{
    "2015-03-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1806042": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01002825.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e APPA SERVIÇOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de recepção, copa, garçom, ascensoramento de elevadores, telefonista, operação de copiadora e supervisão de serviços, para atendimento às estruturas administrativas e de execução do Ministério Público em todo o Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações estabelecidas no edital do Pregão Presencial nº 008/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR MENSAL MÁXIMO: R$ 1.067.862,53 (com ativação de todos os postos de trabalho).\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA: 01.02.2015.\r\n\r\nId: 1806042"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1806043": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 020/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.01295432\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 31/03/2015 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sofás de 01, 02 e 03 lugares destinados ao aparelhamento de diversas unidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 18 e 30 de março de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 021/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.01326239\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 27/03/2015 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de geladeiras e frigobares destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 17 e 26 de março de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 022/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.01111001\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 30/03/2015 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais gráficos personalizados destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 18 e 27 de março de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 025/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00156535\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 27/03/2015 às 15 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de reserva, marcação/remarcação, fornecimento/emissão e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 17 e 26 de março de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 13 de março de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2015.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.01093623\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de coletores de dados para a leitura de plaquetas, destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Oracom Comércio e Serviços de Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda.ME\r\n\r\nValor unitário: R$ 3.470,00\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1806043"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1805441": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 12ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2015, realizada em 10 de março.\r\n\r\nAos dez dias de março de dois mil e quinze, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima segunda sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente) - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 11ª sessão, de 03 de março de 2015, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 5, 3, 6 e 1 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência comunicou que os seguintes processos restituídos e não relatados da relatoria do Senhor Conselheiro Aluísio Gama de Souza estavam sendo devolvidos pelo Gabinete da Presidência, dando continuidade ao seu julgamento: Processos TCE nos 202552-4/2014 (contrato da Prefeitura de São Gonçalo), pelo conhecimento e arquivamento, exarado em sessão de 27.01.15; 206610-0/2014, 206613-2/2014 e 206614-6/2014 (termos aditivos da Prefeitura de São Gonçalo), pela comunicação, exarado em sessão de 27.01.15; 206612-8/2014 (termo aditivo da Prefeitura de São Gonçalo), pelo sobrestamento e apensação, exarado em sessão de 27.01.15; e 100748-6/2013 (termo da Secretaria de Estado de Saúde), pelo conhecimento, arquivamento e determinações, exarado em sessão de 27.01.15; em todos havendo voto-revisor pela diligência interna, proferido em 26.02.15, do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, o qual sagrou-se vencedor por 4 votos a 2, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes; 238384-1/2013 (auditoria governamental / inspeção ordinária na Prefeitura de Carapebus), pela comunicação, determinação e determinações à SSE, exarado em sessão de 11.12.14, e voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pela comunicação em 26.02.15, solicitando vista o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco; 106657-3/2013 (auditoria governamental / inspeção ordinária na Secretaria de Estado de Segurança), pela comunicação, com determinações, expedição de ofício e determinações à SSE, exarado em sessão de 04.12.14, e voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pela comunicação, proferido em sessão de 26.02.15, solicitando vista o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; e 110757-1/2014 (representação da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae), pela ciência ao plenário, provimento, instauração de inspeção extraordinária e ciência, exarado em sessão de 11.12.14, solicitando vista o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Ao final, a Presidência ressaltou, ainda, que os processos de pedido de vista do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza estavam sendo devolvidos pela Secretaria Geral das Sessões aos relatores para futura continuação de julgamento. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014, e na 48ª sessão, de 24 de julho de 2014, respectivamente. Nos processos que estejam relacionados à aplicação de royalties em despesas com pessoal e dívida (juros e encargos e amortizações), o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido na 71ª sessão, de 14 de outubro de 2014. Nos processos cujo tema se relacione à matéria do décimo-terceiro salário para agentes políticos, o entendimento do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes é o proferido na 73ª sessão, de 21 de outubro de 2014. Nos processos que se relacionem à viabilidade legal da realização de licitação na modalidade de pregão para serviços de recolhimento de lixo, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido na 77ª sessão, de 04 de novembro de 2014. Nos processos cujo tema se refira à publicação de aviso de licitação no Jornal Hora H, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 82ª sessão, de 25 de novembro de 2014, é de que este jornal não se caracteriza como jornal de grande circulação no estado, nos termos estabelecidos no artigo 21, inciso III, da Lei 8.666/93. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 1055 processos: 259 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 166 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 110 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 313 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 207 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 225905-8/2013, 225936-7/2013, 225956-7/2013, 225959-9/2013, 225974-9/2013, 226932-8/2013, 229782-2/2013, 229789-0/2013, 229791-3/2013, 229794-5/2013, 229796-3/2013, 229800-0/2013, 229802-8/2013, 229804-6/2013, 229806-4/2013, 229821-4/2013, 229825-0/2013, 229827-8/2013, 229835-5/2013, 229837-3/2013, 229963-8/2013, 229974-7/2013, 230028-3/2013, 230030-6/2013, 230052-4/2013, 230053-8/2013, 230054-2/2013, 230055-6/2013, 230056-0/2013, 230057-4/2013, 230058-8/2013, 230108-9/2013, 230109-3/2013, 230112-0/2013, 230115-2/2013, 230138-4/2013, 230140-7/2013, 230141-1/2013, 230142-5/2013, 230144-3/2013, 230145-7/2013, 230146-1/2013, 230149-3/2013, 230151-6/2013, 230152-0/2013, 230153-4/2013, 230154-8/2013, 230155-2/2013, 230156-6/2013, 230157-0/2013, 230158-4/2013, 230159-8/2013, 230167-5/2013, 230168-9/2013, 230175-2/2013, 230177-0/2013, 230212-6/2013, 230219-4/2013, 230232-6/2013, 230236-2/2013, 230238-0/2013, 230240-3/2013, 230242-1/2013, 230247-1/2013, 230248-5/2013, 230258-0/2013, 230267-1/2013, 230395-4/2013, 230566-5/2013, 230568-3/2013, 230570-6/2013, 230580-1/2013, 230597-4/2013, 231104-0/2013, 231111-3/2013, 231116-3/2013, 231126-8/2013, 231128-6/2013, 231130-9/2013, 231134-5/2013, 231138-1/2013, 231178-1/2013 e 231189-0/2013 (83 contratações de pessoal por prazo determinado da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela recusa do registro, aplicação de multa, determinação, expedição de ofício e arquivamento; 117800-5/2010 (1 termo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), 107155-7/2007 - processo principal -, 100245-1/2008, 100274-2/2008, 100327-5/2008, 100614-8/2009, 101122-2/2009, 102025-5/2009, 102125-1/2009, 102409-3/2008, 102482-5/2008, 103570-5/2008, 103905-6/2009, 104499-9/2010, 104652-6/2008, 104841-1/2009, 105627-8/2008, 105878-9/2008, 105927-6/2008, 105936-9/2009, 106148-9/2008, 106309-5/2008, 106379-0/2008, 106403-7/2008, 106825-1/2009, 110874-2/2009, 110911-6/2009, 111694-5/2008, 112442-7/2008, 112850-8/2008, 113334-1/2008, 114212-1/2010, 114214-2/2008, 114779-4/2009, 115808-8/2009, 116140-6/2010, 116148-8/2010, 116163-8/2010, 117604-9/2010, 118017-2/2009 e 118349-3/2009 (40 termos de reconhecimento de dívida da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), 108579-9/2013, 101647-1/2012, 101763-1/2012, 103183-0/2009, 103698-4/2012, 103700-3/2012, 113529-9/2012, 114059-0/2008, 114252-4/2008, 114753-8/2008, 115856-0/2010, 116137-9/2010 (12 termos de ajuste de contas da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pela ciência, acolhimento da defesa, ilegalidade, aplicação de multa e extração de peças; e 116062-4/2013 (auditoria governamental - inspeção - ordinária - na Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metro) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pela ciência, determinação e arquivamento. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE no 112367-6/2014. Solicitou vista do Processo TCE no 201758-5/2015 (representação da Prefeitura de Petrópolis) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que declarou suspeição no Processo TCE no 216182-6/2006, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE no 200195-4/2012. Solicitou vista do Processo TCE no 217858-9/2012 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Três Rios) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. No relato do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, solicitou vista do Processo TCE no 204039-8/2015 (representação de Angra dos Reis) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que declarou suspeição nos Processos TCE nos 223243-1/2008, 211058-9/2012, 215565-2/2013 e 200042-5/2014, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 219434-4/2009 (recurso de embargos de declaração em prestação de contas de ordenadores de despesa da Prefeitura de Paraty - exercício de 2008), pelo encaminhamento, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que solicitou prazo de uma sessão. Solicitou vista do Processo TCE no 232949-9/2010 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Teresópolis) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco; e do Processo TCE no 222154-8/2012 (contrato da Prefeitura de Italva), o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Consignou impedimento no Processo TCE no 105397-9/2000 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 219642-6/2014 e 219649-4/2014, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. A Presidência registrou que o TCE-RJ fora procurado pela Polícia Federal, para que prestasse auxílio em procedimento investigatório - uma operação de busca e apreensão no Município de Itaguaí -, sendo expresso pelo delegado, na ocasião, que esta Casa emprestaria credibilidade ao relatório final que S.Exª. encaminharia ao juiz. Assim, via com muita satisfação o reconhecimento do trabalho desta Corte, que passou por mudança radical nos procedimentos internos, entre outros, com o aumento do volume de trabalho, e presença mais constante nos municípios e nos órgãos estaduais, o que se refletiu no incremento das auditorias - de 200 para 850 ao ano -; e acrescentou que determinara à Secretaria Geral de Controle Externo que prestasse o auxílio requerido à autoridade, prometendo manter informados os demais senhores conselheiros. Às 12 horas e 15 minutos, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, os Processos TCE nos 102042-6/2014 (tomada de contas especial da Secretaria de Estado de Fazenda), pela ciência, comunicação e notificação; e 218998-6/2014, 215863-4/2014, 215862-0/2014, 219004-8/2014 e 220248-5/2014 (auditorias governamentais das Prefeituras de Mangaratiba, Cantagalo, Porto Real, Trajano de Moraes e Magé), pela comunicação e ciência; da relatoria do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, os Processos TCE nos 224810-8/2012 (termo de desapropriação da Prefeitura de Barra do Piraí), pelo acolhimento, notificação e comunicação; 235450-7/2014 (denúncia do Ministério da Educação), pelo acolhimento, procedência, determinação e expedição de ofício; 232846-7/2013 (contrato da Prefeitura de Araruama), pela comunicação e determinação à SSE; 206632-8/2014 (tomada de contas (comum) da Prefeitura de Duque de Caxias), pela ciência, regularidade com ressalva e determinação, e arquivamento; da relatoria do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, os Processos TCE nos 215004-8/2013 (auditoria governamental da Prefeitura de Cambuci), pela ciência, acolhimento das razões de defesa, comunicação com determinação, comunicação e determinação à SSE; 127948-7/2011 (auditoria governamental realizada na Secretaria de Estado de Fazenda no período de 04.07 a 12.8.11), pela ciência, comunicação com determinações e arquivamento, solicitando vista conjunta os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Aloysio Neves Guedes; 229464-4/2014 (denúncia da Prefeitura de Magé), pelo acolhimento da denúncia, resguardando o tratamento sigiloso quanto à identidade da denunciante, realização de auditoria governamental extraordinária através de inspeção e comunicação; 229104-6/2014 (denúncia da Prefeitura de Resende), pelo acolhimento da denúncia, resguardando o tratamento sigiloso quanto à identidade da denunciante, comunicação, determinação e arquivamento; 235047-6/2014 (denúncia da Prefeitura de Itaguaí), pelo acolhimento, in casu, resguardando o tratamento sigiloso quanto à identidade do denunciante, ciência e determinação; 218982-7/2014 (auditoria governamental da Prefeitura de Maricá), pela comunicação e determinação à SSE; 218986-3/2014 (auditoria governamental da Prefeitura de Belford Roxo), pela comunicação e determinação à SSE; 216686-1/2014 (auditoria governamental da Prefeitura de Comendador Levy Gasparian), pela comunicação, expedição de ofício e determinação à SSE; 225432-1/2013 (auditoria governamental da Prefeitura de Rio Claro), pela ciência ao Plenário e arquivamento; 226289-1/2014 (denúncia da Prefeitura de Belford Roxo), pela não recepção, comunicação, remessa e determinação à SSE; da relatoria do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, os Processos TCE nos 229461-2/2014 (denúncia da Prefeitura de Magé), pelo acolhimento da denúncia, observadas as medidas de sigilo quanto à autoria da presente, encaminhamento à 1ª CCM para abertura de processo de promoção, expedição de ofício e arquivamento; 201024-0/2014 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), acolhimento e comunicação; 216078-4/2012 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), pelo acolhimento, ciência ao Plenário e arquivamento; 241375-7/2010 (auditoria governamental - monitoramento - ordinária da Prefeitura de Araruama), pela formalização da quitação da multa, ciência ao Plenário; 230950-6/2011 (auditoria governamental de conformidade realizada no período de 22.08 a 16.09.11 da Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana), pela notificação, comunicação, deferimento do pedido de parcelamento, determinação à SSE e comunicação; 243026-6/2012 (auditoria governamental de conformidade realizada no período de 03/12 a 14/12/12 da Prefeitura de Cordeiro), pela ciência ao Plenário, comunicação com determinações e recomendação, e ciência da decisão; da relatoria do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, os Processos TCE nos 222573-4/2010 (denúncia da Câmara de Miracema), pela notificação e expedição de ofício; 229467-6/2014 (denúncia da Prefeitura de Magé), pelo não acolhimento, ciência e arquivamento; 216966-9/2014 (denúncia da Prefeitura de Miracema), pelo não acolhimento, ciência e arquivamento; 241341-4/2014 (denúncia da Prefeitura de Magé), o qual foi retirado de pauta; 239645-2/2014 (denúncia da Câmara de Magé), pelo tratamento sigiloso e anexação; 230145-9/2014 (denúncia da Prefeitura de Pinheiral), pelo não acolhimento e arquivamento; 220249-9/2014 (auditoria governamental - inspeção ordinária da Prefeitura de Araruama), pela comunicação com determinações, ciência; 215897-5/2014 (auditoria governamental - inspeção ordinária da Prefeitura de Barra do Piraí), pela comunicação com determinações, ciência; 213644-8/2012 (auditoria governamental - auditoria de conformidade ordinária da Prefeitura de Miracema), pela ciência ao Plenário, notificação, comunicação e ciência da decisão; 243025-2/2012 (auditoria governamental - auditoria de conformidade ordinária da Prefeitura de Cantagalo), pela ciência ao Plenário, comunicação com determinação e recomendação, ciência e arquivamento; 225421-2/2013 (auditoria governamental de conformidade da Prefeitura de São Sebastião do Alto), pela ciência ao Plenário, comunicação com determinação e ciência; 226788-3/2012 (auditoria governamental de conformidade da Prefeitura de Paraíba do Sul), pela aplicação de multa, notificação, comunicação com determinações e recomendação, notificação, comunicação e determinação à SSE; 232773-4/2013 (auditoria governamental de conformidade da Prefeitura de Trajano de Moraes), pela ciência ao Plenário, comunicação com determinação e ciência. Às doze horas e trinta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 10/03/2015 11:27:00 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n204333-7/04 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n209017-4/06 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MAGÉ\r\n\r\n235735-8/07 PR RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL MAGÉ\r\n\r\n109791-5/09 PR TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n105284-4/09 AP TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n110375-6/09 AP TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n110380-1/09 AP TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n105715-8/10 AP TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n109649-5/12 AP ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n220099-9/09 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n100607-0/10 PR CONTRATO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n104511-7/12 AP TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107224-7/12 AP TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112013-3/12 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n115247-7/12 AP TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n109285-7/13 AP TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n104678-7/10 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102931-7/12 AP TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n100886-4/13 AP TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105250-6/14 AP TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n228650-0/10 PR CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n236368-7/10 PR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n236373-2/10 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n236374-6/10 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n239504-4/10 PR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n242708-5/10 PR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n242711-2/10 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n242713-0/10 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n242714-4/10 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n242715-8/10 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n100840-6/11 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n106192-1/12 AP TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n119796-6/12 AP TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n208910-6/11 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n104813-3/12 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CEPERJ-FUND EST EST PESQ FORM SERV PUBLI\r\n\r\n212656-4/12 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n213653-9/12 PR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n212241-5/12 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213652-5/12 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213657-5/12 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213733-5/12 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213736-7/12 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213738-5/12 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213741-2/12 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213746-2/12 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213748-0/12 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213749-4/12 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226632-8/12 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n242347-1/12 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n106890-7/13 PR CONTRATO/DE COMPRAS FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n107835-4/13 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n111232-6/13 PR EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n207921-2/13 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n221720-8/13 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n210598-4/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n210482-9/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n210484-7/13 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n210485-1/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n210486-5/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n210503-9/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n210508-9/13 AP CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n210531-6/13 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n210603-5/13 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n210610-8/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n210611-2/13 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n219155-1/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n223147-6/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n218046-9/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n218866-7/14 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n219529-8/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDO MUN SAÚDE TERESÓPOLIS\r\n\r\n231810-3/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FUNDO MUN SAÚDE TERESÓPOLIS\r\n\r\n220288-5/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n228902-9/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n229113-7/14 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n230824-7/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n231162-4/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n233858-9/14 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n233968-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA IGUAÇU\r\n\r\n235017-1/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n239158-9/14 PR EDITAL DE PREGÃO/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACAÉ\r\n\r\n241254-5/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n241301-4/14 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n241429-2/14 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241503-4/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUNDAÇÃO MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n241677-1/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF RIO CLARO\r\n\r\n100103-4/15 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n100186-6/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100234-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100349-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100366-8/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100419-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100436-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100440-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100470-5/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100490-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n100612-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n100683-4/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100689-8/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100709-4/15 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/FUND SAÚDE ERJ\r\n\r\n100735-3/15 PR PROMOÇÃO/OUTROS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100818-1/15 PR PROMOÇÃO/OUTROS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n200032-2/15 PR EDITAL DE PREGÃO/ PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n200230-6/15 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n200233-8/15 PR EDITAL DE PREGÃO/ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n200983-5/15 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n201003-8/15 PR CONTRATO/DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n201074-7/15 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREF SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n200992-6/15 AP CONTRATO/DE COMPRAS PREF SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n201188-4/15 PR CONTRATO/DE OBRAS FUNDO MUN SAÚDE SÃO FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n204536-6/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN TURISMO GUAPIMIRIM\r\n\r\n204575-2/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n204593-4/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HABIT E INTERESSE SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n204679-4/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n244942-0/08 PR TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n238132-6/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n235750-3/13 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n219620-8/14 AP TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n107441-1/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST CULTURA\r\n\r\n122890-3/13 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n222621-2/09 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n211671-3/10 AP TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n221138-7/12 PR TERMO/DIVERSOS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n204341-5/13 AP TERMO/DIVERSOS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209695-5/11 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n129215-2/11 PR CONTRATO/DE OBRAS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n201242-4/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n112856-7/14 PR TERMO/DIVERSOS LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n112857-1/14 AP TERMO/ADITIVO LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n112858-5/14 AP TERMO/ADITIVO LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n107254-6/14 AP TERMO/ADITIVO LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n216343-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n216179-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE MENDES\r\n\r\n221718-7/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n113240-9/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n220749-9/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n211146-6/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n228271-8/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n210467-1/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n105415-8/14 PR CONTRATO/OUTROS SEC EST DE TURISMO\r\n\r\n113232-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112695-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n112445-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n213010-5/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n216295-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n110514-7/14 PR TERMO/DE ALIENAÇÃO E DE UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n204992-8/12 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n221704-6/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n113448-3/14 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FEAS-FUNDO ESTADUAL ASSIST SOCIAL\r\n\r\n219473-3/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIRACEMA - FUNEMI\r\n\r\n235628-6/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DE ASSIST SOC ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n213914-1/12 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n132056-7/11 PR CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n241687-8/10 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n239636-1/14 AP TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n200426-5/14 PR TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n216540-5/11 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE DE MAGÉ\r\n\r\n201495-1/13 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n223195-3/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n223199-9/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n223202-2/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n223205-4/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n223242-2/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n223271-3/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n223284-0/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n223389-6/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n223393-7/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n223440-6/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n223442-4/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n223444-2/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n223445-6/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n223476-5/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n223477-9/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n223496-5/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n223513-9/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n223516-1/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n212827-7/13 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n213037-1/13 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n215462-4/13 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n238971-7/08 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n217366-8/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n219862-6/13 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n226173-4/13 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n232369-9/13 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n233778-1/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n237869-4/13 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n237884-4/13 PR PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n237903-6/13 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n104730-9/14 PR CONVÊNIO/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n107112-2/14 PR CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108167-4/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108308-0/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n111011-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO\r\n\r\n111443-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111618-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112662-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n113353-2/14 PR TERMO/ADITIVO FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n113470-6/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113667-1/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n200037-0/14 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n201970-3/14 PR PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n208050-8/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n208529-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M DIR CRI ADOL CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n210253-8/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210424-9/14 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210589-5/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU COMPANHIA DE SERV. CABO FRIO - COMSERCAF\r\n\r\n210786-5/14 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n211351-3/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL APERIBÉ\r\n\r\n211393-1/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL AREAL\r\n\r\n212182-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITABORAÍ\r\n\r\n212567-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n213109-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n213376-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n213497-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO M. A. SAÚDE SERV. SÃO GONÇALO\r\n\r\n213967-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITATIAIA\r\n\r\n214478-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE RIO CLARO\r\n\r\n214954-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASS SOC SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n216136-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n216533-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DESENV ECON E SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n217940-2/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFSÃO GONÇALO\r\n\r\n271635-8/00 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n271630-8/00 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n271636-2/00 AP TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n113807-8/03 PR RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n215122-7/05 PR RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n225881-7/05 PR TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n232865-6/06 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU AGÊNCIA SANEAMENTO BASICO MUN RESENDE\r\n\r\n237740-9/08 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n214487-6/09 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n216270-5/09 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n101405-2/09 PR CONVÊNIO/SEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\n110008-5/09 PR CONTRATO/DE COMPRAS FUNESBOM-FUNDO ESP.CORPO BOMBEIROS MILIT\r\n\r\n229029-7/09 PR TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n112278-1/10 PR RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO DEGASE-DEPART GERAL AÇÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n101397-9/09 AP CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n202602-7/10 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201935-7/11 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n203848-0/10 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n219558-5/12 PR ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n219688-6/12 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n233242-0/12 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n104871-7/13 PR CONVÊNIO/SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n112237-5/14 AP CONVÊNIO/SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n110785-6/13 PR PROMOÇÃO/PESSOAL IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n113543-7/13 PR PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117485-7/13 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109206-7/11 AP CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109375-4/11 AP CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n117491-6/13 AP CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117517-6/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n120168-4/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n202754-2/13 PR TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n209108-6/13 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n212823-1/13 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n216986-7/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217426-4/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE DE AREAL\r\n\r\n217688-4/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL SILVA JARDIM\r\n\r\n219163-8/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PENSÃO E APOSENT RIO CLARO\r\n\r\n226110-2/13 PR TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n226112-0/13 AP TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n232988-1/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n235523-8/13 PR PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n235559-7/13 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS DIVERSOS\r\n\r\n236813-8/13 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n100632-3/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PROCON-PROGR. EST. ORIENT. PROT. CONSUMIDOR\r\n\r\n104547-0/14 PR CONVÊNIO/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n104578-9/14 PR CONVÊNIO/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n106913-7/14 PR TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n107729-1/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108419-5/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n108790-7/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n108800-8/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n109705-9/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110247-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n110260-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n102122-1/00 PR RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n207686-3/04 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n110554-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n110559-7/14 AP PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n110745-8/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n111588-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111708-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n111716-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DES REG, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\n111743-7/14 PR TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n111748-7/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n111749-1/14 AP CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n112390-3/14 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n112451-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n112522-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113003-9/14 PR TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n113291-8/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n113309-1/14 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n113351-4/14 PR CONVÊNIO/FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n113355-0/14 PR TERMO/ADITIVO RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n113473-8/14 PR TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n113556-6/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113650-8/14 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n201482-6/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n201474-9/14 AP CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n201759-7/14 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n233108-2/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n204140-1/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n210568-1/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n212104-5/14 AP TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n221925-2/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n229882-0/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n210685-5/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n210955-8/14 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n212568-5/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n213276-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE QUISSAMÃ\r\n\r\n213607-4/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n213721-6/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE DE AREAL\r\n\r\n213909-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n214746-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n215047-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE APERIBÉ\r\n\r\n215277-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARICÁ\r\n\r\n215786-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n216124-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n216506-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n217769-6/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n217770-5/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n219347-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n219950-1/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIREITOS DO IDOSO DUAS BARRAS\r\n\r\n222227-5/14 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n232756-7/05 AP PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n227227-0/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL NITERÓI PREV\r\n\r\n228010-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n228890-0/14 PR TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n228913-8/14 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n229505-4/14 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n213742-6/12 AP TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n232972-4/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n235008-0/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN TURISMO GUAPIMIRIM\r\n\r\n235567-6/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n235597-1/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n240395-8/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE PARATY\r\n\r\n100184-8/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100269-4/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST SAÚDE\r\n\r\n100314-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n100445-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100554-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100617-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n100692-5/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100747-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n100810-9/15 PR PROMOÇÃO/OUTROS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100814-5/15 PR PROMOÇÃO/OUTROS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n200030-4/15 PR EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n200289-7/15 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n234459-6/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n201000-6/15 PR CONTRATO/DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n201069-2/15 PR CONTRATO/DE OBRAS PREF SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n202822-9/15 PR PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n204274-0/15 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n204545-7/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS ESAC - EMP. SANEAMENTO ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n204573-4/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DE ASSIST SOC ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n204625-3/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n219641-2/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n104541-6/14 PR CONVÊNIO/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n105116-4/14 PR TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n107108-1/14 PR CONTRATO/OUTROS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n218253-4/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n107985-7/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n112790-7/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n103392-6/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU DEGASE-DEPART GERAL AÇÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n219261-6/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n112933-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111202-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n112495-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n215631-9/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n214133-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n109269-5/14 PR TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n110061-0/14 PR TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n229097-7/14 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n235029-4/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MENDES\r\n\r\n234938-2/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF MUN SUMIDOURO\r\n\r\n113446-5/14 PR PROMOÇÃO/PREST CONTAS FES - FUNDO ESTADUAL SAÚDE\r\n\r\n223821-8/11 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n214641-9/10 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n111275-0/14 PR TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n115852-8/12 AP TERMO/DIVERSOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n111259-6/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n115869-1/12 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n200232-0/13 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n209614-1/11 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA PARATY\r\n\r\n210725-7/12 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n201875-3/12 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n231996-9/12 PR CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210995-6/13 PR TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n210492-6/14 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n216891-6/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN APOS PENS SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n108665-6/14 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL GRUPO EXEC DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\n\r\n201073-5/11 PR CONTRATO/OUTROS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n215619-1/14 AP TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n242853-0/12 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n223287-6/11 PR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n233745-0/11 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n107263-7/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n107918-1/09 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n213036-7/13 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n212627-5/13 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n106402-8/14 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n118459-3/12 AP CONTRATO/OUTROS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n240239-3/03 PR CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n231612-6/04 PR CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n240246-8/04 PR CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n211575-2/06 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n216086-6/06 AP ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n227024-4/13 AP TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n106564-5/07 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n104149-7/07 AP CONTRATO/DE OBRAS CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n108777-8/07 AP TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n111498-7/07 AP TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n213483-1/08 PR TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n227314-4/08 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CARMO\r\n\r\n226602-4/09 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n225799-1/10 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA AREAL\r\n\r\n233323-6/10 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA AREAL\r\n\r\n225878-3/10 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n242703-5/10 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n240841-4/04 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n240958-3/04 AP ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF CANTAGALO\r\n\r\n211394-5/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA AREAL\r\n\r\n211768-0/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n212726-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CONSELHO FUNDACIONAL INF E ADOL RESENDE\r\n\r\n212785-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS AGÊNCIA MEIO AMBIENTE MUN RESENDE\r\n\r\n213447-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO M. A. SAÚDE SERV. SÃO GONÇALO\r\n\r\n213600-6/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n213916-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\n214353-2/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n214584-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO GONÇALO\r\n\r\n215748-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BELFORD ROXO\r\n\r\n215809-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DESENV AMBIENTAL TANGUÁ\r\n\r\n216803-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACUCO \r\n\r\n216944-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n217046-2/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DIREITOS DO IDOSO DUAS BARRAS\r\n\r\n217079-9/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n217110-9/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HAB INTERESSE SOCIAL SUMIDOURO\r\n\r\n217452-5/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n208965-1/11 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n205059-9/12 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n214574-4/12 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n214583-5/12 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n214589-9/12 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n219711-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN DIR CRIANCA ADOLESC PETRÓPOLIS\r\n\r\n231302-6/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201891-3/15 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234934-6/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIAN E AD SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n235699-5/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n240243-9/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n100055-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SEC EST INFÂNCIA JUVENTUDE (EXTINTA)\r\n\r\n100268-0/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST SAÚDE\r\n\r\n100308-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n100467-8/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100477-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n100497-3/15 PR PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n100509-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n100685-2/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100688-4/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100690-7/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100691-1/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100752-1/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n100822-2/15 PR PROMOÇÃO/OUTROS SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n200008-1/15 PR EDITAL DE PREGÃO/ PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n200405-3/15 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n200531-8/15 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n200675-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACAÉ\r\n\r\n200960-3/15 PR CONTRATO/DE OBRAS PREF SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n200981-7/15 PR CONTRATO/DE OBRAS PREF SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n201077-9/15 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n201095-1/15 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n201192-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n202229-1/15 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST RJ\r\n\r\n204533-4/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n204535-2/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO MACAÉ METROLOGIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n204603-5/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN EDUCAÇÃO GUAPIMIRIM\r\n\r\n204646-7/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n220640-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESC QUISSAMÃ\r\n\r\n111326-5/14 PR TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n211192-5/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n213714-3/14 PR CONTRATO/OUTROS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n234675-2/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n109010-2/14 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100307-0/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n118676-5/13 AP REPRESENTAÇÃO/SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n115381-1/13 PR EDITAL DE LICITAÇÃO/OUTROS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n115384-3/13 AP CONTRATO/DE GESTÃO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117294-6/13 AP CONTRATO/DE GESTÃO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117306-5/13 AP TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117307-9/13 AP CONTRATO/DE GESTÃO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n113413-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n100009-2/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n112604-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n235832-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN. HABITAÇÃO DE RIO BONITO\r\n\r\n213680-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n219499-7/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n113435-6/14 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n215617-1/13 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF MANGARATIBA\r\n\r\n209643-6/13 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n113104-9/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n222958-4/13 PR TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\n239345-4/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO SAQUAREMA\r\n\r\n210625-2/09 PR RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n218261-9/13 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n107834-0/13 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n109468-1/13 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n111395-4/13 PR CONTRATO/DE COMPRAS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n113088-7/13 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- ACOMPANHAMENTO - ORDINÁRIA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n114400-6/13 PR TERMO/DIVERSOS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n119563-9/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n100002-2/14 AP TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n102535-3/14 AP TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n112330-3/14 AP TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n121948-9/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n200478-6/13 PR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/FUNDAÇÃO H M S T SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n237064-4/12 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ FUNDAÇÃO H M S T SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n200479-0/13 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ FUNDAÇÃO H M S T SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n200618-8/13 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200637-4/13 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n215671-7/13 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\n221057-9/13 PR PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n232564-1/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n104585-2/14 PR CONVÊNIO/ SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n113621-7/14 AP TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n104593-9/14 PR CONVÊNIO/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n104878-7/14 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n107426-1/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107510-8/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV EST RJ\r\n\r\n108241-6/14 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n108660-6/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108883-0/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n109562-5/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n110742-6/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n110958-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n111951-6/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS PROCON-PROGR. EST. ORIENT. PROT. CONSUMIDOR\r\n\r\n111987-5/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU CECIERJ - FUNDAÇÃO CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n111963-9/14 AP TERMO/ADITIVO CECIERJ - FUNDAÇÃO CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n111965-7/14 AP TERMO/ADITIVO CECIERJ - FUNDAÇÃO CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n111966-1/14 AP TERMO/ADITIVO CECIERJ - FUNDAÇÃO CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n112289-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n112423-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112467-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n112716-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n113051-6/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113187-1/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n113216-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113244-5/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113254-0/14 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL SUPERIOR TRABALHO\r\n\r\n113490-6/14 PR TERMO/DIVERSOS FUND. PREV. COMPLEMENTAR ERJ\r\n\r\n113527-5/14 PR TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113528-9/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113546-1/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113548-9/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113549-3/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113551-6/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113586-1/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113589-3/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113590-2/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113596-6/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113598-4/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113599-8/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113600-3/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113604-9/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113612-6/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113659-4/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113661-7/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113662-1/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n100018-3/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n100020-6/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n100025-6/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n100064-2/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n100070-1/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113550-2/14 PR TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113530-2/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113531-6/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113533-4/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113544-3/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113555-2/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113587-5/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113588-9/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113605-3/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113663-5/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113664-9/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113689-9/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113691-2/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113692-6/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113695-8/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113696-2/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n113697-6/14 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n100021-0/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n100027-4/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n100054-7/15 AP TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n209595-5/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n211080-6/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211156-1/14 PR COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n211274-3/11 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n235505-6/13 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n114032-3/12 PR PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n200924-9/10 PR ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n208298-2/14 PR TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n213124-0/13 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n206513-6/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n220035-4/13 AP TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n207725-6/13 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n220040-9/13 AP TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n208347-9/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n103820-7/11 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104101-6/11 AP TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103814-8/11 AP TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104972-3/11 AP TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116430-9/10 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n128703-2/11 AP TERMO/ADITIVO SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n115945-1/12 AP TERMO/ADITIVO SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n210951-9/09 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n218747-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n200339-8/15 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF MACAÉ\r\n\r\n200340-7/15 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF MACAÉ\r\n\r\n200342-5/15 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF MACAÉ\r\n\r\n219799-5/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF MACAÉ\r\n\r\n222959-8/13 PR TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n200293-2/12 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n242326-3/10 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226904-7/11 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n240747-5/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n113528-5/12 PR CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n220616-7/06 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n215555-5/12 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n214735-8/11 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n224386-5/11 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n218722-9/11 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n224770-0/11 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209993-2/06 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213222-3/07 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n236751-1/08 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n228519-2/11 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n106137-1/12 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n112698-9/12 AP TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n101924-9/13 AP TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n105463-5/14 AP TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n105466-7/14 AP TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n118733-7/12 PR CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n200303-3/12 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n205661-8/12 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n208973-0/12 PR ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n237001-2/12 PR ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n240155-2/12 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n240148-9/12 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n240150-2/12 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n240153-4/12 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n242643-3/12 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n214251-6/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n103273-2/13 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106761-0/13 AP CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n241049-7/00 PR RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL SUMIDOURO\r\n\r\n216693-7/07 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n114637-0/09 PR TERMO/ADITIVO INVESTERIO - AGÊNCIA FOMENTO ESTADO RJ\r\n\r\n115021-1/12 AP TERMO/ADITIVO INVESTERIO - AGÊNCIA FOMENTO ESTADO RJ\r\n\r\n234834-2/10 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n202836-2/11 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n221129-8/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n221135-7/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n221141-6/13 AP TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n205814-5/11 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n217664-6/12 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n217782-4/12 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA AREAL\r\n\r\n220102-1/12 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n242363-5/12 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n227195-9/13 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n237476-3/13 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100777-7/13 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n107678-4/13 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n110050-9/13 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n110786-0/13 PR PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113719-8/13 PR TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n113786-1/13 AP TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n114116-7/13 AP TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n116050-1/13 PR TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n208877-2/13 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n218619-0/13 AP COMUNICAÇÃO JUDICIAL/ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n234102-3/13 AP COMUNICAÇÃO JUDICIAL/ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n234208-3/13 AP COMUNICAÇÃO JUDICIAL/ TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n234422-1/13 AP COMUNICAÇÃO JUDICIAL/ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n234425-3/13 AP COMUNICAÇÃO JUDICIAL/ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n212828-1/13 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n213781-4/13 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n204092-8/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217478-7/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n218274-6/13 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n218506-7/13 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/ TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n219472-7/13 PR TERMO/ADITIVO CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n219748-4/13 PR EDITAL DE PREGÃO/ PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n219749-8/13 AP EDITAL DE PREGÃO/ PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n219835-3/13 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n225588-6/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n220655-0/13 PR ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n221296-7/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE CARAPEBUS\r\n\r\n224343-7/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n201000-4/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n229883-4/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n226223-5/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n235096-5/13 PR PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n235973-7/13 PR PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n100441-2/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105127-3/14 PR TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n107088-5/14 AP TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n105151-4/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n108097-3/14 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n108271-1/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108801-2/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n109930-6/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110229-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n111447-5/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n111612-2/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111890-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n111913-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n112502-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112537-3/14 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n112571-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112628-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113008-9/14 PR CONVÊNIO/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n113022-5/14 PR TERMO/DIVERSOS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113267-7/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113289-5/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n113311-4/14 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n200786-3/14 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n205778-1/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n211109-8/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211349-0/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE APERIBÉ\r\n\r\n211800-4/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n212387-9/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n212586-7/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CORDEIRO\r\n\r\n213365-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASS SOC SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n213383-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO APOSENT PENSÃO SAÚDE SAPUCAIA\r\n\r\n213489-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO M. A. SAÚDE SERV. SÃO GONÇALO\r\n\r\n213638-3/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n214130-8/14 PR PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n214403-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n214492-4/14 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA VARRE-SAI\r\n\r\n214607-1/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n214718-6/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ARARUAMA\r\n\r\n215787-4/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA AREAL\r\n\r\n216042-9/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n216197-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR INFÂNCIA ADOL APERIBÉ\r\n\r\n216529-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN EDUCAÇÃO BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n217241-4/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n217715-5/14 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n219672-1/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SERVIÇO MUN TRANSP URB CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n228808-7/14 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n228807-3/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n228900-1/14 PR TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n228924-7/14 AP TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n228958-8/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n229114-1/14 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n229366-6/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n230156-8/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n231038-7/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n232886-5/12 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n232925-7/12 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n231432-7/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n218903-9/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n232255-4/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n234599-2/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234633-4/14 AP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234642-5/14 AP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n235007-6/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO CONSERVAÇÃO AMBIENTAL CARMO\r\n\r\n238466-7/14 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n240367-1/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n241492-9/14 PR PROCEDIMENTO AUTÔNOMO DE APURAÇÃO/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n241508-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACAÉ\r\n\r\n241696-7/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n100058-3/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100102-0/15 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n100278-5/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FES - FUNDO ESTADUAL SAÚDE\r\n\r\n100281-2/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FES - FUNDO ESTADUAL SAÚDE\r\n\r\n100316-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n100364-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100682-0/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100695-7/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100720-8/15 PR PROMOÇÃO/OUTROS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100753-5/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n100823-6/15 PR TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100850-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n200218-8/15 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200370-2/15 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n200955-8/15 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n200987-1/15 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n201860-4/15 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n202088-5/15 PR CONTRATO/DE COMPRAS EM GERAL PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n204572-0/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M. AMBIENTE DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n204595-2/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CUSTEIO SERV FUNERÁRIOS MACAÉ\r\n\r\n204599-8/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACAÉ\r\n\r\n203695-5/12 PR TERMO/ADITIVO CIA DESENVOLVIMENTO MUN CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\n206589-3/13 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n213160-4/13 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n213773-3/11 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE RIO BONITO\r\n\r\n106346-8/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n217570-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DUAS BARRAS\r\n\r\n212687-7/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n206943-5/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217952-5/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n112951-3/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS INVESTERIO - AGÊNCIA FOMENTO ESTADO RJ\r\n\r\n206595-4/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n118055-5/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n107249-9/13 PR CONTRATO/DE COMPRAS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111717-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DES REG, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\n112457-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n112925-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n214312-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n216132-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE VASSOURAS\r\n\r\n110711-7/14 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n235211-9/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n235429-8/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA PATY DO ALFERES\r\n\r\n234967-3/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n113040-7/14 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIARIOS RJ\r\n\r\n219459-7/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n216458-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SERVIÇO AUT ÁGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\n117558-4/10 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n131802-7/11 AP CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117566-1/10 AP TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n211605-0/13 PR TERMO/DIVERSOS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n226111-6/13 PR TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n210557-2/14 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n206238-7/05 AP TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n116702-4/12 PR TERMO/ADITIVO FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n220797-4/13 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n220798-8/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n220800-7/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n220802-5/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n216469-7/12 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n200191-8/12 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n220115-9/09 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SEROPEDICA\r\n\r\n201129-0/11 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n204017-4/12 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n236293-0/12 AP CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218323-3/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CABO FRIO\r\n\r\n209216-5/11 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FUNDAÇÃO MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n217693-9/13 PR PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS CÂMARA MAGÉ\r\n\r\n217924-6/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MAGÉ\r\n\r\n218965-7/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SERV AUT ÁGUA TRAT ESGOTO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n231567-6/13 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n241700-4/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n232315-8/13 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232253-4/13 AP CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232255-2/13 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232263-9/13 AP CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232301-7/13 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232311-2/13 AP CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232329-9/13 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n228549-3/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n230633-6/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n230635-4/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n230658-6/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n230693-6/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n231154-7/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232483-1/13 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n233547-0/13 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n236893-8/13 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n236932-0/13 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n239318-9/13 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n204045-3/13 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n239075-1/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n100082-2/14 PR TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100302-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUESP-FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO\r\n\r\n104860-0/14 PR CONVÊNIO/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n104862-8/14 AP TERMO/ADITIVO SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n105175-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SEC EST INTEGRACAO GOVERN (EXTINTA)\r\n\r\n106231-7/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST CULTURA\r\n\r\n107482-5/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108236-1/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108575-5/14 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIARIOS RJ\r\n\r\n109708-1/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110823-6/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n111568-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111581-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRABALHO E RENDA (EXTINTA)\r\n\r\n111755-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n111886-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SEC EST INFÂNCIA JUVENTUDE (EXTINTA)\r\n\r\n111953-4/14 PR TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n112503-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112617-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n112636-5/14 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n112633-3/14 AP ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n100571-5/15 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n100576-5/15 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n113425-1/14 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS\r\n\r\n113581-1/14 PR CONTRATO/DE OBRAS UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n113614-4/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n202739-4/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n203216-9/14 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n205840-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n206598-6/14 PR CONTRATO/DE GESTÃO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n211137-5/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n200045-9/15 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n212455-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PORCIUNCULA\r\n\r\n213218-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV PÚBL QUATIS\r\n\r\n213334-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV PÚBL QUATIS\r\n\r\n213373-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE MANGARATIBA\r\n\r\n213587-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE PORTO REAL\r\n\r\n213813-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE ITABORAÍ\r\n\r\n214469-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN SAÚDE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n214573-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITU PREV SOC SERV PUB MUN NATIVIDADE\r\n\r\n214697-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n215672-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n215688-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n216149-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN TURISMO RIO CLARO\r\n\r\n216173-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA FRIBURGO\r\n\r\n217028-0/14 PR PRESTCONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n217383-8/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n217409-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASS SOC SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n219367-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n220647-5/14 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n210253-0/98 AP CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n116983-3/05 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n114279-2/08 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n209341-9/09 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n112595-7/10 PR RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO FEEMA-FUND ESTAD ENG MEIO AMB (EXTINTA)\r\n\r\n226982-7/10 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PREVIDÊNCIA SOCIAL AREAL\r\n\r\n244761-1/10 PR CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n208734-8/10 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n244696-0/10 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n244697-4/10 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n244744-3/10 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n244762-5/10 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n244765-7/10 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n104558-3/11 PR PROMOÇÃO/OUTROS FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n107800-5/11 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n112275-1/11 PR CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n112266-0/11 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128582-6/11 PR TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n108755-7/14 AP TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n131518-8/11 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n110461-0/12 AP COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n228988-9/12 AP COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n103488-9/13 AP COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n203108-0/11 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n213852-5/11 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL TRAJANO MORAES\r\n\r\n219051-5/11 PR CONVÊNIO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n224332-4/11 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FUNDO MUN SAÚDE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n202642-1/12 AP TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n115137-6/12 PR PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115244-5/12 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n115243-1/12 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n116104-6/12 PR TERMO/DIVERSOS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n119741-1/12 AP TERMO/DIVERSOS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n113149-9/14 AP TERMO/DIVERSOS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n212520-9/12 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n240888-1/12 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n243088-4/12 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PORCIUNCULA\r\n\r\n100290-9/13 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n100741-8/13 AP TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102268-0/13 PR PROMOÇÃO/OUTROS AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n106301-6/13 PR CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n119495-6/13 AP TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n112498-9/13 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FES - FUNDO ESTADUAL SAÚDE\r\n\r\n118944-0/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n208982-3/13 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n209104-0/13 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CAMBUCI\r\n\r\n211817-5/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n218672-2/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n216045-9/13 PR PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n231196-5/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234073-8/14 PR EDITAL DE PREGÃO/ PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n234547-9/14 PR CONTRATO/DE GESTÃO PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n200435-8/15 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n200439-4/15 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n200440-3/15 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n240902-7/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO DESENV. SUSTENT. SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n100083-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n100104-8/15 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n100194-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100227-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n100237-1/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100264-4/15 PR CONVÊNIO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n100329-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n100342-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100362-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100472-3/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100479-1/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n100547-4/15 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n113229-5/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100693-9/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100731-7/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n100760-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n200189-1/15 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n200285-1/15 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n233713-3/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n200314-8/15 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIAO\r\n\r\n200474-4/15 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n200875-2/15 PR CONTRATO/DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA FUNDO MUN SAÚDE SÃO FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n201184-8/15 PR CONTRATO/DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n203050-5/15 PR PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n203415-9/15 PR PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n204602-1/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n204643-5/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE GUAPIMIRIM\r\n\r\n214846-9/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n230145-6/09 PR CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n214265-3/11 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n228318-2/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n217168-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n231060-0/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n231097-3/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n230619-0/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n109815-0/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n109807-3/14 AP TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n109787-7/14 AP TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n111956-6/14 AP TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n214328-7/14 PR CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n103987-7/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST DE TURISMO\r\n\r\n109617-6/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108802-6/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n108792-5/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n112730-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n112508-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100079-7/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n215608-2/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n213171-5/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n104519-1/13 PR EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n225577-9/14 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n112552-3/14 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n113457-4/14 AP TERMO/DIVERSOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n219712-5/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n239553-1/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n111109-3/13 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n239528-8/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN. PROTEÇÃO CONSERV. AMB. MARICÁ\r\n\r\n219479-7/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n103539-8/10 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n108841-2/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n221055-1/13 PR PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n201072-1/11 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n108439-5/14 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n103496-8/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n106498-7/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n201067-2/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n201078-5/11 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n204691-8/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n204776-4/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n204769-1/13 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF MACAÉ\r\n\r\n204717-8/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n204777-8/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n203070-7/11 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n218275-0/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n214940-9/13 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n209571-7/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n217203-8/12 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA MENDES\r\n\r\n214405-5/11 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA SAQUAREMA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n101121-3/15 D EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OUTROS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101125-9/15 D EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OUTROS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112152-6/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n201196-1/15 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n201512-4/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n205567-7/04 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213251-1/14 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n216841-9/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE -PREFEITURA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n219521-9/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n221573-5/14 EDITAL DE PREGÃO/FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n223857-0/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n234119-8/14 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n234417-2/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n100851-3/15 DENÚNCIA/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n108406-8/14 DENÚNCIA/DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n116388-7/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CASERJ-CIA CENTRAL ARMAZÉNS E SILOS RJ\r\n\r\n117451-0/10 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ESPECIAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n202372-2/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n204039-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n211161-7/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n213816-8/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n218114-2/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n220805-6/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA PARATY\r\n\r\n221248-1/00 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n224840-0/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n227338-0/08 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n229687-5/09 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n239179-9/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n101124-5/15 D EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OUTROS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108344-4/14 DENÚNCIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111153-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n200120-5/15 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n201376-1/14 DENÚNCIA/ PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n203199-9/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n207594-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n212870-3/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n215318-1/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n220334-8/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n222080-8/02 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n224900-0/09 DENÚNCIA/PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n231017-4/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n237232-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO MUN ZUMBI PAL CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n250588-0/01 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n101123-1/15 D EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OUTROS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113863-2/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n201028-6/14 DENÚNCIA/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n203142-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n206148-9/15 D EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n207413-4/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n217509-4/14 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n219628-0/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n220153-1/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n222667-6/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n225975-1/12 DENÚNCIA/CÂMARA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n227705-9/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SERVIÇO AUT ÁGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\n232414-0/13 RELATÓRIO - LRF/DE GESTÃO FISCAL PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n235005-8/14 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n272236-9/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL FUNDAÇÃO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n101027-2/02 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n105553-1/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113447-6/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n201193-9/15 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n202094-5/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n206699-5/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n212783-4/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213044-6/14 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n217347-3/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n217948-1/09 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n219688-8/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n222979-1/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA AREAL\r\n\r\n225283-3/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n227470-4/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n232905-9/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ESPECIAL PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n235955-2/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n252160-2/03 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100007-4/2015 (E-34/224.000/2007) - Interessado: MARIA DAS DORES NUNES RONZEI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100012-9/2015 - Interessado: CARMEN LÚCIA ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100032-9/2015 (E-04/197005/2009) - Interessado: EDIVAR JOSÉ DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100042-4/2015 (E-34/199.000/2006) - Interessado: GETÚLIO DA SILVEIRA PESSANHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100322-2/2015 (E-02/001/117/2013) - Interessado: BRENO DE GOIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100348-6/2015 (E-27/049/60/2013) - Interessado: ADIEL OLIVEIRA ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100895-7/2014 (E-12/170018/2012) - Interessado: CARLOS DE ARAÚJO RESENDE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104157-7/2012 (04/6995/10) - Interessados: JOSÉ CARLOS COSTA SIMONIN, LUIZ ALBERTO ALMEIDA MONTEIRO, JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105397-9/2000 - Interessado: CARLOS EMÍLIO VIMERCATI - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105482-5/2011 (03/017411/10) - Interessado: SUELI CHAGAS COSTA RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO DÉBITO, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108618-3/2014 (E-17/003001321/2014) - Interessado: NELSON MENDES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109278-6/2014 (E-17003001881/2014) - Interessado: ATILA FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109402-9/2014 (E-09/088/371/2013) - Interessado: MAUREN DO NASCIMENTO MIRANDA DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110285-8/2014 (E-09/144/42/2014) - Interessado: JOSÉ MARIANO BENINCA BELTRAME - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112470-9/2014 (E-26/009/2986/2013) - Interessado: JOSÉ ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112688-8/2014 (E-26/008/341/2014) - Interessado: ARMANDO FLAVIO DA SILVA GAMBOA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112845-8/2014 (E-09/406/16/2013) - Interessado: GERSON ADRIANO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112870-3/2014 (E-09/247/5/2013) - Interessado: DANIELLE MARCOS DE LEAL SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112898-5/2014 (E-09/313/7/2014) - Interessado: ELISÂNGELA DE SOUZA TEIXEIRA XAVIER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112912-7/2014 (E-18/195/2012) - Interessado: LUCIENE APARECIDA ALMEIDA F. CARDOSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112980-4/2014 (E-09/110/3/2014) - Interessado: OLDAIR DOS SANTOS BERLING - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112985-4/2014 (E-09/040/30/2014) - Interessado: AUGUSTO GOMES COUTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113032-6/2012 (17/100465/12) - Interessados: LUTERO DE CASTRO CARDOSO, ANDRÉ OLIVEIRA, MILTON FILGUEIRA DA VILA, DEJAIR FERREIRA DA SILVA, HÉLIO ALVIM RIBEIRO, SÉRGIO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113068-9/2014 (E-26/005/4931/13) - Interessado: ERENILDE MARIA GUILHERME DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113205-9/2014 (E-09/058/40/2013) - Interessado: CESAR MARTINS DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113213-6/2014 (E-03/10202296/09) - Interessado: GISLAINE SOUZA DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113230-4/2014 (E-09/016226/1141/12) - Interessado: CLAUDIO LUÍS CARVALHO VITIPO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113482-9/2014 (E-34/216000/2006) - Interessado: EDIVAR JOSÉ DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113559-8/2014 (E-03/11005388/2009) - Interessado: CARLA ALESSANDRA SILVA DE ASSIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115510-1/2003 - Interessado: CÉSAR JOSÉ DE CAMPOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200376-2/2013 - Interessado: FERNANDO LIMA BROLO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204232-0/2014 - Interessado: MIGUEL DE MORAES FILHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206632-8/2014 (50/01-0050/10) - Interessado: MARCOS ANTÔNIO MACHADO RIBEIRO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206668-3/2012 - Interessado: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206973-0/2014 - Interessado: NELSON GUEDES DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207623-1/2009 - Interessado: CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208639-0/2014 - Interessado: SOLANGE DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208640-9/2014 - Interessado: SOLANGE DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209430-9/2014 - Interessados: MARLY CECCOLINE CORTONA, ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA, JOSÉ MAURÍCIO DE ALMEIDA MELO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210269-1/2011 - Interessado: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210750-6/2014 - Interessado: VALBER LUIZ MARCELO DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210853-4/2014 - Interessado: CLAUDIO EDUARDO CHIESSE DE CASTRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210934-2/2013 - Interessados: PAULO ROBERTO FIGUEIREDO VINAGRE, ALCENIR RAMOS LEOPOLDINO, TEREZA CRISTINA MEYER CABRAL MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211858-5/2011 - Interessado: ALEXANDRE DE AZEVEDO PINHEIRO - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211911-9/2014 - Interessado: ÂNGELA MARIA TITO DE PAULA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212188-1/2014 (3122/2013) - Interessado: RONALD BATISTA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213013-7/2014 - Interessado: SARA MIRIAM LOPES GREGORIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213387-6/2014 - Interessado: MATHEUS SALGADO BARROCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213402-2/2014 - Interessado: ERNANDES ALT DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213403-6/2014 - Interessado: ERNANDES ALT DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213477-0/2007 - Interessado: ELIAS JOSÉ RABHA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213611-5/2014 - Interessado: MARIA JOSÉ LAPORT GUEDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213622-4/2014 - Interessado: LUIZ ANTONIO DIAS RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213728-2/2013 - Interessado: ANTÔNIO FRANCISCO NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213759-7/2011 - Interessado: MARCO ANTÔNIO DA SILVA PAES - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: ILSOM MARTINS LESSA - Votos: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 213886-2/2014 - Interessado: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214070-2/2014 - Interessado: ELIANA DE CASSIA PONTES DA ROCHA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214194-4/2014 - Interessado: ONILDA JOANA FÉLIX FARIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214918-5/2009 - Interessado: MARINISSE GUIMARÃES FERREIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215107-8/2014 - Interessado: NEILTON MULIM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215423-8/2013 - Interessado: REINALDO MEDEIROS MACEDO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215662-2/2011 - Interessado: ROGELSON SANCHES FONTOURA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215955-3/2014 (10089/14) - Interessado: ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216290-8/2014 - Interessado: MADELON BUSQUET GUIMARÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216521-6/2006 - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216706-1/2011 - Interessados: FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE ALMEIDA, CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, ULISSES DE OLIVEIRA MELO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: MAGALY MENDONÇA GALLISA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216744-7/2013 - Interessado: ROBERIO FARIA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217007-6/2014 - Interessado: PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217100-1/2009 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL / Interessado: RICARDO JOSÉ RUDINIK COIMBRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217253-5/2013 - Interessado: FLÁVIO DINIZ BERRIEL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217325-6/2014 (8883/2012) - Interessado: CARLOS ALBERTO BASTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217371-3/2013 - Interessado: VALDINEI RENATO MARINS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217382-2/2013 - Interessados: LAERTE CALIL DE FREITAS, CARLOS EDUARDO DA SILVA TELLES - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217469-8/2014 (10089/2014) - Interessado: ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217702-6/2013 - Interessado: CAROLINE TORRES DE MOURA FELGUEIRAS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217735-3/2013 - Interessado: ANEDILSON TINOCO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217946-4/2013 - Interessado: MARCOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218326-7/2014 (329) - Interessado: MARIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218736-6/2014 (23699/2014) - Interessado: JHON LENNON UNDEBERGUE DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219195-7/2011 - Interessado: ROGÉRIO RIENTE - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219547-0/2014 (381) - Interessado: GILMA KENUPP - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220137-6/2012 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220732-1/2003 - Interessado: ANTONIO FRANCISCO NETO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221484-5/2004 (18352/03) - Interessado: EDUARDO MEOHAS - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221705-2/2010 - Interessado: SERGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222587-8/2008 - Interessados: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO, WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, NÃO PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222636-7/2009 - Interessado: PÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223212-3/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225407-9/2006 - Interessado: PAULO CESAR LOPES RAYMUNDO - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225905-8/2013 - Interessado: GABRIELA SIQUEIRA DA SILVA FREDERICO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225936-7/2013 - Interessado: CLAUDIA VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225956-7/2013 - Interessado: ANTONIO CARLOS DAVID RED - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225959-9/2013 - Interessado: MARIA ELISA LUCAS DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225974-9/2013 - Interessado: ELIZABETE BRUM LOMEU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226932-8/2013 - Interessado: HONÓRIO MAÇARU SAKAYA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228463-8/2008 - Interessado: SÉRGIO XAVIER DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229436-7/2014 - Interessado: RENATO PINTO CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229782-2/2013 - Interessado: LEONARDO PIRES GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229789-0/2013 - Interessado: SANDRO DANGELO AVILA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229791-3/2013 - Interessado: SANDRO DANGELO AVILA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229794-5/2013 - Interessado: ADRIANA DIAS JERONIMO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229796-3/2013 - Interessado: MARIA DE LOURDES MARQUES FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229800-0/2013 - Interessado: EVA DE FÁTIMA FRANÇA DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229802-8/2013 - Interessado: RALPH PEREIRA SOUTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229804-6/2013 - Interessado: CARLOS HENRIQUE GONÇALVES DUARTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229806-4/2013 - Interessado: CLARA MOTA BRUM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229821-4/2013 - Interessado: BERENICE DE SOUZA ILDEBRANDO PENA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229825-0/2013 - Interessado: EVALERIA CAETANO JOBIM PRADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229827-8/2013 - Interessado: AIR GREIK COELHO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229835-5/2013 - Interessado: LUCIANO DE OLIVEIRA CAMPANÁRIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229837-3/2013 - Interessado: MARIA IZABEL FERREIRA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229963-8/2013 - Interessado: FABIO LEANDRO DE SOUZA PAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229974-7/2013 - Interessado: FILIPE MAGACHO ALENCAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230028-3/2013 - Interessado: ELAINE CAETANO DS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230030-6/2013 - Interessado: GABRIELA SIQUEIRA DA SILVA FREDERICO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230039-7/2007 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230052-4/2013 - Interessado: CINTIA DE SOUZA SILVA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230053-8/2013 - Interessado: GEAN LUÍS DA MOTA PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230054-2/2013 - Interessado: DANUB VENTURA SANCHES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230055-6/2013 - Interessado: ARTHUR MARMELO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230056-0/2013 - Interessado: CARMEM LÚCIA MENDES TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230057-4/2013 - Interessado: MARCIA DE SOUZA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230058-8/2013 - Interessado: MARCIANE APARECIDA BARBOSA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230108-9/2013 - Interessado: LUCIO FLAVIO AMARAL PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230109-3/2013 - Interessado: KAMILA RIBEIRO CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230112-0/2013 - Interessado: LAISSA LOURENÇO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230115-2/2013 - Interessado: CONCEIÇÃO NEVES DAUMAS NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230138-4/2013 - Interessado: WANDER OLIVEIRA DEFANTI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230140-7/2013 - Interessado: NAMIR MACHADO JORGE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230141-1/2013 - Interessado: DANIEL ESTEPHANELI DO PRADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230142-5/2013 - Interessado: RENATA MILETI COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230144-3/2013 - Interessado: JEFERSON LIMA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230145-7/2013 - Interessado: JORGE LUIZ RODRIGUES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230146-1/2013 - Interessado: MARIA GLÓRIA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230149-3/2013 - Interessado: LÚCIA DE FÁTIMA P. ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230151-6/2013 - Interessado: CAMILLE ANDRADE POSSIDENTE CHAVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230152-0/2013 - Interessado: HEDER GOMES DE CASTRO ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230153-4/2013 - Interessado: HERCULES ESTEPHANELI DO PRADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230154-8/2013 - Interessado: HUGO BARCELOS JORGE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230155-2/2013 - Interessado: ELIETE SILVA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230156-6/2013 - Interessado: DAIANA COQUEMA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230157-0/2013 - Interessado: MARCIANA ALEXANDRE DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230158-4/2013 - Interessado: MARIA JOSÉ NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230159-8/2013 - Interessado: RENANDE ALMEIDA MARQUETE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230167-5/2013 - Interessado: JANAÍNA BORBA DOS SANTOS MASCOTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230168-9/2013 - Interessado: LETICIA MOTTA DE CAIRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230175-2/2013 - Interessado: WILLIAN MARINHO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230177-0/2013 - Interessado: KELLY BELLOTE SOUTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230212-6/2013 - Interessado: CLEA EMILIA MAGACHO FRAUCHES LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230219-4/2013 - Interessado: MARIA JOSÉ DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230232-6/2013 - Interessado: MONICA CRISTIANE DA SILVA CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230236-2/2013 - Interessado: JOASIANE SIQUEIRA FREIRE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230238-0/2013 - Interessado: GRACIELLY DA SILVA NORONHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230240-3/2013 - Interessado: SANDRA LÚCIA EIRAS DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230242-1/2013 - Interessado: THAIS LIMA MARTINS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230247-1/2013 - Interessado: VERA LÚCIA DE JESUS MONTEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230248-5/2013 - Interessado: CARLOS ATILA FRANCISCO RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230258-0/2013 - Interessado: PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230267-1/2013 - Interessado: FILOMENA MARCIA DE MELLO HENRIQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230395-4/2013 - Interessado: FLAVIA MARIA PEREIRA BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230566-5/2013 - Interessado: KAMILA SILVA FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230568-3/2013 - Interessado: KENYA BELLOTE SOUTO MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230570-6/2013 - Interessado: FELIPE SALOMÃO DUARTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230580-1/2013 - Interessado: ALINE CORDEIRO JARDIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230597-4/2013 - Interessado: YANNE COMITRE CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231104-0/2013 - Interessado: JOSÉ EUZEBYO DALLIER FRANCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231111-3/2013 - Interessado: ELEN KARLA DE SOUZA SOARES CONSENDEY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231116-3/2013 - Interessado: DIDIANE CELINO ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231126-8/2013 - Interessado: JOSÉ LUCAS MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231128-6/2013 - Interessado: MARIO LUCIO ANTUNES COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231130-9/2013 - Interessado: ERALDO PINHEIRO GABRY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231134-5/2013 - Interessado: TEREZINHA SILVA DA LUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231138-1/2013 - Interessado: LUCIANE SILVA RED ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231178-1/2013 - Interessado: LIDIANE COSTA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231189-0/2013 - Interessado: GUILHERME DE SOUZA MATTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231650-4/2002 - Interessado: EDMUNDO ROBERTO ASSUMPÇÃO DO AMARAL - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232605-1/2013 - Interessado: MARCELO CABREIRA XAVIER - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233051-4/2006 - Interessado: CARLOS HENRIQUE MIRANDA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235129-0/2014 - Interessado: LUIS FERNANDO CARDOSO REZENDE - Votos: CIÊNCIA, NÃO PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235173-1/2014 - Interessado: CARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235459-3/2014 (1394/2013) - Interessado: ALMIR PINTO DE AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235481-8/2010 - Interessado: ROSANGELA DA SILVA BARBOSA PEDRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235723-6/2011 - Interessados: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA, ELENIZE CAMBEIRO SANTANA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, NÃO PROVIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237154-4/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241375-7/2010 - Interessado: CCR - Votos: QUITAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242428-1/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100043-9/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100099-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100123-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100125-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100201-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100202-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100203-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100206-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100209-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100215-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100220-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100221-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100245-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100258-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100274-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100315-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100327-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100339-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100397-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100399-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100404-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100445-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100536-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100570-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100614-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100619-3/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100624-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100649-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100650-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100652-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100654-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100655-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100656-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100668-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100676-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100717-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100718-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100725-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100737-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100748-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100838-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100893-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101015-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101024-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101025-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101026-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101027-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101028-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101059-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101122-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101271-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101647-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101763-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102025-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102042-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102125-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102223-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102270-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102279-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102409-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102482-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102813-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102829-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102907-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102908-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103102-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103183-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103247-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103318-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103570-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103698-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103700-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103738-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103881-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103905-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104033-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104338-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104499-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104636-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104652-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104841-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104865-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105030-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105154-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105173-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, NÃO ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105215-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105256-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105457-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105483-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105497-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105627-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105688-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105697-0/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105699-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105857-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105878-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105887-3/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105927-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105936-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106062-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DISPENSA DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106070-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106148-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106178-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106193-9/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106217-1/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106309-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106379-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106403-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106413-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106442-6/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106478-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106825-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106910-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107045-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107111-8/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107155-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107180-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107283-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107291-4/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107442-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107507-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107668-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107694-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107699-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107720-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107730-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107732-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107782-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107783-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107784-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107853-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107863-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108041-4/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108087-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108158-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108195-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108205-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108210-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108244-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108579-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108608-7/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108609-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108653-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108659-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108663-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108677-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108693-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108694-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108705-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108707-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108708-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108723-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108750-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108751-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108752-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108753-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108801-7/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108810-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108817-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108818-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108827-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108829-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108897-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108951-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109002-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109040-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109153-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109199-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109233-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109281-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109360-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109399-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109409-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109604-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109676-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110022-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110026-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110267-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110357-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110377-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110423-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110489-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110733-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110874-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110911-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111053-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111089-6/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111216-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111234-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111266-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111278-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111310-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111334-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111338-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111485-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111488-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111565-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111566-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111567-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111610-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111630-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111694-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111700-2/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111910-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111967-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111988-9/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112030-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112041-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112226-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112233-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112255-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112273-9/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112280-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112281-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112283-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112287-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112288-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112313-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112368-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112417-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112442-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112452-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112487-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112500-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112590-3/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112614-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112635-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112638-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112653-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112698-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112701-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112753-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112801-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112802-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112803-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112808-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112850-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112915-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112968-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113002-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113009-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113017-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113028-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113039-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113049-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113050-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113058-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113061-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113069-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113071-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113111-2/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113112-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113113-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113119-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113171-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113173-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113184-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113185-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113188-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113251-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113287-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113318-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113320-5/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113326-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113331-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113334-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113337-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113340-5/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113341-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113342-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113343-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113347-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113393-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113412-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113424-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113427-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113437-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113438-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113450-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113451-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113477-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113478-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113529-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113532-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113684-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114059-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114212-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114214-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114252-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114468-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114679-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114687-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114753-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114779-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115093-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115356-4/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115498-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115501-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115510-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115511-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115512-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115545-9/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115638-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115640-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115745-1/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115749-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115758-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115776-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115808-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115856-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116062-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116115-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116137-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116140-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116143-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116145-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116148-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116163-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116698-7/2012 - Votos: APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116734-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116843-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116925-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117275-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117604-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117697-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117800-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118017-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118349-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118452-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118518-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118690-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118691-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118755-7/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118811-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120188-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121560-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122210-7/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122287-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122561-4/2013 - Voto: CONTAS CONSIDERADAS ILIQUIDÁVEIS / TRANCAMENTO E ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122602-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122710-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200042-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200044-0/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200046-8/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200061-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200061-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200091-6/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200100-5/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200137-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200141-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200148-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200165-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200241-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200288-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200299-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200315-2/2015 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200319-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200355-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200357-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200368-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200382-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200384-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200488-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200518-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200565-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200645-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200669-9/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, LIBERAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200758-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200760-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200761-5/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200812-5/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200816-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200824-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200831-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200838-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200844-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200869-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200997-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200997-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200998-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201000-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201024-0/2014 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201045-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201195-7/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201209-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201232-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201234-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201236-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201243-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201245-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201378-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201598-3/2010 - Votos: ANEXAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201599-7/2010 - Votos: ANEXAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201600-2/2010 - Votos: ANEXAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201633-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201698-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201786-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201787-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201789-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201829-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201863-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201872-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201995-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202029-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202058-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202063-3/2014 - Votos: APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202098-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202198-2/2013 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202251-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202256-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202264-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202267-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202316-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202393-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202498-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202519-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202552-4/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202557-6/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202605-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202717-6/2014 - Votos: APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202746-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202754-6/2010 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202879-2/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202897-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202907-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202960-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202996-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203026-4/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203038-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203047-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203093-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203160-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203184-7/2004 - Votos: ANEXAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203204-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203487-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203558-7/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203565-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203658-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203662-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203667-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203673-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203688-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203994-2/2005 - Votos: ANEXAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204015-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204032-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204040-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204058-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204069-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204140-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204163-3/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204226-3/2015 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204238-6/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204256-8/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204309-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204329-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204682-1/2015 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204749-5/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204811-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204859-1/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204874-6/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204885-9/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204924-5/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205013-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205029-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205031-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205100-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205153-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205213-3/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205370-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205376-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205383-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205392-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205400-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205416-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205420-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205421-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205422-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205423-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205424-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205429-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205430-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205431-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205432-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205433-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205434-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205435-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205441-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205452-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205462-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205472-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205531-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205534-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205543-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205545-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205552-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205561-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205581-8/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205595-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205609-9/2008 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205660-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205691-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205692-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205894-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205946-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206086-3/2014 - Voto: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 206305-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206453-2/2010 - Votos: ANEXAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206550-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206610-0/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206612-8/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206613-2/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206614-6/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206625-2/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206730-6/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206795-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206891-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207013-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207251-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207350-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207660-0/2013 - Votos: APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207797-5/2011 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, TRANCAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207898-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207989-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208795-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208978-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208994-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209114-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209276-5/2011 - Votos: TRANCAMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209315-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209318-5/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209323-8/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209418-1/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209742-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209761-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209878-7/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209896-9/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209918-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209919-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210007-1/2011 - Votos: APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210158-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210192-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210317-7/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210317-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210522-7/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210768-0/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210785-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210855-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210957-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211058-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211110-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211346-9/2006 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211383-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211941-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211991-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211993-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212309-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212322-7/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212330-4/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212345-9/2013 - Votos: APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212497-0/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212555-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212579-4/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212602-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212603-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212604-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212683-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212910-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212957-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213132-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213335-3/2014 - Votos: APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213542-6/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213572-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213644-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213992-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214196-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214379-6/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214436-0/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214456-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214589-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214615-8/2014 - Votos: APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214817-8/2014 - Votos: APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215004-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215053-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215129-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215276-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215446-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215565-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215578-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215588-4/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215614-5/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215640-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215641-2/2013 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215690-9/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215784-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215862-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215863-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215897-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215950-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216024-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216078-4/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216137-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216155-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216182-6/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216298-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216346-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216686-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216734-4/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216758-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216766-3/2012 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216893-3/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216906-6/2009 - Votos: ANEXAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216919-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216939-3/2009 - Votos: ANEXAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216966-9/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217007-0/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217039-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217170-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217238-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217247-8/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217277-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217300-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217314-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217331-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217362-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217378-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217384-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217415-3/2012 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217483-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217487-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217544-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217572-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217602-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217630-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217633-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217643-6/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217671-1/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217949-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217962-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217968-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217981-0/2011 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218002-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218011-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218268-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218277-0/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218301-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218316-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218321-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218343-5/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218345-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218346-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218354-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218355-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218394-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218396-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218400-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218403-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218444-3/2013 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218479-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218505-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218515-7/2009 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218525-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218579-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218602-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218681-5/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218695-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218721-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218747-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218775-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218929-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218982-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218986-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218998-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219004-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219032-1/2012 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219135-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219165-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219195-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219231-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219276-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219281-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219299-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219301-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219336-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219430-1/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219457-9/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219484-2/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219636-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219638-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219642-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219646-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219649-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219658-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219739-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219742-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219778-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219849-4/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220039-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220050-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220202-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220208-5/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220241-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220248-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220249-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220331-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220391-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220427-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220562-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220736-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220958-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221103-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221116-3/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221152-5/2013 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221216-7/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221455-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221631-0/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221786-4/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221789-6/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221791-9/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221793-7/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221794-1/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221796-9/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221797-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221799-1/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221800-6/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221801-0/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221802-4/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221803-8/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221804-2/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221806-0/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221807-4/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221809-2/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221810-1/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221811-5/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221812-9/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221813-3/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221814-7/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221815-1/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221817-9/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221818-3/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221819-7/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221820-6/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221905-2/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221906-6/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221907-0/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221908-4/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221911-1/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221912-5/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221914-3/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221916-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221917-5/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221918-9/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221920-2/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221929-8/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221931-1/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221932-5/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221933-9/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221935-7/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221937-5/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221938-9/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221940-2/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221941-6/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222081-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222214-8/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222216-6/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222217-0/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222218-4/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222219-8/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222220-7/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222222-5/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222228-9/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222230-2/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222231-6/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222232-0/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222233-4/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222235-2/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222236-6/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222237-0/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222238-4/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222239-8/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222240-7/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222241-1/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222242-5/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222243-9/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222245-7/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222246-1/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222248-9/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222249-3/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222250-2/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222251-6/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222252-0/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222253-4/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222254-8/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222449-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222479-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222573-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222622-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222698-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222708-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222724-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222792-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222798-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222900-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222914-5/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222927-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223197-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223243-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223776-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223956-2/2009 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224021-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224158-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224235-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224253-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224653-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224680-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224722-4/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224810-8/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224948-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225000-3/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 225421-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225432-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225470-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225485-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225504-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225506-8/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225506-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225514-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225605-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225757-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225898-4/2007 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226180-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226273-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226289-1/2014 - Votos: NÃO RECPÇÃO, COMUNICAÇÃO, REMESSA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226355-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226752-5/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226788-3/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226943-9/2014 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227246-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227588-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227766-6/2014 - Votos: APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227844-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227886-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228030-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228074-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228301-9/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228320-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228404-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228408-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228410-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228432-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228503-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228550-2/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228577-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228679-4/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228705-6/2009 - Votos: ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228746-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228817-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228842-3/2014 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228894-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228915-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228919-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228927-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228948-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228977-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228980-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228984-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229060-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229074-2/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229082-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229104-6/2014 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229121-4/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229461-2/2014 - Votos: ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229464-4/2014 - Votos: ACOLHIMENTO, REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229467-6/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229470-3/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229911-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230095-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230145-9/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230198-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230212-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230227-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230327-0/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230397-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230550-6/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230684-8/2007 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230699-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230950-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231151-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231168-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231299-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231412-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231425-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231574-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231690-1/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231960-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232022-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232198-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232233-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232309-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232368-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232419-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232562-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232678-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232773-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232803-9/2010 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232830-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232846-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232976-8/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233014-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233211-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233222-2/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233223-6/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233391-1/2014 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233846-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233850-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233853-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234096-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234180-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234218-2/2010 - Votos: REJEIÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234434-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234465-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234515-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234729-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234824-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234881-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234882-7/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234887-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234895-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234933-2/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234948-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234962-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235011-7/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235013-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235015-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235022-6/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235023-0/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235025-8/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235040-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235047-6/2014 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235165-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235208-2/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235209-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235212-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235423-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235430-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235450-7/2014 - Votos: ACOLHIMENTO, PROCEDÊNCIA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235622-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235824-6/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235831-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236101-1/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236351-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236517-9/2006 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236659-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236718-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237176-5/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237255-9/2014 - Voto: CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237301-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237799-4/2005 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238475-3/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238894-8/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239090-1/2014 - Votos: APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239329-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239341-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239369-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239371-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239380-6/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239415-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239511-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239523-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239525-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239609-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239621-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239645-2/2014 - Votos: TRATAMENTO SIGILOSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239651-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239844-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240020-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240093-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240119-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240210-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240234-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240238-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240239-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240241-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240253-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240307-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240408-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240443-3/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240469-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240470-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240473-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240700-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240716-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240745-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240751-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240767-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240791-2/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240814-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240815-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240957-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240998-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241008-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241045-2/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241212-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241295-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241296-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241320-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241360-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241360-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241401-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241423-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241438-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241697-1/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241719-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241720-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241723-6/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241839-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241880-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241904-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241924-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241935-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242016-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242035-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242089-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242758-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242759-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242760-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242761-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242762-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242763-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242801-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242804-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242806-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242831-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242833-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242836-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242837-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242839-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242840-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242978-6/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242986-3/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243025-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243026-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243063-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243110-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244162-9/2010 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 10/03/2015\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nRICARDO SILVA ABSALÃO\r\n\r\n106178-9/2014\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n106193-9/2014\r\n\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n\r\n110423-2/2014\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\n113320-5/2014\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n113340-5/2014\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS\r\n\r\n115093-6/2013\r\n\r\nCARLOS MINC BAUMFELD\r\n\r\n115512-0/2012\r\n\r\nLEANDRO MATOS SOARES\r\n\r\n200061-1/2014\r\n\r\nKAIO JOSÉ BALTHAZAR FERREIRA\r\n\r\n200100-5/2015\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n202098-8/2014\r\n\r\nMARILDA GUIMARÃES LIMA\r\n\r\n202605-4/2009\r\n\r\nWILSON NÉRI PEREIRA\r\n\r\n204015-6/2012\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINES\r\n\r\n204069-1/2014\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n204163-3/2014\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n204309-3/2011\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n205543-4/2014\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n205545-2/2014\r\n\r\nANDRÉ LUIS BORGES POMBO\r\n\r\n208795-0/2014\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n209315-3/2014\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n210522-7/2014\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n212579-4/2014\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n214379-6/2014\r\n\r\nMARIA APARECIDA MARCONDES ROSESTOLATO\r\n\r\n214456-0/2014\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n214589-7/2011\r\n\r\nIRANILDO CAMPOS JÚNIOR\r\n\r\n214589-7/2011\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n215641-2/2013\r\n\r\nJOSÉ MANOEL ANDRADE\r\n\r\n216734-4/2014\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n217100-1/2009\r\n\r\nDOMINGOS PEREIRA DE BARROS FILHO\r\n\r\n217277-1/2013\r\n\r\nROSEMERE PISCO DA SILVA\r\n\r\n217277-1/2013\r\n\r\nWALDETH BRASIEL RINALDI\r\n\r\n217277-1/2013\r\n\r\nAGUINALDO SODRÉ\r\n\r\n217300-4/2013\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n217314-9/2010\r\n\r\nJOSÉ TARDELLI SOBRINHO\r\n\r\n217382-2/2013\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n217382-2/2013\r\n\r\nLUIZ GERALDO DE PAULA\r\n\r\n217572-9/2013\r\n\r\nCLÁUDIA RIBEIRO GOMES MEIRELLES\r\n\r\n217633-9/2013\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA\r\n\r\n217949-6/2013\r\n\r\nDIMAS DE PAIVA GADELHA JUNIOR\r\n\r\n218321-7/2014\r\n\r\nJOSUÉ CALHEIROS PAU FERRO JUNIOR\r\n\r\n218525-3/2013\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n219778-9/2013\r\n\r\nMARIA JOSÉ CAVALEIRO ROSA DA SILVA\r\n\r\n219778-9/2013\r\n\r\nDANILO GOMES\r\n\r\n220039-0/2013\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GANDRA\r\n\r\n220427-1/2013\r\n\r\nLUIZ FERNANDO COUTO\r\n\r\n220736-0/2013\r\n\r\nANDRÉIA APARECIDA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n221152-5/2013\r\n\r\nFREDERICO DOS REIS SALGADO\r\n\r\n221152-5/2013\r\n\r\nSÉRGIO NEPOMUCENO DE SOUZA\r\n\r\n221152-5/2013\r\n\r\nPAULO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\n221797-1/2013\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA\r\n\r\n222698-8/2014\r\n\r\nJOAB SANTANA DE CARVALHO\r\n\r\n223776-9/2012\r\n\r\nLUIZ FERNANDO COUTO\r\n\r\n225757-9/2013\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n226180-7/2013\r\n\r\nMÁRIO JORGE ASSAF\r\n\r\n226273-8/2012\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n226355-3/2009\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n228503-7/2013\r\n\r\nLUIZ RIBEIRO AGUIAR NETO\r\n\r\n228503-7/2013\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n230212-2/2011\r\n\r\nWILSON FRANCISCO CELEIRÓZ\r\n\r\n231574-9/2013\r\n\r\nANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n234096-2/2010\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n234218-2/2010\r\n\r\nANA PAULA PIRES GIRI FORTUNATO\r\n\r\n236351-0/2013\r\n\r\nSALOMÃO LEMOS GONÇALVES\r\n\r\n236517-9/2006\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n236718-0/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ SOUZA SILVA\r\n\r\n242428-1/2012\r\n\r\nALLAN ROBSON SIQUEIRA\r\n\r\n244162-9/2010\r\n\r\nSessão: 10/03/2015\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n107155-7/2007\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\n115356-4/2012\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n202198-2/2013\r\n\r\nMARILDA GUIMARÃES LIMA\r\n\r\n202605-4/2009\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n203026-4/2010\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n204885-9/2012\r\n\r\nMARCELO BASTOS FERREIRA\r\n\r\n206086-3/2014\r\n\r\nRICARDO FIGUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n206086-3/2014\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n207797-5/2011\r\n\r\nRAMIRO PINTO CASTELLÓ\r\n\r\n211346-9/2006\r\n\r\nALEXANDRE DE AZEVEDO PINHEIRO\r\n\r\n211858-5/2011\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA PAES\r\n\r\n213759-7/2011\r\n\r\nULISSES DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n216706-1/2011\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n217382-2/2013\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO BASTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n217671-1/2013\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n217671-1/2013\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n217981-0/2011\r\n\r\nLUCIANO JOSÉ LOPES ROLIM\r\n\r\n218277-0/2014\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n218277-0/2014\r\n\r\nALESSANDRA BORGES PESSINI\r\n\r\n218444-3/2013\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ABRANTES FERRARA\r\n\r\n218444-3/2013\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n223212-3/2012\r\n\r\nCLÁUDIO AQUINO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n225000-3/2009\r\n\r\nPAULO CESAR LOPES RAYMUNDO\r\n\r\n225407-9/2006\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n225905-8/2013\r\n\r\nDÉCIO TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n228577-0/2014\r\n\r\nJORGE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n232562-3/2013\r\n\r\nRICARDO LOPES CORREA\r\n\r\n232562-3/2013\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n232803-9/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n235723-6/2011\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n239380-6/2010\r\n\r\nId: 1805441"
                    ],
                    "1805443": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 235/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.759-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCO ANTÔNIO DA SILVA PAES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria, da Câmara Municipal de Cambuci, relativas ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do Sr. Marco Antônio da Silva Paes, Ordenador de Despesas, e Ilsom Martins Lessa, Tesoureiro;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cambuci, relativas ao exercício de 2010, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, tendo em vista as irregularidades apontadas no Relatório do Voto;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no que dispõem os artigos 63, inciso I c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Marco Antônio da Silva Paes, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Cambuci, no exercício de 2010, no valor de R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1805443"
                    ],
                    "1805444": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 236/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.605-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. MARILDA GUIMARÃES LIMA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/ SUM/ SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes ao Convênio nº 001/09, de 26/01/09, celebrado entre o Município Cantagalo, através do Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo, e o Hospital de Cantagalo, cujo objeto é a execução de ações de saúde hospitalares, ambulatoriais e serviços de urgência e emergência pelo Hospital, no âmbito do Município, voltadas aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, durante 12 (doze) meses e no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ela imputadas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 18/02/14, pela Notificação da Sra. Marilda Guimarães Lima, Controladora-Geral do Município de Cantagalo, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Marilda Guimarães Lima, Controladora-Geral do Município de Cantagalo, no valor de R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do não encaminhamento da Tomada de Contas Especial, conforme determinado na Sessão Plenária de 30/10/2012, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1805444"
                    ],
                    "1805445": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 237/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.100-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, pertinente ao exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando a análise dos autos pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o indevido recebimento a maior de remuneração no exercício de 2008, por parte do Sr. Washington Reis de Oliveira, Prefeito à época, sem amparo legal;\r\n\r\nConsiderando que foi observado o Princípio da Ampla Defesa, fundamentado no artigo 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 c/c o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de débito através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 4.883,8102 UFIR-RJ, ao Sr. Washington Reis de Oliveira, Prefeito e Ordenador de Despesas do Município de Duque de Caxias, no exercício de 2008, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 c/c § 2º, do artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 204/96, a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento a maior de remuneração, sem amparo legal, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1805445"
                    ],
                    "1805446": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 238/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.723-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Auditoria de Conformidade/Ordinária, realizada entre os dias 08/08 e 02/09/2011, abrangendo o exercício de 2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão plenária que aplicou multa ao Sr. Artur Otávio Scapin Jordão Costa, Prefeito Municipal de Angra dos Reis, à época, conforme Voto do Relator, em Sessão de 22/10/2013, no valor de 5.000 UFIR-RJ, da qual decorreu o Acórdão nº 1.477/2013 (fls. 3471/3472);\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Provimento Parcial do Recurso de Reconsideração interposto pelo responsável implica na reforma da Decisão Plenária de 22/10/2013 no presente,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações descritas no Voto do Relator caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nEm REDUZIR A MULTA aplicada ao Sr. Artur Otávio Scapin Jordão Costa, Prefeito Municipal de Angra dos Reis, à época, em sessão plenária de 22/10/2013, de 5.000 UFIR-RJ, para passando essa ao valor de R$ 5.694,99 (cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos), correspondentes nesta data a 2.100 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1805446"
                    ],
                    "1805447": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 239/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 242.428-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CARLOS JOSÉ SOUZA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas instaurada pela Prefeitura Municipal de Macaé.\r\n\r\nCONSIDERANDO a falta de comprovação de valores recebidos a título de adiantamento;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 3.608,29 UFIR-RJ, ao Sr. CARLOS JOSÉ SOUZA SILVA, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente da falta de comprovação de quantia recebida a título de adiantamento em 2009, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1805447"
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                    "1805448": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 240/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.382-2/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. LAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de AREAL, pertinente ao exercício de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento a maior de remuneração no exercício de 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 5.762,7242 UFIR-RJ, ao Sr. LAERTE CALIL DE FREITAS, Prefeito de AREAL à época, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento indevido de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1805448"
                    ],
                    "1805449": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 241/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.382-2/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: SR. JOSÉ TARDELLI SOBRINHO E LAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de AREAL, pertinente ao exercício de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento a maior de remuneração no exercício de 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 1.081,0566 UFIR-RJ, ao Sr. JOSÉ TARDELLI SOBRINHO, sendo solidário o Sr. LAERTE CALIL DE FREITAS, Prefeito de AREAL à época, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento indevido de remuneração, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1805449"
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                    "1805450": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 242/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.382-2/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. LAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de AREAL, pertinente ao exercício de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 8.135,70, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. LAERTE CALIL DE FREITAS, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de AREAL à época, com fulcro nos incisos I e III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1805450"
                    ],
                    "1805451": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 243/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.706-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ULISSES DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do ordenador de despesas e do tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, pertinente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apuradas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna;\r\n\r\nConsiderando o previsto no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 8.135,70, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Ulisses de Oliveira Melo, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia no exercício de 2010, com fulcro no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1805451"
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                    "1805452": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 244/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.407-9/2006\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo César Lopes Raymundo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL/\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Responsável pelos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Araruama, em decorrência do término do exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª CCM em seu Relatório, às fls. 349/351;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 353, onde concorda com a sugestão da 2ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 354;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apontadas na decisão desta Corte de Contas datada de 29/07/2014;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade das contas sujeita ao Sr. Paulo César Lopes Raymundo a sanção prevista no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Paulo César Lopes Raymundo, Responsável pelos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Araruama, no exercício de 2005, no valor de R$ 8.135,70, correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no parágrafo único do artigo 23 c/c o inciso I do artigo 63, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento no prazo legal fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1805452"
                    ],
                    "1805453": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 245/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.981-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Filinto dos Anjos do Souto Branco\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTAS DOS MUNICIPIOS / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Fundação Municipal de Educação de Niterói à Casa da Empregada Doméstica, no período de maio de 2008 a maio de 2009, no valor de R$ 321.460,28.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª CTM em seu Relatório, às fls. 639/639-vº;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 640-vº, onde concorda com a sugestão da 1ª CTM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, às fls. 641;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelas falhas apontadas;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, o Tribunal poderá aplicar multa ao responsável por não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a diligência ou a decisão do Tribunal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Filinto dos Anjos do Souto Branco, ex-Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, no valor de R$ 8.135,70, correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face do não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão do Tribunal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1805453"
                    ],
                    "1805454": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 246/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.198-2/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alfredo Paulo Marques Rodrigues\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaperuna\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Comunicação, encaminhada pelo Sr. José Carlos Mendes Martins, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itaperuna, por meio do Ofício CMS/09/2012, de 14/02/2012, aprovando Relatório de comissão formada pelos membros do CMS (fls. 8/10), no qual esta recomenda realização de auditoria em caráter de emergência por este Tribunal de Contas na Clínica Nossa Senhora de Guadalupe, quanto à sua estrutura física, capacidade profissional e todos os pagamentos realizados no período entre 1º/01/2009 até 14/02/2012.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª CCM em seu Relatório, às fls. 137/141-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 141-v, onde concorda com a sugestão da 1ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 143;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelo não cumprimento do disposto no artigo 1º da Deliberação TCE/RJ 245/07, no que é atinente ao não envio de diversos dos atos e contratos na área de saúde;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão desta Corte de Contas sujeita o Sr. Alfredo Paulo Marques Rodrigues à sanção prevista no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão; e\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Prefeito do Município de Itaperuna, no valor de R$ 13.559,50 (treze mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), correspondente a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1805454"
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                    "1805455": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 247/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 239.380-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 1248/10, datado de 27.08.2010, decorrente do Pregão Presencial nº 052/10, celebrado entre o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO e a sociedade empresária RATTUS SAÚDE AMBIENTAL LTDA., cujo objeto é o registro de preços para aquisição de insumos, no valor de R$ 716.730,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª CCM em seu Relatório, às fls. 234/237;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 237;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 238/239;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa à decisão desta Corte de Contas datada de 05.08.2014;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão; e\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO, à época dos fatos Prefeito do Município de Belford Roxo, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com base no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1805455"
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                    "1805456": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 248/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.885-9/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. MARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Silva Jardim\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2011, datado de 20.12.2011, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM e a sociedade empresária TCE PAV CONSTRUTORA LTDA-ME, visando ao acréscimo de serviços relativos à obra, com fundamento no art. 65, I, “a” da Lei 8.666/93, importando em alteração a maior do valor contratual de R$ 145.221,79.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª CCM em seu Relatório, às fls. 154/155;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 155;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 156;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelo não-atendimento à decisão desta Corte de Contas datada de 05.08.2014;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão desta Corte de Contas sujeita o Sr. MARCELLO CABREIRA XAVIER à sanção prevista no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão; e\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. MARCELLO CABREIRA XAVIER, ex-Prefeito do Município de Silva Jardim, no valor de R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), equivalentes, nesta data, a 5.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com base no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1805456"
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                    "1805457": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 249/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.905-8/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Renato Fonseca Padilha\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª COORDENADORIA DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à aplicação de multa, tendo em vista que, apesar de regularmente chamado aos autos, por notificação pelo próprio recebida, o responsável não trouxe aos autos argumentos capazes de justificar as irregularidades apontadas pela decisão de fls. 111/114, fato que reitera as conclusões obtidas nos exames preliminares do feito;\r\n\r\nConsiderando que o responsável apresentou defesa, trazendo aos autos novos elementos ao Processo;\r\n\r\nConsiderando que os elementos trazidos pelo responsável justificaram as conclusões obtidas nos exames preliminares do feito, restando ainda clara a manutenção das infrações recorridas;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal de R$ 8.135,70, equivalente nesta data a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. JOSÉ RENATO FONSECA PADILHA, ex-Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando a este Tribunal o seu pagamento nos 10 (dez) dias subseqüentes, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1805457"
                    ],
                    "1805458": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 250/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.277-0/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sandro Matos Pereira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de São João de Meriti\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Controle da Receita - CCR\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Procedimento de Responsabilização por Obstrução à Auditoria na Prefeitura do Município de São João de Meriti.\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada irregularidade que atenta diretamente contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), haja vista o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada a diligência ou a decisão do Tribunal e por obstrução ao livre exercício das inspeções ou auditorias determinadas, ensejando a punição por esta Corte, fundamentada no artigo 63, inciso V, da já citada Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 82/85-v, no sentido de que seja aplicada a penalidade de multa;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Horácio Machado Medeiro, à fl. 87;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 21.695,20 (vinte um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), a equivalente a 8.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito do Município de São João de Meriti, com fulcro no artigo 63, inciso IV, combinado com os artigos 65 e 28, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1805458"
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                    "1805459": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 251/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.277-0/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luciano José Lopes Rolim\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de São João de Meriti\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Controle da Receita - CCR\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Procedimento de Responsabilização por Obstrução à Auditoria na Prefeitura do Município de São João de Meriti.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luciano José Lopes Rolim, à época, Secretário de Fazenda e Planejamento de São João de Meriti, em que pese a abertura de prazo para apresentação de razões de defesa do decidido na sessão de 25.09.2014 e a cientificação válida, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96);\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada irregularidade que atenta diretamente contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), haja vista o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal, ensejando a punição por esta Corte, fundamentada no artigo 63, inciso IV, da já citada Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 82/85-v, no sentido de que seja aplicada a penalidade de multa;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Horácio Machado Medeiro, à fl. 87; e\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal apurado no valor R$ 27.119,00 (vinte sete mil, cento e dezenove reais), de equivalentes a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Luciano José Lopes Rolim, à época, Secretário de Fazenda e Planejamento de São João de Meriti, com fulcro no artigo 63, inciso V, combinado com os artigos 65 e 28, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1805459"
                    ],
                    "1805460": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 252/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.212-3/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Riverton Mussi Ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Macaé à Sociedade Esportiva Córrego do Ouro, no exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 445/446;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, às fls. 452;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelas falhas apontadas;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 prevê que, o Tribunal poderá aplicar multa ao responsável por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé à época, no valor de R$ 8.135,70, correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face das irregularidades elencadas às fls. 445/446.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1805460"
                    ],
                    "1805461": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 253/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 107.155-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo de Ajuste de Contas\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: César Romero Vianna Junior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo do Termo de Ajuste de Contas celebrado entre a então Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, atual Secretaria de Estado de Saúde - SES, em favor da Fundação Oscar Rudge, tendo como objeto a indenização pela prestação de serviços referentes ao Programa Emergência em Casa 192/SAMU, no mês de abril de 2007, no valor de R$ 674.544,74, sem cobertura contratual, com a finalidade de reconhecimento de dívida.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que não restou comprovada a observância aos Princípios da Legalidade e da Economicidade, em especial o art. 70 da Constituição Federal de 1988 e artigo 7º, § 2º, II da Lei Federal nº 8.666/93, bem como restou descumprido o disposto no art. 4º, II, alínea “d” c/c art. 5º, II, alíneas “a” e “c” da Deliberação TCE-RJ nº 244/2007;\r\n\r\nConsiderando que foi dada a possibilidade ao Sr. César Romero Vianna Junior, ex-Subsecretário Executivo da extinta SESDEC, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando-o à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 5.000 UFIRs/RJ, equivalentes nesta data a R$ 13.559,50 (treze mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), ao Sr. César Romero Vianna Junior, ex-Subsecretário Executivo da extinta SESDEC, nos termos do artigo 63, incisos II e IV, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1805461"
                    ],
                    "1805462": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 254/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.797-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. FLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial promovida pela Prefeitura Municipal de Aperibé, com a finalidade de apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano porventura ocorrido no que se refere às concessões de diárias no exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificada para prestar esclarecimentos, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando o não atendimento às decisões Plenárias de 04.06.13 e 28.01.14.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 2.500 UFIR-RJ, equivalente nesta data, ao valor de R$ 6.779,75, ao Sr. Flávio Gomes de Sousa, Prefeito Municipal de Aperibé, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1805462"
                    ],
                    "1805463": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 255/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.356-4/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Edital de Pregão n.º 37/10\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Christino Áureo da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de processo do Edital de Pregão Eletrônico n.º 37/10, encaminhado pela então Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, atual SEAPEC, em 23.11.10, tendo por objeto a aquisição de peças de reposição para operacionalização do Programa Estradas da Produção.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, Christino Áureo da Silva, à época dos fatos Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando ao responsável à penalidade de multa, conforme disposto no art. 63, inc. IV, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), ao Sr. Christino Áureo da Silva, à época dos fatos Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, nos termos do art. 63, inc. IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1805463"
                    ],
                    "1805464": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 256/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.026-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Quissamã\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato n.º 20/10, oriundo do Pregão Presencial n.º 36/09, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quissamã e a empresa SISP Technology S/A, tendo como objetivo a prestação de serviços de fornecimento online aos sistemas integrados de gestão pública, portal de serviços e correio eletrônicos pela internet, não abrangendo códigos de fonte, no valor de R$ 890.000,00.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar dano ao erário, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no art. 63, inc. III, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), ao Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva, à época dos fatos Prefeito do Município de Quissamã, nos termos do art. 63, inc. III da Lei Complementar nº 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1805464"
                    ],
                    "1805465": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 257/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.858-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE DE AZEVEDO PINHEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do responsável pelos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, referente ao exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente comunicado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre de Azevedo Pinheiro não atendeu a decisão desta Corte no prazo fixado.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 5.423,80, equivalente nesta data a 2.000 UFIR-RJ, ao Sr. Alexandre de Azevedo Pinheiro, responsável pelos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, no exercício de 2010, com fulcro no art. 63, incisos I e IV da Lei Complementar Estadual nº 63/90 c/c artigo 65, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, autorizando, desde já, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/03/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1805465"
                    ],
                    "1805424": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 06/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n214152-8/2010\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n5103/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n213848-0/2014\r\n\r\nALESSANDRA ARANTES MARQUES\r\n\r\n7012/2015\r\n\r\n026.802.167-84\r\n\r\n202125-7/2014\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n5469/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n236127-3/2011\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n5268/2015\r\n\r\n538.160.997-34\r\n\r\n100876-3/2015\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\n6741/2015\r\n\r\n018.132.007-00\r\n\r\n218128-1/2013\r\n\r\nANA LÚCIA NOGUEIRA DA GAMA GALVÃO\r\n\r\n5072/2015\r\n\r\n692.974.607-04\r\n\r\n217308-4/2012\r\n\r\nANA LÚCIA NOGUEIRA DA GAMA GALVÃO\r\n\r\n6504/2015\r\n\r\n692.974.607-04\r\n\r\n217710-3/2013\r\n\r\nCRISTOVÃO BENÍGNO DE OLIVEIRA FABRE\r\n\r\n6244/2015\r\n\r\n028.390.337-63\r\n\r\n250961-6/2001\r\n\r\nEDIMILSON JOSÉ CAMPOS\r\n\r\n5755/2015\r\n\r\n723.102.517-04\r\n\r\n227988-6/2014\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n6700/2015\r\n\r\n031.327.737-00\r\n\r\n202125-7/2014\r\n\r\nEDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n5473/2015\r\n\r\n095.406.177-23\r\n\r\n217390-5/2011\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n5507/2015\r\n\r\n680.448.017-15\r\n\r\n238009-3/2013\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n5989/2015\r\n\r\n680.448.017-15\r\n\r\n218158-8/2014\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n5169/2015\r\n\r\n009.092.167-46\r\n\r\n212052-6/2014\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n5173/2015\r\n\r\n009.092.167-46\r\n\r\n209306-0/2013\r\n\r\nGENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\n5893/2015\r\n\r\n593.400.027-68\r\n\r\n209414-5/2014\r\n\r\nISAIAS ALVES NOGUEIRA\r\n\r\n3885/2015\r\n\r\n958.246.347-34\r\n\r\n213571-9/2014\r\n\r\nISAIAS ALVES NOGUEIRA\r\n\r\n6439/2015\r\n\r\n958.246.347-34\r\n\r\n217997-3/2013\r\n\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n5782/2015\r\n\r\n040.076.037-15\r\n\r\n217997-3/2013\r\n\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n5786/2015\r\n\r\n040.076.037-15\r\n\r\n240733-4/2014\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n5185/2015\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n217504-4/2014\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n5954/2015\r\n\r\n958.194.017-00\r\n\r\n214029-3/2014\r\n\r\nKELI SILVA PEREIRA\r\n\r\n7041/2015\r\n\r\n097.063.257-60\r\n\r\n113423-3/2014\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n5361/2015\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n213305-6/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n5338/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n233338-9/2014\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n740/2015\r\n\r\n799.292.907-10\r\n\r\n213814-9/2014\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n1712/2015\r\n\r\n799.292.907-10\r\n\r\n226422-9/2011\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n2850/2015\r\n\r\n799.292.907-10\r\n\r\n218985-9/2014\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n2883/2015\r\n\r\n799.292.907-10\r\n\r\n212151-8/2014\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n3590/2015\r\n\r\n799.292.907-10\r\n\r\n211916-7/2013\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n5152/2015\r\n\r\n799.292.907-10\r\n\r\n200450-8/2015\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n5758/2015\r\n\r\n799.292.907-10\r\n\r\n114713-9/2012\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n4297/2015\r\n\r\n425.415.577-87\r\n\r\n108008-2/2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n5999/2015\r\n\r\n425.415.577-87\r\n\r\n241377-3/2014\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n1055/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n241379-1/2014\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n1056/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n217817-9/2014\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n1225/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n219451-5/2014\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n1226/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n218697-8/2011\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n1640/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n222141-3/2013\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n2739/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n232546-9/2013\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n2756/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n213779-3/2014\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n2993/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n210329-3/2014\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n3006/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n203143-6/2014\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n3072/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n232542-3/2013\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n3459/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n211022-4/2014\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n4354/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n211022-4/2014\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n4356/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n222085-3/2013\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n4553/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n201037-7/2014\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n5171/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n214011-6/2014\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n5293/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n228574-8/2014\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n4500/2015\r\n\r\n515.389.037-68\r\n\r\n214101-7/2014\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n6364/2015\r\n\r\n515.389.037-68\r\n\r\n219780-1/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n3396/2015\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n219780-1/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n3429/2015\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n219173-9/2011\r\n\r\nPEDRO JORGE CHERENE JÚNIOR\r\n\r\n1504/2015\r\n\r\n039.314.577-88\r\n\r\n239187-0/2014\r\n\r\nPEDRO JORGE CHERENE JÚNIOR\r\n\r\n3764/2015\r\n\r\n039.314.577-88\r\n\r\n200410-8/2015\r\n\r\nPEDRO REIS PEREIRA\r\n\r\n4618/2015\r\n\r\n482.803.807-87\r\n\r\n219767-2/2014\r\n\r\nPEDRO REIS PEREIRA\r\n\r\n5297/2015\r\n\r\n482.803.807-87\r\n\r\n213891-7/2014\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n3369/2015\r\n\r\n086.223.547-25\r\n\r\n207256-3/2012\r\n\r\nRAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\n1555/2015\r\n\r\n782.702.947-72\r\n\r\n217736-9/2014\r\n\r\nRAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\n2302/2015\r\n\r\n782.702.947-72\r\n\r\n228269-5/2014\r\n\r\nRAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\n3220/2015\r\n\r\n782.702.947-72\r\n\r\n207189-4/2012\r\n\r\nRAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\n5871/2015\r\n\r\n782.702.947-72\r\n\r\n218158-8/2014\r\n\r\nROMACARTT AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n5170/2015\r\n\r\n519.748.517-53\r\n\r\n212052-6/2014\r\n\r\nROMACARTT AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n5174/2015\r\n\r\n519.748.517-53\r\n\r\n214294-6/2012\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n3439/2015\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\nId: 1805424"
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            "Presidência": {
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                    "1805911": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 19.807, de 12 de março de 2015.\r\n\r\nDivulga a relação dos Municípios jurisdicionados com população inferior a 50.000 habitantes que apresentaram o Termo de Opção Semestral, referente ao 1º Semestre de 2015, conforme disposto no artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 222/02.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 12 da Deliberação TCE-RJ nº 222/02 e o que consta no Processo nº 300.592-5/15,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Divulgar, por meio do Anexo, a relação dos Municípios jurisdicionados com população inferior a cinquenta mil habitantes que comunicaram a este Tribunal, a sua Opção Semestral prevista no artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 222/02 e atribuir a cada um desses Poderes Municipais um Código de Acesso Eletrônico, com validade para o primeiro semestre do exercício em referência, visando à emissão semestral dos seguintes Relatórios e Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal:\r\n\r\nI - Demonstrativos que acompanham o Relatório Resumido da Execução Orçamentária previstos no artigo 53 da Lei Complementar nº 101/00 (Anexos III e seguintes da Deliberação nº 222/02);\r\n\r\nII - Relatório de Gestão Fiscal dos Poderes Executivo e Legislativo.\r\n\r\nArt. 2º Os Municípios jurisdicionados com população inferior a cinquenta mil habitantes não relacionados no Anexo, por não terem apresentado o Termo de Opção Semestral, deverão emitir bimestralmente os Demonstrativos de que trata o inciso I do artigo 1º e quadrimestralmente o Relatório de Gestão Fiscal previsto no inciso II do mesmo artigo.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato Executivo entra em vigor em na data de sua publicação, revogando o Ato Executivo nº 19.503, de 10 de setembro de 2014, publicado no DORJ de 11/09/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCÓDIGOS DE ACESSO ELETRÔNICO DECORRENTES\r\n\r\nDO TERMO DE OPÇÃO SEMESTRAL\r\n\r\n- 1º SEMESTRE DE 2015 -\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPODER LEGISLATIVO\r\n\r\nPODER \r\n\r\nEXECUTIVO\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0115837028\r\n\r\n0124054297\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0102387817\r\n\r\n0092028047\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0109807502\r\n\r\n0127657948\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0108530821\r\n\r\n0090928134\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0121655665\r\n\r\n0111406021\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0094331212\r\n\r\n0094114382\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0110935934\r\n\r\n0125460934\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0091594676\r\n\r\n0112862783\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0092321151\r\n\r\n0126324014\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0113105064\r\n\r\n0121319537\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0092759218\r\n\r\n0093688743\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0103187989\r\n\r\n0129633270\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n0118507370\r\n\r\n0124506617\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n0090903268\r\n\r\n0092030861\r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\n0093205422\r\n\r\n0112579549\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0091274163\r\n\r\n0097913181\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0122181050\r\n\r\n0113248627\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PADUA\r\n\r\n0126130294\r\n\r\n0107970313\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0092447869\r\n\r\n0094469555\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0126350956\r\n\r\n0103163818\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0093373157\r\n\r\n0091628534\r\n\r\nSÃO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n0093460805\r\n\r\n0100853744\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n0094397384\r\n\r\n0107314052\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n0096191609\r\n\r\n0123573473\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n0121239153\r\n\r\n0108568580\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0093633868\r\n\r\n0090910710\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0092190745\r\n\r\n0091227243\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n1. Os Municípios com população inferior a 50.000 habitantes poderão fazer a opção semestral para o próximo exercício, mediante apresentação do Termo de Opção Semestral até o dia 28 de fevereiro de 2016, observados os requisitos previstos na Deliberação TCE-RJ nº 222/02;\r\n\r\n2. O código de acesso eletrônico constitui-se de número composto por 10 algarismos, devendo ser digitados inclusive os zeros à esquerda.\r\n\r\nId: 1805911"
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                    "1805900": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.778 - Designa BRUNO CERQUEIRA BOLZONELLA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2813/0-1, para substituto eventual do Coordenador, CCDAL 3, da Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, da SSE, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 18.566, de 04.02.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.797 - Designa WELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA, matr. 02/4342/0-8, para substituto eventual do Coordenador-Geral, CCDAL 1, da Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio, da SSA da SGA, nos impedimentos deste.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.798 - Aposenta IVANIA RODRIGUES DA SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/ 1953/0-2, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.799 - Aposenta ANTONIO ALVES TORRES, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2030/0-9, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.801 - Aposenta MARCELO MESQUITA DE SIQUEIRA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/0428/0-8, de acordo com o disposto no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998, com validade a contar de 24.11.2014.\r\n\r\nDE 10.03.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.802 - Aposenta MARIA CRISTINA PINGITORE, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2227/0-8, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.803 - Aposenta AVELINO RESENDE DE ALMEIDA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1776/0-6, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1805900"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1805908": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.741-0/2014 - Karine Tomaz Veiga, matr. 02/4424/0-0; proc. TCE nº 302.700-6/2014 - Marta Cabral Gonçalves, matr. 02/4420/0-2; proc. TCE nº 302.740-6/2014 - Rafael Xavier Coppi, matr. 02/4439/0-3. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento) , a contar de 01.10.14, nos termos do artigo 2º , inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.567-9/2014 - Fernando Henrique Ferreira Carneiro Leão, matr. 02/4317/0-9. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.01.2015, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.569-7/2014 - Henrique Santos da Silva, matr. 02/3652/0-8; proc. TCE nº 302.953-5/2014 - Bruno Carmanhanis da Cruz, matr. 02/4435/0-5. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), a contar de 01.01.2015, nos termos do artigo 2º, inciso IV, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 10.03.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.744-2/2014 - Sandro Martins Calixto, matr. 02/4430/0-5. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.10.2014, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.238-0/2014 - Luiz Claudio Santana, matr. 02/3491/0-0. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06. \r\n\r\nId: 1805908"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1805876": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 12/03/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.302-8/2015 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor da Federação Interestadual das Associações de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais - FEDERART, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para apresentação do espetáculo musical “Na Panela Pra Dançar” com o grupo vocal “Arranco de Varsóvia”, no dia 25 de março de 2015, no auditório do TCE-RJ, conforme Proposta Detalhe nº 008/2015. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.27\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Simone Magalhães Freitas - Matr. 02/3026 (Secretaria da Presidência - SPR)\r\n\r\nId: 1805876"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1805905": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.03.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.696-7/2015 - Nilton Vieira de Carvalho, matr. 02/3167/0-1. DETERMINO o desconto do vencimento e vantagens relativo ao dia 11 de fevereiro de 2015, nos termos do artigo 145, inciso IV, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 13.03.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.617-1/2015 - Domingos da Rocha Tavares, matr. 02/1295/3-0. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1805905"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1805627": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.443-8/15\r\n\r\nDIA: 27/03/15\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 E MATERIAIS DE COPA, COZINHA, LIMPEZA E HIGIENE PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 240.678,60\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1805627"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "1805914": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nData da Progressão\r\n\r\n02/002057/0-9\r\n\r\nMarcelo Leopoldo de Almeida\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2200\r\n\r\n31/01/2015\r\n\r\n02/003732/0-6\r\n\r\nRenata de Oliveira Razuk\r\n\r\nAnalista - Área Organizacional\r\n\r\n2ª\r\n\r\n2500\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n02/003734/0-0\r\n\r\nAlexandre Anglada Rodrigues\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n2500\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n02/003735/0-2\r\n\r\nRui Araujo Junior\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n2500\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n02/003736/0-4\r\n\r\nThiago Loureiro Cruz de Luca\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n02/003737/0-6\r\n\r\nAlexandre de Araujo Faro Junior\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n02/003738/0-8\r\n\r\nJosé Indalécio Moreira Mourelle\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n02/003740/0-5\r\n\r\nLuiz Henrique Nobre Machado Coelho\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n2ª\r\n\r\n2500\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n02/003741/0-7\r\n\r\nLeonardo Escocard Morandola\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\nId: 1805914"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1806033": [
                        "II - Resoluções",
                        "AVISO\r\n\r\nAUXILIO-EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO O TEOR DO ART. 2º PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 9/2015, CONVOCAMOS OS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DE 03(TRÊS) COTAS DO BENEFÍCIO DE AUXILIO-EDUCAÇÃO, A COMPARECER AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS ATÉ O DIA 02/04/2015, A FIM DE MANIFESTAREM A OPÇÃO PARA A EXTINÇÃO DE 01(UMA) COTA DO MESMO.\r\n\r\nVALE RESSALTAR, QUE OS SERVIDORES QUE NÃO CUMPRIREM TAL DETERMINAÇÃO, TERÃO A PARCELA REFERENTE AO DEPENDENTE COM IDADE MAIS AVANÇADA AUTOMATICAMENTE CANCELADA,\r\n\r\nNOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PORTARIA N/DG/10/2008, O EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO SERÁ DE 10:00 ÀS 17:00 HORAS.\r\n\r\nATENCIOSAMENTE,\r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n\r\nDIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nMATRICULA 419.091-4\r\n\r\nId: 1806033"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1806034": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO NELSON GONÇALVES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados: NELSON GONÇALVES, Jorge Felippe Neto, Dionísio Lins, Marcos Abrahão, Coronel Jairo, Dica, Flavio Bolsonaro, Martha Rocha, Paulo Ramos, Tiago Mohamed\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm 20 de março de 1955, era fundada a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Volta Redonda objetivando resolver os problemas da classe empresarial da Cidade do Aço, estes homens, presididos por Sérgio Augusto Pinho da Braga, procuravam formar uma das associações mais fortes do Estado. A primeira diretoria contou com: Olívio José dos Santos (vice-presidente), Guanayro Ferreira Neto (tesoureiro). Alberto Neme Felipe (diretor comercial), Cristóvão Moreira da Silva (diretor agropastoril). Arnaldo Correa (diretor industrial), Antonio Pereira da Silva (diretor de taxas e impostos), Caetano Arcuri Spinelli (diretor secretário), Moacir Pires Lima (diretor social), Waldomiro Cipriano e Waldir Baczzi (diretor tesoureiro). Esta diretoria contou ainda com, Celso Fortes de Castro, Aluízio Antunes de Oliveira, Antonio Pereira da Silva e Elias Daer.\r\n\r\nCom o passar do tempo, diversos problemas foram surgindo, muitos deles sendo resolvidos pela perseverança e trabalho daqueles homens, que sempre fizeram parte das diretorias subsequentes da Aciap-VR.\r\n\r\nEm 1955, sob a direção de João Pessoa Fagundes, com cooperação de sua diretoria e da Comissão de Construção, terrenos foram adquiridos, na gestão de Thomé Dalule Netto, Sendo então iniciada a construção do que viria a ser o Palácio das Classes Unidas, projeto de Ricardo Tomasi, construção sob o comando Arthur Mendes da Silva.\r\n\r\nNasce então a Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Volta Redonda - Aciap-VR, situada na Rua Embaixador Assis Chateaubriand nº 18, bairro Aterrado em Volta Redonda, que aos 50 anos, com 351 empresas associadas, representa os interesses de empresários dos setores: comercial, industrial e agropastoril do município de Volta Redonda. Seu ramo de atividade é a prestação de serviços.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO CHRISTINO AUREO\r\n\r\n0300 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias, no sentido da reinstalação dos Destacamentos de Policiamento Ostensivo (DPO) da Região Serrana do Município de Macaé, assim como o re aparelhamento e redimensionamento do efetivo policial destas Unidades.\r\n\r\nDEPUTADO RENATO COZZOLINO\r\n\r\n0301 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Osório, providências necessárias no sentido de melhorar a qualidade dos transportes ferroviários oferecidos as populações de Magé - Saracuruna - Guapimirim. \r\n\r\n0302 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Osório, providências necessárias no sentido de melhorar a qualidade dos transportes ferroviários oferecidos as populações de Magé, Ramal: Saracuruna - Vila Inhomirim, compreendendo as estações de Morabi, Imabariê, Manoel Belo, Parada Angélica, Piabetá, Fragoso e Vila Inhomirim.\r\n\r\n0324 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza e ao Sr. Comandante Geral da Polícia Militar, que seja reforçado o policiamento ostensivo e preventivo através do 34º Batalhão da Polícia Militar, localizado no município de Magé, que atende às demandas também do município de Guapimirim.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n0142 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para melhoria do abastecimento de água no bairro Vila Seabra - Belford Roxo. \r\n\r\n0143 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para melhoria do abastecimento de água no bairro Vila Verde - Belford Roxo. \r\n\r\n0144 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para melhoria do abastecimento de água no bairro Parque Santa Rita - Belford Roxo. \r\n\r\n0145 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para melhoria do abastecimento de água no bairro Parque Santa Branca - Belford Roxo. \r\n\r\n0146 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para melhoria do abastecimento de água no bairro Parque Real - Belford Roxo. \r\n\r\n0147 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para melhoria do abastecimento de água no bairro Vila Seabra - Belford Roxo. \r\n\r\n0149 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Vila Verde - Belford Roxo. \r\n\r\n0150 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para melhoria do abastecimento de água no bairro São Leopoldo - Belford Roxo. \r\n\r\n0151 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para melhoria do abastecimento de água no bairro São Jorge - Belford Roxo. \r\n\r\n0152 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para melhoria do abastecimento de água no bairro São Geraldo - Belford Roxo. \r\n\r\n0153 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para melhoria do abastecimento de água no bairro São Bernardo - Belford Roxo. \r\n\r\n0154 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para melhoria do abastecimento de água no bairro Vila Sicelândia - Belford Roxo. \r\n\r\n0155 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para melhoria do abastecimento de água no bairro Vila Shangrilá - Belford Roxo. \r\n\r\n0156 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para melhoria do abastecimento de água no bairro Recantus - Belford Roxo. \r\n\r\n0157 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para melhoria do abastecimento de água no bairro Primus - Belford Roxo. \r\n\r\n0158 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para melhoria do abastecimento de água no bairro Piam - Belford Roxo. \r\n\r\n0159 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para melhoria do abastecimento de água no bairro Parque Veneza - Belford Roxo. \r\n\r\n0160 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para melhoria do abastecimento de água no bairro Parque União - Belford Roxo. \r\n\r\n0161 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para melhoria do abastecimento de água no bairro Parque Umari - Belford Roxo. \r\n\r\n0162 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para melhoria do abastecimento de água no bairro Parque Suécia - Belford Roxo. \r\n\r\n0163 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para melhoria do abastecimento de água no bairro Parque São Vicente - Belford Roxo. \r\n\r\n0164 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para melhoria do abastecimento de água no bairro Parque São José - Belford Roxo. \r\n\r\n0165 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para melhoria do abastecimento de água no bairro Parque São Bento - Belford Roxo. \r\n\r\nId: 1806034"
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                    "1806035": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado André Ceciliano, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 17, 18 e 19 de março de 2015, às 15 horas com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 91/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 05/2015), QUE INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TURISMO; DE TRANSPORTES; DE SAÚDE; DE EDUCAÇÃO; DE DEFESA CIVIL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 153/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 07/2015), QUE DISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL DE CARÁTER REGIONAL APLICADO A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2953/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE ALTERA A LEI 6382, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, DE TODOS OS ANÚNCIOS, EM TODAS AS FORMAS DE COMUNICAÇÃO A COLOCAREM O NOME DO PRODUTO A VENDA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3289/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, COMTE BITTENCOURT, ENFERMEIRA REJANE E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNALISTA E ESCRITOR SR. AGUINALDO SILVA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO PEIXOTO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. ALOIZIO GOMES DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À CANTORA E COMPOSITORA MARIA BETHÂNIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM HOMENAGEM PELOS SEUS 25 ANOS DO SINTEC-RJ, SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\n- ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES -\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 76/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO FREIXO E JORGE PICCIANI, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA DE VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2950/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE ALTERA A LEI 2519, DE 17 DE JANEIRO DE 1996, QUE INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2544/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO KICKBOXING.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3024/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE DENOMINA “PONTE MARILENA CORREA RODRIGUES”, A PONTE SITUADA NO KM 08 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-144, NO MUNICÍPIO DE CARMO/RJ.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À EMPRESÁRIA ROBERTA MEDINA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TENENTE BRIGADEIRO DO AR NIVALDO LUIZ ROSSATO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO PUDIM, QUE CONCEDE O TÍTUILO DE BENEMÉRITO A TONICO PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2085/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE REGULAMENTA O RESSARCIMENTO AO CONSUMIDOR PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA OCORRÊNCIA DE DANO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE MINAS E ENERGIA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\n- ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES -\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 78/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE EMPREGADOS DE EMISSORAS DE TV ABERTA QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3258/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE ESTABELECE O USO EFICIENTE DA ÁGUA NOS ESTALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, SABINO, SAMUQUINHA, DIONISIO LINS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2559/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2230, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, MÁRCIO PANISSET E RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MERITÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO FABIO UCHÔA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO APÓSTOLO MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2942/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE ALTERA A LEI 3981, DE 08 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXOS COBRAREM OS VALORES CONSUMIDOS PELOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, NOS PERÍODOS CORRESPONDENTES AOS DA LEITURA DO RELÓGIO TARIFADOR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n- ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES -\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1806035"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 44/2015, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE ICMS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Bruno Dauaire, que autoriza o Poder Executivo a reduzir a alíquota do ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços), de materiais e equipamentos destinados à instalação de sistemas de captação de água de chuva no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável a iniciativa do nobre Deputado neste momento em que vivenciamos uma forte crise hídrica. É indiscutível que os sistemas de captação de águas de chuva contribuirão de forma importante para amenizar o problema enfrentado pela população.\r\n\r\nA proposição em tela tem cunho meramente autorizativo, visando a reduzir a alíquota do ICMS incidente sobre a comercialização de materiais e equipamentos destinados à instalação de sistemas de captação de água de chuva.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 44/2015 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 44/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 76/2015, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA DE VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados MARCELO FREIXO, JORGE PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria dos Deputados Marcelo Freixo e Jorge Picciani, que dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nos estabelecimentos de atendimento ao cumprimento de medidas socioeducativas privativas de liberdade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto tem por objetivo regulamentar a realização de procedimentos de revista nas unidades do Degase.\r\n\r\nO projeto de lei determina que sejam utilizados outros métodos para revista, como detector de metais, raios-X e scanner corporal, na vistoria para acessar presídios.\r\n\r\nLouvável e fundamental é a iniciativa dos parlamentares, pois as revistas impostas atualmente são constrangedoras e vexatórias, afastando constantemente os familiares do convívio com os detentos.\r\n\r\nSem dúvida, esta mudança contribuirá muito para a reintegração dos detentos ao convívio social, garantindo a legalidade e a dignidade da pessoa humana.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 76/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 76/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1406/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A EXCELENTÍSSIMA DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXMA. SRA. LUZANILBA MOREIRA DA SILVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado Dionísio Lins\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Excelentíssima Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro Srª Luzanilba Moreira da Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Dionísio Lins é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 1406/2014 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 1406/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; JORGE FELIPPE NETO, membro efetivo; MARCOS MULLER, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1411/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, SR. IVAN MONTEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL),\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Christino Áureo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Vice-Presidente do Banco do Brasil, Sr. Ivan Monteiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Christino Áureo é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 1411/2014 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 1411/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; JORGE FELIPPE NETO, membro efetivo; MARCOS MULLER, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1412/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 1267/2010”.\r\n\r\nAutores: Deputados COMTE BITTENCOURT, FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Comte Bittencourt e Felipe Peixoto, que tem por objetivo revogar a Resolução nº 1267/2010.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto dos ilustres Deputados Comte Bittencourt e Felipe Peixoto é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 1412/2014 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 1412/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; JORGE FELIPPE NETO, membro efetivo; MARCOS MULLER, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2015, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JORNALISTA E ESCRITOR SR. AGUINALDO SILVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL),\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao jornalista e escritor Sr. Aguinaldo Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Bernardo Rossi é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 01/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 01/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados: DICA - Presidente; JORGE FELIPPE NETO, membro efetivo; MARCOS MULLER, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2015, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À EMPRESÁRIA ROBERTA MEDINA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor à Empresária Roberta Medina.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Átila Nunes é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 03/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 03/2015 .\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; JORGE FELIPPE NETO, membro efetivo; MARCOS MULLER, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2015, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TENENTE BRIGADEIRO DO AR NIVALDO LUIZ ROSSATO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL),\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Samuel Malafaia, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Comandante da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Samuel Malafaia é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 10/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 10/2015 .\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados: DICA - Presidente; JORGE FELIPPE NETO, membro efetivo; MARCOS MULLER, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2015, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR PAULO CESAR BRITO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Samuel Malafaia, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes Pastor Paulo Cesar Brito.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Samuel Malafaia é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 11/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 11/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados: DICA - Presidente; JORGE FELIPPE NETO, membro efetivo; MARCOS MULLER, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2015, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO A TONICO PEREIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Geraldo Pudim, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Tonico Pereira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Geraldo Pudim é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 13/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 13/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados: DICA - Presidente; JORGE FELIPPE NETO, membro efetivo; MARCOS MULLER, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2015, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \"PÓS-MORTEM\" AO SENHOR WALDIR PEREIRA (DIDI)”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Geraldo Pudim, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro “Pós-Mortem” ao Senhor Waldir Pereira (Didi).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Geraldo Pudim é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 14 /2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 14/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados: DICA - Presidente; JORGE FELIPPE NETO, membro efetivo; MARCOS MULLER, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2015, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO A AMARILDO TAVARES DA SILVEIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Geraldo Pudim, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Amarildo Tavares da Silveira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Geraldo Pudim é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 15/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 15/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados: DICA - Presidente; JORGE FELIPPE NETO, membro efetivo; MARCOS MULLER, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2015, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. ALOIZIO GOMES DE SOUZA”.\r\n\r\nAutor: Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado João Peixoto, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Sr. Dr. Aloizio Gomes de Souza.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado João Peixoto é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 16/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 16/2015 .\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados: DICA - Presidente; JORGE FELIPPE NETO, membro efetivo; MARCOS MULLER, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2015, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À CANTORA E COMPOSITORA MARIA BETHÂNIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Paulo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à cantora e compositora Maria Bethânia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Luiz Paulo é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 17/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 17/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados: DICA - Presidente; JORGE FELIPPE NETO, membro efetivo; MARCOS MULLER, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2015, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM HOMENAGEM PELOS SEUS 25 ANOS DO SINTEC-RJ, SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao SINTEC-RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Paulo Ramos é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 19/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 19/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados: DICA - Presidente; JORGE FELIPPE NETO, membro efetivo; MARCOS MULLER, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2015, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MERITÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO FABIO UCHÔA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcos Abrahão, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Senhor Juíz de Direito Meritíssimo Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Marcos Abrahão é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 20/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 20/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados: DICA - Presidente; JORGE FELIPPE NETO, membro efetivo; MARCOS MULLER, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2015, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO JUIZ DE DIREITO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Zaqueu Teixeira, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Exmº Juíz de Direito Dr. Marcelo Mondego de Carvalho Lima.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Zaqueu Teixeira é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 21/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 21/2015 .\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados: DICA - Presidente; JORGE FELIPPE NETO, membro efetivo; MARCOS MULLER, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2015, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO APÓSTOLO MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rosenverg Reis, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Apóstolo Márcio André da Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Rosenverg Reis é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 22/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 22/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; JORGE FELIPPE NETO, membro efetivo; MARCOS MULLER, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2015, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DO 4º GBM, TEN CEL BM QOC/91 ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA MORGADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rosenverg Reis, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Tenente Coronel BM André Luiz Teixeira Morgado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Rosenverg Reis é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 23/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 23/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados: DICA - Presidente; JORGE FELIPPE NETO, membro efetivo; MARCOS MULLER, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2015, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. FERNANDO DA SILVA VELOSO, CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Zaqueu Teixeira, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Dr. Fernando da Silva Veloso, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Zaqueu Teixeira é relevante e não há óbices à sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Resolução nº 24/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Resolução nº 24/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados: DICA - Presidente; JORGE FELIPPE NETO, membro efetivo; MARCOS MULLER, membro suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de março de dois mil e quinze, às treze horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente, MARTHA ROCHA e FILIPE SOARES, membros efetivos e FLÁVIO SERAFINI, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em onze de março de dois mil e quinze. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as seguintes Audiências Públicas: 1 - “O processo de participação e transparência do futuro do Complexo Esportivo do Maracanã”. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada. 2 - “Cidadania e participação no desenvolvimento do Plano Diretor do Arco Metropolitano”. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada. 3 - “Violações de Direitos Humanos no Complexo do Alemão e a construção de alternativas”. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada. 4 - “Juventude e participação: as políticas públicas junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento”. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada. 5 - “Revitalização e consulta pública da Marina e Parque do Flamengo”. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada. 6 - “Os presos provisórios no Estado do Rio de Janeiro e a necessidade das audiências de custódia”. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada. 7 - “As violações de direitos humanos no sistema socioeducativo”. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada. 8 - “Condições de trabalho e violação de direitos humanos dos policiais”. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada. 9 - “Os casos de intolerância religiosa no Estado do Rio de Janeiro”. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada. 10 - Ofício nº 054/2015, de 10 de março de 2015, do Gabinete do Deputado Flávio Serafini: “A situação do sistema manicomial do Rio de Janeiro”. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada. 11 - Ofício nº 055, de 10 de março 2015, do Gabinete do Deputado Flávio Serafini: “O Complexo da Maré e as violações de direitos humanos recentes”. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada. 12 - Ofício nº 056, de 10 de março de 2015, do Gabinete do Deputado Flávio Serafini: “Situação dos Movimentos Quilombolas no Estado do Rio de Janeiro”. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada, com abstenção do Deputado Filipe Soares. 13 - Ofício nº 057, de 10 de março de 2015, do Gabinete do Deputado Flávio Serafini: “Violência contra a população LGBT no Rio de Janeiro”. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada, com abstenção do Deputado Filipe Soares. 14 - Ofício nº 058, de 10 de março de 2015, do Gabinete do Deputado Flávio Serafini: “Direito à comunicação e criação do Canal da Cidadania do Rio de Janeiro”. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada. 15 - Ofício nº 059, de 10 de março de 2015, do Gabinete do Deputado Flávio Serafini: “Crescente aumento de autos de resistência / acobertamento de execuções”. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada. 16 - Ofício nº 060, de 10 de março de 2015, do Gabinete do Deputado Flávio Serafini: “Situação dos Destacamentos Avançados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro”. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada, com abstenção do Deputado Filipe Soares. 17 - Ofício nº 053, de 10 de março de 2015, do Gabinete do deputado Flávio Serafini: “Apresentação do relatório da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro”. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada, com abstenção dos Deputados Filipe Soares e Martha Rocha e, conforme Artigo 37, Parágrafo Único, do Regimento Interno, o Presidente da Comissão proferiu o voto favorável, de desempate. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em doze de março de dois mil e quinze.\r\n\r\nViviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nAos doze dias do mês de março de dois mil e quinze, às doze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados DICA - Presidente, JORGE FELIPPE NETO, membro efetivo e Deputados DR. DEODALTO e MARCOS MULLER, membros suplentes deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 12.03.2015. A seguir o Presidente informou que não foram recebidos documentos para ciência e comunicou que em 10.03.2015, avocou os Projetos de Resolução nºs 1406/2014, do Deputado Dionísio Lins; 1411/2014, do Deputado Christino Áureo; 1412/2014, dos Deputados Comte Bittencourt e Felipe Peixoto; 01/2015, do Deputado Bernardo Rossi; 03/2015, do Deputado Átila Nunes; 10/2015 e 11/2015, do Deputado Samuel Malafaia; 13/2015,14/2015 e 15/2015, do Deputado Geraldo Pudim; 16/2015, do Deputado João Peixoto; 17/2015, do Deputado Luiz Paulo; 19/2015, do Deputado Paulo Ramos; 20/2015, do Deputado Marcos Abrahão; 21/2015 e 24/2015, do Deputado Zaqueu Teixeira; 22/2015 e 23/2015, do Deputado Rosenverg Reis. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Jorge Felippe Neto, que concedeu a palavra ao Deputado Dica, para relatar seus pareceres. Projeto de Resolução nº 1406/2014, do Deputado Dioníso Lins: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 1411/2014, do Deputado Christino Áureo: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 1412/2014, dos Deputados Comte Bittencourt e Felipe Peixoto: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 01/2015, do Deputado Bernardo Rossi: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 03/2015, do Deputado Átila Nunes: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 10/2015, do Deputado Samuel Malafaia: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 11/2015, do Deputado Samuel Malafaia: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 13/2015, do Deputado Geraldo Pudim: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 14/2015, do Deputado Geraldo Pudim: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 15/2015, do Deputado Geraldo Pudim: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 16/2015, do Deputado João Peixoto: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 17/2015, do Deputado Luiz Paulo: parecer Favorável Projeto de Resolução nº 19/2015, do Deputado Paulo Ramos: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 20/2015, do Deputado Marcos Abrahão: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 21/2015, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 22/2015, do Deputado Rosenverg Reis: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 23/2015, do Deputado Rosenverg Reis: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 24/2015, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer Favorável. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Karla Candido Pessoa, Secretária, matrícula 200.936-3, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em doze de março de dois mil e quinze.\r\n\r\nKarla Candido Pessoa - Secretária \r\n\r\nDeputado DICA - Presidente\r\n\r\nId: 1806036"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4069/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CASSIA DANTAS ROZENA, matrícula nº 420.271-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Sonia Maria Banhiense Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4070/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3259/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gerson Bergher, ELIANA SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 415.814-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4071/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3261/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gerson Bergher, FABIANO DA COSTA GOUVEA, matrícula nº 418.330-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4072/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3266/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gerson Bergher, LAIS DE SOUZA ROCHA, matrícula nº 418.300-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4073/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3305/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gerson Bergher, ANDREA COSTA DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 417.417-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4074/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4961/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gerson Bergher, MARCIA VALERIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 417.390-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4075/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7803/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete da Deputada Tania Rodrigues, AILA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 417.298-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4076/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3276/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gerson Bergher, SONIA MARIA FOCK LACERDA SANTOS, matrícula nº 415.692-3, no cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4077/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3278/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gerson Bergher, TANIA REGINA LOYOLA MENDOZA, matrícula nº 415.144-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4078/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3296/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gerson Bergher, MARCELO ALVES CAZE, matrícula nº 418.411-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4079/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3309/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gerson Bergher, CLAUDIO DUARTE MACHADO, matrícula nº 415.688-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4080/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3327/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gerson Bergher, LUCIANA DA SILVA GARCIA, matrícula nº 411.978-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4081/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9090/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA CARDOSO ALEXANDRE, matrícula nº 420.273-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Tiago Mohamed, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4082/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9321/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Papinha, GESSI DA SILVEIRA DUTRA, matrícula nº 419.147-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado José Luiz Anchite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4083/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9373/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO CABRAL TAVARES, matrícula nº 420.272-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto Rodrigues Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4084/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9411/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOICE DA COSTA PEREIRA PINTO, matrícula nº 420.274-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Tiago Mohamed, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4085/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9414/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIAN GARCIA DE VASCONCELOS, matrícula nº 420.275-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tiago Mohamed, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4086/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9552/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NATALIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 406.495-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Walter Ouriques Mendonça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4087/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9749/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 4039/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4088/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no, uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9750/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 4054/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4089/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9868/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIAO PEDRO DA SILVA FILHO, matrícula nº 417.683-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2231/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NILZA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 415.371-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Biblioteca, na vaga decorrente da exoneração de LEA FERREIRA BIZARRIA SAMPAIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.02.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3982/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9673/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIO LUIZ BRANDÃO JOSÉ, matrícula nº 411.499-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.03.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3986/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Remento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9727/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WAGNER BERNARDO THOMAZ, matrícula nº 409.292-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.03.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4042/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9765/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CICERO ARCANDO DE AZEVEDO, matrícula nº 420.264-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de Dione Martins Linhares Pinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.03.2015)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 13.03.2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 76/2015.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 78/2015.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 13.03.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 459/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9722/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária SIMONE PINHEIRO LEAL, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.398-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente de sua própria dispensa.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 460/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4952/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Gerson Bergher, o servidor requisitado GERALDO SEGRETO DE SOUZA, matrícula nº 307.565-2, na função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 461/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9268/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária KARLA CANDIDO PESSOA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.936-3, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas - Deputado Dica, na vaga decorrente da dispensa de Jussidia Guimarães Palemirim.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 462/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9818/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto à Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários - Deputada Zeidan, o funcionária PAULO SERGIO TAVARES DE SOUZA, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.136-9, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários - Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nEm 12.03.2015\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 447/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8993/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado LUIZ ALBERTO ALMEIDA MONTEIRO, matrícula nº 301.555-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PTN - Deputado Dr. Deodalto, na vaga decorrente da dispensa de Beatriz Colagrossi Cavalcanti Ribeiro Pinho.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13/03/2015)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 449/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9619/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 307.635-3, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PDT - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13/03/2015)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 450/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9620/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO GONÇALVES, matrícula nº 307.875-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PDT - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13/03/2015)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 451/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9671/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária LIA APARECIDA LINDENBLATT DE FREITAS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.525-3, para exercer a função gratificada Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Economia, Industria e Comércio - Deputado Waldeck Carneiro, na vaga decorrente da dispensa de Charley Fayal de Lyra Júnior.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13/03/2015)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 454/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9611/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária MARIA CECILIA DE MIRANDA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.521-2, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Obras Públicas - Deputado Farid Abrão, na vaga decorrente da dispensa de Karla Cândido Pessoa.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13/03/2015)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 456/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9774/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária KARLA CANDIDO PESSOA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.936-3, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Obras Públicas.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13/03/2015)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 457/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9800/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada SIMONE HENRIQUE DE ABREU, matrícula nº 307.362-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da dispensa de Sérgio de Abreu Costenplate.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13/03/2015)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n305/2015 - PABLO MACHADO TENORIO CAVALCANTI\r\n\r\n1383/2015 - FLAVIO NOGUEIRA PESSANHA\r\n\r\n3768/2015 - CLAUDETH OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\n3777/2015 - EMERSON DOS SANTOS\r\n\r\n3855/2015 - SILVIA AMELIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE WALSH BRANDO\r\n\r\n3887/2015 - FABIO LEANDRO CUNHA FERREIRA\r\n\r\n7846/2015 - MARIA APARECIDA PEIXOTO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 11.03.2015\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 239 \r\n\r\nDESIGNANDO o servidor JANYR FERNANDES DE MENEZES, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.430-6, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Iranildo Campos, com efeito a partir de 27 de fevereiro de 2015. (Processo nº 1.212/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 240\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora ANTONIA ROSALINA ZAMBE NETO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.402-5, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Pedro Fernandes, com efeito a partir de 25 de fevereiro de 2015. (Processo nº 7.713/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 241 \r\n\r\nLOTANDO a servidora MONICA SILVA PALMIER DA VEIGA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.840-7, no Departamento de Assistência Médica, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2015. (Processo nº 7.785/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 242 \r\n\r\nDESIGNANDO o servidor AFRANIO MENDONÇA DA FONSECA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.464-5, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Luiz Martins, com efeito a partir de 25 de fevereiro de 2015. (Processo nº 8.489/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 243 \r\n\r\nDESIGNANDO o servidor LUIZ FERNANDO NADER, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500+20%, matrícula nº 201.033-8, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Farid Abrão, com efeito a partir de 02 de fevereiro de 2015. (Processo nº 8.547/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 244\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor RUBEN CARLOS NADER, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500+20%, matrícula nº 201.489-2, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Renato Cozzolino, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2015. (Processo nº 8.605/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 245\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora CREUZA MACHADO DA COSTA DO NASCIMENTO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.928-0, para servir no Gabinete da Liderança do PSC do Senhor Deputado Marcio Pacheco, com efeito a partir de 25 de fevereiro de 2015. (Processo nº 8.623/2015)\r\n\r\nEm 12.03.2015\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 256\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor GIL ANTONIO DE BRITTO DUQUE, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.945-4, para servir no Gabinete da Senhora Deputada Ana Paula Rechuan, com efeito a partir de 26 de fevereiro de 2015. (Processo nº 8.474/2015)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 13.03.2015\r\n\r\nFÉRIAS \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8788/2015 - MAURO ENDSON GALVÃO\r\n\r\n8748/2015 - CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA LOUREIRO\r\n\r\n8699/2015 - ROSSI MONTEIRO NUNES\r\n\r\n9082/2015 - ELIZABETH FELIX MAIA\r\n\r\n9084/2015 - IRENE VENTURA DE AVELAR RABELLO\r\n\r\n9083/2015 - ELIAS BATISTA DA SILVA\r\n\r\n9081/2015 - MARCELO VIDAL FERREIRA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1806037"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1806038": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 43 do Regimento Interno, os Senhores Deputados DICA, PEDRO FERNANDES, TIO CARLOS e DANIELE GUERREIRO, membros efetivos da Comissão de Esporte e Lazer, e PAULO RAMOS, JOÃO PEIXOTO, BRUNO DAUAIRE, NIVALDO MULIM e JORGE FELIPPE NETO, suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de março de 2015, às 12h30min, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- CONVERSA COM O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, MARCO ANTONIO NEVES CABRAL, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS A SEREM REALIZADOS NA NOVA GESTÃO DO GOVERNO E AS EXPECTATIVAS E METAS DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2015\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO e BENEDITO ALVES, membros suplentes da Comis são de Normas Internas e Proposições Externas, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de março de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2015, de autoria dos Deputados Domingos Brazão, Waguinho e Fábio Silva que “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO DR. EDUARDO COSENTINO DA CUNHA, DEPUTADO FEDERAL PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES POST-MORTEM AO DELEGADO DR. FELIPE RENATO ETTORE”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/2015, de autoria do Deputado Waguinho que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR BRAULINO ALBERTO VIEIRA”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2015, de autoria do Deputado Waguinho que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR FERNANDO CARDOSO DO AMARAL”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2015, de autoria do Deputado Waguinho que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR MARCOS CÉLIO VIEIRA PERALTA”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2015, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE VOLTA REDONDA”.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado DICA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de março de 2015, às 9 horas e 30 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem Do Dia: \r\n\r\n1. DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO REGIONAL.\r\n\r\n2. DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS: CUMPRIMENTO DO PISO, REPRESENTATIVIDADE SINDICAL E CURSO DE FORMAÇÃO.\r\n\r\n3. DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DO COMPERJ.\r\n\r\n4. DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS CONSEQUÊNCIAS DA REMOÇÃO DOS MORADORES DA VILA UNIÃO, EM CURICICA.\r\n\r\n5. DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR: O FIM DO MODAL.\r\n\r\n6. DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS CONSEQUÊNCIAS DA PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nId: 1806038"
