{
    "2015-03-09": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1802427": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00489429.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer colaboração mútua entre os pactuantes destinada à operacionalização do serviço de concessão de empréstimo pessoal, mediante consignação de débito e averbação das parcelas em folha de pagamento dos membros e servidores do MPRJ, ativos e inativos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 06.03.2015.\r\n\r\nId: 1802427"
                    ],
                    "1802428": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 10 de março de 2015\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nLeonardo Gonçalves Albernaz - 144º LUGAR\r\n\r\nId: 1802428"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1802429": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 06 de março de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2015.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00162784\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária do ramo de Telecomunicações especializada na prestação de serviços de instalação, configuração e migração de solução (hardware e software) de rede de longa distância, com assessoria técnica especializada, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nValor mensal estimado: R$ 589.583,33\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 06 de março de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2015.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.01091832\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de coberturas sombreadoras para áreas de estacionamento de veículos destinadas ao atendimento das necessidades do MPRJ em diversas comarcas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLote 1 (Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Italva)\r\n\r\nAdjudicatária: Construbanc Ltda.-EPP\r\n\r\nValor global: R$ 76.999,89\r\n\r\nLote 2 (Nova Friburgo e Três Rios)\r\n\r\nAdjudicatária: Amplitude Comércio e Serviços Ltda.-EPP\r\n\r\nValor global: R$ 25.172,24\r\n\r\nLote 3 (Macaé e Silva Jardim)\r\n\r\nAdjudicatária: Construbanc Ltda.-EPP\r\n\r\nValor global: R$ 66.998,97\r\n\r\nLote 4 (Belford Roxo, Nova Iguaçu e Itaguaí)\r\n\r\nAdjudicatária: Construbanc Ltda.-EPP\r\n\r\nValor global: R$ 99.499,27\r\n\r\nLote 5 (Volta Redonda e Barra do Piraí)\r\n\r\nAdjudicatária: Amplitude Comércio e Serviços Ltda.-EPP\r\n\r\nValor global: R$ 32.630,00\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1802429"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1802430": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça que, conforme disposto no art. 24 da Portaria CGMP nº 148, de 05 de janeiro de 2012, todos os membros do Ministério Público, inclusive aqueles que não desempenham atividade docente, devem prestar as informações relativas ao exercício de magistério à Corregedoria-Geral. Os dados devem ser informados até 31 de março de 2015, por meio do link Sistemas / Levantamentos da Corregedoria, disponível na intranet.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 14/2015)\r\n\r\nId: 1802430"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1802431": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nELEIÇÃO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CONCORRER A VAGA DESTINADA AOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos membros da Instituição, em cumprimento ao disposto no art. 4º, da Deliberação CSMP nº 62, de 26 de fevereiro de 2015, que não houve candidatos inscritos para a eleição destinada à escolha de membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para concorrer à vaga destinada ao Parquet estadual no Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nId: 1802431"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1801863": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 10ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2015, realizada em 03 de março.\r\n\r\nAos três dias de março de dois mil e quinze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente) - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 09ª sessão, de 26 de fevereiro de 2015, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 5, 1, 6 e 3 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014, e na 48ª sessão, de 24 de julho de 2014, respectivamente. Nos processos que estejam relacionados à aplicação de royalties em despesas com pessoal e dívida (juros e encargos e amortizações), o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido na 71ª sessão, de 14 de outubro de 2014. Nos processos cujo tema se relacione à matéria do décimo-terceiro salário para agentes políticos, o entendimento do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes é o proferido na 73ª sessão, de 21 de outubro de 2014. Nos processos que se relacionem à viabilidade legal da realização de licitação na modalidade de pregão para serviços de recolhimento de lixo, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido na 77ª sessão, de 04 de novembro de 2014. Nos processos cujo tema se refira à publicação de aviso de licitação no Jornal Hora H, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 82ª sessão, de 25 de novembro de 2014, é de que este jornal não se caracteriza como jornal de grande circulação no estado, nos termos estabelecidos no artigo 21, inciso III, da Lei 8.666/93. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 832 processos: 204 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 62 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 166 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 143 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 257 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou os Processos TCE nos 213143-8/2014, 213965-4/2014 e 204586-3/2011. Consignou impedimento no Processo TCE nº 102096-6/2005 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Bar bosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu sem voto-revisor, mas com declaração de voto a ser juntada aos autos, o Processo TCE nº 213110-1/2014 (consulta da Câmara Municipal de Macaé) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pelo conhecimento, expedição de ofício e arquivamento. Declarou suspeição no Processo TCE nº 242047-7/2014, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco devolveu com voto-revisor vencedor o Processo TCE no 208508-5/2014 (contrato da Prefeitura de Carapebus), pela comunicação e determinação, ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que retirou seu voto. Continuou o julgamento do Processo TCE nº 217177-7/2014 (recurso de revisão na Prefeitura de Casimiro de Abreu), retirando seu voto e acompanhando o voto-revisor do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, pelo conhecimento e provimento parcial, comunicação, determinação e encaminhamento. Solicitou vista do Processo TCE no 227615-3/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio de Paraty) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes; e do Processo TCE no 213973-1/2014 (solicitação da Prefeitura de Nova Iguaçu), o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 240054-4/2013, 216123-7/2013 e 211821-3/2003, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Consignou impedimento no Processo TCE no 122564-6/2013 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. No relato do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, declarou suspeição no Processo TCE no 231222-1/2006, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 219091-3/2010, 204464-9/2011, 213847-0/2011 e 220393-0/2011 (termo e três termos aditivos da Prefeitura de Duque de Caxias), pela diligência interna, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que retirou seu voto, devido à entrada de novos documentos, confirmando expressamente abrir mão de sua relatoria, tendo sido registrado pela Presidência que o condutor do processo, ou qualquer senhor conselheiro, poderia decidir da maneira que se sentisse melhor convencido e dentro de suas opiniões, e assim, embora fugisse à regra, acatava a decisão de S.EX.ª, mas que tal fato não ocorria dessa maneira, e por ser uma situação inédita, indagava dos senhores conselheiros se estavam de acordo, o que foi ratificado - com observação do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa de que o ocorrido era uma exceção e do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello de estar de acordo exatamente pelo relator ter expressamente retirado o seu voto e concordado em abrir mão da relatoria -; e 233330-5/2013 (tomada de contas especial da Prefeitura de Duque de Caxias), pela comunicação, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que, da mesma forma, retirou seu voto, registrando abrir mão de sua relatoria, pela razões já explicitadas. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 110466-6/2010 (recurso de reconsideração em ato de inexigibilidade de licitação do Instituto Estadual do Ambiente) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo conhecimento, não provimento e comunicação; e 211720-6/2013 (recurso de reconsideração em termo aditivo da Prefeitura de Barra do Piraí) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votara em sessão de 27.01.15 pelo conhecimento, não provimento e comunicação. Manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, no Processo TCE no 241595-7/2014 (recurso de revisão / diversos), com voto pelo conhecimento, provimento, cancelamento do acórdão, citação para defesa ou recolhimento do débito e comunicação, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Declarou suspeição no Processo TCE no 227978-2/2006, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. A Presidência comunicou aos Senhores Conselheiros o requerimento de aposentadoria voluntária por parte do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza na sexta-feira passada. Registrou dever a S.Ex.a sua vinda para esta Casa, e lembrou a amizade que lhe devotara desde o primeiro instante em que aqui chegou. Destacou seu jeito encantador e a eloquência em suas teses, muitas vezes revolucionárias, que marcou a história do TCE-RJ, e a felicidade de fazer uma homenagem a ele emprestando o seu nome ao Plenário desta Casa. Assim, desejou-lhe os melhores votos de felicidade em sua nova caminhada, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello propôs moção de pesar à família da funcionária Anizia Claudia do A. Correia, cuja mãe falecera recentemente, sendo a proposta aprovada pelo Plenário. Às doze horas e dez minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 03/03/2015 11:28:52 AM \r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n212189-0/03 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA PARATY\r\n\r\n234776-4/10 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215781-6/12 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n114675-3/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n114676-7/13 AP TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n217251-7/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO CULT JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n217571-5/13 PR COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n104728-6/14 PR CONVÊNIO/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n104848-2/14 PR CONVÊNIO/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n107521-7/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n108970-9/14 PR CONVÊNIO/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n109750-4/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n109837-8/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110448-2/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n110536-5/14 PR EDITAL DE PREGÃO/CECIERJ - FUNDAÇÃO CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n111396-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n112316-7/14 PR CONTRATO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RJ\r\n\r\n112406-8/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112494-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112647-4/14 PR TERMO/ADITIVO POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112754-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n112884-4/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n112934-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113469-7/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n204153-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n205792-7/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n206046-3/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n207206-2/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n208537-6/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n208306-5/14 AP EDITAL DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS PREF MESQUITA\r\n\r\n200216-0/15 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF MESQUITA\r\n\r\n210214-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211044-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN EDUCAÇÃO CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n212440-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n212569-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n212714-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n213280-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213874-9/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n214216-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n214250-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n214339-6/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NATIVIDADE\r\n\r\n214567-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA ADOL TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n214647-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRI AD SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n214786-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RIO CLARO\r\n\r\n214952-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SILVA JARDIM\r\n\r\n215551-3/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n215569-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n215617-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN HABIT DE INT SOC DE TANGUÁ\r\n\r\n216096-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n216212-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE NILÓPOLIS\r\n\r\n216255-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SILVA JARDIM\r\n\r\n216265-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M CRIANÇA ADOLESC. ARRAIAL CABO\r\n\r\n216399-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n216665-7/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MESQUITA\r\n\r\n216824-5/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n216848-1/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n217106-8/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA PARATY\r\n\r\n217109-0/14 AP CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n218314-4/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MUN SUMIDOURO\r\n\r\n222904-5/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n222899-4/14 AP CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n226304-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN SAÚDE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n229896-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN TRÂNSITO E TRANSPORTE MACAÉ\r\n\r\n230656-8/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n241345-0/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n233667-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n235497-5/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n235519-9/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n235598-5/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n240754-8/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n241817-3/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n100053-3/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100084-2/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100172-5/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100173-9/15 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100238-5/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100359-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100372-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100375-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100382-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100391-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100392-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100417-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100437-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100485-0/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100489-6/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202306-5/15 PR PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n218788-5/12 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n214551-6/14 PR ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n212830-4/13 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n214747-7/14 PR PROMOÇÃO/RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n212840-9/13 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n231506-4/14 PR ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n212837-2/13 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA MARICÁ\r\n\r\n216675-0/13 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n223920-1/08 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n206784-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA ITAGUAÍ\r\n\r\n110508-8/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n200446-7/15 PR PROMOÇÃO/RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n224406-9/10 PR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n224407-3/10 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n224409-1/10 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n224414-6/10 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n224415-0/10 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n200453-0/15 PR PROMOÇÃO/RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n116753-9/10 PR TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113041-3/10 AP TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108886-6/11 AP TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n130647-8/11 AP TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n225060-8/10 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n214710-0/12 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n214867-9/12 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n219138-1/12 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n220931-0/12 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n223915-1/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n224162-3/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF VASSOURAS\r\n\r\n227222-6/12 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CARMO\r\n\r\n112636-3/13 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117814-2/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112037-3/14 AP TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n215064-8/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND CULTURAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217343-6/13 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n219538-7/13 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA RESENDE\r\n\r\n104430-1/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n109301-9/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n110276-7/14 PR CONTRATO/OUTROS GOVERNADORIA DO EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111634-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n112594-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112664-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n112737-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n113108-5/14 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST RJ\r\n\r\n113509-3/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113657-6/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205791-3/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n210014-0/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n210157-8/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n217666-8/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n212183-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITABORAÍ\r\n\r\n212326-5/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n212321-5/14 AP TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n212593-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n212612-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN INFÂNCIA E ADOLESC NITERÓI\r\n\r\n212636-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL MAGÉ\r\n\r\n213345-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M. CONSERV. AMBIENTAL SEROPÉDICA\r\n\r\n213504-6/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n214024-3/14 PR EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n214077-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE SEROPÉDICA\r\n\r\n214108-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214260-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n214427-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN MEIO AMB DES SUST SÃO GONÇALO\r\n\r\n214448-3/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF NATIVIDADE\r\n\r\n214815-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA EMPRESA MUN ILUMINAÇÃO PÚBLICA MACAÉ\r\n\r\n214878-2/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n215003-6/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DEFESA CIVIL SUMIDOURO\r\n\r\n215013-1/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO DIR CRI ADOL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n215104-6/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n215218-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF AREAL\r\n\r\n216444-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n216741-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESAFUNDO MUN HABITAÇÃO DUAS BARRAS\r\n\r\n216913-2/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n217283-2/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n217445-2/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n219185-8/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n222194-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO EMP MUN HABIT URB SANE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n222786-1/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n225508-0/10 PR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n225510-3/10 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n225511-7/10 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n225514-9/10 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n225516-7/10 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n217936-9/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n202921-3/11 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n216105-7/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA QUEIMADOS\r\n\r\n215954-5/12 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE ITAGUAÍ\r\n\r\n221960-8/12 PR PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n202843-1/14 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC ITAPERUNA\r\n\r\n213767-0/14 PR ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n240265-7/14 PR COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA MARICÁ\r\n\r\n209591-9/14 PR PROMOÇÃO/RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n204288-9/14 PR PROMOÇÃO/RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n210785-1/14 PR PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n200088-1/15 PR ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n219945-4/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n228057-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n229474-9/14 PR TERMO/DE PARCERIA PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n231505-0/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n233014-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n235498-9/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n235587-6/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n235823-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL RIO BONITO\r\n\r\n238639-6/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240527-3/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n241795-9/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n241796-3/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF ARARUAMA\r\n\r\n240990-4/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n100182-0/15 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n100195-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100231-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100319-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n100321-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n100347-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100352-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100355-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100388-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100407-8/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100418-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100427-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100431-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100478-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100481-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100482-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100483-2/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100568-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DRM-DEPARTAMENTO RECURSOS MINERAIS RJ\r\n\r\n100607-0/15 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS SEC EST FAZENDA\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n109415-7/06 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n215192-7/11 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MIRACEMA\r\n\r\n200052-8/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n210910-6/13 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n212349-5/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n217003-8/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE DE MAGÉ\r\n\r\n217636-1/13 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n218266-9/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n224504-3/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n210095-4/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n227692-9/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n100778-3/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113252-2/14 AP TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105158-2/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105226-5/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105228-3/14 AP CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105416-2/14 PR CONTRATO/OUTROS SEC EST DE TURISMO\r\n\r\n109659-4/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n110438-7/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n111684-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112574-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112706-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112744-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n112756-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n112886-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113217-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO AGETRANSP - AGÊNCIA REGUL SERV PUBL TRAN\r\n\r\n113236-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113513-4/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113519-8/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113566-1/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n207888-6/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n207897-7/14 AP CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n200310-2/15 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n207892-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209015-5/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n210204-7/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210656-4/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA CÂMARA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n211385-4/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PORTO REAL\r\n\r\n212014-4/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF BARRA MANSA\r\n\r\n213009-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RESENDE\r\n\r\n213196-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN PREVIDENCIA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n213292-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE QUISSAMÃ\r\n\r\n213429-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ANGRA DOS REIS\r\n\r\n213660-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n213667-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN HABIT E INT SOCIAL SÃO FIDELIS\r\n\r\n213700-2/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n213734-3/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n213751-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MUN CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n213888-0/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n214732-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n214904-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n216214-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n216226-7/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n216286-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE SAQUAREMA\r\n\r\n216333-6/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n216334-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n216376-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n216755-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n216823-1/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n216992-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n217280-0/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n217289-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n217579-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n228420-1/14 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n231760-2/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n219058-9/14 AP ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n234931-4/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n235268-2/14 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST RJ\r\n\r\n235495-7/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n235500-8/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n235502-6/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n235515-3/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n235542-6/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n238736-0/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n241490-1/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n100052-9/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100318-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n100367-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100373-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100393-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100410-5/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100415-5/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100423-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100425-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100442-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100488-2/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100552-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n201148-4/15 PR TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n225156-3/10 PR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n225157-7/10 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n241511-1/14 PR COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA RIO CLARO\r\n\r\n219042-0/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RJ\r\n\r\n209571-9/14 PR PROMOÇÃO/RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n213725-2/14 PR ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF JAPERI\r\n\r\n224553-6/14 PR COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/ CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n233322-9/05 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n213713-9/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PINHEIRAL\r\n\r\n218410-2/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE SEROPÉDICA\r\n\r\n214342-1/13 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE DE AREAL\r\n\r\n217954-1/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACUCO\r\n\r\n224884-5/10 PR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n224912-8/10 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n224914-6/10 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n224915-0/10 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n224916-4/10 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n216051-8/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n218405-7/13 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n213634-3/12 PR COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n215141-0/12 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n217194-1/12 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RIO DAS FLORES\r\n\r\n106228-8/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n109370-8/13 AP TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n111689-3/13 AP TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n118251-1/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA TURISRIO - CIA TURISMO DO ESTADO RJ\r\n\r\n217616-1/13 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n219537-3/13 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n223544-6/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n103528-7/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105573-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n108432-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n108896-7/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FTM-FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n100421-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100428-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100429-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100435-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100439-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100443-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100557-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n200805-7/15 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DEMAIS INCISOS - SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n225140-4/10 PR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n225142-2/10 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n225143-6/10 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n225147-2/10 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n225153-1/10 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n218433-4/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n218764-9/12 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE SAQUAREMA\r\n\r\n219525-8/12 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n215437-7/12 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217957-3/13 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n204057-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n216035-6/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n219653-7/10 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS EMPRESA MUN DES HAB CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n216045-1/14 PR ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n219652-3/10 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SERVIÇO AUT ÁGUA ESGOTO CASIMIRO ABREU\r\n\r\n209588-2/14 PR PROMOÇÃO/RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n209607-4/14 PR PROMOÇÃO/RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n241512-5/14 PR ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n272590-7/04 PR RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA ITABORAÍ\r\n\r\n206986-4/09 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n221963-1/09 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n110198-9/14 AP ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL \r\n\r\n111424-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111454-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n112277-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST CULTURA\r\n\r\n112324-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CULTURA\r\n\r\n112986-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113339-6/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n206096-8/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA CÂMARA ITATIAIA\r\n\r\n208571-2/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n211039-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n211068-8/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211143-4/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n213176-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DE CONS. AMBIENTAL PORTO REAL\r\n\r\n213356-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN TURISMO SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n213526-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRIANÇA E ADOL DUAS BARRAS\r\n\r\n214265-9/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n214404-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n214482-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PREVIDÊNCIA MUN RIO CLARO\r\n\r\n214486-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN EDUCAÇÃO NATIVIDADE\r\n\r\n214519-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214694-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n214783-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n214879-6/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n215801-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n215902-6/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n216287-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE DE AREAL\r\n\r\n216294-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN HAB DESENV URBANO MAGÉ\r\n\r\n216332-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n216446-9/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n216503-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n216744-9/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA CÂMARA MAGÉ\r\n\r\n217250-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n218045-5/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n218766-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARATY\r\n\r\n218989-5/14 PR CONVÊNIO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n220445-5/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n222187-9/14 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n228375-0/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n229442-6/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229500-4/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229501-8/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234699-8/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n231328-0/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n235108-6/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE VASSOURAS\r\n\r\n235599-9/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n235709-6/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n235922-0/14 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n239981-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN SAÚDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241405-6/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n242019-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n100090-1/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100327-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n100343-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100351-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100353-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100357-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100358-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100371-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100389-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100408-2/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100409-6/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100420-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n235311-7/10 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n213913-5/11 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n216830-8/11 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n229987-2/12 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n102706-2/13 PR TERMO/DIVERSOS FES - FUNDO ESTADUAL SAÚDE\r\n\r\n102954-1/13 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n110974-9/13 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n119063-9/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DES REG, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\n224739-4/10 PR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n224746-7/10 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n224747-1/10 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n224748-5/10 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n224751-2/10 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n112496-0/09 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n220488-4/09 PR APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n233968-4/11 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n217342-2/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n211389-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n214109-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARMO\r\n\r\n212839-0/13 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n203880-2/12 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n218013-2/14 PR ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n214658-0/14 PR PROMOÇÃO/RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n214259-0/14 PR COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234076-0/14 PR COMUNICAÇÃO JULGAMENTO CONTAS DE GOVERNO/CÂMARA VOLTA REDONDA\r\n\r\n241849-6/14 PR ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n225015-9/13 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n228486-3/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n232002-3/13 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARATY\r\n\r\n237728-4/13 AP CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n233311-9/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN HABITAÇÃO INT SOCIAL CARMO\r\n\r\n108326-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108796-1/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n109356-4/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n111133-6/14 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111656-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112404-0/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112446-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n112896-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113271-8/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113327-3/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113399-6/14 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201530-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n203993-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210609-1/14 PR CONTRATO/DE OBRAS COMPANHIA DE SERV. CABO FRIO - COMSERCAF\r\n\r\n211102-0/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n211814-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n211892-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n212063-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOC CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n213036-9/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n213166-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n213179-7/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF PORTO REAL\r\n\r\n213338-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA JAPERI\r\n\r\n213352-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n213675-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n213726-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DUAS BARRAS\r\n\r\n214656-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA MAGÉ\r\n\r\n214872-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ARARUAMA\r\n\r\n215074-5/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n215311-1/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n215615-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SERVIÇO AUT ÁGUA E ESGOTO AREAL\r\n\r\n215784-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS EMPRESA PROCES DADOS VOLTA REDONDA EPD\r\n\r\n216374-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n216386-3/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CAMBUCI\r\n\r\n216402-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN INFÂNCIA E ADOLESC NITERÓI\r\n\r\n216450-0/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n216662-5/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n216817-2/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n216887-7/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n216948-7/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n217326-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n217359-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n217466-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BELFORD ROXO\r\n\r\n218963-1/14 PR COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CÂMARA NITERÓI\r\n\r\n220752-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS EMPRESA MUN TRANSPORTES CAMPOS - EMUT\r\n\r\n228268-1/14 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n235158-1/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n229188-2/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n229190-5/14 AP CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n229888-4/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA PARATY\r\n\r\n234723-5/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n200836-6/15 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n235430-7/14 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n235512-1/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n238145-5/14 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS DIVERSOS\r\n\r\n100228-0/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CULTURA\r\n\r\n100253-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100257-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100272-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n100317-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n100340-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100350-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100363-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100370-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100383-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100390-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100395-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100430-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100438-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100480-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100550-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100562-4/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n200185-5/15 PR TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n200111-0/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n202376-0/15 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n215148-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CÂMARA MIRACEMA\r\n\r\n218856-4/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF MENDES\r\n\r\n218894-9/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n220139-2/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n220666-2/01 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\n225852-5/13 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n229772-6/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234089-3/12 CONTRATO/DE OBRAS FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n241230-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n104089-8/97 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n201309-2/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n207045-0/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n217473-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n217921-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n219978-2/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n220175-9/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n223737-5/13 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n227453-9/13 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n232160-3/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n239674-3/14 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n273520-1/00 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n201511-7/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n208159-7/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n220778-8/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL PREFEITURA CARMO\r\n\r\n228927-1/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF MENDES\r\n\r\n233801-0/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n238383-7/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n239785-4/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n108134-9/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST TRABALHO\r\n\r\n204241-3/15 D EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS PREFEITURA DUAS BARRAS\r\n\r\n205581-8/15 D EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS SERVIÇO AUT ÁGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\n218415-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n219059-7/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n224948-8/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n225958-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MAGÉ\r\n\r\n228935-3/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n235104-0/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n241553-9/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n108025-5/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n200648-2/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n208044-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n216698-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n220040-7/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/FUNDAÇÃO SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n224068-0/05 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n226603-6/08 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n234331-8/14 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n242011-8/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA BARRA MANSA \r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100011-5/2015 (E-04/197.036/2009) - Interessado: ELIZABETH JALES TOSTES DE FREITAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100013-3/2015 - Interessado: ELIZABETH JALES TOSTES DE FREITAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100033-3/2015 - Interessado: CARMEN LÚCIA ALVES - Votos: REGULARIDADE, COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100041-0/2015 (E-04/234.000/2011) - Interessado: GETÚLIO DA SILVEIRA PESSANHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100071-5/2015 (E-04/196004/2008) - Interessado: ELIZABETH JALES TOSTES DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103243-7/2013 - Interessado: NIVAL NUNES DE ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106722-4/2013 (06/20845/2012) - Interessado: MARIO DOMINGUES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107305-9/2013 (17/402646/11) - Interessado: JOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107377-9/2003 - Interessados: PEDRO COELHO DA SILVA, NOEL GUILHERME BARBOSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108298-9/2014 (E-26/007/3195/2013) - Interessado: SOLANGE MARIA ALVES DE MOURA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108713-9/2014 (E-12/061/581/2013) - Interessados: FERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA, MARCOS DE OLIVEIRA SILIPRANDI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109059-8/2014 (E-12/061/6069/2014) - Interessados: FERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA, MARCELO CLEMENTE PIMENTEL, OSMIR NEY CAMARGO DA FONSECA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110151-1/2014 (E-09/166/36/2014) - Interessados: PAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA, FLORISVALDO MORO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110466-6/2010 - Interessado: LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111253-2/2014 (E-26/008/263/2014) - Interessado: KATIA FUHRO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111351-0/2014 (E-26/007/5484/2014) - Interessado: MAURÍCIO YOUNES IBRAHIM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111377-4/2014 (E-26/008/181/2014) - Interessado: ROGÉRIO MARQUES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111410-2/2014 (E-26/008/295/2014) - Interessado: RENATO MORAIS DE CASTRO MENDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111438-4/2014 (E-26/007/1375/2014) - Interessado: MARTA CITELLI DOS REIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111455-2/2014 (E-26/008/1047/2014) - Interessado: GERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111456-6/2014 (3057/2012) - Interessado: MARIA LÚCIA DUARTE CALAZANS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111458-4/2014 (E-21/059/20/2014) - Interessado: GILMARA DE MORAES BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111545-3/2014 (E-12/034/698/2013) - Interessado: LEANDRO VIDAL DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111552-6/2014 (E-12/034/207/2014) - Interessado: VALERIA DO CARMO DE OLIVEIRA BRAGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111553-0/2014 (E-12/032/0062/2014) - Interessado: PEDRO ROSA GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111620-9/2014 - Interessado: DAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111640-9/2014 (E-26/008/425/2013) - Interessado: CLAUDIO FRANCISCO REAL MASELLI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111645-9/2014 (E-26/007/311/2014) - Interessado: CLAUDIO COSTA QUEIROZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111650-4/2014 (E-26/007/904/2014) - Interessado: MARIANGELA DA VEIGA FIGUEIREDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111655-4/2014 (E-26/007/1350/2014) - Interessado: ROGÉRIO LUIZ FEIJÓ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111663-1/2014 (E-26/007/5651/2014) - Interessado: MAUD PARISE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111672-2/2014 (E-26/007/1170/2014) - Interessado: ALEXANDRE GONÇALVES PEIXOTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111677-2/2014 (E-26/007/1806/2014) - Interessado: MARISA CRISTINA GUIMARÃES ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111680-9/2014 (E-11/006/00033/2014) - Interessado: TARSO MORI BEZERRA SANTIAGO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111682-7/2014 (E-26/007/1807/2014) - Interessado: MARISA CRISTINA GUIMARÃES ROCHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111688-1/2014 (E-26/007/565/2014) - Interessado: JEANNE ALEXANDRE TEIXEIRA GLÓRIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111697-2/2014 (E-26/007/3340/2014) - Interessado: VICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111699-0/2014 (E-26/007/3297/2014) - Interessado: ANA LÚCIA TRAVASSOS ROMANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111700-5/2014 (E-11/006/00028/2014) - Interessado: DOUGLAS GOMES HENRIQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111715-0/2014 (E-26/007/3421/2014) - Interessado: PAUL PANTA PAZOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111722-3/2014 (E-10/005/465/2014) - Interessado: NEIRÇO QUINTINO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111735-0/2014 (E-12/061/1851/2014) - Interessado: AGUINALDO SARCINELLI CAPPE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111738-2/2014 (E-12/414785/2012) - Interessado: JOSÉ ASSAD FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111935-2/2014 (E-11/006/00667/2013) - Interessado: CLAUDIA MARIA NARCIZO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112332-1/2014 (E-18/001/452/2013) - Interessado: LUCIENE APARECIDA ALMEIDA F. CARDOSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112402-2/2014 (7813/2012) - Interessado: ALBENIR CESAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112441-8/2014 (E-26/007/2841/2013) - Interessado: CARLOS FREDERICO ESTRADA ALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112453-1/2014 (E-26/005/8957/2013) - Interessado: ELISÂNGELA NASCIMENTO DE SOUSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112455-9/2014 (E-26/008/345/2014) - Interessado: ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112460-4/2014 (E-26/008/2623/2013) - Interessado: ANTONIA DA CONCEIÇÃO CYLINDRO MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112461-8/2014 (E-26/008/413/2013) - Interessado: ADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112472-7/2014 (E-26/26/008/1037/13) - Interessado: ANA LÚCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112473-1/2014 (E-26/26/008/188/13) - Interessado: DIOGO QUARESMA DE ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112475-9/2014 (E-26/008/2108/2013) - Interessado: RICARDO JORGE MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112490-9/2014 (E-26/005/2595/2013) - Interessado: ERENILDE M. G. SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112498-1/2014 (E-26/007/1113/2014) - Interessado: CESAR LIMA DE CASTRO LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112499-5/2014 (9026/2012) - Interessado: ALEXANDRE RIBEIRO BELLO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112505-0/2014 (E-26/007/1506/2014) - Interessado: JULIO CESAR SANTOS LINDESAY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112507-8/2014 - Interessado: TELMA REGINA DA SILVA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112509-6/2014 (E-26/007/989/2014) - Interessado: GREGORIO FORELL LOWE STUKART - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112518-7/2014 (E-26/007/814/2014) - Interessado: HEITOR EVANGELISTA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112539-1/2014 (E-26/007/5646/2014) - Interessado: RONALDO ARAÚJO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112545-0/2014 (E-26/007/1131/2014) - Interessado: RITA DE CASSIA DA SILVEIRA M. BITTAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112547-8/2014 (E-26/007/5664/2014) - Interessado: ESTEVÃO SIFER ULHOA TENORIO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112548-2/2014 (E-26/007/997/2014) - Interessado: ALEX TORIBIO DANTAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112570-5/2014 (E-26/007/1402/2014) - Interessado: GERSON SENNA IGNACIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112590-5/2014 (E-26/007/1703/2014) - Interessado: ALEXANDRE CARLOS GRIPP - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112591-9/2014 (E-26/007/6047/2014) - Interessado: TELMO SILVÉRIO DE AQUINO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112593-7/2014 (E-26/007/1112/2014) - Interessado: CESAR LIMA DE CASTRO LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112598-7/2014 (E-26/007/2716/2014) - Interessado: ADRIANA LANA RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112599-1/2014 (E-26/007/1389/2014) - Interessado: EDYLENE CABRAL DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112600-6/2014 (E-21/916011/2011) - Interessado: PAULO CELSO GOMES DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112601-0/2014 (E-26/007/4133/2014) - Interessado: PAULO ROBERTO FALCÃO LEAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112615-1/2014 (021/035/39/2013) - Interessado: PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112625-6/2014 (E-21/020/117/13) - Interessado: RUI CARLOS VIEIRA FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112651-5/2014 (E-26/007/5768/2014) - Interessado: CLAUDIA HENRIQUE DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112655-1/2014 (E-26/007/2077/2014) - Interessado: MARCELO REIS ZAMBRANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112657-9/2014 (E-21/017/6/2014) - Interessado: PAULO CELSO GOMES DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112660-6/2014 (E-18/002/134/2014) - Interessado: ANGELA MARIA CHIESI MOLITERNO DE OLIVEIR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112663-8/2014 (087/2008) - Interessado: ORLANDO BERNARDO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112665-6/2014 (E-26/005/10503/2013) - Interessado: MANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112668-8/2014 (178/2010) - Interessado: RONALDO DA PURIFICAÇÃO PASCOAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112678-3/2014 (967/2008) - Interessado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112685-6/2014 (E-26/007/4372/2013) - Interessado: ALEXANDRE RIBEIRO BELLO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112699-7/2014 (E-26/008/3494/2013) - Interessado: AIDA DE SOUZA DUTRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112707-0/2014 (E-26/005/57/2014) - Interessado: BIANCA DOS SANTOS CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112713-9/2014 (E-26/007/977/2014) - Interessado: ALDAIR PEREIRA DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112723-4/2014 (E-26/008/321/2014) - Interessado: ARLINDO BASTOS FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112738-9/2014 (E-26/005/502/2014) - Interessado: JUDIMAR DA COSTA DUTRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112832-1/2014 - Interessado: FRANCISCO EDUARDO GUARINO DO CARMO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112868-0/2014 (E-09/406/11/2013) - Interessado: ANTONIO LUIZ FRANÇA AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112883-0/2014 (E-09/058/39/2013) - Interessado: CESAR MARTINS DE ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112907-2/2014 (E-17/003.000340/2014) - Interessado: ANTONIO CARLOS MAIA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112923-6/2014 (E-23/002/6/2014) - Interessado: JOSÉ SEVERINO BRANDÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112932-7/2014 (E-12/003/59/2014) - Interessado: RODOLFO MACIEL DINIZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112939-5/2014 (E-17/003.000337/2014) - Interessado: HELIO MARTINS VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112945-4/2014 (E-09/048/24/2014) - Interessado: MARIBERTO FIGUEIREDO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112957-7/2014 (E-09/338/1/2014) - Interessado: JORGE NICOLAU FRANCISCO NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112965-4/2014 (E-08/295/19/2014) - Interessado: MENIE EMILIA NEVES BRAZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112978-1/2014 (E-09/210/11/2013) - Interessado: CLAUDIA VOGELER DA SILVA BERQUO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113220-9/2014 (E-12/034/697/2013) - Interessado: EDMILSON FRANCO GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113223-1/2014 (E-12/004.148/2014) - Interessado: WERNER GUNTHER SCHMIDT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113280-9/2014 (E-03/10300893/2010) - Interessado: MARIA MADALENA CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200895-0/2014 - Interessados: ROBERTO DOS ANJOS DE ALMEIDA, MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, CLERIO DE SOUZA GOMES, HAMILTON JERONYMO PIMENTA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201219-3/2012 (04/681/11) - Interessado: ZAIR ANTÔNIA DOS SANTOS HILÁRIO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202473-2/2014 - Interessado: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202600-9/2010 - Interessado: MARIA DE LOURDES TAVARES HENRIQUES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203059-3/2011 - Interessado: ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203663-6/2014 - Interessado: RODNEY RODRIGUES BITTENCOURT - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204410-4/2014 - Interessado: ANGELA MARIA SARDOU CHARRET - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205535-7/2014 (2014/004/000003/8) - Interessado: ADRIANA HORA ANGELO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205537-5/2014 (2013/004/000028/3) - Interessado: LUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205681-8/2012 - Interessados: FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO, JEFFERSON LUIZ SZERBAN DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205698-5/2014 - Interessado: ROBERTO CLEBER GONÇALVES DE PAULA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205712-7/2014 - Interessado: FLAVIO EDUARDO CRUZ LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206532-2/2014 (2014.004.000005-2) - Interessado: LUIZ FERNANDO OLÍMPIO JACOB - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209179-5/2013 - Interessados: WILSON LIMA DE ALMEIDA, MAURO SILVÉRIO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209240-2/2014 - Interessados: RUBENS CESAR MOREIRA ALMADA, JOSÉ GERALDO VILLELA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209245-6/2011 - Interessado: JOELSON GOMES SOARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210053-0/2011 - Interessado: ARISTEO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: SANDRA DE SOUZA REIS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210420-5/2010 - Interessado: JOSÉ EDUARDO VALENTIM - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210428-5/2014 - Interessado: DENISE ALVES DIVINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210474-4/2014 - Interessado: JOCIANA DA SILVA RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210540-9/2014 - Interessado: ALENILSON ONOFRE CHRISSOSTOMO DAS VIRGEN - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210979-2/2013 - Interessado: JOSÉ RENATO FONSECA PADILHA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211070-1/2014 (2013.004.000013-5) - Interessado: VERONICA MACHADO GOMES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211311-3/2014 - Interessado: GLAWBER DE SOUSA RIOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211319-5/2014 - Interessados: MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA DE ARAÚJO, THIAGO MATOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211720-6/2013 - Interessado: MAÉRCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211747-4/2013 (4182/2013) - Interessados: ROSANE GONÇALVES PINTO, JOÃO ROBERTO DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211949-4/2013 - Interessados: NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA, SELMO JOSÉ AZEVEDO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212157-2/2014 - Interessado: RENATA DE SOUZA GERALDO MARTINS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212167-7/2014 (7420/13) - Interessado: ANTÔNIO JOSÉ BARRETO LISBOA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212310-6/2014 (2017/2013) - Interessado: ROBERTO DE ASSIS ALMEIDA CONCEIÇÃO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212381-5/2014 - Interessado: ELOIR DIAS DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212469-3/2014 - Interessados: JOSÉ HENRIQUE ANTUNES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212528-5/2014 - Interessado: CINARA BENEVENUTO DA SILVA MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212587-1/2014 - Interessado: JOSÉ HENRIQUE ANTUNES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212711-4/2014 - Interessado: JOÃO FRANCISCO LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212796-8/2011 (40000211/11) - Interessados: GUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA, SIMONE FERREIRA MUNIZ DE OLIVEIRA - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212861-5/2014 (16924/2014) - Interessado: SAMUEL MOREIRA CARREIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212881-5/2014 (01352/2014) - Interessado: ELSON DA SILVA ZACHARIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212901-1/2014 - Interessado: ELDO DE OLIVEIRA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213031-3/2011 - Interessado: ANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213130-1/2014 - Interessado: MARIA DE LOURDES RIBEIRO TAYLOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213175-1/2014 - Interessado: CRISTIAN DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213177-9/2014 - Interessado: CRISTIAN DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213187-4/2014 - Interessado: GILMAR FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213258-9/2014 - Interessado: CLAUDIO VALENTE VIANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213337-1/2014 - Interessado: CRISTIAN DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213344-4/2014 - Interessado: RAONI PASSOS PUZIOL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213364-8/2011 (33/10) - Interessados: ANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS, MARCOS DA SILVA MEDEIROS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213371-7/2014 - Interessado: SOLANGE APARECIDA XAVIER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213399-9/2014 - Interessado: CARLOS AUGUSTO ARAÚJO ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213426-8/2014 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213515-5/2014 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213534-1/2014 - Interessado: MARLENE FERNANDES PIRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213555-5/2014 - Interessado: JORGE DA SILVA MAIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: CRISTIAN MORAES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213576-9/2014 - Interessado: VINÍCIUS FARAH - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213610-1/2014 (3963/2014) - Interessado: SERGIO RICARDO EUGÊNIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213620-6/2014 - Interessado: NAZARETH ATHANAZIO DA CONCEIÇÃO BENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213649-2/2014 - Interessado: CLAUDIANE APARECIDA RODRIGUES DE MATOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213693-3/2014 - Interessado: ROSILENE LOPES DOS STOS CHAGAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213720-2/2014 - Interessado: ALBERTO MACIEL ANSALONI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213747-4/2011 - Interessado: EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213759-3/2014 - Interessado: CÁTIA CRISTINA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213775-7/2014 - Interessado: CLEBER ANTONIO DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213788-4/2014 - Interessado: PATRICIA DE SOUZA LIMA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213825-5/2009 - Interessados: ANTÔNIO SAID DE OLIVEIRA, JOÃO ADILTON MARTINS, DOUGLAS JOSÉ PEIXOTO MARTINS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213848-0/2014 - Interessado: CAROLINA TAVARES DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213860-8/2014 - Interessado: EDUARDO INACIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213872-1/2014 - Interessado: ROMENIA FERREIRA DA SILVA CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213889-4/2014 - Interessado: NEY LOPES FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213917-7/2014 - Interessado: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213920-4/2014 - Interessado: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214029-3/2014 - Interessado: MARIELLE CURTY MARINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214030-2/2014 - Interessado: SÉRGIO LUIZ CARDOSO GIL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214075-2/2014 - Interessado: CHRISTIANE DA SILVA NUNES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214143-1/2012 - Interessados: ROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA, ROSELI SILVA B. DA FONSECA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214163-5/2014 - Interessado: MARCELA SOARES TELLES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214228-1/2014 - Interessado: TERESA CRISTINA DE ABREU SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214287-7/2014 - Interessado: GUTEMBERG SILVA GOUDARD CRUZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214371-4/2014 - Interessado: DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214381-9/2014 - Interessado: ERICK PEREIRA MATTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214438-8/2014 - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA CASTRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214460-1/2014 - Interessado: LEANDRO TANNUS BARRETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214557-6/2012 - Interessados: ROSANGELA PEREIRA BORGES DO A. RODRIGUES, CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214591-6/2014 - Interessados: DEBORAH KARFUNKELSTEIN LIMA WEKSLER, PRISCILA DE PAULA CARIUS - Votos: COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214727-7/2014 - Interessado: LUZIA MARIA LEITE DE PAULA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214740-9/2014 - Interessado: MARCO AURELIO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214895-0/2014 - Interessado: JUAN PABLO TRINDADE LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214938-8/2014 - Interessado: EDSON VAGNER DUTRA DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215022-2/2014 - Interessado: SANDRA MOREIRA DA SILVA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215073-1/2014 - Interessado: LÚCIA BARONI MARTINAZZO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215319-9/2012 - Interessado: ANEDILSON TINOCO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215320-6/2011 - Interessado: MARCELO ROMEU ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215333-9/2014 - Interessado: ALEXANDRE DE AZEVEDO PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215490-1/2013 - Interessado: JOSÉ IVO MELO SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215647-8/2014 - Interessado: ANDERSON MACHADO BARCELLOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215670-5/2014 - Interessado: MÁRCIO ANTÔNIO DE LACERDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215750-1/2014 - Interessado: PAULO JOSÉ BARENCO PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215758-3/2014 - Interessado: FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215783-8/2014 - Interessado: ALYSSON DOS SANTOS ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215788-8/2014 - Interessado: LÚCIA MARIA ABRANTES SEGURO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215868-2/2013 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215988-0/2014 - Interessado: MARCOS PAULO DOMINGOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216129-3/2014 - Interessados: MÁRIO VIDIGAL BARBOSA JÚNIOR, JOSÉ CIRINEU DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216167-5/2014 - Interessado: ERIKA DOS SANTOS PERALTA CALAZANS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216209-9/2014 - Interessado: VANIA MATOZO VIANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216222-9/2013 - Interessado: ELOIZIO SOARES PINTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216264-7/2013 - Interessados: ANTÔNIO GERALDO DIAS PEIXOTO, MIRIAM SANTOS FERNANDES DELGADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216273-0/2014 - Interessados: MARIA BERNADETE CAMPOS TERRA, MARCO ANTÔNIO CRUZ DOS REIS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216283-5/2014 - Interessados: RIVALNEY DESSERBELLES PEDROSA, JOSÉ HEDYR VALE DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216285-3/2014 - Interessado: LAURA MARIA VIEIRA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216330-4/2014 - Interessado: JULIO CEZAR AZEVEDO PATERNOSTRE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216367-5/2013 - Interessado: RENATA DE SOUZA GERALDO MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216471-4/2014 - Interessado: DENIS DE FREITAS BOTELHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216482-3/2014 - Interessado: AMAURI VIEIRA VALENTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216502-9/2014 - Interessado: ROSANE NUNES DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216564-7/2014 - Interessado: PAULO CEZAR THOMAZ DE AQUINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216657-0/2014 - Interessado: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216715-6/2013 - Interessado: FABRICIA NEVES DE ANDRADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216742-1/2014 (1078/2014) - Interessado: JOSIMARA DA SILVA RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216780-1/2013 - Interessados: ANTÔNIO FRANCISCO NETO, MARCIA VANIA DE ALMEIDA REZENDE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216812-8/2012 - Interessado: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216839-8/2013 - Interessado: RONALDO DA SILVA MONSORES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216868-9/2013 - Interessado: MARIA DA GRAÇA DE CASTRO PORTO - Votos: LIBERAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessados: DAIANA MORAES DE OLIVEIRA, DORA NICE DE CASTRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216874-0/2014 - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO VILAGE NO SAMBA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216942-3/2014 - Interessado: ALEX DE PAIVA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216991-4/2014 - Interessado: ROGÉRIO CABRAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217042-6/2014 - Interessados: NARA MARIA DAMIÃO AZEREDO, ROSANA APARECIDA RODRIGUES ALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217124-8/2013 - Interessado: ECIDEMAR BARBOZA BOTELHO JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217171-3/2014 - Interessado: MARCELO ARAÚJO DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217177-7/2014 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217209-0/2011 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217217-3/2014 - Interessado: JORGE WILSON SOARES VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217219-1/2014 - Interessado: LÚCIA APARECIDA SALGADO BONAN GRANADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217220-8/2013 - Interessado: ROGÉRIO RIENTE - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SUELEM APARECIDA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217308-4/2012 - Interessados: ALEXANDRE ROCHA DA SILVA, ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217324-2/2014 (139/2014) - Interessado: ROSÂNGELA LIMA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217360-4/2013 - Interessado: JOSÉ CARLOS DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: PATRÍCIA ROSA DA SILVA GRANITO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217447-8/2013 - Interessado: MARLENE ANTONIO RESENDE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217524-4/2014 - Interessado: JOSÉ ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217577-1/2014 (2523/2013) - Interessado: ALEXSANDRO PASCOAL GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217594-7/2013 - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO D. DE OLIVEIRA CASTRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217677-5/2013 - Interessados: LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS, MAGALY MENDONÇA GALLISA, REINAUD PACIFICO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217710-3/2013 - Interessado: CLAUDIANE APARECIDA RODRIGUES DE MATOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217738-5/2013 - Interessado: ANEDILSON TINOCO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217742-4/2012 - Interessados: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS, ELION REGIS DE ALBUQUERQUE - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217762-4/2012 - Interessados: AUGUSTO WALTER SARDOUX, LEANDRO FERNANDES FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217773-5/2013 - Interessado: JOEL RODRIGUES SOBRINHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217812-5/2012 - Interessado: JOSÉ HENRIQUE ANTUNES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217854-5/2013 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217999-1/2013 - Interessado: SHEILA GAMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218181-3/2013 - Interessado: LUIZ CARLOS BITTENCOURT COELHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218319-4/2014 - Interessado: LUIZ ANTONIO TORRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218336-2/2014 - Interessado: JORGE LUIZ MATTOS RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218374-2/2013 - Interessado: JOSÉ CLAUDIO THOMAZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218518-0/2013 - Interessados: ANSELMO RIBEIRO DE AZEVEDO, JONI DE OLIVEIRA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218520-3/2013 (1964/2012) - Interessado: CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218619-9/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218791-4/2013 (04/0001676/2012) - Interessado: LUCIA HELENA HENRIQUES SANTIAGO BARBOSA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218898-8/2013 - Interessado: ROBERTO CLEBER GONÇALVES DE PAULA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218993-2/2012 - Interessado: SÉRGIO XAVIER DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219046-4/2013 - Interessados: MARIA ANTONIETA GOMES CORRÊA, MARCO ANTONIO CRUZ REIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219331-9/2014 (088/14) - Interessado: ANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219362-8/2014 (101/2014) - Interessado: - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219413-1/2013 - Interessados: SEBASTIÃO DA ROCHA VAZ, MARCIA REGINA PINHEIRO CLARO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219420-4/2013 - Interessados: LÚCIA REGINA FIGUEIREDO VIEIRA, MAXUEL VARGAS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219677-9/2013 - Interessado: JOSÉ DAS GRAÇAS MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219828-2/2014 (6042/2011) - Interessado: EVERALDO ALVES GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220079-7/2008 - Interessado: JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220295-8/2014 - Interessado: ALCINO BRANDÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220493-6/1999 - Interessados: OSMARINO DA SILVA FREITAS, JULIO CESAR DOS SANTOS NORA (ESPÓLIO) - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220531-9/2005 (56463/05) - Interessado: VICENTE DE PAULA SOUZA ALMEIDA FILHO - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220690-0/2013 - Interessado: JÚLIO CÉZAR SILVA DE MENEZES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221401-4/2013 - Interessado: LUCAS COSTA MELLO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221821-0/2014 (30251/2014) - Interessado: BRUNO DAUMAS GABRIEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221890-1/2014 (25/2009) - Interessado: BRUNO DAUMAS GABRIEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222626-5/2014 - Interessado: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222701-1/2014 - Interessados: OZEAS DE SOUZA RAMOS, MARIZA RAQUEL PORTO GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223749-0/2014 - Interessado: ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223821-4/2014 - Interessado: RAIMUNDO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223851-9/2014 - Interessado: ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224127-5/2010 - Interessados: ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS MACHADO, CLÁUDIO DAVID DE SOUZA OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225289-6/2010 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225672-7/2010 - Interessado: GISELE DORNELLES PIRES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227250-2/2008 - Interessado: COSTANZO BRUNO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227553-9/2010 - Interessado: GISELE DORNELLES PIRES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227960-1/2009 - Interessado: ANTÔNIO PESSANHA DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227970-9/2014 - Interessado: ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227978-2/2006 - Interessado: HÉLIO ALEIXO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227988-6/2014 - Interessado: LUCIANA CÂNDIDO CARVALHO FOLLY - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229055-9/2014 (4621/2014) - Interessado: AGNALDO VIEIRA MELLO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229841-8/2010 - Interessados: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230162-7/2014 (30255/14) - Interessado: BRUNO DAUMAS GABRIEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230750-6/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230903-3/2011 - Interessado: RENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231222-1/2006 - Interessado: HECIO GOMES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232877-8/2014 - Interessado: HERMES VIEIRA REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 234428-1/2011 (16038/2005/21) - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235958-3/2011 - Interessado: JUEDYR ORSAY SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236129-5/2013 - Interessado: ANDERSON LUÍS JULIANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240781-7/2012 - Interessado: SHEILA FELMAR POLLY DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241595-7/2014 - Interessado: NARRIMAN FELICIDADE C. FARIA ZITO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS), COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272087-6/2002 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100060-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100124-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100126-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100129-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100166-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100195-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100198-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100212-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100291-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100305-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100354-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100402-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100689-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100693-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100696-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100700-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100838-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100876-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100918-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100949-2/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100997-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101835-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101923-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102018-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102034-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102096-6/2005 - Votos: TRANCAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102275-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102332-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102435-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102817-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103483-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103556-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103666-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103759-8/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104797-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105018-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105237-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105360-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105489-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105497-0/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105515-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105568-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106063-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106097-9/2014 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106437-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106557-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106655-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106840-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106865-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106881-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106891-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107006-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107170-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107268-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107385-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107604-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107647-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107652-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107657-2/2014 - Voto: CONTAS CONSIDERADAS ILIQUIDÁVEIS / TRANCAMENTO E ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107660-9/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107762-3/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107837-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107984-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107997-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108000-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108084-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108112-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108115-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108173-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108478-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108499-9/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108642-4/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109065-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109142-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109155-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109237-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109551-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109700-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109704-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109769-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109928-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109975-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110012-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110131-1/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110212-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110289-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110347-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110450-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110490-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110576-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110900-0/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110995-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111101-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111162-7/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111258-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111389-7/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111463-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111592-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111765-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111958-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111970-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112006-4/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112023-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112035-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112083-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112094-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112207-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112253-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112257-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112317-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112334-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112432-7/2014 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112528-2/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112589-6/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112595-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112630-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112750-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112750-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112773-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112798-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112853-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112995-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113005-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113014-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113015-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113024-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113025-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113031-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113034-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113035-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113036-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113056-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113074-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113121-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113170-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113172-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113174-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113250-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113310-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113314-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113344-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113346-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113348-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113426-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113455-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113465-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113467-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113479-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113481-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114075-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114648-3/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114650-6/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114651-0/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114653-8/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114896-2/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114897-6/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114907-7/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114911-8/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114914-0/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114916-8/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114917-2/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115278-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115751-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116628-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118617-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118687-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121571-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121957-0/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122469-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122487-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122488-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 122554-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122564-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122875-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200015-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200044-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200063-9/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200064-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200399-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200797-8/2012 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200864-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200972-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201281-6/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201282-0/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201309-4/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201385-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201524-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201611-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201737-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201745-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201775-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201810-7/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201934-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201935-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201938-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202079-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202745-9/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202955-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202961-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203374-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203375-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203393-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203433-9/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203444-0/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203489-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203490-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203560-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203615-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203621-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203642-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203649-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203654-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203659-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203660-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203663-8/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203669-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203671-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203674-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203676-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203740-2/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203746-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203780-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203800-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203816-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203817-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203831-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203852-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203866-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203878-9/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203938-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203943-4/2014 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 204056-6/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204060-7/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204183-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204239-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204246-3/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204431-6/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204433-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204464-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204958-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205136-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205408-8/2014 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205883-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205970-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205973-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206471-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206750-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206780-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206876-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207221-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207435-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207441-0/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207529-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207688-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207822-9/2009 - Votos: CANCELAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207825-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208048-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208092-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208298-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208323-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208508-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209321-0/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209338-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209601-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209634-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209650-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209763-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209826-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209829-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210048-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210250-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210435-6/2013 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, LIBERAÇÃO DA REMESSA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210512-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210519-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210663-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210664-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210673-2/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210728-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210968-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211027-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211083-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211088-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211158-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211186-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211821-3/2003 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211988-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212025-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212160-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212469-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212513-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212532-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212618-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212619-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213091-7/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, TRANCAMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213110-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213222-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213241-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213373-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213445-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213571-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213600-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213601-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213677-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213690-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213692-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213703-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213724-8/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213847-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213979-5/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214008-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214101-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214124-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214206-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214207-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214211-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214342-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214443-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214493-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214675-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214767-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215023-4/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215098-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215217-5/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215290-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215318-7/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215320-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215593-9/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215596-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215639-5/2011 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215778-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215783-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216000-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216003-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216008-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216123-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216329-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216335-4/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216348-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216697-0/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216728-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216828-1/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216847-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216964-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216978-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216989-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217018-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217066-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217092-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217138-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217173-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217253-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217261-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217287-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217362-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217379-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217380-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217418-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217421-4/2013 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217432-5/2014 - Votos: RECEPÇÃO COMO COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217561-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217672-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217707-4/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217785-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217809-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217810-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217837-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217953-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217970-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217993-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218042-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218197-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218220-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218349-5/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218530-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218607-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218673-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218700-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218938-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219080-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219091-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219107-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219178-3/2013 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219317-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219397-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219398-7/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219464-2/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219489-2/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219657-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219892-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219895-1/2012 - Votos: ANEXAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219898-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219919-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219921-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219986-7/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219988-5/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220050-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220058-5/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220296-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220319-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220393-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220485-2/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220519-9/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220692-1/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220720-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221047-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221073-3/2013 - Votos: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS), DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221117-9/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221143-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221191-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221220-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221370-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221749-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222357-3/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222402-5/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222608-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222780-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223098-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223220-0/2012 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223271-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223623-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223738-5/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223869-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224586-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224875-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225291-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225431-6/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225517-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225518-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225747-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226410-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226707-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226756-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226796-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227183-5/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NÃO ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227279-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227406-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227515-2/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227819-6/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227960-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227961-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228017-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228061-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228091-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228306-9/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228407-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228417-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228446-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228466-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228886-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228918-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228933-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228937-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229220-3/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229455-3/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229460-8/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229475-3/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229578-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229585-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229635-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229647-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229650-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230222-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230951-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231022-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231153-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231331-8/2001 - Votos: DEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231971-1/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232314-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232388-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232404-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232408-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232803-2/2008 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232920-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233007-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233112-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233140-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233207-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233240-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233281-8/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233330-5/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233360-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233363-2/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233458-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233674-1/2014 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233897-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234018-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234589-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234592-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234595-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234820-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234876-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234927-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234944-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234947-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234953-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235006-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235010-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235028-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235032-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235046-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235949-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236300-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236496-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236812-8/2010 - Votos: ANEXAÇÃO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237312-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237928-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237998-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238012-0/2013 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238131-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238393-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238763-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239139-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239316-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239320-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239325-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239366-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239368-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239521-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239585-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239604-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239617-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239646-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239648-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239649-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239650-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240054-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240270-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240644-8/2001 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240696-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240828-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240895-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240904-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241945-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242047-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 03/03/2015\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nLUCIANA PORTAL DA SILVA\r\n\r\n107652-2/2014\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\n110289-4/2014\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS\r\n\r\n111463-7/2013\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\n112750-9/2010\r\n\r\nZAIR ANTÔNIA DOS SANTOS HILÁRIO\r\n\r\n201219-3/2012\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n201745-6/2014\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n202079-0/2013\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n203878-9/2012\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO\r\n\r\n205537-5/2014\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n207221-8/2012\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n207435-3/2013\r\n\r\nRENATO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n208048-5/2014\r\n\r\nFERNANDO CARVALHO RODOVALHO\r\n\r\n208092-6/2014\r\n\r\nARISTEO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n210053-0/2011\r\n\r\nARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA\r\n\r\n210053-0/2011\r\n\r\nLUCIANA COSTA SANT´ANA\r\n\r\n210250-6/2014\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n210250-6/2014\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n210519-0/2014\r\n\r\nANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n210673-2/2014\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PESSOA\r\n\r\n211083-8/2014\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE MENDONÇA\r\n\r\n211158-9/2014\r\n\r\nJOÃO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n211747-4/2013\r\n\r\nROSANE GONÇALVES PINTO\r\n\r\n211747-4/2013\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n212513-0/2014\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n213031-3/2011\r\n\r\nKARLA WILLIANE COELHO SOARES\r\n\r\n213031-3/2011\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n214211-8/2014\r\n\r\nOSCAR JOSÉ DE SOUSA\r\n\r\n214675-8/2014\r\n\r\nROSINÉIA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n215320-8/2012\r\n\r\nSAULO DOMINGUES GOUVEA\r\n\r\n216335-4/2014\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n216964-3/2010\r\n\r\nFERNANDO TEIXEIRA SAMPAIO\r\n\r\n217421-4/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n218220-3/2012\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n218530-8/2013\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE NETO\r\n\r\n218619-9/2009\r\n\r\nSÉRGIO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n218993-2/2012\r\n\r\nALEXSANDRO CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\n222608-1/2013\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\n222608-1/2013\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n223271-1/2013\r\n\r\nMARIA ELISA MAIA MARINS\r\n\r\n226410-7/2008\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n227183-5/2009\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n227978-2/2006\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n229841-8/2010\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n229841-8/2010\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n230903-3/2011\r\n\r\nFRANCISCO VITORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n232314-2/2012\r\n\r\nVALBER LUIZ MARCELO DE CARVALHO\r\n\r\n232314-2/2012\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n232920-9/2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n233112-1/2013\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n233140-8/2013\r\n\r\nHAMILTON MACHADO VALERIOTE JÚNIOR\r\n\r\n233360-0/2013\r\n\r\nNORIVAL GARCIA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n233458-3/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n234018-6/2013\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n234589-5/2013\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n234592-2/2013\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n234595-4/2013\r\n\r\nSessão: 03/03/2015\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nWIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE\r\n\r\n106097-9/2014\r\n\r\nEVARISTO DE CASTRO JUNIOR (Espólio)\r\n\r\n107762-3/2014\r\n\r\nEDSON DA SILVA TORRES\r\n\r\n108499-9/2011\r\n\r\nZAIR ANTÔNIA DOS SANTOS HILÁRIO\r\n\r\n201219-3/2012\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO\r\n\r\n205537-5/2014\r\n\r\nROSANE GONÇALVES PINTO\r\n\r\n211747-4/2013\r\n\r\nROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA\r\n\r\n214143-1/2012\r\n\r\nSAULO DOMINGUES GOUVEA\r\n\r\n216335-4/2014\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n217742-4/2012\r\n\r\nEDITH THOMPSON HOMEM DE MELLO\r\n\r\n221073-3/2013\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n221073-3/2013\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n223220-0/2012\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n223738-5/2011\r\n\r\nNEIDE MARA MEDEIROS CORTAT\r\n\r\n223738-5/2011\r\n\r\nRAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\n226410-7/2008\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n227515-2/2009\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n229841-8/2010\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n229841-8/2010\r\n\r\nÂNGELO MÁRIO DO PRADO PESSANHA\r\n\r\n230750-6/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n230750-6/2012\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n230903-3/2011\r\n\r\nJÚLIO CLÁUDIO ALFAYA\r\n\r\n233674-1/2014\r\n\r\nBÁRBARA DA CONCEIÇÃO RITA\r\n\r\n234428-1/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n234428-1/2011\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n241595-7/2014\r\n\r\nId: 1801863"
                    ],
                    "1801868": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 202/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.335-4/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SAULO DOMINGUES GOUVEA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Cantagalo à Associação dos Moradores de São Sebastião do Paraíba - AMOSSEPAR, no exercício de 2013;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a reincidência no descumprimento de decisões Plenárias (nos autos dos processos TCE-RJ nºs: 216.607-2/09 - conexão processual -, 20.479-8/10, 220.493-4/10, 220.441-1/10, 220.705-5/10, 223.589-0/10, e 216.547-1/13 - conexão processual), incorrendo na hipótese prevista no art. 63, inciso VII, e §1º, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Comunicado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Saulo Domingues Gouvea, Prefeito Municipal de Cantagalo, no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso VII do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face reincidência no descumprimento de decisões Plenárias, apontadas no Relatório deste Voto, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1801868"
                    ],
                    "1801869": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 203/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.738-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Auditoria Governamental - Auditoria de Conformidade, realizada na Prefeitura Municipal de Cambuci, convertido em Tomada de Contas ex-Offício, de responsabilidade do Prefeito Municipal, no exercício de 2010, Sr. Oswaldo Botelho.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o atual Prefeito Municipal de Cambuci, Sr. Agnaldo Vieira Mello, não encaminhou a Tomada de Contas Especial, cuja instauração foi determinada em Sessão de 06.03.2012;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Agnaldo Vieira Mello, atual Prefeito Municipal de Cambuci, com base no artigo 63, inciso IV, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1801869"
                    ],
                    "1801870": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 204/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.738-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NEIDE MARA MEDEIROS CORTAT\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Auditoria Governamental - Auditoria de Conformidade, realizada na Prefeitura Municipal de Cambuci, convertido em Tomada de Contas ex-Offício, de responsabilidade do Prefeito Municipal, no exercício de 2010, Sr. Oswaldo Botelho;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que a responsável pelo Órgão Central de Controle Interno Municipal, Sra. Neide Mara Medeiros Cortat, não atendeu ao chamamento deste Tribunal, sendo, por esta razão, considerada revel;\r\n\r\nConsiderando que à responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA a Sra. Neide Mara Medeiros Cortat, responsável pelo órgão Central de Controle Interno do Município de Cambuci, com base no artigo 63, inciso IV, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1801870"
                    ],
                    "1801871": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 205/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.410-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria, da Prefeitura Municipal de Quatis, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Prefeito Municipal, Sr. Alfredo José de Oliveira, e da Tesoureira, Sra. Ana Maria Sampaio Monteiro da Silva;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário, em Sessão de 06.08.2013, pela Comunicação ao Sr. Raimundo de Souza, Prefeito Municipal de Quatis, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, encaminhasse a Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar eventuais danos ao erário municipal, no que se refere às Prestações de Contas de Subvenções concedidas no exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando que, posteriormente, este Tribunal decidiu, em Sessão de 29.07.2014, pela Notificação daquele jurisdicionado, para tanto, expediu o Ofício PRS/SSE/CSO/NP 23110/2014, de 06.07.2014, endereçado ao Sr. Raimundo de Souza. Entretanto, transcorrido o prazo previsto, constatou-se, o não encaminhamento da Tomada de Contas Especial determinada, razão pela qual a Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências expediu o Certificado de Revelia nº 1822/2014, de 07.11.2014 (fls. 744), encaminhando os autos para as providências cabíveis.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Raimundo de Souza, atual Prefeito Municipal de Quatis, mediante Acórdão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1801871"
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                    "1801872": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 206/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.219-3/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Santa Cruz\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas, instaurada por iniciativa da Auditoria Geral de Campos dos Goytacazes, em razão da não apresentação da Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima ao Grêmio recreativo Escola de Samba Unidos de Santa Cruz, referente ao exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades na tomada de contas em questão;\r\n\r\nConsiderando que o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Santa Cruz, é responsável pela aplicação dos recursos subvencionados;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª CCM em seu Relatório de fls. 193/194;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 196, concordando com a sugestão da 2ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, às fls. 197;\r\n\r\nConsiderando que com fulcro no § 1º do artigo 17 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, o Responsável foi devidamente citado para apresentar razões de defesa, bem como cientificado para recolher a quantia equivalente a 19.478,372 UFIR-RJ, referente as irregularidades elencadas às fls. 193-v/194;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a imputação de débito ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Santa Cruz, responsável pela aplicação dos recursos subvencionados, no valor correspondente a 19.478,372 UFIR-RJ, equivalente nesta data a R$ 52.823,40 (Cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta centavos), com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos municipais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face das irregularidades elencadas às fls.193-vº/194.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1801872"
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                    "1801873": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 207/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.219-3/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Grêmio recreativo Escola de Samba Unidos de Santa Cruz\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas, instaurada por iniciativa da Auditoria Geral de Campos dos Goytacazes, em razão da não apresentação da Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima ao Grêmio recreativo Escola de Samba Unidos de Santa Cruz, referente ao exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª CCM em seu Relatório, às fls. 193/194;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 196, concordando com a sugestão da 2ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, às fls. 197;\r\n\r\nConsiderando que com fulcro no § 1º do artigo 17 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, o Responsável foi devidamente cientificado para apresentar razões de defesa ou recolher a quantia equivalente a 19.478,372 UFIR-RJ, referente às irregularidades elencadas às fls. 193-vº/194;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o artigo 62, da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, o Tribunal poderá aplicar multa ao responsável quando for julgado em débito;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa à responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Santa Cruz, Responsável pela aplicação dos recursos subvencionados, no valor de R$ 8.135,70, correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 62 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face de ter sido julgado em débito pela pelas irregularidades elencadas às fls. 193-vº/194.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1801873"
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                    "1801874": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 208/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.903-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Renato Costa de Mello Júnior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Turismo de Guapimirim\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pelo Fundo Municipal de Turismo de Guapimirim à Associação das Entidades Carnavalescas de Guapimirim, referente ao exercício de 2010, no valor de R$ 490.000,00.\r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades na prestação de contas em questão;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Renato Costa de Mello Júnior, na qualidade de Prefeito do Município de Guapimirim à época do encaminhamento do processo a esta Corte de Contas, é responsável pela apreciação das contas da aplicação da subvenção;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª CCM em seu Relatório de fls. 337/338;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 340;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, às fls. 340, concordando com a sugestão da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, às fls. 341;\r\n\r\nConsiderando que com fulcro no § 1º do artigo 17 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, o Responsável foi devidamente citado para apresentar razões de defesa, bem como cientificado para recolher a quantia equivalente a 158.809,34 UFIR-RJ, referente à apresentação de comprovantes de despesas contendo diversas irregularidades e comprovação de despesas menor que o valor concedido como subvenção;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a imputação de débito ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Renato Costa de Mello Júnior, Prefeito do Município de Guapimirim à época, responsável pela apreciação das contas da aplicação dos recursos subvencionados, no valor correspondente a 158.809,34 UFIR-RJ, equivalente nesta data a R$ 430.675,05 (Quatrocentos e trinta mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos municipais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face das irregularidades elencadas às fls.337-vº.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1801874"
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                    "1801875": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 209/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.903-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Renato Costa de Mello Júnior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Turismo de Guapimirim\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pelo Fundo Municipal de Turismo de Guapimirim à Associação das Entidades Carnavalescas de Guapimirim, referente ao exercício de 2010, no valor de R$ 490.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª CCM em seu Relatório, às fls. 337/338;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 340;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, às fls. 340, concordando com a sugestão da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, às fls. 341;\r\n\r\nConsiderando que com fulcro no § 1º do artigo 17 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, o Responsável foi devidamente cientificado para recolher a quantia equivalente a 158.809,34 UFIR-RJ, referente às irregularidades elencadas às fls. 337-vº;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o artigo 62, da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, o Tribunal poderá aplicar multa ao responsável quando for julgado em débito;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa à responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Renato Costa de Mello Júnior, Prefeito do Município de Guapimirim à época, Responsável pela apreciação das contas da aplicação dos recursos subvencionados, no valor de R$ 8.135,70, correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 62 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face de ter sido julgado em débito pela pelas irregularidades elencadas às fls. 337-vº.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1801875"
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                    "1801876": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 210/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.747-4/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sra. Rosane Gonçalves Pinto e ao Representante legal do Bloco Carnavalesco Unidos de Santa Rita\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Volta Redonda\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS/ SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda ao Bloco Carnavalesco Unidos de Santa Rita, a título de subvenção, no exercício de 2011, no valor de R$ 16.575,00.\r\n\r\nConsiderando a sugestão da 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios - 2ª CTM, às fls. 85/89;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl.89-v;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 90;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado aos Responsáveis o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, em caráter solidário, à Sra. Rosane Gonçalves Pinto, Secretária Municipal de Cultura da Prefeitura de Volta Redonda, à época dos fatos, responsável pela aprovação da presente Prestação de Contas e ao atual Representante legal do Bloco Carnavalesco Unidos de Santa Rita, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, no valor equivalente a 4.307,1047 UFIR-RJ, correspondente nesta data a R$ 11.680,43 (onze mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos municipais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1801876"
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                    "1801877": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 211/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.747-4/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Rosane Gonçalves Pinto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Volta Redonda\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS/ SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL/\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda ao Bloco Carnavalesco Unidos de Santa Rita, a título de subvenção, no exercício de 2011, no valor de R$ 16.575,00.\r\n\r\nConsiderando a sugestão da 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios - 2ª CTM, às fls. 85/89;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl.89-v;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 90;\r\n\r\nConsiderando que à Sra. Rosane Gonçalves Pinto, Secretária Municipal de Cultura da Prefeitura de Volta Redonda, à época dos fatos, responsável pela Aprovação da presente Prestação de Contas;\r\n\r\nConsiderando, também, que foi assegurado à Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Rosane Gonçalves Pinto, Secretária Municipal de Cultura da Prefeitura de Volta Redonda, à época dos fatos, responsável pela Aprovação da presente Prestação de Contas, com fundamento no art. 62 c/c o inciso II do artigo 63, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, no valor equivalente a 3.000 UFIR-RJ, correspondente nesta data a R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), em razão das impropriedades e irregularidade constatadas na presente Prestação de Contas, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1801877"
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                    "1801878": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 212/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.537-5/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Luiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS/ SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL - SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Tomada de Contas instaurada pelo Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento de Campos dos Goytacazes, em decorrência do não encaminhamento da aplicação dos recursos transferidos a título de Adiantamento pelo Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes ao servidor Luiz Eduardo de Campos Crespo, no valor de R$ 4.000,00.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Eduardo de Campos Crespo, de acordo com o decidido na sessão de 15.07.2014, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO/CT n.º 21346/2014, para apresentar defesa ou recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que decorrido o prazo para apresentação de defesa ou recolhimento do débito apurado, o responsável, conforme apontamento da Coordenadoria de Prazos e Diligências, foi considerado revel por não ter atendido o seu chamamento mediante citação, sendo lavrado o Certificado de Revelia n.º 1.662/14;\r\n\r\nConsiderando que o dano apurado na presente Tomada de Contas é decorrente do não encaminhamento da aplicação dos recursos transferidos a título de Adiantamento pelo Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes configurando o ato ilegal que resultou em dano ao erário e, consequentemente, na irregularidade das contas; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, apurado no valor de R$ 5.080,36 (cinco mil, oitenta reais e trinta e seis centavos), equivalentes, nesta data, a 1.873,36 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Luiz Eduardo de Campos Crespo, na forma do disposto no artigo 23 c/c o artigo 27, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1801878"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 213/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.537-5/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Luiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS/ SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL - SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Tomada de Contas instaurada pelo Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento de Campos dos Goytacazes, em decorrência do não encaminhamento da aplicação dos recursos transferidos a título de Adiantamento pelo Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes ao servidor Luiz Eduardo de Campos Crespo, no valor de R$ 4.000,00.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Eduardo de Campos Crespo, de acordo com o decidido na sessão de 15.07.2014, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO/CT n.º 21346/2014, para apresentar defesa ou recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que decorrido o prazo para apresentação de defesa ou recolhimento do débito apurado, o responsável, conforme apontamento da Coordenadoria de Prazos e Diligências, foi considerado revel por não ter atendido o seu chamamento mediante citação, sendo lavrado o Certificado de Revelia n.º 1.662/14; \r\n\r\nConsiderando que a irregularidade da presente Tomada de Contas, torna seu responsável passível de aplicação da penalidade de multa disposta no artigo 23 c/c o artigo 62, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), haja vista a ocorrência de injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, ensejando na irregularidade das contas; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. Luiz Eduardo de Campos Crespo, no valor de R$ 5.080,36 (cinco mil, oitenta reais e trinta e seis centavos), equivalentes, nesta data, a 1.873,36 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 23, c/c o artigo 62 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo regimental, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1801879"
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                    "1801880": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 214/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.841-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Srs. Washington Reis de Oliveira e José Camilo Zito dos Santos Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Duque de Caxias\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS/ SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias a título de subvenção social, à Associação de Ensino Jardelina Dantas, no exercício de 2008/2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios - 2ª CTM, às fls. 576/579-v;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 580, concordando com a sugestão da 2ª CTM;\r\n\r\nConsiderando que a Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, à fl. 580-v, coaduna-se com as medidas propostas pela Instrução. \r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 581;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado aos Responsáveis o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, em caráter solidário, aos Srs. Washington Reis de Oliveira e José Camilo Zito dos Santos Filho, Prefeitos do Município de Duque de Caxias, respectivamente, responsável pela concessão da subvenção em análise (exercícios de 2008) e pelo encaminhamento da presente Prestação de Contas (exercício de 2009), com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, no valor equivalente a 3.833,9358 UFIR-RJ, correspondente nesta data a o valor de R$ 10.397,25 (dez mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos municipais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1801880"
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                    "1801881": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 215/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.841-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Washington Reis de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Duque de Caxias\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS/ SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL/ SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias a título de subvenção social, à Associação de Ensino Jardelina Dantas, no exercício de 2008/2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios - 2ª CTM, às fls. 576/579-v;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 580, concordando com a sugestão da 2ª CTM;\r\n\r\nConsiderando que a Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, à fl. 580-v, coaduna-se com as medidas propostas pela Instrução. \r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 581;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Washington Reis de Oliveira, Prefeito do Município de Duque de Caxias, no exercício de 2008, responsável pela concessão da presente subvenção;\r\n\r\nConsiderando, também, que foi assegurado à Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Washington Reis de Oliveira, Prefeito do Município de Duque de Caxias, no exercício de 2008, responsável pela concessão da presente Prestação de Contas, com fundamento no art. 62 c/c o inciso II do artigo 63, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, no valor equivalente a 3.000 UFIR-RJ, correspondente nesta data a R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), em razão das impropriedades e irregularidade constatadas na presente Prestação de Contas, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1801881"
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                    "1801882": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 216/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.841-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: José Camilo Zito dos Santos Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Duque de Caxias\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS/ SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL/ SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias a título de subvenção social, à Associação de Ensino Jardelina Dantas, no exercício de 2008/2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios - 2ª CTM, às fls. 576/579-v;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 580, concordando com a sugestão da 2ª CTM;\r\n\r\nConsiderando que a Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, à fl. 580-v, coaduna-se com as medidas propostas pela Instrução. \r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 581;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, Prefeito do Município de Duque de Caxias, no exercício de 2009, responsável pelo encaminhamento da presente Prestação de Contas;\r\n\r\nConsiderando, também, que foi assegurado à Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. José Camilo Zito dos Santos Filho, Prefeito do Município de Duque de Caxias, no exercício de 2009, responsável pelo encaminhamento a esta Corte de Contas da presente Prestação de Contas, com fundamento no art. 62 c/c o inciso II do artigo 63, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, no valor equivalente a 3.000 UFIR-RJ, correspondente nesta data a R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), em razão das impropriedades e irregularidade constatadas na presente Prestação de Contas, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1801882"
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                    "1801883": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 217/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.993-2/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sérgio Xavier de Souza\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS/ SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Nova Friburgo, referente ao exercício de 2011, no valor de R$ 18.000,00.\r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades na prestação de contas em questão;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sérgio Xavier de Souza, na qualidade de Prefeito do Município de Nova Friburgo à época da concessão da subvenção;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª Coordenadoria de Contas dos Municípios em seu Relatório de fls. 217/219;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 220-vº;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, às fls. 221, concordando com a sugestão da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, às fls. 222;\r\n\r\nConsiderando que com fulcro no § 1º do artigo 17 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, o Responsável foi devidamente citado para apresentar razões de defesa, bem como cientificado para recolher a quantia equivalente a 7.066,30 UFIR-RJ, referente à ausência de interesse público nas atividades realizadas com recursos subvencionados, contrariando o que dispõe o artigo 16 da Lei Federal nº 4.320/64 e o artigo 22 da Deliberação TCE-RJ nº 200/96;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a imputação de débito ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Sérgio Xavier de Souza, Prefeito do Município de Nova Friburgo à época, responsável pela concessão da subvenção, no valor correspondente a 7.066,30 UFIR-RJ, equivalente nesta data a R$ 19.163,10 (dezenove mil, cento e sessenta e três reais e dez centavos), com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos municipais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face da ausência de interesse público nas atividades realizadas com recursos subvencionados, contrariando o que dis põe o artigo 16 da Lei Federal nº 4.320/64 e o artigo 22 da Deliberação TCE-RJ nº 200/96.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1801883"
                    ],
                    "1801884": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 218/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.220-0/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. IVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Japeri\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo Aditivo nº 005/2012, datado de 10.08.2012, ao Contrato nº 038/2011, celebrado entre o MUNICÍPIO DE JAPERI e a sociedade empresária NUNES 2007 CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME, visando à prorrogação do prazo contratual por 90 dias, sem alteração de valor.\r\n\r\nO Contrato nº 038/2011 tem por objeto a execução de obra de construção de quadra poliesportiva no Bairro Vila Laranjal. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª CCM em seu Relatório, às fls. 52/54;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 54-v.;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Coordenadoria de Cobrança e Atendimentos - COB, à fl. 55;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 56;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelo não-atendimento à decisão desta Corte de Contas datada de 19.08.2014;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão desta Corte de Contas sujeita o Sr. IVALDO BARBOSA DOS SANTOS à sanção prevista no inciso VII do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão; e\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. IVALDO BARBOSA DOS SANTOS, Prefeito do Município de Japeri, no valor de 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), equivalentes, nesta data, a 5.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com base no inciso VII do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1801884"
                    ],
                    "1801885": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº /2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.750-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Riverton Mussi Ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTAS DOS MUNICIPIOS / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Macaé à Tenda Espírita Xangô Menino, no exercício de 2008, no valor de R$ 264.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª CCM em seu Relatório, às fls. 865/869-vº, 3ª CCM às fls. 890-v/891 e a 2ª CCT às fls. 900/901;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 870, 893 e 903-vº, onde concorda com a sugestão da 4ª CCM, 3ª CCM e 2ª CCT;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, às fls. 871 e 894, concordando com a sugestão da 4ª CCM, 3ª CCM e da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, às fls. 904;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelas falhas apontadas;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, o Tribunal poderá aplicar multa ao responsável por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé à época, no valor de R$ 8.135,70, correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face das irregularidades e impropriedades elencadas às fls. 900-vº.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1801885"
                    ],
                    "1801886": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 220/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.750-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Tenda Espírita Xangô Menino \r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTAS DOS MUNICIPIOS / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, Prefeitura Municipal de Macaé à Tenda Espírita, no exercício de 2008, no valor de R$ 264.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª CCM em seu Relatório, às fls. 865/869-vº, 3ª CCM às fls. 890-v/891 e a 2ª CCT às fls. 900/901;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 870, 893 e 903-vº, onde concorda com a sugestão da 4ª CCM, 3ª CCM e 2ª CCT;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, às fls. 871 e 894, concordando com a sugestão da 4ª CCM, 3ª CCM e da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, às fls. 904;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelas falhas apontadas;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, o Tribunal poderá aplicar multa ao responsável por contas julgadas irregulares que não haja débito;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa à responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Tenda Espírita Xangô Menino, na figura de seu representante legal, no valor de R$ 8.135,70, correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face das irregularidades e impropriedades elencadas às fls. 900-vº.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1801886"
                    ],
                    "1801887": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 221/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.031-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: ANTONIO ROSSI MACHADO BASTOS E EMPRESA WA SPORT\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MACATUR - CAHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Fundação Macatur - Cachoeiras de Macacu, a título de subvenção social, ao Esperança Clube da Melhor Idade, referente ao exercício de 2010;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antonio Rossi Machado Bastos, então Gestor da Fundação MACATUR, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não se manifestou;\r\n\r\nConsiderando, assim, verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: a apresentação e aceitação de comprovante de despesa no valor equivalente a 928,99 UFIR-RJ sem valor fiscal, contrariando o disposto no art. 24, § 1º da Del TCE nº 200/96 e a legislação fiscal vigente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, de forma solidária, o Sr. Antonio Rossi Machado Bastos, então Gestor da Fundação MACATUR e a Empresa WA SPORT, na pessoa de seu representante legal, no valor equivalente a 928,99 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1801887"
                    ],
                    "1801888": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 222/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.053-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: ARISTEO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA E ARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de contas dos ordenadores de despesas e do responsável pela tesouraria da Câmara Municipal de São Gonçalo, referente ao exercício de 2010, sob responsabilidade de seu Presidente, Sr. Aristeo Eduardo Teixeira da Silveira e da responsável pela tesouraria, Sra. Sandra de Souza Reis;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que os Srs. Aristeo Eduardo Teixeira da Silveira, então Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo, e Aristeu Raphael Lima da Silveira, então Vereador da Câmara Municipal de São Gonçalo, foram devidamente Citados, sendo aberto o contraditório assegurando-lhes o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citados, os responsáveis não se manifestaram Considerando, assim, verdadeira a irregularidade a eles imputada, qual seja: recebimento a maior a titulo de remuneração;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, de forma solidária, os Srs. Aristeo Eduardo Teixeira da Silveira, então Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo, e Aristeu Raphael Lima da Silveira, então Vereador da Câmara Municipal de São Gonçalo, no valor equivalente a 1.227,18 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1801888"
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                    "1801889": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 223/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.143-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROSELI SILVA BELTRÃO DA FONSECA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas da tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, de responsabilidade da Sra. Roseli Silva Beltrão da Fonseca, referente ao período de 01/01/2009 a 04/12/2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Roseli Silva Beltrão da Fonseca, então Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputada e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Roseli Silva Beltrão da Fonseca, então Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade verificada nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1801889"
                    ],
                    "1801890": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 224/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.742-4/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Prefeitura do Município de Japeri, atinente ao exercício de 2011;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, então Prefeito Municipal de Japeri, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputada e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, então Prefeito Municipal de Japeri, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1801890"
                    ],
                    "1801891": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 225/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.428-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas da subvenção social concedida pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Point 44, no exercício de 2005, no valor de R$ 45.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado para prestar esclarecimentos, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 3.000 UFIR-RJ, equivalente nesta data, ao valor de R$ 8.135,70, ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito Municipal de Cabo Frio à época, com fulcro inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1801891"
                    ],
                    "1801892": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 226/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.428-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR.ª BÁRBARA DA CONCEIÇÃO RITA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas da subvenção social concedida pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Point 44, no exercício de 2005, no valor de R$ 45.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi devidamente notificada para prestar esclarecimentos, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando o não atendimento à decisão Plenária de 03.12.13.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 2.500 UFIR-RJ, equivalente nesta data, ao valor de R$ 6.779,75, à Sr.ª Bárbara da Conceição Rita, responsável pelo Grêmio Recreativo Escola de Samba Point 44 à época, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1801892"
                    ],
                    "1802116": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 75/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/03/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.180-9/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Recurso de Revisão interposto por EDUARDO CHUAHY.\r\n\r\nId: 1802116"
                    ],
                    "1802117": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 76/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/03/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.309-2/2011 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por DAYSE TAVARES TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.921-4/2013 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE VASSOURAS/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.045-0/2011 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.312-1/2010 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por HELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.195-5/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE MACAÉ/Imputação de Débito a ALTIVO PEREIRA MONTEIRO, ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA, a RENATO DOS SANTOS ALMEIDA, ERNANDES DE BRITO MACHADO, CÉLIO DE SOUZA, CINTHIA DE CARVALHO MATOS PEREIRA, JOSIAS DE LIMA NEVES, JONAS FOLLY DE SOUZA, MARCIA CRISTINA GOMES CAPELLA, MÔNICA CAPELLA SANTORO, LUIZ JORGE SILVA, MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, OSVALDO ROMANO DA SILVA, ANTONIO RODRIGUES GONÇALVES, WELLINGTON PASSOS, VANILTON LESSA POYARES, SERGIO FERNANDES VIEIRA, LEONARDO GUANAES DONATO, REINALDO GALVÃO DE LIMA, ALFREDO JOSÉ GUIMARÃES, MARCIO JONE PEREIRA DA ALMEIDA, ZENIRA GONÇALVES DE ASSIS, JOSÉ ANDRIO DA SILVA, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, ADRIAN MUSSI RAMOS, ADRIAN MUSSI RAMOS, LUIZ MARINA FORMOSO RUTISHAUSER e a LUÍS ANTONIO DE ARAÚJO FREITAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.616-0/2010 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA/Imputação de Débito a MAXIANO DO CARMO DE AGUIAR e a IVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA.\r\n\r\nId: 1802117"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1802269": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.753 - Designa RABI ABDALA WARRAK, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3681/0-5, para substituto eventual do Coordenador, CCDAL 3, da Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 19.418, de 13.05.2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.754 - Aposenta IVONE HENRIQUE CABRAL, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2512/0-7, de acordo com o disposto no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998, com validade a contar de 01.01.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.755 - Aposenta MARIA ANGELICA CAVALCANTI FERREIRA CONSTANTINO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1996/0-0, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nId: 1802269"
                    ],
                    "1802309": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 06.03.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.800 - Nomeia SERGIO GUILHERME POLICIANO PERES SOARES, matr. 02/4198/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Coordenadoria de Atividades Gerais , da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Luciana Duayer de Souza, matr. 02/3944/0-1, e exonera do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GC 7, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nId: 1802309"
                    ],
                    "1802276": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.043-4/2015 - Paulo Roberto Bistrattin, matr. 02/2327/3-2. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 08.07.2014, por ser a moléstia passível de controle. \r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.291-3/2015 - Paulo Cesar Lobo Cardoso Pires, matr. 02/0935/3-5. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, 24.01.2001.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.445-5/2014 - Jose Salustiano Gomes, matr. 02/2504/3-8. DEFIRO o pedido de pagamento de indenização das férias não gozadas, relativas ao exercício de 2014.\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.236-3/2015 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.261-8/2015 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1802276"
                    ],
                    "1802280": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 03.03.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.419-6/2014 - Fixados, com validade a contar de 15.01.2015, os proventos do servidor JOSE EDUARDO SERAFIM DE MENDONÇA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2558/0-1, aposentado pelo Ato Executivo nº 19.721, de 05.01.2015.\r\n\r\nId: 1802280"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1802275": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.175-3/2015 - Lenora Maria Fidalgo Nacif. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.634-9/2015 - Luciano Cesar de Oliveira, matr. 02/3748/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 17.03.2015.\r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.583-3/2014 - Ana Maria Barbosa Correia. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1802275"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1802214": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.402-6/14\r\n\r\nDIA: 20/03/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA Prestação de serviços DE FILMAGEM DE EVENTOS DO TCE-RJ, COM POSSIBILIDADE DE TRANSMISSÃO VIA INTERNET (WEBCAST).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 361.049,80\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1802214"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1802415": [
                        "II - Resoluções",
                        "TERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR MILTON CESAR FERREIRA RANGEL, 1º SUPLENTE DO PSD, CONVOCADO PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM FUNÇÃO DO AFASTAMENTO DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE AMBIENTE.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso I, c/c o artigo 255, inciso III do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 1º Suplente do PSD, Senhor MILTON CESAR FERREIRA RANGEL, que exibiu o Diploma expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nDeputado MILTON CESAR FERREIRA RANGEL\r\n\r\nTERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR NELSON DOS SANTOS GONÇALVES FILHO, 2º SUPLENTE DO PSD, CONVOCADO PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM FUNÇÃO DO AFASTAMENTO DO SENHOR DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso I, c/c o artigo 255, inciso III do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 1º Suplente do PSD, Senhor NELSON DOS SANTOS GONÇALVES FILHO, que exibiu o Diploma expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\nDeputado NELSON DOS SANTOS GONÇALVES FILHO\r\n\r\nId: 1802415"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1802416": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 76/2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do art. 127 do Regimento Interno desta Casa, a URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 76/2015 que “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA DE VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JORGE PICCIANI, Rogério Lisboa, Pedro Fernandes, Átila Nunes, Farid Abrão, Chiquinho da Mangueira, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Wanderson Nogueira, Márcio Pacheco, Comte Bittencourt, André Ceciliano, Christino Áureo, Domingos Brazão, Dr. Julianelli, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Jânio Mendes, Lucinha, Márcio Canella, Samuel Malafaia, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Preliminarmente deferido condicionado à avaliação da Secretaria Geral da Mesa Diretora, que fica autorizada a não processar os casos improcedentes.\r\n\r\nEm 06.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, o desarquivamento dos seguintes projetos abaixo, de minha autoria:\r\n\r\n3380/2010; 3361/2010; 2641/2009; 2433/2009; 1657/2008; 1157/2007; 1122/2007; 1083/2007. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nSOLICITA NA FORMA REGIMENTAL O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI CITADOS, TODOS ARQUIVADOS POR FINAL DE LEGISLATURA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Preliminarmente deferido condicionado à avaliação da Secretaria Geral da Mesa Diretora, que fica autorizada a não processar os casos improcedentes.\r\n\r\nEm 06.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental prevista no Parágrafo Único do artigo 91, o desarquivamento dos Projetos de Lei de minha autoria adiante relacionados, apresentados na legislatura passada (2011/2015), determinando-se o devido prosseguimento de suas tramitações:\r\n\r\n01) 415/2011;\r\n\r\n02) 326/2011;\r\n\r\n03) 109/2011;\r\n\r\n04) 034/2011;\r\n\r\n05) 033/2011;\r\n\r\n06) 032/2011;\r\n\r\n07) 029/2011;\r\n\r\n08) 028/2011; \r\n\r\n09) 026/2011;\r\n\r\n10) 025/2011;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado ATILA NUNES\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nSOLICITA NA FORMA REGIMENTAL O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI CITADOS, TODOS ARQUIVADOS POR FINAL DE LEGISLATURA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Preliminarmente deferido condicionado à avaliação da Secretaria Geral da Mesa Diretora, que fica autorizada a não processar os casos improcedentes.\r\n\r\nEm 06.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental prevista no Parágrafo Único do artigo 91, o desarquivamento dos Projetos de Lei de minha autoria adiante relacionados, apresentados na legislatura passada (2011/2015), determinando-se o devido prosseguimento de suas tramitações:\r\n\r\n01) 802/2011;\r\n\r\n02) 796/2011;\r\n\r\n03) 794/2011;\r\n\r\n04) 793/2011;\r\n\r\n05) 758/2011;\r\n\r\n06) 728/2011;\r\n\r\n07) 727/2011;\r\n\r\n08) 652/2011; \r\n\r\n09) 588/2011;\r\n\r\n10) 587/2011;\r\n\r\n11) 585/2011;\r\n\r\n12) 583/2011;\r\n\r\n13) 582/2011;\r\n\r\n14) 581/2011;\r\n\r\n15) 486/2011;\r\n\r\n16) 485/2011;\r\n\r\n17) 472/2011;\r\n\r\n18) 471/2011;\r\n\r\n19) 470/2011;\r\n\r\n20) 416/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado ATILA NUNES\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nSOLICITA NA FORMA REGIMENTAL O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI CITADOS, TODOS ARQUIVADOS POR FINAL DE LEGISLATURA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Preliminarmente deferido condicionado à avaliação da Secretaria Geral da Mesa Diretora, que fica autorizada a não processar os casos improcedentes.\r\n\r\nEm 06.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental prevista no Parágrafo Único do artigo 91, o desarquivamento dos Projetos de Lei de minha autoria adiante relacionados, apresentados na legislatura passada (2011/2015), determinando-se o devido prosseguimento de suas tramitações:\r\n\r\n01) 1142/2011;\r\n\r\n02) 1141/2011;\r\n\r\n03) 1140/2011;\r\n\r\n04) 1136/2011;\r\n\r\n05) 1131/2011;\r\n\r\n06) 1108/2011;\r\n\r\n07) 1078/2011;\r\n\r\n08) 1066/2011; \r\n\r\n09) 1063/2011;\r\n\r\n10) 1053/2011;\r\n\r\n11) 1039/2011;\r\n\r\n12) 1022/2011;\r\n\r\n13) 951/2011;\r\n\r\n14) 936/2011;\r\n\r\n15) 933/2011;\r\n\r\n16) 932/2011;\r\n\r\n17) 877/2011;\r\n\r\n18) 876/2011;\r\n\r\n19) 834/2011;\r\n\r\n20) 831/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado ATILA NUNES\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nSOLICITA NA FORMA REGIMENTAL O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI CITADOS, TODOS ARQUIVADOS POR FINAL DE LEGISLATURA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Preliminarmente deferido condicionado à avaliação da Secretaria Geral da Mesa Diretora, que fica autorizada a não processar os casos improcedentes.\r\n\r\nEm 06.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental prevista no Parágrafo Único do artigo 91, o desarquivamento dos Projetos de Lei de minha autoria adiante relacionados, apresentados na legislatura passada (2011/2015), determinando-se o devido prosseguimento de suas tramitações:\r\n\r\n01) 1577/2012;\r\n\r\n02) 1558/2012;\r\n\r\n03) 1546/2012;\r\n\r\n04) 1487/2012;\r\n\r\n05) 1436/2012;\r\n\r\n06) 1419/2012;\r\n\r\n07) 1367/2012;\r\n\r\n08) 1341/2012; \r\n\r\n09) 1340/2012;\r\n\r\n10) 1315/2012;\r\n\r\n11) 1314/2012;\r\n\r\n12) 1281/2012;\r\n\r\n13) 1280/2012;\r\n\r\n14) 1279/2012;\r\n\r\n15) 1226/2012;\r\n\r\n16) 1225/2012;\r\n\r\n17) 1214/2012;\r\n\r\n18) 1197/2012;\r\n\r\n19) 1195/2012;\r\n\r\n20) 1194/2012.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado ATILA NUNES\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nSOLICITA NA FORMA REGIMENTAL O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI CITADOS, TODOS ARQUIVADOS POR FINAL DE LEGISLATURA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Preliminarmente deferido condicionado à avaliação da Secretaria Geral da Mesa Diretora, que fica autorizada a não processar os casos improcedentes.\r\n\r\nEm 06.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental prevista no Parágrafo Único do artigo 91, o desarquivamento dos Projetos de Lei de minha autoria adiante relacionados, apresentados na legislatura passada (2011/2015), determinando-se o devido prosseguimento de suas tramitações:\r\n\r\n01) 2154/2013;\r\n\r\n02) 2132/2013;\r\n\r\n03) 2131/2013;\r\n\r\n04) 2070/2013;\r\n\r\n05) 2059/2013;\r\n\r\n06) 2000/2013;\r\n\r\n07) 1952/2013;\r\n\r\n08) 1943/2013; \r\n\r\n09) 1923/2013;\r\n\r\n10) 1895/2012;\r\n\r\n11) 1894/2012;\r\n\r\n12) 1873/2012;\r\n\r\n13) 1856/2012;\r\n\r\n14) 1843/2012;\r\n\r\n15) 1842/2012;\r\n\r\n16) 1812/2012;\r\n\r\n17) 1811/2012;\r\n\r\n18) 1810/2012;\r\n\r\n19) 1774/2012;\r\n\r\n20) 1578/2012.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado ATILA NUNES\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nSOLICITA NA FORMA REGIMENTAL O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI CITADOS, TODOS ARQUIVADOS POR FINAL DE LEGISLATURA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Preliminarmente deferido condicionado à avaliação da Secretaria Geral da Mesa Diretora, que fica autorizada a não processar os casos improcedentes.\r\n\r\nEm 06.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental prevista no Parágrafo Único do artigo 91, o desarquivamento dos Projetos de Lei de minha autoria adiante relacionados, apresentados na legislatura passada (2011/2015), determinando-se o devido prosseguimento de suas tramitações:\r\n\r\n01) 3069/2014;\r\n\r\n02) 2841/2014;\r\n\r\n03) 2840/2014;\r\n\r\n04) 2839/2014;\r\n\r\n05) 2699/2013;\r\n\r\n06) 2695/2013;\r\n\r\n07) 2582/2013;\r\n\r\n08) 2556/2013; \r\n\r\n09) 2511/2013;\r\n\r\n10) 2458/2013;\r\n\r\n11) 2457/2013;\r\n\r\n12) 2397/2013;\r\n\r\n13) 2364/2013;\r\n\r\n14) 2363/2013;\r\n\r\n15) 2324/2013;\r\n\r\n16) 2323/2013;\r\n\r\n17) 2271/2013;\r\n\r\n18) 2247/2013;\r\n\r\n19) 2246/2013;\r\n\r\n20) 2245/2013.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado ATILA NUNES\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nSOLICITA NA FORMA REGIMENTAL O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO CITADOS, TODOS ARQUIVADOS POR FINAL DE LEGISLATURA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Preliminarmente deferido condicionado à avaliação da Secretaria Geral da Mesa Diretora, que fica autorizada a não processar os casos improcedentes.\r\n\r\nEm 06.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental prevista no Parágrafo Único do artigo 91, o desarquivamento dos Projetos de Resolução de minha autoria adiante relacionados, apresentados na legislatura passada (2011/2015), determinando-se o devido prosseguimento de suas tramitações:\r\n\r\n01) 1142/2013;\r\n\r\n02) 657/2012;\r\n\r\n03) 061/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado ATILA NUNES\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nREQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Preliminarmente deferido condicionado à avaliação da Secretaria Geral da Mesa Diretora, que fica autorizada a não processar os casos improcedentes.\r\n\r\nEm 06.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do parágrafo único do artigo 91 do Regimento Interno da ALERJ, o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:\r\n\r\nProjetos de Resolução nºs: 34/2011; 35/2011; 221/2011; 335/2011; 764/2012; 919/2013; 972/2013; 996/2013; 1078/2013 e \r\n\r\nPropostas de Emenda Constitucional nºs: 24/2011; 39/2011; 41/2012; 45/2013; 49/2013; 51/2013; 53/2013; 57/2013; 68/2014; e 70/2014.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA.\r\n\r\nAutor: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se o registro.\r\n\r\nEm 06.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma da Resolução nº 233/2011, a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo objetivo será fortalecer, difundir e potencializar as ações de promoção da economia popular solidária e de fomento às empresas autogestionárias, cooperativas e empreendimentos econômicos solidários que realizem atividades econômicas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSeguem, em anexo, para registro, ata de fundação e cópia do estatuto.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 13/2015 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADA ZEIDAN\r\n\r\nRelator: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene Extraordinária em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e Entrega de Moções, a ser realizado no dia 16 de março de 2015..\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO- Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o Parecer do Relator, Deputado PEDRO AUGUSTO, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 13/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n0288 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto ao DETRO - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, para que se proceda a alternância do trajeto Caxias X Barra - Barra X Caxias passando, pelo bairro 25 de agosto, no município de Duque de Caxias.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\n0295 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Estado de Transportes, Sr. Carlos Roberto de Figueiredo Osório, providências necessárias para a abrangência da isenção de passagem, ao acompanhante do estudante com até 08 (oito) anos de idade, de acordo com a Lei 4.510 de 13 de janeiro de 2005.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n0104 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Vila São Sebastião - Belford Roxo. \r\n\r\n0105 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Santo Antônio da Prata - Belford Roxo. \r\n\r\n0122 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Santa Tereza - Belford Roxo. \r\n\r\n0123 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Santa Rita - Belford Roxo. \r\n\r\n0124 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Vila Santa Mercedes - Belford Roxo. \r\n\r\n0125 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Vila Sagres - Belford Roxo. \r\n\r\n0126 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Vila Rica - Belford Roxo. \r\n\r\n0127 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Vila Pauline - Belford Roxo. \r\n\r\n0128 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Vila Palmares - Belford Roxo. \r\n\r\n0129 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Valparaiso - Belford Roxo. \r\n\r\n0130 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Vale do Ipê - Belford Roxo. \r\n\r\n0131 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Vale das Mangueiras - Belford Roxo. \r\n\r\n0132 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Tamoios - Belford Roxo. \r\n\r\n0133 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Sargento Roncalli - Belford Roxo. \r\n\r\n0134 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Santo Reis - Belford Roxo. \r\n\r\n0135 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Vila Vitório - Belford Roxo. \r\n\r\n0136 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Vilar Novo - Belford Roxo. \r\n\r\n0137 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para melhoria do abastecimento de água no bairro Vila Santa Mercedes - Belford Roxo. \r\n\r\n0138 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para melhoria do abastecimento de água no bairro Santa Helena - Belford Roxo. \r\n\r\n0139 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para melhoria do abastecimento de água no bairro Santa Tereza - Belford Roxo. \r\n\r\n0140 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para melhoria do abastecimento de água no bairro Vila Santo Antonio da Prata - Belford Roxo. \r\n\r\n0141 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para melhoria do abastecimento de água no bairro Vila São Sebastião- Belford Roxo. \r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\n******* I N S E R I R I M A G E M *******\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÕES - MARÇO DE 2015\r\n\r\nAs reuniões são abertas à participação dos deputados e suas assessorias. \r\n\r\nMais informações pelo telefone 2588-1352\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 10 de março de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar\r\n\r\nAssunto: Apresentação do livro “Diálogo Empresariais - a voz da micro, pequenas e médias indústrias fluminenses” pelos autores, Renato Regazzi e Carlos Augusto Di Giorgio Sobrinho. O objetivo é debater a agenda dos diversos setores para o legislativo. \r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 12 de março de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar\r\n\r\nAssunto: Palestra do presidente da Faperj, Augusto Raupp, sobre a agenda da nova gestão e formatação do workshop para gestores públicos sobre o capítulo V da Lei de Inovação tecnológica que versa sobre a compra de produtos fruto de inovação. \r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Agronegócio\r\n\r\nData: 26 de março de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: ALERJ - Rua Dom Manoel, s/nº - Palácio XXIII de Julho - 6º andar \r\n\r\nAssunto: Palestra sobre a legalização da piscicultura no estado do Rio de Janeiro da gestora de projetos de agronegócios do Sebrae, Lídia Espíndola.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1802416"
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                        "ATA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado André Ceciliano (01), assume a Presidência nos termos regimentais, o Senhor Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - De acordo com a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa para as Sessões Ordinárias dos dias 10, 11 e 12 de março de 2015, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 77/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO FREIXO E JORGE PICCIANI, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA DE VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO E BRUNO DAUAIRE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1626-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE DISPÕE SOBRE O GUIA DE ACESSIBILIDADE CULTURAL E TURÍSTICO NO SITE OFICIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2588/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE CONCEDE O NOME DE DOUTORA ZILDA ARNS AO HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - 1º DIA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES, MODIFICANDO DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALERJ, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - 1º DIA \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - 1º DIA \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ALERJ E DISPÕE SOBRE MOÇÕES, TÍTULOS HONORÍFICOS, MEDALHAS E DIPLOMAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 13/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 119/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO ESTADUAL DE REGISTRO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SISTMULHER-RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1215/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECEITA AOS MUNICÍPIOS QUE INSTITUÍREM PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1731/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, ROSÂNGELA GOMES, IRANILDO CAMPOS E ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2379/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE INSTITUÍ NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS PATRULHAS MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3289/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n- ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES -\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2228/2009 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E PAULO RAMOS QUE CRIA UMA COMISSÃO FISCALIZADORA PARA ANALISAR NOVOS CREDENCIAMENTOS E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO A DISTÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------- \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2552/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE CONCEDE ANISTIA DOS DÉBITOS COM A CEDAE AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM MAIS DE 70 (SETENTA) ANOS DE IDADE, PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS E COM RENDA MENSAL ATÉ 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS.\r\n\r\nPARECERES: À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, CONTRÁRIO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, INÊS PANDELÓ, MARCELO FREIXO, ÉDINO FONSECA E CORONEL JAIRO. \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2695/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DETERMINA A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE MONITOR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRESTADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3366/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE INCLUI OS ARTIGOS 74-A E 74-B À LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COMO VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL); DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR DO VENCIDO), DIONISIO LINS E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2250/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JÂNIO MENDES, ROBSON LEITE QUE DENOMINA \"PARQUE ESTADUAL ANITA MUREB\", O PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL CRIADO PELO DECRETO N° 42.929 DE 18 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM, BERNARDO ROSSI E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1413/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 857/2013, QUE APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR O PÉSSIMO SERVIÇO HOSPITALAR, (A PONTO DE O HOSPITAL GERAL SER INTERDITADO POR FALTA DE HIGIENE) BEM COMO A VENDA DE IMÓVEIS INDISCRIMINADAMENTE POR PARTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 12/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DO SINTEC-RJ, SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 16/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR OS REGIMES, JORNADAS E ESCALAS DE TRABALHO A QUE SÃO SUBMETIDOS OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E INSPETORES DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO QUANTO A INSTALAÇÕES, MEIOS NECESSÁRIOS E SEGURANÇA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2940/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE ALTERA A LEI 4946, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE LACRES DE SEGURANÇA NAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS FABRICADOS PELA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS QUE SÃO COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, LUIZ MARTINS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n- ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES -\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2963/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA, CAMPOS QUE ALTERA A LEI 6.736, DE 31 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM REFEIÇÕES A UTILIZAREM PROTETOR PARA UTENSÍLIOS DE MESA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, LUCINHA E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2717/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 751/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL PARA INUNDAÇÕES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ALTINEU CÔRTES, ALESSANDRO CALAZANS, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, PEDRO FERNANDES, JÂNIO MENDES E LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 884/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE OBRIGA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE DUAS RODAS; SUJEITOS A EMPLACAMENTO; A UTILIZAÇÃO DE COLETES REFLETIVOS; CONTENDO A NUMERAÇÃO DA PLACA DO VEÍCULO NA PARTE TRASEIRA DO EQUIPAMENTO POSICIONADA EM ESPAÇO QUE POSSA OFERECER VISIBILIDADE POSSÍVEL NO ASPECTO IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ MARTINS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E LUIZ MARTINS\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2043/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO VIVA VOZ 132 DO GOVERNO FEDERAL, QUE ORIENTA E INFORMA SOBRE A PREVENÇÃO E O USO DE DROGAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, IRANILDO CAMPOS, DIONÍSIO LINS, LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1414/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 705/2013, QUE APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR OS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR NA PRESTAÇÃO INADEQUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2950/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE ALTERA A LEI 2519, DE 17 DE JANEIRO DE 1996, QUE INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTO CULTURAIS E DE LAZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE ESPORTE E LAZER; DE EDUCAÇÃO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n- ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES -“\r\n\r\nId: 1802417"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nNo quarto dia do mês de março de dois mil e quinze, às doze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados TIA JU, DANIELE GUERREIRO, TIO CARLOS, MÁRCIA JEOVANI E WALDECK CARNEIRO, indicados pelas lideranças para membros efetivos deste órgão técnico e os Senhores Deputados ANA PAULA RECHUAN, BRUNO DAUAIRE E MARTA ROCHA, também indicados pelas lideranças para membros suplentes. De acordo com o artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Tio Carlos, que declarou haver número legal e iniciou os trabalhos. Em seguida, comunicou que o objetivo desta reunião era a eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da Comissão. Foram indicados os nomes da Deputada Tia Ju, para Presidente, e Deputada Daniele Guerreiro, para Vice-Presidente. Após a votação, foram os mesmos eleitos. Prosseguindo, o Deputado Tio Carlos passou a Presidência para a Deputada Tia Ju. A Senhora Presidente propôs que as reuniões ordinárias, quando agendadas, sejam realizadas às terças-feiras, às doze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes. Em seguida passou a palavra ao Deputado Tio Carlos, que pediu o comprometimento de todos neste trabalho de grande importância. Sua Excelência concordou com o Deputado Tio Carlos e falou da passagem de 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os Deputados Ana Paula Rechuan, Márcia Jeovani, Waldeck Carneiro e Bruno Dauaire parabenizaram as Deputadas Tia Ju e Daniele Guerreiro pela presidência e vice-presidência da comissão. A seguir nada mais havia a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Carla S. B. de Almeida Secretária “ad hoc”, matrícula número 201.608-7, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, em quatro de março de dois mil e quinze. (a)Deputada TIA JU - Presidente; Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” \r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos cinco dias do mês de março de dois mil e quinze, às treze horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Senhores Deputados MÁRCIA JEOVANI, EDSON ALBERTASSI, ELIOMAR COELHO, ZEIDAN, WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos e DR. SADINOEL, membro suplente desta Comissão, dos Deputados MARCOS MULLER E JAIR BITTENCOURT, a fim de eleger o Presidente e o Vice-Presidente deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Deputado Eliomar Coelho declarando haver número legal. Dando início aos trabalhos, foi indicado, para Presidente, o nome da Senhora Deputada Márcia Jeovani. Posto em discussão e votação, foi eleita a Deputada Márcia Jeovani para a presidência, apoiada por todos os membros da comissão. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada Márcia Jeovani, que agradeceu a indicação para o cargo, garantindo que a direção deste órgão técnico primará pelos princípios da democracia. Assumindo a presidência, a Senhora Deputada Márcia Jeovani iniciou a eleição do Vice-Presidente, sendo indicado o nome do Deputado Edson Albertassi. Posto em discussão e votação, o Deputado Edson Albertassi foi eleito por unanimidade. Dando prosseguimento, a Senhora Deputada Márcia Jeovani propôs que as reuniões da Comissão sejam realizadas às quartas-feiras, às doze horas e trinta minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Comunicou, ainda, que o Secretária da Comissão será o funcionário Fernando Gonçalves da Rocha, matrícula 201.509-7. Como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, secretário, matricula 201.509-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, em cinco de março de dois mil e quinze. Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7; Deputada MÁRCIA JEOVANI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de março de dois mil e quinze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO e TIO CARLOS, membros efetivos, ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI e DR. JULIANELLI, suplentes deste órgão técnico. Havendo número legal, o Deputado COMTE BITTENCOURT declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 06.03.2015. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação para a realização de audiências públicas, com os seguintes temas: No dia 11 de março de 2015: Alimentação Escolar - A regularização do repasse do FNDE; No dia 18 de março de 2015: Articulação das Políticas de Educação da UNDIME, com a Comissão de Educação da Alerj, para o ano letivo de 2015; No dia 25 de março de 2015: Universidades públicas estaduais e Faetec; No dia 01 de abril de 2015: Perspectivas da Seeduc para o ano letivo de 2015; e no dia 15 de abril de 2015: Perspectivas da Faetec para o ano letivo de 2015. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das referidas audiências públicas, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em seis de março de dois mil e quinze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nATA DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos seis dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, na sala número trezentos e dezesseis, às quatorze horas, reuniu-se a Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, com a presença dos Senhores Deputados BENEDITO ALVES, no exercício da Presidência, MARCOS MULLER, MARCOS ABRAHÃO, ROGÉRIO LISBOA e ANDRÉ LAZARONI, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião de Instalação, conforme convocação por edital publicada em Diário Oficial. Sua Excelência iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão. Foram indicados para os cargos, respectivamente, os Deputados MARCOS MULLER e MARCOS ABRAHÃO. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. Depois de empossado, o Senhor Presidente, fazendo uso da palavra, pronunciou-se da seguinte forma: “É com enorme prazer que assumo a Presidência da Comissão Permanente de Emendas Constitucionais e Vetos, agradecendo aos meus pares pelo voto de confiança na condução dos trabalhos desta Comissão que tem como principal missão oferecer parecer às propostas de mudança da Constituição Estadual, preliminarmente manifestando-se sobre a admissibilidade ou não da Proposta e posteriormente quanto ao seu mérito, resguardando a Carta Estadual de alterações inapropriadas. A Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos emite parecer também sobre os vetos apostos pelo Senhor Governador aos Projetos de Lei aprovados nesta Assembléia Legislativa, analisando as razões que levaram o Poder Executivo a vetar a matéria bem como a justificativa da matéria vetada.Nesta sentido, comprometo-me a desempenhar com o máximo empenho as atribuições a mim ora confiadas”. ENCERRAMENTO: Finalizando, como não houvesse ninguém que quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, DINA RÉGIA PAIM OLIVEIRA, matrícula nº 201.000-7 - Secretária “ad hoc”, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. (a) DEPUTADO MARCOS MULLER - Presidente, Dina Régia Paim Oliveira - Secretária - “ad hoc”\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos cinco dias do mês de março de dois mil e quinze, às treze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, com a presença dos Senhores Deputados: MARTHA ROCHA, BRUNO DAUAIRE, FLÁVIO BOLSONARO e EDSON ALBERTASSI, membros deste órgão técnico, indicados pelas respectivas lideranças partidárias. Escudado no Artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO, que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicada para Presidente a Deputada MARTHA ROCHA e para Vice-Presidente o Deputado BRUNO DAUAIRE. Após tomada nominal de votos, os mesmos foram eleitos por unanimidade. A seguir, já empossada, a Deputada MARTHA ROCHA agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Prosseguindo, a Senhora Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quartas-feiras, às quatorze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, matrícula 201.725-9, mantido no cargo de Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em cinco de março de dois mil e quinze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário; (a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente \r\n\r\nId: 1802418"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3632/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7644/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NEMÉSIO GRIJÓ COSTA, matrícula nº 420.097-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3632/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7644/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NEMÉSIO GRIJÓ COSTA, matrícula nº 420.097-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3633/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8665/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DA SILVA NEVES, matrícula nº 406.570-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3634/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7195/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEMARY FRANGILLO BOVI AUGUSTA DE SOUZA, matrícula nº 420.105-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Benedito Alves, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3635/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2085/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENAN BARROZO FERREIRA, matrícula nº 420.104-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Flavio Serafini, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3636/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7636/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AURELIANO SILVINO DE FIGUEIREDO NUNES, matrícula nº 420.107-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3637/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8310/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA, matrícula nº 409.954-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PMDB - DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, na vaga decorrente da exoneração de MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3638/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7705/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO JOSE DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 420.106-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3639/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8377/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BENILDA CERQUEIRA PITUBA, matrícula nº 410.040-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bitencourt, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3640/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8597/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SAVIO ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 418.132-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bitencourt, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3641/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8598/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDERSON DIAS DA SILVA, matrícula nº 410.407-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bitencourt, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3642/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8840/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 418.881-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3643/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8233/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILLIAM ADÃO, matrícula nº 419.148-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Papinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3644/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8237/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR UELLINGTON NOGUEIRA, matrícula nº 420.111-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Papinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3645/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8255/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 419.162-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Papinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3646/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8659/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ESTER MARIA TRINDADE VIANNA DO VALLE, matrícula nº 412.408-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3647/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8661/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA VIEIRA TAVARES, matrícula nº 408.679-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de ESTER MARIA TRINDADE VIANNA DO VALLE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3648/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8084/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA SILVA DUDLEY, matrícula nº 408.171-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de GABRIELA CARVALHO DE ARAUJO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3649/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8595/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDSON BRASIL DE MATOS NUNES, matrícula nº 420.109-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PPS - DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, na vaga decorrente da exoneração de RAULINO AQUINO DE BARROS OLIVEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3650/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8789/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AGATHA NASCIMENTO PARREIROS DA SILVA, matrícula nº 420.108-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Suplência, símbolo A2, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Canella, na vaga decorrente da exoneração de NORMANDO ROBSON DA CRUZ, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3651/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8790/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANE PONTES ROLIM, matrícula nº 420.110-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Canella, na vaga decorrente da exoneração de VERONICA DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3652/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8845/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 418.881-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3653/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 3074/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3654/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no u, o das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAMIÃO DA SILVA PAIVA, matrícula nº 307.273-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de Claudia de Andrade Cunha Moreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3655/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ GONZAGA MADEIRA DA SILVA, matrícula nº 415.707-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Cultura, na vaga decorrente da exoneração de Ingrid Gomes de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3656/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIO DIAS CARDOSO, matrícula nº 418.625-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Cultura, na vaga decorrente da exoneração de Cristiana da Silva Costa de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3657/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HUGO WILLIANS DA SILVA LEITE, matrícula nº 420.125-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de Rafael de Oliveira Araújo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3658/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA MONTE DE VERÇOSA, matrícula nº 420.122-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Informática , na vaga decorrente da exoneração de Fátima Souza Maranhão da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3659/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TULIO SCUDINO BORGES, matrícula nº 307.465-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Raquel Rabelo Dias Leitão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3660/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALLAN SANTOS PEREIRA, matrícula nº 420.121-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Preparo de Pagamento, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Rodrigues da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3661/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula nº 420.120-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3662/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7915/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GERSON DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 417.310-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente da exoneração de GENECI DE ASSIS DE LIMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3663/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8841/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA MIRANDA DE MACEDO, matrícula nº 407.453-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto à Primeira Secretaria , na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3664/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8579/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FATIMA BRATRIZ FRANÇA MEDEIROS, matrícula nº 420.117-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de ANA ELIZABETH REZENDE DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3665/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8397/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO VITOR MONFARDINI PEREIRA, matrícula nº 420.117-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à 2ª Vice-Presidencia - Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de RENATO BURLA DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3666/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8959/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILBERTO ANTONIO VIANA GARCIA, matrícula nº 416.408-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3667/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8956/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SULAMITA GOMES, matrícula nº 419.108-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3668/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8771/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Vice-Liderança do Governo - Deputado Janio Mendes, AGUINALDO SILVA DIAS JUNIOR, matrícula nº 411.871-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do Governo - Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3669/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8828/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ZELIO RICARDO PERDOMO PORTUGAL, matrícula nº 405.691-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão , na vaga decorrente da exoneração de OSCAR JOAQUIM FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3670/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9054/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAMIÃO DA SILVA PAIVA, matrícula nº 307.273-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3671/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8311/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 3480/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3672/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no, uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8979/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA NASCIMENTO PACHE DE FARIA TOLISSANO, matrícula nº 408.990-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3673/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8981/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 415.843-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3674/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8983/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADILSON GUNTHER JUNIOR, matrícula nº 415.950-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3675/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8984/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS EDUARDO MALLET RAMADAS, matrícula nº 415.675-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3676/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8985/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO BORGES DA SILVA NETO, matrícula nº 415.659-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3677/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8987/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SILVIA ALVES VIANA COELHO, matrícula nº 416.862-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3678/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8991/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALTER OURIQUES MENDONÇA, matrícula nº 405.203-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3679/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8612/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TIAGO ALMEIDA DE SOUZA, matrícula nº 420.126-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3680/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8591/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LENILSON DA CRUZ, matrícula nº 420.116-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de FABIANA LEITE LIMA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3681/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8797/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS PEREIRA CARDOSO, matrícula nº 416.286-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3682/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8798/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ATILA MOTTA DONATO, matrícula nº 420.119-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Pereira Cardoso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3683/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8799/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAMARIS KATH, matrícula nº 420.124-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de Sidiney José Rodrigues de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3684/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8820/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA GONÇALVES DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 408.880-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani, na vaga decorrente da exoneração de João Carlos de Deus.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3685/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6518/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELENO AUGUSTO DE LIMA, matrícula nº 420.123-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto à 1ª Suplência - Deputado Zito, na vaga decorrente da exoneração de Raquel Neila Motta Denisieski.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3686/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8610/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVAN BERG PARAÍSO DOS SANTOS, matrícula nº 420.099-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3687/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8257/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, matrícula nº 419.150-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Papinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3688/2015 \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8261/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THALITA DA SILVA, matrícula nº 419.164-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Papinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3689/2015 \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8262/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALDACI APARECIDA DOS SANTOS MARQUES ANCHITE, matrícula nº 420.112-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Papinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3690/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8263/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MARIA ARAUJO ESTEVES DE CARVALHO, matrícula nº 420.113-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Papinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3691/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8266/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO MARQUES DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 419.167-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Papinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3692/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8268/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CUSTÓDIO GERALDO DE PROENCIA, matrícula nº 419.166-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Papinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3693/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8269/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILSOMAR RODRIGUES GAMA, matrícula nº 419.151-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Papinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3694/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8270/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA BEATRIZ DAMATO GUEDES, matrícula nº 419.157-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Papinha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3695/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8791/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANDRO FERREIRA DO VALE, matrícula nº 420.114-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Canella, na vaga decorrente da exoneração de Adauto Fabiano de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3696/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8826/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA APARECIDA DE MIRANDA FERREIRA, matrícula nº 409.795-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de Claudio Roberto Silva de Moraes Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3697/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8829/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO VERÇOZA ALVES, matrícula nº 408.550-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de Evandro Barbosa de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3698/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8833/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ZÉLIO RICARDO PERMODO PORTUGAL, matrícula nº 405.691-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3699/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8836/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDNA LOPES DE ARAUJO, matrícula nº 405.566-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 7, junto à Comissão de Constituição e Justiça , na vaga decorrente da exoneração de Renan da Silva Sá.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3700/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8838/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONICA DE BIASE BORGES VIANA, matrícula nº 418.758-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de Flávia Salme Daniel.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3701/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8596/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON DIAS DA SILVA, matrícula nº 412.699-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jair Bitencourt, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3702/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8601/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARGARETH MACHADO VIEIRA, matrícula nº 419.969-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle , na vaga decorrente da exoneração de Simone dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3703/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8980/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE LUIZ DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 415.811-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3704/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8982/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE DOS SANTOS, matrícula nº 418.861-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3705/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8052/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO ANDRE MALVEIRA VIEIRA, matrícula nº 418.896-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3706/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8722/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SAMANTA LEMOS OLIVEIRA, matrícula nº 407.454-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo A2, junto à 4ª Vice-Presidência - Deputado Carlos Macedo, na vaga decorrente da exoneração de Sergio Eduardo Bartha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3610/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8603/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE NAVARRIAS CARAPIÁ, matrícula nº 412.824-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de Jessica Cristina Silva , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06 de março de 2015)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 037/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2015, como membros titulares, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - PSDB, LUIZ MARTINS - PDT, EDSON ALBERTASSI - PMDB, FLÁVIO SERAFINI - PSOL, LUCINHA - PSDB, THIAGO PAMPOLHA - PTC e COMTE BITTENCOURT - PPS, e como membro suplente, o Senhor Deputado PEDRO FERNANDES - SDD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 038/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2015, como membros titulares, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - PMDB, COMTE BITTENCOURT - PPS, LUIZ PAULO - PSDB, ANDRÉ CECILIANO - PT, PAULO RAMOS - PSOL, JÂNIO MENDES - PDT e BRUNO DAUAIRE - PR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 039/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 03/2015, como membros titulares, os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO - PSC, ELIOMAR COELHO - PSOL, WALDECK CARNEIRO - PT, LUCINHA - PSDB, TIA JU - PRB, TIO CARLOS - SDD e ANA PAULA RECHUAN - PMDB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 040/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2015, como membros titulares, os Senhores Deputados DR. SADINOEL - PT, LUCINHA - PSDB, THIAGO PAMPOLHA - PTC, DR. JULIANELLI - PSOL, RENATO COZZOLINO - PR, ANDRÉ LAZARONI - PMDB e JOÃO PEIXOTO - PSDC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 041/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2015, como membros titulares, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - PSD, PAULO RAMOS - PSOL, JÂNIO MENDES - PDT, MÁRCIO PACHECO - PSC, MÁRCIA JEOVANI - PR, TIAGO MOHAMED - PMDB e DR. DEODALTO - PTN.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 042/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2015, como membros titulares, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - SDD, FÁBIO SILVA - PMDB, ROGÉRIO LISBOA - PR, PAULO RAMOS - PSOL, THIAGO PAMPOLHA - PTC, WANDERSON NOGUEIRA - PSB e JORGE FELIPPE NETO - PMDB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 043/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 07/2015, como membros titulares, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA - PSD, ENFERMEIRA REJANE - PC do B, ZEIDAN - PT, FLÁVIO SERAFINI - PSOL, MÁRCIA JEOVANI - PR, DANIELE GUERREIRO - PMDB e ANA PAULA RECHUAN - PMDB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 036/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição do CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, como membros titulares, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - PMDB, LUIZ PAULO - PSDB, COMTE BITTENCOURT - PSDB, WANDERSON NOGUEIRA - PSB, ROGÉRIO LISBOA - PR, MARTHA ROCHA - PSD e WAGUINHO - PMDB, e como membros suplentes, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - PMDB, BRUNO DAUAIRE - PR, ANA PAULA RECHUAN - PMDB, PEDRO FERNANDES - SDD, MARCOS MULLHER, PHS, JORGE FELIPPE NETO - PSD e THIAGO PAMPOLHA - PTC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 06.03.2015\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8887/2015 - DEPUTADO TIAGO MOHAMED\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9034/2015 - DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9035/2015 - DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.03.2015\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 406/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8538/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado UBIRAJARA RANGEL DE SOUZA, matrícula nº 305.641-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Nivaldo Mulim, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 407/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8806/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária SUELY TAVARES DE SOUZA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.716-8, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 010/2015 - Deputado Carlos Minc, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 408/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8809/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária ELAINE TERESINHA BLUMBERG,, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.544-4, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 409/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada SHEILA LIMEIRA MALAFAIA, matrícula nº 306.695-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 410/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ROSANE FELÍCIO RODRIGUES, matrícula nº 307.307-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da dispensa de Maria Eliza Lima Pinto.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 411/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8587/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado MARCIO ROBERTO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 307.728-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à 3ª Vice-Liderança do P.M.D.B. - Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 412/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8588/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOSÉ CARLOS MACHADO FERNANDES, matrícula nº 303.188-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à 3ª Vice-Liderança do P.M.D.B. - Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da dispensa de Marcio Roberto da Silva Barbosa.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 413/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8772/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, da Vice-Liderança do Governo - Deputado Jânio Mendes, o servidor requisitado NELSON OLIVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 302.714-1, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do Governo - Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 414/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8818/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário ROGERIO RODRIGUES TRAJANO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.634-3, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Portaria. \r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 345/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5565/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ALBA VALERIA SANTOS SIMON, matrícula nº 307.457-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do PT - Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da dispensa de Ozana do Bom Sucesso Marques.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/02/2015.)\r\n\r\nId: 1802419"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1802420": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados, como membros titulares, MARCOS ABRAHÃO - Vice-Presidente, ROGÉRIO LISBOA, ANDRÉ LAZARONI e BENEDITO ALVES, e como membros suplentes, os Senhores Deputados, PAULO RAMOS, EDSON ALBERTASSI, MÁRCIA JEOVANI, JOÃO PEIXOTO e FLÁVIO BOLSONARO, da COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 10 de março de 2015, às 15:00hs, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER QUANTO À ADMISSIBILIDADE:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01/2015, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que “MODIFICA O INCISO II, DO ARTIGO 89, ALTERA O INCISO I, § 1º, DO ARTIGO 128 E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RELATIVO AO LIMITE DE IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM GERAL ”.\r\n\r\nEm 06 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\nCONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno c/c o §2º do art. 1º do Código de Ética e Decoro Parlamentar, instituído pela Resolução nº 1135/2014, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA, ROGÉRIO LISBOA, MARTHA ROCHA e WAGUINHO membros efetivos, e ANDRÉ LAZARONI, BRUNO DAUAIRE, ANA PAULA RECHUAN, PEDRO FERNANDES, MARCOS MULLER, JORGE FELIPPE NETO, e THIAGO PAMPOLHA, suplentes do CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 10 de março de 2015, às 12:00hs, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 06 de março de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO, e FARID ABRÃO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a Reunião de Instalação, a realizar-se no dia 10 de março de 2015, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados DR. SADINOEL, EDSON ALBERTASSI, MARCIA JEOVANI e ANA PAULA RECHUAN membros efetivos, e PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPE NETO, ANDRÉ LAZARONI, MARCOS ABRAHÃO e JOÃO PEIXOTO suplentes da COMISSÃO DE TURISMO, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 10 de março de 2015, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 06 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n*COMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 10/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados, ROSENVERG REIS - PMDB, ANDRÉ CECILIANO PT, JÂNIO MENDES - PDT e ATILA NUNES - PSL, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DA ALERJ E DE COMBATE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 05 de março 2015, quinta-feira, às 15:30 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 04 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC (PT) - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nPREGÃO Nº 14-A/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nProcesso nº 1830/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pastas para diplomas e títulos honoríficos.\r\n\r\nREUNIÃO: 18/03/2015 às 10 horas.\r\n\r\nO edital está a disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES - Pregoeiro\r\n\r\n*Decisão (PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2014)\r\n\r\nComunicamos que a Egrégia Mesa Diretora, na reunião realizada em 27/02/2015, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e provimento do recurso autuado sob o nº 13.575/2014, habilitando-se, consequentemente, a licitante Haro Produções e Serviços Ltda.-Me.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO - Pregoeiro\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS \r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 09 de março de 2015.\r\n\r\n(03 Reuniões) \r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h \r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados WAGUINHO, LUCINHA, PEDRO FERNANDES e ROSENVERG REIS, membros efetivos, e ROGÉRIO LISBOA, MARCOS ABRAHÃO, JORGE FELlPPE NETO, EDSON ALBERTASSI e DANIELE GUERREIRO, suplentes, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 09 de março de 2015, às 16:00 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE. \r\n\r\nPresidente em exercício - Deputado DICA. \r\n\r\n(Edital DO. 06.03.2015) \r\n\r\n16h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, convoca nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCELO SIMÃO, DANIELE GUERREIRO e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCIA JEOVANI, MARCOS MULLER, DR. DEODALTO, BENEDITO ALVES e PEDRO FERNANDES, suplentes, para a Reunião de Instalação, a ser realizada em 9 de março de 2015, às 16 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.· \r\n\r\nPresidente em exercício - Deputada LUCINHA. \r\n\r\n(Edital DO. 05.03.2015) \r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n18h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca na forma regimental, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, TIA JU e ZEIDAN, membros efetivos, e LUCINHA, ANA PAULA RECHUAN, MÁRCIA JEOVANI, TÂNIA RODRIGUES e EDSON ALBERTASSI, suplentes, para a 1a Audiência' Pública, a ser realizada no dia 09 de março de 2015, às 18 horas e 30 minutos, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Audiência Pública com o seguinte tema: \"SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E ENTREGA DO DIPLOMA MULHER CIDADÃ LEOLlNDA DE FIGUEIREDO DALTRO EDIÇÃO 2015\". \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ENFERMEIRA REJANE. \r\n\r\n(Edital DO. 06.03.2015) \r\n\r\nId: 1802420"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1801948": [
                    "V - Ata",
                    "ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.974.369/0001-03 - NIRE 3330016368-9 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2015. 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Realizada aos 04 dias do mês de fevereiro de 2015, às 15:00 horas, na sede social da Icolub Indústria de Lubrificantes S.A., localizada na Praia Intendente Bittencourt, nº 2 (parte), Ilha do Governador, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (a “Companhia”). 2. Convocação e Presenças: Presentes os Acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, §4º da Lei nº. 6.404, de 15.12.1976 (“Lei das Sociedades por Ações”). 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. João Cláudio Niemeyer Corbellini, e secretariados pelo Sr. Silvio Costa Rodrigues Neto. 4. Ordem do Dia: (i) a lavratura da Ata desta Assembléia na forma de sumário, com a omissão das assinaturas dos Srs. Acionistas, na forma prevista no §1º do Art. 130 da Lei das Sociedades por Ações; (ii) Reeleição dos Diretores; (iii) Ratificação da composição da Diretoria; 5. Deliberações: Os acionistas deliberam: (i) Por unanimidade, aprovar a lavratura da Ata desta Assembléia na forma de sumário, com a omissão das assinaturas dos Srs. Acionistas, na forma prevista no §1º do Art. 130 da Lei das Sociedades por Ações; (ii) Dando prosseguimento à Assembléia, o Sr. Presidente da Mesa colocou para aprovação dos Acionistas o pedido de reeleição dos Diretores. O pedido de reeleição foi aceito pela unanimidade dos presentes. (iii) Em seguida os acionistas decidiram aprovar por unanimidade a ratificação do quadro de Diretores da Sociedade, todos abaixo qualificados, reconduzindo-os aos cargos de Diretoria para o mandato referente ao período de 04 de março de 2015 a 04 de março de 2016, sem prejuízo de que permaneçam em seus cargos até que sejam reeleitos ou substituídos: Diretor Presidente: Sr. JOÃO CLAUDIO NIEMEYER CORBELLINI, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04241612-3, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 043.013.187-98, com endereço comercial na Praia Intendent Bittencourt nº 2 (parte), Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ; Diretor Jurídico: Sr. ALVARO ALEXANDRE FREIRE FONTES, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 70.913, e no CPF/MF sob o nº 838.231.907-68, com endereço comercial na Av. das Américas nº 4200, Bloco 5, 4º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ; e Diretor: Sr. OSVALDO PEREIRA SILVA, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 22.708-0, expedida pelo CRE/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 995.640.257-53, com endereço comercial na Av. das Américas nº 4200, Bloco 5, 5º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembléia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015. Acionistas Presentes: Shell Brasil Petróleo Ltda., representada neste ato por Silvio Costa Rodrigues Neto; e João Claudio Niemeyer Corbellini. Confere com a original, lavrada em livro próprio. João Cláudio Niemeyer Corbellini - Presidente; Silvio Costa Rodrigues Neto - Secretário. JUCERJA nº 2729850 em 20/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 04/02/2015\r\n\r\nOS: DC\r\n\r\nId: 1801948"
                ],
                "1802043": [
                    "V - Ata",
                    "O'BRIEN'S DO BRASIL\r\n\r\nCONSULTORIA EM EMERGÊNCIAS E MEIO AMBIENTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.532.052/0001-13 - NIRE nº 33.3.0030033-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Em 14/01/15, às 11h, na sede social da Cia., na Rua da Glória, 306, 13º andar (pte.), Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme disposto no art.124, §4º da Lei 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Publicações: As demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/13, aprovados pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 09/10/14, todos publicados no DOERJ e no Jornal do Commercio em 10/10/14, dispensada a publicação dos avisos de que trata o art.133, caput, da Lei 6.404/76, tendo em vista o disposto no §5º do mesmo artigo. 4. Mesa: Presidente: Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade; Secretária: Maria Cristina Pantoja da Costa Faria. 5. Ordem do Dia: (i) Aprovar a criação da reserva estatutária de lucros para expansão (“Reserva de Investimento”); (ii) aprovar o relatório da administração, as contas da Diretoria, o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/13; (iii) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/13; (iv) aprovar a remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; e (v) aprovar alteração de jornal para todas as publicações. 6. Deliberações: Instalada a Assembleia e dando início à discussão, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, observados os devidos impedimentos legais conforme art.134, §1º da Lei 6.404/76, o que segue: 6.1. Aprovar a criação, nos termos do art.194 da Lei 6.404/76, da reserva estatutária de expansão (“Reserva de Investimento”), com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Cia., cujo valor não poderá ultrapassar 80% do capital social da Cia.. Em virtude disso, os acionistas decidem aprovar a consequente alteração do Art.23 do Estatuto Social da Cia., que passará a viger com a seguinte nova redação: “Art.23. O exercício social terá início em 01/01 e encerrar-se-á em 31/12 de cada ano, quando a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras exigidas por lei. §1º. Do lucro líquido verificado, 5% serão destinados à constituição da reserva legal, até que alcance o limite previsto em lei. §2º. Do saldo remanescente, ajustado de acordo com o disposto no art.202 da Lei das S.A., no mínimo 25% do lucro líquido do exercício será distribuído aos acionistas, como dividendo. §3º. O saldo remanescente do lucro líquido previsto no §2º acima poderá ser destinado para a constituição de Reserva de Investimento, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Cia., até o limite de 80% do capital social. §4º. Atendida a distribuição prevista nos parágrafos anteriores, o saldo remanescente terá a destinação fixada pela Assembleia Geral, consoante proposta da Diretoria referendada pelo Conselho de Administração.” 6.2. Aprovar o relatório da administração, as contas da Diretoria, o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/13. 6.3. Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/13 nos seguintes termos: Do lucro líquido no valor de R$ 929.039.02: (a) a retenção de 5% do lucro líquido do exercício de 2013 a ser alocado na Reserva Legal, conforme o art.193 da Lei 6.404/76 e o §1º do art.23 do Estatuto Social da Cia., no valor de R$ 46.451,95; (b) o pagamento de R$ 490.000,00, a título de dividendos, já declarados na Reunião do Conselho de Administração realizada em 22/02/14, a serem pagos aos acionistas, na proporção das suas respectivas participações no capital social da Cia., até o dia 31/12/14; e (c) a destinação de R$ 398.587,07 a serem alocados na recém-criada Reserva de Investimento, conforme orçamento de capital apresentado pela administração e arquivado na sede da Cia.. 6.4. Aprovar a verba global de até R$ 700.000,00 para a remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o corrente exercício, cuja distribuição será deliberada nos termos do Estatuto Social. 6.5. Aprovar a alteração de jornal para Diário Mercantil para todas as publicações. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos, sendo autorizada sua lavratura na forma de sumário, nos termos do §1º do Art.130 da Lei 6.404/76. RJ, 14/01/15. Acionistas: O'Brien's Response Management LLC. (Maria Cristina Pantoja da Costa Faria, Procuradora); Oceanpact Serviços Marítimos S.A. (Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade e Haroldo Nogueira Solberg, Diretores); Environpact Consultoria em Engenharia e Meio Ambiente Ltda. (Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, Administrador). Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, Presidente; Maria Cristina Pantoja da Costa Faria, Secretária. Jucerja nº 2730465, em 23/02/15. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1802043"
                ],
                "1802167": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA CONTINENTAL DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.118.092/0001-68 - NIRE:33300069046\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de janeiro de 2015, lavrada em forma de sumário. 1. Data, Hora e Local: Às 11:00 horas do dia 26 de janeiro de 2015, na sede social da Companhia Continental de Exportação e Importação (\"Companhia\"), na Avenida Rio Branco, nº 133, 3º andar (parte), Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação realizada através de publicação de Edital de Convocação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Comercial, durante os dias 16 a 22 de janeiro de 2015, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404/76 (\"LSA\"). Presentes acionistas representando mais da metade do capital social total e votante da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Tanit Maria Sanches Rey Galdeano; Secretária: Olívia Galdeano Rabacov. 4. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a dissolução da Companhia, em conformidade com o disposto no inciso X do artigo 136 e no inciso I, alínea 'c' do artigo 206, ambos da Lei nº 6.404/76; (ii) deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal em razão da dissolução da Companhia; (iii) nomear o liquidante, nos termos do artigo 208 da Lei nº 6.404/76; (iv) deliberar sobre o balanço patrimonial levantado para fins do artigo 210, III da Lei nº 6.404/76; (v) deliberar sobre a destinação do ativo remanescente; (vi) deliberar sobre as contas apresentadas pelo liquidante e o relatório e prestação formal de contas do liquidante; (vii) deliberar sobre a liquidação e extinção da Companhia; e (viii) deliberar sobre a guarda dos livros da Companhia. 5. Deliberações: Por unanimidade dos votos dos acionistas presentes, foram aprovadas as seguintes deliberações, sem quaisquer ressalvas ou emendas: (i) Aprovar a dissolução e concomitante liquidação da Companhia, com sua consequente extinção, em conformidade com o disposto no inciso X do artigo 136 e no inciso I, alínea 'c' do artigo 206, ambos da Lei nº 6.404/76; (ii) Deliberar pela não instalação do Conselho Fiscal durante o período de liquidação; (iii) Aprovar, nos termos do artigo 208 da Lei nº 6.404/76, a nomeação da Sra. Tanit Maria Sanches Rey Galdeano, brasileira, separada consensualmente, médica, portadora da carteira de identidade nº 1.626.575, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 024.712.997-68, residente e domiciliada à Avenida Visconde de Albuquerque nº 29, apto. Cobertura 01, Leblon, Rio de Janeiro, CEP: 22450-001, para o cargo de liquidante (\"Liquidante\"), a qual, tendo sido previamente consultada a respeito da incumbência, ora aceita o cargo, sem qualquer remuneração, ficando, desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários à liquidação e extinção da Companhia, inclusive - além daqueles previstos nos artigos 210 e 211 da Lei nº 6.404/76 - a comunicação a todas as autoridades competentes, a baixa nos registros necessária à efetiva extinção da Companhia e a prática de todos os atos necessários para a implementação das deliberações tomadas nesta Assembleia Geral; (iv) Aprovar o Balanço Patrimonial levantado na presente data (Anexo I); (v) Consignar que, conforme o referido Balanço Patrimonial, não há passivos a serem liquidados pela Companhia, e o ativo remanescente apontado no Balanço Patrimonial será rateado entre os acionistas na proporção de suas respectivas participações no capital social. Para recebimento de seus respectivos haveres, os acionistas devem se dirigir ao escritório da Liquidante, localizado na Rua Dias Ferreira, nº 190, 4º andar, sala 402, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22431-050, onde os valores estarão à disposição dos acionistas, podendo, por solicitação do acionista, ser transferidos eletronicamente para a conta bancária que este venha a indicar; (vi) Aprovar as contas anteriormente elaboradas e ora apresentadas pela Liquidante e o relatório e prestação formal de contas, apresentado na forma do inciso VIII do artigo 210 da Lei 6.404/76, que constituem o Anexo II à presente ata, outorgando à Liquidante e aos administradores da Companhia a mais ampla, plena, geral, rasa e irrevogável quitação, para nada mais reclamar ou repetir, a qualquer tempo ou a qualquer título; (vii) Declarar encerrada a liquidação da Companhia, consequentemente declarando a Companhia extinta, nos termos do §1º do artigo 216, e do inciso I do artigo 219, ambos da Lei nº 6.404/76, ficando a Liquidante autorizada a proceder a todas as baixas e cancelamentos pertinentes nos órgãos públicos onde a Companhia esteja inscrita e/ou matriculada; (viii) Consignar que a Liquidante será responsável pela guarda dos livros societários e dos documentos de escrituração contábil da Companhia, pelos prazos legais; e (ix) Autorizar a lavratura da presente Ata em forma de sumário, nos termos do § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a Ata da Assembleia Geral Extraordinária, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. 7. Assinaturas: Presidente: Tanit Maria Sanches Rey Galdeano; Secretária: Olívia Galdeano Rabacov; Acionistas: Tanit Maria Sanches Rey Galdeano. Confere com o original lavrado em livro pró prio. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015. Tanit Maria Sanches Rey Galdeano - Presidente; Olívia Galdeano Rabacov - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2734234 em 04/03/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 26/01/2015\r\n\r\nOS: 334544\r\n\r\nId: 1802167"
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                    "NOVA AÇÃO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.634.250/0001-34\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de fevereiro de 2015, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 20.02.2015, às 9h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social e administradores da Companhia. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/1976. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretária: Fernanda Bezerra. Ordem do Dia: I. alteração do caput do art. 15 do Estatuto Social da Companhia, para estabelecer nova forma de composição da Diretoria; e II. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas. I. Aprovada a alteração do caput do art. 15 do Estatuto Social da Companhia, com a finalidade de estabelecer nova composição para a Diretoria, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 15. A Companhia terá uma Diretoria composta por no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) membros, sendo 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição, podendo o Conselho de Administração atribuir a um ou mais membros da Diretoria a função de vice-presidente dentre as áreas financeira, de controladoria e corporativa.\" II. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo desta ata. Documentos arquivados: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 20.02.2015. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sulasapar Participações S.A., por sua procuradora Fernanda Bezerra, e Patrick de Larragoiti Lucas. JUCERJA nº 2733551 em 03.03.15. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger. Estatuto Social (Aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de fevereiro de 2015) Capítulo I. Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º. A Nova Ação Participações S.A. é uma Companhia que se rege pelas leis e usos do comércio, por este estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sua sede na Cidade do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro. A Companhia poderá criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 3º. A Companhia tem por objeto a administração de bens próprios e a participação em sociedades mercantis ou civis. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II Capital e Ações Art. 5º. O capital social é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), dividido em 184.125.054 (cento e oitenta e quatro milhões, cento e vinte e cinco mil e cinquenta e quatro) ações, sendo 61.375.018 (sessenta e um milhões, trezentas e setenta e cinco mil e dezoito) ações ordinárias, e 122.750.036 (cento e vinte e dois milhões, setecentas e cinquenta mil e trinta e seis) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro. Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo Segundo. O número de ações preferenciais não poderá ultrapassar 2/3 (dois terços) do total das ações emitidas pela Companhia. Art. 6º. As ações da Companhia poderão ser escriturais, mantidas em conta de depósito, em instituição financeira autorizada, em nome de seus titulares, sem emissão de certificados. Art. 7º. A Companhia está autorizada a criar e emitir ações preferenciais até o limite máximo de 2/3 do capital social, todas sem direito de voto e, mediante prévia aprovação em Assembleia Geral da Companhia, criar uma ou mais classes de ações preferenciais com ou sem direito de voto, mesmo que mais favorecidas que as anteriormente existentes, fixando-lhes as respectivas preferências e vantagens e, dentro deste limite, poderá aumentar o número de ações preferenciais de qualquer classe, ainda que sem guardar proporção com as demais ou com as ações ordinárias e, ainda, aumentar o número de ações ordinárias sem guardar proporção com as ações preferenciais. Parágrafo Primeiro. As ações preferenciais não terão direito a voto, assim como não terão direito a dividendos mínimos ou fixos, sendo-lhes assegurada, todavia, (i) a percepção de dividendos por ação 10% (dez por cento) superiores aos dividendos por ação pagos às ações ordinárias, (ii) a prioridade no reembolso de seu valor patrimonial em caso de liquidação da Companhia, sem prêmio, e (iii) conversibilidade em ações ordinárias, observado o disposto no Parágrafo Segundo deste Artigo. Parágrafo Segundo. As ações preferenciais poderão, a partir de 31 de maio de 2002, à exclusiva opção de seu proprietário, ser convertidas em ações ordinárias da Companhia, na razão de uma ação ordinária para uma ação preferencial, observado o seguinte: (a) o direito de conversão poderá ser exercido a qualquer tempo, a partir de 31 de maio de 2002, decaindo automaticamente (i) em 31 de maio de 2007 ou (ii) dentro de 10 (dez) dias a contar da primeira publicação pela Companhia de fato ou aviso explicitando a decisão da administração de realizar oferta pública, primária ou secundária, de ações de emissão da Companhia, o que dos dois ocorrer primeiro; (b) o exercício do direito de conversão deverá ser formalizado mediante o envio de aviso, devidamente assinado pelo acionista ou por mandatário, com poderes expressos, endereçado à Administração da Companhia, identificando o número de ações cuja conversão é solicitada; (c) sempre que houver conversão de ações preferenciais em ações ordinárias, a Assembleia Geral subsequente deverá consignar a conversão e aprovar a nova redação do Artigo 5º deste Estatuto Social, de forma a registrar a atual distribuição do capital social em ações ordinárias e ações preferenciais; e (d) as ações preferenciais que venham a ser convertidas serão consideradas ex-dividendos majorados em 10% (dez por cento) e qualquer outro direito próprio a essa espécie de ações que sejam referentes ao semestre no qual se der a conversão mediante a entrega do aviso a que se refere a alínea (b) acima, sem prejuízo aos dividendos já distribuídos e demais direitos já efetivamente exercidos com relação a essas ações preferenciais antes da data da conversão, bem como aos dividendos já declarados e ainda não distribuídos até a referida data. Parágrafo Terceiro. As ações preferenciais sem direito de voto adquirirão o exercício desse direito se a Companhia por 3 (três) exercícios consecutivos deixar de pagar os dividendos fixos ou mínimos a que fizerem jus, direito que conservarão até o pagamento, se tais dividendos não forem cumulativos, ou até que sejam pagos os cumulativos em atraso. Art. 8º. Independentemente dos aumentos de capital que forem deliberados em Assembleia Geral, a Companhia está autorizada a aumentar o seu capital, sem necessidade de reforma estatutária, até o limite de 9.000.000 (nove milhões) de novas ações, ordinárias e/ou preferenciais, observado o limite legal de 2/3 (dois terços) de ações sem direito de voto, mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará, discricionária e incondicionalmente, a espécie das ações a serem emitidas dentre aquelas elencadas no caput do artigo 5º deste Estatuto Social - o preço será pago em dinheiro, em bens ou créditos, a prazo ou à vista e demais condições de colocação. Parágrafo Único. A Companhia poderá, através de deliberação do Conselho de Administração, dentro do limite de capital autorizado, e de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, outorgar opção de compra de ações preferenciais a seus administradores ou empregados ou a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou à sociedade sob seu controle. Art. 9º. O Conselho de Administração poderá excluir o direito de preferência na emissão de ações, debêntures conversíveis ou bônus de subscrição cuja colocação seja feita mediante a venda em bolsa ou subscrição pública. Art. 10. A Companhia, nos casos previstos em Lei, pagará aos acionistas dissidentes de deliberação da Assembleia Geral da Companhia o valor de suas ações, o qual corresponderá ao valor econômico da Companhia a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceito pela Lei nº 9.457/97. Capítulo. III Administração Art. 11. A Administração da Companhia competirá ao Conselho de Administração e à Diretoria. Parágrafo Primeiro. Compete à Assembleia Geral fixar a remuneração anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, que poderá ser votada como verba individual, para cada membro, ou como verba global. Parágrafo Segundo. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. Seção I Conselho de Administração. Art. 12. A Companhia terá um Conselho de Administração composto de 3 (três) a 9 (nove) membros, sendo 01 (um) Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. Em caso de vacância no cargo de conselheiro o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. Parágrafo Segundo. Os membros do Conselho de Administração tomarão posse em seus cargos mediante termo lavrado e assinado no Livro de Reuniões do Conselho de Administração e permanecerão em seus respectivos cargos até a data da investidura de seus sucessores. Art. 13. Compete ao Conselho de Administração: a) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e aprovar o orçamento geral anual da Companhia, além do plano de negócios e metas e da estratégia de negócios prevista para o período de vigência do orçamento; b) eleger e destituir os Diretores da Companhia; c) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre os contratos celebrados ou em via de celebração e quaisquer outros atos que julgar necessário; d) manifestar-se sobre os relatórios da administração e as contas da Diretoria; e) escolher e destituir os auditores independentes; f) deliberar sobre a aquisição das ações de emissão da própria Companhia para cancelamento ou manutenção em tesouraria; g) deliberar sobre a compra, alienação ou o cancelamento das ações de emissão da própria Companhia que, por qualquer motivo, permanecerem em tesouraria; h) deliberar sobre a aquisição, a alienação e/ou a oneração de bens do ativo permanente; i) deliberar sobre a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações próprias e de terceiros; j) deliberar sobre a emissão de notas promissórias comerciais para distribuição pública, nos termos da Instrução CVM nº 134/90; k) deliberar sobre o aumento do capital da Companhia até o limite do capital autorizado, mediante a emissão de ações ou de bônus de subscrição; l) propor à Assembleia Geral a atribuição de participação nos lucros aos administradores e/ou empregados da Companhia e proceder à respectiva distribuição, nos limites fixados pela Assembleia Geral; m) atribuir, em caso de a Assembleia Geral ter aprovado a remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria em montante global, os honorários mensais de cada um dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; n) examinar e, se for o caso, propor à Assembleia Geral, a adoção pela Companhia de Plano Geral de Opção de Compra de Ações aos administradores ou empregados da Companhia, ou a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou a sociedades sob seu controle; o) criar comitês e comissões com o objetivo de dar apoio à administração da Companhia, inclusive para a fixação das condições e regras de outorga de opção de compra de ações, nos limites e de acordo com o Plano de Opção de Compra de Ações aprovado pela Assembleia Geral, bem como para a administração do referido Plano; p) estabelecer as condições e regras para a outorga de opção de compra de ações, nos limites e de acordo com o Plano de Opção de Compra de Ações aprovado pela Assembleia Geral, bem como para a administração do referido Plano, caso não seja criado comitê com esta finalidade; q) deliberar sobre quaisquer associações da Companhia bem como a sua participação em acordos de acionistas; r) deliberar sobre leasings, financiamentos e empréstimos, sem garantias reais, em valor superior a 10% do patrimônio líquido da Companhia, apurado no último balanço patrimonial e atualizado até a data da operação, pelo mesmo critério de correção monetária das demonstrações financeiras, se houver; s) autorizar, quando considerar necessária, a representação da Companhia por um único membro da Diretoria ou por um procurador; t) criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios em qualquer parte do território nacional ou no exterior; u) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto que não sejam de competência privativa da Assembleia Geral ou da Diretoria. Parágrafo Primeiro. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por escrito por seu Presidente ou por dois de seus membros. As convocações poderão ser feitas por cartas, e nos casos urgentes, através de telegramas, meio eletrônico (e-mail) ou telefax, sempre com 6 (seis) dias úteis de antecedência, ou, no caso de reuniões realizadas por conferência telefônica ou meio similar, com 4 (quatro) dias úteis de antecedência. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração, em primeira ou segunda convocação, será necessária a presença da maioria dos conselheiros eleitos. Parágrafo Segundo. As decisões do Conselho de Administração serão tomadas por maioria de votos dos presentes, e suas resoluções serão lavradas no livro de Reunião do Conselho de Administração. Parágrafo Terceiro. O Presidente do Conselho de Administração poderá determinar a suspensão de quaisquer deliberações sobre matérias submetidas à apreciação do Conselho de Administração, submetendo-as à deliberação de Assembleia Geral imediatamente convocada, a fim de deliberar de forma definitiva sobre a matéria. Art. 14. Nos casos de ausências ou impedimentos temporários de qualquer Conselheiro, observado o disposto no Parágrafo Primeiro deste artigo, este será substituído por outro conselheiro que indicar, por escrito. Neste caso, o conselheiro designado terá, além de seu próprio voto, o voto do conselheiro ausente ou impedido. Parágrafo Primeiro. Nos casos de ausências ou impedimentos temporários do Presidente do Conselho de Administração, o mesmo será substituído pelo Conselheiro por ele designado. O substituto exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído. Parágrafo Segundo. Na ocorrência de vaga do cargo de Presidente do Conselho de Administração, a Assembleia Geral será convocada para eleição do novo Presidente do Conselho de Administração, dentro de no máximo 10 (dez) dias contados da data da vacância do cargo. Seção II Diretoria Art. 15. A Companhia terá uma Diretoria composta por no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) membros, sendo 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição, podendo o Conselho de Administração atribuir a um ou mais membros da Diretoria a função de vice-presidente dentre as áreas financeira, de controladoria e corporativa. Parágrafo Primeiro. Os Diretores tomarão posse em seus cargos mediante termo lavrado e assinado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria e permanecerão em seus cargos até a posse e investidura dos eleitos. Parágrafo Segundo. Os cargos da Diretoria que vagarem durante o exercício do mandato, serão preenchidos a critério do Conselho de Administração. Havendo deliberação para eleger substituto, o Diretor eleito ficará no cargo pelo tempo que faltava ao substituído. Parágrafo Terceiro. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Art. 16. Compete ao Diretor Presidente coordenar as atividades da Diretoria e supervisionar todas as atividades da Companhia. Parágrafo Único. Sem prejuízo das atribuições que o Conselho de Administração vier a designar para os demais diretores, o Diretor Presidente poderá fixar outras atribuições para os mesmos. Art. 17. O Conselho de Administração designará entre os Diretores da Companhia, se for o caso, aquele incumbido das funções de Diretor de Relações com o Investidor, a quem caberá divulgar os atos ou fatos relevantes ocorridos nos negócios da Companhia, bem como se incumbir do relacionamento da Companhia com todos os participantes do mercado e com as entidades reguladoras e fiscalizadoras. Art. 18. A Diretoria, quando em reunião conjunta de seus membros, tem plenos poderes para resolver quaisquer assuntos ou negócios de interesse da Companhia, salvo os previstos em lei ou no Estatuto Social como de competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração. Parágrafo Único. As resoluções da Diretoria serão registradas em livro próprio e tomadas por maioria de votos de seus membros. Art. 19. A Companhia será representada individualmente pelo Diretor Presidente, em conjunto por quaisquer 02 (dois) Diretores indicados pelo Diretor Presidente, ou, ainda, por procurador legalmente constituído e com poderes para este fim, juntamente com um Diretor indicado pelo Diretor Presidente, salvo os casos especiais previstos neste Estatuto Social. Parágrafo Primeiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por 2 (dois) Diretores, em conjunto. Salvo as procurações \"ad judicia\" e para as repartições públicas, todas as demais deverão ser limitadas, no prazo, não podendo exceder a um ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia cessarão com o término do contrato de trabalho ou cargo do outorgado. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá ser representada por um só procurador: (a) em juízo; (b) para a prática de um único e determinado ato isolado e especificado na procuração. Parágrafo Terceiro. É vedado aos diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. Capítulo IV. Do Conselho Fiscal. Art. 20. O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e compor-se-á de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo Primeiro. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão seus cargos até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após sua eleição e poderão ser reeleitos. Parágrafo Segundo. O Conselho Fiscal tem a competência prevista na Lei 6.404/76, devendo a remuneração dos seus membros atender aos limites legais. Capítulo V. Da Assembleia Geral. Art. 21. A Assembleia Geral convocada pelo Presidente do Conselho de Administração e instalada de acordo com a lei e o Estatuto Social, reunir-se-á, ordinariamente, dentro de 4 (quatro) meses após o encerramento do exercício social e extraordinariamente sempre que assim determinarem os interesses sociais. Parágrafo Único. A Assembleia será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração que convidará um acionista entre os presentes ou um advogado para servir como secretário. Art. 22. Poderão tomar parte na Assembleia Geral as pessoas que comprovarem sua condição de acionistas, mediante a prova de titularidade das ações. Art. 23. Os acionistas poderão fazer-se representar nas assembleias gerais por mandatário constituído há menos de 1 ano, que seja acionista ou representante legal de acionista, administrador da Companhia ou advogado. Capítulo VI. Do Exercício Social das Demonstrações Financeiras Art. 24. O exercício social é de 12 (doze) meses, encerrando-se no dia 31 de dezembro de cada ano, quando se procederá ao levantamento das demonstrações financeiras previstas em Lei. Art. 25. Do resultado do exercício, apurado após a dedução dos prejuízos acumulados se houver, e da provisão para o imposto de renda, será retirada a participação nos lucros dos administradores da Companhia, limitada a 10% (dez por cento) sobre o lucro remanescente, e que não poderá ultrapassar a remuneração global anual fixada para os administradores pela Assembleia Geral. Art. 26. O resultado do exercício que remanescer depois de deduzida a participação mencionada no artigo anterior, constituirá o lucro líquido do exercício, e terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, até a importância igual a 20% (vinte por cento) do capital social; (b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, para distribuição entre os acionistas, como dividendo obrigatório; e (c) observadas as destinações dos itens anteriores, 71,25% para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta não poderá exceder o montante do capital social, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76. Art. 27. A Companhia levantará balanços anuais e semestrais e, ainda, por deliberação prévia do Conselho de Administração, declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. Parágrafo Primeiro. Ainda por deliberação do Conselho de Administração, poderão ser declarados dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo Segundo. Também mediante decisão do Conselho de Administração, os dividendos, inclusive dividendos intermediários e/ou intercalares, poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. Parágrafo Terceiro. Dividendos intermediários e/ou intercalares deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Parágrafo Quarto. O valor, pago ou creditado, a título de juros sobre o capital próprio nos termos do artigo 9º, parágrafo 7º da Lei nº 9.249/95 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Companhia para todos os efeitos legais. Capítulo VII. Dissolução e Liquidação Art. 28. A Companhia dissolver-se-á e entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma de liquidação, elegerá o liquidante e, se pedido por acionistas, na forma da lei, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo, seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Capítulo VIII. Acordos de Acionistas Art. 29. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia, que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do art. 118, §§ 8° e 9º da Lei n° 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01.\r\n\r\nAGE - 20/02/2015\r\n\r\nOS: 334473-B\r\n\r\nId: 1801791"
