{
    "2015-03-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1800338": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00360144.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Doação pelo MPRJ de mobiliário de escritório e 1 (um) refrigerador, para atendimento das necessidades administrativas e institucionais da donatária.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA: 02.03.2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00944045.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COMERCIAL VINI PRIMEIRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões de 20 (vinte) litros, para as dependências do Ministério Público em Niterói e São Gonçalo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 630,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 30.01.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00886531.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento e substituição de peças.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.890,10.\r\n\r\nDATA: 30.01.2015.\r\n\r\nId: 1800338"
                    ],
                    "1800339": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 05 de março de 2015 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nClelio Lima Santa Cecilia Neto - 120º LUGAR\r\n\r\nId: 1800339"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1800337": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00466405 (Origem: Promotoria de Justiça de Criminal da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2011.00144125 (Interessado: Alexsandro Ferreira Arruda) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00634389 e apenso MPRJ 2014.00634396 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00064195 (Interessado: Antonio da Silveira Fares) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 01.02.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00622051 (Origem: Câmara Municipal de Barra do Piraí) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1800337"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1800340": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao primeiro bimestre deste ano (janeiro/fevereiro) é o dia 10 de março de 2015. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de março, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 13/2015)\r\n\r\nId: 1800340"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1800329": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.757 - Exonera JOSE ROGERIO BUSSINGER NAMEN, matr. 02/3265/0-1, do cargo em comissão de Assessor-Especial, SS, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.758 - Exonera MARIA INES SOBREIRA DE AZEVEDO, matr. 02/3935/0-0, do cargo em comissão de Assessor-Especial, SS, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.759 - Exonera MARCIA MARIA DE ALMEIDA CASTRO, matr. 02/4350/0-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CG, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.760 - Exonera LUCIANA LUIZ MOREIRA LISBOA, matr. 02/2638/0-9, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.761 - Exonera VERA LUCIA SOUZA DELGADO, matr. 02/3380/0-1, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.762 - Exonera JOÃO PEDRO SANTOS DA SILVA, matr. 02/4145/0-6, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.763 - Exonera RHOLMER ABREU LOUZADA JUNIOR, matr. 02/4351/0-9, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.764 - Exonera CARLOS AUGUSTO FARIA COSTA, matr. 02/2625/0-0, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.765 - Exonera CECILIA BORGES ALLAN, matr. 02/3242/0-9, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.766 - Exonera VANIA MARIA FEITOZA DORIA CARDOSO, matr. 02/4148/0-2, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.767 - Exonera LUAH DE CARVALHO SOUZA REZENDE, matr. 02/4358/0-3, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.768 - Exonera SANDRA MARIA DA SILVA COSTA AZEVEDO, matr. 02/4398/0-5, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.769 - Exonera MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, matr. 02/2644/0-4, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.770 - Exonera ELOISA NEVES SILVA, matr. 02/3227/0-3, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.771 - Exonera IVANA GISELE MAIA ARAUJO, matr. 02/4058/0-1, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.772 - Exonera LILIANA BENTO GIRÃO KARMIRIAN, matr. 02/4103/0-0, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.773 - Exonera MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO NAPOLEÃO, matr. 02/4349/0-2, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 01.03.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.774 - Exonera, a pedido, CLAUDIA MARIA SANCHES DE AZEVEDO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2643/0-2, do cargo em comissão de Assistente, DAI-6, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 03.03.2015.\r\n\r\nId: 1800329"
                    ],
                    "1800311": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 03.03.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.756 - Nomeia FELIPE DRUMMOND DE PAULA LINS, matr. 02/4098/0-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro Julio Lambertson Rabello, GC 6, em vaga decorrente da exoneração de Durval Medeiros Guimarães, matr. 02/3219/0-4, com validade a contar de 27.02.2015.\r\n\r\nId: 1800311"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1800194": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.479-6/2014 - Sabrina Reinbold Rezende, matr. 02/4272/0-3; proc. TCE nº 303.402-3/2014 - Eduardo Gil da Silva, matr. 02/4388/0-2; Proc. TCE nº 303.453-2/2014 - Fabio Vasconcelos Fernandes, matr. 02/4251/0-5; proc. TCE nº 303.408-7/2014 - Mauricio Cunha Ferreira, matr. 02/2667/0-6; proc. TCE nº 303.354-0/2014 - Andre Luis Berbet Ozorio, matr. 02/4269/0-4; proc. TCE nº 303.265-3/2014 - Claudio Luiz dos Santos, matr. 02/2541/0-4; proc. TCE nº 303.444-1/2014 - Leandro Carvalho de Castro, matr. 02/4419/0-7 . DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , no período de 01.01.2015 a 31.12.2016, nos termos do artigo 2º , inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.551-0/2014 - Jorge Henrique dos Santos Pereira, matr. 02/2552/0-9; proc. TCE nº 303.658-4/2014 - Rafael Xavier Coppi, matr. 02/4439/0-3; proc. TCE nº 303.687-5/2014 - Paula Massena Mello Gomes, matr. 02/4428/0-8; proc.TCE nº 303.553-8/2014 - Frank de Oliveira Clazães, matr. 02/2883/0-2; proc. TCE nº 303.523-3/2014 - Mateus Aldin, matr. 02/4425/0-2; proc TCE nº 303.462-3/2014 - Jardel Rodrigues Alves Lima, matr. 02/4276/0-1; proc. TCE nº 303.594-2/2014 - Anisio Rodrigues Moreira Junior, matr. 02/2921/0-4; proc. TCE nº 303.552-4/2014 - Paulo Barros da Silva, matr. 02/2985/0-0; proc. TCE nº 303.554-2/2014 - Samuel Vieira da Silva, matr. 02/2691/0-3; proc. TCE nº 303.602-5/2014 - Jorge Eduardo Salgado Salles, matr. 02/3691/0-8; proc. TCE nº 303.480-5/2014 - Sonia Maria Conde Garrido, matr. 02/2226/0-6; proc. TCE nº 303.644-3/2014 - Maria Ines Villela Blanchart, matr. 02/2672/0-9; proc. TCE nº 303.653-4/2014 - Felipe Rimoli Soares de Oliveira Lima, matr. 02/4438/0-1; proc. TCE nº 303.458-2/2014 - Antonio Carlos de Gouvea, matr. 02/2508/0-6; proc. TCE nº 303.620-7/2014 - Marco Antonio Dobner Pittigliani, matr. 02/3776/0-6; proc. TCE nº 303.661-1/2014 - Antonio Henrique Oliveira Medici, matr. 02/3746/0-7; proc. TCE nº 303.678-4/2014 - Humberto Horst Carvalho, matr. 02/3635/0-8; proc. TCE nº 303.660-7/2014 - Rafael de Araujo Valença, matr. 02/4437/0-9; proc. TCE nº 303.592-4/2014 - Mauricio Guerreiro Neme, matr. 02/3413/0-0; proc. TCE nº 303.517-4/2014 - Roni Barbosa de Azevedo, matr. 02/3816/0-2; proc. TCE nº 303.571-0/2014 - Levy Lopes de Oliveira Filho, matr. 02/4432/0-9; proc. TCE nº 303.572-4/2014 - Mauricio dos Santos Mouta, matr. 02/4426/0-4; proc. TCE nº 303.573-8/2014 - Sandro Martins Calixto, matr. 02/4430/0-5; proc. TCE nº 303.560-1/2014 - Josue Villon da Costa, matr. 02/2811/0-7 . DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2015 a 31.12.2016, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.328-2/2015 - Isy Nicolaevski, matr. 02/3388/0-7. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação, a contar do mês de fevereiro de 2015.\r\n\r\nId: 1800194"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1800355": [
                        "II - Resoluções",
                        "TERMO SOLENE DE PÓSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR ANTONIO MARCOS DA SILVA, 2º SUPLENTE DO PP, CONVOCADO PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM FUNÇÃO DO AFASTAMENTO DO SENHOR DEPUTADO MARCELO QUEIROZ, INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso I, c/c o artigo 255, inciso III, do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 2º Suplente do PP, Senhor ANTONIO MARCOS DA SILVA, que exibiu o Diploma expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral - e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI, Presidente.\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nId: 1800355"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1800356": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01/2015\r\n\r\nMODIFICA O INCISO II, DO ARTIGO 89, ALTERA O INCISO I, § 1º, DO ARTIGO 128 E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RELATIVO AO LIMITE DE IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM GERAL \r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 03.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O inciso II, do artigo 89 da Constituição Estadual passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 89................................................................................................. \r\n\r\nII - compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos setenta anos de idade, ou setenta e cinco anos de idade, na forma de Lei Complementar\"; \r\n\r\nArt. 2º O inciso I, do § 1º, do artigo 128 da Constituição Estadual passa a vigorar com a seguinte redação;\r\n\r\n\"Art. 128..............................................................................................\r\n\r\n§ 1º ........................................................................................\r\n\r\nI - mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade\";\r\n\r\nArt. 3º O Ato das Disposições Constitucionais Transitória será acrescido do seguinte art. 93;\r\n\r\n\"Art. 93. Até que entre em vigor lei complementar de que trata o inciso II, do art. 89 da Constituição Estadual, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro aposentar-se-ão, compulsoriamente, aos setenta e cinco anos de idade\". \r\n\r\nArt. 4º - Esta Emenda Constitucional entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Rogério Lisboa, Marcelo Freixo, Atila Nunes, Dr. Deodalto, Marcos Muller, Thiago Pampolha, Ana Paula Rechuan, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Jair Bittencourt, Jânio Mendes, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Tia Ju, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de proposta de emenda à Constituição que tem como escopo alterações no limite de aposentadoria compulsória para os servidores públicos em geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO instituto da aposentadoria compulsória do servidor público, envolve profunda discussão de questões relacionadas com o aumento da longevidade e da qualidade de vida do trabalhador em geral, bem como da manutenção de sua capacidade de trabalho. \r\n\r\nDe início, convém esclarecer que a aposentadoria compulsória constitui figura típica e peculiar do serviço público e envolve tão-somente servidores públicos, não alcançando, por conseguinte, nenhum dos segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social, administrado pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, que incluem, entre outros, os empregados do setor privado bem como das empresas públicas e sociedades de economia mista, que contam com ampla liberdade, no contexto das relações com seus respectivos empregadores de permanecerem em atividade, independentemente da idade que possuam, se as suas condições de saúde e desempenho assim o permitirem ou justificarem. \r\n\r\nEssa opção de aposentadoria representou uma resposta à expectativa de incapacidade laboral, a partir de limite etário, que então justificava uma espécie de regra expulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição (ou de serviço), o que traduz, individualmente, desse marco em diante, de um lado, a vedação da permanência em atividade e, do outro, o estancamento do processo de acumulação de novos avos de salário-de-benefício, para efeito da determinação do benefício inicial. \r\n\r\nA despeito dos antecedentes históricos e doutrinários do referido benefício, situações como estas dificultam o planejamento e a preparação para a aposentadoria e impedem que o servidor público exerça, livremente, o seu direito de escolha quanto à época do respectivo início. Porém, não se deve esquecer que, ao contrário da atividade privada, como dito anteriormente, o servidor público goza de estabilidade e qualquer normatização nesse sentido precisa provir de disposição legal ou constitucional e se associa à existência de condições físicas e intelectuais apropriadas bem como ao aproveitamento pela Administração Pública das experiências e dos conhecimentos acumulados, individual ou coletivamente, por indivíduos ou por categorias, que a continuidade de sua atividade laborativa possa acarretar. \r\n\r\nA propósito, convém esclarecer que normalmente concorrem à aposentadoria compulsória aqueles servidores públicos, que não detém condições de se aposentar por tempo de contribuição ou por idade para assegurar a integralidade e a paridade de proventos em relação à remuneração da atividade e que por isso conta com uma oportunidade extra de aumentar o valor do seu benefício, que - não se pode esquecer - é proporcional ao tempo de contribuição. \r\n\r\nEm outras palavras, a aposentadoria compulsória somente se torna obrigatória e definitiva para o servidor que não se valeu ou não teve meios de se valer, antes da respectiva idade-limite, de outras possibilidades, como a aposentadoria por tempo de contribuição ou a aposentadoria por idade, não afetando, portanto, seus proventos, ou, se vier a afetar, faz isso, positivamente, ao aumentar o valor de sua aposentadoria. \r\n\r\nSob tal ótica, uma regra geral, que postergue a idade de aposentadoria compulsória, mostra-se muito bem-vinda, na medida em que vem ao encontro dos interesses daqueles que iniciaram, tardiamente, suas atividades formais de trabalho, computáveis como tempo de contribuição (ou de serviço) bem como daqueles outros que, sentindo-se em condições de continuar a trabalhar e a oferecer sua contribuição para a Administração Pública, para sociedade e para o País, queiram ainda dar de si, com base em disposição e contribuição eminentemente pessoal, em fase mais avançada de suas vidas, exercitando esse ato de vontade. \r\n\r\nO encaminhamento de uma solução desse tipo, além de a aumentar a liberdade de escolha do servidor público quanto à melhor época de sua aposentadoria, a facultar que ele possa, em caso de benefício proporcional ao tempo de contribuição, candidatar-se, na concessão, a proventos de maior valor, tende ainda a colaborar com o equilíbrio das contas do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, na medida em que a opção por um maior período em atividade resultará em despesas inferiores com o pagamento de aposentadorias.\r\n\r\nOcorre, ainda, que o Senado Federal já aprovou a PEC nº 457/2005, intitulada \"PEC da Bengala\", estendendo a \"expulsiva\" para os 75 (setenta e cinco anos) de idade para os membros do Supremo Tribunal Federal - STF, Tribunal de Contas da União - TCU e etc. Por oportuno, a referida PEC que tramita no Congresso Nacional já está disponível para votação na Câmara do Deputados.\r\n\r\nAssim sendo, pedimos o apoio dos ilustres pares para aprovação e consequente promulgação da presente proposta de emenda constitucional. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 80/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COBRANÇA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PELOS HOSPITAIS DA REDE PRIVADA DE SAÚDE.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 03.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A cobrança para realização de procedimentos laboratoriais e/ou cirúrgicos pelas unidades de saúde da rede privada, localizados no Estado do Rio de Janeiro, deverão ser feitas de forma pessoal, ao responsável pelo paciente.\r\n\r\nParágrafo Único: considera-se responsável, para efeito do disposto na presente lei, a pessoa indicada no prontuário ou ficha administrativa, indicada no ato da entrada do paciente na unidade de saúde.\r\n\r\nArt. 2° - Em caso de necessidade de pagamento de procedimento laboratorial e/ou cirúrgico, este será feito, exclusivamente:\r\n\r\nI - depósito bancário, em conta de propriedade da unidade de saúde;\r\n\r\nII - cheque nominal à unidade de saúde;\r\n\r\nIII - cartão de crédito ou débito;\r\n\r\nIV - pagamento em dinheiro, mediante recibo.\r\n\r\nParágrafo Único: caberá à unidade de saúde a estabelecer os meios possíveis de pagamento, dentre as formas dispostas neste artigo.\r\n\r\nArt. 3° - Comprovada a urgência na realização do procedimento, é vedado a unidade de saúde condicionar a sua realização ao depósito bancário do responsável.\r\n\r\nArt. 4° - As unidades de saúde de que trata a presente lei ficam obrigadas a divulgar, dentre outras, por meio de cartazes e avisos, a forma de cobrança para realização de procedimentos laboratoriais e/ou cirúrgicos.\r\n\r\nParágrafo Único: nos avisos de que trata o caput deste artigo, deverá constar expressamente a vedação de cobrança por telefone, e-mail ou qualquer forma diversa ao procedimento disposto na presente lei.\r\n\r\nArt. 5º - O descumprimento ao disposto na presente lei sujeitará a unidade de saúde as sanções dispostas na Lei Federal nº 8078, de 11 de setembro de 1990 e o ressarcimento por eventuais danos causados ao consumidor.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Março de 2015\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nUm dos momentos mais frágeis de uma família se dá quando um dos seus entes se encontra hospitalizado e é exatamente desse momento que estelionatários vem se aproveitando para extorquir familiares de doentes internados nas unidades de saúde privadas.\r\n\r\nAlegando a urgência na realização de procedimentos médicos, os criminosos, após terem acesso aos dados do paciente, entram em contato com a família do mesmo por via telefônica exigindo o depósito de valores para realização de procedimento laboratorial ou cirúrgico ou, ainda, para aquisição de medicamentos. Dada a gravidade do caso, o familiar realiza o procedimento bancário imediatamente, configurando o golpe.\r\n\r\nAssim, é necessário padronizar a forma de cobrança por hospitais da rede privada para realização destes procedimentos, de forma a garantir o atendimento de urgência e resguardar a família do paciente.\r\n\r\nA divulgação dos meios de cobrança adotados pelo hospital também é de suma importância, a orientação dos familiares pode ser essencial para evitar os golpes oportunistas realizados por estes criminosos.\r\n\r\nPelos motivos expostos, peço o apoio dos senhores deputados para a aprovação da presente medida.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 81/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS PARA DEPENDENTES DE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E BOMBEIROS TRANSFERIDOS PARA OUTRO MUNICÍPIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Defesa Civil.\r\n\r\nEm 03.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica garantida a matrícula nas escolas públicas estaduais para dependentes de Policiais Militares, Bombeiros Militares E Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, que forem transferidos para outro município, a pedido ou \"ex officio\", a fim de assegurar o prosseguimento de sua formação escolar.\r\n\r\nArt. 2° - A reserva de vaga deverá ser solicitada por meio de requerimento, instruído com o ato administrativo de transferência.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA garantia de matrícula ampara os filhos de militares, que precisam mudar constantemente de cidade. Como não há definição de uma época do ano em que o servidor pode ser transferido para qualquer lugar, pode acabar ocorrendo fora da época de matrícula das escolas. A carreira exige muito sacrifício, e a garantia de acesso às escolas públicas serve para proteger os dependentes dos servidores, que prestam um serviço fundamental à população.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 82/2015\r\n\r\nALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Defesa do Meio Ambiente; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica instituída no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a “Semana Estadual para Conscientização do Uso Racional da Água\" no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a ocorrer, anualmente, na última semana do mês de março.\r\n\r\nArt. 2º A \"Semana Estadual para Conscientização do Uso Racional da Água” tem como finalidade promover a discussão, por parte do Poder Público e da sociedade, de temas relacionados ao uso racional da água no Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;\r\n\r\nII - a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;\r\n\r\nIII - a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.\r\n\r\nArt. 3º Tendo em vista a importância do tema, a ALERJ promoverá, durante a \"Semana Estadual para Conscientização do Uso Racional da Água”, audiência pública que abordará, dentre outros julgados convenientes e oportunos, os aspectos elencados nos incisos de I a III do art. 2º da presente Lei, a qual poderá ser realizada mediante coordenação da Comissão de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nArt. 4º - O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de Janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\"MARÇO\r\n\r\nÚltima Semana - Semana Estadual para Conscientização do Uso Racional da Água.\"\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm consonância com o Dia Mundial da Água (dia 22 de março), criado pela ONU - Organização das Nações Unidas, destinado a discussão sobre diversos temas relacionados a este bem natural, apresentamos o presente projeto com o objetivo de promover a discussão sobre o uso racional da água, e despertar a consciência ecológica da população e do governo para a questão da água, bem de domínio público e um recurso natural limitado, fundamental para a manutenção da vida em nosso planeta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 83/2015\r\n\r\nPROÍBE A COBRANÇA POR PARTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS OU PARTICULARES, FORNECEDORAS DE ÁGUA, DE VALORES SUPERIORES AOS REGISTRADOS NOS HIDRÔMETROS NO ÂMBITO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 03.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibido a cobrança por parte das empresas públicas estaduais, municipais ou particulares fornecedoras de água, de valores superiores aos registrados nos hidrômetros no âmbito do espaço geográfico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Fica proibido a cobrança do fornecimento de água, tendo como base valores mínimos de consumo, valores médios ou estimados.\r\n\r\nArt. 3º - Nas edificações que possuam diferentes residências, a empresa fornecedora de água, deverá emitir faturas de consumo e cobrança individualizadas.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito deste artigo, os valores individualizados corresponderão ao valor total da fatura de consumo e cobrança, dividido pelo número de residências no local.\r\n\r\nArt. 4º - O cumprimento do disposto no artigo 3º da presente lei, fica condicionado a requerimento dos usuários dos serviços de que trata este dispositivo legal , sendo facultado a estes o requerimento.\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas públicas estaduais, municipais ou particulares fornecedoras de água deverão atender os requerimentos de que trata o Art. 4º da presente lei no prazo máximo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do estabelecido na presente lei, sujeitará os infratores a seguinte penalidade; Multa de 1.000 (hum mil) à 10.000 (dez mil) UFIR.\r\n\r\n§ 1º - As multas deverão ser diárias nos casos de continuidade da infração.\r\n\r\n§ 2º - As multas serão aplicadas em dobro e progressivamente nos casos de reincidência.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 26 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA cobrança por um determinado serviço, deve corresponder obrigatoriamente ao valor correspondente do mesmo. Valores estimados, médias ou mínimos representam uma distorção da realidade.\r\n\r\nO fornecimento de água representa um serviço essencial e sua cobrança não pode ultrapassar exatamente aos registrados nos instrumentos destinados a este fim. A instalação de hidrometros nas residências, representa uma das obrigatoriedades no fornecimento de água potável e sua aferição, o mecanismo adequado para cobrança do serviço.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 84/2015\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE TREINAMENTO CONTINUADO DESTINADO A POLICIAIS CIVIS, MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1° - Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Treinamento Continuado, destinado aos policiais civis, militares, bombeiros militares e agentes penitenciários.\r\n\r\nArtigo 2º - O Programa de Treinamento Continuado consiste na prática periódica de treinamento de tiro, com vistas à redução dos riscos de mau funcionamento e eventuais defeitos de armas e munições, utilizados para defesa pessoal, fornecidos pelos órgãos estaduais competentes.\r\n\r\nArtigo 3° - O Programa de Treinamento Continuado será desenvolvido de forma integralizada pelas Secretarias de Estado de Segurança Pública, Defesa Civil e Administração Penitenciária, respeitadas as seguintes condições:\r\n\r\nI - interstício de treinamento a cada 4 (quatro) meses;\r\n\r\nII - carga anual de munição de no mínimo 100 (cem) tiros para cada agente de segurança pública;\r\n\r\nIII - carga horária de no mínimo 3 (três) horas;\r\n\r\nIV - disponibilização de local adequado para realização do programa.\r\n\r\nArtigo 4º - As despesas decorrentes da execução da presente de lei ficarão a cargo de dotações orçamentárias próprias de cada secretaria, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArtigo 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nComo é de conhecimento de todos muitos agentes de segurança pública tem sido vítimas de ações criminosas praticadas por grupo de traficantes, principalmente em dias de folga.\r\n\r\nOcorre que no último dia 22 o policial civil, Thiago Tomé de Jesus, lotado na Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) foi morto, no bairro do Fonseca, quando retornava do Sambódromo, onde ocorreu o desfile das escolas de samba campeãs do carnaval carioca.\r\n\r\nSegundo investigações, o policial civil Thiago Tomé de Jesus teria reagido a uma tentativa de assalto, mas sua arma não funcionou no momento da ação e infelizmente ele acabou baleado vindo a falecer.\r\n\r\nCabe deixar registrado, que mesmo estando de folga o todo profissional de segurança pública tem o dever de prestar serviço a população.\r\n\r\nContudo, a morte do policial civil Thiago Tomé de Jesus poderia ter sido evitada, se o armamento que estava em seu poder não tivesse apresentado problemas em seu funcionamento.\r\n\r\nDiante do ocorrido e das circunstâncias que levaram a morte do policial civil, O Chefe da Polícia Civil, Delegado de Polícia Dr. Fernando Veloso, emitiu uma nota lamentado a morte de Thiago Tomé de Jesus, conforme Boletim Informativo nº 30, de 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nNa mesma nota o Chefe e Polícia Civil, informou, ainda, que a Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (DFAE), bem os instrutores de tiro do SAT (Acadepol), foram convocados para verificação da situação dos armamentos empregados pela polícia.\r\n\r\nÉ fato que o defeito apresentado pelo armamento do policial civil, Thiago Tomé de Jesus, não se configura num caso isolado. Muitos outros casos envolvendo falhas de armamentos e munições, entregues aos agentes e segurança pública, são diariamente registrados.\r\n\r\nE assim se pronunciou o Chefe de Polícia civil em entrevista ao site de notícias portal G1, na qual peço venia para assim transcrever: “Não é a primeira vez que temos problema com o armamento, tem pelo menos 10 anos. A Polícia Civil do Rio já teve trabalho em 2009 porque a arma travava sozinha e agora essa situação. Estamos tendo um problema no ejetor e no carregador da pistola, o que causa uma pane geral na arma” (grifo nosso).\r\n\r\nPor outro lado, não se pode perder de vista, que a legislação vigente restringe, a Indústria Nacional, a aquisição de armas de uso restrito para uso próprio, por policiais rodoviários federais, policiais civis e militares e bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal. (Portaria n. 812, de 7 de novembro de 2005, do Comandante do Exército).\r\n\r\nNeste sentido, com a contribuição do Poder Público, entendo que a criação do Programa de Treinamento Continuado é de fundamental para avaliar as reais condições dos armamentos utilizados pelos agentes de segurança do Estado do Rio de Janeiro. Razão pela qual submeto a apreciação dos meus pares o presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 85/2015\r\n\r\nOBRIGA AS FARMÁCIAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MANTEREM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES COMPÊNDIO DE BULAS DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nEm 03.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As farmácias e drogarias situadas no Estado do Rio de Janeiro ficam obrigadas a manter em suas dependências, em local visível, exemplar do compêndio de bulas editado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, contendo os medicamentos postos à venda no estabelecimento, para consulta gratuita pelos consumidores.\r\n\r\nParágrafo Único - O compêndio de bulas a que se refere o caput será atualizado pelo estabelecimento sempre que colocar à venda novo medicamento regularmente aprovado para comercialização pela ANVISA.\r\n\r\nArt. 2º - As farmácias e drogarias situadas no Estado do Rio de Janeiro afixarão em suas dependências, em local visível, placa ou cartaz com os dizeres: \"Este estabelecimento dispõe de compêndio de medicamentos para consulta pública gratuita.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei no prazo de 90 dias, estabelecendo punições pelo descumprimento e o órgão fiscalizador.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNossa proposta já é Lei em outros estados da federação.\r\n\r\nÉ um direito do consumidor acessar a bula antes de pagar por um medicamento que possa por em risco a sua saúde. Muitas vezes, o paciente, no ato da consulta, esquece de relatar ao profissional que o atendeu a cerca de intolerância a alguma substância ou a existência de doença crônica incompatível com determinado medicamento.\r\n\r\nPara evitar riscos envolvendo a saúde do consumidor faz-se necessário a adoção, como norma, do que ora proponho.\r\n\r\nÉ conduta simples, prática mas pode evitar intercorrência grave, razão pela qual encaminhamos para aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 86/2015\r\n\r\nFICA VEDADA, PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A COBRANÇA DE TAXA DE MATERIAL DE ENSINO DE USO COLETIVO.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 03.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as instituições de ensino privadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, proibidas de cobrar de seus alunos qualquer taxa de material, sem apresentação discriminada dos itens.\r\n\r\n§ 1º- O material aqui tratado não é o de uso coletivo mas o utilizado pelo aluno na sala de aula.\r\n\r\n§ 2º - A lista do material deverá ser disponibilizada aos pais e/ou responsáveis pelo aluno, com itens descritos detalhadamente, para que tenham a opção de adquirí-la onde julgarem conveniente.\r\n\r\nArt. 2º - As penalidades aplicáveis em caso de infração ao disposto nesta Lei serão aquelas previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA pesar da vigência da Lei Federal nº 12.886/13 muitos abusos ainda são cometidos por parte dos estabelecimentos de ensino, especialmente quando se trata de produtos que não são de uso coletivo (material de higiene e limpeza, copo descartáveis, talher, guardanapos e etc) como não há tratamento na legislação para o material, os pais, muitas vezes, pagam taxa para esse fim (canetas, colas, folhas de papel, tintas e etc). Eles devem ter a opção de comprá-lo, após pesquisar os custos.\r\n\r\nA cobrança, no ato da matrícula, sem a apresentação da lista e sem a opção de pesquisa de preço, é abusiva.\r\n\r\nPor isso, para promover a prática democrática a que todo cidadão tem direito e, para que os pais possam até mesmo escolher deixar a compra na incumbência da própria escola, apresentamos a proposta que vem tratar o que não foi objeto da legislação vigente.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 87/2015.\r\n\r\nASSEGURA À ADAPTAÇÃO DAS PROVAS FÍSICAS PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS.\r\n\r\nAutor: Deputada MARCIA JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; da Pessoa com Deficiência; de Saúde; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 03.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É assegurado aos portadores de limitação física, a ADAPTAÇÃO DAS PROVAS FÍSICAS nos concursos Públicos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A adaptação será determinada, em cada caso, pela junta médica a qual o candidato será submetido após aprovação e classificação em prova de conhecimento.\r\n\r\nArt. 3º - A junta médica deverá emitir o resultado de aptidão ou não do candidato no final da avaliação e, sendo considerado compatível ou apto com o cargo, deverá a banca do certame, realizar as adaptações para realização da prova física.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputada MARCIA JEOVANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei nasce da necessidade urgente de se fazer justiça aos Portadores de Limitações Físicas.\r\n\r\nA Política Nacional para integração de portadores de deficiência física, o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive quanto aos acesso ao serviço Público da Administração Pública Direta e Indireta, no que tange os critérios admissionais dos concursos públicos.\r\n\r\nA Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinado em Nova York em 30 de março de 2007 e promulgado pelo Decreto Nº 6949/2009, trata em promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente.\r\n\r\nPessoas com Deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais , em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.\r\n\r\nDispõe a Constituição Federativa do Brasil em seu artigo 7º XXXI, a proibição de qualquer discriminação inclusive a Portadores de Deficiência Física. Trazendo aos Estados, o princípio da isonomia, igualdade, eliminado a discriminação e, portanto tomando medidas para assegurar o pleno exercício de todos os dereitos humanos e liberdades fundamentais.\r\n\r\nA Constituição do Estado do Rio de Janeiro, também dispõe em seu artigo 338, o dever do Estado e assegurar às pessoas portadoras de qualquer deficiência e plena inserção na vida econômica e social e o total desenvolvimento de suas potencialidades.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 88/2015\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O \"PROGRAMA ECOLAVAGEM\", NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputada MARCIA JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa \"ECOLAVAGEM\", com o objetivo de implementar a redução de consumo de água tratada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa consiste na adoção de medidas que visam estimular os consumidores, usuários, empresários, que fazem uso de lavagem de carro, a usar produtos biodegradáveis como solução inovadora que evitam o desperdício de água tratada.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a implementar as seguintes medidas, para a implantação do Programa “ECOLAVAGEM”:\r\n\r\nI - realização de campanhas educativas, destinadas a orientar o cidadão sobre a necessidade da redução do consumo da água;\r\n\r\nII - criação de grupos de trabalho, para sistematizar a aplicação do presente programa, a fim de possibilitar a sua regulamentação pelo Poder Executivo;\r\n\r\nIII - Com o objetivo de estimular os consumidores, usuários, empresários de lavagem de carros a reduzirem o consumo de água, o Poder Executivo poderá, ainda, celebrar convênios com os fornecedores dos produtos biodegradáveis concedendo descontos para os consumidores de tais produtos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputada MARCIA JEOVANI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA lavagem ecológica de carros evita o desperdício de várias litros de água que iriam literalmente pelo ralo em uma lavagem convencional. Com o baixo nível dos reservatórios de água, está é uma técnica que cresce a cada dia e que visa economizar água sempre que precisamos lavar os veículos. Também conhecida como lavagem ecológica, ou biolavagem, consiste no uso de produtos biodegradáveis. Hoje é possível encontrar shampoos, esponjas e flanelas específicas para ecolavagem e o resultado é impressionante. Enquanto o método tradicional gasta mais de 80 litros em cada veículo, através da ecolavagem é gasto apenas 400 ml, menos que um copo d'água na hora de lavar o carro. É economia de água na prática e para toda a sociedade, pois se consideramos, por exemplo, um lava-rápido que atende de 70 a 80 clientes por dia, a economia de água pode chegar a quase seis mil litros diários.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 89/2015\r\n\r\nOBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA A DISPONIBILIZAREM EM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS O VALOR MENSAL DE REPASSE ÀS PREFEITURAS REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Minas e Energia; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 03.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam obrigadas as concessionárias de energia elétrica, situadas no Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem em seus sítios eletrônicos o valor mensal do repasse às prefeituras municipais referente a Contribuição de Iluminação Pública - CIP.\r\n\r\n§ 1º As informações previstas no caput deverão constar em local visível e de livre acesso a qualquer consumidor.\r\n\r\n§ 2º As concessionária terão o prazo de 90 (noventa) dias para se adequar a presente Lei.\r\n\r\nArt. 2º O descumprimento ao que dispõe a presente Lei acarretará as concessionárias do serviço multa por dia no valor de 1.000 (mil) UFIR's, que será revertida para o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 3 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA referida divulgação do valor mensal referente ao repasse das prefeituras municipais, frente ao Estado do Rio de Janeiro, feita pelas concessionárias de energia elétrica competentes em seus sítios eletrônicos no que diz respeito a cobrança de Contribuição de Iluminação Pública - CIP apresenta extrema importância nos aspectos sociais e políticos, em virtude da transparência e respeito para com os consumidores e usuários do referido serviço.\r\n\r\nDisponibilizar os números em locais visíveis e de fácil acesso possibilita o cidadão comum a acompanhar de forma direta um tema que reflete diretamente na economia do mesmo.\r\n\r\nPor essa razão, solicito aos nobres pares a aprovação da presente matéria.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 90/2015\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AOS TRABALHADORES DEMITIDOS OU EM SITUAÇÃO PRECÁRIA DO COMPLEXO PETROQUÍMICO DE ITABORAÍ - COMPERJ.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. SADINOEL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Segurança Alimentar; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica instituído o Programa de apoio aos trabalhadores demitidos ou em situação precária do Complexo Petroquímico de Itaboraí - COMPERJ, para estabelecer medidas estatais que visem resgatar as condições de vida digna na região.