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            "IPALERJ": {
                "Atos": {
                    "1806039": [
                        "II - IPALERJ",
                        "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2015 (BIÊNIO 2015/2017. \r\n\r\nÀs 10:00 (dez) horas do dia 12 (doze) de março do ano de 2015 (dois mil e quinze), no 5º andar da rua do Carmo nº 11, reuniram-se, em assembléia geral ordinária, os associados do Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - IPALERJ, legalmente convocados. Aberta a Assembléia, o senhor Presidente JOSIAS ÁVILA JUNIOR, face ao seu impedimento, uma vez que foi indicado para disputar a reeleição, convida a associada ANA LÚCIA PIRES FERREIRA FORTES para presidi-la. Constatada a inexistência de número legal para deliberar, o senhor Presidente suspendeu a reunião, convocando os associados para às 10:30 horas, (dez horas e trinta minutos), em segunda convocação, procederem à votação. Reaberta a reunião, o senhor Presidente convida a associada Myrthes Felisberto de Faria para ocupar a secretaria, solicitando que a mesma proceda à leitura da única chapa apresentada, o que é feito em voz alta e na forma como se segue: PARA PRESIDENTE: PENSIONISTA EX-DEPUTADO JOSIAS ÁVILA JÚNIOR; CONSELHEIROS: DEPUTADOS JOÃO ALVES PEIXOTO, EDSON ALBERTASSI e LUIZ ANTONIO MARTINS e servidores LAURO FERNANDES PEREIRA, JOCELINO ALVES CABRAL e GILBERTO MARTINS VELLOSO Esclarece a secretária que a apresentação da chapa obedeceu a exigência contida no item X, do art. 29, da lei nº 320, de 10.06.1980, bem assim das demais disposições regulamentares, razão pela qual o Conselho Deliberativo, no uso de suas atribuições legais, em reunião ordinária do dia 03 de março do corrente ano, com base nas informações e parecer da Advocacia Geral decidiu pelo seu REGISTRO, atendendo à solicitação contida no processo nº 0976/2015. Pedindo a palavra pela ordem, o associado SERGIO LOPES propõe à assembléia geral, tendo em vista a existência do registro de apenas uma chapa, conforme leitura procedida, que a eleição se faça pelo processo de aclamação e que a chapa eleita fosse saudada com uma salva de palmas, enaltecendo que o IPALERJ continua oferecendo assistência de qualidade ao seu quadro associativo.O senhor Presidente submete a proposta à apreciação da assembléia geral, que a aprova à unanimidade dos 48 (quarenta e oito) associados presentes. Deste modo, é proclamada eleita, para o biênio 2015/2017, a chapa registrada através do processo nº 0976/2015, assim composta: Presidente: JOSIAS ÁVILA JÚNIOR; Conselheiros: Deputados: JOÃO ALVES PEIXOTO, EDSON ALBERTASSI e LUIZ ANTONIO MARTINS e servidores LAURO FERNANDES PEREIRA, JOCELINO ALVES CABRAL e GILBERTO MARTINS VELLOSO. A seguir, o senhor Presidente convida os senhores associados para a posse dos eleitos, no próximo dia 20 de março corrente, sexta-feira, às 14:00 horas, no 5º andar da Rua do Carmo nº 11. O Presidente eleito faz uso da palavra para agradecer a todos pelo comparecimento, afirmando que o apoio que lhe tem sido dado, representava o reconhecimento pelos serviços prestados pelo Instituto, no campo da assistência médica e hospitalar, graças ao apoio primordial dos senhores conselheiros e pelo trabalho sério e respeitoso desenvolvido pelos servidores que atuam no Instituto, em prol de todo quadro associativo e de seus dependentes, indistintamente. A seguir, o senhor Presidente dá por encerrada a assembléia geral ordinária. Para constar, eu, MYRTHES FELISBERTO DE FARIA, secretária, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelo senhor Presidente. IPALERJ, Rio de Janeiro, 12 de março de 2015. MYRTHES FELISBERTO DE FARIA - Secretária; ANA LUCIA PIRES FERREIRA FORTES - Presidente. \r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2015. \r\n\r\nÀs 14:00 (quatorze) horas do dia 13 (treze) de março do ano de 2015 (dois mil e quinze), na sede do IPALERJ situada na rua do Carmo, nº 11 - 5º andar, em atendimento ao Edital de Convocação publicado em 10 de março do corrente ano, o senhor Presidente do IPALERJ, Josias Ávila Junior, assume os trabalhos, convidando as associadas ANA LUCIA PIRES FERREIRA FORTES e BEATRIZ DA CUNHA BASTOS, para, respectivamente, presidir e secretariar a assembléia geral ordinária. Assumindo os trabalhos, a Presidente verifica a falta de número legal para deliberar em 1ª convocação, convidando os associados presentes, para em 2ª convocação, às 14:30 horas, com qualquer número, procederem à deliberação. Reabertos os trabalhos, a senhora Presidente solicita à Secretária para que proceda à leitura do edital de convocação. Retomando a palavra a senhora Presidente, procede à leitura dos relatório do Presidente do IPALERJ, relativo aos exercício de 2014, bem como à leitura do parecer da auditoria financeira exarado no processos nº 1008/2015, favorável à referida prestação de contas, opinando pela aprovação pelo Conselho Deliberativo e pela Assembléia Geral Ordinária, ora convocada. Esclarece a presidência que as contas foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo, sendo devidamente publicadas conforme decisão do colegiado. A palavra é franqueada, e como dela nenhum dos presentes faz uso, a Presidente submete à deliberação da Assembléia Geral Ordinária a respectiva prestação de contas, sendo a mesma aprovada à unanimidade dos associados presentes. Em seguida a Presidente dá por encerrada a reunião. Nada mais havendo a tratar, eu, Beatriz da Cunha Bastos, Secretária, lavrei a presente Ata, que vai assinada por mim, pela Presidente da Assembléia Geral Ordinária e pelo Presidente do IPALERJ. Rio de Janeiro, 13 de março de 2015. BEATRIZ DA CUNHA BASTOS, Secretária; ANA LUCIA PIRES FERREIRA FORTES, Presidente da A.G.O. JOSIAS ÁVILA JUNIOR - Presidente do IPALERJ. \r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ\r\n\r\nCORRIGENDAS:\r\n\r\n- No D.O. do dia 11/02/15, Poder Legislativo, à página 17, no id.1793418 - IPALERJ - Edital de Convocação, \r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\npara o biênio 2015/2019, \r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\npara o biênio 2015/2017.\r\n\r\n- No D.O. do dia 12/02/15, Poder Legislativo, à página 18, no id. 1794146 - IPALERJ - Edital de Convocação, \r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\npara o biênio 2015/2019, \r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\npara o biênio 2015/2017.\r\n\r\n- No D.O. do dia 13/02/15, Poder Legislativo, à página 19, no id. 1794743 - IPALERJ - Edital de Convocação, \r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\npara o biênio 2015/2019, \r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\npara o biênio 2015/2017.\r\n\r\n- No D.O. do dia 04/03/15, Poder Legislativo, à página 11. no id. 1800360, IPALERJ - Ata da 14ª (décima quarta) reunião ordinária do Conselho Deliberativo, \r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n24 (vinte e quatro) de fevereiro, \r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\n03 (três) de março.\r\n\r\nId: 1806039"
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                "1805953": [
                    "V - Ata",
                    "SOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.459.301/0001-20 - NIRE nº 33.3.0029977-7\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Local e Hora: Aos 27/02/2015, na sede social da Cia., localizada no Rio de Janeiro, RJ, na Praça Floriano, 55, 1003, Centro, às 17:00h. 2. Convocação: Publicação dos avisos de convocação dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se constata através do Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Presidente: Firmino Ferreira Sampaio Neto; Secretário: Antonio Carlos da Costa Pinhel. 5. Ordem do Dia: A ordem do dia é: (a) Deliberar sobre a criação da Conta Reserva para Investimento e Expansão, na forma do art.194, da Lei nº 6.404/76; (b) Deliberar sobre a alteração da redação do art.30 do Estatuto Social da Cia.; (c) Deliberar sobre a destinação dos saldos remanescentes dos lucros líquidos acumulados nos exercícios sociais findos em 31/12/2012 e 2013, que não foram destinados nas assembleias anteriores; e (d) consolidar o Estatuto Social da Cia. em decorrência da eventual aprovação dos itens anteriores. 6. Deliberações: Preliminarmente, foi aprovada a lavratura da ata em forma de sumário, de acordo com o art.130, §1º, da Lei 6.404/76. Em seguida, os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem reservas, o que segue: (a) a criação da Conta Reserva para Investimento e Expansão; (b) a alteração da redação do Artigo 30 do Estatuto Social da Cia., que passa a ter a seguinte redação: “Artigo 30. O resultado do exercício, após os ajustes e deduções previstos em lei, incluindo a dedução para prejuízos acumulados, bem como a provisão para o imposto sobre a renda e a contribuição social, terá a seguinte destinação: a) 5% para a reserva legal, observado o limite estabelecido na Lei 6.404/76; b) 25% serão distribuídos como dividendo obrigatório, observada a legislação aplicável; c) a parcela remanescente do lucro líquido do exercício após o pagamento de dividendo aos acionistas, em percentual a ser definido pela Assembleia Geral, será destinada à Reserva de Investimento e Expansão, que tem como finalidade (i) reforçar o capital de giro da Cia.; (ii) assegurar recursos para a aquisição de participação no capital social de outras sociedades, consórcios e empreendimentos que atuem no setor de energia elétrica; e (iii) ser utilizada em operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações de emissão da Cia.; d) o montante anual a ser atribuído para a conta de Reserva para Investimento e Expansão será de até 75% do lucro líquido do exercício, sendo certo que o valor da referida reserva obedecerá ao limite a que se refere o §2º do Presente artigo. §1º. A Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá, a qualquer tempo, distribuir dividendos à conta da Reserva para Investimento e Expansão, ou destinar seu saldo, no todo ou em parte, para aumento do capital social, inclusive com bonificação em ações. §2º. Nos termos do art.194, III, da Lei nº 6.404/76, a Reserva para Investimento e Expansão terá como limite máximo o valor equivalente a 100% do capital social da Cia.”. (c) aprovar a destinação do saldo remanescente do lucro líquido acumulado nos exercícios sociais findos em 31/12/2012 e 31/12/2013, no montante total de R$ 7.366.984,87 à Reserva para Investimento e Expansão; (d) consolidar o Estatuto Social da Cia., em face das alterações acima deliberadas, passando o referido Estatuto Social a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata. 7. Encerramento: Esgotada a ordem do dia, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada pelos acionistas que em seguida a assinam. Rio de Janeiro, 27/02/2015. Firmino Ferreira Sampaio Neto, Presidente; Antônio Carlos da Costa Pinhel, Secretário. Jucerja nº 2737417, em 12/03/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1805953"
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                "1805932": [
                    "V - Ata",
                    "DG INVESTIMENTOS E CORRETAGEM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.841.730/0001-43 - NIRE 33.300.311.343 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, Realizada em 16.10.2014 Lavrada nos Termos do Art. 130, § 1°, da Lei n° 6.404/76. 1. Data, Hora e Local: Ao 16º dia do mês de outubro de 2014, às 10:00 horas, na Avenida Rio Branco, nº 138, Sala 1401, Centro, CEP: 20040-006, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: José Luiz de Carvalho Junior. Secretária: Dorothea Graça Carneiro Junqueira. 4. Convocação: Dispensada, em virtude do quórum acima mencionado, conforme art. 124, § 4°, da Lei n° 6.404/76. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) retificação da reforma do estatuto social da Companhia; (ii) novo aumento de capital da companhia; (iii) redução do limite do capital autorizado; e (iv) o primeiro aditamento ao instrumento particular de escritura da primeira emissão de Debêntures com Garantia Real Conversíveis em Ações da companhia. 6. Deliberações: Após análise e discussão da matéria constante da ordem do dia, foi aprovado, por unanimidade de votos: 6.1 Devido a erro material, aprovar a retificação da reforma do Artigo 3º do estatuto social da Companhia, conforme deliberação tomada no item 5 (i) da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 15 de setembro de 2014, devendo constar: \"Artigo 3º. A Companhia tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 138, Sala 1401, Centro, CEP 20040-006, podendo, por decisão da Assembleia Geral, abrir ou fechar filiais, subsidiárias, escritórios, agências ou quaisquer outros estabelecimentos em todo o território nacional, respeitadas as disposições legais aplicáveis.\", conforme corretamente indicado no item 5 (i) da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 19 de agosto de 2014. 6.2 Ratificar as demais deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 15 de setembro de 2014. 6.3 O aumento de capital social da Companhia, mediante emissão de novas ações, nos seguintes termos: (a) valor do aumento: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões reais); (b) número de ações: 25.000.000 (vinte e cinco milhões) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; (c) preço de emissão da ação: R$ 1,00 (um real) cada; (d) Forma de Subscrição: particular, nos termos do boletim de subscrição, sendo subscritor o atual acionista da Companhia: Fundo de Investimento em Participações Pamplona, fundo de Investimento em Participações constituído sob a forma de condomínio fechado, neste ato representado pela sua administradora PETRA - Personal Trader Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Pasteur, nº 463, 11º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.317.692/0001-94, o demais acionista da companhia expressamente concorda com as deliberações e abre mão do direito de preferência para subscrição de novas ações; (e) forma de integralização: a totalidade das ações emitidas são integralizados à vista, neste ato; desta forma o caput do artigo 5º do estatuto social passa a vigorar com a seguinte redação: \"O Capital Social da Companhia é de R$ 25.900.000,00 (vinte e cinco milhões e novecentos mil reais), dividido em 25.900.000 (vinte e cinco milhões e novecentas mil) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal. 6.4 Aprovar a redução do limite da autorização para que Conselho de Administração possa aumentar o capital social da Companhia, de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), para até o limite de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), excluídas as ações já emitidas, inclusive conforme a deliberação do item 6.3 acima, sem a necessidade de reforma estatutária, em conformidade do Artigo 7 do Novo Estatuto Social da Companhia. 6.5 Em decorrência das deliberações ora tomadas, a consolidação do estatuto social da Companhia, que passa a constar como anexo 01 da presente ata. 6.6 Sendo necessário adequar os termos da escritura da Primeira Emissão de Debêntures com Garantia Real Conversíveis em Ações de Emissão da Companhia (\"Escritura de Emissão\"), e, considerando que não existem, nesta data, quaisquer titulares de debêntures da companhia, de qualquer espécie, resolvem os acionistas promover as seguintes alterações às indicadas cláusulas Escritura de Emissão, que passarão a constar com seguinte teor: \"3.2. Valor da Emissão - O valor total da Emissão será de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) na Data de Emissão, conforme definido abaixo.\" \"3.4. Quantidade de Debêntures - Serão emitidas até 3.000 (três mil) Debêntures conversíveis em ações ordinárias de emissão da Emissora.\" \"3.5. Número de Séries - A Emissão será realizada em até três séries, sendo: (i) a primeira série constituída de 1.000 (hum mil) Debêntures; (ii) a segunda série de 1.000 (hum mil) Debêntures; e (iii) a terceira série de 1.000 (hum mil) Debêntures, todas conversíveis em ações ordinárias de emissão da Emissora de acordo com as condições prevista nesta Escritura.\" \"3.17. Subscrição - As Debêntures da primeira série desta Emissão poderão ser subscritas em até 5 (cinco) meses (\"Data de Subscrição\") a contar da Data de Emissão. As Debêntures da segunda e terceira series serão subscritas conforme determinado nos respectivos aditamentos da escritura de emissão.\" \"3.19. Forma de Integralização - A integralização das Debêntures será realizada à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, através de Transferência Eletrônica Disponível (TED) para conta corrente de titularidade da Emissora, ou através da compensação de créditos ou outros direitos detidos pelo subscritor contra a Emissora, incluindo eventuais valores por ventura devidos a titulo de Remuneração.\" \"3.23. Fator de Conversão - 3.23.1. Considerado o capital social da Emissora, nesta data, de R$ 25.900.000,00 (vinte e cinco milhões e novecentos mil reais), dividido em 25.900.000 (vinte e cinco milhões e novecentas mil) ações ordinárias, cada Debênture será convertida em 8.636,787 (oito mil, seiscentos e trinta e seis e setecentos e oitenta e sete milésimos) ações ordinárias da Emissora (\"Ações\"), de forma que a conversão da totalidade das Debêntures assegure aos Debenturistas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal da Emissora representativas de participação equivalente, a 50,01% (cinqüenta inteiros e um centésimo por cento) do seu capital social após a conversão (\"Fator de Conversão\").\". As demais cláusulas e características da Escritura de Emissão permanecem inalteradas, em conformidade com a Escritura da Primeira Emissão de Debêntures com Garantia Real Conversíveis em Ações de Emissão da Companhia, que passa a integrar a presente Ata na forma do Anexo 02. 7. Lavratura: Aprovar a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada por unanimidade. 9. Acionistas: Fundo de Investimento em Participações Pamplona; José Luiz de Carvalho Junior. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2014. José Luiz de Carvalho Junior - Presidente. Dorothea Graça Carneiro Junqueira - Secretária. JUCERJA nº 00002687987 em 23/10/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1805932"
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                    "V - Ata",
                    "ETERNA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 20.631.675/0001-46 - NIRE 33.300.312.757\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 12.01.2015. I. Data, Hora e Local da Reunião: Às 11:00 horas do dia 12 de janeiro de 2015, na sede social da Companhia, na Avenida Rio Branco, nº138, sala 1401, Centro, CEP: 20.040-002, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Quorum de Instalação: Presentes a unanimidade dos Conselheiros de Administração da Companhia. III. Convocação: Em face do comparecimento da totalidade dos membros do Conselho de Administração, foram dispensadas as formalidades de convocação previstas no Estatuto Social da Companhia. IV. Mesa: Presidente: José Luiz de Carvalho Junior; Secretário: Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares. V. Ordem do Dia: Deliberar: (A) Aceitar a renúncia da Diretora de Sra. Dorothea Graça Carneiro Junqueira, em conformidade com a carta de renúncia já recebida pela Companhia e a eleição do novo membro da diretoria o Sr. Marcelo Alves Amendola, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 07078180-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 004.951.867-40, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Bento Lisboa nº 120 aptº 1002, bairro Catete; e (B) sobre a autorização para a diretoria representar a Companhia, em conformidade com o item (xviii) do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia. VI. Deliberações: Os conselheiros presentes, por unanimidade, deliberaram: (A) Aprovar a eleição do: (i) Sr. Marcelo Alves Amendola, já acima qualificado, para o cargo de diretor da Companhia, o qual terá mandato com o prazo de 01(hum) ano a partir da presente data. O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, que: (a) aceita a indicação ao cargo; (b) não estão impedido, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias, especialmente, mas não se limitando, àqueles impedimentos previstos no §1º do Art. 147 da Lei 6.404/76; e (c) não foi condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé publica ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. O Diretor eleito toma posse de seu cargo nesta data, mediante a assinatura do respectivo termo de posse; e (ii) Autorizar a Diretoria da Companhia, em obediência ao item (xviii) do artigo 15 do Estatuto Social, a comparecer em Assembleia Gerais de Quotistas do Fundo de Investimento em Participações Pamplona, com o objeto de exercer o direito de voto da Companhia, como titular de quotas do referido fundo, no sentido de votar afirmativamente, aprovando as matérias da ordem do dia de Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas exclusivamente neste dia 12 de janeiro de 2015. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. José Luiz de Carvalho Junior - Presidente; Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares - Secretário; Conselheiros Presentes: José Luiz de Carvalho Junior, Juliana Maria de Andrade Bhering de Cabral Palhares, Dorothea Graça Carneiro Junqueira. Diretor Eleito: Marcelo Alves Amendola, Marcelo Alves de Amendola. JUCERJA n 00002730389 em 23/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretrio Geral.\r\n\r\nId: 1805901"
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                "1805927": [
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                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2015. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos doze (12) dias do mês de março de 2015, às 13h30min, na sede social da QGEP Participações S.A. (“Companhia”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte). 2. PRESENÇA: Estiveram presentes na reunião da Companhia, representando a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Companhia, os Srs.: (i) Antônio Augusto de Queiroz Galvão; (ii) Ricardo de Queiroz Galvão; (iii) Maurício José de Queiroz Galvão; (iv) José Augusto Fernandes Filho; (v) Leduvy de Pina Gouvêa Filho; (vi) Luiz Carlos de Lemos Costamilan e (vii) José Luiz Alquéres. 3. MESA: Presidente: Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretária: Sra. Tatiana Mortari Fioratti. 4. ORDEM DO DIA: (i) Apreciação da Proposta da Administração com relação: (a) às demonstrações financeiras acompanhadas do Relatório da Administração e parecer dos auditores independentes relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, (b) à destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, (c) à remuneração global dos administradores da Companhia até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2015; (ii) Convocação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia para deliberar sobre as matérias descritas no item (i) acima para o dia 17 de abril de 2015; (iii) Aprovação da Política de Dividendos da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES APROVADAS: Antes de iniciar o exame da ordem do dia, os conselheiros presentes aprovaram, por unanimidade, que a Ata desta Reunião do Conselho de Administração fosse lavrada sob a forma de sumário, nos termos da lei, facultada a apresentação de votos e protestos, que serão recebidos pela Mesa e arquivados na sede da Companhia. Passando à deliberação da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos, aprovar, sem ressalvas: (i) Aprovar e recomendar (a) as Demonstrações Financeiras acompanhadas do Relatório da Administração relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, elaboradas de acordo com as práticas adotadas no Brasil estabelecidas pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e demais regulamentação e legislação aplicáveis, as quais foram objeto de revisão dos auditores independentes Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes e Conselho Fiscal da Companhia, ficando a Diretoria da Companhia autorizada a tomar todas as providências necessárias para divulgação dos documentos ora aprovados mediante remessa à Comissão de Valores Mobiliários, à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e disponibilização no endereço eletrônico da companhia (www.qgep.com.br/ri); (b) aos acionistas a proposta de destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; e (c) aos acionistas a proposta de remuneração global dos administradores da Companhia até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2015. Registramos que os Conselheiros Fiscais, Sr. Sérgio Tuffy Sayeg, Sr. Axel Erhard Brod e Sr. José Ribamar Lemos de Souza participaram das apresentações do item (i) da Ordem do Dia, conforme segue: “Apreciação da Proposta da Administração com relação: (a) às demonstrações financeiras acompanhadas do Relatório da Administração e parecer dos auditores independentes relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, (b) à destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, (c) à remuneração global dos administradores da Companhia até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2015.” (ii) Convocar a Assembleia Geral Ordinária da Companhia para deliberar sobre as matérias acima no dia 17 de abril de 2015. (iii) Aprovar a Política de Dividendos da Companhia. 6. ENCERRAMEN TO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes e pela Secretária. Conselheiros: Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão; Maurício José de Queiroz Galvão; José Augusto Fernandes Filho; Leduvy de Pina Gouvêa Filho; Luiz Carlos de Lemos Costamilan e José Luiz Alquéres. Esta Ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Tatiana Mortari Fioratti - Secretária. Última página da Ata de Reunião do Conselho de Administração da QGEP PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.669.021/0001-10, realizada em 12 de março de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nARCA - 12-03-2015\r\n\r\nOS: 335009\r\n\r\nId: 1805927"
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Ordem do Dia: Deliberar: (i) sobre a reforma do Artigo 21 do Estatuto Social da Companhia; (ii) sobre a eleição e composição dos membros do Conselho de Administração da Companhia e (iii) sobre o Segundo Aditamento à Escritura da Primeira Emissão de Debêntures com Garantia Real Conversíveis em Ações da Companhia. 6. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, foi aprovado, por unanimidade de votos: 6.1 Aprovar a reforma do Artigo 21° do estatuto social da Companhia, devendo constar: \"Artigo 21º A Companhia somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado pelo Diretor-Presidente, isoladamente, por 2 (dois) Diretores, sempre em conjunto ou, por 1 (um) Diretor sempre em conjunto com 1 (um) mandatário ou, ainda, por 2 (dois) mandatários, sempre em conjunto, constituídos especialmente para tal, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no parágrafo único deste artigo. Parágrafo Único - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia serão sempre assinados pelo Diretor-Presidente, isoladamente, ou por 2 (dois) Diretores, sempre em conjunto, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a um ano, vedado o substabelecimento exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado\". 6.2 Pela eleição, para os cargos de Conselheiros Sem Designação Específica, os Srs. Farias Pereira de Sousa, brasileiro, divorciado, empresário, natural de São Miguel do Tapuio-PI, nascido em 08/02/1974, portador da cédula de identidade nº 1.428.385, emitida em 14/01/1991 pela SSP/DF e do CPF/MF nº 634.673.801-15, residente e domiciliado na SQN 213 Bloco F Apartamento 602, Asa Norte-DF, CEP 70.872-060 e Gianfranco Lucchesi, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade \"RG\" 26.783.767-7 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 262.022.768-27, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. 6.2.1. Os Conselheiros eleitos declaram, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias e; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. 6.2.2. Em decorrência das deliberações acima, o Conselho de Administração da Companhia passa a ter a seguinte composição, todos com mandato até 15 de setembro de 2015: Sr. José Luiz de Carvalho Junior como Conselheiro Presidente, Sra. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares como Conselheira Vice-Presidente e os Srs. Cícero Gonçalves Dungas, Farias Pereira de Souza e Gianfranco Lucchesi como Conselheiros sem designação específica. 6.3 Sendo necessário adequar os termos da Escritura da Primeira Emissão de Debêntures com Garantia Real Conversíveis em Ações de Emissão da Companhia e, considerando que não existem, nesta data, quaisquer titulares de debêntures da companhia, de qualquer espécie, resolvem os acionistas promover o segundo aditamento à emissão acima referida, afim de realizar ampla reforma da escritura, inclusive, mas não limitando-se à alteração das características das debêntures deixando as mesmas de figurar como debentures conversíveis em ações da companhia e passando através do Segundo Aditamento para a forma simples com garantia real, que é ora autenticado pela mesa e arquivado na sede da Companhia. 7. Lavratura: Aprovar a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada por unanimidade. 9. Acionistas: Fundo de Investimento em Participações Pamplona; Dorothea Graça Carneiro Junqueira. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. Jose Luiz de Carvalho Junior - Presidente. Dorothea Graça Carneiro Junqueira - Secretária. JUCERJA nº 00002730358 em 23/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nId: 1805867"
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                "1805704": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 12.749.710/0001-06 - NIRE 33.300.295.623\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária: 1. Data, Hora e Local: No dia 02/02/2015, às 14 h, na sede da Cia., localizada na Rua Pedro Alves, 307/galpão/loja, Santo Cristo, RJ/ RJ, CEP: 22.220-283. 2. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de convocação, conforme faculta o Art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Presença integral dos Acionistas, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 4. Composição da Mesa: Leandro Andrade Azevedo, Presidente; Marcelo Eduardo Figueira Costa, Secretário; 5. Ordem do Dia: (i) Consignar a Renúncia do Presidente do Conselho de Administração da Cia., Sr. Tarcísio Ribeiro de Albuquerque Filho, do Conselheiro Titular, Sr. Leandro Andrade Azevedo, do Conselheiro Suplente, Sr. Geraldo Villin Prado, e do Conselheiro Suplente, Sr. Telmo Tonolli; e (ii) Eleger novos membros do Conselho de Administração. 6. Deliberações: As matérias constantes da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido tomadas, por unanimidade dos presentes, as seguintes deliberações: 6.1) a lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do Art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76; 6.2) Consignar os pedidos de Renúncia: a) do Sr. Tarcísio Ribeiro de Albuquerque Filho, brasileiro, casado, engenheiro, CI RG nº 11737385-2, IFP/RJ, CPF/MF nº 198.284.034-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com endereço comercial na Cidade e Estado do RJ na Praia de Botafogo, nº 440, 19º and., Botafogo, do cargo de Presidente do Conselho de Administração; b) do Sr. Leandro Andrade Azevedo, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF/MF nº 166.417.918-66, CI RG nº 22.996.028-5 SSP/SP, residente e domiciliado na cidade e Estado do RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º and., parte, Botafogo, do cargo de membro titular do Conselho de Administração; c) do Sr. Geraldo Villin Prado, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI RG nº 6.945.371-8, SSP/SP, CPF/MF nº 031.429.758-88, residente e domiciliado na Cidade e Estado de SP, com endereço profissional na Cidade e Estado de SP, na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 14º and. - Butantã, do cargo de suplente do Conselheiro Sr. Leandro Andrade Azevedo; e d) do Sr. Telmo Tonolli, brasileiro, casado, advogado, CI RG nº 28.098.610-5, expedida pelo SSP/SP, CPF/MF nº 177.167.668-05, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com endereço profissional na Av. Afonso Arinos de Melo Franco, nº 222, Edifício Barra Prime, 14º and., sala 1401, Barra da Tijuca, do cargo de suplente do Presidente do Conselho de Administração; conforme instrumentos de renúncia assinados e datados de 02/02/15, que ficarão ar quivados na sede social da Cia.; 6.3) Tendo em vista os pedidos de renúncia mencionados no item anterior, eleger, como membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração da Cia. os Srs.: (I) Leandro Andrade Azevedo, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF/MF nº 166.417.918-66, CI RG nº 22.996.028-5 SSP/SP, residente e domiciliado na cidade e Estado do RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º and., parte, Botafogo, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, tendo como seu suplente Dênio Dias Lima Cidreira, brasileiro, casado, engenheiro químico, CPF/MF nº 488.470.705-20, CI RG nº 1.411.970-64 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade e Estado de SP, com endereço profissional na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 14º and. - parte B, Butantã, SP-SP, e (II) Marcelo Eduardo Figueira Costa, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº 04.496.075-5, IFP/RJ, CPF/MF nº 754.147.247-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com endereço profissional Praia de Botafogo, 440, 18º and., Botafogo, RJ - RJ, como membro efetivo do Conselho de Administração, tendo como seu suplente Reginaldo Assunção Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI RG nº 1565689 SSP/MG, CPF/MF nº 227.941.316-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com endereço profissional na Praia de Botafogo, 440, 5º and., Botafogo, RJ - RJ, 6.4) Tendo em vista as deliberações ora tomadas, o Conselho de Administração da Cia. passa a ter a seguinte formação: (a) Sr. Leandro Andrade Azevedo, no cargo de Presidente do Conselho de Administração, tendo como suplente o Sr. Dênio Dias Lima Cidreira; (b) Sr. Marcelo Eduardo Figueira Costa, no cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, tendo como suplente o Sr. Reginaldo Assunção Silva; (c) Sr. Marcelo Antonio Carvalho Macedo, no cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, tendo como suplente o Sr. Guilherme Nogueira de Castro. 6.5) Os mandatos dos membros do Conselho de Administração titulares e suplentes ora eleitos se encerrarão juntamente com os dos demais Conselheiros, em 17/09/16, tendo aceitado os cargos para os quais foram eleitos, tomando posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse em Livro próprio e afirmando, expressamente, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial de exercer a administração da Cia., e nem condenados ou sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão ou peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a presente ata que, após lida, discutida e achada conforme, vai assinada por todos os Acionistas presentes, que constituíram o quórum necessário para a validade das deliberações objeto desta Assembleia Geral. RJ, 02/02/2015. Leandro Andrade Azevedo Presidente; Marcelo Eduardo Figueira Costa - Secretário; Construtora OAS S.A.; OAS Investimentos; Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A.; Odebrecht Properties; Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A.; ZI Participações S.A. JUCERJA, nº 2734665 em 05/03/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1805704"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "DG INVESTIMENTOS E CORRETAGEM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 19.841.730/0001-43 - NIRE 33.300.311.343\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 12.01.2015. I. Data, Hora e Local da Reunião: Às 16:00 horas do dia 12 de janeiro de 2015, na sede social da Companhia, na Avenida Rio Branco, nº 138, sala 1401, Centro, CEP: 20.040-002, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Quórum de Instalação: Presentes a unanimidade dos Conselheiros de Administração da Companhia. III. Convocação: Em face do comparecimento da totalidade dos membros do Conselho de Administração, foram dispensadas as formalidades de convocação previstas no Estatuto Social da Companhia. IV. Mesa: Presidente: José Luiz de Carvalho Junior; Secretária: Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares. V. Ordem do Dia: Deliberar sobre: A eleição do novo membro da diretoria o Sr. Marcelo Alves Amendola, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 07078180-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 004.951.867-40, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Bento Lisboa nº 120 aptº 1002, bairro Catete. VI. Deliberações: Os conselheiros presentes, por unanimidade, deliberaram: Aprovar a eleição do: (i) Sr. Marcelo Alves Amendola, já acima qualificado, para o cargo de diretor Financeiro da Companhia, o qual terá mandato com o prazo de 01 (hum) ano a partir da presente data. O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, que: (i) aceita a indicação ao cargo; (ii) não estão impedido, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias, especialmente, mas não se limitando, àqueles impedimentos previstos no §1º do Art. 147 da Lei 6.404/76; e (iii) não foi condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé publica ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. O Diretor eleito toma posse de seu cargo nesta data, mediante a assinatura do respectivo termo de posse. Em decorrência das deliberações acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição, todos com mandato até 28 de julho de 2016: Sr. José Luiz de Carvalho Junior como Diretor Presidente, Sr. Marcelo Alves Amendola como Diretor Financeiro e a Sra. Dorothea Graça Carneiro Junqueira como Diretora sem designação específica. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. José Luiz de Carvalho Junior - Presidente; Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares - Secretário. Conselheiros Presentes: José Luiz de Carvalho Junior; Juliana Maria de Andrade Bhering de Cabral Palhares; Cícero Gonçalves Dungas; Farias Pereira de Souza; Gianfranco Lucchesi. Diretor Eleito: Marcelo Alves Amendola; Marcelo Alves de Amendola. JUCERJA nº 00002730359 em 23/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1805881"
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                    "V - Ata",
                    "DG INVESTIMENTOS E CORRETAGEM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 19.841.730/0001-43 - NIRE 33.300.311.343\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, Realizada em 15.09.14, Lavrada nos Termos do Art. 130, § 1°, da Lei nº 6.404/76. 1. Data, Hora e Local: Ao 15° dia do mês de setembro de 2014, às 15:00 horas, na Rua da Alfândega, nº 80, sala 402, Centro, CEP: 20.070-004, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: José Luiz de Carvalho Junior. Secretária: Dorothea Graça Carneiro Junqueira. 4. Convocação: Dispensada, em virtude do quórum acima mencionado, conforme art. 124, § 4°, da Lei n° 6.404/76. 5. Ordem do Dia: (i) Aprovar a ampla reforma do Estatuto Social da Companhia que passa a integrar a presenta Ata na forma do Anexo 01 (\"Novo Estatuto Social\"); (ii) Observado o item (i) an terior aprovar a eleição dos Srs. José Luiz de Carvalho Junior, brasileiro, solteiro, nascido em 14/03/1965, administrador de empresas, titular da carteira de identidade nº 066887472, expedida pelo Detran, inscrito no CPF/MF nº 851.291.277-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Ivone Cavaleiro, nº 72, aptº 301, Barra da Tijuca, CEP: 22620.290, Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 120.077 e inscrita no CPF/MF 074084107-67, com escritório à Rua Buenos Aires, 57, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ e do Sr. Cícero Gonçalves Dungas, brasileiro, separado, bacharel em ciências contábeis, residente e domiciliado na Rua dos Jacarandás, nº 300, bloco 04, apto. 409, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da cédula de identidade MG 3937476 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.800.886-86 para o Conselho de Administração da Companhia, sendo certo que o Sr. José Luiz de Car valho Junior deverá exercer o cargo de Presidente e a Sra. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares o cargo de Conselheiro Vice-Presidente; (iii) Observados os itens (i) e (ii) aprovar a autorização para que Conselho de Administração possa aumentar o capital social da Companhia até o limite de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), excluídas as ações já emitidas, sem a necessidade de reforma estatutária, em conformidade do Artigo 7 do Novo Estatuto Social da Companhia; (iv) Observado os itens (i) a (iii) acima aprovar a Primeira Emissão de Debêntures com Garantia Real Conversíveis em Ações de Emissão da Companhia, tudo em conformidade com a Escritura da Primeira Emissão de Debêntures com Garantia Real Conversíveis em Ações de Emissão da Companhia, cuja forma passa a integrar a presente Ata como Anexo 02 6. Deliberações: por unanimidade, os acionistas presentes deliberaram pela aprovação dos itens (i); (ii); (iii) e (iv) acima, bem como as formas dos Anexos 01 e 02 da presente Ata. 7. Os Conselheiros de Administração ora eleitos declaram que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias, bem como não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. 8. Os acionistas da Companhia assinam na presente data, declaração em apartado que renunciam expressamente ao direito de preferência para subscrição das debêntures referentes à Primeira Emissão de Debêntures com Garantia Real Conversíveis em Ações da Companhia (\"Declaração de Renúncia\"). 9. São neste ato autenticados pela mesa e arquivados na sede da Companhia, os Anexos 01 e 02 da presente Ata, bem como a Declaração de Renúncia referida no item 08 acima. 10. Aprovar a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o parágrafo 1° do artigo 130 da Lei n° 6.404/76. 11. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada por unanimidade. 12. Acionistas: José Luiz de Carvalho Junior; Dorothea Graça Carneiro Junqueira. A presente Ata é uma Certidão fiel extraída do Livro de Ata de Assembleia Gerais da Companhia e confere com o original lavrado. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2014. José Luiz de Carvalho Junior - Presidente; Dorothea Graça Carneiro Junqueira - Secretária. JUCERJA nº 00002687986 em 23/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1805877"
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                "1805893": [
                    "V - Ata",
                    "ETERNA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 20.631.675/0001-46 - NIRE 33.300.312.757\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária, Realizada em 12.01.15, lavrada nos termos do art. 130, § 1°, da lei n° 6.404/76. 1. Data, hora e local: Ao 12 (décimo segundo) dia do mês de janeiro de 2015, às 10:30 horas, na Avenida Rio Branco, nº 138, sala 1401, Centro, CEP: 20.040-002, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: José Luiz de Carvalho Junior; Secretária: Dorothea Graça Carneiro Junqueira. 4. Convocação: Dispensada, em decorrência da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, titulares de 100% das ações representativas do Capital Social, na forma do § 4º, do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do dia: deliberar (i) a reforma para correção de erro material e correspondente primeiro aditamento à Escritura Particular da Primeira Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações com Garantia Real da Eterna Investimentos e Participações S.A.; (ii) a alteração da redação do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia; (iii) o aumento do limite do capital autorizado da Companhia; (iv) a emissão de bônus de subscrição da Companhia; (v) aceitar a renúncia do Sr. Cícero Gonçalves Dungas do cargo de Conselheiro de Administração sem designação específica, bem como a eleição de novo membro do Conselho de Administração e (vi) a renúncia ao direito de preferência para subscrição dos bônus de subscrição. 6. Deliberações: Os acionistas presentes examinaram as matérias constantes da Ordem do Dia e deliberaram, por unanimidade, o que segue: (i) Aprovar, a reforma para correção de erro material e subsequente Primeiro Aditamento à Escritura Particular da Primeira Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações com Garantia Real da Eterna Investimentos e Participações S.A.; (ii) Aprovar, a alteração da redação do Artigo 21° do estatuto social da Companhia, passando o mesmo a viger com a seguinte redação: \"Artigo 21º - A Companhia somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado pelo Diretor-Presidente isoladamente, ou por 2 (dois) Diretores, em conjunto. A Companhia também poderá ser representada para os fins do presente artigo 21 por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador ou, ainda, por 2 (dois) procuradores, constituídos especialmente para tal, observado quanto à nomeação de procuradores o disposto no parágrafo único deste artigo. Parágrafo Único - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia serão sempre assinados pelo Diretor-Presidente, isoladamente, ou por 2 (dois) Diretores, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado, vedado o substabelecimento; e (iii) Aprovar, o aumento do limite do capital autorizado da Companhia para até o valor de R$ 58.000.000,00 (cinquenta e oito milhões reais), excluídas as ações já emitidas e, em razão da presente deliberação, a alteração do caput do artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 7° - A Companhia está autorizada a aumentar o capital social até o limite de R$ 58.000.000 (cinquenta e oito milhões reais), excluídas as ações já emitidas, independentemente de reforma estatutária.\". (iv) Aprovar, a emissão privada, pela Companhia, de 3.000 (três mil) bônus de subscrição, pelo preço de subscrição de R$ 0,01 por bônus, (\"Bônus de Subscrição\"), conferindo, cada um deles, o direito de seu titular subscrever e integralizar, na data de exercício dos Bônus de Subscrição, 27 (vinte e sete) ações ordinárias de emissão da Companhia, cujo preço de exercício será fixado de acordo com os critérios previstos no art. 170 da LSA e em conformidade com os Certificados de Bônus de Subscrição que ora são autenticados pela mesa e arquivados na sede da Companhia; (v) Aceitar, a renúncia do Sr. Cícero Gonçalves Dungas, brasileiro, separado, bacharel em ciências contábeis, residente e domiciliado na Rua dos Jacarandás, n° 300, bloco 04, apto. 409, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da cédula de identidade MG 3937476 e inscrito no CPF/MF sob o n° 000.800.886-86, outorgando-se mutuamente a Companhia e o conselheiro que ora renúncia ao cargo a mais ampla, geral, irrevogável, irretratável quitação para nada mais reclamarem um do outro a que tempo for, em juízo ou fora dele, e aprovar a eleição, para o cargo de Conselheiro sem designação específica a Sra. Dorothea Graça Carneiro Junqueira, brasileira, divorciada, professora aposentada, titular da carteira de identidade nº 01.443.067-2, expedida pelo Detran, inscrita no CPF/MF nº 531.419.977-72, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Conde de Bonfim, nº 1322, apto. 201, Tijuca, CEP: 20.530-00 que até a presente data figurava como diretora da Companhia e ora apresenta sua carta de renúncia ao cargo, cuja mesa da presente Assembleia autentica e é neste ato arquivada na sede da companhia. A Conselheira ora eleita declara, sob as penas da lei, que: aceita a indicação ao cargo, não está impedido, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias e não foi condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (vi) os acionistas da Companhia, representando a totalidade do capital social da Companhia, neste ato, renunciam expressamente ao direito de preferência para a subscrição dos Bônus de Subscrição e acordam com todos os seus termos e condições. 7. Lavratura e Registro: foi autorizada a lavratura e registro da presente ata na forma sumária, nos termos do parágrafo 1°, do artigo 130, da Lei n° 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada por unanimidade. 9. Acionistas: José Luiz de Carvalho Junior; Dorothea Graça Carneiro Junqueira. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. José Luiz de Carvalho Junior - presidente; Dorothea Graça Carneiro Junqueira - secretária. JUCERJA nº 00002730388 em 23/02/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1805893"
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Ordem do dia: (i) deliberar a alteração da denominação da Companhia; (ii) deliberar a alteração do endereço da sede da Companhia para Avenida Rio Branco, nº 138, sala 1401, Centro, CEP: 20.040-002, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (iii) aceitar a renuncia dos Diretores eleitos na assembleia geral de constituição realizada em 02 de julho de 2014; (iv) deliberar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 999.100,00 (novecentos e noventa e nove mil e cem reais), através da emissão de 999.100 (novecentas e noventa e nove mil e cem) novas ações ordinárias de emissão do capital social Companhia; (v) deliberar a aprovação da ampla reforma do Estatuto Social da Companhia e a previsão de capital autorizado; (vi) deliberar a eleição dos membros do Conselho de Administração; (vii) aprovar a Primeira Emissão de Debêntures com Garantia Real, conversíveis em ações de emissão do capital social da Companhia e (viii) renuncia ao direito de preferência para subscrição das debêntures. 6. Deliberações: por unanimidade, os acionistas presentes deliberaram: (i) pela aprovação da modificação da denominação social da Companhia, a qual passa a ser denominada Eterna Investimentos e Participações S/A; (ii) pela aprovação da alteração do endereço da sede social da Companhia, que será situada na Avenida Rio Branco, nº 138, sala 1401, Centro, CEP: 20.040-002, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (iii) pela aceitação da renúncia dos atuais Diretores da Companhia, Eduardo Duarte e Vinicius Aguillar Duarte, eleitos em assembleia geral de constituição realizada em 02 de julho de 2014, conforme termos de renúncia que ficarão arquivados na sede da Companhia. A Companhia agradece aos Srs. Eduardo Duarte e Vinicius Aguillar Duarte pelos serviços prestados à Companhia outorgando-se os diretores que ora renunciam e a Companhia reciprocamente a mais ampla e irrevogável quitação por todos os seus deveres e obrigações, legais e estatutárias, em relação ao desempenho de seus mandatos como Diretores da Companhia, exonerando-os de quaisquer responsabilidades; (iv) pela aprovação do aumento do capital social no valor de R$ 999.100,00 (novecentos e noventa e nove mil e cem reais), através da emissão de 999.100 (novecentas e noventa e nove mil e cem) ações ordinárias, sem valor nominal, ao preço de emissão R$ 1,00 (hum real) cada uma, totalmente subscritas e que serão integralizadas na forma do respectivo boletim de subscrição, passando o capital social dos atuais R$ 900,00 (novecentos reais) para R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), divido em 1.000.000,00 (hum milhão) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal de emissão do capital social da Companhia, tudo em conformidade com o respectivo boletim de subscrição que ora figura como Anexo 01 da presente Ata; (v) pela aprovação da ampla reforma do Estatuto Social da Companhia que passará a prever a existência de um Conselho de Administração que, por sua vez, ficará responsável por eleger a nova Diretoria da Companhia, bem como pela aprovação do capital social autorizado que poderá ser aumentado por deliberação do Conselho de Administração até o valor de R$ 27.370.000 (vinte e sete milhões, trezentos e trinta e sete mil reais), excluídas as ações já emitidas e cujo texto aprovado em sua íntegra pelos acionistas faz parte integrante da presente Ata na forma do Anexo 02; (vi) pela eleição, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. José Luiz de Carvalho Junior, brasileiro, sob o regime de união estável, nascido em 14/03/1965, administrador de empresas, titular da carteira de identidade nº 066887472, expedida pelo Detran, inscrito no CPF/MF sob o nº 851.291.277-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Ivone Cavaleiro, nº 72, apto. 301, Barra da Tijuca, CEP: 22620.290, para o cargo de Conselheiro Vice- Presidente Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 120.077 e inscrita no CPF/MF sob o n° 074084107-67, com escritório à Rua Buenos Aires, 57, 6° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, e, para o cargo de Conselheiro Sem Designação Específica o Sr. Cícero Gonçalves Dungas, brasileiro, separado, bacharel em ciências contábeis, residente e domiciliado na Rua dos Jacarandás, n° 300, bloco 04, apto. 409, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da cédula de identidade MG 3937476 e inscrito no CPF/MF sob o n° 000.800.886-86 para o Conselho de Administração da Companhia, para exercerem o mandato de 1 (hum) ano. Os Conselheiros eleitos declararam, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias e; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos.; (vii) pela aprovação da Primeira Emissão de Debêntures com Garantia Real Conversíveis em Ações de Emissão do Capital Social da Companhia, cujo texto e condições da referida escritura é ora aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia e passa a integrar a presente Ata na forma do Anexo 03; e (viii) os acionistas ora detentores da totalidade das ações de emissão do Capital Social da Companhia renunciam expressamente de maneira irrevogável e irretratável o direito de preferência para subscrição das debêntures cuja emissão foi ora aprovada na deliberação do item anterior acima, através da assinatura de Termo de Renúncia de Direito de Preferência que ora é autenticado pela Mesa da presente Assembleia e fica arquivado na sede da Companhia. 6.1 Aprovar a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o parágrafo 1° do artigo 130 da Lei n° 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada por unanimidade. 8. Acionistas: José Luiz de Carvalho Junior; Dorothea Graça Carneiro Junqueira. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2014. José Luiz de Carvalho Junior - Presidente; Dorothea Graça Carneiro Junqueira - Secretária. JUCERJA nº 00002681825 em 08/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1805890"
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Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, foi aprovado, por unanimidade de votos: 6.1. A alteração do endereço da sede da Companhia, que será situada na Avenida Rio Branco, nº 138, Sala 1401, Centro, CEP 20040-006, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, passando o Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 3º. A Companhia tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 138, Sala 1401, Centro, CEP 20040-006, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior.\" 6.2. O aumento de capital social da Companhia, mediante emissão de novas ações, nos seguintes termos: (a) valor do aumento: R$ 899.100,00 (oitocentos e noventa e nove mil e cem reais); (b) número de ações: 899.100 (oitocentas e noventa e nove mil e cem) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; (c) preço de emissão da ação: R$ 1,00 (um real) cada; (d) Forma de Subscrição: particular, nos termos do boletim de subscrição, sendo subscritor o atual acionista da Companhia: José Luiz de Carvalho Junior, brasileiro, solteiro, nascido em 14/03/1965, administrador de empresas, titular da carteira de identidade nº 066887472, expedida pelo DETRAN, inscrito no CPF/MF nº 851.291.277-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Ivone Cavaleiro, nº 72, apto. 301, Barra da Tijuca, CEP: 22620.290. A outra acionista da Companhia expressamente concorda com as deliberações e abre mão do direito de preferência para subscrição de novas ações; (e) forma de integralização: a totalidade das ações emitidas são integralizados à vista, em moeda corrente, neste ato; desta forma o caput do Artigo 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º. O Capital Social da Companhia é de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), dividido em 900.000 (novecentas mil) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.\" 6.3 A reforma do Estatuto Social da Companhia, que passa a constar como anexo da presente ata. 7. Lavratura: Aprovar a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada por unanimidade. 9. Acionistas: José Luiz de Carvalho Junior; Dorothea Graça Carneiro Junqueira. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2014. José Luiz de Carvalho Junior - presidente; Dorothea Graça Carneiro Junqueira - secretária. Estatuto Social - DG Investimentos e Corretagem S.A. - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto. Artigo 1º. - A DG Investimentos e Corretagem S.A., é uma sociedade anônima, que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º. - A Companhia tem por objeto a participação em outras sociedades empresaria e não empresaria, como sócia, acionista ou quotista, podendo representar sociedades nacionais ou estrangeiras e ainda participar de consórcio. Artigo 3º. - A Companhia tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 138, Sala 1401, Centro, CEP 20040-006, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 4º. - O prazo de duração da sociedade será indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e Ações - Artigo 5º. - O Capital Social da Companhia é de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), dividido em 900.000 (novecentas mil) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal. § 1º. - Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do artigo 35 da Lei 6.404/76. § 2º. - A cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembleias Gerais. § 3º. - A capitalização de lucros ou de reservas será obrigatoriamente efetivada sem modificação do número de ações. O grupamento e o desdobramento de ações é também expressamente proibido, exceto se previamente aprovado em Assembleia Especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 4º. - Poderão ser emitidas sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no artigo 172 da Lei 6.404/76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovado em assembleia especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 5º. - A alteração deste Estatuto Social na parte que regula a diversidade de espécies e/ou classes de ações não requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas, sendo suficiente a aprovação de acionistas que representem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto, quando das ações de cada espécie ou classe de ações. § 6º. - A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, estas conversíveis ou não, bem como a outorga de opção de compra de ações dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. Artigo 6º. - Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo a Companhia emitir títulos múltiplos ou cautelas. Parágrafo Único - Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. Artigo 7º. - O montante a ser pago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceita pela Lei nº 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o artigo 45 da Lei nº 6.404/76. Artigo 8º. - A Companhia só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas, desde que esteja arquivado em sua sede. Capitulo III - Da administração - Artigo 9º - A companhia será administrada por uma Diretoria, composta por no mínimo dois e no máximo cinco Diretores, sendo um Diretor - Presidente e os demais Diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, observado o disposto neste Estatuto. § 1º. - O mandato da Diretoria será de 02 (dois) anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2º. - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de \"Atas das Reuniões da Diretoria\". Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembleia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º. - Em caso de vaga, será convocada a Assembleia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído, com observância dos direitos de eleição em separado previstos no § 2º do artigo 5º deste Estatuto. § 4º. - Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por mandatários da companhia que vierem a constituir, onde serão especificados nos atos ou operações o que poderão praticar, e a duração do mandato, sendo no caso de mandato judicial, poderá esse ser por prazo indeterminado. § 5º. - Compete a Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 (trinta) dias, quando remunerada. § 6º. - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Artigo 10 - A Diretoria representada pelo Diretor Presidente terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto, e o diretor sem designação específica na ausência do Diretor Presidente passará a ter as mesmas atribuições. § 1º. - Além das demais matérias submetidas a sua apreciação por este Estatuto, compete à Diretoria, reunida em colegiado: a) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; b) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; c) Manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e propostas elaboradas pelos Diretores para apresentação à Assembleia Geral; e d) Distribuir entre os membros da Diretoria, a verba global dos Diretores, fixar em Assembleia Geral, se for o caso. § 2º. - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na Sede Social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita pelo Diretor - Presidente, com antecedência mínima de 3 (três) dias, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. § 3º. - A Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 (dois) Diretores, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. § 4º. - As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes à reunião. § 5º. - As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. Artigo 11 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembleia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. Artigo 12 - A Companhia somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado pelo Diretor-Presidente, isoladamente, por 2 (dois) Diretores, em conjunto, por 1 (um) Diretor e 1 (um) mandatário ou, ainda, por 2 (dois) mandatários, constituídos especialmente para tal, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no parágrafo 1º deste artigo. § 1º - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia serão sempre assinados pelo Diretor-Presidente, isoladamente, ou por 2 (dois) Diretores, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. § 2º - Excepcionalmente, a Companhia poderá ser representada nos atos a que se refere o Caput deste artigo mediante a assinatura isolada de um Diretor ou de um mandatário, desde que haja, em cada caso específico, autorização expressa da Diretoria. Capitulo IV - Assembleia Geral - Artigo 13 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º - A Assembleia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por quaisquer 2 (dois) Diretores e será presidida pelo Diretor Presidente, que designará um ou mais secretários. § 2º. - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral. Capítulo V - Conselho Fiscal - Artigo 14 - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia geral em que for requerido o seu funcionamento. § 1º. - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 2º. - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros - Artigo 15. - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Artigo 16 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § 1º - Atribuir-se-á à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% (oitenta por cento) do Capital Social subscrito, importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superior a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. § 2º - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação quer lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Artigo 17. - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Artigo 18 - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta de lucros apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1º - Ainda por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da reserva para Investimentos a que se refere o § 1º. do Artigo 16. § 2º - Também, mediante decisão da Assembleia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 3º. - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII - Liquidação - Artigo 19 - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. Acionistas: José Luiz de Carvalho Junior; Dorothea Graça Carneiro Junqueira. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2014. José Luiz de Carvalho Junior - presidente; Dorothea Graça Carneiro Junqueira - secretária. JUCERJA nº 00002687980 em 23/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1805885"
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                    "V - Ata",
                    "ETERNA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A \r\n\r\nCNPJ/MF n° 20.631.675/0001-46 - NIRE 33.300.312.757\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 01 de Outubro de 2014. 1. Data, Hora e Local: Às 10 horas do dia 01 de outubro de 2014, na sede da companhia, Avenida Rio Branco, nº 138, sala 1401, Centro, CEP: 20.040-002, na Cidade de Rio de Janeiro, Estado do RJ. 2. Quorum: a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Convocação: Convocação dispensada em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 4. Mesa: Presidente: José Luiz de Carvalho Junior; Secretária: Fernanda de Lima França Ferreira Britto. 5. Ordem do Dia: (a) eleição da Diretoria; e (b) outros assuntos de interesse geral. 6. Deliberações Tomadas: os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade: (a) Eleger para os cargos de Diretores da Companhia, com mandato de 01 (um) ano, o Sr. José Luiz de Carvalho Junior, brasileiro, sob o regime da união estável, administrador de empresas, titular da carteira de identidade nº 066887472, expedida pelo Detran, inscrito no CPF/MF nº 851.291.277-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro na Rua Ivone Cavaleiro, nº 72, apartamento 301, Barra da Tijuca, CEP: 22620.290, que ocupará o cargo de Diretor Presidente; e (b) a Sra. Dorothea Graça Carneiro Junqueira, brasileira, divorciada, professora aposentada, titular da carteira de identidade nº 01.443.067-2, expedida pelo Detran, inscrita no CPF/MF nº 531.419.977-72, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Conde de Bonfim, nº 1322, apartamento 201, Tijuca, CEP: 20.530-003, que ocupará o cargo de Diretor Vice Presidente. Os diretores ora eleitos declaram que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias e; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Reunião, tendo-se, antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada pelos conselheiros presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2014. José Luiz de Carvalho Junior - Presidente; Fernanda de Lima França Ferreira Britto - Secretária. JUCERJA nº 00002681867 em 08/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1805895"
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                    "V - Ata",
                    "SOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.459.301/0001-20 - NIRE nº 33.3.0029977-7\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Local e Hora: Aos 27/02/2015, na sede social da Cia., localizada no Rio de Janeiro, RJ, na Praça Floriano, 55, 1003, Centro, às 10:00h. 2. Convocação: Publicação dos avisos de convocação dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se constata através do Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Presidente: Firmino Ferreira Sampaio Neto; Secretário: Antonio Carlos da Costa Pinhel. 5. Ordem do Dia: A ordem do dia é (I) em AGO: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2014; (b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31/12/2014; (c) Deliberar sobre o pagamento de dividendos; (d) Deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal; (e) Eleger os membros do Conselho de Administração da Cia.; e (f) Fixar a remuneração global da administração da Cia.; e (II) em AGE: (a) deliberar acerca da proposta de capitalização dos saldos da Reserva de Capital e de parte do saldo da Reserva Estatutária para Investimendo e Expansão da Cia.; (b) deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto Social da Cia., para alteração do seu art.5º, a fim de refletir a capitalização, se aprovada nos termos do item anterior; e (c) consolidar o Estatuto Social da Cia. em decorrência da eventual aprovação do item anterior. 6. Deliberações: Preliminarmente, foi aprovada a lavratura da ata em forma de sumário, de acordo com o art.130, §1º, da Lei 6.404/76. Em seguida, os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem reservas, o que segue: Em AGO: (a) as contas da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2014; (b) a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31/12/2014, no valor de R$ 26.287.563,39, que, dispensada a constituição da Reserva Legal, nos termos do §1º do art.193 da Lei nº 6.404/76, será distribuído da seguinte forma: a) R$ 13.143.781,70, equivalente a 50% do lucro líquido ajustado na forma do art.202 da Lei nº 6.404/76, para pagamento de dividendos aos acionistas da Cia., proporcionalmente às respectivas participações societárias com base na posição acionária da Cia. nesta data; e b) O valor remanescente, qual seja, R$ 13.143.781,69, para a Reserva Estatutária para Investimento e Expansão, nos termos do art.30 do Estatuto Social da Cia.; (c) aprovar o pagamento dos dividendos relativos a 2014, no montante de R$ 13.143.781,70, distribuído proporcionalmente de acordo com a participação acionária de cada acionista. (d) dispensar a instalação do Conselho Fiscal no exercício de 2015; (e) eleger como membros do conselho de administração da Cia.: (i) o Sr. Firmino Ferreira Sampaio Neto, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 005536790 SSP/BA, CPF nº 037.101.225-20, domiciliado na Av. Borges de Medeiros, 633, Gr. 708, Leblon, Offices Shopping Leblon, CEP 22.430-041, Rio de Janeiro, RJ, que será o presidente do conselho de administração, e sua respectiva suplente, a Sra. Ana Marta Horta Veloso, brasileira, casada, economista, portadora do RG M 4.218.578 SSP/MG, CPF nº 804.818.416-87, domiciliada na Av. Borges de Medeiros, 633, Gr. 708, Leblon, Offices Shopping Leblon, CEP 22.430-041, Rio de Janeiro, RJ, (ii) o Sr. Felipe Oppenheimer Pitanga Borges, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG nº 1.131.566 SSP/ES, CPF nº 079.127.867-08, com domicílio na Av. Borges de Medeiros, 633, Gr. 708, Leblon, Offices Shopping Leblon, CEP 22.430-041, Rio de Janeiro, RJ, e seu respectivo suplente, o Sr. Eduardo Haiama, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 1001 1509-6 IFP-RJ, CPF nº 257.355.548-83, com domicílio na Av. Borges de Medeiros, 633, Gr. 708, Leblon, Offices Shopping Leblon, CEP 22.430-041, Rio de Janeiro, RJ, bem como (iii) o Sr. Paulo Cezar Coelho Tavares, brasileiro, casado, engenheiro, CPF nº 137.829.594-34, domiciliado na Av. Professora Dea Ehrhardt de Carvalho, 850, Bairro Gramado, Campinas, São Paulo, e seu respectivo suplente, o Sr. Roberto Wainstok, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Carlos Mannes Bandeira, 135, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.221-090, CPF nº 673.639.547-04, devendo todos permanecer em seus cargos até a posse dos novos membros do conselho de administração que vierem a ser eleitos pela AGO que aprovar as contas do exercício social a se encerrar em 31/12/2015. Os membros do conselho de administração ora eleitos serão empossados em seus cargos mediante assinatura de termo de posse, declarando não estarem impedidos de exercer cargo de admi nistração, seja por lei ou em virtude de condenação por crime falimentar, prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (f) fixar a remuneração global da administração da Cia. no ano de 2015, no montante de R$ 1.452.737,70; Em AGE: (a) aprovar o aumento do capital social da Cia., sem a emissão de novas ações, no valor total de R$ 13.724.704,08, mediante capitalização do saldo da Reserva de Capital no valor de R$ 5.724.704,08 e de parte do saldo da Reserva Estatutária para Investimendo e Expansão da Cia., no valor de R$ 8.000.000,00; (b) aprovar a nova redação do caput do Art.5º do Estatuto Social da Cia., que passa a ter a seguinte redação: “Art.5º. O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 14.264.500,00, dividido em 557.755 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal”. (c) Consolidar o Estatuto Social da Cia., em face das alterações acima deliberadas, passando o referido Estatuto Social a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata. 7. Encerramento: Esgotada a ordem do dia, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada pelos acionistas que em seguida a assinam. Rio de Janeiro, 27/02/2015. Firmino Ferreira Sampaio Neto, Presidente; Antônio Carlos da Costa Pinhel, Secretário. Jucerja nº 2737414, em 12/03/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1805954"
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                            "TRANSPORTES VILA ISABEL S. A.\r\n\r\nCNPJ - 33.333.675/0001\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da Sociedade, os documentos de que trata o Art. 133 da Lei 6404/76 , relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014. Rio de Janeiro, 11 de março de 2015. - Afonso Bernardo Fernandes - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1804340"
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                            "O Ribeiro Administração S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.523.747/0001-83\r\n\r\nAviso e Convocação: Convocam-se os Srs. Acionistas, a se reunirem no dia 30/04/15 em AGO na sede social à Rua da Alfândega, 352-sobrado/parte, nesta, ás 10 hs. para apreciação das contas do exercício encerrado em 31/12/14; demonstrações financeiras e balanço patrimonial e deliberem sobre: a) Aprovação das contas do exercício; b) Destinação do Lucro Líquido; c) Remuneração Da Diretoria; d) Assuntos Gerais. Comunicamos que se encontram à disposição, na sede social, os documentos a que se refere Art. 133 da Lei 6.404/76. RJ. 23/02/2015. Marcio Pereira Ribeiro-Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1804004"
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                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 31 de março de 2015, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bloco 8 - 2º andar - Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) aumento do capital da Companhia no montante de R$ 380.000.000,00 (trezentos e oitenta milhões de reais), dos quais R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) serão destinados à conta de capital social, e R$ 340.000.000,00 (trezentos e quarenta milhões de reais) serão destinados à formação de reserva de capital, na forma prevista no artigo 14, parágrafo único, da Lei nº 6.404/1976, com a emissão de 227.544.910 (duzentas e vinte e sete milhões, quinhentas e quarenta e quatro mil, novecentas e dez) novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, mediante a capitalização de créditos dos acionistas controladores da Companhia decorrentes do instrumento de adiantamento para futuro aumento de capital celebrado entre a Companhia e a Brookfield Brasil Participações S.A., no montante de R$ 280.000.000,00 (duzentos e oitenta milhões de reais) e da conversão parcial em capital, no montante de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), de recurso proveniente do Instrumento Particular de Mútuo entre Afiliadas celebrado em 15 de setembro de 2014 e aditado em 04 de dezembro de 2014, entre a Companhia e a BRKB RE OPP Fund LLC (“Capitalização”), nos termos da proposta apresentada pela Diretoria e aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em 12 de março de 2015; e (ii) homologação da Capitalização, com a consequente alteração do disposto no artigo 5º, caput, do Estatuto Social, para refletir o novo valor do capital social e o número de ações em que ele passará a estar dividido. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Nos termos da legislação aplicável, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia e no seu site de Relações com Investidores (http://ri.br.brookfield.com/), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br), cópias dos documentos referentes às matérias da Ordem do Dia. 2. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, nos termos do artigo 11, § 5º do Estatuto Social, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bloco 8 - 2º andar - Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, até o dia 27 de março de 2015, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 26 de março de 2015, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 13 de março de 2015. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1805896"
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                        "1805197": [
                            "V - Convocação",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA\r\n\r\nEM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.113.309/0001-47 - NIRE nº 33.300.277.994\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam os Srs. acionistas da Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. convocados para se reunirem em AGOE, a ser realizada no dia 16/04/2015, às 10h, no Centro Corporativo da Cia., localizado na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Castelo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: a) Em AGO: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014. (2) Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2014, e a distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio, ratificando os pagamentos já realizados por deliberação do Conselho de Administração, ad referendum da AGO. (3) Fixar o número de membros do Conselho de Administração para o próximo mandato e elegê-los. (4) Considerando o pedido de instalação do Conselho Fiscal, feito por acionistas representando mais de 2% (dois por cento) das ações com direito a voto de emissão da Cia., a eleição de seus membros. b) Em AGE: (5) Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria, e dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2015. (6) Atualizar o Plano de Incentivo de Aquisição de Ações, dirigido aos diretores, já considerado na remuneração global, aprovado pela assembleia de 26/04/2011, para alinhamento com as políticas de longo prazo da Cia. e melhor adequação às disposições da IN CVM 358 de 3/01/2002. Encontram-se à disposição dos acionistas, no Centro Corporativo da Cia., no seu site de Relações com Investidores (www.valid.com.br/ri), bem como nos sites da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na AGOE. O Relatório da administração, as Demonstrações financeiras, o Comentário dos Administradores sobre a situação financeira da Cia., e o Parecer dos auditores independentes, serão publicados no dia 13/03/2015, no jornal “Valor Econômico” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”. Informações Gerais: Para participação nas Assembleias, os acionistas, seus representantes legais e procuradores, deverão observar o disposto no art. 126 da Lei 6.404/76 e no art. 10, § 5º do Estatuto Social, apresentando, preferencialmente, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização das Assembleias Gerais; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. De acordo com o art. 16, § 7° do Estatuto Social, caso qualquer acionista deseje indicar um ou mais representantes para compor o Conselho de Administração, que não sejam membros em sua composição mais recente, tal acionista deverá notificar a Cia. por escrito, com 5 (cinco) dias de antecedência em relação à data da Assembleia Geral, informando o nome, a qualificação e o currículo profissional completo dos candidatos. Nos termos da Lei 6.404/76 e das Instruções CVM 165/1991 e 481/2009, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Toda a documentação deverá ser entregue no Centro Corporativo da Cia., na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro, na cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-905, sob a referência “Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária 2015” aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores. Conselho de Administração - Sidney Levy - Presidente.\r\n\r\nId: 1805197"
                        ],
                        "1805399": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 1, 7º andar - Parte, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, bem como nos endereços eletrônicos: www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/1976, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014. Rio de Janeiro (RJ), 12 de março de 2015. ROGERIO TOSTES LIMA - Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1805399"
                        ],
                        "1803993": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN030020, com validade até 10 de março de 2018, para realização de projeto de intervenção a ser realizado na área do posto Dama de Ferro, na AVENIDA GETULIO MOURA, 1201 - JUSCELINO, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/204170/2006) \r\n\r\nId: 1803993"
                        ],
                        "1798555": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA BRILHANTE DO PILAR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.131.023/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BRILHANTE DO PILAR LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029794, com validade até 11 de fevereiro de 2019, para a comercialização de combustíveis líquidos, além de possuir os serviços de lavagem e troca de óleo, na AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 13236 - CIDADE DOS MENINOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/505709/2012) \r\n\r\nId: 1798555"
                        ],
                        "1799398": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A\r\n\r\nCNPJ: 73.410.326/0007-56\r\n\r\nPublicação do Recebimento da Licença Municipal de Operação - LMO 001/2015.\r\n\r\nCervejaria Petrópolis S.A - CNPJ 73.410.326/0007-56, com endereço da Estrada Retiro das Pedras, n° 4.000 -Pedro do Rio, Petrópolis/RJ , vem por meio desta comunicar o recebimento da LMO 001/2015 -Licença Municipal de Operação, atestando a viabilidade ambiental para operação da atividade: Estação de Tratamento de Água com capacidade para tratar 340m3/h situada a Estrada Retiro das Pedras, n° 4.000 Pedro do Rio - Petrópolis/RJ.\r\n\r\nId: 1799398"
                        ],
                        "1804367": [
                            "V - Convocação",
                            "CMSA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 10.826.232/0001-57 - NIRE 33.3.0029027-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - O Conselho de Administração da CMSA Participações S/A convoca os srs. acionistas da Cia. a se reunirem em AGO no dia 15/04/15, na sede da Cia., à Av. das Américas, 700, bloco 1, sala 132, Barra da Tijuca, RJ, às 10h., para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e aprovação das Contas da Administração, do Relatório Anual da Administração e Demonstrações Financeiras da Cia., encerrado em 31/12/14; b) Destinação do resultado encerrado em 31/12/14 e distribuição de dividendos à conta da reserva de lucros acumulados; c) Eleição do Conselho de Administração e do seu Presidente; e d) Fixação da remuneração global dos Administradores. Avisos: Encontram-se desde já à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, os documentos a que se refere o Art. 133, da Lei nº 6.404/76. Os instrumentos de representação na Assembleia deverão ser apresentados na sede social da Companhia nos termos da Lei. RJ, 12/03/15. José Inácio Cercal Fucci - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1804367"
                        ],
                        "1805403": [
                            "V - Convocação",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a realizar-se no dia 14 de abril de 2015, às 11h00m, na sua sede social, situada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Deliberar sobre o relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014; (2) Deliberar sobre a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2014 e de distribuição de dividendos da Companhia; (3) Deliberar sobre a composição do Conselho de Administração da Companhia e eleger seus membros efetivos; (4) Deliberar sobre a composição do Conselho Fiscal da Companhia e eleger seus membros efetivos e suplentes; e (5) Deliberar sobre a Proposta de Remuneração da Administração e dos membros do Conselho Fiscal, para o exercício de 2015. Em Assembleia Geral Extraordinária: (1) Deliberar sobre a proposta de prorrogação do Contrato de Cooperação e Suporte (Cooperation and Support Agreement), a ser celebrado entre a Telecom Italia S.p.A., de um lado, e a TIM Celular S.A. e a Intelig Telecomunicações Ltda., de outro lado, com a interveniência da Companhia. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos endereços eletrônicos www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br. 2. O acionista interessado em exercer o seu direito de voto nesta assembleia poderá fazê-lo através do site www.tim.com.br/ri. 3. Em atendimento ao artigo 4º da Instrução CVM 481/09 e para os efeitos da Instrução CVM nº 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM nº 282/98, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante, para requerer a adoção do processo de voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração, observado o prazo legal de 48 horas de antecedência da realização da Assembleia para o exercício de tal faculdade, nos termos do parágrafo primeiro, do artigo 141, da Lei 6.404/76. 4. Os acionistas ou seus representantes habilitados deverão observar, para participação na Assembleia Geral ora convocada, o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 e no parágrafo único do artigo 12 do Estatuto Social. Dessa forma, os acionistas a serem representados na Assembleia Geral deverão depositar na sede da Companhia a respectiva documentação comprobatória da sua representação, incluindo o instrumento de mandato e/ou os atos constitutivos e societários referentes à nomeação, conforme o caso, e o documento de identificação do representante, em até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral. No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do documento de identidade e do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 05 (cinco) dias úteis antes da Assembleia Geral. Os documentos aqui mencionados deverão ser endereçados da seguinte forma: TIM Participações S.A., Diretoria de Relações com Investidores, Sr. Rogério Tostes Lima, Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, CEP: 22.640-102, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ), 12 de março de 2015. Franco Bertone - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1805403"
                        ],
                        "1805112": [
                            "V - Convocação",
                            "MALIBU PALACE HOTEL S/A\r\n\r\nCNPJ:28.851.954/0001-27\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, em sua sede social, na Avenida do Contorno, nº 900, nesta capital, no dia 31 de Março de 2015, às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\na) Discussão e votação da proposta da Diretoria, com parecer favorável do Conselho Fiscal, para alteração do tipo desta sociedade, de anônima para sociedade por quotas de responsabilidade limitada;\r\n\r\nb) Outros assuntos de interesse social.\r\n\r\nCabo Frio, 12 de Março de 2015 \r\n\r\nDiretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1805112"
                        ],
                        "1805862": [
                            "V - Convocação",
                            "FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS\r\n\r\nCNPJ: 33.641.663/0001-44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: o Presidente da Fundação Getulio Vargas, no uso de suas atribuições estatutárias (art. 9º) vem, através da presente, nos termos do art. 6º dos Estatutos, CONVOCAR os Membros da Assembleia Geral da Fundação Getulio Vargas para comparecerem no dia 30 de abril de 2015, às 17:00 horas, no Edifício Luiz Simões Lopes, sede da Instituição, à Praia de Botafogo, nº 190, 12º andar, a fim de, reunidos em Assembleia Geral Ordinária: a) examinar o relatório de atividades e sobre ele deliberar; b) examinar o balanço geral do exercício de 2014 e sobre ele deliberar; c) participar da eleição de membros do Conselho Curador. Rio de Janeiro, 16 de março de 2015. Carlos Ivan Simonsen Leal - Presidente.\r\n\r\nId: 1805862"
                        ],
                        "1804785": [
                            "V - Convocação",
                            "PICKLES EMPREENDIMENTOS HOTELEIREIROS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 04.198.596/0001-37 \r\n\r\nNIRE. 33207813245\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os sócios da empresa, PICKLES EMPREENDIMENTOS HOTELEIREIROS LTDA, convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária em sua sede na Av. das Três Cachoeiras, n° 1.150, Parte, Fazenda Penedo, Itatiaia, Cep. 27.580-000, Rio de Janeiro- RJ, no dia 24 de Março de 2015, às 14:00 horas (quatorze horas), para deliberarem sobre a DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL VISANDO DESCREVER DE FORMA CORRETA OS IMÓVEIS JÁ INCORPORADOS NO CONTRATO SOCIAL. SEM MODIFICAÇÃO DE VALORES. IMÓVEIS OU COTAS DE CADA UM. NA FORMA DOS ARTIGOS 1.071 E 1.072 DA LEI 10.406. de 10/01/2002\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Março de 2015.\r\n\r\nANDRÉ BARCIA SOARES Presidente da Assembléia Sócio\r\n\r\nId: 1804785"
                        ],
                        "1805278": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF 02.291.077/0001-93 - NIRE 33.3.0027784-6\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM Nº 01923-2\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - A Produtores Energéticos de Manso S/A - PROMAN comunica que estão a disposição dos senhores acionistas os documentos discriminados no Art. 133, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, referente ao encerramento do exercício de 2014, podendo os mesmos serem obtidos na Rua México, nº 148 / Grupo 201, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.031-142, bem como encontram-se disponibilizados nos portais da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e desta Companhia (www.promanmt.com.br). Rio de Janeiro, 09 de março de 2015. Nanci Turibio Guimarães - Diretora de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1805278"
                        ],
                        "1805772": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IGREJA MISSIONÁRIA EVANGÉLICA MARANATA\r\n\r\nCNPJ 42.117.804/0001-15\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária a ser realizada em 30/03/2015: A Presidente da Diretoria da Igreja Missionária Evangélica Maranata no uso dos seus poderes constantes nos artigos 21 § único e artigo 17 § único, do Estatuto Social vigente convoca toda diretoria e os membros conselheiros para a Assembléia Geral Extraordinária e Ordinária, as quais ocorrerão com a seguinte ordem do dia: I.Assembléia Geral Extraordinária: a) Substituição de membro da Diretoria, por motivo de vacância. b) Eleição do novo membro da Diretoria. c) Posse da Nova Diretoria e do Conselho Fiscal. d) Retificação, por erro de digitação, no artigo 29 do Estatuto. II Assembléia Geral Ordinária: a) Prestação de contas do Exercício de 2014 através de apresentação do Relatório Patrimonial e Contábil. b) Assuntos Gerais. Em aplicação dos artigos 21 e 17 § parágrafos únicos do Estatuto Social vigente, a Presidente da Diretoria convoca todos os membros conselheiros para comparecerem a Rua Conde Bonfim, nº 229/311- Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 30/03/2015. A primeira convocação para Assembléia Geral Extraordinária e Ordinária será às 18:00hs e a segunda às 19:00hs. RJ, 22/02/2015. Claudete Affonso Esteves Brito - Presidente\r\n\r\nId: 1805772"
                        ],
                        "1805653": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nOGX PETRÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.926.302/0001-05\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGSA3\r\n\r\nFATO RELEVANTE - OGX anuncia devolução de Campo Rêmora à ANP - Rio de Janeiro, 12 de março de 2015 - Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (“OGPar”) (BM&FBOVESPA: OGXP3; OTC: OGXPY.PK) e OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (“OGX” e, em conjunto com OGPar, as “Companhias”) (BM&FBOVESPA: OGSA3), nos termos do artigo 3º da Instrução CVM nº 358/02 vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que notificou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”) a devolução do Campo de Rêmora, localizado na Bacia de Campos, bloco C-M-499. O desenvolvimento do Campo de Rêmora como projeto exclusivo (stand alone) demonstrou ser economicamente inviável devido às estimativas de volumes de óleo recuperáveis. Deste modo, a Companhia entendeu que manter a concessão do referido campo implicaria em assumir compromissos de prazos, investimentos e produção com a ANP que poderiam não ser cumpridos. Como consequência, a OGX realizará o impairment do referido ativo nas suas informações financeiras do quarto trimestre de 2014, as quais serão divulgadas até 31 de março de 2015. A devolução do referido campo não afetará o plano de negócios das Companhias, uma vez que o valor econômico do projeto não foi considerado em suas respectivas projeções da Companhia, seja no âmbito das negociações com os credores ou em seu Plano de Recuperação Judicial. Paulo Narcelio - Diretor Presidente, Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1805653"
                        ],
                        "1800186": [
                            "V - Convocação",
                            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCNPJ/MF 30.064.034/0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0013950-8\r\n\r\nTERMO DE INVESTIDURA DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS) ELEITO PELA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA ÀS 10H 30MIN DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nAos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e quinze, às 10 horas e 30 minutos, atendendo ao que estabelece a Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e em cumprimento ao que foi deliberado em reunião do Conselho de Administração, realizada às 10h do dia 05 de janeiro de 2015, conforme Ata lavrada e assinada pelos presentes, tomou posse o Presidente do Conselho de Administração do INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos), em substituição ao DR. MARCOS ESNER MUSAFIR para complementação do mandato de 3 (três) anos, iniciado em 27/04/2012: DR. FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, brasileiro, casado, administrador, portador da Carteira de Identidade nº 106.580-871 , expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 012.905.387-27, com domicílio especial na Av. Graça Aranha n° 182, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Cumprindo as formalidades legais, fica investido o Conselheiro, prometendo bem cumprir os deveres a ele inerentes, até que venha a ser substituído, declarando não se encontrar impedido por lei especial ou condenado por qualquer crime cuja pena vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargo público ou a participar como administrador de empresa mercantis, lavrando-se o presente Termo de Investidura, que vai assinado pelo membro ora empossado, o qual declara, para os fins e efeitos do § 2º, do art. 149 da Lei das Sociedades por Ações, que as citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua gestão, serão recebidas no domicílio acima declarado e se obriga a comunicar por escrito, à Sociedade, qualquer alteração do mesmo. Niterói, 05 de janeiro de 2015. Felipe dos Santos Peixoto, Antonio Joaquim Werneck de Castro, José Eduardo Saboia Castello Branco, Carlos Augusto Grabois Gadelha, Hamilton Brazil Protásio. JUCERJA - Reg. 00002730450 - Data: 23/02/2015 - Bernardo F.S. Berwanger - Secretario Geral.\r\n\r\nId: 1800186"
                        ],
                        "1805667": [
                            "V - Convocação",
                            "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - NIRE Nº 33 3 0028591 1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - RG. CVM Nº 02015-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, às 13:00 horas do dia 28 de abril de 2015, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; b) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2014 e a distribuição de dividendos; c) Renuncias e Eleições dos membros do Conselho de Administração; e d) Eleição do Presidente do Conselho de Administração. Assembleia Geral Extraordinária: a) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Conforme disposto no artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da já referida Lei nº 6.404/76. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do parágrafo 1º do aludido art. 126. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 13 de março de 2015. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1805667"
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                        "1805682": [
                            "V - Convocação",
                            "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33.3.0028827-9\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 02217-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 15:00 horas do dia 28 de abril de 2015, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014 acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; b) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2014 e a distribuição de dividendos; c) Renúncias e eleições dos membros do Conselho de Administração; e d) Eleição do Presidente do Conselho de Administração. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Conforme disposto no artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da já referida Lei nº 6.404/76. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do parágrafo 1º do aludido art. 126. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na referida Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 13 de março de 2015. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1805682"
                        ],
                        "1805440": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, § 1º, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca os associados do Sindicato Nacional dos Aeronautas para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 19 de março de 2015 às 15:30 horas em primeira convocação, e às 16:00 horas em segunda e última convocação, no seguinte local: subsede do Sindicato Nacional dos Aeronautas, localizada na Avenida Washington Luís, 6817, 1º andar, auditório, Santo Amaro, São Paulo, SP, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) deliberação sobre acordo coletivo de trabalho dos funcionários do Sindicato; B) autorização para abertura da representação em Goiânia/GO; C) autorização para utilização da ferramenta de videoconferência nas reuniões de Diretoria do Sindicato Nacional dos Aeronautas; D) autorização para abertura da representação Campo de Marte, para atendimento dos aeronautas da Aviação Geral. Rio de Janeiro, 09 de março de 2015. José Adriano Castanho Ferreira - Presidente.\r\n\r\nId: 1805440"
                        ],
                        "1805868": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.537.740/0001-22\r\n\r\nConvocação: Empresa estabelecida na Av. Antônio Mário de Azevedo, 715 - Duas Pedras, Nova Friburgo - RJ, vem convocar seus acionistas a se reunirem em AGO/AGE, no dia 14/04/2015, às 17h, em 1ª convocação, com a presença de 2/3 do capital, com direito a voto, ou em 2ª convocação com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia: I - AGO: a) Leitura, discussão, votação e aprovação das Demonstrações Contábeis do exercício findo em 31.12.2014; b) Deliberação do resultado (lucro) do exercício; c) Leitura, discussão, votação e aprovação do Relatório da Diretoria; d) Aumento do Capital Social; e) assuntos gerais. II - AGE: a) Remuneração da Administração; b) Assuntos Gerais. Aviso - Acham-se à disposição dos srs. Acionistas os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2014. RJ, 16/03/2014. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 335012\r\n\r\nId: 1805868"
                        ],
                        "1805098": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE nº 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A.(\"Companhia\") comunica que se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, n.º 1, São Domingos, Niterói - RJ, a partir de 13/03/2015, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76 e alterações posteriores, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Niterói, 12 de março de 2015.\r\n\r\nTeobaldo José Cavalcante Leal\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 334879\r\n\r\nId: 1805098"
                        ],
                        "1804864": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nCNPJ nº 00.681.295/0001-09. NIRE 332.0533856-6. \r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. \r\n\r\nFicam convocados os sócios da Modal Participações Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a se realizar no dia 23/03/2015, às 09h, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a cessão de quotas e manifestação de eventual direito de preferência. Rio de Janeiro, 12/03/2015. Diretoria\r\n\r\nId: 1804864"
                        ],
                        "1805774": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 334827\r\n\r\nId: 1805774"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1805095": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 34.170.472/0010-03\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI, mantido pela Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE situado na Rua Itaguaí, 173 - Pé Pequeno, município de Niterói - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso ENSINO MÉDIO, em 17 de dezembro de 2014. Ana Cecília Alegria Quintella, Ana Luisa Moreira Rangel, Arthur Sabb Ortiz Lima, Beatriz Leticia Perez de Menezes, Bruno Machado Ribeiro, Caio Taveira Campos, Caio Villela Monnerat Franco, Camille Ornellas Duarte, Daniel Rodrigues Tostes, Felipe Carvalho Moreira da Silva, Fernanda Arrabal Thomaz, Fernanda Ribeiro Serpa, Gabriel Quinderé de Souza Machado, Gabriel Rodrigues da Silva, Gabriella Almeida Margem, Gabriella da Costa Negraes, Giovanna Maria Marchon Wermelinger, Inácio Luiz Coelho, João Augusto Tuller Moreira Machado, João Nepomuceno Freitas de Azevedo, Júlia Franklin do Nascimento, Karize Brum Coutinho, Larissa Carreteiro Bento Ribeiro Diniz, Luca Pacini Pena, Luisa Carvalho Polizzo, Marcelo Daltro Ganimi Braz, Maria Helena Medeiros Gomes, Marina Toledo Iunes Valladares, Natália da Silva Fernandes, Natan Marins de Souza Araujo, Pablo Fonseca Canuto, Pedro Ramalho de Moraes Guimarães, Pedro Sardenberg de Uzeda, Pedro Silveira de Sá, Pérola de Farias Pedro, Pietro Mossa Possato Barbosa, Rafael Schneider Bastos, Sannara Sousa Chagas, Tomás Carboni Brito, Vitor Hugo de Azevedo Lamego. Secretária: Mônica Rosa Sampaio Pereira - Registro n.º 1048/CEE/RJ- Diretor: Mário Sérgio Mafra - Registro n.º 30125-MEC.\r\n\r\nId: 1805095"
                    ],
                    "1804097": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PROFESSOR CLÓVIS TAVARES/PRÓ-UNI.\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COOPERATIVA DE \r\n\r\nTRABALHO EDUCACIONAL COLÉGIO PROFESSOR \r\n\r\nCLÓVIS TAVARES / PRÓ-UNI LTDA.\r\n\r\nCNPJ 02.591.917/0001-33\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO - ANO 2014: Bianca Machado da Silva Rangel, Camila Paes Gama, Fernanda Gomes da Silva, Francisco Henriques da Silveira Neto, Frederico Fontana Cristo, Gabriela Felix Pedra, Germana Pinheiro Cardoso Sarmet de Azevedo, Isabela Prudêncio Gomes, Júlia Fagundes Teixeira, Júlia Reis Braga, Larissa de Kássia Vieira Manhães, Larissa Fernandes Tavares, Luara Evangelista França, Luiza Souza Contarini, Maria Júlia Pessanha Piraciaba, Maria Luiza Cespom Rivaldo, Mariana Freitas de Abreu, Marina Ferreira Ramos, Matheus Vicente Codeço dos Santos, Milena Lopes de Almeida, Nathália Azevedo de Abreu Leite, Nina Cordeiro Monteiro Aquino Moreira de Sá, Pablo Rodrigues de Souza, Pedro de Oliveira Ribeiro de Castro, Pedro Julio Pacheco Velasco, Renata de Souza Valle Justen, Tiago Ribeiro Lima Pessanha, Walter de Araujo, Yury Cristovão Barros Ribeiro.\r\n\r\nAlcimere Maria da Mata Siqueira - Diretora - Reg. MEC 0025 LP/2012; Dalva dos Santos Arêas Pessanha - Secretária - Reg. 669/85 - SEE. \r\n\r\nId: 1804097"
                    ],
                    "1803741": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO JOSÉ IMPERADOR LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ -11.243.124/0001-14\r\n\r\nO Diretor do Colégio São José Imperador, situado na Rua do Imperador, 720 - Petrópolis/RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2014: Alice Pedrozo da Fonseca; Amanda do Alto Amorim; Ana Beatriz Lucina dos Santos Wendling; Ana Carolina Barcelos Ramos Afonso; Ana Luiza Fernandes de Souza; Beatriz D'Aiuto Eckhardt; Bruna de Andrade Oliveira Moebus; Bruna Fonseca de Almeida; Bruno da Rocha Baltar;Caio Galvão Lima; Carolina Freitas Percia Rabello; Carolina Ramos Mattos de Carvalho; Caroline de Castro Ventura; Danielly Mendes Machado; Domingos Gustavo Straub Loureiro Rodrigues; Edson Fernando Sabadin da Silva; Eduardo Azevedo Furtado; Esther Casamasso Perotta Lima; Gabriel Cabral Leal De Freitas; Gabriel Ferreira Rossignoli;Gabriel Winter Silva; Gabriela de Oliveira; Giovanna Fogel Bello; Gladson Augusto Pereira de Arau jo; Gregory Pontes Oliveira; Guilherme Garcia Bittencourt; Guilherme Ramadas Grandi; Hugo Fernandes Machado; Igor Mayworm Perrut; Isabela de Melo Mostranges Alves; Isabela Pereira da Silva; Jennifer Kloh de Oliveira; João Carlos Azevedo da Silva; João Carlos Sabbadini Junior; João Pedro Romero Gomes; Johnny Fercher da Rosa; Jorge Luís de Medeiros Barboza; Julia Vellasquez Janeiro; Karina de Castro; Karine da Silva Henrique; Larissa Carreiro de Souza; Laura;Talita de Oliveira Silva; Leonardo de Carvalho Roncoroni; Letícia Carvalho da Silva; Louise de Lima Cavalcante; Luana Ribeiro Garcia; Lucas Carvalho Pires; Lucas Murilo de Souza; Luiz Fernando Ribeiro dos Prazeres; Luiza Helena Ferreira Fernandes da Silva; Marcella Gomes Ceschine; Maria Eduarda da Silva Possato; Maria Eduarda Trindade Maia; Maria Luiza dos Prazeres Pereira; Mariana Carius Ferreira; Mariana de Souza Cunha; Mariana Eler de Carvalho Faria; Marina Mejia Mora; Mateus Bento Claro Ladeira; Matheus da Costa Faria Oliveira; Mayara Porto Alegre Moraes; Myllena Azevedo de Rezende; Naiara Freitas da Silva; Natália Nicolay Távora; Natasha Ramos do Carmo; Nathália Pujol Fernandes; Nathalia Souza Licht; Pablo Viana Henrique; Paulo Victor Kling Pires; Pedro de Castilho Borre; Raquel da Costa Lima; Renata Gall dos Santos; Rodolpho Marinho Cavadas; Rodrigo de Souza Patrão; Stefany Muniz Degli Esposti da Silva; Stephanie Ferreira de Lacerda; Talita Carvalho Reis; Thaick de Freitas Astine; Thainá Lima de Carvalho; Thamires Aparecida dos Santos Pimentel; Vinícius Cleveland da Fonseca; Vitor Casamasso Cardoso Ferreira; Vítor Goettnauer Coelho Vieira; Yara Andrade Esteves. Diretor:João Domingos D'Angelo Mesquita Reg. nº 3255/MEC; Secretária: Andréa Nassur de Oliveira Reg. nº 000559/SEE; Profª Inspetora Escolar: Gerusa Faria Rodrigues - Mat. 0942600-8.\r\n\r\nId: 1803741"
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                    "1798791": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTROEDUCACIONALMENDELEEV\r\n\r\nCNPJ:11760475/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Curso Ação Preparatório, mantido por Centro Educacional Mendeleev, situado na Rua Aracaju, nº 89, Campo Grande, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Normal Subsequente, ano de 2011/2º Semestre: Cassia Rodrigues Sant'ana, Cristina Barcellos Garcez, Fernanda Dias Brizolla de Oliveira, Ione Benício da Silva, Lenir Parris Rocha, Maria Jurema Mendonça Ferreira, Vânia Lúcia Moraes Santos. 2012/1º Semestre: Jeovana Jacques de Souza Feitosa, Jessica do Carmo Campello, Juliana Andrade de Almeida Ramos, Solange Ferreira do Nascimento, Valdeci de Paula Silva de Mattos. 2012/2º Semestre: Andreza Shanasis Moreira de Alcantara Drummond, Cleide Santos da Silva Rodrigues, Luana Rodrigues dos Santos Assis, Nathalia Borges de Santana Pereira.2013/1º Semestre: Alcirleia da Silva Magalhães, Ana Paula Rizo de Souza, Andréa de Oliveira Xavier, Edna Nascimento de Oliveira Alves, Isabel Cristina de Vasconcellos, Ivete de Almeida Fructuoso, Marta Cristina Oliveira dos Santos, Mayara Cosmo Craveiro, Rafaela de Oliveira Matias, Raquel Camara Rosa, Rosana Fernandes da Rocha Varize, Rosilene Canedo Novaes. 2013/2º Semestre: Alessandra Linhares Bula Biliani, Ana Carolina Cabral Lima, Caroline Kiffer de Freitas, Célia Nascimento Gaspar, Cidinéia de Jesus da Costa, Claudia de Castro de Oliveira, Deice Tomé Borba, Elaine Cristina Ramos Moura, Eliane Aparecida Ramos Santos, Eliane Ferreira Dias de Oliveira, Elisangela Ribeiro Ferreira, Elissandra Ribeiro Ferreira de Sá, Ilsa Maria Rosa da Conceição, Isabelle Guerra Magdalena, Iula de Abreu da Silva, Ivani de Araujo Silva de Sá, Janaina da Silva Lima, Jéssica dos Santos Ferreira, Karla Brasil Filgueira de Menezes Ceia, Luciana Mesquita Turetta da Silva, Luciana Mota Gonçalves, Lucineide Irene da Silva, Maria de Lourdes do Nascimento Braga, Marli Viana Ferreira de Sousa, Maryana Cristina Carlos da Silva, Mirian de Lima Luz da Silva, Patrícia Alves do Nascimento Garcia, Rejane Moreira de Carvalho, Rosemery Cunha Moreira, Sheila Pereira de Souza, Silvia Maria Barros Moscoso, Viviany Alves Samarão Bayer. Retificação: onde se lê Rosicleide Ferreira Carneiro no D.O 10/10/2014 Pág. 07, lê se Rosicleide Pereira Carneiro, onde se lê Edimária de Albuquerque Azevedo de Fernandes no D.O 16/01/2015 Pág. 05, lê se Edimária de Albuquerque Azevedo de Menezes. Secretária Escolar: Glaucia Cristina de Souza Neves Ferreira - Processo E03-0082807-13, Diretora: Verônica Cristina Pinto de Amorim - Processo E03-0082806-13, Professora Inspetora Escolar: Terezinha S. D. Lauermann - Mat 0975393-0 CRIE-MIV/SEEDUC/RJ e Professora Inspetora Escolar: Regina Alves Cabral - Mat. 0945-471-1 MIV/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1798791"
                    ],
                    "1803512": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nCNPJ: 06.047.915/0007-24\r\n\r\nO (a) Diretor (a) da Escola Técnica Electra, mantida pela Escola Electra Ltda, situado na Rua dos Andradas, 96 - Sobreloja - 2º andar - Centro - RJ. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Eletrônica - 1º Semestre/2009 - Jailton da Silva Tavares - 2º Semestre/2013 - Felipe de Melo Sousa, Michel Borges - Curso Técnico em Telecomunicações - 1º Semestre/2008 - Thales Gonçalves de Oliveira Dias - 2º Semestre/2011 - Josimar de Sá da Silva - 1º Semestre/2012 - Rosemary Arruda Gonçalves - 2º Semestre/2012 - Leonardo da Cunha Biancamano, Thais Evangelista - Curso Técnico em Eletrotécnica - 2º Semestre/2006 - Alex Conti Wanderley - 2º Semestre/2009 - Raphael Amaral dos Santos, Julio Cesar da Silva - 1º Semestre/2010 - Julio Cezar dos Santos - 1º Semestre/2012 - Liziany Marinho Rodrigues dos Santos, Rafael da Silva Pereira - 2º Semestre/2012 - Rosemary Arruda Gonçalves, Thiago Geraldo de Souza - 1º Semestre/2013 José Reginaldo da Silva - 2º Semestre/2013 - Felipe dos Santos, Maxwell Souza da Silva - Curso Técnico em Eletrônica - 1º Semestre/2014 - Alessandro de Quadros Coelho, David Alexandre da Silva, Edmar Lanzillotti de Souza, Fabio Martelleto Felipe, Gian Carlo Martins Pereira, José Luiz Santos de Sousa, Leandro Santana Gonzaga Costa, Marcio Rufino dos Santos Junior, Rodrigo Figueiredo da Rocha, Silvair Dias, Wellington Braga Theodoro - Curso Técnico em Telecomunicações - 1º Semestre/2014 - Alexandre Couto de Lima, André Lourenço da Silva, Caio Melo Santos, Carlos Felipe da Silva Ribeiro, Esaú Xavier de Lima, Felipe de Souza Mendes, João Eduardo Montojos Tourinho, Jonatas Melgaço Pedro, Jordan Carvalho Canavezes, Julio Cesar Barreto e Silva, Julio Cesar França da Silva, Marcia Cleide Carvalho da Costa Coelho, Marileide Evangelista, Saulo Costa Lopes, Wellington Santana da Silva- Curso Técnico em Eletrotécnica - 1º Semestre/2014 - Alexandre Sandes da Silva, Alexandre Luiz Correa Silva, Bruno Conceição Gomes, Carina Alves de Lima, Carlos Alberto Rosa Alves, Carlos Eduardo Siqueira, Cláudia Victoria da Costa Garcia, Diego Patrício Batista Fonseca, Eder Leonardo Santos, Edgard José de Castro, Fabiano Batista Castilho, Francisco Antonio Barbosa, Glecia Alves Ferreira, Hugo Leonardo Espindola de Mello e Silva, Ivan Ricardo Vidal Gomes, Jefferson Deodato Moreira, Jefferson Rodrigues de Lima, João Carlos Alves Santos, João Carlos do Prado Simões, Luiz Eduardo Ramos Pereira, Maicon Felipe Ramos, Marcelo Pimentel dos Santos, Marcos Antonio Araujo Santos, Marlon Oliveira da Silva, Nathan Rodrigues Amaral, Raphael Leite Cyrne, Renata do Prado Simões, Rodrigo Fonseca dos Santos, Robson Lima Fontes, Rosivaldo Batista da Silva - Curso Técnico em Informática Industrial - 1º Semestre/2007 - Jeferson Luiz da Silveira Santana - 2º Semestre/2008 - Marcos Orelio Vianna de Oliveira Júnior - Diretora: Helenice de Lima Sobrinho - Reg. 9318866-MEC- OF. CDIN Nº 547/09 - Secretária: Súzan Margareth Verís-simo da Cruz - Secretária Escolar - OF.CDIN Nº 286/013 - Professor Inspetor Escolar: Marcio Luiz Aliano - SEE DUC/RJ - DRM VI -Matrícula - 0945466-1.\r\n\r\nId: 1803512\r\n\r\n‘"
                    ],
                    "1803602": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO INTERNACIONAL SIGNORELLI\r\n\r\nCNPJ: 07.436.988/0001-85\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO INTERNACIONAL SIGNORELLI, mantido pelo Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda., situado na Rua Araguaia nº 3, Freguesia, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso do ENSINO MÉDIO em 2014: Ana Beatriz da Silva Leal Moura Cisneiros, Arielle Melo \r\n\r\nde Britto, Bárbara Victoria Rocha Viana, Daniel dos Santos Esteves, Érika Costa de Oliveira, Evelyn Laniado de Barros Amoroso, Gustavo de Freitas Costa, Isabelle Tavares Navega da Silva, Isadora Ferraz Faria Canil, Isadora Medeiros Vieira, João Felipe Teixeira Mendes, Laila Algaves Nuñez, Lívia Blanch Batista, Marina Menezes Souza, Vitoria Marçal Vieira. Diretor Geral: Hércules Pereira - LP n° 9600585/DEMEC/RJ - Reg. Of. E/COIE.E n° 467; Secretária Escolar: Bárbara Henriques Ferreira Oliveira - Of. CDIN nº 604; Professora Inspetora Escolar: Sonia Cristina de Moraes Meirelles - Matrícula n° 0945470-3. \r\n\r\nId: 1803602"
                    ],
                    "1802359": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEPE - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ESCOLA DO CEPE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.444.228/0001-31\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO 2014 TEMPO INTEGRAL: Anna Clara de Barros Ávila Canêdo; Arielle Fernandes Nascimento Ferreira; Bernardo Nascimento Prado; Brenda Fernandes de Freitas; Bruna Vieira da Rosa Bernardes; Camila Vallin Melo da Silva; Dominique Rodrigues Chagas de Assumpção; Flávia Naiana Cariús Gomes Duboc; Gabriel Thomaz Pereira Lavrador; Gabrieli Pereira da Mota; Gisella de Souza Amaral; Magide Vieira Costa; Matheus de Toledo Barcellos Borges; Paulo Henrique Oliveira Carvalho; Victória Magalhães Reis de Jesus; Vitória Faleiro Afrânio Peixoto. Flávia da Silva Almeida - Diretor - Of. Diretor - Of. CDIN nº 1696/2009; Miriam Malho Vieira - Secretário - DEMEC-RJ 9701190.\r\n\r\nId: 1802359"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1804065": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ISOFRAL COM ATAC DE PROD DE HIGIENE LTDACNPJ 18.360.962/0001-17\r\n\r\nINSC EST 79.945.285\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS: COMUNICAMOS O EXTRAVIO DA NF 12073 JUNTAMENTE COM AS MERCADORIAS.\r\n\r\nId: 1804065"
                        ],
                        "1805907": [
                            "V - Extravio",
                            "Factual Informações Cadastrais e Atribuição de Dados Ltda EPP\r\n\r\nCNPJ: 07.002.972/0001-64\r\n\r\nEXTRAVIO DE LIVROS FISCAIS: Factual Informações Cadastrais e Atribuição de Dados Ltda EPP, situada à Av. Presidente Wilson, nº 228 - pav 13 - parte - Centro - Rio de Janeiro, CNPJ: 07.002.972/0001-64 comunica que foram extraviados os seguintes livros fiscais: Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência - nº 01; Livro de Registro de Apuração do ISS - modelo 3 - nº 01.\r\n\r\nId: 1805907"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1805915": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO - Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, comunica que vendeu através de leilão público no dia 26/02/2015, às 10:00 hs., na Rua Doutor Leal Junior, s/nº Quadra 7 - Lotes 6 e 8 - Retiro São Joaquim - Itaboraí - RJ, os veículos abaixo relacionados: Honda C100 Biz ES, 2005, 9C2HA07105R058723, Preta; Honda CG 150 Titan Mix ES, 2009, KNW4102, 9C2KC16209R004547, Azul; Honda CG 125 Fan KS, 2011, LQB6889, 9C2JC4110BR823736, Vermelha; Honda CBX 250 Twister, 2003/2004, LSG0108, 9C2MC35004R006273, Azul; Dafra Zig 50, 2012, 95VJK1B8CCM001529, Preta; Honda CG 150 Titan EX, 2011, KVM6971, 9C2KC1660BR531704, Vermelha; Honda CG 125 Fan ES, 2009, KNW6788, 9C2JC41209R112163, Preta; Yamaha Factor YBR 125ED, 2012, KWJ5800, 9C6KE1500C0070860, Roxa; Honda CG 125 Fan, 2008, KXS1617, 9C2JC30708R615833, Preta; Honda CG 125 Fan, 2007, KQF1750, 9C2JC30707R210444, Vermelha; Honda CG 150 Titan Mix KS, 2009, KZH2616, 9C2KC16109R011870, Preta; Honda Biz 125 KS, 2011/2012, KOY2729, 9C2JC4810CR003750, Prata; Honda CG 125 Fan KS, 2011, KVO5422, 9C2JC4110BR768485, Vermelha; Honda Biz 125 ES, 2008, LPE4311, 9C2JA04208R065533, Cinza; Honda NXR 150 Bros ES, 2011, LPV6555, 9C2KD0550BR542713, Laranja; Honda CG 150 Titan EX, 2011, LQU7316, 9C2KC1660BR526620, Vermelha; Honda CG 150 Titan Mix KS, 2009, 9C2KC16109R011952, Preta; Honda CG 150 Titan KS, 2007/2008, KYZ1157, 9C2KC08108R103956, Preta e Dafra Zig Plus, 2012/2013, 95VFU6D8CDM000708, Preta. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1805915"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1805401": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 001/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, torna público que fará realizar no dia 01/04/2015, às 10horas, licitação do tipo menor preço global, para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TAPA BURACO. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.barradopirai.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº 001/2015.\r\n\r\nId: 1805401"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1805523": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 630/2015\r\n\r\nA Prefeita Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do processo administrativo nº 630/2015 e autorizar à Secretaria Municipal de Educação a proceder o empenho prévio no valor de R$ 159.000,00 (cento e cinqüenta e nove mil reais) em favor da EDITORA FTD S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 61.186.490/0001-57, referente a aquisição de livro didático, Coleção Pessoinhas, adotado pelo sistema municipal de ensino de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, conforme solicitação contida no oficio inicial, da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, protocolizado sob o nº 630/2015, cuja despesa correrá a conta do recurso das fontes 018, 010, 005, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do caput do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se. Bom Jesus do Itabapoana, 29/01/2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1805523"
                        ],
                        "1805522": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nContrato nº 005/2015\r\n\r\nProcesso nº 630/2015\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 04 de fevereiro de 2015, assinou, nos termos da Lei 8.666/93 e do Processo Administrativo nº 630/2015, o contrato em epigrafe no valor de R$ 159.000,00 (cento e cinqüenta e nove mil reais) em favor da empresa EDITORA FTD S.A., CNPJ nº 61.186.490/0001-57, referente a CONTRATAÇÃO DE EDITORA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - COLEÇÃO PESSOINHAS a pedido da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana - RJ.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1805522"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1805859": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 6759/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 26/03/2015 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) pendrive.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, deverão trazer Pendrive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1805859"
                        ],
                        "1805860": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 4208/2014\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA O DEPARTAMENTO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E OFICINA DA SECRETARIA DE OBRAS”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por lote.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 26/03/2015 às 14:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) pendrive.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, deverão trazer Pendrive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1805860"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1805408": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 005/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 005/2015\r\n\r\nProcesso nº 06/000246/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER NOSSO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2015, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 26/03/2015, às 8h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 PENDRIVE 8 GB OU 02 resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 8h às 11h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nGedália da Silva Lengruber Fernandes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1805408"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1805270": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E REMARCAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013 - EMIP\r\n\r\nA Empresa Municipal de Iluminação Pública - EMIP, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto reanálise referente as notas atribuídas a cada empresa na proposta técnica da Concorrência Pública nº 001/2013 - EMIP, conforme abaixo:\r\n\r\nCitéluz Serviços de Iluminação Urbana S/A: Não houve alteração na pontuação após reanálise da documentação;\r\n\r\nEngelumen - Energia e Iluminação Ltda: Foi considerado que o documento “Certidão de Acervo Técnico nº 20501/2012”, entregue por esta empresa, serve como comprovação de atendimento ao item “Elaboração de Plano de Iluminação Urbana contemplando os requisitos constantes do item 10.1.2 do Edital”, sendo atribuído mais 6 pontos na contagem final;\r\n\r\nIlumisul Consultoria e Gerenciamento de Projetos Ltda: Foi atrabuído 6 pontos no item “Implantação e Operação do sistema de teleatendimento (call-center), para serviços de iluminação pública”, pois não foram computados na pontuação final apresentada a Comissão de Licitação, por motivo da justificativa estar inserida no atestado de capacidade técnica parcial, emitido pela Prefeitura de Nova Iguaçu, anexado ao ART do CREA nº IN011284156;\r\n\r\nUrbeluz Energética S.A.: Não houve alteração na pontuação após reanálise da documentação.\r\n\r\nInforma que fica marcado para o dia 19 de março de 2015, às 16:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para abertura e análise dos envelopes remanescentes.\r\n\r\nMacaé-RJ, 12 de março de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1805270"
                        ],
                        "1805887": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 006/2014 - REMARCAÇÃO\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 17 de abril de 2015, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE E RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL EM ÁREA DEGRADADA NA ESTRADA DE SANTA TEREZA, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 13 de março de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1805887"
                        ],
                        "1805271": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 01\r\n\r\nEDITAL - CHAMADA PÚBLICA NO 002/2015\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Item do Edital excluído: item 17 e seus subitens; Clausula da Minuta do Contrato excluída: Clausula Oitava.\r\n\r\nMacaé-RJ, 12 de março de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1805271"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1805835": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 015/2015 - SRP \r\n\r\nProcesso nº. 8240/2014. Objeto: Fornecimento de kits reagentes com locação através de comodato de equipamentos a fim de suprir com maior eficiência e otimizar os resultados dos exames realizados em atendimento à demanda das Unidades de Estratégia Saúde da Família do Município de Mendes e do Hospital Municipal Santa Maria, com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 27/03/2015, às 10h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 27/03/2015 às 10h15min. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes/RJ, 13 de março de 2015.Márcia Nascimento Moraes Santos.Pregoeira\r\n\r\nId: 1805835"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1805609": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*DESPACHO\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe a Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE:\r\n\r\nFica REVOGADO o Pregão Presencial nº 07/2014 abaixo mencionado. A critério da Administração, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, bem como no que versa o art. 15 do Decreto Municipal nº 137/2003, tendo por base razões de interesse público decorrente de fato superveniente, na forma da Lei.\r\n\r\nProcesso nº: 05/6731/14 e Apenso nº: 11/12493/12.\r\n\r\nModalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014.\r\n\r\nObjeto: Contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para a prestação de serviços de (I) pagamento, com exclusividade, de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, inclusive aqueles que vierem a ser contratados futuramente pela Administração; (II) centralização, com exclusividade, do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos; (III) concessão, sem exclusividade, de empréstimo consignado aos servidores ou empregados público sativos ou inativos e pensionistas; (IV) centralização da arrecadação dos tributos (ISS, IPTU, ITBI, taxas e multas); todos da Prefeitura Municipal de MESQUITA, suas Autarquias e Fundações, conforme disposto na Resolução nº 3.402, de 06 de setembro de 2006, do Conselho Monetário Nacional.\r\n\r\nSecretaria Requisitante: Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nMesquita, 02 de março de 2015.\r\n\r\nROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n*Omitido na publicação de 03/03/2015.\r\n\r\nId: 1805609"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1805587": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nADIAMENTO E NOVA DATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS nº 06/15\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA comunica aos interessados o adiamento da abertura da TP 06/15, por problemas administrativos, marcada para o dia 16(dezesseis) de março de 2015, as 11(onze) horas, na sede da EMUSA, cujo objeto é a “Obras de reconstrução de trecho de calçada na Avenida Ermelindo Marins nº 1000, no bairro Jurujuba, no Município de Niterói, ficando a mesma adiada para o dia 01/04/15 às 11(onze) horas, no mesmo endereço, ou seja: Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói/RJ. Niterói, 13 de março de 2015. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da CPL da EMUSA.\r\n\r\nId: 1805587"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1805856": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:Pregão Pre sencial n° 01/2015 - Processo Administrativo nº 01/2015 - Fundo Municipal do Idoso.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de equipamento de ginástica ao “ar livre” para serem instalados em praça e/ou locais específicos de lazer no município de Rio Claro, conforme Projeto Básico. Data e hora de abertura da licitação: Dia 26 de Março de 2015, às 08:30 horas. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ.O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 13 de Março de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1805856"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1805469": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública PMSG nº 005/2015. Tipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nProcesso nº 56.253/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUSÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DE TERCEIROS. Fica marcado para o dia 17/04/2015, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel nº (0xx21) 2199-6442/2199-6329. \r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1805469"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1805842": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.630, DE 08 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DOS DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei Complementar nº 101, de 05 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - que prevê, em seu art. 8º, que o Poder Executivo estabelecerá, em até trinta dias da promulgação do orçamento, a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e, no art. 13, que prevê o desdobramento em metas bimestrais de arrecadação;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º Fica estabelecida a programação financeira e o cronograma de desembolso da Administração Direta e Indireta do Município de Teresópolis, consoante a Lei que estima a receita e autoriza a despesa do Município, Lei nº 3.358, de 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\n§ 1º. A programação financeira consiste no disciplinamento da execução orçamentária, tendo como base o provável fluxo de ingressos para fazer face à distribuição dos recursos, segundo as prioridades de governo e as metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 2º. Fazem parte integrante deste Decreto:\r\n\r\nI - Anexo I - dispõe sobre o desdobramento da Receita em metas bimestrais de arrecadação;\r\n\r\nII - Anexo II - dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso sintético que as Secretarias e demais Órgãos da Administração Direta e Indireta ficam autorizadas a utilizar no exercício de 2015, com base nas metas de arrecadação constantes no Anexo I.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA \r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDAS FINALIDADES\r\n\r\nArt. 2º A programação financeira realizada através das metas bimestrais de arrecadação e do cronograma mensal de desembolso têm o objetivo de cumprir o princípio do planejamento e do equilíbrio das contas públicas e destina-se a:\r\n\r\nI - assegurar às Secretarias e demais Órgãos da Administração Direta e Indireta a implementação do planejamento realizado em cada Pasta, com vista à melhor execução dos programas de governo;\r\n\r\nII - identificar as causas do déficit financeiro ou orçamentário, quando houver;\r\n\r\nIII - servir de subsídio para a definição dos critérios para a limitação de empenho e movimentação financeira, em caso de não atingimento dos resultados fiscais previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme art. 4º, §1º da Lei Complementar nº 101/2000;\r\n\r\nIV - possibilitar identificar as falhas no planejamento orçamentário;\r\n\r\nV - permitir o planejamento do fluxo de caixa de toda a Administração Municipal, direta e indireta, e o controle deste fluxo, conforme prevê o art. 50, II, da Lei Complementar nº 101/2000;\r\n\r\nVI - permitir ao Município o cumprimento dos compromissos legais e os decorrentes de fornecimentos e prestação de serviços com o Poder Público.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E DO CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO\r\n\r\nArt. 3º Ficam estabelecidas, conforme Anexo I deste Decreto, as metas de arrecadação bimestral da Programação Financeira para o presente exercício.\r\n\r\nArt. 4º Fica estabelecida a Programação Financeira através do cronograma de desembolso que cada Secretaria ou Órgão da Administração Direta e Indireta fica autorizado a utilizar, conforme Anexo II deste Decreto.\r\n\r\n§ 1º. As metas de arrecadação e a programação da despesa deverão ser revistas, no mínimo quadrimestralmente, com vistas a adequar o planejamento à receita realizada e às novas previsões de arrecadação, na forma do Anexo I deste Decreto.\r\n\r\n§ 2º. O planejamento bimestral da receita e da despesa deverá ser refletido no Demonstrativo de que trata o art. 52 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n§ 3º. O Cronograma de Execução Mensal de Desembolso estará vinculado ao efetivo cumprimento da Programação Financeira, estabelecida neste Decreto, devendo o Poder Executivo promover limitação de empenhos, visando a inocorrência de déficit, em caso de desempenho abaixo da arrecadação mensal da receita prevista.\r\n\r\n§ 4º. A limitação de empenho e movimentação financeira deverá obedecer aos critérios previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 5º. Excluem-se da limitação de empenho disposta no parágrafo anterior as despesas relacionadas com:\r\n\r\nI - pessoal e encargos sociais;\r\n\r\nII - juros e encargos da dívida;\r\n\r\nIII - amortização da dívida;\r\n\r\nIV - obrigações constitucionais.\r\n\r\nArt. 5º Em havendo a abertura de crédito adicional que resulte no aumento da despesa prevista, com indicação de recursos provenientes do excesso de arrecadação, seja de recursos próprios ou transferências vinculadas, o mesmo deverá repercutir no orçamento através da re-estimativa da receita.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDOS DESEMBOLSOS\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDOS CRITÉRIOS PARA OS DESEMBOLSOS\r\n\r\nArt. 6º As exigibilidades inscritas na contabilidade do Município no Passivo Financeiro e no Passivo Permanente obedecerão à estrita ordem cronológica de seus vencimentos de acordo com o vínculo de recursos.\r\n\r\nArt.7º Nos casos de transferências de créditos orçamentários, o limite financeiro correspondente será igualmente transferido.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDOS REPASSES FINANCEIROS PARA O PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nArt. 8º Os repasses financeiros ao Poder Legislativo atenderão às operações orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º. Os repasses ao Poder Legislativo atenderão ao limite constitucional e aos valores referentes às dotações consignadas na Unidade Orçamentária do mesmo para o exercício e em créditos adicionais.\r\n\r\n§ 2º. Ao final do exercício, após deduzidas todas as exigibilidades inscritas no passivo financeiro relativas à Câmara e os valores para os quais haja vinculação de gastos do Legislativo, os saldos de recursos financeiros deverão ser devolvidos ao Executivo.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO \r\n\r\nArt. 9º As alterações do Fluxo da Execução das Receitas - Metas Bimestrais de Arrecadação e do Cronograma de Mensal de Desembolso serão efetivadas da seguinte forma:\r\n\r\nI - bimestralmente, se houver a necessidade de limitação de empenho e de movimentação financeira;\r\n\r\nII - a qualquer tempo, em decorrência da necessidade de recomposição dos anexos, sempre que for verificado que a realização da receita superou os montantes previstos, em razão de ingressos não previstos.\r\n\r\nArt. 10. Os créditos suplementares e especiais que vierem a ser abertos neste exercício, bem como os créditos especiais reabertos, terão sua execução condicionada aos limites fixados à conta das fontes de recursos correspondentes.\r\n\r\nArt. 11. Será providenciado o bloqueio provisório das dotações orçamentárias em caso de não-realização da receita, ou tendência desta, podendo ocorrer a recomposição das dotações na proporção dos bloqueios realizados.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 12. A responsabilidade pelo cumprimento e aprimoramento das normas deste Decreto é de cada Secretário ou titular dos Órgãos que compõem a Administração Direta e Indireta, quanto à sua pasta.\r\n\r\nArt. 13. A fiscalização e o acompanhamento do presente Decreto ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Controle Interno.\r\n\r\nArt. 14. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n= Prefeito =\r\n\r\nAnexo I ao Decreto nº 4.630, de 8 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMetas Bimestrais de Arrecadação\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\nAnual\r\n\r\n1º Bimestre\r\n\r\n2º Bimestre\r\n\r\n3º Bimestre\r\n\r\n4º Bimestre\r\n\r\n5º Bimestre\r\n\r\n6º Bimestre\r\n\r\n474.102.689,05\r\n\r\n108.760.537,67\r\n\r\n77.439.938,42\r\n\r\n67.708.810,01\r\n\r\n68.573.295,95\r\n\r\n78.436.004,89\r\n\r\n73.184.102,10\r\n\r\nReceita Tributária\r\n\r\n102.402.618,74\r\n\r\n35.765.911,10\r\n\r\n11.270.819,19\r\n\r\n12.210.489,33\r\n\r\n14.173.576,99\r\n\r\n14.415.377,67\r\n\r\n14.566.444,46\r\n\r\nImpostos\r\n\r\n81.744.600,00\r\n\r\n29.645.625,64\r\n\r\n9.268.169,61\r\n\r\n9.515.903,66\r\n\r\n9.712.299,21\r\n\r\n11.362.898,07\r\n\r\n12.239.703,81\r\n\r\nPredial\r\n\r\n30.770.000,00\r\n\r\n20.650.043,86\r\n\r\n1.863.082,22\r\n\r\n1.920.375,72\r\n\r\n2.033.754,63\r\n\r\n2.067.116,56\r\n\r\n2.235.627,02\r\n\r\nTerritorial\r\n\r\n1.650.000,00\r\n\r\n1.096.765,87\r\n\r\n86.740,98\r\n\r\n99.325,72\r\n\r\n104.920,22\r\n\r\n119.340,75\r\n\r\n142.906,46\r\n\r\nIRRF\r\n\r\n9.265.600,00\r\n\r\n1.660.746,78\r\n\r\n1.194.260,64\r\n\r\n1.334.808,48\r\n\r\n1.535.687,22\r\n\r\n1.692.911,03\r\n\r\n1.847.185,85\r\n\r\nITBI\r\n\r\n11.316.000,00\r\n\r\n1.404.654,31\r\n\r\n1.845.391,41\r\n\r\n1.746.956,53\r\n\r\n1.741.952,52\r\n\r\n2.290.330,45\r\n\r\n2.286.714,78\r\n\r\nISS\r\n\r\n28.743.000,00\r\n\r\n4.833.414,83\r\n\r\n4.278.694,36\r\n\r\n4.414.437,21\r\n\r\n4.295.984,63\r\n\r\n5.193.199,28\r\n\r\n5.727.269,69\r\n\r\nTaxas \r\n\r\n20.638.018,74\r\n\r\n6.116.952,12\r\n\r\n1.999.316,25\r\n\r\n2.691.252,33\r\n\r\n4.457.944,45\r\n\r\n3.049.146,26\r\n\r\n2.323.407,32\r\n\r\nTaxa pelo exercício do poder de polícia\r\n\r\n10.891.272,64\r\n\r\n1.669.440,38\r\n\r\n1.094.625,90\r\n\r\n1.487.487,26\r\n\r\n3.428.194,77\r\n\r\n1.615.494,56\r\n\r\n1.596.029,77\r\n\r\nTaxas pela Prestação de Serviços\r\n\r\n9.746.746,10\r\n\r\n4.447.511,74\r\n\r\n904.690,35\r\n\r\n1.203.765,08\r\n\r\n1.029.749,68\r\n\r\n1.433.651,70\r\n\r\n727.377,55\r\n\r\nContribuição de melhoria\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n3.333,33\r\n\r\n3.333,33\r\n\r\n3.333,33\r\n\r\n3.333,33\r\n\r\n3.333,33\r\n\r\n3.333,33\r\n\r\nReceitas de Contribuição\r\n\r\n21.298.300,00\r\n\r\n6.287.918,26\r\n\r\n2.494.563,10\r\n\r\n4.090.928,81\r\n\r\n2.564.627,95\r\n\r\n3.194.035,20\r\n\r\n2.666.226,67\r\n\r\nContrib. Previd. Do Regime Próprio\r\n\r\n11.162.000,00\r\n\r\n2.126.686,57\r\n\r\n1.164.920,54\r\n\r\n2.339.621,68\r\n\r\n1.140.228,76\r\n\r\n1.847.531,74\r\n\r\n2.543.010,72\r\n\r\nContribuições Econômicas\r\n\r\n10.136.300,00\r\n\r\n4.161.231,70\r\n\r\n1.329.642,56\r\n\r\n1.751.307,13\r\n\r\n1.424.399,20\r\n\r\n1.346.503,46\r\n\r\n123.215,95\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n7.065.707,00\r\n\r\n1.156.077,35\r\n\r\n1.395.698,66\r\n\r\n1.213.606,61\r\n\r\n1.125.026,07\r\n\r\n1.395.924,72\r\n\r\n779.373,60\r\n\r\nReceitas imobiliárias\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n2.257,51\r\n\r\n30.634,63\r\n\r\n3.625,50\r\n\r\n3.625,50\r\n\r\n3.725,10\r\n\r\n36.131,76\r\n\r\nReceitas de valores mobiliários\r\n\r\n6.985.707,00\r\n\r\n1.153.819,84\r\n\r\n1.365.064,03\r\n\r\n1.209.981,11\r\n\r\n1.121.400,57\r\n\r\n1.392.199,61\r\n\r\n743.241,84\r\n\r\nReceitas de serviços\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n6.666,67\r\n\r\n6.666,67\r\n\r\n6.666,67\r\n\r\n6.666,67\r\n\r\n6.666,67\r\n\r\n6.666,67\r\n\r\nServiços administrativos\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n3.333,33\r\n\r\n3.333,33\r\n\r\n3.333,33\r\n\r\n3.333,33\r\n\r\n3.333,33\r\n\r\n3.333,33\r\n\r\nServiços recreativos e culturais\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n3.333,33\r\n\r\n3.333,33\r\n\r\n3.333,33\r\n\r\n3.333,33\r\n\r\n3.333,33\r\n\r\n3.333,33\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n315.968.719,90\r\n\r\n62.596.203,60\r\n\r\n59.397.032,28\r\n\r\n46.620.259,37\r\n\r\n45.553.641,94\r\n\r\n51.069.408,54\r\n\r\n50.732.174,17\r\n\r\nTransferências da União\r\n\r\n148.390.239,90\r\n\r\n27.898.539,48\r\n\r\n29.677.911,46\r\n\r\n22.835.861,37\r\n\r\n21.702.338,51\r\n\r\n21.936.886,10\r\n\r\n24.338.702,97\r\n\r\nCota parte FPM\r\n\r\n54.000.000,00\r\n\r\n11.249.247,61\r\n\r\n7.378.989,52\r\n\r\n9.171.790,66\r\n\r\n7.476.968,46\r\n\r\n6.992.566,15\r\n\r\n11.730.437,61\r\n\r\nCota parte ITR\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n6.959,22\r\n\r\n3.253,21\r\n\r\n12.189,63\r\n\r\n146.536,66\r\n\r\n68.926,60\r\n\r\n12.134,68\r\n\r\nCota parte da compens. Financ. de recursos minerais\r\n\r\n42.400,00\r\n\r\n5.901,45\r\n\r\n9.775,94\r\n\r\n6.593,20\r\n\r\n5.798,28\r\n\r\n7.491,72\r\n\r\n6.839,42\r\n\r\nCota parte Royalties\r\n\r\n11.014.000,00\r\n\r\n895.279,10\r\n\r\n1.935.442,30\r\n\r\n1.822.389,37\r\n\r\n1.725.885,02\r\n\r\n2.808.931,18\r\n\r\n1.826.073,04\r\n\r\nCota parte Royalties Educação e Saúde\r\n\r\n300,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\nCota parte FEP\r\n\r\n740.000,00\r\n\r\n58.091,15\r\n\r\n126.909,49\r\n\r\n120.542,39\r\n\r\n120.428,25\r\n\r\n191.216,27\r\n\r\n122.812,45\r\n\r\nTransferência de recursos SUS\r\n\r\n57.490.000,00\r\n\r\n12.082.463,04\r\n\r\n9.819.421,49\r\n\r\n9.070.485,37\r\n\r\n9.149.793,37\r\n\r\n9.097.763,41\r\n\r\n8.270.073,33\r\n\r\nTransferências de recursos do FNAS\r\n\r\n2.539.000,00\r\n\r\n716.008,39\r\n\r\n519.864,19\r\n\r\n183.631,91\r\n\r\n600.160,09\r\n\r\n200.898,07\r\n\r\n318.437,34\r\n\r\nTransferência de recursos FNDE\r\n\r\n14.581.000,00\r\n\r\n2.044.159,42\r\n\r\n3.166.200,46\r\n\r\n2.409.265,53\r\n\r\n2.437.795,07\r\n\r\n2.530.119,38\r\n\r\n1.993.460,14\r\n\r\nTransf. Financ. ICMS Desoneração - L.C. nº 87/96\r\n\r\n233.539,90\r\n\r\n38.923,32\r\n\r\n19.461,66\r\n\r\n38.923,32\r\n\r\n38.923,32\r\n\r\n38.923,32\r\n\r\n58.384,98\r\n\r\nOutras Transferências da União\r\n\r\n7.500.000,00\r\n\r\n801.456,79\r\n\r\n6.698.543,21\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTransferências do Estado\r\n\r\n98.864.500,00\r\n\r\n21.550.673,33\r\n\r\n17.746.285,21\r\n\r\n13.499.575,07\r\n\r\n13.405.181,38\r\n\r\n17.619.373,52\r\n\r\n15.043.411,50\r\n\r\nCota parte ICMS\r\n\r\n66.763.400,00\r\n\r\n10.898.739,10\r\n\r\n11.841.877,18\r\n\r\n10.122.141,69\r\n\r\n10.572.923,39\r\n\r\n11.960.068,70\r\n\r\n11.367.649,94\r\n\r\nIPVA\r\n\r\n15.384.000,00\r\n\r\n7.359.114,31\r\n\r\n2.820.210,73\r\n\r\n1.697.933,41\r\n\r\n1.356.570,97\r\n\r\n1.126.950,19\r\n\r\n1.023.220,40\r\n\r\nIPI sobre exportação\r\n\r\n1.482.100,00\r\n\r\n290.811,99\r\n\r\n234.246,82\r\n\r\n231.815,60\r\n\r\n207.758,08\r\n\r\n211.465,24\r\n\r\n306.002,26\r\n\r\n50 CIDE\r\n\r\n230.000,00\r\n\r\n230.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTransf. da cota parte compes. financ. (25%) - Royalties\r\n\r\n3.105.000,00\r\n\r\n579.266,29\r\n\r\n564.337,80\r\n\r\n285.142,33\r\n\r\n536.657,92\r\n\r\n573.288,14\r\n\r\n566.307,53\r\n\r\nTransf. de recursos do Estado para Programas de Saúde\r\n\r\n11.900.000,00\r\n\r\n2.192.741,64\r\n\r\n2.285.612,69\r\n\r\n1.162.542,04\r\n\r\n731.271,02\r\n\r\n3.747.601,25\r\n\r\n1.780.231,37\r\n\r\nTransferências Multigovernamentais - FUNDEB\r\n\r\n67.790.000,00\r\n\r\n12.995.494,12\r\n\r\n11.821.338,94\r\n\r\n10.133.326,27\r\n\r\n10.294.625,38\r\n\r\n11.346.652,26\r\n\r\n11.198.563,03\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTransferências de pessoas\r\n\r\n100,00\r\n\r\n16,67\r\n\r\n16,67\r\n\r\n16,67\r\n\r\n16,67\r\n\r\n16,67\r\n\r\n16,67\r\n\r\nTransferências de convênios\r\n\r\n908.880,00\r\n\r\n151.480,00\r\n\r\n151.480,00\r\n\r\n151.480,00\r\n\r\n151.480,00\r\n\r\n151.480,00\r\n\r\n151.480,00\r\n\r\nTransf. De Conv. da União e suas Entidades\r\n\r\n698.880,00\r\n\r\n116.480,00\r\n\r\n116.480,00\r\n\r\n116.480,00\r\n\r\n116.480,00\r\n\r\n116.480,00\r\n\r\n116.480,00\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n691.000,00\r\n\r\n115.166,67\r\n\r\n115.166,67\r\n\r\n115.166,67\r\n\r\n115.166,67\r\n\r\n115.166,67\r\n\r\n115.166,67\r\n\r\nTransf. De Conv. do Estado e suas Entidades\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n33.333,33\r\n\r\n33.333,33\r\n\r\n33.333,33\r\n\r\n33.333,33\r\n\r\n33.333,33\r\n\r\n33.333,33\r\n\r\nTransf. de Instituições Privadas\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1.666,67\r\n\r\n1.666,67\r\n\r\n1.666,67\r\n\r\n1.666,67\r\n\r\n1.666,67\r\n\r\n1.666,67\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n27.327.343,41\r\n\r\n2.947.760,70\r\n\r\n2.875.158,52\r\n\r\n3.566.859,22\r\n\r\n5.149.756,33\r\n\r\n8.354.592,10\r\n\r\n4.433.216,55\r\n\r\nMultas e Juros de Mora dos Tributos\r\n\r\n595.463,00\r\n\r\n64.793,24\r\n\r\n61.749,02\r\n\r\n62.345,21\r\n\r\n187.576,34\r\n\r\n63.681,69\r\n\r\n155.317,50\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da D.Ativa dos Tributos\r\n\r\n1.594.758,95\r\n\r\n282.810,31\r\n\r\n262.921,38\r\n\r\n286.068,21\r\n\r\n301.886,52\r\n\r\n245.031,35\r\n\r\n216.041,19\r\n\r\nMultas e Juros de Mora de Outras Receitas\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n3.333,33\r\n\r\n3.333,33\r\n\r\n3.333,33\r\n\r\n3.333,33\r\n\r\n3.333,33\r\n\r\n3.333,33\r\n\r\nMultas de Outras Origens\r\n\r\n2.248.100,00\r\n\r\n414.429,75\r\n\r\n347.171,29\r\n\r\n423.677,89\r\n\r\n398.905,27\r\n\r\n324.080,35\r\n\r\n339.835,44\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\n1.478.900,00\r\n\r\n249.455,72\r\n\r\n245.135,03\r\n\r\n183.966,41\r\n\r\n187.898,45\r\n\r\n503.849,45\r\n\r\n108.594,93\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa\r\n\r\n9.754.821,46\r\n\r\n1.564.578,49\r\n\r\n915.300,22\r\n\r\n1.053.877,24\r\n\r\n1.161.230,43\r\n\r\n2.183.683,65\r\n\r\n2.876.151,44\r\n\r\nReceitas Diversas\r\n\r\n11.635.300,00\r\n\r\n368.359,86\r\n\r\n1.039.548,24\r\n\r\n1.553.590,92\r\n\r\n2.908.926,00\r\n\r\n5.030.932,27\r\n\r\n733.942,71\r\n\r\n1.662.600,00\r\n\r\n277.100,00\r\n\r\n277.100,00\r\n\r\n277.100,00\r\n\r\n277.100,00\r\n\r\n277.100,00\r\n\r\n277.100,00\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n175.000,00\r\n\r\n29.166,67\r\n\r\n29.166,67\r\n\r\n29.166,67\r\n\r\n29.166,67\r\n\r\n29.166,67\r\n\r\n29.166,67\r\n\r\nTransferências de Convênios\r\n\r\n1.487.600,00\r\n\r\n247.933,33\r\n\r\n247.933,33\r\n\r\n247.933,33\r\n\r\n247.933,33\r\n\r\n247.933,33\r\n\r\n247.933,33\r\n\r\n15.532.400,00\r\n\r\n1.711.250,28\r\n\r\n4.891.240,11\r\n\r\n3.091.856,80\r\n\r\n826.455,61\r\n\r\n3.194.555,43\r\n\r\n1.817.041,76\r\n\r\n-27.642.607,98\r\n\r\n-6.049.911,97\r\n\r\n-4.528.895,03\r\n\r\n-4.353.614,81\r\n\r\n-4.030.456,81\r\n\r\n-4.149.460,43\r\n\r\n-4.530.268,93\r\n\r\nDeduções da Receita Tributária\r\n\r\n-20.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n-13.525,34\r\n\r\n-973,09\r\n\r\n-3.976,53\r\n\r\n-1.525,04\r\n\r\nDeduções de impostos - IPTU\r\n\r\n-20.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n-13.525,34\r\n\r\n-973,09\r\n\r\n-3.976,53\r\n\r\n-1.525,04\r\n\r\nDeduções da Receita Corrente\r\n\r\n-27.622.607,98\r\n\r\n-6.049.911,97\r\n\r\n-4.528.895,03\r\n\r\n-4.340.089,47\r\n\r\n-4.029.483,72\r\n\r\n-4.145.483,90\r\n\r\n-4.528.743,89\r\n\r\nDedução das Receitas de Transf. Da União\r\n\r\n-10.896.707,98\r\n\r\n-2.358.810,77\r\n\r\n-1.545.796,55\r\n\r\n-1.925.930,04\r\n\r\n-1.598.642,37\r\n\r\n-1.482.327,35\r\n\r\n-1.985.200,90\r\n\r\nDedução das Receitas de Transf. Do Estado\r\n\r\n-16.725.900,00\r\n\r\n-3.691.101,20\r\n\r\n-2.983.098,47\r\n\r\n-2.414.159,43\r\n\r\n-2.430.841,35\r\n\r\n-2.663.156,55\r\n\r\n-2.543.542,99\r\n\r\n463.655.081,07\r\n\r\n104.698.975,98\r\n\r\n78.079.383,50\r\n\r\n66.724.152,00\r\n\r\n65.646.394,76\r\n\r\n77.758.199,89\r\n\r\n70.747.974,94\r\n\r\nAnexo II ao Decreto nº 4.630, de 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nProgramação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso\r\n\r\nAnual\r\n\r\njan\r\n\r\nFev\r\n\r\nMar\r\n\r\nAbr\r\n\r\nMai\r\n\r\nJun\r\n\r\nJul\r\n\r\nAgo\r\n\r\nSet\r\n\r\nOut\r\n\r\nNov\r\n\r\nDez\r\n\r\nCâmara Municipal\r\n\r\n12.972.000,00\r\n\r\n1.535.534,05\r\n\r\n1.005.334,05\r\n\r\n925.834,05\r\n\r\n925.534,05\r\n\r\n928.934,05\r\n\r\n928.134,05\r\n\r\n925.334,05\r\n\r\n925.234,05\r\n\r\n925.434,05\r\n\r\n928.534,05\r\n\r\n930.234,05\r\n\r\n2.087.925,47\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n10.443.200,00\r\n\r\n1.341.792,38\r\n\r\n781.792,38\r\n\r\n711.792,38\r\n\r\n711.692,38\r\n\r\n711.692,38\r\n\r\n711.692,38\r\n\r\n711.692,38\r\n\r\n711.692,38\r\n\r\n711.692,38\r\n\r\n711.692,38\r\n\r\n711.692,38\r\n\r\n1.914.283,80\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n2.006.100,00\r\n\r\n184.625,00\r\n\r\n174.525,00\r\n\r\n165.025,00\r\n\r\n164.825,00\r\n\r\n164.725,00\r\n\r\n164.925,00\r\n\r\n164.625,00\r\n\r\n164.525,00\r\n\r\n164.725,00\r\n\r\n164.425,00\r\n\r\n164.525,00\r\n\r\n164.625,00\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n520.500,00\r\n\r\n8.933,33\r\n\r\n48.833,33\r\n\r\n48.833,33\r\n\r\n48.833,33\r\n\r\n52.333,33\r\n\r\n51.333,33\r\n\r\n48.833,33\r\n\r\n48.833,33\r\n\r\n48.833,33\r\n\r\n52.233,33\r\n\r\n53.833,33\r\n\r\n8.833,33\r\n\r\nAmortização da Dívida Fundada\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\n91,67\r\n\r\nGoverno e Coordenação\r\n\r\n4.615.620,07\r\n\r\n546.135,51\r\n\r\n344.335,51\r\n\r\n331.735,51\r\n\r\n331.335,51\r\n\r\n331.735,51\r\n\r\n331.735,51\r\n\r\n331.135,51\r\n\r\n331.235,51\r\n\r\n331.135,51\r\n\r\n331.235,51\r\n\r\n331.135,51\r\n\r\n742.729,41\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n3.798.400,07\r\n\r\n478.225,51\r\n\r\n276.225,51\r\n\r\n263.225,51\r\n\r\n263.225,51\r\n\r\n263.225,51\r\n\r\n263.225,51\r\n\r\n263.225,51\r\n\r\n263.225,51\r\n\r\n263.225,51\r\n\r\n263.225,51\r\n\r\n263.225,51\r\n\r\n674.919,41\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n814.320,00\r\n\r\n67.726,67\r\n\r\n68.026,67\r\n\r\n67.826,67\r\n\r\n67.926,67\r\n\r\n67.826,67\r\n\r\n67.926,67\r\n\r\n67.826,67\r\n\r\n67.926,67\r\n\r\n67.826,67\r\n\r\n67.926,67\r\n\r\n67.826,67\r\n\r\n67.726,67\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n2.900,00\r\n\r\n183,33\r\n\r\n83,33\r\n\r\n683,33\r\n\r\n183,33\r\n\r\n683,33\r\n\r\n583,33\r\n\r\n83,33\r\n\r\n83,33\r\n\r\n83,33\r\n\r\n83,33\r\n\r\n83,33\r\n\r\n83,33\r\n\r\nPlanejamento e Projetos Especiais\r\n\r\n12.292.800,00\r\n\r\n1.133.567,17\r\n\r\n997.367,17\r\n\r\n980.367,17\r\n\r\n980.367,17\r\n\r\n980.867,17\r\n\r\n980.967,17\r\n\r\n980.167,17\r\n\r\n980.867,17\r\n\r\n980.667,17\r\n\r\n981.317,17\r\n\r\n980.617,17\r\n\r\n1.335.661,18\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n3.259.000,00\r\n\r\n380.742,17\r\n\r\n244.742,17\r\n\r\n227.742,17\r\n\r\n227.742,17\r\n\r\n227.742,17\r\n\r\n227.742,17\r\n\r\n227.742,17\r\n\r\n227.742,17\r\n\r\n227.742,17\r\n\r\n227.742,17\r\n\r\n227.742,17\r\n\r\n583.836,18\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n3.037.200,00\r\n\r\n253.250,00\r\n\r\n253.050,00\r\n\r\n253.050,00\r\n\r\n252.950,00\r\n\r\n253.050,00\r\n\r\n253.050,00\r\n\r\n252.850,00\r\n\r\n253.050,00\r\n\r\n253.350,00\r\n\r\n254.000,00\r\n\r\n253.300,00\r\n\r\n252.250,00\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n5.996.600,00\r\n\r\n499.575,00\r\n\r\n499.575,00\r\n\r\n499.575,00\r\n\r\n499.675,00\r\n\r\n500.075,00\r\n\r\n500.175,00\r\n\r\n499.575,00\r\n\r\n500.075,00\r\n\r\n499.575,00\r\n\r\n499.575,00\r\n\r\n499.575,00\r\n\r\n499.575,00\r\n\r\nProcuradoria Geral\r\n\r\n3.229.700,00\r\n\r\n332.434,01\r\n\r\n252.734,01\r\n\r\n242.634,01\r\n\r\n242.634,01\r\n\r\n242.634,01\r\n\r\n242.634,01\r\n\r\n242.634,01\r\n\r\n242.534,01\r\n\r\n242.534,01\r\n\r\n242.534,01\r\n\r\n242.534,01\r\n\r\n461.225,85\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n1.947.100,00\r\n\r\n225.684,01\r\n\r\n145.684,01\r\n\r\n135.684,01\r\n\r\n135.684,01\r\n\r\n135.684,01\r\n\r\n135.684,01\r\n\r\n135.784,01\r\n\r\n135.684,01\r\n\r\n135.684,01\r\n\r\n135.684,01\r\n\r\n135.684,01\r\n\r\n354.475,85\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n1.271.500,00\r\n\r\n105.833,33\r\n\r\n106.133,33\r\n\r\n106.033,33\r\n\r\n106.033,33\r\n\r\n105.933,33\r\n\r\n106.033,33\r\n\r\n105.933,33\r\n\r\n105.933,33\r\n\r\n105.933,33\r\n\r\n105.933,33\r\n\r\n105.933,33\r\n\r\n105.833,33\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n11.100,00\r\n\r\n916,67\r\n\r\n916,67\r\n\r\n916,67\r\n\r\n916,67\r\n\r\n1.016,67\r\n\r\n916,67\r\n\r\n916,67\r\n\r\n916,67\r\n\r\n916,67\r\n\r\n916,67\r\n\r\n916,67\r\n\r\n916,67\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n13.337.700,00\r\n\r\n1.478.049,99\r\n\r\n1.185.649,99\r\n\r\n967.149,99\r\n\r\n967.149,99\r\n\r\n967.049,99\r\n\r\n967.049,99\r\n\r\n967.149,99\r\n\r\n967.149,99\r\n\r\n967.149,99\r\n\r\n967.049,99\r\n\r\n967.049,99\r\n\r\n1.970.050,16\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n8.981.400,00\r\n\r\n1.105.883,32\r\n\r\n813.583,32\r\n\r\n605.983,32\r\n\r\n605.883,32\r\n\r\n605.883,32\r\n\r\n605.883,32\r\n\r\n605.883,32\r\n\r\n605.883,32\r\n\r\n605.883,32\r\n\r\n605.883,32\r\n\r\n605.883,32\r\n\r\n1.608.883,49\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n4.352.100,00\r\n\r\n371.833,33\r\n\r\n371.733,33\r\n\r\n360.833,33\r\n\r\n360.933,33\r\n\r\n360.833,33\r\n\r\n360.833,33\r\n\r\n360.933,33\r\n\r\n360.833,33\r\n\r\n360.833,33\r\n\r\n360.833,33\r\n\r\n360.833,33\r\n\r\n360.833,33\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n4.200,00\r\n\r\n333,33\r\n\r\n333,33\r\n\r\n333,33\r\n\r\n333,33\r\n\r\n333,33\r\n\r\n333,33\r\n\r\n333,33\r\n\r\n433,33\r\n\r\n433,33\r\n\r\n333,33\r\n\r\n333,33\r\n\r\n333,33\r\n\r\nFazenda\r\n\r\n46.222.854,00\r\n\r\n4.007.325,55\r\n\r\n3.827.625,55\r\n\r\n3.802.525,55\r\n\r\n3.802.525,55\r\n\r\n3.802.525,55\r\n\r\n3.802.525,55\r\n\r\n3.802.525,55\r\n\r\n3.802.525,55\r\n\r\n3.802.525,55\r\n\r\n3.802.525,55\r\n\r\n3.802.525,55\r\n\r\n4.165.172,98\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n3.343.000,00\r\n\r\n411.679,38\r\n\r\n251.679,38\r\n\r\n231.679,38\r\n\r\n231.679,38\r\n\r\n231.679,38\r\n\r\n231.679,38\r\n\r\n231.679,38\r\n\r\n231.679,38\r\n\r\n231.679,38\r\n\r\n231.679,38\r\n\r\n231.679,38\r\n\r\n594.526,81\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n11.800,00\r\n\r\n983,33\r\n\r\n983,33\r\n\r\n983,33\r\n\r\n983,33\r\n\r\n983,33\r\n\r\n983,33\r\n\r\n983,33\r\n\r\n983,33\r\n\r\n983,33\r\n\r\n983,33\r\n\r\n983,33\r\n\r\n983,33\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n5.023.054,00\r\n\r\n440.912,83\r\n\r\n421.212,83\r\n\r\n416.112,83\r\n\r\n416.112,83\r\n\r\n416.112,83\r\n\r\n416.112,83\r\n\r\n416.112,83\r\n\r\n416.112,83\r\n\r\n416.112,83\r\n\r\n416.112,83\r\n\r\n416.112,83\r\n\r\n415.912,83\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\nAmortização da Dívida Fundada\r\n\r\n35.520.000,00\r\n\r\n2.960.000,00\r\n\r\n2.960.000,00\r\n\r\n2.960.000,00\r\n\r\n2.960.000,00\r\n\r\n2.960.000,00\r\n\r\n2.960.000,00\r\n\r\n2.960.000,00\r\n\r\n2.960.000,00\r\n\r\n2.960.000,00\r\n\r\n2.960.000,00\r\n\r\n2.960.000,00\r\n\r\n2.960.000,00\r\n\r\nReserva de Contigência\r\n\r\n2.319.000,00\r\n\r\n193.250,00\r\n\r\n193.250,00\r\n\r\n193.250,00\r\n\r\n193.250,00\r\n\r\n193.250,00\r\n\r\n193.250,00\r\n\r\n193.250,00\r\n\r\n193.250,00\r\n\r\n193.250,00\r\n\r\n193.250,00\r\n\r\n193.250,00\r\n\r\n193.250,00\r\n\r\nAgricultura, Abastec. e Desenv. Rural\r\n\r\n2.949.100,00\r\n\r\n268.332,99\r\n\r\n228.532,99\r\n\r\n218.432,99\r\n\r\n218.682,99\r\n\r\n219.582,99\r\n\r\n228.532,99\r\n\r\n218.332,99\r\n\r\n218.532,99\r\n\r\n218.432,99\r\n\r\n218.632,99\r\n\r\n218.732,99\r\n\r\n474.337,14\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n2.459.500,00\r\n\r\n245.299,65\r\n\r\n185.299,65\r\n\r\n175.299,65\r\n\r\n175.299,65\r\n\r\n175.299,65\r\n\r\n175.299,65\r\n\r\n175.299,65\r\n\r\n175.299,65\r\n\r\n175.299,65\r\n\r\n175.299,65\r\n\r\n175.299,65\r\n\r\n451.203,80\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n273.000,00\r\n\r\n22.533,33\r\n\r\n22.633,33\r\n\r\n22.533,33\r\n\r\n22.783,33\r\n\r\n23.783,33\r\n\r\n22.733,33\r\n\r\n22.533,33\r\n\r\n22.733,33\r\n\r\n22.633,33\r\n\r\n22.733,33\r\n\r\n22.833,33\r\n\r\n22.533,33\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n216.600,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n20.600,00\r\n\r\n20.600,00\r\n\r\n20.600,00\r\n\r\n20.500,00\r\n\r\n30.500,00\r\n\r\n20.500,00\r\n\r\n20.500,00\r\n\r\n20.500,00\r\n\r\n20.600,00\r\n\r\n20.600,00\r\n\r\n600,00\r\n\r\nCultura\r\n\r\n2.126.900,00\r\n\r\n231.859,10\r\n\r\n166.259,10\r\n\r\n162.259,10\r\n\r\n161.459,10\r\n\r\n161.559,10\r\n\r\n162.259,10\r\n\r\n160.259,10\r\n\r\n147.459,10\r\n\r\n147.359,10\r\n\r\n147.859,10\r\n\r\n148.259,10\r\n\r\n330.049,85\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n1.680.000,00\r\n\r\n206.109,10\r\n\r\n126.109,10\r\n\r\n116.109,10\r\n\r\n116.109,10\r\n\r\n116.109,10\r\n\r\n116.109,10\r\n\r\n116.109,10\r\n\r\n116.109,10\r\n\r\n116.109,10\r\n\r\n116.109,10\r\n\r\n116.109,10\r\n\r\n302.799,85\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n326.800,00\r\n\r\n24.583,33\r\n\r\n27.383,33\r\n\r\n28.383,33\r\n\r\n27.583,33\r\n\r\n27.683,33\r\n\r\n27.883,33\r\n\r\n27.883,33\r\n\r\n27.583,33\r\n\r\n27.483,33\r\n\r\n27.883,33\r\n\r\n27.883,33\r\n\r\n24.583,33\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n120.100,00\r\n\r\n1.166,67\r\n\r\n12.766,67\r\n\r\n17.766,67\r\n\r\n17.766,67\r\n\r\n17.766,67\r\n\r\n18.266,67\r\n\r\n16.266,67\r\n\r\n3.766,67\r\n\r\n3.766,67\r\n\r\n3.866,67\r\n\r\n4.266,67\r\n\r\n2.666,67\r\n\r\nDesenvolvimento Social \r\n\r\n9.307.700,00\r\n\r\n865.484,88\r\n\r\n744.184,88\r\n\r\n733.984,88\r\n\r\n733.984,88\r\n\r\n733.884,88\r\n\r\n733.884,88\r\n\r\n733.884,88\r\n\r\n733.884,88\r\n\r\n733.884,88\r\n\r\n733.884,88\r\n\r\n733.884,88\r\n\r\n1.092.866,33\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n3.145.000,00\r\n\r\n350.426,55\r\n\r\n230.426,55\r\n\r\n220.426,55\r\n\r\n220.426,55\r\n\r\n220.426,55\r\n\r\n220.426,55\r\n\r\n220.426,55\r\n\r\n220.426,55\r\n\r\n220.426,55\r\n\r\n220.426,55\r\n\r\n220.426,55\r\n\r\n580.308,00\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n5.970.300,00\r\n\r\n499.033,33\r\n\r\n497.483,33\r\n\r\n497.583,33\r\n\r\n497.383,33\r\n\r\n497.383,33\r\n\r\n497.283,33\r\n\r\n497.483,33\r\n\r\n497.483,33\r\n\r\n497.483,33\r\n\r\n497.483,33\r\n\r\n497.383,33\r\n\r\n496.833,33\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n192.400,00\r\n\r\n16.025,00\r\n\r\n16.275,00\r\n\r\n15.975,00\r\n\r\n16.175,00\r\n\r\n16.075,00\r\n\r\n16.175,00\r\n\r\n15.975,00\r\n\r\n15.975,00\r\n\r\n15.975,00\r\n\r\n15.975,00\r\n\r\n16.075,00\r\n\r\n15.725,00\r\n\r\nEducação\r\n\r\n123.254.917,00\r\n\r\n13.637.297,23\r\n\r\n9.413.397,23\r\n\r\n9.028.847,23\r\n\r\n9.028.747,23\r\n\r\n9.028.697,23\r\n\r\n9.028.797,23\r\n\r\n9.028.697,23\r\n\r\n9.029.097,23\r\n\r\n9.028.697,23\r\n\r\n9.028.697,23\r\n\r\n9.028.597,23\r\n\r\n18.945.347,49\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n89.816.350,00\r\n\r\n10.687.274,98\r\n\r\n6.546.274,98\r\n\r\n6.266.524,98\r\n\r\n6.266.524,98\r\n\r\n6.266.274,98\r\n\r\n6.266.274,98\r\n\r\n6.266.274,98\r\n\r\n6.266.274,98\r\n\r\n6.266.474,98\r\n\r\n6.266.374,98\r\n\r\n6.266.474,98\r\n\r\n16.185.325,24\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n30.742.167,00\r\n\r\n2.726.188,92\r\n\r\n2.642.288,92\r\n\r\n2.537.488,92\r\n\r\n2.537.288,92\r\n\r\n2.537.488,92\r\n\r\n2.537.688,92\r\n\r\n2.537.488,92\r\n\r\n2.537.988,92\r\n\r\n2.537.388,92\r\n\r\n2.537.388,92\r\n\r\n2.537.288,92\r\n\r\n2.536.188,92\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n2.696.400,00\r\n\r\n223.833,33\r\n\r\n224.833,33\r\n\r\n224.833,33\r\n\r\n224.933,33\r\n\r\n224.933,33\r\n\r\n224.833,33\r\n\r\n224.933,33\r\n\r\n224.833,33\r\n\r\n224.833,33\r\n\r\n224.933,33\r\n\r\n224.833,33\r\n\r\n223.833,33\r\n\r\nEsportes e Lazer\r\n\r\n1.979.500,00\r\n\r\n196.871,53\r\n\r\n154.371,53\r\n\r\n147.271,53\r\n\r\n147.371,53\r\n\r\n147.271,53\r\n\r\n147.271,53\r\n\r\n147.271,53\r\n\r\n147.271,53\r\n\r\n147.171,53\r\n\r\n147.271,53\r\n\r\n147.171,53\r\n\r\n302.913,18\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n1.391.000,00\r\n\r\n148.246,53\r\n\r\n104.246,53\r\n\r\n98.246,53\r\n\r\n98.246,53\r\n\r\n98.246,53\r\n\r\n98.246,53\r\n\r\n98.246,53\r\n\r\n98.246,53\r\n\r\n98.246,53\r\n\r\n98.246,53\r\n\r\n98.246,53\r\n\r\n254.288,18\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n386.200,00\r\n\r\n31.875,00\r\n\r\n33.375,00\r\n\r\n32.075,00\r\n\r\n32.275,00\r\n\r\n31.975,00\r\n\r\n32.275,00\r\n\r\n31.975,00\r\n\r\n32.275,00\r\n\r\n31.975,00\r\n\r\n32.275,00\r\n\r\n31.975,00\r\n\r\n31.875,00\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n202.300,00\r\n\r\n16.750,00\r\n\r\n16.750,00\r\n\r\n16.950,00\r\n\r\n16.850,00\r\n\r\n17.050,00\r\n\r\n16.750,00\r\n\r\n17.050,00\r\n\r\n16.750,00\r\n\r\n16.950,00\r\n\r\n16.750,00\r\n\r\n16.950,00\r\n\r\n16.750,00\r\n\r\nObras Públicas\r\n\r\n4.521.050,00\r\n\r\n431.123,24\r\n\r\n357.123,24\r\n\r\n354.023,24\r\n\r\n351.223,24\r\n\r\n351.573,24\r\n\r\n351.473,24\r\n\r\n352.923,24\r\n\r\n351.873,24\r\n\r\n351.123,24\r\n\r\n351.123,24\r\n\r\n351.123,24\r\n\r\n566.344,39\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n2.021.600,00\r\n\r\n231.781,57\r\n\r\n146.781,57\r\n\r\n141.781,57\r\n\r\n141.781,57\r\n\r\n141.781,57\r\n\r\n141.781,57\r\n\r\n141.781,57\r\n\r\n141.781,57\r\n\r\n141.781,57\r\n\r\n141.781,57\r\n\r\n141.781,57\r\n\r\n367.002,72\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n1.351.850,00\r\n\r\n112.166,67\r\n\r\n113.166,67\r\n\r\n114.966,67\r\n\r\n112.266,67\r\n\r\n112.516,67\r\n\r\n112.516,67\r\n\r\n112.766,67\r\n\r\n112.816,67\r\n\r\n112.166,67\r\n\r\n112.166,67\r\n\r\n112.166,67\r\n\r\n112.166,67\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n1.147.600,00\r\n\r\n87.175,00\r\n\r\n97.175,00\r\n\r\n97.275,00\r\n\r\n97.175,00\r\n\r\n97.275,00\r\n\r\n97.175,00\r\n\r\n98.375,00\r\n\r\n97.275,00\r\n\r\n97.175,00\r\n\r\n97.175,00\r\n\r\n97.175,00\r\n\r\n87.175,00\r\n\r\nServiços Públicos\r\n\r\n20.924.950,00\r\n\r\n2.125.980,87\r\n\r\n1.677.980,87\r\n\r\n1.628.480,87\r\n\r\n1.626.980,87\r\n\r\n1.626.980,87\r\n\r\n1.626.980,87\r\n\r\n1.626.980,87\r\n\r\n1.627.430,87\r\n\r\n1.626.980,87\r\n\r\n1.626.980,87\r\n\r\n1.626.980,87\r\n\r\n2.476.210,44\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n7.843.000,00\r\n\r\n1.036.897,54\r\n\r\n586.897,54\r\n\r\n536.897,54\r\n\r\n536.897,54\r\n\r\n536.897,54\r\n\r\n536.897,54\r\n\r\n536.897,54\r\n\r\n536.897,54\r\n\r\n536.897,54\r\n\r\n536.897,54\r\n\r\n536.897,54\r\n\r\n1.387.127,11\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n12.856.650,00\r\n\r\n1.071.166,67\r\n\r\n1.072.166,67\r\n\r\n1.072.666,67\r\n\r\n1.071.166,67\r\n\r\n1.071.166,67\r\n\r\n1.071.166,67\r\n\r\n1.071.166,67\r\n\r\n1.071.316,67\r\n\r\n1.071.166,67\r\n\r\n1.071.166,67\r\n\r\n1.071.166,67\r\n\r\n1.071.166,67\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n225.300,00\r\n\r\n17.916,67\r\n\r\n18.916,67\r\n\r\n18.916,67\r\n\r\n18.916,67\r\n\r\n18.916,67\r\n\r\n18.916,67\r\n\r\n18.916,67\r\n\r\n19.216,67\r\n\r\n18.916,67\r\n\r\n18.916,67\r\n\r\n18.916,67\r\n\r\n17.916,67\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n2.219.800,00\r\n\r\n231.854,76\r\n\r\n176.604,76\r\n\r\n166.454,76\r\n\r\n166.404,76\r\n\r\n166.204,76\r\n\r\n166.404,76\r\n\r\n166.154,76\r\n\r\n167.054,76\r\n\r\n166.054,76\r\n\r\n166.254,76\r\n\r\n165.954,76\r\n\r\n314.397,64\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n1.337.000,00\r\n\r\n157.779,76\r\n\r\n102.779,76\r\n\r\n92.779,76\r\n\r\n92.779,76\r\n\r\n92.779,76\r\n\r\n92.779,76\r\n\r\n92.779,76\r\n\r\n92.779,76\r\n\r\n92.779,76\r\n\r\n92.779,76\r\n\r\n92.779,76\r\n\r\n241.422,64\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n879.700,00\r\n\r\n73.991,67\r\n\r\n73.541,67\r\n\r\n73.391,67\r\n\r\n73.341,67\r\n\r\n73.141,67\r\n\r\n73.341,67\r\n\r\n73.091,67\r\n\r\n73.791,67\r\n\r\n72.991,67\r\n\r\n73.191,67\r\n\r\n72.991,67\r\n\r\n72.891,67\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n3.100,00\r\n\r\n83,33\r\n\r\n283,33\r\n\r\n283,33\r\n\r\n283,33\r\n\r\n283,33\r\n\r\n283,33\r\n\r\n283,33\r\n\r\n483,33\r\n\r\n283,33\r\n\r\n283,33\r\n\r\n183,33\r\n\r\n83,33\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\n1.349.450,00\r\n\r\n174.925,26\r\n\r\n105.125,26\r\n\r\n95.025,26\r\n\r\n95.175,26\r\n\r\n94.925,26\r\n\r\n95.025,26\r\n\r\n94.925,26\r\n\r\n95.025,26\r\n\r\n94.925,26\r\n\r\n95.025,26\r\n\r\n94.925,26\r\n\r\n214.422,11\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n1.122.000,00\r\n\r\n156.041,93\r\n\r\n86.041,93\r\n\r\n76.041,93\r\n\r\n76.041,93\r\n\r\n76.041,93\r\n\r\n76.041,93\r\n\r\n76.041,93\r\n\r\n76.041,93\r\n\r\n76.041,93\r\n\r\n76.041,93\r\n\r\n76.041,93\r\n\r\n195.538,77\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n132.800,00\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\n11.200,00\r\n\r\n11.050,00\r\n\r\n11.250,00\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\n11.100,00\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\n11.100,00\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\n11.100,00\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n94.650,00\r\n\r\n7.883,33\r\n\r\n7.883,33\r\n\r\n7.933,33\r\n\r\n7.883,33\r\n\r\n7.883,33\r\n\r\n7.883,33\r\n\r\n7.883,33\r\n\r\n7.883,33\r\n\r\n7.883,33\r\n\r\n7.883,33\r\n\r\n7.883,33\r\n\r\n7.883,33\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\n606.680,00\r\n\r\n61.082,85\r\n\r\n45.182,85\r\n\r\n43.182,85\r\n\r\n43.182,85\r\n\r\n43.082,85\r\n\r\n43.382,85\r\n\r\n43.082,85\r\n\r\n43.082,85\r\n\r\n43.082,85\r\n\r\n43.082,85\r\n\r\n43.082,85\r\n\r\n112.168,65\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n590.400,00\r\n\r\n59.767,85\r\n\r\n43.767,85\r\n\r\n41.767,85\r\n\r\n41.767,85\r\n\r\n41.767,85\r\n\r\n41.767,85\r\n\r\n41.767,85\r\n\r\n41.767,85\r\n\r\n41.767,85\r\n\r\n41.767,85\r\n\r\n41.767,85\r\n\r\n110.953,65\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n16.080,00\r\n\r\n1.306,67\r\n\r\n1.406,67\r\n\r\n1.406,67\r\n\r\n1.306,67\r\n\r\n1.306,67\r\n\r\n1.606,67\r\n\r\n1.306,67\r\n\r\n1.306,67\r\n\r\n1.306,67\r\n\r\n1.306,67\r\n\r\n1.306,67\r\n\r\n1.206,67\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n200,00\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n108,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,33\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\n8.310.200,00\r\n\r\n756.877,18\r\n\r\n677.177,18\r\n\r\n667.977,18\r\n\r\n667.477,18\r\n\r\n667.277,18\r\n\r\n667.677,18\r\n\r\n667.077,18\r\n\r\n667.177,18\r\n\r\n667.877,18\r\n\r\n667.177,18\r\n\r\n667.077,18\r\n\r\n869.350,98\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n1.875.000,00\r\n\r\n221.043,85\r\n\r\n141.043,85\r\n\r\n131.043,85\r\n\r\n131.043,85\r\n\r\n131.043,85\r\n\r\n131.043,85\r\n\r\n131.043,85\r\n\r\n131.043,85\r\n\r\n131.043,85\r\n\r\n131.043,85\r\n\r\n131.043,85\r\n\r\n333.517,64\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n6.326.450,00\r\n\r\n526.958,33\r\n\r\n527.158,33\r\n\r\n527.658,33\r\n\r\n527.458,33\r\n\r\n527.108,33\r\n\r\n527.658,33\r\n\r\n526.958,33\r\n\r\n527.158,33\r\n\r\n527.258,33\r\n\r\n527.158,33\r\n\r\n526.958,33\r\n\r\n526.958,33\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n108.750,00\r\n\r\n8.875,00\r\n\r\n8.975,00\r\n\r\n9.275,00\r\n\r\n8.975,00\r\n\r\n9.125,00\r\n\r\n8.975,00\r\n\r\n9.075,00\r\n\r\n8.975,00\r\n\r\n9.575,00\r\n\r\n8.975,00\r\n\r\n9.075,00\r\n\r\n8.875,00\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n9.470.300,00\r\n\r\n988.734,49\r\n\r\n733.934,49\r\n\r\n702.634,49\r\n\r\n702.634,49\r\n\r\n702.834,49\r\n\r\n704.534,49\r\n\r\n704.234,49\r\n\r\n703.634,49\r\n\r\n702.434,49\r\n\r\n701.834,49\r\n\r\n701.834,49\r\n\r\n1.421.020,64\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n6.615.000,00\r\n\r\n752.476,15\r\n\r\n496.576,15\r\n\r\n464.576,15\r\n\r\n464.576,15\r\n\r\n464.576,15\r\n\r\n464.576,15\r\n\r\n464.576,15\r\n\r\n464.576,15\r\n\r\n464.576,15\r\n\r\n464.576,15\r\n\r\n464.576,15\r\n\r\n1.184.762,31\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n2.686.000,00\r\n\r\n222.541,67\r\n\r\n223.341,67\r\n\r\n223.841,67\r\n\r\n223.841,67\r\n\r\n224.041,67\r\n\r\n225.441,67\r\n\r\n225.241,67\r\n\r\n224.841,67\r\n\r\n223.641,67\r\n\r\n223.341,67\r\n\r\n223.341,67\r\n\r\n222.541,67\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n169.300,00\r\n\r\n13.716,67\r\n\r\n14.016,67\r\n\r\n14.216,67\r\n\r\n14.216,67\r\n\r\n14.216,67\r\n\r\n14.516,67\r\n\r\n14.416,67\r\n\r\n14.216,67\r\n\r\n14.216,67\r\n\r\n13.916,67\r\n\r\n13.916,67\r\n\r\n13.716,67\r\n\r\nTrabalho, Emprego e Econ. Solidária\r\n\r\n311.300,00\r\n\r\n36.523,30\r\n\r\n23.923,30\r\n\r\n22.223,30\r\n\r\n22.223,30\r\n\r\n22.223,30\r\n\r\n22.223,30\r\n\r\n22.223,30\r\n\r\n22.223,30\r\n\r\n22.073,30\r\n\r\n21.973,30\r\n\r\n21.973,30\r\n\r\n51.493,66\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n271.450,00\r\n\r\n33.960,80\r\n\r\n20.360,80\r\n\r\n18.660,80\r\n\r\n18.660,80\r\n\r\n18.660,80\r\n\r\n18.660,80\r\n\r\n18.660,80\r\n\r\n18.660,80\r\n\r\n18.660,80\r\n\r\n18.660,80\r\n\r\n18.660,80\r\n\r\n49.181,16\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n35.850,00\r\n\r\n2.437,50\r\n\r\n3.337,50\r\n\r\n3.137,50\r\n\r\n3.337,50\r\n\r\n3.137,50\r\n\r\n3.337,50\r\n\r\n2.887,50\r\n\r\n3.087,50\r\n\r\n2.987,50\r\n\r\n3.087,50\r\n\r\n2.887,50\r\n\r\n2.187,50\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n125,00\r\n\r\n225,00\r\n\r\n425,00\r\n\r\n225,00\r\n\r\n425,00\r\n\r\n225,00\r\n\r\n675,00\r\n\r\n475,00\r\n\r\n425,00\r\n\r\n225,00\r\n\r\n425,00\r\n\r\n125,00\r\n\r\nDireitos da Mulher\r\n\r\n668.880,00\r\n\r\n54.823,33\r\n\r\n55.923,33\r\n\r\n55.923,33\r\n\r\n55.923,33\r\n\r\n55.923,33\r\n\r\n55.923,33\r\n\r\n55.923,33\r\n\r\n55.923,33\r\n\r\n55.923,33\r\n\r\n55.923,33\r\n\r\n55.923,33\r\n\r\n54.823,33\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n528.080,00\r\n\r\n44.006,67\r\n\r\n44.006,67\r\n\r\n44.006,67\r\n\r\n44.006,67\r\n\r\n44.006,67\r\n\r\n44.006,67\r\n\r\n44.006,67\r\n\r\n44.006,67\r\n\r\n44.006,67\r\n\r\n44.006,67\r\n\r\n44.006,67\r\n\r\n44.006,67\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n114.800,00\r\n\r\n9.483,33\r\n\r\n9.583,33\r\n\r\n9.583,33\r\n\r\n9.583,33\r\n\r\n9.583,33\r\n\r\n9.583,33\r\n\r\n9.583,33\r\n\r\n9.583,33\r\n\r\n9.583,33\r\n\r\n9.583,33\r\n\r\n9.583,33\r\n\r\n9.483,33\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n26.000,00\r\n\r\n1.333,33\r\n\r\n2.333,33\r\n\r\n2.333,33\r\n\r\n2.333,33\r\n\r\n2.333,33\r\n\r\n2.333,33\r\n\r\n2.333,33\r\n\r\n2.333,33\r\n\r\n2.333,33\r\n\r\n2.333,33\r\n\r\n2.333,33\r\n\r\n1.333,33\r\n\r\nOrçamento Particip. e Rel. Comunitária\r\n\r\n291.500,00\r\n\r\n50.254,56\r\n\r\n22.354,56\r\n\r\n18.854,56\r\n\r\n20.104,56\r\n\r\n20.104,56\r\n\r\n18.854,56\r\n\r\n18.854,56\r\n\r\n18.854,56\r\n\r\n18.854,56\r\n\r\n18.854,56\r\n\r\n18.854,56\r\n\r\n46.699,89\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n267.000,00\r\n\r\n48.504,56\r\n\r\n20.504,56\r\n\r\n17.004,56\r\n\r\n17.004,56\r\n\r\n17.004,56\r\n\r\n17.004,56\r\n\r\n17.004,56\r\n\r\n17.004,56\r\n\r\n17.004,56\r\n\r\n17.004,56\r\n\r\n17.004,56\r\n\r\n44.949,89\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n21.000,00\r\n\r\n1.458,33\r\n\r\n1.558,33\r\n\r\n1.558,33\r\n\r\n2.808,33\r\n\r\n2.808,33\r\n\r\n1.558,33\r\n\r\n1.558,33\r\n\r\n1.558,33\r\n\r\n1.558,33\r\n\r\n1.558,33\r\n\r\n1.558,33\r\n\r\n1.458,33\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\n291,67\r\n\r\n291,67\r\n\r\n291,67\r\n\r\n291,67\r\n\r\n291,67\r\n\r\n291,67\r\n\r\n291,67\r\n\r\n291,67\r\n\r\n291,67\r\n\r\n291,67\r\n\r\n291,67\r\n\r\n291,67\r\n\r\nFiscalização de Obras Públicas\r\n\r\n703.100,00\r\n\r\n82.813,85\r\n\r\n52.613,85\r\n\r\n48.813,85\r\n\r\n49.563,85\r\n\r\n49.563,85\r\n\r\n49.113,85\r\n\r\n48.713,85\r\n\r\n48.713,85\r\n\r\n48.713,85\r\n\r\n48.713,85\r\n\r\n48.713,85\r\n\r\n127.047,68\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n692.800,00\r\n\r\n82.230,51\r\n\r\n51.830,51\r\n\r\n48.030,51\r\n\r\n48.030,51\r\n\r\n48.030,51\r\n\r\n48.030,51\r\n\r\n48.030,51\r\n\r\n48.030,51\r\n\r\n48.030,51\r\n\r\n48.030,51\r\n\r\n48.030,51\r\n\r\n126.464,34\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n9.300,00\r\n\r\n583,33\r\n\r\n783,33\r\n\r\n783,33\r\n\r\n1.033,33\r\n\r\n1.033,33\r\n\r\n1.083,33\r\n\r\n683,33\r\n\r\n683,33\r\n\r\n683,33\r\n\r\n683,33\r\n\r\n683,33\r\n\r\n583,33\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCiência e Tecnologia\r\n\r\n294.500,00\r\n\r\n30.664,62\r\n\r\n26.964,62\r\n\r\n20.964,62\r\n\r\n20.964,62\r\n\r\n20.964,62\r\n\r\n20.964,62\r\n\r\n20.964,62\r\n\r\n20.964,62\r\n\r\n20.964,62\r\n\r\n20.964,62\r\n\r\n20.964,62\r\n\r\n48.189,18\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n241.000,00\r\n\r\n26.456,29\r\n\r\n22.456,29\r\n\r\n16.456,29\r\n\r\n16.456,29\r\n\r\n16.456,29\r\n\r\n16.456,29\r\n\r\n16.456,29\r\n\r\n16.456,29\r\n\r\n16.456,29\r\n\r\n16.456,29\r\n\r\n16.456,29\r\n\r\n43.980,85\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n46.500,00\r\n\r\n3.625,00\r\n\r\n3.925,00\r\n\r\n3.925,00\r\n\r\n3.925,00\r\n\r\n3.925,00\r\n\r\n3.925,00\r\n\r\n3.925,00\r\n\r\n3.925,00\r\n\r\n3.925,00\r\n\r\n3.925,00\r\n\r\n3.925,00\r\n\r\n3.625,00\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n583,33\r\n\r\n583,33\r\n\r\n583,33\r\n\r\n583,33\r\n\r\n583,33\r\n\r\n583,33\r\n\r\n583,33\r\n\r\n583,33\r\n\r\n583,33\r\n\r\n583,33\r\n\r\n583,33\r\n\r\n583,33\r\n\r\nTereprev\r\n\r\n47.568.900,00\r\n\r\n6.023.320,74\r\n\r\n3.556.120,74\r\n\r\n3.247.820,74\r\n\r\n3.247.820,74\r\n\r\n3.247.820,74\r\n\r\n3.248.020,74\r\n\r\n3.247.820,74\r\n\r\n3.247.820,74\r\n\r\n3.247.820,74\r\n\r\n3.247.820,74\r\n\r\n3.247.720,74\r\n\r\n8.758.971,84\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n47.508.200,00\r\n\r\n6.018.345,74\r\n\r\n3.551.145,74\r\n\r\n3.242.745,74\r\n\r\n3.242.745,74\r\n\r\n3.242.745,74\r\n\r\n3.242.745,74\r\n\r\n3.242.745,74\r\n\r\n3.242.745,74\r\n\r\n3.242.745,74\r\n\r\n3.242.745,74\r\n\r\n3.242.745,74\r\n\r\n8.753.996,84\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n59.700,00\r\n\r\n4.891,67\r\n\r\n4.891,67\r\n\r\n4.991,67\r\n\r\n4.991,67\r\n\r\n4.991,67\r\n\r\n5.191,67\r\n\r\n4.991,67\r\n\r\n4.991,67\r\n\r\n4.991,67\r\n\r\n4.991,67\r\n\r\n4.891,67\r\n\r\n4.891,67\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n83,33\r\n\r\n83,33\r\n\r\n83,33\r\n\r\n83,33\r\n\r\n83,33\r\n\r\n83,33\r\n\r\n83,33\r\n\r\n83,33\r\n\r\n83,33\r\n\r\n83,33\r\n\r\n83,33\r\n\r\n83,33\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n131.493.680,00\r\n\r\n11.360.152,78\r\n\r\n12.004.815,28\r\n\r\n11.852.215,28\r\n\r\n11.852.965,28\r\n\r\n11.853.315,28\r\n\r\n9.998.852,78\r\n\r\n9.989.852,78\r\n\r\n9.989.802,78\r\n\r\n9.989.102,78\r\n\r\n9.988.952,78\r\n\r\n9.989.002,78\r\n\r\n12.624.649,42\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n24.728.200,00\r\n\r\n2.984.312,78\r\n\r\n1.864.312,78\r\n\r\n1.724.262,78\r\n\r\n1.724.262,78\r\n\r\n1.724.162,78\r\n\r\n1.725.312,78\r\n\r\n1.724.062,78\r\n\r\n1.724.062,78\r\n\r\n1.724.062,78\r\n\r\n1.724.062,78\r\n\r\n1.724.062,78\r\n\r\n4.361.259,42\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n102.752.040,00\r\n\r\n8.041.732,50\r\n\r\n9.806.245,00\r\n\r\n9.793.795,00\r\n\r\n9.794.395,00\r\n\r\n9.794.845,00\r\n\r\n7.936.732,50\r\n\r\n7.931.382,50\r\n\r\n7.931.182,50\r\n\r\n7.930.882,50\r\n\r\n7.930.732,50\r\n\r\n7.930.732,50\r\n\r\n7.929.382,50\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n4.013.440,00\r\n\r\n334.107,50\r\n\r\n334.257,50\r\n\r\n334.157,50\r\n\r\n334.307,50\r\n\r\n334.307,50\r\n\r\n336.807,50\r\n\r\n334.407,50\r\n\r\n334.557,50\r\n\r\n334.157,50\r\n\r\n334.157,50\r\n\r\n334.207,50\r\n\r\n334.007,50\r\n\r\nFundo de Assistência Social\r\n\r\n2.632.000,00\r\n\r\n230.035,59\r\n\r\n222.035,59\r\n\r\n217.435,59\r\n\r\n215.035,59\r\n\r\n215.035,59\r\n\r\n215.035,59\r\n\r\n215.035,59\r\n\r\n215.035,59\r\n\r\n215.035,59\r\n\r\n215.035,59\r\n\r\n215.035,59\r\n\r\n242.208,52\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n390.500,00\r\n\r\n30.277,26\r\n\r\n30.277,26\r\n\r\n30.277,26\r\n\r\n30.277,26\r\n\r\n30.277,26\r\n\r\n30.277,26\r\n\r\n30.277,26\r\n\r\n30.277,26\r\n\r\n30.277,26\r\n\r\n30.277,26\r\n\r\n30.277,26\r\n\r\n57.450,19\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n2.102.500,00\r\n\r\n188.175,00\r\n\r\n180.175,00\r\n\r\n175.575,00\r\n\r\n173.175,00\r\n\r\n173.175,00\r\n\r\n173.175,00\r\n\r\n173.175,00\r\n\r\n173.175,00\r\n\r\n173.175,00\r\n\r\n173.175,00\r\n\r\n173.175,00\r\n\r\n173.175,00\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n139.000,00\r\n\r\n11.583,33\r\n\r\n11.583,33\r\n\r\n11.583,33\r\n\r\n11.583,33\r\n\r\n11.583,33\r\n\r\n11.583,33\r\n\r\n11.583,33\r\n\r\n11.583,33\r\n\r\n11.583,33\r\n\r\n11.583,33\r\n\r\n11.583,33\r\n\r\n11.583,33\r\n\r\n463.655.081,07\r\n\r\n46.872.059,42\r\n\r\n38.057.671,92\r\n\r\n36.683.071,92\r\n\r\n36.677.471,92\r\n\r\n36.682.571,92\r\n\r\n34.838.259,42\r\n\r\n34.812.159,42\r\n\r\n34.800.409,42\r\n\r\n34.795.959,42\r\n\r\n34.799.259,42\r\n\r\n34.799.909,42\r\n\r\n59.836.277,41\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nP O R T A R I A S.M.F. N.º 003/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, Usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nR E S O L V E,\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º Inciso IV da Lei Municipal nº 1.477/93, os funcionários ISABEL CRISTINA DA SILVEIRA VEIGA, matrícula 1.04947-0 e ROSE MARY ANDRADE SILVA FONSECA, matrícula 1.04129-1, para integrarem a Comissão de Fiscalização de Edificações, a partir de 11/03/2015, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em, 11 de março de 2015.\r\n\r\nGeraldo Jorge de A. Carvalho - Secretário Municipal de Fazenda - Matr. 4.15803-2\r\n\r\nP O R T A R I A S.M.F. N.º 004/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, Usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nR E S O L V E,\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º Inciso IV da Lei Municipal nº 1.477/93, o funcionário NEIVALDO PRATA DA CUNHA, matrícula nº 1.06615-4 e MAURO DE CARVALHO, matrícula 1.02646-2 para integrar a Comissão Especial de Fiscalização, a partir de 11/03/2015, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, Em, 11 de março de 2015.\r\n\r\nGeraldo Jorge de A. Carvalho - Secretário Municipal de Fazenda - Matr. 4.15803-2\r\n\r\nId: 1805842"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1805850": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2015\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 27 (vinte e sete) de março de dois mil e quinze, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2015, Processo nº 0070/2015, para aquisição de Polieletrólito Base Acrilamida - Valor Global Estimado: R$ 23.814,00. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nof 026\r\n\r\nId: 1805850"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1805467": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 43/2015\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 20 de março de 2015.\r\n\r\nO VICE-CORREGEDOR REGIONAL NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de destrancar os direitos trabalhistas mais urgentes dos trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) vinculados à empresa terceirizada Alumini, então contratada da PETROBRAS, encontram-se concentradas na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de suspender o atendimento aos advogados e aos jurisdicionados na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí que, com o apoio da força-tarefa deste Tribunal, envidará os esforços necessários ao procedimento de baixa na Carteira de Trabalho e Previdência Social dos mais de 2.000 (dois mil) trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) vinculados à empresa terceirizada Alumini, então contratada da PETROBRÁS, no dia 20 de março de 2015, conforme os termos estabelecidos no Acordo celebrado, no dia 12 de março de 2015, entre o Ministério Público do Trabalho, a Alumini Engenharia S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Montagem e Manutenção Industrial do Município de Itaboraí - SINTRAMON, nos autos do Processo nº 0010746-55.2015.5.01.0451,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 20 de março de 2015.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos processuais, com início ou vencimento previstos para o dia 20 de março de 2015, referentes aos processos trabalhistas em trâmite na unidade judiciária de que trata o artigo 1º, para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 3º As medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo Plantão Judiciário, nos moldes dos atos normativos vigentes.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015.\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO\r\n\r\nDesembargador Vice-Corregedor no exercício regimental da\r\n\r\nPresidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1805467"
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                            "PORTARIA Nº 42/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de JANEIRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 12/01/2015\r\n\r\n72672-Carla Cristina Miguelotte Pinheiro Machado\r\n\r\n72583-Renata Santos Fernandes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 26/01/2015\r\n\r\n78859-Jackson Galvao Batista\r\n\r\n78166-Jean Marcellus Falcao Secca\r\n\r\n77003-Marcela Sampaio Dias\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 27/01/2015\r\n\r\n76511-Thiago Davis Evaristo Oliveira\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1805802"
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                            "PORTARIA Nº 43/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de FEVEREIRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTICA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 11/02/2015\r\n\r\n83682-Maria Luiza Cerqueira Paranhos Castiglia\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADM. - (SEGURANCA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 22/02/2015\r\n\r\n90018-Felipe da Silva Rodrigues\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1805803"
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                            "PORTARIA Nº 44/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de FEVEREIRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2015\r\n\r\n34541-Telma Cristina de Figueiredo\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 04/02/2015\r\n\r\n68047-Karime Loureiro Simao\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 09/02/2015\r\n\r\n73075-Camila de Queiroz Batista\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 05/02/2015\r\n\r\n78492-Aliceane de Almeida Souza\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1805804"
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                            "PORTARIA Nº 45/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de MARÇO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 18/03/2015\r\n\r\n69248-Ana Paula de Almeida e Souza Bichara\r\n\r\n69230-Andre Mario Mensch\r\n\r\n69256-Diane Ferreira Martins\r\n\r\n69280-Marcelle Cognasca dos Santos\r\n\r\n69272-Michelle Araujo Goncalves\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 24/03/2015\r\n\r\n85316-Flavia Garcia Ramos\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 04/03/2015\r\n\r\n87955-Tatiana Fersura Reis\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADM. - (SEGURANCA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 18/03/2015\r\n\r\n69485-Fabiano Ferreira Rangel\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 18/03/2015\r\n\r\n69450-Aline Mendes Nunes Alves\r\n\r\n69426-Cintia Alves Salgueiro Savelli\r\n\r\n69442-Cintia Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n69329-Elisabete da Silva Cardoso\r\n\r\n69477-Fernanda Marques Costa\r\n\r\n69361-Marcela Macieira Bortone\r\n\r\n69418-Roberta Cori Goncalves\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 22/03/2015\r\n\r\n83704-Carlos Leandro Gomes Guarabyra\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1805805"
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                            "PORTARIA Nº 46/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de MARÇO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. JUSTICA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 13/03/2015\r\n\r\n75973-Maria Christina Alvim de Proenca Franco\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 01/03/2015\r\n\r\n83151-Fabio Pires Bento\r\n\r\nANALISTA JUD. - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 13/03/2015\r\n\r\n79030-Wellington Nunes da Silva\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 12/03/2015\r\n\r\n65188-Cleber Ribeiro Pereira\r\n\r\n68233-Ricardo Gill Balthar Machay\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 18/03/2015\r\n\r\n69264-Rodrigo Villas-Boas de Andrade\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 02/03/2015\r\n\r\n70114-Paula Cardoso Ferreira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 16/03/2015\r\n\r\n73091-Silvia Maria Cirelli Duran\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 01/03/2015\r\n\r\n76082-Tatiana Fernandes de Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 13/03/2015\r\n\r\n78972-Ana Cristina de Mattos Vieira Faquim\r\n\r\n77933-Angela Cristina de Moraes\r\n\r\n78964-Isabelle de Paula Pereira Cesar\r\n\r\n78930-Roberta de Paula Figueiredo\r\n\r\n74748-Simone Manta Dantas Soares\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 01/03/2015\r\n\r\n84751-Ana Leticia Vieira Rego Costa\r\n\r\n82864-Claudia Agostinho Freire\r\n\r\n77658-Gustavo Lavrador de Castro\r\n\r\n84735-Fernando de Araujo Monassa Heide\r\n\r\n77186-Sabrina Magalhaes Carneiro Herrlein\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 12/03/2015\r\n\r\n68250-Joao Paulo de Abreu Neto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 18/03/2015\r\n\r\n69400-Leonardo Coelho Ribeiro\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 02/03/2015\r\n\r\n73121-Cesar Tadeu Lopes\r\n\r\n73148-Jorge Souza de Andrade\r\n\r\n73172-Leonor Ramos Pinto Alves\r\n\r\n73113-Patricia Guimaraes de Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 03/03/2015\r\n\r\n73164-Wagner dos Santos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 04/03/2015\r\n\r\n73180-Fabio Lopes de Carvalho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 25/03/2015\r\n\r\n79057-Gabriela Ferreira Falcao Casseres\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 13/03/2015\r\n\r\n79111-Aline Soares da Silveira\r\n\r\n79316-Amanda Kummel Magalhaes\r\n\r\n79103-Carlos Renato Ribeiro da Silva\r\n\r\n79170-Douglas Contreras Ferraz\r\n\r\n79308-Erica Santana Siqueira\r\n\r\n79090-Julio Cesar Casartelli Alves\r\n\r\n79138-Leonardo Monteiro da Costa\r\n\r\n79251-Marco Antonio Correa Barbosa\r\n\r\n79189-Patricia Novaes Souza Bastos\r\n\r\n79120-Renata de Azevedo Amancio de Magalhaes\r\n\r\n79049-Rodrigo Magalhaes de Melo Costa\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 01/03/2015\r\n\r\n84883-Alex Ferreira Viana\r\n\r\n84816-Alexandre Machado Dias\r\n\r\n84948-Alinne de Araujo Martinho Cabete\r\n\r\n84859-Bruna Larissa Barreto Leite\r\n\r\n84794-Joao Carlos Bastos de Abreu\r\n\r\n84824-Joao Gustavo Maia Ribeiro do Sul\r\n\r\n84832-Rose Angela Hilda Wanzeler Dantas\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 05/03/2015\r\n\r\n84913-Fabrina Braida Storchi di Albionti Salvi\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 11/03/2015\r\n\r\n84905-Cristiane de Barros Baltar\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 15/03/2015\r\n\r\n84778-Ana Flavia Dias Teixeira Amorim do Valle\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 17/03/2015\r\n\r\n84786-Fabiana Camara Queiroz de Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 18/03/2015\r\n\r\n84867-Vanessa dos Santos Castro\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1805806"
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                        "1805500": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 452/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, EDUARDO VINICIUS FARIAS DA SILVA, da Divisão de Implementação (SST) para lotá-lo na Divisão de Análise e Projeto (SST)\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 453/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tec nologia da Informação, CARLOS ANTONIO ALVES HESPANHOL, da Divisão de Análise e Projeto (SST) para lotá-lo na Divisão de Requisito e Métrica (SST)\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 454/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, LUIZ CLAUDIO PIETROLUONGO MACHADO, da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, THIAGO REZENDE MARTINS, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Protocolo de Primeira Instância, EDUARDO NERY PEREIRA LIMA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0006594-97.2014.5.01.1000 (SEP).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 455/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS ALBERTO TAVARES DAMASO DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres (SEP), a partir da publicação;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres (SEP) para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS ALBERTO TAVARES DAMASO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente de Diretor Geral, CJ-1, do Gabinete da Diretoria-Geral, cuja vaga ocorreu em 2 de março de 2015, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 456/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA CANONGIA SIMMER, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente (SGP);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 457/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REGINA SANTOS FERREIRA, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente (SGP);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1805500"
                        ],
                        "1805475": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal em 12.03.2015, no Processo a seguir:\r\n\r\nPROCESSO:00006594-97.2014.5.01.1000 (SEP), Interessado: TRT da 1ª Região. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de fatos ocorridos: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SEP. 2)Designo os Diretores de Secretaria, LUIZ CLAUDIO PIETROLUONGO MACHADO, da 470 Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, THIAGO REZENDE MARTINS, da 170 Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Divisão de Protocolo de 10 Instância, EDUARDO NERY PEREIRA LIMA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0006594-97.2014.5.01.1000 (SEP). 3) À SEP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA EDITH MARIA CORREA TOURINHO. Desembargadora Corregedora no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1805475"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1805359": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 129-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 8 de abril a 7 de maio de 2015:\r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva - VT/Três Rios\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - auxílio compartilhado: 1ª e 5ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - Férias\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - 64ªVT/RJ\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - 1ªVT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAluisio Teodoro Falleiros - 1ª e 2ªVTs/Cabo Frio\r\n\r\nAmanda Diniz Silveira - volante da 1ªCircunscrição\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos - Férias e compensação de designação extraordinária nos dias 8 e 11/5/2015\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - 25ªVT/RJ\r\n\r\nAna Teresinha de França Almeida e Silva Martins - 82ªVT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - 2ªVT/Niterói \r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - Licença estudo\r\n\r\nAnita Natal - 4ªVT/RJ\r\n\r\nAstrid Silva Britto - auxílio compartilhado: 60ª e 61ªVTs/RJ\r\n\r\nAugusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga - Férias\r\n\r\nBruno Andrade de Macedo - 81ªVT/RJ\r\n\r\nCamila Leal Lima - auxílio compartilhado: 23ª e 27ªVTs/RJ\r\n\r\nCarlos Medeiros da Fonseca - Férias\r\n\r\nCarolina Orlando de Campos - 2ªVT/São João de Meriti (compensação de plantão judiciário no dia 8/4)\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - 1ªVT/Petrópolis\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - auxílio compartilhado: 4ª e 5ªVts/Niterói\r\n\r\nClaudio Victor de Castro Freitas - 31ªVT/RJ\r\n\r\nDebora Blaichman Bassan - Licença-maternidade\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus -11ªVT/RJ\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - Férias \r\n\r\nDiane Rocha Trocolli Ahlert - 77ªVT/RJ\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - auxílio compartilhado VT/Barra Mansa e 3ªVT/Volta Redonda\r\n\r\nElen Cristina Barbosa Senen - Férias\r\n\r\nEletícia Marinho Mendes Gomes da Silva - auxílio compartilhado 57ª e 58ªVTs/RJ \r\n\r\nElisa Torres Sanvicente - Férias\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - - auxílio compartilhado 73ª e 74ªVTs/RJ \r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - auxílio compartilhado 2ª e 4ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - auxílio compartilhado 72ª e 81ªVTs/RJ \r\n\r\nFabio Correia Luiz Soares - 1ªVT/Cabo Frio até 14.4; após, volante da 1ª Circunscrição\r\n\r\nFabricia Aurelia Lima Rezende Gutierrez - Férias \r\n\r\nFernando Resende Guimarães - Férias \r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues - - auxílio compartilhado 59ª e 62ªVTs/RJ\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - volante da 4ª Circunscrição (PAJT Rio das Ostras nos dias 13, 14, 27 e 28.4.2015 e 4 e 5.5.2015)\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos -6ªVT/São Gonçalo \r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - volante da 1ªCircunscrição\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto - CAEP \r\n\r\nGabriela de Carvalho Meira Pinto - Férias\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - auxílio exclusivo 12ªVT/RJ\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - Férias\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - auxílio compartilhado 8ª e 10ªVTs/RJ \r\n\r\nHelen Marques Peixoto - Férias\r\n\r\nJanice Bastos - auxílio compartilhado 5ª e 16ªVTs/RJ\r\n\r\nJoalvo Carvalho de Magalhães Filho - 7ªVT/RJ\r\n\r\nJoana de Mattos Collares - 6ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nJoão Renda Leal Fernandes - Férias\r\n\r\nJosé Alexandre Cid Pinto Filho - auxílio compartilhado VT/Itaperuna e PAJT Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nJosé Dantas Diniz Neto - Férias e compensação de designação extraordinária dia 8.5.2015\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - auxílio compartilhado 70ª e 76ªVTs/RJ \r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - auxílio compartilhado VT/Barra do Piraí e PAJT Valença \r\n\r\nLeonardo Almeida Cavalcanti - 28ªVT/RJ\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti - auxílio compartilhado 31ª e 36ªVTs/RJ\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - auxílio compartilhado 69ª e 78ªVTs/RJ\r\n\r\nLetícia Bevilacqua Zahar - licença maternidade\r\n\r\nLetícia Cavalcanti Silva - 79ªVT/RJ\r\n\r\nLivia Fanaia Furtado Siciliano - 61ªVT/RJ\r\n\r\nLuana Lobosco Folly Pirazzo - licença maternidade\r\n\r\nLucas Furiati Camargo - auxílio compartilhado 4ª e 6ªVTs/Nova Iguaçu \r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 41ªVT/RJ \r\n\r\nLuciano Moraes Silva - auxílio compartilhado 55ª e 56ªVTs/RJ \r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin - VT/Teresópolis\r\n\r\nMarcela Aied - 44ªVT/RJ \r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - Férias\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - Férias \r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - 2ªVT/Macaé\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - auxílio compartilhado 21ª e 26ªVTs/RJ \r\n\r\nMarly Costa da Silveira - Férias\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - 24ªVT/RJ \r\n\r\nMônica do Rêgo Barros Cardoso - 1ªVT/São João de Meriti\r\n\r\nMunif Saliba Achoche - auxílio compartilhado 18ª e 20ªVTs/RJ\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - Férias\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - Férias \r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - auxílio compartilhado: 29ª e 33ªVTs/RJ\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior - 22ª VT/RJ\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - Férias \r\n\r\nRaphael Viga Castro - auxílio compartilhado: 5ª e 6ªVTs/Duque de Caxias \r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - 46ªVT/RJ\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - Férias\r\n\r\nRebeca Cruz Queiroz - VT/Nilópolis\r\n\r\nRenata Andrino Ançã de Sant'anna Reis - Férias \r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - auxílio compartilhado: 2ª e 3ªVTs/Nova Iguaçu\r\n\r\nRenato Alves Vasco Pereira - 2ªVT/Itaguaí\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - auxílio compartilhado 3ª e 7ªVTs/Niterói\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella - auxílio compartilhado: 51ª e 53ªVTs/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - auxílio compartilhado: 1ª e 6ªVT/Niterói\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - 3ªVT/RJ\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - auxílio compartilhado 1ª e 2ªVTs/Resende \r\n\r\nRonaldo Santos Resende - 35ªVT/RJ\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - Férias \r\n\r\nSamantha Iansen dos Santos - 1ªVT/Cabo Frio a partir de 15/4/2015 (compensação de designação extraordinária nos dias 8, 9, 10, 13 e 14/4) \r\n\r\nSimone Bemfica Borges - VT/Maricá\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - VT/Itaboraí\r\n\r\nSther Schettino - Férias\r\n\r\nTabata Gomes Macedo de Leitão - auxílio compartilhado 3ª e 7ª VTs/Duque de Caxias \r\n\r\nTaciela Cordeiro Cylleno - 42ªVT/RJ \r\n\r\nThiago Rabelo Costa - 1ªVT/Volta Redonda \r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - 1ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nVeronica Ribeiro Saraiva - 1ªVT/Macaé \r\n\r\nVictor Pedroti Moraes - auxílio exclusivo da 17ªVT/RJ (compensação plantão judiciário no dia 8/4)\r\n\r\nVinicius Teixeira do Carmo - Férias\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1805359"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1805641": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 030/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições da Resolução nº 182/2013 do CNJ, de 17 de outubro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Integrantes da Equipe de Planejamento e Contratação, relativo ao Processo nº 0001214-59.2015.5.01.1000 (SOF), que tem por objeto a contratação para aquisição de sistema de armazenamento para serviço de backup: \r\n\r\nI - André Luis Pereira Muniz, código funcional nº 80594, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de CJ-2, Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Núcleos de Computação - CGNC, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, como Integrante Demandante e Integrante Técnico.\r\n\r\nII - Rosana Ferreira de Mattos Ribeiro Baptista, código funcional nº 42935, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de CJ-1, Supervisor, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, como Integrante Administrativo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015.\r\n\r\nFLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1805641"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1805150": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor-Geral-CJ4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24/03/15\r\n\r\n26/03/15\r\n\r\nReunião dos Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1805150"
                        ],
                        "1805151": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLuis Felipe Carrapatoso Peralta\r\n\r\nDiretor da Secretaria-Geral Judiciária-CJ4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24/03/15\r\n\r\n26/03/15\r\n\r\nReunião dos Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1805151"
                        ],
                        "1805152": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n19/03/15\r\n\r\n20/03/15\r\n\r\nReunião com o Instituto SerzedelloCorrêa\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSérgio Honorato dos Santos\r\n\r\nDiretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n19/03/15\r\n\r\n20/03/15\r\n\r\nReunião com o Instituto SerzedelloCorrêa\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1805152"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1804817": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 204/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FREDERICO AUGUSTO NASCIMENTO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de \r\n\r\nPessoal\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JESSICA FERREIRA COURY, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1804817"
                        ],
                        "1805618": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DSEP Nº 207/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve: \r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Seção, FC-5, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor: \r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO / SUBSTITUTO \r\n\r\nSECTAR-3 / Chefe de Seção / Cassio Luiz da Silva Diniz \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1805618"
                        ],
                        "1805572": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal na data abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n12.03.2015:\r\n\r\nProcesso: 03141-2011-000-01-00-0, de ARMINDO TANCREDI RODRIGUES. Assunto: Adicional de Periculosidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro o pedido de concessão do adicional de periculosidade (10%), a contar de 09/02/2015, em observância ao art. 68 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 12, II da Lei nº 8.270/91, ao Ato nº 2.050/2003, e, também, com base no Laudo Técnico Pericial referente a 2007/2008, nos termos do presente parecer. À CAPE para publicação. Após, retornem os autos à DANDD para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA nº 0001287-31.2015.5.01.1000 (SEP), de VITOR HUGO SAMBATI OLIVA. Assunto: Adicional de Insalubridade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro o pedido de concessão do adicional de insalubridade apresentado pelo servidor, correspondente a 10% (dez por cento) do seu vencimento, a contar de 3/2/2015, tendo em vista que o interessado exerce suas atividades com habitualidade na Divisão de Atendimento Pericial (DIPER), antiga Seção de Atendimento Pericial (SAPER), unidade considerada insalubre, nos termos da Portaria Nº 775/2008 - SGP, com fundamento no art. 68 da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 12, II da Lei nº 8.270/91, no Ato nº 2.050/2003, bem como no Laudo Técnico Pericial referente a 2007/2008, em consonância com o parecer supra. À CAPE para publicação. Após, retornem os autos à DANDD para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1805572"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Atos": {
                        "1803867": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 5 de março de 2015, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa da Excelentíssima Procuradora-Chefe Teresa Cristina d'Almeida Basteiro e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Nelson Tomaz Braga, Gloria Regina Ferreira Mello, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araujo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Rosana Salim Villela Travesedo, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Flavio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Cavalcante, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins, Márcia Leite Nery, Roberto Norris, Claudia de Souza Gomes Freire, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, José Antonio Piton, Bruno Losada Albuquerque Lopes, Dalva Amélia de Oliveira, Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Marcelo Antero de Carvalho, Ivan da Costa Alemão, Giselle Bondim Lopes Ribeiro, Vólia Bomfim Cassar, Enoque Ribeiro dos Santos, Leonardo da Silveira Pacheco e Antonio Cesar Coutinho Daiha.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 47, com a seguinte redação: “ENTIDADE FILANTRÓPICA. PENHORA DE BENS. POSSIBILIDADE. A condição de entidade filantrópica não torna impenhoráveis seus bens ou recursos financeiros.”\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\n0063300-37.1995.5.01.0040 - AP (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha - julgado por unanimidade em 02.12.2013)\r\n\r\n0134500-94.2002.5.01.0061 - AP (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - julgado por unanimidade em 31.08.2010)\r\n\r\n0046000-86.2001.5.01.0061 - AP (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - julgado por unanimidade em 08.07.2010)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\n0000429-58.2011.5.01.0056 - AP (Relator Desembargador Leonardo Dias Borges - julgado por unanimidade em 27.11.2013)\r\n\r\n0036900-04.2003.5.01.0008 - AP (Relatora Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - julgado por unanimidade em 17.07.2013)\r\n\r\n0104900-53.2003.5.01.0009 - AP (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira - julgado por unanimidade em 15.08.2011)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\n0116500-59.2003.5.01.0013 - AP (Relator Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - julgado por unanimidade em 04.12.2013)\r\n\r\n0093300-17.2005.5.01.0057 - AP (Relator Juiz do Trabalho Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira - julgado por unanimidade em 25.03.2013)\r\n\r\n0145600-25.1991.5.01.0031 - AP (Relator Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello - julgado por unanimidade em 05.02.2013)\r\n\r\n0166600-25.2006.5.01.0009 - AP (Relatora Juíza do Trabalho Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo - julgado por unanimidade em 24.04.2012)\r\n\r\n0152000-93.1994.5.01.0049 - AP (Relatora Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha - julgado por unanimidade em 29.11.2011)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\n0166100-29.1999.5.01.0065 - AP (Relatora Desembargadora Tania da Silva Garcia - julgado por unanimidade em 04.12.2012)\r\n\r\n0163600-82.2002.5.01.0065 - AP (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco - julgado por unanimidade em 16.10.2012)\r\n\r\n01626-2000-007-01-00-0 - AP (Relatora Desembargadora Tania da Silva Garcia - julgado por unanimidade em 03.06.2008)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\n0133200-27.2001.5.01.0031 - AP (Relator Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano - julgado por unanimidade em 12.02.2014)\r\n\r\n0030100-07.2001.5.01.0015 - AP (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga - julgado por unanimidade em 06.11.2013)\r\n\r\n0056900-42.2008.5.01.0075 - AP (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho - julgado por unanimidade em 09.05.2013)\r\n\r\n0200500-48.1998.5.01.0051 - AP (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga - julgado por unanimidade em 12.09.2012)\r\n\r\n0028100-18.2002.5.01.0009 - AP (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga - julgado por unanimidade em 05.09.2012)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\n0024900-42.2003.5.01.0017 - AP (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes - julgado por unanimidade em 26.06.2013)\r\n\r\n0160500-48.2007.5.01.0032 - AP (Relatora Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - julgado por unanimidade em 09.01.2013)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\n0015100-78.2003.5.01.0020 - AP (Relator Desembargador Leonardo Pacheco - julgado por unanimidade em 24.06.2014)\r\n\r\n0001272-22.2010.5.01.0003 - AP (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães - julgado por unanimidade em 14.01.2014)\r\n\r\n0006600-17.1995.5.01.0048 - AP (Relatora Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - julgado por unanimidade em 11.02.2014)\r\n\r\n0023600-35.2002.5.01.0064 - AP (Relatora Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - julgado por unanimidade em 13.08.2013)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\n0112500-80.2009.5.01.0053 - AP (Relator Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - julgado por unanimidade em 20.08.2013)\r\n\r\n0166800-61.1999.5.01.0014 - AP (Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão - julgado por unanimidade em 10.09.2013)\r\n\r\n0157900-87.2002.5.01.0013 - AP (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira - julgado por unanimidade em 03.09.2012)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\n0137000-31.2004.5.01.0040 - AP (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - julgado por unanimidade em 30.04.2014)\r\n\r\n0055700-82.2001.5.01.0030 - AP (Relator Desembargador Marcelo Antero de Carvalho - julgado por unanimidade em 11.12.2013)\r\n\r\n0001026-78.2011.5.01.0039 - AP (Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - julgado por unanimidade em 25.09.2013)\r\n\r\n0036200-07.2001.5.01.0070 - AP (Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante - julgado por unanimidade em 28.08.2013)\r\n\r\n0014100-49.2004.5.01.0039 (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues da Silva - julgado por unanimidade em 25.09.2013)\r\n\r\nSala de Sessões, 5 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 09/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 5 de março de 2015, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa da Excelentíssima Procuradora-Chefe Teresa Cristina d'Almeida Basteiro e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Nelson Tomaz Braga, Gloria Regina Ferreira Mello, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araujo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Rosana Salim Villela Travesedo, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Flavio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Cavalcante, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins, Márcia Leite Nery, Roberto Norris, Claudia de Souza Gomes Freire, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, José Antonio Piton, Bruno Losada Albuquerque Lopes, Dalva Amélia de Oliveira, Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Marcelo Antero de Carvalho, Ivan da Costa Alemão, Giselle Bondim Lopes Ribeiro, Vólia Bomfim Cassar, Enoque Ribeiro dos Santos, Leonardo da Silveira Pacheco e Antonio Cesar Coutinho Daiha.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 48, com a seguinte redação: “ENTIDADE FILANTRÓPICA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ISENÇÃO. Para que a entidade filantrópica faça jus à isenção prevista no artigo 195, § 7º, da Constituição da República, é indispensável o cumprimento dos requisitos impostos pela Lei nº 12.101/2009.”\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\n0045500-33.2009.5.01.0451 - AP (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha - julgado por unanimidade em 02.12.2013)\r\n\r\n0001203-86.2012.5.01.0207 - RO (Relator Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro - julgado por unanimidade em 08.10.2013)\r\n\r\n0081900-11.2009.5.01.0204 - AP (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha - julgado por unanimidade em 10.09.2013)\r\n\r\n0153800-24.2007.5.01.0075 - AP (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim - julgado por unanimidade em 25.09.2012).\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\n0022600-44.2008.5.01.0531 - AP (Relatora Desembargadora Volia Bomfim Cassar - julgado por unanimidade em 11.12.2013)\r\n\r\n0124600-78.2004.5.01.0009 - AP (Relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva- julgado por unanimidade em 27.11.2013)\r\n\r\n0232000-11.2006.5.01.0421 - AP (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães - julgado por unanimidade em 31.07.2013)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\n0087900-20.2002.5.01.0027 - AP (Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - julgado por unanimidade em 16.01.2013)\r\n\r\n0138200-53.1998.5.01.0341 - AP (Relator Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito - julgado por unanimidade em 18.06.2012)\r\n\r\n0228800-67.2003.5.01.0302 - AP (Relator Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito - julgado por unanimidade em 11.06.2012)\r\n\r\n0119100-76.2003.5.01.0070 - AP (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho - julgado por unanimidade em 11.05.2011)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\n0079500-22.2007.5.01.0001 - AP (Relatora Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha - julgado por unanimidade em 07.08.2013)\r\n\r\n0118200-04.2002.5.01.0014 - AP (Relator Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes - julgado por unanimidade em 26.09.2012)\r\n\r\n0002800-51.1999.5.01.0044 - AP (Relator Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino - julgado por unanimidade em 24.07.2012)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\n0067900-76.2007.5.01.0074 - AP (Relator Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos - julgado por unanimidade em 28.01.2014)\r\n\r\n0153300-22.2004.5.01.0023 - AP (Relator Desembargador Roberto Norris - julgado por unanimidade em 26.11.2013)\r\n\r\n0007500-43.2004.5.01.0061 - AP (Relator Desembargador Roberto Norris - julgado por unanimidade em 26.06.2012)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\n0076500-67.1997.5.01.0032 - AP (Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - julgado por unanimidade em 21.08.2013)\r\n\r\n0001801-83.2011.5.01.0301 - AP (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga - julgado por unanimidade em 27.02.2013)\r\n\r\n0082100-83.2009.5.01.0053 - AP (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho - julgado por unanimidade em 20.02.2013)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\n0045200-71.2009.5.01.0451 - AP (Relator Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes - julgado por unanimidade em 19.02.2014)\r\n\r\n0115700-72.2007.5.01.0051 - AP (Relatora Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - julgado por unanimidade em 28.08.2013)\r\n\r\n0000504-73.2011.5.01.0064 - AP (Relator Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes - julgado por unanimidade em 21.08.2013)\r\n\r\n0076500-62.2009.5.01.0027 - AP (Relator Desembargador Rogério Lucas Martins - julgado por unanimidade em 17.07.2013)\r\n\r\n0134600-58.2007.5.01.0066 - AP (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes - julgado por unanimidade em 20.02.2013)\r\n\r\n0120300-73.2006.5.01.0245 - AP (Relatora Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - julgado por unanimidade em 06.02.2013)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\n0159300-37.1991.5.01.0009 - AP (Relator Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - julgado por unanimidade em 14.01.2014)\r\n\r\n0204000-15.1993.5.01.0014 - AP (Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira - julgado por unanimidade em 12.11.2013)\r\n\r\n0062300-40.2008.5.01.0074 - AP (Relator Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - julgado por unanimidade em 30.07.2013)\r\n\r\nSala de Sessões, 5 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 5 de março de 2015, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa da Excelentíssima Procuradora-Chefe Teresa Cristina d'Almeida Basteiro e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Nelson Tomaz Braga, Gloria Regina Ferreira Mello, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araujo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Rosana Salim Villela Travesedo, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Flavio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Cavalcante, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins, Márcia Leite Nery, Roberto Norris, Claudia de Souza Gomes Freire, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, José Antonio Piton, Bruno Losada Albuquerque Lopes, Dalva Amélia de Oliveira, Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Marcelo Antero de Carvalho, Ivan da Costa Alemão, Giselle Bondim Lopes Ribeiro, Vólia Bomfim Cassar, Enoque Ribeiro dos Santos, Leonardo da Silveira Pacheco e Antonio Cesar Coutinho Daiha.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 49, com a seguinte redação: “CEDAE. GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO - GENU. Deve ser observado o disposto no item 12.2 do PCCS da CEDAE que prevê o reajuste da gratificação de nível universitário - GENU - na mesma data e no mesmo percentual do salário de seus empregados.”\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\n0001580-68.2012.5.01.0074 - RO (Relator Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro - julgado por unanimidade em 30.09.2013)\r\n\r\n0000350-07.2012.5.01.0004 - RO (Relator Desembargador José Nascimento de Araújo Netto - julgado por unanimidade em 18.06.2013)\r\n\r\n0000489-70.2012.5.01.0064 - RO (Relator Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco - julgado por unanimidade em 07.05.2013)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\n0000040-08.2013.5.01.0055 - RO (Relatora Juíza do Trabalho Convocada Maria Helena Motta - julgado por unanimidade em 09.10.2013)\r\n\r\n0000611-73.2012.5.01.0035 - RO (Relatora Desembargadora Márcia Leite Nery - julgado por unanimidade em 19.03.2013)\r\n\r\n0000335-79.2012.5.01.0055 - RO (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães - julgado por unanimidade em 22.01.2013)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\n0000039-47.2013.5.01.0047 - RO (Relator Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes - julgado por unanimidade em 20.05.2014)\r\n\r\n0000361-56.2012.5.01.0062 - RO (Relatora Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia - julgado por unanimidade em 10.12.2013)\r\n\r\n0000627-23.2012.5.01.0004 - RO (Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira - julgado por unanimidade em 14.05.2013)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\n0000698-96.2012.5.01.0045 - RO (Relator Desembargador Roberto Norris - julgado por unanimidade em 10.09.2013)\r\n\r\n0000486-04.2012.5.01.0004 - RO (Relatora Desembargadora Miriam Lippi Pacheco - julgado por unanimidade em 05.03.2013)\r\n\r\n0000476-59.2012.5.01.0068 - RO (Relator Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes - julgado por unanimidade em 19.02.2013)\r\n\r\n0000624-76.2012.5.01.0066 - RO (Relator Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes - julgado por unanimidade em 12.11.2012)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\n0000641-39.2012.5.01.0058 - RO (Relator Desembargador José Antonio Teixeira da Silva - julgado por unanimidade em 14.05.2014)\r\n\r\n0000435-27.2012.5.01.0025 - RO (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga - julgado por unanimidade em 25.09.2013)\r\n\r\n0001565-40.2011.5.01.0008 - RO (Relator Desembargador José Antonio Teixeira da Silva - julgado por unanimidade em 12.06.2013)\r\n\r\n0000496-37.2011.5.01.0019 - RO (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho - julgado por unanimidade em 19.11.2012)\r\n\r\n0000625-61.2012.5.01.0066 - RO (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho - julgado por unanimidade em 14.11.2012)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\n0000039-64.2013.5.01.0009 - RO (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho - julgado por unanimidade em 24.04.2014)\r\n\r\n0000594-14.2012.5.01.0075 - RO (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães - julgado por unanimidade em 11.02.2014)\r\n\r\n0000853-86.2012.5.01.0017 - RO (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira - julgado por unanimidade em 17.12.2013)\r\n\r\n0001607-14.2012.5.01.0054 - RO (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho - julgado por unanimidade em 17.09.2013)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\n0000347-49.2012.5.01.0005 - RO (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - julgado por unanimidade em 02.10.2013)\r\n\r\n0000505-38.2012.5.01.0027 - RO (Relator Desembargador Marcelo Antero de Carvalho - julgado por unanimidade em 02.09.2013)\r\n\r\n0000328-43.2012.5.01.0005 - RO (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - julgado por unanimidade em 15.05.2013)\r\n\r\nSala de Sessões, 5 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria ab soluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 5 de março de 2015, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa da Excelentíssima Procuradora-Chefe Teresa Cristina d'Almeida Basteiro e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Nelson Tomaz Braga, Gloria Regina Ferreira Mello, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araujo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Rosana Salim Villela Travesedo, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Flavio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Cavalcante, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins, Márcia Leite Nery, Roberto Norris, Claudia de Souza Gomes Freire, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, José Antonio Piton, Bruno Losada Albuquerque Lopes, Dalva Amélia de Oliveira, Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Marcelo Antero de Carvalho, Ivan da Costa Alemão, Giselle Bondim Lopes Ribeiro, Vólia Bomfim Cassar, Enoque Ribeiro dos Santos, Leonardo da Silveira Pacheco e Antonio Cesar Coutinho Daiha.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 50, com a seguinte redação: “PRESCRIÇÃO. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO. A pronúncia de ofício da prescrição, prevista no artigo 219, § 5º, do CPC, é incompatível com os princípios que norteiam o Processo do Trabalho.”\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\n0116900-68.1997.5.01.0018 - AP (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim - julgado por unanimidade em 24.09.2013)\r\n\r\n0000405-71.2011.5.01.0301 - RO (Relator Desembargador José Nascimento de Araújo Netto - julgado por unanimidade em 16.10.2012)\r\n\r\n0170800-38.2009.5.01.0052 - RO (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim - julgado por unanimidade em 26.07.2011)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\n0003064-24.2013.5.01.0482 - RO (Relator Desembargador Marcos Antônio Palacio - julgado por unanimidade em 19.05.2014)\r\n\r\n0072500-72.1994.5.01.0244 - AP (Relator Desembargador Leonardo Dias Borges - julgado por unanimidade em 13.05.2014)\r\n\r\n0116100-27.2008.5.01.0027 - AP (Relator Desembargador Leonardo Dias Borges - julgado por unanimidade em 24.03.2014)\r\n\r\n0000854-68.2012.5.01.0018 - RO (Relator Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Britto - julgado por unanimidade em 14.10.2013)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\n0000567-37.2013.5.01.0482 - RO (Relatora Desembargadora Márcia Leite Nery - julgado por unanimidade em 24.09.2013)\r\n\r\n0055200-56.2008.5.01.0002 - AP (Relator Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco - julgado por unanimidade em 15.07.2013)\r\n\r\n0000573-59.2011.5.01.0047 - RO (Relator Desembargador Roberto Norris - julgado por unanimidade em 24.09.2012)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\n0000236-25.2010.5.01.0041 - AP (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga - julgado por unanimidade em 30.04.2014)\r\n\r\n0000098-26.2013.5.01.0050 - RO (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva - julgado por unanimidade em 29.01.2014)\r\n\r\n0002275-34.2012.5.01.0264 - RO (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga - julgado por unanimidade em 22.01.2014)\r\n\r\n0128000-35.2006.5.01.0008 - AP (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho - julgado por unanimidade em 11.09.2013)\r\n\r\n0019000-50.2007.5.01.0078 - AP (Relatora Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro - julgado por unanimidade em 20.02.2013)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\n0000741-12.2012.5.01.0052 - RO (Relatora Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro - julgado por unanimidade em 19.05.2014)\r\n\r\n0002032-18.2010.5.01.0246 - ED/RO (Relator Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano - julgado por unanimidade em 14.11.2012)\r\n\r\n0000573-64.2012.5.01.0034 - RO (Relatora Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - julgado por unanimidade em 24.10.2012)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\n0000124-68.2012.5.01.0079 - AP (Relatora Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire - julgado por unanimidade em 24.04.2013)\r\n\r\n0015800-51.2008.5.01.0223 - AP (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior - julgado por unanimidade em 02.04.2012)\r\n\r\n0003700-09.1995.5.01.0421 - AP (Relator Desembargador Rogério Lucas Martins - julgado por unanimidade em 23.08.2011)\r\n\r\n0001600-22.2010.5.01.0206 - AP (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior - julgado por unanimidade em 08.08.2011)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\n0000897-85.2010.5.01.0014 - RO (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - julgado por unanimidade em 16.07.2014)\r\n\r\n0049500-66.1997.5.01.0073 - AP (Relator Desembargador Leonardo Dias Borges - julgado por unanimidade em 02.06.2014) \r\n\r\n0087300-51.2008.5.01.0071 - AP (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - julgado por unanimidade em 26.03.2014)\r\n\r\n0076300-79.2007.5.01.0074 - AP (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - julgado por unanimidade em 11.12.2013)\r\n\r\n0000173-87.2011.5.01.0421 - AP (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - julgado por unanimidade em 21.08.2013)\r\n\r\n0001154-86.2011.5.01.0043 - RO (Relator Desembargador Marcelo Antero de Carvalho - julgado por unanimidade em 20.02.2013)\r\n\r\n0001520-08.2010.5.01.0061 - RO (Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante - julgado por unanimidade em 10.10.2012)\r\n\r\n0051600-19.2009.5.01.0058 - RO (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - julgado por unanimidade em 11.07.2012)\r\n\r\nSala de Sessões, 5 de março de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1803867"
                        ]
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114641-61.2014.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Condominio Edifício Real Grandeza ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Agravado : Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por maioria, conhecer do Agravo Regimental para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar ao MM. Juiz requerido que se abstenha de autorizar o levantamento de outros valores na reclamatória de origem, em favor do Exequente, além da parte incontroversa da dívida, até que a arrecadação atinja a totalidade do crédito exequendo e ao Agravante seja oportunizado o oferecimento de Embargos à Execução, na forma estabelecido no art. 884 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidos os Desembargadores Luiz Alfredo Mafra Lino, Marcos de Oliveira Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Rogério Lucas Martins e Enoque Ribeiro dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0114250-09.2014.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda. ( Wagner Pessoa da Penha RJ80804D ), - Agravado : Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, conhecer do Agravo Regimental para, no mérito, dar-lhe provimento para cassar a r. decisão do MM. Juízo da 13ª VT/RJ que reconsiderou a sentença de extinção da execução e determinar o processamento do Agravo de Petição interposto na reclamatória nº 0147700-55.2001.5.01.0013, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1805565"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1805194": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113583-23.2014.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Maria de Fátima Lopes Teixeira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, em conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, por igualdade de votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedidas as Desembargadoras Gloria Regina Ferreira Mello e Ana Maria Soares de Moraes.\r\n\r\nProcesso: 0113261-03.2014.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Terzani Comércio, Indústria e Confecções Ltda. ME ( João Paulo Lacerda Monteiro Ramos RJ123183D ), - Agravado : Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, em conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, por igualdade de votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedidas as Desembargadoras Gloria Regina Ferreira Mello e Ana Maria Soares de Moraes.\r\n\r\nProcesso: 0009684-09.2014.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Heleno Lourival de Lima ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, por igualdade de votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedidas as Desembargadoras Gloria Regina Ferreira Mello e Ana Maria Soares de Moraes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1805194"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1805006": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso 0114969-88.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - SUSCITADO: MM JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS: - ...por unanimidade, julgar procedente o conflito e afirmar a competência do MM. Juízo da 1 ª Vara do Trabalho de Petrópolis (suscitado) para analisar e julgar a reclamação trabalhista nº 0000636-93.2014.5.01.0301, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0115786-55.2014.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ADMINISTRATIVO - RECORRENTE: ANABELA MENDES TANG SING (Adv. Rudi Meira Cassel - OAB 22.256/DF)- RECORRIDO: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO: - ...por unanimidade, negar provimento ao recurso administrativo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0116594-60.2014.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ADMINISTRATIVO - RECORRENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTIÇAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SISEJUFE - RECORRIDO: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO: - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso administrativo do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro - SISEJUFE, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2015.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1805006"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1805269": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000221-48.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CR2 Pontal Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Mauricio Xavier [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Mauricio Xavier\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 549: Ante os termos da certidão de publicação(fls.546). e o equívoco da Secretaria da SEDI de permitir a carga dos autos pelo Autor, defiro a vista dos autos em Secretaria no prazo de cinco dias.\r\n\r\nIntime-se o requerente. Decorrido o prazo, cumpram-se os itens 2 e 4 do despacho de fls. 545.\r\n\r\nProcesso: 0006284-89.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis de Paula [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Assis de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá no prazo de 15 dias, indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução para pagamento dos honorários a que faz jus, no valor de R$ 4.656,52 .\r\n\r\nId: 1805269"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1805501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 19 de MARÇO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0011353-98.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nRecorrente: Sind. Emp. Ent. Cult. Assist. Soc. Oriente. Form. Prof. Mun. RJ [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRecorrido: Serviço Social da Indústria - SESI (OAB: RJ 93744)]\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 19 de MARÇO de 2015, às 11h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1805501"
                            ],
                            "1805758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 13 de abril de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000895-43.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderlania Caetano Cazuza [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)], Rcte: Mistero Comércio de Artigos de Decoração em Geral Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mistero Comércio de Artigos de Decoração em Geral Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Rcdo: Vanderlania Caetano Cazuza [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Mistero Comércio de Artigos de Decoração em Geral Ltda., Rcte Rcdo Vanderlania Caetano Cazuza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0142500-61.2007.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Marcello Nunes Grosso [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Rcte: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcello Nunes Grosso [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Rcdo: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcello Nunes Grosso, Rcdo Rcte Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001350-58.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião José Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Rcdo Sebastião José Ferreira, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000500-14.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Fernanda Cunha Ramiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laura Ramiro Pinheiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: Fernanda Cunha Ramiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: Luisa Ramiro Pinheiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fernanda Cunha Ramiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro, Rcdo Laura Ramiro Pinheiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro, Rcdo Luisa Ramiro Pinheiro, sucessora de Sérgio Ricardo Dias Pinheiro, Rcte Rcdo NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0036600-30.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: CEPEM Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Berbett de Oliveira Dutra [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcdo: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de informática e Administração em Geral Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CEPEM Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Rcdo Patrícia Berbett de Oliveira Dutra \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000409-86.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Amanda Vieira de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amanda Vieira de Oliveira, Rcdo Atento Brasil S.A., Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001938-73.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Clara Baldan Neves de Abreu Machado [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Clara Baldan Neves de Abreu Machado , Rcte Contax S.A., Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001495-42.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Rafael de Oliveira Ribas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Felipe Rafael de Oliveira Ribas , Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001023-07.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Spcom Sistema Perissonoto Com. Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Rcdo: Jefferson Pereira da Silva Duarte [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S.A, Rcdo Jefferson Pereira da Silva Duarte, Rcdo Spcom Sistema Perissonoto Com. Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001781-59.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Willian dos Reis [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Willian dos Reis, Rcdo Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000172-62.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Ferreira de Mesquita [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRcdo: Velo Plast Tecido Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiago Ferreira de Mesquita , Rcdo Velo Plast Tecido Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000909-83.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro Morais [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandro Morais , Rcdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001558-19.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane dos Santos Galvão [Adv. Bárbara de Cássia Pires da Silva (OAB: RJ 92863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cristiane dos Santos Galvão, Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000969-15.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Wendel Teixeira de Santana [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)], Rcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Wendel Teixeira de Santana [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Real Auto Ônibus Ltda. , Rcte Rcdo Wendel Teixeira de Santana \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0153100-63.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Gomes Duarte [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Gomes Duarte, Rcdo Atento Brasil S.A., Rcdo Vivo S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000916-57.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Rcte: Viviane Cardoso Machado [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Rcdo: Viviane Cardoso Machado [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Rcdo Rcte Viviane Cardoso Machado\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000593-56.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Vinicius de Carvalho Climaco [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tecfinance Informática e Projetos de Sistemas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tecfinance Informática e Projetos de Sistemas Ltda., Rcte Vinicius de Carvalho Climaco\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000361-71.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre da Conceição Armando [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andre da Conceição Armando, Rcdo Itau Unibanco S.A., Rcte Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001582-25.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Café e Bar Vila Marim Ltda. [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ruth dos Santos Maia Bevilaqua [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Café e Bar Vila Marim Ltda., Rcdo Ruth dos Santos Maia Bevilaqua \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001589-64.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Antonio da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edson Antonio da Silva, Rcte Globo Comunicação e Participações SA, Rcdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001390-52.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila da Silva Pinto [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Paula Rodrigues da Silva (OAB: SP 221271 - D)], Rcdo: Probank S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Priscila da Silva Pinto \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001128-82.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos André Langer de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcte: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRcdo: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Rcdo: Marcos André Langer de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcos André Langer de Oliveira, Rcdo Rcte Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001466-95.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Prosseguir Fornecimento de Mão de Obra Efetiva Ltda. ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Leandro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina [Adv. Carlos Carmelo Balaro (OAB: SP 102778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo João Leandro, Rcdo Município do Rio de Janeiro, Rcte Prosseguir Fornecimento de Mão de Obra Efetiva Ltda. ME, Rcdo SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001849-73.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Izabel Cristina dos Santos Tavares [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A., Rcdo Izabel Cristina dos Santos Tavares \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001510-60.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Rcte: Tatiane Barros Lopes [Adv. Dilma Pereira de Jesus (OAB: RJ 74337 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Rcdo: Tatiane Barros Lopes [Adv. Dilma Pereira de Jesus (OAB: RJ 74337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Supermercados Mundial Ltda., Rcdo Rcte Tatiane Barros Lopes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 11h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001188-05.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Janaina Gomes Soares [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janaina Gomes Soares [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Rcdo: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Janaina Gomes Soares, Rcte Rcdo Montreux Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 11h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001301-57.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Elizany Pereira de Oliveira Porto [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Brink s e Pago Tecnologia Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)], Rcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A. , Rcdo Brink s e Pago Tecnologia Ltda. , Rcdo Casas Bahia Comercial Ltda., Rcte Elizany Pereira de Oliveira Porto \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 11h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000149-91.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Clovis Gomes Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcdo: Clovis Gomes Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Clovis Gomes Rodrigues, Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações SA, Rcdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 11h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001451-56.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Rcte: Cleber Gonzalez de Nunes [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Gonzalez de Nunes [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Rcdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cleber Gonzalez de Nunes, Rcte Rcdo Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 11h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001532-80.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Andreza de Souza Soares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Andreza de Souza Soares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Andreza de Souza Soares, Rcte Rcdo Atento Brasil S.A., Rcte Rcdo HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo, Rcte Rcdo Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 11h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1805758"
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                            "1805759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 13 de abril de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001037-60.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Josuá Moretzsohn [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Rcdo: Marcio Josuá Moretzsohn [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A., Rcdo Rcte Marcio Josuá Moretzsohn\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 13h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0143400-30.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Refrigerantes Convenção Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista da Costa [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo João Batista da Costa, Rcte Refrigerantes Convenção Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 13h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000040-78.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Wall Mart Brasil [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Rosane dos Santos Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Daniele Rosane dos Santos Silva, Rcte Wall Mart Brasil\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 13h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0070100-94.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: All América Latina Logística Intermodal Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Antonio Marcelo Mota da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRcdo: All América Latina Logística Intermodal Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Antonio Marcelo Mota da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)], Rcdo: LTM Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo All América Latina Logística Intermodal Ltda., Rcte Rcdo Antonio Marcelo Mota da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 13h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001264-04.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Damasco Modesto Cunha [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)], Rcdo: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A. - Embratel, Rcdo Sebastião Damasco Modesto Cunha , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 13h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0134200-64.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Luiza Porto Duarte Barucke [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Rcte: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. a/c de Aristides Maheiros (administrador judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Rcdo: Ana Luiza Porto Duarte Barucke [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ana Luiza Porto Duarte Barucke, Rcdo Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. a/c de Aristides Maheiros (administrador judicial) , Rcdo Rcte HSBC Serviços e Participações Ltda., Rcdo Rcte Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 13h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002078-02.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Michelle Quaresma Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Michelle Quaresma Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S. A., Rcte Rcdo Michelle Quaresma Costa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 14h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000870-71.2011.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DIOGO NETÉRIO HONORATO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo DIOGO NETÉRIO HONORATO, Ebgte ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001331-43.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: VALMIR DA SILVA GONÇALVES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO ITAU UNIBANCO S.A., Rcte VALMIR DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de abril de 2015 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1805759"
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002069-83.2013.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliezer da Silva Felizardo [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 78: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 10 de março de 2015.\" (a) Desem bargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau .\r\n\r\nId: 1805159"
                            ]
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001664-90.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)], Rcdo: Luiz Antonio da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Viação Verdun S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002765-43.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington Luiz de Oliveira [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000482-60.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Rilson Pavani [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Via Varejo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001110-90.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Campos Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001657-83.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa de Oliveira Alves [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001091-12.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maycon Fagundes da Silva [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001629-90.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A . [Adv. Danielle de Jesus Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 117636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Forteserv Assessoria de Empresas Ltda., Rcdo: Rafael Castro Lugão [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A .\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000189-51.2012.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Jania de Fátima Souza Cabral das Neves [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001879-17.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline Lima de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcte: Calçados Parque 13 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Calçados Parque 13 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Rcdo: Jaqueline Lima de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Calçados Parque 13 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001143-44.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Emmanoel Madei Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emmanoel Madei Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001397-32.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Jorge de Oliveira Dutra [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Jorge de Oliveira Dutra [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001699-95.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Maria de Fátima Araújo da Silva Teixeira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Rcdo: Maria de Fátima Araújo da Silva Teixeira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001275-52.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Zângela Jesus de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Markarservice Comércio e Serviço de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zângela Jesus de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000665-16.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Banco HSBC S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Maria Isabel de Jesus Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco HSBC S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Maria Isabel de Jesus Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0243900-49.1999.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Agdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Agdo: ARMANDO CARLOS HELWICH [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001324-23.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Rafael Lopes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000970-94.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: José Antonio Nascimento Filho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Antonio Nascimento Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151400-34.1996.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000750-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvério Brites da Silva Filho [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001901-64.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Zulaima Martins Florêncio [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)], Rcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Zulaima Martins Florêncio [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Zulaima Martins Florêncio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001713-31.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Augusto Junior Marques da Silva [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Augusto Junior Marques da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001415-16.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Artur Rodrigues de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000090-64.2013.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iara dos Santos Santiago [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Rcdo: Proativa Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092100-69.2009.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcia Cristina Castro de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Ebgdo: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Ebgdo: EMSA- Empresa Sul Americana de Montagens S/A [Adv. Marcos Vinicius Labre de Freitas (OAB: GO 14282 - D)], Ebgdo: Embrace Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda [Adv. Rafael Lara Martins (OAB: GO 22331 - D)], Ebgdo: Hot Line Construções Elétricas LTDA [Adv. Daniel Braga Dias Santos (OAB: GO 27916 - D)], Ebgdo: Alfa Sistemas de Eletricidade e Telefonia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcia Cristina Castro de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001545-46.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Valdecir Gonaçlves Rodrigues [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdecir Gonaçlves Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1804485"
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Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000814-55.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ari Correa da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001281-19.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Waldir Jorge dos Santos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000496-91.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Ferreira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Farmácia Riviera Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Drogaria Joaquim Nabuco Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-81.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Ferreira Azevedo de Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000759-73.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Alex de Anchieta Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcte: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Rcdo: Alex de Anchieta Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alex de Anchieta Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001276-94.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Célia Vital Teixeira dos Santos [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Célia Vital Teixeira dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131300-72.2004.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO TOMELIN DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Agdo: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FOLHA DA MANHA SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064700-61.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Washinton Guedes Dias [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Votorantim S.A., Ebgte BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006900-53.2006.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Moises Barbosa da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Ebgdo: ALTM RIO Servicos e Tecnologia de Manutencao LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001462-20.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Luiz Rodrigues da Cunha [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Ebgdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001736-32.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Playvender Distribuidora de Higiene e LImpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilar de Oliveira Correa [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Playvender Distribuidora de Higiene e LImpeza Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001957-38.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Josivaldo Pereira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sertenco Construções e Montagens Ltda. (MASSA FALIDA DE), Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Josivaldo Pereira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Josivaldo Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046700-08.2007.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Vinicius Samarane [Adv. José Francisco de Oliveira Santos (OAB: RJ 174051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcello Pietroluongo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Ebgdo: João Heraldo dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vinicius Samarane\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001071-09.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Joyson Rosa de Paula [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000089-27.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Henrique Tonon Narciso da Rocha [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000296-73.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Carlos da Cruz Barros [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastião Carlos da Cruz Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090900-39.2008.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marçal Henrique Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000068-36.2013.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Rcdo: Jaciara da Silva Viana [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1804487"
                        ],