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                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 07.816.890/0001-53 NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de fevereiro de 2015 1. Data, hora e local: No 20º dia de fevereiro de 2015, às 15:00 horas, na sede da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas n.º 4.200, bloco 2, 5º andar. 2. Convocação e Presença: A convocação foi realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, tendo sido verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidiu a reunião, na forma do artigo 19 do Estatuto Social da Companhia, o Sr. Eduardo Kaminitz Peres e o Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho secretariou os trabalhos. 4. Ordem do dia: Discutir sobre os seguintes assuntos: (i) a proposta do Plano Anual de Negócios da Companhia, incluindo orçamento de capital e orçamento operacional para o exercício social de 2015; (ii) o Parecer dos Auditores Independentes, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, a serem submetidos aos acionistas em Assembleia Geral Ordinária; (iii) a proposta de destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos complementares pela Companhia a ser submetida aos acionistas em Assembleia Geral Ordinária; e (iv) o estudo técnico de viabilidade sobre a expectativa de geração de lucros tributáveis futuros para permitir a utilização do ativo fiscal diferido. 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros deliberaram, por unani midade e sem quaisquer reservas, os seguintes assuntos: 5.1. A aprovação do Plano Anual de Negócios apresentado pela Administração da Companhia, incluindo o orçamento de capital e o orçamento operacional para o exercício social de 2015. 5.2. A aprovação do Parecer dos Auditores Independentes, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, os quais serão submetidos aos acionistas para aprovação na Assembleia Geral Ordinária, a ser convocada na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia. 5.3. A aprovação da proposta de destinação do lucro líquido apresentada pela Administração da Companhia, relativa ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, no valor total de R$ 368.201.493,46, a ser submetida à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, nos termos a seguir: R$ 18.410.074,67 destinados à Reserva Legal; R$ 174.895.709,40 destinados à Reserva de Expansão; e R$ 174.895.709,39 a título de distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio aos acionistas, sendo deste montante, R$ 19.895.709,39 a título de dividendos complementares a serem pagos em até 60 dias contados da data da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, tudo conforme tabela abaixo: Proposta de Destinação de Resultados - 2014 R$ Lucro líquido do exercício 368.201.493,46 Apropriação à reserva legal (-) 18.410.074,67 Lucro líquido ajustado 349.791.418,79 Dividendos mínimos obrigatórios* 87.447.854,70 *Valor não distribuído, em razão da distribuição dos juros sobre o capital próprio ter sido realizada em montante superior ao dividendo mínimo obrigatório. Juros sobre o capital próprio aprovados em 2014 (bruto) 155.000.000,00 Percentual de destinação (bruto) 44,31% Imposto de renda retido de juros sobre o capital próprio 21.966.758,00 Juros sobre o capital próprio aprovados em 2014 (líquido de impostos) 133.033.242,00 Percentual de destinação (líquido) 38,03% Dividendos Complementares 19.895.709,39 Juros sobre o capital próprio aprovados em 2014 (bruto) + Dividendos Complementares 174.895.709,39 Percentual de destinação 50,00% Destinação para reserva de expansão 174.895.709,40 5.4. A aprovação do estudo técnico de viabilidade que suporta a realização do ativo fiscal diferido, em cumprimento ao disposto na Instrução CVM n.º 371/02, conforme proposta apresentada pela Administração da Companhia ao Colegiado. 5.5. O Conselho de Administração autorizou a Administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação das deliberações ora aprovadas diretamente pela Companhia e/ou através de suas subsidiárias. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos dos artigos 17, §2º e 19 do Estatuto Social da Companhia e devidamente assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes. Os membros do Conselho de Administração, Srs. José Paulo Ferraz do Amaral, José Carlos de Araújo Sarmento Barata, John Michael Sullivan e Russell Todd Goin enviaram voto por escrito. Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2015. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o número 2733149 e data de 02/03/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 20/02/2015\r\n\r\nOS: 334534\r\n\r\nId: 1801923"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1802267": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1802267"
                ],
                "1802279": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1802279"
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                "1802246": [
                    "V - Ata",
                    "AGE - 03-02-2015\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1802246"
                ],
                "1801784": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA AÇÃO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.634.250/0001-34\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de fevereiro de 2015. Em 20.02.2015, às 16h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para tomar conhecimento da renúncia, a partir desta data, do Sr. Domingos Carelli Netto do cargo de Diretor Vice-Presidente, conforme carta apresentada pelo mesmo. Os Conselheiros presentes tomaram conhecimento da referida renúncia. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 20.02.2015. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2733547 em 03.03.15. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nARCA - 20/02/2015\r\n\r\nOS: 334473-A\r\n\r\nId: 1801784"
                ],
                "1802297": [
                    "V - Ata",
                    "BSM ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.078.154/0001-18 NIRE: 33.300.272.402\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2015. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 10 de fevereiro de 2015, às 10:00hs, na sede social da Companhia, na Avenida Coronel Phídias Távora, nº 700 - Pavuna, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, tendo-se verificado, portanto, quórum de instalação e de aprovação em conformidade com o Estatuto Social da Companhia. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Conselheiro Sergio Coutinho de Menezes e secretariados pelo Conselheiro Leonardo Brunet Mendes de Moraes. 4. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: 4.1 Os membros do Conselho de Administração, nos termos do Artigo 14° do Estatuto Social, sem quaisquer ressalvas ou reservas, aprovam o aumento do limite de endividamento junto ao LECCA CFI S.A., no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), mediante garantia real do imóvel situado na Avenida Coronel Phídias Távora - nº 700 - Pavuna - Rio de Janeiro/RJ; 4.2 Aprovam e autorizam, ainda, na forma do artigo 14° do Estatuto Social, sem quaisquer ressalvas ou reservas, os membros do Conselho de Administração a contratação de operação de Capital de Giro com o Banco do Brasil, no valor de até R$ 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais), no prazo máximo de 36 (trinta e seis) meses. 4.3 Os membros do Conselho de Administração declaram e consignam para todos os fins, que o Sr. SÉRGIO COUTINHO DE MENEZES, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 1.310.031, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.996.267-68, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Visconde de Albuquerque, nº 29, apartamento 201, Leblon, CEP: 22450-001, membro efetivo do Conselho de Administração desta Companhia, é engenheiro, inscrito no CREARJ sob o nº 49.847, carteira 49.847-D, ficando retificadas todas as referências equivocadas à qualificação de economista em quaisquer atos desta Companhia, originadas de erro material, sendo certo que o referido conselheiro e acionista nunca exerceu qualquer atividade ligada à profissão de economista nesta Companhia. 5. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada por todos conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. Sergio Coutinho de Menezes - Presidente; Leonardo Brunet Mendes de Moraes - Secretário. Membros do Conselho de Administração Presentes à Reunião: Sergio Coutinho de Menezes, Emiliano Bochnia Machado, Leonardo Brunet Mendes de Moraes, Andre Bhatia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BSM Engenharia S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2734916 e data de 05/03/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 10/02/2015\r\n\r\nOS: 334548\r\n\r\nId: 1802297"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1800849": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.195.493/0001-37- NIRE 33.3.0028456-7\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Estrada Resende - Riachuelo, s/n, Km 3,5, Morada da Colina, Resende/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/ 2014. Resende, 04/03/ 2015. Christian Esteves Portugal - Diretor, Thiago Dorsi de Almeida - Diretor.\r\n\r\nId: 1800849"
                        ],
                        "1800858": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18 - NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rodovia Amaral Peixoto, s/n, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Araruama, 04/03/2015. Nelson Antonio Gomes Gonçalves - Diretor, Carlos Alberto Vieira Gontijo - Diretor.\r\n\r\nId: 1800858"
                        ],
                        "1800862": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SAAB PARTICIPAÇÕES E NOVOS NEGÓCIOS S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 14.772.952/0001-38 - NIRE 33.3.0030071-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Francisco Sá, nº 23, sala 807, Parte, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Rio de Janeiro, 04/03/2015. João Luiz de Siqueira Queiroz - Diretor Geral, Luis Carlos Martins da Silva - Diretor.\r\n\r\nId: 1800862"
                        ],
                        "1800843": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99 - NIRE 33.3.0016334-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Av. Dr. José Alves de Azevedo, nº 233, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Campos dos Goytacazes, 04/03/2015. Marcio Salles Gomes - Diretor, Mario Henrique Fazza - Diretor.\r\n\r\nId: 1800843"
                        ],
                        "1800840": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. A Administração comunica que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Francisco Sá, nº 23, sala 807, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Rio de Janeiro, 04/03/2015. José Carlos Süssekind - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1800840"
                        ],
                        "1801587": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PROJETO AMIGOS DE CASCATINHA\r\n\r\nEm constituição\r\n\r\nAVISO: Entidade civil de direito privado sem fins lucrativos e prazo indeterminado.Sede na Rua Hyvio Naliato, 284, Cascatinha, Petrópolis-RJ.Objetivo: promoção da assistência social; cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; educação; saúde; dentro outros. Petrópolis, 05/03/2015. Marcelo Ramos, Presidente. \r\n\r\nId: 1801587"
                        ],
                        "1801239": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SÁVIA S.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.459.464/0001-94\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da sociedade, na Av. Rio Branco, 26/15º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Rio de Janeiro, 06/03/2015. Stefano Marzotto Festa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1801239"
                        ],
                        "1800070": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BR CORONEL VEIGA COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.514.757/0001-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBR CORONEL VEIGA COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN029829, com validade até 24 de fevereiro de 2019, para operar posto de combustíveis líquidos e GNV em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na AVENIDA CORONEL VEIGA, 687 - CENTRO, município de PETRÓPOLIS. (Processo n° E-07/204225/2004)\r\n\r\nId: 1800070"
                        ],
                        "1800047": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA VILA SALUTARIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.077.472/0001-76\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA VILA SALUTARIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029958, com validade até 02 de março de 2019, para o transporte rodoviário de produtos inflamáveis (Classe III), dentro do Estado do Rio de Janeiro, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.15470/2013) \r\n\r\nId: 1800047"
                        ],
                        "1799544": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029898, com validade até 02 de março de 2020, para operação de uma subestação de transformação e distribuição de energia elétrica, com capacidade de 138/13,8kV, numa área de 18.200 m², inserida em um terreno de 36.521,00 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 0255656 m E e 7595407 m N, na ROD RJ 158, KM 174, SUBESTAÇÃO DE MOMBAÇA - PECUÁRIA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/200356/2007) \r\n\r\nId: 1799544"
                        ],
                        "1799002": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 04.611.818/0001-00\r\n\r\nNIRE - 33.3.0026871-5\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos convida os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede social, Av. Nossa Senhora de Copacabana no 493 - 09o andar, às 15h00min do dia 17 do mês de março de 2015, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: \r\n\r\nEm Assembléia Geral Ordinária:\r\n\r\n1- Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria Executiva e das Demonstrações Contábeis relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013;\r\n\r\n2- Eleição dos membros para o Conselho de Administração e fixação da respectiva remuneração. \r\n\r\n3- Eleição dos membros Efetivos e Suplentes para o Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração;\r\n\r\nEm Assembléia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1- Alteração no Estatuto Social, aprovado na AGO/AGE de 16/08/2014.\r\n\r\n2- Assuntos Gerais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDelmo Manoel Pinho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1799002"
                        ],
                        "1800585": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, às 15:00 horas do dia 27 de março de 2015, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n· Eleição de Membros do Conselho de Administração e fixação da sua remuneração.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nLeonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1800585"
                        ],
                        "1801273": [
                            "V - Convocação",
                            "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.221.649/0001-91\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Castello Indústria e Comércio S/A convoca todos seus acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária às 09:30 horas do dia 15 de abril de 2015 na sede social Av. Nilo Peçanha, 50, sala 1417, para deliberarem sobre: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial em 31/12/2014 e Demonstrações Financeiras; b) Distribuição de dividendos; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 06 de março de 2015. Gerard Louis Maurice Watel - Presidente.\r\n\r\nId: 1801273"
                        ],
                        "1800874": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARATY S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 19.080.515/0001-77 - NIRE 33.3.0030946-2\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Alameda Flamboyant, nº 01, Parque Ype, Parati/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Parati, 04/03/2015. João Luiz de Siqueira Queiroz - Diretor, Christian Esteves Portugal - Diretor.\r\n\r\nId: 1800874"
                        ],
                        "1800846": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 - NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Dr. Sá Earp, nº 84, Morin, Petrópolis/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Petrópolis, 04/03/2015. Marcio Salles Gomes - Diretor, Christian Esteves Portugal - Diretor.\r\n\r\nId: 1800846"
                        ],
                        "1800932": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1800932"
                        ],
                        "1800857": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66 - NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Marques de Paraná, nº 110, Centro, Niterói/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Niterói, 04/03/2015. Nelson Antonio Gomes Gonçalves - Diretor, Alexandre Boaretto - Diretor.\r\n\r\nId: 1800857"
                        ],
                        "1802111": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "UNIMED COSTA VERDE RJ\r\n\r\nCNPJ 36.540.979/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: UNIMED COSTA VERDE RJ torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ - SMMA, através do Processo Nº 18116/14 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI nº 049, com validade até 25 de fevereiro de 2017, para a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento na Rua Benjamim Costa, 160 - Bairro Monte Serrat - Itaguaí - RJ.\r\n\r\nId: 1802111"
                        ],
                        "1801895": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.050.071/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo nº 16.283/2014, a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO - LI nº 002/2015, com validade até 12 de fevereiro de 2017, que autoriza a instalação de uma nova linha de transmissão de energia elétrica de 138 kV, chamada de LT RETIRO SAUDOSO - FUNIL, para atendimento a região elétrica de Resende no endereço distante aproximadamente 6 km dos limites do centro da cidade, próximo da estrada da fazenda, no município de Resende - RJ.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nId: 1801895"
                        ],
                        "1802184": [
                            "V - Convocação",
                            "COROA S/A CORRETORA DE VALORES.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.762.865/0001-44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DOS ACIONISTAS. São convidados os Srs. Acionistas, a se reunirem em reunião na forma da lei, a ser realizada no escritório da holding da sociedade na Rua Maria de Freitas, 42, cobertura 04 - Madureira, nesta cidade, no dia 31/03/15, às 14h, a fim de deliberarem sobre: a) destrato social; b) nomeação de responsável por ativo, passivo e demandas judiciais subsitentes; c) Assuntos Gerais. RJ, 09/03/15. Coroa Administração e Participações LTDA (Holding de Coroa S/A Corretora de Valores).\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 334459\r\n\r\nId: 1802184"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1800493": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO PEC\r\n\r\nCNPJ: 09.525.548/001-20\r\n\r\nA Diretora do Colégio Curso Andrade Filho, situado na Rua Antonio Vieira, nº 807, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso do Ensino Médio em 2013: Ana Carolina Rocha Xavier ,Andreza Teodosio D'Oliveira Ferreira,Carlos Henrique Martins Cipriano,Caroline Felix da Cruz, Fernanda Mota Ribeiro,Isabela Gomes Ferreira, Isabella Marques de Araujo, Leonardo Gorne Freitas de Queiroz, Lohayni de Oliveira Rodrigues, Lucas Marcelo de Araujo Peralta, Luiz Carlos Sirico Júnior, Marcele Gorito de Mello de Oliveira,Max William da Silva Santos, Mikaella Lucia Felix Formiga, Pâmela Siqueira Antunes, Rhayane Trigueiro Loureiro,Ricardo de Mello Machado, Victor Luiz Barros,Júlia Ramos Barbosa Jandres de Oliveira.Diretora - Janaina Oliveira Ferreira Brair reg-032573- Secretária Escolar; Fabrícia Carvalho Costa-reg-692\r\n\r\nId: 1800493"
                    ],
                    "1798857": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MONSENHOR RAEDER\r\n\r\nCNPJ 29.866.464/0002-48\r\n\r\nO Diretor do Colégio Monsenhor Raeder, mantido por Scala Sociedade Cultural LTDA, situado à Rua General Castrioto, 212 - Barreto, município de Niterói, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio, ano 2014: Andressa Name de Oliveira, Beatriz Silva Abreu, Gabriel Nogueira de Menezes, Isabelle Cerqueira Dias, Isadora dos Santos Carvalho, João Vítor Miranda Silveira, Juliana Lopes Esposto, Kimberlyn da Silva Jayme, Letícia Santos Coutinho, Mariana Carvalho Soares, Paula Azevedo de Siqueira, Rafaela Gemino da Silva e Silva, Raphael Rodriguez Santana, Suellen de Freitas Pinna, Thamires Machado Ramos Rodrigues, Vanessa Barreto Fernandes Melo, Vivian Vieira Helfreich, Yasmine Louise de Oliveira Ferreira - Secretária Claudia Maria Lima Menezes dos Santos - Diretora Maria Celia de Andrade Nimrichter\r\n\r\nId: 1798857"
                    ],
                    "1799690": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BOM JESUS CANARINHOS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE \r\n\r\nENSINO SENHOR BOM JESUS\r\n\r\nCNPJ - 76.497.338/0007-58\r\n\r\nA Diretora do Colégio Bom Jesus Canarinhos, mantido pela Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus, situado a rua Santos Dumont, 355 - Centro, Petrópolis - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2014: Turma 1 - Ana Paula Bittencourt Pfeiffer, Ana Paula Moreirão Manzani, Bianca Rossi Duque, Bruna Chauffaille de Carvalho Cardoso, Bruna Peccei Seikel Gerhardt, Caio Mesitieri de Lemos, Caio Montoya Antunes, Carolina Carvalho Silva, Daniella Sophia dos Santos, Fernanda Fricke de Castro Barbosa, Fernanda Rodrigues da Costa Frias, Frederico Montenegro Tesch Carvalho, Gabriel Baltar do Amaral, Gabriel Rossi, Georgia Barreto Pires Ramos, Guilherme Tavares Rocha Lima, Gustavo Carvalho Duarte, Isabela Biasuz Nery dos Santos, Isabella da Cruz Agante, Isadora Sant'Anna Gagliardi Leite, Jordana Guimarães Dias, Júlia Fonseca de Souza, Karin Kauss, Krishina Dasa Alves da Costa, Larissa Hansen Braga, Laryssa Maria de Oliveira Granja, Mariana de Souza Noel, Maria Luisa Golinelhi Ribeiro, Mário Augusto Baptista Vieira Neto, Max Siqueira Tesch, Pedro de Carvalho Monteiro, Pedro Paulo Barillo Taboada Hutter, Pedro Rezende Almada, Rafael Costa Frias Schiffler, Rafael Gross Pelli, Rafael Lima Bechtlufft, Raphaela Cristina Rodrigues de Negri, Roberta Amaro Dias, Sofia Patrão Mc Kenzie Padula, Vinicius Theobaldo Jorge, William Leite Grandi. Turma 2 - Amanda Rose Duarte Atkinson, Bernardo Luiz Reis Ferreira, Bernardo Moraes Ferreira da Silva, Carolina de Paula Sá Fortes Lima, Carolina Duarte de Freitas, Clareana Vianney Tesch de Olivieira, Clarice de Oliveira Carvalho, Claudio Baumann de Castilho, Eduarda Pereira Garcia, Felipe da Silva Pires, Felipe Dutra Schmidt, Fernanda Guimarães Fernandes, Flora Lemgruber Guedes, Gabriel Justen Molter, Gabriela da Cunha Brandão Reis, Gabriela Vieira Name, Giulia Maduro Quintella Gama, Gustavo Mota Mendes Leal Gastão, João Victor Burdignon Brochado, João Vitor Abreu Canedo, José Ricardo Silva Freitas, Larissa Barcellos Carrasqueira Duarte, Leonardo Mota Mendes Leal Gastão, Lucas da Silva Veras, Luís Paulo Tkotz Garcia de Sousa, Luisa Nunes Teixeira da Silva, Luiz Felipe Fontes Lordeiro, Luiza Pereira dos Santos, Maria Manuela Oswaldo Cruz Telles Bueno, Maria Moreira Elmer, Maria Olívia Serra Ribeiro, Mariana Lopes Fontes, Mariana Veiga Webler Moebus, Matheus Stumpf Costa, Melissa Wilm Senna Pinto, Raphaela Mendes Cordeiro, Raquel Guerreiro Zilves, Renato Rosa de Oliveira, Rodrigo de Castro Flohr, Rômulo Amadeu da Silva, Thiana Fragoso Machado da Silva, Tomás Müller, Victória de Souza Gomes da Cunha Ribeiro. Secretária - Nanci Essinger Picanço - Reg.Nº340/84 - SEEC, Diretora - Marta de Carvalho - Reg. Nº 12.955-295/2000-UCP, Profª Inspetora Escolar Maria Ignez Alqueres de Souza, matrícula 109279-0.\r\n\r\nId: 1799690"
                    ],
                    "1800959": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "PETROCENTER\r\n\r\nCNPJ: 09.544.095.0001/89\r\n\r\nA diretora da PETROCENTER, mantido por PETROCENTER ENSINO E CULTURA LTDA. Situado à Av. Rodrigues Alves, 135, 2º Andar- Saúde, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Técnico em Petróleo e Gás - 2013: Rodrigo Mathias Gomes de Souza, Rodrigo Victor Carvalho, Tatiana Santos de Moraes. 2014: Andressa de Castro Melo, Daniela Franca Silva, \r\n\r\nGuilherme Ferreira Valente, Júlio Frank Moreira Marques Bastos, \r\n\r\nLucas Henrique dos Santos Andrade, Mateus Matos Pereira, Marcus Vinicius Fernandes dos Santos,Murilo Oliveira Sousa, Raphael Farias Vieira, Roberto Catarino Junior, Rodrigo Pereira de Carvalho, Sergio Gomes Paschoal, Telma Correa da Silva, Thiago Sofieti Netto, Verônica de Carvalho Pereira, Vinicius Chagas Martins e do curso Técnico em Segurança do Trabalho - 2013: Jorge Luiz do Nascimento Sobrinho, Luciana Alves Pereira. 2014: Alex Sandro Silveira Garcez, Alice-Maria Silva da Penha Moreira, Amanda Marques de Azeredo, Ana Paula Bueno de Oliveira, Ana Paula do Nascimento Amorim, André Luiz Natal Munhós, Andréa Cristina Nogueira Gonçalves, Antonio Carlos da Silva, Arthur de Souza Marques, Axel Busato de Mendonça, Barbara Maria Hasselmann, Denise dos Santos Miranda, Douglas Rodrigues Ney, Érica da Conceição Pereira, Felipe Andreoni Gonçalves de Oliveira, Karoline Souza da Silva, Leonardo Rodrigues Guimarães, Marcel de Souza Floriano, Ramon Mauricio Feitosa, Rafael Côrrea dos Santos, Renata de Oliveira Duboc, Rodrigo Milagre Ribeiro, \r\n\r\nVinicius da Rocha Craveiro Costa, Vitor Hugo Pereira Castro, Wagner da Silva Pereira. Diretora: Natália da Silva Simões - processo E03/202842/2012 07/11/12; Secretário: Felipe da Silva Simões - processo E03/015161/2013. Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis Santos, matr 0956936-9.\r\n\r\nId: 1800959"
                    ],
                    "1801549": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MODELO\r\n\r\nCNPJ Nº 27.760.495/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Modelo, mantido pela Associação Educacional Carlos e Zélia Côrtes, situado na Rua General Osório nº 20, centro, Município de Nova Friburgo, torna público os nomes da alunas concluintes do Pós-Médio / Curso Normal: 2008 - Flavia Alves Nideck. 2009 - Alba Valeria de Aguiar Zebende. 2012 - Érika Bastos de Lima, Kátia Cristiane do Amorim Souza, Layla da silva Gomes, Quevelin Schualwb de Resende. 2013 - Ana Karoline Závoli da Silva, Antonio Cesar Freiman, Josiane Teixeira Zebende, Jurema de Souza Santos Sardou, Rhaiza Klein Costa, Josiane de Oliveira Aniceto Veiga, Monique Soares Jones, Roberta Gomes Bastos, Thaimy Luiza da Silva Pereira. RETIFICAÇÃO: D.O. de 08/08/2014, página 4, 3ª coluna - ano 2013 onde se Lê: Viviane Ferraz Navega, leia-se Viviani Ferraz Navega. Regina Coeli Côrtes Teixeira Bayer - Diretor - Of.CDCE-E Nº 234/91; Elisabeth Côrtes Teixeira - Secretária - Of. DAT 112/1989.\r\n\r\nId: 1801549"
                    ],
                    "1801585": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Pinheiro Guimarães\r\n\r\nCNPJ 34.034.132/0001-56\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Colégio Claparede Ltda, situado na Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Rio de Janeiro / RJ, torna público a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular do ano letivo de 2013: Bruno Coelho Teves Santos; Carla Heloisa de Oliveira David; Matheus José Batista Veloso; Ensino Médio - Modalidade da Educação de Jovens e Adultos no 2º semestre de 2011: Yuri Gomes Canellas Sales da Silva; 1º semestre de 2012: Riccardo Riccio; 2º semestre de 2012: Eduardo de Pinho Menezes; 1º semestre de 2013: Enzo Revinthis Camargo de Oliveira; Julia de Mello Kobelus; Yanka Vieira Rodrigues de Britto; 2º semestre de 2013: Pâmela Pazos Guimarães Rosa; 1º semestre de 2014: Ana Paula Andrade Souza; Avanildo Ferreira de Barros; Cintia Furtado; Cintia Trindade de Moura; Deborah Milsztajn; Frederico Magalhães Dias; Gustavo de Oliveira Barbosa; Ione Silva da Cruz Oliveira; Isis Oliveira da Silva; Lucca Moura Bezerra de Miranda; Thierry Coelho Teves Amaral; Thomas de Almeida Braga Metsavaht; Ugo Fant Neto; Victor Soares Gil Bianchi; Wesley Luiz Guimarães Cunha; Retificação:No D.O. do dia 22/02/1995, Parte V, Pág. 28, onde se lê: Patricia Pazos Suarez, leia-se: Patrícia Pazos Suarez; No D.O. do dia 13/03/2009, Parte V, Pág. 42, onde se lê: Flavia Missi Carlette, leia-se: Flávia Missi Carlette - Diretora: Teresa Cristina Pinheiro Guimarães, Reg. Nº 2227 e 2777/MEC/2001. Secretária: Maria Angélica Fernandes dos Santos, SEEDUC - Processo nº E-03/015/4121/2014 de 04/12/14. Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Soares de Souza Lima - Matrícula: 0966979-7- ID:43915760.\r\n\r\nId: 1801585"
                    ],
                    "1800140": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DA USINA\r\n\r\nCNPJ Nº 07243578000118\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional da Usina mantido pelo Centro Educacional da Usina Fontes Ltda, situado à Rua Mário Barreto,11 - Bairro Tijuca- Rio de Janeiro RJ, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio no ano de 2014: Carlos Filipe Rodrigues Martinho Figueira, Daianne Chistyne Tardelli Morais, Elisa Stenner Dutra, João Pedro de Freitas Rezende Vasconcelos, Lorena de Oliveira Azevedo Melo da Silva, Luana Ferreira Gonçalves, Lucas Aguiar Moreira, Lucas Cortinhas Ribeiro da Silva e Raphaela Aguiar Moreira. Diretora: Neide Trindade Fontes Barbosa, Registro CDIN nº 1678, Secretária Escolar: Danielle de Souza Perez, Registro CDIN nº 1678, Professora Inspetora Escolar: Márcia Lima de Freitas Rocha, Matrícula CRIE-METRO VI nº 0942759-2. \r\n\r\nId: 1800140"
                    ],
                    "1800734": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA BEIT MENACHEM\r\n\r\nCNPJ 042555990001 65\r\n\r\nA Diretora da Escola Beit Menachem mantida pelo Centro Educacional Tamuld Tora R M Stivelman situada na Rua das Laranjeiras 342 terceiro andar Laranjeiras Municipio do Rio de Janeiro RJ torna publica a relaçao nominal dos concluintes do Curso Ensino Medio em 2014 Isabella Zloczower Zukin Shlomy Kummer Sofia Bracha Kaprow Diretora Hermina Raisch Malamut of CDIN 1334 Secretaria Raquel Mizrahi Bari of Processo E-03 015 2206 14 Professora Inspetora Escolar Andreia Barros Vancini ID 44291566/1.\r\n\r\nId: 1800734"
                    ],
                    "1797351": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA\r\n\r\nCGC 07.025.718/0001-81\r\n\r\nO Diretor do Instituto Sagrado Coração de Maria, mantido por Instituto Sagrado Coração de Maria Ltda., situado na Rua dos Banguenses, nº 1386, Bairro Bangu, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal do concluinte do Curso Ensino Médio - Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ano 2011/1º semestre:Yago Luiz de Souza Sellmann. Secretária Escolar: Silvia Sueli Ismerim Jesus, Reg. 2680/96-SEE/RJ. Diretor: José Maria de Jesus Sobrinho, Reg. 9400008/MEC; Publicado por Professor Inspetor Escolar: Kátia da Costa Guimarães, Matrícula 0942697 - 4 - CRIE-MVI.\r\n\r\nId: 1797351"
                    ],
                    "1800876": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ANCHIETA\r\n\r\nCNPJ: 33.544.370/0009-04\r\n\r\nO Diretor do Colégio Anchieta, mantido por ANEAS - Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social, situado na Rua General Osório, 181, Município de Nova Friburgo - RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes dos Cursos: 2º Grau em 1977 - Habilitação de Desenhista Mecânico: Cornélio Lopes Cançado Neto. Ensino Médio, em 2014 - Turma 331: Wu Shuping. Turma 332: João Victor Erthal Leonardo Rodrigues da Silva. Diretor Geral: Vera Maria Beurmann, Proc. Nº E-03/012/2915/2013, Secretária Escolar: Viviane de Castro Dias - Registro: Of. CDIN nº 1390 de 30/09/2009.\r\n\r\nId: 1800876"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
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                            "V - Convocação",
                            "Id: 1801467"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1798474": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Farmalider de Barra Mansa Farmácia Ltda ME\r\n\r\nCNPJ-36.155.679/0001-35\r\n\r\nExtravio: inscrição estadual nº 84.014.816, Comunica extravio de talões de notas fiscais de saídas e notas fiscais de compras de mercadorias,do período de 2008 a 2013, registro de entrada de mercadorias,registro de inventário, registro diário, registro de termo de ocorrências\r\n\r\nId: 1798474"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1802223": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Eisa Petro-Um S/A”, sediada na Praia da Rosa N° 2 Anexo Parte - Bancários - Ilha do Governador - RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n12/0792809-9\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n39174090\r\n\r\n12/0792776-9\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\n39172900\r\n\r\n12/0840112-4\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n85437099\r\n\r\n12/0895341-0\r\n\r\n16/05/2012\r\n\r\n84798999\r\n\r\n12/1068898-2\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n84089090\r\n\r\n12/1167394-6\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n84137010\r\n\r\n12/1166771-7\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n84178090\r\n\r\n12/1316250-7\r\n\r\n18/07/2012\r\n\r\n90318099\r\n\r\n12/1316170-5\r\n\r\n18/07/2012\r\n\r\n84243010\r\n\r\n12/1391588-2\r\n\r\n30/07/2012\r\n\r\n73160000\r\n\r\n12/1434749-7\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\n73151290\r\n\r\n12/1491862-1\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\n84145990\r\n\r\n12/1493637-9\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\n84133090\r\n\r\n12/1528850-8\r\n\r\n20/08/2012\r\n\r\n84261900\r\n\r\n12/1618111-1\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\n84198999\r\n\r\n12/1618139-1\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\n84133090\r\n\r\n12/1618093-0\r\n\r\n31/08/2012\r\n\r\n84133090\r\n\r\n12/1626353-3\r\n\r\n03/09/2012\r\n\r\n85371090\r\n\r\n12/1682552-3\r\n\r\n11/09/2012\r\n\r\n84212300\r\n\r\n12/1743185-5\r\n\r\n19/09/2012\r\n\r\n84251990\r\n\r\n12/1784603-6\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n84148019\r\n\r\n12/1786762-9\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\n84798992\r\n\r\n12/1794664-2\r\n\r\n26/09/2012\r\n\r\n73083000\r\n\r\n12/1831469-0\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n84029000\r\n\r\n12/1831568-9\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n73110000\r\n\r\n12/1836056-0\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n84811000\r\n\r\n12/1878998-2\r\n\r\n08/10/2012\r\n\r\n84021900\r\n\r\n12/1896988-3\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\n8495010\r\n\r\n12/2034149-7\r\n\r\n30/10/2012\r\n\r\n84051000\r\n\r\n12/2039168-0\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\n84081090\r\n\r\n12/2088555-1\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\n84099999\r\n\r\n12/2242614-7\r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n84212100\r\n\r\n12/2350180-0\r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\n84314910\r\n\r\n12/2376423-2\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\n84138100\r\n\r\n12/2376452-6\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\n84212990\r\n\r\n12/2376388-0\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\n90261029\r\n\r\n13/0103029-7\r\n\r\n16/01/2013\r\n\r\n84879000\r\n\r\n13/0111863-1\r\n\r\n17/01/2013\r\n\r\n85311010\r\n\r\n13/0191726-7\r\n\r\n29/01/2013\r\n\r\n84834090\r\n\r\n13/0199824-0\r\n\r\n30/01/2013\r\n\r\n84818094\r\n\r\n13/0236310-9\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n84871000\r\n\r\n13/0471207-0\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n90271000\r\n\r\n13/0630547-2\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\n84198999\r\n\r\n13/0664649-0\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\n84314910\r\n\r\n13/0693949-8\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\n84212990\r\n\r\n13/0700687-8\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\n84198190\r\n\r\n13/0745743-8\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n85176192\r\n\r\n13/0744014-4\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\n90278099\r\n\r\n13/0962965-1\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\n84135090\r\n\r\n13/1069433-0\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n89071000\r\n\r\n13/1292078-7\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n85256010\r\n\r\n13/1382149-9\r\n\r\n17/07/2013\r\n\r\n90148090\r\n\r\n13/1469075-4\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n84314910\r\n\r\n13/1501762-0\r\n\r\n02/08/2013\r\n\r\n94060099\r\n\r\n13/2196465-1\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\n85168090\r\n\r\n13/2205832-8\r\n\r\n07/11/2013\r\n\r\n85151100\r\n\r\n13/2286021-3\r\n\r\n19/11/2013\r\n\r\n73110000\r\n\r\n13/2309654-1\r\n\r\n22/11/2013\r\n\r\n84158290\r\n\r\n13/2471572-5\r\n\r\n16/12/2013\r\n\r\n39259090\r\n\r\n13/2477066-1\r\n\r\n16/12/2013\r\n\r\n84133030\r\n\r\n13/2482054-5\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n84135090\r\n\r\n13/2493589-0\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\n68061000\r\n\r\n13/2517409-4\r\n\r\n23/12/2013\r\n\r\n73089090\r\n\r\n14/0024947-5\r\n\r\n06/01/2014\r\n\r\n94054090\r\n\r\n14/0028332-0\r\n\r\n06/01/2014\r\n\r\n73072900\r\n\r\n14/0085871-4\r\n\r\n14/01/2014\r\n\r\n85371090\r\n\r\n14/0103867-2\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\n39174090\r\n\r\n14/0221424-5\r\n\r\n03/02/2014\r\n\r\n84798999\r\n\r\n14/0235940-5\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n39174090\r\n\r\n14/0235912-0\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n85269200\r\n\r\n14/0562040-6\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n84132000\r\n\r\n14/0561222-5\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n85176199\r\n\r\n14/0559995-4\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n84138100\r\n\r\n14/0564825-4\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n84818094\r\n\r\n14/0572315-9\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n73044900\r\n\r\n14/0986667-1\r\n\r\n23/05/2014\r\n\r\n73072200\r\n\r\n14/1010374-0\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\n40159000\r\n\r\n14/1085422-3\r\n\r\n06/06/2014\r\n\r\n84185010\r\n\r\n14/1141557-6\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n90261029\r\n\r\n14/1214175-5\r\n\r\n27/06/2014\r\n\r\n84314910\r\n\r\n14/1256013-8\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\n84251990\r\n\r\n14/1284735-6\r\n\r\n09/07/2014\r\n\r\n84251990\r\n\r\n14/1398278-8\r\n\r\n24/07/2014\r\n\r\n85261000\r\n\r\n14/1478451-3\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n84049090\r\n\r\n14/1553311-5\r\n\r\n15/08/2014\r\n\r\n94042900\r\n\r\n14/1614668-9\r\n\r\n25/08/2014\r\n\r\n84798999\r\n\r\n14/1726766-8\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n94032000\r\n\r\n14/1885430-3\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\n73044900\r\n\r\n14/1904018-0\r\n\r\n03/10/2014\r\n\r\n85318000\r\n\r\n14/1920237-7\r\n\r\n06/10/2014\r\n\r\n84139190\r\n\r\n14/1998217-8\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\n84798999\r\n\r\n14/2027885-3\r\n\r\n21/10/2014\r\n\r\n85442000\r\n\r\n14/2044181-9\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n90051000\r\n\r\n14/2061037-8\r\n\r\n24/10/2014\r\n\r\n84139190\r\n\r\n14/2116121-6\r\n\r\n03/11/2014\r\n\r\n84193900\r\n\r\n14/2151766-5\r\n\r\n06/11/2014\r\n\r\n76109000\r\n\r\n14/2156310-1\r\n\r\n07/11/2014\r\n\r\n90278099\r\n\r\n14/2157259-3\r\n\r\n07/11/2014\r\n\r\n73144900\r\n\r\n14/2177130-8\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\n84818099\r\n\r\n14/2200555-2\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n84198999\r\n\r\n14/2203632-6\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n90321090\r\n\r\n14/2263096-1\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\n84828000\r\n\r\n14/2360687-8\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\n84132000\r\n\r\n14/2360423-9\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\n83024900\r\n\r\n14/2413449-0\r\n\r\n15/12/2014\r\n\r\n90261029\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1802223"
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                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 121/2015 - A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o Regimento Interno do COREN/RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Considerando o art. 19 da lei nº. 5.905/73, que cria o Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem; Considerando o disposto no art. 450 da Consolidação das Leis Trabalhistas e o Enunciado nº. 159 do TST; Resolve: Art. 1º - Designar Thiago de Oliveira Souza, matrícula 000430, para substituir Sandra Oliveira Patrocínio, responsável pelo expediente do Setor de Inscrição e Cadastro, durante seu afastamento por motivo de gozo de férias, no período de 23/02/2015 a 14/03/2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015. Maria Antonieta Rubio Tyrrell - Presidente. Ana Teresa Ferreira de Souza- Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1801953"
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                        "1802248": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. \r\n\r\nO Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca os Aeronautas associados e não associados empregados da Empresa Eurofarma Laboratórios S.A., para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 11 de março de 2015 às 16:00 horas em primeira convocação, e às 16:30 horas em segunda e última convocação, na Subsede do Sindicato Nacional dos Aeronautas, localizada na Av. Washington Luís, 6817, sala 101, Santo Amaro, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Avaliar e Deliberar sobre as propostas e negociação do Acordo Coletivo de Trabalho com a Eurofarma Laboratórios S.A. Rio de Janeiro, 05 de Março de 2015. José Adriano Castanho Ferreira - Presidente.\r\n\r\nId: 1802248"
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                        "1799711": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSINFAZERJ\r\n\r\nCNPJ: 28.710.929/0001-23\r\n\r\nEDITAL - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: O Presidente do Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de Janeiro - SINFAZERJ, no uso de suas atribuições legais e na forma dos artigos 19, 20, 21, 22, 23, 26, 30, 41 e 43 do Estatuto da Entidade, convoca os Associados do SINFAZERJ, em dia com suas obrigações, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 26.03.2015, 5ª feira, às 14 horas em 1ª convocação e 14h30m em 2ª e última convocação, no Auditório da CENIB - RAF Cursos e Eventos Científicos, Culturais e Educacionais, localizado na Avenida Rio Branco, nº 257, 2º andar, Cinelândia, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de Contas da Diretoria referente ao exercício 2014. Rio de Janeiro, em 02/03/2015.\r\n\r\nId: 1799711"
                        ],
                        "1801954": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 124/2015 - A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o Regimento Interno do COREN/RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Considerando o art. 19 da lei nº. 5.905/73, que cria o Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem; Considerando o disposto no art. 450 da Consolidação das Leis Trabalhistas e o Enunciado nº. 159 do TST; Resolve: Art. 1º - Designar Aline de Brito Neto, matrícula 000464, para substituir Vivian Lúcia Xavier Pereira, Assessora Técnica de Compras, durante seu afastamento por motivo de gozo de férias, no período de 25/02/2015 a 16/03/2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015. Maria Antonieta Rubio Tyrrell - Presidente. Ana Tereza Ferreira de Souza- Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1801954"
                        ],
                        "1801955": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 127/2015 - A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando Art. 25. Compete ao Presidente do Coren-RJ, incisos XXXIV do Regimento Interno delegar competências e atribuições para o bom cumprimento e desempenho das funções e atividades administrativas do Coren-RJ. Resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria Coren-RJ nº 268/2013. Art. 2º - Institui no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem a comissão Permanente de Controle e Baixa Patrimonial, a ser composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro membro o Presidente. I - Paulo Murilo de Paiva - Conselheiro Coren-RJ 64694; II - Jussara de Santana Martins - Administradora Geral - Matricula 000440; III - Vivian Lúcia Xavier Pereira - Assessora Técnica de Compras - Matrícula 000463; IV - Marcelus Argento de Araújo - Assessor Técnico de Infraestrutura - Matrícula 000212; V - Diego Emanuel da Silva Pereira - Agente Administrativo - Matrícula 000425; VI - Danielle Ribeiro Silva dos Santos - Agente Administrativo - Matrícula 000351; VII - Arlindo Souza Amaral Neto - Chefe do Setor de Tecnologia da Informação - Matrícula 000369; Art. 3° - Compete a Comissão Permanente de Controle de Baixa Patrimonial. a) Realizar o inventário físico e financeiro de todo os bens mpoveis e imóveis integrante do patrimônio do Coren-RJ;b) Estabelecer e instruir processos de bens móveis e imóveis;c) Elaborar termo de responsabilidade de movimentação de bens no âmbito do Coren-RJ d) Observar os preceitos legais estabelecidos na Lei Federal nº 4320/1964 Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. Maria Antonieta Rubio Tyrrell- Presidente. Ana Teresa Ferreira de Souza- Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1801955"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1802256": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNa publicação do dia 06/03/2015, referente ao Pregão 12/2015. Onde se lê: PROCESSO Nº: 24974/2015, Leia-se PROCESSO Nº: 24974/2014. \r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1802256"
                        ],
                        "1802257": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 12.202/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº 13/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme Termo de Referência da SEDUC.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 20/03/2015 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : SEDUC\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 10/03/2015, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1802257"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1802277": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 5424/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM, MEIO FIO E CALÇADAS EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICIPIO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 24/03/2015 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nObs.: As Empresas interessadas em participar do Certame, deverão trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1802277"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1802259": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nCONCORRENCIA Nº 001/ 2015\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica que realizará, no dia 29 (vinte e nove) de ABRIL de 2015, às 10:00h, no Auditório do Centro Administrativo Municipal à Rua Visconde de Sepetiba nº 987/9º andar - Centro - Niterói/RJ, licitação na modalidade de Concorrência sob o nº 001/2015, do tipo MAIOR OFERTA, objetivando a ALIENAÇÃO COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DE UM IMÓVEL PRÓPRIO MUNICIPAL SITUADO NA RUA ARÍDIO MARTINS LOTE Nº 33-A, LOTEAMENTO MARQUES DO PARANÁ, BAIRRO DE FÁTIMA, NITERÓI, CONFORME ESCRITURA LAVRADA NO CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE NITERÓI, LIVRO 998, FOLHAS 095/097, ATO 064, EM 10/06/2010, ESTANDO DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DE NITERÓI, SOB O Nº 31.307, INSCRITO NA PMN SOB O Nº 222.284-2, COM ÁREA TOTAL DE 5.265,40 M² (CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO METROS QUADRADOS E 40 CENTÍMETROS), DE ACORDO COM OS TERMOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no Departamento de Material e Patrimônio na Rua Visconde de Sepetiba, 987/5º andar - Centro - Niterói - RJ, de 10:00 às 16:00 horas com apresentação de 01 (uma) resma de papel A-4, 01 (um) CD virgem para gravação do Edital e o carimbo de CNPJ ou pelo site www.niteroi.rj.gov.br. Niterói, 06 de março de 2015.\r\n\r\nNICOLE RIVELLO DE MOURA FORTES\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1802259"
                        ],
                        "1801795": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015\r\n\r\nOBJETO: Construção de Guard Rail na Estrada Pacheco de Carvalho(segmento compreendido entre a 1ª entrada do Sítio Família e a entrada principal) perfazendo uma extensão total de aproximadamente 300 metros, no bairro Maceió no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 26 (vinte e seis) de março de 2015, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela CPL (21) 2622-2006 ou pela Diretoria de Manutenção da EMUSA. Niterói, 05 de março de 2015. Paulo Roberto de Almeida - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1801795"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1802207": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 018/2015 \r\n\r\nSISTEMA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para implantação, treinamento, manutenção e suporte assistido em módulos do software público de gestão integrada municipal e-cidade (sob licença general public license gpl), disponibilizado pelo ministério do planejamento e divulgado no portal do software público brasileiro (www.softwarepublico.gov.br).\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 20 de março de 2015, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 36,00 (trinta e seis reais).\r\n\r\nPaty do Alferes, 06 de março de 2015.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1802207"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1801509": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/15 \r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO OBRA DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL JANDIRA PEIXOTO BORDIGNON, SITUADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 220 - QUITANDINHA - PETRÓPOLIS/RJ. DATA/HORA/LOCAL: 10/04/15 às 14:00 horas, na Av. Koeler, nº 260 - Centro. Edital completo e maiores informações a partir de 10/03/15, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A-4 reciclado. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 05 de março de 2015. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 1801509"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1802221": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna pública a realização da seguinte licitação: Pregão Presencial nº10/2015 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de medicamentos para atender ação judicial, UPA, HMEHSG, Unidades Básicas de Saúde, PSF, Policlínicas Municipais (especialidades médicas), Farmácia Básica e Complemento para Farmácia Básica, através do Proc. Adm. n°: 26.314/2014 - Data/Hora: 23/03/2015 às 09:00 horas. O edital de Pregão Presencial encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail: licitacao.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1802221"
                        ],
                        "1801773": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público as seguintes licitações: Concorrência Publica nº 01/2015 - Objeto: aquisição de módulos habitáveis, destinados às salas de aula e sanitários do Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores Almeida Duarte (Dª Lili), através da SME/EDUCAR (incluindo transporte, acoplagem/desacoplagem, fixação, vedação, instalação/desinstalação da cobertura metálica, bem como desacoplagem, sondagem e fundações no terreno), através do Processo Administrativo nº 44/2015 Data/Hora: 08/04/2015 às 09h. Concorrência Publica nº 02/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de drenagem e pavimentação na Avenida Jefferson Geraldo Bruno, trecho do Posto Shell (Mate Amargo) até SpanSet e a Rua lateral da Rodovia Presidente Dutra (próximo ao Bairro Jardim do Sol) mediante Termo de compromisso celebrado junto União Federal por intermédio do Ministério da Cidades representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao Programa MCID/Planej. Urbano - Pavimentação, através do Processo Administrativo nº 20.465/2014 Data/Hora: 08/04/2015 às 14h. Os editais encontram-se disponíveis nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail:editais.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1801773"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1802232": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Hospital Basileu Estrela. Tipo Menor Preço por Item. Data: 25/03/2015, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1802232"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1800872": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 01/2015\r\n\r\nA Câmara Municipal de São Gonçalo, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará no dia 25/03/2015, às 15 horas, licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 01/2015, conforme Processo 768/2014, cujo objeto é a contratação de Empresa de Assistência Médica Hospitalar para os servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo. Informações e retirada do Edital: Rua Feliciano Sodré, 100 - Centro São Gonçalo - RJ - ou telefone (21) 3078-3406, no horário de 13 às 17 horas, de segunda a sexta, até 24 horas antes do certame. Para retirada do edital é necessário o carimbo do CNPJ da empresa. Júlio César Felício da Silva - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1800872"
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                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 006/2015\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 247/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CRISTINA MOSQUEIRA ROCHA, matrícula nº 1-1404-8, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 05/12/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 248/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ROSANE PAIXÃO ABREU SOFFE, matrícula nº 1-14172-4, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 26/12/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 249/2015 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), CRISTINA LYDIA BERTOCHE, matrícula nº 1-14141-4, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), com efeitos a partir de 16/05/2014, tendo em vista a conclusão do Estágio Probatório. PORTARIA GP Nº 250/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), PAULA MONTEIRO PRINZ ALLY, matrícula nº 1-11077-2, do Cargo de Professor B-08 (Lei Municipal nº 2.908/2010), lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2015, conforme Processo Administrativo nº 2.976/2015. PORTARIA GP Nº 251/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MONICA BOTAFOGO SELIG, matrícula nº 1-06327-9, do Cargo de Professor B-11 (Lei Municipal nº 2.908/2010), lotada na Secretaria Municipal de Cultura, com efeitos a partir de 01/02/2015, conforme Processo Administrativo nº 1.890/2015. PORTARIA GP Nº 252/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), KESIA OLIVEIRA DAS FLORES, matrícula nº 1-15324-2, do Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/02/2015, conforme Processo Administrativo nº 2.694/2015. PORTARIA GP Nº 253/2015 - FAZER CESSAR os efeitos da Portaria GP nº 696/2014, com efeitos a partir de 05/01/2015, conforme Processo Administrativo nº 039/2014. PORTARIA GP Nº 254/2015 - NOMEAR, o servidor MARCELO LEÔNCIO VIEIRA, matrícula nº 4-13857-0, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da manutenção predial preventiva e corretiva das unidades educacionais da rede municipal de ensino, do Contrato Administrativo nº 053.04.2014 e eventuais aditivos, com efeitos a partir 05/01/2015. PORTARIA GP Nº 255/2015 - CONCEDER TRIÊNIO conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 256/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), GERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO, matrícula nº 1-01755-2, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Fazenda, Símbolo DAS-6, Cód. 40074, a partir de 02/03/2015. PORTARIA GP Nº 257/2015 - NOMEAR nos termos do art.9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, GERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Fazenda, Símbolo DAS-6, Cód. 40074, a partir de 02/03/2015. PORTARIA GP Nº 258/2015 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), JOÃO LUIZ RIBEIRO, matrícula nº 4-15753-2, do Cargo em Comissão de Subsecretário Executivo Municipal de Saúde, Símbolo DAS-5, Cód. 40615, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 27/02/2015. PORTARIA GP Nº 259/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARCIA RITA MARTINS SIMÕES, matrícula nº 1-05145-9, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Almoxarifado, Símbolo DAS-2, Cód. 40462, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 03/02/2015. PORTARIA GP Nº 260/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, KARLA PATRÍCIA CARDOZO PINTO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Almoxarifado, Símbolo DAS-2, Cód. 40462, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 03/02/2015.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 6 de março de 2015.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade - Secretário Municipal de Governo e Coordenação - Interino\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 255 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAIS\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER, nos termos dos arts. 65, 66 e 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, aos servidores abaixo relacionados, 10% (dez por cento) de adicional referente ao 1º triênio e 5% (cinco por cento) de adicional aos triênios subsequentes, a que tem direito, trintenária e progressão horizontal a partir das datas especificadas.\r\n\r\nTriênio - (Art. 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n1 00879-0\r\n\r\nARY CHRISTIANO\r\n\r\n13\r\n\r\n28/02/15\r\n\r\n1 01755-2\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\n13\r\n\r\n21/02/15\r\n\r\n1 01963-6\r\n\r\nELIZABETE MARIA CORREA DUARTE\r\n\r\n11\r\n\r\n03/02/15\r\n\r\n1 02185-1\r\n\r\nREGINA HELENA RIBEIRO\r\n\r\n11\r\n\r\n14/02/15\r\n\r\n1 02916-1\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n03/02/15\r\n\r\n1 02920-8\r\n\r\nMARINA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n10\r\n\r\n12/02/15\r\n\r\n1 02948-8\r\n\r\nSONIA REGINA RESENDE SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n19/02/15\r\n\r\n1 02958-5\r\n\r\nSANDRA HELENA LOPES DE MORAES\r\n\r\n10\r\n\r\n25/02/15\r\n\r\n1 02973-9\r\n\r\nYARA DA ROCHA MEDEIROS\r\n\r\n10\r\n\r\n25/02/15\r\n\r\n1 02978-1\r\n\r\nANGELA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n19/02/15\r\n\r\n1 03299-3\r\n\r\nALOISIO COUTINHO\r\n\r\n10\r\n\r\n08/02/15\r\n\r\n1 03329-9\r\n\r\nHELENA QUERO NOGUEROL\r\n\r\n10\r\n\r\n20/02/15\r\n\r\n1 03427-9\r\n\r\nTERESA CRISTINA SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n18/02/15\r\n\r\n1 03905-1\r\n\r\nODAIR ALVES CABRAL\r\n\r\n9\r\n\r\n26/02/15\r\n\r\n1 03923-8\r\n\r\nPAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n15/02/15\r\n\r\n1 03968-8\r\n\r\nELIAS LOPES\r\n\r\n9\r\n\r\n14/02/15\r\n\r\n1 03976-9\r\n\r\nJOSÉ PAULO CORREA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n12/02/15\r\n\r\n1 03985-8\r\n\r\nROSINEA CAMPOS MOTTA\r\n\r\n9\r\n\r\n28/02/15\r\n\r\n1 03989-0\r\n\r\nANTONIA CRISTINA MOREIRA RAILBOT\r\n\r\n9\r\n\r\n11/02/15\r\n\r\n1 03993-9\r\n\r\nMARILHA BARREIROS PEREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n11/02/15\r\n\r\n1 03994-7\r\n\r\nSTEFANIA VALENTINA DE ASSIS\r\n\r\n9\r\n\r\n11/02/15\r\n\r\n1 04017-1\r\n\r\nMARILENA CARVALHO DO CANTO\r\n\r\n9\r\n\r\n27/02/15\r\n\r\n1 04037-6\r\n\r\nCLAUDIA MARIA LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n9\r\n\r\n15/02/15\r\n\r\n1 04573-4\r\n\r\nSUELY DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n11\r\n\r\n12/02/15\r\n\r\n1 04648-1\r\n\r\nMARIA JOSÉ MORAES DE AGUIAR\r\n\r\n8\r\n\r\n16/02/15\r\n\r\n1 05090-8\r\n\r\nANA LIDIA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n06/02/15\r\n\r\n1 05124-6\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VIANNA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 05125-4\r\n\r\nMARCIA ROSA PONTE MAURAT\r\n\r\n8\r\n\r\n06/02/15\r\n\r\n1 05149-1\r\n\r\nMARIA CELIA BRANCO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n13/02/15\r\n\r\n1 05266-8\r\n\r\nHENRIQUE JOÃO AMARAL SOUTO\r\n\r\n7\r\n\r\n17/02/15\r\n\r\n1 05277-3\r\n\r\nMARIA BISPO MARTINS\r\n\r\n8\r\n\r\n05/02/15\r\n\r\n1 06177-2\r\n\r\nVALERIA MARTINS DE PAULA\r\n\r\n8\r\n\r\n15/02/15\r\n\r\n1 06328-7\r\n\r\nSOLANGE RODRIGUES HYATH\r\n\r\n7\r\n\r\n25/02/15\r\n\r\n1 06359-7\r\n\r\nNEIVA CRISTINA ALVES DO COUTO\r\n\r\n7\r\n\r\n10/02/15\r\n\r\n1 07087-9\r\n\r\nEVELINE FONSECA VIEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/15\r\n\r\n1 07526-9\r\n\r\nANTONIO LUIZ LOPES\r\n\r\n5\r\n\r\n18/02/15\r\n\r\n1 07636-2\r\n\r\nANA PAULA AMORIM BRAZ \r\n\r\n5\r\n\r\n28/02/15\r\n\r\n1 07648-6\r\n\r\nMANOEL WHAT CLAUDIO DA SILVA \r\n\r\n8\r\n\r\n07/02/15\r\n\r\n1 08004-1\r\n\r\nDANIELLE ANTUNES DE ANDRADE\r\n\r\n5\r\n\r\n09/02/15\r\n\r\n1 08755-0\r\n\r\nCASSIA MURTA PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n06/02/15\r\n\r\n1 09245-6\r\n\r\nNELIANE ANTONIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n22/02/15\r\n\r\n1 09599-4\r\n\r\nMILVIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n03/02/15\r\n\r\n1 09657-5\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO NEGRELI DIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n14/02/15\r\n\r\n1 10980-4\r\n\r\nADILSON DA SILVA PIRES\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 10981-2\r\n\r\nADRIANA CLARO MACHADO\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 10982-0\r\n\r\nADRIANA CRISTINA FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n13/02/15\r\n\r\n1 10983-9\r\n\r\nADRIANA GONÇALVES DE SA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 10984-7\r\n\r\nADRIANA MATTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n02/02/15\r\n\r\n1 10985-5\r\n\r\nADRIANA SANTOS DE ALMEIDA DA SILVEIRA \r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 10986-3\r\n\r\nALBERTO SANTOS MAIA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 10987-1\r\n\r\nALESSANDRA APARECIDA DE AGUIAR \r\n\r\n3\r\n\r\n09/02/15\r\n\r\n1 10988-1\r\n\r\nALESSANDRA GARCIA MARTINS DE ALMADA \r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 10989-8\r\n\r\nALESSANDRA REZENDE MAIA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 10994-4\r\n\r\nAMANDA DE JESUS VERONESE BORELI\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 10997-9\r\n\r\nANA PAULA NERY GOMES DE MATTOS \r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11001-2\r\n\r\nARTHUR OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11003-9\r\n\r\nBRUNA ALVES DE ARAUJO MARQUES\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11007-1\r\n\r\nGISELE LIMA GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11008-1\r\n\r\nGISELE ROCHA SERPA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11012-8\r\n\r\nGRAZIELE CRISTINA DE OLIVEIRA \r\n\r\n3\r\n\r\n23/02/15\r\n\r\n1 11015-2\r\n\r\nINALDO COSTA CARDOSO\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11016-0\r\n\r\nISABELLA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11017-9\r\n\r\nJANAINA ROCHA CORDEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11018-7\r\n\r\nJANAINA XAVIER SANT ANA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11022-5\r\n\r\nJORGE ALBERTO FISCHER SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11025-1\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11026-8\r\n\r\nJULIANA ARRUDA DE OLIVEIRA CAIO\r\n\r\n3\r\n\r\n06/02/15\r\n\r\n1 11029-2\r\n\r\nKELLY APARECIDA MOACYR\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11030-6\r\n\r\nBRAULIO FERREIRA DA VEIGA\r\n\r\n3\r\n\r\n07/02/15\r\n\r\n1 11031-4\r\n\r\nLARISSA ERTHAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11034-9\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11037-3\r\n\r\nLENI FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11038-1\r\n\r\nLETICIA APARECIDA M. DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\n3\r\n\r\n06/02/15\r\n\r\n1 11039-1\r\n\r\nLILIAN DE BARROS VIANA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11041-1\r\n\r\nLILIANE CHAMPEVAL DE SENNA\r\n\r\n3\r\n\r\n05/02/15\r\n\r\n1 11044-6\r\n\r\nLUCIANA PAULA LIMA GOULART\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11045-4\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA EMMERICK\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11051-9\r\n\r\nMAGDA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11053-5\r\n\r\nMARA TEIXEIRA DA CUNHA WAROL ROSA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11055-1\r\n\r\nMARCELA RAMOS PEDRA DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11058-6\r\n\r\nMARCIA MAZALA DA SILVA PACHECO\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11059-4\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DOS SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11062-4\r\n\r\nMARIA CORINA DA CRUZ DANTAS\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11063-2\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11066-7\r\n\r\nMARIA IZABEL GUERRA BARRETO MASOTTI\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11068-3\r\n\r\nMARINA DA GAMA SOARES GOMES VANDESTEEN\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11070-5\r\n\r\nMARIZA RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11071-3\r\n\r\nMAURA SOARES GHEDINI\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11073-1\r\n\r\nNEIDE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n03/02/15\r\n\r\n1 11075-6\r\n\r\nNIEDJA DE MELO COUTO HERCULANO\r\n\r\n3\r\n\r\n12/02/15\r\n\r\n1 11077-2\r\n\r\nPAULA MONTEIRO PRINZ ALLY\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11080-2\r\n\r\nPRISCILA BRAGANÇA SAURIN\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11086-1\r\n\r\nRENATA AZEVEDO DA SILVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11087-1\r\n\r\nRENATA DE PINHO VIANNA LUCAS PULLEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n11/02/15\r\n\r\n1 11089-6\r\n\r\nRONALDO VINICIUS DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11090-0\r\n\r\nRONEIA DA SILVA VIANA PAIM\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11091-8\r\n\r\nROSANGELA DE REZENDE LIGNEUL\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11094-2\r\n\r\nSATIELE DE SEQUEIRA SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11098-5\r\n\r\nTHAIS DE PINHO E SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11099-3\r\n\r\nTHONES SEBASTIÃO DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11102-7\r\n\r\nVANIA DE MOURA RITO\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11112-4\r\n\r\nCINTIA MALINI MAZIOLI\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11113-2\r\n\r\nCLAUDIA COELHO DE MENESES\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11115-9\r\n\r\nCLAUDIA DIAS FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11117-5\r\n\r\nCLAUDIA MARINA PIMENTEL DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11119-1\r\n\r\nCLENILDA DE LIMA DAMAZIO\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11121-3\r\n\r\nCRISTIANE CORRADINI DE ABREU ARRUDA\r\n\r\n3\r\n\r\n09/02/15\r\n\r\n1 11122-1\r\n\r\nCRISTIANE LUSTOSA DIACOVO\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11124-8\r\n\r\nCRISTINA MARIA ROCHA DE CASTRO\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11125-6\r\n\r\nCRISTIANE BERNARDINO ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11126-4\r\n\r\nDANIELE LAUDE\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11134-5\r\n\r\nEDSON ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11135-3\r\n\r\nEDUARDO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11143-4\r\n\r\nEUGENIA DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11150-7\r\n\r\nFILIPE VIANA LUIZ ALBANI\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11151-5\r\n\r\nFLAVIA DE JESUS ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11152-3\r\n\r\nGEMAINA DE SOUSA BAPTISTA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11153-1\r\n\r\nGEORGE ANDRE PIRES DE MELO\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11158-2\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA SENA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11159-0\r\n\r\nCASSIO ROBERTO MACHADO BENITE\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11164-7\r\n\r\nMARCIA GRONDEK DE NOVAES\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11167-1\r\n\r\nMAX VITOR SARZEDAS BORGES\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11184-1\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA LUZ\r\n\r\n3\r\n\r\n02/02/15\r\n\r\n1 11187-6\r\n\r\nBEATRIZ GUIMARÃES CORREA\r\n\r\n3\r\n\r\n02/02/15\r\n\r\n1 11188-4\r\n\r\nADRIANA FRANCISCA ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11192-2\r\n\r\nLUCIANA MACIEL HONORATO\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11193-0\r\n\r\nSOLANGE VARGAS PAIM\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11194-9\r\n\r\nPAULO CESAR DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n08/02/15\r\n\r\n1 11195-7\r\n\r\nELIAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n08/02/15\r\n\r\n1 11207-4\r\n\r\nVAGNER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n07/02/15\r\n\r\n1 11208-2\r\n\r\nROBSON PAULO RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\n3\r\n\r\n06/02/15\r\n\r\n1 11210-4\r\n\r\nCLAUDETE IRANI SIMAO DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n15/02/15\r\n\r\n1 11212-0\r\n\r\nBENEDITO VENANCIO DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n08/02/15\r\n\r\n1 11221-1\r\n\r\nGELSON SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n08/02/15\r\n\r\n1 11222-8\r\n\r\nMARCOS ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20/02/15\r\n\r\n1 11227-9\r\n\r\nSAMUEL DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n3\r\n\r\n08/02/15\r\n\r\n1 11231-7\r\n\r\nROBERTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n06/02/15\r\n\r\n1 11232-5\r\n\r\nCARLITO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n03/02/15\r\n\r\n1 11233-3\r\n\r\nLUCIO ROGERIO GOUVEA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n06/02/15\r\n\r\n1 11235-1\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA LOMBA\r\n\r\n3\r\n\r\n06/02/15\r\n\r\n1 11240-6\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO MIGUEL\r\n\r\n3\r\n\r\n06/02/15\r\n\r\n1 11241-4\r\n\r\nSIMONE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n02/02/15\r\n\r\n1 11244-9\r\n\r\nTHIAGO VENANCIO RAMOS\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11248-1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DIMAS COELHO\r\n\r\n3\r\n\r\n02/02/15\r\n\r\n1 11250-3\r\n\r\nJORCELINO GOMES ESTEVES\r\n\r\n3\r\n\r\n08/02/15\r\n\r\n1 11256-2\r\n\r\nFERNANDA BREIA DALLIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n13/02/15\r\n\r\n1 11257-0\r\n\r\nLUIZ ANTONIO VAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11258-9\r\n\r\nMANOEL LUIZ VEIGA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11269-4\r\n\r\nCARLA FERREIRA DOS SANTOS GOULART\r\n\r\n3\r\n\r\n19/02/15\r\n\r\n1 11270-8\r\n\r\nANDREA VERISSIMO PINTO YAKOVLIEFF\r\n\r\n3\r\n\r\n02/02/15\r\n\r\n1 11271-6\r\n\r\nANDREIA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n15/02/15\r\n\r\n1 11277-5\r\n\r\nCLAUDIO GOMES SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n08/02/15\r\n\r\n1 11283-1\r\n\r\nJOEL FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/02/15\r\n\r\n1 11284-8\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA ANANIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n08/02/15\r\n\r\n1 11287-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n09/02/15\r\n\r\n1 11288-0\r\n\r\nANTONIO PEDRO DOS SANTOS COUTO\r\n\r\n3\r\n\r\n08/02/15\r\n\r\n1 11290-2\r\n\r\nFABIO DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n08/02/15\r\n\r\n1 11295-3\r\n\r\nALOISIO ALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n13/02/15\r\n\r\n1 11300-3\r\n\r\nMARCIO CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n13/02/15\r\n\r\n1 11301-1\r\n\r\nARILSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/02/15\r\n\r\n1 11304-6\r\n\r\nALESSANDRO QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/02/15\r\n\r\n1 11308-9\r\n\r\nANDERSON DE ALMEIDA MOTA\r\n\r\n3\r\n\r\n06/02/15\r\n\r\n1 11311-9\r\n\r\nMIGUEL CARLOS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n03/02/15\r\n\r\n1 11312-7\r\n\r\nODIR GOMES RAMOS\r\n\r\n3\r\n\r\n06/02/15\r\n\r\n1 11313-5\r\n\r\nISABELA LIMA GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n03/02/15\r\n\r\n1 11316-1\r\n\r\nRONALDO FRANCISCO COELHO\r\n\r\n3\r\n\r\n08/02/15\r\n\r\n1 11318-6\r\n\r\nGILBERTO SARDOU\r\n\r\n3\r\n\r\n09/02/15\r\n\r\n1 11322-4\r\n\r\nSERGIO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n09/02/15\r\n\r\n1 11326-7\r\n\r\nLUCIANO FRANCISCO LUIZ\r\n\r\n3\r\n\r\n09/02/15\r\n\r\n1 11327-5\r\n\r\nGERALDO JORGE DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n13/02/15\r\n\r\n1 11330-5\r\n\r\nLEONARDO FELICIANO MINIAN COUTINHO\r\n\r\n3\r\n\r\n11/02/15\r\n\r\n1 11331-3\r\n\r\nELMO DIAS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n14/02/15\r\n\r\n1 11341-0\r\n\r\nANTONIO MARCOS RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/02/15\r\n\r\n1 11342-9\r\n\r\nEDENIR QUINTANILHA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n11/02/15\r\n\r\n1 11349-6\r\n\r\nVALCIR CULN DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n11/02/15\r\n\r\n1 11351-8\r\n\r\nCLAUDEMAR AMERICO BARCELOS\r\n\r\n3\r\n\r\n10/02/15\r\n\r\n1 11355-0\r\n\r\nERNANDE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n21/02/15\r\n\r\n1 11364-1\r\n\r\nALESSANDRO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n09/02/15\r\n\r\n1 11365-8\r\n\r\nALDEMIR RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n10/02/15\r\n\r\n1 11368-2\r\n\r\nCLEIDE DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\n3\r\n\r\n07/02/15\r\n\r\n1 11373-9\r\n\r\nJEFFERSON DE MACEDO BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n09/02/15\r\n\r\n1 11376-3\r\n\r\nWALDIR MOTA\r\n\r\n3\r\n\r\n09/02/15\r\n\r\n1 11377-1\r\n\r\nRUI FERREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n3\r\n\r\n15/02/15\r\n\r\n1 11384-4\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO AMARO\r\n\r\n3\r\n\r\n09/02/15\r\n\r\n1 11388-7\r\n\r\nMARTILIANO DA SILVA JOAQUIM\r\n\r\n3\r\n\r\n13/02/15\r\n\r\n1 11396-8\r\n\r\nADRIANO TAVARES DE LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n14/02/15\r\n\r\n1 11398-4\r\n\r\nCELIO GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n14/02/15\r\n\r\n1 11399-2\r\n\r\nVINICIUS ROQUE SELEM\r\n\r\n3\r\n\r\n09/02/15\r\n\r\n1 11400-1\r\n\r\nMAURICIO AMARAL DE SOUZA NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n08/02/15\r\n\r\n1 11405-0\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n09/02/15\r\n\r\n1 11406-9\r\n\r\nBRIZOLAR DA SILVA JARDIM\r\n\r\n3\r\n\r\n09/02/15\r\n\r\n1 11412-3\r\n\r\nJULIO CESAR DA COSTA ROSA\r\n\r\n3\r\n\r\n15/02/15\r\n\r\n1 11418-2\r\n\r\nRENE FERREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n3\r\n\r\n15/02/15\r\n\r\n1 11419-0\r\n\r\nAGAMENNON FRAGOSO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n09/02/15\r\n\r\n1 11422-0\r\n\r\nGUILHERME DO AMARAL CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n15/02/15\r\n\r\n1 11423-9\r\n\r\nAROLDO GOMES DA CUNHA\r\n\r\n3\r\n\r\n15/02/15\r\n\r\n1 11426-3\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n07/02/15\r\n\r\n1 11430-1\r\n\r\nALEXANDRE ROBERTO TAVARES\r\n\r\n3\r\n\r\n15/02/15\r\n\r\n1 11432-8\r\n\r\nGILCELIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20/02/15\r\n\r\n1 11433-6\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20/02/15\r\n\r\n1 11434-4\r\n\r\nNILTON FIGUEIREDO\r\n\r\n3\r\n\r\n08/02/15\r\n\r\n1 11499-9\r\n\r\nALEXSANDER VITORIO BARROS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 11520-0\r\n\r\nCLAUDIOMAR SILVA LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\n16/02/15\r\n\r\n1 11521-9\r\n\r\nOSINEI DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n15/02/15\r\n\r\n1 11523-5\r\n\r\nELY LOPES SOARES\r\n\r\n3\r\n\r\n17/02/15\r\n\r\n1 11527-8\r\n\r\nEDINO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n16/02/15\r\n\r\n1 11529-4\r\n\r\nEDIO ESTEVES NUNES\r\n\r\n3\r\n\r\n20/02/15\r\n\r\n1 11531-6\r\n\r\nALEXANDRO DA CONCEIÇÃO FIRMIANO\r\n\r\n3\r\n\r\n06/02/15\r\n\r\n1 11904-4\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE ARAUJO OLIVEIRA \r\n\r\n3\r\n\r\n07/02/15\r\n\r\n1 12259-2\r\n\r\nCRISTIANO ROCHA DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 12288-6\r\n\r\nJOSÉ MARIA CATAPRETA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/02/15\r\n\r\n1 12513-3\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA JASMIM \r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 12588-5\r\n\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/02/15\r\n\r\n1 12591-5\r\n\r\nJOSÉ DE ARIMATEA SOUTO \r\n\r\n3\r\n\r\n11/02/15\r\n\r\n1 12595-8\r\n\r\nFERNANDO ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA \r\n\r\n3\r\n\r\n13/02/15\r\n\r\n1 12612-1\r\n\r\nCHARLES ALMEIDA NICOLAU\r\n\r\n3\r\n\r\n02/02/15\r\n\r\n1 12752-7\r\n\r\nEDMAR PIRES DE FREITAS\r\n\r\n3\r\n\r\n09/02/15\r\n\r\n1 13172-9\r\n\r\nHEVERTON MUNIZ BATISTA\r\n\r\n2\r\n\r\n20/02/15\r\n\r\n1 13419-1\r\n\r\nSIMONE ANGELICA LIMA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n2\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 13898-7\r\n\r\nALINE CARVALHO PALMEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n08/02/15\r\n\r\n1 13910-1\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MELO\r\n\r\n3\r\n\r\n09/02/15\r\n\r\n1 14477-4\r\n\r\nANDREA PINHEIRO CORREA\r\n\r\n5\r\n\r\n08/02/15\r\n\r\n1 14700-5\r\n\r\nJOÃO CARLOS ANTONIO\r\n\r\n3\r\n\r\n08/02/15\r\n\r\n1 14718-8\r\n\r\nDANIELE RIBEIRO SANTI\r\n\r\n3\r\n\r\n02/02/15\r\n\r\nTrintenária - (Art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\n1 03299-3\r\n\r\nALOISIO COUTINHO\r\n\r\n08/02/15\r\n\r\n1 03329-9\r\n\r\nHELENA QUERO NOGUEROL\r\n\r\n20/02/15\r\n\r\n1 03427-9 \r\n\r\nTERESA CRISTINA SAMPAIO DA SILVA \r\n\r\n18/02/15\r\n\r\nProgressão Horizontal - (Art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nData\r\n\r\n1 01638-6\r\n\r\nDJALMA CHARLES GONZALES\r\n\r\nVIII\r\n\r\n22/02/15\r\n\r\n1 03327-2\r\n\r\nGIOVANNI SERPA\r\n\r\nVIII\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n1 03299-3\r\n\r\nALOISIO COUTINHO\r\n\r\nVII\r\n\r\n08/02/15\r\n\r\n1 03329-9\r\n\r\nHELENA QUERO NOGUEROL\r\n\r\nVII\r\n\r\n20/02/15\r\n\r\n1 03427-9\r\n\r\nTERESA CRISTINA SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nVII\r\n\r\n18/02/15\r\n\r\n1 07526-9\r\n\r\nANTONIO LUIZ LOPES\r\n\r\nIV\r\n\r\n18/02/15\r\n\r\n1 07636-2\r\n\r\nANA PAULA AMORIM BRAZ\r\n\r\nIV\r\n\r\n28/02/15\r\n\r\n1 08755-0\r\n\r\nCASSIA MURTA PEREIRA\r\n\r\nIV\r\n\r\n06/02/15\r\n\r\n1 14477-4\r\n\r\nANDREA PINHEIRO CORREA\r\n\r\nIV\r\n\r\n08/02/15\r\n\r\n1 11217-1\r\n\r\nJORGE LUIZ MENDES CAVALHEIRO\r\n\r\nIII\r\n\r\n08/02/15\r\n\r\n1 11455-7\r\n\r\nEMERSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nIII\r\n\r\n02/02/15\r\n\r\n1 12596-6\r\n\r\nJOSELENE GESUALDI GONCALVES DE ABREU\r\n\r\nIII\r\n\r\n03/02/15\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA = Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 041/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n05/03/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.119,61\r\n\r\nCEF BLVGS\r\n\r\n04/03/15\r\n\r\n624005-4\r\n\r\nR$ 89.262,86\r\n\r\nCEF BLAFB\r\n\r\n04/03/15\r\n\r\n624001-1\r\n\r\nR$ 70.429,30\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Em, 05 de março de 2015.\r\n\r\nERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda - Mat: 01.01755-2\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nTermo Aditivo nº 013.01.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Amandio do Nascimento - Objeto: Prorrogação de prazo de locação - Valor: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos Reais) - Prazo: 1 (um) ano - Proc. n° 25953/2014 - Data da Assinatura: 01/01/2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA LUZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nAMANDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTermo Aditivo nº 014.01.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Departamento São Vicente de Paulo - Objeto: Prorrogação de Prazo da Locação - Valor: R$ 40.189,80 (quarenta mil cento e oitenta e nove Reais e oitenta centavos) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 25778/2010 - Data da Assinatura: 01/01/2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nDEPARTAMENTO SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nTermo Aditivo nº 011.01.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Darci Ramos Tavares e sua esposa Rosilei Amaral Ramos Tavares - Objeto: Prorrogação de Prazo da locação - Valor: R$ 24.854,28 (vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro Reais e vinte e oito centavos) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 21572/2012 - Data da Assinatura: 01/01/2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nDARCI RAMOS TACARES E ROSILEI AMARAL RAMOS TAVARES\r\n\r\nTermo Aditivo nº 012.01.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Erly Mansur - Objeto: Rerratificação da dotação orçamentária - Valor: R$ 28.223,58 (vinte e oito mil duzentos e vinte e três Reais e cinquenta e oito centavos) - Prazo: 06/02/2015 - Proc. n° 25746/2014 - Data da Assinatura: 01/01/2015\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nERLY MANSUR\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nTermo de Acordo de Cooperação nº 001.02.2015\r\n\r\nComando do Exercito/ Comando da 1ª Região Militar e a Prefeitura Municipal de Teresópolis - Objeto: Manutenção e funcionamento do Tiro de Guerra nº 01-011 ( Teresópolis-RJ ) - Prazo: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses - Proc. n° 21460/2013 - Data da Assinatura: 09/10/2014\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA - PREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS - GENERAL DE DIVISÃO COMANDANTE DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 009, DE 06 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO E CONVOCAR para Reunião Ordinária, no dia 09 de março de 2015, às 09:00 horas, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea, Teresópolis / RJ, com segunda convocação às 09:15 horas, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI - Aprovação da Ata de Fevereiro/2015;\r\n\r\nII - Ofícios recebidos e enviados;\r\n\r\nIII - Definições para Convocação do Novo Conselho Tutelar;\r\n\r\nIV - Criação da Comissão Eleitoral Conselho Tutelar 2016/2019;\r\n\r\nV - Assuntos Gerais\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEXPEDIENTE\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 033/2015\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nEXONERAR a senhora Ana Maria Correa da Silva do cargo comissionado Chefe do Serviço de Cantina CC-3, com efeitos a partir de 04 de março de 2015.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Em 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS = Presidente =\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 034/2015\r\n\r\nO Vereador MAURICIO LOPES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nDESIGNANDO os vereadores LUCIANO DA CUNHA FERREIRA - PSL, SERGIO PIMENTEL- PRP E FABIO BRANCO DA CRUZ PMDB, para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito, aprovada através do Requerimento nº 003/2015, conforme Processo nº 158/2015, dispondo de ate 90 (noventa) dias, a partir da publicação para apresentar relatório investigativo referente as denuncias do referido processo. \r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Em 03 de março de 2015\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS = Presidente =\r\n\r\nId: 1802216"
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                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1801991": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 006/2015\r\n\r\nObjeto: Compra de materiais diversos (conexões e tubo). Data/Hora/Local: 25/03/2015, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223 e-mail licitacoes@saaetri.com.br. O edital pode ser retirado pelo site: www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\ntres rios\r\n\r\nId: 1801991"
                        ],
                        "1801966": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 007/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de oficina para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos do SAAETRI. Data/Hora/Local: 20/03/2015, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223 e-mail licitacoes@saaetri.com.br. O edital pode ser retirado pelo site: www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1801966"
                        ],
                        "1801965": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 008/2015\r\n\r\nObjeto: Compra de materiais em ferro fundido (tampão, colar de tomada e luvas). Data/Hora/Local: 23/03/2015, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223 e-mail licitacoes@saaetri.com.br. O edital pode ser retirado pelo site: www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1801965"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1801757": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2015/FMS/SMSPMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de colchonetes, bastões sem carga, com carga, caneleiras e outros, para a Academia da Saúde/Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 23 de março de 2015, às 09h:05min \r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena Miranda de Aragão\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2015/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de material de limpeza em geral, para SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 23 de março de 2015, às 09h:05min \r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1801757"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1801848": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "‘\r\n\r\nPORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 399/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEONARDO SANT’ ANNA DA COSTA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 400/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA PINHO MARTINS DE LIMA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 401/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MEIREJANE DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 410/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CEZARINA MARIA DE MESQUITA FRANCA, da Divisão de Recursos (SJU-2) para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente (SGP); \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 411/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Carpintaria e Marcenaria, JOÃO AMÉRICO BRASIL, da Divisão de Manutenção Predial (SMO) para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente (SGP); \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 412/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Analista Judiciário - Área Administrativa, SARAH DUMONT DA SILVA, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente (SGP); \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 414/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora ELENICE DOS PASSOS RAMOS LEÃO na Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis, a partir de 19 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 415/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THAYANE SOLEDADE SILVA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 416/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Arrecadação Judicial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDICAJ/ Chefe de Divisão/ Marco Aurelio da Silveira Onofre\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 417/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora ELENA BEATRIZ MARCOS GUILHERME na Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 02 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1801848"
                        ],
                        "1801950": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 413/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES, da Terceira Vara do Trabalho de Macaé/RJ, MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé/RJ, e o Chefe da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Cabo Frio/RJ, ALEXANDRE SIMAS PALHA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0000906- 23.2015.5.01.1000 (SEP).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1801950"
                        ],
                        "1801914": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "‘\r\n\r\nPORTARIA Nº 420/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 5544-36.2014.5.01.1000 - (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez em virtude de doença não especificada em lei à servidora CLAUDIA BARRADAS TEIXEIRA XAVIER, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na base de 27/30 (vinte e sete, trinta avos), conforme prevê o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 6º-A, caput e seu parágrafo único, da E.C. nº 41/2003, incluídos pela E.C. nº 70/2012 e art. 186, inciso I, parte final, da Lei nº 8112/90, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º, da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1801914"
                        ],
                        "1801951": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal em 3.3.2015, no Processo 0000906-23.2015.5.01.1000 (SEP), do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de conduta funcional de 1)Designo os Diretores de Secretaria, GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES, da 3ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA, da 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, e o Chefe da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Cabo Frio/RJ, ALEXANDRE SIMAS PALHA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0000906-23-2015.5.01.1000 (SEP). 2) À SEP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desem bargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1801951"
                        ],
                        "1801850": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal em 4.3.2015, no Processo TRT-PA-000502/00, de PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Defiro a concessão de 08 (oito) dias de afastamento, no período de 31/01/2015 a 07/02/2015, na forma do art.72, inciso I, da Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1801850"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1802045": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 111-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a licença médica do juiz titular de vara do trabalho Maurício Caetano Lourenço, por período superior a 90 dias;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Vara do Trabalho de Magé informou a existência de 6 processos físicos para prolação de sentença vinculados ao magistrado;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que a última redistribuição feita por esta Corregedoria-Regional ocorreu por intermédio da Portaria nº 46-SCR/2015 e que a juíza do trabalho substituta Veronica Ribeiro Saraiva recebeu a redistribuição de 7 (sete) processos, que as juízas do trabalho substitutas Amanda Diniz Silveira e Mônica do Rêgo Barros Cardoso receberam, até o momento, 5 (cinco) processos e que os demais magistrados substitutos receberam 6 (seis) processos, na ordem inversa de antiguidade na carreira, com exceção das exclusões previstas no parágrafo único do art. 1° da Portaria nº 631-SCR/2013;\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a redistribuição dos seguintes processos físicos:\r\n\r\na) 0000551-22.2014.5.01.0491 - juíza Mônica do Rêgo Barros Cardoso;\r\n\r\n2) 0001988-35.2013.5.01.0491 - juíza Mônica do Rêgo Barros Cardoso;\r\n\r\n3) 0002182-35.2013.5.01.0491 - juíza Amanda Diniz Silveira;\r\n\r\n4) 0000655-82.2012.5.01.0491 - juíza Amand’a Diniz Silveira;\r\n\r\n5) 0001739-84.2013.5.01.0491 - juiz Luciano Moraes Silva;\r\n\r\n6) 0000516-96.2013.5.01.0491 - juiz Leonardo Campos Mutti.\r\n\r\nArt. 2º Os magistrados designados na presente portaria deverão retirar os respectivos autos físicos na Seção de Movimentação Processual (SECMOP), na Av. Presidente Antônio Carlos, 251 – 8º andar, devendo efetuar a devolução, já com a decisão, no mesmo local, no prazo de 50 (cinquenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º Na hipótese de férias ou licença-médica do juiz designado, os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de março de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1802045"
                    ],
                    "1802120": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 114-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de ABRIL de 2015, nos termos do Art. 8º do Ato Conjunto supramencionado:\r\n\r\nSemana de 06 a 13 de abril - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 13 a 20 de abril - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 20 a 27 de abril - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 27 de abril a 04 de maio - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE SE, REGISTRE SE E CUMPRA SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 1802120"
                    ],
                    "1802121": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "‘\r\n\r\nPORTARIA Nº 119-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Ordinárias Anuais, no mês de abril, serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 06: 23ª e 24ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 07: Vara do Trabalho de Queimados;\r\n\r\n- Dia 14 e 15: Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n- Dia 20: 01ª e 04ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu;\r\n\r\n- Dia 22: 02ª e 03ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu;\r\n\r\n- Dia 24: 05ª, 06ª e 07ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu;\r\n\r\n- Dia 29: 21ª e 22ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 1802121"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1801964": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso ADM 0000406-88.2014 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da contratada TNL PCS S.A. OI, CNPJ 33.000.118/0001-79, no valor de R$ 37.086,37 (trinta e sete mil, oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), referente ao pagamento das faturas do mês de dezembro de 2014, conforme documentação anexa nos autos. Pu blique-se. Em 06 de março de 2015.” (ass.) FLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1801964"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1801617": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n15/04/15\r\n\r\n17/04/15\r\n\r\nReunião dos Gestores do Programa Trabalho Seguro\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMaria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\nDesembargadora \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n15/04/15\r\n\r\n17/04/15\r\n\r\nReunião dos Gestores do Programa Trabalho Seguro\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1801617"
                        ],
                        "1801618": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nClarice Casz Orlean\r\n\r\nAssessora de Cerimonial e Evento-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFortaleza-CE\r\n\r\n10/03/15\r\n\r\n14/03/15\r\n\r\nParticipar do XX Congresso Nacional de Cerimonial\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1801618"
                        ],
                        "1801619": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nClaudia Marcia de Carvalho Soares\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n06/02/15\r\n\r\n06/02/15\r\n\r\nConvocação da Presidência\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1801619"
                        ],
                        "1801620": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFelipe José Gonçalves\r\n\r\nChefe de Divisão - CJ-1\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n24/02/15\r\n\r\n24/02/15\r\n\r\nReuniãosobre Gestão de Pessoas por Competências\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1801620"
                        ],
                        "1801621": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nDenise Nolasco Nunes Bastos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n06/03/15\r\n\r\n06/03/15\r\n\r\nTreinamento - PJ-e\r\n\r\n0,5\r\n\r\nDenise Nolasco Nunes Bastos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n13/03/15\r\n\r\n13/03/15\r\n\r\nTreinamento - PJ-e\r\n\r\n0,5\r\n\r\nDenise Nolasco Nunes Bastos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n20/03/15\r\n\r\n20/03/15\r\n\r\nTreinamento - PJ-e\r\n\r\n0,5\r\n\r\nDenise Nolasco Nunes Bastos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n27/03/15\r\n\r\n27/03/15\r\n\r\nTreinamento - PJ-e\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1801621"
                        ],
                        "1801622": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nDanieli Ramos Coelho\r\n\r\nFC-02 - ASSISTENTE (VT)\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n23/03/15\r\n\r\n26/03/15\r\n\r\nTREINAMENTO PJE - 1º GRAU\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1801622"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1801851": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 168/2015 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013 e, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIO DE ALMEILDA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de março de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1801851"
                        ],
                        "1801852": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n4.3.2015:\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0000903-68.2015.5.01.1000 (SEP), de REBECA CRUZ QUEIROZ. Assunto: AJUDA DE CUSTO: “Em atendimento ao disposto no art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 1 (um) subsídio, referente ao mês de dezembro de 2014, em conformidade com art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79, c/c os arts. 53 e 54 da Lei nº 8.112/90, os artigos 3º, inciso I; 5º; 7º, inciso I e § 2º, da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte, bem como com os arts. 2º e 3º, da Resolução nº 112/2012, do C.CSJT. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para providências cabíveis.”;\r\n\r\n5.3.2015: \r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0006831-34.2014.5.01.1000 - (SEP), de MARCIA CONCEIÇÃO IRITZ. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 19/2/2015 até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1801852"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1801295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/03/2015\r\n\r\nGABINETE DA JUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0014498-69.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: MONICA ARMOND SERRAO e Outros, HAMILTON DE SOUZA COUTO, ANA EDILVA VIEIRA SANTIAGO, ANA CRISTINA VERISSIMO BOTELHO, ANDERSON DE BARROS RODRIGUES, FATIMA LAURA ARAGAO CRAVEIRO, FERNANDO JOSE GALVAO GOMES, FREDERICO DE MELLO TUDE, JADIR VIANNA BOTELHO, GERALDO FERREIRA ROCHA, JULIO LIMA BARRETO ADEODATO, JORGE JESUS CUNHA PALMA, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, JOSE CARLOS DE CARVALHO, Espólio JOSE SOARES DA SILVA(Maria do Rozário Silva), ELISABETE CONCEICAO DE MORAIS, ERNANI BELLON, ISABEL CRISTINA MARINHO LEITE, ISAAC COUTO CAMARA, CARLOS ALFREDO BECKER AMARAL, CARLOS FERNANDO DE CARVALHO BLANCO, CLAUDIA NEGRAO CONTE, CRISTINA GUIMARAES DO NASCIMENTO CARVALHO, LUCIA MONTILA MAYER, LUCIO CARRAMILO CAETANO, MARIA DA PENHA CARNEIRO MONTEIRO GUEDES, MARIA DOLORES CONCEICAO DA ROSA, MARIA CLEONICE NERI GOMES, MARCO AURELIO VICALVI, MARCELO CAVALCANTE BERBERT, PAULO GARCIA DE MEDEIROS, PAULO MAGNO DA MATA, PEDRO BELARMINO CARNEIRO DE MELO FILHO, RICARDO MARTINS, ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA SOBRINHO, ROMILDO MARANHAO DO VALLE, CECILIA BARROS DOS SANTOS, SOLANGE DE ARAGAO\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ELISABETE CONCEICAO DE MORAIS, Espólio JOSE SOARES DA SILVA(Maria do Rozário Silva), MARIA DOLORES CONCEICAO DA ROSA, RICARDO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 1318. Que se segue: Oferecer razões finais no prazo de 20 (vinte ) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801295"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1802076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 30 de MARÇO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0001452-80.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Rcte: Danielle Pereira Deiga Araujo [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Pereira Deiga Araujo [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)], Rcdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Danielle Pereira Deiga Araujo, Rcte Rcdo De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de MARÇO de 2015, às 14h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0056600-02.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: GGR Engenheiros e Construtores Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Everaldo Silva Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Everaldo Silva Lima, Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de MARÇO de 2015, às 14h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000091-93.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane de Jesus Reis [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcte: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Rcte: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nRcdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Rcdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Rcdo: Cristiane de Jesus Reis [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial), Rcte Rcdo Capemisa Instituto de Ação Social , Rcdo Consemp Consultores de Empresas Ltda., Rcdo Consemp Engenharia S.A. , Rcte Rcdo Cristiane de Jesus Reis, Rcdo Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Rcdo Mede Investimentos S.A. , Rcdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial), Rcdo Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Rcdo Morada Empreendimento e Participação S.A., Rcdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial), Rcdo Morada Investimentos S.A. , Rcdo Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial), Rcdo Ouvidor Investimentos S.A., Rcte Rcdo Patamar Investimentos Ltda., Rcdo Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Rcdo São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de MARÇO de 2015, às 14h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0155100-39.2002.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: ILHÓTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA, Agte ILHÓTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de MARÇO de 2015, às 14h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0069200-09.2006.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Samuel Jose Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Ebgdo: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Construtora Santa Isabel S.A., Ebgdo Samuel Jose Machado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de MARÇO de 2015, às 14h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nAvenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001255-62.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Wagner Pereira Antonio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Pereira Antonio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Viação Tijuca S.A., Rcdo Rcte Wagner Pereira Antonio \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de MARÇO de 2015, às 14h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0032900-02.2001.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE ALVES RODRIGUES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nAgdo: MINI MERCADO DO PAO AVENIDA DAS AMERICAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: ANNA THEREZA BARROS DAMÁSIO\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE ALVES RODRIGUES, Agdo MINI MERCADO DO PAO AVENIDA DAS AMERICAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de MARÇO de 2015, às 14h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001612-52.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Rodrigues Vicente [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobrás [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Rodrigues Vicente [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Rcdo: Termorio S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcdo: Abott Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Montanque Montagens Industriais S.A. [Adv. André Della Nina Lopes (OAB: SP 311269 - D)], Rcdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobrás [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Abott Laboratórios do Brasil Ltda., Rcdo Rcte Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobrás, Rcdo Globosat Programadora Ltda., Rcdo Montanque Montagens Industriais S.A., Rcdo Rcte Ricardo Rodrigues Vicente, Rcdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de MARÇO de 2015, às 14h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0056600-54.2009.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Cristina de Sousa da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcia Cristina de Sousa da Silva, Agte Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de MARÇO de 2015, às 14h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0139200-15.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Freire da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Freire da Silva , Rcdo Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de MARÇO de 2015, às 14h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001329-25.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Francisco de Medeiros [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcte Wagner Francisco de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de MARÇO de 2015, às 14h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000014-13.2013.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Marcelo Francisco das Chagas [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Marcelo Francisco das Chagas, Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de MARÇO de 2015, às 14h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001389-26.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Marcia Mendonça Carneiro Morgado [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Mendonça Carneiro Morgado [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A., Rcdo Rcte Marcia Mendonça Carneiro Morgado \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de MARÇO de 2015, às 15h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0067200-05.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcela Gomes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A, Agdo Banco Santander Brasil S/A, Agdo Marcela Gomes da Silva, Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de MARÇO de 2015, às 15h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001707-69.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Ariane Figueiredo Câmara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ariane Figueiredo Câmara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ariane Figueiredo Câmara , Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A. , Rcdo Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de MARÇO de 2015, às 15h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001622-28.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jacqueline Batista de Freitas [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander Brasil S.A., Ebgdo Jacqueline Batista de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de MARÇO de 2015, às 15h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000670-39.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Nileide Alves de Araujo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Rcdo: Nileide Alves de Araujo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander S.A., Rcte Rcdo Nileide Alves de Araujo, Rcdo Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de MARÇO de 2015, às 15h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000898-73.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael Lopes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A., Ebgte Rafael Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de MARÇO de 2015, às 15h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000840-32.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelle Pereira Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Marcelle Pereira Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itau Unibanco S.A., Rcdo Rcte Marcelle Pereira Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de MARÇO de 2015, às 15h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001316-60.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Fernandes Brandão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Rcte Bruno Fernandes Brandão , Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de MARÇO de 2015, às 15h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001427-40.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nRcdo: Life Work Serviços Especializados Ltda. EPP [Adv. Felipe Alves Moreira (OAB: SP 154227 - D)], Rcdo: Alda Maria Ferreira Guimarães [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alda Maria Ferreira Guimarães , Rcte Banco do Brasil S.A. , Rcdo Life Work Serviços Especializados Ltda. EPP \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de MARÇO de 2015, às 15h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001576-76.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Bernardo de Araujo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo Bernardo de Araujo , Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de MARÇO de 2015, às 15h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0092900-62.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcte: Marcia Valeria Soares Bastos Vianna [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcdo: Marcia Valeria Soares Bastos Vianna [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Rcdo Rcte Marcia Valeria Soares Bastos Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de MARÇO de 2015, às 15h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001130-63.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda. [Adv. Rogne Oliveira Gelesco (OAB: SP 187653 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leda Maria Pacheco de Pina Gouvea [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leda Maria Pacheco de Pina Gouvea , Rcte Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de MARÇO de 2015, às 15h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001457-79.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcte: Tereza Alves Borges [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: Tereza Alves Borges [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tereza Alves Borges , Rcdo Rcte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 30 de MARÇO de 2015, às 16h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nId: 1802076"
                            ],
                            "1801742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 19 de março de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0068900-59.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OTTO MARIA VAY FILHO E OUTROS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JARBAS FERREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RICARDO T. CAMARGO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OTTILIO CARLOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Cristina Lima de Franca (OAB: RJ 94772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut ESPOLIO DE OTTO MARIA VAY FILHO E OUTROS, Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de março de 2015 às 11h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1801742"
                            ],
                            "1801804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000390-33.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Turíbio dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcdo: Eduardo Turíbio dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Eduardo Turíbio dos Santos , Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.331 que determina a RETIRADA do feito da pauta de conciliação. para prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-24.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Vianna da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Rcdo: Globo S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Rcdo: Marcelo Vianna da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo S.A. , Rcdo Rcte Marcelo Vianna da Silva , Rcdo Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.366 que determina a RETIRADA do feito da pauta de conciliação. para prosseguimento. .\r\n\r\nId: 1801804"
                            ],
                            "1801814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000115-57.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lúcia Gonçalves Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Vera Lúcia Gonçalves Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.646, que defere o requerido. .\r\n\r\nId: 1801814"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1800471": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000761-72.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Marthins de Oliveira Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriano Marthins de Oliveira Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001588-44.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Suellem Miranda Almeida Curvello [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sertenco construções e Montagens Ltda. (MASSA FALIDA) [Adv. Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: SP 225879 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Suellem Miranda Almeida Curvello [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001063-38.2012.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Celso Aurélio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010200-22.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ailton de Souza Gomes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001017-35.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Ebgte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nEbgdo: Regina Lúcia de Azevedo Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Campos dos Goytacazes outro. \r\n\r\nProcesso: 0000697-62.2013.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Milton Guimarães Ávila [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000119-62.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Nivaldo Alves da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000899-18.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Soares Menegussi [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)], Rcte: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Rcdo: ACOM Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Rcdo: Fernanda Soares Menegussi [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fernanda Soares Menegussi \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000973-46.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel Ribeiro de Oliveira Júnior [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hope Recursos Humanos Ltda. [Adv. Walter José Martins Galenti (OAB: SP 173827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hope Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000923-90.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diogo Vitor da Costa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Rcdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001090-38.2011.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Kathyene Cabral Marques [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Kathyene Cabral Marques [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001161-92.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: AUSU - Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Ebgte: ACOMSU - Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ACOMSU - Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgdo: AUSU - Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Ebgdo: Dermeval Cipriano Tardim [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Ebgdo: FUNORTE - Faculdades Integradas do Norte de Minas [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte AUSU - Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002176-47.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruna Corrêa Rodolfo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172600-78.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fred Wilian dos Santos [Adv. Edmar Jose de Souza (OAB: RJ 59533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000886-32.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Rcdo: Rafaela Brandão da Silva, representada por Geralda Luiza Brandão [Adv. Luciano José Santana Vasconcellos (OAB: RJ 170108 - D)], Rcdo: Geralda Luiza Brandão [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rafaela Brandão da Silva, representada por Geralda Luiza Brandão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001632-83.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Valdemir da Luz Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdemir da Luz Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001009-58.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cleanto Mota de Paula [Adv. Joaquim Fernandes de Moura Júnior (OAB: RJ 156775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1800471"
                        ],
                        "1800472": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001426-48.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rone de Castro Reis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001365-87.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Luis Vicente de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000695-47.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: CS Brasil Transporte de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Fabiano da Silva Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano da Silva Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: CS Brasil Transporte de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CS Brasil Transporte de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001399-54.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Luís Celso Machado Júnior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001280-88.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: New Agência Fotográfica Ltda. - AG News [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adilson Pereira Lucas [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte New Agência Fotográfica Ltda. - AG News\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137500-55.2009.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivanildo de Souza Pinto [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ivanildo de Souza Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172600-08.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emília Aparecida da Silva [Adv. Náthalie Aguiar Esperidon Bastos (OAB: RJ 155775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001138-13.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: João Jorge Skinner [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Jorge Skinner\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000839-50.2013.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: DIOGENES ALVES RAMOS [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRcdo: KATIA GASTALDELLO [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DIOGENES ALVES RAMOS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001326-93.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000706-18.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcte: Denise da Silva Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise da Silva Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Denise da Silva Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000025-57.2013.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Romário Duarte Fonseca [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Romário Duarte Fonseca [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000199-63.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Emerson Paulino da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030700-38.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Walfredo dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Rcte: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walfredo dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Rcdo: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)], Rcdo: Construções e Comércio Camargo Correia S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construções e Comércio Camargo Correia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000080-71.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Ramos da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001413-62.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio de Freitas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)], Rcdo: Luiz Antonio de Freitas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Antonio de Freitas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001764-19.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vilson dos Santos Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002306-11.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nRcdo: João de Carvalho Rodrigues dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001402-46.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Fidelis\r\n\r\nRcdo: Tatiana Campos Leite de Sousa [Adv. Joubert Campos Leite (OAB: RJ 180331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tatiana Campos Leite de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000581-94.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosmarino Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisca Helena Sousa Almeida [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosmarino Pizzaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0204400-33.2007.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, Ebgdo: Jorge Luis Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001334-67.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Santos da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001459-35.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jeferson da Rocha Moreira Izidorio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000521-74.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Jeniffer Borges de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jeniffer Borges de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000567-70.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Rozana dos Santos Souza [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)], Rcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Rcdo: Marcia Rozana dos Santos Souza [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001525-18.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidirlei da Silva Lima [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001134-97.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Michelle Coelho de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Vita Saude Serviços de Gestão Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000964-08.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariane Cipriano Ferreira [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001188-63.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ceg [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilvando da Silva Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ceg\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1800472"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000413-24.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Camacho Dutra [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Rcte: Via Varejo S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Via Varejo S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)], Rcdo: Alexandre Camacho Dutra [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Via Varejo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106300-35.2006.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Gilmar Jose da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmar Jose da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gilmar Jose da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001440-25.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Multiform [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)], Rcte: Marcenaria E.A.A. Carmona Ltda. [Adv. Paulo Augusto Rolim de Moura (OAB: SP 258814 - D)]\r\n\r\nRcdo: EGN Transportes Rodoviários Ltda., Rcdo: Andre Luiz Nunes de Carvalho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)], Rcdo: Marcenaria E.A.A. Carmona Ltda. [Adv. Paulo Augusto Rolim de Moura (OAB: SP 258814 - D)], Rcdo: Multiform [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andre Luiz Nunes de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001171-22.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Neo Design Decor Comércio e Decorações Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Irene Isabele Vasconcelos [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Irene Isabele Vasconcelos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001211-32.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Paulo Marcos de Brito [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Marcos de Brito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001116-65.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcte: Aristarcho Glady Bretas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aristarcho Glady Bretas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002022-72.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Cristiane Coutinho [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001111-56.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Jeane da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Higiterc Hgienização e Terceirização Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Carla Jeane da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001020-97.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia Araujo Ribeiro de Siqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcia Araujo Ribeiro de Siqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000603-87.2011.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Alan Cruz de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alan Cruz de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001367-65.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica , Ebgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica , Ebgdo: Hikmet Calil Junior [Adv. Tatiane Antonio Moissinho (OAB: RJ 162799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045100-03.2009.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Priscila Pfaff Coelho [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000138-94.2014.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celia Cristina Pereira de Medeiros de Araújo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001147-94.2011.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: João Junqueira dos Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos José Conrado [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Junqueira dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0236100-03.2002.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: PAULO FERNANDO LACERDA BASTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: PAULO FERNANDO LACERDA BASTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000212-75.2013.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Jurnaildo da Silva Marques [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Jurnaildo da Silva Marques, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000770-32.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vilma Vieira dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Vilma Andre de Paula [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001692-83.2010.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marise Bastos Barros Gomes [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001197-52.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ivonete Barreto e Silva [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000334-38.2014.5.01.0342 - Ag\r\n\r\nAgvte: Roseli da Cruz Archanjo [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Roseli da Cruz Archanjo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000281-66.2013.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nEbgdo: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Ebgdo: Silvana Pires dos Santos [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000210-27.2013.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jaqueline Cardozo Philot Nunes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135000-88.2003.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE WILSON DE FARIAS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE WILSON DE FARIAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001362-45.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Grasiele dos Santos Nascimento [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122500-11.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)], Rcte: Eliane Ayres Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Ayres Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000941-20.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio dos Reis Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - SINTUFRJ [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauricio dos Reis Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000538-25.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora Abril S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cecílio dos Santos Azevedo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Ebgdo: LSI Logística S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Editora Abril S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000866-77.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Rcte: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Rcdo: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Rcdo: Margareth Pereira de Almeida [Adv. Aline de Queiroz Sandes Guarnier (OAB: RJ 162749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001319-30.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brielen Soares Barros [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)], Rcdo: Limpadora Inicial Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000526-88.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Rcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio de Jesus Schmidt [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001568-43.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erivelto Oliveira de Araújo [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001527-93.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Everaldo Peres da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1800473"
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                        "1800474": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000151-97.2013.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo de Oliveira Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo de Oliveira Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001600-32.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Edvânia Maria Gualberto Pinho Vieira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edvânia Maria Gualberto Pinho Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203000-89.2004.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDER LUIZ ADAO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDER LUIZ ADAO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000095-13.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Sandro Luiz Santos da Costa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandro Luiz Santos da Costa, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001085-52.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandro Silva Leite [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nAgdo: 3S Soluções em Saúde e Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Agdo: Leo de Quairoz Benjamin, Agdo: Vera Maria Michel Benjamin\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo 3S Soluções em Saúde e Segurança do Trabalho Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001258-95.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mark Antonio Queiroz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mark Antonio Queiroz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000007-46.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Alves Lacerda [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Luiza Azevedo Ávila [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Luiza Azevedo Ávila\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072300-26.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Prol Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: Sarah Bianncho Manhaes Henrique [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prol Gestão Ambiental Ltda. , Agdo Sarah Bianncho Manhaes Henrique \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000597-38.2010.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tec- Auto Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados em Concessionárias e Distribuidoras de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Agdo: Sindicato dos Empregados nas Indústrias Metalúrgicas de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Empregados em Concessionárias e Distribuidoras de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro, Agdo Sindicato dos Empregados nas Indústrias Metalúrgicas de Petrópolis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001362-61.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lalston Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luckyston Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Agdo: Lucilane Araujo da Conceição [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucilane Araujo da Conceição, Agdo Luckyston Restaurante Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000262-86.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Gomes Domingues [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Capemisa Seguradora Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Capemisa Seguradora Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001427-86.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciene Duarte Matias Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Agdo: Gerencial Brasil Ponto de Vendas Ltda. [Adv. Silvia Galdez Sales (OAB: RJ 117924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerencial Brasil Ponto de Vendas Ltda. , Agdo Luciene Duarte Matias Carvalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000639-06.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liroan Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Agte: Derivanda dos Santos [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nAgdo: Derivanda dos Santos [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Agdo: Liroan Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Derivanda dos Santos , Agdo Agte Liroan Restaurante Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001384-93.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: João Itamar Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo João Itamar Ferreira, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000058-40.2013.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Vantuir dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Beneficente Santa Maria \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132000-14.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cezar Azevedo Junior [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fast Shop Comercial Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000294-30.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisca de Fátima da Silva [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Agdo: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisca de Fátima da Silva, Agdo Pampa Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000479-22.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônia dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônia dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000251-65.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Pablo dos Santos da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pablo dos Santos da Silva, Agdo RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000882-39.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurício Azevedo Lourenço da Rocha [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maurício Azevedo Lourenço da Rocha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000819-49.2010.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Joelma de Souza Silva Mello [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Joelma de Souza Silva Mello\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000241-34.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flávia Coelho Bezerra [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Visual Loc Serviços Construção Civel e Mineração Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal , Agdo Visual Loc Serviços Construção Civel e Mineração Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041200-90.2004.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JANAINA ANACLETO MENEZES [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)], Agdo: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Agdo JANAINA ANACLETO MENEZES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000482-17.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Djanira Vitória da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilene da Silva Zamboti [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marilene da Silva Zamboti\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000039-21.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068500-55.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonia de Fátima Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A (nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Provar Negócios de Varejo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A (nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO , Agdo Provar Negócios de Varejo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001100-77.2012.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel de Oliveira Castro [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Agdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Agdo Joel de Oliveira Castro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000578-42.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Ribeiro Portugal [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Ribeiro Portugal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001060-83.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)], Agdo: Evelin Brito dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Criativa Participações Ltda., Agdo Evelin Brito dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000002-33.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Marilia Gabriela Rodrigues Pedro [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marilia Gabriela Rodrigues Pedro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1800474"
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Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Novartis Biociêcias S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000527-92.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ulisses dos Santos Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ulisses dos Santos Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101800-31.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tam Linhas Areas S.A. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Junior (OAB: SP 121738 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana Barbosa Farias [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana Barbosa Farias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000144-69.2013.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Embratel Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Roberto Félix Monteiro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Agdo Roberto Félix Monteiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001065-51.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cláudia Schuterschitz Mota [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cláudia Schuterschitz Mota\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001340-61.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Roberto Barbosa da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Translitorânea Turística Ltda., Agdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188200-26.2000.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Agdo: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Agdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000626-88.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Augusto Simão [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo Augusto Simão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114100-68.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001579-15.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jussara Rocha dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Agdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jussara Rocha dos Santos , Agdo SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133600-34.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Guanabara Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rivaldo de Matos Rodrigues [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rivaldo de Matos Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000064-38.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Raimundo Cardoso [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001101-41.2011.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosary Lidizia Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Agdo: Rosary Lidizia Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF , Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Agte Rosary Lidizia Soares \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164300-20.1998.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000042-69.2013.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Camarão do Recreio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Claúdia Faustino da Silva [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Claúdia Faustino da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1800475"
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                        "1800476": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0013000-18.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002221-48.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)], Rcte: Agamenon Azevedo Silva Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agamenon Azevedo Silva Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Fabio Rider de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Rider de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ancora Serviços Empresariais Ltda., Rcdo Fabio Rider de Abreu \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001447-27.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar de Salles [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Cesar de Salles\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000846-55.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)], Rcte: Valmir Apolinário Murta [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)], Rcdo: Valmir Apolinário Murta [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valmir Apolinário Murta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001247-87.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Alexandre Siqueira dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Siqueira dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre Siqueira dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000941-56.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Concettina Pessanha Antonetti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Rcdo: Concettina Pessanha Antonetti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concettina Pessanha Antonetti\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001720-38.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)], Rcte: Dora Maria Sinforoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dora Maria Sinforoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dora Maria Sinforoso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069800-32.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ronaldo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001125-36.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Gorete dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Giannini Adm. Corr. Segs. Vida ltda., Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Maria Gorete dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Marques Corretora de Seguros Ltda [Adv. Irene Scavone (OAB: SP 35816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria Gorete dos Santos, Rcdo Marques Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0238800-38.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Claudinei de Lima Moreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Claudinei de Lima Moreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudinei de Lima Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010400-08.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Augusto de Almeida Pacheco [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcte: MASSA FALIDA S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: MASSA FALIDA S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: GTI S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Augusto de Almeida Pacheco, Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001894-40.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Francioni Coelho de Abreu [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Felipe Francioni Coelho de Abreu [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001503-77.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)], Rcte: Carmem Maria dos Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carmem Maria dos Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - Funcef [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Fundação dos Economiários Federais - Funcef\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001502-93.2012.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Ebgdo: Jorge Luiz Bernardes de Azevedo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Luiz Bernardes de Azevedo, Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1800476"
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                        "1800477": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000794-52.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Ubiratan de Oliveira Liberato [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Manoel Ubiratan de Oliveira Liberato [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPara ciência de que a petição de agravo de instrumento que a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero apresentou equivocadamente foi arquivada em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0000722-43.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cézar Minotti [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Rcte: Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)], Rcdo: Paulo Cézar Minotti [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Paulo Cézar Minotti\r\n\r\nAnte o princípio da unirrecorribilidade ou da singularidade dos recursos, cada decisão judicial pode ser resistida mediante recurso específico, apresentável apenas um,a vez, destarte, prejudicado o recurso de revista protocolizado em 25.11.14. Arquive-se o recurso em pasta própria. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000435-77.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Patrícia Picorelli Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Médicos do Rio de Janiero [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Médicos do Rio de Janiero\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1800477"
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                        "1800478": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000765-27.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Antonio Marques de Sousa [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcdo: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Rcdo: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME, Rcdo Rcte Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nVistos etc. Registra-se que os presentes autos versam sobre terceirização da atividade-fim pelas concessionárias de telecomunicações, conforme se verifica no acórdão regional, mais precisamente, a folhas 279. Nessa medida, por determinação do Ministro Teori Zavascki, contida no ARE 791.932/DF,bem como do Ofício TRT - GP Nº 1716/2014, de 25.11.2014, que seja sobrestado o recurso de revista interpostos por Net Serviços de Comunicação S/A. Publique-se e intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0099000-26.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leandro Rodrigues de Souza, Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistos etc. Registra-se que os presentes autos versam sobre terceirização da atividade-fim pelas concessionárias de telecomunicações, conforme se verifica no acórdão regional, mais precisamente, a folhas 507. Nessa medida, por determinação do Ministro Teori Zavascki, contida no ARE 791.932/DF, bem como do Ofício TRT - GP Nº 1716/2014, de 25.11.2014, que seja sobrestado o recurso de revista interposto por Telemar Norte Leste S/A.. Publique-se e intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000997-27.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Ebgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Ebgdo: Fernando Moraes Sote [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernando Moraes Sote, Ebgte Ebgdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Ebgte Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRegistra-se que os presentes autos versam sobre terceirização da atividade-fim pelas concessionárias de telecomunicações, conforme se verifica no acórdão regional, mais precisamente, a folhas 753. Nessa medida, por determinação do Ministro Teori Zavascki, contida no ARE 791.932/DF, bem como do Ofício TRT - GP Nº 1716/2014, de 25.11.2014, que sejam sobrestados os recursos de revista interpostos por Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. e Telemar Norte Leste S/A.. Publique-se e intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000358-48.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)], Rcte: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Sandro Adrian Bastos Moreno [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alex Sandro Adrian Bastos Moreno , Rcte Rcdo Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVistos etc. Trata-se, nos presentes autos, de terceirização da atividade-fim em empresas concessionárias de energia elétrica, conforme se verifica, mais precisamente, a folhas 422.Considerando a existência do ARE 713.211/MG, de relatoria do Ministro Luiz Fux, no qual foi reconhecida a repercussão geral da matéria, consistente nos T-725 e T-739 da Tabela de Temas de Repercussão Geral, bem como a existência de despacho de sobrestamento de recurso extraordinário (TST-AIRR-195100-27.2008.5.01.0302), da lavra do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, em caso idêntico aos destes autos, por economia processual e cautela, no sentido de se evitar possível gasto inútil da atividade jurisdicional,determino o sobrestamento do recurso de revista interposto por Light Serviços de Eletricidade S/A até decisão ulterior do STF. Publique-se e intimem-se as partes. \r\n\r\nId: 1800478"
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                            "PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-36.2014.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Jorge Luiz de Souza Gonzaga ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Agravado: Jorge Luiz de Souza Gonzaga ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n2 - 0000028-24.2013.5.01.0045 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Gizelle Escobar da Silva ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ) - Recorrido: Google Red Empreendimentos Ltda. ( Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar RJ 67381 D ), Hearst Laboratórios do Brasil Ltda. ME ( Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar RJ 67381 D ).\r\n\r\n3 - 0000108-57.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nacional Associação Cultural e Social ( Adv. Claudia Cristina Torturela de F. Romero RJ 143467 D ), Vera Lucia Vieira da Silva ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Vera Lucia Vieira da Silva ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Itaú unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Adv. Claudia Cristina Torturela de F. Romero RJ 143467 D ).\r\n\r\n4 - 0000110-43.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: João Paulino de Lima Neto ( Adv. Luis Carlos da Silva RJ 112531 D ).\r\n\r\n5 - 0000129-95.2013.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jefferson Ferreira Sampaio ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Recorrido: Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Oeste Ocidental S.A..\r\n\r\n6 - 0000196-35.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Complexo Petroquímico ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Marlon Reicher Martins ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda.\r\n\r\n7 - 0000212-25.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcos Tury Dinalli ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n8 - 0000224-47.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cavalcanti & Cia Ltda ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Albuquerque dos Santos ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n9 - 0000269-64.2012.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sebastião Mauro da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Fernando Abrantges Nogueira (sócio), Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Roberto Gentilini Nogueira (sócio), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda., Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Newton Ricardo Reis Goulart (sócio), Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Lozia Juvenilia Nascimento Filip (sócio), Sebastião Mauro da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Triunfo Logística Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. N/P Romulo Mota de Freitas Costa (sócio).\r\n\r\n10 - 0000285-75.2010.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Alexandre de Carvalho ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ) - Recorrido: Alexandre de Carvalho ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ), Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n11 - 0000286-77.2013.5.01.0451 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Recorrido: Wallace Guimarães da Cunha ( Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo RJ 140480 D ).\r\n\r\n12 - 0000401-76.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Elton Santos de Oliveira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n13 - 0000490-34.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Drogarias Sao Paulo S. A. ( Adv. Sergio Luiz Macedo Costa RJ 123254 D ) - Recorrido: Elisângela Chaves Ferreira da Silva ( Adv. Eduardo Santana Borges RJ 134507 D ).\r\n\r\n14 - 0000512-64.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: System House Ltda. - ME ( Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ 79536 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Dilcer de Almeida ( Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ 158797 D ).\r\n\r\n15 - 0000634-82.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Washington de Lima Vaz ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ) - Recorrido: Rio Lopes Transportes Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Cabral Filho RJ 61746 D ).\r\n\r\n16 - 0000670-73.2012.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Fibra Ótica Services Ltda. ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Agravado: Mirian Silva Ribeiro dos Santos ( Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite RJ 98587 D ).\r\n\r\n17 - 0000689-16.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ) - Recorrido: Erlon José Barreto Lins ( Adv. Angela Marisa da Silva RJ 88727 D ).\r\n\r\n18 - 0000720-42.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sebastião Venâncio de Souza ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Lopez e Marinho Engenharia e Construções ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ).\r\n\r\n19 - 0000730-95.2012.5.01.0241 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Previdência da Cedae - PRECE ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ) - Recorrido: Rodolfo Chalhub Monteiro ( Adv. Ricardo Moreira da Silva RJ 75764 D ).\r\n\r\n20 - 0000800-28.1999.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: PETROGOLD - ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, NILVON LUIZ FONSECA DE ALMEIDA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n21 - 0000830-35.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Confiança Mudanças e Transportes Ltda ( Adv. Juliana de Abreu Teixeira CE 13463 D ), Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Sergio Batista dos Santos ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ), Confiança Mudanças e Transportes Ltda ( Adv. Juliana de Abreu Teixeira CE 13463 D ).\r\n\r\n22 - 0000831-94.2010.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Alberto Correia ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n23 - 0000843-58.2011.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Arcelio Soares da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Arcelio Soares da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n24 - 0000856-05.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Tellerina Com Pres Art Decoração S.A. ( Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz SP 163613 D ) - Recorrido: Patricia Helena Machado ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n25 - 0000869-92.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ), Francisco de Assis Cardoso Barbosa ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Cardoso Barbosa ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ), Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ).\r\n\r\n26 - 0000872-68.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga SP 143257 D ), BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga SP 143257 D ) - Recorrido: Ana Paula de Lima Setubal. ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ).\r\n\r\n27 - 0000986-20.2012.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica ( Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro RJ 90639 D ), Flavio Silva ( Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ 114491 D ), JAS Tepavi Engenharia e Pavimentações Ltda. ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ) - Recorrido: Flavio Silva ( Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ 114491 D ), JAS Tepavi Engenharia e Pavimentações Ltda. ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ), Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica ( Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro RJ 90639 D ).\r\n\r\n28 - 0001018-60.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Andrea Lopes de Magalhães ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Ansc Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Hermes Bassalo Antunes RJ 17249 D ).\r\n\r\n29 - 0001085-02.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ellryan da Silva Oliveira ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ) - Recorrido: Adelpe Alumínio Ltda. ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ).\r\n\r\n30 - 0001118-52.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Magnalda Antonio Miranda ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda. ( Adv. Valeria Ban Navarro Bergamaschi SP 137533 D ).\r\n\r\n31 - 0001136-02.2011.5.01.0064 - RO - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Elson Silva Gonçalves - Recorrido: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegráfos - POSTALIS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n32 - 0001149-41.2010.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), André Duarte Norberto ( Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino RJ 156806 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), André Duarte Norberto ( Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino RJ 156806 D ).\r\n\r\n33 - 0001187-89.2010.5.01.0341 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Manoelino da Silva Filho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n34 - 0001239-03.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Mondelez Brasil Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Emílio Felix dos Santos ( Adv. Joao Oscar Pereira Jales RJ 104317 D ).\r\n\r\n35 - 0001251-46.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jorge Luiz Almeida da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Jorge Luiz Almeida da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n36 - 0001252-16.2011.5.01.0223 - AP - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Agravado: Andréia de Freitas Costa ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n37 - 0001358-31.2010.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Luiz Dias - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n38 - 0001517-61.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Mauro Peixoto de Andrade ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Mauro Peixoto de Andrade ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n39 - 0001536-55.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nathalie Soares Menezes França ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n40 - 0001550-02.2012.5.01.0246 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda., Elisangela de Souza ( Adv. Orlando dos Santos Silva Junior RJ 111286 D ).\r\n\r\n41 - 0001559-35.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), Leandro Vieira Santos ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n42 - 0001559-67.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Ana Paula da Silva Costa ( Adv. Marco Aurelio Santos Freire RJ 159518 D ).\r\n\r\n43 - 0001582-25.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Leonardo Silva dos Santos ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ).\r\n\r\n44 - 0001724-19.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Alan Durval dos Santos ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n45 - 0001751-76.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Claudinei Marcio da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ).\r\n\r\n46 - 0001787-36.2010.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fabio Coelho Peixoto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fabio Coelho Peixoto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n47 - 0001787-92.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Vital Silva ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Aipo Copa Restaurante Ltda. ( Adv. Geovani de Oliveira Santos RJ 145857 D ).\r\n\r\n48 - 0002197-31.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Leiliane Pereira Campos ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n49 - 0002376-71.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: J.C. Sistema de Higiene Ltda - Grupo Faxina de Niterói ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ), Danubia Fangueiro Tarroso de Almeida ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Resende e Sbbahi Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda. ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ), Vigiani e Resende Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda. ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ), M. Martins Resende Produtos de Limpeza Ltda. ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ), Faxina de Niterói Ltda. ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ) - Recorrido: Faxina de Niterói Ltda. ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ), Resende e Sbbahi Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda. ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ), Danubia Fangueiro Tarroso de Almeida ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Vigiani e Resende Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda. ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ), M. Martins Resende Produtos de Limpeza Ltda. ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ), J.C. Sistema de Higiene Ltda - Grupo Faxina de Niterói ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ).\r\n\r\n50 - 0003021-76.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores ( Adv. Mauricio Nogueira Barros RJ 64690 D ) - Recorrido: Viação Barra do Pirai e Turismo Ltda ( Adv. Daniele Moreira dos Santos Mattos RJ 146174 D ).\r\n\r\n51 - 0003199-69.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: André Ferrari de Assis ( Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ 114122 D ) - Recorrido: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo ( Adv. Andral Nunes Tavares Filho RJ 49212 D ).\r\n\r\n52 - 0031200-47.2004.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: Jorge Carmona Nascimento ( Adv. Viviano Ramos Junior RJ 97648 D ), Transpev Processamento e Servicos LTDA ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n53 - 0031400-51.2000.5.01.0431 - AP - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Merces Marly de Andrade Silva ( Adv. Juliano Bedeschi Mendes RJ 147194 D ), Ademir Umberto da Silva ( Adv. Almir Antunes Pedrosa RJ 73912 D ) - Agravado: GEORGE MOREIRA DA COSTA E OUTROS (+02) ( Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ 79988 D ), RINALDO TRINDADE DOS SANTOS ( Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ 79988 D ), CELSO VIANA DO ESPIRITO SANTO ( Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ 79988 D ), R G MAIA DIST DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\n54 - 0032600-67.2003.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: ESPOLIO DE MARLENE SANTANA DE OLIVEIRA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n55 - 0045000-09.2009.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Gilson Tadeu Niemeyer Rodrigues ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Barenboim SA (Massa Falida de) ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), PEDRO BARENBOIM.\r\n\r\n56 - 0064100-77.2008.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Wanderley Barboza Vianna ( Adv. Luciana Sanches Cossão RJ 147421 A ).\r\n\r\n57 - 0076700-06.2007.5.01.0491 - AP - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Marcelo de Souza ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Agravado: Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Adv. Hermes Bassalo Antunes RJ 17249 D ), Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda., Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\n58 - 0093800-25.2008.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Orlando Alberto Brito Alcantara ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Agravado: Simone Cimas Peixe Batista ( Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva RJ 81825 D ).\r\n\r\n59 - 0101800-29.1996.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: JOAO VALJEAN SILVA JUNIOR ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n60 - 0107700-54.2008.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Patricia Cacko David ( Adv. Edson Faria da Silva RJ 73860 D ).\r\n\r\n61 - 0133400-61.2008.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Washington Charles dos Santos Souza ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Washington Charles dos Santos Souza ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ), AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n62 - 0196400-06.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ) - Recorrido: Marlene Brant de Oliveira ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n63 - 0206300-19.2009.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Magneto Automotive do Brasil Ltda. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: Fabio Rodrigues de Andrade ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n64 - 0569100-72.2003.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SIEMENS SA ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Agravado: DVAIR PINTO DE SOUZA ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 4 de Março de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1801567"
                        ],
                        "1801570": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001582-25.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nRcdo: Leonardo Silva dos Santos, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha da 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 17/03/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1801570"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1801776": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017400-10.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), J Lourenco & Irmao Ltda - Em Liquidação Judicial ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : Gervazio Barbosa da Silva ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), J Lourenco & Irmao Ltda - Em Liquidação Judicial ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, não conhecer parcialmente do agravo de petição quanto aos juros e multa e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001725-80.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Felipe Luiz Balduino ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Recorrido : Banco Itaú ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Gp Guarda Patrimonial São Paulo S/C Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco Bradesco ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Banco HSBC ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Vulcan ( Juliano Ribeiro de Lima RJ156430D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a primeira reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), atualizados na forma recomendada pela Súmula 439 do TST. Fixar à condenação, para efeitos de custas processuais, o novo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0019000-04.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Hotéis do Leme ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Nelson Fernandes Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Cia Açucareira Usina Cupim ( Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ73692D ), Othon Administração S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ73692D ), Usina Carapebus ( Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ73692D ), HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda ( Marcelo Gomes da Silva RJ137510D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ73692D ), Companhia Hotéis do Leme ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Cia Açucareira Usina Cupim ( Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ73692D ), HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Usina Carapebus ( Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ73692D ), Othon Administração S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso das reclamadas Companhia Açucareira Usina Cupim e outros para: (i) excluir a incorporação ao salário do valor pago à pessoa jurídica Calbeck Serviços e Assessoria Empresarial Ltda, no importe de R$ 21.000,00 mensais, restando indeferidas as diferenças decorrentes dessa integração nas parcelas contratuais e resilitória; (ii) declarar a suspensão do contrato de trabalho do reclamante no período em que exerceu o cargo de diretor superintendente, de 26.09.2007 a 06.10.2008, não computado como tempo de serviço, ficando consequentemente excluídas da condenação o salário de setembro/2008 e a integração da verba de representação ou de reembolso de despesas (R$ 7.000,00 mensais), com suas respectivas diferenças, ficando as férias e 13º salário e FGTS com o respectivo 40% limitados ao tempo como empregado, para fins de verbas rescisórias, cuja base de cálculo deve levar em conta o salário mensal de R$ 24.300,99; (iii) excluir da condenação a indenização pelo seguro de vida; (iv) declarar que a indenização pela recolocação no mercado deve ser calculada na base de 16% sobre 13 salários de R$ 24.300,99 acrescidos do bônus anual; (v) reduzir a indenização por danos morais para R$ 5.000,00; (vi) limitar o reembolso das despesas médicas e odontológicas a R$ 3.449,77; (vii) excluir honorários advocatícios, ressalvado entendimento da Desembargadora Mery Bucker Caminha quanto à limitação do FGTS ao tempo como empregado, bem como do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios; negar provimento aos recursos das reclamadas Othon Administração S.A e outros e do reclamante. Tudo na forma e nos limites da fundamentação. Arbitrado em R$ 100.000,00 (cem mil reais) o novo valor da condenação a ser considerado para fins de custas. Pelo Autor falou Dr. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB 44418) e pela Ré falou Dr Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB 73692).\r\n\r\nProcesso: 0110300-28.2006.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Planfoto Distribuidora de Materiais Fotograficos Ltda. ( Marcos Rodrigues Pereira RJ146745A ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nKatia Magna Urbano Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1801776"
                            ],
                            "1802162": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000870-29.2011.5.01.0512 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Municipio de Bom Jardim ( Procuradoria Munic de Bom Jardim ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001215-56.2012.5.01.0060 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luciene Machado de Azevedo ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - Recorrido : RN Comércio Varejista SA ( Celso Sardinha RJ86160D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para incluir na condenação o pagamento de indenização por danos morais de R$ 10.000,00, observando a Súmula 439 do TST. Mantidos os valores arbitrados na sentença, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator no que tange ao cargo de confiança. Pela Autora falou Dra Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB 61805).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1802162"
                            ],
                            "1802163": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000073-39.2013.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSergio Luiz Rodrigues Benedicto - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Sergio Luiz Rodrigues Benedicto ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para declarar que a quantia de R$ 4.300,00 determinada na sentença não deve ser deduzida dos créditos deferidos na presente ação, e também para condenar exclusivamente a primeira reclamada no pagamento da indenização por danos morais em R$ 3.000,00; com ressalva de fundamentação do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral e negar provimento ao apelo da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1802163"
                            ],
                            "1802161": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000465-44.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Helena Domar Le Cocq D Oliveira [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Ebgte: Rio Contemporanea Arquitetura ltda. [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Helena Domar Le Cocq D Oliveira [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Ebgdo: Rio Contemporanea Arquitetura ltda. [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Helena Domar Le Cocq D Oliveira, Ebgte Ebgdo Rio Contemporanea Arquitetura ltda.\r\n\r\nÀs embargantes para se manifestarem sobre os embargos de declaração da parte adversa, no prazo da lei, de modo sucessivo, a começar pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0163500-19.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana D arc Silva Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Ebgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Ana D arc Silva Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ana D arc Silva Santos, Ebgdo Ebgte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀs recorrentes para se manifestarem sobre os embargos de declaração da parte adversa, no prazo da lei, de modo sucessivo, a começar pela reclamante. \r\n\r\nId: 1802161"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1801551": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001403-97.2012.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Anderson Lucio Dias Leite [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Anderson Lucio Dias Leite , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A. Tomar ciência do despacho de fls 448 \" .... II) à parte contrária\"\r\n\r\nProcesso: 0000007-65.2014.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto de Paiva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)] Rcdo: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] Destinatário(s): Rcdo Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1801551"
                            ],
                            "1801527": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0041600-49.2007.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Marcal de Queiroz Machado(Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D),Caixa Econômica Federal(Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D),-Recorrido:Marcal de Queiroz Machado(Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D),Caixa Econômica Federal(Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D),-por unanimidade,cumprindo o determinado no acórdão de fls. 391/396,na forma da fundamentação,negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1801527"
                            ],
                            "1801558": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000484-74.2013.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Contratme Serviços Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : Neuzinete Figueredo da Conceição ( Cristiane Monteiro Ribeiro RJ153952D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, de ofício, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o MM. Juízo a quo aprecie todas as matérias abordadas nos embargos à execução, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1801558"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1801665": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001628-56.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Municipal de Energia e Iluminacao -RIOLUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJorge Guarani da Silva - Recorrido : Jorge Guarani da Silva ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, exceto o do reclamante relativo ao pedido de dano moral; não conhecer da remessa necessária, em razão de não se confundir com nenhuma das pessoas jurídicas de direito público alinhadas no inciso I do art. 475 do CPC, não dependendo, portanto, a sentença de reexame necessário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE, para condenar a ré, nos termos da Súmula nº 291 do C. TST, no pagamento de indenização pela supressão das horas extras, cujo valor será calculado pela média das horas extras realizadas nos últimos 12 (doze) meses, aplicando-se o valor da hora extra do dia da supressão. A cada ano de horas extras prestadas (ou fração superior a seis meses) corresponderá 1 (um) mês de indenização e [alternativamente caso conhecido o recurso do autor em relação ao dano moral] condenar a ré em dano moral, fixando-se o valor da indenização em R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB 80704).\r\n\r\nProcesso: 0045700-45.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Recorrido : Catia dos Santos Ferreira ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da ré e, no mérito, rejeitar a prejudicial de prescrição e DAR PARCIAL-LHE PROVIMENTO para: 1) afastar da condenação o pagamento de indenização por dano material e declarar a inépcia parcial da inicial, no particular, determinando a extinção do feito, sem resolução do mérito; 2) reduzir a indenização por danos morais para R$ 100.000,00(cem mil reais); 3) afastar da condenação a indenização de 15% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0101000-43.1992.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Annir da Silva Simeão ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL(SISTEL) ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Agravado : Annir da Silva Simeão ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL(SISTEL) ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - colhido o voto de vista regimental da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer dos recursos do autor e da 2ª ré (SISTEL) e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para determinar que os cálculos sejam refeitos para que o valor do tíquete-refeição seja integrado mês a mês ao salário do autor, na apuração do novo salário de participação e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 2ª ré para determinar que a atualização contemple as parcelas, pertinentes ao custeio, como determinado pelo julgador a quo (fls. 824), tudo conforme fundamentação. Custas pelo 2ª ré-agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST. Pelo Autor compareceu Dr Hildo Pereira Pinto (OAB 70409).\r\n\r\nProcesso: 0000990-87.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial)Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Ingteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), João Garcia d Ávila Neto ( Brunna Maria do Amaral Lindares RJ157959D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil), conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000013-47.2014.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (S) ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : Wellington Ferreira Pinho (S)Ronaldo Carvalho da Silva (S)ANTONIO CARLOS SENRA ( Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Docas Investimentos S.A.José Carlos Torres Hardman (S) - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000821-23.2014.5.01.0531 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Connie Bijou Indústria e Comércio ltda. ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ) - Agravado : Rodrigo Leonardo da Rocha Rodrigues ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, pois, ante a insuficiência de traslado, inviável a análise dos pressupostos de admissibilidade, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000465-27.2011.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Gustavo Caldas da Silva ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Agravado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Raoni Maio Rangel RJ168928D ), Acom Comunicações S.A. ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para restabelecer a decisão de fls. 507, no sentido de impor a agravante a multa de 10% do valor da condenação, prevista no art. 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0002541-84.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda.Robson Pereira ( Bárbara de Oliveira Marins RJ141423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003043-37.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Antonio Carlos Viana ( Guilherme Tadeu Athayde Leal RJ158851D ), - Recorrido : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002781-34.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), - Recorrido : Caixa dos Pobres de Natividade ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), Cléber da Cunha Ribeiro ( Claudia Marcia Coelho Pereira RJ170674D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002120-94.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF - Recorrido : Maria Terezinha da Silva Gomes ( Luiz Henrique Felga Ferreira RJ126216D ), Infornova Ambiental Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0149800-24.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Cícero Cardoso Umpierre ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Sonda Procwork Tecnologia e Outsourcing Informática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000024-89.2014.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : - Agravado : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ114746D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por insuficiência de traslado e ausência de autenticação de peças, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0028900-87.1998.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), ALVARO SIMOES CARVALHO ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer do recurso da União, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sobre a contribuição previdenciária são cabíveis todos os acréscimos legais (juros e multa), todavia a serem calculados estritamente a partir de 02 de novembro de 2010 até a efetiva expedição do alvará em favor da União, ficando claro que a parcela a incidir a contribuição previdenciária deve estar atualizada, para só então serem aplicados os juros e multa, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001443-25.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Rita de Cassia Ferreira Lima ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0087100-46.1997.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : ROBERTO JERONIMO PEREIRA ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0108400-08.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Geraldo Silva Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Pelo Réu falou Dr Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB 115456).\r\n\r\nProcesso: 0001319-80.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Cleide da Silva Santos ( Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D ), Locanty Com Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenaç¿o os honor¿rios advocat¿cios, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002506-41.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ), - Recorrido : Rita de Cassia Cavalieri - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001492-25.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Rodinei Jose Correa ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da quarta reclamada e não conhecer do recurso adesivo da primeira reclamada, ante a falta de interesse de recorrer e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000242-04.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Jorge Raimundo dos Santos ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré ao pagamento das verbas deferidas relativas ao período de 01/02/2006 a 30/11/2011, incluindo, as decorrentes da terminação contratual, bem como limitar em 2 vezes por semana as horas extras prestadas em decorrência do atraso na rendição, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001505-07.2012.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : MURILO DE SOUZA BENEVIDES ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de desconstituição da constrição judicial, tornando insubsistente a penhora de fls. 397 dos autos principais, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001885-24.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Robson Batista da Silva ( Joilson dos Santos Guerhardt RJ113308D ), WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. ( David Bittencourt Luduvice Neto BA17917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, face a ausência de fundamentação e acolher a preliminar de nulidade do julgado, face o cerceio de defesa, para, declarando nula a sentença, determinar a baixa dos autos à Vara de origem, e assim proceder a reabertura da instrução processual, oportunidade em que a Petrobras poderá juntar aos autos o CD, para que com sua análise se prolate nova decisão, conforme fundamentação. Considerando a decisão, que acolheu a preliminar de nulidade do julgado, resta prejudicada a análise das demais matérias apresentadas no recurso. Pelo Réu/PETROBRÁS compareceu Dr Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB 115456).\r\n\r\nProcesso: 0001869-08.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jailton Rohem de Paula ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pedido de diferenças salariais e reflexos em decorrência do desvio de função. Mantido o valor da condenação, invertendo-se, contudo, o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001522-29.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Solange Monteiro do Nascimento ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Força Soluções Integradas Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001093-79.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Green Life Execução de Produtos Ambientais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Erlon Crespo de Souza ( José Carlos da Silva Formiga RJ159497D ), - Recorrido : Empresa de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - EMLURB ( Saint Clair Lopes Passos RJ30922D ), Green Life Execução de Produtos Ambientais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Erlon Crespo de Souza ( José Carlos da Silva Formiga RJ159497D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Adesivo do autor, para fixar a indenização por danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Custas de R$ 1.400,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado para a condenação, R$ 70.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000030-83.2014.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Marcelo Balbino Nogueira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1801665"
                            ],
                            "1801919": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001081-90.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Diomedes Caetano Ferreira de Moraes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Ebgte: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diomedes Caetano Ferreira de Moraes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Ebgdo: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Diomedes Caetano Ferreira de Moraes\r\n\r\nAnte a possibilidade de ser emprestado efeito modificativo ao julgado, ao autor para vista dos Embargos de Declaração opostos pela ré. Em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1801919"
                            ],
                            "1801664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001319-80.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Cleide da Silva Santos , Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 305/314, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801664"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1802012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000495-85.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : MHB Logística e Transportes Ltda. ME ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), - Embargado : Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Vitor José da Silva Aguiar ( Geraldo da Costa Leite Filho RJ108016D ), Transporte Vanepi Ltda. ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0003100-98.2008.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Wanderson Carlos Jacinto ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Agravado : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Assemp Assessoria de Empresas Ltda ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a sucessão trabalhista, suscitada em contraminuta pelo Agravado, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reconhecer a sucessão da Executada Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda pela Casa & Video Rio de Janeiro S/A, devendo os autos retornar à MMª Vara de origem para o devido prosseguimento da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1802012"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1801744": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000438-56.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo da Silva Vidal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nRio de Janeiro,06 de março de 2015\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1801744"
                            ],
                            "1802028": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000812-55.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Isaias Elias Cardoso [Adv. Luiz Paulo Nunes (OAB: RJ 145231 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isaias Elias Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Março de 2015\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1802028"
                            ],
                            "1802177": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000709-36.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Sérgio Fernando Gama Stamm ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Sérgio Fernando Gama Stamm ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao da reclamada, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 04/06/2007 e reformar a r. sentença, para excluir da condenação as diferenças salariais e seus reflexos, com base na equiparação salarial, da admissão do autor até 01/03/2009. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da condenação e custas de fl. 202.\r\n\r\nProcesso: 0000783-41.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luiz Fernando Magalhães Anguiano ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000762-65.2010.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilancia Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSSRRJ Comércio e Representações Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Edmilson da Silva Trajano ( Renato Souza da Silva SP131038D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002103-95.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Leandro de Oliveira Abreu ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000161-62.2013.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Michelle Meireles da Silva ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorrido : Casa Demais Comércio de Utilidades Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça à autora, bem como o pagamento de R$ 3.500,00, a título de dano moral, na forma da fundamentação do voto do Relator, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar. Mantêm-se os valores fixados na sentença a título de condenação e custas processuais. Fez uso da palavra pelo réu, Dr. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB/RJ 150234).\r\n\r\nProcesso: 0000771-46.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Magno José dos Santos ( Ademir Gaigher RJ53614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, corrigindo erro material contido na r. Sentença dos embargos de declaração, fl. 233, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 09/07/2005. Mantida a r. Sentença, acrescentando apenas que seja observado, quando do cálculo das horas extras e do intervalo intrajornada, os dias efetivamente trabalhados, sendo excluídos da condenação os períodos de afastamento do autor do trabalho, de interrupção ou suspensão do contrato de trabalho, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, que limitava a intervalo intrajornada a 30 minutos, e quanto ao tocante à multa do artigo 477 da CLT. Caso a ré comprove, nos autos, o pagamento de alguma hora extra prestada pelo autor, fica deferida a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, nos termos da OJ 415 da SDI-1 do C. TST. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 219, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0087700-74.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Angelina de Cássia Bressan ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0120000-62.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Rosângela Martinho Coutinho ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasil Mídia Digital Ltda. Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Rosângela Martinho Coutinho ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração do autor e do réu para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0155200-46.2008.5.01.0202 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Nilson Lucas Martins ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2013.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Alexandre Luiz da Silva Vital ( Jose Guilherme Batista Pereira RJ57484D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1802177"
                            ],
                            "1802101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000002-47.2014.5.01.0059 - AIAP\r\n\r\nAgte: REGINALDO TAVARES COUTINHO\r\n\r\nAgdo: MARK ADMINISTRAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS GERAIS LIMITADA, MARIA DE LOURDES CORREA DO ALAMO, MARCELO LEDO REISTSTEIN\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARK ADMINISTRAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS GERAIS LIMITADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 97/98. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802101"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1801781": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001731-46.2012.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Abril Comunicações S.A. ( Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ161256D ), Anderson de Aquino Chagas ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. Abril Comunicações S.A. ( Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ161256D ), Anderson de Aquino Chagas ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, reformando a sentença para incluir na condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT sobre as verbas saldo salário e férias vencidas, vencido o Relator que deferia também a indenização por dano moral e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda reclamada. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1801781"
                            ],
                            "1801806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0001731-46.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson de Aquino Chagas , Abril Comunicações S.A.\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Abril Comunicações S.A., Anderson de Aquino Chagas \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.277-280. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1801806"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1801752": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0192300-37.1987.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: GERALDO MEDINA DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nAgdos: ITAÚ UNIBANCO S.A.[Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)] e ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 1083: \"Indefiro o requerimento de folha 1082, uma vez que o Estado, na forma da legislação que rege este processo, não goza da prerrogativa de receber a intimação pessoalmente. Intime-se e prossiga-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1801752"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1802085": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001162-31.2014.5.01.0343 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: JOSÉ SILVIO DO NASCIMENTO JUNIOR (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - AGRAVADA: STREET TOUR TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA. ME: - ...por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário do reclamante. Transitada em julgado esta decisão, remetam-se os autos à Coordenadoria de Feitos de 2ª Instância - CFEI-2, para as anotações necessárias à conversão deste agravo de instrumento para recurso ordinário (autuação, distribuição e compensação), voltando, em seguida, ao gabinete do Relator para elaboração do voto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0004488-67.2014.5.01.0482 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: : BANCO ITAÚ S/A (Adv. Andréa de Souza Nunes - OAB/RJ-64.883) - EMBARGADO: KELVEN RENATO PEREIRA VIANA (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0005965-28.2014.5.01.0482 (AI) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: LEANDRO PEIXOTO DE AZEREDO (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca - OAB/RJ-104.487) - AGRAVADAS: PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (Adv. Goldie Gomes Pessanha - OAB/RJ-159.509) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad - OAB/RJ-93.994): - ...por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário do reclamante. Transitada em julgado esta decisão, remetam-se os autos à Coordenadoria de Feitos de 2ª Instância - CFEI-2, para as anotações necessárias à conversão deste agravo de instrumento para recurso ordinário (autuação, distribuição e compensação), voltando, em seguida, ao gabinete do Relator para elaboração do voto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000129-60.2010.5.01.0241 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL - EMBARGADOS: RENE XAVIER BARRETO (Adv. Edson Gaudio Rangel - OAB/RJ-50.200) - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela exequente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000154-14.2013.5.01.0065 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MEDRAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA (Adv. Daniele Prospero - OAB/SP-285.604) - EMBARGADOS: RODRIGO FELIX DE SOUZA (Adv. Golivio Pereira Filho - OAB/RJ-22.371) - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, parágrafo único do CPC), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000771-67.2010.5.01.0068 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: EDELSON ALVES DE SOUZA (Adv. Fernando dos Santos Andrade - OAB/RJ-133.252) - EMBARGADA: VIAÇÃO REDENTOR LTDA (Adv. Aline Loureiro Miranda - OAB/RJ-145.048): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor, apenas para prestar esclarecimentos, agregando os fundamentos supra ao acórdão de fls. 1102/1111, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000912-45.2012.5.01.0059 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Miriam Aparecida Souza Manhães - OAB/RJ-81.760) - EMBARGADA: MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA BARBOSA (Adv. William da Silva Ferreira - OAB/RJ-139.820): - ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo reclamado apenas para prestar esclarecimentos e agregar fundamentos ao acórdão embargado, sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001119-42.2013.5.01.0501 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e BANCO BRADESCO S/A (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ-22.259) - EMBARGADA: LUCIANE RODRIGUES LEITE (Adv. Marcelo Pereira da Silva - OAB/RJ-104.542): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos pelos réus apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001270-26.2013.5.01.0301 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Leonardo Alves - OAB/RJ-140.629) - EMBARGADO: FELIPE GABRIEL (Adv. Venilson Jacinto Beligolli - OAB/RJ-51.537): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001384-07.2013.5.01.0481 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: AGNALDO VITORINO CHAVES (Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia - OAB/RJ-14.252) - EMBARGADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A- PETROBRÁS MACAÉ (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001673-84.2012.5.01.0024 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: PLENO SAÚDE LTDA. (Adv. Heitor Bastos Tigre - OAB/RJ-23.290) - INTERSAÚDE - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DA ÁREA DE SAÚDE (Adv. Benedicto Celso Benício Júnior - OAB/RJ-131.896) - EMBARGADAS: GIZELE MARINHO DE FARIAS (Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida - OAB/RJ-89.781) - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (Adv. José Francisco de Oliveira Santos - OAB/RJ-174.051): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelas reclamadas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002313-26.2012.5.01.0206 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (Adv. Elisangela Afonso da Silva - OAB/RJ-112.375) - EMBARGADOS: MARCOS PAULO LOPES DE SIQUEIRA (Adv. Marcio Soares Rodrigues - OAB/RJ-82.614) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/RJ-136.118/A): - ...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração da primeira reclamada, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0138300-09.2009.5.01.0022 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CARLOS EURICO RIBEIRO CAMPOS (Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta - OAB/RJ-144.000) - EMBARGADA: LECADÔ DOCERIA LTDA (Adv. Renato de Pinho Porto - OAB/RJ-59.457): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante para sanar omissões e agregar fundamentos ao acórdão, imprimindo efeito modificativo ao julgado no tocante às horas suplementares e reflexos, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0155700-34.2007.5.01.0401 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: DANIEL LOURENÇO DUTRA (Adv. Nelson Halim Kamel - OAB/RJ-87.036) - EMBARGADAS: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Daniella Caruso Clark Magon - OAB/RJ-93.743) - REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Adv. Carlos Costa da Silveira - OAB/RJ-57.415): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante apenas para prestar esclarecimentos e agregar fundamentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1802085"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1802175": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082200-10.1997.5.01.0263 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : VIACAO MAUA LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pela UNIÃO, para determinar o prosseguimento da execução e declarar a prestação de serviços como fato gerador das contribuições previdenciárias, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001139-68.2011.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Maria Claudia Celidonio Almeida Americano ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vistor do Exmo. Des. Antonio Cesar Coutinho Daiha, que acompanhou o Exmo. Relator, por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada a pagar as diferenças salariais pretendidas e os reflexos, a se apurar em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula nº 368 do C. TST, além do artigo 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência. Vencida a Exma. Juíza Patricia Pelegrini Baptista da Silva que negava provimento ao recurso voto de vistora proferido na sessão de 15.12.2014. .\r\n\r\nProcesso: 0002762-16.2013.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : BK Transportes e Serviços Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Orlando da Silva Rangel ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso interposto pela reclamada em razão da irregularidade de representação detectada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0155300-17.2007.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Mat Incendio Engenharia de Incendio Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para afastar a condenação ao pagamento de novo recolhimento no valor de R$ 1.139,42 (hum mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos), na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0118200-08.2006.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Leandro Vinicius de Moura da Conceicao ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Posto Lobo Junior Ltda. ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0005539-16.2014.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Carlos Roberto de Oliveira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, c onhecer e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para, afastando aplicabilidade do art. 285-A do CPC ao processo do trabalho, anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para que a Reclamada seja citada, bem como seja reaberta a instrução processual, ficando prejudicada a análise das demais questões devolvidas.\r\n\r\nProcesso: 0002321-86.2013.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Fuji Comércio de Alimentos Ltda - YAKULT ( Paulo Tomoyuki Aoki SP84413D ), - Recorrido : Helena Peixe Rodrigues de Mello ( Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos RJ174651D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso da Reclamada, por deserto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0137100-86.2005.5.01.0060 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Fernando do Prado Rios ( Marinalva da Silva RJ75521D ), - Agravado : Maria de Fátima Bezerra da SilvaCláudia de Paula Costa PinhoAgnaldo de Paulo SepulvedaFree Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1802175"
                            ],
                            "1801934": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000733-53.2012.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Ibituruna Agropecuaria e Turismo Ltda, José de Freitas Filho, Sonia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ibituruna Agropecuaria e Turismo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.238/239. \r\n\r\nProcesso: 0000810-05.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Jefferson Neves da Silva\r\n\r\nRcdo: Translitoranea Turística Ltda., Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Andorinha Ltda., Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Breda Transportes e Turismo Ltda., Translitoranea Turística Ltda., Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.556/557. \r\n\r\nProcesso: 0003022-72.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Sérgio Bitencourt Calisto\r\n\r\nEbgdo: Kawata Global Brasil Ltda ME, Siemens Vai Metal Services Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Kawata Global Brasil Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.174/176. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801934"
                            ],
                            "1802174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0137100-86.2005.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: Fernando do Prado Rios\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Agnaldo de Paulo Sepulveda, Cláudia de Paula Costa Pinho, Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Agnaldo de Paulo Sepulveda, Cláudia de Paula Costa Pinho, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Maria de Fátima Bezerra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.122/123. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1802174"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1801491": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000035-51.2013.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maria Rosangela da Silva Pereira ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ), Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro ( Adv. Claudio Felippe Zalaf SP 17672 D ) - Recorrido: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro ( Adv. Claudio Felippe Zalaf SP 17672 D ), Maria Rosangela da Silva Pereira ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ), Maycon da Silva Pereira ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ).\r\n\r\n2 - 0000038-25.2013.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Cristiane Cinelli Oliveira de Campos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Cristiane Cinelli Oliveira de Campos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n3 - 0000142-29.2013.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Milton da Silva ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ) - Recorrido: Fundação Assistencial Assegura ( Adv. Carlos Filipe Colicigno RJ 137652 D ).\r\n\r\n4 - 0000158-80.2013.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: PETROBRAS Distribuidora ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Alexandre Coimbra de Oliveira ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: CNC Logística Armazenagem e Distribuição S.A. ( Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo RJ 103583 D ), EPR Wise System Comércio S/C Ltda. ( Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo RJ 103583 D ), CNC Distribuição e Logística Ltda. - Biolang ( Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo RJ 103583 D ), PETROBRAS Distribuidora ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Alexandre Coimbra de Oliveira ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n5 - 0000279-16.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Solazer Transportes e Turismo Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: João dos Santos Nunes ( Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves RJ 131356 D ).\r\n\r\n6 - 0000443-27.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco do Brasil ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ) - Recorrido: Jorge Renato Caldas Passos ( Adv. Luana Cristina Trannin de Brito RJ 158642 D ), CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\n7 - 0000598-02.2011.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Rosilene Rubens de Jesus Ricci Scotelaro ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Rosilene Rubens de Jesus Ricci Scotelaro ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n8 - 0000606-33.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Júlio César Souza da Silva ( Adv. Miguel Coelho Gonçalves RJ 176357 D ) - Recorrido: Luiz Fernando de Aguiar Ferreira ( Adv. Gibran Ferreira Murad RJ 131761 D ).\r\n\r\n9 - 0000915-14.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Planex Engenharia Ltda. ( Adv. Fábio Esteves de Carvalho SP 247666 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva Rodrigues ( Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla RJ 92860 D ).\r\n\r\n10 - 0000926-45.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Edson Marques ( Adv. Gustavo de Moraes Nogueira RJ 167201 D ) - Recorrido: Mário Marcio Costa de Paula ( Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros RJ 170177 D ).\r\n\r\n11 - 0000967-23.2010.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Thiago da Silva ( Adv. Fernando Bernardes Townsend RJ 110438 D ), PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n12 - 0001212-19.2012.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Francisco Jose Telles da Silva ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Francisco Jose Telles da Silva ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n13 - 0001230-15.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luiz Felipe Diniz da Cruz ( Adv. Jorge Candido da Silva Rangel RJ 117471 D ) - Recorrido: Supermercado Princesa ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Hercules Segurança Patrimonial e Outros. ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ), Shopping São Gonçalo, Sesc Niterói.\r\n\r\n14 - 0001303-07.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: FABIO MAX DE AZEVEDO VIANA ( Adv. Marcus Vinicius de Souza RJ 115957 D ) - Recorrido: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) ( Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D ), PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n15 - 0001340-89.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: Daiana Pinto Freire ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n16 - 0001538-12.2011.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fidelity National Participações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Paulo Sergio Lima Matos ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Paulo Sergio Lima Matos ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Fidelity National Participações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n17 - 0001632-28.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rodrigo Simões de Araujo ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Protex Segurança Ltda ( Adv. David Nunes Vieira Leite RJ 152317 D ).\r\n\r\n18 - 0001662-78.2012.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco BTG Pactual S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Ecleia Santos Chaves ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorrido: Banco BTG Pactual S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Ecleia Santos Chaves ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n19 - 0001734-40.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Indústrias Nucleares do Brasil ( Adv. Ardson Soares Junior RJ 109353 D ) - Recorrido: Douglas Machado da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), União Forte Vigilância e Segurança .\r\n\r\n20 - 0002097-79.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Francisco José Benjamim Paes ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n21 - 0002526-09.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cristiane Andrade Queiroz ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n22 - 0002892-82.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Julio César de Santana Santos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n23 - 0003052-10.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Mauricio Fernandes Hunnicutt ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n24 - 0031300-82.2004.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: DANIEL DE OLIVEIRA AMORIM ( Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira RJ 46634 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n25 - 0035100-39.2008.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Velocinio Lourenço Tonietto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n26 - 0042000-49.2001.5.01.0059 - AP - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: SHEILA WANDERLEY SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Agravado: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n27 - 0064600-81.2006.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Andre Luiz Silva Cesar ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ).\r\n\r\n28 - 0077800-37.2008.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maria Aparecida Vitoi Rosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n29 - 0080500-45.2008.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: Caixa Economica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n30 - 0088800-88.1993.5.01.0521 - AP - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: JOSE VALENTE ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Agravado: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de ).\r\n\r\n31 - 0106400-78.1997.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: INTERUNION HOLDING SA ( Adv. Luiz Carlos Barbara RJ 55836 D ) - Agravado: GIORGIO POMPILI ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ).\r\n\r\n32 - 0121700-56.2005.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Agravado: Marcos Paulo Quadros ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n33 - 0131300-52.2005.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n34 - 0141700-02.1988.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ELCO RIBEIRO PASSOS E OUTROS, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: ELCO RIBEIRO PASSOS E OUTROS ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n35 - 0145900-44.2006.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Grandis Comercio de Madeiras Ltda ( Adv. Milton Palmezani SP 89436 D ) - Recorrido: Gerdau Acos Longos S.A. ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ), Paulo dos Reis Madeira - ME, Lucio dos Reis Silva ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n36 - 0264300-54.2001.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorrido: JOSE SERGIO DE SOUZA BRASIL ( Adv. Elcio Pacheco Parada RJ 38825 D ), NANDO AUTO SERVICOS LTDA ( Adv. Leonardo de Castro Mira RJ 112341 D ).\r\n\r\n37 - 0538300-64.2003.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: HAMILTON VIEIRA RODRIGUES ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: GILBERTO GUARACY.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Março de 2015.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1801491"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1802114": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001815-47.2012.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogéria dos Santos Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogéria dos Santos Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 296: \"J. Defiro o requerido. Rio, 04/03/15 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1802114"
                            ],
                            "1802088": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000379-70.2013.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Infornova Ambiental Ltda, Irenaldo Moreira Assis ( Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ43809D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1802088"
                            ],
                            "1802089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000379-70.2013.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdos: Irenaldo Moreira Assis, Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da certidão de julgamento de fls. 158/163: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los....\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802089"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1801530": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000731-58.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comério S.A. ( Jose Guilherme Penteado RJ24155D ), Wycleff Almeida Lima ( Wanderson Carvalho dos Santos RJ146692D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comério S.A. ( Jose Guilherme Penteado RJ24155D ), Wycleff Almeida Lima ( Wanderson Carvalho dos Santos RJ146692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e do adesivo da empregadora (1ª ré), sendo este último com exceção do tema “responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada”, e no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do reclamante, e, por maioria, dar parcial provimento ao da 1ª reclamada para retirar da condenação a multa por embargos protelatórios, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que também dava provimento ao recurso da reclamada quanto a matéria “estabilidade”.Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Reinaldo Neubuss (OAB /RJ 60217), pela ré.\r\n\r\nId: 1801530"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1801515": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000447-94.2011.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Carlos Jose Gonçalves Ribeiro ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000572-08.2011.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Luiz Falcão de Melo ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Agravado : S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000886-77.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Wilson Reis Assis ( Monica de Oliveira Braga RJ154344D ), - Recorrido : Lumarj Administração e Locação de Imóvel ( Selma Cristina da Silva Salle RJ86308D ), Condomínio Napa Valley ( Selma Cristina da Silva Salle RJ86308D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001274-83.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Banco Santader (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Dyego Marinho Ribeiro ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Banco Santader (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Dyego Marinho Ribeiro ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor, para acrescer à condenação diferenças de horas extraordinárias, a partir da sexta diária, com os reflexos nos consectários do contrato de trabalho, como já deferido pelo Juízo a quo, observado o divisor de 150 (cento e cinquenta horas), na forma do entendimento contido no item I da Súmula 124 do C. TST e de integração da remuneração variável para fins de repouso semanal remunerado e de tais títulos sobre as demais parcelas, deduzidas as importâncias pagas a título de comissão do cargo (gratificação de função), e, por unanimidade, em negar provimento ao recurso do réu, ficando ampliado o valor da condenação para R$ 50.000,00 e das custas para R$ 1.000,00. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que concedia às horas extras após a oitava.\r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2004.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Agravado : R DANTAS ASSESSORIA CONTABIL LTDA ( Maria Cristina de Faria Ferreira RJ103783D ), BENIGNO CALEGARIO ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição. \r\n\r\nEsteve presente ao julgamento o Dr. Flavio Marques de Souza (OAB/RJ92.657), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0349600-33.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Jorge Francisco de Paula ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Jorge Francisco de Paula ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso da empresa, com relação aos honorários advocatícios, e, no mérito, por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir a aplicação do disposto no artigo 475-J do Código de Processo Civil, e para reduzir a indenização por dano moral para R$ 50.000,00, e em negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento a Dra. Pamela Freire da Silva (OAB/RJ102.424), pela CSN.\r\n\r\nProcesso: 0388600-40.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Onezio Correia de Oliveira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Onezio Correia de Oliveira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento a ambos os recursos, ao da ré, para excluir da condenação a pensão vitalícia, e ao do autor, a fim de incluir os honorários advocatícios na base de 20% (vinte por cento). Ficam reduzidos os valores arbitrados à condenação para R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e das custas para R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento a Dra. Pamela Freire da Silva (OAB/RJ102.424), pelo CSN.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nTereza Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1801515"
                            ],
                            "1801518": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000407-90.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Atacadão Comercio e Industria Ltda ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), - Recorrido : Clear Tek Serviços de Higienização Ltda Guilherme Thomaz de Azevedo ( Ana Maria Alves Teixeira RJ58622D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Juiz Relator. Ao contrário do que alegado pela recorrente, os documentos de fls. 19/20 demonstram que o autor já prestava serviços para ela desde fevereiro de 2013. Além disso, cabe à recorrente responder pelos débitos, na qualidade de responsável subsidiária pelos valores indicados na respeitável sentença, que ora é confirmada pelos seus próprios fundamentos. Negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nTereza Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1801518"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n4a. Turma\r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2006.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Alberto Coutinho de Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Alberto Coutinho de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 511/516.\"J. Ao Exequente. 04/03/2015\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\n\r\nMa. Eleodora s.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1801772"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1802118": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135900-52.2005.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Jorge Luiz Lopes de Almeida ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar sejam apuradas diferenças de juros moratórios e atualização monetária do crédito do Reclamante, considerado o limite temporal entre a data da apuração do débito em setembro de 2012 e a homologação em maio de 2013, na forma do art. 39 da Lei 8.177/91 e Súmula nº 4 deste E. Regional, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001606-07.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jose Carlos dos Santos ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo e a prejudicial de prescrição, arguidas em contrarrazões, e, no mérito propriamente dito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar que seja restabelecido o plano de saúde empresarial ao Autor e seus dependentes, observadas as condições da época da sua supressão, bem como para julgar procedente, em parte, o pleito do item 5 do rol de pedidos e condenar a Reclamada a pagar ao Autor indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, e, ainda, por presentes os requisitos da verossimilhança e do fundado receio de dano irreparável, concedo ao Reclamante a tutela antecipada requerida no item 4 do rol inicial, determinando à Ré que proceda ao imediato restabelecimento da assistência médico-hospitalar ao Reclamante e seus dependentes, observadas as condições da época da sua supressão, no prazo de oito dias da publicação da presente decisão, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos dos artigos 461, § 4º, e 644 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pela Reclamada, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculado sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001294-69.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alexandre Vianna da Cunha ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Churrascolandia Restaurante Ltda. - Grupo Porção ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nFernando Jose de Carvalho Correa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1802118"
                            ],
                            "1802122": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000908-53.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Vera Lúcia Costa de Magalhães ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Geap Autogestão em Sáúde ( André Ricardo de Oliveira Rios RJ148960D ), - Recorrido : Vera Lúcia Costa de Magalhães ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Geap Autogestão em Sáúde ( André Ricardo de Oliveira Rios RJ148960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do recurso ordinário da reclamante. No mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099100-25.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Silvia da Conceição das Neves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000700-89.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Embargado : Roberta Rizzuto da Cruz ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos, acolhendo-os, nos termos do voto da Desembargadora Redatora.\r\n\r\nProcesso: 0001258-44.2011.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Claudio Cesar Oliveira de Moraes ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000835-22.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Claudio da Costa Pereira ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), - Embargado : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), Defelippe Transportes Ltda - Massa Falida de ( Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ95434D ), Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Claudio da Costa Pereira ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nFernando Jose de Carvalho Correa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1802122"
                            ],
                            "1802127": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001136-92.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Irinéa Rodrigues dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Irinéa Rodrigues dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, dar provimento ao recurso da Autora para manter a sentença de fls. 82 e verso, nos seus termos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Prejudicada a apreciação do recurso ordinário da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002368-77.2012.5.01.0205 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), ANTONIO MAURICIO SOUZA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : ALCINO SILVA DE OLIVEIRA ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000869-47.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Infolly SG1 Informatica e Cursos Ltda. ME ( Milton Luiz Rodrigues Novais RJ147848D ), - Recorrido : Leila Gomes da Silva ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada para determinar a integração das comissões pagas “por fora” no importe de R$ 500,00, por duas vezes, ao longo de todo o contrato de trabalho e, por conseguinte, condenar a reclamada ao pagamento dos seus reflexos sobre 05 dias de abril de 2013, aviso prévio, 4/12 de 13º salário proporcional de 2013, 5/12 de férias proporcionais + 1/3 constitucional, FGTS, multa de 40% e DSR, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantido o valor da condenação e, por conseguinte, das custas processuais. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto à confissão imposta à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000141-64.2013.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : DT Rabiolli Logística e Serviços Ltda - ME ( Adriano Luis Pereira RJ92790D ), - Agravado : Ismael Martins de Lima ( Jonas Fonteles de Moura RJ145258D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nFernando Jose de Carvalho Correa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1802127"
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                            "1802138": [
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001221-33.2012.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Marcus Vinícius Dias ( Tania Maria M. M. Silva RJ100680D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000201-08.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Pederneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), - Recorrido : Thayse Capurro de Freitas ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), Nova Tendência Refeições Ltda. - ME ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091300-53.1991.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Emilio Hernandes Filho ( André Luis Martinelli de Araújo SP147394D ), - Embargado : ONOFRE OTHI ( Claudio Figueira Horta RJ58533D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000306-72.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : André Pinheiro Aguiar Arruda ( Andre Furtado RJ130363D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001151-28.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Humberto dos Santos Jardim ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000064-84.2013.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Antonio Ostino Rocha ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nFernando Jose de Carvalho Correa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1802138"
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                            "1802142": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-72.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Valéria Vinhosa de Mattos Nogueira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Valéria Vinhosa de Mattos Nogueira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002538-57.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Reginaldo da Silva Ribeiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nFernando Jose de Carvalho Correa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1802142"
                            ],
                            "1802149": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145500-34.1998.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Embargado : TALMAR MONSORES TEIXEIRA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), TEOTONE COSTA SOARES ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, sanando o defeito apontado, emprestando efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0169000-17.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ygor Dias Medeiros Moura ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - Embargado : Transpetro Petrobras Transportes S.A. ( Rui Meier RJ65637D ), V. Ships Brasil S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e acolher-os, em parte, para sanar omissão no v. acórdão e condenar a Primeira Reclamada ao reembolso dos honorários periciais antecipados pelo Autor, no valor de R$ 4.400,00, conforme fundamentação acima consignada, que integrará o aresto embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nFernando Jose de Carvalho Correa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1802149"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1801762": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001350-07.2013.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio de Macedo Lopes Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Daniel Aleixo Rodrigues (OAB: RJ 159415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar, caso queira, contrarrazões ao recurso do Autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1801762"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1801893": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002842-59.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Heleozir Cypriano [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Heleozir Cypriano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1336:....para manifestação facultativa aos embargos declaratórios interpostos às fls. 1328/1331, no prazo de 5 (cinco) dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1801893"
                            ],
                            "1802055": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000933-04.2010.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nAgdo: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Agdo: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Alexandre do Nascimento Buy [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)], Agdo: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A, Agdo TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA, Agdo Transportes Amigos Unidos S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 636: ....para manifestação facultativa aos embargos declaratórios interpostos às fls. 631/634, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por 5 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2008.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Wendel Joaquim Sales [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nAgdo: BERNARDO VELLOSO CAFÉ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Agdo: Marciano Sabino de Barros [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Agdo: VERÔNICA DE PAIVA FERREIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marciano Sabino de Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285:..\" para manifestação facultativa aos embargos declaratórios interpostos às fls. 283/284, no prazo de 5 (cinco) dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1802055"
                            ],
                            "1802058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2008.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Wendel Joaquim Sales\r\n\r\nAgdo: BERNARDO VELLOSO CAFÉ, Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Marciano Sabino de Barros , VERÔNICA DE PAIVA FERREIRA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., BERNARDO VELLOSO CAFÉ, VERÔNICA DE PAIVA FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285:...\"para manifestação facultativa aos embargos declaratórios interpostos às fls. 283/284, no prazo de 5 (cinco) dias.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802058"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1801812": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000886-31.2011.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Copagaz Distribuidora de Gás S.A. [Adv. Paulo Cardoso Mabial (OAB: RJ 79120 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Chaves da Costa [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leandro Chaves da Costa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 209. \"Diante da possibilidade de efeito modificativo ao acórdão, fica NOTIFICADO o reclamante para, querendo, manifestar-se\". .\r\n\r\nRio de Janeiro; 06 de março de 15.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1801812"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1801743": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0193100-74.1988.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : NAIR FELISBERTO SALLES ( Ertulei Laureano Matos RJ5563D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que sejam apuradas as diferenças salariais decorrentes do enquadramento da parte autora, a partir de 10/12/1981 como contador nível 1, ficando a reclamada obrigada a promovê-la, na forma da lei e das normas regulamentares, até atingir o nível 3, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000095-92.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : União Federal - Recorrido : Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Manuel Augusto da Silva ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000845-53.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Suely Moura da Silva ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Município do Rio de JaneiroUnião Forte Vigilância e Segurança Ltda. União Forte e Vigilancia e Seg. Ltda n/p sócio Antonio Borges Valério CVM Companhia de Valores Mobiliários Suely Moura da Silva ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio Vicente Sabbatino Pinheiro - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, para declarar a responsabilidade subsidiária dos segundo e terceiro réus, pelo crédito trabalhista deferido nos autos, relativamente aos períodos em que tomaram os serviços da autora, isto é, entre 01/10/2009 e 30/04/2011 e do dia 01/05/2011 ao dia 24/05/2011, respectivamente. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0126300-75.2004.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : UNIÃO FEDERALCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : UNIÃO FEDERALCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0221500-03.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), -Recorrido : ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), ANTONIO CARLOS TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ( Gabriela Pastore RJ136092D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da União Federal, em razão da intempestividade verificada.\r\n\r\nProcesso: 0162700-25.2006.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), Celso Goncalves Ferrari ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE do Agravo de Petição interposto pela União, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1801743"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1801605": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000026-75.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Empresa Santo Antonio 2 Comércio e Eventos LTDA. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Fernando da Silva Pereira ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ).\r\n\r\n2 - 0000068-40.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fadel Transportes e Logistica Ltda ( Adv. Fernando Melo Carneiro PR 42088 D ), Sidney Souza Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ) - Recorrido: Fadel Transportes e Logistica Ltda ( Adv. Fernando Melo Carneiro PR 42088 D ), Sidney Souza Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n3 - 0000101-90.2013.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Leão Alimentos e Bebidas Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Rafael Souza de Melo ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: Leão Alimentos e Bebidas Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Rafael Souza de Melo ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ).\r\n\r\n4 - 0000156-73.2011.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Via Varejo S A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Marcio Robson Fiori ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n5 - 0000209-42.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), João Bosco Costa de Souza ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: João Bosco Costa de Souza ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n6 - 0000211-23.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Cultural de Campos ( Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D ) - Recorrido: Diretório Acadêmico Sales Cunha, Denise Rangel Moura ( Adv. Fabrinne Rangel da Paixao RJ 130462 D ).\r\n\r\n7 - 0000235-40.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Jorge Domingues da Costa ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Jorge Domingues da Costa ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n8 - 0000251-53.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Makro Atacadista S.A. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Alexsandro Martins de Carvalho ( Adv. Moara Marfori Farias Ribeiro RJ 165815 D ).\r\n\r\n9 - 0000262-56.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: HA & HA Enxovais e Presentes Ltda ME (Baby Sonho) ( Adv. Sebastiao Carneiro da Silva RJ 50489 D ) - Recorrido: Raquel Bento de Souza ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n10 - 0000269-94.2012.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool ( Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ 68799 D ).\r\n\r\n11 - 0000288-38.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: RAIA DROGASIL S/A ( Adv. Alex da Silva Barbosa RJ 158005 D ) - Recorrido: DANDARA LANDIM DA SILVA ( Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos RJ 69400 D ).\r\n\r\n12 - 0000308-12.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Carlos Roberto Soares ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Carlos Roberto Soares ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n13 - 0000402-26.2014.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda , Roberta Cardoso Tavares ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n14 - 0000425-20.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Gerson Figueiredo Barroso Júnior ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n15 - 0000509-79.2010.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fernando Luiz da Costa ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Fernando Luiz da Costa ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ).\r\n\r\n16 - 0000542-78.2012.5.01.0055 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nivea Naiata Pereira dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n17 - 0000556-75.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Almir de Souza Milesi ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Almir de Souza Milesi ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n18 - 0000566-22.2010.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Manoel Messias Vieira de Jesus ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Manoel Messias Vieira de Jesus ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n19 - 0000617-61.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Adriana da Silva Ferreira Mascarenhas ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n20 - 0000649-28.2012.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Barra Plaza Café Comércio Ltda. ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Solange Alves ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ).\r\n\r\n21 - 0000774-02.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carlos Roberto Alves ( Adv. Dante Leonardo Novais RJ 115995 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n22 - 0000827-89.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: CMC Icaraí Comércio de Calçado Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Recorrido: Vanessa de Azeredo Coutinho Peroba ( Adv. Bruno Lahud Mello RJ 157725 D ).\r\n\r\n23 - 0000914-59.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Mizael Lopes da Rocha ( Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro RJ 69435 D ) - Recorrido: Evial Expresso Ltda. ( Adv. Jair Carlos Moura Matos RJ 96793 D ).\r\n\r\n24 - 0000916-43.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Itau Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Carolina Maria da Silva Souza Cardoso ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Carolina Maria da Silva Souza Cardoso ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Itau Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n25 - 0000958-98.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Camil Alimentos S.A. ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Camil Alimentos S.A. ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ), Wagner da Conceição Menezes ( Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ 54876 D ).\r\n\r\n26 - 0001015-58.2011.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Agravado: Marcos Gomes Monteiro ( Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva RJ 81825 D ).\r\n\r\n27 - 0001049-25.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: LUIZ GUILHERME RENNY DA SILVA ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n28 - 0001049-63.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ricardo Luiz Valentim dos Reis ( Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel RJ 141667 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n29 - 0001087-16.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: GIZELE DA COSTA MELLO ( Adv. Evaldo Freires de Carvalho RJ 160603 D ), Telefônica Brasil S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: GIZELE DA COSTA MELLO ( Adv. Evaldo Freires de Carvalho RJ 160603 D ), Telefônica Brasil S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n30 - 0001190-59.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marcio Jesus de Almeida ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ) - Recorrido: Jair Gomes Filho ( Adv. Fernando Natalino Carlos RJ 44137 D ).\r\n\r\n31 - 0001229-96.2010.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Rozimar de Sá Mendes ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ), Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ).\r\n\r\n32 - 0001260-02.2013.5.01.0262 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Patricia de Souza Crespo ( Adv. Sylvia Cunha de Souza RJ 72115 D ) - Recorrido: Vidraçaria Santa Catarina Ltda. ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ), Servglass Vidros Ltda. ME ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ).\r\n\r\n33 - 0001438-55.2010.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Mauro de Morais Leal ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n34 - 0001560-70.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS 15345 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Teixeira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n35 - 0001586-16.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: João Ferreira Marques ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n36 - 0001700-50.2002.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ANGELA CORDEIRO BARBOSA DA COSTA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n37 - 0002174-74.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Locanty Com. Serviços Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Paulo Henrique dos Santos Gonçalves ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ).\r\n\r\n38 - 0002421-89.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Wanderlei Evangelista de Menezes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos (massa falida de).\r\n\r\n39 - 0002585-20.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Thalissom Pereira Jardim ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Marcos Martins da Costa Santos RJ 120524 D ), Lark S.A. Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de).\r\n\r\n40 - 0004693-96.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Edinaldo Santiliano de Souza ( Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato RJ 138299 D ) - Recorrido: Halliburton Serviços Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n41 - 0005211-86.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Severino de Moraes Filho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n42 - 0031200-38.2004.5.01.0032 - AP - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: JESUS MANUEL CHEREN NOYA ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: ANALIA PEREIRA DOS SANTOS, LEANDRO DE OLIVEIRA DA COSTA, ERICSSON TELECOMUNICACOES SA ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA ( Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ 71236 D ).\r\n\r\n43 - 0047900-18.2002.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TANIA MARIA DE MELO CARVALHO ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ).\r\n\r\n44 - 0057200-57.2005.5.01.0059 - AP - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Agravado: Lucio Teixeira de Carvalho ( Adv. Claudio Freitas dos Santos RJ 89782 D ).\r\n\r\n45 - 0066300-53.2009.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Fátima Cristina Mendes Magalhães ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n46 - 0069500-44.2007.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Banco Santander S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n47 - 0072200-37.1998.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Agravado: MARISA GONCALVES AGARRA ( Adv. Angela Maria Neves Soares RJ 73857 D ).\r\n\r\n48 - 0074700-79.2009.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Francisco Geraldo Panfili ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n49 - 0082100-37.2009.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Rosalvo Batista das Neves Neto ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n50 - 0088900-84.2004.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ALESSANDRA PEREIRA GERALDELLI ( Adv. Rose Marie Argolo de Bom RJ 61439 D ).\r\n\r\n51 - 0093500-95.2008.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Compainha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: Carlos Humberto Pinheiro da Costa ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ).\r\n\r\n52 - 0095300-38.2009.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ), José Leun Troccoli ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n53 - 0096800-75.2000.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: ALUISIO TEODORO ( Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ 94978 D ).\r\n\r\n54 - 0098000-03.1996.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: BANCO ITAU S.A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n55 - 0098300-73.2004.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: MASSA FALIDA DE INTERBRASIL LTDA. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), MARLENE PEREGRINO DA SILVA ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ).\r\n\r\n56 - 0109600-93.2009.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Derci Xavier da Costa ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n57 - 0110700-07.1987.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL ( Adv. Jose Paulo Pereira RJ 35213 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n58 - 0112500-61.1995.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Sodilivro Sociedade Distribuidora de Livros Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Gisela Brandes Bluhm, MARIO DIOGO DE FREITAS (IDOSO) *** ( Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso RJ 72571 D ), Susi Brandes Bluhm Serta, Reynaldo Max Paul Bluhm - (Espolio de), Paulo Eduardo Bluhm - (Espolio de), Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda., JULIO GONZAGA DE SOUZA ( Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso RJ 72571 D ).\r\n\r\n59 - 0119000-74.2009.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Haroldo Mendes de Brito ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Agravado: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n60 - 0119500-69.2009.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Pabi Comercio de Moveis Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ), Jorge Gonçalves da Costa ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ) - Recorrido: Jorge Gonçalves da Costa ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ), Becap Comércio de Móveis Ltda.ME N/P sócio Daivide de Paula Dias, Guibor Comercio de Moveis Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Becap Comércio de Moveis Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Guibor Comércio de Móveis Ltda. N/P sócia Maria das Dores Silva Mendes , Guibor Comércio de Móveis Ltda. N/P sócia Josefina Magalhães Camargo, Pabi Comercio de Moveis Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ), Becap Comércio de Móveis Ltda. ME N/P sócia Dulcinéia Nogueira de Oliveira.\r\n\r\n61 - 0120000-08.2006.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Oswaldo José Villar Filho ( Adv. Marcelo Alves Paranhos RJ 162438 D ) - Agravado: Suzano Papel e Celulose S.A. ( Adv. Alessandra Carine Henriques RJ 127710 D ), Lucielem dos Santos Soares ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ), RONALD SERGIO MUNIZ AFFONSO, Ivone Pinto Villar ( Adv. Marcelo Alves Paranhos RJ 162438 D ), MAMCCIVIRB DO BRASIL COM. DE PAPEIS MAQ E SERVICOS LTDA sucedida por CEFA 3 COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas RJ 55786 D ), Carlos Emanuel Lopes Pinto Villar ( Adv. Jose Roberto Ribeiro RJ 63768 D ), GRACIA MARIA FARIA MUNIZ.\r\n\r\n62 - 0123400-12.2005.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Cristiano Pontes Nobre ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ), Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Direcional Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Roberto Roseiro Di Fazio RJ 17567 D ).\r\n\r\n63 - 0134000-06.2002.5.01.0521 - AP - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIP IND E COMERC LT ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: MOACIR BALBINO DA SILVA ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n64 - 0148100-54.2007.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Jorge Cardoso Justino ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores.\r\n\r\n65 - 0171100-56.2006.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Evandro Benicio de Souza ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Evandro Benicio de Souza ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n66 - 0174900-24.1993.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: JOSE DA SILVA MENDES ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Agravado: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, LUIS NUNES DIAS, SILVÉRIO MARTINS DA SILVA , Mundus Estruturas Metálicas Ltda. (Sucessora de Tectub...).\r\n\r\n67 - 0180700-25.2008.5.01.0264 - AP - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Eduardo da Silva Martins ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ), Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n68 - 0185400-52.1981.5.01.0341 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: FRIGORIFICO IRAPURU S/A ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n69 - 0210500-10.1991.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: JANSEN LEMOS PIMENTEL ( Adv. Alex Lacerda Almeida RJ 132745 D ) - Agravado: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Ilario Serafim SP 58315 D ).\r\n\r\n70 - 0218200-80.1997.5.01.0242 - AP - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), MARIA DAS GRAÇAS BOMPET DE CAMPOS ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n71 - 1044300-79.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Geraldo Marcolino da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n72 - 1057500-22.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Manoel Francisco da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Manoel Francisco da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2015\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1801605"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1801842": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001463-80.2012.5.01.0073 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Infornova Ambiental LtdaAlessandra Robson de Jesus ( Jorge Francisco Penedo RJ156943D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a decisão monocrática, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001150-63.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Nova Friburgo ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), - Recorrido : Fechaduras Hela de Friburgo Ferragens Ltda. ( Angelo Borges da Cruz RJ143113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e declarar ex officio a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido, determinando a remessa dos autos para o C. STJ, ante o conflito negativo de competência, nos termos do voto do Relator. Fizeram uso da palavra o Dr. Anderson Bussinger Carvalho, pelo recorrente, e o Dr.Ângelo Borges da Cruz, pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001612-33.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Renato Gaspar Brasil ( Marcela Araujo Gomes da Silva RJ110426D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantido o ônus de sucumbência e o valor arbitrado à condenação, na forma da Instrução Normativa nº. 3 do C. TST, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167300-50.2005.5.01.0004 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Dejasis Silva Vallois ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 1020800-81.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : JOSE CARLOS MARTINHO ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta para conhecer do recurso, mas julgar extinto sem resolução do mérito a presente execução da sentença por violação à coisa julgada formada por acordo homologado judicialmente após o trânsito em julgado.\r\n\r\nProcesso: 1043800-13.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Jose Antonio Gomes de Menezes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Jose Antonio Gomes de Menezes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo do exequente arguida pela executada, não conhecer do agravo de petição da agravada e, por maioria, negar provimento ao agravo do exequente, nos termos do voto do Relator. Vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nProcesso: 0000753-05.2010.5.01.0017 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Maria Angélica Ferreira Sixe ( Claudio Roberto Miranda Borges RJ79013D ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0001013-30.2012.5.01.0044 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.Raquel de Souza Sobrinho ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 1020000-53.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO MEDEIROS PESSET ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000608-71.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Cosme Pereira da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nProcesso: 0001512-21.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcela dos Santos Ramos do Nascimento ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - Recorrido : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142700-10.1998.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A ( Carla Freire Moreira RJ95277D ), - Recorrido : JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA ( Teresinha de Freitas Sebastiao RJ69573D ), W.C.A. CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA-ME - por unanimidade, rejeitar as preliminares de julgamento extra petita e ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0162700-76.2009.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Gustavo Domingues de Moraes RJ66242D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na integra a decisão agravada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1801842"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1802077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0002179-13.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Quissamã\r\n\r\nRcdo: Donaria Monteiro da Silva, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve:\"por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802077"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1801428": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGab do Des Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000680-72.2014.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [ Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes - Proc. Regina Célia Carneiro de Castro Freitas) \r\n\r\nRcdo: André Borges Gomes [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls. 58/60: \" Nego provimento ao Recurso Ordinário da Fundação Municipal de Saúde, de fls. 32/34, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de que o Autor não tem direito de levantar o FGTS, em decorrência da mudança de regime de celetista para estatutário, em confronto com a jurisprudência dominante do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0001256-54.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Magé [Procuradoria Munic de Mage - Proc. Luiz Arthur Oliveira Martinez) \r\n\r\nRcdo: André Pereira Santiago [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)], Rcdo: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Magé\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls. 100/106: \" Dou provimento parcial ao Recurso Ordinário do 2º Réu, para expungir da condenação os honorários advocatícios, por estar a sentença, no particular, em confronto com a Súmula nº 219 do C. TST, haja vista que, na Justiça do Trabalho a condenação só se justifica quando atendidos os requisitos da Lei nº 5.584/70, o que não se verifica no caso dos autos, onde o Autor, inclusive, não está assistido pelo sindicato da categoria profissional.\"\r\n\r\n\"Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Município de Magé (fls. 75/80), com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em confronto com a jurisprudência dominante consubstanciada na Súmula nº 331, V e VI do C. TST e nas Súmulas nºs 41 e 43 deste Eg. TRT.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de gabinete\r\n\r\nId: 1801428"