\r\n\r\nArt. 2° - O Programa que trata a presente Lei terá como objetivo, dentre outros:\r\n\r\nI - realização de ações sociais;\r\n\r\nII - cadastro nos programas de habitação do estado e concessão de aluguel social;\r\n\r\nIII - priorização de enquadramento em Programas de Assistência Social;\r\n\r\nIV - iniciativas de requalificação profissional;\r\n\r\nV - disponibilização de instrumentos que viabilizem o retorno dos trabalhadores e de sua família ao estado ou município de origem;\r\n\r\nVI - criação de mecanismos de incentivo à instalação de empreendimentos na região;\r\n\r\nVII - prioridade de mão de obra dos trabalhadores oriundos do COMPERJ nos contratos firmados pelo Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVIII - ampliação do restaurante popular, com aumento do número de refeições servidas e horário de funcionamento;\r\n\r\nIX - estímulo, através dos órgãos de fomento estaduais para a regularização de atividades microempreendedoras;\r\n\r\nX - concessão de incentivo fiscal para atividades de pequeno porte e microempreendedores.\r\n\r\nArt. 3° - O Poder Executivo deverá instalar posto de atendimento itinerante em Itaboraí para a realização de cadastro voluntário dos trabalhadores de que trata a presente lei.\r\n\r\n§1º - O cadastro de que trata o caput deste artigo deverá conter:\r\n\r\nI - nome, idade e estado civil;\r\n\r\nII - documento de identidade e CPF;\r\n\r\nIII - comprovante de renda dos últimos 3 meses trabalhados;\r\n\r\nIV - comprovante de relação de trabalho com o COMPERJ;\r\n\r\nV - cópia do PIS.\r\n\r\n§2º - Os postos de atendimento deverão contar com representantes das seguintes Secretarias de Estado e órgãos:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Assistência Social;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de trabalho e Renda;\r\n\r\nIII - Sistema nacional de Empregos - SINE.\r\n\r\n§3º - Os trabalhadores que manifestarem o interesse em serem reinseridos no mercado de trabalho serão incluídos prioritariamente no Sistema Nacional de Empregos - SINE - do Estado do Rio de Janeiro, entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, organizações não governamentais ou municipais conveniadas.\r\n\r\n§4º - Os postos de atendimento realizarão encaminhamento dos profissionais às entidades governamentais, da sociedade civil sem fins lucrativos, organizações não governamentais ou municipais conveniadas de qualificação profissional do Estado do Rio de Janeiro, bem como indicarão os procedimentos necessários para inscrição no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.\r\n\r\nArt. 4° - A Secretaria de Estado competente realizará, semanalmente, ações sociais voltadas à capacitação e prestação de serviços gratuitos aos trabalhadores oriundos do COMPERJ.\r\n\r\n§1º - As ações sociais de que trata o caput deste artigo abarcarão o oferecimento de cursos profissionalizantes e requalificação profissional.\r\n\r\n§2º - Os eventos contarão com órgãos responsáveis pela emissão de documentos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo, por meio de seu órgão competente, disponibilizará instrumentos que viabilizem o retorno do trabalhador e sua família ao estado ou município de origem.\r\n\r\n§1º - O trabalhador deverá manifestar, no ato do cadastramento de que trata o artigo 3º desta Lei, o interesse em retornar ao seu município ou estado de origem.\r\n\r\n§2º - O trabalhador deverá comprovar, documentalmente, a quantidade de pessoas e o grau de parentesco a serem beneficiadas pelo presente programa.\r\n\r\nArt. 6º - O órgão competente será responsável pela inclusão dos trabalhados nos cadastros de Programas Habitacionais do Estado.\r\n\r\nParágrafo único: enquanto não forem beneficiados pelos programas de que trata o caput e/ou persistir a situação de desemprego, o trabalhador dispensado pelo COMPERJ fará jus ao aluguel social, cumpridas as exigências legais à sua concessão.\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo editará normas para a concessão de incentivos fiscais para estimular a instalação de empreendimentos comerciais em Itaboraí e região.\r\n\r\nArt. 8º - O Poder Executivo incentivará, através de seus órgãos de fomento, a criação e regularização de microempresas pelos trabalhadores de que trata a presente Lei.\r\n\r\nParágrafo Único: serão instituídos sistemas de cobrança progressiva do ICMS para os empreendedores que optarem por regularizarem a sua atividade.\r\n\r\nArt. 9º - Os contratos celebrados com o Estado do Rio de Janeiro deverão conter normas de contratação prioritária dos trabalhadores oriundos do COMPERJ.\r\n\r\nArt. 10 - O Poder Executivo adorá as medidas necessárias para ampliação do restaurante popular, com aumento do número de refeições servidas e do horário de funcionamento.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Março de 2015.\r\n\r\nDeputado DR. SADINOEL\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO complexo petroquímico de Itaboraí, empreendimento realizado pela Petrobras, atravessa dificuldades em seu cronograma de implantação. Notícias publicadas na imprensa demonstram a situação difícil de centenas de trabalhadores que foram demitidos por empresas terceirizadas que realizavam as obras civis do complexo.\r\n\r\nA situação desses trabalhadores exige uma ação concreta do estado, sob pena de agravar a realidade encontrada naquele município.\r\n\r\nO programa proposto no presente projeto de lei, visa minorar os efeitos das demissões dos trabalhadores, criando ações emergenciais de assistência social bem como iniciativas de reinserção no mercado de trabalho, objetivo final da iniciativa ora apresentada.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2015\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO JUIZ DE DIREITO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 03.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Exmo Juiz de Direito do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Marcelo Mondego de Carvalho Lima..\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Jorge Felippe Neto, Dionísio Lins, Pedro Fernandes, Chiquinho da Mangueira, Marcos Muller, Wanderson Nogueira, Thiago Pampolha, André Ceciliano, Christino Áureo, Daniele Guerreiro, Eliomar Coelho, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Márcio Canella, Martha Rocha, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tia Ju, Tiago Mohamed, Wagner Montes, Zeidan.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCurrículo anexo.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM NASCIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado RENATO COZZOLINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 03.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa consoante sugestões contidas no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM NASCIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a implantar e operacionalizar sistema biométrico de identificação dos recém-nascidos nos hospitais e maternidades públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O sistema de identificação biométrico a que se refere esta lei consiste em um banco de dados civil, centralizado no órgão estadual competente, vinculando as impressões digitais das mãos e dos pés dos recém-nascidos às de suas mães.\r\n\r\nArt. 2º As impressões digitais dos recém nascidos serão colhidas imediatamente após o seu nascimento, por leitor biométrico, pelos hospitais e maternidades.\r\n\r\nArt. 3º As despesas decorrentes da presente lei correrão a conta de dotações próprias suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado RENATO COZZOLINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nBiometria [bio (vida) + metria (medida)] é o estudo estatístico das características físicas ou comportamentais dos seres vivos. Recentemente este termo também foi associado à medida de características físicas ou comportamentais das pessoas como forma de identificá-las unicamente. Hoje a biometria é usada na identificação criminal, controle de acesso, etc. Os sistemas chamados biométricos podem basear o seu funcionamento em características de diversas partes do corpo humano, por exemplo: os olhos, a palma da mão, as digitais do dedo, a retina ou íris dos olhos. A premissa em que se fundamentam é a de que cada indivíduo é único e possuí características físicas e de comportamento (a voz, a maneira de andar, etc.) distintas, traços aos quais são característicos de cada ser humano (Fonte de informações: Wikipédia).\r\n\r\nPretendemos com este projeto criar um sistema de identificação mais eficiente do que o atualmente em vigor que consiste no registro de sua impressão plantar e digital. (Conforme estabelece o Art. 10 - inciso II da lei Nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\n“Art. 10\r\n\r\nII - identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.”\r\n\r\nO atual sistema de coleta de desenhos papilares dos pés com tinta não é eficiente, uma vez que a coleta muitas vezes inviabiliza a leitura técnica dos desenhos.\r\n\r\nEsse novo sistema servirá como importante fator de prevenção na resolução de casos de subtração e troca de bebês nas maternidades, podendo inclusive auxiliar nos casos de abandono de recém-nascidos.\r\n\r\nA implantação de equipamentos de biometria das impressões digitais aliada ao banco de dados de recém-nascidos em aeroportos e rodoviárias também facilitará a identificação da pessoa que acompanha um bebê ou uma criança, em qualquer viagem, coibindo crimes contra os mesmos.\r\n\r\nA tecnologia deve reduzir os casos de tráfico e roubo de bebês no Estado, já que, ao deixar a maternidade, a mãe passará por um identificador biométrico que irá informar se o bebê que ela leva é, de fato, o seu.\r\n\r\nCom a nova tecnologia as crianças passarão a receber um prontuário próprio, com os registros de todos os dedos das mãos e informações sobre a mãe, evitando que os bebês sejam registrados por pais diferentes.\r\n\r\nOutros estados já estão adotando este importante sistema como Santa Catarina, Paraná e Pernambuco.\r\n\r\nA propositura dispõe que o sistema consiste em banco de dados civil, centralizado no órgão estadual competente, vinculando as impressões digitais das mãos e dos pés dos recém-nascidos às de suas mães (parágrafo único do artigo 1º); estabelece que as impressões digitais dos recém-nascidos serão colhidas imediatamente após o nascimento, por leitor biométrico, pelos hospitais e maternidades (artigo 2º).\r\n\r\nA iniciativa versa sobre proteção à infância, com reflexos no campo da proteção e defesa da saúde. A proteção integral à criança, ao adolescente e ao jovem encontra-se assegurada nos artigos 227 a 229 da Constituição da República.\r\n\r\nNo âmbito federal, a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - traça diretrizes e normas no tocante à matéria, com ações destinadas a assegurar a vida e a saúde da criança e do adolescente, voltadas à prevenção da ocorrência de ameaça ou violação aos seus direitos. Referido Estatuto prevê que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a identificar o recém nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente (artigo 10, inciso II).\r\n\r\nPor outro lado, as ações e os serviços públicos de saúde prestados pelo Poder Público integram uma rede regionalizada e hierarquizada e compõem um Sistema Único de Saúde - SUS, descentralizado e com direção única em cada esfera de governo, atendimento integral e participação da comunidade (artigo 198, Constituição Federal).\r\n\r\nA efetivação dessas ações e serviços deve guardar consonância com os preceitos que informam as diretrizes consubstanciadas na Lei federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Citada lei federal estabelece que a incorporação, a exclusão ou alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (artigo 19-Q).\r\n\r\nAs ações e providências previstas na proposição inscrevem-se, precisamente, nesse campo e encontram-se garantidas pela legislação que rege o SUS.\r\n\r\nAdemais, as prescrições fixadas pela propositura desbordam da competência do Parlamento, por cuidarem de matéria que se encarta no campo reservado ao Poder Executivo, condicionada ao juízo de conveniência e oportunidade próprio do Chefe desse Poder, em face do planejamento e das prioridades.\r\n\r\nA proposta, portanto, reflete ato materialmente administrativo, conexo a aspectos gerências internos da Administração Pública, que se insere na esfera de atribuições privativas do Governador do Estado (artigo 47, inciso II, da Constituição do Estado, em simetria com o artigo 84, inciso II, da Constituição Federal), a quem pertence, com exclusividade, a iniciativa da lei, quando necessária.\r\n\r\nAcresça-se que a medida estampa comandos, que veiculam ações a cargo de órgãos de Secretarias de Estado, interferindo, assim, no campo de atuação do Poder Executivo, atividade que guarda natureza administrativa.\r\n\r\nEsses preceitos consideram o postulado básico norteador da divisão funcional do Poder, segundo a qual constitui competência privativa do Governador dispor sobre matéria de cunho administrativo e exercer a direção superior da administração estadual, com o auxílio de Secretários de Estado, bem como praticar os demais atos de administração.\r\n\r\nNesta seara, o Supremo Tribunal Federal já firmou posição no sentido de que cabe ao Chefe do Poder Executivo a iniciativa de lei que disponha sobre criação, estruturação e atribuições das Secretarias e de órgãos da administração pública, nos termos dos artigos 84, incisos II e IV, e 61, § 1º, inciso II, da Constituição Federal (ADIs nºs 2.329 e 2.730).\r\n\r\nDiante de todo o exposto é que apresentamos a presente propositura contando com o apoio e aprovação dos nobres pares.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do §4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 03.03.2015\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, Presidente; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário; RENATO COZZOLINO, 3º Suplente; MÁRCIO CANELLA, 4º Suplente.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 77/2015, de minha autoria, que “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA DE VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Rogério Lisboa, Pedro Fernandes, Átila Nunes, Wanderson Nogueira, João Peixoto, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Coronel Jairo, Dr. Julianelli, Papinha, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Jânio Mendes, Lucinha, Marcelo Simão, Pedro Augusto, Renato Cozzolino, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tio Carlos, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\nREQUERIMENTO N° 16/2015 \r\n\r\nREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR OS REGIMES, JORNADAS E ESCALAS DE TRABALHO A QUE SÃO SUBMETIDOS OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E INSPETORES DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO QUANTO A INSTALAÇÕES, MEIOS NECESSÁRIOS E SEGURANÇA. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, Presidente. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 29 do Regimento Interno, a constituição de COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR OS REGIMES, JORNADAS E ESCALAS DE TRABALHO A QUE SÃO SUBMETIDOS OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E INSPETORES DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO QUANTO A INSTALAÇÕES, MEIOS NESSÁRIOS E SEGURANÇA.\r\n\r\nA presente Comissão Especial será composta de 05 (cinco) membros efetivos. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de fevereiro de 2015 \r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, André Lazaroni, Jorge Felippe Neto, Farid Abrão, Bruno Dauaire, Dica, João Peixoto, Lucinha, Rosenverg Reis, Wagner Montes\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ inegável o recrudescimento da violência e da criminalidade no Estado do Rio de Janeiro e, não menos evidente que as únicas medidas adotadas pelo Estado no sentido da contenção do quadro tem sido aquelas relacionadas à atividade policial.\r\n\r\nEm que pese a lógica de que o crime merece enfrentamento imediato, em especial no que diz respeito às suas facetas que ameaçam, diretamente, os direitos à vida, à liberdade de ir e vir, à propriedade, a eficácia na redução das taxas de criminalidade deve, paralelamente à ação de combate direto, claramente de atribuição das polícias, ser acompanhada por outras ações de Estado voltadas à Educação, à criação de alternativas de trabalho, à implementação de programas de saneamento e saúde familiar, à disponibilização de creches - com foco primordial na eliminação ou reeducação significativa de menores desassistidos ou explorados pelo crime. \r\n\r\nPor outro lado, ausentes tais políticas efetivas, estas sim capazes de integrar um quadro que venha a compor uma verdadeira política de segurança e, não, de uma barreira de contenção somente capaz de isolar áreas de interesse econômico, não pode o Estado - sob o argumento da pressão decorrente da fragilidade e inadequação de suas políticas - transferir para os ombros dos efetivos policiais e agentes de administração penitenciária, todo o ônus do processo de verdadeira guerra urbana hoje presente no Rio de Janeiro. \r\n\r\nO que vem ocorrendo é que, sob o argumento da necessidade de manutenção da ordem pública e particularmente, no caso da Polícia, mediante o fundamento das especificidades e características da profissão militar, servidores são submetidos a jornadas muitas vezes desumanas, escalas sem os meios de trabalho e segurança mínimos exigíveis \r\n\r\nÉ tão grave o quadro de \"esquizofrenia\" das autoridades a que estão submetidas as instituições que, no mesmo momento em que atestam, por exemplo, a qualidade da formação ministrada aos policiais recém egressos dos cursos - são os mesmos impedidos da aquisição de armas de fogo, seja por orientação direta da Secretaria de Segurança ou pela falta de diálogo com o Governo Federal. Absurdo ainda maior consiste no não acautelamento, já a partir da formatura dos novos efetivos, de armamento padronizado de serviço - necessário não somente ao exercício da atividade policial como, também, à defesa dos próprios militares que, como é notório, residem invariavelmente em comunidades e nas periferias hoje pressionados pela criminalidade. Agrava a questão o fato, de conhecimento público, que policiais são sumariamente executados pelos meliantes simplesmente ante a identificação de sua condição. Ora, qual a lógica de que o Rio de Janeiro lhes negue o acautelamento e o direito de aquisição de armas - ou aceita que políticas do governo federal resultem nessa negativa? \r\n\r\nColetes vencidos e insuficientes ao uso individual e privativo; cabines inadequadas; falta de instalações sanitárias e de higiene compatíveis falta de alimentação padronizada e de qualidade ou de mecanismo que permita ao servidor alimentar-se dignamente durante seu turno de serviço; vale transporte insuficiente às necessidades de deslocamento dos servidores, dentre outros aspectos, exigem esforço imediato de governo para serem solucionados. \r\n\r\nPara conhecer com a necessária profundidade todas as questões acima é proposta a presente Comissão de Representação. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 17/2015\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM PELOS 80 ANOS DA ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA -ANL.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, Presidente. \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para realização de Sessão Solene extraordinária em homenagem pelos 80 anos da Aliança Nacional Libertadora - ANL, a ser comemorado no dia 07 de maio de 2015, às 18h30min.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de março de 2015\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Edson Albertassi, Rogério Lisboa, Dionísio Lins, Pedro Fernandes, João Peixoto, André Ceciliano, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Geraldo Pudim, Jair Bittencourt, Jânio Mendes, Márcio Canella, Marcus Vinicius, Martha Rocha, Samuel Malafaia, Tia Ju, Waldeck Carneiro\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 18/2015\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FRANKLIN BERTHOLDO VIEIRA E DE MOÇÕES ÀS SRAS. NELY HABIB KELDANI E ELLEN DE LIMA. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, Presidente. \r\n\r\nRequeiro, nos termos Regimentais, a realização de Sessão Solene Extraordinária no dia 30 de junho do corrente ano, para entrega da Medalha Tiradentes ao comissário de Polícia Civil, Sr. Franklin Bertholdo Vieira, e entrega de moções às Sras. Nely Habib Keldani e Ellen de Lima.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Carlos Minc, Pedro Fernandes, Luiz Paulo, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Marcos Muller, Ana Paula Rechuan, Benedito Alves, Christino Áureo, Daniele Guerreiro, Dr. Sadinoel, Jânio Mendes, Lucinha, Márcia Jeovani, Martha Rocha, Nivaldo Mulim, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Tia Ju, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Preliminarmente deferido condicionado à avaliação da Secretaria Geral da Mesa Diretora, que fica autorizada a não processar os casos improcedentes.\r\n\r\nEm 03.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro na forma do parágrafo único do artigo 91 do Regimento Interno, com o devido apoiamento, o desarquivamento das seguintes proposições de autoria da Excelentíssima Sra. Deputada Cidinha Campos: 2935/2014, 2936/2014, 2937/2014, 2938/2014, 2939/2014, 2940/2014, 2941/2014, 2942/2014, 2943/2014, 2944/2014, 2945/2014, 2946/2014/ 2947/2014, 2948/2014, 2949/2015, 2950/2014, 2951/2014, 2952/2014, 2954/2014, 2955/2014, 2963/2014, 2990/2014, 2991/2014, 2992/2014, 2993/2014 e 2994/2014.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nOFÌCIO Nº021/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 03.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente, \r\n\r\nNa prerrogativa de Líder da Bancada do PSOL na ALERJ, indico o Deputado Paulo Ramos para membro da COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR, ACOMPANHAR E PARTICIPAR DA REFORMA POLÍTICA PARTIDÁRIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NO CONGRESSO NACIONAL instituída pelo requerimento n°15/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÌCIO Nº027/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 03.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente, \r\n\r\nIndico o nome do Deputado Thiago Mohamed para compor a 5ª vice-liderança do PMDB.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar meus votos de mais alta estima e consideração.\r\n\r\nDeputado André Lazaroni\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÌCIO GDPF Nº098/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 03.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência na qualidade de Líder do Partido Solidariedade - SDD, na ALERJ, para indicar o meu nome na forma regimental, como membro da seguinte Comissão Permanente:\r\n\r\n1 -COMISSÃO DE DEFESA CIVIL.\r\n\r\nSem mais para o presente, reitero protestos de estima e consideração, colocando-me a vossa disposição.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÌCIO PRS/GAP nº431/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 03.03.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para informar que o Conselheiro Aluísio Gama de Souza protocolou pedido de aposentadoria, com validade a contar de 28 de fevereiro do corrente ano.\r\n\r\nEm obediência ao comando constitucional, esta Presidência encaminhou a solicitação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, restando no aguardo da edição e publicação do Ato respectivo.\r\n\r\nAssim, sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência que, pelo critério da origem do cargo que ora restará vago, caberá à essa Augusta Assembleia Legislativa indicar o futuro Conselheiro deste TCE-RJ, nos exatos termos do disposto no inciso I, do parágrafo 2°, do artigo 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nColho o ensejo para apresentar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente do TCE-RJ\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de líder da Bancada do Partido Popular Socialista (PPS), indico o nome do Deputado André Ceciliano para compor, como Membro Titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as possíveis perdas econômicas, financeiras e sociais que sofreu o Estado do Rio de Janeiro, nos últimos 10 anos, por influência da gestão precária da Petrobrás, criada pela Resolução nº 02/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de líder da Bancada do Partido Trabalhista Nacional (PTN), indico o meu próprio nome para compor, como Membro Titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar e apurar os interesses em incentivar e financiar a prática do aborto no Estado, o comércio de produtos e as clínicas que fazem o procedimento, criada pela Resolução nº 05/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DR. DEODALTO\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de líder da Bancada do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), índico o meu próprio nome para compor, como Membro Titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar e apurar as causas e consequências do uso e permanência dos “lixões” no Estado, criada pela Resolução nº 04/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de líder da Bancada do Partido Solidariedade (SDD), indico o meu próprio nome do Deputado Tio Carlos, para compor, como Membro Titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar e apurar as causas e conseqüências do consumo de crack no estado, criada pela Resolução nº 03/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de líder da Bancada do Partido da República (PR), indico o nome do Deputado Bruno Dauaire para compor, como Membro Titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as possíveis perdas econômicas, financeiras e sociais que sofreu o Estado do Rio de Janeiro, nos últimos 10 anos, por influência da gestão precária da Petrobrás, criada pela Resolução nº 02/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de líder da Bancada do Partido da República (PR), indico o nome da Deputada Marcia Jeovani para compor, como Membro Titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar e apurar os interesses em incentivar e financiar a prática do aborto no Estado, o comércio de produtos e as clínicas que fazem o procedimento, criada pela Resolução nº 05/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de líder da Bancada do Partido da República (PR), indico o meu próprio nome para compor, como Membro Titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar e apurar o abuso da prática de Telemarketing ao consumidor do estado, criada pela Resolução nº 06/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.03.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de líder da Bancada do Partido da República (PR), indico o nome da Deputada Marcia Jeovani para compor, como Membro Titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as causas da violência contra a mulher no estado, criada pela Resolução nº 07/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA MARCIA JEOVANI\r\n\r\n0265 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias junto a Secretaria de Obras, para construção de uma passarela na Rodovia Amaral Peixoto-RJ, no bairro Vila Capri, altura do nº 90.130 do posto de gasolina Capri Lagos, no município de Ararauama. \r\n\r\n0266 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias junto a Secretaria de Obras, para construção de uma rotatória na Rodovia Amaral Peixoto - RJ 106 - Km 74.\r\n\r\n0267 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto a Secretaria de Obras, medidas necessárias para instalação de um redutor de velocidade com fiscalização eletrônica e a pintura da sinalização asfáltica na Rodovia Amaral Peixoto - RJ 106 - Km 74.\r\n\r\n0268 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias junto a Secretaria de Obras, para construção de um Trevo na Rodovia Amaral Peixoto - RJ 106.\r\n\r\n0269 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto a Secretaria de Obras, para construção de um viaduto na Rodovia RJ 124 - Km 34, Avenida Gladstone José de Oliveira com Estrada de Morro Grande - bairro Itatiquara no Município de Araruama. \r\n\r\n0270 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto a Secretaria de Obras, para construção de uma passarela na Rodovia RJ 124, no bairro Itatiquara, altura do Km 34 - Avenida Gladstone José de Oliveira com Estrada de Morro Grande, no Município de Araruama. \r\n\r\n0271 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto a Secretaria de Obras, para ampliar a extensão da Rodovia 136 - Estrada de Morro Grande, 2º Distrito do Município de Araruama. \r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n0060 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Parque Jordão - Belford Roxo. \r\n\r\n0061 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Parque Itambé - Belford Roxo. \r\n\r\n0062 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Parque Floresta - Belford Roxo. \r\n\r\n0063 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Parque Esperança - Belford Roxo. \r\n\r\n0064 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Parque dos Ferreiras - Belford Roxo. \r\n\r\n0065 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Parque das Fontes - Belford Roxo. \r\n\r\n0066 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Parque Boa Sorte - Belford Roxo. \r\n\r\n0067 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Parque Amorim - Belford Roxo. \r\n\r\n0068 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Parque Americano - Belford Roxo. \r\n\r\n0069 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Parque Alvorada - Belford Roxo. \r\n\r\n0070 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Nossa Senhora do Carmo - Belford Roxo. \r\n\r\n0071 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Buriti - Belford Roxo. \r\n\r\n0072 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Areia Branca - Belford Roxo. \r\n\r\n0073 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Benfica - Belford Roxo. \r\n\r\n0074 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Apolo 11 - Belford Roxo. \r\n\r\n0075 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Andrade de Araujo - Belford Roxo. \r\n\r\n0076 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Aldeia da Felicidade - Belford Roxo. \r\n\r\n0077 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Albuquerque - Belford Roxo. \r\n\r\n0078 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Santa Monica - Belford Roxo. \r\n\r\n0079 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Santa Branca - Belford Roxo. \r\n\r\n0080 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Nova Piam - Belford Roxo. \r\n\r\n0081 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias e inadiáveis para que seja realizada obra de saneamento, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro Parque Santa Rita - Belford Roxo. \r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\n******* I N S E R I R I M A G E M *******\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÕES - MARÇO DE 2015\r\n\r\nAs reuniões são abertas à participação dos deputados e suas assessorias. \r\n\r\nMais informações pelo telefone 2588-1352\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 5 de março de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Firjan - Av. Graça Aranha, 01 - 9º andar\r\n\r\nAssunto: Debate sobre a segurança no abastecimento da água no estado do Rio de Janeiro e definição de agenda de atividades para o ano.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 10 de março de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar\r\n\r\nAssunto: Apresentação do livro “Diálogo Empresariais - a voz da micro, pequenas e médias indústrias fluminenses” pelos autores, Renato Regazzi e Carlos Augusto Di Giorgio Sobrinho. O objetivo é debater a agenda dos diversos setores para o legislativo. \r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 12 de março de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar\r\n\r\nAssunto: Palestra do presidente da Faperj, Augusto Raupp, sobre a agenda da nova gestão e formatação do workshop para gestores públicos sobre o capítulo V da Lei de Inovação tecnológica que versa sobre a compra de produtos fruto de inovação. \r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Agronegócio\r\n\r\nData: 26 de março de 2015\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: ALERJ - Rua Dom Manoel, s/nº - Palácio XXIII de Julho - 6º andar \r\n\r\nAssunto: Palestra sobre a legalização da piscicultura no estado do Rio de Janeiro da gestora de projetos de agronegócios do Sebrae, Lídia Espíndola.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1800356"
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                        "ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, Christino Áureo, Daniele Guerreiro, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Felipe Soares, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Luiz Paulo, Màrcio Canella, Márcio Pacheco, Papinha, Paulo Ramos, Rogério Lisboa Rosenvergo Reis, Samuel Malafaia, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueiro, Zito (22), assume a Presidência o Senhor Deputado André Ceciliano, 2º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Geraldo Pudim, 1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário ; Zito, 1º Suplente; Márcio Canella, 4º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos atravessando uma quadra da vida do nosso País que exige um esforço muito grande para a necessária tolerância, se é que é possível, eu acho que não, e exigindo também uma grande reflexão. \r\n\r\nEu vou me ater, Sr. Presidente, única e exclusivamente, à Operação Lava Jato, que é o escândalo do momento com mais retumbância, e sempre que falo no escândalo do momento, lembro-me de um brasileiro, um grande lutador, Lysâneas Maciel, que dizia assim: “Sr. Presidente, estou falando do penúltimo escândalo, porque o último está acontecendo agora e dele vamos tomar conhecimento talvez amanhã.” \r\n\r\nA Operação Lava Jato nos obriga a algumas reflexões. A primeira delas é que figuras que se corromperam e que através da corrupção ganharam muito dinheiro, quando pilhadas, algumas se transformam em delatoras, a delação premiada, como algo necessário à investigação e ao conhecimento aprofundado, não só dos crimes perpetrados, mas também a relação de todos os envolvidos. Mas o que causa preocupação é que os delatores estão se transformando praticamente em heróis nacionais, recebendo benefícios estranhos, surpreendentes e inaceitáveis. \r\n\r\nVamos pegar o caso do Sr. Paulo Roberto Costa. Juntamente com outros criminosos ele jogou na rua da amargura, na lama, o nome da maior empresa nacional, a Petrobras, referência para a nossa soberania. O Sr. Paulo Roberto Costa confessou que enriqueceu ilicitamente, mas através da delação premiada está morando num belíssimo condomínio na Barra da Tijuca, imóvel comprado com o dinheiro da corrupção e, através da delação premiada, ainda protegeu parentes que ele inseriu na prática criminosa: filha, genro, a família inteira. Mas o Sr. Paulo Roberto Costa, leio em alguns jornais e vejo alguns comentários, de grande corrupto ele vem sendo tratado com complacência que, certamente, não vai alcançar nenhum criminoso comum menos aquinhoado. É delator, mas é corrupto. Está lá, vivendo nababescamente com recursos auferidos por meio da corrupção. Há outros delatores, mas ele é o que se apresenta como o maior beneficiário da delação premiada.\r\n\r\nSr. Presidente, pelo menos temos dois partidos políticos que estão sendo apresentados como os grandes patrocinadores da empreitada criminosa. O PT e o PMDB, mas há um partido, que é o PT, que foi credenciado ao longo das lutas populares.\r\n\r\nO Partido dos Trabalhadores era o partido da redenção nacional. De partido da redenção nacional foi transformado em partido da traição nacional. E o que me causa perplexidade? Constatar que as imoralidades, as maiores, Deputado Dr. Julianelli, estão protegidas por um manto da legalidade. \r\n\r\nNão é possível um partido político receber de uma empreiteira, por exemplo, R$ 50 milhões e ainda dizer que tudo está declarado, que a Justiça Eleitoral aprovou as contas do partido. Mas é uma imoralidade tão grande, que chega a dar nojo verificar as entrevistas, porque quem doa 30, 40, 50 ou 60 milhões só pode estar comportando-se assim em função dos benefícios já recebidos e dos que ainda pretende receber com obras superfaturadas. E tudo aquilo que engorda os bolsos dos nababos, dos corruptores e dos corruptos falta às políticas públicas - à Saúde, à Educação. A tragédia é a mais completa.\r\n\r\nAqui mesmo no Rio de Janeiro, o Prefeito de Niterói recebe de um dos corruptos um milhão e trezentos mil reais para sua campanha eleitoral. Um milhão e trezentos mil reais! E quando surgem as notícias de que teria ele marcado um almoço ou um jantar com um dos corruptores confessos, ele diz: “Não, mas UTC (que é a empresa dele) não estava fazendo obras no meu município, e nem iria fazer.” Ora, vejam só, como pelos belos olhos de quem, um grande corruptor, doa para um candidato a prefeito, num município com pouco mais de 200 mil eleitores, um milhão e 300 mil. Mas de onde vem esse dinheiro? Seria surpreendente o favor. Teria que surpreender o beneficiário, o destinatário do dinheiro. Mas, não! Recebe o dinheiro, e ainda se apresenta como vítima: “Não, não. São os meus adversários políticos.” É difícil!\r\n\r\nPara concluir, quero dizer que estamos chegando a uma situação de tamanha falência ética, que o Brasil, hoje, é dependente da corrupção. A corrupção se impôs politicamente, de tal forma, que foi criada uma dependência pelas grandes empreiteiras identificadas como corruptoras, por seus dirigentes, alguns presos - aliás, já é um grande êxito verificar as prisões daqueles que nunca imaginaram isso, se consideravam corruptores, mas acima de qualquer suspeita. \r\n\r\nAgora, surge a imposição, defendida pela Advocacia e Controladoria Geral da Uniâo, do acordo de leniência: é preciso admitir, aceitar a corrupção, mas preservar as empresas. Porque, se porventura a Odebrecht, a UTC, a Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez forem consideradas inidôneas - e elas são inidôneas -, o acordo de leniência tem o objetivo de preservar as empreiteiras para que possam concluir as obras já iniciadas; senão, o preço a ser pago será muito maior e se bobear não teremos Olimpíadas - que ameaça! \r\n\r\nTemos, portanto, que engolir os delatores corruptos como heróis nacionais, a desfaçatez de dizer que contribuições milionárias estão dentro da lei e, ao mesmo tempo agora, ficar submetidos à imposição das empresas que, por seus dirigentes, corromperam, porque superfaturaram, pois, do contrário, as grandes obras públicas serão paralisadas e o Brasil tem que cumprir seus compromissos. É duro, Sr. Presidente! \r\n\r\nPortanto, não podemos aceitar que os delatores sejam transformados em heróis, que fiquem em prisão domiciliar, como está o Sr. Paulo Roberto Costa, morando numa belíssima mansão, adquirida com o dinheiro da corrupção, morando com seus filhos, noras, genros que, com ele, participaram da corrupção. Não podemos aceitar que qualquer partido político, qualquer um, e cito, lamentando, principalmente o Partido dos Trabalhadores, receba doações bilionárias, justificando com a lei a imoralidade. Ao mesmo tempo, não podemos acolher que empreiteiras que corromperam não sejam consideradas inidôneas.\r\n\r\nO preço que o povo brasileiro já está pagando, esse preço que está sendo suportado pela maioria esmagadora do povo brasileiro, não poderá ser agravado com o radicalismo nas punições. Têm que ser punidos! São inidôneos!\r\n\r\nVamos ver qual a saída que vai restar ao povo brasileiro, que está indo para as ruas. É preciso dizer que estão tacando fogo em ônibus, depredando tudo. O povo está angustiado e insatisfeito e está indo para as ruas. É preciso que um mínimo ético, se é que ainda resta aos governantes, prevaleça para a exigência das punições as mais severas, as mais rigorosas para os corruptores, para os corruptos e para aqueles que, pelo poder político, patrocinaram e se beneficiaram da corrupção.