                        "1804488": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000355-51.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra da Silva Irineu [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001136-56.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Nunes dos Santos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Sandro Nunes dos Santos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Izabel Cristina Campos de Jesus [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001278-24.2011.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Carteira Hipotecária Imobiliaria do Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Ebgte: Vitor Hugo Guimarães Lopes da Silva [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carteira Hipotecária Imobiliaria do Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Ebgdo: Vitor Hugo Guimarães Lopes da Silva [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Carteira Hipotecária Imobiliaria do Clube Naval\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217900-12.2000.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: GASTAO HUGH PULLEN PEREIRA DE SOUZA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: INCORPRE ENGENHARIA E COMERCIO SA [Adv. Silvia Maria Lasmar (OAB: MG 67619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GASTAO HUGH PULLEN PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000793-74.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glauber Silva da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109900-34.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Rubens Cesar Souza Sampaio [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001241-90.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcte: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Rcte: Eldo Santos Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eldo Santos Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Rcdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Rcdo: Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Rcdo: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Rcdo: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcdo: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alusa Engenharia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000814-47.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Samuel Pereira de Lima [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hospital de Clínica de Niteroi [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Samuel Pereira de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000857-61.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Renilton Nicolau dos Santos [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (revel) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163600-53.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Nilson da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061800-79.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Christina Cavalcanti Rebelo da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: B2W Companhia Global de Varejo S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Christina Cavalcanti Rebelo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001221-74.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta Barbosa Rebelo da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Oliveira Gil Bráz Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberta Barbosa Rebelo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000192-29.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wilson Lopes dos Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MF Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061800-82.2005.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: Fernando Antonio Luiz de Moraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bertin Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fernando Antonio Luiz de Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001228-97.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Targa Teixeira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduardo Targa Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001313-30.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Lopes Fernandes [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: ROBERTO BOGADO \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Lopes Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001396-93.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transportes Braso Lisboa [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Carlos Pereira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Transportes Braso Lisboa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000184-97.2013.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Rafaela dos Santos Torres [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 2723 - A)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafaela dos Santos Torres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2003.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)], Ebgdo: ADELSON DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Ebgdo: ALEXANDRE RUPPENTHAL MILANI\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131000-60.2006.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucia Angelica Lorena Fernandes Martins [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002002-72.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bnp Paribas Brasil S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)], Rcte: Cláudio Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Rcte: Bgn Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Rcdo: Bgn Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Rcdo: Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Rcdo: Banco Bnp Paribas Brasil S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Bgn Mercantil e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1804488"
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                        "1804489": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000046-38.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: José Augusto Ligiero [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Augusto Ligiero [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Rcte José Augusto Ligiero \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Augusto Ligiero . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0000512-60.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudio Vieira Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander Brasil S.A., Ebgdo Cláudio Vieira Nunes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cláudio Vieira Nunes . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001833-59.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Ferreira Barreto [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcte Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vix Logística S.A - Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0000605-81.2013.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Otoniel João de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura, Ebgte Ebgdo CKLS Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CKLS Serviços Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001213-25.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Simone Araujo Guterman [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Simone Araujo Guterman [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citibank S.A., Rcdo Rcte Simone Araujo Guterman\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Simone Araujo Guterman. \r\n\r\nProcesso: 0001522-07.2012.5.01.0061 - AIRO\r\n\r\nAgte: Patricia Rangel Lopes Corrêa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: NSP Tecnologia Sistemas e Máquinas Ltda., Agdo: Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Agdo: Somel Engenharia Ltda., Agdo: Construtora Minas Centro Ltda., Agdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0258500-94.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Jose Fabio Monteiro da Graca [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Jose Fabio Monteiro da Graca [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Jose Fabio Monteiro da Graca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Fabio Monteiro da Graca. \r\n\r\nProcesso: 0000179-66.2013.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Embrapar Empresa Brasileira de Paticipações Ltda. [Adv. Wadih Nemer Damous Filho (OAB: RJ 768 - B)]\r\n\r\nEbgdo: W & R Nascimento Empreendimentos e Participações [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgdo: Embrapar Empresa Brasileira de Paticipações Ltda. [Adv. Wadih Nemer Damous Filho (OAB: RJ 768 - B)], Ebgdo: Caio Pinheiro Neto (arrematante) [Adv. Patricia de Miranda Alvim Di Giorgio (OAB: RJ 162373 - D)], Ebgdo: Giulio Bruno , Ebgdo: SAL- Sociedade de Administração de Bens Ltda. (arrematante) [Adv. Patricia de Miranda Alvim Di Giorgio (OAB: RJ 162373 - D)], Ebgdo: Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Ebgdo: Emílio Bruno , Ebgdo: Leila de Moura Richers (arrematante) [Adv. Patricia de Miranda Alvim Di Giorgio (OAB: RJ 162373 - D)], Ebgdo: Carmine Bruno , Ebgdo: Administradora de Bens Nossa Senhora da Glória Ltda. (arremantante) [Adv. Patricia de Miranda Alvim Di Giorgio (OAB: RJ 162373 - D)], Ebgdo: Ana Lucia Duarte Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Ebgdo: Patricia de Miranda Alvim di Giorgio (arrematante) [Adv. Patricia de Miranda Alvim Di Giorgio (OAB: RJ 162373 - D)], Ebgdo: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Ebgdo: Magalhães da Silveira Participações Ltda. (arrematante) [Adv. Patricia de Miranda Alvim Di Giorgio (OAB: RJ 162373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Magalhães da Silveira Participações Ltda. (arrematante)\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Magalhães da Silveira Participações Ltda. (arrematante). \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Magalhães da Silveira Participações Ltda. (arrematante). \r\n\r\nProcesso: 0003137-93.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcilio Jose Rodrigues Moraes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgte Marcilio Jose Rodrigues Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcilio Jose Rodrigues Moraes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nProcesso: 0000435-85.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: WILSON SOLER MARQUES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: WILSON SOLER MARQUES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE \r\n\r\nId: 1804489"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001341-84.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Agte: Bruno Gouvea da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Gouvea da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Bradesco S.A., Agdo Agte Bruno Gouvea da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000200-02.1991.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001011-27.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Geraldo de Souza [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agte José Geraldo de Souza , Agdo VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001868-05.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marta Ramiro Mangerot de Lima [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marta Ramiro Mangerot de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001431-13.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Moreira Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal CEF, Agte Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Paulo Moreira Martins\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000469-72.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000404-06.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Cleyton da Silva Carneiro [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Seguros S.A., Agdo Cleyton da Silva Carneiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000699-43.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Vitória Vicente Machado [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Agdo Vitória Vicente Machado\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001450-76.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Joaquim Fabiano Constantino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Joaquim Fabiano Constantino, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001515-06.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iracema Oliveira de Albuquerque Praça [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000138-82.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Julio Pinheiro da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JAE Telecomunicações Ltda., Agdo Jose Julio Pinheiro da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032700-17.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcodineio Machado de Souza [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)], Agdo: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcodineio Machado de Souza, Agdo Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001514-39.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Samuel Bento da Silveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Agdo: Samuel Bento da Silveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Agte Samuel Bento da Silveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137300-37.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eugênio José Leonetti Junior [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Agte: Júlio Bogoricin Imóveis Grnade Rio Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Júlio Bogoricin Imóveis Grnade Rio Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Eugênio José Leonetti Junior [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Eugênio José Leonetti Junior , Agdo Agte Júlio Bogoricin Imóveis Grnade Rio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001170-22.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telma Maria de Carvalho Mattoso Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000109-96.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Comercial do Rio de Janeiro [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Eunice Barbosa [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Eunice Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001306-65.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Katia Passos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Agdo: V.M.S Serviços e Empreendimentos Ltda EPP [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Katia Passos, Agdo V.M.S Serviços e Empreendimentos Ltda EPP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000692-21.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Firmento de Noronha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Ivo de Souza Ribeiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Sheila Loureiro Pereira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Ivo de Souza Ribeiro , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Renato Firmento de Noronha , Agdo Sheila Loureiro Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001374-93.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lívia Cristina de Lima Ramos [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Central de Serviços Ltda., Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000085-81.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Vanderlei Pereira Nunes [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanderlei Pereira Nunes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000309-90.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto de Oliveira , Agdo Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166200-19.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson de Oliveira Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Andréia Aprígio Conceição [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Agdo: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréia Aprígio Conceição , Agdo Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076000-93.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Evaldo Oliveira de Paula [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Massa Falida ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evaldo Oliveira de Paula, Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo Massa Falida ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001463-09.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vera Lucia Nunes de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001133-87.2012.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vania Cristina Carvalho Araújo de Moraes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vania Cristina Carvalho Araújo de Moraes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000337-62.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Lúcia Helena da Silva Nascimento [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lúcia Helena da Silva Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre de Oliveira Ramos [Adv. Leandro de Carvalho Dias (OAB: RJ 144870 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre de Oliveira Ramos, Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000346-29.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Marcos Alvernaz de Araújo Góes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001016-39.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raquel Santos Lima Soares [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1804490"
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Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Jose Rodrigues, Agdo Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041300-50.2006.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Karina Mello de Souza representado por Claudia Rosangela de Mello Almeida [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Agte: Claudia Rosangela de Mello Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Rural S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001197-89.2013.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luzia Maria Santos Ribeiro da Costa [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)], Agdo: Massa Falida de Sertenco Construções e Montangens Ltda [Adv. Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: SP 225879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luzia Maria Santos Ribeiro da Costa, Agdo Massa Falida de Sertenco Construções e Montangens Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000732-87.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: Valdinei da Silva Barbosa [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)], Agdo: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , Agdo Valdinei da Silva Barbosa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0253400-08.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Carneiro da Silva [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Carneiro da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002317-09.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Josefa dos Santos Martins de Araujo [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josefa dos Santos Martins de Araujo , Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000808-03.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Fátima Barbosa Paixão [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Agdo: Lince Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fátima Barbosa Paixão, Agdo Lince Segurança Eletrônica Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001116-04.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Agdo: Marcos Souza de Aguiar [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Souza de Aguiar, Agdo Toesa Service Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203000-13.2000.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ALEX DA SILVA FRANCO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEX DA SILVA FRANCO, Agdo CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001404-62.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Silvana Pereira Irias [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvana Pereira Irias , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002174-80.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agte: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)]\r\n\r\nAgdo: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agdo: Francisco Evandro Mesquita dos Santos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Agdo: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Evandro Mesquita dos Santos , Agdo Agte Petrobrás Distribuidora S.A. BR, Agdo Skanska Brasil Ltda., Agdo Agte Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001113-45.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandro Aurelio Araujo da Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nAgdo: Araujo de Souza Transportes Ltda. [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Araujo de Souza Transportes Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000833-65.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fátima Irene Latini Passos Eller [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Agdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fátima Irene Latini Passos Eller, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001395-03.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Massilon Alves da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Massilon Alves da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088000-59.1988.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Jair Pereira Reid [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Agdo: ANTONIO PAULO DA SILVA E OUTROS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Agdo: Mauricio Melo Maia [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Agdo: José Diniz Peixoto [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo ANTONIO PAULO DA SILVA E OUTROS, Agdo Jair Pereira Reid, Agdo José Diniz Peixoto, Agdo Mauricio Melo Maia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000225-93.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Jusseara Marcello da Silva [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda., Agdo Maria Jusseara Marcello da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000600-18.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raphael de Oliveira Stavale [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000617-25.2014.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDIO UILSON TORRES SALUM [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO JORGE SALUM [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Agdo: LUIZ ADILIO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ ADILIO DA SILVA, Agdo SEBASTIAO JORGE SALUM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000063-27.2013.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Dantas Baptista [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Dantas Baptista , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001103-41.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Satile Ribeiro Pinto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: GSM Rio Comércio e Indústria de Brindes e Artigos de Vestuário Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GSM Rio Comércio e Indústria de Brindes e Artigos de Vestuário Ltda. ME \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000806-39.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leovanir Losso Lisboa [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves (OAB: RJ 156009 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Araujo Drago (OAB: RJ 152292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás Distribuidora S.A., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051700-91.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Christina Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Christina Cardoso, Agdo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056300-16.1987.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001728-11.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Agte: Diego Ferreira Braz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Ferreira Braz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Agdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Agdo Agte Diego Ferreira Braz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-84.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Noêmia Estanilava Blaskovski Fragoso de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agte Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo Noêmia Estanilava Blaskovski Fragoso de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000328-08.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Auxiliadora Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Agdo: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara, Agdo Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001416-69.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasil Warrant Administração de bens e Empresas S.A. [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mfranco Construções Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Agdo: Agnaldo Fernando Teixeira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agnaldo Fernando Teixeira , Agdo Mfranco Construções Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004700-70.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Priscila Lacerda Alvarenga [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Agdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A , Agdo Priscila Lacerda Alvarenga\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001146-75.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo de Oliveira e Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Raimundo de Oliveira e Silva Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1804491"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0176900-51.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Raimundo de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Raimundo de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Francisco Raimundo de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1804492"
                        ],
                        "1804493": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002900-64.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Soares Freire [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Rcdo: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conbras Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que o agravo de instrumento protocolizado em 07.02.13 foi autuado com o número AIRO -180-51-2013-501-0052 e encontra-se apensado a estes autos e que o agravo já foi julgado, conforme acórdão de fls. 233/236 do AIRO, publicado em 21.08.13 e com certidão de trânsito em julgado de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0000705-78.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DAS NEVES COSTA PINTO [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001606-18.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Rcte: Gilberto Ferreira de Souza dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Ferreira de Souza dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcdo: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gilberto Ferreira de Souza dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001959-04.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmara de Fatima Nogueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nAnte o princípio da unirrecorribilidade ou da singularidade dos recursos, cada decisão judicial pode ser resistida mediante recurso específico, apresentável apenas uma vez, destarte, prejudicado o recurso de revista protocolizado em 11.09.14. Arquive-se o referido recurso em pasta própria. Dê-se ciência. Prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0001710-37.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Luciene Ferreiro Machado dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcte: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciene Ferreiro Machado dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nMantenho o despacho de fls. 509. Defiro apenas a vista dos autos por 5 dias. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0028400-20.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Hailton Godinho de Oliveira Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nNão há como se dar prosseguimento ao agravo por inexistência de recurso de revista. Arquive-se em pasta própria o presente agravo. Dê-se ciência. Após, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0020300-78.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane Almeida Brambini [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Rcte: Engenho da Lagoa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viviane Almeida Brambini [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Rcdo: Engenho da Lagoa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Viviane Almeida Brambini\r\n\r\nJunte-se apenas a petição. Desnecessária a juntada de cópçia de peças dos autos quando da interposição do recurso de revista. Dê-se ciência ao advogado do recorrente de que as peças ficarão acauteladas na DIREC, a sua disposição, por 30 dias. Decorrido o prazo, as peças serão inutilizadas. Após, remetam-se os autos à Assessoria de Recurso de Revista para apreciação do recurso. \r\n\r\nId: 1804493"
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                        "1805388": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0238100-47.2007.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: DANTASGIL MATOS DANTAS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef DANTASGIL MATOS DANTAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 186:\"Mantenho a decisão de fl. 156 por seus próprios fundamentos, tão-só havendo necessidade de adequacão dos cálculos de fls. 159/162 à Orientação Jurisprudencial nº 7, do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, mantendo-se os juros, inclusive, após a expedição do precatório , tendo em vista já se encontrar vencido desde 31 de dezembro de 2009. À DCALC (COAJ), para proceder à atualização dos cálculos até o presente mês. Após, ato contínuo, oficie-se ao Banco do Brasil para que efetue a transferência dos valores relativos ao precatório da conta judicial nº 0800104858715, à ordem e à disposição do Juízo da execução, devendo ser comunicado a esta Presidência quando do efetivo cumprimento da determinação. Desta forma, vindo a resposta sobredita do banco em comento, dê-se ciência às partes, sendo a parte devedora por meio de mandado. Ter também ciência dos cálculos de fls. 183/185 e do ofício-resposta do Banco do Brasil de fls. 188/189.\r\n\r\nProcesso: 0000049-72.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Anecir Costa Brum ( Sucessora de Cristina Angélica Costa Brum) [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Anecir Costa Brum ( Sucessora de Cristina Angélica Costa Brum)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 361:\"Mantenho a decisão de fl. 341 por seus próprios fundamentos. Outrossim, não houve a aplicação de juros no patamar de 12% ao mês ou ao ano nos cálculos de fls. 342/343, conforme alega a devedora, assim como não discrimina o montante que seria correto.Desta forma, encaminhem-se os autos à DCALC (COAJ), para proceder à atualização dos cálculos até o presente mês. Após, ato contínuo, oficie-se ao Banco do Brasil para que efetue a transferência dos valores relativos ao precatório da conta judicial nº 0800104858715, à ordem e à disposição do Juízo da execução, devendo ser comunicado a esta Presidência quando do efetivo cumprimento da determinação. Desta forma, vindo a resposta sobredita do banco em comento, dê-se ciência às partes, sendo a parte devedora por meio de mandado.Ter também ciência dos cálculos de fl. 360 e do ofício-resposta do Banco do Brasil de fls. 363/364.\r\n\r\nProcesso: 0008897-48.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MARCOS KURTENBACK BARRETO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef MARCOS KURTENBACK BARRETO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 614:\"Mantenho a decisão de fl. 583 por seus próprios fundamentos. Acolho o parecer de fls. 608/614.Assim, oficie-se ao Banco do Brasil para que efetue a transferência dos valores relativos ao precatório R$ 360.231,60 (f. 614) conta judicial nº 0800104858715, à ordem e à disposição do Juízo da execução, devendo ser comunicado a esta Presidência quando do efetivo cumprimento da determinação. Desta forma, vindo a resposta sobredita do banco em comento, dê-se ciência às partes, sendo a parte devedora por meio de mandado.Dê-se ciência da promoção e cálculos da contadoria de fls. 607/613 e também do ofício-resposta do Banco do Brasil de fls. 616/617.\r\n\r\nProcesso: 0212000-55.2007.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: OLIVIA VICENTE SOARES DA SILVA(sucessora de Ce [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef OLIVIA VICENTE SOARES DA SILVA(sucessora de Ce\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 257:\"Mantenho a decisão de fl. 230 por seus próprios fundamentos, tão-só havendo necessidade de adequacão dos cálculos de fl. 231 à Orientação Jurisprudencial nº 7, do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, mantendo-se os juros, inclusive, após a expedição do precatório , tendo em vista já se encontrar vencido desde 31 de dezembro de 2009. À DCALC (COAJ), para proceder à atualização dos cálculos até o presente mês. Após, ato contínuo, oficie-se ao Banco do Brasil para que efetue a transferência dos valores relativos ao precatório da conta judicial nº 0800104858715, à ordem e à disposição do Juízo da execução, devendo ser comunicado a esta Presidência quando do efetivo cumprimento da determinação. Desta forma, vindo a resposta sobredita do banco em comento, dê-se ciência às partes, sendo a parte devedora por meio de mandado. Ter também ciência dos cálculos de fls. 251/256 e do ofício-resposta do Banco do Brasil, de fls. 259/260.\r\n\r\nProcesso: 0008954-66.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: CHARLES MARCEL PAIXAO MILNER [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef CHARLES MARCEL PAIXAO MILNER\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 465:\"Inicialmente, a petição da devedora não discrimina o montante que seria correto referente aos cálculos de fls. 453. Encaminhem-se os autos à DCALC (COAJ), para proceder à atualização dos cálculos de fl. 453, observando-se se há necessidade de retificações na forma de aplicação dos juros, até o presente mês. Após, não havendo modificação em relação aos juros, oficie-se ao Banco do Brasil para que efetue a transferência dos valores relativos ao precatório da conta judicial nº 0800104858715, à ordem e à disposição do Juízo da execução, devendo ser comunicado a esta Presidência quando do efetivo cumprimento da determinação. Desta forma, vindo a resposta sobredita do banco em comento, dê-se ciência às partes, sendo a parte devedora por meio de mandado. Ter também ciência da promoção e cálculos da contadoria de fls. 458/464 e do ofício-resposta do Banco do Brasil - fls. 467/468.\r\n\r\nId: 1805388"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1804361": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2004.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: MAGNA DE CARVALHO FALCAO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nAgdo: LANCHONETE RIO S DE REALENGO LTDA, Agdo: Ana Maria Laporte da Rocha (sócia), Agdo: Ricardo martins da rocha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MAGNA DE CARVALHO FALCAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 345, verso. Que se segue: Vistos\r\n\r\nVistas às partes, na Secretaria do Juízo, por 5 (cinco) dias. Prazo comum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8/3/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Março de 2015\r\n\r\nValter G de Sousa \r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1804361"
                            ],
                            "1804354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2004.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: MAGNA DE CARVALHO FALCAO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: LANCHONETE RIO S DE REALENGO LTDA, Ana Maria Laporte da Rocha (sócia), Ricardo martins da rocha (sócio)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LANCHONETE RIO S DE REALENGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fls. 345, verso. Que se segue: Vistos\r\n\r\n1) Vistas às partes, na Secretaria do Juízo, por 5 (cinco) dias. Prazo comum.\r\n\r\nEm, 8/3/2015.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1804354"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1805655": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000389-27.2014.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Vectra Engenharia Ltda ( Carlos Alexandre Moreira Weiss MG63513D ), Silvio Bastos Geli ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - Recorrido : Silvio Bastos Geli ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), Vectra Engenharia Ltda ( Carlos Alexandre Moreira Weiss MG63513D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao da Reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais e dar provimento ao do Autor para acrescer à condenação o pagamento da participação nos lucros e resultados, mantidos os valores fixados pela r. sentença para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000292-30.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Robson Felix das Neves ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000169-85.2013.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Edna Carvalho da Silva ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição total, declarando prescritas tão-somente as parcelas anteriores a 29/01/2008, bem como para determinar o pagamento de diferenças salariais, no valor mensal de R$ 389,72, por todo o período imprescrito, com os respectivos reflexos em aviso prévio, férias mais 1/3, trezenos e FGTS mais indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000284-27.2013.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Marcelo Almeida da Costa ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), UOK TOK Sistemas Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Agravado : VICTOR PAULO CARVALHIDO DE SOUZA ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, por não impugnar os fundamentos da r. decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0000082-38.2013.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Alciomar Ferreira dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Resíduo All Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. ( Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho RJ141804D ), - por maioria, acolher a preliminar arguida pela Reclamada em contrarrazões e não conhecer do recurso do Reclamante, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000111-80.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Net Rio Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Jean Sérgio Carvalho de Sousa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Jean Sérgio Carvalho de Sousa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Net Rio Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos três recursos, rejeitar as preliminares arguidas pelas Reclamadas e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial aos recursos das reclamadas para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, bem como para afastar a gratuidade de justiça deferida, que negava provimento e, por unanimidade, dar provimento parcial ao do Autor para acrescentar o pagamento e integração de 01 hora extra por dia, em decorrência dos intervalos intrajornada irregularmente concedidos, na forma da fundamentação do voto do relator, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000364-51.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Walmir Ferreira de Oliveira ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Recorrido : City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que, nos dias em que não vieram aos autos as guias ministeriais, deve ser presumida a veracidade da jornada alegada pelo Reclamante na peça inicial, qual seja, das 05:50h às 22:30h, sem intervalo para refeição, no período entre 17/02/2009 e 31/03/2009, e das 05:50h às 20:00h, sem intervalo para refeição, a partir de 01/04/2009.\r\n\r\nProcesso: 0000058-80.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Banco Bradesco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Carla Andréa da Silva Rosa ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção dos itens no recurso da 1ª Ré referentes ao vínculo empregatício reconhecido com a 2ª Ré e a integração das diferenças dos reflexos dos RSR¿s decorrentes das horas extras nas verbas resilitórias, por falta de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios e determinar que os descontos fiscais sejam procedidos na forma do disposto na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0189900-66.1999.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : ANA CLAUDIA DE FREITAS ( Aloisio Innecco RJ51959D ), - Recorrido : LEILA BOUGORICIN IMOVEIS LTDA ( Antonio Carlos Barreto RJ44991D ), Leila Bogoricin ( Antonio Carlos Barreto RJ44991D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156000-89.2009.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Antonio Ednei Magalhães Vieira ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - Agravado : Restaurante Gero Rio Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do Reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão agravada de fls. 406, determinar que seja apurada a diferença ainda devida em favor do Autor, com o cômputo de juros e correção monetária no período compreendido entre a data base utilizada pelo I. Contador no demonstrativo de fls. 369 (30/01/2014) e a data do depósito do valor da execução (15/07/2014).\r\n\r\nProcesso: 0193500-42.1994.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : ROQUE DIRCEO LICKS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Banco J.P. Morgan S/A ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - Agravado : ROQUE DIRCEO LICKS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Banco J.P. Morgan S/A ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição das partes, rejeitar a preliminar de não conhecimento por intempestividade, arguida pela Reclamada em contraminuta, e, no mérito, negar provimento ao agravo do reclamante e dar provimento ao agravo da Reclamada para que sejam retificados os cálculos de fls. 1232/1239-v para que sejam considerados os valores efetivamente recebidos e suas respectivas datas, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0161400-93.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNDECK RESIDENCE SERVICE ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : Jeosafá Vieira da Cruz ( Sandra Weissblum RJ33089D ), ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso do segundo Reclamado, e, no mérito, negar provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1805655"
                            ],
                            "1805654": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0113900-32.2007.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Geraldo Luiz de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1805654"
                            ],
                            "1805656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0161400-93.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNDECK RESIDENCE SERVICE\r\n\r\nRcdo: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Jeosafá Vieira da Cruz \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.424/428.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805656"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1805411": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002003-17.2011.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: Wanderson Costa da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Wanderson Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1805411"
                            ],
                            "1805568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000021-87.2013.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Rosa de Souza\r\n\r\nRcdo: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, Lojas Americanas S.A., Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 207/212 \r\n\r\nProcesso: 0000195-84.2013.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdo: Infornova Ambiental Ltda. N/P SÓCIO JOÃO ALBERTO FELIPO BARRETO , Infornova Ambiental Ltda., Celmira Campos Dias\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda., Infornova Ambiental Ltda. N/P SÓCIO JOÃO ALBERTO FELIPO BARRETO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 178/184 \r\n\r\nProcesso: 0002671-36.2011.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nAgdo: T Machado Rezende Lanchonete e Restaurante ME, Thiago Machado Rezende\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Thiago Machado Rezende, T Machado Rezende Lanchonete e Restaurante ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.113/115 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Março de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1805568"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
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                            "1805099": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000807-71.2011.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Augusto Cesar Jose de Carvalho ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela executada para limitar o pagamento das diferenças salariais por desvio de função a 25.05.2012.\r\n\r\nProcesso: 0000009-86.2014.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : MPE Montagem e Projetos Especiais S.A ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Junio Cesar Oliveira de Moura ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que reduzia o dano moral para R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000429-06.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), Luiz Antonio Rocha ( Luisa Santos Pestana RJ178323D ), - Recorrido : Luiz Antonio Rocha ( Luisa Santos Pestana RJ178323D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPPMunicipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo 2° réu, por ausência de interesse recursal, bem como por ser extemporâneo, conheço do recurso autoral e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar subsidiariamente o 2° réu no pagamento de todas as parcelas deferidas com a sentença. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000459-92.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Waldir Belloti Boechem ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por maioria, acolher a preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação arguida pelo reclamante, com base nos artigos 93, IX, da CRFB, 131 e 428, II, do CPC, e determina-se o retorno dos autos à vara de origem para a prolação de nova decisão. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que rejeitava a preliminar.\r\n\r\nProcesso: 0001138-64.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Eduardo dos Santos Silva ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Eduardo dos Santos Silva ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para limitar o horário de saída às 21h30min, de novembro a março e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar a observância do horário de saída às 19h30min, de abril a outubro e para condenar a ré ao pagamento de uma hora por dia, acrescida do adicional de 50% previsto no artigo 71, §4º, da CLT, com os mesmos reflexos deferidos na sentença para as demais horas extras. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000017-84.2014.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Rinaldo de Matos Faria ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Ponta do Ceu Urb e Paisagismo Ltda. ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001083-62.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Michelle e Silva Pacheco ( Leandro Santos Lima RJ130956D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para que seja excluído do cálculo o reflexo do adicional de periculosidade nas férias, apurado em duplicidade. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia também no tocante ao art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2012.5.01.0225 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Elias da Conceição ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Elias da Conceição ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do autor, e dar parcial provimento ao da ré para limitar o pagamento do intervalo a 30 minutos extras por dia trabalhado, com adicional de 50% e reflexos nos repousos, férias + 1/3, 13º salários e FGTS. Mantêm-se os valores fixados na sentença para efeito de condenação e custas processuais, vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT e negava provimento ao da primeira ré. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2009.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Maria Angela Ribeiro de Castro Paula ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela exequente para afastar a intempestividade da impugnação aos cálculos de liquidação e rejeitá-la quanto ao mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001207-61.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Paulo Roberto Polillo Pinto ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que dava provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Fez uso da palavra pelo réu, Dra. Sabrina Fragoso Rosseta (OAB/RJ 180001).\r\n\r\nProcesso: 0001289-77.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - Recorrido : Antônio Matos de Abreu ( Marcio Rohana RJ97471D ), Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001218-58.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Maciel Jose Botelho ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0168200-95.2005.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Claudio Henrique Machado n/p curador Eduardo dos Santos Machado ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Embargado : Ampla Energia e Servicos S.A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001278-77.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Marcelo Bento ( Mario da Silva Lopes RJ149222D ), - Embargado : MV6 Serviços Técnicos e Locação Ltda. ( Glaucia Silveira Salgado Cabral RJ156107D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001176-08.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Carlos André Pereira Cruz ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Raquel de Oliveira Melo RJ170659D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar omissão, sem efeito modificativo, e negar provimento ao pedido de pagamento de GTS sobre as férias indenizadas deferidas pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001731-03.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Luiz Cantanheide RJ130408D ), Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Altair de Carvalho ( Tatiana Cavina Duarte RJ105453D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Luiz Cantanheide RJ130408D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar contradição, sem efeito modificativo, para que o dispositivo do acórdão de fls. 186/188 seja o de provimento parcial dos recursos, com o novo valor de condenação de R$ 10.000,00, e custas de R$ 200,00, pelos réus.\r\n\r\nProcesso: 0000245-82.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Volkswagen Serviços S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Banco Volkswagen S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Embargado : Artur Paiva Filho ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios dos reclamados e, no mérito, rejeitar.\r\n\r\nProcesso: 0000179-15.2012.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Calçados Cassia Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Embargado : Paulo Cesar de Carvalho ( Marcelo Soares da Silva RJ54824D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração para fixar a condenação em R$ 8.000,00 e as custas em R$ 160,00.\r\n\r\nProcesso: 0000236-61.2014.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA ( Carlos Augusto Chagas Caldas RJ52225D ), - Embargado : José de Arimatéia Bezerra ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0106600-12.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ94708D ), Geovanio dos Santos Candido ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0111900-52.2007.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Silney Rios ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Laura Mendes Bumachar SP285225A ), - Embargado : Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Laura Mendes Bumachar SP285225A ), Silney Rios ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0139800-38.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : João José de Azevedo ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Embargado : Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Ismar Brito Alencar RJ51905D ), - por unanimidade, não conhecer os embargos de declaração do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0002021-67.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Denise de Souza Deccache ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração e aplicar ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, § único, do CPC).\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1805099"
                            ],
                            "1805157": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000289-02.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Paulo Cesar da Silva ( Sandfredy Tavares Gurgel RJ113650D ), - Recorrido : Paulo Cesar da Silva ( Sandfredy Tavares Gurgel RJ113650D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das partes, exceto o da empregadora no tocante aos seguintes tópicos: ¿da inexistência de trabalho em horário extraordinário¿; ¿das férias pleiteadas¿; ¿do adicional de periculosidade¿; ¿danos morais¿ e ¿dano moral - princípio da razoabilidade e o valor pretendido¿ e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar o pagamento de diferenças salariais e reflexos, bem como para rearbitrar o valor da indenização por danos morais em R$ 10.000,00 e negar provimento ao recurso da reclamada, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora, . Custas de R$ 1.000,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor atribuído à condenação, em virtude da reforma parcial da decisão de origem; vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, no recurso do reclamante, no tocante as diferenças salariais e elevação do dano moral e, no recurso da ré que provia parcialmente para afastar da condenação o salário substituição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1805157"
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                            "1805169": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001148-86.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Votorantim Siderúrgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Recorrido : Lúcio Carneiro ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação as diferenças salariais a partir de março de 2005 e junho de 2007 e a diferença de PRL. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0093200-84.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : João Luiz Silva de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o réu no pagamento da jornada extraordinária praticada de março de 2008 a março de 2009, conforme se apurarem nos controles de ponto colacionados aos autos e sendo assim considerada as horas que excederem ao módulo diário de 6h e semanal de 30, considerando, ainda, o divisor como 150. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000838-41.2014.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Douglas Nascimento Rodrigues ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura - CBSI - por unanimidade, conhecer do apelo para, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1805169"
                            ],
                            "1805416": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001414-23.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Janael da Silva dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : JJ Construção e Empreendimentos Imobiliarios ( Danilo Milner Curi RJ161521D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de dialeticidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir em parte o pedido de danos materiais, quanto ao salário apenas do mês de março de 2012, e julgar procedente o pedido de pagamento do FGTS e penalidades dos arts. 467 e 477, da CLT. Cálculos em liquidação de sentença. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do TST. Não incidem INSS e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica, para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS, e penalidades contidas nos arts. 477 e 467, da CLT. Sobre as demais parcelas o INSS incide, devendo o réu comprovar o recolhimento, sob pena de execução. Custas de R$ 70,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 3.500,00, pelo réu.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1805416"
                            ],
                            "1805415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0000429-06.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua, Luiz Antonio Rocha\r\n\r\nRcdo: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua, Luiz Antonio Rocha\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.149-151.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1805415"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1805398": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, o Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano e a Juíza Vinculada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva. \r\n\r\n1 - 0000003-72.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Pujante Transportes Ltda. ( Adv. Benedito Antonio de Oliveira Souza SP 110499 D ), ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Alex Sandro Correa Nunes ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Pujante Transportes Ltda. ( Adv. Benedito Antonio de Oliveira Souza SP 110499 D ), ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n2 - 0000015-87.2014.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: SAMUEL DIAS DIONÍZIO ( Adv. Yubirajara Correa Filho RJ 69539 D ) - Agravado: João Bosco do Santos ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ).\r\n\r\n3 - 0000018-42.2014.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS ( Adv. Yubirajara Correa Filho RJ 69539 D ) - Agravado: João Bosco do Santos ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ).\r\n\r\n4 - 0000048-18.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Francisco Reginaldo Sousa dos Santos ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Francisco Reginaldo Sousa dos Santos ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n5 - 0000063-71.2011.5.01.0071 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Jorge Marques Costa ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n6 - 0000065-72.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janerio (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Julia Ryfer S/OAB), Carla Regina de Sousa Almeida ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Carla Regina de Sousa Almeida ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Estado do Rio de Janerio (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Julia Ryfer S/OAB).\r\n\r\n7 - 0000067-69.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Aquila de Oliveira Scramin ( Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n8 - 0000074-43.2013.5.01.0035 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Guilherme dos Santos Oliveira ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ) - Recorrido: Prol Gestão Ambiental Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n9 - 0000095-50.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: A4 Serviços Ltda (Sem Adv Nos Autos), Rosimar Leonardo de Oliveira ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n10 - 0000096-78.2012.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marceli de Melo Loureiro ( Adv. Marcos Aurelio Loureiro RJ 58250 D ) - Recorrido: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n11 - 0000132-43.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. ( Adv. Sandra Pistor RJ 166334 A ), Rodrigo Barreto da Silva ( Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho RJ 107848 D ) - Recorrido: Rodrigo Barreto da Silva ( Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho RJ 107848 D ), Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. ( Adv. Sandra Pistor RJ 166334 A ).\r\n\r\n12 - 0000164-07.2014.5.01.0491 - RO (SUM) - ( VT1MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Brookfield Empreendimentos Econômicos S/A ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ) - Recorrido: M.C. Camilo de Souza Edificações e Terraplanagem ME (Sem Adv. Nos Autos), Cleibe Tonhoqui Belis ( Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira RJ 65263 D ).\r\n\r\n13 - 0000165-41.2013.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Joaquim Rodrigues Lopes ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Joaquim Rodrigues Lopes ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n14 - 0000172-22.2013.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sindicato do Comércio Varejista de Resende, Itatiaia e Porto Real - S.C.V. Res ( Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ 5105 D ), Souza e Barboza Farmácia Ltda. ME ( Adv. Samuel Moreira Carreiro RJ 95692 D ) - Recorrido: Souza e Barboza Farmácia Ltda. ME ( Adv. Samuel Moreira Carreiro RJ 95692 D ), Sindicato do Comércio Varejista de Resende, Itatiaia e Porto Real - S.C.V. Res ( Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ 5105 D ).\r\n\r\n15 - 0000183-29.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Jose da Silva Salles ( Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ 154807 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Jose da Silva Salles ( Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ 154807 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n16 - 0000193-80.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Complexo Petroquímico ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda (Sem Adv. Nos Autos), Leonardo Claudino Martins ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ).\r\n\r\n17 - 0000217-80.2010.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), Solange da Silva Calmeirão Ferreira ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D ).\r\n\r\n18 - 0000259-53.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sandro Pereira Nascimento ( Adv. Diego Tadeu Correa Esteves RJ 174270 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sandro Pereira Nascimento ( Adv. Diego Tadeu Correa Esteves RJ 174270 D ).\r\n\r\n19 - 0000275-47.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Vanessa Sudário da Silva (Adv. Lidiane Alencar de Almeida OAB/RJ 164526D) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta redonda Procurador Rachel Baptista Alves de Araujo S/OAB), Companhia Habitacional de Volta Redonda – COHAB/VR (Adv. Paulo Carvalho Vieira OAB/RJ 25653).\r\n\r\n20 - 0000276-93.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Raphael Augusto Sofiati de Queiroz S/OAB), Cicero Teixeira de Oliveira ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Construtora M Alves Ltda ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Raphael Augusto Sofiati de Queiroz S/OAB), Cicero Teixeira de Oliveira ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ).\r\n\r\n21 - 0000317-69.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Palloma Gulias Rufino de Freitas Taboranski Cura ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ), Banco Bradesco Financiamentos S/A ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ), BF Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ) - Recorrido: BF Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ), Palloma Gulias Rufino de Freitas Taboranski Cura ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ), Banco Bradesco Financiamentos S/A ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ).\r\n\r\n22 - 0000329-44.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RO)(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Luiz Fernando Rodrigues dos Santos S/OAB) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda (Sem Adv Nos Autos), Debora da Silva Laurentino ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n23 - 0000366-45.2012.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Julio Cesar de Oliveira Paulo ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), RW Conect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda. ( Adv. José Henrique Cançado Goncalves MG 57680 D ).\r\n\r\n24 - 0000500-05.2010.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ 96370 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Gaspar ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ).\r\n\r\n25 - 0000578-15.2011.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: SantanderPrevi - Sociedade de Previdência Privada ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Hélcio Martins Hypolito ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n26 - 0000730-07.2012.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Marceli Alves Simas Sartori ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n27 - 0000740-59.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Patricia Andrade Pontini ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: BV Financeira S.A. Crédito e Financiamento e Investimento ( Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP 162676 D ), GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n28 - 0000841-26.2011.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Edivaldo Rodrigues ( Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Recorrido: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Edivaldo Rodrigues ( Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D ), Consórcio Internorte ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n29 - 0000868-56.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Vinicius Cerqueira de Oliveira ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Americas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Vinicius Cerqueira de Oliveira ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n30 - 0000972-60.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), Priscila de Oliveira do Monte Silva ( Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle RJ 64137 D ) - Recorrido: Priscila de Oliveira do Monte Silva ( Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle RJ 64137 D ), Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), Banco BVA S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n31 - 0001001-23.2012.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Rômulo Cardoso de OIiveira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Rômulo Cardoso de OIiveira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n32 - 0001055-20.2010.5.01.0054 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maria de Jesus Gonçalves Fernandes ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Maria de Jesus Gonçalves Fernandes ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n33 - 0001072-66.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Roberta Aparecida dos Santos Ferreira Regis ( Adv. Silmaria Berriel Felix RJ 107263 D ) - Recorrido: Make Consultores ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ), Abano RJ Distribuidora Ltda (Sem Adv. Nos Autos), TMM Transportadora Marítima Multimodais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n34 - 0001078-20.2010.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Monique Siqueira Cherem ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ), Lider Serviços de instalação e Comécio Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S.A. ( Adv. Ericka Merilane Rampazzo SP 102483 A ).\r\n\r\n35 - 0001181-71.2012.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maicon Martins da Silva ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Maicon Martins da Silva ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n36 - 0001220-86.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gisele Sampaio Tavares Araujo ( Adv. Joao Paulo Giancristoforo RJ 77736 D ) - Recorrido: Sky Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Scorpions L.L. Segurança Eletrônica e Informática Ltda. ME ( Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D ).\r\n\r\n37 - 0001255-52.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Wagner Venancio da Silva ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Lido Serviços Gerais Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Raphael Augusto Sofiati de Queiroz S/OAB ).\r\n\r\n38 - 0001279-75.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Vilson de Oliveira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Vilson de Oliveira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n39 - 0001303-46.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ilton Ferreira Machado ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Lumpers Serviços de Cargas e Descarga Ltda. ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Aeronova Transportes Ltda. ( Adv. Marcos Cesar da Silva Barros SP 114302 D ).\r\n\r\n40 - 0001354-73.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Elias Magnane Mendes dos Santos ( Adv. Vanesca Cristina de Almeida RJ 113115 D ), Micro Madureira Comércio e Treinamento Ltda. ( Adv. Darcio Augusto Chaves Faria RJ 64956 D ) - Recorrido: Ferreira Ribeiro Comércio e Treinamento de Informática Ltda. ( Adv. Darcio Augusto Chaves Faria RJ 64956 D ), Micro Madureira Comércio e Treinamento Ltda. ( Adv. Darcio Augusto Chaves Faria RJ 64956 D ), People Computação ( Adv. Gabriela Teixeira Freitas RJ 155014 D ), Elias Magnane Mendes dos Santos ( Adv. Vanesca Cristina de Almeida RJ 113115 D ).\r\n\r\n41 - 0001368-98.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ualison Rébula de Oliveira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n42 - 0001371-20.2011.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Joyce da Silva Carneiro ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n43 - 0001390-30.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rogério Ornellas Correa ( Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos RJ 110046 D ) - Recorrido: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda ( Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ 100008 D ).\r\n\r\n44 - 0001391-93.2011.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: União Federal - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n45 - 0001421-15.2012.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Alberto Ferreira ( Adv. Marco Aurelio Benedito Alves RJ 64869 D ) - Recorrido: Artel Artefatos Teresópolis de Aluminio Ltda-ME ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n46 - 0001444-64.2011.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), Claudio Henrique Oliveira de Moraes ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ).\r\n\r\n47 - 0001482-94.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gilberto Pereira ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Gilberto Pereira ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n48 - 0001600-20.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Roberto Carlos de Souza ( Adv. Jose Zacarias da Silva RJ 5455 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Paranaguá ( Adv. Onesio Mariano Henrichs RJ 1870 D ), Jarbas Luiz Braga ( Adv. Natalia Vogas Maciel RJ 111242 D ).\r\n\r\n49 - 0001649-64.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gilmar Cardoso da Silva ( Adv. Adilson Paulo Alves da Costa RJ 80563 D ) - Recorrido: Augusto Aranha Froes ( Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral RJ 139501 D ).\r\n\r\n50 - 0001687-29.2012.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Cintia Camillo de Souza Macedo ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n51 - 0001729-38.2011.5.01.0482 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Eduardo da Cruz Cunha ( Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ 143252 D ) - Recorrido: Webwise Telecomunicações Ltda ( Adv. Márcio de Mesquita Macedo RJ 145617 D ).\r\n\r\n52 - 0001794-81.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Bruno Felipe de Oliveira Miranda) - Recorrido: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA (Sem Adv Nos Autos), ELISABETH VALENTE DE OLIVEIRA ( Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos RJ 115834 D ).\r\n\r\n53 - 0001963-49.2010.5.01.0225 - AP - ( VT1QDS ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi Procurador Anderson de Souza Pereira S/OAB ) - Agravado: Rosana Bezzerra da Silva ( Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres RJ 82443 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n54 - 0002138-02.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Valdemir de Oliveira ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ), Municipio de Cabo Frio (Procuradoria do Municipio de Cabo Frio Procurador Antonio José de Araujo OAB/RJ 35887) - Recorrido: Valdemir de Oliveira ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ), Construtora Solmar Ltda ( Adv. Luciana Mello Francesconi RJ 148429 D ), Municipio de Cabo Frio (Procuradoria do Municipio de Cabo Frio Procurador Antonio José de Araujo OAB/RJ 35887).\r\n\r\n55 - 0002388-65.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Rodrigo Quintanilha Pereira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n56 - 0003092-89.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ), Geraldo Rodrigues da Cunha ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n57 - 0003392-47.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Sertenco Construções e Montagens Ltda ( Massa Falida de ) (Sem Adv. Nos Autos), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n58 - 0011700-69.2006.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), SPF Engenharia Ltda..\r\n\r\n59 - 0015600-82.2001.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ 41820D) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias ), JOSE ALVES GUERRA (Sem Adv. Nos Autos), GERALDO JOSE DA SILVA ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ).\r\n\r\n60 - 0016400-46.1992.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E AP)(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: MARCO ANTONIO DA SILVA ROMA ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ), DENISE SCHWARTZ LUPOLILLO E OUTRO ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ).\r\n\r\n61 - 0029800-45.2002.5.01.0521 - AP - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Novartis Biociências S.A. ( Adv. Maria Teresa Penteado Madureira RJ 83131 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n62 - 0046600-71.2008.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fatima Aparecida de Souza Chaves ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n63 - 0090400-09.2008.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Bruno Soares de Oliveira ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n64 - 0098100-20.2009.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Mick Plus Confecções Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Jorge Figueiredo Barbosa ( Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao RJ 121869 D ).\r\n\r\n65 - 0100300-75.1994.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: TRADO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Jose Luiz Bellas RJ 71067 D ).\r\n\r\n66 - 0100800-23.1998.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: FABIO VILLACA DA SILVA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), FABIO VILLACA DA SILVA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n67 - 0104500-40.2007.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E AP)(Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Deborah pereira Pinto Sales OAB/RJ 165699) - Agravado: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes (Sem Adv. Nos Autos), Andrea dos Santos Gomes ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n68 - 0105900-43.2007.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Wanderson Ribeiro Alves ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n69 - 0106600-86.1999.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: LABORATORIO FARMACEUTICO ARBORETO LTDA ( Adv. Fernando Luiz Silveira MG 41855 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), EDSON DE SOUZA RANGEL ( Adv. Ana Cristina Melo Cardoso RJ 67938 D ), LABORATORIO FARMACEUTICO ARBORETO LTDA ( Adv. Fernando Luiz Silveira MG 41855 D ).\r\n\r\n70 - 0109200-20.1998.5.01.0531 - AP - ( VT1TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CHIMARRON TERESOPOLIS CHURRASCARIA LTDA. ( Adv. Frederico da Silva Carmo RJ 34579 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ).\r\n\r\n71 - 0114000-55.2005.5.01.0205 - AP - ( VT5DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Liderbras Logistica e Transporte Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: Ricardo Gomes Pignone ( Adv. Ruy de Araujo Junior RJ 123366 D ).\r\n\r\n72 - 0115800-29.1994.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: WILSON COUTINHO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do BANCO BANERJ-S/A) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), SANDRA STOCCO DE SIQUEIRA, Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Fabiana Morais Braga machado Brochado S/OAB).\r\n\r\n73 - 0126900-11.2004.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: JORGE RAMOS DE LIMA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro sucessor de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística – CENTRAL (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Raquel do N. Ramos Rohr S/OAB).\r\n\r\n74 - 0127300-25.2003.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA (Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ 45467 D ) ) - Agravado: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA ( Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ 45467 D ), FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (Sem Adv. Nos Autos), EXPEDITO PEREIRA BRAZ ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n75 - 0137600-72.2004.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), BARBARA LUCIA DOS SANTOS DUARTE ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ).\r\n\r\n76 - 0141300-97.2005.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Aureo dos Santos Andrade ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: Empro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ).\r\n\r\n77 - 0143200-64.2003.5.01.0242 - AP - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: NEUZA VIRGILIO GUIMARAES ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n78 - 0148800-34.2007.5.01.0078 - AP - ( VT78RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: PB Construcoes e Comercio Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ 54567 D ) - Agravado: Jurandir da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n79 - 0148900-86.2009.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maria de Fátima Gonçalves Ferreira Rodrigues ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Maria de Fátima Gonçalves Ferreira Rodrigues ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n80 - 0157700-34.2007.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Rogerio Machado de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana Barbosa RJ 97235 D ) - Agravado: Pires Servicos de Segurança Ltda. (Sem Adv. Nos Autos), Banrisul Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. ( Adv. Roberta Rosario de Oliveira RJ 121911 D ).\r\n\r\n81 - 0163900-64.2001.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E AP)(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Leonardo Quintão Fernandes OAB/RJ 117001) - Agravado: ALDECIR RAMALHO VIEIRA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n82 - 0166900-37.2006.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Jose Batista de Melo ( Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ 42740 D ), Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n83 - 0168000-52.2008.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: David de Oliveira Pinto ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n84 - 0186100-18.1996.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: PATRICIA CORIOLANO PASSOS ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Agravado: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA (Sem Adv. Nos Autos), ANDREA DA SILVA PEREIRA (Sem Adv. Nos Autos), MIX PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Adv. Nicanor Souza RJ 34481 D ).\r\n\r\n85 - 0186200-16.2000.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL E CONST DA CIDAD ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: MARIA INES TOLEDO DE OLIVEIRA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n86 - 0188400-80.2006.5.01.0342 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Ednaldo Correa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: MTD Transporte Ltda. ( Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid RJ 133688 D ).\r\n\r\n87 - 0194300-73.2008.5.01.0245 - AP - ( VT5NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n88 - 0202200-92.2004.5.01.0263 - AP - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: Nitprest Niteroi Prestadora de Servicos Ltda. (Sem Adv. Nos Autos), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n89 - 0245900-44.2005.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Alessandro Lima de Paula ( Adv. Paulo Roberto de Avelar Silva RJ 59035 D ) - Agravado: Inepar Equipamentos e Montagens S/A ( Adv. Rogeria Gomes Cordeiro RJ 62719 D ), Gerdal ( Adv. Ana Teresa Mello de Souza RJ 45046 D ), M.M Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro RJ 2110 D ).\r\n\r\n90 - 0301400-95.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Antonio Afonso de Assis Caetano ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Antonio Afonso de Assis Caetano ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ).\r\n\r\n91 - 0401000-45.1998.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), JOSIAS MONTEIRO SILVA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: JOSIAS MONTEIRO SILVA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Onilio Correia dos Santos Junior RJ 67175 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n92 - 0443600-18.1997.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CARLOS RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Agravado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (30/03/2015) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 11 de Março de 2015\r\n\r\nLaura MacDowell\r\n\r\nChefe de Secretaria Substituta da 3ª Turma\r\n\r\nId: 1805398"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1805546": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000611-93.2011.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: SDV Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Leila Rodrigues de Oliveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Leila Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 675: \"Fale a parte contrária em 5 dias.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1805546"
                            ],
                            "1805428": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000106-88.2013.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Juliana Ribeiro Loureiro Alves ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1805428"
                            ],
                            "1805643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000985-71.2014.5.01.0471 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Município de Bom Jesus de Itabopoana (Procuradoria do Município de Bom Jesus do Itabapoana) - Agravado : Joaquim José Filho ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000045-85.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Embargado : Marcelo Brito Santos ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para complementar a prestação jurisdicional, inclusive com efeito modificativo, pronunciando a prescrição parcial, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1805643"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1805735": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001450-38.2012.5.01.0055 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CLARO S/A (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439) - EMBARGADOS: JOUBERT DE AGUIAR (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella - OAB/RJ-50.833) - SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA (Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo - OAB/RJ-91.038) - XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Celso Luis Stevanatto - OAB/RJ-160.451-A) - INFOBASE CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA (Adv. Marcus Vinícius Garcia Gregores - OAB/RJ-93.400) - PRESTSERVICE CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA - EFICIENTE SERVIÇOS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - PULSAR TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA - Despacho de fl. 571 - Destinatários: EMBARGADOS \"... Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intimem-se os embargados para manifestarem-se sobre os embargos de declaração de fls. 552/556\". \r\n\r\nProcesso 0001586-51.2012.5.01.0082 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES e EMBARGADOS: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Cristiane Rocha da Silva - OAB/RJ-145.841) - SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA (Adv. Juliano Martins Mansur - OAB/RJ-113.786) - Despacho de fls. 357 e 359: Destinatário: EMBARGADOS \"... Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2015.\r\n\r\nTherezinha Abreu - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1805735"
                            ],
                            "1804935": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000157-96.2011.5.01.0401 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Alessandro Marins - OAB/RJ-163.241) - JOSÉ CARLOS SOARES (Adv. Felipe Santa Cruz - OAB/RJ-95.573): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, dar provimento ao apelo do reclamado para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais, invertendo-se os ônus da sucumbência. Por consequência, fica prejudicado o exame do recurso do reclamante, sendo estipulado novo valor da condenação em R$ 3.000,00 (três mil reais) e custas no importe de R$ 60,00, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2015.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1804935"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1805360": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000763-98.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Embargado : Center Trading Ind e Com S. A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), Guimtex Participações S A ( Tiago Siqueira Mota MG84914D ), Luci de Oliveira ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela 2ª Reclamada e no mérito, NÃO OS ACOLHER.\r\n\r\nProcesso: 0000186-98.2011.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Transportadora Itapemirim S.A. ( Ricardo de Almeida SP184200D ), - Embargado : Celso Gomes ( Dejair de Souza Rangel RJ93557D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pela e, no mérito, não os acolher, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001118-02.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : RJZ Cyrela Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Sérgio Moura ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, N ÃO CONHECER do Embargos de Declaração da Reclamada, por irregularidade na representação.\r\n\r\nProcesso: 0001503-05.2013.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Marcio Carlos de Abreu Gomes ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela e, no mérito, NÃO OS ACOLHER.\r\n\r\nProcesso: 0106300-63.2002.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Companhia Brasileira de Multimidia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : VANGUARDA RIO GRAFICA SA ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Edir Rodrigues PereiraJose Henrique Martins Leao TeixeiraMAURICIO DE MOURA MARTHA ( Williams Pereira Junior RJ94668D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001455-62.2013.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Carliana da Silva Pinheiro ( Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ154785D ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo 2º Reclamado e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, na forma da fundamentação.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1805360"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1805659": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0017800-92.2001.5.01.0021 - AP \r\n\r\nAgte: RENATO COSTA LIMA FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] \r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte RENATO COSTA LIMA \r\n\r\nFILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] \r\n\r\nTer ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da sessão de 07.04.2015, ás 10:00 hs, na sala de sessões nº 02, 4º Andar, na Avenida Pres. Antonio Carlos 251, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1805659"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1805757": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0002189-43.2013.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Luciano Quintanilha José ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça deferida ao autor, bem como quanto à ilegitimidade passiva da segunda ré, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001134-78.2012.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alexandre Cesar Gama Peres ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à indenização de 20% preconizada pelo art. 404 do Código Civil, além de indenização referente ao imposto de renda que vier a ser retido quando do recebimento de seu crédito e o conheço quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças por equiparação salarial à paradigma Monica Inês Rodrigues do Rego, a partir de 01.10.2009, com repercussão nas férias vencidas e proporcionais, com adicional de 1/3, gratificações natalinas e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000716-48.2013.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde, Amaro Maciel Filho ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde, Municipio de Campos dos Goytacazes, Amaro Maciel Filho ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para o fim de reconhecer a legitimidade passiva do Município de Campos dos Goytacazes, condenando-o, de forma solidária, ao pagamento das verbas devidas ao autor. Negar provimento ao recurso da reclamada, Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nProcesso: 0000280-35.2013.5.01.0010 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : JORGE PENHA DAS CHAGAS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : HOTEL DEBRET LTDA ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001781-03.2010.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Niterói - Recorrido : Vital Rosa Fonseca ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002989-78.2013.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Explorer Transportes e Serviços Ltda ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), Everton Pereira da Silva ( Wilson Marques Junior RJ157929D ), - Recorrido : Explorer Transportes e Serviços Ltda ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), Everton Pereira da Silva ( Wilson Marques Junior RJ157929D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de deserção e ausência de dialeticidade arguidas em contrarrazões, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento como extra (com acréscimo de 50%) dos intervalos interjornadas não concedidos, conforme controles trazidos aos autos, e dar provimento ao recurso da ré para que sejam excluídos da jornada, na apuração das horas extras, os deslocamentos, inicial e final, constantes dos controles BDVs (Boletins Diários de Veículo), que indicam as saídas e chegadas do autor com relação a sua residência (“GARAGEM”0), bem como para excluir da condenação a multa prevista no art. 538 do CPC de 1% sobre o valor da causa, indeferindo o requerimento de majoração formulado pelo autor em contrarrazões. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação de R$ 3.000,00 (três mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0002605-43.2013.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Naide de Souza ( Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ48105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001732-76.2012.5.01.0055 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Adriana Bernardo de Paiva ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Agravado : Sistema Educacional Momento ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001534-30.2012.5.01.0058 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Glaice Tinoco Ribeiro ( Claudia Maria Werneck Machado RJ131987D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda, Glaice Tinoco Ribeiro ( Claudia Maria Werneck Machado RJ131987D ), Locanty Com. Serviços Ltda., Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso da terceira reclamada e dar provimento ao recurso da reclamante, para deferir a liberação do FGTS independentemente do trânsito em julgado da sentença. Mantido o valor da condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001515-88.2011.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : São Francisco Delivery Ltda. - EPP ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Recorrido : João Paulo Tremea ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, deixar de conheço do recurso ordinário quando à impossibilidade de integração da gorjeta sobre de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação ao pagamento de horas extras ao horário declinado na inicial, mantendo-se as demais limitações impostas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002311-40.2013.5.01.0491 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Natura Cosméticos S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Ailla Bethania da Silva Brandão ( Eliane Saldanha Brites RJ147318D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante às contribuições previdenciárias, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tão somente para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios de 15%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1805757"
                            ],
                            "1805755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001534-30.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP, Glaice Tinoco Ribeiro \r\n\r\nRcdo: Glaice Tinoco Ribeiro , Locanty Com. Serviços Ltda. , Infornova Ambiental Ltda, Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificadas INFORNOVA AMBIENTAL LTDA e LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA. , que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 208/215: \"... por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso da terceira reclamada e dar provimento ao recurso da reclamante, para deferir a liberação do FGTS independentemente do trânsito em julgado da sentença. Mantido o valor da condenação e custas.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805755"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1805470": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000349-82.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Bradesco Administradora de cartões de Crédito Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Valda Barbosa Pereira dos Santos ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Segundo Reclamado, e aplico-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001399-11.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sidnei Rosa da Silva ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Tenda Atacado Ltda. ( Anai de Camargo Dias SP207525D ), Clebian Representações e Comércio Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para declarar o marco prescricional quinquenal em 12/09/2002, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Carlos Eduardo F. Gaspar (OAB/RJ 75.673), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0183900-04.1998.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : EDINA DE SOUZA PINHEIRO ( Sheila Luquez Ribeiro RJ82217D ), - Agravado : Naktasha Paiva Ituassu RomanoBEHT AMOS CABELEIREIROS LTDA ( Claudio Ferreira de Souza RJ67280D ), Adelina Elizabeth Paiva ItuassuAMOS TIZIANO ROMANO - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a pronúncia da prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução, na forma que ali se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0000162-61.2010.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Clínica Veterinaria Reino Animal Ltda. ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), - Agravado : Veterinaria Popular Ltda.Angelo Jorge Felix de Moura Saldanha ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), Celeste Maria de Salles Cunha ME - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição arguida em contraminuta, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto ao vale transporte. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Fued Feres Moura Lima (OAB/RJ 99.615), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000007-90.2014.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Carlos Magno Cesarano da Rocha (sócio) ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), - Embargado : GENEZIO RODRIGUES GALVAO ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), EDUARDO M MARTINS ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Angela Ministerio Lemos (sócia)JUJU E LULU DA LAGOA LTDA ME ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1805470"
                            ],
                            "1805617": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043600-94.2007.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Jailson Jose da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Ludmila Peixoto LoureiroRoberto LoureiroMontamicro Computadores Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para determinar a expedição de ofício à FENASEG - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização -, a fim de que seja informada a existência de aplicações financeiras, tais como PGBL e VGBL, em nome dos sócios do reclamado, e, caso positivo, o bloqueio das aplicações e seu repasse ao Juízo, prosseguindo-se a execução na forma que se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento a Dra. Fernanda Teixeira de Freitas de Souza Lima Bastos Cunha (OAB/ 93.172), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1805617"
                            ],
                            "1805442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000162-61.2010.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Clínica Veterinaria Reino Animal Ltda.\r\n\r\nAgdo: Angelo Jorge Felix de Moura Saldanha , Veterinaria Popular Ltda., Celeste Maria de Salles Cunha ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Celeste Maria de Salles Cunha ME, Veterinaria Popular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 255/257, verbis: \"por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição arguida em contraminuta, conhecer do agravo, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto ao vale transporte.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000349-82.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Bradesco Administradora de cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nEbgdo: Valda Barbosa Pereira dos Santos, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 133/134, verbis: \"por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Segundo Reclamado, e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000007-90.2014.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Magno Cesarano da Rocha (sócio)\r\n\r\nEbgdo: EDUARDO M MARTINS, Angela Ministerio Lemos (sócia), GENEZIO RODRIGUES GALVAO, JUJU E LULU DA LAGOA LTDA ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Angela Ministerio Lemos (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 117/118, verbis: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001399-11.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Sidnei Rosa da Silva\r\n\r\nRcdo: Tenda Atacado Ltda. , Clebian Representações e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Clebian Representações e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 1310/1315, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no merito, dar-lhe parcial provimento, apenas para declarar o marco prescricional quinquenal em 12/09/2002, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0183900-04.1998.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: EDINA DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nAgdo: BEHT AMOS CABELEIREIROS LTDA, AMOS TIZIANO ROMANO, Adelina Elizabeth Paiva Ituassu, Naktasha Paiva Ituassu Romano\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adelina Elizabeth Paiva Ituassu, AMOS TIZIANO ROMANO, Naktasha Paiva Ituassu Romano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 232/236, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a pronúncia da prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem, para o regular prosseguimento da execução, na forma que ali se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1805442"
                            ],
                            "1805616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0043600-94.2007.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Jailson Jose da Silva\r\n\r\nAgdo: Montamicro Computadores Ltda., Ludmila Peixoto Loureiro, Roberto Loureiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ludmila Peixoto Loureiro, Montamicro Computadores Ltda., Roberto Loureiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 157/158, verbis: \"por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para determinar a expedição de ofício à FENASEG - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, a fim de que seja informada a existência de aplicações financeiras, tais como PGBL e VGBL, em nome dos sócios do reclamado e, caso positivo, o bloqueio das aplicações e seu repasse ao Juízo, prosseguindo-se a execução na forma que se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1805616"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1805323": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001478-49.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Elizabeth Cardoso Bezerra ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Fundação Eletros de Seguridade Social ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Elizabeth Cardoso Bezerra ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela primeira reclamada e pela reclamante e, no mérito, NEGAR provimento ao apelos.\r\n\r\nProcesso: 0000157-48.2013.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Paulo Martins de Andrade ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000157-32.2013.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carmem Lucia de Oliveira ( Bruno Herrlein Correia de Melo RJ125452D ), - Recorrido : Zara Brasil Ltda. ( Rodrigo Seizo Takano SP162343D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora e DAR-LHE PARCIAL provimento, tão somente, para deferir à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000496-41.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Leonardo José de Souza ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido : Leonardo José de Souza ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais, que ora fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); conhecer do recurso adesivo interposto pela parte autora e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu, nos termos da fundamentação, mantendo-se os valores atribuídos à condenação e custas. Vencido o desembargador Roberto Norris, quanto ao dano moral, no recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000443-49.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Fernando Jorge Ferreira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Fernando Jorge Ferreira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré (Viação Petrópolis) e conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas primeira ré e parte autora e NEGAR provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0001542-82.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Roney Pereira Thadeu ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000353-12.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Helcio da Cruz Marcelino ( Roberta Lopes RJ121764D ), World 3000 Zeladoria e Patrimonial Ltda ME - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitar a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0014700-83.2003.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : JORGE CESAR NEMER GADELHA ( Jacob Pedro Nemer Gadelha RJ92379D ), - Agravado : FLYTECH DISTRIBUICAO LTDA ( Francisco Alfredo Monte Vianna Pires RJ67316D ), ROBSON RIBEIRO DA SILVANet Storage Computers Ltda ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), Avnet Technology Solutions Brasil S A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR provimento ao apelo para reformar a decisão de fls. 628 e declarar a existência de grupo econômico entre as empresas Flytech e Avnet, possibilitando-se a realização de atos executórios também contra esta última.\r\n\r\nProcesso: 0002878-64.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Embargado : Joel Gonçalves Almeida Júnior ( Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ75008D ), - por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0157600-40.2004.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : CARLOS ALBERTO GUEDES GOMES ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000024-53.2014.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : Companhia Libra de Navegação ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela parte autora, porque incorretamente formado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001104-14.2013.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Copeti Cooperativa dos Profissionais de Ti Ltda. ( Hercules Rodrigues RJ90516D ), - Embargado : Washington Cavalcante de Almeida ( Henrique Sergio de Medeiros Ferreira RJ151755D ), Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. - Perinatal ( Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade RJ80170D ), - por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001250-74.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sergio Luiz Sant´Ana ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Olaria Vargem Alegre Ltda. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000015-16.2014.5.01.0069 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ANTONIO JOSE MARTINS DA SILVA ( Úrsula Guimarães Guerra RJ174006D ), - Agravado : NILTON RUBENS CARIONI FERNANDESPAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ( Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena RJ80837D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo interposto pelo exequente, por insuficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000020-49.2013.5.01.0206 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), José Heleno de Almeida BarbosaInstituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial ( Valdir Benedito Rosa RJ69292D ), Danielle Cezar Barbosa - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela parte autora, porque incorretamente formado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000908-19.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Indusval S.A. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Embargado : Antônio Alves Bouças ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte ré e NÃO OS ACOLHER.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1805323"
                            ],
                            "1805410": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000944-50.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Gabriela Correia de Oliveira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. (Sucessora de It Consultoria em Soluções Tecnologicas Ltda.) ( Napoleão Casado Filho SP249345D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001637-90.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Expresso Mangaratiba Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer os embargos opostos e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1805410"
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                            "1805839": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001697-43.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Monique Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 186821 - D)], Ebgte: Douglas Guimarães Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Douglas Guimarães Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Monique Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 186821 - D)], Ebgdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Ebgdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Ebgte Ebgdo Douglas Guimarães Silva , Ebgdo Galileo Administração de Recursos Educacionais , Ebgdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProcesso: 0000197-24.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Ervin Ferreira da Costa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Ebgte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ervin Ferreira da Costa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Ebgdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Ebgte Ervin Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProcesso: 0000156-71.2013.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Jane Costa Bastos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jane Costa Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2011.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Premag Sistema de Construções Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001078-95.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Adelia Cristina Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ibi Promotora de Vendas ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco, Ebgdo Banco Ibi S.A., Ebgdo Ibi Promotora de Vendas ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária \r\n\r\nId: 1805839"
                            ],
                            "1805324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000015-16.2014.5.01.0069 - AIAP\r\n\r\nAgte: ANTONIO JOSE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nAgdo: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, NÃO CONHECER do agravo interposto pelo exequente, por insuficiência na formação do instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000353-12.2010.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRcdo: Helcio da Cruz Marcelino e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World 3000 Zeladoria e Patrimonial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitar a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805324"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1805192": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001087-27.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Hoteis Othon S.A. ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Júlio Farias Nascimento Silva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, em ACOLHER embargos declaratórios opostos pela reclamada para, sanando contradição, determinar que o adicional de insalubridade seja calculado sobre o salário mínimo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000050-08.2014.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Michelle Eller Xavier dos Santos ( Roberto Wermelinger da Fonseca RJ82778D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, em REJEITAR os embargos declaratórios do segundo réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021200-51.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Jose Rodrigues da Silva ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, em ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001465-97.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Guanabara Diesel Ltda. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Embargado : Officer Ltda. ( Marcia do Carmo da Silva Alves RJ96536D ), Gilson Batista de Oliveira ( Geraldo Henrique Ferreira RJ75487D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000270-34.2013.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : ALFREDO SAIDE DENNE ( Jacintho Silva de Castro RJ32472D ), - Embargado : RAIMUNDO JOSE RODRIGUES LIMA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), BUFFALO GRILL RESTAURANTE LTDA ( Sylvio de Miranda Ribeiro RJ9793D ), PAULO HENRIQUE BARSANTI RIBEIROANTONIO ANTENOR SOARESULYSSES ARRUDA JUNIORPaulo Boucault Judice - por unanimidade, em conhecer dos Embargos de Declaração, porque tempestivos e revestidos das formalidades legais e, no mérito, REJEITÁ-LOS, aplicando-se multa de 1% (um por cento) ao Embargante sobre o valor atualizado da causa em favor do Embargado, na forma do disposto no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001035-86.2011.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Linha Z Comércio e Indústria Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Dalca Costa ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cristiane Dias Zveiter ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ângela Viga de Barros ( Luiz Carlos Alves RJ83230D ), - por unanimidade, em REJEITAR os embargos de declaração da reclamada, nos termos do voto do desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005800-23.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Real Time Recursos Humanos Ltda. ( Drausio A Villas Boas Rangel SP14767D ), SODEXHO DO BRASIL COMÉRCIO LTDA ( Fernando Jose Lima RJ28922D ), - Embargado : Vagner Batista de Moura ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), SODEXHO DO BRASIL COMÉRCIO LTDA ( Fernando Jose Lima RJ28922D ), Real Time Recursos Humanos Ltda. ( Drausio A Villas Boas Rangel SP14767D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, REJEITAR os da 1º reclamada e ACOLHER os da 2ª reclamada, para sanar o erro material apontado, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000194-41.2013.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sabrina Bussinger Gonçalves ( Anaide Silva dos Santos RJ61520D ), - Embargado : Rede Rio de Medicina Ltda. - RRM ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, em REJEITAR os embargos declaratórios opostos pela reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001169-63.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Volta Redonda Futebol Clube ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), - Embargado : Everaldo Lucena da Silva ( Isabela Maria Saleme Fernandes RJ43558D ), - por unanimidade, em conhecer dos Embargos de Declaração, porque tempestivos e revestidos das formalidades legais e, no mérito, REJEITÁ-LOS, aplicando-se multa de 1% (um por cento) à Embargante sobre o valor atualizado da causa em favor do Embargado, na forma do disposto no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000375-15.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Lucia Mendonça Figueiredo da Silva ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Lucia Mendonça Figueiredo da Silva ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000143-68.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Santa Maria Madalena ( Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ), - Recorrido : Associação Hospitalar São João de Santa Maria MadalenaRita de Cassia da Silva Lima ( João Vitor de Souza Pontes RJ172347D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, e no mérito, por unanimidade, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris, anular de ofício a sentença por julgamento extra petita e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para proferir nova decisão, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0048100-25.2005.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Carlos Eurico Brasil Lopes ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição extintiva declarada, determinando-se o prosseguimento da execução até seus ulteriores termos, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris, quanto à prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0158300-69.2004.5.01.0001 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : DIRLAN ANGELO SALUSTIANO ( Amilton Themistocles de Lima RJ75432D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo Interno, manter a decisão agravada e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, condenando o agravante ao pagamento de multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, a ser paga à parte adversa, conforme disposto no art. 557, §2º, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002790-90.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Polyanna Alves Modesto ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, em ACOLHER os embargos opostos pela reclamada para corrigir erro material, tudo na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000698-89.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Domingos Vieira de Souza ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : Amadeu Construções e Reformas, Montagens e Comércio Ltda. ( Ubirani de Souza Braga RJ57857D ), - por unanimidade, em REJEITAR os embargos de declaração da reclamada, nos termos do voto do desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001525-78.2013.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Andromeda Instalação e Manutenção Industrial Ltda ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - Embargado : Carlos Eduardo Ribeiro Teixeira ( Gustavo Gonzaga do Nascimento RJ120335D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1805192"
                            ],
                            "1805193": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010400-25.2006.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Rita de Cassia de Goncalves de Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : IZABEL ALVES SALOMAO DE MATOSUniverso Promocoes e Vendas Ltda. ( Nubia Maria Bittencourt RJ112852D ), SANDRA ADRIANA SALOMÃO - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001517-81.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Shirley Ferreira de Freitas ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda - (Massa Falida de ) - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário do segundo réu e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a condenação ao pagamento de danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000026-92.2014.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : MARIA D´AJUDA GOES ALMEIDA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : INSTITUTO METODISTA BENETT ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - por unanimidade, em REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguída em contraminuta; CONHECER do apelo, e no mérito, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Exequente, para: (a) reconhecer a existência de grupo econômico entre a empresa Executada e a Associação da Igreja Metodista; e a ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA - 1ª REGIÃO ECLESIÁSTICA; (b) determinar a inclusão das supracitadas empresas no polo passivo e (c) o prosseguimento da execução em face da Associação da Igreja Metodista; e da ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA - 1ª REGIÃO ECLESIÁSTICA.\r\n\r\nProcesso: 0140000-38.1997.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), William de Avellar ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo segundo réu e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000819-61.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luiz de Souza Sampaio ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Recorrido : Oliveira Silva Transportadora e Prestadora de Serviços Ltda. ( Evandro de Lima Fernandes SP299614D ), - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, REJEITAR a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) deferir-lhe o pagamento de horas extraordinárias laboradas acima do módulo diário de 8 horas e, de forma não cumulativa, do módulo semanal de 44 horas de trabalho e seus consectários legais em parcelas contratuais e resilitórias, observadas as jornadas de trabalho reconhecidas na fundamentação supra e o período compreendido entre 01/04/2006 a 06/11/2009, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas em inversão de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000093-74.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Erasmo Salviano da Silva ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), - Recorrido : Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000025-43.2014.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cristiane Costa Macau dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. - por unanimidade, em conhecer do recurso da autora, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que à reclamante sejam aplicáveis as convenções coletivas firmadas entre o SINTTEL-RJ e o SINDIMEST, deferindo-lhe os benefícios normativos previstos nas convenções coletivas de fls. 60/147 e expressamente pleiteados na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000302-69.2010.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jorge Rodrigues ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição do réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033400-24.2009.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Ary Teodoro da Silva ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, em CONHECER EM PARTE do Agravo de Petição do autor, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002226-43.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Weydh Rosa Klein ( Karen Livia da Silva Figueiredo RJ129461D ), - Recorrido : Consórcio SPE ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000177-88.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcia Cristina Lobato Bisaglia ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Caixa Econômica Federal ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Recorrido : Marcia Cristina Lobato Bisaglia ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Caixa Econômica Federal ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - por unanimidade, em conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA, para condenar a reclamada a: (a) restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação a partir da data de sua aposentadoria - 30/04/2012; (b) pagar as horas extraordinárias e reflexos excedentes a 30ª hora semanal, calculadas com divisor de 150 horas; e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA, para que as horas extraordinárias seja calculadas, considerando-se o horário de trabalho das 09:00 às 19:00 horas, em 15 dias por mês, e das 09:00 às 18:00 horas, nos demais dias, sempre com uma hora de intervalo intrajornada, nos termos do voto do Desembargador Relator. A natureza das parcelas deferidas é salarial, conforme art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 45.000,00, com custas de R$ 900,00, pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0124200-31.2007.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Ambev S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Everaldo de Jesus Cândido ( Adair Ferreira Branco Junior RJ76158D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição do réu, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que os cálculos sejam retificados, a fim de que, na apuração das horas extras, seja abatida uma hora aos sábados, referente ao intervalo intrajornada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-05.2014.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : Sandro Santos Maia ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, em conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001669-57.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sealight Indústria e Comércio de Equipamentos Eletromecânica Ltda. ( Fernando Valle Ayres RJ78974D ), - Embargado : Adriano Amantino da Silva ( Nilton Mendes Junior RJ154112D ), - por unanimidade, REJEITAR os declaratórios opostos pela Reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001823-45.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : João Peres Batista ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000356-60.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Embargado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Roberto Vieira Soares ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração opostos pelas Reclamadas, para sanar a contradição apontada, sem contudo, imprimir efeito modificativo ao Acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150400-97.1995.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : MARCIA PRADO DIUANA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, em REJEITAR os embargos declaratórios do segundo réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000926-41.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Arthur Soares Cabido ( Walter Felipe dos Santos Martins RJ107203D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0107200-91.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Erig Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Gutemberg da Silva Sousa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Gutemberg da Silva Sousa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Erig Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, em REJEITAR os declaratórios opostos pelo Reclamante e pela Reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044500-02.2006.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Administradora de Imoveis Renascenca Ltda. ( Martin Ignacio Lopez Silva RJ86114D ), - Embargado : Christiane do Couto ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Aldair Gomes de OliveiraEdison Parente da Rocha Martins NetoAlexandre Parente Gomes de Oliveira - por unanimidade, em REJEITAR os embargos de declaração da reclamada, nos termos do voto do desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001712-26.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Roberta da Cruz de Mello ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Roberta da Cruz de Mello ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, em CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas partes reclamado, porque tempestivos e revestidos das formalidades legais e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1805193"
                            ],
                            "1805254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0044500-02.2006.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Christiane do Couto, Aldair Gomes de Oliveira, Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Edison Parente da Rocha Martins Neto\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aldair Gomes de Oliveira, Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Edison Parente da Rocha Martins Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão que, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 5ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nProcesso: 0000025-43.2014.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Costa Macau dos Santos\r\n\r\nRcdo: Banco Ibi S.A., Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão que, por unanimidade, deu provimento parcial ao recurso ordinário.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 5ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nProcesso: 0010400-25.2006.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Rita de Cassia de Goncalves de Souza\r\n\r\nAgdo: IZABEL ALVES SALOMAO DE MATOS, SANDRA ADRIANA SALOMÃO, Universo Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IZABEL ALVES SALOMAO DE MATOS, SANDRA ADRIANA SALOMÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão que, por unanimidade, negou provimento ao agravo de petição. ” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 5ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805254"
                            ],
                            "1805620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000025-43.2014.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Costa Macau dos Santos\r\n\r\nRcdo: Banco Ibi S.A., Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0010400-25.2006.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Rita de Cassia de Goncalves de Souza\r\n\r\nAgdo: IZABEL ALVES SALOMAO DE MATOS, SANDRA ADRIANA SALOMÃO, Universo Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IZABEL ALVES SALOMAO DE MATOS, SANDRA ADRIANA SALOMÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1805620"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000758-85.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Moacyr Nunes Filho ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por MOACYR NUNES FILHO e, no mérito, NEGAR-LHES provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000925-57.2011.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Marcos Alexandre Silva Coelho ( Isaias Alves dos Santos RJ132359D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE provimento para afastar a reintegração deferida e pagamento de salários vencidos e vincendos, julgando-se totalmente improcedente a presente reclamatória, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Custas de sucumbência invertidas, isento o reclamante em face da gratuidade de justiça deferida (folha 109).\r\n\r\nProcesso: 0071500-54.2008.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Adriano Cardoso Lemos da Silva ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Recorrido : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Adriano Cardoso Lemos da Silva ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de mais uma hora de intervalo intrajornada com adicional de cinquenta por cento, DAR PARCIAL provimento ao recurso da CEDAE para limitar sua responsabilidade subsidiária ao período a partir de abril de 2004, período de prestação de serviços à CEDAE, e para excluir o deferimento da gratuidade de justiça, DAR PARCIAL provimento ao recurso da 1ª reclamada (Dinâmica) para fixar o teto da multa diária para obrigação de fazer em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e DAR PARCIAL provimento aos recursos das rés para limitar o pagamento do adicional de insalubridade ao período a partir de abril de 2004, período de prestação de serviços à CEDAE, e para determinar que sejam consideradas como extras as horas prestadas além de 192 (cento e noventa e duas) horas mensais, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1804968"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
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                            "1805432": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001595-78.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : CPM S.A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Embargado : Thiago Coelho Bizzo ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000696-80.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Guilherme Campos dos Santos ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - Embargado : SESC Serviço Social do Comércio ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001229-73.2013.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda. ( Daniele Prospero SP285604D ), - Embargado : Júlio Cézar Neves de Oliveira ( Fernando Luis Rodrigues Cardoso RJ161546D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000052-04.2013.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Clínica de Ultrassonografia Taquara Ltda. ( Jackeline Pavani Vieira Fernandes RJ69854D ), - Embargado : Raquel Penha Gomes Perret ( Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ86284D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000909-23.2012.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Antonio da Costa de Oliveira Filho ( Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000437-88.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Sergio Campinho Torres ( Rosangela Haydem Campinho Torres RJ115583D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000885-26.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Conasa Construtora S.A. ( Paulo Abdala Zide RJ17224D ), - Recorrido : União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Igor de Lima Fernandes ( Alexandre Sevenier de Oliveira RJ148773D ), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO unicamente para determinar, que, em sede de liquidação, sejam observados os dias efetivamente trabalhados pelo autor, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0264000-47.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : CSN Cimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Luiz Antonio Francisco ( Marcia Pereira Louzada Vial RJ86644D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir os danos morais para R$ 80.000,00, nos termos da fundamentação. Reduzir o valor da condenação para R$ 80.000,00. Custas de R$ 1.600,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002236-46.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ernilma Maria Gonçalves Sá ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os juros de mora sejam calculados com observância do contido na Orientação Jurisprudencial nº 7, do Tribunal Pleno do C. TST, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001652-72.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Marisa Lojas S.A. ( Fernanda Garcez Lopes de Souza SP208371D ), - Recorrido : Marcele de Oliveira dos Santos Dias ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001429-08.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Juliano de Andrade Miranda Corci ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : FEM Souza Transportes Rodoviários Ltda ME ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO PARA ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE por cerceamento de defesa, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que se designe audiência para a oitiva da testemunha e depois sentencie como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0002086-95.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Luiz Flávio de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Transportes e Logística Transgil Ltda. ( Regiane da Silva Nascimento SP253730D ), - Recorrido : Transportes e Logística Transgil Ltda. ( Regiane da Silva Nascimento SP253730D ), Luiz Flávio de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para deferir o pagamento das horas extraordinárias, na base adicional de 50%, cujo quantum deverá ser apurado em liquidação, levando-se em consideração para tal o que dispõe a Súmula nº 347, do TST, adotando-se, como parâmetro, a jornada de 07:30 às 17:50 horas, de segunda-feira a sexta-feira, conforme consta do depoimento pessoal do reclamante de fls. 88, bem como para determinar o pagamento integral de 01 (uma) hora, a título de intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação. Majorar o valor da condenação para R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1805432"
                            ],
                            "1805699": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000151-82.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Littman Lighting Brasil - Design, Importação e Vendas de Artigos de Iluminação Ltda. ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Tiago Coimbra Reis ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão existente, rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial suscitada pela ré, e, para que seja excluído da condenação o pagamento do FGTS acrescido da multa de 40%, retificar a data correspondente à prova da prestação de serviço para o período de 14/01/2010 a 07/12/2011, para que seja excluído dos cálculos de liquidação o reflexo das verbas aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional sobre o FGTS acrescido da multa de 40% e para que seja aplicada a alíquota de 2% correspondente ao Seguro Acidente do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000008-33.2014.5.01.0066 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : José Luiz de Oliveira (Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D) - Agravado : Luciana de Almeida PerdigãoGunther Donar Camacho PerdigãoTransfer e Sigu de Vila Isabel Ltda. ( Jose Julio Fernandes Machado RJ85651D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000014-33.2014.5.01.0036 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : ANTONIO CARLOS LINO DA ROCHA ( Rebeca de Macedo Salmazio SP181560D ), - Agravado : LOUDERVIM LAGROTERIA (SOCIA RDA)WALKIRIA SANTOS BLOIS ( Lucio Lemos de Almeida Rossi RJ43781D ), LABO ELETRONICA S/A ( Wladimyr Sergio Jung Junior RJ76766D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001617-88.2011.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : SERGIO MACHADO ( Mauricio Goncalves de Mendonca RJ31891D ), - Embargado : ALCIDES GONCALVES FILHO, Eliana Simoes Duarte, AURELIA CRISTINA DA SILVA DINIZ LOUZADA ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE DE CARMOPADARIA CINCO MARIAS LTDA. ME - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0027200-70.2007.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Unilix do Brasil Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Paulo Cesar Braulino Cardoso ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o sobrestamento da execução em face do segundo réu, ora agravante, ultimando-se os atos executórios em face da primeira reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000007-72.2012.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : João Carlos dos Santos Valle ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Agravado : Globo Comunicação e Participações SA ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), Vise Serviços Ltda ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da decisão de fls. 440 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que haja a intimação das partes para a ciência da garantia do juízo, em conformidade com o art. 884 da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000671-74.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Ana Paula Silveira Campos ( Rosane da Silva RJ112758D ), Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. - COOPENVASE ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), - por unanimidade, CONHECER, EM PARTE, do recurso da primeira reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000695-94.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sebastião Gama Filho (Espólio de) ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar a parte autora a diferença da multa de 40% sobre os valores, aprovisionados ou sacados do FGTS, em decorrência dos expurgos inflacionários.\r\n\r\nProcesso: 0001198-52.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Suprilaine 2002 Comércio Hospitalar Ltda. ( Carlos Jose de Barros Barreto RJ101459D ), - Recorrido : Sylvio César Bastos Fernandes ( Rafael Fernandes Lira RJ161485 ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000397-63.2010.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Gloriston Paulo dos Santos ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - Agravado : Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos ( José Henrique Coelho SP132186D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o marco prescricional em 13.04.2005, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001467-89.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ocimar Fontenele de Souza ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda. ( Cintia de Souza Goulart RJ149245D ), - Recorrido : Ocimar Fontenele de Souza ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda. ( Cintia de Souza Goulart RJ149245D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes e o voto da desembargadora Márcia Leite Nery, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para afastar a rescisão indireta do contrato de trabalho; NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001327-46.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Cleber de Oliveira Celestino Costa ( João Carvalho de Andrade RJ89859D ), - Recorrido : Icolub Indústria de Lubrificante S.A. ( Luciana Arduin Fonseca SP143634D ), Raizen Combustíveis S.A. ( Luciana Arduin Fonseca SP143634D ), Armazens Gerais Murundu Ltda. - AGM Logística ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar arguida pelo autor, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2015.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1805699"
                            ],
                            "1805414": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043900-81.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), Transtec Norte Máquinas Ltda. ( Andre Barachisio Lisboa BA3608D ), - Embargado : ESPOLIO DE Atali Barbosa Oliveira ( Margareth Duarte Miranda RJ81485D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), Transtec Norte Máquinas Ltda. ( Andre Barachisio Lisboa BA3608D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada, aplicando à mesma a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para, sanando a omissão existente, rejeitar a prescrição quinquenal suscitada pela ré; para indeferir o pedido de gratuidade de justiça da parte autora, e para determinar que o termo inicial da correção monetária da indenização por danos morais será a data do arbitramento da indenização, conforme entendimento consubstanciado na Súmula nº 439 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000366-48.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC ( Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira RJ85760D ), - Embargado : Marcelo Gomes da Rosa ( Thiago Vilas Boas Zimmermann RJ148790D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000298-89.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Almir Cardoso da Silveira Junior ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000365-51.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Globo Comunicações e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Marcelo da Costa Saramago Pinheiro ( Marcio Machado RJ138179D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001618-31.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Recorrido : Delma Macedo Pimentel ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a indenização por dano moral para o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Reduzir o valor da condenação para R$ 120.000,00. Custas de R$ 2.400,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2009.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Dirce Vieira de Novaes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0008000-84.2006.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Antonio Francisco Rainha da Silva ( Joao de Souza Ribeiro Neto RJ98193D ), - Agravado : RLP Engenharia Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que o cômputo de juros de mora e correção monetária flua até a data da efetiva disponibilização dos valores devidos ao exequente, isto é, até o dia 24.02.2014, quando foi expedido o alvará de fls. 982, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0054600-79.2008.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Alvaro Theodoro de Souza Filho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição pela não apresentação de planilha atualizada dos valores incontroversos, nos termos do artigo 897, § 1º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0045100-21.1996.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : SERGIO ORMOND CORDEIRO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição da executada, pela não apresentação de planilha atualizada dos valores incontroversos, nos termos do artigo 897, § 1º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0120200-78.2008.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - Agravado : Antônio Carlos Paysan ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Dalvanira Gripp Valente ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela agravante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000597-38.2012.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Nivaldo Julio dos Santos ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, rejeitar a preliminar suscitada pelo agravado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2015.felicia Moraes-tec. jud\r\n\r\nId: 1805414"
                            ],
                            "1805485": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001852-37.2012.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Alessandro Redlich Santos ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000004-70.2014.5.01.0203 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Guanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara (Vanusa Vidal RJ87433D) - Agravado : William Bastos Silva Cavalcanti ( Manoel Luis Abeledo Garcia RJ88865D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), -por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por ausência de peça obrigatória e essencial para a sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0116100-16.1992.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Agravado : ELZA ROSA GUIMARAES ( Edison de Aguiar RJ7827D ), TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0117700-33.2000.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Central Cia Estadual de Engenharia, Transporte e Logística ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), CLAUDENIR CEZAR MACHADO ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Reexame Necessário, CONHECER do agravo de petição interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0092700-67.2002.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : BANCO BANERJ SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), BANCO ITAU S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000838-35.2012.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Agravado : Alexsandro Gomes ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0391000-27.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Nilson de Souza Almeida ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Nilson de Souza Almeida ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, CONHECER, EM PARTE, do recurso da reclamada, CONHECER do recurso do autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir, à parte autora, um pensionamento mensal vitalício, em percentual a ser apurado em sede de liquidação por artigos, já que não informado, nos autos, o percentual da perda auditiva do empregado; a parcela é devida a partir da data do ajuizamento da presente ação (19/09/2005), devendo a reclamada proceder à inclusão do reclamante em folha de pagamento para o recebimento da rubrica; em relação ao critério de atualização da parcela, este deverá observar os mesmos índices para apuração dos créditos trabalhistas, atentando-se para a aplicação da Súmula n.º 439, do TST; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0001587-83.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : LÍVIA TELES RODRIGUES ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), GP Serviços Gerais Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : GP Serviços Gerais Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), LÍVIA TELES RODRIGUES ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - por unanimidade, CONHECER, EM PARTE, do recurso da autora, CONHECER do recurso da ré, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001178-31.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Genova Comércio de Relógios, Jóias e Art para Presente Ltda. EPP ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : Damiana de Oliveira Rodrigues ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento das horas extras decorrentes do labor nos feriados, nos termos da fundamentação. Reduzido o valor da condenação para R$ 8.000,00. Custas de R$ 160,00 pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015.-felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1805485"
                            ],
                            "1805507": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001312-37.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Nazareno Andre de Carvalho ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Cristiane Ghessa Tostes Malta RJ84591D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE ARGUIDA e NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015.felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1805507"
                            ],
                            "1805427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000885-26.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nRcdo: Igor de Lima Fernandes, União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.158/161-verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1805427"
                            ],
                            "1805700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0027200-70.2007.5.01.0264 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Braulino Cardoso, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.234/235. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1805700"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1805611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054200-80.2004.5.01.0060 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Kobe Elija Veículos LTDA ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001478-81.2012.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Frederico Moreira da Fonseca Soares ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), IFP Promotora de Serviços de Interfinanceira Ltda. ( Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP88726D ), Banco Daycoval S.A. ( Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP88726D ), -Recorrido : IFP Promotora de Serviços de Interfinanceira Ltda. ( Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP88726D ), GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Bruno de Souza Guerra RJ129011D ), Frederico Moreira da Fonseca Soares ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Daycoval S.A. ( Paulo Eduardo de Souza Ferreira SP88726D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos, e no mérito, dar parcial provimento aos recursos: ao recurso do reclamante, para que seja aplicado o divisor 150, e ao da reclamada, para reformar a sentença no sentido de não incidir nas verbas deferidas o resultado da incidência do RSR nas horas extras e para julgar improcedente o pedido de pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto da Juíza Relatora, mantido o ônus de sucumbência e o valor arbitrado à condenação, na forma da Instrução Normativa nº. 3 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000116-95.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Nelson dos Santos ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade,conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, para determinar seja deduzida a cota de participação do reclamante, conforme regulamento, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencidos os Desembargadores Theocrito Borges dos Santos Filho e Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0106300-70.1989.5.01.0243 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Severino Pereira de Oliveira Irmao ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Francisco Alonso AlmeidaNASTASJA ALONSO NAVARRO e MARIANA THAINAH ALONSO NAVARRO (Bar Peg Tok Ltda ME) ( Alexandre de Souza Paiva RJ137958D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a apuração dos juros de mora de 16/3/2012 a 8/5/2012, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000235-17.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Paulo Cerqueira Medina ( Gabriela Alvarenga Maya RJ153138D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhes provimento, para reformar a sentença a quo e julgar IMPROCEDENTE o pedido contido na presente reclamação, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Inverte-se o ônus das custas, custas de R$ 1.600,00, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 80.000,00, arbitrado à condenação, devendo o reclamante ressarcir as reclamadas dos valores recolhidos, a fim de se evitar bitributação.\r\n\r\nProcesso: 0000068-40.2012.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - Recorrido : Ana Cristina Malaquias ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000594-44.2012.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Cristiano da Silva ( Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ149146D ), Jamef Transportes Ltda ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Recorrido : Cristiano da Silva ( Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ149146D ), Jamef Transportes Ltda ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, salvo no tocante às horas extras em relação ao recurso do autor e, no mérito, negar provimento a ambos, na forma da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001177-18.2010.5.01.0059 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Ana Lucia Chiaverini ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002068-93.2012.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Maurício da Silva Santos ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Rafael Soares Salles RJ148192D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do autor para: a) condenar as rés, o Município de forma subsidiária, ao pagamento de saldo de salário, aviso prévio, 13º salário, férias integrais, 1/3 das férias, apresentação do recolhimento do FGTS, multa de 40%, multas previstas nos art. 467 e 477 da CLT e danos morais no valor de R$ 5.000,00; b) conceder a gratuidade de justiça, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e Carlos Alberto Araújo Drummond no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0002299-91.2011.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Cesar Henrique de Oliveira Costa ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Esteve presente o Dr. Antonio Landim Meirelles Quintella.\r\n\r\nProcesso: 0002784-76.2010.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Jorge Luis Gomes Mesquita ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor fixado a título de reparação por danos morais, fixando-o em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Tendo em vista o parcial acolhimento do recurso da ré, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixa-se o valor da condenação em R$ 30.000,00. Custas no importe de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0152800-62.2005.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Banco Citicard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Andre Luis Correa Antunes ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso, salvo com relação ao tema capital garantidor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000190-78.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Sueli Paço da Cunha ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos pelas rés e, no mérito, negar provimento a ambos, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1805611"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Procedimento Sumaríssimo)\r\n\r\nProcesso: 0000224-63.2014.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rosane Ferreira Matos ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), - Recorrido : Associação dos Proprietarios dos Moradores do Loteamento Residencial Nova California ( Fabricia Leonardo Gomes RJ115122D ), - Por unanimidade, dar provimento ao recurso, para reformar em parte a sentença proferida pela Dra. Maria Candida Rosmaninho Soares, Juíza do Trabalho Substituta do Posto Avançado de Rio das Ostras, e condenar a Ré à integração dos valores pagos \"por fora\", e respectivos reflexos no décimo terceiro salário, férias, FGTS e multa de 40%, aviso prévio e horas extras, como postulado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1805195"
                            ],
                            "1805705": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho/Juíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000025-69.2013.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Magali Silveira Gonçalves ( Alex Sandro da Silveira Goncalves RJ148829D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000338-47.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Anivaldo Fernandes da Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000385-83.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Antonio Carlos Ragno ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, sem efeito modificativo, apenas para acrescer a fundamentação do julgado quanto a questão relativa a fonte de custeio, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000609-56.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Jorge José Matias ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Erick Mangueira Molinaro da Silva ( Delys Barbosa Herculano RJ83272D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1064200-14.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Paulo Jose Theodoro de Morais ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0000671-32.2012.5.01.0072 - RO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Proc. Giovanna Porchera Garcia da Costa) - Agravado : Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Anderson da Silva ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1066400-91.2006.5.01.0041 - AP Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Joaquim Damiao de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1805705"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1805325": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001239-48.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Josivaldo Urbano da Silva ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Recorrido : Empresa Santa Terezinha Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para restabelecer o seu vínculo empregatício com a parte ré, reconhecendo o acidente de trabalho, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. Presente o cidadão Josivaldo Urbano da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1805325"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1805702": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001099-06.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcos Antônio da Silva ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso do Autor e não conhecer a prejudicial de mérito renovada em contrarrazões pela Ré, por falta de interesse e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para julgar procedente em parte o pedido de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial ao paradigma MURILO FERROSO ROMEIRO, a partir de 19/06/2007, apurando-se as diferenças salariais com observância do salário base do indicado e as gratificações que tenham por base o salário. Procede, ainda, o pedido de repercussão das diferenças sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, FGTS (a ser depositado), horas extras e valor do benefício previdenciário. Observe-se a prescrição já pronunciada pela sentença. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 30.000,00 e fixando-se as custas em R$ 600,00 pela Ré. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1805702"
                            ],
                            "1805703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000319-30.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Teixeira de Moraes , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Simone Teixeira de Moraes , Criativa Participações Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Criativa Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar os recursos interpostos, no prazo de 8 (oito) dias-fls.259 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1805703"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1805266": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001192-12.2012.5.01.0222 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), João Paulo Silva Rodrigues (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), - Recorrido: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), João Paulo Silva Rodrigues (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), Light Serviços de Eletricidade S.A.(Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR para condenar as rés, sendo a segunda em caráter subsidiário, ao pagamento: (I) de diferenças salariais e reflexos em verbas intercorrentes e rescisórias (item f - fl. 22), com observância dos pisos da categoria, decorrentes do enquadramento do autor na categoria dos eletricitários, sendo-lhe aplicáveis as convenções coletivas de trabalho firmadas entre o SINTRAINDISTAL e o SINDISTAL/RJ, acostadas às fls. 24/87; (II) da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT; (III) bem como para fixar a jornada de trabalho do autor de segunda a sexta das 07:00h às 17:00h; em três sábados e um domingo ao mês, das 07:00h às 16:30h, com intervalo intrajornada de 30 minutos, para todo o período imprescrito, condenando as rés a pagar ao autor o valor correspondente às horas extras laboradas acima da 44ª semanal, com adicionais de 50% para as duas primeiras, e de 70% para as subsequentes, de 2ª a 6ª feira, e de 70% aos sábados, nos exatos termos da cláusula 8ª, itens I e II das convenções coletivas de trabalho aplicáveis ao autor. Além disso, condenar as rés ao pagamento de 1 hora extra integral e reflexos, acrescida de 50%, por cada dia efetivamente trabalhado, durante todo o período imprescrito, a título de concessão apenas parcial do intervalo intrajornada, nos exatos termos da Súmula nº 437, itens I e III, do C. TST; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA, tudo nos termos da fundamentação. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto as diferenças salariais.\r\n\r\nProcesso: 0001384-53.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Banco Bradesco S.A.(Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Embargado: Edson Luiz da Silva Ferreira (Sergio Pascale RJ86722D),- Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001325-39.2010.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Petrobrás S.A.(Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D), IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda. (Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D), - Recorrido: Petrobrás S.A.(Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D), IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda (Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D), Amaro Ferreira de Souza(Tathiany Vieira de Oliveira RJ145815D),- Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas rés, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002837-34.2013.5.01.0482 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda(Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Embargado: José das Graças Gomes(Rafael Nader Gullo RJ166864D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela primeira ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001186-75.2011.5.01.0501 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA - FRANGOS RICA (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), Marcos André de Castro Dias (Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D) - Recorrido: REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA - FRANGOS RICA (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), Marcos André de Castro Dias (Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D),- Por unanimidade, REJEITAR as preliminares de deserção recíprocas, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, exceto o do demandante em relação aos reflexos das diferenças de comissões sobre o repouso semanal remunerado, ante a falta de interesse recursal, REJEITAR a prejudicial de prescrição total rearguida pela ré e, no mérito, propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da empresa e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento da parte fixa dos salários no período anterior a 21/07/2010, observando-se o termo prescricional fixado na sentença, bem como das diferenças de comissões, considerando a redução de 2,6% para 0,49% de todas as vendas realizadas, a partir desta última data, na forma da fundamentação, mantido o valor da condenação para efeito de custas. Determinada a remessa de cópia do acórdão ao Ministério Público do Trabalho, para as providências que entender cabíveis. Falaram os Drs. Mário Jorge R. de Pinho e Carlos Eduardo Faria Gaspar.\r\n\r\nProcesso: 0081300-06.2005.5.01.0050 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro - Embargado: Jose Silvio de Azevedo(Andrea de Souza de Oliveira Costa RJ86838D), UNIÃO; Laudecy Iracema Mello(Andrea de Souza de Oliveira Costa RJ86838D), Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro(Celso Luiz da Hora Couto RJ28501D), União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas agravantes e, no mérito, REJEITAR os opostos pela MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO (executada) e ACOLHER, EM PARTE, os opostos pela UNIÃO para sanar a omissão apontada e, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado, determinar que a executada comprove os recolhimentos previdenciários (cota patronal), de 01.06.1995 até 01.01.1998, uma vez que neste período não lhe foi concedida isenção fiscal na forma dos aludidos dispositivos legais e regulamentares, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000061-18.2013.5.01.0076 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carlos Alberto da Rocha Pereira (Eduardo Grabois RJ77597D), Via Varejo S.A.(Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A) - Recorrido: Carlos Alberto da Rocha Pereira(Eduardo Grabois RJ77597D), Via Varejo S.A. (Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A),- Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e, por maioria, vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para conceder o benefício da gratuidade de justiça e condenar a reclamada a pagar duas horas extras diárias, pela irregular concessão do intervalo interjornada, com adicional de 50%, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000011-50.2014.5.01.0013 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: CARLOS JOSE BOTELHO BERENHAUSER (Vinicius Filippi Prazeres SP273218) - Agravado: COMSIP ENG SA - E OUTRAS (Victor Farjalla RJ5909D), FERNANDO ANTONIO DE MOURA (Marilene Sampaio Porto RJ95636D),- Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Presente a Drª Marilene S. Porto.\r\n\r\nProcesso: 0087400-47.1991.5.01.0541 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: União (Procuradoria Geral Federal) - Embargado: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Kleber de Lima RJ122203D),- Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela agravada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0081500-77.2003.5.01.0019 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ADILSON LOURENÇO (Renata Nascimento de Freitas Correa RJ92698D) - Agravado: Romulo Duncan Arantes, Romulo Duncan Arantes Junior N/P inventariante Adriana Junqueira Schmidt ROMULO ARANTES COMERCIAL E ACADEMIA DE NATACAO LTDA (Antonio Ramundo RJ127509D), Luiz Alberto Ferreira de Campos, Elizabeth Ferreira de Campos (Raphael Gomes da Silva RJ124600) - Por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão agravada e determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000039-15.2014.5.01.0014 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Celia Maria Furtado Novaes (Simone Marques Furtado RJ134636D) - Agravado: Banco Bradesco S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Bradesco Vida e Previdência S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - Por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0115300-73.1996.5.01.0009 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: HAMILTON MALTA DE REZENDE (Antonio Rangel Junior RJ69669D) - Agravado: WALTER SIMOES, BYNPER DECORACOES LTDA., ALBERTO RABACA ABRANTES - Por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação. O Juiz Álvaro Moreira acompanhou a Relatora com fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0002316-41.2013.5.01.0401 - RO (Sumaríssimo) - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: JR BAIA LTDA ME (Kátia Suely de Macedo RJ158035D) - Recorrido: VANESSA DE JESUS DE PAIVA (Felipe Thomaz Biondi RJ132167D) - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1805266"
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                                "7a Turma\r\n\r\nEditais de Intimação - 12/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0115300-73.1996.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: HAMILTON MALTA DE REZENDE\r\n\r\nAgdo: ALBERTO RABACA ABRANTES, WALTER SIMOES, BYNPER DECORACOES LTDA.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALBERTO RABACA ABRANTES, BYNPER DECORACOES LTDA., WALTER SIMOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 243/248: \"por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0081500-77.2003.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: ADILSON LOURENCO\r\n\r\nAgdo: ROMULO ARANTES COMERCIAL E ACADEMIA DE NATACAO LTDA, Romulo Duncan Arantes, Elizabeth Ferreira de Campos, Luiz Alberto Ferreira de Campos, Romulo Duncan Arantes Junior N/P inventariante Adriana Junqueira Schmidt\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Luiz Alberto Ferreira de Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 261/263: \"por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão agravada e determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1805267"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000229-40.2013.5.01.0522 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Maria de Fatima da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. ( Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga SP251423D ), Ciac Resende Automóveis Ltda. ( Doumith Khattar SP99247D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego no período de 12/07/2011 a 04/10/2011, condenar a ré ao registro do contrato de trabalho na CTPS da autora, a efetuar o pagamento das verbas contratuais e resilitórias definidas na fundamentação. Julga-se improcedente o pedido com relação à segunda reclamada, bem como o ressarcimento pelos honorários advocatícios, tudo nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins quanto aos honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0000179-08.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Valeria Moraes de Oliveira ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ), Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148100-55.2000.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Prossegur Brasill S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : JOAO FERNANDO DE JESUS RODRIGUES ( Ana Paula Bonadiman Muller RJ79710D ), TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, acolher a preliminar de incompleta prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos à vara de origem para prolação de nova sentença de embargos à execução, como se entender de direito, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Presente o Dr. Rodinei Rodrigues Soares.\r\n\r\nProcesso: 0063700-02.1995.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : BANCO SANTANDER S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : EDMAR JOSE MOREIRA ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000026-18.2014.5.01.0078 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Rogerio Mesquita dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001237-20.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Belmiro Rufini Valente ( Belmiro Rufini Valente RJ143599D ), - Recorrido : Gt2 Engenheiros Associados Ltda. ( Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth RJ121685D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora. A Desembargadora Sayonara Grillo acompanhou a Relatora, por outros fundamentos. Falou o Dr. Belmiro Valente. Presente o Dr. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth.\r\n\r\nProcesso: 0000906-74.2013.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Fadel Transporte e Logistica Ltda. ( Fernando Melo Carneiro PR42088D ), - Recorrido : Fabio da Rocha Martins ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), CRBS S. A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e do intervalo intrajornada e dos respectivos reflexos, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000856-27.2012.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Elias Batista Crispim ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de dano moral no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de dano material no valor de R$ 273,36 (duzentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos) e pensão mensal vitalícia no valor de R$ 803,23 (oitocentos e três reais e vinte e três centavos), nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Presente o Dr. Gilson Marques.\r\n\r\nProcesso: 0002408-03.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Meire Aparecida da Silva Souza ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - Embargado : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002425-24.2013.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Michelle Costa da Silva Cunha Rangel ( Valdilea Barros de Oliveira dos Santos RJ120646D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os juros de mora sejam aplicados em conformidade com os critérios estabelecidos pela Orientação Jurisprudencial nº 7 do Pleno do C. TST, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000305-72.2013.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Rodrigo Ferraz Pimenta da Cunha ( Douglas Scarano Ferreira SP218988D ), - Agravado : JOAO CARDOSO DIOGO ( Antonio do Carmo e Souza Lima Romano RJ34196D ), PARMALAT BRASIL S.A INDUSTRIA DE ALIMENTOSLÁCTEOS DO BRASIL LTDA. - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001232-41.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Rafael Arnaldo Farah ( Isabella de Souza Moreira RJ108230D ), - Recorrido : Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Rio ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e negar provimento ao apelo, rejeitando a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000364-73.2014.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCompanhia de Habitação de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOIrani Correa Faria Alves - Recorrido : Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Paulo de Carvalho Vieira RJ25653D ), Irani Correa Faria Alves ( Lidiane Alencar de Almeida RJ164526D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora, com ressalva de entendimento da Desembargadora Sayonara Grillo. Determinada a retificação da autuação para excluir o Reexame Necessário da COHAB, do Município de Volta Redonda e a anotação de recurso ordinário do ente público.\r\n\r\nProcesso: 0000644-65.2014.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Jussara Elgaly de Miranda ( Diego Alves do Amaral RJ162795D ), - Recorrido : Vet Dor Veterinária Ltda - ME ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000132-39.2014.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Silthur Construtora Ltda. ( Jeison Martins Costa RJ156526D ), - Recorrido : Dijalma Martins ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade e de inépcia e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000008-10.2014.5.01.0203 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIRA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : ALDO PEREIRA JUNIOR - (MARLEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA)Marlen Industria e Comercio LtdaLUIZ JOSE BALBINOJose Ricardo Pereira ( Sonia Suely Dias de Araujo RJ62924D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2015.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1804356"
                            ],
                            "1805135": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001526-37.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Sônia Regina Teixeira Lpoes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-91.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge de Mello e Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-91.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge de Mello e Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos pelo trabalhador no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-47.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Machado de Castro [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telefonica Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano Machado de Castro , Rcdo Telefonica Brasil S/A\r\n\r\nAguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento 0000008-82-2014-501-0082 interposto pela TELEFONICA BRASIL S/A, para que, caso destrancado seu recurso, seja julgado com aquele interposto pelo Luciano Machado de Castro, a fim de se evitar decisões conflitantes. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-84.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Fátima do Rio Pais [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Ebgte Maria de Fátima do Rio Pais \r\n\r\nManifestarem-se, reciprocamente, sobre Embargos de Declaração opostos, no prazo de cinco dias sucessivos, permeados por mais cinco, ante a possibilidade de ser conferido efeito modificativo ao julgado. .\r\n\r\nId: 1805135"
                            ],
                            "1804355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000305-72.2013.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Rodrigo Ferraz Pimenta da Cunha\r\n\r\nAgdo: LÁCTEOS DO BRASIL LTDA. e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LÁCTEOS DO BRASIL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1804355"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1805570": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001219-51.2012.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Salão de Cabeleireiros Fer Wall Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Marcos Mattos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Marcos Mattos ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Salão de Cabeleireiros Fer Wall Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Relatora, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE. Por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamado para reformar a sentença e reduzir o valor médio recebido pelo reclamante a título de remuneração para R$ 2.000,00 mensais, a fim de que seja integrado nas parcelas deferidas na decisão hostilizada, mantendo-se a sentença sob os demais aspectos relativos a este título, bem como para reduzir o valor da condenação à devolução do montante decorrente de descontos indevidos para R$ 260,00 e afastar a aplicação do artigo 475-J do CPC, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à multa. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Alfredo Bastos Barros Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1805570"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1805499": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n8a. TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000115-79.2013.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Marta dos Reis Santos (sucessora de Antonio Cleber dos Santos) [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pennat Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Marta dos Reis Santos (sucessora de Antonio Cleber dos Santos)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.155:\"...Aguarde-se por 30 dias...\". \r\n\r\nId: 1805499"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1805480": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0002030-47.2013.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marlúcia de Souza [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)], Ebgdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Excellence RH Serviços Ltda, Ebgdo Marlúcia de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1805480"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1805161": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151900-64.2006.5.01.0067 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Agravado : Karla Cristina de Oliveira Barria ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Transpev Processamentos e Serviços Ltda ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado no dia 03.02.2015, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a sucessão empresarial excluindo a agravante do polo passivo da execução, bem como para afastar a aplicação da multa do art. 475-J, do CPC, vencida a Desembargadora Relatora apenas quanto à sucessão. Redigirá o acórdão o Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Juliana Bracks Duarte, que prestou esclarecimentos, nesta assentada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1805161"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1804985": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000486-06.2012.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Manoel Cavalcante de Azevedo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1804985"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1805800": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001300-69.2012.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Kaio Luiz da Silva Santiago ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, acolher a arguição de nulidade da sentença por cerceio de defesa, anulando-se o processo a partir do indeferimento do pedido de aditamento à exordial, determinando-se a abertura de prazo para apresentação do aditamento, conforme requerido, e prosseguimento da instrução processual a partir de então, com proferimento de nova sentença. Resta, pois, prejudicada a análise das demais questões suscitadas no recurso.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1805800"
                            ],
                            "1805809": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0200300-42.2001.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : JOAO JORGE DE PAULO ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - Recorrido : PREVHAB ASSOC PREV EMP BCO NACIONAL HABITACAO ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jailton Zanon da Silveira RJ77366D ), SASSE COMPANHIA NACIONAL SEGUROS GERAIS ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, a ele dar provimento para julgar procedente o pedido e condenar as rés a restabelecerem o pagamento do auxílio-alimentação e a pagar as parcelas vencidas e as vincendas, nos termos da fundamentação. Incidirão imposto de renda retido na fonte e contribuições previdenciárias, observada a natureza da parcela acima especificada e nos limites das hipóteses de incidência, alíquotas e demais encargos da legislação tributária, sendo certo que o empregador arcará com a totalidade das contribuições previdenciárias (Lei nº 8.212/91, art. 33, §5º), podendo deduzir do principal a cota-parte do empregado (Súmula nº 368 do C. TST). Juros e correção monetária, na forma da lei. Ante a reforma da decisão, julgando-se procedente o feito, quando do retorno dos autos a União deverá ser intimada (CLT, art. 832, §5º). Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1805809"
                            ],
                            "1805822": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001011-45.2013.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. Ita ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Clayton Rodrigues dos Santos ( Cristina Gomes da Luz RJ142777D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1805822"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1805505": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002000-63.2004.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: NORMA LUCY JANUZZI SANTANNA LIMA (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), - Agravado: OPEN SAUDE LTDA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), LUCIANO TADEU DE ABREU LIMA E LOUREIRO ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), ANTONIO CARLOS BARBOSA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução em razão do pronunciamento da prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1805505"
                            ],
                            "1805506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0002000-63.2004.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: NORMA LUCY JANUZZI SANTANNA LIMA\r\n\r\nAgdo: OPEN SAUDE LTDA, LUCIANO TADEU DE ABREU LIMA E LOUREIRO, ANTONIO CARLOS BARBOSA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTONIO CARLOS BARBOSA , LUCIANO TADEU DE ABREU LIMA E LOUREIRO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/03/2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1805506"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1805106": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001574-62.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Raimundo Rodrigues Junior ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, como também, reconhecendo o intuito protelatório dos embargos, aplicar à parte embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001308-59.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Erasmo Rodrigues de Souza ( Diego Maldonado RJ106842D ), Teadit Indústria e Comércio Ltda. ( Francisco Antonio Lemos Tojo RJ108137D ), - Embargado : Erasmo Rodrigues de Souza ( Diego Maldonado RJ106842D ), Isofibra Participações Ltda. ( Francisco Antonio Lemos Tojo RJ108137D ), Etablissement Recindus Societé de Recherches Industrielles ( Francisco Antonio Lemos Tojo RJ108137D ), Teadit Indústria e Comércio Ltda. ( Francisco Antonio Lemos Tojo RJ108137D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial. Ao do autor, para, acrescentar fundamentos ao acórdão, com efeito modificativo, deferir a gratuidade de justiça, determinar à ré a devolução ao autor de 50% (cinquenta por cento) do valor corrigido das custas pagas e declarar a responsabilidade solidária da 2ª e 3ª reclamadas Isofibra Participações Ltda e Etablissement Recindus, Societé de Recherches Industrielles. Ao da 1ª reclamada ¿ Teadit para retificar erro material quanto à data de admissão do reclamante para que conste, à fl 237, como 21/8/2000, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000874-60.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Taag Linhas Aéreas de Angola ( Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues RJ88827D ), - Embargado : José Alfredo Marques de Freitas ( Luis Francisco Carvalho Gagliardi RJ77083D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001677-81.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Ifraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), Jonas Lustoza Ferreira de Souza ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001610-75.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Edson Luis Fabiano Pinto ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Embargado : Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002151-51.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Leader Promoção de Vendas ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Rosana Soares Dias de Oliveira ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), - Recorrido : Companhia Leader Promoção de Vendas ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Rosana Soares Dias de Oliveira ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade conhecer do recurso ordinário, negar provimento ao recurso da reclamada, e negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000026-45.2013.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Cleiton Monteiro de Brito ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Cleiton Monteiro de Brito ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000892-57.2012.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Norberto de Moraes Neves ( Juliana Pinhas Couto RJ140366D ), - Agravado : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em Recuperação Judicial) ( Frederico Saudino de Castro RJ120212D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento,nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000074-70.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Maria Cleane Gomes ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, apenas para constar no dispositivo o seguinte: ¿Mantido o valor da condenação e das custas¿, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0210200-53.2008.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Luzimar Bandez da Motta ( Maria das Graças do Nascimento Aguiar RJ84798D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar seja debitado o valor de R$ 107,70 (cento e sete reais e setenta centavos) de contribuição para a PETROS, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001130-89.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : RCA Company de Telecomunicações de Teresópolis Ltda ( Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D ), Tech Cable do Brasil Sistem. Telecomunicações Ltda ( Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D ), - Recorrido : Bruno Duarte de Vasconcelos ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000678-96.2013.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Andre Victor Fernandes Soares ( Sandro Torres Reis RJ92957D ), - Embargado : Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. - EPP ( Henrique Sampaio Ferreira RJ58406D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, como também, reconhecendo o intuito protelatório dos embargos, aplicar à parte embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001222-65.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - Recorrido : Enéas Octavio da Silva Moreira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Devanir dos Santos Nogueira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Dino de Amorim Santos Hoffer ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Eduardo Marinho de Luca ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Djalma Tie Soares ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Djaldir de Abreu Alves ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Delfino dos Santos Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Davi Bruno Kalile ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Cristiano Dias de Oliveira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Eles Ferreira de Carvalho ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto, não acolher a preliminar de cerceamento de defesa, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000074-16.2013.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ80429D ), - Recorrido : Joyce Gomez Pio ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade não conhecer do recurso da segunda ré, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001295-39.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores nas Entidades Paraestatais do Município de Petrópolis - SISEP ( Fabio Alves Ferreira RJ106430D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046000-26.2007.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Irailde Pereira da Silva ( Marcelino Dias da Rocha RJ83708D ), - Agravado : Gelo Real Ltda. - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2015.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1805106"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000746-67.2014.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Facility Gestão Ambiental Ltda (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D), - Recorrido: Sônia Maria de Barros Farias (Fabrício Oliveira Viana RJ134268D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir apenas a condenação na multa de 10% por embargos considerados protelatórios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da C.L.T., verbis:\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1804940"
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                            "1805158": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARISSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000472-98.2010.5.01.0033 - AP RITO SUMARISSIMO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Elmo Santos Gonçalves ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1805158"
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                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0134200-62.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRecorrentes:\r\n\r\n1) Elton Sarter Alves,\r\n\r\n2)Massa Falida de S/A Viação Aérea,\r\n\r\n3)Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A\r\n\r\nRecorridos: \r\n\r\n1) VRG Linhas Aéreas,\r\n\r\n2) Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.,\r\n\r\n3) Varig Logística S.A.,\r\n\r\n4) Volo do Brasil S.A.,\r\n\r\n5) Massa Falida de S/A Viação Aérea, \r\n\r\n6) Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A e \r\n\r\n7) Elton Sarter Alves.\r\n\r\nO Desembargador MARCELO ANTERO DE CARVALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Varig Logística S.A., Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do despacho de Exmo. Desembargador Relator: \r\n\r\n“... Compulsando os autos observa-se que a 4ª reclamada não foi intimada para apre sentar contrarrazões aos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela 1ª e 5ª rés.\r\n\r\nDa mesma forma, a 3ª ré não foi intimada para contra-arrazoar o apelo interposto pela 1ª e 5ª rés.\r\n\r\nPortanto, em respeito ao contraditório e a ampla defesa, bem como para que não se suscite futura nulidade processual, dê-se vista à 3ª e à 4ª rés para se manifestarem em relação aos apelos interpostos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1804939"
                            ]
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                            "1805143": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0040000-95.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Regina Celi Ferreira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Ebgdo: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Ebgdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar , Ebgdo Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls.271/277- por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0131900-09.2006.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sara Guitel Veltman [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho - \"Indefiro o requerido na petição de fls. 361/362. Aguarde-se o retorno dos autos à vara de origem\". \r\n\r\nProcesso: 0001526-39.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: Casa de Saúde Niterói Ltda. - Instituto Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Niterói [Adv. Israel Jose de Souza (OAB: RJ 24796 - D)], Rcdo: União Federal, Rcdo: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Andrea Carla Cintra Araujo Guedes Barbosa (OAB: RJ 155684 - D)], Rcdo: Casa de Saúde Niterói Ltda. - Instituto Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Rcdo: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Ministério Público. \r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1805143"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1805573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061200-58.1997.5.01.0002\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: Ubiracy Caldas Leonardo Nogueira [Adv. Alisson Felipe Veloso da S. Santoro (OAB: RJ 148.918)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ubiracy Caldas Leonardo Nogueira\r\n\r\nNada a deferir quanto aos depósitos transferidos ao juízo, uma vez que foram utilizados para o pagamento da execução ao autor e ao INSS e liberados através dos alvarás 697/2010 e 2652/2013, respectivamente. Quanto ao pedido de desarquivamento, indefiro, uma vez que de acordo com o Provimento nº001/2013, publicado em 05/02/2013 no DOERJ, parte III, fls.05, fica vedado o desarquivamento de processos visando a simples consulta ou extração de cópias, devendo, para tanto, dirigir-se a parte diretamente à Seção de Arquivo responsável pela guarda dos autos.\r\n\r\nProcesso: 00113700-81.2009.5.01.0002\r\n\r\nAut: Eliezer Correia Campos\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133.688)]\r\n\r\nDestinatário(s): Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que o extrato apresentado não comprova que o bloqueio foi determinado por este Juízo, neste feito.\r\n\r\nProcesso: 0001400-60.2001.5.01.0002\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Ana Cleide Araújo dos Santos (OAB: RJ 122.887)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO SERVICOS TEMPORARIOS E SELECAO LTDA e outro\r\n\r\nDestinatário(s): PAULO ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a certidão de crédito está na Secretaria, disponível ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0110300-93.2008.5.01.0002\r\n\r\nAut: Cristiana Garcez dos Santos [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118.281)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Cristiana Garcez dos Santos\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a certidão de habilitação foi expedida em 25/03/2013 e está na Secretaria à disposição do reclamante.\r\n\r\nId: 1805573"
                            ],
                            "1805574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152700-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Albuquerque Azevedo Mattos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Albuquerque Azevedo Mattos, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expromoção de fls.659 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-31.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA CORREA DE ARGOLO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda sucesssora de Terevig Vigilancia e Segurança ltda [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA CORREA DE ARGOLO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE FARACO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO JOSE FARACO\r\n\r\nAnte a certidão supra e a ausência de valores remanescentes devidos ao autorm intime-se as partes para ciência no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-43.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza da Cunha [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Réu: GILSON RAMALHO LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza da Cunha\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.111, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0185700-65.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MENDES [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-47.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE LIMA CHANA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA INTEG BANERJ [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA INTEG BANERJ, Aut VERA LUCIA DE LIMA CHANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 443.133,14, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0162500-58.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DE OLIVEIRA NETO [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: KOLORBANCAS SC LTDA, Réu: KOBAC PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA - ME, Réu: Theodoro Duvivier, Réu: Alcilene Dias de Azevedo, Réu: OCTACILIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0025600-53.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiani Aparecida Nepomuceno [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiani Aparecida Nepomuceno, Réu Contax S.A., Réu Net Rio LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 151.637,78, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000869-22.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermantine Cordeiro de Albuquerque [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermantine Cordeiro de Albuquerque\r\n\r\nNegado provimento ao agravo de instrumento e denegado seguimento do recurso de revista (fls.72), torna-se restabelecida a sentença de primeiro grau, julgada extinta sem resolução do mérito por pronúncia da prescrição total. Ante o acima exposto e esgotadas todas as instâncias, intime-se o autor para vir com o recolhimento das custas no valor de R$ 560,00, através da guia própria (GRU), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-12.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís da Silva Vieira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 27.660,11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000190-85.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.153,03, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0206900-02.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CARMEM MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: RJ 181619 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CARMEM MACHADO DE OLIVEIRA, Réu Novasoc Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 671.715,54, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 639.454,00, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001607-10.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarinete da Silva Mota [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins Filho , Réu: LUIS FAULHABER MARTINS, Réu: WESLEY ALVES DE MORAES LACERDA, Réu: VINÍCIUS DE MORAES LACERDA, Réu: WILIAN ALVES DE MORAES LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarinete da Silva Mota\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls.77 para que o reclamante seja intimado a informar, em 48 horas, os dados do imóvel, de modo a obviar a expedição do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0227000-75.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA QUINTANILHA LAMARAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA QUINTANILHA LAMARAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.623 (não há diferença decorrente de incorreta incidência de juros a ser apurada em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001619-87.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Matos de Souza [Adv. Rafael Monteiro Lima Alves (OAB: RJ 137731 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Matos de Souza \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nId: 1805574"
                            ],
                            "1805827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121200-72.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Lucia Matil [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento e Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Maria Silva dos Santos , Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Lucia Matil, Réu Projel Planejamento e Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.314/315. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplan Revestimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO, Réu: EDMUNDO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa dos Santos\r\n\r\nAo autor para esclarecer quem são as pessoas indicadas na petição de fls.206 ante o fato de que os sócios executados nos presentes autos são ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO E EDMUNDO VIEIRA DO NASCIMENTO, com endereços já diligenciados pelos mais diversos órgãos conforme petição do próprio autor nas fls.168/169. Prazo: noventa dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0048800-65.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA VIANNA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEX & RADICAL GOLD SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte (sócia), Réu: Nilza Ferreira Duarte (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA VIANNA\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento ou informar se pretende aguardar o término da suspensão referida na certidão de fls.239, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Lopes dos Santos Neto [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional Colégio Silva e Souza, Réu: JOSÉ CARDOSO (sócio), Réu: ANAJARA MACHADO (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasson Lopes dos Santos Neto\r\n\r\nRazão assiste o leiloeiro nos termos de sua petição de 26/02/2015, uma vez que é facultado ao autor requerer a adjudicação dos bens ao Juízo, desde que seja pelo valor da avaliação e não pelo valor de 20% desta. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-92.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Monteiro Ribeiro [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MARENGA (sócio), Réu: ROBERTO RAMOS VIEIRA MARTINS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Monteiro Ribeiro\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende, uma vez que este Juízo é incompetente para decretar indisponibilidade de bens como requerido. Reporto-me neste momento ao despacho de fls.119. Prazo: noventa dias, sob pena de abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022700-97.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinei Barbosa da Cruz [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda., Réu: Leonardo Misquey , Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinei Barbosa da Cruz\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios dos 5º e 6º RGI´s para requerer o que for de seu interesse, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001043-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Messias da Silva Filho [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. , Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Messias da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça retro mencionando seu não comparecimento para cumprimento da diligência requerida, bem como para indicar novos meios de execução, no prazo de noventa dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MIGUEL DAS DORES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DB RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)], Réu: SERGIO DA SILVA MEDEIROS, Réu: ROSANA VIANA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MIGUEL DAS DORES\r\n\r\nPor ora, na a deferir até o cumprimento do despacho de fls.224 por parte da autora. \r\n\r\nProcesso: 0029000-85.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOUSIVAL SEGANTINI [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: ROMUALDO INACIO SILVEIRA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: JACKSON PAULO FERNANDES LIMA [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOUSIVAL SEGANTINI\r\n\r\nTomar ciência da interposição de exceção de pré-executividade às fls.264/267 e se manifestar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-29.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Souza\r\n\r\nReconsidero o despacho retro, Verifico que abatendo-se o valor comprovado da guia anexada à petição de 05/03/2015, resta-se devido à reclamada o valor de R$ 69,53. Ao autor com urgência para que proceda ao recolhimento do valor supra, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIAS ALMADA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA PAIVA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIAS ALMADA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de fls.178, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-61.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MENDES CALDEIRA LTDA [Adv. Jose Octavio Figueredo Salgado (OAB: RJ 52422 - D)], Réu: JOSÉ OCTAVIO FIGUEIREDO SALGADO (sócio), Réu: LUIZ ANTONIO MOURA D´ALMEIDA (sócio) [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0116000-26.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR BAPTISTA DE ANDRADE [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR BAPTISTA DE ANDRADE, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-21.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Duarte de Souza [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Duarte de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocyr Menezes Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Dorodame Moura Leitão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorodame Moura Leitão , Aut Jocyr Menezes Guimarães \r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor ante o já cumprimento por parte da reclamada das obrigações de fazer, conforme fls.704/711, reportando-me ao despacho de fls.713. \r\n\r\nId: 1805827"
                            ],
                            "1805575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0135700-12.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 27.660,11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805575"
                            ],
                            "1805828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000981-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Mendes \r\n\r\nRéu: 1001 Cred Gestão de Negócios Ltda., Adriano da Silva Peixoto (sócio), Regina Amaral Peixoto (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m 1001 Cred Gestão de Negócios Ltda., Adriano da Silva Peixoto (sócio), Regina Amaral Peixoto (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar no sentido de liberação do depósito recursal de fls.109, em cinco dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0036100-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Andrade Rangel \r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube , GNG Sports e Ação Ltda ME, LETÍCIA DE MACEDO MOREIRA (sócia), MARCUS VINICIUS VIEIRA DE FARIAS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS VINICIUS VIEIRA DE FARIAS (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnexe aos autos os três últimos contracheques de conta bloqueada para que este Juiz verifique apenas receber renda proveniente de salário. \r\n\r\nProcesso: 0128200-94.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: GINA MARY MORENO DE ANDRADE \r\n\r\nRéu: Ita s Rio Import Marmores e Granitos Ltda., Rita de Cássia Oliveira Ribeiro (sócia), Therezinha de Oliveira Ribeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Therezinha de Oliveira Ribeiro (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada fiel depositária do bem penhorado, conforme fls.136. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805828"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1804290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001621-51.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia da Cruz Faria [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia da Cruz Faria \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001288-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Paulino [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Pentair Water do Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: AMBEV - S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - S.A., Aut Bruno da Silva Paulino, Réu Pentair Water do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000956-06.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Moura [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret n/p Sr. Valdinei da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Moura \r\n\r\nFornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042900-66.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA VIGIANI MENTZINGEM DOS SANTOS [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA VIGIANI MENTZINGEM DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar o endereço para expedição do oficio. \r\n\r\nProcesso: 0000352-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos Tertuliano [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000313-14.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Souza da Silva [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO, Réu: JOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza da Silva , Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-18.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Beatriz Gavazza de Araújo [Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza (OAB: RJ 158112 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Beatriz Gavazza de Araújo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-67.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Patricia Silva Cantanhede [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o complemento do recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Simião da Silva França [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Izimir Participações Ltda., Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Márcio André Mendes Costa [Adv. Marcelle Chritine Fernandes Louzada (OAB: RJ 105304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Eliana Simião da Silva França , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-11.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO CELESTINO DA SILVA [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO ANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: MARIO NASCIMENTO GOMES FILHO [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO NASCIMENTO GOMES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0001567-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Novaes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0058400-02.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-80.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Figueiredo Paiva [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Figueiredo Paiva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214 verso, sendo o autor para comprovar os valores a título de beneficio previdenciário e a ré informar valor do salário devido no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-76.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Menezes dos Santos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais conforme fls.635. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa Oliveira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas 1ª Região Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001251-43.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecir Condessa de Assis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO , Réu: ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudecir Condessa de Assis\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0062300-13.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES MONTES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES MONTES\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 595. \r\n\r\nProcesso: 0000860-20.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Trindade da Silva [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: MILTON DE OLIVEIRA LYRA FILHO (S) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FABIO MAZZONETTO (S) [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)], Réu: JOSE LUIZ RODRIGUES [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO, Réu JOSE LUIZ RODRIGUES, Réu MILTON DE OLIVEIRA LYRA FILHO (S)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000860-20.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Trindade da Silva [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: MILTON DE OLIVEIRA LYRA FILHO (S) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FABIO MAZZONETTO (S) [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)], Réu: JOSE LUIZ RODRIGUES [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIO MAZZONETTO (S)\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001266-12.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Rosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Sáude Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Sáude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000896-96.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Santos de Albuquerque [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nRéu: DFX Transporte Internacional Ltda. [Adv. Glauco Marcelo de Moraes (OAB: SC 10222 - D)], Réu: DFX Participações Ltda., Réu: Nova Kaeru Industria e Comércio de Couros Ltda., Réu: Sax Logistica Internacional LTDA, Réu: Youx Comércio Internacional LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFX Transporte Internacional Ltda., Aut Maria Stela Santos de Albuquerque \r\n\r\nApresentar rol de quesitos para pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000039-45.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DA LUZ DA SILVA ALVES [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nEgdo: DENISE AUAD MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DENISE AUAD MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-13.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Seixas Dalvi [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Crash 1000 Reparos Automotivos Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)], Réu: DANYELLE NUNES DE CASTRO [Adv. Brenno Cunha Machado (OAB: RJ 129452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANYELLE NUNES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0001201-46.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Naio do Brasil Barbosa de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria Controle Patrimonial Ltda. EPP, Réu: ANTONIA BEZERRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naio do Brasil Barbosa de Souza \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001159-94.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Coutinho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Guimarães da Silva Cantina ME [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)], Réu: MARCELA GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0000986-70.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes Cardoso [Adv. Denise Fernandes Cardoso (OAB: RJ 150051 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fernandes Cardoso \r\n\r\nVenha com o pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0001655-26.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Miguel Rosa [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000774-20.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Coutinho Lemos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Barbara Saudino de Castro Costa (OAB: RJ 125315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em Recuperação Judicial, Aut Rogério Coutinho Lemos \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernades Pinheiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000013-18.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Ferreira dos Santos Vila Nova [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Ferreira dos Santos Vila Nova \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-41.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes Bernardes Junior [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Oswaldo Gomes Bernardes Junior \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-24.2003.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUCIO FERREIRA MIRANDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JORGE LUCIO FERREIRA MIRANDA, Cgte MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-27.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MICUCCI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MICUCCI, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Cirino dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigo Cirino dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-26.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Farias Firmino Luiz [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifetex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lifetex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação a sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0004800-37.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lourenco Diaz [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lourenco Diaz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-38.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerri Adriano da Rocha [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda., Aut Jerri Adriano da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls 235 bem como a ré para que efetue o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000109-96.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Leal [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Flávia Santos de Azevedo (OAB: RJ 122422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Leal \r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000068-32.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: JOAO ALBERTO FELOPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0047200-61.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavalcanti Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Rodrigo Cavalcanti Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0036700-96.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedro dos Santos [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Edson Pedro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0055800-96.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DE LIRA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: ETER EMPRESA DE TRANSP.ESPEC.E REMOCOES LTDA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 62258 - D)], Réu: ESPÓLIO DE EDGAR ÍTALA, Réu: ESPÓLIO DE EDGAR ÍTALA FILHO, Réu: CARMEN SERGIO GIL ITALA [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMEN SERGIO GIL ITALA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-31.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Andrade \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-93.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Vieira Santiago de Souza [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Gilson José Freitas Bacci (S), Réu: Paulo Fernando Goncalves de Moura (S), Réu: Waldeléa de Souza Nogueira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Vieira Santiago de Souza\r\n\r\nFornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008400-37.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA COSTA CAMPELO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvaras e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-13.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Ferreira de Oliveira [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Ferreira de Oliveira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000229-47.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vicente da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu JB COMERCIAL S/A , Réu Sequip Participações S.A. , Aut Sidney Vicente da Silva , Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000103-89.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Filho [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação , Réu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: PROPRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Bruno de Abreu da Silva (OAB: RJ 131104 - D)], Réu: MILELIMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: JDS LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Filho \r\n\r\nFornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000082-12.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretuza Rodrigues Costa [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretuza Rodrigues Costa, Réu Kobe Elija Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 226 e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-29.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mesterman [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Doji Star Four Graficos Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: ODIR ANDRADE AGUIAR, Réu: ANGELA MARIA PEREIRA NEPOMUCENO, Réu: CAROLINE PARANHOS BARBOSA, Réu: DANIEL MESTERMAN, Réu: LUIZ RODRIGO CORREIA PINTO, Réu: VINICIUS VEREZA HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doji Star Four Graficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001188-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide de Jesus Duarte [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide de Jesus Duarte\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-56.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza da Conceição [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: E. J. I. FIEL TURISMO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000848-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Davi Ferreira de Morais [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Davi Ferreira de Morais , Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001441-06.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Perez da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. , Aut Daniel Perez da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001371-52.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio de Lima [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio de Lima , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000841-48.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Condomínio do Edifício Regina [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucieudo Silva Pereira [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio do Edifício Regina , Réu Lucieudo Silva Pereira \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072200-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Maurício de Souza Chaves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Silvio Chaves Rosendo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 562. \r\n\r\nProcesso: 0000640-90.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Paiva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000492-79.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira(S), Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira(S), Réu: Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta(S), Réu: LIDERAUTO VEICULOS LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Itaú Unibanco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso da Silva, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-11.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Pereira de Souza [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Aut Celestino Pereira de Souza, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOARES DE CARVALHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCOS SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-02.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOM MESAS TELEFONICAS ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR TELECOM MESAS TELEFONICAS ERJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-89.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Patavino Saad [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Felipe Patavino Saad\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002700-56.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nEsclarecer sobre a reintegração da autora conforme despacho de fls. 1222 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-18.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Plinio Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. , Réu: Siriuscred Ltda. , Réu: Banco Cruzeiro do Sul (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu Banco Cruzeiro do Sul (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Patrícia Plinio Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus Reis Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Gilberto de Jesus Reis Gomes, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-69.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cassimiro [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GENERALI [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.G.S.P.E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut Alexandre da Silva Cassimiro, Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GENERALI, Réu Generali Brasil Seguros S.A., Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-28.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS VITAL [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MADUREIRA POINT SUPER LANCHES LTDA, Réu: VALERIA LYRA CHANG [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DOS SANTOS VITAL, Réu VALERIA LYRA CHANG\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-81.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Garcia [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial , Réu: LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Aut Maria da Conceicao Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-09.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI INACIA GOMES BATISTA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA, Réu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Francisco Canindé Medeiros, Réu: Tania Areas da Costa [Adv. Ubirajara Caldas (OAB: RJ 20331 - D)], Réu: Romulo Contreira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Areas da Costa\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nId: 1804290"
                            ],
                            "1804291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133600-93.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ALVES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE 120 LTDA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Réu: Alberto Pereira da Fonseca (S) [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Réu: DELSON CARLOS BARBOSA DOS SANTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ALVES PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111600-55.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Portela dos Santos Fraga [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Portela dos Santos Fraga, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0113200-92.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS AUAD [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE LUIS RODRIGUES DE MATTOS E OUTROS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS AUAD, Aut JORGE LUIS RODRIGUES DE MATTOS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 637 verso no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-36.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GUEDES FALCAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JUSSARA GORITO MAURITY [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: LEILIANE FONSECA SANTOS DUMONT [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARGARIDA CASEIRA SANCHEZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARIA ANTONIA DE SOUZA ROCHA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARIA JOSE LOYOLA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARILENE BARBOSA GONCALVES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARIO LUIZ PEDRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARCIA SANTIAGO VILLELA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MONIQUE FURTADO CONSTANTINO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: NEIDE FONSECA DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: NELSON MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO MONTEIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ERJ [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO GUEDES FALCAO, Aut JUSSARA GORITO MAURITY, Aut LEILIANE FONSECA SANTOS DUMONT, Aut LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS, Aut MARCIA SANTIAGO VILLELA, Aut MARGARIDA CASEIRA SANCHEZ, Aut MARIA ANTONIA DE SOUZA ROCHA, Aut MARIA JOSE LOYOLA DA SILVA, Aut MARILENE BARBOSA GONCALVES, Aut MARIO LUIZ PEDRA DO NASCIMENTO, Aut MONIQUE FURTADO CONSTANTINO, Aut NEIDE FONSECA DE SOUZA, Aut NELSON MARQUES DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO DE ARAUJO MONTEIRO, Réu TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ERJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-80.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS CARDOSO LEAL FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN KUIM QUIMICA LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Vitor Marthur dos Santos Rodrigues (S), Réu: SHEILA ROSADO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS CARDOSO LEAL FILHO\r\n\r\nFornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0156900-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grecimar Marques de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes (S), Réu: Valter dos Santos Lopes (S), Réu: Sergio Alexandre Rodrigues Henriques (S), Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 558. \r\n\r\nProcesso: 0156900-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grecimar Marques de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes (S), Réu: Valter dos Santos Lopes (S), Réu: Sergio Alexandre Rodrigues Henriques (S), Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grecimar Marques de Souza \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 547. \r\n\r\nProcesso: 0117900-09.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: TATIANA MARIA FILGUEIRAS D´ARAÚJO COSTA, Réu: LEILA ROSSI DE CARVALHO PINTO, Réu: ELIANA MARIA DE CARVALHO MICHELAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SILVA\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0113200-53.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Gomes Esteves [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: JM CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Gomes Esteves\r\n\r\nFornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088500-28.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LINO DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIADORA JUNIOR DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LINO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099600-96.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO GUIMARAES DA VEIGA [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO GUIMARAES DA VEIGA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-24.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Lopes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Réu: Marcio Robles Soares Junior (S) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Rutilio Garcia (S), Réu: Andre Luiz da Rocha Lopes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Lopes, Réu Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-77.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER MARINHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FERNANDO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LICINIO NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA PESSANHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUZIA REIS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANUEL ORLANDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA CLARA MARQUES ATTILIO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SONIA MARIA TARCITANO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER MARINHO, Aut FERNANDO GOMES, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LICINIO NASCIMENTO DE ALMEIDA, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA PESSANHA, Aut LUZIA REIS PEREIRA DE SOUZA, Aut MANUEL ORLANDO DA SILVA MOREIRA, Aut MARIA CLARA MARQUES ATTILIO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SERGIO HENRIQUE RODRIGUES, Aut SONIA MARIA TARCITANO\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 20 dias . \r\n\r\nProcesso: 0090700-22.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO EUGENIO SOARES [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO EUGENIO SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-10.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PACHECO DE ARAUJO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PACHECO DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0101800-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otelo Ballerini [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Otelo Ballerini\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes inclusive o autor para contraminutar o agravo de petição da ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Salucci [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Eliana Salucci \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0167000-25.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DE SOUZA ROCHA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira (S), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (S), Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (S), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (S) [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (S), Aut MARIA ISABEL DE SOUZA ROCHA, Réu VIACAO SANTA SOFIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-25.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes inclusive o autor para contraminutar o agravo de petição do réu. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-51.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Jimenez da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laboratorio de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado, Réu: Ana Lucia Bonzoumet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Jimenez da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136700-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VALENTIM DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TRES VINTE LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA VALENTIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0110800-66.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ARAUJO BRANDAO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI RIO (FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL), Réu: Heloisa Helena Maciel garcia (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA ARAUJO BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0133800-51.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Ramos Pereira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Ramos Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-08.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Lessa Alves Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Casa de Davi , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Lessa Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0129700-29.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE DAS GRACAS BRITO [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNICACAO CARIOCA LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: BRASIL.COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: ROBERTO DE FIGUEIREDO RODRIGUES, Réu: JORGE LUIZ DE BARROS, Réu: CRIATIVA PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nTI: CRIATIVA PROPAGANDA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE DAS GRACAS BRITO\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0124500-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Pinho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0108200-43.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITACY DE SOUZA PEREIRA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0101700-77.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Balbino Nogueira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participaçoes Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CARVALHOI OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES N/P DO SOCIO LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: PARAINUNA HOLDING PARTICIPAÇOES LTDA N/P DO SOCIO LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: LUIGI FERNANDO MILONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Balbino Nogueira\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-58.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luciano da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0182400-60.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNOT ABI RAMIA ANTONIO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSUE VIEIRA DA COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARLAINE MOREIRA BRIARD PRINGSHEIM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA AMELIA BIANCHINI ANTONIO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1804291"
                            ],
                            "1804289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0081300-08.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Lessa Alves Pereira \r\n\r\nRéu: Centro Social Casa de Davi , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Casa de Davi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0105500-60.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR ORGAOS PUB PROCESS DADOS ERJ\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar as peças necessárias à restauração dos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-56.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza da Conceição \r\n\r\nRéu: E. J. I. FIEL TURISMO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m E. J. I. FIEL TURISMO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000858-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Corcovado Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m LUZO MACHADO SILVA (S), MARIA STELA MACHADO FELIX DA SILVA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001288-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Paulino\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Pentair Water do Brasil Ltda, AMBEV - S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jornel Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0108900-05.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ MARTINS\r\n\r\nRéu: E&J PIZZARIA LTDA, AUREA DE SOUZA PINTO FARIA, ELTON COSTA , JOSE EMIDIO DA SILVA, FLAVIO JOSE DA SILVA, CERVOLO LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CERVOLO LIMA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1804289"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1805493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101800-25.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GALDINO PEIXOTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PORAO 80 RESTAURANTE PETISQUEIRA E BAR LTDA, Réu: BELARMINO DE OLIVEIRA NETO, Réu: GISELDA ABRAHAO DE OLIVEIRA, Réu: CLENIZETE FERREIRA DE MENEZES, Réu: Alberto Silva Gomes, Réu: Waldemar Majoni, Réu: Conceição Pereira Macahiba , Réu: Jorge Reis, Réu: Mauro Torres Pires [Adv. Jacqueline Guimarães Correia (OAB: RJ 181882 - D)], Réu: Flavio de Mattos Seixas , Réu: Marcia dos Santos Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GALDINO PEIXOTO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0073500-91.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grecia Silva [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grecia Silva\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0175900-53.1988.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO SOCIAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ARLY TAMBASCO, Réu: JOAO MARIO DA SILVA LINHARES [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: EDUARDO DE MATTOS GOMES, Réu: MARCIO RENATO DA SILVA ABREU, Réu: NEIDEMAR RESENDE, Réu: RUY ALEXANDRE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0134000-60.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pessanha Ferreira dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Offidel Gas Natural Veicular Ltda., Réu: Roberta Alessandra Souza Nascimento, Réu: Rita de Cassia Leite de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pessanha Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-88.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Siqueira Dantas [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)], Aut: Francimar Siqueira Dantas [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: FERNANDO HENRIQUE CAMPOS BRANDAO, Réu: LYDIA DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Siqueira Dantas, Aut Francimar Siqueira Dantas\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-34.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Campos de Souza [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimônial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comércio Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Campos de Souza\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0136500-02.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Oliveira Esteves [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Oliveira Esteves\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0115300-31.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Magno da Silva Costa [Adv. Ariclea Felix Crespo (OAB: RJ 135725 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect de Residuos , Réu: Fast Collect de Residuos n/p Leonardo Veiga Andrade, Réu: Fast Collect de Residuos n/p Sueli Veiga Andrade Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Magno da Silva Costa \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0101800-25.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GALDINO PEIXOTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PORAO 80 RESTAURANTE PETISQUEIRA E BAR LTDA, Réu: BELARMINO DE OLIVEIRA NETO, Réu: GISELDA ABRAHAO DE OLIVEIRA, Réu: CLENIZETE FERREIRA DE MENEZES, Réu: Alberto Silva Gomes, Réu: Waldemar Majoni, Réu: Conceição Pereira Macahiba , Réu: Jorge Reis, Réu: Mauro Torres Pires [Adv. Jacqueline Guimarães Correia (OAB: RJ 181882 - D)], Réu: Flavio de Mattos Seixas , Réu: Marcia dos Santos Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GALDINO PEIXOTO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000876-68.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Leal da Silva Jacintho Ramiro [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA, Réu: Phoeniz Construção e Reformas Ltda., Réu: ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ILNERIA DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Leal da Silva Jacintho Ramiro \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-15.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brandla Nancy Larrubia Rios [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Sport Academia Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brandla Nancy Larrubia Rios\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo,no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT, ficando ciente de que o não cumprimento da diligência importará, quando da atualização dos cálculos, a não incidência de juros pelo período em que o autor der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0106800-73.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Alves de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Ionaço Serviços Técnicos Industriais Ltda. [Adv. Cátia Cristina Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 137106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Alves de Souza , Réu Ionaço Serviços Técnicos Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 23/032015 para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-10.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César dos Santos \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001025-35.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva da Costa [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 71866 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva da Costa\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106800-73.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Alves de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Ionaço Serviços Técnicos Industriais Ltda. [Adv. Cátia Cristina Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 137106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Alves de Souza \r\n\r\nFica o autor advertido de que nova ausência importará em perda da prova, sem prejuízo de ser instado a pagar as custas do perito por ambas as ausências. \r\n\r\nProcesso: 0062200-74.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO ANTONIO SOUZA SANTANA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CAPAS ANNY LTDA ME , Réu: ARMANDO BATISTA DOS SANTOS, Réu: EDNA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ANTONIO SOUZA SANTANA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-34.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DE OLIVEIRA [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0074300-56.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barry Rainho Goldman [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: ARENA RESTAURANTE LTDA - ME [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: Fabiane Noronha de Oliveira, Réu: Sandra Noronha de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barry Rainho Goldman\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000845-48.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Paiva da Silva [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Fabiana Paiva da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 263, bem como para ciência da homologação dos cálculos de fls. 236 e do cálculo de fls. 237/242. Venha a reclamada com o pagamento do valor de R$ 5.718,78, em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0214400-42.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SALGADO CALDAS [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - B)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA, Réu: ESTHER VAZ DE SOUZA, Réu: MARISE VAZ DE SOUZA TOLENTINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE SALGADO CALDAS\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001514-72.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 04/05/2015, às 11 horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0134900-09.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Goncalves Matos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto AP de Benfica Ltda., Réu: Helena Cristina Patricio Gomes, Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Goncalves Matos\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-86.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Grafica e Editora Ltda. [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA FILHO, Réu: WELLES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-78.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES VENANCIO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: STRUTURA SISTEMA DE SERVICOS LTDA, Réu: Fernando Gomes Gonçalves, Réu: Cleide Gomes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES VENANCIO\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0105500-81.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bomfim dos Santos Pater [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Norma Farelli de Souza, Réu: Simone Salvador Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bomfim dos Santos Pater\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nId: 1805493"
                            ],
                            "1805490": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2015\r\n\r\n0025700-09.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SERGIO GOMES VELOSO,DELORME CORREA DE LIMA FILHO,EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA,MILTON COELHO DA GRAÇA,MARCO AURELIO SILVA AMARAL,LUIZ CARLOS GONSAGA,OMAR RESENDE PERES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO GOMES VELOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 340.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO AURELIO SILVA AMARAL,DELORME CORREA DE LIMA FILHO,EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA,MILTON COELHO DA GRAÇA,MARCO AURELIO SILVA AMARAL,LUIZ CARLOS GONSAGA,OMAR RESENDE PERES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURELIO SILVA AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 340.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000095-80.2011.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique da Silva Campos\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Gonçalves Felix,Air Center Refrigeração Ltda. ,Wanderley Giordano Bateira,Irineu Sampedro de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Gonçalves Felix, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wanderley Giordano Bateira,Air Center Refrigeração Ltda. ,Wanderley Giordano Bateira,Irineu Sampedro de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanderley Giordano Bateira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002800-32.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: CORINTO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Pacheco Peixoto,BAR LANCHONETE E MERCEARIA BARILAM LTDA ME,Marcia Januario de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Pacheco Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.472,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805490"
                            ],
                            "1805491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001328-15.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Cunha dos Santos \r\n\r\nRéu: Grife Car de Madureira Veículos Ltda. , Marilene Alves de Souza, Rodrigo Alves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Alves de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0102700-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosidália dos Anjos Nascimento \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Izabel Ltda., Hamilton Antunes Xavier de Lira, Luiz Paulo Lobato Raposo, Mauricio Elias Chacur, Marcelo Elias Chacur, Luis Eduardo Torres Marinho, Heloisa da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Elias Chacur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805491"
                            ],
                            "1805492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0100800-28.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Lira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Banco Santander S.A., Raízen Combustíveis S.A. nova denominação de Shell Brasil S.A., Alesat Combustíveis S/A, Secab Brasil Participações Ltda., Securitas AB e Securitas Seguridad Holding\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos recursos ordinários interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001514-72.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Casa Show\r\n\r\nPelo presente fica m JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805492"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1805167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115900-49.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felizardo Ribeiro [Adv. Walter Silva Brandão (OAB: RJ 54537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Felizardo Ribeiro \r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 262/265, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-86.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Setti [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria e Laboratorio de Artes Fotograficas F3 Ltda., Réu: Eurides Rodrigues Cardoso (sócio), Réu: Angela Maria Peixoto Brandão Rodrigues Cardoso (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus Setti\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o Ofício de fls. 181-184, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-13.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIVALDO MILITO [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se a Reclamada acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, às fls. 245, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-81.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARBUTO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A [Adv. Laudicea Rosalina de Almeida Gomes (OAB: RJ 118185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A\r\n\r\nRequerer a Reclamada o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-71.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Abilio de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Luiz Rogério de Oliveira (sócio), Réu: Lúcia Maria Fernandes Espírito Santo (ex-sócia), Réu: Gilmar da Conceição (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Abilio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre as Certidões do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 130-verso, 133 e 135, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-96.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Gomes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Marcos Vinícius Roberto Bacellar, Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Gomes da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoarem o Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 388/391, e a Segunda Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 384/387, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 10 (dez) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0119600-43.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALBERTO DE SOUZA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: BRASCAN IMOBILIARIA ENGENHARIA E CONSTRUC.S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN IMOBILIARIA ENGENHARIA E CONSTRUC.S.A., Réu FORTEC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, Aut ROBERTO ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000515-19.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Sampaio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 578-581, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-95.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souza da Anunciação [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Souza da Anunciação\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 225-249, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-59.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BRAGA DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha (sócio), Réu: João Alves de Mendonça (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-79.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADO ALCEBIADES PINTO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA JOVENEL LTDA, Réu: CONSTRUCOOP COOP MISTA TR PR CONST CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADO ALCEBIADES PINTO\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 187, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-40.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Diniz Guimaraes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Karibe Diversões Ltda, Réu: Karibe Diversoes Ltda N/P SOCIO SERGIO DINIZ GUIMARAES, Réu: Sérgio Diniz Guimarães (sócio), Réu: Marcio Vasconcelos Loreiro (sócio) , Réu: Simone Maria Teixeira (ex´-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Diniz Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 267-verso, 271 e 272-verso, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-85.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: I - REGINA CÉLIA LIMA ARMANDO II - RODRIGO LIMA ARMANDO [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut I - REGINA CÉLIA LIMA ARMANDO II - RODRIGO LIMA ARMANDO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-64.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SANTANA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA RECANTO FELIZ LTDA [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA RECANTO FELIZ LTDA, Aut MARIA DA CONCEICAO SANTANA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0102700-09.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mahaz de Almeida [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a Reclamada acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, às fls. 135-145, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-71.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Dias Calisto Cesario [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Izaura Rodrigues de Souza (sócia), Réu: José Fernando Paixão dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Dias Calisto Cesario\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 113-verso, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-90.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyane Silva de Souza [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Carlos Antônio de Sousa Almeida (sócio), Réu: Gustavo de Sousa Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyane Silva de Souza\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0176700-48.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Amaral Neres [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu: Climes Clinica Medica Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Amaral Neres\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-66.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Souza Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRequerer a Reclamada o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-48.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Herman Polderman [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Herman Polderman\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-48.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ERONIDES DE SA JUNIOR [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLOTECA PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: Flávio Damião Souza de Abreu (sócio), Réu: Carlos Cesar Souza de Abreu (sócio), Réu: Marcelo Abreu Soares (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONIDES DE SA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 355-verso, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-49.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ramos de Oliveira Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ramos de Oliveira Filho, Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nContra-arrazoarem o Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 255-260, e a Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 263-277, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001283-42.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Campinho Torres \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, às fls. 795-797, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-64.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cândido Alves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cândido Alves\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 101, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-84.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)], Réu: luiz almeida pereira, Réu: LUIZ AUGUSTO ALMEIDA PEREIRA, Réu: AUGUST ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nId: 1805167"
                            ],
                            "1805164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2015\r\n\r\n0000401-80.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kassius Fabricio Alves Nascimento \r\n\r\nExecutado: Sergio Souza Santos (sócio),Compulog Serviços de Informática Ltda. n/p Sérgio Souza Santos (sócio),Compulog Serviços de Informática Ltda. n/p Letícia Schettino Santos (sócia),Compulog Serviços de Informática Ltda. n/p Leandro Salina de Melo (sócio),Emerson Cacilhas Santiago (ex-sócio),Leticia Schettino Santos (sócio),Leandro Salina de Melo (sócio),Weslley Cesar Vidal (ex-sócio),Alex Alves Bordalo (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Souza Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.898,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alex Alves Bordalo (ex-sócio),Compulog Serviços de Informática Ltda. n/p Sérgio Souza Santos (sócio),Compulog Serviços de Informática Ltda. n/p Letícia Schettino Santos (sócia),Compulog Serviços de Informática Ltda. n/p Leandro Salina de Melo (sócio),Emerson Cacilhas Santiago (ex-sócio),Leticia Schettino Santos (sócio),Leandro Salina de Melo (sócio),Weslley Cesar Vidal (ex-sócio),Alex Alves Bordalo (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Alves Bordalo (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.898,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Salina de Melo (sócio),Compulog Serviços de Informática Ltda. n/p Sérgio Souza Santos (sócio),Compulog Serviços de Informática Ltda. n/p Letícia Schettino Santos (sócia),Compulog Serviços de Informática Ltda. n/p Leandro Salina de Melo (sócio),Emerson Cacilhas Santiago (ex-sócio),Leticia Schettino Santos (sócio),Leandro Salina de Melo (sócio),Weslley Cesar Vidal (ex-sócio),Alex Alves Bordalo (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Salina de Melo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.898,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emerson Cacilhas Santiago (ex-sócio),Compulog Serviços de Informática Ltda. n/p Sérgio Souza Santos (sócio),Compulog Serviços de Informática Ltda. n/p Letícia Schettino Santos (sócia),Compulog Serviços de Informática Ltda. n/p Leandro Salina de Melo (sócio),Emerson Cacilhas Santiago (ex-sócio),Leticia Schettino Santos (sócio),Leandro Salina de Melo (sócio),Weslley Cesar Vidal (ex-sócio),Alex Alves Bordalo (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Emerson Cacilhas Santiago (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.898,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Weslley Cesar Vidal (ex-sócio),Compulog Serviços de Informática Ltda. n/p Sérgio Souza Santos (sócio),Compulog Serviços de Informática Ltda. n/p Letícia Schettino Santos (sócia),Compulog Serviços de Informática Ltda. n/p Leandro Salina de Melo (sócio),Emerson Cacilhas Santiago (ex-sócio),Leticia Schettino Santos (sócio),Leandro Salina de Melo (sócio),Weslley Cesar Vidal (ex-sócio),Alex Alves Bordalo (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Weslley Cesar Vidal (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.898,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leticia Schettino Santos (sócio),Compulog Serviços de Informática Ltda. n/p Sérgio Souza Santos (sócio),Compulog Serviços de Informática Ltda. n/p Letícia Schettino Santos (sócia),Compulog Serviços de Informática Ltda. n/p Leandro Salina de Melo (sócio),Emerson Cacilhas Santiago (ex-sócio),Leticia Schettino Santos (sócio),Leandro Salina de Melo (sócio),Weslley Cesar Vidal (ex-sócio),Alex Alves Bordalo (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leticia Schettino Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.898,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805164"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001492-12.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edino Antonio Anastácio \r\n\r\nRéu: Master Vig Segurança e Vigilância Ltda., MASTER VIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P DO SÓCIO CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Casa Show S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Vig Segurança e Vigilância Ltda., Mastervig Segurança e Vigilância Ltda. a/c do sócio Carlos Henrique Garção Júnior, MASTER VIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P DO SÓCIO CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 182-186-verso. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-96.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Marcos Vinícius Roberto Bacellar, Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Carlos Alberto de Freitas Araújo, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Carlos Alberto de Freitas Araújo, Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Marcos Vinícius Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 375-380, que julgou procedentes em parte os pedidos, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 384/387, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805165"
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                            "1805322": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12-03-2015 Nº 35-2015\r\n\r\nProcesso: 0125100-58.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA DE OLIVEIRA VELLOSO [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: RB III MODAS LTDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA DE OLIVEIRA VELLOSO, Réu RB III MODAS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do leilão designado para o dia 08/04/2015, às 10:00 e às 10:15 horas para praceamento do(s) bem(ns) penhorado(s). \r\n\r\nId: 1805322"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1803806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019400-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Carbone Ribeiro [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140300-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Azzaritti da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Everest Park Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Azzaritti da Silva \r\n\r\nFl. 449: \"Primeiramente, informe o autor se irá apresentar impugnação à sentença de liquidação quando da garantia do Juízo (CLT, art. 884), ocasião em que o mesmo deverá aguardar a integralização de todas as parcelas. Caso a resposta seja negativa, expeça-se alvará ao autor, procedendo-se de igual forma à medida que se comprove o pagamento das demais parcelas. Int. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001284-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martins Mendonça [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Simone Martins Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000499-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania da Silva Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania da Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-32.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilton Alves do Nascimento [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Libo Ltda. - Conversa Fora na Brasa [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Libo Ltda. - Conversa Fora na Brasa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao A SENTENÇA de liquidacao. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0001500-16.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena de Castro Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena de Castro Ferreira \r\n\r\nAo autor para vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-57.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Costa Mendes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center Barra Garden [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Barra Garden, Aut Francisco Carlos da Costa Mendes\r\n\r\nFl. 176: \"Ante o noticiado, venham as partes, independentemente de designação de pauta, em dia e horário de audiência, para homologação do acordo noticiado, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0006200-40.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Adib Couri [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)], Aut: Maria da Gloria de Alcantara Couri [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Adib Couri, Aut Maria da Gloria de Alcantara Couri\r\n\r\nFl. 432: \"Tendo em vista a devolução da carta de vênia, ante o cancelamento do Plano Especial de Execução da Silva e Souza Sociedade Educacional, por força do Ato n° 155/2014, intime-se o autor para ofertar meios eficazes aos prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nDecorrido in albis proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, encaminhando-se os autos ao Setor de Cálculos para apuração discriminada e atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0101500-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Amorim Malhado [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) -MASSA FALIDA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos de Amorim Malhado\r\n\r\nFl. 999: \"Intime-se o embargado para, querendo, se manifestar sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0028900-15.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Elias da Silveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: CEVA FREIGHT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEVA FREIGHT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciênca da expedição dos alvarás de fls. 446/448. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-70.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Sitatino Buzzo [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Anjos do Rio 615 Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Genivaldo da Silva Cantarino [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genivaldo da Silva Cantarino\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-17.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Ferreira Louzada [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Food 437 Iguatemi Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Food 437 Iguatemi Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-62.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: Printgraf Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva\r\n\r\nAo autor para que indique outros meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-10.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkpiso Materiais de Construção Ltda. [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arkpiso Materiais de Construção Ltda., Aut Luciano da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 301, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.843.262,50 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014900-05.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Santos Sá Menezes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consórcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Racional Delta Recoma, Réu CPI Engenharia Ltda., Réu Delta Construções S.A., Réu Racional Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com a diferença devida no prazo de cinco dias, sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica.\r\n\r\nTotal devido no importe equivalente a 769.971,87 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000711-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Sormani Celestino [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. ME [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Ricardo Henriques e Souza, Réu: José Augusto do Nascimento de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Sormani Celestino\r\n\r\nFl. 184: \"Defere-se a dilação do prazo por mais 30 dias, conforme requerido. Decorrido o prazo in albis, prossiga-se conforme o determinado no despacho de fls. 181-verso.\" \r\n\r\nId: 1803806"
                            ],
                            "1803805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000499-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1803805"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1805606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195800-70.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes de França [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: FORRO DO LEBLON BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Gomes de França\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 313: Em razão do falecimento do Autor originário da presente ação...julgo extinta a execução, por perda da capacidade processual do autor, nos termos do art. 794, II, combinado c/c os arts 267, IV e 588 todos do CPC...\" . \r\n\r\nProcesso: 0104600-79.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFER PRODUTOS FRIGORIFICOS LTDA, Réu: Luiz Fernando Duarte de Siqueira, Réu: Mirian Stanescon Batuli de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECK PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor, regularmente intimado aos cuidados de seu patrono, a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157000-07.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANDRA LEONARDO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: FERSON INDUSTRIAS DE ROUPAS LTDA , Réu: Jose Matoso Barbosa, Réu: Ricardo Vargas Pedroza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANDRA LEONARDO\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221900-62.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR GUEDES DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIGATOR RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Wilson Carvalho, Réu: Ester Aguiar Corrêa, Réu: Zilton Clemente Rodrigues, Réu: Antônio Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR GUEDES DE MELO\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nId: 1805606"