                            ],
                            "1801420": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGab. Des. Theocrito Borges dos S. Filho/Juíza Maria Helena Motta\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000201-81.2013.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Ebgte: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Erick Dantas de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)], Ebgdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 364: \" ... para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, comprovar a alteração contratual noticiada nos Embargos de Declaração de fls. 359/362, sob pena de não conhecimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de gabinete\r\n\r\nId: 1801420"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1801770": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0098400-34.2005.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Francisco Espargoli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Luiz Francisco Espargoli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgdo Ebgte Luiz Francisco Espargoli\r\n\r\nApresentarem, caso queiram, contrarrazões aos embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1801770"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1801589": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0000549-16.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Nunes Vilar do Patrocinio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ecoblast Hidrojato e Pintura Industrial Ltda [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1801589"
                            ],
                            "1801590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0210400-20.2000.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: SABRINA LOPES VALENTE\r\n\r\nAgdo: Paulo de Abreu Nunes, Julio de Abreu Nunes, Vicente de Abreu Nunes, NORTH SHORE TIJUCA COM ROUPAS MAT ESPORT LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Julio de Abreu Nunes, Paulo de Abreu Nunes, Vicente de Abreu Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1801590"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1800974": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000589-95.2013.5.01.0482 - AIAP\r\n\r\nAgte: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elson Tavares Esteves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Açucareira Usina Cupim, Agdo Elson Tavares Esteves\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 456: \"... não conheço do presente agravo de petição.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1800974"
                            ],
                            "1802048": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000102-76.2012.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Adilson dos Santos (Raphael Dodd Milito RJ100949D), Viação Itapemirim S.A. (Ricardo de Almeida SP184200D), Transportadora Itapemirim S.A. (Ricardo de Almeida SP184200D), - Recorrido: Viação Itapemirim S.A. (Ricardo de Almeida SP184200D), Adilson dos Santos (Raphael Dodd Milito RJ100949D), Transportadora Itapemirim S.A. (Ricardo de Almeida SP184200D), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das rés e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para incluir na condenação o pagamento do adicional de transferência, no montante correspondente a 25% do salário do empregado até outubro de 2009, observado o termo prescricional já fixado na sentença, além de indenização por danos morais no importe equivalente a R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000119-05.2013.5.01.0243 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sitel do Brasil S.A. (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D), - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), Wanice Carvalho de Goes (Gerson Pedro de Andrade RJ77254D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1802048"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1801925": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000452-78.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOElias Pereira de Lucena - Embargado : Elias Pereira de Lucena ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Rodrigo Gonzaga Malheiros ( Orlando Lopes Almeida Filho RJ46628D ), UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu ( Advocacia Geral da Uniao ), Frederico Lundgren Rose ( João Nascimento de Souza RJ130535D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133700-38.1997.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : FOHAT PROMOCOES E COMUNICACOES LTDA ( Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos RJ110406D ), - Embargado : HONORIO CESAR DE AZEVEDO BASTOS MARCELO PESSANHA SOUTTO ( Vanda Marini Lody RJ88989D ), Cora de Azeredo Bastos ( Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos RJ110406D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000004-63.2014.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Marcelo Damião Mussi da Silva ( Ana Paula de Barros Nogueira RJ98734D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000391-39.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Simonne de Araujo Kelly ( Roberto Kelly Soares RJ113084D ), Fundação Educacional D André Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Recorrido : Simonne de Araujo Kelly ( Roberto Kelly Soares RJ113084D ), Fundação Educacional D André Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pela autora, o Dr. Roberto Kelly Soares.\r\n\r\nProcesso: 0001400-88.2011.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial) ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - Agravado : Marcos Paulo do Nascimento ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar a suspensão do feito e a expedição de certidão para habilitação do crédito no quadro geral de credores junto ao Juízo da recuperação judicial, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001148-96.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Colgate - Palmolive Indústria e Comércio Ltda. ( Marcelo Elias SP89650D ), Alan Gonzaga de Almeida ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Alan Gonzaga de Almeida ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), Colgate - Palmolive Indústria e Comércio Ltda. ( Marcelo Elias SP89650D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar de cerceio de defesa suscitada pela ré, para declarar nula a sentença, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que se proceda à oitiva da testemunha apontada pela reclamada e, em seguida, seja prolatado novo julgamento, como se entender de direito, ficando prejudicado o exame dos demais tópicos dos recursos das partes, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000879-16.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. - Osklen ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Recorrido : Flávia Maria Ferreira Alcantara Leite ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de extemporaneidade e de irregularidade de representação, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para: a) afastar o pagamento em dobro das férias não gozadas, que deverão ser quitadas de forma simples; b) determinar que no cálculo das horas extras seja considerada a jornada das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira, estendendo-se às 22h, nos dias 25 de um mês a 5 do subsequente, sempre com 40 (quarenta) minutos de intervalo intrajornada; c) excluir da condenação os honorários advocatícios, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, arbitra-se o valor de R$ 20.000,00, fixando-se as custas processuais em R$ 400,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000747-98.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Rodrigo Carneiro Campello ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Flavio Martins Rodrigues RJ59051D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Flavio Martins Rodrigues RJ59051D ), Rodrigo Carneiro Campello ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento ao do consignatário e, por unanimidade, dar provimento ao da consignante para corrigir erro material, sem atribuir efeito modificativo ao julgado nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000157-74.2014.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Orlando José de Souza Lopes ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Orlando José de Souza Lopes ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento aos do autor, deferindo a antecipação dos efeitos da tutela para condenar a reclamada a comprovar nos autos, no prazo de 15 dias, contados a partir da ciência desta decisão, a manutenção do plano de saúde do autor e de seus dependentes, nas mesmas condições existentes na data em que ocorreu a privatização, sob pena de multa diária de R$ 100,00, e negar provimento aos da ré, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002472-80.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Celso Magalhães da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000851-04.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Condomínio Moringa ( Marcio Renato Marques Moura RJ112034D ), João Carlos da Conceição Barroso ( Sergio Severiano Ribeiro RJ102782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028300-61.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fleury S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Katia Regina Acari ( Luiz Gonzaga Chaia Ramos RJ35768D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000017-21.2014.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Junior Alves Dias ( Simone Salles de Araújo RJ163777D ), - Recorrido : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001120-91.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Vera Lucia Ribeiro de Oliveira ( Carlos Andre Placido de Oliveira RJ76680D ), - Recorrido : Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. ( Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP162676D ), Condomínio Via Parque Shopping Center ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguido pela 2ª ré, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001185-03.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : RENATO DA SILVA ( Lucimar Costa Magalhaes RJ110826D ), - Recorrido : JOFAVE COMBUSTIVEIS LTDA ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001034-71.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOShirley Teixeira Guimarães - Embargado : Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado)Shirley Teixeira Guimarães ( Claudio Nogueira Martins RJ102786D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento aos da 2ª acionada (MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES), retificando o acórdão embargado e imprimindo efeito modificativo ao julgado e, por unanimidade, negar provimento aos da autora, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000113-72.2013.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Miguel Muniz de Azevedo ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), - Agravado : Energética Brasilandia Ltda Jatopar Participações Ltda Agriholding S/A Agrisul Agricola Ltda Companhia Agricola Norte Fluminense Companhia Brasileira do Açucar e do Alcool - CBAAJacuma Holdings S/AEmac-Empresa Agricola Central Ltda - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por incabível, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000953-88.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda. ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - Recorrido : Gilson da Costa Sueiro ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para, reformando a r. sentença recorrida, pronunciar a prescrição total (art. 7º, XXIX,da CRFB), julgando extintos com resolução do mérito os pedidos deduzidos na inicial, nos moldes do inciso IV do art. 269 do Código de Processo Civil, cuja aplicação subsidiária está autorizada pelo art. 769 da CLT, exceto o pedido de retificação da data de baixa aposta na CTPS do autor, considerada a projeção do aviso prévio (19/09/2007), que, por sua natureza meramente declaratória, é imprescritível (§ 1º do art. 11 da CLT), no que a r. sentença recorrida subsiste, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002436-24.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ), - Recorrido : Associação de Assistencia Social de Rio das FloresSabrina Vieira de Carvalho ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1801925"
                            ],
                            "1801932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000953-88.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda.\r\n\r\nRcdo: Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, Gilson da Costa Sueiro \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 186/187-v., que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe parcial provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801932"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1802109": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000011-58.2013.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Jorge Lopes [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massas Nápoles Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Massas Nápoles Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-36.2013.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastião Pereira Correia [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sebastião Pereira Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-22.2012.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evelyn Cristina da Silva [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Evelyn Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-46.2011.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elizabeth Regina do Nascimento Guimarães [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elizabeth Regina do Nascimento Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2011.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Laurita Leal dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-48.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Ebgdo: Moises Pedro da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Moises Pedro da Silva, Ebgdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002852-67.2011.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isaias Vitoriano dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Isaias Vitoriano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003009-73.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: João Manoel Sampaio Dias Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1802109"
                            ],
                            "1802038": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001298-96.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Marco Antônio Corrêa Ferreira RJ88561D ), - Recorrido : Eduardo de Andrade Alves ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000591-78.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fundição de Arte e Progresso ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Recorrido : Junior dos Santos Godinho ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE provimento para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de declaração de vínculo empregatício entre as partes e excluir da condenação as demais parcelas deferidas, dele decorrentes, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, fixa-se o valor da causa em R$ 25.000,00, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0022200-51.2005.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Valkir Costa Cardoso ( Carla Guimaraes Cardoso RJ98330D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0000441-59.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Vagner Affonso Lopes ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Recorrido : Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Vagner Affonso Lopes ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para afastar a rescisão indireta declarada pelo Juízo de primeiro grau e aplicar o art.484, CLT em consonância com o entendimento consagrado na Súmula nº 14/TST, sendo devidos ao reclamante as seguintes parcelas: 50% Aviso Prévio; Saldo de Salário; Férias Vencidas + 1/3; 50% das Férias Proporcionais + 1/3; 50% do 13º salário proporcional; e FGTS + 20%, excluindo a multa do art. 477, § 8º, CLT, nos termos da fundamentação. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, reduz-se para R$ 5.000,00 o valor fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001013-27.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Romana Freite Marques Bello de Campos ( Claudia Braga Smarzaro RJ128329D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da ré, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000516-62.2014.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Madalena´s Figueira Calçados Ltda ( Julio Cesar Maia dos Santos RJ118783D ), Márcia Emigdio de Carvalho ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Márcia Emigdio de Carvalho ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Madalena´s Figueira Calçados Ltda ( Julio Cesar Maia dos Santos RJ118783D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora para determinar a retificação da CTPS para fazer constar salários mais comissõ¿es, bem como para fixar a média de comissões percebidas extrafolha em R$ 110,00, por mês, sendo devidos os reflexos da média de tais comissões nos repousos semanais remunerados e no cálculo das horas extras, observados quanto a estas os critérios estabelecidos na Súmula 340 c/c O.J. Nº 397 da SDI-I, ambas do C. TST; bem como para deferir a integração de tais parcelas no aviso prévio, férias, com o terço, décimos-terceiro salários, FGTS e indenização compensatória de 40%, além de saldo de comissões de 19 dias, em razão da dispensa havia em 19/02/14, conforme pedidos 'B', 'F' e G1' da inicial (fl.06). Quanto ao apelo da ré, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se para R$ 40.000,00 o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000833-38.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jonathan Santos Alves Correa ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Jonathan Santos Alves Correa ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR arguida pelo reclamante de nulidade do julgado por cerceamento do direito de defesa, para anular a sentença e determinar que os autos retornem ao juízo de origem para reabertura da instrução, viabilizando-se a oitiva das três testemunhas arroladas pelo autor, bem como a possibilidade de contraprova pelo reclamado e prolação de nova decisão. Por conseguinte, fica prejudicado o exame das demais questões meritórias suscitadas em ambos os apelos. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Edmar Lemgruber da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000536-95.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : DROGARIA PACHECO S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Izabel da Conceição M dos Reis ( Mariana Maiolino Freitas RJ160562D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE parcial provimento, para determinar seja observada a limitação de 25% do salário contratual, por força do § 3º do art. 458 da CLT, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que dava provimento. Por compatível, para efeito da IN nº 3º do C.TST, mantém-se os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0294100-88.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Welington Soares da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Viação Galo Branco S.A. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0104700-06.2002.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : FRANCISCO JERONIMO MAGALHAES ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : CESARIO SOUZA GONCALVES ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, com os procedimentos inerentes e elementos possíveis. Tudo na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0000075-44.2014.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LtdaPlauto Moraes de Faria ( Antonio Tostes Freitas RJ182699D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de pagamento de honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000140-16.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Santa Maria Madalena ( Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ), - Recorrido : José Marcelo de Oliveira ( João Vitor de Souza Pontes RJ172347D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, acolher a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita arguida pelo recorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do pedido de responsabilidade subsidiária do Município de Santa Maria Madalena, restando prejudicadas as demais preliminares arguidas, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. José Otávio S. Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0001738-34.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Bianca Mothé de Alcântara França ( Adilson Lessa Brasil RJ97529D ), - Recorrido : Memorial Saúde Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Tenha Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda.Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda (em liquid.extrajudicial) ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Ricardo Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0000012-31.2014.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Marcelo Teixeira de Oliveira ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Agravado : Nelson Tavares de Jesus ( Derli Maier dos Santos RJ152842D ), Margarete Rosa Tavares ( Derli Maier dos Santos RJ152842D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo embargado, o Dr. Vanderson Torres Barreto.\r\n\r\nProcesso: 0003106-09.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Angélica da Silva Farinazzo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001199-69.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Comércio de Papéis Papelex Ltda. - Recorrido : Hugo Vinicius de Lyra ( Erica Cristina Barbosa RJ145935D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada porque deserto, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001274-40.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Roseli de Souza ( Priscila Duarte Oliveira RJ133521D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, o que conduz à improcedência do pedido. Inverte-se os ônus da sucumbência, dispensada a autora das custas processuais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0048100-69.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Jairo José Antunes Junior ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), RHbrasil Serviços Temporários Ltda. ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. N/P/ ADMINISTRADOR JUDICIAL ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001311-53.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : ALEX GILL BARBOSA PEREIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE parcial provimento, para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de pagamento de adicional noturno, na forma da fundamentação. Autoriza-se a dedução dos valores quitados a este título, nos recibos de pagamentos apresentados nos autos. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 1.200,00.\r\n\r\nProcesso: 0002998-77.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Jayme do Prado Gonçalves ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso no que se refere à indenização por dano moral e aos honorários advocatícios, eis que improcedente o pedido no particular, restando evidente a falta de interesse recursal. Por unanimidade, CONHECER do recurso quanto aos demais itens, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por unanimidade,`NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000016-92.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sport Clube Corinthians Paulista ( Diogenes Mello Pimentel Neto SP151640D ), Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : Luis Cláudio Cosmo da Silva ( Luiz Claudio da Silva RJ107325D ), Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Sport Clube Corinthians Paulista ( Diogenes Mello Pimentel Neto SP151640D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela 1ª ré, por maioria, rejeitar a arguição de prescrição e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir o valor arbitrado pela origem à título de indenização pelo uso indevido da imagem do autor para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), tudo na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli que acolhia a prescrição e extinguia o feito com resolução do mérito. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença. Fizeram uso da palavra, pelo réu Sport Clube, o Dr. Diógenes Mello Pimentel Neto e , pela ré editora Abril, a Dra. Bianca Nascimento Veloso da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000084-03.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Clínica Dr. Cláudio Coelho Ltda. ( Daniela Lopes Laudares de Brito Tonaki RJ102168D ), - Recorrido : Amanda Priscila Pereira Trindade Caetano ( Jose Antonio Raia de Oliveira RJ108630D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL provimento, limitar o reconhecimento do vínculo empregatício ao período de 20/10/2006 a 12/08/2010; excluir da condenação os honorários advocatícios e reduzir o valor médio da remuneração mensal auferida pela reclamante para R$ 600,00, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença, arbitrando-o, provisoriamente, em R$ 14.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001436-63.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Techynar do Brasil Técnica em Ar Respirável Ltda ( DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA RJ134671D ), - Recorrido : Marcos Bernardino da Silva ( Henar Washington de Almeida RJ170171D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, por intempestividade, suscitada em contrarrazões. CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a integração do valor de R$ 219,52 sob a rubrica de ajuda de custo; a indenização por danos materiais - honorários contratuais, fixado no percentual de ¿20% sobre o valor auferido no processo¿ e a multa no percentual de 1%, por litigância de má-fé, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 34.684,87.\r\n\r\nProcesso: 0001648-66.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Gerardo Leal Franco ( Abelardo de Oliveira Flôres MG79889D ), - Recorrido : Gerardo Leal Franco ( Abelardo de Oliveira Flôres MG79889D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares arguidas pela ré e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0051700-30.1995.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : JOSE RIBEIRO DE MELO ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Agravado : LUCIA MARIA ALMEIDA PEREIRAGenezio Antonio de Menezes (S)Jorge Cordeiro Arruda (S)RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUW S LTDA - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para cassar a Certidão de Crédito Trabalhista já expedida e determinar o prosseguimento da execução contra os sócios Genezio Antonio de Menezes e Jorge Cordeiro Arruda, com as medidas pertinentes. Tudo nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0002803-25.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Reginaldo Mario Xavier ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : Subsea 7 Gestão Brasil S.A. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o benefício de gratuidade de justiça ao autor e para determinar o pagamento em dobro das horas trabalhadas nos feriados excetuados nas normas coletivas a partir da vigência da CCT 2010/2011 e seus reflexos, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor fixado na sentença. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000834-44.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Thales Valério da Silva Arruda ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), Siemens Vai Metals Services Ltda ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Thales Valério da Silva Arruda ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000037-34.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cleber Rodrigues Nogueira ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares arguidas pela ré em contrarrazões e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000042-90.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda.Dayse Mara da Paz Figueira ( Fabio Rego Cordeiro RJ142368D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da 2ª ré e, no mérito, por unanimidade,NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000170-48.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Federal junto à Universidade Federal ), - Recorrido : Raquel Ferraz Nogueira ( Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ143592D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso da 2ª ré e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002114-82.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Nilceia do Carmo Barcelos Correia ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Rafael Soares Salles RJ148192D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Nilceia do Carmo Barcelos Correia ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Município de Itaperuna e do recurso adesivo da autora, indeferir o chamamento ao processo pretendido pelo Município, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1802038"
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                            "1802037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0051700-30.1995.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nAgdo: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUW S LTDA, LUCIA MARIA ALMEIDA PEREIRA, Jorge Cordeiro Arruda (S), Genezio Antonio de Menezes (S)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Genezio Antonio de Menezes (S), Jorge Cordeiro Arruda (S), LUCIA MARIA ALMEIDA PEREIRA, RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUW S LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 364/365.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1802037"
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                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0002998-77.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Jayme do Prado Gonçalves, Instituto Nacional do Seguro Social, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 135/139.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\n\r\nMárcio André Coimbra de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1802052"
                            ],
                            "1802068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000075-44.2014.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Plauto Moraes de Faria, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 106/112.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1802068"
                            ],
                            "1802108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0024800-39.2007.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Adonis Ambrussezi\r\n\r\nEbgdo: Fundesi, Heloisa Helena Maciel, Silvano Silva da Penha, Balbino de Jesus Campos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Balbino de Jesus Campos, Fundesi, Heloisa Helena Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcio André C.,de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1802108"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1802094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000319-52.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Jorge Luiz Almeida da Silva ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge Luiz Almeida da Silva ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, no que tange ao recurso do reclamante, quanto ao imposto de renda e aos juros de mora e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da reclamada, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, e, por unanimidade, dar provimento ao do reclamante, para deferir a gratuidade de justiça e reconhecer o direito às progressões horizontais pleiteadas na inicial, bem como seus consectários, na forma da Súmula 6 deste Egrégio TRT e julgar procedentes, por conseguinte, os pedidos formulados nas alíneas \"b\" e \"c\" da inicial, ficando elevado o valor da condenação à quantia de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Bruno Vigneron Cariello.\r\n\r\nProcesso: 0000286-08.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Gloria Rita da Costa ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Recorrido : Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Gloria Rita da Costa ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, salvo do recurso da 2ª reclamada no que concerne a exclusão dos honorários advocatícios, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, ficando mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000722-44.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Itaú Unibanco S/A. ( Cristiano Reis Neves RJ106415D ), Ledilson Nunes da Costa ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A. ( Cristiano Reis Neves RJ106415D ), Ledilson Nunes da Costa ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade ,conhecer dos recursos ordinários interpostos, sendo o do reclamante de forma parcial, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir a indenização por danos materiais no valor arbitrado em R$ 50.000,00, fixando novo valor da condenação em R$ 75.000,00, com o que as custas foram majoradas para R$ 1.500,00, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Mariane Vieira Amaral, que requereu da tribuna prazo para a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000077-20.2010.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Petrometal Engenharia Ltda ( Ingrid Barbosa Vieira RJ99925D ), Celso Pinheiro ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000253-92.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Aldair Gomes Terra ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), -Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000018-07.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Idelidia Viana Guimarães ( Mariana Santos de Mello Silva RJ119881D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Luciano Rocha Mariano RJ87828D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para afastar a prescrição dos direitos vindicados nos itens 7 e 8 da alínea \"b\" de fls. 09 e declará-los extintos sem o julgamento do mérito, ex vi artigo 267, IV, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000063-18.2013.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), Claudio Alfredo Diuana ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : IUCAM - Instituto Universitário Candido Mendes Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Orbrace - Organização Brasileira de Cultura e Educação ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), Sbi Universidade Candido Mendes ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), Claudio Alfredo Diuana ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento a ambos os recursos para reconhecer a responsabilidade solidária entre as reclamadas, deferir o pagamento da dobra devida pelo atraso no pagamento das férias, excluir a condenação ao pagamento do reajuste de 6% e diferenças, previsto na norma coletiva, afastar a imposição das multas relativas ao artigo 477 da CLT, ao artigo 538, § único do CPC, bem como a multa de 40% sobre o FGTS e, por fim, excluir a condenação da primeira ré à apresentação de cópia do contrato de plano de saúde firmado com a Golden Cross, ficando mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000295-38.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Nove Organização de Eventos Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Embargado : Bruno Melo Abreu ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001255-12.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : INSTITUTO IURIS CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Embargado : Patsy Schlestinger ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000278-42.2013.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda., Cláudio Márcio Ribeiro Barbosa ( Julia Sa Carvalho da Silva RJ115429D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às custas, aos honorários advocatícios e às obrigações de fazer, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Universidade Federal Fluminense - UFF, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1802094"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1801786": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000234-05.2013.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Marcus Drucker Brandao ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Agravado : KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), JAKSON DOUGLAS PILLER DA SILVA ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, da CLT. Sustentou oralmente o Dr. Celso Pazos Mereque, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000257-69.2011.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. a/c Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Carlos Henrique França dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, indeferindo, outrossim, a condenação da Agravante como litigante de má-fé. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000829-84.2012.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : JBL Construtora Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Luiz Cláudio Pacheco Barbosa Brito ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que, reformando a r. decisão a quo, se prossiga na execução em benefício da União, no que respeita às contribuições previdenciárias decorrentes do acordo entabulado pelas partes, cujo Termo de Conciliação encontra-se às fls. 63. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000998-55.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Edina Gama Pimenta ( Renata dos Santos Carrilho RJ148557D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença hostilizada. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0002401-79.2012.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Katoen Natie do Brasil Ltda. ( Adelmo do Valle Sousa Leao SP130338D ), - Embargado : Mario Arthur Morais de Sousa ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), Rio Polimeros S.A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0023900-83.2003.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : NILSON AVELINO ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), - Agravado : STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Paulo Tharso Silva de Abreu ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução com a consequente expedição da requerida Certidão de Crédito. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0067000-23.2009.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Tarcísio José Sobreira ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0164400-31.2007.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jose Antonio Silva Coutinho ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto por ausência de dialeticidade. indeferindo, outrossim, a condenação da Agravante como litigante de má-fé e pela prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, como requerido pelo Exequente em contraminuta. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV da CLT. A Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire acompanhou o Relator por fundamento diverso. Sustentou oralmente o Dr. Bruno Vigneron Cariello, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0170500-92.2006.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Eliana Diniz d Ascencao ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a apuração dos juros devidos no período compreendido entre 31/07/14 (data em que efetuadas as contas) e 24/09/14 (data do depósito). Custas de R$ 44,26 na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0189500-39.2005.5.01.0202 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Ciferal Industria de Onibus Ltda ( Ricardo Santos de Paula RJ127112D ), - Agravado : Luiz Carlos Fontoura de Oliveira ( Dikson Leite de Siqueira RJ80413D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira que proferiu seu voto no sentido de \"DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reduzir a multa, neste caso, para 20%; rejeitar a arguição de má fé requerida pelo recorrido\".\r\n\r\nProcesso: 0322200-59.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Luiz Antonio da Silva Sobrinho ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer do recurso interposto, exceto no que respeita às contribuições previdenciárias e fiscais, cujos recolhimentos foram determinados com observância do que dispõe o entendimento pacificado na Súmula n. 368, do C. TST, autorizada, ainda, a dedução da cota-parte do empregado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação solidária, declarando, no entanto, a responsabilidade subsidiária da Segunda Ré (TELEMAR) e para expungir a repercussão dos repousos remunerados, já refletidos das horas extras, nos demais consectários do pacto, prejudicada a análise do fato gerador das contribuições previdenciárias, neste comenos processual.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1801786"
                            ],
                            "1801787": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001667-02.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Geniton João Viana ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), - Recorrido : Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto quanto ao pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, já acolhido pela I. Julgadora a quo, dar por prejudicada a pretensão de liberação do FGTS, assim como do Seguro Desemprego e, ainda, a de baixa na CTPS, pois tais pedidos sequer foram formulados na peça de ingresso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r.sentença objurgada.\r\n\r\nProcesso: 0003213-20.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ceramica Santa Helena de Seropédica Ltda ME ( Cesar Augusto de Souza Castro RJ139186D ), - Recorrido : José Carlos Pereira ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto pela Ré e, rejeitando a pretensão anulatória e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0003938-72.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Wellington Angelo da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Prejudicado o exame da pretensão relativa aos honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1801787"
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                            "1801788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0023900-83.2003.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: NILSON AVELINO\r\n\r\nAgdo: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA, Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Paulo Tharso Silva de Abreu, STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 144/7: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução com a consequente expedição da requerida Certidão de Crédito. Custas de R$ 44,26, pelo Executado, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0000234-05.2013.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Marcus Drucker Brandao\r\n\r\nAgdo: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, JAKSON DOUGLAS PILLER DA SILVA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 105/7: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, da CLT. Sustentou oralmente o Dr. Celso Pazos Mereque, representando o agravante.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1801788"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1801989": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000020-61.2013.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Marcele Cardoso Knauer Matias ( Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do reexame necessário, por incabível; conhecer do recurso voluntário interposto pelo segundo acionado; rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000667-21.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - Recorrido : Eriedi Iara Francisco da Silva ( Mauricio Santos Teperino RJ123398D ), Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Paracambi; rejeitar as preliminares de nulidade por cerceio de defesa e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, por indevida.\r\n\r\nProcesso: 0135900-29.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Eliezer da Silva Ferreira ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081A ), - Recorrido : Eliezer da Silva Ferreira ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081A ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos; rejeitar a preliminar de deserção do recurso da ré, arguida em contrarrazões pelo autor e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164000-33.2006.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Wagner Barradas Moreira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Maria Helena Motta, em relação ao cargo de confiança. Sustentou oralmente o Dr. Sergio Ricardo de Castro Batista, representando o autor. Esteve presente o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0324900-90.2005.5.01.0342 - RO Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Afonso Lopes Cabral (Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Afonso Lopes Cabral ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação, na fase de conhecimento, a aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, por descabida e negar provimento ao recurso do autor. Esteve presente a Drª. Pamela Freire da Silva, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1801989"
                            ],
                            "1802054": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000136-17.2012.5.01.0521 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Manoel Gonçalo Fonseca ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Trans Polli Porto Real Transportes Ltda. ( Marcio Rogerio Dias SP260781D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego com a Ré, devendo ser anotada a CTPS com as datas de admissão em 8 de novembro de 2005 e dispensa em 13 de janeiro de 2012, na função de Motorista de Caminhão; declarar a procedência parcial dos pedidos deduzidos na exordial e deferir o pagamento das verbas pleiteadas correspondentes às alíneas apontadas ao longo da fundamentação, conforme restarem apuradas em liquidação de sentença. Invertidos os ônus da sucumbência. Juros e correção monetária na forma da legislação vigente em cada época própria, devendo as partes arcar com as respectivas cotas previdenciárias, no que couber, respondendo a demandada pela retenção e recolhimento das mesmas, bem ainda do imposto de renda incidente sobre as parcelas de natureza salarial devidas ao recorrente, tudo nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000264-34.2011.5.01.0016 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : JOÃO MAURICIO OTTONI WANDERLEI DE ARAÚJO PINHO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), MAURO RIBEIRO VIEGAS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Josué Raimundo Silva Santos ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - por maioria, NÃO CONHECER do Agravo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento aos apelos dos executados para excluí-los da execução. Sustentou oralmente o Dr. Romulo Licio da Silva, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0000308-04.2010.5.01.0076 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Clivia Graziela Tavares do Nascimento ( Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ37757D ), - Recorrido : Espaço Lalunna Buffet Ltda. ( Emydio Falcão Anastácio Barbosa RJ110577D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento dos salários retidos dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2009, nos limites da petição inicial, nos termos do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que acrescia, ainda, à condenação a indenização por dano moral no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000433-82.2011.5.01.0028 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Pense Doce Confeitaria Ltda. ( Jeronimo Soares de Sousa RJ134602E ), - Recorrido : Tuanny Cristine do Nascimento da Silva ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir da condenação a indenizqação por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000435-72.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Walmir Ferreira de Oliveira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), TURB Transporte Urbano S/A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), TURB Transporte Urbano S/A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Viação Petrópolis Ltda ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Walmir Ferreira de Oliveira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos apelos interpostos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário da segunda ré para declarar a inexistência de sucessão trabalhista da Viação Petrópolis Ltda. pela ora recorrente, TURB Transporte Urbano S/A e afastar a sua responsabilidade pela satisfação dos créditos reconhecidos em favor do autor, excluindo-a da lide e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do autor. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Maria Helena Motta que reconheceria a sucessão Trabalhista. O Exmo. Sr. Des. Leonardo Dias Borges acompanhou o Relator para se adequar à jurisprudência da Turma. Esteve presente p Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino.\r\n\r\nProcesso: 0001130-63.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Mary Coelho Nogueira Teixeira ( Aline Cristina Brandao RJ110274D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o segundo réu Município de Volta Redonda, de forma subsidiária, pelo adimplemento das parcelas objeto da condenação da primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001389-10.2010.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ( Heraldo Jubilut Junior SP23812D ), - Recorrido : Helio Guimarães Dias ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - colhido o voto do Exmo. Sr. Des. Eduardo Adamovich, o eminente vistor considerou que o erro no lançamento no nome da empresa na guia de recolhimento do depósito recursal dificultaria o seu levantamento em favor do reclamante, reformulando o seu entendimento para acompanhar o voto da Presidência no sentido de não conhecer do recurso. Assim sendo, decidiu a 9ª Turma, por maioria, vencido o Relator, NÃO CONHECER do recurso interposto, por deserto, nos termos do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Esteve presente o Dr. Jean Tranjan, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001598-65.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Domênica Gomes Amado ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), Vidax Teleserviços S.A. ou Vidax Teleserviços S/A A/C Acionista Providax Participações S/A ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0001781-64.2012.5.01.0202 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Rafael Magalhães Ferreira RJ138762D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Julio Cesar Ferreira Ramos ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Rafael Magalhães Ferreira RJ138762D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que afastava a aplicação da multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0027000-37.2005.5.01.0069 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Agravado : Mauricio Bandeira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que excluía da condenação a aplicação da multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2008.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Luis Paulo de Andrade ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124100-15.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela demandada, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo o v. acórdão de fls. 267/269, no tocante ao improvimento do apelo do Sindicato autor.\r\n\r\nProcesso: 0129400-58.2007.5.01.0070 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Angelica Teresa Pereira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que excluía da condenação a aplicação da multa do art. 475-J, do CPC. Esteve presente o Dr. André Henrique de Oliveira, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0152100-28.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Thomaz Trindade Vidal ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Countryserv Serviços Negócios e Participações Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Thomaz Trindade Vidal ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Countryserv Serviços Negócios e Participações Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do Autor e, por maioria, negar provimento ao do réu, Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Leonardo Dias Borges em relação à reconvenção. Esteve presente o Dr. Paulo Mario Reis Medeiros, representando o Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1802054"
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                            "1801990": [
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                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000667-21.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Paracambi\r\n\r\nRcdo: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais, Eriedi Iara Francisco da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.127/142: “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Paracambi; rejeitar as preliminares de nulidade por cerceio de defesa e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morias, por indevida.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1801990"
                            ],
                            "1802053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001598-65.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Domênica Gomes Amado \r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A. ou Vidax Teleserviços S/A A/C Acionista Providax Participações S/A, Claro S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A. ou Vidax Teleserviços S/A A/C Acionista Providax Participações S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 481/484: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Maria Helena Motta.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2008.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Luis Paulo de Andrade, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.298/302: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001781-64.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Ferreira Ramos , Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 208/222: “..., por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que afastava a aplicação da multa do art. 475-J, do CPC.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1802053"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                            "1801580": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000253-32.2013.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wellington Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação apresentada pela reclamada MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A na petição protocolada em 19/02/2015, em 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/03/2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1801580"
                            ],
                            "1801835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0125000-91.1998.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: CONCEICAO APARECIDA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nAgdo: PSA - PRESTA SERVICO AUXILIAR LTDA, MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCÂNTARA BULCÃO, JOÃO PEDRO DE ALCÂNTARA BOCAYUVA BULÇÃO, MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, MARIA CECILIA DE ALCANTARA BULCAO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARIA CECILIA DE ALCANTARA BULCAO, MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCÂNTARA BULCÃO, MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0163600-17.2007.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: IECE Idioma e Conversacao Especializados Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IECE Idioma e Conversacao Especializados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000778-87.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Porto Real\r\n\r\nRcdo: IDE Construções e Serviços Ltda., João Hélio Ribeiro, SRE Obras de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IDE Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000368-85.2014.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Dedimar Gaspar da Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1801835"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000893-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Alcunha Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-02.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Batista Messias [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo do Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Batista Messias \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-75.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO CAVALCANTI DOS SANTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut LUIZ EDMUNDO CAVALCANTI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2001.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE LUCIO GIMENES ORNELLAS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Exdo: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Exdo: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE LUCIO GIMENES ORNELLAS\r\n\r\nAo autor para que venha com a documentação completa do imóvel de ônus reais requerido, observando-se o conteúdo da certidão do oficial de justiça retro, no prazo de vinte dias. Inerte, aguarde-se por noventa dias e entender-se-á o silêncio como abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0082300-20.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Charetas de Souza [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Logistica Ltda., Réu: Luiz Felipe Murta (sócio), Réu: Brenno Chaves Albuquerque (sócio), Réu: Geovane Clebiton Bahiense (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Charetas de Souza\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.156, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000770-18.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves de Souza\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0048700-71.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Augusto Cerejo Moreira [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Eulália Schiavo (sócia), Réu: CONCEIÇÃO APARECIDA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Augusto Cerejo Moreira\r\n\r\nVenha o autor, em trinta dias, com a certidão de ônus reais relativa ao registro de propriedade do imóvel requerido, uma vez que tal documento é imprescindível para que o oficial de justiça cumpra a determinação judicial (penhora e avaliação). Registre-se que eventual gratuidade de justiça deferida nos autos do processo supra não engloba custas e/ou emolumentos extraprocessuais em outros órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0087100-62.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Anastacio Carneiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos, Réu: ANDRÉA REGINA FERNANDES DA ROSA (diretora presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Anastacio Carneiro\r\n\r\nTomar ciência DE FLS.125, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0070900-09.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Sergio Mendes da Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Sergio Mendes da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-74.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 639.443,59, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 531.829,55, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0054800-76.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenicio dos Santos Pita [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria [Adv. Leila Giordano (OAB: RJ 130796 - D)], Réu: José Cezar Pereira , Réu: VERONICA MATTOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenicio dos Santos Pita\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0053700-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Santana da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Santana da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0044800-66.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SILVA OZORIO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: H & J SOFTWARE LTDA [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)], Réu: JAN PAWEL DIANOVSSKY, Réu: MARCOS AFONSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SILVA OZORIO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-33.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Bento [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Beberibe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Bento\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-67.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA PEREIRA LEMOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA\r\n\r\nAnte o exposto às fls.540, venha a reclamada com o valor da cota precidenciária, excluindo-se á parcela destinada a terceiros, bem como os juros e multa aplicados pelo INSS nos cálculos de fls.486, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040400-91.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Silva da Gama [Adv. Sidnei da Silva Seibel (OAB: RJ 47717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Agropastoril Ltda., Réu: Nelson de Matos Pereira (sócio), Réu: Olavo de Souza Cruz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Silva da Gama\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-28.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuero de Oliveira Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMONET - SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA [Adv. Nayara Mendes Gonzalez (OAB: RJ 130627 - D)], Réu: Maria Elisa Ferreira de Lima (sócia), Réu: Luciana Ferreira de Lima (sócia), Réu: PÉRICLES FRUCTUOSO DE LIMA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuero de Oliveira Silva\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0005900-62.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Souza Leite [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: MAURO CÉSAR GONÇALVES, Réu: MARIA MORAES DA SILVA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza de Souza Leite\r\n\r\nTomar ciência da carta de vênia negativa (negada pelo Juízo da Vara de Órfãos e Sucessões) retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000413-49.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Paz de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistênciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial, Aut Izaias Paz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000122-04.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Antonio da Silva [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar , Réu: Celeste Maria Villar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Antonio da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0003200-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Martins Santana [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Abeni, Réu: GLORIA MARIA VENTAPANE DOS SANTOS, Réu: JANE MARA VENTAPANE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Martins Santana \r\n\r\nTomar ciência do mandado de penhora na renda líquida da ré cumprido positivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000022-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Primay [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Primay \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001355-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes Leite [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Aglais Terra de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gomes Leite \r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.61, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0135200-29.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALADIA DA COSTA MONTEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: CARLOS DE ARAUJO , Réu: NERISE FREIRE DE LIMA ALVIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALADIA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da certidão de ônus reais enviada pelo 9º RGI e de que analisando-a verifica este Juízo que a metade que cabe à sócia Nerise Freire de Lima Alvim e seu marido de tal imóvel fora vendida no ano de 2004 e que esta apenas teve ciência da presente execução quando de sua citação por edital na fl.193 retro, configurando-se impossível a penhora do mesmo, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0113200-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Couto de Oliveira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Couto de Oliveira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-18.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES FERREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: ROMILDO TAVARES GARREGOSA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: SERGIO AURELIANO LEAL FERREIRA, Réu: CELSO JAPIASSU LINS FALCAO, Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nComprove o autor o alegado na petição protocolizada em 12/02/2015, em dez dias. Inerte, aguarde-se por noventa dias, sob pena de configurar-se abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0110600-31.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MENDES D AVILA BRANDAO [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CELIA DE AQUINO BARBOSA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA CELIA DE AQUINO BARBOSA, Aut SOLANGE MENDES D AVILA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-87.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: PATRICIA SODRE CARVALHO [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: MARIA JACQUELINE SODRÉ MOCARZEL [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para que venha com o endereço do RGI correspondente ao imóvel requerido, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-12.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA MARINS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: André Nehrer de Souza , Réu: Walter Pedreira Reuter \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA MARINS\r\n\r\nTomar ciência da carta de vênia negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001266-47.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira da Conceição [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda., Réu: MALBA PIMENTEL DE PAIVA, Réu: CARLOS ALEXANDRE COSENDEY DE AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira da Conceição \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001209-29.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gonçalves Pinheiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para que indique fiel depositário dos bens penhorados, em cinco dias, sob pena de ser nomeado aleatoriamente por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001153-93.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Vitor Ferreira de Castro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 4.900,00. Ante os termos do despacho de fls.687, intime-se a reclamada Nokia para que venha com depósito, em dez dias, sob pena de acolhimento dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo de Souza Jesus [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo de Souza Jesus, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento do débito, conforme fls.404. Registre-se que a cada parcela comprovada nos autos, os valores serão liberados ao exequente por alvará E QUE A COMPROVAÇÃO DESTAS NOS AUTOS EM CADA MÊS PAGO CONSTITUI CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA SUA MANUTENÇÃO E NÃO INCIDÊNCIA DA MULTA SUPRA. \r\n\r\nProcesso: 0113200-98.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA GONCALVES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: J S D S ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA. [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)], Réu: DAISY MARIA IOCKEN BASTOS, Réu: Jorge Bastos (sócio), Réu: José Antônio Iocken (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J S D S ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA., Aut PAULO ROBERTO SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls.199, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e do indeferimento quanto à pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0101500-81.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA, Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0099700-52.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADA CORREA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO DO PAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, Réu: Geraldo César de Faria (sócio), Réu: Sócrates Kelly Laranjeira Lima (sócio), Réu: Elio Catarino Ribeiro, Réu: Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADA CORREA DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor. Tomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Henrique Borges Nunes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Cacula Ltda., Réu: ROBERTO EMMER DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Henrique Borges Nunes\r\n\r\nEsclareça o autor como poderá ser cumprido seu requerimento de portas adentro formulado na petição de 26/02/2015 ante as certidões negativas de fls.70 e 80 (endereços dos diretores). Prazo de noventa dias, sob pena de abandono da causa considerando-se o esgotamento por este Juízo dos meios de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097700-16.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ FILHO [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY SOUTO MAIOR QUARESMA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DELFIM MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DELFIM MOREIRA\r\n\r\nNada a deferir por ora ao Condomínio, uma vez que a documentação anexada à petição protocolizada em 02/03/2015 não traz as certidões de ônus reais atualizadas dos imóveis indicados, sendo tal documento necessário a qualquer eventual penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000968-89.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: L.C. Santos Instalações e Manutençao Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Cgte: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUA Ltda. [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nCgto: Itelmar de Oliveira Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Itelmar de Oliveira Reis\r\n\r\nAnte o certificado às fls.180, não conheço dos embargos à execução ajuizados por não garantido o juízo, condição sine qua non para o prosseguimento da referida ação incidental. \r\n\r\nProcesso: 0094500-55.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE LIPARISI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vitor Russomano Juinor (OAB: DF 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SEBASTIAO JOSE LIPARISI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.3595/3596 (improcedente). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-37.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Meirelles [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comércio de Acessorios e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Kobe Elija Veículos Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Meirelles, Réu Kobe Elija Veículos Ltda, Réu Sivisa Comércio de Acessorios e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.416,45, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 5.429,13, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000900-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando de Oliveira Moraes [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando de Oliveira Moraes\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls.198 por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-13.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudivaldo dos Santos [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazeres da Carne Acougue e Mercearia Ltda., Réu: ALDAIR CARDOSO PINTO, Réu: ALFREDO AUGUSTO PINTO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudivaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Eduardo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Eduardo \r\n\r\nReconsidero o despacho retro. Dê-se vista ao autor da nova impugnação da rda em fls.682/689, ante a proximidade nos valores apresentados após a promoção de fls.648. \r\n\r\nProcesso: 0222500-24.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO RJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da impugnação ajuizada pela reclamante, bem como vir com sua contestação no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-77.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARINHO DA COSTA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MARINHO DA COSTA\r\n\r\nAnte a promoção retro, retifique o autor os seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-93.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Bebe Comércio de Móveis Ltda. [Adv. karine Maranhão Lobo (OAB: RJ 149689 - D)], Réu: Rosangela de Mello Lopes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edvaldo dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001464-55.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Pinheiro Viegas [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Trix Soluções e Tecnologia da Informação Ltda., Réu: Fabio de Moraes Carmo , Réu: Rachel Simone Cytrynbaum \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Pinheiro Viegas \r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls.115 por seus próprios fundamentos. Ao reclamante para ciência do despacho de fls.115, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0138100-33.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., Réu: Creso Suerdieck Dourado, Réu: Leste Construções Elétricas e Telecomuniações LTDA, Réu: GESTRAVEL - GESTÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DE FÉRIAS LTDA, Réu: HORÁCIO PAULO GOMES DE ARAÚJO BORGES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0136400-32.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: alessandra gabriel dos santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Maré Limpa A/C JOSÉ CARLOS DE SOUZA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut alessandra gabriel dos santos, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253000-25.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NAVES DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: IDELFONSO PENNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NAVES DOS SANTOS, Aut IDELFONSO PENNA\r\n\r\nAos reclamantes para que informem nos autos os dados requeridos pela reclamada na petição protocolizada em 03/03/2015 para a devida inclusão em folha pela diferença de complementação de aposentadoria, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-18.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Motta Ferraz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Motta Ferraz, Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.988,90, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001433-98.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Marcos Gonçalves da Silva, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1801959"
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                            "1801960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2015\r\n\r\n0000147-17.2013.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Regina Maria dos Santos Sá\r\n\r\nExecutado: JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,Infornova Ambiental Ltda,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Cimeira, Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.746,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,Infornova Ambiental Ltda,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Cimeira, Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.746,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cimeira, Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,Infornova Ambiental Ltda,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Cimeira, Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Cimeira, Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.746,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Infornova Ambiental Ltda,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Cimeira, Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.746,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WKR Comércio e Serviços Ltda.,Infornova Ambiental Ltda,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Cimeira, Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.746,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801960"
                            ],
                            "1801961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000029-46.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilene Maria da Silva Pachu\r\n\r\nRéu: Espaço 220 Trica Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME, Adriana Azevedo Siqueira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Azevedo Siqueira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ sócia Adriana Azevedo Siqueira para se manifestar acerca da liberação dos valores bloqueados de fls.90/91, em cinco dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001650-10.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Lima Alves Soares\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801961"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000960-75.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roberto Ramos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Roberto Ramos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento do feito,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-83.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Sussmann Cohen [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Milton Pianos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sussmann Cohen\r\n\r\nCiência do despacho de fls.197: proceder a devolução da certidão de fls.193, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-80.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Marques [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Marques \r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.185, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000802-20.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Neves da Silva [Adv. Carlos Francisco Bonard Barbosa (OAB: RJ 157170 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., conforme fls.243, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-94.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Lourenco [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Lourenco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos de fls.256/259, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0077700-50.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Mello Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.252: Comprovar, em 05 dias, o pagamento da multa do art.475-J do CPC e a contribuição previdenciária, conforme decisão de fls.247, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001264-52.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Lourenço da Silva [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em reuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Lourenço da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113800-14.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE OLIVEIRA MARIA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DE OLIVEIRA MARIA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.285, para que informe se pretende prosseguir nos termos da petição de fls.284, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-93.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BATISTA GUERRA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BATISTA GUERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões dos Oficiais de Justuiça de fls.222 e 224, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-64.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Soares da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DA CONCEICAO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Soares da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0185000-86.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZETE MARIA MAGALHAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.848, que defere a devolução de prazo para ciência da promoção de fls.843, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-73.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE LUIZ [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE LUIZ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.721, que defere vista dos autos fora do cartório, por 30 dias, conforme requerido pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0060500-59.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Aloisio de Souza Rocha [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.149/152. Comprovar recolhimento emguia GPS-2909, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001258-67.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Robert Firmino [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001182-77.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageu Teles de Assis [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logistica e Transportes Ltda. , Réu: Grupo Fleury [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageu Teles de Assis, Réu Grupo Fleury \r\n\r\nCiência do despacho de fls.110: Indicarem as provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-49.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Coelho de Oliveira [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caxia Ecnônica Fedeeral - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caxia Ecnônica Fedeeral - CEF, Aut Luiz Otavio Coelho de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.536: Apresentarem, caso queiram, quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0113400-58.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Mendes de Oliveira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pereira Das Neves (OAB: RJ 107070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Mendes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0199100-80.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JAMES FERNANDES CONCEICAO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: ADELIA BORNHOFEN, Réu: Jose Mauro Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Roberto Lenzi Gomes, Réu: Alice Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Espólio de Allis Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Allis Bornhofen\r\n\r\nCiência do despacho de fls.460, que defere a prorrogação do prazo por mais 30 dias para quitação do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0064100-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran de Medeiros Júnior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Silva Costa, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nCiência do despacho de fls.768: Apresentarem, caso queiram, quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001709-92.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva do Nascimento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda., Aut Mônica da Silva do Nascimento, Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda \r\n\r\nCiência da decisão de fls.704, que acolhe os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-44.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Ramos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Diatom Mineração Ltda., Réu: FCC S.A. Fábrica Catalizadores Carioca [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCC S.A. Fábrica Catalizadores Carioca , Aut José da Silva Ramos \r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000938-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Aut Francisco Ferreira da Silva , Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1430: Apresentarem, caso queiram, quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000496-39.2012.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Produtos Profissionais Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson Produtos Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-11.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MONTEIRO DUARTE PINTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SP DOOR COMUNICACAO VISUAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MONTEIRO DUARTE PINTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.291, para informar se pretende prosseguir nos termos da petição de fls.290, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000684-44.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moniz Rodrigues [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)]\r\n\r\nRéu: 129 Ipanema Alto Estilo Ltda. ME [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Moniz Rodrigues \r\n\r\nCiência do despacho de fls.115, para informar se o acordo foi integralmente quitado pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-93.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Percú [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sergio Percú\r\n\r\nCiência da promoção de fls.401, no prazo de 05 dias. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.290. \r\n\r\nProcesso: 0000697-43.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiat Finanças Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva Santos , Réu Fiat Finanças Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.271, que defere vista do conteudo de fls.269/270, em 05 dias comuns, conforme determinado na ata de fl.252. \r\n\r\nProcesso: 0001633-68.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Alves de Castilho [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos parâmetros de fls.220 .\r\n\r\nProcesso: 0164900-37.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA OLIVEIRA SOUSA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.325, devendo diligenciar por seus próprios meios, no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000017-24.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000170-28.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Vaz Pinto de Carvalho [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Vaz Pinto de Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos parâmetros de fls.233 .\r\n\r\nProcesso: 0042800-70.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Augusto Otsuka [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Augusto Otsuka, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.490: Rda- Nada a deferir qto ao seu requerimento de suspensão do feito e Autor para que retifique seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-28.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000481-93.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Cristiane de Souza Melo [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Cristiane de Souza Melo\r\n\r\nIManifestar-se sobre certidões do Oficial de Justiça e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-72.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Severo dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância - n/p socio CESAR MAGNO MOREIRA DOS SANTOS, Réu: Consulado Geral de Portugal [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral de Portugal, Aut Renato Severo dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.353: Informar, em 10 dias, as demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000658-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Izidro de Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut João Izidro de Barros\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.248/249 . Convolado em penhora os depósitos recursais de fls.183 e 210. O valor referente ao FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0151200-81.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Muniz Peixoto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Liz Muniz Peixoto\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 348, devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nId: 1801258"
                            ],
                            "1801259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000805-72.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Severo dos Santos\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância - n/p socio CESAR MAGNO MOREIRA DOS SANTOS, Consulado Geral de Portugal\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância - n/p socio CESAR MAGNO MOREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.353:Informar, em 10 dias, sobre as demais provas que pretendem produzir .\r\n\r\nProcesso: 0000656-47.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Severino da Silva \r\n\r\nRéu: AO Biju do Méier Líquidos e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AO Biju do Méier Líquidos e Comestíveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.53, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154700-97.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Valeiro Candido\r\n\r\nRéu: Rede de Drogarias Descontao, José Geraldo Lemos, Vera Lucia Pensabem Lemos, Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.156, pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151200-81.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Muniz Peixoto\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Cartões S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.348, devendo a1ª reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valores indicados, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801259"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1802095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001244-77.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Chamoun Ferreira Martins [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Luis Chamoun Ferreira Martins\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 31/03/2015, às 16 h00min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001026-20.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Nunes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. , Aut Edison Nunes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 18/03/2015, às 16 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001246-18.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Freitas Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Freitas Teixeira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 31/03/2015, às 15 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0105800-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAMA NICÁCIO CORREA DA COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS DE CRÉDITO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAMA NICÁCIO CORREA DA COSTA , Réu FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS DE CRÉDITO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 31/03/2015, às 15 h 40 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0019200-53.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Ascencao Rocha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Ascencao Rocha, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 31/03/2015, às 15 h 30 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000210-67.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Pereira Pinto [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Michael Pereira Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 31/03/2015, às 15 h 20 min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0228200-11.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JANDIR JANUARIO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE ISAAC DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LEMOS DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSIAS FERNANDES TEODOSIO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ISAAC DA SILVA, Aut JOSE JANDIR JANUARIO, Aut JOSE LEMOS DA SILVA, Aut JOSIAS FERNANDES TEODOSIO\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-87.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Adiministracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Vinicius Dourado de Sousa, Réu: Fernando Antonio Diehl Thomaz, Réu: Silvia Aparecida Faria de Babo, Réu: Luiz Armando Tomas de Sousa, Réu: World Games do Brasil Ltda n/p sócio Edison Soares de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0061100-79.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira de Oliveira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: RUTILIO GARCIA, Réu: André Luiz da Rocha Lopes, Réu: Marcio Robles Soares Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000566-96.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Barbosa dos Santos [Adv. Alexandre Henriques (OAB: RJ 134988 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistência Médica [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)], Réu: Maria de Fatima Rodrigues Freitas, Réu: Ivan Monteiro Freitas, Réu: Thiago Alencar Machado Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Barbosa dos Santos \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0030000-09.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia da Silva de Jesus [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia de Souza [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)], Réu: Liborio Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia da Silva de Jesus\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-19.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Paulino Pereira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprit Color Assessorios e Roupas Ltda., Réu: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro, Réu: Onofre Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Paulino Pereira\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-87.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MOURA DE ALMEIDA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: PRETTY HOME DECORACOES E COMERCIO LTDA -, Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA PEIXOTO, Réu: Pretty Home Decorações e Comércio Ltda., Réu: SILVIO FOLESCU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0048400-08.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodonil Custodio da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Evingg s Industria Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodonil Custodio da Silva\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-68.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Correia [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Correia\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0025400-76.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ribeiro da Silveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ROBERTO ARIEIRA, Réu: AEROLOG COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Ribeiro da Silveira\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-48.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Conceição Vital Marotta [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Conceição Vital Marotta \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-48.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Conceição Vital Marotta [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Conceição Vital Marotta \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-36.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Esmerio de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Esmerio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000367-11.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Quirino de Jesus [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Quirino de Jesus \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000219-97.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz Ferreira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Lea de Andrade Magalhaes, Réu: Elmar Jose Bastos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luiz Ferreira \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0019100-59.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIVI-MARCELO BEZERRA ENGENHARIA [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE OLIVEIRA \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0017400-58.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO FREIRE [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CONDIMENTOS LATICINIOS DO SABORES LTDA ME , Réu: ISABEL CRISTINA DA SILVA, Réu: RONALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO FREIRE\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO AVELINO SILVA JUNIOR [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Ana Paula Felix, Réu: Sebastiaão Cesar Benedito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO AVELINO SILVA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-73.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jessica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0033300-81.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA SAMPAIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, Réu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: Carlos Alberto Tavares Alves, Réu: Antonio Carlos Carvalho Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA SAMPAIO\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0014100-83.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose Marques [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕE SLTDA, Réu: PARAIBUNA holding participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jose Marques\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0010700-32.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE D ITALIA RESTAURANTE LTDA, Réu: Leda Ramos dos Santos, Réu: Eliane Aguiar de Carvalho, Réu: Camilo Correia de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0010500-93.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Réu: Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000082-13.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wesley Assis de Araújo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda., Réu: Mudar Spes Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Mudar Incorporações Imobiliárias S.A., Réu: AGM Participações Ltda, Réu: Augusto Martinez de Almeida, Réu: Guatavo Jose da Costa Poppe, Réu: Natasha Alexandra de Oliveira Javoski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wesley Assis de Araújo \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000082-13.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wesley Assis de Araújo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda., Réu: Mudar Spes Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Mudar Incorporações Imobiliárias S.A., Réu: AGM Participações Ltda, Réu: Augusto Martinez de Almeida, Réu: Guatavo Jose da Costa Poppe, Réu: Natasha Alexandra de Oliveira Javoski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wesley Assis de Araújo \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0004000-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ricardo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SERVIR ENTROSAR E RECUPERAR-SER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ricardo\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0007600-93.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Alves da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Imagem Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Alves da Silva \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000045-83.2013.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Mesquita [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Nascimento Mesquita\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003600-21.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Transportes de Valores Ltda, Réu: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Réu: Secab Brasil Participações Ltda [Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior (OAB: SP 207386)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-17.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Oliveira Baptista [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Oliveira Baptista\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-14.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETA MAGE CURSOS LIVRES LTDA - ME [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge da Silva\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-75.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Betania Miranda Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Medic Industrial Farmaceutica Ltda., Réu: Roberto Zagari Soares Pinto, Réu: Marly Falcão Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania Miranda Santos\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nId: 1802095"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000688-37.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos Faria da Silveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ADE Rio Serviços de Intermediações Financeiras e Comerciais Ltda. , Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoval S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 300/300vº, bem como do despacho de fls. 307, devendo efetuar o pagamento do valor apontado naquela, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0047300-67.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Souza Barcelos Contani [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Marina de Souza Barcelos Contani\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1005, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 16.982.526,70 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038700-96.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Gino da Silva [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: Eucalipto 7903 Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Réu: DORALICE DE CARVALHO [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: ELIZEU CARMINHO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DORALICE DE CARVALHO \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000609-87.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre do Nascimento Barros [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Jorge Alexandre do Nascimento Barros, Réu Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 298, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 127.880,56 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antunes de Moraes Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Osmar Antunes de Moraes Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 517, que acolheu a impugnação do exequente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-07.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Antonio da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ALGARVE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Antonio da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada e de acordo com o explicitado em promoção de cálculos. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-37.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Abreu de Almeida [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Riograndense - (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Abreu de Almeida, Réu S/A Viação Aérea Riograndense - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Amorim Malhado [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) -MASSA FALIDA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos de Amorim Malhado, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) -MASSA FALIDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 983. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-95.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marchioro [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas s.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense( Massa Falida) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marchioro , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense( Massa Falida) , Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas s.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Maciel Bastos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Josias Maciel Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-39.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE COUTO PITTA (sucesora de Armando dos Anjos Pitta) [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE COUTO PITTA (sucesora de Armando dos Anjos Pitta), Réu Telerj Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-97.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Nassib Olimpio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Nassib Olimpio, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 559, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 17.157.969,29 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001467-21.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida Baccelli [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil Ltda. [Adv. Silvia Rebello Monteiro (OAB: SP 215930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neoris do Brasil Ltda., Aut Rosangela Aparecida Baccelli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-39.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Lima [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-33.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSELIA BORGES DOS SANTOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSELIA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nFl. 411: \"Primeiramente, junte a autora cópia legível do referido contrato, para apreciação dos documentos indicados às fls. 407/410. Prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0079000-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Rodrigues [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nIntime-se a ré para dizer, em 48 horas, se concorda com a expedição dos alvarás, o que implica na desistência de prosseguimento do AIRR 007900-61.2009.5.01.0008. \r\n\r\nId: 1800463"
                            ],
                            "1800372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032800-98.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabele Araujo da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chany Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Alberto Rodrigues de Souza, Réu: Sebastião Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabele Araujo da Silva\r\n\r\nVista ao autor da resposta de ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izac Batista de Souza [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Américas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Tinguá [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-32.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Gomes [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Gomes \r\n\r\nFl. 61: \"... Após, tendo em vista que a informação contida na exordial indicava numeração equivocada do PIS da autora, conforme comprovado através de documento de fls. 60, intime-se o autor para efetuar a devolução do ofício n°701/2014. Prazo de 05 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0139100-79.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Andrade [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-39.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Batista [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: MÁRCIO ELIAS CARDOSO [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MÁRCIO ELIAS CARDOSO\r\n\r\nFl. 180: \"1) Tendo em vista a complementação do valor dos 30%, defere-se o parcelamento, nos termos do art. 745-A do CPC. 2) Intime-se o réu para pagamento do saldo remanescente em seis parcelas mensais e sucessivas, vencendo a primeira no prazo de 10 dias contados da ciência da intimação. 3) Decorrido o prazo in albis, prossiga-se conforme parte final do despacho de fls. 176, ativando-se o BACENJUD. 4) Fica ciente o réu de que, se inadimplida alguma das parcelas, será acrescido ao valor das prestações não pagas a multa de 10%, conforme previsto no parágrafo 2º do mencionado artigo. 5) Acaso reste frustrada a pesquisa mediante o BACENJUD, inclua-se o feito na pauta de audiências para tentativa de conciliação, conforme requerido às fls. 178, intimando-se as partes ao comparecimento, sem prejuízo de outras medidas executivas para a satisfação do crédito exequendo.\" \r\n\r\nProcesso: 0109800-14.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Seabra [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Réu: Sul America Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Réu: Sul America Capitalizacao Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Réu: DBK Sistemas Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Seabra, Réu DBK Sistemas Ltda., Réu Sul America Capitalizacao Ltda., Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros Ltda., Réu Sul America Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceçao de pré-executividade foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0203800-45.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 818/916. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-85.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Castro de ALbuquerque [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços de Portaria Ltda., Réu: Liviseg - Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Castro de ALbuquerque\r\n\r\nFl. 221: \"Tendo em vista a certidão do sr. Oficial de justiça às fls. 172, intime-se o autor para informar o endereço exato para que se proceda à penhora no rosto dos autos. Prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se o atendimento da penhora já efetivada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000932-63.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Mello [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sergio Alves de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 371, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.095.842,39 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001390-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcio Vaz de Souza Filho [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcio Vaz de Souza Filho , Réu Hewlett Packard Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência nesta 8ª VT/RJ no dia 24/07/15 às 11:40 horas. Cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Tomar ciencia, ainda, de que a audiencia designada para oitiva das testemunhas ANA CLAUDIA E ROSANA, no Juizo deprecado, foi designada para 22/06/2015 às 12:50h. \r\n\r\nProcesso: 0095000-39.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pereira Chaves Santos [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Casa de Davi [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pereira Chaves Santos , Réu Centro Social Casa de Davi , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001326-62.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio da Silva Monsores [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flávio da Silva Monsores \r\n\r\nFl. 554: \"Primeiramente, tendo em vista que a documentação relativa à pesquisa da CAEP já se encontra acautelada, digitalmente, nesta Secretaria e disponível para consulta aos patronos devidamente registrados nos autos, determino o imediato acautelamento das cópias fornecidas pelo autor, referentes a pesquisa patrimonial, devendo o mesmo retirá-las, no prazo de 05 dias, sob pena de inutilização...\r\n\r\nApós, e considerando que a RIO AVANTI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S/A ainda não integra o pólo passivo, intime-se a mesma, via mandado, no endereço de fls. 802, para se manifestar quanto à alegação de compor grupo econômico com as executadas. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0072300-40.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseilton Henrique Barbosa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Ana Cristina Rodrigues de Carvalho, Réu: Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel, Réu: Susana Martins Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Henrique Barbosa\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0146500-86.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Falcao [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Simone Ferreira Falcao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Ferreira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Ferreira\r\n\r\nVista à autora da resposta de ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-06.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição de Azevedo Paumgartten [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Higycop Distribuidora de Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição de Azevedo Paumgartten\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-94.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Cardoso de Matos [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: RBF do Brasil Comercio de Informatica Ltda., Réu: Ryan Rommel Dias Pereira [Adv. Flávio Ferreira de Albuquerque (OAB: RJ 151099 - D)], Réu: BRENO POUBEL KITAOKA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ryan Rommel Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviniano Nascimento de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies, Réu: João Roberto de Godoy Davies\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviniano Nascimento de Lima\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0100800-34.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR PIZZARIA GRUTA DE FATIMA LTDA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO ALVES, Réu: SERGIO PUGLIESE, Réu: JOSÉ LINS FILHO [Adv. Nilzete da Costa Amorim (OAB: RJ 113545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor da resposta de ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-07.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva Filho [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora da Secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-91.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Rocha \r\n\r\nOfertar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sendo certo que, no silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000762-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Neves da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Pàrticipações Ltda (em recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Neves da Silva, Réu CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Pàrticipações Ltda (em recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 251. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-96.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Caloiaro de Macedo [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A(Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Caloiaro de Macedo, Réu S/A(Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 692. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Porto Motta [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria Luiza Porto Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001065-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000123-09.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Linhares Menezes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGTH Serviços de Eletricidade S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Linhares Menezes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1800372"
                            ],
                            "1800462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000495-85.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloiza Cláudia dos Santos \r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jeferson Dronela Vital , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 10.141,76, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da exeução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000050-33.2012.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Multy Quality Service RH Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ilcenir Ribeiro dos Santos, Luiz Carlos Furtado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 13.454,22, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800462"
                            ],
                            "1800373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0067400-24.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, ANGELO NERONI\r\n\r\nPelo presente fica m Lucianita Farah Lauffer, Luiz Eduardo de Souza Farah, Nina Rita de Souza Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado(a) em execução para pagar a quantia de R$ 3.761,79, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800373"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207300-25.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA RODRIGUES [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado de penhora e avaliação com certidão negativa .\r\n\r\nProcesso: 0169000-37.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Dantas do Nascimento [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein, Réu: RONALD SEGRETO, Réu: LUIZA REGINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Dantas do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pela Receita Federal ora arquivados digitalmente , devendo o exame de tais documentos ser efetuado após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0001203-89.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Lourenço da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelandia Silva Martinez Vallejo, Réu: Zeila Silva Dalvo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Lourenço da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço do cartório, a fim de possibilitar a expedição de ofício .\r\n\r\nProcesso: 0016000-90.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALENCAR DA SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALENCAR DA SILVA\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 487. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0081200-29.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cardoso da Silva [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda-ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cardoso da Silva\r\n\r\nTer vista das peças obtidas junto a JUCERJA .\r\n\r\nProcesso: 0001800-73.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE E SILVA RODRIGUES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSOL COOP DE PROFISSIONAIS PREST SERV LTDA, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDeferido vista como requerido a fl. 523 .\r\n\r\nProcesso: 0122700-22.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIETA PEREIRA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-84.1990.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: MASSA FALIDA DE ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Cgte: Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado\r\n\r\nCgto: ANDERSON DA SILVA ARAUJO [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MASSA FALIDA DE ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDeferido vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000554-27.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldelia de Jesus Santos Coutinho da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldelia de Jesus Santos Coutinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0030800-45.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitalino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados, em 5 dias, sob pena de execução e de caracterizar a intenção de procrastinar o feito .\r\n\r\nProcesso: 0169900-20.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Machado Moraes Junior [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Machado Moraes Junior\r\n\r\nVir com duas cópias das seguintes peças: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação para expedição de certidão .\r\n\r\nProcesso: 0116100-43.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Gomes de Arruda [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Las LCS Subempreiteira Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Gomes de Arruda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016200-53.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra 3 Posto e Servicos Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: José Geraldo Ferreira, Réu: Ronaldo Figueiredo Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro da Silva\r\n\r\nter ciencia de fl. 195 .\r\n\r\nProcesso: 0025200-82.2004.5.01.0012 - Monito\r\n\r\nRqte: ROSILENE NERY BISPO [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo COMPANHIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE, Rqte ROSILENE NERY BISPO\r\n\r\nTer ciencia de decisão de fl. 491 .\r\n\r\nProcesso: 0040900-25.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Oliveira Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Oliveira Braga\r\n\r\nTer vista dos autos conforme determinado em ata de fl. 1157 .\r\n\r\nProcesso: 0140700-94.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vasconcellos Bartha [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido vista dos autos como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0060600-84.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Pedro Miranda Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 666 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000195-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Ferro da Silva [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 473 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000653-65.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Ferreira da Silva Gandier [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS DA AMAZONIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Ferreira da Silva Gandier \r\n\r\nCumprir despacho de fl. 488 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0039500-49.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ALECRIM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITY CARS BRASIL LTDA, Réu: PAULO ISIDIO DE MELO, Réu: NELSON ABREU DO NASCIMENTO, Réu: RODRIGO DE PAOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA ALECRIM\r\n\r\nVir sacar certidao de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-55.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RAMINHOS REFACHO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO RAMINHOS REFACHO\r\n\r\nVir sacar certidao para habilitação na massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0126500-58.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VICENTE DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VICENTE DA SILVA\r\n\r\nVir sacar certidão de credito .\r\n\r\nProcesso: 0220900-69.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO VIRIATO RANGEL [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Réu: MARCIO ROSA, Réu: Paulo Afonso Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO VIRIATO RANGEL\r\n\r\nVir sacar certidao de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-76.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BORGES PNEUS LTDA [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)], Réu: Manuel Augusto Borges, Réu: Maria de Fátima Carvalho Borges, Réu: Valdomiro Carvalho Borges, Réu: AGOSTINHO MONTEIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justiça. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0096400-47.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Regina Golek da Silva [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dulce Pinheiro Ferreira [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Regina Golek da Silva, Réu Maria Dulce Pinheiro Ferreira\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 49 .\r\n\r\nProcesso: 0167700-98.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Oliveira Rodrigues [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 602 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0173600-43.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SERAFIM DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Augusto Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 285 .\r\n\r\nProcesso: 0120900-85.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE DA SILVA TARDELLI [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA, Réu: PAULO MOREIRA FRANCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISE DA SILVA TARDELLI\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 139 .\r\n\r\nProcesso: 0001455-29.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Macena [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Boy Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Macena\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 71. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-78.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Sousa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Mainiti Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Carlos Ishikava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos de Sousa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000657-34.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos João da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nCumprir despacho de fl. 323 .\r\n\r\nProcesso: 0164400-51.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA RESENDE DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA NOSSO JARDIM LTDA ME N/P SOCIO, Réu: Rosangela Provenzano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA RESENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir sacar certidão de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-33.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar Jose da Fonseca [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonimar Jose da Fonseca\r\n\r\nVir sacar certidao de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-78.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arao Leao da Costa [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: JOSE FERNANDO RIBEIRO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arao Leao da Costa\r\n\r\nVir sacar certidao de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-57.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY DA SILVA GUIMARAES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPEDAGEM FRANK LTDA, Réu: CICERA MAISA ARAUJO MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nVir sacar certidao de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-44.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES CORREA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIO VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES CORREA\r\n\r\nVir sacar certidao de credito .\r\n\r\nProcesso: 0166200-12.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES ALFREDO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GAP, Réu: SEBASTIÃO ANTONIO BATISTA OROZIMBO, Réu: PAULO ROBERTO DO ROSARIO BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GONCALVES ALFREDO\r\n\r\nVir sacar certidao de credito. .\r\n\r\nId: 1800414"
                            ]
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 31(trinta e um) de março de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 07(sete) de abril de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Avaliação de fls.90 datado de 22 de julho de 2014 para cobrança de dívida de R$ 1.201,81(hum mil duzentos e um mil e oitenta e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0011800-22.2009.5.01.0013 RTSum. - RTE: RAFAELLY DA SILVA ALVES(Adv. James Vieira OAB/RJ 66810D) - RDO: MERCEARIA MAIS BARATO DE VILA NOVA LTDA; ANTHONY HELENO TELES VIEIRA; ANDERSON HELENO TELLES VIEIRA. BENS: 01(UM) REFRIGERADOR EXPOSITOR VERTICAL, MARCA METALFRIO, CAPACIDADE APROXIMADAMENTE 378(TREZENTOS E SETENTA E OITO) LITROS EM REGULAR ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO, NA COR VERMELHA E LOGOTIPO COCA-COLA, QUE AVALIO EM R$ 1.600,00(HUM MIL E SEISCENTOS REAIS) O bem encontra-se na Estrada Carvalho Ramos, nº 1179 Campo Grande - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nId: 1801799"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001230-66.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos Silveira Silverio [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos Silveira Silverio , Réu Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 100: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 97/99, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5.Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0159100-83.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautico Blu Restaurante Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avelino de Passos Pinto, Réu: Roberto Anibal Paixão de Lima e Cirne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 221 .\r\n\r\nProcesso: 0150400-54.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trotta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: ANDRÉ MAIMONE DE MAGALHÃES, Réu: CECIL ARTHUR DE CARVALHO BYLAC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123900-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Barbara Cristina Mattos Ramalho (OAB: RJ 118650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa da Cruz, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 795 .\r\n\r\nProcesso: 0068600-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar dos Santos Luiz [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Fone Telecomunicações e Informática Ltda. ME , Réu: ANDRE PEREIRA DO LAGO, Réu: MARIO LUIZ DA NOBREGA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar dos Santos Luiz \r\n\r\nApresentar as cópias necessárias à instrução da certidão de crédito na forma do Ato GCGJT no. 001/2012, sob pena de extinção da execução, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0207100-31.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIARA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIARA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista de fls. 349/352 para que, em 10 dias, informe meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001430-10.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Astech 2002 Sistemas Integrados de Segurança Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astech 2002 Sistemas Integrados de Segurança Ltda. , Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 183: \"1. Homologo os cálculos de fls. 174/182, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) existente(s) 2. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se com a expedição dos alvarás para o reclamante e UNIÃO (INSS e custas) 4. Aguarde-se a vinda da guia GPS e, após, liberem-se o saldo do depósito recursal à parte reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001690-53.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Dias Filho [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A., Aut Jorge Mendes Dias Filho\r\n\r\nComparecer na audiência de conciliação no dia 20/03/15 às 09;35 horas .\r\n\r\nProcesso: 0008900-39.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BELLO JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o recolhimento da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0025600-08.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CADEVAM CENTRO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: ADAUTO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: CLAUBER MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: VICENTE FRANCISCO FREIRE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001230-03.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil de Souza Queiroz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: G Silva Transporte e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Silva Transporte e Logística Ltda., Aut Vantuil de Souza Queiroz\r\n\r\nApresentar os documentos relacionados pela perita, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098600-41.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ALFAR DA PAZ [Adv. Vitor Figueiredo da Paz (OAB: RJ 156547 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME ALFAR DA PAZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0115600-73.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO GOMES GUIMARAES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO GOMES GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 292 .\r\n\r\nProcesso: 0000992-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Souza [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Souza\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170100-84.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Godinho da Rocha Correa [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda., Réu: Jorge Luiz de Vasconcellos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Luiz Cesar de Vasconcellos, Réu: LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Godinho da Rocha Correa\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do sócio (INFOJUD), que se encontram acauteladas eletronicamente em pasta virtual. \r\n\r\nProcesso: 0001194-92.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Evangelista Rego [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Head 60 Gás Veicular Ltda. [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)], Réu: Maria da Conceição Macena da Silva, Réu: Luis Claudio de Moraes Fillho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Evangelista Rego , Réu Head 60 Gás Veicular Ltda. \r\n\r\nComparecer na audiência de conciliação no dia 20/03/2015 às 09:30 horas .\r\n\r\nProcesso: 0107200-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vilar dos Santos [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortophedic Medical Goulart Ltda. - SMG Ortophedic \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Vilar dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-72.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Pinto Pacheco [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Renato Luiz Pinto Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 122 .\r\n\r\nProcesso: 0000707-54.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Trajano da Silva [Adv. Igor Marques Lopes de Andrade (OAB: RJ 130846 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo de Leão Picheth Confecção [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Trajano da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-79.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANIA DE ALMEIDA MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIS ALBERTO BOAVENTURA, Réu: JOSÉ AUGUSTO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANIA DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\nTer vista dos resultados de fls. 140/141 a fim de que informe meios inéditos para prosseguimeto da execução .\r\n\r\nProcesso: 0064400-51.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Araújo Pires [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Gulart Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Araújo Pires\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias à instrução da certidão de crédito na forma do Ato GCGJT no. 001/2012, sob pena de extinção da execução, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000790-41.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Vasconcelos Caleia [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0112900-86.1987.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TODOS SANTOS DE BARROS OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P. MORGAN [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nTI: Rosemary Charles Oliveira IVAN DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J.P. MORGAN\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0001480-02.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Montenegro da Rocha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Montenegro da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1800467"
                            ],
                            "1800468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000207-51.2013.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Flávio de Aguiar Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Flávio de Aguiar Santos, Aut Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19/20 .\r\n\r\nProcesso: 0150800-68.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Corrêa [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados A/C Argeu Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Corrêa \r\n\r\nTer vista de fls. 144/145 para que, em 10 dias, informe meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0148300-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Lourenço dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz G. de Oliveira [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luiz G. de Oliveira , Aut Iraci Lourenço dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 91-verso .\r\n\r\nProcesso: 0001463-77.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Araújo Pereira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo Oliveira e Silva Oliveira Advogados Associados, Réu: JOSÉ BRUNO DE AZEVEDO, Réu: LURDES ANDREO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Araújo Pereira\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao Renajud, devendo indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0015300-69.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA ADAO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MANOEL DA SILVA ADAO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000380-12.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto Alcântara [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barreto Alcântara \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-72.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DE OLIVEIRA ALONCIO [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRéu: MARI SALAO DE CABELEIREIROS UNISEX LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: CELSO DAMIAO RIZZO FIGUEIRA, Réu: CESAR FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DE OLIVEIRA ALONCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 134 .\r\n\r\nProcesso: 0000974-60.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Calzavara Duffles Teixeira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Calzavara Duffles Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da deliberação pretérita, sob pena de extinção do feito, nos moldes dos art. 794, inc. III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000645-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Ribeiro Junior Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Maria da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 76 a fim de que, em 10 dias, informe meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0004600-58.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alvares de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0123200-24.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: A MOREIRA DE PADUA , Réu: BAR E CONFEITARIA FLUZÃO LTDA, Réu: ALTIVO MOREIRA DE PÁDUA, Réu: DERLIAN CARNEIRO DE PÁDUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es). \r\n\r\nProcesso: 0142100-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor homologado à fl. 175, em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0065700-82.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Sant Anna da Silva [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: José Jurnadir Botão Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Sant Anna da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 338/338-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000417-10.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Gomes de Almeida [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro , Aut Selma Cristina Gomes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 336 e de fls. 337/340 .\r\n\r\nProcesso: 0001021-34.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Aguiar [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu: OSENILTON DA CUNHA RODRIGUES, Réu: MARIA DE LOURDES DA CUNHA MEIRELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Aguiar \r\n\r\nTomar ciência das informações do Infojud, que foram acauteladas eletronicamente na pasta virtual .\r\n\r\nProcesso: 0001255-16.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar José dos Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock do Brasil Mec. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Thiago Testini de Mello Miller (OAB: SP 154860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalock do Brasil Mec. Indústria e Comércio Ltda. , Aut Paulo Cesar José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265/265-verso .\r\n\r\nProcesso: 0056000-14.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Souza [Adv. Dorival Claudio Neves (OAB: RJ 87588 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Oliveira do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina dos Santos Souza\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-98.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROCHA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROCHA\r\n\r\nTer vista de fl. 808 .\r\n\r\nProcesso: 0081500-54.1987.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MAIA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: CHALLENGE - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)], Réu: SERGIO ALFREDO PINTO GOMES, Réu: ROBERTO LUIZ SCHUELER DE SOUZA, Réu: JOSÉ CLAUDIO TAVARES, Réu: LUIZ FERNANDO GOMES MARTINS, Réu: JURANDIR FERNANDES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MAIA\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067500-19.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Catao de Araujo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: RICARDO LUIZ VIANNA, Réu: MARCONI DE ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Catao de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 120, devendo indicar meios novos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0106800-46.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Dias [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Marcelo Carlos Dias, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 489: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 483/488 para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. ré,, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0105400-41.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS SANTOS VERAS [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: LO BIANCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Luiz Lubianco Dias, Réu: Rosane Nogueira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS SANTOS VERAS\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo inclusive indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos, Réu Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda., Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001175-18.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Teixeira [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: EOAM Ferreira Locação de Veículos ME [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Teixeira, Réu EOAM Ferreira Locação de Veículos ME\r\n\r\nComparecer na audiência de conciliação no dia 20/03/2015 às 09:40 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001053-05.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Gomes da Silva [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Gomes da Silva , Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer na audiência de conciliação no dia 20/03/2015 às 09:45 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000044-71.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Trajano de Mesquita [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de LImpeza Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Trajano de Mesquita \r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0216900-83.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE EDUARDO DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Flávia Gomes Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 102 .\r\n\r\nProcesso: 0192600-18.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTOS DE ANDRADE [Adv. Newton de Azevedo Vaz (OAB: RJ 69508 - D)]\r\n\r\nRéu: IRALUPI ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 144 .\r\n\r\nProcesso: 0001047-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela de Macedo Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: 98 Decorações Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: DANIEL VITOR FARIAS DE ALMEIDA, Réu: MARCELLO HENRIQUE FARIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 98 Decorações Ltda., Aut Estela de Macedo Silva \r\n\r\nComparecer na secretaria da vara no dia 23/03/2015 às 14:00 horas para que seja cumprida a obrigação de fazer. Tomar ciência da decisão de fl. 96\r\n\r\nProcesso: 0214300-94.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JESUINO [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Mario Vairo, Réu: Marilia Francisco Henriques Vairo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JESUINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 270 .\r\n\r\nProcesso: 0210200-58.1981.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELACY MEDEIROS DE ANDRADE [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" MYRTA SA IND E COM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELACY MEDEIROS DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos da deliberação pretérita, sob pena de extinção do feito, nos moldes dos art. 794, inc. III e do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0216900-25.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PIERRE DE BARROS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSÉ LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PIERRE DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 241 .\r\n\r\nProcesso: 0001675-84.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Rufino [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: VALERIA DE SOUZA JACINTO CARVALHO, Réu: MARIA MARGARIDA HENTZY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Rufino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0009200-11.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA DANTAS [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA DANTAS\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara para a retirada da certidão, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166200-06.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA SOUTO MAIOR GOMES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCIPA SEGURANCA DO TRABALHO LTDA [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)], Réu: MARILENE ALVES DIAS CHAVES, Réu: Terezinha Nascimento Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELA SOUTO MAIOR GOMES\r\n\r\nTer vista de fls. 225/227 a fim de que informe meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0140900-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Fortini [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Santa Cruz Locacao de Veiculos Ltda. - ME [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Nilo Ferreira de Souza, Réu: Elisabete de Magalhães Coelho Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Fortini\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 150-verso: \"Mantenho os Termos da decisão de fl. 144. Intimem-se o exequente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001509-52.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva da Paz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001024-52.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Albero de Raposo [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Agência Marítima Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Albero de Raposo, Réu Wilson Sons Agência Marítima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042300-73.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Leite Goes Marinho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido . \r\n\r\nId: 1800468"
                            ],
                            "1800466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001532-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Conceição de Melo \r\n\r\nRéu: Radiadores Apolo Ltda., PAULO CESAR NUNES CORREIA, MARCELLO RIBEIRO CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELLO RIBEIRO CORREIA, PAULO CESAR NUNES CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001194-92.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Evangelista Rego \r\n\r\nRéu: Head 60 Gás Veicular Ltda. , Maria da Conceição Macena da Silva, Luis Claudio de Moraes Fillho\r\n\r\nPelo presente fica m Head 60 Gás Veicular Ltda. , Luis Claudio de Moraes Fillho, Maria da Conceição Macena da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 81, inclusive para que, querendo, complemente o pagamento da execução e se valha da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de cinco dias sem maifestação o valor será liberado ao credor .\r\n\r\nProcesso: 0147200-44.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maciel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Uflacker\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maciel de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0000997-69.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Luiz Pereira\r\n\r\nRéu: Banho Quente Materiais de Construções Ltda., EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA BRANCO, MARIA DE OLIVEIRA BRANCO\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA BRANCO, MARIA DE OLIVEIRA BRANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000054-18.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Gomes Rangel \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 58: \"1. Homologo os cálculos de fls. 54/57, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0162900-60.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Benjamin dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., LUIZA SICILIANO AIETA, SICILIANO FRANCISCO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZA SICILIANO AIETA, SICILIANO FRANCISCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0208700-58.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TEIXEIRA CUNHA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LIMITADA , THERESA CRISTINA FREIRE SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE HOSPITALAR LIMITADA , THERESA CRISTINA FREIRE SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206/207, bem como, da petição de fls. 209 e seguintes, para contra-minutar o Agravo de Petição .\r\n\r\nProcesso: 0086200-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Pedro Sá Ferreira\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locação Transportes Turismo Ltda., VRG LINHAS AÉREAS S/A (INCORPORADORA DA GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A)\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Raizes Locação Transportes Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 276: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 270/275, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. ré ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800466"
                            ]
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012300-87.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jordao da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecgeo Geotecnia e Projetos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)], Réu: Silvana Agostinho, Réu: Aloysio Almeida Franca de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jordao da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.128. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena dos itens 3 e 4 de fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0001185-93.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, observada a preclusão da CLT,art.879,§ 2º. \r\n\r\nProcesso: 0037300-21.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Porfírio do Monte [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM - Alimentos Ltda - ME [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Teresinha Lips de Oliveira Matta, Réu: Vera dos Santos Mata Obadia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Porfírio do Monte\r\n\r\nExpedido alvará nº 0074/2015 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono).Manifestar-se,se quiser no termos do art.884,segunda parte,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012300-58.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR CARLOS DA SILVA FREIRE [Adv. Rodrigo Berengani Ramos (OAB: SP 165505 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: RIO BRANCO ESPORTE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR CARLOS DA SILVA FREIRE\r\n\r\nExpedido alvará nº 0068/2015 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono).Manifestar-se,se quiser,nos termos do art.884,segunda parte,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060900-08.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Goulart da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Goulart da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 62,para requerer o que for de seu interesse,em 30 dias,sob as penas dos itens 5 e 6 de fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0000267-26.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida de Sousa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida de Sousa \r\n\r\nExpedido alvará nº 0072/2015 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0111100-87.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Bizerra Sampaio [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Goncalves dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bizerra Sampaio\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da CGJT c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133000-87.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cordeiro de Moura [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Cordeiro de Moura \r\n\r\nExpedido alvará nº 0064/2015 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono).Manifestar-se nos termos do art.884,segunda parte,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ignacio Escobar [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: O Teu Telefone Ltda [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)], Réu: Golden Hawk Investments Ltda, Réu: Sirlei Marta da Silva [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ignacio Escobar\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da CGJT c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidêncai deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renuncia (CC,art 107 c/c CPC,art.794,III)e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072600-25.2000.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA JACOB DE OLIVEIRA [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Empreendimentos Industriais Com e Servicos LTDA [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Ary Cruvello DAvilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA JACOB DE OLIVEIRA, Réu Masel Empreendimentos Industriais Com e Servicos LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001800-64.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SILVA NOVAES NETO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: DEBORAH PIETROBON DE MORAES (terceiro interessado) [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)], Aut: ELDRO RODRIGUES DO AMARAL (terceiro interessado) [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS [Adv. Lorenna Ouriques Simão (OAB: RJ 149982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORAH PIETROBON DE MORAES (terceiro interessado), Aut ELDRO RODRIGUES DO AMARAL (terceiro interessado), Réu FRANCISCO XAVIER IMOVEIS, Aut JOEL SILVA NOVAES NETO\r\n\r\nCiência do laudo pericial de fls.915. \r\n\r\nProcesso: 0000366-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Pessanha [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Rodrigues Lopes , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação,adequados à promoção da Contadoria de fls.421,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-75.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Godoi de Lima [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito do saldo remanescente da execução indicado a fls. 222,em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001157-14.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro de Araújo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação,observada a preclusão da CLT,art.879,§2º \r\n\r\nProcesso: 0056800-10.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Franco [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunicacao Contemporanea Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunicacao Contemporanea Ltda.\r\n\r\nA parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0000737-57.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pessanha da Silva [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000515-55.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira da Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ana Claudia Borges Ramos, Réu: THEREZINHA FRANÇA RUBEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira da Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº0093/2015 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono).Manifestar-se nos termos do art.884,segunda parte,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000968-16.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Andrade Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0102700-65.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES GOMES [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut PAULO CESAR GONCALVES GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1153 e informarem pendências,no prazo de 15 dias,sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114500-17.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA ATHAYDE PIMENTA [Adv. Jorge de Araujo Labre (OAB: RJ 136502 - D)]\r\n\r\nRéu: CEE CENTRO DE EDUCACAO EUROPEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA ATHAYDE PIMENTA\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da CGJT c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089500-10.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MARINHO DE CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MARINHO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do despahco de fls 466 para que a Sra.Maria dos Remédios venha com a certidão de habilitados perante a Previdência Social,em 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0048600-87.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BATISTA DA CRUZ [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA (Sucess Banco Banerj SA) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA BATISTA DA CRUZ\r\n\r\nApresentar novos CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,em conformidade com a decisão do agravo de petição.. \r\n\r\nId: 1802203"
                            ],
                            "1802202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2015\r\n\r\n0056800-10.2007.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Bosco Franco\r\n\r\nExecutado: Comunicacao Contemporanea Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Comunicacao Contemporanea Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 391.036,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000096-64.2013.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Claudino de Oliveira \r\n\r\nExecutado: ASCR Construções e Reformas Ltda.,Municipio do Rio Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado ASCR Construções e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.960,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802202"
                            ],
                            "1802201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000737-57.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pessanha da Silva\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nobre Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802201"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000065-41.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Caetano Cardoso Hemeterio [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Caetano Cardoso Hemeterio , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000677-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cardoso do Rosário [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Flavio Cardoso do Rosário \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-07.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 292. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias dos Santos [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nVir com o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001539-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Costa, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000361-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luciano da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001149-14.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andriele Teles das Neves [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Libom Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andriele Teles das Neves \r\n\r\nTer vista do mandado devolvido de fls. 154/156. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Gomes Rodrigues Soares [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Jhonatan Gomes Rodrigues Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001325-61.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Gonçalves [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Ronei Guazi Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Gonçalves\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 233/245. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-07.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SALDANHA PONTES CHAVES [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA, Réu: FAETEC - Fundacao de Apoio a Escola Tecnica [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Paulo Sergio Giglio, Réu: Gilberto Oliveira de Souza, Réu: José Maurício Barbedo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SALDANHA PONTES CHAVES\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0028700-96.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA PACHOAL [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA PACHOAL\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 337/342. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-54.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Silva dos Santos [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Cristina Souza Monteiro , Réu: Aline Souza Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Silva dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0022200-23.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Ribeiro de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: ANA CAROLINA BORGES VASCONCELOS, Réu: CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Dalmo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 474. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-80.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos David [Adv. Rodrigo Souza Santos David (OAB: RJ 160857 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos David\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001022-13.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Delormes dos Santos [Adv. Orlino Delormes dos Santos (OAB: RJ 76247 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplaca Comércio de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda. [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)], Réu: Carmen Ferreira Freitas, Réu: Adapta Serviços Temporários LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Delormes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068700-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindiana Oliveira Moisinho Vieira [Adv. Wilson Proenca da Costa (OAB: RJ 66703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellais Start Consultoria Intermediação Comercial Ltda. [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindiana Oliveira Moisinho Vieira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000005-39.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Sarmento Carvalho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 470 Bar Grill e Restaurante Ltda. ME [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: JORGE CALIL FILHO, Réu: ALEXANDRE CALIL [Adv. Mariana Manhente Martinez (OAB: RJ 179817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE CALIL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista , por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000532-54.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury Alexandre Alves [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Alexandre Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução nos termos do artigo 884, parágrafo 1, da CLT, combinado com a sumula 327 do E.STF. \r\n\r\nProcesso: 0000059-97.2014.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: NASSEH COMUNICAÇÃO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA LUCIA SILVA MORAIS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte NASSEH COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-93.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR OLIVEIRA MARINS [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA NOVO BORGES LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: CASA BORGES PNEUS LTDA, Réu: JOSÉ MARCONI MARQUES DE ANDRADE, Réu: AGOSTINHO MONTEIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR OLIVEIRA MARINS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0064300-90.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina dos Sanrtos Filardy [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola A Casinha Torta Ltda [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina dos Sanrtos Filardy\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0017900-62.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: ART MIX BARRA DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: IVO MANOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosol Organizacao Producao Solidaria [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosol Organizacao Producao Solidaria\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0057000-77.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Aureliano dos Santos [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Cabrera Bar Ltda., Réu: BOTECO DO CABRERA BAR A/C CLAUDIA SILVA DOS SANTOS, Réu: BOTECO DO CABRERA BAR LTDA A/C IVAN DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Aureliano dos Santos \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000533-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival da Costa [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Pedro Baremboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival da Costa \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0054300-41.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR RODRIGUES CHAVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL TRANSPORTES LTDA, Réu: Fernando Novaes da Nobrega, Réu: Silvia Regina Gallati, Réu: Clodoaldo Gambarra da Nobrega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMOR RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001435-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sousa de Jesus [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Ermones Participações LTDA, Réu: Brasil Private Equity Group S//A, Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações LTDA, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Marcos Antonio Toussait\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sousa de Jesus\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-34.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\nContestar a exceção de pré - executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001060-59.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Teodoro Rodrigues [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Nogueira Construções e Reformas ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Teodoro Rodrigues, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001832-51.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejacy da Conceição [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Dejacy da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que converteu o julgamento em diligência, devendo oferecer quesitos e indicação de assistentes no prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001317-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bastos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ISS Servi System do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bastos, Réu ISS Servi System do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução na forma do art 794, I do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina de Azevedo Trindade [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Dante Alighieri Campos Seixas (Espolio de) [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dante Alighieri Campos Seixas (Espolio de), Aut Karla Cristina de Azevedo Trindade \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou parcialmente procedente os pedidos da presente demanda contra o ESPÓLIO DE DANTE ALIGHIERI CAMPOS SEIXAS e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra o CARTÓRIO DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO DO REGISTRO CIVIL DA PESSOA NATURAL e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Oliveira da Silva \r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação na Secretaria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria dos Santos Correia [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Condomínio Residencial Bretanha Rio II [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria dos Santos Correia \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000484-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Jesus Costa [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticia Gonçalves Grusmão [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leticia Gonçalves Grusmão\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000785-76.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Faria Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Diego Faria Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001364-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sarmento Gomes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Samuel Sarmento Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001034-27.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Martins Mendes [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas, Aut Ewerton Martins Mendes, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra as empresas TELELISTAS (REGIÃO 1) LTDA., TELELISTAS (BRASIL) S.A., PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA. e CONSÓRCIO TELELISTAS e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra TELEMAR NORTE LESTE S.A. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-91.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Sampaio [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Sampaio, Réu Prime Printers Editora e Grafica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONVERTEU O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-85.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Godois da Cruz [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Godois da Cruz , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000477-06.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Juscivânia Araújo Lima [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Juscivânia Araújo Lima, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000059-39.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Salvaterra [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Salvaterra , Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001066-32.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Cardoso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondex Flex Administração e Participações Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Leonardo Rodrigues Cardoso, Réu Mondex Flex Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra MONDEX FLEX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. e julgar IMPROCEDENTE o pedido contra CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-55.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maia Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maia Gomes, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048500-42.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA RESENDE DA MATTA AMARAL [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\ntomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como tomar ciência da expedição de alvará de fl. 538. \r\n\r\nProcesso: 0001796-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos de Queiroz [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Realengo Ltda. ME [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria Realengo Ltda. ME\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, vir com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0032600-19.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AKRAM SHEENY E OUTROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALEXANDRE DA COSTA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALEXANDRE LIMA FARIAS, Aut: ANTONIO CARLOS BARBOSA MARTINS, Aut: ANTONIO NOBERTO MARTINS, Aut: ALFREDO GUIMARAES MENEZES, Aut: JOSE PEDRO FERREIRA MARTINS, Aut: EDSON DE SANTIS, Aut: INACIO JOSE DA SILVA FILHO, Aut: HENRIQUES LUIZ RODRIGUES, Aut: EITEL TARCISIO CARDOSO DE ANDRADE, Aut: IVONE MARIA DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS EDUARDO CAPILLE, Aut: WAGNER CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito dos valores devido a título de FGTS (fl. 1845/1850), caso tenha efetuado o recolhimento dos mesmos, quando da notificação de fl. 1862, datada de 03/05/2010. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-83.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Marinho da Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Flávio Cardoso Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Flávio Cardoso Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-93.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Morais do Nascimento [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Uluwatu Day Spa Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Morais do Nascimento, Réu Uluwatu Day Spa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039500-32.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Goncalves Leonardo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: SILVANA GOMES NOCITO, Réu: JOSÉ JURANDIR BOTÃO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Goncalves Leonardo\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio BACENJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Galeno Balbino do Nascimento [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Antônio Carlos Rocha da Cunha, Réu: José Carlos Domingos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Galeno Balbino do Nascimento\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-19.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELINO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Réu: Antonio Marcos Guimarães, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-22.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATTYANA MEIRA DE ALVARENGA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERDOMI SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA, Réu: DIONE GONÇALVES DE ANDRADE, Réu: ALEXANDRE CAMACHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATTYANA MEIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-58.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Quelen Ribeiro Soares Moulin de Andrade [Adv. Sonia Cristina de Oliveira Baptista (OAB: RJ 70782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda - ME, Réu: Cristiana Neves Mangia, Réu: Juliano Neves Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quelen Ribeiro Soares Moulin de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000107-61.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hatya Mileni de Carvalho Garcia da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Rio Assessoria Contábil e Auditoria Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hatya Mileni de Carvalho Garcia da Silva , Réu Padrão Rio Assessoria Contábil e Auditoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante, devendo a ré, inclusive, comprovar o pagamento do valor total devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022400-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Grinberg [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: EPEC - AVM EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Grinberg\r\n\r\nInformar o real valor sacado através do alvará de fl. 1.026. \r\n\r\nProcesso: 0000629-54.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeny da Silva de Jesus [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record Ltda. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeny da Silva de Jesus \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-24.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Almeida Luiz [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Almeida Luiz \r\n\r\nInformar o real valor sacado através do alvará de fl. 48. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Barcellos da Cunha [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Barcellos da Cunha\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-64.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivanizo Guerra Rocha [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza de Freitas ME , Réu: EDUARDO SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivanizo Guerra Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0000578-77.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Guerra [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Claudio Siqueira da Costa, Réu: Claudiane Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Guerra\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-64.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Queiroz, Réu: Paulo Roberto Candido Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0049300-55.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Inorazal Barroso Lazaroni representado por Vanilda da Silveira Lazaroni [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Joao Aguiar de Souza [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Iracema Oliveira de Albuquerque Praca [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Dinamar Braganca Alves [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marcio Andre Martins Teixeira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Miguel Teixeira de Moura [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Miecio da Silva Lucas [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sebastiao Raimundo Farias de Almeida [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Teresa Cristina Borges Ayres [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sheyla Cristina Sobreira Ciminelli [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A. - CEF\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações da exequente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-66.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: BERNARDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA GIORDANO BOTELHO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-46.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Rodrigues Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coefer Ltda., Aut Manoel Messias Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000898-30.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cerqueira Louza [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cerqueira Louza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-87.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzivania Lopes Belchior [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzivania Lopes Belchior\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-04.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Fabiano Silva dos Santos Junior [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: For Promoção e Eventos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Luciene Queiroz da Silveira, Réu: Aureliano José Generoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fabiano Silva dos Santos Junior \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenon Mota Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues, Réu: Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenon Mota Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001397-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Soares Savin [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa Soares Savin\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000689-27.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Soares Conceição [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. , Réu: PAULO ROBERTO CABRAL MAIA, Réu: MARIA ENI CABRAL MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Soares Conceição \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nId: 1801435"
                            ],
                            "1801436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186300-97.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Perdigao Netto [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda., Réu: Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Perdigao Netto\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-22.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Felix dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Torres Batista, Réu: EUNICE TORRES BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Felix dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Celestino dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Coop. dos Profissionais Tecnicos Auxiliares Servicos RJ Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIANA GATTO DE LUNA, Réu: HELOÍZA SANTOS PINTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Celestino dos Santos\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-97.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Melo Alves [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Melo Alves\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da , no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0144400-95.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ricardo José de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA para julgar o mérito da presente demanda, declinando-a a favor da Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0082700-26.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Campo Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Distribuidora de Bebidas John Lennon Ltda. ME, Réu: Almir Coelho da Costa, Réu: Maria da Penha Paiva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Campo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução nos termos do artigo 884, parágrafo 1, da CLT, combinado com a sumula 327 do E.STF. \r\n\r\nProcesso: 0077200-52.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE MORAES [Adv. Adaugean Eiras Furlani (OAB: RJ 102721 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: Wallace Leal Franca, Réu: Antonio Santanna Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: Arn Serviços Representações de negócios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE MORAES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A (sucessor de Banco Nacional S.A) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DE CARVALHO, Réu Itaú Unibanco S.A (sucessor de Banco Nacional S.A), Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-27.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cosme Barbosa [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Eccon Engenharia Civil e Consultoria S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ECCON ENG CIVIL E CONS N/P SOCIO SERGIO SALEM, Réu: ECCON ENG CIVIL E CONS S/A - N/P SOCIO MARIA ISABEL T DE OLIVEIRA, Réu: ECCON ENG CIVIL E CONS S/A - N/P SOCIO SEBASTIAO TENORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Cosme Barbosa\r\n\r\nIndefere-se a expedição de ofício requerida, por se tratar de diligência a cargo do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0088400-46.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciana do Nascimento Soares [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO MILENIO CENTRO DE ESTETICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana do Nascimento Soares\r\n\r\n\" Ante o lapso temporal transcorrido e a inércia do exequente, com fulcro no art. 794, III, doCPC, dou por extinta a execução. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0089800-95.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva da Cruz [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: 742 Rei do Gelo Ltda. ME [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)], Réu: Doutor do Gas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva da Cruz\r\n\r\n\" Ante o lapso temporal transcorrido e a inércia do exequente, com fulcro no art. 794, III, doCPC, dou por extinta a execução. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0226200-34.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON COSTA VINHAS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL (Sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL (Sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens), Aut EDSON COSTA VINHAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0138200-63.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ASENCIO ALONSO E OUTROS (+87) [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)], Aut: ABEL DE CARVALHO FILHO, Aut: ALIPIO JANUARIO DE MELO, Aut: ALOISIO FERREIRA DOS SANTOS, Aut: AGNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut: ANTONIO BERNARDO DA SILVA, Aut: ANTONIO PINTO DAS NEVES, Aut: ANTONIO SANTOS GOMES, Aut: ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO FILHO, Aut: HAROLDO MONTEIRO, Aut: AUREA LUCIA SOARES SILVA, Aut: ALCENIL LACERDA, Aut: BIBIANA MARGARIDA DAS CHAGAS FELIX, Aut: BENJAMIN PEREIRA GOMES, Aut: DJANIRA DA CONCEICAO PEREIRA SOARES, Aut: DJALMA JOSE VIRGILIO, Aut: DJALMA MACHADO DE OLIVEIRA, Aut: DIVA ROCHA MIRANDA, Aut: DEVAIR VARGAS DE AMORIM, Aut: DORECILDO ALVES DA SILVA, Aut: FLORO MUNIZ DE OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO DOMINGOS, Aut: FRANCISCO PEDRO LIMA, Aut: JAIR IVO DA SILVA, Aut: JANES FARIA DA SILVA, Aut: JOAZ JOSE DE FRAGA, Aut: JOAREZ JOSE PEREIRA, Aut: JOAO FRANCISCO DAS CHAGAS, Aut: JOAO LINS DA SILVA, Aut: JOAO PAULO BARBOSA, Aut: GILBERGUES BARBOSA DOS SANTOS, Aut: JONECIR GOMES DA SILVA, Aut: JORGE ALBUQUERQUE DE AGUIAR, Aut: JORGE MALDONADO LOPES, Aut: JOSE ANTONIO FILHO, Aut: JOSE ATAIDE PORTUGAL, Aut: JOSE DE AREA LOBAO, Aut: JOSE GALDINO DE LIMA, Aut: JOSE LUIZ DA COSTA, Aut: JOSE PEDRO MARCOLINO FILHO, Aut: EDMAR OLIVEIRA VIEIRA, Aut: ILARINDO DE OLIVEIRA, Aut: HELIO ADAO CAMPOS FILHO, Aut: ELIO BONIFACIO DA SILVA, Aut: EMANUEL CUNHA FRANCO, Aut: ENICIO DE SOUZA, Aut: HENRIQUE PEIXOTO, Aut: IRENIO BARBOSA, Aut: EROILTON JORGE DO E SANTO, Aut: ITAMAR DA SILVA CAETANO, Aut: ILVO PALHARES DE CARVALHO, Aut: EVERSON ALVES CARDOSO, Aut: CANDIDO PORTUGAL DA ROCHA, Aut: CARLOS BARCALA MARTINEZ, Aut: CLINIO RIBEIRO DE MELO, Aut: COSME M. CLEMENTE, Aut: LEONIDAS CASSIMIRO DOS SANTOS, Aut: LUIZ DIONISIO MORGADO FILHO, Aut: LUIZ RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Aut: MANOEL DANTAS BITENCOURT, Aut: MANOEL DE LIMA E SOUZA, Aut: MANOEL CARLOS RANGEL, Aut: MANUEL VERDIAL GOMES, Aut: MARIA NEIVA VIEIRA, Aut: MARIO DE SOUZA MARTINS, Aut: MARIO CARUSO, Aut: MARIO NOGUEIRA, Aut: NELSON SOARES DE ALMEIDA, Aut: PAULO ROBERTO DA PENHA MENEZES, Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO, Aut: PEDRO DE ALMEIDA, Aut: PEDRO XAVIER DA PAZ FILHO, Aut: ROBERTO BASTOS FERNANDES, Aut: SALVADOR DE CARVALHO, Aut: SEBASTIAO ANTONIO HILARIO, Aut: SEBASTIAO RAFAEL, Aut: CICERO DIONISIO GOMES, Aut: CICERO CELESTINO DA SILVA, Aut: TOMAZ BATISTA FONTENELE, Aut: WALDEMIRO IZAU, Aut: WALDIR DE AZEVEDO DOS SANTOS, Aut: VALDECI PROFIRIO DA SILVA, Aut: VAULINA DOS SANTOS, Aut: VITOR MANUEL REGALINA DE SOUSA, Aut: OLIVEIRA ALVES, Aut: ORSIVAL DE SOUZA, Aut: OSWALDO ARAUJO, Aut: SCHGEMITSON ROCHA\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ASENCIO ALONSO E OUTROS (+87)\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 4.131/4.170. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-12.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.877/882 . Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-15.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thainara da Costa Louback Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., Réu: MARCELO DE OLIVEDIRA COTINHOLA, Réu: ANA PAULA DE MATTOS BARAÇAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainara da Costa Louback Silva\r\n\r\n\" Ante o lapso temporal transcorrido e a inércia do exequente, com fulcro no art. 794, III, doCPC, dou por extinta a execução. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0129800-06.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martiniano [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Translitorânea Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Ltda\r\n\r\nComparecer à secretaria para assumir o encargo de fiel depositária, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gomes da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez Central , Réu: RJZ Engenharia Leblon , Réu: Janaína dos Santos, Réu: José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Gomes da Silva \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0126700-53.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA TEREZINHA GASPAR BRINKERHOFF [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Edison Lucio Amaral Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA TEREZINHA GASPAR BRINKERHOFF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido, devendo o exequente informar nos autos o endereço do Banco Bradesco, para expedição de ofício de bloqueio de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0099800-63.1984.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALO DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE AVELINO DA CUNHA, Aut: JOSE DANIZETE DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ERNESTINO FERNANDES DE BRITO [Adv. Jose Pereira Antelo (OAB: RJ 11250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nInformar o número de seus CPF's. \r\n\r\nProcesso: 0131900-94.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Cabral Gomes [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Cabral Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-75.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIEIRA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: ESPÓLIO DE Marilena Vasconcellos da Costa Grego, Réu: Maria Conceição Lopes Maceno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 304/315. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-81.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira Amorelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Márcia Ferreira Amorelli\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1.213/1.215. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-95.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA VON HELD TRAVASSOS [Adv. Washington Luiz Pinto Machado (OAB: RJ 57731 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA VON HELD TRAVASSOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-27.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Nascimento Braga [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Administração de Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Dayse Lima do Nascimento, Réu: Marcos Noé do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Nascimento Braga\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nId: 1801436"
                            ],
                            "1801434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0133800-15.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thainara da Costa Louback Silva\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., MARCELO DE OLIVEDIRA COTINHOLA, ANA PAULA DE MATTOS BARAÇAL\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA DE MATTOS BARAÇAL, MARCELO DE OLIVEDIRA COTINHOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\" Ante o lapso temporal transcorrido e a inércia do exequente, com fulcro no art. 794, III, doCPC, dou por extinta a execução. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001364-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sarmento Gomes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000894-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenon Mota Santos\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Osenilton da Cunha Rodrigues, Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nPelo presente fica m Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Maria de Lurdes da Cunha Meireles, Osenilton da Cunha Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801434"
                            ]
                        }
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                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117700-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda de Oliveira Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Soma Informática Ltda [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Jorge Luis da Silva de Melo, Réu: Maria Regina Brandão de Albuquerque, Réu: Andréa Medeiros de Albuquerque [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréa Medeiros de Albuquerque, Aut Irenilda de Oliveira Silva, Réu Megga Soma Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.174/175. \r\n\r\nProcesso: 0001124-63.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva de Queiroz Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Puppet Ltda. [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva de Queiroz Pereira \r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa de fls.277/304. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-39.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE REGINA MARIA DE VASCONCELLOS AZEREDO a/c Reginaldo Rodrigues Azeredo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE REGINA MARIA DE VASCONCELLOS AZEREDO a/c Reginaldo Rodrigues Azeredo\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-91.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Brito das Chagas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Brito das Chagas\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000555-62.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Carmo Batista [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Carmo Batista \r\n\r\nManifestar-se, querendo, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fl.268. \r\n\r\nProcesso: 0000470-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Mamede Pareira [Adv. Veronica Campos Porto Guimarães (OAB: RJ 143815 - D)]\r\n\r\nRéu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda - EPP [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advansis Comercial de Suprimentos Ltda - EPP, Aut Priscila Gomes Mamede Pareira \r\n\r\nComparecer no dia 25/03/2015, às 11:00 hs para que a 1º ré efetue a entrega das guias para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0035000-43.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Teixeira Duarte [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Mármorestilo Granitos e Mármores Ltda, Réu: Mármores Estilos Granitos e Mármore Ltda. - Top Gran a/c sócio Julio Cesar Martins, Réu: Mauricio Marini, Réu: Gabrielle de Almeida Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Teixeira Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.163 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000259-69.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues Vieira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues Vieira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-94.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima dos Santos Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA., Aut Lúcia de Fátima dos Santos Ferreira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000203-70.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barros da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Luana Rio Ltda - EPP [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Sergio Alberto Chagas, Réu: Leandro Carlos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.215 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0155200-50.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pereira do Nascimento [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Fruit da Vila Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Cristiano Gomes de Ornelas, Réu: Eduardo José Gomes de Ornelas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.103 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0151500-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: José Francisco Medeiros [Adv. Felipe Jose de Souza Birto (OAB: RJ 157931 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Francisco Medeiros, Aut Thiago Martins Silva\r\n\r\nIntime-se a reclamada para apresentar, querendo, embargos à execução no prazo de 05 dias. Silentes as partes, será expedido so reclamante alvará do depósito recursal/judicial de fls.87/8. \r\n\r\nProcesso: 0001435-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alberto Alexandre de Oliveira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbas Transportes e Logísticas Ltda., Aut Jefferson Alberto Alexandre de Oliveira\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0001385-57.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Chagas de Almeida [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Chagas de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.45 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0134300-46.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Motta Gusmao [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique Motta Gusmao\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0120100-15.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SANTOS DE AGUIAR [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fl.211 em face de pessoa jurídica estranha à lide (Jatosonda Engenharia Ltda). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-56.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Jesus da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.141. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000013-05.2014.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cláudio Romero Guedes Cavalcanti Júnior [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nExdo: Gearbulk Maritima Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudio Romero Guedes Cavalcanti Júnior, Exdo Gearbulk Maritima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.80. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0206800-52.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Motta Mello [Adv. Antonio Carlos Pereira Horta (OAB: RJ 124450 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: ML Mobili Móveis para Escritório Ltda EPP, Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca, Réu: Alexandre m,agalhães Machado Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Motta Mello \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.102 e indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-05.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO JOAQUIM FERNANDES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JOSE JORGE DAVID, Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO JOAQUIM FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada (fl.250), devendo indicar meios objetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-51.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS MESQUITA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nTrazer aos autos informações acerca da penhora em créditos futuros efetuada pelo Oficial de Justiça às fls.190v. \r\n\r\nProcesso: 0114300-88.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Fátima Xavier [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Construtora Mello Junior Ltda. n/p sócio, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Fátima Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.65 e vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-87.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Almeida [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Daniele de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000937-84.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Alves Nunes [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Alves Nunes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e ainda, de que deverá comprovar nos autos o valor sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-96.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslei Viana Alves [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Vieira Engenharia Ltda., Aut Weslei Viana Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000773-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva de Souza [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litorânea Energia Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.204. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001480-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Vidal Bernardes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: LSK Empreiteira Construções Ltda., Réu: Murano empreendimento Imobiliário S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Vidal Bernardes \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa (fl.178), devendo indicar meios efetivos para localização da primeira ré. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-83.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Cavalcanti [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia a/c sócio Ana Maria Gonçalves, Réu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia a/c sócio Octavio Burlamaqui Reis, Réu: JOAQUIM PEREIRA COUTINHO , Réu: OCTAVIO BURLAMAQUI , Réu: ANA MARIA REIS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.157 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0126800-94.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Raposo de Souza Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele Raposo de Souza Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.989. \r\n\r\nProcesso: 0057300-33.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Santiago da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Josefá Gonçalves Tavares [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Izabel Maria Clemente [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Carmen Gama Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Emrpesa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Gama Rodrigues, Aut Izabel Maria Clemente, Aut Josefá Gonçalves Tavares, Aut Rosimeri Santiago da Silva\r\n\r\nInformar nos autos o seu CPF, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl.360. \r\n\r\nProcesso: 0000527-26.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wanderley Freire [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Aut Roberto Wanderley Freire \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.205. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000018-61.2013.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanilson dos Santos (Espólio de) [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Cgto Ivanilson dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.203. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0205200-06.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA [Adv. Marcio Gustavo Guedes Monteiro (OAB: RJ 96298 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ FAMERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos informações acerca da reserva de crédito requerida no mandado de penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001015-78.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Conceição Silveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, a impugnação apresentada pelo autor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-29.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenir Ferreira da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Rec. Jud.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenir Ferreira da Silva \r\n\r\nTer vistas dos autos e apresentar meios objetivos e efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-80.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino Bernardo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: JVC Silva Serviços de Edificações Ltda. [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)], Réu: Hecio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Danilo Milner Curi (OAB: RJ 161521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmino Bernardo , Réu JVC Silva Serviços de Edificações Ltda. \r\n\r\nComparecer no dia 26/03/2015, às 11:00 hs para proceder a retificação na CTPS do autor, que se refere à data de admissão contratual. Caso não haja o cumprimento, por parte da 1º reclamada, a Secretaria poderá suprir a falta. \r\n\r\nId: 1801803"
                            ],
                            "1801800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/03/2015\r\n\r\n0000568-27.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique da Silva Santos \r\n\r\nExecutado: Heraldo Gomes Costa,Caib Comércio e Serviços Ltda. ,Carlos Henrique Assunção dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Heraldo Gomes Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.700,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Assunção dos Santos,Caib Comércio e Serviços Ltda. ,Carlos Henrique Assunção dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Assunção dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.700,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098300-62.1998.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO ANTONIO SOUZA MENDES\r\n\r\nExecutado: PAULO SERGIO QUILELLI CORREA,SOCIEDADE EDUCACIONAL CORCOVADO,SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA,ACADEMICO DATILOGRAFIA E COBRANCA LTDA,FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA VALE,CESAR AUGUSTO TORRES BANDEIRA,JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE,LUIZ CARLOS DE CARVALHO,ALEXANDRE DA COSTA BALUE,RENATO FRANÇA MENDES,ROGÉRIO RIMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SERGIO QUILELLI CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.739,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000977-66.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvania Carla de Moraes\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Montone,Social Clube Caetes,La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda.,Iolanda Valeria Caruso,Nicoletta Guzzardi Caruso\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Montone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.742,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801800"
                            ],
                            "1801802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000083-56.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Jesus da Silva\r\n\r\nRéu: STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.141. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801802"
                            ],
                            "1801801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/03/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127100-51.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-03.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001088-84.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nHedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126400-22.2001.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 D)\r\n\r\nRoberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001107-52.2010.5.01.0042 - RTOrd - Carga: Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001332-13.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nClaudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-64.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Cassiane Lucas Francisco (OAB: RJ 197687 E)\r\n\r\nGuilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107200-48.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Celio de Lima Ribeiro (OAB: RJ 156748 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000813-38.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183600-89.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-82.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000136-08.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nIlka de Alcântara (OAB: RJ 93756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000291-11.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001017-48.2012.5.01.0018 - RTSum - Carga: Alessandra Aparecida Chang (OAB: RJ 1720 B)\r\n\r\nFábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000093-37.2012.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 D)\r\n\r\nSergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-40.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leila Galdino de Almeida Araujo (OAB: RJ 80323 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001039-09.2012.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047400-85.1992.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000202-85.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nHigino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-80.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801801"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1802065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000526-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Diogo Vollstedt de Almeida (OAB: RJ 180659 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-3 SA. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000002-36.2015.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Ancelmo Davel Alves [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nEgdo: HUMBERTO TELLES DE FARIA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HUMBERTO TELLES DE FARIA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-45.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A Sua Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: Anna Christina Morgado de Oliveira, Réu: Ernesto Moura Morgado, Réu: Celio Gonçalves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.97. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-61.2014.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: INDÚSTRIA DE MODA KARAMELLO LTDA\r\n\r\nEgdo: CRMG Modas Ltda (SUCESSORA DE ) [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Egdo: Gleice Chevriet Navarro [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Egdo: Parlamento da Moda Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Egdo: SG Marques Modas Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Egdo: KARA SUL CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - ME (sucessora de CRMG Modas Ltda.) [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRMG Modas Ltda (SUCESSORA DE ), Egdo Gleice Chevriet Navarro, Egdo KARA SUL CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - ME (sucessora de CRMG Modas Ltda.), Egdo Parlamento da Moda Ltda., Egdo SG Marques Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro ajuizados foram julgados extintos, sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-13.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro de Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nika´s Quiosque de Sucos e Lanches Rápidos Ltda. ME [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)], Réu: IONY SILVEIRA DE AZEVEDO BRANCO, Réu: HILDA ARAUJO SILVEIRA LEAL, Réu: José Carlos de Azevedo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nika´s Quiosque de Sucos e Lanches Rápidos Ltda. ME, Aut Priscila Ribeiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foiextinto sem resolução do mérito, conforme decisão de fl.165. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Costa Nunes [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo da Costa Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-43.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Conceição Corrêa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços de Logística Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Conceição Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.234 (verso). Indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-63.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Silva do Nascimento [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-21.2015.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Reynaldo da Silva Barreto [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nEgdo: HUMBERTO TELLES DE FARIA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HUMBERTO TELLES DE FARIA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-44.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Saraiva e Silva [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Saraiva e Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000086-08.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira Lopes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreira Lopes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pel oreclamante, NO DIA 20/03/2015, às 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000159-77.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Alves de Souza Marques [Adv. Waldemir Alves de Barros (OAB: RJ 181858 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Creche Escola Esperança [Adv. Diego Américo Bernards Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Alves de Souza Marques\r\n\r\nConforme despacho de fl.77, ao exequente para manifestações, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-73.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado da Trindade [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Machado da Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-84.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Nunes [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Pinto Quentaes [Adv. Ana Paula Pinto Quintaes (OAB: RJ 125756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Pinto Quentaes , Aut Neuza da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio José da Trindade Junior [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana de Freitas Cardoso [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)], Réu: Thimocléa de Oliveira Cordeiro, Réu: Roberto Newton de Oliveira Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana de Freitas Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.208. Venha o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-12.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nVenha a ré com as fichas financeiras do autor, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-18.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadne Carlos de Oliveira Leal [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: GILDA MARIA DE ALMEIDA FREITAS (SÓCIA DE ESPAÇO TOTAL S/C LTDA), Réu: Sheila Coimbra Ponce Leon, Réu: Maria Helena Hoppner Bumachar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadne Carlos de Oliveira Leal\r\n\r\nTendo em vista o recente Ato 137/2014, que suspende as consultas ao SECPEP até 27/03/2015, venha o autor com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios para localização da ré e/ou dos sócios, sob pena de extinção nos termos do artigo 267, inciso II e artigo 598, ambos do Código de Processo Civil c/c Art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000646-52.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Armando Villa Real [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-43.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Angelica Rodrigues Marins Tinoco [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Angelica Rodrigues Marins Tinoco \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-62.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Casa e Video Holding S.A. [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Holding S.A., Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Paulo Cesar Dias Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-31.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Albuquerque da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A , Aut Maria José Albuquerque da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-46.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vieira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Empreiteira Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: Ernani Jorge do Amaral, Réu: Antônio Jorge do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001000-53.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselle Calzolari de Castro [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da editora Vic.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselle Calzolari de Castro\r\n\r\nTomar ci~encia do despacho de fl.90. Fornecer os dados referentes à Massa Falida (nº do processo, juízo administrador judicial/síndico e seu endereço) Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Ribeiro [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-29.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Sousa Rodrigues Melo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000382-98.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Caterine Elizia Neves dos Santos [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Maria de Sousa [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Maria de Sousa, Aut Caterine Elizia Neves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.112, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000426-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Coelho Dias [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Luzia Coelho Dias, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva Carvalho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva Carvalho , Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.98, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000497-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Serafim Inácio da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-36.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Andrade Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguro S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Andrade Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.197. Retifique a autora seus cálculos, conforme informação supra, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-93.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento dos Santos [Adv. Walmir Ribeiro (OAB: RJ 64644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Piu Piu Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nascimento dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Neves Júnior [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Munck Transportes e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Neves Júnior\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, devendo no mesmo prazo trazer aos autos os documentos mencionados na petição de fls.714. \r\n\r\nProcesso: 0000729-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fares Auar [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Maria Luiza Vieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Sérgio Antônio Torres Vieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Jane Maria Leopoldo de Melo [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Antônio Roberto de Araújo Moreira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto de Araújo Moreira , Aut Jane Maria Leopoldo de Melo , Aut Luiz Carlos Fares Auar , Aut Maria Luiza Vieira , Aut Sérgio Antônio Torres Vieira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.589/593, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, conforme valores de fl.417, bem como o recolhimento da contribuição previdenciária em guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001049-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Lucas de Souto [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda, Aut Luiz Antônio Lucas de Souto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Onofre [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Onofre\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-16.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Salgueiro Neves [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Salgueiro Neves, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls.663/666. Prazo de 10 (dez) dias, permeados por dez. \r\n\r\nProcesso: 0001064-53.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina da Silva Castro [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Dias Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Dias Ferreira , Aut Josiane Cristina da Silva Castro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-15.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa Figueira [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Barbosa Figueira, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-90.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Veronese de Queiroz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Veronese de Queiroz, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-08.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Galete Jardim [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n\r\nTomar ciência de que houve devolução das duas notificações encaminhadas à sócia JUSSARA, com informação de mudança de endereço, confome teor do despacho de fl.180. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-59.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Hatischvili de Andrade [Adv. Wander Luiz Dal-Cere (OAB: RJ 143572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Aut Vitoria Hatischvili de Andrade\r\n\r\nPor decorrido o prazo de fl.372 sem outra manifestação além daquela indeferida à fl.373, ciência às partes para ciênciua da extinção, conforme fl.371. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-41.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rodrigues Xavier [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Caravelas [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Caravelas\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl.149. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-60.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda., Réu: Ana Paula Lemos Delgado, Réu: Ana Maria Lemos Delgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.102 (verso). Dar andamento ao feito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001034-85.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Redentor [Adv. Adriano Silva Custódio (OAB: RJ 148760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Redentor, Aut Gilson Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirene Conceição Ribeiro da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Ltda. , Aut Rosirene Conceição Ribeiro da Silva , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/03/2015, às 16:00 horas, para anotação da CPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001048-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição de França [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lav I Lavanderia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lav I Lavanderia Ltda., Aut Silvana da Conceição de França\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 23/03/2015, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001103-84.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Jesus Pereira [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Jesus Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, e cálculos da ré por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-19.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar José Fernandes de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções e Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bimar José Fernandes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-73.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Valcarce da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nÀs rés, sendo BANCO FINASA para regularizar sua representação nos autos, com procuração para a advogada indicada á fl.481 e a ré FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA. para regularizar sua denominação social, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Barbosa Júnior [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Barbosa Júnior \r\n\r\nComprovar em cinco dias o valor efetivamento sacado no alvará nº 0158/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001339-02.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Lugão [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Lugão \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ladeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Paulo Henrique Ladeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-39.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Soares Tobias Verlim da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Soares Tobias Verlim da Silva\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.162/169, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto Paes Leme [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0047/2015, no prazo de cinco dias, período no qual fica autorizada a vista dos autos somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001441-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Borges Navarro [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelipe Transportes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Marcos Aurélio Defelippe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Borges Navarro\r\n\r\nContestar embargos á execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-59.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pontes de Freitas [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Hotel Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pontes de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-73.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Caldas [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos de Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santos de Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Americilin S.A. (sucedido por ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SANTA RITA) [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva do Nascimento\r\n\r\nVenha o exequente com o endereço da Prefeitura em 05 (cinco) dias, a fim de viabilizar a expedição do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001556-06.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins Lessa [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Baco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Carlos Roberto Martins Lessa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, bem como foi julgada improcedente a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-70.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Cândido de Melo [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antônio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cândido de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Quitete [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia MC Irmãos Ltda. [Adv. Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz (OAB: RJ 171546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracharia MC Irmãos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.154, devendo vir com o depósito da última parcela, com a inclusão da multa do artigo 475-J, do INSS e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001123-75.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo José de Araujo Netto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho de fl.846. \r\n\r\nProcesso: 0001202-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Generoso de Souza Júnior [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: JS 2007 - INDUSTRIA, COMERCIO, MONTAGEM, MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS 2007 - INDUSTRIA, COMERCIO, MONTAGEM, MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME, Aut Valdecy Generoso de Souza Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Gomes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda., Réu: Miguel Francisco Martinez Calderon, Réu: Sabip Representações e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues Gomes \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001474-14.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace de Oliveira Moura [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: AGMSBS TRANSPORTES LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: AGM Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGM Armazens Gerais Murundu Ltda., Réu AGMSBS TRANSPORTES LTDA , Aut Uallace de Oliveira Moura\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.337/351, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001260-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Domingos dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Murano Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Domingos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo dos Santos Lemos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Josildo dos Santos Lemos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, bem como foi extinto o feito sem resolução do mérito em relação ao pedido de recolhimento da contribuição previdenciária do período de afastamento, com fulcro no artigo 267, IV, do CPC. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001503-30.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Margareth de Matos Cardoso de Melo [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Eduardo Cunha [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Theofilo Guedes Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Eduardo Cunha [Adv. Daniel Mouffron Moraes de Souza (OAB: RJ 169936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Eduardo Cunha , Réu Eduardo Cunha , Aut Penha Margareth de Matos Cardoso de Melo , Réu Theofilo Guedes Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do teor da fl.299, a qual informa a remarcação da audiência para oitiva da testemunha para o dia 05/05/2015. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Grisostomo da Silva [Adv. Flavio Luis da Silva Azevedo (OAB: RJ 185317 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Calçados Ltda [Adv. Marçal Geraldo Garay Bresciani (OAB: SC 17139 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifortix Calçados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1802065"
                            ],
                            "1802066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073700-66.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SALGADO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SALGADO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl.989, que reconsidera a homologação de fl.817, para homologar o laudo pericial, ora retificado, de fls.981/988. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-09.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rodolfo Laager [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas s.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)], Réu: Massa Falida de Varig Logistica S.A. a/c Sr. Vânio C. P. Aguiar, Réu: Matlin Patterson Global America Latina Consultoria Ltda. a/c administrador José Carlos de Mendonça, Réu: Volo do Brasil S.A. , Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. , Aut Guilherme Rodolfo Laager , Réu VRG Linhas Aereas s.A. \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-30.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coli Aguiar [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul, Réu: Cem Por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda., Réu: MG Comunicacao Limitada [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)], Réu: Luiz Felippe Índio da Costa, Réu: Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Marcelo Gorodicht, Réu: Arthur César de Menezes Soares Filho, Réu: Facility Participações, LTDA, Réu: Facility Tecnologia LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility Alimentação LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Prol Gestão Ambiental LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação LTDA, Réu Facility Empreendimentos Ltda, Réu Facility Tecnologia LTDA, Réu Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa, Réu MG Comunicacao Limitada, Réu Prol Gestão Ambiental LTDA\r\n\r\nÀ parte ré para que comprove, em 48 horas, o pagamento do saldo remanescente do exequente, conforme despacho de fl.723. \r\n\r\nProcesso: 0104500-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Aut Luiz Jose do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fl.455, que homologa a desistência da arrematação.. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-08.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rios da Silva [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: Canadá Construções e Participações Ltda., Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rios da Silva, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-15.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Figueiredo de Araujo Costa [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Boca Boca Ilha Restaurante Ltda. [Adv. Fábio Porciuncula de Melo (OAB: RJ 132477 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Baliu, Réu: Celio Roberto Canuto de Melo, Réu: Simone Martinho Ali, Réu: Rosana Martinho Ali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Figueiredo de Araujo Costa, Réu Ponto Boca Boca Ilha Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.66. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-11.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Marinho [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Rodrigo Gomes Marinho\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.295/301, para que produzam seus efeitos legais, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor, conforme valores de fl.417, bem como o recolhimento da contribuição previdenciária em guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001683-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Sousa [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Wellington Vitor Silva da Conceição, Réu: Ana Paula Chagas de Oliveira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.177. J. Rejeito o recurso por incabível nesta fase processual. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001656-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro de Souza Filho [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda., Aut Sebastião Ribeiro de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Pereira de Souza [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Max Pereira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-38.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Macedo [Adv. Glória Maria Matiélo (OAB: RJ 161970 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Macedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.410. Retifique o autor os seus cálculos, conforme informação de fl.409. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-03.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JADIR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDiligencie, junto à 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro, acerca do cumprimento da Carta de Vênia de fl.290, no prazo de 30 (trinta) dias, ocasião em que deverá, ainda, apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do procsso, nos termos do Art.267, III, do Código de Processo Civil c/c Art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios para localização da ré e/ou sócios. \r\n\r\nProcesso: 0040300-51.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira da Silva Granja [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pgamento do saldo remanescente devido à autora. \r\n\r\nProcesso: 0049400-50.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY PEREIRA BRITTO FILHO [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Walmyr Alves da Silva, Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: José Luiz do Lago [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCY PEREIRA BRITTO FILHO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0052300-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edine Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao RIOURBE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edine Fonseca\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias ao autor para que comprove o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0059200-82.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cruz de Lemos [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Renart Fotolito Fotocomposição e Editora Ltda. (Sociedade Engenho e Arte Editoração Gráfica Ltda) [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cruz de Lemos, Réu Renart Fotolito Fotocomposição e Editora Ltda. (Sociedade Engenho e Arte Editoração Gráfica Ltda)\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001713-81.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlete Gonçalves, Cgto: Alvaro Luís Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComparecer à audiência UNA designada neste Juízo, no dia 21/05/2015, às 16:10h, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art.825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021100-05.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIZAEL OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nTI: Cláudia Regina Alves Machado de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MIZAEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista à pare autora, conforme despacho de fl.538, para manifestações no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-78.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASIMIRO MARQUES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LTDA - ME [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)], Réu: LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LT ME N/P SOCIO, Réu: Abílio Resende Duarte, Réu: Manuel de Jesus, Réu: ADÉLIO DE PINHO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.368. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-65.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE MATTOS CHAVES [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, nº 0109/2015.CEF. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-52.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Machado Peramezza [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Fabricio Palacios Leite Togashi (OAB: SP 206714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Machado Peramezza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-41.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ribeiro Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ribeiro Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.658. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA HORSTS PEREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Thiago José Hora Costa da Silva (OAB: RJ 162174 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.482, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-24.2008.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE STAMBUL DA BARRA LTDA [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrazo de 30 (trinta) dias para manifestação, conforme despacho de fl.256. \r\n\r\nProcesso: 0031600-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otogor Freitas de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifeste-se a ré sobre os cálculos de liquidação de fls.345/479, em 15 (quinze) dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0044600-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Freire da Fonte [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Aut: Camila Rangel de Andrade [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácia Freire da Fonte, Réu Atento Brasil S.A., Aut Camila Rangel de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.551, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, doCPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0049900-96.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Conceicao Brito [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Servicos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Conceicao Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-15.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MEIRA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MEIRA DA SILVA, Réu TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0053700-21.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FILHO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS(Sucedida por Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS(Sucedida por Concessão Metroviária do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de R$ 1.763,33, devida ao desconto previdenciário e o valor de R4 725,13, devido ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0062000-49.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tertuliano dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-71.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Conceição de Matos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Conceição de Matos , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.334, no prazo comum de cinco dias, devendo o autor, neste prazo, retirar o ofício de seguro-desemprego na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0018700-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Castro Silva [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: IRT Impermeabilizacao e Revestimento Ltda., Réu: HEITOR OIRES MAGALHAES, Réu: MARCELO RAMIN MOUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Castro Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, indicando meios eficazes para prosseguimento, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021800-34.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goncalves da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Goncalves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.1310/1317. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-91.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MUNIZ DUARTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JAIME EDUARDO BUCERO DE MORAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JACIARA MARTINS DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Lygia de Brito Rieken (sucessora de GUILHERME RIEKEN NETO) [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: LIGIA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DA SALETTE AGUIAR CAPILLE´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA LUCIA HENRIQUES FERNANDES DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO BALTHAR DE SA´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: THEREZINHA DE CERQUEIRA ALEGRIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA MARTINS DOS SANTOS DE JESUS, Aut Maria Lygia de Brito Rieken (sucessora de GUILHERME RIEKEN NETO)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1865, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-48.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO MANUEL DA SILVA LIMA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Antonio Pereira de Menezes socio Nel Instalacoes Eletricas Ltda, Réu: Leonete Santos Menezes socio Nel Instalacoes Eletricas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MANUEL DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.184. Tomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse,em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0092700-71.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Céu Oliveira de Sousa [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associação Cultura e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria do Céu Oliveira de Sousa , Réu Nacional Associação Cultura e Social - NACS \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, bem como foi extinto o feito sem resolução do´mérito em relação ao segundo réu e quanto ao pedido formulado na alínea \"I\" em relação ao primeiro réu, com fulcro no artigo 267, inciso IV, do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-64.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORG ZELENKA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA , Réu: Odonel Castro Gonçalves Junior, Réu: Leonardo Veloso Neri de Oliveira, Réu: Cobra Instalações e Serviços S.A., Réu: Linhas de Transmissão de Montes Claros S.A. [Adv. Rafael Dalvi Alves (OAB: ES 16054 - D)], Réu: Juan Manuel Blanco Paris, Réu: Almir Gutierrez Martins, Réu: Miguel Francisco Martin Ingelmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linhas de Transmissão de Montes Claros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 (cinco) dias, conforme deferiu o despacho de fl.452. \r\n\r\nProcesso: 0070900-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo do Valle Silva [Adv. Aurea Pereira Lorena (OAB: RJ 68361 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo do Valle Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, nº 0152/2015.B.Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0071900-90.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tavares Monteiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: One Guardian American Comercial Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Jodie Christie Brauer, Réu: Christian James Brauer, Réu: Daniella de Salles Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Tavares Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.224, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA CORREA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES GIRONDI LTDA [Adv. Jose Roberto Daniels Guerra (OAB: RJ 90965 - D)], Réu: Jorge Luiz Ferreira, Réu: ROSANA THOMAZ DA CUNHA BARROS [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.235. Regularizar sua representação dos sucessores MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA CORREA, CID FERREIRA CORREA E VILMA DO CARMO CORREA DE SOUZA, que deverão juntar procuração no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da habilitação incidental e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0075500-22.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Lima Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paulina da Silva Gouveia [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Investcred S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Paulina da Silva Gouveia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls.433/487. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Robertson da Cruz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Robertson da Cruz, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nCiência às partes da data designada para oitiva da testemunha na vara do Trabalho de Crateús/CE - 7ª Região (04/03/2015, às 09:45 horas). Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-19.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILÁ PINHEIRO DE ASSUMPÇÃO (SUCESSORA DE) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: DAVID ALMEIDA DE ASSUMPCAO (DECUJOS) [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: EDIMAR DA SILVA VIANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: HUMBERTO RUKUIZA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: ANA LUCIA DE MEDEIROS ZIMPECK [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE MEDEIROS ZIMPECK, Aut DAVID ALMEIDA DE ASSUMPCAO (DECUJOS), Aut EDIMAR DA SILVA VIANA, Aut HUMBERTO RUKUIZA, Aut ZILÁ PINHEIRO DE ASSUMPÇÃO (SUCESSORA DE)\r\n\r\nTomar ciência do endereço do reclamante, conforme fl.98. \r\n\r\nProcesso: 0074400-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rezende de Carvalho [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Rezende de Carvalho\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088700-72.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA GUIMARAES DA COSTA [Adv. Alexandre Mauricio Maia Lopez (OAB: RJ 169277 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIORCA COMERCIO LTDA [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)], Réu: Klara Steinfeld, Réu: Eduardo Steinfeld\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAIORCA COMERCIO LTDA, Aut MARCIA REGINA GUIMARAES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme fl.275 (verso). Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-19.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cardoso Madureira [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-86.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Morais [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Morais, Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-59.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Barbosa [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César Barbosa , Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de uqe o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Gonçalves de Freitas [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izis Gonçalves de Freitas \r\n\r\nCiência à exequente do teor do despacho de fl.595, bem como da rejeição da impugnação de fl.580 e seguintes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Batista do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.242. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-46.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenires dos Santos Raposo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PREVCOR IPANEMA S/A [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVCOR IPANEMA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.425. Indefiro o requerido, por entender inaplicável o artigo 191 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096900-58.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Jacomo Zucca [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Jacomo Zucca, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial de fls.892/920 para que produzam seus eeitos legais, com a ressalva quanto às custas judiciais, as quais já se encontram recolhidas à fl.627, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fl.626, devidamente atualizado à fl.922. À ré para comprovar o pgamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, devendo deduzir o depósito de fl.922, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0106200-88.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GAMA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Adiminstração de Recursos Educacionais SA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama, Réu: Alex Kleyemann Bezerra Porto Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Adiminstração de Recursos Educacionais SA, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut NELSON GAMA FERREIRA, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTendo em vista a reforma da execução e apresentação de novos cálculos com os quais concordou a União, é tornada nula a decisão homologatória de fl.1076 e hoologado os cálculos de fls.1145/1161 e atualização de fls.1166/1175, para que produzam seus efeitos elgaid, devendo a parte autora, inclusive, fornecer o CPF de sua patrona. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-18.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lacerda da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lacerda da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0113400-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Severino da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service LTDA [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.422. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-12.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Valentim [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Geilson Valentim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves de Oliveira Gonçalves [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves de Oliveira Gonçalves, Réu DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-46.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José de Almeida , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.470/606, para que produzam seus efeitos legais, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor, conforme valores de fl.417, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0108200-76.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: FUNDACAO BRADESCO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu FUNDACAO BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, no prazo de cinco dias, período no qual fica autorizada a vista dos autos somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0108900-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELICIO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR , Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA \r\n\r\nTomar ciência da petição do autor, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-86.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Remins Reparacao Manutencao e Instalacao EPP [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Réu: Pan-Americana S.A. Industrias Quimicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Réu: Manoel de Almeida Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nConforme despacho de fl.368, venha o autor, no prazo de 10 (dez) dias, com os cálculos do remanescente que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0114400-36.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACIEL DE CASTRO [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.262. Tomar ciência da expedição e alvará, nº 0110/2015, no prazo de cinco dias, período no qual fica autorizada a vista somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0121300-73.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Francisco da Conceicao Santana [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Francisco da Conceicao Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.499/508, devendo a ré comprovar o pgamento do crédito do autor conforme valores de fl.417, bem como o recolhimento da contribuição previdenciária em guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0126500-32.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Lima Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Nunes Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia (sucessora de Editora JB S.A.), Réu: IVONETE AZAMBUJA DOS SANTOS NUNES , Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JB Administração e Participações LTDA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-31.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA PEREIRA DE MORAES [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará .nº 1028/14, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-05.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Alves da Silva [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Raimunda Alves de Souza, Réu: Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Alves da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0127700-06.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Espindola de Souza [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Espindola de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.108. Venha a parte autora com a certidão negativa de dependente do INSS, no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-49.2005.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Inacio da Silva Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nExdo: Sabor de Fruta Sucos Ltda. [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Exdo: Julio Rodrigues Reinoso socio Sabor de Fruta Sucos Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Exdo: Ricardo Maciel Ferreira socio Sabor de Fruta Sucos Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Exdo: Otavio Augusto de Azevedo Souza socio Sabor de Frutas Sucos Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Exdo: José Gabriel B. Armas\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Inacio da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.165. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-59.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO ABDON DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Lea Cristina Ramalho de Melo (OAB: RJ 67103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO ABDON DA SILVA\r\n\r\nTomar ci~encia do despacho de fl.98. Indefiro o pedido de expedição de certidão de crédito, eis que a mesma já foi expedida e retirada pelo representante da parte autora, conf. certidão de fls.92 (verso). Ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em cinco dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0143700-81.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nId: 1802066"