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - O próximo orador inscrito é o Dr. Julianelli, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JULIANELLI\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Boa tarde, Sr. Presidente, Deputado André Ceciliano, respondendo pela Presidência neste momento, Srs. Deputados, gostaria de abordar nesta tribuna a situação calamitosa como um Governo como o do Governador Sérgio Cabral, que continuou com o Governador Pezão, que gastou um bilhão e quinhentos milhões com propaganda oficial, deixa de prever os recursos para pagar esse tipo de instituição? Como nós, legisladores, vamos aceitar um tipo de situação que chega a ser, na minha maneira de entender, descarada? \r\n\r\nO que é mais importante: a propaganda oficial, para o Governo se autovalorizar, atender a seus compromissos de campanha, usar o dinheiro para pagar os compromissos assumidos, ou aquelas pessoas que muitas vezes são oriundas de famílias extremamente pobres? Além de carregar uma deficiência que é por toda a vida, muitas vezes, grande parte das vezes, são oriundas de famílias extremamente pobres que mal conseguem sustentar parte das suas necessidades - eu não falo todas, falo parte das suas necessidades - e não recebem os restantes dos cuidados, não têm suas outras necessidades atendidas, porque as instituições que as amparam não conseguem receber aqueles pouquíssimos recursos que uma fundação estadual deveria receber, deveria repassar e não repassa.\r\n\r\nEntão, quando o Deputado Paulo Ramos fala da crise ética que assola este País, essa crise ética pode ser transportada para situações como essa, porque esse exemplo, a falta de repasse da Fundação Estadual da Infância e da Adolescência, a falta de recursos para a Pestalozzi, reflete exatamente esse tipo de situação que estamos vivendo no Brasil, na qual o recurso existente é desviado para coisas muito menos nobres e deixa aquelas pessoas que realmente precisam à míngua, sem o menor amparo do Estado. Eu gostaria que nós refletíssemos muito sobre essa situação que vive o País hoje, mas refletíssemos mais nas consequências aqui, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNo próximo Expediente vou falar sobre aquela outra situação, que é o crescimento da dengue no sul do Estado, que também reflete esse tipo de situação. Quando pegam, desviam os agentes de saúde para fazer campanhas políticas, não deixando que eles façam o trabalho deles, de prevenção de dengue, acontece isso que vai acontecendo no futuro. As pessoas são desviadas da sua missão, da sua função, para atingir objetivos eleitorais, eleitoreiros.\r\n\r\nEntão, como bem falou o Deputado Paulo Ramos, essa crise ética que nós vivemos neste País se reflete em todos os setores do nosso dia a dia, e isso precisa chegar a um fim. A sociedade, como foi falado, já começa a se manifestar. Ela não vai suportar esse tipo de agressão, que está chegando ao absurdo. Está chegando ao absurdo! Nós, do PSOL, queremos um país justo, um país no qual aquele que fizer alguma coisa contra a lei, que realmente pague por aquilo que fez. E não o pobrezinho, que não tem outra coisa senão passar fome, não ter a merenda escolar, senão ficar deitado nos bancos dos hospitais, porque o recurso foi roubado, e ficou por isso mesmo. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - A Presidência, antes de chamar o próximo orador, agradece aos Deputados Luiz Paulo, Wanderson Nogueira e Rogério Lisboa por terem cedido a vez ao nosso novo companheiro, que tomou posse agora há pouco, na Presidência. \r\n\r\nSeja bem-vindo, Papinha. Sejam bem-vindos seus familiares, seus amigos. (Palmas) E dizer que Campos tem mais um representante aqui. A Casa é muito tranquila, os companheiros são bons e esperamos que você possa exercer um mandato para ficar na História, para a cidade de Campos. \r\n\r\nV.Exa. dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO PAPINHA\r\n\r\nO SR. PAPINHA - Boa tarde, Sr. Presidente, boa tarde aos nobres colegas, boa tarde Daniele Guerreiro, que representa aqui, e cumprimento, todas as mulheres da Casa. Boa tarde ao nosso Dionísio Lins, na pessoa de quem cumprimento todos os Deputados da Casa. \r\n\r\nSr. Presidente, é o meu primeiro ato nesta Casa e estou muito honrado por isso. Primeiramente gostaria de agradecer a Deus por este momento tão maravilhoso de minha vida, me dando a oportunidade de representar milhares de pessoas nas regiões norte e noroeste, e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nGostaria de agradecer à minha família, onde, na posse, o Picciani e o Dornelles citaram muito a família, e minha base é a família. Quero agradecer ao meu irmão Renato, ao Joilson, à Joilma, à Rose, à minha esposa Tatiane e às minhas duas filhas maravilhosas, Maria Eduarda e Nicole. \r\n\r\nQuero agradecer também a todos os meus companheiros, meus amigos, que fizeram por onde eu estar nesta Casa, representando aquela população. Agradeço, do fundo do coração, a todos vocês que compartilharam para que este momento acontecesse. \r\n\r\nTambém não posso deixar de agradecer ao nosso Governador Luiz Fernando Pezão, que andou muito comigo, em minha cidade, dando-me o maior apoio moral, pedindo voto para mim, uma pessoa de simplicidade pura, uma pessoa tão tranquila, mas com um potencial de carisma, um potencial de saber governar, que admiro muito em nosso governador. \r\n\r\nNão poderia também deixar de agradecer ao nosso vice-governador, o qual também chamo de governador, Francisco Dornelles. Para mim, Francisco Dornelles é um parceiro, é um amigo, é um pai, é tudo! Uma experiência política, em quem nosso País, em nosso Estado, que tem o prazer e a honra de tê-lo como político. São desses políticos que precisamos mais em nosso País.\r\n\r\nFico muito feliz por ser filiado ao PP, estar aqui como Deputado do PP e ter o Senador Dornelles como meu padrinho na política. \r\n\r\nQuero cumprimentar o meu amigo Nelson Naim, o meu irmão Jailton, que acaba de chegar, o Gugu, enfim a todos. Cumprimentar a imprensa de Campos, que tem dado muitas notícias em relação à minha pessoa, e não poderia deixar de fazer esse registro.\r\n\r\nÉ com muita honra e entusiasmo que faço, pela primeira vez, o uso desta tribuna, para que possa me expressar e que vocês possam me conhecer - os nossos amigos Deputados e o público presente. \r\n\r\nEsse entusiasmo, a que me refiro, é por reconhecer e fazer jus à responsabilidade que assumi ao pleitear e conquistar a confiança do povo do Rio de Janeiro e, principalmente, da minha cidade natal, Campos dos Goytacazes, e de toda a região norte-noroeste fluminense, para juntamente com os demais parlamentares desta Casa, por meio do diálogo democrático, tratar do futuro de milhões de pessoas, cada uma com seus sonhos, com sua alma, com seu suor, sua alegria, que, somadas, fazem do Estado do Rio de Janeiro a grandeza econômica e a diversidade cultural que representa para o nosso País.\r\n\r\nEm primeiro lugar, como não poderia deixar de ser, reafirmo o meu compromisso com a ética na política e principalmente o respeito a nossa população, que tanto espera de todos nós, falando sempre a verdade. Reafirmo o meu compromisso com as questões sociais e a ética racial. Nosso mandato dará ênfase a debater e propor temas sociais nas mais diversas áreas, entre as quais destacamos: educação, cultura, emprego, geração de renda, segurança, turismo, agricultura, habitação e saúde, enfim, todos os aspectos que envolvam o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero poder contribuir com o meu mandato junto ao Governador Pezão, ao vice-Governador Dornelles e a todos os colegas, a traçar ações múltiplas na esfera econômica, com metas de crescimento e investimentos até certo ponto ousadas, a continuar a avançar na saúde, na educação e na segurança, proporcionando melhoria nas desigualdades sociais e raciais e a eliminar as graves desigualdades sociais que ainda existem. Crescimento com inclusão e justiça social. \r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero neste momento me dirigir particularmente aos meus colegas de Parlamento para afirmar que, consciente da pluralidade desta Casa, nortearei a minha conduta dentro do mais elevado espírito de respeito e consideração a esta instituição e aos Srs. Deputados e Sras. Deputadas, garantindo, assim, um relacionamento civilizado e exercido à luz de sentimentos éticos, morais, democráticos e republicanos.\r\n\r\nVou caminhar sempre ao lado do Governador Pezão e do vice Dornelles para juntos continuarmos avançando em nosso Estado. Na educação, procurarei valorizar os profissionais e os alunos para futura geração de emprego. Na saúde, construção de clínicas da família, construção de UPA, atenção a pessoas portadoras de necessidades especiais e dependentes químicos. Na segurança, continuar avançando e buscar reforçar toda a região, principalmente a Baixada Campista, Ururaí, Guarus e Travessão. \r\n\r\nNa agricultura, incentivar a agricultura e a pecuária com fornecimento de máquinas e investimentos em adubos e sementes e apoio aos produtores de cana de açúcar. No Detran, criação de um posto avançado em Guarus e na Baixada Campista. Vamos buscar também, junto com o Governador, saneamento básico para o 7º Distrito e a construção do Hospital da Criança em Campos dos Goytacazes, com diagnóstico e tratamento para crianças com cardiopatias congênitas. Na geração de emprego, qualificar os jovens para aproveitar as oportunidades do Porto do Açu e do Complexo do Porto da Barra do Furado. \r\n\r\nTenho consciência de que o meu mandato pertence ao povo e será construído com participação popular. Sei também que não somos capazes de mudar o mundo, mas com nosso trabalho e nosso desempenho podemos melhorar o mundo de muita gente. Assim, Presidente, reafirmo o meu compromisso com o Estado do Rio de Janeiro e, principalmente, com a minha cidade natal, Campos dos Goytacazes, e toda a região norte fluminense de trabalhar com serenidade e determinação. \r\n\r\nMuito obrigado. Podem contar comigo sempre. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Parabéns, Papinha! Seja bem-vindo!\r\n\r\nAntes de chamar o próximo orador, o meu muito obrigado ao Deputado Janio Mendes, que abriu mão de falar. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente André Ceciliano, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, venho saudar o Deputado Papinha, que hoje assume o mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Desejo a S. Exa. as boas vindas e que ele possa ter um excelente mandato nesta Casa, em benefício da população do nosso Estado, em especial do Norte e do Noroeste fluminense. Seja bem-vindo, Deputado. (Palmas nas galerias).\r\n\r\nEm segundo lugar, Sr. Presidente, comecei a fazer uma análise detalhada da arrecadação do Estado do Rio de Janeiro no primeiro bimestre de 2015, isto é, meses de janeiro e fevereiro. Hoje, quero começar aqui pelos royalties e participação especial que são direcionados ao Rioprevidência, eis que essas receitas, descontada a parcela do Fecam, financiam a folha dos nossos inativos e pensionistas. Sei que V. Exa., Sr. Presidente, também estuda esses números, e eles são assustadores. \r\n\r\nFiz algumas contas rápidas e verifiquei que, no primeiro bimestre de 2014, meses de janeiro e fevereiro, os royalties e a participação especial deram ao fundo único do Rioprevidência 1bilhão e 91milhões, arredondando; este ano, no mesmo período, a contribuição aos cofres do Rioprevidência foi de 524milhões. Houve uma perda, sem corrigir inflação, de 567 milhões de reais, o que significa que, neste primeiro bimestre, arrecadamos 52% a menos. Se considerarmos essa perda de 524 milhões por bimestre, em um ano iremos perder 3,4 bilhões de reais só de royalties e participação especial transferidos ao Rioprevidência. Esse volume de recursos é assustador, porque a mesma correlação vai se dar nos municípios, principalmente os petroleiros; ou seja, os municípios de Campos dos Goytacazes, Cabo Frio, Rio das Ostras e Quissamã, por exemplo, vão perder, já de início, metade das suas receitas de royalties e participação especial.\r\n\r\nO Rioprevidência, que tem uma folha total no ano que se aproxima de 12 bilhões de reais, ao faltar fortemente os recursos dos royalties e da participação especial, terá que ser coberto pela Fonte 00 Tesouro para garantir o pagamento dos inativos e pensionistas. Dentro dessa possibilidade, se essa arrecadação de em torno de 500 milhões de reais por bimestre se mantiver, arrecadaremos 3 bilhões no Rioprevidência, contra uma projeção superior a 6 bilhões de reais. Quer dizer que este dinheiro da Fonte 00 terá de ser carreado de outros locais. O problema é seriíssimo.\r\n\r\nEstou começando hoje só analisando o RioPrevidência. Depois o farei em relação ao ICMS, que já abordei, ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza, ao IPVA e ao FPE, que são as nossas principais fontes de receita.\r\n\r\nMas isso aponta para um 2015 extremamente difícil, por quê? Porque de um lado, quem lê os jornais de hoje verifica, à medida que a Petrobras teve o seu grau de endividamento rebaixado, isto representa dizer que ela se ela for a mercado - não é grau de endividamento, é grau que representa o endividamento, representa a capacidade de endividamento - vai tomar dinheiro com juros escorchantes. Então, ela não terá outra saída a não ser vender ativos. Vendendo ativos para fazer algum caixa para manter pelo menos algum nível de produção sem expansão. \r\n\r\nEsta é uma questão. A outra, quando o Ministro da Fazenda passa a onerar as folhas para voltar a arrecadar 24 bilhões à União, ele vai transferir novamente esses custos para as indústrias, que vão desacelerar a produção e ao mesmo tempo onerar os produtos que vão alimentar a exceção, que vai se refletir na cadeia produtiva do ICMS.\r\n\r\nEntão, essas primeiras perdas do primeiro bimestre podem com o tempo serem maiores ainda. É necessário que tenhamos uma clareza muito grande acerca dessas questões. Hoje saiu no Diário Oficial a instalação de 12 Comissões, a Comissão de Constituição e Justiça, a Comissão de Orçamento, a Comissão de Tributação dentre outras, e este é um tema que terá de ser dominante. Quanto, na verdade, no total nós vamos perder de receita e que competência este Parlamento tem no sentido de apresentar propostas junto com o Executivo a fim de diminuir o tamanho da sangria. \r\n\r\nE aqui não estou fazendo discurso nem de situação, nem de oposição, mas um discurso a favor do nosso povo e também do nosso funcionalismo, pois não é justo que a guilhotina caia na cabeça do funcionalismo e do povo. \r\n\r\nEntão, farei a partir de hoje essa análise do primeiro bimestre, fonte por fonte de recurso, e vou fazer pela Comissão não só o acompanhamento, como um grande debate, podendo juntar aí nesse debate a Comissão de Orçamento, a Comissão de Economia que o Deputado Waldeck deverá presidir - eu digo deverá presidir, porque quem é o primeiro da lista em geral é o presidente. Este é o debate, no meu entendimento, mais importante que esta Casa pode fazer, e o quadro é muito difícil e não me parece ainda que as pessoas tenham despertado fortemente para isso.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Deputado Luiz Paulo, contribuindo com o seu raciocínio, tenho acompanhado também este assunto sobre a receita. Se compararmos janeiro de 2014 com janeiro de 2015, nominalmente perdemos dois bilhões, 180 milhões de reais. E considerando que tomamos um empréstimo, em janeiro de 2014, essas perdas serão de um bi 280 nominal, só para o mês de janeiro. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado André Ceciliano; Sras. e Srs. Deputados, seguindo a tônica do debate trazido pelo Deputado Luiz Paulo, quero dizer que o Governo tem trabalhado atentamente essa questão. \r\n\r\nNão foi em vão que o Governador Luiz Fernando Pezão, de forma responsável, iniciou este Governo com um chamamento aos Secretários para que reduzissem, na estrutura de suas Secretarias, em 35% as despesas com o pessoal - do ponto de vista de cargos comissionados - na estrutura do Governo do Estado. \r\n\r\nEssa preocupação vem dentro da responsabilidade porque, olhando a realidade da economia, marcada pela crise econômica, que atinge em cheio o Estado do Rio de Janeiro, por ter como carro-chefe de sua economia hoje a produção de petróleo, sendo afetada diretamente pela questão da redução na arrecadação de royalties, e automaticamente de ICMS, em razão das atividades do petróleo. \r\n\r\nO Rio de Janeiro também foi o Estado mais atingido pela crise política, pela crise moral que se abate sobre o País, visto que a operação Lava Jato está centrada nas atividades da Petrobras, o que automaticamente gerou uma desaceleração das atividades econômicas, transacionais e comerciais da Petrobras, que tem como o foco o Estado do Rio de Janeiro e, automaticamente, há uma perda de receita; há uma perda na geração de empregos. \r\n\r\nHoje, lemos nos jornais que o município de Itaboraí está agonizando num momento difícil, porque viveu um boom de crescimento com o Comperj, e agora se depara com trabalhadores morando em marquises, em bancos de praça, sem emprego, sem comida, sem perspectiva. É essa a realidade que atinge em cheio os cofres da economia do Estado. \r\n\r\nO Governo, com responsabilidade, iniciou cortando na própria carne. Além disso, suspendeu diversas atividades programadas para que fossem reprogramadas, atendendo à nova realidade financeira. O Governo dialoga aberta e seriamente com o Tribunal de Justiça, convocando para essa discussão o Poder Legislativo, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, a fim de que possamos - naquilo que traz o Deputado Luiz Paulo no início de sua fala - a preocupação com o Rioprevidência, que arca com o pagamento de todos os aposentados e inativos da estrutura do Estado. E que o Governo tenha consciência de que, se uma medida não for tomada no início do segundo semestre, não teremos condições de arcar com os compromissos com esses profissionais. E o Governo não espera julho para buscar uma solução; o Governo antecipa essa discussão e, nos próximos, precisamente dia 9, o Conselho do Tribunal de Justiça já estará se reunindo para discutir um pedido do Governo. \r\n\r\nNós temos um fundo no Judiciário, que é composto de uma arrecadação através das guias de recolhimento daqueles que buscam o Judiciário. Este fundo se destina a investimentos na estrutura do Judiciário e não ao pagamento de pessoal e ao custeio do Judiciário. Este fundo já socorreu o Estado no ano passado para que pudesse o Estado quitar suas dívidas com precatórios. E agora chama o Governador a necessidade de com responsabilidade discutirmos a possibilidade de, a partir deste fundo, se equilibrar as contas do Rioprevidência para que o Estado possa honrar esse compromisso que é de todos: servidores, aposentados e pensionistas. \r\n\r\nEntão o Governo do Estado, o Governador Luiz Fernando Pezão, não está assistindo de braços cruzados esta crise. Está buscando alternativas, reduzindo despesa, buscando receitas, buscando fontes mais próximas e menos onerosas ao Estado para equacionar um problema. A responsabilidade é de todos, porque o Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado não têm uma receita própria, são mantidos por duodécimos. Duodécimo é uma parte do orçamento das receitas do Estado que é destinada à manutenção dessa estrutura, inclusive a estrutura do Legislativo.\r\n\r\nEntão, neste momento em que fatores alheios à vontade do Estado vem diretamente pressionar a economia do Estado do Rio de Janeiro, é dever e responsabi lidade de todos, a exemplo do aqui acabou de dizer o Deputado Luiz Paulo, sem a visão de oposição ou de situação, mas de encontrarmos alternativas. \r\n\r\nE faz bem o Governador Pezão em primeiro olhar para dentro de sua casa e na gestão cortar em 35% os gastos; de buscar, dentro da realidade do Estado, fontes alternativas para fazer o equilíbrio econômico-financeiro, de priorizar o olhar e a atenção para a realidade dos aposentados e pensionistas, que seguramente serão os primeiros a serem atingidos caso não seja equacionado o equilíbrio financeiro do Rioprevidência.\r\n\r\nEu não tenho dúvida alguma de que o Governo caminha na direção correta. E não tenho dúvida alguma de uma frase dita pelo Governador Pezão recentemente: “Com muito trabalho, com muita determinação, o Rio de Janeiro vencerá essa crise e irá, dentro em breve, de vento em popa, seguir avançando com sua economia dentro do processo de recuperação econômica e dinamismo que tem marcado a economia do Rio de Janeiro nos últimos tempos, que fez com que a economia do Rio fosse a economia que mais cresceu neste País na última década, superando o Estado de Minas Gerais, voltando a ser o segundo Estado da Federação do ponto de vista econômico.” E eu não tenho dúvida alguma, não perderemos esta posição se continuar o Governo tratando com a responsabilidade até aqui apresentada pelo Governador Pezão, apresentando com responsabilidade e clareza para o povo fluminense e para as instituições a real situação do Estado.\r\n\r\nNão há o que se esconder: a crise econômica, a crise do petróleo e a crise moral da Operação Lava-jato atingiram em cheio a economia do Estado do Rio de Janeiro. O que tem o Rio de Janeiro? É responsável por 80% da produção nacional de petróleo. Então é natural que esta economia sofra este revés.\r\n\r\nO Estado vem fazendo a sua parte, atraindo novos investimentos; e nós precisamos, neste momento de crise, mostrar que de fato nós queremos esse modelo de condução para vencer a crise e continuar o Rio na balada do crescimento econômico.\r\n\r\nDe nossa parte, nós aqui contribuiremos com o debate para o fortalecimento das instituições e para que o Rio de Janeiro possa vencer essa crise. Oxalá que nos próximos dias o Tribunal de Justiça autorize essa operação, que aqui apreciaremos, e que irá equilibrar as contas do Rioprevidência e nos permitirá pensar em novas iniciativas para poder termos de fato a recuperação econômica do Estado.\r\n\r\nÉ o que tenho a dizer, Sra. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA DANIELE GUERREIRO, A CONVITE)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Wanderson Nogueira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Que alegria, na “Semana do Internacional da Mulher” ter a possibilidade de falar aqui, no Expediente Inicial, com a Presidência da nobre Deputada Daniele Guerreiro, já que, no próximo domingo, Deputada Martha Rocha, comemoraremos o Dia Internacional da Mulher.\r\n\r\nA Deputada Daniele Guerreiro é quem está presidindo os trabalhos nesta “Semana Internacional da Mulher. Óbvio que teremos possibilidade de falar mais sobre o tema ao longo da semana.\r\n\r\nEm primeiro lugar, gostaria de dar as boas-vindas ao Deputado Papinha, que está chegando. Seja bem-vindo. Deputado! Que V.Exa. possa representar bem a população do Estado do Rio de Janeiro e também a população, especialmente do Município de Campos, sua cidade natal e também de domicílio eleitoral.\r\n\r\nNo último domingo, ao lado de outros Deputados, o próprio Deputado Jânio Mendes, Deputado Jorge Felipe Neto, participamos das celebrações pelos 450 anos da Cidade do Rio de Janeiro. Como dizia um enredo da minha querida Portela, “uma cidade surreal”. O Rio de Janeiro é uma cidade surreal. Aí destaco parte do discurso da Presidenta Dilma Rousseff: “É importante esta Cidade Maravilhosa ver finalmente o morro encontrando com o litoral.” Sair dessa lógica de separação e de segregação para uma lógica da união, do morro com o litoral, geograficamente falando, mas socialmente isso tem uma importância fundamental do encontro desses dois rios que muitas vezes se separam pela falta da visão pública.\r\n\r\nA inauguração do Túnel 450 é mais uma obra que enaltece a importância da mobilidade urbana. Eu sou daqueles que defendem que a cidade tem que ser para as pessoas; as cidades não são para os carros; as cidades são para as pessoas. \r\n\r\nAí volto a reforçar as minhas perguntas que fundamentam toda a minha missão de vida pública: o que importa às pessoas? O que é importante para as pessoas? A felicidade. Como as pessoas podem alcançar felicidade? As pessoas podem alcançar felicidade através da qualidade de vida. Por isso tem que ser compromisso de cada um de nós, esteja na esfera municipal, estadual ou federal, trabalhar de maneira obstinada e incansável pela garantia da qualidade de vida das pessoas.\r\n\r\nO tema Mobilidade Urbana era pouco falado. E aí, tem que se ressaltar o Presidente Luís Inácio Lula da Silva, no sentido de que as pessoas passaram a ter a possibilidade de comprar seus carros para poder se deslocar ao trabalho, ao seu momento de lazer. E isso não dá para tirar do Presidente Lula e do Governo do PT.\r\n\r\nAo mesmo tempo, a partir do momento em que todas as pessoas tiveram mais acesso ao crédito, mais acesso ao consumo, as nossas ruas se abarrotaram de carros e deixamos de perceber que qualidade de vida e forma melhor de deslocamento é o transporte coletivo, é o transporte público.\r\n\r\nNas cidades mais avançadas, e poderíamos citar várias cidades europeias, ou aqui mais perto, na América do Sul, a Cidade de Medellín, que é um exemplo em mobilidade urbana, a Cidade de Santiago do Chile, ou mesmo a Cidade de Buenos Aires, a cidade mais rica é aquela em que os ricos usam o transporte público, porque é de qualidade.\r\n\r\nÉ preciso avançar demais na questão do transporte público para que seja de qualidade. E, muitas vezes, a questão da mobilidade urbana, Deputado Waldeck, me preocupa porque só se fala nas grandes metrópoles. Nada contra as grandes metrópoles, porque o problema é grave, mas é tão grave também nas cidades do interior.\r\n\r\nEu, por exemplo, venho de Nova Friburgo que, hoje, é uma cidade paralisada, uma cidade em que hoje, as pessoas, num trajeto de dez minutos levam duas horas, uma hora. As pessoas esperam um ônibus na rodoviária por duas horas para um trajeto de 20 minutos. Isso é inconcebível. Isso não tem nada a ver com qualidade de vida.\r\n\r\nAs cidades precisam ser entregues novamente às pessoas, porque são elas que importam. E é preciso cada vez mais investimento no transporte público de qualidade, mas não só para as grandes metrópoles: também para o interior.\r\n\r\nAcredito que a mesma dificuldade que hoje tem o município de onde venho, tantos outros também tenham: Campos, Petrópolis. Todas as cidades hoje passam por esse problema.\r\n\r\nÉ preciso se atentar à Carta de Medellín, que é um mote e um norte, que está documentado, mas que é preciso ser aplicado. Não adianta apenas ser letra fria. Essas letras frias precisam se transformar em ações concretas e que, de fato, mudem a vida das pessoas.\r\n\r\nE aí, mobilidade urbana não tem só a ver com trânsito. A gente só pensa em mobilidade urbana como trânsito. Mobilidade urbana tem a ver com recuperar os setores mais pobres, tem a ver com incutir o hábito e a cultura da participação popular nas decisões.\r\n\r\nEu, por exemplo, em Nova Friburgo, fui vereador por dois anos, primeiro mandato, e me chamaram de maluco quando, durante um mês inteiro, eu ia para a rodoviária do município às seis horas da manhã, conversava com as pessoas e colhia sugestões. Aí, eu ia para o meio do congestionamento na hora do rush e ficava lá por volta de cinco até sete da noite colhendo sugestões da população. E tem ideias brilhantes, que não necessitam de grandes obras e de grandes intervenções para mudar a vida das cidades.\r\n\r\nSó que os governos, para atender a interesses de empreiteiras, para atender a interesses de campanhas políticas futuras, gosta de fazer obras monumentais. É isso que está errado. É por isso que o Brasil está na situação em que está hoje.\r\n\r\nNós temos medidas simples e baratas que podem ser tomadas com inteligência, com atitude e, muitas dessas, vêm das vozes das ruas, porque são as pessoas que todos os dias perdem momentos de lazer com seus familiares, perdem a possibilidade de ter momentos de esporte e de cultura porque estão presas no trânsito.\r\n\r\nEssas pessoas sabem, na linguagem popular, onde o calo aperta. Não dá mais para que nossos governantes fiquem em seus gabinetes e, dos palácios, decidam acerca da vida de todos achando o que é melhor para cada um.\r\n\r\nNinguém melhor do que as ruas e as pessoas para saberem o que é melhor para elas, e é por isso que sou favorável, sim, à mudança política que não vai vir com a reforma política, mas à mudança política que passa por cada agente que hoje tem a possibilidade de representar a população. Mas não dá mais, para que fiquemos, aqui, apenas representando as pessoas. Elas têm que participar. Não podemos ser, apenas, reprodutores, devemos fazer com que as pessoas deem as suas ideias e se sintam protagonistas desse processo. O protagonista não sou eu, não é a Deputada Martha Rocha, não é o Deputado Dr. Julianelli; o protagonista é o povo, a população. \r\n\r\nParece que estou fazendo um discurso retalhado, mas isso tem a ver com mobilidade urbana, que é uma das grandes questões nossas, hoje, e não dá para fazer mobilidade urbana sem planos diretores, sem planos de mobilidade participativos. As cidades que não fizerem seus planos de maneira participativa estarão errando de início. Eu sou daqueles que acreditam na política participativa. Aí, há que se integrar governança com mobilidade, com Segurança Pública, porque tem tudo a ver a questão da mobilidade com a Segurança Pública e acima de tudo com a Educação. \r\n\r\nSó venceremos a pobreza com educação, e a mobilidade tem tudo a ver com todos esses aspectos. É a mesma questão do desenvolvimento econômico. Eu não acredito em desenvolvimento social sem que haja desenvolvimento econômico. \r\n\r\nE aí eu gostaria até de ter uma visão um pouco mais otimista do que a do Deputado Janio Mendes, que brilhantemente aqui discursou, mas por mais que o Estado do Rio de Janeiro tenha alcançado grandes índices, iniciamos o ano como o Estado com maior taxa de desemprego do Brasil. E por quê? Só por causa da crise do petróleo? Já encerrando, Sra. Presidente, não é só por causa da crise do petróleo, é porque o Estado do Rio de Janeiro não teve a capacidade de se planejar, e quando você se planeja, você percebe que também pode estar refém das circunstâncias. O que acontece hoje é uma circunstância, mas, se houvesse planejamento bem trabalhado, hoje estaríamos enfrentando esse problema de outra maneira. \r\n\r\nPor isso clamo que os planos de mobilidade urbana, que já eram para ter sido entregues por todos os municípios, mas já perderam o prazo, devem levar em consideração as circunstâncias, não prevendo só para hoje, mas também para os próximos trinta, cinquenta anos. \r\n\r\nObrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - O próximo orador inscrito é o Deputado Rogério Lisboa. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, Deputado Waldeck Carneiro, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sra. Presidente, considero um simbolismo muito forte que nessa primeira sessão plenária do mês de março estejamos sob a Presidência de uma valorosa Deputada; Deputados; cidadãos presentes nas galerias, os que nos assistem pela TV Alerj, pelas redes sociais, imprensa, trabalhadores desta Casa, rapidamente quero reverberar um pouco a intervenção do Deputado Wanderson Nogueira, no que tange às celebrações sobre os 450 anos da cidade do Rio de Janeiro e, em particular, sobre esse foco que ele desenvolveu acerca das necessidades ainda da mais absoluta atualidade, de superação das desigualdades sociais e regionais, não apenas no plano macro do País, das regiões, entre os diferentes Estados, mas também no interior de cada cidade, de cada município.\r\n\r\nO Dr. Ulysses Guimarães, meu caro Deputado Eliomar Coelho, dizia que ninguém mora na federação; as pessoas moram em uma cidade, em um bairro, em uma rua, onde as relações sociais e humanas, Dr. Julianelli, acontecem efetivamente.\r\n\r\nNesse sentido, a preocupação, ainda da mais absoluta ordem do dia, com a superação das desigualdades, sociais e regionais, se colocam e se manifestam no interior de cada cidade, inclusive uma cidade como o Rio de Janeiro, uma grande metrópole, partida sob os mais diferentes pontos de vista. E eu considero que é um quê de simbólico que haja uma iniciativa. Por mais que isso por si só não resolva o problema da desigualdade, há um simbolismo no fato de que tem havido uma recuperação de um edifício público que vai também sediar a prefeitura, em um subúrbio da Central, num bairro da Zona Norte, Oswaldo Cruz, que passa a receber também, por algum tempo, de tempos em tempos, de forma itinerante, a administração municipal.\r\n\r\nEntão, eu quero fazer esse registro como um símbolo do enorme desafio que ainda temos no tocante à superação das desigualdades sociais, regionais, não apenas, como disse a Presidenta Dilma, aqui citada pelo Deputado Wanderson, para o encontro do morro e do asfalto, da favela e da área mais urbanizada, mas dos diferentes sotaques, das diferentes culturas, dos diferentes modos de pensar, de agir, de sentir e de fazer a cidade pelos cidadãos, seus praticantes em cada momento do cotidiano da cidade.\r\n\r\nO que me traz de fato a esta tribuna é para abordar principalmente a questão da educação infantil. Estou sempre motivado para discutir esse tema, mas, nesse momento, estou especialmente motivado pelo evento de lançamento nacional do NutriSUS, que é o Programa Nacional de Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil, lançado, em colaboração, pelos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Educação. \r\n\r\nNós tivemos o grato privilégio de receber aqui no Estado do Rio de Janeiro e na Cidade de Niterói, na data de ontem, o evento de lançamento deste programa. Ele foi lançado com a presença do Ministro Arthur Chioro e da Ministra Tereza Campello, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, respectivamente, na unidade municipal de educação infantil Odete Rosa da Mota, que eu tive a honra de inaugurar quando Secretário, no ano de 2005.\r\n\r\nNós sabemos que um dos desafios da educação no Brasil diz respeito, afinal de contas, à incorporação da educação infantil como etapa fundamental da educação básica. Não sei se todos aqui sabemos, ou temos isso atualizado. Apenas no ano de 1996, com a sanção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi que, afinal de contas, a educação infantil foi oficialmente reconhecida como uma etapa da educação básica, ao lado do ensino fundamental e ao lado do ensino médio. \r\n\r\nVeja, Presidenta Daniele Guerreiro: 1996! Do ponto de vista histórico, isto é anteontem. Somente em 1996 conseguimos reconhecer que a educação de crianças do zero aos cinco anos e onze meses fosse, afinal de contas, reconhecida como uma etapa indispensável da formação a pessoa. \r\n\r\nSó em 2006 e com a sua efetivação em 2007, com o Fundeb, que se pode, afinal de contas, contar com o fundo público para destinar recursos à educação infantil, porque até então, com o Fundef, não era possível que isso acontecesse, Deputado Márcio Canella, profundo conhecedor dos desafios e problemas de Belford Roxo, inclusive no campo da educação infantil. Com o Fundef não era possível destinar recursos para a educação infantil, já que ele se destinava apenas ao ensino fundamental.\r\n\r\nMais recentemente ainda, apenas em 2009, com a Emenda Constitucional 59/2009, é que uma parte da educação infantil passou a ser considerada uma etapa obrigatória da escolaridade, o que está por se efetivar a partir do ano que vem, em 2016, já que a Emenda entrou em vigor em 2009, mas o legislador previu um prazo de transição para que os sistemas públicos, particularmente os sistemas municipais, já que a educação infantil é uma atribuição precípua dos municípios, pudessem se adaptar a esse novo desafio.\r\n\r\nEntão, eu faço essa rápida contextualização para dizer que o NutriSUS chega como um elemento que busca qualificar a educação infantil, na medida em que é um sachê com vitaminas e nutrientes que passa a ser oferecido na alimentação de crianças de 6 meses até 36 meses, portanto, do berçário até o final da etapa da creche, que antecede a pré-escola, de maneira a contribuir para melhorar o controle nutricional dessas crianças, prevenir doenças, particularmente fenômenos quase epidêmicos, como a obesidade infantil, óbitos infantis que acontecem ainda em grande proporção no Brasil e desnutrição, de modo geral. Portanto, o NutriSUS é um elemento muito importante que agrega valor ao esforço, ao meu juízo, ainda muito recente no sentido de não apenas universalizar, mas também qualificar a educação infantil.\r\n\r\nPosso acrescentar a este elemento de reflexão, saudando o lançamento nacional do NutriSUS, que já se estende hoje por mais de 1.700 municípios. Hoje são 330 mil crianças, numa primeira etapa, de mais de 1.700 municípios, que são de mais de 4 mil e 500 unidades municipais de educação infantil públicas das diferentes regiões do Brasil que estão sendo contempladas com essa primeira etapa desse reforço nutricional. Mas eu queria lembrar que há dois elementos muito importantes que podem, dependendo do modo de Governança, representar um avanço ainda maior dos investimentos, e aí não apenas na educação infantil, mas no conjunto da educação básica. Eu me refiro, em primeiro lugar, Deputado Dr. Julianelli, à extinção dos efeitos da desvinculação das receitas da União, a DRU, no ano de 2011, já que esse dispositivo, de maneira, a meu ver, inadequada, foi introduzido na ordem constitucional para permitir que até 20% da receita vinculada à Educação do Orçamento federal pudesse ser desviada para outras áreas.\r\n\r\nTodos nós sabemos aqui que municípios, estados e Distrito Federal têm obrigação constitucional de investir pelo menos 25% do Orçamento em Educação, e a União, por sua vez, tem a obrigação constitucional de investir 18%. Contudo, enquanto esteve em vigência a DRU, desses 18% vinculados, até 20% deles poderiam ser carreados para outra área de maneira absolutamente oficial e constitucional. Ora, com a extinção dos efeitos da DRU, em 2011, sobre a parcela do Orçamento federal vinculado à Educação, isso significa uma possibilidade nova de investimentos por parte do fundo público na Educação.\r\n\r\nE mais. Não obstante a crise que enfrentamos, é bom lembrar que é muito recente a decisão política consagrada no Congresso Nacional de destinar 75% dos royalties e 50% do fundo social do petróleo para Educação. Tudo isso abre perspectivas. A crise é grave, mas é uma crise conjuntural. Dialeticamente pensando, toda crise contém os elementos para a sua própria superação. Portanto, é preciso falar da crise, mas é preciso falar também das formas e possibilidades de sua superação. Neste sentido, o NutriSUS merece uma citação, aqui, merece uma nota importante - por isso subi à tribuna para fazer esta intervenção.\r\n\r\nQuero cumprimentar o Ministro Arthur Chioro, a Ministra Tereza Campello, o Ministro José Henrique Paim e, agora, o Ministro Cid Gomes, que estão em parceria permitindo esse importante avanço, imperceptível, anônimo, que não está todo o dia sob os holofotes, a não ser no dia do lançamento do programa, mas que poderá fazer uma enorme diferença para o desenvolvimento infantil; afinal de contas, educar, cuidar e brincar, que é a tríade que constitui a educação infantil, é fundamental para a gente garantir o desenvolvimento da pequena infância no Brasil e no nosso querido Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidenta.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Obrigada, Sr. Deputado.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dr. Sadinoel. (Pausa) Não se encontrando presente, a oradora em sequência é a Sra. Deputada Martha Rocha, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADA MARTHA ROCHA\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Boa tarde a todas e todos. Quero fazer um cumprimento especial à nossa presidenta em exercício, Sra. Deputada Daniele Guerreiro, cumprimentar todos que me antecederam.