                            ],
                            "1805605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0157000-07.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANDRA LEONARDO\r\n\r\nRéu: FERSON INDUSTRIAS DE ROUPAS LTDA , Jose Matoso Barbosa, Ricardo Vargas Pedroza\r\n\r\nPelo presente fica m FERSON INDUSTRIAS DE ROUPAS LTDA , Jose Matoso Barbosa, Ricardo Vargas Pedroza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805605"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1805689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000116-86.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Nunes Ferreira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nunes Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE TALENTOS BAIRRO PROD ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000818-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Batista Medeiros Rêgo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Lanches Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Life Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor fl. 114, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118200-85.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Faria [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)], Aut: Roberto Andrade dos Santos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Andrade dos Santos , Aut Wanda Faria \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito de fl. 1057/1072, sendo a ré, inclusive, comprovar o pagamento do valor total devido, em 5 dias, sob pena de execução, e a parte autora para ciência da documentação da Petros, ora juntada aos autos, comprovando o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001043-86.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares Rebello [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto Ensino Superior Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Soares Rebello \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001012-66.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves de Carvalho [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campo Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001019-92.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Magno Vieira [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: JFSR Transportes Ltda. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Antônio Santa Rosa, Réu: Isaias Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Magno Vieira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0101200-72.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Luz [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Luz\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-87.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A \r\n\r\nInformar acerca da ordem cronológica das penhoras. \r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOCI DA SILVA SANTOS [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Lino Martins Pinto , Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOCI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000119-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0050000-56.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FLAVIO MOREIRA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FLAVIO MOREIRA E OUTROS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 3.507/3.512. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-79.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes de Matos [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fortaleza Popular Ltda. [Adv. Roberto de Souza Cardoso (OAB: RJ 91939 - D)], Réu: Ary Kerme Farias, Réu: Marcos da Silva Aires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes de Matos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-70.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Romil Manoel Ferreira Campos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Colinas dos Ficus [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romil Manoel Ferreira Campos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-69.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Costa Bonfim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Felipe de Oliveira Costa Bonfim \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto dos Santos, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-93.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MENDES [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: PHISIO WORK FISIOTERAPIA LTDA, Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MENDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-07.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epanor S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epanor S.A., Réu União Federal \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe Bezerra [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. , Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felipe Bezerra \r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-88.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Renato de Oliveira Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisb 10.432 Instrumentos Musicais Ltda [Adv. Mauro Valdir Francisco Junior (OAB: RJ 139736 - D)], Réu: ADNA BRUM SILVA , Réu: CRISTINE ELEN DE SOUSA BRUM, Réu: BERNARD BRUM GUERRA, Réu: Samuel José de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Jobim Medeiros [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Jobim Medeiros \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0012100-72.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Moraes [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio de Moraes \r\n\r\nDou por extinta a execução, com fulcro no art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-29.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS, Réu: CARLA SIMONE FARIAS AROUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0080600-93.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves Pereira Junior [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Mapa Construções Ltda. n/p sócio João Batista Nunes da Fonseca, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Lidia de Jesus da Cruz Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves Pereira Junior\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0100000-11.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0100500-04.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Christina Morgado Gomes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO PRODUÇÃO SOLIDARIA PROSOL, Réu: ROSALICE MAGALDI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Christina Morgado Gomes\r\n\r\nDou por extinta a execução, com fulcro no art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-46.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA MATOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA MATOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000028-14.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nogueira Mantuano [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Nogueira Mantuano , Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-79.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Flosky Manno [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestaca de Servicos e Consultoria N/P: LUIZ ANTONIO MOTTA RONCOLI, Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestaca de Servicos e Consultoria N/P: RICARDO TINDO RIBEIRO SECCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Flosky Manno\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0013400-74.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Conceicao [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Kitchen Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva da Conceicao\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0164000-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Rodrigo Ferreira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e da expedição de alvará de fls. 167/168. \r\n\r\nProcesso: 0018700-46.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Neto Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administracao de Restaurantes Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e da expedição da alvará de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0057800-81.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCER GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: Rudolfs Steiger, Réu: Claudio Augusto Sodre, Réu: Nágia Gari dos Santos Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0036600-96.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LARRUBIA TORRES FILHO [Adv. Ricardo Monteiro Simoes (OAB: RJ 71434 - D)], Aut: ADILSON DA SILVA [Adv. Maria Helena dos Santos Vianna (OAB: RJ 69988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Aut MARIO LARRUBIA TORRES FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000377-22.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbem Freitas Peixoto [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.D.Prestação de Serviços Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbem Freitas Peixoto\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0127100-62.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianne Hygino Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivianne Hygino Silva\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 185/187. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-17.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes de Oliveira (Espolio de) [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Malaquias dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0067100-57.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goulart de Macedo [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: SEBASTIANA SCHOTT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Goulart de Macedo \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000809-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo da Cruz de Castro Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Sr. Perito, sendo a reclamada comprovar o pagamento, em 05 dias, pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0103000-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fernandes dos Santos Júnior [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Fernandes dos Santos Júnior\r\n\r\nDou por extinta a execução, com fulcro no art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Binot Ferreira de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Binot Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0047600-40.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HILDA FERREIRA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HILDA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000667-03.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Patrícia de Oliveira [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Patrícia de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000258-56.2013.5.01.0016 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rodrigo Luis Rocha Ferreira\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Ponteland Distribuição Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A., Réu Ponteland Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 07/04/2015 a partir das 15:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 28/04/2015, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001498-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marinho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido de honorários advocatícios ( R$ 3.193,22), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089800-18.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIEIRA ANDRADE DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e da expedição de alvará de fl. 484. \r\n\r\nProcesso: 0000304-16.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Moscarde [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Miraci Ferreira Nunes (OAB: RJ 104538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moscarde, Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 07/04/2015 a partir das 15:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 28/04/2015, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001059-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Américo Gouveia [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Material de Construção [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Material de Construção, Aut Gilson Américo Gouveia\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 07/04/2015 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 28/04/2015, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000992-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Borzoni de Lacerda [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD CARVALHO ONOFRE, Réu: RODRIGO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A , Aut Marcela Borzoni de Lacerda \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 07/04/2015 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 28/04/2015, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000834-54.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Denise Siqueira Gomes, representado por Aracati Gomes Filho [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz, Réu: Ivan da Silva Gomes, Réu: Rosangela da Silva França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Denise Siqueira Gomes, representado por Aracati Gomes Filho\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Serviços Técnicos e Especializados LTDA [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Julio Cesar Machado Ribeiro, Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Andrade Silva, Réu J.R. Serviços Técnicos e Especializados LTDA\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 07/04/2015 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 28/04/2015, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000817-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Agent Serviços de Apoio a Empresas Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Serviços Ltda, Réu Agent Serviços de Apoio a Empresas Ltda., Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Rodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 07/04/2015 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 28/04/2015, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0124100-25.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 07/04/2015 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 28/04/2015, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0096100-30.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Luiz Idelson Abrahão dos Santos (OAB: RJ 165934 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut SONIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 07/04/2015 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 28/04/2015, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0148500-79.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR, Réu: ELIAS PRADO GONÇALVES, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 07/04/2015 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 28/04/2015, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001499-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Lopes Fernandes [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Axalta Coating Systems Brasil LTDA. [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Lopes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de seu constituinte, devendo informar-lhe a data designada para audiência. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000545-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coura Martins [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Coura Martins , Réu Publitetto Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 07/04/2015 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 28/04/2015, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000461-23.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Tavares de Melo [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Pedra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Tavares de Melo\r\n\r\nInformar o correto CNPJ da executada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-13.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Lino [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mudar Ltda., Aut Francisco Jose Lino\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 07/04/2015 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 28/04/2015, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001715-60.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Soares Pereira da Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Soares Pereira da Silva , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 07/04/2015 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 28/04/2015, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000651-15.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Lourdes Tavares de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Lourdes Tavares de Oliveira, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 07/04/2015 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 28/04/2015, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0160700-35.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Nougueira da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasto Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Nougueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 07/04/2015 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 28/04/2015, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0142200-86.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Beatriz Ferreira Morais [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Marila da Silva Lourenco [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDiga a ré, sobre o requerimento dos autores acerca das custas, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-10.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 463/510. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-89.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e da ciência da expedição de alvará de fl. 528. \r\n\r\nProcesso: 0001546-10.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Castro de Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Hotel Vieira Souto [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Hotel Vieira Souto, Aut Veronica Castro de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0033500-84.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cordeiro da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIURO - GM RIO (SUCESSORA DA Empresa Municipal de Vigilancia S.A.) [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cordeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Adão Marques da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0148400-41.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Augusta Ferreira Xavier [Adv. Dilma Santos da Silva (OAB: RJ 87616 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Ferreira Xavier , Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0107900-69.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othoniel de Souza Goes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Othoniel de Souza Goes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Lopes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Lopes, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nId: 1805689"
                            ],
                            "1805690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180000-22.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simplicio de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e da expedição de alvará de fl. 378. \r\n\r\nProcesso: 0164300-45.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JULIO CESAR RIBEIRO representado por Lourdes Gonçalves Ribeiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio, Réu: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JULIO CESAR RIBEIRO representado por Lourdes Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, conforme requerido. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1805690"
                            ],
                            "1805688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Adão Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805688"
                            ],
                            "1805685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.04.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000817-81.2011.5.01.0016 - Rte. RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (Adv. Sergio Murilo Gomes - OAB: RJ64420D) Rdo. AGEMAR CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo - OAB: RJ107324D) - Bem(ns): 1) Uma impressora multifuncional da marca Brother, em funcionamento e aparente regular estado, avaliada em R$ 400,00; 2) Uma geladeira da marca Cônsul, 300L, cor branca, em funcionamento e aparente regular estado, avaliada em R$ 400,00; 3) 08 Escrivaninhas de escritório em melanina, cor cinza, modelo padrão, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 1.200,00. Total da Avaliação R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Camerino, 28/9º andar, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0148500-79.1998.5.01.0016 - Rte. JORGE LUIZ DOS SANTOS (Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz - OAB: RJ185601D) Rdo. SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA - Bem(ns): 1) Um televisor da marca LG, aparentando ser em Led e 21 polegadas, funcionando e aparente estado de conservação, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Leite Leal, 135, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0160700-35.2009.5.01.0016 - Rte. JOSINEIDE NOUGUEIRA DA SILVA (Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira - OAB: RJ61473D) Rdo. NASTO AUTO CENTER LTDA. - Bem(ns): 1) Veículo placa LUX 6522, ano 2006/2006, marca/modelo VW Gol 1.0, cor preta, avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Meriti, 2957, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0147200-33.2008.5.01.0016 - Rte. CLAUDIO DE ANDRADE SILVA (Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta - OAB: RJ82980D) Rdo. J.R. SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA (Adv. Rosana Velozo e Silva - OAB: RJ94449D) - Bem(ns): 1) Automóvel Fiat Strada Adventure, placa KQJ 7727, 2011/2012, cor prata, com estado de conservação, álcool/gasolina, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco de Paula, 526, bl 02, ap. 902, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000545-87.2011.5.01.0016 - Rte. PATRÍCIA COURA MARTINS (Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa - OAB: RJ113701D) Rdo. PUBLITETTO EDITORA LTDA. (Adv. Paulo Mario Reis Medeiros - OAB: RJ82129D) - Bem(ns): 1) Penhora sobre Cotas do sócio EUGÊNIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, CPF: 360.344.284-91, na EMPRESA DE PEDRAS DE SÃO JOÃO AGROPECUÁRIA S.A., CNPJ: 18.851.584/0001-74, avaliadas em R$ 139.835,29 (cento e trinta e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos). \r\n\r\nProc. RTOrd 0096100-30.1994.5.01.0016 - Rte. SONIA MARIA DOS SANTOS (Adv. Luiz Idelson Abrahão dos Santos - OAB: RJ165934D) Rdo. REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB: RJ13051D) - Bem(ns): 1) Móvel em madeira, que tem a parte superior como estante, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Quadro a óleo que retrata o Rei Dom Pedro V, assinado por P. Rodrigues e datado de 1865, avaliado em R$ 10.000,00. Total da Avaliação R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0124100-25.2003.5.01.0016 - Rte. ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato - OAB: RJ123502D) Rdo. CASA DA MOEDA DO BRASIL (Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani - OAB: RJ115366D) - Bem(ns): 1) Veículo de combate a incêndio, marca LCL, nº de patrimônio 17784, placa KVP 9067, ano 2011, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 457.297,82; 2) Veículo tipo caminhoneta, marca Renault, modelo Duster, ano 2013, placa KPL 9510, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 46.600,00; 3) Gravador DVR com 16 canais, nº de patrimônio 25840, funcionando, avaliado em R$ 13.000,00. Total da Avaliação R$ 516.897,82 (quinhentos e dezesseis mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua René Bittencourt, 371, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000992-41.2012.5.01.0016 - Rte. MARCELA BORZONI DE LACERDA (Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos - OAB: RJ134685D) Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira - OAB: RJ52566D) - Bem(ns): 1) Uma régua para leitor de CTI, com 2 saídas, avaliada em R$ 3.000,00; 2) Um armário de leito, em fórmica, com uma gaveta e uma porta, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3280, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001715-60.2012.5.01.0016 - Rte. ADRIANE SOARES PEREIRA DA SILVA (Adv. Leandro Reis Nunes - OAB: RJ134921D) Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira - OAB: RJ52566D) - Bem(ns): 1) Foco cirúrgico, nº de serie 567.205.995, funcionando, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3250, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001059-40.2011.5.01.0016 - Rte. GILSON AMÉRICO GOUVEIA (Adv. Rejane Helena Mariano Pinel - OAB: RJ102126D) Rdo. EMANUEL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (Adv. Armando Gaspar Barreto Filho - OAB: RJ50103D) - Bem(ns): 1) 30 ferragens (ferro 3x16); 30 ferragens (ferro 5/8); 20 canos de 2 polegadas ½; 30 canos de 2 polegadas ¼; 10 galões 3/18 de tinta-azulejo; 10 galões de tinta Suvinil 3/16, varias cores; 30 disjuntores 3x50 A; 10 galões de tinta, lata de 20, varias cores e marcas; 30 disjuntores 2x25 A; 36 conexões de cano joelho, luva, união, adaptador, diversas marcas; total avaliado em R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Lapa, 148, loja A, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000651-15.2012.5.01.0016 - Rte. FATIMA DE LOURDES TAVARES DE OLIVEIRA (Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro - OAB: RJ97686D) Rdo. SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paula Brito Silva Araujo - OAB: RJ94859D) - Bem(ns): 1) 13 Leitos hospitalares, em regular estado, avaliados em R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001162-13.2012.5.01.0016 - Rte. FRANCISCO JOSE LINO (Adv. Rafael Bacelo Ribeiro - OAB: RJ174028D) Rdo. CONSTRUTORA MUDAR LTDA. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga - OAB: RJ85143D) - Bem(ns): 1) 01 sofá de 03 lugares revestido em tecido bege, sem marca aparente, regular estado, avaliadas em R$ 1.000,00; 2) 02 poltronas estrutura em aço inox com designer, assento e encosto revestido em curuim, cor marrom claro, bom estado, avaliadas em R$ 1.000,00. Total da avaliação R$ 2.000,00 (dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 500, bl.12, CO3, Barra da Tijuca, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz em Exercício na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1805685"
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                            "1805686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que RODRIGO LUIS ROCHA FERREIRA move CASA GRANADO LABORATÓRIOS FARMÁCIAS E DROGARIAS S.A., PONTELAND DISTRIBUIÇÃO LTDA (Adv. Heitor Bastos Tigre - OAB/RJ: 23290/D), Terceiro Interessado BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A CNPJ 21.562.962/0001-04, Proc n. CartPrec 0000258-56.2013.5.01.0016, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.04.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Prédio situado na Rua Visconde do Rio Branco, nº 27 e respectivo terreno e demais especificações constantes na Certidão do 2º Oficio de Registro de Imóveis da Capital, matricula 66320, avaliado em R$ 1.400.000,00 (um milhão quatrocentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel está hipotecado ao Banco de Crédito Real de Minas Gerais S/A CNPJ 21.562.962/0001-04. Cientes das penhoras existentes na matricula do Imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1805686"
                            ],
                            "1805687": [
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANDREA MOSCARDE (Adv. Cristiane Guedes Moreira - OAB/RJ: 100526/D) move BRASTEX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA (Adv. Miraci Ferreira Nunes - OAB/RJ: 104538/D) Proc n. RTSum 0000304-16.2011.5.01.0016, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.04.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Prédio e respectivo terreno na Avenida Marechal Rondon, nº 534, medindo o terreno 16,00m de frente, de largura nos fundos 17,30m e de comprimento 22,85m, tudo conforme descrito e caracterizado na matricula nº 07000 do RGI, avaliado em R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais). Consta no AV-5 registro de locação, vencida em 30/09/2014. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1805687"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000851-19.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Alencar Beltrão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Thiago de Alencar Beltrão \r\n\r\nCiência de que a oitiva de testemunhas no Juízo deprecado (1ª VT/Araruama) foi redesignada para o dia 09/04/15 às 11:30hs, em face da ausência da testemunha Luciana. \r\n\r\nId: 1805384"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071100-07.2003.5.01.0018 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSIMAR CARVALHO DA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Vale e Marangon Consultoria Ltda [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)], Exdo: Alvaro Sergio Enes do Vale [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)], Exdo: Gislaine Cristina Marangon Enes do Vale [Adv. Luana Araujo de Farias (OAB: RJ 170115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Alvaro Sergio Enes do Vale, Exdo Gislaine Cristina Marangon Enes do Vale\r\n\r\nApresentar, no prazo de 05 dias, certidão atualizada do imóvel que ora oferecem à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0052000-08.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MOREAU LOUZEIRO [Adv. Mario Barbosa Villas Boas (OAB: RJ 117369 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MOREAU LOUZEIRO, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 817/818 que sobrestou o feito. \r\n\r\nProcesso: 0008700-83.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Gouvea da Cruz Portal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marsh Mellow, Réu: Jorge Cosme da Silva, Réu: Margareth Guimarães Cosme da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Gouvea da Cruz Portal\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-61.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jailson Fernandes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Nova Jeruzalem Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME, Réu: Jose Moises dos Santos, Réu: Josefa Moises da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jailson Fernandes da Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-68.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Franca Quintanilha [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Lucia Maria Franca Quintanilha\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-89.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Fraga dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica Manutenção Ltda - EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Fraga dos Santos, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-15.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENI GUEDES [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Adalberto Luqueci Thomaz (OAB: RJ 13135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENI GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, especialmente quanto à manifestação de fls.479/87. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-16.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FORTUNATO DOS REIS [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)], Aut: JARBAS ANCHIETA DA SILVA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)], Aut: MAURICIO LUIZ CARNEIRO [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Margotto Bertollo , Réu: Elias Alves da Silva, Réu: Rosimeire Santoro de Souza, Réu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS ANCHIETA DA SILVA, Aut MARCIO FORTUNATO DOS REIS\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-45.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Carlos da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: Enildo Gregório do Nascimento Filho, Réu: Carmem Lucia Nunes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Carlos da Silva \r\n\r\nIntime-se o Reclamante para tomar ciência de fl.113 e a fornecer meios para dar prosseguimento à execução , sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001358-74.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Gomes dos Santos [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Réu: Ulderico Gonzalez, Réu: Marcus Welby Poggian Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Gomes dos Santos \r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-21.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto Rezende Filho [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto Rezende Filho \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Cabe registrar que o prazo para eventual interposição de embargos à execução findou em 02/03/2015. \r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: THATYANE SANTOS TAVARES [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: André Ragoso Fonseca, Réu: Antônio Sant Ana Sobrinho , Réu: José Arlindo Nunes Lopes, Réu: Sebastião Valim Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THATYANE SANTOS TAVARES\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-90.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes Rodriguez [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Telefônica do Brasil S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes Rodriguez, Réu Telefônica do Brasil S/A, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-40.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Laura de Paula [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, Réu: Contax Participações S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.107 e efetuar o pagamento da cota previdenciária apontada em fls.67. Prazo 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0141200-45.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Galdino da Silva [Adv. Camila de Freitas Cabral (OAB: RJ 182697 - D)]\r\n\r\nRéu: D.J.A Rio Tecnologia Ltda - ME, Réu: Dejair Pedro da Silva, Réu: Ronaldo da Silva Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Galdino da Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-63.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vianna de Souza [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Vianna de Souza, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096800-09.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alessandro da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios B. P. Ltda., Réu: Luiz Fernando de Almeida Ferreira, Réu: José Rafael Pinto Monteiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alessandro da Silva \r\n\r\nTer ciência de fl.185 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010400-94.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira do Nascimento [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Jose Augusto Eccard da Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)], Réu: Edilson Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-58.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Moreira da Costa Lima Bruni [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Joaõ Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda ME, Réu: Josiane de Oliveira Barreto, Réu: Thayza de Oliveira Barreto, Réu: Thalita de Oliveira Barreto, Réu: JDS Lujor Comercio e Serviços Ltda Me, Réu: Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda, Réu: Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda ME, Réu: Lary Parking Ltda, Réu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Aldo de Oliveira Silva, Réu: José Sodré Ferreira Neto, Réu: Cliland Serviços Medicos e Odontologicos Ltda, Réu: Friend´s TV Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Moreira da Costa Lima Bruni \r\n\r\nEsclarecer o requerimento da petição de fls.112, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-37.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EI ENGENHARIA DE INSTALACAO LTDA [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)], Réu: Roberto Claudio das Neves Leitao, Réu: SONIA MARIA SOARES LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVADOR FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.590 e vir com a certidão do Registro de Imóveis do imóvel mencionado às fls.578, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-59.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO Lux Conservacao e Obras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir da Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-93.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SOARES MUGA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SOARES MUGA\r\n\r\nTomar ciência da sucessão conforme fl.486. \r\n\r\nProcesso: 0012700-29.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Oliveira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Pedro Anselmo da Cruz, Réu: Raimundo Alves de Souza, Réu: Empreiteira Dois Amigos RP Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Oliveira\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martiniano Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, Réu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Elisangela Martiniano Alves\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-72.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Costa [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Proeduc Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Costa \r\n\r\nTer ciência de fl.103 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001449-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque da Costa Caetano [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-83.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Servicos Terceirizados Ltda. [Adv. Elaine Bernadete Roveri Mendo Raimundo (OAB: SP 162265 - D)], Réu: Instituto matematica Pura Aplicada Impar [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)], Réu: Maria Carmelita Branco, Réu: Rodrigo Eduardo Branco Astorga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Fernandes da Silva\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azize Santos Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela União, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1805592"
                            ],
                            "1805591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001700-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martiniano Alves\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, Contax S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-89.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Fraga dos Santos\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica Manutenção Ltda - EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica Manutenção Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805591"
                            ],
                            "1805590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/03/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191000-62.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alexander Dionisio Eugenio (OAB: RJ 201681 E)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028800-88.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nEdevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000351-18.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 D)\r\n\r\nGeorgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-78.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160800-96.2000.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nGuaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-06.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Caroline Ortiz Siqueira (OAB: RJ 165353 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-64.2009.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Thiago Silva Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 197578 E)\r\n\r\nRogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161400-10.2006.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082100-04.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nAna Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001504-52.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Igor Diego Pereira Soares (OAB: RJ 191564 E)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196400-18.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jerry Adriano da Silva (OAB: RJ 199289 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805590"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1805708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091400-76.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Duarte de Albuquerque [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Duarte de Albuquerque\r\n\r\nDiga a autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares de Menezes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 186, devendo retirar o seu original em 30 dias; ficando ciente que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000011-29.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Célia Pinheiro Brasil [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Exdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Célia Pinheiro Brasil \r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, em 15 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001423-50.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio à Empresa Ltda., Réu: Mobilita-Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva\r\n\r\nFazer prova de que a empresa que pede a penhora na renda diária é a mesma que está no polo passivo, uma vez que houve alienação judicial de parte produtiva da até então única \"Casa & Vídeo\" sem sucessão para fins trabalhistas. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-17.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Côrtes Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 589, em 05 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0093500-67.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Borba [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Borba\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 803 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-03.2015.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RONALDO GALVAO DE LIMA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nExdo: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RONALDO GALVAO DE LIMA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000076-58.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Isaias Carvalho de Sá [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Isaias Carvalho de Sá\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-06.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Cunha Pedreira [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda., Aut Claudio da Cunha Pedreira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 458, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000221-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bispo Ramos [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0178900-88.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTY WEAR COMERCIO IMPORT E EXPORTACAO LTDA [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)], Réu: CONFORT CLOTHES COMERCIO DE ROUPAS ACESS LTDA [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)], Réu: GRUBB Representacao, Comercio e Industria de Roupas Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: Neuza Maria da Rosa Santos, Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Orvilio Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DA SILVA\r\n\r\nPara retirada da certidão de crédito, em 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000008-40.2015.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Carlos de Castro Oliveira [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)]\r\n\r\nEgdo: DOMINGOS MACENA DA SILVA [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DOMINGOS MACENA DA SILVA\r\n\r\nAo embargado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-33.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO FERNANDES [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCIMBEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da extração da certidão de crédito, em 30 dias preclusivos para retirada da mesma na Secretaria da Vara, ficando ciente que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033400-49.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceição Leite [Adv. Leandro Guedes Burlamaqui (OAB: RJ 125638 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros de Moraes Materiais de Construcao Ltda. ME [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Conceição Leite, Réu Medeiros de Moraes Materiais de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 318 no prazo comum e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-72.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso da Silva Neto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000900-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Dantas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Marco Antonio da Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 660, no prazo comum e preclusivo de 05 dias, sendo o exeqente também para opor impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0056000-64.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Lazaro de Alcantara Filho [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Roberval Lazaro de Alcantara Filho\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 87 e da abertura do prazo comum de 05 dias para impugnação do exequente à sentença de liquidação; e a ré para opor embargos à execução (garantindo o juízo) ou renunciar aos embargos à execução solicitando a expedição de carta de vênia (nos termos do art. 2º ?˜1º do Provimento Conjunto nº 2/2008). Observe-se que impugnação/embargos podem versar tão somente quanto a atualização dos cálculos e apuração do imposto de renda visto que foram mantidos na integralidade os valores históricos homologados as fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000617-28.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Almeida Rodrigues [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nInformar nome e endreço do administrador judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-89.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Monike Alves de Carvalho [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Fátima Comércio de Roupas LTDA ME [Adv. Juliano Porto Lagoas (OAB: RJ 176655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Fátima Comércio de Roupas LTDA ME\r\n\r\nEsclarecer a procuração de fls. 50 outorgada por \"Reality da Trindade...\" a Dr. Juliano Lagoas, juntada pela petição da ré às fls. 49. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-33.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Esteves Barbosa [Adv. Jairo Eduardo Lelis (OAB: MG 71619 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Esteves Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do novo alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Mara de Souza Muniz [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nÀ ré para manifestação quanto à petição do autor e comprovar os depósitos tempestivos, uma vez que juntou 03 vezes a mesma guia de 19/11/2014 no valor de R$ 37.110,50. Prazo para cumprimento: 10 dias preclusivos, sob pena de multa de 10% pela inadimplência e bloqueio online de R$ 38.197,74 (R$ 34.725,22 apontados pelo autor e R$ 3.472,52 de multa de 10%). \r\n\r\nProcesso: 0007000-66.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Francesco Galaso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Francesco Galaso, Réu Sul America Companhia de Seguro Saude\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e, ainda, a ré, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de liberação do saldo da guia de fls. 563 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0013000-43.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristopher Batista Alves Santana [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega e Mercearia Point da Torcida 575 A Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: Marlos Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristopher Batista Alves Santana\r\n\r\nTomar ciência da extração da certidão de crédito, devendo obrigatoriamente comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 dias, retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, ficando ciente também de que eventual pedido de desarquivamento será indeferido, nos termos do art 4º do Ato nº 1/GCGJT de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000273-47.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Diniz Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Portaloh Cred Promotora de Vendas Ltda. EPP, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Diniz Santos \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução,ficando cientes que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados, ficando indeferidos eventuais pedidos de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0078800-86.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Oliveira Santana [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Cia Nacional de Reflorestamento S/A, Réu: Andréa Rosa da Silva Souza, Réu: Ricardo Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Oliveira Santana\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-53.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SERAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nIncluir em folha o benefício concedido, consoante os termos do Acórdão Regional, em 10 dias, comprovando nos autos, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0156300-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vany Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista da convolação em penhora e abertura do prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000209-08.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Francisco da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Francisco da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 309, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS.. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001293-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucia Maria da Silva\r\n\r\nAo autor e à ré para contestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-85.2015.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nadja Pinto Ferreira [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nadja Pinto Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0090000-47.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOUBERTO PRASTO RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JULIO CESAR GERALDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE LUIZ BERNARDES CABRAL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE PIMENTA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE VALASSE LOBATO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE EDUARDO HOMEM SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS BELLEZA SAMPAIO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS CONI DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE SANTANA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO PINTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LUIZ FERREIRA SALVADOR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSIAS LIRIO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LEIDO JOSE ALMEIDA MENEGUSSI [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LEONIR JOSE HORA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ FERREIRA DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO FELIZARDO DA CRUZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BENTO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CUNHA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCO AURELIOMSILVA AZEVEDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCILIOARAUJO DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCIO CUNHA BAHIA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MAURICIO DE SOUZA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MAURO DE AQUINO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MAURO CASTANHEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SERGIO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut JORGE LUIZ BERNARDES CABRAL, Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS, Aut JORGE PIMENTA DA SILVA, Aut JORGE VALASSE LOBATO, Aut JOSE CARLOS BELLEZA SAMPAIO, Aut JOSE CARLOS CONI DA SILVA, Aut JOSE EDUARDO HOMEM SANTOS, Aut JOSE LUIZ DE SANTANA, Aut JOSE LUIZ DO NASCIMENTO PINTO, Aut JOSE LUIZ FERREIRA SALVADOR, Aut JOSIAS LIRIO DA SILVA, Aut JOUBERTO PRASTO RODRIGUES, Aut JULIO CESAR GERALDO, Aut LEIDO JOSE ALMEIDA MENEGUSSI, Aut LEONIR JOSE HORA, Aut LUIZ CARLOS BENTO DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS CUNHA, Aut LUIZ EDUARDO FELIZARDO DA CRUZ, Aut LUIZ FERREIRA DA COSTA, Aut MARCILIOARAUJO DE LIMA, Aut MARCIO CUNHA BAHIA, Aut MARCO AURELIOMSILVA AZEVEDO, Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA, Aut MAURICIO DE SOUZA SILVA, Aut MAURO CASTANHEIRA DE SOUZA, Aut MAURO DE AQUINO, Aut SERGIO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 673 (garantia do juízo), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Feijó [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnicas Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnicas Ltda., Aut Cláudio de Andrade Feijó\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 252, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo. deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 80,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001053-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Araújo [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nAo Banco BRADESCERD S.A. para informar a este juízo, no prazo de 05 dias preclusivos, qual é a sua relação juridica com as reclamadas, sob pena de ser incluída no pólo passivo, bem como para regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000007-26.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Fernandes Dias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Fernandes Dias , Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Tavares Fernandes [Adv. Olivio Silva Neto (OAB: RJ 62287 - D)]\r\n\r\nRéu: Biany Automoveis Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biany Automoveis Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o valor do depósito na conta vinculada ao FGTS, sob pena de bloqueio e multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000510-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido mais 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000010-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar quanto aos cálculos apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, elaborados segundo determinação de fls. 348. Na oportunidade também tomará ciência do despacho de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0000096-49.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Cl.emente Marques [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0114400-76.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE CARNEIRO COELHO RIBEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULTIPLA DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA COOMPS [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: FEPERJ FEDERACAO DE ESPORTES DE PRAIA DO ERJ [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANE CARNEIRO COELHO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e da abertura do prazo para impugnação do exequente (5 dias). Nesse mesmo prazo o autor deverá informar o nº de seu CPF, bem como o CPF do seu patrono, para fins de expedição do Precatório no sistema SapWeb. \r\n\r\nProcesso: 0083000-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Costa Mendes [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: SP 64737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eternit S.A., Aut Sergio Ricardo da Costa Mendes \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 911 no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT.\r\n\r\nId: 1805708"
                            ],
                            "1805707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000068-81.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Campos Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Campos Reis, Réu Banco Itaú S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 04/05/2015 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes.Sendo o BANCO ITAÚ também para vista/manifestação quanto aos cálculos do autor em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1805707"
                            ],
                            "1805713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0167300-07.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANA SILVA VERDINO\r\n\r\nRéu: Bruti Limpeza Manutenção e Conservação Predial Ltda., Condominio Rioshopping Jacarepagua, Geraldo Sergio Pimenta Pereira, Rosa Maria Ferreira Pimenta Pereira, BNI - Banco de Negócios Imobiliários Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Bruti Limpeza Manutenção e Conservação Predial Ltda., Geraldo Sergio Pimenta Pereira, Rosa Maria Ferreira Pimenta Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 12/05/2015 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805713"
                            ],
                            "1805576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000273-47.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Diniz Santos \r\n\r\nRéu: Portaloh Cred Promotora de Vendas Ltda. EPP, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Portaloh Cred Promotora de Vendas Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução,ficando cientes que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados, ficando indeferidos eventuais pedidos de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000209-08.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 309, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS.O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0078800-86.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Oliveira Santana\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda., Cia Nacional de Reflorestamento S/A, Andréa Rosa da Silva Souza, Ricardo Tannuri\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Rosa da Silva Souza, Cia Nacional de Reflorestamento S/A, Ricardo Tannuri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805576"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1805354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014900-92.2008.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: Milton Ciriaco de Oliveira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nExdo: Freeservice Servicos Auxiliares Ltda., Exdo: RICARDO MURILO CAULA [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)], Exdo: CLAUDIO SCORZELLI RATTES, Exdo: FERNANDO OPTIZ, Exdo: JOSÉ SCORZELLI RATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Milton Ciriaco de Oliveira, Exdo RICARDO MURILO CAULA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/03/2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0210300-69.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GABRIEL JULIO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Réu LIMPADORA CASTELO LTDA, Aut MARIO GABRIEL JULIO DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/03/2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0025600-89.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD JOSE DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUING GENERAL MAQUINAS LTDA. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD JOSE DOS SANTOS, Réu MAQUING GENERAL MAQUINAS LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/03/2015 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0055100-49.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Martins [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL HOLENDER MENIUK, Réu Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Aut Luis Claudio da Silva Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/03/2015 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001018-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Oliveira Nascimento [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Silva Ltda. , Aut Lidiane de Oliveira Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/03/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-83.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MENAGUALI TEIXEIRA [Adv. Hans Langer (OAB: RJ 23047 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MENAGUALI TEIXEIRA, Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/03/2015 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0095600-02.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Est.Eng de Transp e Logistica Central (suc.de Flumitrens) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON BARBOSA DA CONCEICAO, Réu Companhia Est.Eng de Transp e Logistica Central (suc.de Flumitrens)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/03/2015 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-62.1994.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: LOOPCOM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS FERNANDES DE ABREU [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ CARLOS FERNANDES DE ABREU, Cgto PAULO SERGIO MANTOVANI\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 318, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-16.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LUZ DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ LUZ DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153600-14.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Safira de Souza [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jubaí Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Safira de Souza \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0158700-18.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTer ciência dos valores estimados a títulos de honorários periciais para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-85.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cristina Andrade da Cruz [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roseli Cristina Andrade da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-16.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sampaio Oazem [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Flavia Bressanin (OAB: RJ 165884 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda., Aut Vanessa Sampaio Oazem\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-56.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Matias da Silva [Adv. Fernanda Leite Mendes (OAB: RJ 162206 - A)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Matias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001209-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Pimentel Couto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120500-05.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Duarte [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-73.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GONCALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ GONCALVES\r\n\r\nTer ciência da petição de fls.1762 e ss., devendo maninestar-se, caso queira, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-79.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DOS SANTOS [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0098900-45.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VEIGA RABELLO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moura de Jesus [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moura de Jesus\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Servo da Rosa Linhares [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Servo da Rosa Linhares , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-14.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Silveira [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Fashion Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira Silveira \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0053700-58.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Belchior [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-77.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA SANT ANA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA SANT ANA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026900-90.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Gurgel [Adv. Patricia Vianna de Araújo Fuly (OAB: RJ 141185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralista Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Gurgel \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-94.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Bittencourt Reis [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda. ME [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda. ME \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-84.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CANTO SALLES [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CANTO SALLES\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rejane Souza de Jesus [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rejane Souza de Jesus\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-35.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO BRAGA RODRIGUES PIRES FILHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0065400-61.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA AMELIA RIBEIRO [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA AMELIA RIBEIRO, Aut ROSE MARY ALVES MORAES, Aut ROSIMERI DOBROWOLSKI FERNANDES, Aut SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Aut SERGIO RODRIGUES COSTA, Aut SIRINEU ALVES DA SILVA, Aut SOLANGE MARQUES DA SILVA, Aut SUELI BARBOSA MOUTINHO, Aut SUELY DE LUCENA ANDRADE, Aut TADEU DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 702, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-79.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BORGES MONTEIRO LIMA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut JORGE BORGES MONTEIRO LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto de Siqueira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto de Siqueira \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Sant Anna Lapa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Sant Anna Lapa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Farias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 G - SEGUNDA GERAÇÃO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 G - SEGUNDA GERAÇÃO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nVista à reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-30.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Newton Pedro Fernandes [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. - Kokino s e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Newton Pedro Fernandes\r\n\r\nAo reclamante para que traga ao autos certidão atualizada do imóvel que deseja ver penhorado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1805354"
                            ],
                            "1805355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0137400-34.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Regina Soares Dias\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2015 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/06/2015 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0222400-27.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDVAN SANTOS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 190/191 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-76.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Costa Araújo Dutra \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Jorge Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0098900-45.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VEIGA RABELLO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO LUIZ BATISTA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-83.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Buiano Fiedler\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa falida de) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Varig Logistica S.A.em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805355"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1804371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-89.2009.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Souza Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037600-30.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LHF Construtora Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Silva\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-66.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Caldaretti Blanco [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Caldaretti Blanco\r\n\r\nCiencia da certidão de fl. 1327-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-80.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Figueiredo dos Santos (Espolio de) [Adv. Wildemir Silvano Vilarinho (OAB: RJ 71868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaime Figueiredo dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000827-73.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Costa Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Dasa Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda., Réu Dasa Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0218400-49.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos Rodrigues [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nCiencia, em 05 dias, de que os referidos Alvarás serão expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0088400-04.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GONCALVES BENTO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística – CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GONCALVES BENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 522. \r\n\r\nProcesso: 0000820-18.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guimarães da Conceição [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Mulundu Ltda. - AGM Logística [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ICOLUBE INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Mulundu Ltda. - AGM Logística , Réu ICOLUBE INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 532. \r\n\r\nProcesso: 0078900-64.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidraque Vasconcelos da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Sidraque Vasconcelos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000656-53.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves Pequeno [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 341, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-90.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA BARROS [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: KSK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fritz Kuhn, Réu: GUNTER FRIEDRICH KATTELMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 340, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-58.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pernes [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 230, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-72.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Jesus Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 585, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-55.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Dias da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ Proteção Patrimonial e Serviços Ltda [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)], Réu: Mauro César da Conceição Justino [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)], Réu: Paulo Roberto Conceição Justino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 113, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-86.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Rozendo Santana [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)], Réu: Cia. Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Docas do Rio de Janeiro, Aut Everton Rozendo Santana, Réu Multi Rio Operacoes Portuarias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 492, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alves Pereira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 240, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-24.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Pereira [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Pereira, Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 784, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-24.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CAPUTE DA ROCHA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CAPUTE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 135 v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-54.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Veríssimo Mota [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leila Veríssimo Mota \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1366, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-50.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Mendes Prearo [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria-Regional da União da 2a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 543, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-04.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tenorio Tavares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantur Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: Maria Virginia Pedroso dos Santos Revesso Teixeira, Réu: Manoel Goncalves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tenorio Tavares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 199, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-04.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Flavio Barbosa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda., Réu: JOAO LUIZ SOARES PEREIRA, Réu: SHELEY ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Flavio Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 94, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-57.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cunha de Morais [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cunha de Morais\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-91.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Tomas da Silva Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 978, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-84.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Souza Oliveira [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes - CNC [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 344, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-89.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ranulfo de Oliveira [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: Darlan Augusto dos Santos [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: Luiz Antonio Barreto Passos [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: Max Amaro dos Santos [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1002, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-33.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaoc Comércio de Refeições Rápidas Ltda, Réu: ITAOC COMERCIO DE REFEICOES RAPIDAS N/P DO SÓCIO CEZAR DA SILVA RODRIGUES, Réu: ITAOC COMERCIO DE REFEICOES RAPIDAS N/P DO SÓCIO JULIO CESAR MARTINS MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 69, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-26.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Johnson [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: RR DONNELLEY MOORE EDITORA E GRÁFICA LTDA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Johnson\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 348, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-71.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fortes Nunes Junior [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Aut Marcos Fortes Nunes Junior, Réu Petrobras Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 693, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-43.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilva Gonçalves da Conceição dos Santos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Mussi Empresa de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Bruno Assis Machado, Réu: Luciana de Godoy Begallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilva Gonçalves da Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 126, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Farias dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Alayde Cezar Breves [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Farias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 399, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-63.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rose Cavalcanti da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000983-61.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Barbosa [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000936-24.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paiva Cunha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 585, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-07.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Estrela Filho [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Estrela Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 322, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Matias Brasil [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Matias Brasil \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 351, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-77.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Severino da Silva [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Canárias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar do Rio de Janeiro [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Morro do Guarabu [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 423, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro Prado [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanah Transportes Ltda [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Maria da Penha Correa dos Santos, Réu: Marcelo Correa dos Santos, Réu: Márcia Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ribeiro Prado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 321, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-25.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Antunes Ferreira de Souza Câmara [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Antunes Ferreira de Souza Câmara\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 378, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-15.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Hecht Castro Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156600-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques da Silva [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 157, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-91.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques de Melo [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marques de Melo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 223, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-74.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Zamuraym Rodrigues [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Zamuraym Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 593, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-62.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Augusto de Andrade Chaveiro [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Unni Clube de Benefícios Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Augusto de Andrade Chaveiro , Réu Unni Clube de Benefícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 243, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-55.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Rodrigues Candal [Habilitada de Argentino Barreto Candal] [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 525, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-05.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pujani Lisboa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pujani Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 402, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-74.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Soares de Souza Filho [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Moacir Soares de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 381, em 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-98.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Monteiro Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Mauro César Monteiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1258, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-59.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Meneses Carvalho Dantas [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô [Em Liquidação] [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô [Em Liquidação]\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 706, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-85.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Anderson dos Santos Garcia (OAB: RJ 169327 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-93.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Arilson de Sant Anna [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Comite para Democratizacao da Informatica - CDI [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comite para Democratizacao da Informatica - CDI, Aut Sergio Arilson de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 322, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1804371"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1805798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001143-80.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Tavares de Medeiros [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilaçao do prazo por 10 dias improrrogaveis. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-30.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MURAD DANA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MURAD DANA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-65.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante da consulta da jucerja em 30 dias e requerer o que for de seu interesse em 30 dias a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000021-66.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Melo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 200. Indefiro por ora em razao do ato 137/2014 do TRT 1º Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Rangel [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant anna Equipamentos de Combate a Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Rangel, Réu Sant anna Equipamentos de Combate a Incêndio Ltda.\r\n\r\nJulgo Extinta a execuçao com base no art. 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000477-16.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Brandão Moura [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Brandão Moura , Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000073-28.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine da Silva Antunes [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine da Silva Antunes \r\n\r\nVista ao Reclamante da consulta a Jucerja e requerer o que for de seu interesse em 30 dias de modo a viabilizar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001638-27.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ribeiro da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 165/170, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-70.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-28.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELI RAMOS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELI RAMOS\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0075200-45.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira Assumpcao [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrucao, Aut Juarez de Oliveira Assumpcao\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-43.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibsen de Souza Coelho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-96.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Raymundo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. [Adv. Rodrigo Machado Goncalves (OAB: RJ 114282 - D)], Réu: Maria Lucia Lessa Giordani, Réu: Judith Kahale Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda., Aut Rita de Cassia dos Santos Raymundo\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0068200-43.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENE GONCALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBIK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Guilherme Valente Barros, Réu: Marcelo Valente de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILENE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0082400-69.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Neves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Corporate - Comércio Representações em Telecomunicações Ltda. [Adv. Osmarino Alves da Silva Junior (OAB: RJ 70028 - D)], Réu: Evandro Garcia [Adv. Osmarino Alves da Silva Junior (OAB: RJ 70028 - D)], Réu: Jose Luiz Horta [Adv. Osmarino Alves da Silva Junior (OAB: RJ 70028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Neves\r\n\r\nVista ao Reclamante da consulta ao Renajud e requerer o que for de seu interesse em 30 dias a fim de prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0140200-55.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Gonçalves [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Aut Wagner Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001153-61.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Olegario de Lafayette [Adv. Ananias José de Lafayette Filho (OAB: RJ 157907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cross Connect Soluções e Instalações de Rede Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: SANDRA MONTEIRO DOS SANTOS MIRANDA, Réu: SONIA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Olegario de Lafayette \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-75.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA SILVA DE BIASE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA SILVA DE BIASE\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-17.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Lincoln Massena (OAB: RJ 37938 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-47.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro Gomes [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto com Assessoria Comercial Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. , Aut Marcos Antonio Ribeiro Gomes \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques Vial [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panalpina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo (08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0017200-18.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Theodoro de Oliveira [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco SANTANDER (BRASIL) SA sucessor de ABN AMRO Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) SA sucessor de ABN AMRO Real S.A., Aut Paulo Cesar Theodoro de Oliveira\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0178900-76.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO RAMPASSO [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: FRUGONI SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: HIGH PROTECT LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Aut CRISTIANO RAMPASSO, Réu FRUGONI SERVICOS LTDA, Réu HIGH PROTECT LTDA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-58.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Tayna Amorim de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Aut Mayara Tayna Amorim de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1805798"
                            ],
                            "1805797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2015\r\n\r\n0000190-87.2010.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago da Silva Crispim\r\n\r\nExecutado: Francine Pedrosa Santos Bicalho,Renato Domingos Ferreira Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Francine Pedrosa Santos Bicalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.481,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Domingos Ferreira Coelho,Renato Domingos Ferreira Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Domingos Ferreira Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.481,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103900-65.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Carvalho dos Santos Barreto\r\n\r\nExecutado: Luciano Bezerra Velloso,Marcelo Pereira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Bezerra Velloso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.685,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Pereira Lopes,Marcelo Pereira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Pereira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.685,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805797"
                            ],
                            "1805386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 12/03/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/04/2015 às 15:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/04/2015 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0133300-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias de Mello e Outros. Adv.: Jose Edmar dos Santos OAB.: RJ 73852 D\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. e Outros. Adv.: Ana Maria dos Santos Magalhaes OAB.: RJ 75299 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um veiculo da marca Mercedes Benz/709 ano de fabricaçao 1995 modelo 1996, cor predominante branca, placa LBB5692, a diesel, chassi nº 9BM688102SB078309, que encontra-se em estado de uso. Oveiculo possui o seguine acessorio: Bau fechado. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 242, Parte, Penha, RIO DE JANEIRO, 21012-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/04/2015 às 15:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/04/2015 às 15:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000527-42.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Nascimento e Outros. Adv.: Danielle de Freitas Marinho OAB.: RJ 162321 D\r\n\r\nRéu: Limpmax Servicos e Empreendimentos Ltda. e Outros. Adv.: Nilcir Tadeu Peniche Nunes OAB.: RJ 71560 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um micro computador marca Dell Modelo Vostro 260-5 memoria 3 GB, processador Intel 2.6 GHz, monitor Del 17, teclado, estabilizador de voltagem . avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Comandante Vergueiro da Cruz, 149, Olaria, RIO DE JANEIRO, 20021-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/04/2015 às 15:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/04/2015 às 15:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000558-62.2011.5.01.0024 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu e Outros. Adv.: Clovis Sahione OAB.: RJ 13393 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 800 carteiras escolares, tipo universitaria, estrutura de ferro, revestida em formica, em bom estado de conservaçao, cada uma avaliada em R$ 60,00 (sessenta reais). avaliado em 48.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Clarimundo de Melo, 79, Encantado, RIO DE JANEIRO, 20740-321 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 48.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/04/2015 às 15:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/04/2015 às 15:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000750-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itanay Barbosa de Miranda Sobrinho e Outros. Adv.: Mauricio Correa de Brito OAB.: RJ 181909 D\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. e Outros. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veiculo Mercedes Benz Placa KVA7755 nº de ordem 59022, ano 2008, chassi 9BM6881778B601746, Renavam 123105072 em estado de uso avaliado em R$ 70.000,00. Um veiculo Mercedes Benz Placa LPC7432, nº de ordem D59202, ano 2007/2008, chassi 9BM3840788B565675, Renavam 949512320, no estado de uso avaliado em R$ 85.000,00 avaliado em 155.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Boiobi, 1992, Bangu, RIO DE JANEIRO, 21825-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 155.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/04/2015 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/04/2015 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0159100-23.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renzo Burian Giestas e Outros. Adv.: Marcio da Silva Monteiro OAB.: RJ 135384 D\r\n\r\nRéu: Show Point Comercial Ltda. e Outros. Adv.: Waldimar de Paula Freitas OAB.: RJ 38982 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Mesa x32.32 channel, 16.301,40b digital mixing console with programable; midas precmp1 motorzed faders 32; channel audio interface and ipad control avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Carioca, 28, Centro, RIO DE JANEIRO, 20530-560 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/04/2015 às 15:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/04/2015 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001433-32.2011.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edson Mathias Lopes e Outros. Adv.: Celso Marques de Salles OAB.: RJ 107446 D\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda e Outros. Adv.: Rodrigo Nascimento Guimaraes OAB.: RJ 115775 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Armário em madeira, com portas e cristaleira, trabalhado. avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Nossa Senhora de Copacabana, 1099, apt 301, Copacabana, RIO DE JANEIRO, 22350-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805386"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1804304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000617-13.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Luzia Bello Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto onibus Ltda. , Aut Rosana Luzia Bello Pereira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000792-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Matta [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Experiência Digital Criação Marketing e Tecnologia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Produto Editorial Comunicação S.A. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Arnaldo Cardoso Pires [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Experiência Digital Criação Marketing e Tecnologia Ltda., Aut João Ricardo Matta, Réu Produto Editorial Comunicação S.A., Réu Starter Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 125.256,40, equivalentes a 10.000.598,63 TRs.\r\n\r\nRDAS: Ficam as reclamadas citadas para pagamento da dívida, no valor de R$ 125.256,40, equivalentes a 10.000.598,63 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 101.384,38, equivalentes a 8.094.632,37 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 21.416,01, equivalentes a 1.709.876,09 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 2.456,01, equivalentes a 196.090,17 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-89.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FAGUNDES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA ARAUJO FILGUEIRAS MATERIAL DE CONSTRUCAO, Réu: Carla Araujo Filgueiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 181 e 182, bem como de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0117300-85.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CESARIO MARTINS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CESARIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 161 e 194, bem como de que foi(ram) acautelada(s), em meio digital, declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0116400-20.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINATO SOARES DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINATO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 516, verso, e 491, bem como de que foi(ram) acautelada(s), em meio digital, declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0122900-82.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Baddini da Silva Erthal [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Laff Assessoria Empresarial S/C Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Luiz Fabio Lopes Ferreira, Réu: CARLOS EDUARDO LOPES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Baddini da Silva Erthal\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 199 a 202, bem como de que foi(ram) acautelada(s), em meio digital, declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) e ainda de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0136100-25.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Pereira de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Samia Soteras [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, das fls. 83 a 85, bem como de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001354-84.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Júnior Debom Garcia [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Júnior Debom Garcia \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0166400-62.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Machado Pereira [Adv. Priscila Goncalves Fernandes (OAB: RJ 143464 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Machado Pereira, Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0130700-30.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos de Souza [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda Industria e Comercio de Enfeites Ltda [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Adrien Eyd Sabbagh, Réu: Mireille Eyd Sabbagh\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos de Souza\r\n\r\nVenha com a certidão atualizada de ônus reais do imóvel mencionado na fl. 189, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-69.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Joaquim da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Agua Comestiveis e Bebidas Ltda., Réu: Valter Alencar , Réu: Catia Regina Goulart de Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Joaquim da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 145, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-51.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene de Andrade [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Moraes de Lima [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene de Andrade\r\n\r\nFornecer seu nº de NIT ou PIS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-25.2009.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Life Saúde Médica Ltda\r\n\r\nEgdo: MARLY FIGUEIREDO DE LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARLY FIGUEIREDO DE LIMA\r\n\r\nRejeito liminarmente a Impugnação à sentença homologatória por extemporânea (precoce), já que anterior à garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157700-34.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Braga [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renata de Oliveira Costa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0087200-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Silva Chalis [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Serviços Logisticos e Suprimentos Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Silva Chalis\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000672-95.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Vieira da Fonseca [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 505/509-v. \r\n\r\nProcesso: 0082300-77.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Marques Ferreira [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: Anderson de Souza Brasileiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Marques Ferreira\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000632-79.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debaldo Batista da Silva Barros [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debaldo Batista da Silva Barros \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-95.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ségio Murilo dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ségio Murilo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-82.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cassiano dos Santos [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cassiano dos Santos\r\n\r\nCiência de que o requerido na petição de fls. 48 foi indeferido, tendo em vista que cabe à própria parte promover a liquidação, conforme art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000651-85.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Uliano [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Uliano\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0054700-62.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON TRINDADE [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON TRINDADE\r\n\r\nProvidenciar sua habilitação, tendo em vista o ofício de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000372-02.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itala Simone de Freitas Paulo Lopes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servysystem do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)], Réu: TAP AIR PORTUGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itala Simone de Freitas Paulo Lopes \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com os novos cálculos, observando-se os parâmetros de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000489-90.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Tolentins da Silva [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Maximus Ltda. ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Maximus Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000674-31.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Ferreira Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria Ferreira Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do reclamante, por deserto, reportando-me à decisão de fls.177/178. \r\n\r\nProcesso: 0019000-83.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santoro Goncalves [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalpack Fitas e Perfilados Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: RCC - Representacoes Comercio e Construcoes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)], Réu: Tecnform Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: MAYRA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Santoro Goncalves\r\n\r\nDefiro o requerido na petição de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0000566-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Carol Santos Borges [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Carol Santos Borges\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000015-85.2013.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Neucy da Silva Bezerra [Adv. Claudio Paiva de Souza (OAB: RJ 174807 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neucy da Silva Bezerra\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000044-38.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Marchesano de Araujo [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Marchesano de Araujo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-93.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DE F TRAVASSOS CAMPELLO AZEVEDO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 814-v/816. \r\n\r\nProcesso: 0058100-11.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Bonifacio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton da Silva Bonifacio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-49.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Francisco [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Francisco\r\n\r\nAguarde-se por mais 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0125000-49.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA FIGUEIREDO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 689/705. \r\n\r\nProcesso: 0000398-97.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Pinto [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Ananda F P D A Meirelles Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Pinto\r\n\r\nDefiro o ora requerido. \r\n\r\nProcesso: 0191900-63.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES CABRAL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut WILSON GOMES CABRAL\r\n\r\nConheço dos Embargos Declaratórios e, no mérito, nego provimento, nos termos da fundamentação de fls. 893. \r\n\r\nId: 1804304"
                            ],
                            "1804302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2015\r\n\r\n0000349-90.2011.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jânia Fonseca Corrêa \r\n\r\nExecutado: Curso Fraga Ltda S/C.\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSE CARLOS FEITOSA FRAGA e ROSANGELA MARIA FEITOSA FRAGA, socios da empresa Curso Fraga Ltda S/C., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.953,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1804302"
                            ],
                            "1804303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HVA Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias, acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0125000-49.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 689/705. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1804303"
                            ]
                        }
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1. Expediente de 13/03/2015 - doc 47\r\n\r\nProcesso: 0070700-32.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARIA PELAJO DA ROCHA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNICARIOCA ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut LIGIA MARIA PELAJO DA ROCHA, Réu UNICARIOCA ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 537. \r\n\r\nProcesso: 0057100-41.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIODORO CORREIA NETO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística, Aut LIODORO CORREIA NETO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-54.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ SILVA DE MENEZES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: \" Discrimine a ré o valor incontroverso de R$ 1.245.495,97, no prazo de 5 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0021200-26.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Evangelista de Oliveira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)], Réu: Jose Rodrigues Angelo [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Elisabete Alves Angelo [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Maria Emilia Alves Angelo Coelho [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Evangelista de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 715: \"Inicialmente comprove a autora o valor efetivamente sacado através do alvará 1417/14.\" \r\n\r\nProcesso: 0000672-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça Magalhães [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendonça Magalhães , Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** DATA: 29/04/2015 ÀS 12:15 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000218-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Jesus da Rocha [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Aut Nelson de Jesus da Rocha, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 478: \" Dê-se início a restauração do 2º volume dos autos. \" \r\n\r\nProcesso: 0155800-81.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito de Miranda Cavalcanti [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Graciara Casimiro dos Santos Mello [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Paiva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Maria Alice Pereira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Sylvio Pinguelli de Lima [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciara Casimiro dos Santos Mello, Aut Luiz Carlos da Silva Paiva, Aut Manoelito de Miranda Cavalcanti, Aut Maria Alice Pereira, Aut Sylvio Pinguelli de Lima\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.1036, verso: \"(...) alvará em nome do advogado , que deverá comprovar no autos o repasse do valor aos autores, em 15 dias \". \r\n\r\nProcesso: 0157200-04.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR VEDOATO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB CONS SOLO MEIO AMBIE DES AGRIC SILV COTRADASP, Réu: Associação Nacional dos Sindicatos Social Democrata [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nacional dos Sindicatos Social Democrata\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rudrigues da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do RJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)], Réu: Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RJ [Adv. Sizenando Ferreira da Silva (OAB: RJ 53225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rudrigues da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS DATA: 18/03/2015 ÀS 07:55 HORAS. \r\n\r\nId: 1805326"
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1805368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000915-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ponce Leon Leite [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ponce Leon Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000389-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Alice Lessa Teixeira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 dias, o pagamento da diferença das contribuições previdenciárias através de guia GPS, conforme cálculos do INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004100-18.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Moura [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENNIUM, BLINDS & COMPONENTES LTDA. , Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virgínia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Moura\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente de que decorrido o prazo, sua inércia importará em renúncia oa crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000092-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Xavier Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Xavier Filho, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003700-67.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Mello Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Mello Lima\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0163000-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAUX [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: ADM Petróleo e Derivados Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barbosa Soares \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-59.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cleide Vieira da Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Costura Lorna Borgeth Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier de Costura Lorna Borgeth Ltda\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.531,29, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000340-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Reol Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-34.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-82.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Macedo Kemmer [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda, Réu: NAPOLEAO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Macedo Kemmer\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento autoral, conforme fls. 333. Indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente de que decorrido o prazo, sua inércia importará em renúncia oa crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134800-14.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Cruz Sampaio [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: RICARDO DERENUSSON FRANCO, Réu: CARLOS ROBERTO CAMPOS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cruz Sampaio\r\n\r\nDar vista das alterações societárias da reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-34.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Friaca [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-34.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Ageraniotis [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMANET EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDA , Réu: JOSE SERGIO LOIACONO FILHO , Réu: LUCIANA LOIACONO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Ageraniotis\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente de que decorrido o prazo, sua inércia importará em renúncia oa crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000258-54.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Souza Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: ANA PRISCILA DE CARVALHO SOUZA, Réu: TATYANA FERREIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, na Secretaria da Vara, e indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente de que decorrido o prazo, sua inércia importará em renúncia oa crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000648-24.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Mesquita Barroco [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: SP 170975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos , Aut Fábio de Mesquita Barroco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-35.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIONE BELARMINO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUCILENE DOS SANTOS DE PAULO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM ORGANIZACAO E DESENV.EMPRESARIAL LTDA, Réu: JOSE ALBERTO CHICAYBAN MONTEIRO DE CASTRO, Réu: ORDEM O D E LTDA N/P SOC FERNANDO A F PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIONE BELARMINO DA SILVA, Aut LUCILENE DOS SANTOS DE PAULO\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente de que decorrido o prazo, sua inércia importará em renúncia oa crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113200-39.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Temistocles da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Temistocles da Silva\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente de que decorrido o prazo, sua inércia importará em renúncia oa crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089800-59.2007.5.01.0028 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Sendas S.A. [Adv. Joao Luiz Pinto da Nobrega (OAB: RJ 107231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o levantamento da penhora de fls. 46/47. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-89.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuelle Dias Azevedo da Silva [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Criança Feliz [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: LUIZ ESTEVES DE MORAES, Réu: KATIA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuelle Dias Azevedo da Silva\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente de que decorrido o prazo, sua inércia importará em renúncia oa crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000868-90.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Gomes Grasso [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Tucha Ltda. [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria Tucha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas, em conformidade com a cláusula sexta do acordo de fls. 154, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-83.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carlota Pires [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: MARIA CRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carlota Pires \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente de que decorrido o prazo, sua inércia importará em renúncia oa crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095200-20.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Krav s 2007 Construtora Ltda. ME, Réu: Felipe da Silva Peres, Réu: FELIPE DA SILVA PERES, Réu: JOSEILDA SILVA DO BONFIM SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel da Silva \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente de que decorrido o prazo, sua inércia importará em renúncia oa crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088200-32.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz França de Lima [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz França de Lima \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente de que decorrido o prazo, sua inércia importará em renúncia oa crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024400-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinete da Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: PS2 Consultoria e Assessoria Empresarial S/C Ltda., Réu: PAULO SIQUEIRA SILVÉRIO, Réu: RAMIRO TEIXEIRA AFONSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinete da Silva\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente de que decorrido o prazo, sua inércia importará em renúncia oa crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001316-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzinete Ferreira dos Santos [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - em recuperação judicial [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda - em recuperação judicial, Aut Suzinete Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 150, para fins do art. 884, da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-30.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Barbosa de Azevedo [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. , Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Barbosa de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao reclamante, às fls. 165. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-39.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BASTOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 923/924, e comprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129900-52.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO PINHO DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO PINHO DA SILVA\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o valor efetivamente sacado através do alvará nº 1171/2013, de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001627-83.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Amador Dias [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amador Dias \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 11.422,80 ou 911.887,88 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0265400-22.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 1.096.314,23 ou 87.519.317,39 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000142-84.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Suelen de Souza Antunes [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Suelen de Souza Antunes , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-02.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shlumberger Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Walter Amaral Kerr Pinheiro (OAB: RJ 51038 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Shlumberger Servicos de Petroleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 17.203,10 ou 1.373.332,14 TR's. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000277-60.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Costa [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Costa, Réu Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-41.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Marques Viana [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor remanescente da execução de: R$ 763.450,31 ou 61.156.653,73 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0047900-28.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Silva e Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina da Silva e Silva\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente de que decorrido o prazo, sua inércia importará em renúncia oa crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059800-23.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL MARTINS FERNANDES [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA - EPP [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: EDUCAR ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL MARTINS FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente de que decorrido o prazo, sua inércia importará em renúncia oa crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000739-17.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aparecida Jensen Rodrigues [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Moda Contempôranea Comércio de Roupas Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu: Carlos Alexandre Cosendey de Aquino, Réu: Malba Pimentel de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Danielle Aparecida Jensen Rodrigues , Réu Maria Bonita Confecções Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 410, para fins do art. 884, da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAH LUCIA CAVALCANTI DE A BAETA DE HANNEQUIM [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 3436/3438, e para pagar a diferença, em 05 dias, no valor de R$ 94.532,63 ou 7.546.587,49 TR, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034000-61.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE MORAIS SANTOS [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA, Réu: HAROLDO CID MANCEBO SOARES, Réu: EDUARDO GIBSON SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE MORAIS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente de que decorrido o prazo, sua inércia importará em renúncia oa crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040700-38.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Elio Chagas de Andrade [Adv. Silvia Regina Fernandes Gonçalves Lima (OAB: RJ 127500 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Chagas de Andrade\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente de que decorrido o prazo, sua inércia importará em renúncia oa crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043300-61.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia de Melo Vieira [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO, Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Rodrigo Martins Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia de Melo Vieira\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente de que decorrido o prazo, sua inércia importará em renúncia oa crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109000-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lúcia de Andrade , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor remanescente da execução de: R$ 151.628,05 ou 12.104.543,63 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0087600-11.2009.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Itauy Proença [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunthers Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Claudio Peter Becker , Réu: Marcia Helena de Oliveira Becker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Itauy Proença \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente de que decorrido o prazo, sua inércia importará em renúncia oa crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000887-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira da Costa [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)], Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-02.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LOPES DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: BON PALETE REPRESENTACOES LTDA, Réu: Antonio Ferreira Duarte, Réu: JOSE CARLOS DE MOURA AMARAL, Réu: Marli Conceicao da Silva Amaral, Réu: MARCIA VALERIA CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LOPES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente de que decorrido o prazo, sua inércia importará em renúncia oa crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154400-21.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonzaga Viana [Adv. Sonia Maria Goncalves de Freitas (OAB: RJ 137970 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gonzaga Viana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observados os parâmetros, sob pena de renúncia ao crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122400-12.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES CORREA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Marcia Maria Amaral Serqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 214 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-49.2014.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nEgdo: CIENCIA E CULTURA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Egdo: Marcelo de Souza Reis Fonseca [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)], Egdo: MUNDO DO LIVRO 2008 LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Egdo: LUIS JOSE AIRES PINTO, Egdo: MARCUS VINICIUS CARVALHO QUEIROZ, Egdo: GABRIEL BENEVIDES GRANDIS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CIENCIA E CULTURA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA, Egdo Marcelo de Souza Reis Fonseca, Egdo MUNDO DO LIVRO 2008 LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1805368"
                            ],
                            "1805369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000755-68.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Faria de Sant Anna\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001627-83.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Amador Dias \r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ipanema Têxtil Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 11.422,80 ou 911.887,88 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0138600-55.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam dos Santos\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol, Rosalice Magaldi Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Rosalice Magaldi Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 156 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805369"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1805387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-36.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva Soares [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Veslaso Lanchonete Pizzaria e Delivery Ltda [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)], Réu: Carlos Eduardo Velasco Diniz [Adv. André Luiz dos Santos Loureiro (OAB: RJ 153747 - D)], Réu: Francisco Roberto Nobre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva Soares\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034200-93.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA, Réu: Ana Lucia de Freitas Machado, Réu: Jose de Freitas Filho, Réu: Silas Barros Pereira, Réu: CENTRO EDUCACIONAL HUMBERTO DE CAMPOS [Adv. Juliano Kluppel (OAB: RJ 88608 - D)], Réu: Rosana Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para se manifestar, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-95.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Leandro Ribeiro de Souza\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que o Juízo encontra-se garantido, bem como de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000391-24.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira Falcão Henriques [Adv. Luiz Henrique Pereira Erthal da Costa (OAB: RJ 157256 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0179/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000268-26.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Humberto Mueller [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ Ré para VIR com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.Em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000140-35.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlice Alves Pinto [Adv. Kaeline Campos Guimarães (OAB: RJ 168363 - D)]\r\n\r\nRéu: Froyo Sorveteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlice Alves Pinto\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000116-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cantarino Barbosa [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estância São José [Adv. Fernando Eduardo Marcial Teixeira (OAB: RJ 96364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estância São José\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS(FLS. 94), EM 10 DIAS, SOB PENA DE DEDUÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL EXISTENTE NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Savio de Araújo Andrade [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda., Réu: Celia Correia Braz, Réu: Priscila de Fatima Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Savio de Araújo Andrade\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fiore de Albuquerque [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordados Duarte Ltda., Réu: HILDA DOS SANTOS DUARTE, Réu: MARIFRANZ SANTOS DAL MAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fiore de Albuquerque\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0027300-45.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Augusto Bazeth [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunaff Empreiteira Ltda., Réu: Marilucia leite da Silva, Réu: Ricardo Manoel Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Augusto Bazeth\r\n\r\nAo Autor para ter vista, fls. 202/205, bem como para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0005100-98.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JORGE DA COSTA [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nRéu: CASINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)], Réu: Julio Hwu, Réu: Nancy Hwu, Réu: Osmar Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JORGE DA COSTA\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020100-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza Ribeiro Filho [Adv. Arigio Andre de Sousa Junior (OAB: RJ 137450 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitaria Santa Úrsula \r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado, diante de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000443-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Nascimento Hybner [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Importcar Ltda. , Réu: JOAO MARIA ANDRADE COSTA, Réu: KATIA REGINA DE VASCONCELOS ANDRADE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Nascimento Hybner \r\n\r\nAo Autor para toma ciência, na ÍNTEGRA, de fls. 186-v, bem como para que diligencie o local correto para a diligência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-77.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Bispo dos Santos [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Bispo dos Santos , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016900-79.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Jorge Ribeiro Cabo [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAo Autor para ter vista do documento ora juntado, bem como para requerer o quê for de seu interesse em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo com baixo. \r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rogério Lopes [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residências Antônio Vivaldi [Adv. Telmo Marcílio Piacesi (OAB: RJ 135733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rogério Lopes \r\n\r\nAo Autor para que informe o andamento da Ação Rescisória, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo com Baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018400-25.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL LEONARDO MOREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO( sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI EM LIQ. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL LEONARDO MOREIRA\r\n\r\nAo Autor para se manifestar sobre as alegações da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilto Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilto Sales, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que o juízo encontra-se garantido, bem como que o o depósito fora convodo em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000190-61.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha de Jesus da Costa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000263-67.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas ME , Réu: Conx Construtora e Incorporadora [Adv. Katia de Almeida (OAB: SP 108929)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conx Construtora e Incorporadora , Aut Rafael Rodrigues de Souza \r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000095-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cosme dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nAO PATRONO DA 1ª RÉ PARA QUE VENHA COM O ENDEREÇO ATUALIZADO DE SUA CLIENTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000421-59.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Aguiar da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Aguiar da Costa\r\n\r\nAo Autor para que venha com cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-72.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Penha Ribeiro [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Penha Ribeiro\r\n\r\nAo Autor para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos apresentados nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Leite Bernardes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nÀ Ré para que comprove a data do deferimento de sua Recuperação Judicial para os efeitos do art. 6º, §4º da Lei 11.101/2005. \r\n\r\nProcesso: 0029300-23.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PENA CORREIA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: JOSE LUIZ MESSIAS SALES, Réu: CLAUDIO VICENTE FERREIRA, Réu: RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES, Réu: CIRLENE FURTADO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PENA CORREIA\r\n\r\nAo Autor para ter vista. \r\n\r\nProcesso: 0000386-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Veríssimo Rodrigues [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Gold Metal Mecânica S/S Ltda. ME [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Réu: Vilanir Queiroz Pinto, Réu: Ana Flavia Guimaraes Barth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Veríssimo Rodrigues \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nId: 1805387"
                            ],
                            "1805389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000114-37.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coriolano Regnier \r\n\r\nRéu: Clintower Investigação Diagnóstica Ltda., Augusto Cesar Mendes Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Lins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000263-67.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas ME , Conx Construtora e Incorporadora \r\n\r\nPelo presente fica m RJ Miguel Construções e Reformas ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042000-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bastos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs Rés para impugnação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Santos de Miranda \r\n\r\nRéu: Posto Portelão Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m EVALDO BARROS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805389"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1803433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115900-20.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SOARES CARDOSO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SOARES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 250: Por ora nada há a ser deferido. Reporto-me ao despacho de fls. 249-vº. \r\n\r\nProcesso: 0000252-35.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Analia Soares Marques [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tegma Gestão e Logística S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Cargo Center Mercurio ASG [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Soares Marques, Réu Cargo Center Mercurio ASG , Réu Tegma Gestão e Logística S.A., Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará do FGTS e do ofício para levantamento do seguro-desemprego, bem como do despacho de fls. 192 e da Sentença Homologatória de fl. 194, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 496.619,74 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000355-42.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 369, devendo efetuar o pagamento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000090-06.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Francisco de Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. , Réu: Andreani Logística S/C Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Francisco de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará do FGTS e do ofício para levantamento do seguro-desemprego, devendo liquidar o julgado conforme padrão técnico de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0001091-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Peres da Silva Neto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)], Réu: Megaduda Construções Ltda., Réu: Megaduda Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Peres da Silva Neto , Réu Megaduda Construções Ltda., Réu RJZ Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória do acordo às fl. 227/227-vº, devendo a 1ª reclamada comprovar a integralidade dos depósitos realizados, tendo em vista qa petição do autor de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0001651-23.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso da Costa Serviços de Obras de Construção Civil Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A., Réu: MARCO ANTONIO PARAISO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 88v), em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0246500-28.1982.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ALMEIDA GOUVEIA (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO P/ JULIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut HELIO DE ALMEIDA GOUVEIA (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO P/ JULIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1165/1165-vº: ...Isto posto, julgo improcedente a impugnação do exequente à sentença de liquidação, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-93.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo Rocha da Silva [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantanapoli Industria de Massas Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Rozicler Castro Schinelli [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Nadia Rosimeri Schinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erivaldo Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 219, que indeferiu a pretensão do autor apresentada às fls. 215/218 e nas petições anteriores. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-54.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA BATISTA CORREA [Adv. Amaury Machado (OAB: RJ 79781 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ SC [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: Jorge Hadba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA BATISTA CORREA\r\n\r\nVista ao Rte para ciência do ofício de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0097500-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andres Calvo Rosendo [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remocao de Residuos Ltda. [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andres Calvo Rosendo\r\n\r\nVista ao Rte para ciência de fls. 131/134. \r\n\r\nProcesso: 0201800-20.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DE ANDRADE POTI [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA DE ANDRADE POTI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 513, que indeferiu a expedição de um segundo RPV referente a uma nova atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000161-42.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane de Sousa Iglesias Pereira [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Sousa Iglesias Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 155, que indeferiu a pretensão do reclamante às fls. 102/103. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-51.2006.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jocimaria de Jesus Silva Moura [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Machado Godoy s Alimentos Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Exdo: Guilherme Avelar , Exdo: Maria Alice Avelar \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jocimaria de Jesus Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como para que informe o número do CNPJ do Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0000786-47.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Izidro Soares [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sweet Home Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Izidro Soares \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, devendo, inclusive, informar nos autos o valor efetivamente recebido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001300-68.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Silvio Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaldo Silvio Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, devendo, inclusive, informar nos autos o valor efetivamente recebido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000045-02.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Oliveira [Adv. Filipe Maciel dos Santos (OAB: RJ 160861 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000264-20.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonzaga Sant Anna [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gonzaga Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará do FGTS e do ofício para levantamento do seguro-desemprego, devendo dizer se aceita o parcelamento do crédito exequendo em aplicação ao art. 745-A do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-15.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHAYDE CASEMIRO BASTOS [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATHAYDE CASEMIRO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F. \r\n\r\nProcesso: 0147500-35.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE REZENDE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 370: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000796-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália da Silva Costa [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália da Silva Costa \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 168/168-vº. \r\n\r\nProcesso: 0001328-94.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Maciel [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: América Foot Ball Club [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-37.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Manoel Xavier [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Chaves e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Manoel Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-83.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Regina do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Junot Cabeleireiro ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Regina do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 128: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001652-84.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Siqueira Borges Leal [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Siqueira Borges Leal \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 689, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0001308-40.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barbosa da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Camburi Logística em Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Ingrid Nilsson Salvadori, Réu: Edemilson Paulo Protto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na CPE. \r\n\r\nProcesso: 0000869-29.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Braga de Macedo [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. n/p sócio Ana Carolina Kurka de Freitas, Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. n/p sócia Maria Gabriela Kurka de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como para comprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 149, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-85.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leonardo Duarte da Conceicao [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0142400-45.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Mamede [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda e Adjacentes, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Mamede\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 371: O subscritor da presente deverá promover a devolução do valor, cuja guia deverá ser solicitada diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0162900-98.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Borrigueiro de Carvalho Loureiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0137300-17.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VEIGA RODRIGUES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lopes de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0104400-78.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES FERREIRA [Adv. Cláudio José Pereira de Souza (OAB: RJ 83073 - D)]\r\n\r\nRéu: EIFFEL COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIFFEL COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0163600-74.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059900-34.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON GONCALVES DE LIMA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001360-02.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Alves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-43.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Branco Pereira Júnior [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Brazilian Pet Artigos para Animais Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazilian Pet Artigos para Animais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-66.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Andrade Ribeiro [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daniele de Castro Guedes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daniele de Castro Guedes , Réu Vector Controle de Pragas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 239, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.803.660,88 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000079-74.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Santana Bevilaqua [Adv. Camila de Freitas Cabral (OAB: RJ 182697 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Santana Bevilaqua, Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 145, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 130.061,20 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000324-90.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Evangelista Junior [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Evangelista Junior, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 265, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 863.464,30 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000057-16.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Jane Gonçalves de Oliveira [Adv. Ademir de Oliveira Silva (OAB: RJ 164441 - D)], Aut: Renata Jane Gonçalves de Oliveira a/c Denilson Vasconcelos Pujani\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Jane Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 45, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 724.960,85Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-19.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Branco Sá Freire Ribeiro [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. , Aut Marcio Branco Sá Freire Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000613-86.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina de Oliveira Ramos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. \r\n\r\nComplementar o valor da execução, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000005-20.2013.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: José Lourival da Silva Junior [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Lourival da Silva Junior , Cgte Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 104, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 633.065,16 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022900-19.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix Barbosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhaes, Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Felix Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 469, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 12.946.227,86 Trs devidos ao autor, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado. \r\n\r\nId: 1803433"
                            ],
                            "1803432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000557-17.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Feitoza\r\n\r\nRéu: AA Automóveis Ltda., ARON AREZA, PAULO CESAR DE MIRANDA FREDERICO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR DE MIRANDA FREDERICO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000057-16.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Jane Gonçalves de Oliveira, Renata Jane Gonçalves de Oliveira a/c Denilson Vasconcelos Pujani\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 45, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 724.960,85 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1803432"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1805136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197900-39.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut EDMILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-47.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Grion [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Grion , Réu Lafarge Brasil S.A., Réu Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-44.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Gonçalves Xisto [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Gonçalves Xisto, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fls. 292, que deferiu vista dos autos fora do Cartório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-69.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayra Bezerra Bastos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia de Manipulação Raízes Ltda. [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia de Manipulação Raízes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls.95/97. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-07.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Costa Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Costa Lima\r\n\r\nManifestar sobre a petição de fls. 267. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-44.2014.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Adilson Matos [Adv. Luciana Monteiro de Sousa (OAB: RJ 151957 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Carlos Rodrigues Mendes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Adilson Matos , Egdo Jose Carlos Rodrigues Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiro, julgada extinta, sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eternit S.A., Aut Fábio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/03/2015 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0001197-13.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Silva Miranda dos Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: By Viavoz Representação e Consultoria Técnica Ltda - EPP. [Adv. Daniela Macedo Lima (OAB: RJ 142691 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Viavoz Representação e Consultoria Técnica Ltda - EPP., Aut Isabela Silva Miranda dos Santos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos formulados pela autora foram julgados parcialmente procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rafael Ferreira de Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rafael Ferreira de Lima, Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0031300-52.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FAVORETO DIAS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUB JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FAVORETO DIAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos a fim de se expedir a certidão requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-32.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Lucas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bonsucesso S.A., Réu BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda., Aut Juliana da Costa Lucas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-20.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Marcello [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Marcello\r\n\r\nAguardar a arrecadação, em função da Certidão de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001531-47.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis de Melo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reis de Melo, Réu Volume Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132/136, que fixou o principal em R$ 34.837,99, equivalentes a 2.781.134,30 Trs, referente ao crédito do reclamante; convolo em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 133, no valor de R$ 6.993,05, sendo devido pela ré ao autor o crédito remanescente de R$ 27.844,94 equivalentes a 2.222.875,59 Tr´s + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.147,47 - equivalentes a 331.094,62 Trs, ressalvando-se, quanto ao INS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT. \r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIntime-se a ré, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso a reclamada encontre-se em lugar incerto e não sabido, determino desde já sua citação por edital. \r\n\r\nCaso a Executada não realize o depósito voluntário e não ofereça bens em obediência à gradação legal prevista no art. 655 do CPC, registre no SAPWEB o início da execução e proceda a penhora on line (Bacen Jud) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais), até a garantia integral do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0102000-48.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwiges Rita Furtado [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusao Verde-Amarela Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)], Réu: Pedro Frossard Barbosa, Réu: ECVB Comercio Industria e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwiges Rita Furtado\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. O Autor deverá ser informado por esu patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-93.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA GRACA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Augusto de Medeiros [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA GRACA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça às fls. 155, devendo requerer o que for do seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Assis Peçanha [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Francisco de Assis Peçanha\r\n\r\nManifestar sobre os Embargos Declaratórios, conforme Despacho de fls. 696, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-74.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Junqueira Leite da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Guilherme Oliveira Santos (OAB: RJ 121610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Junqueira Leite da Silva, Réu Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 209/215, que fixou o principal em R$ 26004,76, equivalentes a 2.075.973,09 Trs, referente ao crédito do reclamante; convolo em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 210, no valor de R$ 6.905,23, sendo devido pela ré ao autor o crédito remanescente de R$ 19.009,53, equivalentes a 1.524.725 Tr´s + honorários advocatícios no valor de R$ 3.900,71, equivalentes a 311.395,96 Trs + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.323,40 - equivalentes a 265.308,70 Tr´s, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 21.009,48, equivalente a 1.677.197,61 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré, por seu patrono, a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000868-69.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Duarte Fernandes [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: DJANETE ARAUJO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Duarte Fernandes \r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-40.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Silva [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados parcialmente procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-74.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Alves de Carvalho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Alves de Carvalho , Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração, cuja decisão julgou o pedido parcialmente procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-22.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Schusterschitz de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brother Service Empresarias Ltda., Réu: Alexandre Cesar Ferreira de Almeida, Réu: Sonia Maria Quintano Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Schusterschitz de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do Ofício nº 0439/2014 de fls. 154. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-60.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA VIEIRA TELES E OUTROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANC DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANC DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut NORMA MARIA VIEIRA TELES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-13.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Pinho [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Pinho , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos formulados pela autora foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-63.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimar da Silva Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustivel Triunfo Ltda. [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)], Réu: Omar Teixeira Jacob [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omar Teixeira Jacob\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 206, a qual considerou o Agravo de Petição intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-63.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Dias Barbosa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Dias Barbosa, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1805136"
                            ],
                            "1805137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000742-54.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilvatércia Corrêa\r\n\r\nRéu: Rose Ferre Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rose Ferre Centro de Estética Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805137"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1805593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076300-08.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLESTON JORGE MUNIZ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLESTON JORGE MUNIZ\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O NOME E OS DADOS ATUALIZADOS DO PRESIDENTE DA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0000840-58.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Pinheiro Montani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHAM AS RÉS PARA MANIFESTAÇÕES SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 15 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5, INICIANDO-SE PELA PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0159400-69.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Gonçalves [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Gonçalves \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE A SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000753-05.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ferreira de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ferreira de Lima\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001122-62.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marques de Melo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Marques de Melo \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERÍCIAIS JÁ ESTIMADOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079400-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1077/1078: REJEITADOS AMBOS OS CÁLCULOS. CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 07/04/2015, ÀS 09:38 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0039500-29.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Sant Ana Angelo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Sant Ana Angelo \r\n\r\nAUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCK LIRA GUILHERME [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMO LABORATORIOS DE PESQUISAS ALIMENTARES, Réu: EDUARDO ALFONSO RAIMO, Réu: Teresa Daily Artesi de Raimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCK LIRA GUILHERME\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065700-25.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES DA ROZA [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS DOS QUADROS VIDROS MOLDURAS LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: ARLENE MARQUES SOARES PEREIRA, Réu: COSME PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RODRIGUES DA ROZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 247 DOS AUTOS: INDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0099300-85.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carlos Santos da Silva [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carlos Santos da Silva\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA DILIGÊNCIAS EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073600-98.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILONA CURVO VIANNA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ABIGAIL MONJARDIM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: JAYME MESQUITA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: EDINEIA MARIZ BRAGA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO BARBOSA E SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ROBERTO BARCELOS BORGES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMPR BCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL MONJARDIM, Réu ASSOCIACAO PREV EMPR BCO NAC HABITACAO PREVHAB, Aut EDINEIA MARIZ BRAGA, Aut ILONA CURVO VIANNA, Aut JAYME MESQUITA, Aut MARIA DO SOCORRO BARBOSA E SILVA, Aut ROBERTO BARCELOS BORGES\r\n\r\nVENHAM AS RECLAMANTESCOM O DEPÓSITO DOS VALORES JÁ CALCULADOS NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092700-48.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vicente Gomes de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.841: CONVERTIDO O JULGAMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM DILIGÊNCIA, A FIM DE QUE O PERITO DIGA SOBRE CADA PONTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000004-80.2014.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: Viva Comunidade - Programa Estratégia e Saúde da Família. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivaneide Lima Norberto [Adv. Marina Salles da Rocha Ferreira (OAB: RJ 160680 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda n/p adm judicial Dr. Cláudio Marçal de Freitas, Agdo: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivaneide Lima Norberto, Agte Viva Comunidade - Programa Estratégia e Saúde da Família.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.88: INDEFERIDO A ADJUDICAÇÃO PORQUE O AUTOR NÃO DEPOSITOU A DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 113 \r\n\r\nProcesso: 0000050-74.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PR da S Gomes Fabricação e Comércio de Portões, Réu: Paulo Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.115 DOS AUTOS. INDEFERIDO A ADJUDICAÇÃO PORQUE O AUTOR NÃO DEPOSITOU A DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 113 \r\n\r\nProcesso: 0000051-93.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Julio de Assis Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Julio de Assis Souza\r\n\r\nVENHA DAS ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0072800-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Ferreira Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Ferreira Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0055600-98.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARI LIMA SOBRINHO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA GINASTICA OLIMPICA ZONA OESTE LTDA ME, Réu: LUIZ GOMES SÁ, Réu: MARCELO MAXIMO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARI LIMA SOBRINHO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0064400-91.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS FERRAZ [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTAS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000046-66.2013.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marques [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF Imóveis Compra e Venda e Construção Ltda. ME [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)], Réu: Jorge Fernando Pereira de Oliveira [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)], Réu: Regina Marta Matos de Oliveira [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marques\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0008400-61.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves Braga [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goncalves Braga\r\n\r\nvenha o autor impulsionar o feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-63.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sérgio da Silva Rodrigues [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo Três Amigos Ltda. , Aut Silvio Sérgio da Silva Rodrigues \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0120000-19.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Matos Simoes Martins [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A., Rcte Rcdo Tereza Cristina de Matos Simoes Martins\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000830-14.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rocha da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Aut Wallace Rocha da Silva \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/04/2015, ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000134-07.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Lima Viegas [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Lima Viegas , Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 14/04/2015, ÀS 09:41 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0094200-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelciana da Silva Joia Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Nelciana da Silva Joia Dias \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 14/04/2015, ÀS 09:42 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000576-75.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo de Paiva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo de Paiva , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PELO SISTEMA PROJUS, E HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/04/2015, ÀS 09:42 HORAS, NESTA VARA, PARA VERIFICAÇÃO DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0103400-54.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Clara Paraense [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mary Clara Paraense\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1349 COM A APRECIAÇÃO DO IR SOBRE O VALOR INCONTROVERSO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107500-47.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Braz Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Braz Freitas , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS \r\n\r\nProcesso: 0001099-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lourenço Martins Gomes [Adv. Chismeny da Costa Araújo (OAB: RJ 157212 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. - Xsite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lourenço Martins Gomes \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, COM OS SÓCIOS QUE PRETENDE QUE SEJAM INCLUÍDOS, COMPROVANDO-AS \r\n\r\nProcesso: 0000145-36.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Roçado Dias [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyago Roçado Dias \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0040700-76.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Chaves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda., Réu: Genuino da Silva Raposo Neto, Réu: Ricardo Silva Goyer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento Chaves\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE RETIRAR O ORIGINAL DA CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000415-31.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Feliciano Santos da Silva [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Ferreira Refrigeração ME [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Feliciano Santos da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0147600-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edson Sousa Farias [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensake Sacos Plasticos [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: Zenith Descartaveis e Bazar Ltda. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: FLAVIO PEIXOTO DA SILVA, Réu: SONIA MARIA BELO RODRIGUES MIRANDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: ALEXANDRE RODRIGUES MIRANDA, Réu: MAYRIELLY WILTGEN DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensake Sacos Plasticos, Aut Joao Edson Sousa Farias, Réu SONIA MARIA BELO RODRIGUES MIRANDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.143. A CONTA BLOQUEADA DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE AO RECEBIMENTO DE SALÁRIOS. EXPEDIDO ALVARÁ À EXECUTADA SONIA MARIA BELO RODRIGUES MIRANDA, PELO VALOR DEPOSITADO EM FLS. 133 \r\n\r\nProcesso: 0001282-58.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Vieira de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz , Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Vieira de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA COMPROVAR O QUANTO FOI RECEBIDO NO SAQUE DO FGTS E PARA APRESENTAR A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001288-94.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Sousa Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Potato Batata Recheada Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Sousa Silva\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE INFORMAR, EM 05 DIAS, SE JÁ HOUVE A ANOTAÇÃO NA CTPS , VALENDO SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA \r\n\r\nProcesso: 0139300-30.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coutinho Alexandre [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0142400-61.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo Costa Moreira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001510-62.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Ricardo Dias [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda., Réu: Condomínio Tulipas, Réu: VANESSA LEANS PAIVA, Réu: PAULO ROBERTO REIS PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Ricardo Dias\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0004700-77.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Santos de Paula [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Moura dos Santos [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)], Réu: Ecopras Produtos Congelados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Santos de Paula\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0161400-62.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME CONSTAN AMADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A, Aut LUIZ GUILHERME CONSTAN AMADO\r\n\r\nHOMOLOGADO O ACORDO PARA QUE CUMPRA SEUS EFEITOS LEGAIS. NÃO HÁ PENHORA PENDENTE E O DEPÓSITO RECURSAL JÁ FOI LIBERADO AO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0164100-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letivan Gonçalves de Mendonça [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. (Ccompanhia Vale do Rio Doce) [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letivan Gonçalves de Mendonça, Réu Vale S.A. (Ccompanhia Vale do Rio Doce) \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0214400-50.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHE COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Everardo Luiz Moreira Lima, Réu: Vera Lucia Ducan Moreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0260000-02.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MONSORES ROQUE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAENSE SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MONSORES ROQUE\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA VISTAS DOS AUTOS EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148700-73.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Santos [Adv. Andrei Costa Cypriano (OAB: ES 11458 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Wandenklok Ltda. ME [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0060000-63.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA ROCHA PORTO SILVA [Adv. Tarcísio Dias Yamamoto (OAB: RJ 181893 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA ROCHA PORTO SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000762-98.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares da Silva Junior [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: CLAUDIO DOS SANTOS TRINDADE BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tavares da Silva Junior\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, COM VISTAS AO DESPACHO DE FLS. 235, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0110100-51.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROTHEU JOSE RODRIGUES NETO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DOROTHEU JOSE RODRIGUES NETO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.633: CONVERTIDO O JULGAMENTO DOS EMBARGOS EM DILIGÊNCIA, A FIM DE QUE, CONSIDERANDO O ALEGADO EM FLS 615 E O DOCUMENTO DE FLS. 310, AS PARTES DIGAM SE AINDA PRETENDEM PRODUZIR PROVAR, ARROLANDO-AS. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000933-55.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Coelho Duarte [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Studio Brasil Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Marcelo Abdon Gondim, Réu: Leandro Reis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Coelho Duarte\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0104400-26.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Alexandre da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Logicall Cooperativa dos Trabalhadores em Armazenagem e Logistica, Réu: Maxi Meat Alimentos Ltda. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: ALEXANDRE ZERBINATTI, Réu: Gilberto Rodrigues dos Anjos [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Alexandre da Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 30 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA CP. \r\n\r\nId: 1805593"
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                                "Processo: 0118300-39.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Luca [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Bottino e Cia. Ltda., Réu: Francisco Bottino Netto [Adv. Jose Martins dos Anjos (OAB: RJ 8577 - D)], Réu: Paschoal Bottino [Adv. Jose Martins dos Anjos (OAB: RJ 8577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Bottino Netto, Aut Orlando de Luca, Réu Paschoal Bottino\r\n\r\nTomar ciência da designação de LEILÃO nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0118300-39.2006.5.01.0039, requerida por ORLANDO DE LUCA, em face de IRMÃOS BOTTINO E CIA LTDA (CNPJ 33.381.328/0001-54), FRANCISCO BOTTINO e PASCHOAL BOTTINO, para as datas de 05/05/15 e 19/05/15, sempre às 15h, no Auditório de Arrematações do edifício-sede das Varas do Trabalho, sito à Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Lapa/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS COSTA, para a realização, respectivamente do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação (fls. 253), e do SEGUNDO LEILÃO pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), do imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA. - ME, Réu: Jorge Sargaço de Carvalho, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Cláudia Patrícia Gomes [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Patrícia Gomes, Aut GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0037200-33.2004.5.01.0039, requerida por GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA (Adv. Anailde Carvalho Santana – OAB/RJ 58.908) em face de CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA-ME. (s/Adv.), TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA (s/Adv.), EDUARDO PINTO VIANNA (s/Adv.), CLÁUDIA PATRICIA GOMES (s/Adv.), para AS DATAS DE 05/05/15 E 19/05/15, A PARTIR DAS 15:00, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, sitio www.marcoscostaleiloeiro.com, para realizar a PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, a SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do imóvel penhorado. \r\n\r\nId: 1805737"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-51.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM SANT ANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO CESA LTDA, Réu: Lúcia Maria Castro Moreira, Réu: Rosângela Castro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM SANT ANNA\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 161. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0001479-39.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuam Felipe Costa Filho [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuam Felipe Costa Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-69.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina de Souza Igino [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz de Mesquita Feliciano [Adv. Mauricio Fortuna de Freitas (OAB: RS 70093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Souza Igino\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lopes Gonçalves [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Flávio Roberto de Matos Rodrigues (OAB: CE 23311 - D)], Réu: Virlene Maria Guanabara Araujo, Réu: maria Hildete Pinheiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lopes Gonçalves\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 166. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0001004-20.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Souza [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues, Réu: Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Souza\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 67. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-19.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares da Silva [Adv. Humberto Guimarães Argento (OAB: RJ 159867 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tavares da Silva \r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 113. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0001115-04.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribeiro dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Tânia Regina Alteiro Geleichman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro dos Santos \r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 119. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0001174-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Monteiro Filho [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilário Monteiro Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-97.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goes Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, Réu: PORFIRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Goes Barbosa\r\n\r\nFica intimado para tomar ciência do despacho de fls. 165 e que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Mero [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Áurea Silva Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Mero\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 69. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0001498-45.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Prudencio de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Prudencio de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-14.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suhelen Oliveira Americano [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suhelen Oliveira Americano, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 370/381; observada a promoção do calculista de fls. 393 e fica citada a reclamada para o pagamento da \"diferença a executar\", sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0108300-87.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA TERRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nTI: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA TERRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-75.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE BRITO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lilian Andréia Alves Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE BRITO\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-47.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan de Oliveira Rohem Moreira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Renata Mariucci (OAB: SP 193930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan de Oliveira Rohem Moreira \r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-06.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma dos Santos Telles [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria, Réu: Antônio Carlos Rebello Faria, Réu: Maria Aparecida Faria Monteza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma dos Santos Telles \r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 196. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0111300-80.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adheval de Souza Silva [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréia Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adheval de Souza Silva\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 111. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0001163-26.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Kaiser [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Shipping Logística Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Kaiser \r\n\r\n.Fica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 41. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nId: 1805740"
                            ],
                            "1805832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001471-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Azevedo da Cruz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Pimenta Rosa Ltda. [Adv. Helio Negraes Moraes (OAB: RJ 16197 - D)], Réu: Jaqueline Matias Mota, Réu: Viviane Matias Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Azevedo da Cruz \r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-30.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Dantas de Paula Oliveira [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Dantas de Paula Oliveira \r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Aparecida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Mabe Ltda., Réu: David Pereira Novo, Réu: Irene do Carmo Carvalho Pereira [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Aparecida \r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Araújo [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Kind-Cell Telesistemas Ltda. ME, Réu: Glaucia Estrela Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Araújo \r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-31.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MASCARENHAS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora RCR Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MASCARENHAS SANTOS\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares Bastos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Comunidade Trajano Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares Bastos \r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-89.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Pinheiro Brito [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: JNC Consultoria Planejamento e Construções Ltda., Réu: Wagner da Silva Casaponte , Réu: Luana da Silva Moreira , Réu: Empresa W Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo Pinheiro Brito \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade da Luz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)], Réu: MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Andrade da Luz \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000994-39.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Alves do Nascimento [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruque Centro Automotivo Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruque Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nA parte reclamada para se manifestar sobre as alegações do reclamante. Prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000271-20.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Natalino de Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda., Réu: Vera Regina Martins Pessoa, Réu: Vera Costa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Natalino de Sousa\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-94.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova e Atual Móveis e Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Rosemary Caetano (OAB: RJ 146509 - D)], Réu: Espaço Moderno Móveis e Utilidades do Lar EPP [Adv. Davi Meireles Pinto (OAB: RJ 170513)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Brandão da Silva Miqueloti [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Marta Brandão da Silva Miqueloti\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 524, da extinção da execução, expedição de alvarás e de fls. 563. \r\n\r\nProcesso: 0000924-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Brandão da Silva Miqueloti [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Marta Brandão da Silva Miqueloti\r\n\r\nAs partes para tomar ciência do despacho de fls. 524 e 563. \r\n\r\nProcesso: 0000024-05.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Barros e Azevedo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conjunto Habitacional Mapendi [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Barros e Azevedo \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impuganação aos seus cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1805832"
                            ],
                            "1805736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0118300-39.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Luca\r\n\r\nRéu: Irmaos Bottino e Cia. Ltda., Francisco Bottino Netto, Paschoal Bottino\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Bottino e Cia. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de LEILÃO nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0118300-39.2006.5.01.0039, requerida por ORLANDO DE LUCA, em face de IRMÃOS BOTTINO E CIA LTDA (CNPJ 33.381.328/0001-54), FRANCISCO BOTTINO e PASCHOAL BOTTINO, para as datas de 05/05/15 e 19/05/15, sempre às 15h, no Auditório de Arrematações do edifício-sede das Varas do Trabalho, sito à Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Lapa/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS COSTA, para a realização, respectivamente do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação (fls. 253), e do SEGUNDO LEILÃO pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), do imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA. - ME, Jorge Sargaço de Carvalho, Telma Maria de Oliveira Silva, Eduardo Pinto Vianna, Cláudia Patrícia Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA. - ME, Eduardo Pinto Vianna, Telma Maria de Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0037200-33.2004.5.01.0039, requerida por GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA (Adv. Anailde Carvalho Santana – OAB/RJ 58.908) em face de CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA-ME. (s/Adv.), TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA (s/Adv.), EDUARDO PINTO VIANNA (s/Adv.), CLÁUDIA PATRICIA GOMES (s/Adv.), para AS DATAS DE 05/05/15 E 19/05/15, A PARTIR DAS 15:00, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, sitio www.marcoscostaleiloeiro.com, para realizar a PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, a SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do imóvel penhorado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805736"
                            ],
                            "1805739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0139700-56.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA\r\n\r\nRéu: APOIO CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA, Cosme Jose Rodrigues Silva, Luiz Fernando Passos de Souza, Sebastião Barbara\r\n\r\nPelo presente fica m APOIO CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de eventual leilão para o dia 26/02/2015, às 14h, em caso de frustração do praceamento dos bens penhorados, realizado no dia 10/02/2015, na 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - TRT 3ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805739"
                            ],
                            "1805619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que DJANIRA JOVERCINE DE SILVA COSTA move a MESBLA S.A., MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S.A., PROMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., CIBRAMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, DISMAR DISTRIBUIDORA MARÍTIMA LTDA, APA VEÍCULOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A., Proc n. CartPrec 0001127-81.2012.5.01.0039, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA LETICIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.05.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMOVEL: Um imóvel, prédio, sito a Rua General Polidoro, nº 74/80, com outra entrada pela Rua Paulino Fernandes, nº 59, Botafogo, matricula 0047380, ficha 01, com medidas e confrontações constantes da Certidão do 3º Oficio de Registro de Imóveis desta capital, avaliado em R$ 105.000.000,00 (cento e cinco milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Ficam cientes os interessados que o imóvel está hipotecado, conforme AV-3, ao Banco Bamerindus. Cientes sobre as penhoras existentes, e ainda; locação no R-8 (vencida); sublocação (R-10, vencida); locação R-15 e sublocação subseqüentes. Cientes, ainda, que as locações vigentes foram feitas após o registro de várias penhoras, sendo de ciência das locatárias que existem varias execuções dirigidas a Executada. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS LISBOA DA COSTA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA LETICIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1805619"
                            ],
                            "1805646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de LEILÃO e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista nº 0118300-39.2006.5.01.0039, requerida por ORLANDO DE LUCA, em face de IRMÃOS BOTTINO E CIA LTDA (CNPJ 33.381.328/0001-54), FRANCISCO BOTTINO e PASCHOAL BOTTINO, na forma abaixo:\r\n\r\nA EXM.ª Dr.ª MARIA LETÍCIA GONÇALVES, MM.ª Juíza da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber aos que o presente Edital virem, tiverem conhecimento ou possa interessar, especialmente aos Representantes Legais da primeira Reclamada/Executada, na forma estabelecida no §5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 05/05/15 e 19/05/15, sempre às 15h, no Auditório de Arrematações do edifício-sede das Varas do Trabalho, sito à Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Lapa/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS COSTA, para a realização, respectivamente do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação (fls. 253), e do SEGUNDO LEILÃO pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), do imóvel penhorado, avaliado e depositado e caracterizado como: APARTAMENTO C-01, do edifício n° 266, da Rua Almirante Cochrane, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; Inscrição Municipal n° 0794727-8; C.L. 6459; Matrícula nº 10.498 do Cartório do 11º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ. O imóvel é resultante da unificação dos apartamentos C-01 e C-02, possui 2 (duas) vagas de garagem e a fração de 2/26 do terreno que mede 27,50m de frente; 26,90m do lado direito; 34,00m do lado esquerdo; e, 33,60m pelos fundos, onde confronta com a área de terra cedida ao antigo Estado da Guanabara, confrontando de um lado com o prédio n° 270 e do outro lado com o de n° 258, ambos da Rua Almirante Cochrane. AVALIAÇÃO feita em 04/04/13: R$ 1.300.000,00 ou 540.181,17 UFIR's o que atualmente corresponde a R$ 1.464.917,31. Conforme constam das certidões anexadas aos autos (Art. 242, VI, da CNCGJ/RJ), o imóvel acima descrito encontra-se registrado em nome do executado Paschoal Bottino, apresentando os seguintes gravames: R.7-10498/PENHORA: Para garantir dívida de R$ 4.635,73, na Ação de Execução Fiscal n° 0208744-17.2008.8.19.0001 (2008.001.205795-7), que o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO move em face de PASCHOAL BOTTINO. R.8-10498/PENHORA: Para garantir dívida de R$ 42.785,67, na Ação de Procedimento Sumário Despesas Condominiais (0116931- 40.2007.8.19.0001 (2007.001.114020-6), movida pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IRAPURO, em face de PASCHOAL BOTTINO. R.9-10498/PENHORA: Para garanti dívida de R$ 207.011,02 na Ação de Título Extrajudicial (2005.001.121715-5), movida por FRANCISCO VIDINHA DE JESUS em face de 1) IRMÃOS BOTTINO E COMPANHIA LTDA., 2) FRANCISCO BOTTINO NETTO, CPF/MF n° 045.567.807-30, e 3) PASCHOAL BOTTINO. R.10-10498/PENHORA DE 50%: Para garantir dívida de R$ 13.200,00 na Ação de Execução Trabalhista (0118300-39.2006.5.01.0039 - RTOrd), movida por ORLANDO DE LUCA, brasileiro, casado, vendedor, CPF n° 425.814.517-34, residente e domiciliado nesta Cidade, em face de 01-IRMÃOS BOTTINO E CIA. LTDA, 02-FRANCISCO BQTTINO NETTO e 03-PASCHOAL BOTTINO. Consta ainda, em 06/02/13, a prenotação do Título de Cancelamento de Penhora nº 552382, oriunda da 27ª Vara Cível/RJ, Ofício de 28 de Janeiro de 2013. DÉBITOS DO IMÓVEL: o referido imóvel apresenta débito de IPTU dos anos de 2004 (R$ 8.370,56), 2006 (R$ 8.918,20), 2007 (R$ 8.150,00), 2008 (R$ 7.395,80), 2009 (R$ 7.170,78), 2010 (R$ 6.397,34), 2011 (R$ 5.641,32), 2012 (R$ 4.881,38), 2013 (até Outubro, inclusive - R$ 3.980,05); de Taxa de Incêndio dos anos de 2011 (R$ 135,40) e 2012 (R$ 110,92); quanto à taxa condominial, não há notícia da existência ou não de débito pelo Leiloeiro, e tal informação será prestada no ato da praça. Cientes os interessados que o imóvel será vendido livre de débitos de IPTU e demais taxas de acordo com o art. 130, parágrafo único do CTN, desde que o produto da venda comporte, após satisfeito o crédito reclamado. Caso contrário, fica ciente o arrematante de que arcará com os mesmos, assim como os encargos para a baixa dos gravames supra descritos. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente Edital que será anexado aos autos e afixado no local de costume, sendo publicado conforme disposições legais. Ficam os Executados intimados da hasta pública, suprindo a exigência contida no art. 687, §5° do CPC. CONDIÇÕES DA HASTA PÚBLICA: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato o valor mínimo de 20% do valor do lance e a depositar, em 24h, o restante, sob pena de perda do sinal. OBS: Sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 1) Comissão de 3% ao Leiloeiro; 2) 0,25% de ISS. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que arcará com as despesas do leilão na base de 1,5% do valor da avaliação, devendo, neste caso efetuar o depósito do valor da execução já acrescido destas despesas, no prazo máximo de até 72h antes da realização da hasta pública. No caso de remissão, as despesas a hasta pública serão suportadas pelo exeqüente, à base de 1,5% sobre o valor da avaliação. O art. 130, parágrafo único do CTN possibilita a sub-rogação pelo valor da arrematação de créditos tributários cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e seis de Fevereiro do ano de dois mil e quinze. Eu, _____ (Vinicius Lisboa da Costa - Diretor da Secretaria), fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM.ª Dr.ª Maria Letícia Gonçalves, Juíza da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1805646"
                            ],
                            "1805701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0037200-33.2004.5.01.0039, requerida por GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA (Adv. Anailde Carvalho Santana – OAB/RJ 58.908) em face de CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA-ME. (s/Adv.), TELMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA (s/Adv.), EDUARDO PINTO VIANNA (s/Adv.), CLÁUDIA PATRICIA GOMES (s/Adv.), na forma abaixo:\r\n\r\nA EXM.ª Dr.ª MARIA LETÍCIA GONÇALVES, Juíza da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 05/05/15 E 19/05/15, A PARTIR DAS 15:00, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, sitio www.marcoscostaleiloeiro.com, para realizar a PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, a SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do imóvel penhorado, avaliado e caracterizado pelo laudo de fls. 221 como: SALA COMERCIAL n° 201, do prédio n° 1.875 da Avenida Alfredo Balthazar Silveira, Recreio dos Bandeirantes (freguesia de Jacarepaguá), Rio de Janeiro/RJ, com direito a 1 (uma)vaga de garagem no subsolo e correspondente fração ideal de 38,68//1000 do respectivo terreno designado pelo Lote 01 do PAL 43736, que mede 24m de frente e fundos, por 30m de ambos os lados, confrontando à direita com o Lote 25 e à esquerda com o Lote 22, ambos da Recreio dos Bandeirantes S/A, ou sucessores. Área de 41m². Assento n° 257.819 do 9° Ofício do Registro de Imóveis; Inscrição Imobiliária Municipal n° 2.983.994-1, C.L.: 10.416-6. AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00, feita em 27/06/13. DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 5.147,22 (31/05/12 – fls. 185). PROPRIETÁRIO: Cláudia Patrícia Gomes, brasileira, dentista, CPF 011.821.437-33, casada pelo regime da comunhão parcial de bens com o Sr. Jorge Sargaço de Carvalho. GRAVAMES: A Certidão de Ônus Reais de 16/04/13 não apresenta ônus gravados na matrícula 257.819 do 9° RGI. DÍVIDAS: A Certidão Enfitêutica 05/02/15 não apresenta dívida de IPTU, assim como a Certidão Negativa do Funesbom referente à Taxa de Incêndio. Gravames ou dívidas que surgirem após a publicação deste edital serão informados no momento da hasta pública. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato (art. 888, §2º, da CLT) e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago; 2) comissão do leiloeiro de 3% sobre o valor da arrematação; 3) ISS de 0,25% sobre o valor da arrematação, a serem pagos pelo arrematante, no ato da arrematação. Em havendo acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que será seu o ônus das despesas com o leilão, no limite de 1,5% do valor da avaliação, a ser fixado pelo Juízo, devendo, neste caso, efetuar o depósito do valor da execução já acrescido destas despesas, no prazo máximo de até 72 horas antes da realização da hasta pública. No caso de remissão, as despesas com o leilão serão suportadas pelo exequente, à base de 1,5% sobre o valor da avaliação. O art. 130, parágrafo único do CTN possibilita a sub-rogação pelo valor da arrematação de créditos tributários cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 25/02/15. Eu, ___ Vinicius Lisboa da Costa, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1805701"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1805751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001251-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Campos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Campos \r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-70.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Gomes Medeiros [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)], Réu: Andre Maimone de Magalhaes, Réu: Cecil Arthur de Carvalho Baylac\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n1.Comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0139700-48.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DIAS GUIMARAES DE AZEVEDO JULIO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DIAS GUIMARAES DE AZEVEDO JULIO\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante, em 20 dias, sobre a impugnação de cálculos apresentados pela Reclamada em fls. 2205/2221. \r\n\r\nProcesso: 0123100-15.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTer vista, conforme requerido às fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0137200-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Dias [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nTI: Germano Rodrigues Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais percelas em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-58.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO DE SOUZA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FORMACAO CONDUTORES AUTO GRAJAU LTDA [Adv. Izaias Barboza de Castro (OAB: RJ 25771 - D)], Réu: JOSE LEANDRO DA SILVA, Réu: MARGARETH JANE ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente do Nascimento [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente do Nascimento , Réu Pujante Transportes Ltda. \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observados os limites fixados pela sentença transitada em julgado e conforme parâmetros determinados em fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0077800-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberto Ferreira Dias Junior\r\n\r\n1.Manifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0098100-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDENGE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000123-06.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Oliveira de Araújo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Oliveira de Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-03.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Correa Rocha [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Rio Off Price Shopping Center [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Rio Off Price Shopping Center, Aut José Roberto Correa Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução da executada foram julgados improcedentes e foi acolhida a impuganação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001321-78.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Peixoto Vaz [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Toutatis Client Serviços do Brasil S.A. [Adv. Giuliana Giannetti Mazeto (OAB: SP 221382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toutatis Client Serviços do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0092900-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmando da Rocha Martins [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP, Réu: BEATRIZ PEIXOTO DE BRITTO, Réu: JORGE LUIZ DE JESUS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmando da Rocha Martins \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-25.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Traba Cerban [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gavea Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Péricles Fructuoso de Lima, Réu: Maria Elisa Ferreira de Lima, Réu: Luciana Ferreira de Lima [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Traba Cerban\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, nostermos da R decisão de fls. 216/216v. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-57.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues da Silva [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues da Silva, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-04.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira\r\n\r\nManifestar-se em 20 dias sobre a impugnação de cálculos apresentados pela Reclamada em fls. 531/541. \r\n\r\nProcesso: 0002800-14.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Alexander Andrea Cordeiro [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Locares Auto Motores Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)], Réu: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locares Auto Motores Ltda.\r\n\r\nÀs Reclamadas para impugnação dos cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, permeado por 5. \r\n\r\nProcesso: 0147400-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Coutinho (Espólio de) [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson de Souza Coutinho (Espólio de)\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0148600-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nunes da Silveira Barbosa [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação dos cálculos autorais apresentados em fls. 586/597, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-35.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coutinho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-53.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezario Felipe de Castro (Espolio de) [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezario Felipe de Castro (Espolio de), Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgado improcedentes, bem como condenada a ré para suportar a multa no valor de 20% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000012-51.2014.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: Eliana Hastenreiter de souza Lima, ESPÓLIO DE. [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)]\r\n\r\nEgdo: SIDINEI LEAL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eliana Hastenreiter de souza Lima, ESPÓLIO DE.\r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000052-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento cota previdenciária de fls. 337, sob pena de excução acrescida de 10% na forma do art. 475J. \r\n\r\nProcesso: 0000804-73.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Francisco Ribeiro [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Melo de Abreu [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Melo de Abreu\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução´pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000453-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-63.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Araújo Demarco [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron do Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0102000-38.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CESAR DE MELLO [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TEJO COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Antonio Duarte Pinheiro (OAB: RJ 27918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CESAR DE MELLO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-22.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Miguel Lutkus [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação aérea Rio Grandense (massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Mariana Geraldo de Luna Coutinho (OAB: PB 11780 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA em recuperação judicial [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Réu: Gol Linnhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Miguel Lutkus\r\n\r\nMnifestar-se sobre a impugnação de fls. 990/996 coma apresentação de novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, §1º-B da CLT, pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-51.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lipkowski Locht [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar os cálculos autorais, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-53.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Santos de Souza [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Santos de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nId: 1805751"
                            ],
                            "1805752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000502-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marinho dos Santos Silva [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 - D)], Réu: ANDRE LUIS CURVELLO WERNECK TINOCO, Réu: BRUNO DA SILVA ABRAHÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para comprovação do recolhimento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0224700-21.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO MIGNANI FILHO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MILTON TINOCO, Aut: Daisy Maria de Oliveira Mignani [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Leonardo de Oliveira Mignani, Aut: Daniela de Oliveira Mignani, Aut: Rafael de Oliveira Mignani\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nTI: Renato Brandão Mignani \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Maria de Oliveira Mignani, Aut OSWALDO MIGNANI FILHO\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da determinação de fls.443, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurélio Araújo da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA., Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aurélio Araújo da Silva , Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-82.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Pietroluongo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. ( Em Liquidação Extrajudicia) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A. ( Em Liquidação Extrajudicia), Aut Marcello Pietroluongo da Silva \r\n\r\nÀs partes, sobre olaudo pericial pelo prazo de 20 dias, permeado por 05 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000861-91.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme Moreira de Cerqueira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Forming Computation Escola de Informática Ltda. - JFW Informática [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guilherme Moreira de Cerqueira\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-81.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Gentil Sant Ana [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Gentil Sant Ana \r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre a impugnação de cálculos apresentados pela Reclamada em fls. 424/425. \r\n\r\nProcesso: 0016700-69.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Queiroga Gomes Filho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: SICILIANO CARMELO, Réu: LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Queiroga Gomes Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001626-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas Pinheiro [Adv. Jorge Alonso Ferraço (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldomiro Zarzur Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dantas Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000476-46.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa de Mesquita [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa de Mesquita, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ (IDTR: ), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nProcesso: 0160900-58.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DO REGO BARROS FERNANDES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SILMAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DO REGO BARROS FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-06.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Almeida Monteiro de Castro Landim [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Almeida Monteiro de Castro Landim\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lisboa da Silva [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lisboa da Silva \r\n\r\nEfetuar a juntada de FGTS, bem como retificar os cálculos apresentados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-15.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LEAL DA SILVA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: JOSE ARISTIDES DE LIMA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LEAL DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-18.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira Figueiredo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teixeira Figueiredo, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0091600-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Délia Duarte [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Amty Doces e Salgados Ltda. - ME [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amty Doces e Salgados Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001588-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edma dos Santos [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edma dos Santos \r\n\r\nDevolver as guias retiradas conforme certidão d efls. 249v pela derradeira vez, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: JOSÉ VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel da Silva\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido, a fim de que seja apurado o crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0013000-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira da Costa [Adv. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva (OAB: RJ 116272 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teixeira da Costa\r\n\r\nInformar acerca do restabelecimento do plano de saúde, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-36.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza \r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, visto que o valor do veículo penhorado tornou-se ínfimo perante a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0128500-05.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Bahia Justo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Bahia Justo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 879/884, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nId: 1805752"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001605-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Pires\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nPelo presente fica m RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do bem indicado no auto de penhora e avaliação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805750"
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                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000564-12.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Bezerra Freitas [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Niterói Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Felipe Cresp Caetano, Réu: RAFAEL CRISP CAETANO, Réu: EDILSON CARVALHO RABELLO [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Bezerra Freitas \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-38.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalecio Salviano de Oliveira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: MARCELO DE OLIVEIRA COTINHOLA, Réu: ANA PAULA DE MATTOS BARAÇAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalecio Salviano de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-83.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Martins [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Seviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar DECLARAÇÃO DE CREDITO, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-70.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE VARELA DA FONSECA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOISA HELENA BERNARDES BRANQUINHO [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE VARELA DA FONSECA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-59.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Braga Oliveira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Braga Oliveira\r\n\r\nREADEQUAR SEUS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA \r\n\r\nProcesso: 0098000-44.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares de Amorim [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Adm. de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Maria Luísa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Soares de Amorim\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-89.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: AIDE DOS SANTOS RENDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nRDA: TER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1271/2014 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0114400-02.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bastos Rangel [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A Viação Aérea Rio Grandense - ADM JUD LICKS CONTADORES ASS [Adv. Michaelli Mota Cabo (OAB: RJ 135800 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida de S.A Viação Aérea Rio Grandense - ADM JUD LICKS CONTADORES ASS, Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0080600-56.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIGOBERTO ZENON MARTINEZ MARTINEZ (Espólio de) [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Elena Gouveia Martinez Martinez [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Gouveia Martinez Martinez, Aut RIGOBERTO ZENON MARTINEZ MARTINEZ (Espólio de), Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 32974,17 . \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0157100-56.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto do Amaral Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Augusto do Amaral Filho\r\n\r\nREADEQUAR SEUS CALCULOS CONFORME MANIFESTAÇÃO DA DCALC DE FLS. 356 \r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Andrade da Silva [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Paulo Sergio Andrade da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., União Federal\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 17861,07 ; PZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139000-87.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Reis [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Reis\r\n\r\nTER CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 83689,61 ; \r\n\r\nDEVERÁ A 1a RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0153400-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas Flores [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: OSVALDO MORGENSTERN CAMARA, Réu: FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freitas Flores \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. ( A CONSULTA AOS DOCUMENTOS SERÁ DISPONIBILIZADA AOS ADVOGADOS DE 2ª A 6ª FEIRA DAS 15:00 AS 17:00 HORAS ) \r\n\r\nId: 1800160"
                            ],
                            "1805549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027600-88.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BASTOS ALARCON [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEIXO BRANDAO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEIXO BRANDAO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME , Aut RONALDO BASTOS ALARCON\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 339, DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE LEILÃO. \r\n\r\nId: 1805549"
                            ],
                            "1800159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0139000-87.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Reis\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 83689,61 ; DEVERÁ A 1a RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC. NÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800159"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1805636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000525-69.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Andrade Meira Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Andrade Meira Lima\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 0375/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000033-43.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Souza Marques [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: EMILIO RODRIGUEZ RIOS, Réu: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Souza Marques \r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº0374/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). \r\n\r\nProcesso: 0001617-19.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Torgano dos Santos [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 0385/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). \r\n\r\nProcesso: 0001346-73.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalya Evelyn Gonçalves de Araújo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em recuperação judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Nathalya Evelyn Gonçalves de Araújo , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 0358/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001154-77.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandres Primo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandres Primo, Réu Net Rio Ltda., Réu Rwconnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição dos ALVARÁS Nº 0366/2015 e 0368/2015 em seu favor, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001504-10.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Gomes de Figueiredo [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Gomes de Figueiredo , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE RECLAMADA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 0379/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001456-09.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Francisco da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Francisco da Silva, Réu Votorantim Cimentos S.A. \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 0389/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo) e a PARTE RECLAMADA da expedição dos alvarás 0388/2015 e 0391/2015, que se encontram no BB (Av. Gomes Freire, 471, térreo) e na CEF respectivamente, no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0112100-24.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes Sarmento [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: AR Morgado Comercio de Gas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gomes Sarmento , Réu Supergasbras Energia Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição dos ALVARÁS Nº 0361/2015 e 0365/2015 em seu favor, que se encontram no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0095900-05.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Braz de Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecon Express T E C Ltda., Réu: TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISAO S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Braz de Albuquerque, Réu TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISAO S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 0381/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0011800-25.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Jose dos Santos Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Jose dos Santos Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 0386/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471, no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nId: 1805636"
                            ],
                            "1805635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0011800-25.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Jose dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 0386/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471, no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805635"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1805831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.05.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001422-22.2011.5.01.0050 - Rte. VANDERLEI DE OLIVEIRA SANTOS (Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos - OAB: RJ80317D) Rdo. MARTANI INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. EPP - Bem(ns): 1) 184 Medidores unijato de água, QN 1,5m3/h, marca Sapel do Brasil, aparelho p/ medição de água, novos, avaliados em 23.000,00 (vinte e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mariz e Barros, 135, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1805831"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1805175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000335-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Davi Ramos Queiroz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Davi Ramos Queiroz \r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 333 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0037300-40.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS DA SILVA CARVALHO [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: RONALDO MACHADO , Réu: SUNISA S.A., Réu: Ney Robinson Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-45.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Carvalho \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147500-41.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bastos de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bastos de Carvalho\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 326 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0178100-70.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYR HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO sucessora de ADILSON ALVES RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: DORIA CAVALCANTE SA PEIXOTO sucessora de DELCIO SA PEIXOTO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: DULCE GONCALVES DA SILVA CALDEIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARIA AUSENDA ALMEIDA DE SOUZA CORREIA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARIA REGINA GONCALVES PAES [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: MARILDA DE SOUZA MATTOS [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: NEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: REGINA MASSAUD JOAO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: SILVIO DA SILVA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADYR HANRIOT DOS SANTOS RIBEIRO sucessora de ADILSON ALVES RIBEIRO, Aut ANTONIO CARLOS DE MOURA, Aut CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(LIQ EXT), Aut DORIA CAVALCANTE SA PEIXOTO sucessora de DELCIO SA PEIXOTO, Aut DULCE GONCALVES DA SILVA CALDEIRA, Réu Itau Unibanco S A , Aut MARIA AUSENDA ALMEIDA DE SOUZA CORREIA, Aut MARIA REGINA GONCALVES PAES, Aut MARILDA DE SOUZA MATTOS, Aut NEIDIVETE NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA, Aut REGINA MASSAUD JOAO, Aut SILVIO DA SILVA, Aut WEBER LIMA FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da homologação de fl. 3112 que sanou o erro material e retificou a homologação de fls. 3097 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096200-16.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moura Pereira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: João Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moura Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000874-48.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Valladares Franklin [Adv. Diogo de Medeiros Barbosa (OAB: RJ 155985 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Porto Novo S.A. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Porto Novo S.A., Aut Luciano Valladares Franklin \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente. Fls. 206/208 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163400-16.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MACHADO LIMA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Geraldo de Aguiar, Réu: Cesar Luiz Moura de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MACHADO LIMA\r\n\r\nRetirar na secretaria desta Vara a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-15.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Brandao [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix BG Multimarcas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: Renato Antunes Medeiros, Réu: Obadias Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Brandao\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria deste Vara, conforme fl. 187 dos autos, devendo requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0090900-20.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO PAZ BEZERRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Alberto Santos Amaral, Réu: Mario Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO PAZ BEZERRA\r\n\r\nTer ciência da devolução da carta precatória de fls. 293 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000820-82.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Oliveira Pinto Pereira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - NSH [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - NSH, Aut Samantha Oliveira Pinto Pereira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 19/03/2015 às 11:00 horas a fim de que a reclamada entregue guias TRCT, chave de conectividade, guias CD/SD, nos termos da sentença de fls. 120/123. Na mesma data terá início o prazo de 30 dias para o rte apresentar seus cálculos de liquidação, conforme despacho de fl. 188 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000394-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Brandão Varella [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Brandão Varella, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, conforme sentença de fl. 369 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000818-15.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Nascimento Neiva [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Nascimento Neiva\r\n\r\nIndicar os sócios que pretende que sejam citados, conforme despacho de fl. 531 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145900-82.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djacema Ferreira Lopes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djacema Ferreira Lopes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 193/194 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0026200-40.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DO AMARAL FAVACHO [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES DE MORADORES ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DO AMARAL FAVACHO\r\n\r\nTer ciência da ordem cronológica, conforme fls. 137 e seguintes, devendo requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001365-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes Alves Jardim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000760-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivalda Santos Silva [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comercio e Indústria Ltda., Réu: Isaac Rosenfeld, Réu: Luiz Antonio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivalda Santos Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 124 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0090000-27.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMESON CRUZ BARRETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut HERMESON CRUZ BARRETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, conforme decisão de fl. 601 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000154-47.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Magalhães Pinsfelt [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Magalhães Pinsfelt\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1805175"
                            ],
                            "1805174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0157800-14.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CERCILIER BARBOSA\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Nelson Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Antonio Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157300-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana de Castro\r\n\r\nRéu: Decibel Termo Acústica Ltda. ME, Nilma Raimunda de Jesus, Nilton Vieira de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Rita de Cassia de Jesus Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. Pode ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805174"
                            ],
                            "1805173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "054/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.05.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000640-66.2012.5.01.0054 - Rte. MARCELO GARCIA ANDRADE (Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos - OAB: RJ134685D) Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira - OAB: RJ52566D) - Bem(ns): 1) 02 Respiradores marca Bird, números de série 1938/1935, funcionando, avaliados em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida das Américas, 3250, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1805173"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1804990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0166100-22.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PEREIRA\r\n\r\nRéu: VINEPE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, JOSE RIBAMAR PEREIRA, Neaci de Souza Nunes Pinheiro, Alzinea Lopes da Cruz, Adilson Góes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Góes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado de R$ 120.037,68 ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156600-97.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO DA SILVA LEAL\r\n\r\nRéu: COCIME CONSTRUCAO CIVIL MONTAGEM ELETRICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COCIME CONSTRUCAO CIVIL MONTAGEM ELETRICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159/160, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-39.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maguilene Nery dos Santos Leitão\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Isaac Chalub Aguiar, Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Isaac Chalub Aguiar, Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 (quarenta e oito) horas, o crédito do exequente no valor de R$ 8.046,82, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001164-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Greif\r\n\r\nRéu: Q Passo Boutique Comércio de Calçados Ltda. ME, CLAUDIA DE ANDRADE FERREIRA, ILENIR DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ILENIR DE ANDRADE FERREIRA, Q Passo Boutique Comércio de Calçados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execução, ou não os havendo, pagar o crédito exequendo em 48 horas, sob pena de responder pessoalmente pelo débito. \r\n\r\nProcesso: 0071500-82.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARACHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA, Luiz Fernando Martins Vasconcelos, GILDO FARIAS MONTEIRO, EZEQUIEL FARIAS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m EZEQUIEL FARIAS GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 344, devendo comprovar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138400-13.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO\r\n\r\nRéu: QUALIFY INFORMATICA LTDA, MARIO LISBOA DE CARVALHO JUNIOR, MARIA CRISTINA FRANCA MELO, Walter Gabriel de Lino, SMILEY CASTELO BRANCO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SMILEY CASTELO BRANCO TEIXEIRA, Walter Gabriel de Lino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execução, ou não os havendo, pagar o crédito exequendo em 48 horas, sob pena de responder pessoalmente pelo débito. \r\n\r\nProcesso: 0091600-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Ferreira Sebastiao\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servico Ltda., Gilmauro Juzélio Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmauro Juzélio Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execução, ou não os havendo, pagar o crédito exequendo em 48 horas, sob pena de responder pessoalmente pelo débito. \r\n\r\nProcesso: 0000506-04.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leandro Sousa da Mota \r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Translitoranea Turistica Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), City Rio Rotas Turísticas Ltda., Viação Costeira Ltda., City Rio Agência de Turismo Ltda., Viação Top Rio Ltda., BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., Viação Andorinha Ltda., Transportes Zona Oeste Ltda., Empresa de Viação Algarve Ltda., Breda Transoortes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m City Rio Agência de Turismo Ltda., City Rio Rotas Turísticas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373, verso, e pagemento da execução em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000487-95.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Amorim Rocha \r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., José Carlos de Oliveira Barros, Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos de Oliveira Barros, Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão no polo passivo da relação processual, devendo pagar o valor da execução em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041100-94.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Padula Henriques \r\n\r\nRéu: Barracar Intermediações e Comércio Ltda. , Albano Figueiredo de Oliveira, Tito Livio Araujo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Albano Figueiredo de Oliveira, Tito Livio Araujo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000297-35.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Jorge \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Viação Tamandaré Ltda., Santíssimo Rio Participações Ltda., Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Viação Costeira LTDA\r\n\r\nCity Rio Agencia de Turismo LTDA\r\n\r\nAnselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nViação Top Rio LTDA\r\n\r\nTransporte Zona Oeste LTDA\r\n\r\nBreda Rio Transporte LTDA\r\n\r\nMais Global Turistica LTDA\r\n\r\nBreda Transportes e Turismo LTDA\r\n\r\nEmpresa de Viação Algarve LTDA\r\n\r\nMaria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nAuto Diesel LTDA\r\n\r\nExpresso Mangaratiba LTDA\r\n\r\nTranslitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDucauto Duque de Caxias Automóveis Ltda\r\n\r\nSanta Sofia Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nAmigos Unidos Participações Ltda\r\n\r\nRio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nViação Santa Sofia S/A\r\n\r\nMídia Serviços Administrativos Ltda\r\n\r\nAvanti Rio Motos Ltda\r\n\r\nLiderauto Veículos Ltda\r\n\r\nFaça Turismo S/A\r\n\r\nDistribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nCity Rio Rotas Turística Ltda (atual Viação VG - EIRILI)\r\n\r\nViação Andorinha Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Amigos Unidos Participações Ltda, Anselmo de Aguiar Pereira, Auto Diesel LTDA, Avanti Rio Motos Ltda, Breda Rio Transporte LTDA, Breda Transportes e Turismo LTDA, City Rio Agencia de Turismo LTDA, City Rio Rotas Turística Ltda (atual Viação VG - EIRILI), Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda, Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Empresa de Viação Algarve LTDA, Expresso Mangaratiba LTDA, Mais Global Turistica LTDA, Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Mídia Serviços Administrativos Ltda, Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Santa Sofia Participações e Empreendimentos Ltda, Translitorânea Turística Ltda, Transporte Zona Oeste LTDA, Viação Costeira LTDA, Viação Top Rio LTDA, Viação Santa Sofia S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181/182, devendo comprovar o pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016900-91.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fabio Machado Teixeira\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A., MANUFATURA ZONA OESTE S/A- CENTRINEL, Satoru Yamamoto, Cesar dos Santos Azevedo, Schlauder Metal industria e comercio s.a., Ecoparts comercio e industria ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ecoparts comercio e industria ltda, MANUFATURA ZONA OESTE S/A- CENTRINEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 334/335, devendo as reclamadas comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000060-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moraes Couto\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA na qualidade de sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A., Translitorânea Turística LTDA na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Viação Costeira Ltda., Empresa de Viação Algarve Ltda., City Rio Agência de Turismo Ltda., Viação Top Rio Ltda., Breda Rio Transportes Ltda., City Rio Rotas Turísticas Ltda., Viação Andorinha Ltda., Breda Transportes e Turismo Ltda,, Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m City Rio Agência de Turismo Ltda., City Rio Rotas Turísticas Ltda., Viação Costeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 737: \"... deve ser declarada a existência de grupo econômico entre as reclamadas e a consequente responsabilidade solidária pelo crédito a ser apurado na presente demanda...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1804990"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1805042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000773-93.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Taciana Silva dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciana Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083600-06.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miralda Ferreira Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miralda Ferreira Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0061300-55.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Machado Fraga [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilhermo Zanartu Philipps (Espolio de) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilhermo Zanartu Philipps (Espolio de)\r\n\r\nVistas à Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-77.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mapa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mapa\r\n\r\nInformar o solicitado na petição de fls. 314/315, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-51.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON ROSA CUSTODIO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Márcia Maria Amaral Serqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILSON ROSA CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE BRUNO [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE BRUNO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nId: 1805042"
                            ],
                            "1805043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001167-03.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Viga dos Santos [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Martins Bhering \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stela Viga dos Santos \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do feito, ante a ausência da parte autora na última assentada. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-17.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Dias [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia da Silva Dias\r\n\r\n1) A audiência NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150000-36.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfeu Mecânica Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ramos da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir na execução, em 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000399-14.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas Carvalho Aragão [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: São Sebastião R J Restaurantes S.A. [Adv. Marcos Cezar Najjarian Batista (OAB: SP 127352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Douglas Carvalho Aragão, Réu São Sebastião R J Restaurantes S.A.\r\n\r\nàs partes na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141700-95.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL MIL MARCAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Marco Aurelio Yazegi Cardoso , Réu: Alfredo Luiz dos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Cruz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-09.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes da Costa [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC HYUNDAI S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes da Costa \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-94.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Amorim da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Amorim da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000763-83.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Firmino [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Firmino \r\n\r\nà parte autora, na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098300-94.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA PINTO DA SILVA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBOR LTDA, Réu: Helena Coelho Lobo, Réu: Guaracy Lobo Dornellas, Réu: Iary Lobo Dornellas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000748-80.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal CEF. [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: Etelvina Moreira dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal CEF.\r\n\r\nVenha com o comprovante do pagamento das custas no valor de R$ 891,51, em 5 dias, sob pena de penhora on line, \r\n\r\nProcesso: 0001288-02.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves Silva\r\n\r\nÀ parte autora na forma do art. 884, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0106300-20.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY BENEDITO DA ROCHA [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY BENEDITO DA ROCHA\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-19.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERNANDES [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTD [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000192-15.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037300-25.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ANTONIO DE FREITAS [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL ADMINISTRACAO HOTELARIA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-55.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LOUREIRO DE MORAES [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Gilberto Alevato , Réu: Elenicy Mendes Alevato, Réu: Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato, Réu: Marcia Angelica Mendes Alevato, Réu: Maurilio Giovanni Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LOUREIRO DE MORAES\r\n\r\nmanifestar-se sobre a petição da sócia e requerer o que entender cabível, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine de Souza Barros [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Cruz Leal [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine de Souza Barros , Réu Felipe Cruz Leal\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-49.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cruz Rufino [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cruz Rufino \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0040500-40.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS FARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090800-69.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barboza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: ANGELA MARIA MACHADO DA COSTA (SOCIA) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: João Batista Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Barboza\r\n\r\nAo Autor, sobre a devolução do mandado, bem como sobre o despacho de fl. 171, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-89.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARDOSO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL LTDA [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERBRASIL LTDA, Aut LUIZ CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da garantia ´parcial do juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-02.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves Silva\r\n\r\nÀ parte autora, na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112600-17.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Silva Vidal [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria da Silva Vidal\r\n\r\nAo Autor, com novo endereço da executada e seu diretor para fins de citação em execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1805043"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1805481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-71.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Pantoja Trindade [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirao da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirao da Serra Ltda., Aut Reinaldo Pantoja Trindade\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 121, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-48.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES CAVALCANTI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILBERTO RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\nTomarem ciência de que foi indeferido o requerimento da Ré e de que o autor deverá proceder ao levantamento do alvará expedido âs fls. 302. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-31.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Fernanda Tavares da Fonseca [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Mineira Comércio de Alimentos Ltda Me. [Adv. Sabrina Genu Puell (OAB: RJ 170993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empada Mineira Comércio de Alimentos Ltda Me.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, atualizado às fls. 99/100, conforme despacho de fls. 101, sendo que, em caso de não pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-77.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Apostólico de Azevedo [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Apostólico de Azevedo\r\n\r\nCompareça o reclamante na Secretaria desta Vara do Trabalho, a fim de extrair as cópias pertinentes e diligenciar junto à CEF o recebimento de seu Alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-91.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Gomes Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesalex Confeccoes Ltda. ME, Réu: A V S Confeccoes Ltda. ME, Réu: Alexandre Cosme Vianna, Réu: Jorge Cosme Moreira Azevedo, Réu: Alessandra Ramos da Silva, Réu: Maria de Lourdes dos Santos Pita, Réu: Cesalex Confeccoes Ltda. ME NP Jorge Cosme Moreira Azevedo, Réu: Carlos Leandro da Silva Simas, Réu: Gabriela Afonso de Sena, Réu: Ana Maria de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Gomes Santos\r\n\r\nVista dos autos por cinco dias, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Correa Garrido [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrinas Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Henrique Correa Garrido, Réu Londrinas Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 228, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-57.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME RODRIGUES MAIO FILHO [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará para levantamento do depósito recursal, expedido em favor da Reclamada, encontra-se regularmente expedido às fls. 194. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-13.2014.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Volni Jose Machado [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nExdo: Vulcan Material Plastico LTDA [Adv. Ivan Celer (OAB: SP 223418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vulcan Material Plastico LTDA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-28.2014.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edilaine Rocha Saldanha [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, no prazode 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-62.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus Sá Mirante [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: RBCA COMERCIO LTDA., Réu: Luiz Análio Aragão Neto, Réu: João Carlos Aragão Barreto\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Jesus Sá Mirante \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0015900-93.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. (atual denominação do Banco Itaú S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nDefiro o vista dos autos fora do cartorio, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-25.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nascimento de Paula [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Frederico da Silva Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento de Paula \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 10 dias. Decorrido o prazo será expedida Certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000135-28.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Portocon Serviços Técnicos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a execução em face da 2ª Ré, eis que a r. sentença apenas condenou a 1ª Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-09.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Val e Segurança [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Val e Segurança\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, no prazo de 15 dias. Em caso de não pagamento o montante da condenação será acrescido de multa de 10 %, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000015-43.2014.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mercedes Maria Batista [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-43.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gomes Campos Frazao [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: Building Servicos Ltda., Réu: Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo, Réu: Marcos Antônio Fernandes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gomes Campos Frazao\r\n\r\nCumpra o autor o solicitado às fls. 127, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-76.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FERNANDES DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-55.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goulart Lima [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-45.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernandes Costa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnologicos e Representaçoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: União de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Fernandes Costa \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 548/575, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-74.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Melo de Almeida de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-11.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Dorna [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Carvalho Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Dorna , Réu AR Carvalho Oficina Mecânica Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001634-76.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Farah Nolasco [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informações e Logística em Gerencimanto de Riscos Ltda. a/c Sro Cristiano Cadeven, Réu: CRBS SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Duty Sistemas de Informações e Logística em Gerencimanto de Riscos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS SA , Aut Jorge André Farah Nolasco \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-13.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Rodolfo de Assis [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ka e LL Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Consmod Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodolfo de Assis, Réu Consmod Confecções Ltda., Réu Ka e LL Confecções Ltda., Réu Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação de acordo. Prazo: 30 diasl \r\n\r\nProcesso: 0000435-19.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintya Tostes de Freitas [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintya Tostes de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 75, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-03.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Santos [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos novos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-13.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Rodolfo de Assis [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ka e LL Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Consmod Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodolfo de Assis\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, a fim de proceder-se a homologação do acordo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-25.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Crispim de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio Ricardo de Almeida Correia [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Crispim de Lima, Réu Aurelio Ricardo de Almeida Correia\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 117/119 foram convolados em penhora, restando garantido parcialmente o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-18.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Euclides da Silva Guedes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa de correios e telegrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT- Empresa de correios e telegrafos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-53.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Cristina Silva de Souza [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Maria Cristina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Cristina Silva de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento de emolumentos a fim de ser extraida a Certidão de objeto e pé. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-87.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Amaral do Nascimento [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os pedidos, conforme despacho de fls. 118. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-15.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Soares [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de alvará de FGTS, tendo em vista não haver determinação na sentença. Prazo; 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0093500-10.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Santos Nunes Ferreira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda- Massa Falida de. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Lavanderia Branca de Neve Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Branca de Neve Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-45.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristine Sales Teixeira de Oliveira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Abril Comunicações S/A [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Abril Comunicações S/A\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000920-43.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Sergio Nunes dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Sergio Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que recebida a exceção de incompetência aposta às fls. 36. Prazo: 24 horas, n/t do art. 800 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000736-63.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000885-68.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Veras da Silva [Adv. Gutemberg Souza da Silva (OAB: RJ 148187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Adalberto da Silva e Abrantes (OAB: RJ 134787 - D)], Réu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino, Réu: Mabe Moderna Associação Bras. de Ensino na p/ Fernando Vivas Sebastião Fontes, Réu: Mabe Moderna Associação Bras. de Ensino na p/ Roberto Vivas Sebastião Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino, Aut Telma Veras da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 145, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, pena de execucao: .\r\n\r\nProcesso: 0000862-16.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira do Nascimento [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários do perito, no valor de R$ 3.250,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-50.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Fátima Ferreira Alves [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Cruz [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Santa Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido pela reclamada. Proceda aos depósitos, n/t do artigo 745-A do código do Processo Civil, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-77.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AUGUSTO VOGEL SEIXAS [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento da carta de fiança acostada às fls. 215. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-25.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: FUNDACAO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (sucessora da Sistel) [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (sucessora da Sistel), Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 2ª reclamada e procedente em parte o pedido inicial para declarar nulidade do contrato com a 3ª reclamada e declarar o vínculo de emprego entre o reclamante e a 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-28.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Souza [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0122000-04.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BORONI DINIZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado às fls. 971, conforme despacho de fls. 972, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-47.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIRGILIO DE CASTRO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará para levantamento recursal encontra-se regularmente expedido âs fls. 176. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-93.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BISPO DE ROMA [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Philippe Marcel Michel Desiré Seigle \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BISPO DE ROMA\r\n\r\nTomar ciência de que preclusa a pretensão autoral, conforme despacho de fls. 439. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-05.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 435, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-96.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Araujo Filho [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 60853 - D)]\r\n\r\nRéu: Centraltaxi Cooperativa Trabalho Taxi Transp. Padroes Absolutos Ltda. [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centraltaxi Cooperativa Trabalho Taxi Transp. Padroes Absolutos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 4.900,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-57.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BENEDITO DA SILVA [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-04.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS ALVES DOS SANTOS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-80.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA LEAL- Espólio de [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX.PREV.F.SIST.BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT., Réu CX.PREV.F.SIST.BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut JORGE DA SILVA LEAL- Espólio de\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 1220, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0159200-93.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras da Mota Passos [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras da Mota Passos\r\n\r\nApresentar as demais provas que possui, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-36.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Vazzana [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Brasil Ltda. Servicos Submarinos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sea Brasil Ltda. Servicos Submarinos\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário n/t da apuração de fls. 294. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-85.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Duarte Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Bar e Restaurante Ltda EPP [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Mairos Angelo Fontana, Réu: Gabriela Curry Carneiro Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Duarte Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0105/2015. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-48.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Ferreira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. [Adv. Luiz Henrique Pereira Braga (OAB: SP 201435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0177/2015 (CEF). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-73.2014.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Amadeus Brasil Ltda\r\n\r\nEgdo: Fabiana Simone de Souza [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabiana Simone de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-73.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva , Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 208, devendo o Rdo comprovar o deposito em 15 dias., sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000003-34.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Freitas Pinto e Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos novos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1805481"
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                            "1805483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2015\r\n\r\n0000099-83.2010.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo César Railbot \r\n\r\nExecutado: Clóvis José da Fonseca,Sertema Serviço Técnico Ltda Me.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clóvis José da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.612,78, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003100-81.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Mara Cabral de Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: Nicia de Almeida Rocha,Forest Auto Center Ltda.,Philipe Rocha Boaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Nicia de Almeida Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 588,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Philipe Rocha Boaz,Forest Auto Center Ltda.,Philipe Rocha Boaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Philipe Rocha Boaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 588,81, além de acréscimos devidos, mais R$ 16,00, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001384-43.2012.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: José Gilmar Farias\r\n\r\nExecutado: Aurélio de Souza Costa,Confeitaria e Lanches Expresso Ltda Me.,Luiz Carlos Bellizi de Oliveira,Jorge Célio Nunes Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurélio de Souza Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.021,42, além de acréscimos devidos, mais R$ 224,37 de custas, ou nomear bens à penhora, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Célio Nunes Ramos,Confeitaria e Lanches Expresso Ltda Me.,Luiz Carlos Bellizi de Oliveira,Jorge Célio Nunes Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Célio Nunes Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.021,42, além de acréscimos devidos, mais R$ 224,37 de custas, ou nomear bens à penhora, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Bellizi de Oliveira,Confeitaria e Lanches Expresso Ltda Me.,Luiz Carlos Bellizi de Oliveira,Jorge Célio Nunes Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Bellizi de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.021,42, além de acréscimos devidos, ou nomear bens à penhora, sob pena de execução.\r\n\r\n0001349-54.2010.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandro Rodrigo de Lima \r\n\r\nExecutado: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.120,60, além de acréscimos devidos, mais R$ 573,99 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805483"
                            ],
                            "1805482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000762-61.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio dos Santos Cescon \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Maré - Coop Jovem Maré, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalhadores Jovem Maré - Coop Jovem Maré, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2015, às 10:40 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001493-57.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicélia Jeronimo da Silva \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander Banespa SA, Banco Itaú Sa\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2015, às 10:00 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805482"
                            ],