                            ],
                            "1802067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222300-05.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES DA SILVA ROSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-80.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO CESAR TELLES S. PAIVA E OUTROS [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Aut: HAYDEE BENJAMIM FELISBINO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Aut: Sandra Gonçalves Pereira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Aut: Marília Moraes dos Santos Cabreira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Aut: Carlos Arthur Pereira Leal [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Aut: Nádia Beserra de Oliveira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Arthur Pereira Leal, Aut HAYDEE BENJAMIM FELISBINO, Aut Marília Moraes dos Santos Cabreira, Aut Nádia Beserra de Oliveira, Aut ROMULO CESAR TELLES S. PAIVA E OUTROS, Aut Sandra Gonçalves Pereira\r\n\r\nCiência à parte autora para que forneça o CPF de sua patrona, em 15 dias, bem como ciência às partes da decisão homologatória dos cálculos de fl.1176, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0252000-02.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE TORRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 24/03/2015, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160400-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Menezes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha do GNV Brasil Editora Ltda., Réu: Raul Ricardo Rubino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Menezes \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0151400-11.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Pereira da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)], Réu: MKS Rio Serviços Técnicos LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Pereira da Silva\r\n\r\nConforme despacho de fl.415, defere-se o prazo de 05 (cinco) dias para manifestar-se sobre o parcelamento do valor do crédito do exequente nos termos do que consta à fl.42. \r\n\r\nProcesso: 0222300-78.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. NAC. DOS SERV. PUB. CIVIS DO BRASIL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: ANA MARIA BRANCO DE OLIVEIRA ANDRADE, Aut: ANTONIO MACHADO FILHO, Aut: DANTE LEONARDO ZORATTO, Aut: DOMINGAS ALAIR DA SILVA GOMES, Aut: JORGE DOS SANTOS LIMA, Aut: JOSUE SANTANA, Aut: EDINA CATARINA SALES SILVA, Aut: EVANILSON NASCIMENTO DE SOUZA, Aut: LUIZ ANTONIO ALVES COSTA, Aut: LUCI PEREIRA DE SA, Aut: ROSIMALDO MARTINS DO NASCIMENTO, Aut: SERGIO EXEL GONCALVES, Aut: SERGIO EXEL GONCALVES, Aut: Maria Helena de Sousa Elias (sucessora de Theophilo Barbosa Elias) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: VANDA LEME PEREIRA, Aut: VANDA LEME PEREIRA\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Sousa Elias (sucessora de Theophilo Barbosa Elias), Aut SIND. NAC. DOS SERV. PUB. CIVIS DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-63.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALVES DA ROSA (Sucessora de Alcir Alves da Rosa) [Adv. Alba Regina Luiz Fraga (OAB: RJ 87017 - D)], Aut: Ana Paula Alves da Rosa [Adv. Alba Regina Luiz Fraga (OAB: RJ 87017 - D)], Aut: Meire de Oliveira Nogueira\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS SA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALVES DA ROSA (Sucessora de Alcir Alves da Rosa), Réu GUANDU VEICULOS SA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/05/2015, às 15:55 horas, na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0161500-74.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALDI BELCHIOR FONTENELE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da Certidão supra de fl.474, para providenciar as fotocópias dos documentos de seu interesse em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-77.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Henrique Tavares [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)], Réu: Mks Rio Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Henrique Tavares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-22.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efer Construtores Associados Ltda., Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 25/03/2015, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0167300-44.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TEIXEIRA SEIXAS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.348. Manifestar-se sobre o ofício de fl.345, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-72.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL VIEIRA REI [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1002. Requerer o que for de seu interesse, em 15 (quinze) dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0156600-68.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRADO TAVARES DA SILVA [Adv. Marco Antonio de Souza Alvarenga (OAB: RJ 81419 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SAO SILVESTRE S A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRADO TAVARES DA SILVA, Réu TRANSPORTE SAO SILVESTRE S A\r\n\r\nTomar ciência d eque os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique do Nascimento\r\n\r\nAo autor para vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146400-98.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconsult Consultoria Empresarial Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: José Augusto Cesar Wong, Réu: Dario Alves, Réu: Wong Sanlan Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Freitas Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0173900-13.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ELIAS TEIXEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DMR MENEZES SERVICOS EXPRESS ME [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: TAM LINHAS AEREAS [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMR MENEZES SERVICOS EXPRESS ME, Réu TAM LINHAS AEREAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.246. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-54.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Manoel do Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Maurilio Regnier Menegale, Réu: Gustavo Gomeide Vilela, Réu: Paulo Menegale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Manoel do Nascimento \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0149200-41.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nCiência à ré de que, conforme despacho de fl.502, foi indeferido o requerimento de devolução de prazo, bem como da expedição do alvará para liberação do depósito recursal. prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0267100-94.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ANN IRENE FELDHUZEN E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIZABETH ANN IRENE FELDHUZEN E OUTROS\r\n\r\nÀs partes, sendo à ré para comprovar o pagamento do crédito remanescente devido aos exequentes, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0179900-05.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS DIAS DE ARAUJO [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nVenha a parte autora com o Termo de Renúncia e a procuração constituindo o novo patrono, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião, ainda, em que deverá apresentar a atualização do seu crédito, sob pena de expedição de alvará ao INSS e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157300-63.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA PEIXOTO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S.A. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. P. Morgan S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0149400-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Galvao Rocha [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)], Réu: Dilson Carlos Fenianos Mattos, Réu: Alexsandre Trindade de Oliveira, Réu: Lélia Regina Mattos Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midra Consultores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nCiência à embargante do despacho de fl.594. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-57.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira da Silva [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, nº 033/2015m CEF. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Almeida Vallim [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Gilberto de Almeida Vallim, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1802067"
                            ],
                            "1802063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2015\r\n\r\n0122200-85.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Lombardo de Almeida \r\n\r\nExecutado: Colégio de Aplicação Hum,Jardim Escola Palácio Verde Ltda. ,JACEMIR PEREIRA BARBOSA,ENILDA PEREIRA BARBOSA,José Mauro Pereira Barbosa,Centro Educacional Agapinho LTDA-ME,Correia Barbosa Promoções e Comunicação LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio de Aplicação Hum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.269,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122200-85.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Lombardo de Almeida \r\n\r\nExecutado: Correia Barbosa Promoções e Comunicação LTDA,Jardim Escola Palácio Verde Ltda. ,JACEMIR PEREIRA BARBOSA,ENILDA PEREIRA BARBOSA,José Mauro Pereira Barbosa,Colégio de Aplicação Hum,Centro Educacional Agapinho LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Correia Barbosa Promoções e Comunicação LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.269,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802063"
                            ],
                            "1802064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0268500-46.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DELCON COMERCIO E SERVICOS LTDA, SOCIO ALAIHIRTO ILARIO GOMES, SOCIO EDILSON FREIRE DE ALBUQUERQUE, Marcus Giovanni Miquiniotti de Salvador\r\n\r\nPelo presente fica m DELCON COMERCIO E SERVICOS LTDA, Marcus Giovanni Miquiniotti de Salvador, SOCIO ALAIHIRTO ILARIO GOMES, SOCIO EDILSON FREIRE DE ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ci~encia que o depósito de fl.431 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-41.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA SABENCA\r\n\r\nRéu: HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Mag Shop Industria e Comercio Ltda, Bruno Tolpiakow, Marly Bizinover Leopardi, Leonilda Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Tolpiakow, HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Leonilda Barbosa, Mag Shop Industria e Comercio Ltda, Marly Bizinover Leopardi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0095900-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Robertson da Cruz\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A., SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da data designada para oitiva da testemunha na Vara do Trabalho de Crateús/CE - 7ª Região (04/03/2015, às 09:45 horas). Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802064"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000637-87.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Araujo [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medico Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciencia da abertura do prazo de 05 dias para impugnação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001300-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Melo Sousa Junior [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 -D)]\r\n\r\nRéu: LE da Silva Calçados EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Melo Sousa Junior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145800-16.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PECANHA FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001600-37.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolce de Mattos Teitelroit [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional Trabalhadores Apos e da Ativa do Sist Petrobras [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Nacional Trabalhadores Apos e da Ativa do Sist Petrobras\r\n\r\nDepositar o valor apontado pelo INSS às fls. 349 (R$ 2.210,53), como devido, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0168400-55.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tyrone Jose dos Santos [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Tyrone Jose dos Santos\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-73.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Benevides Lima [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: La Byancco Comercio Promocoes e Representacoes Ltda. [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)], Réu: Irene Pereira de Lima, Réu: Maria Christina Lima Rique\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Byancco Comercio Promocoes e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor apontado pelo INSS às fls. 715 (R$ 32.725,73) como devido, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0001645-31.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso de Barros Leite [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Sc Johnson Distribuição Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cardoso de Barros Leite\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0008700-43.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino de Souza Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista por 10 dias, prazo a partir do qual o feito retornará ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001408-94.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Dias [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwanzas Tur Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Jesus Dias\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035500-74.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Azevedo Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Paula [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ segunda ré para pagamento, em 15 dias, conforme homologação de cálculos de fls. 250, ficando ciente que a juíza comunga do entendimento vazado na Súmula 12 deste Regional, e que qualquer discussão só será possível após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031200-11.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REIDNER DA SILVA LOPES [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDeferida a vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monnerat Panaro Dias [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monnerat Panaro Dias, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-27.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Lifchitz [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Attilio de Oliveira Assumpção [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Glaci Pereira Serra [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jaime Eduardo Bucero de Moraes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Helena Mendes de Avelar [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Isabel da Fonseca Bauer [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Lucia Arada Baptista [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Paulo Apicio de Macedo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Romero Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Rosires Murtinho Bezerra [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Lifchitz, Aut Attilio de Oliveira Assumpção, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut Glaci Pereira Serra, Aut Jaime Eduardo Bucero de Moraes, Aut Maria Helena Mendes de Avelar, Aut Maria Isabel da Fonseca Bauer, Aut Maria Lucia Arada Baptista, Aut Paulo Apicio de Macedo, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut Romero Silva, Aut Rosires Murtinho Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da petição e do despacho de fls. 4329, no prazo comum de 30 dias, sendo as rés também para juntar a documentação requerida pelo perito e depositarem o valor fixado por esta juízo às fls. 4327. \r\n\r\nProcesso: 0000371-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Acuña Loureiro Abreu [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Eduardo Loureiro Abreu [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Amanda Loureira Abreu [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Alexandre Loureiro Abreu [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000558-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Rosa Coelho [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Rosa Coelho \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115600-07.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BUSCACIO DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut PAULO BUSCACIO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar os Agravos de Petição, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1801945"
                            ],
                            "1802125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048000-41.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: João Dias de Oliveira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinheiro Martins, Réu João Dias de Oliveira , Réu Joaquim Moreira da Silva, Réu Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 160/04/2015 às 10:20horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0079200-37.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ramiro de Lima [Adv. Jacyara de Souza Marinho (OAB: RJ 109594 - D)]\r\n\r\nRéu: Driline Tour -Viagens e Turismo Ltda-. ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Eliana Ferraz de Melo, Réu: Rodrigo Ferraz de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Driline Tour -Viagens e Turismo Ltda-. ME, Aut Helio Ramiro de Lima\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 16/04/2015 às 10:20horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1802125"
                            ],
                            "1801946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000948-10.2012.5.01.0020 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Millennium Blinds Componentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Virginia Missura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor do débito (R$ 39.379,09),no prazo de 5 dias, ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, com observância da gradação do art. 655 do CPC, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e passar a integrar solidariamente o pólo passivo, sofrendo bloqueio online. Garantido o juízo,\r\n\r\nfica aberto o prazo de 30 dias para embargos, nos termos do art. 16 da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001060-76.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Vidal Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo: comprovar o pagamento de R$ 9.571,15 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 10.528,27); comprovar o recolhimento de R$ 300,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001118-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia dos Santos\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-19.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO MACHADO DA PURIFICACAO\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA BRAZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo: comprovar o pagamento de R$ 13.322,26 (homologação de fls. 68); ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluída no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluída oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191700-61.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TADEU ZANOTTI\r\n\r\nRéu: Acougue Pedra Azul Ltda, Rafael José de Almeida, Daciano Vicente da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Acougue Pedra Azul Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801946"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175800-93.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CELESTINO DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO CELESTINO DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 791. \r\n\r\nProcesso: 0109300-11.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 336, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-32.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS VARELA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GUILHERME DOS SANTOS VARELA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-36.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Bizerra dos Santos [Adv. Fatima Souza Antunes (OAB: RJ 89347 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao - em recuperação judicial, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de habilitação incidental apresentado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-93.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lisboa dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lisboa dos Santos \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-22.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Muniz Filho [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Muniz Filho , Réu Translitoranea Turistica Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0085500-13.1986.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MACHADO ESTEVES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MACHADO ESTEVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0080800-27.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananete Laranjeira Abelaira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Turra [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: DM News Reparos de Navios Ltda. [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)], Réu: DANIEL PASSOS CAVALCANTI MOREIRA, Réu: SAMUEL DA SILVA VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Turra \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 107, devendo indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001155-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. (n/p representante Rogério Rocha de Souza) , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 165. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001520-60.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Gloria [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Gloria , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 100. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078100-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 187, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Regina Alves Feitosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: SIMONE ALVES SOUZA, Réu: ALZERINA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélia Regina Alves Feitosa \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066500-17.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP CLUBES FED-CONF ESPRJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)], Aut: ABDIAS CIRILO VOLLELA, Aut: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO, Aut: JOAQUIM PINHEIRO MACHADO FILHO, Aut: HAILTON JORGE GAMA, Aut: LUCIANA AZEVEDO DE CASSIA, Aut: CRISTIANE DOS SANTOS, Aut: NATHANAEL ISIDORO DO NASCIMENTO, Aut: LUIZ CARLOS DA CRUZ, Aut: AGILSON EUGANIO DO VALLE, Aut: CLAUDIO JORGE PEREIRA COSTA, Aut: ANIBAL DE SOUZA FILHO, Aut: PEDRO LUCIO DA CRUZ, Aut: RONALD CARVALHO DE SOUZA BARROS, Aut: GLORIA ALVES DE BRITO, Aut: DEODATO ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0026100-14.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOSE ANTONIO CORDEIRO FILHO, Réu: CLEUFF LELIA DE FREITAS , Réu: ESMERALDINO COUTINHO, Réu: EDSON LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0145300-34.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Arruda Rodrigues [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Arruda Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias, devendo, nesse prazo, apresentar os cálculos necessários ao início da execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0151200-66.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauzinha Pereira da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santo Agostinho Ltda. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Santo Agostinho Ltda., Aut Lauzinha Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 192. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor remanescente da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000017-33.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Helio Cezar Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Helio Cezar Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 331 e ss., assim como deizer se aceita o bem oferecido em garantia. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-78.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Mendes Corte Real de Assumpcao (Espolio de), Aut: Helena de Magalhaes Muniz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo por mais 15 dias para que manifestações acerca da petição de fls. 525/541. \r\n\r\nProcesso: 0001353-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José Giordani Hespanhol [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefroclin Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio José Giordani Hespanhol\r\n\r\nTer ciência do prazo de 30 dias para que apresente o correto endereço das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0015300-34.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUSTAVO DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA, Réu: CLARINDO RIBEIRO VERSIANI [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUSTAVO DE SOUZA\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 424, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-90.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BRASIL S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Aut MARIA APARECIDA SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 706. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor remanescente da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108400-09.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauríciio Rosa de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. N/P Sócio Edmilson Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauríciio Rosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 130. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165200-03.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio da Silva [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar o valor remanescente ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. Pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-69.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DA SILVA [Adv. Luciano Tavares Gomes (OAB: RJ 182585 - D)], Aut: JOSE GERALDO COSTA [Adv. Luciano Tavares Gomes (OAB: RJ 182585 - D)], Aut: CARLOS RENATO MOREIRA-SUCEDIDO POR IRANI BRITO MOREIRA [Adv. Luciano Tavares Gomes (OAB: RJ 182585 - D)], Aut: CLAUDIO LUIZ PADUA DE SOUZA [Adv. Luciano Tavares Gomes (OAB: RJ 182585 - D)], Aut: MARCIANO LAMEIRA DE MELLO [Adv. Luciano Tavares Gomes (OAB: RJ 182585 - D)], Aut: MILTON JOSE RIBEIRO [Adv. Luciano Tavares Gomes (OAB: RJ 182585 - D)], Aut: ANA LÚCIA DE MORAIS MENEZES [Adv. Luciano Tavares Gomes (OAB: RJ 182585 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LÚCIA DE MORAIS MENEZES, Aut CARLOS RENATO MOREIRA-SUCEDIDO POR IRANI BRITO MOREIRA, Aut CLAUDIO LUIZ PADUA DE SOUZA, Aut JOSE GERALDO COSTA, Aut MARCIANO LAMEIRA DE MELLO, Aut MILTON JOSE RIBEIRO, Aut NEI DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fls. 582. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1801755"
                            ],
                            "1801754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001155-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. (n/p representante Rogério Rocha de Souza) , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. (n/p representante Rogério Rocha de Souza) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 165. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108400-09.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauríciio Rosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. N/P Sócio Edmilson Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Revestimentos Marly Ltda. N/P Sócio Edmilson Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 130. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801754"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203600-69.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Fátima Alves Garcia Maria [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Fátima Alves Garcia Maria\r\n\r\nApresentar o endereço atualizado da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-36.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: Attila Paes Borba Nogueira, Réu: Aloisio Paes Borba Nogueira, Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: Jeferson Moreira Fernandes, Réu: Bianco Vieira Arrighi, Réu: José Germano de Lira [Adv. Franciane Conceição Silva Cardozo (OAB: RJ 135046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars Recursos Humanos Ltda, Réu José Germano de Lira, Aut Marco Antonio Pereira\r\n\r\nCiencia da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-49.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cotrim Pitta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001487-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto dos Santos [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Marcelo Barreto dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/03/2015 às 10:00 horas, para que a ré proceda à retificação da CTPS da autora. Após, deverão as rés apresentar manifestações sobre os cálculos, em 10 dias, a começar pela 1a ré, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001472-69.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Teixeira Menezes [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Teixeira Menezes\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa à SECPEP, indicando meios efetivos para prosseguir a execução em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-64.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Barboza Campos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BRJ S/A [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BRJ S/A, Aut Luiz Augusto Barboza Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0137600-19.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anacleto de Oliveira [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A (MASSA FALIDA DE) N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Anacleto de Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-26.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley José Cordeiro [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAdequar os cálculos referentes à cota previdenciária aos termos do Acórdão de fls. 337/343, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-55.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinto Menezes [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Costa Gama [Adv. Flávia Rodrigues Bernardo de Souza Rosa (OAB: RJ 155631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Costa Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001392-37.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre de Jesus da Hora [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre de Jesus da Hora \r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-03.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes de Assunção [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0138800-12.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira de Morais [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: VICFAL INDUSTRIA DO VESTUARIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira de Morais , Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para análise e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0127900-67.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rangel da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rangel da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-22.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ferreira Soares [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Dama Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ferreira Soares \r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-10.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pedreira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Medic Comercial Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Divina Dama Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. , Réu Divina Dama Indústria e Comércio Ltda. , Réu Multi Medic Comercial Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinação de fl 95, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-96.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso\r\n\r\nIndicar, em 20 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mendes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082400-75.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado Benita [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mucela Ltda., Réu: Evaldo Barros da Silva, Réu: Thatiana Cristian Elsas Silva, Réu: Bianca Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Machado Benita\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-57.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lorenzi de Oliveira Branquinho Pamplona [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Investnews S.A., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-36.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gérson Félix de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Aut Gérson Félix de Souza\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-89.2009.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Souza Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Carlos Souza Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063800-06.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio jorge Barbosa de Araújo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061200-75.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Helington Silva Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helington Silva Oliveira\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, sobre o cumprimento do julgado, presumindo-se cumprido, no silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0000611-15.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias Júnior [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Valter de Paiva Dias [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Vilma de Paiva Dias [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Vanderléa de Paiva Dias Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Vera Nice Dias de Abreu [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Valéria de Paiva Dias Prado [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Valdir de Paiva Dias [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dias Júnior , Aut Valdir de Paiva Dias , Aut Valéria de Paiva Dias Prado , Aut Valter de Paiva Dias , Aut Vanderléa de Paiva Dias Silva , Aut Vera Nice Dias de Abreu , Aut Vilma de Paiva Dias \r\n\r\nTrazer aos autos a habilitação previdenciária (onde constam os nomes de todos os beneficiáriosdo autor falecido), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-24.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira e Silva [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Aut: Eliomar Emerichi [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda [Massa Falida], Réu: BES Securities do Brasil S/A - Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira e Silva, Aut Eliomar Emerichi\r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-71.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Santos de Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039800-44.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Accioly Molin [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Accioly Molin, Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S/A\r\n\r\nCiencia da decisão de fl. 372, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-88.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLINO GAMBETA LEITE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLINO GAMBETA LEITE\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do Alvará 391/93 (fl. 249), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-34.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Siqueira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000135-11.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Coutinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda; (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda; (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A), Réu Translitorânea Turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000053-43.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro de Azeredo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Rio Distribuidora S.A. [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Rio Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032900-06.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Menezes [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Menezes \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032200-30.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Oliveira [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira de Oliveira \r\n\r\nCiencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-12.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaine Rodrigues dos Reis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: Jaymarina de Mello Gomes , Réu: Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaine Rodrigues dos Reis\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000016-45.2014.5.01.0022 - AI\r\n\r\nAgte: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Pinto Cardoso [Adv. Vera Lucia de Araujo Freitas (OAB: RJ 37865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Pinto Cardoso \r\n\r\nAo agravado, bem como para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário irterposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-31.2014.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ferreira Marinho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Ferreira Marinho\r\n\r\nMantida a decisão de fl. 44, ciência em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-88.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RENATO VIEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO VIEIRA\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000123-60.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Silva Zanata [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Modas Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dirce Silva Zanata\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010900-12.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Fernando José Bessa Fernandes, Réu: Maria de Fátima Eugênio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0008900-39.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dene Souza de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.), Aut Dene Souza de Oliveira , Réu Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 511, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0076600-13.2001.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO LUIZ FERREIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão atualizada do imóvel que deseja ver penhorado, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1798338"
                            ],
                            "1798336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0099500-48.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Shueng\r\n\r\nRéu: Tic Serviços Técnicos Ltda, Rubens Koss Martins, Monica Baptista Koss Martins, Gilberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798336"
                            ],
                            "1798335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000221-16.2010.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 D)\r\n\r\nAriane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001478-42.2011.5.01.0022 - RTOrd - Carga: Ariane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798335"
                            ],
                            "1798337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001487-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto dos Santos \r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para proceder a retificação da CTPS da autora no dia 13/03/2015, às 10:00 horas. Após, manifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080300-21.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Salustiano\r\n\r\nRéu: MC Transportes e Logistisca Ltda., Nicole Neuwald, José Antônio Neuwald\r\n\r\nPelo presente fica m José Antônio Neuwald, Nicole Neuwald, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito do autor ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada para pagamento total da dívida, em 48 horas, sob pena de inclusão de seus nomes no polo passivo, no BNDT e execução de seus bens particulares, inicialmente via penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0064000-81.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Luzia\r\n\r\nRéu: Itatech Comércio e Serviços de Medição Ltda, ALESSANDRO YOSHIKAZU OMURA, GRACIELE DOS SANTOS COTARDO\r\n\r\nPelo presente fica m GRACIELE DOS SANTOS COTARDO, Itatech Comércio e Serviços de Medição Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 3.808,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798337"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069300-84.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo do Nascimento Coelho [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA QUE DIGA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE EXISTEM VALORES A SEREM RECOLHIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA \r\n\r\nId: 1801753"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000521-35.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Salgado Rodrigues [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Bernardo Salgado Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001511-89.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Madeira Leal Gomes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Madeira Leal Gomes , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-93.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Brandão [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Serviços Temporários Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: SIEMENS LTDA. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Brandão, Réu Pop Serviços Temporários Ltda., Réu SIEMENS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-35.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Mecan Indústria de Locação de Equipamentos [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut José Roberto da Silva , Réu Mecan Indústria de Locação de Equipamentos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-75.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Batista dos Santos Monteiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros e Previdência S.A., Aut Nilza Batista dos Santos Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001743-04.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo de Sousa [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)], Aut: Ana Maria Martins de Sousa [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)], Aut: Samuel Martins de Sousa [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)], Aut: Liliane Martins de Sousa [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: São Matheus 2001 Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Martins de Sousa, Aut José Raimundo de Sousa, Aut Liliane Martins de Sousa, Réu Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., Aut Samuel Martins de Sousa, Réu São Matheus 2001 Oficina Mecânica Ltda., Réu Triunfo Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios dos autores foram julgados procedentes e os da reclamada foram julgados Improcedentes . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-71.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teixeira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Ivan Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-87.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasilio Pradanoff [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jorge Roberto de Almeida Araujo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Ivan de Assis [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo Janoel Gonsalves Araujo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Sergio Bittencourt de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Assis, Aut Jorge Roberto de Almeida Araujo, Aut Paulo Janoel Gonsalves Araujo, Aut Sergio Bittencourt de Oliveira, Aut Vasilio Pradanoff\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-08.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BARBOSA ANGELO DANTAS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: HOSPITAL SIRIO E LIBANES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Aut ROSANGELA BARBOSA ANGELO DANTAS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em R$ 1.530,49. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Almeida de Souza [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110800-60.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSINI FATURINI BOCAMPAGNI [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF IND BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF IND BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA, Aut ROSSINI FATURINI BOCAMPAGNI\r\n\r\nTomar ciencia da decisão pela prescrição intercorrente sendo extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-46.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircila Azevedo Pereira [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircila Azevedo Pereira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-57.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Cruz [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Robson da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-50.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Courier Transportes Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Fort Courier Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-44.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nunes [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Automacao Informatica Estado RJ Ltda. - COAIERJ A/C Pedro Ivo Madruga da Costa, Réu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 82.316,23. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001147-20.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani dos Santos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-88.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barros dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barros dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001734-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete da Silva de Mattos [Adv. Paulo Henrique da Conceição dos Santos (OAB: RJ 121773 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Castro e Silva Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete da Silva de Mattos\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-73.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FARIA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Rafael dos Santos Monteiro (OAB: RJ 117256 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FARIA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0060300-86.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina dos Santos Soares [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina dos Santos Soares\r\n\r\nVista ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0020600-74.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carlos Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Maria Aparecida Carlos Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-70.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcia Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-09.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Couto Ferraz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Couto Ferraz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-07.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Rodrigues de Araujo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-59.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Polate [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Polate, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-39.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlane da Silva Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlane da Silva Souza\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001370-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes Bulhões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Elizabeth Fernandes Bulhões\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1801470"
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                            "1801471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/03/2015\r\n\r\n0001029-15.2010.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurício José da Silva\r\n\r\nExecutado: Gilberto Stiebler Filho,Antonio Nunes Pires Filho ,Sergio Iannibelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Stiebler Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.130,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Iannibelli,Antonio Nunes Pires Filho ,Sergio Iannibelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Iannibelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.130,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801471"
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                                "Processo: 0001267-89.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sipriano da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Okm Construções Ltda., Réu: SPE CESARIO DE MELO 3600 Incorporações SA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sipriano da Silva\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 120, tendo em vista que já aplicada a multa pelo inadimplemento à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0163000-74.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciência - Colégio Santo Antônio Maria Zaccaria [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciência - Colégio Santo Antônio Maria Zaccaria , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos (fls. 590/591) apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cavalcanti Santos de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fênix de Olaria Ltda. [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cavalcanti Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca do cálculos apresentados pela Recalmada. \r\n\r\nProcesso: 0001267-89.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sipriano da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Okm Construções Ltda., Réu: SPE CESARIO DE MELO 3600 Incorporações SA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE CESARIO DE MELO 3600 Incorporações SA\r\n\r\nVenha com o valor referente à multa, tendo em vista que o depósito foi efetuado após a data acordada, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001047-96.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Raymundo de Melo [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Planet 2005 Veículos Ltda. [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)], Réu: Elite do Recreio Veículos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Planet 2005 Veículos Ltda., Réu Elite do Recreio Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, acerca dos novo cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0006800-93.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO BATISTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SONARA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Alcimar Ferreira Penna, Réu: Rubens Carneiro de Campos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO BATISTA\r\n\r\nCiencia dos calculos do contador (fls. 281/282), por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-14.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra da Silva Rocha Marins [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda Procwork Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandra da Silva Rocha Marins \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000482-95.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Francisco Barboza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construções Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 17.896,28, equivalentes a 1.443.027,28 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 16.074,86, equivalentes a 1.296.161,07 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.821,42, equivalentes a 146.866,21 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. Ciencia, ainda, do despacho de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000070-36.2013.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Pereira Ventura [Adv. Anderson Fernandes de Assunção Alves (OAB: RJ 135720 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Service Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ME [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Service Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ME\r\n\r\nReporto-me à fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0004300-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leite Tavares [Adv. Raquel Bensusan de Souza (OAB: RJ 152632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 377/379. \r\n\r\nProcesso: 0001454-68.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira Cerqueira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Oliveira Cerqueira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000639-71.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Oliveira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Oliveira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0035900-44.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Camargo (Espolio de) [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroleo do ERJ - SINDIPETRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroleo do ERJ - SINDIPETRO\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento da contribuição previdenciaria, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000640-56.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilda Veloso Correa Pereira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S.A [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilda Veloso Correa Pereira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0123400-51.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dayan Alves da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA, Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0102400-87.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Daemon d Oliveira [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Em Repuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperacão Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperacão Judicial), Réu S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Em Repuperação Judicial), Réu Variglog Logística S.A. , Réu VDB Investimentos S/A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0158400-10.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teleatlantic do Rio MonitorIa de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nRéu: Boaz Eshed [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teleatlantic do Rio MonitorIa de Alarmes Ltda.\r\n\r\nFornecer cópias para autuação dos autos da Execução Provisória, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-11.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Matturo de Souza [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Assessoria e Zeladoria Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Tubos Ipiranga Indústria e Comércio [Adv. Rodrigo Rocha de Oliveira (OAB: SP 160195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Assessoria e Zeladoria Ltda., Réu Tubos Ipiranga Indústria e Comércio\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0112000-35.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cytata Barros de Moraes Bittencourt [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0090900-29.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Gomes da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vouzalense Ltda., Réu: Ana Paula Machado Dutra Ribeiro [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton Gomes da Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000845-85.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleacir Cavalheiro da Rosa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleacir Cavalheiro da Rosa, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0155100-36.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANCHIETA CARMO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVER SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANCHIETA CARMO\r\n\r\nVenha com os endereços das empresas indicadas na petição de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0031700-86.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igersino Caetano Tavares [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igersino Caetano Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-43.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra Marins Marcelino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Fic Financiamento Itaú CDB S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Fic Financiamento Itaú CDB S.A. , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos (fls. 475/481) apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-02.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valeria de Azevedo Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valeria de Azevedo Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000214-44.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Martins Barbosa [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Sat Brasil Comunicações Ltda., Réu: Telefônica Brasil S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S.A\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 172/172-v. Prazos sucessivos. \r\n\r\nId: 1799424"
                            ],
                            "1802060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122500-34.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Peres Martins [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria de Azambuja Harvey [Adv. Iacov Voldman (OAB: RJ 12887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Peres Martins\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o prazo de 60 dias para a entrega dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016000-70.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 3693-V: \"Venha o reclamante esclarecer as inconsistências verificadas na promoção retro, quanto a erro na identificação de cada substituido(e seus respectivos cálculos), bem assim para corrigir os próprios cálculos quanto a todos os substituídos, de acordo com a mesma promoção, em 10 dias.\" \r\n\r\nId: 1802060"
                            ],
                            "1802105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098400-78.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Boechat Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Marcos Boechat Soares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/03/2015 às 15:40h nesta vara. \r\n\r\nId: 1802105"
                            ],
                            "1799423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0010500-43.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GRUIERE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIO DE SOUZA LIMA e GABRIEL SOUSA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado a realização do leilão do imovel situado na Rua Delgado de Carvalho, 60 apto 301 Tijuca Rio de Janeiro/RJ, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-68.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Bernardo\r\n\r\nRéu: Shopgas\r\n\r\nPelo presente fica m Shopgas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000214-44.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Martins Barbosa\r\n\r\nRéu: Plus Sat Brasil Comunicações Ltda., Telefônica Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Plus Sat Brasil Comunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 172/172-v. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000113-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Cook Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799423"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05/03/2015 – doc 39\r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lessa de Oliveira Rangel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Lessa de Oliveira Rangel \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-12.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Souza da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Servicos Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza da Silva , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os cálculos de fl. 186/187 foram homologados no valor total de R$ 4.064,51. \r\n\r\nId: 1801739"
                            ],
                            "1801740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 06/03/2015 - doc 41\r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Filho [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopens MDQ Servicos Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nogueira Filho, Réu Hopens MDQ Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designada praça do bem penhorado à fl. 185, a ser realizada no dia 28.04.2015 às 14:00 horas, na Rua do Lavradio, 132 4ª andar - Sala de Audiências da 26ª VT/RJ. E, Caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 05.05.2015, no mesmo local e horário. \r\n\r\nId: 1801740"
                            ],
                            "1801738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "fEdital de Praça – 06/03/2015 – doc 02\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/04/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/05/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Filho e Outros. Adv.: Alice Bazilio Casanova OAB.: RJ 137229 D\r\n\r\nRéu: Hopens MDQ Servicos Ltda. e Outros. Adv.: Maricel Lozano Petralanda OAB.: RJ 68917 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo marca/modelo I/Hyundai Vera Cruz 3.8V6, ano 2009, modelo 2010, Renavam 174360096, Placa LPM3137, ressaltando que no momento da penhora o veículo se encontrava colidido, localizado na oficina da empresa GBG, sem o farol direito e vidros do lado direito, com reparos na pintura do lado correspondente. Avaliado em R$ 70.000,00.\r\n\r\nEm havendo débito do bem penhorado, o Juízo não se responsabilizará por tributos pendentes.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Americas 2000 loja 58 C , Barra da Tijuca , RIO DE JANEIRO, 22640-901 - RJ\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801738"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801981": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0097500-55.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Braúna Revinthis [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Diogo Felipe Augusto Arangurenm Vilhegas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Márcia Terezinha Torres [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Carlos Tatuya Okabayashi [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tatuya Okabayashi, Aut Christina Braúna Revinthis , Aut Diogo Felipe Augusto Arangurenm Vilhegas, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Márcia Terezinha Torres , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial , Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2015 às 09:35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a oitiva de testemunhas deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de trazerem independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000373-78.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Perez Capela [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie , Aut Rodrigo Perez Capela \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 214 que REJEITOU os embargos de declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000013-46.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Dias Ramundo [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Dias Ramundo , Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 2846/2860 que julgou procedente em partes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000011-08.2014.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: FERNANDA MARIA MELLO CALLADO [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nEgdo: C C CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TECNICO LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Egdo: PAULO RAYOL DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Egdo: ANTONIO HEITOR FIGUEIRA CAPRIS [Adv. Ana Clara Fleichman Prellwitz (OAB: RJ 183599 - D)], Egdo: C & C TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA [Adv. Ana Clara Fleichman Prellwitz (OAB: RJ 183599 - D)], Egdo: Adalberto Gonçalves Callado\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO HEITOR FIGUEIRA CAPRIS, Egdo C & C TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA , Egdo C C CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TECNICO LTDA, Egte FERNANDA MARIA MELLO CALLADO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 46/47 que REJEITOU os embargos de declaração da Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000173-42.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulex Igor Levet Lanus [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Paula Marsillac Consultoria e Assessoria Jurídica e Tributária [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo de Paula Marsillac Consultoria e Assessoria Jurídica e Tributária , Aut Sulex Igor Levet Lanus \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1261 que NÃO CONHECEU dos embargos á execução. \r\n\r\nProcesso: 0000328-74.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Malaquias de Souza [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Fisioterapia Ltda., Réu: Antonio Cezar Silveir Cheim, Réu: Geraldo Mendes dos Anjos [Adv. Cleber Maia da Fonseca (OAB: RJ 25482 - D)], Réu: Herdy Pereira da Cunha, Réu: Carlos Augusto Fonseca de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Mendes dos Anjos, Aut Simone Malaquias de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 140 que ACOLHEU a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0020900-95.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willson Robson dos Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delicia Alimentos Ltda., Réu: Juliana Maria Almeida Dias, Réu: Mônica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willson Robson dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 469 que REJEITOU os embargos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0145000-45.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MESQUITA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMINE MARKETING E SERVICOS SC LTDA, Réu: CARIBEAN RAISE DO BRASIL PART.S/C LTDA (SOCIO DE GERMINE MKTG SERV SC, Réu: VOLNEY ARCHERO FAUSTINI (SOCIO DE GERMINE MARKETING E SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MESQUITA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 418 que REJEITOU os embargos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000014-02.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sousa Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Thiago Sousa Soares, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 858/860 que REJEITOU a Impugnação à Sentença Homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0001298-74.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Tibiriça Maia [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Comércio e Indústria de Velas Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Comércio e Indústria de Velas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 304 , devendo dizer se deseja a expedição de carta precatória para inquirição de suas testemunhas, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-91.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Viana de Souza, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 295 que REJEITOU os embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000699-72.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antonio Alves\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-59.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcilio Machado Rangel [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcilio Machado Rangel, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 528/530 que ACOLHEU EM PARTE os embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0105000-75.2008.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Cgte: Pharmage Farmácia de Manipulação Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Cgte: Centersilva Farmácia de Manipulação Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Cgte: CCD - Cosmético Cient Dermat. Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Teresa Cristina dos Santos Oliveira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)], Cgto: Vanessa dos Santos Oliveira Damaceno [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)], Cgto: André dos Santos Oliveira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)], Cgto: Marcia Moraes Santos [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)], Cgto: Ivan de Araújo Oliveira Junior [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André dos Santos Oliveira , Cgte CCD - Cosmético Cient Dermat. Ltda, Cgte Centersilva Farmácia de Manipulação Ltda, Cgto Ivan de Araújo Oliveira Junior , Cgto Marcia Moraes Santos , Cgte Pharmage Farmácia de Manipulação Ltda, Cgte Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda., Cgto Teresa Cristina dos Santos Oliveira , Cgto Vanessa dos Santos Oliveira Damaceno\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 346 que deu PROVIMENTO aos embargos declaratórios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001482-98.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ramos de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Contax-Mobitel S.A., Aut Priscila Ramos de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 765 que CONVERTOU O FEITO EM DILIGÊNCIA . \r\n\r\nProcesso: 0001183-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Vicente da Silva [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Vicente da Silva , Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 165/170 que JULGOU PROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0161800-36.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO NOUGUE CARDOSO [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES ltda, Réu: EDUARDO FRANCO MEIRELES, Réu: SUELI PASCHOAL MEIRELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO NOUGUE CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001563-76.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Farias [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardiões Service Prestadora de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Farias \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 62 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0091800-69.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Alexandre Felipe [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simar Ferreira de Farias [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fernando Sampaio Correia [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simar Ferreira de Farias\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000388-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Freitas Gomes Barbosa [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Freitas Gomes Barbosa , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos da perita no prazo de cinco dias, com permeio de dois dias, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0056700-19.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Diniz de Alencastro Graca [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil.com Publicacoes e Propaganda Ltda. [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)], Réu: PAULO LOPES DE AZEVEDO FILHO, Réu: Sandra Maria da Silva Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Diniz de Alencastro Graca\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de RGI do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-44.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barreto da Silva [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barreto da Silva\r\n\r\nCiência da pesquisa negativa do SIEL, de fls. 308, nos termos do despacho de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0000326-07.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson do Espírito Santo Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson do Espírito Santo Silva\r\n\r\nCiência da impugnação da reclamada de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0037200-93.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro Pereira dos Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: ESS Pontes Oficina Mecânica ME, Réu: Edilon Soares da Silva Pontes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Mauro Pereira dos Santos\r\n\r\nÀ vista do resultado Infojud, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001368-28.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Gomes Cardoso [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Bonsucesso Projetos de Exaustão Mecânica Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Bonsucesso Projetos de Exaustão Mecânica Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 103 que não conheceu dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0167300-83.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MUNIZ LIMA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MUNIZ LIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 487 que julgou PROCEDENTES os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0137700-46.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE BARROS BARBOSA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ vista do resultado INFOJUD, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0160100-49.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Strino Pires [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Alergico Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)], Réu: MARISE BADEJO MIRANDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Santa Sarita Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Alergico Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 276 que JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000091-40.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson dos Santos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosa Viva [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rosa Viva , Aut Jackson dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2015 às 09:25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a oitiva de testemunhas deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de trazerem independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001400-96.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gentil da Silva Coelho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gentil da Silva Coelho, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2015 às 10:15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a oitiva de testemunhas deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de trazerem independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000126-97.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermene Kudsi Sartoni [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube, Aut Hermene Kudsi Sartoni\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2015 às 10:05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a oitiva de testemunhas deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de trazerem independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001537-78.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Freitas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Antonio de Freitas, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência da sentença de fls.471/472, que julgou os pedidos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000665-63.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cavalcanti Vieira [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)], Réu: Tim Celular do Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. , Aut Ligia Cavalcanti Vieira , Réu Tim Celular do Brasil S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 427 que NÃO CONHECEU dos embargos à execução da reclamada Credit Cash. \r\n\r\nProcesso: 0000131-56.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Santiago dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A..(Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A..(Massa Falida de) \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 172 que indeferiu o requerimento de suspensão do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001370-61.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda., Réu: Karine Moreira Dias, Réu: Daniel Santos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0001048-75.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedivar Gomes Caldeira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)], Réu: Laerte da Motta ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dedivar Gomes Caldeira, Réu Grêmio Recreativo Estudantil Antônio Roberto da Motta Moreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 244 que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0212700-91.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA ROCHA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: MÔNICA SILVA M DE SOUZA VEIGA , Réu: José Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA ROCHA\r\n\r\nApresentar a certidão do RGI do imovel que pretende ver penhorado, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-59.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE FREITAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA, Réu: FERNANDO AMORIM LINDO (SOCIO), Réu: JANUÁRIO AMORIM LINDO, Réu: FERNANDO AMORIM LINDO, Réu: ALFREDO PEREIRA LINDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nApresentar a certidão de RGI do imóvel que pretende ver penhorado, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-44.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Vilaça [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Vilaça \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 214 que negou seguimento ao agravo de petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0155500-10.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI JANI REZENDE MANHAES [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Juliana de Santana Patricio (OAB: RJ 95236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José de Faria Teixeira [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José de Faria Teixeira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-56.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olemberg Pinto dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olemberg Pinto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-35.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luiz da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Archon Construtora Ltda., Réu: Vinicius Alves dos Santos, Réu: Luiz Carlos Amorim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-64.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Felgueiras [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Antonio Alves Felgueiras, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita no prazo de dez dias , permeados por cinco, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0117100-67.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson de Brito Duque [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marclei dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de dois dias. \r\n\r\nId: 1801981"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2015\r\n\r\n0051000-09.2000.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ROBERTO CAPUTO DURÃO,J. DURAO E J .NOGUEIRA CONTRUCOES LTDA,Rene Botanny Durão\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ROBERTO CAPUTO DURÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.962,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000118-86.2013.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Ferreira Dorea\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO DA SILVA,Lido Serviços Gerais Ltda.,CELSO QUINTANILHA DÁVILLA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.767,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELSO QUINTANILHA DÁVILLA,Lido Serviços Gerais Ltda.,CELSO QUINTANILHA DÁVILLA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO QUINTANILHA DÁVILLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.767,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168200-66.2002.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: CLEBER ARAUJO LOPES\r\n\r\nExecutado: Mario Ernesto Fernandez,RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA,Philipe Alain Michel Nys,Françoise Dominique Nys,Ruben Ernesto Fernandez,Michel Jean Robert Vandenbosch,Ricardo Daniel Fontanes\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Ernesto Fernandez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.384,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ruben Ernesto Fernandez,RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA,Philipe Alain Michel Nys,Françoise Dominique Nys,Ruben Ernesto Fernandez,Michel Jean Robert Vandenbosch,Ricardo Daniel Fontanes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruben Ernesto Fernandez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.384,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Daniel Fontanes,RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA,Philipe Alain Michel Nys,Françoise Dominique Nys,Ruben Ernesto Fernandez,Michel Jean Robert Vandenbosch,Ricardo Daniel Fontanes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Daniel Fontanes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.384,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Philipe Alain Michel Nys,RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA,Philipe Alain Michel Nys,Françoise Dominique Nys,Ruben Ernesto Fernandez,Michel Jean Robert Vandenbosch,Ricardo Daniel Fontanes\r\n\r\nPelo presente fica citado Philipe Alain Michel Nys, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.384,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Françoise Dominique Nys,RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA,Philipe Alain Michel Nys,Françoise Dominique Nys,Ruben Ernesto Fernandez,Michel Jean Robert Vandenbosch,Ricardo Daniel Fontanes\r\n\r\nPelo presente fica citado Françoise Dominique Nys, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.384,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Michel Jean Robert Vandenbosch,RENEE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA,Philipe Alain Michel Nys,Françoise Dominique Nys,Ruben Ernesto Fernandez,Michel Jean Robert Vandenbosch,Ricardo Daniel Fontanes\r\n\r\nPelo presente fica citado Michel Jean Robert Vandenbosch, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.384,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001431-19.2012.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Agnaldo Freires Ferreira \r\n\r\nExecutado: Zero Grau do Recreio Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zero Grau do Recreio Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.457,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094200-51.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel Serafim de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Sermontec Industrial Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Sermontec Industrial Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.184,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165200-48.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: IZIO BONDER,Movilha Comercial de Móveis Ltda.,Dromiere Comercial de Móveis Ltda.,Intersat Comercial de Móveis Ltda.,JAIRO SARTORI,JOSÉ VALIMIR PINHEIRO,SÉRGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado IZIO BONDER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.488,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIRO SARTORI,Movilha Comercial de Móveis Ltda.,Dromiere Comercial de Móveis Ltda.,Intersat Comercial de Móveis Ltda.,JAIRO SARTORI,JOSÉ VALIMIR PINHEIRO,SÉRGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIRO SARTORI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.488,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO BAYER,Movilha Comercial de Móveis Ltda.,Dromiere Comercial de Móveis Ltda.,Intersat Comercial de Móveis Ltda.,JAIRO SARTORI,JOSÉ VALIMIR PINHEIRO,SÉRGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO BAYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.488,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ VALIMIR PINHEIRO,Movilha Comercial de Móveis Ltda.,Dromiere Comercial de Móveis Ltda.,Intersat Comercial de Móveis Ltda.,JAIRO SARTORI,JOSÉ VALIMIR PINHEIRO,SÉRGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ VALIMIR PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.488,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801982"
                            ],
                            "1801983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0091800-69.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Alexandre Felipe\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda., Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Nogueira de Mello Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-64.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Abran da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-43.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Executiiva Service Segurança e Vigilância Ltda., MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica m Executiiva Service Segurança e Vigilância Ltda., MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-56.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Cipriano da Costa\r\n\r\nRéu: MICRONOW PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME \r\n\r\nPelo presente fica m MICRONOW PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 24.017,42 no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor . \r\n\r\nProcesso: 0148200-11.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE ARCHANJO\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, ARNALDO MENDONÇA GOMES - SÓCIO , AURILECE SOARES DOS SANTOS - SÓCIA \r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, ARNALDO MENDONÇA GOMES - SÓCIO , AURILECE SOARES DOS SANTOS - SÓCIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801983"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0128800-03.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilciete Vieira dos Santos Costa [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Meurer Ferreira de Mello ME [Adv. Nelson Alves da Rocha (OAB: RJ 73469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Meurer Ferreira de Mello ME, Aut Nilciete Vieira dos Santos Costa\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0114400-86.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOMINGOS DO REGO [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Valeria de Souza Martins de Mattos, Réu: Waldelice Teixeira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DOMINGOS DO REGO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0103800-45.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA ROSA TRINDADE DOS REIS [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA, Réu: Genilson Barbosa Machado, Réu: Enildo Gregorio do Nascimento Filho, Réu: POSTO ITAMARATI, Réu: SANDRA KILIM FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA ROSA TRINDADE DOS REIS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0075700-70.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Procopio dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: ISEC-INSTITUTO SOCIO-EDUCACIONAL PRO-CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISEC-INSTITUTO SOCIO-EDUCACIONAL PRO-CIDADANIA, Aut Sandra Procopio dos Santos\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0101000-05.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ADRIANO DE SILIS [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE VIEIRA BRAZ INSTALACAO ASSIST TECNICA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ADRIANO DE SILIS, Réu VICENTE VIEIRA BRAZ INSTALACAO ASSIST TECNICA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1801805"
                            ],
                            "1801808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001282-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio de Assis Pinheiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio de Assis Pinheiro , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 19/03/2015 às 08:40 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A PRESENTE AUDIÊNCIA FOI DESIGNADA COM FINS CONCILIATÓRIOS, nos termos do ATO CSJT nº 272 datado de 23/09/2014, em homenagem à SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0178700-28.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: V. BOLSAS LTDA-ME [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)], Réu: Nilda da Cunha Rasmussen, Réu: WILSON WILDNER RASMUSSEN , Réu: CARLOS ALBERTO RIBEIRO SOARES, Réu: DULCE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA FERREIRA, Réu V. BOLSAS LTDA-ME\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 19/03/2015 às 08:35 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A PRESENTE AUDIÊNCIA FOI DESIGNADA COM FINS CONCILIATÓRIOS, nos termos do ATO CSJT nº 272 datado de 23/09/2014, em homenagem à SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0001580-80.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Paula dos Santos Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Vivian de Oliveira Teixeira Dias (OAB: RJ 144252 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Paula dos Santos Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 19/03/2015 às 08:50 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A PRESENTE AUDIÊNCIA FOI DESIGNADA COM FINS CONCILIATÓRIOS, nos termos do ATO CSJT nº 272 datado de 23/09/2014, em homenagem à SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0025200-63.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Teixeira da Silva [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas S.A., Aut Maria Bernadete Teixeira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 19/03/2015 às 08:45 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A PRESENTE AUDIÊNCIA FOI DESIGNADA COM FINS CONCILIATÓRIOS, nos termos do ATO CSJT nº 272 datado de 23/09/2014, em homenagem à SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0000586-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Xavier [Adv. Verônica Sales de Siqueira (OAB: RJ 159278 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE1 Global Stiebler Colina Residences Empreendimento S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: EG Stiebler Instalações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Quasar Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Xavier, Réu EG Stiebler Instalações Ltda., Réu Quasar Sistemas de Informática Ltda., Réu SPE1 Global Stiebler Colina Residences Empreendimento S.A., Réu SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 19/03/2015 às 08:30 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A PRESENTE AUDIÊNCIA FOI DESIGNADA COM FINS CONCILIATÓRIOS, nos termos do ATO CSJT nº 272 datado de 23/09/2014, em homenagem à SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0001278-80.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cerri de Araujo [Adv. Vinícius Pereira Silva (OAB: RJ 175960 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludvig Amaral Comercio de Veiculos Ltda. ME - Maserati Veiculos [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cerri de Araujo, Réu Ludvig Amaral Comercio de Veiculos Ltda. ME - Maserati Veiculos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 19/03/2015 às 08:55 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A PRESENTE AUDIÊNCIA FOI DESIGNADA COM FINS CONCILIATÓRIOS, nos termos do ATO CSJT nº 272 datado de 23/09/2014, em homenagem à SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0000010-59.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Macedo de Assis [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Juverana Ltda. [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)], Réu: José Carlos Lapa Ribeiro, Réu: Fernando da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Juverana Ltda. , Aut Nilza Macedo de Assis \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 19/03/2015 às 08:58 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A PRESENTE AUDIÊNCIA FOI DESIGNADA COM FINS CONCILIATÓRIOS, nos termos do ATO CSJT nº 272 datado de 23/09/2014, em homenagem à SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA. \r\n\r\nId: 1801808"
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                            "1801377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133800-67.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Paiva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Paiva\r\n\r\nAo AUTOR para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0124/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RÉ Tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0126/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001042-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sinco Engenharia [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Nascimento, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Sinco Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 353.\r\n\r\nProcesso: 0130200-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José de Andrade [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Três Guris Ltda., Réu: JOSE FERREIRA DE MENDONÇA, Réu: VINICIUS BERGIANTE DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0127/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0123000-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Azevedo Lisboa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: PAULO RENATO PIMENTAL, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: ADELINO DOS SANTOS, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Azevedo Lisboa\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-11.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RICARDO DO CARMO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUILIBRIO TRANSPORTES INTER VEICULOS LTDA, Réu: JOAQUIM GENTIL CANDIDO (SOCIO), Réu: MARIA OZAILDE CANDIDO DE OLIVEIRA (SOCIA), Réu: Dagiano Candido Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RICARDO DO CARMO\r\n\r\nAo Autor para ter vista. \r\n\r\nProcesso: 0012000-53.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARC DUARTE COSTA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATO PRONTO COMERCIO E IND ALIMENTACAO LTDA, Réu: Eleosipo Uelza Pereira da Costa, Réu: Azoele Silva Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC DUARTE COSTA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que foi INDEFERIDO o requerimento de fls. 212, dado o caráter salarial do saldo de FGTS, sendo impenhorável. Bem como para que o autor tenha a ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0102200-04.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO VENTRIGLIA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RODOLFO VENTRIGLIA\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Bem como para contraminutarem o agravo de petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-54.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barbosa de Queiroz [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Gilmar Barbosa de Queiroz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1801377"
                            ],
                            "1802119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000806-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emílio Siqueira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emílio Siqueira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal às fls. 344o , estando o juízo garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000876-58.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gonçalves Bentes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ 2ª Ré para que, primeiramente, COMPROVE que o valor de R$ 8.837,33 foi depositado na conta vinculada do Autor, a título de benefício PETROS, sob pena de não recebimento dos presentes embargos à execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130100-45.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: ALEX SANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A, Réu: LUIZ HENRIQUE SOUZA LIMA LOBATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0147/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001176-83.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo José Santos\r\n\r\nAo Autor para manifestação sobre a impugnação de fls. 484/502, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-68.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DIAS MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO DIAS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0139/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0147500-18.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Araujo Caldas [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ Ré para que venha com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, conforme fls. 371 da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0091700-73.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN MARCELO SANCHEZ GARCIA [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTD, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Claudia de Paula Costa, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN MARCELO SANCHEZ GARCIA\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159800-41.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Silva Villaça [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Silva Villaça \r\n\r\nAo Autor para que VENHA com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com a decisão de fls. 1009. \r\n\r\nProcesso: 0111500-34.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELLO CRUZ JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNELLO CRUZ JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0154/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001637-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rener Lima de Mendonça [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Natal Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rener Lima de Mendonça , Réu Sol Natal Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 15/04/2015, às 8:45 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. OBSERVAÇÃO: ESTA NOTIFICAÇÃO DESTINA-SE AO PATRONO DA PARTE, BEM COMO NÃO SERÁ EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO PESSOAL A ESTA, DEVENDO O PATRONO DAR-LHE CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA (Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E. TRT). \r\n\r\nProcesso: 0146000-15.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO ANTONIO FACO [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAN MARTINS LTDA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: BPC TRANSPORTADORA LTDA, Réu: Marco Antonio Marucco Pinto, Réu: Jose Francisco Marucco Pinto [Adv. Clarimar Santos Motta Junior (OAB: SP 235300 - D)], Réu: Erasmo Pompeia Pinto Junior [Adv. Brizabella Pompeia da Silveira Laeber (OAB: RJ 117188 - D)], Réu: Luiza Elizabeth Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erasmo Pompeia Pinto Junior, Réu Jose Francisco Marucco Pinto, Aut NILDO ANTONIO FACO, Réu TRANSPORTADORA SAN MARTINS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 14/04/2015, às 8:45 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. OBSERVAÇÃO: ESTA NOTIFICAÇÃO DESTINA-SE AO PATRONO DA PARTE, BEM COMO NÃO SERÁ EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO PESSOAL A ESTA, DEVENDO O PATRONO DAR-LHE CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA (Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E. TRT). \r\n\r\nProcesso: 0001436-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane de Souza Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Rosilane de Souza Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação no dia 16/04/2015, às 8:55 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. OBSERVAÇÃO: ESTA NOTIFICAÇÃO DESTINA-SE AO PATRONO DA PARTE, BEM COMO NÃO SERÁ EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO PESSOAL A ESTA, DEVENDO O PATRONO DAR-LHE CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA (Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste E. TRT). \r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Filho [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0155/2015 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0203200-91.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDO RODRIGUES CORDEIRO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO RODRIGUES CORDEIRO, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Assis [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Assis \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0093900-19.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Mendes da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Mendes da Silva\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118400-96.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo Autor para ciência de fls. 1490, bem como para ciência de que foi expedido alvará nº. 0149/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0134400-50.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MEDEIROS CORREIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BKP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: ESPOLIO DE ISIDORO LECHUGA MARTIN, Réu: ADÉRZEL FARIA MUNIZ-Socio, Réu: ROMULO IGNACIO FONSECA-Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MEDEIROS CORREIA\r\n\r\nAo Autor para que indique as instituições de plano de saúde e seus respectivos endereços, para onde devem ser enviados os ofícios determinados às fls. 434. \r\n\r\nProcesso: 0122100-17.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA MARTINS [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nÀ Ré para ter vista, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-91.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos de Araujo Coelho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES , Réu: MARIO MANELA , Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos de Araujo Coelho, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001552-69.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha da Cunha [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-93.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nCgto: Severina Romarcos dos Santos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nTI: Academia Rio Wellness Ltda (Academia Velox Fitness) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para que indique uma pessoa para que assuma o encargo de Fiel Depositário do bem, devendo a mesma comparecer a esta Secretaria, em 10 dias, com documentos de identidade. \r\n\r\nProcesso: 0147600-70.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Patricio [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ 2ª Ré para que COMPROVE , em 48 horas, que o valor referente ao benefício PETROS foi depositado na conta vinculada da parte autora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000920-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Gomes de Almeida [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Via Varejo S.A. (antiga denominação Globex Utilidades S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Gomes de Almeida\r\n\r\nAo Reclamante para dar andamento aos autos, em 30 dias, eis que a fase de liquidação encontra-se parada, por falta de diligência da parte autora, sendo certo que no silêncio, o presente processo será julgado Extinto nos termos do art. 239 c/c 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT.\r\n\r\nId: 1802119"
                            ],
                            "1802123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0123000-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Azevedo Lisboa\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, PAULO RENATO PIMENTAL, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ALVARO RODRIGUES LOPES, VALTER DOS SANTOS LOPES, ADELINO DOS SANTOS, GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ADELINO DOS SANTOS, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ALVARO RODRIGUES LOPES, BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, GABRIEL GAROFALO LOPES, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, PAULO RENATO PIMENTAL, Transportes Amigos Unidos S.A., VALTER DOS SANTOS LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-91.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos de Araujo Coelho\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., TRACTHOR PARTICIPAÇÕES , MARIO MANELA , PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO MANELA , TRACTHOR PARTICIPAÇÕES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802123"
                            ]
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                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063600-32.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Portugal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Avance Negócios Imobiliarios S.A. [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avance Negócios Imobiliarios S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001636-33.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando Maximiano da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Gilvando Maximiano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074300-67.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sousa Cosme [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sousa Cosme, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 817/818-vº: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão dos embargos à execução e rejeito o pedido do embargado de condenação do embargante em ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-47.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Penha de Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge da Penha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 723/723-vº: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão dos embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-57.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0082100-88.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Raimundo de Sena [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu: SERTENGE S.A. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERTENGE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238/239: ...Isto posto, julgo procedente a pretensão dos embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST, de cujo pagamento dispenso, face à procedência da pretensão. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-29.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO GALDINO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: FERNANDO JOSÉ DA ROCHA CAMARGO A/C SÓCIO JORCAN, Réu: SUELY DE SOUZA ROCHA CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO GALDINO DA SILVA, Réu JORCAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-19.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Antonio Magalhaes Moita [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telelok Central de Locacoes e Comercio Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Antonio Magalhaes Moita, Réu Telelok Central de Locacoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 425/425-vº: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão à impugnação do exequente à sentença de liquidação, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST, de cujo pagamento dispenso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-17.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LIMA BASTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000983-02.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0028100-51.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FELIPE DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Aut JOSE RICARDO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 19 da CPE. Prazo de 5 dias, para os efeitos do art 884, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157700-76.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Lavrador de Sousa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Elizabeth de Souza Lavrador de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 632. \r\n\r\nProcesso: 0064000-17.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Paz da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Tabariz Bar Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Paz da Silva, Réu Tabariz Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001456-17.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Bernardo Correa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Bernardo Correa \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 163, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0000288-77.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ramos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Bruno Reis Couto (OAB: RJ 130776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ramos da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 361, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0001212-59.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 479 .\r\n\r\nProcesso: 0150100-38.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128100-15.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Cristina de Moura Ferreira [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas Brasil Kirim [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Cristina de Moura Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027800-40.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Salomão Neto [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Nath Rio Comércio de Material Elétrico Ltda. , Réu: Sérgio Luis Fernandes Guimarães, Réu: Kátia Marcos Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Salomão Neto \r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-45.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS RODRIGUES [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Silvio Bufoni Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 346, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na CPE. \r\n\r\nProcesso: 0172400-57.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Candido de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Candido de Souza\r\n\r\nVista ao autor para ciência de fls. 174 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000396-43.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares da Silva [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Ailton Bastos Santos Silva, Réu: Nubia Maria Dias Mascarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares da Silva \r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-35.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Reis Gervásio [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: Leandro de Souza Dias, Réu: Rodrigo Viana Brandão, Réu: Lhuba Fernanda Stanescon Batuli de Siqueira, Réu: Paulo Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Reis Gervásio\r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Dias de Araujo Faustino [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira , Réu: Jailton Teles Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Dias de Araujo Faustino\r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Pinheiro [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001465-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Santos da Silva [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Santos da Silva\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse na conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0079300-53.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira Reis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ferreira Reis\r\n\r\nVista ao autor para ciência de fls. 230 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0169200-23.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Ana Cristina Soares D Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nRequeira a parte autora o que achar do interesse. \r\n\r\nProcesso: 0019600-98.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA SOARES PEREIRA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA SOARES PEREIRA\r\n\r\nVista ao autor para ciência do ofício de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0008500-83.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BATISTA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: KIT LAR COMERCIO E BAZAR LTDA [Adv. Marcia Cristina Rezende Dias Cerqueira (OAB: RJ 87901 - D)], Réu: JOÃO GUSTAVO DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO, Réu: MARCO ANTONIO DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: RICARDO LUIS DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BATISTA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 370: Reporto-me ao despacho de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0078300-67.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANIL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANIL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 674, devendo dar meios e modos de se prosseguir com o feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003900-67.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura Engenharia Ltda., Réu: Edson de Oliveira Guimaraes Junior, Réu: Construtora Monjardim Marques, Réu: Rita de Cassia Silva, Réu: Marisol Lago Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, devendo dar meios e modos para prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 56. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-22.1987.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DELFINO DA SILVA [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BARRA HORTIFRUTI COM DE ALIM LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: JOSE AVELINO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Almir Azevedo Soares (Sócio de BARRA HORTIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA), Réu: Laurinda de Sousa Azevedo (Sócia de BARRA HORTIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DELFINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 510, devendo dar meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-91.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Resgate [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: JD 2000 Salão de Cabeleireiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Santos Resgate\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 90: ...Considerando os elementos constantes dos autos, suspendo a execução até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80 c/c Resolução Administrativa 06/2006, de 06/04/2006, do Órgão Especial do TRT da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/04/2006). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0046200-10.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Pontes Paixao [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 48500 - D)], Réu: Daniel Reigosa Olá Homedes A/C Sócio de De Pla Material Fotográfico, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Pontes Paixao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 187: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nId: 1799858"
                            ],
                            "1799857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000082-29.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Matos dos Santos\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimentos Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Nascimentos Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 que convolou em penhora o depósito judicial, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799857"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1802110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000834-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Couto de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Claudio Couto de Figueiredo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes deverão oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusão (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Região). Desejando as partes a oitiva de testemunhas deverão, justificando, apresentar o respectivo rol em até quinze dias antes da data da audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL .\r\n\r\nComparecer à audiência no dias 12/03/2015 às 09:50 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802110"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1802169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088500-49.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEXBRASIL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTD [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Sérgio Luiz de Souza Carvalheiro Filho, Réu: Paulo Roberto Camilo de Andrade, Réu: Carlos Alberto Torres Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SOUZA MOREIRA, Réu NOVEXBRASIL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTD\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0082900-08.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Roberto Leitão [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Roberto Leitão \r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000829-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Moura Lemos [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Luciana Leal de Oliveira (OAB: RJ 178413 - D)], Réu: Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinho Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-77.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auzirisleny Silva Souza [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda., Réu: Mauricio Argento de Souza Baptista, Réu: Carlos Eduardo Angeli Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auzirisleny Silva Souza\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio dos Reis [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio dos Reis\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000115-13.2013.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Roniery Desiderio Towesend [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniery Desiderio Towesend \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000963-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Ismerim de Moura [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Aut: Leonardo Ismerim de Moura [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Aut: Bruno Ismerim de Moura [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDCIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ismerim de Moura , Aut Leonardo Ismerim de Moura , Aut Marlucia Ismerim de Moura \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0168200-74.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS FRANCISCO [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZIRAO BAR E MERCEARIA LTDA ME, Réu: Sérgio Luiz Cravo de Jesus Gonçalves da Silva, Réu: Maurício Argento de Souza Baptista, Réu: Ana Maria de Souza Baptista [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARTINS FRANCISCO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0093100-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotildo Ferreira da Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotildo Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nId: 1802169"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179500-16.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO BORGES NETO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: ALISUL ALIMENTOS DO SUL LTDA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALISUL ALIMENTOS DO SUL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (fls. 274/275), em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0201700-70.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE SOUZA MORAES [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTUR HOTEIS E TURISMO SA, Réu: JOSE RODRIGO VIEIRA RODRIGUES TEIXEIRA, Réu: MARIZA CHIMENTI [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: CARLO GHERARDI, Réu: SANDRO GHERARDI, Réu: ANNA PICCININNI GHERARDI, Réu: ROBERTO GHERARDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DE SOUZA MORAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Fidelis [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Telecomunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Telecomunicações S.A. , Aut Leonardo Barbosa Fidelis, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AIRR 1482-46.2011.5.01.0035, devendo a parte interessada requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Freire [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Raíssa Otaviano da Silva (OAB: RJ 172028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres Freire \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 266, que indeferiu o pedido de expedição de certidão para habilitação no seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-08.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: MC MALDONADO 2000 VIDROS LTDA, Réu: HUMBERTO ALENCAR MARTINS REIS, Réu: VANDERLEI CRISTIANO CAMPOS TARDELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa lavrada pelo Oficial de Justiça, nol prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-90.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001378-82.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva Filho\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-92.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Veloso [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Veloso\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AIRR .1388-92.2011.5.01.0035, devendo a parte interessada requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-69.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paula Sobrinho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Paula Sobrinho, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-52.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Epifanio Filho [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Fatima Ltda., Réu: Adelino da Ascenção da Silva [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nTI: Zenaide Almeida da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelino da Ascenção da Silva , Antonio Fortunato dos Santos Filho, Aut Jose Epifanio Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/03/2014, às 14:00 horas, para que seja anotada a CTPS do autor, conforme fls.58. A Secretaria da Vara deverá proceder à anotação, em caso de ausência do Réu. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por esus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0131800-87.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Neves Fernandes [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Aut: Sebastião Neves Pereira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Aut Maria de Fatima Neves Fernandes, Aut Sebastião Neves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AIRR 131800-87.2006...5.01.0035, devendo a parte interessada requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1800609"
                            ],
                            "1802185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070200-60.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim da Silva Filho [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em recuperação judicial, Aut José Joaquim da Silva Filho\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 18/03/2015 às 09:10 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. (SEMANA DE CONCILIAÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0040900-29.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NELMA SILVEIRA DE SOUSA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA, Réu: Elisabete Varandas Lopes Almeida [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Francisco Adaerto da Silva, Réu: Elizabete Lopes de Almeida [Adv. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB: RJ 117788 - D)], Réu: Armando Lopes de Almeida, Réu: Antonio de Matos Almeida, Réu: Adail Silveira da Silva , Réu: Fabricio Felix de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabete Varandas Lopes Almeida, Réu Elizabete Lopes de Almeida , Aut MARIA NELMA SILVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 18/03/2015 às 09:00 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento.(SEMANA DE CONCILIAÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0193400-71.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON CARMINATI [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut VILSON CARMINATI\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 18/03/2015 às 08:55 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. (SEMANA DE CONCILIAÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0001501-12.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos Nóbio [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Casinha da Urca Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casinha da Urca Restaurante Ltda., Aut José Geraldo dos Santos Nóbio\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 18/03/2015 às 08:45 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. (SEMANA DE CONCILIAÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0099300-94.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: George André Azevedo Vieira [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Cordovil Ltda. [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elétrica Cordovil Ltda., Aut George André Azevedo Vieira\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 18/03/2015 às 08:35 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. (SEMANA DE CONCILIAÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0000698-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Ferreira Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre 1 Rio Engenharia Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL desenvolvimento Imobiliário SA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL desenvolvimento Imobiliário SA, Réu Estilo Nobre 1 Rio Engenharia Ltda. ME, Aut Fredson Ferreira Lopes , Réu Gafisa SA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 18/03/2015 às 08:50 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento.(SEMANA DE CONCILIAÇÃO) \r\n\r\nProcesso: 0064300-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Chagas Araujo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logistica Ltda ME [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)], Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A., Aut Murilo Chagas Araujo, Réu RJ Distribuição e Logistica Ltda ME\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 18/03/2015 às 08:30 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. (SEMANA DE CONCILIAÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0042400-57.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)], Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza , Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 18/03/2015 às 08:40 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. (SEMANA DE CONCILIAÇÃO). \r\n\r\nId: 1802185"
                            ]
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                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019400-22.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djany Nascimento da Silva Trajano [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djany Nascimento da Silva Trajano, Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da pauta de instrução marcada para o dia 26/03/2015, as 09:15. Testemunhas Ana Cristina de Souza Carreiro, Soraya Horta Tavares e Tania Grille Riveriro já notificadas. As demais testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nId: 1802093"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1802051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059100-75.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALONSO ALVAREZ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCELINO ALONSO ALVAREZ\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0180300-93.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARCELOA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS FUNERARIOS NACIONAL LTDA, Réu: NILSO RAGNO, Réu: VILMA CARVALHO DE SOUZA [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BARCELOA\r\n\r\nA CONSULTA ON LINE A JUCERJA NÃO PERMITE IDENTIFICAR EMPRESAS A PARTIR DO NOME E CPF DE SÓCIOS \r\n\r\nProcesso: 0156400-32.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Andreia Santos da Silva [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lampeao e Maria Bonita [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: Rosemeire Viana Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lampeao e Maria Bonita\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM 5 DIAS, PARA DIZER SE CONCORDA COM A LIBERAÇÃO IMEDIATA DOS VALORES JÁ ARRECADADOS. \r\n\r\nProcesso: 0143100-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000224-49.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Coelho Soares [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0089200-08.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Alves Lopes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Fabio Henrique dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Luciano Roberto Gonzaga da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Rodolpho Alves Quadros [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 05 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO DE CADA UM DOS RECLAMANTES, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001497-97.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Batista Gonçalves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jair Batista Gonçalves\r\n\r\nVENHA A RÉ PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO AUTOR, EM 15 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA.. \r\n\r\nProcesso: 0000872-29.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Magalhães Silveira [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Pedro Luiz Pereira, Réu: Paulo Quintela Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Magalhães Silveira\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÕES EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000008-54.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Duarte Marques [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribudora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Santos Duarte Marques \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR, EM 05 DIAS, A DATA E O VALOR SACADO ATRAVÉS DO ALVARÁ DE FLS 152. \r\n\r\nProcesso: 0161500-36.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciney Wanderley de Miranda Filho [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165800-41.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Chagas Nantes [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Campos Missionarios da Amazonia [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Quinta Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Quarta Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiastica e Outros [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Regiao Missionaria do Nordeste [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Segunda Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Sexta Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista - Campos Missionarios da Amazonia, Réu Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiastica e Outros, Réu Associacao da Igreja Metodista - Quarta Regiao Eclesiastica, Réu Associacao da Igreja Metodista - Quinta Regiao Eclesiastica, Réu Associacao da Igreja Metodista - Regiao Missionaria do Nordeste, Réu Associacao da Igreja Metodista - Segunda Regiao Eclesiastica, Réu Associacao da Igreja Metodista - Sexta Regiao Eclesiastica, Réu Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS SALDOS DOS DEPÓSITOS CONVOLADOS EM PENHORA. VENHA A RÉ, QUERENDO, APRESENTAR OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS A TÍTULO DE INSS, EM 10 DIAS, CONSIDERANDO O VALOR APURADO PELA PGF E AS DEDUÇÕES DOS DEPÓSITOS INDICADOS \r\n\r\nProcesso: 0048100-05.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Hipólito Pantaleão Filho [Adv. Vicente de Paulo Cavalcante Maranhão Filho (OAB: RJ 115628 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Hipólito Pantaleão Filho\r\n\r\nNADA A DEFERIR: A SENTENÇA, TRANSITADA EM JULGADO, ESTIPULA O VALOR DO SALÁRIO PARA ANOTAÇÃO NA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000022-38.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira Bello Junior [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO DA ÚLTIMAS PARCELA DO ACORDO E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0197100-12.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ROBERTO BARBOSA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: LEDA MARIA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: LUCIA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA E EDITORA JB S/A, Réu: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Réu: OSWALDO COCHRANE NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0002300-22.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licerio Jose Munzlinger [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Il Portico Restaurante Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 30 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0113900-48.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Cezar [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Natusecco Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Nadyr Amorim Ferreira (OAB: RJ 137497 - D)], Réu: Alberto Dias dos Santos, Réu: Marcos Aurélio Coimbra, Réu: Koji Yutaka Ikeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pereira Cezar\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. DOS AUTOS. PREJUDICADOS \r\n\r\nProcesso: 0081800-45.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DOS SANTOS BUARQUE [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0067800-64.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Correa da Fonseca (viúva de Lenine da Fonseca) [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Correa da Fonseca (viúva de Lenine da Fonseca) \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 761 DOS AUTOS. VENHA AUTORA COM NOVOS CÁLCULOS, PRAZO DE 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR D ANDREA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ana Amélia Brocanelo Coutinho Tranchesi (OAB: SP 176438 - D)], Réu: JOSE ROSEMBLIT SOBRINHO, Réu: CELIA REGINA FERREIRA ROSEMBLIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR D ANDREA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 487 DOS AUTOS: INDEFERIDO O PRETENDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0212700-73.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL TEIXEIRA FAYAO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL TEIXEIRA FAYAO\r\n\r\nAS TENTATIVAS DE PENHORA ON LINE FEITAS POR ESTE JUÍZO, INÚMERAS, RESULTARAM NEGATIVAS. VENHA O RECLAMANTE A INDICAR OUTROS MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040800-07.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIL SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Rizzio de GouvêaGesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIL SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000006-50.2014.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens - Fenacam [Adv. Alziro da Motta Santos Filho (OAB: PR 23217 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - SINDICAM-RJ-ES [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Agdo: MUBC Movimento União Brasil Caminhoneiro [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MUBC Movimento União Brasil Caminhoneiro , Agdo Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - SINDICAM-RJ-ES\r\n\r\naos agravados \r\n\r\nProcesso: 0001116-55.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fatima de Souza Nassim [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fatima de Souza Nassim \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0007500-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos de Azevedo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santos de Azevedo\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001478-91.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias Catarino [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: IWC Industrial Welding Curse Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: IWC Indústria Engenharia e Serviços Terrestres Navais Ltda. EPP [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IWC Indústria Engenharia e Serviços Terrestres Navais Ltda. EPP, Réu IWC Industrial Welding Curse Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.309 DOS AUTOS: NADA A DEEFRIR A RÉ \r\n\r\nProcesso: 0223400-35.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA FOTO LTDA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)], Réu: EDMAR MAIA DE AZEVEDO SANTOS, Réu: FOTOPANEMA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA, Réu: Fernando Silva Lowenhaar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 818 DOS AUTOS. VENHA O RECLAMANTE COM A INDICAÇÃO DAS EMPRESAS QUE PRETENDE TENHA SUAS COTAS PENHORADAS, DISTINGUINDO OS CASOS DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA \r\n\r\nProcesso: 0000897-13.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva Lima [Adv. Ana Cristina de Oliveira (OAB: RJ 144223 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPOSTOS TERMINAIS E LOGÍSTICA LTDA. - EPP [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERPOSTOS TERMINAIS E LOGÍSTICA LTDA. - EPP\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nId: 1802051"
                            ],
                            "1802050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0116300-74.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: MDF Comércio e Serviços Ltda, Magno Dias Franco, Miroel Dias Franco\r\n\r\nPelo presente fica m Magno Dias Franco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0131600-33.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SAT´S UNO VILA CHURRASCARIA LTDA, JORGE GOMES GUERRA, EMIDIO GOMES GUERRA\r\n\r\nPelo presente fica m EMIDIO GOMES GUERRA, JORGE GOMES GUERRA, SAT´S UNO VILA CHURRASCARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nao agravado \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802050"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1802087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186900-59.1999.5.01.0039 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SINDICATO TRAB IND PANIF CONF PROD CACAU AFINS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: SINDICATO INDUSTRIA PANIFICACAO CONFEIT DO MRJ [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO TRAB IND PANIF CONF PROD CACAU AFINS\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Sonia Regina Miranda (OAB: SP 81772 - D)], Réu: Roberto Evandrus Tinoco, Réu: Maria Elisa de Barros Tinoco, Réu: Maria Regina Tinoco Wandenkolk, Réu: Marcos Roberto de Barros Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPANSAO VIAGENS E TURISMO LTDA, Aut RODRIGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, de uso subsidiário (fls.597). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barcelos Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nFicaM notificadas as reclamadas para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-09.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Caldas Campos [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Astholpo Linhares de Albuquerque [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Dalmindo Neves de Paiva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: José Soares Pereira [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Marilene Fructuoso Coelho [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Tania Lucia Souza da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Ubiratan José Feliciano [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)], Aut: Vilma Carvalho de Souza [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)], Aut: Hilda de Oliveira Andrade [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Caldas Campos, Aut Astholpo Linhares de Albuquerque, Aut Dalmindo Neves de Paiva, Aut Hilda de Oliveira Andrade, Aut José Soares Pereira, Aut Marilene Fructuoso Coelho, Aut Tania Lucia Souza da Silva, Aut Ubiratan José Feliciano, Aut Vilma Carvalho de Souza\r\n\r\nFica intimado o exequente para tomar ciência da decisão de fls. 1244. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-65.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pezente [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura zona Oeste S.A. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: Adriano Ribeiro Saburido, Réu: Gilson Macedo Schulz\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura zona Oeste S.A., Aut Sergio Luiz Pezente\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da decisão que acolhe a pré-executuvidade (fls. 244/245). \r\n\r\nProcesso: 0000209-48.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Salles Maciel [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Carvalho Oliveira participações Ltda., Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda, Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A, Réu: Casa & Vídeo Holding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Salles Maciel , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos embargos ià execução que, no mérito, REJEITA-OS, na forma fundamentada de fls. 703. \r\n\r\nProcesso: 0058400-62.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Francisco Ramos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensao Ltda., Réu: Francisco de Assis Amazonas, Réu: Glória Cristina Jupiara Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecio Francisco Ramos\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-51.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DINIZ ALVES FILHO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR DOS QUADROS VIDROS E MOLDURAS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: O REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: SUPERMERCADO DOS QUADROS VIDROS MOLDURAS LTDA ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Cosme Pereira, Réu: Arlene Marques Soares Pereira, Réu: João da Mata Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR DOS QUADROS VIDROS E MOLDURAS LTDA, Aut CICERO DINIZ ALVES FILHO, Réu O REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA, Réu SUPERMERCADO DOS QUADROS VIDROS MOLDURAS LTDA ME\r\n\r\nAs partes para tomar ciência da decisão de fls. 557. \r\n\r\nProcesso: 0001655-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso de Carvalho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cardoso de Carvalho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para fins de retirada do Ofício para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0139700-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Bello Magalhães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Bello Magalhães, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I e II do CPC, de uso subsidiário (fls. 1064). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva da Conceição Nascimento [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Forno Mineiro Bar e Restaurante Ltda - ME, Réu: Fernando Correa Pereira, Réu: Evandro Correa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva da Conceição Nascimento \r\n\r\nFica intimado para tomar ciência do despacho de fls. 133 e para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-37.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNALDO BARROS DA SILVA [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nRéu: VBA COMERCIO DE JOALHERIA LTDA ME\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNALDO BARROS DA SILVA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de Embargos à Execução de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0182400-18.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A , Aut VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 892). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-61.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria dos Santos \r\n\r\nAos agravados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Figueiredo [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: Maria Manoela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001155-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000235-81.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: W. Torre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Wandy Pinto Noronha, Réu: Márcia Ferrari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Almeida \r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-25.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA WORTMANN GHIARONI [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIA WORTMANN GHIARONI, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 800. \r\n\r\nProcesso: 0013400-15.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES FRANCISCO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AC SILVA IMPERMEABILIZACOES LTDA, Réu: Ana Cláudia Bastos da Silva, Réu: Paulo Roberto Martins Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Bittencourt [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Bittencourt, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos da 1ª reclamada (fls. 631/643), atualizados, às fls. 684/686, equivalente a 1.656.198,43 TRs (R$ 105.20.746,43) e fica citada a 1 reclamada, para pagamento, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0173900-21.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CLAUDIO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUÍMICA MANUTENCÕES E SERVIÇOS LTDA, Réu: Julio César Cirino Vilao, Réu: Maria de Fátima Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para tomar ciência do despacho de fls. e para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-33.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlon Carlos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Herlon Carlos \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I e II do CPC, de uso subsidiário (fls. 289). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Sant anna dos Prazeres [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Sant anna dos Prazeres\r\n\r\nAo reclamante para contestar os Embargos à Execução, interpostos pela 2ª Reclamada (fls. 185). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-55.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nA parte reclamada para tomar ciência do despacho de fls. 2002. \r\n\r\nProcesso: 0166200-67.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCYR GOULART MARIOSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Ministerio Publico do Trabalho (Custus Legis) [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALCYR GOULART MARIOSA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás de fls. 1311/1315. \r\n\r\nProcesso: 0165400-82.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Cardoso das Chagas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000758-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Silva Barcelos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco Cetelem S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cetelem S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Aut Janine Silva Barcelos \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls.). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio de Miranda [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes Construtora [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)], Réu: Marlene Soares Rego Fontes, Réu: Jozilaine Do Rego Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flávio de Miranda \r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1802087"
                            ],
                            "1802086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2015\r\n\r\n0001119-41.2011.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Ednalra Bezerra da Silva \r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO TADEU ALVES PEREIRA ,Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO TADEU ALVES PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.302,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802086"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1802147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001483-10.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Inglês Cabral da Silveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Inglês Cabral da Silveira , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 07/10/2015, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, sob pena de comparecimento das testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0042100-90.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILIANS POURROY NEZIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PORT RESTAURACOES EDIFICIOS REPRES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO PORT RESTAURACOES EDIFICIOS REPRES LTDA, Aut UILIANS POURROY NEZIO\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 06/04/2015, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de reinclusão em pauta para nova tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0172400-43.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA OLIVEIRA RAMOS [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SI BRASIL LTDA [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: Washington Luiz Fray [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA OLIVEIRA RAMOS, Réu SI BRASIL LTDA, Réu Washington Luiz Fray\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/04/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho para homologação do acordo noticiado às fls. 383/384.. \r\n\r\nProcesso: 0001018-64.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoeli do Nascimento Barrados [Adv. Bruno Netto Duque da Silva (OAB: RJ 148905 - D)]\r\n\r\nRéu: Montbraz Araraquara Montagens Industriais Ltda. [Adv. Hudson de Paula Pereira Cesar (OAB: RJ 159114 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoeli do Nascimento Barrados\r\n\r\nVenha com os valores efetivamente recebidos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-43.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silva de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Silva de Oliveira\r\n\r\nAo Exequente, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000317-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Martins Lomar [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Conserto de Roupas e Aviamentos Ltda. - Ponto Chique [Adv. Sergio Couto Lopes (OAB: RJ 142213 - D)], Réu: Newton Ferreira Campos Neto, Réu: Antonio Marcos Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho do Conserto de Roupas e Aviamentos Ltda. - Ponto Chique \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0110700-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Matos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Matos , Réu Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273 \"Nada a deferir quanto a petição de fls. 266/267, visto que o mandado requerido já foi expedido. Por ora, nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 269/272\" \r\n\r\nProcesso: 0046700-96.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA AGUIAR [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0000499-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso Pinto dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ Reclamadas para impugnação dos cálculos autorais apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-81.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Fernandes da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Fernandes da Silva\r\n\r\nAo Exequente, nos termos do art. 884 da CLT, \r\n\r\nProcesso: 0000025-84.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Silva Raposo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nImpugnar os cálculos, apontando, fundamentadamente, as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-81.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de VALMILTON VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA SA, Réu: Clayton Souza Pereira, Réu: Maria Celina de Sousa Rocha, Réu: Walter Castro da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de VALMILTON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-51.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Lima Mendes Santos [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: THAMAR THEREZINHA CRIM CAMARA, Réu: LAÍS CLÉA DO AMARAL LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas bem como da cota prvidenciária. Prazo de 10 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0147600-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Araujo Mendes [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)], Réu: ANDRE RAGOSO FONSECA, Réu: ANTONIO SANT`ANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Araujo Mendes\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 243 e 251, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-77.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adjamir Bezerra da Silva [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Braxpar, Réu: Hexagonal Construções S.A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjamir Bezerra da Silva\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o valor recebido a título de FGTS, bem como retificar os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0011800-53.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)], Réu: DANIELA SAMPAIO DE MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 245v bem como requerer o que for do seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-70.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe do Coutto Garrão [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio -Grandense [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: VARIG Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Felipe do Coutto Garrão\r\n\r\nMAnifestar-se sobre a impugnação de fls. 1375/1387 com apresentação de novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879 §1º-B da CLT pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-13.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ANDRADE NASCIMENTO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: CASUAL SHOES COMERCIO DE COUROS LTDA [Adv. Zelandia Ribeiro Linhares (OAB: RJ 105306 - D)], Réu: IVAR GAROTTI LIRA GOUVEIA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: MARIA BEATRIZ DE CASTRO GAROTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\nEsclarecer a divergência no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-16.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Baptista de Andrade [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Baptista de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, inclusive da contribuição prvidenciária incidente, nos termos do art. 879,§1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-59.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Ferreira de Carvalho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Ferreira de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 571/573 e 576/586 com a apresentação de novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º - B da CLT pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souza da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Klin de Cascadura Odontologia Ltda.\r\n\r\nTI: ANTONIO NUNES PIRES FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Souza da Silva\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o não recebimentode FGTS e retificar os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0118900-38.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CABRAL FILHO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET TAVARES LTDA [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)], Réu: BUFFET MUNDO DAS FESTAS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: VICENTE TAVARES FERREIRA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Maria Pereira Bianch, Réu: Sofia Ferreira de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET MUNDO DAS FESTAS LTDA, Réu BUFFET TAVARES LTDA, Réu VICENTE TAVARES FERREIRA \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-12.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Carvalho de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-78.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Cunha Sant Anna [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: NILDA TEREZINHA MARQUES, Réu: EUNICE SALUSTIANO DE SOUZA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Cunha Sant Anna\r\n\r\nINdicar meios eficazes para o prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-94.1999.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CADBURY ADAMS BRASIL IND.E COM.PROD.ALIMENT. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADBURY ADAMS BRASIL IND.E COM.PROD.ALIMENT.\r\n\r\nINformar os dados dos reclamantes Edinaldo de Oliveira, Luciano Moreira, Marco Aurélio e Sidnei Ferreira dos Santos, para que possam ser expedidos os alvarás, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-42.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Márcio da Silva Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Credicard SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Márcio da Silva Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 621/640 com a apresentação de novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º -B da CLT pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Castro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Jorge Luiz Costa Castro\r\n\r\nTomar ciência sobre a homologação dos cálculos, sendo a Reclamada para pagamento de total da condenação no valor de R$ 1.381.352,82 correspondentes a 217.540.167,52 IDTR, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art, 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0104700-21.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO MARQUES DOS ANJOS [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO MARQUES DOS ANJOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Prata Filho [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Aut Roberto de Almeida Prata Filho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/03/2015, às 12 horas, para que seja efetuada a baixa na CTPS do reclamante, bem como entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0013200-78.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARQUES GUIMARAES [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL SA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-58.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERIVAN PEREIRA [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEURY S.A\r\n\r\nPagar o débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen-Jud, ficando certo que no caso de oposição de embargos, deverá ser recohido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido incontroverso e garantido o Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000596-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran Vieira da Cunha [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-09.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa e Silva [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda , Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Getulio Silveira Maia, Réu: Ires Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa e Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-88.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Paula Santos [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos apontanndo fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-68.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Souza [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos Souza \r\n\r\nAo Reclamante pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-69.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neri Rogerio Lopes [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neri Rogerio Lopes\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a impugnação apresentada pela Reclamada em fls. 307/309. \r\n\r\nProcesso: 0000874-61.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Helena dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Helena dos Santos , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 20/03/2015, Às 13:00 horas para anotação na CTPS do Reclamante, ficando, desde já, autorizada a Secretaria a fazê-lo de forma supletiva no caso de ausência daquela.\r\n\r\nProcesso: 0076800-53.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ana Rosa Tenorio da Silva, rep. por Alvaro Romano Ferreira da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. PETROQUISA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer, em 20 dias, sob pena de aplicação de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0118700-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Jacinta da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de José Claudio Arantes Macieira [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de José Claudio Arantes Macieira , Aut Severina Jacinta da Silva \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio pra fins do artigo 884 da CLT \r\n\r\nId: 1802147"
                            ],
                            "1802148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137800-74.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DO AMARAL MOREIRA DAMASCENO [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DO AMARAL MOREIRA DAMASCENO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Arrematação foram conhecidos e julgados procedentes, tornando nulos os atos praticados a partir de fl. 498 dos autos, pelas razões expostas na fundamentãção. \r\n\r\nProcesso: 0000467-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni Ventura da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronni Ventura da Silva, Réu Transportes América Ltda. , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001454-23.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0014600-10.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mello [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Mello\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001481-06.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Costa Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto do Amaral Osório Filho [Adv. Jose Augusto de Toledo Neto (OAB: RJ 17955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto do Amaral Osório Filho \r\n\r\nNada a deferir quanto o requerimento de fls. 145/146, eis que consta no LIvro de Remessas, desta Secretadria, que o alvará foi recebido pela CEF no dia 11 de fevereiro. \r\n\r\nProcesso: 0011400-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Antônio dos Santos Barcellos, representado por ILMA TEXEIRA DE JESUS BARCELLOS [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Educação e Cultura Antônio Boaventura [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Educação e Cultura Antônio Boaventura\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 207, eis que o juízo não foi garantido. Aguarde-se a disponibilização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0069000-28.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OCTAVIO THEDIM COSTA NETTO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE OCTAVIO THEDIM COSTA NETTO, União Federal \r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0141100-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Rodrigues [Adv. Fabiola Ferreira Machado (OAB: RJ 108714 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Copacabana Bar Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)], Réu: Antonio Gentil Gomes Mesquita [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)], Réu: Raimunda Gomes Alves [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)], Réu: Sebastião de Souza Mesquita [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Copacabana Bar Ltda. ME, Réu Antonio Gentil Gomes Mesquita , Réu Raimunda Gomes Alves , Réu Sebastião de Souza Mesquita \r\n\r\nInformar acerca do andamento do requerimento de fls. 366, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando da Silva \r\n\r\nAo Reclamante pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-68.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO HAZELMAN VIEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls.862, visto que o alvará requerido já foi expedido em fls. 852. \r\n\r\nProcesso: 0206900-09.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000344-86.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Figueiredo Marques de Carvalho [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Figueiredo Marques de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 441/449 com a apresentação de novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira da Costa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira da Costa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000949-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Santo Andre [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Paula \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Dias da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Dias da Silva, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0090000-11.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: MLFG COMERCIO E PRESENTES FINOS LTDA., Réu: ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA LEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, indicando meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-86.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Empresa Onibus Real G2 [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, 1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos.\r\n\r\nProcesso: 0000899-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos Filho [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Santos Filho , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 559/567 foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000859-24.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Carlos Angola [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Carlos Angola , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Reclamada para pagamento do total da condenação no valor de 150.303,92 correspondentes a 11.966.905,47 IDTR, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 457-J DO CPC, de aplicação subsidiária neste especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0223500-76.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CARLOS SOARES [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISC DE COPACABANA ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CARLOS SOARES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-24.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléia Jardim Teteu [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Ingrid Nilson Salvadori, Réu: Edmilson Paulo Protto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciléia Jardim Teteu \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Tavares de Macedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Tavares de Macedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes, condenando a ré a suportar a multa no valor de 20% da condenação por caracterizado ato atentatório à dignidade da justiça, nos moldes da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000456-55.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Garcia de Barros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Teresa Cristina Garcia de Barros \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0139800-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-64.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANCOVSCHI [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut MARCELO SANCOVSCHI\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001310-20.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Ribeiro [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora , Réu: DEARBORN FINANCE INC, Réu: NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-86.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Pereira de Almeida [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: J.A. Silva Construtora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: ALTAIR DA SILVA MENEZES, Réu: MARISTER DA CRUZ GUIMARÃES MENEZES [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISTER DA CRUZ GUIMARÃES MENEZES\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fl. 264, visto que não consta, nos autos, depósito referente a atualização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0132400-93.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Violeta Beltrao da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, tendo em vista a manifestação da Petros sobre o laudo parcial. \r\n\r\nId: 1802148"
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                            "1802146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0141100-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Rodrigues \r\n\r\nRéu: Ancora Copacabana Bar Ltda. ME, Antonio Gentil Gomes Mesquita , Raimunda Gomes Alves , Sebastião de Souza Mesquita \r\n\r\nPelo presente fica m Ancora Copacabana Bar Ltda. ME, Antonio Gentil Gomes Mesquita , Raimunda Gomes Alves , Sebastião de Souza Mesquita , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar acerca do andamento do requerimento de fls. 633, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos Filho \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 559/567 foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001181-78.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubio Adriano da Silva \r\n\r\nRéu: Willian C. Gusmão Jornais e Revistas ME , WILLIAM CEZÁRIO GUSMÃO\r\n\r\nPelo presente fica m WILLIAM CEZÁRIO GUSMÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do §3º do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802146"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009400-76.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilter Freire de Farias [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilter Freire de Farias\r\n\r\nREADEQUAR SEUS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0026300-71.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valeria da Silva Tavares [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria da Silva Tavares\r\n\r\nREADEQUAR SEUS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0012000-27.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LISBOA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA NETUNO LTDA [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: Marcelo Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA NETUNO LTDA \r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAIS/PREVIDENCIARIOS EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130600-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lopes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Lopes \r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000916-33.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Felisberto Ferreira Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0102400-67.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMUSAU - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. , Réu: Dinalur Comercio de Alimentos Ltda. n/p socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0081900-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge da Silva Caetano [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge da Silva Caetano\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. ( A CONSULTA AOS DOCUMENTOS SERÁ DISPONIBILIZADA AOS ADVOGADOS DE 2ª A 6ª FEIRA DAS 15:00 AS 17:00 HORAS ) \r\n\r\nProcesso: 0131700-60.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BORGES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut MAURICIO BORGES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 289768,73 ; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097100-66.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS SILVERIO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS SILVERIO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA \r\n\r\nProcesso: 0047500-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Leal [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0084500-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carneiro Peixoto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivan Carneiro Peixoto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMB EXEC; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0122200-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes\r\n\r\nREADEQUAR SEUS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0086700-17.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bonfim de Melo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bonfim de Melo\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0114700-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Klein Lontra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Klein Lontra\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000100-17.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Aut Leonardo Vieira Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE EMB EXEC; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0112500-47.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Alves do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição de Credito Sindcred [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição de Credito Sindcred , Aut Lourival Alves do Nascimento \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE EMB EXEC; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1797456"
                            ],
                            "1801783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047200-56.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIORGE MEDINA NUNES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS OS CARTÕES DE PONTO SUBSEQUENTES À 1999 (FLS. 1031V) \r\n\r\nId: 1801783"
                            ],
                            "1797455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000606-61.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Salgado Macedo\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda., Fabio Rodrigues Neves, Fernanda Nascimento da Silva, FAVAN RIO CONCRETOS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m FAVAN RIO CONCRETOS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797455"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000215-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Paiva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itaperimim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Paiva \r\n\r\nTer ciência da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 342/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000129-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: JAFH Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 340/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000779-42.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Lins [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Lins, Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 354/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471)/ no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0117900-43.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VASCONCELOS RIBEIRO [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 343/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471)/no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000788-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Modesto Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Modesto Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 348/2015 que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001292-15.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Arakaki Marques [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader Brasil S.A - CNPJ:90400888/0001-42 [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader Brasil S.A - CNPJ:90400888/0001-42\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 346/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nId: 1801565"
                            ],
                            "1801564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0018100-08.2003.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: UNISAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO N/P Lino Couto de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m UNISAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO N/P Lino Couto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 341/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801564"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1802036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215900-76.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI ALVES ARCANJO (ESPÓLIO DE) [Adv. Maria Clementina Costa de Abreu (OAB: RJ 81411 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO MARTINELLI IMOVEIS LTDA [Adv. Vania Regina Pessoa Cyriaco (OAB: RJ 86049 - D)], Réu: EDUARDO PEREIRA MARTINELLI (SÓCIO) [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI ALVES ARCANJO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela Ré que demonstram a quitação do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1802036"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001435-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Daltro da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Refermaq Ferramentas e Máquinas Ltda. [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Daltro da Silva \r\n\r\nIndefere-se o requerido pelo autor, uma vez que o crédito exequendo j´´a foi devidamente quitado, conforme fl. 128, 130, 131, nada mais restando a executar. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-12.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CUNHA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDiga o réu em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-97.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MAD CINTRA DIVISORIAS E OBRAS LTDA, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Marcos Antonio Dias Cintra (socio), Réu: LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEDRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-54.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE MELO NUNES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: AGAR DE PINHO VINAGRE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DARLI RIBEIRO FEGHALI [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS-DARLI, Aut: FGTS-FERNANDO, Aut: FGTS-ELOISA, Aut: FGTS-LEILA, Aut: FGTS-RICARDO, Aut: FERNANDO SÉRGIO MONTEIRO SAMPAIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ELOISA RAMIRES LEITE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: INSS-DANIEL, Aut: INSS-DARLI, Aut: INSS-FERNANDO, Aut: INSS-ELOISA, Aut: INSS-LEILA, Aut: INSS-RICARDO, Aut: LEILA MARTINS CANO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: RICARDO FERREIRA MACEDO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: REYNALDO DE SOUZA DUTRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndefere-se o requerimento de alvará ao réu, uma vez que os depósitos de fl. 553 e 554 foram realizados na conta vinculada dos reclamantes, para cumprimento da decisão homologatória de fl. 548-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001710-27.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construcoes Ltda.\"Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Construcoes Ltda.\"Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência que foram efetuados os bloqueios referentes ao crédito exequendo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-51.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Brito de Carvalho [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A. , Aut Walace Brito de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 189/192. \r\n\r\nProcesso: 0120200-57.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIANA CAIROLI LUZARDO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut MARIA JULIANA CAIROLI LUZARDO\r\n\r\nDeverá o reclamanate apresentar os cálculos complementares, em 30 dias, até a data da implementação da diferença, comprovada à fl. 158. A segunda reclamada deverá apresentar o cálculo de reserva matemática no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0125300-21.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dutra da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasolina e Lubrificantes Santa Clara ltda., Aut Luiz Antonio Dutra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 236/238 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124100-87.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ JOAQUIM PARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito Trabalhista nº 0208/2014. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Batista dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Ribamar Batista dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-33.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: LEONARDO\r\n\r\nRéu: HERIS CONSIGNACOES DE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Isaac Nachbar , Réu: Hermann Nachbar , Réu: AGO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: REPÚBLICA KOREANA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, Réu: MONTREUX COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, Réu: BREMEN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDefere-se vista a requerida. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-18.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Machado Silva , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 334/336 que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000899-04.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Lopes Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Lopes Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-56.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa do Nascimento [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Réu: Nit Clean Service Ltda. A/C Sueli de Carvalho e Souza , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlamir Trota Sarmento [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Tripodi [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlamir Trota Sarmento\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072200-07.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIZE VIEIRA SANTANA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD - CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA - ME ( EM RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Serviços de Assistência Médica Nacional Ltda., Réu: Osmarinho Dornela Graciano (socio), Réu: Luis Carlos Barros Feliciano (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIZE VIEIRA SANTANA\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias sobre a petição de fl. 330. \r\n\r\nProcesso: 0000602-60.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio de Jesus Bastos [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque dos Comestíveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Pré Delícias e Comestíveis Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque dos Comestíveis Ltda., Aut Paulo Antônio de Jesus Bastos , Réu Pré Delícias e Comestíveis Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 184/186 que julgou improcedente os pedidos em face da primeira ré e procedentes em parte em face da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0038900-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marçal Xavier [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Cifra S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cifra S/A, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-18.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nJuntar aos autos, as folhas de pagamento do período entre 2003 a 2015 em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-27.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Oliveira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo de Oliveira Pinto, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-19.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rafael Barbosa de Matos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPagar, em 05 dias, os honorários periciais estimados à fl. 645, ficando advertida que o não pagamento dos honorários periciais importará em perda da prova e o julgamento conforme o ônus probatório. \r\n\r\nProcesso: 0000080-96.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correa [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.(Em Recuperação Judicial), Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME , Réu: J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME , Réu: MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME , Réu: LARY PARKING LTDA. - ME , Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CLILAND- SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - ME , Réu: FRIEND S TV - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME , Réu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA. - ME , Réu: BIOAB BOITECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Correa \r\n\r\nAos exceptos, em 05 dias, contestar a exceção de pré-executividade de fls. 109/117. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benedito Nascimento da Rocha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Benedito Nascimento da Rocha\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo do crédito remanescente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-76.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Helder Rangel de Faria (OAB: RJ 162258 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA DA SILVA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a impugnação à sentença de liquidação, conforme fl. 365. \r\n\r\nProcesso: 0024500-15.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda., Réu: ISAAC LOPES DE CASTRO, Réu: LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO, Réu: Jussara de Oliveira Farah [Adv. Carlos Esperendio Cabrini (OAB: RJ 88779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Rodrigues da Rocha [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Inspiração Bloco II [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Inspiração Bloco II , Aut Florisvaldo Rodrigues da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2015, às 09:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0036800-43.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ivo Dias [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: Setend Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Vanderlei da Silva Pinto, Réu: Rita de Cássia Gonzaga Pinto, Réu: DANIEL GONZAGA PINTO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ivo Dias, Réu DANIEL GONZAGA PINTO, Réu Setend Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015, às 09:05 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0096700-59.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR PEREIRA NOGUEIRA FILHO [Adv. Paulo Ramos Filho (OAB: RJ 13216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTUR PEREIRA NOGUEIRA FILHO, Aut CELIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada no dia 12/05/2015, às 09:05 horas para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0020900-25.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GAUDENCIO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Janine Cardoso Senna\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0234/2015 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002242-64.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Monteiro [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boliche [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Boliche \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/04/2015, às 10:00, para proceder às anotações na CTPS do autor, entregando-lhes as guias de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001481-38.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pirozzi Zuccarelli [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Roma Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Pirozzi Zuccarelli , Réu Grupo Roma Veículos Ltda. \r\n\r\nComparecer á audiência designada, na ocasião serão colhidos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e ouvidas às testemunhas que, se não arroladas em 10 dias, serão trazidas, independentemente de notificação, sob pena de perda da prova, observado o que preceitua o artigo 412, parágrafo 1º, do CPC. Se a parte já tiver arrolado suas testemunhas anteriormente, e desejar sua nofiticação, deverá dizê-lo no prazo acima, apontado a data em que apresentou o rol, sob pena de comprometer-se a trazê-las espontâneamente ou perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0129400-25.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DANIEL ROSA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCOS FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PEDRO CELESTINO DE JESUS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROV S/A (SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ROSA FILHO, Aut JAIRO DOS SANTOS, Aut MARCOS FERREIRA, Aut PEDRO CELESTINO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos alvarás judiciais correspondentes às fls. 1010/1014. \r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva da Luz Oliveira Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú S.A., Rcdo Rcte Ednalva da Luz Oliveira Santos , Rcdo Rcte Facilita Promotora S.A., Rcdo Rcte Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-97.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS FERNANDO MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut CARLOS FERNANDO MONNERAT, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JOSE FRANCISCO MONNERAT\r\n\r\nManifestar-se quanto a fl. 718, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1800378"
                            ],
                            "1800375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2015\r\n\r\n0001268-32.2010.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: José Roberto Baia Mota\r\n\r\nExecutado: VICENTE DE PAULA NOGUEIRA,VF Pinturas Ltda.,FRANCISCO SALES\r\n\r\nPelo presente fica citado VICENTE DE PAULA NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.540,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO SALES,VF Pinturas Ltda.,FRANCISCO SALES\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO SALES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.540,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000928-54.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izabel Silvestre Tiago\r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.635,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000612-07.2012.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Roque de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Jaqueline Bastos Barroso,Camuk Locação de Veículos e Entregas Rápidas Ltda. ME, Adriana G. da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Bastos Barroso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.894,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana G. da Silva,Camuk Locação de Veículos e Entregas Rápidas Ltda. ME, Adriana G. da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana G. da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.894,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000988-90.2012.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosa Maria Xavier\r\n\r\nExecutado: FRIEND S TV - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME ,Infornova Ambiental Ltda,João Alberto Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto,Lary Parking Ltda. - ME,LOCANTY SERVIÇOS LTDA. - ME ,BIOAB BOITECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA. - ME ,MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME ,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. ,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME ,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME ,CLILAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado FRIEND S TV - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.359,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165400-87.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: LWANNA ALMEIDA ALVES DO VALLE BARBOSA\r\n\r\nExecutado: ARNALDO MARINS FERREIRA,MHC CONSULTORIA SC LTDA,Haydee Xavier de Azevedo,DENISE LEÃO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO MARINS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.504,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000037-96.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA - ME,Terevig Vigilância e Segurança Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Mauro José Roberto Bacellar ,BARRA VIP CAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA,CONSERVADORA RIAL LTDA - ME,LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA - ME,A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME,COESAP COBRANÇAS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL,FORTE MACAE SERVIÇOS TECNICOS E TRANSPOTES LTDA - ME,JBF SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA,SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA,EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.188,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000044-54.2013.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana Pimentel Coelho \r\n\r\nExecutado: CILAND SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA ME,Infornova Ambiental Ltda,Gilson de Souza Cabral ,JDS LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA ME,LARY PARKING LTDA ME,MINERLIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ME,LOCANTY SERVIÇOS LTDA ME,FRIENDS TV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CILAND SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.091,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LOCANTY SERVIÇOS LTDA ME,Infornova Ambiental Ltda,Gilson de Souza Cabral ,JDS LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA ME,LARY PARKING LTDA ME,MINERLIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ME,LOCANTY SERVIÇOS LTDA ME,FRIENDS TV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LOCANTY SERVIÇOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.091,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LARY PARKING LTDA ME,Infornova Ambiental Ltda,Gilson de Souza Cabral ,JDS LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA ME,LARY PARKING LTDA ME,MINERLIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ME,LOCANTY SERVIÇOS LTDA ME,FRIENDS TV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LARY PARKING LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.091,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800375"
                            ],
                            "1800376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/03/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-02.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Samantha Dias Coelho (OAB: RJ 197984 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177400-56.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Thatiana Oliveira de Souza (OAB: RJ 200774 E)\r\n\r\nJose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001127-76.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ivo Braune (OAB: RJ 3791 D)\r\n\r\nMaria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-48.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 D)\r\n\r\nAnderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000552-68.2011.5.01.0052 - RTSum - Carga: Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-71.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000654-53.2011.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nEnio Nogueira (OAB: RJ 74972 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067400-23.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Bruno Peres Rezende (OAB: RJ 188580 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000689-84.2010.5.01.0052 - AIRR - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800376"
                            ],
                            "1800377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezau Affonso\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia Sistemas Eletrônicos de Seguranca Ltda., Traditec Tecnologia e Serviços Ltda., Atento Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Tecnologia Sistemas Eletrônicos de Seguranca Ltda., Traditec Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-22.2014.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Sultan Investimentos Empreend e Participações Ltda.\r\n\r\nAgdo: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, PAULO CESAR DE OLIVEIRA, George El Khouri (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m George El Khouri (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800377"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093400-39.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Andrade Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CONTAX MOBITEL S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Andrade Rocha \r\n\r\nApresentar contraminuta aos agravos de petição interpostos (fls. 1113 e 1208). \r\n\r\nProcesso: 0142900-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana Maria de Jesus Braga Pereira Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Romana Maria de Jesus Braga Pereira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 855, perfazendo o montante devido pelas Rdas no valor equivalente a 7.545.155,74 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 849/854. \r\n\r\nProcesso: 0075800-39.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Drolhe da Costa Neto [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Drolhe da Costa Neto \r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação da Massa Falida na secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134900-85.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Pavone [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. em Recjperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luigi Pavone\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme decisão de fl. 1032. \r\n\r\nProcesso: 0097400-53.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cordeiro de Campos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: Associacao de Igreja Metodista 1a Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista, Réu Associacao de Igreja Metodista 1a Regiao Eclesiastica, Aut Helio Cordeiro de Campos, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls.704/708. \r\n\r\nProcesso: 0001101-38.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel Gomes [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniel Gomes , Réu Lubru Construções Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 281/284 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076800-50.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSULINA XISTO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: Walter da Silva Viveiros, Réu: Hilda Kornalewiski de Souza [Adv. Karla Veronica Prata Capozi (OAB: RJ 161685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSULINA XISTO, Réu Hilda Kornalewiski de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme decisão de fl. 325. \r\n\r\nProcesso: 0000141-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clairton Pereira de Brito [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clairton Pereira de Brito \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 187, devendo indicar outros meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-10.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Lima da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda., Réu: Vinicius Brito Alves, Réu: Patricia Rosa de Brito Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, conforme ~sentença de fl. 136 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001385-80.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva Ribeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestarem-se, em 15 dias sucessivos, sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentarem os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001385-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Machado de Andrade [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Machado de Andrade , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 222/225. \r\n\r\nProcesso: 0000779-52.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fernandes Elisiário [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Patrícia Fernandes Elisiário \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 277, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 852.298,62 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 80.365,02 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0015700-60.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MARTINS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERV COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Sultan Investimentos,Empreend.e Participacoes Ltda , Réu: Dalva Garcia Nacif\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MARTINS\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 308, devendo indicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000080-90.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares da Mota [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Soares da Mota \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 348, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 14.584.720,69 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.236..659,18 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001701-59.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Lima Araujo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio de Edifício Quartier [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Lima Araujo, Réu Condomínio de Edifício Quartier\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 206, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 815.969,13 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 76.785,68 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0083500-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio da Mota [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPromover o pagamento dos valores devidos, conforme homologação de cálculos de fl. 306, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000075-39.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Silva Braga [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Silva Braga , Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 376, perfazendo o valor atualizado da condenação o equivalente a 6.204.024,19 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento do depósito da diferença, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001345-64.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella da Silva Candido [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Rafaella da Silva Candido\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, conforme sentença de fl. 401 dos autos. \r\n\r\nId: 1801653"
                            ],
                            "1801652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001701-59.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Lima Araujo\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio de Edifício Quartier\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 206, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 815.969,13 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 76.785,68 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0141200-49.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE LIMA\r\n\r\nRéu: PONTES BAR E RESTAURANTE LTDA, Raul Ricardo Raposo, Rachel Rodge Leite, Vicente Ferreira de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Vicente Ferreira de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 407 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130400-10.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda., Vinicius Brito Alves, Patricia Rosa de Brito Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Delícias da Batata Lanches Ltda., Patricia Rosa de Brito Alves, Vinicius Brito Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, conforme sentença de fl. 136 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001385-80.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se, em 15 dias sucessivos, sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentarem os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0088400-58.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira Rocha \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fabrício Andrade Jorge, Wellington Calheiros e Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor do depósito devido ao reclamante, R$ 7.305,39, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000064-39.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Dias Paes \r\n\r\nRéu: Elevadores Sigma Elebra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Elevadores Sigma Elebra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 185, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 9.032.261,81 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 747.123,47 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000779-52.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fernandes Elisiário \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 277, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 852.298,62 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 80.365,02 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000531-86.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dantas dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre os cálculos do reclamante, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801652"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000813-21.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Ferreira dos Anjjos [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio da Mabe, Réu: Fernando Vivas Sebastiao Fontes, Réu: Flavio Haroldo Gomes [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: Maria Cristina Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Haroldo Gomes, Aut Regina Celia Ferreira dos Anjjos\r\n\r\nContestar os embargos à execução e ter ciência que foi indeferido o pedido de tutela do embargante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-29.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SA MARIANO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)], Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: Luca Padovano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SA MARIANO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 255. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-81.2011.5.01.0056 - Arrest\r\n\r\nRqte: Bruno Liberati [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rqdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bruno Liberati, Rqdo Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nTer ciência que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Souza de Castro [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Souza de Castro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 251. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-17.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elliton Andrade Rosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: AMERICLIN LTDA, Réu: Hospital de Clinicas Americlin s.a., Réu: Francisco Canindé de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elliton Andrade Rosa \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 176. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-31.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Edson de Barros Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Jorge Guilherme Pessoa Regis, Réu: Marcdos Alexandre Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson de Barros Cruz\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 313. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-43.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Aranha Coppola [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis S.A. [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Aranha Coppola\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 215. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-70.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Nunes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Serviços de Montagem e Instalação Ltda., Réu: Fidens Engenharia S.A. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S.A. , Aut Marco Antonio dos Santos Nunes \r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-85.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paciência Brandão [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento das demais parcelas na forma do art. 745-A. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000290-72.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues de Moraes Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: WANDERLEY MARDINI CANTIERI, Réu: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO, Réu: JOAO MANUEL MAGRO, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Rodrigues de Moraes Filho , Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-82.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Batista de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)], Réu: AMERICLIN LTDA, Réu: HOSPITAL DE CLINICAS AMERICLIN S.A., Réu: Francisco Canindé de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Batista de Souza \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 115, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-74.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Macieira Filho [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo de 15 dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000154-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes Peixoto [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes Peixoto\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-30.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Dias Brito [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da devolução de prazo à Petrobrás S/A de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-47.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Silva de Andrade [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Translualsa Transporte Ltda. [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 - D)], Réu: AYRTON DE CARVALHO BASTOS , Réu: NEY DE CARVALHO BASTOS , Réu: SABRINA DAS NEVES ARINS CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Silva de Andrade\r\n\r\nTer vistas dos ofícios de fls. 132 e 134/141, requerendo o que for de direito, mantidos os termos de expedição de certidão de crédito trabalhista ou renúncia à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-27.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI VIEIRA BORGES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIIA E SERV (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI VIEIRA BORGES\r\n\r\nPromover medidas que enteder necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0117000-69.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RANGEL NOGUEIRA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA Massa Falida, Réu: Frederico G.Scrholl Junior (socio da rda), Réu: JORGE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)], Réu: Rafael Andrade Barbosa (socio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE PEREIRA DE SOUZA, Aut VICENTE RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho que fixou o crédito remanescente em R$ 18.176,08, devendo o sócio Jorge Pereira de Souza efetuar o depósito do remanescente, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0061100-23.2006.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Hoteleiro Similares Municipio RJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Hotel Ltda. [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Hotel Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Hoteleiro Similares Municipio RJ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 441/441 que julgou procedentes os embargos e extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Tavares Sandes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Dante Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Drogaria Vares Ltda. , Réu Farmácia Dante Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da condenação, inclusive das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000482-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pereira da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que acolheu parcialmente os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EDSON LIBERATO DA SILVA , Réu: ESMERALDINO COUTINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CESAR PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 283. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-58.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Balestrero Hoamede [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERP - Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - TV BRASIL [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACERP - Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - TV BRASIL , Aut Jair Balestrero Hoamede \r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-65.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irismar Ribeiro Pinheiro [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. [Adv. Lucia Antonella Crisigiovanni (OAB: SP 232915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., Aut Maria Irismar Ribeiro Pinheiro\r\n\r\nTer ciência do início da perícia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-06.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carvalho dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 171531 - D)], Réu: Débora Barbosa Costa , Réu: Fabiola dos Santos Benjamin , Réu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carvalho dos Santos\r\n\r\nDê-se vistas ao reclamante dos documentos de fls. 180/181, devendo cumprir o determinado às fls. 170. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-89.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia Dias Cardoso [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Dias Cardoso \r\n\r\nComprovar documentalmente a natureza jurídica da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1801001"
                            ],
                            "1801006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000165-70.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Nunes \r\n\r\nRéu: Monserv Serviços de Montagem e Instalação Ltda., Fidens Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Monserv Serviços de Montagem e Instalação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-81.2011.5.01.0056 - Arrest\r\n\r\nRqte: Bruno Liberati\r\n\r\nRqdo: Docas Investimentos S.A., Indústrias Verolme Ishibras S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Indústrias Verolme Ishibras S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801006"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1802205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126500-09.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Braz [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Braz\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-55.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Souza da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109900-05.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivo dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: FAJGA RING, Réu: OLGA RING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivo dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-85.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Clemente Vianna [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME, Réu: Roberto das Neves Martins (sócio), Réu: Vanda Belizário Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Clemente Vianna\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-36.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Caldeira Pinto [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-76.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Coelho Cordeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Coelho Cordeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0107300-11.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pinheiro da Silva [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pinheiro da Silva \r\n\r\nRetirar certidão para fins de Habilitação em Falência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-02.2007.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados Auto Escolas Aprendizagem ERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Rubi Card Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados Auto Escolas Aprendizagem ERJ\r\n\r\nVenha o Autor, no prazo de 30 dias, impulsionar o feito, sob pena das penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000949-72.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sebastião de Oliveira Velozo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Conservação Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Sebastião de Oliveira Velozo\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, em 15 dias,para fins de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0095400-80.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESP SEGURANCA E VIGILANCIA INTERNA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Veloso Soares da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBL Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074000-24.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Goes Pinheiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, no prazo sucessivo de 10 dis, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0099600-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias de Souza [Adv. Victor Schröder (OAB: RJ 133016 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias de Souza \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da Reclamada, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000709-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paulo do Nascimento Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Paulo do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-32.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Regina Dias Mafra [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempervix Comercio de Materiais de Construção Ltda EPP [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Flávio Otaviano Siqueira, Réu: Arnaldo Tavares Siqueira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Regina Dias Mafra, Réu Tempervix Comercio de Materiais de Construção Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, sendo a Ré para depositar o valor ainda devido ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-04.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira Lima [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Vila Real Andrades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Oliveira Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-91.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ELCHAER [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ELCHAER\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-39.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa de Araujo Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa de Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ABREU ARAUJO [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercato Di Pani Panificação e Confeitaria Ltda., Réu: PANI DI PARMA PANIF E CONF LTDA A/C SOCIO SEBASTIAO FURTADO\r\n\r\nTI: Ilza Maria Pereira Belloni Nely Ribeiro Marques Sheila Pontes dos Santos Edir Maria de Araújo Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ABREU ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-29.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Sergio Guimarães [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut William Sergio Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/03/2015 às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da designação da audiência de instrução, sendo as partes para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão vir na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095500-93.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE GLORIA BARROSO PEREIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE GLORIA BARROSO PEREIRA\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-97.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA ILHA [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNDO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Domenico Zuretti, Réu: Roberto Longoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA ILHA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-42.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Chebec Murinelly de Carvalho [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Restaurante Ltda. [Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos (OAB: RJ 110406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Chebec Murinelly de Carvalho\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-31.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Andrade Lima [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Hotel Windson Barra [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Andrade Lima \r\n\r\nVenha o autor com emenda a inicial trazendo causa de pedir e pedido em face da empresa sucessora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-72.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIMENTA DA SILVA FILHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO IRMAOS LEMOS LTDA, Réu: AUGUSTO LEMOS FILHO, Réu: JOSE ANTONIO LEMOS, Réu: CARLOS ROBERTO LEMOS, Réu: SALVADOR JOSE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PIMENTA DA SILVA FILHO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-93.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MORETE MACHADO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAMONT - EMPRESA BRASILEIRA DE MONTAGEM LTDA ME, Réu: José Joirton Bronzeado de Vasconcelos, Réu: Maria do Socorro de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME MORETE MACHADO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-76.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIR GARCONE [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIR GARCONE\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-25.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR EVARISTO HERCULANO [Adv. Adriana Maria Haddad de Souza Ferreira (OAB: RJ 82606 - D)]\r\n\r\nRéu: TICALE AH MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR EVARISTO HERCULANO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-51.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Cunha [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Cunha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001560-25.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli da Conceição Gomes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli da Conceição Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001460-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bravin Florentino [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bravin Florentino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0069500-46.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonne Artefatos de Couro Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EMERSON RIBEIRO MACHADO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA LEONIDE VILELA DOS SANTOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANDRÉIA DOS SANTOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA ROSARIA P. DOS SANTOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000300-20.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moyna [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Eduardo Moyna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-31.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Broxado Barbosa [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Quadrante Ltda. [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Réu: Centro de Avaliação de Adestramento General Álvaro Braga - CAADEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Broxado Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0069200-84.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0043100-97.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Moraes do Valle [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Moraes do Valle\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000683-22.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Maternal e Jardim de Infância Florescer Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0060400-04.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Siqueira da Silva [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbace Sociedade Beneficente dos Afiancados da Caixa Economica Federal [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000270-72.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Ferreira Casemiro [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Ferreira Casemiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0102700-78.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Julio da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nComprovar o valor ainda devido referente ao depósito de fls.194que não está à disposição deste Juízo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-60.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Portes Dutra Mendes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sônia Cristina Portes Dutra Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021200-87.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Claudio Bacelar Scofano [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Rogerio Claudio Bacelar Scofano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001669-39.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeny Ravane Pires Lúcio [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: By Serv Comércio e Construções Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg Rio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeny Ravane Pires Lúcio, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg Rio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-32.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Reimão Machado Pinto (Espólio de) [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Indústria Representação Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betterfood Indústria Representação Comércio Importação e Exportação Ltda. , Aut Celso Reimão Machado Pinto (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Nunes de Freitas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Metropolitano S.A., Aut Sara Nunes de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Simões Santiago [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Simões Santiago, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, bem como da decisão de fls. 318/319. \r\n\r\nProcesso: 0000210-65.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Maria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. CEASA, Aut João Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001704-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Miranda [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transporte de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Miranda , Réu Transcaroba Transporte de Carga Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-74.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nCgto: Robério de Jesus Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RN Comércio Varejista SA\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nId: 1802205"
                            ],
                            "1802204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0102700-78.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Julio da Silva\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido referente ao depósito de fls. 194 que não está à disposição deste Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802204"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074900-24.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CAMARA DE OLIVEIRA [Adv. Mozart Galindo de Menezes (OAB: RJ 80443 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FQ INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTOS LTDA, Réu: MARIA FELICIA VALADAO SILVEIRA, Réu: OSWALDO VALADAO SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON CAMARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0059400-68.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VITORIA AZEVEDO DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VITORIA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0048600-44.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Barbosa Rocha [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknira Montangem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Aderval Luiz Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Barbosa Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0108700-91.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Maria da Conceicao [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Réu: José Cardoso, Réu: João José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria da Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0060200-04.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALMEIDA DE ARAUJO MORAES [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise , Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA ALMEIDA DE ARAUJO MORAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0073300-36.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASSE DE JESUS ARAUJO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: Sérgio velardo Cunha, Réu: Alexandre Cunha Barros, Réu: Felizardo Pinto Machado, Réu: Luiz Carlos Mesquita do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASSE DE JESUS ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0048400-95.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaiane Ferreira [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaiane Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0110400-49.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA REIS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANC DO EST DO RJ LTDA, Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA REIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0045900-95.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helayne Cristina Silva do Vale de Freitas [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilancia e Segurança LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helayne Cristina Silva do Vale de Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0116600-57.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Victor de Souza [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Surubim Bar Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: EDMILSON CABRAL DE LIMA , Réu: JOSÉ DJAIR CABRAL DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Victor de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0049100-42.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Maurício Boechat Zwirman , Réu: Maria Luiza Gomez Marquinha miranda , Réu: World Class Gmaes Ltda , Réu: Hilda gomez Marquinha , Réu: Maria Alice Gomex Marquinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0050300-36.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER GONZAGA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DAVID LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: ALBERTO DAVID PEREIRA, Réu: MARIA DE FATIMA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEBER GONZAGA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001800-26.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENNIS RAMOS OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Services do Brasil Distribuicao Domiciliar LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENNIS RAMOS OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0110800-58.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES BARBOSA DA CRUZ SAMPAIO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: KF 9 INDÚSTRIA E CMÉRCIO LTDA, Réu: Angela Regina Dias Anciães, Réu: Antoniêta Conceição dos Santos, Réu: KF9 Indústria e Comércio Ltda, Réu: KF9 Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES BARBOSA DA CRUZ SAMPAIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0076800-66.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GUERRA RODRIGUES [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: Paulo Moreira Franchini, Réu: Rosário Hermenegildo Franchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GUERRA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0115900-57.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS ANJOS DE CASTRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RS DIOGO CARGA E DESCARGA LTDA, Réu: Robinson da Silva Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS ANJOS DE CASTRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068600-94.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Soares Bezerra de Souza [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Sao Jose de Barros Filho [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Soares Bezerra de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0064600-95.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: J L S Informatica Ltda, Réu: Jose Reinaldo Klimick, Réu: Leopoldo Henrique Schilling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0044000-19.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE TEIXEIRA ZINIS [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: M E L REPRESENTAÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)], Réu: Glauco Costa Calil, Réu: SANDRO JOSE VEIGA CAMARA, Réu: WALTER FELIPE CORREA DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE TEIXEIRA ZINIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0066800-31.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Pellozzi Paim [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Pellozzi Paim\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nId: 1801482"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177800-07.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia do Nascimento Nicacio [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Wlater Pinto da SIlva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia do Nascimento Nicacio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0160200-75.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: LETICIA BERNARDINO TEIXEIRA [Adv. Enoque Alves da Silva (OAB: RJ 101086 - D)]\r\n\r\nRéu: HILFE CONSULTORIA TREINAMENTO LTDA GRUPO BERIT [Adv. Luiz Carlos de Abreu Santos (OAB: RJ 61507 - D)], Réu: Alexandre Vasconcellos de Castro, Réu: Helle-Nice Barata Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA BERNARDINO TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0093300-47.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDEDIT RODRIGUES DA COSTA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: Antonio Pereira de Menezes, Réu: Leonete Santos de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDEDIT RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0126100-65.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO LUIZ AZEVEDO JARDIM [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPAU COM SERV MARITIMOS E OPERADOR PORTUARIO LTDA [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)], Réu: Sidney Alves Andrade, Réu: Maisa Neves Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO LUIZ AZEVEDO JARDIM\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0085000-38.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NHAM NHAM ALIMENTOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FOUAD TAYAR, Réu: Olney Felix da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0122100-75.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Borges [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazaré Aragão Liberato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Borges\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0055100-68.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCELINO BISPO DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VML ACABAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Helena Santana de Oliveira, Réu: Manoel Santana Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELINO BISPO DE JESUS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0154700-91.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA, Réu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA, Réu: João da Costa Morado, Réu: Camilo da Costa Morado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0129200-23.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BRUST [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: AQC 9141 Comercio e Servicos Ltda [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Réu: Jonathan Alves Monteiro Filho, Réu: Tarcisio Andrade Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BRUST\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0040800-62.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Costa Vieira [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Riostil Ind. e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Alexandre George Delios, Réu: Angelique Lea Gani, Réu: Natham Claude Gani, Réu: Samuel Nathan Gani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Costa Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0135800-60.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Aereos Ltda., Réu: Eliane Santos da Silva, Réu: Robson Jose Rocha Campelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0151900-66.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BORGES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BORGES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0099300-53.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson Pires Pinto [Adv. Elaine da Motta Fernandes (OAB: RJ 113135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. ME, Réu: Fal de Realengo Comercio de Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Fábio Araújo Leitão, Réu: David Henrique Ferreira Leitão, Réu: Márcio Araújo Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Pires Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0130600-62.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus Sá Mirante [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: RBCA COMERCIO LTDA., Réu: Luiz Análio Aragão Neto, Réu: João Carlos Aragão Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Jesus Sá Mirante \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0170300-94.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVIR PEREIRA DE BARROS [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: ECIL EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)], Réu: Leda Rocha Santana, Réu: Gerson Souza Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEVIR PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0163400-56.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS VERAS [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Adalberto Italiani \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS VERAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0135300-52.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ruiz Tasso Junior [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ruiz Tasso Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0163100-36.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP E SERV DE HIGIEN DE IMOVEIS LTDA, Réu: Arquimedes Sampaio Filho, Réu: Rosangela Guadalupe Kachel Serighelli Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0159600-83.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON AMARO RIBEIRO [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA , Réu: Laser Prestadora de Serviços Ltda n/p sócia Feliciana Santos Duarte, Réu: Laser Prestadora de Serviços Ltda n/p sócio Paulo Roberto Paiva Mendonça, Réu: Laser Prestadora de Serviços Ltda n/p sócio Orlando Campos Câmara, Réu: Feliciana Santos Duarte, Réu: Elisãngela Boy da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON AMARO RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0026800-67.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DAYSE AMANCIO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LISTADM REPRESENTACAO E PARTICIPACAO LTDA, Réu: DEBORA REGINA BARBOZA TELLES, Réu: NILSON ALEXANDRE BARBOZA TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DAYSE AMANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0049000-97.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUILHERME BARBOSA SAMPAIO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carlos Eduardo Martinez Gil [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcos de Souza Rangel [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GUILHERME BARBOSA SAMPAIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0019300-13.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: W R Empreendimentos Ltda. NP Roberto Gomes, Réu: Wagner Gomes, Réu: Roberto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0160200-36.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio de Sales Lopes [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio de Sales Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0095900-65.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma Maria Calderano [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Chagas de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Maria Calderano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0130000-51.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SOUZA DA SILVA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA ME, Réu: Jose Augusto da Rocha, Réu: Maria Helena da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0157200-33.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WELLINGTON FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB-EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA [Adv. Adriao Ayres de Castro Silva (OAB: RJ 110607 - D)], Réu: Pedro Anselmo da Cruz, Réu: Raimundo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WELLINGTON FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0008600-94.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Borges Dantas [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mae Joana Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)], Réu: Elizete de Deus Henriques, Réu: Esmeraldo Araújo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Borges Dantas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0129700-79.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0101300-70.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DA CUNHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DUPLA CASA DE SHOWS LTDA, Réu: Stefan Perli, Réu: Suzana de Olveira Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nId: 1801483"