\r\n\r\nNa verdade, me dirijo a esta tribuna não só para apresentar um informe, mas refletir sobre a participação da Alerj na reunião de ontem, ocorrida no Palácio, presidida pelo Governador Pezão, efetivamente em razão do Decreto 45.146, de 5 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a institucionalização, planejamento e controle da política de pacificação do Estado do Rio de Janeiro, onde a Assembleia Legislativa tem assento na condição de membro convidado e onde eu, ontem, representando esta Casa de Leis, participei dessa reunião. \r\n\r\nQuero iniciar esta reflexão trazendo novamente dados que nos lembram do aumento da participação dos adolescentes infratores na prática de atos proibidos. E quero usar de uma imagem que seria aquela de lembrar que boa parte dos adolescentes infratores hoje está envolvida na prática de delitos contra o patrimônio ou então no tráfico de drogas. E uma imagem que, lamentavelmente, nos é recorrente é a imagem de um adolescente, seja na prática de um ato como um crime de roubo, um ato infracional que se assemelha à prática do delito de roubo, em que está empunhando uma arma de fogo. \r\n\r\nE a pergunta que temos que fazer é talvez voltar na linha do tempo e nos perguntarmos: qual foi o momento em que aquele adolescente, aquela criança, aquele jovem deixou de empinar uma pipa, abandonou a pipa e se decidiu pela arma de fogo? O que se pretende com essa Comissão, na verdade, é verificar o que pode ser feito entendendo, a exemplo do que preceitua o programa da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, quando fala de segurança cidadã. Se de um lado as forças policiais têm o dever de zelar e impedir a prática do delito, do outro lado, a sociedade civil, os poderes públicos como um todo têm que entender que essa segurança há de ser cidadã, e quando falamos em segurança cidadã falamos no respeito à promoção dos direitos humanos. \r\n\r\nEu fiquei muito feliz quando me preparei para participar dessa reunião e quando li detalhadamente o Decreto 45.146/2015, e verifiquei o compromisso do Governo do Estado em que a política de pacificação tivesse como pano de fundo o PNUD, efetivamente o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. \r\n\r\nE, quando nós pensarmos numa política de pacificação, não podemos pensar apenas na redução das oportunidades para a prática do delito, nós não temos que pensar apenas na ocupação de um território onde não havia soberania, onde a lei não era respeitada, portanto não há que se falar em estado soberano. Então, na verdade, não temos que falar apenas no preceito da territorialidade, não temos apenas que falar de estratégias operacionais para ocupação, não temos apenas que falar de uma intervenção tática ou de um planejamento estratégico. Na verdade, o que temos que falar é da ocupação social e o que se pretende aqui, efetivamente, com esse decreto, é reunir todos os entes do Governo do Estado de modo que se pense que pós-ocupação, terminado planejamento estratégico, a intervenção tática, a permanência naquele território não seja feita apenas pela polícia e sim uma ocupação social como garantidora de direitos e de liberdades individuais. \r\n\r\nE neste sentido, em muito boa hora, a Assembleia Legislativa foi escolhida para participar deste programa de monitoramento. Afinal, somos uma Casa de Leis e a sua ressonância, na verdade, está na medida direta de que cada um de nós, no limite da nossa responsabilidade política, tem uma representação a desenvolver neste Parlamento.\r\n\r\nPortanto, levei ao Governador Pezão não só os cumprimentos pessoais do Presidente e de todos os Parlamentares, mas também o lembrei de que esta Casa muito poderá contribuir. Lembrei que temos a Comissão de Segurança \r\n\r\nPública e Assuntos de Polícia; a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, ou seja, com certeza, o trabalho desenvolvido nessas Co missões poderá, efetivamente, servir de suporte, de participação e de elementos para a construção dessa sociedade que pretende ser justa e solidária.\r\n\r\nJá chegando ao Dia Internacional da Mulher, como gostamos de dizer, desejamos uma semana fértil em boas ideias e boas decisões nesta Casa.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Obrigada Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é Deputada Tia Ju, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA TIA JU\r\n\r\nA SRA. TIA JU - Boa tarde a todos e a todas presentes. É uma satisfação e uma alegria ter hoje uma mulher presidindo esta Sessão, no mês que, para nós, é muito importante e especial. Parabéns a você, Deputada Daniele, e a todas as mulheres.\r\n\r\nVenho à tribuna para trazer um fato e uma referência a uma data que julgo muito importante. A nossa querida colega Martha Rocha ressaltou um dos assuntos que vou tratar que é a questão do menor infrator, algo que tem nos preocupado muito, e também a questão da violência contra a criança. Não podemos fechar os olhos para esse grave problema.\r\n\r\nFiquei estarrecida ao me deparar com uma nota no Globo.com, na semana passada. Confesso que fiquei preocupada, e mais do que já estou. \r\n\r\nNo ano passado, a cada dez minutos uma criança foi vítima de violência no Brasil. São dados que, para mim e acredito para todos os que leram e os que me ouvem, alarmantes. A cada dez minutos uma criança foi vítima de violência em nosso País, Sra. Presidente. Isso nos preocupa e que nos leva ao compromisso ainda maior com relação à criança e ao adolescente.\r\n\r\nTemos uma data importante: os 25 anos da criação do ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Foi um avanço para nós, porque até o ano de 1500 não havia esse conceito de criança, de infância, de menor. Com a criação do ECA, tivemos um avanço muito grande, mas ainda há um grande percurso a caminhar, porque conseguimos colocar tudo isso no papel, mas a garantia de direitos determinada no ECA ainda não se cumpre como deveria.\r\n\r\nQuando a Deputada Martha Rocha falou sobre os menores infratores, outro número que me assustou bastante foi com relação ao aumento de menores infratores em nosso País, que chegou a crescer 200% no ano passado, um crescimento gigantesco. Vemos que as casas de apoio que deveriam aplicar ações socioeducativas, porque as crianças e os cidadãos as veem como uma punição, mas não é punição - é um direito garantido às crianças -, não têm condições de receber o alto número de menores infratores que tem sido gerado em nossa sociedade, e isso é algo com que devemos nos preocupar muito. \r\n\r\nOntem, participei de uma reunião em homenagem aos 25 anos do ECA, com o Dr. Siro Darlan e outras autoridades envolvidas com a questão da criança e do adolescentes, na qual foi ressaltada a preocupação de todos com relação à garantia dos direitos da criança e do adolescente. Sabemos que a falta de oportunidade para as nossas crianças tem sido um fator primordial para o problema. O alto índice de infração, por parte dos menores, se deve à falta de políticas públicas voltadas para dar oportunidades a essas crianças. \r\n\r\nPara esse fato, chamo a atenção não só das autoridades, mas também da população porque a proteção da criança e do adolescente deve ser feita em conjunto, autoridades e sociedade, e temos que nos preocupar quanto a isso. Como Parlamentar, eu gostaria de pedir ajuda aos colegas porque presidirei a Comissão da Criança do Adolescente e do Idoso, onde vou ter o prazer da colaboração da nobre colega Daniele Guerreiro, ocupando neste momento a Presidência. Teremos muito trabalho pela frente, porque teremos que lutar muito pela garantia desses direitos, descritos no Estatuto da Criança e do Adolescente, para que a nossa sociedade, amanhã, não se depare com números alarmantes de crescimento de menores infratores.\r\n\r\nEu gostaria de pedir o apoio, a ajuda, dos nobres colegas aos projetos que serão criados, e o apoio da sociedade, já que estou falando para a TV Alerj, para que todos se unam a nós e possamos ajudar e, se não resolver, pelo menos amenizar, diminuir esse número tão alarmante.\r\n\r\nObrigada. Boa tarde!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Parabéns, Deputada Tia Ju, pelo tema abordado. Com certeza essa é uma das nossas bandeiras. Vou lutar incansavelmente, como membro desta Comissão, pela defesa das crianças e dos adolescentes.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Serafini, que dispõe de dez minutos. (Pausa)\r\n\r\nPeço desculpas. O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sra. Presidente, eu gostaria de parabenizar a Presidência da Casa, na data de hoje, por estar a nobre Deputada Daniele Guerreiro, uma grande mulher, sentada nessa cadeira, numa data que precede a semana internacional das mulheres, e, consequentemente, o dia 08 de março. \r\n\r\nEstou muito alegre, porque hoje foi publicada, no Diário Oficial, a minha nomeação como presidente da Comissão de Mulheres desta Casa. Acredito que, juntamente com as demais Deputadas - Tânia Rodrigues, Daniele Guerreiro, Tia Ju, Márcia, Martha Rocha, Zeidan -, faremos, dentro desta Casa, um belo trabalho na defesa dos direitos e prerrogativas das mulheres.\r\n\r\nCertamente, honraremos o nome da Deputada Inês Pandeló, que, praticamente durante três mandatos, não todos os anos, ficou à frente da Comissão de Mulheres desta Casa.\r\n\r\nNa realidade, subi a esta tribuna para que fizéssemos uma reflexão sobre a questão do que está acontecendo no País. Vou ler para poder melhor expressar minhas ideias.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“Peguem as capas das revistas nacionais e as manchetes dos jornais dos últimos dias. Nenhum estrondo, muito menos uma fagulha dita sobre os 20 bilhões de reais sonegados em paraísos fiscais na Suíça por contas bancárias de brasileiros no HSBC. Em mais de 8 mil contas reveladas da enorme lista de Hervé Falciani, nenhum pio da Grande Mídia sobre um dos maiores crimes de evasão de divisas da atualidade.\r\n\r\nO exemplo clássico deste silêncio mordaz da imprensa é que o único profissional em posse da lista optou por revelar apenas os dados de algumas pessoas. Deixou de lado tantos outros, como, por exemplo, o ex-assessor de FHC na era das privatizações, Saul Dutra Sabba, responsável pelo programa de venda das estatais. Este absurdo, divulgado com muito empenho pela blogosfera progressista, mostra o quanto é importante fomentar a mídia livre e debater a importância do acesso à comunicação.”\r\n\r\n(Interrompe a leitura)\r\n\r\nNós temos a mídia totalmente voltada, Deputada Tânia Rodrigues, para a questão da Petrobras. Claro que não menos importante, mas, no debate sobre a evasão de divisas do HSBC, pouco se deu a importância devida a esse fato tão grave no nosso País.\r\n\r\n(Continua a leitura)\r\n\r\n“No que se refere à sonegação fiscal, o Governo Federal deve combatê-la com mãos de ferro. Hoje, a desmedida evasão de divisas é alimentada pelo capital financeiro. Para piorar, são todos aliviados por uma imprensa de joelhos, além de um modelo tributário frouxo com quem tem maior patrimônio. É oportuno apontar que esses bilhões de reais não tributados no Brasil e que repousam placidamente na Suíça poderiam irrigar a arrecadação da União, hoje uma prioridade para manter as contas públicas. Se a meta é alcançar o equilíbrio fiscal para garantir as políticas sociais, que se investigue, puna e cobre o que é devido aos cofres públicos. Ajustes, quando necessários, se fazem combatendo a sonegação e conferindo maior progressividade a nosso modelo tributário e não às custas de políticas sociais fundamentais para combater as desigualdades. \r\n\r\nPortanto, nós precisamos estar atentos. Precisamos que este Brasil combata a sonegação. Precisamos, Deputada Tânia Rodrigues, que as pessoas que hoje estão à frente da nossa estatal, a Petrobras, sejam punidas. Precisamos que o Governo Federal paute uma pauta social que resgate os direitos dos trabalhadores. Nós apontamos, o Partido Comunista do Brasil aponta para que as medidas tomadas no País sejam medidas que cobrem das grandes fortunas que os multimilionários têm e que eles também paguem essa conta política. Precisamos que o Governo Federal aponte para que os grandes milionários sejam taxados. \r\n\r\nA taxação de grandes fortunas é fundamental. Por que quem tem muito não paga e hoje é o trabalhador que tem que arcar com a crise financeira e social que se abate sobre o País? Nós queremos, sim, que medidas sejam tomadas para que o País não volte a ter recessão, mas não queremos de jeito nenhum que sejam os trabalhadores a pagar essa conta. Portanto, o que saiu na mídia, a evasão fiscal do HSBC também tem que ser colocada como ponto de pauta para a sociedade. Temos que saber quem são essas pessoas. Queremos mais divulgação dessa lista, porque isso é fundamental para que o processo democrático realmente se reafirme no nosso País, no nosso Estado e na nossa sociedade.\r\n\r\nMuito obrigada, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Obrigada, Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o nobre Deputado Flávio Serafini, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Boa tarde, nobre Deputada Daniele Guerreiro. Parabéns pela Presidência.\r\n\r\nHoje eu quero abordar o tema Educação. Ontem nós fomos procurados no nosso gabinete por uma comissão de profissionais da Educação. Estiveram percorrendo uma série de gabinetes aqui, de outros Deputados que são educadores, que se dedicam ao tema da Educação, para chamar a atenção para o grave quadro que afeta as escolas, que afeta a rede estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro neste início de 2015. \r\n\r\nTemos recolhido informações, temos tentado fazer um quadro, um relatório da situação da rede estadual e o que podemos dizer é que é muito preocupante. É muito preocupante, porque se repetem graves problemas de anos anteriores, como, por exemplo, a falta de professores em diversas unidades da rede escolar, com problemas novos. Boa parte, por exemplo, da rede de Educação do nosso Estado está com problemas nos contratos com as empresas terceirizadas. Então, funcionários de limpeza, funcionários do apoio nas escolas não estão trabalhando ou estão trabalhando com seus salários cortados. \r\n\r\nAlém disso, houve uma diminuição na verba da merenda. As escolas estão oferecendo para os alunos merendas ainda mais insuficientes do que já vinham oferecendo nos anos anteriores e, em alguns casos, estão oferecendo somente lanches, fazendo com que os alunos deixem a escola mais cedo para poderem ir para casa se alimentar.\r\n\r\nRecebemos o relato de que em algumas escolas está faltando material para os profissionais exercerem seu trabalho. O profissional entra em sala e não tem sequer apagador para poder, após escrever no quadro, apagar e reiniciar um novo ciclo no processo ensino-aprendizagem. \r\n\r\nA realidade, nesse início de ano letivo, é que a situação da rede estadual do Rio de Janeiro está extremamente precária quando, num momento onde depois de mais de uma década de governos, atacando a Educação pública, tivemos uma redução.\r\n\r\nO nosso Estado, que já teve mais de três mil escolas, hoje tem pouco mais de 1.200 unidades educacionais. Ou seja, a rede, mesmo reduzida em número de unidades escolares, mesmo reduzida em número de alunos, oferece hoje uma educação extremamente precária, onde faltam professores, merenda e material de trabalho para os profissionais de Educação. E mais do que isso: boa parte dos alunos não está recebendo seus uniformes; boa parte dos alunos ainda não recebeu o RioCard, o que tem dificultado a ida deles à escola. \r\n\r\nÉ inaceitável que, no segundo Estado mais rico do nosso País, que recebeu a Copa do Mundo, que se prepara para receber as Olimpíadas, gastando bilhões e bilhões de reais, não tenha verba para alimentar as crianças que estão frequentando as escolas. É inadmissível que essas crianças fiquem cerceadas no seu direto à educação, porque ainda não receberam uniformes, porque ainda não receberam o seu RioCard e, por isso, estão impedidas de transitar nos ônibus do nosso Estado. \r\n\r\nA situação da rede educacional é muito grave. E agrava a situação a posição do Governador Luiz Fernando Pezão de não abrir diálogo com os profissionais de Educação. E mais que isso: temos recebido relatos de que a Secretaria Estadual de Educação tem imposto uma dinâmica, em diversas unidades escolares e em diversas regionais, de perseguição a trabalhadores. Por exemplo, no ano passado tivemos uma greve que, ao terminar, houve um acordo com o Governo do Estado de que os profissionais não seriam punidos. O Governo chegou a publicar uma portaria garantindo que os profissionais não seriam punidos. \r\n\r\nMas o que tem acontecido? Tem acontecido que em diversas escolas, os diretores, ou mesmo os membros das regionais, têm tido uma posição de pressionar os profissionais para que façam um esforço, além de suas obrigações profissionais, para suprir as carências causadas pelo próprio descaso do Governo do Estado. Tem acontecido que diversos profissionais que fizeram greve no ano passado, estão sendo punidos em suas unidades escolares, perdendo o posto de antiguidade. Como assim? Temos uma unidade escolar, onde lá está lotado um professor de Sociologia. O professor mais antigo na escola tem a preferência de permanecer naquela unidade escolar em caso de necessidade de remanejamentos. \r\n\r\nA Secretaria Estadual de Educação tem simplesmente ignorado esse direto à antiguidade, feito remanejamentos, obrigando professores a ficarem lotados em duas, três, até quatro escolas, para cumprirem a sua carga horária. Tem ainda suspendido o pagamento do auxílio transporte, do auxílio alimentação, fazendo com que diversos profissionais sejam penalizados. Isso é inaceitável, porque o profissional da Educação penalizado, o profissional da Educação que tem que percorrer quilômetros e quilômetros, diferentes escolas, para poder desenvolver o seu papel, tem a sua função prejudicada. E o prejuízo aos profissionais de Educação recai nas centenas de milhares de crianças que frequentam os nossos bancos escolares.\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Governador Pezão, tem a obrigação de cumprir e de fazer cumprir os acordos que fez no desfecho da grave do ano passado, suspendendo as punições aos professores, fazendo valer o seu próprio decreto, que definiu que não deveria haver punições, e recebendo imediatamente o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, que aguarda uma audiência desde o final do ano passado. \r\n\r\nJá faz cerca de seis meses que o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação busca uma audiência com o Governador Pezão e não é recebido. Daqui a pouco iniciam-se as mobilizações, as assembleias e o discurso do Governador querendo culpar os profissionais pela sua própria tragédia, por não conseguirem encontrar nas unidades educacionais do nosso Estado condições dignas de trabalho, por encontrarem nas unidades educacionais do nosso Estado e nas coordenadorias processos persecutórios e de assédio que dificultam a tarefa desse profissional de oferecer uma educação pública de qualidade.\r\n\r\nQuando falamos de educação, estamos falando de vidas humanas que têm no processo educativo, muitas vezes, a única possibilidade de furar a barreira da pobreza, que alcança ainda cerca de 30% da nossa população. É no banco da escola que está a expectativa de futuro da maior parte da juventude do Estado do Rio de Janeiro. Ao permitir uma situação de degradação tão grave nas nossas escolas, o Governador Pezão está comprometendo o futuro de uma geração inteira no nosso Estado. \r\n\r\nÉ obrigação ético-política do Governador receber o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação e abrir um diálogo para que a nossa rede possa passar por um processo de melhorias, para que os profissionais da educação possam exercer o seu trabalho de forma digna e garantir para as crianças, para os adolescentes, para os jovens estudantes do nosso Estado uma educação pública de qualidade. Pezão, receba os profissionais da educação porque eles merecem respeito!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Obrigada, Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2995/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE ALTERA A LEI 4.536, DE 04 DE ABRIL DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AOS CONSUMIDORES DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, DIONÍSIO LINS, ANDRÉ CORRÊA E LUIZ PAULO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3029/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SABINO E DIONÍSIO LINS, QUE INSTITUI POLÍTICA DE SAÚDE, SEGURANÇA E QUALIDADE AMBIENTAL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3086/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE ALTERA A LEI 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DAS MÃES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, é para justificar a ausência do Deputado Comte Bittencourt, que se encontra em Brasília em reunião do diretório nacional do PPS.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - 1º dia - para recebimento de emendas, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Volta no 2º dia para recebimento de Emendas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - 1º dia - para recebimento de emendas, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Volta no 2º dia para recebimento de Emendas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - 1º dia - para recebimento de emendas, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ALERJ E DISPÕE SOBRE MOÇÕES, TÍTULOS HONORÍFICOS, MEDALHAS E DIPLOMAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Volta no 2º dia para recebimento de Emendas.\r\n\r\nA Presidência informa à Casa que recebeu do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Jonas Lopes, comunicado de abertura de vaga de Conselheiro no Tribunal de Contas do Estado na forma da Constituição, vaga essa que cabe a esta Casa preencher - é uma vaga do Poder Legislativo -, pela aposentadoria, no dia 28 próximo passado, do Conselheiro Aluísio Gama de Souza. \r\n\r\nA Presidência fez publicar. Abre o prazo. Vai publicar edital para que a Mesa possa, nos próximos 30 dias, receber inscrições e apresentação de currículos. Então, dá ciência à Casa de que está aberta uma vaga que será preenchida por esta Casa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, se a PEC da Bengala for votada no Congresso Nacional em menos de 30 dias, estarei apresentando o meu currículo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Correto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só quero comunicar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Eu acredito que vai ser.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, é só para comunicar que, em simetria com a Constituição da República, também já apresentei a PEC da Bengala em relação à Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Está com V.Exa. para publicar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Vamos publicar. Parabéns, Deputado Luiz Paulo. Esta Casa tem que inserir no debate.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1392/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI 4.240, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INTISTUI EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MEIA-ENTRADA PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ROBSON LEITE, ENFERMEIRA REJANE, ANDRÉ CECILIANO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu duas Emendas, retorna às comissões técnicas e, depois, em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 14/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELE GUERREIRO, QUE REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar meu voto favorável e parabenizar a Deputada Daniele Guerreiro. Eu fui o idealizador, já que propus a Comissão de Representação de Políticas Públicas de Proteção aos Animais, aqui nesta Casa, na antiga legislatura. Naquela ocasião, nós tivemos vários embates, atuações importantes para que pudesse efetivar as políticas de proteção aos animais. Fiquei à frente desta comissão por cerca de dois anos. \r\n\r\nHoje, é uma alegria poder ver a Comissão Especial ser criada. Infelizmente, não pude presidi-la desta vez, mas espero e faço votos para que a Deputada Daniele Guerreiro prossiga no trabalho que nós iniciamos e que tenha bastante êxito e sucesso. Ela teve habilidade no entendimento com a Presidência da Casa para que o seu Projeto fosse votado em detrimento do nosso. Mas dou meus parabéns à Deputada pela articulação política e lhe desejo sucesso nessa empreitada nessa Comissão. \r\n\r\nPeço à Deputada, já vou fazer o Requerimento, também como líder do PTC, para fazer parte dessa Comissão e assim poder, através da experiência adquirida nesses anos na Comissão, contribuir para que nós façamos um trabalho que engrandeça o Rio de Janeiro nesse setor.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente. Muito obrigado a todos.\r\n\r\nA SRA. DANIELE GUERREIRO - Boa tarde, Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Antes de passa a palavra à Deputada Daniele Guerreiro, quero parabenizá-la pela iniciativa e sugerir ao Deputado Thiago Pampolha e ao Deputado Jorge Felipe Neto, que também deu entrada em um Projeto de Resolução, com 36 apoiamentos, que se incorporem à Comissão presidida pela Deputada Daniele Guerreiro, a fim de que possa ser um trabalho ainda mais fortalecido em defesa dos animais.\r\n\r\nDeputada Daniele Guerreiro.\r\n\r\nA SRA. DANIELE GUERREIRO - Boa tarde, Sr. Presidente.! Boa tarde, Sras. e Srs. Deputados! Agradeço ao Deputado Thiago Pampolha pelo apoio.\r\n\r\nQuero dizer a todos os que estão aqui que essa criação da Comissão de Proteção aos Animais, para que possamos cuidar, investigar, fiscalizar, implementar políticas públicas para os animais, o que é minha bandeira, para a qual tenho um projeto, sou idealizadora no meu município, vou lutar incansavelmente e conto com a ajuda de cada um para que possamos seguir em frente e fazer um trabalho bonito.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Parabéns, Deputada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 11/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AOS CENTO E SETE ANOS DA UMBANDA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final;\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, hoje, praticamente todos os meios de comunicação divulgam a palavra, a manifestação do juiz responsável pelo processo da Operação Lava Jato.\r\n\r\nEle fala de um caminho para que os verdadeiros chefões do crime organizado ou de qualquer empreitada criminosa sejam encontrados. É preciso seguir o dinheiro. Procura reproduzir uma expressão que não gosto muito, que foi utilizada nos Estados Unidos, até porque, na minha avaliação, em minha opinião, os Estados Unidos não representam um exemplo dignificante de enfrentamento da corrupção. Sabemos que os Estados Unidos da América do Norte, assim como outras potências hegemônicas, são os grandes patronos de vários paraísos fiscais.\r\n\r\nO Juiz Sérgio Moro, do alto da autoridade que adquiriu, tendo em vista a forma como vem se conduzindo à frente do julgamento que resulta das investigações da Operação Lava Jato, é preciso que ele, que fez uma palestra sobre lavagem de dinheiro, se pronuncie sobre a existência dos paraísos fiscais.\r\n\r\nOs paraísos fiscais dão sustentação ao sistema financeiro, amealhando, recepcionando praticamente todos os recursos financeiros que vêm não só do crime organizado como também da grande corrupção.\r\n\r\nRepresenta uma espécie de atentado à ética a existência de paraísos fiscais, com as chamadas contas numeradas e secretas, impossibilitando o conhecimento da autoria daqueles que são os donos das maiores movimentações financeiras que encontramos no mundo.\r\n\r\nConversei com o Sr. Presidente antes do início da Sessão. Tive oportunidade de encaminhar à Mesa Diretora, já com a subscrição de vários parlamentares, uma solicitação para a criação da Frente Parlamentar destinada a fazer uma investigação, um acompanhamento sobre a lavagem de dinheiro. \r\n\r\nQuando participei da Assembleia Nacional Constituinte, àquela época já me interessei sobre o assunto e é claro que não fui bem-sucedido, porque sabemos da força política que tem o crime organizado, da força política, agora evidente em nosso País, da corrupção e da necessidade do recolhimento desses recursos, para que sejam lavados e retornem sob a forma de investimento. \r\n\r\nNa Assembleia Nacional Constituinte apresentei proposta, que dizia, mais ou menos, assim: o Brasil não manterá relações diplomáticas e nem comerciais com países cujos sistemas bancários se utilizem do mecanismo de contas numeradas e secretas, e se recusem a fornecer informações sobre as movimentações financeiras feitas por brasileiros, pessoas físicas ou jurídicas, ou por estrangeiros residentes no Brasil. É claro que a reação foi muito grande.\r\n\r\nLembro-me que um Constituinte falou : “Você acredita que o Brasil vá romper relações diplomáticas e comerciais com a Suíça, que é a lavanderia mais conhecida no mundo?” \r\n\r\nMas, temos várias republiquetas com soberania, e que existem, única e exclusivamente, para a lavagem do dinheiro, é Lichtenstein. Poderia eu, citar de memória, Deputado Zaqueu Teixeira, que vem do quadro da Polícia Civil e eu, do quadro da Polícia Militar, que essas republiquetas soberanas pertencem à Inglaterra, aos Estados Unidos, à França. São esses os países que controlam os paraísos fiscais, mas, para que o dinheiro seja lavado, é preciso que o sistema financeiro, a rede bancária legalizada também participe. \r\n\r\nAgora, no Brasil, em decorrência da Operação Lava Jato, já foi pilhado o HSBC, não pela Operação Lava Jato, mas pelos golpes que deu nos seus próprios países de origem. \r\n\r\nFaço esse apelo para que essa Frente Parlamentar possa ser criada, nesta Assembleia Legislativa, como forma de contribuição. Muitos falam assim: “Mas, Paulo Ramos, essa questão cabe muito mais ao Congresso Nacional”. Claro que o Congresso Nacional poderá levar uma proposta desta natureza à Presidente da República.\r\n\r\nSerá que não seria razoável, nas reuniões do G-20, nas reuniões na ONU, ou qualquer outra reunião de cunho mundial, tratar do enfrentamento da lavagem do dinheiro? Como é possível haver a resignação, que não é resignação, é cumplicidade de um lado e submissão de outro, porque o povo brasileiro é vítima do crime organizado e também da grossa corrupção, resultando sempre na necessidade da lavagem do dinheiro.\r\n\r\nAcredito que se o tema está presente, se esse debate está, agora, alcançando algum significado - em São Paulo, o Citibank, a questão da Alstom e da Siemens - temos tido, no Brasil, a erupção de várias denúncias comprovadas, todas elas vinculando a rede bancária, alguns bancos, à lavagem do dinheiro. E ainda procuradores da república indo à Suíça para repatriar recursos, quantias sempre muito insignificantes.\r\n\r\nEntão, eu acredito, Sr. Presidente, que a nossa Assembleia Legislativa poderá dar esse passo adiante, criando a Frente Parlamentar para atuar de modo a enfrentar e debater a questão da lavagem do dinheiro e a necessidade urgente de encerramento dos paraísos fiscais. Todas as movimentações financeiras devem ser conhecidas. Aqueles que fazem as movimentações financeiras têm que ser identificados. Esta é a forma, de cima para baixo, de se enfrentar o crime organizado e a grossa corrupção.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, a minha preocupação nesta tribuna é sobre algo que pode parecer uma banalidade, mas, para quem é da área de saúde, é uma situação que tem que ser vista com muita apreensão.\r\n\r\nO crescimento do surto de dengue no Sul do Estado e a existência de casos de malária na Serra, em Lumiar, Nova Friburgo, devem trazer uma reflexão das autoridades de saúde a propósito de duas doenças potencialmente fatais. São doenças, apesar de a imprensa continuadamente tentar banalizar, com potencial grande de mortalidade, que, no caso da dengue, pode chegar a 10% nas epidemias mais graves; a malária, dependendo do tipo de agente, também se reveste de um alto índice de mortalidade.\r\n\r\nParticularmente, no caso da dengue no Sul do Estado, a epidemia está caminhando fora do controle, com o crescimento do número de casos a cada dia. A esperança é de que, com a chegada do inverno, o surto tenda a diminuir, e isso com certeza vai facilitar o controle. Mas, se não for isso, se persistir essa onda de calor, com certeza outras pessoas serão contaminadas pelo vírus. E isso aumenta, e muito, a chance de mortes. O número de mortes aumentou; são quatro mortes já identificadas como causadas pela dengue.\r\n\r\nNós temos que considerar que nessas epidemias, nesses surtos, existe uma situação chamada subnotificação. O que quer dizer isso? Muitos dos casos de dengue passam sem a devida notificação. Nós sabemos que no Rio de Janeiro, e no Brasil como um todo, existe uma resistência grande dos médicos, dos serviços de epidemiologia neste sentido. \r\n\r\nExiste uma falha muito grande na notificação daquelas doenças que seriam obrigatoriamente notificadas, doenças ditas de notificação compulsória.\r\n\r\nEntão, sendo assim, Srs. Deputados, com certeza, nesses 3 mil e 77 casos descritos no sul do Estado, particularmente na Cidade de Resende, mostra a ponta do iceberg. Com certeza existe uma quantidade grande de casos que foram subnotificados ou não foram notificados, e isso representa uma falha muito grande do nosso Sistema de Saúde.\r\n\r\nÉ sabido que nas nossas políticas de Saúde não se valoriza a prevenção; é sabido que a prevenção é muito falada nas campanhas eleitorais, mas, na prática, essa prevenção não tem o valor, a valorização que deveria ter. Sem darmos ênfase a essas medidas, com certeza, nós vamos ter um surto após o outro, dessa ou daquela doença.\r\n\r\nQuando poderíamos imaginar a descrição de casos de malária no Rio de Janeiro? Nós estamos falando da segunda unidade da Federação em arrecadação. Não é pouca coisa. Nós não estamos falando de um Estado pobre como o Piauí ou o Maranhão. Nós estamos falando do Estado do Rio de Janeiro, onde está a medicina de ponta no Brasil, onde estão os maiores dispensadores brasileiros de saúde pública, onde está a vitrine do Brasil, que é a Cidade do Rio de Janeiro. E, no entanto, apesar de tudo isso, nós estamos vendo o reaparecimento de casos de malária nessa quantidade, aqui próximo da Cidade do Rio de Janeiro. Isso deveria, como eu falei, nos fazer refletir muito. Nós não estamos entrando na selva amazônica, nós estamos entrando numa unidade de preservação da Mata Atlântica situada a poucos quilômetros da Cidade do Rio de Janeiro, que já foi área endêmica de febre amarela.\r\n\r\nIsso deve servir como um alerta para nós, legisladores, mas, principalmente, para as autoridades de Saúde desse País e, principalmente, deste Estado.\r\n\r\nNós vamos viver um momento ímpar, como já vivemos na Copa, com as Olimpíadas, e aí nós temos que pensar em duas coisas: nas pessoas que vêm aqui oriundas de países desenvolvidos e que a Cidade do Rio de Janeiro representa um espelho do nosso País. Nós não podemos, por um lado, deixar de lado os avanços que esta Cidade precisa ter, em saneamento básico e em estrutura de saúde eficaz. Nós precisamos mostrar a nossa qualidade nessas coisas, nessas situações sanitárias, que são básicas na nossa população, mas refletem a nossa natureza como País, a nossa vontade como País, no sentido de melhorar a qualidade de vida da nossa população.\r\n\r\nEntão, isso é muito importante, essa vitrine que o Brasil vai representar e que vai mostrar as suas condições de saúde, as suas condições sanitárias e de saneamento. Então, esses investimentos precisam vir. Temos que pensar outra situação: o fato de aqueles habitantes de outras localidades que têm doenças graves, tais como ebola, formas graves de malária, formas graves de tuberculose, que ao virem para cá, por conta das Olimpíadas, vão trazer esses vírus e bactérias incubados, ainda não apresentados. Precisamos ter aqui uma estrutura de saúde pública que previna a entrada dessas pessoas, dando uma identificação dentro de um prazo razoável, senão arriscamos que tragam para cá vírus graves como esse do ebola e outros de febres hemorrágicas que existem na África e na Ásia, e que vão se disseminar neste País.\r\n\r\nEstamos a quase um ano das Olimpíadas e precisamos ter essas medidas sanitárias bem estruturadas, porque senão vamos viver o que estamos vivendo em Resende, onde em função de falhas na condução da política de prevenção para a dengue, estamos vendo um surto importante dessa doença. É importante que o exemplo da adoção inadequada ou subliminar de medidas no sentido de prevenir, ocasionando o surgimento e crescimento da doença, não seja semelhante e não aconteça a mesma situação no Rio de Janeiro, quando a possibilidade de entrada no País de vírus graves como o ebola e semelhantes, também poderá acontecer caso não tenhamos as medidas sanitárias adequadas e que são de conhecimento das autoridades, basta serem empregadas de maneira efetiva. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Augusto) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Pedro Augusto, prazer ver V.Exa. presidindo os trabalhos, Sras. e Srs. Deputados, no Expediente Inicial, Deputado Coronel Jairo, ex-presidente da Comissão de Orçamento no ano de 2014, há de lembrar V.Exa. que aqui discursei e afirmei que o Orçamento de 2015 estava profundamente inflado e que as receitas previstas não se realizariam, fruto da grave crise que o nosso País iria enfrentar em 2015. E confesso a V.Exa., Deputado Coronel Jairo, que as previsões pessimistas que fiz são muito piores do que eu imaginava. \r\n\r\nNo Expediente Inicial, afirmei aqui que, no primeiro bimestre de 2015, as receitas dos royalties e participações especiais tiveram um decréscimo de 567 milhões de reais, uma perda real de 52% se cotejado com a arrecadação de 2014.\r\n\r\nCotejando a arrecadação de royalty PE transferido para o fundo único do Rioprevidência, e comparando com 2014, a perda foi de R$ 567 milhões - 52% - eis que em 2014 tinha-se arrecadado mais de um bilhão de reais no primeiro bimestre.\r\n\r\nVerifiquei, Sr. Presidente, a arrecadação do ICMS. No primeiro bimestre de 2014, Deputado Janio Mendes, arrecadamos cinco bilhões e 640 milhões de reais. Em 2014, cinco bilhões e 640 milhões de reais no primeiro bimestre. Em 2015, arrecadamos cinco bilhões e 170 milhões de reais, uma perda real de 470 milhões, sem corrigir a inflação. Se eu jogar mais 6,5% passará dos 500 milhões.\r\n\r\nIsso projeta que, neste bimestre, só de royalty e de ICMS a nossa perda foi superior a um bilhão de reais. Projetando isso para frente, só de royalty e participação especial verifico termos uma perda superior a seis bilhões de reais - só de royalty, participação especial e de ICMS. \r\n\r\nA cada dia darei um par de receitas para que cheguemos às estimativas muito concretas e para que tenhamos a noção do tamanho do buraco que terá o Estado do Rio de Janeiro e os seus 92 municípios porque 75% da arrecadação do ICMS são para o Estado, e 25% são distribuídos proporcionalmente, segundo o potencial de arrecadação, entre os 92 municípios.\r\n\r\nEntão, é uma crise que tem a capacidade de contaminação, porque se cai a receita do ICMS do município cai também o investimento; se cai o royalty PE do município cai o investimento, aumenta o desemprego, puxa para baixo a arrecadação do ISS, aumenta a inadimplência do IPTU. É uma bola de neve.\r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Claro, Deputado.\r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES - Deputado Luiz Paulo, apenas para contribuir com o pronunciamento de V.Exa. quero dizer que há que se considerar também que talvez, na história recente do País, pela primeira vez tivemos também uma redução na receita da União, o que significa dizer que são menos os Fundos de participação dos municípios, menos receitas de SUS, menos receitas do Fundef.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Menos IPI.\r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES - Menos IPI. Enfim, é uma crise que se apresenta menor do que vai se efetivar no dia a dia, na vida da economia dos municípios e do Estado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - V.Exa. tem toda a razão. Por isso, é que vamos fazer um acompanhamento mensal dessa arrecadação para ir corrigindo mês a mês as proporções dessas perdas, e também para que este Parlamento possa, junto com o Executivo, tomar medidas que possam minorar essa perda.\r\n\r\nEstá na hora de apertar o cinto das despesas correntes, apertar o cinto dos investimentos para preservar aquilo que considero sagrado, que é o salário do funcionário público, que não tem culpa nenhuma da crise que hoje se instalou no nosso país. E há outro grave problema, Deputado Janio Mendes, porque, com a queda das receitas dos impostos, cai a receita corrente líquida, e V.Exa. sabe que a Lei de Responsabilidade Fiscal define patamares máximos de gasto de pessoal para os Poderes: o Judiciário só pode gastar 6% da receita corrente líquida; o Ministério Público, 3% e a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado, outros 3%, sendo 1.6%, a Assembleia e 1.4%, o Tribunal de Contas; e o Poder Executivo, 42%, ou seja, 60% da receita corrente líquida, menos os 6% do Judiciário, os 3% do Ministério Público e os 3% da Assembleia com o TCE. \r\n\r\nOra, caindo a receita corrente líquida, a despesa com pessoal não cai, a não ser os gastos que se pode cortar de novas chefias, chefias já existentes e gratificações; fora disso, a folha não cai. Se a folha e a receita corrente líquida não caem, a primeira instituição que vai para o 'vinagre' é o Tribunal de Justiça. Teremos o Tribunal de Justiça descumprindo a LRF. A segunda instituição, que vai para o 'vinagre' é o Ministério Público, e teremos que avaliar o restante ao longo do tempo. \r\n\r\nOra, usando a contabilidade real e não a criativa - como já fez o Partido dos Trabalhadores -, temos que ter forma de aumentar, contabilmente, a receita corrente líquida. Avisei a esta Casa, há três anos, ou quatro, que era uma inconsequência declarar a Cedae empresa não dependente e tirar da receita corrente líquida os quatro bilhões de reais de arrecadação da Cedae, aproximadamente, nos tempos atuais. Agora, vai fazer uma falta imensa.