                            "1805484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001634-76.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Farah Nolasco \r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informações e Logística em Gerencimanto de Riscos Ltda. a/c Sro Cristiano Cadeven, CRBS SA , Duty Sistemas de Informações e Logística em Gerencimanto de Riscos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Duty Sistemas de Informações e Logística em Gerencimanto de Riscos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-36.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: TECKNICROM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA, FRANCISCO LEUTON MENESES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário, conforme fls. 294. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-58.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Mathias Severo \r\n\r\nRéu: Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda., Smart Soluions Cooperativa de Profissionais Empreedendores Ltda., Spool Comunicações Ltda, Spool Comunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Smart Soluions Cooperativa de Profissionais Empreedendores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805484"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1805821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038300-72.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Olivetti dos Santos [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \"Massa Falida de\" [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Olivetti dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152--verso: comparecer a Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação, mediante recibo nos autos, ciente de que deverá ser mais diligente com os documentos expedidos pelo Juízo, de modo a evitar sucessivos requerimentos de 2ª via que só prejudicam os trâmites cartorários. \r\n\r\nProcesso: 0000877-10.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lourenço da Silva [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME, Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos Eireli [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos Eireli, Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-78.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL SANTOS PEREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SINAL COM REP HIG IMOVEIS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Arquimedes Sampaio Filho, Réu: Rosangela de Guadalupe Kachel Serigueli Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 484: ciência da Carta Precatória devolvida, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0010700-18.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Medeiros de Lemos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Mara de Souza Lima [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: João José de Souza Lima [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 469: fica a 2ª Ré Bradesco intimada para pagamento no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001113-59.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Corrêa Gonçalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SMQ Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Jorge Carmo Filho, Réu: Zilda Nunes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Corrêa Gonçalves , Réu SMQ Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68: ante os termos do art. 884 da CLT, ciência às partes da garantia da execução realizada através de penhora em mãos de terceiro, com transferência para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0009500-34.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mendes Ribeiro [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nFica o réu notificado para apresentar novos cálculos com as retificações dos itens \"a\" e \"e\", conforme promoção da contadoria de fl. 457. \r\n\r\nProcesso: 0052700-96.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo Evaristo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alfredo Evaristo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 442: esclareça o autor o requerido, em 05 dias, ante o expediente de fl. 400. \r\n\r\nProcesso: 0000181-08.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Torres Lima [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabaco S/A [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)], Réu: José Luiz Teixeira, Réu: Marco Antonio Patriarcha da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabaco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172: fica o Réu notificado para que diga, em 05 dias, se concorda com o levantamento, pelo autor, dos valores já depositados nos autos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000484-85.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Szerman Braga [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Rejane Szerman Braga \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-39.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Honorata de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Maria Luiza de Golvea Mamedir, Réu: José Avelino Fernandes dos Santos, Réu: Laurinda de Sousa Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Honorata de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182: fica o autor notificado para que comprove, em 15 dias, os valores efetivamente levantados através do alvará recebido (fl. 181). \r\n\r\nProcesso: 0000210-24.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Gelabert de Carvalho [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDI do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217: fica o Réu notificado para que diga, em 05 dias, se concorda com a liberação, ao autor, dos depósitos judiciais constantes dos autos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0008100-97.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE JESUS MARQUES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: LITIFRU LEGUMES E FRUTAS LTDA, Réu: Aída de Lourdes de Medeiros Vieira , Réu: Jorge Rocha Vieira, Réu: Jorge da Costa Braga, Réu: Sergio Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE JESUS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da resposta dos ofícios expedidos, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito.\r\n\r\nProcesso: 0175900-82.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BARBOSA CALONIO [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria de Souza Martins de Mattos, Réu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Myriam Souza Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BARBOSA CALONIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91, para adoção das medidas que entenda cabíveis, no prazo legal: extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001589-97.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Artur de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-54.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cardoso Gomes [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Cardoso Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0168000-09.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 307-verso. \r\n\r\nProcesso: 0151200-32.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos Rodrigues [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Gás Instalação de Equipamentos em Veículos Automotores Ltda., Réu: Tânia Gás Conversão e Instalação em Veículos Automotores Ltda. [Adv. Sidneia Alves da Silva (OAB: RJ 77404 - D)], Réu: Tânia Romeu Alves da Silva [Adv. Sidneia Alves da Silva (OAB: RJ 77404 - D)], Réu: Carmen Romeu Alves da Silva Martins [Adv. Sidneia Alves da Silva (OAB: RJ 77404 - D)], Réu: Jeanne D´Arc Santos Vieira, Réu: Paulo Monsera Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156, ficando o autor intimado para dizer em 05 dias derradeiros se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001467-21.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menezes dos Santos [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Menezes dos Santos \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001486-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alessandra Ferreira Miranda [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172: fica a 1ª Ré Locanty intimada para ciência da homologação dos cálculos, bem como para pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0141600-65.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CORDEIRO DE VASCONCELOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISTRELA TRANSPORTE COM REPRES TURISMO LTDA [Adv. Mario Jose de Azevedo Cunha Junior (OAB: RJ 13665 - D)], Réu: Sonia Ferreira Valentim, Réu: Mara Lucia Rodrigues Veloso [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CORDEIRO DE VASCONCELOS, Réu TURISTRELA TRANSPORTE COM REPRES TURISMO LTDA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0137800-29.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO DUQUE PEREIRA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGHT OH INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Katsuyosmi Nagoshi, Réu: Jose Antonio Batistela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DUQUE PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001319-73.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz de Jesus Gomes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Premier de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125: fica a Ré intimada para ciência da homologação dos cálculos, bem como para pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001251-89.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raquel Pereira da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Christian Elyse Jasserand, Réu: Patricia Teixeira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raquel Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi acautelada na Secretaria da Vara a declaração de rendimentos dos executados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-07.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Anjos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência que foi acautelada na Secretaria da Vara a declaração de rendimentos dos executados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-27.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozinaldo da Costa Gonçalo [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137: fica a Ré intimada para ciência da homologação dos cálculos, bem como para pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001127-43.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastili de Souza Sardinha dos Santos [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Tequila Sinuca Bar e Grill Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastili de Souza Sardinha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33-verso: fica o autor intimado para ciência do alvará expedido e retirar ofício, bem como apresentar, em derradeiros 30 dias, cálculos de liquidação da sentença, nos termos do art. 879, §1º, da CLT, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001187-79.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo dos Santos Chagas [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158: fica a Ré intimada para ciência da homologação dos cálculos, da convolação do depósito recursal em penhora, bem como para pagamento da diferença do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0112500-84.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Reis Cabreira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Luiza Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Maria Luiza Fugueiredo Pinto Ferreira, Réu: Vinícius Figueiredo Pinto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Reis Cabreira\r\n\r\nTomar ciência que foi acautelada na Secretaria da Vara a declaração de rendimentos dos executados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-05.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA GOMES MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: Lutegar dos Santos Pereira, Réu: José Marcos Jordão da Silva, Réu: ASSOM - Associação dos Oficiais da Marinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA GOMES MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi acautelada na Secretaria da Vara a declaração de rendimentos dos executados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-46.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magalhães Vieira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grande Hotéis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grande Hotéis , Aut Francisco Magalhães Vieira \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, conforme promoção da contadoria de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000947-90.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luyane Thaynan Brandão [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ello Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104: fica a 2ª Ré ELLO intimada para ciência da homologação dos cálculos, bem como para pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000923-33.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edcarlos Pereira Domingos [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Map Ilha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101: fica a Ré intimada para ciência da homologação dos cálculos, bem como para pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0056300-23.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Lucio dos Santos [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Lucio dos Santos, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 347: não acolhidos os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000139-51.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Souza dos Santos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137/138: fica a Ré intimada para ciência da homologação dos cálculos, bem como para pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada.\r\n\r\nProcesso: 0076800-52.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudocio Pedro Gouveia [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Central Cia. Estadual de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA-Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudocio Pedro Gouveia\r\n\r\nCiência ao autor para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000385-52.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Souza [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM2 Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181/182: fica a Ré intimada para ciência da homologação dos cálculos, bem como para pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0061700-23.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Eduardo de Freitas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Nicolau Eduardo de Freitas\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-94.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Reis de Pinho Barbosa [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \"Massa Falida de\" [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \"Massa Falida de\", Aut Rosângela Reis de Pinho Barbosa\r\n\r\nFicam as partes intimadas para apresentarem novos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, conforme promoção da contadoria de fls. 141/142. \r\n\r\nProcesso: 0064400-98.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Chayene Barbosa Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Danielle Ltda. ME [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)], Réu: Valmir dos Santos Fróes, Réu: Iracilma Sousa Fróes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille Chayene Barbosa Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1805821"
                            ],
                            "1805820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/03/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001160-96.2012.5.01.0063 - ConPag - Carga: Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805820"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1805558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164500-73.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DUTRA VIANA [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO DUTRA VIANA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 577: \"Homologo os cálculos do INSS de fls. 566/569, atualizados até 30/06/2014, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 10.591,03 correspondentes a 851.022,13 IDTRs em 30/06/2014. Convolo em penhora o depósito efetuado pela reclamada, às fls. 516, estando garantido o Juízo...\r\n\r\nProcesso: 0148700-87.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nogueira dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nogueira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 259/260, atualizados às fls. 266, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 10.652,74 correspondentes a 850.413,26 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001497-82.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre Serra [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Carioca [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Carioca , Aut Fernando Alexandre Serra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 388: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 382/384, atualizados às fls. 387, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.803,43 correspondentes a 143.969,04 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001381-47.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis da Silva Barbosa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis da Silva Barbosa, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 584: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 562/580, atualizados às fls. 582, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 29.273,04 correspondentes a 2.336.881,70 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0070100-57.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon Jose Pereira [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Jose Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198: Ao autor para manifestar-se, no prazo de 10 dias, quanto à petição da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000891-54.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 335: A reclamada para que informe com urgência se houve extinção do contrato de trabalho, no prazo de 20 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0084100-43.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA COSTA F SOBRINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Fazenda Nacional, Réu: Tokio Marine Seguradora S.A [Adv. Flavio Aldred Ramacciotti (OAB: SP 146167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut MILTON DA COSTA F SOBRINHO, Réu Tokio Marine Seguradora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 741: \"Homologo os cálculos de contribuição previdenciária de fls. 732/735, atualizados às fls. 740, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 71.991,98 correspondentes a 5.747.156,13 IDTRs. Convolo em penhora o depósito de fls. 739. \r\n\r\nProcesso: 0148300-39.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Lopes dos Santos de Arruda [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO FILIPENSES MANUTENÇÃO DE RESULTADOS [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Lopes dos Santos de Arruda\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Gonzaga da Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu OI TNL PCS S.A., Aut Simone Cristina Gonzaga da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 797: \"Homologo os cálculos de contribuição previdenciária de fls. 791/795, atualizados às fls. 796, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 610,19 correspondentes a 48.711,83 IDTRs em 28/02/2015. \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000702-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Crisanto Manoel [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S/A, Aut Paulo Roberto Crisanto Manoel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 260, atualizados até 31/03/2015, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 13.120,99 correspondentes a 1.046.492,53 IDTRs. Convolo em penhora os depósitos efetuado pela reclamada (Casa e Vídeo ), às fls. 216/219, atualizados às fls. 272/275, estando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000031-24.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conceição da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Conceição da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora para reapresentar seus cálculos, em 10 dias, em conformidade com os despacho de fls 477, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099300-17.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR GOMES DA CRUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACIR GOMES DA CRUZ\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre os cálculos das diferenças ainda devidas apresentados pela reclamada, em 10 dias, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, sob pena de serem considerados corretos os valores apresentados pela ré. . \r\n\r\nProcesso: 0082100-21.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino de Souza Goncalves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Marino de Souza Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 758: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 746/747, atualizados , por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 177.111,65 correspondentes a 14.249.126,08 IDTRs em 30/04/2014. Convolo em penhora os depósitos efetuados pela reclamada, às fls. 739/740 e de fls.\r\n\r\n746, estando garantido o Juízo. \r\n\r\nId: 1805558"
                            ],
                            "1805557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2015\r\n\r\n0073700-38.1995.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILDETE FARIAS DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO VILAR MARONAS,JOAO RAIMUNDO ARAUJO CANCADO,FRANCISCO RECAREY VILAR,FERNANDO DE ABREU CURTY,ARTURO RECAREY VILAR,JORGE DUARTE,JOSE ANTONIO CAPELO GARCIA,LUIZ CLAUDIO BUENO DA SILVA,OSCAR MIGUEL VOLPE,PEDRO GONZALEZ MENDEZ,RESTAURANTE CHURRASCARIA E BAR MORADA DO SOL LTDA,ALGEL SOLARI,ANGEL VELO VARELA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO VILAR MARONAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.159,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO RECAREY VILAR,JOAO RAIMUNDO ARAUJO CANCADO,FRANCISCO RECAREY VILAR,FERNANDO DE ABREU CURTY,ARTURO RECAREY VILAR,JORGE DUARTE,JOSE ANTONIO CAPELO GARCIA,LUIZ CLAUDIO BUENO DA SILVA,OSCAR MIGUEL VOLPE,PEDRO GONZALEZ MENDEZ,RESTAURANTE CHURRASCARIA E BAR MORADA DO SOL LTDA,ALGEL SOLARI,ANGEL VELO VARELA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO RECAREY VILAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.159,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO CAPELO GARCIA,JOAO RAIMUNDO ARAUJO CANCADO,FRANCISCO RECAREY VILAR,FERNANDO DE ABREU CURTY,ARTURO RECAREY VILAR,JORGE DUARTE,JOSE ANTONIO CAPELO GARCIA,LUIZ CLAUDIO BUENO DA SILVA,OSCAR MIGUEL VOLPE,PEDRO GONZALEZ MENDEZ,RESTAURANTE CHURRASCARIA E BAR MORADA DO SOL LTDA,ALGEL SOLARI,ANGEL VELO VARELA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO CAPELO GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.159,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO BUENO DA SILVA,JOAO RAIMUNDO ARAUJO CANCADO,FRANCISCO RECAREY VILAR,FERNANDO DE ABREU CURTY,ARTURO RECAREY VILAR,JORGE DUARTE,JOSE ANTONIO CAPELO GARCIA,LUIZ CLAUDIO BUENO DA SILVA,OSCAR MIGUEL VOLPE,PEDRO GONZALEZ MENDEZ,RESTAURANTE CHURRASCARIA E BAR MORADA DO SOL LTDA,ALGEL SOLARI,ANGEL VELO VARELA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO BUENO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.159,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO RAIMUNDO ARAUJO CANCADO,JOAO RAIMUNDO ARAUJO CANCADO,FRANCISCO RECAREY VILAR,FERNANDO DE ABREU CURTY,ARTURO RECAREY VILAR,JORGE DUARTE,JOSE ANTONIO CAPELO GARCIA,LUIZ CLAUDIO BUENO DA SILVA,OSCAR MIGUEL VOLPE,PEDRO GONZALEZ MENDEZ,RESTAURANTE CHURRASCARIA E BAR MORADA DO SOL LTDA,ALGEL SOLARI,ANGEL VELO VARELA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO RAIMUNDO ARAUJO CANCADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.159,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARTURO RECAREY VILAR,JOAO RAIMUNDO ARAUJO CANCADO,FRANCISCO RECAREY VILAR,FERNANDO DE ABREU CURTY,ARTURO RECAREY VILAR,JORGE DUARTE,JOSE ANTONIO CAPELO GARCIA,LUIZ CLAUDIO BUENO DA SILVA,OSCAR MIGUEL VOLPE,PEDRO GONZALEZ MENDEZ,RESTAURANTE CHURRASCARIA E BAR MORADA DO SOL LTDA,ALGEL SOLARI,ANGEL VELO VARELA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTURO RECAREY VILAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.159,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGEL VELO VARELA,JOAO RAIMUNDO ARAUJO CANCADO,FRANCISCO RECAREY VILAR,FERNANDO DE ABREU CURTY,ARTURO RECAREY VILAR,JORGE DUARTE,JOSE ANTONIO CAPELO GARCIA,LUIZ CLAUDIO BUENO DA SILVA,OSCAR MIGUEL VOLPE,PEDRO GONZALEZ MENDEZ,RESTAURANTE CHURRASCARIA E BAR MORADA DO SOL LTDA,ALGEL SOLARI,ANGEL VELO VARELA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGEL VELO VARELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.159,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO DE ABREU CURTY,JOAO RAIMUNDO ARAUJO CANCADO,FRANCISCO RECAREY VILAR,FERNANDO DE ABREU CURTY,ARTURO RECAREY VILAR,JORGE DUARTE,JOSE ANTONIO CAPELO GARCIA,LUIZ CLAUDIO BUENO DA SILVA,OSCAR MIGUEL VOLPE,PEDRO GONZALEZ MENDEZ,RESTAURANTE CHURRASCARIA E BAR MORADA DO SOL LTDA,ALGEL SOLARI,ANGEL VELO VARELA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO DE ABREU CURTY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.159,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE CHURRASCARIA E BAR MORADA DO SOL LTDA,JOAO RAIMUNDO ARAUJO CANCADO,FRANCISCO RECAREY VILAR,FERNANDO DE ABREU CURTY,ARTURO RECAREY VILAR,JORGE DUARTE,JOSE ANTONIO CAPELO GARCIA,LUIZ CLAUDIO BUENO DA SILVA,OSCAR MIGUEL VOLPE,PEDRO GONZALEZ MENDEZ,RESTAURANTE CHURRASCARIA E BAR MORADA DO SOL LTDA,ALGEL SOLARI,ANGEL VELO VARELA\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE CHURRASCARIA E BAR MORADA DO SOL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.159,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSCAR MIGUEL VOLPE,JOAO RAIMUNDO ARAUJO CANCADO,FRANCISCO RECAREY VILAR,FERNANDO DE ABREU CURTY,ARTURO RECAREY VILAR,JORGE DUARTE,JOSE ANTONIO CAPELO GARCIA,LUIZ CLAUDIO BUENO DA SILVA,OSCAR MIGUEL VOLPE,PEDRO GONZALEZ MENDEZ,RESTAURANTE CHURRASCARIA E BAR MORADA DO SOL LTDA,ALGEL SOLARI,ANGEL VELO VARELA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSCAR MIGUEL VOLPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.159,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE DUARTE,JOAO RAIMUNDO ARAUJO CANCADO,FRANCISCO RECAREY VILAR,FERNANDO DE ABREU CURTY,ARTURO RECAREY VILAR,JORGE DUARTE,JOSE ANTONIO CAPELO GARCIA,LUIZ CLAUDIO BUENO DA SILVA,OSCAR MIGUEL VOLPE,PEDRO GONZALEZ MENDEZ,RESTAURANTE CHURRASCARIA E BAR MORADA DO SOL LTDA,ALGEL SOLARI,ANGEL VELO VARELA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.159,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO GONZALEZ MENDEZ,JOAO RAIMUNDO ARAUJO CANCADO,FRANCISCO RECAREY VILAR,FERNANDO DE ABREU CURTY,ARTURO RECAREY VILAR,JORGE DUARTE,JOSE ANTONIO CAPELO GARCIA,LUIZ CLAUDIO BUENO DA SILVA,OSCAR MIGUEL VOLPE,PEDRO GONZALEZ MENDEZ,RESTAURANTE CHURRASCARIA E BAR MORADA DO SOL LTDA,ALGEL SOLARI,ANGEL VELO VARELA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO GONZALEZ MENDEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.159,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALGEL SOLARI,JOAO RAIMUNDO ARAUJO CANCADO,FRANCISCO RECAREY VILAR,FERNANDO DE ABREU CURTY,ARTURO RECAREY VILAR,JORGE DUARTE,JOSE ANTONIO CAPELO GARCIA,LUIZ CLAUDIO BUENO DA SILVA,OSCAR MIGUEL VOLPE,PEDRO GONZALEZ MENDEZ,RESTAURANTE CHURRASCARIA E BAR MORADA DO SOL LTDA,ALGEL SOLARI,ANGEL VELO VARELA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALGEL SOLARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.159,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805557"
                            ]
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                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1805488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159400-21.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Quintanilha [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Peaneaplle Informatica Ltda, Réu: Reginaldo Lazaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Quintanilha\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001424-04.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério da Silva Câmara [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério da Silva Câmara \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-37.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA CUNHA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-59.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Luna [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Rodrigo José Luna \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 215, OBSERVANDO A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ,devendo a 1ª Reclamada depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001188-52.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Charles da Silva Fernandes [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 460, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177100-10.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice da Silva Bernardes Maria [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: Igreja de Nova Vida de Inhauma [Adv. Andre Luiz Midon dos Santos (OAB: RJ 136131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice da Silva Bernardes Maria, Réu Igreja de Nova Vida de Inhauma, Réu Instituto Educacional de Nova Vida\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União Federal bem como do despacho de fls.395. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001311-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S/A , Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Aut Marcos Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 573, devendo a 1ª Ré depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124400-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre de Souza Brandao [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Ford Motor Company Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ford Motor Company Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda, no valor de R$ 12.222,33, conforme item 1 de fls 513, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000766-48.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sizanoski Rosa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda -CNPJ: 07359967/0001-03, Réu: Elias Gomes de Araujo, Réu: Marta Pereira dos Santos, Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sizanoski Rosa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Internacional Brasileiro Ltda., Réu: Clebio Lopes Pereira, Réu: Alba Valeria Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira da Silva\r\n\r\nFundamentar e comprovar o seu requerimento, para que se possa justificar o afastamento do sigilo bancário dos executados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-17.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado, Réu: Sunisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153700-98.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-93.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA MOURAO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND E COM DE PROD QUIM FARMAC S/A, Réu: Alan Logue Mac Adams, Réu: Jorge antonio Pinheiro, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SILVA MOURAO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-86.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morilo Pereira de Souza Filho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Florenca , Réu: Jayme Kizer, Réu: Demetrio Fernando Grecoff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morilo Pereira de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fl. 270, na forma do art.893,§ 1ºCLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Freire Ribeiro [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Connecte Telecomunicações Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connecte Telecomunicações Ltda., Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001245-41.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Moraes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda - CNPJ:05800144/0001-46 [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Techmatic Representação Comercial LTDA, Réu: Maria José Gullo Giosa, Réu: Jorge Domingos Gullo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Moraes \r\n\r\nFornecer a certidão de ônus reais atualizada do imóvel referido no item 05 ou do imóvel referido no item 06 de sua petição. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-71.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MENDES SUZANO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Alcides Garcia, Réu: Hilton Vieira, Réu: Nacional Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Luciano Vieira, Réu: Silvana Mauricio Ramiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sevise Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls 397 que indefere o requerimento de fs. 395. \r\n\r\nProcesso: 0171700-78.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Chaga Rosa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao e Eventos Comercial Ltda., Réu: Deusdeth Pontes da Silva, Réu: Francisco Franco Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Chaga Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD foi infrutífera, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001160-21.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Porfirio dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia SA [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia SA\r\n\r\nA ré deverá cumprir o item 7 de fl.168. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1805488"
                            ],
                            "1805487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2015\r\n\r\n0001514-46.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia da Silva Dias \r\n\r\nExecutado: Jorge César de Salles Cunha,Cliníca Veterinária Reino Animal Ltda. ,Romário Pereira Valim\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge César de Salles Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT, a importância de R$ 19.535,15, ou garantir a\r\n\r\nexecução.\r\n\r\n0001289-26.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Cândido de Barros\r\n\r\nExecutado: Helio Thompson da Cunha Junior,Cael Arquitetura e Construção Ltda - CNPJ:73433559/0001-89,Eduardo Sarmento Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Thompson da Cunha Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT, a importância de R$ 17.003,56, ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Sarmento Vieira,Cael Arquitetura e Construção Ltda - CNPJ:73433559/0001-89,Eduardo Sarmento Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Sarmento Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT, a importância de R$ 17.003,56, ou garantir a execução.\r\n\r\n0153200-71.2000.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: ORLANDO MENDES SUZANO\r\n\r\nExecutado: Luciano Vieira,Sevise Serviços de Vigilância e Segurança Ltda,Hilton Vieira,Alcides Garcia,Nacional Serviços Patrimoniais Ltda,Silvana Mauricio Ramiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.050,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805487"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018500-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Gomes Bodencer [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Construbig Materiais de Construcao e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Gomes Bodencer\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-17.2008.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Feu de Oliveira [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda., Cgto Wellington Feu de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.528 que indeferiu o requerimento autoral. \r\n\r\nProcesso: 0011900-26.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DANTAS DA SILVA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DANTAS DA SILVA, Réu FUNDAÇÃO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.1322. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0058900-85.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETE SOARES DE FREITAS [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Edson Liberato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZETE SOARES DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000473-41.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio de Albuquerque [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Molina [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)], Réu: CRBS SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio de Albuquerque \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Fabiana Marinho Costa [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. , Réu: Vivo S.A. [Adv. Elaine Oliveira da Silva Campos (OAB: RJ 135043 - D)], Réu: ZULEIDE SILVA ARAÚJO , Réu: RODOLFO SILVA ARAUJO \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.352 que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000150-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéa Dias dos Santos [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: INFINITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA, Réu: CRAL SISTEMAS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatéa Dias dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPCHO DE FLS.370 QUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS.294. \r\n\r\nProcesso: 0000266-08.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mendes Araujo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Aut Vera Lucia Mendes Araujo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.632 no valor total de R$ 20.599,94 ; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0070200-39.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES OLIVEIRA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: BY PASSE ARTEFATOS COURO IND COMERCIO LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Maria Idalina Monteiro dos Santos Gatti, Réu: Telma Paula de Souza de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BY PASSE ARTEFATOS COURO IND COMERCIO LTDA ME, Aut PAULO ALVES OLIVEIRA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Barros [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Barros, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-50.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Borges [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Domana Moveis Decoracoes Ltda., Réu: DOMINGOS DOS SANTOS FERREIRA, Réu: JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA, Réu: JOAQUIM FERREIRA , Réu: JORGE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Borges\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-65.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PEREIRA [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PEREIRA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANE MOREIRA MARTINS [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: JOSÉ JADALLAH AOUDE JUNIOR , Réu: ANNA PEDRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE MOREIRA MARTINS\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0075000-81.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PACHECO PEIXOTO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA SERVICOS LTDA, Réu: SYLVIO FRANCISCO DE PAULA, Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PACHECO PEIXOTO\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0104400-62.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Farajj Barenco [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)], Réu: Qualiman Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Germano Carretoni (OAB: SP 60937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Farajj Barenco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Qualiman Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls.631, sendo a reclamada para comprovar eo 30 dias que cumpriu a decisão da sentença, fls.505 (verso), sob pena da aplicação da multa por não cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0100700-25.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SANDRA DELGADO VISSOTTO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-84.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Romualdo [Adv. Kelly do Amaral Caneppa (OAB: RJ 126236 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Barboza Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Romualdo \r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001230-35.2011.5.01.0068 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDefiro o desentranhamento da Carta de Fiança juntada à fl.45 dos autos, mediante translado de cópia, a ser fornecida pelo peticionante para substituição, mediante certidão. A ré deverá diligenciar, no prazo de 30 dias, junto ao Protocolo desta VT. \r\n\r\nProcesso: 0122900-94.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MORAES ABDALLA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MORAES ABDALLA\r\n\r\nComprovar o trânsito em julgado do referido processo, conforme certidão de fls.466. \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Amorim da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitelo e Suíno Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda-ME sucessora de Fauze Meat Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Amorim da Silva\r\n\r\nTer ciência da resposta ao ofício, bem como indicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-19.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Edson Januario [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Edson Januario \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-84.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva Ferreira [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Faeson Distribuidora e Servicos LTDA [Adv. Rosiclea Maria Vieira de Vasconcellos Reis (OAB: RJ 71313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton da Silva Ferreira, Réu Faeson Distribuidora e Servicos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.224 para que as partes digam, em 30 dias sucessivos, permeados por 10, se há pendências nos autos, valendo silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0167700-66.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Coelho Ribeiro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Coelho Ribeiro\r\n\r\nAcolho, a promoção da contadoria. O reclamante deverá tomar ciência dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena dos memos serem homologados. \r\n\r\nProcesso: 0001611-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Bezerra Mesquita [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro , Aut Tania Maria Bezerra Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.94. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0160600-21.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Júnior de Assis [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Águias Reformas E Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Júnior de Assis \r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, bem como da documentação juntada pela ré para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-28.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Enrique da Silva Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Sudeste Segurança e Transporte Ltda. [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO, Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut José Enrique da Silva Rodrigues, Réu MASSA FALIDA DE Sudeste Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.572. Efetue a reclamada o depósito do valor devido, no prazo de 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138900-86.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) SA, Aut Mônica Silva da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.635. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0152000-11.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldson de Melo Pereira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Aut Ronaldson de Melo Pereira, Réu TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, as partes, da promoção de fls.580, sendo o Devedor ao pagamento, no valor total de R$ 12.884,24, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081700-97.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAIL MOURA DA COSTA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Armando Fonseca Vilela, Réu: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPINA CONSTRUCOES LTDA, Aut ISMAIL MOURA DA COSTA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0103400-61.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Fernandes de Souza Silveira [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda., Réu: ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO, Réu: MARIA PAULA MULLER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Fernandes de Souza Silveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0112100-89.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pereira da Luz [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: A Sua Padaria e Confeitaria Ltda. - Costa Doce, Réu: Anna Christina Morgado de Oliveira e/ou Celio Gonçalves de Lima, Réu: Ernesto Moura Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Pereira da Luz\r\n\r\nCiência de fls.125 e indique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-72.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Dias Paula da Silva [Adv. Marcelo Trisciuzzi (OAB: RJ 55981 - D)]\r\n\r\nRéu: Helflex Comercial Ltda. ME [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)], Réu: Laerte Dias Paula, Réu: Neilton Leal Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helflex Comercial Ltda. ME, Aut Lucinete Dias Paula da Silva\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0019900-29.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libero Luciano de Miranda Filho [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libero Luciano de Miranda Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039200-79.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelene de Sousa Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: De Ville Cozinhas e Banheiros Planejados Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS REIS , Réu: ACÁCIO DOS SANTOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelene de Sousa Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-34.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES DE ALMEIDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: IZAIR TEODORO DE ARAÚJO, Réu: URUBATAN SALLES PALHARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GOMES DE ALMEIDA, Réu IMPRESSORES DE AMERICA LTDA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0150100-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Macedo dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Macedo dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos, em 48h, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000202-66.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Realengo Ltda., Réu: CRISTIANE SILVA VIRGÍLIO PEREIRA\r\n\r\nTI: Leandro Cardoso Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0065800-98.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Valadão da Cunha [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Autofax Tecnologia em Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)], Réu: Linea Prestadora de Serviços S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Valadão da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de fls.474, que dispensa a parte autora do comparecimento à assentada designada para 01/0/2015, às 9:20 horas, devendo seu patrono comparecer. \r\n\r\nProcesso: 0000740-76.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Manoel Alvarenga Ferreira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bradesco [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Manoel Alvarenga Ferreira, Réu Fundação Bradesco\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-03.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieda Ramos Amaral [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Tendo em vista que já foram efetivados vários meios para tentativa de solver a presente execução, todos infrutíferos, suspendo a execução por um ano, na forma do art. 40, da Lei 6.830/80, de aplicação supletiva, aguardando-se as providências do interessado no sentido de apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0180700-07.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA ACIOLI BARBOSA DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROFILMADORA LEADER COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMARA ACIOLI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir eis que as anotações em CTPS do autor foram procedidas pela secretaria do juízo, em 13/05/2008, conforme certidão de fls.176 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Arantes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Arantes\r\n\r\nNada a deferir, visto que foi realizada atualização pela contadoria dos valores devidos que foram pagos com os acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000561-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Pires [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)], Réu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Pereira Rollo Soares da Silva (OAB: RJ 154005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento do valor devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-48.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Machado [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Leandro Costa Machado \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-80.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Luiz Lima de Souza [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papel Especial Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: COMPANHIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Luiz Lima de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0093400-22.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR FONTES DA SILVA JUNIOR [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR FONTES DA SILVA JUNIOR, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1801019"
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                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0062900-50.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Borges\r\n\r\nRéu: Domana Moveis Decoracoes Ltda., DOMINGOS DOS SANTOS FERREIRA, JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA, JOAQUIM FERREIRA , JORGE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DOMINGOS DOS SANTOS FERREIRA, JOAQUIM FERREIRA , JORGE DOS SANTOS FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANE MOREIRA MARTINS\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, JOSÉ JADALLAH AOUDE JUNIOR , ANNA PEDRO \r\n\r\nPelo presente fica m ANNA PEDRO , DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, JOSÉ JADALLAH AOUDE JUNIOR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0075000-81.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PACHECO PEIXOTO\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA SERVICOS LTDA, SYLVIO FRANCISCO DE PAULA, VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MULTI SERVI ASSESSORIA SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0086600-84.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Romualdo \r\n\r\nRéu: Raquel Barboza Martins \r\n\r\nPelo presente fica m Raquel Barboza Martins , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0081700-97.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAIL MOURA DA COSTA\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA, Armando Fonseca Vilela, Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme da Rocha Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-72.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Dias Paula da Silva\r\n\r\nRéu: Helflex Comercial Ltda. ME, Laerte Dias Paula, Neilton Leal Pinheiro \r\n\r\nPelo presente fica m Laerte Dias Paula, Neilton Leal Pinheiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001306-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri José Guimarães\r\n\r\nRéu: Academia Olímpica 393 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Academia Olímpica 393 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, da importância devida, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801018"
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1805614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 12/03/2015\r\n\r\nAO DOUTOR FLAVIO ALVES PEREIRA, JUÍZ TITULAR DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14(catorze) de abril de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de abril de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 30 de agosto de 2012 para cobrança de dívida de R$ 148.098,33(cento e quarenta e oito mil noventa e oito reais e trinta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705),\r\n\r\nPROC: 0139300-73.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nRTE: MANOEL AQUILINO(Adv. Ely Jose Machado OAB/RJ 39264D)\r\n\r\nRDO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior OAB/RJ 29018D);\r\n\r\nBens: RUA SANTO AMARO Nº 51 APTO 810, MEDINDO 85M² DE AREA EDIFICADA E ATÉ A PRESENTA DATA CONSTA UM DÉBITO DE IPTU DE R$ 18.000,00(DEZOITO MIL REAIS) APROXIMADAMENTE, AVALIADO EM R$ 350.000,00(TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). IMÓVEL: COM 103/10.000 DO TERRENO - GLÓRIA. INSCRIÇÃO FRE Nº 324.687(MP) CL 8096. CARACTERISTICA E CONFRONTAÇÕES - O TERRENO MEDE 34,40M DE FRENTE E FUNDOS POR 43,60M DE FRENTE AOS FUNDOS INCLUSIVE 9,00M DE TERRENO MONTANHOSO, CONFROTANDO DE UM LADO COM O LOTE 39 DO ANTONIO PEREZ MONTE E OUTROS OU SUCESSORES, DO OUTRO LADO COM O PRÉDIO Nº 55, DA REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RIO DE JANEIRO, E NOS FUNDOS COM TERRENO TAMBÉM DA REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RIO DE JANEIRO. PROPRIETÁRIA: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RIO DE JANEIRO, INSTITUIÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL COM PERSONALIDADE JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, COM SEDE NESTA CIDADE, CGC Nº 33.601.709/0001-00. TITULO AQUISIÇÃO: MATRICULA 46.427. RIO DE JANEIRO, 04 DE JANEIRO DE 1982. AV.12 INDICADOR REAL: RIO DE JANEIRO, 20 DE AGOSTO DE 1987. AV.18 CONVENÇÃO DE CONDOMINIO: RIO DE JANEIRO, 25 DE ABRIL DE 1995. R-21 PENHORA: PELO MANDADO DE 06/12/04, DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, PRENOTADO EM 08/09/05 COM O Nº 1029747 A FL. 243v DO LIVRO 1-FL, FICA REGISTRADA A PENHORA EM 1º GRAU DO IMÓVEL, PARA GARANTIA DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 2.220,75, DECIDIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO(PROCESSO Nº 2003.120.054413-9). PARA ESTE REGISTRO NÃO FORAM RECOLHIDOS EMOLUMENTOS, PORÉM A AVERBAÇÃO DE SEU CANCELAMENTO SÓ PODERÁ SER EFETUADA COM O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS DE AMBOS OS ATOS, CALCULADOS NA DATA DA APRESENTAÇÃO DO MANDADO/OFICIO DA AVERBAÇÃO DE CANCELAMENTO CONFORME DECISÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, NO PROCESSO Nº 29.68297, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DE 09/07/97. RIO DE JANEIRO, 22 DE SETEMBRO DE 2005. R-22 PENHORA: PELO OFÍCIO Nº 0751/12 DE 12/12/12, PRENOTADO EM 08/01/13 COM O Nº 1486439 A FL 180 DO LIVRO 1-HU E OFÍCIO Nº 268/13 E 26/04/13, PRENOTADO EM 09/05/13 COM O Nº 1509382 A FL 105 DO LIVRO 1-HZ, AMBOS DA 69ª VARA DO TRABALHO, FICA REGISTRADA A PENHORA DE 2º GRAU DO IMÓVEL, PARA GARANTIA DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 148.098,33, DECIDIDA NOS AUTOS DA AÇÃO MOVIDA POR MANOEL AQUILINO EM FACE DE REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RIO DE JANEIRO(PROCESSO Nº 0139300-73.2004.5.01.0069). PARA ESTE REGISTRO NÃO FORAM RECOLHIDOS EMOLUMENTOS, PORÉM A AVERBAÇÃO DE SEU CANCELAMENTO SÓ PODERÁ SER EFETUADA COM O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS DE AMBOS OS ATOS, CALCULADOS NA DATA DA APRESENTAÇÃO DO MANDADO/OFICIO DA AVERBAÇÃO DE CANCELAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 38 DA LEI ESTADUAL 3350/99, MODIFICADO PELA LEI 6370/12. VALOR ATRIBUIDO PARA BASE DE CÁLCULO DOS EMOLUMENTOS: R$ 148.098,33. RIO DE JANEIRO, 21 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, FERNANDA DE SOUSA REGO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de março de 2015.\r\n\r\nAO DOUTOR FLAVIO ALVES PEREIRA, JUÍZ TITULAR DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 14(catorze) de abril de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 28 (vinte e oito) de abril de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 25 de novembro de 2014 para cobrança de dívida de R$ 18.280,55(dezoito mil duzentos e oitenta reais e cinqüenta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705),\r\n\r\nPROC: 0000553-65.2012.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nRTE: LILIA CASTRO DE SOUZA(Adv. Ismael Souza da Silva OAB/RJ 98015D) - RDO: SÃO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB/RJ 52566D);\r\n\r\nBens: 03(TRES) CAMAS ELÉTRICAS HOSPITALARES MARCA STAIB COM PROTEÇÃO LATERAL E COLCHÃO NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 18.000,00(DEZOITO MIL REAIS); 01(UMA) CADEIRA DE APOIOI ESTOFADA, COM RODÍZIOS, TODA EM INOX, QUE AVALIO EM R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 18.600,00(DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Av. das Américas, nº 3250 Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, FERNANDA DE SOUSA REGO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de março de 2015. \r\n\r\nId: 1805614"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1801911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000630-39.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos da Silva [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-68.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Barreto [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 363/366. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 367 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060800-50.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana Ramos Ferro [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofcar Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana Ramos Ferro\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do leilão realizado, devendo, ainda, indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000744-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Araújo Machado [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Araújo Machado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-20.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Maria de Macêdo Fontes [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rexam Beverage Can South América S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-78.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RIBEIRO VASCOUTO [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RIBEIRO VASCOUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000192-13.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Almeida [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Amélia Maria Cavalcanti Lacombe (Presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo indicar meios objetivos para oprosseguimeno da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000029-28.2013.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci José dos Santos [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci José dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 20/03/2015, às 11 horas, para que seja dado baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0109200-37.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (sucessor da Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj-Em Liq Extraj)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-03.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Barbosa [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Barbosa\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0039700-73.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA DOS REIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL FERREIRA CANUTO [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MARIA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do leilão realizado, devendo indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0046700-85.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Freitas El Karaan [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-97.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Matos Pereira de Mello [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-80.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MACHADO DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-11.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audidauvaro José dos Santos Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva (sócia), Réu: Marineide Leite Barbosa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audidauvaro José dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo, ainda, indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0080700-82.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Roldao [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva (sócio) [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Oliveira Roldao\r\n\r\nTomar ciência da do resultado negativo do leilão realizado, devendo indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1801911"
                            ],
                            "1801909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/03/2015\r\n\r\n0232000-38.1999.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: CECILIO LUIS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Luiz Amaral Leão,Genilson Pedro da Silva,José Francisco Medeiros,CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA,POLIJOB ENGENHARIA LTDA,Jadson Santos Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Amaral Leão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.753,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jadson Santos Mota,Genilson Pedro da Silva,José Francisco Medeiros,CONSTRUTORA SAO SEVERINO DO RAMO LTDA,POLIJOB ENGENHARIA LTDA,Jadson Santos Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado Jadson Santos Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.753,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062400-09.2005.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaciel Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira (sócio),Municipio do Rio de Janeiro,GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA ,Margot Klarner de Rezende (sócio),Ernesto Simões Lamberts (sócio),Flávio Menezes Bacellar (sócio),Débora Rodrigues Rattes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 924,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margot Klarner de Rezende (sócio),Municipio do Rio de Janeiro,GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA ,Margot Klarner de Rezende (sócio),Ernesto Simões Lamberts (sócio),Flávio Menezes Bacellar (sócio),Débora Rodrigues Rattes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Margot Klarner de Rezende (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 924,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000316-93.2010.5.01.0071 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Luiz Rangel Lopes \r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Carrilho Rocado (sócio),Lunarc Arquitetura e Construção Ltda. ,Elaine Ribeiro Rocado (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Carrilho Rocado (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.192,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801909"
                            ],
                            "1801910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0019000-37.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Emilia Fernandez\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nani Artigos Infantis Ltda., PAULO ROBERTO GONCALVES LABANCA, SUELY FARIA THOMAZ\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO GONCALVES LABANCA, SUELY FARIA THOMAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram providos em parte. 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1801910"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1805711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000226-45.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues da Silva, Réu Farmoquímica S.A.\r\n\r\nDe modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0146800-08.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Siggia Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Siggia Filho \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-73.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Lopes Monteiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Striker Serviços Operacionais Ltda. ( Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Striker Serviços Operacionais Ltda. ( Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.)\r\n\r\nComplementar, conforme decisão de fls. 203, a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043900-20.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezzard Masta Pontes [Adv. Leila da Rocha Goncalves (OAB: RJ 123458 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 1.056,25 (fls. 462). \r\n\r\nProcesso: 0061300-71.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Santos Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embeleze [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Luzbella Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta conciliatória de fls. 782. \r\n\r\nProcesso: 0001203-03.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Miguel [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebracom Terc de Serv e Com de Equip Inds Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Miguel \r\n\r\nVista da petição patronal de fls. 65/69. \r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orli Luiz Botelho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Orli Luiz Botelho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 281. RÉU: inclusive, depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012800-71.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Trindade da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroservice Serviços de Entrega Ltda. N/P sócio Flavia de Souza Ferreira, Réu: Flávia de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Trindade da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000590-17.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes Pontes [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moraes Pontes\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0054700-39.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Moreno [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000304-39.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Archanjo Rodrigues [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Archanjo Rodrigues , Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 154. RÉU: depositar, em quinze (15) dias, o valor apurado, conforme fls. 148, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000086-40.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tavares dos Santos [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Flavia Tavares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0022700-88.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ROCHA JORDAO DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ROCHA JORDAO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 587/587v. RÉU: inclusive, depositar, em quinze dias, a importância referente a diferença devida (R$ 45.680,74 corresponde a 3.771.091,52 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001545-48.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Pereira dos Santos (Espólio de) [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho e Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Pereira dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000906-22.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA RJ\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 228,73, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0163000-95.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lacerda da Silva [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Tecnica Informatica Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Joamir dos Santos Penha, Réu: Aparecida Valério Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lacerda da Silva\r\n\r\nVista da carta precatória negativa, onde a alegada sucessora não foi encontrada, devendo indicar meios, comprovando (CLT, art. 765), para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-31.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0023100-97.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Gas Belmarial Ltda. ME, Réu: Procovolis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Luiz Roberto Alves dos Reis, Réu: GUILHERMO ARTURO LOPEZ AGUDELO, Réu: MARIA MÔNICA ANGARITA CARVAJAL, Réu: Edeburg Maia de Leiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 240), devendo indicar meios, comporvando (CLT, art. 765) para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0062000-23.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LEAL BARBOSA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA DA TIJUCA CONFEITARIA LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Camila Dias Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LEAL BARBOSA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 261 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0008500-42.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE LOPES SANTIAGO VIANA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF DELFIM CARLOS LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: Nelma Maia do Couto, Réu: Nilza Brito Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE LOPES SANTIAGO VIANA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0116600-28.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG S/A-VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Aut GEOVANIA MARIA DOS SANTOS, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu RIO SUL LINHAS AEREAS SA, Réu VARIG S/A-VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 552. FUNDAÇÃO RUBEN BERTA: ciência do item \"1\" de fls. 552. FRB SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA: depositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito exequendo (fls. 466), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo \r\n\r\nProcesso: 0000854-66.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Monteiro de Souza [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Comércio de Aluminio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Octaplan Comércio de Aluminio Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 52.226,90, já deduzido do valor indicado a fls. 126 o depósito recursal de fls. 97, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0045500-37.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pedro de Mello [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pedro de Mello\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765) meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000809-93.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo Tavares do Nascimento [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanildo Tavares do Nascimento , Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDe modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nId: 1805711"
                            ]
                        }
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1805818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000869-34.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Evaristo Correa Filho \r\n\r\nRéu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repsol YPF Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000967-48.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ruy Soares de Mattos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Táxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ruy Soares de Mattos , Réu Lider Táxi Aéreo S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias, sucessivam,ente com intervqalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayra Gonçalves Vieira Benevides [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivamente, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-41.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinsafispro - Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinsafispro - Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-22.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Rodrigues Marques [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0103/2015 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000321-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correa dos Santos [Adv. Emmanuel Vicente Costa (OAB: RJ 159936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2007.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Nailton da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0090/2015 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0102100-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Passos Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Passos Nascimento \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0108700-78.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos [Adv. Rogério Barbosa da Silva (OAB: RJ 84743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Maria das Merces Medeiros Santos, Réu: Flávio Medeiros dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001694-07.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miranda Coutinho [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miranda Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I do C.TST, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-93.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Narciso Figueira [Adv. Hugo Oliveira Teixeira (OAB: RJ 46111 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Marco Antonio Narciso Figueira\r\n\r\nComparecerem à Secretaria desta Vara em dia e horário de sua conveniência, desde que haja pauta de audiências, para que seja formalizada a transação. \r\n\r\nProcesso: 0001401-08.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane lourenço da Silva [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0091/2015 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001149-34.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Barreto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Barreto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0147500-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Wancok da Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO A/C MARCIO DA SILVA PORTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda., Aut Julio Cesar Pereira Wancok da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 485, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 19.092,99, equivalente a 1.522.802,57 IDTR, fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 1.735,54, equivalente a 138.421,73 IDTR. Devendo a 1ª Ré GP Teccal Serviços (CNPJ: 07.264.621/0001-21) pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão, bem como a devedora subsidiária B2W (CNPJ 08.538.351/0001-62). \r\n\r\nProcesso: 0001428-54.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petrobras S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Novo Cenpes , Aut Edilson Rodrigues da Silva , Réu Petrobras S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 240, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 3.110,49, equivalente a 250.476,55 IDTR, devendo a 1ª Ré Consórcio Novo Cenpes (CNPJ09.276.819/0001-50) pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica, o que serpa realizado independentemente de retorno dosautosà conclusão, bem como a devedora subsidiária Petrobras(CNPJ 33.000.167/0001-01) \r\n\r\nProcesso: 0000605-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Lechner Dias [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Serviços e Alimentação Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR Serviços e Alimentação Ltda, Aut Sérgio Ricardo Lechner Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 280, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 3.005,54, equivalente a 239.722,380 IDTR, devendo a Ré (CNPJ 02.905.110/0001-28) pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000954-49.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Tavares Coutinho Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Derivaldo Tavares Coutinho Filho, Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 661, fixando o valor devido ao autor em R$ 101.560,98, equivalente a 8.100.214,87 IDTR, devendo as Rés - devedorassolidárias - TRanslitorânea (CNPJ 12.082.984/0001-86),Transportes Amigos Unidos (CNPJ 33.087.131/0001-07), Viação Andorinha (CNPJ 00.189.296/0001-30) e Breda Transportes (CNPJ 33.059.684/0001-56) pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autosà conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000034-41.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Oliveira [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Oliveira , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 648 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 102.618,48, equivalente a 8.184.558,06 IDTR. Convolado em penhora os depósitos recursais atualizados as fls. 645/647 e determinada a liberação dos valores ao autor, nos termos doart. 66, I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 80.662,86, equivalente a 6.433.440,26 IDTR. Devendo a Ré (CNPJ 01.464.420/0001-91) pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000586-40.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Gonçalves [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima Gonçalves\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160100-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gabriel Chagas da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Gabriel Chagas da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000541-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislan Fabiana dos Santos Leidens Alves [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Campos -ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislan Fabiana dos Santos Leidens Alves\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000852-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Silveira de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0000985-69.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Menezes de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Roberto Rolando Rodrigues da Silva Júnior, Réu: Márcio André Mendes Costa, Réu: Galileo Administação de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Menezes de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre peça de fls. 456/482, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rios Rabello Brandão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rios Rabello Brandão\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Albertini Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. ME. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Albertini Ferreira\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, ante o resultado negativo do procedimento INFOJUD (f.123). Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Bichara Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-73.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Lustosa Seixas Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDeferida vista do processo por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-79.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Oliveira [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Indústria Alimentícia Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)], Réu: Equilibrio da Nutrição Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Oliveira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-73.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Lomba Alves [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André Lomba Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho , disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-62.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edeilson Santos do Nascimento [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Pessoa Construções e Reformas , Réu: ROBERTO DE OLIVEIRA PESSOA [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: DANIEL RODRIGUES PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson Santos do Nascimento \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia de Freitas [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, com intervalo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência denos autos da Carta Precatória 0010701-50.2014.5.01.0204 foi designado leilão para os dias 11/03 e 25/03/2014, às 15 h. \r\n\r\nProcesso: 0000212-58.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Viegas do Amaral [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. , Aut João Carlos Viegas do Amaral, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias, sucessivamente, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-23.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Mota Silveira Júnior [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S.A., Aut Wilson da Mota Silveira Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 288 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 16.456,01, equivalente a 1.312.484,55 IDTR, fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 5.334,81, equivalente a 425.489,27 IDTR devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Ante o teor da certidão de fl. 288, trata-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA, sendo vedada a prática de penhora on line e a adoção de atos de alienação, nos termos da Súmula 415 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0072200-81.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Gomes de Sena [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda., Réu: Fabiano Neder Coletta , Réu: Sérgio Luiz de Souza Carvalheiro, Réu: Mônica Maria dos Santos Costa, Réu: Fabiano Neder Coletta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Gomes de Sena\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados liminarmente os embargos declaratorios de fls. 184/186, porquantomanejados contra mero despacho, fugindo por completo às hipóteses previstas nos artigos 535, do CPC e 897-A, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-87.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira Gomes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fl. 639, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-32.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz do Nascimento Soares [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda - ME [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Ubiratan Jorge Bomfim Theodorico, Réu: Ricardo Ribeiro Ignácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz do Nascimento Soares \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161700-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Aredes de Jesus [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Maseias Frutos do Mar Ltda. [Adv. Patricia Barreto Paixão (OAB: RJ 154082 - D)], Réu: Medeba Frutos do Mar Ltda. EPP, Réu: Bruno de Albuquerque Santos, Réu: Anderson de Carvalho Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Aredes de Jesus\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000358-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correa de Araujo [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficencia \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1805818"
                            ],
                            "1805817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000527-52.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dutra\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. - Nutriente\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Serviço Expresso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores devidos, inclusive quanto aos descontosde INSS e IR. Prazo de 15 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805817"
                            ]
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                                "Processo: 0112600-03.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Andrade da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Tubarão, Réu: Pedro João de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Andrade da Silva\r\n\r\nDevendo fornecer meios executórios concretos e eficazes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-89.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanito Massi Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruanito Massi Martins \r\n\r\nApresentar resposta aos embargos à execução, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-69.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcos dos Santos [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Climede Ltda. [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcos dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-57.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Pereira da Silva Leite [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nJuntar a documentação solicitada pelo i. Perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-06.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour do Méier Moda Intima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina da Silva \r\n\r\nApresentar meios executórios concretos e eficazes, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001308-71.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Sant´Ana de Araújo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000701-92.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Freitas Franco [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Condomínio Jardim de Alah [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Freitas Franco \r\n\r\nAo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-11.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adean Marques Teixeira [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adean Marques Teixeira\r\n\r\nAo autor, por 10 dias, devendo fornecer meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001012-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz dos Santos Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Graw Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graw Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nJuntar a documentação solicitada pelo i. perito, no prazo de 10 dias, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0026500-16.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flavia Ramos Farias [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Luciano Placido junior, Réu: Gloria Regina Gonzaga Placido, Réu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flavia Ramos Farias\r\n\r\nApresentar meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000445-18.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Karla Azevedo de Melo Monteiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Esporte Center III Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Karla Azevedo de Melo Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 89, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cosme da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Michel Montagem Tubulares Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Ronaldo Cosme da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal, foi convolado em penhora, devendo a segunda reclamada efetuar pagamento da diferença no prazo de 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089300-12.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Miguelão [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Miguelão \r\n\r\nAo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-70.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição Ramos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-44.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Oliveira Pedrosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Barra Show Ltda. [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)], Réu: Espaço Barra Show Ltda. , Réu: Espaço Barra Show Ltda. , Réu: Espaço Barra Show Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Oliveira Pedrosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.93. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-43.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santos de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos lindes da coisa julgada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-70.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurendi Tomaz [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria de Nicolo Concatto [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurendi Tomaz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, derradeiramente, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-37.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Moreira de Franca Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Moreira de Franca Santos\r\n\r\nApresentar cálculos com o valor que acredita devido. \r\n\r\nProcesso: 0060300-30.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Dantas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Dantas\r\n\r\nAo exequente, por 10 dias, vista de fl.672. \r\n\r\nProcesso: 0021400-75.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Ribeiro da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ribeiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000157-70.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Peixoto da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios autorais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Gonçalves Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Gonçalves Oliveira\r\n\r\nVista do despacho de fl. 667, devendo proceder a juntada do recurso ordinário anteriormente protocolizado mediante e-DOC, correspondendo ao documento anterior. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-78.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Aquino Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Aquino Ramos \r\n\r\nApresentar o endereço das sociedades do grupo econômico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Fernandes Cerqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Fernandes Cerqueira, Réu Fundação Itaubanco , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, vista de fl.344. \r\n\r\nProcesso: 0001395-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Rodrigues de Sousa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitôranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Genivaldo Rodrigues de Sousa , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitôranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0141300-52.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pimentel Bezerra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pimentel Bezerra , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da aprovação de cálculos de fl. 696. \r\n\r\nProcesso: 0097900-56.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lima de Oliveira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lima de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios executórios concretos e eficazes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelli da Silva Rocha [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisaúde Cooperativa de Trabalho Médico N/P Andreia D Almeida Souza\r\n\r\nTI: Andreia D Almeida Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Andreia D Almeida Souza, Aut Emanuelli da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.297. \r\n\r\nProcesso: 0000999-84.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Rodrigues Rebello [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Rodrigues Rebello \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 137, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000999-84.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Rodrigues Rebello [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 137, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Moraes [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda., Réu: Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 155, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000731-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cardoso [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Laboratorio Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Servier do Brasil Ltda., Réu Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-13.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Amaral de Oliveira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Flor da Quinta Ltda. [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Amaral de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos lindes da coisa julgada, prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0043200-96.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Coelho Silva [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Coelho Silva \r\n\r\nApresentar resposta os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramoa Machado Fonseca [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)], Réu: JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramoa Machado Fonseca , Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 186, que julgou extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0114500-55.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clewer Silva Teixeira de Freitas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Heloisa Teixeira de Freitas e SIlva (herdeiro) [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Simone Muniz Teixeira de Freitas (herdeiro) [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Eunice Muniz Teixeira de Freitas (Herdeiro) [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Claudio Muniz Teixeira de Freitas (herdeiro) [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Muniz Teixeira de Freitas (herdeiro), Aut Eunice Muniz Teixeira de Freitas (Herdeiro), Aut Heloisa Teixeira de Freitas e SIlva (herdeiro), Aut Simone Muniz Teixeira de Freitas (herdeiro) \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000176-47.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Mello [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ADN Tecnologia de Sistemas Ltda. [Adv. Arthur Alvares de Queiroz Araújo Neto (OAB: BA 12525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADN Tecnologia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nJuntar a documentação do paradigma, conforme fl. 293. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-24.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Sergio Pereira da Silva (sócio), Réu: Infinito Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Cral Sistemas e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.168. \r\n\r\nProcesso: 0000070-80.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo de Marins Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo de Marins Ribeiro, Réu Metro Eventos Ltda.\r\n\r\nÀs partes, por 05 dias, para manifestações recíprocas sobre os embargos opostos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1805724"
                            ],
                            "1805726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2015\r\n\r\n0001719-17.2012.5.01.0075 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Trindade Gil \r\n\r\nExecutado: MGW Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado MGW Engenharia Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.416,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805726"
                            ],
                            "1805725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000380-57.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Conecta Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conecta Telecomunicações Ltda, Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés, por 10 dias, sucessivamente, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Moraes\r\n\r\nRéu: Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda., Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda., Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 155, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000055-14.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anderson Alves Dantas\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, Agência Nacional de Saúde - ANS\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fl 161. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805725"
                            ],
                            "1805245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LETICIA CAVALCANTI SILVA, JUÍZA EM EXERCICIO NA 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14 DE ABRIL DE 2015 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 28 DE ABRIL DE 2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0010977-80.2014.5.01.0075-CARTPREC: (PROCESSO 0023200-79.1995.5.02.0018 ORIUNDO DA 18ª VARA DO TRABALHO/SP) - RTE: MARIANA VIEIRA DE MATOS E SILVA - RDO: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO. BENS: 01(UM APARADOR DE 4 METROS, COR PRETA, COM DIVISÕES PARA CD´S, DA LOJA SACCARO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. RODOLFO DE AMOEDO, 317, COBERTURA 02, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, ADMINISTRADOR. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 13.988,86, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro, e no caso de remição, após a venda do bem com cancelamento do leilão, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que serão devolvidos ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLETICIA CAVALCANTI SILVA - JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1805245"
                            ],
                            "1805244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LETICIA CAVALCANTI SILVA, JUÍZA EM EXERCICIO NA 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14 DE ABRIL DE 2015 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 28 DE ABRIL DE 2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000855-76.2012.5.01.0075 - RTE: ALEXANDRO SANTOS ARAGÃO (ADV: VIRGINIA MARIA MAGALHÃES DA FONSECA - OAB/RJ: 85365) - RDO: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA; SUCESSORA DE TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA (ADV: JOSE JUAREZ GUSMÃO BONELLI - OAB/RJ: 41820). BENS: 01(UM) ÔNIBUS VW MASCA ROMA 2011/2011, COR BRANCA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, PLACA LQG-8128, DIESEL, RENAVAM 464419905, CHASSI 9532B82W9BR170855, AVALIADO EM R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. CESARIO DE MELO, 11.800, PACIENCIA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCIA CRISTINA VIANA RIBEIRO, TESOUREIRA. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 19.200,00, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALAÇÃO DE FLS 427.\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro, e no caso de remição, após a venda do bem com cancelamento do leilão, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que serão devolvidos ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLETICIA CAVALCANTI SILVA - JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1805244"
                            ]
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1805397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000009-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvares Romero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1154. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-52.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanilde Alves Pires [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000033-18.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Antonio Alvarenga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S A PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S A PETROBRAS \r\n\r\nTer ciência dos cálculos homologados as fls. 613, bem como de que os depósitos recursais de fls. 355, 383, 445-v, 467 e 505 foram convolados em penhora, garantindo-se o juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-98.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Teixeira de Aguiar [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Teixeira de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147, devendo trazer aos autos, no prazo de 10 dias, os comprovantes da evolução salarial. Deverá o autor, ainda, comparecer na secretaria da 77ª VT/RJ, no dia 06/04/2015, às 14:00h, a fim de que seja procedida à anotação de sua CTPS. Ciente de que esta notificação destina-se ao patrono da parte, incumbindo-lhe dar ciência a seu constituinte. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-20.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Oliveira Lopes Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge , Réu: Dulce de Campos Jorge , Réu: Julio Cesar de Campos Jorge , Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Oliveira Lopes Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-52.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cesar Borges dos Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cesar Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-62.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Vasques Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sociedade Brasileira de Instrição [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Vasques Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-88.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Codonho Prestação de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sodexo Facilities Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-89.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Rodrigues de Freitas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpeto Socorro Malheiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Perpeto Socorro Malheiros \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-08.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Araujo Padilha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto de Araujo Padilha \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1805397"
                            ],
                            "1805756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000493-68.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desiree dos Santos Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Castro Imóveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desiree dos Santos Almeida , Réu Sérgio Castro Imóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer na sala de audiências da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 21/05/2015, às 09:40h para realização de audiência de instrução. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para apresentar rol das testemunhas que deverão ser intimadas, em 10 dias. Decorrido o prazo as testemunhas serão trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Ciente de que esta notificação destina-se ao patrono da parte, incumbindo-lhe dar ciência a seu constituinte. \r\n\r\nId: 1805756"
                            ],
                            "1805796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001024-91.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Ferreira Martins Soares dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Ferreira Martins Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1805796"
                            ],
                            "1805395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2015\r\n\r\n0000252-65.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Miguel Cirilo da Silva\r\n\r\nExecutado: AUTO VIAÇÃO NOVO HORIZONTE CAMPISTA LTDA,Transportes Oriental S/A,Transportes Oriental Ltda. N/P Sócio Gilson Rodrigues de Almeida,Jefferson da Silva Moreira,Marcelo Henriques Pereira da Silva,Gilson Rodrigues de Almeida,Santíssimo Rio Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO VIAÇÃO NOVO HORIZONTE CAMPISTA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.495,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805395"
                            ],
                            "1805396": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000049-98.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Teixeira de Aguiar \r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comercio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na secretaria da 77ª VT/RJ, no dia 06/04/2015, às 14:00h, a fim de que seja procedida à anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805396"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1804571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000373-16.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva Nogueira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva Nogueira \r\n\r\nVista ao Reclamante da petição anterior, devendo anterior, devendo se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-93.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidejane da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Somare Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidejane da Silva , Réu Somare Assessoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nVistas às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-73.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Faustino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nVista à Reclamada, em 10 dias, a qual deverá vir com a diferença devida a título de contribuição previdenciária, conforme promoção da contadoria de fls.376. \r\n\r\nProcesso: 0001417-07.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Reis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.723. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001257-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia da Conceição [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaner Doces e Salgados Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaner Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o recolhimento da cota previdenciária e das cutas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Correia Amaral [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nApresentar os valores devidos(liquido ao autor, depósito na conta vinculada ao FGTS, INSS e IR) discriminadamente. \r\n\r\nProcesso: 0093900-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Damasceno Ribeiro Junior [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Vieira de Castro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Altamir Moura Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Mário de Araujo Marques [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Guaraci Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jorge Jacinto da Fonseca [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Valter Fernandes de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a implementação dos valores aqui deferidos em 30 dias, devendo, neste mesmo prazo, vir com os cálculos da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0026900-78.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda., Réu: Gertulio Monteiro - sóc. , Réu: Silvino Oliveira Marques - sóc. [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ribeiro de Souza\r\n\r\nEsclareça o Reclamante o requerimento contido na petição anterior, informando o objetivo dos ofícios requeridos, uma vez que já foram expedidos ofícos ao 5º e 6º distribuidores para verificação de imóveis em nome dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000537-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Barbosa Martins [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: CARMEN HELENA LEONCIO SERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fl.137/138 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-46.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira de Sousa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda, Aut Jose Carlos Oliveira de Sousa\r\n\r\nVista às partes por 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116100-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jainio de Araujo Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S A, Aut Jainio de Araujo Soares\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Rocha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira Rocha\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pela Reclamada, em 10 dias, de forma fundamentada, em planilha dermonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001022-78.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Lúcio de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Guemafer Máquinas e Ferramentas Ltda. [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Lúcio de Oliveira \r\n\r\nVista ao Reclamante da certidão negativa de fls.132, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-43.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Pires [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves Pires\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-45.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Freire da Costa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PDG CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Freire da Costa , Réu PDG CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-26.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Bittencourt [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 15 dias, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001213-26.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0139800-67.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira Guerra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira Guerra \r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-17.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Oliveira [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Réu: UBIRAJARA FERNANDES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva de Oliveira\r\n\r\nVista ao exequente das informações prestadas pelo RENAJUD e INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000894-92.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Saboya Barbosa Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Saboya Barbosa Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.677/685, fixada a condenação em R$ 54.626,92, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000775-34.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique Vieira da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ao Reclamante (R$ 133.145,09), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001036-96.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues Sá Freire [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Rodrigues Sá Freire\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1804571"
                            ],
                            "1804572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000861-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Barreto de Sales [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nProceder o pagamento da diferença apurada do crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1804572"
                            ],
                            "1805331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000103-55.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Cristina Oliveira de Assis [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Sarah Cristina Oliveira de Assis\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os rejeito, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0000232-94.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Charm Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanildo Manoel da Silva [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Charm Ltda. , Cgto Ivanildo Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-74.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Farias Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Fátima Farias Mendes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, bem como no mesmo prazo aos agravados para contarminutar agravo de petição interposto por PETROS Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1805331"
                            ],
                            "1805476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000199-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleimar Corrêa Gonçalves [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCumpra a obrigação de fazer imposta em sentença, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado, sob pena de multa determinada em sentença, qual seja, R$ 1.000,00 por dia. \r\n\r\nId: 1805476"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1805093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002519-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO NEVES DOS SANTOS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: IATE CLUBE DE SANTOS [Adv. Rubens Tavares Aidar (OAB: SP 23905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu IATE CLUBE DE SANTOS, Aut NIVALDO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 12/06/2015, às 14:00 horas, ficam cientes de que deverão dar ciência às partes.Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1805093"
                            ],
                            "1805092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000959-60.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele da Cruz Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-56.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA DE JESUS FRANÇA\r\n\r\nRéu: ADRIANE GUIDES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANE GUIDES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedente em parte a ação.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-75.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805092"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1804950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080600-87.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BEZERRA DA SILVA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: DATERRA COMERCIO DE CEREAIS LIMITADA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)], Réu: Jones Constancio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATERRA COMERCIO DE CEREAIS LIMITADA, Aut EDNA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nConvocação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2015\r\n\r\nO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, instituiu a \"Semana Nacional da Conciliação Trabalhista\". A iniciativa visa proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan: “Outra forma de estender a mão é conciliar”. Em razão disto, convidamos partes e advogados a comparecerem em audiência no dia 20/03/2015, `as 08:45 horas nesta Justiça do Trabalho de Araruama, oportunidade em que se realizará uma sessão ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, com o que se porá fim à demanda. Nada obstante nosso propósito conciliatório, fica facultado entrega de defesa e comparecimento de testemunhas, que se houver, serão recebidas e intimadas, respectivamente, para efeito dar mais celeridade/efetividade ao prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000776-88.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Rodrigues [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: O R Delfino Pensão - ME (Pensão da Tia) [Adv. Andre Luis de Albuquerque Correa (OAB: RJ 119781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O R Delfino Pensão - ME (Pensão da Tia), Aut Rosane da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:115. \r\n\r\nProcesso: 0001291-31.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osana Silva de Amorim [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osana Silva de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 220. \r\n\r\nProcesso: 0001067-25.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: Eduardo José da Silva , Réu: José Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 50, \r\n\r\nProcesso: 0000002-24.2015.5.01.0411 - AI\r\n\r\nAgte: WAGNER J . R . TEIXEIRA ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nAgdo: POLIANA DAS CHAGAS DE MELO [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo POLIANA DAS CHAGAS DE MELO \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LIMA DOS REIS [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO LIMA DOS REIS , Réu NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 1231,94 , pelo\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-62.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [ Em Recuperação Judicial ]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 654: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001553-78.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Carvalho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jóia do Japão Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: Mercado Princesinha de Araruama Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Jóia do Japão Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94: \"... Diga a ré quanto a inadimplência anunciada\". \r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Lia Ferreira Guzzon (OAB: RJ 69183 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 313 \r\n\r\nProcesso: 0029000-32.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA MARIA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: WALESCA DA SILVA ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: WANIA HENRIQUE DE ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: VANESSA DA SILVA ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: VANUSA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA, Réu: Ana Maria Paes Louzada [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: William Paes Louzada [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Vilma Aparecida Medeiros Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Réu William Paes Louzada\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"... Dê-se a vista requerida, por cinco dias. Após, aguarde-se a resposta do ofício\". \r\n\r\nProcesso: 0000442-54.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiver Cristina de Oliveira [Adv. Gustavo Henrique Bosesky Bayma (OAB: RJ 65528 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224 e do documento juntado às fls. 225/226. \r\n\r\nProcesso: 0073600-55.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Ribeiro da Conceição [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: André Moussa Chalhoub [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Ribeiro da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0021/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008700-54.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHALE DO COQUEIRAL LTDA [Adv. Orlando Pereira da Silva (OAB: RJ 29264 - D)], Réu: Joseline Lopes Franklin [Adv. Josilene Lopes Franklin (OAB: SP 133299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL CHALE DO COQUEIRAL LTDA, Réu Joseline Lopes Franklin, Aut MARCO AURELIO FERREIRA\r\n\r\nConvocação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2015\r\n\r\nO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, instituiu a \"Semana Nacional da Conciliação Trabalhista\". A iniciativa visa proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan: “Outra forma de estender a mão é conciliar”. Em razão disto, convidamos partes e advogados a comparecerem em audiência no dia 20/03/2015, às 08?15 horas nesta Justiça do Trabalho de Araruama, oportunidade em que se realizará uma sessão ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, com o que se porá fim à demanda. Nada obstante nosso propósito conciliatório, fica facultado entrega de defesa e comparecimento de testemunhas, que se houver, serão recebidas e intimadas, respectivamente, para efeito dar mais celeridade/efetividade ao prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0119200-41.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Lagos Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 376; \r\n\r\nProcesso: 0001328-92.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ladeira de Souza [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A\r\n\r\nTer ciência que o alvará a Ré - 27/2015 - já foi expedido e enviado a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0085600-92.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira dos Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Ronaldense Ltda., Réu: Faze Comercio de Cereais Ltda, Réu: Zeno Kobilinski, Réu: Ronaldo Soares , Réu: Fabiana da Silva Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira dos Santos\r\n\r\nDiga o autor; ;\r\n\r\nProcesso: 0001509-88.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JAIME DE OLIVEIRA [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: CERPO ENGENHARIA LTDA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JAIME DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.75: \"... Diga o autor quanto a indicação\". \r\n\r\nProcesso: 0001504-66.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CABRAL MENEZES [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: CERPO ENGENHARIA LTDA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nTI: MAYRA TAVARES ALVARES (SÓCIA) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CABRAL MENEZES\r\n\r\nManifestar-se da indicação da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000670-29.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: IONE CORDEIRO CHAGAS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEDA E ALMEIDAS FABRICAÇAO LTDA [Adv. Renan Belan da Costa (OAB: RJ 172518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMEDA E ALMEIDAS FABRICAÇAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 600,00, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087600-12.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Araruama Comércio de Carnes Ltda [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)], Réu: Jorge Luiz Moraes Silva, Réu: Claudia da Silva Conceição [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)], Réu: José Fontes de Oliveira, Réu: Sebastião de Oliveira Fontes, Réu: Waldinei Caetano da Silva [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 555 \r\n\r\nProcesso: 0000687-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO LIMA GAMA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPÓRIO MARAVILHA PADARIA E CONVENIENCIAS [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO LIMA GAMA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001915-12.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO ALVES DOS SANTOS [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA [Adv. José Guilherme Mauger (OAB: SP 84249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000338-33.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Francisca da Conceição [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Francisca da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000776-88.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Rodrigues [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: O R Delfino Pensão - ME (Pensão da Tia) [Adv. Andre Luis de Albuquerque Correa (OAB: RJ 119781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O R Delfino Pensão - ME (Pensão da Tia), Aut Rosane da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 115. \r\n\r\nProcesso: 0000708-75.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES DINIZ FIRMO DE LIMA MACHADO [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR, Aut THALES DINIZ FIRMO DE LIMA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 316 \r\n\r\nProcesso: 0000922-66.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAGÃO MOREIRA [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMARY ARAGÃO MOREIRA [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSEMARY ARAGÃO MOREIRA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 88 \r\n\r\nProcesso: 0001666-95.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Soares de Araujo [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Transportes e Serviços Ltda - ME [Adv. Leopoldo André Canal Almeida (OAB: RJ 148676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MK Transportes e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 169 \r\n\r\nProcesso: 0030000-18.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Renato Avila [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda/Jorge L B Cazarim, Réu: Marco Polo de Barros Bichara, Réu: Unimed Araruama [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Renato Avila, Réu Unimed Araruama\r\n\r\nConvocação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2015\r\n\r\nO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, instituiu a \"Semana Nacional da Conciliação Trabalhista\". A iniciativa visa proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios. A campanha está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade das pessoas envolvidas, o que está sintetizado no slogan: “Outra forma de estender a mão é conciliar”. Em razão disto, convidamos partes e advogados a comparecerem em audiência no dia 20/03/2015, às 08:30 horas nesta Justiça do Trabalho de Araruama, oportunidade em que se realizará uma sessão ESPECIAL, exclusivamente para tentativa de conciliação, com o que se porá fim à demanda. Nada obstante nosso propósito conciliatório, fica facultado entrega de defesa e comparecimento de testemunhas, que se houver, serão recebidas e intimadas, respectivamente, para efeito dar mais celeridade/efetividade ao prosseguimento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0094500-98.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MACHADO MUNIZ [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA LTDA., Réu: Mario Roberto da Silva Nunes [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Adv. Marcio Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 97114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Roberto da Silva Nunes, Réu Municipio de Araruama, Aut SILVIO MACHADO MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:223 \r\n\r\nProcesso: 0000552-53.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI PEREIRA DE SOUZA [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 103. \r\n\r\nProcesso: 0001044-79.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 299. \r\n\r\nId: 1804950"
                            ],
                            "1804955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000676-41.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Bittencourt\r\n\r\nRéu: Sengetech Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Debora Nara Pereira de Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens da sociedade que suportem a execução, sob pena de seus bens particulares responderem por ela. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-73.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAELE VASCONCELOS MAIA\r\n\r\nRéu: LUCRA CADASTROS E SERVIÇOS LTDA, Leda Maria Borges , BANCO DO BRASIL SA \r\n\r\nPelo presente fica m LUCRA CADASTROS E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-94.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONATAS TIAGO TEIXEIRA BASTOS \r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GEMINIANI LUIGI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA GEMINIANI LUIGI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 7011,99 .\r\n\r\nProcesso: 0000730-70.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Flores da Costa\r\n\r\nRéu: Paulino construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Paulino construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, com a condenação da reclamada ao pagamento no valor de R$ 15.902,71 ao reclamante; R$ 819,12 ao INSS e R$ 418,05 de Custas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1804955"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001612-97.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA DE SIQUEIRA SOUZA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA LUCIA DE ABREU NOGUEIRA - PADARIA SAO MIGUEL [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA DE SIQUEIRA SOUZA, Réu VANIA LUCIA DE ABREU NOGUEIRA - PADARIA SAO MIGUEL\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo.VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001694-60.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANI DE SOUZA DA SILVA [Adv. Roseline Rodrigues Moreira Ribas (OAB: RJ 125776 - D)]\r\n\r\nRéu: AFEQUE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANI DE SOUZA DA SILVA \r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001658-52.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA DE SOUZA SILVA [Adv. Alexandre Chaves (OAB: RJ 2874 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA DE SOUZA SILVA \r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo.VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001258-85.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Garfield Sabidinho [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Garfield Sabidinho, Aut Elaine Pereira da Silva\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001720-92.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA COUTINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SOUZA\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000804-58.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA COSTA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA MARIANA DE ANDRADE OLIVEIRA - ME [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA COSTA, Réu SILVIA MARIANA DE ANDRADE OLIVEIRA - ME \r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001228-66.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR COMERCIO DE APARELHOS TEL LTDA [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXVR COMERCIO DE APARELHOS TEL LTDA , Aut VINICIUS RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo.VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001232-40.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: VINÍCIUS DOS SANTOS ANDRADE ME [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA SILVA DE OLIVEIRA, Réu VINÍCIUS DOS SANTOS ANDRADE ME\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001304-61.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M.L. PLASTICO LTDA ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA, Réu T.M.L. PLASTICO LTDA ME\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000836-29.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CARAVALHO DA ROSA [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAS DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CARAVALHO DA ROSA \r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001210-45.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JEREMIAS FABRICIO VIEIRA SAMPAIO [Adv. Thiago da Silva Rosa (OAB: RJ 182708 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEPLAST IND. E COM. DE PLASTICOS DO VALE DO PARAIBA LTDA , Réu: TML PLASTICOS LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEREMIAS FABRICIO VIEIRA SAMPAIO \r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001132-51.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO AVILA DE PAULA [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR COM DE APARELHOS TEL LTDA [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO AVILA DE PAULA , Réu NEXVR COM DE APARELHOS TEL LTDA \r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001374-44.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO BATISTA DE CARVALHO [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROVALE CONSTRUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001844-75.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUSTER CESAR COSTA FARIA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVIAO CORREA EM GENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUSTER CESAR COSTA FARIA \r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001580-58.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN CELSO DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIVERSIDADE BM LTDA [Adv. Ana Bárbara Campos Medeiros (OAB: RJ 170188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAN CELSO DA SILVA, Réu POSTO UNIVERSIDADE BM LTDA\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nVEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001456-41.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI DE PAULA ISAIAS [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DE PAULA ISAIAS \r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001134-55.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FRANCISCO [Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60520 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRASPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FRANCISCO, Réu SAO JOAO BATISTA TRASPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001736-46.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA LOPES FONTOURA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. SOUZA & CIA LTDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.O. SOUZA & CIA LTDA , Aut PRISCILA LOPES FONTOURA \r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001618-70.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAN CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Alexandre Welby Lima da Silva (OAB: RJ 99641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FRANCISCO , Réu IMAN CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo.VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nId: 1805787"
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                            "1805788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215200-48.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Henrique Fontes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livio Henrique Fontes, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001673-34.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalizi Aparecida Pereira Colen [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Monalizi Aparecida Pereira Colen\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 290 que deixou de apreciar liminarmente os Embargos à Execução nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-77.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ALTO PARAISO [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINE FERNANDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 44-verso, apresentar o CNPJ, eis que o constante dos autos não corresponde à denominação da razão social da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000687-33.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BONIFACIO DOS PASSOS [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO DE NAO FERROSOS LTDA - EPP [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDICAO DE NAO FERROSOS LTDA - EPP, Aut SEBASTIAO BONIFACIO DOS PASSOS \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000855-85.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Palhas Aguiar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)], Réu: White Martins [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sactres Indústria e Comércio Ltda., Réu White Martins\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 1345, virem com os meios de contatos para notificação da perícia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-89.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao de Souza Real Sobrinho [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao de Souza Real Sobrinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-03.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ID GALDINO LOPES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA , Aut ID GALDINO LOPES \r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 44, manifestarem-se em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0197700-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE HIRAN DE SOUZA LOURES [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)], Aut: Michel Deivison da Silva Loures (inventariante) [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)], Aut: Marcus Vinicius da Silva Loures [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)], Aut: Cristiane Brum Lopes [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIDIESEL FLUMINENSE DIESEL SA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Brum Lopes, Aut ESPÓLIO DE HIRAN DE SOUZA LOURES , Réu FLUMIDIESEL FLUMINENSE DIESEL SA, Aut Marcus Vinicius da Silva Loures, Aut Michel Deivison da Silva Loures (inventariante)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARDOSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. MENEZES CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: R.S. TELES-CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL -ME [Adv. Sebastiao Teixeira (OAB: RJ 44121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CARDOSO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 10/04/2015 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013400-40.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS SOARES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: METALGRAFICA GIORGI SA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: COOP DE PROFISSIONAIS DE SERVICOS COOPERPRO [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: MASCOPART LTDA. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DE PROFISSIONAIS DE SERVICOS COOPERPRO, Réu MASCOPART LTDA. , Réu METALGRAFICA GIORGI SA, Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A , Aut ROBERTO CARLOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 531 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-33.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JHONATAS CARLOS DE LIMA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITOGRAFIA VALENÇA LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 443, vir com o depósito de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para início da prova consoante ata de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0095300-03.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinto dos Prazeres [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu - Associação Barramansense de Ensino [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinto dos Prazeres, Réu Sobeu - Associação Barramansense de Ensino\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 504-verso, retirarem, querendo, os documentos que instruíram a ação, mantida as procurações, cientes de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-82.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE RIBEIRO DA ROCHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA , Réu: CORREIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 187, apresentar o atual paradeiro da testemunha GEOVANE SOUZA DA SILVA sob pena de comparecimento independentemente de intimação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-91.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANTONIO MACHADO [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Aut: INSS, Aut: SEGURO DESEMPREGO\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO, Réu: Júlio César de Figueiredo, Réu: Jan Guilherme de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ANTONIO MACHADO\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0101800-51.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cordeiro Sobrinho [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Monte Carlo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cordeiro Sobrinho\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 60 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001883-72.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER FARIA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: JARAGUA ENGENHARIA E INSTAL. INDUST. LTDA [Adv. Elis Mara Souza Cruz (OAB: RJ 164719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARAGUA ENGENHARIA E INSTAL. INDUST. LTDA , Aut VAGNER FARIA DA SILVA \r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 46, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000943-10.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JOSE ANICETO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANANAL TRANSPORTES LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: AUTOBAMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR JOSE ANICETO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 603, apresentar o atual paradeiro da testemunha JOSE SERGIO DE CARVALHO sob pena de comparecimento independentemente de intimação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271500-30.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Denise da Silva Rosa [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: W. I. Engenharia e Construção Civil Sociedade Civil LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rqdo: Franca Incorporadora Ltda. A/C Antônio Carlos da Silva Couto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Rqdo: Serpa & Couto Engenharia Ltda [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Denise da Silva Rosa\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 555, apresentar o CNPJ da ré para que este Juízo possa aplicar as ferramentas eletrônicas postas à disposição como tentativa de ultimar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000863-02.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcony Brum de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Marcony Brum de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0372900-24.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Tadeu Moreira [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira, Réu: Jose Tadeu Moreira\r\n\r\nDeverá o AUTOR comparecer nesta Unidade em horário de expediente para que a Secretaria proceda a anotação de sua CTPS. \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001311-19.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ARAUJO GERVASIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTE RODOVIÁRIOS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLITUR TRANSPORTE RODOVIÁRIOS LTDA, Aut MARCIO DE ARAUJO GERVASIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0084100-62.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002218-91.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SE SOUZA FARIA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELLAS PHONE SERVICOS EM TELEFONIA LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SE SOUZA FARIA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 23, comparecer nesta Secretaria a fim de desentranhar documentos, mantida a procuração, ciente de que, decorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Henrique Goulart Neves [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Henrique Goulart Neves, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 30/04/2015, às 09:00 horas, na sede da empresa WHITE MARTINS. Cabendo às partes noticiarem aos assistentes técnicos médicos por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito a documentação postulada à fls. 267/269. \r\n\r\nProcesso: 0000298-19.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS JUNIOR DA CUNHA DOS SANTOS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A , Aut VINICIUS JUNIOR DA CUNHA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Castro [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Piaserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Castro\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 64-verso, vir com o número do CPF do executado para que este juízo possa aplicar as ferramentas eletrônicas postas à disposição como tentativa de ultimar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0181600-17.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS FLORENTINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: USIPRETEC MECANICA LTDA - ME, Réu: ILO BISPO FILHO, Réu: ROSIRES GAMAS BISPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS FLORENTINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 60 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000094-38.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALCI PEREIRA DA LUZ [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA SA (Atual denominação de SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALCI PEREIRA DA LUZ, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA SA (Atual denominação de SIDERURGICA BARRA MANSA S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0083300-71.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Mendes de Souza [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. de Barra Mansa Restaurante Ltda. ME [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. R. de Barra Mansa Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 717, apresentar o atual paradeiro da testemunha DANIELA PIRES PERES sob pena de comparecimento independentemente de intimação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-50.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMARA RODRIGUES ALVES [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANO BOM [Adv. Bruno Vieira Nogueira Pacheco Moraes (OAB: RJ 175252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIMARA RODRIGUES ALVES , Réu LABORATORIO ANO BOM\r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 54, manifestarem-se em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001491-98.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE FATIMA LEITE [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: AERONOVA TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AERONOVA TRANSPORTES LTDA , Aut TERESINHA DE FATIMA LEITE \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2015 às 09:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi ANTECIPADA para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1805788"
                            ],
                            "1805789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000469-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Vianna Castilho [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Vianna Castilho\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-30.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO E AFINS DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, PORTO REAL, QUATIS, E ITATIAIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INVIVO NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA [Adv. Leonardo Augusto Padilha Bertanha (OAB: SP 178037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVIVO NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA , Aut SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO E AFINS DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, PORTO REAL, QUATIS, E ITATIAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0285200-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adriano Miranda de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0076000-65.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA NUNES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Rio Di Cappello Comercial Ltda ME, Réu: Camila Goncalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA NUNES\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000440-36.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arruda [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Arruda, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001425-55.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILIANO LOBO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGÍSTICA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ANDRESSA LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 131, manifeste-se. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-86.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO DE SOUSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ÊXITO SOLUÇÕES LOGÍSTICA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)], Réu: EXPRESSO ANDRESSA LOGÍSTICA LTDA [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÊXITO SOLUÇÕES LOGÍSTICA LTDA, Réu EXPRESSO ANDRESSA LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 81, manifestarem-se. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-39.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GABRIEL DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UTSCH ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Cesbra Quimicos e Soldas LTDA(nova den de Cesbra S/A) [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesbra Quimicos e Soldas LTDA(nova den de Cesbra S/A), Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A, Aut VALMIR GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001455-09.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Corau Veículo e Peças Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Besouro Veículos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Ford Motor Company Brasil Ltda [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: HMV Participações e Empreendimentos S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: HMV Veículo Serviços e Peças Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 438, vir com o depósito relativo às despesas periciais. \r\n\r\nProcesso: 0134600-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Coelho [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Cleto Gomes (OAB: CE 5864 - D)], Réu: Engevix Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0126/2015 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0117700-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rogerio de Oliveira [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rogerio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0144800-07.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. A. GUEDES CALDERARIA - ME A/C SOCIO SANDRO HELENO A. GUEDES [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: SANDRO HELENO ANDRADE GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. H. A. GUEDES CALDERARIA - ME A/C SOCIO SANDRO HELENO A. GUEDES \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-06.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalci de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalci de Oliveira, Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 576 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução e PROCEDENTE a Impugnação à Sentença de Liquidação nos termos da fundamentação. Ficando cientes, ainda, dos cálculos já retificados às fls. 569/573 que fazem parte integrante da decisão. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Oliveira Santos\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 350, manifestar-se sobre os cálculos da reclamada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-90.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR HENRIQUE FARIA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR HENRIQUE FARIA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A, União Federal \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 588 que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, a Impugnação à Sentença de Liquidação nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-94.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA REGINA PASSOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.L DE BARRA MANSA CALÇADOS E MATERIAIS ESPORTIVOS [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA REGINA PASSOS, Réu L.R.L DE BARRA MANSA CALÇADOS E MATERIAIS ESPORTIVOS \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 216 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-27.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Valter Ferreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 440 e de fl. 432, vir com o depósito das verbas a que fora condenada a título de honorário, sob pena de abatimento no saldo a ser liberado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana do Carmo Ferreira da Cunha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana do Carmo Ferreira da Cunha, Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 768 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-15.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JAOQUIM LAZARO DO NASCIMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0137/2015 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000602-47.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON GARCIA DUARTE [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GARCIA DUARTE , Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0327600-86.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBASE COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BASE LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Gualter do Couto Oliveira, Réu: Luiz Claudio Pinto Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBASE COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BASE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-33.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBEL DE OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: VALOR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Réu: Ozinete Bazilio Paradela, Réu: Jefferson Figueiredo da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBEL DE OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000193-08.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO LACERDA RUFINO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 40, manifeste-se. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-97.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA DA SILVA FRANCO [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Ana Carolina Coutinho Fontenla (OAB: RJ 176271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA DA SILVA FRANCO\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0379100-47.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Natal Tavares [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rqte: Maria Aparecida de Oliveira Tavares [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Natal Tavares, Rqte Maria Aparecida de Oliveira Tavares\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002187-71.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BAIOCCO FERREIRA [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BAIOCCO FERREIRA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 147, vir com o depósito relativos às despesas periciais, nos termos da Ata de Audiência de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000259-56.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS FERNANDES GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA SILVA AVELINO COM GAZ ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA APARECIDA SILVA AVELINO COM GAZ ME, Aut MESSIAS FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nId: 1805789"
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                            "1805837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2015\r\n\r\n0232900-03.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Ricardo Soares Lima\r\n\r\nExecutado: Centro de Orientação e Apoio a Criança e Adolescente Semente do Amanhã,Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.,Clinica Nise da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.935,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0350500-16.2005.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Marinho\r\n\r\nExecutado: Fernando Augusto Teixeira Lusvarghi,International Can Ltda.,Balton Internacional S/A a/c de José Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Augusto Teixeira Lusvarghi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.916,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Balton Internacional S/A a/c de José Alves de Oliveira,International Can Ltda.,Balton Internacional S/A a/c de José Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Balton Internacional S/A a/c de José Alves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.916,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805837"
                            ],
                            "1805838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARDOSO\r\n\r\nRéu: A.A. MENEZES CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL, R.S. TELES-CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL -ME\r\n\r\nPelo presente fica m A.A. MENEZES CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 10/04/2015 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0167400-68.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pires do Nascimento, Joelma Vita do Nascimento A/c Ana Claudia P. do Nascimento, Jefferson Vita do Nascimento\r\n\r\nRéu: FERROGAS, DALVA DEIA SILVA DE MEDEIROS TURSO\r\n\r\nPelo presente fica m DALVA DEIA SILVA DE MEDEIROS TURSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 190, indicar bens da pessoa jurídica ou garantir integralmente a execução para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0172500-52.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Martins\r\n\r\nRéu: Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda. ME, HELCIO LUIZ MARINS , VIVIANE APARECIDA FERREIRA MARINS\r\n\r\nPelo presente fica m HELCIO LUIZ MARINS , VIVIANE APARECIDA FERREIRA MARINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda.A/C SOCIA PAULA RODRIGUES SENA, Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comercio e Servicos Ltda.A/C SOCIA PAULA RODRIGUES SENA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 261, tomar ciência de que os cálculos apurados pela parte autora foram HOMOLOGADOS e depositar o valor devidamente atualizado, sob pena de multa na forma do art. 475-J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805838"
                            ]
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                },
                "Cabo Frio": {
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                        "Atos": {
                            "1805816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002145-91.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Verona [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Sampaio (Espólio de) [Adv. Verônica Maria Nunes de Souza (OAB: RJ 175488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Milton Sampaio (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000413-41.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Francisca Ferreira Arantes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda. [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda., Aut Marly Francisca Ferreira Arantes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-23.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Xavier Filho [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Xavier Filho\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000728-69.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Leal dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Serviços de Vigilancia Cabo Frio Ltda - Me [Adv. Altivo Teixeira de Moraes Filho (OAB: RJ 68740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Leal dos Santos\r\n\r\nDesentranhar, mediante recibo, sua via do termo de acordo juntada de fls. 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0002197-87.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Lemos de Lucas [Adv. Maria Rosane Faria Portella dos Santos (OAB: RJ 149274 - D)]\r\n\r\nRéu: Empenho Recursos Humanos Ltda, Réu: Blue Tree Park Búzios [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Park Búzios, Réu Condominio Breezes Buzios Resort, Aut Diego Lemos de Lucas\r\n\r\nDeferida suspensão de cumprimento do mandado de reintegração, devendo o autor informar o fim do tratamento de saúde. Negado seguimento ao recurso ordinário de Cond. Breezes por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000150-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcy de Moraes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcy de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do informado em folhas 149, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000107-09.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Azevedo da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: EFFICIENT WAY ENSINO DE IDIOMAS LTDA – EPP (WIZARD), Réu: Winner Brasil Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Azevedo da Silva \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000203-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Hercules Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Oliveira \r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0027500-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Bom dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Rodrigo Pereira Neves\r\n\r\nDestinatário(s): YOLANDA CAMPOS DE SOUZA (inventariante) (espólio de de Edson Rodrigues de Souza [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nIndeferido o pleito de 18SET2014 nos termos exarados à fl. 177 verso, eis que o de cujus se retirou da empresa apos término do contrato laboral concernente, respondendo pela execução conforme seu quinhão. \r\n\r\nProcesso: 0001522-27.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Dias da Costa [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Dias da Costa \r\n\r\nApresentar extrato da conta vinculada, tendo em vista o informado às fls. 103/118. \r\n\r\nProcesso: 0000695-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Cunha [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Janicas Shop Plus Alimentos Ltda - ME [Adv. Ana Paula Pires do Nascimento (OAB: RJ 121787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Cunha \r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000871-97.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diorlene Alves Mendonça [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E. Azeredo Pedro ME (Quiosque Costa do Sol) [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorlene Alves Mendonça, Réu L.E. Azeredo Pedro ME (Quiosque Costa do Sol)\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 922,87, equivalentes a 49.972,00 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0095100-59.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CONCEICAO COSTA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. José Cássio Soares Rodrigues (OAB: RS 57319 - D)], Réu: MSJC Hotel e Eventos Lda ME, Réu: GUNTER FRED SCHUSTER [Adv. José Cássio Soares Rodrigues (OAB: RS 57319 - D)], Réu: Izabel Fonseca da Silva, Réu: Aleuda de Jesus Fonseca [Adv. José Cássio Soares Rodrigues (OAB: RS 57319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Izabel Fonseca da Silva [Adv. José Cássio Soares Rodrigues (OAB: RS 57319 – D)]; Adv. José Cássio Soares Rodrigues (OAB: RS 57319 – D)\r\n\r\nRecebido o pleito de 10FEV2015 como simples petição, devendo informar, em cinco dias, local, dia e hora em que o veículo apontado pode ser localizado para penhora e avaliação, informando igualmente se aceitará encargo de fiel depositário. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nPor determinação do Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada. O SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000326-85.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correa [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: 2000 Movéis e Equipamentos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Correa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001617-91.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kesie da Silva Couto [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kesie da Silva Couto\r\n\r\nApresentar o extrato da conta vinculada, tendo em vista o informado às fls. 116/152. \r\n\r\nProcesso: 0115900-06.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduvaldo Goncalves Barroso [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CECTRAN-Centro de Ensaio e Controle em Transportes Ltda. [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECTRAN-Centro de Ensaio e Controle em Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047800-96.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Brito da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sorveteria ValentinoIceCofee Ltda. [Adv. Antonio Inacio de Azevedo Junior (OAB: RJ 146804 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brito da Silva\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0201100-69.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINHO PENSO [Adv. Paulo Cesar Azeredo Batista (OAB: RJ 75233 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o requerido pelo arrematante às fls. 252 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001416-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Jandre [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Jandre\r\n\r\nCumprir o determinado em 01AGO2014 em dez dias por ser ônus que lhe cabe. \r\n\r\nProcesso: 0000235-92.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marinho Macedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo & Porto Construtora Ltda - ME, Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marinho Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001994-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyana Nogueira da Gama Leal [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Souza Gregorio Vilas Boas [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000187-41.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Cruz Ferreira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Edson Cabral Guimarães [Adv. Marcia Lecy Talentino Guimaraes (OAB: RJ 133854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Cruz Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0007200-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RIBEIRO CARVALHO PINTO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: D CRISTINA LEONARDO - ME, Réu: Deise Cristina Leonardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RIBEIRO CARVALHO PINTO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0199900-41.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA DOS SANTOS SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO GAMA [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nInformar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001172-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Souza Silva [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Celso Quintanilha D Avilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Souza Silva \r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0146600-28.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Romão [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucalagos Comércio de Metais Ltda. - ME N/P sócio Bruno Dutra Nogueira Lima, Réu: Recimax Comércio de Metais Ltda. - ME [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)], Réu: Rafaela Dutra Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Hugo Nascimento Quaresma [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nMantida a decisão de 05DEZ2014, prosseguindo--se a execução como lá constante, conforme despacho retro. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0203600-88.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Maia de Azevedo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia, Réu: Luigi Bordin [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luigi Bordin\r\n\r\nEmbargos não conhecidos ante ausência de garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0278300-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido Soares [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Alphard Manutenção Industrial EPP [Adv. Anderson Teixeira Ageme de Araújo Soares (OAB: RJ 166802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Alphard Manutenção Industrial EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta autoral; caso aceite, comprovar primeira parcela em dez dias; e as demais, mensalmente. \r\n\r\nProcesso: 0018300-97.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: REINALDO ANTONIO BARROSO ARAGAO [Adv. Alexandre de Oliveira Cunha (OAB: RJ 73343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DA SILVA, Réu REINALDO ANTONIO BARROSO ARAGAO\r\n\r\nComparecer em horário de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000040-78.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: John Kennedy da Silva Menezes [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Kennedy da Silva Menezes\r\n\r\nInformar sobre penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089900-95.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Ferreira da Silva [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Pessanha Farmacia - N/P José Lourenço da Costa Neto [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)], Réu: Ronaldo Aguiar Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0272400-32.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Veruska Campos Marzano [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotipo Comércio e Indústria de Roupas [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)], Réu: Nelson Barbosa Gomes, Réu: Carla Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veruska Campos Marzano\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000622-49.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir da Silva [Adv. Marcia Maria Calazans (OAB: RJ 70780 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Renato Gilbert [Adv. Elidio Lopes Mesquita Filho (OAB: RJ 1075 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir da Silva \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001374-21.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Feliciano dos Santos [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários do Residencial Bougainville IV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Feliciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão retro, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001362-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete fontes Kelles [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Isaac Chalub Aguiar, Réu: Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete fontes Kelles\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000218-56.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel dos Santos Pessanha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo e Porto Construtora Ltda. - ME , Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel dos Santos Pessanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-69.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Lopes [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Aparecida da Silva Pereira [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Grill [Adv. Kelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Aparecida da Silva Pereira\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora: R$ 5.516,21, equivalentes a 440.185,77 IDTRs, atualizados até mar/15, além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0001060-70.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Pereira Valente [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda - ME n/p Vera Leda de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Pereira Valente\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora: R$ 23.322,56, equivalentes a 1.860.141,04 IDTRs, atualizados até mar/15, além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis) e verba honorária. \r\n\r\nProcesso: 0001059-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 12.337,26, equivalentes a 984.495,93 IDTRs, atualizados até mar/15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis e verba honorária. \r\n\r\nProcesso: 0240900-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Mota Bispo [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Garden Ltda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natural Garden Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173100-54.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SE GARBO RESTAURANTE E PIANO BAR LTDA [Adv. Antonio de Figueiredo Murta Filho (OAB: RJ 59164 - D)], Réu: Liliana Godoy Monteiro Lindenberg\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SE GARBO RESTAURANTE E PIANO BAR LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0235400-71.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS BATISTA FERNANDES [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA EMPRESA DE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: Marluce Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS BATISTA FERNANDES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000986-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Silva de Andrade [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construções e Saneamento Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Silva de Andrade \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora: R$ 6.106,82, equivalentes a 487.338,17 IDTRs, atualizados até mar/15, além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0073900-54.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Tuze Rodrigues Albernaz [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Lagos Boutique de Calcados Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Tuze Rodrigues Albernaz\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 12.761,67, equivalentes a 1.018.410,39 IDTRs, atualizados até ___/15), além de recolhimentos previdenciários e custas e verba honorária. \r\n\r\nProcesso: 0000674-06.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Sant`ana da Silva [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Gás de Araruama Comércio e Transporte Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sant`ana da Silva\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO; e providenciar cópia da inicial para o cumprimento da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0001572-58.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aguiar da Cruz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostracabo Cult. de Mol. e Turismo Ltda - ME [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aguiar da Cruz \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000616-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nobre [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio - Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda, Réu: Alfhaville SPE Conceito A Rio Costa do Sol Empreendimentos Imobiliários [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nobre\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 19.462,18, equivalentes a 1.552.248,11 IDTRs, atualizados até mar/15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0196300-75.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Graca [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva Graca\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 59.286,63, equivalentes a 4.731.480,22 IDTRs, atualizados até mar/15), além de verba honorária (15%), recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis)\r\n\r\nProcesso: 0000156-16.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Frote da Silva Soares [Adv. Amanda Neves Cavalcante (OAB: RJ 177023 - D)]\r\n\r\nRéu: M & R Prestação de Serviços Ltda. - Localiza Rent a Car [Adv. Douglas Fernandes dos Santos (OAB: RJ 185522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Frote da Silva Soares\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial (quatro parcelas de R$ 250,00) sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001565-95.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Santos Jordão Ribeiro [Adv. João Victor Jordão Ribeiro (OAB: RJ 171878 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda (Brasil Idiomas) [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa dos Santos Jordão Ribeiro \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 10.550,65, equivalentes a 841.866,15 IDTRs, atualizados até mar/15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0000734-76.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Neon Rio Construções e Comércio de Materiais Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo a parte reclamada pagar, em 48 horas sob pena de execução, o valor devido à parte autora (R$ 6.522,60, equivalentes a 519.763,87 IDTRs, atualizados até mar/15), além de recolhimentos previdenciários e custas (se cabíveis). \r\n\r\nProcesso: 0000038-11.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ramos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A (Extra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Ramos, DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamento Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A (Extra). \r\n\r\nDeclarada existência de grupo econômico, incluindo-se a empresa DLP SECURITY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA na lide com responsabilidade trabalhista nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001846-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayslayne da Silva Rodrigues [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: L. O. G. dos Santos Bombonier - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayslayne da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000547-68.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pablo Alves Barbosa Neves [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)], Réu: Brasconi Construções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pablo Alves Barbosa Neves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0262100-11.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Emp. Ltda., Réu: José de Souza Cabral, Réu: Irene Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0199500-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Medeiros [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alert de Terceirizações Ltda [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)], Réu: Condomínio Costa do Atlantico, Réu: Jorge Paulista de Souza, Réu: Irany de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001647-97.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino dos Santos Cunha [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Emp. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino dos Santos Cunha \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0128400-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo da Silva Fernandes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Office Comércio e Serviços Ltda N/P JONAS GARCIA FILHO, Réu: Jonas Garcia de Souza Junior, Réu: Elisete da Verdade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0122800-34.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Marinho [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpo e Alma Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Douglas Fernandes Luiz, Réu: Roberta Andrade de Souza, Réu: Robson da Cruz Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes Marinho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0076900-28.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários do Loteamento Terrmar [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000639-17.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Monteiro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: JLD Administração - Incorporação e Vendas de Imóveis Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: Lelia de Souza Silva Jerônimo, Réu: Deisiane Silva Jerônimo Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000059-84.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenicio Lima dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Coimbra e Neto Ltda ME [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)], Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda., Réu: Ricardo Coimbra Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenicio Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000952-41.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Santana [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Água de Ouro Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Santana\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000255-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Almeida Gama [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: JLD Administração - Incorporação e Vendas de Imóveis Ltda. [Adv. Newton de Freitas Mello (OAB: RJ 44189 - D)], Réu: LSS Jerônimo Serviços e Manutenção Me [Adv. Newton de Freitas Mello (OAB: RJ 44189 - D)], Réu: Lelia De Souza Solva Jeronimo, Réu: Deisiane Silva Jeronimo Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Almeida Gama\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0145400-88.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Honorato Sardinha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Amigos Costa do Sol Prod. Alim. Ltda. (Padaria Fino Trato) [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Honorato Sardinha\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0133500-45.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA VICENTE [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E POUSADA EMANUEL [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nId: 1805816"
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                            "1805814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2015\r\n\r\n0173100-54.1996.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE EUDES ALVES\r\n\r\nExecutado: SE GARBO RESTAURANTE E PIANO BAR LTDA,Liliana Godoy Monteiro Lindenberg\r\n\r\nPelo presente fica citado SE GARBO RESTAURANTE E PIANO BAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em cinco dias a importância de R$ 300,00 referente à cota previdenciária, sob pena de execução.\r\n\r\n0001059-85.2013.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Palmeiras Cabofriense Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.590,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000986-84.2011.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademar Silva de Andrade \r\n\r\nExecutado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE,Contratual Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.579,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073900-54.2008.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Valeria Cristina Tuze Rodrigues Albernaz\r\n\r\nExecutado: RM Lagos Boutique de Calcados Ltda.-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado RM Lagos Boutique de Calcados Ltda.-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.946,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805814"
                            ],
                            "1805815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001619-95.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raiça Maria de Carvalho Castro\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Juiz de Fora Language Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805815"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1805329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001426-43.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Nunes de Faria [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Santos Advogados(Domingues e Santos Advogados) [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)], Réu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Santos Advogados(Domingues e Santos Advogados), Réu Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda, Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, começando pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001476-35.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fraga da Silva Santos [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fraga da Silva Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/15 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000370-04.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana de Oliveira Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiana de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/15 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000949-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Alves [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. N. Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. M. N. Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Washington Luiz Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135/142, que extinguiu sem resolução de mérito o pedido de letra p; extinguiu com resolução de mérito os pedidos anteriores a 19/06/2008; julgou procedentes em parte os demais pedidos para condenar a reclamada no pagamento das parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000911-37.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Teixeira Macedo [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiolagos de Cabo Frio Ltda. [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiolagos de Cabo Frio Ltda. , Aut Joao Luiz Teixeira Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO por inépcia da inicial. Custas de R$ 1.057,29, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001031-17.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar D´Assumpção Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Frio Decore Móveis Planejados Ltda [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar D´Assumpção Pereira, Réu Cabo Frio Decore Móveis Planejados Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/15 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000507-20.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ribeiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Nautico de Cabo Frio [Adv. Eduardo de Azevedo Beranger (OAB: RJ 121798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-79.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Fernandes Leite Faustino [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fernandes Leite Faustino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85/88, que considerou aplicou a pena de confissão à reclamada, extinguiu sem resolução de mérito o pedido de recolhimentos previdenciários devidos no curso do contrato de trabalho e julgou procedentes em parte os demais pedidos para condenar a reclamada na obrigação de pagar as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000254-95.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Souza Caridoso [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo & Porto Conservadora Ltda. - Me, Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Souza Caridoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/06/15 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000297-32.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Carvalho da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria & Comércio Ltda. - (Itaipava), Réu: Cervejaria Petropolis SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/15 às 15:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000766-49.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pedro Mendes da Penha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Transporte Ltda - ME (SWS 2391 Transporte de Macae Ltda - Me) [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pedro Mendes da Penha, Réu Kami Transporte Ltda - ME (SWS 2391 Transporte de Macae Ltda - Me)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101/107, que rejeitou a preliminar de inépcia, e julgou procedentes em parte os pedidos, condenando nas obrigações de pagar deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000638-92.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva Nascimento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/15 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002136-29.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adrielle Barbosa Pinto [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Suellen Ramos da Silva - Pingo de Gente [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle Barbosa Pinto\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Costa e Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Costa e Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-64.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Conceição Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/04/2015, às 10;00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias do TRCT no código 01 e guias CD/SD, devendo o patrono dar ciência à parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-68.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Romualdo Severino [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários do Residencial Bouganville IV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Romualdo Severino\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-78.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Aurélio Ramos [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nRéu: Queen Lory Tours Agência de Viagens Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Aurélio Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/15 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002184-85.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociléia Rego e Silva [Adv. Amanda Neves Cavalcante (OAB: RJ 177023 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociléia Rego e Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-56.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Marcondes Dionesi [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos, Aut Romulo Marcondes Dionesi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206/211, que julgou procedentes em parte os pedidos para condenar a reclamada no pagamento de diferença de PLR, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 10,64, nos termos do art. 789 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000568-41.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pinto da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Ideal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.866,60, equivalentes a 388.503,13 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000547-65.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ian da Cruz Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ian da Cruz Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147/151, que julgou procedentes em parte os pedidos condenando a 1ª reclamada e subsidiariamente a 2ª a pagarem as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 140,00, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000917-44.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Martin Navarro [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: OJM Langer Bar e Restaurante (O Chiringuito)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Martin Navarro\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-81.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Maria Morais de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Mendonça Film Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Maria Morais de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/100, que considerou o reclamado confesso quanto à matéria de fato, julgou procedentes em parte os pedidos revertendo a justa causa aplicada e condenando a reclamada na obrigação de retificar a CTPS da reclamante e nas obrigações de pagar deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000701-83.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Nascimento [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Meyer Ouizman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/05/15 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000178-71.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenildo Bernardo Sousa [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Bernardo Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/63, que aplicou a pena de confissão à reclamada, confirmou a tutela antecipada concedida na audiência de fls. 59 por seus próprios fundamentos e julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada nas obrigações de pagar deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0024500-68.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirley Branco Mota [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.- Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirley Branco Mota, Réu Prolagos S.A.- Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/11/15 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001838-08.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cacilda da Silva Nunes Batista [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cacilda da Silva Nunes Batista\r\n\r\nVenha a autora com o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-54.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio de Alves Ribeiro [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio de Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 43.103,49, equivalentes a 3.440.973,33 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001130-50.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREITAS GOMES [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREITAS GOMES , Réu PLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/78, que rejeitou a preliminar suscitada e julgou improcedentes os pedidos, na forma da fundamentação. Custas pelo reclamante no valor de R$ 900,00, calculadas sobre o valor de R$ 45.000,00, atribuído à causa. Isento. \r\n\r\nProcesso: 0001231-58.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Soares [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Soares\r\n\r\nTer vista para Indicar outros meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001920-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Nizzo [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1805329"
                            ],
                            "1805327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000701-83.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Nascimento\r\n\r\nRéu: Meyer Ouizman\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Meyer Ouizman, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2015 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\na fim de sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, responder aos termos da ação, cujo inteiro teor segue, através de cópia da inicial, em anexo.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nA PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805327"
                            ],
                            "1805328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000971-44.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Azevedo de Souza \r\n\r\nRéu: Digital Net Cyber n/p Amaury Machado Imenes\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Net Cyber n/p Amaury Machado Imenes, CPF 073.923.127-82, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805328"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002717-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Tavares Júnior [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leite Tavares Júnior\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000268-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barreto\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000721-70.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Rodrigues de Oliveira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000689-31.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jovane Paes da Silva [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jovane Paes da Silva, Réu Solidez Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000525-66.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Souza [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr e Santos Serviços Ltda [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Souza\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000448-91.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Henrique Jorge [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Caroline Medeiros Fraga, Réu: João Vitor Medeiros Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Henrique Jorge\r\n\r\nDiligencie o autor sobre a localização do veículo, tendo em vista que não encontrado pelo OJA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-74.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enockes Cavalar da Silva [Adv. Ana Paula Ambrozina da Costa Kozlowisk (OAB: RJ 166212 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.B. Service Ltda ME, Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enockes Cavalar da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 1385. \r\n\r\nProcesso: 0002681-95.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivilson da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edivilson da Silva \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001801-40.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocirenio Paulo de Souza [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocirenio Paulo de Souza\r\n\r\nManifeste-se o autor em 05 dias sobre fl. 133, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001398-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Peixoto Júnior [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz (Companhia Agrícola Norte Fluminense) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrissul Agrícola Ltda, Réu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Peixoto Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001797-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ribeiro Nogueira [Adv. Bruno Azeredo Gomes (OAB: RJ 176096 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transp. Val. Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transp. Val. Segurança\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001347-89.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Honorato [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: New Mix Representações Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S/A\r\n\r\nFica a ré notificada a trazer a comprovação de que o depósito de fl. 188 foi realizado em conta judicial à disposição deste juízo, ciente que na omissão será o referido depósito desconsiderado para os fins preendidos. \r\n\r\nProcesso: 0001585-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Soares [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A em recuperação judicial [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves Soares\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002252-65.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Gomes Fidélis [Adv. Gustavo Rangel de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 136346 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Enérgetica Brasilândia Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Enérgetica Brasilândia Ltda Em Recuperação Judicial, Réu Jotapar Participações Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFicam as rés notificadas para tomar ciencia do despacho de fl. 544, o qual desconstituiu a penhora de fl. 510/511. Fica o autor notificado para dar andamento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson do Nascimento Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Expresso Transportadora Ltda ME, Réu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Point Comércio de Alimentos Ltda, Aut Elson do Nascimento Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001130-12.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Aurélio da Silva Feydit [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: FFA Infraestruturas e Serviços Ltda EPP (Blue Phone) [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Aurélio da Silva Feydit\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000289-17.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Geraldo de Azevedo Vasconcelos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Geraldo de Azevedo Vasconcelos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001517-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luciano de Oliveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Santa Barbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara Engenharia S.A.\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002687-68.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felisminda Monteiro de Oliveira Porto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisminda Monteiro de Oliveira Porto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0041600-61.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sousa Rodrigues [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sousa Rodrigues\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0001731-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Paes de Freitas [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nFica a ré notificada para regularizar a situação do autor, retificando seu contracheque para inclusão da percela \"ajuda de custo especial\" conforme deferido nos autos, no prazo de 30 dias, comprovando ao juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000336-88.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda de Oliveira Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira LTDA [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)], Réu: Construtora PDG - API SPE 67- Planejamento E Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios LTDA [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001382-49.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Beraldi Kaminski de Britto Costa [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Beraldi Kaminski de Britto Costa \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001887-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vieira de Almeida [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Vieira de Almeida\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001312-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nogueira Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nogueira Barbosa\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-69.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Fernandes dos Santos [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenor Ribeiro Barbosa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenor Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002126-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Crespo [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza Crespo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001252-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002841-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Marques da Silva Francisco [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia Marques da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1805732"
                            ],
                            "1805731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2015\r\n\r\n0000580-51.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elson do Nascimento Nunes\r\n\r\nExecutado: A F Expresso Transportadora Ltda ME,Campos Point Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado A F Expresso Transportadora Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.631,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805731"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1805679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000847-06.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Vasconcellos Franco [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wagner Vasconcellos Franco \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória com valor fixado `a condenação de R$ 14.399,54 ou 1.48.466,40 Tr´s, ficando as Rés citadas em execução, na pessoa de seu patrono, a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, serão ativados os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0002366-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Silva [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado (R$ 132.180,87) em fls335, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029200-03.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Soares da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: Dama Corretora de Seguros Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Exdo: FÁBIO COIATELLI [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado Em fls768(R$ 1.048,69), devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001312-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar Medeiros de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S/A, Aut Marcelo Cesar Medeiros de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do adiamento da audiência de instrução para o dia 03/11/2015, às 12:15 horas. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0015500-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson José da Silva [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)], Réu: Maurilio Lourenço Gomes, Réu: Fernando Cesar Santilli Gabaldi, Réu: MARCOS SAUE DO ROSÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson José da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0157600-16.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS DA SILVA LEONARDO [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA, Réu: Paulo Sergio de Oliveira, Réu: Jorge Ferreira Dias, Réu: Armando Correia de Magalhães, Réu: Constantino Augusto Paulino, Réu: Maria Eduarda Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS DA SILVA LEONARDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001588-17.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Batista de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Batista de Oliveira Filho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória com valor fixado `a condenação de R$ 44.078,35 ou3.515.563,46Tr´s, ficando as Rés citadas em execução, na pessoa de seu patrono, a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, serão ativados os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0146400-31.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assunta Scalercio [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assunta Scalercio\r\n\r\nTomar ciência da juntada das fichas financeiras de 2014 e 2015 comprovando o cumprimento da obrigação de fazer com a implantação do valor devido. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, visto que já foi expedido o alvará nº 0915/2014(fl.402). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Ribeiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luiz Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, Réu: REAL TABACOS LTDA [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)], Réu: Ruben Teodoro Montes de Oca Rivero, Réu: MARCONDES LARREA FERNANDES, Réu: Marcelo Rodrigues Fernandes, Réu: Sergio Ruben Ebert, Réu: Adriano Ffernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Aut Maria Aparecida Lopes Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE EM FLS 448. PRAZO: 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002392-14.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Francisco Dutra [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Joacyr Francisco Dutra\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória com valor fixado `a condenação de R$ 37.914,51ou3.023.953,47Tr´s, ficando a Ré citadas em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, serão ativados os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS 99. \r\n\r\nProcesso: 0000929-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira da Cunha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Novo do Pilar Ltda., Réu: Maria do Carmo Moreira Representante de Mercado Novo do Pilar Ltda. , Réu: Izolda de Lima Patricio Representante de Mercado Novo do Pilar Ltda. , Réu: Maria do Carmo Moreira, Réu: Izolda de Lima Patrício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira da Cunha\r\n\r\nO Exequente deverá requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000003-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo de Oliveira Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo de Oliveira Silva\r\n\r\nDepositar o valor remanescente devido à título de honorários periciais(R$ 900,00). Reapresentar seus cálculos de liquidação, na forma do despacho de fl.291. \r\n\r\nProcesso: 0190300-21.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADVINO DA SILVA JUNQUEIRA [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUMEC IND. METALURGICA LTDA. [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)], Réu: ALBERTO FRANCISCO OLIVEIRA, Réu: Jemuel kessler, Réu: Leia Goncalves Kessler, Réu: Mario Urbano dos Santos, Réu: ONILDA DA SILVA SALVESTRONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADVINO DA SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.271: '' ...certo é que não há como ser considerada fraude à execução, uma vez que a tranferência de direitos ocorreu anteriormente à aplicação a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, conforme observa-se no despacho de fls185/186, proferido apenas em 30/05/2007.''. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Ramalho [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Edmon Gomes da Silva Filho, Réu: Osmany Mocco da Silva, Réu: FERNANDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os valores bloqueados (R$ 4.629,99 e R$ 78,72), em fls 351, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000114-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Figueiredo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: João Firmino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000989-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz D Oliveira Monteiro [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz D Oliveira Monteiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão de 226/228: ''III. Ante o exposto, declaro a incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido de letra ''B'' e, por, consequência, julgo extinto o referido pedido, sem apreciação do mérito, nos termos do art267,IV, do CPC, REJEITO a preliminar da inépcia e julgo os demais pedidos PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum, para condenar a Ré a pagar, em oito dias, os títulos acima mencionados. Custas de R$ 600,00, pela Reclamada, sobre R$ 30.000,00, valor estimado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000864-76.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Alves [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrap Transportes Comércio e Pavimentação Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplenagem Indúsria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN EMPRESA CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constrap Transportes Comércio e Pavimentação Ltda., Aut Leandro Lopes Alves, Réu Terraplenagem Indúsria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 30/04/2015, às 12 horas (quinta-feira), a sede deste juízo, para o primeiro leilão e, caso não haja licitante, o dia sete de maio de 2015, às 12 horas para o segundo pregão, no mesmo local. \r\n\r\nProcesso: 0001065-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso Azevedo [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda., Aut Rogério Cardoso Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória com valor fixado `a condenação de R$ 1.147,06 ou 91.486,55Tr´s, ficando as Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, serão ativados os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000025-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus de Oliveira , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória com valor fixado `a condenação de R$ 27.096,86 ou 2.161.168,46 Tr´s, ficando as Rés citadas em execução, na pessoa de seu patrono, a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, serão ativados os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS 210/254. \r\n\r\nProcesso: 0000336-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Bernardete de Assis [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Bernardete de Assis\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, observandob as diretrizes da d.contadoria, mantidas as determinações anteriores. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nId: 1805679"
                            ],
                            "1805678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0080300-26.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ertel Engenharia Ltda, RENE MACHADO, THALMO XAVIER BARBOSA, THALMO XAVIER BARBOSA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m RENE MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação do leilão para o dia 30 de abril de 2015, às12 horas, na sede deste juízo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 07/05/2015, a partir das 12 h, no mesmo local . \r\n\r\nProcesso: 0001859-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Ramalho\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial, Edmon Gomes da Silva Filho, Osmany Mocco da Silva, FERNANDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Edmon Gomes da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados( R$ 119,14/ R$ 44,07/R$ 40,54), em fls. 348/349, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-06.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Vasconcellos Franco \r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória com valor fixado `a condenação de R$ 14.399,54 ou 1.48.466,40 Tr´s, ficando as Rés citadas em execução, na pessoa de seu patrono, a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, serão ativados os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0075100-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Glicério Luiz Schuster, Marilene Fernandes Henquer, CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, REAL TABACOS LTDA, Ruben Teodoro Montes de Oca Rivero, MARCONDES LARREA FERNANDES, Marcelo Rodrigues Fernandes, Sergio Ruben Ebert, Adriano Ffernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luiz Schuster, Marilene Fernandes Henquer, Sergio Ruben Ebert, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE .PRAZO: 05 DIAS .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805678"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 13/03/2015\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES, JUIZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia _30(trinta) de abril de 2015, a partir das 12:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 3º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia _07(sete) de __maio__ de 2015, a partir das 12:00 horas,, Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora fls. datado do mês 17 de setembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 3.327,90 (três mil trezentos e vinte e sete reais e noventa centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0080300-26.2007.5.01.0203 ExFis - RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: ERTEL ENGENHARIA LTDA; THALMO XAVIER BARBOSA; THALMO XAVIER BARBOSA FILHO; RENE MACHADO. BENS: 02(dois) transformadores de segurança fabricante Faradey, em funcionamento no estado avaliado cada um em R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais) totalizando R$ 5.000,00(cinco mil reais). Os bens encontram-se na Estrada Venâncio pereira Veloso, nº 1480 - Duque de Caxias - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO GUERRA DA SILVA DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de março 2015.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805677"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1802761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0033500-97.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Romualdo de Moura [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Romualdo de Moura, Réu IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 3.290,14 equivalente a 262.653,53 TRs para contratos até 30/06/94. Tomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.432 , suficiente para satisfação do crédito autoral e da cota previdenciária, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0029400-12.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEAL DE FIGUEIREDO NETTO [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: B/ Montec- Engenharia Ltda., Réu: Tecma Servicos e Projetos Ltda., Réu: Dagmar Antonio Tahan , Réu: Philippe Jean Marc Vincent, Réu: Romeu Tahan, Réu: Partserv Servicos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEAL DE FIGUEIREDO NETTO\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lopez Alexandre [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorenaço do Jardim Gramacho Indústria e Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Lopez Alexandre\r\n\r\nInformar se o acordo já está cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000488-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide do Nascimento Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide do Nascimento Alves, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves , Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fl. 581, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, id ocrédito autoral de R$ 13.212,47 e cota previdenciária de R$ 11.490,37 , nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena de bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0047000-70.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquilino dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpel Industria e Comercio Ltda Me [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquilino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-40.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MERCÊS DE BRITO (Espolio de) n/p de GABRIELLE PEREIRA DE BRITO assistida por sua mãe ANTONIA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Aut: VICENTE MERCÊS DE BRITO (Espólio de) n/p de ANTONIA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Aut: VICENTE MERCÊS DE BRITO (Espólio de) n/p de DANIELE PEREIRA DE BRITO assistida por sua mãe ANTONIA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Aut: VICENTE MERCÊS DE BRITO (Espólio de) n/p de FRANCISCO DANILO PEREIRA DE BRITO assistida por sua mãe ANTONIA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME BEER CHOPPERIA LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Américo Pereira da Silva, Réu: José Américo Pereira da Silva\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOME BEER CHOPPERIA LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas de R$ 60,00 e cota previdenciária de R$ 6.326,50. \r\n\r\nProcesso: 0000331-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gomes Santos Junior [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Gomes Santos Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0020500-93.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Espírito Santo Clementino [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda Me [Adv. Doralice Oliveira Amorim (OAB: RJ 97015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Espírito Santo Clementino\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-14.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick de Andrade Vianna [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Andrade Vianna, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 205 e 251 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0033800-40.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MERCÊS DE BRITO (Espolio de) n/p de GABRIELLE PEREIRA DE BRITO assistida por sua mãe ANTONIA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Aut: VICENTE MERCÊS DE BRITO (Espólio de) n/p de ANTONIA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Aut: VICENTE MERCÊS DE BRITO (Espólio de) n/p de DANIELE PEREIRA DE BRITO assistida por sua mãe ANTONIA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Aut: VICENTE MERCÊS DE BRITO (Espólio de) n/p de FRANCISCO DANILO PEREIRA DE BRITO assistida por sua mãe ANTONIA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME BEER CHOPPERIA LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Américo Pereira da Silva, Réu: José Américo Pereira da Silva\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MERCÊS DE BRITO (Espólio de) n/p de ANTONIA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nVista, ao Rte. por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-68.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Resende Clemente [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Samara Resende Clemente [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Samara Resende Clemente\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.765 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000015-33.2013.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Natanael de Holanda Valença [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportadora Julianexpress Ltda , Exdo: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Natanael de Holanda Valença\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-66.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ferreira Cardozo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfers Assessoria Ambiental e Comercial Ltda ME, Réu: Concrelogica Industria de Concreto Ltda, Réu: Brita Corrida Pavimentação Comercio e Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Ferreira Cardozo\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-17.2010.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Erildo Florentino [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Erildo Florentino \r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-32.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teixeira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Benapar Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. (N/P Luis Vasco Elias, Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICAL) - N/P Adm Judicial DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando estritamente a coisa julgada, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nId: 1802761"
                            ],
                            "1805808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11.03.2015\r\n\r\nProcesso: 0158700-17.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Balbio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Balbio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº213/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0166000-93.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adhemar Lima dos Anjos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mark Servicos Ltda, Réu: Marcos Paulo de Almeida Araújo, Réu: Alex Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Lima dos Anjos\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-80.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE APARECIDA ANCHIETA DE SOUSA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: COPA TRES SUPERMERCADO LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Wellington Vieira de Aguiar, Réu: Eduardo Lacerda Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE APARECIDA ANCHIETA DE SOUSA\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusinete da Silva Pinheiro [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratello Sanduiche Brasil Massas e Pizzas Ltda ME n/p sócio Gelson de Aguiar da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinete da Silva Pinheiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando os parametros de fls. 29/29-verso, para viabilizar sua análise, bem como para assinar a petição de fls. 50/55., bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0002198-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni da Silva [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: APA Confecções S.A. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 104372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APA Confecções S.A., Aut Simoni da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 1.535,89 equivalente a 122.498,22 TRs para contratos até 30/06/94. Tomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.116 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001501-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. a/c Paulo Sergio Ferreira Vaz [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002313-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard dos Santos Pinto [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard dos Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº133/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001763-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear SA - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº210/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001876-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Martins do Ponte [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Carolina Bighi [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Carolina Bighi \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº166/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0196100-17.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA MEIRELES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H Schulitze Quimica e Farmaceutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA MEIRELES\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-59.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson da Costa Ferreira [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson da Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº207 e 208/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0202300-40.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR LOPOMO MACHADO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR LOPOMO MACHADO\r\n\r\nComprovar documentalmente a manutenção ou exonaração de pensão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002130-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Severina Sobreiro Pinto [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Severina Sobreiro Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0203400-44.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barros de Sales [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Lepesa Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Barros de Sales \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº178/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001856-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Oliveira e Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº223/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0221700-98.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY OLIMPIO DA PENHA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº167/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência da expedição de alvará de nº168/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001710-53.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Peçanha [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Peçanha, Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 6.888,22 equivalente a 549.384,83 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 200,00 e cota previdenciária de R$ 1.618,49 , nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 688,82 equivalente a 54.938,49 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002333-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Porto [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Porto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº134/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001686-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Araujo Junior [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Evandro Oliveira dos Santos [Adv. Priscila Barbosa de Barcellos (OAB: RJ 171641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy de Araujo Junior \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001842-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Carneiro [Adv. Ronaldo Ferraz Queiroz (OAB: RJ 141455 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº123/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001890-12.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Marques [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Marques, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001698-42.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Lopes [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Lopes \r\n\r\nVenha o Autor com o CNPJ do réu para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1805808"
                            ],
                            "1802759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/03/2015\r\n\r\n0001870-81.2012.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Cezar Alves\r\n\r\nExecutado: GRC Usinagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado KILDARE MAGNO OLIVEIRA DE CASTRO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.401,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144300-03.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edraldo Retzlaff\r\n\r\nExecutado: Laboratorio Sedabel Ltda,Adriana Stella Chammas ,Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro,Arno Jorge Chammas\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO NICOLAI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.233,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000816-17.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Alberto de Aquino Campos Júnior\r\n\r\nExecutado: Inset Braz Dedetização e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados ALEX SANDRO RODRIGUES e MARLENE RODRIGUES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.963,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802759"
                            ],
                            "1802760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001862-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Marmoraria Solmar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marmoraria Solmar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 16.424,66 equivalente a\r\n\r\n1.312.209,19 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em\r\n\r\n15 dias, inclusive, custas de R$ 240,00 e cota previdenciária de R$ 1.780,35 equivalente\r\n\r\na 142.236,83 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO e\r\n\r\nNº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.642,47 equivalente\r\n\r\na 131.220,92 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1802760"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1805714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002139-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mantuano [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Rita de Cássia Mantuano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.431, que acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002081-51.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Scherrer Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Scherrer Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 527, que acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-48.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oremar Inacio dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Assessoria e Terceirização Ltda. [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)], Réu: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA, Réu: OLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oremar Inacio dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001008-78.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Correia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: ADALICIA DOS SANTOS PITA, Réu: KAMILA DOS SANTOS PITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Correia\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0063200-81.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Bento da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Bento da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001374-83.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Nogueira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. Empreiteira de Obras ME., Réu: WILLIAM VAZ LORDELO JUNIOR, Réu: GUSTAVO JOSE FERREIRA DIAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Nogueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001454-47.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Caroline Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/04/2015, às 15:00 h, para entrega das guias FGTS a autora. \r\n\r\nProcesso: 0177500-03.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: SEBASTIAO BATISTA DA SILVA [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPACOES E IMOVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo ao 2º reclamante, nos autos da CPE 0000234-41.2012.5.01.0411. \r\n\r\nId: 1805714"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1805753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162400-55.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Freitas [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda ME, Réu: Maria Isabel Mendes, Réu: Nilo Verdi-ala do Prado Henrique Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do termo de conciliação de fls. 84. \r\n\r\nId: 1805753"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1805716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001081-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inessa Trocilo Rodrigues Azevedo [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Inessa Trocilo Rodrigues Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2015, às 17:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000511-03.2014.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria do Carmo da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.42, que homologou os cálculos de fls. 37-41 no valor de R$ 4.764,56. \r\n\r\nProcesso: 0001547-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Nistaldo Rosa [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Nistaldo Rosa, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.388, apresentando quesitos e assistentes técnicos no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000510-18.2014.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria de Fátima Siqueira de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria de Fátima Siqueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.44, que homologou os cálculos de fls. 39-43 no valor de R$ 4.456,26. \r\n\r\nProcesso: 0000053-83.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tadeu Pereira de Siqueira [Adv. Edson Wander Braga Branco (OAB: RJ 144796 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tadeu Pereira de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 94, que homologou os cálculos de fls. 82-93 no valor de R$ 72.252,53. \r\n\r\nProcesso: 0000054-68.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Buters [Adv. Edson Wander Braga Branco (OAB: RJ 144796 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Costa Buters\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 94, que homologou os cálculos de fls. 82-93 \r\n\r\nProcesso: 0076500-45.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PINHEIRO DE MACEDO [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição, em seu favor, do alvará nº 0351/2015, encaminhado à agência local 0182 da CEF nesta cidade em 13/03/2015, assim como da remessa dos autos ao arquivo definitivo no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117500-10.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Pereira Fontoura [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 722 que homologou os cálculos de fls.699/721 , fixando o quantum debeatur em R$ 847.362,08 , atualizado até 26/02/2015, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091500-41.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA VALVERDE DA SILVA [Adv. Roselene Aparecida Carreiro Brum (OAB: RJ 114041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismar Camacho - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA VALVERDE DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento da execução, apontando bens específicos, livres e desembaraçados, para serem penhorados, ou, no mesmo prazo, informar se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo.\r\n\r\nProcesso: 0001875-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Machado Ramos [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDELEZ BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Machado Ramos, Réu MONDELEZ BRASIL LTDA, Réu PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.688-690 , que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 6.080,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0002572-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar de Freitas Ferreira [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Gilcemar de Freitas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.148-158, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 417,86, pela parte Reclamada. Sentença líquida. Valor total da condenação: R$ 21.415,35. Sentença disponível na página www.trt1.jus.br acompanhamento processual consulta despacho, sentença nº do processo filtra \r\n\r\nId: 1805716"
                            ],
                            "1805715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0002572-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar de Freitas Ferreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.148-158, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 417,86 pela parte Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805715"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1805824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000031-25.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Cruz Macedo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria Helena Cruz Macedo\r\n\r\nComparecer Para realização de audiência UNA designada para o dia 24/04/2015, às 09 horas. neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nÀ Rua dos Leites, 69 Lojas 111 e 113, Galeria Por do Sol - Centro – Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-37.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Alexandre Mello de Freitas [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Réu: Centurion Informática Ltda - EPP , Réu: PQRS Quarteto Consultoria Administração Serviços e Participações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Alexandre Mello de Freitas\r\n\r\nComparecer Para realização de audiência UNA designada para o dia 08/04/2015, às 09 horas. neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nÀ Rua dos Leites, 69 Lojas 111 e 113, Galeria Por do Sol - Centro – Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003034-22.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Florencio de Moura [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)], Réu: Endicon Engenharia de Instalações e Construções Ltda [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Endicon Engenharia de Instalações e Construções Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000836-75.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Theobald dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., Réu: TMC Serviços de Informática Ltda - ME, Réu: PQRS Quarteto Consultoria Administração Serviços e Participações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Theobald dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a testemunha Lígia Maria de Souza Pegorin mudou-se, conforme determinado as folhas 97. \r\n\r\nProcesso: 0001752-17.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Lima dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipel de Padua - Indústria de Papéis Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)], Réu: Retranp Reciclagem Transformação e Comércio de Papéis Ltda ME [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipel de Padua - Indústria de Papéis Ltda, Aut Claudiane Lima dos Santos, Réu Retranp Reciclagem Transformação e Comércio de Papéis Ltda ME\r\n\r\nComparecer Para realização de audiência UNA designada para o dia 08/04/2015, às 16:50 horas. neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nÀ Rua dos Leites, 69 Lojas 111 e 113, Galeria Por do Sol - Centro – Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1805824"
                            ],
                            "1805826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000845-37.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Alexandre Mello de Freitas\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A , Centurion Informática Ltda - EPP , PQRS Quarteto Consultoria Administração Serviços e Participações Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Alexandre Cid Pinto Filho da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Sto. Antônio Pádua, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centurion Informática Ltda - EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2015 às 09:00 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Sto. Antônio Pádua localizada na Rua dos Leites, 69 - Lojas 111/113,Galeria Pôr-do-Sol, Centro, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, 28470970 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805826"
                            ],
                            "1805825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000975-27.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves Gonçalves\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 48/52, que julgou Procedente em parte os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 60,00, pelos Reclamadas, isenta a 2° Reclamada. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-80.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues Lima\r\n\r\nRéu: Centro de Desenvolvimento Humano - CDH\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Desenvolvimento Humano - CDH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 77/79, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas pela Reclamada no valor de R$ 600,00. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805825"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1805630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001063-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Barros Bittencourt Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Barros Bittencourt Junior\r\n\r\nFica o autor intimado a se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo réu no prazo de 10 dias, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0005114-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilvania da Silva Rocha Quintela [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: R F C Correa Confecções [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R F C Correa Confecções\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2015 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006739-58.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberi da Conceição Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda - EPP [Adv. Marcelo Miranda Gomes (OAB: RJ 179614 - D)], Réu: Baker Hughes do Brasil [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberi da Conceição Santos, Réu ALK Serviços Especializados Ltda - EPP, Réu Baker Hughes do Brasil\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006175-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco antonio da Veiga (espólio de) [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco antonio da Veiga (espólio de)\r\n\r\nFicam as partes intimadas a esclarecer os motivos que fundamentam os requerimentos, tendo em vista que o objeto da ação são simples PLR's sem qualquer relação com previdência privada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003861-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Machado de Almeida [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio Botelho de Siqueira Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina Machado de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002394-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Oliveira de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Luiz Roberto Blum (OAB: RJ 175805 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Oliveira de Andrade\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000183-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Câmara [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002691-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lourenço da Costa Lira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002393-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Xavier [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002691-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lourenço da Costa Lira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lourenço da Costa Lira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0002935-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Sousa [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Wanderson de Sousa\r\n\r\nFicam as partes notificadas para ciência do número da carta precatória 0010368-62.2015.5.01.0043 na 43ª VT/Rio de Janeiro-RJ, bem como para, no prazo improrrogável de 5 dias, protocolarem diretamente no juízo deprecado as peças necessárias à formação da CPI (petição inicial, contestação e ata de audiência) e os quesitos, mesmo na hipótese de comparecimento à audiência para oitiva da(s) mesma(s). Neste mesmo prazo, as demais partes deverão formular quesitos para oitiva da (s) testemunha (s), os quais deverão ser protocolados diretamente no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000717-81.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana da Silva [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica o réu intimado a juntar em 10 dias os documentos indicados pelo autor, sob pena de se considerarem válidos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001602-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Coelho [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Coelho\r\n\r\nPrazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006342-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Ferreira da Cruz [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Ferreira da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0007061-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Cabral Pontes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Cabral Pontes\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:15 horas do dia 01/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002185-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquizoedson Santana dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002764-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Barcelos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Barcelos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Oliveira Gonçalves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Schahin Engenharia S.A., Aut Vitor Hugo de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1805630"
                            ],
                            "1805631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002555-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Diego Chagas de Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Maicon Diego Chagas de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002127-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leffison Pinheiro da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002247-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gonçalves Marinho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel S Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Tarciso de Souza Vieira (OAB: RJ 176447 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ - Nupem Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gonçalves Marinho, Réu Angel S Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:45 horas do dia 08/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002564-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheivelson de Lacerda Damasceno [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santos de Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Tatiane Santos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002130-32.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilliardi Fabiano Araújo de Abreu Codato [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliardi Fabiano Araújo de Abreu Codato, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001939-55.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira do Nascimento [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Emar Táxi Aéreo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emar Táxi Aéreo Ltda, Aut Sergio Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076700-96.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fernandes de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerimento quanto à perícia contábil. Fica o réu intimado a depositar os honorários periciais em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001927-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Makcyell Pereira Miguel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0007226-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Mariano [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Cosme Francisco Mariano\r\n\r\nTer ciência de que a perícia foi remarcada para o dia 28/10/2015 às 09:00 horas no Parque de Tubos. \r\n\r\nProcesso: 0001927-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Makcyell Pereira Miguel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Makcyell Pereira Miguel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0005626-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Pinto Dutra [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALK Serviços Especializados Ltda, Aut Maximiliano Pinto Dutra\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002184-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimarães Petenucci [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004422-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda - EPP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001916-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Aut Jefferson Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 15/09/2015 às 15:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002408-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleon da Silva Lourenço [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003322-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sardinha Eduardo [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Sardinha Eduardo\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:00 horas do dia 15/09/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002554-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Felício Tavares [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Felício Tavares\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 15/09/2015 às 15:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nId: 1805631"
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                            "1805632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118800-37.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Motta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: TRANSVEPAR - TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA [Adv. Antonio Pedro Taschner Junior (OAB: PR 22653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Motta\r\n\r\nFica o autor intimado a apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002117-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Peçanha Martins [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Peçanha Martins, Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/07/2015 às 15:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003186-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Vasconcelos da Costa [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Vasconcelos da Costa, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002116-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Nolasco Lima [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Salvador Nolasco Lima\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/07/2015 às 15:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001221-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Souza [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 101/103, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001973-93.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando de Souza Lima [Adv. Vivian Barbosa Mussi Lima (OAB: RJ 154395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando de Souza Lima, Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 211/213, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003186-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Vasconcelos da Costa [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Inepar Equipamentos e Montagens S/A\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 3º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002970-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Miguel Salvador Toscano [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Miguel Salvador Toscano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 21/07/2015 às 10:40 horas para audiência de oitiva de testemunha referente à Carta Precatória nº 0010024-98.2015.5.01.0005 da 5ª VT/Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001822-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinto Jorcelino [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinto Jorcelino, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nPrazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007145-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Leituga Lima [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Jorge Leituga Lima\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-59.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pinto da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pinto da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/07/2015 às 15:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0005548-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington da Silva Medeiros [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington da Silva Medeiros\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001099-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lemos [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda, Réu Opmar Serviços Marítimos LTDA, Aut Rodrigo Lemos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 206/208, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0006329-97.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Joaquim Gomes Dias [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Joaquim Gomes Dias\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do art. 852-B da CLT. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000578-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimir Gomes de Freitas [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudimir Gomes de Freitas, Réu Maersk Supply Service Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007130-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cordeiro Campos [Adv. André Luis Silva de Oliveira (OAB: RJ 180497 - D)]\r\n\r\nRéu: Délcio Leite Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cordeiro Campos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000400-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Mary Ferreira [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nFica a 2ª ré intimada a comprovar o depósito dos valores remanescentes da execução conforme despacho de fl. 190, em 48 horas, sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0005716-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Monteiro [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes Monteiro\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:20 horas do dia 13/10/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1805632"
                            ],
                            "1805633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004450-55.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Regis Arcenio Valentim [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis Arcenio Valentim\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000272-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Roberto Palma Cordova [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximo Roberto Palma Cordova, Réu Pan Marine do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 20/07/2015 às 15:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006954-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Rodrigues da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomas Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0007199-45.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlos de Oliveira Feliciano [Adv. Fabiano Cordeiro Pereira (OAB: RJ 172346 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos de Oliveira Feliciano\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:20 horas do dia 13/07/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006741-31.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio guedes de Araújo da Conceição [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio guedes de Araújo da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2015 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0004618-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Pimenta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Pimenta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0003513-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilço de Almeida Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilço de Almeida Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007096-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelio Miranda Spinola [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelio Miranda Spinola\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0006742-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omilson mendes da Costa [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omilson mendes da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0003162-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes de Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lopes de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0005681-20.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Pizzo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Zadar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos Pizzo\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:00 horas do dia 13/07/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0004844-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Manoel de Sá [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda, Aut David Manoel de Sá\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 15:05 horas do dia 20/07/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007137-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lourenço da Conceição [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: BK JEANS - MODA FEMININA E MASCULINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lourenço da Conceição\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:35 horas do dia 13/07/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003162-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes de Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0004448-85.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Areal Pereira [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Areal Pereira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0007195-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro Manhães [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ribeiro Manhães\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:15 horas do dia 13/07/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0007076-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Cruz Guimarães [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Cruz Guimarães\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0004618-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Pimenta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nId: 1805633"
                            ],
                            "1805634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003180-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Thomaz [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Thomaz\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003278-78.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Amâncio dos Santos [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Amâncio dos Santos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000004-72.2015.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nAgdo: Raimundo João de Lima [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)], Agdo: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raimundo João de Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001385-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Ribeiro Machado [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil LTDA [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil LTDA, Aut Francilene Ribeiro Machado\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 26/03/2015, às 15:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0003397-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Sena [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003518-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gregório de Menezes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gregório de Menezes, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ramos Modesto Aguiar [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ramos Modesto Aguiar, Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 26/03/2015, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0003518-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gregório de Menezes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003397-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Sena [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Sena\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1805634"
                            ],
                            "1805684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000831-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ramos Junior [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ramos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000614-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Lopes de Omena [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Lopes de Omena, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:45 horas do dia 13/07/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1805684"
                            ],
                            "1805628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0007016-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira\r\n\r\nRéu: C S Lopes Comercio de Equipamentos Diversos, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C S Lopes Comercio de Equipamentos Diversos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0007286-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Maximiano Rangel\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Banco Bradesco\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CJF de Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2015 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005445-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Magalhães de Aguiar\r\n\r\nRéu: Refortel Móveis e Produtos para Salão de Beleza Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Refortel Móveis e Produtos para Salão de Beleza Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2015 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0007244-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mikaellen Pereira Maciel, Lucas Junio Pereira Maciel, Cenilda Pereira\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Ultratec Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultratec Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2015 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0007176-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda , Consórcio SPS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consórcio SPS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2015 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0007178-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Davi de Oliveira\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda , Consórcio SPS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consórcio SPS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2015 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005716-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Monteiro\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2015 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006711-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Silva Corrêa\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2015 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006983-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Cunha Silva\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Globotec Serviços Offshore e Onshore Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Globotec Serviços Offshore e Onshore Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2015 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0006953-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arsênio Luiz Medeiros Guimarães\r\n\r\nRéu: Tifer Transportes Ltda, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tifer Transportes Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2015 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitão Luiz Belegard 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805628"
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                            "1805629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0002700-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlea da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 225v. \r\n\r\nProcesso: 0000004-72.2015.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nAgdo: Raimundo João de Lima, Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005933-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Bianca Gonzaga da Silva\r\n\r\nRéu: Open Gastronomia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Bianca Gonzaga da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805629"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194700-90.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Ribeiro de Mendonça [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO PACHECO GOMES [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO PACHECO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0001100-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Willian Loredo de Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia e Perfumaria Esperanca de Itaipuacu Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Arthur Fernando Conti, Réu: Claudia Leal Conti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Willian Loredo de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001915-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Getulio de Oliveira [Adv. Tatiana Soares Marins (OAB: RJ 175916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica São Luiz Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)], Réu: EUZEBIO VIEIRA GENESIO, Réu: MARCOS VIEIRA GENESIO, Réu: JORGE VIEIRA GENESIO, Réu: ARACY VIEIRA GENESIO, Réu: VILMA GENESIO DE ANDRADE, Réu: LUCY MARIA GENESIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica São Luiz Ltda. , Aut Sebastião Getulio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.137: Venha a Reclamada com o pagamento das custas e e contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-67.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Jorge Henrique de Matos Vila Real [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Paulo Marques do O , Réu: Giovany Bicalho de Lourdes, Réu: Fernando Vieira Costa , Réu: Marcelo Silva de Souza , Réu: Eduardo da Silva Monteiro, Réu: Agnaldo Menezes de Souza , Réu: Luiz Carlos de Almeida , Réu: Cleber Ferreira da Silva Filho, Réu: Francisco Carlos Pinheiro, Réu: Moises Petronilho dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá, Aut Marcelo dos Santos Thomáz\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-46.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Gomes Cunha [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarbas Lirios [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jarbas Lirios\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.92 v. : Penhora dos valores dos alugueis. .\r\n\r\nProcesso: 0276900-73.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCIO DO REGO FARIA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: GENOVES DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LT [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Jorge Cortês Genovês, Réu: Iara Ferreira de Lima Genovês\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCIO DO REGO FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chagas [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Ouro - Terrenos e Investimentos Ltda., Réu: Jose de Sousa Cintra [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Chagas , Réu Jose de Sousa Cintra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 155; expeça-se o alavará ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-68.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pardini Soares Magalhães [Adv. Leonardo da Silva (OAB: RJ 141043 - D)]\r\n\r\nRéu: Polikraft Construtora, Arquitetura e Urbanismo Ltda, Réu: Ação Med Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pardini Soares Magalhães \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000751-36.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Ricardo Nunes da Conceição [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Marealta 254 Indústria e Comércio de Artigos de Pesca Ltda. ME, Réu: Silvio Moraes Lannes, Réu: Nivaldo Sousa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Ricardo Nunes da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001419-67.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Jorge Henrique de Matos Vila Real [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Paulo Marques do O , Réu: Giovany Bicalho de Lourdes, Réu: Fernando Vieira Costa , Réu: Marcelo Silva de Souza , Réu: Eduardo da Silva Monteiro, Réu: Agnaldo Menezes de Souza , Réu: Luiz Carlos de Almeida , Réu: Cleber Ferreira da Silva Filho, Réu: Francisco Carlos Pinheiro, Réu: Moises Petronilho dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá, Aut Marcelo dos Santos Thomáz\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-67.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Jorge Henrique de Matos Vila Real [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Paulo Marques do O , Réu: Giovany Bicalho de Lourdes, Réu: Fernando Vieira Costa , Réu: Marcelo Silva de Souza , Réu: Eduardo da Silva Monteiro, Réu: Agnaldo Menezes de Souza , Réu: Luiz Carlos de Almeida , Réu: Cleber Ferreira da Silva Filho, Réu: Francisco Carlos Pinheiro, Réu: Moises Petronilho dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá, Aut Marcelo dos Santos Thomáz\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0347300-80.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECI TRINDADE DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Viçosa Materiais de Construção Ltda. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Paulo Cezar da Silva Nogueira, Réu: Alcilene Figueiredo Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECI TRINDADE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001419-67.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Jorge Henrique de Matos Vila Real [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Paulo Marques do O , Réu: Giovany Bicalho de Lourdes, Réu: Fernando Vieira Costa , Réu: Marcelo Silva de Souza , Réu: Eduardo da Silva Monteiro, Réu: Agnaldo Menezes de Souza , Réu: Luiz Carlos de Almeida , Réu: Cleber Ferreira da Silva Filho, Réu: Francisco Carlos Pinheiro, Réu: Moises Petronilho dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá, Aut Marcelo dos Santos Thomáz\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-67.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Thomáz [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Jorge Henrique de Matos Vila Real [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Paulo Marques do O , Réu: Giovany Bicalho de Lourdes, Réu: Fernando Vieira Costa , Réu: Marcelo Silva de Souza , Réu: Eduardo da Silva Monteiro, Réu: Agnaldo Menezes de Souza , Réu: Luiz Carlos de Almeida , Réu: Cleber Ferreira da Silva Filho, Réu: Francisco Carlos Pinheiro, Réu: Moises Petronilho dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooatam Cooperativa de A E Transporte Alternativa de Maricá, Aut Marcelo dos Santos Thomáz\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-62.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelinni Nunes Bezerra da Silva [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Geraldo Alonso Alvares [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelinni Nunes Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nId: 1805676"