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                            "1801860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099600-96.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO STEELE VEIGA [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização de fls 621/623,devendo a Ré proceder ao depósito do crédito remanescente do autor, no importe de R$ 15.967,48, equivalentes a 1.275.683,88 Trs pro-rata, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001033-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Abreu Duriez [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação de fls 1056, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-21.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Rincao ltda, Réu: Ricardo Lopes da Silva, Réu: Silvio da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do mandado e de que deverá, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001041-60.2011.5.01.0067 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes - CNPJ:09276819/0001-50 [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Confiança Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínios e Vidros Ltda - CNPJ:10320742/0001-58 [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínios e Vidros Ltda - CNPJ:10320742/0001-58, Réu Consórcio Novo Cenpes - CNPJ:09276819/0001-50, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001008-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos Nunes [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassinocapa Comércio Varejista de Quadros Ltda. - Rei dos Quadros Fashion [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassinocapa Comércio Varejista de Quadros Ltda. - Rei dos Quadros Fashion\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-46.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jizelda Ribeiro Felix [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog D Or Clinica e Artigos e Produtos Veterinários Ltda, Réu: Joelma Portella de Oliveira, Réu: Solange Gonçalves Pires de Oliveira, Réu: Karla Rodrigues Alves Ferreira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: José Mario Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jizelda Ribeiro Felix \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-08.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Retta [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Internas Ltda - CNPJ:07441234/0001-13, Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Retta\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.98, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107200-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Jesus Antunes Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Jesus Antunes Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Braga [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:03011329/0001-46 [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:03011329/0001-46\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-77.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Carvalho Costa [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Mameve Empreiteira Ltda [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Réu: MARIA SILVA DE MATOS, Réu: MANUEL MESSIAS VERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Carvalho Costa \r\n\r\nExpedido alvará nº0194/2015 e 0195/2015, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0001094-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Querino Siqueira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunshine Entertainment Produção de Eeventos Ltda. [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)], Réu: Roberto de Souza Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Querino Siqueira \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº 0191/2015, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001094-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Querino Siqueira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunshine Entertainment Produção de Eeventos Ltda. [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)], Réu: Roberto de Souza Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Querino Siqueira , Réu Sunshine Entertainment Produção de Eeventos Ltda. \r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0111300-74.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONI RODRIGUES ALEXANDRINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE LAMAS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE LAMAS LTDA, Aut MARCONI RODRIGUES ALEXANDRINO\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram julgados IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor de Castro Peixoto [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda [Adv. João Francisco de Moraes Filho (OAB: SP 177102 - D)], Réu: Dirceu Jose Perez Ramos, Réu: Dolores Gimenez Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda, Aut João Victor de Castro Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.265, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097400-14.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima Moraes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: Alipio de Salles Pessoa Neto, Réu: Pedro Jorge Daguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Carlos José Muniz, Réu: Lia Assis cals de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima Moraes\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000965-36.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva da Costa Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A - Em recuperação judicial (CNPJ:29978806/0001-30)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva da Costa Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré de fls.156/162, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-41.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Cristina da Silva [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Clair Elias da Silva Bisso, Réu: José Luiz Bhering Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.55, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092500-66.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON PEREIRA MOTA [Adv. Ailton Burity (OAB: RJ 117656 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: JOAO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCAO\r\n\r\nTI: Wilson Ricardo Gaspar Marcos Fernando Pereira Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON PEREIRA MOTA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.409, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098700-16.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DA COSTA DOS REIS [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Alexandre de Oliveira Marinho, Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DA COSTA DOS REIS\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-30.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Luiz [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda - CNPJj:01472492/0001-80, Réu: Gilmar da Conceição Pinto , Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Luiz \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-77.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ODELIO SANTIAGO MACEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE 404 LTDA, Réu: EDESIO RAMOS DE SOUZA, Réu: ENILSON NAPOLEAO RAMOS DE SOUZA, Réu: ESPEDITO DA SILVA RODRIGUES, Réu: Bar Cesário Alvim Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ODELIO SANTIAGO MACEDO\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132100-16.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves da Costa [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Goncalves da Costa\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001390-63.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Gomes Lacerda [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda - CNPJ:11564472/0001-93 [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Gomes Lacerda\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-24.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurantes Ltda. ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Edberto Dutra, Réu: Carlos Alberto de Carvalho Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-40.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Barboza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Barboza\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando o despacho de fl.912, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-48.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Fátima Veloso [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Fátima Veloso, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-15.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON ROSA MARTINS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRASNPORTES FERROVIÁRIOS S/A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON ROSA MARTINS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-19.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ANTONIO LOPES DE ABREU [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMÉRCIO TRANSPORTES IMP. E EXP. LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Maria Alice Besteiro Lopes, Réu: Waldyr Ribeiro de Almeida Filho, Réu: Parker Gilbert Cavalcanti de Carvalho \r\n\r\nTI: FV Gonçalense Automóveis Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ANTONIO LOPES DE ABREU\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142300-82.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Malcher [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Roberto Gomes Salgado [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Severino Herculano da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Silvia Mari Lima do Nascimento [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA Ré deverá dizer se cumprida a obrigação de fazer com relação à reclamante Maria das Graças da Silva, conforme petição de fl 1271, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá ainda se manifestar sobre os cálculos apresentados às fl. 1273/1305. \r\n\r\nProcesso: 0114200-83.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Nogueira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Mônica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Nogueira da Silva \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135200-47.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Felix de Lima [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Satiros Restaurante e Bar Ltda ME. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: Debora Kelly Ferreira Michalopoulos, Réu: Nikolaos Tsardoulias, Réu: Vasileios Michalopoulos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Felix de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 98, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-63.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues da Purificação [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remoções Ltda - CNPJ:06254479//0001-79, Réu: FELIPE NEUHAUS TARRE, Réu: FLAVIO NEUHAUS TARRE, Réu: FREDERICO NEUHAUS TARRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rodrigues da Purificação \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.126,nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113700-51.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar de Azevedo Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar de Azevedo Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-79.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Campos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Laino Turismo Ltda. ME, Réu: Joseph Mauricio Chueke, Réu: Marlene Bastos Chueke\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do seu pedido, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129200-94.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rafael Teixeira de Oliveira [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Jose Rafael Teixeira de Oliveira\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº3/2015, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº2/2015, disponível no mesmo banco. \r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001370-72.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Jaime Gonçalves [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Insectus Saúde Pública Ltda , Réu: MARCOS ANACLETO ALVES DE LIMA, Réu: MARTA ROCHA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelto Jaime Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls 236, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132300-52.2009.5.01.0067 - ExCCP\r\n\r\nExte: Viviane Lopes dos Reis [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nExdo: Flash Card Computadores Ltda ME , Exdo: Patricia Benvegnu Lopes de Oliveira, Exdo: Mario Soares Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Viviane Lopes dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls 78, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001326-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Feijo [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: CCA Administradora , Réu: Aírton Barbosa Lobo [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)], Réu: Jorge Calazans Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Feijo \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº 0212 /2015, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0139000-15.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001232-71.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Francisca Coelho Bruno [Adv. Wylen José Fontes (OAB: MG 64724 - D)]\r\n\r\nRéu: Boston Scientific Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Pessoa Afonso (OAB: SP 156361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boston Scientific Brasil Ltda. , Aut Virgínia Francisca Coelho Bruno \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução na 82ª VT/SP (Vara deprecada), para o dia 28/09/2015, às 14:40h. \r\n\r\nProcesso: 0136100-93.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Afonso dos Santos [Adv. Norival A da Silva (OAB: RJ 47368 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: João Batista Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Afonso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-18.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: MP DOS SANTOS DE PAZ PADARIA ME [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Réu: Marcos Paulo dos Santos de Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-52.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Xavier dos Santos [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Adantino Dias Nunes, Réu: Antonio Rosa de Lima Neto, Réu: Gerson Chrisostomo Dias, Réu: Wilson Soares Estrela , Réu: Jose Carlos de Oliveira, Réu: Carlos Alberto Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, Aut Danielle Xavier dos Santos\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001395-51.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Nunes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e SandriniSegurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Nunes \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº2026 /2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001395-51.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Nunes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e SandriniSegurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Nunes , Réu Verzani e SandriniSegurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0143500-66.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOS OIKOUMENE LTDA, Réu: Alcides Martins Gomes Junior, Réu: Sansao Geraldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143800-67.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICO ADRIANO DINIZ DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVEIROS UNIDOS LTDA ME [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)], Réu: Jorge Valmir de Amorim, Réu: Eduardo Campos de Oliveira, Réu: Marcia Mendonça de Oliveira\r\n\r\nTI: MARCIA MENDONÇA DE OLIVEIRA EUDARDO CAMPOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAVEIROS UNIDOS LTDA ME, Aut MAICO ADRIANO DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.324,nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001406-17.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Elias Pessôa [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda - CNPJ: 35402759/0015-80 [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda - CNPJ: 35402759/0015-80\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0180100-86.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA SILVA DIAS [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)], Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243 que deixou de levantar a penhora do bem. \r\n\r\nProcesso: 0141000-66.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AJA RIO LTDA, Réu: AFONSO SERGIO TORVECILLAS [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Réu: ARMANDO SEPULVIDA DE SOUZA, Réu: JORGE LUIS DE PAULA SILVA [Adv. Fatima Maria Lima Lemos (OAB: RJ 91145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl 345. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-27.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LIMA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDACE CONFECCAO LTDA ME, Réu: Georges Haddad Filho, Réu: Suria Davod Huschi Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI LIMA DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 30 dias, qual o RGI responsável pelo imóvel, bem como o seu respectivo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0123200-10.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bhering Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bhering Maia\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-23.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranires da Costa Vilar [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Pecorino Alimentos Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranires da Costa Vilar\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-70.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara de Souza Lima [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bee Galeão Boutique Ltda. [Adv. Paulo André Azevedo Barbosa (OAB: RJ 173535 - D)], Réu: Igor de Guedes Rodrigues, Réu: Luiz Gonzaga Teodoro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bee Galeão Boutique Ltda., Aut Samara de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.78, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149800-83.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SOARES DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CANTINHO DE PAZ LTDA [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Celicia Maria de Souza [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)], Réu: Noemia Conceicao de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o imóvel não pertence às executadas e as tentativas frustradas de execução da(s) reclamada(s),e de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001211-95.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Conceição [Adv. Andréa Silva Araujo (OAB: RJ 157545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Ana Maria de Lira da Silva, Réu: Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Conceição \r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153700-59.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Seixas Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria José Siqueira Wimmer [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alvaceli Saraiva de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaceli Saraiva de Oliveira, Aut Ana Maria Seixas Silva, Aut Maria José Siqueira Wimmer\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleildo Santos de Carvalho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleildo Santos de Carvalho , Réu União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-12.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José do Amaral Silva [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME - CNPJ:40297335/0001-38, Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José do Amaral Silva\r\n\r\nComparer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 27/03/2015, às 10:00 horas, a fim de que a Ré proceda a entrega das guias para saque do FGTS. O não cumprimento da obrigação implicará em multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001591-21.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vilella de Andrade [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcia Vilella de Andrade\r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº 163 e 164/2015, disponíveis na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001479-52.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varilece Rodrigues [Adv. Eliete Rodrigues Coutinho (OAB: RJ 93069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nAdequar seus cálculos ,apresentando as contribuições previdenciárias ( cota parte empregado e empregador) NO PRAZO DE 10 DIAS, nos termos do item 4 do despacho de fl 351, sob pena de serem homologados os cálculos autorais.\r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Camargo Moreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0143-34 [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0143-34, Aut Otávio Camargo Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 492, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157200-70.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: David Ghivelder, Réu: Bruno Holperin, Réu: Marcos Thompson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes, Réu Thoghi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.166, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153900-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Barbosa [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Flavio Lucio Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.60, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147800-95.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Antunes da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 528, no prazo de 05 dias,devendo complementar o valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de ser utilizado o valor bloqueado através do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001461-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Frazão de Mojana di Cologna [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedos Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Frazão de Mojana di Cologna \r\n\r\nExpedido alvará nº 0186/2015, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0145200-04.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Gonçalves [Adv. Aldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. - M e M Park [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145800-64.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Alexandre da Silva (OAB: RJ 143888 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E BAR DOZE IRMAOS LTDA ME, Réu: Andre Luiz da Silva, Réu: Celmo da Silva, Réu: Sergio Jone da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer em dias de audiência ( 2ª a 5ª feira, no período da manhã )para homologação do acordo perante o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0155900-10.2006.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Majestade dos Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Cgte: João da Mata Pereira, Cgte: Cosme Pereira\r\n\r\nCgto: Valmir Pinheiro Gaio [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valmir Pinheiro Gaio\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001283-19.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rodrigues Ferreira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec-NT- Asses. Tecnologia, Engen. e Consult. Ltda , Réu: Nobuo Tanoue, Réu: Massaiuki Kumano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rodrigues Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do seu requerimento devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nId: 1801860"
                            ],
                            "1801858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2015\r\n\r\n0001571-30.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Gomes da Silveira \r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Silva Quaresma,GFK do Brasil Distribuidora Ltda.,Joaquim Novaes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Silva Quaresma, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, a importância de R$ 11.654,48, ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim Novaes Mendes,GFK do Brasil Distribuidora Ltda.,Joaquim Novaes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Novaes Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, a importância de R$ 11.654,48, ou garantir a execução.\r\n\r\n0001387-45.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bernadelly Cassiano de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Fernanda Nascimento da Silva ,Nevescred Intermediação de Negócios Ltda - 08935585/0001-43,Fábio Rodrigues Neves ,FABIO RODRIGUES NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Nascimento da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.500,00, ou garantir a execução.\r\n\r\n0001521-04.2012.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiane Lima de Matos\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS BARNETCHE SCHNEIDER,Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.,MAURO RAMOS GALHARDO,VALDIR HORACIO DE CAMPOS,ARSENIO GALLINARO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS BARNETCHE SCHNEIDER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.047,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARSENIO GALLINARO FILHO,Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.,MAURO RAMOS GALHARDO,VALDIR HORACIO DE CAMPOS,ARSENIO GALLINARO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARSENIO GALLINARO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.047,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147100-08.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Macedo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ELIANE CASIMIRO BEZERRA,Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST),Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST) n/p do sócio Paulo Roberto de Carvalho Pereira,Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST) n/p do sócio Honório Pereira de Carvalho Pereira,Honorio Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE CASIMIRO BEZERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.047,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Honorio Pereira de Carvalho,Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST),Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST) n/p do sócio Paulo Roberto de Carvalho Pereira,Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST) n/p do sócio Honório Pereira de Carvalho Pereira,Honorio Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Honorio Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.047,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001419-16.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Alves \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Souza Villar Filho,Criativa Participações Ltda - CNPJ:05254402/0001-36,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN,Celia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Souza Villar Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.333,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001541-29.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Nonato Araújo Brito\r\n\r\nExecutado: Cesar Augusto Pereira de Oliveira,Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas ltda.,Guilherme Iote\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Augusto Pereira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.094,93, nos termos do artigo 880 da CLT, ou garantir a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801858"
                            ],
                            "1801859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0132400-07.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Cunha Paz \r\n\r\nRéu: Drogaria Dallas Rio das Pedras Ltda. ME , ALBERTO ANDRADE CARDOSO, FRANCISCA SILVA FERREIRA, Modesto Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO ANDRADE CARDOSO, Drogaria Dallas Rio das Pedras Ltda. ME , FRANCISCA SILVA FERREIRA, Modesto Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-04.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Gonçalves \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A, Apoio Conservação e Serviços Ltda. - M e M Park\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. - M e M Park, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801859"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012200-02.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Garcia de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Garcia de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/03/2015, às 14h, para início da perícia (laudo em 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000963-29.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Oliveira [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Amaral d Oliveira [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Amaral d Oliveira, Réu JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/03/2015, às 14h, para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo, conforme despacho de fl.288. \r\n\r\nProcesso: 0001725-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra Fusco [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bezerra Fusco \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-18.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS ROSA DE MIRANDA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Chemicals Ind e Com Ltda [Adv. Antonio Conceicao Silva (OAB: RJ 39223 - D)], Réu: ALBERTO DELFINO DA SILVA, Réu: MARIA JOSE AGUIA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS ROSA DE MIRANDA\r\n\r\nDiligencie o reclamante, por seus próprios meios, para obter informações sobre valores nos autos do processo da 3ª Vara Cível de Campo Grande, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene de Medeiros Martins [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Sousa Nunes - G Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação SA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação SA.\r\n\r\nTomar ciência a reclamada de que deverá efetuar o pagamento do valor devido no prazo de 15 dias, na forma do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096800-24.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Thome [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda., Réu: GILMAR DA CRUZ - SÓCIO, Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Guiomar da Cruz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Thome\r\n\r\nCiência de fls.149 e venha o autor com meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-75.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimaraes Moura [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clinica Medica Infantil Ltda., Réu: Antônio Mourão Vieira Netto (sócio da rda [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)], Réu: Fernando Rodolpho Klautau de Araújo [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)], Réu: Roberto Yasuhiro Nakazato (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Mourão Vieira Netto (sócio da rda, Aut Fernanda Guimaraes Moura, Réu Fernando Rodolpho Klautau de Araújo\r\n\r\nTomar ciência, o autor e sócio Fernando Klautau, da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade.Bem como, tomarem ciência, os sócios que sofreram bloqueio às fls.113/114, que convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001062-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO , Réu: Luiz Rogério de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Silva , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência à 2ª reclamada do bloqueio de fls.259, que foi convolado em penhora.Venha o autor com meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-51.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S/A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nVista ao exquente da certidão de fls.616, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-39.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemaco Decoracoes Ltda. ME [Adv. Sonia Cristina de Oliveira Baptista (OAB: RJ 70782 - D)], Réu: MOACYR MACEDO DE NORONHA , Réu: PAULO CEZAR DE MELLO NORONHA \r\n\r\nTI: Décimo Ramos de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Santos\r\n\r\nTer vista da DOI bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-10.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Lima Faria [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Lima Faria\r\n\r\nTer ciência da certidão exarada pelo OJA, para que indique meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-06.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0120800-20.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Braz Cabral [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Braz Cabral \r\n\r\nTer vista do ofício de fls.166/168 bem como indicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Jesus Learth de Lima [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglomed Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Eugenio Bruno de Moura Moraes (OAB: RJ 152264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Jesus Learth de Lima \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-57.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosário da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: LUIS JOÃO DE OLIVEIRA , Réu: MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rosário da Silva\r\n\r\nNada a deferir, ante a promoção da contadoria de fls.214/219. \r\n\r\nProcesso: 0001487-60.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ígor Lourenço de Paiva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, fls.250. \r\n\r\nProcesso: 0000558-27.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santana dos Santos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santana dos Santos , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 17/03/2015, às14:00h, para proceder a anotação da CTPS do autor. Após essa data, Promovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0051700-66.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MENDES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIP LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIP LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls.898. \r\n\r\nProcesso: 0181500-35.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVES ROCHA [Adv. Aline Francisca de Faria (OAB: RJ 143515 - D)]\r\n\r\nRéu: FRL DE SAO CRISTOVAO CONVERTEDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALVES ROCHA\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-27.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON AMORIM HENRIQUE DE MELO [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: LN DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON AMORIM HENRIQUE DE MELO\r\n\r\nInicialmente, venha o exequente, em 15 dias, com os endereços dos sócios para intimação.Após direi sobre o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0086200-51.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Terencio Marins dos Santos (OAB: RJ 100242 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social (SUCESSORA de Fundação Sistel de Seguridade Social) [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, de 10 dias, visto que a secretaria já localizou os volumes. \r\n\r\nProcesso: 0080300-43.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Augusto Cabral Ramos Junior [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao Ltda. [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Augusto Cabral Ramos Junior\r\n\r\nTer ciência da resposta de ofício que informa a posição de 143ª da lista da Cândido Mendes. \r\n\r\nProcesso: 0001114-92.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Modesto de Souza [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: C Vianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Wagner Rangel de Jesus (OAB: RJ 137934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Modesto de Souza\r\n\r\nDefiro a vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-05.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Carneiro Corrêa [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logística S.A., Aut Jackson Carneiro Corrêa\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-52.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE DE OIVEIRA [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora Rio S.A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA, Réu: PAULO CEZAR BELARMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE DE OIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0027000-26.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNILIA DA PAIXAO LOPES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira \r\n\r\nDiga o autor se arcará com os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes da Silva Vitorino [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nunes da Silva Vitorino, Réu Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-83.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina Carrias de Mattos [Adv. Leandro dos Santos (OAB: RJ 161498 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Carrias de Mattos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000837-76.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivo Milagres Bastos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Marimar 74 Serviços de Transportes Ltda., Réu: Marcos Gomes de Oliveira, Réu: Marcos Alexandre Freire de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivo Milagres Bastos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0003100-38.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA COELHO [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA., Réu: Milton Menezes Machado, Réu: Rodrigo Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA COELHO\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-80.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAETANO DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TAIKILO LTDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Claudio Smith de Almeida, Réu: Sergio Artur Smith de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAETANO DE LIMA, Réu RESTAURANTE TAIKILO LTDA\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-32.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Paes Garcia [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Bom Dia Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Paes Garcia\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-35.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Consorcio Odebrecht - Carioca - Costrucap [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Odebrecht - Carioca - Costrucap, Aut Jose Roberto dos Santos, Réu Maison Marschhausen Construcoes Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Carreira de Rezende [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Andreza Carreira de Rezende , Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0034900-35.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nDiante da resposta negativa da carta precatória expedida, venha o autor com meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Telles Villas [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)], Réu: Minerconsult Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda. , Réu Minerconsult Engenharia Ltda. \r\n\r\nÀ ré, para cumprir o despacho de fls.1247. \r\n\r\nProcesso: 0053400-28.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA LIMA BARBOSA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA LIMA BARBOSA\r\n\r\nVenha o exequente com cópia dos documentos do processo, necessários para instruir a certidão bem como dos demais documentos que entenda necessários ,( duas cópias de cada um), na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-73.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Farias Bernardo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Emilly Fernanda de Farias de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Farias Bernardo, Aut Emilly Fernanda de Farias de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.557 que indeferiu o requerimento autoral. \r\n\r\nProcesso: 0046800-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Furtado [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Furtado\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-95.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Camargo de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Camargo de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-82.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Ana Maria Lopes Florenzano, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDOMIRO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nCiência do indeferimento às fls.290.Venha o autor com meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-17.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barcelos Pedroza [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.a ( Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.a ( Viacao Aerea Rio-Grandense), Aut Michelle Barcelos Pedroza\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000257-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladoria Ltda., Réu: Delta Construções S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: SANDRA OLIVEIRA RAMOS , Réu: ADILSON PERES DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho:..Convolo em penhora o bloqueio realizado; bem como de que será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0034800-85.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Garrett Lima [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda., Réu: Maria Emilia Termote Hood, Réu: Marie Dominique Hood, Réu: FERNANDA DA SILVA TITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Garrett Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1797359"
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                            "1797360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0158400-80.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Vicente\r\n\r\nRéu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda., Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos, Christiani Ferreira Prisco, Marcia Fonseca de Aquino\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Christiani Ferreira Prisco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência à reclamada (sócia) dos valores bloqueados, bem como de que serão os mesmos liberados ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0020200-06.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000632-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Eduardo do Nascimento \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON DE SOUZA CABRAL, MARIA ANGÉLICA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de responder com seus bens pessoais, a teor da despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0003100-38.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA COELHO\r\n\r\nRéu: CMT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA., Milton Menezes Machado, Rodrigo Gomes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m CMT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA., Milton Menezes Machado, Rodrigo Gomes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797360"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000883-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silveira Torres [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda., Réu: Thereza Cristina Campos Bedinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Silveira Torres \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 192/196, bem como para indicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0096600-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rubem de Freitas Lomba [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rubem de Freitas Lomba , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 505. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077700-09.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Batista Eleutério [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA VICENTE DE ARAUJO DO GRUPO MERCANTIL DO BRASIL - CAVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Réu CAIXA VICENTE DE ARAUJO DO GRUPO MERCANTIL DO BRASIL - CAVA \r\n\r\nVir com o depósito do valor ainda devido (fl. 827), no prazo comum de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000885-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilene Oliveira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Odilene Oliveira dos Santos \r\n\r\nApresentar contestação à impugnação à sentença de liquidação e aos embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Oliveira Lima \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-62.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Livaldo Gomes [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Livaldo Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 410. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-67.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA, Réu: NOVA EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Silva do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Geisa Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 531, que também convolou os depósitos recursais de fls. 341, 414, 415 e 435 em penhora. Prazo de 48 horas para pagamento da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso Ferreira Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarao, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Renee Sá de Figueiredo, Réu: Milton Colpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tarso Ferreira Marques\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001718-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Dutra Lopes Guarilha [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Dutra Lopes Guarilha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 384. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-33.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Ferreira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Yara Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 524. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000654-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Duque Estrada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Duque Estrada \r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-37.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Sardinha Bernardino [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Sardinha Bernardino\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos pela 2ª reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary da Silva Araújo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 672. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-69.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide de Souza Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide de Souza Oliveira, Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 668, que também convolou os depósitos recursais em penhora. Prazo de 48 horas para que a ré proceda ao depósito da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0101800-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Correa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 818/819. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-74.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA REIS DE CARVALHO ROCHA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sabrina Tudrej (OAB: RJ 126854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 465. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-69.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Quintino [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA LTDA [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut José Luis Quintino, Réu VISE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 324. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Jean Brito Martins [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. - Restaurante Ícaro Rio Sul [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPP Alimentos Rio Sul Ltda. - Restaurante Ícaro Rio Sul, Aut Sandro Jean Brito Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 277. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-88.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Baptista de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brdesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Baptista de Almeida \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-66.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gustavo de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gustavo de Souza , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 133. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-74.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Christiano Ramos Chaves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC Brasil Sistemas Ltda. [Adv. Ana Claudia Moro (OAB: SP 122865 - D)], Réu: CSC Brasil Comércio Serviços Ltda. [Adv. Ana Claudia Moro (OAB: SP 122865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSC Brasil Comércio Serviços Ltda. , Réu CSC Brasil Sistemas Ltda. , Aut Sylvio Christiano Ramos Chaves \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1305/1313. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Magalhães e Magalhães [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A., Aut Paulo Roberto Magalhães e Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 640. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000118-54.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Nunes Accioly do Carmo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Peter Nunes Accioly do Carmo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentneça de fl. 419. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-86.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz e Silva Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir da Silva Montenegro [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. , Aut Wladimir da Silva Montenegro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 180, que convolou os depósitos recursais em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-33.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Royle Stirling [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviço de Bordo Hot Ltda. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviço de Bordo Hot Ltda.\r\n\r\nVir com os depósitos das 06 parcelas, mês a mês, na forma do art. 745A do CPC, sendo o depósito da primeira parcela no prazo de 05 dias, conforme despacho de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Magalhães [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 391/392. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-96.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Martins dos Santos de Almeida [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmell Noivas Boutique Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Martins dos Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-28.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DONIZETE CANDIDO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DONIZETE CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 373/377. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Freitas Chagas [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda., Réu: Ana Paula Rodrigues Connely [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell de Freitas Chagas\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 365/367, com proposta de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gonçalves Silva [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. Me [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gonçalves Silva\r\n\r\nIndicar o nome da testemunha que pretendeu ouvir na audiência de 21 de novembro de 2013, sem o qual não será possível dar prosseguimento ao trâmite processual. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1800383"
                            ],
                            "1802211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034000-90.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIA ANGELIM COSTA [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nId: 1802211"
                            ],
                            "1800382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000059-66.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gustavo de Souza \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 133. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800382"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-09.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber José da Silva [Adv. Cristiane Silva Santos (OAB: RJ 174722 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Aut Cleber José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0096700-26.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Elino Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000982-26.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio dos Santos Sthel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Stenio dos Santos Sthel\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência desta Justiça para processar e julgar as ações decorrentes da previdência complementar privadas, sendo determinada a remessa dos autos à Justiça Comum, conforme decisão de fl. 1147. \r\n\r\nProcesso: 0102700-71.2009.5.01.0071 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Vieira Gomes [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nExdo: MAX LINE COMERCIO DE MOVEIS LTDA , Exdo: Alexandre Magalhães Machado Monteiro (sócio), Exdo: Marcus Herval Machado da Fonseca (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Vieira Gomes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127500-08.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luivan Ferreira Delfino [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Luivan Ferreira Delfino\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0113200-02.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdallena Ribeiro Amorim Bezerra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a implementação da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, na forma do art.461 do CPC. No mesmo prazo, deverá apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0087100-54.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO PINHEIRO REIS [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI MUSIC LTDA [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMI MUSIC LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-26.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Batista da Silva Bastos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Planus Contabilidade Gerencial Ltda. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: Cahu Technologies Soluções Estratégicas em Gestão Empresarial Ltda. [Adv. André Luiz Ferreira Alves (OAB: RJ 172555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cahu Technologies Soluções Estratégicas em Gestão Empresarial Ltda., Réu Grupo Planus Contabilidade Gerencial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 607/610. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 611 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144800-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos Malaquias [Adv. Danielle Rios da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marchesini [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos Malaquias\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do leilão realizado. Deverá, ainda, indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0185200-78.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE BATISTA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Tony Cristiano de Sousa (sócio), Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nA referida certidão visa apenas a habilitação do autor nos autos falimentares, nao descrevendo quais socios integraram o polo passivo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001010-28.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: S. CLEANERS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sociedade Comércio e Importação Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comércio e Importação Hermes S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, ficando ciente de que o depósito recursal de fl. 57 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156200-91.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Perini Lopes Nunes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 547/552. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 553 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0173200-51.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS BATISTA DE SOUZA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNICA INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STINCO SOC TECNICA INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 147/148. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 149 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158300-58.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA PEREIRA [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: APICE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)], Réu: Robson Iskelton Severiano Araujo socio Apice Representacaoes Ltda, Réu: Jose Saraiva de Sales socio Apice Representacoes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 30 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0106900-58.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro Pereira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Hand Designer Comércio e Indústria de Bijouterias Ltda., Réu: EVANDRO LAGO DE SOUZA FILHO (SÓCIO DE Free Hand Designer Comércio e Indústria de Bijouterias Ltda.), Réu: ROSA MARIA RIBEIRO DE SOUZA (SÓCIA DE Free Hand Designer Comércio e Indústria de Bijouterias Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados, devendo indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001063-09.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenira Madalena Saraiva Barros [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 209/210. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 211 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162800-89.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Rezende [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001030-49.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barroso da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Luiz Cruz Vieira (OAB: RJ 144269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Barroso da Silva\r\n\r\nVir com o depósito da primeira parcela,conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0126400-13.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Souza [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardio Barra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-91.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bruno da Fonseca [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bruno da Fonseca , Réu Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-03.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Moreira Lacerda [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sobre os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000884-42.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Maria da Silva Carvalho [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 239/242. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 243 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131000-48.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Berte Teixeira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 223/225. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 226 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001556-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Campos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Péricles da Silva Conde [Adv. Otavio Mesquita de Almeida (OAB: RJ 90906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Péricles da Silva Conde\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 88/90. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 91 dos autos. \r\n\r\nId: 1800004"
                            ],
                            "1800003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2015\r\n\r\n0001736-65.2012.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Gomes \r\n\r\nExecutado: Asear Prestadora de Serviços e Construções Ltda.,BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Asear Prestadora de Serviços e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.187,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Deverá, ainda, cumprir item “1” de fl. 112 dos autos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800003"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-16.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0000317-72.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mendes Vieira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000495-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Aureliano [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRéu: Terwan Soluções em Eletricidade Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronaldo Dias Lopes Filho (OAB: SP 185371 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz, Aut Jorge Barbosa Aureliano, Réu Terwan Soluções em Eletricidade Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 264/265v. \r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alinson Ferreira Lopes [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000542-58.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anik Morais da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 167129 - D)], Réu: Wall Mart Supercenter Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anik Morais da Silva , Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Réu Solidez Recursos Humanos Ltda., Réu Wall Mart Supercenter Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 391/398. \r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Esteves Cardoso da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Innolab do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Esteves Cardoso da Silva, Réu Innolab do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 336/336v. \r\n\r\nProcesso: 0001171-95.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Severino Felipe [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Bernardo Assistencia Medica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Bernardo Assistencia Medica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca Em Recuperação Judicial, Aut Rosangela Severino Felipe \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 73, sendo o autor, inclusive, tendo em vista o contido na certidão de mesmas folhas, para que providencie as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nVista, por cinco (05) dias, quando deverá manifestar-se, nos termos do art. 1057, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145600-73.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIO LUCAS MOREIRA POVOA - Representado por Claudia Soares Moreira Povoa [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Aut: NATHAN MOREIRA PÓVOA - Representado por Claudia Soares Moreira Povoa [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Aut: CLAUDIA SOARES MOREIRA POVOA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: MF - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: VIEW PLANEJ. CONSULTORIA EXECUCAO E ZELADORIA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEW PLANEJ. CONSULTORIA EXECUCAO E ZELADORIA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 423 que indeferiu o requerimento de fls. 422, bem como cumprir, em última oportunidade, o contido no item “1”, do despacho de fls. 420.\r\n\r\nProcesso: 0140000-71.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RABELLO CARNEIRO [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RABELLO CARNEIRO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001376-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Soares da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComplementar a importância referente à diferença do valor encontrado, conforme despacho de fls. 227, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0123200-60.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonio Bandeira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonio Bandeira da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 655/655v. \r\n\r\nProcesso: 0120000-16.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO REIS TARCITANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPSERV ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIF CENTRO COMERCIAL SAO LUIZ [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIF CENTRO COMERCIAL SAO LUIZ, Aut EVANILDO REIS TARCITANO, Réu VIPSERV ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 327 que rejeitou os embargos na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001397-03.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza da Silva [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nRéu: Uchoa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uchoa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0100300-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Carvalho Soares [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Madureira Comércio e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)], Réu: Apparecido Albergoni, Réu: Jose Paulo de Souza [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Carvalho Soares , Réu Fotoplan Madureira Comércio e Serviços Fotográficos Ltda., Réu Jose Paulo de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 251 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos, por não aviados a modo. \r\n\r\nProcesso: 0099700-96.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly dos Santos Carvalho [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndicar, em cinco (05) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0058600-64.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Deus [Adv. Geneci Pecanha dos Santos (OAB: RJ 44168 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Lúcio Flávio Moura Ramalho, Réu: Carlos Eduardo de Passos Pereira, Réu: Maria Zélia Costalima de Queiroz, Réu: Carlos Henrique Garção Júnior, Réu: Cláudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Deus, Réu Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 189/189v que negou provimento aos embargos de declaração, assim como não conheceu como objeção de pré-executividade, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paes Leme Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks Serviços do Brasil LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks Serviços do Brasil LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wallace Paes Leme Costa\r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05), iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000723-25.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéia Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0229800-23.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE EINERT DELL ARMI [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MORADA DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: WALKIRIA REGINA DE CASTRO, Réu: ESTER MOREIRA FERREIRA [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTER MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nCiência da penhora de fls.384/386; complementar o valor da execução, em cinco (5) dias; ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0192600-79.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MENEZES DE ANDRADE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 687. \r\n\r\nProcesso: 0176900-82.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Tenente [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Lima e Cia. Ltda. [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Lima e Cia. Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls.188; complementar o valor da execução, em cinco (5) dias; ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001730-52.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Borges [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001534-82.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sartorio de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0001630-97.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Raimundo dos Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Emir Fayad [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Raimundo dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001480-19.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Soares Macedo [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Soares Macedo , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001471-57.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Moreira [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 168 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070700-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: André Ragoso Fonseca, Réu: Antonio Santanna Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 161/166, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0113800-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maia Maissner [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maia Maissner\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 274), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0013800-14.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Silva [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Giroflex Industria Comercio Ltda., Réu: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito da Silva\r\n\r\nManifestar-se em cinco (05) dias, conforme despacho de fls. 164.\r\n\r\nProcesso: 0000557-61.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Polano de Almeida [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Polano de Almeida , Réu Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A., Réu Sinaf Assistencial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, mediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001479-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes da Cruz [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Sergio Fernandes da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em cinco (05) dias sucessivos, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000149-25.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micherline Carla de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micherline Carla de Souza \r\n\r\nÀ autora recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0001258-22.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Freitas da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Freitas da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez (10) dias observando o contido a fls. 251/251v, bem como no item \"2\" de fls. 210v. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-89.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Araujo Coelho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)], Réu: FREDERICO CRUZ PEREIRA, Réu: VERA LUCIA CRUZ PEREIRA, Réu: Roberto Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Araujo Coelho \r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr Oficial de Justiça (fls. 154), devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765) para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001479-68.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edieldo dos Santos França [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edieldo dos Santos França\r\n\r\nManifestar-se em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-42.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: ALCIDES MUNIZ SENNA E OUTROS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALCIDES MUNIZ SENNA, Réu ALCIDES MUNIZ SENNA E OUTROS, Aut JOAO BATISTA DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Ronale Comidas Típicas LTDA ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 739. \r\n\r\nProcesso: 0001434-64.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gonçalves Bastos da Silva [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Raquel Gonçalves Bastos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em cinco (05) dias sucessivos, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001431-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Menezes Nunes Moraes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Santa Luzia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Lima de Souza (OAB: RJ 174537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Santa Luzia Ltda. \r\n\r\nVista, no prazo de dez (10) dias, dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001060-14.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Duarte da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Duarte da Silva\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu (Transporte Zona Oeste Ltda), no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista, no prazo de dez (10) dias, dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000870-22.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Formosinho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Suely Pereira de Mendonça [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 148.973,09, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAISA FERNANDES ROSA [Adv. Tadeu de Abreu Pereira (OAB: GO 11271 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: AEROLEO TAXI AEREO LTDA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: SAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: CIA BATSCO LTD [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLEO TAXI AEREO LTDA, Réu BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S/A, Réu CIA BATSCO LTD, Réu SAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA, Réu SAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCiência de que os depósitos de fls. 1447 e 1606 garantem o juízo (R$ 288.067,73 - fls. 1806), devendo, no prazo legal, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0068000-34.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Barbosa Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndicar, em cinco (05) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observadas as retenções de fls. 300 - item “1.1” e fls. 310 - item “1.1”. \r\n\r\nProcesso: 0001621-38.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira dos Santos , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência de que a perícia foi remarcada para a data de 25/03/2015, às 17:00, no endereço Rua Siqueira Campos, nº 43 sala 1209, Bairro Copacabana. \r\n\r\nProcesso: 0000252-43.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Furtado Hartmann [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Abengoa Construção Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Furtado Hartmann\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) o valor efetivamente recebido por meio do alvará de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0000634-02.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Teive e Argollo [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Teive e Argollo\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-25.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Lucas Chaves [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Lucas Chaves \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nId: 1800940"
                            ],
                            "1801816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055700-06.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailson Henriques de Almeida Farias [Adv. Barbara lambraki (OAB: RJ 136576 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clailson Henriques de Almeida Farias, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Solution Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nVista da promoção de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0097700-21.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Araújo [Adv. Walter Teodorico Furtado de Moura (OAB: RJ 128292 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes de Araújo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 602, bem como, providenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nId: 1801816"
                            ],
                            "1801827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000031-89.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnei Sebastião Pinto Neves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000734-54.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risalva Alves Travassos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A. \r\n\r\nDepositar o valor referente aos honorários periciais, conforme despacho de fls. 272. \r\n\r\nId: 1801827"
                            ],
                            "1800900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Esteves Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Innolab do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 336, bem como, depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 17.560,25 equivalentes a 1.410.097,1475 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800900"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1802056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000709-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Farias [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): CITY RIO ROTAS TURISTICA LTDA (ATUAL VIAÇÃO VG EIRELI)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 206.E as empresas peticionárias por cuidados da advogada subescritora da referida peça, deverá regularizar sua representação processual nos autos, no mesmo prazo condedido para manifestações (15 dias), sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0023500-06.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Rosa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda., Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Hochtief do Brasil [Adv. Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: SP 130857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-41.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Bosque da Praça [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Bosque da Praça\r\n\r\nVir com o valor líquido incontroverso devido ao reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. EPP , Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rocha Silva \r\n\r\nAjustar os cálculos, observando a concordância com os cálculos da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-38.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara dos Santos Rocha [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.ME, Réu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nEsclarecer em 05 dias, a que se refere o documento apresentado com a peça de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0000519-75.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Souza Soares Viana [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0048100-91.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Maria Quintanilha Lamarão [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Maria Quintanilha Lamarão\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fl. 191 \r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-03.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Manoel dos Santos Vicente [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobema Comercio de Bebidas Maga Ltda., Réu: José Cardoso Lourenço, Réu: Paulino Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Manoel dos Santos Vicente\r\n\r\nIndicar outros meios de constrição, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Alexandre de Souza [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Alexandre de Souza, Réu Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 368, devendo a Ré PRELYMPE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 08.018.399/0001, pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000264-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Teixeira Soares [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Civis do Brasil , Aut Miguel Teixeira Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.194 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 611.869,49, equivalente a 48.845.849,69 IDTR, convolado em penhora os depósitos recursais atualizados asfls. 184/185 e determinado a liberação dos valores ao autor, nos termos do art. 66, I, da Consolidaçãodos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 600.5445,15, equivalente a 47.418.821,92 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0146400-59.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Ferreira de Alencar [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Ferreira de Alencar, Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 640 , fixando o valor devido ao autor em R$ 6.260,30, equivalente a 499.762,91 IDTR, tomando ciência que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001259-04.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariberto Eduardo Campos [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariberto Eduardo Campos , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.275 , fixando o valor devido ao autor em R$ 68.731,50, equivalente a 5.486.870,28 IDTR, convolado em penhora os depósitos recursais atualizados as fls. 270/272 e determinado a liberação dos valores ao autor, nos termos do art. 66, I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 40.832,40, equivalente a 3.259.671,06 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000119-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maria Lopes Neto [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Maria Lopes Neto \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Falcão Rodrigues [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo de 30 dias para apresentação dos documentos determinados no r. despacho do dia 26/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000135-15.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Erickson Augusto dos Santos [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erickson Augusto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-78.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)], Réu: Kátia Luzia Moura Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-30.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos Silva, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 457 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 17.639,50, equivalente a 1.408.170,17 IDTR, convolado em penhora os depósitos recursais atualizados as fls. 456 e determinada aliberação dos valores ao autor, nos termos do art. 66, I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoris - Geral da Justiça do Trabalho. Fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 10.350,97, equivalente a 826.323,15 IDTR. Devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica . \r\n\r\nProcesso: 0000683-74.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira da Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-98.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Nalim [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda., Aut Renata de Oliveira Nalim\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.785 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 112.970,30, equivalente a 9.018.475,97 IDTR, convolado em penhora os depósitos recursair atualizados as fls. 781/782 e determinado a liberação dos valores ao autor, nos termos do art. 66, I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 92.863,33, equivalente a 7.413.326,42 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica . \r\n\r\nProcesso: 0000809-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Coelho Gonçalves [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da execução em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0112200-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Barbosa da Fonseca [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0072 /2015 (Caixa Econômica Federal) . \r\n\r\nProcesso: 0088300-43.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Couto Guimarães Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nVenha com os documentos solicitados pelo autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-42.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Vilela Marçal [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Vilela Marçal \r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Modesto dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Modesto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, ante as respostas juntadas às fls. 151/154. \r\n\r\nProcesso: 0001368-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alexandre Cordeiro Pinheiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-13.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Candido da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Candido da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-38.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Elias Pereira [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-33.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivando Julião Brasil [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Humaitá Bar e Restaurante Ltda. - Botiquim Informal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivando Julião Brasil\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-54.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendonça Mallet [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendonça Mallet \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 74º Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação de Crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-68.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Reis de Oliveira de Sousa [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Lourinho da Silva [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro, sucessor de FUNLAR [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Oportunidades, Réu Municipio do Rio de Janeiro, sucessor de FUNLAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Baptista de Freitas [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-55.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Bruno Reis Couto (OAB: RJ 130776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro da Silva, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1802056"
                            ],
                            "1802057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0099500-47.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Chagas Guimarães \r\n\r\nRéu: Serprof Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 64/66, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 9.717,25, sendo: R$ 9.425,30, ao autor; R$ 291,95, ao INSS. À ré ao pagamento, em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144200-45.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Alvarez de Oliveira \r\n\r\nRéu: Dance Studio Ltda. - Academia Staff \r\n\r\nTerceiro Interessado: Dance Studio Ltda. - Academia Staff N/P da sócia Lúcia Lima da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m TATIANA SILVA DO REGO LIMA N/P SR. (A) LÚCIA LIMA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802057"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1802100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000096-72.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Barros Martins [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina Barros Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-45.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Vila Pouca Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Vila Pouca Ltda., Aut Sidney José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que foi expedido Alvará Judicial nº 0102/2015 ao autor e nº 0104/2015 ao réu, devendo comparecer ao Banco do Brasil, Agência Poder Judiciário, na Avenida Gomes Freire, nº 471, 1º andar ou Agência Palácio do Trabalho, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, Centro,Rio de Janeiro, portando CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001301-73.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paixão [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Jorge Paixão , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 17/03/2015, às 14:00h, a fim de que seja procedida a anotação da CTPS do autor pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0085300-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Miller [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa Miller\r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que foi expedido Alvará Judicial nº 0087/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, Agência Poder Judiciário, na Avenida Gomes Freire, nº 471, 1º andar ou Agência Palácio do Trabalho, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, Centro,Rio de Janeiro, portando CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000805-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio William de Oliveira Souza [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio William de Oliveira Souza, Réu Net Rio\r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que foi expedido Alvará Judicial nº nº 0089/2015 ao autor e nº 0091/2015 ao 2º réu, devendo comparecer ao Banco do Brasil, Agência Poder Judiciário, na Avenida Gomes Freire, nº 471, 1º andar ou Agência Palácio do Trabalho, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, Centro,Rio de Janeiro, portando CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001257-88.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Verly da Costa Mariano [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica CEPEL [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Elétrica CEPEL \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-33.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Brito Marcolino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912 , Aut Cesar de Brito Marcolino \r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que foi expedido Alvará Judicial nº 0099/2015 ao autor e nº 0100/2015, ao réu, devendo comparecer ao Banco do Brasil, Agência Poder Judiciário, na Avenida Gomes Freire, nº 471, 1º andar ou Agência Palácio do Trabalho, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, Centro,Rio de Janeiro, portando CTPS. \r\n\r\nId: 1802100"
                            ],
                            "1802141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001223-87.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues da Silva [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigues da Silva , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nComparecer à sala de audiências da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 13/05/2015, às 09:40h, para realização de audiência de instrução. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para apresentar rol das testemunhas que deverão ser intimadas, em 10 dias. Decorrido o prazo as testemunhas serão trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001583-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Claudio da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à sala de audiências da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 12/05/2015, às 09:50h, para realização de audiência de instrução. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para apresentar rol das testemunhas que deverão ser intimadas, em 10 dias. Decorrido o prazo as testemunhas serão trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1802141"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000642-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José dos Santos [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotton Buffet Restaurante Ltda. [Adv. Mario Silva dos Santos Skornicki (OAB: RJ 135942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scotton Buffet Restaurante Ltda. , Aut Severino José dos Santos \r\n\r\nAudiência de consignação designada para o dia 18/03/2015, às 12h15min. A audiência designada destina-se tão-somente a tentativa se conciliação das partes, não sendo ouvidas testemunhas nem recebidas peças de defesa. \r\n\r\nId: 1801921"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-34.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Lira de Santana ( Sucessora de Adriano de Santana Dias Bezerra) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vantroba Ltda. [Adv. Raquel das Neves Silva (OAB: RJ 121672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Vantroba Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001657-53.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campelo de Albuquerque [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Robson Campelo de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 453, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0086400-35.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernandes dos Santos - Sucessora de José Messias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernandes dos Santos - Sucessora de José Messias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 617, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000005-64.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Costa [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0145000-49.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Ritler dos Santos Cabral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Arte e Construção subempreiteira Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Judith Nelia Oliveira Rivero, Réu: Roberto Barbosa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ritler dos Santos Cabral \r\n\r\nTomar ciencia de que expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0155400-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Barboza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiba Modas Ltda., Réu: Maria Marcolongo Gomes , Réu: Luiz Carlos Cortat, Réu: Maria Rosa Marcolongo Gomes Cortat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vanissan da Costa [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Wagner Vanissan da Costa\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósito de fls 505 \r\n\r\nProcesso: 0000477-02.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131500-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José Diniz [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Somov S.A. , Aut Wellington José Diniz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001581-29.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls 54/68, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0070500-75.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Caetano [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Manoel Luiz Correia Machado, Réu: Giácomo Antônio Micelli de Castro Machado [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Caetano \r\n\r\nTomar ciência de que mantido o despacho impugnado e indeferida a penhora do veículo tendo em vista a certidão de fls 99. Indique o autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000740-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pimenta Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida de R$ 1.735,02, ciente de que já convolados em penhora os depósitos recursais, conforme fls 235 \r\n\r\nProcesso: 0001282-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Batista de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Indústria e Comércio Ltda., Aut Gabriel Batista de Oliveira\r\n\r\nHomologados os cálculos no total de R$ 93.065,76 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.223, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000515-82.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Abreu Faria [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordh Sistemas de Controle Ltda. [Adv. Maria Lucileide Martins Pereira (OAB: RJ 155072 - D)], Réu: Jose Paulo Dertoni [Adv. Marcelle Moreira Bacellar Nunes Soares (OAB: RJ 148881 - D)], Réu: Nadia Marcia de Melo Dertoni [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)], Réu: Telmo Marques Noronha [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Paulo Dertoni, Aut Marcos Pereira de Abreu Faria, Réu Nadia Marcia de Melo Dertoni, Réu Nordh Sistemas de Controle Ltda., Réu Telmo Marques Noronha \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-93.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Rocha da Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Santa Monica Industria e Comercio S.A, Réu: BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. - EPP, Réu: Fogue Roupas Ltda. - EPP, Réu: Sandtracks Franquias Ltda., Réu: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda , Réu: NAPOLEÃO FONAYT FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rocha da Silva \r\n\r\nNão sendo possível a citação editalícia no rito sumaríssimo, tomar ciência da certidão de fls 155 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Nogueira de Macedo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 17/03/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0017300-61.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Frazao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME, Réu: Loizete Lúcia Grassi Dornelles, Réu: Emerson de Oliveira Herzog, Réu: TIAGO BESOUCHET PINHEIRO (SOCIO OPEC), Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS (SÓCIO OPEC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins Frazao\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 377/381 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Pereira [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto Pereira, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósito de fls 571 \r\n\r\nProcesso: 0000464-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência das infoirmações de fls 219 e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30. \r\n\r\nProcesso: 0000628-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dos Santos Cruz [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Dos Santos Cruz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-91.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Katia Correa Pinto Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias . Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000628-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dos Santos Cruz [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Dos Santos Cruz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamente do remanescente devido de R$ 5.516,05, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000782-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ignácio da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Ignácio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000816-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cardoso Guimarães [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A (Globex Utilidades S.A.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Cardoso Guimarães\r\n\r\nReapresentar os cálculos de fls 152/157 nos termos da decisão de fls 187/188, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0102800-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Nobio Medeiros [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Mind Cons. Educ. Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Centro Educacional Viva Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Nobio Medeiros, Réu Centro Educacional Viva Ltda., Réu Special Mind Cons. Educ. Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000504-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir José Garcia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir José Garcia , Réu Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000116-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Pedro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Lais Queiroz Gomes Pereira (Espólio de) Representado por Patrícia Queiroz Gomes Pereira [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: Roberto Gomes Pereira (Espólio de) Representado por Patrícia Queiroz Gomes Pereira [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Pedro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 123/124, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0070700-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Cesarino [Adv. Cicero Troglio (OAB: RJ 148627 - A)], Aut: Maria das Dores Quirino [Adv. Cicero Troglio (OAB: RJ 148627 - A)], Aut: Ailton Santos Machado [Adv. Cicero Troglio (OAB: RJ 148627 - A)], Aut: Walter Villella Vieira [Adv. Cicero Troglio (OAB: RJ 148627 - A)], Aut: José Rodrigues [Adv. Cicero Troglio (OAB: RJ 148627 - A)], Aut: Marlene de Freitas [Adv. Cicero Troglio (OAB: RJ 148627 - A)], Aut: Geraldo Paiva d Anil [Adv. Cicero Troglio (OAB: RJ 148627 - A)], Aut: Clodomir Vianna da Silva [Adv. Cicero Troglio (OAB: RJ 148627 - A)], Aut: Amós Ornellas Pinto [Adv. Cicero Troglio (OAB: RJ 148627 - A)], Aut: Paulo Roberto Tessarollo Winter [Adv. Cicero Troglio (OAB: RJ 148627 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Machado , Aut Amós Ornellas Pinto , Aut Clodomir Vianna da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Paiva d Anil , Aut José Leite Cesarino , Aut José Rodrigues , Aut Maria das Dores Quirino , Aut Marlene de Freitas , Aut Paulo Roberto Tessarollo Winter , Aut Walter Villella Vieira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva de Sá [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Viação Tamandaré Ltda. , Réu: Viação São João da Barrra Ltda., Réu: Viação Santa Izabel Ltda. , Réu: Agir Empreendimentos e Participações Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva de Sá , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da exclusão de Alcinéia Azevedo e Magali Lima do polo passivo conforme decisão de fls 486, devendo o autor fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-42.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir dos Santos Salomao [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA A/C SÓCIO JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA A/C SOCIO AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir dos Santos Salomao\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 278/283 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-85.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel Gomes de Araujo [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel Gomes de Araujo, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósito de fls 418 \r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Graça de Moura Ansel [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Graça de Moura Ansel\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 418 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001464-09.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Lima [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose s Rio 2005 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)], Réu: LURDECY MARIA BATISTA DA COSTA, Réu: ROSELI SOARES CORREA [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSELI SOARES CORREA\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000488-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza de Moraes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Molar Assistência Dentária Ltda. [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Réu: Paulo George Esteves Areal Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Souza de Moraes, Réu Molar Assistência Dentária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização do saldo devedor às fls 127/127, verso devendo o exequente comparecer à Secretaria desta 82ª VT/RJ de 2ª à 6ª feira, entre 10 e 16 horas, para assinatura do Auto de Adjudicação e retirada do Mandado de Entrega. Prazo e 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000802-13.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Souza Pimenta [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Souza Pimenta\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000585-65.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000064-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max da Silva dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Jesmond Comércio Varejista Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará, pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0156300-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Passos Pessanha Guimaraes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Passos Pessanha Guimaraes, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos à execução para determinar à embargada a retificação dos cálculos nos termos da decisão de fls 1491/1492. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-92.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensive Care [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intensive Care , Aut Márcia Cristina da Silva, Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Duavy [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Duavy\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da re, fls 382/386-v, em 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001001-96.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Trajano [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Trajano\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará ao autor, INSS e Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0001369-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Benedito [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes E Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Guilherme Benedito, Réu Rio Rotas Transportes E Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nReapresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte, nos termos da decisão de fls 548. \r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Fernandes dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que rejeitada a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1801383"
                            ],
                            "1801384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000041-43.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Moniz de Aragão [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizzo Papelaria e Presentes Ltda. EPP, Réu: Ana Maria Malta Faria , Réu: Pedro Carmo Polito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Moniz de Aragão \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0035700-89.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldo de Mendonca Junior [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): K LOG Transportes LTDA.ME\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo máximo de 10 dias, a ordem cronológica de pagamento do crédito do autor \r\n\r\nProcesso: 0001694-80.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mendes da Motta [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Mendes da Motta \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósito de fls 199, art 884 consolidado. \r\n\r\nProcesso: 0000511-45.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Cruz Filho [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Cruz Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre informações de fls 534 requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Dorigon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Dorigon\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls 526/527, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0140600-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Benini [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Adhemar Massão Fugita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marcos de Barros Munis [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Egas Gomes Becker Leite [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Abelino Monteiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Olindo Ranauro Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Robert Clayton Hodge [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Eurico de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Renato Lopes Silveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Nazareno dos Santos Conceição [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelino Monteiro, Aut Adhemar Massão Fugita, Aut Egas Gomes Becker Leite, Aut Luiz Eurico de Souza, Aut Marcos de Barros Munis, Aut Olindo Ranauro Filho, Aut Paulo Nazareno dos Santos Conceição, Aut Renato Lopes Silveira, Aut Robert Clayton Hodge, Aut Sergio Luiz Benini\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 1821, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-94.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendonça Seoane [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sérgio Manoel Lima de Seabra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ademauro da Rocha Holanda Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joelcio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo César Gaglianone [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Juarez Bezerra de Alencar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nAnte a petição de fls 1209, comprovar o pagamento do quantum remanescente, no valor de R$ 31.199,20, em 15 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001600-35.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth de Oliveira Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda - ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Oliveira Cardoso, Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência e dar atendimento à petição do perito, fls 229, em 5 dias, da designação do dia 17/03/2015 para início da perícia \r\n\r\nId: 1801384"
                            ],
                            "1801381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/03/2015\r\n\r\n0000904-96.2012.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiana Maria de França\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO RICARDO DO AMARAL CARRILHO,SR e SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda.,ILZA DO AMARAL CARRILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO RICARDO DO AMARAL CARRILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.462,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ILZA DO AMARAL CARRILHO,SR e SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda.,ILZA DO AMARAL CARRILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ILZA DO AMARAL CARRILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da sua inclusão no polo passivo , solidariamente à rda, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.462,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801381"
                            ],
                            "1801382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001694-80.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mendes da Motta \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, PRESVI PLAN E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIAS INTERNAS S/A N/P SÓCIO ARNALDO VERGARA DOS SANTOS , PRESVI PLAN E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIAS INTERNAS S/A N/P SÓCIO ROGÉRIO ROCHA DOS SANTOS, PRESVI PLAN E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIAS INTERNAS S/A N/P SÓCIO SERGIO FERNANDO D´ELIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósitop de fls 199, art 884 consolidado \r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vanissan da Costa\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda., Darcy de Medeiros, Jose Heleno de Almeida Barbosa, Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa, Darcy de Medeiros, Jose Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósito de fls 505 \r\n\r\nProcesso: 0000041-43.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Moniz de Aragão \r\n\r\nRéu: Rizzo Papelaria e Presentes Ltda. EPP, Ana Maria Malta Faria , Pedro Carmo Polito \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Malta Faria , Pedro Carmo Polito , Rizzo Papelaria e Presentes Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000488-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza de Moraes\r\n\r\nRéu: Molar Assistência Dentária Ltda., Paulo George Esteves Areal Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo George Esteves Areal Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização do saldo devedor às fls 127/127, verso devendo o exequente comparecer à Secretaria desta 82ª VT/RJ de 2ª à 6ª feira, entre 10 e 16 horas, para assinatura do Auto de Adjudicação e retirada do Mandado de Entrega. Prazo e 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0075200-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva de Sá \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações Ltda, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Viação Tamandaré Ltda. , Viação São João da Barrra Ltda., Viação Santa Izabel Ltda. , Agir Empreendimentos e Participações Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Agir Empreendimentos e Participações Empresariais Ltda. , Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Santíssimo Rio Participações Ltda, Viação São João da Barrra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da exclusão de Alcinéia Azevedo e Magali Lima do polo passivo conforme decisão de fls 486. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dos Santos Cruz\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Ceg Rio S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda., Insteligas Instalações Ltda. n/p sócia ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, Insteligas Instalações Ltda. n/p sócia Therezinha França Rubem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801382"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1800390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-53.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DO ROSARIO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DO ROSARIO\r\n\r\nExpedido ofício para habilitação no seguro-desemprego. Ter ciência da expedição do ofício para habilitação no seguro-desemprego e do alvará nº 157/2015, em favor do reclamante , encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000565-82.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO JÚNIOR [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA - EPP [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO JÚNIOR , Réu EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA - EPP\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-59.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Gomes de Oliveira [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels , Aut Eliezer Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-36.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Oliveira de Andrade [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Dicler Costa Rosa [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Denise Cardoso Valadao Tozzi [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Domingos de Albuquerque [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Fabio Curioni Gamon [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Franklin Jose Campos Nunes [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Edson Santana Vitor Galvao [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Heliane Maria dos Reis [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Eliseu da Silva Dias [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Eloi de Abreu Esvobda [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Oliveira de Andrade, Aut Denise Cardoso Valadao Tozzi, Aut Dicler Costa Rosa, Aut Domingos de Albuquerque, Aut Edson Santana Vitor Galvao, Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Aut Eliseu da Silva Dias, Aut Eloi de Abreu Esvobda, Aut Fabio Curioni Gamon, Aut Franklin Jose Campos Nunes, Aut Heliane Maria dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000931-92.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Freitas [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho Freitas, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl. \r\n\r\nProcesso: 0001012-75.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICAELA MEDEIROS DA SILVA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAL - EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAL - EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA, Aut MICAELA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-29.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO DA SILVA GONÇALVES [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇAO BENEFICENTE DE RIO CLARO, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-15.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido Barbosa de Souza [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândido Barbosa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/03/2015, às 13:05 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000276-52.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS QUINTANILHA COSTA [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS QUINTANILHA COSTA, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado com fulcro no art.844 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Garcia Romero [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Leticia Tavares de Souza [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Lezilda delphino Villaca Correa [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Luiz Claudio de Araujo [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Luciana da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Luciano Barboza Miniero [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Luciano Ribeiro Chaves [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Manoel Jordao de Carvalho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Marcia de Oliveira Silva Campos [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. Eletronuclear, Aut Leonardo Garcia Romero, Aut Leticia Tavares de Souza, Aut Lezilda delphino Villaca Correa, Aut Luciana da Silva, Aut Luciano Barboza Miniero, Aut Luciano Ribeiro Chaves, Aut Luiz Claudio de Araujo, Aut Manoel Jordao de Carvalho, Aut Marcia de Oliveira Silva Campos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0068800-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Teixeira Filho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nVir com o comprovante de pagamento dos recolhimentos previdenciários em 10 dias, improrrogáveis face à dilação de prazo já deferida anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0000846-38.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nogueira Gil Ferreira [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda., Réu: METRO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA N/P ESDRAS MEDICES VENANCIO, Réu: METRO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA N/P JERONIMO DA SILVA REIS, Réu: METRO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA N/P JORGE LUIS DIAS ALVES, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nogueira Gil Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-16.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEOMIR DE OLIVEIRA BICUDO [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEOMIR DE OLIVEIRA BICUDO, Aut JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que segue:\"Extingue o processo sem resolução do mérito.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-61.2014.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: MARIA DO CARMO DA SILVA ROCHA [Adv. Mairi Alves Neves (OAB: RJ 150539 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-94.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Moreno das Neves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Réu Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A , Aut Valtair Moreno das Neves\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Viana [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Reis [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Reis, Aut Roberto Carlos Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-23.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MILENA BOTELHO [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION RESENDENSE MICROINFORMATICA EDITORIAL LTDA, Réu: OSMAR GONÇALVES (SÓCIO), Réu: ROBERTO APARECIDO DOS SANTOS (SÓCIO), Réu: GEOVANE TORRES DE AQUINO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENA BOTELHO\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0050300-02.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daguimar Netto de Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)], Réu: Municipio de Parati [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais, Aut Daguimar Netto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.256.Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-29.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALBANO NETTO [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAMEL SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO MARÍTIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALBANO NETTO \r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-74.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Martins Fraga [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Osvaldo Luiz Parkutz Costa [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Otaviano Henrique de Araujo [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Patricia Ataide Leda [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Paulo Gomes Tavares [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Ricardo Luiz Land de Avellar [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Roberto Luiz Costa Almeida [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Rogeria Rosana Ibrahim Morgado [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Aut: Samuel Fonseca de Jesus [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Aut Nilo Martins Fraga, Aut Osvaldo Luiz Parkutz Costa, Aut Otaviano Henrique de Araujo, Aut Patricia Ataide Leda, Aut Paulo Gomes Tavares, Aut Ricardo Luiz Land de Avellar, Aut Roberto Luiz Costa Almeida, Aut Rogeria Rosana Ibrahim Morgado, Aut Samuel Fonseca de Jesus\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001031-76.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Santos Jordão [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Eng. Com e Mont. LTDA, Réu: Petrobrás Transportes S.A - Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transportes S.A - Transpetro, Aut Rafael Santos Jordão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1800390"
                            ],
                            "1800385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134900-68.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE DE MATTOS SOARES [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JOSE DE MATTOS SOARES\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-41.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: TV RIO SUL [Adv. Eduardo Guimaraes Prado (OAB: RJ 62726 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A, Réu TV RIO SUL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-36.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER DE OLIVEIRA LAUDANO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)], Réu: COLEGIO NAVAL, Réu: ESMERALDINO COUTINHO, Réu: EDSON LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER DE OLIVEIRA LAUDANO\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguimento em 10 dias, sendo certo que eventual descumprimento será expedida certidão de crédito que deverá ser retirada nesta Secretaria, em 30 dias, com posterior arquivamento do feito sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001136-53.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VALERIO [Adv. Kelly Cristina Duarte Parente (OAB: RJ 153161 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VALERIO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-14.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON COSTA RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE ASSIS CARNEIRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVANA SOARES HELOU - ME, Réu: VIA VAREJO SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE ASSIS CARNEIRO\r\n\r\nAo autor, para que apresente, em 10 dias, o extrato analítico dos depósitos do FGTS, sob pena de ser considerada quitada tal verba, inclusive o valor referente à multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0001244-82.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUIZ CARLOS MARTINS ELIAS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nAos reclamados para impugnação aos cálculos do autor, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias sucessivos e permeados, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0139200-68.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIMAR DA GLORIA FERREIRA COELHO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: PERMEL COBRANÇAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSE LUIS PEREZ PAZO, Réu: OSVALDO MELAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIMAR DA GLORIA FERREIRA COELHO\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguimento em 10 dias, sendo certo que eventual descumprimento será expedida certidão de crédito que deverá ser retirada nesta Secretaria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA PINTO [Adv. Mary Sato Souza (OAB: RJ 186473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA PINTO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-18.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS REIS DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: ISS MARINE SERVICES LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1352/2014, da importância de R$ 6.548,60, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição no Banco do Brasil, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0099700-97.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE FIRMINO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA [Adv. Stenio Lutgardes Neves (OAB: RJ 8290 - D)], Réu: Roberto da Cruz Senna, Réu: Denis Salgado Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE FIRMINO\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguimento em 10 dias, sendo certo que eventual descumprimento será expedida certidão de crédito que deverá ser retirada nesta Secretaria, em 30 dias, com posterior arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001190-19.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JACKSON SILVA SANTOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001393-78.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RAPHAEL NEVES DOS SANTOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda(Em recuperação Judicial) [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAPHAEL NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para apresentar, em 10 dias, o extrato dos depósitos do FGTS, sob pena de tal verba ser excluída do cálculo, inclusive o valor referente à multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0001717-05.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DA SILVA DIAS RICARDO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar - Serviços Técnicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DA SILVA DIAS RICARDO\r\n\r\nAo autor, para prestar a informação solicitada à fl. 123, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0132500-61.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Freire [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: Casa A. R. D. Participações [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Freire\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguimento em 10 dias, sendo certo que eventual descumprimento será expedida certidão de crédito que deverá ser retirada nesta Secretaria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-66.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RAIMUNDO BRITO [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nApresentar endereço, as peças e/ou quesitos indispensáveis à formação da carta precatória inquiritória, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-09.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Bernardo Costa [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Bernardo Costa\r\n\r\nVir com o comprovante das demais parcelas dos honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001685-63.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RONALDO MARINATO BADARO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000238-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELMA SILVA PORTO PINTO BARBOSA [Adv. Mary Sato Souza (OAB: RJ 186473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELMA SILVA PORTO PINTO BARBOSA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-84.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: IVANILDA ARAUJO INOCENCIO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: CONCEICAO PEREIRA, Aut: MONICA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ROSA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ROSEMERY GOULARTH [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERO COMERCIAL E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DE CARVALHO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu TEMPERO COMERCIAL E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. 74 da MC 1988/99 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123800-19.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALENCAR DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL-EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-80.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Pereira Marques [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Agremiação Recreativa de Praia Brava [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pereira Marques\r\n\r\nAo autor para ciência e eventual manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-27.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)], Réu: Jose Antonio Cordeiro Filho (socio), Réu: Cleuff Lelia de Freitas Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguimento em 10 dias, sendo certo que eventual descumprimento será expedida certidão de crédito que deverá ser retirada nesta Secretaria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES MONTEIRO DE SALES [Adv. Mary Sato Souza (OAB: RJ 186473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES MONTEIRO DE SALES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-03.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DA COSTA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA, Réu: Sebastião da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DA COSTA\r\n\r\nAo autor, para, em 10 dias, vir com o RGI do imóvel mencionado. \r\n\r\nId: 1800385"
                            ],
                            "1800465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001017-92.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAONE LINO DA SILVA DOS ANJOS MACEDO [Adv. Marcos Paulo Moreira (OAB: SP 225787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA DOS REIS ESPORTE CLUBE, Réu: CONSULTAT CONSULTORIA TECNICA DE ATIVOS LTDA - EEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAONE LINO DA SILVA DOS ANJOS MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.:Indefiro o requerimento do autor haja vista caber ao patrono da parte acompanhar a expedição das notificações, bem como se as mesmas foram devolvidas. .\r\n\r\nId: 1800465"
                            ],
                            "1801836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-10.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CUSTODIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-85.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio do Nascimento Souza [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio do Nascimento Souza, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-65.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO DE OLIVEIRA LOUZADA [Adv. Roberto Carlos Ciza da Costa (OAB: RJ 100122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES, Cgto MARCELO DE OLIVEIRA LOUZADA\r\n\r\nTomar ciência de que o expediente do D.O. publicado no dia 11/02/2015 foi equivocado quanto à data da audiência e que a mesma foi designada para o dia 19/03/2015, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002240-17.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GALVÃO DA CUNHA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: S.L. COSTA COLCHOES LTDA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA (ORTOBOM) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GALVÃO DA CUNHA, Réu FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA (ORTOBOM), Réu S.L. COSTA COLCHOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à 1ª reclamada e improcedente em relação à 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-12.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut ROGÉRIO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-68.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO,PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO,PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-96.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS MARCELINO [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA [Adv. Julia da Silva Coelho (OAB: RJ 146258 - D)], Réu: GALVÃO ENGENHARIA S.A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA , Aut MARCOS MARCELINO \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.A 1ª reclamada inclusive para tomar a ciência da sentença de fl.125/127 procedente em parte.8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldi Jacob de Almeida [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Industrias S.A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldi Jacob de Almeida\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1801836"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1802090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215800-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Torres [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa, Aut Francisco Jose Torres\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 203 que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-26.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI RIBEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)], Réu: Transporte Turismo Ltda [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)], Réu: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)], Réu: SULINA S.A - COMERCIO, AGROPECUARIA E PARTICIPACOES [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI RIBEIRO DA SILVA FILHO, Réu TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA, Réu Transporte Turismo Ltda , Réu UNESUL DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 772/776 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Execução, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-74.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PESSOA [Adv. Adilson Nunes de Carvalho (OAB: RJ 52520 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PESSOA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 218/219 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-43.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE CASTRO NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTSERVICE CONSULTORA E RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESTSERVICE CONSULTORA E RECURSOS HUMANOS LTDA , Aut ROGERIO DE CASTRO NOGUEIRA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001727-21.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA HELENA DA SILVA SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANIBAL COUTO [Adv. Sebastiao Augusto da Silva (OAB: RJ 122043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA HELENA DA SILVA SOUZA , Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ANIBAL COUTO \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 177/184 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002323-05.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA HELENA LEAL LOPES [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST TRAINING [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEST TRAINING\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 42, comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias porventura incidentes, observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da Sentença, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0177200-71.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Evangelista Alves [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Facility Central de Serviços Ltda, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 383, comprovar o pagamento dos honorários periciais arbitrados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) conforme determinado, SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS AUTORAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000264-73.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GOMES ALMEIDA MENDES [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT PIZZA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOT PIZZA , Aut SOLANGE GOMES ALMEIDA MENDES\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0139300-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Alves de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl.159, devolve-se o prazo para manifestação sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002252-03.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA DA SILVA GOMES [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: DEVANIL ANTONIO FERREIRA [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEVANIL ANTONIO FERREIRA, Aut LEANDRA DA SILVA GOMES \r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0024600-44.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DAS NEVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DAS NEVES, Aut FRANCISCO DE ASSIS SOUZA, Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0057300-91.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva Jose [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Pont do Brasil S.A., Aut Jorge Francisco da Silva Jose\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 394 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-79.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE SANTOS MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TH ALIMENTAÇÃO LTDA ME [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE SANTOS MENDES , Réu TH ALIMENTAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0208400-04.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Gregorio de Paula [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 440, manifestar-se e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002340-41.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LIBANO DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V M RAMOS & CIA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE GENEROSO LTDA , Réu V M RAMOS & CIA LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 131, defere-se a devolução do prazo requerida. Querendo, apresentarem recurso na forma e no prazo legal. Na oportunidade deverão contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 121/126. \r\n\r\nProcesso: 0000830-72.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Roberto Gonçalves da Costa \r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002276-31.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA MARCELINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA AVANÇO LTDA [Adv. Fabricio Queiroz de Souza (OAB: RJ 129638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA MARCELINO, Réu POSTO DE GASOLINA AVANÇO LTDA \r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000873-90.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GUERIN RIBEIRO DA SILVA [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SATANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SATANDER (BRASIL) S/A, Aut RODRIGO GUERIN RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 556 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-35.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaidan Gonçalves [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 317, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000322-76.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RODRIGUES [Adv. Denise Colimerio (OAB: RJ 115001 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RADIANTE LTDA [Adv. Gabrielle Nogueira Leal (OAB: RJ 164087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RODRIGUES , Réu TRANSPORTADORA RADIANTE LTDA \r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0174100-29.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURON MENDES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS MONTE SERRAT 2000 LTDA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Réu: MACIEL PORTES [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE PENEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIMENTOS MONTE SERRAT 2000 LTDA, Réu MACIEL PORTES\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1802090"
                            ],
                            "1802091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001698-34.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURILIO RODRIGUES SEBASTIÃO [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: BM TUBOS COM DE PRODUTOS SIDER E SERV LTDA ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO RODRIGUES SEBASTIÃO \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 107, comprovar o depósito relativo a inadiáveis. \r\n\r\nProcesso: 0108000-58.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JUAREZ MOREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NITOLE & CIA LTDA [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: ELIO NITOLE SOBRINHO, Réu: EDUARDO NITOLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JUAREZ MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000044-28.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruanny Picinini Lopes [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges Agropecuária LTDA ME, Réu: ARNALDO DOS REIS BORGES , Réu: TERESA DA CUNHA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruanny Picinini Lopes\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 104, indefere-se a penhora requerida eis que os bens encontram-se gravados com usufruto e hipoteca, eventual penhora não resultaria em efeitos práticos ao presente processo. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-69.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce Almeida Oliveira [Adv. Kamila Ramos da Silva (OAB: RJ 150092 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MOREIRA DO CARMO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Almeida Oliveira\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-76.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BEZERRA LIMA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPHASUL COOP. HABITACIONAL FLUMINENSE, Réu: AFONSO ARLINDO ALVES PEREIRA, Réu: DEONIL DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS, Aut JOSE CARLOS BEZERRA LIMA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 328, manifestar-se e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-64.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ROIZ FERNANDES [Adv. Raquel Moreira Alves de Souza (OAB: RJ 187422 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO ROIZ FERNANDES \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 37, defere-se o requerido, mantida a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000402-74.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA SUELEM DE FREITAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP - SUL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA SUELEM DE FREITAS\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com CÁLCULOS LIQUIDATÓRIOS ATUALIZADOS, no prazo de 20 dias. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000552-55.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DE ERFERMEIRO DO RIO DE JANEIRO (SINDENF RJ) [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DE ERFERMEIRO DO RIO DE JANEIRO (SINDENF RJ)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-81.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Aparecida da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Aut: Gustavo Vitor da Silva, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMPORTACAO E COM LTDA-LOJAS ARAPUA SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, Réu: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Aparecida da Silva\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 387, manifestar-se sobre a petição de fls. 387/402 e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-86.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRYSTIAN RENATO PINTO ROCHA [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES SUDESTE LTDA ( LOJAS BRASIL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRYSTIAN RENATO PINTO ROCHA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 110, manifestar-se sobre a petição de fls. 110/129 devendo informar se desiste da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-88.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues Ramos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitex BM Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues Ramos\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 211, manifeste-se, reputando-se \"a presente\" como concordância aos cálculos colacionados nos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio dos Santos Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio dos Santos Souza\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 236, vir com a habilitação dos herdeiros nos autos, inclusive informar o atual status do processo administrativo mencionado às fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000872-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narelle da Silva Viana [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Auditoria Consultoria e Organização Ltda., Réu: Ernani Pereira da Silva, Réu: Neido Coriolano Isnardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narelle da Silva Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-75.2014.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: MC CARNEIRO DANTAS EIRELI EPP [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nEgdo: NOA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA ME [Adv. Cleiton da Silva Freitas (OAB: RJ 174223 - D)], Egdo: WESLEY HENRIQUE DE PAULA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MC CARNEIRO DANTAS EIRELI EPP\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 12, defere-se vistas conforme requerido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-92.2012.5.01.0551 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecanicas, de Material Eletrico, de Material Eletronico e de Informatica de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRqdo: MD AÇO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS , Rqdo: JulianaRodrigues Marino Quinane , Rqdo: Diego Rodrigues Zervas\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecanicas, de Material Eletrico, de Material Eletronico e de Informatica de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 100, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nId: 1802091"
                            ],
                            "1802212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2015\r\n\r\n0070100-94.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Antônio de Melo\r\n\r\nExecutado: Haroldo Lírio Meireles,Transportadora Boa Visa do Vale Ltda - ME,Carlos Alberto Monteiro Pinto,Gleidson Lirio Meireles\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo Lírio Meireles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.485,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleidson Lirio Meireles,Transportadora Boa Visa do Vale Ltda - ME,Carlos Alberto Monteiro Pinto,Gleidson Lirio Meireles\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleidson Lirio Meireles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.485,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000075-79.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita Aparecida de Abreu e Silva\r\n\r\nExecutado: EUNICE MUNIZ DO NASCIMENTO,E. H. Muniz Comércio de Alimentos Ltda ME,HELLEN CASSIANO FELICIO\r\n\r\nPelo presente fica citado EUNICE MUNIZ DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.794,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELLEN CASSIANO FELICIO,E. H. Muniz Comércio de Alimentos Ltda ME,HELLEN CASSIANO FELICIO\r\n\r\nPelo presente fica citado HELLEN CASSIANO FELICIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.794,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001046-33.2011.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinícius Vasconcelos Gavioli Diniz\r\n\r\nExecutado: Transferraço Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transferraço Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 16.070,78,86, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0001290-62.2011.5.01.0341 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ELBA MARIA CARVALHO DE GOUVEA,Centro Orient Apoio Criança e Adolescente Semente do Amanhã\r\n\r\nPelo presente fica citado ELBA MARIA CARVALHO DE GOUVEA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.975,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802212"
                            ],
                            "1802213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000176-35.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR ARANTES MIGLIOLI\r\n\r\nRéu: METALURGIICA MILENIUM LTDA , METALURGICA BARAO SERVICOS DE USINAGEM E CALDERARIA LTDA , JOSE ANTONIO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-51.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar de Souza Valva\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, LEON BACK\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, LEON BACK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da pessoa jurídica ou garantir integralmente a execução para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000726-30.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICILDA ALVES DA SILVA \r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO FLUMINENSE TRANSPORTE E LOGISTICA \r\n\r\nPelo presente fica m ULTRA RAPIDO FLUMINENSE TRANSPORTE E LOGISTICA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 10.000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-13.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALMEIDA E DALMEIDA CONFECCOES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE ALMEIDA E DALMEIDA CONFECCOES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802213"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1802181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0282100-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paulino Vieira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Bastos [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)], Réu: Francisco de Assis Melo Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Paulino Vieira, Réu Jorge Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/04/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000753-24.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilton da Costa Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: I.I. Mozer Manutenção e Serviços de Reboque Ltda. [Adv. Janete Marinho Pinheiro (OAB: RJ 126816 - D)], Réu: Iramar Iecker Mozer [Adv. Janete Marinho Pinheiro (OAB: RJ 126816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleilton da Costa Ferreira, Réu I.I. Mozer Manutenção e Serviços de Reboque Ltda., Réu Iramar Iecker Mozer\r\n\r\nReclamante: ciência do despacho de fl. 110 verso. Comparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 18/03/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059200-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cabral da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cabral da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 18/03/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001134-27.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Filho [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Save Distribuidor de Materiais para Construção Civil [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira Filho , Réu Sociedade Save Distribuidor de Materiais para Construção Civil \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001108-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Selma Santos Guimarães [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda ME , Aut Regina Selma Santos Guimarães\r\n\r\nHomologada a desistência da prova pericial. Comparecer à audiência no dia 09/04/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000804-93.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Luiz Rodrigues Pessoa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000567-59.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Mendes da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Orla 500 [Adv. Fernanda Dos Santos Amaral (OAB: RJ 170339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Mendes da Silva, Réu Sociedade Civil Orla 500\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000975-50.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Borges Valente [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Borges Valente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Leonardo do Amaral [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnauto Auto Pecas Ltda [Adv. Karla Martins Quintanilha Pinheiro (OAB: RJ 93170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Leonardo do Amaral, FERNANDA MAGALHAES COUTINHO, Réu Magnauto Auto Pecas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0000744-57.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hannah Silveira Matias [Adv.Laercio de Almeida Aguiar (OAB: RJ 82247 - D)]\r\n\r\nRéu: F B Autocenter SPA Ltda. [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Réu: Bruna Moura da Silva de Oliveira, Réu: Flavio Vinicius Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F B Autocenter SPA Ltda., Aut: Hannah Silveira Matias \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-26.2014.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Leonel Trindade Junior [Adv. Elidio Lopes Mesquita Filho (OAB: RJ 1075 - B)]\r\n\r\nEgdo: Miriam Rodrigues Gilbert, Egdo: José Maria do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leonel Trindade Junior\r\n\r\nJulgados extintos, sem resolução do mérito, os presentes Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000997-11.2014.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Leonel Trindade Junior [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nEgdo: Miriam Rodrigues Gilbert, Egdo: José Maria do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leonel Trindade Junior\r\n\r\nJulgados extintos, sem resolução do mérito, os presentes Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0184400-81.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MATTOS DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VILLE BLANCHE [Adv. Jailton Dias Nogueira (OAB: RJ 45946 - D)], Réu: Marta Iara Serrano Haydt de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001889-51.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keirlane Gomes Jandre Moutinho [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: M da Glória dos Santos Lobo - ME (Toca do Lobo Teen) [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keirlane Gomes Jandre Moutinho, Réu M da Glória dos Santos Lobo - ME (Toca do Lobo Teen)\r\n\r\nConhecidos os Embargos de Declaração e, no mérito, negado-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000865-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Paes Barreto de Sena [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: União Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Paes Barreto de Sena, Réu Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-48.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Lima de Souza Motta [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: GDC Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Luciano Gubert de Oliveira (OAB: PR 18715 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Lima de Souza Motta\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça referente Vagner (testemunha). \r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Gabriela Bisighini de Barros Bella Cunha [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Gabriela Bisighini de Barros Bella Cunha \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 7.221,07, equivalentes a 576.461,66 IDTRs, atualizados até março/15. \r\n\r\nProcesso: 0001241-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Barreto de Aguiar [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial, Industrial e Turistica de Arraial do Cabo [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial, Industrial e Turistica de Arraial do Cabo\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-52.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Coutinho de Almeida [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Coutinho de Almeida\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 22.301,02, equivalentes a 1.780.301,66 IDTRs, atualizados até março/15. \r\n\r\nProcesso: 0161800-51.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA ALVES BARBOSA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS SC [Adv. Ester Almeida Alves dos Santos (OAB: RJ 124471 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ALVES BARBOSA\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré (Juarez Alves...) em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barreto Fontes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborclinica Laboratorio de Analise Clinica Ltda N/P EULÁKIA CRISTINA D. DE CARVALHO [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)], Réu: Laboratorio Alelo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barreto Fontes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-87.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Vasconcellos Bar e Boliche - ME, Réu: BOLICHE DE CABO FRIO LTDA, Réu: Renata lupareli de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0040800-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wirlei Silva Viviana [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. C. Comércio de Alimentos Ltda ME(MERCADINHO AMIZADE), Réu: Air Costa Miranda, Réu: Marcelo do Nascimento Alves Barbosa, Réu: Tobias Silva Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wirlei Silva Viviana\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000384-30.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira Jacintho [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pereira Jacintho \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000337-17.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Alves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Cristina Agualuza [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Cristina Agualuza\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0046500-65.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Moreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio de Oliveira Furtado [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000684-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Mendonça Barcelos Vianna [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Mendonça Barcelos Vianna, Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000253-84.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreçon Barbosa Pires [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreçon Barbosa Pires\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001350-90.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marana Gomes de Freitas [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas de Buzios Mercearia Ltda [Adv. Altair Rodrigues de Paula (OAB: RJ 182883 - D)], Réu: Altair Rodrigues de Paula [Adv. Altair Rodrigues de Paula (OAB: MG 36599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altair Rodrigues de Paula\r\n\r\nSem razão o peticionante. Os valores de fls 228, verso e 235,verso são claros quanto ao valor dos recolhimentos e a não aceitação da garantia informada. \r\n\r\nProcesso: 0158200-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Rocha da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Tropical Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001647-97.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino dos Santos Cunha [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Emp. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino dos Santos Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001365-59.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Flávio Gomes de Oliveira [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-04.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIDALIA MARIA SILVA ATHAYDE [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIDALIA MARIA SILVA ATHAYDE, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em dez dias, permeados por igual período, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000249-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Trindade da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Trindade da Silva, Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-75.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DE ANDRADE [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível - fls. 218, 219 e 221. \r\n\r\nProcesso: 0000063-53.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro do Couto Muniz [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda. - ME [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro do Couto Muniz, Réu JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda. - ME\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2005.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Akar Sawan [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Amadeu Fernandes de Almeida [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Andre Fernandes Monteiro, Réu: Antonio Presta [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bartilux Sociedade Anonima [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Dirceu Sanson, Réu: Gabriela Carvalhaes Monteiro, Réu: Jesse Pinheiro de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Joaquim da Silva Rosa [Adv. Liliana Montel Furiati (OAB: RJ 136030 - D)], Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Jorge Elias Sawan [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Jorge Roberto de Azevedo Rosa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Egleide Almeida [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ingrid Fernandes Monteiro Mello, Réu: Emporio Stock Center [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Quim Empreendimentos e Participacoes S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Klerman Modenisi Gomes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Laerte Monteiro [Adv. Liliana Montel Furiati (OAB: RJ 136030 - D)], Réu: Manuel Alves Morais [Adv. Liliana Montel Furiati (OAB: RJ 136030 - D)], Réu: Monteiro Empreendimentos e Participacoes S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira, Réu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Reinaldo Empreendimentos e Participacoes S/A, Réu: Reinaldo Monteiro [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Ronaldo Carvalhaes Monteiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosane Carvalhaes Monteiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cidalia Fernandes Monteiro, Réu: Somart Frios e Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Waldea de Azevedo Rosa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Vitor Domingos de Souza Cananea [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Atila Ribeiro Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akar Sawan, Réu Amadeu Fernandes de Almeida, Réu Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu Emporio Stock Center, Réu Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu Joaquim da Silva Rosa, Réu Jorge Elias Sawan, Réu Manuel Alves Morais, Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda, Réu Reinaldo Monteiro, Réu Somart Frios e Cereais Ltda, Réu Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDeterminada perícia às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000313-86.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloana Telles Santos [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Canal Empreendimentos Turisticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloana Telles Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram Acolhidos os Embargos de Declaração e indeferido o benefício da justiça gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0000057-46.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Kamil Junior [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfisch Industrial e Comércio Ltda [Adv. Ana Caroline de Araújo Veiga (OAB: RJ 170973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfisch Industrial e Comércio Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248000-08.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS FONSECA E OUTROS(+02) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO FILHO\r\n\r\nVista do informado a fls 320/321. \r\n\r\nProcesso: 0262100-11.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Emp. Ltda., Réu: José de Souza Cabral, Réu: Irene Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001042-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Machado da Silva Faria [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Machado da Silva Faria, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDesignado dia 16/3/2015 às 12:00 h para anotaçãp na CTPS autoral pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001556-70.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Lima [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Investigação, Perícias Judiciais e Contabilidade Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Silva Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000838-10.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluísio Costa Gomes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. Branco Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nComprovar a primeira parcela informada em 15JAN2015 em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001771-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moraes de Carvalho [Adv. Diego de Souza Gomes (OAB: RJ 156299 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop 15 - R E M 11 Roupas e Calçados Ltda - ME [Adv. Claudio Raphael Moraes de Carvalho (OAB: RJ 162804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moraes de Carvalho, Réu Shop 15 - R E M 11 Roupas e Calçados Ltda - ME\r\n\r\nDeclarada extinta a presente exceção, sem resolução de mérito, ante a falta de interesse processual, pela perda do objeto, conforme art 267, VI do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001782-07.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicelma Azevedo Barcelos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Hércules Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicelma Azevedo Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001951-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinéia Ribeiro Soares [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinéia Ribeiro Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002040-17.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues ME - FONEMAR [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)], Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Karina Matrone Canfora (OAB: SP 211300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-98.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josane Fiúsa de Lima [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josane Fiúsa de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001324-58.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: V.F. Ferreira da Silva Bar Ltda ME [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nCgto: Rayane Vieira da Mata [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte V.F. Ferreira da Silva Bar Ltda ME\r\n\r\nInformar se há crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0096200-20.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILVIO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILVIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0066200-27.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Costa Goncalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Manoel Luiz da Costa Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0054600-77.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Ines Gomes da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lavanderia do Bosque de Geriba Ltda ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ines Gomes da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 517.670,05, equivalentes a 41.325.861,09, IDTRs, atualizados até MAR/15, incluída verba honorária. \r\n\r\nProcesso: 0000829-09.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Propileu Saneamento e Construções Ltda. [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Lurdes de Sá [Adv. Renata de Souza Santos Neres (OAB: RJ 174319 - D)], Cgto: Silvana Garcia de Assis [Adv. Lorran de Campos Conceição (OAB: RJ 181031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Propileu Saneamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDevolver alvará retirado ou comprovar depósito de mesmo valor sob pena de arquivamento. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001752-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Conceição Marques [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Entreterimento Ltda. (Pacha Buzios) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Conceição Marques \r\n\r\nRetirar CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001501-51.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Teixeira da Silva [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001008-74.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira Araujo [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0149000-49.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Custodio da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda., Réu: Municipio de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Custodio da Silva\r\n\r\nAcautelar CTPS para registro. \r\n\r\nProcesso: 0142000-95.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Camilo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente Camilo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REBECCA TERESA IDA JULIUSBERGER VASCONCELLOS [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: MVS BELIDIO IND COM IMP EXP DE ROUPAS LTDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: Manoel Belidio Louzada, Réu: Tatiane Soto Belidio Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MVS BELIDIO IND COM IMP EXP DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário e custas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Jorge Ratinho dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgardcell Celuares Ltda - ME [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: Eder Maia Lima Junior, Réu: JK 01 Eletro Eletrônicos Ltda. ME, Réu: OK Rio Bonito Comércio de Celulares Ltda. ME, Réu: OK 1 Celular Ltda. ME, Réu: C M 01 Móveis e Celulares Ltda. ME, Réu: OK Rio das Ostras 01 Comércio de Celulares Ltda. ME, Réu: E M Lima Júnior Comércio e Representações ME, Réu: OK Eletro 01 Macaé Comércio de Eletrodomésticos Ltda. ME, Réu: OKRB 01 Móveis e Eletrodomésticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Jorge Ratinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002600-32.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo Pereira de Souza [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic SMO Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricardo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nId: 1802181"
                            ],
                            "1802178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2015\r\n\r\n0000246-92.2012.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Márcia Helena Vidal\r\n\r\nExecutado: Juliana Lisboa Peixoto,Kalimary Guedes Sader Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Lisboa Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 938,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000746-32.2010.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nExecutado: Mauro de Almeida Gomes \r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro de Almeida Gomes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.026,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001190-65.2010.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Jorge Elias Sawan,Virada do Seculo Cereais Ltda ,João Luis Fernandes de Almeida,Akar Sawan,Amadeu Fernandes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Elias Sawan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.879,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre bens particulares. \r\n\r\nExecutado: Amadeu Fernandes de Almeida,Virada do Seculo Cereais Ltda, João Luis Fernandes de Almeida,Akar Sawan,Amadeu Fernandes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Amadeu Fernandes de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.879,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre bens particulares. \r\n\r\nExecutado: João Luis Fernandes de Almeida,Virada do Seculo Cereais Ltda, João Luis Fernandes de Almeida,Akar Sawan,Amadeu Fernandes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luis Fernandes de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.879,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre bens particulares. \r\n\r\nExecutado: Akar Sawan,Virada do Seculo Cereais Ltda ,João Luis Fernandes de Almeida,Akar Sawan,Amadeu Fernandes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Akar Sawan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.879,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre bens particulares. \r\n\r\nExecutado: Virada do Seculo Cereais Ltda ,Virada do Seculo Cereais Ltda, João Luis Fernandes de Almeida,Akar Sawan,Amadeu Fernandes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Virada do Seculo Cereais Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.879,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre bens particulares. \r\n\r\n0001317-03.2010.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone de Carvalho Branco \r\n\r\nExecutado: Prest Service Prestadora de Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Prest Service Prestadora de Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.862,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802178"
                            ],
                            "1802179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0002175-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jesus de Souza\r\n\r\nRéu: DLP Recusos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Extra Supermercados \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DLP Recusos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2015 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta vara no dia 05/05/2015 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802179"
                            ],
                            "1802180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000508-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Rezende Pereira \r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda. , Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nPelo presente fica m Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2005.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda, Akar Sawan, Amadeu Fernandes de Almeida, Andre Fernandes Monteiro, Antonio Presta, Bartilux Sociedade Anonima, Dirceu Sanson, Gabriela Carvalhaes Monteiro, Jesse Pinheiro de Souza, Joaquim da Silva Rosa, Joao Luiz Fernandes de Almeida, Jorge Elias Sawan, Jorge Roberto de Azevedo Rosa, Egleide Almeida, Ingrid Fernandes Monteiro Mello, Emporio Stock Center, Casa de Cereais Prisma Ltda, Quim Empreendimentos e Participacoes S/A, Klerman Modenisi Gomes, Laerte Monteiro, Manuel Alves Morais, Monteiro Empreendimentos e Participacoes S/A, Nadir Afonso Baum, Paulo Jorge Almeida Oliveira, Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda, Reinaldo Empreendimentos e Participacoes S/A, Reinaldo Monteiro, Ronaldo Carvalhaes Monteiro, Rosane Carvalhaes Monteiro, Cidalia Fernandes Monteiro, Somart Frios e Cereais Ltda, Waldea de Azevedo Rosa, Vitor Domingos de Souza Cananea, Atila Ribeiro Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Fernandes Monteiro, Bartilux Sociedade Anonima, Dirceu Sanson, Egleide Almeida, Gabriela Carvalhaes Monteiro, Jesse Pinheiro de Souza, Jorge Roberto de Azevedo Rosa, Nadir Afonso Baum, Paulo Jorge Almeida Oliveira, Vitor Domingos de Souza Cananea, Waldea de Azevedo Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeterminada perícia às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000785-24.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Machado\r\n\r\nRéu: Alessandro SSC Representação - ME (Requinte das Unhas)\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro SSC Representação - ME (Requinte das Unhas), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802180"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1801733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000824-52.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aluísio dos Santos [Adv. Joana Maria Loiola dos Santos (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Edil Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Edil Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foiam convolados em penhora os depósitos judicias de fls. 265/266/267 e 271. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-54.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu da Silva Moreira [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rascão Terraplanagem Ltda ME [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rascão Terraplanagem Ltda ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela PGF para que proceda o recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devidos, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000567-90.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alexandre Amorim [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 106. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Eneas do Nascimento [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: N G 1 Comércio de Presentes Ltda. ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Eneas do Nascimento \r\n\r\nInforme a autora se o acordo foi cumprido de forma integral, em 5 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001120-40.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edna Ferreira Lima [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edna Ferreira Lima\r\n\r\nA autora deverá requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, inclusive indicando meios para execução, se for o casa. \r\n\r\nProcesso: 0000954-71.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Ferreira [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.80/83, que julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada nas obrigações de pagar deferidas. Custas pela reclamada no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 que arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000076-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Araujo Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Araujo Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1114, devendo a parte autora se manifestar sobre os novos cálculos ofertados pela ré, e demais documentos, bem como sobre a alegação da 2ª ré, e de forma obejetiva. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-48.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Celimar Sant´ana Teixeira [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celimar Sant´ana Teixeira, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.177/183, que extinguiu sem resolução do mérito o pedido número 8, tornou definitiva a antecipação de tutela deferida e julgou procedentes em parte os pedidos dela constantes para condenar a reclamada nas obrigações de pagar deferidas. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00, calculas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0122900-83.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Miranda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: L. T. Luiz Centro Educacional ME [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)], Réu: Laura Tamara Luiz\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. T. Luiz Centro Educacional ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora o depósitos judiciais de fls. 92 e 100. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-21.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira Barbosa [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 19.004,06, equivalentes a 1.517.103,69 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0073100-86.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilce da Silva Beiral [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilce da Silva Beiral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 13.793,31, equivalentes a 1.101.126,88 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001980-41.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Fonseca Nobre [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda - ME na pessoa do sócio Jose Carlos Magalhaes Lucas, Réu: Jose Carlos Magalhaes Lucas -ME, na pessoa do empresário Jose Carlos Magalhaes Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Fonseca Nobre\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002034-07.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas das Chagas Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Pablo Marchesi ME [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Réu: LOCON - Locações de Contentores e Serviços [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonel Pablo Marchesi ME, Aut Lucas das Chagas Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/03/2015, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001302-26.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Jotha Lopes [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Paulo Vitor Jotha Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.166/172, que extinguiu sem resolução do mérito o pedido número 8, tornou definitiva a antecipação de tutela deferida e julgou procedentes em parte os pedidos dela constantes para condenar a reclamada nas obrigações de pagar deferidas. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000753-50.2012.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saude de Niteroi [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saude de Niteroi\r\n\r\nO autor deverá se manifestar sobre o despacho de fls.2226, que deferiu a suspensão do feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-50.2012.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saude de Niteroi [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nA ré deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, conforme convencionado pelas partes a fls. 2203, sob pena de execução incidental com ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001369-88.2013.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Célia Cristina Lapagesse Fabiano [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Célia Cristina Lapagesse Fabiano\r\n\r\nTomar ciência dos bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001784-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Campos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Sandra Lucia Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, começando pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000781-47.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dioni Ribeiro da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Campos Engenharia Arquitetura Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioni Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.121,43, equivalentes a 169.354,83 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001082-28.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuela Rangel Barbosa Maciel [Adv. Cristiane Santos Camilo Garcia (OAB: RJ 171059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Primos de Aquarius Ltda [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Rangel Barbosa Maciel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 8.597,57, equivalentes a 686.348,35 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000634-26.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Oliveira Santos [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.Monteiro de Souza Lavanderia, Réu: Lilian Mello Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência do mandado com certidão negativa de fls.107/108, devendo fornecer meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-40.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Oliveira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rápido Macaense [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 48.818,27, equivalentes a 3.897.187,09 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001371-58.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielson de Oliveira Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Borges Café Sucos e Sorvetes Ltda (Marcela´s Café) [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 11.854,52, equivalentes a 946.352,31 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001746-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Soares de Melo [Adv. Renata Garrido de Souza (OAB: RJ 174888 - D)]\r\n\r\nRéu: Wasglobal Promoções e Eventos Ltda - ME, Réu: Clínica de Estética Lape Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Soares de Melo\r\n\r\nInforme a autora se pretende a manutenção da 1ª ré no polo passivo ou sua alteração pela sra. Lígia de Alencar Azevedo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001867-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronisson Silva Vieira [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Imóveis Construções e Reforma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronisson Silva Vieira\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/03/2015, às 14:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. O autor deverá ainda informar o endereço atual do réu a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001899-92.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aucineia da Conceição Gonçalves [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Solar de Geribá Ltda ME [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucineia da Conceição Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.549,92, equivalentes a 762.374,92 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000909-67.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco da Silveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000767-97.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Mello (espólio de), Réu: RFG Participações Societárias S/A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFG Participações Societárias S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000194-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias do Amaral Filho [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivox Comércio de Celulares Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002068-79.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Heberson Tavares da Silva [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeira Amorim Comércio de Cereais e Padaria Ltda. - ME [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldeira Amorim Comércio de Cereais e Padaria Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001127-32.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcson Soares de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000743-35.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luis de Oliveira Mota [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nId: 1801733"
                            ],
                            "1801731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2015\r\n\r\n0073100-86.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Enilce da Silva Beiral \r\n\r\nExecutado: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos,Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nPelo presente fica citado Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, CNPJ 05.860.878/0001-10, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.930,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801731"
                            ],
                            "1801732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0122900-83.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Miranda\r\n\r\nRéu: L. T. Luiz Centro Educacional ME, Laura Tamara Luiz\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Laura Tamara Luiz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora o depósitos judiciais de fls. 92 e 100. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-41.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Transorla Comércio de Gás Ltda., Joao Carlos de Souza Brecha, Paulo Sergio Machado Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sergio Machado Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 61 e 62. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801732"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1802159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001538-43.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiana Ferreira da Silva Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiana Ferreira da Silva Souza\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 26/03/2015 ÀS 16:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA QUE SEJA ANOTADA A BAIXA NO CONTRATO DE TRABALHO DO RECLAMATE, CONFORME SENTENÇA, INTIMANDO-SE AS PARTES, SENDO O RÉU, POR EDITAL, SOB PENA DE MULTA DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nId: 1802159"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1802191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003208-18.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza da Silva Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Furtado da Paixão Azevedo Afonso [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Furtado da Paixão Azevedo Afonso, Aut Tereza da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 08/04/2015 e 15/04/2015 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:03 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0002420-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Amaro de Oliveira [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano de Souza Carvalho [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Amaro de Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001126-72.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Siqueira Neto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia. Ltda \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002856-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Gomes Cabral [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. B. Comércio de Artigos Funerários Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. R. B. Comércio de Artigos Funerários Ltda, Aut Pricila Gomes Cabral\r\n\r\nTer vista do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001616-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza Gomes [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Souza Gomes\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001125-87.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Azevedo Soares [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002402-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Alvarenga Xavier Machado [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Enio´s Restaurante e Pousada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Alvarenga Xavier Machado \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000244-13.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rosa Rodrigues [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Rosa Rodrigues\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002592-38.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fernandes [Adv. Jane Fernandes Carlos Rocha (OAB: RJ 176520 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Telecomunicações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Fernandes \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001916-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didimo de Souza Pinto Filho [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Didimo de Souza Pinto Filho, Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002332-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fonseca Gouvea [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Cardoso Materiais de Contrução Ltda - ME [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fonseca Gouvea, Réu Rocha Cardoso Materiais de Contrução Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 08/04/2015 e 15/04/2015 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:02 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0040500-71.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Pessanha Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Pessanha Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000729-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Jacinta da Penha dos Santos [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Tenorio Azevedo Mata - ME, Réu: Luimar Chopes Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Jacinta da Penha dos Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001161-32.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulaime Peixoto Pacheco [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulaime Peixoto Pacheco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001058-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes de Oliveiria [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nVenha com os documentos solicitados pela contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dálcia Vieira da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dálcia Vieira da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1802191"
                            ],
                            "1802192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002642-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura Carneiro Bastos [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Laura Carneiro Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 133, por 05 dias sucessivos, permeados por 03, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000239-88.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovaldo Donato Pereira [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos LTDA [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovaldo Donato Pereira\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000814-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Codeço de Matos Pessanha [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria Codeço de Matos Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000037-14.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Sabino Gomes Vicente [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Sabino Gomes Vicente\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000697-08.2014.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD/RJ [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Canari Participações S/A (Band FM Campos 96,1 FM) [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canari Participações S/A (Band FM Campos 96,1 FM), Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD/RJ\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 25/03/2015, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0003444-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira Rocha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nA agravada. \r\n\r\nProcesso: 0000237-21.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliano Azevedo Pessanha [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: C J F de Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliano Azevedo Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001105-96.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cia. Açucareira Paraiso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cia. Açucareira Paraiso\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001466-21.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Jardim Fernandes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A - Massa Falida [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Jardim Fernandes\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002012-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ramos Mussi Neto [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ramos Mussi Neto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002807-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Siqueira do Nascimento [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda, Réu: Amec- América Caminhões Ltda [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cesar Siqueira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000253-72.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Machado Pereira [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Machado Pereira\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002477-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves de Almeida [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: P.Soares Empreendimentos Comerciais Ltda, Réu: Igor Patrão Pinto Soares, Réu: Ana Leonor Patrão Pinto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves de Almeida\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000335-40.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milsen de Oliveira Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milsen de Oliveira Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000528-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Borges [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Borges\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nId: 1802192"
                            ],
                            "1802188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2015\r\n\r\n0002807-19.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Cesar Siqueira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda,Amec- América Caminhões Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.169,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802188"
                            ],
                            "1802189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000013-83.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Teixeira Lima\r\n\r\nRéu: Peixoto & Catão Ltda - ME (Pousada Beira Mar)\r\n\r\nPelo presente fica m Peixoto & Catão Ltda - ME (Pousada Beira Mar), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802189"
                            ],
                            "1802190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 06/03/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517, 6o andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/04/2015 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/04/2015 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003208-18.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza da Silva Araújo e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: Camila Furtado da Paixão Azevedo Afonso e Outros. Adv.: Filipe Silveira Rodrigues OAB.: RJ 138228 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) 01 televisão de 29 polegadas da marca gradiente. Em uso, funcionando perfeitamente, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n01 (uma) mesa com pé de madeira e tampo de vidro, com 04 cadeiras, Em uso,e em perfeito estado de conservação, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n01 (um) sofá de couro branco com 03 lugares. Em uso,e em estado de conservação regular, avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\n01 (um) sofá de couro branco com 02 lugares. Em uso,e em estado de conservação regular, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n02 (duas) camas de solteiro. Em uso,e em estado de conservação regular, avaliado em R$ 200,00 cada, totalizando R$ 400,00;\r\n\r\n01 (uma) cama de casal. Em uso,e em estado de conservação regular, avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\n01 (um) armário com 02 portas de compensado. Em uso,e em estado de conservação regular, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n01 (um) armário com 03 portas de compensado, sendo que uma das portas está solta fora do armário. Em uso,e em estado de conservação regular, avaliado em R$ 100,00;\r\n\r\n01 (um) aparelho de ar condicionado de parede marca Springer de 10.000 Btu's. Em uso, funcionando perfeitamente, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n01 (um) aparelho de ar condicionado de parede da marca Consul de 7.000 Btu's. Em uso, funcionando perfeitamente, avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\n01 (um) aparelho de microondas da marca Eletrolux branco. Em uso,e em estado de conservação regular, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n01 (um) geladeira branca da marca Brastemp com duas portas. Em uso, funcionando perfeitamente, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n01 (um) fogão Inox de 04 bocas da marca Eletrolux. Em uso, funcionando perfeitamente, avaliado em R$ 500,00. avaliado em 4.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aguinaldo Machado, 250, Jockéi Clube, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517, 6o andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/04/2015 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/04/2015 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002332-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fonseca Gouvea e Outros. Adv.: Rosangela Martins Monteiro OAB.: RJ 120268 D\r\n\r\nRéu: Rocha Cardoso Materiais de Contrução Ltda - ME e Outros. Adv.: Roberto Carlos Bernardo Rocha OAB.: RJ 114122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 19 (dezenove) de latas de tinta acrílica, semi brilho, marca coral, decora, branca, cotendo 18 litros cada - (valor unitário : R$ 310,00). avaliado em 5.890,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Andradas, 151, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.890,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802190"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000760-96.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Andrade Chermauth [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipac - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda. [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipac - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda., Aut Glaucia Andrade Chermauth\r\n\r\nCertifico, nesta data, que, por determinação da Exma Dra. Leticia Cavalcante, Juiza Titular da 1ª VT/Nova Friburgo, retirei o processo de pauta, aguardando determinações ulteriores. \r\n\r\nProcesso: 0045700-70.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro, Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCertifico, nesta data, que, por determinação do Exmo Dr. Derly Mauro Cavalcante da Silva, Juiz Titular da 2º VT/Nova Friburgo, retirei o processo de pauta, aguardando determinações ulteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001273-27.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquina Correa Macedo [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio Castro, Aut Joaquina Correa Macedo\r\n\r\ntomar ciência de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA. tomar ciência da decisão: \"...EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO....\" pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-80.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildomar Calvelli Alves [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio Castro , Réu Municipio de Cordeiro\r\n\r\ntomar ciência de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA. tomar ciência da decisão: \"...EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO....\" pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-57.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessemine Oliveira Severo [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessemine Oliveira Severo, Réu Hospital Antonio Castro \r\n\r\ntomar ciência de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA. tomar ciência da decisão: \"...EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO....\" pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-42.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creidimar Pereira de Souza [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creidimar Pereira de Souza , Réu Hospital Antonio Castro\r\n\r\ntomar ciência de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA. tomar ciência da decisão: \"...EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO....\" pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-71.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilzana da Silva Santos [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marselve Cooperativa de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilzana da Silva Santos, Réu Municipio de Cordeiro\r\n\r\nCertifico, nesta data, que, por determinação do Exmo Dr. Derly Mauro Cavalcante da Silva, Juiz Titular da 2º VT/Nova Friburgo, retirei o processo de pauta, aguardando determinações ulteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001264-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Araújo Salgado [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio de Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio de Castro , Aut Monique Araújo Salgado\r\n\r\ntomar ciência de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA. tomar ciência da decisão: \"...EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO....\" pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-50.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio Castro, Réu Municipio de Cordeiro\r\n\r\ntomar ciência de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA. tomar ciência da decisão: \"...EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO....\" pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-84.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ívina Marques da Fonseca [Adv. Marcos Andrade de Assis (OAB: RJ 179940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Ívina Marques da Fonseca \r\n\r\nCertifico, nesta data, que, por determinação da Exma Dra. Leticia Abdalla, Juiza Titular da 1ª VT/Nova Friburgo, retirei o processo de pauta, aguardando determinações ulteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001260-28.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelma Aparecida do Valle Silva [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antônio Castro, Aut Jelma Aparecida do Valle Silva\r\n\r\ntomar ciência de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA. tomar ciência da decisão: \"...EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO....\" pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Araújo Salgado [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio de Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio de Castro , Aut Monique Araújo Salgado\r\n\r\ntomar ciência de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA. tomar ciência da decisão: \"...EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO....\" pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Henrique de Mesquita Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: HANS GENILDO CORREA FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miguel Henrique de Mesquita Silva\r\n\r\nCertifico, nesta data, que, por determinação do Exmo Dr. Derly Mauro Cavalcante da Silva, Juiz Titular da 2º VT/Nova Friburgo, retirei o processo de pauta, aguardando determinações ulteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001268-05.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Melengate Pinto da Silva [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane Melengate Pinto da Silva, Réu Hospital Antonio Castro\r\n\r\ntomar ciência de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA. tomar ciência da decisão: \"...EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO....\" pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1802103"
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                                "Processo: 0002140-51.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Severino da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120000-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assumpcao da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Assumpcao da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-98.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: SONIA FERNANDES FELICIANO, Réu: SELMO AUGUSTO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva dos Santos\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000289-74.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Mello Vitorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Mello Vitorio, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EmbargosExecutórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 679 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0075500-24.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Vieira Alves [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Vieira Alves, Réu Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no 16/03/2015, ÀS 14:00 horas, para início da diligência pericial com a presença do Sr. Luiz Rodrigues, pessoa indicada pela ré . Ficam ainda cientes que , em caso de nova ausência , será de plano declarada a perda de prova por falta de interesse . \r\n\r\nProcesso: 0002515-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Jardim da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me , Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Jardim da Silva , Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloquei/ depósito efetuado / ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000907-19.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Roberto de Resende [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Roberto de Resende\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl. 180 . \r\n\r\nProcesso: 0040500-94.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Azevedo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCiencia dos cálculos atualizados Devendo ainda proceder ao depósitpo do valor remanescente, em 05 dias , do CPC , sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001053-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInformar , em 05 dias , se mantem os Embargos a Execução de fls. 783/786,valendo o silêncio como desistência . \r\n\r\nProcesso: 0124500-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Espirito Santo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias a/c Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Espirito Santo, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl. 315 . \r\n\r\nProcesso: 0001633-27.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES, Réu: TANIA MARIA DOS SANTOS, Réu: SO PRIMOS VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl.172 . \r\n\r\nProcesso: 0064400-14.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VINICIUS MACIEL [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Melo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Aut Lidiane Melo da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 195 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-48.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA, Réu: Celso Martinez Paes, Réu: Maria Neuza Reis Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDES\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento Agravo interposto autor com fudamento no desp. de fl. 310 .Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1801559"
                            ],
                            "1801561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/03/2015\r\n\r\n0000116-16.2012.5.01.0201 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Transporte e Turismo Machado Ltda.,Alice Cardoso Machado,José Carlos Cardoso Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Transporte e Turismo Machado Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 235.201,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021000-71.2009.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pablo Alfredo Maciel Nogueira\r\n\r\nExecutado: Erica Batista Zimmermann,NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda,Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Erica Batista Zimmermann, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.876,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000945-94.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deborah Fortuna Feres \r\n\r\nExecutado: Sady Paulo Soares Kapps,Salute Sociale,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado Sady Paulo Soares Kapps, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.965,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129800-43.2002.5.01.0201 ExCCP\r\n\r\nExequente: MILTON COSTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria Helena do Nascimento Oliveira,J C Pavimentação de Terraplanagem Ltda,Mauricio do Rosario Andrade ,João Batista Barros de Oliveira,Claudio Firmino Correa,João Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena do Nascimento Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.152,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Silva,J C Pavimentação de Terraplanagem Ltda,Mauricio do Rosario Andrade ,João Batista Barros de Oliveira,Claudio Firmino Correa,João Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado João Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.152,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Firmino Correa,J C Pavimentação de Terraplanagem Ltda,Mauricio do Rosario Andrade ,João Batista Barros de Oliveira,Claudio Firmino Correa,João Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Firmino Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.152,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083500-13.2008.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Gregório Ramos\r\n\r\nExecutado: Henrique Sergio Oliveira de Carvalho,Colortex Estamparia e Desenho Ltda,Rosângela da Silva Angelo,Erica da Costa Viana,WÂNIA CRISTINA JACOB BOSCHINI,JOAO JOSÉ JALLAD,Mahomed Iqbal Abdool Karim Ayob Vakil,Henrique Sergio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Sergio Oliveira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.413,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801561"
                            ],
                            "1801560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0002160-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci dos Santos\r\n\r\nRéu: Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002515-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Jardim da Silva \r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me , Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Moraes Serviços e Reformas Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, / depósito efetuado / ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057200-19.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda (Sucessora de West Point Discoteque Ltda), MANUELA SENA QUINTÃO, SUELI DE CASTRO SENA QUINTÃO\r\n\r\nPelo presente fica m SUELI DE CASTRO SENA QUINTÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094600-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda Me, Geraldo Pereira Monteiro, Dulce Pereira Monteiro, Salimar Mohamed Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Belarte Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra MINUTAR AGRAVO DE PETIÇAÕ em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0141300-48.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANETE ARAUJO SILVA\r\n\r\nRéu: IRVINE TRES CABELEIREIROS LTDA, Genaldo Marciel Ribeiro, Cheng Dan Nei\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m IRVINE TRES CABELEIREIROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar Agravo de Petiçao 08 dias sucessivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801560"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1801794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024600-05.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Timoteo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre C. Castellano - Cabeleireiro, Réu: Alexandre Cabral Castellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Timoteo\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do bempenhorado no dia 27/03/2015 às 14h34, referente a CP n° 10045-05.2014.5.01.0070, a ser relizada na sala de audiência da 70ª VT do Rio de Janeiro, situado à RUa do Lavradio, 132, 10ºandar - Centro, Rio de Janeiro - Rj, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0001898-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Lima Castro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Loc de Caxias Comércio Ltda Me [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 30 dias, com impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0140300-29.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva de Brito [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva de Brito, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 609, sendo a ré para que efetue o pagamento do , no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001761-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Zopelario da Motta [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Duc Gás Equipamentos de Soldas Ltda EPP [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilza Zopelario da Motta, Réu Duc Gás Equipamentos de Soldas Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000954-51.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Mesquita [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Mesquita, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento , no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000773-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Gonçalves de Almeida [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nEfetuar,em 10 dias, o pagamento do valor de R$ 2.800,00, referente ao honorários periciais, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001273-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto dos Santos Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nPagar, em 10 dias, os honorários periciais, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000952-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Assessoria Emp. Jeová Lire Ltda (A/C SÓCIO ENILDO GREGÓRIO DO NASCIMENTO FILHO) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo sucessivo de 15 dias, permeado por 05 dias, com impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000831-26.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Carvalho [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Réu: Contreras Hermanos S/A Ind., Com., Inmobiliária, Fin., Ag´ricola Ganadera Y Mineira, Réu: Norberto SAntiago Ardissone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-47.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rummenigge da Silva Ramos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: BIOSTEFA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA., Réu: CONCRELOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA, Réu: JJ Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me, Réu: Concrefiat Concretos Fiat Ltda, Réu: Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me, Réu: Phorma Rio Engenharia Ltda, Réu: Posto LBC de Itaguai Ltda Me, Réu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me, Réu: Marisqueira Itaipava Ltda, Réu: Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rummenigge da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-95.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRE DE CAXIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Carlos Saad do Sacramento , Réu: Marta Cristina Alvarenga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sant ana [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda, Réu: CRISTIANO SULTNUM TEIXEIRA, Réu: ANDREA DE FREITAS AGUIAR TEIXEIRA, Réu: ROBERTO PEREIRA EIJNSENLOHR, Réu: LUZIMAR DE FARIAS BARRETO, Réu: JERONIMO RAMOS DE FARIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sant ana\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000350-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Alves de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.217. \r\n\r\nProcesso: 0045100-97.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: MATHALART COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: Abrahao Abressor, Réu: Maria Antonietta Rangel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nAnte a ausência de resposta aos ofícios e mandado, diligencie junto ao cartório solicitando infomações sobre a reserva de crédito requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001398-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Marcos dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Marcos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial nº0061/2015, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Baptista Felicio [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Adilson Teodoro Costa, Réu: Eduardo de Vendichetis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Baptista Felicio \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial nº1785/2015, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Baptista Felicio [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Adilson Teodoro Costa, Réu: Eduardo de Vendichetis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVenha com as parcelas dos meses de novembro/2014, dezembro/2014 e janeiro/2015, sob pena de execução via bacen-jud. Prazo, 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001938-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pinto de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinto de Lima, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-82.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMEA DE LEO LEAL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SEL Sociedade de Ensino Luiz Ltda, Réu: Urlei Ludolff, Réu: Esther Georgina Saldivar, Réu: Maria da Conceição Gonçalves de Lima, Réu: Josias Mendes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMEA DE LEO LEAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-76.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANTONIO SALDANHA SEABRA (Espólio de) repr p/ Maria Madalena da Silva Seabra [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Compacta Compactação Pavimentação e Construção Ltda., Réu: Jorge william Coelho , Réu: Felix Augusto Falcão da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANTONIO SALDANHA SEABRA (Espólio de) repr p/ Maria Madalena da Silva Seabra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-76.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Castello Branco Masson [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo sucessivo de 15 dias, permeado por 05 dias, com impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000825-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Peixoto Domingos Santos [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda. EPP, Réu: PATRICIA VANONI ALVES , Réu: JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Peixoto Domingos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-25.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sousa Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Bruno Cincinato Beserra, Réu: Marriete Antunes Passos Beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Sousa Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vieira de Campos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Bruno Cincinato Beserra (sócio), Réu: Marriete Antunes Passos (sócio), Réu: Gilson Silva Gomes (sócio), Réu: Rodrigo Eustaquio Santos (sócio), Réu: José Lopes de Almeida [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Maria Arlete Bitdinger Teixeira, Réu: Paulo Anibal Alves Pinho Filho, Réu: Antonio Carlos Torres Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Vieira de Campos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 202 , parte final. \r\n\r\nProcesso: 0000380-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial nº0059/2015, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Augusto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Augusto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial nº0067/2015, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vitoriano dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Priscila Vitoriano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls.153/157. \r\n\r\nProcesso: 0021800-96.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Motta de Souza [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: David Roque da Silva [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Carlos Alberto Patrício Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Motta de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 210 , parte final. \r\n\r\nProcesso: 0036700-84.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Azevedo de Souza [Adv. Amelia Gomes Kiffer (OAB: RJ 48885 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda, Réu: JOÃO COELHO DA COSTA ( sócio da ré ), Réu: SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA SALGADO ( sócio da ré )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Azevedo de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-37.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Douglas de Araújo [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Alesat Combustíveis S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alesat Combustíveis S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias, com impuganação especificada, sob pena de rejeição por genérico e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000683-15.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Paraiso Soares Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Paraiso Soares Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial nº0076/2015, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-63.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Andrade de Souza [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: José Lopes de Almeida [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Maria Arlete Bitdinger Teixeira [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)], Réu: Paulo Anibal Alves Pinho Filho [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Antonio Carlos Torres Pinto [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Fernando Amoro Antunes Teixeira [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)], Réu: Bruno Cincinato Beserrra, Réu: Marriete Antunes Passoas Beserra, Réu: Jose Cerqueira Nunes, Réu: Marcelo Vieira Estevam \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Andrade de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Cézar Silva de Cerqueira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Cézar Silva de Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº 0055/2015 e 0056/2015, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Mendes de Araujo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mira Serra Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Mira Serra Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0001718-39.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Conceição e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Alessandro Gomes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 52 , parte final. \r\n\r\nProcesso: 0000661-54.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Pinto [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, Réu: Alberto Lopes de Faria Filho , Réu: Roberto Lopes de Faria , Réu: Rita Patrício De Araújo, Réu: Edson Xavier Correia , Réu: Wanderley Luiz Lemos de Carvalho , Réu: Luciano Pacheco Nobrega [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Pedro Rosa Gomes , Réu: Maria do Socorro Batista da Silva , Réu: Paulo roberto Pereira Marinho [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Almeida Pinto \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 dias, permeados por 02. \r\n\r\nProcesso: 0098300-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Alves Bezerra [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael Alves Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial nº0069/2015, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Machado de Barros [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Adayr Lamosa da Fonseca [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Doroti da Silva Barbosa [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Jenie Batista Gavronski [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Yara Laranjeira de Lima [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Leila Pereira de Moraes Lino [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Maria Amelia Soares Teixeira [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Maria da Gloria Marinho [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Maria Pereira Lima [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Maria Tereza de Almeida Franco [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Pedro Salles Filho [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Salete Moraes Pinto dos Santos [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Sonia Maria Paranhos [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: Vera Lucia Faria [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adayr Lamosa da Fonseca, Aut Doroti da Silva Barbosa, Aut Jenie Batista Gavronski, Aut Leila Pereira de Moraes Lino, Aut Maria Amelia Soares Teixeira, Aut Maria da Gloria Marinho, Aut Maria de Fatima Machado de Barros, Aut Maria Pereira Lima, Aut Maria Tereza de Almeida Franco, Aut Pedro Salles Filho, Aut Salete Moraes Pinto dos Santos, Aut Sonia Maria Paranhos, Aut Vera Lucia Faria, Aut Yara Laranjeira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de petição juntada aos autos pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-70.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES CAVALCANTI [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTAINERS METALURGICA DO NORDES E SOCIO [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Jose Carlos Victorino Neves Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES CAVALCANTI\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-41.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOMES DA SILVA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiman Comércio e Serviços Ltda, Réu: Silvia da Paixão , Réu: Adão Cecílio da Paixão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Luiza Quirino da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., Réu: Fernando Antonio Phebo Maranhão, Réu: Rita de Cássia Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Luiza Quirino da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-48.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Merelles [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Soft-Cor Grafica e Editora Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)], Réu: Joselito Felix da Silva (sócio da 1ª ré), Réu: Melquiades dos Santos Filho (sócio da 1ª ré), Réu: Maurílio Lourenço Gomes, Réu: Fernando César Santilli Gabaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireni Merelles\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-87.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rufino Alves Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rufino Alves Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-83.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teodoro da Silva [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Seg em Vigilância Ltda, Réu: José Antonio Marques Da Silva , Réu: Luis Marcelo Hallais Silva , Réu: Wilson Luiz Simon Marioni , Réu: BRUNO FROTA MOHAMES SLAIBI, Réu: ANTONIO CARLOS CORREA PENA [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teodoro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Elan Soares Francisco [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Rodrigo José da Silva , Réu: Maria da Conceição Botelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Elan Soares Francisco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Marinho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: CRUISER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA., Réu: REAL TABACOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Marinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-44.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MOTA FREITAS [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação São José de Duque de Caxias, Réu: Mauricio Tenorio Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MOTA FREITAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-23.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva (Espólio de) A/C do sucessor Carlos Rogério da Silva [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA & BIANCO LTDA , Réu: JOÃO BIANCO , Réu: EDNA DA SILVA BIANCO ( sócia da ré )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva (Espólio de) A/C do sucessor Carlos Rogério da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-58.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah (sócio), Réu: Joircy de Arruda Farah (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS BARBOSA, Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras\r\n\r\nVenham em dia e hora para verificação fora de pauta, preferencialmente na semana da conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001650-89.2012.5.01.0202 - RTAlç\r\n\r\nAut: Stephanie de Souza Lopes [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Conveniência Ltda. [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)], Réu: GENICE OLIVEIRA DE SANT ANNA, Réu: RAPHAEL AVELINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor e Conveniência Ltda., Aut Stephanie de Souza Lopes\r\n\r\nVenham na semana de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000916-75.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Antonio da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Antonio da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 601. Bem como o autor tomar ciência da expedição de Alvará Judicial nº0039/2015, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa da Silva [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 302, que não acolheu os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1801794"
                            ],
                            "1801792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2015\r\n\r\n0144700-52.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de Jandira Felipe da Silva\r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Villar,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda,Estado do Rio de Janeiro,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.712,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda,Estado do Rio de Janeiro,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.712,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda,Estado do Rio de Janeiro,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.712,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda,Estado do Rio de Janeiro,Celeste Maria Villar,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.712,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000471-57.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio Rodrigues da Costa\r\n\r\nExecutado: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,GLICÉRIO LUIS SCHUSTER ,MARILENE FERNANDES HENQUER \r\n\r\nPelo presente fica citado Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.478,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLICÉRIO LUIS SCHUSTER ,GLICÉRIO LUIS SCHUSTER ,MARILENE FERNANDES HENQUER \r\n\r\nPelo presente fica citado GLICÉRIO LUIS SCHUSTER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.478,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARILENE FERNANDES HENQUER ,GLICÉRIO LUIS SCHUSTER ,MARILENE FERNANDES HENQUER \r\n\r\nPelo presente fica citado MARILENE FERNANDES HENQUER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.478,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801792"
                            ],
                            "1801793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0047400-66.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FELIX DA SILVA\r\n\r\nRéu: DCR 3 Industria e Comercio de Bolsas Ltda, Jose Vaucilios Marques da Silva, Virgílio Simão da Silva (sócio da Rda), Raimundo de Sousa Rodrigues, Eliana da Silva Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Virgílio Simão da Silva (sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 391, que nomeou Virgilia Simão como fiel depositário do imóvel descrito no RGIanexado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000559-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 302, que nõ acolheu os embargosà execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801793"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1794381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001667-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Linhares da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Laureano Transportes Ltda. [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)], Réu: Consórcio Novo Gramacho Energia Ambiental [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Gramacho Energia Ambiental\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0164900-74.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes da Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Marco Antonio Moreira Kouri, Réu: Mercia Moreira Tardin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes da Rosa\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-07.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Santos Freire [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Mauricio Murari Reciclagem [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcelo Mauricio Murari [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina dos Santos Freire\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0001793-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira da Silva [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Gonçalves de Carvalho [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa das notificações para intimação das testemunhas Carlos Bastos Costa e Michelle Mouzinho Vieira. \r\n\r\nProcesso: 0001776-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Silva de Jesus [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Silva de Jesus , Réu Dortprev Medicina do Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 44.523,33 equivalente a 3.557.085,68 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 400,00 e cota previdenciária de R$ 4.023,70, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 4.452,33 equivalente a 355.708,57 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0168600-24.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Fonseca Pessanha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Aparecida da Fonseca Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001941-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Lima [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edjane de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edvania de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Elaine Regina de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Eliane Cristina de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edeilson de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edson de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: José Edilson de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edimilson de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do Autor., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0159400-90.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barbosa Santos da Rocha [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G.J.J. Mercado Ltda [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Eduardo Alexandre de Farias Gouveia [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Roberto dos Santos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Barbosa Santos da Rocha\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Albuquerque Pereira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Albuquerque Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santiago Alves [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Coutinho Madeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santiago Alves \r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-26.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIRANDA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Revenco Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Paulo Sergio Cappellano [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Henrique César Capellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MIRANDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Joaquim Francisco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Joaquim Francisco \r\n\r\nComplementar seus cálculos, conforme determinado à fl. 596. \r\n\r\nProcesso: 0001603-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Andrade de Araújo Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Andrade de Araújo Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002237-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Machado dos Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda ME [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Primavera Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beira Serra Ltda ME, Aut Pedro Machado dos Santos, Réu Primavera Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muniz dos Santos [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: CODONHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Aldo de Ávila Junior, Réu: Marcos Focaccia, Réu: Luciano Marques de Avila, Réu: Ericio Alves de Azevedo Gonzaga Neto, Réu: Adolfo Pires Nogueira, Réu: Marlene Codonho Ortiz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODONHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Novaes Branco [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Tania Maria Novaes Branco\r\n\r\nÀs partes, para contrarrazões recíprocas, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001617-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Duque de Santana [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda) [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Duque de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1794381"
                            ],
                            "1794380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2015\r\n\r\n0000116-41.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Souza dos Reis\r\n\r\nExecutado: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS S.A.,Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda.,REAL TABACOS LTDA,CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 293.906,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REAL TABACOS LTDA,Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda.,REAL TABACOS LTDA,CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REAL TABACOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 293.906,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA,Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda.,REAL TABACOS LTDA,CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 293.906,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000116-07.2012.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joelson Leite Lima\r\n\r\nExecutado: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados FRANCISCO JOSÉ GOMES e MICHELLE LESSA DE ANDRADE que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.981,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030200-30.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldemir Raymundo\r\n\r\nExecutado: Rainha da Serra Cereais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CEZAR MOREIRA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.189,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1794380"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1798891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-63.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geder Moreira Miranda [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geder Moreira Miranda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-60.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA CRISTINA GONCALVES [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CRISTINA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000126-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Lopes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Samuel Klein, Réu: Michael Klein, Réu: Eva Lea Klein\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0041/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000482-74.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ventura [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Emergência Rios [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Emergência Rios , Aut Rafael Lopes Ventura \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000589-21.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medeiros Machado [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Medeiros Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29 \r\n\r\nProcesso: 0000761-26.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoval dos Santos Silva [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: M Hamsi Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. , Réu M Hamsi Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000354-54.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimateias Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimateias Alves, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-02.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXILINE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Paulo César de Faria, Réu: Sandra Cristina Pereira Alves, Réu: CELSO JOSE DOS SANTOS, Réu: Luiz Carlos da Cunha Santos, Réu: GRA PET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXILINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001052-60.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Paes Simões Filho [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Paes Simões Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Agravo de Petição por ausentes os pressupostos de admissibilidade \r\n\r\nProcesso: 0103000-36.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SOUZA CORREIA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Maria Luiza Cassiano da Silva, Réu: Rubi Barreto da Costa, Réu: José Glauco da Silva, Réu: Bernadete Cassemiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE SOUZA CORREIA\r\n\r\nCiência da designação de leilão pela 28ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco. \r\n\r\nProcesso: 0001381-72.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lanxess Alastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Andrade, Réu Lanxess Alastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu Leandro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Rosângela da Silva Ângelo, Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Abreu Leandro\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0123500-74.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elion Vicente da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Julico´s Restaurante e Churrascaria Ltda, Réu: Hailson de Oliveira Pires, Réu: Elizabeth Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elion Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001252-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Dias da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-42.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves da Silva [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 288. \r\n\r\nId: 1798891"
                            ],
                            "1798887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000325-67.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Costa Manso Pereira\r\n\r\nRéu: Auto Peças e Serviços Roosevelt Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Peças e Serviços Roosevelt Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução em 05 dias, valendo o silêncio como concordância com a liberação ao reclamante do valor depositado á fl. 76 e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000748-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barros do Nascimento\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Rio Polimeros S.A, Arthur Edmundo Alves Costa, Marcio Antonio de Souza Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastião da Silva\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda - ME., MLGN Empresa Construtora Ltda - Epp, Ricardo Carneiro de Azevedo, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Telles, Carlos Alfredo Carneiro Fiat\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alfredo Carneiro Fiat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC.Valor: R$ 39.913,03 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798887"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaperuna": {
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                                "Processo: 0001660-05.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Aparecida Pereira de Oliveira, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015 às 09h20min horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000639-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Esposti [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Ronaldo Esposti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2015 às 09h20min horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Eventuais testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001825-23.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Quintal de Faria [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Matheus Quintal de Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001268-02.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas Leite [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas Leite, Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2015 às 14h30min. nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, assim como trazer as testemunhas independente de notificação.\r\n\r\nProcesso: 0109000-81.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia dos Santos Caldas [Adv. Joao Batista dos Santos Bucker (OAB: RJ 81191 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Bradesco S.A., Aut Olivia dos Santos Caldas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 16h30min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As eventuais testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001903-80.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silveira [Adv. Ricardo Botelho Moreira (OAB: RJ 128362 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Company de Telecomunicações de Itaperuna Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silveira, Réu RCA Company de Telecomunicações de Itaperuna Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2015 às 09 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As eventuais testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0156700-82.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Maria de Fátima Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2015 às 15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As eventuais testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação.. \r\n\r\nProcesso: 0080500-68.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Gomes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A , Aut Carlos Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 09h20min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Eventuais testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001194-79.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Glória [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Glória, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2015 às 09h20min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As eventuais testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000482-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Gomes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2015 às 09 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Eventuais testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000701-68.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Glória [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Glória, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2015 às 09 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As eventuais testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000138-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Maria Figueiredo Cardoso [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Clelia Maria Figueiredo Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2015 às 09 horas e 30 min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As eventuais testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001413-92.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Nogueira Rodrigues Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Gisele Nogueira Rodrigues Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001898-58.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson de Sousa Silva [Adv. Clerio Alves de Paula (OAB: RJ 928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Aut Jorge Wilson de Sousa Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2015 às 10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As eventuais testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001318-28.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oceano Ferreira da Silva [Adv. Samyr Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 124059 - D)]\r\n\r\nRéu: Toniolo Busnello S/A - Túneis e Terraplenagens e Pavimentação [Adv. Alexandre de Assis Marques (OAB: MG 82991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oceano Ferreira da Silva, Réu Toniolo Busnello S/A - Túneis e Terraplenagens e Pavimentação\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2015 às 10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As eventuais testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000640-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Barros Carvalho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Luiz Fernando de Barros Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2015 às 15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As eventuais testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001003-97.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Silva Alferim [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemom Geral de engenharia e Montagem S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Silva Alferim, Réu Gemom Geral de engenharia e Montagem S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As eventuais testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000872-88.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Peixoto [Adv. Marlete Mendes do Couto Silva (OAB: RJ 69632 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermicro Informatica de Itaperuna Ltda [Adv. José Rafick Santos Cerqueira (OAB: MG 110944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Peixoto, Réu Intermicro Informatica de Itaperuna Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2015 às 14h30min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As eventuais testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002035-06.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocklainy Ferreira Pinto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S/A, Rcte Rocklainy Ferreira Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 16h50min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000375-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Batista Mangaraviti [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fernanda Batista Mangaraviti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2015 às 14h 30min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As eventuais testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1801613"
                            ],
                            "1801614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001963-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Hudson Vieira da Fonseca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Hudson Vieira da Fonseca, Réu VIVO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2015 às 09h30min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000559-98.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Aparecida Pereira de Oliveira, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015 às 09horas horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000683-47.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson José Lopes Bretas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Hudson José Lopes Bretas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2015 às 15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000971-92.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa da Silva, Aut Carlos Alberto Barbosa Inácio, Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Aut Elde de Souza Gonçalves, Aut Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2015 às 14h30min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Eventuais testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0063200-59.2009.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vidraçaria Santa Verônica [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocinei Ferreira dos Santos (Espólio de) [Adv. Romualdo Goncalves Jorge (OAB: RJ 124123 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jocinei Ferreira dos Santos (Espólio de), Cgte Vidraçaria Santa Verônica\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 16h10min horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0011800-06.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bruno Silveira de Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conferência São José do Avaí, Aut Jose Bruno Silveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2015 às 15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob os efeitos da confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000848-94.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gusman Cavichini [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria de Fátima Gusman Cavichini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2015 às 09h20min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Eventuais testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0130000-40.2007.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nCgto: José Bruno Silveira de Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conferência São José do Avaí, Cgto José Bruno Silveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/22015 às 14h30min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0071000-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Valadão Lopes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Leonardo Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2015 às 14h30min nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1801614"
                            ],
                            "1801611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0002916-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Monteiro da Cruz\r\n\r\nRéu: M 7 Brasil Ltda - Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M 7 Brasil Ltda - Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2015 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n****************************************************************************************************\r\n\r\nNESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS\r\n\r\n*************************************************************************************************** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801611"
                            ],
                            "1801612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0010900-96.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO MORAES\r\n\r\nRéu: NorteLuz Empresa de Eletricidade do Norte Noroeste Fluminenese Ltda, Fátima Iara de Lima Lacerda Crespo, Altair Pessanha Rangel, Ítalo José Rodrigues Pasini Judice, Tsuneyuky Narahashi, Fernando Bacelar Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Bacelar Correa, Ítalo José Rodrigues Pasini Judice, Tsuneyuky Narahashi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio parcial efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000072-60.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bernardino Silva Maeta\r\n\r\nRéu: Unitap Uniformes e Confecções Ltda ME, RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA, ROMINICINAIDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Unitap Uniformes e Confecções Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio parcial efetuado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801612"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1801266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001474-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0083/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001284-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Machado [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Eng. Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Gilson José Simioni (OAB: RJ 100537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Eng. Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda , Aut Marcelo Alves Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de Declaração opostos pelo Reclamante , bem como pela Reclamada , foram ambos acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-38.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Galvao [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Galvao, Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência de remessa de alvará nº 0080/2015 a CEF agência Itaguai. \r\n\r\nRECLAMADA: tomar ciência de remessa de alvará nº 0081/2015 a CEF agência Itaguai\r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Big Dutra Fast Food Ltda. ME [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lúcia Nunes da Silva e Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Big Dutra Fast Food Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 91/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº90/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0172800-21.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES BATISTA DOS SANTOS [Adv. Lucilene Soares (OAB: RJ 93313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0075/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0053200-11.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Amorim Prazeres [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MOTA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Augusto Duarte de Paula (OAB: MG 47435 - D)], Réu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TERRAMOTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA [Adv. Max Argentin (OAB: SP 147838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPETIBA TECON S.A., Réu SERGIO MOTA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nSERGIO MOTA CONSTRUTORA Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0112/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nSEPETIBA TECON: Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0113/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0091500-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes de Melo Sobrinho [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CBPS - Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CBPS - Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nComprove a Ré a inclusão do beneficiário da pensão em folha , nos termos do acórdão de fl. 554/59, tendo em vista que com a petição protoclizada em 09/02/2015 não foi apresentada a comprovação. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-05.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe de Almeida Rangel [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut João Felipe de Almeida Rangel\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0018400-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Teixeira da Silva [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Equipamentos Ltda [Adv. Regiane Alves Pedreira (OAB: MG 96422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Equipamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0084/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000791-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Otávio Gomes Cicarino [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano Rio [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco Metropolitano Rio , Aut Rodrigo Otávio Gomes Cicarino \r\n\r\nReclamnte; Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0056/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nRECLAMADA: Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0058/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0074700-94.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMARLON DA SILVA NEVES E SILVA [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO TEM TUDO DE IBICUI LTDA (AUGUSTO MAT. CONSTR.), Réu: Carlos Augusto Marques Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMARLON DA SILVA NEVES E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 69/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000712-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues de Mattos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues de Mattos\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0002312-86.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sandro da Silva Ferreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sandro da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1591/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0093300-95.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Jesus Francisco [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Raul Jose de Lemos Tinoco [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Jesus Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº0114/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0088800-54.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA WAECHTER [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Aut: UNIÃO\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0086/2015 e 0087/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002336-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira Guimarães [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nCiencia do desp. de fl. 531. \"Prejudicado o requerido. Reporto-me ao despacho de fl 522\" . \r\n\r\nProcesso: 0099900-35.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenir Alan Soares da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenir Alan Soares da Silva, Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência de remessa de alvará nº 0097/2015 a CEF agência Itaguai. \r\n\r\nRECLAMADA: tomar ciência de remessa de alvará nº0099/2015 e 0100/2015 a CEF agência Itaguai\r\n\r\nProcesso: 0202400-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira de Castro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira de Castro, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência de remessa de alvará nº 0059/2015 e0060/2015 a CEF agência Itaguai. \r\n\r\nRECLAMADA: tomar ciência de remessa de alvará nº 0062/2015 a CEF agência Itaguai\r\n\r\nProcesso: 0128700-15.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE LARGER [Adv. Leonir Antonio Bega Martins (OAB: PR 16744 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED DO BRASIL S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED DO BRASIL S.A., Aut JOSIANE LARGER \r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência de remessa de alvará nº0092/2015 a CEF agência Itaguai. \r\n\r\nRECLAMADA: tomar ciência de remessa de alvará nº 0095/2015 e 0096/2015 a CEF agência Itaguai\r\n\r\nProcesso: 0001982-55.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio de Souza Barros [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos Eireli [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Rural do Rj , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos Eireli , Aut Odilio de Souza Barros\r\n\r\nCiência do r. despacho de fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0162700-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Satiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitec Indústria e Comércio LTDA [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Satiro , Réu Servitec Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, no valor de R$ 200,00 pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Cordeiro Reis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Ronei Cordeiro Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., NÂO foram conhecidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-31.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozuel Galvão [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozuel Galvão\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº0078/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0077/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0111300-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Cunha [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lira e Valadares Clínica e Operadora de Plano de Saúde Ltda [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)], Réu: Marconi Torres Valadares, Réu: Ronaldo Lira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0076/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0213700-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA BARBOSA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº0063/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1801266"