\r\n\r\nPor isso, estamos trazendo aqui este tema porque, volto a dizer, sem aprofundá-lo, sem soluções mitigadoras, este ano será de desespero.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Augusto) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, deixo aqui o meu registro de concordância, mais uma vez, com o pronunciamento do Deputado Luiz Paulo, especialmente quanto à necessidade de esse debate ser aprofundado nesta Casa Legislativa, reforçando que essa crise é responsabilidade de nós todos. Devemos participar desse debate e contribuir.\r\n\r\nO que me traz à tribuna, nesse Expediente Final, é o registro de uma ação, que aqui defendemos, durante a legislatura passada, tanto neste Plenário, quanto na Comissão de Assuntos Municipais, através das audiências públicas e junto à Agência Reguladora, que foi o histórico que vínhamos tendo de acidentes na rodovia pedagiada Via Lagos. A cada Carnaval, acumulávamos dezenas de mortes pelos acidentes violentos em uma rodovia pedagiada sem segurança, com acostamento em grama a partir do quilômetro 36 até o quilômetro 52, e sem nenhuma proteção.\r\n\r\nA partir desta luta, ficou determinado que a Via Lagos deveria acabar com o acostamento em grama, fazendo o acostamento, e instalar uma divisória metálica ao longo do seu trajeto. As obras ainda não foram concluídas, estão na fase final, mas 90% do trecho já dispõem da mureta divisória e, no trecho entre o quilômetro 36 e o quilômetro 52 - Araruama/São Pedro d'Aldeia -, já foi substituído o acostamento em grama pelo asfalto. O resultado: tivemos a oportunidade de testemunhar,neste verão, notadamente neste Carnaval, quando tivemos um fluxo de veículos 7% acima dos anos anteriores, com mais veículos circulando: 311 acidentes foram registrados; 60% a menos do que no ano anterior, e, ao contrário de uma estatística de 12 mortes no Carnaval anterior, não tivemos o registro de nenhuma morte em razão dos acidentes, o que demonstra, claramente, que os mecanismos de segurança são eficazes e que é possível termos rodovias seguras. Nós lutamos muito contra a instituição do pedágio, mas ele veio. Mas nós defendíamos: se ele vem, é preciso que venha com uma segurança necessária. Não dá para fazer o que foi feito naquele período: a grande obra foi a praça de pedágio. No resto, a estrada recebeu um recapeamento e continuou com a mesma estrutura, tendo agora um fluxo de veículo maior e em velocidades maiores. Resultado: era a rodovia da morte. Esta luta nós empreendemos com as diversas famílias que perderam pessoas queridas nos acidentes. Na Região dos Lagos, não há uma cidade que não tenha história de uma família vitimizada pela Via Lagos. \r\n\r\nHoje, vimos, aqui, fazer o registro desse aspecto, no sentido de que valeu a pena a luta e que devemos buscar sempre, através da mobilização social, que os contratos sejam cumpridos e aperfeiçoados, no sentido de garantir a integridade, o respeito à vida, o respeito às pessoas. A sociedade paga um preço que não é barato. Nós, costumeiramente, dizemos que temos na Via Lagos o quilômetro rodado mais caro deste Estado, e é inadmissível que ele seja praticado da maneira como era praticado. Ainda não estamos no desenho ideal. A divisória metálica ainda não é a estrutura necessária. O ideal seria uma divisória de concreto, que tivéssemos uma iluminação ao longo de toda a vida, e não temos, mas os melhoramentos aplicados já produziram resultados eficazes, que devemos comemorar. Pela primeira vez, pelo primeiro verão, não tivemos a triste notícia de óbitos em razão dos acidentes na Via Lagos. \r\n\r\nAs medidas de segurança devem ser efetivadas. O cuidado, a ética com o trânsito deve ser refletida, difundida e exercida por todos. Não é pelo fato de termos uma rodovia com divisória metálica ou com um piso asfáltico melhor que devemos desrespeitar as leis de trânsito e o limite de velocidade. A ética no trânsito requer o respeito a essas normas constituídas, que são medidas para, tecnicamente, garantir a segurança, mas também devemos cobrar da concessionária, do Estado, dos Municípios, que tomem as medidas cabíveis e necessárias para resguardar a segurança dos usuários de uma rodovia tão importante como a Via Lagos.\r\n\r\nPara nós, que viemos de uma cidade, de uma região que tem a sua importância turística, segurança no trânsito é fundamental para o desenvolvimento da nossa região. É o que queremos registrar, e agradecer aos parlamentares que nos apoiaram na luta que desempenhamos aqui, através das audiências públicas, para exigir a instalação dessas medidas na Via Lagos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Augusto) - Muito bem, Deputado. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Wanderson Nogueira, que dispõe de dez minutos. (Pausa) \r\n\r\nNão estando presente, tem a palavra o Deputado Dr. Sadinoel, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Nobre Sr. Presidente em exercício Deputado Pedro Augusto, Exmos. Senhores Colegas Deputados, ouvintes, venho fazer uso da palavra preocupado com o Hospital Estadual Tavares de Macedo, que um dia, Pedro, foi referência em hanseníase no Brasil. Hoje, encontra-se abandonado, sucateado. Preciso da ajuda dos nossos pares, Excelência. Preciso, Governador, da sua intervenção junto ao Hospital Tavares de Macedo em Itaboraí. \r\n\r\nEstamos vivendo uma situação muito difícil na saúde do nosso Município de Itaboraí, que é hoje responsável pela concentração da saúde da região centro-oeste fluminense, que engloba Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim e Guapimirim, pegando também um pouco de Maricá. Maricá vive um pouco mais a realidade de Niterói. Meu nobre amigo, é difícil. Onde tínhamos o melhor ambulatório da cidade, o melhor ambulatório da região, onde se atendia toda a comunidade de Itaboraí e região centro-oeste, encontra-se sucateado e sequer tem gazes, equipamentos e medicamentos para atender ao nosso povo que sofre do Mal de Hansen. \r\n\r\nÉ um grito de alerta. É um grito de alerta em toda a região, porque nós temos o hospital também estadual Prefeito João Batista Cáffaro, que só atende à regulação deste Estado e à regulação do Hospital Alberto Torres, no Município de São Gonçalo. \r\n\r\nMeu Governador, olhe por nossa região. Sei que estamos passando por uma séria crise econômica no Brasil e principalmente no Estado do Rio de Janeiro, que é o Estado mais abalado pelo preço do barril do petróleo hoje. \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente, o nosso metrô, que seria as pernas do meu município, que seria as pernas da região centro-leste fluminense, hoje está em via de não mais acontecer, não por culpa dos governos, e sim pela grave crise econômica que estamos passando no Brasil e no nosso Estado.\r\n\r\nMais uma vez, depois de dez anos de anunciada, a Linha 3 vai sair muito depois da Linha 4, Exmo. Deputado Eliomar - eu não entendo!, - de uma população sofrida, de uma população carente de um município que já foi considerado o mais miserável deste Estado, por meio do IDH. Até quando a região ficará abandonada pelos nossos governantes? \r\n\r\nSei que o meu Governador sentou-se agora na cadeira. É muito diferente ser vice-governador, e de ter hoje o peso da caneta para tomar as decisões cabíveis para nossa região. \r\n\r\nParabenizo a cidade do Rio de Janeiro pelos seus 450 anos! Mais uma estação do Metrô vai ser inaugurada, Eliomar, enquanto a Linha 3 do Metrô vai ficar para trás!\r\n\r\nFalam em crise hídrica deste Estado, crise hídrica que já existe em Itaboraí desde a sua existência, desde o seu nascedouro, Eliomar! Lá, apenas 20% das nossas casas têm rede de água e esgoto! Até quando, Eliomar? \r\n\r\nVai sair agora a bacia hidrográfica de Cachoeiras de Macacu, concentrada ali - já está em estudos bem avançados -, em Guapiaçu, ali no Estreito, que a água será para abastecer os municípios de são Gonçalo e Niterói. Parabéns para São Gonçalo e Niterói! Mas não podemos esquecer Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito, Guapi, Silva Jardim e Maricá! Preciso da ajuda desta Casa para que a nossa voz possa ecoar! \r\n\r\nOntem, houve uma reunião num bairro chamado Areal, em Itaboraí. Eles me convocaram para ir, junto ao presidente da Cedae clamar, pedir ajuda, para que as nossas torneiras possam ter água, para que o nosso povo possa ter dignidade. \r\n\r\nPeço ajuda a V.Exa., meu Presidente, lá naquele canhão que o senhor toca, chamado Rádio Globo. Desculpe, na Rádio Tupi. Desculpe, Presidente, por tamanho equívoco.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Augusto) - A nossa coirmã, Rádio Globo e também a Rádio Tupi, são dois canhões de audiência, e as nossas outras emissoras de rádio espalhadas pelo Estado do Rio de Janeiro são de máxima importância para todos nós. \r\n\r\nO DR. SADINOEL - Faça ecoar lá, na Rádio Tupi, Pedro, que sei que é uma cidade que é apaixonada pelo Presidente, que é uma base desse Presidente que está conduzindo hoje a Sessão. Itaboraí é apaixonada! Lá, o senhor parece santo, meu Deputado. E tem até um padre que é devoto do Pedro Augusto, o nosso eterno pároco, Padre Domingos, seu amigo, seu irmão! \r\n\r\nFaço uso da palavra para pedir a ajuda desta Casa para que não deixemos a região centro-leste deste Estado ficar abandonada, como está há quarenta anos!\r\n\r\nConversei com o Governador. Que investimentos houve na região centro-leste fluminense há quarenta anos? Nós não temos água, Deputado Eliomar! Não temos hospital, Saúde, transporte e nem habitação. \r\n\r\nFoi aprovado agora o Programa Minha Casa, Minha Vida em Itaboraí, numa comunidade já discriminada chamada Reta Velha, onde o povo é maravilhoso. São mais de mil moradias em uma cidade que não tem água. \r\n\r\nNós temos uma bolha imobiliária, Exmo. Sr. Presidente, com mais de duas mil salas para serem locadas, com não sei quantos empreendimentos para moradia numa cidade que não tem dinheiro sequer para a sua sobrevivência. As empresas não se alocam em Itaboraí. Nosso ISS partiu de 30 milhões para oito milhões por falta de iniciativa do Poder Executivo da cidade, que não leva empresas para lá. As empresas vão se alocar na nossa querida Maricá, com incentivo do Prefeito Quaquá, em Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito, Tanguá, Guapi, Magé, porque não há incentivo na cidade de Itaboraí. \r\n\r\nHoje estou dando entrada num Projeto de Lei nesta Casa e já clamo aos nobres Deputados ajuda para os trabalhadores do Comperj, que sequer têm dinheiro para retornar para suas casas, para os seus estados. Não sei como vamos resolver isso, Pedro. Preciso da sua ajuda, meu Presidente. Meu muito obrigado a esta Casa, meu muito obrigado ao Governador, porque sei que ouve as palavras do Parlamento. Compre essa briga do Comperj. \r\n\r\nQuero chamar também o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o nobre Deputado Altineu Côrtes, que já fez parte desta Casa e vai integrar a CPI da Petrobras, para que ouse, junto à CPI, convocar as autoridades competentes para chamar a atenção para os trabalhadores do Comperj. Graças à intervenção do PT e do Eduardo Cunha, em Brasília, o assunto está começando novamente, Eliomar, a ser comentado, não sei com que força. \r\n\r\nMuito obrigado, meu Presidente. Peço a esta Casa que olhe pela região centro-leste. Olhe, meu Governador, pela região centro-leste. Presidente Dilma, socorro em Itaboraí para o meu povo! Socorro para a região centro-leste! Repensem nas decisões do metrô, Presidente Dilma e Governador Pezão. \r\n\r\nMeu Presidente em exercício, muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Augusto) - Muito bem. Obrigado, Deputado Dr. Sadinoel.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Jorge Felippe Neto. (Pausa) \r\n\r\nNão estando presente, tem a palavra o Deputado Eliomar Coelho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Nobre Deputado Pedro Augusto, que preside os trabalhos desta Sessão, Sras. Deputadas e Srs. Deputados presentes, funcionários, imprensa, companheiros e companheiras que ocupam as dependências das galerias, companheiros que nos assistem pela TV Alerj e aqueles que nos assistem pelas redes sociais, ouvi atentamente os Deputados que me antecederam nesta tribuna, falando cada um deles sobre os problemas gravíssimos que existem atualmente no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nHá uma crise, nobre Deputado Tio Carlos, no Brasil. Essa crise tem seu rebatimento nos estados e, por que não, no Estado do Rio de Janeiro. Inclusive, uma expectativa que existia para o nosso desenvolvimento, muito em função do petróleo, e o que está acontecendo é um baque enorme, com consequências negativas para o Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs problemas da Cidade do Rio de Janeiro são de todas as naturezas. O Deputado Luiz Paulo falou sobre a questão orçamentária, o Deputado Flávio Serafini falou sobre a Educação, o Deputado Jânio Mendes falou sobre a situação das estradas - e por aí vai. Ou seja, há uma diversidade enorme de problemas neste Estado, sobre os quais esta Casa deve se debruçar com muita seriedade na busca dos melhores caminhos para os ajustes ou reajustes necessários. \r\n\r\nParece que o dinheiro está começando a desaparecer; os investimentos estão começando a deixar de existir. Isso significa retração econômica, esvaziamento da máquina produtiva, eliminação de postos de trabalho, desemprego - e aí é um grande problema social.\r\n\r\nAcho que devemos estar atentos exatamente para esses problemas. Como os cidadãos e as cidadãs fluminenses irão sobreviver na medida em que surgem notícias como a que está no jornal de hoje, sobre Itaboraí? \r\n\r\nO Deputado que me antecedeu falou exatamente sobre o que vem acontecendo em Itaboraí, e por quê? De repente veio uma onde de desenvolvimento, que alavanca várias atividades, inclusive econômicas, no Estado, talvez com certa ausência daquilo que considero fundamental e não vejo acontecer, que é o planejamento. Se a coisa não der certo, quem vai pagar por tudo isso da forma mais perversa possível? O povo.\r\n\r\nLi o depoimento do proprietário da Pousada do Trabalhador, em Itaboraí, que tinha quarenta e quatro funcionários e, hoje, tem somente doze. Hoje são duzentas famílias vivendo nas ruas naquele Município, algo em torno de oitocentas pessoas, se levarmos em conta quatro pessoas por família; são 800 pessoas constituindo a população de rua na Cidade de Itaboraí, que é bem perto daqui. \r\n\r\nAcho que esta Casa deve estimular e fazer o possível e o impossível para uma concertação entre os protagonistas, participando dos vários segmentos da sociedade. Está na hora de começarmos um diálogo, o que nossos governantes, infelizmente, têm se esquecido de fazer. Um diálogo com todos; não vamos deixar ninguém de fora.\r\n\r\nA tal da governança não pode ficar única e exclusivamente só com os empresários, os industriais, com os governantes, esquecendo exatamente da população, esquecendo do povo, dos cidadãos.\r\n\r\nIsso não pode acontecer. Então, temos praticamente de assumir o compromisso de fazer o possível e o impossível na construção de um pacto, pacto este o mais amplo possível, com uma participação efetiva para que os resultados tenham uma eficácia desejada por todos nós.\r\n\r\nHá uma crise. O pessoal fala muito em crise hídrica. Eu acho que não é crise; é um desastre hídrico. Já falei e repito, tive oportunidade de participar de vários seminários, debates e discussões há muitos anos. Ouvi por diversas vezes alertas sobre as mudanças climáticas. Era tema recorrente nos encontros inclusive nacionais e internacionais, a discussão sobre mudanças climáticas como alerta e ao mesmo tempo apontava para propostas de providências a serem adotadas a fim de se evitar o desastre com o qual agora começamos a conviver, o desastre hídrico.\r\n\r\nQuanto ao desastre energético, já falei aqui e quero repetir, na década de 80, no Sindicato dos Engenheiros, discutíamos exatamente a necessidade e a importância de investimentos no setor elétrico para evitar que houvesse o tal do desastre energético que começa a surgir. Eu já ouvi o nobre Deputado Janio Mendes desta tribuna falando do apagão ocorrido em três cidades: São Gonçalo, Niterói e Maricá. \r\n\r\nEntão, uma semana com três, quatro dias tendo apagão é desastre; isso não é crise. E aí eu acho que somos responsáveis, somos protagonistas desta história. Não vamos de forma alguma dizer que não temos nada a ver com isso. Temos e muito. A nossa responsabilidade como parlamentares estaduais é nos debruçarmos sobre esses problemas buscando inclusive a melhor forma ou o melhor meio para quem sabe, contornar, resolver, promover os ajustes necessários. A partir daí, podemos criar condições para que a alavancagem do desenvolvimento do nosso Estado comece a existir de fato.\r\n\r\nMomentos difíceis, vamos viver. Mas devemos tomar providências buscando serem elas acertadas nas nossas decisões.\r\n\r\nHoje mesmo, por exemplo, o nobre Deputado Wanderson Nogueira fez um pronunciamento aqui sobre mobilidade. E o ilustre Deputado Janio Mendes, ao falar das estradas que não estão sendo bem cuidadas, esse é um item dentro do tema Mobilidade. \r\n\r\nSó concluindo, Sr. Presidente, gostaria de dizer que mobilidade envolve: transporte, acessibilidade, circulação e trânsito. Então, há muita coisa a ser discutida e a fazer parte não apenas das nossas reflexões, mas acima de tudo de uma ação concreta do conjunto dos membros desta Casa para buscar soluções que são necessárias a fim de salvar o nosso Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Augusto) - Muito obrigado, Deputado. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Tio Carlos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, começo a minha fala lamentando, infelizmente, mais um jovem que, de forma desastrosa, se relacionou com o álcool. Infelizmente, um jovem de 23 anos, com um futuro promissor, estudante, teve a sua vida destruída pelo álcool. \r\n\r\nNa semana passada, ocupei este tribuna, Sr. Presidente, justamente para falar da minha expectativa sobre a sanção da Presidenta Dilma à lei que transforma em criminoso aquele comerciante que vender bebida alcoólica para menores de 18 anos. \r\n\r\nSr. Presidente, demais companheiros Deputados, sou muito otimista. Espero estar vivo quando conseguirmos tirar da propaganda a forma abusiva com que os meios de comunicação, muitas vezes, usam para ganhar dinheiro com a possibilidade de se lançar bebida alcoólica, seja ela cerveja - porque o álcool é uma droga lícita, mas é droga -, assim como o uísque e a vodca, que neste momento é a grande estrela da companhia. \r\n\r\nQuero imensamente que os legisladores, que as Casas Legislativas, e aí sim, é claro, que o Congresso Nacional possa assumir um compromisso, como já foi feito em relação ao tabaco. Sabemos o mal que o tabaco causa ao organismo do ser humano. E foi de forma corajosa que conseguiram tirá-lo. É claro que sei que jamais iremos acabar com o álcool, com o tabaco e com as drogas ilícitas, mas temos que fazer mais do que só lamentar mais uma vida, e quantas vidas estão sendo levadas pelo consumo do álcool da forma que está. \r\n\r\nQuando falo isso, Sr. Presidente, é porque trabalhei organizando festas e a coisa foge do controle. Os jovens hoje, de dez, 11, 12 anos, estão cada vez mais nas festas, tomando ice, que é vodca, uma bebida que hoje realmente faz parte das festinhas das crianças. E não podemos deixar que isso aconteça. \r\n\r\nQuando falamos que o álcool realmente traz desgraças para a vida de um ser humano, o que essa mãe, o que esse pai, o que essa família... Outro dia, fui dar uma palestra numa universidade, falar sobre recreação. E uma universidade que tinha o curso de Educação Física. E eu saí dessa universidade, depois da palestra, e vi uma faixa imensa: “Chopada da Educação Física e da Fisioterapia”. \r\n\r\nPara atrair o jovem, muitas vezes, as pessoas antigamente buscavam - eu tenho 51 anos de idade -, o que iria ter na festa. A primeira preocupação era se estariam muitas meninas ou se o DJ era bom; qual seria a atração musical. Hoje, as pessoas querem ver nas faixas quanto é a bebida; quanto é a cerveja; quanto é o uísque; se a bebida é liberada. \r\n\r\nEssa é uma distorção para a qual quero chamar atenção para que possamos aqui, no Parlamento Estadual, levar essa discussão. A lei sendo sancionada, como foi feito pelo Governador Sérgio Cabral com a Lei Seca, temos que fazer, como foi feito no Estado do Rio de Janeiro, pioneiro com a Lei Seca, as blitzen. \r\n\r\nVolto a dizer, ninguém é proibido de beber. Você só é proibido de beber e fazer do seu carro uma arma. E é essa a nossa preocupação. Sancionada essa lei, vou pedir ao Governador Pezão, enfim, para que ele faça blitz nas festas. \r\n\r\nNa Comissão que tive oportunidade de presidir na Câmara Municipal, e aqui sei que não terei oportunidade de presidir, mas quem assumir a Comissão de Prevenção às Drogas nesta Casa tem sim que levar a possibilidade de fazer blitz nessas festas. Porque estaremos, sim, fazendo o nosso papel de salvar vidas, e é isso o que mais motiva a minha vinda para o Legislativo: é trabalhar em sintonia para que possamos colocar as leis a serviço da população. \r\n\r\nLamento que esse jovem tenha morrido, e que muitos outros morram. Estamos sempre falando isso porque esse jovem de 23 anos podia ser meu filho, o filho de qualquer um.\r\n\r\nNessa festa, além desse jovem que veio a falecer, outros tiveram que ser internados em coma alcoólico. Não era uma criança, sequer um adolescente. Com 23 anos, já é um jovem que conhece as consequências. Mas, infelizmente, numa universidade de medicina, as festas muitas vezes são feitas e muitos jovens saem direto para os hospitais, em coma alcoólico. \r\n\r\nPortanto, quero somar esforços com a Comissão de Prevenção às Drogas desta Casa.\r\n\r\nÀ vontade, Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Deputado Tio Carlos...\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Antes de dar o aparte, eu quero dizer que é uma honra ser Deputado nesta Casa ao lado de V.Exa., que eu sempre admirei muito.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Bondade sua. Nós fomos Vereadores juntos. Tenho muito honra em cumprimentá-lo também. O seu talento, a sua coragem, a sua dignidade na vida pública enobrecem esta Casa de Leis. De modo que retribuo, dizendo que sou seu fã.\r\n\r\nQuero parabenizá-lo. V.Exa. tocou num assunto gravíssimo. Nós temos que nos unir e acabar por lei com esse tal de trote. Isso é uma coisa revoltante. Eu acompanhei pela mídia e vi jovens totalmente alcoolizados, e ninguém toma providência. Como a reitoria deixa acontecer um tipo de coisa dessas? Chegou-se à morte de um jovem por excesso de bebida.\r\n\r\nV.Exa. tem toda razão. Eu inclusive consultei a minha assessoria para saber como um grupo de Deputados pode criar uma legislação especial, proibindo esse tipo de coisa, que já está no limite. Os jovens, ao invés de irem para a escola, para um aprendizado de futuro, hoje estão indo para lá e estão se alcoolizando. Uns fumam cigarro, outros começam a beber e aí chegam os aproveitadores e influenciam também pela droga. De modo que quero parabenizá-lo. É muito oportuna essa sua fala. Estou solidário a esse seu combate.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Obrigado, nobre Deputado.\r\n\r\nSó para concluir, Sr. Presidente. Sr. Presidente, V.Exa. atua na área da comunicação. É difícil controlar a situação quando nossos próprios ídolos dão o mau exemplo. A Ivete Sangalo, a maior cantora brasileira, está associada a quê? Ao cervejão. Atletas, Sr. Presidente, fazem propaganda de álcool; eventos esportivos são patrocinados pela indústria do álcool. \r\n\r\nQuando acontecem tragédias como essa - e eu, como membro do Legislativo Estadual, sei das limitações constitucionais -, nós não podemos nos omitir. Claro que é uma briga dura, Sr. Presidente. Hoje, um dos homens mais rico do Brasil é o dono da Ambev. A mídia tem que cumprir o seu papel. O álcool é uma droga lícita e, na qualidade de droga, ela não acrescenta nada para a vida do seu humano. E nós precisamos divulgar isso dessa forma verdadeira.\r\n\r\nEu levava debates dessa natureza para as universidades e para algumas escolas do ensino médio. É claro que nós temos que tratar o problema da droga com verdade, Sr. Presidente. Droga dá prazer. É inegável que droga dá prazer. O que nós temos que mostrar são as consequências desse prazer. Porque muitas coisas dão prazer. A prática do esporte dá prazer, assim como dançar, cantar... \r\n\r\nPor favor.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Deputado, pedi outro aparte para dizer que a minha assessoria já havia consultado e descobriu o seguinte: existe uma lei, 2538/96, que já proíbe o trote em calouros em universidade e faculdade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. O que vamos fazer, e vou convidá-lo para participar, é adequar essa lei, melhorá-la para que seja cumprida, porque é uma vergonha a gente ter que passar por esse constrangimento com uma legislação em pleno vigor. É a Lei 2538, de 19 de abril de 1996, que proíbe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o trote em calouros das universidades e faculdades localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Quero acrescentar, Sr. Presidente, que o Deputado Carlos Minc criou aqui uma Comissão, o “cumpra-se”, que eu até assinei. Nós temos boas leis, mas precisamos exatamente fazer com que essas leis possam ser realmente cumpridas. Nós temos a obrigação, como legisladores e fiscais, de buscarmos cobrar do Estado, do Governador, do Poder Executivo, o cumprimento dessas leis.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Augusto) - Parabéns ao nobre Deputado Tio Carlos. Gostei muito do que o nosso Deputado Dionísio Lins acabou de falar nesse microfone. Semana passada, nós demos uma notícia na Rádio Tupi sobre uma menina, uma jovem estudante, que foi estuprada em um desses trotes; fora isso, outros que já foram assassinados ou, então, que morreram de overdose, e por aí vai. Parabéns, Deputado Dionísio Lins. Parabéns, Deputado Tio Carlos. \r\n\r\nQuero registrar a presença do Presidente da Câmara Municipal de Paty do Alferes, nosso Vereador Júlio Avelino Júnior. Muito nos honra a sua presença nesta Casa.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Rogério Lisboa, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vinha falar de outro tema, mas, vendo aqui as palavras do Deputado Tio Carlos, vou seguir um pouquinho nesse tema, porque ele é muito amplo e envolve, além de a gente ter uma fiscalização efetiva, um rigor, principalmente na hora de punir esses organizadores dessas festas, há também uma questão, que é um apelo, um apelo que não cabe a nós, como legisladores, fazer alguma coisa; é um apelo à família. Porque há valores que estão sendo transgredidos totalmente. Vamos fazer a nossa parte, aqui, mas temos que pedir que as famílias também façam a parte delas, porque a gente percebe que são valores importantes que a sociedade anda perdendo, e então acontecem essas tragédias todas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Augusto) - Deputado, e se já é Lei também, por que não se fiscaliza, não é verdade?\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - É por aí. Então, quer dizer, é muito triste, Deputado Tio Carlos, a gente ter um menino novo, com a vida pela frente, ter uma morte estúpida como a que teve por conta de ingestão de álcool, premeditado. É quase um suicídio. A gente percebe todo mundo participando, vendo, achando que aquilo é a coisa mais normal do mundo. E não para por aí. Se formos a outras festas, veremos o consumo de drogas sintéticas potentes, que ficam sendo distribuídas quase que em bandejas. A gente percebe, por exemplo, o trote que aconteceu em Brasília, em que se queimou quase toda a perna de uma menina com ácido. Foram perdidos alguns valores que precisamos tentar resgatar.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - V. Exa. me concede um aparte? É muito triste, a gente que frequenta a Região dos Lagos, no nosso Estado, ver meninas de 14, 15, 16 anos sendo carregadas na madrugada para casa. Temos que resgatar, Exmo. Sr. Presidente. Isso é uma falência do Estado, onde a célula mater, a família, está sendo destruída. É só um adendo.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Obrigado. Enfim.\r\n\r\nEntrando no tema que, se me passou despercebido, quero pedir desculpas por abordá-lo novamente, mas não me lembro de algum Deputado ter falado sobre o retorno de um crime que assusta a sociedade, de que há muito tempo não ouvíamos falar mais, e que, só neste fim de semana, pelo menos o que se tornou público, foram três sequestros: dois com características iguais.\r\n\r\nUm, dentro de um shopping na Gávea e me parece que outro, na Barra da Tijuca, na rua. Levaram as duas vítimas para a região da Pavuna, no Chapadão, Costa Barros, e ali ficaram por horas e horas e horas. Sobre esse tipo de crime, não se ouvia mais falar no Estado. Isso me preocupa. \r\n\r\nVenho avisando que a criminalidade no asfalto aumenta exponencialmente. Creio que o Secretário esteja preocupado e já planejando alguma ação para combater isso. Não sei se é a UPP do Asfalto, porém, que se aumente o efetivo fazendo o policiamento ostensivo para, pelo menos, inibir esse tipo de crime que assusta demais a sociedade.\r\n\r\nQuero confessar que tenho receio em transitar no Rio de Janeiro. Receio maior ainda pela minha família. Minha filha sai cedo de casa e pega ônibus, fico com receio de tudo o que tem acontecido no Rio de Janeiro.\r\n\r\nQue esta Casa faça um alerta. Não ouvi ninguém falar sobre o assunto e pedi este tempo na tribuna para falar sobre este tema, que nos aflige muito.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Augusto) - Muito bem, Deputado. Temos, também, que parar de dar cartaz para bandido neste País. Nesta semana, o apresentador de televisão, Gugu Liberato, entrevistou aquela jovem que, com seu namorado e o irmão dele, em São Paulo, mataram os pais da menina, já pensando na herança.\r\n\r\nNesta semana, o Augusto Liberato fez uma entrevista com essa garota bandida, assassina, que recebeu, nada mais, nada menos, que dois milhões de reais por essa entrevista à Rede Record de Televisão, ao apresentador Augusto Liberato. \r\n\r\nÉ isso que tem que acabar neste País. Temos que parar de dar cartaz para bandido vagabundo. Infelizmente, a televisão às vezes dá cartaz para essa gente.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Bruno Dauaire. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Ana Paula Rechuan, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Boa-noite a todos. Boa-noite ao meu amigo, hoje como presidente Pedro Augusto, aos meus colegas, alguns calouros-Deputados que estão nos escutando hoje, sou da região das Agulhas Negras, fui eleita com 39.803 votos, sou médica cardiologista e trabalho no serviço público há vinte e um anos. Sou médica concursada do hospital de emergência de Resende e vejo sempre, nas assertivas dos nossos colegas, o levantamento da questão da Saúde. \r\n\r\nVenho de um município onde, no início de 2009, havia só um hospital de emergência funcionando vinte e quatro horas e esse município avançou muito nos últimos anos, mostrando uma Saúde muito diferente do que ouvimos nos pronunciamentos dos colegas. Saímos de um único hospital de vinte e quatro horas de atendimento para ter, em nosso município, hoje, uma UPA 24 horas, considerada uma das principais UPAS, de melhor atendimento, no Estado. Temos um hospital da criança e uma policlínica 24 horas. \r\n\r\nHouve uma expansão dos hospitais em, pelo menos, quatro vezes. E não só isso. Houve um investimento grande na prevenção de saúde. Hoje, em Resende, fazemos a saúde dentro da escola, com alguns projetos, como o Projeto Melhor Visão, em que todas as nossas crianças são avaliadas com relação aos olhos, à oftalmologia, no primeiro ano. Esse Programa aconteceu porque verificamos grande número de crianças repetindo, nas séries iniciais, e o problema estava na saúde. Hoje, essas crianças não só fazem avaliação visual como elas podem escolher os seus óculos na Fábrica de Óculos que a Prefeitura tem no município. \r\n\r\nDesenvolvemos no município um combate à obesidade infantil, para combater as doenças que mais matam, hoje, no mundo, que são as doenças relacionadas ao coração, com o Programa chamado Conta na Balança, que controla a obesidade de 5.800 crianças. \r\n\r\nPor duas vezes consecutivas, ficamos em primeiro lugar em saúde bucal do Brasil, pelo prêmio Brasil Sorridente. Temos um Programa, que é Cárie Zero, que certifica as nossas escolas que conseguem tratar os dentes de todas as nossas crianças e, com isso, elas não tendo cárie a escola recebe esse certificado. Isso é saúde na escola, é prevenção, isso Resende sabe fazer e é o que queremos contribuir, não só para toda a região das Agulhas Negras - motivo pelo qual estou aqui - mas também para toda a região do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuando entramos em Resende, meu marido como Prefeito, em 2008, a Santa Casa daquela cidade não podia receber dinheiro público porque as suas contas, as suas certidões estavam todas irregulares. Hoje, a nossa Santa Casa não só recebe o dinheiro público, como temos lá instalado o atendimento dos pacientes psiquiátricos em crise aguda. Temos lá, inclusive, os leitos psiquiátricos.\r\n\r\nHoje, também, temos até que agradecer ao Governo do Estado, o Plano que deve ser expandido para todo o Estado, que é o PAI. Eu quero agradecer ao governo e parabenizar pela criação desse Plano, que é o Plano de Apoio ao Hospital do Interior, que hoje não só apoia os hospitais, mas também vem apoiando os PSS, inclusive os PSS de Resende também já foram contemplados. E o interessante desse Plano é que só recebe dinheiro quem faz uma saúde de qualidade, porque existem critérios para receber esse recurso. \r\n\r\nComo Deputados, que possamos fortalecer junto ao Governo do Estado, a manutenção dessa estrutura. E também pretendemos, como Deputada, fazer uma Frente de todos os Deputados para que possamos descentralizar a nossa saúde. Precisamos levar para o interior os serviços de alta complexidade.\r\n\r\nO Rio de Janeiro e a região ao redor têm uma população muito grande e os serviços que agregam não dão conta do que tem aqui. Temos profissionais no interior capazes de fazer esse atendimento de alta complexidade com competência. \r\n\r\nNós temos que tirar os nossos pacientes, os nossos doentes do meio da Via Dutra, que têm que vir à cidade grande para fazer um exame que nós não oferecemos lá, ou para fazer uma cirurgia que nós temos potencial para fazer, mas não há o credenciamento. E isso, com certeza, vai amenizar também os problemas que os nossos amigos descreveram aqui. \r\n\r\nEstou aqui na luta pela saúde, antes de tudo, continuando a acreditar que a prevenção é o grande remédio, mas que nós temos que intervir em várias frentes. Quero convidar os colegas que não conhecem a irem a Resende, que hoje ocupa o primeiro lugar de qualidade de vida no Estado pelo índice Firjan, e onde, acreditem se quiserem, se for feita uma pesquisa com a população, elas preferem um atendimento emergencial na rede pública a um na rede privada.\r\n\r\nÉ muito interessante saber que o público também pode fazer bem feito. E é para isso que estamos aqui: para expandir essa experiência e continuar fazendo a Saúde no interior avançar.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Pedro Augusto) - Muito bem, Deputada. Parabéns!\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2015, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2868-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3087/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DOS PAIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3194/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ORQUESTRA TABAJARA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n- 2º DIA - PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES, MODIFICANDO DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALERJ, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n- 2º DIA - PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n- 2º DIA - PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ALERJ E DISPÕE SOBRE MOÇÕES, TÍTULOS HONORÍFICOS, MEDALHAS E DIPLOMAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2588/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE CONCEDE O NOME DE DOUTORA ZILDA ARNS AO HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, DR. GOTARDO E ROBERTO DINAMITE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2717/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E DICA.\r\n\r\n- ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES -“\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2° VICE-PRESIDENTE; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRIO; DANIELE GUERREIRO, A CONVITE. \r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Felipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1392/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERANRDO ROSSI E MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescenta parágrafo, a fim de incluir o acompanhante da pessoa com deficiência como beneficiária da meia- entrada. \r\n\r\nArt.1° - Acrescente-se parágrafo ao Art. 1° da Lei n° 4.240, de 16 de dezembro de 2003, a fim de incluir o acompanhante da pessoa com deficiência como beneficiária da meia-entrada, passando o Art. 2° a figurar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2° - O Art. 1 ° da Lei nº 4.240, de 16 de dezembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação e acrescido do seguinte parágrafo:\r\n\r\nArt. 1 ° Fica instituída a meia-entrada para pessoas com deficiência em estabelecimentos culturais, artísticos, entretenimento, esportivos e de lazer no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 1° - (...)\r\n\r\n§ 2° - (...)\r\n\r\n§ 3° - Estende-se o direito à meia-entrada ao acompanhante da pessoa com deficiência.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de março de 2015\r\n\r\nDEPUTADA MARTHA ROCHA \r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nInsira-se onde couber o seguinte artigo: \r\n\r\n\"Art .... - É gratuito o ingresso de crianças menores de 3 (três) anos de idade, nos estabelecimentos abrangidos por esta lei, desde que permaneçam no colo dos adultos que as acompanhem.