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                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2015\r\n\r\n0032500-55.2002.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: RICARDO ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: W & D TEIXEIRA CEREAIS LTDA,Elisa Alves Reis,Karla Alves Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado W & D TEIXEIRA CEREAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.259,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001451-81.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA,Extranave Comercio e Serviços Navais Ltda. ,Enavi Reparos Navais Ltda. ,DECIO ESMERALDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Enavi Reparos Navais Ltda. ,Extranave Comercio e Serviços Navais Ltda. ,Enavi Reparos Navais Ltda. ,DECIO ESMERALDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Enavi Reparos Navais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DECIO ESMERALDO DA SILVA FILHO,Extranave Comercio e Serviços Navais Ltda. ,Enavi Reparos Navais Ltda. ,DECIO ESMERALDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DECIO ESMERALDO DA SILVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000171-07.2013.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emily Ferreira Santana \r\n\r\nExecutado: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,Municipio de Maricá,MARCIO PEREIRA GUIMARÃES,HELENILCE COSTA BARRETO,ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DE SANT ANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.846,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002101-79.2012.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Rayane Ferreira Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. ME ,SOLANGE SOARES GUERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.463,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001858-06.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina da Silva Antunes\r\n\r\nExecutado: NATHALIA CARDOSO DE CASTRO,Comércio de Produtos Alimentícios Av. 287 Maricá Ltda.,Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. ME,RENAN CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado NATHALIA CARDOSO DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.219,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENAN CARDOSO DE CASTRO,Comércio de Produtos Alimentícios Av. 287 Maricá Ltda.,Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. ME,RENAN CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENAN CARDOSO DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.219,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000141-63.2013.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco César da Silva \r\n\r\nExecutado: Dynamic Locação de Veículos e Transporte de Carga em Geral Ltda. ,HUGO RODRIGUES FERNANDES DA SILVA,THAUAN AUGUSTO LOPES,THIAGO BRAZIL LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado Dynamic Locação de Veículos e Transporte de Carga em Geral Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.049,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805674"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001915-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Getulio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ceramica São Luiz Ltda. , EUZEBIO VIEIRA GENESIO, MARCOS VIEIRA GENESIO, JORGE VIEIRA GENESIO, ARACY VIEIRA GENESIO, VILMA GENESIO DE ANDRADE, LUCY MARIA GENESIO\r\n\r\nPelo presente fica m EUZEBIO VIEIRA GENESIO, MARCOS VIEIRA GENESIO, VILMA GENESIO DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 137 : Venha a Reclamada com o pagamento das custas e contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805675"
                            ]
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                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060400-78.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES SILVEIRA [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTIDA [Adv. Walter Braun (OAB: RJ 19031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTIDA, Aut LUIZ CARLOS FERNANDES SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.45, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO, restando PROIBIDA A CARGA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141800-61.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIEL DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOMAR REPAROS NAVAIS LTDA.-ME, Réu: EBIN - INDUSTRIA NAVAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIEL DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.145, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO, restando PROIBIDA A CARGA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135200-43.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE GOMES CURVAO [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA E LACHONETE AMIGUINHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE GOMES CURVAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.101, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO, restando PROIBIDA A CARGA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034400-12.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.97, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO, restando PROIBIDA A CARGA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010500-19.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete de Sousa Cabral [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA DA SILVA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete de Sousa Cabral\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.24, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO, restando PROIBIDA A CARGA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085900-78.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANETE DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVANETE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.37, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO, restando PROIBIDA A CARGA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130300-90.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI JOSE MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: GOTA D´AGUA IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI JOSE MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.118, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO, restando PROIBIDA A CARGA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142900-36.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON CAMPOS ISIDORO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE FERNANDES E FERNANDES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON CAMPOS ISIDORO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.33, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO, restando PROIBIDA A CARGA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065100-68.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTIA RAMOS MOTTA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut SINTIA RAMOS MOTTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.177, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO, restando PROIBIDA A CARGA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144400-74.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.44, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO, restando PROIBIDA A CARGA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1805257"
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                            "1805258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130900-91.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia dos Santos Dias [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Aut Fabricia dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada o LEILÃO no Juízo da 19º VT/RJ nas datas de 05/05/2015 às 13 horas e o 2º Leião no dia 19/05/2015 no mesmo horário, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0113200-68.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Belchior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Administradora de Imóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0228600-19.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE ALVES ANDRE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE ALVES ANDRE, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.108, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO, restando PROIBIDA A CARGA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118200-40.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON TINOCO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON TINOCO DA SILVA, Réu J. M. CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.18, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO, restando PROIBIDA A CARGA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0242500-35.1999.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: SIN TRAB INDUSTRIA ALIMENTACAO AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA RIO LIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIN TRAB INDUSTRIA ALIMENTACAO AFINS NITEROI\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.95, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO, restando PROIBIDA A CARGA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1805258"
                            ],
                            "1805255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000173-68.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Carvalho \r\n\r\nRéu: Naobra Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Naobra Bar e Restaurante Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2015 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-23.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda., Condomínio o Sobrado\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Condomínio o Sobrado, Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2015 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Ciência do despacho de fls.38: \"... INDEFIRO a antecipação pretendida pela parte autora que pleteia expedição de alvará para liberação do FGTS, entendendo ser imprescindível a instrução do feito\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805255"
                            ],
                            "1805256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0091700-24.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA VICENTE DE SOUZA DANTAS\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.18, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO, restando PROIBIDA A CARGA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0242500-35.1999.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: SIN TRAB INDUSTRIA ALIMENTACAO AFINS NITEROI\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA RIO LIMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICADORA RIO LIMA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.18, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO, restando PROIBIDA A CARGA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010500-19.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete de Sousa Cabral\r\n\r\nRéu: CARLA DA SILVA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA DA SILVA FONSECA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.24, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO, restando PROIBIDA A CARGA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130300-90.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI JOSE MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GOTA D´AGUA IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GOTA D´AGUA IND E COM DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.118, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO, restando PROIBIDA A CARGA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144400-74.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nPelo presente fica m BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.44, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO, restando PROIBIDA A CARGA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085900-78.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANETE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.37, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO, restando PROIBIDA A CARGA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142900-36.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON CAMPOS ISIDORO\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE FERNANDES E FERNANDES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E LANCHONETE FERNANDES E FERNANDES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.33, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO, restando PROIBIDA A CARGA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141800-61.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIEL DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: TECNOMAR REPAROS NAVAIS LTDA.-ME, EBIN - INDUSTRIA NAVAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m EBIN - INDUSTRIA NAVAL S/A, TECNOMAR REPAROS NAVAIS LTDA.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.145, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO, restando PROIBIDA A CARGA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135200-43.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE GOMES CURVAO\r\n\r\nRéu: PAPELARIA E LACHONETE AMIGUINHOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAPELARIA E LACHONETE AMIGUINHOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.101, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO, restando PROIBIDA A CARGA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805256"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000690-04.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Azevedo [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Pereira Braga Nogueira [Adv. Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Azevedo \r\n\r\nCiência do alvará nº 0251/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0010700-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Farias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A e C Transportes Ltda., Réu: Moto E R S Express Ltda., Réu: Golden Health Representacoes Ltda., Réu: Bramex Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Farias\r\n\r\nCiência do alvará nº 0259/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000717-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lucas [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME, Réu: Helena Oliveira da Rocha, Réu: Max Wanderley Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lucas\r\n\r\nCiência da decisão de fl.87:\"...declaro extinto o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Conceição Martins [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania dos Santos Miranda - ME [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Conceição Martins \r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000919-27.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Incorporações e Construções S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Factual Incorporações e Construções S.A., Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.95/96vº:\".... JULGA IMPROCEDENTE o pedido autoral em face da 2ª reclamada... e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª reclamada... Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 2.000,00 (Art. 789-IV e parág.2º-CLT), para o fim específico de preparo recursal, pela 1ª reclamada...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002021-89.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Pereira Chagas [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, para vista e requerimentos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-68.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Andre de Lima Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio Andre de Lima Silva, Cgte Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\n*Partes: Tomar ciência da Sentença/Decisão de fls.70/72vº:\"... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido das partes... Custas da ConPag de R$ 10,61...Custas da RT de R$ 40,00, pela consignante/reclamada...\" \r\n\r\n*Prazo: 08 dias \r\n\r\n*Cgto: Ciência do alvará nº 0255/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0177600-22.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lopes de Abreu [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Restaurante Flor da Rodoviária, Réu: Luiz Claudio de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Lopes de Abreu\r\n\r\nPromover o andamento da execução, no prazo de 90 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000977-30.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antonio Meres Godoy [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Cérdito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: MG 56780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Banco Votorantim S.A. , Réu BV Financeira S.A. - Cérdito, Financiamento e Investimento , Aut Rogério Antonio Meres Godoy \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.1113/1117:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 4.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 200.000,00 (Art. 789-IV e parág.2º-CLT), para o fim específico de preparo recursal, pelos reclamados...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001017-46.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Miguel Costa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda.Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Miguel Costa \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.128/129vº:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 50.000,00 (Art. 789-IV e parág.2º-CLT), para o fim específico de preparo recursal, pela Reclamada...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0049200-58.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira Carrete [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados Serpro [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: DF 32262 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira Carrete\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0253/2015 0254/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000503-93.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Adenildes Ferreira Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Adenildes Ferreira Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação (fls.171/171vº), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-25.2014.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Cláudio da Silva Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Exdo: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Brasil S.A. , Exdo Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias entre cada prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001540-58.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cavalini de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Amarras Brasilamarras [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Amarras Brasilamarras, Aut Roberto Carlos Cavalini de Oliveira\r\n\r\n*Autor: Ciência da decisão homologatória de fl.118 e da expedição do Mandado do Seguro Desemprego. \r\n\r\n*Ré: Ciência da decisão homologatória de fl.118, bem como de que convolado em penhora o saldo recursal, já deduzido do montante informado no mandado de citação de número 0920/2014. \r\n\r\nProcesso: 0182900-67.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan da Silva Queiroz [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, para vista e requerimentos, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1805623"
                            ],
                            "1805621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2015\r\n\r\n0220400-36.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Costa Soares\r\n\r\nExecutado: Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda,Santa Cruz Scan S/C. Ltda.,Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Hospital Santa Cruz,VALCI JANUÁRIO DE AZEVEDO,Ultra Imagem Exames Complementares Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.050,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036900-64.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Rosa da Silva\r\n\r\nExecutado: José Valdo de Araujo,Padaria e Mercado Pao Bom de Niteroi Ltda,Monica Costa Miranda de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Valdo de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.167,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica Costa Miranda de Araujo,Padaria e Mercado Pao Bom de Niteroi Ltda,Monica Costa Miranda de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Costa Miranda de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.167,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095500-73.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar da Conceição Silva \r\n\r\nExecutado: Rogério Vitorino Ferreira,Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. ME ,José Alexandre de Athayde Vieira,Marlene de Athayde Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Vitorino Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.634,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125100-76.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Gonçalves Miranda Filho\r\n\r\nExecutado: José Ricardo Pinto de Queiroz,Granimar Granitos e Mármores,Mario Antonio Pinto de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo Pinto de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.389,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805621"
                            ],
                            "1805622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001017-46.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Miguel Costa \r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda.Me \r\n\r\nPelo presente fica m Marcella Falco Estética e Beleza Ltda.Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.128/129vº:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 50.000,00 (Art. 789-IV e parág.2º-CLT), para o fim específico de preparo recursal, pela Reclamada...\" *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805622"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1800296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nExpediente do dia 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001652-55.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Pedro Milton [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Amigos - Sub-Empreiteira de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Réu: Wanderson Otaviano dos Santos (sócio), Réu: Marta Gameleira Otaviano dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eduardo Pedro Milton \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87/v. \r\n\r\nProcesso: 0001751-88.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Marcos da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Marcos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-11.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nCgto: Leydiane de Souza Cunha [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leydiane de Souza Cunha, Cgte Unhas Express Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 18/03/2015, às 12:00h, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001493-78.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153-v. \r\n\r\nProcesso: 0009600-87.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Affonso das Chagas Pires [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Paulo Lopes Figueiredo [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Paulo Ribeiro Diniz [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Paulo Cezar Carvalho Hingel [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Paulo Cesar Ramos [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Pedro Aydano Rabello [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Elnizia de Oliveira Crispino (sucessora de Raul Gomes Crispino) [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Rachel Klinger [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Regina Helena Ranzeiro da Silva [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Reginaldo Salustiano do Bonfim [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cerj de Seguridade Social -BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elnizia de Oliveira Crispino (sucessora de Raul Gomes Crispino), Aut Paulo Affonso das Chagas Pires, Aut Paulo Cesar Ramos, Aut Paulo Cezar Carvalho Hingel, Aut Paulo Lopes Figueiredo, Aut Paulo Ribeiro Diniz, Aut Pedro Aydano Rabello, Aut Rachel Klinger, Aut Regina Helena Ranzeiro da Silva, Aut Reginaldo Salustiano do Bonfim\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000607-45.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Bispo dos Santos [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Steele [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Steele\r\n\r\nVista dos autos, conforme fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0014900-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Gomes Vanem da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279-v. \r\n\r\nProcesso: 0002145-95.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pereira de Souza Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Pereira de Souza Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-98.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Martins Leite [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Learning Idiomas Ltda. - ME [Adv. Graca Eliana Thuler Santos (OAB: RJ 105463 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA MARTINS GOMES DE LIMA, Réu: LINEU FAGUNDES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Martins Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000353-09.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Jutino [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renato da Silva Jutino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001136-35.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Argentino de Moura [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Argentino de Moura, Réu Gafisa S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-05.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Correa Sabino [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Pereira da Silva [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Correa Sabino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170-v. \r\n\r\nProcesso: 0001356-33.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Souza Lima [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Rodrigo Oliveira de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001006-11.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barbosa da Silva Junior [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz JS Veículos Ltda. - ME [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz JS Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0002070-56.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tamandaré Moreira dos Santos Lima [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tamandaré Moreira dos Santos Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-61.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aguiar Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdênfcia S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Aguiar Dias , Réu Itaú Seguros S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdênfcia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000262-79.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Moura Pinheiro de Souza [Adv. Rafael Ferreira Coelho Brazil Barbosa (OAB: RJ 175091 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Moura Pinheiro de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1800296"
                            ],
                            "1800297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/03/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeandro Veiga de Oliveira (OAB: RJ 161908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001011-67.2011.5.01.0247 - RTSum - Carga: Leandro Veiga de Oliveira (OAB: RJ 161908 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-06.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marina Amorim do Valle (OAB: RJ 201133 E)\r\n\r\nAgnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-61.2007.5.01.0247 - RTSum - Carga: Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000303-51.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 D)\r\n\r\nJose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173500-86.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 D)\r\n\r\nJulio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000913-82.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000277-82.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Barbara dos Santos Uzeda da Silva (OAB: RJ 188001 D)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001339-60.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ricardo Bockorny Menezes da Fonseca (OAB: RJ 179368 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001089-90.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nAntonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001733-67.2012.5.01.0247 - RTSum - Carga: Luciano da Fonseca Martins (OAB: RJ 183737 D)\r\n\r\nMarcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000728-78.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 D)\r\n\r\nJandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000934-24.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 D)\r\n\r\nMarcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002272-33.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Raissa Paura Bastos (OAB: RJ 198000 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800297"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000191-27.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Barcelos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Barcelos, Réu EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 16/04/2015, às 08:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001317-49.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Dias [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Dias, Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nTomar ciência de que a sentença foi PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-36.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano Knoll Shuhmacher [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luciano Knoll Shuhmacher, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Sentença foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1805793"
                            ],
                            "1805791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000576-72.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Azevedo \r\n\r\nRéu: MS Cypriano Confecções ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MS Cypriano Confecções ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2015 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128,1o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805791"
                            ],
                            "1805792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001317-49.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Dias\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu, Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a Sentença foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805792"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1805783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001738-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Pereira Salvador [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: CERCI - Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras-Itaboraí Ltda. [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERCI - Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras-Itaboraí Ltda., Aut Ronei Pereira Salvador\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05 / 05 / 2015, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000860-77.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinéa da Costa [Adv. Mirian Barroso Mozer Garcia (OAB: RJ 124018 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéa da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19 / 05 / 2015, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000424-21.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Sereno [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda. EPP A/C Suzana Taveira Neves [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Gran Center 10 Ltda. EPP A/C Suzana Taveira Neves, Aut Rogério Gonçalves Sereno\r\n\r\nCiê. fls. 62. Homologado o acordo anunciado pelas partes. Custa de R$ 200,00 pela reclamada, que deverá comprovar o recolhimento, no prazo de 10 dias, após o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000696-15.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leacy Vanelli Ferreira [Adv. Wagner Bastos Camacho (OAB: RJ 181242 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leacy Vanelli Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000647-71.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azilmarcos de Souza Rojas [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu - RJ, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azilmarcos de Souza Rojas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000730-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Nogueira da Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: CEFET Unidade de Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Nogueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls. 163, bem como sobre ofício da 3 VT/Campos dos Goytacazes de fls. 175. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-02.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Sader Knust [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar da Silva Ornellas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Sader Knust\r\n\r\nCiência decisão de fls. 299, quanto ao deferimento da \"quebra\" da autonomia patrimonial do reclamado, em valor que satisfaça a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-49.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia Campos dos Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Claúdia Marinho Izabel Hechert EPP [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claúdia Marinho Izabel Hechert EPP, Aut Vanderléia Campos dos Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 03 de abril de 2015, às 14:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nCiente a reclamada a comprovar o pagamento do crédito da reclamante, conforme apurado na sentença de fls. 59/73, no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000858-10.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimery Belinger [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-60.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Paula [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda., Réu: Keisuke Okuda, Réu: Wilson da Rocha Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues de Paula\r\n\r\nTer vista documentação acostada aos autos, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias, findo os quais será expedida CCT, com subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000812-21.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odessi dos Santos Leite [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0000004-21.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Yunnes Lutterbach [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos cálculos de liquidação de fl. 868, no valor de R$ 382.270,43, equivalentes a 30.516.840,80, devendo a reclamada, ainda, efetuar o pagamento devido, no prazo de 48horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000848-34.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernanda Mendes Araújo [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Sabor Alimentação Ltda. [Adv. Décio Freire Jacques (OAB: SP 61897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo Sabor Alimentação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0000864-17.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Souza Manhães [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-28.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Zebende Pacheco da Penha [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistika Moda e Lingerie Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistika Moda e Lingerie Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0000925-72.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Pereira da Silva [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: G Gonçalves Bastos Confecções ME [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Gonçalves Bastos Confecções ME, Aut Rafaela Pereira da Silva \r\n\r\n1 - RECLAMADA - comprovar depósitos de FGTS e 40%. \r\n\r\n2 - RECLAMANTE - apresentar cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-48.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozie da Conceicao Paulino Seabra Ferraz [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozie da Conceicao Paulino Seabra Ferraz\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, requerendo o que de interesse for no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000129-52.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Costa Moura [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Antônio Castagna [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airton Antônio Castagna\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas no Termo de Conciliação. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0015400-19.1995.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL PEREIRA RAMOS [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: SENARCO - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ROSA BATISTA RAMOS [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL PEREIRA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0022900-48.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza da Conceição [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira, Réu: POSTO DOS CARRETEIROS LTDA\r\n\r\nTI: Posto dos Carreteiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Souza da Conceição\r\n\r\nCiência deferimento suspensão do feito requerida, pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-69.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Campos Pinto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Campos Pinto\r\n\r\nCiência deferimento suspensão do feito requerida, pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-76.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joveci Mariano [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joveci Mariano\r\n\r\nCiência deferimento suspensão do feito requerida, pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-82.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Leite dos Santos [Adv. Elson do Amaral Romao (OAB: RJ 97969 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Leite dos Santos\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000183-47.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Travassos [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Travassos\r\n\r\nCiência fls. 106, com homologação dos cálculos apresentados pela Contadoria, fixando o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0022700-41.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Soares Torres [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AMILCAR BISCAIO TEIXEIRA, Réu: POSTO DOS CARRETEIROS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Soares Torres\r\n\r\nCiência deferimento suspensão do feito requerida, pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-55.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Vianna Fernandes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Almicar Biscacio Teixeira\r\n\r\nTI: Posto dos Carreteiros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Vianna Fernandes\r\n\r\nCiência deferimento suspensão do feito requerida, pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-09.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Reis da Conceição [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. (Empreza Service Center) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Yves Ivantes Dias (OAB: RJ 159673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. (Empreza Service Center), Aut Hugo Reis da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05 / 05 / 2015, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042500-41.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARNEIRO SOARES [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: SABI MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARNEIRO SOARES\r\n\r\nPrestar informação sobre pedido de habilitação de crédito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-02.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana da Silva Leal [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana da Silva Leal\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000482-29.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva, Réu Serravig Segurança Ltda\r\n\r\nCiê. desp. fls. 200, em que determinado cancelamento de restrições incidentes sobre veículo indicado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-25.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Fraga [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Fraga\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0050700-27.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LOURENCO FERREIRA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelo do Couto Vitral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LOURENCO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000629-50.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Guilherme [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda - ME [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000787-08.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Sant´Anna Barreto [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Soares de Oliveira (Espólio de) n/p inventariante Simone Soares de Oliveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Soares de Oliveira (Espólio de) n/p inventariante Simone Soares de Oliveira, Aut Fernanda Machado Sant´Anna Barreto\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva de testemunha no Juízo Deprecado para o dia 19/05/2015, às 15:30h. \r\n\r\nProcesso: 0019400-52.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte, determinando à União o refazimento dos cálculos. \r\n\r\nId: 1805783"
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                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2015\r\n\r\n0021500-67.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.069,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000876-36.2011.5.01.0512 RTSum\r\n\r\nExequente: Jamil Ignácio Salim Neto\r\n\r\nExecutado: LEONARDO DE BASTOS SALIM,Salim de Friburgo Perfumaria Ltda.,RAFAEL DE BASTOS SALIM\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO DE BASTOS SALIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.213,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000183-47.2014.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos da Silva Travassos\r\n\r\nExecutado: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras,Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.987,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805781"
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                                "Edital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000647-71.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azilmarcos de Souza Rojas\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu - RJ, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805782"
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                                "Processo: 0000690-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecir da Rosa [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecir da Rosa\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo,devendo apresentar impugnação, querendo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-80.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE RIBEIRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SANER CONSTRUCAO E COMERCIO A/C CARLOS EDUARDO [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE RIBEIRO\r\n\r\nCiência de que foi designado Leilão para o dia 29.04.2015, às 10:00 horas no Forum de Niterói, situado à Av. Amaral Peixoto 232 - Térreo, Centro, Niterói-RJ. Não havendo licitante fica designado o segundo Leilão para o dia 13.05.2015 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0154000-44.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro Coutinho [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Nubia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Pssifico, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. EPP, Réu: Viação Falcão Ltda. EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda., Réu: Expresso Itatiaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ribeiro Coutinho\r\n\r\nCiência de que foi designada Praça para o dia 16.04.2015, às 12:00 horas na 1ª. Vara do Trabalho de Barra Mansa situada à Rua Inzimbardo Peixoto 139, Saudade-Barra Mansa-RJ. Não havendo licitante fica designada a segunda Praça para o dia 07.05.2015 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000556-49.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PLC 2000 Mecânica de Máquinas Pesadas e Caminhões Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio dos Santos , Réu PLC 2000 Mecânica de Máquinas Pesadas e Caminhões Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão da Exceção de Pré-Executividade : NÃO ACOLHIDA. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-97.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gabriel [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendo Transportes e Consultoria Ltda [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bendo Transportes e Consultoria Ltda, Aut Nelson Gabriel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.04.2015 , às 10:56 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000460-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eduardo Teixeira Camelo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenos Car Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Eduardo Teixeira Camelo , Réu Lenos Car Veículos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.04.2015 , às 10:17 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001655-54.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliab Nascimento da Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Eliab Nascimento da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.04.2015 , às 10:16 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001208-03.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Velasco de Oliveira [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Velasco de Oliveira , Réu São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.06.2015 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer nos termos do art.825 da CLT,independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0070000-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira dos Santos [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamiro Almeida Junior - Comércio de Peças de Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.04.2015 , às 10:16 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000122-60.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maflad Comercial de Aços e Metais Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nCgto: Denize Balestreiro de Azevedo(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maflad Comercial de Aços e Metais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.06.2015 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal,sobpena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0224800-25.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENIVALDO ALVES DE ASSUNPCAO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: OUTRA COISA LANCHES LTDA.E HUMPHREY GUANABARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENIVALDO ALVES DE ASSUNPCAO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.254, que chamou o feito à ordem para delcarar a nulidade de todos os atos praticados a partir de fls.183 verso,por flagrante ilegitimidade da empresa peticionante. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-48.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rangel [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Bazar de Areia Branca Material de Construcao Ltda. - ME/ NP Ediberto Jose Gonçalves Gatto [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Gilcea Monsores da Silva Ferreira, Réu: Geraldo Balbino Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BASTOS DE MORAES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RUY AFRANIO PEIXOTO(N/P INVENTARIAN [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BASTOS DE MORAES\r\n\r\nDiligencie o próprio Autor em razão do ofício de fls.136. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Antonio [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtec 2000 Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME, Réu: Iara Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Antonio\r\n\r\nIndeferida a sucessão com HD Assistência Técnica. Aguade-se o cumprimento do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0094200-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coelho de Oliveira [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento das custas e contribuição previdenciária. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-05.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Pereira Fossati [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelétrica - Serv Especializados de Engenharia Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência de que foi mantido o direcionamento da execução à 2ª. Ré,vez que não há comprovação de que a 1ª. Ré encontra-se em atividade,nem possua bens. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Santos da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Sylvio Jorge de Oliveira Shad [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunhetti Gomes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Santos da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-43.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lourenço da Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lourenço da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0199800-61.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Francisca dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Francisca dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 161 , no valor de R$ 2.437,31 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0231000-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Machado de Moraes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nFalar sobre petição do Autor de fls.706. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo da Silva Sales [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erivaldo da Silva Sales\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Santos [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041500-74.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Ricardo José Marassi, Réu: Half Fonseca Marassi, Réu: Nubia Marassi, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda , Réu: Expresso Itatiaia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão da Exceção de Pré-Executividade : NÃO ACOLHIDA. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-82.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Mendes dos Santos [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001580-15.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto dos Santos\r\n\r\nDiga o Autor se já efetivou a habilitação junto à Recuperação Judicial e se esta foi deferida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-30.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE ANDRE DE OLIVEIRA AVELAR [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO SETE DE SETEMBRO [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)], Réu: Getulio Feitosa da Fonseca, Réu: Carlos Alberto Albino, Réu: Heleno Miranda Flor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE ANDRE DE OLIVEIRA AVELAR\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-69.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes de Sousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: JOSE CARLOS DE LIMA, Réu: ELISEU ELIÉSIO RODRIGUES, Réu: VALDIRENE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes de Sousa \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001824-75.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainá Batista de Oliveira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bruno Rosa de Almeida, Aut Thainá Batista de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão da Exceção de Pré-Executividade : NÃO ACOLHIDA. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Almeida [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Almeida \r\n\r\nFalar sobre despacho de fls.173. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Oliveira [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Med [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)], Réu: Bruno Rosa de Almeida [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Rosa de Almeida, Aut Luciana Santos de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão da Exceção de Pré-Executividade : NÃO ACOLHIDA. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Vianna Nascimento [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Veículos Ltda. \r\n\r\nFica o Advogado ciente do adimaneto da audiência para 16.06.2015, às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001913-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Nubia de Melo Gonçalves [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Rita Nubia de Melo Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-30.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Correa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Machado [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: WLP Comércio de Material de Construção LTDA. [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Machado, Réu WLP Comércio de Material de Construção LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.04.201 , às 10:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0150300-94.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Faria de Amorim [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Aut Maria Stella Faria de Amorim\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : IMPROCEDENTES.Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Conceição [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro da Conceição\r\n\r\nHomologo as diferenças de juros e correção monetária apuradas em fls. 361/364, no valor de R$ 2.992,68, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000506-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Macena de Oliveira [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Ponteland Distribuição Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ponteland Distribuição Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 294, no valor de R$ 28.965,11, ou o equivalente a 2.311.789,81 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000201-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Reis de Azevedo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação Serviços e Transporte ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Reis de Azevedo\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina dos Santos Roberto [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina dos Santos Roberto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.04.2015 , às 11:05 horas, para tentativa de conciliação.FICA A AUTORA CIENTE DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA,IMPORTARÁ EM AQUIESCÊNCIA TÁCITA COM O ACORDO CONSTANTE DE FLS.186/187 ASSINADO POR SEU PATRONO E PELA PATRONA DA RECLAMADA,CUJO RECIBO INTEGRAL DO VALOR ACORDADO CONSTA DAS FLS. 188. \r\n\r\nProcesso: 0160600-18.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Araujo do Nascimento [Adv. Edna Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecobelle Cosmeticos Ltda.ME, Réu: Kleiner Fradique de Carvalho Filho, Réu: Vaclav Soukup Filho [Adv. Marcia de Almeida Pereira (OAB: RJ 97041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Araujo do Nascimento\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Moreira Viquerot \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca do conteúdo do retorno do mandado de fls.81. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000858-49.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley de Jesus Morais [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley de Jesus Morais\r\n\r\nFica o Autor ciente de que,não apresentando novos meios para prosseguimento da execução,será expedida Certidão de Crédito.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-56.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Nascimento de Souza Silva [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Réu: LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: JORGE LUIZ BAHIENSE , Réu: ALCIDES CORDEIRO LOPES , Réu: ÁLVARO RODRIGUES SANCHES FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Nascimento de Souza Silva\r\n\r\nCiência de que não foi conhecido o Agravo de Petição por intempestivo, eis que a publicação da decisão se deu em 20/02 e não em 23/02. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-98.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Alves [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Piorotti Tecnomêcanica Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piorotti Tecnomêcanica Ltda. \r\n\r\nDiga a Ré,em 48 horas, sobre a petição do Autor de fl.125,sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1805786"
                            ],
                            "1805785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0205400-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva Belicio\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio Ltda., Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joel do Nascimento Santos, Josemar Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 270.189,61 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0181400-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sarmento Bezerra\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 36.491,42 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029300-98.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nildo Vieira Pontes\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Mesquita, Keyla Sumaya Camargo da Fonseca, Avelino Pereira Gonçalves Rito\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805785"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1805351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000455-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Correia [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. , Aut Nilson da Silva Correia \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 22.633,39, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 227/230, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001489-19.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira das Neves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Talkbell Serviços de Vigilância [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A., Réu Construtora Augusto Veloso S.A. , Aut José Ferreira das Neves , Réu Talkbell Serviços de Vigilância \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 42.116,79, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 170/173, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0085600-09.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira Rocha [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira Rocha, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 273.688,80, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.444/445 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0060100-72.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Aut Wellington Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 282.337,82, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 271/272, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0051400-78.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANFINO AUTO PECAS LTDA ME [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANFINO AUTO PECAS LTDA ME, Aut NELSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 35.318,29, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.165/166, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000391-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Mendes Grimaldi [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Bruna dos Santos Mendes Grimaldi, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda., Réu Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 16.699,25, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.108/115, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0045300-34.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Macedo Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Macedo Gomes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 9.627,95, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 209/210, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000214-69.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 62,266,56, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.287/288, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0092400-19.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo de Souza Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ricardo de Souza Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, deverá a ré pagar R$ 4.259,88, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.626/627, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000509-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda., Aut Lourivaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 69.583,09, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.168/177, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ribeiro, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que será expedida certidão de crédito no valor total de R$ 40.719,13, conforme despacho de fl.114. \r\n\r\nId: 1805351"
                            ],
                            "1805352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168500-64.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANGELETI [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH CACKO, Réu: HALINA DA COSTA CACKO, Réu: CLÉA MARIA COSTA CACKO, Réu: POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU LTDA [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna Júnior, Réu: Crislayne Paiva Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram preliminarmente rejeitados, por não garantido o Juízo,e que deverá o réu comprovar o alegado no tocante ao bloqueio da quantia apontada nas suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0155900-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Rodrigues, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 7.395,89, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.100/104, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0174900-11.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Chaves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda. (revel e desassistida)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Wilson Pereira Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 14.126,49, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.116/126, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0176800-34.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Souza Ximenes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOLAR ASSISTÊNCIA FISIOTERÁPICA LTDA. [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)], Réu: FISIOLAR ASSISTÊNCIA FISIOTERAPICA LTDA N/P DENISE SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FISIOLAR ASSISTÊNCIA FISIOTERÁPICA LTDA., Aut Karina de Souza Ximenes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 5.641,29, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.88/91, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001662-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Mota [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Avenida Ltda. [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Avenida Ltda., Aut Severino Francisco Mota\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 21.571,83, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.92/93, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001690-11.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Grandra Cardoso [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Grandra Cardoso , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 12.985,20, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.134/141, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001713-54.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Pereira Maia Freitas [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Pereira Maia Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 5.065,56, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.44/51, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001691-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Filho [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Engenharia Ltda. , Aut José Carlos da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 4.466,33, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.105/110 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0081100-31.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria de Santana [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Barbosa de Moura [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria de Santana, Réu Solange Barbosa de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 4.971,59, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.181/182, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001160-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Furtado Barbosa [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Car 2006 Convertetora Auto Center de Veículo Ltda. [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina Furtado Barbosa , Réu Top Car 2006 Convertetora Auto Center de Veículo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 8.400,00, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.117/118, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001414-77.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Ferreira da Silva [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Ferreira da Silva, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 38.578,55, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.199/202, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0140400-16.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Timbó Penha [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Timbó Penha, Réu Loc de Caxias Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 42.743,43, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.307/322, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nId: 1805352"
                            ],
                            "1805353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001616-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Merola dos Santos [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Faria de Carvalho Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Merola dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 14.716,80, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.32/33, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000953-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia da Silva Cavalcanti [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Waldias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia da Silva Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 2.928,84, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.37/43, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000750-46.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuza Maria da Cruz Teixeira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: New Comércio de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuza Maria da Cruz Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 32.351,14, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.56/57, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000618-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Jorge Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 6.566,72, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.204/205, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000557-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Andrade [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: L P DS Santos Tecnologias de Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 25.238,71, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.59/70 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0013000-53.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Casemiro [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: R D M 2000 Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Casemiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 29.477,20, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.79/80, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000545-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Silva [Adv. Valeria Brilhantino Pereira (OAB: RJ 122932 - D)]\r\n\r\nRéu: A L de Souza Pinto ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 40.719,13, em 15 dias, valor total da execução,homologado e discriminado às fls.55/62, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0042800-92.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Pontes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba da Cesta Básica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 81.450,22, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.53/65, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nId: 1805353"
                            ],
                            "1805350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001616-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Merola dos Santos \r\n\r\nRéu: A S Faria de Carvalho Restaurante \r\n\r\nPelo presente fica m A S Faria de Carvalho Restaurante , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 14.716,80, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.32/33, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000618-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 6.566,72, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.204/205, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000953-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia da Silva Cavalcanti \r\n\r\nRéu: Mercado Waldias \r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Waldias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 2.928,84, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.37/43, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000750-46.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuza Maria da Cruz Teixeira\r\n\r\nRéu: New Comércio de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Comércio de Móveis e Decorações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 32.351,14, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.56/57, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000557-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Andrade \r\n\r\nRéu: L P DS Santos Tecnologias de Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m L P DS Santos Tecnologias de Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 25.238,71, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.59/70, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0013000-53.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Casemiro\r\n\r\nRéu: R D M 2000 Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R D M 2000 Comercio Industria e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 29.477,20, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.79/80, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000545-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Silva\r\n\r\nRéu: A L de Souza Pinto ME\r\n\r\nPelo presente fica m A L de Souza Pinto ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 40.719,13, em 15 dias, valor total da execução,homologado e discriminado às fls.55/62, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0042800-92.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Pontes\r\n\r\nRéu: Capixaba da Cesta Básica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Capixaba da Cesta Básica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 81.450,22, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.53/65, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805350"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1805243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000260-21.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Conceição Inacio [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnicas Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: EMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetizações Técnicas Ltda., Aut Rita de Cassia da Conceição Inacio\r\n\r\nciência da SENTENÇA que julgou os pedidos PROCEDENTES EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-59.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves Lima , Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTer ciência de que convolado o valor bloqueado em penhora,ficando as partes intimadas, nos termos do art. 844 da CLT, para que, querendo manifestem-se. \r\n\r\nProcesso: 0189400-60.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS FREITAS FERREIRA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Aut VERA LUCIA DOS SANTOS FREITAS FERREIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-24.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Fernandes Cruz [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Fernandes Cruz\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-23.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cardoso Maciel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Ferro Comercio de Material Reciclavel Ltda, Réu: Arnaldo Baia Candido, Réu: Delma Felisberto da Silva, Réu: Claudia Portela Machado, Réu: Marcos Ferreira Diniz, Réu: Maria do Carmo Mendes de Queiroz, Réu: Stantion Magno Leno Pessoa [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stantion Magno Leno Pessoa\r\n\r\nTer ciência de que convolado o valor bloqueado em penhora,ficando as partes intimadas, nos termos do art. 844 da CLT, para que, querendo, manifestem-se. \r\n\r\nProcesso: 0173300-88.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Carlos André Torres Gonçalves de Santa Rita, Réu: Miguel Pedro de Souza [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: ABRAMACON AREIA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, Réu: AREAL E ARTEFATOS DE CIMENTO SHALON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se quanto à adjudicação do bem, observando que a mesma será realizada pelo valor total de seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0001795-19.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Geremias de Araujo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR \r\n\r\nTer ciência de que convolado o valor bloqueado em penhora,ficando a executada intimada, nos termos do art. 844 da CLT, para que, querendo, manifeste-se. \r\n\r\nProcesso: 0001461-82.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Souza do Carmo Christino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CBM 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)], Réu: ALOISIO CARLOS CASSANI, Réu: CRISTIAN BARBARA CRISTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Cristina Souza do Carmo Christino \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido na pet de fl. 80, devendo o autor diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0128000-69.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Salles Barbosa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda., Réu: Marcelo Azevedo, Réu: Maria José Sandar Pereira Pinto, Réu: Manuel João Pereira, Réu: Cassiano Antonio Pereira, Réu: Armando Roberto dos Reis Lavouras [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)], Réu: Sérgio Luiz dos Reis Lavouras [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)], Réu: José Carlos Reis Lavouras [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)], Réu: JAL empreendimentos e participações [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)], Réu: Valmir Fernandes do Amaral, Réu: Paulo Roberto Machado de Almeida, Réu: Cláudio da Silva Loureiro, Réu: Marilene Machado de Almeida, Réu: Fernando Gonçalves de Almeida, Réu: Cláudio José dos Reis Lavouras [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Roberto dos Reis Lavouras, Réu Cláudio José dos Reis Lavouras, Réu JAL empreendimentos e participações, Réu José Carlos Reis Lavouras, Réu Sérgio Luiz dos Reis Lavouras\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo comum: 8 dias, na forma da OJ-310 do C. T.S.T. \r\n\r\nProcesso: 0102200-83.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DMARK EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Marcos da Silva Dantas, Réu: Jorge da Silva Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Macedo de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Paulo Roberto de Carvalho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Macedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da pet da CEDAE, fl. 204/207, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo; 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-63.2009.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nCgto: Marcos Farias de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-52.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos do Nascimento [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. Fica também citada a 1ª ré para pagar, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 78.110,50, equivalente a 6235600,572864 IDTR'S, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0000143-30.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Moura de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que convolado o valor bloqueado em penhora,ficando a executada intimadas, nos termos do art. 844 da CLT, para que, querendo, manifeste-se. \r\n\r\nId: 1805243"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1805216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126200-03.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacia Souza de Freitas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.-ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Sirlei Pires, Réu: Rosemberg Nunes Ferreira, Réu: Padaria e Confeitaria Povao de Heliopolis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacia Souza de Freitas\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 122 e seguintes, devendo fornecer informações precisas ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0001032-78.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Domingos Neves [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasenge Construções Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Domingos Neves \r\n\r\nFicam o autor intimado, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 12.336,85, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas) .\r\n\r\nProcesso: 0104800-06.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MOREIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)], Aut: MARIA CELIA MENDES [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOP BELFORD ROXO 2000 [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)], Réu: DUQUE COR HOSPITAIS LTDA [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)], Réu: Fernando Diniz de Menezes , Réu: Liliane Guimarães [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MOREIRA DA SILVA SANTOS, Aut MARIA CELIA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado .\r\n\r\nProcesso: 0001572-97.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Danusa Santos Borges [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danusa Santos Borges \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0191000-84.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPER MANUTENCAO E REFORMA LTDA [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)], Réu: Aloysio Jose Calvoso Seabra [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)], Réu: Katia Regina Lacerda Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 141 \r\n\r\nProcesso: 0165100-89.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Aguiar Valgode [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, Réu: LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI , Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES , Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES , Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI , Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA , Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Aguiar Valgode\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001845-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafayette José dos Santos [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lafayette José dos Santos \r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0199200-12.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de crédito deferida .\r\n\r\nProcesso: 0001998-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo Sousa [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda., Aut Leonardo Azevedo Sousa, Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 87.945,04, referente ao principal, FGTS para depositar, contribuição previdenciária, deduzido o depósito recursal...), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0218100-48.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA DOS SANTOS TRINDADE [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARTHA DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000054-59.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000135-21.2010.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Quadrishop Comércio e Representação de Motos Ltda. [Adv. Luiz Romano Quagliani (OAB: RJ 134565 - D)], Egte: Daniele Pires do Nascimento Baptista, Egte: Cristiano Pires do Nascimento\r\n\r\nEgdo: TIBERIO GABBRIELLESCHI [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo TIBERIO GABBRIELLESCHI\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0022700-47.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Carneiro Silva dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: Alan Oliveira da Silva, Réu: Raio de Luz de Alcantara Ótica Ltda, Réu: Fernando Francisco Dias, Réu: Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Carneiro Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios juntados aos autos, conforme despacho de fls. 165 .\r\n\r\nProcesso: 0000249-57.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Amazonas de Ferragens Ltda. [Adv. Valdir Souza dos Santos (OAB: RJ 54301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Amazonas de Ferragens Ltda., Aut Luiz Teixeira da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 97.735,39, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000254-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jesus da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jesus da Silva , Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 08.04.2015 às 16 horas. DEVE AINDA O AUTOR DIZER SE CONCORDA COM OS CÁLCULOS DA RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda., Réu: LUIZ FREITAS PALAS, Réu: NELSON CARVALHO GASPAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Moreira\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 160 \r\n\r\nProcesso: 0000492-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Bronzeri [Adv. Cristian Dutra Moraes (OAB: SP 209023 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Auto Peças LTDA. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Bronzeri\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0056400-19.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Garcia [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000850-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Matheus da Fonseca [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Matheus da Fonseca \r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 86, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0101200-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Santana da Fonseca [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-60.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Costa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Costa , Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para assinar o auto da restauração .\r\n\r\nProcesso: 0000429-05.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Corrêa da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Centro de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu, Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0045500-35.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Silva da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: SILVIO DA SILVA ALVES, Réu: GUILHERME JOSE GABRIEL SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construção Ltda., Aut Jairo Silva da Silva\r\n\r\nDeve o executado complementar o valor devido no importe de R$ 1.418,92, em 05 dias. Deve o exequente devolver a certidão de crédito original .\r\n\r\nProcesso: 0000503-30.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Leite Estephaneli [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Leite Estephaneli, Réu MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 99.808,35, referente ao principal, contribuição previdenciária), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0130100-57.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Maria Nogueira Teixeira [Adv. Tatiana Fernandes de Souza (OAB: RJ 134823 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Maria Nogueira Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001490-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Procopio Moraes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia & Stella Materias de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Procopio Moraes\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 30.464,96, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas, honorários advocatícios), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0175800-22.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanina Rafael da Silva Viana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Queimados Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanina Rafael da Silva Viana\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará nº 0085/2015 (Banco do Brasil, ag. 81) .\r\n\r\nProcesso: 0171800-47.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cruz [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Master Drogaria Auto Servico Ltda. [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)], Réu: Carlos Stephane, Réu: Jonas Ignacio Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cruz\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 281 \r\n\r\nProcesso: 0197700-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Cooperativa Múltiplade Serviços Auxiliares Ltda. COOPMUSAU, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 89/90 \r\n\r\nProcesso: 0002262-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Machado [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do(a) autor(a) DIA 16.04.2015 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001496-39.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Jesus Silva [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimaq 1000 Construtora Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Sergio Roberto de Azevedo Ribeiro, Réu: Luiz Antonio Gomes Vieira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Jesus Silva, Réu Servimaq 1000 Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/04/2015 às 09:50 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008600-58.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva Delgado [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: L G Materiais de Construcao, Réu: Gilson Gomes de Oliveira, Réu: Leandro Viana Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo da Silva Delgado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/04/2015 às 10:10 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002020-36.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves de Souza Barros [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda., Aut Renata Gonçalves de Souza Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/04/2015 às 09:30 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001317-42.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borges Thiers [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borges Thiers , Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/04/2015 às 13:30 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000111-18.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins de Almeida [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins de Almeida , Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000166-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Betzel [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do peticionado .\r\n\r\nProcesso: 0000214-63.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Carvalho de Castro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S. A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S. A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0013900-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Paula [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Integrado Moderno de Ensino Ltda., Réu: Luiz Fernando de Oliveira, Réu: Sônia Regina Coutinho da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva de Paula\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 79 \r\n\r\nProcesso: 0000363-93.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Martins [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nTomar ciência do valor total da execução (R$ 16.095,55), devendo comprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000378-91.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Moisés Ribeiro [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Celamar Serviços Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Sergio Francisco de Souza , Réu: Marcos Cesar Marcucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Moisés Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0041000-67.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS VIEIRA ROSENDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS VIEIRA ROSENDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 162: \"Nada a deferir. Reporto-me à certidão de fls. 157.\" .\r\n\r\nProcesso: 0038300-74.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105400-51.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco Conceicao Santana [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 53.054,40), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000740-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge de Souza Ferreira \r\n\r\nTer vista dos autos no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000763-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 213.096,48, referente ao principal, contribuição previdenciária, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0010800-04.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Ferreira [Adv. Marco Aurelio Machado Rodrigues Filho (OAB: RJ 136130 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Jose Mario Loureiro Borges, Réu: Luiz Henrique Ferreira Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0115600-54.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Souza Coelho [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Souza Coelho, Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 57.834,28, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0059800-46.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SECUNDINO DA SILVA FILHO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA, Réu: Agropecuaria Souza Porto Ltda., Réu: Ernesto Barcelos Porto, Réu: Nelson Souza Porto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SECUNDINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0074900-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Terezinha de Barros Alcelino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDizer se arcará com os honorários da nova perícia .\r\n\r\nId: 1805216"
                            ],
                            "1805215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000518-28.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Cunha Souza \r\n\r\nRéu: Anaclin Análises Clínicas Medicina Diagnóstica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALICE GOMES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0002160-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro José Barcelos do Rego \r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação Serviço e Transporte - ME \r\n\r\nPelo presente fica m P P Barbosa Prestação Serviço e Transporte - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-78.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Pinho Nascimento\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ALICE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0002262-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Machado\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do(a) autor(a) DIA 16.04.2015 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001490-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Procopio Moraes\r\n\r\nRéu: Adelia & Stella Materias de Construção Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Adelia & Stella Materias de Construção Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 30.464,96, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas, honorários advocatícios), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000063-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisianne do Nascimento Sousa\r\n\r\nRéu: Nilson dos Santos Senhor, Patrícia Alves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Nilson dos Santos Senhor, Patrícia Alves Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 143: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 22.262,81 (…). Depósito recursal fls. 93 R$ 6.961,12 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.588,20 (…). Homologo os cálculos de fls. 137/140, o valor remanescente do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzido o depósito recursal, fixando o quantum da execução em R$ 17.889,89 (…).Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805215"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1805133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029000-37.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO PEREIRA DE LUCENA [Adv. Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES, Réu: PEDRO REIGOSA PLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA, Aut JORGE RICARDO PEREIRA DE LUCENA\r\n\r\nAo autor, tomar ciência do alvará nº 0147/2015; À ré, efetuar o pagamento do crédito remanescente, conforme atualização da Contadoria de fl. 450, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000847-37.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Freitas [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Freitas\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0057800-31.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Carlos Pereira [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento previdenciário , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112300-47.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Sardinha Pereira [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nFornecer o registro em livros, fichas ou sistema eletrônico do falecido reclamante, com todos os seus dados, inclusive informando se houve pedido d epagamento de salário família referente ao filho menos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-98.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Braga [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokal Dutra Mármores e Granitos Ltda., Réu: ANDRE LOPEZ ALMEIDA, Réu: ALEXANDER ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Braga\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0012700-82.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Maciel da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Servico de Saude Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Rio de Janeiro [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andrea Maciel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Alvará 0185/2015, Caixa Econômica Federal (ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0012700-82.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Maciel da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Servico de Saude Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Rio de Janeiro [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Lar Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0187/2015 - Caixa Econômica Federal (ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0001079-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Gonçalves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: S M 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Gonçalves, Réu CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica, Réu S M 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 368: PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000092-81.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda. ME, Réu: LUIZ ROBERTO DIAS, Réu: CARINE CRISTINA PEREIRA MENDES DA SILVA, Réu: MARIA DO AMPARO PEREIRA, Réu: MAEISIA KUASE TUDO BAZAR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 110, bem como requerer o que for de interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-82.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Maciel da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Servico de Saude Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Rio de Janeiro [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Servico de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0188/2015 - Caixa Econômica Federal (ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0001278-42.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Heleno de Messias [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0195/2015, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128900-85.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA, Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 505, devendo a ré apresentar demonstrativo de cálculos do valor incontroverso, em 10 dias, sob pena de não recebimento do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0102800-25.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA CRISTIANE DANIEL FERREIRA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: STRONG LINE 2007 COMERCIO REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCEUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: GUARANÁ DU PAPITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (GUARANA STRONG), Réu: UNIMARCAS DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: BELA JOANA SUCOS E FRUTAS LTDA [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA CRISTIANE DANIEL FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0001325-45.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Antunes Pereira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max AGP Comunicações Ltda., Aut Rebecca Antunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 495-496, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Ao autor, tomar ciência do alvará nº 0149/2015 \r\n\r\nProcesso: 0104000-04.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CAETANO PEREIRA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO VETOR, Réu: COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA, Aut HENRIQUE CAETANO PEREIRA\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 06/04/2015 às 10h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000853-44.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Matos da Silva [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0164/2015 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000856-67.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Ribeiro Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiostyllus Centro de Estética em Nova Iguaçu [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)], Réu: Lucineide Carla Coelho Gomes Proenca, Réu: Guilhermina Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0220/2015 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001993-16.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilso Coutinho Barreira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Pizzaria Ltda. ME [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: EULÁLIA DE FÁTIMA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilso Coutinho Barreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0177/2015, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094900-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLETO SILVA MARTINS [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: PRISMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA., Réu: J.DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA., Réu: CAIOABA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPAIS LTDA., Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPAIS MARIANA LTDA., Réu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, Réu: EMPREITEIRA DAHER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLETO SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0176/2015 , bem como do despacho de fls. 613. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-93.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes dos Santos, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0167 e 0168/2015, em favor do autor, e 01669/2015, em favor da ré, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000412-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Figueiredo [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0175/2015, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000102-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cruz Atanázio [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cruz Atanázio\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, no prazo derradeiro de 30 dias. \r\n\r\nId: 1805133"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2015\r\n\r\n0121200-14.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Rodrigues Guimarães\r\n\r\nExecutado: ALIENS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME,Aires Artigos Decorativos Ltda.,SERGIO BAYER,JOSE VALMIR PINHEIRO,LATINA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,SANRUS CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALIENS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.347,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LATINA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,Aires Artigos Decorativos Ltda.,SERGIO BAYER,JOSE VALMIR PINHEIRO,LATINA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,SANRUS CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LATINA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.347,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANRUS CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA,Aires Artigos Decorativos Ltda.,SERGIO BAYER,JOSE VALMIR PINHEIRO,LATINA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA,SANRUS CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANRUS CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.347,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099100-07.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Ricardo de Oliveira Bauer\r\n\r\nExecutado: A S S INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA ME,Real Lafe Mercado Ltda ME,ANTONIO DA SILVA SANT ANNA,MARLENE MANOEL XASTRE\r\n\r\nPelo presente fica citado A S S INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.646,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109400-91.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Paulo do Nascimento e Outros\r\n\r\nExecutado: Venceslau da Silva Ribeiro,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nPelo presente fica citado Venceslau da Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.251,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.251,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001662-68.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio de Oliveira Lima Filho \r\n\r\nExecutado: ANTONIO MARCOS DA SILVA,Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. ,ELIDIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MARCOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.660,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIDIANE SILVA DOS SANTOS,Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. ,ELIDIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIDIANE SILVA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.660,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181200-77.2009.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Luiza de Freitas\r\n\r\nExecutado: Jonas de Oliveira Pinto Filho,Padaria Flor do K 11 Ltda.,Cristal Padaria e Confeitaria do K11 Ltda.,NORIVAL FERNANDES DE BARROS FILHO,EDMILSON DA CONCEIÇÃO LINS,Enio de Oliveira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonas de Oliveira Pinto Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.455,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Enio de Oliveira Pinto,Padaria Flor do K 11 Ltda.,Cristal Padaria e Confeitaria do K11 Ltda.,NORIVAL FERNANDES DE BARROS FILHO,EDMILSON DA CONCEIÇÃO LINS,Enio de Oliveira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Enio de Oliveira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.455,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084900-87.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimar de Oliveira e Outros\r\n\r\nExecutado: STOP DOG DE TRIBOBO RAÇÕES LTDA ME,Peixoto e Palas Distribuidora de Ração Ltda.,Luiz Freitas Palas,Nelson Carvalho Gaspar,STOP DOG COLUBANDE RAÇÕES LTDA ME,STOP DOG DE SÃO GONÇALO RAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado STOP DOG DE TRIBOBO RAÇÕES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.302,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: STOP DOG DE SÃO GONÇALO RAÇÕES LTDA ME,Peixoto e Palas Distribuidora de Ração Ltda.,Luiz Freitas Palas,Nelson Carvalho Gaspar,STOP DOG COLUBANDE RAÇÕES LTDA ME,STOP DOG DE SÃO GONÇALO RAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado STOP DOG DE SÃO GONÇALO RAÇÕES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.302,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: STOP DOG COLUBANDE RAÇÕES LTDA ME,Peixoto e Palas Distribuidora de Ração Ltda.,Luiz Freitas Palas,Nelson Carvalho Gaspar,STOP DOG COLUBANDE RAÇÕES LTDA ME,STOP DOG DE SÃO GONÇALO RAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado STOP DOG COLUBANDE RAÇÕES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.302,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053700-82.1996.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Rita de Cássia de Araújo Auni,PADARIA E CONFEITARIA FORTUNA,ADEIR CUSTODIO CORDEIRO,ROSEMARY SANTOS DA SILVA,GLÓRIA DE ARAÚJO AUNI\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cássia de Araújo Auni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.949,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLÓRIA DE ARAÚJO AUNI,PADARIA E CONFEITARIA FORTUNA,ADEIR CUSTODIO CORDEIRO,ROSEMARY SANTOS DA SILVA,GLÓRIA DE ARAÚJO AUNI\r\n\r\nPelo presente fica citado GLÓRIA DE ARAÚJO AUNI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.949,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000960-88.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fátima Regina Bazilio Pinto\r\n\r\nExecutado: AFFONSO CARLOS VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,JORGE VILLAR,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado AFFONSO CARLOS VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.379,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,JORGE VILLAR,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.379,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.,JORGE VILLAR,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.379,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001632-33.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: David de Araujo Lizardo \r\n\r\nExecutado: PATRICIA MACIEL PARUSSULO,Rio Saúde Assistência Técnica e Empresa Ltda. - ME ,PRONTOMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME,ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUAÇU,RENATA MACIEL PARUSSULO\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA MACIEL PARUSSULO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.297,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATA MACIEL PARUSSULO,Rio Saúde Assistência Técnica e Empresa Ltda. - ME ,PRONTOMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA-ME,ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUAÇU,RENATA MACIEL PARUSSULO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA MACIEL PARUSSULO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.297,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089700-61.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Cristina Felix dos Santos\r\n\r\nExecutado: WALLACE LUIZ FONSECA,PRONTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,JOSE EDUARDO SOUZA SILVA ,EDUARDO MACIEL PARUSSULO,AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA \r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACE LUIZ FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.980,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA ,PRONTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,JOSE EDUARDO SOUZA SILVA ,EDUARDO MACIEL PARUSSULO,AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA \r\n\r\nPelo presente fica citado AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.980,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001245-52.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Santos Almeida \r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIA TEIXEIRA JANIQUES,Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda,LUCIANO PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIA TEIXEIRA JANIQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.427,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANO PEREIRA MOREIRA,Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda,LUCIANO PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO PEREIRA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.427,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138300-50.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabricio Vinicius Mello de Lemos\r\n\r\nExecutado: KLEBER RICARDO DEL CISTIA SANTOS,Centro de Estudos as Forcas Armadas Ltda.,CRISTIANE PERESTRELO DA SILVA DEL CISTIA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado KLEBER RICARDO DEL CISTIA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.202,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTIANE PERESTRELO DA SILVA DEL CISTIA SANTOS,Centro de Estudos as Forcas Armadas Ltda.,CRISTIANE PERESTRELO DA SILVA DEL CISTIA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE PERESTRELO DA SILVA DEL CISTIA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.202,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805134"
                            ],
                            "1805132": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0181900-87.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Siqueira de Souza\r\n\r\nRéu: Silva Bello Produtos de Piscina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDMAR RAIMUNDO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado com Fiel Depositário dos bens penhorados às fls 201. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805132"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1805274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000641-20.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Vanessa Pinto de Fellipes Gomes da Silva (OAB: RJ 160855 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME , Réu: VIVER EMPRESA DE ENCARTUCHAMENTO E ENVASAMENTO LTDA ME, Réu: Mariza Isabel Magalhães, Réu: Marcus Cesar Marcucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125/126. \r\n\r\nProcesso: 0065900-69.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Araujo Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Elizabeth de São Bernardo LTDA ME [Adv. Salete Freitas da Silva Barradas (OAB: RJ 43676 - D)], Réu: MANOEL RAIMUNDO MENDES, Réu: ANTONIO MENDES [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nTI: ALESSANDRO PIRES LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Araujo Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0131900-80.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César Casado [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel da Silva Fernandes [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Leonel da Silva Fernandes \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para anotacao na CTPS do Autor,\r\n\r\ndevendo este apresentar este documento, no dia 31/03/2015 às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001526-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Moura Pinto [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rainha do Sameiro , Réu: Maria Albertina Antunes, Réu: Emília de Jesus Antunes Pinto de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Moura Pinto \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0134400-85.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Souza [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Edep Mello Refrigeração ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001502-40.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Medeiros [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Artpintura Reforma e Investimento Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Medeiros\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146500-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lopes de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lopes de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0120300-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Thimoteo [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda A/C Luis Eduardo Pinto Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Thimoteo\r\n\r\nComprovar o valor recebido referente ao FGTS. Em caso de não recebimento deverá informar nos autos o motivo do indeferimento.caso em que os autos retornarão à Contadoria do Juízo para atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000799-66.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Pereira da Conceição [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0167400-13.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Soares do Nascimento [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda., Réu: Drogaria Líder de Irajá Ltda., Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do saldo remanescente indicado à fl. 413 e da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). .\r\n\r\nProcesso: 0001184-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Gonçalves [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Gonçalves \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Machado [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberta Machado\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-77.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves de Oliveira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomil Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isomil Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 2.219,74, efetuados às fls. 217/218, através do Sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002280-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Hugo Lourenço da Conceição [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Rio Transportadora Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Fábrica de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Poliuretano Rio Sul Ltda., Réu TCO Rio Transportadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-40.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Rocha [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 518/520 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Santos [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora Damasceno Costa (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 212. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Braga da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: G. T. Esperança Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Makro Atacadistas S.A., Réu: RENATO MARTINS LEITE , Réu: Giovane Costa da Silva, Réu: Tiago Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Braga da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000876-84.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel de Souza Vicente [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni Calçados) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Miguel de Souza Vicente \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação na forma do despacho de fl. 71. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-16.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Brito Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Brito Cruz\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-63.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Seabra [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda., Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias Seabra\r\n\r\nIndicar meios, efetivos, ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Os procedimentos que apresentam resutado negativo ficam indeferidos desde já. \r\n\r\nProcesso: 0002156-90.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Diego Lourenço Santiago [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Moreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Diego Lourenço Santiago \r\n\r\nManifestar-se sobre recibos de quitação das parcelas do acordo apresentados pela ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-26.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Moreira Reis [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Moreira Reis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 215. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-13.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy de Paula e Silva Bonfado [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy de Paula e Silva Bonfado \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001534-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gonçalves de Lima [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fl. 476, no importe de R$ 59.679,52 no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0062100-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Rozeno de Sousa [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Q C P Oficina Mecânica e Comércio de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Rozeno de Sousa\r\n\r\nIndicar meios, efetivos, ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. Os procedimentos que apresentam resutado negativo ficam indeferidos desde já. \r\n\r\nProcesso: 0001529-86.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Cristina dos Santos Morais [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa - Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Cristina dos Santos Morais\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-43.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa Souza Gomes [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Ednéa Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 283. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-05.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva Fernandes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranilson Tenorio de Moraes ME [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)], Réu: Ranilson Tenorio de Noraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva Fernandes\r\n\r\nIndicar meios, efetivos, ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Os procedimentos que apresentam resutado negativo ficam indeferidos desde já. \r\n\r\nProcesso: 0000687-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Nascimento [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-65.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rosa de Jesus [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Indubrascom Industria Brasileira de Cosmeticos Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rosa de Jesus\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 400,00, no prazo de 5 dias. GUIA GRU - CÓDIGO 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001791-07.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Bastos [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Rubens da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Guilherme da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fls. 448/449 , no importe de R$ 647.907,58 no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001937-77.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Freitas Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Freitas Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-34.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Amaral Capitano [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Nova Iguaçu Coutry Club [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)], Réu: Luiz Fernando Baroni de Carvalho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Marilvia Zarro Portela de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Fleura Ltda., Réu Luiz Fernando Baroni de Carvalho, Aut Marco Roberto da Silva, Réu Nova Iguaçu Coutry Club\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada\r\n\r\nprocedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249700-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias de Amorim [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Zumbi Flor Ltda. ME [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO BANDEIRANTE LTDA - ME, Réu: Janete Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Dias de Amorim\r\n\r\nIndicar meios, efetivos, ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. Os procedimentos que apresentam resutado negativo ficam indeferidos desde já. \r\n\r\nProcesso: 0002042-34.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Marcele Alves Nobre [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ele e Ela Ltda., Réu: Willian Meneguci de Oliveira, Réu: Paulo Sergio Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Marcele Alves Nobre\r\n\r\nIndicar meios, efetivos, ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Os procedimentos que apresentam resutado negativo ficam indeferidos desde já. \r\n\r\nProcesso: 0000981-61.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Azeredo Nascimento Robers [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Azeredo Nascimento Robers\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Cristina Soares Rebello [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkcell Celulares Ltda. ME [Adv. Sebastiao Pedroso Junior (OAB: RJ 4682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkcell Celulares Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fls. 185/186, no importe de R$ 875,26 no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000712-22.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cintia Barros da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cintia Barros da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172400-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Lacerda Oliveira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Fit Club Academia de Ginástica Aperfeiçoamento Técnico Ltda. [Adv. Thaisa Vieira de Melo (OAB: RJ 153313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Fit Club Academia de Ginástica Aperfeiçoamento Técnico Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fls. 196/197, no importe de R$ 2.825,65 no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001057-22.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme André Moura de Almeida [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme André Moura de Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação na forma do despacho de fl. 248/249. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001911-79.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernan Silveira de Assumpção [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesinha da Piam Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernan Silveira de Assumpção \r\n\r\nIndicar meios, efetivos, ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Os procedimentos que apresentam resutado negativo ficam indeferidos desde já. \r\n\r\nProcesso: 0001355-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Ávila [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. , Réu: ANTONIO VILELA DE AZEVEDO, Réu: SERGIO BARBIERI MAGRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Ávila \r\n\r\nIndicar meios, efetivos, ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Os procedimentos que apresentam resutado negativo ficam indeferidos desde já. \r\n\r\nProcesso: 0227400-42.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Franco Leite [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fls. 265/266, no importe de R$ 25.873,99 no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0049600-32.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Souza Correa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL, Réu: CICERO JOSE BALBINO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Rigor da Silva (OAB: RJ 154634 - D)], Réu: VICTOR CESAR DOS SANTOS AMARAL , Réu: PAULO CESAR DOS SANTOS AMARAL, Réu: LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Souza Correa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000759-30.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves da Silva Duarte [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves da Silva Duarte , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a\r\n\r\npromocao da Contadoria de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0151600-42.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Jesus Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário São João da Cerâmica Ltda. ME [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Jesus Souza\r\n\r\nIndicar meios, efetivos, ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Os procedimentos que apresentam resutado negativo ficam indeferidos desde já. \r\n\r\nProcesso: 0000289-96.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica André Leal [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)], Réu: Philips do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fls. 477/478, no importe de R$ 16.301,13 no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000071-34.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gomes Teixeira [Adv. Fabio Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 140544 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Gomes Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação de Crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-42.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Glória de Oliveira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Glória de Oliveira, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, observando a promocao da Contadoria de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0014500-79.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Chaves Manso [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: I B I Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I B I Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenha com a GPS quitada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137600-71.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Costa Rodrigues [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Iguacu Fotocopias Ltda.ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Costa Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios, efetivos, ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Os procedimentos que apresentam resutado negativo ficam indeferidos desde já. \r\n\r\nProcesso: 0001461-39.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, observando o despacho de fl. 58. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-73.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Aristides de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Gisele da Silva Almeida (OAB: RJ 114579 - D)], Réu: Alufran Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufran Refeicoes Industriais Ltda., Réu Marsarela Refeicoes Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fl. 177/178, no importe de R$ 2.820,14 no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0057800-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nascimento da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a\r\n\r\npromocao da Contadoria de fls. 525. \r\n\r\nProcesso: 0000440-62.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Domingues Araújo da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Patrícia Domingues Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 211. Prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-88.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Messias dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Messias dos Santos, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, observando a promocao da Contadoria de fls. 308. \r\n\r\nId: 1805274"
                            ],
                            "1805272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2015\r\n\r\n0000992-27.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica da Costa Soares\r\n\r\nExecutado: GILVAN CELESTINO ROCHA,G.C.R. INTERMEDIAÇÕES FINANCEIRAS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado GILVAN CELESTINO ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.451,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: G.C.R. INTERMEDIAÇÕES FINANCEIRAS LTDA - ME,G.C.R. INTERMEDIAÇÕES FINANCEIRAS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado G.C.R. INTERMEDIAÇÕES FINANCEIRAS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.451,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000099-36.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Lopes Castilho\r\n\r\nExecutado: Expresso Cred Empréstimo Pessoal,Gilvan Celestino da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Cred Empréstimo Pessoal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.606,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilvan Celestino da Rocha,Gilvan Celestino da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilvan Celestino da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.606,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805272"
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                            "1805273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001538-48.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Webering \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nfica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805273"
                            ]
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                    }
                },
                "Petrópolis": {
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                            "1804865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 12/03/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/04/2015, a partir das 12:03 horas, para 2º. evento 28/04/2015, a partir das 12:03 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0014000-11.2009.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Viviane Luciano Novak e Outros. \r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Burger e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Área de terras n. 02 do Condomínio Pousada de Araras, com superfície de 1.593,939m2, fazendo testada para uma rua existente, onde mede 46,88m 82o.33'26”SE do lado direito de quem da área olha para a testada, confronta com a área 01, onde mede 33,94m 7o.26'34”SO; aos fundos, limitando com terras de sucessores de Carlos Guilherme Sposito e do Espolio de Carlos Maximiliano Neto, mede 46,88m 82o.33'26”; e finalmente, do lado esquerdo de quem do imóvel olha para a testada, confronta com a área n. 03, mede 34,06m 7o.26'34”NE. Prédio Residencial n. 35 da Rua principal do Condomínio Pousada de Araras, com área de construção de 122,m2\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 16.182. \r\n\r\nAvaliação - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 53 e Certidão do RGI matricula n. 16.182., Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fls. 78/79 dos autos.\r\n\r\nOs débitos devidos a Municipalidade (IPTU) e ao Condomínio porventura existentes serão informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nPENHORAS em favor de: LUIZ DE FREITAS MACHADO JUNIOR e outra (proc. n. 0091562-49.2004.8.19.0001 - 11a. Vara Civel da Capital)\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. avaliado em 500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA A DO CONDOMINIO POUSADA DAS ARARAS, 35, ARARAS, PETRÓPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/04/2015, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 28/04/2015, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001589-91.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARLENE APARECIDA VITOR e Outros. Adv.: Sandra Weissblum OAB.: RJ 33089 D\r\n\r\nRéu: CLAUDIA MARIA RIBEIRO MAGALHÃES e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Fiat/Palio WK Adventure, ano 2003, modelo 2003, a gasolina, cor vermelha, código Renavan 799074632, placa LON3077\r\n\r\nAvaliação - R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada Aloísio Costa Leite, 480, Secretario, Petrópolis - RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. \r\n\r\navaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA ALOISIO COSTA LEITE, CASA 440, SECRETARIO, PETRÓPOLIS, 25755-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/04/2015, a partir das 12:06 horas, para 2º. evento 28/04/2015, a partir das 12:06 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129200-47.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARTINS GONCALVES e Outros. Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA e Outros. Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m - 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m - 15º.30`SW e 535,60m - 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m - 61º.30`NW. O somatório das duas áreas construídas (área 1 com 1.860,00m2 e área 2 com 2.443,00m2), totalizam 4.303,00 m2. Considerado o desgaste do imóvel como um todo, principalmente da área 1, devido a falta de manutenção em diversos pontos, em como ao próprio do uso e à antiguidade do bem (construído ha mais de 50 anos).\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682. Avaliação - R$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais). A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 435, Auto de Reavaliação de fl. 690, Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição. HIPOTECA em favor de RIACHUELO S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. PENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 - Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS - Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0), Maria da Gloria de Melo N Silva (Proc. n. 01378-2001-301-01-00-5), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9), Adélia Maria Moreira (proc. 01424-2001-302-01-00-2), Andrea de Almeira Silva (proc. 01641-2001-301-01-00-6), Maria de Fátima Rodrigues da Silva (proc. 00413-2003-302-01-00-7), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5); Patrícia de Freitas Mesquita Di Batista (proc. 0156006-2001-302-01-00-0), Sergio Roberto Bordignon (proc. 01461-2001-302-01-00-0), Sabrina Mussel Farah (proc. 01717-2001-302-01-00-0), Rosa Lima dos Santos (proc. 01853-2000-302-01-00-9), Vera Lucia dos santos Amorim (proc. 01565-2001-302-01-00-5), Daniele Fonseca Ciraudo (proc. 01652-2001-301-01-00-6), Andrea Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2) Noêmia Prates dos Santos (01914-2001-302-01-00-9), Maria Luiza da Cruz Santos (proc. 00006-1999-302-01-00-2); Maria de Lourdes da Conceição Gabriel (proc. n. 01290-2001-302-01-00-0), Angelita de Mello santos (proc. 0129100-92.2001.5.01.0301); LUZIA MARTINS GONCALVES. Os débitos devidos a Municipalidade (IPTU - inscrições ns. 35085 e 64461) porventura existentes serão informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante. A arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos artigos 746c/c 694 do CPC.\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETRÓPOLIS, 25630-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.600.000,00.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1804865"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1805712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147500-93.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Almeida Cardoso [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Almeida Cardoso\r\n\r\n19/03/2015 às 08:04. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0144300-03.2006.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ines da Silveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nExdo: S A Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ines da Silveira\r\n\r\n19/03/2015 às 08:02. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nId: 1805712"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1804825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029600-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Faulstich [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Cimentos Brasil S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Faulstich, Réu Votorantin Cimentos Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento do perito, vedada a carga dos autos, tendo em vista a economia e celeridade processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000089-77.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcelo Vanderlei Oliveira Gonçalves [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Magneto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Magneto Automotive do Brasil Ltda., Rqte Marcelo Vanderlei Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento do perito, ficando vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062500-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cautela Garcia [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Sergio Cautela Garcia\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 28.04.2015 às 09:00 horas, tomando ciência do email do perito fls.387. \r\n\r\nProcesso: 0001081-93.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Gésio Prata dos Santos [Adv. Hilton Rogério de Castro Pereira (OAB: RJ 159851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Mário Gésio Prata dos Santos, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 21.04.2015 às 10:00 horas, apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, nos termos da petição de fls.283. \r\n\r\nProcesso: 0187400-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar dos Santos Martiniano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1804825"
                            ],
                            "1805083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002151-56.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nRqdo: Adalberto Carlos Rodrigues [Adv. Marcos Alexandre Gabardo Martins (OAB: PR 29275 - D)], Rqdo: Augusto da Silva Rodrigues [Adv. Marcos Alexandre Gabardo Martins (OAB: PR 29275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Adalberto Carlos Rodrigues, Rqdo Augusto da Silva Rodrigues \r\n\r\nVista da petição de fls.422, em 10 dias, indicarem as provas que pretendem produzir para instruir as exceçoes. \r\n\r\nProcesso: 0002067-21.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Fabiano [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmerson Luiz da Costa [Adv. Mariana Arena Gorne Leite (OAB: RJ 161835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Fabiano \r\n\r\nApresentar novo endereço da testemunha Sr. José Nilson Freitas Costa, em 10 dias, sob pena de trazê-la a audiência independente de notificação, forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201300-38.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Vera Lúcia Alves Pedroso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda. [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vera Lúcia Alves Pedroso, Rqdo Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a produção de nova prova pericial e/ou retorno aos autos para complementação da perícia, valendo registar que este Juízo não esta adstrito ao laudo, podendo formar sua convicção com outors elementos ou fatos provados nos autos, conforme disposto no art. 436 do CPC, de aplicação subsidiária ao processo trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0193700-63.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Rodrigues, Réu Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 08.06.2015 às 09:00 horas, e ciência tambem da petição do perito de fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0001747-39.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Voran Ltda. [Adv. Rafael dos Santos Gutian (OAB: RJ 132686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Voran Ltda., Aut Tania Maria de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, observando a ordem processual.. .\r\n\r\nProcesso: 0001677-22.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Simone de Oliveira Soares e Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda., Rqte Simone de Oliveira Soares e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001446-29.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone de Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Shopping Center Resende [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o autor deverá comparecer a Secretaria, pessoalmente, em 10 dias, a fim de tomar ciência da data designada para a proxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0142100-37.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Lemos de Souza [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Marca Chocolates e Doces Ltda. ME FI [Adv. Rodrigo Amorim Camargo (OAB: RJ 119661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Marca Chocolates e Doces Ltda. ME FI\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente, referente aos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138700-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pazolini Rodrigues Conde da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Cruz da Silva [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Cruz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001170-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Henrique da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transporte Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)], Réu: Prototipo TES. ING. do Brasil Ltda., Réu: AVAPE - Associação para Valorização de Pessos com Deficiência [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Racing Consutoria Técnica e Comercial [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Henrique da Silva \r\n\r\nApresentar endereço atualizado da 2ª reclamada, a fim de que possa ser notificada da data designada para realização da pericia, vedada carga dos autos, por economia e celeridade processual. \r\n\r\nProcesso: 0000378-05.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, nos termos da Ata de fls.111, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1805083"
                            ],
                            "1805124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012500-94.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemix S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemix S/A, Aut Maria de Fátima de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.03.2015 às 15:25 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para tentativa conciliatória. \r\n\r\nId: 1805124"
                            ],
                            "1805598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000881-60.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Conceição da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Sol Nascente Ltda. [Adv. Daniel Vicente de Almeida Jardim (OAB: RJ 139043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Sol Nascente Ltda., Aut Evandro da Conceição da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.09.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1805598"
                            ],
                            "1805728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/03/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIndalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001883-65.2013.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 D)\r\n\r\nPeterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-06.2005.5.01.0521 - RTSum - Carga: Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 D)\r\n\r\nPeterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177200-58.2005.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 D)\r\n\r\nDanielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169500-07.2000.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nDanielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001690-55.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nAlexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-90.2001.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 D)\r\n\r\nAlexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137100-56.2008.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 D)\r\n\r\nAlexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200900-05.2001.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 D)\r\n\r\nEdgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001180-37.2013.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Edgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 D)\r\n\r\nEdgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002025-69.2013.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 D)\r\n\r\nEduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000340-61.2012.5.01.0521 - Pet - Carga: Adriano Soeiro Lima (OAB: RJ 182043 D)\r\n\r\nEdgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002062-96.2013.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 D)\r\n\r\nAlexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115600-51.1996.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 D)\r\n\r\nAloizio Perez (OAB: RJ 60778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-07.2007.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Camila Gouveia Levandosqui (OAB: RJ 185906 D)\r\n\r\nJacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002316-69.2013.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002096-42.2011.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Rodrigo Carraro Coelho (OAB: RJ 192339 E)\r\n\r\nÉlcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001647-16.2013.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073800-09.1997.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Saluenã Dias de Souza (OAB: RJ 202393 D)\r\n\r\nAlexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024600-57.2002.5.01.0521 - RTSum - Carga: Raquel da Silva Nogueira (OAB: RJ 180735 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001777-11.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 D)\r\n\r\nValdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-84.2000.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Carolina do Prado Diniz (OAB: RJ 187454 D)\r\n\r\nAlexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000779-38.2013.5.01.0521 - RTSum - Carga: Raquel da Silva Nogueira (OAB: RJ 180735 D)\r\n\r\nValdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000085-06.2012.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 D)\r\n\r\nCelio Diniz (OAB: RJ 106477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-98.2009.5.01.0521 - RTSum - Carga: Celio Diniz (OAB: RJ 106477 D)\r\n\r\nEdgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216500-85.2009.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Norma Gutierres Nascimento (OAB: RJ 115851 D)\r\n\r\nAthayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001711-26.2013.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Gabrielle Mendonça Di Rago (OAB: RJ 169813 D)\r\n\r\nEdgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002300-18.2013.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Norma Gutierres Nascimento (OAB: RJ 115851 D)\r\n\r\nEdgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002039-87.2012.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Norma Gutierres Nascimento (OAB: RJ 115851 D)\r\n\r\nEdgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002240-45.2013.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Norma Gutierres Nascimento (OAB: RJ 115851 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000837-41.2013.5.01.0521 - RTSum - Carga: Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 D)\r\n\r\nEmerson José da Silva (OAB: RJ 178546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138500-08.2008.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Emerson José da Silva (OAB: RJ 178546 D)\r\n\r\nStella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001286-04.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Andreia Aparecida Severino dos Santos (OAB: RJ 88193 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092200-51.2009.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000676-65.2012.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 D)\r\n\r\nAlexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000473-06.2012.5.01.0521 - RTSum - Carga: Raquel da Silva Nogueira (OAB: RJ 180735 D)\r\n\r\nFrancisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001762-71.2012.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 D)\r\n\r\nAloizio Perez (OAB: RJ 60778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-94.2000.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Adalto Perez (OAB: RJ 138982 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001679-21.2013.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000010-30.2013.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 D)\r\n\r\nNévio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000011-15.2013.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 D)\r\n\r\nMargareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000238-73.2011.5.01.0521 - RTSum - Carga: Manoel Lourenco Barbosa Neto (OAB: RJ 60875 D)\r\n\r\nMarlene da Silva (OAB: RJ 97349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000668-25.2011.5.01.0521 - RTSum - Carga: Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805728"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1805202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019900-53.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA RIBEIRO LEITE DA SILVA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nRéu: Noel de Carvalho Neto [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noel de Carvalho Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.387, vedada a carga dos autos. \r\n\r\nId: 1805202"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1799639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168900-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florestan Martins da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S/A [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Economica Federal S/A\r\n\r\nCiência do despacho: \"Intime-se a reclamada a impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0046300-49.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristina França dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano da Rocha [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano da Rocha\r\n\r\nCiência de que o bloqueio de fl. 56 foi convolado em penhora o bloqueio de fl. 56 para garantia parcial da execução. Deverá o reclamado comprovar o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-40.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOARES RAMOS [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de AMERICO RAMOS (inventariante Luiz Ramos), Réu: NEI ROBLIS MENDONCA CAMARA, Réu: Industria de Refrigeracao Estrela Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SOARES RAMOS\r\n\r\nTendo em vista que o sócio incluído no pólo passivo é o Espólio de Américo Ramos e que inexistie amparo legal para o direcionamento da execução em face do inventariante, indefiro o pedido de penhora on line sobre o inventariante Luiz Ramos. Renove-se a tentativa de penhora on line em face da reclamada Indústria Refrigeração Estrela Ltda e do sócio executado Nei Roblis Mendonça. \r\n\r\nProcesso: 0000985-61.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: CMM Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Constutora Tenda S. A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Courchevel Ltda. , Réu Constutora Tenda S. A. \r\n\r\nImpugnarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000674-02.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Duarte [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues Duarte \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a indicação de bens pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000884-84.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lichote da Silveira [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Betesda Padaria e Mine Mercado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lichote da Silveira\r\n\r\nVenha a parte autora com CNPJ da ré, em 30 dias, a fim de possibilitar o bloqueio eletrônico, ou indique outros meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000048-17.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Oliveira dos Santos [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Gustavo Oliveira dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho: \"Renove-se a intimação das partes, para comparecerem na secretaria desta Vara no dia 08/04/2015, às 11h, para que seja procedida à anotação da CTPS autoral, conforme determinado na sentença de fls. 213/223.\r\n\r\nEm caso de não comparecimento da Ré, fica autorizada a Secretaria a proceder as devidas anotações, na forma do art. 29, §1º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0188300-34.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mi da Silva Pereira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA S/A [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA S/A, Aut Maria Mi da Silva Pereira\r\n\r\nCiência do despacho: \"Indefiro a designação de pauta especial para tentativa de conciliação, pois as próprias partes poderão comparecer em dia o hora de audiências, que este Juízo procede à homologação de eventual ajuste.\r\n\r\nDemais disto, compulsando os autos, verifiquei que outra audiência para tal fim já foi designada, sem sucesso.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\r\n\r\nComunique-se, por e-mail, ao Juízo deprecado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001694-28.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Isabel Medeiros Lima [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S. A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S. A. , Aut Carla Isabel Medeiros Lima \r\n\r\nCiencia de que foram REJEITADOS os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0141000-56.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Figueiredo Lobo [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: PAULO ROBERTO F. SOUZA [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nRéu: Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: MARCUS VINÍCIUS DE ARAÚJO TORRES, Réu: Robledo Comercio de Tecidos Ltda.ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: ENOMIS VIDEO LOCADORA LTDA ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENOMIS VIDEO LOCADORA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel de fl. 64 e de sua nomeação como fiel depositário. \r\n\r\nId: 1799639"
                            ],
                            "1799636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001728-66.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Paraizo [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Goumert Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Silva Paraizo\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Intime-se a parte autora para comprovar suas alegações, juntado extrato bancário do período, a fim de que possa ser verificado pelo Juízo o inadimplemento alegado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000317-85.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes de Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luga Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Luga Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luga Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME, Aut Vera Lucia Gomes de Jesus \r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/03/2015, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a entrega da guia do seguro desemprego.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 88. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-86.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Alves Sampaio [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Alves Sampaio \r\n\r\nComprovar o alegado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-31.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE ARUJO GAMA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: ADILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: RENE PIMENTEL CADAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA DA SILVA, Aut PEDRO DE ARUJO GAMA\r\n\r\nConsiderando-se que a gratuidade de justiça não abrange os emolumentos cartorários e tendo em vista a imprescindibilidade da apresentação da matrícula do imóvel para verificação do atual proprietário e do eventual registro de restrições por parte de terceiros, apresentem os exequentes, no prazo de 30 (trinta) dias, a certidão de ônus reais do imóvel indicado, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0049700-42.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heurysketh Nogueira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Infocoop [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heurysketh Nogueira da Silva\r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0007300-42.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nelson dos Santos Cesario [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Peta e Amaral Ltda., Réu: José Carlos Moreira Rangel, Réu: Elenilço Moreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nelson dos Santos Cesario\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 104 \r\n\r\nId: 1799636"
                            ],
                            "1799637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188900-69.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S E O CONSTRUCOES CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA ME, Réu: Severino Vicente Pereira, Réu: José Francisco das Chagas Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA LIMA\r\n\r\nCiência do despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001882-84.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Evangelista Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Evangelista Souza \r\n\r\nCiência de que foi devolvido o prazo para oferecer contrarrazões. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-69.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S E O CONSTRUCOES CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA ME, Réu: Severino Vicente Pereira, Réu: José Francisco das Chagas Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA LIMA\r\n\r\nCiência do despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000421-77.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Rodrigues [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Satec Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)], Réu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. - Itaipava [Adv. Carlos Henrique de Moraes Campos (OAB: RJ 169299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Satec Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nVenha a testemunha independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1799637"
                            ],
                            "1799638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055600-45.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA O REZENDE JOSE VIANNA DA COSTA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERICA ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegularizar a representação processual, em 15 dias. Sob pena de desentramento da petição de fls 231. \r\n\r\nProcesso: 0055600-45.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA O REZENDE JOSE VIANNA DA COSTA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: ELICA ESTEVES DE OLIVEIRA NAZARIO, Réu: ERICA ESTEVES DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERICA ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegularizar a representação processual, em 15 dias. Sob pena de desentramento da petição de fls. 230. \r\n\r\nId: 1799638"
                            ],
                            "1799634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/03/2015\r\n\r\n0152600-74.2005.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Roberto Teixeira Braz\r\n\r\nExecutado: Roberto Fonseca de Pinho,Oficina Mecanica Volkpan Ltda.,Janice Fonseca Alves de Pinho,Euclides Alves de Pinho,Carlos Henrique Fonseca de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Fonseca de Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.798,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Fonseca de Pinho,Oficina Mecanica Volkpan Ltda.,Janice Fonseca Alves de Pinho,Euclides Alves de Pinho,Carlos Henrique Fonseca de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Fonseca de Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.798,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janice Fonseca Alves de Pinho,Oficina Mecanica Volkpan Ltda.,Janice Fonseca Alves de Pinho,Euclides Alves de Pinho,Carlos Henrique Fonseca de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Janice Fonseca Alves de Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.798,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799634"
                            ],
                            "1799635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0133700-77.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILSON DE ALCANTARA SILVA\r\n\r\nRéu: ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA, PAULO NUNES RIBEIRO, ZULEICA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO NUNES RIBEIRO, ZULEICA PASSOS RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 7.425,83, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001935-36.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Lobo dos Santos \r\n\r\nRéu: Extravasa Moda Fashon - Extravasa de Santa Luzia Comércio Indústria e Facção de Roupas Ltda ME , Emily Alves Moura de Sá, Vagner Luiz de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Emily Alves Moura de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001364-94.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Luzia Busquet\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME, Angelica Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 45/51. \r\n\r\nProcesso: 0001363-12.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Lima\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME, Angelica Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Angelica Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão defls. 33/40. \r\n\r\nProcesso: 0001364-94.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Luzia Busquet\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME, Angelica Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Angelica Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 45/51. \r\n\r\nProcesso: 0001832-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Mendonça\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel de fls. 83/84 e da nomeação do sócio Zalmir Couto de Carvalho como fiel depositário do bem. \r\n\r\nProcesso: 0150800-55.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CONCEICAO SILVA FREIRE\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, William Coelho Teixeira, Marcus Vinicius Machado, RUBENS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m LINDEMBERG WILLIAMS SILVA DE OLIVEIRA, NELSON MOREIRA DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da Ré. Ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 48 horas....nos termos do despacho de fl. 176/177 \r\n\r\nProcesso: 0000985-61.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo dos Santos \r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. , CMM Engenharia e Construcoes Ltda, Constutora Tenda S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m CMM Engenharia e Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, no prazo comum de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000666-59.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Paula \r\n\r\nRéu: Posto Norma Ltda. , HAMILTON DE ABREU MONTEIRO , CELIA REGINA DE SOUZA MONTEIRO \r\n\r\nPelo presente fica m CELIA REGINA DE SOUZA MONTEIRO , HAMILTON DE ABREU MONTEIRO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, na importância de R$ 14.724,77, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001364-94.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Luzia Busquet\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME, Angelica Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Angelica Rodrigues da Silva, A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da Sentença de fls. 45/51. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799635"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1805305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001383-63.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane Teste Cardozo [Adv. Isaac Samuel Gomes Ferreira (OAB: RJ 170209 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Teste Cardozo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015 às 10h30min. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1805305"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1805691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062400-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Fernandes Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nTI: José Guilherme de Abreu Bayão (Assistente Técnico) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Fernandes Rodrigues , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/15 às 12h20min, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive de que os autos estão disponíveis na secretaria da Vara para vista do laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-25.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Virgilio Costa [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-24.2014.5.01.0264 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) a/c Adm.Jud.Dr.Cleverson de Lima Neves [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) a/c Adm.Jud.Dr.Cleverson de Lima Neves, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, tendo sido retirado de pauta. Custas pelo reclamante de R$ 20, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0183300-19.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Mesquita da Rocha [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Alves de Carvalho [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Mesquita da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida a renúncia do crédito. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0198700-10.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cordeiro da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda - EPP, Réu: Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida a renúncia do crédito. Dispensadas as custas. \r\n\r\nId: 1805691"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1805777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001719-23.2010.5.01.0322 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Remarferpa Serviços e Limpezas Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Exdo: Waldemiro Martins Cabral, Exdo: Valtemir Alves Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Remarferpa Serviços e Limpezas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.76 e 77 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-24.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Valmathi Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.374: \"Em face das inúmeras restrições efetivadas junto aos veículos de propriedade do Réu e seus sócios, dê-se ciência ao autor, devendo impulsionar o processo, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0136500-84.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Andrade da Fonseca [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Billy Jeans do Vilar dos Teles Modas Ltda [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Billy Jeans do Vilar dos Teles Modas Ltda, Aut Tatiane Andrade da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.184: \" Por quitada a obrigação principal, resolvo extinguir a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0226300-36.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CAETANO DIAS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: PAGODE DO GALPAO NIGHT CLUB LTDA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI CAETANO DIAS\r\n\r\nTomar ciência de fl.219, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-96.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Mendonça da Costa [Adv. Rose Cristine Rodrigues Martins (OAB: RJ 80285 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guararapes Ltda. - Sociedade Educacional Jansen de Melo Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Guararapes Ltda. - Sociedade Educacional Jansen de Melo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos realzados foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-53.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ineida da Conceicao Silva [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Doris Barbara da Silva Dias - Jardim Escola [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ineida da Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.214: \"Considerando a inércia do Credor desde 04.02.2013 e o disposto nos arts. 7º, XXIX da Constituição Federal e 884 §1º, parte final, da CLT, bem como o teor das Súmulas nºs 150 e 327 do STF, resolvo, de ofício, com fundamento no art. 219 § 5º do CPC, EXTINGUIR A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.\" O Juiz \r\n\r\nProcesso: 0001672-15.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira Mariscal [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Translucema Transportes e Distribuição de Cargas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vieira Mariscal\r\n\r\nTomar ciência de fl. 123, devendo impulsionar o processo, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009900-81.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Aparecida Peixoto de Moura [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer S/S Ltda [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusa Aparecida Peixoto de Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Considerando a inércia do Credor desde 04.02.2013 e o disposto nos arts. 7º XXIX da Constituição Federal e 884 § 1º, parte final, da CLT, bem como o teor das Súmulas nºs 150 e 327 do STF, resolvo, de ofício, com fundamento no art. 219 § 5º do CPC, EXTINGUIR A EXECUÇÃO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.\" O Juiz \r\n\r\nProcesso: 0089000-22.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriele Monique Rodrigues Campos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIVA NATUS DE MERITI COSMETIVOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Monique Rodrigues Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Considerando a inércia do Credor desde 04.02.2013 e o disposto nos arts. 7º XXIX da Constituição Federal e 884 § 1º, parte final, da CLT, bem como o teor das Súmulas nºs 150 e 327 do STF, resolvo, de ofício, com fundamento no art. 219 § 5º do CPC, EXTINGUIR A EXECUÇÃO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.\" O Juiz \r\n\r\nProcesso: 0151100-47.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Gomes dos Santos [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovar Ltda [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Considerando a inércia do Credor desde 04.02.2013 e o disposto nos arts. 7º XXIX da Constituição Federal e 884 § 1º, parte final, da CLT, bem como o teor das Súmulas nºs 150 e 327 do STF, resolvo, de ofício, com fundamento no art. 219 § 5º do CPC, EXTINGUIR A EXECUÇÃO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.\" O Juiz \r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Martins [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda - ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciência de fl. 191, devendo impulsionar o processo, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001327-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenilson Ferreira de Assis [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP TIME BR COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-ME [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenilson Ferreira de Assis\r\n\r\nTomar ciência de fl. 247, devendo impulsionar o processo, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Piedade Ribeiro da Silveira [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Morelli Decoracoes Limitada [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Piedade Ribeiro da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0043/2015, que deverá ser retirado na 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0001157-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Januario da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Januario da Silva \r\n\r\nComparecer à Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Duque de Caxias, situada à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 – 25 de agosto – Duque de Caxias – RJ -CEP 25.071-180 ,a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência referente à Carta Precatória Executória nº 0008/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001323-75.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Conceição de Oliveira [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 247, devendo impulsionar o processo, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001158-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Marriel dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei Marriel dos Santos\r\n\r\nComparecer à Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Duque de Caxias, situada à Av.Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 25 de agosto - Duque de Caxias - CEP 25.071-180, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência referente à Carta Precatória Executória nº 0006/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000489-72.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete de Oliveira Amorim Martins [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Nob´S Motel Ltda. [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nob´S Motel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.246/247 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-56.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES FILHO [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Impactus Churrascaria Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Considerando a inércia do Credor desde 04.02.2013 e o disposto nos arts. 7º XXIX da Constituição Federal e 884 § 1º, parte final, da CLT, bem como o teor das Súmulas nºs 150 e 327 do STF, resolvo, de ofício, com fundamento no art. 219 § 5º do CPC, EXTINGUIR A EXECUÇÃO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.\" O Juiz \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carloman da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Meritiense Ltda - ME sucessora de Centro Educacional Luz do Saber LTDA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Meritiense Ltda - ME sucessora de Centro Educacional Luz do Saber LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do Autor, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000141-88.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Siqueira Fernandes [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrio João XXIII Ltda. EPP [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Siqueira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desireé Albuquerque Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Quilatex Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desireé Albuquerque Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.159, devendo impulsionar o processo, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006300-96.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO LOUZADA DA SILVA [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: G26 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO LOUZADA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Considerando a inércia do Credor desde 04.02.2013 e o disposto nos arts. 7º XXIX da Constituição Federal e 884 § 1º, parte final, da CLT, bem como o teor das Súmulas nºs 150 e 327 do STF, resolvo, de ofício, com fundamento no art. 219 § 5º do CPC, EXTINGUIR A EXECUÇÃO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.\" O Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000770-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Ignácio [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-35.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Coelho [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Gourmetecia Bar e Restaurante Ltda [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-75.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA AMORIM [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Juízo Estadual do 4º Núcleo regional - Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-43.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Fernandes Ferreira [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitoria da Vila Tiradentes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Lobo de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.137: \"Venha o Réu com uma real proposta conciliatória.\" O Juiz \r\n\r\nProcesso: 0155100-71.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN HELENO DE MELO ROSA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROCAR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADVALDO HENRIQUE MOREIRA, Aut AGNALDO HENRIQUE MOREIRA, Aut IVAN HELENO DE MELO ROSA, Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Aut MARIA DA PENHA DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Juízo Estadual do 4º Núcleo Regional - Duque de Caxias de fls. 207/219. \r\n\r\nProcesso: 0090600-15.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Batista de Souza Sobrinho [Adv. Danilo Cordeiro Lima (OAB: RJ 36241 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Sumare Ltda ME [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista de Souza Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-28.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LIMA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCAR S/A IND. COM.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Juízo Estadual do 4º Núcleo Regional - Duque de Caxias de fls. 133/145. \r\n\r\nProcesso: 0000958-21.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ferreira de Freitas [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Ferreira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça Avaliador. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-65.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rabello Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rabello Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-76.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa Feital [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Costa Feital\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de elaboração dos aludidos cálculos ser realizada por perícia contábil, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001717-53.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes de Carvalho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Comércio de Jóias Ltda ME [Adv. Filipe Maciel dos Santos (OAB: RJ 160861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Borges Lessa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Cintia Gomes Santiago de Souza (OAB: RJ 109414 - D)], Réu: Lojas Insinuante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Daniele da Silva Andrade [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson B Pereira Cursos - ME [Adv. Luís Carlos de Matos (OAB: RJ 171138 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Daniele da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-41.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena da Silva Meira Ribeiro [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria J R dos santos Externato José Levy - ME [Adv. Elisete Batista Alves (OAB: RJ 164841 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena da Silva Meira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-34.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Loop 225 Modas Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira da Silva, Réu Loop 225 Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 746, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086200-50.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Derly Reis da Silva Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda - ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Salustiano Rodrigues Alves Neto, Réu: Pedro Paulo Costa da Silva, Réu: Manoel de Souza Parreira, Réu: Wallace da Conceição Pinto, Réu: Waldecir Amaral da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Reis da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-36.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Luciana Ltda. - ME [Adv. Paulo José da Conceição Junior (OAB: RJ 157601 - D)], Réu: GABRIEL DIAS RAMOS, Réu: MARIO HENRIQUE DIAS RAMOS, Réu: Ellon Correa da Fonseca [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)], Réu: Luciana Marinho Gollo da Fonseca [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-56.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Jesus Rosário Frutuoso [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandro de Jesus Rosário Frutuoso \r\n\r\nApresentar novos cálculos, corrigidos, observando o limite do julgado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-82.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Sena [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Geral Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)], Réu: José Clodoaldo Chagas de Assis, Réu: Marcia dos Santos Liberato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Sena\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-53.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE JESUS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: ADEMIR DE LIRA ARAUJO, Aut: ADRIANO BERNARDO MALHEIROS, Aut: ANA MARIA SOARES DA SILVA, Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA, Aut: JULIMAR FRANCISCO RUFINO, Aut: JORGE MANOEL ALVES SANTOS, Aut: JORGE SANTOS DOS REIS, Aut: JOSE RAQUEL, Aut: PAULO DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nRéu: PROCAR SA IND E COM, Réu: ADERBAL SOARES PONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Juízo Estadual do 4º Núcleo Regional - Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-79.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SAO PEDRO LEMIS COSTA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: ADALGISA CONCEICAO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: JOAO BATISTA DA FONSECA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: EDSON MARTINS DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: ELIAS TEIXEIRA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: CAIO SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: COSMO MARTINS MALHEIROS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO LOURENCO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: MARINETE MENDES ROSA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: SUELY FERREIRA RAMOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCAR S/A IND E COM, Réu: Aderbal Soares Ponte [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGISA CONCEICAO, Aut CAIO SILVEIRA DE SOUZA, Aut COSMO MARTINS MALHEIROS, Aut EDSON MARTINS DOS SANTOS, Aut ELIAS TEIXEIRA, Aut JOAO BATISTA DA FONSECA, Aut LUIZ CLAUDIO LOURENCO, Aut MARIA SAO PEDRO LEMIS COSTA, Aut MARINETE MENDES ROSA, Aut SUELY FERREIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Juízo Estadual do 4º Núcleo Regional - Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-84.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vasconcelos da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Seis Gravadora e Editora Ltda., Réu: Noite na Pista Show Discoteca e Estacionamento Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Elisandro Adão Galdino Barbosa, Réu: Roseane Mary da Rocha Jacinto, Réu: Ary de Moura Henriques, Réu: Ruyter Vieira Poubel, Réu: Mônica Poubel Pariz, Réu: Alexandre Rodrigues Puerta Vidal, Réu: José Sabino dos Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vasconcelos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000273-14.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves de Barros [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: V. M. S. Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: V.M.S. Serviços e Emp.Ltda a/c Creidison Santos da Silva, Réu: V.M.S Serv. e Empr. Ltda a/c Jadson Santos da Silva, Réu: V.M.S Serv. e Emp. Ltda a/c Viviani Moreira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILO CONTABIL [Adv. Jose Davi Marques (OAB: RJ 73004 - D)], Réu: Flaziomiro Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruana de Paula Araújo [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruana de Paula Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 109, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-51.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MENENGUZZI CARNEIRO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: JOSE SALVADOR DA SILVA, Aut: MILTON BATISTA GOMES, Aut: MOISES RAMOS FERREIRA, Aut: SIDNEZ GONCALVES DE MELO, Aut: CELSO PEREIRA DE AGUIAR [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCAR SA IND E COM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEREIRA DE AGUIAR, Aut EDSON MENENGUZZI CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Juízo Estadual do 4º Núcleo Regional - Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-77.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Dutra Monteiro [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Odontólogico de Souza Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: Nilson Almo de Souza, Réu: Leila Ramos Benedetti Almo de Souza [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Ramos Benedetti Almo de Souza\r\n\r\ntomar ciência da extinção da medida oposta às folhas 122, nos termos do art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nId: 1805777"
                            ],
                            "1805775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001474-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatam Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GENILSON RUSSEL DO NASCIMENTO, GLORIA LUZIER GUIMARAES RUSSEL DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou nomear bens à penhora, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruana de Paula Araújo\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rique Tex Confecções de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 109, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805775"
                            ],
                            "1805776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 13/03/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SÃO JOÃO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/04/2015 às 10:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/04/2015 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001538-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos de Vasconcellos e Outros. Adv.: Janaina Ferreira Santos OAB.: RJ 117457 D\r\n\r\nRéu: Blue Working Lavanderia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Prensa a vapor para passar roupa para lavanderia industrial, marca Hoffman, funcionando, que avalio no estado que se encontra em R$ 3.220,00.\r\n\r\n02 (dois) Aparelhos de ar condicionado split, marca Midea e Consul, 12.000 BTUs, sem número aparente de série, funcionando, que avalio em R$ 2.000,00. avaliado em 5.320,00\r\n\r\n2 - 01 (um) ar condicionado Split Marca Midea, 12.000 BTU's, sem número de série aparente; funcionando. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristovão, Quadra 241, Lote 22, Vilar dos Teles, SÃO JOÃO DE MERITI, 25565-031 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.320,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805776"
                            ]
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                },
                "Três Rios": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000248-57.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Mello Oliveira [Adv. Fernando Matioli Veríssimo Silva (OAB: RJ 169843 - D)]\r\n\r\nRéu: Eupídio e Memorina Restaurante Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Marcelo Martins Guerra, Réu: Marcelo Martins Guerra Júnior, Réu: Padaria Pizzaria Mimosa de Três Rios Ltda - ME [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eupídio e Memorina Restaurante Ltda., Aut Luana de Mello Oliveira, Réu Padaria Pizzaria Mimosa de Três Rios Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-07.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GLEI DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES RANDE LTDA, Réu: ROSELI DE MELLO PEREIRA [Adv. André Luis Pereira Elmor (OAB: RJ 159504 - D)], Réu: ZENILDA RAMOS DE MELLO [Adv. André Luis Pereira Elmor (OAB: RJ 159504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GLEI DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do Cartório de Registro de Imóveis, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127300-46.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gilberto Martins Sergio [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda., Réu: Ceramica Vaz Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: Cynthia Monteiro Vaz, Réu: Nelson Monteiro Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gilberto Martins Sergio\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação de fls.145. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0193600-48.2009.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Teresópolis e Três Rios [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Três Rios Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Teresópolis e Três Rios\r\n\r\nComprovar no prazo de 10 dias o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, devendo as demais vir aos autos a cada 30 dias a contar do primeiro depósito. Após a totalização dos depósitos, será realizada a perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-80.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco Jose de Oliveira Filho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviário Juiz de Fora-Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviário Juiz de Fora-Rio, Aut Vasco Jose de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.249/252. .\r\n\r\nPrazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Fátima Mendes [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. N/P do Sr. Wallace José Gomes Magalhães [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhães, Réu: Lincoln Duarte Hernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Fátima Mendes\r\n\r\nIndicar o endereço onde se possa eficazmente intimar a empresa sucessora para ciência da decisão de fls.126. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-31.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIMAR JOSE PIRES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: José Adauto de Souza Lara [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIMAR JOSE PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.220 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-27.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO SERV.PUB.MUNICIPAIS DE TRES RIOS. [Adv. Geraldo Sousa Vieira (OAB: RJ 130885 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO SERV.PUB.MUNICIPAIS DE TRES RIOS.\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001135-75.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lucio Estevam [Adv. Manoel Roberto Rosa (OAB: MG 123553 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lucio Estevam, Réu Viação Itapemirim S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.552/554, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-33.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Celio da Silva [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Reval Atacado de Papelaria Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: SP 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Celio da Silva, Réu Reval Atacado de Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.278/281, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-04.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludinéia Tavares [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nO valor pretendido pela reclamada pertence ao reclamante, conforme alvará de fls.88. Assim sendo, indeferido o pedido. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271800-79.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FURTADO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontra-se à disposição de V. Sª. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000423-51.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo\r\n\r\nA peticionária foi condenada em caráter subsidiário e contra a devedora principal sequer foram movimentados atos de excussão. A discussão do cabimento ou não da multa deverá vir aos autos no momento processual oportuno, se necessário. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-93.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS SERV. PUBL. MUNICIPAIS DE TRES RIOS [Adv. Geraldo Sousa Vieira (OAB: RJ 130885 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAETRI-SERV. AUT. DE AGUA E ESG. DE TRES RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. DOS SERV. PUBL. MUNICIPAIS DE TRES RIOS\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-31.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Ferrari [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção apresentada. razo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-16.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Felipe Alves Campos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Felipe Alves Campos, Réu Rio Branco Alimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.303/306, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-39.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Coelho Arêas [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito exequendo, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-43.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Passos [Adv. Sergio Alexandre Quirino de Oliveira (OAB: RJ 89445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Saldanha Ltda., Réu: LUIZA RIVELLO SALDANHA [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Passos, Réu LUIZA RIVELLO SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o bloqueio de fls.328 no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), conforme despacho de fls.338. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075100-57.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Elton Martinho Ramos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina , Aut Cosme Elton Martinho Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos PROVISÓRIOS de fls.354/359, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0177900-37.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Juca [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 5.000,00.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-57.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Paula Pires [Adv. Diego Teixeira Simoes (OAB: MG 106977 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Paula Pires, Réu Viação Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nComplementar os cálculos elaborados pelo perito. Prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-45.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Mendes [Adv. Ana Paula Carneiro Pacheco (OAB: MG 76419 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Sistemas de Transportes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial e sobre a petição de fls.1467/1478, em 10 dias preclusivos. Em caso de imupgnação, novos cálculos deverão ser apresentados, sob pena de se as considerarem genéricas. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-93.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DE LIMA FILHO [Adv. Claudia Lucia de Matos Dias (OAB: RJ 79528 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA DE LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.65/68, eis que corretamente contados os juros. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-82.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidiane de Azevedo [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Aloisio Itaboray Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.66 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-81.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR-IND. COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: Aloísio da Costa Mesquita, Réu: Dalva Cely Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls.323, ante os termos do despacho de fls.325. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-55.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Floriza Arbex [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multi Profissional e Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Floriza Arbex\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008, apresentando os cálculos sintetizados na planilha demonstrativa requerida por aquele ato. \r\n\r\nProcesso: 0184600-24.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Morais [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Barrozo Fabriani [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Morais, Réu Paulo Henrique Barrozo Fabriani\r\n\r\nTomar ciência que por não embargada, foi julgada subsistente a penhora de fls.269, sendo nomeado leiloeiro o Sr. Oferes Nacif, conforme despacho de fls.273/274. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-91.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU EXPEDITO DE ANDRADE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA, Réu: NORTELUZ EMP ELETR DO NORTE E NOROES FLUM LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls.500/501. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000693-41.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiquita Marcondes Bernardes - (Espólio de) [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiquita Marcondes Bernardes - (Espólio de)\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-37.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BAIAO MEDINA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Romero Miranda de Carvalho [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BAIAO MEDINA, Réu Edson Romero Miranda de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-71.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Cristiano Almeida Saiol [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacamix Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Wallace Jose Gomes Magalhaes [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cristiano Almeida Saiol\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.72 e seguintes, especificadamente. Prtazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1803840"
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                            "1805145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0304700-31.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Oliveira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-77.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO ROZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO ROZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-77.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO ROZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO ROZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-62.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Costa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ronaldo Luiz Costa\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 29/07/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0099800-28.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CATARINA DINIZ [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: A R MOREIRA FILHO ME [Adv. Maria Clara Ferreira (OAB: SP 92178 - D)], Réu: ANTONIO BARROS DE ARAÚJO, Réu: Aurelio Rodrigues Moreira Filho [Adv. Maria Clara Ferreira (OAB: SP 92178 - D)], Réu: PIZZARIA PAULISTA LTDA [Adv. Maria Clara Ferreira (OAB: SP 92178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CATARINA DINIZ\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314300-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogilda David Duarte [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogilda David Duarte\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-86.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Coelho dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Coelho dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/07/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000028-72.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Diniz Coelho [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Poupacred Processamento de Dados Ltda. [Adv. Daniel Franco da Costa (OAB: SP 185193 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Cristiane Diniz Coelho, Réu Poupacred Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 29/07/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000075-17.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Marcelino Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Marcelino Rodrigues \r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284000-68.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio da Silva [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)], Rqte: Joao do Nascimento Soares [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRqdo: WAA Comercio e Industria de Galvanizados Ltda, Rqdo: Wagner Martins Magalhaes, Rqdo: Suely da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao do Nascimento Soares, Rqte Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0494600-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA HELENA NOVAES CORDEIRO DE LIMA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO NOVA ALIANCA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA HELENA NOVAES CORDEIRO DE LIMA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284600-02.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSSO LINO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA REI DO TRIGO LTDA, Réu: AUGUSTO CALLES, Réu: DAVID RODRIGUES DE MELO, Réu: Augusto Kalil Mendes, Réu: Denise Soares Horta Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSSO LINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-51.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima da Cruz Alves [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima da Cruz Alves, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/07/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000017-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Rocha [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadil Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadil Construtora e Incorporadora Ltda., Aut Sérgio Luiz Rocha\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/07/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0195000-91.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336700-36.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRONILDO DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRONILDO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-18.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José Novais Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo GV Riscos [Adv. Analise de Souza Vaz (OAB: SP 289110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José Novais Ribeiro, Réu Grupo GV Riscos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/07/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1805145"
                            ],
                            "1805764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222200-05.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Martins de Lima [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Martins de Lima\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000732-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Alvim Dias Alvarenga [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Alvim Dias Alvarenga\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.147/151 e Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0224400-19.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Silva [Adv. Teresa Cristina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Silva\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 26/05/2015 ÀS 10:00h, BEM COMO PARA AS PARTES APRESENTAREM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DO ART.355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0229000-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Ribeiro Vieira Pereira [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Ribeiro Vieira Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0123200-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134100-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0239300-07.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo da Silva Barros (Espólio de) [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Logistica Armazens e Terminais Multimodais S.A. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo da Silva Barros (Espólio de)\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO, PODENDO AS PARTES COMPARECEREM EM JUÍZO INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO DE PAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE. \r\n\r\nProcesso: 0091100-53.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Serafim Sobrinho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Angelo Lopes da Costa [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Alvaro Lopes da Costa [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Lopes da Costa, Aut Angelo Lopes da Costa, Aut Antonio Serafim Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Cordeiro Lino Pereira [Adv. Geraldo Jesus Araújo Teixeira (OAB: DF 21397 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 3.000,00. EFETUAR O DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0051900-39.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Universal Processos Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Processos Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A PETIÇÃO DO AUTOR QUE INFORMA O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001105-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Oliveira Rodrigues [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Confere Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Oliveira Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-93.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alex Gualberto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alex Gualberto\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Matos [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-11.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Figueiredo de Castro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedo de Volta Redonda Noivas ME. [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shedo de Volta Redonda Noivas ME.\r\n\r\nDEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, POIS NÃO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE(ART.895 DA CLT), CONSIDERANDO DESERTO O RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001236-91.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: William Douglas Amancio [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nRéu: Construport de Itaguaí Materias de Construção e Empreiteira de Obras Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Douglas Amancio\r\n\r\nESCLAREÇA A NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIANTE DO TEOR DA ATA DE CONCILIAÇÃO DE FLS.32, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000590-18.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Rosa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0037800-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Siqueira Fagundes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTRATA-SE DE DEMANDA NA QUAL AS PARTES POSSUEM ENTENDIMENTO COM RELAÇÃO À PLR, VENHA COM OS CÁLCULOS DERRADEIRAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000340-87.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidir Pedro de Souza [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Sergurança e Vigilancia S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Plesvi Planejamento e Execução de Sergurança e Vigilancia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001152-27.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Marques Nunes [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Arames Santa Cecília de Pinheiral Ltda. [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Arames Santa Cecília de Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001300-14.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Muniz de Matos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Muniz de Matos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000529-26.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Delunardo da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodney Rossi Santos (OAB: RJ 168512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 2.000,00 COMO ESTIMADOS. EFETUAR O DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0106200-53.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dejaime Mafra Ferreira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000597-44.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marques da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Marques da Silva, Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.186. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO BARBOSA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO BARBOSA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001381-84.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuel Landim [Adv. Virgínia Kennedy Martins (OAB: RJ 155900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Jesuel Landim\r\n\r\nRECONSIDERO O DESPACHO DE FLS.353, TENDO EM VISTA O RECOLHIMENTO A MENOR DO VALOR DAS CUSTAS, PARA DEIXAR DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA POR CONSIDERÁ-LO DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000932-92.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Jesus Cabral de Freitas [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecomunicação Comércio e Serviço em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Jesus Cabral de Freitas, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rosestolato [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiserv Ltda.\r\n\r\nCONTESTAR A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0328100-55.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIS DE SOUZA COELHO [Adv. Francisco Leonidas de Assis Filho (OAB: RJ 82719 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nÉ ONUS DA PRÓPRIA RÉ APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA PARA FUNDAMENTAR SEUS CÁLCULOS, Assim, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Sob pena de perícia contábil as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0071700-87.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Fernandes Martins [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Fernandes Martins\r\n\r\nDEFIRO A RETIRADA DOS AUTOS DO CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0175700-70.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Pâmela dos Santos Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Bijoux Indústria e Comércio de Artesanatos Ltda. ME, Réu: VERA LUCIA MIRANDA, Réu: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Pâmela dos Santos Silva\r\n\r\nNADA A DEFERIR, MANTIDOS OS TERMOS DO DESPACHO ANTERIOR POR SEUS FUNDAMENTOS, NA BASE DOCUMENTAL QUE FUNDAMENTA O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000687-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Faria Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nINDIQUE EM 05 DIAS OUTRO VEÍCULO LIVRE E DESEMBARAÇADO, MANTENDO POR ORA, A RESTRIÇÃO JÁ EFETUADA NOS AUTOS DO VEÍCULO DE PLACA BXF-0609. \r\n\r\nId: 1805764"
                            ],
                            "1805763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2015\r\n\r\n0100700-06.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Jose de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Joao Batista Emerick Junior,Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda.,Roberta Lima Emerick Martinelli,Joviane Vieira Lima Emerick\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Batista Emerick Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.136,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joviane Vieira Lima Emerick,Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda.,Roberta Lima Emerick Martinelli,Joviane Vieira Lima Emerick\r\n\r\nPelo presente fica citado Joviane Vieira Lima Emerick, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.136,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberta Lima Emerick Martinelli,Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda.,Roberta Lima Emerick Martinelli,Joviane Vieira Lima Emerick\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Lima Emerick Martinelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.136,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda.,Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda.,Roberta Lima Emerick Martinelli,Joviane Vieira Lima Emerick\r\n\r\nPelo presente fica citado Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.136,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805763"
                            ],
                            "1805762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001211-78.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielzo Marcus Soares\r\n\r\nRéu: Sulprest Service Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sulprest Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2015 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1805762"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1806019": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.182 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 12, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/014/0003/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 12, de 13 de fevereiro de 2015, do Prefeito Municipal de Valença, que declarou o Situação de Emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- que o referido Município foi afetado por Tempestade Local/convectiva - Granizo - COBRADE 1.3.2.1.3, no dia 07 de fevereiro do corrente ano;\r\n\r\n- as conseqüências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Formulário de Informações do Desastre - FIDE, constante no Processo E-27/014/0003/2015.\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade; e\r\n\r\n- finalmente, o Relatório de Vistoria Técnica realizada pela REGIONAL DE DEFESA CIVIL SUL em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 12, de 13 de fevereiro de 2015, do Prefeito Municipal de Valença.\r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto será válido para as áreas afetadas conforme descrito no Formulário de Informações de Desastre - FIDE.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa 01, de 24 de agosto de 2012 e o Decreto Estadual 43.599, de 18 de maio de 2012 e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da Administração Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1806019"
                    ],
                    "1806020": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.183 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 04, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, DA PREFEITA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/014/0004/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 04, de 13 de janeiro de 2015, da Prefeita Municipal de Rio das Flores, que declarou o Situação de Emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- que o referido Município foi afetado por Enxurradas - COBRADE 1.2.2.0.0, no dia 05 de janeiro do corrente ano;\r\n\r\n- as conseqüências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Formulário de Informações do Desastre - FIDE, constante no Processo E-27/014/0004/2015;\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade; e\r\n\r\n- finalmente, o Relatório de Vistoria Técnica realizada pela REGIONAL DE DEFESA CIVIL SUL em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 04, de 13 de janeiro de 2015, da Prefeita Municipal de Rio das Flores.\r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto será válido para as áreas afetadas conforme descrito no Formulário de Informações de Desastre - FIDE.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa 01, de 24 de agosto de 2012 e o Decreto Estadual 43.599, de 18 de maio de 2012 e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da Administração Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1806020"
                    ],
                    "1806021": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.184 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nTRANSFERE O PROGRAMA DE ARTESANATO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENO E PESCA - SEDRAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista que consta do Processo nº E-11/001/145/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro, com criação autorizada pela Lei nº 4.149, de 03 de setembro de 2003, transferido da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS para a estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP.\r\n\r\nArt. 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º deste decreto transferem-se os arquivos, documentos, bens, incluindo a sede do Programa, localizada à Rua Real Grandeza nº 293 - Botafogo, RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Os Secretários de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, providenciarão outras medidas complementares necessárias em decorrência das alterações introduzidas por este Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1806021"
                    ],
                    "1806022": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.185 DE 13 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO, A POLIGONAL QUE MENCIONA, ABRANGENDO DIVERSOS IMÓVEIS, NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DA BACIA DE INUNDAÇÃO E OBRAS DO COMPLEXO DO CANAL E DESVIO DA RODOVIA RJ-210 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no artigo 5º, alínea I, e artigo 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/554/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as demandas existentes pelas municipalidades da Região Noroeste Fluminense por conta das diversas perdas econômicas e de vidas humanas pelas diversas cheias, ocorridas com frequência nos municípios de Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé e Santo Antonio de Pádua pelos extravasamentos dos rios Muriaé e Pomba;\r\n\r\n- a contratação de obras para mitigar os danos das cheias com tempo de recorrência calculado em 25 (vinte e cinco) anos;\r\n\r\n- que a construção e operação desta bacia de contenção e seu canal extravasor evitará inundações dentro do estudo realizado, levando para fora da Cidade de Itaperuna o volume de chuvas que a inundariam;\r\n\r\n- a necessidade de conclusão das obras contratadas para segurança da população regional; e\r\n\r\n- que a poligonal que versa este decreto deverá ser utilizada quando de sua não utilização como contenção de forma ambientalmente adequada, não comprometendo sua finalidade principal.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão administrativa, em favor da Secretaria de Estado do Ambiente, ou de empresa por esta contratada, direta ou indiretamente, os imóveis constituídos de terras e benfeitorias, de propriedade privada, excluídos os bens de domínio público, compreendidos nas faixas de terras situadas no Estado do Rio de Janeiro, no trecho do Município de Itaperuna, e cujas restrições administrativas são imprescindíveis à construção e operação da bacia de inundação com cota para NA-TR25 de 119,5 metros e envoltória das obras do complexo do canal e desvio da rodovia RJ 210.\r\n\r\n§ 1º - A faixa de terras a que se refere o caput deste artigo, com aproximadamente 6.236.253,00 m² (seis milhões e duzentos e trinta e seis mil e duzentos e cinquenta e três metros quadrados), relativa ao trecho da Bacia de inundação e envoltória das obras do complexo do canal e desvio da rodovia RJ 210 no Município de Itaperuna, situada no Estado do Rio de Janeiro, assim se descreve e caracteriza: faixa de terras com aproximadamente 60 metros de largura e extensão 4.152,00 m (quatro mil cento e cinquenta e dois metros) no desvio da RJ 210, faixa de terras com aproximadamente 100 metros de largura e extensão de 6.420,00 m (seis mil quatrocentos e vinte metros), destinados à área não edificante, cujo eixo tem início no:\r\n\r\nPonto PI-1, de coordenadas LAT=\"21°11'40,59\" e LONG=\"41°55'38,34\", segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 121m, até chegar ao Ponto PI-2, de coordenadas LAT=\"21°11'44,08\" e LONG=\"41°55'36,43\", segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 65m, até chegar ao Ponto PI-3, de coordenadas LAT=\"21°11'44,67\" e LONG=\"41°55'34,29\", segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 228m, até chegar ao Ponto PI-4, de coordenadas LAT=\"21°11'51,34\" e LONG=\"41°55'30,86\", segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 105m, cruzando estrada vicinal até chegar ao Ponto PI-5, de coordenadas LAT=\"21°11'54,72\" e LONG=\"41°55'30,42\", segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 143m, até chegar ao Ponto PI-6, de coordenadas LAT=\"21°11'57,26\" e LONG=\"41°55'26,29\", segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 37m, até chegar ao Ponto PI-7, de coordenadas LAT=\"21°11'58,38\" e LONG=\"41°55'26,72\", segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 68m, até chegar ao Ponto PI-8, de coordenadas LAT=\"21°11'57,72\" e LONG=\"41°55'28,95\", segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 147m, até chegar ao Ponto PI-9, de coordenadas LAT=\"21°11'59,16\" e LONG=\"41°55'33,81\", segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 75m, até chegar ao Ponto PI-10, de coordenadas LAT=\"21°12'01,08\" e LONG=\"41°55'35,40\", segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 96m, até chegar ao Ponto PI-11, de coordenadas LAT=\"21°12'03,97\" e LONG=\"41°55'36,66\", segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 163m, até chegar ao Ponto PI-12, de coordenadas LAT=\"21°12'08,77\" e LONG=\"41°55'34,28\", segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 59m, até chegar ao Ponto PI-13, de coordenadas LAT=\"21°12'10,58\" e LONG=\"41°55'34,98\", segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 50m, até chegar ao Ponto PI-14, de coordenadas LAT=\"21°12'11,76\" e LONG=\"41°55'33,82\", segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 31m, até chegar ao Ponto PI-15, de coordenadas LAT=\"21°12'11,22\" e LONG=\"41°55'32,90\", segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 139m, até chegar ao Ponto PI-16, de coordenadas LAT=\"21°12'10,85\" e LONG=\"41°55'28,11\", segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 127m, até chegar ao Ponto PI-17, de coordenadas LAT=\"21°12'11,76\" e LONG=\"41°55'23,83\", segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 62m, até chegar ao Ponto PI-18, de coordenadas LAT=\"21°12'12,60\" e LONG=\"41°55'21,88\", segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 115m, até chegar ao Ponto PI-19, de coordenadas LAT=\"21°12'16,22\" e LONG=\"41°55'20,89\", segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 85m, até chegar ao Ponto PI-20, de coordenadas LAT=\"21°12'18,87\" e LONG=\"41°55'21,76\", segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 19m, até chegar ao Ponto PI-21, de coordenadas LAT=\"21°12'19,23\" e LONG=\"41°55'22,30\", segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 96m, Estrada do Poço Fundo até chegar ao Ponto PI-22, de coordenadas LAT=\"21°12'18,83\" e LONG=\"41°55'25,60\", segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 298m, até chegar ao Ponto PI-23, de coordenadas LAT=\"21°12'23,49\" e LONG=\"41°55'34,67\", segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 122m, até chegar ao Ponto PI-24, de coordenadas LAT=\"21°12'26,42\" e LONG=\"41°55'37,53\", segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 95m, cruzando estrada vicinal até chegar ao Ponto PI-25, de coordenadas LAT=\"21°12'27,46\" e LONG=\"41°55'34,42\", segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 107m, cruzando estrada vicinal até chegar ao Ponto PI-26, de coordenadas LAT=\"21°12'30,64\" e LONG=\"41°55'32,88\", segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 113m, até chegar ao Ponto PI-27, de coordenadas LAT=\"21°12'34,26\" e LONG=\"41°55'32,29\", segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 93m, até chegar ao Ponto PI-28, de coordenadas LAT=\"21°12'34,30\" e LONG=\"41°55'35,50\", segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 34m, até chegar ao Ponto PI-29, de coordenadas LAT=\"21°12'35,41\" e LONG=\"41°55'35,65\", segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 202m, até chegar ao Ponto PI-30, de coordenadas LAT=\"21°12'41,29\" e LONG=\"41°55'38,75\", segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 107m, até chegar ao Ponto PI-31, de coordenadas LAT=\"21°12'44,77\" e LONG=\"41°55'38,88\", segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 89m, até chegar ao Ponto PI-32, de coordenadas LAT=\"21°12'46,42\" e LONG=\"41°55'41,41\", segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 69m, até chegar ao Ponto PI-33, de coordenadas LAT=\"21°12'47,11\" e LONG=\"41°55'43,68\", segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 132m, até chegar ao Ponto PI-34, de coordenadas LAT=\"21°12'47,28\" e LONG=\"41°55'39,11\", segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 151m, até chegar ao Ponto PI-35, de coordenadas LAT=\"21°12'44,52\" e LONG=\"41°55'34,79\", segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 150m, até chegar ao Ponto PI-36, de coordenadas LAT=\"21°12'42,71\" e LONG=\"41°55'29,95\", segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 62m, até chegar ao Ponto PI-37, de coordenadas LAT=\"21°12'42,61\" e LONG=\"41°55'27,80\", segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 827m, atravessando o Rio Muriaé e cruzando estrada vicinal até chegar ao Ponto PI-38, de coordenadas LAT=\"21°12'48,20\" e LONG=\"41°54'59,76\", segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 480m, até chegar ao Ponto PI-39, de coordenadas LAT=\"21°12'56,20\" e LONG=\"41°54'45,50\", segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 43m, até chegar ao Ponto PI-40, de coordenadas LAT=\"21°12'56,31\" e LONG=\"41°54'44,02\", segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 67m, cruzando estrada vicinal até chegar ao Ponto PI-41, de coordenadas LAT=\"21°12'55,36\" e LONG=\"41°54'41,92\", segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 60m, cruzando RJ 210 até chegar ao Ponto PI-42, de coordenadas LAT=\"21°12'57,07” e LONG=\"41°54'40,90”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 38m, até chegar ao Ponto PI-43, de coordenadas LAT=\"21°12'57,53” e LONG=\"41°54'42,13”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 117m, cruzando RJ 210 até chegar ao Ponto PI-44, de coordenadas LAT=\"21°12'57,38” e LONG=\"41°54'46,18”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 603m, até chegar ao Ponto PI-45, de coordenadas LAT=\"21°12'48,88” e LONG=\"41°55'04,99”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 687m, atravessando o Rio Muriaé e cruzando estrada vicinal até chegar ao Ponto PI-46, de coordenadas LAT=\"21°12'44,46” e LONG=\"41°55'28,32”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 78m, até chegar ao Ponto PI-47, de coordenadas LAT=\"21°12'44,88” e LONG=\"41°55'30,97”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 78m, até chegar ao Ponto PI-48, de coordenadas LAT=\"21°12'46,18” e LONG=\"41°55'33,30”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 169m, até chegar ao Ponto PI-49, de coordenadas LAT=\"21°12'48,59” e LONG=\"41°55'38,57”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 45m, até chegar ao Ponto PI-50, de coordenadas LAT=\"21°12'48,78” e LONG=\"41°55'40,11”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 116m, até chegar ao Ponto PI-51, de coordenadas LAT=\"21°12'48,33” e LONG=\"41°55'44,10”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 134m, até chegar ao Ponto PI-52, de coordenadas LAT=\"21°12'52,60” e LONG=\"41°55'45,01”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 78m, até chegar ao Ponto PI-53, de coordenadas LAT=\"21°12'53,77” e LONG=\"41°55'42,62”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 121m, até chegar ao Ponto PI-54, de coordenadas LAT=\"21°12'51,36” e LONG=\"41°55'39,29”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 71m, até chegar ao Ponto PI-55, de coordenadas LAT=\"21°12'53,14” e LONG=\"41°55'37,75”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 295m, cruzando estrada vicinal até chegar ao Ponto PI-56, de coordenadas LAT=\"21°12'55,02” e LONG=\"41°55'27,71”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 346m, atravessando o Rio Muriaé e cruzando estrada vicinal até chegar ao Ponto PI-57, de coordenadas LAT=\"21°13'04,27” e LONG=\"41°55'20,88”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 427m, cruzando RJ 210 até chegar ao Ponto PI-58, de coordenadas LAT=\"21°13'18,11” e LONG=\"41°55'21,98”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 292m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-59, de coordenadas LAT=\"21°13'26,61” e LONG=\"41°55'17,53”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 123m, até chegar ao Ponto PI-60, de coordenadas LAT=\"21°13'29,92” e LONG=\"41°55'15,13”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 94m, até chegar ao Ponto PI-61, de coordenadas LAT=\"21°13'32,98” e LONG=\"41°55'15,14”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 228m, até chegar ao Ponto PI-62, de coordenadas LAT=\"21°13'38,86” e LONG=\"41°55'10,32”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 228m, até chegar ao Ponto PI-63, de coordenadas LAT=\"21°13'43,38” e LONG=\"41°55'07,77”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 82m, até chegar ao Ponto PI-64, de coordenadas LAT=\"21°13'44,76” e LONG=\"41°55'03,61”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 122m, até chegar ao Ponto PI-65, de coordenadas LAT=\"21°13'46,22” e LONG=\"41°54'59,67”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 105m, até chegar ao Ponto PI-66, de coordenadas LAT=\"21°13'45,03” e LONG=\"41°54'56,26”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 120m, até chegar ao Ponto PI-67, de coordenadas LAT=\"21°13'46,61” e LONG=\"41°54'52,45”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 60m, até chegar ao Ponto PI-68, de coordenadas LAT=\"21°13'46,19” e LONG=\"41°54'50,42”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 159m, até chegar ao Ponto PI-69, de coordenadas LAT=\"21°13'47,14” e LONG=\"41°54'45,01”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 30m, até chegar ao Ponto PI-70, de coordenadas LAT=\"21°13'48,09” e LONG=\"41°54'45,28”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 89m, cruzando Estrada Pará Alto Limoeiro até chegar ao Ponto PI-71, de coordenadas LAT=\"21°13'50,54” e LONG=\"41°54'46,94”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 153m, até chegar ao Ponto PI-72, de coordenadas LAT=\"21°13'52,17” e LONG=\"41°54'41,94”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 131m, até chegar ao Ponto PI-73, de coordenadas LAT=\"21°13'51,65” e LONG=\"41°54'37,44”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 53m, até chegar ao Ponto PI-74, de coordenadas LAT=\"21°13'51,66” e LONG=\"41°54'35,60”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 53m, até chegar ao Ponto PI-75, de coordenadas LAT=\"21°13'52,27” e LONG=\"41°54'33,88”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 926m, até chegar ao Ponto PI-76, de coordenadas LAT=\"21°14'07,80” e LONG=\"41°54'06,39”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 86m, até chegar ao Ponto PI-77, de coordenadas LAT=\"21°14'09,84” e LONG=\"41°54'04,33”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 330m, até chegar ao Ponto PI-78, de coordenadas LAT=\"21°14'18,08” e LONG=\"41°53'57,02”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 382m, até chegar ao Ponto PI-79, de coordenadas LAT=\"21°14'19,24” e LONG=\"41°53'43,85”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 83m, até chegar ao Ponto PI-80, de coordenadas LAT=\"21°14'20,13” e LONG=\"41°53'41,15”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 93m, até chegar ao Ponto PI-81, de coordenadas LAT=\"21°14'22,05” e LONG=\"41°53'38,65”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 83m, até chegar ao Ponto PI-82, de coordenadas LAT=\"21°14'24,38” e LONG=\"41°53'37,21”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 77m, até chegar ao Ponto PI-83, de coordenadas LAT=\"21°14'26,82” e LONG=\"41°53'36,62”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 189m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-84, de coordenadas LAT=\"21°14'32,89” e LONG=\"41°53'35,63”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 84m, até chegar ao Ponto PI-85, de coordenadas LAT=\"21°14'34,65” e LONG=\"41°53'33,39”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 57m, cruzando RJ 198 até chegar ao Ponto PI-86, de coordenadas LAT=\"21°14'35,39” e LONG=\"41°53'31,59”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 466m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-87, de coordenadas LAT=\"21°14'37,24” e LONG=\"41°53'15,56”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 91m, até chegar ao Ponto PI-88, de coordenadas LAT=\"21°14'37,91” e LONG=\"41°53'12,48”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 92m, atravessando córrego até chegar ao Ponto PI-89, de coordenadas LAT=\"21°14'39,04” e LONG=\"41°53'09,54”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 411m, atravessando córrego até chegar ao Ponto PI-90, de coordenadas LAT=\"21°14'45,57” e LONG=\"41°52'57,11”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 90m, até chegar ao Ponto PI-91, de coordenadas LAT=\"21°14'46,36” e LONG=\"41°52'54,11”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 105m, atravessando córrego até chegar ao Ponto PI-92, de coordenadas LAT=\"21°14'46,55” e LONG=\"41°52'50,49”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 236m, até chegar ao Ponto PI-93, de coordenadas LAT=\"21°14'45,49” e LONG=\"41°52'42,39”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 68m, até chegar ao Ponto PI-94, de coordenadas LAT=\"21°14'44,31” e LONG=\"41°52'40,39”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 80m, até chegar ao Ponto PI-95, de coordenadas LAT=\"21°14'42,03” e LONG=\"41°52'39,05”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 183m, até chegar ao Ponto PI-96, de coordenadas LAT=\"21°14'36,09” e LONG=\"41°52'38,86”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 78m, até chegar ao Ponto PI-97, de coordenadas LAT=\"21°14'33,61” e LONG=\"41°52'38,39”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 97m, até chegar ao Ponto PI-98, de coordenadas LAT=\"21°14'30,74” e LONG=\"41°52'37,00”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 67m, atravessando córrego até chegar ao Ponto PI-99, de coordenadas LAT=\"21°14'29,03” e LONG=\"41°52'35,57”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 478m, até chegar ao Ponto PI-100, de coordenadas LAT=\"21°14'17,72” e LONG=\"41°52'24,24”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 94m, atravessando córrego até chegar ao Ponto PI-101, de coordenadas LAT=\"21°14'15,92” e LONG=\"41°52'21,60”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 92m, atravessando córrego até chegar ao Ponto PI-102, de coordenadas LAT=\"21°14'14,55” e LONG=\"41°52'18,78”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 436m, até chegar ao Ponto PI-103, de coordenadas LAT=\"21°14'10,19” e LONG=\"41°52'04,43”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 209m, atravessando córrego/ cruzando Rua Franc. Abreu até chegar ao Ponto PI-104, de coordenadas LAT=\"21°14'05,54” e LONG=\"41°51'59,12”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 62m, até chegar ao Ponto PI-105, de coordenadas LAT=\"21°14'04,54” e LONG=\"41°51'57,25”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 223m, até chegar ao Ponto PI-106, de coordenadas LAT=\"21°14'01,66” e LONG=\"41°51'50,17”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 206m, passando pela margem do Rio Muriaé até chegar ao Ponto PI-107, de coordenadas LAT=\"21°14'03,94” e LONG=\"41°51'43,45”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 411m, cruzando Rua Francisco Abreu até chegar ao Ponto PI-108, de coordenadas LAT=\"21°14'10,51” e LONG=\"41°51'55,86”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 118m, até chegar ao Ponto PI-109, de coordenadas LAT=\"21°14'12,78” e LONG=\"41°51'59,15”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 200m, até chegar ao Ponto PI-110, de coordenadas LAT=\"21°14'14,95” e LONG=\"41°52'05,68”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 407m, até chegar ao Ponto PI-111, de coordenadas LAT=\"21°14'18,41” e LONG=\"41°52'19,30”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 608m, até chegar ao Ponto PI-112, de coordenadas LAT=\"21°14'32,48” e LONG=\"41°52'34,07”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 103m, até chegar ao Ponto PI-113, de coordenadas LAT=\"21°14'35,63” e LONG=\"41°52'35,32”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 210m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-114, de coordenadas LAT=\"21°14'42,46” e LONG=\"41°52'35,59”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 93m, até chegar ao Ponto PI-115, de coordenadas LAT=\"21°14'45,27” e LONG=\"41°52'36,80”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 124m, até chegar ao Ponto PI-116, de coordenadas LAT=\"21°14'48,01” e LONG=\"41°52'39,93”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 62m, até chegar ao Ponto PI-117, de coordenadas LAT=\"21°14'48,75” e LONG=\"41°52'41,94”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 207m, até chegar ao Ponto PI-118, de coordenadas LAT=\"21°14'49,68” e LONG=\"41°52'49,03”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 137m, até chegar ao Ponto PI-119, de coordenadas LAT=\"21°14'49,69” e LONG=\"41°52'53,77”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 110m, até chegar ao Ponto PI-120, de coordenadas LAT=\"21°14'48,90” e LONG=\"41°52'57,48”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 73m, até chegar ao Ponto PI-121, de coordenadas LAT=\"21°14'48,00” e LONG=\"41°52'59,83”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 376m, até chegar ao Ponto PI-122, de coordenadas LAT=\"21°14'41,93” e LONG=\"41°53'11,13”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 97m, até chegar ao Ponto PI-123, de coordenadas LAT=\"21°14'40,80” e LONG=\"41°53'14,27”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 258m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-124, de coordenadas LAT=\"21°14'39,71” e LONG=\"41°53'23,14”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 258m, atravessando córrego até chegar ao Ponto PI-125, de coordenadas LAT=\"21°14'38,61” e LONG=\"41°53'32,01”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 57m, cruzando RJ 198 até chegar ao Ponto PI-126, de coordenadas LAT=\"21°14'38,12” e LONG=\"41°53'33,93”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 57m, até chegar ao Ponto PI-127, de coordenadas LAT=\"21°14'37,14” e LONG=\"41°53'35,62”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 120m, até chegar ao Ponto PI-128, de coordenadas LAT=\"21°14'34,50” e LONG=\"41°53'38,69”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 275m, até chegar ao Ponto PI-129, de coordenadas LAT=\"21°14'25,72” e LONG=\"41°53'40,38”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 68m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-130, de coordenadas LAT=\"21°14'23,83” e LONG=\"41°53'41,61”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 80m, até chegar ao Ponto PI-131, de coordenadas LAT=\"21°14'22,53” e LONG=\"41°53'44,02”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 365m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-132, de coordenadas LAT=\"21°14'21,50” e LONG=\"41°53'56,63”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 95m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-133, de coordenadas LAT=\"21°14'20,59” e LONG=\"41°53'59,79”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 378m, até chegar ao Ponto PI-134, de coordenadas LAT=\"21°14'10,93” e LONG=\"41°54'07,87”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 61m, até chegar ao Ponto PI-135, de coordenadas LAT=\"21°14'09,74” e LONG=\"41°54'09,55”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 879m, até chegar ao Ponto PI-136, de coordenadas LAT=\"21°13'55,05” e LONG=\"41°54'35,66”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 35m, até chegar ao Ponto PI-137, de coordenadas LAT=\"21°13'54,85” e LONG=\"41°54'36,85”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 106m, até chegar ao Ponto PI-138, de coordenadas LAT=\"21°13'55,44” e LONG=\"41°54'40,48”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 38m, até chegar ao Ponto PI-139, de coordenadas LAT=\"21°13'55,50” e LONG=\"41°54'41,79”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 146m, até chegar ao Ponto PI-140, de coordenadas LAT=\"21°13'54,45” e LONG=\"41°54'46,71”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 56m, até chegar ao Ponto PI-141, de coordenadas LAT=\"21°13'53,74” e LONG=\"41°54'48,51”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 69m, até chegar ao Ponto PI-142, de coordenadas LAT=\"21°13'53,80” e LONG=\"41°54'50,90”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 56m, até chegar ao Ponto PI-143, de coordenadas LAT=\"21°13'55,12” e LONG=\"41°54'52,26”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 65m, até chegar ao Ponto PI-144, de coordenadas LAT=\"21°13'57,18” e LONG=\"41°54'52,73”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 101m, até chegar ao Ponto PI-145, de coordenadas LAT=\"21°14'00,27” e LONG=\"41°54'51,57”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 70m, cruzando Estrada Pará Alto Limoeiro até chegar ao Ponto PI-146, de coordenadas LAT=\"21°14'01,46” e LONG=\"41°54'49,50”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 23m, até chegar ao Ponto PI-147, de coordenadas LAT=\"21°14'02,20” e LONG=\"41°54'49,37”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 60m, até chegar ao Ponto PI-148, de coordenadas LAT=\"21°14'04,11” e LONG=\"41°54'49,79”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 170m, até chegar ao Ponto PI-149, de coordenadas LAT=\"21°14'08,62” e LONG=\"41°54'53,17”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 58m, até chegar ao Ponto PI-150, de coordenadas LAT=\"21°14'09,60” e LONG=\"41°54'54,87”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 80m, passando pela Estrada Pará Alto Limoeiro até chegar ao Ponto PI-151, de coordenadas LAT=\"21°14'11,60” e LONG=\"41°54'56,66”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 29m, até chegar ao Ponto PI-152, de coordenadas LAT=\"21°14'11,83” e LONG=\"41°54'57,62”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 39m, até chegar ao Ponto PI-153, de coordenadas LAT=\"21°14'10,93” e LONG=\"41°54'58,57”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 85m, até chegar ao Ponto PI-154, de coordenadas LAT=\"21°14'08,43” e LONG=\"41°54'59,81”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 28m, até chegar ao Ponto PI-155, de coordenadas LAT=\"21°14'07,54” e LONG=\"41°54'59,94”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 52m, até chegar ao Ponto PI-156, de coordenadas LAT=\"21°14'07,09” e LONG=\"41°54'58,21”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 30m, até chegar ao Ponto PI-157, de coordenadas LAT=\"21°14'06,15” e LONG=\"41°54'58,01”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 45m, até chegar ao Ponto PI-158, de coordenadas LAT=\"21°14'04,94” e LONG=\"41°54'57,10”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 45m, até chegar ao Ponto PI-159, de coordenadas LAT=\"21°14'03,57” e LONG=\"41°54'56,56”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 37m, até chegar ao Ponto PI-160, de coordenadas LAT=\"21°14'02,44” e LONG=\"41°54'56,94”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 62m, até chegar ao Ponto PI-161, de coordenadas LAT=\"21°14'00,43” e LONG=\"41°54'56,81”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 41m, até chegar ao Ponto PI-162, de coordenadas LAT=\"21°13'59,20” e LONG=\"41°54'56,30”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 59m, até chegar ao Ponto PI-163, de coordenadas LAT=\"21°13'57,67” e LONG=\"41°54'55,05”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 100m, até chegar ao Ponto PI-164, de coordenadas LAT=\"21°13'54,55” e LONG=\"41°54'56,02”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 90m, até chegar ao Ponto PI-165, de coordenadas LAT=\"21°13'51,95” e LONG=\"41°54'57,48”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 97m, até chegar ao Ponto PI-166, de coordenadas LAT=\"21°13'49,56” e LONG=\"41°54'59,65”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 114m, até chegar ao Ponto PI-167, de coordenadas LAT=\"21°13'48,31” e LONG=\"41°55'03,39”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 30m, até chegar ao Ponto PI-168, de coordenadas LAT=\"21°13'48,68” e LONG=\"41°55'04,33”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 24m, até chegar ao Ponto PI-169, de coordenadas LAT=\"21°13'48,13” e LONG=\"41°55'04,91”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 28m, até chegar ao Ponto PI-170, de coordenadas LAT=\"21°13'48,03” e LONG=\"41°55'05,86”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 62m, até chegar ao Ponto PI-171, de coordenadas LAT=\"21°13'46,90” e LONG=\"41°55'07,64”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 73m, até chegar ao Ponto PI-172, de coordenadas LAT=\"21°13'46,90” e LONG=\"41°55'10,16”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 82m, até chegar ao Ponto PI-173, de coordenadas LAT=\"21°13'45,13” e LONG=\"41°55'12,28”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 96m, até chegar ao Ponto PI-174, de coordenadas LAT=\"21°13'44,20” e LONG=\"41°55'15,47”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 45m, até chegar ao Ponto PI-175, de coordenadas LAT=\"21°13'44,67” e LONG=\"41°55'16,95”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 80m, até chegar ao Ponto PI-176, de coordenadas LAT=\"21°13'46,84” e LONG=\"41°55'18,49”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 27m, até chegar ao Ponto PI-177, de coordenadas LAT=\"21°13'47,72” e LONG=\"41°55'18,67”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 65m, até chegar ao Ponto PI-178, de coordenadas LAT=\"21°13'49,64” e LONG=\"41°55'17,70”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 59m, até chegar ao Ponto PI-179, de coordenadas LAT=\"21°13'51,53” e LONG=\"41°55'17,96”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 57m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-180, de coordenadas LAT=\"21°13'53,19” e LONG=\"41°55'18,87”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 181m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-181, de coordenadas LAT=\"21°13'56,85” e LONG=\"41°55'23,77”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 112m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-182, de coordenadas LAT=\"21°14'00,44” e LONG=\"41°55'24,46”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 102m, até chegar ao Ponto PI-183, de coordenadas LAT=\"21°14'03,58” e LONG=\"41°55'25,55”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 121m, até chegar ao Ponto PI-184, de coordenadas LAT=\"21°14'06,65” e LONG=\"41°55'28,15”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 117m, até chegar ao Ponto PI-185, de coordenadas LAT=\"21°14'07,34” e LONG=\"41°55'32,15”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 103m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-186, de coordenadas LAT=\"21°14'09,81” e LONG=\"41°55'34,58”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 140m, até chegar ao Ponto PI-187, de coordenadas LAT=\"21°14'10,93” e LONG=\"41°55'39,28”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 65m, até chegar ao Ponto PI-188, de coordenadas LAT=\"21°14'12,67” e LONG=\"41°55'40,57”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 88m, até chegar ao Ponto PI-189, de coordenadas LAT=\"21°14'13,60” e LONG=\"41°55'43,45”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 34m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-190, de coordenadas LAT=\"21°14'14,67” e LONG=\"41°55'43,73”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 27m, até chegar ao Ponto PI-191, de coordenadas LAT=\"21°14'15,53” e LONG=\"41°55'43,58”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 60m, até chegar ao Ponto PI-192, de coordenadas LAT=\"21°14'17,25” e LONG=\"41°55'44,58”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 40m, até chegar ao Ponto PI-193, de coordenadas LAT=\"21°14'17,82” e LONG=\"41°55'45,84”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 113m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-194, de coordenadas LAT=\"21°14'15,96” e LONG=\"41°55'49,23”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 25m, até chegar ao Ponto PI-195, de coordenadas LAT=\"21°14'15,77” e LONG=\"41°55'50,08”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 72m, até chegar ao Ponto PI-196, de coordenadas LAT=\"21°14'14,13” e LONG=\"41°55'51,84”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 56m, até chegar ao Ponto PI-197, de coordenadas LAT=\"21°14'14,53” e LONG=\"41°55'53,72”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 114m, até chegar ao Ponto PI-198, de coordenadas LAT=\"21°14'17,05” e LONG=\"41°55'56,63”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 315m, até chegar ao Ponto PI-199, de coordenadas LAT=\"21°14'27,04” e LONG=\"41°55'59,11”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 37m, até chegar ao Ponto PI-200, de coordenadas LAT=\"21°14'27,85” e LONG=\"41°55'58,18”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 39m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-201, de coordenadas LAT=\"21°14'27,74” e LONG=\"41°55'56,82”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 42m, até chegar ao Ponto PI-202, de coordenadas LAT=\"21°14'28,86” e LONG=\"41°55'55,97”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 109m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-203, de coordenadas LAT=\"21°14'32,24” e LONG=\"41°55'57,12”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 53m, até chegar ao Ponto PI-204, de coordenadas LAT=\"21°14'33,56” e LONG=\"41°55'55,95”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 55m, até chegar ao Ponto PI-205, de coordenadas LAT=\"21°14'34,96” e LONG=\"41°55'57,13”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 51m, até chegar ao Ponto PI-206, de coordenadas LAT=\"21°14'36,47” e LONG=\"41°55'56,40”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 42m, até chegar ao Ponto PI-207, de coordenadas LAT=\"21°14'37,22” e LONG=\"41°55'55,17”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 75m, até chegar ao Ponto PI-208, de coordenadas LAT=\"21°14'39,15” e LONG=\"41°55'56,75”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 51m, até chegar ao Ponto PI-209, de coordenadas LAT=\"21°14'38,93” e LONG=\"41°55'58,49”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 133m, até chegar ao Ponto PI-210, de coordenadas LAT=\"21°14'42,26” e LONG=\"41°56'01,42”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 28m, até chegar ao Ponto PI-211, de coordenadas LAT=\"21°14'43,15” e LONG=\"41°56'01,63”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 43m, até chegar ao Ponto PI-212, de coordenadas LAT=\"21°14'43,82” e LONG=\"41°56'02,95”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 69m, até chegar ao Ponto PI-213, de coordenadas LAT=\"21°14'43,81” e LONG=\"41°56'05,35”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 58m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-214, de coordenadas LAT=\"21°14'45,01” e LONG=\"41°56'06,91”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 191m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-215, de coordenadas LAT=\"21°14'50,43” e LONG=\"41°56'10,16\", segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 38m, até chegar ao Ponto PI-216, de coordenadas LAT=\"21°14'50,35” e LONG=\"41°56'11,49”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 55m, até chegar ao Ponto PI-217, de coordenadas LAT=\"21°14'52,09” e LONG=\"41°56'11,87”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 19m, até chegar ao Ponto PI-218, de coordenadas LAT=\"21°14'52,54” e LONG=\"41°56'11,40”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 175m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-219, de coordenadas LAT=\"21°14'57,54” e LONG=\"41°56'14,25\", segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 44m, até chegar ao Ponto PI-220, de coordenadas LAT=\"21°14'58,87” e LONG=\"41°56'13,72”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 93m, atravessando córrego até chegar ao Ponto PI-221, de coordenadas LAT=\"21°15'00,67” e LONG=\"41°56'16,30”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 95m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-222, de coordenadas LAT=\"21°14'59,85” e LONG=\"41°56'19,46”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 272m, até chegar ao Ponto PI-223, de coordenadas LAT=\"21°15'03,18” e LONG=\"41°56'28,20”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 93m, até chegar ao Ponto PI-224, de coordenadas LAT=\"21°15'03,32” e LONG=\"41°56'31,42”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 61m, até chegar ao Ponto PI-225, de coordenadas LAT=\"21°15'02,88” e LONG=\"41°56'33,49”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 49m, até chegar ao Ponto PI-226, de coordenadas LAT=\"21°15'01,96” e LONG=\"41°56'34,90”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 263m, até chegar ao Ponto PI-227, de coordenadas LAT=\"21°15'04,95” e LONG=\"41°56'43,43”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 123m, até chegar ao Ponto PI-228, de coordenadas LAT=\"21°15'08,77” e LONG=\"41°56'44,71”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 33m, até chegar ao Ponto PI-229, de coordenadas LAT=\"21°15'09,84” e LONG=\"41°56'44,71”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 51m, até chegar ao Ponto PI-230, de coordenadas LAT=\"21°15'11,43” e LONG=\"41°56'45,19”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 16m, até chegar ao Ponto PI-231, de coordenadas LAT=\"21°15'11,95” e LONG=\"41°56'45,14”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 12m, até chegar ao Ponto PI-232, de coordenadas LAT=\"21°15'12,33” e LONG=\"41°56'45,16”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 9m, até chegar ao Ponto PI-233, de coordenadas LAT=\"21°15'12,49” e LONG=\"41°56'45,41”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 20m, atravessando Ribeirão Limoeiro até chegar ao Ponto PI-234, de coordenadas LAT=\"21°15'12,14” e LONG=\"41°56'45,97”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 16m, até chegar ao Ponto PI-235, de coordenadas LAT=\"21°15'11,63” e LONG=\"41°56'45,96”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 34m, até chegar ao Ponto PI-236, de coordenadas LAT=\"21°15'11,14” e LONG=\"41°56'47,00”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 14m, até chegar ao Ponto PI-237, de coordenadas LAT=\"21°15'10,76” e LONG=\"41°56'47,25”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 25m, até chegar ao Ponto PI-238, de coordenadas LAT=\"21°15'09,96” e LONG=\"41°56'47,03”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 15m, até chegar ao Ponto PI-239, de coordenadas LAT=\"21°15'09,63” e LONG=\"41°56'46,67”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 42m, até chegar ao Ponto PI-240, de coordenadas LAT=\"21°15'08,29” e LONG=\"41°56'46,50”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 33m, até chegar ao Ponto PI-241, de coordenadas LAT=\"21°15'07,24” e LONG=\"41°56'46,66”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 56m, até chegar ao Ponto PI-242, de coordenadas LAT=\"21°15'05,66” e LONG=\"41°56'45,72”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 44m, até chegar ao Ponto PI-243, de coordenadas LAT=\"21°15'04,22” e LONG=\"41°56'45,56”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 24m, atravessando córrego até chegar ao Ponto PI-244, de coordenadas LAT=\"21°15'03,58” e LONG=\"41°56'46,06”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 8m, até chegar ao Ponto PI-245, de coordenadas LAT=\"21°15'03,35” e LONG=\"41°56'45,97”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 10m, até chegar ao Ponto PI-246, de coordenadas LAT=\"21°15'03,31” e LONG=\"41°56'45,64”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 42m, até chegar ao Ponto PI-247, de coordenadas LAT=\"21°15'02,27” e LONG=\"41°56'44,70”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 25m, até chegar ao Ponto PI-248, de coordenadas LAT=\"21°15'01,47” e LONG=\"41°56'44,48”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 28m, até chegar ao Ponto PI-249, de coordenadas LAT=\"21°15'00,74” e LONG=\"41°56'43,89”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 23m, até chegar ao Ponto PI-250, de coordenadas LAT=\"21°15'00,03” e LONG=\"41°56'44,18”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 46m, até chegar ao Ponto PI-251, de coordenadas LAT=\"21°14'58,58” e LONG=\"41°56'43,78”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 30m, até chegar ao Ponto PI-252, de coordenadas LAT=\"21°14'57,90” e LONG=\"41°56'43,01”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 54m, até chegar ao Ponto PI-253, de coordenadas LAT=\"21°14'57,28” e LONG=\"41°56'41,27”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 32m, até chegar ao Ponto PI-254, de coordenadas LAT=\"21°14'57,31” e LONG=\"41°56'40,18”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 104m, até chegar ao Ponto PI-255, de coordenadas LAT=\"21°14'58,91” e LONG=\"41°56'36,99”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 44m, até chegar ao Ponto PI-256, de coordenadas LAT=\"21°14'58,00” e LONG=\"41°56'35,82”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 37m, até chegar ao Ponto PI-257, de coordenadas LAT=\"21°14'57,82” e LONG=\"41°56'34,57”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 120m, até chegar ao Ponto PI-258, de coordenadas LAT=\"21°14'59,45” e LONG=\"41°56'30,78”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 121m, até chegar ao Ponto PI-259, de coordenadas LAT=\"21°14'58,19” e LONG=\"41°56'26,82”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 92m, até chegar ao Ponto PI-260, de coordenadas LAT=\"21°14'55,97” e LONG=\"41°56'24,71”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 65m, até chegar ao Ponto PI-261, de coordenadas LAT=\"21°14'53,93” e LONG=\"41°56'25,25”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 27m, até chegar ao Ponto PI-262, de coordenadas LAT=\"21°14'53,11” e LONG=\"41°56'24,97”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 26m, até chegar ao Ponto PI-263, de coordenadas LAT=\"21°14'52,69” e LONG=\"41°56'24,20”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 36m, até chegar ao Ponto PI-264, de coordenadas LAT=\"21°14'52,51” e LONG=\"41°56'22,98”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 48m, até chegar ao Ponto PI-265, de coordenadas LAT=\"21°14'51,07” e LONG=\"41°56'22,29”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 30m, até chegar ao Ponto PI-266, de coordenadas LAT=\"21°14'50,35” e LONG=\"41°56'21,61”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 88m, até chegar ao Ponto PI-267, de coordenadas LAT=\"21°14'50,06” e LONG=\"41°56'18,58”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 37m, até chegar ao Ponto PI-268, de coordenadas LAT=\"21°14'50,36” e LONG=\"41°56'17,35”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 33m, até chegar ao Ponto PI-269, de coordenadas LAT=\"21°14'49,49” e LONG=\"41°56'16,68”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 71m, até chegar ao Ponto PI-270, de coordenadas LAT=\"21°14'47,18” e LONG=\"41°56'16,55”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 38m, até chegar ao Ponto PI-271, de coordenadas LAT=\"21°14'45,97” e LONG=\"41°56'16,24”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 74m, até chegar ao Ponto PI-272, de coordenadas LAT=\"21°14'43,86” e LONG=\"41°56'14,98”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 22m, até chegar ao Ponto PI-273, de coordenadas LAT=\"21°14'43,54” e LONG=\"41°56'14,30”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 15m, até chegar ao Ponto PI-274, de coordenadas LAT=\"21°14'43,70” e LONG=\"41°56'13,80”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 27m, até chegar ao Ponto PI-275, de coordenadas LAT=\"21°14'44,53” e LONG=\"41°56'13,56”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 19m, até chegar ao Ponto PI-276, de coordenadas LAT=\"21°14'44,79” e LONG=\"41°56'12,97”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 43m, até chegar ao Ponto PI-277, de coordenadas LAT=\"21°14'43,85” e LONG=\"41°56'11,86”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 60m, até chegar ao Ponto PI-278, de coordenadas LAT=\"21°14'42,95” e LONG=\"41°56'10,02”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 24m, até chegar ao Ponto PI-279, de coordenadas LAT=\"21°14'42,24” e LONG=\"41°56'10,35”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 65m, até chegar ao Ponto PI-280, de coordenadas LAT=\"21°14'40,31” e LONG=\"41°56'09,41”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 34m, até chegar ao Ponto PI-281, de coordenadas LAT=\"21°14'39,28” e LONG=\"41°56'09,81”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 72m, até chegar ao Ponto PI-282, de coordenadas LAT=\"21°14'37,37” e LONG=\"41°56'11,23”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 28m, até chegar ao Ponto PI-283, de coordenadas LAT=\"21°14'37,04” e LONG=\"41°56'12,16”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 39m, até chegar ao Ponto PI-284, de coordenadas LAT=\"21°14'36,18” e LONG=\"41°56'13,17”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 140m, até chegar ao Ponto PI-285, de coordenadas LAT=\"21°14'32,18” e LONG=\"41°56'15,48”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 30m, até chegar ao Ponto PI-286, de coordenadas LAT=\"21°14'31,23” e LONG=\"41°56'15,66”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 38m, atravessando córrego até chegar ao Ponto PI-287, de coordenadas LAT=\"21°14'30,08” e LONG=\"41°56'15,24”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 13m, até chegar ao Ponto PI-288, de coordenadas LAT=\"21°14'29,91” e LONG=\"41°56'14,82”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 29m, até chegar ao Ponto PI-289, de coordenadas LAT=\"21°14'30,36” e LONG=\"41°56'13,95”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 27m, até chegar ao Ponto PI-290, de coordenadas LAT=\"21°14'29,96” e LONG=\"41°56'13,12”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 28m, até chegar ao Ponto PI-291, de coordenadas LAT=\"21°14'29,07” e LONG=\"41°56'12,94”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 50m, até chegar ao Ponto PI-292, de coordenadas LAT=\"21°14'27,92” e LONG=\"41°56'11,71”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 95m, até chegar ao Ponto PI-293, de coordenadas LAT=\"21°14'25,07” e LONG=\"41°56'10,48”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 32m, até chegar ao Ponto PI-294, de coordenadas LAT=\"21°14'24,22” e LONG=\"41°56'09,82”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 61m, até chegar ao Ponto PI-295, de coordenadas LAT=\"21°14'23,63” e LONG=\"41°56'07,80”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 29m, até chegar ao Ponto PI-296, de coordenadas LAT=\"21°14'22,69” e LONG=\"41°56'07,67”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 76m, até chegar ao Ponto PI-297, de coordenadas LAT=\"21°14'20,66” e LONG=\"41°56'06,19”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 31m, até chegar ao Ponto PI-298, de coordenadas LAT=\"21°14'21,18” e LONG=\"41°56'05,28”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 59m, até chegar ao Ponto PI-299, de coordenadas LAT=\"21°14'22,73” e LONG=\"41°56'04,11”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 34m, até chegar ao Ponto PI-300, de coordenadas LAT=\"21°14'22,45” e LONG=\"41°56'02,99”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 75m, até chegar ao Ponto PI-301, de coordenadas LAT=\"21°14'20,35” e LONG=\"41°56'01,67”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 58m, até chegar ao Ponto PI-302, de coordenadas LAT=\"21°14'18,61” e LONG=\"41°56'02,46”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto PI-303, de coordenadas LAT=\"21°14'16,36” e LONG=\"41°56'02,24”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 93m, até chegar ao Ponto PI-304, de coordenadas LAT=\"21°14'13,75” e LONG=\"41°56'03,85”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 133m, até chegar ao Ponto PI-305, de coordenadas LAT=\"21°14'13,46” e LONG=\"41°56'08,45”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 69m, até chegar ao Ponto PI-306, de coordenadas LAT=\"21°14'13,93” e LONG=\"41°56'10,79”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto PI-307, de coordenadas LAT=\"21°14'13,73” e LONG=\"41°56'13,19”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 57m, até chegar ao Ponto PI-308, de coordenadas LAT=\"21°14'13,15” e LONG=\"41°56'15,06”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 121m, até chegar ao Ponto PI-309, de coordenadas LAT=\"21°14'13,98” e LONG=\"41°56'19,16”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 52m, até chegar ao Ponto PI-310, de coordenadas LAT=\"21°14'13,66” e LONG=\"41°56'20,93”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 23m, até chegar ao Ponto PI-311, de coordenadas LAT=\"21°14'13,90” e LONG=\"41°56'21,70”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 20m, até chegar ao Ponto PI-312, de coordenadas LAT=\"21°14'13,59” e LONG=\"41°56'22,32”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 30m, até chegar ao Ponto PI-313, de coordenadas LAT=\"21°14'12,61” e LONG=\"41°56'22,37”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 17m, até chegar ao Ponto PI-314, de coordenadas LAT=\"21°14'12,66” e LONG=\"41°56'21,79”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 23m, até chegar ao Ponto PI-315, de coordenadas LAT=\"21°14'13,31” e LONG=\"41°56'21,38”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 25m, até chegar ao Ponto PI-316, de coordenadas LAT=\"21°14'13,21” e LONG=\"41°56'20,51”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 42m, até chegar ao Ponto PI-317, de coordenadas LAT=\"21°14'13,53” e LONG=\"41°56'19,09”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 29m, até chegar ao Ponto PI-318, de coordenadas LAT=\"21°14'12,86” e LONG=\"41°56'18,37”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 89m, até chegar ao Ponto PI-319, de coordenadas LAT=\"21°14'11,98” e LONG=\"41°56'15,42”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 42m, até chegar ao Ponto PI-320, de coordenadas LAT=\"21°14'12,12” e LONG=\"41°56'13,99”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 13m, até chegar ao Ponto PI-321, de coordenadas LAT=\"21°14'12,37” e LONG=\"41°56'13,62”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 139m, até chegar ao Ponto PI-322, de coordenadas LAT=\"21°14'11,52” e LONG=\"41°56'08,88”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 71m, até chegar ao Ponto PI-323, de coordenadas LAT=\"21°14'11,98” e LONG=\"41°56'06,46”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 30m, até chegar ao Ponto PI-324, de coordenadas LAT=\"21°14'12,30” e LONG=\"41°56'05,48”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 57m, até chegar ao Ponto PI-325, de coordenadas LAT=\"21°14'11,13” e LONG=\"41°56'03,97”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 86m, até chegar ao Ponto PI-326, de coordenadas LAT=\"21°14'10,19” e LONG=\"41°56'01,17”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 127m, até chegar ao Ponto PI-327, de coordenadas LAT=\"21°14'12,54” e LONG=\"41°55'57,55”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 80m, até chegar ao Ponto PI-328, de coordenadas LAT=\"21°14'11,06” e LONG=\"41°55'55,29”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 204m, até chegar ao Ponto PI-329, de coordenadas LAT=\"21°14'06,36” e LONG=\"41°55'50,31”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 84m, até chegar ao Ponto PI-330, de coordenadas LAT=\"21°14'05,36” e LONG=\"41°55'47,62”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 73m, até chegar ao Ponto PI-331, de coordenadas LAT=\"21°14'06,43” e LONG=\"41°55'45,37”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 66m, até chegar ao Ponto PI-332, de coordenadas LAT=\"21°14'05,26” e LONG=\"41°55'43,48”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 49m, até chegar ao Ponto PI-333, de coordenadas LAT=\"21°14'05,70” e LONG=\"41°55'41,86”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 53m, até chegar ao Ponto PI-334, de coordenadas LAT=\"21°14'04,17” e LONG=\"41°55'41,05”, se gue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 91m, até chegar ao Ponto PI-335, de coordenadas LAT=\"21°14'02,37” e LONG=\"41°55'43,54”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 91m, até chegar ao Ponto PI-336, de coordenadas LAT=\"21°13'59,42” e LONG=\"41°55'43,31”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 178m, até chegar ao Ponto PI-337, de coordenadas LAT=\"21°13'56,07” e LONG=\"41°55'38,27”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 34m, até chegar ao Ponto PI-338, de coordenadas LAT=\"21°13'56,12” e LONG=\"41°55'37,10”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 59m, até chegar ao Ponto PI-339, de coordenadas LAT=\"21°13'57,26” e LONG=\"41°55'35,44”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 96m, até chegar ao Ponto PI-340, de coordenadas LAT=\"21°13'54,75” e LONG=\"41°55'33,47”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 89m, até chegar ao Ponto PI-341, de coordenadas LAT=\"21°13'51,86” e LONG=\"41°55'33,62”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 81m, até chegar ao Ponto PI-342, de coordenadas LAT=\"21°13'50,06” e LONG=\"41°55'35,68”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 64m, até chegar ao Ponto PI-343, de coordenadas LAT=\"21°13'48,12” e LONG=\"41°55'36,48”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 181m, até chegar ao Ponto PI-344, de coordenadas LAT=\"21°13'42,57” e LONG=\"41°55'34,42”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 101m, até chegar ao Ponto PI-345, de coordenadas LAT=\"21°13'39,29” e LONG=\"41°55'34,71”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 98m, até chegar ao Ponto PI-346, de coordenadas LAT=\"21°13'37,40” e LONG=\"41°55'37,45”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 45m, até chegar ao Ponto PI-347, de coordenadas LAT=\"21°13'38,28” e LONG=\"41°55'38,71”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 63m, até chegar ao Ponto PI-348, de coordenadas LAT=\"21°13'40,33” e LONG=\"41°55'38,68”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 81m, até chegar ao Ponto PI-349, de coordenadas LAT=\"21°13'41,90” e LONG=\"41°55'40,95”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 226m, até chegar ao Ponto PI-350, de coordenadas LAT=\"21°13'38,46” e LONG=\"41°55'47,88”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 195m, até chegar ao Ponto PI-351, de coordenadas LAT=\"21°13'41,79” e LONG=\"41°55'53,63”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 36m, até chegar ao Ponto PI-352, de coordenadas LAT=\"21°13'42,88” e LONG=\"41°55'54,08”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 73m, até chegar ao Ponto PI-353, de coordenadas LAT=\"21°13'44,57” e LONG=\"41°55'55,86”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 79m, até chegar ao Ponto PI-354, de coordenadas LAT=\"21°13'47,14” e LONG=\"41°55'56,02”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 48m, até chegar ao Ponto PI-355, de coordenadas LAT=\"21°13'47,38” e LONG=\"41°55'57,65”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 120m, até chegar ao Ponto PI-356, de coordenadas LAT=\"21°13'44,71” e LONG=\"41°56'00,69”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 19m, até chegar ao Ponto PI-357, de coordenadas LAT=\"21°13'44,76” e LONG=\"41°56'01,36”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 16m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-358, de coordenadas LAT=\"21°13'45,18” e LONG=\"41°56'01,67”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 56m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-359, de coordenadas LAT=\"21°13'45,60” e LONG=\"41°56'03,55”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 86m, até chegar ao Ponto PI-360, de coordenadas LAT=\"21°13'45,24” e LONG=\"41°56'06,51”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 43m, até chegar ao Ponto PI-361, de coordenadas LAT=\"21°13'44,28” e LONG=\"41°56'07,60”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 151m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-362, de coordenadas LAT=\"21°13'40,50” e LONG=\"41°56'04,27”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 162m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-363, de coordenadas LAT=\"21°13'35,68” e LONG=\"41°56'02,00”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 74m, cruzando estrada vicinal até chegar ao Ponto PI-364, de coordenadas LAT=\"21°13'33,34” e LONG=\"41°56'02,60”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 128m, até chegar ao Ponto PI-365, de coordenadas LAT=\"21°13'30,97” e LONG=\"41°55'58,94”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 41m, até chegar ao Ponto PI-366, de coordenadas LAT=\"21°13'30,91” e LONG=\"41°55'57,53”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 67m, até chegar ao Ponto PI-367, de coordenadas LAT=\"21°13'32,05” e LONG=\"41°55'55,54”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 51m, até chegar ao Ponto PI-368, de coordenadas LAT=\"21°13'30,94” e LONG=\"41°55'54,21”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 102m, até chegar ao Ponto PI-369, de coordenadas LAT=\"21°13'27,98” e LONG=\"41°55'52,63”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 92m, até chegar ao Ponto PI-370, de coordenadas LAT=\"21°13'25,78” e LONG=\"41°55'50,48”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 83m, até chegar ao Ponto PI-371, de coordenadas LAT=\"21°13'24,51” e LONG=\"41°55'47,96”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 32m, até chegar ao Ponto PI-372, de coordenadas LAT=\"21°13'25,19” e LONG=\"41°55'47,11”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 51m, até chegar ao Ponto PI-373, de coordenadas LAT=\"21°13'23,91” e LONG=\"41°55'46,00”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 82m, até chegar ao Ponto PI-374, de coordenadas LAT=\"21°13'21,30” e LONG=\"41°55'45,43”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 87m, até chegar ao Ponto PI-375, de coordenadas LAT=\"21°13'18,57” e LONG=\"41°55'44,56”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 59m, até chegar ao Ponto PI-376, de coordenadas LAT=\"21°13'16,67” e LONG=\"41°55'44,57”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 64m, até chegar ao Ponto PI-377, de coordenadas LAT=\"21°13'14,97” e LONG=\"41°55'45,84”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 99m, até chegar ao Ponto PI-378, de coordenadas LAT=\"21°13'12,79” e LONG=\"41°55'48,35”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 52m, até chegar ao Ponto PI-379, de coordenadas LAT=\"21°13'12,88” e LONG=\"41°55'50,14”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 55m, até chegar ao Ponto PI-380, de coordenadas LAT=\"21°13'14,19” e LONG=\"41°55'51,46”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 29m, até chegar ao Ponto PI-381, de coordenadas LAT=\"21°13'15,11” e LONG=\"41°55'51,66”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 58m, até chegar ao Ponto PI-382, de coordenadas LAT=\"21°13'16,90” e LONG=\"41°55'51,05”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 16m, até chegar ao Ponto PI-383, de coordenadas LAT=\"21°13'17,09” e LONG=\"41°55'51,56”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 64m, até chegar ao Ponto PI-384, de coordenadas LAT=\"21°13'15,45” e LONG=\"41°55'52,90”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 157m, até chegar ao Ponto PI-385, de coordenadas LAT=\"21°13'15,18” e LONG=\"41°55'58,32”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 55m, até chegar ao Ponto PI-386, de coordenadas LAT=\"21°13'14,10” e LONG=\"41°55'59,85”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 53m, até chegar ao Ponto PI-387, de coordenadas LAT=\"21°13'14,24” e LONG=\"41°56'01,68”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 151m, até chegar ao Ponto PI-388, de coordenadas LAT=\"21°13'10,42” e LONG=\"41°56'04,94”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 119m, até chegar ao Ponto PI-389, de coordenadas LAT=\"21°13'08,95” e LONG=\"41°56'08,76”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 216m, até chegar ao Ponto PI-390, de coordenadas LAT=\"21°13'09,49” e LONG=\"41°56'16,22”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 96m, até chegar ao Ponto PI-391, de coordenadas LAT=\"21°13'11,69” e LONG=\"41°56'18,56”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 69m, até chegar ao Ponto PI-392, de coordenadas LAT=\"21°13'10,77” e LONG=\"41°56'20,75”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 43m, até chegar ao Ponto PI-393, de coordenadas LAT=\"21°13'11,85” e LONG=\"41°56'21,72”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 40m, até chegar ao Ponto PI-394, de coordenadas LAT=\"21°13'12,30” e LONG=\"41°56'23,01”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 58m, até chegar ao Ponto PI-395, de coordenadas LAT=\"21°13'12,70” e LONG=\"41°56'24,97”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 14m, até chegar ao Ponto PI-396, de coordenadas LAT=\"21°13'12,48” e LONG=\"41°56'25,39\" segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 91m, até chegar ao Ponto PI-397, de coordenadas LAT=\"21°13'10,20” e LONG=\"41°56'23,37”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 64m, até chegar ao Ponto PI-398, de coordenadas LAT=\"21°13'08,65” e LONG=\"41°56'21,92”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 203m, até chegar ao Ponto PI-399, de coordenadas LAT=\"21°13'04,47” e LONG=\"41°56'16,46”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 57m, até chegar ao Ponto PI-400, de coordenadas LAT=\"21°13'04,75” e LONG=\"41°56'14,49”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 47m, até chegar ao Ponto PI-401, de coordenadas LAT=\"21°13'03,97” e LONG=\"41°56'13,09”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 79m, até chegar ao Ponto PI-402, de coordenadas LAT=\"21°13'01,44” e LONG=\"41°56'13,64”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 63m, até chegar ao Ponto PI-403, de coordenadas LAT=\"21°12'59,88” e LONG=\"41°56'15,04”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 32m, até chegar ao Ponto PI-404, de coordenadas LAT=\"21°13'00,46” e LONG=\"41°56'15,96”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 88m, até chegar ao Ponto PI-405, de coordenadas LAT=\"21°12'59,81” e LONG=\"41°56'18,92”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 121m, cruzando RJ 210 até chegar ao Ponto PI-406, de coordenadas LAT=\"21°12'57,66” e LONG=\"41°56'22,42”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 100m, até chegar ao Ponto PI-407, de coordenadas LAT=\"21°12'57,09” e LONG=\"41°56'25,82”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 58m, até chegar ao Ponto PI-408, de coordenadas LAT=\"21°12'55,79” e LONG=\"41°56'27,27”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 59m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-409, de coordenadas LAT=\"21°12'56,31” e LONG=\"41°56'29,23”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 104m, até chegar ao Ponto PI-410, de coordenadas LAT=\"21°12'57,65” e LONG=\"41°56'32,52”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 68m, até chegar ao Ponto PI-411, de coordenadas LAT=\"21°12'55,76” e LONG=\"41°56'33,72”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 34m, até chegar ao Ponto PI-412, de coordenadas LAT=\"21°12'56,14” e LONG=\"41°56'34,82”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 67m, até chegar ao Ponto PI-413, de coordenadas LAT=\"21°12'56,58” e LONG=\"41°56'37,08”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 176m, até chegar ao Ponto PI-414, de coordenadas LAT=\"21°12'56,01” e LONG=\"41°56'43,15”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 87m, até chegar ao Ponto PI-415, de coordenadas LAT=\"21°12'55,63” e LONG=\"41°56'46,15”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 158m, cruzando RJ 210 até chegar ao Ponto PI-416, de coordenadas LAT=\"21°12'53,90” e LONG=\"41°56'51,30”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 24m, até chegar ao Ponto PI-417, de coordenadas LAT=\"21°12'53,16” e LONG=\"41°56'51,00”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 111m, até chegar ao Ponto PI-418, de coordenadas LAT=\"21°12'54,41” e LONG=\"41°56'47,40”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 270m, até chegar ao Ponto PI-419, de coordenadas LAT=\"21°12'55,68” e LONG=\"41°56'38,13”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 101m, até chegar ao Ponto PI-420, de coordenadas LAT=\"21°12'54,96” e LONG=\"41°56'34,70”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 40m, até chegar ao Ponto PI-421, de coordenadas LAT=\"21°12'53,67” e LONG=\"41°56'34,94”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 240m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-422, de coordenadas LAT=\"21°12'49,66” e LONG=\"41°56'27,82”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 27m, até chegar ao Ponto PI-423, de coordenadas LAT=\"21°12'49,25” e LONG=\"41°56'26,99”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 41m, até chegar ao Ponto PI-424, de coordenadas LAT=\"21°12'48,98” e LONG=\"41°56'25,61”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 40m, até chegar ao Ponto PI-425, de coordenadas LAT=\"21°12'49,09” e LONG=\"41°56'24,24”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 38m, até chegar ao Ponto PI-426, de coordenadas LAT=\"21°12'49,49” e LONG=\"41°56'22,98”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 46m, até chegar ao Ponto PI-427, de coordenadas LAT=\"21°12'50,44” e LONG=\"41°56'21,76”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 126m, até chegar ao Ponto PI-428, de coordenadas LAT=\"21°12'53,44” e LONG=\"41°56'18,77”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 46m, até chegar ao Ponto PI-429, de coordenadas LAT=\"21°12'54,44” e LONG=\"41°56'17,58”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 91m, até chegar ao Ponto PI-430, de coordenadas LAT=\"21°12'51,54” e LONG=\"41°56'16,92”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 46m, até chegar ao Ponto PI-431, de coordenadas LAT=\"21°12'50,34” e LONG=\"41°56'15,97”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 127m, até chegar ao Ponto PI-432, de coordenadas LAT=\"21°12'49,77” e LONG=\"41°56'11,61”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 85m, até chegar ao Ponto PI-433, de coordenadas LAT=\"21°12'49,53” e LONG=\"41°56'08,69”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 164m, atravessando córrego até chegar ao Ponto PI-434, de coordenadas LAT=\"21°12'48,15” e LONG=\"41°56'03,20”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 60m, até chegar ao Ponto PI-435, de coordenadas LAT=\"21°12'46,99” e LONG=\"41°56'01,54”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 78m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-436, de coordena das LAT=\"21°12'44,65” e LONG=\"41°56'00,50”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 58m, até chegar ao Ponto PI-437, de coordenadas LAT=\"21°12'43,64” e LONG=\"41°55'58,78”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 61m, até chegar ao Ponto PI-438, de coordenadas LAT=\"21°12'43,32” e LONG=\"41°55'56,69”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 46m, até chegar ao Ponto PI-439, de coordenadas LAT=\"21°12'43,68” e LONG=\"41°55'55,15”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 196m, até chegar ao Ponto PI-440, de coordenadas LAT=\"21°12'37,32” e LONG=\"41°55'55,71”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 239m, até chegar ao Ponto PI-441, de coordenadas LAT=\"21°12'32,96” e LONG=\"41°56'02,54”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 242m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-442, de coordenadas LAT=\"21°12'25,96” e LONG=\"41°56'06,39”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 173m, até chegar ao Ponto PI-443, de coordenadas LAT=\"21°12'20,33” e LONG=\"41°56'06,50”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 78m, até chegar ao Ponto PI-444, de coordenadas LAT=\"21°12'18,97” e LONG=\"41°56'08,77”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 100m, até chegar ao Ponto PI-445, de coordenadas LAT=\"21°12'16,37” e LONG=\"41°56'10,86”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 88m, até chegar ao Ponto PI-446, de coordenadas LAT=\"21°12'15,37” e LONG=\"41°56'13,70”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 242m, até chegar ao Ponto PI-447, de coordenadas LAT=\"21°12'14,09” e LONG=\"41°56'21,96”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 78m, até chegar ao Ponto PI-448, de coordenadas LAT=\"21°12'14,59” e LONG=\"41°56'24,61”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 81m, margeando Rio Muriaé até chegar ao Ponto PI-449, de coordenadas LAT=\"21°12'13,95” e LONG=\"41°56'27,31”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 66m,margeando Rio Muriaé até chegar ao Ponto PI-450, de coordenadas LAT=\"21°12'12,69” e LONG=\"41°56'29,17”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 166m,margeando Rio Muriaé até chegar ao Ponto PI-451, de coordenadas LAT=\"21°12'08,35” e LONG=\"41°56'32,58”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 172m, atravessando Rio Muriaé até chegar ao Ponto PI-452, de coordenadas LAT=\"21°12'03,03” e LONG=\"41°56'30,74”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 103m, até chegar ao Ponto PI-453, de coordenadas LAT=\"21°12'05,52” e LONG=\"41°56'28,36”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 26m, até chegar ao Ponto PI-454, de coordenadas LAT=\"21°12'06,28” e LONG=\"41°56'28,00”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 36m, até chegar ao Ponto PI-455, de coordenadas LAT=\"21°12'07,44” e LONG=\"41°56'28,19”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 53m, até chegar ao Ponto PI-456, de coordenadas LAT=\"21°12'08,31” e LONG=\"41°56'26,59”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 127m, atravessando Rio Muriaé até chegar ao Ponto PI-457, de coordenadas LAT=\"21°12'11,20” e LONG=\"41°56'23,47”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 56m, até chegar ao Ponto PI-458, de coordenadas LAT=\"21°12'11,33” e LONG=\"41°56'21,54”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 58m, até chegar ao Ponto PI-459, de coordenadas LAT=\"21°12'10,52” e LONG=\"41°56'19,73”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 37m, até chegar ao Ponto PI-460, de coordenadas LAT=\"21°12'09,65” e LONG=\"41°56'18,85”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 62m, até chegar ao Ponto PI-461, de coordenadas LAT=\"21°12'08,79” e LONG=\"41°56'16,90”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 96m, até chegar ao Ponto PI-462, de coordenadas LAT=\"21°12'06,19\" e LONG=\"41°56'18,75”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 62m, até chegar ao Ponto PI-463, de coordenadas LAT=\"21°12'05,52” e LONG=\"41°56'20,79”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 40m, atravessando Rio Muriaé até chegar ao Ponto PI-464, de coordenadas LAT=\"21°12'04,36” e LONG=\"41°56'21,44”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 35m, até chegar ao Ponto PI-465, de coordenadas LAT=\"21°12'04,48” e LONG=\"41°56'20,23”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 32m, até chegar ao Ponto PI-466, de coordenadas LAT=\"21°12'04,92” e LONG=\"41°56'19,24”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 64m, até chegar ao Ponto PI-467, de coordenadas LAT=\"21°12'02,95” e LONG=\"41°56'18,50”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 41m, até chegar ao Ponto PI-468, de coordenadas LAT=\"21°12'02,17” e LONG=\"41°56'19,64”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 30m, até chegar ao Ponto PI-469, de coordenadas LAT=\"21°12'01,58” e LONG=\"41°56'18,80”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 38m, até chegar ao Ponto PI-470, de coordenadas LAT=\"21°12'00,36” e LONG=\"41°56'18,83”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 31m, até chegar ao Ponto PI-471, de coordenadas LAT=\"21°12'00,52” e LONG=\"41°56'19,88”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 25m, até chegar ao Ponto PI-472, de coordenadas LAT=\"21°12'00,29” e LONG=\"41°56'20,71”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 37m, até chegar ao Ponto PI-473, de coordenadas LAT=\"21°12'00,77” e LONG=\"41°56'21,90”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 32m, até chegar ao Ponto PI-474, de coordenadas LAT=\"21°12'01,61” e LONG=\"41°56'22,56”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 94m, até chegar ao Ponto PI-475, de coordenadas LAT=\"21°12'00,47” e LONG=\"41°56'25,57”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 32m, até chegar ao Ponto PI-476, de coordenadas LAT=\"21°11'59,51” e LONG=\"41°56'25,99”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 51m, atravessando Rio Muriaé até chegar ao Ponto PI-477, de coordenadas LAT=\"21°11'58,70” e LONG=\"41°56'24,45”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 63m, até chegar ao Ponto PI-478, de coordenadas LAT=\"21°12'00,17” e LONG=\"41°56'22,93”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 33m, até chegar ao Ponto PI-479, de coordenadas LAT=\"21°11'59,73” e LONG=\"41°56'21,88”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 87m, até chegar ao Ponto PI-480, de coordenadas LAT=\"21°11'59,32” e LONG=\"41°56'18,89”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 31m, até chegar ao Ponto PI-481, de coordenadas LAT=\"21°11'59,41” e LONG=\"41°56'17,82”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 13m, até chegar ao Ponto PI-482, de coordenadas LAT=\"21°11'59,13” e LONG=\"41°56'17,51”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 15m, até chegar ao Ponto PI-483, de coordenadas LAT=\"21°11'59,08” e LONG=\"41°56'17,00”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 8m, até chegar ao Ponto PI-484, de coordenadas LAT=\"21°11'59,21” e LONG=\"41°56'16,78”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 49m, até chegar ao Ponto PI-485, de coordenadas LAT=\"21°11'58,54” e LONG=\"41°56'15,23”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 53m, até chegar ao Ponto PI-486, de coordenadas LAT=\"21°11'56,92” e LONG=\"41°56'14,55”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 39m, até chegar ao Ponto PI-487, de coordenadas LAT=\"21°11'56,23” e LONG=\"41°56'13,41”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 14m, até chegar ao Ponto PI-488, de coordenadas LAT=\"21°11'56,42” e LONG=\"41°56'12,96”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 41m, até chegar ao Ponto PI-489, de coordenadas LAT=\"21°11'55,28” e LONG=\"41°56'12,24”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 79m, até chegar ao Ponto PI-490, de coordenadas LAT=\"21°11'54,76” e LONG=\"41°56'14,92”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 38m, até chegar ao Ponto PI-491, de coordenadas LAT=\"21°11'54,19” e LONG=\"41°56'16,10”, segue deste ponto com rumo geral Sudoeste e distância de 70m, até chegar ao Ponto PI-492, de coordenadas LAT=\"21°11'54,44” e LONG=\"41°56'18,53”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 24m, atravessando Rio Carangola até chegar ao Ponto PI-493, de coordenadas LAT=\"21°11'53,86” e LONG=\"41°56'19,06”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 95m, até chegar ao Ponto PI-494, de coordenadas LAT=\"21°11'51,11” e LONG=\"41°56'17,57”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 34m, atravessando Rio Carangola até chegar ao Ponto PI-495, de coordenadas LAT=\"21°11'51,06” e LONG=\"41°56'16,38”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 34m, até chegar ao Ponto PI-496, de coordenadas LAT=\"21°11'52,00” e LONG=\"41°56'15,79”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 100m, até chegar ao Ponto PI-497, de coordenadas LAT=\"21°11'53,56” e LONG=\"41°56'12,76”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 65m, até chegar ao Ponto PI-498, de coordenadas LAT=\"21°11'52,82” e \r\n\r\nLONG=\"41°56'10,66”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 84m, até chegar ao Ponto PI-499, de coordenadas LAT=\"21°11'52,44” e LONG=\"41°56'07,77”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 100m, até chegar ao Ponto PI-500, de coordenadas LAT=\"21°11'52,26” e LONG=\"41°56'04,31”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 77m, até chegar ao Ponto PI-501, de coordenadas LAT=\"21°11'52,17” e LONG=\"41°56'01,66”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 68m, até chegar ao Ponto PI-502, de coordenadas LAT=\"21°11'52,42” e LONG=\"41°55'59,33”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 81m, até chegar ao Ponto PI-503, de coordenadas LAT=\"21°11'53,10” e LONG=\"41°55'56,61”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 93m, até chegar ao Ponto PI-504, de coordenadas LAT=\"21°11'50,27” e LONG=\"41°55'55,46”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 21m, até chegar ao Ponto PI-505, de coordenadas LAT=\"21°11'49,69” e LONG=\"41°55'55,06”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 135m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-506, de coordenadas LAT=\"21°11'49,54” e LONG=\"41°55'50,39”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 63m, até chegar ao Ponto PI-507, de coordenadas LAT=\"21°11'49,98” e LONG=\"41°55'48,26”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 42m, até chegar ao Ponto PI-508, de coordenadas LAT=\"21°11'49,09” e LONG=\"41°55'47,15”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 41m, até chegar ao Ponto PI-509, de coordenadas LAT=\"21°11'47,80” e LONG=\"41°55'46,74”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 77m, até chegar ao Ponto PI-510, de coordenadas LAT=\"21°11'46,63” e LONG=\"41°55'44,39”, segue deste ponto com rumo geral Sudeste e distância de 67m, cruzando estrada secundária até chegar ao Ponto PI-511, de coordenadas LAT=\"21°11'48,21” e LONG=\"41°55'42,78”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 147m, até chegar ao Ponto PI-512, de coordenadas LAT=\"21°11'44,51” e LONG=\"41°55'39,57”, segue deste ponto com rumo geral Noroeste e distância de 104m, até chegar ao Ponto PI-513, de coordenadas LAT=\"21°11'41,16” e LONG=\"41°55'40,10”, segue deste ponto com rumo geral Nordeste e distância de 54m, fim do polígono ligando ao ponto inicial Ponto PI-1, de coordenadas LAT=\"21°11'40,59” e LONG=\"41°55'38,34\".\r\n\r\n§ 2º - As plantas anexas, em escala 1/5.000, são de origem como imagem da Base Cartográfica do IBGE em escala 1/25.000, com Datum Horizontal SIRGAS 2000.\r\n\r\nArt. 2º - Fica desde já autorizada a alegação de urgência para fins de imissão de posse.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1806022"