                            ],
                            "1802152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001411-25.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cotts Magalhães [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Renata Cotts Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2015 às 09h40min. nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas, se houver, deverão comparecer independente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000642-75.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquirio Lúcio de Jesus Tomé [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contacto Material de Construção Ltda [Adv. Ana Gabriela de Oliveira Degli Esposti (OAB: RJ 164301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquirio Lúcio de Jesus Tomé\r\n\r\nTomar ciencia da intimação frustrada de sua testemunha José Roberto Silva Oliveira para a audiência próxima 08/04/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001874-30.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vinícius Barroso Lessa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Henrique Vinícius Barroso Lessa\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 25/03/2015, às 10 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Teixeira de Mattos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Teixeira de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 199 que homologou os cálculos de fls. 186-198. \r\n\r\nProcesso: 0001170-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 143, que homologou os cálculos de fls. 130-142. \r\n\r\nProcesso: 0001165-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cornelia Fonseca Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cornelia Fonseca Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls.143, que homologou os cálculos de fls.130-142. \r\n\r\nProcesso: 0001162-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Castro Gonçalves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Castro Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 217, que homologou os cálculos de fls. 203-216. \r\n\r\nProcesso: 0111800-58.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LIMA MACHADO [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS LIMA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 705, que homologou os cálculos de fls. 677-704. \r\n\r\nProcesso: 0001110-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Lúcia da Fonseca Loures [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Lúcia da Fonseca Loures\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 137, que homologou os cálculos de fls. 122-136. \r\n\r\nProcesso: 0000967-55.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignael Muniz Rosa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignael Muniz Rosa\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls.132, que homologou os cálculos de fls. 115-131. \r\n\r\nProcesso: 0000960-63.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Neves [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 161, que homologou os cálculos de fls. 144-160. \r\n\r\nProcesso: 0001846-28.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Alves Pessanha [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: ROSANE MOREIRA DE JESUS, Réu: NORMA DEL PRETES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Alves Pessanha\r\n\r\nFicar ciente da desconsideração da personalidade juridica da Reclamada, sendo incluídas no polo passivo Rosane Moreira de Jesus ed Norma Del Pretes, já citadas para pagamento .\r\n\r\nId: 1802152"
                            ],
                            "1802150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2015\r\n\r\n0001195-59.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Mendes Cunha\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.808,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001846-28.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amaro Alves Pessanha\r\n\r\nExecutado: NORMA DEL PRETES,Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua,ROSANE MOREIRA DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado NORMA DEL PRETES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.042,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANE MOREIRA DE JESUS,Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua,ROSANE MOREIRA DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANE MOREIRA DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.042,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802150"
                            ],
                            "1802151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0002809-02.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila da Silva Júlio Martins\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Servicos Ltda - ME, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Borges e Nogueira Servicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 100,00 pela ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802151"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1801407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002857-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliel Rodrigues Loyola [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliel Rodrigues Loyola, Réu Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:20 horas do dia 13/04/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1801407"
                            ],
                            "1801650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001011-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho Pinto [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Predileto transportes, Logística e Armazenagem Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Predileto transportes, Logística e Armazenagem Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1801650"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1802081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0369900-31.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIANO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 07/04/2015, às 16:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1802081"
                            ],
                            "1802080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003122-27.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Lima Nogueira [Adv. Thais Andrade da Costa Porto (OAB: RJ 147022 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda (Escola Previsão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Lima Nogueira\r\n\r\nDiga o autor sobre os meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794,III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001699-35.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Dornelas Mendes [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nTer ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001749-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Alves do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151: Rejeito o recurso ordinário da 2ª ré haja vista sua intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0260600-42.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SATHLER DOS REIS [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LT, Réu: Manoel Vieira dos Santos, Réu: Nelson Augusto Pereira da Costa , Réu: Adolfo Emilio dos Santos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SATHLER DOS REIS\r\n\r\nDiga o autor sobre os meios efetivos de prosseguimento na execução, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794,III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001722-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleriston Alves dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132: Rejeito o recurso ordinário da 2ª ré haja vista sua intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0002854-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Henrique de Oliveira Silva [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpitec do Brasil Alpinismo Industrial ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpitec do Brasil Alpinismo Industrial ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário Rte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-72.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Oliveira Martins [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vinícius Oliveira Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015, às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002683-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildicleide Lúcia Barros [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildicleide Lúcia Barros, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002782-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda, Aut Edson Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0003051-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar oliveira dos Santos [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hugues do Brasil Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hugues do Brasil Ltda, Aut Paulo Cezar oliveira dos Santos\r\n\r\nRTE: Para contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte ré RDA :Para contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0004648-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Nunes da Costa Gomes [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Nunes da Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0004887-02.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos de Oliveira [Adv. Mauro cesar Rodrigues (OAB: MG 144674 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda, Réu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos de Oliveira, Réu Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A \r\n\r\nTomar ciência de decisão que julgou improcedentes os pedidos do autor.PRAZO: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0003428-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Jesus dos Santos [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Jesus dos Santos, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nRTE:Para contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte ré. 1ªRÉ: ter ciência do RO interposto pela 2a. \r\n\r\nProcesso: 0004253-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Nunes Berto Martins [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Vanderson Nunes Berto Martins\r\n\r\nTer ciência que os embargos declaratórios da 1ª ré foram negados. \r\n\r\nProcesso: 0295500-70.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON INES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON INES DA SILVA, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nDigam as partes, em 05 (cinco) dias, se aceitam a proposta conciliatória do Juízo: entrega do bem penhorado ao autor, quitando-se o débito apurado às fls. 165/166, inexistindo saldo em favor da executada. Ainda, comparecer à nova audiência de conciliação no dia 17/03/2015, às 16:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0004702-58.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Coimbra Mota, Aut: Ronaldo Ferreira (Adv Autor)\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais SA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Guindastes e Transportes Intermodais SA\r\n\r\nTer ciência que os embargos de declaração do autor não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0004837-73.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Maria Ferreira [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Nuno Miguel Silva Rosas (OAB: RJ 167140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda, Aut Letícia Maria Ferreira\r\n\r\nRTE:Para contrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2a ré e a 1ª para ciência do RO da 2a. \r\n\r\nProcesso: 0005097-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Shimizu Huachen [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Shimizu Huachen, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração da 1a ré não foram conhecidos por serem intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0005096-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelucia Aparecida Fernandes Batista [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelucia Aparecida Fernandes Batista, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nRTE:Para contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte ré. 1ªRÉ: ter ciência do RO interposto pela 2a.. \r\n\r\nProcesso: 0004406-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayony Portes Lima Martins [Adv. Sergio Olavo da Silveira Costa (OAB: RJ 176798 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayony Portes Lima Martins\r\n\r\nRTE:Para contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0002779-34.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artimes Jesus Lima Almeida [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: RNC EDIÇÕES CULTURAIS LTDA - ME [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RNC EDIÇÕES CULTURAIS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002685-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ébio de Jesus Pereira [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nContrarrazoar RO do autor. \r\n\r\nProcesso: 0003017-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva de Oliveira [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial\r\n\r\nContrarrazoar RO do autor. \r\n\r\nProcesso: 0130000-25.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACYR VIEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS TONASSI BIRAL [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACYR VIEIRA\r\n\r\nTEndo em vista que a arrematação não foi homologada, por preço vil, diga o que for de seu interesse, em 30 dias, sob as penas do art.794 III do CPC \r\n\r\nProcesso: 0096900-30.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Paula da Costa [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Paula da Costa, Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2015, às 16:10 horas, nesta Vara, BEM COMO MANIFESTAR-SE SOBRE A RESPOSTA DO PERITO AOS QUESITOS FORMULADOS.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002216-40.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Machado Berilos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME, Réu: Viviane França Maciel [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Machado Berilos, Réu Viviane França Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/03/2015, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0363000-56.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON M DA SILVA (HOTEL FAZENDA MALIBI), Réu: ADILSON MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 28/04/2015, às 16:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0002946-48.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Pessanha de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Manoel Pessanha de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julgou improcedentes os pedidos do autor.PRAZO: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0298600-96.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROCHA PINTO [Adv. Giseli Alvarenga Alves Esteves (OAB: RJ 143318 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 142. \r\n\r\nProcesso: 0444500-18.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARCIO AVELINO SARMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MARCIO AVELINO SARMENTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-12.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Gomes Soares Ramos [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Lucas Ltda. [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Lucas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 104: à RDA para retificar seus cálculos, no prazo de 10 (dez), observando os apontamentos técnicos realizados pela Contadoria deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001682-33.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Santos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos S/A\r\n\r\nPara se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora no prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0003123-12.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nascimento de Oliveira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nascimento de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução.Prazo:05 dias \r\n\r\nId: 1802080"
                            ],
                            "1802102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179400-53.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Ribeiro Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Ribeiro Pacheco, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara se manifestarem sobre os cálculos apresentados, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nId: 1802102"
                            ],
                            "1802208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0307800-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DA CONCEICAO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA CONCEICAO, Réu CANABRAVA \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/03/2015, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1802208"
                            ],
                            "1802078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001960-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Maycow Amaral Gomes\r\n\r\nRéu: Martin Blue manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda, Isotex Fabricação Ind. Ltda (Nome Fantasia - Montex Industria e Serviços)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 3a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Martin Blue manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2015 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luis Belegard 209,5o andar, Imbetiba, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802078"
                            ],
                            "1802079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0500500-38.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO JORGE DE JESUS MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nvir com o depósito do valor apurado, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802079"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1801749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030000-37.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Caetano da Conceicao [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmaclara Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: JAIR RAZZI GONÇALVES , Réu: CLEIDE LUCAS BARBOSA GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Caetano da Conceicao\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 0169/2015 e 0182/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0264400-11.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA LEITE LIMA [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN PATRICKS CALCADOS LTDA [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)], Réu: EUNICE DE SOUZA, Réu: JORGE LOBO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA LEITE LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 20/03/2015, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0193700-24.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria B Magalhães Modas e Confecções - ME [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carvalho Alves, Réu Sônia Maria B Magalhães Modas e Confecções - ME\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 20/03/2015, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0290600-45.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WELTON RICARDO GOMES BARRETO [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUÁ S/A, Aut WELTON RICARDO GOMES BARRETO\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 20/03/2015, às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000300-79.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Bruno Pereira Monteiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Edificio Residencial Charitas Bay, Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Bruno Pereira Monteiro, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 20/03/2015, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000262-37.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S. A. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodrigues , Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S. A. , Réu Original Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-68.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SMO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM CONSTRUTORA LTDA, Aut JORGE CARLOS DA SILVA NASCIMENTO, Réu NOVA CONSTRUCIC SMO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 20/03/2015, às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0149800-59.2007.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oceanica Madeiras e Materiais de Construcao Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco dos Santos Fernandes [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco dos Santos Fernandes, Cgte Oceanica Madeiras e Materiais de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 20/03/2015, às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001767-54.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues Rezende [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos, Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues Rezende, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123 que reconsiderou o depsacho de fls. 111, indeferindo o RO. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Fernandes Martins [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante às fls. 208/2016, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Réu: Soter Soc Tec de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos SPE-9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR2 Empreendimentos SPE-9 Ltda., Aut Cristiano Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário interposto pelo 2º Reclamado às fls. 137/156. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-18.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Carvalho [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciry Comercio e Servicos de Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o Alvará nº 1271/2014 já encontra-se disponível na CEF Agência 2732, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, sobreloja, devendo vir aos autos a comprovação do valor sacado, conforme despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0220300-19.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alves da Côrte [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Alves da Côrte\r\n\r\nProceder o deposito judicial do valor das custas de R$ 300,00 no prazo de 05 dias. VISTAS SOMENTE EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0000362-80.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Alves Maia [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H. Service Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro Alves Maia \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000457-76.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Viana [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander do Brasil Manut de A de Refrig Ltda. - ME [Adv. Bruno Rafael da Silva Oliveira (OAB: RJ 179545 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expander do Brasil Manut de A de Refrig Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios efetuados nos autos. VISTAS SOMENTE EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000981-44.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Rodrigues Rebeque [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Maristela Teixeira Moreira (OAB: RJ 117090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Rodrigues Rebeque \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001719-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira Ramalho Neto [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões Garcia Equipamentos Automobilisticos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)], Réu: Francelino Ferreira Landim, Réu: José Carlos Ennes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vieira Ramalho Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001088-88.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Santos da Silva [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Dorex Administração e Participações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Barcas Shopping [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique Santos da Silva \r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.192 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-91.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Alves Guimaraes [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Aut Thais Alves Guimaraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001083-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Soares da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Active Ind. e Com. de Confecções de Roupas Ltda., Réu: Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Soares da Silva , Réu Bem Indústria \r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Vindo os calculos, a reclamada poderá impugná-los, no mesmo prazo de 10 dias, tudo conforme despacho de fls.70 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001445-68.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Sedano das Neves [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gladstone Sedano das Neves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0080300-08.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARNEIRO DE MORAES [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Réu TNL PCS SA\r\n\r\nTomar ciencia das manifestações e da delimitação exarada às fls.416, possibilitando o exercício do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0001072-03.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Ferreira de Lima [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 2 do termo de acordo de fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0001954-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Martins Gomes [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Martins Gomes \r\n\r\nRequerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000798-39.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Frey Neto [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Protrauma Itaipu Ltda. [Adv. Mateus Batista Pessa (OAB: RJ 133999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protrauma Itaipu Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000597-13.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Manhães Ferreira [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Manhães Ferreira \r\n\r\nAutor adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção, fls.72 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002247-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira das Neves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001474-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Rosado [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Créditos e Participações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Rosado, Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Créditos e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001407-22.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, devendo efetuar o pagamento da 1a parcela em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-30.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rangel de Azevedo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXAS BUD RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA, Réu: ERVIN MAURICE DRIVER, Réu: JOSE FLAVIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Rangel de Azevedo\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000510-57.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermirio Augusto Menezes Cavalvante [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda., Réu: Antônio Géder Malta Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermirio Augusto Menezes Cavalvante\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.32 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-68.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON ALVES DO PRADO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON ALVES DO PRADO, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls.593, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001908-73.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa Schepper [Adv. Rubens Antonio Alves Varella (OAB: RJ 73155 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barbosa Schepper\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000642-17.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Gonçalves Perez [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de lazer e Turismo - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Empresa de lazer e Turismo - NELTUR \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0233700-08.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Costa Campos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 47 Ltda, Réu: MARLY ROMERO, Réu: DENISE ROMERO LOPES SOEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Costa Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2015, às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFica o patrono ciente de que deverá comunicar ao seu cliente para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0125900-47.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Suzano Carvalho [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao de fls.223, devendo efetuar o pagamento do crédito remanescente devido ao autor, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000211-85.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vania da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2015, às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0096500-32.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIVALDO CORREA DE SA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTIBRAS REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NIVALDO CORREA DE SA, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2015, às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0106300-60.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnavi Servicos de Reparos e Conserv Navais Ltda ME [Adv. Roberto Borges Barroso (OAB: RJ 60287 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S A Renave [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO, Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S A Renave , Réu Tecnavi Servicos de Reparos e Conserv Navais Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2015, às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0233800-41.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA FIGUEIREDO COELHO [Adv. Jose Augusto Pereira dos Santos Junior (OAB: RJ 78958 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeanete Quintans Modas Ltda ME [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Jeanete de Paula Quintans Costa, Réu: Sergio Quintans Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA FIGUEIREDO COELHO, Réu Jeanete Quintans Modas Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2015, às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0032500-81.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: NATANAEL LUCIANO RIBEIRO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA-ME [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: HORTIGIL HORTIFRUTI SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA-ME, Réu HORTIGIL HORTIFRUTI SA, Aut NATANAEL LUCIANO RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2015, às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0152800-14.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERREIRA CHAVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIALE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Carlos Marcelo Santos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FERREIRA CHAVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2015, às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFica o patrono ciente de que deverá comunicar seu cliente para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO COUTO [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA, Réu: Carlos Pereira Lima de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DO COUTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2015, às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFica o patrono ciente de que deverá comunicar seu cliente para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000521-57.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Castro Florito [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)], Réu: Andrea Alves Rozzante, Réu: Carlos Sebastião Guimarães Nunes, Réu: Maria Cristina Moraes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda. , Aut Tatiana Castro Florito \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2015, às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0162100-24.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marques Soares [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda, Aut Gilmar Marques Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2015, às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0113700-57.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut MARIA DO SOCORRO SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2015, às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0179500-80.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Coelho Guimaraes [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Coelho Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.499: \"INDEFIRO, eis que no Recurso interposto questiona-se sobre a retificação na CTPS do reclamante quanto a sua função. Sendo assim, aguarde-se o julgamento do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0179500-80.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Coelho Guimaraes [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Coelho Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.499: \"INDEFIRO, eis que o Recurso interposto questiona-se sobre a retificação na CTPS do reclamante quanto a função. Sendo assim, aguarde-se o julgamento do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0000049-90.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Soares do Nascimento [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Soares do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-48.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lair Hipolito Ferreira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite SS Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite SS Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.239:\" Fixo os honorários periciais em R$ 2.300,00, devendo a Reclamada vir com o depósito, no prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000994-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pires da Costa [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000169-36.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Fonseca [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Fonseca, Réu Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 20/05/2015 às 11h10min, para oitiva da testemunha na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001067-44.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadea de Araújo Costa [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais no valor dr R$ 3.000,00, devendo o vir a Reclamada com a comprovação do depósito no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001196-83.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues Madeira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudia Regina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o patrono da 1ª Reclamada (Translar) deverá regularizar sua representação nos autos supra, sob pena de não conhecimento do RO interposto, por falta de pressuposto. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095200-25.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Moura [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda Me [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: REBECA MARIA GUIMARÃES LEITE, Réu: GERES DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda Me, Aut Gisele da Silva Moura\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 20/03/2015, às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001833-68.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Alves de Oliveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves de Oliveira, Réu Nit Net Informática S/C Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1º leilão - 29/04/2015 e 2º leilão - 13/05/2015 - Horario: A partir das 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Paulo Roberto Alves Botelho \r\n\r\nProcesso: 0002256-91.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Santana Moreira Sousa [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Santana Moreira Sousa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo 2º Reclamado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191600-09.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ASSIS BORREL [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar dos Oliveira Frutas, Legumes e Cereais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Valdemir Antunes de Oliveira, Réu: Adelene Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ASSIS BORREL, Réu Pomar dos Oliveira Frutas, Legumes e Cereais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 20/03/2015, às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento.. \r\n\r\nProcesso: 0000335-97.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Freixo Martins [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Thiago Freixo Martins \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-22.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIN.TRAB.IND.MET.MEC.E MAT.ELETRICO NIT.LTDA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC Equipamentos Marítimos e Industriais S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC Equipamentos Marítimos e Industriais S/A, Aut SIN.TRAB.IND.MET.MEC.E MAT.ELETRICO NIT.LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 20/03/2015, às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFicam cientes os patronos de que as partes estão dispensadas do comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0003400-76.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrian Nazareth dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Niteroi II Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)], Réu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Diogo Bernardes Rodrigues, Réu: Karla Moreira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrian Nazareth dos Santos, Réu Auto Posto Niteroi II Ltda., Réu Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2015, às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento.\r\n\r\nO PATRONO DA RECLAMADA AUTO POSTO NITEROI II DEVERÁ TRAZER INSTRUMENTO PROCURATORIO PARA REGULARIZACAO, HAJA VISTA O REFERIDO NAO ACOMPANHOU A PETICAO DE FL 341.\r\n\r\nProcesso: 0032700-64.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO COUTO [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA, Réu: Carlos Pereira Lima de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DO COUTO\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 20/03/2015, às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0085000-95.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO BERNARDINO DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Maria Fátima Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVALDO BERNARDINO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 0200/2015 e 0201/2015, os quais foram encaminhados à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nO Exequente para vir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-14.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERREIRA CHAVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIALE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Carlos Marcelo Santos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FERREIRA CHAVES\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 20/03/2015, às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0166200-17.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Visconti Júnior [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0202/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001666-85.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bocaina Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bocaina Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0203/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0205200-34.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO VARGAS DA PENHA RODRIGUES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CONBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONBRAS ENGENHARIA LTDA, Aut PEDRO PAULO VARGAS DA PENHA RODRIGUES\r\n\r\nAs partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, PRAZO COMUM, considerando que o processo encontra-se inserido na META 2 do CNJ. VISTAS APENAS EM CARTÓRIO, PODENDO OS PATRONOS DAS PARTES RETIRAREM OS AUTOS PARA XEROCÓPIAS, COM DEVOLUÇÃO EM UMA HORA, NO MESMO DIA, SOB PENA DE ADVERTÊNCIA, SEM PREJUÍZO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000138-79.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Aguiar [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Parque Bella Vista [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Parque Bella Vista, Aut Marcelo Pereira Aguiar\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000071-37.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Figueiredo Botelho (Espólio de) [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldas e Caldas Advogados Associados [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldas e Caldas Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da audiência de instrução designada para o dia 06/04/2015, às 15:00 horas, ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.\r\n\r\nConcede-se o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação do rol de testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e sob o ônus de perda da prova. \r\n\r\nId: 1801749"
                            ],
                            "1801750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0359300-73.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI DA CONCEICAO FERNANDES [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Maria Elisa de Almeida Zoninsein (OAB: RJ 111404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI DA CONCEICAO FERNANDES, Réu ZARKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2015, às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0336300-54.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON GOMES LEITE [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: REUNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: Fatima Martins de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON GOMES LEITE\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 20/03/2015, às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0309200-80.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 0206/2015 e 0207/2015, os quais foram encaminhados à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0323400-29.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: J C DA SILVA CONSERVACAO E PINTURA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA, Réu J C DA SILVA CONSERVACAO E PINTURA, Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2015, às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0391600-93.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA VIANNA LEITE [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Multservice Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Niterói terminais Rodoviários - NITER [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA VIANNA LEITE, Réu Niterói terminais Rodoviários - NITER, Réu Protection Multservice Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do sequestro efetuado conforme fls.297/298 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0352500-10.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE FREITAS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE GADO BOM LTDA ME [Adv. Victor Fernandes da Ponte Ribeiro (OAB: RJ 5110 - D)], Réu: Ricardo de Almeida Nobre, Réu: Celso Neif Matuck\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE GADO BOM LTDA ME, Aut PAULO ROBERTO DE FREITAS\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 20/03/2015, às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0345500-12.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALMEIDA DIAS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALMEIDA DIAS \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0208/2015 , o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nComprove o autor o valore recebido através do alvará judicial, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 1098600-50.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Araujo da Cruz [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Niteroi Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Araujo da Cruz\r\n\r\nTer ciência da expedição do s alvarás nº 0188/2015 e 0189/2015 , os quals foram encaminhados à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0368000-09.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Lencastre Santiago [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0205/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0314600-85.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANKLIN DA COSTA SOUZA [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: REUNIDAS EMPRESA DE SERVICOS, Réu: Fatima Martins de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANKLIN DA COSTA SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 20/03/2015, às 12:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0351300-84.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP TRAB METALURG DO ERJ LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAMERJ COOP TRAB METALURG DO ERJ LTDA, Aut ROBERTO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 20/03/2015, às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0410100-47.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PIRES VILELA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: CAL ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PIRES VILELA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0204/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nO Exequente para vir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0359300-73.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI DA CONCEICAO FERNANDES [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alcimedes Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2015, às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência de conciliação designada, tendo em vista a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0338600-86.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Mendes [Adv. Leirton da Silva Coelho (OAB: RJ 4918 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Veiculos SA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Antonio Marcio Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Veiculos SA, Aut Ricardo da Costa Mendes\r\n\r\nPara ciência de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1º leilão - 29/04/2015 e 2º leilão - 13/05/2015 - Horario: A partir das 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Paulo Roberto Alves Botelho \r\n\r\nId: 1801750"
                            ],
                            "1801746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2015\r\n\r\n0154500-64.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDER DE LEMOS ANTUNES\r\n\r\nExecutado: PONTUAL DO FONSECA PANIF E CERVEJARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PONTUAL DO FONSECA PANIF E CERVEJARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.062,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181700-60.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Pinto de Souza\r\n\r\nExecutado: MARLENE MEDRONHO,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda,LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE MEDRONHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.912,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801746"
                            ],
                            "1801747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001640-97.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Aureliano \r\n\r\nRéu: EMD Fernandes Aliança Construção e Reparo Naval Ltda. ME , ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EMD Fernandes Aliança Construção e Reparo Naval Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2015 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801747"
                            ],
                            "1801748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001661-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Bezerra Filho \r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , Televisão Cidade S.A. , TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001331-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Soter Soc Tec de Engenharia S/A, CR2 Empreendimentos SPE-9 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário interposto pelo 2º Reclamado às fls. 137/156. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-44.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Rodrigues Rebeque \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento , Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801748"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1802195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 06.03.2015\r\n\r\nProcesso: 0001529-32.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosângela de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Benefícios A/C sócios Marcia Cristina dos Santos Saban , Réu: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos A/C sócios Marcia Cristina Santos Saban e/ou Felipe Santos Saban Muller, Réu: Corpore Administradora de Benefícios em Saúde Suplementar Ltda. [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)], Réu: ASPUB - Associação dos Servidores Públicos do Brasil [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: UNIMED - Serra dos Orgãos Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Amilcar Machado (OAB: RJ 26621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPUB - Associação dos Servidores Públicos do Brasil, Réu Corpore Administradora de Benefícios em Saúde Suplementar Ltda., Réu UNIMED - Serra dos Orgãos Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nComparecer à audiência nesta 4ª VT/Niterói, no dia 27/04/2015 às 10:30 horas. Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0001660-41.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gomes da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamento e Terceirizados Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Gerenciamento e Terceirizados Ltda. , Aut Francisca Gomes da Silva \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25 / 03 /2015, às 15:00 horas, a fim de que a Ré proceda à anotação na CTPS do autor, bem como para que sejam entregues as guias do FGTS e do Seguro-desemprego, nos termos da sentença. Ter ciência da promoção da contadoria às fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001430-96.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lins da Cruz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A. - Maternidade São Francisco [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lins da Cruz \r\n\r\nTer vista da manifestação da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-26.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Veloso de Oliveira [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos Eireli S.A. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Veloso de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001390-80.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Gomes [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Gomes , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação às fls. 388, que fixou em R$ 133.447,28 o valor total a ser executado, atualizado até 30/08/2014, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001663-59.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranielle Alves dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: UNIÃO FEDERAL A/C DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranielle Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.390/391: Não acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-87.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0211100-29.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: METHODIO JOSE MEIRELLES CAMARA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO COOPERATIVA DOS ELETRICITARIOS RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut METHODIO JOSE MEIRELLES CAMARA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-83.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Reis Romero de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0190100-60.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pacheco\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-18.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurecir Almeida de Santanna [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Maurecir Almeida de Santanna\r\n\r\nTer vista do ofício do Banco Itaú, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0459000-92.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE DO NASCIMENTO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE DO NASCIMENTO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias para juntada. \r\n\r\nProcesso: 0068000-69.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes de Medeiros [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luciana Lopes de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-23.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriela dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0299000-11.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vargas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA ICARAI BAZAR LTDA ME. (Giro Lar e Lazer) [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Leonardo Borges Mathias, Réu: UDBRAX Distribuidora de Utilidades Ltda - EPP, Réu: UNIT DE ICARAI COMERCIO DE ARTIGOS ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA EPP [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIT DE ICARAI COMERCIO DE ARTIGOS ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido, devendo vir com a 1ª parcela, no prazo de 30 dias, e assim sucessivamente. Deverá ainda regularizar sua representação processual no prazo de 15 dias, observando-se o art.37 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000382-34.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cecchetti Daguer Moreira [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cecchetti Daguer Moreira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-03.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Dias Cerqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: PetrobrasTransportes S.A.(Transpetro) [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Dias Cerqueira, Réu MC Longo Ferreira\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 2.920,62 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.364/365).\r\n\r\nProcesso: 0000458-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Antunes Cubeiro Tarrio [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Antunes Cubeiro Tarrio \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0081900-61.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CESARIO FERNANDES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jean Alves Pereira Almeida (OAB: RJ 99403 - D)], Réu: PREVINDUS [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CESARIO FERNANDES, Réu PREVINDUS, Réu SENAI SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls. 601, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-38.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José Duarte da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestblast - Serviço Técnico e Locação de Equipamento Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: JJ Serviço Técnico e Locação de Equipamento Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Serviço Técnico e Locação de Equipamento Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Revestblast - Serviço Técnico e Locação de Equipamento Ltda., Aut Walter José Duarte da Silva.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234.\"..fica retificada a sentença homologatória quanto a dedução do depósito recursal nesse momento processual, sendo correto o valor do total devido pelas reclamadas ( 1ª e 2ª, que são solidárias) de R$ 16.236,04, atualizado até 10.10.2014.\". Ter ciência ainda de que fica reiniciado o prazo nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000864-16.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Legentil Santos [Adv. Eduardo Longobardi Loretti (OAB: RJ 123934 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Legentil Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-79.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Aparecida Vieira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. - SICOR [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Aparecida Vieira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-44.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Goncalves Dias Paiva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Goncalves Dias Paiva, Réu TNL Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 776/777 : Improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-12.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daiane Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.442/443 : Improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Matos Feijão [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Irmãos Lemos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane de Matos Feijão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 57. : Acolhidos em parte os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulus Silva Junior [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE RADIOTERAPIA E ISOTOPOS DE NITEROI LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: JOSE ANTONIO RIBEIRO [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)], Réu: THIAGO LORANG\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pagamento dos honorários em 04 parcelas, devendo vir com a 1ª parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-71.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX-MOBITEL S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-13.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimarães de Paula [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guimarães de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que a reclamante deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/03 /2015, às 15:00 horas, portando sua carteira de trabalho, a fim de que seja procedida à anotação de baixa, nos termos da sentença; bem como juntar aos autos os recibos salariais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-63.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Marinho Almeida [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Marinho Almeida\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-92.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Rosa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Versales Padaria e Confeitaria Auto Serviço Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versales Padaria e Confeitaria Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001418-82.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Fernandes [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Fernandes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-25.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVA GOMES [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Aut: JUAREZ DA SILVA SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Aut: JANAINA GOMES DOS SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Aut: JUSSARA GOMES DOS SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Aut: PEDRO DA SILVA SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Aut: IGUARACIARA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Aut: JUCIARA DA SILVA SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: CHESTERFIELD COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-34.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva de Sant Anna [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silva de Sant Anna\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001269-52.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Xavier [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pão da Hora Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: JOÃO BATISTA ALVES FERREIA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Xavier\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Martins Calixto [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0121600-44.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RENATO COELHO DE MELO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARCOS RENATO COELHO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 687: Determinada a produção de prova pericial contábil, nomeado o Dr. Marcio Jevoux para elaboração do laudo com a quantificação dos valores no V. Acórdão 624/627, devendo ser observado que já houve liberação de parte dos valores ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001248-47.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rebello dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Condomínio Orizzonte Self Living [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Orizzonte Self Living\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0123500-23.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lira Rodrigues [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0157600-04.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Antunes de Aguiar Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.C. Longo Ferreira, Aut Thiago Antunes de Aguiar Carvalho\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 16.356,53 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.242/243). \r\n\r\nProcesso: 0001112-45.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Nascimento Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0380200-21.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MORAIS FERREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOEL MORAIS FERREIRA\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido através do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0284100-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE ISAURA RIBEIRO PAES PEREIRA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACAO SE SEGURIDADE CERJ BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu FUNDACAO SE SEGURIDADE CERJ BRASILETROS, Aut NEIDE ISAURA RIBEIRO PAES PEREIRA\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido através do bloqueio realizado. \r\n\r\nId: 1802195"
                            ],
                            "1802193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2015\r\n\r\n0158400-32.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: David Conceição Conrado \r\n\r\nExecutado: PAULO AFONSO DE TOLEDO RIBEIRO ,AGAPEA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO AFONSO DE TOLEDO RIBEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.691,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA DE OLIVEIRA CANTU DE TOLEDO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.691,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172000-23.2008.5.01.0244 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: M.S. SERVICOS LABORATORIAIS S/C LTDA-ME ,MARCELLO GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLO GUIMARÃES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.485,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0363900-71.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS MAGNO FERREIRA LOPES\r\n\r\nExecutado: JAM LOTERIAS SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAM LOTERIAS SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.559,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063700-98.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Lopes de Barros\r\n\r\nExecutado: COLOR LINE FOTOGRAFIAS LTDA ,MARIA HILDA BANDEIRA BOMFIM,JOAO CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HILDA BANDEIRA BOMFIM , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.509,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO CORREIA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e , para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.509,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139800-70.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: EDSON CRUZ DAS NEVES,TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,CRISTIANE ENCARNAÇÃO PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON CRUZ DAS NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.176,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: EDSON CRUZ DAS NEVES,TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,CRISTIANE ENCARNAÇÃO PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE ENCARNAÇÃO PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.176,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802193"
                            ],
                            "1802194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001113-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Matos Feijão \r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Irmãos Lemos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Formação de Condutores Irmãos Lemos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 57. : Acolhidos em parte os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-58.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Rocha Oliveira\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0132500-13.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira Vieira\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-42.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ferreira Thomé Fernandes \r\n\r\nRéu: Navegante Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Navegante Comércio de Bebidas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001663-59.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranielle Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., UNIÃO FEDERAL A/C DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.390/391 : Não acolhidos os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-47.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rebello dos Santos\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda., Condomínio Orizzonte Self Living\r\n\r\nPelo presente fica m ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802194"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1801833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0079300-88.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Azeredo Canella Batista [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa, Réu: JOSÉ GERALDO DUARTE ABUD REZENDE, Réu: ELIANE DUARTE ABUD COSTA [Adv. Oswaldo de Souza Gomes (OAB: RJ 56370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Azeredo Canella Batista\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000138-05.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barcelos de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldem Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Barcelos de Souza \r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.64. \r\n\r\nCiência do alvará nº 0235/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000271-18.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Marinho de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. - ME (Pão e Etc Padaria e Confeitaria) [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Marinho de Souza, Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. - ME (Pão e Etc Padaria e Confeitaria). \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0230/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Ré: Comprovar o depósito da 6ª parcela, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução\r\n\r\nProcesso: 0000509-03.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Alves Costa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000773-88.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Meira Dias [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Meira Dias\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000616-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Avelino [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: VANIA MARCIA FARIA LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Avelino\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002273-58.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Trazibio Francisco [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Galeria Paz [Adv. Ivanildo Vieira De Mello (OAB: RJ 113459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Trazibio Francisco \r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.131. \r\n\r\nCiência do alvará nº 0232/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001071-80.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Albertina Machado de Freitas [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Pedro Vinicius Pereira Simão, Réu: Pedro Theophilo Melo Simão, Réu: Marcelo Sávio da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida Albertina Machado de Freitas \r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001729-70.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego José Freitas Santana [Adv. Renata Japur Scisinio Dias (OAB: RJ 141100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego José Freitas Santana, Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.\r\n\r\n*Autor: Ciência da decisão homologatória de fl.116. \r\n\r\n*Partes: Ciência dos alvará nº 0225/2015 (Autor) e nº 0226/2015 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002320-95.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elos Administração e Agenciamento S/S EPP Ltda. [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nCgto: Miriam Braga Vaes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Miriam Braga Vaes\r\n\r\nCiência do alvará nº 0229/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0065200-65.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares do Nascimento [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Hair Ltda. - ME [Adv. Milene Serafim de Assis Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares do Nascimento\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000770-31.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Martins Dias [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0128800-60.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Coelho Saldanha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Rogério Coelho Saldanha\r\n\r\nciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000351-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Regina de Freitas Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Regina de Freitas Pereira \r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.156. \r\n\r\n*Ciência dos Alvarás nº 1050/2014 (CEF) e nº 0227/2015 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0065100-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Souza Macedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: José Carlos Lourenço Rego, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Souza Macedo\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000951-03.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annete de Mattos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reecontro - Obras Sociais e Educacionais [Adv. Daniele da Silva Lopes (OAB: RJ 147438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annete de Mattos \r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000679-38.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Antunes da Silva [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Fluminense S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000478-86.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Farias [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda. , Aut Sebastião José de Farias\r\n\r\nCiência de que foram julgados EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio da Silva Pinho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Sono 485 Com. de Colchões Ltda. [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio da Silva Pinho \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução (fls.222/225). \r\n\r\nId: 1801833"
                            ],
                            "1801831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2015\r\n\r\n0000939-18.2013.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson de Souza Telles\r\n\r\nExecutado: JOÃO RICARDO DA CONCEIÇÃO RAMOS,Auto Niteroi Serviços e Peças Ltda. - ME,LEONARDO MAIA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO RICARDO DA CONCEIÇÃO RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO MAIA RODRIGUES,Auto Niteroi Serviços e Peças Ltda. - ME,LEONARDO MAIA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO MAIA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000278-10.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magno Camargo Alves \r\n\r\nExecutado: Esfera Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Esfera Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.408,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000633-20.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Monteiro Correa\r\n\r\nExecutado: Paula Garcia Costa Bastos,Espaço Vital Fitness Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paula Garcia Costa Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.812,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110400-66.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Romero Adao\r\n\r\nExecutado: Visionmatic Software e Informatica Ltda,Tavola Redonda do Bingo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Visionmatic Software e Informatica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 116.335,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000366-82.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Viana \r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Serviços de Engenharia e Arquitetura e Administração Eloocop,Sanerio Engenharia Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Serviços de Engenharia e Arquitetura e Administração Eloocop, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.619,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001134-71.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago de Souza Vieira\r\n\r\nExecutado: Special Motors Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Special Motors Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.538,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n**Ciência de que o depósito recursal de fl.109, foi convolado em penhora.\r\n\r\n0001338-52.2010.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Andréa Virgínio da Silva Morais \r\n\r\nExecutado: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda., SHAGON PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA JOSÉ EUGÊNIO DE MENDONÇA GARCIA.\r\n\r\nPelo presente fica citado SHAGON PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.089,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Andréa Virgínio da Silva Morais \r\n\r\nExecutado: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda., SHAGON PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, JOSÉ EUGÊNIO DE MENDONÇA GARCIA.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ EUGÊNIO DE MENDONÇA GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.089,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215700-46.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diacilene Souza de Pinho\r\n\r\nExecutado: Cleia de Matos Catarino,Auto Posto e Conveniências Carol de Ponta Negra Ltda. - ME,Almerinda Coutinho de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleia de Matos Catarino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.424,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139300-59.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Martins Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Glauco Vinicius Melo Paiva,Paiva & Paiva Construcoes Ltda.,Danielle Medeiros Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Glauco Vinicius Melo Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.575,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danielle Medeiros Dias,Paiva & Paiva Construcoes Ltda.,Danielle Medeiros Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Medeiros Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.575,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001433-14.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliarque da SIlva Morais \r\n\r\nExecutado: CHR Empreiteira Ltda. ,CHL Contrutora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado CHR Empreiteira Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.330,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175600-83.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Cleide Trajano de Barros\r\n\r\nExecutado: CR Assessoria Administracao e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CR Assessoria Administracao e Corretagem de Seguros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.596,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801831"
                            ],
                            "1801832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000092-16.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fox Engenharia Ltda. \r\n\r\nCgto: Julio Cesar Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Teixeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n*Tomar ciência da sentença/decisão de fl.41\"...JULGA PROCEDENTE o pedido...Custas no valor de R$ 2,60, calculadas sobre o valor dado à causa...pelo consignatário, das quais fica dispensado...\" \r\n\r\n**Ciência do alvará nº 0146/2014 a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0078200-98.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Velez da Silva\r\n\r\nRéu: Copiadora Unicópias Serviços Ltda. - ME, João Luiz Darze Bazhuni, Lurde Ceia Araújo Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m João Luiz Darze Bazhuni, Lurde Ceia Araújo Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos bloqueios de fls.84/84vº, para os fins legais, sendo que, in albis, será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0029700-35.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Fernandes Alves e Outros\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda., CLAUDIO GONÇALVES GENTIL, MARIA GONÇALVES GENTIL\r\n\r\nPelo presente fica m Makky Distribuidora de Pecas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que abertos os prazos para apresentação de impugnação à sentença de liquidação ou embargos à execução, com ciência inequívoca à ré de que convolados em penhora os bloqueios efetuados em créditos em poder de terceiro. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801832"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1796822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nExpediente do dia 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001632-98.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Aragão de Sousa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Aragão de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0002024-04.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Martinussa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Martinussa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001313-62.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafaiete Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Coleta de Resíduos 2011 Comércio & Serviços Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lafaiete Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 190 \r\n\r\nProcesso: 0000022-61.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Oliveira de Brito Filho [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Oliveira de Brito Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 211 \r\n\r\nProcesso: 0000839-91.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade Alves [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: DFL Bar e Restaurante Ltda. [Adv. José Carlos Cortes da Silva (OAB: RJ 165685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Andrade Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 79 \r\n\r\nProcesso: 0001231-31.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Delfino dos Anjos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Barreto 81 Ltda. [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Delfino dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110 \r\n\r\nProcesso: 0002172-15.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Teixeira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 235 \r\n\r\nProcesso: 0000581-47.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Areas das Silva [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Areas das Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 341 \r\n\r\nProcesso: 0000334-66.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Sá [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138 \r\n\r\nProcesso: 0000981-61.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Martins Barbosa [Adv. Bruno Pereira Carrijo (OAB: RJ 158110 - E)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolo Martins Barbosa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/03/2015, às 10:30 hs, para a devida retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após venha o Autor com seus cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-87.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Coelho Daflon [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Cristiane Pereira Coelho Daflon\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/03/2015, às 12:00 h, para a devida retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após venha o Autor com seus cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002177-92.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298-v. \r\n\r\nProcesso: 0001204-19.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Ferreira de Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEY ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Ferreira de Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, nos termos do despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0172300-10.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Coutinho da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Coutinho da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000799-75.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Menezes dos Santos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Menezes dos Santos\r\n\r\nAo embargado sobre fls. 54/61. \r\n\r\nProcesso: 0130900-50.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Medeiros Costa [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Danielle Medeiros Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001821-42.2011.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Escola de Motoristas Sao Goncalo Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Escola de Motoristas Sao Goncalo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0220500-14.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildney Marcus de Azevedo Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA, Aut Wildney Marcus de Azevedo Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001117-92.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolney de Castro Figueiredo [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos de Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos de Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ\r\n\r\nVenha a ré com a variação salarial completa de todo o período, em 30 dias, sob pena de arcar com a liquidação por arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0001685-45.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Polidoro [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: WAC Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MOISÉS FRANCISCO BERTO, Réu: INÊS OLIVEIRA DE AZEREDO [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INÊS OLIVEIRA DE AZEREDO, Aut Jorge da Silva Polidoro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0043600-45.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Alves Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAGE JEANS MODAS E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Ilson Fernandes da Silva (Sócio) [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)], Réu: FILOSGONE LESSA COELHO (Sócia CONTAGE JEANS MODAS E ACESSORIOS LTDA ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Alves Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0191000-34.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rael de Souza [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores (NP/sócio Alberto Barros)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rael de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000582-32.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Mesquita [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda., Aut José de Sousa Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-05.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edder dos Santos Gonçalves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edder dos Santos Gonçalves \r\n\r\nAo autor para promover o ajustamento dos cálculos de fls. 472/477, se for o caso, no prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fls. 528-v. \r\n\r\nProcesso: 0000024-94.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Talaveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Anciaes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Talaveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-56.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Marlene Pinheiro da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro EMATER RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro EMATER RIO, Aut Ilza Marlene Pinheiro da Silva\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-90.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lima [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Arantes Salgado Auto Pecas e Servicos A/C MARCO AURÉLIO ARANTES SALGADO (Sócio) [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: MARCO AURELIO ARANTES SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Mello [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Express Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Diogo Mello dos Santos (OAB: RJ 154845 - D)], Réu: Cantina do Mmo São Francisco Ltda. ME [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Mello, Réu Leo Express Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nAo autor para dizer se houve o cumprimento integral do acordo e a 1ª ré para comprovar o recolhimento das custas de R$ 301,00, sob pena de execução. Prazo: 5 dias, comum. Vedada a retirada dos autos de Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000214-23.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephany Mainieri Guimarães [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLA CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELLA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0110600-33.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Teixeira da Silva Fonseca [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000395-29.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Pereira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Charitas Quarenta Graus Ltda (Sucessora de Natalim Bar e Choperia Ltda) [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA, Réu: MARIA DO CARMO RIBEIRO ROCHA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA MATTOS, Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA DUARTE, Réu: MARCO AURÉLIO SAYÃO CORREA, Réu: CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101-v. \r\n\r\nId: 1796822"
                            ],
                            "1796824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2015\r\n\r\n0001220-65.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Medina Arnos\r\n\r\nExecutado: IVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA,Centro Educacional Integral Ltda.,GLÓRIA REGINA FERREIRA SALDANHA,ANTÔNIO JOSÉ BARROZO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.811,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO JOSÉ BARROZO FILHO,Centro Educacional Integral Ltda.,GLÓRIA REGINA FERREIRA SALDANHA,ANTÔNIO JOSÉ BARROZO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO JOSÉ BARROZO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.811,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001813-02.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Ambrózio da Silva \r\n\r\nExecutado: SANDRA VARGAS MARTINI,Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME,MAX WANDERLEY SILVA MACHADO,Helena Oliveira da Rocha,NÍVIO PEDRO MARTINI FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA VARGAS MARTINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.848,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NÍVIO PEDRO MARTINI FILHO,Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME,MAX WANDERLEY SILVA MACHADO,Helena Oliveira da Rocha,NÍVIO PEDRO MARTINI FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado NÍVIO PEDRO MARTINI FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.848,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002202-16.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lúcia Barboza Barreto \r\n\r\nExecutado: Crack Chiken Comércio de Alimentos Ltda. ,Crack Chiken Comércio de Alimentos Ltda A/C Sócia TEREZINHA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA,Crack Chiken Comércio de Alimentos Ltda A/C Sócio ANDRÉ LUIZ PORTO DE SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado Crack Chiken Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.059,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796824"
                            ],
                            "1796825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000154-50.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002169-60.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sabrina Simões Oliveira (OAB: RJ 191077 E)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060600-92.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira de Araujo (OAB: RJ 194647 E)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215400-78.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001501-55.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002267-45.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Daniela LIsboa Ignacchiti (OAB: RJ 133509 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047300-34.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: William Borges Carneiro (OAB: RJ 203400 E)\r\n\r\nNaelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-79.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796825"
                            ],
                            "1796823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000331-14.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rogério da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Unirio Manutenção e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido, bem como contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-19.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: IDEY ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m IDEY ANTUNES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796823"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1802172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000739-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes Vicente [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Schuabb Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. P. Schuabb Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Moser [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Moser\r\n\r\nTer vista da homolgação dos cálculos às fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000602-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Pereira Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Pereira Barbosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-50.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Martins Klen [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Martins Klen\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000542-94.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Martins [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: DICASA FIAT - DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DICASA FIAT - DRM Comércio de Veículos Ltda. , Aut Dionísio Martins \r\n\r\nTer vista dos cálculos atualizados, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-33.2013.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilson de Matos Siqueira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilson de Matos Siqueira, Exdo Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nTer vista das manifestações o i. Perito de fls. 216/221. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro Bravo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-11.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderly Silva da Conceição [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolatina Logística SA, Aut Vanderly Silva da Conceição\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000733-13.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Martins [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Erminio Ferrero Ferrero [Adv. Juan Peron de Castro Maia (OAB: RJ 96063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Martins\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000551-90.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Reiff de Souza [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Coyot\"s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Reiff de Souza \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 58, devendo requere o que for de seu interesse em trinta dias, sob pena de expedição de Carta de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000182-62.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adair Américo Grassiano do Couto [Adv. Letícia Aparecida da Silva Guimarães (OAB: RJ 180977 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda. [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Américo Grassiano do Couto, Réu Posto Gran Center 10 Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18 / 03 / 2015, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000840-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Ribeiro [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição Ribeiro\r\n\r\nAtente-se para a petição da 1ª ré (fls. 270/276). Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-42.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildete dos Santos Caldeira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Zildete dos Santos Caldeira\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 09/04/2015, às 15:00 horas, para realização da perícia médica, devendo as partes, sobretudo a reclamante, comparecerem à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000994-41.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brandão Augusto Merida [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes - Unidade Friburgo [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes - Unidade Friburgo \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Celso de Freitas Geremias [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Serviços Ltda [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda. [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda., Réu Funcional Serviços Ltda, Aut Mauro Celso de Freitas Geremias \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-75.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva Gomes [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda, Réu: Márcia Pedrosa Carmo, Réu: Francisco Jorge Dagfal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva Gomes\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000706-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Matos Siqueira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Matos Siqueira , Réu Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial por dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001227-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lysias Pinto Rodrigues [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-14.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayana Fonseca Baptista [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas, Réu: Wanderson Navega Miguel, Réu: Antonio Carlos Guelfi, Réu: José Marcos Santos Pereira, Réu: Wanderley Santos Pereira, Réu: Maria Mara Loureiro, Réu: Fabiane Pereira da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayana Fonseca Baptista\r\n\r\nTer vista da petição do réu de fls. 369/381. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-70.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Bruno de Freitas Novaes [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera Ltda [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)], Réu: Parque das Árvores Auto Posto Ltda [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)], Réu: Elis da Rocha Ramos [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)], Réu: Elen Cláudia Rangel Gomes, Réu: Edmar Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livio Bruno de Freitas Novaes\r\n\r\nTer vista da certidão o Oficial de Justiça (fls. 308), devendo requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Conceição [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Ecard Nicolau [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcordeiro Transportes Ltda. [Adv. Adelino da Veiga Costa Valente (OAB: RJ 176648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcordeiro Transportes Ltda.\r\n\r\nA proviência cabe ao patrono, nos termos do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nId: 1802172"
                            ],
                            "1802170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2015\r\n\r\n0000035-41.2011.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leda Moser\r\n\r\nExecutado: Empresa BSI do Brasil Ltda,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.598,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802170"
                            ],
                            "1802171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001138-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Bonow Junior\r\n\r\nRéu: A.P.F Gomes Diniz - Montadora de Moveis, Globex Utilidades S.A\r\n\r\nPelo presente fica m A.P.F Gomes Diniz - Montadora de Moveis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802171"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001048-41.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Corrêa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatic Center 001 Material de Informática Ltda. ME [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informatic Center 001 Material de Informática Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-03.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cardoso da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. n/p VALDIRENE DE OLIVEIRA, Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR , Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063400-74.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lopes de Carvalho A/C Lucimar da Silva de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lopes de Carvalho A/C Lucimar da Silva de Carvalho\r\n\r\nCiência de que a publicação não foi nula. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-97.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda Maria Teixeira e Mello [Adv. Viviane Costa de Queiroz (OAB: RJ 170158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal,porventura cabíveis,bem como o valor relativo às custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Carvalho Santos [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Carvalho Santos \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-35.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA BARREIRO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)], Réu: TÂNIA MARA CARVALHO SANDRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DA SILVA BARREIRO\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido Renato Machado Lopes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Torquato Túlio [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)], Réu: Anderson de Souza Brasileiro [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: Fábio da Costa Araújo [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Torquato Túlio\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls.336. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-18.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Coutinho [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Coutinho\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.269 , no valor de R$ 33.525,45 , ou o equivalente a 2.676.994,60 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001664-16.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Araújo da Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Araújo da Silva \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. INDEFERIDO O REQUERIDO, EIS QUE TRATA-SE DE CONTA SALÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001101-90.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nonato Ferreira da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial , Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Nonato Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-12.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MARTINS GUIDA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MARTINS GUIDA\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer os endereços dos RGI indicados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-93.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Araújo Santos [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002062-31.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Torres Terra Teixeira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. - ME [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. - ME \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da 14ª. parcela,em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0183400-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Zaria da Silva [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Galvão [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Silvania Alves dos Santos, Réu: José Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues Galvão\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-19.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BARBOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara de 2ª. ou 6ª. feira, para que seja feita a anotação em sua CTPS. Horário : 11:00 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Soares da Costa [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Camilo Cola Filho, Réu: Anisio José Fioresi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Soares da Costa, Réu Transportadora Itapemirim S.A., Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.04.2015 , às 10:56 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001092-60.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely de Almeida e Silva [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely de Almeida e Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-95.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. N/P de HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE JUSCELINO [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda. N/P de HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE JUSCELINO, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.04.2015 , às 11:06 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0097100-80.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: Núbia Marassi , Réu: Carlos Henrique Reis Passifico , Réu: Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda EPP [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda EPP\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo por mais 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157900-40.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Andrade [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Pereira [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lucia Pereira, Aut Sebastiao de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.04.2015 , às 10:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0232300-93.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL QUINTANILHA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIVAL QUINTANILHA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.04.2015 , às 10:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0110000-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Melo [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Idéia Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Konus Icesa S. A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte e Idéia Pinturas e Reformas Ltda., Aut Josué de Souza Melo, Réu Konus Icesa S. A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.04.2015 , às 11:05 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000578-10.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Paulino [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Tapetes e Decorações Ltda. N/P Sócio Hiram Vieira dos Reis [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)], Réu: Mauro Vieira dos Reis, Réu: Hiram Vieira dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Oliveira Paulino \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-49.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENO MARTINS COELHO [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENO MARTINS COELHO\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-39.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Maulaz Cosendei [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lca Skateboards Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Maulaz Cosendei\r\n\r\nFalar sobre despacho de fls.169. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002045-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Castro Leão Dias [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: BGTX Tecidos Ltda, Réu: Isaac Moyses bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Castro Leão Dias\r\n\r\nFalar sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-36.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Virgílio Filho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Virgílio Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara de 2ª. a 6ª. feira, das 10:00 às 17:00 horas pra receber as guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0071900-66.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rangel Freire Marotte [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. razo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-36.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Virgílio Filho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Virgílio Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-85.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Soares dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nFalar sobre despacho de fls.91. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - Emlurb\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001131-57.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte do Treze Comércio de Gás Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte do Treze Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nFalar sobre petição do Autor de fls.110, no prazo de 05 dias e comprovar pagamento, sob pena de ativar o Banenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000360-16.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Barboza da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Agena Resinas e Colas Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Barboza da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Dias Correia da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda. , Réu: Manoel Messias Alves Nogueira, Réu: Jose Maria Santini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Dias Correia da Silva \r\n\r\nFalar sobre documentos acautelaqdos relativos à consulta do INFOJUD. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-16.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudiceia Florentino Rosa [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia de Fátima Frandão Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia Florentino Rosa \r\n\r\nCiência de que deverá fornecer su NIT,em 10 dias,sob pena da Ré não efetuar seus recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0001848-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Fonseca da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCiência de que deverá juntar os recibos solicitados pelo Autor para promover a liquidação.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisvaldo Oliveira Nascimento [Adv. Maria de Fatima Lima de Pinho (OAB: RJ 83547 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Jocelma da Penha dos Santos, Réu: Denis Silva de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisvaldo Oliveira Nascimento\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-82.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ben Hur de Souza Meirelles [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ben Hur de Souza Meirelles\r\n\r\nCiência de que o Autor não compareceu para anotação de sua CTPS. Promova a liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-92.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Tatagiba [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S/A (Atual denominação de Ficap) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexans Brasil S/A (Atual denominação de Ficap)\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.484 da CEF. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airan Ferreira da Silva Chaves [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airan Ferreira da Silva Chaves\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-83.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIVIA REGINA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CENTRAL NITEROI DE QUENTINHAS), Réu: Ilza Maria Barbosa Muniz, Réu: Luiz Garcia Filho, Réu: Agenor Vaz Coutinho, Réu: Eduardo Pimentel Maria Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLIVIA REGINA SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi ACOLHIDA a Exceção de Pré-Executividade. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-22.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LEANDRO ALVES [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)], Réu: José Francisco de Lima, Réu: Maurila das Graças Lopes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LEANDRO ALVES\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-54.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VARGAS DA SILVA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Vanildo José Peixoto, Réu: Vilma Perreira de Andrade da Silva, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VARGAS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-20.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Andrea Guimarães [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Andrea Guimarães \r\n\r\nFalar sobre despacho de fls.197. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-75.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Florencio Martins [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Jardim Clube [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Florencio Martins, Réu Condominio Residencial Jardim Clube\r\n\r\nDigam as partes se todas as parcelas do acordo foram cumpridas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-14.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pinto dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Carneiro Dias [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)], Réu: Auto Escola Homero Ltda. [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pinto dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. Ciência de que o Autor não compareceu para anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0075000-83.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIVIA REGINA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CENTRAL NITEROI DE QUENTINHAS), Réu: Ilza Maria Barbosa Muniz, Réu: Luiz Garcia Filho [Adv. Paulo Alves Buarque (OAB: RS 28246 - D)], Réu: Agenor Vaz Coutinho, Réu: Eduardo Pimentel Maria Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Garcia Filho\r\n\r\nCiência de que foi ACOLHIDA a Exceção de Pré-Executividade. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-27.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA GLORIA ECHKARDT [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA N/P ANSELMO CALDEIRA LOUVAIN JUNIOR, Réu: ANSELMO CALDEIRA LOUVAIN JUNIOR, Réu: RICARDO BARETO LOUVAIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA GLORIA ECHKARDT\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-11.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Felix dos Santos [Adv. Marcio Florindo da Silva (OAB: RJ 143124 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldem Iguaçu Tv a Cabo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Felix dos Santos \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-42.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves de Azevedo [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoje Comércio e Representações Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Deara Organização Jornalística Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deara Organização Jornalística Ltda., Réu Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda., Réu Hoje Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059900-10.2002.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: MANDUKA COISAS E PRESENTES LTDA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)], Réu: Mamdouh Bagdadi, Réu: Mohamad Rabia Bughdadi, Réu: João Carlos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANDUKA COISAS E PRESENTES LTDA, Aut MICHELE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-42.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves de Azevedo [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoje Comércio e Representações Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Deara Organização Jornalística Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nCiência de que o Autor não compareceu para anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001122-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedir Equey [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. , Réu: Antonio Augusto Menezes Teixeira, Réu: Vitor Hugo Scaramel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedir Equey \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Rio - R J Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - N/P Sócio UBIRACY TIMOTHEO ROSA, Réu: UBIRACY TIMOTHEO ROSA, Réu: Odete Gois Nicacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-67.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MOUREIRA DA COSTA [Adv. Katia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72930 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)], Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO JOSE FONSECA, Aut DANIEL MOUREIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos observando os depósitos do FGTS juntados às fls.121. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-61.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano dos Santos Soares [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Confiança de Vila Operária Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano dos Santos Soares \r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-56.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Braga da Silva [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Braga da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR BARBOSA DO AMARAL [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES & MEIRELES, Réu: GLACOLANGE SILVA SERAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR BARBOSA DO AMARAL\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loyde Eunice Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loyde Eunice Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás em favor da Autora e do Advogado de números 0141/2015 e 0142/2015, respectivamente (CEF). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-89.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO PIRES FARIAS [Adv. Eduardo Gomes do Nascimento (OAB: RJ 166721 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará em seu favor (Banco do Brasil), de nº. 0135/2015. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-22.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA DE ABREU [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRA UAI RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Réu: Maria Clara Abrantes Martins, Réu: ADEMIR GOMES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PEREIRA DE ABREU\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-52.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu - SESNI\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-63.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gama Marcelino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gama Marcelino\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. , Réu: Expresso Itatiaia Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda EPP, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência de que foi designada Praça para o dia 10.03.2015, às 12:30 horas no Forum da Rua do Lavradio 132, 10º. andar, Centro,Rio de Janeiro-RJ. Não havendo licitante fica designado o dia 24.03.2015 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0036900-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Expresso Itatiaia Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda - EPP, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda - EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda - EPP, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nCiência da designação da Praça para o dia 16.04.2015, às 12:00 horas, na 1ª. Vara do Trabalho de Barra Mansa situada à Rua Inzimbardo Peixoto 139, Saudade-Barra Mansa-RJ,CP 0001301-72-2013-501-0551.Não havendo licitante fica designado o dia 07.05.2015 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0058100-97.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gabriel [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendo Transportes e Consultoria Ltda [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bendo Transportes e Consultoria Ltda, Aut Nelson Gabriel\r\n\r\nCiência da decisão da Exceção de Pré-Executividade : NÃO ACOLHIDA. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. , Réu: Expresso Itatiaia Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda EPP, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência de que foi designada Praça para o dia 10.03.2015, às 12:30 horas no Forum da Rua do Lavradio 132, 10º. andar, Centro,Rio de Janeiro-RJ. Não havendo licitante fica designado o dia 24.03.2015 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0179600-67.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Brizio Júnior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Nubia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Passífico, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA EPP, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTE MARASSEI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Brizio Júnior\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 10.03.2015, às 12:30 horas para realização da Praça no Forum da Rua do Lavradio 132, 10º. andar, Centro,Rio de Janeiro-RJ. Não havendo licitante fica designado o dia 24.03.2015 para realização da segunda Praça no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0042100-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Anderson Amorim Pinto [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda., Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Anderson Amorim Pinto\r\n\r\nCiência de que foi designada Praça para o dia 16.04.2015, às 12:00 horas na 1ª. Vara do Trabalho de Barra Mansa situada na Rua Inzimbardo Peixoto 139, Saudade, Barra Mansa-RJ. Não havendo licitante fica designada a segunda Praça para o dias 07.05.2015 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0160200-67.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Tadeu Ferreira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Nubia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Pacífico, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP, Réu: Expresso Itatiaia Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Tadeu Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi designada Praça para o dia 16.04.2015, às 12:00 horas na 1ª. Vara do Trabalho de Barra Mansa situada na Rua Inzimbardo Peixoto 139, Saudade, Barra Mansa-RJ. Não havendo licitante fica designada a segunda Praça para o dia 07.05.201 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0164200-13.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Ribeiro [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Nubia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Agropecuária Transportes Marassi Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: Ricardo José Marassi, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Ribeiro\r\n\r\nCiência de que foi designada Praça para o dia 10.03.2015, às 12:30 horas no Forum da Rua do Lavradio 132, 10º. andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. Não havendo licitante fica desiganda a segunda Praça para o dia 24.03.2015 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0244800-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilso Bispo dos Santos [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Half Fonseca Marassi, Réu: Ricardo José Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Passífico, Réu: Nubia Marassi Matias, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. EPP, Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda., Réu: Expresso Itatiaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilso Bispo dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi designada Praça para o dia 16.04.2015, às 12:00 horas na 1ª. Vara do Trabalho de Barra Mansa situada na Rua Inzimbardo Peixoto 139, Saudade, Barra Mansa-RJ. Não havendo licitante fica designada a segunda Praça para o dia 07.05.2015 no mesmo horário e loc al. \r\n\r\nProcesso: 0001976-26.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Soares [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: U D Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. (UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA) [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Soares \r\n\r\nCiência de que foi designada Praça para o dia 08.04.2015, às 14:00 horas na sede da Vara de Itaboraí situada na Av. 22 de Maio, Qd. 05, Lotes 05 e 06, Nancilândia-Itaboraí-RJ. Não havendo licitante fica designada a segunda Praça para o dia 29.04.2015 no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1801862"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001055-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara dos Santos Cruz \r\n\r\nRéu: Restaurante Cantinho de Minas - L.J.da Mata Restaurante e Lanchonete N/P de Luziane de Jesus da Mata, Genial Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Cantinho de Minas - L.J.da Mata Restaurante e Lanchonete N/P de Luziane de Jesus da Mata, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos Declaratórios : NÃO FORAM CONHECIDOS POR INTEMPESTIVOS. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-84.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional Serviços , Município de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 30.139,35 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120100-27.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILTON DA CRUZ A/C SIND.EMPREG.COM.HOT.\r\n\r\nRéu: DANIEL´S DE N. IGUACU BAR RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel de Oliveira Melo, Yara Araujo Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-61.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano dos Santos Soares \r\n\r\nRéu: Mercado Confiança de Vila Operária Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Confiança de Vila Operária Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801861"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0198700-02.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Roque da Silva\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Auto Comercial Barra Mansa LTDA, Viacao Falcao LTDA , Falcao Transportes e Turismo LTDA, Agropecuaria Marassi LTDA, Porto Real Transporte Coletivo LTDA., ELVES MOTEL LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Agropecuaria Marassi LTDA, Auto Comercial Barra Mansa LTDA, Cícero Roque da Silva, Elmar Transportes e Turismo Ltda., ELVES MOTEL LTDA EPP, Falcao Transportes e Turismo LTDA, Porto Real Transporte Coletivo LTDA., Viacao Falcao LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência de que foi designado o dia 10/03/2015, às 12:30 horas, para realização da 1ª Praça e, não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 24/03/2015, às 12:30 horas, na Rua Lavradio, Nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. O leiloeiro nomeado para tanto é o Sr. Edgar de Carvalho Junior. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802166"
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                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1802160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000027-21.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Faustino de Carvalho [Adv. Cíntia Cirino Souza (OAB: RJ 138361 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolcestas Embalagens Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Faustino de Carvalho\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 237/238 \r\n\r\nProcesso: 0000303-52.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avantui Madeiros de Matos [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: R C da Silva Comércio de Bebidas [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avantui Madeiros de Matos\r\n\r\nDizer se dá quitação ao acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001276-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 656 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 66.967,01 .\r\n\r\nProcesso: 0113800-54.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias de Araujo [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SAO JORGE LTDA ME [Adv. Almir dos Santos (OAB: RJ 75244 - D)], Réu: Leila dos Santos Oliveira Silva , Réu: Clarice Dias dos Santos , Réu: Almir dos Santos , Réu: Raphael Moreira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias de Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Lopes Araújo [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran - SEMISA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Lopes Araújo\r\n\r\nTer vista dos autos em cartório .\r\n\r\nProcesso: 0002210-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Gomes de Andrade [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Gomes de Andrade , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 6.467,72, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0056900-90.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIA PINTO AQUINO [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY BOY MAGAZINE LTDA (ATOL DAS ROCAS) [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: Evandro Zanatta Cardoso , Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA PINTO AQUINO\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 160 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0001501-95.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156700-04.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SOUZA DA SILVA [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATICA TAXI AEREO E ESCOLA DE PILOTO HELIC LT [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Réu: Luiz Tadeu Flores dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0151400-46.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Dias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Servicos Gerais Ltda., Réu: Orica Brasil Ltda., Réu: Roberto Yasushi Miyasato, Réu: Iraci Mendes da Silva Miyasato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000469-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arlindo Pereira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Brava Segurança Eletrônica e Vigilância Ltda. [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brava Segurança Eletrônica e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0077500-35.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL ANDRADE MOTA [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AFRANIO PEIXOTO [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ANDRADE MOTA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 97, por falta de amparo legal \r\n\r\nProcesso: 0001750-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Conceição Camargo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. , Aut Tiago da Conceição Camargo \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0207400-95.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Motta Rangel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar o restabelecimento do pagamento do auxílio-alimentação a partir de 01/08/2010, em 05 dias, sob pena de execução, devendo ainda, no mesmo prazo, apresentar a planilha dos valores pagos ou devidos .\r\n\r\nProcesso: 0002026-43.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Cascabrini [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 202 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 160,00, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000961-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Colaço [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Colaço, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (ambas as partes), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000617-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gonçalves Pacheco [Adv. Fabio Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda. , Réu: Alexandre Cevidanes Maia, Réu: Ana Paula Oliveira Sant Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Gonçalves Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 164, que indefere os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0001933-46.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Com de Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Com de Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. , Aut Rafael dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24.03.2015 para início da perícia, devendo o laudo ser apresentado em 24.04.2015, ficando as partes cientes de que, na hipótese de terem constituído assistente técnico, o parecer deste também deverá ser apresentado na mesma data, sob pena de não ser conhecido .\r\n\r\nProcesso: 0026900-34.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luiz de Andrade Verissimo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Aut Charles Luiz de Andrade Verissimo\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 275.495,51, referente ao principal, contribuição previdenciária), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001811-67.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Souza da Silva [Adv. Marilia Dias de Freitas (OAB: RJ 105293 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Souza da Silva\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 139 \r\n\r\nProcesso: 0000857-30.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SÃO GERALDO LTDA [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves de Lima\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001049-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Marçal Teixeira da Silva [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Marçal Teixeira da Silva, Réu HSBC - Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001934-31.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Santos [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legai .\r\n\r\nId: 1802160"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1801288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143600-08.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Dantas Conrado [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Willians Dantas Conrado\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos à fl. 382, fixados em R$ 5.618,03. \r\n\r\nProcesso: 0158800-74.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva de Aguiar [Adv. Miguel Kussama Junior (OAB: RJ 114492 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Braga dos Santos, Réu: Leonardo Barbany Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito. Retirá-la na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-30.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Gomes [Adv. Nelza Borba (OAB: RJ 98213 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado de Carros e Peças Ltda., Réu: Sucape Comércio de Peças, Lanternagem e Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)], Réu: MANUEL HENRIQUE DA COSTA GUIMARAES, Réu: RONALDO LUIZ GUIMARAES, Réu: José de Oliveira\r\n\r\nTI: MARCIO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Gomes\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 ias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0148600-37.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Sávio Neves de Lima [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Sávio Neves de Lima\r\n\r\nEntrar em contato com a DIMAN-NI (Tel. 2667-3147) a fim de acompanhar a diligência do Mandado de Entrega 80/2015. \r\n\r\nProcesso: 0002251-26.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina dos Santos Duarte [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina dos Santos Duarte\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 20/03/2015, às 15h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000215-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advaldo Silva Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)], Réu: JOAO BATISTA DA SILVA, Réu: MARIA DO SOCORRO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advaldo Silva Pereira , Réu Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15.05.2015 às 09h55,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000069-67.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Decoté da Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Decoté da Silva, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15.05.15 às 10h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0039000-52.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEA DA VEIGA PEREIRA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: ORLANDO DA SILVA COSTA, Réu: MARIA DE LOURDES DA SILVA COSTA, Réu: MANUEL ISIDORO MARTINS DA COSTA, Réu: LUIZ SARMENTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEA DA VEIGA PEREIRA, Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15.05.15 às 10h 05 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0031800-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Taranto Rangel [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Renato Taranto Rangel\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15.05.15 às 10h 10,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000274-96.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias da Silva Rodrigues [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader Informática Ltda. (SOS Educação Professional) , Réu: EDUARDO CASADO, Réu: VANIA DE SOUZA CASADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias da Silva Rodrigues \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15.05.15 às 10h 15,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0162100-78.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Christhiani Karla Coutinho de Lyra Saraiva [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Furtado Oliveira Ltda [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Furtado Oliveira Ltda, Aut Christhiani Karla Coutinho de Lyra Saraiva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15.05.15 às 09h 50 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001749-58.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestação de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sousa, Réu Amigos Cargas e Descargas Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15.05.15 às 09h 45,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001802-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Mello Ministher Reis [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Christine Mello Ministher Reis\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15.05.15 às 09h 40,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0002126-58.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda. , Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Aut José Amaro da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15.05.15 ás 09h 30 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001201-62.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Martins dos Santos [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Rita de Cassia Martins dos Santos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15.05.15 às 09h 20 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001325-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson José Cavaleiro e Guimarães Júnior [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza do Rancho , Réu: DJALMA MATTOS DE OLIVEIRA, Réu: EDILSON COSTA SILVA JUNIOR , Réu: DINO BRANDÃO DE OLIVEIRA, Réu: ESTEVÃO GOMES FERNANDES, Réu: RODRIGO DE ALCANTARA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson José Cavaleiro e Guimarães Júnior \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15.05.15 às 09h 15,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000580-65.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cunha Jeronimo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cunha Jeronimo , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15.05.15 às 09h 10,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0083000-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane Justino da Silva Eugênio [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA, Aut Joselane Justino da Silva Eugênio\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15.05.15 às 09h 05,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0005800-49.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Verdan da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: M C de Paula Teolifo Empreiteira [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)], Réu: Maria da Conceição de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Verdan da Silva, Réu M C de Paula Teolifo Empreiteira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 15.05.15 às 09h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000553-19.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo de Pádua Farves [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut José Eduardo de Pádua Farves\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 29.05.15 às 10h 20,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0065500-87.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimeria Goudard Novaes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias e Gostosuras de La Mamma Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: CLAUDIA REGINA DE SOUZA, Réu: FELIPE JOSÉ DA NEVES BERGE, Réu: PATRICIA SANTOS DO SOUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias e Gostosuras de La Mamma Comercio de Alimentos Ltda., Aut Lucimeria Goudard Novaes\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 28.05.15 às 10h 20,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000662-33.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares Damasceno [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA, Réu: MANOEL PEDRO DE ALMEIDA COUTO, Réu: MARGARETE DE ARAUJO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tavares Damasceno\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 28.05.15 às 10h 15,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000402-87.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Leone [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Márcio Pereira Leone\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 28.05.15 às 10h 10,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0041000-54.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renner Luiz Cerqueira Baptista [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Renner Luiz Cerqueira Baptista\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 25.05.15 às 10h 25,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000484-84.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo da Silva Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Aut Rosalvo da Silva Santos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 25.05.15 às 10h 20,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0165400-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Dantas Conrado [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Willians Dantas Conrado\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 29.05.2015 às 09h 50 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0161700-11.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA BARBOSA DE SOUZA [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar o número do CPF do reclamante, em 05 dias, para confecção de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0001351-77.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ( espólio de) Marco Antônio Almeida de Azevedo representado pela Maria de Fátima Costa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Peixe Restaurante Ltda. [Adv. Cassiano Jose Pereira (OAB: RJ 107583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ( espólio de) Marco Antônio Almeida de Azevedo representado pela Maria de Fátima Costa , Réu Mar e Peixe Restaurante Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA JUTO AO MM. JUÍZO DEPRECADO: 27/05/2015 ÀS 12:15H \r\n\r\nProcesso: 0001898-83.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gonçalves de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Mal Ltda. , Réu: VINICIUS JOSE BATISTA SOARES, Réu: MICHELA DE QUEIROZ DIAS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0154900-49.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice da Silva Esteves e Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL . [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice da Silva Esteves e Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 352, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002103-15.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Oliveira Lima da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Oliveira Lima da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-90.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO LUIZ DA SILVA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: GASTÃO LOUREIRO, Réu: SERAUCO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0124400-68.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, pelo valor apurado nos cálculos de fls. 278, R$ 1.475,98 (117.920,19 IDTRs), sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0106200-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lineu Cardoso Sá Freire [Adv. Maiara Leher (OAB: RJ 151082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTendo em vista que a homologação dos cálculos às fls. 254/255, fica determinada a execução do valor discriminado nas mesmas e intimada a ré, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0122600-34.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Trindade Pinto [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Trindade Pinto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de Sentença, inclusive das cotas previdenciárias e fiscal incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0100900-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva e Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana e Michelle Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)], Réu: IVANA NAZARÉ VITORINO DE OLIVEIRA, Réu: MICHELLE VITORINO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva e Souza\r\n\r\nEsclarecer o que se pretende com o requerimento de fls. 134, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-15.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Silva de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-20.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Brito [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardel Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-76.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Mello Ferreira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Liro Frepe Serviços e Transporte Ltda, Réu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Mello Ferreira \r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção lançada às fl. 214 pela Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028300-95.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCAR DIAS BARBOSA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: ELITE SALES & COMMERCE LIMITED N/P PROCURADOR JOSE GERALDO COSTA, Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, Réu: NOVA SHOPPING CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSCAR DIAS BARBOSA\r\n\r\nApresentar os extratos bancários dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2014 das contas em que se alega impenhorabilidade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-13.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Reis [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair de Angelo Usinagem e Manutenção Eletrônica [Adv. Leandro Dal Santo Giacomelli (OAB: SP 286207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair de Angelo Usinagem e Manutenção Eletrônica, Aut Paulo Gomes Reis\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 20/03/2015 às 11:00 horas. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. Ao reclamado, também, juntar aos autos contracheque dos proventos de aposentadoria, bem como extratos bancários que se demonstrem a movimentação da conta nos últimos três meses, a fim de comprovar a alegada impenhorabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000001-15.2015.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: Sebastiao de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Roselle Quintanilha - (Espolio de) [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Agdo: Bernardo Henrique Quintanilha, Agdo: Maria Rubenita Queiroz da Silva Quintanilha , Agdo: Regina Muguet Teles, Agdo: BRUNO QUEIROZ SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Roselle Quintanilha - (Espolio de)\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0008400-19.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLDAO SOBREIRA VIEIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONST ELET LT(N/P VIVIANE MSA), Réu: EXCEL 2000 CONST ELET LT(N/P VITOMIR RAUL B), Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do Alvará nº 1211/2012 - Banco do Brasil (ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0009000-06.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rafael Cavalcante [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de número 0209/2015, Caixa Econômica, Agência 0185, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017600-84.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ALISIL DE IGUACU DISTRIBUIDORA BEBIDAS ALIM LT, Réu: ARTUR SOARES DE LIMA, Réu: SEVERINO ALIPIO MONTEIRO, Réu: EDSON FERREIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. Ficam indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0000119-93.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Ivaneide Lopes Albuquerque [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: JOÃO CÉSAR ROSSINI PANTERA, Réu: NEUSI GOMES ROSSINI PANTERA, Réu: HUGO JORGE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ivaneide Lopes Albuquerque \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0000197-58.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Soares [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência de fls. 274/276. \r\n\r\nProcesso: 0000747-82.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lima da Cunha [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. , Réu: Miama Cosmético Ltda. , Réu: Bel Capixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lima da Cunha \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para Habilitação na Falência de nº 0175/2014 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-22.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Miranda da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti Cia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti Cia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-71.2010.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nTer vista dos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-39.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santos de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Luiz Antonio Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da data para início da realizacao da Perícia, qual seja, dia 06 de abril de 2015. \r\n\r\nProcesso: 0000942-38.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Mattos de Brito [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Condomínio Residencial Adrianópolis [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-63.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Santos de Souza [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Gomes Rafael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Santos de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-75.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda-ME. [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos Alvarás nº 0141/2015 e 0142/2015, Caixa Econômica Federal (ag. 185) e Banco do Brasil (ag. 185), respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001483-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Danielle Borges da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Compre Com Nós Ltda. [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Danielle Borges da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 127, bem como do Ofício para Habilitação no Seguro Desemprego de fls. 128, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-54.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva Costa [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivemar Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Silva Costa , Réu Vivemar Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que a audiência de 26/03/2015, às 10h15, foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0083600-37.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ANTONIO GONCALVES A/C MARILIA C.DOS REIS B.GONCALVES [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA [Adv. Alexandre Atalla Rocha (OAB: MG 130267 - D)], Réu: ROBSON SOARES MOREIRA [Adv. Dorival Cirne de Almeida Martins (OAB: MG 25618 - D)], Réu: JUSSARA DE MELLO COSTA MOREIRA, Réu: PAULO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBSON SOARES MOREIRA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia atualizada do RGI do imóvel de fls. 154, bem como informar o endereço do cartório em que se encontra registrado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-31.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira de Moura [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira de Moura\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para Habilitação na Falência, nº 0011/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000881-12.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina de Almeida Duarte [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina de Almeida Duarte\r\n\r\nTomar ciência de fls. 369 e seguintes no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza França [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dorabela Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza França \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0152/2015, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001649-69.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliniane Celia Gomes Pires [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUALIFE - SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliniane Celia Gomes Pires \r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados , na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1801288"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/03/2015\r\n\r\n0001287-04.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaque Rodrigo dos Santos Miranda \r\n\r\nExecutado: MASKA MODAS LTDA - ME,Bergitex Indústria Textil Ltda. ,ALBERTO BERGIER,MARCELO BERGIER,MARCIA ROGIENFISZ,ISAAC MOYSES BERGIER,MOVIMENTO TECIDO LTDA,BGTX TECIDOS LTDA,ARGENT CONFECÇÕES LTDA,ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕES LTDA,RIO MOMENTO TECIDOS,EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ,HANNA GROSSMAN,MY CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME,O MAGO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME,FLED COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,IMB EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA ME,MIMI 210 COMERCIO LTDA - ME,ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ,FLAVIO GROSSMAN BERGIER,LUIZ BERGIER,DENISE BERGIER CARDOSO,RACHEL KRUMHOLZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MASKA MODAS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.437,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MY CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME,Bergitex Indústria Textil Ltda. ,ALBERTO BERGIER,MARCELO BERGIER,MARCIA ROGIENFISZ,ISAAC MOYSES BERGIER,MOVIMENTO TECIDO LTDA,BGTX TECIDOS LTDA,ARGENT CONFECÇÕES LTDA,ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕES LTDA,RIO MOMENTO TECIDOS,EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ,HANNA GROSSMAN,MY CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME,O MAGO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME,FLED COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,IMB EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA ME,MIMI 210 COMERCIO LTDA - ME,ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ,FLAVIO GROSSMAN BERGIER,LUIZ BERGIER,DENISE BERGIER CARDOSO,RACHEL KRUMHOLZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MY CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.437,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ,Bergitex Indústria Textil Ltda. ,ALBERTO BERGIER,MARCELO BERGIER,MARCIA ROGIENFISZ,ISAAC MOYSES BERGIER,MOVIMENTO TECIDO LTDA,BGTX TECIDOS LTDA,ARGENT CONFECÇÕES LTDA,ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕES LTDA,RIO MOMENTO TECIDOS,EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ,HANNA GROSSMAN,MY CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME,O MAGO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME,FLED COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,IMB EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA ME,MIMI 210 COMERCIO LTDA - ME,ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ,FLAVIO GROSSMAN BERGIER,LUIZ BERGIER,DENISE BERGIER CARDOSO,RACHEL KRUMHOLZ\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.437,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLED COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,Bergitex Indústria Textil Ltda. ,ALBERTO BERGIER,MARCELO BERGIER,MARCIA ROGIENFISZ,ISAAC MOYSES BERGIER,MOVIMENTO TECIDO LTDA,BGTX TECIDOS LTDA,ARGENT CONFECÇÕES LTDA,ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕES LTDA,RIO MOMENTO TECIDOS,EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ,HANNA GROSSMAN,MY CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME,O MAGO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME,FLED COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,IMB EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA ME,MIMI 210 COMERCIO LTDA - ME,ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ,FLAVIO GROSSMAN BERGIER,LUIZ BERGIER,DENISE BERGIER CARDOSO,RACHEL KRUMHOLZ\r\n\r\nPelo presente fica citado FLED COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.437,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIMI 210 COMERCIO LTDA - ME,Bergitex Indústria Textil Ltda. ,ALBERTO BERGIER,MARCELO BERGIER,MARCIA ROGIENFISZ,ISAAC MOYSES BERGIER,MOVIMENTO TECIDO LTDA,BGTX TECIDOS LTDA,ARGENT CONFECÇÕES LTDA,ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕES LTDA,RIO MOMENTO TECIDOS,EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ,HANNA GROSSMAN,MY CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME,O MAGO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME,FLED COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,IMB EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA ME,MIMI 210 COMERCIO LTDA - ME,ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ,FLAVIO GROSSMAN BERGIER,LUIZ BERGIER,DENISE BERGIER CARDOSO,RACHEL KRUMHOLZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MIMI 210 COMERCIO LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.437,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: O MAGO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME,Bergitex Indústria Textil Ltda. ,ALBERTO BERGIER,MARCELO BERGIER,MARCIA ROGIENFISZ,ISAAC MOYSES BERGIER,MOVIMENTO TECIDO LTDA,BGTX TECIDOS LTDA,ARGENT CONFECÇÕES LTDA,ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕES LTDA,RIO MOMENTO TECIDOS,EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ,HANNA GROSSMAN,MY CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME,O MAGO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME,FLED COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,IMB EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA ME,MIMI 210 COMERCIO LTDA - ME,ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ,FLAVIO GROSSMAN BERGIER,LUIZ BERGIER,DENISE BERGIER CARDOSO,RACHEL KRUMHOLZ\r\n\r\nPelo presente fica citado O MAGO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.437,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ BERGIER,Bergitex Indústria Textil Ltda. ,ALBERTO BERGIER,MARCELO BERGIER,MARCIA ROGIENFISZ,ISAAC MOYSES BERGIER,MOVIMENTO TECIDO LTDA,BGTX TECIDOS LTDA,ARGENT CONFECÇÕES LTDA,ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕES LTDA,RIO MOMENTO TECIDOS,EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ,HANNA GROSSMAN,MY CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME,O MAGO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME,FLED COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,IMB EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA ME,MIMI 210 COMERCIO LTDA - ME,ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ,FLAVIO GROSSMAN BERGIER,LUIZ BERGIER,DENISE BERGIER CARDOSO,RACHEL KRUMHOLZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ BERGIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.437,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HANNA GROSSMAN,Bergitex Indústria Textil Ltda. ,ALBERTO BERGIER,MARCELO BERGIER,MARCIA ROGIENFISZ,ISAAC MOYSES BERGIER,MOVIMENTO TECIDO LTDA,BGTX TECIDOS LTDA,ARGENT CONFECÇÕES LTDA,ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕES LTDA,RIO MOMENTO TECIDOS,EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ,HANNA GROSSMAN,MY CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME,O MAGO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME,FLED COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,IMB EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA ME,MIMI 210 COMERCIO LTDA - ME,ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ,FLAVIO GROSSMAN BERGIER,LUIZ BERGIER,DENISE BERGIER CARDOSO,RACHEL KRUMHOLZ\r\n\r\nPelo presente fica citado HANNA GROSSMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.437,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IMB EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA ME,Bergitex Indústria Textil Ltda. ,ALBERTO BERGIER,MARCELO BERGIER,MARCIA ROGIENFISZ,ISAAC MOYSES BERGIER,MOVIMENTO TECIDO LTDA,BGTX TECIDOS LTDA,ARGENT CONFECÇÕES LTDA,ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,CANDY GIRL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,CINAMON CONFECÇÕES LTDA,RIO MOMENTO TECIDOS,EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ,HANNA GROSSMAN,MY CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME,O MAGO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME,FLED COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,IMB EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA ME,MIMI 210 COMERCIO LTDA - ME,ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ,FLAVIO GROSSMAN BERGIER,LUIZ BERGIER,DENISE BERGIER CARDOSO,RACHEL KRUMHOLZ\r\n\r\nPelo presente fica citado IMB EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.437,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197400-67.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valcineia de Jesus Vianna\r\n\r\nExecutado: ROBERTA SOUZA DE MOURA,Centro Educacional Novo Amanhecer,ALESSANDRA DOMINGUES FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTA SOUZA DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.403,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087600-41.2005.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Manoel da Silva Viana\r\n\r\nExecutado: A S S INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA ME,Real Lafe Mercado Ltda.,MARLENE MANOEL XASTRE,ANTONIO DA SILVA SANT ANNA,ANTONIO DA SILVA SANTANNA MANUTENÇÃO ME\r\n\r\nPelo presente fica citado A S S INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.976,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001822-93.2011.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Edilucia Reinaldo da Silva \r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA,Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ,MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.783,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA,Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ,MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.783,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801289"
                            ],
                            "1801290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0229300-15.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LT SOC.JORGE PIRES, CRISTIANE DA FONSECA SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANE DA FONSECA SALGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, da decisão de fl. 159/159-v. \r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: ELIZIANIA DO CARMO CATISSANE DA COSTA, JOSÉ RICARDO PIMENTEL \r\n\r\nEgdo: D´ART LUMINOSOS IND E COM DE LETREIROS LTDA, PAULO ROBERTO DA SILVA GUEDES, JORGE FIGUEIRA GAMA, SAMI RODRIGUES GAMA\r\n\r\nPelo presente fica m D´ART LUMINOSOS IND E COM DE LETREIROS LTDA, JORGE FIGUEIRA GAMA, SAMI RODRIGUES GAMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiros às fls. 21/21-v, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801290"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1802071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000728-44.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Monant Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)], Réu: Antonio Claudio da Silva Leita, Réu: Monica da Silva Leita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112000-14.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata André da Silva Santos [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata André da Silva Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 162 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-19.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Amaral da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serviços Técnicos e Edificações Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Amaral da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000506-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilio Dias Júnior [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duilio Dias Júnior\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001390-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz dos Anjos de Jesus de Souza [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fl. 349, no importe de R$ 48.221,75 no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001784-44.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca dos Santos Veloso [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-43.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athaide Gonçalves Vilella Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athaide Gonçalves Vilella Filho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051900-30.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellen Perru da Silva de Moura [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Particular de Educação Unificada [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)], Réu: MARLENE COUTINHO DA SILVA , Réu: ALBERTO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellen Perru da Silva de Moura\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001793-74.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Fernandes [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Fernando da Silva Fernandes \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para anotacao na CTPS do Autor,\r\n\r\ndevendo este apresentar este documento, no dia 19/03/2015 às 15:00h. Deverá a ré na ocasião proceder à entrega das guias para saque do FGTS cód. 01. \r\n\r\nProcesso: 0000771-78.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes da Silva [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Fort Sistema Integrado de Transportes Ltda. - EPP [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopes da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051600-05.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Magali Reis Martins Ferreira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Magali Reis Martins Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-86.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Guimarães [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira Guimarães, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-25.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maria de Abreu [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Maria de Abreu\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 132/147 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-45.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Dórea Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Na hipótese de impugnação, deverá vir acompanhada de cálculo com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PRTr's e com os valores de I.R. e I.N.S.S.CLT art. 879 §2º. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco da Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-52.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Apolinario dos Santos [Adv. Daniela Santos Ferreira da Silva (OAB: RJ 172381 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Apolinario dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para anotação na CTPS do Autor,\r\n\r\ndevendo este apresentar este documento, no dia 19/03/2015 às 15:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000003-16.2014.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Posto de Gasolina Yago e Monique Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josiane de Macedo dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josiane de Macedo dos Santos, Agte Posto de Gasolina Yago e Monique Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 80. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Arruda Valle [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56/57 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e contraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-96.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-67.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chalita Hitti [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-24.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Patrícia Silva de Sousa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-62.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo da Silva Moura [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo da Silva Moura\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000858-34.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Reis [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves Reis\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, deduzindo o valor recebido a título de FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000791-35.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: R M E 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000886-31.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves dos Santos [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados em R$ 3.400,00, ciente de que, em caso de parcelamento, a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-77.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Serrano Ventura de Vasconcelos [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Machado de Assis Ltda , Réu: Simone da Silva Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Serrano Ventura de Vasconcelos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002244-31.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Costa [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno Cesar de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda..\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fl. 72, no importe de R$ 22.764,60 no prazo de 15 dias.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Marilia da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 72.\r\n\r\nProcesso: 0000881-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araujo [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Réu: CM Carvalho Engenharia , Réu: Furnas Centrais Elétricas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Araujo \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001179-98.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Gomes Cedraz [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Gomes Cedraz \r\n\r\nInformar se recebeu , por equívoco, uma parcela a mais conforme comprova o documento e petição juntada às fls. 142/143, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-03.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira Candido [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Termicos Ltda. [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ferreira Candido\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002058-76.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Francisco [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda. - Me , Réu: Distririo Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Perfetti Van Melle Brasil Ltda. [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfetti Van Melle Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos de fls. 130/131 em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000808-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lenice Lourenço Gonçalves [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. , Réu: Alberto Bergier, Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lenice Lourenço Gonçalves \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001193-19.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vieira das Chagas [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Vieira das Chagas \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0119000-36.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano David Lemos da Silva [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Informatica [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)], Réu: Raul Gomes de Mattos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano David Lemos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002093-65.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Briatê de Oliveira Hipolito Simão [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Das Galáxias Hamburguer & Shakes, Réu: Santana e Nascimento Produtos Alimentícios Ltda - ME [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Briatê de Oliveira Hipolito Simão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-08.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lúcia da Silva Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Imuni-tec Dedetização Técnica Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lúcia da Silva Bastos \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039800-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Ferreira [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035900-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de OIiveira Pinto [Adv. Kelly Cristina Alves Leite (OAB: RJ 165401 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: JOSÉ DAHER RAYMUND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de OIiveira Pinto\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação em falência, nesta Secretaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-45.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Aguiar de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Aguiar de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001845-70.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silian Laurentina da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silian Laurentina da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 192 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-21.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Rezende Fraga [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Rezende Fraga\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034100-52.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Arrogo dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Arrogo dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Innocencio [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Innocencio\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0171600-34.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Edite Mimoso de Carvalho [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nRéu: M L G Rigueira Representacoes [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Mrcelo José Belieny da Silva, Réu: Maria Lúcia Gonçalves Rigueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Edite Mimoso de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios, efetivos, ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. Os procedimentos que apresentam resutado negativo ficam indeferidos desde já. \r\n\r\nProcesso: 0000448-05.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozilma Maria Torres de Vasconcelos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozilma Maria Torres de Vasconcelos \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022600-91.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva Simonek [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Hospital Universitario [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Clinica de Fonoaudiologia da UNIG [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Silva Simonek\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000225-52.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Antonio da Costa [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções Ltda. , Réu: Maria da Conceição Nunes Barcelos, Réu: Vanessa Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Antonio da Costa \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001258-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alécio de Vasconcelos Paulino [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Caçula Ltda. [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Caçula Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fl. 190/191, no importe de R$ 74.179,16 no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000392-69.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lourenço Silva de Lima [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fl. 231/232, no importe de R$ 5.223,92 no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0138600-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues dos Santos Melo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues dos Santos Melo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 96. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre de Almeida Rosestolato [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerante Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das guias de Comunicação de Acidentes de Trabalho(CAT) e manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-93.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vianna Lorenzini [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vianna Lorenzini\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.315 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-02.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Santana de Aquino [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Santana de Aquino\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1802071"
                            ],
                            "1802070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2015\r\n\r\n0000993-12.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nadia Cristina Pery Cunha\r\n\r\nExecutado: A L de Lima Júnior Auto Socorro,Adenir Lopes de Lima Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado A L de Lima Júnior Auto Socorro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.337,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001995-80.2012.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Vinicius Barros Quirino \r\n\r\nExecutado: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.612,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000791-98.2012.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosalina Gomes da Costa \r\n\r\nExecutado: Anaclin Analises Clínicas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Anaclin Analises Clínicas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.625,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000120-46.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivone Ferreira de Almeida \r\n\r\nExecutado: Alfalit Brasil,Marcos Tulio Lobato Ferreira ,Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE ,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado Alfalit Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para comprovar o depósito do valor homologado à fl. 224, no importe de R$ 14.383,66 no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802070"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1801741": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001145-92.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iane Correa Eccard [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut Iane Correa Eccard, Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 220 , que REJEITOU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001325-40.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Fernandes Lopes [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Everaldo Fernandes Lopes, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 277, que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001252-68.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leandro de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMOGRAF ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Leandro de Oliveira , Réu SERMOGRAF ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 102, que ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001202-42.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Joaquim Dutra [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Profissional e 16 de Março [Adv. Onesio Mariano Henrichs (OAB: RJ 1870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Profissional e 16 de Março, Aut Ronaldo Joaquim Dutra\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 250, que ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1801741"
                            ],
                            "1801745": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002150-52.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-11.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira de Freitas [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira de Freitas, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-54.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Macek Ayres Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ictys Centro de Treinamento da Lingua Inglesa Ltda. [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Macek Ayres Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-85.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Bruck de Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fininvest S/A Negocios de Varejo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S/A Negocios de Varejo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 175/2014, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1801745"
                            ],
                            "1801978": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0119000-05.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 372. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-87.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 526. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-64.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Franco Palarini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Franco Palarini\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 149 /2015, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1801978"
                            ],
                            "1802035": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000503-56.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gehren [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: TURB TRANSPORRTE URBANO S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gehren, Réu TURB TRANSPORRTE URBANO S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 760. \r\n\r\nProcesso: 0000128-50.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Vicente [Adv. Jone de Azevedo Lima (OAB: RJ 183470 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Aut Vanderlea Vicente\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000958-50.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Paula dos Santos Oliveira [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. X. Serviços Ltda ME, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: LUCRA CADASTRO E SERVIÇOS LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Joana Paula dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1802035"
                            ],
                            "1802073": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0106500-09.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ASSIS MAGALHAES [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: TIBERLO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ALFA PRESENTES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: FRESCA PROD DE BELEZA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GALBE COMERCIAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: WINDRUNNER COMERCIAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA PRESENTES LTDA, Réu FRESCA PROD DE BELEZA LTDA, Réu GALBE COMERCIAL LTDA, Réu TIBERLO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu WINDRUNNER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1802073"
                            ],
                            "1802115": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001658-31.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira Lopes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Hospital Maternidade Santa Terezinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/05/2015, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001100-88.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Siess [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Siess, Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 458, A AUDIÊNCIA DO DIA 11/03/2015, AS 10:55 FOI DESMARCADA, AINDA TER VISTAS DO DESPACHO NA INTEGRA. \r\n\r\nId: 1802115"
                            ],
                            "1801956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001395-57.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Missias Guilhermino\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora e Serviços Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m ASERV Administradora e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 78/80, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000936-55.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina da Silva Rabello\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora e Serviços Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m ASERV Administradora e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 67/70, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001394-72.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barbosa Coelho\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora e Serviços Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m ASERV Administradora e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 81/83, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 , pelo réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801956"
                            ],
                            "1802018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000935-70.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Catarino da Silva\r\n\r\nRéu: ASERV - Administradora e Serviços Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m ASERV - Administradora e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 80/82 , que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802018"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1801517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000886-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Souza Melo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 752 \"Devolva-se o prazo integralmente de 10 dias à Reclamada.\" \r\n\r\nId: 1801517"
                            ]
                        }
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                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1801901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000563-77.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda., Réu: Benteler Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves da Silva \r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. Querendo, desentranhar documentos, no prazo máximo de 10 dias. Transcorrido o referido prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-96.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo da Fonseca [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo da Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário pela reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-16.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flauber Alves Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Marculino de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flauber Alves Pereira \r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000111-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marton Lopes de Azevedo [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marton Lopes de Azevedo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fl. 342. \r\n\r\nProcesso: 0000486-39.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira de Freitas [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Lopes de Resende [Adv. Cecil Pietrobelli Buss (OAB: RJ 115169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira de Freitas\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. Querendo, desentranhar documentos, no prazo máximo de 10 dias. Transcorrido o referido prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-35.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson da Silva Pereira [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-76.2014.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Anamaria Rosa Camarinha [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA ADELAIDE FERREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Anamaria Rosa Camarinha , Egdo MARIA ADELAIDE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001404-09.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Costa [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Iman Construções e Manutenções Industriais Ltda. ME [Adv. Alexandre Welby Lima da Silva (OAB: RJ 99641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iman Construções e Manutenções Industriais Ltda. ME, Aut Vagner da Silva Costa \r\n\r\nTomar cîência da decisão de fl. 125. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-37.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Madalena [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambienteal Ltda, Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Madalena\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. Querendo, desentranhar documentos, no prazo máximo de 10 dias. Transcorrido o referido prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian da Conceição Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gian da Conceição Rocha , Réu Viação Resendense intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Batista dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda. [Adv. Raquel Bello Visconti (OAB: RJ 129843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Batista dos Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001367-45.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bráz Martins [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Benteler Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bráz Martins \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001062-61.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katherine Mota da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serv. de Locação de Mão de Obra Técnico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katherine Mota da Silva \r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. Querendo, desentranhar documentos no prazo máximo de 10 dias. Transcorrido o referido prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio do Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G Conceição Construção Civil - EPP, Réu: MRV Engenharia S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio do Nascimento\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. Querendo, desentranhar documentos, no prazo máximo de 10 dias. Transcorrido o referido prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-32.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Xavier da Costa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Xavier da Costa \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000141-39.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Lemos [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Lemos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0001061-76.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus Ferreira Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serv. de Locação de Mão de Obra Técnico Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Jesus Ferreira Carvalho \r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. Querendo, desentranhar documentos, no prazo máximo de 10 dias. Transcorrido o referido prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-69.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Fabricio Leite Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Fabricio Leite Costa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 107. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-95.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Faria Albano [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-64.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva André [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva EPP, Réu: DHL Supply Chain \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva André \r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. Querendo, desentranhar documentos no prazo máximo de 10 dias. Transcorrido o referido prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Teodoro dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)], Réu: Consult Cons. de Pess. e Serv. Temp. Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Cons. de Pess. e Serv. Temp. Ltda., Réu SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000765-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Maximo Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ease Engenharia Ltda., Aut Fabio Junior Maximo Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-37.2014.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-90.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Linde Gases LTDA [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda. , Réu Linde Gases LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000556-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessinei Willian da Silva Dutra [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessinei Willian da Silva Dutra \r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. Querendo, desentranhar documentos, no prazo máximo de 10 dias. Transcorrido o referido prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-76.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus Ferreira Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serv. de Locação de Mão de Obra Técnico Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Jesus Ferreira Carvalho \r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. Querendo, desentranhar documentos no prazo máximo de 10 dias. Transcorrido o referido prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. .\r\n\r\nId: 1801901"
                            ],
                            "1801900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000592-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Benedito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Benedito\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0002264-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvandro Santana da Cruz [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: COPER - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvandro Santana da Cruz \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0002231-83.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Helena Soares Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apetit Serviços de Alimentação Ltda., Aut Luisa Helena Soares Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-05.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio Silveira Mattos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústrias e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Louro Coutinho (OAB: RJ 172970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aurélio Silveira Mattos , Réu SAPORE S/A, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústrias e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Candido da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Mario Candido da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 388. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002113-44.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques Alves , Réu Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002077-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Willian Matias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva EPP, Réu: DHL Supplly Chain \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Willian Matias \r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. Querendo, desentranhar documentos no prazo máximo de 10 dias. Transcorrido o referido prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-89.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S/A, Réu: Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva, Réu: Ricardo Luiz Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001750-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Ricardo Neves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: LMK2 Center Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda., Aut Edimilson Ricardo Neves , Réu LMK2 Center Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002172-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordania Bitencourt de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda., Aut Jordania Bitencourt de Souza , Réu PSA Peugeot Citroen do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Estivadores e Servicos em Geral Ltda. - COOPERSEG [Adv. Ana Maria de Lima Kuriqui (OAB: SP 233139 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0002033-46.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Carlos de Oliveira Barbosa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. , Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian Carlos de Oliveira Barbosa \r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. Querendo, desentranhar documentos no prazo máximo de 10 dias. Transcorrido o referido prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0002082-92.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)], Réu: ETT First PH Asses Empresarial Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First PH Asses Empresarial Ltda., Réu MA Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Leles [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Ser. de Locação de Mão de Obra Técnica Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira Leles \r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. Querendo, desentranhar documentos no prazo máximo de 10 dias. Transcorrido o referido prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0002116-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Wallace de Jesus Oliveira Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Wallace de Jesus Oliveira Santana \r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002200-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rouver Rodrigues Reis [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pav e Reformas ME, Réu: Água das Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rouver Rodrigues Reis \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0015500-83.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO EDUARDO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ GONCALVES LEAL - ME [Adv. Juarez Carlos de Oliveira (OAB: RJ 94497 - D)], Réu: ACCIONA - TRIUNFO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO EDUARDO\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. Querendo, manifestar-se no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001984-39.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Antônio Chaves Mendes [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0048200-88.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RIBEIRO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SELMUS CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: Erivaldo Bezzera da Silva, Réu: Refratos Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda, Réu: Eliana Neves Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nApresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-50.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA MARETTI [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-28.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oliveira Bruno Presentes Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nCgto: Luci de Andrade Ferreira [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oliveira Bruno Presentes Ltda. \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001863-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Martins de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Bruno Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joseane Aparecida Ribeiro Nogueira (OAB: RJ 120344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Martins de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0046000-54.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Paulo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Servicos e Engenharia Ltda. [Adv. Franklim Delano de Oliveira Neves (OAB: RJ 54629 - D)], Réu: Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. Querendo, desentranhar documentos no prazo máximo de 10 dias. Transcorrido o referido prazo, os autos retornarão ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-92.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO GONCALVES DE FREITAS [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR - NOVA DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIO GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. Querendo, desentranhar documentos, no prazo máximo de 10 dias. Transcorrido o referido prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-45.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina de Moura Tavares [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristina de Moura Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1801900"
                            ],
                            "1801902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001287-81.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Roque [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Roque \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0158200-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Molinário Procópio [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Molinário Procópio, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A., Réu Transgil Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-51.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FELIPE MAIA PIMENTEL [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ESTRELA DO VALE LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Marcelo Roberto de Oliveira Bruno [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FELIPE MAIA PIMENTEL\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 05 dias. Trata-se de segunda e derradeira notificação. \r\n\r\nProcesso: 0124900-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Izidoro da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Itatiaia Park Hotel Ltda. - Hotel Simon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Izidoro da Silva\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, observando os parâmetros constantes da promoção de fl. 78, no prazo de 15 dias. Trata-se de segunda e derradeira notificação. Realizar as providências de praxe para o efetivo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0097900-13.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Telles [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: AGM - Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza Telles\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169. Prazo de 20 dias para indicar meios de prosseguimento e requerer o que entender de direito. Trata-se de segunda e derradeira notificação. \r\n\r\nProcesso: 0152300-69.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio Diniz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itatiaia [Adv. Geraldo Santos Couto (OAB: RJ 62607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio Diniz\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000381-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Pinho Azevedo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Pinho Azevedo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0119900-36.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailson de Oliveira Ignácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ JUDICIAL n.0918/2014 e 0942/2014. Prazo de 05 dias para diligências. \r\n\r\nProcesso: 0199800-73.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Bohnert Costa Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do Laudo pericial apresentado pelo i. perito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-13.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-77.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Modesto [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Paraíso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Modesto \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 29. Trata-se de segunda e derradeira notificação. Realizar providências de praxe para o efetivo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0143400-83.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE FATIMA MARIANO ALMEIDA [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Sorany Maria Fereira, Réu: Tony Cristiano de Souza, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA DE FATIMA MARIANO ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0133300-25.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Silva de Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.278. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001860-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Muela [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibal Transporte Com. Serv. e Processamento Ltda. [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Muela \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001053-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Francisco Balieiro Martins [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Negrão Comercial Ltda. [Adv. Wendel Medeiros Bastos (OAB: RJ 123686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Francisco Balieiro Martins \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0086300-87.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimarães [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens VDO Automotive Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Siemens VDO Automotive Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-54.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO BARBOSA DE RESENDE [Adv. Newton de Freitas Mello (OAB: RJ 44189 - D)], Aut: LEONARDO DA CUNHA OBERLAENDER [Adv. Newton de Freitas Mello (OAB: RJ 44189 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPO PROD. SIDER.LTDA.A/C RICARDO PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO BARBOSA DE RESENDE, Aut LEONARDO DA CUNHA OBERLAENDER\r\n\r\nEsclarecer os pedidos de expedição de ofícios ao registro de pessoas jurídicas, bem como à justiça eleitoral e receita federal, das empresas e pessoas físicas mencionadas no petitório de fl.447 e ss., tendo em vista que não se coadunam com a execução que se processa nos presentes autos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-31.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíse Helena Pimenta [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Tercerização de Serviços Empres. Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíse Helena Pimenta \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0123300-29.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Fernando da Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Bar e Restaurante Ltda - ME (Tulipa Gelada Restaurante), Réu: Cristina de Almeida Lourenco Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernando da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 05 dias. Trata-se de segunda e derradeira notificação. \r\n\r\nProcesso: 0085900-59.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA ISABEL VALLIM [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA ISABEL VALLIM\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 05 dias. Trata-se de segunda e derradeira notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000221-32.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins da Silva [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Martins da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários fixados pelo Juízo a fim de possibilitar o efetivo prosseguimento do feito. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-44.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvercino Rodrigues da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgen Serviços de Reparação e Conservação Ltda., Réu: ANGELA MARIA DA SILVA, Réu: MARIA DO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvercino Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0200400-55.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Vilar [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Vilar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-89.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Vieira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: D Paula e Ramos Informatica Ltda., Réu: Maria José de Paula Tiburcio, Réu: Tatiane de Paula Tiburcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Vieira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001321-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Silva Maciel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Palmital Ltda. [Adv. Leonardo Garcez Guimarães Moreira da Silva (OAB: SP 239701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima Silva Maciel\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000222-17.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira Roberto [Adv. Wagner Santos da Silva Júnior (OAB: RJ 165482 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira Roberto \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários fixados pelo Juízo a fim de possibilitar o efetivo prosseguimento do feito. Prazo 15 dias. \r\n\r\nId: 1801902"
                            ],
                            "1801899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000582-88.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Barboza [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselaine N.P Macedo Panificação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Barboza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 193 \r\n\r\nProcesso: 0000501-37.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bento Levindo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bento Levindo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000285-76.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: La Villete Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001736-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Lima [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Alves dos Santos, Réu: PátioMix Resende Shopping Center SPE S/A [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)], Réu: Taco Franquia Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: L C Pedisa Jóias e Relógios Ltda ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Laluseu Jóias e Relógios Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Lima \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000699-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriel da Silva Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Montart Montagem em Geral Ltda. [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriel da Silva Lima\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000734-97.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R Z Pereira Comércio e Serviços - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no inciso III do artigo 267 do CPC, Custas de R$ 20,00, pelo autor dispensado do recolhimento, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-73.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior do Nascimento Corrêa [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Wiretc Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Michelin [Adv. Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 158005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior do Nascimento Corrêa, Réu Michelin\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciley Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000310-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues da Gama [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fischer Serviços Especializados Ltda. [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)], Réu: JSL S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fischer Serviços Especializados Ltda., Aut Geraldo Rodrigues da Gama , Réu JSL S/A, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Redel Braun [Adv. Lucinéia Bernardi Leite Villela de Souza (OAB: RJ 120203 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-81.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Rodrigues Medeiros [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra Mansa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra Mansa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1801899"
                            ],
                            "1801853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001104-47.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reimildo Polidorio Batista [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0159200-44.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FATIMA DA SILVA CHAVES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA BATISTA TAVARES [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE FATIMA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque para fins de acertamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-36.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto da Silva [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roberto da Silva, Réu Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.576, a qual julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-14.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS 300 DISTRIB. DE BEBIDAS LTDA, Réu: Carlos Alberto Franca Novaes, Réu: Lucimar de Souza Reis Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, oportunidade em que tomará ciência de, localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora, lhe é assegurado, de posse da Certidão, requer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º da Lei 6.830/80. Trata-se de segunda e derradeira notificação. Realizar providências de praxe para o efetivo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Antônio Muniz [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN, Aut Maico Antônio Muniz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-68.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helem Cristem de Oliveira Garcia [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: By Valensky, Réu: TEREZA CATARIA DE SOUZA SOLANO, Réu: MARIA DENISE DE SOUZA SOLANO [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helem Cristem de Oliveira Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vicente da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Halpern Acessórios de Moda Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Halpern Acessórios de Moda Ltda., Aut Luana Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-68.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Costa Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Costa Ferreira, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-52.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Rodrigues\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0138300-84.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MOREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Iaci Costa de Carvalho [Adv. Helder Duizit Delfini (OAB: RJ 173788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MOREIRA\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque, para acertamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Welton Delfini da Costa [Adv. Silvio Pavonato Neto (OAB: RJ 180241 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0046700-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ricardo da Silva Bueno [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Ricardo da Silva Bueno, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-24.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Balbino [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Balbino\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0001389-40.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Serviços Industriais de Resende Ltda. [Adv. Franklim Delano de Oliveira Neves (OAB: RJ 54629 - D)], Réu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes de Andrade, Réu Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu União Serviços Industriais de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Silva [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Almir Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria do Almir Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001493-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Syellem Mayara Torres Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE Resende Comércio e Serviços de Telefonia Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACE Resende Comércio e Serviços de Telefonia Ltda. ME, Aut Syellem Mayara Torres Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-53.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Conceição Correa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Conceição Correa \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 154 \r\n\r\nProcesso: 0000835-42.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000990-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Santana, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196. Foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cirlene de Souza Palandi [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-58.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Balieiro de Almeida [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Aut Manoel Balieiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. Transp. Log e Armaz Ltda. [Adv. Andre Koshiro Saito (OAB: SP 187042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva e Silva , Réu L.C. Transp. Log e Armaz Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-90.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE FREITAS DA CRUZ SANTOS [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ GONCALVES LEAL - ME [Adv. Juarez Carlos de Oliveira (OAB: RJ 94497 - D)], Réu: Acciona Triunfo Construções LTDA [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DE FREITAS DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, para, querendo, manifestar-se no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1801853"
                            ],
                            "1801855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002154-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalina Lúcia de Souza [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Flor de Resende Ltda. ME [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalina Lúcia de Souza , Réu Panificadora Flor de Resende Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001901-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilians Luiz Gonçalves Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso Lubrificantes Ltda. [Adv. Thiago Marotta de Assis Queiroz (OAB: RJ 157066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraiso Lubrificantes Ltda., Aut Uilians Luiz Gonçalves Leite \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001814-04.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Balbino [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho da Moda de Resende Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caminho da Moda de Resende Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001503-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Heleno Aquino Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Heleno Aquino Leite \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, quanto à petição de fls. 45, uma vez que, na Ata de Audiência realizada nos autos do processo n. 0001376-41.2012.5.01.0521, não há menção dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000063-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Carlos Mauricio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Carlos Mauricio , Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001724-25.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Elisabeth da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderclean Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderclean Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art. 884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000494-45.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Apolinário [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Apolinário , Réu Sapore S.A.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. Reclamada proceder , ainda, à baixa na CTPS do reclamante, com data de 23/11/2012, conforme determinado no acórdão de fls. 146/150, bem como preceder à entrega das guias para habilitação junto ao seguro desemprego, sob pena de conversão no pagamento da idenização compensatória, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001913-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Resende Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Resende Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000380-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Correia [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira Correia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0214000-32.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA LHN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Afonso Claudio de Melo, Réu: Maria Aparecida de Melo Ribeiro, Réu: TRATENGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, oportunidade em que tomará ciência de, localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora, lhe é assegurado, de posse da Certidão, requer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º da Lei 6.830/80. Trata-se de segunda e derradeira notificação. Realizar as providências de praxe para o efetivo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000275-32.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa Lançoni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa Lançoni , Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002349-64.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Carvalho Cleto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000402-67.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Fonseca Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Fonseca Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0001582-21.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian da Silva Gomes Corrêa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000602-40.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Cotia [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda - ME [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: OI MOVEL S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Cotia , Réu Mega X Telecomunicações Ltda - ME, Réu OI MOVEL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-94.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcílio Meira de Paula [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WTorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0001907-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Arisio Maciel [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Arisio Maciel , Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-17.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Soares Flores dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermac Construtora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Soares Flores dos Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0001583-74.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pessoa de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: José Carlos Macedo de Melo, Réu: Angela Marina deMelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pessoa de Oliveira, Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alvarenga Palmer [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alvarenga Palmer, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heleno de Paula Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Heleno de Paula Diniz, Réu Viação Resendense Intermunicipal \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-54.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Dias , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-55.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Juliana Vital Werneck [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda - ME [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: OI MOVEL S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Juliana Vital Werneck, Réu Mega X Telecomunicações Ltda - ME, Réu OI MOVEL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-34.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Aparecida Machado Neto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sao Jose [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Aparecida Machado Neto\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, tendo em vista que os documentos de fls. 358/367 dos autos comprovam os depósitos dos valores acordados. \r\n\r\nProcesso: 0001696-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Garcia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transporte de Veículos Ltda., Aut Leonardo dos Santos Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1801855"
                            ],
                            "1801857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139300-41.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sax Entretenimento Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Dagma de Oliveira Faria, Réu: Djinah Vasconcelos Correia Simao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, o endereço completo do local onde os bens estão estabelecidos, para que seja expedida carta precatória de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0134900-42.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gualberto da Rosa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.G. Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: José Geraldo Rocha Cardoso, Réu: Luiz Cláudio Rocha Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.G. Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149000-56.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ROSENBERG [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nRéu: FORT DODGE MANUFATURA LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORT DODGE MANUFATURA LTDA, Aut GERSON ROSENBERG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.663, a qual NÃO CONHECE dos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0165600-74.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DE ASSIS SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará do depósito recursal já foi devidamente expedido em 10/12/2008 (fls.75) e encaminhado á CAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0165600-40.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair de Almeida Campos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpolli - Porto Real Transportes Ltda. [Adv. Marcio Rogerio Dias (OAB: SP 260781 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair de Almeida Campos, Réu Transpolli - Porto Real Transportes Ltda., Réu Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-51.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Tavares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso Futebol Clube [Adv. Cynthia Motta de Souza (OAB: RJ 105746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Tavares\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. Informar, ainda no mesmo prazo, o atual endereço da Liga Desportiva de Resende, para a entrega do ofício de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0062300-23.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Canuto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Roberto Carlos Canuto\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fl. 780, reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros constantes na referida promoção. Prazo sucessivo de 15 dias, com pemeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-02.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Recanto do Vale Ltda. [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)], Réu: Yeda Abras Alves, Réu: Wandyr Carvalho Junior , Réu: Luiz Alexandre Coutinho de Carvalho, Réu: Reinaldo Marcio de Almeida, Réu: Silvia Helena de Souza Carvalho, Réu: Marco Antonio Alves, Réu: Wadia Abras Alves, Réu: CEMITÉRIO PARQUE RECANTO DO VALE [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-25.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNNI CAPANO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS S/A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS S/A.\r\n\r\nComplementar seus cálculos, tendo em vista os documentos juntados às fls. 206/210. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-24.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES DE ARAUJO [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextronics International Tecnologia LTDA [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextronics International Tecnologia LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-31.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER DA COSTA LACERDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Service - Limpeza, Conservacao e Locacoes Ltda., Réu: Adelia Soares Marques, Réu: Ari Araujo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA COSTA LACERDA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000074-06.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luis Vasconcelos Couto [Adv. Marcelo Isoldi (OAB: RJ 71344 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S/A [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis Vasconcelos Couto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-76.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CLARICE FERREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PESQUE E PAGUE CAPELINHA, Réu: Maria Helena Coutinho Menandro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE FERREIRA\r\n\r\nApresentar meios úteis e ainda não utilizados de prosseguimento da execução, no prazo máximo e improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jesus Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jesus Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-31.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Santos de Almeida da Silva [Adv. André Andrade Duizith (OAB: RJ 136068 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimenticios Ltda., Réu: SUPERMERCADO MUITO MAIS RETIRO LTDA., Réu: GUSTAVO ALAN KAMINSKI, Réu: Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Santos de Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1801857"
                            ],
                            "1801856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027400-34.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER PAO DE RES LTDA (REST PIZZARIA HABITUAL, Réu: Maercio Cardozo Neiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque, para fins de acertamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Calderaro Filho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Resendense de Ensino Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Resendense de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos para pagar, em 48 horas, a importância de R$ 15.394,92, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0016800-46.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE TROYLE DOS SANTOS [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Dodge Manufatura Ltda., Aut LUIZ FERNANDO DE TROYLE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-46.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Rodrigues de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Bruno Pires de Oliveira (OAB: MG 102263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001876-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Assis Mariano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0002246-52.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Anderson da Costa Gonçalves [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRqdo: SulAmérica Seguros de Pessoas e Previdência S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson da Costa Gonçalves , Rqdo SulAmérica Seguros de Pessoas e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, na forma do art. 269, IV do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-22.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI CORREA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: ETTI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Antonio Carlos Caio Simeira Jacob, Réu: Aneliz Kjaer Jacob, Réu: Jorge Wison Simeira Jacob, Réu: Renato Siqueira Jacob, Réu: Ricardo Pieroni Jacob, Réu: Yeda Pieroni Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI CORREA DA SILVA\r\n\r\nApresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002203-52.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Augusto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula de Almeida Rodrigues [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula de Almeida Rodrigues \r\n\r\nComprovar nos autos os pagamentos fiscais e previdenciários devidos, bem como eventuais obrigações de fazer sob pena de execução. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-56.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Nogueira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sonia Regina Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-80.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Roque da Luz [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderclean Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderclean Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001126-42.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rafael Ziebert [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Intruste Level Serviços de Informática Ltda. [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)], Réu: IT MÍDIA [Adv. Ney Arataú de Andrade Silveira (OAB: RJ 144657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IT MÍDIA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante e pela 1° reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-53.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Ferreira Gonçalves [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Paulista [Adv. Juliano Zanluti Magalhães (OAB: RJ 183247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida Ferreira Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se nos autos, quanto à petição de fls. 26, no prazo máximo e improrrogável de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002170-62.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: G.V. 100 Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira Ribeiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0001873-21.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Pereira Neto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.V MRL XL Incorporações SPE Ltda. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Pereira Neto \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0033100-30.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR NETTO NOGUEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se nos autos, quanto a petição de fls. 2453/2454, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-15.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Fonseca de Andrade Hortilio [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)]\r\n\r\nRéu: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-83.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA LEITE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Service - Limpeza, Conservacao e Locacoes Ltda., Réu: ADÉLIA SOARES MARQUES [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ARI ARAUJO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DA SILVA LEITE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1801856"
                            ],
                            "1801574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001832-54.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqeu Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO CARGA E DESCARGA EIRELIM - EPP, Réu: DHL Supply Chain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqeu Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.07.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001812-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva , Réu JSL S.A. , Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14.07.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000428-70.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A., Aut Tiago dos Santos Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.07.2015 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001864-93.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Pedro [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Graciani & Graciani Ltda.ME [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Pedro , Réu Graciani & Graciani Ltda.ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.07.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001023-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Cesario [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ma Automotive Brasil Ltda., Aut Wanderley Cesario\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.07.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT, foi verificado que há requerimento do autor de utilização de prova emprestada, ficando ciente, que é o mesmo de que os riscos da utilização desta especie de prova unilateral e própria, verificando o juízo, quando da prolação da sentença se aquela e objetiva ou não. \r\n\r\nProcesso: 0000828-42.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tony Gonçalves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Cerqueira e Serviços Ltda., Réu: Robson Tomaz de Aquino - ME, Réu: CML Construções Ltda. EPP, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tony Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.07.2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000829-27.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeiton Caetano da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Cerqueira e Serviços Ltda., Réu: Robson Tomaz de Aquino - ME, Réu: CML Construções Ltda. EPP, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeiton Caetano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.07.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-79.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Cerqueira e Serviços Ltda., Réu: Robson Tomaz de Aquino - ME, Réu: CML Construções Ltda. EPP, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.07.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000831-94.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Cerqueira e Serviços Ltda - ME, Réu: Robson Tomaz de Aquino - ME, Réu: CML Construções Ltda. EPP, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.07.2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000827-57.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Coelho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Cerqueira e Serviços Ltda., Réu: Robson Tomaz de Aquino - ME, Réu: CML Construções Ltda. EPP, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.07.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1801574"
                            ],
                            "1801573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000461-55.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Sampaio [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-21.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neil José da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda., Réu MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., Aut Neil José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.07.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. Tomar ciencia de que fica deferido as partes, caso queiram, até a data da assentada,sendo vedada a carga dos autos, para manifestação dos esclarecimentos do perito, fls.777, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-34.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alberto Andrade [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Cerqueira e Serviços Ltda., Réu: Robson Tomaz de Aquino - ME, Réu: CML Construções Ltda. EPP, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alberto Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.07.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000836-19.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Cerqueira e Serviços Ltda., Réu: Robson Tomaz de Aquino - ME, Réu: CML Construções Ltda. EPP, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.07.2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000837-04.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribens dos Passos Pinheiro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Cerqueira e Serviços Ltda., Réu: Robson Tomaz de Aquino - ME, Réu: CML Construções Ltda. EPP, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribens dos Passos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.07.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1801573"
                            ],
                            "1801575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000833-64.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Junior da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Cerqueira e Serviços Ltda., Réu: Robson Tomaz de Aquino - ME, Réu: CML Construções Ltda. EPP, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro Junior da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.07.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000834-49.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Cerqueira e Serviços Ltda., Réu: Robson Tomaz de Aquino - ME, Réu: CML Construções Ltda. EPP, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30.07.2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1801575"
                            ],
                            "1801576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000598-37.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Correa [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1801576"
                            ],
                            "1801577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000952-28.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dutra de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Cerqueira e Serviços Ltda., Réu: Robson Tomaz de Aquino - ME, Réu: CML Construções Ltda. EPP, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Dutra de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.08.2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000953-13.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Filho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Cerqueira e Serviços Ltda., Réu: Robson Tomaz de Aquino - ME, Réu: CML Construções Ltda. EPP, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.08.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000949-73.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Neto [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Cerqueira e Serviços Ltda., Réu: Robson Tomaz de Aquino - ME, Réu: CML Construções Ltda. EPP, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.08.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000951-43.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Generoso [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Cerqueira e Serviços Ltda., Réu: Robson Tomaz de Aquino - ME, Réu: CML Construções Ltda. EPP, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Generoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.08.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000840-56.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigo da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Cerqueira e Serviços Ltda., Réu: Robson Tomaz de Aquino - ME, Réu: CML Construções Ltda. EPP, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.08.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000838-86.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Cruz Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Cerqueira e Serviços Ltda., Réu: Robson Tomaz de Aquino - ME, Réu: CML Construções Ltda. EPP, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Cruz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.08.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000845-78.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Aparecida de Souza Arantes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Cerqueira e Serviços Ltda., Réu: Robson Tomaz de Aquino - ME, Réu: CML Construções Ltda. EPP, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Aparecida de Souza Arantes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000842-26.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Rebolças de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Cerqueira e Serviços Ltda., Réu: Robson Tomaz de Aquino - ME, Réu: CML Construções Ltda. EPP, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Rebolças de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.08.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000844-93.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Douglas Pinto dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Cerqueira e Serviços Ltda., Réu: Robson Tomaz de Aquino - ME, Réu: CML Construções Ltda. EPP, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Douglas Pinto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000948-88.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Luciano Nunes Couto [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Cerqueira e Serviços Ltda., Réu: Robson Tomaz de Aquino - ME, Réu: CML Construções Ltda. EPP, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Luciano Nunes Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000954-95.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Cerqueira e Serviços Ltda., Réu: Robson Tomaz de Aquino - ME, Réu: CML Construções Ltda. EPP, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.08.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-71.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Basilio Fernando [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Cerqueira e Serviços Ltda., Réu: Robson Tomaz de Aquino - ME, Réu: CML Construções Ltda. EPP, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Basilio Fernando\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.08.2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000841-41.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Cerqueira e Serviços Ltda., Réu: Robson Tomaz de Aquino - ME, Réu: CML Construções Ltda. EPP, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.08.2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000950-58.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carmona Seles [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Cerqueira e Serviços Ltda., Réu: Robson Tomaz de Aquino - ME, Réu: CML Construções Ltda. EPP, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carmona Seles \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06.08.2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000843-11.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jadicleiton da Silveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Cerqueira e Serviços Ltda., Réu: Robson Tomaz de Aquino - ME, Réu: CML Construções Ltda. EPP, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jadicleiton da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000947-06.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Cruz de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Cerqueira Serviços Ltda ., Réu: Robson Tomaz de Aquino - ME, Réu: CML Construções Ltda. EPP, Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Cruz de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1801577"
                            ],
                            "1801572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000222-85.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Noel Regato Matheus [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Noel Regato Matheus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.09.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, toamndo ciencia dos esclarecimentos do perito, ficando vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000007-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Magno da Silva [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprinter Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Augusto Luna Luchetta (OAB: SP 32770 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A., Aut Edson Magno da Silva, Réu Sprinter Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.09.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, eventuais testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0048700-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Adilson Silva de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Adilson Silva de Souza, Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia010.09.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000080-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Carvalho [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Carvalho , Réu M. A. Automotive Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.09.2015 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. Tomar ciencia de que o autor ao postular a utilização de prova emprestada, arcará com o resultado que dela pode resultar.\r\n\r\nProcesso: 0034400-65.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Faulstich [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Faulstich, Réu Votorantin Cimentos Brasil S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.09.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. Tomar ciência de que foi declarado a perda da prova pericial, ante reiterada ausencia do autor ao exame pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000408-79.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademir Rosa de Jesus [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRqdo: RB - Code Indústria de Suprimentos e Equipamentos de Automoção Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir Rosa de Jesus, Rqdo RB - Code Indústria de Suprimentos e Equipamentos de Automoção Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.09.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1801572"
                            ],
                            "1801578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000821-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva de Oliveira [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Ronaldo da Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.09.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000709-55.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Henrique Marques [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.O. do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Rqdo: HPM Tecnologia Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Rqdo: Resenet [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo HPM Tecnologia Ltda., Rqte Luiz Henrique Marques, Rqdo Resenet , Rqdo S.O. do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.09.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000777-68.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Flor [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Roberto Henrique Flor \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.09.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001016-09.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Chamarelli de Almeida [Adv. Carla Gonçalves de Sampaio (OAB: SP 270751 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda., Aut José Edson Chamarelli de Almeida, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.09.2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0227900-96.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gonçalves Pereira, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.09.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000881-60.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Conceição da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Sol Nascente Ltda. [Adv. Daniel Vicente de Almeida Jardim (OAB: RJ 139043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Sol Nascente Ltda., Aut Evandro da Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.09.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002159-67.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Barros de Melo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Duporto Comércio de Alimentos ME [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duporto Comércio de Alimentos ME, Aut José Henrique Barros de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.09.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002220-54.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Cunha Silvério [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Indústriais e Comerciais S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Indústriais e Comerciais S.A., Aut Rosângela da Cunha Silvério \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.09.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1801578"
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                            "1801579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000564-28.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Augusta do Nascimento Pedroso [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: R C I Oliveira Serviços de Vigilância e Limpeza - ME, Réu: Honda Oriental de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Augusta do Nascimento Pedroso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07.05.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1801579"
                            ],
                            "1802200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000165-96.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane do Nascimento Cruz [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Lidiane do Nascimento Cruz\r\n\r\nCcomparecer à audiência no dia 19.03.2015 às 15:10 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000305-33.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonata Lourenço Coutinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonata Lourenço Coutinho, Réu Tegma Cargas Especiais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.03.2015 às 15:05 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para possivel realizaçaõ de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002131-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Fernandes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Fernandes da Silva , Réu TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.03.2015 às 15:15 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para conciliar. \r\n\r\nId: 1802200"
                            ],