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de março de 2015\r\n\r\nDEPUTADOS JULIANELLI, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, PAULO RAMOS\r\n\r\nId: 1800357"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1800358": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3384/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 3334/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3385/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 3335/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3386/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO DUQUE FERNANDES, matrícula nº 419.943-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Informática, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3387/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7319/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA BAPTISTA SOARES, matrícula nº 407.901-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da sua própria exoneração, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3388/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7320/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANGELA BAPTISTA SOARES, matrícula nº 407.901-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Secretaria, símbolo A2, que vinha exercendo junto à 4ª Secretaria - Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3389/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7357/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUZANA FIGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.601-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de ALEX LUIZ DAMASCENO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3390/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8004/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 412.216-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de FABIO VERÇOZA ALVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3391/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8009/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALVARO AUGUSTO DE MELLO COSTA, matrícula nº 413.101-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3392/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8010/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado André Lazaroni - MARCELO ABRANTES MARTINS, matrícula nº 412.550-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3393/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8075/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIELA CARVALHO DE ARAUJO, matrícula nº 416.201-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3394/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8076/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA LIMA, matrícula nº 415.827-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3395/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8077/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSILENE ANTUNES DA SILVA, matrícula nº 412.439-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3396/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8074/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REGINA LUCIA TEIXEIRA DE JESUS, matrícula nº 416.309-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3397/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8073/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE AUGUSTO DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 417.265-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3398/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8072/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EUGENIO CARMO DE MELLO, matrícula nº 414.237-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3399/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8071/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HAMILTON GONÇALVES LAYOLA, matrícula nº 415.839-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3400/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8070/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROMILDO RAYMUNDO PEREIRA, matrícula nº 406.456-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3401/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8079/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROMILDO RAYMUNDO PEREIRA, matrícula nº 406.456-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de HAMILTON GONÇALVES LOYOLA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3402/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8042/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CELESTE MEYER DA SILVA, matrícula nº 418.373-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3403/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7654/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELLA BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 419.940-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Martha Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3404/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o,Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA MENDES DE ALMEIDA, matrícula nº 406.504-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3405/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CELESTE MEYER DA SILVA, matrícula nº 418.373-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA MENDES DE ALMEIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3406/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA NITZSCHE NUNES, matrícula nº 419.944-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3407/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO SARTO PERALTA, matrícula nº 417.418-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3408/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAQUEL RABELO DIAS LEITÃO, matrícula nº 418.943-7, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3409/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL RABELO DIAS LEITÃO, matrícula nº 418.943-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Subdiretoria-Geral de Informática, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3410/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA MARCONDES DIB NOVAES, matrícula nº 414.217-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3411/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDSON DE SOUZA, matrícula nº 412.096-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da exoneração de JOSE MAURO SIMOES DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3412/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE MIGUEL MANSUR FILHO, matrícula nº 408.814-2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Procuradoria-Geral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3413/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE MIGUEL MANSUR FILHO, matrícula nº 408.814-2, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Assistente, símbolo CCDAL - 1, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DO SOCORRO DA SILVA XAVIER, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3414/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL DA SILVA SOARES, matrícula nº 419.945-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Assessoria da Procuradoria-Geral, na vaga decorrente da exoneração de JORGE MIGUEL MANSUR FILHO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3415/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HEBERT GERMANO DA SILVA, matrícula nº 419.959-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de REINALDO ARGENTO CALVENTE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3416/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, matrícula nº 405.914-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3417/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO CLEMENTE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 412.617-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3418/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO ROSA DA SILVA, matrícula nº 420.059-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO CLEMENTE FERREIRA DE SOUZA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3419/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3264/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gerson Bergher, JANAINA HELENA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 416.657-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3420/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3270/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gerson Bergher, PAULA CRISTIANE PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 415.620-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3421/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3275/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gerson Bergher, SIMONE RODRIGUES PONTES SALLES, matrícula nº 415.690-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3422/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3283/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gerson Bergher, ARACI PINHEIRO DE MENDONÇA, matrícula nº 415.090-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3423/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3285/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gerson Bergher, CLAUDIO FERNANDES DE ANDRADE, matrícula nº 416.498-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3424/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3286/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gerson Bergher, JORGINA QUERINO DE CARVALHO, matrícula nº 415.087-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3425/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3288/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gerson Bergher, SANDRA MENDONÇA SOARES, matrícula nº 415.178-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3426/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3290/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gerson Bergher, SINARA BASTOS DA SILVA, matrícula nº 415.046-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3427/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3291/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gerson Bergher, LUIS GUSTAVO SOUZA DE ASSIS, matrícula nº 415.085-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3428/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3301/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Gerson Bergher, ANDREA LOBO LAURINDO PEREIRA, matrícula nº 418.589-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3429/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3951/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LILIA RITA NUNES DE SOUZA, matrícula nº 418.348-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3430/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3952/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO GOMES DA SILVA, matrícula nº 419.950-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de Lilia Rita Nunes de Souza, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3431/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5334/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA DA SILVA SOUSA, matrícula nº 419.942-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Tania Rodrigues, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3432/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5363/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO ANTONIO PERDIZA, matrícula nº 419.958-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de Marco Alexandre de Melo Rodrigues, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3433/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5544/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DELMINDA MARIA MOREIRA RANGEL, matrícula nº 419.941-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Munira Souza Santos Luzio, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3434/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5831/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ DA COSTA, matrícula nº 410.692-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3435/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5884/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 419.946-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3436/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5904/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NATALIA FIGUEIREDO LIRA FERREIRA, matrícula nº 419.948-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Daniele Guerreiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3437/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6529/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PERCIVAL TEIXEIRA, matrícula nº 419.947-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3438/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6532/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS CAMPOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 419.949-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3439/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7019/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THYRONE PAULO ALVES JUNIOR, matrícula nº 419.953-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de DEIZE ALVES DE CASTRO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3440/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7391/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCI REAL MUNIZ, matrícula nº 414.667-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3441/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7392/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADILSON COTRIM DE MORAES, matrícula nº 408.533-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de LUCI REAL MUNIZ, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3442/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7484/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO CABRAL SILVA ERTHAL, matrícula nº 419.951-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Wanderson Nogueira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3443/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7507/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 414.834-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3444/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7729/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAURECI DA SILVA RENOCK, matrícula nº 408.581-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de ANDRÉ LUIZ FERRETTI ARAÚJO DE SOUZA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3445/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7933/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROOSEVELT BARRETO BARCELOS, matrícula nº 419.955-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Liderança do PP - Deputado Dionisio Lins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3446/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7945/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FATIMA SOUZA MARANHÃO DA SILVA, matrícula nº 407.863-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3447/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8015/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO GENTIL LIMA DE SOUZA, matrícula nº 419.956-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de GISELLE NUNES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3448/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8045/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GISELLE BOGER BRAND, matrícula nº 420.143-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Tania Rodrigues, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3449/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8057/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA MENDES DE ALMEIDA, matrícula nº 406.504-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de CELESTE MEYER DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3450/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8108/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVANDRO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 413.946-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3451/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8156/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GLAUCIA MONTEIRO GONÇALVES, matrícula nº 415.066-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3452/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5437/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 2886/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2293/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4818/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO JORGE NAGAE RIBEIRO, matrícula nº 418.356-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 1, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de LAURECI DA SILVA RENOCK. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3210/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAMON BARAÚNA ASSIS, matrícula nº 419.378-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 27/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3242/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GENIVALDO ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 414.220-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente V , símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria da Presidência Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de Tanizza Rocha Larcerda Cabral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02/03/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3254/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7369/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA LOPES DE QUEIROZ, matrícula nº 410.029-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02/03/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3274/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7800/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan - RAQUEL FERREIRA OLIVEIRA GONÇALVES VIEIRA, matrícula nº 418.147-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02/03/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3309/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7738/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE GONÇALVES ROSÁRIO, matrícula nº 415.075-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 4ª Suplência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02/03/2015)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 020/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 10/2015, como membros titulares, os Senhores Deputados CARLOS MINC - PT- Autor, ROSENVERG REIS - PMDB, ANDRÉ CECILIANO - PT, JÂNIO MENDES - PDT e JOÃO PEIXOTO - PSDC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 021/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, como membros titulares, os Senhores Deputados MARCOS MULLER - PHS, MARCOS ABRAHÃO - PTdoB, ROGÉRIO LISBOA - PR, ANDRÉ LAZARONI - PMDB e BENEDITO ALVES - PMDB, e como membro suplentes, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - PSOL, EDSON ALBERTASSI, PMDB, MÁRCIA JEOVANI - PR, JOÃO PEIXOTO - PSDC e FLÁVIO BOLSONARO - PP.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 022/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, como membros titulares, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - PPS, EDSON ALBERTASSI - PMDB, ANDRÉ LAZARONI - PMDB, WALDECK CARNEIRO - PT, WAGUINHO - PMDB, TIO CARLOS - SDD, e ROGÉRIO LISBOA - PR, e como membro suplentes, os Senhores Deputados ANA PAULA RECHUAN - PMDB, FLÁVIO SERAFINI, PSOL, DR. JULIANELLI - PSOL, JORGE FELIPPE NETO - PSD, DIONÍSIO LINS - PP, PEDRO FERNANDES - SDD e ZEIDAN - PT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 023/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, como membros titulares, os Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - PRdoB, PEDRO FERNANDES - SDD, DANIELE GUERREIRO - PMDB, MARCOS MULLER - PHS e BENEDITO ALVES - PMDB, e como membro suplentes, os Senhores Deputados TIA JU - PRB, JOÃO PEIXOTO, PSDC, DR. DEODALTO - PTN, EDSON ALBERTASSI - PMDB e JORGE FELIPPE NETO - PSD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 024/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, como membros titulares, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - PMN, DICA - PMDB, PEDRO FERNANDES - SDD, TIO CARLOS - SDD e DANIELE GUERREIRO - PMDB, e como membro suplentes, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - PSOL, JOÃO PEIXOTO, PSDC, BRUNO DAUAIRE - PR, NIVALDO MULIM - PR e JORGE FELIPPE NETO - PSD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 025/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, como membros titulares, os Senhores Deputados WAGUINHO - PMDB, LUCINHA - PSDB, PEDRO FERNANDES - SDD, ROSENVERG REIS - PMDB e DICA - PMDB, e como membro suplentes, os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA - PR, MARCOS ABRAHÃO, PTdoB, JORGE FELIPPE NETO - PSD, EDSON ALBERTASSI - PMDB e DANIELE GUERREIRO - PMDB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 026/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, como membros titulares, os Senhores Deputados WAGUINHO - PMDB, LUCINHA - PSDB, PEDRO FERNANDES - SDD, ROSENVERG REIS - PMDB e DICA - PMDB, e como membro suplentes, os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA - PR, MARCOS ABRAHÃO, PTdoB, JORGE FELIPPE NETO - PSD, EDSON ALBERTASSI - PMDB e DANIELE GUERREIRO - PMDB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 027/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, como membros titulares, os Senhores Deputados FARID ABRÃO - PTB, EDSON ALBERTASSI - PMDB, TIAGO MOHAMED - PMDB, WAGUINHO - PMDB e DICA - PMDB, e como membro suplentes, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - PT, JORGE FELIPPE NETO, PSD, DANIELE GUERREIRO - PMDB, DR. DEODALTO - PTNe MARCOS MULLER - PHS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 028/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, como membros titulares, os Senhores Deputados DICA - PMDB, EDSON ALBERTASSI - PMDB, PEDRO FERNANDES - SDD, JORGE FELIPPE NETO - PSD e ROSENVERG REIS - PMDB, e como membro suplentes, os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA - PR, MARCOS MULLER, PHS, JOÃO PEIXOTO - PSDC, DR. DEODALTO - PTN e BENEDITO ALVES - PMDB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 029/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, como membros titulares, os Senhores Deputados DR. DEODALTO - PTN, DANIELE GUERREIRO - PMDB, TIO CARLOS - SDD, ANA PAULA RECHUAN - PMDB e COMTE BITTENCOURT - PPS, e como membro suplentes, os Senhores Deputados JORGE FELIPPE NETO - PSD, FLÁVIO BOLSONARO, PP, BENEDITO ALVES - PMDB, EDSON ALBERTASSI - PMDB e MÁRCIO PACHECO - PSC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 030/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, como membros titulares, os Senhores Deputados ZEIDAN - PT, DICA - PMDB, ELIOMAR COELHO - PSOL, EDSON ALBERTASSI - PMDB e JORGE FELIPPE NETO - PSD, e como membro suplentes, os Senhores Deputados DR. SADINOEL - PT, PEDRO FERNANDES, SDD, COMTE BITTENCOURT - PPS, ANDRÉ LAZARONI - PMDB e ROGÉRIO LISBOA - PR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 031/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE SAÚDE, como membros titulares, os Senhores Deputados JAIR BITTENCOURT - PR, DR. DEODALTO - PTN, EDSON ALBERTASSI - PMDB, DANIELE GUERREIRO - PMDB, ANA PAULA RECHUAN - PMDB, ENFERFEIRA REJANE - PCdoB e LUCINHA - PSDB, e como membro suplentes, os Senhores Deputados ROSENVERG REIS - PMDB, FLÁVIO SERAFINI, PSOL, WAGUINHO - PMDB, GERSON BERGHER - PSDB, JORGE FELIPPE NETO - PSD, MARCOS MULLER - PHS e JOÃO PEIXOTO - PSDC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 032/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, como membros titulares, os Senhores Deputados LUCINHA - PSDB, MARCELO SIMÃO - PMDB, DANIELE GUERREIRO - PMDB, WAGUINHO - PMDB e ROGÉRIO LISBOA - PR, e como membro suplentes, os Senhores Deputados MÁRCIA JEOVANI - PR, MARCOS MULLER, PHS, DR. DEODALTO - PTN, BENEDITO ALVES - PMDB e PEDRO FERNANDE - SDD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 033/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, como membros titulares, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA - PSD, BRUNO DAUAIRE - PR, FLÁVIO BOLSONARO - PP, CORONEL JAIRO - PMDB, ZAQUEU TEIXEIRA - PT, MARCOS ABRAHÃO- PTdoB e PAULO RAMOS - PSOL, e como membro suplentes, os Senhores Deputados ROSENVERG REIS - PMDB, EDSON ALBERTASSI, PMDB, ANDRÉ LAZARONE - PMDB, JORGE FELIPPE NETO - PSD, MARCOS MULLER - PHS, IRANILDO CAMPOS - PSD e DIONÍSIO LINS - PP.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n* ATO “E”/GP/Nº 013/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, como membros titulares, os Senhores Deputados MÁRCIA JEOVANI - PR, EDSON ALBERTASSI - PMDB, ELIOMAR COELHO - PSOL, ZEIDAN - PT e WANDERSON NOGUEIRA - PSB, e como membro suplentes, os Senhores Deputados DR. SADINOEL - PT, WAGUINHO, PMDB, IRANILDO CAMPOS - PSD, e JOÃO PEIXOTO - PSDC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 03.03.2015.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n8048/2015 - DEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n8291/2015 - PRESIDÊNCIA - DEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n8292/2015 - PRESIDÊNCIA - DEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 03.03.2015.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 383/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário JOSE ANTONIO DEMARCO PALADINO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.292-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Oficinas. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 384/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/GS/Nº 152/2015.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 385/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/GS/Nº 132/2015. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 386/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7220/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARCELO DE JESUS, matrícula nº 307.490-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete da Deputada Daniele Guerreiro, em 1º ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 387/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7222/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ROGÉRIO FÉLIX DE SOUZA, matrícula nº 307.513-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete da Deputada Daniele Guerreiro, em 1º ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 388/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7699/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado GILBERTO PEREIRA LOBATO, matrícula nº 303.945-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do PCdoB - Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 389/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7865/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada BEATRIZ COLAGROSSI CAVALCANTI RIBEIRO PINHO, matrícula nº 307.337-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do P.P. - Deputado Dionísio Lins, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 390/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7970/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MAIRA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA FERRANTE, matrícula nº 306.748-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à 1ª Suplência - Deputado Zito, na vaga decorrente da dispensa de Marcos Romero Mattoso de Souza.\r\n\r\nEm 02.03.2015.\r\n\r\n* ATO \"E\"/GS/Nº 377/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3882/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, junto à Liderança do P.T. - Deputado Carlos Minc - o servidor requisitado ROMILDO ÁTICO LEITE JUNIOR, matrícula nº 306.858-2, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.T. - Deputado André Ceciliano.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.03.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/GS/Nº 379/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7994/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, da Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni - o funcionário SÉRGIO DA MAIA MARQUES, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 200.761-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB. - Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.03.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/GS/Nº 380/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7995/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, da Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni - o funcionário ROBERTO CHAVES, Especialista Legislativo, nível III, matrícula nº 200.893-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB. - Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.03.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/GS/Nº 3812015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8003/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, matrícula nº 307.395-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do PMDB. - Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da dispensa de Roberto Chaves.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.03.2015.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 02/03/2015\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 147/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Transportes para o Departamento de Planos e Orçamento, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Marcilene Nogueira Soares, matrícula nº 416.460-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nEm 03.03.2015\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 148/2015\r\n\r\nLOTANDO a servidora ANGELA VALERIA DE JESUS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.350-6, no Departamento de Expediente e Comunicações, com efeito a partir de 26 de janeiro de 2015. (Processo n°1.206/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 149/2015\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor FÁBIO MATTOS DA COSTA, Especialista Legislativo, Nível lV, Índice 2.300, matrícula nº 201.765-5, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Dr. Sadinoel, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2015. (Processo n°1.716/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 150/2015\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor ANTONIO CARLOS LEITE MADUREIRA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.163-3, para servir no Gabinete da Presidência, com efeito a partir de 29 de janeiro de 2015. (Processo n°1.767/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 151/2015\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora JARDANES FRANCISCO DE BARROS OLIVEIRA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.962-9, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Benedito Alves, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2015. (Processo n°2.170/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 152/2015\r\n\r\nLOTANDO o servidor MAURÍCIO PIRES AUGUSTO, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 2.000, matrícula nº 201.781-2, no Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2015. (Processo n°2.506/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 153/2015\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor PAULO REBEL ALBERNAZ, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.941-3, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Fabio Silva, com efeito a partir de 02 de fevereiro de 2015. (Processo n°2.745/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 154/2015\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora JACKELINE CORRÊA MARINS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.523-8, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Bruno Dauaire, com efeito a partir de 04 de fevereiro de 2015. (Processo n°3.323/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 155/2015\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora OLGANI DE ABREU RIBEIRO MARTINS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.903-3, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Carlos Minc, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2015. (Processo n°3.587/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 156/2015\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor ROBERTO LIMA PINTO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.387-8, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Samuel Malafaia, com efeito a partir de 05 de fevereiro de 2015. (Processo n°4.591/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 157/2015\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor DELANO SESSIM BRAGA, Especialista Legislativo, Nível III, Índice 1.900, matrícula nº 201.470-2, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Farid Abrão, com efeito a partir de 02 de fevereiro de 2015. (Processo n°5.384/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 158/2015\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor RICARDO LUIS LOPES SOARES, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.332-4, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Rogério Lisboa, com efeito a partir de 12 de fevereiro de 2015. (Processo n°6.446/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 159/2015\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora NELMA DE ANDRADE CÔRREA PALMA, Especialista Legislativo, Nível III, Índice 1.900, matrícula nº 201.694-7, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Nivaldo Mulim, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2015. (Processo n°7.223/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 160/2015\r\n\r\nLOTANDO a servidora RENATA FIGUEIREDO LOPES, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.681-4, no Departamento de ACI, com efeito a partir de 09 de fevereiro de 2015. (Processo n°7.686/2015)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.03.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n7966/2015 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS POYDO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nºs:\r\n\r\n7355/2015 - LENE ELSIE FERNANDES DE FARIA SABINO\r\n\r\n7783/2015 - ELIANE FANELI \r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1800358"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1800359": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "1/3\r\n\r\nAvisos e Editais\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados DOMINGOS BRAZÃO, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, ZAQUEU TEIXEIRA, ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, WAGUINHO, LUIZ MARTINS, FLÁVIO BOLSONARO, PAULO RAMOS, CARLOS MINC, PEDRO FERNANDES e JAIR BITTENCOURT, suplentes, da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 4 de março de 2015, às 18 horas e trinta e cinco minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 03 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, JAIR BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MÁRCIA JEOVANI, MARCOS MULLER, MARCOS ABRAHÃO e EDSON ALBERTASSI, suplentes da COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 04 de março de 2015, às 16:00 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 03 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO PEIXOTO\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados TIA JU, DANIELE GUERREIRO, MÁRCIA JEOVANI e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos, e ZEIDAN, ANA PAULA RECHUAN, BRUNO DAUAIRE, JORGE FELIPPE NETO e MARTHA ROCHA, suplentes da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 04 de março de 2015, às 12 horas e 30 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 03 de março de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado TIO CARLOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MÁRCIA JEOVANI, EDSON ALBERTASSI, ELIOMAR COELHO, ZEIDAN e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados DR. SADINOEL, WAGUINHO, WANDERSON NOGUEIRA, DICA e JOÃO PEIXOTO, suplentes da Comissão de ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 04 de março de 2015, às 14:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nEm 03 de março de 2015\r\n\r\n(a)Deputado ELIOMAR COELHO \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados, FLÁVIO BOLSONARO, DICA, BRUNO DAUAIRE, e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos, e DIONÍSIO LINS, ANDRÉ LAZARONI, BENEDITO ALVES, CORONEL JAIRO e FARID ABRÃO, suplentes da COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 04 de março de 2015, às 14:30 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 03 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o artigo 35 do Regimento Interno, os senhores Deputados MARCELO FREIXO, EDSON ALBERTASSI, FELIPE SOARES e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e FLÁVIO BOLSONARO, CARLOS MINC, FLÁVIO SERAFINI, ANDRÉ LAZARONI e JORGE FELIPPE NETO, membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, para a Reunião de Instalação a realizar-se dia 04 de março de 2015, às 15:30 h, na sala n.º 316 do Palácio Tiradentes,com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nEm 03 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, DANIELE GUERREIRO, TIA JU e ZEIDAN, membros efetivos, e LUCINHA , ANA PAULA RECHUAN, MÁRCIA JEOVANI, TÂNIA RODRIGUES e EDSON ALBERTASSI, suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 04 de março de 2015, às 13 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 03 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados THIAGO PAMPOLHA, CARLOS MINC, FLÁVIO SERAFINI e ANDRÉ LAZARONI, designados como membros efetivos e EDSON ALBERTASSI, DR. JULIANELLI, WAGUINHO, LUCINHA e MARCOS MULLER, designados membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 05 de março de 2015, às 14 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 03 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, para a Reunião de Instalação, a realizar-se em 04 de março de 2015, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1- ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nEm 03 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO, DANIELE GUERREIRO, ROGÉRIO LISBOA e ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos; e EDSON ALBERTASSI, MARCOS ABRAHÃO, MÁRCIA JEOVANI, MARCOS MULLER e JORGE FELIPPE NETO, membros suplentes, da COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 05 de MARÇO de 2015, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nSala das comissões, em 03 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada TÂNIA RODRIGUES\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI , JAIR BITTENCOURT , COMTE BITTENCOURT , DR. SADINOEL , CHIQUINHO DA MANGUEIRA e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos, e ANDRÉ LAZARONI , DICA, DR. DEODALTO , FARID ABRÃO, ZEIDAN , BENEDITO ALVES e TIAGO MOHAMED, membros suplentes da COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 04 de março de 2015, às quinze horas e quinze minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 03 de março de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nId: 1800359"
                    ]
                }
            },
            "IPALERJ": {
                "Atos": {
                    "1800360": [
                        "II - IPALERJ",
                        "ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2015. (BIÊNIO 2013/2015).\r\n\r\nÀs 14:00 (quatorze) horas do dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2015 (dois mil e quinze), na sede do IPALERJ situada à rua do Carmo, nº 11 - 5º andar, Centro/RJ, reuniu-se o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - IPALERJ, sob a presidência do senhor Josias Ávila Júnior e com a presença dos senhores conselheiros Deputados Maria das Graças Tuzze de Matos, e João Alves Peixoto e servidores Jocelino Alves Cabral, Lauro Fernandes Pereira e Gilberto Martins Velloso. O Conselheiro Deputado Edson Albertassi, teve a ausência justificada em função de compromisso junto à ALERJ. Presentes ainda, o Dr. Luiz Eduardo Torres Silva, Consultor Jurídico e o senhor Nelson Alves Pereira, Diretor Superintendente. Passando ao exame da pauta, o Conselho Deliberativo decidiu REGISTRAR, na forma requerida no processo nº 0976/15, com o apoiamento de 62 (sessenta e dois) associados, tendo em vista o cumprimento das disposições legais, conforme parecer da Advocacia Geral, para o pleito a realizar-se no dia 12 de março corrente a chapa assim composta: Para Presidente: ex-deputado JOSIAS ÁVILA JUNIOR; para Conselheiros Depu tados: JOÃO ALVES PEIXOTO, EDSON ALBERTASSI e LUIZ ANTONIO MARTINS, e servidores LAURO FERNANDES PEREIRA, JOCELINO ALVES CABRAL e GILBERTO MARTINS VELLOSO. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da ata. Reaberta a reunião, é a ata lida e aprovada por unanimidade. Para constar, eu, Myrthes Felisberto de Faria, Chefe de gabinete do Diretor Superintendente, matrícula nº 200758-1 lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e por todos os presentes. IPALERJ, em 03 de março de 2015. Nelson Alves Pereira, Diretor Superintendente. Josias Ávila Junior, Presidente; Conselheiros: Maria das Graças Tuzze Matos e João Alves Peixoto, Deputados; e os servidores Jocelino Alves Cabral, Lauro Fernandes Pereira e Gilberto Martins Velloso. \r\n\r\nId: 1800360"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1799729": [
                    "V - Ata",
                    "COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUÁRIA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.342.634/0001-83 NIRE 3330026808-1 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária 1. Data, Hora e Local: 28/07/14, às 8h, na sede social da Cia, situada na Estrada Velha de Arraial do Cabo, s/nº, na Praia do Sudoeste, CEP 28.905-970, Cabo Frio/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no § 4º, do art. 124, da Lei nº. 6.404/76, em razão da presença dos Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. 3. Mesa: Presidente da Mesa: Marcelo Pereira Malta de Araujo. Secretário da Mesa: Bruno Camara Soter da Silveira. 5. Deliberações: Em conformidade com a Cláusula 4.8, item “i” do Acordo de Acionistas celebrado em 03.10.2011, os Acionistas presentes examinaram, discutiram e, por unanimidade de votos, aprovaram as contas da administração de sua subsidiária Cabo Frio Logística referentes aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2012 e 31.12.2013, sem ressalvas. Autorizaram, ainda, a Diretoria da Cia a praticar todas e quaisquer medidas necessárias à formalização e implementação das deliberações ora aprovadas, incluindo, mas sem limitação, o comparecimento à reunião de sócios da Cabo Frio Logística que deliberar sobre a matéria, a assinatura da respectiva ata e de todos e quaisquer documentos que lhe sejam relacionados ou se façam necessários, ratificando todos os atos já praticados pela Diretoria nesse sentido. 6. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente AGE, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, a presente ata. 7. Assinaturas: Mesa: Marcelo Pereira Malta de Araujo - Presidente da Mesa Bruno Camara Soter da Silveira - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2731090 em 24/02/2015. \r\n\r\nAGE - 28/07/2014\r\n\r\nOS: 334028\r\n\r\nId: 1799729"