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                        "DECRETOS DE 13 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS, com validade a contar de 09/03/2015, do Decreto de 27 de novembro de 2014, publicado no DO de 28/11/2014, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora Financeira SIRLEIA FERREIRA DE AMORIM MARTINS, ID Funcional nº 3472622-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Regional Administrativa Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/1699/2015\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA GOMES MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 3484144-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por João Carlos Rocha de Lima, ID Funcional nº 4130566-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 09 de março de 2015. Processo nº E-03/001/1699/2015.\r\n\r\nNOMEAR GIL FORTUNATO OUTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3991253-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luciana Gomes Magalhães, ID Funcional nº 3484144-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Patrimônio e Recursos Administrativos, da Superintendência de Infraestrutura, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 09 de março de 2015. Processo nº E-03/001/1699/2015. \r\n\r\nDECRETOS DE 12 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n*EXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ANDRE LEMGRUBER ASTH, Analista de Controle Interno, ID FUNCIONAL Nº 5006622-6, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Casa Civil, Governo e Vice Governadoria, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/42/2015.\r\n\r\n*NOMEAR CÁTIA DOS SANTOS SINGELO, Analista de Controle Interno, ID FUNCIONAL Nº 5025510-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Casa Civil, Governo e Vice Governadoria, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Auditoria da Administração Direta, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Lemgruber Asth, ID Funcional nº 5006622-6. Processo nº E-04/068/42/2015. \r\n\r\n*NOMEAR SUELEN APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015491-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, símbolo DAS-7, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga anteriormente ocupada por Dayse do Espírito Santo Pinto, ID Funcional nº 1943985-7. \r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 13/03/2015.\r\n\r\nId: 1806049"
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Gonçalves da Silva\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n2\r\n\r\n1023084\r\n\r\nEder Abreu de Carvalho\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n5\r\n\r\n1053541\r\n\r\nMarcelo Luiz do Nascimento\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n6\r\n\r\n1009826\r\n\r\nAntonio Luiz Pianco Lima\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n10\r\n\r\n1031395\r\n\r\nFlavio de Souza Reis\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n18\r\n\r\n1071180\r\n\r\nRodolfo da Silva Justino\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n21\r\n\r\n1043847\r\n\r\nJulio Cesar de Oliveira\r\n\r\nCampos\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n22\r\n\r\n1056300\r\n\r\nMarcus Vinicius Leite Ribeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\nTécnico de Suporte e Comunicação\r\n\r\n1\r\n\r\n1014073\r\n\r\nCarlos Eduardo de Souza Jordão\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n2\r\n\r\n1005176\r\n\r\nAmanda Nick de Oliveira Caldas\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n8\r\n\r\n1069884\r\n\r\nRicardo Leite de Castro\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n10\r\n\r\n1037114\r\n\r\nIvan Lopes Teixeira da Silva\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n12\r\n\r\n1023492\r\n\r\nEdmea Pereira do Couto\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n14\r\n\r\n1004170\r\n\r\nAline da Silva Rodrigues\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino Feminino\r\n\r\n1\r\n\r\n1063914\r\n\r\nPatrícia Pinto Rodrigues \r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n2\r\n\r\n1017107\r\n\r\nClaudio França Marinho\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n3\r\n\r\n1003304\r\n\r\nAlexandre de Mello Catalani Rosa\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n7\r\n\r\n1002922\r\n\r\nAlexander da Silva Louzada\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n14\r\n\r\n1013701\r\n\r\nCarlos Alberto Vicente Teixeira\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n16\r\n\r\n1070629\r\n\r\nRoberto de Lima Porciuncula\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n19\r\n\r\n1019342\r\n\r\nDaniel Soares de Oliveira Siqueira\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n20\r\n\r\n1071418\r\n\r\nRodrigo Costa de Souza\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n21\r\n\r\n1054497\r\n\r\nMarcílio de Almeida Braga\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n22\r\n\r\n1012367\r\n\r\nBruno Rosa Guimarães\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n25\r\n\r\n1001712\r\n\r\nAlberto da Silva Barros\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n1\r\n\r\n1018842\r\n\r\nDalila Sabrina Mendes Rodrigues\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n2\r\n\r\n1056349\r\n\r\nMarcus Vinicius Silveira Pereira\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n7\r\n\r\n1064823\r\n\r\nPaulo Roberto Batista\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n8\r\n\r\n1085358\r\n\r\nWerikson dos Santos Pacheco\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n10\r\n\r\n1023045\r\n\r\nEbert Silva Pires\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n18\r\n\r\n1001514\r\n\r\nAlan Francisco Machado\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1\r\n\r\n1057248\r\n\r\nMaria Heloisa Pereira Carvalho\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n2\r\n\r\n1068944\r\n\r\nRenata Duarte da Silva Machado\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n2\r\n\r\n1038916\r\n\r\nJefferson Baracho Verneck\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n9\r\n\r\n1021181\r\n\r\nDemétrio José dos Santos Silva\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nTécnico de Suporte e Comunicação\r\n\r\n1\r\n\r\n1028953\r\n\r\nFabio Wilson de Carvalho\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Administrativo \r\n\r\n2\r\n\r\n1078809\r\n\r\nTayná Tavares de Almeida\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n5\r\n\r\n1022169\r\n\r\nDiego Vieira Medina\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n9\r\n\r\n1008049\r\n\r\nAndre Luiz Menezes Cesar\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1\r\n\r\n1030559\r\n\r\nFernando Chicarino de Oliveira Filho\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n2\r\n\r\n1046263\r\n\r\nLeandro Meneghitti Maia\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n3\r\n\r\n1017719\r\n\r\nClovis do Prado Ramos\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n7\r\n\r\n1046248\r\n\r\nLeandro Mello Bustamante Sá\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n9\r\n\r\n1071200\r\n\r\nRodolfo Kirchmeyer Macedo\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n13\r\n\r\n1084061\r\n\r\nWagner Christo do Rosario Campos\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n15\r\n\r\n1017451\r\n\r\nCleber Malheiros Rodrigues\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n16\r\n\r\n1015718\r\n\r\nCesar do Carmo Luciano\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n19\r\n\r\n1001406\r\n\r\nAlan Americo Fernandes\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n23\r\n\r\n1045202\r\n\r\nKleber de Oliveira Costa\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n28\r\n\r\n1022670\r\n\r\nDouglas Almeida Moreira\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n29\r\n\r\n1076939\r\n\r\nSinue Collares Sucupira\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n33\r\n\r\n1069343\r\n\r\nRenato de Souza Santana\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n34\r\n\r\n1071548\r\n\r\nRodrigo de Deus Silva\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n35\r\n\r\n1069460\r\n\r\nRenato Monteiro dos Santos\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n37\r\n\r\n1007245\r\n\r\nAnderson Lins dos Santos\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n41\r\n\r\n1014618\r\n\r\nCarlos Raymundo dos Santos Demetrio\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n43\r\n\r\n1081246\r\n\r\nValdinei da Silva Carvalhosa\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n45\r\n\r\n1085160\r\n\r\nWellington de Souza Machado\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n51\r\n\r\n1054889\r\n\r\nMarcio Lucas Sardenberg\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n2\r\n\r\n1067998\r\n\r\nRaquel Vieira da Silva\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/002096/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n01) Considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a CLARICE SOARES CARVALHOSA, pelo Decreto de 03 de junho de 2014, publicado no D. O. de 04.06.2014 para, na qualidade de membro representante da Sociedade Civil, exercer as funções de membro titular, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CAE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n02) Designar nos termos dos Decretos nºs 42.287, de 09 de fevereiro de 2010, LUCIA FRANCA SANTOS para, na qualidade de membro representante da Sociedade Civil, exercer as funções de membro titular, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Rio de Janeiro - CAE, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando mandato conferido a Clarice Soares Carvalhosa, pelo Decreto de 03.06.2014, publicado no D. O. de 04.06.2014.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1980/2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em Concurso Público/2001, homologado em 27 de agosto de 2001, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista aprovação em Concurso Público realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n911925-6\r\n\r\nVALERIA FELIX DA SILVA\r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n878306-0\r\n\r\nFABIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n11/06/2003\r\n\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n920623-6\r\n\r\nJONES DOS SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n02/05/2005\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n915319-8\r\n\r\nIVONE SOARES VALENTE \r\n\r\n25/08/2005\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n878313-6\r\n\r\nMARIA DE LOURDES RIBEIRO DE SOUZA DE AZEVEDO\r\n\r\n14/07/2003\r\n\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n913592-2\r\n\r\nROGERIO DE SOUZA\r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n915135-8\r\n\r\nMARCELA COUTO DE ANDRADE DA MATTA\r\n\r\n25/08/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA SERRANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n914862-8\r\n\r\nWILSON JORGE BRONZO DIAS\r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\nId: 1806027"
                    ],
                    "1805836": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 13 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/14699/2008 vol.IV,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público/2004, homologado em 07 de janeiro de 2005, prorrogado até 03/01/2009, os candidatos relacionados abaixo, para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista aprovação em concurso Público realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n948901-4\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n05/11/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n927541-3\r\n\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\n06/02/2006\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n921848-8\r\n\r\nIZABEL CRISTINA POUBEL DE SOUZA CORREA\r\n\r\n23/05/2007\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n929485-1\r\n\r\nVALÉRIA DE FATIMA LAGOAS XAVIER\r\n\r\n24/05/2007\r\n\r\n946112-0\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n948828-9\r\n\r\nNELSON MAGALHÃES CORDEIRO\r\n\r\n03/11/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n944735-0\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DE ARAGÃO\r\n\r\n17/04/2008\r\n\r\n949036-8\r\n\r\nNEI JORGE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n11/11/2008\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n918012-6\r\n\r\nOLDAIR DE MELO GOMES DA SILVA\r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\n919816-9\r\n\r\nJULIO CEZAR BERNARDO DOS REIS\r\n\r\n27/02/2007\r\n\r\n928623-8\r\n\r\nCRISTIANE MARCELINO SANT'ANNA\r\n\r\n26/06/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n933034-1\r\n\r\nADRIANA MÁRCIA MEIRELES FERREIRA MIRRES\r\n\r\n25/05/2007\r\n\r\n933452-5\r\n\r\nALINY RODRIGUES BENVINDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/05/2007\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n917368-3\r\n\r\nSABRINA BESSA DA COSTA\r\n\r\n23/02/2007\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n914150-8\r\n\r\nANDRÉ LUÍS NIETTO DA COSTA\r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n927681-7\r\n\r\nANA LUCIA RIBEIRO CRESPAUMER\r\n\r\n06/02/2006\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n929199-8\r\n\r\nRUTH COUTINHO DE CARVALHO LOUZADA\r\n\r\n04/09/2006\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010 vol.II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) - CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, e com validade a contar de 26 de outubro de 2014, o mandato conferido a membros titular e suplente, do Conselho Estadual Para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue: \r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nPATOLOGIAS\r\n\r\n1 - ASSOCIAÇÃO DOS FALCÊMICOS E TALASSÊMICOS DO RIO DE JANEIRO - AFARJ\r\n\r\nTitular: Zaira Vânea Gomes da Costa\r\n\r\nSuplente: Zaira Costa\r\n\r\n2 - ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS E TRANSPLANTADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADRETERJ\r\n\r\nTitular: José Raimundo Dantos e Silva.\r\n\r\nSuplente: Alfredo Pereira Duarte Filho.\r\n\r\n3 - MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE - MORHAN\r\n\r\nTitular: Zélia Maria da Silveira.\r\n\r\nSuplente: Manoel Rangel.\r\n\r\nAREA DE DEFICIÊNCIA MENTAL \r\n\r\n1 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE - APABB\r\n\r\nTitular: Nives Porto Corrêa.\r\n\r\nSuplente: Ulisses Costa.\r\n\r\n2 - FEDERAÇÃO DAS APADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEAPADAS\r\n\r\nTitular: Domingas Serafina Coelho Rocha.\r\n\r\nSuplente: Maria Aparecida Boechat Fonseca.\r\n\r\n3 - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEASPERJ\r\n\r\nSuplente: Roseni de Almeida Silva.\r\n\r\nAREA DE PARALISIA CEREBRAL \r\n\r\n1 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DEFICIENTES FÍSICOS - RJ - AADEF-RJ\r\n\r\nSuplente: Maria Yeda Souza Lins.\r\n\r\n2 - CLUBE DOS EXCEPCIONAIS RJ - SOLAZER\r\n\r\nTitular: Rita de Cássia Motta de Aguiar Loureiro.\r\n\r\nSuplente: Raphael da Silva Gonçalves.\r\n\r\nAREA DE DEFICIÊNCIA VISUAL \r\n\r\n1 - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADVERJ\r\n\r\nTitular: Marcio Castro Aguiar.\r\n\r\nSuplente: Marcio de Souza.\r\n\r\n2 - UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL - UCB\r\n\r\nSuplente: Pedro Duvanel Carneiro.\r\n\r\nAREA DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA\r\n\r\n1 - FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS\r\n\r\nTitular: Maria Auxiliadora Bezerra de Araújo.\r\n\r\nSuplente: Ulrich Palhares Fernandes.\r\n\r\nAREA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA \r\n\r\n1 - INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD\r\n\r\nTitular: Caio Silva de Souza.\r\n\r\nSuplente: João Carlos Farias da Rocha.\r\n\r\n02) - COMPOR, nos termos do disposto na Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, e com validade a contar de 26 de outubro de 2014, o Conselho Estadual Para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue: \r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTitular: Flávia Braz de Lima. \r\n\r\nSuplente : Danieli Silva de Viveiros\r\n\r\n- Secretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nTitular: Rodolpho Ferreira Neto. \r\n\r\nSuplente: Roberto da Conceição Felix. \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nTitular: Maria Giseli Ferreira. \r\n\r\nSuplente: Beatriz Pessanha Gonçalves.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTitular : Marcia Helena Fernandes Ferreira\r\n\r\nSuplente: Geiza Massalam\r\n\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTitular: Antonio Lameirão Neto.\r\n\r\nSuplente: Francisca Talarico.\r\n\r\n- Secretaria de Estado do Governo\r\n\r\nTitular: Moacir de Oliveira Monteiro.\r\n\r\nSuplente: Geraldo Batista Filho.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTitular: Norma Sueli Curty dos Santos.\r\n\r\nSuplente: Celia Nazareth Braga Virmond.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTitular: Nair Fortunata de Souza.\r\n\r\nSuplente: Renata Seara Luz.\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTitular : Tânia Passos Gomes\r\n\r\nSuplente : Shanna Bianchini Magalhães de Carvalho \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTitular: Bárbara Mara Pereira Harduim.\r\n\r\nSuplente: Maria Cristina Pessoa Pimentel. \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nTitular: Ricardo José Souza Suplente: Neidir Guaicurus de Oliveira \r\n\r\n- Superintendência Estadual para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência - SPPD/SEASDH\r\n\r\nTitular: Luciene Ferreira dos Santos.\r\n\r\nSuplente: Talia Sobreira Machado.\r\n\r\n- Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTitular: Edicléa Mascarenhas Fernandes.\r\n\r\nSuplente:Valeria de Oliveira Silva.\r\n\r\n- Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro - DPGE\r\n\r\nTitular: João Henrique Vianna Rodrigues.\r\n\r\nSuplente: Valmery Jardim Guimarães.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, cujas entidades foram eleitas em Fórum realizado no dia 26 de outubro de 2014, para o triênio 2014/2017.\r\n\r\nPATOLOGIAS\r\n\r\n1 - ASSOCIAÇÃO DOS FALCÊMICOS E TALASSÊMICOS DO RIO DE JANEIRO - AFARJ\r\n\r\nTitular: Hamilton dos Santos de Sá, em substituição a Zaira Vânea Gomes da Costa, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\n\r\nSuplente: Eronildes Oliveira Nicolau, em substituição a Zaira Costa, designada pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01.09.2014.\r\n\r\n2 - ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS E TRANSPLANTADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADRETERJ\r\n\r\nTitular: Everaldo Teodoro do Nascimento Filho, em substituição a Jose Raimundo Dantos e Silva, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\n\r\nSuplente: Claudio Silva Ribeiro, em substituição a Alfredo Pereira Duarte Filho, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\n\r\n3 - MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE - MORHAN\r\n\r\nTitular: Célio Gonçalves Marques, em substituição a Zélia Maria da silveira, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\n\r\nSuplente: Suerli Costa Oscar, em substituição a Manoel Rangel, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\n\r\nAREA DE DEFICIÊNCIA MENTAL \r\n\r\n1 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE - APABB\r\n\r\nTitular: Lucia Maria Pereira Zacheu, em substituição a Nives Porto Corrêa, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\n\r\nSuplente: Nives Porto Corrêa, em substituição a Ulisses Costa, designada pelo Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no D.O. de 28.06.2013\r\n\r\n2 - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS APAES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEAPAES-RJ\r\n\r\nTitular: Antonio Jose de Atahyde Junior.\r\n\r\nSuplente: Antonio Jose da Silva Resende\r\n\r\n3 - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEASPERJ\r\n\r\nTitular: Marco Antonio Castilho Carneiro \r\n\r\nSuplente: Maria Aparecida de Carvalho Siqueira Garcia, em substituição a Roseni de Almida Silva, designada pelo Decreto de 06 de junho de 2011, publicado no D.O. de 07.06.2011. \r\n\r\nAREA DE PARALISIA CEREBRAL \r\n\r\n1 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DEFICIENTES FÍSICOS - RJ - AADEF-RJ\r\n\r\nTitular: Wilson de Almeida Lobão.\r\n\r\nSuplente: Cátia Regina Gaspar Ferreira, em substituição a Maria Yeda Souza Lins, designada pelo Decreto de 05 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 06.12.2012. \r\n\r\n2 - CLUBE DOS EXCEPCIONAIS RJ - SOLAZER\r\n\r\nTitular: Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior, em substituição a Rita de Cássia Motta de Aguiar Loureiro, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\n\r\nSuplente: Rita de Cássia Motta de Aguiar Loureiro, em substituição a Raphael da Silva Gonçalves, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\n\r\nAREA DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA\r\n\r\n1 - FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS\r\n\r\nTitular: Ulrich Palhares Fernandes, em substituição a Maria Auxiliadora Bezerra de Araújo, designada pelo Decreto de 05 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 06.12.2012.\r\n\r\nSuplente: Ricardo Gomes de Mello, em substituição a Ulrich Palhares Fernandes, designada pelo Decreto de 05 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 06.12.2012.\r\n\r\n2 - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEAPADAS\r\n\r\nTitular: Maria Aparecida Boechat Fonseca, em substituição a Domingas Serafina Coelho Rocha, designada pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01.09.2014.\r\n\r\nSuplente: Domingas Serafina Coelho Rocha, em substituição a Maria Aparecida Boechat, designada pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\n\r\nAREA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA \r\n\r\n1 - INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD\r\n\r\nTitular: Diego Barbosa, em substituição a Caio Silva de Souza, designado pelo Decreto de 26 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 27.08.2013.\r\n\r\nSuplente: Nátali de Moura Dutra, em substituição a João Carlos Farias da Rocha, designada pelo Decreto de 26 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 27.08.2013.\r\n\r\n2 - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF\r\n\r\nTitular: Anderson Lopes Santos.\r\n\r\nSuplente: Washington Luiz Correa Mendes da Silva.\r\n\r\nAREA DE DEFICIÊNCIA VISUAL \r\n\r\n1 - UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL - UCB\r\n\r\nTitular: Climério da Silva Rangel Júnior.\r\n\r\nSuplente: Alípio Domingues Júnior, em substituição a Pedro Duvanel Carneiro, designado pelo Decreto de 29 de julho de 2011, publicado no D.O. de 01.08.2011.\r\n\r\n2 - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADVERJ\r\n\r\nTitular: Carla Philadelpho da Costa, em substituição a Marcio Castro Aguiar, designado pelo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\n\r\nSuplente: Arlindo Pereira Tinoco, em substituição a Marcio de Souza, designado pelo Decreto de 02 de fevereiro de 2012, publicado no D.O. de 02.02.2012.\r\n\r\n- ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO RIO DE JANEIRO - AORJ\r\n\r\nTitular: Cândida Maria Bittencourt Carvalheira\r\n\r\nSuplente: Ângela Corrêa Coutinho de Abreu\r\n\r\nId: 1805836"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1806048": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR MONICA DE ALMEIDA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3091246-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Perícias Externas, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/021/2015.\r\n\r\nEXONERAR SUELI CRISTINA DE JESUS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 873555-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/021/2015.\r\n\r\nEXONERAR DACIO VIEIRA FRANCO DE GODOY, ID FUNCIONAL Nº 871504-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Postos do Interior, da Divisão de Perícias Médicas, da Coordenação de Perícia Médica, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/021/2015.\r\n\r\nEXONERAR CARLA VALERIA NUNES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 0872154-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Exames Admissionais e Periódicos, da Divisão de Perícias Médicas, da Coordenação de Perícia Médica, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/021/2015.\r\n\r\nEXONERAR SANDRA VERAS DA CUNHA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 873746-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/021/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de dezembro de 2014, FÁBIO RIBEIRO DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5014754-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superin tendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/030/2015.\r\n\r\nNOMEAR MONICA MARIA CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 5036019-1, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fábio Ribeiro da Cunha, ID Funcional nº 5014754-4. Processo nº E-08/003/030/2015.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTA DE SOUZA LEMOS VASQUES, ID FUNCIONAL Nº 4152430-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/021/2015.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO RIBEIRO DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5014754-4, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monica Maria Cavalcante, ID Funcional nº 5036019-1. Processo nº E-08/003/030/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de dezembro de 2014, MONICA MARIA CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 5036019-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/030/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA EDITH LOPES MUNIZ FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5014399-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcia Maria Borja Costard, ID Funcional nº 2038962-0. Processo nº E-26/001/187/2015.\r\n\r\nNOMEAR RENE JUSTEN, ID FUNCIONAL Nº 2149972-1, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sidnei da Costa Machado, ID Funcional nº 2149972-1.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de março de 2015, SIDNEI DA COSTA MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 2149972-1, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baixo Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de março de 2015, ILSON CEZAR RASPINI DA FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 5030533-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/134/2015.\r\n\r\nNOMEAR CHERUBIM OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 12 de março de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ilson Cezar Raspini da Fonseca, ID Funcional nº 5030533-6. Processo nº E-07/001/134/2015.\r\n\r\nId: 1806048"
                    ],
                    "1806028": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDECRETO DE 12 DE JULHO DE 2007 - REPUBLICADO NO D.O. DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1980/2007, fica retificado o nome do Professor, relacionado no anexo a que se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo: \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n847810-9\r\n\r\nCELSO LUIS SOARES DOS SANTOS SOBRINHO\r\n\r\n02/08/2002\r\n\r\nId: 1806028"
                    ],
                    "1806029": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/243/2015 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transporte, para as providências complementares .\r\n\r\nId: 1806029"
                    ],
                    "1805118": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2015 (QUARTA-FEIRA), INICIADA ÀS 10 HORAS E 45 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10:45h\r\n\r\nTÉRMINO: 14:55h\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Ana Paula dos Santos Dutra, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Luiz Antonio Marques Madeira, Marcello de Rezende Lourenço, Janaína Sant'anna Barros da Silva.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Carlos Roberto Reis Conti, Márcia Fábio Mazante e Sérgio Peres Martins Vianna.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Antônio Uostom Borges Germano, Daniele Kirk, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Ivan da Silva Luciano, Rogério Santos Toffano Pereira, Jeferson Lourenço Bartalo, Luciana Maria Baptista Ventura, Ivanildo Francisco de Araújo, Antônio de Freitas Tristão, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 5ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/248569/2012 (anexo o proc. nº E-12/066/15206/2013).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processos da DETRAN/RJ nºs E-12/062/15009/2013 e E-12/062/701/2013 e DER/RJ nº E-17/305517/2008.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/163/2013, E-12/571293/2012, E-12/571293/2012 e E-12/545518/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/18978/2013 (anexo o proc. nº E-12/066/14566/2013).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/18323/2013, E-12/274926/2012 e E-12/551534/2009 (anexo o proc. nº E-12/066/11898/2013).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Marcos Dias de Barros - proprietário do veículo -; eximindo-o, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração C33672613; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. LUIZ CARLOS DE MELO ARAÚJO - condutor do veículo infracionado -, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 232 do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/50/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Marcos Dias de Barros - proprietário do veículo -; eximindo-o, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração C33672611; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. LUIZ CARLOS DE MELO ARAÚJO - condutor do veículo infracionado -, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 162, inciso I do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/47/2013.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/581/2013 e E-12/062/93/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/13919/2013 e E-12/062/1030/2013.\r\n\r\nRelatora: Srª. Ana Paula dos Santos Dutra, Conselheira-Representante da PMBP/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/13816/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/18439/2013, E-12/066/15418/2013, E-12/062/634/2013, E-12/313369/2012 e E-12/214628/2012.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/18188/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/567671/2012, E-12/568160/2012, E-12/555202/2012, E-12/066/14164/2013, E-12/561830/2012 (anexo o proc. nº E-12/066/14735/2013) e E-12/062/19175/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/571274/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DER/RJ nº E-17/319882/2012, PMDC nºs 01486/2012 e 01385/2012 e PMVR nº 03180/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo da PMRJ nº 03/114085/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/17042/2013 e DER/RJ nº E-17/322006/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/555169/2012 (anexo o proc. nº E-12/319040/2012).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição o artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 252, inciso VI do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/19164/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.20: \r\n\r\n3.20. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/40837/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processos do DETRAN/RJ nºs. E-12/062/15001/2013, E-12/062/14999/2013, E-12/539295/2012 (anexo o proc. nº E-12/539375/2012 - 28ª Ciretran/Maricá/RJ).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/305114/2012 (anexo o proc. nº E-12/351329/2012) e E-12/545266/2012 (anexo o proc. nº E-12/330375/2012).\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/570196/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processos do DETRAN/RJ nºs. E-12/284334/2010 e E-12/327583/2007.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/545228/2012 (anexo o proc. nº E-12/341017/2012).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/32940/2013, E-12/373117/2009 e E-12/303417/2008.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.27:\r\n\r\n3.27. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/16576/2013, E-12/066/16573/2013, E-12/066/16284/2013, E-12/066/15864/2013, E-12/066/14656/2013, E-12/062/19496/2013 e E-12/567708/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.28:\r\n\r\n3.28. Processo do DETRAN/RJ nº E-09/034447/4110/2006.\r\n\r\nRelatora: Drª. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.29:\r\n\r\n3.29. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/267561/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.30:\r\n\r\n3.30. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/14081/2013 e E-12/541232/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 210 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.31:\r\n\r\n3.31. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/27815/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente a DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015; consignado no item 3.32:\r\n\r\n3.32. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/223070/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.33:\r\n\r\n3.33. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/23340/2013 e E-12/569710/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.34:\r\n\r\n3.34. Processos do DETRAN/RJ nº E-12/066/16043/2013, E-12/066/21410/2013, E-12/066/14813/2013, E-12/066/14825/2013, E-12/066/23699/2013 \r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.35:\r\n\r\n3.35. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/329841/2012 e E-12/545337/2010 (anexo o proc. nº E-12/066/18191/2013) e DER/RJ nº E-17/305515/2008.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.36:\r\n\r\n3.36. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/15245/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.37:\r\n\r\n3.37. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/16509/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Sérgio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Representante da FETRANSCARGA.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1805118"
                    ],
                    "1805170": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015 (terça-feira), INICIADA ÀS 10 HORAS E 45 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 11h.\r\n\r\nTÉRMINO: 13:15h.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Luiz Antonio Marques Madeira, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Ana Paula dos Santos Dutra, Antônio Uostom Borges Germano, Carlos Roberto Reis Conti, Daniele Kirk, Ivan da Silva Luciano, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Sérgio Peres Martins Vianna, Jeferson Lourenço Bartalo, Luciana Maria Baptista Ventura, Ivanildo Francisco de Araújo, Antônio de Freitas Tristão, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 6ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 11 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos da PMRJ nºs 03/144374/2012, 03/144323/2012 e 03/133134/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/217984/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/563921/2012 (anexo o proc. nº E-12/066/14101/2013), E-12/563621/2012 (anexo o proc. nº E-12/066/25676/2013) e E-12/543178/2011 (anexo o proc. nº E-12/066/14797/2013).\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório constituído no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso; porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Sérgio Murilo dos Reis -, em síntese, por infringência às prescrições do art. 165, do CTB. DELIBERAÇÃO CETRAN/2015 consignada no processo discriminado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/318751/2012 (anexos os procs. nºs E-12/351575/2012 e E-12/349371/2012).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/67/2013 e E-12/555905/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pelo Senhor João Paulo Mendes Verbicario. Por conseguinte, foi CANCELADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, com fundamento na prescrição do art. 165 do CTB, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/672111/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ. \r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/64348/2013 e E-12/062/56655/2013 (anexo o proc. nº E-12/066/69104/2013) \r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ -, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a decisão proferida pela 1ª. JARI/DETRAN/RJ referente ao CANCELAMENTO da penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/80460/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/020/1066/2013 e E-12/547674/2012 (anexo o proc. nº E-12/063/2102/2013).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/19073/2013 e E-12/312008/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/317475/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/7839/2013, E-12/066/3926/2013 e E-12/066/2637/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/273758/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/553845/2010 (anexo o proc. nº E-12/342924/2012).\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015; consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DER/RJ nº E-33/809373/2006.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no art. 230, inciso V do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.16: \r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/18286/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/122/2013 (anexo o proc. nº E-12/066/15621/2013).\r\n\r\nRelator: Sr. Luiz Antonio Marques Madeira, Conselheiro-Representante da FITTR. \r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DETRAN/RJ nº. E-12/062/18826/2013.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente a DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015; consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo da PMRJ nº 03/113655/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/571167/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/13901/2013.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/18970/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no art. 167 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/13867/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/15940/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/21130/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/571977/2012, E-12/568212/2012 (anexo o proc. nº E-12/029/561/2013) e E-12/066/13237/2013.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ. \r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1805170"
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                    "1805199": [
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                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2015 (quarta-feira), INICIADA ÀS 11 HORAS E 20 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 11:20h.\r\n\r\nTÉRMINO: 14h.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Ana Paula dos Santos Dutra, Antônio Uostom Borges Germano, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Fernando Duarte Lopes Moreira, Ivan da Silva Luciano, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Luiz Antonio Marques Madeira, Marcello de Rezende Lourenço e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante e Sérgio Peres Martins Vianna.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Carlos Roberto Reis Conti, Daniele Kirk, Delfim da Silva Santos Neto, Jeferson Lourenço Bartalo, Luciana Maria Baptista Ventura, Ivanildo Francisco de Araújo, Antônio de Freitas Tristão, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 7ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 24 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/552992/2012 (anexo o proc. nº E-12/066/8040/2013) e E-12/548701/2012 (anexo o proc. nº E-12/066/21351/2013).\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/546160/2012 (anexo o proc. nº E-12/066/20280/2013).\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/568077/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/26403/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/26406/2013, E-12/062/33312/2013 e E-12/020/316/2013 (anexo o proc. nº E-12/020/864/2013 - 9ª Ciretran/Teresópolis-RJ).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/064/4458/2013.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo da PMME nº 40813/2013 e PMRO nºs 001301/2013, 001300/2013, 000862/2013 e 000541/2013.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/14096/2013 e E-12/062/19431/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/26407/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015; consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DER/RJ nºE-17/305514/2008.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/20421/2013 e E-12/066/16190/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/24715/2013, E-12/066/14089/2013, E-12/066/14084/2013 e E-12/207381/2012 (anexo o proc. nº E-12/066/16616/2013).\r\n\r\nRelator: Drª. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processos do PMRJ nºs 03/144513/2012 e 03/121133/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo da PMRJ nº 03/144532/2012.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo da PMRO nº 001498/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/32611/2013 e E-12/062/32598/2013 e PMRO nº 002855/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/567845/2012 e E-12/289905/2012 (anexo o proc. nº E-12/066/24223/2013).\r\n\r\n-*Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/3705/2013 (processo omitido na ata da 7ª sessão de 24/02/2015).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no art. 230, inciso V do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/18982/2013 (anexo o proc. E-12/066/14565/2013).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/15470/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/24160/2013, E-12/066/4939/2013, E-12/062/273/2013 e E-12/549063/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo do DETRAN nº E-12/062/13898/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/537772/2011 (anexo o proc. nº E-12/066/24456/2013) e E-12/321023/2011 (anexo o proc. nº E-12/066/9124/2013).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processo do DETRAN nº E-12/062/576/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Ronnie Fonseca valente - proprietário atual do veículo -; eximindo-o, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração L29203991; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. JOSÉ EUSTAQUIO DE CARVALHO - condutor do veículo à época do infracionamento -, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do art. 181, inciso XVIII do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processo da PMBM nº 0795/2013.\r\n\r\nRelator: Sergio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Suplente da FETRANSCARGA.\r\n\r\n4. ERRATA:\r\n\r\n-Na ata correspondente à 2ª sessão ordinária, de 14 de janeiro de 2015, no item 3.5, referente ao processo nº E-12/066/8551/2013, onde se lê: ...INDEFERIMENTO; leia-se: ...NÃO CONHECIMENTO.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n5. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1805199"
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                        "1805586": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4586\r\n\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE E DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO E O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES PARA QUALIFICAÇÃO DE CONDUTORES EM CURSOS ESPECIALIZADOS, COMO TAMBÉM A SUA ATUALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº E-12/061/10048/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os termos das Resoluções CONTRAN n°s 168/2004, 350/2010 e 358/2010, que estabelecem normas e procedimentos para o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de especialização e capacitação de profissionais;\r\n\r\n- o disposto na Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que regulamenta o credenciamento de instituições e entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências; e\r\n\r\n- o disposto na Resolução CONTRAN n° 415, de 09 de agosto de 2012, que altera a Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2012 (com as alterações dadas pela Resolução nº 411/2012), que regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam estabelecidas as diretrizes básicas de credenciamento e funcionamento das Instituições e Entidades a ministrar os Cursos Especializados de Transporte Coletivo de passageiros, Transporte de Escolares, Transporte de Produtos Perigosos, Emergência e Transporte de Carga Indivisível, bem como seus Cursos de Atualização, conforme disposto nesta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto nesta Portaria se aplica a todos em processo de credenciamento e aos já credenciados, conforme determina a Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004.\r\n\r\nArt. 2º - Os credenciamentos dos Centros de Ensino, das instituições e entidades públicas ou privadas, e das Instituições do Serviço Nacional de Aprendizagem - Sistema “S” serão concedidos por modalidade de curso, devendo, caso haja o interesse na adição de uma modalidade, ser solicitado o credenciamento específico para esta, preenchendo-se os requisitos necessários contidos nesta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Os alunos candidatos à Atualização dos Cursos Especializados de que trata esta Portaria deverão cumprir as mesmas exigências de matrícula do curso Regular e atender a carga horária estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, bem como se submeter às avaliações exigidas.\r\n\r\nArt. 4º - Será implantado o procedimento de controle biométrico de acordo com a Resolução CONTRAN nº 287, de 29 de julho de 2008, alterada pela Resolução CONTRAN nº 361, de 29 de setembro de 2010 e Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4048, de 02 de junho de 2009, nos Cursos Especializados de que trata esta Portaria, garantindo, assim, a efetiva participação dos alunos e dos instrutores em sala de aula, devendo as Instituições e Entidades providenciar tal implementação.\r\n\r\nArt. 5º - Os Cursos Especializados de que trata esta Portaria serão ministrados pelo DETRAN/RJ, por instituições ou entidades públicas ou privadas, Centros de Ensino e instituições vinculadas ao Sistema Nacional de Formação de Mão-de-Obra que se credenciem ou que já se encontrem credenciados quando da publicação da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, para ministrar exclusivamente esses Cursos, nos termos do art. 1º, inciso IV, da Resolução CONTRAN nº 415, de 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nArt. 6º - O processo de credenciamento das Instituições ou Entidades junto ao DETRAN/RJ será iniciado com a apresentação da seguinte documentação:\r\n\r\nI - Ofício da Instituição ou Entidade requerendo o credenciamento dirigido a Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito do DETRAN/RJ;\r\n\r\nII - ato constitutivo, contrato social consolidado ou contrato social acompanhado de todas as suas alterações, devidamente registrados;\r\n\r\nIII - contrato de locação ou da escritura definitiva do imóvel onde serão realizados os treinamentos;\r\n\r\nIV - comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) emitido pela Receita Federal do Brasil;\r\n\r\nV - planta baixa ou layout das instalações com espaços definidos para sala de aula, assinados pelo Engenheiro Civil ou Arquiteto;\r\n\r\nVI - alvará de localização e funcionamento expedido pelo Município de localização da Entidade ou Instituição;\r\n\r\nVII - prova de regularidade perante a Fazenda Federal, mediante certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil;\r\n\r\nVIII - prova de regularidade perante a Fazenda Municipal mediante certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa emitida pela Secretaria de Fazenda do Município de atuação da entidade ou instituição requerente;\r\n\r\nIX - prova de regularidade perante a previdência social mediante certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil;\r\n\r\nX - prova de regularidade perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, mediante certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa expedida pela Caixa Econômica Federal;\r\n\r\nXI - prova de regularidade com os tributos estaduais mediante Certidão emitida pelo Órgão da Secretaria de Estado da Fazenda, do domicílio da Entidade ou Instituição;\r\n\r\nXII - certificado de aprovação e laudo de exigências do Corpo de Bombeiros;\r\n\r\nXIII - laudo do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais assinados pelo Técnico de Segurança, Engenheiro de Segurança ou Médico do Trabalho;\r\n\r\nXIV - comprovante de pagamento da taxa de vistoria original, relativa à inspeção da Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito do DETRAN/RJ, por meio de DUDA - Documento Único do DETRAN de Arrecadação, com o Código da Receita: 2097 e Receita: Vistoria Anual para C.F.C./Clinicas ou Cursos;\r\n\r\nXV - um exemplar do material impresso e apostilas a serem distribuídas aos alunos;\r\n\r\nXVI - material audiovisual a ser apresentado (slides, transparências e vídeos de treinamento);\r\n\r\nXVII - plano de curso distribuído dentro da carga horária mínima estabelecida pelo CONTRAN; e\r\n\r\nXVIII - relação dos proprietários, corpo diretivo e docente das Instituições ou Entidades com a titulação exigida no artigo 22 e 23 da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nParágrafo Único - Os documentos poderão ser apresentados em cópia simples, acompanhada do documento original para conferência, ou em cópia autenticada por tabeliães de notas.\r\n\r\nArt. 7º - Os Instrutores de Curso Especializado deverão atender os requisitos do art. 4º da Lei nº 12.302, de 02 de agosto de 2010, e também as exigências do art. 23 da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010.\r\n\r\n§ 1º- A relação dos instrutores deverá ser encaminhada ao DETRAN/RJ por módulo, de acordo com a matéria a ser ministrada. \r\n\r\n§ 2º - No caso específico dos profissionais integrantes das Entidades ou Instituições, é necessária a apresentação de comprovante de residência atualizado - água, luz ou telefone. \r\n\r\nArt. 8º - Para o credenciamento no DETRAN/RJ, as Instituições ou Entidades terão que possuir os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - salas de aula com capacidade máxima para 25 (vinte e cinco) alunos num espaço mínimo de 36m² (trinta e seis metros quadrados), sendo 1,20m² (um metro e vinte centímetros quadrados) por aluno e 6m² (seis metros quadrados) para o instrutor equipado com cadeiras (tendo como especificações mínimas de assento - 36,5 x 36,5 x 10 mm, com prancheta e base de 50 cm x 25 cm x 18 cm), disponibilizando unidades para destros e canhotos, obrigatoriamente, conforme necessidade da turma, além de cadeira e mesa para o instrutor;”\r\n\r\nII - 02 (dois) sanitários, sendo um feminino e outro masculino, em ambientes isolados entre si, e acessos independentes da sala de aula;\r\n\r\nIII - luminância mínima de 300 lux estabelecida pela NBR 5413/1992 da ABNT;\r\n\r\nIV - condicionamento climático de, no mínimo, 15.000 BTU; e\r\n\r\nV - equipamento de informática com acesso a Internet e Scanner Leitor de Digital, conforme Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4048, de 02 de junho de 2009.\r\n\r\nArt. 9º - A documentação, o material e o plano de curso passarão por análise dos técnicos da Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito, e após, por vistoria das instalações.\r\n\r\nParágrafo Único - Aprovada a vistoria, o Coordenador-Geral de Educação para o Trânsito fará a lavratura do termo de credenciamento da Instituição ou Entidade e o seu registro no Sistema Informatizado do DETRAN/RJ. O ato de credenciamento será publicado no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 10 - A Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito do DETRAN/RJ realizará inspeções periódicas e poderá, a qualquer momento, conferir a documentação e a estrutura física descrita nos arts. 8º e 9º desta Portaria, tendo como objetivo conservar o padrão de qualidade de ensino, o cumprimento integral das normas legais e dos compromissos assumidos, mantendo supervisão administrativa e pedagógica.\r\n\r\nArt. 11 - Quaisquer alterações nas instalações internas e no funcionamento das atividades das Instituições ou Entidades deverão ser previamente comunicadas e, posteriormente, autorizadas pela Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito do DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 12 - Se constatadas irregularidades nas Instituições ou Entidades serão aplicadas as infrações previstas constantes dos arts. 29 a 36 da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nParágrafo Único - A Instituição ou Entidade credenciada que sofrer penalidade de cassação não poderá pleitear novo credenciamento e os seus sócios e administradores não poderão participar de outra credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos.\r\n\r\nArt. 13 - Em caso de cassação ou cancelamento do credenciamento, a Instituição ou Entidade deverá encaminhar a Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito do DETRAN/RJ o arquivo dos documentos e registros em meio magnético, pertinentes ao corpo docente e discente dos últimos cinco anos.\r\n\r\nArt. 14 - A Instituição ou Entidade que necessitar substituir o Instrutor de Trânsito durante as aulas por motivo de não comparecimento, seja ele titular e/ou suplente, deverá comunicar, imediatamente, a Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito do DETRAN/RJ, por email, informando qual dos seus Instrutores de Trânsito cadastrados irá assumir a turma, justificando a ausência do referido faltoso.\r\n\r\nParágrafo Único - A Instituição ou Entidade deverá comunicar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, à Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito do DETRAN/RJ o desligamento de qualquer um de seus profissionais que estejam cadastrados no Sistema Informatizado.\r\n\r\nArt. 15- O aluno deverá tomar ciência das normas de matrícula, conforme art. 26 da Resolução nº 358, de 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nParágrafo Único- O aluno deverá efetuar matrícula para cada modalidade de curso especializado em que pretender obter certificação.\r\n\r\nArt. 16- O aluno que queira se matricular em diferentes Cursos Especializados, ou ainda, que já tiver realizado e concluído um dos Cursos Especializados, poderá aproveitar os módulos já realizados, desde que apresente documentação comprobatória e de que o módulo tenha sido concluído a no máximo 5 (cinco) anos.\r\n\r\nArt. 17- Todas as Instituições ou Entidades credenciadas, obrigatoriamente, farão a operação de abertura de turmas, matrículas, lançamentos de resultados e obtenção dos certificados por meio do Sistema Informatizado.\r\n\r\nArt. 18- Para efetivação de matrícula em Curso Especializado Obrigatório Regular e Atualização, o aluno deverá atender os requisitos da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, e também apresentar original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação, CPF e comprovante de residência.\r\n\r\nArt. 19 - Para a frequência dos Cursos Especializados será exigida a coleta de digital para o instrutor e para o aluno, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 287, de 29 de julho de 2008, alterada pela Resolução CONTRAN nº 361, de 29 de setembro de 2010, e Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4048, de 02 de junho de 2009.\r\n\r\nArt. 20 - O conteúdo programático e a carga horária das atividades a serem desenvolvidas deverão respeitar o que estabelece a Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, e a toda legislação vigente.\r\n\r\nArt. 21 - Os Cursos serão realizados de segunda a sexta-feira, sábados e domingos, respeitando o limite máximo de 10 horas diárias, obedecendo:\r\n\r\nI - intervalo de 60 minutos para almoço; e\r\n\r\nII - intervalos de 15 minutos para lanche, a cada 02 (duas) horas, nos turnos: manhã, tarde e noite.\r\n\r\nArt. 22 - As Entidades ou Instituições credenciadas poderão ministrar os cursos regulares e de atualização em locais diferentes da sua Sede, no âmbito do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, devendo solicitar ao DETRAN/RJ a devida autorização.\r\n\r\nParágrafo Único - A solicitação de que trata este artigo deverá ser feita por meio de ofício próprio, com antecedência de 45 (quarenta e cinco dias), onde constará a autorização para utilização do local, o endereço, telefone de contato do responsável das instalações e o cumprimento do disposto no art. 6º, V, VI, XII, XIII, XIV e art. 8º, sendo a liberação do espaço condicionada a vistoria.\r\n\r\nArt. 23 - Os cursos fora de sede deverão ser finalizados durante o exercício do ano corrente.\r\n\r\nArt. 24 - O curso na modalidade fora da sede só será ministrado em empresa, ente público ou sindicato e exclusivamente para os respectivos empregados, servidores públicos ou associados, devendo ser comprovado o vínculo por meio de documento idôneo.\r\n\r\nArt. 25 - Para que seja submetido à avaliação, o aluno de curso especializado deverá concluir a carga horária regulamentar e ter frequência igual a 100% (cem por cento) por módulo.\r\n\r\nParágrafo Único - O aluno que apresentar falta em qualquer módulo deverá providenciar aula de reposição para cumprir a carga horária estabelecida e, assim, submeter-se a avaliação.\r\n\r\nArt. 26 - Ao final de cada módulo será realizada pelas instituições que ministram os cursos uma prova com 20 questões de múltipla escolha sobre os assuntos trabalhados.\r\n\r\nArt. 27 - A Instituição ou Entidade que ministrar curso especializado ou atualização de que trata esta Portaria deverá manter em arquivo, durante 05 (cinco) anos, o registro do aluno com o resultado do seu desempenho.\r\n\r\nArt. 28 - A informação de aprovação em Curso Especializado, regular ou atualização, será incluída no campo correspondente na CNH do condutor.\r\n\r\nArt. 29 - O certificado de conclusão do curso especializado deverá ser elaborado conforme determina Portaria DENATRAN nº 26, de 29 de junho de 2005.\r\n\r\nArt. 30 - O certificado será emitido eletronicamente pelo Sistema Informatizado, após a Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito do DETRAN/RJ validar o Curso Especializado, devendo ser impresso pela Instituição ou Entidade.\r\n\r\nArt. 31 - O aluno aprovado receberá o certificado de conclusão do curso especializado, com validade de 05 (cinco) anos, emitido pelo Sistema Informatizado, que transmitirá aviso aos setores responsáveis pela adição das informações pertinentes na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ao Sistema de Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH).\r\n\r\nArt. 32 - É vedada a todas as Instituições e Entidades a transferência de responsabilidade ou a terceirização das atividades para as quais foram credenciadas.\r\n\r\nArt. 33 - As Instituições ou Entidades que, quando da publicação da Resolução CONTRAN nº 168/2004, se encontravam credenciadas para ministrar os cursos especializados e as Instituições ou Entidades vinculados ao Sistema Nacional de Aprendizagem - Sistema \"S\" credenciados pelo DETRAN/RJ, deverão renovar seu credenciamento a cada 2 (dois) anos, conforme determina a Resolução CONTRAN nº 358 de 13 de agosto de 2010, contados da data da publicação do ato de credenciamento.\r\n\r\nArt. 34 - O condutor que tiver obtido certificado de conclusão nos cursos de que trata esta Portaria estará dispensado do curso de atualização para renovação da CNH, desde que o certificado esteja válido.\r\n\r\nArt. 35 - As Instituições ou Entidades em funcionamento, vinculados ou não ao Sistema Nacional de Aprendizagem - Sistema \"S\", credenciados pelo DETRAN/RJ em cumprimento ao § 2º do art. 23 da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010 deverão, ser recadastrados em até 180 (cento e oitenta) dias da data de publicação desta Portaria e observando os demais requisitos e prazos da referida Resolução.\r\n\r\nArt. 36 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4433, de 06 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1805586"
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                        "1805581": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/415620/2011 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pelo servidor ANSELMO LUIZ DE SOUZA, ID Funcional 20708424. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2299/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pelo servidor LUIZ CARLOS COELHO MATTOS, ID Funcional 20624751. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2865/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora TANIA MARIA DA SILVA FLEXA LIMA, ID Funcional 20613644. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3210/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora TANIA ROSA NOGUEIRA, ID Funcional 20664842. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3274/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora DENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ID Funcional 20627050. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3409/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora ROSELI SANTOS MELO, ID Funcional 20645457. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3433/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora SONIA VITALINA LEITE VENENO, ID Funcional 20712022. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3622/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora MARIA MADALENA DO LAGO MAZZACARO, ID Funcional 206242271. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3662/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pelo servidor JORGE DE SOUZA FILHO, ID Funcional 20640838. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3734/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pelo servidor ADALBERTO SANTANA, ID Funcional 20615442. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3810/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora MARCIA VALERIA VIANNA GOMES, ID Funcional 8767432. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4479/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora SOLANGE MEDEIROS DA SILVA BARBALHO, ID Funcional 44030282. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4484/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, requerido pela servidora ELAINE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional 44001509. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4487/2014 - INDEFIRO o pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pelo servidor WAGNER PACHECO BURITY, ID Funcional 43838855.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4566/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pelo servidor NELSON ROBERTO MACHADO, ID Funcional 20652038. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5098/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pelo servidor JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA, ID Funcional 20642741. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5503/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pela servidora SANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional 20677820. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5322/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pela servidora ALMERINDA DO NASCIMENTO RICARDO, ID Funcional 20661169. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5364/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pela servidora ELEZILDA CAVALCANTI DA SILVA, ID Funcional 20610637. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5696/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pelo servidor CLAUDIO DOS SANTOS ADÃO, ID Funcional 20648952. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6338/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pela servidora MARIA AUGUSTA CAMPOS CORDEIRO, ID Funcional 20630646. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6841/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pelo servidor WESLEY WILLIAM VITOR DE SOUZA, ID Funcional 43338666. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7721/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pelo servidor PAULO ROBERTODOS SANTOS BELONI, ID Funcional 20675054. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7729/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pela servidora SHIRLEYDE CASSIA GIANNINI RIBAS, ID Funcional 20643365. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7750/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pelo servidor RODRIGO FERNANDES DE CAMPO, ID Funcional 43347061. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9747/2014 - DEFIRO o pedido de concessão da Gratificação da Valorização Profissional, requerido pelo servidor CARLOS ADAM CONTE, ID Funcional 20653433. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 12.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nFAB ZONA OESTE S/A\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/10290/2013.\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-12/061/10290/2013.\r\n\r\nId: 1805581"
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                        "1805580": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12.03.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/029/902/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/061/9818/2014, em atendimento à solicitação da servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/11662/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/12280/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/515/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/008/20/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/724/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/172/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\n\r\nId: 1805580"
                        ],
                        "1805582": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1062/2015 - RENATO DE SOUZA, ID Funcional 44003056. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha em favor de SILVANIA DE SOUZA, em virtude de óbito do ex-servidor.\r\n\r\nId: 1805582"
                        ],
                        "1805313": [
                            "I - Despacho",
                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/01/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/50/2015 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, visando a prestação de serviço de seguro do veículo Ecosport xls 1.6 flex, ano/modelo 2009/2009, Placa LLB 2872, de propriedade da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2015.\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/121/2015 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, referente a Adiantamento eventual de gabinete, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, no valor de R$ 4.000,00 (quinze mil reais) concedido em favor do servidor PAULO CRESPO TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 2714334, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.02.2015.\r\n\r\nDE 23/02/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/178/2015 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, referente a Adiantamento eventual de gabinete, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) concedido em favor da servidora MARIA LUIZA SAMPAIO RIBEIRO, Identidade Funcional nº 6189210, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2015.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/966/2014 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Parcial, referente à 1ª parcela do Convênio nº 005/2014, PROJETO CASA ABRIGO - LAR DA MULHER DO RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDE 03/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/530/2013 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Final do Convênio nº 008/2012 - PROJETO CASA ABRIGO - LAR DA MULHER DO RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/319/1993 - CONCEDE a CONTAGEM EM DOBRO DE LICENÇA PRÊMIO a servidora ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, Auxiliar Lotérico, Classe II, Identidade Funcional nº 6189385, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 62/64, bem como da manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ, às fls. 67/75, do período referente a 31.05.1993 a 29.05.1998.\r\n\r\nDE 06/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/90/2015 - CONCEDE o ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor JOSE ALVES, Auxiliar Lotérico, Classe II, Nível Fundamental, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Identidade Funcional nº 6188893, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e com fulcro no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 32/37, e na manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 40/50, com validade a contar de 20/01/2014.\r\n\r\nId: 1805313"
                        ],
                        "1805600": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 008 DE 13 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada à Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear BIATRIX BAPTISTA LEITÃO, para exercer o Cargo de Confiança de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, símbolo CC-03, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 13 de março de 2015\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1805600"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1805090": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 19 de março de 2015, quinta-feira, às 15h (quinze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.074/2013 - PROCESSO Nº E-27/007/11164/2012\r\n\r\nRECORRENTE: LUCIANA DE ARAÚJO BRITO\r\n\r\nADVOGADA: Dra. Patrícia Ferreira Ghenov\r\n\r\nRELATORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR: Consº. Jorge Alves Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 3.343/2014 - PROCESSO Nº E-01/005/377/2014\r\n\r\nRECORRENTE: ANTONIO LUIZ COELHO\r\n\r\nRELATORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR: Consª. Jorge Alves Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 3.346/2014 - PROCESSO Nº E-01/005/396/2014\r\n\r\nRECORRENTE: GILMAR ROSA\r\n\r\nRELATOR: Consº. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISORA: Consª. Jorge Alves Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1805090"
                    ],
                    "1805291": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2020/2014 - JOSEMAR DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR, ID Funcional 44009160, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10401380/2011 - ADRIANA ALVES MARTINS, ID Funcional 6416187, TCN Profissional - Vínculo 2 (UENF) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3369/2013 - GISELA FERREIRA DE PAULA COSTA, ID Funcional 43589677, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/433/2014 - DANIEL TAVARES DA SILVA, ID Funcional 50173987, Professor Docente I - 30 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/017716/1989 - DERIVALDO SILVA CAMPOS, ID Funcional 40194671, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100607/1999 - MARISTELA ROSA DE SOUZA, ID Funcional 40475603, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/830/2014 - SELMA MARA DE OLIVEIRA MATTOS, ID Funcional 32647948, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e EFE - Professor Docente I, matrícula 0601 (Prefeitura Municipal de Seropédica). \r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nId: 1805291"
                    ],
                    "1805517": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2638/2014 - MÔNICA COUTINHO, ID. Funcional 38064383, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 15371 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5823/2014 - JOSE WILSON DE ABREU MARTINS, ID. Funcional 43355471, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 5 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/590/2014 - NAIRA DIOGO DA CRUZ SILVA, ID. Funcional 50243896, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ciências - D, matrícula 51226 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3825/2014 - MARIA CRISTINA SIZINO, ID. Funcional 35260068, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, classe B, matrícula 4490 (Prefeitura Municipal de Quatis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5825/2014 - INALVA ARCANJO DO NASCIMENTO SILVA, ID. Funcional 43788289, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos das servidoras.\r\n\r\nDE 10.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10900118/2006 - JAIRO DOS SANTOS, ID. Funcional 41921224, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33170/2011 - NEIDE MARIA DOS SANTOS, ID. Funcional 31050425, Enfermeiro - Vínculo 1 (SES) e Professor FAETEC I - 20 horas, Vínculo 3 (FAETEC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/07300/1998 - ROGÉRIA CÉLIA VIEIRA CRUZ, ID. Funcional 36229121, Professor Assistente de Administração Educacional II, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1584 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/526/2015 - ISABELLE RIBEIRO COUTINHO, ID. Funcional 50336762, Professor Docente I - 16 horas, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102505/2010 - SIMONE FERNANDES DA SILVA, ID. Funcional 43353185, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4787/2013 - LIANA LUZ PEREIRA MONTAGNER, ID. FUNCIONAL 37399039, Professor Docente I - 16 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 1625516 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nId: 1805517"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1805599": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/CIDE/240/1999 - FABIO ODILON ALVES GOMES,Técnico Especializado, Id funcional nº 2714864-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 02.02.2010 a 01.02.2015 \r\n\r\nId: 1805599"
                        ],
                        "1805512": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308711/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, em favor de ILMA CARVALHO FRANÇA, no valor de R$ 3.491,59 (três mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos), e SANDRA VALERIA DA SILVA FRANÇA, no valor de R$ 5.809,59 (cinco mil oitocentos e nove reais e cinquenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\n\r\nDE 22/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308720/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, em favor de RAQUEL TRINDADE PARANHOS, no valor de R$ 1.763,38 (um mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos), e BIANCA CELI ITABORAI, no valor de R$ 1.763,38 (um mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/305732/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, em favor de SONIA MARIA DE AZEVEDO CHAGAS, no valor de R$ 7.176,04 (sete mil cento e setenta e seis reais e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/302276/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, em favor de WILMA MARIA DA COSTA LAVORATO, no valor de R$ 1.570,13 (um mil quinhentos e setenta reais e treze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/301432/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, em favor de DANIELE MACHADO DE QUEIROZ, no valor de R$ 1.327,35 (um mil trezentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), LUIZA MACHADO DE QUEIROZ, no valor de R$ 663,97 (seiscentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos), e JOÃO MARCELO MACHADO DE QUEIROZ, no valor de R$ 663,97 (seiscentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/300623/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, em favor de FERNANDA LISETTE ALVES PONCE PINHEIRO, no valor de R$ 1.484,20 (um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), em favor de LUIZONALDO PONCE PINHEIRO CHAVES DA SILVA, no valor de R$ 738,27 (setecentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos), e em favor de JHENIFFER ALMEIDA CHAVES DA SILVA, no valor de R$ 738,27 (setecentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/308209/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, em favor de MARINETE SABINO DE SOUZA DOS SANTOS, no valor de R$ 589,28 (quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos), e KETTELLYN SARAIVA DOS SANTOS, no valor de R$ 4.502,94 (quatro mil quinhentos e dois reais e noventa e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/301773/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, em favor de BENVINDA MELLO FERNANDES DA SILVA, no valor de R$ 5.345,43 (cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/712538/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, em favor de IRENE RODRIGUES DE SOUZA, no valor de R$ 8.800,49 (oito mil oitocentos reais e quarenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/703687/1992 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, em favor de MARIANA GOMES FERREIRA VAZ, no valor de R$ 8.632,44 (oito mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/717765/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, em favor de ELENIR BENFICA DE SOUZA, no valor de R$ 122,41 (cento e vinte e dois reais e quarenta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/301622/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, em favor de CRISTIANE MARIA DE PAULA, no valor de R$ 847,74 (oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), RAFAELA OLIVEIRA DE PAULA, no valor de R$ 424,03 (quatrocentos e vinte e quatro reais e três centavos), e RAFAEL DE PAULA OLIVEIRA, no valor de R$ 424,03 (quatrocentos e vinte e quatro reais e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/718406/1996 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, em favor de VALÉRIO GUILHERME SARDINHA MILITÃO, no valor de R$ 7.054,91 (sete mil cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/308724/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, em favor de ROZINHA RODRIGUES AMANCIO, no valor de R$ 2.063,18 (dois mil e sessenta e três reais e dezoito centavos), LUCAS SANTIAGO DA SILVA AMANCIO, no valor de R$ 1.819,62 (um mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), e MARINA SANTIAGO DA SILVA NETA, no valor de R$ 1.819,62 (um mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/302907/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, em favor de DENISE DE OLIVEIRA CARNEIRO DA CÂMARA, no valor de R$ 2.110,02 (dois mil cento e dez reais e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/308219/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, em favor de MARLENE QUIRINO DE ALMEIDA BATISTA, no valor de R$ 6.052,26 (seis mil cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/711157/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, em favor de ZILÁ DA SILVA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 4.362,94 (quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação or çamentária e financeira, para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1805512"
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                    "1805298": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 11.03.2015\r\n\r\nATO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 - CINTHIA GOMES MATHIAS NETTO - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/020/18/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata do presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 - KATIA NOVAES GOULART BARBOSA - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/019/351/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata do presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 - MARIA JOSE MOREIRA DE PINHO - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/59/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata do presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 - CRISTINA PINHEIRO FORTUNA - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/105/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata do presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 - MOZART MACHADO FILHO - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/12/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata do presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 - ELIANA SOARES - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/020/10/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata do presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 - SELMA TRILHA NYLANDER - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/070/18/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata do presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1805298"
                    ],
                    "1805297": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 11.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/12/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27/02/2015, em nome do servidor MOZART MACHADO FILHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1939346-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/105/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27/02/2015, em nome da servidora CRISTINA PINHEIRO FORTUNA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947607-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/18/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27/02/2015, em nome da servidora SELMA TRILHA NYLANDER, Analista de Fazenda, ID. Funcional nº 1942386-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/59/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27/02/2015, em nome da servidora MARIA JOSE MOREIRA DE PINHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1953574-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/019/351/2013 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27/02/2015, em nome da servidora KATIA NOVAES GOULART BARBOSA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1953033-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/020/18/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27/02/2015, em nome da servidora CINTHIA GOMES MATHIAS NETTO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1958204-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/020/10/2015 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27/02/2015, em nome da servidora ELIANA SOARES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1952438-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/242/2015 - MARCEL HAMADA GREZES - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1805297"
                    ],
                    "1804956": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 77 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO COM ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 34.449/2004.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nOnde se lê: ...CNPJ: 07.170.938/0014-13\r\n\r\nLeia-se: .... CNPJ: 07.170.938/0015-02\r\n\r\nId: 1804956"
                    ],
                    "1805356": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO ADJUNTO \r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1510 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA AS DISTRIBUIDORAS CREDENCIADAS SEGUNDO A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 772/2014.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO N.º\r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\n84.807.044\r\n\r\n33.337.122/0213-96\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nE-04/037/271/2014\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\n81.005.346\r\n\r\n33.337.122/0073-00\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nE-04/037/271/2014\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\n79.368.016\r\n\r\n33.337.122/0068-34\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nE-04/037/271/2014\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\n80.175.442\r\n\r\n34.274.233/0095-84\r\n\r\nPetrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nE-04/037/273/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n80.537.085\r\n\r\n34.274.233/0123-72\r\n\r\nPetrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nE-04/037/273/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n81.044.171\r\n\r\n34.274.233/0288-80\r\n\r\nPetrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nE-04/037/273/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n80.202.067\r\n\r\n34.274.233/0266-75\r\n\r\nPetrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nE-04/037/273/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n75.960.352\r\n\r\n23.314.594/0008-87\r\n\r\nAlesat Combustíveis S/A\r\n\r\nE-04/037/274/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n81.037.345\r\n\r\n33.453.598/0009-80\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\nE-04/037/289/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n81.182.929\r\n\r\n33.453.598/0010-14\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\nE-04/037/289/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n79.148.342\r\n\r\n33.453.598/0052-73\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\nE-04/037/289/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n77.823.298\r\n\r\n05.759.383/0001-08\r\n\r\nTobras Distribuidora de Combustíveis Ltda\r\n\r\nE-04/037/285/2014\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO N.º\r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\n84.807.044\r\n\r\n33.337.122/0213-96\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nE-04/037/271/2014\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\n81.005.346\r\n\r\n33.337.122/0073-00\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nE-04/037/271/2014\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\n79.368.016\r\n\r\n33.337.122/0068-34\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nE-04/037/271/2014\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\n80.175.442\r\n\r\n34.274.233/0095-84\r\n\r\nPetrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nE-04/037/273/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n80.537.085\r\n\r\n34.274.233/0123-72\r\n\r\nPetrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nE-04/037/273/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n81.044.171\r\n\r\n34.274.233/0288-80\r\n\r\nPetrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nE-04/037/273/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n80.202.067\r\n\r\n34.274.233/0266-75\r\n\r\nPetrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nE-04/037/273/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n75.960.352\r\n\r\n23.314.594/0008-87\r\n\r\nAlesat Combustíveis S/A\r\n\r\nE-04/037/274/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n81.037.345\r\n\r\n33.453.598/0009-80\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\nE-04/037/289/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n80.182.929\r\n\r\n33.453.598/0010-14\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\nE-04/037/289/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n79.148.342\r\n\r\n33.453.598/0052-73\r\n\r\nRaízen Combustíveis S/A\r\n\r\nE-04/037/289/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n77.823.298\r\n\r\n05.759.383/0001-08\r\n\r\nTobras Distribuidora de Combustíveis Ltda\r\n\r\nE-04/037/285/2014\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\nId: 1805356"
                    ],
                    "1805357": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1604 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA AS DISTRIBUIDORAS CREDENCIADAS SEGUNDO A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 772/2014.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n\r\n84.807.044\r\n\r\n33.337.122/0213-96\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\nE-04/037/271/2014\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\n81.005.346\r\n\r\n33.337.122/0073-00\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\nE-04/037/271/2014\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\n79.368.016\r\n\r\n33.337.122/0068-34\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\nE-04/037/271/2014\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\n80.175.442\r\n\r\n34.274.233/0095-84\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nE-04/037/273/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n80.537.085\r\n\r\n34.274.233/0123-72\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nE-04/037/273/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n81.044.171\r\n\r\n34.274.233/0288-80\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nE-04/037/273/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n80.202.067\r\n\r\n34.274.233/0266-75\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nE-04/037/273/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n75.960.352\r\n\r\n23.314.594/0008-87\r\n\r\nALESAT COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nE-04/037/274/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n81.037.345\r\n\r\n33.453.598/0009-80\r\n\r\nRAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nE-04/037/289/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n81.182.929\r\n\r\n33.453.598/0010-14\r\n\r\nRAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nE-04/037/289/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n79.148.342\r\n\r\n33.453.598/0052-73\r\n\r\nRAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nE-04/037/289/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n77.823.298\r\n\r\n05.759.383/0001-08\r\n\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nE-04/037/285/2014\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n78.925.019\r\n\r\n01.387.400/0017-21\r\n\r\nSP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nE-04/079/4533/2014\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n\r\n84.807.044\r\n\r\n33.337.122/0213-96\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\nE-04/037/271/2014\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\n81.005.346\r\n\r\n33.337.122/0073-00\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\nE-04/037/271/2014\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\n79.368.016\r\n\r\n33.337.122/0068-34\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\nE-04/037/271/2014\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\n80.175.442\r\n\r\n34.274.233/0095-84\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nE-04/037/273/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n80.537.085\r\n\r\n34.274.233/0123-72\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nE-04/037/273/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n81.044.171\r\n\r\n34.274.233/0288-80\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nE-04/037/273/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n80.202.067\r\n\r\n34.274.233/0266-75\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nE-04/037/273/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n75.960.352\r\n\r\n23.314.594/0008-87\r\n\r\nALESAT COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nE-04/037/274/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n81.037.345\r\n\r\n33.453.598/0009-80\r\n\r\nRAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nE-04/037/289/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n80.182.929\r\n\r\n33.453.598/0010-14\r\n\r\nRAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nE-04/037/289/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n79.148.342\r\n\r\n33.453.598/0052-73\r\n\r\nRAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nE-04/037/289/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n77.823.298\r\n\r\n05.759.383/0001-08\r\n\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nE-04/037/285/2014\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n78.925.019\r\n\r\n01.387.400/0017-21\r\n\r\nSP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nE-04/079/4533/2014\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\nId: 1805357"
                    ],
                    "1805251": [
                        "I - Edital",
                        "Superintendência de ArrecadaçÃo \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAto do Superintendente\r\n\r\nPORTARIA SUAR Nº 03 DE 06 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINFORMA VALOR VENAL PARA O CÁLCULO DO IPVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 RELATIVAMENTE ÀS MARCAS/MODELOS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVALORES VENAIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES PARA CÁLCULO DE IPVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nVALORES VENAIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES PARA CÁLCULO DE IPVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nId: 1805251"
                    ],
                    "1805207": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1344 DE 11 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor JOSÉ RICARDO VALENTIN DA SILVA, ID Funcional 5011591-0, pelo servidor FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID Funcional 543423-8, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nNº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nMOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA.LTDA\r\n\r\n026/2010\r\n\r\nE-04/001.257/2011\r\n\r\n1262/2014\r\n\r\nArt. 2º- A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona, passa a ser ROBSON DA SILVA FERREIRA, ID Funcional 4416412-2, REINALDO FERNANDES LESSA, ID Funcional 4393553-2 e FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID Funcional 543423-8.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1805207"
                    ],
                    "1805208": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1345 DE 11 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/060.072/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa no período de 19/12/2014 a 31/12/2014, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os termos do art. 1º desta Portaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMÃO\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5033374-7\r\n\r\nWALKIRIA VIEIRA ROCHA\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 4360916-3\r\n\r\nLUZIA CUNDINES LANDEIRA\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5018956-5\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1805208"
                    ],
                    "1805209": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1346 DE 11 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.602/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores REINALDO FERNANDES LESSA, ID Funcional 4393553-2, ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional 4409437-0 e WALLYNE SCHUWARTZ DE ALMEIDA, ID Funcional 5036942-3, para compor a Comissão de Estudos com as informações constantes do processo administrativo nº E-04/056.602/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1805209"
                    ],
                    "1805210": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1347 DE 11 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2015.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.157/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores JHONI MATEUS TORRES DA SILVA, ID Funcional 5008160-8, BRUNO DA SILVA VALVERDE, ID Funcional 5010514-0 e ANTONIO CESAR MOUTINHO LOPES, ID Funcional 4415057-1, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 002/2015, celebrado com a Empresa A CHAVE NEIDE - ME, constante do processo administrativo nº E-04/056.157/2014.\r\n\r\nArt. 2º Designar o servidor Paulo Gabriel Soares Lopes, ID Funcional 5032829-8, como Gestor do contrato mencionado no artigo anterior, conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1805210"
                    ],
                    "1805211": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1348 DE 11 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/060.262/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício de 2014, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os termos do art. 1º desta portaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMÃO\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5033374-7\r\n\r\nWALKIRIA VIEIRA ROCHA\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 4360916-3\r\n\r\nLUZIA CUNDINES LANDEIRA\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5018956-5\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1805211"
                    ],
                    "1805212": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1349 DE 11 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO PERMANENTE.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado na CI.SEFAZ/DVBP nº 122/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor o servidor RODRIGO VENTURA DE SOUZA ID Funcional 5011266-0, pela servidora SCARLET BARBOSA DA SILVA ID Funcional 5036867-2, na Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Móveis, instituída pela Portaria DGAF nº 909, de 24 de junho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1805212"
                    ],
                    "1805213": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1350 DE 11 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL 16.07.20 SDAA/PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado na CI.SEFAZ/DVBP nº 124/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Extinguir a Unidade de Controle Patrimonial 16.07.20 SDAA/Petrópolis, a contar de 01/01/2015.\r\n\r\nArt. 2º- Os bens desta Unidade de Controle serão transferidos para a Unidade de Controle 19.07.09 - IRF 39.01 - Petrópolis.\r\n\r\nArt. 3º- A servidora Eneida de Carvalho Eloy, ID Funcional 1950055-6, estará, automaticamente, dispensado da função de Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 19.07.20 SDAA/Petrópolis.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1805213"
                    ],
                    "1805214": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 11/03/2015\r\n\r\nDESIGNA NELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIOR, ID Funcional 5019038-5, para responder como Gestor da Unidade Apoiada 16.01.22 - EFAZ em substituição ao servidor Hugo Leão de Castro Filho ID Funcional nº 1945376-0, com validade a contar de 01/01/2015.\r\n\r\nDESIGNA DÁZIO VIEIRA DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 1955762-0, para responder como Gestor da Unidade Apoiada 16.05.08 - IRF 33.01 Niterói, em substituição à servidora Claudette Monnerat Nogueira ID Funcional 1946174-7, com validade a contar de 01/01/2015.\r\n\r\nId: 1805214"
                    ],
                    "1805044": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09/03/2015\r\n\r\nREMOVE CLAUDIA JESSULA DELGADO, Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4428449-7, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretária de Receita, da Secretária de Estado de Fazenda, para Coordenação Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretária de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/073/37/2015.\r\n\r\nId: 1805044"
                    ],
                    "1805437": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01 de abril de 2015, às 12:30h\r\n\r\nRecursos nºs 56.468 e 56.472 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/049.833/2012 e E-04/049.835/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES GABARDO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 58.637 e 58.638 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/045.350/2012 e E-04/045.349/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES GABARDO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 58.835 e 58.836 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/045.138/2012 e E-04/045.213/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA MARTINELLI MUFFA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 56.378 e 56.379 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/049.303/2012 e E-04/049.304/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GHISOLFI LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 58.589 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/053.057/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOUZADA E PAIVA LTDA - ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 58.700 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/391/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CC DE SOUZA LOPES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 57.646 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/112.262/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BERTANI LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 57.204 e 57.205 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/3789/2013 e E-04/034/3788/2013 - Recorrente: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Interessada: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CORRETA DE VOLTA REDONDA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 59.799 e 59.800 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/007/426/2014 e E-04/007/425/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATELIÊ AGATHA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 59.879 A 59.882 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/007/430/2014, E-04/007/424/2014, E-04/007/427/2014 e E-04/007/429/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATELIÊ AGATHA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 59.092 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/2416/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VERNIL MADEIRAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 59.118 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/2350/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMÉRCIO DE MÓVEIS CHEQUER RIBEIRO EIRELI EPP - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1805437"
                    ],
                    "1805332": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 01 de abril de 2015, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 59.835 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/6/726/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADO ULTRA SUL LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 58.443 e 58.444 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/044.744/2011 e E04/044.745/2011 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 56.057 e 56.828 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/2457/2013 e E04/046/2456/2013 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Interessada: RI HAPPY BRINQUEDOS S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 58.891 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/035/61/2013 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret. \r\n\r\nRecursos nºs 56.297 e 56.298 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/051.465/2012 e E-04/051.463/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES POLONI LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 47.104 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/275.334/1997 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAUSEI SEA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\n\r\nRecursos nºs 59.524 e 59.525 “EX OFFICIO” (ITD) - Processos nºs E04/077.231/2011 e E-04/077.229/2011 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMAURY SILVA DE CARVALHO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 58.811 e 58.812 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/045.943/2012 e E04/045.944/2012 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TFT - EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 58.499 e 58.500 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/051.650/2012 e E04/051.649/2012 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COTEMINAS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1805332"
                    ],
                    "1805333": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 06 de abril de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 59.788 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/046/2389/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FERSANPLASTI COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 52.846 “VOLUNTÁRIO” - Processo nº E04/071.551/2012 - Recorrente: MERCK S/A. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\n\r\nRecurso nº 53.984 “VOLUNTÁRIO” - Processo nº E04/119.539/2012 - Recorrente: PEUGEOT-CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 43.786 “VOLUNTÁRIO” - Processo nº E04/050.279/2009 - Recorrente: L.F.O. DE P MEDEIROS - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 57.672 “VOLUNTÁRIO” - Processo nº E04/894.378/1999 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 55.317 “VOLUNTÁRIO” - Processo nº E04/048.283/2010 - Recorrente: LUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\n\r\nRecursos nºs 53.875 e 53.876 “VOLUNTÁRIOS” - Processos nºs E04/227.948/2011 e E-04/227.950/2011 - Recorrente: DROGARIA REALVITA LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1805333"
                    ],
                    "1805334": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 06 de abril de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 59.535 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/8877/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ASA ALUMÍNIO S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 57.921 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/437/2014 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SILFER TAVARES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 57.930 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/005/2582/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL FERUMA LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 60.083 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/108.377/2001 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GETEC GUANABARA QUÍMICA INDUSTRIAL S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 56.897 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/8951/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOVALE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 57.911 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/88/2014 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 59.123 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/1431/2014 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DE CARACOL A MAR COMÉRCIO - EIRELI - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 56.545 e 56.546 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/048.798/2012 e E-04/048.799/2012 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VANAMA TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 55.907 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/049.307/2012 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 56.417 e 56.418 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/048.957/2012 e E04/048.956/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOYOTA DO BRASIL LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1805334"
                    ],
                    "1805335": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 07 de abril de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 59.789 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/046/2390/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FERSANPLASTI COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 51.996 e 52.835 “VOLUNTÁRIOS” - Processos nºs E04/059.256/2012 e E-04/059.254/2012 - Recorrente: INTERTRADE BRASIL TELECOMUNICAÇÕES MULTIMIDIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\n\r\nRecurso nº 42.659 “VOLUNTÁRIO” - Processo nº E04/217.843/2007 - Recorrente: F. V. SARMENTO - Recorrida: TITULAR DA IRF 22.01 - ITAPERUNA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 51.221 “VOLUNTÁRIO” - Processo nº E04/045.894/2011 - Recorrente: EMPÓRIO DOS QUEIJOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\n\r\nRecurso nº 48.288 “VOLUNTÁRIO” - Processo nº E04/273.697/2011 - Recorrente: FARMÁCIA LIMITES DE REALENGO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 51.955 “VOLUNTÁRIO” - Processo nº E04/268.021/2012 - Recorrente: CABLEBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 51.688 e 51.689 “VOLUNTÁRIOS” - Processos nºs E04/077.983/2012 e E-04/077.995/2012 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1805335"
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                    "1805336": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 07 de abril de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 60.088 “EX OFFICIO” (IPVA) - Processo nº E04/042/3487/2013 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 57.252 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/269.495/2012 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 58.077 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/041/782/2013 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LORENA SPIELMANN DE SÁ - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 56.193 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/5689/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DILCIMAR PEREIRA FERREIRA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 59.956 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/044.813/2012 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: STEMAC S/A. GRUPOS GERADORES - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 57.915 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/11737/2013 - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 59.976 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/022/394/2014 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TEC PRIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 58.708 e 58.709 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/047.015/2012 e E-04/047.012/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOGÍSTICA E TRANSPORTE FIOROT LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 58.504 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/047.848/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ITAGRÃOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 56.619 e 56.620 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/045.985/2012 e E04/045.984/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES POLONI LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1805336"
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                    "1805337": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 8 de abril de 2015, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 60.333 “EX OFFICIO”(ITD) - Processo nº E04/041/1823/2013 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ERIC MARCOS DUVAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 57.937 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/165/2013 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.101 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/199.702/2012 - Recorrente: TITULAR DA IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Interessada: RMD MAXTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 56.494 e 56.495 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/049.048/2012 e E-04/049.047/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 58.413 e 58.414 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/044.692/2011 e E-04/044.691/2011 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 58.281 e 58.282 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/276.087/2011 e E-04/272.873/2011 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 58.527 e 58.528 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/045.150/2012 e E-04/045.152/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TFT EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 56.549 e 56.550 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/048.775/2012 e E04/048.774/2012 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SANBER INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 58.595 e 58.596 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/049.808/2012 e E04/049.806/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POLIMPORT - COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1805337"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1804932": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 09/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/043/2015 - ROSANE DIAS BOARRO, Id. Funcional nº 1.930.063-8. FIXADOS, a partir de 10/02/2015, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/099/2015 - ROBERTO DA CONCEIÇÃO NUNES, Id. Funcional nº 1.961.701-1. FIXADOS, a partir de 02/03/2015, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/117/2015 - MARTHA MARIA DE SOUZA BRUM, Id. Funcional nº 1.960.922-1. FIXADOS, a partir de 02/03/2015, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1804932"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1805034": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-11/006/096/2015 - JOÃO MAURICIO BRAGA VASCONCELLOS, Técnico de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 4371986-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 04/01/2010 a 02/01/2015.\r\n\r\nId: 1805034"
                        ],
                        "1805526": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 18 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nORDEM DO DIA:\r\n\r\n1º - Processo 00-2014/372070-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: LANDUÁ BOUTIQUE LTDA. Vogal Relator: Dr. Ronald Amaral Sharp Junior. Assunto: Desarquivamento da alteração contratual, arquivada sob o nº 2702735, em 01/12/2104.\r\n\r\nId: 1805526"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1804450": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2380/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 1089, de 03 de fevereiro de 2014, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 011/2014, que tem como objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para manutenção e limpeza da nova sede da SEOBRAS. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão ADJUDICANDO o objeto do certame a empresa GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI, com valor total de R$ 1.190.000,06 (um milhão, cento e noventa mil reais e seis centavos), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela Administração Pública.\r\n\r\nId: 1804450"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1805556": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 21 DE 12 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, DESTINADA A REALIZAR LEVANTAMENTO E OBRIGAÇÕES A PAGAR DE EXECERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando o Decreto n° 41.880/2009,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar MARIA MARGARIDA LIMA SANTOS, matrícula 13/56487, ID Funcional 2838935-2; RICARDO MORONE PAIXÃO, matrícula 13/36623, ID Funcional 2830047-5; GRIMALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula 13/6388, ID Funcional 2828365-1; e JORGE SILVA DE AZEVEDO, matrícula n° 13/91026, ID Funcional 2826902-0, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância de obrigações a pagar de 2014, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente pela Fundação DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/003.000538/2015.\r\n\r\nParágrafo Único - O relatório conclusivo da Comissão de Sindicância deverá ser entregue no prazo de 10 (dez) dias, ao Ordenador de Despesas da Fundação DER-RJ, que será o responsável pelo cumprimento das obrigações instituídas pelo Decreto n° 41880/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015 \r\n\r\nANGELO MONTEIRO PINTO \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1805556"
                        ],
                        "1805529": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/600.219/2003 - MAURÍCIO DA CRUZ VIEIRA, Arquiteto, Nível M, matrícula nº 36/27.842-2, Id Funcional n° 21464162. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 17.12.2003 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nDE 13.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/701.150/2005 - MARIA ALICE SILVA SCIAMMARELLA VICENTE, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 100.837-4, Id Funcional n° 28754280. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 20.06.2011 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.156/2007 - JOSÉ EDMAR FIÚZA GOMES, Engenheiro, Nível D, matrícula nº 25/360.666-2, Id Funcional n° 28683927. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 09.08.2007 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.053/2009 - ROBERTO QUEIROZ CHAVANTES, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 044.761-5, Id Funcional n° 19345607. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 29.04.2009 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.278/2010 - JOSÉ ANTONIO DE MATOS, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 191.331-8, Id Funcional n° 19321031. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 21.12.2010 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.019/2011 - JOSÉ AMADO AFONSO RODRIGUES, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.037-9, Id Funcional n° 21511438. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 04.02.2011 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.273/2011 - MAURICIO MACHADO COSTA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 25/360.816-3, Id Funcional n° 28698738. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 16.09.2011 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.125/2012 - MARIZA COSTA ALMEIDA, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 248.816-6, Id Funcional n° 19224982. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 04.06.2012 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3553/2013 - EZEQUIEL FRANCISCO CORREA DE PAIVA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 95.362-0, Id Funcional n° 39244814. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 17.12.2013 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/261/2013 - NADIA MOREIRA DE SOUZA COHEN LOPES, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 191.325-0, Id Funcional n° 32324065. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 30.01.2014 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/033/2015 - SERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/001.660-0, Id Funcional n° 20703775. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 19.02.2015 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nId: 1805529"
                        ],
                        "1805531": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/0442/1991 - RONALDO WILKEN, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 283.990-0, Id Funcional 19401949. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período-base de 02.02.2006 a 31.01.2011. \r\n\r\nId: 1805531"
                        ],
                        "1805578": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.000148/2015 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.531,00 (quatro mil quinhentos e trinta e um reais), em favor da empresa ZINA EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA., referente a prestação de serviços de recarga de extintores e manutenção de mangueira. \r\n\r\nId: 1805578"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1805146": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 868 DE 11 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o Decreto nº 42.301 de 18/02/2010, Resolução SEPLAG nº 429/2011 e o Artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e tendo em vista o que consta do processo nº. E-09/008/143/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Presencial da Secretaria de Estado de Segurança, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir indicados:\r\n\r\nVERÔNICA LEMOS SILVA, ID Funcional 3220113-3 - Pregoeira\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional 2179707-2 - Membro da Equipe de Apoio\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE AMORIM, ID Funcional 2418095-5 - Membro da Equipe de Apoio\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor Tulio Carlos Vaz de Oliveira, ID Funcional 4189353-0, como substituto da Presidente em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 18 de março de 2015, revogando a Resolução SESEG nº 762, de 30 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial 08/05/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1805146"
                    ],
                    "1805147": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.03.2015\r\n\r\nTRANSFERE, EX OFFICIO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2013, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 31.102) JOSE LUIZ NEPOMUCENO MARINHO, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e no art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/303/2014.\r\n\r\nTRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TENENTE PM (RG 50.197) HENRIQUE DIAS DE SOUZA, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/110/72/2014.\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA MARIA VIANNA FRANCEZ, Matrícula nº 00/1201513-7, Telefonista, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o que consta no processo nº E-09/088/609/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com proventos integrais, VLADIMIR PINHEIRO VALLE, Odontólogo, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1200.172-3, ID funcional nº 2243416-0, nos termos do Art. 40, §1º, I, combinado com o art. 6º-A da Emenda nº 41/2003, ambos da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/006/498/2014.\r\n\r\nId: 1805147"
                    ],
                    "1805077": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1143/2014 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 041/2014, autorizando a despesa em favor da empresa CLICK DATA SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME - CNPJ 14.543.088/0001-00, no valor global de R$ 317.999,89 (trezentos e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1805077"
                    ],
                    "1805373": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4114/2014 - AIRTON RIBEIRO DE MIRANDA, ID Funcional nº 2.956.156-6 - período-base de 01/06/2005 a 30/05/2010 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/283/52/2014 - CESAR AUGUSTO AREIAS VALINOTI, ID Funcional nº 2.920.005-9 - períodos-base de 11/03/1985 a 09/03/1990, 10/03/1990 a 08/03/1995, 09/03/1995 a 26/03/2000 e de 20/10/2004 a 18/10/2009 = 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/366/177/2014 - HERCULES DA LUZ COELHO, ID Funcional nº 2.977.228-1 - períodos-base de 01/11/2001 a 30/10/2006 e de 31/10/2006 a 29/10/2011 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/197/73/2014 - IZAIDES SALIM JUNIOR, ID Funcional nº 2.978.533-2 - períodos-base de 29/02/1993 a 27/02/1998, 28/02/1998 a 26/02/2003, 27/02/2003 a 25/02/2008 e de 26/02/2008 a 23/02/2013 = 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/285/47/2013 - JUAREZ CARDOSO VALENTE, ID Funcional nº 2.956.098-5 - períodos-base de 03/03/1986 a 01/03/1991, 02/03/1991 a 28/02/1996, 29/02/1996 a 27/02/2001, 28/02/2001 a 26/02/2006 e de 27/02/2006 a 25/02/2011 = 15 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/413/59/2014 - LUIZ CARLOS RIBEIRO FURTADO, ID Funcional nº 2.928.348-5 - períodos-base de 12/10/1990 a 10/10/1995, 11/10/1995 a 08/10/2000, 09/10/2000 a 07/10/2005 e de 08/10/2005 a 06/10/2010 = 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/246/10/2014 - MARCOS DA SILVA KAWAKAMI, ID Funcional nº 3.236.661-2 - períodos-base de 05/07/1998 a 03/07/2003, 04/07/2003 a 03/07/2008 e de 04/07/2008 a 02/07/2013 = 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/327/003/2013 - SILVIA MACHADO CORREIA, ID Funcional nº 2.915.455-3 - período-base de 18/08/2009 a 16/08/2014 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nId: 1805373"
                    ],
                    "1805029": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4972/2014 - WAGNER DE SOUZA NEVES, ID 571.050-2 - período-base de 14/02/2003 a 12/02/2008 = 03 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4972/2014 - WAGNER DE SOUZA NEVES, ID 571.050-2 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 31/01/2015, publicado no D.O. de 06/02/2015, através do Processo nº E-09/157/4972/2014, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 14/02/2003 a 12/02/2008 e de 13/02/2008 a 10/02/2013.\r\n\r\nId: 1805029"
                    ],
                    "1805342": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/167/18/2014 - MARCO AURELIO MOREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.982.025-1 - 794 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/329/5/2015 - CASSIA ALVARES SALLES, ID Funcional n° 2.965.175-1 - 156 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1338/1907/2003 - JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.426.627-2 - 4.897 dias à PMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/167/18/2014 - MARCO AURELIO MOREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.982.025-1 - 301 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/329/5/2015 - CASSIA ALVARES SALLES, ID Funcional n° 2.965.175-1 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 116 e 39 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/16192/412/1989, no D.O. de 19/03/1990, Despacho de 14/03/1990, página 28, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1338/1907/2003 - JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.426.627-2 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 4.939 dias prestados à PMERJ, publicado através do Processo nº E-09/1338/1907/2003, no D.O. de 15/09/2003, Despacho de 09/09/2003, página 26, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/167/18/2014 - MARCO AURELIO MOREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.926.027-2 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 372 dias prestados ao INSS, publicado através do Processo nº E-09/5089/203/1988, no D.O. de 19/01/1989, Despacho de 18/01/1989, página 19, 1ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/167/18/2014 - MARCO AURELIO MOREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.926.027-2 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 305 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E-09/7581/203/1987, no D.O. de 29/07/1988, Despacho de 27/07/1988, página 45, 3ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/203/11/2014 - MARGARETHRUZZANTE JACOBSON, ID Funcional n° 2.955.114-5 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.536 dias prestados ao INSS, publicado através do Processo nº E-09/203/11/2014, no D.O. de 21/03/2014, Despacho de 18/03/2014, página 16, 1ª coluna, face não serem necessários para aposentadoria da servidora.\r\n\r\nId: 1805342"
                    ],
                    "1805346": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5617/1702A/2011 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para ALINE MACHADO PEREIRA AJUZ, matrícula nº 870.734-1, face ter contraído núpcias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/292/38/2014 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para ROSÁNGELA PEREIA ROSA, ID nº 2.954.136-0, face ter contraído núpcias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/354/189/2014 - AUTORIZO a retificação do nome do servidor para GABRIELA SAVIGNON CARDOSO GIGANTO, ID nº 565.408-4, face divórcio consensual.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/345/201/2014 - AUTORIZO a retificação do nome do servidor para BRUNO GILABERTE FREITAS, ID nº 2.976.481-5, face divórcio consensual.\r\n\r\nId: 1805346"
                    ],
                    "1805435": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 06/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/217/2014- SUBTEN PM RG 48.787- ALCEMIR PEREIRA DE SOUZA - a partir de 03/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/214/2014- SUBTEN PM RG 49.526- MARIO CAVALCANTE MARINHO- a partir de 27/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/212/2014- SUBTEN PM RG 48.946- LUIS IGNÁCIO - a partir de 06/11/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/040/66/2014- SUBTEN PM RG 45.229- ARNALDO TEIXEIRA JUNIOR - a partir de 27/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/016/014/2014- SUBTEN PM RG 45.894- NUBIA SILVA ALFRADIQUE - a partir de 19/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/036/76/2014- SUBTEN PM RG 51.028- RONALDO DIAS DA SILVA - a partir de 25/09/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS\r\n\r\nId: 1805435"
                    ],
                    "1805429": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/040/63/2014 - SUBTEN PM RG 42.464 CARLOS ALBERTO FERREIRA - a partir de 17/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/213//2014 - SUBTEN PM RG 46.086 ANTONIO CARLOS BARROS RIBEIRO - a partir de 25/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/101/2014 - SUBTEN PM RG 45.041 PAULO ANTONIO DE ALMEIDA - a partir de 23/11/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/121/028/2014 - SUBTEN PM RG 45.920 SONIA REGINA DE SOUZA - a partir de 10/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/74/2014 - SUBTEN PM RG 45.961 LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA- a partir de 03/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/046/290/2014 - 1º SGT PM RG 57.065 IZAIAS TADEU BEZERRA - a partir de 24/11/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência \r\n\r\nId: 1805429"
                    ],
                    "1804039": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000094/703/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 062/2014-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência AUTORIZO a despesa em favor das empresas TRESS IMPRESSOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor total de R$ 100.96,00 (cem mil noventa e seis reais), equivalente a 80% do valor objeto da licitação, em atenção ao Decreto nº 45.109, de 05/01/2015. \r\n\r\nId: 1804039"
                    ],
                    "1805419": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000632/2508/2012 - AUTORIZO a despesa em favor da Sra. ADÉLIA BAPTISTA RIBEIRO, no valor total de R$ 50.204,28 (cinquenta mil duzentos e quatro reais e vinte e oito centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo de prorrogação contratual.\r\n\r\nId: 1805419"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1805076": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/21/2014 - HÉLIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, 1ª classe, ID. Funcional 19990260 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 25, 26 e 27 do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência a partir de 21/03/2014.\r\n\r\nId: 1805076"
                    ],
                    "1805071": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\n\r\nE ADMINISTAÇÃO ESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032/49/2015 - LUIS FELIPE MAGALHÃES DE LIMA, ID. 43714498. Período-base de 15/12/2009 a 13/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/920.020/2002 - JOSENILSON MARTINS DE OLIVEIRA, ID. 19958749. Período-base de 08/11/2009 a 05/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/983.232/99 - ELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO, ID. 20086954. Período-base de 19/02/2010 a 17/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/972.082/99 - HASSIBA CHRISTINA PEREIRA YUNES, ID. 19727151. Período-base de 04/07/2009 a 01/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/983.043/00 - CLAUDIO MARCUS SALDANHA VIANA DOS SANTOS, ID. 20064241. Período-base de 01/10/2004 a 28/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/983.043/00 - CLAUDIO MARCUS SALDANHA VIANA DOS SANTOS, ID. 20064241. Período-base de 29/09/2009 a 27/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.77/2015 - CRISTINA OLIVEIRA DE GOES, ID. 50275941. Período-base de 01/06/2005 a 30/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/052.13/2015 - RODRIGO VILLAS AGEITOS, ID. 43717659. Período-base de 16/11/2004 a 13/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/052.13/2015 - RODRIGO VILLAS AGEITOS, ID. 43717659. Período-base de 14/11/2009 a 12/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/998.009/2011 - JOSÉ LUIZ NERY DO NASCIMENTO, ID. 19703368. Período-base de 07/12/2008 a 04/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/901.244/91 - PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, ID. 19976240. Período-base de 05/01/2010 a 03/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.15/2015 - DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ID. 20057377. Período-base de 15/11/2002 a 13/11/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.15/2015 - DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ID. 20057377. Período-base de 14/11/2007 a 11/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.65/2015 - ALEXANDER PENNA DOS SANTOS, ID. 42646316. Período-base de 14/08/2006 a 09/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/912.030/2006 - ROSET MARIA FERREIRA PIRES DE SOUZA, ID. 19992840. Período-base de 13/07/2009 a 11/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/979.080/93 - LUZIA DA SILVA, ID. 19719728. Período-base de 14/07/2008 a 11/07/2013.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nId: 1805071"
                    ],
                    "1805551": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, ID 41961641, em substituição ao servidor SAULO LIZARDO BATISTA, ID 20372949. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.517/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, ID 19962274, em substituição ao servidor RODNEY SILVA DE CASTRO, ID 43369812. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.647/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSIAS DO VAL SANTOS, ID 19958854, em substituição ao servidor RODNEY SILVA DE CASTRO, ID 43369812. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.742/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RUBSON CARLOS MACEDO DA SILVA PEREIRA, ID 50129082, em substituição ao servidor ULISSES ELESBAO GOMES DE MELLO, ID 43380000. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.743/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO DE ASSIS S. BEZERRA, ID 50099612, em substituição ao servidor ULISSES ELESBAO GOMES DE MELLO, ID 43380000. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.745/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ID 19934050, em substituição ao servidor ULISSES ELESBAO GOMES DE MELLO, ID 43380000. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.002/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA S. NASCIMENTO, ID 4320956-1, em substituição ao servidor DENILSON F. COSTA, ID 1992854-8. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.238/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILLIAM RODRIGUES LOPES, ID 3020505-8, em substituição ao servidor SANDRA REGINA DOS S. FRANÇA, ID 1992391-0. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.243/2014.\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILLIAM RODRIGUES LOPES, ID 3020505-8, em substituição ao servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, ID 1978812-6. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.249/2014.\r\n\r\nId: 1805551"
                    ],
                    "1805552": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE\r\n\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ID 20035039, em substituição a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ID 41835913. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.065/2014.\r\n\r\nId: 1805552"
                    ],
                    "1805550": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão ao servidor CARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAS, matrícula 931.247-1, com amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75; art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso III, e art. 28, incisos I, II e III, do Decreto nº 40.013/2006, por deixar de observar as normas do art. 285, inciso III, do Decreto nº 2.479/79, bem como incorreu na falta disciplinar prevista no art. 18, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância nº E-21/006.236/2013.\r\n\r\nId: 1805550"
                    ],
                    "1805554": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 04.03.2015\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/055.140/2015 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor ELISE ALVES, ISAP, ID 50000691, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. FIXA, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1805554"
                    ],
                    "1805553": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.337/2014, a servidora LEDA CAROLINE DOS SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 5000848-0, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.340/2014, a servidora LEDA CAROLINE DOS SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 5000848-0, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.011/2015, a servidora ELISE ALVES, ISAP, ID 50000691, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 5000848-0, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.355/2015, a servidora ELISE ALVES, ISAP, ID 50000691, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 5000848-0, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/054.062/2013, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 5000848-0, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/021.679/2014, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 5000684-3, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 5000848-0, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/051.150/2014, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 5000684-3, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 5000848-0, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/049.002/2015, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 5000848-0, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1805553"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1805283": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEGOV Nº 330 \r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO ESTADO DE GOVERNO, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização das ações referentes à OPERAÇÃO SOS SAÚDE de acordo com o Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 009/SEGOV/2009, assinado entre as partes em 01 de janeiro de 2015, com prazo de vigência de 01/01/2012 até 31/12/2016, conforme consta no processo nº E-15/000876/2009. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 06/02/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES \r\n\r\nUO: 2901 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nUG: 290100 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 14 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV. \r\n\r\nUO: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nUG: 140100 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3190\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 5.447.100,00\r\n\r\n3191\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 11.666,00\r\n\r\nTotal PT 2660\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 5.458.766,00\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2010 - Prestação de Serviços entre Órgãos do Estado /Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 186.000,00\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais Administrativas\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 880.904,00\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.8021 - Pagamento de Despesas de Serviços Utilidade Pública \r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 74.400,00\r\n\r\nTOTAL GERAL: R$ 6.588.404,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nPAULO MELO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 11/02/2015.\r\n\r\nId: 1805283"
                    ],
                    "1805296": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, SANDRA REGINA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 802565-2, Id. Funcional nº 31824790, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.09.2014.. Processo nº E-08/008/7551/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ADA ALYCE DOS SANTOS TAVARES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 863245-7, Id. Funcional nº 31323952, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.01.2014. Processo nº E-08/008/83/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JULIO CESAR MACIEL, Técnico de Laboratório, matrícula nº 850770-9, Id. Funcional nº 30342775, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.07.2014. Processo nº E-08/008/5415/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, RICARDO SOARES LIMA, Assistente Social, matrícula nº 867200-8, Id. Funcional nº 5636647, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.11.2012. Processo nº E-08/607780/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, FABIANO BARBOSA DE AZEREDO, Médico, matrícula 864826-3, Id. Funcional nº 32289448, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.03.2014. Processo nº E-08/008/1739/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, HAROLDO JOSE PEREIRA FILHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260233-2, Id. Funcional nº 31929044, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.02.2014. Processo nº E-08/008/1240/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARCIA CAROLINA QUEIROZ VALVERDE, Médico, matrícula nº 864459-3, Id. Funcional nº 30486726, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.09.2014. Processo nº E-08/008/6816/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ROSE MARY ROBAINA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula 297413-7, Id. Funcional nº 31192858, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.04.2014. Processo nº E-08/008/3001/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, RAQUEL SIQUEIRA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula 862346-4, Id. Funcional nº 30757517, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.08.2014. Processo nº E-08/008/6430/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922745-5, Id. Funcional nº 42183502, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.03.2014. Processo nº E-08/008/1887/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIA DO CARMO TRABA CERBAN, Médico, matrícula nº 850463-1, Id. Funcional nº 30451043, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.01.2014. Processo nº E-08/008/577/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, BIANCA MEDINA LANCETA RAMOS, Assistente Social, matrícula nº 865304-0, Id. Funcional nº 31564887, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.03.2014. Processo nº E-08/008/1806/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, CARLA MATOS DE PAIVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862496-7, Id. Funcional nº 30593174, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.09.2014. Processo nº E-08/008/6882/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, VANESSA JARDIM GONÇALVES SALVADOR, Técnico de Enfermagem, matrícula 862030-4, Id. Funcional nº 30480256, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.03.2014. Processo nº E-08/008/1668/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, FABIANA XAVIER DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862295-3, Id. Funcional nº 30757339, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.08.2014. Processo nº E-08/008/5946/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA PANARO, Médico, matrícula nº 803053-8, Id. Funcional nº 31342671, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.04.2014. Processo nº E-08/008/3440/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, FERNANDA DE ALMEIDA VIEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 867779-1, Id. Funcional nº 5641543, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.08.2014. Processo nº E-08/008/6761/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, RITA DE CASSIA NASCIMENTO CONCEIÇÃO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 299685-8, Id. Funcional nº 30543339, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.07.2014. Processo nº E-08/008/5491/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, VIVIANE DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SANTANA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862428-0, Id. Funcional nº 30494567, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.04.2014. Processo nº E-08/008/2714/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, SHIRLEY SOARES SANTAREM, Técnico de Enfermagem, matrícula 861993-4, Id. Funcional nº 30467268, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.08.2014. Processo nº E-08/008/6640/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ALESSANDRA LAUREANO DA SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 865853-6, Id. Funcional nº 31322433, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.09.2014. Processo nº E-08/008/6910/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, TANIA MARIA REIS SANCHES, Farmacêutico, matrícula 923.607-6, Id. Funcional nº 4248660-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.03.2014. Processo nº E-08/008/1829/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, KÁTIA REGINA GARCIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 259845-6, Id. Funcional nº 31933068, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.08.2014. Processo nº E-08/008/5901/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, TELMA NEVES DA SILVA OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula 862847-1, Id. Funcional nº 31077579, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24.04.2014. Processo nº E-08/008/3154/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ROSANGELA MENDES BARBOSA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 288500-2, Id. Funcional nº 31755500, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.09.2013. Processo nº E-08/003/6719/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, CLAUDIA MARCIA ROSA DA SILVA LISBOA, Enfermeiro, matrícula nº 863680-5, Id. Funcional nº 31138748, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.12.2013. Processo nº E-08/003/9342/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LUZIA CAZELA VARELA PEREIRA, Enfermeiro, matrícula nº 865680-3, Id. Funcional nº 31459323, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.09.2013. Processo nº E-08/003/7036/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ISNAR MOREIRA DE CASTRO JUNIOR, Médico, matrícula nº 924065-6, Id. Funcional nº 42501121, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.11.2013. Processo nº E-08/003/8467/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ALEXSANDRE DE ANDRADE NEVES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922607-7, Id. Funcional nº 42161517, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.05.2013. Processo nº E-08/003/3611/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, GERALDO GOMES BARBOSA, Médico, matrícula 923.610-0, Id. Funcional nº 4248454-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.06.2013. Processo nº E-08/003/4139/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, VILMA LÚCIA ROCHA MOREIRA, Enfermeiro, matrícula 865.827-0, Id. Funcional nº 3146606-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.11.2013. Processo nº E-08/003/9137/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LUDIMYLA PONCE DE LEON DIOGO DA SILVEIRA, Fisioterapeuta, matrícula 863747-2, Id. Funcional nº 31143989, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.01.2013. Processo nº E-08/003/451/2013.\r\n\r\nId: 1805296"
                    ],
                    "1805107": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.03.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/607940/2012 - Considerando a delegação de competência conferida através do Decreto n° 44789, de 13/05/2014 - DÊ-SE A REASSUNÇÃO, com fundamento no § 3° do art. 298 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, a CINTIA BAPTISTA ARANHA GOMES, Agente Administrativo de Saúde, matrícula n° 9240755, ID. Funcional 42502055, considerando a razoabilidade do motivo que levou a servidora a se afastar, justificando as faltas ocorridas a partir de 09/09/2012 até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares.\r\n\r\nId: 1805107"
                    ],
                    "1805601": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentoras do Registro: BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., nos itens 04 e 06, CREMER S.A., nos itens 08, 09 e 10, JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no item 11, MB TEXTIL LTDA., no item 05, MSO MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 12, 13 e 14 e PRO-MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 437/2014. Processo nº E-08/001/1026/2014. Data de Assinatura: 02/02/2015. Valor total: R$ 2.409.377,00 (dois milhões, quatrocentos e nove mil trezentos e setenta e sete reais).\r\n\r\nId: 1805601"
                    ],
                    "1805418": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP, no item 03, HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., no item 06. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 197/2014. Processo nº E-08/001/12488/2013. Data de Assinatura: 06/02/2015. Valor total: R$ 107.346,60 (cento e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentoras do Registro: MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 440/2014. Processo nº E-08/001/1248/2014. Data de Assinatura: 10/02/2015. Valor total: R$ 3.145.000,00 (três milhões, cento e quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: D-HOSP- DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no item 04, HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., no item 05 e NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., no item 03 . Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 488/2014. Processo nº E-08/001/2226/2014. Data de Assinatura: 10/02/2015. Valor total: R$ 15.955,28 (quinze mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentoras do Registro: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 412/2014. Processo nº E-08/001/1028/2014. Data de Assinatura: 12/02/2015. Valor total: R$ 66.360,00 (sessenta e seis mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1805418"
                    ],
                    "1786755": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1033/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 400/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (luva cirúrgica e de procedimento), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, nos itens 08, 09 e 10, perfazendo o valor total estimado de R$ 6.445.200,00 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais) e STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo o valor total estimado de R$ 1.598.300,00 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil e trezentos reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 8.043.500,00 (oito milhões, quarenta e três mil e quinhentos reais). Itens Fracassados: 06 e 07.\r\n\r\nId: 1786755"
                    ],
                    "1786756": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1683/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 474/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Tacrolimo), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R$ 4.207.800,00 (quatro milhões, duzentos e sete mil e oitocentos reais). \r\n\r\nId: 1786756"
                    ],
                    "1786758": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4922/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 352/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (ventilador pulmonar de transporte), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor total de R$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais). \r\n\r\nId: 1786758"
                    ],
                    "1805595": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/565/2014 - Considerando os pareceres da Superintendência de Armazenagem e Distribuição às fls. 525/552, e da Coordenação de Licitação, às fls. 554/570, CONHEÇO as impugnações opostas pelas empresas UNIHEALTH LOGÓSTICA LTDA., FARMA LOGÍSTICA E ARMAZÉNS GERAIS LTDA., HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., PROL SOLUÇÕES LTDA., POWER OX TECNOLÓGIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., RV ÍMOLA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.; PROVAC SERVIÇOS LTDA., contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 496/2014, e, no mérito, julgo pela PROCEDÊNCIA PARCIAL da impugnação apresentada pela empresa RV ÍMOLA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, no que se refere ao subitem 5.15 do Projeto Básico, em função de um erro material que foi verificado na discriminação das unidades hospitalares, pois o Hospital Getúlio Vargas migrou para Gestão de Organização de Social de Saúde. Em obediência a legislação, informamos que será publicada uma errata para correção deste item e reaberto o prazo de abertura do certame, e IMPROCEDÊNCIA das demais impugnações.\r\n\r\nId: 1805595"
                    ],
                    "1805402": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2072/2011 - Considerando a necessidade de verificação do descritivo no Projeto Básico e atendimento ao Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015; REVOGO o Pregão Eletrônico n° 187/2014, que tem por objeto a prestação de serviço de transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nId: 1805402"
                    ],
                    "1804428": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.346 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nRATIFICA A REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIOTERAPIA PARA A REGIÃO METROPOLITANA I.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI/SES/SG/AI/SCMI/73/2014;\r\n\r\n- a Deliberação CIR Metropolitana I nº 57, de 30 de outubro de 2014, que pactua a regulação do serviço de radioterapia para a região metropolitana I; e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 26 de fevereiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Ratificar a pactuação da Regulação do Serviço de Radioterapia para a Região Metropolitana I.\r\n\r\nArt. 2º - A Superintendência de Regulação assumirá, a contar de outubro de 2014, a regulação dos pacientes desta região, que não estiverem assistidos em unidades habilitadas como CACON ou UNACON com radioterapia, Municípios da Baixada Fluminense.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1804428"
                    ],
                    "1804429": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.347 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 342, de 04 de março de 2013, que redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de Urgências 24h não hospitalares da Rede de Atenção às Urgências (RUE), em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências, dispõe sobre incentivo financeiro de investimento para novas UPA 24h (UPA NOVA) e UPA 24h ampliada (UPA Ampliada) e respectivo incentivo financeiro de custeio mensal;\r\n\r\n- a proposta cadastrada no SISMOB sob o nº 05572405000113004;\r\n\r\n- o Of. GAB/SMS/FMS/nº 166/2014; e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 26 de fevereiro de 2015;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica pactuado a ratificação de ordem de serviço da UPA 24h, implantada no Município de Cachoeiras de Macacu, segundo a solicitação do art. 13, inciso II, da Portaria GM/MS nº 342, de 04 de março de 2013, conforme o Anexo que consta nesta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCIB\r\n\r\nRes.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nUPA\r\n\r\nENDEREÇO DE CONSTRUÇÃO DA UPA/SE\r\n\r\nPORTE I\r\n\r\nPORTE II\r\n\r\nPORTE III\r\n\r\n2190 de 02/05/2013\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRUA PADRE ANTÔNIO COSTA CARVALHO - PARQUE RIBEIRA - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nId: 1804429"
                    ],
                    "1804430": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.353 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 21/2014, e\r\n\r\n- a 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 26 de fevereiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o Projeto de Implantação de 01 Núcleo de Apoio à Saúde Família - NASF, Modalidade I, para o Município de Barra do Piraí, da Região do Médio Paraíba do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com a Portaria GM/MS nº 3.124, de 28 de dezembro de 2012, conforme descrito no Anexo, desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação atual de qualificação\r\n\r\nSituação de qualificação proposta-incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nImplantação de 01 Equipe de NASF Modalidade I\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n06 Mod. I\r\n\r\n01 Mod. II\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n06 Mod. I\r\n\r\n01 Mod. II\r\n\r\n01 MOD. I\r\n\r\nId: 1804430"
                    ],
                    "1804431": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.360 DE 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA SES NA CÂMARA TÉCNICA DA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e considerando a Deliberação CIB-RJ nº 3.051, de 29 de julho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da SES na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SES/RJ \r\n\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO \r\n\r\nIZABELA MATOS RIBEIRO\r\n\r\nANDRÉA LOPES DE ARAÚJO SANTANA\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nNELSON CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nELAINE SANTIAGO SIMMER\r\n\r\nANA RAQUEL BONDER\r\n\r\nMARA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nMÔNICA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nKEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n\r\nCIUMARA DO CARMO BRAND\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1804431"
                    ],
                    "1804916": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ\r\n\r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/03/2015\r\n\r\nAPOSENTA ROBERTO DE SOUZA, com eficácia de 19/10/2010, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 63.792-6, ID nº 3164435-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/600480/2012.\r\n\r\nAPOSENTA WILSON MEDEIROS MENDES, com eficácia de 21/04/2012, Médico, classe “A”, matrícula nº 1.004.132-5, ID nº 3056933-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/601705/2012.\r\n\r\nId: 1804916"
                    ],
                    "1805589": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 12/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7633/2014 - DEFIRO a remoção do servidor BERNARDO ROMULO SOARES, Médico-Cirurgia Plástica, matr. nº 923.885-8, ID funcional nº 42498090, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/631/2015 - DEFIRO a remoção do servidor EDUARDO HENRY BERGAN, Odontólogo-Buco Maxilo, matr. nº 890.964-0, ID funcional nº 41989481, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4190/2014 - DEFIRO a remoção da servidora MARCIA FERRO RODRIGUEZ, Médica-Radiologia, matr. nº 864.706-7, ID funcional nº 30666511, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\n\r\nId: 1805589"
                    ],
                    "1805284": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1896 DE 11 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar os requerimentos de Licença Inicial de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRio Pack Industrial Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Mercúrio, nº 1328 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.532.146/0003-73 \r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nprotocolado em 10/03/2011.\r\n\r\nE-08/100.400/2011. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 012292/2014, protocolado pela empresa em 02/12/2014. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHematologistas Associados Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Lucio de Mendonça, nº 56 - Maracanã - Rio de janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.605.278/0011-06 \r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nNº 02904/2013, protocolado em 14/03/2013.\r\n\r\nE-08/001.2687/2013. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 06686/2014, protocolado pela empresa em 13/06/2014. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOncologia Rede D`Or S/A. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bernardino de Melo, nº 1399, salas 401, 402 e 604 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.000.107/0034-17 \r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nNº 14958/2013, protocolado em 06/12/2013.\r\n\r\nE-08/001.13646/2013. \r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 10483/2014, protocolado pela empresa em 09/10/2014. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1805284"
                    ],
                    "1805285": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1897 DE 11 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nASVP - Hospital São Vicente de Paulo.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Satamini, nº 333 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.570.052/0061-93\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.221/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nAlteração no CNPJ. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCrismeq Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Cesário de Melo, nº 5337, Bloco A, Apto. 105 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.085.694/0001-03\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.962/2000\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não está instalado no endereço cadastrado. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica Médico Ambulatorial SOJ Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Moacir de Paula Lobo, nº 75 - Centro - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.171.733/0001-70\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.073/1981\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nRaio X.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 05381/2013, protocolado pela empresa em 25/04/2013. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCasa de Saúde e Maternidade Souza Cruz Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cristóvão Barros, nº 555 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.461.586/0001-52\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.573/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local constatou encerramento das atividades. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1805285"
                    ],
                    "1805286": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1898 DE 11 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, investigadas e concluídas:\r\n\r\nProc. n° E-08/100.585/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/102.748/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/100.150/2005\r\n\r\nProc. n° E-08/001.4163/2013\r\n\r\nProc. n° E-08/102.471/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/001.6160/2014\r\n\r\nProc. n° E-08/001.3423/2013\r\n\r\nProc. n° E-08/001.6885/2014\r\n\r\nProc. n° E-08/101.179/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/101.180/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/101.547/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/001.1720/2014\r\n\r\nProc. n° E-08/001.10740/2013\r\n\r\nProc. n° E-08/001.642/2014\r\n\r\nProc. n° E-08/001.2003/2014\r\n\r\nProc. n° E-08/001.3515/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1805286"
                    ],
                    "1805287": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1899 DE 12 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSilimed Indústria de Implantes Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Figueiredo Rocha, nº 494 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.503.802/0007-91\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.765/2002\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n028/2015\r\n\r\nEMPRESA: \r\n\r\nCorpo Astral Comercial e Industrial Ltda -Me.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Vicente, nº121, lojas 111 a 117 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.343.734/0001-05\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.616/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Expedir, Fabricar e Reembalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n029/2015\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSilimed Indústria de Implantes Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Figueiredo Rocha, nº 374 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.503.802/0001-04\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/109.891/1990\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Embalar, Reembalar, Armazenar, Importar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n030/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1805287"
                    ],
                    "1805288": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1900 DE 12 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA: \r\n\r\nAnato Scan Center Diagnósticos por Imagem Ltda-Me.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 1033 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.019.148/0001-42\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001/1975/2014\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nRadiodiagnóstico.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n031/2015\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMega Vital Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Abadia Tinoco, nº 64 - Jardim Canaã - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n15.569.959/0001-10\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001/2733/2014\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Cosméticos e Produtos de Higiene.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n032/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1805288"
                    ],
                    "1805289": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1901 DE 12 DE MARÇO DE 2015 \r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDiagnósticos da América S/A. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Farme de Amoedo, nº 86/2º andar, parte - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.486.650/00521-40\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nNº 11286/2013, protocolado em 04/09/2013.\r\n\r\nE-08/001.9947/2013\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213, de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCentro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 344, Bloco 01, Lojas 301 a 305 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.271.262/0035-80\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nNº 11377/2013, protocolado em 06/09/2013.\r\n\r\nE-08/001.10087/2013\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213, de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCasa na Rocha Drogaria de Piabetá Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Santos Dumont, nº 303, loja B - Centro - Piabetá - Magé - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n18.491.931/0001-03\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nNº 11477/2013, protocolado em 10/09/2013.\r\n\r\nE-08/001.10143/2013\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213, de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLife Imagem Diagnóstico Por Imagem e Clínica Médica Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Marechal Jofre, nº 30, parte - Grajaú - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.297.269/0001-04\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nNº 11499/2013, protocolado em 11/09/2013.\r\n\r\nE-08/001.10186/2013\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213, de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica HR Rio Medicina Especializada Ltda - EPP. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Doutor Continentino, s/nº Lote 1 A - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n17.869.684/0001-65\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nNº 11758/2013, protocolado em 13/09/2013.\r\n\r\nE-08/001.10365/2013\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213, de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Geral do Rio de Janeiro. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Duque de Caxias, nº 1551 - Vila Militar - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.616.119/0001-68\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nNº 11877/2013, protocolado em 19/09/2013.\r\n\r\nE-08/001.10537/2013\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213, de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDiagnósticos da América S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Irmãos D` Angelo, nº 68, Compl. 72, parte - Centro - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.486.650/0550-85\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nNº 12096/2013, protocolado em 25/09/2013.\r\n\r\nE-08/001.10777/2013\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213, de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Ipanema Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Avenida Nilo Peçanha, nº 38, Loja D - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.299.633/0001-10\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nNº 11890/2013, protocolado em 19/08/2013.\r\n\r\nE-08/001.10548/2013.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213, de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDiagnósticos da América S/A. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Constante Ramos, nº 173/5º andar, parte - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.486.650/0513-30\r\n\r\nREQUERIMENTO:\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nNº 11288/2013, protocolado em 04/09/2013.\r\n\r\nE-08/001.9952/2013\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento de Visto em Planta protocolado em desacordo com a Resolução SES nº 213, de 04/01/2012 e não cumprimento de notificação de exigência documental.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1805289"
                    ],
                    "1805525": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 127 DE 03 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2015.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 152/2013, em reunião ordinária realizada no dia 16/01/2015, e em observância as Leis Federais nºs 8.080/90 e 8.142/90, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Complementar Estadual nº 152/2013, no que se refere ao Colegiado Pleno descrito no art. 5°, e\r\n\r\n- a Deliberação do Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde, em reunião realizada no dia 16.01.2015,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Calendário de reuniões ordinárias do Conselho Estadual de Saúde, para o ano de 2015, a contar de 16.01.2015, conforme relação anexa.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2015\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nDIA\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n10\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n03\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n07\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n05\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n02\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n14\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n04\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n01\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n13\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n03\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n01\r\n\r\nId: 1805525"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1805430": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 41 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304, de 28 de agosto de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão para apurar os fatos ocorridos em Unidade sob a gestão da Fundação Saúde, envolvendo profissional contratado.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nEVA MARIA DE ALMEIDA FONTES - Id. Funcional nº 3233954-2;\r\n\r\nMARISA FERNANDA ALVES HUIDOBRO - Id. Funcional nº 3126607-0; e\r\n\r\nSANDRA LEAL NOGUEIRA - Id. Funcional nº 3125377-6. \r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado à Diretora Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva\r\n\r\nId: 1805430"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1804168": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/1/2015 - COORDENADORIA DE REQUISIÇÕES - APROVO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com as participações de servidores no 10º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do INSTTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA., no valor de R$ 18.110,00 (dezoito mil cento e dez reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/1/2015 - COORDENADORIA DE REQUISIÇÕES - RATIFICO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com as participações de servidores no 10º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do INSTTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA., no valor de R$ 18.110,00 (dezoito mil cento e dez reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1804168"
                    ],
                    "1804169": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/097/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de viatura auto busca e salvamento, em favor da RIO DIESEL VEICULOS E PEÇAS S/A., no valor de R$ 98.647,68 (noventa e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/10/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas VW, Fiat, Volvo e Scania, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 462.499,98 (quatrocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/10/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas Mercedes Benz, Mitsubishi e Iveco, em favor da GEPAN AUTOPEÇAS LTDA - EPP., no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/10/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças para veículos leves e pesados das marcas General Motors, Ford, Renault, Peugeot e Nissan, em favor da PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R$ 444.999,99 (quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/15/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S/A., no valor de R$ 42.250,57 (quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais e cinqüenta e sete centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/15/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S/A., no valor de R$ 42.250,57 (quarenta e dois mil duzentos e cinqüenta reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/8/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 419.607,26 (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e sete reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o o art. 24 Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/8/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 419.607,26 (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e sete reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o o art. 24 Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/6/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S/A., no valor de R$ 22.880,09 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais e nove centavos), em conformidade com o art. 24 Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/6/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente à Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S/A., no valor de R$ 22.880,09 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais e nove centavos), em conformidade com o o art. 24 Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/18/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R$ 122.321,00 (cento e vinte e dois mil trezentos e vinte e um reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/18/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R$ 122.321,00 (cento e vinte e dois mil trezentos e vinte e um reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/17/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE JURTUNAÍBA S/A., no valor de R$ 15.659,74 (quinze mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/17/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE JURTUNAÍBA S/A., no valor de R$ 15.659,74 (quinze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/14/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da F.A.B ZONA OESTE S/A., no valor de R$ 129.326,46 (cento e vinte e nove mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/14/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da F.A.B ZONA OESTE S/A., no valor de R$ 129.326,46 (cento e vinte e nove mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1276/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 19 (dezenove) cadeiras odontológicas, em favor da GNATUS EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 151.568,13 (cento e cinqüenta e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e treze centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nId: 1804169"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1805223": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP N° 88 DE 12 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/001/8385/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009 que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1°- Designar Sônia Regina de Mesquita Barone, ID. Funcional nº 4353673-5, como Gestora do Convênio SEEDUC nº 102/2013, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Centro Integrado de Educação Ciência e Tecnologia S/S LTDA - Entidade Mantenedora do Centro Universitário Internacional - UNINTER, objetivando o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes dos Cursos de Licenciaturas do Centro Integrado de Educação Ciência e Tecnologia S/S LTDA - Entidade Mantenedora do Centro Universitário Internacional - UNINTER, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, em substituição a servidora Lúcia Maria dos Santos Nogueira, ID. Funcional nº 553468-2, designada pela Portaria SEEDUC/SUBGP nº 24, de 02/04/2014.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no convênio pactuado.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1805223"
                    ],
                    "1805019": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/03/2015\r\n\r\nDESIGNA JUSSARA LEAL ANTONIO MAGALHÃES, Merendeira, mat. nº 284.784-6, ID Funcional nº 3751814-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1890-18, do CIEP 495 Guignard, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/323/2015.\r\n\r\nDESIGNA LISA CRISTINA MARTINS CARLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.397-8, ID Funcional nº 3393631-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2734-18, do C.E. Visconde do Rio Branco, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/001/1254/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/11/2014, LISA CRISTINA MARTINS CARLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.397-8, ID Funcional nº 3393631-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2734-18, do C.E. Visconde do Rio Branco, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/390/2015.\r\n\r\nDESIGNA MARIA DO CARMO MACHADO, Merendeira, mat. nº 292.216-9, ID Funcional nº 3519374-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5440-18, do CEJA de Carmo, Município de Carmo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/001/1254/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/08/2014, MARIA HELENA BASTOS MARTINS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.831-3, ID Funcional nº 4116741-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5440-18, do CEJA de Carmo, Município de Carmo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/001/1254/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/11/2014, ELIANE TORRES MANGARAVITI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.900-9, ID Funcional nº 3784521-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2639-18, do C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/391/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/02/2015, SANDRA MARIA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.305-9, ID Funcional nº 4035185-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2165-18, do C.E. Dr. João Nery, Município de Mendes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/011/538/2015.\r\n\r\nDESIGNA DIEGO ZACARIAS DE SOUZA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 4343453-3/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3450-18, do C.E. Prof. Mário Campos, Município de Nilópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/001/1254/2015.\r\n\r\nDESIGNA MARISE LAUDICÉA LEMOS DA PENHA BONAN, Prof. Doc. I, mat. nº 839.455-3, ID Funcional nº 3841462-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3045-18, do C.E. Augusto Spinelli, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/343/2015.\r\n\r\nDESIGNA CLAUDIA MARIA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.024.071-2, ID Funcional nº 3483783-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6789-18, da E.E. Machado de Assis, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/001/1254/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/06/2009, DAISY NEIDE DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 256.786-5, ID Funcional nº 3367866-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0602-18 do C.E. Sargento Antonio Ernesto, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/005/117/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/08/2014, MARILENE DE OLIVEIRA SCOSSATI COSTA, Merendeira, mat. nº 5.020.137-5, ID Funcional nº 3351005-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1243-18, do CIEP 355 Roquete Pinto, Município de Queimados, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E-03/005/117/2015.\r\n\r\nDESIGNA TÂNIA MARIA NEVES LANZ, Prof. Doc. II, mat. nº 163.024-3, ID Funcional nº 3997233-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0261-18, do C.E. Aníbal Benévolo, Município de Resende, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/001/1254/2015.\r\n\r\nDESIGNA SILVIA PATROCINIO DO NASCIMENTO, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5027229-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 7006-18, do C.E. Hebe Camargo, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/001/1254/2015.\r\n\r\nDESIGNA MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS, Merendeira, mat. nº 5.002.817-4, ID Funcional nº 3737370-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2445-18, do C.E. Central do Brasil, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/001/1254/2015.\r\n\r\nDESIGNA ELIANE ROCHA SALLES, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.195-6, ID Funcional nº 3467085-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6961-18, do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/001/1254/2015.\r\n\r\nDESIGNA MARCELO FARIAS LARANGEIRA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013886-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1779-18, do CIEP 422 Nicanor Ferreira Nunes, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/540/2015.\r\n\r\nDESIGNA VIVIANE PEREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.316-8, ID Funcional nº 3806143-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2975-18, do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/500/2015.\r\n\r\nDESIGNA ANDERSON MANOEL DA COSTA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013604-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2950-18, do C.E. Dom Antonio de Almeida Moraes Junior, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/538/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/02/2015, VALÉRIA CRISTINA MACHADO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.763-1, ID Funcional nº 3461045-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4753-18, da Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/334/2015.\r\n\r\nId: 1805019"
                    ],
                    "1805057": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/03/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA AFONSO, ID Funcional n° 50148206/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 03/11/2014. Proc. n° E-03/016/3425/2014.\r\n\r\nJONATAN ROCHA GOMES, ID Funcional n° 50136992/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 10/11/2014. Proc. n° E-03/016/3501/2014.\r\n\r\nRITA DE CASSIA GUSMÃO DE BARROS, ID Funcional n° 50349198/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/11/2014. Proc. n° E-03/016/3493/2014.\r\n\r\nJANE ROCHA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 40742962/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 30/04/2014. Proc. n° E-03/002/4267/2014.\r\n\r\nJOSE OCTAVIO CAMARA FERNANDES, ID Funcional n° 32547625/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/04/2013. Proc. n° E-03/001/3420/2013.\r\n\r\nJOSE OCTAVIO CAMARA FERNANDES, ID Funcional n° 32547625/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/04/2013. Proc. n° E-03/001/3419/2013.\r\n\r\nALINE CRISTINE XAVIER DA SILVA CASTRO, ID Funcional n° 43382827/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/10/2014. Proc. n° E-03/002/8288/2014.\r\n\r\nFILOMENA MARTINS CASTRO, ID Funcional n° 42041708/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/002/1016/2014.\r\n\r\nALEX CABRAL BARBOSA, ID Funcional n° 44172770/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/12/2014. Proc. n° E-03/004/5140/2014.\r\n\r\nGLEICE ROZIANE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 5586950/5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/11/2014. Proc. n° E-03/008/4227/2014.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RODRIGUES, ID Funcional n° 35440864/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 06/10/2014. Proc. n° E-03/008/3698/2014.\r\n\r\nRODOLFO CABRAL DE FREITAS, ID Funcional n° 50329022/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/10/2014. Proc. n° E-03/008/3916/2014.\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA LEMOS, ID Funcional n° 50328107/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 18/11/2014. Proc. n° E-03/007/5634/2014.\r\n\r\nSILVIO CARRIELO CAMARA, ID Funcional n° 40705366/3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 13/10/2014. Proc. n° E-03/008/3861/2014.\r\n\r\nELAINE MARINA DA SILVA GUIMARÃES, ID Funcional n° 43876374/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/09/2014. Proc. n° E-03/002/7126/2014.\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA LIRA, ID Funcional n° 41925432/5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. n° E-03/007/3389/2014.\r\n\r\nId: 1805057"
                    ],
                    "1804958": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/03/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nMARCIA MARIA DA COSTA LIMA, ID. Funcional n° 43930492/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/11/2014. Proc. n° E-03/016/3520/2014.\r\n\r\nRONILDA DA SILVA FERREIRA COELHO, ID. Funcional n° 42153506/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/11/2014. Proc. n° E-03/004/5052/2014.\r\n\r\nSAMYLLA TORQUATO DOS SANTOS GOMES TAVARES, ID. Funcional n° 43641610/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/11/2014. Proc. n° E-03/004/5051/2014.\r\n\r\nLIDIANE RANGEL DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 41934105/6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/11/2014. Proc. n° E-03/004/5063/2014.\r\n\r\nELDER DE CARVALHO, ID. Funcional n° 5774683/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/10/2014. Proc. n° E-03/013/3411/2014.\r\n\r\nANDREZZA DE ANDRADE FERREIRA, ID. Funcional n° 16514670/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/10/2014. Proc. n° E-03/011/4356/2014.\r\n\r\nANTONIO CLEISON ARAGÃO BARROS, ID. Funcional n° 44125577/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/10/2014. Proc. n° E-03/002/8242/2014.\r\n\r\nLUCIO DOS SANTOS SERRANO, ID. Funcional n° 40505375/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 09/02/2012. Proc. n° E-03/11.400.412/2012.\r\n\r\nGISELDA MARIA DUTRA BANDOLI, ID. Funcional n° 35557516/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 14/11/2014. Proc. n° E-03/003/3630/2014.\r\n\r\nGISELDA MARIA DUTRA BANDOLI, ID. Funcional n° 35557516/1, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9, com validade a contar de 14/11/2014. Proc. n° E-03/003/3631/2014.\r\n\r\nKLEBER BORGES DE ARAUJO, ID. Funcional n° 41823940/5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 13/11/2014. Proc. n° E-03/011/4378/2014.\r\n\r\nCARLOS MARCLEI ARRUDA RANGEL, ID. Funcional n° 42815096/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/10/2014. Proc. n° E-03/013/3408/2014.\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS, ID. Funcional n° 43634990/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/02/2014. Proc. n° E-03/013/547/2014.\r\n\r\nANA CARLA DA SILVA PENELAS, ID. Funcional n° 50205099/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 11/11/2014. Proc. n° E-03/011/4363/2014.\r\n\r\nMARCELA SIQUEIRA AZEVEDO, ID. Funcional n° 50255690/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 24/11/2014. Proc. n° E-03/004/5009/2014.\r\n\r\nDE 12/03/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, VINICIUS VON MATTER DE AVILA, ID. Funcional n° 50129309/1, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/10/2014. Proc. n° E-03/021/1718/2014.\r\n\r\nId: 1804958"
                    ],
                    "1805103": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/987/2015 - De acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC, e as considerações da SUPIE e da CPL, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA, e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA-EPP, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico PE nº 022/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/11717/2013 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 022/2014, em favor da empresa:\r\n\r\n- KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 16.104.867/0001-27, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 94.639,80 (noventa e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nR$ 1.135.677,60 (hum milhão, cento e trinta e cinco mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1805103"
                    ],
                    "1805496": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3292 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/10.200.479/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar LUÍS CARLOS FERREIRA, Assessor Técnico do CEE/RJ; CLEIDE GONÇALO RUFINO, Bacharel em Enfermagem; MARIA MADALENA DA COSTA GLINARDELLO, Bacharel em Fisioterapia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde no Centro Educacional Saint Germain, mantido pelo Instituto Cultural Ko dokan Ltda, localizado na Avenida Vicente de Carvalho, 1086, Rua B, casas 6 e 8, Vila da Penha, Cidade Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3293 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo de nº E-03/10.200.479/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar LUÍS CARLOS FERREIRA, Assessor Técnico do CEE/RJ; MARIA MADALENA DA COSTA GLINARDELLO, Bacharel em Fisioterapia; CLEIDE GONÇALO RUFINO, Bacharel em Enfermagem, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Massoterapia, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde no Centro Educacional Saint Germain, mantido pelo Instituto Cultural Kodokan Ltda, localizado na Avenida Vicente de Carvalho, 1086, Rua B, casas 6 e 8, Vila da Penha, Cidade Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3294 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/10.201.536/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar LUÍS CARLOS FERREIRA, Assessor Técnico do CEE/RJ; CLEIDE GONÇALO RUFINO, Bacharel em Enfermagem, MARIA MADALENA DA COSTA GLINARDELLO, Bacharel em Fisioterapia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde no Colégio Maximus, mantido pelo Instituto Educacional Maximus Ltda, localizado na Rua Itabira, 21, Brás de Pina, Cidade Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3295 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/001/7294/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar LUÍS CARLOS FERREIRA, Assessor Técnico do CEE/RJ; CLAUDIO WILSON XAVIER DE AMORIM, Bacharel em Administração e Contabilidade, JORGE LUIZ DE ALMEIDA VITA, Bacharel em Informática, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios no Sistema Educandus de Ensino, mantido pelo Curso Ilha do Governador Ltda, localizado na Estrada da Cacuia, 409, Ilha do Governador, Cidade Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial , para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3296 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/001/7294/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar LUÍS CARLOS FERREIRA, Assessor Técnico do CEE/RJ; JORGE LUIZ DE ALMEIDA VITA BACHAREL, em Informática, CLAUDIO WILSON XAVIER DE AMORIM, Bacharel em Administração e Contabilidade, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação no Sistema Educandus de Ensino, mantido pelo Curso Ilha do Governador Ltda, localizado na Estrada da Cacuia, 409, Ilha do Governador, Cidade Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial , para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3297 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/023/1/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar SANDRA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, LUIS CARLOS FERREIRA, ambos assessores técnicos do CEE/RJ, mats. nºs 240.804-5 e 5.014.675-2, e Carlos Alexandre Duarte, mestre em Administração e Desenvolvimento Empresarial, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento da Escola de Gestão Pública de Itaboraí, para fins de credenciamento e autorização, para oferta dos Cursos de Pós Graduação \"Lato Sensu\" com especializações em Administração Pública e Administração Tributária, mantida pela Fundação Escola de Gestão Pública de Itaboraí, localizada na Rua João Feliciano Costa, nº 132, Centro, Itaboraí/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo-se as despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3319 DE 12 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/023/2/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar as Professoras ZENI SIMÕES DO ROSÁRIO, EDILAMAR NUNES BAPTISTA e CÉLIA MARIA PENEDO, Assessoras Técnicas do CEE/RJ, mats. nºs 679.741-9, 090.132-2 e 130.540-8, para, sob a presidência da primeira, verificar as condições das instalações do Pólo de Educação a Distância do Colégio e Curso P e C, mantido pelo Colégio Serrana I LTDA Me, em virtude do processo E-03/023/2/2015 que solicita mudança de endereço para Rua Coronel Bernardino de Melo nº 1919, 2º andar Sala 18 - Centro - Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para a instituição.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3320 DE 12 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo de nº E-03/023/2/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as professoras ZENI SIMÕES DO ROSÁRIO, EDILAMAR NUNES BAPTISTA e CÉLIA MARIA PENEDO, Assessoras Técnicas do CEE/RJ, mats. nºs 679.741-9, 090.132-2 e 130.540-8, para, sob a presidência da primeira, verificar as condições das instalações do Pólo de Educação a Distância do Colégio e Curso P e C, mantido pelo Colégio Serrana I LTDA Me, em virtude do Processo nº E-03/023/2/2015 que solicita mudança de endereço para Rua Salvatori, nº 18, Salas 01 a 05, apto 201 e 202 - Centro - São Gonçalo, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para a instituição.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 3284 DE 13 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nHOMOLOGA PARECER QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o Parecer deste Conselho, abaixo relacionado.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 325 DE 19 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRecredencia, apelo prazo de 03 (três) anos, a Escola de Educação Básica e Ensino Profissional Fundação Bradesco, localizada na Rua Haddock Lobo, nº 253, Bairro da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ, mantida pela Fundação Bradesco, para atuar com a modalidade de Educação a Distância e autoriza a renovação de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental - Segundo Segmento e Ensino Médio, para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), também pelo prazo de 03 (três) anos, a ser ministrado exclusivamente em sua sede, em conformidade com o art. 26, da Deliberação CEE nº 314/2009, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/015/3907/2013 - ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ENSINO PROFISSIONAL FUNDAÇÃO BRADESCO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 26/01/2015.\r\n\r\nId: 1805496"
                    ],
                    "1805221": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 266 DE 12 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6880/2013; \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014; e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 01/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o servidor Pedro Baldez de Souza, ID. Funcional nº 4414889-5, para compor a Comissão Gestora do Contrato SEEDUC nº 01/2014, celebrado entre a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP, e esta SEEDUC, em substituição à servidora Diosvalina Mello de Almeida, ID. Funcional nº 3694330-4, designada pela Portaria SEEDUC/SUBIT nº 195, de 24/02/2014.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 267 DE 12 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3.721/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014; e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 62/2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o servidor Pedro Baldez de Souza, ID. Funcional nº 4414889-5, para compor a Comissão Gestora do Contrato SEEDUC nº 62/2012, celebrado entre a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, e esta SEEDUC, em substituição à servidora Diosvalina Mello de Almeida, ID. Funcional nº 3694330-4, designada pela Portaria SEEDUC/SUBIT nº 97, de 08/01/2013.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 268 DE 12 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/11793/2013; \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014; e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 04/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o servidor Pedro Baldez de SoUZA, ID. Funcional nº 4414889-5, para compor a Comissão Gestora do Contrato SEEDUC nº 04/2014, celebrado entre a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, e esta SEEDUC, em substituição à servidora Diosvalina Mello de Almeida, ID. Funcional nº 3694330-4, designada pela Portaria SEEDUC/SUBIT nº 202, de 30/04/2014.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 269 DE 12 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9514/2013; \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014; e\r\n\r\n- a Cláusula Oitava, § 1º do Contrato SEEDUC nº 58/2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o servidor PEDRO BALDEZ DE SOUZA, ID. Funcional nº 4414889-5, para compor a Comissão Gestora do Contrato SEEDUC nº 58/2013, celebrado entre a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, e esta SEEDUC, em substituição à servidora Diosvalina Mello de Almeida, ID. Funcional nº 3694330-4, designada pela Portaria SEEDUC/SUBIT nº 177, de 06/11/2013.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 270 DE 12 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/636/2012; \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014; e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 12/2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar o servidor PEDRO BALDEZ DE SOUZA, ID. Funcional nº 4414889-5, para compor a Comissão Gestora do Contrato SEEDUC nº 12/2013, celebrado entre a empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, e esta SEEDUC, em substituição à servidora Diosvalina Mello de Almeida, ID. Funcional nº 3694330-4, designada pela Portaria SEEDUC/SUBIT nº 122, de 05/04/2013.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 271 DE 12 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/6.306/2009; \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014; e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 169/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o servidor Pedro Baldez de Souza, ID. Funcional nº 4414889-5, para compor a Comissão Gestora do Contrato SEEDUC nº 169/2009, celebrado entre a empresa EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., e esta SEEDUC, em substituição à servidora Diosvalina Mello de Almeida, ID. Funcional nº 3694330-4, designada pela Portaria SEEDUC/SUBIT nº 208, de 03/06/2014.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 272 DE 12 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/10.210/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros; e\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o servidor José Geraldo da Silveira Garcia, ID. Funcional nº 2599406-9, para compor a Comissão Gestora do Termo de Permissão de Uso nº 003/576/2011, celebrado entre a empresa UB BRASIL EVENTOS LTDA ME, e esta SEEDUC, em substituição à servidora Diosvalina Mello de Almeida, ID. Funcional nº 3694330-4 designada pela Portaria SEEDUC/SUBIT nº 23, de 16/02/2012.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 273 DE 12 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/2754/2014; \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014; e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 19/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão Gestora de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 19/2014, celebrado entre a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA., e esta SEEDUC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de contenedores apropriados ao acondicionamento final, para atender às instalações da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nGestor: PEDRO BALDEZ DE SOUZA, ID. Funcional nº 4414889-5.\r\n\r\nFiscais: JOSÉ GERALDO DA SILVEIRA GARCIA, ID. Funcional nº 2599406-9.\r\n\r\nRAFAEL ASSIS ESTEVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5027411-2.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de início da vigência contratual, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015\r\n\r\nPAULO FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1805221"
                    ],
                    "1805515": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDE 03/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.600.626/94 - PAULO ROBERTO ALEXANDRE CORREA, Servente II, mat. nº 276.780-4, período-base de 22/02/2010 a 21/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.900.237/89 - RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.874-4, período-base de 09/10/2009 a 11/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.251/2007 - CLAUDETE DIAS, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.381-9, período-base de 26/09/2007 a 12/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/385/2015 - RAFAELA SEPULVEDA ALEIXO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.848-5, período-base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/384/2015 - OLGA DE CASSIA TORRES, Prof. Doc. I, mat. 957.921-0, período-base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.301.556/94 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.650-8, período-base de 02/11/2009 a 01/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1249/2013 - ARISTE THURLER COUTINHO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.016-4, período-base de 07/04/2009 a 05/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.700.315/96 - HÉLVIA DE PAULA SERRÃO, Prof. Doc. II, mat. 252.974-1, período-base de 25/11/2006 a 25/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.310.068/2010 - ADRIANA DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.535-5, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.035/2000 - MARIA MOREIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.012.349-6, período-base de 13/12/2009 a 12/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.310.038/2003 - LUCIANA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.536-3, período-base de 01/12/2009 a 30/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2838/2013 - ELIANE DECOTTIGNIES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.604-9, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/395/2015 - ELIANE DECOTTIGNIES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.729-9, período-base de 07/10/2009 a 06/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.079/2000 - HELEN NUNES AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.372-3, período-base de 06/12/2009 a 20/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.010.060/2000 - JULIANA PICANÇO FULGENCIO, Prof. Doc. II , mat. nº 5.024.901-0, período-base de 20/01/2010 a 18/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/427/2015 - HILARINA ALEIXO BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 915.555-7, período-base de 20/06/2009 a 09/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.010.056/2005 - HILARINA ALEIXO BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.837-1, período-base de 07/05/2009 a 11/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.166/2000 - GISLAINE APARECIDA BORSARI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.232-0, período-base de 25/01/2010 a 24/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.810.117/99 - VITALINA ROSA, Merendeira, mat. nº 5.020.495-7, período-base de 10/08/2009 a 26/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2725/2014 - RONALDO BELLO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.533-5, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.293/2000 - MARIA RITA SILVA DO CARMO, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 250.389-7, período-base de 15/12/2009 a 29/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.888/2012 - FERNANDA BATISTA MANGARAVITI, Prof. Doc. I, mat. nº 914.294-4, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.319/2012 - TANIA MARIA GONÇALVES DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.501-7, período-base de 01/02/2010 a 02/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.129/2010 - SANDRA BASTOS LOPES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.449-4, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.130/2010 - GILMAR DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.448-6, período-base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.067/2002 - EDITH MARIA FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.152-9, período-base de 02/02/2010 a 02/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.010.025/2000 - SIRLENE DA SILVA PORCINO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.286-3, período-base de 07/03/2009 a 21/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.143/2011 - MARIZETE BEVILÁQUA TINTE CASTELLANI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.531-4, período-base de 01/12/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.400.008/2006 - JANE MARIA VIEIRA VALENTIM, Prof. Doc. II, mat. nº 254.321-3, período-base de 26/12/2009 a 25/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/434/2015 - VALDINÉA BRASIL DE SOUZA CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.990-2, período-base de 18/02/2009 a 06/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.272/99 - ANA LUZIA TOSTES DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.981-2, período-base de 14/01/2010 a 13/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.310.090/99 - DERIZE DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.602-9, período-base de 13/12/2009 a 27/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.710.083/2004 - SILVANA ROCHETHI RAMOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.186-4, período-base de 22/08/2009 a 21/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.700.115/96 - ROSÂNGELA MARIA NUNES DE SOUZA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.559-1, período-base de 24/07/2009 a 23/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.201/99 - ANDERSON DE SOUZA MIGUEL, Encarregado Jardinagem, mat. nº 5.001.254-1, período-base de 03/04/2009 a 01/04/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/447/2015 - ERNANE DARUICH TANNUS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.913-7, períodos-base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.274/2000 - MARIALVA FREITAS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.080-7, períodos-base de 01/06/2004 a 30/06/2009 e de 01/07/2009 a 28/09/2014.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3880/2014 - MARLENE ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.177-3, período-base de 15/08/1990 a 13/09/2010. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 1805515"
                    ],
                    "1805026": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nDISPENSA RICARDO FINOTTI LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 824.857-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Taciel Cylleno. Proc. nº E-03/007/3987/2013.\r\n\r\nDESIGNA CARLA LIMA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.541-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Taciel Cylleno, com validade a contar de 24/09/2013, em substituição ao servidor Ricardo Finotti Leite, Prof. Doc. I, mat. nº 824.857-7. Proc. nº E-03/007/3987/2013.\r\n\r\nId: 1805026"
                    ],
                    "1805262": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 04/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/36/2013 - INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado pelo servidor ORLANDO DA CUNHA MACHADO COSTA, ID Funcional nº 4402343-0 e mantenho a penalidade de REPREENSÃO, publicada no D.O. de 10/03/2014.\r\n\r\nId: 1805262"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1805538": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.03.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 060/2015 - PROMOVE, a contar de 05/11/2014, MARCELO MANZI MARINHO, matr. nº 34.527-2, ID Funcional nº 6429114, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1805538"
                        ],
                        "1805539": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1970/2015 - AUTORIZO o afastamento de CLAUDIA ALVES DOS SANTOS, matr. nº 27.670-9, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, no período de 17/03/2015 a 22/03/2015, para participar do “4º Congreso Iberoamericano de Medicina Familiar y Comunitaria”, em Montivideo, Uruguai.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/853/2015 - AUTORIZO o afastamento de MARA LÚCIA REIS MONTEIRO DA CRUZ, matr. nº 37.409-0, Professor Adjunto, no período de 07/03/2015 a 14/03/2015, para participar da “59th Annual Conference of the Comparative and International Society”, em Washington, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1969/2015 - AUTORIZO o afastamento de LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 05.787-7, Professor Adjunto, no período de 19/03/2015 a 25/03/2015, para participar do “73rd AAD Annual Meeting”, em São Francisco, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1881/2015 - AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRE DE FREITAS AZEVEDO, matr. nº 35.221-1, Professor Adjunto, no período de 11/03/2015 a 19/03/2015, para participação em reunião e trabalho de campo do projeto de pesquisa em parceria com o Centro de Investigación em Ecosistemas de la Patagonia - CIEP, em Coyhaique, Chile.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1875/2015 - AUTORIZO o afastamento de PEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI, matr. nº 35.874-7, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 20/04/2015 a 25/04/2015, para participar do “19th World Congress on DIsaster and Emergency Medicine”, em Cidade do Cabo, África do Sul.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1873/2015 - AUTORIZO o afastamento de LUIZ ALBERTO CHRISTIANI, matr. nº 27.088-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 18/03/2015 a 22/03/2015, para participar do “10º International Workshop on Interventional Pediatric and Adult Congenital Cardiology”, em Milão, Itália.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1557/2015 - AUTORIZO o afastamento de INES BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.353-5, Professor Associado, no período de 11/03/2015 a 14/03/2015, para participar do “Comparative and International Education Society”, em Washington D.C., Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1253/2015 - AUTORIZO o afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34.773-2, Professor Adjunto, no período de 20/03/2015 a 06/04/2015, para participar de colaboração esporádica com a Dra. Nora Breton, no Cinvestav, na Cidade do México, México.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1054/2015 - AUTORIZO o afastamento de WILLIAM MEIRELLES FROSSARD, matr. nº 06.713-2, Professor Adjunto, no período de 11/03/2015 a 15/03/2015, para participar do “Academy of Osseointegration 30th Anniversary Annual Meeting”, em São Francisco, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1002/2015 - AUTORIZO o afastamento de FABRICIO BORGES CARRERETTE, matr. nº 34.034-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 19/03/2015 a 25/03/2015, para participar do “Annual EAU Congress”, em Madri, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/980/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30.720-7, Professor Associado, no período de 31/01/2015 a 06/02/2015, para participar de mesa-redonda no XII CONLAB, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nId: 1805539"
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                        "1805540": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 177/2015 - APOSENTA VANDERLEI PEREIRA DA SILVA, matr. nº 04.137-6, ID Funcional nº 2533456-5, Auxiliar Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 178/2015 - APOSENTA MARIA LUISA DA CRUZ, matr. nº 32.038-2, ID Funcional nº 2576942-1, Técnico Universitário II, padrão X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 179/2015 - EXONERA, a pedido, RENATO FONSECA JUNIOR, matr. nº 37.998-2, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/02/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 180/2015 - EXONERA, a pedido, PATRICIA FERREIRA DE SOUZA LIMA, matr. nº 36.071-9, Docente/Professor Adjunto, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/02/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 181/2015 - EXONERA, a pedido, RICARDO MIGUEL JAPIASSU, matr. nº 35.493-6, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/02/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 182/2015 - EXONERA, a fim de cumprir decisão judicial, SHEILA ABRAMOVITCH, matr. nº 34.932-4, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Especialidades Médicas da Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/03/2015.\r\n\r\nId: 1805540"
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                        "1805542": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4813/2014 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 09/04/2015 de SERGIO GONÇALVES DE SOUSA, de acordo com o Reg. SRH nº 609134/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8812/2014 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 09/04/2015 de LUANA QUEIROZ PINHO, de acordo com o Reg. SRH nº 609341/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/118/2014 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 09/04/2015 de RODRIANE DE OLIVEIRA SOUZA, de acordo com o Reg. SRH nº 609576/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5042/2014 - GUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS, matr. nº 08.218-0 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 09/03/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2193/2015 - DEFIRO o pagamento do auxilio-funeral a ALEXANDRE MOTTA DE SOUZA, referente às despesas com o funeral de TERESINHA DE JESUS MUFARREJ MOTTA, matr. nº 30.583-9, falecida em 18/11/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3736/2014 - DECLARO ILÍCITA a acumulação de cargos de DANIELE ANDRADE DA SILVA, matr. nº 37.328-2, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 2499444, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\n\r\nId: 1805542"
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                        "1805543": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10500/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ELIANE MARIA DOS SANTOS GONZAGA, matr. nº 38.208-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18/07/2011 a 18/08/2014, totalizando 1.128 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 30/10/2014, publicado no D.O. de 07/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1284/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARCOS VINICIUS BASTOS BARROS, matr. nº 38.258-0, à Prefeitura Municipal de Cordeiro, no período de 27/07/2010 a 25/12/2011, totalizando 517 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12130/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por RIZIA RAQUEL DOS SANTOS SANTIAGO, matr. nº 38.213-5, à Prefeitura de Mesquita, no período de 25/03/2011 a 18/08/2014, totalizando 1.243 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11174/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por LEONARDO DOS SANTOS DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, matr. nº 38.210-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 21/07/2008 a 18/08/2014, totalizando 2.220 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1099/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por DAYANA VALÉRIO COIMBRA DE MACÊDO, matr. nº 37.402-5, ao Ministério da Defesa, no período de 03/06/2013 a 13/02/2014, totalizando 256 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1643/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por REGINA CELIA SILVA DE ANDRADE, matr. nº 31.384-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/09/1986 a 30/06/1987, totalizando 303 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com período já averbado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1576/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por DANIELLE DOS SANTOS PACHECO DE OLIVEIRA, matr. nº 35.799-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1999 a 30/04/2000, 14/07/2001 a 14/08/2001, 24/09/2001 a 06/12/2001, 07/12/2001 a 17/06/2005 e de 17/10/2005 a 01/10/2008, totalizando 2.658 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13726/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CARLA ROCHA BARBOSA, matr. nº 32.662-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 10/12/1980 a 26/12/1980, 07/01/1981 a 03/08/1981, 01/12/1981 a 06/04/1984, 11/09/1984 a 21/01/1985, 07/02/1985 a 23/04/1986, 24/04/1986 a 18/05/1987, 04/09/1987 a 09/02/1988, 12/07/1988 a 23/03/1989, 24/04/1986 a 18/05/1987, 04/09/1987 a 09/02/1988, 12/07/1988 a 23/03/1989, 07/06/1989 a 01/02/1994, 08/10/1994 a 22/10/1994, 15/05/1995 a 31/07/1995 e de 01/08/1995 a 09/03/1997, totalizando 4.843 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10638/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANSELMO DE CASTRO BARBOSA, matr. nº 38.207-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/08/2011 a 18/08/2014, totalizando 1.111 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 30/10/2014, publicado no D.O. de 07/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10636/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por DANIELLE PALAGAR PAIVA, matr. nº 38.188-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/08/2011 a 18/08/2014, totalizando 1.106 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 30/10/2014, publicado no D.O. de 07/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1937/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA CRISTINA DE O. DOGLIO BEHRSIN, matr. nº 34.667-6, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 28/10/1986 a 01/05/2006, totalizando 5.169 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1887/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por LEONARDO DOS SANTOS PINHEIRO, matr. nº 38.350-5, ao Ministério da Defesa, no período de 14/07/1997 a 21/01/2015, totalizando 6.401 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1859/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por AUREANICE DE MELLO CORREA, matr. nº 32.175-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/10/1986 a 03/12/1986, 01/03/1988 a 19/02/1992, 01/11/1992 a 18/03/1993 e de 01/07/1994 a 16/08/1995, totalizando 2.064 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1781/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por SOLANGE FONSECA DE SOUZA VENTURA, matr. nº 30.713-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/01/1981 a 29/12/1983, totalizando 1.089 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1771/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por KLEBER PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 31.289-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 13/02/1984 a 13/09/1984, 02/09/1985 a 02/04/1986 e de 01/01/1987 a 31/12/1987, totalizando 792 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1737/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por IVANA TEIXEIRA BRANDÃO, matr. nº 06.998-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 11/05/1984 a 15/10/1984 e de 01/11/1984 a 11/06/1986, totalizando 746 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1687/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por LILIANE GUIMARÃES, matr. nº 27.089-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1985 a 31/08/1985, 01/10/1985 a 01/02/1986 e de 06/04/1986 a 13/05/1986, totalizando 309 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/934/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANA LUCIA CORREA DE SANTANA, matr. nº 27.137-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 21/11/1977 a 27/12/1977, 15/08/1978 a 01/11/1978, 03/11/1978 a 30/01/1979, 13/08/1981 a 24/03/1983, 27/06/1985 a 02/09/1985 e 06/09/1985 a 31/12/1985, totalizando 975 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/818/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CHRISTIANO GERALDO VIEIRA, matr. nº 37.551-9, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 11/09/2008 a 15/11/2011, totalizando 1.086 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2174/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por RAQUEL DE SOUZA RAMOS, matr. nº 34.882-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/10/1999 a 30/06/2008, totalizando 3.196 dias de exercício.\r\n\r\nDE 10.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10159/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANDRÉA DE CASTRO BARBOSA, matr. nº 38.206-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 25/07/2011 a 06/08/2014, totalizando 1.109 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 30/10/2014, publicado no D.O. de 07/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1960/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CATIA CALDAS CORREIA, matr. nº 35.659-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/06/1988 a 23/07/1992, 03/08/1992 a 13/06/1995, 01/04/1997 a 31/08/1999, 01/09/1999 a 31/08/2005 e de 01/01/2009 a 31/07/2011, totalizando 6.574 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1944/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por DALVA DA CRUZ THEREZO, matr. nº 30.103-6, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 24/11/1986 a 21/12/1987, 24/07/1989 a 03/10/1989 e de 24/04/1990 a 08/05/1990, totalizando 480 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2042/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JOSÉ DE JESUS ROSA, matr. nº 37.478-5, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 14/03/2012 a 02/02/2014, totalizando 691 dias de exercício.\r\n\r\nDE 11.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2178/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CLAUDIA SILVA DE SOUZA, matr. nº 07.351-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 28/11/1985 a 30/06/1987, totalizando 580 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1964/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ELAINE DE OLIVEIRA PINTO, matr. nº 36.774-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 05/10/1995 a 08/03/1996, 01/10/2001 a 28/02/2003, 01/07/2003 a 31/08/2004, 01/01/2005 a 30/06/2005, 01/07/2005 a 31/10/2005, 01/12/2005 a 30/06/2007, 01/07/2007 a 31/01/2008, 01/03/2008 a 31/03/2008 e de 01/07/2008 a 31/05/2013, totalizando 4.019 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1935/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por LUCIANA GONÇALVEZ DOS SANTOS SILVA, matr. nº 38.092-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 04/10/1996 a 25/02/1997, 04/03/1997 a 07/10/1997, 08/10/1997 a 04/09/1998, 05/09/1998 a 04/10/1998, 05/10/1998 a 15/04/1999, 16/04/1999 a 15/06/2000, 21/06/2000 a 25/01/2005, 12/07/2005 a 04/09/2006, 01/07/2007 a 21/08/2009 e de 26/08/2009 a 14/03/2013, totalizando 5.525 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com período já averbado.\r\n\r\nId: 1805543"
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                        "1805541": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.03.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 191/1993 - ANA MARIA ROSSINI TEIXEIRA, matr. nº 30.740-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 016/2015 e Processo nº E-26/007/7415/2014, a servidora a quem se refere o presente Ato foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/07/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 043/2004 - MARIA DE FÁTIMA LINS BARBOSA DE PAIVA ALMEIDA, matr. nº 34.453-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 031/2015 e Processo nº E-26/007/12399/2014, a servidora a quem se refere o presente Ato foi progredida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 06/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 038/2003 - DANIEL ALEXANDRE BOTTINO, matr. nº 34.236-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 012/2015 e Processo nº E-26/007/11310/2014, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1805541"
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                        "1805559": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 08 DE 03 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA PARA LEVANTAMENTO, AJUSTE INICIAL E DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 5º DO DECRETO ESTADUAL Nº 44.489/2013, E ART. 5º DA PORTARIA CGE Nº 179/2014.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Decreto nº 30.672, de 19 de fevereiro de 2002, e tendo em vista o Decreto nº 25.538, de 25 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual n° 44.489, de 25 de novembro de 2013, e\r\n\r\n- o disposto na Portaria CGE nº 179, de 27 de março de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial de Vistoria para levantamento, ajuste inicial e depreciação dos bens móveis da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, e designar para sua composição, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES, matrícula nº 10.274-9, ID Funcional nº 641672-1;\r\n\r\nVIRGÍNIA VIEIRA ROCHA, matrícula nº 10.200-4, ID Funcional nº 641615-2;\r\n\r\nSILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 10.195-6, ID Funcional nº 641610-1; e\r\n\r\nRODRIGO SOARES MANHÃES, matrícula nº 10.121-2: ID Funcional nº 641191-6.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão designada pelo art. 1º, desta Portaria, deverá atender ao disposto no Decreto Estadual nº 44.489, de 25 de novembro de 2013, e na Portaria CGE nº 179, de 27 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2015\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/461/2015\r\n\r\nId: 1805559"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 07/03/2015, EDILMA DE CASSIA DA SILVA MUNIZ, Profissional de Nível Médio, área Administrativa, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, ID. Funcional nº 641583-0, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/1776/2014.\r\n\r\nDE 12.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 01 de dezembro de 2014, NILO LIMA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4465581-9, Professor Associado, para compor, como membro titular, a Comissão Setorial de Carreira Técnico-Administrativa do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição ao membro FREDERICO VIDIGAL, tendo em vista Portaria Reitoria nº 26/2014, publicada no D.O. de 16/10/2014. Processo nº E-26/009/1211/2014.\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 11 de dezembro de 2014, JOSÉ MANUEL VIEIRA SOARES DE RESENDE, ID Funcional nº 4464292-0, Professor Titular, para compor, como membro suplente, a Comissão Setorial de Carreira Docente do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, tendo em vista Portaria Reitoria nº 25/2014, publicada no D.O. de 16/10/2014. Processo nº E-26/009/1211/2014.\r\n\r\nId: 1805560"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/458/2015 - CONCEDO abono de permanência, a contar de 18/02/2015, a servidora NILZA FRANCO PORTELA, Profissional de Nível Superior, área Apoio Acadêmico, ID Funcional nº 641791-4, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. \r\n\r\nId: 1805561"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/448/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, ID Funcional nº 641363-3, no período de 12 a 17 de abril de 2015, para participar do Congresso da “European Geosciences Union”, em Viena, Áustria e no período de 8 a 12 de junho para a reunião anual do LOICZ, em Cork, Irlanda, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/449/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ÁLVARO FABRÍCIO LOPES RIOS, ID Funcional nº 4366708-2, no período de 08 a 12 de março de 2015, para participar da Conferência Dupla de Biologia Sistêmica de Células Tronco Durante o Desenvolvimento Inicial de Mamíferos, em Obersdof, na Alemanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/450/2015 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora LIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA, ID Funcional nº 641355-2, no período de 20 a 26 de março de 2015, para participar do “BIT's 1st Annual World Congresso f Smart Materials - 2015”, em Haeundae-gu, Busan, República da Korea, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 11.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.994/2008 - MARÍLIA PAIXÃO LINHARES, ID Funcional nº 641803-1, Professor Associado, período de 23/09/2007 a 22/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.959/2008 - LUCIANA AZEVEDO BAHIA VIANNA FRAZÃO TEIXEIRA, ID Funcional nº 641330-7, Técnico Administrativo, período de 30/06/2009 a 29/06/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/915/2014 - GERALDO GALDINO DE PAULA JUNIOR, ID Funcional nº 641238-6, Professor Associado. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos de 03/05/1999 a 02/05/2004; 03/05/2004 a 02/05/2009 e de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\n\r\nDE 12.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.605/2012 - ERNANDE ELIAS RIBEIRO, ID Funcional nº 4181309-0, Professor Associado. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial período de 13/10/2008 a 02/11/2013.\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/050.078/2009 - FELIPE MOUSSALLEM, ID Funcional nº 4181305-7, Técnico de Nível Superior. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 20/11/2008 a 18/01/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2014.\r\n\r\nId: 1804900"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 27 ­ 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ/PRODERJ N° 309\r\n\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nVI - CRÉDITO: \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVI - CRÉDITO:\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3391.39\r\n\r\nId: 1805479"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 311\r\n\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° E- 26/004/1926/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência, prevista no § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, ao Diretor Geral de Administração e Finanças EMERSON COUTO DE AGUIAR, ID Funcional nº 4261617-4 e à Vice-Presidente Científica MONICA SANTOS DAHMOUCHE, ID. Funcional nº 4253319-8, para praticar, na qualidade de ordenadores de despesa, separadamente, ou em conjunto, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito da Fundação Centro de Ciências e Educação superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e que compreendem:\r\n\r\nI - autorizar a emissão das Notas de Autorização de Despesa à conta dos Programas de Trabalho da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n\r\nII - autorizar a abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexigibilidade de licitação, assim como assinar os instrumentos contratuais, alterações e reconhecimento de dívidas;\r\n\r\nIII - aplicar ou reverter as penalidades pecuniárias e administrativas previstas na legislação pertinente, quando comprovado o descumprimento de obrigação contratual, inclusive quanto à inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de materiais, de prestação e serviço ou execução de obras;\r\n\r\nIV - assinar cheques e autorizar a movimentação de todas as contas bancárias abertas e existentes em nome da Fundação CECIERJ, inclusive as de recursos oriundos de Convênios celebrados com a Fundação CECIERJ, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei Estadual nº 287/79;\r\n\r\nV - autorizar as despesas referentes a diárias, passagens e aquelas realizadas sob a forma de adiantamento; e\r\n\r\nVI - aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pelo inciso anterior, desde que apresentadas na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/03/2015, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Fundação CECIERJ nº 177, de 07/07/2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 08/07/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2015\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1805073"
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                        "1805013": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n\r\nALEXSANDRO PAES DA SILVA, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0223.841-8/FAETEC, nível 4506, com validade a contar de 03 de novembro de 2014. Processo nº E-26/005/8966/2014.\r\n\r\nDIEGO CARVALHO VELASCO, cargo Advogado, matrícula nº 00/0226.413-6/FAETEC, nível 506-6, com validade a contar de 11 de setembro de 2014. Processo nº E-26/005/7074/2014.\r\n\r\nGILCEMAR MORAES SOUZA MIRANDA, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.481-2/FAETEC, nível 8102, com validade a contar de 05 de novembro de 2014. Processo nº E-26/005/9020/2014.\r\n\r\nJARBAS FREDERICO GOMES, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.485-3/FAETEC, nível 7039, com validade a contar de 20 de junho de 2014. Processo nº E-26/005/4648/2014.\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.809-4/FAETEC, nível 5505, com validade a contar de 27 de agosto de 2014. Processo nº E-26/005/6658/2014.\r\n\r\nId: 1805013"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UENF Nº 222 \r\n\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO- UENF, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do processo nº E-26/009.185/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Obra de adequação dos centros voltados à pesquisa da UENF.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Esta Portaria Conjunta terá vigência até 05/06/2015.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV- Para/Executante: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nUO: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nUG: 404500- Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.2157- Desenvolvimento Estudos e Pesquisas através da UENF.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n516.032,36\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n516.032,36\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar a concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Os equipamentos, materiais permanentes e patrimoniais adquiridos, construídos ou incorporados em função da presente Descentralização de Execução do Crédito Orçamentário integrarão o patrimônio da Executante.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor da UENF\r\n\r\nId: 1804951"
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                        "1804952": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UENF Nº 223 \r\n\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO- UENF, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do processo nº E-26/009.207/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Implantação de Infraestrutura Elétrica para Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Leonel Brizola - UENF.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Esta Portaria Conjunta terá vigência até 31/08/2015.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nUO: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nUG: 404500- Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.2157- Desenvolvimento Estudos e Pesquisas através da UENF\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n2.424.170,54\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.424.170,54\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar a concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Os equipamentos, materiais permanentes e patrimoniais adquiridos, construídos ou incorporados em função da presente descentralização de execução do crédito orçamentário integrarão o patrimônio da Executante.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente da FAPERJ \r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor da UENF\r\n\r\nId: 1804952"
                        ],
                        "1805102": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/CECIERJ Nº 219 \r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte Recurso\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\n8.316.425,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.316.425,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\n8.916.425,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.916.425,00\r\n\r\nId: 1805102"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1805532": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nAPLICA a penalidade de advertência à Empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELLI-EPP, com base nos arts. 77 a 79, 86 a 87 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como a Cláusula Décima Segunda do Contrato, FICA APLICADA A PENALIDADE de Advertência, bem como multa de 1% (hum por cento) por dia útil que exceder o prazo mencionado no item 6.2.2 do Termo de referência, que na data totaliza o valor de R$ 74.523,80 (setenta e quatro mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos). Fica estabelecido prazo de 10 (dez) dez dias úteis, após o recebimento da notificação, para pagamento e apresentação do respectivo comprovante nos autos do referido processo administrativo. Ficando a empresa devidamente cientificada de que, em caso de sua não realização, os autos serão encaminhados à Procuradoria Geral do Estado para inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual, conforme Processo nº E-19/014/458//2014.\r\n\r\nId: 1805532"
                        ],
                        "1803895": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nAPLICA a PENALIDADE DE MULTA, a empresa LGO TOPOGRAFIA LTDA., com base nos arts. 86 e 87, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o previsto na Cláusula Décima Segunda, caput e parágrafo terceiro e cláusula décima terceira do Contrato nº 022/2012, no valor de R$ 35.332,68 (trinta e cinco mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos) e suspensão, pelo prazo de 01(um) ano, do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro. Fica estabelecido prazo de 10 (dez) dez dias úteis, após o recebimento da notificação, para pagamento e apresentação do respectivo comprovante nos autos do referido processo administrativo. Ficando a empresa devidamente cientificada de que, em caso de sua não realização, os autos serão encaminhados à Procuradoria Geral do Estado para inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual, conforme Processo nº E-19/200.459/2012.\r\n\r\nId: 1803895"
                        ],
                        "1805163": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/626/2014 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Pregão Eletrônico nº 020/2014, que tem como objeto a prestação de serviços especializados para reprodução de livro e fotos, com fornecimento de alimentação aos entrevistados, objetivando apoio ao Projeto Memórias da Luta pelo Direito a Terra no Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da Empresa FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CIENTÍFICO E TECNOLOGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC, pelo valor total de R$ R$ 63.964,29 (sessenta e três mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nId: 1805163"
                        ],
                        "1805425": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 133 DE 09 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso II do art. 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar a competência para Representantes Legal deste ITERJ, junto a Receita Federal do Brasil e o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, os servidores Rafael Anderson Tenório Frischeisen, Analista de Gestão Organizacional, Contabilidade, ID Funcional 4436069-0, Antonio Carlos Viola Machado, Técnico Assistente, ID. Funcional 0641043-0, Priscila Loures Leite, Assessora Chefe da Assessoria Contábil, ID. Funcional 5015825-2 e José Jeovan dos Santos, Técnico Assistente, ID. Funcional 0562699-4.\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se ciência da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Auditoria Geral do Estado da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287/79.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2014\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1805425"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1805504": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/140.135/2011 - Louvado no parecer da Assessoria Jurídica, desta SETRANS, às fls. 153/160, INDEFIRO o pedido do Recurso Hierárquico formulado pela permissionária CECÍLIA SOARES DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1805504"
                    ],
                    "1805367": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/231/2013 - JORGE DOMINGOS MEIRELLES, matrícula nº 2.038.066-6. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1805367"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1804879": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/140.346/2012 - AUTORIZO a convocação do licitante Djaino Lousan da Silva Filho, obedecendo à ordem de classificação da linha M-557 Boa Vista - Rio de Janeiro (via BR101), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, em substituição ao licitante falecido Rogério José da Silva.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1157/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 20.958,58 (vinte mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), em favor da empresa BNC PARATY DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, referente ao exercício de 2014.\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/138.186/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.999,00 (sete mil novecentos e noventa e nove reais), em favor da empresa SHOPPING MATRIZ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12912/2014 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2213/2015 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1804879"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1805495": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nE DESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FECAM/SEOBRAS Nº 03\r\n\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO FECAM E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que aprova o orçamento anual do Estado, para o exercício de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, a Resolução SEA nº 447, de 10 de março de 2015, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: Programa de obras para os Municípios da Baixada Fluminense e de São Gonçalo\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 02/03/2015 - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0290.1522 - Esgotamento Sanitário PAC/FECAM.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 2.700.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/03/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015\r\n\r\nSAINT CLAIR ZUGNO GIACOBBO\r\n\r\nSecretário-Executivo do FECAM\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1805495"
                    ],
                    "1805498": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FECAM/SEOBRAS Nº 04\r\n\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO FECAM E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, a Resolução SEA nº 447, de 10 de março de 2015, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projetos: Saneamento Bacias Baía de Guanabara; Barra Limpa - Eixo Olímpico; Sena Limpa.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 02/03/2015 - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUG: 070200 - CEDAE - Ações descentralizadas.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0162.1197 - Saneamento nas Bacias da Baía de Guanabara\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 2.500.000,00\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0162.1197 - Esgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 9.538.385,40\r\n\r\nPT: 2404.18.512.0162.1000 - Rio mais limpo\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 1.681.998,31\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/03/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2015\r\n\r\nSAINT CLAIR ZUGNO GIACOBBO\r\n\r\nSecretário-Executivo do FECAM\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1805498"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1805579": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.449/2012 - Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 87/2012, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de janeiro de 2015, e a despesa decorrente da celebração do segundo termo aditivo, a ser firmado com a empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, destinado a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do Sistema Sophia Biblioteca Avançado, pelo valor global de R$ 8.923,20 (oito mil novecentos e vinte e três reais e vinte centavos), reajustado pelo índice IPCA/IBGE. \r\n\r\nId: 1805579"
                        ],