                            "1801854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2015\r\n\r\n0135700-70.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Asiel Faustino Filho\r\n\r\nExecutado: ALAN DA COSTA GUIMARAES ,Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,SUZANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALAN DA COSTA GUIMARAES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.318,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUZANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA,Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,SUZANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUZANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.318,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123800-95.2006.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Delmar Moreira da Luz\r\n\r\nExecutado: Valdemir Baptista,Pioneiros Servicos Ltda,Volkswagen do Brasil - Industria de Veiculos Automotores Ltda,Philomena de Almeida Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdemir Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.933,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Philomena de Almeida Baptista,Pioneiros Servicos Ltda,Volkswagen do Brasil - Industria de Veiculos Automotores Ltda,Philomena de Almeida Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Philomena de Almeida Baptista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.933,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001184-79.2010.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Pires\r\n\r\nExecutado: FELIPE GOMES CARDOSO REZENDE,Construtora Barrense Ltda.,Municipio de Resende,MARCELO EDUARDO MOTTA DE OLIVEIRA,LAURA MARIA GOMES REZENDE,GUILHERME HENRIQUE CARDOSO REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE GOMES CARDOSO REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.277,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Barrense Ltda.,Construtora Barrense Ltda.,Municipio de Resende,MARCELO EDUARDO MOTTA DE OLIVEIRA,LAURA MARIA GOMES REZENDE,GUILHERME HENRIQUE CARDOSO REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Barrense Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.277,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUILHERME HENRIQUE CARDOSO REZENDE,Construtora Barrense Ltda.,Municipio de Resende,MARCELO EDUARDO MOTTA DE OLIVEIRA,LAURA MARIA GOMES REZENDE,GUILHERME HENRIQUE CARDOSO REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME HENRIQUE CARDOSO REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.277,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115700-83.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivo Francisco Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Alan da Costa Guimarães,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan da Costa Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.766,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suzana Cristina Ferreira da Silva,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzana Cristina Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.766,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115000-10.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lauriano de Lima Faria\r\n\r\nExecutado: Alan da Costa Guimarães ,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar,Gleice Roberto Bacellar,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan da Costa Guimarães , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.485,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suzana Cristina Ferreira da Silva,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar,Gleice Roberto Bacellar,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzana Cristina Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.485,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000558-55.2013.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Saldanha Ribeiro Martins\r\n\r\nExecutado: PP do Valle Alves \r\n\r\nPelo presente fica citado PP do Valle Alves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.702,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091500-46.2007.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osvaldo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Tiete Serviços e Transportes Ltda,Man Latin Amércia Industria e Comércio de Veiculos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tiete Serviços e Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.947,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000532-28.2011.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wueder Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: NEY DOS SANTOS PIRES,Caramuru Construções Ltda.,Condomínio Shopping Rio das Pedras,Fabiola Affonso Giansante Caramuru,Pedro Affonso Giansante Caramuru,Gabriel Affonso Giansante Caramuru,REGINALDO IGNOTO MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado NEY DOS SANTOS PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.031,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINALDO IGNOTO MAGALHÃES,Caramuru Construções Ltda.,Condomínio Shopping Rio das Pedras,Fabiola Affonso Giansante Caramuru,Pedro Affonso Giansante Caramuru,Gabriel Affonso Giansante Caramuru,REGINALDO IGNOTO MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINALDO IGNOTO MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.031,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228500-69.1999.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRAULIO DONIZETE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EDSON CARLOS CARVALHO DE PAULA,RESENCA COMERCIAL E EMPREITEIRA LTDA,MANOEL DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON CARLOS CARVALHO DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.060,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL DA SILVA,RESENCA COMERCIAL E EMPREITEIRA LTDA,MANOEL DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.060,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135800-25.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Gomes \r\n\r\nExecutado: ALAN DA COSTA GUIMARAES,Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.,PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,SUZANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALAN DA COSTA GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.550,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUZANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA,Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.,PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,SUZANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUZANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.550,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135900-77.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonatas dos Santos Silva6\r\n\r\nExecutado: Suzana Cristina Ferreira da Silva,Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.,Ponto Forte Segurança e Vigilância LTDA,Alan da Costa Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzana Cristina Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.844,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alan da Costa Guimarães,Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.,Ponto Forte Segurança e Vigilância LTDA,Alan da Costa Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan da Costa Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.844,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000900-86.2001.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: DILCINEIA JUSTO DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: Valter Marcos de Moura,CONSERVADORA COMERCIAL LTDA,Rosangela Nunes Vidal Fernandes,Alan da Costa,Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter Marcos de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.737,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosangela Nunes Vidal Fernandes,CONSERVADORA COMERCIAL LTDA,Rosangela Nunes Vidal Fernandes,Alan da Costa,Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Nunes Vidal Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.737,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alan da Costa,CONSERVADORA COMERCIAL LTDA,Rosangela Nunes Vidal Fernandes,Alan da Costa,Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.737,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira,CONSERVADORA COMERCIAL LTDA,Rosangela Nunes Vidal Fernandes,Alan da Costa,Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.737,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023700-35.2006.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES LUNGUINHO DA SILVA,Fire Rio Ltda.,Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB,JUVENAL LUNGUINHO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES LUNGUINHO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.587,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUVENAL LUNGUINHO DA SILVA,Fire Rio Ltda.,Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB,JUVENAL LUNGUINHO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JUVENAL LUNGUINHO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.587,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206000-96.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helenice Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: Alberto Rodrigues,Bioclean Servicos Ltda.,Industrias Nucleares do Brasil - INB,Marco Aurélio Azevedo Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.191,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094500-64.2001.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DAMAZIO\r\n\r\nExecutado: Glaucia Ribeiro Ferreira,COOPER - CONSORCIO OP. DA ROD PRES. DUTRA S/A,CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A,GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,João Pedro Quental Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucia Ribeiro Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.110,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Pedro Quental Ferreira,COOPER - CONSORCIO OP. DA ROD PRES. DUTRA S/A,CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A,GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,João Pedro Quental Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Pedro Quental Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.110,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000771-61.2013.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Soares Mendonça \r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda.,Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.522,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801854"
                            ]
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                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1802034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/03/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176900-77.1997.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000601-94.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Manoelina Aparecida de Brito (OAB: RJ 183145 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001456-73.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Vinicius de Souza Félix (OAB: RJ 197055 E)\r\n\r\nCarlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019900-53.1993.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 D)\r\n\r\nValdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021500-07.1996.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nStella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000175-74.2013.5.01.0522 - ACum - Carga: Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 D)\r\n\r\nAloizio Perez (OAB: RJ 60778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000872-06.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Adalto Perez (OAB: RJ 138982 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059300-83.2007.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Manoelina Aparecida de Brito (OAB: RJ 183145 D)\r\n\r\nLuiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-60.1993.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 D)\r\n\r\nRogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097500-82.1995.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Alan Coelho Furtado Gonçalves (OAB: RJ 167379 D)\r\n\r\nAlexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001097-26.2010.5.01.0521 - RTSum - Carga: Raquel da Silva Nogueira (OAB: RJ 180735 D)\r\n\r\nElisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083600-17.2004.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002214-52.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Manoelina Aparecida de Brito (OAB: RJ 183145 D)\r\n\r\nTeresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000810-92.2012.5.01.0521 - RTSum - Carga: Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 D)\r\n\r\nPedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013700-73.2006.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Izabella Alves Soares (OAB: RJ 182345 D)\r\n\r\nValdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097400-25.1998.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193600-11.2009.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Vinicius de Souza Félix (OAB: RJ 197055 E)\r\n\r\nJanine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111000-30.2009.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Thiago Fraga Ferreira (OAB: RJ 173220 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Andrade Junior (OAB: MG 72908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097900-08.2009.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Renato Lainer Nanba (OAB: RJ 170858 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802034"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Rio Bonito": {
                    "1ª VT/Rio Bonito": {
                        "Atos": {
                            "1802131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037000-51.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ANTONIA DA SILVA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)], Réu: Gol EX Material Esportivo Ltda - Chi Sports [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)], Réu: Nova Estrela Oriental Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Devedor derivado), Réu: Nova Oriental Chi Artigos para PresentesLtda.(Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ANTONIA DA SILVA, Réu Gol EX Material Esportivo Ltda - Chi Sports, Réu RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 272. AUDIÊNCIA DESMARCADA. \r\n\r\nId: 1802131"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1797566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000809-14.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agailson Amancio dos Santos de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agailson Amancio dos Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-61.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro da Silva Neto [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Jardim República Ltda. [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Jardim República Ltda., Aut Jose Leandro da Silva Neto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para que a Ré proceda à retificação na CTPS do Autor. Dia 26.03.2015, as 11 horas \r\n\r\nProcesso: 0001024-87.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vargas Rodrigues [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036700-38.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Almeida do Amaral [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Ice Gold Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: M. H. M. Diistribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Almeida do Amaral\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-56.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Medeiros de Araujo [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Medeiros de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido. Prazo 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000985-90.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Ferreira Nunes [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda., Aut Silvio Cesar Ferreira Nunes \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 55.668,29. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 15 dias, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0000328-51.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Graça Monteiro A/C Sra. Maria das Graças Silva Paula Monteiro [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: Maria das Graças Silva Paula Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Graça Monteiro A/C Sra. Maria das Graças Silva Paula Monteiro\r\n\r\nApresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de recolhimento das custas fixadas no Termo de Conciliação de fl. 16, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000151-53.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Campos [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicações Comércio de Acessórios Ltda ME [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDRJ Telecomunicações Comércio de Acessórios Ltda ME \r\n\r\nImpugnar, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000996-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.57 . Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-32.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mota da Rocha [Adv. Leonardo Xavier dos Santos (OAB: RJ 113207 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminia dos Santos Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Mota da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-41.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cardoso da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilza Pereira da Silva [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)], Réu: Dalmo Ferreira da Silva [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalmo Ferreira da Silva, Réu Denilza Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000454-72.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Martins [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000229-47.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto de Souza Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-52.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Antunes de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda. EPP [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Jovany Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dia, sob pena de penhora on line.. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-70.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leandro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda., Réu: Modelo Construtora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Modelo Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143 : Nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, devem a 2ª e a 3ª ré, como devedoras subsidiárias \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000503-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Paixão [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. (Sucessora de Quaker Brasil Ltda.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Paixão\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-59.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Felício [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComplemantar o recolhimento da cota previdenciária e comprovar o recolhimento das custas, conforme despacho de fl. 787. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000232-02.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mantovani Ribeiro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Lois Transportadora Ltda., Réu: Edillan Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edillan Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000937-68.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tami Alexandre de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Extra Shopping São Gonçalo \r\n\r\nAnte o silêncio do Autor, apresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-92.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinea de Araujo Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo e Janusa Alugueis de Roupas e Acessorios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinea de Araujo Lima\r\n\r\nAnte o informado na petição protocolizada em 15.07.2014, intime-se o reclamante a manifestar-se e a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, o atual endereço da reclamada a fim de viabilizar as notificações. \r\n\r\nId: 1797566"
                            ],
                            "1797567": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Processo: 0108900-14.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Henrique Coelho Palma [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Medic [Adv. Paulo Cesar da C Siqueira (OAB: RJ 100783 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)], Réu: CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-62.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Marins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Delta Construções S. A. [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A. , Réu Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078100-03.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Goncalves dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Monteiro da Silva [Adv. Vilma da Silva Braga (OAB: RJ 32353 - D)], Réu: ADINCOOP - COOPERATIVA DE ADMINISTRACAO E INFORMATICA [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DALLAS COMERCIO E INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: COOPERATIVA DE AUTOMACAO E INFORMATICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: EDIVALDO JOSE DA SILVA, Réu: MARLI JOSE GONÇALVES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADINCOOP - COOPERATIVA DE ADMINISTRACAO E INFORMATICA, Réu COOPERATIVA DE AUTOMACAO E INFORMATICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu DALLAS COMERCIO E INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA, Réu Wellington Monteiro da Silva\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido, devendo comprovar o depósito da diferença devida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-05.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santana Teixeira [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans-Pegorim Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santana Teixeira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.58. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-45.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDO DINIZ DUARTE [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDO DINIZ DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0174/2015 no valor de R$ 24.791,59 banco Caixa/SG \r\n\r\nProcesso: 0074300-45.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDO DINIZ DUARTE [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDeverá comprovar o depósito da diferença devida R$ 10.359,53 ou 827.006,50 IDTRs do autor e R$ 925,69 ou 73.898,30 IDTRs a recolher em guia GPS, código 2909, referente a contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089100-92.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Duarte Siqueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Duarte Siqueira \r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Querência Gaúcha [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Querência Gaúcha\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido, devendo comprovar o depósito da diferença devida, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0060900-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celita Torres da Silva [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celita Torres da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-69.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valma Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: CAMIL ALIMENTOS S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMIL ALIMENTOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 332 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-21.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL TEC AUTOMACAO LTDA [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)], Réu: Carlos Luiz Marinho da Silva, Réu: Ronaldo Garcez da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-19.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Alcântara da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000500-61.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Villa Flor [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000248-24.2011.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria das Graças Carvalho de Jesus Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nExdo: Cog Serviços Médicos S/C Ltda., Exdo: JOSE FERNANDO COSTA DE MEDEIROS, Exdo: MARIA CARMEN RINALDI BARONE DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria das Graças Carvalho de Jesus Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-70.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista de Souza [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut João Evangelista de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 1O dias, sucessivos,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELO AUTOR, intercalados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-47.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamiro Ribeiro Gomes [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Construções e Reformas Ltda ME ( CONSTRUCEL ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Ribeiro Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-85.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Conceição Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Paulistas Car [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Paulistas Car\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.54 . Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-33.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Correa da Conceição [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVir com o pagamento do valor liquidado ou garantir o juízo, em 05 dias sob pena de execução, ante a condenação subsidiária deferida. \r\n\r\nProcesso: 0099300-66.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robervasl Valdevino de Vasconcelos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimentos Ltda., Réu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000546-79.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Christina da Silva Paulo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Rodrigues da S. Facção e Confecção ME [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Christina da Silva Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1797567"
                            ],
                            "1797568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179100-85.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE MENDONCA DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDEL CONSUL SERV PATRIMONIAIS CONSERVACAO & e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0230/2015 no valor de R$ 2.500,00 , CAIXA/SG \r\n\r\nProcesso: 0000306-61.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Vidal dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Vista Alegre e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Vidal dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0151/2015 no valor de R$ 12.847,09. Caixa/SG O autor deverá informar o número de incrição do PIS \r\n\r\nProcesso: 0000726-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai de Souza Lameira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S.A Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comercio \r\n\r\nVir com o pagamento do valor liquidado ou garantir o juízo, em 05 dias, sob pena de execução, ante a condenação subsidiária deferida. \r\n\r\nProcesso: 0239700-33.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alberto Rodrigues [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSEG Segurança e Vigilância Ltda. (Sucessora de Staff Segurança e Vigilância Ltda.) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOSEG Segurança e Vigilância Ltda. (Sucessora de Staff Segurança e Vigilância Ltda.), Aut Rogerio Alberto Rodrigues\r\n\r\nAo AUTOR: Tomar ciência da expedição do alvará nº0213/2015 no valor de R$ 4.060,78, CAIXA/SG. p/ RECLAMADA: A reclamada deverá depositar a diferença de 5.839,22 ou 469.781,53 IDTRs crédito do autor e R$ 1.358,50 ou 109.295,11 IDTRs. referete a cota previdenciária que deverá ser recolhida em guia GPS código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0087000-87.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES DE OLIVEIRA BARBIERI [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nRéu: R R S Premiata Pizzaria Ltda, Réu: Adalberto Tavares Frazão, Réu: José Luiz Gomes Serafim [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES DE OLIVEIRA BARBIERI\r\n\r\nCiência sobre a certidão negativa exarada no mandado de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001357-39.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 218 /2015 no valor de R$ 398,25, CAIXA/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000726-95.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai de Souza Lameira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S.A Ltda ME , Réu: Paranasa Engenharia e Comercio [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comercio \r\n\r\nVir com o pagamento do valor liquidado ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de execução, ante a condenação subsidiária deferida. \r\n\r\nProcesso: 0203300-09.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Indústrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 225/2015 no valor de R$ 9.707,40, CAIXA/SG \r\n\r\nProcesso: 0159300-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0205/2015 no valor de R$ 5.402,59 , CAIXA/SG \r\n\r\nProcesso: 0115500-95.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIL JOSE DOS SANTOS NUNES [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL COATINGS LTDA. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL COATINGS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 209 /2015 no valor de R$ 1.589,05 , CAIXA/SG \r\n\r\nProcesso: 0249800-76.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmy Mathias Gomes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmy Mathias Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 228/2015 no valor de R$ 50.516,99 , CAIXA/SG \r\n\r\nProcesso: 0000656-49.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Ramos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 229/2015 no valor de R$ 6.290,00, CAIXA/SG \r\n\r\nProcesso: 0000286-65.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Sant Anna [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0172/2015 no valor de R$ 6.000,00, CAIXA/SG \r\n\r\nProcesso: 0124400-57.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina do Carmo Santos [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Posto Ribeiro Abastecimento e Servicos Ltda., Réu: Eledyr da Silva Ribeiro, Réu: Antonio Carlos Francisco Ribeiro, Réu: Alexandre Francisco Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina do Carmo Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 133 . Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-92.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedro Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Pedro Pereira \r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência da expedição do alvará nº 202 /2015 no valor de R$ 9354,48 , CAIXA/SG. Para Reclamada: Tomar ciência da expedição do alvará nº 204/2015 no valor de R$ 6.290,00, CAIXA/SG \r\n\r\nProcesso: 0000505-44.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rocha Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental Edursan [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rocha Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 223/2015 FGTS, CAIXA/SG \r\n\r\nProcesso: 0080500-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Sergio Silva de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Sergio Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0220/2015 no valor de R$ 2.179,65, CAIXA/SG \r\n\r\nProcesso: 0136400-84.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Faria [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Faria \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 207/2015 no valor de R$ 53,73 . Caixa/SG \r\n\r\nProcesso: 0046200-94.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Neves do Amaral [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Hdrj Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neves do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 233/2015 no valor de R$ 6.046,61, CAIXA/SG \r\n\r\nProcesso: 0180800-57.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Modesto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0222/2015 no valor de R$ 3.289,02, CAIXA/SG \r\n\r\nId: 1797568"
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                            "1797569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0283200-52.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Plena Forma Nsi Suplementos Alimentares Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0134 /2015 no valor de R$ 6.848,08. Caixa/SG \r\n\r\nProcesso: 0002412-25.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Matta Costa [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Matta Costa \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-85.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joao Gomes\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000856-51.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Paixão [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Paixão\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0184 /2015 FGTS. Caixa/SG e Ofício para Habilitação Seguro Desemprego nº 185/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001404-42.2014.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvana Ribeiro da Silva de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0048600-04.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA CALCADOS RECANTO DE S GONCALO LTDA ME [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Réu: ANTONIO CAETANO DA SILVA, Réu: José Vicente Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0044100-69.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla da Hora Silveira Oliveira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Serviços Ltda., Réu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0002249-11.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Taian da Silva Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Taian da Silva Coelho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 192/2015 FGTS Caixa/SG. O autor deverá apresentar, em 15 dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0307100-69.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0150 /2015 no valor de R$ 4.679,00 Caixa/SG \r\n\r\nProcesso: 0001149-55.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Costa Torres [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Rangel Comércio Reforma e Manutenção Me, Réu: FW Empreendimentos Imobiliarios e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Nelson Flausino Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Empreendimentos Imobiliarios e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do direcionamento da execução em face do devedor subsidiário, nos termos da Súmula 12 do TRT da 1a Região. Deverá a 2a reclamada, no prazo de 48 horas, pagar o valor de R$ 10.500,00 ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000454-33.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Faria Vieira [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Faria Vieira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0162 /2015 FGTS. Caixa/SG \r\n\r\nProcesso: 0002243-72.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Monteiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Manobratec Serviços Técnicos Ltda. ME, Réu: Laboratório B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório B Braun S.A.\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto, no prazo de 08 dias ...\" \r\n\r\nProcesso: 0002126-81.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira Dias [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda EPP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0193/2015, FGTS, Caixa/SG. O Autor deverá apresentar os seus cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0250600-51.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUMEIA MUNIZ POLYCARPO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PALMAQ SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nivaldo Severino de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0188 /2015 no valor de R$ 3.273,25 . Caixa/SG \r\n\r\nProcesso: 0190500-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Pereira de Barros [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Mauá [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Mauá, Aut Pierre Pereira de Barros\r\n\r\nAo AUTOR: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0158/2015 no valor de R$ 5.889,50. Caixa/SG \r\n\r\nReclamada deverá comprovar o pagamento da diferença 2.875.432,49IDTRs conforme planilha de fl. 723, ciente que a contribuição previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS e as custas em GRU, bem como, ciente de que o depósito recursal já foi liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0234300-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Flores da Silva Filho [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Flores da Silva Filho, Réu Rc Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0146//2015 no valor de R$ 24.670,38 Caixa/SG e RECLAMADA: Tomar ciência da expedição de alvará nº149/2015 no valor de R$ 6.343,16 Caixa/SG \r\n\r\nProcesso: 0000679-87.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Victor dos Santos [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Victor dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0098 /2015 FGTS. Caixa/SG e Ofício Seguro Desemprego \r\n\r\nProcesso: 0000753-10.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanitária Marbella Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Christina Azevedo Gonçalves [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Christina Azevedo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0163/2015 no valor de R$ 1.390,77. Banco Brasil/SG \r\n\r\nProcesso: 0000353-92.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa de Meneses [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcond Comércio e Refrigeração Ltda ME ( Refriarte ) [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcond Comércio e Refrigeração Ltda ME ( Refriarte ) , Aut Renato Barbosa de Meneses \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0194 /2015 FGTS Caixa/SG. As partes deverão comparecer na Secretaria da Vara no dia 12/03/2015 às 13:00 horas, devendo o autor trazer a CTPS para a reclamada proceder a anotação, conforme sentença fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0236600-70.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Paiva Fabio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica São Gonçalo [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Computação Gráfica São Gonçalo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS BLQUEIOS DE FLS. 163,165 E 167. COMPLEMENTAR O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nId: 1797569"
                            ],
                            "1797575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054400-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Conceição Costa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Réu: Construtora Modelo [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo \r\n\r\nComprovar o deposito do valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000602-83.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ramos Zamboni [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido de nº 0160/2015 no valor de R$ 5.990,00 banco Caixa/SG \r\n\r\nProcesso: 0001861-11.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose José de Lima Pracias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Rose José de Lima Pracias\r\n\r\nAO Autor: Tomar ciência do alvará expedido de nº 0175/2015 no valor de R$ 23.937,41 Banco Brasil/SG e a Reclamada: Tomar ciência do alvará expedido de nº0178/2015 no valor de R$ 51,94 Banco Brasil/SG \r\n\r\nProcesso: 0151000-18.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Alves Campos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: L R 2 Servicos de Limpeza Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de email a Caixa informando o valor correto do depósito crecursal para efetivo pagamento do alvará 1184/2013 Caixa/SG \r\n\r\nProcesso: 0000319-54.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Reis [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Reis , Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.208/209). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001523-42.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlio Cesar Barreto Monção\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido de nº 197/2015 no valor de R$ 767,10 Caixa/SG \r\n\r\nProcesso: 0114500-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Carvalho [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo Autor: Tomar ciência do alvará expedido de nº 0164/2015 e 0165/2015 no valor de R$ 76.499,84 e R$ 4.802,87 Caixa/SG. e Reclamada: Tomar ciência do alvará expedido de nº 0169/2015 e 170/2015 no valor de R$ 10.667,82 e R$ 7.435,92 Caixa/SG \r\n\r\nProcesso: 0000775-39.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Wagner dos Santos Toledo [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000583-38.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva França [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete dos Segurados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva França\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido de nº 0195/2015 FGTS Caixa SG e OFício Seguro Desemprego nº 0196/2015 \r\n\r\nProcesso: 0000803-41.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elys Ricardo Amaral Raposo [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elys Ricardo Amaral Raposo , Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para que a Ré proceda à anotação na CTPS do Autor, dia 30.03.2015, as 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0349700-47.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DANUBIO DA SILVA [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido de nº 0157/2015 no valor de R$ 159,38 banco BB/SG \r\n\r\nProcesso: 0000202-69.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceição Nogueira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Amarelinho da Ponte Seca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Carmo de Matos\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido de nº 0152/2015 no valor de R$ 1.144,68 banco Caixa/SG \r\n\r\nProcesso: 0012700-86.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: Natil Comércio e Prestação de Serviços Elétricos Ltda Me [Adv. Paulo Cesar da Fonseca Moraes (OAB: RJ 72538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido de nº 0180/2015 no valor de R$ 11.122,97 Banco Brasil/SG \r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaizo Gomes do Nascimento [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000756-04.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionei da Silveira Duarte [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvam Ribeiro Rorigues [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)], Réu: Gutenberg Ribeiro Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionei da Silveira Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001053-40.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Nunes Trindade Junior [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nCiencia do despacho:\"Ante os cálculos do reclamante apresentados, intime-se a reclamada a impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT.\r\n\r\n2. As partes apresentarão em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0000606-52.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Costa Sousa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Depósito Mercado Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Depósito Mercado Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido, devendo comprovar o depósito da diferença devida, no prazo de 05 dias \r\n\r\nId: 1797575"
                            ],
                            "1797570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000821-28.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: José do Nascimento Dias (Espólio de) A/C Sra. Maria da Penha Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S. A. \r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido de nº 0145/2015 no valor de R$ 10,00 banco BB/SG \r\n\r\nProcesso: 0000500-90.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deanderson Bastos Motta [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deanderson Bastos Motta \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-57.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Muniz Oliveira Junior [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelpe Aluminio Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelpe Aluminio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000637-43.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Clemente Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Clemente Lima , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 1O dias, sucessivos,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELO AUTOR, intercalados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-35.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paulo de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Paulo de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execução, pelo prazo legal. \r\n\r\nId: 1797570"
                            ],
                            "1797571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224000-51.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barboza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0281600-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciel Sousa Vera [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciel Sousa Vera\r\n\r\nManifestar-se quanto a medida apresentada conforme despacho de fls. 463. \r\n\r\nId: 1797571"
                            ],
                            "1797572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238700-27.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Magalhães Lucas [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Magalhães Lucas \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 191/2015 no valor de R$ 7.056,09 banco CAIXA/SG \r\n\r\nProcesso: 0153800-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Deus Miranda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de Deus Miranda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0224/2015 no valor de R$ 5889,50 banco Caixa/SG \r\n\r\nId: 1797572"
                            ],
                            "1797573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000723-43.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Mattos Alfaya [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Indústrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FK Distribuidora de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FK Distribuidora de Produtos Quimicos Ltda., Réu Suissa Indústrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1797573"
                            ],
                            "1797574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094100-88.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA CASEMIRA CONCEICAO [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSUMPCAO E COSTA REFEICOES LTDA, Réu: Maria da Penha Abreu, Réu: Joselina Josme Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA CASEMIRA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1797574"
                            ],
                            "1797565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000575-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Medeiros de Assis \r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda. , ADRIANO MARTINS DIAS , MARIA MANUELA DAS NEVES MARTINS DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO MARTINS DIAS , MARIA MANUELA DAS NEVES MARTINS DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0089100-92.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Duarte Siqueira \r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-77.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Moraes\r\n\r\nRéu: Claudia Ferreira Pessanha de Freitas (sucessora de M Pessanha)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Ferreira Pessanha de Freitas (sucessora de M Pessanha), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797565"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1801477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-18.2015.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Nicole Bonder [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Egdo: Vanessa Cristina de Andrade Ferreira [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)], Egdo: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sequence Comercial de Móveis Ltda., Egdo Vanessa Cristina de Andrade Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias, com interstício de 05 dias para a secretaria. A começar por Vanessa Cristina de Andrade Ferreira. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-09.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlota Santos Confecções ME [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)], Réu: Luana Carlota Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0068100-94.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDES MAGALHAES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO, Réu: ADISBENI DE ABREU MARTINS, Réu: ANSELMO DA SILVA GONÇALVES, Réu: Rio Valle Vigilância e Segurança Ltda, Réu: DECIRLEI BRAGA E SILVA [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERNANDES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que o imóvel citado não pertence ao 3º réu (fls. 382), bem como de que a inclusão do feito em pauta já restou inócua (fls. 441/446). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-95.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeu Lopes da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeu Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não há pedido inicial nem deferimento sentencial no sentido do peticionado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-94.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José Amaral [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar documentos e o cálculo de liquidação em 10 dias, sob pena de aplicação da multa estipulada em sentença e arbitramento da condenação de R$ 24.000,00, acrescidos de juros e correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0146600-10.1984.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: José Roberto Buechen Lemos [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: WALTER LISBÔA DE OLIVEIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: CLEBER ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: ELIAS PEREIRA ANTUNES [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: COSME JOSÉ DE AZEVEDO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: CIDVAN DE OLIVEIRA SCANZI [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: SERGIO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: ORMI BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: DOMINGOS RAIMUNDO DE MOURA, Aut: IVO DA PENHA FARIA, Aut: EVANILTON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: GUARACI ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de vistas dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0048200-23.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Medeiros Alves [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario de Meriti Ltda, Réu: LUIZ CARLOS SILVA DA COSTA [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: ANTONIO ROBERTO SILVA DA COSTA, Réu: SERGIO LUIZ LIMA DA COSTA, Réu: JOSÉ GONÇALVES DA COSTA (ESPÓLIO DE JOSÉ GONÇALVES DA COSTA, REPRESENTADO POR ALDA LIMA DA COSTA)\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Roberto Machado da Costa Júnior\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 360. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias \r\n\r\nAdequar os cálculos de fls. 275/357, computando os juros a partir do ajuizamento. 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-84.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valcacio da Silva [Adv. Josias de Jesus Pereira (OAB: RJ 139399 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruwal 2006 Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruwal 2006 Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 215. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-16.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Line Modas em Confecções e Estamparias Ltda Me, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CONFECÇÕES E ESTAMPARIAS LTDA ME, Réu: ILND Comércio de Roupas Ltda ME, Réu: Alan Carlos dos Santos Ferreira, Réu: CARLOS HENRIQUE CAMPOS BARRETO DOS SANTOS , Réu: Alzineyde de Farias Campos Barreto dos Santos, Réu: RIQUE TEX CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA, Réu: HENRIQUE M. R. LTDA, Réu: Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, Réu: Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do acordo coletivo na execução conjunta, processo 162400-09/06, às fls. 404, devendo comparecer a secretaria da vara para aderir ao acordo, o que importa no recebimento de R$ 960,00, ficando ciente de que o Juízo já esgotou todos os meios possíveis de execução das reclamadas, sendo certo de que em caso de não concordância com o acordo coletivo, será expedida certidão de crédito, com o consequente arquivamento dos autos. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-45.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alecrim da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alecrim da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-84.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Paula Silva [Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva (OAB: RJ 139730 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendência Calçados Ltda [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Brisa de Sorte Distribuidora de Produtos de Couro Ltda, Réu: C A Pires Indústria e Com de Bolsas e Calçados Ltda, Réu: André Raymundo Moreno Neto, Réu: Luiz Alberto Ferreira da Silva (Espólio de ), Réu: Thalua Confecçoes Ltda, Réu: Thand Confecções Ltda, Réu: Di Moreno Boutique Limitada, Réu: Miss Tai de Niteroi Comercial Ltda, Réu: Off Bag Shoes Produtos de Couro Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Paula Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 330, 332 e 338. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-50.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Freitas dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Mario Freitas dos Reis\r\n\r\nVistas das comprovações. Devendo a RECLAMADA, ainda, retirar o alvará nº 0054/2015. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-83.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RODRIGUES MENDES [Adv. Luiz Otavio de Sales Moreira (OAB: RJ 42 - B)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA, Réu: American Med Tec Comercial e Servicos Ltda, Réu: Adriana Carapenticow, Réu: Maria da Penha Carapenticow, Réu: Affonso Carapenticow, Réu: Retífica Recamovo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO RODRIGUES MENDES\r\n\r\nContestar a impugnação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001280-49.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nogueira [Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R4 502 Transportes Ltda. \r\n\r\nImpugnar cálculos. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-68.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Santana [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda ( Di Santinni ) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Santana\r\n\r\nComprovar valor sacado. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-20.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAS DE MELO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Impressora Art & Vida Ltda Me, Réu: Evandro Brum Fernandes, Réu: Maria José Leite da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)], Réu: Faraco Fernandes-Grafica e Editora Ltda - ME, Réu: Amanda Deriquehem Faraco Fernandes, Réu: Regina Coeli Deriquehem Faraco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAS DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-42.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO RICARDO DA SILVA [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1801477"
                            ],
                            "1801476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001628-62.2012.5.01.0321 - RTAlç\r\n\r\nAut: Walmir Pires de Moura\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Elizabeth Gibara de Araújo, Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Henrique Souza de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Batista Sant ´ Anna\r\n\r\nRéu: Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda., Juraciara da Silva Caldas, Alexander da Silva Caldas, Severino Freire Caldas, Benedita Freires de Caldas, Maria de Fatima Freires de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Benedita Freires de Caldas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254600-69.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Neves Farinha\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu \r\n\r\nPelo presente fica m Luis Felipe Gonçalves Raunheitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado depositário dos imóveis penhorados e avaliados às fls. 362/364. \r\n\r\nProcesso: 0000123-36.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Aráujo Silva Anselmo\r\n\r\nRéu: JMW Cursos e Serviços de Telecomunicações Ltda - ME, Marco Antonio Silva da Conceição, José Carlos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Açougue Mercearia e Lanchonete Arco Iris LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 126/127. 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801476"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1801834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054400-53.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE JESUS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROCAR SA IND E COM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.260/264. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-79.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SAO PEDRO LEMIS COSTA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROCAR S/A IND E COM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGISA CONCEICAO, Aut CAIO SILVEIRA DE SOUZA, Aut COSMO MARTINS MALHEIROS, Aut EDSON MARTINS DOS SANTOS, Aut ELIAS TEIXEIRA, Aut JOAO BATISTA DA FONSECA, Aut LUIZ CLAUDIO LOURENCO, Aut MARIA SAO PEDRO LEMIS COSTA, Aut MARINETE MENDES ROSA, Aut SUELY FERREIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência das informações constantes nas fls. 315/319. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-42.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Marques Batista [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique M. R. Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Henrique M.R. Ltda. N/P Sócio Carlos Henrique Campos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marques Batista\r\n\r\nTomar ciência de fl. 106, devendo impulsionar o processo, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155100-71.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN HELENO DE MELO ROSA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROCAR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADVALDO HENRIQUE MOREIRA, Aut AGNALDO HENRIQUE MOREIRA, Aut IVAN HELENO DE MELO ROSA, Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Aut MARIA DA PENHA DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações de fl.200/204. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-30.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leberalina Penha Pereira dos Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leberalina Penha Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devoluçaõ da CPE, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-75.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA AMORIM [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 92/96. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-40.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reis Medeiros [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Reis Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contestar os embargos à execução, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-68.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lauria Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Rafael Lauria Silva\r\n\r\nTomar ciência de que por corretos e adequados à coisa julgada, acolho os cálculos apresentados pela contadoria para que produzam seus efeitos legais, fixando o valor principal, juros moratórios e correção monetária em R$ 43.095,52, sendo ao Reclamante R$ 35.169,17 ou o equivalente a 2807644,29 IDTR, ao INSS R$ 7.784,73 e Custas Judiciais de R$ 141,62. Devendo o Reclamado efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200300-23.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marques [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de motores Nacar Ltda [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retifica de motores Nacar Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206: \"Venha o Réu com a prova da propriedade do bem nomeado para substituição da penhora.\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-76.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Oliveira [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 142380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromel Cronagem Mendonça Ltda. [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromel Cronagem Mendonça Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091500-90.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Lima Gonçalves [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfha 269 Tintas e Ferragens Ltda. [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lima Gonçalves\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1801834"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1800300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121300-43.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira da Silva [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000606-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Lopes de Menezes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Lopes de Menezes, Réu GP Serviços Gerais Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO SEGURO FIANÇA NÃO PRESTA À GARANTIA DO JUÍZO POR NAO TER LIQUIDEZ IMEDIATA. ASSIM, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO POR FALTA DE GARANTIA AO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001005-98.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Jorge de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Jorge de Barros, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000247-85.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Coelho da Graça [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar´s Restaurante Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar´s Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rosestolato [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiserv Ltda.\r\n\r\nCONTESTAR A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121400-76.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-04.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Antonio Moreira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0241900-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Azevedo da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprografica Barrense Industria e Comercio Ltda. [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)], Réu: Jose Martins Silva, Réu: Carlos Augusto Sad Silva, Réu: Claudia Sad Silva Machado, Réu: Carolina Sad Silva Nobrega Guimarâes Cassa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reprografica Barrense Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-78.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prowship Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-36.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TOBIAS NEVES [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERV LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERV LTDA\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 1.200,00 PARA QUE SURTAM SEUS JURÍDICOS EFEITOS. EFETUAR O PAGAMENTO, PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0001051-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Fernandes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Fernandes\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO EM ATÉ 10 VEZES. \r\n\r\nProcesso: 0000498-06.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nascimento de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nascimento de Souza\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO EM ATÉ 10 VEZES. \r\n\r\nProcesso: 0000969-22.2014.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Escolta Armada de Belford - Roxo e Outros Municipios. [Adv. Diogo de Oliveira (OAB: RJ 110878 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Escolta Armada de Belford - Roxo e Outros Municipios.\r\n\r\nDEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA, CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE PROCURAÇÃO DE QUEM ASSINA O RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001190-05.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Machado Franklin [Adv. Alcides Vargas Onofre (OAB: RJ 123195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Machado Franklin, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.137/140. \r\n\r\nProcesso: 0156300-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Oliveira Junior [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda , Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-30.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.500,00. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0121200-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Casemiro de Almeida [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Casemiro de Almeida, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-94.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Magalhães de Gouvea [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marco Magalhães de Gouvea\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-23.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Pereira da Silva Machado [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Pereira da Silva Machado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0297200-89.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PAULA PEREIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nREQUEIRA O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000895-65.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilney Marcelino da Silva [Adv. Tiago da Silva Primo (OAB: RJ 181089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilney Marcelino da Silva\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO EM ATÉ 10 VEZES. \r\n\r\nProcesso: 0364100-88.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SATIRO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA VEM QUE TEM LTDA, Réu: GLAUCE RESENDE DE OLIVEIRA, Réu: GISELLE RESENDE DE OLIVEIRA [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GISELLE RESENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.218. \r\n\r\nProcesso: 0000416-72.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Costa Junqueira [Adv. Rogério Afonso Ribeiro Júnior (OAB: MG 111818 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Costa Junqueira\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO EM ATÉ 10 VEZES. \r\n\r\nProcesso: 0001326-36.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Kogake Junior [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermojet do Brasil Ltda. [Adv. José Paulo Moutinho Filho (OAB: SP 58739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermojet do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-48.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CELESTINO [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM E INST LTDA (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CELESTINO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO À IMPUGNAÇÃO DO AUTOR À DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000346-60.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naum Caetano Bastos [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1800300"
                            ],
                            "1800924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000896-50.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Natividade Teixeira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Natividade Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE NA CP Nº 0000056-06.2015.5.17.0003, FOI DESIGNADO O DIA 26/05/2015, ÀS 14:25h, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA CLAUDIO LUIZ VIGIANE PIRES. \r\n\r\nProcesso: 0000071-09.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelene de Caeres Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelene de Caeres Silva\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.500,00. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO EM ATÉ 10 VEZES. \r\n\r\nProcesso: 0009300-08.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Alves Pereira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Alves Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-28.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas da Cruz [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silas da Cruz\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO EM ATÉ 10 VEZES. \r\n\r\nProcesso: 0000363-28.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela da Silva Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela da Silva Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-81.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Xavier de Mello [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrategia Produções e Eventos Ltda. ME [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrategia Produções e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A PETIÇÃO AUTOR DE FLS.77/80, QUE INFORMA O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0010700-86.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015100-46.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024500-84.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVENHA COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À CONTADORIA DO JUÍZO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.357, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000773-86.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Porto de Moraes [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Porto de Moraes\r\n\r\nAPRESENTAR DOCUMENTAÇÃO, CONFORME REQUERIDO PELO PERITO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000844-25.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Moura da Cunha [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nAPRESENTAR DOCUMENTAÇÃO, CONFORME REQUERIDO PELO PERITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073300-22.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MOREIRA [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000779-59.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric William dos Santos Lima Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patric William dos Santos Lima Silva\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO EM ATÉ 10 VEZES. \r\n\r\nProcesso: 0000821-11.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fonseca Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fonseca Ribeiro\r\n\r\nDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA QUANTO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001076-37.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oscar Chagas [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oscar Chagas\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001110-41.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza Rocha [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza Rocha\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO EM ATÉ 10 VEZES. \r\n\r\nProcesso: 0001162-08.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Russel Silva de Almeida [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Alta Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponte Alta Veículos Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA PELA SRA.PERITA EM FLS.305, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001205-08.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Oliveira [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Oliveira\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.500,00. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO EM ATÉ 10 VEZES. \r\n\r\nProcesso: 0160800-58.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SOARES PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SOARES PEREIRA, Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-19.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0094500-51.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001312-23.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Guimarães Spinola [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR DOCUMENTAÇÃO, CONFORME REQUERIDA PELO PERITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001671-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fernandes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio de Alimentos Ltda.(Massa Falide de) [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Fernandes , Réu Verdurama Comércio de Alimentos Ltda.(Massa Falide de)\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230700-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Eudes Salles de Lima [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres - Industria e Comercio de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres - Industria e Comercio de Flandres Ltda\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS.413/415, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000959-75.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Lacerda Ferreira [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Lacerda Ferreira\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.500,00. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO EM ATÉ 10 VEZES. \r\n\r\nProcesso: 0001070-59.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gil de Castro [Adv. Hilton Rogério de Castro Pereira (OAB: RJ 159851 - D)]\r\n\r\nRéu: SOENERGY - Sistemas Internacionais de Energia S.A., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gil de Castro\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO EM ATÉ 10 VEZES. \r\n\r\nProcesso: 0147500-87.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cristino dos Santos [Adv. Rosalba Teixeira Pinto (OAB: RJ 129370 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001482-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos de Castro [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Aut Daniel Carlos de Castro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO À DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO: JULGO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0194900-68.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose dos Santos Vasconcelos [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRqdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Enesa Engenharia S.A., Rqte Jose dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-51.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACIFICO DOS SANTOS [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PACIFICO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0295100-83.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Pilar Machado [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Marcelo do Pilar Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0318700-80.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA APARECIDA BRANDAO DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT., Aut VANIA APARECIDA BRANDAO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0322500-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Clayton Kinupp [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Clayton Kinupp, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0337700-56.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Juarez dos Santos Nery [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0264700-23.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1800924"
                            ],
                            "1800922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2015\r\n\r\n0001312-52.2013.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Sthefany Dornelas Lacerda\r\n\r\nExecutado: M. Afonso Bahia ME\r\n\r\nPelo presente fica citado M. Afonso Bahia ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.460,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800922"
                            ],
                            "1800301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0170100-83.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE LIMA FILHO\r\n\r\nRéu: DESMONTEC DEMOLICOES LTDA, Silvio Segatto Inocencio, Evandro Morais Gonçalves, Helbert Souza Bartoli, Joaquim Domingos Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Morais Gonçalves, Joaquim Domingos Marques, Silvio Segatto Inocencio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O SALDO BLOQUEADO FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800301"
                            ],
                            "1800923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001076-37.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oscar Chagas\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160800-58.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SOARES PEREIRA\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800923"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1802097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-93.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Anselmo de Almeida [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique Anselmo de Almeida, Réu RJ Engenharia Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/04/2015, às 14h55min. \r\n\r\nProcesso: 0000562-47.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cabral de Melo [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Enesa Engenharia Ltda., Aut Fábio Cabral de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/03/2015, às 09h, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000342-54.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cortez de Lima [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hikari Indústria e Comércio LTda. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cortez de Lima, Réu Hikari Indústria e Comércio LTda. \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação designada para o dia 09/04/2015, às 14h30min. \r\n\r\nProcesso: 0000214-63.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Vieira Thomé [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: José Geraldo de Moura [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Vieira Thomé , Aut José Geraldo de Moura , Réu R.J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/04/2015, às 14h35min. \r\n\r\nProcesso: 0191600-32.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Moacir Ricardo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Moacir Ricardo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/03/2015, às 10H10min para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0056500-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania - Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania - Fundação CSN, Aut Reginaldo da Silva Maia \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/03/2015, às 09h05min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001004-76.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Murilo Macedo Pires [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cassio Murilo Macedo Pires\r\n\r\nTer ciência que fora designado o dia 10/09/15, às 11:00 horas, para oitiva da \r\n\r\ntestemunha Maria Candida Rosmaninho Soares, na Vara do Trabalho de Cabo Frio \r\n\r\nProcesso: 0326600-04.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Francisco Jose Antonio Nogueira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Francisco Jose Antonio Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/03/2015, às 09h20min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000381-46.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Helena Silva Francisco [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Social Clube de Pinheiral [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Helena Silva Francisco, Réu Santos Social Clube de Pinheiral\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/03/2015, às 09h15min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001020-64.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut João Batista de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/03/2015, às 09h25min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0324600-31.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Adilson Neles [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adilson Neles, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/03/2015, às10h15min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000382-31.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Alves Ferreira [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Social Clube de Pinheiral [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Social Clube de Pinheiral, Aut Valcy Alves Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/03/2015, às 09h10min, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000229-32.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Duarte da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Ismarildo Guerra da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Antônio Hipólito de Jesus [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Hipólito de Jesus, Aut Cláudio Duarte da Silva , Aut Ismarildo Guerra da Silva , Réu R.J. Engenharia Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/04/2015, às 14h45min. \r\n\r\nProcesso: 0000224-10.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane Camacho Nery Macedo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciane Camacho Nery Macedo, Réu R. J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/04/2015, às 14h40min. \r\n\r\nProcesso: 0000229-32.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Duarte da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Ismarildo Guerra da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Antônio Hipólito de Jesus [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Hipólito de Jesus, Aut Cláudio Duarte da Silva , Aut Ismarildo Guerra da Silva , Réu R.J. Engenharia Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/04/2015, às 14h45min. \r\n\r\nProcesso: 0000543-75.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva , Réu R.J. Engenharia Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/04/2015, às 14h50min. \r\n\r\nId: 1802097"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1802406": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.174 DE 06 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE DIRETRIZES DE EXECUÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E ÀS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, NO ÂMBITO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme o disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Estadual nº 6.861, de 15 de julho de 2014 (LDO), e na Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015 (LOA), e o que consta do Processo nº E-01/004/351/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - As sociedades de economia mista e empresas públicas não dependentes, inseridas no Orçamento de Investimento do Estado do Rio de Janeiro, encaminharão à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, até o dia 15 do mês subsequente ao de referência, por ofício e meio eletrônico, os seguintes dados, relativos aos valores contabilizados em obediência ao Regime de Competência: \r\n\r\nI - acompanhamento do Programa de Dispêndios Globais, por meio dos seguintes formulários, cujos modelos constituem anexos a este Decreto:\r\n\r\na) Anexo I - Discriminação das Origens de Recursos - DICOR;\r\n\r\nb) Anexo II - Discriminação das Aplicações dos Recursos - DICAR;\r\n\r\nc) Anexo III - Demonstração do Fluxo de Caixa - DFLUX;\r\n\r\nd) Anexo IV - Fechamento do Fluxo de Caixa - FEFCX; e\r\n\r\ne) Anexo V - Usos e Fontes.\r\n\r\nII - posição de endividamento, mediante o preenchimento do formulário Posição do Endividamento - Acompanhamento Mensal dos Passivos Circulante e Não Circulante, cujo modelo consta do Anexo VI deste Decreto.\r\n\r\n§1º - As entradas e as aplicações dos recursos das tabelas dos Anexos I e II serão demonstradas segundo o regime de competência, ou seja, no momento da ocorrência dos fatos econômicos.\r\n\r\n§ 2º - As entradas e as aplicações dos recursos a que se referem os Anexos III e IV serão demonstradas no momento de seu recebimento e pagamento.\r\n\r\n§ 3º - As sociedades de economia mista e empresas públicas não dependentes registradas na Comissão de Valores Mobiliários - CVM - apresentarão as informações por trimestre, nos seguintes prazos: 20 de maio 2015, 20 de agosto de 2015, 23 de novembro de 2015 e 15 de abril de 2016.\r\n\r\nArt. 2º - Fica delegada competência ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão para através de Resolução, incluir, excluir e alterar as atribuições, a forma de captação das informações e outros quesitos que se fizerem necessários para o completo entendimento da estrutura orçamentária do Estado do Rio de Janeiro no que diz respeito ao Orçamento de Investimento.\r\n\r\nArt. 3º - As solicitações de alterações do Orçamento de Investimento serão encaminhadas à SEPLAG através de meio eletrônico e por ofício assinado pelo presidente da empresa e serão aprovados por decreto do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 4º - As solicitações de alterações referentes ao Programa de Dispêndios Globais - PDG serão encaminhadas pelas empresas à SEPLAG, através de meio eletrônico e por ofício assinado pela diretoria responsável, contendo obrigatoriamente as seguintes informações:\r\n\r\nI - Em caso de créditos por remanejamento de despesa:\r\n\r\na) justificativa;\r\n\r\nb) programa de trabalho completo;\r\n\r\nc) fonte de recurso;\r\n\r\nd) classificação econômica da despesa, conforme a natureza da solicitação;\r\n\r\ne) valores das dotações atuais e propostas; e\r\n\r\nf) relatório DICAR, com as respectivas alterações.\r\n\r\nII - Em caso de créditos por excesso de arrecadação:\r\n\r\na) justificativa;\r\n\r\nb) programa de trabalho completo; \r\n\r\nc) memória de cálculo da reestimativa;\r\n\r\nd) fonte de recurso;\r\n\r\ne) classificação econômica da despesa, conforme a natureza da solicitação; \r\n\r\nf) classificação econômica da receita;\r\n\r\ng) valores das dotações atuais e propostos; e\r\n\r\nh) relatórios DICAR e DICOR, com as respectivas alterações. \r\n\r\nParágrafo Único - Os pleitos de alteração do PDG serão aprovados pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão por meio de Resolução.\r\n\r\nArt. 5º - Os dados e informações solicitados nos artigos 1º, 3º e 4º, referente à competência dos meses de janeiro e fevereiro, deverão ser encaminhados à SEPLAG no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste decreto, exceto as sociedades de economia mista e empresas públicas não dependentes registradas na Comissão de Valores Mobiliários - CVM - que deverão seguir as regras específicas do § 3º art. 1º.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1802406"
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                    "1802407": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "Tabela 1\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nDiscriminação das Origens de Recursos - DICOR\r\n\r\n110000 - RECEITAS\r\n\r\n111000 - SUBSÍDIO DO TESOURO\r\n\r\n112000 - OPERACIONAL\r\n\r\n112100 - Venda de Bens e Serviços\r\n\r\n112900 - Demais Receitas Operacionais\r\n\r\n113000 - NÃO OPERACIONAL\r\n\r\n113100 - Alienação de Bens\r\n\r\n113200 - Alienação de Valores Mobiliários\r\n\r\n113210 - Títulos Públicos\r\n\r\n113290 - Demais Valores Mobiliários\r\n\r\n113300 - Aluguéis\r\n\r\n113400 -Receitas Financeiras (Juros e Outras)\r\n\r\n113440 - Instituições Financeiras\r\n\r\n113450 - Mútuos com Empresas Do Exterior\r\n\r\n113490 - Outras Fontes\r\n\r\n113500 - Dividendos e Bonificações em Dinheiro\r\n\r\n113900 - Demais Receitas não Operacionais\r\n\r\n130000 - OUTROS RECURSOS\r\n\r\n131000 - AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n131100 - Participação da União no Capital - Tesouro\r\n\r\n131300 - Participação no Capital - Empresas Estatais\r\n\r\n131320 - Controladora - Outros Recursos\r\n\r\n131330 - Outras Estatais\r\n\r\n131900 - Demais Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido\r\n\r\n132000 - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n132300 - Instituições Financeiras\r\n\r\n132400 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n132900 - Outras Fontes\r\n\r\n133000 - RECURSOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n133100 - Operações de Crédito Internas - Moeda\r\n\r\n133200 - Operações de Crédito Internas - Bens/Serviços\r\n\r\n133300 - Operações de Crédito Externas - Moeda/Outras\r\n\r\n133400 - Operações de Crédito Externas - Bens/Serviços\r\n\r\n139000 - DEMAIS RECURSOS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n139100 - Debêntures\r\n\r\n139200 - Empréstimos/Financiamentos (exceto de Instituições Financeiras)\r\n\r\n139210 - Controladora\r\n\r\n139220 - Outras Estatais\r\n\r\n139230 - Mútuos com Empresas Do Exterior\r\n\r\n139290 - Outras Empresas\r\n\r\n139900 - Outros Recursos de Longo Prazo\r\n\r\n139910 - Controladora\r\n\r\n139920 - Outras Estatais\r\n\r\n139990 - Demais Recursos\r\n\r\n199999 - TOTAL DOS RECURSOS\r\n\r\nId: 1802407"
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                    "1802408": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "Tabela 2\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS - DICAR\r\n\r\n220000 - DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n221000 - AMORTIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO\r\n\r\n221100 - Operações Internas\r\n\r\n221200 - Operações Externas\r\n\r\n221400 - Debêntures\r\n\r\n221500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n221900 - Outras Fontes\r\n\r\n222000 - INVESTIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO\r\n\r\n222100 - Pessoal de Investimento\r\n\r\n222200 - Sistema de Tecnologia da Informação\r\n\r\n222210 - Aquisição e Manutenção de Ativos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n222220 - Aquisição e Manutenção de Software de Processamento de Dados\r\n\r\n222290 - Demais\r\n\r\n222900 - Demais\r\n\r\n223000 - INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n223100 - Participação em Sociedade Controlada\r\n\r\n223110 - Subsidiária Integral\r\n\r\n223190 - Participação em Demais Empresas Controladas\r\n\r\n2231191 - Participação Individual\r\n\r\n2231192 - Participação em Conjunto\r\n\r\n223200 - Participação em Sociedades Coligadas - Estatais Estaduais\r\n\r\n223300 - Participação em Sociedades Coligadas - Empresas Privadas\r\n\r\n223310 - Sociedade de Propósito Específico - SPE\r\n\r\n223390 - Participações em Demais Empresas Privadas\r\n\r\n223400 - Participações de Sociedades Coligadas - Estatais Federais/ Municipais\r\n\r\n223900 - Outras Inversões Financeiras\r\n\r\n229000 - OUTROS DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n229100 - Dividendos\r\n\r\n229200 - Aquisição de Títulos Públicos\r\n\r\n229300 - Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n229310 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n229390 - Outros Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n229900 - Demais Dispêndios de Capital\r\n\r\n229910 - Aplicações Financeiras (Instituições Financeiras)\r\n\r\n229990 - Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n240000 - DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n241000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n241100 - Salário Base\r\n\r\n241110 - Salário de Empregados\r\n\r\n241120 - Honorários de Diretorias e Conselhos\r\n\r\n241200 - Horas-Extras\r\n\r\n241300 - Comissões por Função\r\n\r\n241400 - Outros Adicionais\r\n\r\n241500 - Gratificação Extraordinária\r\n\r\n241600 - Encargos Sociais\r\n\r\n241700 - Benefícios Sociais\r\n\r\n241710 - Contribuições Patronais (Previdência Complementar)\r\n\r\n241720 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários - Assistência\r\n\r\nMédica)\r\n\r\n241790 - Demais\r\n\r\n241800 - Inativos e Pensionistas\r\n\r\n241900 - Programas de Desligamento Voluntário\r\n\r\n242000 - MATERIAIS E PRODUTOS\r\n\r\n242100 - Matérias Primas e Componentes\r\n\r\n242110 - Nacionais\r\n\r\n242111 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n242119 - Demais\r\n\r\n242120 - Importados\r\n\r\n242121 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n242129 - Demais\r\n\r\n242200 - Material de Consumo\r\n\r\n242300 - Compra de Energia para revenda\r\n\r\n242400 - Compra de Álcool\r\n\r\n242500 - Produtos para Revenda\r\n\r\n242900 - Demais Materiais e Produtos\r\n\r\n243000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS\r\n\r\n243100 - Prestação de Serviços Técnicos, Administrativos e Operacionais\r\n\r\n243110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n243190 - Demais\r\n\r\n243200 - Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n243210 - Auxílio Alimentação\r\n\r\n243220 - Cesta Básica\r\n\r\n243230 - Auxílios (Educação, Creche e Outros)\r\n\r\n243240 - Tecnologia da Informação - Treinamento de Pessoas\r\n\r\n243290 - Demais Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n243300 - Propaganda e Publicações Oficiais\r\n\r\n243310 - Publicidade Legal\r\n\r\n243320 - Publicidade Mercadológica\r\n\r\n243330 - Publicidade Institucional\r\n\r\n243340 - Patrocínio\r\n\r\n243350 - Publicidade de Utilidade Pública\r\n\r\n243900 - Demais Serviços de Terceiros\r\n\r\n244000 - UTILIDADES E SERVIÇOS\r\n\r\n245000 - TRIBUTOS E ENCARGOS PARAFISCAIS\r\n\r\n245100 - Vinculados à Receita\r\n\r\n245200 - Vinculados ao Resultado\r\n\r\n245900 - Demais Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n246000 - ENCARGOS FINANCEIROS E OUTROS\r\n\r\n246100 - Operações Internas\r\n\r\n246200 - Operações Externas\r\n\r\n246400 - Debêntures\r\n\r\n246500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n246900 - Outras Fontes\r\n\r\n249000 - OUTROS DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n249100 - Arrendamento Mercantil\r\n\r\n249110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n249190 - Demais\r\n\r\n249200 - Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n249210 - Equipamento de Processamento de Dados\r\n\r\n249290 - Demais\r\n\r\n249300 - Royalties\r\n\r\n249400 - Aluguéis\r\n\r\n249500 - Multas\r\n\r\n249600 - Variação Monetária de Outras Obrigações\r\n\r\n249700 - Dispêndios com Pessoal\r\n\r\n249710 - Participação no Lucro ou Resultado\r\n\r\n249711 - Participação de Empregados\r\n\r\n249712 - Participação de Diretores\r\n\r\n249720 - Demandas Trabalhistas\r\n\r\n249730 - Previdência Privada - Cobertura de Déficit\r\n\r\n249900 - Demais\r\n\r\n299999 - TOTAL DOS DISPÊNDIOS\r\n\r\nId: 1802408"
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                    "1802409": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "Tabela 3\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - DFLUX\r\n\r\n300000 - DISPONÍVEL INICIAL\r\n\r\n310000 - INGRESSOS DE CAPITAL\r\n\r\n311000 - DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n312000 - DE EMPRÉSTIMOS EM MOEDA\r\n\r\n319000 - DEMAIS RECURSOS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n320000 - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LONGO PRAZO\r\n\r\n321000 - PRINCIPAL\r\n\r\n322000 - JUROS E OUTROS\r\n\r\n322100 - Instituições Financeiras\r\n\r\n322200 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n322900 - Outras Fontes\r\n\r\n350000 - ENTRADAS GERAIS\r\n\r\n351000 - ENTRADAS DE VENDAS E OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS\r\n\r\n352000 - ENTRADAS DE RECEITAS NÃO OPERACIONAIS (Exceto financeiras)\r\n\r\n353000 - RECUPERAÇÃO DE ADIANTAMENTOS, DEPÓSITOS E OUTRAS\r\n\r\nAPLICAÇÕES\r\n\r\n353100 - Principal\r\n\r\n353110 - Instituições Financeiras\r\n\r\n353120 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n353190 - Outras Fontes\r\n\r\n353300 - Rendimento\r\n\r\n353310 - Instituições Financeiras\r\n\r\n353320 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n353390 - Outras Fontes\r\n\r\n354000 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DE TERCEIROS (Cauções, Depósitos e\r\n\r\nOutras Obrigações)\r\n\r\n399999 - TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n410000 - SAÍDAS DE CAPITAL\r\n\r\n411000 - PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS\r\n\r\n412000 - INVESTIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO\r\n\r\n413000 - INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n414000 - REDUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n415000 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LONGO PRAZO \r\n\r\n416000 - OUTROS DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n416100 - Dividendos\r\n\r\n416900 - Demais Dispêndios de Capital\r\n\r\n460000 - SAÍDAS GERAIS\r\n\r\n461000 - PAGAMENTOS DE CONTAS E OUTRAS OBRIGAÇÕES\r\n\r\n461100 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n461200 - Encargos Financeiros E Outros\r\n\r\n461210 - Operações Internas\r\n\r\n461220 - Operações Externas\r\n\r\n461240 - Debêntures\r\n\r\n461250 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n461290 - Outras Fontes\r\n\r\n461300 - Devolução de Recursos de Terceiros (Cauções, Depósitos e Outras\r\n\r\nObrigações)\r\n\r\n461400 - Demais Despesas e Custos\r\n\r\n461410 - Materiais e Produtos\r\n\r\n461420 - Serviços de Terceiros\r\n\r\n461430 - Utilidades e Serviços\r\n\r\n461440 - Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n461900 - Outros Dispêndios Correntes\r\n\r\n461910 - Materiais e Produtos\r\n\r\n461920 - Serviços de Terceiros\r\n\r\n461930 - Utilidades e Serviços\r\n\r\n461940 - Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n461990 - Outros Dispêndios Correntes\r\n\r\n461991 - Participação nos Lucros ou Resultados\r\n\r\n461999 - Demais Dispêndios\r\n\r\n462000 - ADIANTAMENTOS, DEPÓSITOS E OUTRAS APLICAÇÕES\r\n\r\n462100 - Instituições Financeiras\r\n\r\n462200 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n462900 - Demais Aplicações\r\n\r\n479999 - TOTAL DAS SAÍDAS\r\n\r\n480000 - DISPONÍVEL FINAL\r\n\r\nId: 1802409"
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                    "1802410": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "Tabela 4\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nFECHAMENTO DO FLUXO DE CAIXA - FEFCx\r\n\r\n520000 - DISPONÍVEL INICIAL\r\n\r\n539999 - TOTAL DOS RECURSOS\r\n\r\n549999 - TOTAL DOS DISPÊNDIOS\r\n\r\n559990 - SUBTOTAL\r\n\r\n561000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE CURTO PRAZO\r\n\r\n561100 - Empréstimos\r\n\r\n561200 - Amortização\r\n\r\n562000 - VARIAÇÃO DE CONTAS A PAGAR E DE DEMAIS OBRIGAÇÕES\r\n\r\n562100 - Contas a Pagar\r\n\r\n562110 - Vincendo\r\n\r\n562120 - Vencido\r\n\r\n562900 - DEMAIS OBRIGAÇÕES\r\n\r\n563000 - VARIAÇÃO DE CONTAS A RECEBER\r\n\r\n563100 - Vincendo\r\n\r\n563200 - Vencido\r\n\r\n564000 - VARIAÇÃO DE ADIANTAMENTOS, DEPÓSITOS e OUTROS CRÉDITOS\r\n\r\n565000 - AJUSTE DE RECEITAS e DESPESAS FINANCEIRAS\r\n\r\n570000 - DISPONÍVEL FINAL\r\n\r\nId: 1802410"
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                    "1802411": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "Tabela 5\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nUSOS E FONTES\r\n\r\nITENS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nCÓDIGOS\r\n\r\nI - DISPÊNDIOS DE CAPITAL (a+b+c+d)\r\n\r\n220000\r\n\r\na - Investimentos no Ativo Imobilizado\r\n\r\n222000\r\n\r\nb - Inversões Financeiras\r\n\r\n223000\r\n\r\nc - Amortizações\r\n\r\n221000\r\n\r\nc.1. Operações Internas\r\n\r\n221100\r\n\r\nc.2. Operações Externas\r\n\r\n221200\r\n\r\nc.3. Debêntures\r\n\r\n221400\r\n\r\nc.4. Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n221500\r\n\r\nc.5. Outras Fontes\r\n\r\n221900\r\n\r\nd. Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n229000\r\n\r\nII - DISPÊNDIOS CORRENTES (a+b+c+d+e+f+g)\r\n\r\n240000\r\n\r\na. Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n241000\r\n\r\nb. Materiais e Produtos\r\n\r\n242000\r\n\r\nc. Serviços de Terceiros\r\n\r\n243000\r\n\r\nd. Utilidades e Serviços\r\n\r\n244000\r\n\r\ne.Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n245000\r\n\r\nf. Encargos Financeiros e Outros (f.1+f.2+f.3+f.4+f.5)\r\n\r\n246000\r\n\r\nf.1. Operações Internas\r\n\r\n246100\r\n\r\nf.2. Operações Externas\r\n\r\n246200\r\n\r\nf.3. Debêntures\r\n\r\n246400\r\n\r\nf.4. Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n246500\r\n\r\nf.5. Outras Fontes\r\n\r\n246900\r\n\r\ng. Demais Dispêndios Correntes\r\n\r\n249000\r\n\r\nA. TOTAL DOS USOS (I + II)\r\n\r\n299999\r\n\r\nI - RECEITAS (a+b+c)\r\n\r\n110000\r\n\r\na. Subsídio do Tesouro\r\n\r\n111000\r\n\r\nb. Receita Operacional\r\n\r\n112000\r\n\r\nc. Receita Não Operacional\r\n\r\n113000\r\n\r\nII - RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (a+b+c)\r\n\r\n131000\r\n\r\na. Tesouro\r\n\r\n131100\r\n\r\nb. Participação Capital - Empresas Estatais\r\n\r\n131300\r\n\r\nc. Demais Participações\r\n\r\n131900\r\n\r\nIII - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS (a+b+c)\r\n\r\n132000\r\n\r\na. Instituições Financeiras\r\n\r\n132300\r\n\r\nb. Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n132400\r\n\r\nc. Outras Fontes\r\n\r\n132900\r\n\r\nIV - OPERAÇÕES DE CRÉDITO (a+b+c+d)\r\n\r\n133000\r\n\r\na. Operações de Crédito Internas - Moeda\r\n\r\n133100\r\n\r\nb. Operações de Crédito Internas - Bens/Serviços\r\n\r\n133200\r\n\r\nc. Operações de Crédito Externas - Moeda/Outras\r\n\r\n133300\r\n\r\nd. Operações de Crédito Externas - Bens/Serviços\r\n\r\n133400\r\n\r\nV - OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO (a+b+c)\r\n\r\n139000\r\n\r\na. Debêntures\r\n\r\n139100\r\n\r\nb. Empréstimos e Financiamentos (não Instituições Financeiras)\r\n\r\n139200\r\n\r\nc. Demais Recursos de Longo Prazo\r\n\r\n139900\r\n\r\nB. TOTAL DOS RECURSOS (I + II+III+IV+V)\r\n\r\n199999\r\n\r\nC. VARIAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - CURTO PRAZO (a-b)\r\n\r\na) FEFCX - Empréstimos\r\n\r\n561100\r\n\r\nb) FEFCX - Amortizações\r\n\r\n561200\r\n\r\nD. VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO (a+b-c+d)\r\n\r\na) FEFCX - Contas a Pagar\r\n\r\n562100\r\n\r\nb) FEFCX - Demais Obrigações\r\n\r\n562900\r\n\r\nc) FEFCX - Variação de Contas a Receber\r\n\r\n563000\r\n\r\nd) FEFCX - Variação de Adiantamentos, Depósitos e Outros Créditos\r\n\r\n564000\r\n\r\nE. AJUSTES DE RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS\r\n\r\n565000\r\n\r\nF. VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (a-b)\r\n\r\na) FEFCX - Disponível Inicial\r\n\r\n520000\r\n\r\nb) FEFCX - Disponível Final\r\n\r\n570000\r\n\r\nG. TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS (B+C+D+E+F)\r\n\r\nId: 1802411"
                    ],
                    "1802412": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "Tabela 6\r\n\r\nPROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG\r\n\r\nPosição do Endividamento - Acompanhamento Mensal\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nREFERÊNCIA\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nmês :\r\n\r\nano :\r\n\r\nValores em R$ mil\r\n\r\nENDIVIDAMENTO\r\n\r\nN° da\r\n\r\nPASSIVO CIRCULANTE\r\n\r\nTotal do\r\n\r\nPASSIVO NÃO CIRCULANTE\r\n\r\nTOTAL DO\r\n\r\nNatureza\r\n\r\nLinha\r\n\r\nVencido\r\n\r\nA vencer até 360 dias\r\n\r\nPassivo Circulante\r\n\r\n(mais de 360 dias)\r\n\r\nENDIVIDAMENTO\r\n\r\nOBRIGAÇÕES A PAGAR (exceto Sentenças Judiciais a Pagar e Dividendos a Distribuir) \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nFornecedores e Credores\r\n\r\n02\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nPessoal a Pagar\r\n\r\n03\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nEncargos Sociais a Recolher\r\n\r\n04\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nObrigações Tributárias\r\n\r\n05\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nObrigações de Exercícios Anteriores\r\n\r\n06\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nCREDORES - ENTIDADES E AGENTES\r\n\r\n07\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nUnião, Estados e Municípios\r\n\r\n08\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nCréditos de Terceiros\r\n\r\n09\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nFINANCIAMENTOS EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nPrincipal do Financiamento\r\n\r\n11\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nJuros do Financiamento\r\n\r\n12\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO - INTERNAS\r\n\r\n13\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nUnião\r\n\r\n14\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nContratos de Empréstimos\r\n\r\n15\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOutras Operações de Crédito\r\n\r\n16\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nVALORES PENDENTES A CURTO PRAZO\r\n\r\n17\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nAdiantamentos de Terceiros\r\n\r\n18\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nBens em Consignação\r\n\r\n19\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nPROVISÕES\r\n\r\n20\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nProvisões Trabalhistas\r\n\r\n21\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nProvisão para Indenizações Cíveis\r\n\r\n22\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nProvisão para Impostos e Contribuições Fiscais \r\n\r\n23\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOutras Provisões inclusive para Contingências\r\n\r\n24\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nCONTROLE DE OBRIGAÇÕES - PAT\r\n\r\n25\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nObrigações Sociais e Fiscais (exceto Parcelamento - PAES)\r\n\r\n26\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nParcelamento - PAES\r\n\r\n27\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nObrigações Contratuais\r\n\r\n28\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOutras Obrigações a Pagar\r\n\r\n29\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nDEMAIS DÍVIDAS\r\n\r\n30\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nDepósitos\r\n\r\n31\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nSentenças Judiciais a Pagar\r\n\r\n32\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nDividendos a Distribuir\r\n\r\n33\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nReceitas Diferidas\r\n\r\n34\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nT O T A L\r\n\r\n35\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nResponsável pelas Informações\r\n\r\nData \r\n\r\nNome :\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nAssinatura :\r\n\r\nCargo :\r\n\r\nFax\r\n\r\nPara maiores esclarecimentos, favor contatar a SEPLAG no telefone (021) 2332-7065.\r\n\r\nId: 1802412"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1802421": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 06 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 26/02/2015, publicado no D.O de 27/02/2015, que designou o Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas PAULO CESAR VIEIRA, ID Funcional nº 5027950-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR AROLDE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR CLAISE MARIA ALVES para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Castilho do Nascimento, ID Funcional nº 4270760-9.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 29 de outubro de 2012, publicado no D.O de 30/10/2012, que designou, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Secretário II MÁRIO SERGIO EUGENIO MENDES, ID Funcional nº 0439004-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01/02/2015. Processo nº E-04/055/133/2015.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 12 de março de 2014, publicado no D.O. de 13/03/2014, que designou, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, JOSÉ RICARDO VALENTIM DA SILVA, ID Funcional nº 5011591-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Divisão de Manutenção Predial, do Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01/02/2015. Processo nº E-04/055/134/2015.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 14 de agosto de 2008, publicado no D.O. de 15/08/2008, que designou, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, DANIELA DE MELO FARIA COSTA, ID Funcional nº 4318621-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/71/2015.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do Art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, DANIELA DE MELO FARIA COSTA, ID Funcional nº 4318621-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/71/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 4352110-0, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (denominação alterada pelo Decreto nº 45.120, de 08/01/2015), da Superintendência de Sistemas e Arquitetura, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Morgana Ana Daler Casagrande, ID Funcional nº 5033005-5. Processo nº E-04/055/99/2015. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de março de 2015, ANA LUIZA CARLIER, ID FUNCIONAL Nº 4340966-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/040/2015.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO DIAS RORIZ, ID FUNCIONAL Nº 44607-6, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Luiza Carlier, ID Funcional nº 4340966-0. Processo nº E-08/002/040/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO REVELES BARREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2820075-6/6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia Helena dos Reis Barbastefano, ID Funcional nº 3990393-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 24 de fevereiro de 2015. Processo nº E-03/001/1272/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LUCIANA GOMES MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 3484144-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n\r\nNOMEAR INÊS DOS SANTOS DA SILVA, ID. FUNCIONAL Nº 3633265-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana Gomes Magalhães, ID Funcional nº 3484144-0. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, SYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 1913536-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1312/2015.\r\n\r\nNOMEAR SYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 1913536-0, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto Bassan Peixoto, ID Funcional nº 5007960-3. Processo nº E-03/001/1312/2015.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subdiretor Geral SYLVIO AMAND DE CASTRO JÚNIOR, ID Funcional nº 1913536-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processo nº E-03/001/1312/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, JOSÉ PEREIRA DE ASSIS NETTO, ID FUNCIONAL Nº 1917508-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/318/2015.\r\n\r\nNOMEAR EMERSON COUTO DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 4261617-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por José Pereira de Assis Netto, matrícula nº 1317-7. Processo nº E-26/004/311/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, ANA MARIA LOPES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270386-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Registro Escolar e Secretária Acadêmica, da Diretoria Acadêmica, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/313/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, EMERSON COUTO DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 4261617-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/316/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ LIMA DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 5029485-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Emerson Couto de Aguiar, ID Funcional nº 4261617-4. Processo nº E-26/004/315/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, FERNANDA ROCHA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5030503-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/312/2015.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO MACEDO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5028670-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fernanda Rocha da Silva, ID Funcional nº 5030503-4. Processo nº E-26/004/314/2015. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2015, ZELIA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 1900772-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Captação de Recursos e Assuntos Tributários, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/254/2015.\r\n\r\nEXONERAR FELIPE LOPES DE FARIA, ID FUNCIONAL Nº 4412006-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/335/2015.\r\n\r\nDECRETO DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\n*O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JANAINA ARAÚJO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4433190-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.667, de 19/03/2014. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 06/03/2015.\r\n\r\nId: 1802421"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de março de 2015, JOSELI DE CARVALHO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4185700-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/58/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO PEDRO LACERDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5029837-2, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Joseli de Carvalho Lopes, ID Funcional nº 4185700-3. Processo nº E-12/006/58/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 11 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 12/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, WILSON BRITO DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 4319178-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-15/001/609/2015.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA FIGUEREDO GUEDES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberta Andrade de Souza, ID Funcional nº 5033535-9. Processo nº E-15/001/611/2015.\r\n\r\nNOMEAR MICHELE MARIA DE PAULA LINS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Magno Antônio Pessanha da Mata, ID Funcional nº 576006-2. Processo nº E-15/001/610/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, ALEX RIBEIRO DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5020073-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/608/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO NEWTON LEWIS RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alex Ribeiro da Silveira, ID Funcional nº 5020073-9. Processo nº E-15/001/607/2015.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO ALVES DE MATOS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Salvador Francisco Filho, ID Funcional nº 4397029-0. Processo nº E-15/001/612/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, CLAUDIA CRISTINA LOPES LAPA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4398729-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/613/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROMERITO FRANÇA PACHINE para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fellipe Costa de Freitas, ID Funcional nº 4400947-0. Processo nº E-15/001/614/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, ROBERTO ROLI JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2715075-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/534/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO BATISTA ARAUJO COUTINHO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo dos Santos Saraça, ID Funcional nº 2714841-6. Processo nº E-01/052/538/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, ROBERTO RIBEIRO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2715544-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/533/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ PAULO CASTRO FIGUEIREDO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberto Ribeiro Costa, ID Funcional nº 2715544-7. Processo nº E-01/052/540/2015.\r\n\r\nNOMEAR SONIA REGINA ALVES TEIXEIRA para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tatiana Zaharoff Lima, ID Funcional nº 5027638-7. Processo nº E-01/052/535/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, IVONE DE PAULA LIMA FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4362443-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/515/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ AUGUSTO VAZ NETO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Helcio José Pinto Rodrigues. Processo nº E-01/052/539/2015.\r\n\r\nNOMEAR HELENA GILKA SOARES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luci Dupret da Conceição, ID Funcional nº 4383103-6. Processo nº E-01/052/543/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO BATISTA BORGES NETO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Amilcar Andrade Mendes, ID Funcional nº 4280909-6. Processo nº E-01/052/537/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, BERTA ROSA DA SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3223964-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Biblioteca, do Departamento de Memória e Documentação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/518/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARLY BARROSO CONCEIÇÃO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nicholas Tavares Beça Moutinho, ID Funcional nº 5027765-0. Processo nº E-01/052/542/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO CHAGAS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Eduardo Aranha Pimenta, ID Funcional nº 5027725-1. Processo nº E-01/052/544/2015.\r\n\r\nNOMEAR BERTA ROSA DA SILVA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3223964-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Renato de Araujo Leite, ID Funcional nº 5023710-1. Processo nº E-01/052/530/2015.\r\n\r\nNOMEAR MELINA MOREIRA AMATO, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 4398760-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carla Costa D` Avila, ID Funcional nº 5007943-3. Processo nº E-04/083/60/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2015, RAFAEL ALVES GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5017198-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/056/89/2015.\r\n\r\nNOMEAR ADILSON LOPES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4277705-4, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eliane Alves de Mendonça, ID Funcional nº 4173906-0. Processo nº E-04/055/233/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de março de 2015, ELIANE ALVES DE MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 4173906-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/233/2015.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA GIL DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Silvana de Jesus Ferreira, ID Funcional nº 4338426-9. Processo nº E-04/055/14/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de março de 2015, SILVANA DE JESUS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4338426-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/14/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2015, BERNARDO MEDEIROS, ID FUNCIONAL Nº 5006398-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/91/2015.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA PORPHIRIA REIS COSTA CALDAS para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Glaucia da Silva Rodrigues de Oliveira, ID Funcional nº 5022490-5. Processo nº E-17/001/501/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de março de 2015, JOELSON ALVES JACINTHO, ID FUNCIONAL Nº 5035914-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento de Contratos, da Superintendência de Obras de Saneamento da Região Metropolitana, da Subsecretaria de Obras de Saneamento, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/495/2015.\r\n\r\nNOMEAR JANAIDE ALMEIDA BRAGA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Bruna de Araujo Moreira, ID Funcional nº 5015848-1. Processo nº E-17/001/497/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOELSON ALVES JACINTHO, ID FUNCIONAL Nº 5035914-2, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Departamento de Apoio Operacional, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Luiz Antonio de Araújo Rios, ID Funcional nº 4266626-0. Processo nº E-17/001/498/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de março de 2015, RENATA DE SOUZA SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036140-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/496/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO BARROS BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 4397908-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marilene Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 3153624-7. Processo nº E-08/002/36/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUIZA CARLIER, ID FUNCIONAL Nº 4340966-0 para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/040/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5000365-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4334530-1, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Juliana Peixoto Costa Marques, ID Funcional nº 3837915-5. Processo nº E-03/001/1343/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, JULIANA PEIXOTO COSTA MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 3837915-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1343/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ALESSANDRA DOS SANTOS LOPES VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3655014-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n\r\nNOMEAR JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 5000365-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alessandra dos Santos Lopes Vieira, ID Funcional nº 3655014-0. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n\r\nNOMEAR JARBAS LEONEL PORFIRIO DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 4065723-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Celia Regina Marins Quaresma, ID Funcional nº 4010906-2. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 21/10/2014, D.O. DE 22/10/2014, que designou PATRICIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 3882743-3, para responder pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, INÊS DOS SANTOS DA SILVA, ID. FUNCIONAL Nº 3633265-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1343/2015.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA GALDINO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 3474055-4/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rogerio Reveles Barreira, ID Funcional nº 2820075-6/6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Direitos e Vantagens, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 24 de fevereiro de 2015. Processo nº E-03/001/1272/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ALFREDO BARBOSA RIBEIRO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4379990-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA GOMES MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 3484144-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alfredo Barbosa Ribeiro Dias, ID Funcional nº 4379990-6. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, MARIA CELESTE GOUVEIA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3566944-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n\r\nNOMEAR WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 576963-9, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Celeste Gouveia de Oliveira, ID Funcional nº 3566944-6. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de março de 2015, MARIA DE LOURDES DA SILVA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4114496-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1343/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, ANDREA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4334530-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1343/2015.\r\n\r\nNOMEAR PABLO DOS SANTOS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 4348599-5, para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento da Escola, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Andrea Pereira da Silva, ID Funcional nº 4334530-1. Processo nº E-03/001/1343/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, MÁRCIA DOS REIS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4274495-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1319/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, ZAQUEU SOARES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4402367-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1272/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, LEANDRO MATTOS DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4421264-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1319/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA QUEIROZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4330706-0, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leandro Mattos de Freitas, ID Funcional nº 4421264-0. Processo nº E-03/001/1319/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, JOSIEL BENTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5009394-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Transporte Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA DOS SANTOS LOPES VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 3655014-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Projetos Financeiros Federais, da Diretoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Patricia Micheli Geraldo Neves Gomes, ID funcional nº 3484178-4. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, PATRICIA MICHELI GERALDO NEVES GOMES, ID FUNCIONAL Nº 3484178-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Projetos Financeiros Federais, da Diretoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, MARIA CLAUDINA DE LIMA LIERS, ID FUNCIONAL Nº 3926834-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas Escolares, da Diretoria de Controle Financeiro, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSIEL BENTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5009394-8, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio às Ações das Regionais, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por João dos Santos Magalhães, ID Funcional nº 5027828-2. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, JOÃO DOS SANTOS MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 5027828-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Apoio às Ações das Regionais, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 576963-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Esporte, Cultura e Protagonismo Juvenil, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1343/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ARDENIA DE SOUSA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5007833-0/1, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Direitos e Vantagens, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flavia Galdino do Nascimento, ID Funcional nº 3474055-4/1. Processo nº E-03/001/1272/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2014, VAGNER DE ALMEIDA CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 2639315-8, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n\r\nNOMEAR ZÓZIMO LUIZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4198017-4, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vagner de Almeida Cabral, ID Funcional nº 2639315-8. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO LÚCIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5009284-7, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marizélia Barbosa, ID Funcional nº 1987199-6. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, MARIZÉLIA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 1987199-6, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, RENATO BAPTISTA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4206035-4, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID FUNCIONAL Nº 1988165-7 do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4021816-3/2, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elisabeth do Valle Cortez, ID Funcional nº 5008842-4. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, ELISABETH DO VALLE CORTEZ, ID FUNCIONAL Nº 5008842-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, DANIELA GONÇALVES DE SOUZA ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5027871-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Apoio às Ações das Regionais, da Diretoria de Gestão Operacional da Rede, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, MARIA DA PENHA RODRIGUES NUNES, ID FUNCIONAL Nº 3960307-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1343/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, GLAUCIA MARIA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 3687521-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1343/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, VERGÍNIA CONCEIÇÃO BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 3477662-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superin tendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1343/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, TALITA SANTOS CARVALHO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5013811-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1343/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, ANA PAULA QUEIROZ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4330706-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Técnica Administrativa, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1319/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2015, MARIA ARDENIA DE SOUSA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5007833-0/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1272/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO GOMES DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 5013768-9/1, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Ardenia de Sousa Martins, ID Funcional nº 5007833-0/1. Processo nº E-03/001/1272/2015.\r\n\r\nNOMEAR JORGE MAXIMO MOREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1984952-4, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, LEONARDO LÚCIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5009284-7, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n\r\nNOMEAR LENITA MOTTA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 1985508-7, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonardo Lúcio de Souza, ID Funcional nº 5009284-7. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2014, SOLANGE PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4253627-8, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, JORGE MAXIMO MOREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1984952-4, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, HELENA CRISTINA SOUZA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 5009440-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1319/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO MATTOS DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4421264-0, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Documentação e Arquivo, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wagner Lourenço da Silva, ID Funcional nº 5009467-0. Processo nº E-03/001/1319/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, WAGNER LOURENÇO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5009467-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Documentação e Arquivo, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1319/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, PRISCILA SOUZA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5019976-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1319/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2014, LAERSON RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5027891-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, VERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3925014-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Especial de Ensino Religiosos, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1343/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, FABIANA SANTOS DIAS, ID FUNCIONAL Nº 2642157-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Saúde e Educação Ambiental, da Diretoria de Integração Educacional, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1343/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, UBIRAHYRA GUIMARÃES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3583453-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1343/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, KATIA APARECIDA FERNANDES BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5030173-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1344/2015.\r\n\r\nNOMEAR NEY GUIMARÃES CARNEIRO DA CUNHA ASCHOFF, ID FUNCIONAL Nº 2660276-8 para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Terezinha Gava, ID Funcional nº 1962835-8. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSE SERGIO MACHADO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5017454-1, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Erlon Couto Zacarias, ID Funcional nº 4196710-0. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 1981985-4, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edson Ventura Barreto, ID Funcional nº 4206007-9. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de outubro de 2014, EDSON VENTURA BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 4206007-9, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4284161-5, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON PINHEIRO BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 5018073-8, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Zózimo Luiz de Souza, ID Funcional nº 4198017-4. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de outubro de 2014, ZÓZIMO LUIZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4198017-4, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de outubro de 2014, EDUARDO FERNANDES GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 5015615-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALISSON PIRES BARRETO, ID FUNCIONAL Nº 5018011-8, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo Fernandes Garcia, ID Funcional nº 5015615-2. Processo nº E-03/001/1313/2015.\r\n\r\nNOMEAR DAYSE DO ESPIRITO SANTO PINTO, ID Funcional nº 1943985-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Moacir Almeida do Nascimento, ID Funcional nº 3214791-0. Processo nº E-26/003/104/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, VITOR HUGO DA SILVA MARANO, ID FUNCIONAL Nº 4337238-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/176/2015.\r\n\r\nNOMEAR HERBERT RUBEN SOUSA LUSTOSA, ID FUNCIONAL Nº 5010190-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Letícia Moraes Galvão Porto, ID Funcional nº 5011640-1. Processo nº E-26/001/177/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de março de 2015, EDIMILSON CORREA MARTINS, ID Funcional nº 2636781-5, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/271/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, MONICA CRISTINA PEIXOTO MONZATO, ID FUNCIONAL Nº 5032579-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/523/2015.\r\n\r\nEXONERAR LIA BAHIA CESÁRIO, ID FUNCIONAL Nº 4274290-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/335/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARCELLE DARRIEUX DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5029353-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Indústria, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/335/2015.\r\n\r\nEXONERAR FATIMA PAES COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4408937-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Difusão e Acesso, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/335/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALBERTO JOSÉ DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4332449-5, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Francisco Maciel Ferreira, ID Funcional nº 4280433-7. Processo nº E-10/001/275/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de março de 2015, FLAVIO BATISTA CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 4326484-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/263/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, ULISSES MARTINS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5025132-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/384/2015.\r\n\r\nNOMEAR ETIENE LOBATO PEIXOLINI BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ulisses Martins Gomes, ID Funcional nº 5025132-5. Processo nº E-23/001/384/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, FERNANDA DA SILVA SOUZA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/384/2015. \r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4205972-0 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-30/001/164/2015. \r\n\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nAS\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, VALDINEIA ABRIL DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 618904-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA LUCIA DO NASCIMENTO PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 618923-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valdineia Abril de Souza, ID FUNCIONAL Nº 618904-0. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, JOSE LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 618929-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080218/2015.\r\n\r\nNOMEAR IGOR NOGUEIRA MATTURO DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5030430-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jose Luciano Ismerim de Oliveira, ID FUNCIONAL Nº 618929-6. Processo nº E-12/008/218/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, ANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4400829-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de f março de 2015, JANAINA ARAÚJO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4433190-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n\r\nNOMEAR EDILMAR ALMEIDA RESENDE, ID FUNCIONAL Nº 4432020-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Janaina Araújo da Silva, ID Funcional nº 4433190-8. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 618875-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, KELLY CAETANO ANTUNES MALAQUIAS, ID FUNCIONAL Nº 2836278-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, EDILMAR ALMEIDA RESENDE, ID FUNCIONAL Nº 4432020-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA DOVAL ROJAS, ID FUNCIONAL Nº 4454848-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edilmar Almeida Resende, ID Funcional nº 4432020-5. Processo nº E-12/080/218/2015.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 06/03/2015.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nATO DE 05/06/2014 - D.O. DE 06/06/2014 -Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/031/61/2014, fica esclarecido que a nomeação de MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de 08 de janeiro de 2014. \r\n\r\nATO DE 20/02/2015 - D.O. DE 23/02/2015 - Fica retificado para 01 de janeiro de 2015, a validade da exoneração, a pedido, de DARCI SIMÕES DA SILVA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 30/01/2015 - D.O. DE 02/02/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015, a validade da exoneração de BEATRIZ MARIA MARQUES DINIZ a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 30/01/2015 - D.O. DE 02/02/2015 -Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015, a validade da nomeação de CARLA ADRIANA PEREIRA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 30/01/2015 - D.O. DE 02/02/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015, a validade da exoneração de SERGIO JEAN TRANJAN a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 30/01/2015 - D.O. DE 02/02/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015, a validade da nomeação de RODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 30/01/2015 - D.O. DE 02/02/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015, a validade da exoneração de ELOAH FERREIRA TAVARES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 30/01/2015 - D.O. DE 02/02/2015 -Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015, a validade da nomeação de LUIZ ANTONIO PIRES DA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 30/01/2015 - D.O. DE 02/02/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015, a validade da exoneração de PEDRO CAMBEIRO CONDE MARTINEZ a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 30/01/2015 - D.O. DE 02/02/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015, a validade da nomeação de CLAUDIA DE MELLO GENTIL a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 30/01/2015 - D.O. DE 02/02/2015 -Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015, a validade da exoneração de CARLOS ALBERTO RODRIGUES SIMÕES a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 30/01/2015 - D.O. DE 02/02/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015, a validade da nomeação de CARLOS ALBERTO RODRIGUES SIMÕES a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 30/01/2015 - D.O. DE 02/02/2015 -Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015, a validade da exoneração de VALERIA PERDIGÃO MAURIEL NANTES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 30/01/2015 - D.O. DE 02/02/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015, a validade da nomeação de PHILIPP WEGE a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 30/01/2015 - D.O. DE 02/02/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015, a validade da nomeação de NATHALIA CRISTINA CABRAL DE MORAES a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 30/01/2015 - D.O. DE 02/02/2015 -Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015, a validade da nomeação de LUCILENA DE CASTRO MESQUITA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 30/01/2015 - D.O. DE 02/02/2015 -Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015, a validade da exoneração de MARCELO CLEMENTE PIMENTEL a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 30/01/2015 - D.O. DE 02/02/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015, a validade da nomeação de ALEXANDRE BARBOZA BRUM a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 30/01/2015 - D.O. DE 02/02/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015, a validade da nomeação de FABIO FERNANDES DE FREITAS RODRIGUES a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 05/02/2015 - D.O. DE 06/02/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015, a validade da nomeação de MARCELO DE ARAUJO ALVES DIAS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 05/02/2015 - D.O. DE 06/02/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015, a validade da nomeação de ANDRESA MARTINS AUGUSTO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 30/01/2015 - D.O. DE 02/02/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/29/2015, fica retificado para 05 de fevereiro de 2015, a validade da nomeação de MIRIAM GABRIELA CONTAGE GLEITZMANN a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1802422"
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AUTORIZO a permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, EMERSON FRANCISCO GOMES, matrícula nº 3231-8, na ALERJ/Gabinete do Deputado Andre Correa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/399/2015 - AUTORIZO a permanência do servidor estadual da SES, MURILO DE CARVALHO DRUMMOND, matrícula nº 262.121-7, na ALERJ/Gabinete do Deputado Atila Nunes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/383/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, CLAUDIO ARISTIDES SANTOS, matrícula nº 5023656-1, na ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/389/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, ROSAURA APARECIDA REIS, matrícula nº 5013728-0, na ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/385/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, JOSE HENRIQUE DE SERPA PINTO, matrícula nº 821.090-8, na ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/386/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, LILIANE LUTTERBAK DAFLON, matrícula nº 241.172-6, na ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/412/2015 - AUTORIZO a permanência do servidor estadual da SETRAB, EDUARDO GOMES DE SOUZA, matrícula nº 289.280-0, na ALERJ/Gabinete do Deputado Andre Correa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/296/2015 - AUTORIZO a permanência do servidor estadual da PMERJ, 2º TEN PM WALDENIA MARIA DUARTE DA SILVA, RG nº 80.719, para a Fundação Leão XIII.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/375/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, LUIZ CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 5.010.684-8, na ALERJ/Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12//001/2581/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, SEVERINO MARCOS GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 43264000, matrícula nº 939.332-3, Professor Docente I, para Presidência da República.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/485/2015 - AUTORIZO a permanência da servidora estadual da SEPLAG, GLORIA CENILDE SANT'ANNA DE MATTOS, matrícula nº 285.132-7, para ALERJ/Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/479/2015 - AUTORIZO a permanência da servidora estadual da SES, SONIA PORTES VASQUES FERREIRA, matrícula nº 183.941-4, para ALERJ/Gabinete do Deputado Benedito Alves.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/478/2015 - AUTORIZO a permanência da servidora estadual da SES, EDNA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5802482, para ALERJ/Gabinete do Deputado Benedito Alves.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/476/2015 - AUTORIZO a permanência da servidora estadual da IO, SAVIO FRANCESCONI DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 773, para ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/477/2015 - AUTORIZO a permanência da servidora estadual da INEA, ANDREA PIMENTEL BARBOSA, matrícula nº 79081, para ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/449/2015 - AUTORIZO a permanência, com ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da CEDAE, ANTONIO CARLOS EVORA CRESPO, matrícula nº 12.797, para ALERJ/Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/480/2015 - AUTORIZO a permanência do servidor estadual da DER-RJ, IVANO SOARES VEGELE, matrícula nº 13/55143-2, para ALERJ/Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/481/2015 - AUTORIZO a permanência do servidor estadual da SEASDH, DARCY PINHO DE CARVALHO, matrícula nº 174.312-9, para ALERJ/Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/451/2015 - AUTORIZO a permanência do servidor estadual da PRODERJ, ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES, matrícula nº 292.723-4, para ALERJ/Gabinete do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/809/2014 - TORNO SEM EFEITO, o autorizo publicado no Diário Oficial de 30.10.2014, quanto a disposição do servidor estadual da SES, ROBERTO VIEIRA CARDOSO, no sentido de atender a solicitação de fls. 26.\r\n\r\nId: 1802414"
                    ],
                    "1801485": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/120/2015 - Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1801485"
                    ],
                    "1801571": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/166/2015 - Desvinculação de Placas Especiais - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1801571"
                    ],
                    "1801486": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/150/2015 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1801486"
                    ],
                    "1801487": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/159/2015 - Atribuição de Placa Especial - MINISTÉRIO DA FAZENDA - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1801487"
                    ],
                    "1801488": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/161/2015 - Atribuição de Placa Especial - MINISTÉRIO DA FAZENDA - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1801488"
                    ],
                    "1801489": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/165/2015 - Revalidação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA MARINHA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1801489"
                    ],
                    "1801547": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2015 (QUARTA-FEIRA), INICIADA ÀS 11 HORAS E 05 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 11h e 05 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14h e 30 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos Neto, Marcello de Rezende Lourenço, Janaína Sant'anna Barros da Silva e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante, Carlos Roberto Reis Conti e Sérgio Peres Martins Vianna.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Antônio Uostom Borges Germano, Ana Paula dos Santos Dutra, Daniele Kirk, Fernando Duarte Lopes Moreira, Ivan da Silva Luciano, Jeferson Lourenço Bartalo, Luiz Antonio Marques Madeira, Fausto Castro de Araújo Neto, Luciana Maria Baptista Ventura, Ivanildo Francisco de Araújo, Antônio de Freitas Tristão, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 3ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/26036/2013, E-12/062/25956/2013, E-12/062/406/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/18910/2013 e E-12/330012/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/545461/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/16578/2013, E-12/066/12636/2013, E-12/571950/2012, E-12/322504/2012.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/563596/2012,\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/557828/2010, E-12/550990/2010 (anexo o proc. nº E-12/251395/2012) e DER/RJ nºs E-17/308998/2012, E-17/304121/2012 e E-17/324946/2011 (anexo o proc. nº E-17/324947/2011).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Cyrillo Rocha de Paula Avelino, em síntese, por infringência às prescrições do art. 165, do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/30371/2013 (anexo o proc. nº E-12/067/576/2013). \r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo da PMBM nº 0732/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos da PMN (DETRAN/PR) nºs 311757/0/2012, 311749/0/2012, 311720/1/2012, 311717/1/2012, 311716/3/2012, 311715/5/2012, 311713/9/2012, 311711/2/2012, 311710/4/2012, 311655/8/2012, 311654/0/2012, 311652/3/2012, 311651/5/2012, 311649/3/2012, 311648/5/2012, 311647/7/2012 e 311635/3/2012. \r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processos da PMRO nºs 004249/2012 e 002298/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/33022/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/19172/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/19176/2013 e E-12/758274/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/565425/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Celso Gonçalves da Silva - proprietário atual do veículo -; eximindo-o, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração E40224539; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. WASHINGTON LUIZ DE ASSIS DA SILVA - condutor e proprietário do veículo à época do infracionamento -, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do art. 162, inciso I do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/15553/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente a DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015; consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/218149/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/8141/2013 e E-12/553705/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/15936/2013 e E-12/570357/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/10878/20130, E-12/066/10646/2013, E-12/570252/2012 (anexo o proc. nº E-12/066/10389/2013) e E-12/348845/2012.\r\n\r\nRelatora: Drª. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/18043/2013 e E-12/570541/2012 (anexo o proc. nº E-12/066/26405/2013).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/15046/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente a DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015; consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/380696/2008.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/547753/2010 e E-12/543792/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.24: \r\n\r\n3.24. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/1019/2013 e E-12/346858/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/25869/2013, E-12/062/25758/2013, E-12/062/18998/2013 e E-12/569900/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/567846/2012, E-12/567439/2012 e E-12/551406/2012.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.27:\r\n\r\n3.27. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/572121/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.28:\r\n\r\n3.28. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/275/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.29:\r\n\r\n3.29. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/569328/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.30:\r\n\r\n3.30. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/1118/2013 (anexo o proc. nº E-12/066/26511/2013) e E-12/062/930/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.31:\r\n\r\n3.31. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/572337/2012, E-12/570401/2012, E-12/570138/2012, E-12/564979/2012, E-12/336502/2012, E-12/332103/2012 e E-12/311651/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Victor Augusto Lopes Pereira de Oliveira, proprietário do veículo, eximindo-o totalmente da responsabilidade sobre o pagamento da multa e demais efeitos referentes ao auto de infração nº E40689365; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. JOSÉ LARA DOS SANTOS (condutor do veículo infracionado) todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do art. 162, inciso I do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.32:\r\n\r\n3.32. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/1266/2013 (anexo o proc. nº E-12/064/7830/2013).\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.33:\r\n\r\n3.33. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/19238/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.34:\r\n\r\n3.34. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/316035/2012 (anexo o proc. nº E-12/064/9658/2013).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.35:\r\n\r\n3.35. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/349413/2012 e E-12/348591/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.36:\r\n\r\n3.36. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/19512/2013, E-12/062/786/2013, E-12/572263/2012 e E-12/569707/2012.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.37:\r\n\r\n3.37. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/19085/2013, E-12/067/430/2013, E-12/572215/2012, E-12/325249/2012 e E-12/543181/2011 (anexo o proc. nº E-12/020/457/2013 - 9ª Ciretran/Teresópolis).\r\n\r\nRelator: Sr. Sérgio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Representante da FETRANSCARGA.\r\n\r\n4. ERRATA:\r\n\r\n-Na ata correspondente à 1ª sessão ordinária, de 07 de janeiro de 2015, no item 3.16, referente ao DEFERIMENTO do recurso objeto do processo nº E-12/341839/2011 (anexo o proc. nº E-12/307482/2012), onde se lê: ...à unanimidade; leia-se: ...por maioria de votos.\r\n\r\n-Na ata correspondente à 45ª sessão ordinária, de 26 de novembro de 2014, no item 3.12, onde se lê: ...DEFERIMENTO; leia-se: ...INDEFERIMENTO.\r\n\r\n-Na ata correspondente à 40ª sessão ordinária, com data de 22 de outubro de 2014, no item 3.20, onde se lê: ...INTEMPESTIVO; leia-se: ...INDEFERIMENTO.\r\n\r\n5. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1801547"
                    ],
                    "1801666": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2015 (QUARTA-FEIRA), INICIADA ÀS 10 HORAS E 50 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10h e 50 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14h e 35 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Antônio Uostom Borges Germano, Biracy Sá Valdez, Daniele Kirk, Ivan da Silva Luciano, Luiz Antonio Marques Madeira, Marcello de Rezende Lourenço, Janaína Sant'anna Barros da Silva e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante, Carlos Roberto Reis Conti e Sérgio Peres Martins Vianna.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Angela Christina de Castro Pacheco, Ana Paula dos Santos Dutra, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Jeferson Lourenço Bartalo, Fausto Castro de Araújo Neto, Luciana Maria Baptista Ventura, Ivanildo Francisco de Araújo, Antônio de Freitas Tristão, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 4ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 28 de janeiro de 2015.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/2274/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 210 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/18579/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/250623/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/25705/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-09/000652/4110/2007.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/13263/2013, E-12/062/18321/2013, E-12/062/359/2013, E-12/567859/2012, E-12/546860/2012, E-12/310460/2012 (anexo o proc. nº. E-12/066/15215/2013) e E-12/252386/2012.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/19158/2013, E-12/066/11328/2013, E-12/334022/2012, E-12/345062/2009 e E-12/333714/2009 (anexo o proc. nº E-12/066/15043/2013).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/10876/2013, E-12/546955/2012 (anexo o proc. nº E-12/351357/2012) e E-12/545555/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo da PMARA nº 1123/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processos do DER/RJ nºs E-17/307898/2012, E-17/307891/2012, E-17/307882/2012, E-17/307880/2012 e E-17/307885/2012, PMRJ nºs 03/189962/2011, 03/189957/2011 e 03/109587/2010 e PMN nºs 040/215999/2011 e 040/215998/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DER/RJ nº E-17/307893/2012 e PMRJ nº 03/239033/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/551951/2012 e E-12/313068/2012 e PMRJ nºs 03/189961/2011 e 03/586874/2005.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/256821/2012.\r\n\r\nRelatora: Srª. Daniele Kirk, Conselheira-Representante da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo da PMRO nº 000096/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo da PMME nº 41055/2013.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/19221/2013, E-12/062/32992/2013, E-12/062/32970/2013, E-12/571635/2012, E-12/539685/2012 e E-12/334579/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/19082/2013 e E-12/062/171/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/5823/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/576651/2008.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/14567/2013, E-12/062/19217/2013, E-12/062/15008/2013, E-12/062/72/2013, E-12/570740/2012 (anexo o proc. nº E-12/067/343/2013), E-12/339224/2012 e E-12/250683/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, CANCELANDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Marcio Rodrigues Correia, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165, do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/677606/2012.\r\n\r\nRelatora: Drª. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/15607/2013 e E-12/066/15040/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/15796/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/18238/2013, E-12/066/15958/2013, E-12/062/18324/2013, E-12/066/13806/2013, E-12/066/16223/2013 e E-12/235318/2010 (anexo o proc. nº E-12/066/6050/2013).\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/15406/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 218, inciso III do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processo do DER/RJ nº E-17/312532/2011.\r\n\r\nFoi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR e seus demais efeitos, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Cicero Tinoco do Amaral filho, cujo cômputo das autuações 42 (quarenta e dois pontos) registradas no seu prontuário de habilitação incidiu nas prescrições dos artigos 261, §1º e 265 do CTB - regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.27:\r\n\r\n3.27. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/353692/2011 (anexo o proc. nº E-12/504799/2008).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.28:\r\n\r\n3.28. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/43793/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Jesuito Sudario de Oliveira - proprietário do veículo -; eximindo-o, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração E40702866; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. WENDELL XAVIER ARTHUR DOS SANTOS - condutor do veículo infracionado -, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 162, inciso I do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.29:\r\n\r\n3.29. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/557905/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.30:\r\n\r\n3.30. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/32680/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.31:\r\n\r\n3.31. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/25877/2013 e E-12/346337/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 210 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.32:\r\n\r\n3.32. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/3628/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.33:\r\n\r\n3.33. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/33052/2013, E-12/062/19427/2013 e E-12/062/18454/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.34:\r\n\r\n3.34. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/18697/2013, E-12/062/18291/2013, E-12/569644/2012 e E-12/234048/2010.\r\n\r\nRelator: Sr. Sérgio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Representante da FETRANSCARGA.\r\n\r\n4. ERRATA:\r\n\r\n-Na ata correspondente à 2ª sessão ordinária, de 14 de janeiro de 2015, no item 3.9, onde se lê: ... E-12/505503/2009 (anexo o proc. PMSG nº E-12/020/517/2013); leia-se: ... E-12/505503/2009 (anexo o proc. PMSG nº E-12/505503/2009).\r\n\r\n-Na ata correspondente à 47ª sessão ordinária, de 10 de dezembro de 2014, no item 3.18, referente ao DEFERIMENTO do recurso objeto do processo nº E-12/556417/2010 (anexo o proc. nº E-12/340294/2012), onde se lê: ...à unanimidade de votos; leia-se: ...por maioria de votos.\r\n\r\n5. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1801666"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1801819": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/03/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, NEIVALDO DOS SANTOS IVO, ID Funcional nº 20291345 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 06/03/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nNOMEIA EDYLZA CLAIRE FRANCO DE FREITAS, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 06/03/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Neivaldo dos Santos Ivo.\r\n\r\nNOMEIA GISELLE CARMO DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, a contar de 09/03/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida pelo Decreto nº 44.633, de 25/02/2014.\r\n\r\nId: 1801819"
                        ],
                        "1801508": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 643\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - AVARIA DO TREM PREFIXO UH-715 EM 15/06/2013 - B.O. Nº 272.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.166/2014, pela unanimidade dos Conselheiros quanto à aplicação de multa, ponto principal do mérito da decisão, e pela maioria quanto ao percentual fixado,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., a penalidade de multa de 0,01% (um centésimo por cento) do seu faturamento, do exercício de 2012, correspondente à importância de R$ 39.145,60 (trinta e nove mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), pelo descumprimento da Cláusula Décima, inciso I do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CATRA a lavratura do Auto de Infração - AI, na forma prevista nos § § 5º e 6º da Cláusula Vigésima do Contrato de Concessão, após o trânsito em julgado desta decisão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira-Relatora \r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro (Voto vencido)\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro (Voto vencedor)\r\n\r\nId: 1801508"
                        ],
                        "1801825": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 418 DE 05 de MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas funções, integrarem o Grupo de Trabalho constituído pelo art. 3º da Portaria AGENERSA nº 415/2015:\r\n\r\nANA PATRÍCIA ALVES MENDONÇA, ID Funcional nº 44115385;\r\n\r\nFABRÍCIO FANCHIOTTI FERNANDES, ID Funcional nº 44276320;\r\n\r\nMARIA CLARA CANEDO DE MAGALHÃES, ID Funcional nº 42738580;\r\n\r\nHENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 28698436;\r\n\r\nRONAN DOS SANTOS GOMES, ID Funcional nº 44094701;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1801825"
                        ],
                        "1801894": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 419 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no processo administrativo nº E-12/003/43/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Prestação de Serviços de Publicações de Atos oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nCLÁUDIA CASTRO RODRIGUES, ID Funcional 42517745\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nVERÔNICA DA COSTA PARANHOS MUNIZ PASSOS LATTARI, ID Funcional 44247893 \r\n\r\nJOÃO CARLOS AZEVEDO DA CONCEIÇÃO, ID Funcional 32160461\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1801894"
                        ],
                        "1801924": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 420 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº E-12/003/463/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA nº 001/2015, que tem por objeto a prestação de serviços sob demanda, de gravação de áudio e vídeo gravado em mídias eletrônicas: CD ou DVD.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nGEORGE FREIRE GOMES, ID 50183320\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nALESSANDRO MATHERA, ID 06177441, E\r\n\r\nJOÃO CARLOS AZEVEDO DA CONCEIÇÃO, ID 32160461\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1801924"
                        ],
                        "1801995": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/016/324/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), a favor do servidor SANDRO MONTEIRO DIAS, ID Funcional 4423138-5, relativo ao pagamento de diárias, referente os dias 10, 12,17 e 26 de junho do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12306/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.597,95 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), a favor de DANIELLE DA SILVA FERNANDES PEREIRA, relativo ao ressarcimento do auxílio funeral da ex-servidora IRES DA SILVA, referente ao exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82, da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12145/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 949,00 (novecentos e quarenta e nove reais), a favor da servidora SIMONE PEREIRA BENISTE, ID Funcional 4401507-0, relativo ao pagamento de diárias, tendo em vista a participação da I Reunião Nacional de Coordenadores e Analistas do Sistema RENACH, realizado em Brasília/DF, referente ao período de 04 e 05 de dezembro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/447/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 40.669,44 (quarenta mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) em favor da Caixa Econômica Federal, re lativo ao reembolso da despesa com pessoal do empregado cedido Sr. Fernando Avelino Boeschenstein Vieira, referente a dezembro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1801995"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1801941": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nATO DE 04.02.2015 - CLAUDIA MARIA SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO E-01/2005/2012\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO E-01/004/157/2015\r\n\r\nId: 1801941"
                    ],
                    "1801826": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 20 de março de 2015, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.912/2012 - PROCESSO Nº E-08/600981/2006.\r\n\r\nRECORRIDA: MARIA DE FÁTIMA BEVILACQUA DA MATTA PEREIRA DE VASCONCELLOS.\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Bevilacqua da Matta Pereira de Vasconcellos - OAB/RJ 166.418.\r\n\r\nRELATORA: Consª. Arilene de Souza Paula.\r\n\r\nREVISOR: Consº. Amandio Silveira de Araújo .\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.263/2014 - PROCESSO Nº E-01/4382/2010\r\n\r\nRECORRIDO: EDSON DA SILVA LOUVEIRA.\r\n\r\nRELATORA: Consª. Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nREVISORA: Consª. Bianca da Silva Abrahão.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.358/2014 - PROCESSO Nº E-03/4111059/2007.\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE VIANA.\r\n\r\nRELATORA : Consª. Janaína Lara Simões Ferreira.\r\n\r\nREVISORA: Consª. Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1801826"
                    ],
                    "1801606": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/1730014/2014...\r\n\r\nLeia se: Processo nº E-03/1730014/1997... \r\n\r\nId: 1801606"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1801904": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3905/2014 - RATIFICO a manifestação da Comissão Especial de Julgamentos de Documentos e procedimentos relativos à habilitação de interessados à aquisição de imóveis na região da SAARA, que INABILITOU a interessada CASA DOS SONHOS ARTIGOS PARA FESTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 368.572.338/0001-51 - Processo Administrativo nº E-01/008/3905/2014 sito a Rua da Alfândega, 363 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1801904"
                        ],
                        "1801810": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704383/2006 - JOSÉ DOS REIS DE OLIVEIRA PINTO - INDEFIRO\r\n\r\nDE 11/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718530/2000 - ANTONIO RUBENS DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/02/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711259/1985 - JOSÉ CANDIDO PEREIRA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/714405/1997 - NILSON R. PINTO FILHO.\r\n\r\nDE 15/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/178/2014 - HUGO ELIAS - DEFIRO.\r\n\r\nDE 23/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711071/1987 - AMARANTE CAETANO DE JESUS E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/739041/1991 - WAGNER DOMINGUES MONTEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709572/1999 - GUIDO JESUS PEIXOTO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 02/03/2015\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710635/1989 - CLERIO GERMANO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5527/2013 - ELECY GUIMARÃES DE CASTRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/106/2014 - AMAURY COELHO CABRAL.\r\n\r\nId: 1801810"
                        ],
                        "1801811": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727778/1995 - JOSÉ LOPES DO ESPÍRITO SANTO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302284/2011 - MARIA FAUSTINA BARRETO CORDEIRO - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 02/03/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726530/1989 - GUSTAVO PINHEIRO MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01713605/1990 - OCTAVIO GONÇALVES MATHEUS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709257/1992 - JORGE GUEDES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715829/1996 - RUY FROTA AGUIAR.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715644/1999 - PAULO TAVARES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708761/2001 - SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/2558/2014 - MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA.\r\n\r\nId: 1801811"
                        ],
                        "1801809": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/02/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/343768/1970 - AURELIO SANTIAGO.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/333760/1979 - GERALDO DUTRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701830/1983 - ALVARO GOMES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713577/1984 - ARY DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731218/1993 - ALCIR MIRANDA PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703803/1997 - PEDRO PAULINO LEITE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702488/2001 - PAULO ROBERTO PINTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711784/2003 - PAULO ROBERTO ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/309890/2010 - JORGE DA SILVA.\r\n\r\nId: 1801809"
                        ],
                        "1801905": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/3800/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 212/2014, referente a CATIA VIRGINIA ALBUQUERQUE MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/96374/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 43/2014, referente a DANILO LOURENÇO LOPES.\r\n\r\nId: 1801905"
                        ],
                        "1801903": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nPORTARIA DJU Nº 002 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDELEGA PODERES PARA O ASSESSOR JURÍDICO E O COORDENADOR DE CONTENCIOSO JURÍDICO.\r\n\r\nO DIRETOR-JURÍDICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso “d” do item 2.5.1 do Regimento Interno do RIOPREVIDÊNCIA, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Delegar poderes para o Assessor Jurídico, Flávio Câmara Carreiro, ID. Funcional nº 4323319-8, e o Coordenador de Contencioso Jurídico, Alexandre de Lima Moura, ID. Funcional nº 4366697-3, assinarem minutas de Ofícios elaboradas pela Diretoria Jurídica.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no caput deste artigo não exclui a atribuição do Diretor Jurídico para assinar os documentos mencionados no caput deste artigo. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n\r\nDiretor-Jurídico\r\n\r\nId: 1801903"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1802301": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 854 DE 06 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nProrroga prazo de vencimento nos casos que menciona.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a ocorrência de problemas técnicos no Portal da SEFAZ e o que consta do processo nº E-04/070/95/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado para o dia 10 de março do corrente ano, o prazo para o cumprimento de obrigação principal vencida nos dias 05 e 06 de março de 2015, nas hipóteses em que a emissão do documento de arrecadação dependesse do normal funcionamento do Portal de Pagamentos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1802301"
                    ],
                    "1801993": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABNETE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESAPACHO DO CHEFE DE GABINETE \r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/046/104/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... NABY GASTIM ... \r\n\r\nLeia-se: ... IARA RODRIGUES GASTIN ... \r\n\r\nId: 1801993"
                    ],
                    "1801756": [
                        "I - Ata",
                        "Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nComitê de Gestão\r\n\r\nAta da Reunião Ordinária\r\n\r\nAos vinte e sete dias de fevereiro de dois mil e quinze, às dezesseis horas, na sala de reuniões do 19º andar do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda, sito à Avenida Presidente Vargas, 670, Centro, Rio de Janeiro, reuniu-se, em sessão Ordinária, o Comitê de Gestão - CG do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, sob a presidência do Subsecretário-Geral, Sr. FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, e dos membros, Sr. ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, Subsecretário de Receita, Sra. JOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE, Subsecretária de Políticas Fiscais, Sra. LÍGIA HELENA DA CRUZ OURIVES, Subsecretária de Finanças, e Sra. DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES, Diretora-Geral de Administração e Finanças, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: (1) Relatório de Gestão - 2º Semestre de 2014; (2) Plano Anual de Aplicação - PAP 2015 Final (3) Assuntos Gerais. Aberta a sessão, o Sr. Presidente convidou para participar da reunião a Sra. Gestora do FAF, LÍLIAN LIMA ALVES, a qual, por sua vez, convidou a sua Assessora, DAYSE DO ESPIRITO SANTO PINTO, para participar da reunião, bem como a Assessora de Planejamento e Gestão, Sra. KÁTIA MARIA MONTEIRO TAVARES. A Gestora do FAF distribuiu o Relatório de Gestão - 2º Semestre de 2014 e o Plano Anual de Aplicação - PAP 2015 Final, ressaltando que o PAP 2015 Final foi elaborado, juntamente com a Assessora de Planejamento e Gestão, contemplando as despesas já custeadas pelo FAF, como também, as despesas que foram transferidas, em 2014, da UG: 200100 - SEFAZ para a UG: 206100 - FAF, após apreciação e aprovação dos respectivos Comitês de Gestão e Deliberativo, em reuniões realizadas, respectivamente, em 28 de agosto e 08 de dezembro, ambas em 2014. Com relação ao PAP 2015 Final, foi apresentada a sugestão de que o orçamento de 2015 seja aprovado pelo total de R$ 384.396.429 milhões, em conformidade com a importância aprovada na Lei Orçamentária Anual - LOA, nos moldes do Regimento Interno. Entretanto, ressaltou-se a necessidade de se observar o Limite de Movimentação de Empenho (LME) imposto ao orçamento do FAF por força do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, razão pela qual as dotações orçamentárias do FAF devem obedecer ao limite de R$ 359.912.614 milhões, até que perdurem os efeitos desse decreto limitador de movimentação de empenho. Ainda nesse contexto, após a explanação da Assessora de Planejamento e Gestão dos critérios utilizados na composição do Orçamento do FAF, a Gestora do FAF informou a necessidade da autorização do Conselho Deliberativo das modificações permutativas ocorridas no orçamento de 2015 do FAF, nos meses de janeiro e fevereiro, no valor de R$ 16.882.727,00, conforme demonstrado na Tabela 2 do PAP 2015 Final, fato também submetido à avaliação deste Comitê. Após as justificativas apresentadas pela Sra. Assessora de Planejamento e Gestão, houve a concordância pelo Comitê de Gestão das autorizações das modificações orçamentárias realizadas pela Srs. Ordenadores de Despesas do FAF em janeiro e fevereiro de 2015, bem como a necessidade de se efetivar esses remanejamentos orçamentários. A Gestora apresentou proposta, a fim de que seja avaliada pelos membros do Comitê de Gestão, a realização de remanejamento orçamentário do PAP 2015 Final, sempre que se fizer necessário, ad referendum dos Comitês. Discutido o assunto, o Comitê de Gestão propôs que os Ordenadores de Despesas tenham autorização para modificar o orçamento em até 20% (vinte por cento) dentro de cada ação orçamentária, alertando, ainda, que tais modificações sejam de efeito permutativo, não ultrapassando o valor total das despesas estipuladas no PAP 2015 Final, o qual se encontra limitado para empenhamento em R$ 359.912.614 milhões, por força do Decreto nº 45.138/2015. Caso haja o descontigenciamento orçamentário, a autorização fica, então, limitada à LOA, visando, assim, otimizar a aplicação dos recursos do FAF. O Relatório de Gestão - 2º semestre de 2014 e o PAP 2015 Final foram avaliados pelos membros do Comitê de Gestão e encontram-se em condições de serem submetidos à aprovação do Comitê Deliberativo. Ressalta-se que o membro, Sra. Josélia Castro de Albuquerque, manifestou-se surpresa da existência de pendências de todas as Prestações de Contas de Créditos Descentralizados pelo FAF. Discutido o assunto, sugeriu-se que não seria adequada nova descentralização de recursos do FAF a órgãos que tivessem suas prestações de contas pendentes, devendo, tal condição ser submetida à aprovação do Comitê Deliberativo. Em assuntos Gerais, a Gestora do FAF expôs os seguintes assuntos: (a) Informou que a despesa com a participação de servidores da SEFAZ em cursos de mestrado e doutorado, no sistema de patrocínio da SEFAZ, disciplinada pela Resolução SEFAZ nº 785, de 27/08/2014, e aprovada pelo Comitê de Gestão, em reunião realizada em 28 de agosto de 2014, para ser custeada pelo FAF foi contemplada no PAP 2015 Final com o valor de R$ 100.000 mil; (b) Submeteu à avaliação deste Comitê de Gestão a necessária modificação do Regimento Interno, no que concerne à alteração do calendário de reuniões ordinárias dos Comitês Deliberativo e de Gestão, contido nos respectivos arts. 5º e 8º do Regimento, passando para junho de cada exercício a avaliação e aprovação do Plano Estratégico Bienal - PEB do FAF, objetivando ter aderência às metas submetidas pela APG, quando da elaboração do Plano Plurianual - PPA. Aprovada por unanimidade a proposta de modificação do Regimento a ser submetida ao Comitê Deliberativo. (c) relativamente ao Processo nº E-04/001/587/2013, deu ciência do parecer da AJUR, no Processo nº E-04/001/587/2013, quanto à identificação do representante legal do FAF perante a Receita Federal do Brasil RFB, para fins de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ. Informa que à fl. 61 a AJUR ratifica o entendimento, em relação ao responsável legal do Fundo junto à Receita Federal do Brasil - FB, ser o Gestor do FAF, acrescentando que os documentos fiscais, dos contratos firmados com recursos do FAF, deverão ser emitidos em nome do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEFAZ, acrescido do nome do FAF entre parênteses, solução inspirada no Parecer nº 63/2014, do TCE-MT, em caso análogo. Sendo assim, a Gestora do FAF providenciará o atendimento aos trâmites legais para obtenção do CNPJ para o Fundo. (d) Tendo em vista as baixas promovidas de R$ 277 milhões e R$ 209 milhões dos créditos a receber do FAF com o Tesouro do ERJ, até 2014, objetos do processo nº E-04/049/2/2013, ratifica a necessidade de que seja firmado Ajuste de Contas entre o FAF e o Tesouro do ERJ, conforme mencionado nos Relatórios de Gestão do FAF, bem como da constituição de grupo de trabalho e normatização, por meio de uma resolução, de rotina para o ajuste de contas entre o FAF e Tesouro do Estado, já aprovado pelo Comitê Deliberativo, em reunião realizada em 08 de dezembro de 2014. O Subsecretário Geral de Fazenda informou que a minuta de resolução que tem por objetivo a criação de grupo de trabalho para promover o citado ajuste de contas, processo nº E04/049/8/2014, já foi apreciado pela Assessoria Jurídica desta SEFAZ-RJ e encaminhado para ciência dos órgãos os quais integrarão o grupo de trabalho. (d) Quanto ao tema PPE, a Gestora do FAF vem reiterar o aprovado na reunião de 28 de agosto de 2014, quanto à elaboração de ferramenta de conferência de cálculos da PPE junto à ATI. Ficou decido que o Subsecretário da Receita procederá à abertura de uma declaração de trabalho junto à ATI para a criação dessa ferramenta. (g) Mediante o Processo nº E-04/049/9/2014, o Fundo formalizou questionamento à Subsecretaria de Finanças da SEFAZ a respeito da transferência dos recursos do FAF para a Conta Única do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista as determinações apresentadas por intermédio do Decreto nº 44.899, de 05/08/2014, que por sua vez, encaminhou o processo para pronunciamento da Assessoria Jurídica, o qual se encontra na Subsecretaria de Finanças. Ficou decidido que será retomado o assunto na próxima reunião do Comitê de Gestão. Como ninguém quisesse fazer mais o uso da palavra, foram suspensos os trabalhos para que eu, LÍLIAN LIMA ALVES, lavrasse esta Ata. Reaberta a sessão, foi lida e aprovada a presente Ata, sendo assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais membros. Nada mais havendo a deliberar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Sala de reuniões, em vinte e sete de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSubsecretária Geral de Fazenda - Presidente\r\n\r\nJOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nSubsecretária de Política Fiscal\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário de Receita\r\n\r\nLÍLIAN LIMA ALVES\r\n\r\nGestora do FAF\r\n\r\nLÍGIA HELENA DA CRUZ OURIVES\r\n\r\nSubsecretária de Finanças\r\n\r\nId: 1801756"
                    ],
                    "1801789": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1.057 DE 06 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 09 A 15 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 09 a 15 de março de 2015, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 173,5000\r\n\r\nUS$ 109,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1801789"
                    ],
                    "1801943": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1333 DE 06 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA -GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria DGAF nº 1332, de 04 de março de 2015, publicada no D.O. de 06 de março de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1801943"
                    ],
                    "1801944": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1334 DE 06 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 58/2014.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado na CI.SEFAZ/GABCGE nº 53/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, ID. Funcional 1943036-1, LEONEL PEREIRA CARVALHO, ID. Funcional 1943117-1, LUIS ALFREDO RIBEIRO, ID. Funcional 1942966-5, e FABIANO DA SILVA PEREIRA, ID. Funcional 4316936-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 58/2014, celebrado com CARLOS CÉSAR OLIVEIRA, constante do Processo Administrativo nº E-04/056.1248/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o servidor BRUNO DA SILVA VALVERDE, ID. Funcional 5010514-0, como Gestor do Contrato mencionado no artigo anterior, conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1801944"
                    ],
                    "1801984": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL \r\n\r\nDE 06/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/444.075/1997 - MARIO AUGUSTO ALEXANDRE BATISTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1941862-0. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/147.044/1987 - ANDRE LUIS GODINHO REBELO, Analista de Fazenda Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1949214-6. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1801984"
                    ],
                    "1801979": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/2272015 - ALESSANDRA COUTINHO DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5023322-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no período de 04/03/2010 a 26/12/2013, totalizando 1.394 (hum mil trezentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057/004/2015 - SANDRO MUNIZ CORRÊA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019073-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao no período de 17/07/2008 a 29/09/2008, totalizando 75 (setenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057/004/2015 - SANDRO MUNIZ CORRÊA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019073-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à EPE- EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA, no período de 06/10/2008 a 01/02/2011, totalizando 849 (oitocentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1801979"
                    ],
                    "1800980": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.980ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2014\r\n\r\nRecursos nºs 50.375 e 50.376 - Processos nºs E-04/191.580/2010 e E04/191.581/2010 - Inscrição Estadual: 77.397.744 - Recorrente: SUPERMERCADO CELMA DA VILA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.493 e 7.494 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Nos termos do Art. 266, inc. I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. Recurso do qual não se conhece, por falta de apresentação de acórdão divergente. PRELIMINAR ACOLHIDA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1800980"
                    ],
                    "1800981": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.980ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 36.159 - Processo nº E-04/251.486/1998 - Inscrição Estadual: 85.602.403 - Recorrente: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.495 - EMENTA: ICMS - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO (DARJ) FALSO - NÃO COMPROVADA A ENTRADA EM RECEITA DOS VALORES RECOLHIDOS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO CONTRIBUINTE. O contribuinte é responsável pelo pagamento do imposto devido e passível de penalização quando comprovado que foi utilizado como comprovante de pagamento do imposto, documento falso, viciado ou adulterado, destinado à arrecadação de receita estadual, independente do agente que tenha praticado o ato delituoso, em face da responsabilidade objetiva prevista pelo art. 136 do CTN. Destarte, afigura-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1800981"
                    ],
                    "1800982": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.978ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 35.304 - Processo nº E-04/113.765/2000 - Inscrição Estadual: 82.103.988 - Recorrente: SONY MUSIC ENTERTAINMENT (BRASIL) LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão recorrida, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.460 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO. Inexistente a alegada afronta ao princípio da verdade material. Com base nos documentos apresentados pela Recorrente a SUFRAMA foi consultada para prestar esclarecimento, tudo conforme o § 5º, do art. 49, do Convênio s/nº de 1970. Rejeito a Preliminar de Nulidade. ICMS. MULTA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS REMETIDAS À ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM. AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DA SUFRAMA. A própria Recorrente afirma que as notas fiscais não possuem a chancela da SUFRAMA. Não se prova pela documentação trazida aos autos pela Recorrente que as mercadorias foram de fato internalizadas. A SUFRAMA confirma o não-internamento das mercadorias, devendo prosseguir a ação fiscal, conforme previsão do item 2, do §5º, do art. 49, do Convênio s/nº de 1970. Lançamento Procedente. Negado Provimento ao Recurso. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1800982"
                    ],
                    "1800983": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.838ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.092 - Processo nº E-04/110.481/2001 - Inscrição Estadual: 81.354.324 - Recorrente: VESÚVIUS REFRATÁRIOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Luiz Carlos Sampaio Afonso, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, João da Silva de Figueiredo, Marcos dos Santos Ferreira e Roberto Lippi Rodrigues que rejeitaram a preliminar de diligência - Acórdão nº 6.374 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. CONVERSÃO DE JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Verificada a necessidade de obtenção de informações adicionais para o devido julgamento do auto de infração, é de se converter o julgamento em diligência à repartição de origem. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1800983"
                    ],
                    "1800984": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.983ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/12/2014\r\n\r\nRecurso nº 30.667 - Processo nº E-04/084.522/2002 - Inscrição Estadual: 84.945.242 - Recorrente: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Marcello Tournillon Ramos, Gisela Pimenta Gadelha Dantas, Gustavo Kelly Alencar, Ricardo Nunes Ramos e Antonio Silva Duarte. O Presidente Dr. Roberto Lippi Rodrigues apresentou declaração de voto - Acórdão nº 7.535 - EMENTA: ICMS. FALTA DE PAGAMENTO. ENTRADA EM RECEITA NÃO CONFIRMADA. DARJ FALSO. Não comprovada a entrada em receita da importância consignada no documento de arrecadação. Contribuinte não logrou produzir provas afastando sua responsabilidade pelo fato. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1800984"
                    ],
                    "1800985": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.983ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/12/2014\r\n\r\nRecursos nºs 44.257 e 44.259. - Processos nºs E-04/112.064/2010 e E04/112.067/2010 - Inscrições Estaduais: 80.600.410 e 82.341.064 - Recorrente: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gisela Pimenta Gadelha Dantas, Gustavo Kelly Alencar, Ricardo Nunes Ramos, Antonio Silva Duarte, João da Silva de Figueiredo, Luiz Carlos Sampaio Afonso e Marcello Tournillon Ramos. - Acórdãos nºs 7.536 e 7.537 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - MERCADORIA BENEFICIADA POR CRÉDITO PRESUMIDO CONCEDIDO UNILATERALMENTE PELO ESTADO DE ORIGEM. É considerado indevido o crédito fiscal apropriado em montante superior ao que efetivamente foi cobrado pelo Estado do remetente das mercadorias em função de concessão unilateral de crédito presumido, ex vi do disposto pelos arts. 155, § 2º, inciso XII, alínea g, da Constituição Federal, 1º, Parágrafo Único, inciso III, 2º, § 2º, e 8º, inciso I da Lei Complementar nº 24/1975, e 32 e 33, § 2° da Lei n° 2.657/1996, c/c o Decreto n° 39.855/2006. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1800985"
                    ],
                    "1800986": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.982ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/12/2014\r\n\r\nRecurso nº 42.185 - Processo nº E-04/072.317/2010 - Inscrição Estadual: 82.122.907 - Recorrente: Fazenda Estadual - Recorrida: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator, Sandro Machado dos Reis, Gustavo Kelly Alencar, Antonio Silvia Duarte e Antonio Soares da Silva. - Acórdão nº 7.515 - EMENTA: ICMS. TRANSFERENCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENETOS MESMO TITULAR. DIFERENÇA ENTRE IMPOSTO DESTACADO E DEBITADO. SUMULA 166 STJ. NÃO APLICABILIDADE. Comprovado nos autos a escrituração a menor, nos livros fiscais do Contribuinte, dos valores destacados nas notas fiscais de transferência de mercadorias para outro estabelecimento seu. Consta na Lei nº 2657/96, art. 3º, I, como também na Lei Complementar nº 87/96, art. 12, (Lei Kandir) a previsão de incidência do ICMS nas saídas de mercadorias para estabelecimento do mesmo titular. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1800986"
                    ],
                    "1800987": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.980ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 45.896 - Processo nº E-04/150.104/2011 - Inscrição Estadual: 77.708.197 - Recorrente: COPACAPRICCIOSA ALIMENTOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.496. - EMENTA: ICMS. OMISSÃO RECEITA. INFORMAÇOES OBTIDAS JUNTO AS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO. A partir da entrada em vigor da Lei nº 5.356/2008 quando constatada a omissão de receitas, a partir de informações obtidas junto a terceiros (operadoras de cartão), o imposto devido é calculado pela maior alíquota aplicável a mercadoria comercializada pelo contribuinte, desconsiderados quaisquer benefícios. O previsto nos § § 4º e 5º da Lei nº 5.356/08 e/ou no § 4º do art. 75 da Lei nº 2657/96 (crédito, na razão de 40% do valor das saídas), só se aplica a lançamento feito por arbitramento. Multa reduzida em face do advento da Lei nº 6.357/2012, determinando aplicação de penalidade mais benéfica, ex vi o disposto no art. 106, II, “c”, do CTN. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1800987"
                    ],
                    "1800988": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.972ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 34.432 - Processo nº E-34/109.998/2004 - Inscrição Estadual: 77.185.267 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.413 - EMENTA: PRELIMINAR. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. SUSCITADA DE OFÍCIO. ACOLHIMENTO. Nos termos do disposto no art. 48, inc. IV do Dec. nº 2473/79, é nulo o auto de infração que não contenha elementos suficientes para se determinar, com segurança, a infração. PRELIMINAR ACOLHIDA. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1800988"
                    ],
                    "1801734": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de março de 2015, às 11h30min\r\n\r\nRecursos nºs 51.976 e 51.977 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/051.401/2011 e E-04/051.402/2011 - Recorrente: SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 59.430 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/034/7408/2013 - Recorrente: RUFINA DAS GRAÇAS MARTINS LANDIM - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 53.069 e 53.070 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/135.911/2011 e E-04/135.912/2011 - Recorrente: KING INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE METAIS, TECIDOS E ACABAMENTOS PARA DECORAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 59.477 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/151.505/2012 - Recorrente: ALLIANZ SEGUROS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.737 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/8809/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 55.219 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/041/493/2013 - Recorrente: MARTHA MARIA ROSMAN - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 59.132 e 59.133 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/8803/2013 e E-04/034/8802/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KLONEX COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1801734"
                    ],
                    "1801735": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de março de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 33.656 e 34.548 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-34/073.084/2006 e E-34/073.089/2006 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 33.860 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/072.091/2005 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 59.093 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/3322/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIBOA COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 58.192 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/257.529/2012 - Recorrente: EIF - ENGENHARIA INVESTIMENTOS FERROVIÁRIOS LTDA - Recorrida: IRF 60.01 - TRÊS RIOS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 53.992 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/279.211/2012 - Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 49.299 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/190.625/2008 - Recorrente: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Interessada: AUTO POSTO DO TRABALHO XIX LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 46.770 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/252.569/2011 - Recorrente: MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1801735"
                    ],
                    "1801736": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de março de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 57.869 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/11447/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MILENIUM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, SOLDAS E ABRASIVOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.247 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/243.258/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 56.370 e 56.371 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/049.832/2012 e E-04/049.829/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANS-DI TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 60.036 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/2788/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FLÁVIO GOMES DE ALMEIDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 50.474 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/107.077/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 49.910 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/190.582/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANTECORP LOGÍSTICA DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO S.A - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 59.317 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/043/910/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BUNGE ALIMENTOS S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 59.203 e 59.204 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/8510/2013 e E-04/046/8509/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 59.277 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/050.134/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SNS IMPORTADORA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1801736"
                    ],
                    "1801737": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de março de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 58.699 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/048.955/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODAGASES TRANSPORTES LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 56.503 e 56.504 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/044.812/2012 e E-04/044.824/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANS-DI TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 54.546 e 54.553 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/1168/2013 e E-04/046/1166/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA CASA BAHIA S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 59.117 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/191/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SERRARIA SÃO JOSÉ LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 59.112 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/045/75/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EIFFEL COMÉRCIO AUTOMOTTIVO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 56.359 e 56.360 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/050.187/2012 e E-04/050.186/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXPRESSO FLECHA DE PRATA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 56.402 e 56.412 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/048.835/2012 e E-04/048.836/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INTERBRASIL TRANSPORTES E GUINDASTES INTERMODAIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso nº 59.904 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/168.223/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FRADE & MAR PRODUÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 57.743 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/8327/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1801737"
                    ],
                    "1801758": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 17 de março de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 52.779 “VOLUNTÁRIO” - Processo nº E04/150.256/2011 - Recorrente: PANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.12 - SUL - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret. \r\n\r\nRecurso nº 58.082 “VOLUNTÁRIO” - Processo nº E04/198.709/2012 - Recorrente: NOVA CATEDRAL COMÉRCIO DE DOCES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 42.709 e 42.712 “VOLUNTÁRIOS” - Processos nºs E04/109.547/2010 e E04/109.551/2010 - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 55.167 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/258.775/2011 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIVO S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 46.821 “VOLUNTÁRIO” - Processo nº E04/161.211/2011 - Recorrente: DROGARIA E PERFUMARIA POPULAR DO CAMORIM LTDA - ME. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 57.774 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040/10/2014 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 52.852 e 52.853 “VOLUNTÁRIOS” - Processos nºs E04/152.405/2012 e E04/152.399/2012 - Recorrente: KOGUT JÓIAS FOLHEADAS LTDA - ME. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 56.789 e 56.790 “VOLUNTÁRIOS” - Processos nºs E04/046/3209/2013 e E04/046/3210/2013 - Recorrente: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1801758"
                    ],
                    "1801759": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 17 de março de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 56.500 e 56.501 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046.019/2012 e E-04/046.018/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VANAMA TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 58.761 e 58.762 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/048.810/2012 e E-04/048.813/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VANAMA TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 56.729 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/257.508/2011 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLIN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 58.288 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/008/317/2014 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AFS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA-ME. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 56.212 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/11080/2013 - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FERRAGENS NEGRÃO COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 58.509 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043.165/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRAZIL EXPLORER LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 59.245 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/133.176/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGUINHA FARMÁCIA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 59.311 e 59.312 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/4289/2013 e E-04/034/4288/2013 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BKW - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1801759"
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                    "1801760": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 18 de março de 2015, às 12h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 58.493 e 58.494 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/043.112/2012 e E-04/043.117/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA FIOROT LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 59.208 e 59.209 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/045.347/2012 e E-04/045.348/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: H. M. TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.085 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/199.961/2012 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMJ DROGARIA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 57.631 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/262.618/2012 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: L. M. DA SILVA TATUÍ LTDA-ME. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 57.671 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/110.374/2011 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DSF IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 58.737 e 58.738 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/048.896/2012 e E-04/048.897/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE DE MACAÉ LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 58.476 e 58.477 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/044.821/2012 e E-04/044.820/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSWILLY TRANSPORTES LTDA-EPP. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 58.664 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/047.026/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOYOTA DO BRASIL LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 58.159 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/054.703/2012 - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: I R DA FONSECA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1801760"
                    ],
                    "1801761": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 25 de março de 2015, às 12h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 56.492 e 56.493 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/049.802/2012 e E-04/049.804/2012 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: THILIN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 56.328 e 56.683 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/049.621/2012 e E-04/049.622/2012 - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRAZIL TRADING LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 57.468 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/10218/2013 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAZAR O AMIGÃO DE ALCÂNTARA LTDA-EPP. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 56.182 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/1496/2013 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOP MIX COMÉRCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 57.999 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/12044/2013 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL /- Interessada: ARMAZEM DOS FIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 56.428 e 56.429 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/048.147/2012 e E-04/048.140/2012 - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOVERAMA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 58.625 e 58.626 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/049.860/2012 e E-04/033/519/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M.R.J.S. LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 56.465 e 56.466 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/049.844/2012 e E-04/049.843/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES POLONI LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 56.461 e 56.462 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/049.281/2012 e E-04/049.282/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES POLONI LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1801761"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1801931": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/141/2015 - LUIZ CARLOS BAHIA, RG nº 308466 MAER-RJ. DEFIRO o pedido de auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1801931"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1801603": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1.366 DE 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nREVOGA PORTARIA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- definição do REGIN como sistema integrador do Estado do Rio de Janeiro, conforme Lei Estadual nº 6.426, de 05 de abril de 2013;\r\n\r\n- regulamentação conforme Decreto Estadual nº 44.706, de 04 de abril de 2014, e\r\n\r\n- composição do Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial - COGIRE, conforme Portaria JUCERJA nº 1.354, de 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar a Portaria JUCERJA nº 958, de 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1801603"
                        ],
                        "1801987": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 03/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 66-2015/008805-1 - Empresa: GRUPAMENTO DE COMBATE DE INCÊNDIO LTDA. INDEFIRO pelo reiterado descumprimento das exigências. \r\n\r\nId: 1801987"
                        ],
                        "1801962": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO \r\n\r\nDE 05/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/505/14 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da empresa CONTEMPORY INFORMÁTICA LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 73.627.713/0001-53, para o fornecimento de Software de Biblioteca Nativa - Gestão de Informações, por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.300,00 (quinze mil e quinhentos reais), tendo sido acolhida a determinação constante no Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1801962"
                        ],
                        "1801641": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 692 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nREVOGA O INCISO I DO ART. 3º, CAPÍTULO I DA PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 691/2015, QUE FIXA O CALENDÁRIO E OS PROCEDIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO DA TARIFA E DE VERIFICAÇÃO METROLÓGICA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, DOS TAXÍMETROS CONVENCIONAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM-RJ, no uso de suas atribuições legais e institucionais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o exercício das funções de verificação metrológica e de fiscalização delegadas ao IPEM-RJ pelo INMETRO, previstas no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre ambos c/c a Lei Federal nº 9.933/1999;\r\n\r\n- a necessidade de garantir a transparência nas relações com a Administração Pública e de permitir o amplo acesso à informação constante na Portaria INMETRO nº 201/2002, que trata do regulamento metrológico relativo aos taxímetros;\r\n\r\n- a necessidade de adequar os procedimentos aos novos equipamentos de taxímetro com impressora, conforme estabelecido nos artigos 23 a 30 do Decreto nº 38.242, de 26/12/2013, do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de a Administração Pública melhorar o atendimento aos usuários e exercer de maneira mais eficiente o controle e fiscalização do serviço prestado, visando sempre o seu aperfeiçoamento; e\r\n\r\n- objetivando regulamentar o calendário e os procedimentos de Atualização de Tarifa e de Verificação Metrológica para o exercício de 2015 dos taxímetros convencionais instalados no Município do Rio de Janeiro, na forma do Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2013, firmado entre este Instituto e o INMETRO, da Portaria INMETRO nº 201/2002, da Norma INMETRO nº NIE-DIMEL-014/2006 e da Portaria IPEM-RJ/GAPRE nº 687/2015, assim como dos demais normativos vigentes, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o inciso I do art. 3º, Capítulo I, da Portaria IPEM/GAPRE nº 691/2015, publicado no D.O. de 03 de março de 2015, Edição 036, Parte I, Página 09, que fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica para o exercício de 2015, dos taxímetros convencionais instalados no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1801641"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1801663": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1258 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ENDEREÇO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de dar publicidade ao endereço de sua nova sede administrativa,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Sede Administrativa da Secretaria de Estado de Obras -SEOBRAS fica transferida para Rua do Passeio nº 56, do 4º ao 9º andar - Centro - Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1259 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nALTERA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/925/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1080, de 15 de janeiro de 2014, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHÉLIO GAZZANEO JÚNIOR Id. 555 014-9\r\n\r\nLIESEL CASTRO ROSAS - Matr. 353 191-0\r\n\r\nANDRÉ CRUZEIRO DA SILVA - Matr. 19.529-3\r\n\r\nJEFFERSON PAIXÃO ROSAS - Matr. Nº 19.512-6”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1260 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 069/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/3475/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a Aquisição de UME - Unidade Modular Educacional com área total de módulos de 2.975,19m2 e de telhado igual a 1.771,60m2 para atender a instalação de Unidades da Policia Militar nas Comunidades Metral - Vila Kenedy, Arará, Mandela/Benfica, Batan, Realengo, 1 Base da Cia. Destacada do 31º BPMERJ - Morro Branco, Base Com. Arará Mandela e CFAP - alojamentos , no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nFÁBIO QUEROZ - ARQUITETO - CAU-RJ nº A44678-5 - matrícula 970725-8\r\n\r\nCLECIO SOUSA - ENGENHEIRO CIVIL - CREA-RJ 1999105596 - Matrícula 2166605-9\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 13/11/2014, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1261 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 074/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/3731/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a Aquisição 392m2 de UME - Unidade Modular Educacional e 668,50m2 de Telhado Montável e Desmontável de estrutura metálica, com fornecimento de todo material, serviços de mão de obra necessária para atender a instalações de 35 postos avançados de UPPs, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nFÁBIO QUEROZ - Arquiteto - CAU-RJ nº A44678-5 - matrícula 970725-8\r\n\r\nCLECIO SOUSA - Engenheiro Civil - CREA-RJ 1999105596 - matrícula 2166605-9\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 13/11/2014 revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1262 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE DATA LIMITE PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido o dia 10, de cada mês, como data limite para o fechamento da medição mensal de obras, projetos e serviços de engenharia.\r\n\r\nArt. 2º - As notas fiscais decorrentes da medição mensal, a que se refere o artigo anterior, deverão ser encaminhadas à SUPGFI até, no máximo, o dia 20 do mês mesmo mês.\r\n\r\nArt. 3º - As obras, projetos e serviços de engenharia nos quais a EMOP, CEDAE e DER atuam como interveniente da Secretaria de Estado de Obras, obedecerão aos mesmos prazos para fins de encaminhamento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1801663"
                    ],
                    "1801636": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/31/2015 - AUTORIZO a ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 001/2014, proveniente do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 017/2013 - fornecimento de copos, garrafas e galões de água mineral sem gás, realizado pela SEPLAG, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fornecimento de 2500 (dois mil e quinhentos) galões de água mineral sem gás, no valor total de R$ 13.625,00 (treze mil seiscentos e vinte e cinco reais), em favor da EMPRESA GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, de acordo com o art. 8º, § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1801636"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1801556": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.640/2014 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), em favor do servidor desta EMOP, Carlos Henrique Freitas Araújo, Artífice Mecânica, ID Func. 2849985, relativa ao pagamento de diária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.870/2014 B - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), em favor do servidor desta EMOP, Carlos Henrique Freitas Araújo, Artífice Mecânica, ID Func. 2849985, relativa ao pagamento de diárias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.714/2014 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 182,00 (cento e oitenta e dois reais), em favor da servidora desta EMOP, Stella Marques Macedo , Assistente I, ID Func. 4461313, relativa ao pagamento de diária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.639/2014 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), em favor do servidor desta EMOP, Jorge Alves Moreira ,motorista, ID Func. 2851115, relativa ao pagamento de diária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.773/2014 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 223,00 (duzentos e vinte e três reais), em favor do servidora desta EMOP, Ruth Jurberg, Assessora da Presidência, ID Func. 4274903, relativa ao pagamento de diária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/003.095/2014 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 223,00 (duzentos e vinte e três reais), em favor da servidora desta EMOP, Ruth Jurberg, Assessora da Presidência, ID Func. 4274903, relativa ao pagamento de diária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/003.096/2014 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em favor do servidor desta EMOP, Célio da Conceição, técnico em Edificações, ID Func. 28527925, relativa ao pagamento de diária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/003.099/2014 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em favor do servidor desta EMOP, Pedro de Oliveira Perez, Engenheiro, ID Func. 5021750, relativa ao pagamento de diária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/003.475/2014 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), em favor do servidor desta EMOP, Pedro de Oliveira Perez, Engenheiro, ID Func. 5021750, relativa ao pagamento de diária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/003.097/2014 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais), em favor do servidor desta EMOP, Wellington José Kronemberger Andrade, Arquiteto III, ID Func. 28507614, relativa ao pagamento de diária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/003.098/2014 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais), em favor do servidor desta EMOP, Ronaldo da Silva Braga, Arquiteto, ID Func. 44368631, relativa ao pagamento de diária.\r\n\r\nId: 1801556"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.496/2013 - Fica suspensa até o dia 30/04/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0075/2013, com a empresa FELIX LEÃO CONSTRUÇÕES LTDA, referente às obras de reforma geral com modificação no CAIC Theóphilo de Souza Pinto, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2014.\r\n\r\nId: 1801416"
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                        "1801406": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 03/03/15\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE DEZEMBRO/2014 \r\n\r\n13ª EDIÇÃO - BOLETIM No 626/2015\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n\r\n01.001.... 5167 03.015.... 4650 05.018.... 3668 05.185.... 2588\r\n\r\n01.002.... 3619 03.016.... 3777 05.020.... 4849 05.205.... 2929\r\n\r\n01.003.... 4074 03.020.... 2934 05.021.... 1603 05.220.... 3222\r\n\r\n01.004.... 4139 03.021.... 2879 05.022.... 3118 05.221.... 3038\r\n\r\n01.005.... 5583 03.022.... 3525 05.025.... 3690 05.222.... 2541\r\n\r\n01.006.... 3463 03.023.... 4357 05.026.... 2890 05.223.... 1161\r\n\r\n01.007.... 2704 03.025.... 3616 05.027.... 1057 05.240.... 2794\r\n\r\n01.008.... 3754 03.026.... 4512 05.028.... 1695 05.255.... 4084\r\n\r\n01.009.... 4052 03.030.... 3134 05.030..... 907 05.258.... 2411\r\n\r\n01.016.... 4465 03.036.... 3246 05.032.... 4159 05.270.... 2756\r\n\r\n01.017.... 4320 03.037.... 4526 05.033.... 4368 05.288.... 3231\r\n\r\n01.018.... 4254 03.038.... 3784 05.035.... 6023 05.296.... 1965\r\n\r\n01.019.... 5107 03.040.... 3887 05.038.... 3631 05.300.... 4938\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5281 05.039.... 1034 05.305.... 3922\r\n\r\n01.050.... 3254 03.046.... 3906 05.040.... 6059 05.310.... 1323\r\n\r\n01.051.... 3254 03.047.... 3462 05.041.... 6878 05.320.... 1398\r\n\r\n01.080..... 148 05.042.... 7741 05.330.... 3177\r\n\r\n01.090.... 4401 04.005.... 2655 05.050.... 3673 05.350.... 7841\r\n\r\n01.091.... 4401 04.006.... 3308 05.051.... 1111 05.355.... 2543\r\n\r\n01.092.... 4401 04.007.... 3501 05.054.... 5331 05.500.... 2624\r\n\r\n01.093.... 4401 04.008.... 3747 05.055.... 4396 05.560.... 1692\r\n\r\n04.009.... 3463 05.056.... 5292 05.580.... 1639\r\n\r\n02.001.... 3773 04.010.... 2491 05.057.... 1047 05.585.... 1748\r\n\r\n02.002.... 1019 04.011.... 3247 05.058.... 3829 05.590.... 1791\r\n\r\n02.003.... 3802 04.012.... 3514 05.060.... 1211 05.600.... 4223\r\n\r\n02.004.... 3935 04.013.... 2551 05.075.... 5089 05.800.... 1812\r\n\r\n02.006.... 2069 04.014.... 4292 05.077.... 4585 05.805.... 1785\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 3015 05.080.... 3171\r\n\r\n02.009.... 5231 04.018.... 2198 05.081.... 3469 06.001.... 5477\r\n\r\n02.010.... 4743 04.020.... 3938 05.082.... 1054 06.002.... 3308\r\n\r\n02.011.... 3656 04.021.... 3314 05.085.... 5339 06.003.... 4358\r\n\r\n02.015.... 3491 04.025.... 3800 05.090.... 4600 06.004.... 4167\r\n\r\n02.016.... 4160 05.095.... 4406 06.005.... 4097\r\n\r\n02.020.... 4426 05.001.... 5407 05.097.... 1048 06.006.... 3341\r\n\r\n02.025.... 4838 05.002.... 3748 05.098.... 5353 06.007.... 6245\r\n\r\n02.030.... 1010 05.003.... 3834 05.099.... 4307 06.008.... 5851\r\n\r\n02.050.... 1042 05.004.... 4435 05.100.... 3927 06.009.... 6009\r\n\r\n05.005.... 4600 05.102.... 1042 06.010.... 1012\r\n\r\n03.001.... 5546 05.006.... 1194 05.103.... 2878 06.011.... 4197\r\n\r\n03.002.... 4537 05.007.... 3698 05.105.... 5409 06.012.... 4484\r\n\r\n03.004.... 4902 05.008.... 6512 05.110.... 3919 06.013.... 4460\r\n\r\n03.005.... 3757 05.009.... 1038 05.115.... 4228 06.014.... 4970\r\n\r\n03.007.... 4178 05.010.... 3400 05.120.... 1886 06.015.... 3389\r\n\r\n03.008.... 3473 05.011.... 4162 05.125.... 3696 06.016.... 5511\r\n\r\n03.009.... 4962 05.012.... 1271 05.130.... 4779 06.017.... 5311\r\n\r\n03.010.... 3514 05.013.... 4924 05.135.... 2477 06.018.... 5540\r\n\r\n03.011.... 5094 05.014.... 2965 05.140.... 3959 06.020.... 3638\r\n\r\n03.012.... 3452 05.015.... 1698 05.170.... 2571 06.021.... 3543\r\n\r\n03.013.... 5567 05.016.... 2024 05.175.... 2646 06.022.... 3707\r\n\r\n03.014.... 3366 05.017.... 3463 05.180.... 3768 06.030... 16894\r\n\r\n06.031.... 3987 06.272.... 2614 08.027.... 4104 10.028.... 4253\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1034 10.055.... 3521\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 4926 10.060.... 4722\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3335 08.032.... 3013 10.065.... 3469\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2582 08.033.... 2340 10.070.... 5457\r\n\r\n06.042... 17356 06.500.... 1229 08.034.... 3761 10.080.... 5566\r\n\r\n06.043... 15180 06.501.... 1013 08.035.... 4196\r\n\r\n06.061.... 3409 06.502.... 1063 08.036.... 4510 11.001.... 2669\r\n\r\n06.062.... 5661 08.037.... 4010 11.002.... 5153\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3545 08.038.... 3294 11.003.... 3203\r\n\r\n06.064.... 5402 07.002.... 3088 08.040.... 3302 11.004.... 4492\r\n\r\n06.065.... 5879 07.003.... 2971 08.050.... 1046 11.005.... 3350\r\n\r\n06.066.... 4398 07.005.... 4620 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2534 07.006.... 3462 09.001.... 3740 11.007.... 1044\r\n\r\n06.069.... 3230 07.007.... 3424 09.002.... 4400 11.008.... 5054\r\n\r\n06.070.... 4088 07.008.... 5771 09.003.... 4601 11.009.... 5100\r\n\r\n06.072.... 4041 07.009.... 3201 09.004.... 4238 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3851 07.030.... 4299 09.005.... 4575 11.011.... 5076\r\n\r\n06.076.... 3852 07.050.... 3641 09.006.... 3419 11.012.... 4142\r\n\r\n06.077.... 3761 07.100.... 3602 09.007.... 4906 11.013.... 3972\r\n\r\n06.081.... 4193 07.150.... 4312 09.008.... 1076 11.014.... 3937\r\n\r\n06.082.... 4780 07.160.... 4132 09.009.... 5133 11.015.... 3277\r\n\r\n06.084.... 4804 07.170.... 3421 09.010.... 4075 11.016.... 3641\r\n\r\n06.085.... 4134 07.180.... 1038 09.011.... 5183 11.017.... 1843\r\n\r\n06.086.... 3145 09.012.... 4593 11.018.... 2563\r\n\r\n06.087.... 4210 08.001.... 3924 09.013.... 4421 11.019.... 4339\r\n\r\n06.088.... 4695 08.002.... 3551 09.014.... 1054 11.020.... 5416\r\n\r\n06.090.... 5566 08.003.... 3071 09.015.... 3993 11.021.... 1599\r\n\r\n06.095.... 1006 08.004.... 3774 09.016.... 3561 11.022.... 6689\r\n\r\n06.100.... 1131 08.005.... 3391 09.020.... 5185 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1881 08.006.... 7012 09.025.... 3037 11.024.... 2694\r\n\r\n06.102.... 1316 08.007.... 4544 09.026.... 1077 11.025.... 2353\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5161 11.026.... 5243\r\n\r\n06.105.... 5771 08.009.... 5352 10.001.... 3798 11.027.... 4501\r\n\r\n06.106.... 5462 08.010.... 4508 10.002.... 6474 11.028.... 2002\r\n\r\n06.107.... 4434 08.011.... 5192 10.003.... 4642 11.029.... 2810\r\n\r\n06.108.... 3830 08.012.... 5428 10.004.... 2527 11.030.... 5148\r\n\r\n06.110.... 4331 08.013.... 5810 10.005.... 3619 11.031.... 1018\r\n\r\n06.115.... 3791 08.014.... 8015 10.006.... 5012 11.032.... 1069\r\n\r\n06.200.... 5924 08.015.... 6959 10.007.... 3701 11.034.... 3747\r\n\r\n06.201.... 3063 08.016.... 7395 10.008.... 5382 11.035.... 5265\r\n\r\n06.203.... 7824 08.017.... 2553 10.009.... 3927 11.036.... 1005\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3782 10.010.... 4823 11.037.... 1878\r\n\r\n06.210.... 3481 08.019.... 5667 10.011.... 4530 11.038.... 5369\r\n\r\n06.212.... 3066 08.020.... 4815 10.012.... 4054 11.039.... 4948\r\n\r\n06.215.... 5180 08.021.... 3283 10.013.... 4176 11.040.... 3441\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1068 10.014.... 3893 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3020 10.015.... 6950 11.043.... 3625\r\n\r\n06.270.... 2348 08.024.... 5476 10.016.... 3240 11.044.... 4465\r\n\r\n06.271.... 3499 08.026... 12832 10.017.... 3675 11.045.... 4564\r\n\r\n11.046.... 2639 13.013.... 5374 13.348.... 1010 15.003.... 5115\r\n\r\n11.047.... 4164 13.014.... 6625 13.350.... 2971 15.004.... 3772\r\n\r\n11.048.... 2903 13.015.... 4872 13.360.... 2969 15.005.... 5041\r\n\r\n11.050.... 1465 13.022.... 5627 13.365.... 3914 15.006.... 2875\r\n\r\n11.055.... 4961 13.024.... 4724 13.366.... 1036 15.007.... 5452\r\n\r\n11.056.... 1189 13.025.... 4563 13.368.... 1008 15.008.... 4627\r\n\r\n11.057.... 1042 13.026.... 3521 13.369.... 1022 15.009.... 3950\r\n\r\n11.060.... 3819 13.030.... 4247 13.370.... 3519 15.010.... 4060\r\n\r\n11.061.... 5158 13.035.... 5291 13.371.... 3317 15.011.... 3504\r\n\r\n11.080.... 1044 13.036.... 1027 13.373.... 4175 15.012.... 9915\r\n\r\n11.090.... 5114 13.037.... 1033 13.375.... 3734 15.013.... 4579\r\n\r\n11.091.... 1051 13.045.... 4200 13.380.... 4190 15.014.... 3401\r\n\r\n11.092.... 1011 13.050.... 3048 13.381.... 3876 15.015.... 4571\r\n\r\n13.060.... 2909 13.382.... 3919 15.016.... 4774\r\n\r\n12.001.... 4106 13.065.... 3916 13.383.... 4854 15.017.... 4303\r\n\r\n12.002.... 5478 13.075.... 1010 13.384.... 3845 15.018.... 4508\r\n\r\n12.003.... 5014 13.080.... 1000 13.385.... 3510 15.019.... 4541\r\n\r\n12.004.... 4858 13.150.... 3205 13.387.... 1071 15.020.... 2393\r\n\r\n12.005.... 3967 13.155.... 5543 13.390.... 3569 15.021.... 4509\r\n\r\n12.006.... 4469 13.157.... 6002 13.391.... 6133 15.023.... 3903\r\n\r\n12.007.... 4434 13.160.... 6170 13.395.... 6130 15.028.... 4014\r\n\r\n12.008.... 4260 13.165.... 2686 13.398.... 5009 15.029.... 2760\r\n\r\n12.009.... 3698 13.167.... 3407 13.400.... 4771 15.030.... 1045\r\n\r\n12.010.... 4082 13.168..... 964 13.410.... 4246 15.031.... 3971\r\n\r\n12.011.... 1024 13.170.... 4744 13.411.... 4930 15.032.... 2144\r\n\r\n12.012.... 4711 13.175.... 4880 13.413.... 4784 15.033.... 4091\r\n\r\n12.013.... 3654 13.180.... 5324 13.415.... 2855 15.034.... 3355\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3470 15.035... 12155\r\n\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1023 13.420.... 4035 15.036.... 4819\r\n\r\n12.020.... 3567 13.190.... 3652 13.440.... 1029 15.037.... 4398\r\n\r\n12.025.... 4116 13.192.... 2144 13.460.... 2797 15.038.... 3750\r\n\r\n12.030.... 4945 13.193.... 1295 13.462.... 1002 15.039.... 3192\r\n\r\n12.035.... 1011 13.195.... 7920 13.468.... 4188 15.040.... 5803\r\n\r\n12.042.... 1485 13.196.... 1000 13.469.... 4358 15.041.... 4790\r\n\r\n12.043.... 1034 13.197.... 1039 15.045.... 5728\r\n\r\n12.045.... 1021 13.198.... 5638 14.000.... 4927 15.046.... 5349\r\n\r\n12.050.... 4025 13.199.... 1039 14.001.... 4338 15.047.... 3465\r\n\r\n13.200.... 3360 14.002.... 4784 15.058.... 6285\r\n\r\n13.001.... 4092 13.201.... 3939 14.003.... 4033 15.065.... 4278\r\n\r\n13.002.... 4038 13.205..... 970 14.004.... 3714 15.066.... 2750\r\n\r\n13.003.... 4156 13.301.... 4569 14.005.... 2466 15.067.... 2371\r\n\r\n13.004.... 4152 13.302.... 1019 14.006.... 4156 15.068.... 4166\r\n\r\n13.005.... 4576 13.330.... 3978 14.007.... 4626 15.069.... 3940\r\n\r\n13.006.... 4555 13.331.... 1111 14.008.... 3264 15.070.... 4122\r\n\r\n13.007.... 4389 13.332.... 1137 14.009.... 5357 15.071.... 4072\r\n\r\n13.008.... 5095 13.333..... 927 14.010.... 4335 15.075.... 4206\r\n\r\n13.009.... 6646 13.335.... 5488 15.076.... 5347\r\n\r\n13.010.... 4479 13.337.... 1015 15.000.... 4509 15.080.... 4187\r\n\r\n13.011.... 3582 13.340.... 3584 15.001.... 4575\r\n\r\n13.012.... 4758 13.345.... 3852 15.002.... 4692 16.001.... 5571\r\n\r\n16.002.... 5537 18.008.... 8917 18.250.... 3527 20.067.... 4135\r\n\r\n16.003.... 4890 18.009.... 3735 18.260.... 4312 20.070.... 3704\r\n\r\n16.004.... 4747 18.010.... 1014 18.265.... 3206 20.071.... 3594\r\n\r\n16.005.... 3570 18.011.... 4198 18.270.... 6741 20.080.... 3899\r\n\r\n16.006.... 6807 18.012.... 4202 18.500.... 1973 20.085.... 2245\r\n\r\n16.007.... 3119 18.013.... 4250 20.086.... 5329\r\n\r\n16.008.... 4406 18.014.... 3339 19.000.... 3740 20.090.... 3418\r\n\r\n16.009.... 8565 18.015.... 5408 19.001.... 3705 20.091.... 3705\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3940 19.004.... 3136 20.092.... 4637\r\n\r\n16.011.... 9915 18.017.... 2250 19.005.... 3337 20.093.... 2106\r\n\r\n16.012.... 5512 18.018..... 995 19.006.... 3233 20.096.... 3718\r\n\r\n16.013.... 5375 18.019.... 4104 19.007.... 3060 20.097.... 4075\r\n\r\n16.015.... 1066 18.020.... 3031 19.008.... 3822 20.098.... 3659\r\n\r\n16.016.... 4624 18.021.... 2262 19.009.... 3957 20.099.... 6319\r\n\r\n16.018.... 5349 18.022.... 4023 19.010.... 3026 20.100.... 2330\r\n\r\n16.020.... 4552 18.023.... 4067 19.011.... 3138 20.101.... 7589\r\n\r\n16.021.... 5416 18.024.... 4066 20.102... 12951\r\n\r\n16.022.... 3146 18.025.... 1669 20.002.... 4638 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3412 18.026.... 1914 20.003.... 3494 20.104.... 6883\r\n\r\n16.024.... 3068 18.027.... 3595 20.004.... 3641 20.105.... 5725\r\n\r\n16.025.... 4592 18.028.... 2219 20.005.... 3497 20.106.... 4197\r\n\r\n16.026.... 3924 18.029.... 3747 20.006.... 3624 20.107.... 5348\r\n\r\n16.027.... 4614 18.030..... 728 20.007.... 3468 20.110.... 3835\r\n\r\n16.028.... 3874 18.031.... 4126 20.008.... 3442 20.111.... 4729\r\n\r\n16.029.... 3593 18.032.... 3466 20.009.... 4559 20.112... 10614\r\n\r\n16.030.... 5788 18.033.... 3468 20.010.... 3761 20.113... 10426\r\n\r\n16.031.... 3715 18.034..... 881 20.011.... 3680 20.114.... 4195\r\n\r\n16.032.... 3631 18.035.... 3013 20.012.... 5402 20.115.... 5819\r\n\r\n16.033.... 7048 18.036.... 1094 20.013.... 4403 20.116..... 983\r\n\r\n16.034.... 3892 18.037..... 955 20.015.... 1035 20.125.... 2605\r\n\r\n16.035.... 3396 18.038.... 1141 20.016.... 6960 20.170.... 4018\r\n\r\n16.036.... 1007 18.040..... 993 20.020.... 4327 20.175.... 4169\r\n\r\n18.045.... 1006 20.023.... 3581 20.176.... 1042\r\n\r\n17.012.... 4332 18.050.... 3486 20.024.... 4093 20.180.... 3375\r\n\r\n17.013.... 5698 18.051.... 3215 20.025.... 3660 20.181.... 4475\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3215 20.026.... 4007 20.183.... 4106\r\n\r\n17.017.... 3933 18.060.... 1011 20.027.... 4085 20.198.... 5067\r\n\r\n17.018.... 4063 18.062.... 1001 20.028.... 4318 20.200.... 4145\r\n\r\n17.020.... 4333 18.065.... 1000 20.029.... 4585\r\n\r\n17.025.... 6150 18.070.... 3157 20.030.... 4626 21.001.... 2425\r\n\r\n17.035.... 4975 18.080.... 3457 20.031.... 4893 21.002.... 1000\r\n\r\n17.040.... 3841 18.081.... 1011 20.032.... 3605 21.003.... 1010\r\n\r\n17.041.... 4387 18.082.... 1014 20.033.... 3544 21.004.... 2275\r\n\r\n18.083.... 1005 20.034.... 2801 21.005.... 3320\r\n\r\n18.002.... 2675 18.084.... 1003 20.035.... 2665 21.006.... 1090\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4050 20.036.... 2792 21.007.... 5283\r\n\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2630 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2523 18.200.... 3169 20.038.... 1031 21.009.... 2741\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1003 20.040.... 3061 21.010.... 3623\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2815 21.011.... 2962\r\n\r\n21.013.... 2858 21.028.... 1104 21.048.... 1106 22.016.... 4607\r\n\r\n21.015.... 3055 21.029.... 1048 21.050.... 1724 22.020.... 7814\r\n\r\n21.018.... 2508 21.030.... 1919 21.051..... 992 22.025.... 3502\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1089 21.090.... 4089 22.026... 11023\r\n\r\n21.020.... 2733 21.035.... 3505 21.100.... 3302 22.028... 12422\r\n\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1021 21.101.... 4669 22.030.... 7239\r\n\r\n21.022.... 1160 21.037..... 999 21.102.... 3197 22.040.... 7854\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1044 21.103.... 4214 22.050.... 5574\r\n\r\n21.024.... 1104 21.040.... 3425\r\n\r\n21.025.... 4419 21.042.... 1036 22.005.... 7905\r\n\r\n21.026.... 1034 21.045.... 1023 22.010..... 993\r\n\r\n21.027.... 1090 21.046.... 1026 22.013.... 7876 \r\n\r\nId: 1801406"
                        ],
                        "1801401": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 03/03/2015\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE DEZEMBRO/2014 \r\n\r\n13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 626/2015\r\n\r\n01.001.... 5679 03.015.... 4850 05.018.... 3821 05.205.... 3277\r\n\r\n01.002.... 4030 03.016.... 3945 05.020.... 4978 05.220.... 3222\r\n\r\n01.003.... 4535 03.020.... 3036 05.021.... 1616 05.221.... 3038\r\n\r\n01.004.... 4614 03.021.... 2971 05.022.... 3199 05.222.... 2541\r\n\r\n01.005.... 6439 03.022.... 3689 05.025.... 3981 05.223.... 1161\r\n\r\n01.006.... 3539 03.023.... 4479 05.026.... 3186 05.240.... 2794\r\n\r\n01.007.... 2784 03.025.... 3714 05.027.... 1193 05.255.... 4084\r\n\r\n01.008.... 4222 03.026.... 4578 05.028.... 1695 05.258.... 2411\r\n\r\n01.009.... 4585 03.030.... 3257 05.030..... 907 05.270.... 2756\r\n\r\n01.016.... 5052 03.036.... 3380 05.032.... 4499 05.288.... 3243\r\n\r\n01.017.... 4843 03.037.... 4818 05.033.... 4775 05.296.... 1965\r\n\r\n01.018.... 4733 03.038.... 3992 05.035.... 6418 05.300.... 4938\r\n\r\n01.019.... 5369 03.040.... 3925 05.038.... 3781 05.305.... 3932\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6044 05.039.... 1108 05.310.... 1323\r\n\r\n01.050.... 3546 03.046.... 4002 05.040.... 6799 05.320.... 1398\r\n\r\n01.051.... 3546 03.047.... 3494 05.041.... 6878 05.330.... 3177\r\n\r\n01.080..... 148 05.042.... 8605 05.350.... 7841\r\n\r\n01.090.... 4998 04.005.... 2837 05.050.... 3694 05.355.... 2543\r\n\r\n01.091.... 4998 04.006.... 3679 05.051.... 1128 05.500.... 2697\r\n\r\n01.092.... 4998 04.007.... 3740 05.054.... 5385 05.560.... 1692\r\n\r\n01.093.... 4998 04.008.... 4209 05.055.... 4461 05.580.... 1639\r\n\r\n04.009.... 3838 05.056.... 5503 05.585.... 1748\r\n\r\n02.001.... 4239 04.010.... 2585 05.057.... 1069 05.590.... 1791\r\n\r\n02.002.... 1093 04.011.... 3349 05.058.... 4174 05.600.... 4604\r\n\r\n02.003.... 4126 04.012.... 3604 05.060.... 1397 05.800.... 1952\r\n\r\n02.004.... 4389 04.013.... 2783 05.075.... 5443 05.805.... 1785\r\n\r\n02.006.... 2069 04.014.... 4488 05.077.... 4958\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 3015 05.080.... 3405 06.001.... 6227\r\n\r\n02.009.... 6041 04.018.... 2301 05.081.... 3633 06.002.... 3384\r\n\r\n02.010.... 5371 04.020.... 4059 05.082.... 1159 06.003.... 4662\r\n\r\n02.011.... 3878 04.021.... 3657 05.085.... 5928 06.004.... 4345\r\n\r\n02.015.... 3647 04.025.... 4094 05.090.... 5130 06.005.... 4404\r\n\r\n02.016.... 4410 05.095.... 4848 06.006.... 3557\r\n\r\n02.020.... 4777 05.001.... 6225 05.097.... 1170 06.007.... 7080\r\n\r\n02.025.... 5488 05.002.... 4090 05.098.... 5478 06.008.... 5892\r\n\r\n02.030.... 1042 05.003.... 4241 05.099.... 4563 06.009.... 6038\r\n\r\n02.050.... 1187 05.004.... 4882 05.100.... 4241 06.010.... 1060\r\n\r\n05.005.... 4915 05.102.... 1084 06.011.... 4385\r\n\r\n03.001.... 6403 05.006.... 1194 05.103.... 2878 06.012.... 4893\r\n\r\n03.002.... 5032 05.007.... 3698 05.105.... 6244 06.013.... 4616\r\n\r\n03.004.... 5659 05.008.... 7451 05.115.... 4228 06.014.... 5293\r\n\r\n03.005.... 4106 05.009.... 1049 05.120.... 1886 06.015.... 3598\r\n\r\n03.007.... 4557 05.010.... 3610 05.125.... 3713 06.016.... 5659\r\n\r\n03.008.... 3819 05.011.... 4553 05.130.... 5287 06.017.... 5417\r\n\r\n03.009.... 5671 05.012.... 1271 05.135.... 2477 06.018.... 5932\r\n\r\n03.010.... 3634 05.013.... 5541 05.140.... 3959 06.020.... 3987\r\n\r\n03.011.... 5847 05.014.... 2965 05.170.... 2571 06.021.... 3923\r\n\r\n03.012.... 3504 05.015.... 1730 05.175.... 2646 06.022.... 3853\r\n\r\n03.013.... 6428 05.016.... 2168 05.180.... 3768 06.030... 16894\r\n\r\n03.014.... 3635 05.017.... 3681 05.185.... 2588 06.031.... 3987\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1115 10.055.... 3653\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 5140 10.060.... 5196\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3335 08.032.... 3081 10.065.... 3764\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2961 08.033.... 2592 10.070.... 5703\r\n\r\n06.042... 17708 06.500.... 1229 08.034.... 4066 10.080.... 6428\r\n\r\n06.043... 15358 06.501.... 1013 08.035.... 4290\r\n\r\n06.061.... 3631 06.502.... 1063 08.036.... 4612 11.001.... 2669\r\n\r\n06.062.... 6285 08.037.... 4357 11.002.... 5901\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3723 08.038.... 3507 11.003.... 3409\r\n\r\n06.064.... 5937 07.002.... 3155 08.040.... 3404 11.004.... 4948\r\n\r\n06.065.... 5935 07.003.... 3035 08.050.... 1064 11.005.... 3708\r\n\r\n06.066.... 4667 07.005.... 4776 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2765 07.006.... 3570 09.001.... 3996 11.007.... 1206\r\n\r\n06.069.... 3419 07.007.... 3533 09.002.... 4772 11.008.... 5054\r\n\r\n06.070.... 4460 07.008.... 6064 09.003.... 4601 11.009.... 5100\r\n\r\n06.072.... 4141 07.009.... 3278 09.004.... 4549 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3914 07.030.... 4458 09.005.... 5160 11.011.... 5634\r\n\r\n06.076.... 3983 07.050.... 4023 09.006.... 3598 11.012.... 4209\r\n\r\n06.077.... 3858 07.100.... 3808 09.007.... 5650 11.013.... 4283\r\n\r\n06.081.... 4471 07.150.... 4864 09.008.... 1121 11.014.... 4062\r\n\r\n06.082.... 5199 07.160.... 4256 09.009.... 5446 11.015.... 3394\r\n\r\n06.084.... 5030 07.170.... 3566 09.010.... 4479 11.016.... 3886\r\n\r\n06.085.... 4346 07.180.... 1049 09.011.... 5386 11.017.... 1854\r\n\r\n06.086.... 3278 09.012.... 4925 11.018.... 2635\r\n\r\n06.087.... 4443 08.001.... 3939 09.013.... 4824 11.019.... 4415\r\n\r\n06.088.... 4872 08.002.... 3598 09.014.... 1132 11.020.... 5931\r\n\r\n06.090.... 6427 08.003.... 3135 09.015.... 4227 11.021.... 1697\r\n\r\n06.095.... 1057 08.004.... 3918 09.016.... 3561 11.022.... 7049\r\n\r\n06.100.... 1161 08.005.... 3574 09.020.... 5185 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1891 08.006.... 7730 09.025.... 3037 11.024.... 2768\r\n\r\n06.102.... 1419 08.007.... 5046 09.026.... 1084 11.025.... 2392\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5803 11.026.... 5642\r\n\r\n06.105.... 6391 08.009.... 5578 10.001.... 4129 11.027.... 4751\r\n\r\n06.106.... 6020 08.010.... 4781 10.002.... 6609 11.028.... 2096\r\n\r\n06.107.... 4983 08.011.... 5411 10.003.... 5087 11.029.... 2902\r\n\r\n06.108.... 4216 08.012.... 6263 10.004.... 2527 11.030.... 5373\r\n\r\n06.110.... 4854 08.013.... 6078 10.005.... 3762 11.031.... 1048\r\n\r\n06.115.... 4224 08.014.... 8050 10.006.... 5221 11.032.... 1083\r\n\r\n06.200.... 5924 08.015.... 7075 10.007.... 3962 11.034.... 3862\r\n\r\n06.201.... 3063 08.016.... 7493 10.008.... 6215 11.035.... 5539\r\n\r\n06.203.... 7824 08.017.... 2641 10.009.... 4033 11.036.... 1010\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3964 10.010.... 5157 11.037.... 2038\r\n\r\n06.210.... 3481 08.019.... 6329 10.011.... 4907 11.038.... 6108\r\n\r\n06.212.... 3066 08.020.... 5034 10.012.... 4539 11.039.... 5309\r\n\r\n06.215.... 5180 08.021.... 3414 10.013.... 4549 11.040.... 3560\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1077 10.014.... 3904 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3064 10.015.... 7020 11.043.... 3902\r\n\r\n06.270.... 2348 08.024.... 6323 10.016.... 3437 11.044.... 4931\r\n\r\n06.271.... 3499 08.026... 12914 10.017.... 3992 11.045.... 4984\r\n\r\n06.272.... 2614 08.027.... 4431 10.028.... 4513 11.046.... 2639\r\n\r\n11.047.... 4425 13.014.... 7435 13.350.... 3098 15.004.... 4149\r\n\r\n11.048.... 2976 13.015.... 5436 13.360.... 3339 15.005.... 5372\r\n\r\n11.050.... 1465 13.022.... 5936 13.365.... 4083 15.006.... 2936\r\n\r\n11.055.... 5652 13.024.... 4959 13.366.... 1119 15.007.... 5670\r\n\r\n11.056.... 1189 13.025.... 5086 13.368.... 1028 15.008.... 4887\r\n\r\n11.057.... 1203 13.026.... 3851 13.369.... 1063 15.009.... 4131\r\n\r\n11.060.... 4129 13.030.... 4552 13.370.... 3785 15.010.... 4344\r\n\r\n11.061.... 5714 13.035.... 5950 13.371.... 3478 15.011.... 3655\r\n\r\n11.080.... 1084 13.036.... 1087 13.373.... 4420 15.012... 10359\r\n\r\n11.090.... 5514 13.037.... 1131 13.375.... 3873 15.013.... 4771\r\n\r\n11.091.... 1206 13.045.... 4424 13.380.... 4649 15.014.... 3692\r\n\r\n11.092.... 1074 13.050.... 3214 13.381.... 4258 15.015.... 5071\r\n\r\n13.060.... 3268 13.382.... 4483 15.016.... 5325\r\n\r\n12.001.... 4553 13.065.... 4028 13.383.... 5254 15.017.... 4661\r\n\r\n12.002.... 5841 13.075.... 1056 13.384.... 4414 15.018.... 4867\r\n\r\n12.003.... 5509 13.080.... 1000 13.385.... 3823 15.019.... 4824\r\n\r\n12.004.... 4929 13.150.... 3366 13.387.... 1071 15.020.... 2465\r\n\r\n12.005.... 4284 13.155.... 5543 13.390.... 3672 15.021.... 4976\r\n\r\n12.006.... 4796 13.157.... 6331 13.391.... 6840 15.023.... 4388\r\n\r\n12.007.... 4580 13.160.... 6336 13.395.... 6130 15.028.... 4562\r\n\r\n12.008.... 4567 13.165.... 2812 13.398.... 5331 15.029.... 2850\r\n\r\n12.009.... 3825 13.167.... 3751 13.400.... 4918 15.030.... 1118\r\n\r\n12.010.... 4167 13.168..... 964 13.410.... 4424 15.031.... 4077\r\n\r\n12.011.... 1062 13.170.... 5054 13.411.... 5598 15.032.... 2144\r\n\r\n12.012.... 5358 13.175.... 4880 13.413.... 5221 15.033.... 4284\r\n\r\n12.013.... 3916 13.180.... 5643 13.415.... 2991 15.034.... 3519\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3541 15.035... 12587\r\n\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1106 13.420.... 4391 15.036.... 5151\r\n\r\n12.020.... 3961 13.190.... 3652 13.440.... 1049 15.037.... 4575\r\n\r\n12.025.... 4301 13.192.... 2144 13.460.... 2883 15.038.... 3750\r\n\r\n12.030.... 5551 13.193.... 1295 13.462.... 1056 15.039.... 3192\r\n\r\n12.035.... 1054 13.195.... 8531 13.468.... 4618 15.040.... 5836\r\n\r\n12.042.... 1493 13.196.... 1000 13.469.... 4669 15.041.... 4892\r\n\r\n12.043.... 1131 13.197.... 1158 15.045.... 6588\r\n\r\n12.045.... 1093 13.198.... 5638 14.000.... 5523 15.046.... 6127\r\n\r\n12.050.... 4388 13.199.... 1077 14.001.... 4375 15.047.... 3525\r\n\r\n13.200.... 3663 14.002.... 5056 15.058.... 6285\r\n\r\n13.001.... 4483 13.201.... 4402 14.003.... 4441 15.065.... 4654\r\n\r\n13.002.... 4444 13.205..... 978 14.004.... 3722 15.066.... 2750\r\n\r\n13.003.... 4511 13.301.... 5115 14.005.... 2480 15.067.... 2439\r\n\r\n13.004.... 4599 13.302.... 1139 14.006.... 4391 15.068.... 4809\r\n\r\n13.005.... 5054 13.330.... 4428 14.007.... 4626 15.069.... 4468\r\n\r\n13.006.... 5095 13.331.... 1198 14.008.... 3519 15.070.... 4478\r\n\r\n13.007.... 4649 13.332.... 1195 14.009.... 6182 15.071.... 4320\r\n\r\n13.008.... 5786 13.333..... 942 14.010.... 4498 15.075.... 4510\r\n\r\n13.009.... 7263 13.335.... 5952 15.076.... 5378\r\n\r\n13.010.... 5061 13.337.... 1100 15.000.... 4976 15.080.... 4616\r\n\r\n13.011.... 3941 13.340.... 3584 15.001.... 4934\r\n\r\n13.012.... 4883 13.345.... 4022 15.002.... 4834 16.001.... 5974\r\n\r\n13.013.... 6127 13.348.... 1057 15.003.... 5583 16.002.... 6088\r\n\r\n16.003.... 5439 18.009.... 3735 18.260.... 4580 20.070.... 3917\r\n\r\n16.004.... 4880 18.010.... 1014 18.265.... 3701 20.071.... 3800\r\n\r\n16.005.... 3762 18.011.... 4663 18.270.... 6741 20.080.... 4176\r\n\r\n16.006.... 7062 18.012.... 4490 18.500.... 1973 20.085.... 2245\r\n\r\n16.007.... 3262 18.013.... 4250 20.086.... 5888\r\n\r\n16.008.... 4531 18.014.... 3339 19.000.... 3854 20.090.... 3609\r\n\r\n16.009.... 8944 18.015.... 5408 19.001.... 3705 20.091.... 3862\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3977 19.004.... 3269 20.092.... 4637\r\n\r\n16.011... 10668 18.017.... 2250 19.005.... 3436 20.093.... 2106\r\n\r\n16.012.... 5919 18.018..... 995 19.006.... 3363 20.096.... 3718\r\n\r\n16.013.... 6205 18.019.... 4104 19.007.... 3185 20.097.... 4075\r\n\r\n16.015.... 1103 18.020.... 3031 19.008.... 3989 20.098.... 3659\r\n\r\n16.016.... 5035 18.021.... 2262 19.009.... 3957 20.099.... 6319\r\n\r\n16.018.... 5680 18.022.... 4337 19.010.... 3204 20.100.... 2330\r\n\r\n16.020.... 4801 18.023.... 4379 19.011.... 3155 20.101.... 7589\r\n\r\n16.021.... 5820 18.024.... 4458 20.102... 12951\r\n\r\n16.022.... 3327 18.025.... 1669 20.002.... 4696 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3716 18.026.... 1914 20.003.... 3620 20.104.... 6883\r\n\r\n16.024.... 3266 18.027.... 3837 20.004.... 3824 20.105.... 6304\r\n\r\n16.025.... 4802 18.028.... 2220 20.005.... 3692 20.106.... 4750\r\n\r\n16.026.... 4270 18.029.... 3844 20.006.... 3809 20.107.... 6167\r\n\r\n16.027.... 4994 18.030..... 728 20.007.... 3645 20.110.... 3976\r\n\r\n16.028.... 4153 18.031.... 4126 20.008.... 3639 20.111.... 4729\r\n\r\n16.029.... 3832 18.032.... 3503 20.009.... 4799 20.112... 10614\r\n\r\n16.030.... 6140 18.033.... 3483 20.010.... 4158 20.113... 10426\r\n\r\n16.031.... 4051 18.034..... 884 20.011.... 3932 20.114.... 4195\r\n\r\n16.032.... 3867 18.035.... 3127 20.012.... 6217 20.115.... 5819\r\n\r\n16.033.... 7286 18.036.... 1102 20.013.... 4655 20.116..... 983\r\n\r\n16.034.... 4249 18.037..... 955 20.015.... 1104 20.125.... 2655\r\n\r\n16.035.... 3554 18.038.... 1151 20.016.... 7699 20.170.... 4306\r\n\r\n16.036.... 1032 18.040..... 993 20.020.... 4791 20.175.... 4497\r\n\r\n18.045.... 1033 20.023.... 3843 20.176.... 1134\r\n\r\n17.012.... 4960 18.050.... 3486 20.024.... 4431 20.180.... 3609\r\n\r\n17.013.... 6008 18.051.... 3215 20.025.... 3982 20.181.... 4836\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3215 20.026.... 4332 20.183.... 4418\r\n\r\n17.017.... 4359 18.060.... 1011 20.027.... 4445 20.198.... 5318\r\n\r\n17.018.... 4509 18.062.... 1003 20.028.... 4746 20.200.... 4539\r\n\r\n17.020.... 4879 18.065.... 1000 20.029.... 5077\r\n\r\n17.025.... 6796 18.070.... 3291 20.030.... 4929 21.001.... 2772\r\n\r\n17.035.... 5371 18.080.... 3551 20.031.... 5286 21.002.... 1000\r\n\r\n17.040.... 4348 18.081.... 1046 20.032.... 3863 21.003.... 1010\r\n\r\n17.041.... 4999 18.082.... 1056 20.033.... 3853 21.004.... 2603\r\n\r\n18.083.... 1025 20.034.... 2947 21.005.... 3346\r\n\r\n18.002.... 2675 18.084.... 1021 20.035.... 2827 21.006.... 1146\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4164 20.036.... 2965 21.007.... 5485\r\n\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2823 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2526 18.200.... 3207 20.038.... 1073 21.009.... 3028\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1003 20.040.... 3188 21.010.... 3951\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2815 21.011.... 3191\r\n\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3684 20.067.... 4485 21.013.... 2935\r\n\r\n21.015.... 3288 21.029.... 1073 21.050.... 1728 22.020.... 7814\r\n\r\n21.018.... 2830 21.030.... 1919 21.051.... 1018 22.025.... 3502\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1147 21.090.... 4188 22.026... 11023\r\n\r\n21.020.... 3045 21.035.... 3687 21.100.... 3810 22.028... 13004\r\n\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1021 21.101.... 5389 22.030.... 7591\r\n\r\n21.022.... 1338 21.037..... 999 21.102.... 3690 22.040.... 7854\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1069 21.103.... 4864 22.050.... 5610\r\n\r\n21.024.... 1238 21.040.... 3516\r\n\r\n21.025.... 4657 21.042.... 1036 22.005.... 7905\r\n\r\n21.026.... 1034 21.045.... 1023 22.010..... 993\r\n\r\n21.027.... 1090 21.046.... 1026 22.013.... 7876\r\n\r\n21.028.... 1159 21.048.... 1226 22.016.... 4743\r\n\r\nId: 1801401"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1801930": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.03.2015.\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 166\r\n\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/SSCS Nº 166\r\n\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nId: 1801930"
                    ],
                    "1801387": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/30/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 18.162,48 (dezoito mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor da P&P Turismo LTDA. ME, referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1801387"
                    ],
                    "1800232": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 27/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/76/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, no valor de R$ 1.917,95 (mil novecentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/3/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA, no valor de R$ 3.142,68 (três mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/412/47/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTR. ENERGIA S.A, no valor de R$ 6.198,59 (seis mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/263/140/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTR. ENERGIA S.A ME, no valor de R$ 5.249,88 (cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/002/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R$ 236.665,00 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/184/007/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa EMBRATEL, no valor de R$ 57,16 (cinquenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/428/358/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R$ 86.903,61 (oitenta e seis mil novecentos e três reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/428/8/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R$ 22.293,65 (vinte e dois mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/428/367/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R$ 66.255,80 (sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/115/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/122/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, no valor de R$ 1.307,63 (mil trezentos e sete reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/184/2205/2014- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor de R$ 15.900,00 (quinze mil novecentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5394/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/428/375/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R$ 470.397,15 (quatrocentos e setenta mil trezentos e noventa e sete reais e quinze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/38/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R$ 34.533,89 (trinta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/428/360/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R$ 118.667,55 (cento e dezoito mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4694/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A, no valor de R$ 104.529,99 (cento e quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/161/2014- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R$ 19.167,50 (dezenove mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/276/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 982,80 (novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/5/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA EPP, no valor de R$ 1.352,08 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/251/14/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CONASA - AGUAS DE SANTO ANTONIO, no valor de R$ 154,12 (cento e cinquenta e quatro reais e doze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/12/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA EPP, no valor de R$ 1.167,44 (mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/144/15/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa SAAE BARRA MANSA, no valor de R$ 1.776,51 (mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5392/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 1.063,66 (mil sessenta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/002/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A, no valor de R$ 99.322,31 (noventa e nove mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/15/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa GRÁFICA EDITORA STAMPPA LTDA, no valor de R$ 4.520,00 (quatro mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/144/11/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE, no valor de R$ 6.730.140,90 (seis milhões setecentos e trinta mil cento e quarenta reais e noventa centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/144/16/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R$ 4.571.767,09 (quatro milhões quinhentos e setenta e um mil setecentos e sessenta e sete reais e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5390/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 1.167,44 (mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/70/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S.A, no valor de R$ 17.141,08 (dezessete mil cento e quarenta e um reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/428/9/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R$ 22.293,65 (vinte e dois mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1800232"
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                    "1801506": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/250/1813/2012 - JACQUELINE GALEANO DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.971.904-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 17.04.2012, publicado no D.O. de 18.04.2012, de averbação de tempo de serviço de 561 dias prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/250/1813/2012, face não serem necessárias para aposentadoria da servidora.\r\n\r\nId: 1801506"
                    ],
                    "1801464": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/922/1902/2011 - MARIA ROSANGELA HOILANDA SILVA, ID Funcional nº 2.954.316-9 - período-base de 20/11/2004 a 18/11/2009 = 3 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/922/1902/2011 - MARIA ROSANGELA HOILANDA SILVA, ID Funcional nº 2.954.316-9 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 27/06/2011, publicado no D.O. de 29/06/2011, através do Processo nº E-09/922/1902/2011, que concedeu 06 meses de licença-prêmio, referente aos períodos-base de 20/11/1999 a 17/11/2004 e de 18/11/2004 a 16/11/2009, para regularização.\r\n\r\nId: 1801464"
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                    "1801441": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/388/29/2014 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para CELIA CRISTINA DE CARVALHO PANZARIELLO, ID. FUNCIONAL nº 2.917.592-5, face ter contraído núpcias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/430/34/2014 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para ERIKA GUEDES LIZAKI FRANCESCHIN, ID. FUNCIONAL nº 4.336.814-0, face ter contraído núpcias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/354/52/2014 - AUTORIZO a retificação do nome do servidor para MARCEL PERESTRELLO DA CAMARA, ID. FUNCIONAL nº 1.998.601-7, face retificação no Ato de Investidura.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/171/132/2014 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para PRISCILA AFONSO TORRES, ID. FUNCIONAL nº 5.009.982-5, face ter contraído núpcias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/SESEG/413/2014 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO, ID. FUNCIONAL nº 2.924.166-9, face divórcio consensual.\r\n\r\nId: 1801441"
                    ],
                    "1801499": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nJOSÉ EMIR NERY SALANO JUNIOR, Subtenente PM, RG 45.438, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/132/2014.\r\n\r\nMAURO NAVARRO, Subtenente PM, RG 35.580, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/89/2014.\r\n\r\nId: 1801499"
                    ],