                ],
                "1800178": [
                    "V - Ata",
                    "CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.468.054/0001-98\r\n\r\nNIRE 33.208.579.556\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2014: 1. Data, Hora e Local da Reunião: 14/10/2014, às 16 horas, na sede social, na Rua da Quitanda, nº86, sala 401 (parte), Rio de Janeiro-RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, dada a presença das sócias detentoras da totalidade do capital social. 3. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires, Presidente e Mariana Araujo Leite Soares, Secretária. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a proposta de redução do capital social da Sociedade. 5. Deliberações aprovadas por unanimidade: 5.1. Aprovada a redução do capital da sociedade, por reputá-lo excessivo com relação ao seu objeto social, o qual passará de R$ 5.284.207,00, dividido em 5.284.207 quotas iguais, com valor nominal unitário de R$ 1,00, para R$ 5.040.807,00, representado por 5.040.807 quotas iguais, com valor nominal unitário de R$ 1,00, uma redução, portanto, de R$ 243.400,00, sendo canceladas 243.400 quotas representativas do capital social da Sociedade, proporcionais à participação detida pelos sócios. 5.2. Foi também aprovada pelos sócios a publicação da presente ata, ficando esclarecido que os sócios deverão celebrar a competente alteração do Contrato Social para refletir a redução de capital e as demais deliberações ora aprovadas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, sendo lavrada a presente Ata. Rio de Janeiro, 14/10/2014. Assinaturas: Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente; Mariana Araujo Leite Soares - Secretária; PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações, por Natalia Maria Fernandes Pires, por procuração Mariana Araujo Leite Soares; CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda., por procuração Natalia Maria Fernandes Pires, por procuração Mariana Araujo Leite Soares.\r\n\r\nId: 1800178"
                ],
                "1799661": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 33.050.071/0001-58 \r\n\r\nNIRE nº 3330005494-4 \r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 02 de dezembro de 2014. 1. Data, hora e local: No dia 02 de dezembro de 2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 13 do Estatuto Social. Presente a maioria dos membros do Conselho, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos Secretária: Sra. Carolina Farinas Pinheiro 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Tema para aprovação: (i) Aprovação da assinatura de termo aditivo ao Contrato de Concessão da Companhia para atendimento à regulamentação da ANEEL. Temas para informação: (ii) Análise das Informações Trimestrais - ITR's correspondentes ao terceiro trimestre de 2014 - 3ITR/2014; e (iii) Outros assuntos de interesse geral. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1 Quanto ao item (i) da Ordem do dia, foi aprovada a assinatura de termo aditivo ao Contrato de Concessão da Ampla, assinado em 09 de dezembro de 1996, a fim de permitir que os saldos remanescentes dos ativos e passivos não recolhidos ou ressarcidos pela tarifa sejam considerados para efeitos de indenização ao final da concessão, mediante a inclusão de cláusula específica, conforme aprovado pelo Despacho nº 4.621 de 25 de novembro de 2014 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. O Conselho registrou os seus agradecimentos e parabéns às áreas envolvidas na discussão do tema aprovado junto à ANEEL, especialmente as áreas de regulação, finanças e contabilidade. 5.2. Quanto ao item (ii) da Ordem do dia, foram analisadas as Informações Trimestrais - ITR's correspondentes ao terceiro trimestre de 2014 - 3ITR/2014, nos termos do material entregue aos conselheiros e da exposição feita pela Diretoria. Os Conselheiros reiteraram à Diretoria a necessidade de total atenção aos padrões de qualidade na prestação do serviço objeto da concessão da Companhia, recomendando, uma vez mais, a adoção das medidas cabíveis para atendimento dos níveis de qualidade exigidos. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Antonio Basilio Pires e Albuquerque, Nelson Ribas Visconti, José Távora Batista, José Alves de Mello Franco e Otacilio de Souza Junior, e pela secretária da reunião, Carolina Farinas Pinheiro. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 02 de dezembro de 2014. Mario Fernando de Melo Santos Presidente da Mesa e do Conselho Carolina Farinas Pinheiro Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 09/12/2014, e o registro sob o número 2706876 e data de 10/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA 02-12-2014\r\n\r\nOS 333345\r\n\r\nId: 1799661"
                ],
                "1798642": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1800087": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1800087"
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                "1799683": [
                    "V - Ata",
                    "AGE - 31-12-2014\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1799683"
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                "1799896": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1799896"
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                "1799900": [
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                "1800148": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1800148"
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                    "V - Ata",
                    "Id: 1799871"
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                "1800179": [
                    "V - Ata",
                    "CHL CIII Incorporações Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.686.825/001-28\r\n\r\nNIRE 33.2.0860420-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2014: 1. Data, Hora e Local: 14/10/2014, às 16 horas, na sede social na Rua da Quitanda, 86, sala 401 (parte), Rio de Janeiro-RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, dada a presença das sócias detentoras da totalidade do capital social. 3. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente e Mariana Araujo Leite Soares - Secretária. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a proposta de redução do capital social da Sociedade. 5. Deliberações aprovadas por unanimidade: 5.1. Aprovada a redução do capital da sociedade, por reputá-lo excessivo com relação ao seu objeto social, o qual passará de R$ 50.000,00, dividido em 50.000 quotas iguais, com valor nominal unitário de R$ 1,00, para R$ 10.001,00, representado por 10.001 quotas iguais, com valor nominal unitário de R$ 1,00, uma redução, portanto, de R$ 39.999,00, sendo canceladas 39.999 quotas representativas do capital social da Sociedade, proporcionais à participação detida pelos sócios. 5.2. Aprovada a publicação da presente ata, ficando esclarecido que os sócios deverão celebrar a competente alteração do Contrato Social para refletir a redução de capital e as demais deliberações ora aprovadas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, sendo lavrada a presente ata. Rio de Janeiro, 14/10/2014. (ass.): Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente; Mariana Araujo Leite Soares - Secretária. CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, p.p. Natalia Maria Fernandes Pires e Mariana Araujo Leite Soares; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda., p.p. Natalia Maria Fernandes Pires e Mariana Araujo Leite Soares.\r\n\r\nId: 1800179"
                ],
                "1799737": [
                    "V - Ata",
                    "AEROPORTO CABO FRIO LOGÍSTICA, ARMAZÉM GERAL \r\n\r\nE TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA. \r\n\r\nCNPJ/MF n.º 07.895.102/0001-61 - NIRE 33.2.0766535-1 \r\n\r\n6ª Alteração de Contrato Social. Pelo presente instrumento de alteração de contrato social: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A., sociedade anônima com sede na Estrada Velha de Arraial do Cabo, s/nº, na Praia do Sudoeste, Cabo Frio/RJ, CNPJ/MF nº 04.342.634/0001-83, representada por seus Diretores José Alfredo de Freitas, brasileiro, separado judicialmente, bacharel em ciências contábeis, RG nº 17.505.568-3-SSP/SP, CPF/MF nº 073.327.678-48 e Kleber Almada Meira, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 08424095-1, CPF/MF nº 005.900.577-74, ambos com endereço comercial à Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1455, 16º andar, SP/SP, CEP 04543-011 (\"Costa do Sol\"); Murilo Siqueira Junqueira, brasileiro, divorciado, engenheiro, RG nº 2107201-2 - IFP/RJ e CPF/MF nº 219.381.807-04, residente e domiciliado na Av. Atlântica, nº. 3.604, apt. 1.201, Copacabana, RJ/RJ (\"Murilo\"); Francisco José Robertson Pinto, brasileiro, divorciado, engenheiro, C.I. nº 033346-D - CREA/RJ, CPF/MF nº 504.895.507-20, residente e domiciliado na Rua Barão de Jaguaripe, nº 300, apto 301, RJ/RJ (\"Francisco\"); e Luiz Claudio Galrão Dias Lopes, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº 23568-D - CREA/RJ, CPF/MF nº 299.120.407-91, residente e domiciliado na Rua John Kennedy, nº. 330, apt. 301, Barra da Tijuca, RJ/RJ (\"Luiz Claudio\"), na qualidade de únicos sócios representando a totalidade do capital social da Aeroporto Cabo Frio Logística, Armazém Geral e Transporte Multimodal Ltda. (\"Sociedade\"), com sede em Cabo Frio/RJ, na Estrada Velha de Arraial do cabo, s/nº, parte, Praia Sudoeste, CEP 28.905-970, CNPJ/MF n.º 07.895.102/0001-61 e com seus atos constitutivos arquivados perante a JUCERJA NIRE 33.2.0766535-1, resolvem de comum acordo e por unanimidade, na melhor forma de direito, o seguinte: 1.1 Aceitar o pedido de renúncia ao cargo de Administrador da Sociedade, a partir da presente data, apresentado pelo Sr. Ronaldo Borges, já qualificado na JUCERJA e apresentar agradecimentos ao Sr. Ronaldo Borges pela dedicação e colaboração prestadas à Sociedade durante o período de sua gestão. O Administrador ora renunciante, outorga à Sociedade, e dela recebe, a mais ampla, plena e rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, em juízo ou fora dele, com relação ao período em que ocupou o cargo de Administrador da Sociedade. 1.2 Em função da renúncia ora consignada, eleger para o cargo de Administrador da Sociedade, a partir da presente data, o Sr. Bruno Camara Soter da Silveira, brasileiro, casado, advogado, C.I. nº 82545 - OAB/RJ e CPF nº 014.024.917-60, com endereço comercial na Cidade e Estado de SP, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1455, 16º andar, CEP 04543-011. 1.2.1. O Administrador ora eleito declara, neste ato, sob as penas da lei e para todos os fins de direito, que não está impedido por lei especial, condenado, ou sobre efeitos de condenação, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto no § 1º do Art. 1.011 da Lei nº 10.406/02. 1.3. Em decorrência das deliberações tomadas acima, o § 1º da Cláusula 6ª do Contrato Social da Sociedade passa a vigorar com a seguinte nova redação, mantidos inalterados o caput e demais §§ da referida Cláusula: \"§ 1º - Os administradores da Sociedade são os Srs. Kleber Almada Meira, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 08424095-1, CPF/MF nº 005.900.577-74, José Alfredo de Freitas, brasileiro, separado judicialmente, bacharel em ciências contábeis, RG nº 17.505.568-3-SSP/SP e CPF/MF nº 073.327.678-48 e Bruno Camara Soter da Silveira, brasileiro, casado, advogado, C.I. nº 82545 - OAB/RJ e CPF nº 014.024.917-60, todos com endereço comercial à Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1455, 16º andar, SP/SP, CEP 04543-011.\" 2.1. Alterar a cláusula segunda do Contrato Social da Sociedade que passa a vigorar, a partir desta data, com a seguinte redação: \"Cláusula Segunda - Sede e Foro A Sociedade terá sede e foro na Cidade de Cabo Frio/RJ, na Estrada Velha de Arraial do Cabo, s/nº, parte, Praia Sudoeste, CEP 28.905-970 e poderá, por deliberação da Administração, na forma prevista no § 8º da Cláusula 6ª deste Contrato Social, abrir, manter, fechar e alterar o endereço de filiais, agências e escritórios, em qualquer parte do território brasileiro ou no exterior.\" 3.1. Por fim, os sócios decidem aprovar a nova redação do Contrato Social consolidado da Sociedade. Jucerja nº 2728012 em 11/02/15.\r\n\r\n6ª Alteração do Contrato Social\r\n\r\nos: 333536\r\n\r\nId: 1799737"
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                "1800142": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1800112": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1799417": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da AssemblEia GeraL extraordinária\r\n\r\nda PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS,\r\n\r\nrealizada em 30 de JANEIRO de 2015\r\n\r\n(Lavrada na forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976)\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL:\r\n\r\nAssembleia realizada no dia 30 de janeiro de 2015, às 15 horas, na sede social da Companhia, na Avenida República do Chile, no 65, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n2. PRESENÇA, QUORUM E CONVOCAÇÃO:\r\n\r\nEstavam presentes acionistas titulares representando percentual correspondente a 74,91% das ações ordinárias que compõem o capital social, conforme atestam as assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, todos devidamente convocados através de anúncios publicados nas edições dos dias 23, 29 e 30 de dezembro de 2014 dos periódicos Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Valor Econômico. Estiveram presentes o Senhor Paulo José dos Reis Souza, Presidente do Conselho Fiscal, e os Senhores Marisete Fátima Dadald Pereira, César Acosta Rech, Reginaldo Ferreira Alexandre e Walter Luis Bernardes Albertoni, Conselheiros Fiscais da Companhia, em atenção ao disposto no artigo 164 da Lei nº 6.404/76 e Senhor Ricardo Amado Tostes, representante da AudiLink & Cia. Auditores, em cumprimento ao parágrafo 1º do artigo 8º da mesma Lei. \r\n\r\n3. MESA:\r\n\r\nPresidente: José Alcides Santoro Martins\r\n\r\nRepresentante da União: Mauro Ribeiro Neto\r\n\r\nSecretário: João Gonçalves Gabriel\r\n\r\n4. ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. Incorporação da Energética Camaçari Muricy I S.A. (“Muricy”) na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da empresa de auditoria independente AudiLink & Cia. Auditores pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da Muricy, nos termos do parágrafo 1º do artigo 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela AudiLink & Cia. Auditores para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Muricy; (3) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a Muricy e a Petrobras em 15/10/2014; (4) Aprovar a incorporação da Muricy pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; (5) Autorizar a Diretoria da Petrobras para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. \r\n\r\nII. Incorporação da Arembepe Energia S.A. (“Arembepe”) na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da empresa de auditoria independente AudiLink & Cia. Auditores pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da Arembepe, nos termos do parágrafo 1º do artigo 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela AudiLink & Cia. Auditores para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Arembepe; (3) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a Arembepe e a Petrobras em 15/10/2014; (4) Aprovar a incorporação da Arembepe pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; (5) Autorizar a Diretoria da Petrobras para a prática de todos os atos necessários à efetivação da incorporação e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário.\r\n\r\n5. DELIBERAÇÕES ADOTADAS:\r\n\r\nEm Questão de Ordem\r\n\r\nFoi aprovada, por unanimidade, a lavratura da ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei no 6.404, de 15.12.1976. \r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nItem I: Foram aprovados, pela maioria dos acionistas presentes, com relação à Incorporação da Energética Camaçari Muricy I S.A. na Petrobras: 1) a ratificação da contratação da empresa de auditoria independente AudiLink & Cia. Auditores pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação contábil do patrimônio líquido da Energética Camaçari Muricy I S.A., a ser vertido na Petrobras, utilizando-se a data base de 31 de julho de 2014, nos termos do parágrafo 1º do artigo 227 da Lei 6.404, de 1976; 2) o Laudo de Avaliação elaborado pela AudiLink & Cia. Auditores, a valor contábil, para avaliação do patrimônio líquido da Energética Camaçari Muricy I S.A.; 3) o Protocolo e Justificação de Incorporação da Energética Camaçari Muricy I S.A pela Petrobras, firmado em 15 de outubro de 2014; 4) a operação de incorporação da Energética Camaçari Muricy I S.A. pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento de seu capital social. \r\n\r\nItem II: Foram aprovados, pela maioria dos acionistas presentes, com relação à Incorporação da Arembepe Energia S.A., 1) a ratificação da contratação da empresa de auditoria independente AudiLink & Cia. Auditores pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação contábil do patrimônio líquido da Arembepe Energia S.A., a ser vertido na Petrobras, utilizando-se a data base de 31 de julho de 2014, nos termos do parágrafo 1º do artigo 227 da Lei 6.404, de 1976; 2) o Laudo de Avaliação elaborado pela AudiLink & Cia. Auditores, a valor contábil, para avaliação do patrimônio líquido da Arembepe Energia S.A.; 3) o Protocolo e Justificação de Incorporação da Arembepe Energia S.A. pela Petrobras, firmado em 15 de outubro de 2014; 4) a operação de incorporação da Arembepe Energia S.A. pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento de seu capital social. \r\n\r\nOutrossim, a Petrobras foi autorizada, pela maioria dos acionistas presentes, a praticar todos os atos necessários à efetivação das incorporações da Energética Camaçari Muricy I S.A. e da Arembepe Energia S.A., além das regularizações necessárias perante os órgãos competentes no que for necessário.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária e, posteriormente, lavrada a presente Ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente desta Assembleia Geral Extraordinária, José Alcides Santoro Martins, pelo Representante da União, Mauro Ribeiro Neto, pelo Representante do The Bank of New York ADR Department, Ralph Figueiredo de Azevedo, e pelo Secretário, João Gonçalves Gabriel. Era o que continham as páginas 64 a 66 do Livro nº 6, destinado ao registro das Atas das Assembleias Gerais de Acionistas da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, de onde se extraiu a presente cópia autêntica, digitada por mim, Heloísa de Paula Batista Warken, e que vai conferida e encerrada por mim, João Gonçalves Gabriel, Secretário. Rio de Janeiro, trinta de janeiro de dois mil e quinze. \r\n\r\n6. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE SOCIAL:\r\n\r\nFicam arquivados na sede social da Companhia, em atenção e na forma do disposto no artigo 130, §1º, alínea “a”, da Lei 6.404, de 15.12.1976, os seguintes documentos: - Cédulas preenchidas pelos acionistas ou por seus procuradores e entregues à Mesa, contendo votações referentes aos itens I e II da Ordem do Dia desta Assembleia Geral Extraordinária; - Procuração e Manifestação de Voto do The Bank of New York ADR Department, instituição Depositária de titulares de ADRs representativos de ações da Companhia, representados nesta Assembleia pelo Sr. Ralph Figueiredo de Azevedo, relatando as manifestações dos titulares de ADR favorável (item I - 500.298.790 votos, item II - 500.248.630 votos); contra (item I - 1.637.906 votos, item II - 1.654.780) e abstenção (item I - 4.671.624 votos, item II - 4.704.910 votos) na Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária; - Procuração e Manifestação de Voto do Itaú Unibanco S.A., HSBC CTVM S.A., Deutsche Bank S.A., Citibank N.A., J.P. Morgan S.A., representantes de fundos de ações e representados pelos Srs. Anderson Carlos Koch, Daniel Alves Ferreira, Nadia Andreza Oliveira Deodato e Rita de Cassia Serra Negra; - Procuração de Voto dos acionistas cadastrados na plataforma Assembleia Online, representados pelos seus procuradores: Sra. Ana Léa Santos de Sousa, Sr. Carlos Henrique Dumortout Castro, Sr. Paulo Mauricio Tinoco de Campos; - Cópia de justificação de voto da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET, lida durante a Assembleia Geral Ordinária; digo extraordinária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o registro sob o número 00002731448, em 25/02/2015 - Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1799417"
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                "1799662": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 33.050.071/0001-58 - NIRE nº 3330005494-4 \r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 27 de janeiro de 2015. 1. Data, hora e local: No dia 27 de janeiro de 2015, às 16:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 13 do Estatuto Social. Presente a maioria dos membros do Conselho, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. Presente, ainda, o representante da Auditoria Independente da Companhia, Ernst & Young Auditores Independentes S.S., Márcio F. Ostwald, CRC - 1RJ 086.202/O-4. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos. Secretária: Sra. Maria Eduarda Fischer Alcure 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: i. Aprovação do estudo técnico, relativo à realização de Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos com base nos saldos registrados em 31/10/2014, de acordo com a Instrução CVM nº 371/2002; ii. Exame e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2014, acompanhados do Relatório dos Auditores Independentes; iii. Exame da proposta da Administração para destinação do lucro líquido do exercício de 2014, e distribuição de dividendos aos Acionistas; iv. Convocação da Assembleia Geral Ordinária de 2015, para os fins do art. 132 da Lei n.º 6.404/76, para deliberar sobre: a) a aprovação do relatório da administração e as demonstrações financeiras de 2014 e o relatório dos auditores independentes; b) destinação do lucro de 2014 e a distribuição de dividendos; e c) o valor da remuneração global anual dos administradores da Companhia. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1 Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi aprovado o Estudo Técnico referente a realização do Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos registrados em 31/10/2014; 5.2 Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foram apresentadas as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2014 e suas respectivas notas explicativas. Após análise e discussão, os Conselheiros recomendaram a aprovação, pelos Srs. Acionistas, do Relatório da Administração da Companhia e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2014, compreendendo o balanço patrimonial, as demonstrações de resultado, de mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa, do valor adicionado, além das demonstrações de outros resultados abrangentes, complementadas pelas notas explicativas, tendo, ainda, a informação, pelo representante dos auditores independentes presente à reunião, sobre o relatório da auditoria, sem ressalvas, a ser emitido pelos auditores externos, Ernst & Young Auditores Independentes S.S., e respectivos esclarecimentos prestados por seu representante. 5.3 Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, foi aprovada a Proposta da Administração da Companhia, a ser submetida à próxima Assembleia Geral Ordinária, sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2014, no montante total de R$ 194.830.115,13 (cento e noventa e quatro milhões, oitocentos e trinta mil, cento e quinze reais e treze centavos), nos seguintes termos: (i) destinar 5% do lucro líquido, no valor de R$ 9.741.505,76 (nove milhões, setecentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinco reais e setenta e seis centavos) para a constituição da reserva legal. Ao saldo remanescente, são acrescidos R$ 533.870,23 (quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta reais e vinte e três centavos) provenientes de reversão de dividendos prescritos, perfazendo um montante de R$ 185.622.479,60 (cento e oitenta e cinco milhões, seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), dos quais se propõe, (ii) distribuir o montante de R$ 46.405.619,90 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e noventa centavos) a título de dividendo mínimo obrigatório. Ao saldo de lucro remanescente, diminuir R$ 34.822.790,44 (trinta e quatro milhões, oitocentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos) referentes a perda atuarial proveniente do benefício pós emprego; (iii) o saldo final, no valor de R$ 104.394.069,26 (cento e quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil, sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), destinar para a conta de reserva de reforço de capital de giro, nos termos do artigo 27, §1º, IV do Estatuto Social. Os dividendos cuja proposta de pagamento é deliberada neste ato serão submetidos à aprovação da Assembleia Geral Ordinária, e, em sendo aprovados, deverão ter o seu pagamento efetuado até 31/12/2015, no valor de R$ 0,011830575 por lote de mil ações. 5.4 Quanto ao item (iv) da Ordem do Dia, foi autorizada a convocação da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada até 16 de abril de 2015, nos termos do artigo 132 da Lei 6.404/76, para deliberar sobre: a) a aprovação do relatório da administração e as demonstrações financeiras de 2014 e relatório dos auditores independentes; b) destinação do lucro de 2014 e a distribuição de dividendos; e c) o valor da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Nesse sentido, fica a Diretoria da Companhia, desde já, autorizada a adotar as providências necessárias à disponibilização e publicação dos documentos e informações pertinentes aos acionistas, conforme os prazos e procedimentos estabelecidos pela legislação societária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Nelson Ribas Visconti, José Alves de Mello Franco, José Távora Batista, Otacilio de Souza Junior, e pela secretária da reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure. Confere com original lavrada em livro próprio. Niterói, 27 de janeiro de 2015. Mario Fernando de Melo Santos Presidente da Mesa e do Conselho Maria Eduarda Fischer Alcure Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Certifico o deferimento em 09/02/2015, e o registro sob o número 2726968 e data de 09/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA 27-01-2015\r\n\r\nOS 334010\r\n\r\nId: 1799662"
                ],
                "1800190": [
                    "V - Ata",
                    "VERDE ARAGUAIA GESTÃO PATRIMONIAL\r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.669.646/0001-05 - NIRE: 33.2.0760256-2\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios. Data, Hora e Local: 30/01/2015, 10h, sede social. Convocação: Dispensada em razão da presença da totalidade dos sócios. Ordem do Dia: Proposta de redução do capital social. Deliberação unânime: reduzir o capital social em R$ 6.500.000,00, ante o cancelamento de 6.500.000 quotas sociais de R$ 1,00 cada uma, de titularidade da sócia CHL Incorporações e Loteamentos Ltda, sendo que o pagamento das quotas canceladas será feito pela Sociedade no prazo de até 72 meses. A presente é publicada na forma de extrato, conforme a lei. Mesa: Rogério Chor - Presidente. Tomer Chor - Secretário. Sócios: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda e Tomer Chor.\r\n\r\nId: 1800190"
                ],
                "1799860": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1799860"
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                "1800180": [
                    "V - Ata",
                    "CHL Liv Incorporações Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.234.274/0001-07\r\n\r\nNIRE 33.208.159.352\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2014: 1. Data, Hora e Local: 16/12/2014, às 15 hs., na sede social, na Rua da Quitanda, 86, 4º andar (parte), Rio de Janeiro-RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, dada a presença das sócias detentoras da totalidade do capital social, a saber: (i) CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A; e (ii) CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. 3. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires, Presidente e Mariana Araujo Leite Soares, Secretária. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a proposta de redução do capital social da Sociedade. 5. Deliberações: As sócias deliberaram, sem quaisquer restrições o quanto segue: 5.1. Aprovaram a proposta de redução do capital social da Sociedade, por entenderem ser excessivo em relação ao objeto da Sociedade, conforme facultado pelo Art. 1.082, II, do Código Civil, passando o capital social de R$ 20.069.791,00 dividido em 20.069.791 quotas iguais e no valor nominal de R$ 1,00, para R$ 232.191,00, dividido em 232.191 quotas, com o valor nominal de R$ 1,00 cada uma, mediante o cancelamento de 19.837.600 quotas representativas do capital social da Sociedade, passando o capital social da Sociedade a ser dividido em 1 quota igual, no valor de R$ 1,00 cada uma e a consequente restituição a sócia CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., em dinheiro do montante de R$ 19.837.600,00. 5.2. Para os fins do disposto no § 1º do art. 1.084 do Código Civil, fica autorizada a publicação deste instrumento, sendo certo que, uma vez satisfeitas as condições previstas no § 2º do Art. 1.084 do Código Civil, a presente deliberação passará a ter plena validade e eficácia e os sócios promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social, levando ao registro competente, independentemente de qualquer outra formalidade. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente Ata. Rio de Janeiro, 16/12/2014. Assinaturas: Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente, Mariana Araujo Leite Soares - Secretária; CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - Por procuração, Natalia Maria Fernandes Pires e Mariana Araujo Leite Soares; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Por procuração, Natalia Maria Fernandes Pires e Mariana Araujo Leite Soares\r\n\r\nId: 1800180"
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                "1800209": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1799554": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1799554"
                ],
                "1799770": [
                    "V - Ata",
                    "SPE - Brasil Solair Locação e\r\n\r\nArrendamento de Painéis Solares S.A\r\n\r\nCNPJ nº 21.140.194/0001-09 - NIRE nº 33.3.0031354-1 (“Cia”)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária - Data, Hora e Local: Aos 12/02/2015, às 10:00hs, na Rua Luís de Camões, nº 71/RJ. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação na forma do art. 124, §4, da Lei 6.404/76, por estarem presentes os acionistas da Cia representando a totalidade de seu capital social, conforme assinatura do Livro de Presença de Acionistas da Cia. Mesa: Presidente: Nelson José Côrtes da Silveira; Secretária: Amanda Carlos Magno Alves. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar sobre: (i) a alteração do endereço da sede da Cia; (ii) a abertura de filial da Cia no estado da Paraíba, nos termos do art. 1º, §único do Estatuto Social da Cia; (iii) a alteração do caput do Art. 1º do Estatuto Social da Cia tendo em vista as deliberações acima; e (iv) alteração da redação do §único do Art. 1º, visando modificação da competência legal para criação, transferência e encerramento de filiais da Cia. Deliberações: Após análise da matéria da ordem do dia, os acionistas deliberaram por unanimidade o quanto segue: (i) Aprovar, a mudança da sede social da Cia para o imóvel na Av. Ataulfo de Paiva, nº 1351, Sala 101, Leblon/RJ. (ii) Aprovar, no interesse da cia, a abertura de filial no Estado da Paraíba, na Av. Walter Belian, s/n Quadra 37, lote 1.420, Bloco 02, no Distrito Industrial da Cidade de João Pessoa. (iii) Após a aprovação das deliberações acima, passa o caput do artigo 1º do Estatuto Social da Cia a viger com a seguinte redação: “Art. 1 - A Cia adotará o nome empresarial de “SPE Brasil Solair Locação e Arrendamento de Painéis Solares S.A.”, sendo uma sociedade anônima, com sede e foro na Cidade e Estado do RJ, localizada na Av. Ataulfo de Paiva, nº 1351, Sala 101, Leblon, que reger-se-á por este Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. (iv) Aprovar a alteração da competência administrativa para o fim de criação, transferência e extinção de filiais e outros estabelecimentos da Cia no território nacional, com a correspondente modificação do § único do Art. 1º do Estatuto social, que passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1 - A Cia adotará o nome empresarial de “SPE Brasil Solair Locação e Arrendamento de Painéis Solares S.A.”, sendo uma sociedade anônima, com sede e foro na Cidade e Estado do RJ, localizada na Av. Ataulfo de Paiva, nº 1351, Sala 101, Leblon que reger-se-á por este Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. §único - A Cia, mediante deliberação da Diretoria, poderá criar, extinguir, transferir filiais, sucursais, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional.” Os acionistas presentes aprovaram a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma sumária, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas e assinada por todos os presentes. Certidão: Certifico que o presente é cópia fiel do original extraído do Livro de Atas de Assembleias Gerais da SPE - Brasil Solair Locação e Arrendamento de Painéis Solares S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 12/02/2015. Nelson José Côrtes da Silveira - Presidente; Amanda Carlos Magno Alves - Secretária. Acionistas Presentes: Carleton Towers LLC - p/p Nelson José Côrtes da Silveira; Brasil Solair Energias Renováveis Comércio e Indústria S.A.. JUCERJA: Nº 00002732109 em 26/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1799770"
                ],
                "1800182": [
                    "V - Ata",
                    "SPE Lucio Costa 1700 Incorporações Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.605.285/0001-04\r\n\r\nNIRE 33.2.0782279-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2014: 1. Data, Hora e Local: 16/12/2014, às 16 horas, na sede social. 2. Convocação e Presenças: Dispensada, face a presença da totalidade do capital social. 3. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente e Mariana Araujo Leite Soares - Secretária. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a proposta de redução do capital social da Sociedade. 5. Deliberações aprovadas por unanimidade de votos: 5.1. Aprovar a redução do capital da sociedade, por reputá-lo excessivo com relação ao seu objeto social, o qual passará de R$ 3.363.920,00, dividido em 3.363.920 quotas iguais, com valor nominal unitário de R$ 1,00, para R$ 2.141.720,00, representado por 2.141.720 quotas iguais, com valor nominal unitário de R$ 1,00, uma redução, portanto, de R$ 1.222.200,00, sendo canceladas 1.222.200 quotas representativas do capital social da Sociedade, proporcionais à participação detida pelos sócios. 5.2. Foi também aprovada pelos sócios a publicação da presente ata, para atendimento do disposto no § 1º do Art. 1.084 do Código Civil, ficando esclarecido que, após satisfeitas as condições previstas no § 2º do Art. 1.084 do Código Civil, os sócios deverão celebrar a competente alteração do Contrato Social para refletir a redução de capital e as demais deliberações ora aprovadas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, sendo lavrada a presente Ata. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2014. Assinaturas: Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente; Mariana Araujo Leite Soares - Secretária. CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A - por procuração Natalia Maria Fernandes Pires e Mariana Araujo Leite Soares; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - por procuração Natalia Maria Fernandes Pires e Mariana Araujo Leite Soares.\r\n\r\nId: 1800182"
                ],
                "1799563": [
                    "V - Ata",
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                "1800181": [
                    "V - Ata",
                    "Mariz e Barros 821 Incorporações Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.825.818/0001-22\r\n\r\nNIRE 33.2.0881228-5\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2014: 1. Data, Hora e Local da Reunião: 14/10/2014, às 16 horas, na sede social na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar, Rio de Janeiro-RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, dada a presença das sócias detentoras da totalidade do capital social. 3. Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires, Presidente e Mariana Araujo Leite Soares, Secretária. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a propos ta de redução do capital social da Sociedade. 5. Deliberações aprovadas por unanimidade: 5.1. Aprovada a redução do capital da sociedade, por reputá-lo excessivo com relação ao seu objeto social, o qual passará de R$ 4.203.250,00, dividido em 4.203.250 quotas iguais, com valor nominal unitário de R$ 1,00, para R$ 10.001,00, representado por 10.001 quotas iguais, com valor nominal unitário de R$ 1,00, uma redução, portanto, de R$ 4.193.249,00, sendo canceladas 4.193.249 quotas representativas do capital social da Sociedade, proporcionais à participação detida pelos sócios. 5.2. Foi também aprovada pelos sócios a publicação da presente ata, ficando esclarecido que os sócios deverão celebrar a competente alteração do Contrato Social para refletir a redução de capital e as demais deliberações ora aprovadas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, sendo lavrada a presente Ata. Rio de Janeiro, 14/10/2014. Assinaturas: Mesa: Natalia Maria Fernandes Pires, Presidente; Mariana Araujo Leite Soares, Secretária. CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Natalia Maria Fernandes Pires e Mariana Araujo Leite Soares; CHI Desenvolvimento Imobiliário Ltda., por procuração Natalia Maria Fernandes Pires e Mariana Araujo Leite Soares.\r\n\r\nId: 1800181"
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                    "V - Ata",
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                "1799536": [
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                "1799540": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1799540"
                ],
                "1799576": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1799576"
                ],
                "1799572": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1799572"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1799170": [
                            "V - Ata",
                            "COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL\r\n\r\nFÁBRICA BANGU\r\n\r\nCNPJ nº 33.000.035/0001-80\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecerem a Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária que se realizará no dia 11/03/2015, às 10h, em primeira convocação, na Rua Fonseca nº 149 sala 201, Bangu, RJ/RJ., para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Tomada das contas dos administradores referentes as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2013; 2 - Deliberação sobre a destinação dos Lucros Líquidos do referido exercício; 3 - Proposta da Diretoria para aumento de Capital no valor de R$ 3.000.000,00, por subscrição particular e 4 - Outros assuntos de interesse da Sociedade. RJ/RJ. 27/02/2015. Dr. Ricardo Haddad - Presidente.\r\n\r\nId: 1799170"