                        "1805365": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 13.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.191/1991 - JOÃO CORRÊA LEÃO, Ajudante Operacional, ID nº 2691258-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referente ao quinquênio de 19/11/2009 a 17/11/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2600/2015 - EDSON CARDOSO ALVES, Técnico em Químico, ID nº 2150808-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referente ao quinquênio de 18/07/2008 a 16/07/2013.\r\n\r\nId: 1805365"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1805406": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-02/001/003910/2015 - INDEFIRO o recurso, de acordo com a competência...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-02/001/002915/2015 - INDEFIRO o recurso, de acordo com a competência...\r\n\r\nId: 1805406"
                    ],
                    "1805422": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-02/001/001764/2015 - AUTORIZO a atualização do produto SCORPION...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-02/001/000338/2015 - AUTORIZO a atualização do produto SCORPION...\r\n\r\nId: 1805422"
                    ],
                    "1805547": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11.03.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000377/1998 - FRIMAR 101 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA. - AUTORIZO o cancelamento do Registro SIE/RJ nº 644, classificado com Fábrica de Conservas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000270/2000 - FAZENDA F.G.A. LTDA. - AUTORIZO o cancelamento do Registro SIE/RJ nº 908, classificado como Usina de Beneficiamento.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000076/1995 - DISTRIBUIDORA DE OVOS TRÊS ASES LTDA. - AUTORIZO o cancelamento do Relacionamento nº 270, classificado como Casa Atacadista.\r\n\r\nId: 1805547"
                    ],
                    "1805364": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.03.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto dos Processos nºs E-02/001/003515/2014, E-02/001/004001/2014, E-02/001/000216/2015, E-02/001/000217/2015, E-02/001/000218/2015 e E-02/001/000219/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente Ato, os servidores LUIZ FERNANDO DO COUTTO CARRAPATOSO, Chefe da Divisão de Suprimentos, ID. Funcional nº 19045050, EDMILSON DE ARAUJO MARQUES, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1931476-0, e DUÍLIO MONTEIRO FERRAZ, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 1931464-7, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/001/003515/2014.\r\n\r\nId: 1805364"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1805497": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 14/2013, firmado em 22/10/2013, rescindido em 13/03/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Empresa LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VÉÍCULOS E TURISMO LTDA- CNPJ 08.311.662/0001-94.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 14/2013, relativo à prestação de serviços de condução de veículos automotores da SEDRAP, mediante o interesse mútuo das partes. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/001/292/2013).\r\n\r\nId: 1805497"
                    ],
                    "1805508": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2014, firmado em 06/10/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-ME - CNPJ 08.794.796/0001-03.\r\n\r\nOBJETO: Apresentação de no cronograma físico-financeiro, sem al teração de valor com prorrogação de prazo. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 65, II, “c”.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/001/190/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2015.\r\n\r\nPRAZO: de 17/02/2015 até 17/06/2015.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 20/02/2015. \r\n\r\nId: 1805508"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1805304": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda como Doadora e Rio Solidário - Obra Social do Rio de Janeiro como Donatária.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/03/2015.\r\n\r\nOBJETO: Doação de bens relacionados no Processo de Bens em Disponibilidade nº E-22/001/314/2014, considerados em desuso e inservíveis e irrecuperáveis, conforme laudo de avaliação da Comissão de Vistoria de Bens Móveis da Doadora.\r\n\r\nFUNDAMENTO; Arts. 538 e 564 do Código Civil, art. 169 da Lei Estadual nº 287/1979 e Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/314/2014.\r\n\r\nId: 1805304"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1805516": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/2013, torna pública a inabilitação do projeto cultural, conforme estabelecido no Edital, publicado no D.O. de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFestival da Canção de Engenheiro Paulo de Frontin 2015\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061195\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMacedo e Braga Comércio e Serviços LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n07.666.238/0001-08\r\n\r\nInciso I do item 10.2.1 e inciso II do item 4.1 do Edital.\r\n\r\nId: 1805516"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1804915": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO S/Nº. PARTES: FUNARJ e Omega LTDA. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) a 30 (trinta) de agosto 2016. OBJETO: Autorização de uso das dependências da Casa de Cultura Laura Alvim, durante os Jogos Olímpicos de 2016. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 4.372.500,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/645/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2015.\r\n\r\nId: 1804915"
                            ],
                            "1805555": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 18/002/2014. PARTES: FUNARJ e Eletrotek Service Prestação de Serviços LTDA - ME. OBJETO: Resilição do Contrato que ora se adita, relativo a prestação de serviço de monitoramento remoto de sistemas de alarme, incluindo manutenção preventiva e corretiva nos Museus de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro e Museu Antônio Parreiras, unidades administrativas da Contratante, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. DATA DE ASSINATURA: 02.03.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/68/2014. \r\n\r\nId: 1805555"
                            ],
                            "1805218": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/025/2015. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Daniel Santos Gondim. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Músicas Que Falam...”. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05.03.2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/054/2015.\r\n\r\nId: 1805218"
                            ],
                            "1804941": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PRELIMINAR DE USO S/Nº. PARTES: FUNARJ e OMEGA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo para assinatura do Contrato Principal. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/645/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2014. \r\n\r\nId: 1804941"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1806031": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 001/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços LTDA.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/02/2015.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, café da manhã e almoço, a preços populares no Restaurante Cidadão de Volta Redonda.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/03/2015 a 01/03/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.999.744,00 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/223/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2015.\r\n\r\nId: 1806031"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1804847": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO, designados pela Resolução Conjunta SEELJE/SUDERJ nº 001, de 06 de março de 2015, torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/020/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2015\r\n\r\nDIA: 26/03/2015 - HORA: 10H\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação e execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva a fim de atender, de forma contínua e ininterrupta, às necessidades provenientes das dependências da SUDERJ, bem como nos diversos complexos esportivos, com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais necessários e pessoal capacitado para a execução dos serviços, por um prazo de 03 (três) meses, na forma e localidades detalhadas no Termo de Referência - Anexo 4.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.suderj.rj.gov.br, ou na Rua da Ajuda, 5 - 2º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 1 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa ou trazer mídia ou similar para cópia do instrumento convocatório.\r\n\r\nA PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO, designados pela Resolução Conjunta SEELJE/SUDERJ nº 001, de 06 de março de 2015, torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/012/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2015\r\n\r\nDIA: 26/03/2015 - HORA: 14:00H\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de filtragem, aquecimento e tratamento químico e físico das piscinas instaladas nos próprios administrados pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, de forma contínua e ininterrupta, por um prazo de 03 (três) meses, incluindo mão de obra qualificada, uniformes, equipamentos e materiais de consumo em quantidades e especificações compatíveis com os serviços a serem executados, em conformidade com o disposto no Edital, Termo de Referência e Anexos.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.suderj.rj.gov.br, ou na Rua da Ajuda, 5 - 2º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 1 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa ou trazer mídia ou similar para cópia do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 1804847"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1804823": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA BANCA EXAMINADORA DO 7º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA faz saber aos interessados que:\r\n\r\n1- A Prova Discursiva do 7º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA será realizada nesta Cidade do Rio de Janeiro, no dia 29 de março de 2015, domingo, na Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rua São Francisco Xavier, nº 524 - Bloco F - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ).\r\n\r\n1.1 - A PROVA DISCURSIVA terá a duração de 4 (quatro) horas.\r\n\r\n2 - A Banca Examinadora deverá reunir-se às 07h, para sorteio de pontos e elaboração das questões.\r\n\r\n2.1- Fica facultada a presença de candidatos interessados, limitado ao número de três, ao sorteio dos pontos do programa, desde que previamente inscritos no CEJUR, localizado na Rua do Carmo, nº 27, 2º andar, até as 16h, do dia 20 de março de 2015. Os candidatos que assistirem ao sorteio permanecerão isolados em local indicado pela Banca Examinadora até o início da prova, sem qualquer tipo de material ou comunicação.\r\n\r\n3 - Os candidatos terão acesso aos locais da prova no período das 10 às 10:30h, quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\n4 - Qualquer que seja a hora de ingresso, os candidatos somente poderão retirar-se do local da prova 1(uma) hora após seu início. Os três últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos.\r\n\r\n5- Os candidatos deverão apresentar-se munidos de:\r\n\r\n1) documento de identidade oficial, com foto;\r\n\r\n2) caneta de tinta azul ou preta indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica, vedado o uso de quaisquer corretivos, tais como borracha, fita ou tinta.\r\n\r\n6- Não serão permitidas quaisquer modalidades de consulta, tais como a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nId: 1804823"
                        ],
                        "1805390": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n7º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO\r\n\r\nPROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que estão convocados para a Prova Escrita Discursiva, no próximo dia 29 (vinte e nove) de março de 2015, domingo, os candidatos que tiveram seus pedidos de inscrição deferidos, na forma do Edital publicado no DOERJ-I de 13.03.2015, observando-se a distribuição de salas abaixo indicada:\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS POR SALA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BLOCO F\r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSala 6002 - 30 Candidatos\r\n\r\nADAILTON JESUS DA SILVA\r\n\r\na\r\n\r\nALICE SALES RANGEL\r\n\r\nSala 6005/07 - 50 Candidatos\r\n\r\nALINE AMARAL BARBOSA RAMOS\r\n\r\na\r\n\r\nANA CAROLINE BISPO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nSala 6006 - 30 Candidatos\r\n\r\nANA CLARA DE ALMEIDA CHICRALA \r\n\r\na\r\n\r\nANDRÉ FERNANDO FERREIRA CUNHA\r\n\r\nSala 6010 - 30 Candidatos\r\n\r\nANDRÉ GRANDIS GUIMARÃES \r\n\r\na\r\n\r\nARISTIDES PEDRO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nSala 6016 - 30 Candidatos\r\n\r\nARTHUR ALVIM DOS REIS SARAIVA \r\n\r\na\r\n\r\nBIANCA SILVA DA ROCHA\r\n\r\nSala 6032 - 25 Candidatos\r\n\r\nBRENDA ROMERO BACKER \r\n\r\na\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE MORAES DA MATA\r\n\r\nSala 6038 - 25 Candidatos\r\n\r\nBRUNO PESSÔA DA COSTA\r\n\r\na\r\n\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nSala 6050/56 - 50 Candidatos\r\n\r\nCARLA DALBUONI MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\na\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nSala 6058/64 - 50 Candidatos\r\n\r\nCLAUDINE SANTOS DE PAIVA\r\n\r\na\r\n\r\nDAVI BRANDÃO AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSala: 7002 - 50 Candidatos\r\n\r\nDAVI TEIXEIRA DE CARVALHO ALVES\r\n\r\na\r\n\r\nERIC DA CRUZ KALE DOS SANTOS\r\n\r\nSala: 7009 - 20 Candidatos\r\n\r\nERIC PINTO E CORRÊA\r\n\r\na\r\n\r\nFABIANA MIRANDA PRESTES\r\n\r\nSala: 7010 - 50 Candidatos\r\n\r\nFABIENNE OBERLAENDER GONINI NOVAIS\r\n\r\na\r\n\r\nFILIPPE DORNELAS\r\n\r\nSala: 7019 - 50 Candidatos\r\n\r\nFLAVIA AMARAL SETE\r\n\r\na\r\n\r\nGLAUCE ROSANE VENTURIN\r\n\r\nSala: RAV 72 - 50 Candidatos\r\n\r\nGLAUCIA JACINTHO PEREIRA\r\n\r\na\r\n\r\nILANA FREITAS LEAL\r\n\r\nSala: 7031/01 - 60 Candidatos\r\n\r\nILDELENO ABREU LOPES\r\n\r\na\r\n\r\nJÉSSICA PARANHOS NICOLICH\r\n\r\nSala: 7031/02 - 60 Candidatos\r\n\r\nJÉSSICA SANTOS E SOUZA DIAS\r\n\r\na\r\n\r\nJULIANA LIMONGI VITA SANTOS\r\n\r\nSala: 7032 - 50 Candidatos\r\n\r\nJULIANA MARIA BRAGA BAPTISTA SOARES XAVIER\r\n\r\na\r\n\r\nLANA ABEN ATHAR MAYON NEVES\r\n\r\nSala: RAV.74 - 60 Candidatos\r\n\r\nLANE DIAS RIBEIRO\r\n\r\na\r\n\r\nLORRANE DA COSTA PRUDENCIO\r\n\r\nSala: 7045/01 - 01 Candidato\r\n\r\nBRUNO PASSOS REZENDE DA SILVA\r\n\r\nSala: 7050 - 55 Candidatos\r\n\r\nLUANA DA SILVA VARELLA SANTOS\r\n\r\na\r\n\r\nLUIZA COELHO MIRANDA CUNHA\r\n\r\nSala: 7058 - 50 Candidatos\r\n\r\nLUIZA ÉLLENA DE SOUZA \r\n\r\na\r\n\r\nMARCOS DA SILVA GUEDES\r\n\r\nSala: 7059 - 50 Candidatos\r\n\r\nMARCOS DANIEL SOEIRO MAAS \r\n\r\na\r\n\r\nMARINA COSTA DE LIMA SIMÕES\r\n\r\n8º ANDAR\r\n\r\nSala: 8002 - 30 Candidatos\r\n\r\nMARINA DE LIMA AMON \r\n\r\na\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA SILVEIRA TAVARES\r\n\r\nSala: 8005 - 45 Candidatos\r\n\r\nMICHELLE HUGUENIN COSTA\r\n\r\na\r\n\r\nNATHALIA MENEZES BARCELOS\r\n\r\nSala: 8007 - 45 Candidatos\r\n\r\nNATHALIA PEREIRA DE AZEVEDO \r\n\r\na\r\n\r\nPAULA STELET ROCHA\r\n\r\nSala: 8009 - 30 Candidatos\r\n\r\nPAULO BRANT PESSOA\r\n\r\na\r\n\r\nPHILIPE HENRIQUE MOREIRA LIMA\r\n\r\nSala: 8010 - 30 Candidatos\r\n\r\nPIETRO DO VALLE MALAMACE REZENDE \r\n\r\na\r\n\r\nRAIANNE GALIZA MARCOLINO DOS SANTOS\r\n\r\nSala: 8016 - 30 Candidatos\r\n\r\nRAÍSA BAKKER DE MOURA \r\n\r\na\r\n\r\nREINALDO DE ARAUJO ARLEO JAPIASSU\r\n\r\nSala: 8019 - 30 Candidatos\r\n\r\nRENAN ALVINO DE AZEVEDO FERREIRA \r\n\r\na\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA\r\n\r\nSala: 8032 - 27 Candidatos\r\n\r\nROBERCIL DA ROCHA PARREIRA\r\n\r\na\r\n\r\nRODRIGO GIL SPARGOLI\r\n\r\nSala: 8037/3 - 20 Candidatos\r\n\r\nRODRIGO SILVEIRA FALCÃO\r\n\r\na\r\n\r\nSANDRA CONCEIÇÃO DANIEL\r\n\r\nSala: 8037/4 - 20 Candidatos\r\n\r\nSANDRA REGINA ELIOTERIO DIAS\r\n\r\na\r\n\r\nSIMONI SILVA ARAUJO ALENCAR\r\n\r\nSala: 8038 - 20 Candidatos\r\n\r\nSORAYA NOUIRA Y MAURITY\r\n\r\na\r\n\r\nTAISE ARRAIS BARROSO\r\n\r\nSala: 8050/56 - 50 Candidatos\r\n\r\nTAISE MIRANDA MELLO \r\n\r\na\r\n\r\nTHIAGO AMEAL SANT ANNA\r\n\r\nSala: 8058/64 - 50 Candidatos\r\n\r\nTHIAGO BANDEIRA DE MELLO PINTO \r\n\r\na\r\n\r\nVICTOR LERY DE MELLO NORA\r\n\r\nSala: 8059 - 30 Candidatos\r\n\r\nVICTOR PERES PORTELLA LEMOS \r\n\r\na\r\n\r\nYURI FREDERCIO OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nId: 1805390"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1805220": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 536 DE 10 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nALTERA, EM PARTE, A PORTARIA FUNARJ Nº 467, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012, CRIANDO A SUBUNIDADE INFORMÁTICA, DESMEMBRADA DA SUBUNIDADE DIRETORIA ADMINISTRATIVA OPERACIONAL E DESIGNANDO NOVO ENCARREGADO PELOS BENS PATRIMONIAIS DA NOVA SUBUNIDADE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta do Processo n° E-18/002/287/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, em parte, o disposto no art. 2º da Portaria FUNARJ nº 467, de 07 de dezembro de 2012, criando a Subunidade INFORMÁTICA, desmembrada da Subunidade Diretoria Administrativa Operacional e designando novo encarregado pelos bens patrimoniais da nova subunidade DANIEL ALEXANDRE MOTTA CORREIA, Id. Funcional nº 43227589, em substituição a ELISABETE PROCÓPIO DO CARMO, Id. Funcional nº 32189842.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA MENDES DE ALMEIDA PEDROZO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1805220"
                        ],
                        "1804983": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, LAURA DA ROCHA MIRANDA, Técnico de Atividades Culturais, matrícula 293.258-0, Id. Funcional nº 623441-0, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-18/002/166/2015.\r\n\r\nId: 1804983"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1805527": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/CEAS/RJ Nº 35\r\n\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA X CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de avaliação da situação atual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, assim como a propositura de diretrizes visando ao aperfeiçoamento do Sistema, as atribuições legais previstas na Lei Estadual nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996 e de acordo com a 219ª Assembleia Ordinária ocorrida em 24 de fevereiro de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o processo de Conferências de Assistência Social são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias de organização, cuja principal característica é reunir governo e sociedade civil organizada no âmbito dos municípios, Estado e União para debater e decidir as prioridades na Política de Assistência Social para os próximos anos; \r\n\r\n- que é competência do CEAS/RJ convocar a cada quatro anos, a Conferência Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro, com o objetivo de avaliar a situação da assistência social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social, conforme dispõe o seu Regimento Interno;\r\n\r\n- que a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social NOB/SUAS preconiza que a Política de Assistência Social deve ser executada de maneira planejada; e \r\n\r\n- que o Plano Decenal de Assistência Social proposto em processo de Conferência em 2005 precisa ser avaliado e repensado para a década futura, o que se dará por meio da X Conferência Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Convocar, extraordinariamente, a X Conferência Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro com o fim de avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. \r\n\r\nArt. 2º- A X Conferência Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro realizar-se-á em um município do Estado do Rio de Janeiro, no mês de outubro de 2015, em data e local a serem divulgados posteriormente. \r\n\r\nArt. 3º - A X Conferência Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro terá como tema \"CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ RUMO A 2026\". \r\n\r\nArt. 4º - Para a organização da X Conferência Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro será instituída uma Comissão Organizadora coordenada pelo Presidente e pela Vice-Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, com composição paritária dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, a ser definida em Resolução do Conselho Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo Único - Apoiará a Organização da Conferência unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todos os dispositivos contrários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA CONSETINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPATRICK ATALIBA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Assistência Social \r\n\r\nId: 1805527"
                    ],
                    "1805509": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 636 DE 10 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DAS OBRIGAÇÕES A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no exercício das atribuições legais, e o que dispõe o Decreto nº 41.880/2009,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- A Comissão de Sindicância das Obrigações a Pagar de Exercícios Anteriores, instituída pela Resolução SEASDH nº 597/2014, passa a ter a seguinte composição, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nROBSON NASCIMENTO SANTOS- ID. Funcional nº 1918854-4\r\n\r\nTHIAGO COUTO LAGE - ID. Funcional nº 5005911-4\r\n\r\nSILVIA HELENA BUENO MOREIRA CONDAL - ID. Funcional nº 4429815-3\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1805509"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1805468": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nOnde se lê: MARIA JOSÉ ARÊS MANHÃES LAURIANO...\r\n\r\nLeia-se: MARIA JOSÉ ARÊAS MANHÃES LAURIANO...\r\n\r\nId: 1805468"
                        ],
                        "1805131": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/041/2015 - JOSÉ DE ANDRADE, matrícula nº 1802377-0 - ID 21328366. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor em epígrafe no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância no Grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 03.03.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/058/2015 - MARIA ADELAIDE CASSAR DE BARROS, matrícula nº 1802863-9 - ID 21357153. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe no cargo de Assistente Social no Grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 03.03.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/040/2015 - REGINA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 1804758-9 - ID 21408360. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe no cargo de Agente de Administração no Grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 03.03.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/021/2015 - CLEIDE MARIA GOMES FARIAS, matrícula nº 1803169-0 - ID 21362238. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe no cargo de Agente Técnico - Recreacionista no Grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 03.03.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/063/2015 - ELIENA MEDEIROS LUZ, matrícula nº 1802965-2 - ID 21442657. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe no cargo de Auxiliar Administrativo no Grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 03.03.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/041/2015 - HERMIRO RODRIGUES DE MELO, matrícula nº 1803122-9 - ID 21343748. APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor em epígrafe no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância no Grupo I- nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 08.03.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/037/2015 - IRAMAIA BRAGANÇA DOS SANTOS AMORIM, matrícula nº1802331-7 - ID 21382069. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe no cargo de Assistente Social no Grupo V- nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 03.03.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/049/2015 - MARIA ADELINA PEREIRA, matrícula nº1804618-5 - ID 21401160. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Social no Grupo V- nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 03.03.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/061/2015 - MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº1802907-4- ID 21446172. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe no cargo de Agente Técnico - Instrutor de Curso Profissionalizante no Grupo IV- nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 03.03.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/047/2015 - MARIA JOSÉ ARÊAS MANHÃES LAURIANO, matrícula nº1803678-0- ID 21435855. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe no cargo de Auxiliar Administrativo grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 03.03.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/048/2015 - ADAURI RANGEL, matrícula nº 1802437-2 ID 21403449. APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor em epígrafe no cargo de Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos no Grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 03.03.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/050/2015 - PAULO MARQUES DA SILVA COUTO, matrícula nº1803529-5 ID 21331464. APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor em epígrafe no cargo de Auxiliar Administrativo no Grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 03.03.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/062/2015 - MARIA LUCIA MAZZEI DE SOUZA, matrícula nº 1802506-4 - ID 21358079. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epígrafe no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Educacionais no Grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 03.03.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/051/2015 - DEZEIR MENEZES DE ALVARENGA, matrícula nº1801681-6 ID 21411956. APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor em epígrafe no cargo de Motorista no Grupo II - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 03.03.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1805131"
                        ],
                        "1804229": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, CARLOS ALBERTO BARBOSA, Vigia, Grupo IV, Nível “G”, matricula 1741910-9, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/119/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, CLEONICE FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 174320-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/115/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, Recreador, Grupo II, Nível “G”, matricula 173570-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/68/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, GIZEUDA SOARES DOS SANTOS, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matricula 173369-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado DO Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/72/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 173091-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/120/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA DE FATIMA FOURQUET ANTUNES, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matricula 174980-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ROSANI BENTO BRAGA, Recreador, Grupo II, Nível “G”, matricula 174458-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/70/2015.\r\n\r\nId: 1804229"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1801643": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141413/2011 - LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142485/2011 - MERCADO LIVRE.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150076/2012 - SEMP TOSHIBA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1605/2013 - RETAURANTE E PIZZARIA BUZIN LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1624/2013 - FLAVIO MACHADO DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1630/2013 - INFORMAL NORTE RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/252/2013 - H. BUSTER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1252/2013 - ESMALTEC S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2448/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3011/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3973/2013 - LAMEGO RIO COMPRIDO RESTAURANTE E PADARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8206/2013 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1853/2014 - MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em Primeira Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que detrmina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1801643"
                        ],
                        "1801642": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 20.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130815/2009 - NET RIO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147836/2012 - NET RIO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148306/2012 - NET RIO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148386/2012 - NET RIO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2130/2013 - NET RIO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144254/2012 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/373/2014 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em Primeira Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que detrmina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1801642"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1805250": [
                        "I - Decisão",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 11.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/024098/2010 - CONFIRMO, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador GUILHERME JALES SOKAL, na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 06/09/2014.\r\n\r\nId: 1805250"
                    ],
                    "1805404": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006540/2015 - TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666147. Louvada nas informações da Gerencia de Recursos Humanos, CONCEDO alteração de nome para TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, por haver contraído matrimônio.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002538/2015 - DANUBIA MELO DE ARAUJO, Técnico Processual, ID. Funcional nº 50074679. Louvada nas informações da Gerencia de Recursos Humanos, CONCEDO alteração de nome para DANUBIA MELO DE ARAUJO VIDAL, por haver contraído matrimônio.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/009.000285/2014 - DANUBIA BRANDÃO CAMPOS, Técnico Processual, ID. Funcional nº 43952186. Louvada nas informações da Gerencia de Recursos Humanos, CONCEDO alteração de nome para DANUBIA BRANDAO SANT'ANNA, por haver contraído matrimônio.\r\n\r\nId: 1805404"
                    ],
                    "1805405": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.035520/2014 - ADRIANA DE MEDEIROS GONÇALVES, Técnico Processual, ID Funcional nº 43593887. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.03341/2015 - JULIANA ALBUQUERQUE DE OMENA ALVES, Analista Processual, ID. Funcional nº 43592856. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 22/01/2010 a 20/01/2015.\r\n\r\nId: 1805405"
                    ],
                    "1805602": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.005130/2015 - MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143751. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/01/2015 a 01/02/2015 (32 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*PROC. Nº E-14/001.005008/2015 - RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/01/2015 a 31/01/2015 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26/02/2015.\r\n\r\nId: 1805602"
                    ],
                    "1805563": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 13.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007768/2015 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ... 26/01/2015 a 14/01/2015 (30 dias)... \r\n\r\nLeia-se: ... 26/01/2015 a 14/02/2015 (30 dias)...\r\n\r\nId: 1805563"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1805962": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Seropédica.\r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos Convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos arts. 22 e 24 do CTB, competindo-lhes, conjunta e separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis, estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/066/24357/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 16.12.2014.\r\n\r\nId: 1805962"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1805910": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária WORLD TURISMO E TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 03/2014, relativo à Contratação de Serviços de Locação de Serviços, a serem prestados junto aos órgãos e entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 65, inciso I, b e § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/3444/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2015.\r\n\r\nId: 1805910"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1805854": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2015. PARTES: DETRAN-RJ E LUFETEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção em gerador e no break. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 14/03/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00465 VALOR TOTAL: R$ 312.999,96 (trezentos e doze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). GESTOR: Miriam Gabriela Contage Gleitzmann, ID Funcional nº 4412265-9. DATA DA ASSINATURA: 11.03.2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. PROCESSO Nº E-12/061/8893/2014.\r\n\r\nId: 1805854"
                            ],
                            "1805584": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 027/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/10766/2014.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: ... realizada no período de 01.07.2007 a 19.10.2014...\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: ... realizada no período de 01.07.2014 a 19.10.2014...\r\n\r\nId: 1805584"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1804230": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-26/005/7579/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor HUMBERTO FERNANDES GODINHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.249-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30h, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1804230"
                        ],
                        "1804662": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/006/1083/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor SYDINEY HYGINO DE OLIVEIRA NETO, Identidade Funcional nº 36168440, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula n° 833.574-7, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro/RJ, tel: 2333-1893, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1804662"
                        ],
                        "1804664": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo nº E-26/005/5204/2013, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1 º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA pelo presente EDITAL a servidora DANIELA CORREA KIRALYHEGY, Identidade Funcional nº 20883250, Fonoaudiólogo, matrícula n° 0222789-0, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 303, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel.: 23331893, no horário das 10 às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, 21, 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar n º 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 03/06/1998 a 12/06/1998, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1804664"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1805521": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 262/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/1318/2014, torna público que fará realizar às 11h do dia 15 de abril de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por Concorrência Pública nº 16/2014, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Avenida Marechal Floriano nºs 163 e 165 (lojas) - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSITUAÇÃO DO IMÓVEL: Ocupado.\r\n\r\nÁREA DO IMÓVEL: 718,79 m².\r\n\r\nVALOR MÍNIMO: R$ 3.980.000,00 (três milhões, novecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br, ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 1805521"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1804870": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12, publica as empresas que assinaram TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 86.837.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZZURRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 68.743.038/0009-45\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 27/02/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 86.837.633\r\n\r\nRAZAO SOCIAL: AZZURRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 68.743.038/0010-89\r\n\r\nDATA DA VIGENCIA: 27/02/2015\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 86.837.609\r\n\r\nRAZAO SOCIAL: AZZURRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 68.743.038/0008-64\r\n\r\nDATA DA VIGENCIA: 27/02/2015\r\n\r\nId: 1804870"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1805439": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 047/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão unilateral ao Contrato nº 047/2013, celebrado em 15/07/2013, tendo por objeto a elaboração de projeto executivo e a execução das obras de proteção da tomada d'água da captação da ETA Guandu - RJ.\r\n\r\nASSINATURA: 11 de março de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.123/2011.\r\n\r\nId: 1805439"
                        ],
                        "1805977": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Saquarema.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 10/12/2014\r\n\r\nASSINATURA: 08 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.356/2012.\r\n\r\nId: 1805977"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1790442": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 01/2015, assinado em 04.02.2015. PARTES: DER-RJ e a Empresa CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A. OBJETO: Serviços emergenciais de operação, segurança, monitoramento e conservação da Rodovia BR-493, denominada Segmento C do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 11.415.529,35. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005905/2014. \r\n\r\nId: 1790442"
                            ],
                            "1805571": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 056/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Petra D'or Construções e Empreendimentos LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 27/06/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução das obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municipio gerenciodos pela 10ª DEMAN “Região D” - Sede Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.377/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2015.\r\n\r\nId: 1805571"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1805096": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o edital final de apuração de tempo de serviço até 29/09/2014, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL PERITO CRIMINAL - 3ª CLASSE\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPolic\r\n\r\nID. Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nNota\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n29668433\r\n\r\nAntoni Moreira dos Santos\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n67\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n40731677\r\n\r\nJesse Costa Duarte\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n67\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n29679133\r\n\r\nMarcos Teixeira Correa\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n66,5\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n29655340\r\n\r\nEdilo Sudo\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n66\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n29657920\r\n\r\nJorge A. P. de Resende\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n66\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n29698863\r\n\r\nMarcelo Louro Silverio\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n65,5\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n29657857\r\n\r\nAlexandre Dias Brandão\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n65,5\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n29688442\r\n\r\nJoelmir Moreira Portes\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n65\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n32328184\r\n\r\nReginaldo Gomes Leal\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n63\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n29670543\r\n\r\nAlberto Soares Batista\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n59,5\r\n\r\n13.07.05\r\n\r\n40731979\r\n\r\nAntonio Luiz Coelho\r\n\r\n13.06.16\r\n\r\n67\r\n\r\n13.06.16\r\n\r\n32328621\r\n\r\nRogerio J. F. de Rezende\r\n\r\n13.05.26\r\n\r\n69,5\r\n\r\n13.05.26\r\n\r\n41303032\r\n\r\nRicardo Alexandre Sanabria da Silva Borda\r\n\r\n13.05.06\r\n\r\n72\r\n\r\n13.05.06\r\n\r\n35684534\r\n\r\nAndre S. J. F. da Silva\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n71\r\n\r\n10.07.24\r\n\r\n43339514\r\n\r\nRafael da Silva Batista\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n87,17\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43790739\r\n\r\nKelly Carla Almeida de Souza Borges\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n85,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43793444\r\n\r\nAdriana Sousa de Oliveira\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n84,5\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43793550\r\n\r\nMaria Clara Siqueira Campos L. Telhado\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n84,17\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n37951831\r\n\r\nEdson Fernandes da Silva\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n83,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43793681\r\n\r\nAline Paula de Oliveira\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n82,5\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43793711\r\n\r\nAndre Ribeiro Vieira\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n79,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43793649\r\n\r\nPablo Pinto de Souza\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n79,33\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43793851\r\n\r\nAlexandre Alves Catão\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n79\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n42035481\r\n\r\nRodrigo Xavier Moraes\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n78,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43793932\r\n\r\nFabio Henrique Pereira Guimarães\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n78,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43793975\r\n\r\nDavidson Alencar Diniz\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n78,5\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43793924\r\n\r\nLuiza Torres Abrantes\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n78,33\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43793967\r\n\r\nRafael Marques de Pinho\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n78,17\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n5617219\r\n\r\nAndrea dos Santos Rodrigues\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n78\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43794823\r\n\r\nBruno Cesar Santos de Castro\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n78\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43794700\r\n\r\nAna Claudia Lednik\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n78\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43796060\r\n\r\nLeandro Ribeiro Pinto\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n77,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43795773\r\n\r\nFernando Bonelli Wanderley\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n77,33\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n42090741\r\n\r\nPaulo Antonio Paladino Pereira\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n77,17\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43294820\r\n\r\nRafael Dias Mayer\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n77,17\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43796150\r\n\r\nMarcelo Couto Sanches\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n77\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43794033\r\n\r\nVictor Satiro de Medeiros\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n77\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43794076\r\n\r\nJose Vitor Tomaz Knopp\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n76,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43794599\r\n\r\nRui Jose Coelho Junior\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n76,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43359469\r\n\r\nLuiz Augustus Gonçalves Neves\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n75,5\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43793622\r\n\r\nVitor Consentino Ribeiro\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n75,5\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n42074592\r\n\r\nLeandro de Souza Duque\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n75,33\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43793665\r\n\r\nSaulo Moreira da Cunha Sardinha\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n75,33\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43793797\r\n\r\nDenis Guimarães\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n75,17\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43794750\r\n\r\nJorge Luiz Sampaio Morgado\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n74,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43794670\r\n\r\nClara Calil da Costa Alves\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n74,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43794831\r\n\r\nSoraya rodrigues dos Santos\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n74,17\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n42035287\r\n\r\nDaniel Pimenta de Menezes\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n74\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43302440\r\n\r\nRurik Galimberti Peixoto de Abreu\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n74\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43794980\r\n\r\nMateus Fgueira Gandra\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n73,83\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43795072\r\n\r\nMonica Dias Garcia Penteado\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n73,5\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43795161\r\n\r\nMaria Jose Andrade da Costa Dourado\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n73,33\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43262880\r\n\r\nTatiana Hessab Moreira de Castro\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n73,17\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43795447\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Ricciardi\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n72,33\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n41785665\r\n\r\nAndre Sarlo Bernardino\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n72,17\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43794874\r\n\r\nMauro Jorge Pisani dos Santos\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n72\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43795048\r\n\r\nUilian Teodoro Oliveira Silva\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n72\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43795129\r\n\r\nCinthia Sales Malta Furtada\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n71,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43795226\r\n\r\nRenato Cesar Godoy Bichara\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n71,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43795293\r\n\r\nFagner Luiz de Abreu Tayano Dias\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n71,5\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43795358\r\n\r\nFelipe Tsuruta Lisboa Cruz\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n71,5\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43795501\r\n\r\nMarcelo Ribeiro\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n71,33\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n6342876\r\n\r\nSamila Lustosa da Costa Santos\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n70,83\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43795749\r\n\r\nAdriano Duarte de Albuquerque do Carmo\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n70,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43795994\r\n\r\nMagno Ronan de Oliveira\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n70\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43794718\r\n\r\nFelipe Peres Oliveira da Silva\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n69,17\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43794777\r\n\r\nDiogo Jose Melo Sant'Anna\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n69\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n5593450\r\n\r\nAlex Campos de Souza\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n68,17\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43795498\r\n\r\nRoberto da Silva Liarth\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n67,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43796249\r\n\r\nAndre da Silva Freitas\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n67,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43795935\r\n\r\nSergio Eduardo Goz Vasconcellos\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n67,17\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43796036\r\n\r\nCesar de Souza Guimarães\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n65,67\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43796109\r\n\r\nAndre Luis Bontempo Rantigueri\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n62,5\r\n\r\n04.05.17\r\n\r\n43730345\r\n\r\nLuciano Heringer Matos\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\n0\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\n44032064\r\n\r\nDanielle Lopes de Almeida\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\n0\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\n44031955\r\n\r\nMarcio Ferreira Pinto\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\n0\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\n44031904\r\n\r\nSuelen Marquione Lima de Araújo\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\n0\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\n44032110\r\n\r\nElaine Cristina Galdino Bernardo Marotta\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\n0\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\n44031920\r\n\r\nPriscila Mululo Madela\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\n0\r\n\r\n03.06.11\r\n\r\nId: 1805096"
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                        "1804991": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital Final de Apuração de Tempo de Serviço, com vistas à promoção com validade a contar até 21/04/2013.\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL PERITO CRIMINAL - 2ª CLASSE\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nCat\r\n\r\nFunc\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nServ\r\n\r\nPolic\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nServ\r\n\r\nP.Est\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nServ\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nApos\r\n\r\nDisp\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29695023\r\n\r\nRita de Cassia Oliveira Gomes\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n29697948\r\n\r\nValeria de Carvalho Zonis\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n20.00.25\r\n\r\n32328435\r\n\r\nGrecivaldo Dib Melo\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n29693411\r\n\r\nElton Vieira de Araujo\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n29698456\r\n\r\nMarcelo Gonçalves P. de Mello\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n29695856\r\n\r\nAna Cristina de A. D. Pinheiro\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n29677157\r\n\r\nLuiz Roberio de Araujo\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n39.04.02\r\n\r\n39.04.02\r\n\r\n39.04.02\r\n\r\n39.04.02\r\n\r\n40730638\r\n\r\nPaulo Cesar Araujo da Silva\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n40.00.30\r\n\r\n40.11.10\r\n\r\n47.00.00\r\n\r\n29677866\r\n\r\nTania Maria Peres de Farias\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n39.08.00\r\n\r\n39.08.00\r\n\r\n40.07.26\r\n\r\n29669120\r\n\r\nMauro Garios Fernandes\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n39.04.02\r\n\r\n39.04.02\r\n\r\n39.10.02\r\n\r\n29666457\r\n\r\nPaulo Roberto Santos Pena\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n32.05.11\r\n\r\n29678552\r\n\r\nAntonio Jose da C.Guimarães\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n29673496\r\n\r\nLuiz Fernando da Silva Dias\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n29403472\r\n\r\nSergio Antonio G. Meleche\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n30.04.02\r\n\r\n30.04.02\r\n\r\n39.07.11\r\n\r\n39.07.11\r\n\r\n39.07.11\r\n\r\n29691664\r\n\r\nLuiz Gustavo Ffaria Briote\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n23.05.12\r\n\r\n23.05.12\r\n\r\n23.05.12\r\n\r\n23.05.12\r\n\r\n29699444\r\n\r\nCarloman Martins do Amaral\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n29650887\r\n\r\nWashington Maia Junior\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n14.06.27\r\n\r\n14.06.27\r\n\r\n19.03.27\r\n\r\n32326459\r\n\r\nRaul Barbosa de Souza\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n20.01.14\r\n\r\n20.01.14\r\n\r\n29654319\r\n\r\nAna P. R. Queiroz\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n18.01.26\r\n\r\n18.01.26\r\n\r\n29691362\r\n\r\nSandra Fernandes Pinto Martha\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n16.05.08\r\n\r\n16.05.08\r\n\r\n29698332\r\n\r\nHannah Felicia Rosembaum\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n21.04.21\r\n\r\n29653258\r\n\r\nAlexandre C. G. Rosa\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n14.08.11\r\n\r\n14.08.11\r\n\r\n29695554\r\n\r\nTomilis Ribeiro da Silva\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n14.01.26\r\n\r\n14.01.26\r\n\r\n29656222\r\n\r\nFrederico Weler dos Santos\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.11.01\r\n\r\n12.11.01\r\n\r\n40731251\r\n\r\nJoão L. B. Junior\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n23.11.01\r\n\r\n29653509\r\n\r\nRonalt Domicioli Tostes\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n16.09.15\r\n\r\n29669545\r\n\r\nRaimundo Eusamar de Mesquita\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29683084\r\n\r\nHelio J. da S. Figueiredo\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29681472\r\n\r\nDionisio J. R. da Costa\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n32328060\r\n\r\nRodolfo A. V. de Moraes\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29684218\r\n\r\nAntonio Petrus Santos\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29695732\r\n\r\nFernando J. L. Ayres\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n40732541\r\n\r\nHelio Vicente Teixeira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29699320\r\n\r\nCarlos E. C. Lima\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29697042\r\n\r\nCarlos F. O. Nunes\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29697646\r\n\r\nGeorgia Bastos Tannuri\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29695627\r\n\r\nCarmem L. de S. Batista\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29698634\r\n\r\nMônica Batista da Trindade\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29696720\r\n\r\nMarcelo de Mello Martins\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n40730158\r\n\r\nSelma L. S. Sales\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n40729745\r\n\r\nWilson P. de O. Junior\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29699851\r\n\r\nYuri R. de S. Rosa\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29653487\r\n\r\nMarcelo das Chagas Costa\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29653061\r\n\r\nCrhistiane Gomes M. Nascimento\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n40730263\r\n\r\nFernando R. C. Barros\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n40730450\r\n\r\nCarlos F. F. de Araujo\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29653851\r\n\r\nRenato L. M. Pereira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29652375\r\n\r\nMauricio Lima Zubelli\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29652812\r\n\r\nAmaro Moreira C. Junior\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29652073\r\n\r\nDenilson Soares de Siqueira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29654610\r\n\r\nJose V. R. Dias\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n40729869\r\n\r\nJose C. B. Junior\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29655412\r\n\r\nAlexandra A. T. de Souza\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29657326\r\n\r\nMarcelo A. de S. Baptista\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29654955\r\n\r\nAlexandre Giovanelli\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29657024\r\n\r\nFabio de Souza Baptista\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29658012\r\n\r\nAndrea T. C. Barbosa\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29655943\r\n\r\nMarcelo de Souza\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29656524\r\n\r\nKarina do E. S.Pereira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29655714\r\n\r\nMaria I. S. de Araujo\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29657253\r\n\r\nFabiana Pinheiro Carneiro\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29656826\r\n\r\nAna P. da S. Gomes\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29660246\r\n\r\nPaula Thiebaut Miranda\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29660548\r\n\r\nJair Cordeiro Neto\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29659051\r\n\r\nBruno Duarte Sabino\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29656338\r\n\r\nGlaucia G. M. Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n40730565\r\n\r\nNilton T. T. R. Junior\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n40732240\r\n\r\nRicardo Pereira Barbosa\r\n\r\n09.05.11\r\n\r\n12.00.11\r\n\r\n12.00.11\r\n\r\n12.00.11\r\n\r\n12.00.11\r\n\r\n12.00.11\r\n\r\n29693080\r\n\r\nMarcos Luiz Gonçalves\r\n\r\n09.05.07\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n32.03.29\r\n\r\n32.03.29\r\n\r\n29652448\r\n\r\nLiu Tsun Yaei\r\n\r\n09.05.07\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n40731375\r\n\r\nJose E. de C. Nascimento\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n27.09.18\r\n\r\n29654050\r\n\r\nAlexandra R. Calvo Abuassi\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n20.06.26\r\n\r\n29658543\r\n\r\nMarcia M. de F. Costa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n16.06.21\r\n\r\n16.06.21\r\n\r\n29652146\r\n\r\nVanessa M. P. L. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n15.02.25\r\n\r\n17.01.25\r\n\r\n29687152\r\n\r\nEdilson Francioni Coelho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29688868\r\n\r\nRogerio Arving Serra\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29650658\r\n\r\nWaldyr R. de O. Junior\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29653622\r\n\r\nDanilo C. M. Marques\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29656036\r\n\r\nLuciene de Amaral Alves\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29658845\r\n\r\nErlon Gonçalves Reis\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n40731073\r\n\r\nEudes Rocha de Oliveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n27.11.13\r\n\r\n27.11.13\r\n\r\n35.00.12\r\n\r\n29699029\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n40732363\r\n\r\nClaudia Rejane Reis dos Santos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29656753\r\n\r\nAlexandre Leonardo Rocha Pinto\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29684625\r\n\r\nSidney Siqueira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n32.04.29\r\n\r\n29650950\r\n\r\nAlexandre Pacheco Terra\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n14.11.17\r\n\r\n29674433\r\n\r\nJairo Silva Esteves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n40732061\r\n\r\nAntonio Carlos Cursino Duque\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29698154\r\n\r\nEdson de Souza Rufino\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29699142\r\n\r\nLuciano Moraes Rizzo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n32326572\r\n\r\nTito Jose N. de Abreu Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29655641\r\n\r\nVerônica Adler Mattendi\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n40730336\r\n\r\nCarla Cristina Fonseca de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29656630\r\n\r\nClaudio Marcio Freitas Lourenço\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29655099\r\n\r\nAlberto Silva da Costa Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29657741\r\n\r\nWillian Gladistone Leite C. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29657148\r\n\r\nDaniel Amaral dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29660653\r\n\r\nJaniara Palaio\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29658969\r\n\r\nCassio Ribeiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n5653282\r\n\r\nMariana Ruiz Leiroz\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n29681880\r\n\r\nLauro Barde Bezerra\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29671884\r\n\r\nClaudio Godinho Novaes\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n40732665\r\n\r\nLuiz Jose da Cruz Ribeiro\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29655536\r\n\r\nMarco Antonio Martins de Oliveira\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29661579\r\n\r\nRosane da Rocha Souza\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29661340\r\n\r\nRenata Araujo de Carvalho Tilhe\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29686725\r\n\r\nLuiz Alberto Moreira Coelho\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n41305540\r\n\r\nAndre Luiz da Rocha Couto\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29696356\r\n\r\nJoel Sutil Jesus Ferreira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29650763\r\n\r\nMarcio Assimos de Almeida\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29652561\r\n\r\nRonaldo Coelho Starling\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29655234\r\n\r\nAngelo Silvares Gonçalves\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29660173\r\n\r\nSergio Carlos dos Santos Saraiva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n5660424\r\n\r\nGiovan Kronenberger\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n10.08.25\r\n\r\n10.08.25\r\n\r\n10.08.25\r\n\r\n10.08.25\r\n\r\n10.08.25\r\n\r\n29666759\r\n\r\nAlberto Silva da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29679737\r\n\r\nWellington da Silva Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29692725\r\n\r\nAlexandre Firme Maciel\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29696658\r\n\r\nMarcos Aurelio Queiroz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29697832\r\n\r\nRhone Alves Amaral\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n35664754\r\n\r\nMarcio Araujo Soares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n29660882\r\n\r\nFelipe Bento Jung\r\n\r\n03.07.19\r\n\r\n06.02.21\r\n\r\n06.02.21\r\n\r\n06.02.21\r\n\r\n06.02.21\r\n\r\n06.02.21\r\n\r\n29668026\r\n\r\nElcio Carvalho da Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n30.03.25\r\n\r\n41304780\r\n\r\nSergio W. S. Miana\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.04.21\r\n\r\n40.07.13\r\n\r\n40.07.13\r\n\r\n40.07.13\r\n\r\n40.11.05\r\n\r\n29691540\r\n\r\nCarlos A. N. Habib\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n13.08.03\r\n\r\n25.05.02\r\n\r\n29673143\r\n\r\nMilton Cesar da Cas\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n40731146\r\n\r\nHelio Martins Junior\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29699673\r\n\r\nShirley Ribeiro Farias\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29658730\r\n\r\nFabio Ferreira Neves\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29680131\r\n\r\nLuiz P. R. de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n13.00.11\r\n\r\n37.00.27\r\n\r\n29656451\r\n\r\nDenise Gutman Almada\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29651689\r\n\r\nSuely Kikuchi Sato Soares Porto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n09.09.05\r\n\r\n09.09.05\r\n\r\n09.09.05\r\n\r\n09.09.05\r\n\r\n09.09.05\r\n\r\nId: 1804991"
                        ],
                        "1805180": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL AUXILIAR DE NECROPSIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS FAZ PUBLICAR O EDITAL FINAL DE APURAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, COM VISTAS À PROMOÇÃO, COM VALIDADE A CONTAR ATÉ 21/04/2014.\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29216834\r\n\r\nLuiz da Paixão Silva\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n25.11.00\r\n\r\n29206820\r\n\r\nLoimar da Fonseca Monteiro\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n29689252\r\n\r\nOsiris Ribeiro\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n29281458\r\n\r\nHugo Jose da Silva\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n29202450\r\n\r\nRogério Oliveira da Silva\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n29220734\r\n\r\nAdiel Barbosa Costa\r\n\r\n17.04.30\r\n\r\n20.05.00\r\n\r\n20.05.00\r\n\r\n20.05.00\r\n\r\n20.05.00\r\n\r\n20.08.28\r\n\r\n42511720\r\n\r\nLigia Resende V. Lima\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n15.02.15\r\n\r\n15.02.15\r\n\r\n15.02.15\r\n\r\n23.00.14\r\n\r\n23.00.14\r\n\r\n42511666\r\n\r\nSolange da Costa Magalhães\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n41377010\r\n\r\nKelly Cristina Mendes Amorim\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n11.11.27\r\n\r\n11.11.27\r\n\r\n11.11.27\r\n\r\n42511291\r\n\r\nFrancisco Claude Laureano Machado\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n22.08.17\r\n\r\n22.08.17\r\n\r\n42511410\r\n\r\nMichel de Paula Venancio\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n19.01.01\r\n\r\n19.01.01\r\n\r\n42510589\r\n\r\nCicero Ricardo Moreira Fenelon\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n16.06.06\r\n\r\n16.06.06\r\n\r\n42510384\r\n\r\nCleber Alves Ribeiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n16.04.10\r\n\r\n16.04.10\r\n\r\n42511402\r\n\r\nLaudenor Pires de Lima\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n13.09.21\r\n\r\n13.09.21\r\n\r\n42511534\r\n\r\nDaniel Braga Galhardo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n13.07.28\r\n\r\n13.07.28\r\n\r\n42511488\r\n\r\nAlexandre Henrique Soares\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n12.04.20\r\n\r\n12.04.20\r\n\r\n42511453\r\n\r\nRonaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n12.03.16\r\n\r\n12.03.16\r\n\r\n42510368\r\n\r\nRenato Costa de Brito\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n11.11.01\r\n\r\n11.11.01\r\n\r\n42511216\r\n\r\nCharles Mungard Moraes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n10.04.20\r\n\r\n10.04.20\r\n\r\n42510929\r\n\r\nJose Antonio de Andrade\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n10.04.20\r\n\r\n10.04.20\r\n\r\n42511445\r\n\r\nHenrique de Oliveira Pacheco\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n10.04.20\r\n\r\n10.04.20\r\n\r\n41529057\r\n\r\nJoão Marcelo Branco de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n42510902\r\n\r\nPaulo Cesar Sosthenes Torres\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n09.04.21\r\n\r\n14.10.20\r\n\r\n42513561\r\n\r\nLaecio Ferreira do Nascimento\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n42509971\r\n\r\nFlavio Maciel Ribeiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42510945\r\n\r\nIsrael Bernardo de Oliveira Faria\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n41963326\r\n\r\nFernanda Borba Vieira Reis\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42510554\r\n\r\nAlice Alves Farias\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42510449\r\n\r\nRenata Cristina Costa dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42511143\r\n\r\nPriscilla Moutella Barroso Araujo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42511151\r\n\r\nCarlos Eduardo Bon Caetano da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42509998\r\n\r\nLuciana da Silva Cardoso\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42511364\r\n\r\nLeonardo Ribeiro Pereira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42511275\r\n\r\nMarcelo Rocha da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42510040\r\n\r\nMarcus Vinicius Alves Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42510422\r\n\r\nDaniel dos Santos Leitão\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42511119\r\n\r\nJose Augusto Motta Amorim da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42513510\r\n\r\nRenato Assad dos Santos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42511313\r\n\r\nPaulo Cesar Domingues da Silva Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42513332\r\n\r\nHeron Silva de Matos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42513367\r\n\r\nMarcos Antonio de Almeida Rios Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42510511\r\n\r\nJose Carlos Christino Carneiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n30917115\r\n\r\nDaniel Araujo Fernandes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42158907\r\n\r\nLeonardo Gil de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42510988\r\n\r\nGilciane de Aguiar Ferreira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n41964802\r\n\r\nAntonio Claudio da Silva Costa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42510198\r\n\r\nElton Delarmelina\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42510023\r\n\r\nCaetano Di Marco Nicoliello Branco\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42510619\r\n\r\nAçu Marcio Deccache Ribeiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42513472\r\n\r\nArtur Pereira de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42510910\r\n\r\nCarla da Gama Soares Gomes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n31572677\r\n\r\nEduardo Furtado da Costa Henrique\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42511070\r\n\r\nKatianne Figueiredo da Silva Sant Anna\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42513685\r\n\r\nCarolina Cordovil Timoteo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42511330\r\n\r\nWellington Jacomeli Affonso Mattos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42513723\r\n\r\nAndre Luis Pereira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42513731\r\n\r\nMarcos Leonardo de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42511348\r\n\r\nRenato da Silva Velloso\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\n42510961\r\n\r\nFlavio Luis Folly Ranhada\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n08.04.16\r\n\r\n08.04.16\r\n\r\n08.04.16\r\n\r\n10.08.08\r\n\r\n10.08.08\r\n\r\n42511437\r\n\r\nRonnie Mendes Campos de Carvalho\r\n\r\n05.10.22\r\n\r\n08.03.09\r\n\r\n08.03.09\r\n\r\n08.03.09\r\n\r\n08.03.09\r\n\r\n08.03.09\r\n\r\n42510074\r\n\r\nLuiz Augusto Pumar Lucena\r\n\r\n05.10.15\r\n\r\n08.03.02\r\n\r\n08.03.02\r\n\r\n08.03.02\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n12.00.26\r\n\r\n29204771\r\n\r\nSiel Gomes de Paula\r\n\r\n05.06.25\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.12\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n35.08.17\r\n\r\n42511240\r\n\r\nRoberto de Castro Bunheirão\r\n\r\n04.08.00\r\n\r\n07.00.16\r\n\r\n07.00.16\r\n\r\n07.00.16\r\n\r\n07.00.16\r\n\r\n08.04.20\r\n\r\nId: 1805180"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital Final de Apuração de Tempo de Serviço, com vistas à promoção com validade a contar até 21/04/2014.\r\n\r\nCategoria Funcional Perito Criminal - 2ª CLASSE\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nCat\r\n\r\nFunc\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nServ\r\n\r\nPolic\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nServ\r\n\r\nP.Est\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nServ\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nApos\r\n\r\nDisp\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29695023\r\n\r\nRita de Cassia Oliveira Gomes\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n21.01.07\r\n\r\n29697948\r\n\r\nValeria de Carvalho Zonis\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n20.00.25\r\n\r\n32328435\r\n\r\nGrecivaldo Dib Melo\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n29693411\r\n\r\nElton Vieira de Araujo\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n29698456\r\n\r\nMarcelo Gonçalves P. de Mello\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n29695856\r\n\r\nAna Cristina de A. D. Pinheiro\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n29677157\r\n\r\nLuiz Roberio de Araujo\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n39.04.02\r\n\r\n39.04.02\r\n\r\n39.04.02\r\n\r\n39.04.02\r\n\r\n40730638\r\n\r\nPaulo Cesar Araujo da Silva\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n40.00.30\r\n\r\n40.11.10\r\n\r\n47.00.00\r\n\r\n29677866\r\n\r\nTania Maria Peres de Farias\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n39.08.00\r\n\r\n39.08.00\r\n\r\n40.07.26\r\n\r\n29669120\r\n\r\nMauro Garios Fernandes\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n39.04.02\r\n\r\n39.04.02\r\n\r\n39.10.02\r\n\r\n29666457\r\n\r\nPaulo Roberto Santos Pena\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n32.05.11\r\n\r\n29678552\r\n\r\nAntonio Jose da C.Guimarães\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n29673496\r\n\r\nLuiz Fernando da Silva Dias\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n30.04.22\r\n\r\n29403472\r\n\r\nSergio Antonio G. Meleche\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n30.04.02\r\n\r\n30.04.02\r\n\r\n39.07.11\r\n\r\n39.07.11\r\n\r\n39.07.11\r\n\r\n29691664\r\n\r\nLuiz Gustavo Ffaria Briote\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n23.05.12\r\n\r\n23.05.12\r\n\r\n23.05.12\r\n\r\n23.05.12\r\n\r\n29699444\r\n\r\nCarloman Martins do Amaral\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n22.00.16\r\n\r\n29650887\r\n\r\nWashington Maia Junior\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n14.06.27\r\n\r\n14.06.27\r\n\r\n19.03.27\r\n\r\n32326459\r\n\r\nRaul Barbosa de Souza\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.06.12\r\n\r\n20.01.14\r\n\r\n20.01.14\r\n\r\n29654319\r\n\r\nAna P. R. Queiroz\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n18.01.26\r\n\r\n18.01.26\r\n\r\n29691362\r\n\r\nSandra Fernandes Pinto Martha\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n16.05.08\r\n\r\n16.05.08\r\n\r\n29698332\r\n\r\nHannah Felicia Rosembaum\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n15.06.22\r\n\r\n21.04.21\r\n\r\n29653258\r\n\r\nAlexandre C. G. Rosa\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n14.08.11\r\n\r\n14.08.11\r\n\r\n29695554\r\n\r\nTomilis Ribeiro da Silva\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n14.01.26\r\n\r\n14.01.26\r\n\r\n29656222\r\n\r\nFrederico Weler dos Santos\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.11.01\r\n\r\n12.11.01\r\n\r\n40731251\r\n\r\nJoão L. B. Junior\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n23.11.01\r\n\r\n29653509\r\n\r\nRonalt Domicioli Tostes\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n16.09.15\r\n\r\n29669545\r\n\r\nRaimundo Eusamar de Mesquita\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29683084\r\n\r\nHelio J. da S. Figueiredo\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29681472\r\n\r\nDionisio J. R. da Costa\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n32328060\r\n\r\nRodolfo A. V. de Moraes\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29684218\r\n\r\nAntonio Petrus Santos\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29695732\r\n\r\nFernando J. L. Ayres\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n40732541\r\n\r\nHelio Vicente Teixeira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29699320\r\n\r\nCarlos E. C. Lima\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29697042\r\n\r\nCarlos F. O. Nunes\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29697646\r\n\r\nGeorgia Bastos Tannuri\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29695627\r\n\r\nCarmem L. de S. Batista\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29698634\r\n\r\nMônica Batista da Trindade\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29696720\r\n\r\nMarcelo de Mello Martins\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n40730158\r\n\r\nSelma L. S. Sales\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n40729745\r\n\r\nWilson P. de O. Junior\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29699851\r\n\r\nYuri R. de S. Rosa\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29653487\r\n\r\nMarcelo das Chagas Costa\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29653061\r\n\r\nCrhistiane Gomes M. Nascimento\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n40730263\r\n\r\nFernando R. C. Barros\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n40730450\r\n\r\nCarlos F. F. de Araujo\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29653851\r\n\r\nRenato L. M. Pereira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29652375\r\n\r\nMauricio Lima Zubelli\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29652812\r\n\r\nAmaro Moreira C. Junior\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29652073\r\n\r\nDenilson Soares de Siqueira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29654610\r\n\r\nJose V. R. Dias\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n40729869\r\n\r\nJose C. B. Junior\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29655412\r\n\r\nAlexandra A. T. de Souza\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29657326\r\n\r\nMarcelo A. de S. Baptista\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29654955\r\n\r\nAlexandre Giovanelli\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29657024\r\n\r\nFabio de Souza Baptista\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29658012\r\n\r\nAndrea T. C. Barbosa\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29655943\r\n\r\nMarcelo de Souza\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29656524\r\n\r\nKarina do E. S.Pereira\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29655714\r\n\r\nMaria I. S. de Araujo\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29657253\r\n\r\nFabiana Pinheiro Carneiro\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29656826\r\n\r\nAna P. da S. Gomes\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29660246\r\n\r\nPaula Thiebaut Miranda\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29660548\r\n\r\nJair Cordeiro Neto\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29659051\r\n\r\nBruno Duarte Sabino\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29656338\r\n\r\nGlaucia G. M. Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n40730565\r\n\r\nNilton T. T. R. Junior\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n40732240\r\n\r\nRicardo Pereira Barbosa\r\n\r\n09.05.11\r\n\r\n12.00.11\r\n\r\n12.00.11\r\n\r\n12.00.11\r\n\r\n12.00.11\r\n\r\n12.00.11\r\n\r\n29693080\r\n\r\nMarcos Luiz Gonçalves\r\n\r\n09.05.07\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n32.03.29\r\n\r\n32.03.29\r\n\r\n29652448\r\n\r\nLiu Tsun Yaei\r\n\r\n09.05.07\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n12.00.07\r\n\r\n40731375\r\n\r\nJose E. de C. Nascimento\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n27.09.18\r\n\r\n29654050\r\n\r\nAlexandra R. Calvo Abuassi\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n19.01.07\r\n\r\n20.06.26\r\n\r\n29658543\r\n\r\nMarcia M. de F. Costa\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n16.06.21\r\n\r\n16.06.21\r\n\r\n29652146\r\n\r\nVanessa M. P. L. da Silva\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n15.02.25\r\n\r\n17.01.25\r\n\r\n29687152\r\n\r\nEdilson Francioni Coelho\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29688868\r\n\r\nRogerio Arving Serra\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29650658\r\n\r\nWaldyr R. de O. Junior\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29653622\r\n\r\nDanilo C. M. Marques\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29656036\r\n\r\nLuciene de Amaral Alves\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29658845\r\n\r\nErlon Gonçalves Reis\r\n\r\n09.00.03\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n40731073\r\n\r\nEudes Rocha de Oliveira\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n27.11.13\r\n\r\n27.11.13\r\n\r\n35.00.12\r\n\r\n29699029\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n40732363\r\n\r\nClaudia Rejane Reis dos Santos\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29656753\r\n\r\nAlexandre Leonardo Rocha Pinto\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29684625\r\n\r\nSidney Siqueira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n32.04.29\r\n\r\n29650950\r\n\r\nAlexandre Pacheco Terra\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n14.11.17\r\n\r\n29674433\r\n\r\nJairo Silva Esteves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n40732061\r\n\r\nAntonio Carlos Cursino Duque\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29698154\r\n\r\nEdson de Souza Rufino\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29699142\r\n\r\nLuciano Moraes Rizzo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n32326572\r\n\r\nTito Jose N. de Abreu Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29655641\r\n\r\nVerônica Adler Mattendi\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n40730336\r\n\r\nCarla Cristina Fonseca de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29656630\r\n\r\nClaudio Marcio Freitas Lourenço\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29655099\r\n\r\nAlberto Silva da Costa Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29657741\r\n\r\nWillian Gladistone Leite C. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29657148\r\n\r\nDaniel Amaral dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29660653\r\n\r\nJaniara Palaio\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29658969\r\n\r\nCassio Ribeiro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n5653282\r\n\r\nMariana Ruiz Leiroz\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n29681880\r\n\r\nLauro Barde Bezerra\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29671884\r\n\r\nClaudio Godinho Novaes\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n40732665\r\n\r\nLuiz Jose da Cruz Ribeiro\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29655536\r\n\r\nMarco Antonio Martins de Oliveira\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29661579\r\n\r\nRosane da Rocha Souza\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29661340\r\n\r\nRenata Araujo de Carvalho Tilhe\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29686725\r\n\r\nLuiz Alberto Moreira Coelho\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n41305540\r\n\r\nAndre Luiz da Rocha Couto\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29696356\r\n\r\nJoel Sutil Jesus Ferreira\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29650763\r\n\r\nMarcio Assimos de Almeida\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29652561\r\n\r\nRonaldo Coelho Starling\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29655234\r\n\r\nAngelo Silvares Gonçalves\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29660173\r\n\r\nSergio Carlos dos Santos Saraiva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n5660424\r\n\r\nGiovan Kronenberger\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n10.08.25\r\n\r\n10.08.25\r\n\r\n10.08.25\r\n\r\n10.08.25\r\n\r\n10.08.25\r\n\r\n29666759\r\n\r\nAlberto Silva da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29679737\r\n\r\nWellington da Silva Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29692725\r\n\r\nAlexandre Firme Maciel\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29696658\r\n\r\nMarcos Aurelio Queiroz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29697832\r\n\r\nRhone Alves Amaral\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n35664754\r\n\r\nMarcio Araujo Soares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n29660882\r\n\r\nFelipe Bento Jung\r\n\r\n03.07.19\r\n\r\n06.02.21\r\n\r\n06.02.21\r\n\r\n06.02.21\r\n\r\n06.02.21\r\n\r\n06.02.21\r\n\r\n29668026\r\n\r\nElcio Carvalho da Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n30.03.25\r\n\r\n41304780\r\n\r\nSergio W. S. Miana\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n26.04.21\r\n\r\n40.07.13\r\n\r\n40.07.13\r\n\r\n40.07.13\r\n\r\n40.11.05\r\n\r\n29691540\r\n\r\nCarlos A. N. Habib\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n13.08.03\r\n\r\n25.05.02\r\n\r\n29673143\r\n\r\nMilton Cesar da Cas\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n40731146\r\n\r\nHelio Martins Junior\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29699673\r\n\r\nShirley Ribeiro Farias\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29658730\r\n\r\nFabio Ferreira Neves\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29680131\r\n\r\nLuiz P. R. de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n13.00.11\r\n\r\n37.00.27\r\n\r\n29656451\r\n\r\nDenise Gutman Almada\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n29651689\r\n\r\nSuely Kikuchi Sato Soares Porto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n09.09.05\r\n\r\n09.09.05\r\n\r\n09.09.05\r\n\r\n09.09.05\r\n\r\n09.09.05\r\n\r\nId: 1805067"
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                        "1805420": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2013 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. ADÉLIA BAPTISTA RIBEIRO. OBJETO: Locação do imóvel que se destina Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 32º BPM. PRAZO: 15/03/2015 a 14/03/2016. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 50.204,28 (cinquenta mil duzentos e quatro reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000632/2508/2012.\r\n\r\nId: 1805420"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1805566": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/098.2/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Faculdades Católicas - PUC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio que pode ser obrigatório ou não obrigatório, aos alunos da Instituição de Ensino, por meio de atividades sob supervisão de orientador designado pela SEAP.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação do extrato, no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/03/2015.\r\n\r\nId: 1805566"
                        ],
                        "1805545": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9564.\r\n\r\nDATA: 12/03/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante WANESSA SANTOS DE SOUSA no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DIÁRIO OFICIAL.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9565.\r\n\r\nDATA: 12/03/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA CAROLINE CORRÊA LONGA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DIÁRIO OFICIAL.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9566.\r\n\r\nDATA: 12/03/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RENATA FERNANDES CAMPOS NETTO MACHADO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da ANHANGUERA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DÁRIO OFICIAL.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1805545"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1805025": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOSPARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, órgão vinculado à estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Processo nº E-21/089.687/2014, que consta da autorização do Excelentíssimo Governador do Estado, torna públicos o Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional e o Resultado Final, com Classificação, do Concurso Público para o cargo de Advogado, para atuação no âmbito da Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\n1. Não houve recursos quanto ao resultado da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional.\r\n\r\n2. Resultado Final, com Classificação.\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nData Nascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n7105764\r\n\r\nLÍVIA MARIA SILVA MACÊDO\r\n\r\n84,0\r\n\r\n46,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n36,5\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7100553\r\n\r\nAMANDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n43,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n37,5\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7107195\r\n\r\nMIGUEL LUIZ FERREIRA SOARES\r\n\r\n82,0\r\n\r\n43,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39,0\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/2/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7100294\r\n\r\nALEXANDER DA COSTA LEONEDEMES\r\n\r\n80,5\r\n\r\n41,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n37,5\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/4/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7101202\r\n\r\nARTHUR AMARAL MONTEIRO\r\n\r\n80,5\r\n\r\n42,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n36,5\r\n\r\n28,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7106546\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE LIMA DA CUNHA\r\n\r\n80,0\r\n\r\n41,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7106196\r\n\r\nLUIZA BARBOSA MORAES\r\n\r\n80,0\r\n\r\n41,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n37,0\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n7103138\r\n\r\nERIKA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n79,5\r\n\r\n45,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n34,5\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n7100367\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n79,5\r\n\r\n44,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n33,5\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/6/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n7109742\r\n\r\nVALMIR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n79,0\r\n\r\n43,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/5/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n7107936\r\n\r\nRACHEL DA SILVA MATA\r\n\r\n78,5\r\n\r\n42,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n35,5\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n7100134\r\n\r\nAGUINALDO PRUDÊNCIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n78,0\r\n\r\n44,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/6/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n7109572\r\n\r\nTHIAGO LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n77,5\r\n\r\n43,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n34,5\r\n\r\n29,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n7107512\r\n\r\nOCTAVIO JACQUES DOS REIS MAC NIVEN\r\n\r\n77,0\r\n\r\n43,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n34,0\r\n\r\n29,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/6/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n7108003\r\n\r\nRAFAEL PALACIOS MARTINS\r\n\r\n77,0\r\n\r\n42,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n27,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n7109456\r\n\r\nTHALITA SIDRIM DE FIGUEIREDO BARBOSA SILVA\r\n\r\n76,5\r\n\r\n40,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n35,5\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n7108363\r\n\r\nRICARDO CORRADI JUNIOR\r\n\r\n76,5\r\n\r\n41,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n34,5\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n7104426\r\n\r\nJANE FERREIRA PORTO\r\n\r\n75,5\r\n\r\n40,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n33,5\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n7103736\r\n\r\nGABRIEL DE QUEIROZ BRETAS\r\n\r\n74,5\r\n\r\n42,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n32,5\r\n\r\n28,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/7/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n7102092\r\n\r\nCRISTIANA HAMDAR RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n73,5\r\n\r\n41,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n27,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n7107880\r\n\r\nPRISCILA DE CARVALHO MAIA\r\n\r\n72,0\r\n\r\n40,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n32,0\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/5/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n7109468\r\n\r\nTHAMIRIS ALÓ MAIA\r\n\r\n70,0\r\n\r\n41,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n29,0\r\n\r\n27,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1805025"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1805290": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 007/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13448/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nos 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/03/2015.\r\n\r\nId: 1805290"
                        ],
                        "1806030": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de telefonia.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.805,17 (vinte seis mil oitocentos e cinco reais e dezessete centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 200408715991\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/73975/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e TNL PCS S.A.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de TELEFONIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.664,27 (dez mil seiscentos e sessenta e quatro reais vinte e sete centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 325422903\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71156/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA..\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.024.666,26 (três milhões, vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 000070\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6585/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NEFRON CARE.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de diálise.\r\n\r\nVALOR: R$ 58.643,27 (cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e três reais vinte e sete centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 001470\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70330/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de serviços de coleta de lixo\r\n\r\nVALOR: R$ 69.191,65 (sessenta e nove mil cento e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 001355\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76103/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).\r\n\r\nNota de Debito: 0001701\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6580/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: forneceu solução parenteral infantil e adulto.\r\n\r\nVALOR: R$ 348.234,16 (trezentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 055613\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76755/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: termo de ajuste de contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de hemodiálise.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.642,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 01372\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74723/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FERLIN SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de lavanderia.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.300,16 (hum mil trezentos reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 000161\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75277/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/11/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FERLIN SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de lavanderia.\r\n\r\nVALOR: R$ 460.58 (quatrocentos e sessenta um reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 000167\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75783/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e QUALITY CLEAN LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de lavanderia.\r\n\r\nVALOR: R$ 41.425,13 (quarenta e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e treze centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 000105\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77467/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nValor: R$ 409.452,22 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 00000075\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6584/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVISSOS PROFISSIONAIS L.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.791,89 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 0001151.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6581/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FERLIN SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de lavanderia.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.300,16 (hum mil trezentos reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 000161\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75277/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/11/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FERLIN SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de lavanderia.\r\n\r\nVALOR: R$ 460.58 (quatrocentos e sessenta um reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 000167\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75783/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e QUALITY CLEAN LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de lavanderia.\r\n\r\nVALOR: R$ 41.425,13 (quarenta e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e treze centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 000105\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/77467/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 409.452,22 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 00000075\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6584/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVISSOS PROFISSIONAIS L.\r\n\r\nOBJETO: prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.791,89 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 0001151.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6581/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014.\r\n\r\nId: 1806030"
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                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ELEVADORES ACEL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Forneceu solução parenteral.\r\n\r\nVALOR: R$ 69.278,38 (sessenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 14075\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11721/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ELEVADORES ACEL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Forneceu solução parenteral.\r\n\r\nVALOR: R$ 69.278,38 (sessenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 13695\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10303/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2014.\r\n\r\nId: 1806025"
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                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\n\r\nOBJETO: Operacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Caxias - UPA 24H - Caxias II.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 18.982.904,45 (dezoito milhões, novecentos e oitenta e dois mil novecentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.4073/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 11 de outubro de 2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2013.\r\n\r\nId: 1806026"
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                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a PRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 012/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 24.488.170,72 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil cento e setenta reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7525/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 11 de outubro de 2013;\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e a repactuação do Contrato de Gestão nº 026/2012 pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 5.926.596,18 (cinco milhões, novecentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4782/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013;\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e a repactuação do Contrato de Gestão nº 027/2012 pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 5.926.596,18 (cinco milhões, novecentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4779/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013;\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e a repactuação do Contrato de Gestão nº 028/2012 pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 5.926.596,18 (cinco milhões, novecentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4778/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043, publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e a repactuação do Contrato de Gestão nº 029/2012 pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 5.926.596,18 (cinco milhões, novecentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4781/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013;\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 030/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo em face da GESTÃO DO SERVIÇO DE TOMOGRAFIA pela CONTRATADA, de acordo com as Cláusulas 3.8 do Termo de Referência e 13.1 do Contrato de Gestão conforme especificações na CI SES/OP/SUBUP nº 929/2014 e Termo de Referência Adicional.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 84.066,66 (oitenta e quatro mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7782/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 030/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 030/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 70.440.969,04 (setenta milhões, quatrocentos e quarenta mil novecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7782/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2014.\r\n\r\nId: 1806024"
                        ],
                        "1805536": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2015, Processo Administrativo nº E-08/001/4455/2014, destinado a aquisição de medicamentos (Codeína), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1805536"
                        ],
                        "1805392": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2015, Pro cesso Administrativo nº E-08/001/2370/2014, destinado à aquisição de medicamentos (Maraviroque), para atender a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (Anexo 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1805392"
                        ],
                        "1805393": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2015, Processo nº E-08/001/4454/2014, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (Morfina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2015, Processo nº E-08/001/4460/2014, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (Metadona), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1805393"
                        ],
                        "1805537": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2015, Processo nº E-08/001/9885/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de Medicamentos (ácido acetilsalicilico, brometo de ipratropio e outros) para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1805537"
                        ],
                        "1805394": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2015, Processo de nº E-08/001/4459/2014, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (Morfina), na forma do Termo de Referência (Anexo 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2015, Processo de nº E-08/001/11943/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de produtos nutricionais (Vital Immune Biotic Imobiotic), para atender as demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (Anexo 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1805394"
                        ],
                        "1804695": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (SUSTAGEN), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5634/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/03/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 18.028,35.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (LARONIDASE), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/769/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/03/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.467.645,62.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE NAFAZOLINA, CETOPROFENO E CLORIDRATO DE METILFENIDATO), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11177/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/03/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 92.517,88.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE METILFENIDATO, CLORIDRATO DE METADONA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (Anexo 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10221/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/03/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 70.642,05.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ICODEXTRINA + CLORETO DE SÓDIO + LACTATO DE SÓDIO + CLORETO DE CÁLCIO DIIDRATADO + CLORETO DE MAGNÉSIO HEXAIDRATADO), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14550/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/03/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 76.931,00. \r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1804695"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1805567": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2010, FIRMADO EM 07/06/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MRINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Alterar Cláusulas Sexta e Nona do contrato. VALOR: Em face da supressão de 20% a contar de janeiro de 2015 passa a ser R$ 33.638,55. PROCESSO IVB Nº E-08/968741/2009. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2015. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTOS LTDA. OBJETO: Liquidar os meses de: maio de 2014 a dezembro de 2014. VALOR TOTAL A LIQUIDAR: R$ 125.436,16. PROC IVB N° E-08/3311/2010. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2015. \r\n\r\nId: 1805567"
                            ],
                            "1805412": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS Licitatórios da Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2667/2014.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 06/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos de coleta de sangue.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 27/03/2015 às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/03/2015 às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15384.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1805412"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1805248": [
                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo de 02 de setembro de 2014, torna público o RESULTADO DO EXAME DOCUMENTAL do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2015, a saber:\r\n\r\nClass. Geral\r\n\r\nClass. UERJ\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nStatus\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA REIS HERCULANO\r\n\r\n1530011805\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nJOAO VICTOR CARVALHO MORI\r\n\r\n1530122627\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nPABLO FILGUEIRAS LEITAO\r\n\r\n1530133290\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nARTHUR SILVA DA FONTOURA\r\n\r\n1530012980\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nMARCOS FELIPE ALMEIDA MOTA\r\n\r\n1530065585\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\nCota\r\n\r\nMARCIO PAULA ALVARENGA JUNIOR\r\n\r\n1530076090\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nBRUNA REIS MONTEIRO\r\n\r\n1530295660\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\nCota\r\n\r\nCASSIO LEITE MARTELLO\r\n\r\n1530276072\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\nCota\r\n\r\nGUILHERME AVILA CERQUEIRA SANTOS\r\n\r\n1530352490\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\nCota\r\n\r\nEDILE PINTO DA MOTTA\r\n\r\n1530085880\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nALEXANDRE DE AQUINO MARTINS COSTA\r\n\r\n1530036914\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nPETRUS VELLOZO FRANCISCO\r\n\r\n1530040743\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\n18\r\n\r\nCota\r\n\r\nPHILIPE CARVALHO COELHO\r\n\r\n1530164514\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nISABELLA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n1530016955\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\n21\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nMARCOS AVILA INSAURRIAGA FERNANDES\r\n\r\n1530183949\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\nCota\r\n\r\nYAGO COLODETE ANTONIO\r\n\r\n1530059640\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\n26\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nDAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO\r\n\r\n1530009917\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\n27\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n1530012834\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\n28\r\n\r\nCota\r\n\r\nJULIO CESAR DOS ANJOS FILHO\r\n\r\n1530215288\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\n29\r\n\r\nCota\r\n\r\nBRUNO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1530031492\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\n30\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nMARCELO MATTOZINHO FERREIRA\r\n\r\n1530422092\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\n31\r\n\r\nCota\r\n\r\nRODRIGO MUNIZ DE SOUZA LOPES\r\n\r\n1530259800\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\n32\r\n\r\nCota\r\n\r\nDAVI ALENCAR DE VASCONCELLOS\r\n\r\n1530010921\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nMATHEUS EDUARDO DE CARVALHO BORGES\r\n\r\n1530006395\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\n36\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nJOHNSON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n1530347880\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n26\r\n\r\n37\r\n\r\nCota\r\n\r\nBRUNO LUIZ GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n1530085954\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\n38\r\n\r\nCota\r\n\r\nIGOR TARDIN BRAGANCA SOUTO\r\n\r\n1530051321\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n28\r\n\r\n40\r\n\r\nCota\r\n\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA\r\n\r\n1530125851\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\n41\r\n\r\nCota\r\n\r\nANDRE CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\n1530017460\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n30\r\n\r\n43\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nGILMAR MANACEZ FILHO\r\n\r\n1530249520\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\n44\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA DE MENEZES\r\n\r\n1530046354\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n32\r\n\r\n45\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nEDUARDO DE CASTRO VANZAN DE ALMEIDA\r\n\r\n1530070260\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n33\r\n\r\n46\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n1530017930\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n34\r\n\r\n47\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nFILIPPE SIMOES TAVARES\r\n\r\n1530192696\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35\r\n\r\n48\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA MANTUANO\r\n\r\n1530346790\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n36\r\n\r\n49\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nROMULO SANTOS MARTINS CARRIJO\r\n\r\n1530045190\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n37\r\n\r\n50\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nPATRICK GONCALVES CAMPOS SANT` ANNA\r\n\r\n1530156340\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n38\r\n\r\n51\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nIAN CAMPOS WERNECK DE ANDRADE\r\n\r\n1530051054\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n39\r\n\r\n54\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DA CONCEICAO\r\n\r\n1530009741\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO MATOS\r\n\r\n1530232346\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n41\r\n\r\n57\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nLOHAN SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1530236337\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n42\r\n\r\n58\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nVINICIUS LIMA COSTA\r\n\r\n1530172070\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n43\r\n\r\n59\r\n\r\nCota\r\n\r\nATILA DE SOUZA GARRIDO KAPPLER\r\n\r\n1530159282\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\n60\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nAGATHA DE OLIVEIRA PINTO VALADAO\r\n\r\n1530338674\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\n63\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nTAIWO OLIVEIRA LUCAS DE SOUZA\r\n\r\n1530113322\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n46\r\n\r\n64\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nANDRE COSTA MELEIRO\r\n\r\n1530135584\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n47\r\n\r\n66\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nLEVI CONDOR PAUBEL JUNIOR\r\n\r\n1530049153\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n48\r\n\r\n67\r\n\r\nCota\r\n\r\nRUAN DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n1530495480\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n49\r\n\r\n71\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nMATHEUS GONCALVES CABRAL\r\n\r\n1530084352\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\n72\r\n\r\nCota\r\n\r\nJESSICA MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n1530167278\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n51\r\n\r\n76\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nFABIO SILVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n1530011477\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n52\r\n\r\n78\r\n\r\nCota\r\n\r\nHERBERT MAURICIO BALTAZAR DA SILVA\r\n\r\n1530316364\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n53\r\n\r\n79\r\n\r\nCota\r\n\r\nYURIE LOPES FONSECA ORMONDE ANDRE\r\n\r\n1530098343\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n54\r\n\r\n80\r\n\r\nCota\r\n\r\nRAINER DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n1530154891\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n55\r\n\r\n82\r\n\r\nCota\r\n\r\nJULIO AFFONSO CARDOSO SOBRAL\r\n\r\n1530206660\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n56\r\n\r\n83\r\n\r\nCota\r\n\r\nJONATAS CORDEIRO ROCHA\r\n\r\n1530095560\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n57\r\n\r\n85\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nMARCOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1530036370\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n58\r\n\r\n87\r\n\r\nCota\r\n\r\nDIEGO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1530031601\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n59\r\n\r\n88\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nJEAN DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n1530009023\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n60\r\n\r\n89\r\n\r\nCota\r\n\r\nRENAN LOBO SANTOS\r\n\r\n1530283627\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n61\r\n\r\n90\r\n\r\nCota\r\n\r\nHELTON PORCINO ROCHA\r\n\r\n1530056599\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n62\r\n\r\n91\r\n\r\nCota\r\n\r\nNATHANAEL JOSE HILARIO\r\n\r\n1530017047\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n63\r\n\r\n92\r\n\r\nCota\r\n\r\nWANDERSON LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n1530297529\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n64\r\n\r\n93\r\n\r\nCota\r\n\r\nLOHANNA OLINA ALVES AZEVEDO\r\n\r\n1530357146\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n65\r\n\r\n96\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA MARQUES\r\n\r\n1530128590\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n66\r\n\r\n97\r\n\r\nCota\r\n\r\nBERNARD DE SOUZA TELLES\r\n\r\n1530090947\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n67\r\n\r\n102\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA FREITAS LEITE\r\n\r\n1530339983\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n68\r\n\r\n107\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nLEONARDO PASCHOAL DAMASCENO\r\n\r\n1530007826\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n69\r\n\r\n108\r\n\r\nCota\r\n\r\nSILAS DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\n1530283319\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n70\r\n\r\n112\r\n\r\nCota\r\n\r\nUDSON QUEIROZ DA COSTA\r\n\r\n1530360883\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n71\r\n\r\n114\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nBRUNA BANTIN CHAGAS\r\n\r\n1530083787\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1805248"
                        ],
                        "1805249": [
                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no DOERJ do Poder Executivo de 02 de setembro de 2014, torna público o RESULTADO FINAL do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2015, após todas as fases do processo seletivo, em ordem de classificação, de acordo com a discriminação abaixo:\r\n\r\nA) Candidatos AMPLA concorrência indicados para matrícula:\r\n\r\nClass. Geral\r\n\r\nClass. UERJ\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA REIS HERCULANO\r\n\r\n1530011805\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nJOAO VICTOR CARVALHO MORI\r\n\r\n1530122627\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\nPABLO FILGUEIRAS LEITAO\r\n\r\n1530133290\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\nARTHUR SILVA DA FONTOURA\r\n\r\n1530012980\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\nMARCOS FELIPE ALMEIDA MOTA\r\n\r\n1530065585\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\nMARCIO PAULA ALVARENGA JUNIOR\r\n\r\n1530076090\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\nBRUNA REIS MONTEIRO\r\n\r\n1530295660\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\nCASSIO LEITE MARTELLO\r\n\r\n1530276072\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\nGUILHERME AVILA CERQUEIRA SANTOS\r\n\r\n1530352490\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\nEDILE PINTO DA MOTTA\r\n\r\n1530085880\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\nALEXANDRE DE AQUINO MARTINS COSTA\r\n\r\n1530036914\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\nPETRUS VELLOZO FRANCISCO\r\n\r\n1530040743\r\n\r\n13\r\n\r\n18\r\n\r\nPHILIPE CARVALHO COELHO\r\n\r\n1530164514\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\nISABELLA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n1530016955\r\n\r\n15\r\n\r\n21\r\n\r\nMARCOS AVILA INSAURRIAGA FERNANDES\r\n\r\n1530183949\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\nYAGO COLODETE ANTONIO\r\n\r\n1530059640\r\n\r\n17\r\n\r\n26\r\n\r\nDAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO\r\n\r\n1530009917\r\n\r\n18\r\n\r\n27\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n1530012834\r\n\r\n19\r\n\r\n28\r\n\r\nJULIO CESAR DOS ANJOS FILHO\r\n\r\n1530215288\r\n\r\n20\r\n\r\n29\r\n\r\nBRUNO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1530031492\r\n\r\n21\r\n\r\n30\r\n\r\nMARCELO MATTOZINHO FERREIRA\r\n\r\n1530422092\r\n\r\n22\r\n\r\n31\r\n\r\nRODRIGO MUNIZ DE SOUZA LOPES\r\n\r\n1530259800\r\n\r\n23\r\n\r\n32\r\n\r\nDAVI ALENCAR DE VASCONCELLOS\r\n\r\n1530010921\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\nMATHEUS EDUARDO DE CARVALHO BORGES\r\n\r\n1530006395\r\n\r\n25\r\n\r\n36\r\n\r\nJOHNSON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n1530347880\r\n\r\n26\r\n\r\n37\r\n\r\nBRUNO LUIZ GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n1530085954\r\n\r\n27\r\n\r\n38\r\n\r\nIGOR TARDIN BRAGANCA SOUTO\r\n\r\n1530051321\r\n\r\n28\r\n\r\n40\r\n\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA\r\n\r\n1530125851\r\n\r\n29\r\n\r\n41\r\n\r\nANDRE CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\n1530017460\r\n\r\n30\r\n\r\n43\r\n\r\nGILMAR MANACEZ FILHO\r\n\r\n1530249520\r\n\r\n31\r\n\r\n44\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA DE MENEZES\r\n\r\n1530046354\r\n\r\n32\r\n\r\n45\r\n\r\nEDUARDO DE CASTRO VANZAN DE ALMEIDA\r\n\r\n1530070260\r\n\r\n33\r\n\r\n46\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n1530017930\r\n\r\n34\r\n\r\n47\r\n\r\nFILIPPE SIMOES TAVARES\r\n\r\n1530192696\r\n\r\n35\r\n\r\n48\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA MANTUANO\r\n\r\n1530346790\r\n\r\n36\r\n\r\n49\r\n\r\nROMULO SANTOS MARTINS CARRIJO\r\n\r\n1530045190\r\n\r\n37\r\n\r\n50\r\n\r\nPATRICK GONCALVES CAMPOS SANT` ANNA\r\n\r\n1530156340\r\n\r\n38\r\n\r\n51\r\n\r\nIAN CAMPOS WERNECK DE ANDRADE\r\n\r\n1530051054\r\n\r\n39\r\n\r\n54\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DA CONCEICAO\r\n\r\n1530009741\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO MATOS\r\n\r\n1530232346\r\n\r\nb) Candidatos COTISTAS indicados para matrícula:\r\n\r\nClass. Geral\r\n\r\nClass. UERJ\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n43\r\n\r\n59\r\n\r\nATILA DE SOUZA GARRIDO KAPPLER\r\n\r\n1530159282\r\n\r\n48\r\n\r\n67\r\n\r\nRUAN DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n1530495480\r\n\r\n50\r\n\r\n72\r\n\r\nJESSICA MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n1530167278\r\n\r\n51\r\n\r\n78\r\n\r\nHERBERT MAURICIO BALTAZAR DA SILVA\r\n\r\n1530316364\r\n\r\n52\r\n\r\n79\r\n\r\nYURIE LOPES FONSECA ORMONDE ANDRE\r\n\r\n1530098343\r\n\r\n53\r\n\r\n80\r\n\r\nRAINER DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n1530154891\r\n\r\n54\r\n\r\n82\r\n\r\nJULIO AFFONSO CARDOSO SOBRAL\r\n\r\n1530206660\r\n\r\n55\r\n\r\n83\r\n\r\nJONATAS CORDEIRO ROCHA\r\n\r\n1530095560\r\n\r\n57\r\n\r\n87\r\n\r\nDIEGO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1530031601\r\n\r\n59\r\n\r\n89\r\n\r\nRENAN LOBO SANTOS\r\n\r\n1530283627\r\n\r\nc) Candidatos Reservas - AMPLA concorrência:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nGeral\r\n\r\nClass. UERJ\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n41\r\n\r\n57\r\n\r\nLOHAN SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1530236337\r\n\r\n42\r\n\r\n58\r\n\r\nVINICIUS LIMA COSTA\r\n\r\n1530172070\r\n\r\n44\r\n\r\n60\r\n\r\nAGATHA DE OLIVEIRA PINTO VALADAO\r\n\r\n1530338674\r\n\r\n45\r\n\r\n63\r\n\r\nTAIWO OLIVEIRA LUCAS DE SOUZA\r\n\r\n1530113322\r\n\r\n46\r\n\r\n64\r\n\r\nANDRE COSTA MELEIRO\r\n\r\n1530135584\r\n\r\n47\r\n\r\n66\r\n\r\nLEVI CONDOR PAUBEL JUNIOR\r\n\r\n1530049153\r\n\r\n49\r\n\r\n71\r\n\r\nMATHEUS GONCALVES CABRAL\r\n\r\n1530084352\r\n\r\n56\r\n\r\n85\r\n\r\nMARCOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1530036370\r\n\r\n58\r\n\r\n88\r\n\r\nJEAN DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n1530009023\r\n\r\n64\r\n\r\n96\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA MARQUES\r\n\r\n1530128590\r\n\r\n66\r\n\r\n102\r\n\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA FREITAS LEITE\r\n\r\n1530339983\r\n\r\n67\r\n\r\n107\r\n\r\nLEONARDO PASCHOAL DAMASCENO\r\n\r\n1530007826\r\n\r\n70\r\n\r\n114\r\n\r\nBRUNA BANTIN CHAGAS\r\n\r\n1530083787\r\n\r\nd) Candidatos Reservas - COTISTAS:\r\n\r\nClass. Geral\r\n\r\nClass. UERJ\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\nHELTON PORCINO ROCHA\r\n\r\n1530056599\r\n\r\n61\r\n\r\n91\r\n\r\nNATHANAEL JOSE HILARIO\r\n\r\n1530017047\r\n\r\n62\r\n\r\n92\r\n\r\nWANDERSON LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n1530297529\r\n\r\n63\r\n\r\n93\r\n\r\nLOHANNA OLINA ALVES AZEVEDO\r\n\r\n1530357146\r\n\r\n65\r\n\r\n97\r\n\r\nBERNARD DE SOUZA TELLES\r\n\r\n1530090947\r\n\r\n68\r\n\r\n108\r\n\r\nSILAS DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\n1530283319\r\n\r\n69\r\n\r\n112\r\n\r\nUDSON QUEIROZ DA COSTA\r\n\r\n1530360883\r\n\r\nId: 1805249"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 03/2015. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO - ABEU. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos cursos de Licenciaturas da UNIABEU em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Decreto nº 41.528/2008. PROC. Nº E-03/001/9433/2014. \r\n\r\nId: 1805438"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 77/2014 ao Contrato SEEDUC nº 74/2013. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 3.323.099,52. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 74/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2014, e reajustar o valor mensal do contrato em 6,59% a contar de 09/10/2014, com fundamento no art. 57, inciso II e art. 65 da Lei n° 8.666/93. Mantidas as demais Cláusulas. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 015. EMPENHOS Nºs 2014 NE 25924 e 2014 NE 25925. PROCESSO Nº E-03/001/9250/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2015.\r\n\r\nId: 1799649"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 02/2015 ao Contrato SEEDUC nº 02/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 17.739.777,60. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 02/2013, a contar de 01/02/2015. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1230603032421. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2015 NE 00077. PROCESSO Nº E-03/001/660/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 01/2015 ao Contrato SEEDUC nº 03/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR: R$ 22.796.415,36. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 03/2013, a contar de 01/02/2015. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1230603032421. CÓDIGO DE DESPE SAS: 3390 39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2015 NE 00094. PROCESSO Nº E-03/001/659/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2015.\r\n\r\nId: 1794849"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE CADASTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DE CADASTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, nos termos do art. 2º, § 2º do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCONVOCA os servidores, citados no Anexo Único do Edita,l a comparecerem à Coordenação de Atendimento ao Servidor - CDAT/SUPAP, sito à Av. Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no dia 16/03/2015, no horário das 09 às 17 horas, para tratarem de assunto relativo à sua relotação, para efetivo exercício de suas funções em unidade da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nOs servidores que se encontram cedidos, conforme citados no Anexo Único do Edital, que não comparecerem para relotação, observados a data e o horário da convocação, estarão sujeitos às sanções previstas na legislação, podendo configurar abandono de cargo, face o disposto na Lei Complementar nº 85, de 13 de junho de 1996.\r\n\r\nAqueles que por ventura já tenham comparecido à Coordenação de Atendimento ao Servidor - CDAT/SUPAP e regularizado sua situação funcional podem desconsiderar esta convocação.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n39815234\r\n\r\n1\r\n\r\nANA CELIA RODRIGUES SOARES\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nTEATRO MUNICIPAL\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n43264107\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA BARBATO DE HOLANDA\r\n\r\nPROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\n2\r\n\r\n41343174\r\n\r\n3\r\n\r\nNILCEA FIGUEIREDO ABDALLA\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II\r\n\r\n3\r\n\r\n41281454\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO MELGACO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n4\r\n\r\n39903516\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANE OLIVEIRA CONSTANTINO ARANDA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n5\r\n\r\n29113547\r\n\r\n1\r\n\r\nSOLANGE GOMES DA ROCHA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n36783382\r\n\r\n1\r\n\r\nABNER SOARES JASMIM\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2\r\n\r\n39758257\r\n\r\n1\r\n\r\nROSILENE ALALUNA PINHEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\n5738032\r\n\r\n1\r\n\r\nSEBASTIANA DA CONCEICAO RAMOS\r\n\r\nSERVENTE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n5433487\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCISCO DA COSTA ENTRAGO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI\r\n\r\nNº\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n38879859\r\n\r\n1\r\n\r\nAGNES DAHER SARTORI\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS I G\r\n\r\nId: 1804175"
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                        "1804176": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE CADASTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DE CADASTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS CONVOCA os servidores, citados no Anexo Único do Edital, a comparecerem à Coordenação de Atendimento ao Servidor - CDAT/SUPAP, sito à Av. Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 09 às 17 horas, para tratarem de assunto relativo à sua reassunção, para efetivo exercício de suas funções em unidade da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nMARIANA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n43810080\r\n\r\n958.710-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIERA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n42779073\r\n\r\n955.592-1\r\n\r\nSILVIA CIRONE BULHÕES\r\n\r\n42739870\r\n\r\n920.777-0\r\n\r\nMOACIR MESQUITA DE SOUZA\r\n\r\n5587212\r\n\r\n929.022-2\r\n\r\nRAFAEL TAVARES TEIXEIRA\r\n\r\n42784115\r\n\r\n929.612-0\r\n\r\nBIANCA ALVES TAVARES\r\n\r\n43495699\r\n\r\n950.901-9\r\n\r\nSÉRGIO RENATO DA SILVA DUTRA\r\n\r\n43844014\r\n\r\n961.330-8\r\n\r\nJOÃO ALFREDO TEIXEIRA NETO\r\n\r\n43914551\r\n\r\n967.088-6\r\n\r\nLILA MÁRCIA DA BOAMORTE MARQUES\r\n\r\n36537829\r\n\r\n945.631-0\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES\r\n\r\n43039006\r\n\r\n935.780-7\r\n\r\nMARIA CAROLINA FERREIRA ALVES DE LIMA\r\n\r\n34135588\r\n\r\n960.777-1\r\n\r\nBIANCA MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n34569537\r\n\r\n958.596-9\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO MAGALHÃES\r\n\r\n42028132\r\n\r\n950.736-9\r\n\r\nDENISE DE ARAUJO NUNES VIANA\r\n\r\n42075513\r\n\r\n950.329-3\r\n\r\nANTONIO MARCOS GRAJAUSKAS\r\n\r\n43763758\r\n\r\n965.015-1\r\n\r\nLANDERSON RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n42051460\r\n\r\n917.546-4\r\n\r\nANTONIA CLAUDENE DE LIMA SANTOS\r\n\r\n43815936\r\n\r\n960.953-8\r\n\r\nNATALIA COQUEIRO MENDONÇA\r\n\r\n43358306\r\n\r\n952.308-5\r\n\r\nLUCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\n5706572\r\n\r\n943.084-4\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE NASCIMENTO\r\n\r\n42844363\r\n\r\n934.532-3\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DUARTE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n42773628\r\n\r\n951.953-9\r\n\r\nARILSON GALDINO SANTIAGO\r\n\r\n43279848\r\n\r\n958.216-4\r\n\r\nFRANCISCA SANTANA CAETANO\r\n\r\n43703097\r\n\r\n956.490-7\r\n\r\nLIS MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n40588947\r\n\r\n921.749-8\r\n\r\nMOISES DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n37938240\r\n\r\n892.195-9\r\n\r\nJORGE ALBERTO FISCHER SANTOS\r\n\r\n41884809\r\n\r\n914.872-7\r\n\r\nALINE GUEDES THOMAZ\r\n\r\n43043224\r\n\r\n936.259-1\r\n\r\nRUBENS RIBEIRO\r\n\r\n50278720\r\n\r\n3.061.018-2\r\n\r\nANDREIA ALVES MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n43744370\r\n\r\n957.593-7\r\n\r\nNILSON DA SILVA\r\n\r\n42032474\r\n\r\n918.049-8\r\n\r\nIRANI SOARES SILVESTRE\r\n\r\n43443222\r\n\r\n949.140-8\r\n\r\nAILANE NOBRE GARCIA\r\n\r\n40187152\r\n\r\n807.044-3\r\n\r\nMAURILIO MORAES PEREIRA\r\n\r\n43785549\r\n\r\n958.558-9\r\n\r\nEDUARDO SILVA MACHADO\r\n\r\n43844413\r\n\r\n961.351-4\r\n\r\nRICARDO TINOCO\r\n\r\n43177000\r\n\r\n936.401-9\r\n\r\nSORAYA BREVES MUSSI SILVA\r\n\r\n43374700\r\n\r\n946.448-8\r\n\r\nANASTACIA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n41872576\r\n\r\n916.781-8\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CREPPE\r\n\r\n36583057\r\n\r\n846.647-6\r\n\r\nPAULO OSÓRIO DE BETTENCOURT PIMENTA\r\n\r\n35714379\r\n\r\n825.239-7\r\n\r\nGUSTAVO CRAVO DE AZEVEDO\r\n\r\n43783821\r\n\r\n958.809-6\r\n\r\nId: 1804176"
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                        "1805426": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCEJA DOUTOR. OSVALDO DA CUNHA FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP 310 PROFESSORA ALICE AIEX.\r\n\r\nANO: 2014 \r\n\r\n01-Luiza Guida Pokrovsky Ciotola\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP 310 PROFESSORA ALICE AIEX.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Adair D'Almeida Costa Júnior\r\n\r\n02-Bruno dos Santos Araújo\r\n\r\n03-Camila Alves Camilo Raposo\r\n\r\n04-Diony Thiodo Candido\r\n\r\n05-Julia Braga Mayrink\r\n\r\n06-Keroline Lopes de Oliveira\r\n\r\n07-Leanderson Araujo do Nascimento\r\n\r\n08-Luiz Felipe Silva de Souza\r\n\r\n09-Matheus da Silva Mello\r\n\r\n10-Ronnie dos Santos Xavier\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva\r\n\r\n02-Bruna Policarpo das Neves\r\n\r\n03-Bruno Corrêa\r\n\r\n04-Dalila Dania Pereira Lima\r\n\r\n05-Fabiana Cristina Mascarenhas de Souza\r\n\r\n06-Fabiana Damaceno Barbosa\r\n\r\n07-Felipe Ferreira Novaes\r\n\r\n08-Franciane Policarpo das Neves\r\n\r\n09-Franciele Eduardo de Oliveira\r\n\r\n10-Gleiciane de Oliveira Araújo\r\n\r\n11-Graciele Caroline Araujo da Silva\r\n\r\n12-Henrique Ferreira Novaes\r\n\r\n13-Márcia Lucia Moreira da Silva\r\n\r\n14-Railane Melo do Carmo\r\n\r\n15-Sabrina Silva Policarpo\r\n\r\n16-Thais Julio Bastos\r\n\r\n17-Wallace Brito da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Claudia Santos da Cruz\r\n\r\n02-Caique Andrade Azevedo \r\n\r\n03-Carlos Vinicius Petrocelli Baldez\r\n\r\n04-Díessyka Renata Bromana\r\n\r\n05-Felipe Rocha do Carmo\r\n\r\n06-Fernando Moreira Francisco\r\n\r\n07-Grasiele de Oliveira Lima \r\n\r\n08-Jenifer Caroline Oliveira Brito\r\n\r\n09-Josiane Rosa Borges\r\n\r\n10-Juan Piccoli Fernandes\r\n\r\n11-Kivia Tayna Barbosa de Oliveira\r\n\r\n12-Leonardo Ramos Chaves\r\n\r\n13-Lorrano Maranhão Luminato\r\n\r\n14-Milena Cristina Soares dos Reis\r\n\r\n15-Otávio Silvério de Medeiros Rocha\r\n\r\n16-Raiane Rodrigues da Costa\r\n\r\n17-Raiane Vieira Barbosa\r\n\r\n18-Rangel Carlos Barbosa de Mello\r\n\r\n19-Rodrigo Forte da Silva\r\n\r\n20-Rodrigo Teixeira de Oliveira\r\n\r\n21-Samuel Alves de Souza\r\n\r\n22-Taina Furtado de Oliveira\r\n\r\n23-Thayná Correia Seixas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Naiane Pereira de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Silvia Barbosa Bernardes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Silva Afonso\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Brandão Lopes\r\n\r\n02-Áquila Cristina Silva\r\n\r\n03-Beatriz Maria Palmeira Ferreira\r\n\r\n04-Douglas Henrique da Silva Castro\r\n\r\n05-Eldelton Henrique dos Santos \r\n\r\n06-Emanuele Gabriela de Azevedo \r\n\r\n07-Gabriel Rodrigues Coutinho Duarte\r\n\r\n08-Gianluca Martins Santos\r\n\r\n09-Humberto Gama Oliveira Santos\r\n\r\n10-Izabella Melchiades Costa\r\n\r\n11-João Vítor Inácio Venuti do Nascimento\r\n\r\n12-Larissa Augusto de Paula\r\n\r\n13-Luana Nunes dos Santos\r\n\r\n14-Lucas Ferreira da Costa \r\n\r\n15-Lucas Peloso da Fonseca\r\n\r\n16-Marcely Sousa Caetano de Freitas \r\n\r\n17-Mariane Rocha dos Santos Silva \r\n\r\n18-Matheus Silveira Rodrigues \r\n\r\n19-Patrick de Oliveira Brandão Machado \r\n\r\n20-Pedro Augusto Ferreira Alexandrino \r\n\r\n21-Pedro Igor da Silva Morais \r\n\r\n22-Thaynara Cristina dos Santos Oliveira\r\n\r\n23-Thiago da Silva Pereira \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bianca do Nascimento da Silva \r\n\r\n02-Bruno de Morais Vasconcelos \r\n\r\n03-Bruno Gama Nascimento \r\n\r\n04-Carlos Eduardo Machado Pereira \r\n\r\n05-Cristiano Machado Coelho\r\n\r\n06-Gabriella Brum Andrade \r\n\r\n07-Geovana Moraes da Silva\r\n\r\n08-Hevelen Santiago Seabra\r\n\r\n09-Isamara Oliveira Jovenciano\r\n\r\n10-Jhonatan Alexandre Nascimento Netto\r\n\r\n11-Lucas Máximo Lima \r\n\r\n12-Lucas Silva Dias Machado \r\n\r\n13-Luís Gustavo Palmeira Pereira Silva \r\n\r\n14-Marcus Vinicius Alves de Araujo \r\n\r\n15-Maria Eduarda Lázaro Andrade \r\n\r\n16-Mariana de Souza Santos\r\n\r\n17-Mayara Dias Leal \r\n\r\n18-Melissa Arantes Miguel \r\n\r\n19-Nayara Cristina Lima Claudino\r\n\r\n20-Pâmela Gomes de Souza\r\n\r\n21-Priscila Mariano Augusto \r\n\r\n22-Ramon Carlos Groetares Rosa\r\n\r\n23-Stella dos Santos Rosa\r\n\r\n24-Yasmim Pêgas Moraes Meirelles \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Priscila Duarte da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Amanda Werneck Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Malta Garcia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Cristina Pereira de Alcântara\r\n\r\nId: 1805426"
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                        "1805524": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Leandro dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Rangel da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Joyce de Moraes Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Joice de Moraes Santana, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 1301, ANO: 2001, publicado no D.O. de 20.09.2004, página 51 - 2ª coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 513 - GEORGE SAVALLA GOMES - PALHAÇO CAREQUINHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 513 - GEORGE SAVALLA GOMES - PALHAÇO CAREQUINHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adolpho Costa Rocha \r\n\r\n02-Afonso Bille Barreto \r\n\r\n03-Alexandre Costa Ferreira \r\n\r\n04-Ana Caroline Rodrigues de Morais \r\n\r\n05-Carolina Oliveira de Araújo \r\n\r\n06-Dayane Mendes de Moraes \r\n\r\n07-Luana Carolina da Costa \r\n\r\n08-Sebastião Oliveira de Souza Junior \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alcides Jorge Figueira Junior \r\n\r\n02-Alessandra Gomes Pereira \r\n\r\n03-Amanda Faria Azevedo \r\n\r\n04-Andreza Conceição Santos Couto \r\n\r\n05-Andreza Gomes Boquimpani \r\n\r\n06-Antônio Venâncio Alves Diniz \r\n\r\n07-Átila Augusto de Souza Ramos \r\n\r\n08-Blenda Penido de Oliveira \r\n\r\n09-Carina Sodré Dionizio \r\n\r\n10-Carlos Eduardo de Farias Galvão \r\n\r\n11-Diego Ferreira Pinto \r\n\r\n12-Dominick Ribeiro de Oliveira \r\n\r\n13-Gabriel Paiva de Carvalho \r\n\r\n14-Janeson da Silva Roberto \r\n\r\n15-João Henrique Souza Júnior \r\n\r\n16-Lucas Oliveira Trindade \r\n\r\n17-Marcos Aurelio Pereira de Azevedo Junior \r\n\r\n18-Mariane Santos de Oliveira \r\n\r\n19-Natália de Almeida Araújo \r\n\r\n20-Pedro Ivo da Silva Ribeiro \r\n\r\n21-Priscila Jesus de Souza \r\n\r\n22-Raphaela Silva Duarte \r\n\r\n23-Thayná Christina Pereira Couto \r\n\r\n24-Vivyane de Carvalho Martins \r\n\r\n25-Weverton Telles Domingos \r\n\r\n26-William da Conceição Boquimpani \r\n\r\n27-Yuri Gonçalves da Fonseca \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BAIRRO JARDIM AMÉRICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BAIRRO JARDIM AMÉRICA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Ferreira Aurilio\r\n\r\n02-Italo Villela Robusto\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angela Maria dos Santos Nogueira\r\n\r\n02-Arthur da Silva Santos Portella\r\n\r\n03-David Benjamim dos Santos Gomes\r\n\r\n04-Douglas da Rocha Mello\r\n\r\n05-Janete de Araujo Oliveira\r\n\r\n06-Luan Lima Gabriel\r\n\r\n07-Marlon Luis Silva da Cunha\r\n\r\n08-Shayenne Precioso Medeiros\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arlindo Rosa Machado Filho\r\n\r\n02-Carina Gomes de Souza\r\n\r\n03-Daiane Peres\r\n\r\n04-Diego Torres da Silva\r\n\r\n05-Jeferson Felix Ribeiro\r\n\r\n06-Jeferson Luiz Sá de Almeida\r\n\r\n07-Luis Fernando de Souza Rollemberg\r\n\r\n08-Thiago Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alcinéia Maria Basilio de Souza\r\n\r\n02-Alex Pereira Alves Junior\r\n\r\n03-Aline Cristine da Silva\r\n\r\n04-Anabela Henrique da Silva\r\n\r\n05-Bruna Pinheiro do Sacramento\r\n\r\n06-Quérem Roque Teles\r\n\r\n07-Roberto Silva dos Santos\r\n\r\n08-Rosemery Velasco Oliveira Paes\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Rosa Ramos\r\n\r\n02-Bruno Julio Alves de Oliveira\r\n\r\n03-Gilda Aparecida Santos Coelho\r\n\r\n04-Hãnira Mattos Barroso\r\n\r\n05-Ingrid Regina Reis Fidelis\r\n\r\n06-Josué Jó Mendes de Souza\r\n\r\n07-Luciano da Silva Mendes da Costa\r\n\r\n08-Rafael Roberto dos Santos Alvarenga\r\n\r\n09-Stefani Coutinho da Silva\r\n\r\n10-Thaís Fernandes Pinho da Conceição\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NICOLÁO BASTOS FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NICOLÁO BASTOS FILHO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andrew Henrique de Freitas Guimarães \r\n\r\n02-Bruna Mauricio da Silva\r\n\r\n03-Carine Barduci Braga\r\n\r\n04-Evelin de Sá Peixoto\r\n\r\n05-Eloim dos Santos Mendes\r\n\r\n06-Gabriel Dias Moraes\r\n\r\n07-Gabriel Ribeiro Freitas de Sá\r\n\r\n08-Gisele Ferreira de Castro Silva\r\n\r\n09-Igor de Oliveira Boechat\r\n\r\n10-Igor Madeira Carvalho\r\n\r\n11-Joice Maiara Rosa dos Santos\r\n\r\n12-Késsia Ramos Ferreira \r\n\r\n13-Lara de Souza Costa \r\n\r\n14-Lóren Pereira Dias\r\n\r\n15-Lucas Braga Caetano\r\n\r\n16-Maiko Douglas Sommer Braga \r\n\r\n17-Marcella Rocha Bizzo\r\n\r\n18-Rafaela Garcia de Assis\r\n\r\n19-Relen Gonçalves Lopes\r\n\r\n20-Renata Neri da Silva\r\n\r\n21-Rinaldo Junior Romão Alves \r\n\r\n22-Samuel Carlos da Silva Fernandes \r\n\r\n23-Savio Laureano da Silva Camillo\r\n\r\n24-Thayane de Souza\r\n\r\n25-Thayna de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fernanda Silva Costa Rodrigues\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV - 04 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adalberto Xavier Pereira Filho\r\n\r\n02-Adriana Paula Ferreira Silva\r\n\r\n03-Alexandra Dias Cezario Dionisio\r\n\r\n04-Carlos Henrique Evaristo\r\n\r\n05-Luciano da Silva Costa\r\n\r\n06-Luciene Corrêa Gomes\r\n\r\n07-Luciene da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Rosimere Ferreira Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NICOLÁO BASTOS FILHO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thais da Silva Marcolongo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Sérgio Carvalho Martins \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUANABARA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUANABARA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Oksana Ferreira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maxwell Orçay Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kelly Cristina de Paiva\r\n\r\n02-Gleyce Kelly de Oliveira Chempe\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maxwell de Barros Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-David Júnior de Souza Pereira \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dulcilene Maria Franco Candido da Silva \r\n\r\n02-Jéssica Daiane Ferreira dos Reis de Medeiros \r\n\r\n03-Jéssica Sacramento de Jesus \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Karina da Silva Lima \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Voninho Alves de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna de Sousa Claudino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jennefer Dutra Moraes \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rafaela Batista Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Valério Pio dos Santos Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUANABARA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Arleclessandra do Nascimento Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUANABARA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Baptista Nicolau\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUANABARA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andiara Vieira Cândido\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PARANÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARANÁ, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Roberto Frota Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiane Alves de Souza\r\n\r\n02-Ezequiel Oliveira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Luís Antônio Braga Godois\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Manoel Cicero da Silva Júnior\r\n\r\n02-Matheus Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Humberto de Paiva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Jonathas de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-kassia de Souza Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Marcos Paulo Moreira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andressa Wallesca de Almeida da Silva\r\n\r\n02-Daiane Clarice Duarte\r\n\r\n03-Gabriel de Freitas Figueiredo\r\n\r\n04-João Vítor dos Santos\r\n\r\n05-Mayara Mendes da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Patrick Melo da Silva\r\n\r\n07-Rafael Matheus Ferreira\r\n\r\n08-Thainá da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ademir Dias Ferreira\r\n\r\n02-Caroline Magalhães França\r\n\r\n03-Eliane Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Ingrid Suellen Araujo Mascarenhas\r\n\r\n05-Felipe de Oliveira Cutrin Ramos\r\n\r\n06-Giovana Augusto Pereira\r\n\r\n07-Kelly Regina dos Santos\r\n\r\n08-Jefferson William de Oliveira Moraes Junior\r\n\r\n09-Luana Maciel da Silva\r\n\r\n10-Luiz Felipe Novaes da Silva\r\n\r\n11-Matheus Pacheco Bragança\r\n\r\n12-Meferson Gonçalves Caixeta\r\n\r\n13-Moisés Araujo dos Santos\r\n\r\n14-Rosilene Passos Mendes\r\n\r\n15-Silas Cazemiro de Souza\r\n\r\n16-Thais de Azevedo\r\n\r\n17-Thiago Tavares Santana\r\n\r\n18-Wellington Maciel Guimarães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARANÁ, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Sander Mathias Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARANÁ, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mirian de Abreu França\r\n\r\n02-Tainá Barcellos Neves Godoi\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 309 - ZUZU ANGEL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 309 - ZUZU ANGEL, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniella Coutinho do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alberto Rodrigues Mourão Júnior\r\n\r\n02-Amanda Alves da Silva\r\n\r\n03-Anderson Jesus de Nazareth\r\n\r\n04-Anna Karolina Barreto Ribeiro\r\n\r\n05-Bruno Martins dos Santos Viana\r\n\r\n06-Bruno Wesley do Nascimento\r\n\r\n07-Daniel de Melo Marins\r\n\r\n08-Ellen Arruda Teixeira\r\n\r\n09-Kevillyn Caroline da Costa Marins\r\n\r\n10-Paula Fernanda Aguiar de Souza\r\n\r\n11-Rafaela Amaral Ferraz Lemos\r\n\r\n12-Rosimery Pereira da Silva\r\n\r\n13-Tamires dos Santos Mendonça \r\n\r\n14-Thayna da Fonseca Corrêa \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Debora Xavier Nicolau\r\n\r\n03-Douglas Aparecido de Souza\r\n\r\n04-Elisangela Freire da Silva Pereira\r\n\r\n05-Ingrid Brandt da Silva Lima\r\n\r\n06-Isabel Rosario Fernandes\r\n\r\n07-Jacqueline do Espirito Santo Caldas\r\n\r\n08-Jefferson de Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Gonzaga de Souza\r\n\r\n10-Leilane Pereira de Marins\r\n\r\n11-Letícia Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Maria Edineide Pedrosa do Rosário \r\n\r\n13-Mary Souza Patrício \r\n\r\n14-Mayara Barbosa Pessanha\r\n\r\n15-Nayara Ramos da Silva\r\n\r\n16-Neuza Gonçalves da Silva dos Santos\r\n\r\n17-Shaiane Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Thamiris Ribeiro Quintanilha\r\n\r\n19-Wemerson Rodrigues Golvin da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Souza de Araujo \r\n\r\n02-Arinilda Rodrigues Pinheiro Cardoso\r\n\r\n03-Cleyson Paulo Cordeiro de Oliveira\r\n\r\n04-Cristiane de Almeida Pacheco de Oliveira\r\n\r\n05-Geovane Martins Silva\r\n\r\n06-João Pedro de Souza Barreto\r\n\r\n07-Maria de Fátima Alves\r\n\r\n08-Maria do Socorro Barbosa de Arruda\r\n\r\n09-Michele Maria Rodrigues da Hora Santos\r\n\r\n10-Ricardo Bezerra Godinho\r\n\r\n11-Rogerio das Neves Miranda\r\n\r\n12-Salvadora Cristina Souza Cabral da Silva\r\n\r\n13-Sebastião Jesus de Souza\r\n\r\n14-Tania Cristina Melo de Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aldivanio da Silva Godoy\r\n\r\n02-André Paulo Ferreira Neto\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Oliveira Garcia\r\n\r\n04-Carol Tavares Farias Moura\r\n\r\n05-Danielly Silva de Souza\r\n\r\n06-Everson Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Jéssica Ferreira dos Santos\r\n\r\n08-Maria Carla Benedito Leal\r\n\r\n09-Michel Silva\r\n\r\n10-Monique Lemos de Oliveira\r\n\r\n11-Pryscylla Faria das Chagas Peçanha\r\n\r\n12-Sonia Maria Rosa da Cruz Melo\r\n\r\n13-Vagner Brendo Januario Verly\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 309 - ZUZU ANGEL, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2012\r\n\r\n01-Igor da Silva Araujo\r\n\r\n02-Jessica Clemente dos Santos\r\n\r\n03-Marcio Souza Vieira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 296 - PRESIDENTE BENES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 296 - PRESIDENTE BENES, Regional Médio Paraíba, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suelen Cristina Thimoteo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Celso Henrique Marques de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bianca Aparecida da Silva Oliveira \r\n\r\n02-Caio Magalhães Lopes \r\n\r\n03-Erick dos Santos Jorge \r\n\r\n04-Gabriela Tostes da Silva \r\n\r\n05-Juliana Marta Silva Oliveira \r\n\r\n06-Juliano Araujo Chagas \r\n\r\n07-Karine Nunes Palhano de Araújo \r\n\r\n08-Larissa Silvério de Almeida \r\n\r\n09-Lorrayne da Silva \r\n\r\n10-Luana da Silva Abraão \r\n\r\n11-Luiz Gustavo de Souza Arcas \r\n\r\n12-Marcus Vinicius Malvão de Oliveira \r\n\r\n13-Mariane de Carvalho Rodrigues \r\n\r\n14-Marilza Serrão da Costa Filha \r\n\r\n15-Murilo Henrique de Almeida Tostes \r\n\r\n16-Thaís Fonseca da Costa \r\n\r\n17-Welerson de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Batista \r\n\r\n02-Beatriz Pereira de Souza \r\n\r\n03-Edimilson Alves de Almeida \r\n\r\n04-Eliane da Fraga Santos \r\n\r\n05-Greice Quele Silva da Fonseca \r\n\r\n06-Gustavo Cruz Souza \r\n\r\n07-Jackson Luiz dos Santos Carvalho \r\n\r\n08-Jacqueline Alberto da Silva \r\n\r\n09-Jailson da Silva Santos \r\n\r\n10-Jane Merikol da Silva Carvalho \r\n\r\n11-Jhenifer Vitorino Lemos \r\n\r\n12-Julia de Almeida Tostes \r\n\r\n13-Lucas de Almeida Oliveira \r\n\r\n14-Lucas Cesário Ozório \r\n\r\n15-Mayara da Silva Sobral \r\n\r\n16-Miguel Archanjo de Souza Azevedo Neto \r\n\r\n17-Roberta da Silva Leal \r\n\r\n18-Silene Silva de Oliveira \r\n\r\n19-Suzana das Graças Raimundo de Souza \r\n\r\n20-Tais de Almeida Tostes \r\n\r\n21-Tatiani Neves de Oliveira \r\n\r\n22-Valdinei Bento Manoel \r\n\r\n23-Valdirene Moreira de Castilho \r\n\r\n24-Vanessa da Silva Ribeiro \r\n\r\n25-Vinicius Aguiar da Silva \r\n\r\n26-Vinicius Eduardo Nascimento de Seixas \r\n\r\n27-Wandigley Oliveira Barbosa \r\n\r\n28-Yan Farnese Serra \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 296 - PRESIDENTE BENES, Regional Médio Paraíba, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Miguel Archanjo de Souza Azevedo Neto \r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gustavo Cruz de Souza \r\n\r\n02-Jailson da Silva Santos \r\n\r\n03-Valdinei Bento Manoel \r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Benedito Bernardo Leite Filho \r\n\r\n02-Roseli do Nascimento \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 296 - PRESIDENTE BENES, Regional Médio Paraíba, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Pimenta de Almeida\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ariane da Silva Rocha\r\n\r\n02-Claudineia Lucia Maciel\r\n\r\n03-Erick dos Santos Jorge\r\n\r\n04-Mara Laís Temoteo\r\n\r\n05-Marcus Vinicius Malvão de Oliveira\r\n\r\n06-Murilo Henrique de Almeida Tostes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 050 - PABLO NERUDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 050 - PABLO NERUDA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Deisiane Vieira Martins \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andresa dos Santos Pontes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Lucia Maria de Paulo \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsander da Conceição \r\n\r\n02-Amanda Ulerisch de Brito \r\n\r\n03-Ana Paula Costa de Abreu \r\n\r\n04-Beatriz Araujo Alves \r\n\r\n05-Beatriz Figueiredo de Souza \r\n\r\n06-Beatriz Gomes da Silva \r\n\r\n07-Carla Roberta Silva Oliveira \r\n\r\n08-Igor Vinicius dos Santos Carvalho \r\n\r\n09-Jessica dos Santos Vieira \r\n\r\n10-Joheberth de Souza Silva \r\n\r\n11-Juliana Teixeira da Silva \r\n\r\n12-Laryane Araújo Nascimento \r\n\r\n13-Leonardo Galdiano da Silva Junior \r\n\r\n14-Lohany Ribeiro da Silva \r\n\r\n15-Lucas Guimarães de Oliveira Ferreira \r\n\r\n16-Matheus Gomes Lorena \r\n\r\n17-Natália Benedito da Silva \r\n\r\n18-Natasha Martins Barros \r\n\r\n19-Pedro da Silva Barros \r\n\r\n20-Raquel Lopes Souza \r\n\r\n21-Rhayssa Kelly Duarte de Carvalho \r\n\r\n22-Thainá Gomes Mateus \r\n\r\n23-Tatiani de Souza Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda de Carvalho Ferraz \r\n\r\n02-Bruna Costa de Almeida \r\n\r\n03-Carlos José Gomes de Oliveira \r\n\r\n04-Crycia de Oliveira Lopes \r\n\r\n05-Felipe Domingos Cunha \r\n\r\n06-Hannah Magalhães dos Santos Vitorino\r\n\r\n07-Izabela Torres Passos \r\n\r\n08-Kelly Cristine da Mota Diamo \r\n\r\n09-Marcielle Alves Machado \r\n\r\n10-Mariana Gama Lima \r\n\r\n11-Michell Oliveira de Azeredo \r\n\r\n12-Monique dos Santos Lima \r\n\r\n13-Rayane Conceição Pimentel \r\n\r\n14-Rute Gomes do Nascimento Martins \r\n\r\n15-Sthephany Cristina Silveira Arruda \r\n\r\n16-Suellen Gomes Pereira \r\n\r\n17-Thaissi Santiago de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alef Alves Torres \r\n\r\n02-Ana Carolina Cândido da Silva \r\n\r\n03-Augusto dos Anjos de Souza \r\n\r\n04-Bryann Lucas Carvalho da Silva \r\n\r\n05-Damiana Simão Cunha \r\n\r\n06-Herycles Jhonson Mesquita de Carvalho \r\n\r\n07-Jhonas Venancio Ferreira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline de Azevedo Silva \r\n\r\n02-Caroline Cristina Garcia de Souza \r\n\r\n03-Francisco Antonio Barbosa Pereira \r\n\r\n04-Jaqueline dos Santos Garcia \r\n\r\n05-Jordi Soares de Melo da Silva \r\n\r\n06-Kayo Milanez Sant Ana \r\n\r\n07-Karoline de Souza Pinna \r\n\r\n08-Matheus Roberto Henrique Anchieta Soares \r\n\r\n09-Ramon dos Santos Silva \r\n\r\n10-Wellington da Silva Nunes \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adilson Maciel da Gama \r\n\r\n02-Alberto Lima da Silva \r\n\r\n03-Ana Regina Bila Calado \r\n\r\n04-Barbara Catarina Souza Santos \r\n\r\n05-Carmen Regina da Silva Coutinho Silveira \r\n\r\n06-Claudia Britto Barbosa \r\n\r\n07-Elivelton Carlos Ferreira \r\n\r\n08-Erica Sereno dos Santos \r\n\r\n09-Jéssica Cabral de Menezes Salles de Barros \r\n\r\n10-João Guerra de Andrade \r\n\r\n11-Jorge Luis da Cunha Fernandes \r\n\r\n12-Leracy Valentim dos Santos Oliveira \r\n\r\n13-Maria Taciana dos Santos \r\n\r\n14-Orlando Silva Fontes \r\n\r\n15-Vanessa Pacheco da Silva \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ADÉLIA MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ADÉLIA MARTINS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gilliana Christovão Camara\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Borges de Moraes \r\n\r\n02-Andressa Cristina Jorand Norato \r\n\r\n03-Brayan de Marins Pinto \r\n\r\n04-Clistian José Diniz Gomes \r\n\r\n05-Emilly Cardoso de Souza \r\n\r\n06-Francine Dias Simões \r\n\r\n07-Geremias da Silva Marins \r\n\r\n08-Gisele de Oliveira Munier \r\n\r\n09-Glehisse Dias Medeiros \r\n\r\n10-Gleyce Kelly Tinoco da Silva \r\n\r\n11-Guilherme Mohamad Parisio El Hindi \r\n\r\n12-Ingrid de Oliveira Dias \r\n\r\n13-Ingrid Souza Correia \r\n\r\n14-Jéssica Ferreira de Barros \r\n\r\n15-Leandro da Costa Antunes \r\n\r\n16-Leonardo de Almeida Silva dos Santos \r\n\r\n17-Lorena Cavalcanti Farias \r\n\r\n18-Lucas Barcelos Tavares \r\n\r\n19-Mayara da Silva Santos \r\n\r\n20-Nicholas Coutinho dos Santos Silva \r\n\r\n21-Priscila Raquel Silva Sousa \r\n\r\n22-Rayane Pinto Gonçalves \r\n\r\n23-Regyane de Souza Carvalho \r\n\r\n24-Romário Vitor da Soledade Sobrinho \r\n\r\n25-Sabrina de Lavor Pereira \r\n\r\n26-Shirley Santana da Fonseca Bezerra \r\n\r\n27-Tayan Ramos da Silva Oliveira \r\n\r\n28-Thamiris Souza Azevedo \r\n\r\n29-Thamyris Vieira Valente \r\n\r\n30-Thuani Coutinho Gomes \r\n\r\n31-Vinícius da Conceição Silva \r\n\r\n32-Wagner Henrique Santos da Silva \r\n\r\n33-Wallace Conceição da Cunha \r\n\r\n34-Wanessa Soares dos Santos \r\n\r\n35-Willian Felipe Barcelos \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreo Fialho da Silva Miranda \r\n\r\n02-Carlos Magno de Oliveira Gonçalves \r\n\r\n03-Claudio Renato Cabral Moura \r\n\r\n04-Cleide Mara Junger Pessanha \r\n\r\n05-Eva Pereira Dias Radelsberger \r\n\r\n06-Francineide da Silva Costa \r\n\r\n07-Giselle Moraes de Abreu \r\n\r\n08-Higor Dutra de Freitas \r\n\r\n09-Jéssica Alves Orlando \r\n\r\n10-Jorgete Siqueira Ramos da Silva \r\n\r\n11-Josué Silva Figueiredo \r\n\r\n12-Leonardo Cordeiro de Souza Leite \r\n\r\n13-Lígia Alves Gertrudes Oliveira \r\n\r\n14-Lucas Sacramento Pinto \r\n\r\n15-Manoel Messias da Silva \r\n\r\n16-Marcos Medeiros de Oliveira \r\n\r\n17-Marcos Paulo Almeida Marques \r\n\r\n18-Maria Luiza da Costa Santos \r\n\r\n19-Milena dos Santos Mulatinho \r\n\r\n20-Nazareno Martins de Sousa \r\n\r\n21-Nicila Santos Machado \r\n\r\n22-Raquel da Silva Santana \r\n\r\n23-Rosiane Rangel Marinho \r\n\r\n24-Rosimar Ritti dos Santos Costa \r\n\r\n25-Rúbia Carla Cunha da Silva \r\n\r\n26-Thaís de Andrade Fernandes \r\n\r\n27-Thaís Santos de Moraes \r\n\r\n28-Verônica Cristina dos Santos Silva \r\n\r\n29-Vitor Ferreira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Siqueira \r\n\r\n02-Allan do Nascimento Cruz \r\n\r\n03-Amanda Verdan Luiz \r\n\r\n04-Ana Carolina da Silva Araujo \r\n\r\n05-Ana Carolina Pessanha Pereira \r\n\r\n06-Ana Clara da Silva Munis \r\n\r\n07-Bruno Schelk Bernardo dos Santos \r\n\r\n08-Daniel Dias de Souza \r\n\r\n09-Esther Moura Moreira \r\n\r\n10-José Roberto Cardozo Nogueira \r\n\r\n11-Juliana Quintanilha Casanova \r\n\r\n12-Juliana Santos de Carvalho \r\n\r\n13-Juliane Rangel de Farias \r\n\r\n14-Lucas Correa Dias \r\n\r\n15-Michel da Silva Borges \r\n\r\n16-Mylena Olegário \r\n\r\n17-Priscilla Dias Lopes do Nascimento \r\n\r\n18-Rafael Grigório da Silva \r\n\r\n19-Sabrina Danielle Buriche Rodrigues \r\n\r\n20-Sara do Nascimento Silva \r\n\r\n21-Tayná Corrêa de Lima \r\n\r\n22-Thayna Lucas de Melo \r\n\r\n23-Wanderson Azevedo Sanches Junior \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Guimarães da Silva \r\n\r\n02-Ana Gabrielle da Silva Costa \r\n\r\n03-Andreza Oliveira Paz \r\n\r\n04-Antonio Renan da Silva Lessa \r\n\r\n05-Beatriz Braga da Conceição Fernandes \r\n\r\n06-Carlos Augusto Rodrigues Monteiro \r\n\r\n07-Daniel Lucas dos Santos \r\n\r\n08-Esther Antunes Marinho de Marins \r\n\r\n09-Jorge Augusto Giron dos Santos \r\n\r\n10-Karoline Soares Silva \r\n\r\n11-Leonardo Medeiros Vieira \r\n\r\n12-Lucas Xisto do Nascimento \r\n\r\n13-Rafael Mendes Santos \r\n\r\n14-Raquel da Silva Costa \r\n\r\n15-Rayssa de Assis Gonzaga \r\n\r\n16-Renan Serra da Costa \r\n\r\n17-Renato de Freitas Xavier \r\n\r\n18-Taís Medina Cavalcante \r\n\r\n19-Tamiris Gomes Benedito \r\n\r\n20-Thais Gomes Benedito \r\n\r\n21-Vinícius Gomes \r\n\r\n22-Wellington Júnior Azevedo Miranda \r\n\r\n23-Yago de Oliveira Souza \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Miranda \r\n\r\n02-Ana Paula Ventuani Flôr \r\n\r\n03-Francine da Silva Carneiro \r\n\r\n04-Géssica Gomes da Silva \r\n\r\n05-Gracilene Alves de Araújo \r\n\r\n06-Jhonata Rodrigues de Sousa Nascimento \r\n\r\n07-Juliana Carla dos Santos Raimundo \r\n\r\n08-Maria Aparecida Nicolich \r\n\r\n09-Marli Nascimento Ribeiro Oliveira \r\n\r\n10-Maycon dos Santos Nogueira Gomes \r\n\r\n11-Moisés Nogueira de Figueiredo \r\n\r\n12-Rosane de Fátima da Silva Melo \r\n\r\n13-Sandy Mendes Santos \r\n\r\n14-Stephany Almeida Barreto \r\n\r\n15-Vilma Mendes Vieira Alexandre \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ADÉLIA MARTINS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wagner do Nascimento Siqueira \r\n\r\nId: 1805524"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 71/2014. PARTES: UERJ e a Empresa DAFLON INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E ACESSIBILIDADE LTDA-EPP. OBJETO: Fornecimento e instalação de uma plataforma de elevação vertical. PRAZO: O prazo contratual será de 10 meses e o prazo para execução do serviço é de 180 dias corridos ambos contados a partir da autorização para início dos serviços. VALOR: R$ 83.500,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2014NE07448. RESPONSÁVEL: Erlon Ismério Cordeiro, matr. 30.783-5. NOMEAÇÃO: Portaria nº 10/DAF/2015. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/2896/2013 - Registro nº 4659/UERJ/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 74/2014. PARTES: UERJ e a Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: Serviço de fornecimento e gerenciamento de cartões de benefícios (eletrônicos), usados na aquisição de combustível, para o atendimento da demanda de projetos realizados pela UERJ. PRAZO: 24 meses, contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 302.000,00. RESPONSÁVEL: Maria Alice Teixeira dos Anjos, matr. 30.990-6. NOMEAÇÃO: Portaria nº 09/DAF/2015. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/7284/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2015.\r\n\r\nId: 1805502"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNOME: ALINE SILVA DE PAULA VILLAS BOAS\r\n\r\nCONTRATO Nº: 3981/2013\r\n\r\nPERÍODO: 06/07/2013 a 31/12/2014\r\n\r\nNOME: FABIANA LUIZ ANICETO\r\n\r\nCONTRATO Nº: 2155/2012\r\n\r\nPERÍODO: 02/03/2012 a 31/12/2014\r\n\r\nNOME: LUCIANA VIEIRA COELHO RIBEIRO\r\n\r\nCONTRATO Nº: 2857/2012\r\n\r\nPERÍODO: 13/04/2012 a 31/12/2014\r\n\r\nNOME: DANIELE SIMEAO MARTINS\r\n\r\nCONTRATO Nº: 3569/2013\r\n\r\nPERÍODO: 06/06/2013 a 01/12/2014\r\n\r\nNOME: MARCIA RIBEIRO ANDRE\r\n\r\nCONTRATO Nº: 4443/2012\r\n\r\nPERÍODO: 19/07/2012 a 17/12/2014\r\n\r\nNOME: AMAURI MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nCONTRATO Nº: 4210/2009\r\n\r\nPERÍODO: 15/10/2009 a 13/10/2014\r\n\r\nNOME: WILSON LOURENÇO PEREIRA\r\n\r\nCONTRATO Nº: 3778/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/11/2009 a 30/10/2014\r\n\r\nNOME: CAMILA BEZERRA DE CAVALCANTI\r\n\r\nCONTRATO Nº: 5145/2013\r\n\r\nPERÍODO: 06/08/2013 a 15/12/2014\r\n\r\nNOME: FABIANE LUIZA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCONTRATO Nº: 3897/2013\r\n\r\nPERÍODO: 10/06/2013 a 16/12/2014\r\n\r\nNOME: JESSICA CARDOSO CESARIO\r\n\r\nCONTRATO Nº: 2934/2013\r\n\r\nPERÍODO: 23/05/2013 a 02/12/2014\r\n\r\nNOME: PRISCILA MARIA JANARELLA ARANTE\r\n\r\nCONTRATO Nº: 3445/2013\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2013 a 31/10/2014\r\n\r\nId: 1805544"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 32 -3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... DEPARTAMENTO DE LETRAS ANGLO-GERMÂNICAS, ÁREA LITERATURA INGLESA ...\r\n\r\nProcesso nº E-26/0071841/2015.\r\n\r\nLEIA-SE: ... DEPARTAMENTO DE LETRAS ANGLO-GERMÂNICAS, ÁREA DE LÍNGUA E LITERATURA ALEMÃ ...\r\n\r\nProcesso nº E-26/007/1841/2015.\r\n\r\nId: 1804824"
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Proc. nº E-26/007/14665/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos Helder Molina e Diana Gomes da Silva Cerdeira, 1º e 2º classificados, respectivamente, no Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor Adjunto, da Faculdade de Formação de Professores, Departamento de Educação, Área de Gestão Educacional e Políticas Públicas e Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/13855/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Dominique Aurélien Jean-Paul Malicet, 1º classificado, no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, da Faculdade de Formação de Professores, Departamento de Matemática, Área de Cálculo Integral e Diferencial, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/8131/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Fernando Del Caro Secomandi, 1º classificado, no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, da Escola Superior de Desenho Industrial, Departamento de Projeto de Produto, Área de Desenho Industrial com ênfase em Projeto de Produto, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/8118/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Helder Molina, 1º classificado, no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, da Faculdade de Educação, Departamento de Políticas Públicas Avaliação e Gestão da Educação, Área de Economia e Política da Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/9932/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Vanessa Cianconi Vianna Nogueira, 1ª classificada, no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Instituto de Letras, Departamento de Letras Anglo-Germânicas, Área de Literatura Americana, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/13806/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Edson Romano Marins, 1º classificado, no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Assistente, do Instituto de Química, Departamento de Operações e Projetos Industriais, Área de Projetos de Processos na Indústria Química, com carga horária de 20 (vinte) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/13284/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Gizele Cardoso Fontes Sant´Anna, 1ª classificada, no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Instituto de Química, Departamento de Tecnologia de Processos Bioquímicos, Área de Processos Bioquímicos, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/13126/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos Cláudia Moura da Rocha, Cynthia Elias de Leles Vilaça, Marcelo Moraes Caetano, Marcelo Gomes Beauclair e Fábio André Cardoso Coelho, 1ª, 2ª, 3º, 4º e 5º classificados, respectivamente, no Concurso Público de Provas e Títulos para 05 (cinco) vagas de Professor Adjunto, do Instituto de Letras, Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia, Área de Português e Filologia Portuguesa, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/13805/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Ieda Maria Magri, 1ª classificada, no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Instituto de Letras, Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura, Área de Teoria da Literatura, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/14746/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Hellen Jannisy Vieira Beiral, 1ª classificada, no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, da Faculdade de Formação de Professores, Departamento de Ciências, Área de Bioquímica, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/13941/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos Sandra Pereira Impagliazzo, Mariana Bteshe, Fernanda Martins Pereira Hildebrandt e Mauro Fraga Paiva, 1ª, 2ª, 3ª e 4º classificados, respectivamente, no Concurso Público de Provas e Títulos para 04 (quatro) vagas de Professor Adjunto, da Faculdade de Ciências Médicas, Departamento de Especialidades Médicas, Área de Saúde Mental, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/14678/2014.\r\n\r\nId: 1805473"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL BIBLIOTECÁRIO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público, em epígrafe, elimina a candidata MARCELLE LOPES DE SOUZA, 52ª classificada, por desistência. Proc. nº 1367/2010.\r\n\r\nId: 1804831"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 32 -3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...DEPARTAMENTO DE LETRAS ANGLO-GERMÂNICAS, ÁREA LITERATURA INGLESA ...\r\n\r\nLEIA-SE: ...DEPARTAMENTO DE LETRAS ANGLO-GERMÂNICAS, ÁREA DE LÍNGUA E LITERATURA ALEMÃ ...\r\n\r\nId: 1805341"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: ANALISTA DE SISTEMAS, ESPECIALIDADE: AMBIENTE GRID PARA FÍSICA EXPERIMENTAL DE ALTAS ENERGIAS - PROCESSO UERJ Nº 3413/2011.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa que o candidato EVERTON SOUZA DOS SANTOS, inscrição nº 38653 teve seu pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição DEFERIDO e que os candidatos que tiveram seus pedidos indeferidos, por ausência de documentação, conforme art. 14 do Regulamento do Concurso poderão efetuar o pagamento da taxa de inscrição através de boleto bancário até o dia 02/04/2015. Divulgado no site do concurso www.srh.uerj.br/concurso.\r\n\r\nId: 1805110"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2015\r\n\r\nA UERJ torna público que a licitação em epígrafe para a aquisição de material hospitalar (dispositivo para infusão venosa), para o HUPE, anteriormente marcada para 16/03/2015, às 10 horas, FICA ADIADA para 30/03/2015, às 14 horas - Processo UERJ nº E-26/008/3735/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2015\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 30/03/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, para o fornecimento e instalação de 01 (uma) plataforma horizontal para deficiente físico, de acordo com o Projeto Básico, na escada que liga o subsolo (Sala de Artes), do Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP/UERJ, no valor total estimado de R$ 81.108,00 - Processo nº E-26/007/5976/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2015\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 06/04/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (bisacodil, etc.), para o Serviço de Farmácia do HUPE, no valor total estimado de R$ 23.740,42 - Processo HUPE nº E-26/008/3936/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2015\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 06/04/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (microcuveta e tubo de ensaio), com comodato de 03 (três) hemoglobinômetros, para o Serviço de Hemoterapia Herbert de Souza do HUPE, no valor total estimado de R$ 49.050,00 - Processo HUPE nº E-26/008/3734/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2015\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 06/04/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (filtro barreira bactéria/vírus), para o HUPE, no valor total estimado de R$ 75.696,12 - Processo HUPE nº E-26/008/1593/2014.\r\n\r\nId: 1805510"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2015\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 26/03/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de diversos equipamentos do Serviço de Hemoterapia Herbert de Souza - UHMM do HUPE, no valor total estimado de R$ 97.800,00 - Processo HUPE nº E-26/008/3605/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2015\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 26/03/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de gêneros alimentícios (doces e gelatinas) para a Divisão de Nutrição do HUPE, no valor total estimado de R$ 15.090,00 - Processo HUPE nº E-26/008/3546/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2015\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 27/03/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (coletores de urina) para o HUPE, no valor total estimado de R$ 50.735,36 - Processo HUPE nº E-26/008/1611/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2015\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 27/03/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento (marcapasso provisório e av sequencial) para o HUPE, no valor total estimado de R$ 89.091,33 - Processo HUPE nº E-26/008/2257/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2015\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 27/03/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (parafina histológica) para o HUPE, no valor total estimado de R$ 15.600,00 - Processo HUPE nº E-26/008/169/2015.\r\n\r\nId: 1804970"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 011/2014.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a MMW Irmãos Alimentos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do Programa de Trabalho e Fonte de Recursos, excluindo-se a Fonte 00, Programa de Trabalho 4045.12.364.0364.2817, mantendo-se inalterada a Fonte 013007334, Programa de Trabalho 4045.12.364.0366.2819.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/983/2014.\r\n\r\nId: 1804901"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 037/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e o Empresário M G RANGEL DA SILVA - ME.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a modificação de seu valor contratual em decorrência da redução do escopo da Permissão de Uso, ante a devolução dos imóveis utilizados pela Permissionária junto ao Centro de Ciência e Tecnologia e Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias.\r\n\r\nVALOR: Em razão da repactuação, o valor global do contrato passa a ser R$ 98.646,22 (noventa e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), perfazendo o valor mensal de R$ 2.375,15 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais e quinze centavos), a partir de 01 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.241/12.\r\n\r\nId: 1804902"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2015 - MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLASTIFICAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1477/2014.\r\n\r\nDATA: 27/03/2015 às 14h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.998,00 (sete mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br, podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do edital, na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10 às 16h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1805436"
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                            "1805148": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/716/2013.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E QUALITY RJ ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/005/716/2013, assinado em 20 de fevereiro de 2013, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/02/2015.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 19/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1805148"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - NOVA IGUAÇU, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTÉTICA - ANO: 2014\r\n\r\nALESSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBRUNA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nCAMILLA GOMES MOTA DE AZEVEDO\r\n\r\nCRISTIELE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDÉBORAH SANTOS ADLER LINHARES DE CARVALHO\r\n\r\nELISANGELA ELPIDIO GONÇALVES REGIS DA SILVEIRA\r\n\r\nILMA CUNHA DE MORAES\r\n\r\nJAMILLE CÁSSIA DOS SANTOS\r\n\r\nJEALUZI KALIM RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nJÉSSICA CRISTINE LINDOTE DA SILVEIRA\r\n\r\nJULIANA DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nLUCIENE ALVES MARQUES\r\n\r\nMONALISA FERREIRA DE FREITAS SOBRINHO\r\n\r\nNELMA CERQUEIRA COSTA RAMOS\r\n\r\nPOLIANA DOMINICIA DOS SANTOS\r\n\r\nRAFAELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nRENATA KELLY COSTA BERNARDO\r\n\r\nSÔNIA REGINA COSTA DE BARROS\r\n\r\nVANESSA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA- ANO: 2014\r\n\r\nALINE CECILIA CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nDIOGO GOMES DA SILVA\r\n\r\nELOM DA SILVA MORETH SANTOS\r\n\r\nFERNANDO ALBERTO ESTRELA TREMOÇO\r\n\r\nLUAN TRIGOLI PAULA\r\n\r\nMARTHA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMAYRA THAYANE SOUZA DO COUTO\r\n\r\nTHALES SIMIÃO DA SILVA GRACIANO\r\n\r\nVIVIANE DARLET DA CRUZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA- ANO: 2015\r\n\r\nDIJAN FILLIPPI DE SOUSA ALVES\r\n\r\nLOHANY BARRETO SIMÕES\r\n\r\nPAULO VICTOR CORREA DE AZEVEDO\r\n\r\nId: 1805172"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 001/2011, ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, assinado em 02/03/2015. PARTES: PRODERJ e a Tim Celular S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 06 (seis) meses. VALOR: R$ 25.151,10. PROCESSO Nº E-12/660060/2011.\r\n\r\nId: 1804917"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: REAJUSTAMENTO DE PREÇOS.\r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento de preços constante do Contrato nº 009/2014.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 1.855,52 (hum mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº E-10/001/530/2014.\r\n\r\nId: 1805366"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 003/ASJUR/2015 ao Contrato nº 001/ASJUR/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/02/2015. \r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT - CORREIOS. \r\n\r\nobjeto: prorrogação de prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos e redução de acordo com o Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015. \r\n\r\nVALOR: Total anual de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 09/02/2015 a 08/02/2016. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/301.343/2011.\r\n\r\nId: 1805166"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1805311": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 13/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE N° 754 DE 09 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCRIA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIR, A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/77.\r\n\r\nArt. 2°\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDatas\r\n\r\nPautas\r\n\r\n13/01/15 a 13/03/15\r\n\r\nRedação da Minuta do Projeto de reforma da Lei Complementar n° 06/77;\r\n\r\n16/03/15 a 27/03/15\r\n\r\nConsulta Pública no site da Defensoria Pública;\r\n\r\n30/03/15 a 10/04/15\r\n\r\nRelatório final da Comissão e envio da Minuta ao Defensor Público Geral\r\n\r\n17/04/15\r\n\r\nEnvio do relatório final e da minuta ao Conselho Superior\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDatas\r\n\r\nPautas\r\n\r\n13/01/15 a 27/03/15\r\n\r\nRedação da Minuta do Projeto de reforma da Lei Complementar n° 06/77;\r\n\r\n30/03/15 a 10/04/15\r\n\r\nConsulta Pública no site da Defensoria Pública;\r\n\r\n13/04/15 a 24/04/15\r\n\r\nRelatório final da Comissão e envio da Minuta ao Defensor Público Geral\r\n\r\n04/05/15\r\n\r\nEnvio do relatório final e da minuta ao Conselho Superior\r\n\r\nId: 1805311"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1805994": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.629, de 13 de março de 2015.\r\n\r\nDispõe sobre a instituição de gratificação especial para profissional Médico Emergencista e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nTÍTULO ÚNICO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDa gratificação para profissional médico emergencista\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, em razão da natureza especial do trabalho, gratificação especial para o profissional médico emergencista em exercício na rede pública hospitalar municipal.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeito do previsto no artigo anterior, considera-se integrante da rede pública hospitalar o Hospital Ferreira Machado e o Hospital Geral Guarus.\r\n\r\nArt. 3º - Considera-se médico emergencista, para efeito do previsto no artigo 3º, o profissional que atenda os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - possuir comprovação de atuação em unidade de urgência e emergência;\r\n\r\nII - possuir capacitação, em atendimento de urgência e emergência, comprovada através de certificado emitido por instituição reconhecida;\r\n\r\nIII - estar atuando na Unidade Hospitalar, integrante da rede pública municipal;\r\n\r\nIV - possuir vínculo com carga horária semanal de 24 horas;\r\n\r\nV - declarar estar apto e realizar, quando demandado, remoção de pacientes inter-hospitalar.\r\n\r\nParágrafo único - Fica estabelecido prazo de carência de 30 (trinta) dias, a partir da data de vigência desta Lei, para apresentação da documentação, prevista no inciso II deste artigo.\r\n\r\nArt. 4º - Fica estabelecido que o profissional médico emergencista, de que trata este Capítulo, fará jus à gratificação especial, nos seguintes valores: \r\n\r\nI - De R$ 1.000,00 (hum mil reais), por plantão de 24h de segunda a sexta-feira - PSS em unidade hospitalar; \r\n\r\nII - De R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), por plantão de 24h no sábado e domingo - PSD em unidade hospitalar.\r\n\r\nParágrafo único - O servidor só fará jus à referida gratificação pelo plantão caso tenha o efetivo cumprimento da carga horária semanal.\r\n\r\nArt. 5º - O profissional médico emergencista alcançado por esta Lei, não fará jus as gratificações concedidas pela Lei Municipal n° 8.187 de 04 de novembro de 2010 e Lei n° 8.222, de 14 de abril de 2011.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDas Disposições Finais e Transitórias\r\n\r\nArt. 6º - No caso do servidor acumular cargos, na forma do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da Constituição da República, poderá este receber a gratificação correspondente a cada vínculo funcional que possua.\r\n\r\nArt. 7º - Para efeito do recebimento da gratificação de que trata esta Lei, o servidor deve obter conceito bom em avaliação a ser realizada pela autoridade competente, que considerará os seguintes critérios:\r\n\r\nI - assiduidade;\r\n\r\nII - pontualidade;\r\n\r\nIII - produtividade;\r\n\r\nIV - tratamento Humanizado;\r\n\r\nV - outros critérios a serem considerados pelo gestor, tendo em vista as políticas de prestação de ações e serviços de saúde, preconizados pelo SUS.\r\n\r\n§ 1º - A avaliação de que trata este artigo será regulamentada por ato do executivo.\r\n\r\n§ 2º - A assiduidade do servidor será verificada através da frequência consolidada remetida à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nArt. 8º - O servidor não fará jus ao recebimento da gratificação prevista nesta Lei:\r\n\r\nI - quando deixar de comparecer à unidade de saúde, para o exercício de suas funções laborativas, ainda que de forma justificada;\r\n\r\nII - quando estiver fruindo qualquer das licenças previstas no art. 75 da Lei nº 5.247/1991 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes -, exceto a licença maternidade, licença paternidade, licença à adotante, licença por acidente de serviço e licença para tratamento de saúde;\r\n\r\nIII - quando estiver cedido a outros entes federativos.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese prevista no inciso II deste artigo, caso o servidor apresente justificativa prevista em Lei para o não comparecimento ao trabalho, este fará jus ao salário base, exceto a gratificação de que trata esta Lei na proporção de sua falta.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese prevista no inciso III deste artigo, o servidor poderá receber gratificação na fruição de licença para tratamento de saúde caso haja autorização expressa de comissão específica composta por servidores da Previcampos e da Secretaria Municipal de Saúde, convalidada pelo Secretário de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\n§ 3º - A gratificação somente será devida no mês que o servidor não tiver nenhuma falta injustificada ao serviço.\r\n\r\nArt. 9° - A gratificação poderá ser suprimida automaticamente, sem que o beneficiário possa alegar vantagem de direito pessoal ou incorporação a qualquer título, se por qualquer razão deixar de existir o motivo único e excepcional de sua concessão.\r\n\r\nArt. 10 - A gratificação de que trata esta Lei não será in corporada aos vencimentos do servidor para efeito de cálculo de aposentadoria.\r\n\r\nArt. 11 - A gratificação prevista nesta Lei poderá ser paga, nas mesmas condições, aos contratos temporários que por ventura existam nessa municipalidade, desde que observado o art. 37, inciso IX, da Constituição da República, além da realização de processo seletivo com prova objetiva.\r\n\r\nArt. 12 - Poderá ser estendida a gratificação prevista nesta Lei aos plantonistas que possuem vínculo com o Ministério da Saúde ou com a Secretaria Estadual de Saúde.\r\n\r\nArt. 13 - Fica instituída a obrigatoriedade da fixação da escala de trabalho dos profissionais que atuam nas unidades de saúde do Município em local visível ao público e em formato que propicie a devida publicidade.\r\n\r\nParágrafo único - O descumprimento do disposto do caput deste artigo acarretará as sanções previstas na Lei nº 5.247/1991 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes - aos responsáveis, sem prejuízo da aplicação das demais penalidades cabíveis.\r\n\r\nArt. 14 - Fica oportunizada aos servidores municipais ocupantes do cargo de médico, cuja carga horária corresponda a 20 (vinte) horas semanais, a equiparação referente à carga horária e salário base dos servidores municipais ocupantes do cargo de médico com carga horária correspondente a 24 (vinte e quatro) horas semanais.\r\n\r\nParágrafo único - A opção de que trata o artigo anterior será irretratável e deverá ser feita em até 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta lei, junto à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nArt. 15 - O custo da execução desta Lei correrá por conta do orçamento vigente.\r\n\r\nArt. 16 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos administrativos retroagindo à 1º de março de 2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de março de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1805994"
                    ],
                    "1805995": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.630, de 13 de março de 2015.\r\n\r\nAutoriza a complementação salarial dos servidores cedidos pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro em razão de seu desempenho nas unidades de saúde municipais.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a complementar o salário dos servidores cedidos pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro em razão de seu desempenho nas unidades de saúde municipais. \r\n\r\n§ 1º - Deverá ser realizado cadastramento dos servidores com vínculo estadual cedido ao Município, no prazo de 30 dias, pela Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para que seja reavaliada a lotação dos mesmos, cancelando a cessão dos profissionais que não forem aproveitados.\r\n\r\n§ 2º - Até que o cadastramento seja concluído, todos os servidores com vínculo estadual cedidos ao Município e que atuam nas unidades de saúde, serão lotados na Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n§ 3º - Para efeito do recebimento da complementação salarial em razão do desempenho de que trata esta Lei, o servidor com vínculo estadual deve obter conceito bom em avaliação a ser realizada pela autoridade competente, que considerará os seguintes critérios:\r\n\r\nI - assiduidade;\r\n\r\nII - pontualidade;\r\n\r\nIII - produtividade;\r\n\r\nIV - tratamento Humanizado;\r\n\r\nV - outros critérios a serem considerados pelo gestor, tendo em vista as políticas de prestação de ações e serviços de saúde, preconizados pelo SUS.\r\n\r\n§ 4º - O pagamento da complementação só será realizado após a ratificação da avaliação de desempenho pelo Secretario Municipal de Saúde, em conjunto com o Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nArt. 2º - O valor da complementação será limitado à diferença salarial entre o servidor com vínculo municipal e o servidor com vínculo estadual, devendo ser definida uma média salarial para cada cargo caso necessário.\r\n\r\nParágrafo único - A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas será responsável por verificar a diferença descrita no dispositivo acima, no mínimo, anualmente e, caso seja constatada alguma alteração, tomar as providências para a devida modificação de valores, no limite de sua competência.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Secretaria Municipal de Saúde obrigada a informar à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para que essa interrompa o pagamento da referida complementação, quanto à permanência dos servidores com vínculo estadual em efetiva atuação nas unidades de saúde municipais.\r\n\r\nArt. 4º - Os valores pagos em razão da complementação prevista nessa Lei serão fixados através de Decreto instituído pelo Chefe do Poder Executivo. \r\n\r\nArt. 5º - A complementação prevista nessa Lei poderá ser suprimida automaticamente, sem que o beneficiário possa alegar vantagem de direito pessoal ou incorporação a qualquer título, se por qualquer razão deixar de existir o motivo único e excepcional de sua concessão.\r\n\r\nArt. 6º - A complementação de que trata esta Lei não será incorporada aos vencimentos do servidor para efeito de cálculo de aposentadoria, além de não incidir sobre outras vantagens de caráter pessoal, nem férias e gratificação natalina.\r\n\r\nArt. 7º - O custo da execução desta Lei correrá por conta do orçamento vigente.\r\n\r\nArt. 8º - O Poder Executivo poderá baixar as normas complementares regulamentares necessárias, para cumprimento desta Lei.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos administrativos retroagindo à 1º de março de 2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de março de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1805995"
                    ],
                    "1805996": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 52/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUND JORN O LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n19.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n19.500,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0023.2656 - REFORMA DE PALCOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n19.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n19.500,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de março de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1805996"
                    ],
                    "1805997": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 53/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.376.300,00 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil e trezentos reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4384 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n2.373.100,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.373.100,00 \r\n\r\n390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA \r\n\r\n39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN \r\n\r\n1.04.122.0067.2002 - APOIO ADM. - SEC. DE PETROLEO, ENERG. ALT. E INOV. TECN \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n2.200,00 \r\n\r\n1.19.572.0124.1735 - DESENVOLVER A CIENCIA E A TECNOLOGIA NO MUNICIPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.200,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4384 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n2.373.100,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.373.100,00 \r\n\r\n390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA \r\n\r\n39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN \r\n\r\n1.04.122.0067.2002 - APOIO ADM. - SEC. DE PETROLEO, ENERG. ALT. E INOV. TECN \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n2.200,00 \r\n\r\n1.19.572.0124.1735 - DESENVOLVER A CIENCIA E A TECNOLOGIA NO MUNICIPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.200,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de março de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1805997"
                    ],
                    "1805998": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 54/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014 publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 11.178.345,56 (onze milhões, cento e setenta e oitoi mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), nas dotações referentes às ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENCAO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n10.500.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n678.345,56 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n11.178.345,56 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Superavit Financeiro em 31/12/2014, depositado nas contas correntes nº 92.937-9 e 90.618-2, agência 0005-1 do Banco do Brasil S/A;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de março de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1805998"
                    ],
                    "1805999": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 55/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014 publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.693.042,93 (um milhão seiscentos e noventa e três mil, quarenta e dois reais e noventa e três centavos), nas dotações referentes às ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n1.693.042,93 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.693.042,93 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Superavit Financeiro em 31/12/2014, depositado na conta corrente nº 85.058-6, agência 0005-1 do Banco do Brasil S/A;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de março de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1805999"
                    ],
                    "1806000": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 51/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.302.0180.2789 - ATENDIMENTO A EXAMES, CONSULTAS E INTERNACOES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n1.10.122.0178.2804 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.500.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2794 - PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSERV. E MANUT. DE VIAS URBANAS E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de março de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1806000"
                    ],
                    "1805993": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°131/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Luciane Azevedo Fernandes , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregada de UBS, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de março de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°133/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 2443/2013, que designou Mirian da Silva Rangel , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gra tificada de Vice-Diretora da CE Parque Santos Dumont, Classificação “C”, Símbolo FG-05, com vigência a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de março de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°134/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 331/2014, que nomeou Marilene Neto Nogueira Henriques de Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Professora Sebastiana Machado da Silva, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de março de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°135/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 164/2014, que designou Suene Pessanha Ribeiro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Maria da Conceição dos Santos Tavares, Classificação “B”, Símbolo FG-04, com vigência a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de março de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°136/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1531/2014, que nomeou Viviane da Penha Pinto da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM Alicério Ribeiro da Silva, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de março de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°137/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1124/2014, que nomeou Ana Paula Viveiros Paravidino Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM Jocilda Givanoite, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de março de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°138/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 142/2014, que designou Valdinéa Guimarães dos Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Francisco Cordeiro Pereira, Classificação “C”, Símbolo FG-05, com vigência a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de março de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°139/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 117/2014, que designou Elizabeth Oliveira da Silva Mota , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Parque Esplanada, Classificação “C”, Símbolo FG-05, com vigência a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de março de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°140/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 319/2014, que nomeou Clarinda da Silva Assaf , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Marlene Henriques Alves, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de março de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°141/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1731/2013, que nomeou Edivaldo Vieira de Azevedo , para exercer na Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso, o cargo em comissão de Coordenador de Clubes da Terceira Idade, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de março de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°142/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 2411/2013, que nomeou Marcelo Netto Martins , para exercer na Fundação Municipal de Esportes, o cargo em comissão de Gerente de Convênios, contratos e captação de recursos, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/01/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de março de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1805993"
                    ],
                    "1805680": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°127/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, conforme processo nº 7286/2014, APOSENTAR, o Médico III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº4183, Luiz Carlos Marques de Souza, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de março de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1805680"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1805649": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n10013/13 Paulo Constant Reis - Sec. Fazenda\r\n\r\n10788/13 Amaro Alves de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n10817/13 Evaldo Venancio da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n17123/13 Alaide Caetano dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n17179/13 Tereza Cristina dos Santos Barbosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n17550/13 Manoel Cardozo Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n17590/13 Joana Vieira Cabral - Sec. Fazenda\r\n\r\n17984/13 Alvi Duarte Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n18085/13 Edna Pereira de Melo - Sec. Fazenda\r\n\r\n18329/13 Maria das Neves Ribeiro Rezende de Azevedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n18359/13 José Gonçalves Jardim - Sec. Fazenda\r\n\r\n18360/13 José Gonçalves Jardim - Sec. Fazenda\r\n\r\n18368/13 Gessy do Rosário Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n18406/13 Mariland Gomes Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n21879/13 Terezinha José Virginio - Sec. Fazenda\r\n\r\n22021/13 Fernando Artiles Campos Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n23077/13 José Luiz Barreto Machado - Sec. Fazenda\r\n\r\n23345/13 Elza Siqueira do Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n24845/13 Manoel Jorge Felizardo - Sec. Fazenda\r\n\r\n24829/13 Carlos Roberto Martins - Sec. Fazenda\r\n\r\n02165/14 Lia Jane Viana Salgado\r\n\r\n03469/14 Inácio Correa Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n07809/14 Maria Amélia Monteiro dos Santos\r\n\r\n08544/14 Hilma Pessanha de Souza\r\n\r\n08970/14 Selma da Silva Muniz\r\n\r\n18474/14 Jorge Viana Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n18488/14 David Rodrigues Martins - Sec. Fazenda\r\n\r\n18506/14 Maria das Graças Fiuza Barros - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04373/13 Silvana Nunes Ferreira da Silva\r\n\r\n18304/13 Yves Maria Freitas - Sec. Fazenda\r\n\r\n22020/13 Fernando Artiles Campos Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n23139/13 José Ricardo Mendes de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n24814/13 Gustavo Monteiro de Abreu - Sec. Fazenda\r\n\r\n22006/14 Berj - Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Sec. Fazenda\r\n\r\n22007/14 Berj - Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Sec. Fazenda\r\n\r\n22008/14 Berj - Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Sec. Fazenda\r\n\r\n22009/14 Berj - Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Sec. Fazenda\r\n\r\n22010/14 Berj - Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Sec. Fazenda\r\n\r\n00815/15 João Inácio Goudard Boldes\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 13/03/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1805649"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1805976": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente Interino da Companhia de Desenvolvimento de Campos (CODEMCA) no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.010.000199-8-PR, convite nº. 008/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada para implantação de sistema de monitoramento digital de imagens para o Setor Rodoviário do Shopping Estrada e Sede Administrativa da CODEMCA, compreendendo fornecimento de materiais e mão de obra, à licitante c. teller comércio e construção ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.753.668/0001-51, com o valor total de R$ 78.260,00 (setenta e oito mil, duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 09 de março de 2015.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\n= Presidente Interino (CODEMCA) =\r\n\r\nId: 1805976"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1805664": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 037/2015\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. José Manuel Correia Moreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o nº. 5215172-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da permuta nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 5827/2013, entre Isabela Dutra Coelho Brant, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, fonoaudióloga, matrícula nº 25663 e Heloisa Helena Barcelos dos Santos Zingoni, matricual 19717, servidora pública da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão da servidora pública Isabela Dutra Coelho Brant, fonoaudióloga, matrícula nº 25663, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPermanecendo cada Órgão com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2015 a 31/12/2015.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 03 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1805664"
                        ],
                        "1805665": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 038/2015\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. José Manuel Correia Moreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o nº. 5215172-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da renovação de cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 463/2015, entre Edilana Rangel Ferreira, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, Assistente Social, matrícula 25754 e Isabella de Souza Carvalho Ribeiro, servidora pública da Prefeitura Municipal de Macaé - RJ , Assistente Social, matrícula 20176.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a renovação de cessão da servidora pública Edilana Rangel Ferreira, Assistente Social, matrícula 25754, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé - RJ. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2015 a 31/12/2015.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 05 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1805665"
                        ],
                        "1805666": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 040/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos autos do Processo Administrativo FMS n°. 5496/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a renovação de cessão da servidora pública Cássia Maria Alvarenga Borges, auxiliar de serviços gerais, matrícula funcional 27892, para a Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, a contar de 01/01/2015 até 31/12/2015. \r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 05 DE MARÇO DE 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1805666"
                        ],
                        "1805978": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nPREGÃO 042/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 042/2014, Processo nº. 2014.099.000220-P-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de grupos de geradores, com a devida instalação, visando atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde, à licitante STEMAC S/A GRUPOS DE GERADORES, inscrita no CNPJ nº 92.753.268/0001-12 - vencedora do Pregão epigrafado.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 10 de março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1805978"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1804325": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução do CMAS n.° 005/2015 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei no. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, e conforme aprovado na Assembléia Ordinária realizada em 06 de março de 2015.\r\n\r\nCONSIDERANDO que:\r\n\r\nCompete à Comissão de Normas analisar as solicitações de inscrição e emitir parecer para deliberação em Plenária;\r\n\r\nO disposto nas Resoluções N.° 13 e 14/2014 do CNAS;\r\n\r\nTodos os programas e projetos devem atender as especificações contidas na Resolução N.° 19/2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;\r\n\r\nA Resolução publicada a partir do dia 11 de março continha algumas incorreções;\r\n\r\n· Houve equívoco na indicação do número da Resolução e no texto do artigo 2.°.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.°- Aprovar a inscrição dos Programas “Ampliando Horizontes” e “Recriar” do Instituto Profissional São José;\r\n\r\nArt. 2.° - Conceder ass vistas do processo, da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Campos dos Goytacazes, de acordo com os parágrafos 1.° e 3.° do artigo 23 do Regimento Interno;\r\n\r\nArt.3.°- Não aprovar a inscrição das instituições União Assistencial São José, Grupo Espírita Beneficente Dr. Hermann e IDANNF;\r\n\r\nArt.4.°- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito as publicações dos dias 10, 11 e 12 de março, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2015.\r\n\r\nTiago Lisboa Telles Ferreira\r\n\r\nVice Presidente do CMAS\r\n\r\nId: 1804325"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1805981": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Id: 1805981"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "CPJA de Concubinato": {
                        "Atos": {
                            "1805474": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL 02/2015\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 1663/2014 publicada no Diário Oficial do Município em 28/11/2014, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 20/03/2015, a partir das 9:00h na SECRETARIA DE GOVERNO, situada na Avenida José Alves de Azevedo, s/n, Centro, altos da Rodoviária, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessada no processo nº 2014.115.003445-5-PA, em que é requerente VERA LUCIA VIEIRA JUSTO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2015.\r\n\r\nSolange Bastos Lima\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1805474"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1805407": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1805407"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1805975": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPREGÃO 002/2015 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nConsiderando que a licitante VILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 14.024.944/0001-03 - NÃO COMPARECEU para apresentar a amostra referente ao item 08 do Pregão epigrafado - segundo relatório emitido pelo Departamento de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte;\r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO da licitante E M COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP - classificada em terceiro lugar no item supracitado, para fazer a apresentação da respectiva amostra conforme prazo definido no Termo de Referência.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO 001/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, vem pelo presente tornar pública a abertura de sessão para dar continuidade ao Pregão em epígrafe, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, haja vista que o Departamento de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, relatou que a empresa VILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 14.024.944/0001-03, NÃO APRESENTOU a amostra do material proposto, conforme exigência definida no termo de referência.\r\n\r\nData da abertura da sessão: 20 de março de 2015, às 14:00h (quatorze horas). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014\r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 035/2014, cujo objeto é a Contratação de leiloeiro público oficial para alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Campos dos Goytacazes, marcada para o dia 12 de março de 2015, às 10h (dez horas), foi considerada FRUSTRADA. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1805975"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1803852": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 17 de Março de 2015, às 19h, no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\nCredenciamento da Cirurgia Bariátrica no HEAA;\r\n\r\nCredenciamento de Procedimentos Endovasculares Extracardíacos no HEAA;\r\n\r\nCredenciamento do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia no HEAA.\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do C.M.S;\r\n\r\n4. Assunto Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1803852"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1805661": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 006/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 002/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000074-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de órtese e próteses (placas, parafusos e próteses em liga especial em aço de cromo/cobalto) para Serviço de Cirurgia Ortopédica da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MEDLINK COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EIRELI ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 299.371,00 (Duzentos e noventa e nove mil e trezentos e setenta e um reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1805661"
                            ],
                            "1805662": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 009/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 071/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000582-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de KITS DE MONITORIZAÇÃO HEMODINÂMICA para as unidades de tratamento intensivo visando à assistência aos pacientes internados nas unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1805662"
                            ],
                            "1805663": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 022/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 017/2014. \r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000141-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de matérias e insumos hospitalares (Kit de Gastrostomia Endoscópica e Kit de Traqueostomia Percutânia) para atender pacientes da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.802,00 (Oito mil oitocentos e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1805663"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1804324": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 18/03/2015 (quarta feira), as 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01-Eleição da(o) nova(o) Presidente do CMAS, de acordo com o artigo 5.°do Regimento Interno, parágrafo 2.°;\r\n\r\n02-Complementação das vacâncias nas Comissões Permanentes;\r\n\r\n03-Formação da Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2015.\r\n\r\nTiago Lisboa Telles Ferreira\r\n\r\nVice Presidente do CMAS\r\n\r\nId: 1804324"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1805409": [
                            "I - Edital",
                            "CACS - FUNDEB\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital ficam convocados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, lei nº. 7947 de 17 de outubro de 2007, para a Assembleia Geral Ordinária, no dia 23 de março de 2015 (segunda - feira), na sala de reunião do Conselho Municipal do FUNDEB, situado na Av. Pelinca, 322 - Parque Pelinca, em convocação às 16h, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se a hora do início da reunião não houver quorum suficiente, será aguardado durante trinta minutos a composição do número legal:\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1. Apreciação e Analise pelos Conselheiros das documentações (Extratos bancários, Notas Fiscais, Conciliação Bancaria e Folha de pagamento) relacionadas a utilização da Verba do FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), utilizada no ano de 2014.Para assinatura do Parecer.\r\n\r\n2. Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 12 de março de 2015.\r\n\r\nMargaret Almeida Bissonho Soares\r\n\r\nPresidente do Conselho do FUNDEB\r\n\r\nId: 1805409"
                        ],
                        "1805979": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Id: 1805979"
                        ],
                        "1805647": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1805647"
                        ],
                        "1805648": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014.115.005035-3-PA - APROVO o PROJETO BÁSICO do presente processo e AUTORIZO a abertura da CONVOCAÇÃO PÚBLICA visando à escolha de Organização Social, qualificada nos termos da Lei Municipal Nº 8.405 de 01 de julho de 2013, para a gestão esportiva e administrativa da Vila Olímpica do Bairro Jardim Carioca, na Cidade de Campos dos Goytacazes, proposta por esta Fundação Municipal de Esportes, nas condições detalhadas no Projeto Básico supracitado, conforme os mandamentos da Lei Municipal Nº 8.405 de 01 de julho de 2013, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 276 de 03 de setembro de 2013, bem como as demais legislações pertinentes à matéria, cujo valor estimado é de R$ 3.963.393,60 (três milhões, novecentos e sessenta e três mil, trezentos e noventa e três reais, sessenta centavos), para um prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\n(*) Republicado por motivo de incorreção.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2015.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1805648"
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                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1805982": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Instituto Municipal de Trânsito e\r\n\r\nTransportes - IMTT\r\n\r\nEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO-SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO 0009/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013.109.009895-P-PR\r\n\r\nCONTRATADA: TECTRAN - TÉCNICOS EM TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2015.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS SISTEMAS VIÁRIO E DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2015.\r\n\r\nId: 1805982"
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                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1805652": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 0016/2015, HOMOLOGO o resultado do convite nº 002/2015 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para irrigação dos jardins no entorno da sede da CMCG e jardins da EMUGLE, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora: ESTAÇÃO DAS PLANTAS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME inscrita no CNPJ(MF) sob nº 39905617/0001-91, com o menor valor global de R$ 73.640,16 (setenta e três mil, seiscentos e quarenta reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nEm 09 de março de 2015.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1805652"
                    ],
                    "1805651": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2015.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 002/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para ministrar 928 hora/aula destinada a realização de cursos, seminários e palestras atendendo os interesses da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de março de 2015 às 09:00h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02 resma de papel A4 contendo 500 folhas brancas cada.\r\n\r\nElisabeth Ribeiro Leite\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2015.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços nº 006/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em suporte técnico e manutenção da área de TI (tecnologia da Informação) - para atender a Escola do Legislativo e a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: \r\n\r\n31 de março 2015 às 09:00h (nove horas).\r\n\r\nLocal: Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nAvenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 CAIXA DE GRAMPOS PARA PASTA, TIPO TRILHO 80MM FABRICADO COM CHAPA DE AÇO REVESTIDO CONTENTENDO 50 UNIDADES.\r\n\r\nElisabeth Ribeiro Leite\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2015.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 008/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Condicionadores de Aparelhos de Ar Condicionado da Escola Municipal de Gestão Do Legislativo e Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: \r\n\r\n26 de março 2015 às 09:00h (nove horas).\r\n\r\nLocal: Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nAvenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02 resma de papel A4 contendo 500 folhas brancas cada.\r\n\r\nElisabeth Ribeiro Leite\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA\r\n\r\nDE PEQUENO PORTE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2015.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços nº 009/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição e instalação de impressora de cartões em pvc e seus respectivos insumos, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: \r\n\r\n27 de março 2015 às 09:00h (nove horas).\r\n\r\nLocal: Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nAvenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02 resma de papel A4 contendo 500 folhas brancas cada.\r\n\r\nElisabeth Ribeiro Leite\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nId: 1805651"
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                }
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        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1806056": [
                    "IDN - MATÉRIA",
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                ]
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        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1805338": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 13 maro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n150705530\r\n\r\n3IN PUBLICIDADE E COMUNICACAO VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n150649967\r\n\r\n4G4 PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n150721684\r\n\r\nA C C MACHADO TRANSPORTES ME \r\n\r\n150720017\r\n\r\nA LINO DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n150706553\r\n\r\nA M CONSULTING CONSULTORIA E SERVICOS EM MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n150667949\r\n\r\nA SANTOS SILVA ME \r\n\r\n150721048\r\n\r\nA SIQUEIRA PADARIA E CONFEITARIA ME ME \r\n\r\n150651821\r\n\r\nACABAMENTO REFINADO COMERCIO E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n150724284\r\n\r\nACOUGUE DOIS IRMAOS DA MOZEMA LTDA ME \r\n\r\n150584865\r\n\r\nAEITEC TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA EPP \r\n\r\n144175614\r\n\r\nAGAPE JRJ DISTRIBUIDORA DE AGUA E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n150685580\r\n\r\nAGIA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150716419\r\n\r\nAJCV CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n150722788\r\n\r\nALC EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n150718799\r\n\r\nALDEBARAN SERVICOS LTDA \r\n\r\n150648634\r\n\r\nALEGRETES AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150209517\r\n\r\nALEX & THUR CAMBIO E TURISMO LTDA \r\n\r\n150283083\r\n\r\nALEXANDRE GOMES DA SILVA ME \r\n\r\n150670184\r\n\r\nALINE REGINA SA DA SILVA ME \r\n\r\n150667337\r\n\r\nALTERNATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n150717431\r\n\r\nAMAB SOCIEDADE MEDICA LTDA ME \r\n\r\n150722702\r\n\r\nAMALED & CIA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO COLETIVA LTDA ME \r\n\r\n150722648\r\n\r\nAMALED & CIA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO COLETIVA LTDA ME \r\n\r\n150719388\r\n\r\nAMC CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n150465513\r\n\r\nAMG SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n150637195\r\n\r\nANDERSON MACHADO BARROSO OTICA ME \r\n\r\n150720459\r\n\r\nANDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150600232\r\n\r\nANDRE L P ALVES ME \r\n\r\n150719124\r\n\r\nANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150303386\r\n\r\nANNAS BISTRO E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n150703058\r\n\r\nANTOINE JEAN MARC METTEN CONSULTORIA \r\n\r\n150704534\r\n\r\nANTONIO BARBOZA DOS SANTOS EMPREITEIRA ME \r\n\r\n150719744\r\n\r\nAONDE BRASIL INOVACAO EM EDUCACAO S A \r\n\r\n150672284\r\n\r\nAR CONSULTORIA E SERVICOS EM CAMBIO COMERCIO EXTERIOR E TURISMO LTDA \r\n\r\n150721870\r\n\r\nARAK MADU CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150722834\r\n\r\nAREAL NOVA UNIAO DE SEROPEDICA LTDA EPP \r\n\r\n150723750\r\n\r\nARMARINHO CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n150686579\r\n\r\nARPOADOR COMERCIO DE MOVEIS E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n150703163\r\n\r\nARQUITETAR ASSESSORIA PLANEJAMENTO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150704852\r\n\r\nARSENAL DA SORTE LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n150570899\r\n\r\nART BRAGANCA REFORMA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n150700610\r\n\r\nARTE DE BRINCAR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150718101\r\n\r\nARTESANATO DO BOLO FOFO LTDA ME \r\n\r\n150647891\r\n\r\nARYANA A PARREIRAS SOARES MODAS ME \r\n\r\n150652291\r\n\r\nASMP REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150726392\r\n\r\nATE V LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150726430\r\n\r\nATE VI CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150726465\r\n\r\nATE VII FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150573561\r\n\r\nATELIER DOS CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n150520727\r\n\r\nATF CABELEIREIROS EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n150265204\r\n\r\nATHENA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n144367068\r\n\r\nATMOSFERA HIGIENIZACAO LTDA \r\n\r\n150722800\r\n\r\nATS BRASIL S A \r\n\r\n150533284\r\n\r\nAUTO CENTER SO VITORIA LTDA ME \r\n\r\n150718209\r\n\r\nAUTO ESCOLA GENESIS LTDA ME \r\n\r\n150662580\r\n\r\nAUTO PECAS SAO BERNARDO LTDA \r\n\r\n150714300\r\n\r\nAUTO POSTO MONTEIROS DE SAO GONCALO LTDA \r\n\r\n150619316\r\n\r\nAUTO SOCORRO VIA SUL LTDA ME \r\n\r\n150706243\r\n\r\nAZVI INFRAESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n150706260\r\n\r\nAZVI INFRAESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n150706308\r\n\r\nAZVI INFRAESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n150502524\r\n\r\nAZVI INFRAESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n150671270\r\n\r\nB C T CORNELIO SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL ME \r\n\r\n150583680\r\n\r\nB LORIS REFORMAS E RESTAURACAO DE EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n150265298\r\n\r\nBADALAS EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150719663\r\n\r\nBALADO VEICULOS LTDA \r\n\r\n150250606\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ARIZON LTDA ME \r\n\r\n150635885\r\n\r\nBAR E MERCEARIA GERFAR LTDA ME \r\n\r\n150718764\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE NERY S LTDA ME \r\n\r\n150467966\r\n\r\nBAR POINT DO ALEMAO LTDA ME \r\n\r\n150717229\r\n\r\nBARCELOS & MARTINS MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n150459564\r\n\r\nBARRA AMERICAS EDITORA LTDA \r\n\r\n150721064\r\n\r\nBARRA OESTE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150724349\r\n\r\nBARRA WEEK SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n150723245\r\n\r\nBARRAFIRULA CARIOCA MODAS LTDA \r\n\r\n150283130\r\n\r\nBAZAR E VIDRACARIA DO VASCO LTDA \r\n\r\n150723113\r\n\r\nBBPP HOLDINGS LTDA \r\n\r\n150691378\r\n\r\nBELLA VITA FARMA MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n150638434\r\n\r\nBELPAR PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n150471289\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n150263848\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n150471335\r\n\r\nBOMB SHELL RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n150631634\r\n\r\nBOTECO JUNIOR BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150720335\r\n\r\nBR CONSULTING ASSESSORIA CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n150726171\r\n\r\nBRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA \r\n\r\n150700946\r\n\r\nBRASIL VANTAGENS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n150701004\r\n\r\nBRASIL VANTAGENS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n150633378\r\n\r\nBRILHA MUNDO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150719612\r\n\r\nBRITTIN RIO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150723725\r\n\r\nBRUNNAS CONFECCOES EIRELI EPP \r\n\r\n150721269\r\n\r\nBT BUZIOS HOTEIS LTDA \r\n\r\n150578237\r\n\r\nC DOS SANTOS MANHAES NOBRE ME \r\n\r\n150471475\r\n\r\nC M LOPES REZENDE COMERCIO DE MATERIAIS OFFSHORE E ONSHORE LTDA ME \r\n\r\n150554117\r\n\r\nC R OLIVEIRA SILVA MARINHO MERCEARIA ME \r\n\r\n150554150\r\n\r\nC&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150554230\r\n\r\nC&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150554087\r\n\r\nC&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150689845\r\n\r\nCABANA MODAS LTDA EPP \r\n\r\n150716257\r\n\r\nCACHORRAO DA VIOLANTE LANCHES E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150720246\r\n\r\nCAFE E BAR FLOR DO RIACHO LTDA ME \r\n\r\n150685424\r\n\r\nCAMARAO EMPANADO LTDA ME \r\n\r\n150719167\r\n\r\nCARINOLA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n150723261\r\n\r\nCARMOSINA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150615175\r\n\r\nCASA LOTERICA DA CIDADE DE DEUS LTDA ME \r\n\r\n150719833\r\n\r\nCATALDO DESIGN LTDA ME \r\n\r\n150723580\r\n\r\nCBCC PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150727810\r\n\r\nCENTRO COMERCIAL DO CICLISMO LTDA ME \r\n\r\n150722486\r\n\r\nCENTRO DE TERAPIA COMPLEMENTAR E INTEGRATIVA MENTE SA CORPO SAO LTDA ME \r\n\r\n150704330\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL LIDERANDO LTDA ME \r\n\r\n150718268\r\n\r\nCENTRO OFTALMOLOGICO ORNELLAS CORUJO LTDA \r\n\r\n150723415\r\n\r\nCERAMICA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ME \r\n\r\n150717555\r\n\r\nCERTPEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n150716613\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n150717539\r\n\r\nCHAPISCO MALHAS LTDA ME \r\n\r\n150490020\r\n\r\nCHEF RIZZO SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n150705719\r\n\r\nCHURRASCARIA E RESTAURANTE DA AMENDOEIRA LTDA ME \r\n\r\n150726058\r\n\r\nCIRCLES COMERCIO DE JOIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150725477\r\n\r\nCIRCLES GROUP BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS SA \r\n\r\n150581483\r\n\r\nCLUBE DO TICKET COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150689039\r\n\r\nCMO CONSTRUCAO E MONTAGEM OFFSHORE SA \r\n\r\n150717768\r\n\r\nCMS CENTRAL DE MANIPULACAO E SERVICOS FARMACEUTICOS S A \r\n\r\n150716010\r\n\r\nCNV CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n150724004\r\n\r\nCOMERCIAL E INDUSTRIAL RIBEIRO & HENRIQUES LTDA ME \r\n\r\n150356439\r\n\r\nCOMERCIAL FERRO E ACO DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n150668520\r\n\r\nCOMPULAKE COMPUTADORES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150723393\r\n\r\nCONSORCIO BENGE \r\n\r\n150615043\r\n\r\nCONSTRUTORA BENTO FARIA EIRELI ME \r\n\r\n150410948\r\n\r\nCONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TRIBOBO LTDA \r\n\r\n150426380\r\n\r\nCONSTRUTORA SOARES OLIVEIRA LTDA EPP \r\n\r\n150718519\r\n\r\nCONSUELO APARECIDA DA SILVA EPP \r\n\r\n150722419\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO AUDIOVISUAL DE SAUDE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA COOPAS \r\n\r\n150718241\r\n\r\nCOQUE & FENIX LTDA ME \r\n\r\n150724608\r\n\r\nCORCOVADO INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA \r\n\r\n150571003\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n150721510\r\n\r\nCOSCARELLI IMAGEM E IMPRESSAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n150714696\r\n\r\nCOSME SOUZA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150722176\r\n\r\nCOSTA AZUL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150726163\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n150719086\r\n\r\nCOSTA E COSTA CHINELO ESTILOSO LTDA ME \r\n\r\n150605390\r\n\r\nCOSTA E CRUZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n150721412\r\n\r\nCOUTINHO E RODRIGUES DO MUTONDO MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n150707452\r\n\r\nCPPIB BOTAFOGO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150707479\r\n\r\nCPPIB BOTAFOGO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150495544\r\n\r\nCPPIB BOTAFOGO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150495625\r\n\r\nCPPIB BOTAFOGO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150719728\r\n\r\nCRED MAIS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150602880\r\n\r\nCWDMC SERVICOS DE ELETRONICA NAVAL EIRELI ME \r\n\r\n150723938\r\n\r\nD EBRE COSTA DEDETIZACAO CONSERVACAO LIMPEZA E REFRIGERACAO ME \r\n\r\n150717040\r\n\r\nD FATTOS ROUPAS & CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n150721900\r\n\r\nDANSANEL COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150721080\r\n\r\nDECORARTE MOVEIS E DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n150722141\r\n\r\nDELTA SUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150138288\r\n\r\nDIAS DA CRUZ 508 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n150721153\r\n\r\nDIAS E VALLIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150718829\r\n\r\nDIM SHEI COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150725957\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL AVENIDA BRASIL LTDA ME \r\n\r\n150716044\r\n\r\nDLR ASSESSORIA E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n150722885\r\n\r\nD'MINAS UAI ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150675402\r\n\r\nDMS PROJETOS LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n150362374\r\n\r\nDOCE SURPRESA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150667124\r\n\r\nDOMO ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n150701667\r\n\r\nDROGARIA ANDRADE FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n150702973\r\n\r\nDROGARIA ATRATIVA DA MANGUEIRA LTDA \r\n\r\n150719116\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DA ILHA DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n150722443\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA FLEX SAUDE LTDA ME \r\n\r\n150467990\r\n\r\nDROGARIA ENGENHO DA PEDRA LTDA ME \r\n\r\n150703260\r\n\r\nDROGARIA FARMADINA DE COLEGIO LTDA ME \r\n\r\n150718705\r\n\r\nDROGARIA GATO PRETO LTDA ME \r\n\r\n150705255\r\n\r\nDROGARIA MOTE E SILVA LTDA ME \r\n\r\n150716346\r\n\r\nDROGARIA NOVA BORGUETH EIRELI ME \r\n\r\n150724195\r\n\r\nDROGARIA PERMANENCIA DE IMBARIE LTDA ME \r\n\r\n150701713\r\n\r\nDROGARIA RM MANHAES DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n150721587\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n150717105\r\n\r\nDSL EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n150651767\r\n\r\nDUARTE ESTEVES CONSULTORIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150719370\r\n\r\nDUBBY AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150724519\r\n\r\nDUE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n150294166\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n150719680\r\n\r\nDXL CONSULTORIA DE DESENVOLVIMENTO PESQUISA E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n150717385\r\n\r\nE & M SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n150703570\r\n\r\nE M F ESTEVES COMUNICACOES ME \r\n\r\n150690045\r\n\r\nE S DE MIRANDA ACABAMENTOS ME \r\n\r\n150704437\r\n\r\nE S SOUZA INFORSOUZA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI ME \r\n\r\n150688520\r\n\r\nECOPLASTI COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n150722761\r\n\r\nELETROVOLT MONTAGENS ELETRICAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150715544\r\n\r\nELEVADORES ACEL LTDA \r\n\r\n150723172\r\n\r\nELOG SA \r\n\r\n150719469\r\n\r\nELTON TAVARES RANGEL ME \r\n\r\n150690142\r\n\r\nEMBALA IGUABA DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n150705050\r\n\r\nEMPORIO DA AROEIRA LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n150723431\r\n\r\nENCOTEC ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150651651\r\n\r\nENERGYTEC CONSULTORIA MANUTENCAO E GESTAO DA EFICIENCIA ENERGETICA LTDA \r\n\r\n150715803\r\n\r\nENFIL CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n150700571\r\n\r\nENJOYPAR PARTICIPACOES DE BENS LTDA \r\n\r\n150516398\r\n\r\nEPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS LTDA ME \r\n\r\n150721013\r\n\r\nERO NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n150426070\r\n\r\nESPACO EDUCACIONAL E TERAPEUTICO BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n150723385\r\n\r\nESPACO MOCA BONITA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n150722133\r\n\r\nESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n150719159\r\n\r\nETC BRASIL SOLUCOES E SERVICOS EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n150690347\r\n\r\nEUPRECISO SERVICOS E PRODUTOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n150668236\r\n\r\nFARIA & CALCADA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n150716362\r\n\r\nFARMACIA ALGI LTDA ME \r\n\r\n150703325\r\n\r\nFARMACIA GABRY EIRELI ME \r\n\r\n150725531\r\n\r\nFARMACIA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA ME \r\n\r\n150493908\r\n\r\nFCR LEITE CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n150701128\r\n\r\nFELICE E COSTA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150704887\r\n\r\nFERNANDES E DOMINGUES FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n150702655\r\n\r\nFERNANDES MEDINA DIVISORIAS LTDA ME \r\n\r\n150636253\r\n\r\nFERREIRA VIEIRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n150724799\r\n\r\nFISIOAP FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n150569823\r\n\r\nFLEXCAR VEICULOS LTDA EPP ME \r\n\r\n150725612\r\n\r\nFM CURSO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n150721242\r\n\r\nFOCO MOVEIS E DECORACOES EIRELI \r\n\r\n150565984\r\n\r\nFORTE RIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n150718462\r\n\r\nFRAIHA E BORGES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150665172\r\n\r\nFUCA SURFWEAR COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150376090\r\n\r\nFXD ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150376570\r\n\r\nG M DE ALMEIDA COMERCIO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n150477830\r\n\r\nG M LACERDA COMERCIO VAREJISTA DE MARMORES EM GERAL ME \r\n\r\n150397151\r\n\r\nG M P EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150716168\r\n\r\nG P DE MENDONCA EIRELLI ME \r\n\r\n150720670\r\n\r\nG2 BOUTIQUE COMUNICACAO E MARCA LTDA ME \r\n\r\n150689705\r\n\r\nG4 AUTOMOTIVE VEICULOS LTDA \r\n\r\n150726295\r\n\r\nGABRISA MADEIRAS EIRELI \r\n\r\n150687290\r\n\r\nGALACTICOS AVIGNON & MIRANDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n150001436\r\n\r\nGALAXY SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA ME \r\n\r\n150722915\r\n\r\nGARCIA S CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n150725990\r\n\r\nGAZEUS NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n150726015\r\n\r\nGAZZAG SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n150476701\r\n\r\nGBFS GESTORA DE BENEFICIOS FAMILIARES SOCIAIS E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n150607539\r\n\r\nGE CELMA LTDA \r\n\r\n150533586\r\n\r\nGEOPARK BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n150702272\r\n\r\nGEOVANE DA SILVA RIBEIRO MANUTENCAO E REPARACAO ELETRICA ME \r\n\r\n150726139\r\n\r\nGIGACONSTRU SERVICOS DE REPRESENTACOES E TRANSPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n150268297\r\n\r\nGIRASOL BRASIL CONFECCAO DE PECAS DO VESTUARIO LTDA ME ME \r\n\r\n150579306\r\n\r\nGOMES E BELLO CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n150634005\r\n\r\nGRAVINA E AZEVEDO VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n150726155\r\n\r\nGREEN POWER BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150533241\r\n\r\nGROSSI ESTRUTURACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n150700628\r\n\r\nGUEDES E CHAGAS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150471157\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n150723628\r\n\r\nHANI PROJETOS E DESENHOS TECNICOS EIRELI \r\n\r\n150722249\r\n\r\nHCCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150693192\r\n\r\nHDPECAS PECAS PARA MOTOS HARLEY EIRELI ME \r\n\r\n150724012\r\n\r\nHEART LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n150714033\r\n\r\nHEME ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n150701993\r\n\r\nHILTON DE SIQUEIRA PAES JUNIOR ME \r\n\r\n150722907\r\n\r\nHITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n150719515\r\n\r\nHOPE ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n150722087\r\n\r\nIM EXAMES CARDIOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n150443145\r\n\r\nINFOR BAHIA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n150723490\r\n\r\nINFOSTOCK ELETRONICOS E INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n150250975\r\n\r\nINSETBOOM DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n150719558\r\n\r\nINVESTLOT LOTEAMENTO E INVESTIMENTO IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150448317\r\n\r\nINVESTPART EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150715790\r\n\r\nISDS BRASIL SEGURANCA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n150715471\r\n\r\nIT CONVERGENCE DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n150704992\r\n\r\nITADIESEL MECANICA LTDA ME \r\n\r\n150724322\r\n\r\nJ C S CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n150706707\r\n\r\nJ D MANUTENCAO E INSTALACAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n150583214\r\n\r\nJ D QUINTANILHA COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n150428057\r\n\r\nJ EUFRASIO DA SILVA REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n150427999\r\n\r\nJ EUFRASIO DA SILVA REFEICOES ME \r\n\r\n150669160\r\n\r\nJ G ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150699948\r\n\r\nJ J MODAS E PRESENTES PADUA LTDA ME \r\n\r\n150726104\r\n\r\nJ2L GESTAO DE INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n150726090\r\n\r\nJ2L PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150723733\r\n\r\nJANIQUES & OLLIVER REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n150701020\r\n\r\nJEANS E AFINS LAVANDERIA E CONSERTO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150702779\r\n\r\nJF BOUTIQUE SALON EIRELI \r\n\r\n150620608\r\n\r\nJFB SERVICOS DE ORGANIZACAO E PLANEJAMENO LTDA ME \r\n\r\n150725922\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150617321\r\n\r\nJHF RIBEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n150720840\r\n\r\nJJ CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI \r\n\r\n150393970\r\n\r\nJLIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n150466650\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n150466684\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n150706103\r\n\r\nJOHN COLT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150573243\r\n\r\nJOSE CARLOS GOES ALMEIDA ME \r\n\r\n150372361\r\n\r\nJOSE CARLOS GOES ALMEIDA REPRESENTANTE COMERCIAL ME \r\n\r\n150723679\r\n\r\nJRR COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA \r\n\r\n150669313\r\n\r\nJUANA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150723253\r\n\r\nJULIO CEZAR DE SOUZA ROSA ME \r\n\r\n150380186\r\n\r\nJUTURNAIBA AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n150715692\r\n\r\nKALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA \r\n\r\n150476531\r\n\r\nKAMAR LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n150721285\r\n\r\nKARINA CR WHEELER COMERCIO DE BRINDES ME \r\n\r\n150723091\r\n\r\nKASZNAR LEONARDOS DALE BARBOSA COLONNA ROSMAN VIANNA AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n150719132\r\n\r\nKAUAI INVEST INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150718098\r\n\r\nKLEM FALCAO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n150719701\r\n\r\nKORYO MOTORS VEICULOS LTDA \r\n\r\n150722508\r\n\r\nL A PICONE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n144010127\r\n\r\nL CRISPIM CONSTRUCOES EIRELI EPP \r\n\r\n150716230\r\n\r\nL DA S LOPES AGROPECUARIA ME \r\n\r\n150533993\r\n\r\nL I R COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\n150534116\r\n\r\nL I R COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\n150535856\r\n\r\nL O J REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150722931\r\n\r\nL O M ENES BARRETO SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n150720572\r\n\r\nLA CHEF DELIVERY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n150716982\r\n\r\nLABORATORIO DAUDT OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n150674244\r\n\r\nLANCHONETE E CHURRASCARIA REIS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n150686765\r\n\r\nLANCHONETE GRAND MAISON EIRELI ME \r\n\r\n150723008\r\n\r\nLANCHONETE PONTO NATURAL LTDA ME \r\n\r\n150726236\r\n\r\nLANDMARK PROPERTIES S A \r\n\r\n150670249\r\n\r\nLARANJEIRAS SERVICOS POSTAIS LTDA \r\n\r\n150704070\r\n\r\nLATINO EDITORA MUSICAL LTDA \r\n\r\n150718446\r\n\r\nLATURF CONSULTORIA TECNICA FINANCEIRA COMERCIAL NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n150503210\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n150264186\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n150701519\r\n\r\nLENILDA CURTY DA CUNHA ME \r\n\r\n150665830\r\n\r\nLF BUILDING CONSULTING E ARQUITETURA EIRELI ME \r\n\r\n150707436\r\n\r\nLIBERTY STYLE MODAS LTDA ME \r\n\r\n150715242\r\n\r\nLICAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150390521\r\n\r\nLINCE WORK NUCLEO DE PSICOLOGIA E RH LTDA ME \r\n\r\n150636202\r\n\r\nLINDA MORENA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150723768\r\n\r\nLOJAS RENASCER 2015 COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA \r\n\r\n150413173\r\n\r\nLTF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150553110\r\n\r\nLUCIA FERNANDA PEREIRA BULGARIS ME \r\n\r\n150715390\r\n\r\nLUD CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150719809\r\n\r\nLUDMILLA CALADO ABREU DOCERIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n150447370\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n150141157\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n150584555\r\n\r\nLUJUTA JOIAS EIRELI \r\n\r\n150566360\r\n\r\nLUKE DA SERRA COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n150703350\r\n\r\nLUMI RSC COMERCIO DE BRINDES EIRELI EPP \r\n\r\n150724357\r\n\r\nM AGOSTINI S/A \r\n\r\n150724403\r\n\r\nM AGOSTINI S/A \r\n\r\n150724578\r\n\r\nM AGOSTINI S/A \r\n\r\n150720297\r\n\r\nM ASSIS COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n150717865\r\n\r\nM DA PENHA MARTINS DE LIMA ME \r\n\r\n150670389\r\n\r\nM DIOGENES OLIVEIRA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n150650493\r\n\r\nM DOIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150720009\r\n\r\nM FRANK REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150690410\r\n\r\nM L V CANELLAS COMERCIO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n150663110\r\n\r\nM P BASTOS DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n150719205\r\n\r\nM VBAZAR COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA \r\n\r\n150721390\r\n\r\nM&F COMERCIO DE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n150715994\r\n\r\nMAAGEN PROPAGANDA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150685980\r\n\r\nMACHADO E BINATO LTDA ME \r\n\r\n150394217\r\n\r\nMADEIREIRA IRMAOS CAMPANATI LTDA ME ME \r\n\r\n150617429\r\n\r\nMAGNU RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n150721005\r\n\r\nMALABAR FILMES \r\n\r\n150715927\r\n\r\nMANACOR COMERCIO DE ULTILIDADES DOMESTICAS E DECORACAO EIRELI \r\n\r\n150726481\r\n\r\nMANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n150705883\r\n\r\nMANHAES SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150361947\r\n\r\nMAPS EMPREENDIMENTOS 1 SPE LTDA \r\n\r\n150361980\r\n\r\nMAPS EMPREENDIMENTOS 1 SPE LTDA \r\n\r\n150721757\r\n\r\nMARIA FARINHA FILMES E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n150722184\r\n\r\nMARKETING REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150719574\r\n\r\nMARLIM AZUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n150719698\r\n\r\nMARLIM AZUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n150719639\r\n\r\nMARLIM AZUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n150719787\r\n\r\nMARLIM AZUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n150719868\r\n\r\nMARLIM AZUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n150723318\r\n\r\nMARZANO E POTT GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n150723598\r\n\r\nMAXIMUS VEICULOS 2014 EIRELI \r\n\r\n150652038\r\n\r\nMB DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n150718284\r\n\r\nMEDEIROS & GUEDIN ACESSORIOS E NUTRICAO ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n150718365\r\n\r\nMEDEIROS & GUEDIN ACESSORIOS E VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150691807\r\n\r\nMEDLINK CONECTIVIDADE EM SAUDE LTDA \r\n\r\n150717016\r\n\r\nMEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S A \r\n\r\n150723407\r\n\r\nMEGA TRADE BM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150719345\r\n\r\nMELLO CANELLA -SERVICOS E MANUTENCAO DE JOGOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n150691661\r\n\r\nMERCADAO DO BARRETO MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n150687125\r\n\r\nMERIDIANA FLY S P A \r\n\r\n150687150\r\n\r\nMERIDIANA FLY S P A \r\n\r\n150720793\r\n\r\nMETA SOLAR SERVICOS DE ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA \r\n\r\n150718691\r\n\r\nMFD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150723687\r\n\r\nMIB EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI \r\n\r\n150719914\r\n\r\nMIDAS SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO S/A \r\n\r\n150725701\r\n\r\nMIZHA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150725710\r\n\r\nMIZHA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150672721\r\n\r\nMOBILE TELECOM TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n150607229\r\n\r\nMOCCATO CAFE ATIVIDADES DE INTERNET S A \r\n\r\n150718748\r\n\r\nMOMENTUM ENERGIA LTDA \r\n\r\n150725981\r\n\r\nMOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n150718926\r\n\r\nMOVING GERENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n150726023\r\n\r\nMP2 ASSESSORIA EM INTERNET LTDA \r\n\r\n150725167\r\n\r\nMPE ENGENHARIA E SERVICOS S A \r\n\r\n150725256\r\n\r\nMPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A \r\n\r\n150477880\r\n\r\nMRM AREAS COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n144090945\r\n\r\nMULTI SEGUROS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n150263708\r\n\r\nMULTIBAT ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150700741\r\n\r\nMULTIDESTINOS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n150702981\r\n\r\nMULTIMIDIA PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n150715714\r\n\r\nMUNDIMARKETING COMUNICACAO E MARKETING EIRELI EPP \r\n\r\n150470770\r\n\r\nMVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150638485\r\n\r\nN P R REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150702230\r\n\r\nN S C CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n150566115\r\n\r\nN. S. SHOP DO BEBE DE VOLTA REDONDA LTDA EPP \r\n\r\n150723032\r\n\r\nNABIL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n150700202\r\n\r\nNATURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n150715870\r\n\r\nNEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n150719191\r\n\r\nNEWANE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150720521\r\n\r\nNI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n150714670\r\n\r\nNICTHEROY ESCRITORIO DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n150612907\r\n\r\nNITTINOX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n150571801\r\n\r\nNL ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n150704577\r\n\r\nNOBRE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n150726228\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150726279\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150726325\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150726350\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150726384\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150725752\r\n\r\nNOV DEVIN ENERGIA SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150720874\r\n\r\nNPG ENTRETENIMENTOS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n150707258\r\n\r\nOBELIX MARMORES E GRANITOS LTDA EPP \r\n\r\n150702639\r\n\r\nOCA AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n150489412\r\n\r\nODON REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150726082\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n150726112\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n150687800\r\n\r\nOLHAR DIVA DESIGN RE LTDA ME \r\n\r\n150672560\r\n\r\nOLIVALE SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n150724314\r\n\r\nOLIVEIRA & AQUINO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150718772\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n150705344\r\n\r\nONLINE LANGUAGE CENTER IDIOMAS EIRELI ME \r\n\r\n150718250\r\n\r\nONSHOW SHOWROOM E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150722664\r\n\r\nOSBORNE COSTA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n150585187\r\n\r\nP J CLARKES RIO DE JANEIRO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n150719051\r\n\r\nPADARIA GAROTA DA VILA LTDA ME \r\n\r\n150663838\r\n\r\nPAINE COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI ME \r\n\r\n150700652\r\n\r\nPAPELARIA E LIVRARIA SEMIANA LTDA ME \r\n\r\n150616597\r\n\r\nPARA TRUCK OFICINA DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n150703406\r\n\r\nPARIS CAR 551 COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA EPP \r\n\r\n150720882\r\n\r\nPARMAT COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150719566\r\n\r\nPEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO S A \r\n\r\n143776762\r\n\r\nPEDRO DA ROCHA GOMIDE \r\n\r\n150105584\r\n\r\nPEDRO DA ROCHA GOMIDE \r\n\r\n150071930\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n150214995\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n150215070\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n144103052\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n140596658\r\n\r\nPETER DIRK SIEMSEN \r\n\r\n150567065\r\n\r\nPETER DIRK SIEMSEN \r\n\r\n150718497\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n150605404\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n150704461\r\n\r\nPH CARVALHO CORRETORA DE SEGUROS EIRELI ME \r\n\r\n150692730\r\n\r\nPI AGENCIA E CAMBIO LTDA \r\n\r\n150140894\r\n\r\nPINAMAK COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n143353110\r\n\r\nPINHEIROS-5 MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n144153181\r\n\r\nPINHEIROS-5 MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n150720734\r\n\r\nPK 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150690940\r\n\r\nPOINT DOS SALGADOS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150715293\r\n\r\nPOROS PLANO ESTETICO LTDA ME \r\n\r\n150722575\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO UBA GERAIS LTDA \r\n\r\n150567774\r\n\r\nPOSTO SERRA DA TIRIRICA LTDA \r\n\r\n150720378\r\n\r\nPOWER TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150719272\r\n\r\nPRECO & PECAS COMERCIO DE PECAS AUTOMOBILISTICA EIRELI ME \r\n\r\n150721986\r\n\r\nPRESS SOLUTION ASSESSORIA DE IMPRENSA LTDA \r\n\r\n150719884\r\n\r\nPREVINE INSTALACOES E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\n150547978\r\n\r\nPRINCIPIO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150660863\r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n150725760\r\n\r\nPROFARMA SPECIALTY S A \r\n\r\n150725795\r\n\r\nPROFARMA SPECIALTY S A \r\n\r\n140989757\r\n\r\nPROGRESSO ARMAZENS E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n142453080\r\n\r\nPROGRESSO ARMAZENS E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n143019147\r\n\r\nPROGRESSO ARMAZENS E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n150632703\r\n\r\nPROLUC SOFTWARE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150517084\r\n\r\nQUALICON CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150568908\r\n\r\nQUATIX SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n150553919\r\n\r\nR E G ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n150107862\r\n\r\nR E G ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n150107935\r\n\r\nR E G ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n150667957\r\n\r\nR H MAFORT MERCEARIA ME \r\n\r\n150667809\r\n\r\nR L G DA SILVA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n150668031\r\n\r\nR PONTES GOMES MODAS ME \r\n\r\n150604777\r\n\r\nR&G IMPORT SERVICOS E COMERCIO DE PECAS E ASSESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n150717857\r\n\r\nR2F PUBLICIDADE E COMUNICACAO VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n150136005\r\n\r\nRAD X IMAGEM ORAL LTDA ME \r\n\r\n150631251\r\n\r\nRAFA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n150462905\r\n\r\nRAPIDLINK TELECOM LTDA ME \r\n\r\n150322658\r\n\r\nRBX CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n150702990\r\n\r\nRCR CHOCOLATES E CAFE LTDA EPP \r\n\r\n150715226\r\n\r\nRECREIO GENERO ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n150496940\r\n\r\nREDE BRASILEIRA DE BEM ESTAR FRANQUIA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n150717989\r\n\r\nREIDIESEL COMERCIO E RECUPERADORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150701659\r\n\r\nRESTAURANTE CAICARA DE ITAPERUNA LTDA EPP \r\n\r\n150721609\r\n\r\nREZENDE E KONCIKOSKI COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150718551\r\n\r\nRFP ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n150430027\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n150078323\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n144011417\r\n\r\nRIO COACHING CURSOS PARA NEGOCIOS LTDA EPP \r\n\r\n150585276\r\n\r\nRIO DOCE GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n150667361\r\n\r\nRIO TROPICAL VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n150569599\r\n\r\nROBERIO CATELANI MAQUETES & OBJETOS EIRELI ME \r\n\r\n150246315\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n150246358\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n150324871\r\n\r\nROBSON PORTO DOS SANTOS ME \r\n\r\n150417195\r\n\r\nRODAM CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n150416709\r\n\r\nRODOLPHO AMORIM MOREIRA ME \r\n\r\n150607490\r\n\r\nRODRIGO DA GRACA ARANHA BOITEUX \r\n\r\n150192223\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n150459840\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n150424515\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n150424671\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n150424728\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n144156709\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n144458926\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n150704135\r\n\r\nROSE MAYERHOFER VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150718870\r\n\r\nS A L CONSULTORIA E ASSESSORIA EM OPERACOES FINANCEIRAS LTDA ME \r\n\r\n150669712\r\n\r\nS N LOUREIRO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150722605\r\n\r\nSA E MARINHO ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150701233\r\n\r\nSABOR DE VIDA COMERCIO DE REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n150725850\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIROS BOTECO DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150584393\r\n\r\nSALLY CARRERA BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150716974\r\n\r\nSANIPLAN LABORATORIOS LTDA \r\n\r\n150686730\r\n\r\nSANTORINI COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA \r\n\r\n150718438\r\n\r\nSCHNEIDER BUZIOS COMERCIO DE CALCADOS ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n150584300\r\n\r\nSCHOELLER BLECKMANN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150518498\r\n\r\nSERMIC SERVICOS DE ELETRICA REFRIGERACAO MANUTENCAO INSTALACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150668481\r\n\r\nSERRA MAR LOCACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150718683\r\n\r\nSERVGLASS VIDROS LTDA ME \r\n\r\n150721617\r\n\r\nSERVICO ASSISTENCIAL COMUNITARIO SAN MARTINS LTDA ME \r\n\r\n150719264\r\n\r\nSERVSUL BR SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n150717652\r\n\r\nSEVERINO DOMINGOS DE AMORIM DOCERIA ME \r\n\r\n150552157\r\n\r\nSGA INCORPORACOES CONSTRUCOES REFORMAS COMERCIO PRESTACOES DE SERVICOS SERVICOS IMOBILIARIOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150718071\r\n\r\nSILVIA S F GONCALVES ME \r\n\r\n150632975\r\n\r\nSIMPLIFIQUE TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n150554389\r\n\r\nSINAI TRANSFER LTDA ME \r\n\r\n150707410\r\n\r\nSM DWT ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n150721668\r\n\r\nSM RIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n150607296\r\n\r\nSM SERVICOS DE ANESTESIA EIRELI ME \r\n\r\n150721927\r\n\r\nSMARTPLACE IMPORTADORA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n150723458\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150723547\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150723601\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150354673\r\n\r\nSOUTO E SOUTO DE CAXIAS CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n150718489\r\n\r\nSPC PLUS SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS RECUPERACAO DE CREDITO E APOIO AS EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n150720130\r\n\r\nSPE 13 BLUEMAIS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150521146\r\n\r\nSPEEDTORC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150572581\r\n\r\nSS MADEIRAS EIRELI ME \r\n\r\n150715897\r\n\r\nSTRATEGOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n150726414\r\n\r\nSTRIPCENTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150537280\r\n\r\nSTUDIO FOOD BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150413548\r\n\r\nSUCOS E FRUTAS LANCHONETE LTDA \r\n\r\n150685025\r\n\r\nSUNSET COSMETICOS DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n150707266\r\n\r\nSUPER NIT MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n150448937\r\n\r\nSUPERMERCADO REGIAO DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n150718896\r\n\r\nSWEET ICE SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n150614292\r\n\r\nSYTECH IMPORTACAO E VENDAS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n150691068\r\n\r\nT & J CONSTRUCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n150708610\r\n\r\nT P RODRIGUES MERCADOS ME \r\n\r\n150716354\r\n\r\nTATIANA SALGUEIRO DA COSTA DO CARMO ODONTOLOGIA ME \r\n\r\n150723814\r\n\r\nTDTH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n150721358\r\n\r\nTELCA 2000 ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n150720343\r\n\r\nTELCA 2000 ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n150723040\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S A \r\n\r\n150715730\r\n\r\nTENSOR ENGENHARIA S/A \r\n\r\n150209770\r\n\r\nTERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR \r\n\r\n150209800\r\n\r\nTERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR \r\n\r\n150209819\r\n\r\nTERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR \r\n\r\n150721960\r\n\r\nTERMOPERNAMBUCO S/A \r\n\r\n150721625\r\n\r\nTETRA TECH SUSTENTABILIDADE SERVICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA \r\n\r\n150532172\r\n\r\nTHE BOSS AMOR INCONDICIONAL POR CAES LTDA ME \r\n\r\n150345666\r\n\r\nTHE BRO & CO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143888650\r\n\r\nTHE GIFT PAPELARIA E PRESENTES COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n150700563\r\n\r\nTHIAGO S CARDOSO SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n150714599\r\n\r\nTHILDA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n150721862\r\n\r\nTIGER SOUL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150721200\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143891804\r\n\r\nTITO MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA ME \r\n\r\n150631731\r\n\r\nTLM OFFSHORE COMERCIO E TRANSPORTE DE COMPONENTES MECANICOS LTDA ME ME \r\n\r\n150359896\r\n\r\nTOP BYTE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150665075\r\n\r\nTOWN DE PETROPOLIS CYBER CAFE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150708629\r\n\r\nTP RODRIGUES EIRELI ME \r\n\r\n150721781\r\n\r\nTRANS RIO MULTILOG LTDA EPP \r\n\r\n150301421\r\n\r\nTRANSPORTADORA DE CARGAS REAL E DEUS EIRELI ME \r\n\r\n144361884\r\n\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n150726333\r\n\r\nTRICOLORE COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n150440480\r\n\r\nTULIO B MENDES ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150725833\r\n\r\nTULIPA DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n150702582\r\n\r\nUNI MASTER ROUPAS EIRELI \r\n\r\n150700865\r\n\r\nV LOPES DA SILVA ME \r\n\r\n150715315\r\n\r\nV R FERREIRA ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n150521030\r\n\r\nVALDIR DOS SANTOS TEIXEIRA \r\n\r\n150722923\r\n\r\nVALE METAIS BASICOS S A \r\n\r\n150722982\r\n\r\nVALE METAIS BASICOS S A \r\n\r\n150551835\r\n\r\nVARANDAS DA LAGOA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150719752\r\n\r\nVEJA VEICULOS JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n150718330\r\n\r\nVENTO NORTE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n150514026\r\n\r\nVERAS AGUAS PURIFICADAS LTDA ME \r\n\r\n150429762\r\n\r\nVERAT LOGISTICA CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n150719280\r\n\r\nVGN INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n150475950\r\n\r\nVICTORIOUS BEACH CLOTHES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150665130\r\n\r\nVIEIRA & SANTOS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n150466960\r\n\r\nVIEIRA E SOUZA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150720726\r\n\r\nVILART GAS LTDA \r\n\r\n150702574\r\n\r\nVITAEL COMERCIO DE COLCHOES LTDA EPP \r\n\r\n150715463\r\n\r\nVITTA DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n150719299\r\n\r\nVIZA POSTIGO PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150720653\r\n\r\nVNLCL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA \r\n\r\n150693028\r\n\r\nW C DYMINSKI CLINICA ODONTOLOGICA ME \r\n\r\n150693958\r\n\r\nW J M COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n150723890\r\n\r\nWA!TEMAKERIA RIO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n150670125\r\n\r\nWALP MULTISERVICE MANUTENCAO E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n150700806\r\n\r\nWS TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA \r\n\r\n150707789\r\n\r\nYIBOI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150675674\r\n\r\nZAFER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150723776\r\n\r\nZAILE NOIVAS DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n150715951\r\n\r\nZANATA GC COMERCIO ATACADISTA LTDA \r\n\r\n150717210\r\n\r\nZEN VIVER TERAPIAS E MEDICINA CHINESA LTDA \r\n\r\n150604165\r\n\r\nZEPPE DAS BATERIAS LTDA ME ME \r\n\r\n150722699\r\n\r\nZEZINHO & RONALDO DO GAS LTDA ME \r\n\r\nId: 1805338"
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                            "Despachos de 13 maro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1805340"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 13 maro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n150672454\r\n\r\n150722451\r\n\r\n150714491\r\n\r\n150714556\r\n\r\n150139705\r\n\r\n150718403\r\n\r\n150703384\r\n\r\n150701012\r\n\r\n150705557\r\n\r\n150705514\r\n\r\n150716184\r\n\r\n150725663\r\n\r\n150705603\r\n\r\n150722265\r\n\r\n150540914\r\n\r\n150726120\r\n\r\n150727518\r\n\r\n150705484\r\n\r\n150496818\r\n\r\n150723709\r\n\r\n150718900\r\n\r\n150106831\r\n\r\n144182815\r\n\r\n150717636\r\n\r\n150565305\r\n\r\n150690584\r\n\r\n150719060\r\n\r\n150722621\r\n\r\n150620144\r\n\r\n150707444\r\n\r\n150718454\r\n\r\n150703376\r\n\r\n150637128\r\n\r\n150702795\r\n\r\n150718918\r\n\r\n150717300\r\n\r\n150718187\r\n\r\n150376170\r\n\r\n150715773\r\n\r\n150724420\r\n\r\n143010441\r\n\r\n150615604\r\n\r\n150722036\r\n\r\n150690886\r\n\r\n150705751\r\n\r\n150716079\r\n\r\n150719825\r\n\r\n150376790\r\n\r\n150721935\r\n\r\n144457644\r\n\r\n144242621\r\n\r\n150263864\r\n\r\n150715978\r\n\r\n150703368\r\n\r\n150725914\r\n\r\n150722281\r\n\r\n150718845\r\n\r\n150718713\r\n\r\n150722567\r\n\r\n150723881\r\n\r\n150718110\r\n\r\n150718136\r\n\r\n150408153\r\n\r\n150725680\r\n\r\n150704380\r\n\r\n150723237\r\n\r\n150715277\r\n\r\n150618751\r\n\r\n150515936\r\n\r\n150718080\r\n\r\n150718144\r\n\r\n150702957\r\n\r\n150723067\r\n\r\n150719043\r\n\r\n150475900\r\n\r\n150700040\r\n\r\n150722940\r\n\r\n150722877\r\n\r\n150477988\r\n\r\n150723083\r\n\r\n150584652\r\n\r\n150584733\r\n\r\n150574150\r\n\r\n150040806\r\n\r\n150585748\r\n\r\n150716265\r\n\r\n150717180\r\n\r\n150230656\r\n\r\n150719671\r\n\r\n150715404\r\n\r\n150702817\r\n\r\n150722494\r\n\r\n150440596\r\n\r\n150440715\r\n\r\n150723210\r\n\r\n150705107\r\n\r\n150720637\r\n\r\n150089546\r\n\r\n150691467\r\n\r\n150704976\r\n\r\n150583176\r\n\r\n150707380\r\n\r\n150686072\r\n\r\n150705727\r\n\r\n150459807\r\n\r\n150724241\r\n\r\n150714874\r\n\r\n150721722\r\n\r\n150548818\r\n\r\n150569238\r\n\r\n150497091\r\n\r\n150723784\r\n\r\n150701039\r\n\r\n150719540\r\n\r\n150718594\r\n\r\n150719183\r\n\r\n150716087\r\n\r\n150690819\r\n\r\n150602499\r\n\r\n150722869\r\n\r\n150410700\r\n\r\n144366460\r\n\r\n150553390\r\n\r\n150567537\r\n\r\n150477171\r\n\r\n150722818\r\n\r\n150715480\r\n\r\n150723563\r\n\r\n150721951\r\n\r\n150703481\r\n\r\n150208553\r\n\r\n150718888\r\n\r\n150715447\r\n\r\n150703414\r\n\r\n150606800\r\n\r\n150722559\r\n\r\n150470894\r\n\r\n143536630\r\n\r\n150717970\r\n\r\n150720440\r\n\r\n150716206\r\n\r\n150716281\r\n\r\n150106866\r\n\r\n150716133\r\n\r\n150705638\r\n\r\n150705697\r\n\r\n150705085\r\n\r\n150719230\r\n\r\n150706820\r\n\r\n150722680\r\n\r\n150716400\r\n\r\n150723865\r\n\r\n150634048\r\n\r\n150471548\r\n\r\n150714068\r\n\r\n150714041\r\n\r\n150722354\r\n\r\n150704747\r\n\r\n150685670\r\n\r\n150722427\r\n\r\n150718721\r\n\r\n150718853\r\n\r\n150705700\r\n\r\n150704941\r\n\r\n150718861\r\n\r\n150717288\r\n\r\n150249578\r\n\r\n150705662\r\n\r\n150722672\r\n\r\n150719396\r\n\r\n150721455\r\n\r\n150725566\r\n\r\n150671105\r\n\r\n150720300\r\n\r\n150656041\r\n\r\n150717156\r\n\r\n150704720\r\n\r\n150718233\r\n\r\n150723474\r\n\r\n150430469\r\n\r\n150725906\r\n\r\n150723466\r\n\r\n144505223\r\n\r\n150389779\r\n\r\n150718012\r\n\r\n150715862\r\n\r\n150715552\r\n\r\n150686838\r\n\r\n150720076\r\n\r\n150662890\r\n\r\n150603401\r\n\r\n150554559\r\n\r\n150662025\r\n\r\n150691432\r\n\r\n150723229\r\n\r\n150667442\r\n\r\n150705450\r\n\r\n150700415\r\n\r\n150721501\r\n\r\n150705190\r\n\r\n143779486\r\n\r\n143779443\r\n\r\n150615523\r\n\r\n150690835\r\n\r\n150707240\r\n\r\n150549890\r\n\r\n150693001\r\n\r\n150685440\r\n\r\n150723970\r\n\r\n150717873\r\n\r\n150703929\r\n\r\n150724136\r\n\r\n150718020\r\n\r\n150719485\r\n\r\n150667523\r\n\r\n150605609\r\n\r\n143877836\r\n\r\n150306881\r\n\r\n144501368\r\n\r\n150690720\r\n\r\n150705123\r\n\r\n150724225\r\n\r\n150667639\r\n\r\n150667558\r\n\r\n150193203\r\n\r\n150617593\r\n\r\n150550650\r\n\r\n150722729\r\n\r\n150723130\r\n\r\n150716540\r\n\r\n150715617\r\n\r\n150664982\r\n\r\n150705492\r\n\r\n150190336\r\n\r\n150720220\r\n\r\n150721463\r\n\r\n150449038\r\n\r\n150719019\r\n\r\n150724454\r\n\r\n150579284\r\n\r\n150720483\r\n\r\n150726368\r\n\r\n150465211\r\n\r\n150519869\r\n\r\n150633742\r\n\r\n150614225\r\n\r\n150725876\r\n\r\n150725841\r\n\r\n150673450\r\n\r\n150724268\r\n\r\n150724047\r\n\r\n150448031\r\n\r\n150447973\r\n\r\n150447914\r\n\r\n150447949\r\n\r\n150447884\r\n\r\n150447876\r\n\r\n150447809\r\n\r\n150447779\r\n\r\n150448120\r\n\r\n150448228\r\n\r\n150448236\r\n\r\n150448074\r\n\r\n150448180\r\n\r\n150726031\r\n\r\n150725590\r\n\r\n150725558\r\n\r\n150723873\r\n\r\n150705220\r\n\r\n150620411\r\n\r\n150413904\r\n\r\n150024096\r\n\r\n150718969\r\n\r\n144506475\r\n\r\n144506505\r\n\r\n150703457\r\n\r\n150705360\r\n\r\n150715510\r\n\r\n150724624\r\n\r\n150700113\r\n\r\n150725639\r\n\r\n150724110\r\n\r\n150713967\r\n\r\n150533497\r\n\r\n150107021\r\n\r\n150299931\r\n\r\n150702370\r\n\r\n150580657\r\n\r\n150705573\r\n\r\n144023490\r\n\r\n150722109\r\n\r\n150516096\r\n\r\n150724187\r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