                    "1801500": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADIR VILLAS BOAS FILHO, Subtenente PM, RG 40.344, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/112/2014.\r\n\r\nAILTON DO ESPIRITO SANTO, Subtenente PM, RG 51.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0058/35/2014.\r\n\r\nANTONIO BOTELHO, Subtenente PM, RG 48.838, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/114/2014\r\n\r\nARNALDO PINTO RIBEIRO, Subtenente PM, RG 40.651, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/37/2014\r\n\r\nARTHUR MONTRESOR, Subtenente PM, RG 45.503, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/55/2014.\r\n\r\nBENTO DE SOUZA FERREIRA, Subtenente PM, RG 46.647, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/131/2014\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ PINTO DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 50.068, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/2/2015\r\n\r\nCLAUDIO MIRANDA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 42.362, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0063/47/2014\r\n\r\nCLEBER CRUZ DA CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 40.845, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/50/2014.\r\n\r\nCLEBER REZENDE DUARTE, Subtenente PM, RG 47.601, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/97/2014.\r\n\r\nDENILSON MARQUES DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.270, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/105/89/2014\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA GOMES SANTANA, Subtenente PM, RG 41.705, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/197/2014.\r\n\r\nFRANCISCO MAURICIO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 38.899, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/345/2014\r\n\r\nJAMES FALCÃO DE MEDEIROS, Subtenente PM, RG 43.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/29/2014\r\n\r\nJOÃO LUIS GONÇALVES DA ROCHA, Subtenente PM, RG 49.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/82/2014\r\n\r\nJONECLEI DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 35.419, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/293/2014\r\n\r\nJORGE LIMA DA SILVA, Subtenente PM, RG 42.706, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/137/2014\r\n\r\nJORGE RICARDO GOMES BRAGA, Subtenente PM, RG 40.916, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/57/2014.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FERREIRA, Subtenente PM, RG 44.659, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0052/53/2014\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RODRIGUES RAMOS, Subtenente PM, RG 49.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/76/2014\r\n\r\nMARCELO NEVES BARRETO, Subtenente PM, RG 43.091, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/254/2014\r\n\r\nMARCOS LEITE DA SILVA, Subtenente PM, RG 52.178, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/146/2014\r\n\r\nMARIO LUIZ MILAGRE WAGNER, Subtenente PM, RG 41.765, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/109/2014.\r\n\r\nMARLON ALMEIDA MENDONÇA, Subtenente PM, RG 48.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/256/2014\r\n\r\nMIGUEL GUSTAVO RIBEIRO DE MATTOS, Subtenente PM, RG 40.577, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.09.1991, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/56/2014\r\n\r\nMIGUEL PEIXOTO, Subtenente PM, RG 45.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/45/2014\r\n\r\nOSWALDO DE ARAUJO NETO, Subtenente PM, RG 45.777, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/59/2014\r\n\r\nPAULO CEZAR RIBEIRO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 37.680, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/173/2014\r\n\r\nSEVERINO LUIZ SILVA VIEIRA, Subtenente PM, RG 41.848, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0098/44/2014\r\n\r\nSILVIO CESAR DA EZEVEDO SANTANA, Subtenente PM, RG 44.440, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/175/2014\r\n\r\nId: 1801500"
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                    "1801501": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA FARCHA, Subtenente PM, RG 49.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/122/2014\r\n\r\nCLAUDIO DE ALMEIDA MACHADO, Subtenente PM, RG 48.480, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/54/2014\r\n\r\nCLOVIS ALVES DE MELO, Subtenente PM, RG 45.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/45/109/2014.\r\n\r\nDANIZO RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 47.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/52/2014\r\n\r\nEDESIO MACHADO, Subtenente PM, RG 45.598, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/113/2014\r\n\r\nEDIMILSON LOPES, Subtenente PM, RG 51.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/22/2014.\r\n\r\nEDMILSON DO NASCIMENTO FERNANDES, Subtenente PM, RG 37.632, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/143/2014\r\n\r\nEDSON CARLOS DA COSTA, Subtenente PM, RG 43.225, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0052/24/2014\r\n\r\nGETULIO NORBERTO DE OLIVEIRA BOECHAT, Subtenente PM, RG 49.667, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0046/286/2014.\r\n\r\nJAENIO FERREIRA SILVA, Subtenente PM, RG 46.580, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/174/2014\r\n\r\nJAIME ALVES DE LIMA, Subtenente PM, RG 41.288, do QPMP 0/Q-I, \r\n\r\npraça de 06.09.1984, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/63/2014.\r\n\r\nJAIRO CANDIDO DA SILVA, Subtenente PM, RG 51.871, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/102/2014\r\n\r\nJORGE DIAS BARROSO, Subtenente PM, RG 41.552, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.01.1991, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/143/2014.\r\n\r\nJORGE LUIS COUTINHO XAVIER, Subtenente PM, RG 51.120, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/74/2014\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MONTEIRO GOMES, Subtenente PM, RG 49.935, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/235/2014.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 51.136, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0040/3/2015.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA VENTURA, Subtenente PM, RG 46.526, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/86/2014\r\n\r\nMARCOS VALERIO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 47.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/63/2014\r\n\r\nMARIA CELIA CERQUEIRA, Subtenente PM, RG 36.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/27/2014\r\n\r\nMAURO OLIVEIRA RAMOS, Subtenente PM, RG 43.687, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.07.1993, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0046/207/2014\r\n\r\nMAXINEY BARCELLOS, Subtenente PM, RG 51.402, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/203/2014\r\n\r\nPAULO RICARDO CORDEIRO BARROSO, Subtenente PM, RG 42.232, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/5/2015\r\n\r\nRENAN GOMES BASTOS, Subtenente PM, RG 48.297, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/178/2014.\r\n\r\nSEBASTIÃO ROGERIO TAMIOZZO, Subtenente PM, RG 52.716, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/45/108/2014\r\n\r\nTELMO FERREIRA LACURTE, Subtenente PM, RG 46.322, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/79/2014\r\n\r\nWALLACE CARDOSO DA CUNHA, Subtenente PM, RG 46.450, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/58/2014\r\n\r\nWILLIER DE SOUSA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 52.429, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/65/2014\r\n\r\nId: 1801501"
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                    "1801349": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0068/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de JOSE FERNANDES NETO, SUBTEN PM RG 31.860.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0146/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de JUPIAÇU SALLES, SUBTEN PM RG 33.389.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0100/0033/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 18.09.2014, os proventos de PAULO PEREIRA FERNANDES, SUBTEN PM RG 35.209.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0052/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de GILBERTO PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.020.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0078/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 29.07.2014, os proventos de JORGE LUIZ ALVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 40.943.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0066/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de HERCILIO JOSE DE ARRUDA FILHO, SUBTEN PM RG 41.155.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0049/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de NILTON CAETANO DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.509.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0106/0059/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 22.06.2014, os proventos de CELSO SILVA, SUBTEN PM RG 41.609.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0072/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de MAURICIO RIBEIRO PEREIRA, SUBTEN PM RG 42.307.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0027/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 43.043.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0082/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de JOAO BAPTISTA DE ARAUJO FILHO, SUBTEN PM RG 43.443.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0133/0049/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de HENRIQUE FERREIRA BRAGA FILHO, SUBTEN PM RG 44.012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/0021/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 22.09.2014, os proventos de KENEDI LOBO, SUBTEN PM RG 44.305.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/0028/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 22.09.2014, os proventos de ROBERTO DA COSTA, SUBTEN PM RG 44.350.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0038/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de JAILTON DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 44.460.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0133/0014/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 22.09.2014, os proventos de ROSEMBERTO DE SOUZA TERRA, SUBTEN PM RG 46.527.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0035/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de EDMAR BARROZO BEIRAL, SUBTEN PM RG 46.650.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0116/0043/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de LUIZ FERNANDO RAMADAS DA CRUZ JUNIOR, SUBTEN PM RG 47.281.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0036/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de MARCIO RAMOS DE FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 47.474.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0009/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de JORGE CAMPOS NOLASCO, SUBTEN PM RG 47.757.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0074/0012/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2014, os proventos de DARIO NOBRE FERREIRA, SUBTEN PM RG 49.974.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0129/0027/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2014, os proventos de ANTONIO CARLOS MARTINS DE PAIVA, 2º SGT PM RG 62.286.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0812/0502/1990 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2014 os proventos de PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, CB PM RG 17.869.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0048/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 15.01.2014, os proventos de EDUARDO CARVALHO, CB PM RG 70.465.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0124/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 05.05.2014, os proventos de DANILO DE SOUSA LUCIANO, SD PM RG 86.657.\r\n\r\nId: 1801349"
                    ],
                    "1801348": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0275/2014- FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 30.948.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0126/0009/2014- FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA CORREA, SUBTEN PM RG 36.099.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0073/0055/2014- FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de MARCOS FERNANDO FERREIRA MACIEL, SUBTEN PM RG 39.571.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0052/0063/2013- FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de RICARDO BARBOSA, SUBTEN PM RG 39.935.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0073/0056/2014- FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de AURELIO JOSE PENHA DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.869.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0048/0040/2014- FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de CLAUDIO JOSE DA COSTA, SUBTEN PM RG 41.033.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0036/0032/2014- FIXADOS,, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de MARCOS JOSE DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.644.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0030/2014- FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de CELIO ANTONIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 41.976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0074/2014- FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de HUATILLA JORGE GODINHO, SUBTEN PM RG 42.823.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0333/2014- FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO LINHARES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 43.420.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0094/0746/2014- FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de JONAS JASSEGUARA MACHADO, SUBTEN PM RG 43.658.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0059/2014- FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de JERONIMO DA COSTA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 43.780.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0131/0070/2014- FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de LEONALDO FELIS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 43.853.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/0045/2014- FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2014, os proventos de JOSE CLAUDIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.072.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0135/0023/2014- FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de CARLOS EDUARDO LESSA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.226.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0017/2014- FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de ALVARO GOMES DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 44.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0036/0036/2014- FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de MARCONI ANTONIO DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 44.771.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0035/2014- FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de ULISSES DA SILVA PALMARES, SUBTEN PM RG 46.949.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0060/2014- FIXADOS, com validade a contar de 01.05.2014, os proventos de EDMILSON FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.957.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0026/2014- FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de ROGERIO CARMONIA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.387.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0086/2014- FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de EDINELSON COUTINHO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 49.725.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0032/2014- FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de JOAO CARLOS MELO DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.833.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0234/2014- FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2014 os proventos de AGUINALDO OLIVEIRA BRUM, SUBTEN PM RG 51.406.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0055/0067/2014- FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de GILMAR LACERDA POSSA, SUBTEN PM RG 52.105.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/0077/2014- FIXADOS, com validade a contar de 05.08.2014, os proventos de ALISON FABIANO DE OLIVEIRA LOPES, 2º SGT PM RG 60.771.\r\n\r\nId: 1801348"
                    ],
                    "1801344": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0084/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de PAULO CESAR DE SOUZA TERRA, SUBTEN PM RG 47.798.\r\n\r\nId: 1801344"
                    ],
                    "1801376": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1453/576-91.3 - FIXADOS, com validade a contar de 05.09.1991, os proventos de DANIEL DOS SANTOS - Cb PM RG 13.894.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/047/595-92 - FIXADOS, com validade a contar de 09.10.1992, os proventos de LUCIO TRANCREDO - 1º Sgt PM RG 17.874.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/09/2567-01 - FIXADOS, com validade a contar de 05.02.20115, os proventos de Luiz Antonio Prado - SubTen PM RG 1/11.569.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/23/566-87 - FIXADOS, com validade a contar de 04.09.2012, os proventos de ANTONIO SILVA DE ARAUJO - 3º Sgt PM RG 18.473.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/02809/584-81 - FIXADOS, com validade a contar de 02.03.1982, os proventos de JORGE FERREIRA PATRÃO - Cb PM RG 1/08.269. \r\n\r\nId: 1801376"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1801839": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP Nº 68 DE 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - RIOSEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOSEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso IX, e no § 1º, do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, de 04.12.79 (Código de Administração Financeira e Tributária do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/166/56/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar a competência prevista no § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, ao Diretor Administrativo-Financeiro do Instituto de Segurança Pública, JOSÉ MOTTA DE SOUZA, ID. Funcional 3222538-5, para praticar, na qualidade de Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito do Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA, tais como:\r\n\r\nI- autorizar despesas bem como a emissão e a assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesa e emissão de Notas de Empenho;\r\n\r\nII- autorizar abertura de licitação, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexigibilidade de licitação, e inclusive a aceitação de objeto de contrato;\r\n\r\nIII- assinar acordos, convênios e contratos, termos aditivos, termos de ajuste, termo de reconhecimento de dívidas, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando se verificar o descumprimento de obrigação contratual, inclusive quanto à inobservância do decurso de prazo nos casos de fornecimento de materiais, prestação de serviços ou execução de obras;\r\n\r\nIV- autorizar a movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e assinar cheques nominativos de todas as contas bancárias existentes em nome do Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA, inclusive oriundas de Convênios celebrados por esta Autarquia, nos termos da Lei Estadual nº 287/79;\r\n\r\nV- autorizar as despesas referentes a diárias, passagens e aquelas realizadas sob a forma de adiantamento; e\r\n\r\nVI- aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pelo inciso anterior, desde que apresentadas na forma da legislação em vigor, ou impugná-las, se for o caso.\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se conhecimento imediato da presente Portaria, ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do artigo 289, da Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015\r\n\r\nJOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente do Instituto de Segurança Pública\r\n\r\nId: 1801839"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1802042": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nNOMEIA JORGE LUIZ VARGAS LEITE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19996551, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Gilberto Silveira de Freitas, ID Funcional n° 19995865. Processo nº E-21/082.68/2014.\r\n\r\nEXONERA GILBERTO SILVEIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19995865, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/082.68/2014.\r\n\r\nNOMEIA LUIZ FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50128175, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Mello da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Wagner Luiz Almeida da Silva, ID Funcional n° 43413781. Processo nº E-21/047/286/2014.\r\n\r\nNOMEIA CARLOS ALBERTO DARIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19994753, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Alexsandro Silva Burock, ID Funcional n° 42682959. Processo nº E-21/051.102/2014.\r\n\r\nEXONERA REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19962690, com validade a contar de 04 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.379/2014.\r\n\r\nNOMEIA SILVIA REGINA DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19679149, para exercer,com validade a contar de 04 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,em vaga decorrente da exoneração do servidor Reynaldo Rodrigues Trindade, ID Funcional n° 19962690. Processo nº E-21/018.379/2014.\r\n\r\nNOMEIA ARMANDO DE SANTANA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 20018754, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Nilton Ferreira de Moura, ID Funcional n° 19909330.Processo nº E-21/046.646/2014.\r\n\r\nEXONERA NILTON FERREIRA DE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 19909330, com validade a contar de 21 de julho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046.646/2014.\r\n\r\nNOMEIA REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19962690, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Silvia Regina de Mello, ID Funcional n° 19679149. Processo nº E-21/024.222/2014.\r\n\r\nEXONERA SILVIA REGINA DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19679149, com validade a contar de 04 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/024.222/2014.\r\n\r\nId: 1802042"
                    ],
                    "1801563": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nEXONERA MARCIA CRISTINA DA COSTA GUIMARAES, Agente Auxiliar Administrativo, ID funcional n° 19991673, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.35/2015.\r\n\r\nNOMEIA JULIO CESAR ALVES TIBCHERANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 20034342, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Lourise Araujo de Oliveira Azeredo, ID Funcional n° 43385257. Processo nº E-21/070.38/2015.\r\n\r\nNOMEIA MARCIA CRISTINA DE PONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 50006797, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Márcia Cristina da Costa Guimarães, ID Funcional n° 19991673. Processo nº E-21/070.39/2015.\r\n\r\nId: 1801563"
                    ],
                    "1801967": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/044/003/2015- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão, fls. 04.\r\n\r\nId: 1801967"
                    ],
                    "1801958": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 05/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.673/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.597,94 (mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), em favor de LUIZ ANTONIO PIEDADE, responsável pelas despesas do ex-servidor inativo TOMÉ ANTONIO PIEDADE, ID nº 1978267-5, correspondente ao requerimento de auxílio funeral. \r\n\r\nId: 1801958"
                    ],
                    "1801298": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\n\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/051.028/14 - RICARDO DA SILVA SANTOS, ID. 20040415. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, as férias não gozadas no exercício de 1995.\r\n\r\nId: 1801298"
                    ],
                    "1801315": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/068.4/2015 - LEZIARIO JERONIMO DO NASCIMENTO, ID. 19752059. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 07/10/76 a 30/06/81, no total de 1.728 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO, no período de 16/01/71 a 20/12/71, no total de 339 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1801315"
                    ],
                    "1802075": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/03/2015\r\n\r\nATO DE 18/06/2012 - CLAUDIO CAMPOS DE MESQUITA, ID. nº 19796528, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/222.024/2007, FICAM REFIXADOS os proventos do servidor, implementando o triênio do mesmo para 25%, a contar de 29/03/2012, de acordo com a EC/70, em face do tempo de efetivo exercício na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nos termos da Lei nº 1258, de 16 de dezembro de 1987, tornando sem efeito a refixação publicada no D.O. de 06/03/2015.\r\n\r\nId: 1802075"
                    ],
                    "1802074": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/01/2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-21/070.270/2013 - CLAUDIO LEMOS DE SOUZA, ISAP ID nº 5700256. Tendo em vista o que consta no processo, FICAM REFIXADOS os proventos do servidor, alterando o triênio de 35% para 45%, a contar de 02/10/2013, em face das averbações de tempo de serviço exercidas no Exército, no total de 334 (trezentos e trinta e quatro) dias, bem como na Companhia Docas do Rio de Janeiro, no total de 1669 (mil seiscentos e sessenta e nove) dias.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/01/2015.\r\n\r\nId: 1802074"
                    ],
                    "1800444": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO GERAL DE ACOMPANHAMENTO E \r\n\r\nOBSERVAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nATA DA COMISSÃO\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às onze horas, no Gabinete do Ilmo. Subsecretário Adjunto de Gestão Operacional, na Praça Cristiano Otoni s/nº, Central do Brasil, quinto andar, reuniu-se a Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em conformidade com o art. 9º do Decreto nº 40.013, de 29/09/06, sob a Presidência do Ilmo. Sr. Subsecretário de Gestão Operacional Sr. Sauler Antonio Sakalem, e Secretariado pela Sra. Lucia Helena dos Santos Lopes. Presentes os Srs. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - Assessor Chefe da Assessoria Jurídica e Rhonaltt Bueno Pereira, Corregedor da SEAP, os quais se reuniram para deliberar, em cumprimento a Decisão definitiva proferida nos autos da Ação nº 005979223.2013.8.19.0001, pelo Terceiro Juízado Especial Fazendário, pela ANULAÇÃO do Ato Administrativo de reprovação no exame social do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, proferido na data de 15.01.2013, que excluiu o candidato BERNARDO BRAGA RITTER LEAL do concurso, tornando o mesmo sem efeito. Este Ato deverá ser encaminhado à Superintendência de Recursos Humanos para as providências pertinentes, conforme último parágrafo do despacho datado de doze de fevereiro do ano de dois mil e quinze, da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Nada mais havendo a tratar, lido e achado conforme, deu-se por encerrado o presente trabalho que vai assinado por todos os presentes.\r\n\r\nSAULER ANTONIO SAKALEM\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1800444"
                    ],
                    "1801192": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.02.2015 \r\n\r\nPAGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-21/088.015/2015.\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-21/088.019/2015.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS DE\r\n\r\nOPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.02.2015 \r\n\r\nPAGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nOnde se lê: ... ALEXANDRE EVARISTO DA SILVA, ID 22597069 ... \r\n\r\nProcesso nº E-21/032.016/2015.\r\n\r\nLeia-se: ... ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, ID 50001868 ... Processo nº E-21/032.016/2014.\r\n\r\nId: 1801192"
                    ],
                    "1801996": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS, ID 19718322. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.028/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON DA SILVA SOUZA, matricula 948.348-8. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.029/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.039/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.040/2015.\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.043/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 5001206-1. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.024/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 5001206-1. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.025/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS OCTAVIO DORO RODRIGUES, ISAP, ID 50179195. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.049/2015.\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS OCTAVIO DORO RODRIGUES, ISAP, ID 50179195. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.026/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID 5010212-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.027/2015.\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ID 1966653-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.030/2015.\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ID 1966653-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.034/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS OCTAVIO DORO RODRIGUES, ISAP, ID 50179195. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.035/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, ID 19962274. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.091/2015.\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ULISSES ELESBAO GOMES DE MELLO, ID 43380000. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.113/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.007/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.008/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH AS REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.009/2015.\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.022/2015.\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.022/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.026/2015.\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.028/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO \r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNA GUIMARAES DO CARMO, ISAP, ID 43545289. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.003/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIANE NASCIMENTO BORGES, ISAP, ID 43714854. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.009/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WELLINGTON COSTA MOREIRA, ISAP, ID 50129368. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.010/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO VINICIUS ARAUJO DA SILVA, ISAP, ID 50212346. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.032/2015.\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO VINICIUS ARAUJO DA SILVA, ISAP, ID 50212346. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.016/2015.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS \r\n\r\nDE OPERACOES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, ID 50001868. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.031/2015.\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCUS VINICIUS R. MOISES, ID 41961080. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.044/2015.\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS PEDRO F. DOS SANTOS, ID 19656114. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.051/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOSE FREDERICO MARQUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NIVEA MARION D. PETERSON, ISAP, matricula 969.333-4. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.014/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.013/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1962792-0. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.030/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.004/2015.\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCOS ANTONIA BRANDAO BAHIA, ISAP, ID 1990795-8; ROBERTO COSTA DA SILVA, ISAP, ID 2009456-6 e CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6, sob a presidência do primeiro, para conclusão dos trabalhos. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.009/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.010/2015.\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.092/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GEORGE MICHEL CHAHINE V. FERREIRA, ID 43208789. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.002/2015.\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS SANTOS CECILIO DE FREITAS, ID 20096542. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.013/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JANAINA LONGO, ISAP, ID 5000703-3. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.014/2015.\r\n\r\nId: 1801996"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1800327": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 326\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de organização e realização de diversos eventos da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 06/02/2015-Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nU0: 2901 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nUG: 290100 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTORA: Órgão 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nU0: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2901.10.122.0002.2130 - Atividades a Cargo do Conselho Estadual de Saúde (SES)\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas (SES)\r\n\r\nPT 2961.10.122.0321.2751 - Qualificação do Planejamento do SUS PLANEJASUS (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.122.0321.2752 - Fortalecimento do Controle Social (FES)\r\n\r\nPT 2961.10122.0321.2753 - Qualificação da Gestão na SES (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.122.0321.2754 - Desenvolvimento das Regiões de Saúde - Regionalização (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.122.0321.2755 - Disseminação da Gestão Estratégica Participativa (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.122.0324.2759 - Qualificação da Gestão do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (FES) \r\n\r\nPT 2961.10.128.0317.2738 - Educação Permanente para Profissionais de Saúde (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.211.0314.1996 - Fortalecimento do Programa Estadual de Transplantes (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.301.0314.2718 - Qualificação da Atenção Integral com Foco em Grupos/Agravos Estratégicos (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2720 - Organização de Redes Temáticas de Atenção à Saúde (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2723 - Operacionalização das Centrais de Regulação da SES (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2725 - Contratação de Serviço de Saúde Privado (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.302.0321.2749 - Realização de Exames no Centro de Diagnóstico por Imagem (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.302.0321.2750 - Prestação de Serviços de Assistência Móvel de Imagem (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.304.0315.2729 - Realização de Ações de Vigilância Sanitária (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.304.0315.2730 - Realização de Ações de Imunização Humana e Animal (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.305.0315.2731 - Monitoramento Laboratorial de Doenças de Interesse em Saúde Pública (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.305.0315.2732 - Realização de Ações de Vigilância Epidemiológica (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.305.0315.2733 - Realização de Ações de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.305.0316.2736 - Realização de Ações de Vigilância Ambiental e Controle de Vetores (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.305.0316.2737 - Realização de Atividades de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.301.0314.3542 - Ampliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.2746 - Operacion das Unid. Próprias Hosp. E Ambulat. (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.303.0097.2716 - Assistência Farmacêutica Especializada (SES)\r\n\r\nMA 3390 - Fontes: 00/07/13/22/25 - Valor total estimado: R$ 9.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1800327"
                    ],
                    "1800328": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 328\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de programação visual e confecção, instalação e manutenção da sinalização interna e externa nas unidades da Secretaria de Estado de Saúde, conforme detalhado no processo nº E-08/001/1479/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 06/02/2015 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nUO: 2901 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nUG: 290100 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTORA: Órgão 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais/ Administrativas (SES) \r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2725 - Contratação de Serviço de Saúde Privado (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.2746 - Operacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.302.0320.2749 - Realização de Exames de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.302.0320.2750 - Prestação de Serviços de Assistência Móvel de Imagem (FES)\r\n\r\nPT 2961.10.301.0314.3542 - Ampliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde (FES)\r\n\r\nMA 3390 - Fontes: 00 - Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1800328"
                    ],
                    "1801698": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1123 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA AS ATIVIDADES DE FABRICAR E COMERCIALIZAR COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E PERFUMES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento LABORATÓRIO MARPESA DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA., CNPJ: 27.915.099/0001-08, situado na Rua Gemini, nº 185 - Rocha Sobrinho - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que o estabelecimento não cumpre as Boas Práticas de fabricação de cosméticos, produtos de Higiene Pessoal e Perfumes, contrariando o art. 5º da Resolução RDC nº 48, de 25/10/2013, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6.437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02915, de 06/02/2015, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, interditando o estabelecimento LABORATÓRIO MARPESA DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA., CNPJ: 27.915.099/0001-08, situado na Rua Gemini, nº 185 - Rocha Sobrinho - Rio de Janeiro - RJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento LABORATÓRIO MARPESA DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA., CNPJ: 27.915.099/0001-08, situado na Rua Gemini, nº 185 - Rocha Sobrinho - Rio de Janeiro - RJ, para atividades de fabricar e comercializar cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à empresa LABORATÓRIO MARPESA DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA., CNPJ: 27.915.099/0001-08, situado na Rua Gemini, nº 185 - Rocha Sobrinho - Rio de Janeiro - RJ, que proceda o recolhimento imediato de todos os lotes de todos os produtos fabricados e distribuídos à partir de 24/10/2014; que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a Superintendência de Vigilância Sanitária o mapa de distribuição e recolhimento dos produtos e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a documentação comprobatória da destruição dos produtos recolhidos.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de cosméticos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos referidos no art. 2º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de cosméticos para verificar o cumprimento do disposto no art. 3º.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1801698"
                    ],
                    "1801701": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1126 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso N° E-08/\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\n001/12197/2013\r\n\r\nCredenciamento de Serviço Médico Especializado em Radioterapia do setor privado no Estado do Rio de Janeiro e em outra Unidade Federativa que faça divisas com o Estado do Rio de Janeiro, para atendimento ao pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ.\r\n\r\nTatiana de Matos Bozza\r\n\r\n4349414-5\r\n\r\nHilza Luzia Tilo e Silva\r\n\r\n3145661-8\r\n\r\nValeria Santos Reis\r\n\r\n3015183-0\r\n\r\nId: 1801701"
                    ],
                    "1802027": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10980/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA RADIOTERAPIA LTDA, com fulcro no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, para a compra do equipamento Leksell Gamma Knife.\r\n\r\nId: 1802027"
                    ],
                    "1801685": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9227/2014 - MARCIA CRISTINA ROSA RAYMUNDO VIANNA, matr. nº 295.364-4, ID nº 3171065-4, a partir de 21/06/2014. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono Permanência.\r\n\r\nId: 1801685"
                    ],
                    "1801689": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3.330 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Proc. nº 09/005074/2013, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento do serviço de Residência Terapêutica - SRT Tipo I, situado à Rua Coração de Maria nº 72 - Bloco 02 - Apto. 402, Bairro Tijuca, vinculado ao CAPS UERJ, inscrito no CNES nº 7325401, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1801689"
                    ],
                    "1801690": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N°3.331 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Proc. nº 09/005075/2013; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 22 de janeiro de 2015;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento do serviço de Residência Terapêutica - SRT Tipo I, situado à Rua Conde de Bonfim nº 974, Apto. 301, Bairro Tijuca, vinculado ao CAPS UERJ, inscrito no CNES nº 7325401, localizado no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1801690"
                    ],
                    "1801691": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3.332 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Proc. nº 09/001469/2013, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento do serviço de Residência Terapêutica - SRT Tipo II, situado à Rua Níquel nº 359 - Curicica, Jacarepaguá, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, inscrito no CNES nº 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1801691"
                    ],
                    "1801692": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3.333 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Proc. nº E-08/001/11601/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento do serviço de Residência Terapêutica - SRT Tipo II, situado à Avenida Manuel Duarte nº 2078 - Fundos, bairro Bela Vista, vinculado ao CAPS Dr. Cleber Paixão, inscrito no CNES 2697408, localizado no Município de Rio Bonito.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1801692"
                    ],
                    "1801693": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3.334 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 010/2015, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o pedido de alteração de endereço para Rua Vereador Arlindo A. Goudard s/nº - CEHAB - Vila dos Coroados, referente à proposta nº 29111093000/1110-02, para construção de Academia da Saúde, do Município de São Fidélis, em consonância com a Portaria nº 2.681, de 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1801693"
                    ],
                    "1801694": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3.335 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício Externo nº 090/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Ordem de Início de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta nº 11120153000113006, do Programa de Requalificação de UBS do Município de Rio das Flores, em conformidade à Portaria GM/MS nº 339, publicada no D.O. de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1801694"
                    ],
                    "1801695": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 3.336 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº 09/5073/2013, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o credenciamento do serviço de Residência Terapêutica - SRT Tipo I, situado à Rua Moura Brito nº 108, apartamento 401, Tijuca, vinculado ao CAPS UERJ, inscrito no CNES nº 7325401, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1801695"
                    ],
                    "1801998": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/02/2015\r\n\r\nCONSIDERANDO a grande demanda de consultas jurídicas elaboradas por todos os setores da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ, bem como a necessidade de maior celeridade nas tramitações dos processos administrativos, a fim de resguardar o interesse público e os princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública, AVOCO a atribuição de realizar a análise jurídica de processos e/ou documentos que forem remetidos à Assessoria Jurídica da SES/RJ, quando se fizer necessário, observando os princípios previstos no art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e, conforme autorizado no art. 13, da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009.\r\n\r\nId: 1801998"
                    ],
                    "1801949": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/03/2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603813/1997 - ANGELA MARIA PAULA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.891-5, ID. nº 3110133-0, lotada no UP/HEAPN, períodos-base de 17/12/2007 a 14/12/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607153/2011 - CRISTIANE CIPRIANO SOUSA VALLIM, Enfermeiro, matr. nº 862.982-5, ID. nº 3067824-2, lotada no UP/HEAS, períodos-base de 07/11/2006 a 05/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605928/2008 - JANE BARBOSADE SOUZA, Médico, matr. nº 867.517-5, ID. nº 563928-0, lotada no UP/HERF, períodos-base de 01/08/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600854/2005 - MARCIA FERREIRA LEITE, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.256-7, ID. nº 3116475-7, lotada no UP/HERF, períodos-base de 30/09/2009 a 28/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/153452/2004 - SANDRA SHEILA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.920-0, ID. nº 3053961-7, lotada no UP/HERF, períodos-base de 23/08/2009 a 21/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605799/2006 - RAQUEL PEREIRA MAIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.173-1, ID. nº 323333-7, lotada no UP/IECD, períodos-base de 08/05/2009 a 30/07/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9001/2014 - GUSTAVO GOMES DE AZEVEDO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.576-2, ID. nº 3005503-2, lotado na ALERJ, períodos-base de 10/12/2001 a 08/12/2006 e de 09/12/2006 a 07/12/2011. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/19372/1988 - LUIZ FELIPE MARQUES DA CRUZ MACHADO, Médico, matr. nº 182.964-7, ID. nº 3199408-3, lotado na SRH, períodos-base de 22/11/1995 a 14/02/2001, 15/02/2001 a 13/02/2006 e de 14/02/2006 a 12/02/2011. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1801949"
                    ],
                    "1801402": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERITENDÊNCIA DE VIGILANCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1882 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos, abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCardioteam Assistência Médica Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua General Polidoro, nº 148 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n13.581.979/0001-80\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 06186/2013, protocolado em 02/05/2013.\r\n\r\nE-08/001.4439/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213, de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmacenter Farmácia e Perfumaria Ltda - Me. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Victor Rocha, nº 635 - Parque Burle - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n17.570.647/0001-51\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 08969/2013, protocolado em 08/07/2013.\r\n\r\nE-08/001.7507/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213, de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas J.A. Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Marcílio Dias, nº 577 - Jardim Jalisco - Resende - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.418.662/0001-37\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 08776/2013, protocolado em 03/07/2013.\r\n\r\nE-08/001.7284/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213, de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGelson W. Peixoto Laboratório de Análises Médicas Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Nilo Peçanha, nº 347 - Centro - Paracambi - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.083.219/0004-26\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 08836/2013, protocolado em 04/07/2013.\r\n\r\nE-08/001.7350/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213, de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nJL Fidelis de Azevedo. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Princesa Isabel, nº 274, Loja 02 - Parque Rosário - Campo dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.739.148/0003-53\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 07819/2013, protocolado em 12/06/2013.\r\n\r\nE-08/001.6066/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213, de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nJL Fidelis de Azevedo. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Capitão Nazário Pereira Gomes, nº 655, Loja 04 - P. Fundão - Campo dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.739.148/0002-72\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 07904/2013, protocolado em 12/06/2013.\r\n\r\nE-08/001.6078/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213, de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCDB - Centro de Diagnóstico Biomedico. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua General Quintino Bocaiúva, nº 364 - Centro - Itaguaí - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.321.658/0007-65\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 09077/2013, protocolado em 09/07/2013.\r\n\r\nE-08/001.7564/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213, de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica Radiológica Almada Rufino Rodrigues Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Paulo de Frontin, nº 218, Anexo 11 - Centro - Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n16.538.915/0001-95\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 09373/2013, protocolado em 15/07/2013.\r\n\r\nE-08/001.8073/2013.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia e Perfumaria Leonardo e Oliveira Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Arrudas, nº 20, Loja 01 - Quinta Mariana - Guapimirim - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.138.579/0001-00\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 09385/2013, protocolado em 16/07/2013.\r\n\r\nE-08/001.7861/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213, de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1801402"
                    ],
                    "1801683": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1883 DE 03 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art.2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA: \r\n\r\nHospital São Vicente de Paulo.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Goncalves Crespo, nº 430 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n18.010.750/0001-00\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001/3674/2014\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital Geral com Internação.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n024/2015\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDu Pont do Brasil S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, s/nº - Km 280 - Pombal - Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.064.929/0006-83\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001/1585/2013\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n025/2015\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHematologistas Associados S/C Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Carolina Machado, nº 38 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.605.278/0010-17\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001/1784/2013\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n026/2015\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Alvorada Taquatinga Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Jorge Curi, nº 550, Bloco C - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.100.676/0022-93\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001/9424/2014\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nRadiodiagnóstico e Diagnóstico por Imagem.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n027/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1801683"
                    ],
                    "1801684": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1886 DE 03 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório Musa Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Pedra Dourada, nº 110 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.591.108/0001-55\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nprotocolado em 05/09/2012.\r\n\r\nE-08/101.266/2012\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nCancelamento da Licença de Funcionamento conforme Portaria nº 1687 de 05/05/2014.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Francisco Portela, nº 2747, parte - Zé Garoto - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.179.459/0014-33\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nprotocolado em 29/12/2011.\r\n\r\nE-08/102.452/2011\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nDeclaração da empresa, de 13/01/2015, declinando do Requerimento.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nServiços de Radioterapia São Peregrino Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 1033, sala 120 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.120.935/0001-72\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nprotocolado em 26/11/2010.\r\n\r\nE-08/102.642/2010\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nDeclaração da empresa, de 04/02/2015, declinando do Requerimento.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFleury S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Lucio de Mendonça, nº 56 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.840.055/0218-05\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nprotocolado em 02/07/2012.\r\n\r\nE-08/100.852/2012\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 08678/2014, protocolizado pela empresa em 20/08/2014.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAcelétrica Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 19.0001, Pavilhão 200 - Irajá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.126.142/0002-43\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nprotocolado em 22/09/2011.\r\n\r\nE-08/101.772/2011\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nCarta nº PF/PJ/PF/PJ/3382/2014, protocolizado pela empresa em 15/12/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1801684"
                    ],
                    "1801403": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1885 DE 03 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Conceder visto em plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nR2 Soluções em Radiofarmácia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Capitão Guynemer, s/nº, Lote 01, Quadra 18 - Xerém - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.240.065/0003-40\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.195/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nIndústria de Medicamentos. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n05/02/2009\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1801403"
                    ],
                    "1801404": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1887 DE 03 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto Estadual RJ nº 41.659, de 23/01/2009; e\r\n\r\n- e Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no D.O. de 14/07/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cadastro do estabelecimento, abaixo mencionado, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Cipriano de Santa Rosa LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Imperador, nºs 466 a 470 - Centro - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.781.007/0013-70\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nMarialice Chagas Campos Romitti\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n16638\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n007/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1801404"
                    ],
                    "1801829": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1889 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nHospital São Vicente de Paulo.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Goncalves Crespo, nº 430 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n18.010.750/0001-00\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/001/3674/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral com Internação.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n024/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDu Pont do Brasil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, s/nº - Km 280 - Pombal - Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.064.929/0006-83\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/001/1585/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n025/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHematologistas Associados S/C Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Carolina Machado, nº 38 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.605.278/0010-17\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/001/1784/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n026/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Alvorada Taquatinga Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Jorge Curi, nº 550, Bloco C - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.100.676/0022-93\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/001/9424/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadiodiagnóstico e Diagnóstico por Imagem.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n027/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1801829"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1801972": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 03/03/2015\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 30/2015 - NOMEIA MARCELLA CEREJA LEAL, Id. Funcional nº 50369385, para exercer, com validade a contar de 02/03/2015, o cargo de livre provimento de Chefe de Contratos, símbolo CH, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa-Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 31/2015 - NOMIA HUGO BITTENCOURT AZEVEDO, Id. Funcional nº 50369377, para exercer, com validade a contar de 02/03/2015, o cargo de livre provimento de Chefe de Farmácia, símbolo CH, da Gerência de Suprimentos e Logística, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 06/03/2015\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 33/2015 - EXONERA SERAFIM FERREIRA BORGES, matrícula FS nº 7130-8, Id. Funcional nº 4118247-2 a contar de 09/03/2015, do cargo livre provimento de CHEFE DE DESCRIÇÃO E ANALISE DE EMPREGOS, símbolo CH, da Gerência de De senvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1801972"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1801502": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/201/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2015.\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LONAS PARA BARRACAS - GMAR.\r\n\r\nInformamos que a licitação em epígrafe, encontra-se adiada, SINE DIE. Nova data será comunicada assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos tels. (21) 2333-3086/2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1801502"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1801942": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MESCHICK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MESCHICK, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Vanessa Loureiro Ascenção, CURSO: ENSINO FUNDAMENTAL, MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 902/1º SEMESTRE, ANO:2013, publicado no D.O. de 07.04.2014, Pag. 41, 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VÁRZEA DA ALEGRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.02.2009\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 11- Jandira Gomes de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 11- Jandira Almeida da Silva\r\n\r\nD.O. DE 29.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê : 03- Cristiana Silva da Conceição Alves\r\n\r\nLeia-se: 03- Cristina Silva da Conceição Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma/Certificado expedido por este estabelecimento de ensino. \r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nTURMA:1303 - ANO:1980\r\n\r\n01-Waldeia do Nascimento Jesus\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O.DE 07.01.2009\r\n\r\nPÁGINA112 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA:3006 - ANO:2007\r\n\r\nOnde se lê: 21-Nathalia Heizes de Souza\r\n\r\nLeia-se: 21- Nathalia Heizer de Souza\r\n\r\nD.O. DE 21.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA:3007 -ANO:2013\r\n\r\nOnde se lê: 03-Aline Pauline da Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Aline Paulino da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MÁRCIO CAULINO \r\n\r\nSOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MÁRCIO CAULINO SOARES, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca Melo de Souza\r\n\r\n02-Flávio Lúcio Martins Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele Damasceno Santos\r\n\r\nTURMA: 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro da Silva Santos\r\n\r\n02-Rayane Curvello Lessa da Silva\r\n\r\n03-Rogéria Vieira Chaves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael de Oliveira\r\n\r\n02-Marissel Lima Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 /2ºSEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jean Carlos Nunes\r\n\r\n02-Rafaeli Cristina Santana Alves\r\n\r\n03-Samuel Luiz dos Santos Neto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Eduarda Nascimento Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA JA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê:36-Vanessa Pientzaneur Kelis\r\n\r\nLeia se: 36-Vanessa Pientznauer Kelis\r\n\r\nTURMA JA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\nOnde se lê: 13-Helena Francisca do Rosário Mendes\r\n\r\nLeia se: 13-Helena Francisco do Rosario Mendes\r\n\r\nD.O. DE 02.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01- Carlos Rodrigo Alves de Oliveira\r\n\r\nLeia se: 01- Carlos Rodrigo Alves Carvalho \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA JA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-André Batista Lima\r\n\r\n38-Tereza de Souza Lima\r\n\r\n40-Thiago Sérgio da Cruz Barbosa\r\n\r\nLeia se: 04-André Batista de Lima\r\n\r\n38-Teresa de Souza Lima David\r\n\r\n40-Thiago Sérgio da Cruz Barboza\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA JA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 22-Luana Cristiane da Silva Lima\r\n\r\n24-Marcos Cesário Corrêa\r\n\r\nLeia se: 22-Luanna Cristiane da Silva Lima\r\n\r\n24-Marcos Cesario Corrêa\r\n\r\nTURMA JA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 12- Herculeno de Abreu Rocha\r\n\r\n16-João Carlos de Brito Marcos\r\n\r\nLeia se: 12- Herculano de Abreu Rocha\r\n\r\n16-João Carlos de Brito Matos\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2014\r\n\r\nPág. 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA JA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Carina Gumiere Alves\r\n\r\nLeia-se: 04-Carina Gumieri Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gilson Junior Pereira Clemente\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Joice Ana Dutra de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, Regional Serrana I, Município de Petrópolis , nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio/ Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2013\r\n\r\n01-Nélio Antonio Manzani Benvenuti Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 4031/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Beatriz Bittencourt Costa\r\n\r\n02-Rafaela Bassan Torres\r\n\r\nTURMA: 4031/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Torres Lengruber\r\n\r\nTURMA: 4031/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gilmara Rosa Carvalho Pereira\r\n\r\n02-Rafael Nascimento de Souza\r\n\r\n03-Thiago da Silva Garcia\r\n\r\nTURMA: 4031/ 1º SEMESTRE - ANO:2014\r\n\r\n01-Barbara Barroso Ribeiro Grilo\r\n\r\n02-Bruno Vogel Braga\r\n\r\n03-Cristiane Cabido de Albuquerque\r\n\r\n04-Fernanda Alves de Souza\r\n\r\n05-Iracema Aparecida dos Santos\r\n\r\n06-Isabelle Machado da Silva\r\n\r\n07-Josiane Feijó da Silva Pereira\r\n\r\n08-Juliana Rodrigues Cordeiro\r\n\r\n09-Karina de Carvalho Weinschutz\r\n\r\n10-Leilane de Freitas Carvalho\r\n\r\n11-Luana da Silva Chaves\r\n\r\n12-Lucas Mesquita Coelho da Costa\r\n\r\n13-Michele Gonçalves Bernardo\r\n\r\n14-Miriã Santos de Oliveira\r\n\r\n15-Quezia Gomes Barbosa\r\n\r\n16-Sueydy Fernandes da Silva Malveira\r\n\r\n17-Tatiana Ramos Senra da Silva\r\n\r\n18-Vanessa da Silva Honorato\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, Regional Serrana I, Município de Petrópolis , nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Raquel de Oliveira Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Monique Fonseca da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Suélen Palma Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Monique da Silva Vianna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafaela Justino dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafaela de Oliveira Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Robson Jose Salino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Guilherme de Oliveira Melo\r\n\r\n02-Thaiane da Silva Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-João Pedro Prandino Vogel\r\n\r\n02-Otávio Cortes dos Anjos\r\n\r\n03-Pedro Gabriel de Oliveira Murta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Michael Douglas Carvalho da Silva Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUI GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI GUIMARÃES DE ALMEIDA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-MI-01 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Almira Alves Ferreira\r\n\r\n02- Aquila da Silva Rodrigues\r\n\r\n03- João Paulo Terra Menegate\r\n\r\n04- Josélio Cariús Machado\r\n\r\n05- Rosimary Rodrigues de Paula\r\n\r\n06- Tânia Francisca Teixeira de Souza\r\n\r\n07- Virlâne Marques Barreto\r\n\r\n08- Viviane do Couto Francisco\r\n\r\nTURMA: PAEM I IV 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Adriely Aparecida de Souza\r\n\r\n02- Claudiney Souza Prata Júnior\r\n\r\n03- Fábio da Silva Albino\r\n\r\n04- Geane da Silva Macêdo\r\n\r\n05- Gilberto Silva Santos\r\n\r\n06- Helena Corrêa Ribeiro\r\n\r\n07- Jácilla Ingrid de Oliveira Curty Santos \r\n\r\n08- Luan Banca Souza\r\n\r\n09- Lucas Alves de Oliveira Dias\r\n\r\n10- Lucas Corrêa Pinto de Souza\r\n\r\n11- Luiz Henrique da Silva Santos\r\n\r\n12- Sandra Maria Garnier Jardim Ramos\r\n\r\n13- Willian Benasio Veal\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4 - ANO 2013\r\n\r\n01- Dayana Gonçalves da Silva\r\n\r\n02- Janaína Morais Clemente Peres\r\n\r\n03- Jaqueline Constant Rodrigues\r\n\r\n04- Jober Eriky Decúpero Santos\r\n\r\n05- Lucas Mello Leal\r\n\r\n06- Silvana Muniz Teixeira\r\n\r\nId: 1801942"
                    ],
                    "1802022": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TOBIAS TOSTES MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TOBIAS TOSTES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Juliana de Oliveira Azevedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALCINDA LOPES PEREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDA LOPES PEREIRA PINTO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Danilo Pereira Figueiredo\r\n\r\n02-Dara Serafim de Padua\r\n\r\n03-Geovane Duarte Peixoto Anselmé\r\n\r\n04-Letícia Siqueira Torres\r\n\r\n05-Maria de Fátima Xavier de Souza\r\n\r\n06-Mariane de Melo Cazati Campos\r\n\r\n07-Natalia Almeida Silva\r\n\r\n08-Yves Rocha Machareth\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR BARROS BARRETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR BARROS BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristian da Silva Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline Ribeiro Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Mayara de Abreu Diniz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maykon Nunes Barreto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Ribeiro Lanunci\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle Garcia Vieira \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jocinea Severiano Campos\r\n\r\n02-Maurício da Silva Manhães\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sabrina Monteiro Rosa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 291 - DOM MARTINHO SCHLUDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 291 - DOM MARTINHO SCHLUDE, Regional Médio Paraíba, Município de Pinheiral, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leandro Wenceslau\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Isabela Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Silva Freitas\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mariana Barcellos de Proença\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Evilaine Delfino Eler\r\n\r\n02-Rafael Leite Gotardo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TÉLIO BARRETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TÉLIO BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Franciele Cristina Martins da Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TÉLIO BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jayane Andrade Guaraciaba\r\n\r\n02-Patrícia Dias Tavares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 03 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Jaqueline de Freitas Honorato\r\n\r\n02-Antonio Jorge da Silva\r\n\r\n03-Carlos Henriques Batista\r\n\r\n04-Cristiane de Oliveira Santos\r\n\r\n05-Gleice Kelly de Souza Assis\r\n\r\n06-Guilherme Rocha Queiroz\r\n\r\n07-Jeremias da Conceição Andrade\r\n\r\n08-João Victor de Campos Ribeiro Martins\r\n\r\n09-Joice da Fonseca Sales\r\n\r\n10-Jorge de Souza Nogueira\r\n\r\n11-Kelly do Amaral Constantino da Rocha\r\n\r\n12-Mauriceia Conceição Braga\r\n\r\n13-Rafael Seixas da Silva\r\n\r\n14-Rodrigo da Silveira Leite\r\n\r\n15-Rosane Costa da Silva\r\n\r\n16-Solange Fernandes Gomes\r\n\r\n17-Valéria Rodrigues Mendonça\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CÉLIO BARBOSA ANCHITE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÉLIO BARBOSA ANCHITE, Regional Médio Paraíba, Município de Pinheiral, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Kelly Vasconcelos da Fonseca \r\n\r\n02-Renata Maria da Conceição \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rafaela Silva de Souza\r\n\r\n02-Uillian Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Michele Nacarat Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula Barboza Serra\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cíntia Miranda da Silva\r\n\r\n02-Juliana Gomes de Sena\r\n\r\n03-Luiz Claudio da Silva\r\n\r\n04-Sirlene Mendes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gilberto Pacheco Bahia\r\n\r\n02-Matheus Marcos Gonçalves da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosilene Eugenio Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudirene da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Paula Angélica da Silva Pereira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 2401 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leila Raquel da Silva\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago Pena da Silva\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ariane Barreira Damiani\r\n\r\n02-Carina de Almeida Silva\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline Levino Paixão\r\n\r\n02-Luzenir dos Santos Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brendo Felipe de Oliveira Caetano \r\n\r\n02-Lucas Felipe de Oliveira Ramos \r\n\r\n03-Pâmela Amorim Rodrigues da Silva \r\n\r\n04-Sara Cristina Moreira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila dos Santos Silveira\r\n\r\n02-Fabio de Sousa Silva \r\n\r\n03-Rafael Cabral Garcia \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jacques Mariano de Lima \r\n\r\n02-Maria da Guia Oliveira \r\n\r\n03-Michelle da Silva Batista \r\n\r\n04-Pedro Felipe da Conceição \r\n\r\n05-Willian Candido da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristiane Vaz de Oliveira Oakes\r\n\r\n02-Danys Sullivam Bittencourt de Souza\r\n\r\n03-Eraldo Alves Serafim\r\n\r\n04-Fabio Nascimento Lima\r\n\r\n05-Ian da Silva Ramos\r\n\r\n06-Iasmim Penha de Paula\r\n\r\n07-Phellippe Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Wellington de Carvalho Cantilho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIRANEMA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Henrique Rocha Oliveira da Paixão\r\n\r\n02-Jéssica Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Delaine Gonçalves de Oliveira Fernandes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Irineia Neves de Freitas \r\n\r\n02-Paula Cristina Carneiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nadia Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nathalia Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angelica Nascimento Bertucio\r\n\r\n02-José Carlos Santos de Lima\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Josiane Silva Moreira de Lima \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jeniffer da Nobrega Marcondes \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valdinei Estrangeiro Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo do Carmo Barbier\r\n\r\n02-Érica Barbosa Portugal\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Márcia Cristina de Oliveira Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliane Aparecida do Nascimento Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiana Mara Ramos Marques\r\n\r\n02-Vania Maria dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaciara da Silva Corrêa de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael Bernardo Guedes\r\n\r\n02-José Ricardo Soares dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Saionara Oliveira de Paula\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Weverton Fernando Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda de Souza Rodrigues \r\n\r\n02-Ana Beatriz Corrêa de Oliveira \r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Moreira \r\n\r\n04-Andreia Veiga de Moura Soares \r\n\r\n05-Áquila Cristine Rodrigues dos Santos \r\n\r\n06-Bruno de Assis Pinheiro \r\n\r\n07-Camila Ramos de Oliveira \r\n\r\n08-Camilla Soares Ferreira de Moura \r\n\r\n09-Elias Araujo de Souza \r\n\r\n10-Fabiane Santos da Silva \r\n\r\n11-Flávia Beraldo Batista \r\n\r\n12-Gleiciane Leitão da Silva \r\n\r\n13-Henrique Alexandre Veiga Dutra \r\n\r\n14-Lara Fernanda Formagio de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriela do Couto Silva \r\n\r\n02-Luis Felippe Ferreira Martins \r\n\r\n03-Mariana Pedro dos Santos \r\n\r\n04-Marina Aparecida Soares de Lima \r\n\r\n05-Matheus Ramos dos Santos \r\n\r\n06-Patricia Lopes dos Santos \r\n\r\n07-Patrick Guimarães do Prado \r\n\r\n08-Rebeca Silva Nascimento \r\n\r\n09-Thamiris Mendes Ferreira \r\n\r\n10-Weslana Araújo de Souza \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Airton Pinto de Souza \r\n\r\n02-Azenete Santana Rocha \r\n\r\n03-Carlos Emanuel Ramos da Silva \r\n\r\n04-Gabriela Moreira Rosa \r\n\r\n05-Guaraciara Bastos da Silva \r\n\r\n06-Jaqueline Silva de Oliveira \r\n\r\n07-Jéssica Silva de Oliveira \r\n\r\n08-Luana Sobral Borges \r\n\r\n09-Rayane Silva de Souza \r\n\r\n10-Sabrina de Assis Barbosa \r\n\r\n11-Sandra Maria Pereira da Silva \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Heloísa Camilo Henrique da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Cruz Rangel Ventura Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Milton Júnior da Costa Benedito\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza de Oliveira Thimotéo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Álison Júnior Gomes de Souza \r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva \r\n\r\n04-Angell Cariús de Novais \r\n\r\n05-Carolline Portes Pereira da Silva \r\n\r\n06-Danilo Rosa da Silva \r\n\r\n07-Débora Cristina Silva de Oliveira \r\n\r\n08-Gabriel Souza Roque da Silva \r\n\r\n09-Gabriel da Cruz Furtado \r\n\r\n10-Gabriela de Assumpção Reis \r\n\r\n11-Gefferson Rodrigo Gabriel de Souza \r\n\r\n12-Gustavo Silva Zacarias Felipe\r\n\r\n13-Igor Dias da Silva\r\n\r\n14-Igor Lima de Assis\r\n\r\n15-Lohan Luciano da Silva\r\n\r\n16-Nathalya da Silva Rodrigues\r\n\r\n17-Rafael Resende dos Santos\r\n\r\n18-Rosane de Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniel Amaro da Silva\r\n\r\n02-Jeniffer Neves de Carvalho\r\n\r\n03-Jennifer Suelen Fonseca\r\n\r\n04-Juliana Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Julio Cesar Silva Britto\r\n\r\n06-Lais Rayla dos Reis\r\n\r\n07-Leandro de Souza Almeida\r\n\r\n08-Leticia Vieira da Silva de Paula\r\n\r\n09-Lizandra da Silva Reis\r\n\r\n10-Lucas da Silva Martins\r\n\r\n11-Lucas Davi Ferreira Pinto Filho\r\n\r\n12-Lucas de Araujo Costa \r\n\r\n13-Lucas de Jesus Pereira \r\n\r\n14-Lucas Gamaliel Fernandes Machado \r\n\r\n15-Marcelly Rocha Samuel \r\n\r\n16-Marcus Vinicius Vargas Corrêa \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Deivison dos Santos Pereira\r\n\r\n02-Diênifer da Conceição\r\n\r\n03-Ilda Paloma da Silva Neta\r\n\r\n04-Ketlyn Pereira de Oliveira\r\n\r\n05-Nayara Gomes de Oliveira\r\n\r\n06-Pâmella de Castro Pereira\r\n\r\n07-Philipe Teixeira Barbosa\r\n\r\n08-Rafaela Aparecida Barsotti Britto \r\n\r\n09-Rafaela Silvano Gonçalves \r\n\r\n10-Raquel da Silva Paulino \r\n\r\n11-Rayla Furtado Maciel \r\n\r\n12-Sâmmela Cristina Lessa Vieira \r\n\r\n13-Sandrini Kobi Leite \r\n\r\n14-Shayanne Faria da Silva \r\n\r\n15-Shayene Aparecida Furtado \r\n\r\n16-Tadeu de Carvalho Vasconcellos \r\n\r\n17-Tainá Rodrigues da Conceição \r\n\r\n18-Thatiana Batista dos Reis \r\n\r\n19-Thuane Aparecida Reis dos Santos \r\n\r\n20-Verônica de Oliveira Silva \r\n\r\n21-Vitória Gonçalves da Silva \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson de Carvalho \r\n\r\n02-Breno Luis Alves \r\n\r\n03-Elizeu Ferreira Costa \r\n\r\n04-Emilly Elen de Souza Vieira \r\n\r\n05-Fernanda de Cristo Vieira \r\n\r\n06-Flavia Viana de Freitas \r\n\r\n07-Francine da Silva Xavier \r\n\r\n08-Hannah Seabra Isseni Sobreira \r\n\r\n09-João Guilherme da Silva Miranda \r\n\r\n10-João Vitor Rodrigues de Senne \r\n\r\n11-Laryene Oliveira Gomes \r\n\r\n12-Leônidas Moreira Maciel Mota \r\n\r\n13-Lucas da Cunha Carvalho \r\n\r\n14-Luciana da Silva \r\n\r\n15-Marcelo da Costa Fideli \r\n\r\n16-Paula Cristina Leonaldo Raymundo \r\n\r\n17-Rafael Gomes Machado de Oliveira \r\n\r\n18-Ramon de Souza Costa \r\n\r\n19-Rayana Carolina de Paula Silva \r\n\r\n20-Ronan do Nascimento Neto \r\n\r\n21-Rubens Vieira da Silva de Souza \r\n\r\n22-Samara dos Santos Adalberto \r\n\r\n23-Shallana Sany Costa dos Santos \r\n\r\n24-Thamires Maria Costa da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ronni de Farias Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexander Bandeira da Silva Júnior \r\n\r\n02-Alexandra Blondet dos Santos \r\n\r\n03-Breno Brito Helker \r\n\r\n04-Caio Crisóstomo Rangel \r\n\r\n05-Elisa Marina Ferreira dos Santos \r\n\r\n06-Fernanda do Nascimento da Silva \r\n\r\n07-Gisele de Lima da Silva \r\n\r\n08-Gisele de Sousa Moura Galdino da Silva \r\n\r\n09-Iago Alexander Barbosa Guimarães \r\n\r\n10-Igor Stefan Bento dos Santos \r\n\r\n11-Igor Vidal de Souza \r\n\r\n12-Isadora Araújo da Silva Santos \r\n\r\n13-Jhonatan Bendel Veiga Souza \r\n\r\n14-Jobson da Silva Seabra \r\n\r\n15-José Claudio do Amaral Junior \r\n\r\n16-Karen Elias Nascimento \r\n\r\n17-Lidiane Cristina Lazaro da Silva \r\n\r\n18-Luís Felipe da Silva Corrêa \r\n\r\n19-Luiz Fernando da Silva Felix \r\n\r\n20-Matheus dos Santos Silva \r\n\r\n21-Tatiane de Paula Batista \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carina Martins Barbosa \r\n\r\n02-Dandara Turon Campos Naiff \r\n\r\n03-Larissa de Matos Paulo \r\n\r\n04-Matheus Volotão de Souza \r\n\r\n05-Maycom do Nascimento Costa \r\n\r\n06-Michelle Gomes da Rocha \r\n\r\n07-Milena Carvalho de Souza \r\n\r\n08-Monica Valéria Barcellos Braga \r\n\r\n09-Natalia Nunes da Paixão Malfacini \r\n\r\n10-Patricia da Silva Tomaz \r\n\r\n11-Paulo Evandro Medeiros Magarão \r\n\r\n12-Rafaela da Silva Alves \r\n\r\n13-Rafaela Mendes Alves Pontes \r\n\r\n14-Rafaela Rosa da Silva \r\n\r\n15-Raissa Silva da Fonseca \r\n\r\n16-Raquel Santos de Carvalho \r\n\r\n17-Tâmara Raphaela da Silva \r\n\r\n18-Thaís Ferreira Cruz \r\n\r\n19-Thayanne da Silva Alves da Silva \r\n\r\n20-Thiago Rozeiras Firmino \r\n\r\n21-Thuane da Cruz de Oliveira \r\n\r\n22-Thuane Lorena Souza da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Ana Paula Mathias Silva \r\n\r\n02-Ane Caroline Pereira da Conceição \r\n\r\n03-Carla Silva dos Reis \r\n\r\n04-Katielly de Morais \r\n\r\n05-Letícia Cordeiro da Silva \r\n\r\n06-Luana Almeida de Araujo Marcelino \r\n\r\n07-Matheus de Oliveira Lofrano \r\n\r\n08-Patrick Chaves de Alcantara Pinto \r\n\r\n09-Stefany Figueiredo de Almeida \r\n\r\n10-Thamirys Duarte Vianna \r\n\r\n11-Thayane Cabral Barbosa \r\n\r\n12-Thayene de Oliveira \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Luciana da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Adilson dos Reis Mendes \r\n\r\n02-Anielle de Souza Vieira \r\n\r\n03-Arnaldo dos Santos Pereira \r\n\r\n04-Cesar Alves Miranda \r\n\r\n05-Débora Souza de Castro Carneiro \r\n\r\n06-Diego Silva Marques \r\n\r\n07-Edilei de Lima Pinheiro \r\n\r\n08-Edimaura Gonçalves Nascimento \r\n\r\n09-Fabio Gonçalves Barreto \r\n\r\n10-Glaucia Maria Carvalho Leonardo \r\n\r\n11-Jessica Moura Alcântara de Jesus \r\n\r\n12-Judite Alves de Mendonça \r\n\r\n13-Letícia Alves do Nascimento \r\n\r\n14-Liriane dos Santos Silva \r\n\r\n15-Liziane Pereira da Silva \r\n\r\n16-Lucas Pereira da Silva \r\n\r\n17-Luciana Ribeiro da Silva \r\n\r\n18-Michelle Brito dos Santos \r\n\r\n19-Patrícia Estefaneli Tavares \r\n\r\n20-Renata Maria de Oliveira Alves \r\n\r\n21-Ricardo Borges de Sousa Lima \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Adriana Luz de Morais \r\n\r\n02-Alexandre Balbino Marques \r\n\r\n03-Ana Carolina Pinheiro Alves Martins \r\n\r\n04-Ane Daylan Ferraz Dias \r\n\r\n05-Antonio Paulino Sobrinho \r\n\r\n06-Bruna da Paixão Ferraz Alves \r\n\r\n07-Bruno da Silva Chaves \r\n\r\n08-Dayane Neves Lima de Jesus \r\n\r\n09-Douglas Gonçalves da Silva \r\n\r\n10-Flávia Nunes da Silva \r\n\r\n11-Franklin da Silva Duarte Viana \r\n\r\n12-Jackson dos Santos Sobral \r\n\r\n13-Luciana de Andrade Silva \r\n\r\n14-Maiane Bruno dos Santos \r\n\r\n15-Silvia Francisca Sobral Barbosa \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Barbara Souza de Vasconcellos \r\n\r\n02-Carla Cristina Ferreira Brante Viana \r\n\r\n03-Celso Alves Miranda \r\n\r\n04-Cristian da Silva \r\n\r\n05-Diogo Vicente Pascoal \r\n\r\n06-Eliane da Silva Chaves \r\n\r\n07-Fabiana Teixeira Galvão Ferreira \r\n\r\n08-Gilberto Afonso Ricardo \r\n\r\n09-Janaina Varial de Melo \r\n\r\n10-Lucilene Ferreira Breves \r\n\r\n11-Mairla Oliveira Viana \r\n\r\n12-Maria de Fatima Araújo \r\n\r\n13-Marta de Sousa Rodrigues Miranda \r\n\r\n14-Raunil Ferreira Martins Neto \r\n\r\n15-Selma Peixoto Cidade \r\n\r\n16-Solange Maria Salviano \r\n\r\n17-Thiago de Vasconcelos Rangel \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alex Gonçalves Sabino \r\n\r\n02-Amanda Pereira Barcellos \r\n\r\n03-Ana Paula Feliciano da Costa \r\n\r\n04-Andrea Ribeiro Timoteo \r\n\r\n05-Daniel Oliveira dos Santos Rodrigues \r\n\r\n06-Deise Gomes Ribeiro \r\n\r\n07-Elaine Ferreira Anastacio da Rocha \r\n\r\n08-Elisângela Soares da Silva \r\n\r\n09-Ivo Braga Pereira \r\n\r\n10-Júlio Anderson do Nascimento \r\n\r\n11-Lelina Santos Pavão \r\n\r\n12-Maria Cristina do Nascimento Gomes \r\n\r\n13-Mayara Gomes Corrêa \r\n\r\n14-Rosimery Barboza Damião \r\n\r\n15-Valeria Dias André Coelho \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA \r\n\r\nDE PAULA BARROSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Sousa Chagas \r\n\r\n02-Brunna de Souza Leandro \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Júlio Cesar Corrêa Cordeiro \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Ribeiro Nogueira \r\n\r\n02-Daniel de Almeida \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brenda Alves de Azeredo\r\n\r\n02-Daiany Oliveira Caetano\r\n\r\n03-Develin do Espirito Santo Lima\r\n\r\n04-Geíza Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Joyce Ribeiro Manhães \r\n\r\n02-Kyssila Barreto Martins \r\n\r\n03-Laís Borges Quintanilha \r\n\r\n04-Laís Ferreira Gomes da Silva \r\n\r\n05-Lediane Márcia de Azevedo Neves \r\n\r\n06-Lucas Welemem Pessanha \r\n\r\n07-Luiz Felipe Barros Sarmanho \r\n\r\n08-Luiza Soares da Hora \r\n\r\n09-Maiara de Azevedo Cardoso \r\n\r\n10-Marcelo Augusto Vitorino de Melo \r\n\r\n11-Maria Carolina Aguinelo Moço \r\n\r\n12-Maria Carolina Rosa Otaviano \r\n\r\n13-Mayara Ferreira Paes \r\n\r\n14-Monique de Souza Rosa \r\n\r\n15-Nadini Mádhava Ribeiro Gonçalves \r\n\r\n16-Natalia Chagas do Nascimento Ribeiro \r\n\r\n17-Paulo Marcos Gomes Freitas Junior \r\n\r\n18-Paulo Victor Mendes Vieira \r\n\r\n19-Rafael de Oliveira Paulo \r\n\r\n20-Tailan Gonçalves Rodrigues \r\n\r\n21-Tainá dos Santos Conceição \r\n\r\n22-Taís Neves Bragança \r\n\r\n23-Thaís de Souza Licassali \r\n\r\n24-Thaisa Carvalho de Souza \r\n\r\n25-Thiago dos Santos Reis \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-André Luis Pereira Alcenio \r\n\r\n02-Gisele de Souza Santos \r\n\r\n03-Mateus Gomes Rangel \r\n\r\n04-Maycon Batista de Almeida Sousa \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Conceição da Silva Santos \r\n\r\n02-Alexandra Santos Barbosa de Souza \r\n\r\n03-Bruna Ribeiro da Silva \r\n\r\n04-Bruno da Silva Gomes \r\n\r\n05-Caroline Crespo do Nascimento \r\n\r\n06-Daiene Edimara Almeida da Silva \r\n\r\n07-Dayane Ferreira Quintanilha \r\n\r\n08-Diego Pessanha Monteiro \r\n\r\n09-Elisandra Tavares Maciel \r\n\r\n10-Izabor de Oliveira Azeredo \r\n\r\n11-Jéssica Ribeiro Vasconcelos Rangel \r\n\r\n12-Jóice do Nascimento Silva \r\n\r\n13-Juliana de Souza Monteiro Pessanha \r\n\r\n14-Júlio César Ribeiro Monteiro \r\n\r\n15-Larissa Lima de Souza \r\n\r\n16-Letícia Rosa Barreto \r\n\r\n17-Rafaela Garcia Rodrigues \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Letícia Silva Ribeiro \r\n\r\n02-Lorrana de Sousa Venancio \r\n\r\n03-Lucas Alvarenga Barreto Azevedo \r\n\r\n04-Lucas de Sousa Silva \r\n\r\n05-Lucas Peixoto Rangel \r\n\r\n06-Maicon Sant'Ana do Nascimento \r\n\r\n07-Maria de Fátima Vieira de Sousa \r\n\r\n08-Marya Epifanio Moreira \r\n\r\n09-Matheus Alvarenga Barreto Ribeiro \r\n\r\n10-Raquel Cristina Barros Silvano de Abreu \r\n\r\n11-Raquel Ribeiro Soares \r\n\r\n12-Rayane Martins Manhães \r\n\r\n13-Rhallf Silva Maciel \r\n\r\n14-Sabrina Paulo Ramos \r\n\r\n15-Tainara Gonçalves Andrade \r\n\r\n16-Tayane dos Santos Oliveira \r\n\r\n17-Tuane Cristina da Silva \r\n\r\n18-Uéderson de Carvalho Ferreira \r\n\r\n19-Vanessa Móta da Silva \r\n\r\n20-Yasmin Gomes de Lemos \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Carlos Jonathan Neves Nogueira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Amarina Conceição Gonçalves Manhães \r\n\r\n02-Anderson de Souza Barreto \r\n\r\n03-Bruna da Silva de Almeida \r\n\r\n04-Carla Caroline Toledo Elias \r\n\r\n05-Dereck Nogueira de Souza \r\n\r\n06-Elisama de Oliveira Nascimento \r\n\r\n07-Ígor Eufrazio de Azeredo \r\n\r\n08-Jeanne Feliciano Degel \r\n\r\n09-Jeferson Nogueira da Silva \r\n\r\n10-Jéssica Almeida Barroso \r\n\r\n11-Julia Souza Rodrigues \r\n\r\n12-Kaio Pessanha Soares \r\n\r\n13-Leandra Abreu de Azeredo \r\n\r\n14-Lucas Cardozo de Freitas \r\n\r\n15-Lucas Gomes Nogueira \r\n\r\n16-Lucas Nascimento Santana \r\n\r\n17-Luis Brandão Martins Schitine \r\n\r\n18-Luiz Eduardo Pessanha de Sáles \r\n\r\n19-Manuella Sales Ribeiro \r\n\r\n20-Marcelle Ribeiro da Costa \r\n\r\n21-Michelle Gomes do Espirito Santo \r\n\r\n22-Pablo Gabriel Simões Rangel de Souza \r\n\r\n23-Rafael Louzada do Espírito Santo \r\n\r\n24-Rodrigo Manhães Turrini \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Renato Ribeiro de Sousa \r\n\r\n02-Douglas Novaes Leal \r\n\r\n03-Geise Mara da Silva da Conceição \r\n\r\n04-Giselí Ribeiro Vasconcelos Rangel \r\n\r\n05-Jaqueline Ribeiro Neto Pessanha \r\n\r\n06-Joelma Aparecida Lima Mendonça \r\n\r\n07-Larissa Maciel Silva \r\n\r\n08-Pablo de Azevedo de Souza \r\n\r\n09-Paulo Eduardo Monteiro Fernandes \r\n\r\n10-San dos Santos Henriques \r\n\r\n11-Tamiris Nascimento Rosa \r\n\r\n12-Thainara de Sousa Ribeiro \r\n\r\n13-Thayná Heitor de Santana \r\n\r\n14-Yasmin Vieira de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Ana Luíza de Campos de Sousa \r\n\r\n02-Jonara Martins Viana Braga \r\n\r\n03-Sávio Felisminda dos Santos \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Caetano Gomes Machado \r\n\r\n02-Alberto Ferreira de Almeida \r\n\r\n03-Daiana das Graças Ferreira do Espirito Santo \r\n\r\n04-Daniele de Souza Paes \r\n\r\n05-Izabela de Abreu Monteiro \r\n\r\n06-José Eduardo Freitas Moço \r\n\r\n07-Karla Barroso Soares \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Laís Gomes Rangel \r\n\r\n02-Livia Maria Azevedo de Oliveira \r\n\r\n03-Maria Izabel de Aquino Gama \r\n\r\n04-Marilena dos Santos Paulo \r\n\r\n05-Narciso de Barros Gomes Junior \r\n\r\n06-Raiza Barbosa Linhares \r\n\r\n07-Rosilda Bandeira de Azevedo \r\n\r\n08-Sara Rhaíza Machado Miranda \r\n\r\n09-Tânia Aparecida Pereira Rosa Barreto \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Antonio Carlos Souza Caetano \r\n\r\n02-Bianca Peixoto Rangel \r\n\r\n03-Carla Alessandra Ribeiro \r\n\r\n04-Cinthia Monteiro Azeredo do Espírito Santo \r\n\r\n05-Douglas Nunes da Costa \r\n\r\n06-Eliane Corrêa de Souza \r\n\r\n07-Inêz Baltazar dos Santos \r\n\r\n08-Jéssica Machado de Sousa Ramos \r\n\r\n09-Luiz Felipe Corrêa da Conceição \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marly de Oliveira Nascimento \r\n\r\n02-Maycon Dias Ferreira \r\n\r\n03-Natanael da Silva Rangel \r\n\r\n04-Phillipe Ferramenta Tardy \r\n\r\n05-Rafael Siqueira Silva \r\n\r\n06-Sheyla Sueli Limp Cavalcante Sardinha \r\n\r\n07-Vera Lucia Santana Nascimento \r\n\r\n08-Verônica Pessanha Barboza \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adilson Amaro Rocha Martins \r\n\r\n02-Alex da Silva Pessanha \r\n\r\n03-Fábio Ribeiro da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Liliana Souza de Carvalho \r\n\r\n02-Marcele Jordão Amaro \r\n\r\n03-Milton Pacheco Neto \r\n\r\n04-Nathália Gomes Mendes \r\n\r\n05-Taiana Santos Azevedo Ribeiro \r\n\r\n06-Vera Lucia Silva de Souza Barboza \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sueny Gomes das Dores \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ihago Viana Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 12 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Maciel Vieira Grechi \r\n\r\n02-Ana Paula de Castro Oliveira \r\n\r\n03-Arilson de Oliveira Pereira \r\n\r\n04-Cleber Silva de Santana \r\n\r\n05-Cristiane da Silva Machado \r\n\r\n06-Dayane Brazil Santos \r\n\r\n07-Etelvina Ramos dos Santos \r\n\r\n08-Flaviana Dutra Boscher \r\n\r\n09-Henrique Furtado de Azavedo \r\n\r\n10-Hernane José Antonio \r\n\r\n11-Jorge Mauricio Alves de Almeida \r\n\r\n12-Jose Carlos Pontes dos Santos \r\n\r\n13-Juan Marcos da Silva Antunes \r\n\r\n14-Lucien Elan Malvino Grechi \r\n\r\n15-Marcelo Muzi Gonçalves Junior \r\n\r\n16-Maria de Lourdes Pardinho da Silva Machado \r\n\r\n17-Natalia da Conceição Silva \r\n\r\n18-Rafael Vieira da Silva \r\n\r\n19-Rosilane Vieira de Santana \r\n\r\n20-Sheila Aparecida Barbosa Cavalcanti \r\n\r\n21-Simone Silva dos Santos \r\n\r\n22-Stephani da Conceição Silva \r\n\r\n23-Wagner Santana \r\n\r\n24-Wallaxy de Abreu Lombone \r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 13 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Christian Evangelista da Silva \r\n\r\n02-Daniele Lopes da Silva \r\n\r\n03-Eduardo Ribeiro Leão Nacaule \r\n\r\n04-Gilvanete Alves Menezes \r\n\r\n05-Giselle Tojal \r\n\r\n06-Jeferson dos Santos Martins \r\n\r\n07-Joel Benedito dos Santos Filho\r\n\r\n08-Lara Aline de Oliveira Silva \r\n\r\n09-Lidiane Melo de Sousa \r\n\r\n10-Lucas Rodrigues Nunes Rezende \r\n\r\n11-Luciana Monsores Barcelos Pereira \r\n\r\n12-Malta Pereira Alves da Silva \r\n\r\n13-Marcio dos Santos Martins \r\n\r\n14-Maria Aparecida Feliciano Nepomuceno \r\n\r\n15-Maura Alves Pereira \r\n\r\n16-Nilda da Silva Calazans \r\n\r\n17-Rafael Correia da Silva \r\n\r\n18-Taís Andrade da Costa \r\n\r\n19-Vanessa Gonçalves de Souza \r\n\r\n20-Vanusia da Silva Huques \r\n\r\n21-Vivian Rejane Braga dos Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TEFÉ, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Lopes Xavier Filho \r\n\r\n02-Alef Lima Barbosa \r\n\r\n03-Apoliane de Oliveira Ferreira \r\n\r\n04-Ari Carlos Souza da Silva \r\n\r\n05-Bianca Vital de Lima Silva \r\n\r\n06-Bruno Batista de Jesus \r\n\r\n07-Carlos Germano Oliveira Silva \r\n\r\n08-Cirleide da Silva \r\n\r\n09-Cristiane Ferreira Borges \r\n\r\n10-Débora dos Santos de Faria \r\n\r\n11-Dilcineia dos Santos Ferreira \r\n\r\n12-Eduardo Pimenta Dias \r\n\r\n13-Gabriel Bonfim Pereira \r\n\r\n14-Ilson Gonçalves Pereira \r\n\r\n15-João Paulo Lima dos Santos \r\n\r\n16-Larissa Silva Lourenço \r\n\r\n17-Levi da Silva Ferreira \r\n\r\n18-Luiz Felipe Gonçalves da Cruz \r\n\r\n19-Magnalda Christian da Silva Cristino \r\n\r\n20-Maria dos Remédios Ferreira Jesuino \r\n\r\n21-Maycon Guimarães do Nascimento \r\n\r\n22-Paulo Arcanjo Pereira Santos da Silva \r\n\r\n23-Rafael Fonseca Barbosa \r\n\r\n24-Rafael Francisco dos Santos \r\n\r\n25-Raphael Delfino Monteiro \r\n\r\n26-Renan Mendonça Horacio \r\n\r\n27-Rosemere de Oliveira Dias \r\n\r\n28-Samuel Gomes de Freitas \r\n\r\n29-Thamires Sathler de Andrade \r\n\r\n30-Valdeir Bento Rocha \r\n\r\n31-Yan Lima Sagave \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Lima de Morais da Silva \r\n\r\n02-Bruno da Silva Ferreira \r\n\r\n03-Camila Procópio \r\n\r\n04-Denizete de Morais \r\n\r\n05-Diego Afonso de Oliveira \r\n\r\n06-Eduardo dos Santos Freitas \r\n\r\n07-Elias da Silva Antunes de Pinho \r\n\r\n08-Elias de Souza Oliveira \r\n\r\n09-Geovane Dias Calabria Ferreira \r\n\r\n10-Hugo Daniel de Oliveira Gama \r\n\r\n11-Isabele Machado Fernandes \r\n\r\n12-Ivani da Silva Conceição \r\n\r\n13-Ive Juliana Vitorio de Oliveira \r\n\r\n14-Jéssica Lima de Morais \r\n\r\n15-Leandro de Amorim Ferraz \r\n\r\n16-Leila de Oliveira Silva \r\n\r\n17-Lucas Antunes Prado Fonseca \r\n\r\n18-Lucas dos Santos Assis \r\n\r\n19-Lucas Slater \r\n\r\n20-Lucia Helena de Souza Pinto Cidade \r\n\r\n21-Raissa Oliveira Magalhães de Souza \r\n\r\n22-Roberta da Silva Costa \r\n\r\n23-Odaísa Maísa de Almeida da Silva \r\n\r\n24-Osmenia Maria da Silva \r\n\r\n25-Paloma Cristina Sabino Alonso \r\n\r\n26-Richard Silveira Maia \r\n\r\n27-Ronan Alves da Silva de Medeiros \r\n\r\n28-Samara Castro Fonseca \r\n\r\n29-Thayná Vieira da Silva \r\n\r\n30-Thiago Diniz dos Anjos de Araujo \r\n\r\n31-Vitória Braz de Freitas \r\n\r\n32-Viviane Freitas Queiroz \r\n\r\n33-Warlen de Oliveira França \r\n\r\n34-Ygor da Silva dos Santos Feitosa \r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Lucia da Silva\r\n\r\n02-Andressa de Oliveira Vieira \r\n\r\n03-Anthony Matheus Gutemberg Mariano \r\n\r\n04-Bruna da Silva Barbosa \r\n\r\n05-Cosmira de Jesus Santos \r\n\r\n06-Davi de Oliveira \r\n\r\n07-Felipe Augusto Bezerra \r\n\r\n08-Gessé Misael Rocha Pinheiro \r\n\r\n09-Igor da Conceição da Silva \r\n\r\n10-Jaqueline Barnabé \r\n\r\n11-Jose Claudio de Souza da Silva \r\n\r\n12-Kelly Rosana Medeiros da Silva \r\n\r\n13-Marcos Vinícius da Silva Ramos \r\n\r\n14-Moisés Almeida de Araujo \r\n\r\n15-Renato da Silva Freitas de Abreu \r\n\r\n16-Talita Aparecida Romão de Paula \r\n\r\n17-Tatiane Andrade da Silva \r\n\r\n18-Thamires Souza da Silva \r\n\r\nTURMA: 902 /1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Adson Souza Santos \r\n\r\n02-Alexandre da Silva \r\n\r\n03-André Paulo da Silva Santos Júnior \r\n\r\n04-Caio Vinicius Tavares Moreira \r\n\r\n05-Claudio Silva de Barros \r\n\r\n06-Daniel Erick Apolinario dos Santos \r\n\r\n07-Daniela Medeiros da Silva \r\n\r\n08-Débora Couto Americo \r\n\r\n09-Débora Cristina Nascimento de Albuquerque \r\n\r\n10-Gabriel Silva Lopes \r\n\r\n11-Grace Kelly Fernandes Gomes \r\n\r\n12-João Matheus Silva de Oliveira \r\n\r\n13-Luiz Gustavo Francisco Felipe \r\n\r\n14-Marcos Alan da Silva \r\n\r\n15-Matheus de Paula Pedro \r\n\r\n16-Matheus Soares Medeiros \r\n\r\n17-Maurício dos Santos Lins \r\n\r\n18-Melissa Maria Sebastião \r\n\r\n19-Natália da Silva Soares \r\n\r\n20-Natália Martins Barbosa \r\n\r\n21-Nathalia Feital de Souza \r\n\r\n22-Pedro Paulo de Oliveira Rozeno Junior \r\n\r\n23-Rafael Abreu da Silva \r\n\r\n24-Rafael da Silva Muniz \r\n\r\n25-Raiane Pereira da Silva \r\n\r\n26-Renan da Silva de Barros \r\n\r\n27-Stefany Cristine da Silva Nogueira \r\n\r\n28-Taiane de Souza Fonte \r\n\r\n29-Thiago Henrique Pereira da Silva \r\n\r\n30-Vinicius Silva de Oliveira \r\n\r\n31-Waldir Leão Mendes \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alex Augusto da Silva Romão \r\n\r\n02-Caroline do Nascimento Gomes \r\n\r\n03-Cíntia Ribeiro Leão Nacaule \r\n\r\n04-Daniel Medeiros Santana \r\n\r\n05-Douglas Mariano Pinto dos Santos \r\n\r\n06-Filipe Souza da Silva \r\n\r\n07-Gabriel Barros Quintiliano de Souza \r\n\r\n08-Gabriel dos Santos Knuivers \r\n\r\n09-Gabriel Gonçalves Silva \r\n\r\n10-Gerald Ferreira dos Santos \r\n\r\n11-Jackson Cravo de Lima \r\n\r\n12-Jaqueline Silva de Freitas \r\n\r\n13-Jessilaine Braga Simões \r\n\r\n14-João Vitor de Souza Gomes \r\n\r\n15-Júlio César de Jesus Rodrigues \r\n\r\n16-Luccas Alexandre Vicente Marcelino \r\n\r\n17-Lucas Silva de Oliveira \r\n\r\n18-Maiara Alves Barbosa \r\n\r\n19-Maria de Fátima Pardinho da Silva \r\n\r\n20-Matheus Carminho de Souza de Oliveira \r\n\r\n21-Pedro Paulo Arcenio Santos Fernandes \r\n\r\n22-Rafael Barros de Souza \r\n\r\n23-Sunamita Oliveira Felix de Carvalho \r\n\r\n24-Tatiane da Silva Costa \r\n\r\n25-Vanessa Ferreira da Silva \r\n\r\n26-Walter Amancio de Souza \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nOnde se lê: CN 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n26-Viviane Monção da Silva\r\n\r\nLeia-se: TURMA: CN - 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Viviane Monção da Silva Rocha\r\n\r\nId: 1802022"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÂO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ÁREA DIDÁTICA E ESTÁGIO SUPEREVISIONADO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que no período de 09/03/2015 a 27/03/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 03 (três) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Didática e Estágio Supervisionado. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 12h e das 14 às 17h, de segunda à sexta-feira, no Departamento de Educação, situado a Rua Francisco Portela, 1470, Paraiso - S.G. - Tel.: (21) 3705-2227, ramal 224, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/1645/2015.\r\n\r\nId: 1801608"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, a Diretora da Faculdade de Enfermagem e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SES), no uso das atribuições que lhes são conferidas, tornam pública, por intermédio do Centro de Produção da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), a abertura das inscrições, no período de 09/03 a 12/03/2015, e estabelecem normas relativas à seleção de candidatos ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu, na modalidade Residência, na área de Enfermagem, a iniciar-se no ano de 2015. O edital do certame encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br.\r\n\r\nId: 1801516"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Ciências Sociais e Educação, Área de História de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/9786/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAlexandra Lima da Silva\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n2º\r\n\r\nPaula Leonardi\r\n\r\n8,87\r\n\r\n8,87\r\n\r\n8,87\r\n\r\n8,87\r\n\r\n3º\r\n\r\nAline de Morais Limeira Pasche\r\n\r\n8,38\r\n\r\n8,38\r\n\r\n8,38\r\n\r\n8,38\r\n\r\n4º\r\n\r\nEvelyn de Almeida Orlando\r\n\r\n7,58\r\n\r\n7,58\r\n\r\n7,58\r\n\r\n7,58\r\n\r\n5º\r\n\r\nMaria Zélia Maia de Souza\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,80\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 02 (duas) vagas, do Departamento de Letras Neolatinas, Área de Línguas Estrangeiras Modernas - Francês, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13994/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLuciana Persice Nogueira\r\n\r\n10,0\r\n\r\n9,83\r\n\r\n9,66\r\n\r\n9,83\r\n\r\n2º\r\n\r\nLaura Barbosa Campos\r\n\r\n8,16\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,05\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 02 (duas) vagas, do Departamento de Letras Clássicas e Orientais, Área de Língua e Cultura Japonesa, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13818/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nElisa Figueira de Souza Corrêa\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n2º\r\n\r\nElisa Massae Sasaki\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 02 (duas) vagas, do Departamento de Educação, Área de Alfabetização e Educação Infantil, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/13856/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nBruna Molisani Ferreira Alves\r\n\r\n9,12\r\n\r\n9,37\r\n\r\n9,25\r\n\r\n9,24\r\n\r\n2º\r\n\r\nHeloisa Josiele Santos Carreiro\r\n\r\n8,79\r\n\r\n8,64\r\n\r\n8,59\r\n\r\n8,67\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Estratigrafia e Paleontologia, Área de Análise de Bacias Sedimentares, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/5864/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMarcus Vinicius Berao Ade\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,2\r\n\r\n9,1\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Ciências Administrativas, Área de Administração Geral, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/8181/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nDenilson Queiroz Gomes Ferreira\r\n\r\n9,54\r\n\r\n9,54\r\n\r\n9,54\r\n\r\n9,54\r\n\r\n2º\r\n\r\nSergio Baptista Dantas\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\nId: 1801602"
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                            "1801906": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, CATEGORIA II, PERFIL TÉCNICO EM RADIOLOGIA - PROCESSO Nº 7989/2011.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa aos candidatos as seguintes alterações de gabarito, após a análise dos recursos apresentados, conforme divulgado no site www.srh.uerj.br/concurso.\r\n\r\nRADIOTERAPIA: as questões 14 e 49 foram anuladas. Não houve nenhuma outra alteração.\r\n\r\nMEDICINA NUCLEAR: As questões 09, 18, 25 e 26 tiveram seus gabaritos alterados e as questões 15, 16 e 20 foram anuladas.\r\n\r\nInforma ainda, que os recursos para a área de Radiodiagnóstico continuam em análise e que o seu gabarito definitivo será divulgado em breve.\r\n\r\nId: 1801906"
                            ],
                            "1801975": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Associado do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, com relação ao Edital publicado no D.O. de 11/08/2014, previamente homologado em 27/02/2015, pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue: Proc. nº E-26/009/451/2015.\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLCMAT\r\n\r\nMatemática Pura ou Matemática Aplicada\r\n\r\nNelson Machado Barbosa\r\n\r\n01\r\n\r\n7,88\r\n\r\nId: 1801975"
                            ],
                            "1801974": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, CONVOCA o candidato abaixo, que prestou Concurso Público para Professor Associado, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14 às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego nº 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrente da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O candidato deverá apresentar-se munido de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n-Carteira de Identidade\r\n\r\n-CPF\r\n\r\n-PIS/PASEP\r\n\r\n-Título de Eleitor\r\n\r\n-Comprovante da última votação\r\n\r\n-Certificado de Reservista (se for o caso)\r\n\r\n-Diploma de habilitação para o cargo\r\n\r\n-Certidão de Casamento (se for o caso)\r\n\r\n-Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos\r\n\r\n-Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso)\r\n\r\n-Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador\r\n\r\n-Curriculum Vitae\r\n\r\n-2 fotos 3 X 4\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, o candidato deverá apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\n-Exame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\n-Videolaringoscopia com laudo; \r\n\r\n-Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos\r\n\r\n-Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n-Glicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\n-Teste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\n-Cartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos).\r\n\r\n- Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nProc. nº E-26/009/451/2015.\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT ) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLCMAT \r\n\r\nMatemática Pura ou Matemática Aplicada\r\n\r\nNelson Machado Barbosa \r\n\r\nId: 1801974"
                            ],
                            "1801997": [
                                "I - Aviso",
                                "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PRODERJ, em observância ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666/93 e ao inciso XI do art. 6º do Decreto Estadual nº 44.857/2014, comunica que foram revalidados os valores das Atas de Registro de Preços, abaixo relacionadas, do Pregão Eletrônico nº 010/2014, de fornecimento de licença de uso de softwares e prestação de serviços especializados. Comunicamos ainda, que no SIGA a Ata está registrada sob o nº 0294/2014. Os mapas de pesquisa e as propostas comerciais serão disponibilizados no site do CONSETI (www.conseti.rj.gov.br Serviços Para os Assessores de Informática Registro de Preços Vigentes). Processo nº E-12/078/1432/2014. Vigência da Ata de Registro de Preços nº 25/08/2015.\r\n\r\nATA Nº 007/2014, de fornecimento de Licença de uso de Softwares Compuware - Lote 2; e Prestação de Serviços em Soluções Compuware - Lote 7. Vencedora T2M - TEST TO MARKET LTDA.\r\n\r\nATA Nº 008/2014, de fornecimento de Licença de uso por assinatura de Software Adobe - Lote 4. Vencedora SOLO NETWORK BRASIL LTDA.\r\n\r\nATA Nº 009/2014, de fornecimento de Licença de uso de Softwares RedHat - Lote 5. Vencedora VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nATA Nº 010/2014, para Prestação de Serviços em Soluções RedHat e Jboss - Lote 9; e Prestação de Serviços em Treinamentos RedHat e Jboss - Lote 10. Vencedora AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nId: 1801997"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1801339": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA KATANA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA do referido Contrato de Prestação de Serviços, prorrogando-se o seu prazo de vigência pelo prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes Recursos: 13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/225//2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2014\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA URBANIZADORA AGAELLES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA do referido Contrato de Prestação de Serviços, prorrogando-se o seu prazo de vigência pelo prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.482.0052.1557, Natureza da Despesa: 449051-01 - Fonte Recurso: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.559//2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2015.\r\n\r\nId: 1801339"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1801276": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/01/2015, e retificação dos valores constantes nos Termos Aditivos I, II e III. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2015. PROCESSO Nº E-18/001.156/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2015.\r\n\r\nId: 1801276"
                        ],
                        "1801917": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/2013, torna pública a relação de projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital 02/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nQuanta Energia\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061021\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nKOMMITMENT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo de não aprovação\r\n\r\n12.602.246/0001-12\r\n\r\nInciso VI do item 10.2.1 do Edital\r\n\r\nId: 1801917"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1802023": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRO MUSICA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Serie de Concertos da Orquestra Petrobras Sinfônica Temporada 2015, Séries Djanira e Portinari. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16.01.2015.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO.\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.1993, da Lei Complementar Estadual n° 8, de 25.10.1977. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/671/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2015.\r\n\r\nId: 1802023"
                            ],
                            "1801202": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/006/2015. PARTES: FUNARJ e NORRAU Comunicação e Marketing LTDA-ME. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. OBJETO: Prestação de serviço de produção de eventos, que compreendem o planejamento e apoio operacional/logístico, organização, execução e acompanhamento, para a concretização dos eventos relacionados ao “Projeto Banda Larga - Programa de Atualização para Bandas de Música do Estado do Rio de Janeiro”, a ser realizado na Sala Cecília Meireles e Auditório Guiomar Novaes e na Escola de Música Villa Lobos. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 155.980,00 (cento e cinquenta e cinco reais novecentos e noventa e oito reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/883/2014.\r\n\r\nId: 1801202"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1801625": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nOBJETO: ...a contar do dia 09 de junho de 2014...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nOBJETO: ...a contar do dia 09 de julho de 2014...\r\n\r\nId: 1801625"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1802003": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 1255/2012 - ADRIANA RIBEIRO ORMROD GASPAR, matr. nº 31.866-7 - Tendo em vista o que consta do Ato Executivo Reitoria nº 077/2014, de 24/11/2014, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Assessor II”, leia-se: “Coordenador Técnico”.\r\n\r\nId: 1802003"
                        ],
                        "1801790": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/15372/2014/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ONE LAMBDA, no valor de R$ 299.801,67, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1801790"
                        ],
                        "1802002": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2314/2013 - HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor RAUL QUEIROZ FEITOSA, matr. nº 31.242-1, no período entre 11/03/2015 e 11/07/2015, para concluir pós-doutorado na Universidade de Hannover, na Alemanha, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nId: 1802002"
                        ],
                        "1802004": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 165/2015 - APOSENTA REINALDO FERNANDES SALEMA COELHO, matr. nº 03.441-3, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 167/2015 - EXONERA, a pedido, a PAULA BRUNA COELHO ARAUJO, matr. nº 36.659-1, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/02/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 168/2015 - APOSENTA CARLOS ALBERTO DA SILVA, matr. nº 25.612-3, Técnico Universitário I, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 169/2015 - EXONERA, a pedido, a ROBERTA MARIA DE SOUZA FRANCO VIEIRA, matr. nº 36.622-9, ocupante do cargo de Técnico Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Centro de Tecnologia e Ciências, do quadro de servidores técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/02/2015.\r\n\r\nId: 1802004"
                        ],
                        "1802005": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1565/2015 - AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de LIV KATYUSCA DE CARVALHO SAMPAIO, matr. nº 34.170-1, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, lotada na UNATI com localização na UNATI, para cursar Doutorado em Alimentação, Nutrição e Saúde, oferecido pelo Instituto de Nutrição da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com início em 01/03/2015 e término em 28/02/2017.\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/007/384/2015 - AUTORIZO a licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ANA BEATRIZ VARGAS DOS SANTOS, matr. nº 36.380-4, Técnico Universitário Superior/Médica, lotada no HUPE com localização no Serviço de Medicina Interna/SMI, para cursar Doutorado em Epidemiologia e Bioestatística, oferecido pela Escola de Medicina da Universidade de Boston, no período de 01/09/2015 a 31/08/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/02/2015.\r\n\r\nId: 1802005"
                        ],
                        "1802006": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 12392/2012\r\n\r\nOnde se lê: Processo UERJ nº 12392/2015\r\n\r\nLeia-se: Processo UERJ nº 12392/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 1738495, Auxiliar de Enfermagem - UERJ...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 1738495, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde...\r\n\r\nId: 1802006"
                        ],
                        "1802007": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.395/2007 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 08/11/2006 e 29/03/2012, os proventos mensais de JOSE CARLOS CHAGAS, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 06.233-1, aposentado através da Portaria SRH nº 092/2007, publicado no D.O. de 11/04/2007, tornando sem efeito os despachos de 08/12/2009 e 06/09/2012, publicados nos D.Os. de 10/12/2009 e de 11/09/2012.\r\n\r\nId: 1802007"
                        ],
                        "1802032": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 06/03/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 066/HUPE/2015 - NOMEIA ANDRÉ PAES GOULART MACHADO, matrícula 34.074-5, para exercer a Coordenação do Plantão Geral do HUPE, com subordinação direta ao Serviço de Medicina Interna, a partir de 02 de março de 2015.\r\n\r\nId: 1802032"
                        ],
                        "1802001": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 06/03/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 062/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor Carlos Eduardo Virgini, matrícula 34.110-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 048/2015/HUPE/UERJ, aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação. Proc. nº E-26/008/2902/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 066/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor José Maurício de Morais Carmo, matrícula 3.930-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 050/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação. Proc. nº E-26/008/3003/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 067/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 052/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação. Proc. nº E-26/008/3259/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 068/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor João Carlos Jazbik, matrícula 06.188-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 053 e 054/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação para a UDA de Cirurgia Cardíaca do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/837/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 070/HUPE/2015 - DESIGNA a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 055/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/1596/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 071/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 056/2015/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviços de reforma do Banco de Sangue. Proc. nº E-26/008/264/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 072/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 057/2015/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviços de reforma da sala 6 do Centro Radiológico. Proc. nº E-26/008/784/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 078/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 049/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de gêneros alimentícios para a Divisão de Nutrição. Proc. nº E-26/008/2265/2014.\r\n\r\nId: 1802001"
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                        "1801973": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/443/2015 - FICAM os servidores abaixo relacionados enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramentos e progressões, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 27/02/2015, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº \r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRAO \r\n\r\n4145143-0\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n2\r\n\r\n4180807-0\r\n\r\nGERALDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n5\r\n\r\n4216002-2\r\n\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n5\r\n\r\n4426659-6\r\n\r\nJOSEANE DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nE\r\n\r\nXVI\r\n\r\n5\r\n\r\n642652-2\r\n\r\nROSEANE MARCHEZI MISSAGIA\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n5\r\n\r\n4392692-4\r\n\r\nTHIAGO MOTTA VENANCIO\r\n\r\nE\r\n\r\nXVI\r\n\r\n2\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/444/2015 - FICAM os servidores abaixo relacionados enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramentos e progressões, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovada pelo Conselho Universitário em 27/02/2015, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRAO \r\n\r\n4205930-5\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nC\r\n\r\nVIII\r\n\r\n5\r\n\r\n4440241-4\r\n\r\nGEORGE ANDERSON FLOR GESSARIO\r\n\r\nD\r\n\r\nXIII\r\n\r\n5\r\n\r\n4440181-7\r\n\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\n\r\nC\r\n\r\nIX\r\n\r\n4\r\n\r\n4441008-5\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES HORTA\r\n\r\nC\r\n\r\nIX\r\n\r\n5\r\n\r\n4440824-2\r\n\r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\n\r\nD\r\n\r\nXIII\r\n\r\n5\r\n\r\n42018390-5\r\n\r\nMAYRA SANTANA SIQUEIRA\r\n\r\nC\r\n\r\nIX\r\n\r\n5\r\n\r\n4442738-7\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\nC\r\n\r\nIX\r\n\r\n5\r\n\r\n4440392-5\r\n\r\nTARCIO PEIXOTO DEROSSI\r\n\r\nC\r\n\r\nVIII\r\n\r\n5\r\n\r\n50354116-1\r\n\r\nWASHINGTON DA SILVA ROZA\r\n\r\nC\r\n\r\nIX\r\n\r\n5\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1779/2014 - FICA a servidora abaixo mencionada, enquadrada no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de enquadramento e progressão, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006, tornando sem efeito o despacho de 12.12.2014, publicado no D.O. de 18.12.2014, que enquadrou a referida servidora:\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n641796-5\r\n\r\nVERA LUCIA DEPS\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n5\r\n\r\n09/02/2014\r\n\r\nId: 1801973"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1801338": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/02/2015\r\n\r\nDESIGNA, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 022/2014, os servidores CLEDSON DOS SANTOS CUNHA, Técnico Assistente - ID Funcional 4145068-0, MARCELLO DE ARAÚJO BARRETO, Assistente Administrativo - ID Funcional 2017102-1 e LUIS CÉSAR CARVALHO DA SILVA, Assistente Executivo - ID Funcional 5016103-2, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em seguro dos equipamentos agrícolas adquiridos por este ITERJ, conforme processo nº E-19/014/1291/2013.\r\n\r\nId: 1801338"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1802312": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1191 DE 06 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA SERVIÇOS ESPECIAIS EXPRESSOS VIA ARCO METROPOLITANO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA ADICIONAL DE TRANSPORTE GERADA PELO PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893/81, especialmente o previsto no art. 35 do referido diploma,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que no período do feriado da Semana Santa a demanda por determinados serviços de transporte intermunicipal por ônibus atinge níveis acima da normalidade;\r\n\r\n- que as permissionárias dos serviços que se destinam às regiões mais procuradas (Região dos Lagos, Serrana e da Costa Verde) necessitam oferecer horários extras para o atendimento da demanda, sobrecarregando sobretudo os Terminais Rodoviários Novo Rio e Roberto Silveira;\r\n\r\n- que a frota extra alocada no período compromete ainda mais as vias de acesso aos terminais, já prejudicadas por diversas obras de infraestrutura, como a Av. Brasil e a Rodovia Pres. Dutra;\r\n\r\n- que a ponte Rio - Niterói opera neste período com um volume de tráfego superior à sua capacidade, refletindo negativamente no sistema viário das Cidades do Rio de Janeiro e de Niterói;\r\n\r\n- que a inexistência de linhas oriundas de algumas localidades da Região Metropolitana para as áreas turísticas mais procuradas obriga os moradores a se deslocarem inicialmente para os locais de embarque com extremo desconforto provocado pelos congestionamentos; e\r\n\r\n- finalmente que a implantação do Arco Metropolitano ofereceu condições de atender à uma expressiva parcela da população com mais rapidez e conforto em determinados deslocamentos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Requisitar a empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108) para operar os seguintes serviços especiais, visando atender a demanda gerada pelo feriado prolongado da Semana Santa, no período de 01 à 07 de abril do corrente: \r\n\r\nServiço Especial CAMPO GRANDE - CABO FRIO “A”\r\n\r\nItinerário indicativo: Terminal Rodoviário de Campo Grande, BR-465, Arco Metropolitano, BR-101, seguindo então o itinerário normal até o Terminal Rodoviário de Cabo Frio.\r\n\r\nPartidas de Campo Grande:\r\n\r\nDia: 02/04/2015 às 20h15min; \r\n\r\nDia: 03/04/2015 às 9h. \r\n\r\nFrota: 2 ônibus rodoviário. \r\n\r\nTarifa: R$ 51,85\r\n\r\nServiço Especial CAMPO GRANDE - NOVA FRIBURGO “A”\r\n\r\nItinerário indicativo: Terminal Rodoviário de Campo Grande, BR-465, Arco Metropolitano, BR-101, seguindo então o itinerário normal até o Terminal Rodoviário de Nova Friburgo.\r\n\r\nPartidas de Campo Grande:\r\n\r\nDias: 01, 02, 03, 04, 06 e 07/04/2015, às 7h;\r\n\r\nFrota: 1 ônibus rodoviário. \r\n\r\nTarifa: R$ 39,55\r\n\r\nServiço Especial NILÓPOLIS - CABO FRIO (via Duque de Caxias) “A”\r\n\r\nItinerário indicativo: Terminal Rodoviário de Nilópolis, Duque de Caxias, Arco Metropolitano, BR-101, seguindo então o itinerário normal até o Terminal Rodoviário de Cabo Frio.\r\n\r\nPartidas de Nilópolis:\r\n\r\nDia: 02/04/2015, às 8h45min, 10h30min e 18h30min.\r\n\r\nFrota: 3 ônibus rodoviários. \r\n\r\nTarifa: R$ 49,75\r\n\r\nServiço Especial NILÓPOLIS - MACAÉ (via Duque de Caxias e Rio das Ostras) “A”\r\n\r\nItinerário indicativo: Terminal Rodoviário de Nilópolis, Duque de Caxias, Arco Metropolitano, BR-101, seguindo então o itinerário normal até o Terminal Rodoviário de Macaé.\r\n\r\nPartidas de Nilópolis:\r\n\r\nDia: 02/04/2015, às 8h45min, 11h45min, 16h15min e 20h.\r\n\r\nFrota: 4 ônibus rodoviários. \r\n\r\nTarifa: R$ 63,00\r\n\r\nParágrafo Único - Durante o período indicado e para as viagens de retorno, a permissionária deverá divulgar os horários dos serviços especiais nos pontos de venda de passagens, tais como agências, bilheterias e internet. \r\n\r\nArt. 2º- Autorizar a realização de horários extras, via Arco Metropolitano, no período de 1° à 7 de abril do corrente, a serem praticados pelas permissionárias abaixo indicadas nas seguintes linhas:\r\n\r\nEmpresas: Transportes Única Petrópolis Ltda (RJ-163) e Fácil Transportes e Turismo Ltda. (RJ-140).\r\n\r\nNova Iguaçu - Petrópolis “A”\r\n\r\nEmpresa: Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108)\r\n\r\nNova Iguaçu - Cabo Frio “A”\r\n\r\nNova Iguaçu - Macaé (via Rio das Ostras) “A”\r\n\r\nEmpresa: Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro - Angra dos Reis “A”\r\n\r\nRio de Janeiro - Paraty “A”\r\n\r\nEmpresa: Viação Cidade do Aço Ltda. (RJ-174)\r\n\r\nBarra Mansa - Mangaratiba \"A\"\r\n\r\nBarra Mansa - Itaguaí \"A\"\r\n\r\nParágrafo Único - As permissionárias abrirão os horários extras via Arco Metropolitano de acordo com a demanda adicional observada, indicando na caixa de vista principal dos veículos a cidade de destino e afixando nos parabrisas o aviso “EXPRESSO - VIA ARCO METROPOLITANO”, sem prejuízo aos horários determinados pelos itinerários originais das respectivas ligações.\r\n\r\nArt. 3º- O não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria sujeitará as permissionárias à aplicação das sanções previstas nas normas disciplinares que acompanham o Decreto nº 22.637/96.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1802312"
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                        "1801688": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nCONCEDE licença para o estágio probatório nos termos da Resolução SEPLAG nº 109/2008, § 13, ao servidor DAVI FRANKLIN GUEDES TARDIN, Agente Auxiliar de Transportes, ID Funcional 42821185, do Quadro Suplementar do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015. Processo nº E-10/005/1161/2015.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor CARLOS ALBERTO LOPES, Agente Administrativo, ID Funcional nº 26898438, Parte Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2015. Processo nº E-10/005/1357/2015.\r\n\r\nId: 1801688"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1801807": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 57/2011, celebrado em 01/12/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 57/2011, a contar de 07 de dezembro de 2014, celebrado com FABRICA DE RENDAS ARP SOCIEDADE ANÔNIMA, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 3,6749% sobre o valor mensal da área original, referente ao acumulado de dezembro de 2013 à dezembro de 2014, alterando para R$ 8.778,87 (oito mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1801807"
                        ],
                        "1801933": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.057/2009 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de uso insignificante, em nome da Empresa POSTO DE GASOLINA JOÃO RIBEIRO LTDA, para captação de água em 01 (um) poço tubular, tendo em vista que a área do empreendimento foi diagnosticada como área contaminada sob investigação com base nos autos do processo.\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3104/2014 - INDEFIRO o requerimento de licença ambiental simplificada em nome da Empresa CIBRAPEL AS INDÚSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS, para a regularização dos plantios realizados anteriormente à publicação da Lei Estadual n° 5.067/2007, com base nos autos do processo.\r\n\r\nId: 1801933"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1801429": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 64 DE 05 DE MARÇO DE 2015 \r\n\r\nAUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DE PARCELAS DOS CONTRATOS DE ABERTURA DE CRÉDITO AO AMPARO DO PROGRAMA ESPECIAL DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E TECNOLÓGICO-PEFATE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-02/000126/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os danos causados à produção agropecuária fluminense, reflexo da longa estiagem, a partir de maio de 2014; e\r\n\r\n- o disciplinamento do Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico - PEFATE, de que trata o Decreto Estadual nº 41.852, de 06 de maio de 2009 que, em seu art. 4º, confere ao Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, prerrogativas na operacionalização do Programa, cujas normas acham-se descritas na Resolução SEAPPA nº 68, de 21 de maio de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada a prorrogação do vencimento das parcelas dos contratos de abertura de crédito ao amparo do Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico, cujos vencimentos ocorram ou tenham ocorrido no período de 01 de junho de 2014 a 30 de junho de 2015, aos agropecuaristas que comprovem a existência de perda de renda, mediante laudo técnico, em decorrência de estiagem e suas consequências.\r\n\r\nArt. 2º - Dentro do prazo estabelecido no artigo anterior, o produtor rural atingido deverá formular o pedido de prorrogação endereçado ao Grupo Executivo do Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico, por intermédio dos escritórios da EMATER-RIO, cujas perdas deverão ser comprovadas pelos Técnicos da EMATER-RIO ou da Equipe Gestora do PEFATE.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo da prorrogação dependerá da extensão dos danos causados à produção e a perspectiva de soerguimento da atividade, e será de competência exclusiva do Comitê do PEFATE o seu deferimento.\r\n\r\nArt. 4º - A concessão da prorrogação de vencimento das parcelas implicará na prorrogação, por igual período, no vencimento final da operação, o que exigirá a formalização de aditivo ao Contrato de Abertura de Crédito.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nALBERTO MOFATI\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura E Pecuária\r\n\r\nId: 1801429"
                    ],
                    "1801546": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000065/2015 - Auto de Infração n° 6327, de 13.01.2015, contra LATICÍNIOS FAZENDA DEGREDO LTDA, por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 030/2014 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000402/2015 - Auto de Infração n° 6336, de 05.02.2015, contra USINA DE BENEFICIAMENTO JOSÉ KLEUVER LTDA, por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 032/2015 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000071/2015 - Auto de Infração n° 6329, de 13.01.2015, contra SEBASTIÃO MARCOS DUTRA LOPES, por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 029/2014 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000072/2015 - Auto de Infração n° 6325, de 13.01.2015, contra RODRIGO MESSIAS DOMICIANO, por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 027 F/14 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000067/2015 - Auto de Infração n° 6331, de 13.01.2015, contra CARLOS FURTADO DE SOUZA JUNIOR, por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 031/2014 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000070/2015 - Auto de Infração n° 6328, de 13.01.2015, contra COROADO AGRO-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 022/2014 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000372/2015 - Auto de Infração n° 6333, de 05.02.2015, contra JOSÉ FLÁVIO MARTINS MOREIRA COM. E IND. DE LATICÍNIOS E ALIMENTOS LTDA, por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 033/2015 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000371/2015 - Auto de Infração n° 6332 de 05.02.2015, contra LATICÍNIOS GUARUJÁ DE CAMPOS LTDA ME, por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 034/2015 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO.\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000521/2015 - Auto de Infração n° 10808, de 29.01.2015, contra COROADO AGRO-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, por comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado e sem informações exigidas pela Legislação específica.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000403/2015 - Auto de Infração n° 6334, de 05.02.2015, contra AGROPART AGRÍCOLA E PECUÁRIA LTDA, por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 036/2015 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000401/2015 - Auto de Infração n° 6335, de 05.02.2015, contra DENISE VIANNA VIEIRA, por produzir produto fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, conforme Laudo de Análise nº 035/2015 anexado, emitido pela PESAGRO-RIO.\r\n\r\nId: 1801546"
                    ],
                    "1802029": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/001224//2014 - INTIMO o Sr. JOSÉ JÚLIO DE OLIVEIRA, CPF 569.691.126-91, ao pagamento do Auto de Multa 000008, de 06/06/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração nº 02/2012, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 5º da Instrução Normativa nº 53/2008, art. 1º da Resolução SEAAPI nº 521, de 16/09/2002, e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica, o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/001225//2014 - INTIMO o Sr. VITOR GONZALES DE SOUZA, CPF 236.211.686-72, ao pagamento do Auto de Multa 000011, de 06/06/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração nº 03/2012, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 1º da Resolução SEAAPI nº 521, de 16/09/2002, e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica, o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/001226//2014 - INTIMO o Sr. RODOLFO TESCH, CPF 719.642.157-49, ao pagamento do Auto de Multa 000009, de 06/06/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 17/2012, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 8º da Instrução Normativa nº 17/2005, arts. 2º e 3º da Instrução Normativa nº 54/2007, art. 1º da Resolução SEAAPI nº 521, de 16/09/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/001229//2014 - INTIMO o Sr. VALDECI DO CARMO, CPF 004.158.282-59, ao pagamento do Auto de Multa 000012, de 06/06/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 08/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 1º da Resolução SEAAPI nº 521, de 16/09/2002 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/001397//2014 - INTIMO o Sr. GESSI AGOSTINHO DO NASCIMENTO, CPF 569.684.696-34, ao pagamento do Auto de Multa 000030, de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 02/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 5º da Instrução Normativa nº 53/2008; arts. 2º, 4º, 7º e 8º da Instrução Normativa nº 17/2005; art. 1° da Resolução SEAAPI n°521, de 16/09/2002 e art. 7º do Decreto nº 30.935 de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/001496//2014 - INTIMO o Sr. ELIAQUIM PEREIRA DA SILVA, CPF 453.745.037-15, ao pagamento do Auto de Multa 000035, de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 10/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente, Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), exigida pela legislação em vigor (art. 1º da Resolução SEAAPI nº 521 de 16/09/2002 e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/001501//2014 - INTIMO o Estabelecimento JOÃO FRANCISCO VILLANOVA E OUTROS, CNPJ 10.762.926/0001-78, ao pagamento do Auto de Multa 000040, de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração de 13/05/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com a documentação de Origem em desacordo com a legislação fitossanitária (art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/001503//2014 - INTIMO o Estabelecimento DEUSIMAR GONZALLES DE FRANKLIN E OUTRO, CNPJ 07.774.875/0001-04, ao pagamento do Auto de Multa 000042, de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 21/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com a documentação de Origem em desacordo com a legislação fitossanitária (Portaria CDA nº 10, de 11/05/2010, e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/001504//2014 - INTIMO o Estabelecimento GERMANO SANVIDO, CNPJ 08.115.640/0002-30, ao pagamento do Auto de Multa 000043, de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 22/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro com carga de frutas cítricas com a documentação de Origem em desacordo com a legislação fitossanitária (Portaria CDA nº 10, de 11/05/2010, e art. 7º do Decreto nº 30.935, de 15/03/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/001509//2014 - INTIMO o Sr. MAURÍCIO FERREIRA DE MELO, CNPJ 09.224.249/0002-36, ao pagamento do Auto de Multa 000044, de 15/08/2014, no valor de 1500 UFIR-RJ (um mil e quinhentas UFIR-RJ), correspondente ao Auto de Infração 023/2013, pelo mesmo ter ingressado no Estado do Rio de Janeiro sem a documentação fitossanitária pertinente exigida pela legislação em vigor e reutilização de documento (arts. 2º e 3º do Anexo I da Instrução Normativa nº 54, de 04/12/2007 e art. 1° da Resolução SEAAPI n° 521, de 16/09/2002). Fica o intimado, cientificado de que a não apresentação do DARJ pago nesta Coordenadoria em até 30 dias a partir desta publicação, acarretará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nId: 1802029"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1802026": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ROSE MARY DE FARIA, Assistente Administrativo, matr. 293.731-6, Id. Funcional nº 2866156-7, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-18/002/138/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOGE GONÇALVES SÃO ROQUE, Auxiliar Administrativo, matr. 291.050-3, Id. Funcional nº 2867306-9, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/002/139/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARINÉA COSTA CARLOS, Assistente Administrativo, matr. 290.013-2, Id. Funcional nº 2867842-7, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/002/233/2015.\r\n\r\nId: 1802026"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1801669": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 524 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo E-23/3477/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 015/2013, firmado com a empresa Space 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPAULO SERGIO CANTISANO - ID.: 5024452-3 \r\n\r\nHENRIQUE SERGIO PEREIRA GORDO BARRETO - ID.: 4209638-3\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA - ID.: 4264394-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1801669"
                    ],
                    "1801670": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 525 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/1037/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 011/2014, firmado com a empresa MICROCIS - Consutoria, Informática e Serviços Eireli.\r\n\r\nPAULO SERGIO CANTISANO - ID.: 5024452-3 \r\n\r\nHENRIQUE SERGIO PEREIRA GORDO BARRETO - ID.: 4209638-3\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA - ID.: 4264394-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1801670"
                    ],
                    "1801671": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 526 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no Processo Administrativo nº E-23/001/102/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 006/2014, firmado com a empresa Elevadores Tônus do Brasil LTDA.\r\n\r\nPAULO SERGIO CANTISANO - ID.: 5024452-3 \r\n\r\nHENRIQUE SERGIO PEREIRA GORDO BARRETO - ID.: 4209638-3\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA - ID.: 4264394-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI \r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1801671"
                    ],
                    "1801678": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 527 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/2713/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 011/2012, firmado com a empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPAULO SERGIO CANTISANO - ID.: 5024452-3 \r\n\r\nHENRIQUE SERGIO PEREIRA GORDO BARRETO - ID.: 4209638-3\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA - ID.: 4264394-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1801678"
                    ],
                    "1801679": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 528 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo E-23/001/2829/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 016/2014, firmado com a empresa Boechat Construções Eireli ME.\r\n\r\nPAULO SERGIO CANTISANO - ID.: 5024452-3 \r\n\r\nHENRIQUE SERGIO PEREIRA GORDO BARRETO - ID.: 4209638-3\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA - ID.: 4264394-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1801679"
                    ],
                    "1801680": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 529 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/1502/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 013/2014, firmado com a empresa Arqforma Construções LTDA-ME.\r\n\r\nPAULO SERGIO CANTISANO - ID.: 5024452-3 \r\n\r\nHENRIQUE SERGIO PEREIRA GORDO BARRETO - ID.: 4209638-3\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA - ID.: 4264394-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1801680"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1801985": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEELJE/SUDERJ N° 001\r\n\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SEELJE E DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E O PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, nos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16.09.2002, no Decreto Estadual nº 42.091, de 27.10.2009, Decreto n° 42.301, de 12.02.2010, e Resolução SEPLAG n° 429, de 11.01.2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-30/001/156/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de, cujo mandato será de 12 meses, na forma a seguir:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nMaria de Fátima Batista Saturno (Pregoeiro), ID 4316395-5\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nAna Patricia da Cunha Oliveira, ID 4370937-0\r\n\r\nMarcelo Araújo da Cunha, ID 5036277-1\r\n\r\nPaulo César Pereira Alves, ID 5036279-8\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nISABELE LOUREIRO REIS COSTA, ID 50362607\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído em suas faltas e impedimentos por Ana Patricia da Cunha Oliveira, ID. 4370937-0.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução, será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nJOSÉ CANDIDO MURICY\r\n\r\nPresidente da SUDERJ\r\n\r\nId: 1801985"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1801597": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131400/2010 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131738/2010 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132399/2010 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133045/2010 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140052/2011 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140673/2011 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141335/2011 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141550/2011 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142477/2011 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142617/2011 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146194/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146268/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147012/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147696/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147698/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148182/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149488/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/615/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2817/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3007/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8552/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em Primeira Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que detrmina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1801597"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1801649": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3725 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas legais atribuições, e considerando a aposentadoria do Procurador do Estado DANTE BRAZ LIMONGI,\r\n\r\nArt. 1º - Designa a Procuradora do Estado PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, para substituir, em caráter permanente, o Procurador do Estado DANTE BRAZ LIMONGI, como membro da Comissão de Estágio Confirmatório para ingresso na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, designado pela Resolução PGE nº 2.502, de 05 de agosto de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam mantidas as demais disposições da Resolução PGE nº 2.502, de 05 de agosto de 2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1801649"
                    ],
                    "1801494": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/24255/2010 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 10/09/2009 a 05/12/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.034479/2014 - ANA LÚCIA LOPES SILVEIRA, Técnico Processual, ID Funcional nº 43593771. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.035668/2014 - ANA VALÉRIA CARVALHO DOS SANTOS, Técnico Processual, ID Funcional nº 43597459. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.029160/2014 - FILIPE MELLO MATTOS, Analista Processual, ID Funcional nº 43592414. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.029162/2014 - ROBERTO GONZAGA SANTOS NETO, Técnico Processual, ID Funcional nº 43265308. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\n\r\nId: 1801494"
                    ],
                    "1801771": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005029/2015 - MÁRCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 03/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006776/2015 - ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/01/2015 a 05/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006772/2015 - ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226845. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/01/2015 a 30/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005117/2015 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208219. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/01/2015 a 03/02/2015 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002809/2015 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/02/2015 a 20/02/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004449/2015 - CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/02/2015 a 24/02/2015 (24 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004774/2015 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 03/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000369/2015 - DÉBORA FERNADES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44099568. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 01/02/2015 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000156/2015 - EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231440. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/02/2015 a 11/02/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004486/2015 - FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222351. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/02/2015 a 08/02/2015 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006775/2015 - FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5474434. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/01/2014 a 19/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005128/2015 - JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143760. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/01/2015 a 05/02/2015 (36 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000367/2015 - MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214677. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/01/2015 a 25/01/2015 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005113/2015 - MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20351941. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/01/2015 a 31/01/2015 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/008.000044/2015 - MOACYR LAMHA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211848. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/01/2015 a 05/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005012/2015 - RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 31/01/2015 (27 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1801771"
                    ],
                    "1801947": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007764/2015 - ANDRÉ URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 03/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005010/2015 - FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/01/2015 a 31/01/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/014.000041/2015 - ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233167. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/02/2015 a 16/02/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002813/2015 - ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223870. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/02/2015 a 21/02/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003957/2015 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215800. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/01/2015 a 24/02/2015 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006771/2015 - MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226241. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 11/02/2015 a 20/02/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003959/2015 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 26/01/2015 a 14/02/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005119/2015 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/01/2015 a 01/02/2015 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004484/2015 - FÁBIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348297. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/02/2015 a 20/02/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003089/2015 - FERNANDO FRÓES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/01/2015 a 02/02/2015 (13 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/018.000062/2015 - ISABELA LEÃO MONTEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143778. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 31/01/2015 (27 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005125/2015 - LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 26/01/2015 a 14/02/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000365/2015 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 09/02/2015 a 24/02/2015 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003088/2015 - LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/02/2015 a 01/03/2015 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005027/2015 - MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220146. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 18/01/2015 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006777/2015 - MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/01/2015 a 05/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005115/2015 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/02/2015 a 24/02/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1801947"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1801379": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Guilherme Lima de Sousa e o Colégio Pinheiro Guimarães. OBJETO: Estágio. Área de Concentração: Administração. DATA DA ASSINATURA: 02.03.2015 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-12/010.186/2008.\r\n\r\nId: 1801379"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1801162": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa PricewaterhouseCoopers Corporate Finance & Ricovery LTDA. OBJETO: Alteração para supressão quantitativa do objeto, que resultará em decréscimo no percentual de 7,98% do valor inicial atualizado do contrato. VALOR: R$ 352.809,80 (trezentos e cinquenta e dois mil oitocentos e nove reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 4.068.205,66 (quatro milhões, sessenta e oito mil duzentos e cinco reais e sessenta e seis centavos). DATA ASSINATURA: 09/02/2015 PROCESSO Nº E-01/001/198/2013.\r\n\r\nId: 1801162"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1801952": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 06.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 107/2014.\r\n\r\nOnde se lê: ... PRAZO: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação...\r\n\r\nLeia-se: ... PRAZO: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação. NOTAS DE EMPENHOS: 2015NE00115 e 2015NE00116,...\r\n\r\nId: 1801952"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1801813": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Fazenda, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no processo administrativo respectivo e retirar demonstrativo do formulário de cálculo do ITD.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00h.\r\n\r\nNOME: MARTHA MARIA ROSMAN\r\n\r\nCPF: 016.699.177-54\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/487/2013\r\n\r\nAuto de Infração: 00.758565-6\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Superintendente de Tributação, que NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: SANDRA SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nCPF: 504.482.937-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/2230/2014\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Inspetor, INDEFERINDO o requerimento de Restituição de Indébito.\r\n\r\nNo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, poderá ser interposto recurso voluntário à Junta de Revisão Fiscal.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: MICHELE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 051.774.277-22\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/2415/2014\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado do termo de retificação do auto de infração por infringência à legislação do ITD. Em caso de discordância, o contribuinte poderá apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: PAULO EDUARDO DE SOUZA VEIGA\r\n\r\nCPF: 010.807.797-79\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/2418/2014\r\n\r\nAuto de Infração: 00.0916611-7\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da decisão proferida pelo Inspetor, INDEFERINDO o requerimento de Apostilamento.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação deste edital, poderá ser interposto recurso voluntário a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: LUCI MAGALHAES PARADA\r\n\r\nCPF: 070.605.667-16\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/1105/2014\r\n\r\nNOME: ELZA HESPANHOL DA SILVA\r\n\r\nCPF: 257.160.427-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/2341/2013\r\n\r\nNOME: JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 628.903.957-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/2499/2014\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos dos respectivos processos administrativos, no prazo de 20 (vinte) dias corridos, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário devido.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO - ABBR\r\n\r\nCNPJ: 33.564.881/0001-22\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083062/2007\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Inspetor, INDEFERINDO o requerimento de Isenção e da necessidade de retirar a guia de controle nº 7.64.262154-2 e juntar cópia da guia de controle paga ao processo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação deste edital, poderá ser interposto recurso voluntário à Superintendência de Tributação.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nCPF: 092.708.137-70\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083706/2012\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da decisão proferida pelo Inspetor, de Não Conhecimento por intempestividade da impugnação apresentada.\r\n\r\nNo prazo de 05 (cinco) dias corridos, a partir da ciência da decisão, poderá ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: SERGIO LUIZ NOVELINO SEQUEIRA\r\n\r\nCPF: 782.985.717-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/2696/2014 e E-04/041/2695/2014 \r\n\r\nNOME: MILTON VILAR FERREIRA MARTINS\r\n\r\nCPF: 152.706.967-20\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/041/2652/2014, E-04/041/2651/2014, E-04/041/2650/2014, E-04/041/2649/2014, E-04/041/2648/2014, E-04/041/2647/2014 e E-04/041/2646/2014\r\n\r\nId: 1801813"
                        ],
                        "1801918": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nITABORAÍ - IRF 19.01\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75 e, tendo em vista o Processo nº E-04/195350/2009, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco, nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: José Maria de Oliveira.\r\n\r\nCNPJ/CPF: 161.144.857-34.\r\n\r\nEndereço: Estrada do Rubim, s/nº- Ipitangas - Tanguá- RJ, CEP: 24890-000.\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75 e, tendo em vista o Processo nº E-04/017/14/2014, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco, nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: TSDB Distribuidora de Medicamentos LTDA.\r\n\r\nCNPJ/CPF: 14.352.731/0001-00\r\n\r\nEndereço: Rua Siqueira Campos, 48 - sobrado - Centro, Rio Bonito - RJ, CEP: 28800-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75 e, tendo em vista o Processo nº E-04/017/199/2014, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco, nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: Paulo Edésio Borges Ribeiro.\r\n\r\nCNPJ/CPF: 339.780.777-87\r\n\r\nEndereço: Lug. Mato Alto s/nº, Mato Alto, Silva Jardim- RJ - CEP: 28820-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75 e, tendo em vista o Processo nº E-04/017/110/2013, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco, nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: Hedy Transportes LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF: 13.441.877/0001-60\r\n\r\nEndereço: Avenida Manoel Duarte, 234 - Bela Vista - Rio Bonito - RJ, CEP: 28800-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75 e, tendo em vista o Processo nº E-04/017/364/2014, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco, nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: L&L Quentinhas LTDA.\r\n\r\nCNPJ/CPF: 12.292.396/0001-77.\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Franco de Souza, 291 - sala 304 - Parte - Centro - Rio Bonito - RJ, CEP: 28800-000.\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o Processo nº E-04/205368/2012, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco, nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: Maura Lucia da Conceição.\r\n\r\nCNPJ/CPF: 020.411.907-36\r\n\r\nEndereço: Rua 52, Quadra 09, Lote 03, casa 02 - Tanguá - RJ, CEP: 24890-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75 e, tendo em vista o Processo nº E-04/214080/2002, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: Alves & Cunha LTDA.\r\n\r\nCNPJ/CPF: 31.954.506/0001-63\r\n\r\nEndereço: Avenida Vinte e Dois de Maio, 855 - Centro - Itaboraí- RJ, CEP: 24800-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75 e, tendo em vista o Processo nº E-04/017/195/2013, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco, nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: Pedraço Comércio de Pedras e Aço LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ/CPF: 10.446.725/0001-61\r\n\r\nEndereço: Avenida Vinte e Dois de Maio, 9000 Lote 01, QD. D Cond. Indústria. - Engenho Velho - Itaboraí- RJ, CEP: 24800-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75 e, tendo em vista o Processo nº E-04/017/666/2014, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: N de Moraes Oliveira Perfumaria ME\r\n\r\nCNPJ/CPF: 00.336.640/0001-77\r\n\r\nEndereço: Trav. José Feliciano do Nascimento, 43 - Centro - Rio Bo nito - RJ, CEP: 28800-000\r\n\r\nId: 1801918"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1801920": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário de 12 às 16h, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se. \r\n\r\nJULIO CESAR CLEMENTINO DA SILVA (CPF: 080.885737-18), ELIANE AZEVEDO DA SILVEIRA (CPF: 258.548.877-20), WALTER DA RESSUREIÇÃO (CPF: 008.847.197-74), JAIME ANSELMO CAMPOS (CPF: 341.367.627-04), ARPAD JUHASZ (CPF: 097.198.227-91) e VILMA JUHASZ (CPF: 096.194.286-89).\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2015/010826-5.\r\n\r\nEmpresa: KINOTECNICA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA EPP.\r\n\r\nId: 1801920"
                            ],
                            "1802039": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Regional do IPEM/RJ, localizada na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro, 31, Centro, Niterói/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nM. Dias Branco S.A. Ind. e Com. de Alimentos\r\n\r\n07206816/0052-65\r\n\r\n1045766\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\nàs 10:30\r\n\r\nBiscoito Maisena Vitarella\r\n\r\nRio Branco Alimentos S.A\r\n\r\n05017780/0002-87\r\n\r\n1045767\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\nàs 11:00\r\n\r\nSalsicha Hot Dog - Pif Paf\r\n\r\nCooperativa Agroindustrial do Estado Rio de Janeiro LTDA\r\n\r\n05500757/0001-68\r\n\r\n1045764\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\nàs 11:30\r\n\r\nAçúcar Cristal Sonho\r\n\r\nImportadora de Frutas La Violetera LTDA\r\n\r\n79638524/0018-00\r\n\r\n1049756\r\n\r\n09/03/2015\r\n\r\nàs 13:30\r\n\r\nAzeitonas Verdes La Violetera\r\n\r\nTrês Corações Alimentos\r\n\r\n63310411/0014-18\r\n\r\n1049753\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nàs 10:30\r\n\r\nCafé Torrado e Moído - Pimpinela\r\n\r\nTrês Corações Alimentos\r\n\r\n63310411/0014-18\r\n\r\n1049752\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nàs 11:00\r\n\r\nCafé Torrado e Moído - 3 Corações\r\n\r\nFrisa - Frigorífico Rio Doce \r\n\r\n27497684/0001-35\r\n\r\n1049754\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nàs 11:30\r\n\r\nSalsichas Tipo Viana - Frisa\r\n\r\nDez Alimentos LTDA\r\n\r\n04945225/0001-71\r\n\r\n1049759\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nàs 13:30\r\n\r\nMilho Ervilha Cons. Predilecta\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração a Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005, e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Regional do IPEM/RJ em Niterói, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 1802039"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1800818": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 012/2015 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSÓRCIO TELEFONIA CEDAE.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA REDE CORPORATIVA DE VOZ INTEGRADA, BASEADA EM TELEFONIA FIXA E MÓVEL PARA TODA A CEDAE, obedecendo aos itens, subitens e todos os Anexos do Edital por Licitação.\r\n\r\nPRAZO: 720 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.079.260,56 (quatro milhões, setenta e nove mil duzentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.130/2013 - Pregão Eletrônico nº 012/2014.\r\n\r\nId: 1800818"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1801629": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “D”, no período 01/08/2014 a 31/08/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 220.139,17 (duzentos e vinte mil cento e trinta e nove reais e dezessete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4039/2014.\r\n\r\nId: 1801629"
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                        "1801630": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “D”, no período 01/07/2014 a 31/07/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 266.102,41 (duzentos e sessenta e seis mil cento e dois reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3145/2014.\r\n\r\nId: 1801630"
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                        "1800233": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência A, no período de 01/09/2014 a 30/09/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 396.596,01 (trezentos e noventa e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-09/157/4186/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2015.\r\n\r\nId: 1800233"
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                        "1801631": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “D”, no período 01/09/2014 a 30/09/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 225.176,67 (duzentos e vinte e cinco mil cento e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4444/2014.\r\n\r\nId: 1801631"
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                        "1801632": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/08/2014 a 15/08/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 23.830,92 (vinte e três mil oitocentos e trinta reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3780/2014.\r\n\r\nId: 1801632"
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                        "1801633": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/10/2014 a 31/10/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 270.033,23 (duzentos e setenta mil trinta e três reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4667/2014.\r\n\r\nId: 1801633"
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                        "1801634": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência C, no período de 01/09/2014 a 30/09/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 260.228,84 (duzentos e sessenta mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4187/2014.\r\n\r\nId: 1801634"
                        ],
                        "1801626": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n° 002/1200/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste pelo IGP-M do Contrato nº 002/1200/2011, relativo à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças de bancada de fluxo laminar em aço inox vertical, localizado no IPPGF/PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 13.533,93 (treze mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e três centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 61.649,91 (sessenta e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 23/02/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/1704/2010.\r\n\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho do Ordenador de Despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\n\r\nId: 1801626"
                        ],
                        "1801627": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n° 001/1200/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste pelo IGP-M do Contrato nº 001/1200/2011, relativo à prestação de serviço de manutenção de incubador a seco, com processador marca Bio-Plus, modelo IT-2002, nº de série 00432, localizado no IPPGF/PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 12.505,03 (doze mil quinhentos e cinco reais e três centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 57.004,65 (cinquenta e sete mil quatro centavos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 23/02/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/153/1704/2010.\r\n\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho do Ordenador de Despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\n\r\nId: 1801627"
                        ],
                        "1801628": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n° 054/1200/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 054/1200/2010, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos, máquinas e acessórios, por período de 12 (doze) meses, especificamente em 01 (um) lavador de gases do sistema de tratamento de odores e 01 (um) ventilador tipo centrífugo, instalados no IMLAP/PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 51.881,84 (cinquenta e um mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 248.304,76 (duzentos e quarenta e oito mil trezentos e quatro reais e setenta e seis centavos.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 05/01/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/649/1704/2010.\r\n\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho do Ordenador de Despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\n\r\nId: 1801628"
                        ],
                        "1799870": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2014 - PMERJ.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nObjeto: Sistema de Registro de Preços para aquisições de Insumos de Laboratório (Análises Clínicas), de uso hospitalar para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 032/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 16/03/2015, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/427/2014.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.331.062,41 (cinco milhões, trezentos e trinta e um mil sessenta e dois reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na DGS/FUSPOM, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº454/5, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1799870"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1801994": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/098.5/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Oferta estágio que pode ser obrigatório ou não obrigatório, aos alunos da Instituição de Ensino, por meio de atividades sob supervisão de orientador designado pela SEAP.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do extrato, no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/03/2015.\r\n\r\nId: 1801994"
                        ],
                        "1801186": [
                            "I - Edital",
                            "1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINSTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO faz saber ao servidor DEIVE LIÂO, mat. 828.327-8, que tramita neste colegiado os Processos Administrativos nos E-21/905.015/10 (PAD 57-10); E-21/901.577/2009; E-21/901.164/2010; CÓPIA MANDADO DE NOTIFICAÇÃO nº 0074946-52.2011.8.19.0001. E como se tornou revel, é expedida a presente citação edilícia, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 1ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone: 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no dia 30 de março de 2015, para tomar ciência dos fatos imputados.\r\n\r\nId: 1801186"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1800801": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 226.663,92 (duzentos e vinte e sei mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 00097,00098,00099,00100\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9614/2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.546.04 (trinta e três mil quinhentos e quarenta e seis reais e quatro centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 00001211\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9610/2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 314.351,74 (trezentos e quatorze mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 000009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9611/2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.024.725,66 (dois milhões vinte e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 00090 ,00091, 00092\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9617/2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 255.933,05 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e três reais e cinco centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 00212, 000213, 000214,000215.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9612/2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 18/12/2014.\r\n\r\nId: 1800801"
                        ],
                        "1801681": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 01/03/2015 a 28/02/2016 e a Supressão de aproximadamente 24,63% (vinte e quatro inteiros sessenta e três centésimos por cento) em face da implantação das O.S, na UPA CAMPOS, HEAS, HEAL, HEGV e no HEAN.\r\n\r\nVALOR: Valor total R$ 129.169,08 (cento e vinte e nove mil cento e sessenta e nove reais e oito centavos), correspondendo mensalmente a R$ 10.764,09 (dez mil setecentos e sessenta e quatro reais e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90174/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 4º, c/c o art. 65, § § 1º e 2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. \r\n\r\nId: 1801681"
                        ],
                        "1801936": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 - Para fins de registro de preços. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ACICLOVIR SÓDICO, AMOXICILINA E OUTROS), conforme as especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I) do presente Edital.\r\n\r\nDATA: 19/03/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua México, 128, sala 613, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8571/2014.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1801936"
                        ],
                        "1801937": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares para diversas unidades da SES/RJ, conforme projeto básico (Anexo 08) do edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3567/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/03/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/03/2015, às 14:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2015 - Para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLARITROMICINA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2841/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/03/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/03/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta cargas instaladas em várias unidades pertencentes a esta Secretaria Estadual de Saúde, conforme projeto básico (Anexo 08) do edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13302/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/03/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/03/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2015 - Para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (CÂNULA DE GUEDEL, MÁSCARA DE ANESTESIA E MÁSCARA LARÍNGEA), na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5661/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/03/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/03/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2015 - Para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (MILUPA 2), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11264/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/03/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/03/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2015 - Para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (ENFAGROW E APTAMIL 3), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10632/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/03/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/03/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1801937"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1801293": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR nº 01/2014, publicado no D.O. de 24/01/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PEN)\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3103005\r\n\r\nFLAVIA CANDOLO PUPO BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA/ECOCARDIOGRAFIA\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3114015\r\n\r\nMARCIO ALOYSIO FREITAS SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA/ECOCARDIOGRAFIA\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3107914\r\n\r\nMARCELA GRECO DE MEDEIROS VIEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3106624\r\n\r\nOSORIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - IMUNOHEMATOLOGIA\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n11:00H\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, n° 1733, Centro - Rio de Janeiro - Auditório do Rio Imagem.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR nº 01/2014. \r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no EDITAL FUNDAÇÃO SAÚDE/FBR Nº 02/2014, publicado no D.O. de 12/05/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PEN)\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3399478\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n\r\n13\r\n\r\nNI\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3253872\r\n\r\nRAQUEL DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n14\r\n\r\nAC\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n2189518\r\n\r\nANA ESTER MACHADO CARLOS\r\n\r\n19\r\n\r\nNI\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3382370\r\n\r\nCRISTIANE MOLDES TAVARES\r\n\r\n15\r\n\r\nAC\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3296334\r\n\r\nWALLACE MACHADO MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\nAC\r\n\r\nEDUCADOR FISICO - EDUCACAO FISICA/REABILITACAO CARDIACA\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3190218\r\n\r\nPATRICIA MARRASCHI TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n121\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3319733\r\n\r\nTAINA LIMA MIRANDA\r\n\r\n122\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3241106\r\n\r\nMARIANA COUTINHO DE ALMEIDA\r\n\r\n123\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3422100\r\n\r\nNATHALIA DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\n124\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3267083\r\n\r\nFERNANDA PRISCILA FERREIRA MELLO ALMEIDA\r\n\r\n125\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3438732\r\n\r\nLUISA CARMINATTI CENAQUI\r\n\r\n8\r\n\r\nAC\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3397580\r\n\r\nMARLON BRAGA SALLES\r\n\r\n30\r\n\r\nNI\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATORIA\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3459713\r\n\r\nDANIELE LAURIANO PASTORE\r\n\r\n7\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3492982\r\n\r\nPAULO MAURICIO SOARES PEREIRA FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3492052\r\n\r\nISABEL CECILIA SAIDE\r\n\r\n9\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3329593\r\n\r\nRENATO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n11:00H\r\n\r\n3160386\r\n\r\nSHIRLEY NUNES DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n16\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n11:00H\r\n\r\n3344827\r\n\r\nCARLA VANIELLE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n11:00H\r\n\r\n3188728\r\n\r\nLICIA MARTINS NUNES LIRA\r\n\r\n19\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n11:00H\r\n\r\n3354148\r\n\r\nGERSON DE FREITAS SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n11:00H\r\n\r\n3137260\r\n\r\nHUMBERTO FRANCISCO DA CUNHA\r\n\r\n2\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA - IMAGENOLOGIA\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n11:00H\r\n\r\n3329518\r\n\r\nGLORIAMARA FREITAS ARRIBADA\r\n\r\n9\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO EM SAUDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\n11:00H\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, n° 1733, Centro - Rio de Janeiro - Auditório do Rio Imagem.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1801293"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1801709": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE N° 768 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nTRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Defensoria Pública goza de autonomia administrativa e financeira, nos exatos termos do Disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 1977 e na alínea “b” do inciso I do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como também nos termos do art. 134, § 2° da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional n° 45/2004; e\r\n\r\n- a necessidade de adequação da estrutura administrativa desta Defensoria Pública;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, alterado pela Resolução DPGE n° 756, de 09 de janeiro de 2015, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo DAS-6, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE N° 769 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nTRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Defensoria Pública goza de autonomia administrativa e financeira, nos exatos termos do Disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 1977, e na alínea “b” do inciso I do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como também nos termos do art. 134, § 2° da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional n° 45/2004; e\r\n\r\n- a necessidade de adequação da estrutura administrativa desta Defensoria Pública;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, criado pelo Decreto nº 16.186, de 03.01.91, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, criado pela Resolução DPGE nº 668, de 24.10.2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, criado pelo Decreto nº 21.996, de 31.01.96, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, criado pelo Decreto nº 23.057, de 16.04.97 e 02 (dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-4, criados pela Resolução DPGE n° 756, de 09/01/2015, respectivamente, em 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-6, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-6 e 02 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAÍ-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE N° 770 DE 05 DE MARÇO DE 2015 \r\n\r\nTRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Defensoria Pública goza de autonomia administrativa e financeira, nos exatos termos do disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 06, de 12 de maio de 1977 e na alínea “b” do inciso I do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como também nos termos do art. 134, § 2° da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional n° 45/2004; e\r\n\r\n- a necessidade de adequação da estrutura administrativa desta Defensoria Pública;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria, símbolo DG, criado pela LC nº 95, de 21.12.2000, e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01.01.2003, o cargo em comissão de Coordenador Geral de Engenharia, símbolo DG, criado pela LC nº 95, de 21.12.2000 e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01.01.2003 e o cargo em comissão de Coordenador Assessor, símbolo DG, criado pela LC nº 95, de 21.12.2000, e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01.01.2003, respectivamente, em 01 (um) cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Licitaçoes, símbolo DG, 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura e Engenharia, símbolo DG e 01 (um) de cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Social, símbolo DG.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 771 DE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA TENDO EM VISTA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO N° 41.880/2009.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 155 e seguinte da Lei Complementar n° 06/77,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar VICTOR HENRIQUE STANCATI, ID. 4423008-7 Coordenador de Administração Financeira, MARIA AUGUSTA PEREIRA MARTINS, ID. 1919912-0 e PÂMELA FERREIRA BISPO, ID. 5005725-1, Representantes do Controle Interno, MARIA ALICE VIDEIRA BARRETO, ID. 2021878-8 e MARINA TEIXEIRA DA SILVA, ID. 5030793-2, Representantes do Núcleo de Pagamento de Fornecedores para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, incumbida de apurar os atos e fatos referentes às apropriações de despesas de exercícios anteriores.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as Resoluções DPGE n° 675, de 04/02/2013 e 684, de 18/04/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1801709"
                    ],
                    "1801660": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/447/15 - ANA PAULA VIEIRA FERRAZ, Defensora Pública, matrícula nº 877.402-8. CONCEDO 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa ao período-base de 22.03.2002 a 19.03.2012, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/295/15 - ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA, Defensora Pública, matrícula nº 949.546-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 17.12.2008 a 16.12.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/294/15 - DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES, Defensor Público, matrícula nº 949.550-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 17.12.2008 a 16.12.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nId: 1801660"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1802376": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 42/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 821.492,98 (oitocentos e vinte e um mil, quatrocentos e noventas e dois reais e noventa e oito centavos) na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.302.0180.2789 - ATENDIMENTO A EXAMES, CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n37.017,98 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n187.767,98 \r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2465 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n633.725,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n633.725,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n187.767,98 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n187.767,98 \r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.04.122.0067.2375 - APOIO ADM. - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n633.725,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n633.725,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de março de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1802376"
                    ],
                    "1802377": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 43/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014 publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 119.838,28 (cento e dezenove mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos), nas dotações referentes às ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0178.2804 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0214789046 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n119.838,28 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n119.838,28 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Superavit Financeiro em 31/12/2014, depositado na conta corrente nº 78.904-6, agência 0005-1 do Banco do Brasil S/A;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de março de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1802377"
                    ],
                    "1802290": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 100/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Agravo de Instrumento nos autos nº 0054146-98.2014.8.19.0000, a que foi dado provimento pela Vigésima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que revogou a decisão antecipatória dos efeitos da tutela.\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº1528/2015, que nomeou LAURA SANTOS FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA, com vigência a contar da data da publicação da decisão.\r\n\r\nPrefe itura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de Março de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1802290"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1802358": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02629/11 Jennifer Cristina Schiavo\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 06/03/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1802358"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1802369": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O \r\n\r\nPREGÃO 037/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 037/2014, processo nº 2014.115.000150-0-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as ne cessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras do pregão em tela, a saber:\r\n\r\nBRASILPAMA MANUFATURA DE PAPÉIS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 07.716.156/0001-12, vencedora dos registros dos itens: 14, 31 e 34;\r\n\r\nCASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 08.198.623/0002-03, vencedora dos registros dos itens: 04, 05, 10, 15, 24, 25, 33, 35, 37, 45, 47, 53, 54, 55, 56, 57 e 58;\r\n\r\nEDUMIX SERVIÇOS, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 08.906.727/0001-44, vencedora dos registros dos itens: 02, 08, 09, 11, 12, 13, 16, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 40, 41, 42, 44, 48, 60, 61, 65 e 67;\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob 30.110.332/0001-90, vencedora dos registros dos itens: 07, 46 e 62;\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 09.393.973/0001-02, vencedora do registro dos itens: 01, 06, 29, 32, 36, 39, 49, 50, 51, 52, 59, 63, 64 e 66;\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 05.650.026/0001-07, vencedora dos registros dos itens: 03, 17, 18, 30, 38 e 43 e\r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 09.186.657/0001-60, vencedora do registro do item 28.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 03 de março de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas =\r\n\r\nId: 1802369"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1802273": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 031/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a médica pediatra, lotada na Fundação Municipal de Saúde, ma trícula 28.709, Luciane Cardoso Dias Teixeira, com efeito a contar de 14/08/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº. 035/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a agente operacional de saúde, lotada na Fundação Municipal de Saúde, matricula 27.176, Jerusa Souza da Conceição, com efeito a contar de 27/02/2015.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 04 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1802273"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Atos": {
                    "1801940": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA 004/2015\r\n\r\nO subsecretário de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 4º da Lei 8.061 de 10 de Dezembro de 2008.\r\n\r\nConsiderando o cadastro interno de ambulantes que atuam neste Município,\r\n\r\nConsiderando que a ausência de funcionamento da atividade, objeto de autorização no espaço publico em questão, por período superior a 30 (trinta) dias, caracteriza abandono e/ou desistência de ocupação daquele local,\r\n\r\nConsiderando que todos os citados na presente Portaria, não apresentaram qualquer justificativa para se ausentar dos respectivos locais de atuação por período superior a 30 (trinta) dias.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nTornar sem efeito o cadastro, bem como a autorização para a prática de comércio ambulante, em todo o Município, para aqueles que operam em eventos ocasionais, cuja a regularização obedecerá os critérios do Edital de convocação para cada evento, como segue:\r\n\r\n1-Edinardo Paes Maciel\r\n\r\n2-Tânia das Dores de Souza\r\n\r\n3-Vanderley Sutere da Silva\r\n\r\n4-Ildeli Linhares Ribeiro\r\n\r\n5-Rafael Barreto Antunes\r\n\r\n6-Roseli Dezidério Roberto\r\n\r\n7-Nelson Ramos Pinto\r\n\r\n8-Luiz Oliveira de Carvalho\r\n\r\n9-José Ailton de Souza\r\n\r\n10-Edison Luis Julião Chagas\r\n\r\n11-Renata Elias de Azevedo\r\n\r\n12-Rogério Rangel Martins\r\n\r\n13-Geraldo Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\n14-Janete Anchieta Barreto\r\n\r\n15-Valter Luiz da Conceição Ribeiro\r\n\r\n16-Sebastião Argentino Barros\r\n\r\n17-Adilton Gomes Azeredo\r\n\r\n18-Thiago Rodrigues de Souza Dias\r\n\r\n19-Raquel Barreto\r\n\r\n20-Máxima Cristina Cardoso da Silva\r\n\r\n21-Ednéia Coutinho Tomaz Cunha\r\n\r\n22-Etiene Nascimento Chagas\r\n\r\n23-Cláudia Helena Pessanha Justino\r\n\r\n24-Carlos Augusto Caixeiro Rodrigues\r\n\r\n25-Wallace Silva de Carvalho\r\n\r\n26-Gialdh Andrea de Souza Macabu\r\n\r\n27-Tatiana da Silva Santos dos Anjos\r\n\r\n28-Silvio Pessanha dos Santos\r\n\r\n29-Fabiano Marcelo de Souza\r\n\r\n30-André Luiz Manhães Cunha\r\n\r\n31-Elissandra Gomes Cravo\r\n\r\n32-Geraldo Ilário Batista\r\n\r\n33-Rafael Fernandes dos Santos\r\n\r\n34-Creusa Silva de Souza\r\n\r\n35-Elizane Silveira Pinto Nunes\r\n\r\n36-Janilton de Melo Xavier\r\n\r\n37-Claudia da Silva Tavares\r\n\r\n38-José Gomes\r\n\r\n39-Fabricio dos Santos Machado\r\n\r\n40-José Carlos Rodrigues Madeira\r\n\r\n41-Flávia Gomes Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n42-Patricia Azevedo da Silva\r\n\r\n43-Miriam Cristiane Ramos Azevedo\r\n\r\n44Francismar da Silva soares\r\n\r\n45-Fátima Suely Luiz Barreto\r\n\r\n46-Rodrigo Barreto Giró\r\n\r\n47-Vivianna Azevedo Henrique\r\n\r\n48-Carmem Suellen Silveira Pinto dos Santos\r\n\r\n49-Gisele de Souza\r\n\r\n50-Márcia Valéria Costa\r\n\r\n51-Maurício Gomes\r\n\r\n52-Mara Cristina Tavares Damasceno Pinto\r\n\r\n53-Roberto Ribeiro Alves\r\n\r\n54-Luciano Mendes Rocha\r\n\r\n55-Sônia Maria Manhães\r\n\r\n56-Sérgio Prazeres de Souza\r\n\r\n57-Clelinéa Tavares Dias\r\n\r\n58-Jessuel Francisco de Souza júnior\r\n\r\n59-Valéria Cristina Nogueira Rangel\r\n\r\n60-Josane dos Santos Louvain\r\n\r\n61-Lucas Gomes Santos\r\n\r\n62-Edson da Silva dos Santos\r\n\r\n63-Greiciane de Fátima Souza Melo Lozano\r\n\r\n64-Josielle Silva Santos\r\n\r\n65-Ivanilda de Oliveira\r\n\r\n66-Ary Alves Rangel\r\n\r\n67-Olenildo Cordeiro Cruz\r\n\r\n68-Carla Beatriz de Araújo Santos\r\n\r\n69-Claudinete Maria Soares da Silva\r\n\r\n70-Elizane da Rosa Pereira\r\n\r\n71-Alcinéa Luiz Barreto\r\n\r\n72-Felipe Buarque de Gusmão Fernandes\r\n\r\n73-Roberto Crespo\r\n\r\n74-Joicinaldo Oliveira Bernardo\r\n\r\n75-Joilson Pessanha de Almeida\r\n\r\n76-Jocélio Jorge\r\n\r\n77-José Andrelino Peixoto da Costa Junior\r\n\r\n78-Jonathan Willemen Pimentel\r\n\r\n79-José Francisco Vicente\r\n\r\n80-Josias da Silva Souza\r\n\r\n81-Jean Gonçalves Correa\r\n\r\n82-Jocimar Barcelos\r\n\r\n83-João da Penha de Salles\r\n\r\n84-João Batista Siqueira\r\n\r\n85-José Maria da Silva\r\n\r\n86-Edmilson Rodrigues Geraldo\r\n\r\n87-Eliane Manhães da Silva\r\n\r\n88-Elson Luis dos Santos Flor\r\n\r\n89-Evanir Oliveira dos Santos\r\n\r\n90-Elenice Gesteira Rosa\r\n\r\n91-Maria Elizete Monteiro de Oliveira\r\n\r\n92-Márcia Valéria Manhães Justo\r\n\r\n93-Maria Neide Carlos da Silva\r\n\r\n94-Marly Ribeiro da Silva Rangel\r\n\r\n95-Maria da Glória da Silva\r\n\r\n96-Maria da penha Sara da Silva\r\n\r\n97-Marizete Moreira da Silva\r\n\r\n98-Auta Cruz Rangel\r\n\r\n99-João Luiz Silva Cardoso\r\n\r\n100-Ailton de Freitas Gomes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 05 de Março de 2015.\r\n\r\nFabiano de Araujo Mariano\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1801940"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1802250": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1802250"
                            ],
                            "1802241": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1802241"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais eTermos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1801822": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1801822"
                        ],
                        "1801823": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 85 /2015\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nC E C SILVA & CIA LTDA \r\n\r\n02.249.568/0001-76\r\n\r\n55.649\r\n\r\n16.096\r\n\r\nBernadete Lordello Mello\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 12.247\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 86/2015\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nSANTOS CRUZ CONSTRUÇÕES E SERV. LTDA \r\n\r\n08.955.859/0001-66\r\n\r\n68.548\r\n\r\n16.028\r\n\r\nAryovaldo Areas Filho\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2206-1\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 87/2015\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nMED LAR INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA\r\n\r\n01.728.688/0011-65\r\n\r\n59.809\r\n\r\n16.215\r\n\r\nAntônio José P. Viana de Souza\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2205-2\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 88/2015\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nB E FERREIRA ODONTO E FISIOTERAPIA LTDA\r\n\r\n28.212.280/0001-10\r\n\r\n82.665\r\n\r\n16.048\r\n\r\nAntônio José P. Viana de Souza\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2205-2\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 89/2015\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nN CANCIANO MARMORARIA\r\n\r\n11.506.114/0001-24\r\n\r\n100.646\r\n\r\n16.039\r\n\r\nAryovaldo Areas Filho\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2206-1\r\n\r\nId: 1801823"
                        ],
                        "1801824": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 90/2015\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nATTAR COMÉRCIO EMP. DE GENEROS ALIM. LTDA \r\n\r\n28.212.280/0001-10\r\n\r\n82.665\r\n\r\n16.038\r\n\r\nAryovaldo Areas Filho\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2206-1\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 91/2015\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nE DA COSTA GONÇALVES \r\n\r\n06.988.640/0001-38\r\n\r\n64.249\r\n\r\n16.145\r\n\r\nAryovaldo Areas Filho\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2206-1\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 92/2015\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nPRO-DIAGNOSTICO LTDA\r\n\r\n05.588.131/0001-55\r\n\r\n62.165\r\n\r\n16.169\r\n\r\nAryovaldo Areas Filho\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2206-1\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 93/2015\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nB SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA ME\r\n\r\n14.733.209/0001-79\r\n\r\n104.518\r\n\r\n16.301\r\n\r\nBernadete Lordello Mello\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 12.247\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 94/2015\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nJ E W PACABAMENTOS EIRELI ME\r\n\r\n39.240.346/0001-00\r\n\r\n50.664\r\n\r\n16.085\r\n\r\nBernadete Lordello Mello\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 12.247\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 95/2015\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nCANTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\n05.500.018/0013-00\r\n\r\n84.448\r\n\r\n16.099\r\n\r\nBernadete Lordello Mello\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 12.247\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 96/2015\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nR C B LOTERIAS LTDA ME\r\n\r\n10.636.320/0001-96\r\n\r\n70.930\r\n\r\n16.100\r\n\r\nBernadete Lordello Mello\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 12.247\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 97/2015\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, INTIMADO a APRESENTAR Alvará de Funcionamento, planilha informando valores das despesas dos últimos 06 meses com cópias, energia elétrica, folha de pagamento, aluguel, INSS e FGTS; declaração do faturamento dos últimos 12 meses; os 5 (cinco) últimos DIPJ; escriturar notas fiscais referentes a prestação de serviços e serviços tomados a partir de 10/2011, conforme determina a Legislação Tributária Municipal.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCPF\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nIntimação\r\n\r\nMR Entretenimento infantil ltda me\r\n\r\n14.523.040/0001-22\r\n\r\n104.168\r\n\r\n312.631\r\n\r\nAntônio José P. Viana de Souza\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2205-2\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO 98/2015\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, INTIMADO a escriturar os livros Prestador e Tomador, com os devidos encerramentos. Fundamento legal: Decreto 299/09 e o Decreto 423/2012. Prazo para cumprimento: 5 dias a partir da data da publicação.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nIntimação\r\n\r\nRODRIGUES E BARROSO CONST. E MANUT. LTDA\r\n\r\n06.240.575/0001-68\r\n\r\n63.457\r\n\r\n312.246\r\n\r\nAntônio José P. Viana de Souza\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2205-2\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO 99/2015\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, INTIMADO a apresentar DAS (Documento de Arrecadação do Simples) de novembro de 2009 até novembro de 2014, com respectivos PGDAS, demonstrando o recolhimento do ISSQN para o município de Campos dos Goytacazes - RJ, no prazo de 5 (cinco) dias a partir da data da publicação.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nIntimação\r\n\r\nRangel e azeredo midia ext.e publ. ltda me\r\n\r\n11.293.680/0001-03\r\n\r\n84.004\r\n\r\n313.068\r\n\r\nAryovaldo Areas Filho\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2206-1\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO 100/2015\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, INTIMADO a apresentar DAS (Documento de Arrecadação do Simples) de novembro de 2009 até novembro de 2014, com respectivos PGDAS, demonstrando o recolhimento do ISSQN para o município de Campos dos Goytacazes - RJ, no prazo de 5 (cinco) dias a partir da data da publicação.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nIntimação\r\n\r\nconcremac concreto ltda me\r\n\r\n04.824.763/0001-08\r\n\r\n59.840\r\n\r\n313.069\r\n\r\nAryovaldo Areas Filho\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2206-1\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO 101/2015\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, INTIMADO a apresentar DAS (Documento de Arrecadação do Simples) de novembro de 2009 até novembro de 2014, com respectivos PGDAS, demonstrando o recolhimento do ISSQN para o município de Campos dos Goytacazes - RJ, no prazo de 5 (cinco) dias a partir da data da publicação.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nIntimação\r\n\r\nr m locações serviços e comercio mltda me\r\n\r\n10.576.046/0001-07\r\n\r\n70.612\r\n\r\n313.059\r\n\r\nAryovaldo Areas Filho\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 2206-1\r\n\r\nId: 1801824"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1802365": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 007/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.000154-P-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº. 039/2014\r\n\r\nCONTRATADA: DIBOA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 04.960.002/0001-83\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel - tamanho A4 - para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 1(um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2015.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 002/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.115.001191-2-PR \r\n\r\nPREGÃO Nº. 052/2014\r\n\r\nCONTRATADA: PRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nCNPJ Nº. 09.596.536/0001-96\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para serviços de locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 13.682.832,00 (treze milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/01/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2015.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nSecretaria Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 020/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.025.000073-1-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 039/2014\r\n\r\nCONTRATADA: DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nCNPJ Nº. 05.787.243/0001-35\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário e aparelhos eletroeletrônicos para atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 45.670,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 04/03/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2015.\r\n\r\nId: 1802365"
                        ],
                        "1802366": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013.035.000431-5-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº 066/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 0019/2014\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: OBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 08.380.128/0001-30\r\n\r\nOBJETO: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para execução de serviços para roçada mecanizada e manual de vegetação de taludes e limpeza manual de trechos do espelho d'água dos canais Campos Macaé, Canal de Coqueiros, Canal do Saco, Canal Vila Rainha, trecho entre Av. Alberto Lamego e a Av. Presidente Kenedy, e canal que nasce na lagoa do vigário corta a Av. José Carlos Pereira Pinto até o residencial Lapa, e limpeza manual de vegetação nas áreas desocupadas, com a demolição de casas nas faixas marginais da lagoa do Vigário e lagoa do Jacú. \r\n\r\nVALOR ADITIVADO: 388.765,25 (trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO ADITIVADO: 12 (Doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/02/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2015.\r\n\r\nId: 1802366"
                        ],
                        "1802367": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nDE PESSOAS\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº 2013.115.000410-5-PR\r\n\r\nPregão nº 036/2013\r\n\r\nContrato nº 0058/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: LUMENTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 04.950.833/0001-74\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com supressão.\r\n\r\nValor da Supressão: R$ 397.387,20 (Trezentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nData da assinatura: 15/12/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1802367"
                        ],
                        "1802368": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nDE PESSOAS\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº: 2013.115.000410-5-PR\r\n\r\nPregão nº 036/2013\r\n\r\nContrato nº 0386/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: LUMENTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 04.950.833/0001-74\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com supressão.\r\n\r\nValor da supressão: R$ 2.092.770,15 (Dois milhões, noventa e dois mil, setecentos e setenta reais e quinze centavos).\r\n\r\nData da assinatura: 15/12/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1802368"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1802313": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 10 de Março de 2015, às 19h, no Auditório do C.M.S, Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\nCredenciamento da Cirurgia Bariátrica no HEAA;\r\n\r\nCredenciamento de Procedimentos Endovasculares Extracardíacos no HEAA;\r\n\r\nCredenciamento do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia no HEAA.\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do C.M.S;\r\n\r\n4. Assunto Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1802313"
                        ],
                        "1802314": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 024/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: CONTRATO DE LOCAÇÃO 026/2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº. 2009.045.000131-1-PR\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Hemeterio Martins, n° 206, Pq. Vicente Dias, onde funciona o CAPS Guarus da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nLOCADOR: José Renato Rangel Duarte e Laury Mary Tinoco Rangel.\r\n\r\nVALOR LOCATÍCIO: R$ 1.605,75 (mil seiscentos e cinco reais e se tenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Setembro de 2014.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n(Republicado por Incorreção)\r\n\r\nId: 1802314"
                        ],
                        "1802363": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 001/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 001/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS para utilização nas unidades Básicas de Saúde, Programas especiais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e reequipamento a rede odontológica da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de março de 2015, às 9h (nove horas).’\r\n\r\nO Novo Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1802363"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1802373": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "Id: 1802373"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1800870": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 10 de março de 2015 (terça-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação da ata da assembleia de 16/12/2014;\r\n\r\n2-Reunião com o Secretário de Educação- Sr.Frederico Rangel;\r\n\r\n3-Informações sobre:\r\n\r\n· Agricultura Familiar\r\n\r\n· Treinamento das merendeiras-Representante da DENJUD\r\n\r\n· Contrato das Empresas responsáveis pela terceirização da merenda escolar.\r\n\r\n4-Carência de material do setor;\r\n\r\n5-Visitas às Unidades Escolares/Cronograma de Atividades- 2015;\r\n\r\n6-Prestação de Contas ao PNAE/FNDE - ano base 2014;\r\n\r\n7-Alteração no quadro de conselheiros;\r\n\r\n8-Assuntos Gerais;\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nId: 1800870"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso": {
                "Atos": {
                    "1802351": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Conselheiros para Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 10/03/2015 (terça-feira), às 14 horas (1ª convocação) e 14h e 30m (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, no Edifício Executivo, localizado à Av. Alberto Torres, 371, 11º andar - Centro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura e aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n02 - Apresentação do relatório da Comissão; \r\n\r\n03 - Situação atual dos convênios;\r\n\r\n04 - Preparativos para Conferência Municipal;\r\n\r\n05 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nClaudius Marcelo Arêas Alves\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI\r\n\r\nId: 1802351"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1801828": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nEXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO N°: 2011.016.001472-P-PR\r\n\r\nCONTRATO N°: 001/2011\r\n\r\nOBJETO: Aluguel de imóvel na praia de Farol de São Tomé para abrigar o efetivo da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: ALCI DE SOUZA NEVES\r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 18.928,80 (dezoito mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos)\r\n\r\nPRAZO ADITIVADO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2014\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nComandante da Guarda Civil Municipal\r\n\r\nId: 1801828"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1801938": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 768/2014\r\n\r\nPregão Presencial SRP nº 022/2014\r\n\r\nContrato nº 012/2015\r\n\r\nObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. LOTE 01 (CERIMONIAL)\r\n\r\nContratada: NOVA AGÊNCIA & PROJETOS EIRELI - ME CNPJ: 18.863.427/0001-89\r\n\r\nValor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)\r\n\r\nVigência: 06 (seis) meses, a partir de 19/02/2015 a 18/08/2015.\r\n\r\nData de assinatura: 19/02/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 339039\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 768/2014\r\n\r\nPregão Presencial SRP nº 022/2014\r\n\r\nContrato nº 017/2015\r\n\r\nObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. LOTE 09 (COBERTURA FOTOGRÁFICA)\r\n\r\nContratada: FNL Empreendimentos EIRELI -ME CNPJ: 17.291.095/0001-42\r\n\r\nValor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)\r\n\r\nVigência: 04 (quatro) meses, a partir de 19/02/2015 a 18/06/2015.\r\n\r\nData de assinatura: 19/02/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 339039\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1801938"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1801865": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 06 maro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n150617950\r\n\r\n2 TONS FAST FOODD LTDA EPP \r\n\r\n150308264\r\n\r\n208 TOLDOS E LETREIROS LUMINOSOS LTDA ME \r\n\r\n150569130\r\n\r\n2DPOINT INOVACAO ESTRATEGICA LTDA \r\n\r\n150618115\r\n\r\n3 J TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150638809\r\n\r\n3S FENIX PROMOTORA E ANALISE CADASTRAL LTDA ME \r\n\r\n150640641\r\n\r\n49 COMMERCE COMERCIO ELETRONICO DE ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA \r\n\r\n150515014\r\n\r\n5283 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150636121\r\n\r\n7 MARES PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n150617828\r\n\r\nA BELLAVERE SORVETERIA E CAFETERIA ME \r\n\r\n150633572\r\n\r\nA C M ALMEIDA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n150415486\r\n\r\nAAMPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150635192\r\n\r\nAAMPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150623046\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n150639210\r\n\r\nABL SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150639252\r\n\r\nABL SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150602774\r\n\r\nACAI DU BOM LANCHES LTDA ME \r\n\r\n150580193\r\n\r\nACOTEL INTERACTIVE CONTEUDO PARA TELEFONIA MOVEL LTDA \r\n\r\n150055102\r\n\r\nADTEC SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n150425430\r\n\r\nAGAPE OBRAS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n150105835\r\n\r\nAGBCV COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n150210230\r\n\r\nAGORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n150286180\r\n\r\nAGUA ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n150520670\r\n\r\nALBA EXPORT LTDA ME \r\n\r\n150571828\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n150619596\r\n\r\nALEXANDRO SANTOS MADUREIRA COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n150055080\r\n\r\nALFA SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n150604297\r\n\r\nALLIED S.A \r\n\r\n150638493\r\n\r\nALTEC SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EIRELI \r\n\r\n150638396\r\n\r\nALTERNATIVA RIO RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n150535597\r\n\r\nAMANDA LAGE PEREIRA ME \r\n\r\n150412584\r\n\r\nAMANDA MARCELLY SALDANHA PECANHA ME \r\n\r\n150650744\r\n\r\nAMPLIVOX APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME ME \r\n\r\n150573693\r\n\r\nANALICE SCHENDEL KANTO \r\n\r\n150618204\r\n\r\nANDERSON SOARES DE CARVALHO NOGUEIRA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n150631600\r\n\r\nANGIMASI PARTICIPACOES EIRELI ME \r\n\r\n150650710\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO CRUZ LEITAO DE LIMA FEITOSA COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI ME \r\n\r\n150620780\r\n\r\nAPOGEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOOES EIRELI \r\n\r\n150616694\r\n\r\nAPR CARTUCHOS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150600429\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n150600437\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n150413700\r\n\r\nAPSS REIS DEDETIZADORA LIMITADA ME \r\n\r\n150547536\r\n\r\nAREAL FERNANDES E LIMA LTDA ME \r\n\r\n150193556\r\n\r\nARMAZENS GERAIS DEZ DE ABRIL LTDA \r\n\r\n150193599\r\n\r\nARMAZENS GERAIS DEZ DE ABRIL LTDA \r\n\r\n150635966\r\n\r\nARTE CLIK ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n150356358\r\n\r\nARTEL SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n150616589\r\n\r\nARTHUR CARLOS CUNHA ALVES ME \r\n\r\n150381174\r\n\r\nASHER ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150651520\r\n\r\nASSISTENCIAL CLUBE PROMOCOES E VENDAS LTDA \r\n\r\n150471564\r\n\r\nATNAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150619723\r\n\r\nAU MIAU PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n150620616\r\n\r\nAVER ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n150634790\r\n\r\nBABI PAZ MOTOS LTDA \r\n\r\n150556594\r\n\r\nBALACO BACCO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n150613695\r\n\r\nBAR E BOTEQUIM 78 LTDA ME \r\n\r\n150639171\r\n\r\nBAR E LANCHONETE PAI & FILHO LTDA \r\n\r\n150616651\r\n\r\nBAR E LANCHONETE QUER JOGAR LTDA ME \r\n\r\n150634960\r\n\r\nBARROS UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n150638094\r\n\r\nBARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n150634986\r\n\r\nBAZAR AVENIDA NOVA YORK 205 LTDA EPP \r\n\r\n150536470\r\n\r\nBAZAR LILI E TATA LTDA ME \r\n\r\n150641524\r\n\r\nBEM ESTAR MEDICINA FISICA E REABILITACAO LTDA \r\n\r\n150651473\r\n\r\nBETEL IMOVEIS MEIER ADMINISTRACAO E CORRETAGEM LTDA ME \r\n\r\n150619812\r\n\r\nBFM SORVETERIA LTDA EPP \r\n\r\n150467702\r\n\r\nBIEN MANGER PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n150639317\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTE \r\n\r\n150461917\r\n\r\nBLUSDALE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150607504\r\n\r\nBNY MELLON ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n150641184\r\n\r\nBNY MELLON ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n150641168\r\n\r\nBNY MELLON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150607474\r\n\r\nBNY MELLON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150641494\r\n\r\nBOM SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150554222\r\n\r\nBOTUCATU ARTIGOS DE BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n150639830\r\n\r\nBSM ENGENHARIA S/A \r\n\r\n150585764\r\n\r\nBW GUIRAPA I SA \r\n\r\n150619600\r\n\r\nC A C COMERCIO DE REFRIGERACAO ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n150580851\r\n\r\nC F COSTA & CIA LTDA EPP \r\n\r\n150468156\r\n\r\nC F OLIVEIRA SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E EVENTOS ME \r\n\r\n150617151\r\n\r\nC M D S METALURGICA SERVICOS E FABRICAO DE VALVULAS LTDA ME \r\n\r\n150619936\r\n\r\nC M J CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n150549792\r\n\r\nC R SILVA EXTINTORES DE INCENDIO ME \r\n\r\n150538391\r\n\r\nCAFE E BAR QUINTA DA VINHA LTDA ME \r\n\r\n150613717\r\n\r\nCAFE E BISTRO LANGUEDOC LTDA ME \r\n\r\n150634170\r\n\r\nCAMACHO E MARTINS SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150631103\r\n\r\nCANTINA SANREMESE CAFE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150600798\r\n\r\nCANTINHO DA NATASHA BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n150576692\r\n\r\nCAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150619588\r\n\r\nCAR PULSE REPARACAO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n150636237\r\n\r\nCAROL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n150640617\r\n\r\nCASSIANO AUGUSTO FLORES DE CAMPOS CONSULTORIA DE PROJETOS ME \r\n\r\n150641451\r\n\r\nCD TAQUARA CENTER II COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n143520504\r\n\r\nCELSO DE BARROS TOSTES \r\n\r\n150534604\r\n\r\nCEMI CENTRO MEDICO INTEGRADO LTDA \r\n\r\n150633815\r\n\r\nCENTER CELL COMERCIO DE ACESSORIOS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n150620373\r\n\r\nCENTER VILLE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n150585721\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CAITITU SA \r\n\r\n150613857\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA BARBALAT LTDA ME \r\n\r\n150584318\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELA V LTDA ME \r\n\r\n150636571\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CASSIANO FIGUEIREDO LTDA \r\n\r\n150641150\r\n\r\nCEREALISTA CUIABA LTDA ME \r\n\r\n150374364\r\n\r\nCERIMONIAS CARIOCAS 2016 DE ABERTURA E ENCERRAMENTO SPE LTDA \r\n\r\n150374380\r\n\r\nCERIMONIAS CARIOCAS 2016 DE REVEZAMENTO DA TOCHA SPE LTDA \r\n\r\n150359039\r\n\r\nCF CENTRO CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA \r\n\r\n150648111\r\n\r\nCF DE SOUZA RESTAURANTE E MERCEARIA ME \r\n\r\n150638671\r\n\r\nCFJV TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150638469\r\n\r\nCHARLES MAYK FESTAS KIDS LTDA ME \r\n\r\n150636296\r\n\r\nCHINELARIA CHINELANDIA LTDA ME \r\n\r\n150538545\r\n\r\nCIDADE DE LIMA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBLIARIOS S A \r\n\r\n150638299\r\n\r\nCIIS COMPANHIA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E SERVICOS \r\n\r\n150640706\r\n\r\nCLEARTHE'S PORCELANAS ARTESANATOS PRESENTES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n150636563\r\n\r\nCLINICA NEUROLOGICA NOVIS LTDA \r\n\r\n150370997\r\n\r\nCLINICA PROFESSOR WALDEQUE LTDA ME \r\n\r\n150632738\r\n\r\nCOELHAO RACOES 2013 LTDA ME \r\n\r\n150618697\r\n\r\nCOISAS DE MINAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150632908\r\n\r\nCOMERCIAL MARVIN LTDA ME \r\n\r\n150640315\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTACAO COSTA BARROS LTDA ME \r\n\r\n150635745\r\n\r\nCOMLOG CONSULTORIA SERVICOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n150604173\r\n\r\nCOMPANHIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS \r\n\r\n150604157\r\n\r\nCOMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM \r\n\r\n150612397\r\n\r\nCOMPILLAR ENTRETENIMENTO PRESTADORA DE SERVICO EIRELI EPP \r\n\r\n150642750\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n150633211\r\n\r\nCONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A \r\n\r\n150638817\r\n\r\nCONFIRPAN CONFEITARIA E PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n150640765\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A \r\n\r\n150605846\r\n\r\nCONSTRUTORA CBM LTDA ME \r\n\r\n150569165\r\n\r\nCONSTRUTORA LFJ EIRELI ME \r\n\r\n150632274\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n150638388\r\n\r\nCONTAVEL DE NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n150633890\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI ESPECIAL DO RIO DE JANEIRO COOPERTRAMO \r\n\r\n150633904\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI ESPECIAL DO RIO DE JANEIRO COOPERTRAMO \r\n\r\n150633920\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI ESPECIAL DO RIO DE JANEIRO COOPERTRAMO \r\n\r\n150505043\r\n\r\nCOPALEME FLORES LTDA \r\n\r\n150600461\r\n\r\nCORRETORA DE SEGUROS APSA S/A \r\n\r\n150639473\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n150638230\r\n\r\nCOSTURA MAIS COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA EIRELI ME \r\n\r\n150635826\r\n\r\nCRECHE ESCOLA SOLETRANDO LTDA ME \r\n\r\n150303939\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA SERRALHERIA E ALVENARIA ME \r\n\r\n150614799\r\n\r\nD DA SILVA CASTRO HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n150410697\r\n\r\nD R SANTOS EPP \r\n\r\n150426690\r\n\r\nD RAMOS DA COSTA ME \r\n\r\n150635222\r\n\r\nDAJU EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150637179\r\n\r\nDANTAS E ROCHA COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150614217\r\n\r\nDEEPSERVICECONSULTING SERVICOS EM TECNOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n150631006\r\n\r\nDENIS AZEVEDO CARDOSO REPRESENTANTE COMERCIAL ME \r\n\r\n150635052\r\n\r\nDENTAL MEIER LTDA ME \r\n\r\n150640978\r\n\r\nDFA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n150641044\r\n\r\nDFA BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150286686\r\n\r\nDIESEL TEC PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150468083\r\n\r\nDINAMICA GARCEZ EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n150614047\r\n\r\nDIOGO COSTA DE ARAUJO \r\n\r\n150570929\r\n\r\nDIOGO COSTA DE ARAUJO ME \r\n\r\n150251807\r\n\r\nDIONICK DE ITAGUAI REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150635044\r\n\r\nDIP TRANSPORTES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n150612958\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BELEZA MUNDIAL DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n150620314\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE UTILIDADES SUDESTE LTDA \r\n\r\n150618735\r\n\r\nDOI2 ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n150635915\r\n\r\nDONA FULANA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150635290\r\n\r\nDOWNTECH TECNOLOGIA EM INSTALACOES LTDA \r\n\r\n150634552\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA MEDFARMA LIFE LTDA ME \r\n\r\n150490127\r\n\r\nDROGARIA MAIA ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n150613636\r\n\r\nDROGARIA TRADICAO DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n150633149\r\n\r\nDUARTE S E BIZZO COMUNICACAO E IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n150294093\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n150633084\r\n\r\nDUZER COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n150556519\r\n\r\nE & A RJ BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n150430540\r\n\r\nE BORGES COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGEM E FRIOS LTDA ME \r\n\r\n150618034\r\n\r\nE G SILVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150617160\r\n\r\nE M S FLORA ENGENHARIA ME \r\n\r\n150631790\r\n\r\nE M S FRANCO PET SHOP ME \r\n\r\n150617216\r\n\r\nE T SANTOS TURISMO E HOTELARIA ME \r\n\r\n150638043\r\n\r\nED PAIVA MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n150622147\r\n\r\nEDITORA OBJETIVA LTDA \r\n\r\n150102984\r\n\r\nEDMILSON RIGAARD JUNIOR EIRELI \r\n\r\n150374216\r\n\r\nEDU E RAFA COMERCIO BICICLETAS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150602278\r\n\r\nEFFICIENCY SOLUCOES EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n150634765\r\n\r\nEL SIGNS CONFECCOES E PAINEIS PROMOCIONAIS EIRELI ME \r\n\r\n150496974\r\n\r\nELECNOR TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n150636342\r\n\r\nELETRO TARTARUGAO GOL LTDA ME \r\n\r\n141754486\r\n\r\nELIO LUIZ DOS SANTOS TRANSPORTES ME \r\n\r\n150425287\r\n\r\nELIZETE A COSTA CONFECCOES ME \r\n\r\n150638523\r\n\r\nEMAS OFFSHORE SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n150619731\r\n\r\nEMERIQUE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150639430\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL SA PRE SAL PETROLEO SA PPSA \r\n\r\n150632762\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n150231547\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A \r\n\r\n150599811\r\n\r\nEMPRESA SAO SALVADOR LTDA \r\n\r\n150374356\r\n\r\nENQ CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n150632088\r\n\r\nENTRION DO BRASIL SERVICOS DE GESTAO DA QUALIDADE EM PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n150638736\r\n\r\nEQUILIBRIO SERVICOS E LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n150602472\r\n\r\nESTACAO DA GULA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n150468059\r\n\r\nESTACAO DE SANTA LUCIA MERCEARIA ACOUGUE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n150389710\r\n\r\nESTACAO SOL COSMETICOS PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n150639147\r\n\r\nETICA CONTAS & CAUSAS CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n150602243\r\n\r\nEVA MARAS \r\n\r\n150550430\r\n\r\nEXIMIA CAPITAL PARTNERS LTDA \r\n\r\n150616341\r\n\r\nF N Z MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n150616570\r\n\r\nF P ANTUNES CONSULTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n150639015\r\n\r\nF V DE SOUZA ASTOR CHEMICAL QUIMICA EIRELI \r\n\r\n150516924\r\n\r\nFABY COSMETIC EVENTS AND PERSONAL DEVELOPMENT LTDA \r\n\r\n150634889\r\n\r\nFACY SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n150478500\r\n\r\nFALMEC SERVICOS E PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n150582730\r\n\r\nFARMACIA 1140 LTDA EPP \r\n\r\n150636911\r\n\r\nFAROL DE SAO TOME PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150636954\r\n\r\nFAROL DE SAO TOME PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150633912\r\n\r\nFERRAGENS E INSTALADORA AQUAMAR LTDA ME \r\n\r\n150638426\r\n\r\nFGS COMERCIAL E SERVICOS TECNICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n150536453\r\n\r\nFLAVIENSE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150633416\r\n\r\nFLOC CALCADOS EIRELI \r\n\r\n150640609\r\n\r\nFLORES DA CUNHA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n150640714\r\n\r\nFLY EXPRESS COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n150614039\r\n\r\nFOCO LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n150142129\r\n\r\nFOFURA FASHION COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n150059124\r\n\r\nFORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150612362\r\n\r\nFRL EMPREITEIRA MANUTENCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n150616406\r\n\r\nG R DISTRIBUIDORA EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n150650469\r\n\r\nG S D SERVICOS DE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n150517793\r\n\r\nG V RIBEIRO DE FARIA COMERCIO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n150641290\r\n\r\nGALGRIN GROUP S A \r\n\r\n150634862\r\n\r\nGARCIA E DONATO COMERCIO DE PECAS NOVAS E USADAS E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n150567472\r\n\r\nGB TERMINAIS BRASIL LTDA \r\n\r\n150283725\r\n\r\nGCL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150536666\r\n\r\nGLOBEV DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n150641370\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n150641478\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n150641532\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n150641540\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n150638965\r\n\r\nGRAFICA EDITORA STAMPPA LTDA \r\n\r\n150567464\r\n\r\nGRANEIS DO BRASIL MARITIMA LTDA \r\n\r\n144246325\r\n\r\nGREEN ENERGY CONSULTORIA E PROJETOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n150638701\r\n\r\nGROELANDIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150640960\r\n\r\nGRUPO A EDUCACAO S/A \r\n\r\n150617070\r\n\r\nGRUPO HEL TRANSPORTE E AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150633955\r\n\r\nGUIDAN DE BONSUCESSO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n150635079\r\n\r\nGURIZAO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150631049\r\n\r\nH O SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150493894\r\n\r\nH1 INTERNET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150637055\r\n\r\nHARMONIA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n150618824\r\n\r\nHIGHSEC 2007 SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150616228\r\n\r\nHLA DE PADUA PRODUTOS ELETRONICOS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n150356366\r\n\r\nHOTEL CLUB 117 LTDA ME \r\n\r\n150634838\r\n\r\nHPERLUXO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150532920\r\n\r\nHUMATEC COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME ME \r\n\r\n150616724\r\n\r\nI F BANDEIRA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n150347308\r\n\r\nI99 AGENCIA DE MARKETING DIGITAL LTDA \r\n\r\n150612753\r\n\r\nIMBEG IMBE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150620101\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A \r\n\r\n150614993\r\n\r\nINFANTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS E ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n150429843\r\n\r\nINFORLINS 2005 SOLUCOES COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n150632614\r\n\r\nINFOSELLER COMERCIO DE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n150078315\r\n\r\nINFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n150327501\r\n\r\nINFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n150641273\r\n\r\nINSTITUTO CARIOCA DE EMPREENDEDORISMO LTDA ME \r\n\r\n150632789\r\n\r\nINTEGRACAO DE SERVICOS ELETRICOS PINTURAS E INSTALACOES EM OBRAS LTDA EPP \r\n\r\n150634560\r\n\r\nINTER 1009 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150620675\r\n\r\nINTER SINCO OASIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150641192\r\n\r\nINTERLAKEN TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n150638582\r\n\r\nISIS H M DO CARMO SERVICOS E COMERCIO \r\n\r\n150567243\r\n\r\nISOFLEX COBERTURAS E TOLDOS EIRELI ME \r\n\r\n150522568\r\n\r\nISOTHERM COMERCIO DE ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA \r\n\r\n150604483\r\n\r\nJ A MELO LATICINIOS ME \r\n\r\n150637420\r\n\r\nJ B LIMEIRA ACABAMENTOS EM OBRAS E PINTURA ME \r\n\r\n150603657\r\n\r\nJ F DA MOTA SOFTWARE ME \r\n\r\n150637713\r\n\r\nJ L COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n150341474\r\n\r\nJ PEDRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150580320\r\n\r\nJ R C DISTRIBUIDORA DE VIDROS E ESPELHOS LTDA EPP \r\n\r\n150488858\r\n\r\nJ W G MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150440189\r\n\r\nJAIRO CASTINO COSTA E SILVA IMOVEIS COMERCIAIS ME \r\n\r\n150514697\r\n\r\nJASSON SOARES DE LIMA MERCEARIA ME \r\n\r\n150572670\r\n\r\nJB ARTEFATOS DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n150429576\r\n\r\nJC DIAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n150616821\r\n\r\nJC PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n150621477\r\n\r\nJFE 16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150621043\r\n\r\nJFE 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150621574\r\n\r\nJFE 58 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n150622325\r\n\r\nJFE 59 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n150622465\r\n\r\nJFE 62 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n150621310\r\n\r\nJFE 8 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150600321\r\n\r\nJOELSON FIN ME \r\n\r\n150640676\r\n\r\nJOOPP LATAM SISTEMAS LTDA \r\n\r\n150574088\r\n\r\nJOTELE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150641516\r\n\r\nJSCM ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n150651481\r\n\r\nJUNO LUCINA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n150640811\r\n\r\nJX NIPPON OIL & GAS EXPLORATION BRASIL LTDA \r\n\r\n150504470\r\n\r\nKIAUE DIVERSOES E BUFFET INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n150423683\r\n\r\nKM2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150550669\r\n\r\nKMON VIP SERVICE TRANSPORTS LTDA \r\n\r\n150606419\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL S A \r\n\r\n150616457\r\n\r\nL G O LOBATO ME \r\n\r\n150377525\r\n\r\nL&J PRESENTES BAZAR ARTIGOS DE ARMARINHO E PAPELARIA LTDA ME ME \r\n\r\n150619391\r\n\r\nLA SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n150638884\r\n\r\nLABORATORIOS PRO ABORDAGEM GENOMICA DIAGNOSTICA S.A \r\n\r\n150642652\r\n\r\nLAMP ILUMINACAO EM LED LTDA ME \r\n\r\n150641036\r\n\r\nLANCHONETE DO MOCOTO DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n150634072\r\n\r\nLANCHONETE TANCHEN DE AUSTIM 2000 LTDA ME \r\n\r\n150614020\r\n\r\nLAU DA FAZENDA LANCHONETE LTDA \r\n\r\n150636733\r\n\r\nLB COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n150477953\r\n\r\nLEAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n150599390\r\n\r\nLED ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n150633874\r\n\r\nLEDUCA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n150493223\r\n\r\nLESTE REALTY SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n150638329\r\n\r\nLGA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n150635923\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n150635907\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n150636008\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n150635990\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n150617631\r\n\r\nLIGNI MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n150612265\r\n\r\nLJS ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n150634722\r\n\r\nLOBINHO DA PENHA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150612745\r\n\r\nLOMATEL LOCACAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n150637292\r\n\r\nLONART INDUSTRIA E COMERCIO DE DECORACOES LTDA \r\n\r\n150612427\r\n\r\nLRC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150636482\r\n\r\nLTT PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150636520\r\n\r\nLTT PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150636598\r\n\r\nLTT PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150600836\r\n\r\nLUCIANO M COUTINHO TRANSPORTES ME \r\n\r\n150515715\r\n\r\nLUGAN TREINAMENTOS COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTO LTDA ME \r\n\r\n150391048\r\n\r\nLUXOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150286155\r\n\r\nLUZIANIA MONTAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150261420\r\n\r\nM & J ESCRITORIO DE TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n150616490\r\n\r\nM & Z CAFES E DOCES LTDA \r\n\r\n150518889\r\n\r\nM G DE MOURA COSTA SOBRINHO \r\n\r\n150632460\r\n\r\nM M C G SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150612567\r\n\r\nM MURILO G TATSCH ME \r\n\r\n150650426\r\n\r\nM P MARQUES PACCE ROUPA INFANTIL EPP \r\n\r\n150637071\r\n\r\nM2M SOLUTIONS S A \r\n\r\n150582170\r\n\r\nMADEIREIRA DO VALE RJ LTDA \r\n\r\n150535970\r\n\r\nMAHA GLOBAL COMERCIO INTERNACIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n150619120\r\n\r\nMANITU CONSULTORIA E SOLUCOES AMBIENTAIS PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS SOCIAIS LTDA ME \r\n\r\n150603614\r\n\r\nMARCELLO SCARRONE \r\n\r\n150408412\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES \r\n\r\n150619626\r\n\r\nMARIA NILDA GOMES PAULO EIRELI ME \r\n\r\n150174225\r\n\r\nMARKA EDITORA E GRAFICA LTDA EPP \r\n\r\n150636750\r\n\r\nMARLENE S SILVEIRA ME \r\n\r\n150538529\r\n\r\nMARLIN NAVEGACAO S A \r\n\r\n150633807\r\n\r\nMARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n150345232\r\n\r\nMASCARENHAS E SOARES SERVICOS DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n150635125\r\n\r\nMATCH HOSPITALITY SERVICOS LTDA \r\n\r\n150635150\r\n\r\nMATCH SERVICOS DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n150630662\r\n\r\nMATTOS E AGUIAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150637900\r\n\r\nMAX PLUS MERCEARIA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n150641320\r\n\r\nMAXVIDA REPRESENTACAO COMERCIAL DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n150616759\r\n\r\nMB INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n150397119\r\n\r\nMEG RIO ENTULHOS LTDA ME \r\n\r\n150634323\r\n\r\nMEL INFO DIGITAL COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n150613547\r\n\r\nMERCADO E ACOUGUE AZEREDO LTDA ME \r\n\r\n150637020\r\n\r\nMETALPRONTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150641427\r\n\r\nMIKE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150641443\r\n\r\nMIKE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150636270\r\n\r\nMINERAL WALTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n150630794\r\n\r\nMINI MERCADO GUIMARAES DE CABUCU LTDA ME \r\n\r\n150639112\r\n\r\nMIYA PERFUMARIA E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n150553447\r\n\r\nMM DOIS IRMAOS REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150287194\r\n\r\nMMC TAQUARA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150353642\r\n\r\nMNM PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n150347391\r\n\r\nMOBDIQ INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n150522428\r\n\r\nMOBILE TELECOM CADIMA LTDA ME \r\n\r\n150620683\r\n\r\nMODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n150620667\r\n\r\nMODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n150620535\r\n\r\nMODAL ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n150620489\r\n\r\nMODAL ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n150639180\r\n\r\nMODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150633823\r\n\r\nMODELAGEM FACIL APRENDIZAGEM PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n150639325\r\n\r\nMORAES E SILVA DISTRIBUIDORA DE CESTAS BASICAS LTDA ME \r\n\r\n150631464\r\n\r\nMOTIV PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150515790\r\n\r\nMOYSES E FONSECA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150619669\r\n\r\nMS DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n150267703\r\n\r\nMSMATHIAS CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n150633696\r\n\r\nN & R TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n150607148\r\n\r\nNAPOLI ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n150569327\r\n\r\nNATURE E FORCE COMERCIO DE SUPLEMENTOS E VITAMINAS LTDA ME \r\n\r\n150634099\r\n\r\nNEOPAR INVESTIMENTOS E GESTAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n150634684\r\n\r\nNEVES & OLIVEIRA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n150642687\r\n\r\nNEW STEEL SOLUCOES SUSTENTAVEIS S A \r\n\r\n150578750\r\n\r\nNEWCOMEX DO BRASIL TEXTEIS E BAZAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150502320\r\n\r\nNEWCOMEX DO BRASIL TEXTEIS E BAZAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150620586\r\n\r\nNIKITI 116 PRODUTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n150636628\r\n\r\nNORTESUD COMERCIO DE SOFTWARE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150623135\r\n\r\nNOVA ACADEMIA DO CONCURSO CURSOS PREPARATORIOS LTDA \r\n\r\n150634153\r\n\r\nNOVA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150394047\r\n\r\nNOVASTAR ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA \r\n\r\n150619103\r\n\r\nNOVO CAMINHO MINIMERCADO EIRELI ME \r\n\r\n150638833\r\n\r\nNSI SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO E OBRAS LTDA \r\n\r\n150430400\r\n\r\nO SONHO CONTINUA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150641125\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n150641133\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S/A \r\n\r\n150621825\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n150579276\r\n\r\nOLICAMPOS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n150641001\r\n\r\nOP PESCADA OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n150630980\r\n\r\nORANGELIFE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n144501864\r\n\r\nORBIMAX CONSULTORIA SERVICOS DE SOLDAGEM E DE ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n150639007\r\n\r\nORION 2014 TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n150641460\r\n\r\nOUVIFALAR PRODUTOS PARA DESENVOLVIMENTO DA COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n150442670\r\n\r\nOX LIGHT CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150632134\r\n\r\nP R BARACAL DE SOUZA ME \r\n\r\n150640129\r\n\r\nPADARIA E RESTAURANTE NOVA LINDA LTDA ME \r\n\r\n150620845\r\n\r\nPADMA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n150622767\r\n\r\nPAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA \r\n\r\n150622880\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n150637144\r\n\r\nPARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n150641214\r\n\r\nPARATY EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n150638574\r\n\r\nPAS 22 PARTICIPACOES E ASSESSORIA S/A \r\n\r\n150634102\r\n\r\nPASTELARIA CHEN XI LTDA ME \r\n\r\n150606826\r\n\r\nPAULA FERREIRA MACHADO \r\n\r\n150633742\r\n\r\nPCE DISTRIBUIDORA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n150549067\r\n\r\nPENEDO ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n150605366\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n150631570\r\n\r\nPETROTUB EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n150641630\r\n\r\nPHP SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n150631863\r\n\r\nPINHEIRO E FILHO SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n150605080\r\n\r\nPIRMAT ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA \r\n\r\n150620730\r\n\r\nPLANO CARIOCA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n150640862\r\n\r\nPLUS COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150616520\r\n\r\nPOLI LIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n150607300\r\n\r\nPONTOCAO BR PET SHOP PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n150638280\r\n\r\nPORTO NORTE S A \r\n\r\n150538510\r\n\r\nPOSEIDON PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150614250\r\n\r\nPOSITIVA CONSULTORIA E ADMINISTRACAO CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n150612494\r\n\r\nPOUSADA CONFORTO & REQUINTE DA PASSAGEM LTDA ME \r\n\r\n150641559\r\n\r\nPQD COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n150641079\r\n\r\nPREVISAO EMPREENDIMENTOS E CORRETAGENS DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n150602731\r\n\r\nPRIMAR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150590466\r\n\r\nPRUMO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n150552327\r\n\r\nQUITUTES DA MONTANHA LTDA ME \r\n\r\n150585802\r\n\r\nR DE OLIVEIRA CARDIM COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150650582\r\n\r\nR J INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150631910\r\n\r\nR S GADELHA SUPLEMENTOS ALIMENTARES E PRODUTOS NATURAIS ME \r\n\r\n150580398\r\n\r\nR S OUVERNEY ME \r\n\r\n150326238\r\n\r\nR V DA SILVA PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n150458460\r\n\r\nRACHEL CATRAN \r\n\r\n150634021\r\n\r\nRAF 12 LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150651465\r\n\r\nRAFAEL BISPO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n150640994\r\n\r\nRASEC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150606010\r\n\r\nREALITY TURISMO E RECEPTIVO LTDA ME \r\n\r\n150619227\r\n\r\nREALIZA CRED SERVICOS CADASTRAIS DE TERESOPOLIS EIRELI ME \r\n\r\n150490763\r\n\r\nREFEICOES TEMPERO BOM LTDA ME \r\n\r\n150634820\r\n\r\nREFORMAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO AMAJU DE BAMBUI LTDA ME \r\n\r\n150641575\r\n\r\nREGINA MARIA RAMOS MOREIRA TURISMO ME \r\n\r\n150639058\r\n\r\nRENAN & SILVIA NOSSO INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150504624\r\n\r\nRENATA BOLOS CASEIROS LTDA ME \r\n\r\n150640951\r\n\r\nRENVER CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n150619847\r\n\r\nREPRESENTA FORTE LTDA ME \r\n\r\n150555105\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA ALTO ASTRAL LTDA ME \r\n\r\n150640757\r\n\r\nRESTAURANTE LEBRUN GOURMET LTDA ME \r\n\r\n150634579\r\n\r\nRESTAURANTE NUTRILIGTH LTDA ME \r\n\r\n150632711\r\n\r\nRESTAURANTE TOCA DO CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n150620020\r\n\r\nRETIFICA DE MOTORES NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA EPP \r\n\r\n150641281\r\n\r\nREXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A \r\n\r\n150633947\r\n\r\nRICARDO LOPES DE CASTRO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n150637586\r\n\r\nRICARDO REIS ACADEMIA ME \r\n\r\n150633858\r\n\r\nRIGOR DE JACONE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150442971\r\n\r\nRIO 4 REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150642733\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n150639074\r\n\r\nRIO MOTOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150641265\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 2 S.A \r\n\r\n150641249\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 3 S.A \r\n\r\n150641230\r\n\r\nRIO OFFICE PARK H S.A \r\n\r\n150642601\r\n\r\nRIO PREST SERVICE SISTEMA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n150427379\r\n\r\nRIO SUL SAVEIROS TURISMO E VIAGEM EIRELI \r\n\r\n144220091\r\n\r\nRJ MACHADO CAPACITACAO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n150619006\r\n\r\nRJTC CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150248113\r\n\r\nRL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDA ME \r\n\r\n150619570\r\n\r\nROADI RESTAURANTE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150642580\r\n\r\nROBSON LUIZ DE ALMEIDA PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n150616538\r\n\r\nRODANDO LEGAL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n150606877\r\n\r\nROSAMARES TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n150635273\r\n\r\nROUPAS E ACESSORIOS TEIXEIRA LESSA EIRELI ME \r\n\r\n150394861\r\n\r\nS A R MANUTENCAO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n150641095\r\n\r\nS SILVA GOMES ASSINE ASSISTE LTDA ME \r\n\r\n150641028\r\n\r\nS SILVA GOMES ASSINE ASSISTE ME \r\n\r\n150616643\r\n\r\nSAFE SUPPORT COMERCIO E SERVICO DE SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA EPP \r\n\r\n150640625\r\n\r\nSAFER SERVICOS DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME \r\n\r\n150620756\r\n\r\nSALAMANCA GROUP LATAM CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150572441\r\n\r\nSANDIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150572344\r\n\r\nSANDRO MARQUES CAVALCANTI ME \r\n\r\n150062788\r\n\r\nSAO CAETANO EOLICA S A \r\n\r\n150286236\r\n\r\nSAO SIMAO MONTAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150472064\r\n\r\nSAO SIMAO MONTAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150583079\r\n\r\nSAO VICENTE COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n150449674\r\n\r\nSAPHYR HOLDCO SERVICOS DE SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n150638531\r\n\r\nSAPURA NAVEGACAO MARITIMA S A \r\n\r\n150635613\r\n\r\nSARDENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n150612478\r\n\r\nSCHILLING TUR E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150504667\r\n\r\nSENHORA DOS VENTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150616910\r\n\r\nSERVAL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n150516290\r\n\r\nSETE ARTES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n150073615\r\n\r\nSETUKO NAKANO \r\n\r\n150073658\r\n\r\nSETUKO NAKANO \r\n\r\n150073666\r\n\r\nSETUKO NAKANO \r\n\r\n150520441\r\n\r\nSHEKINAH SERVICOS DE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n150631260\r\n\r\nSHOPPING VIDA SUPER MAGAZINE LTDA \r\n\r\n144160960\r\n\r\nSHOWAPP SERVICOS E ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n150632819\r\n\r\nSILVANA OLIVEIRA E SILVA ATENDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO EIRELI ME \r\n\r\n150616562\r\n\r\nSIMPLESMENTE ESPACO DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n150620799\r\n\r\nSKYLAB CURSO DE TRAFEGO AEREO INTERNACIONAL LTDA ME \r\n\r\n150619014\r\n\r\nSMART RIO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n144505339\r\n\r\nSMILE ART CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n150639856\r\n\r\nSOCIAL CLUB AGREGADOS LTDA ME \r\n\r\n150520050\r\n\r\nSOLUCOES NUTRICIONAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150633610\r\n\r\nSPE1 GLOBAL COLINA RESIDENCES EMPREENDIMENTO SA \r\n\r\n150633637\r\n\r\nSPE1 GLOBAL COLINA RESIDENCES EMPREENDIMENTO SA \r\n\r\n150633840\r\n\r\nSPORTS WORLD ADMINISTRACAO MARKETING E NEGOCIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n150636644\r\n\r\nSR LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n150606850\r\n\r\nSTEPHANIE ROSE CABRAL \r\n\r\n150638930\r\n\r\nSUDESTE 2006 REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n150605897\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n150272162\r\n\r\nSURGITEX INDUSTRIA TEXTIL E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150632681\r\n\r\nSV BAR E RESTAURANTE NOSSA CASA DO PEIXE LTDA ME \r\n\r\n150639350\r\n\r\nT LONAM GESSO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n150394810\r\n\r\nT MOTTA COUTO ME \r\n\r\n150642709\r\n\r\nTECKPHONE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS 2009 LTDA ME \r\n\r\n150607350\r\n\r\nTERRA VERMELHA FILMES LTDA EPP \r\n\r\n091220440\r\n\r\nTETEKINHO LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n150637284\r\n\r\nTHATA BIJOUX E BOLSAS LIMITADA ME \r\n\r\n150641109\r\n\r\nTHAYENE CARVALHO PINHEIRO ME \r\n\r\n150496630\r\n\r\nTHBX DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150570040\r\n\r\nTHC CONSTRUCAO E REFORMA LTDA \r\n\r\n150430892\r\n\r\nTHE MANSION POUSADA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150394292\r\n\r\nTHUG 09 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150620764\r\n\r\nTORRES DUARTE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150570171\r\n\r\nTRANS C & M SERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n150619618\r\n\r\nTRANSPORTADORA DE CARGA PAPELARIA E LIVRARIA ART E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150612559\r\n\r\nTRANSPORTE FL LTDA ME \r\n\r\n150213220\r\n\r\nTRAPEZIO RESTAURANTE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n150213280\r\n\r\nTRAPEZIO RESTAURANTE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n150632096\r\n\r\nTRENDFOODS LP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150444982\r\n\r\nTRES MMM TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n150640781\r\n\r\nTREVINHO DO JABOUR LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n150632290\r\n\r\nTRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S A \r\n\r\n150638361\r\n\r\nTRISTAO COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150534728\r\n\r\nTROIA CONSULTORIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150636130\r\n\r\nUNO ESTRELA GUIA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150604009\r\n\r\nUPGRADE FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n150451032\r\n\r\nURB ROAD EIRELI ME \r\n\r\n150619243\r\n\r\nURCA GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n150604181\r\n\r\nUSINA CARAPEBUS S/A \r\n\r\n150639376\r\n\r\nUSINA SOBRASIL S A \r\n\r\n150632452\r\n\r\nV R P ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n150638981\r\n\r\nVEGA 16 TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n150641311\r\n\r\nVEIO BRAVO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150634781\r\n\r\nVENCEDOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150451776\r\n\r\nVENTOR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150573871\r\n\r\nVERTS LOGISTICA E IMPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n150002319\r\n\r\nVETERINARIA E PET SHOP BICHOS E CAPRICHOS EIRELI ME \r\n\r\n150638272\r\n\r\nVGCR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150635087\r\n\r\nVIA MIDIA CONSULTORIA E SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n150635117\r\n\r\nVIA MIDIA CONSULTORIA E SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n150570694\r\n\r\nVILA CARIOCA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n150590229\r\n\r\nVINCI PARTNERS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150619421\r\n\r\nVINHAS E LOPES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150632487\r\n\r\nVIVA CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n150604327\r\n\r\nVIVO S A \r\n\r\n150632584\r\n\r\nVK DIESEL COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n150632860\r\n\r\nVL EMBALAGENS EIRELI ME \r\n\r\n150252676\r\n\r\nVMG RODRIGUES REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n150620497\r\n\r\nVOIPGLOBE SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA VIA INTERNET LTDA \r\n\r\n150444257\r\n\r\nW DAVID DA SILVA ME \r\n\r\n150488831\r\n\r\nW J FARIA MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150488823\r\n\r\nW J T MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150612206\r\n\r\nW L DE ALMEIDA ME \r\n\r\n140983481\r\n\r\nWALTER FONSECA REZENDE FILHO \r\n\r\n150599870\r\n\r\nWALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOZA ME \r\n\r\n150634145\r\n\r\nWAN MACHER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n150573570\r\n\r\nWMA REFEICOES COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n150494882\r\n\r\nZITOLA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150608110\r\n\r\nZW LOG TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\nId: 1801865"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 06 maro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1801867"
                        ]
                    },
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 06 maro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n150632339\r\n\r\n150620721\r\n\r\n150614500\r\n\r\n150631189\r\n\r\n150616163\r\n\r\n150616147\r\n\r\n150635672\r\n\r\n150585500\r\n\r\n150618450\r\n\r\n150616775\r\n\r\n150613350\r\n\r\n150648197\r\n\r\n150639384\r\n\r\n150540914\r\n\r\n150619901\r\n\r\n150496818\r\n\r\n150633335\r\n\r\n150631294\r\n\r\n150616473\r\n\r\n150631278\r\n\r\n150637195\r\n\r\n150639520\r\n\r\n150637128\r\n\r\n150637012\r\n\r\n150616554\r\n\r\n150578679\r\n\r\n150616201\r\n\r\n150633114\r\n\r\n150633173\r\n\r\n150615604\r\n\r\n150619316\r\n\r\n150630735\r\n\r\n150059892\r\n\r\n150616830\r\n\r\n150285124\r\n\r\n150640889\r\n\r\n150227540\r\n\r\n150446748\r\n\r\n150613415\r\n\r\n150631634\r\n\r\n150467613\r\n\r\n150467664\r\n\r\n150641621\r\n\r\n150548192\r\n\r\n150638647\r\n\r\n150633378\r\n\r\n150582315\r\n\r\n150639643\r\n\r\n150619340\r\n\r\n150207832\r\n\r\n143726153\r\n\r\n150634609\r\n\r\n150617208\r\n\r\n150515936\r\n\r\n150393709\r\n\r\n143756966\r\n\r\n150329431\r\n\r\n150151365\r\n\r\n150339763\r\n\r\n150514425\r\n\r\n150634404\r\n\r\n150503547\r\n\r\n150600895\r\n\r\n150615043\r\n\r\n150623372\r\n\r\n150251033\r\n\r\n150630514\r\n\r\n150641605\r\n\r\n150491522\r\n\r\n150630743\r\n\r\n150536860\r\n\r\n150634382\r\n\r\n150637497\r\n\r\n150606958\r\n\r\n150642628\r\n\r\n150637047\r\n\r\n150632770\r\n\r\n150636245\r\n\r\n150506279\r\n\r\n150632207\r\n\r\n150392850\r\n\r\n150612192\r\n\r\n150619561\r\n\r\n150603436\r\n\r\n150459807\r\n\r\n150611633\r\n\r\n150442289\r\n\r\n150357761\r\n\r\n150246250\r\n\r\n150619154\r\n\r\n150632126\r\n\r\n150636768\r\n\r\n150631987\r\n\r\n150574711\r\n\r\n150574533\r\n\r\n150574495\r\n\r\n150641435\r\n\r\n140105972\r\n\r\n150415648\r\n\r\n150634005\r\n\r\n150640242\r\n\r\n150632223\r\n\r\n150294042\r\n\r\n150503512\r\n\r\n150634307\r\n\r\n150635184\r\n\r\n150429185\r\n\r\n150616465\r\n\r\n150616791\r\n\r\n150429223\r\n\r\n150630832\r\n\r\n150616635\r\n\r\n150452381\r\n\r\n150638221\r\n\r\n150414811\r\n\r\n150265700\r\n\r\n150613962\r\n\r\n150630972\r\n\r\n150265280\r\n\r\n150250975\r\n\r\n150515804\r\n\r\n150637110\r\n\r\n150636334\r\n\r\n150632592\r\n\r\n150634625\r\n\r\n150290233\r\n\r\n150634340\r\n\r\n150633254\r\n\r\n150529473\r\n\r\n150635010\r\n\r\n150393970\r\n\r\n150630301\r\n\r\n150372361\r\n\r\n150573243\r\n\r\n150634480\r\n\r\n150617577\r\n\r\n150634510\r\n\r\n150460228\r\n\r\n150578245\r\n\r\n150568096\r\n\r\n150631774\r\n\r\n150618131\r\n\r\n150634439\r\n\r\n150550405\r\n\r\n150636865\r\n\r\n150312377\r\n\r\n150618344\r\n\r\n150618239\r\n\r\n150635940\r\n\r\n150638728\r\n\r\n150641176\r\n\r\n150637810\r\n\r\n150651511\r\n\r\n150424507\r\n\r\n150617429\r\n\r\n150635419\r\n\r\n150619863\r\n\r\n150648278\r\n\r\n150359560\r\n\r\n150249080\r\n\r\n150615523\r\n\r\n150641346\r\n\r\n150375034\r\n\r\n150373023\r\n\r\n150633866\r\n\r\n150634528\r\n\r\n150496737\r\n\r\n150554966\r\n\r\n150634200\r\n\r\n150214618\r\n\r\n150638175\r\n\r\n150631804\r\n\r\n150197136\r\n\r\n150634900\r\n\r\n150641486\r\n\r\n150102844\r\n\r\n150638485\r\n\r\n150642636\r\n\r\n150638868\r\n\r\n150641222\r\n\r\n150632568\r\n\r\n150632541\r\n\r\n150616600\r\n\r\n150618379\r\n\r\n150639970\r\n\r\n150632240\r\n\r\n150285183\r\n\r\n150579284\r\n\r\n150618409\r\n\r\n150634617\r\n\r\n150503873\r\n\r\n150517815\r\n\r\n150601913\r\n\r\n150476477\r\n\r\n150632703\r\n\r\n150358784\r\n\r\n150631332\r\n\r\n150631251\r\n\r\n150616627\r\n\r\n150612583\r\n\r\n150539045\r\n\r\n150620071\r\n\r\n150634420\r\n\r\n150328036\r\n\r\n150328184\r\n\r\n150534442\r\n\r\n150631880\r\n\r\n150633157\r\n\r\n150631138\r\n\r\n150632983\r\n\r\n150636857\r\n\r\n150636814\r\n\r\n150618760\r\n\r\n150634757\r\n\r\n150607032\r\n\r\n150553340\r\n\r\n150357095\r\n\r\n150641303\r\n\r\n150632940\r\n\r\n150639236\r\n\r\n150468180\r\n\r\n150631219\r\n\r\n150619430\r\n\r\n150631685\r\n\r\n150632975\r\n\r\n150638167\r\n\r\n150642741\r\n\r\n150506430\r\n\r\n142688460\r\n\r\n150342420\r\n\r\n150576196\r\n\r\n150619642\r\n\r\n150641141\r\n\r\n150602502\r\n\r\n150638841\r\n\r\n150600054\r\n\r\n150631731\r\n\r\n150636806\r\n\r\n150619740\r\n\r\n143367358\r\n\r\n150056745\r\n\r\n150129351\r\n\r\n150637004\r\n\r\n150603576\r\n\r\n150466960\r\n\r\n150346964\r\n\r\n150633963\r\n\r\n150616155\r\n\r\n150618301\r\n\r\n150612915\r\n\r\n150612893\r\n\r\n150605439\r\n\r\n150634544\r\n\r\n150179634\r\n\r\n150179677\r\n\r\n150631413\r\n\r\n144213192\r\n\r\n150608101\r\n\r\nId: 1801866"
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