                        ],
                        "1798901": [
                            "V - Ata",
                            "MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 11.669.055/0001-05\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nInformamos aos acionistas da MRO Serviços Logísticos S.A. que os documentos previstos no Art. 133 da Lei nº. 6.404/1976 se encontram à disposição na sua sede, na Avenida das Américas 700, Bl. 2, salas 224 e 225, Città Office, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100, Rio de Janeiro, RJ. Rio de Janeiro, 27 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nId: 1798901"
                        ],
                        "1799666": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "Id: 1799666"
                        ],
                        "1800176": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18\r\n\r\nCompanhia Aberta - CVM 01553-9\r\n\r\nCOMPANHIA DE ELETRICIDADE DO\r\n\r\nESTADO DA BAHIA - COELBA\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG CVM 1452-4\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 15.139.629/0001-94 - NIRE Nº 29300003816\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE\r\n\r\nDO NORTE - COSERN\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1813-9\r\n\r\nCNPJ Nº 08.324.196/0001-81 - NIRE Nº 24300000502\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404/76 e no artigo 2º da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, e em complemento ao Fato Relevante divulgado em 16 de janeiro de 2015, a Neoenergia S.A., a Coelba S.A. e a Cosern S.A. comunicam aos seus acionistas e ao mercado em geral que no dia 27 de fevereiro de 2015, observadas todas as formalidades necessárias, inclusive aquelas prescritas para a celebração pela Neoenergia S.A. de operações com partes relacionadas, foi firmado o Contrato de Compra e Venda de Ações referente à venda da participação da Iberdrola Energia S.A. na Coelba S.A. e na Cosern S.A., tendo como comprador a Neoenergia S.A. Antes da assinatura do contrato as composições acionárias da Coelba S.A. e da Cosern S.A., eram as seguintes: COELBA S.A.: 87,8% Neoenergia S.A.; 8,5% Iberdrola Energia S.A.; 2,3% Previ; 1,4% Outros. COSERN S.A.: 84,5% Neoenergia S.A.; 7,0% Iberdrola Energia S.A.; 5,8% Uptick Participações; 1,5% Previ; 1,2% Outros. Agora as estruturas acionárias passam a ser: COELBA S.A.: 96,3% Neoenergia S.A.; 2,3% Previ; 1,4% Outros. COSERN S.A.: 91,5% Neoenergia S.A.; 5,8% Uptick Participações; 1,5% Previ; 1,2% Outros. Fatos adicionais, julgados relevantes, serão prontamente divulgados ao mercado. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015. Neoenergia S.A. / Coelba S.A. / Cosern S.A. Erik da Costa Breyer - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1800176"
                        ],
                        "1791440": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DU PONT DO BRASIL S.A \r\n\r\nCNPJ: 61.064.929/0023-84\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nDU PONT DO BRASIL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN029708, com validade até 03 de fevereiro de 2020, que a autoriza para a captação de água bruta superficial em 1 (um) ponto num afluente do Rio Goiabal, com a finalidade de uso industrial e consumo e higiene humana, e o lançamento de efluentes no Rio Goiabal, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 280-A, POMBAL, município de BARRA MANSA. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0084931/20; Declaração CNARH: 222664; CAPTAÇÃO: Captação Fábrica DuPont BM/01; Corpo Hídrico: Afluente do Rio Goiabal; Vazão máxima: 10,00 m³/h; Vazão média: 7,20 m³/h; Volume diário: 240,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 30' 26,0\" S e Long. 44º 14' 06,0\"; LANÇAMENTO: Lançamento DuPont BM 01 - Efluentes tratados provenientes de tanques; sépticos Eficiência Trat. Remoção de DBO: 94,24%; Corpo hídrico: Rio Goiabal; Vazão máxima instantânea: 0,50 m³/h; Vazão média: 0,30 m³/h m³/h; Volume diário: 12,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: 22° 30' 09,0\"S e Long. 44° 13' 42,0\"O\r\n\r\nRegião Hidrográfica: RH III - Médio Paraíba do Sul. Processo n°: E-07/100997/2005.\r\n\r\nId: 1791440"
                        ],
                        "1797253": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TEL TRANSPORTES ESTRELA SOCIEDADE ANÔNIMA\r\n\r\nCNPJ: 33.535.568/0001-66\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nTEL TRANSPORTES ESTRELA SOCIEDADE ANÔNIMA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN017358, com validade até 11 de agosto de 2014, autorizando a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de ônibus e pátio), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 06 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01\r\n\r\nVazão máxima instantânea de 2,70 m³/h; vazão média: 2,00 m³/h; volume mensal: 360,00 m³; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 51' 30,149\" e Long. 43° 22' 14,705\".\r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário de 12,96 m³, na rede pública - CEDAE.\r\n\r\nProcesso E-07/101853/2007\r\n\r\nId: 1797253"
                        ],
                        "1794066": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MATAK DE VOLTA REDONDA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 03.303.248/0001-10\r\n\r\nMATAK DE VOLTA REDONDA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029820, com validade até 11 de fevereiro de 2019, para realizar a atividade de controle de vetores e pragas urbanas, na TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/002.15985/2014) \r\n\r\nId: 1794066"
                        ],
                        "1781652": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 61.064.838/0036-63\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27.11.2014, o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014, referente às atividades de fabricação de argamassa, abastecimento (tanque de 15 m³ de óleo diesel) e manutenção de veículos próprios e comercialização de produtos voltados para a construção civil, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua E, s/nº, lotes 11 e 12 da Quadra 2 - Distrito Industrial do Município de Queimados, no dia 16.01.2015, no horário das 10:00 às 15:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1781652"
                        ],
                        "1799480": [
                            "V - Convocação",
                            "'TRELSA - TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS S.A\r\n\r\nCNPJ: 33.163.858/0001-26\r\n\r\nNIRE. 33300022040\r\n\r\nFicam os acionistas da empresa, TRELSA - TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS S.A, convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária em sua sede na Rua Mercúrio, nº 1.450 Parte - Pavuna - Cep. 21.532-470, Rio de Janeiro- RJ, no dia 11 de Março de 2015, às 17:00 horas (dezessete horas), para deliberarem sobre a DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA SEDE DA SOCIEDADE PARA RUA DAS MARRECAS, 40 SALA 702 PARTE - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, INCLUSÃO NO OBJETO SOCIAL DA ATIVIDADE DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS, ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL PARA TRELSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TRANSPORTES S.A. E CRIAÇÃO DA FILIAL NA RUA MERCURIO, Nº 1450 PARTE - PAVUNA - CEP. 21532-470 -RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Março de 2015\r\n\r\nFRANCO ODORICI \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1799480"
                        ],
                        "1799672": [
                            "V - Ata",
                            "CLUBE QUINTAS DE SECRETÁRIO\r\n\r\nEm constituição\r\n\r\nATA de constituição e registro de estatuto\r\n\r\nO Clube Quintas de Secretário, é uma associação civil de direito privado, e fins não econômicos, com sede e foro no Município de Paraíba do Sul-RJ, localizado na Rua Principal, sem numero no bairro de Inconfidência. Tem como finalidade atuar na integração de seus associados provendo a oportunidade de convívio e reuniões de caráter social, atuar na manutenção de infraestrutura que atende as áreas do Clube Quintas de Secretário, em especial para preservação das ruas, vias de acesso, abastecimento de águas, fornecimento de energia e manutenção das redes pluviais. O Clube Quintas de Secretário, será presidido pelo Sr. Francisco Eduardo de Gusmão Lobo Pedroso, tendo sido fundado e aprovado o seu estatuto em 01 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1799672"
                        ],
                        "1798936": [
                            "V - Convocação",
                            "INVERRIO MALLORCA 2006 \r\n\r\nINCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. \r\n\r\nCNPJ/MF: 08.374.973/0001-00 - NIRE 33.2.0778116-5 \r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS \r\n\r\nA sociedade detentora de mais de 20% (vinte por cento) do capital social da INVERRIO MALLORCA 2006 INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA., sociedade com sede na Av. Presidente Vargas, nº 435, salas 2102 (parte), 2103 (parte) e 2107 (parte), Centro, no RJ/RJ (\"Sociedade\"), no uso de suas atribuições que lhe conferem o Contrato Social e no cumprimento da lei em vigor, convida todos os sócios, George Berliner e Inverrio Mallorca 2006, Sociedade Limitada, para comparecerem à reunião de sócios da Sociedade a ser realizada na Av. Pres. Vargas, nº 435, salas 2102 (parte), 2103 (parte) e 2107 (parte), CEP 20071-003, Centro, no RJ/RJ, às 10:00 horas do dia 10/03/15 para tratar da seguinte ordem do dia: (i) substituição dos administradores da Sociedade; (ii) alteração do Contrato Social da Sociedade, em especial no que diz respeito à administração da Sociedade; e (iii) outros assuntos de interesse geral da Sociedade. RJ, 02/03/2015. INVERRIO MALLORCA 2006, SOCIEDADE LIMITADA - SÓCIA MAJORITÁRIA. Por: Rodrigo de Castro - Procurador. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 334179\r\n\r\nId: 1798936"
                        ],
                        "1799462": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRAL DE ROCHA MIRANDA FLIPER E BOMBONIER LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ/MF: 27.698.448/0001-87 - NIRE: 33.20619952-7\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam convocados os sócios da sociedade empresarial acima mencionada para a Reunião de Cotistas que será realizada no dia 16/03/2015, às 10:00hs, na sede social, tendo como Ordem do Dia: a) Alteração de Reativação da sociedade empresária limitada; b) Alteração do objeto social; c) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 26 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: DC\r\n\r\nId: 1799462"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1795772": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Tia Conceição e\r\n\r\nJardim Escola Peter Pan\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional \r\n\r\nTia Conceição Ltda ME\r\n\r\nC.N.P.J.:29.944.832/0001-48\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tia Conceição e Jardim Escola Peter Pan, mantido pelo Centro Educacional Tia Conceição, situado a Rua Maria de Jesus Leal, 71 e 77, Centro, município de Vassouras/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio em 2014: Eduardo Gonçalves Teixeira, Gabriel da Rocha de Souza, Gabriel Neves Alves, Henrique Lovise Fraga, Hugo Reis de Medeiros, Igor Gabriel Dantas, Isabela Reis da Silva Fagundes, Isabella Flôr da Silva Carmo, Isadora de Freitas Luiz Furtado Pereira, Isadora Xavier da Silva, Leonardo Duque de Souza Flôr, Mariana Cortes Alves, Mateus Bernardino Mata, Matheus Soares Santana, Nícollas Barbosa de Lima Carvalho, Penélope Lucchi Domingues, Taíssa Alves Guimarães. Secretária Escolar: Adriana de Souza Tondella dos Santos Gomes- Reg. 40313/2012. Diretora: Maria da Conceição Chicarino Oliveira - Reg. 7280-MEC.\r\n\r\nId: 1795772"
                    ],
                    "1795575": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nConcluinte Técnico de Enfermagem - 2014: Andrêa Lopes Vidal, Dulce Cesaria Eleutherio, Ednéa dos Santos Rosa, Elisangela Lissié da Silva de Souza, Gabriela de Mello Carvajal da Silva, Isabele Cardoso Novais, Leci Costa Liberal, Marta Maria Leite Silva, Marluce da Silva Bras, Natasha Maria Gomes Santos, Rosângela de Fátima Assis Pena, Solange Alexandre de Souza. Técnico de Enfermagem- Modulo II - Ano 2014: Elaine da Silva Quintão, Luzimar Jane de Oliveira Mariano, Nilcéia Cruz da Silva, Marcia Cristina da Silva Aquino Carneiro, Rosangela da Conceição Antunes dos Santos, Rosângela Ramos Epifanio, Samuel Bernardo de Moraes, Sulamita Vieira de Souza, Wilson José Coelho Matheus. Técnico em Analises Clinica - Ano 2014: Ana Paula de Melo Cassemiro, Damiana Lima da Silva. Técnico em Massoterapia - Ano 2013 Cláudia Andrea Teles Aragão, Elaine da Costa Lacerda, Emily Cristine Oliveira Castilho, Fernanda Cristina de Souza Silva, Isis Portugal da Silva, Shirley Costa de Souza da Silva, Yara Maria Oliveira Pereira de Lucena. Diretora Pedagógica- Ana Maria D. Ribeiro de Souza Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Mendes Reis. Inspetora Escolar Jaciara Rosa do Nascimento. Mat. 09754078.\r\n\r\nId: 1795575"
                    ],
                    "1796451": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DOM BOSCO\r\n\r\nCNPJ - 29072139/0001-22\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO DOM BOSCO, mantido pela INICIATIVA PRIVADA, situado na Av. General Affonseca, nº 313, Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro, torna público a emissão do Certificado expedido por este Estabelecimento de Ensino. CURSO: Segundo Grau em 1979: Gilberto de Souza. CURSO: Científico em 1976: Luiz Carlos Verri Coutinho. CURSO: Científico em 1977: Edna Conceição Rios. CURSO: ENSINO MÉDIO: em 13 de dezembro de 2014: 01 - Alexandre Soares Boldrin Junior, 02 - Amanda de Araujo Vargas, 03 - André Bomfim Mynssen Coelho, 04 - Anna Beatriz Florenzano de Oliveira, 05 - Bernardo Gusmão dos Santos, 06 - Caroline Rocha Titonelli da Silva, 07 - Clara de Azevedo Dias, 08 - Daniel Pineschi e Campos, 09 - Douglas de Almeida Santos, 10 - Eric Maximo Orrico Siqueira, 11 - Estevão Csorgo Cájazeira, 12 - Felipe Bruno da Costa, 13 - Frederico Czaplarski Nunes, 14 - Gabriel Bruno Fabiano de Faria Candido, 15 - Gabriel Duarte de Oliveira, 16 - Gabriel Fernandes Chaves Arantes de Carvalho Gomes, 17 - Gabriel Nogueira Diniz, 18 - Gabriel Tannure Menandro Mahé , 19 - Giovana Brasileiro dos Santos, 20 - Gustavo Rozante Haddad, 21 - Heloisa Sousa Rodrigues, 22 - Isadora Josias Moreira, 23 - Julia Daniel Gomes, 24 - Júlia de Freitas Bueno, 25 - Lara da Cunha Pereira, 26 - Laryssa Nogueira Dias, 27 - Lucas de Souza Lima Pereira, 28 - Luís Felipe Miranda Paggioro Penna, 29 - Luis Gustavo Silva Hermogenes Ramos, 30 - Luiza Campos Coelho, 31 - Marcelle Prado Ramos, 32 - Marcelo Lira Brandão, 33 - Maria Eduarda de Castro Carneiro e Corrêa, 34 - Marina Balieiro Diniz Ferraz, 35 - Matheus Olbera Meneguese, 36 - Matheus Vilela Diniz Maia, 37 - Nara Baumgratz Delgado Oliveira Pires, 38 - Nicolas de Abreu dos Santos, 39 - Otávio Marinho da Silva, 40 - Pablo Reis Geraidine, 41 - Pedro Carvalho Frulane de Souza, 42 - Pedro Gabriel de Oliveira Cervantes Cereto, 43 - Stefani Gomes Stagi, 44 - Thiago de Oliveira Guimarães, 45 - Victor Cruz Morales, 46 - Victor Mitke Diniz Rocha, 47 - Victor Oliveira Fonseca, 48 - Vitória Gouveia Andrade, Paulo Claret Cassini - Diretor - Registro nº 10929 - COPEP - UBM, Sandra Ferreira de Aguiar - Secretária - Registro nº 1178/86 - SEEC. Francineti da Silva Mattos - Professor Inspetor Escolar - Regional Médio Paraíba - Matrícula 0942446-6. \r\n\r\nId: 1796451"
                    ],
                    "1798493": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nA Direção da Escola Técnica Sandra Silva, mantida pela Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda, situada na Rua Bittencourt Sampaio nº 10, no bairro de Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos CONCLUINTES DO 1º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2015, deste estabelecimento de ensino. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: TURMA ADM-05/13-S: Alessandra Marinho da Silva, Amanda Candido Agostinho, Amanda Costa Araujo Campos, Dayane Stumbo Barbier, Diego Aiolffe Prado, Felipe Sampaio da Silva, Isabel Cristina de Lima Ramos, Jaciane dos Santos Santiago, Jeniffer Steffany Lima das Graças, Karina Ribeiro Tomaz, Michael David de Melo Felisberto, Monique de Sousa Silva, Raí de Brito Silva, Rodolpho de Brito Silva, Valdecira Silva Ferreira Leal. TURMA ADM-07-13-N: Alecsandra Custodio da Silva, Christiano Pereira Lauriano, Ingridy Cabral dos Reis, Iolene Boaes Barros, Isabel Cristina de Freitas Abreu Gomes, Jefther Ferreira Serpa, Joselita Pedro da Costa, Maria Carla Guimarães Alencar, Paulo Roberto Pereira de Souza, Priscila Ferreira da Silva, Simone Idalino da Silva de Melo, Tatyane Neves Benvino, Thamires Casaes Nascimento, Verônica Silva Neves, Yara Pimentel Tomasi. CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: TURMA AUT-03/13-N: Alan da Cruz Tavares, Danilo de Sousa da Silva, David Anderson Rangel Souza, Eduardo Justino Quinin, Edy Carlos Nascimento de Lima, Eloi de Mello dos Santos, Fábio de Souza Melo, Israel Damasio dos Santos, Levison dos Santos Villaça, Luís Henrique Vitorino de Araujo Macedo, Marcel Pinto Meirelles, Mauro Jorge dos Santos, Micaías Santana de Araujo, Rodrigo Ribeiro dos Santos, Tiago Borges de Santana. TURMA AUT-04-13-S: Alex Santos Fernandes, Francisco Carlos Toste Piauí, Júlio César do Nascimento, Luciano Rafael Araujo, Marcos Alcântara Batista, Rômulo Machado Meireles, Tiago de Souza Lyra. CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: TURMA EDI-07/13: Adelson dos Santos Paulino, Allan Pereira da Silva, Antonio dos Santos Martins, Diego Anastacio Franzi de Paiva, Felipe Paulino Bomgosto, Geidson Melo Lima, Joaquim Oliveira Mesquita Junior, Jorge Constantino Ferreira Paz, Luciana Gonçalves Neves, Luciene Sales da Cruz, Marcos Paulo dos Santos Silva, Rafael Rodrigues Silva, Reziane Gonçalves, Samuel Ivan Caminos. TURMA EDI-08/13-M: Adriano Pereira de Oliveira, Arilson Luiz Costa, Bruno Clemente Ferreira, Jefferson Amarante da Silva, Marcelo Gomes de Oliveira, Marcelo Moura Dias, Salomão Vitorelli Barroso. TURMA EDI-09/13-S: Felipe Amaral Soares, Finéias Coêlho Souza, Jeremias Antunes de Sousa, Leoncio da Silva Botazini, Leonel Mota da Silva, Lucas Pereira Silva, Luciana dos Santos da Silva, Natalia Cristina de Mello Oliveira, Paulo Roberto de Lima, Pedro Paulo Estigarribia Amancio, Roberto de Paula Prado Júnior, Thiago Werneck da Silva, Wagner Fernando Ribeiro Campos Júnior, Wagner Pereira Passareli. TURMA EDI-10/13-D: Abdias de Sousa Lira, Arthur Moreira Pinheiro, Edirlan da Silva Santana, Fabio Júnior Severino da Penha, Fábio Nogueira da Mata, Fabricio Viana, Francisco Devid Carvalho Mendes, Gabriel Paulista Brandão, Jairo Correia Santos, Joabe Almeida Brandão, João Pedro Araujo de Oliveira, Lázaro Pessanha da Silva, Reginaldo Oliveira da Silva. TURMA EDI-11/13-N: Andre Gonçalves Moura Junior, Everton Pereira da Silva, Gévison Rocha Rios Alves, Johnnes de Mesquita Gonçalves, Jonatã Ferreira da Silva, José de Ribamar Corrêa, Luís Carlos Rodrigues, Marluce Ferreira de Souza, Ricardo José Rodrigues, Roselene Ameixoeira Vaz Rodrigues, Sergio José Menezes, Ubiratan Eduardo da Silva. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: TURMA ELO-07/13-S: Daniel Vieira Santos dos Anjos, Edson Mauro da Rocha, Guilherme Moreira Leite, Josenildo da Silva Calheiros. TURMA ELO-08/13-D: Anderson Araujo da Silva, Fernando Marins de Oliveira, Juliana de Aguiar Brito do Amaral, Luciano da Silva Barros, Wellington Nogueira do Amaral. TURMA ELO-01/14-N: Alexandro Caetano da Costa, Anderson de Souza Pereira, André Luiz Freitas Guterres, André Santos da Silva, Benedito Francisco da Silva, Edilson Ribeiro da Silva, Eduardo Ribeiro Silva, Emerson de Queiroz Aleixo, Estefanio da Cunha Ramos, Jomar Eugenio Junior, Luciano de Souza Mendes, Marcos Aurelio Ribeiro Santiago, Mauricio Santos de Souza, Miguel Moreira de Araujo, Odin de Araujo Noa, Paulo Eduardo Macário de Souza, Rodrigo Gusmão Muniz, Victor Luiz Silva Rufino. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz Pazelli, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSORA INSPETORA ESCOLAR: Rosangela de Souza Martins, Matrícula 0956.343-8.\r\n\r\nId: 1798493"
                    ],
                    "1800108": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\n\r\nCNPJ: 04.761.944/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Victor e Wladimir, mantido por Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda, situado na Rua Buenos Aires, 79 e 79-A - Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes dos cursos, abaixo especificados: CURSO DE ENSINO MÉDIO-EJA À DISTÂNCIA, 1º semestre 2008 Luciana Galdino da Silva. 1º semestre 2010 Leonardo Farias Rodrigues do Carmo, Maíra Barbosa do Nascimento. 2º semestre 2011 André da Silva Andrade, Elaine Aureliano Costa Soares, Raissa Brito Amaro. 2º semestre 2012 Isabel Soares Furtado de Mesquita, Julio Roberto Figueiredo. 1º semestre 2013 Ana Cristina Alves Rosa. 2º semestre 2013 Stefani Costa Fiorentino. 1º semestre 2014 Rafael Almeida das Chagas. 2º semestre 2014 Anderson Luiz Maciel dos Santos, André Luiz dos Santos, Adriana Fernandes da Silva Pereira, Amanda Lima de Farias, Antonia Luciene Lima Ribeiro, Anselmo Alves Pítteri, Brenda Cabral de Azevedo, Breno Barreto de Oliveira, Cristiany Alves de Lima, Cinthia Raquel Aguiar Vasconcelos, Daniela Luiza da Silva, Edjakson de Oliveira Silva, Elidianny Esterffania Rodrigues de Souza, Eliomar Mashe de Souza, Erick Martins França, Fernanda Alves da Costa, Fernando da Silva, Fernanda de Oliveira Francisco, Francisco Anderson de Sousa Nascimento, Gabriela Silva Santos, Gabriel Nunes do Nascimento, Geíza Gomes Peixoto dos Santos, Janaina Pedro Procopio dos Santos, Jorge Wellington Domingos dos Santos, Jônatas do Nascimento Costa, Josilene Araujo Martins, Juliana Teixeira Campos, Karina Guimarães da Silva, Ketheleen Souza Lourenço, Liliane dos Santos da Silva, Lucas Duarte Pinto, Luciana Franco de Lima de Senna Agenor, Luis Vinicius Santos Oliveira, Marcio Bressiane Soares Junior, Maria Luzirene Oliveira Martins, Moabe Mendes Soares de Souza, Natacha Suélen Santos de Castro, Patricia da Trindade valente, Rafael Silva de Paiva, Raquel Cristina do Nascimento Pinto, Rita de Cássia Faria de Almeida, Sérgio de Oliveira Magalhães da Silva, Thaís Alves Sanches dos Santos, Thiago Guedes do Nascimento, Weslei Brendo Leite Cavalcante da Silva. 1º semestre 2015 Janaína Santos da Silva. CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA 1º semestre 2014 Romário Silva dos Santos. 2º semestre 2014 Camila Monteiro do Sacramento, Cristina Mendonça Salatiel Braga, Geovânia Maria dos Santos Cabral, Maria Iranete Martins. CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR À DISTÂNCIA 2º semestre 2014 Amalia Manarte Maia, Janaína Espirito Santa da Silva. 1º semestre 2015 Luciene Barbosa Corrêa. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 1º semestre 2014 Gizele Buhler, Maria Lucia Vieira. 2º semestre 2014 Adriano Manhães Alves, Cristina Maria Paes Barreto, Érika Soares da Silva, Jéssica Cristina Oliveira dos Santos, Lecyanne Franco Cunha, Maria Aparecida Carneiro, Maria Berenice da Silva, Maria Goretti Pereira dos Santos, Maria Neide Costa Pereira, Mariana de Jesus Castro, Magda dos Santos Soares, Michelle Soares dos Santos, Noemí Ferreira da Silva do Nascimento, Natalia Virginio do Nascimento, Priscila Silva Mata, Rodolfo Frazão da Silva. CURSO PÓS-MÉDIO FORMAÇÃO DE PROFESSORES A DISTÂNCIA 2º semestre 2014 Andréa de Almeida Agostinho Ramos, Alessandra Carota da Silva, Adriana de Lima, Adriana Bondade Domingos Coelho, Antonia da Silva Alvim, Aline dos Santos, Andreza Cristina Oliveira de Castro Silva, Andresa de Carvalho Monteiro, Ana Paula Silva Kraieski, Ana Paula Sant'anna Gomes, Ana Paula Matos de Sul, Ana Lucia Pereira de Macedo, Adriana de Araujo Teixeira, Cristina Bonifácio de Souza, Creide da Silva Castro, Cinthia Cristina Fernandes da Silva, Camila Azevedo Uchoa, Driele de Araujo Maria, Denise Getrudes Procópio, Dayse Mary Rocha Hermano, Dayane Ferreira Aragão de Oliveira, Erinalda Ni colau dos Santos, Enilda de Souza Soares, Eliane de Paulo Pinto, Flávia Renata Alves de Sousa, Fabiane Freires Gomes, Fatima Aparecida Fortunato da Silva, Gabrielle Moreira Soares Amaral, Hélia Manuela da Silva Nascimento, Helyda Lilian Farias Pereira dos Reis Barros, Izabel Regina Bomfim Leal, Jacqueline Pinheiro Borges, Jefferson Antonio da Silva Santos, Janice Andréa Almeida de Souza, Jaqueline Rodrigues Miranda, Jéssica Ferreira da Silva, Jéssica da Silva Soares, Lorrana Cristina Santos Ismerim, Liliane Marins Coutinho da Silva, Marcia Cristina Sales Ferreira, Márcia Corrêa da Rosa, Mailane da Silva Rodrigues de Assis, Miriam Ribeiro Serrano, Michele Fernandes da Silva, Rita Elena Sales, Rosimere Ludovico da Costa, Rita de Cassia Lucas de Ávila Pereira, Suéllen Nogueira Campos, Sonia Mazza Scheidegger, Selma Santos da Silva Ferreira, Sandra dos Santos Gomes, Tatiana Paula Bispo de Almeida, Thaís Coutinho Oliveira da Silva, Vanda Custódia Braga, Verônica Ferreira da Costa, Vania Correia dos Santos, Vanessa de Sousa da Silva, Vera Lucia Pagano Castilho. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS 1º semestre 2014 Bruna Constancio Vieira. 2º semestre 2014 Rodnei dos Santos do Nascimento. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 2º semestre 2014 Leandro Costa de Oliveira, Michel Lima Pereira, Victor Hugo Santos de Jesus. CURSO ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO 1º semestre 2014 Josefa Maria de Oliveira do Nascimento. 2º semestre 2014 Angelica Cristina Pereira de Souza Fróes, Daiane Pinheiro da Silva, Felipe Becker, Maria Irisnalva da Cruz. 1º semestre Charly da Cruz Lyra, Maria Iranete Martins. Diretor: Antonio Artênio Leopoldino Mesquita - Reg. N.°665/05-MEC; Secretário Escolar: Sergio Guerreiro Fernandez - Reg. n.º Of.E/COIE.E nº 210/2008; Professora Inspetora Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho - matr.: 0942676-8.\r\n\r\nId: 1800108"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1799671": [
                            "V - Extravio",
                            "RAN Auto peças e terraplanagem LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.006.288/0001-28\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nA RAN Auto peças e terraplanagem LTDA, situada a Rua moni No.13, no Bairro Jardim Iguaçu, Nova Iguaçu, RJ, Inscrição Estadual No. 78007036, e CNPJ 11.006.288/0001-28, comunica o extravio de 1 talão modelo 1 de No. 101 à 200 e 3 talões Série D1 de 2251 à 2300, de 2301 à 2350 e de 2351 à 2400 todos talões foram usados.\r\n\r\nId: 1799671"
                        ]
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1799953": [
                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 16/03/2015 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 27/03/2015 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida das Américas nº 3.500, bloco 04 (Ed. Toronto 3000), portaria 02, sala 03, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ 07.289.900/0001-40; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusula 14 § 5º (c), da Escritura Pública abaixo especificada, os direitos aquisitivos da unidade autônoma e sua fração ideal do terreno, acessões e benfeitorias, referente ao imóvel a seguir: 1 - APTO 1606, do Bloco 02 (Ed. Flamboyant) do empreendimento “RESERVA JARDIM” situado na Av. Eixo Metropolitano Este-Oeste nº 1500, na Freguesia de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, matriculado sob o nº 335.771 no 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos da Escritura de Promessa de Cessão de Direitos aquisitivos de fração ideal e de Promessa de Compra e Venda de acessões e benfeitorias e outros pactos, lavrada em 28/09/2007 pelo 6º Ofício de Notas/RJ. Adquirentes: ALEXANDRE SIQUEIRA COUTINHO e MARILENA CLAUDIA DA SILVA COUTINHO, notificados através do 4ª Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 569.221,83. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado, despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios. O arrematante pagará o valor do lanço à vista e assumirá os débitos de IPTU no valor de R$ 3.333,22, Condomínio no valor de R$ 17.721,23 e outras taxas, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). O Arrematante se sub-rogará no direito e obrigação do Título originário, seus anexos e eventuais aditivos. A Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição do bem (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 03 de março de 2015. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1799953"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1800173": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS NO ESTADO - SINDICATO\r\n\r\nCNPJ 30.124.135/0001-20\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam todos os filiados convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, no dia 12/03/2015, às 15 horas ou às 15h30min, em segunda e última convocação, na Rua La Salle 22 - Centro - Niterói - RJ. Assunto: Alteração no art. 24 do Estatuto. Niterói, 04 de março de 2015. Teresinha Oliveira Machado da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1800173"
                        ],
                        "1797805": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, torna público o Acórdão nº 696/14 do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 009/2011, que aplicou a pena de “SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS”, prevista na letra “d” do artigo 22 da Lei 3268/57, no período de 04/03/15 a 02/04/15 ao médico MARCELO LUIS MIRANDA CHAVES - CRM/RJ 5251536-9 e CRM/PA 6201, por infração ao artigo 87 do Código de Ética Médica-Resolução CFM nº 1.246/88, cujos os fatos também estão previstos no artigo 59 do Código de Ética Médica-Resolução CFM nº 1.931/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015\r\n\r\nConselheiro Pablo Vazquez\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1797805"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1799954": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FUSAR) \r\n\r\nREMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 003/2015/REM III/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº2805/2014/FUSAR\r\n\r\nOBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM DUPLA COM ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 13/03/2015 – 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 – sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nId: 1799954"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1799784": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRENCIA N° 002/2015-FMS\r\n\r\nObjeto “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMACIA BASICA DO MUNICIPIO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA MENTE AOS PACIENTES ATRAVES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA(Farmácia Básica)\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia: 07/04/2015 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso s/n - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 22- 997296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 04 ( quatro) Resmas de Papel A4 , e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 03 de março de 2015.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1799784"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1800101": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº028/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA COBERTURA TOTAL DE SEGURO DE VEICULOS. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 12/03/2015 às 08:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfed. \r\n\r\nPregoeira.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº029/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELETROENCEFALOGRAMA, ELETROENCEFALOGRAMA COM MAPEAMENTO CEREBRAL.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 12/03/2015 às 09:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfed. \r\n\r\nPregoeira.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº030/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE FIRMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 12/03/2015 às 09:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfed. \r\n\r\nPregoeira.\r\n\r\nId: 1800101"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "CÂMARA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1799983": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nGestão 2013/2014\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2015\r\n\r\nCâmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Aquisição de Rampa Elevatória de Acessibilidade. Data de habilitação: 19/03/2015. Hora de habilitação: 14:15. Edital e informações e-mail: licitacao@cmbji.rj.gov.br. Telefone: (22) 3831-3161 das 14 às 17h\r\n\r\nId: 1799983"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1800157": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 05 / 2015\r\n\r\nEDITAL EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Serviço de convivência e Fortalecimento de vínculo e Secretaria Municipal de Cultura conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no anexo I do edital - VALOR: R$ 78.106,34 - DATA: 20 de Março de 2015 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103, Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 05 / 03 / 2015, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas.\r\n\r\nCantagalo, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1800157"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1799746": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Tomada de Preços 01/2015 fica adiada “sine die” em razão de IMPUGNAÇÃO PROTOCOLADA NA FORMA DO ITEM 14 DO EDITAL, E CUJO MÉRITO SERÁ ANALISADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Oportunamente será dada nova Publicidade na imprensa, conforme exigência legal, e no site WWW.italva.rj.gov.br, da nova data de realização de sessão.\r\n\r\nROSÁLIA MARIA G. S. DE QUEIROS DELGADO\r\n\r\nPRESIDENTE DA CPL\r\n\r\nId: 1799746"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1800106": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE CONCORRÊNCIA 001/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para Construção da UPA 24 hrs., no anexo do Hospital Municipal Raul Sertã.\r\n\r\nData : 07/04/2015 Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 2.746.759,74 Processo nº 25294/2014 \r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1800106"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1799787": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 083/CPL/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014/409847\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DESOBSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS CACUIA, RODILÂNDIA, INCONFIDÊNXCIA, LARGO DOS PEIXES E PALHADA (JARDIM PALMARES). A Tomada de Preços se realizará no dia 23 de MARÇO de 2015 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 PASTAS TIPO GEKA LOMBO LARGO, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2666-4924 ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 03 de MARÇO de 2015.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1799787"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1799532": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 03/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 23/03/15 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 05/03/15, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4 reciclado. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 02 de março de 2015. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1799532"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1799775": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015\r\n\r\nREMARCADA\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, em conformidade com a Lei Federal mº 12.305 de 02 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e Decreto nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010; Data/Hora: 06/04/2015 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 03 de Março de 2015.\r\n\r\nAlessandra Regina de Jesus Rocha\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1799775"
                        ],
                        "1799776": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2015\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material Didático e Papelaria para atender a SEMED; Data/Hora: 18/03/2015 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 03 Março de 2015.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1799776"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1799479": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIOS-EMATER-RIO\r\n\r\nInstrumento: Convênio de cooperação técnica. Data de assinatura: 27/02/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Porciúncula e Emater-Rio- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro. Objeto: A execução do Programa de Cooperação Técnica e Material para atividades de extensão rural. Prazo: 22 (vinte e dois) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Referência: Processo Administrativo n° E-02/200/037/2015.\r\n\r\nId: 1799479"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1800013": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP N°07.2015\r\n\r\nOBJETO: Serviços contínuos, de vigilância armada e desarmada para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 9443/2013/03\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Até 48hs antes na Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 18/03/2015 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1800013"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1800089": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015\r\n\r\nProcesso de Despesas n° 094/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para execução indireta de serviços de drenagem, contenção de encostas e pavimentação em diversos distritos do Município de Rio Claro-RJ, sob a modalidade de empreitada por preço global - material e mão-de-obra - nos distritos de Rio Claro, Lídice, Passa Três, Getulândia e Pouso Seco, no 1°, 2°, 4° e 5° Distritos do município de Rio Claro-RJ. Local: Sala de licitações, na Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. Data e Horário: Dia 06 de Abril de 2015, às 08:30 horas. Informações: O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no Departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com.\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 03 de Março de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1800089"
                        ],
                        "1800090": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:Pregão Presencial n° 05/2015 - Processo Administrativo nº 354/2014 - Fundo Municipal de Saúde.Objeto: Contratação de empresa devidamente qualificada para realização de Exames Laboratoriais Complementares em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde. Data e hora de abertura da licitação: Dia 16 de Março de 2015, às 08:30 horas. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ.O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 03 de Março de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1800090"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1799460": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 03/2015\r\n\r\nPregão Nº 03/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 16/03/15, às 9:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão, do tipo menor preço - por item, objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 02/03/2015.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1799460"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1800146": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.367, DE 2 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nEMENTA:ESTABELECE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, PROFESSORES.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica reajustado o vencimento dos Cargos Comissionados e dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal, de acordo com o índice estipulado pelo Decreto nº 8.381, de 29 de dezembro de 2014, conforme Tabela constante do Anexo I.\r\n\r\nParágrafo único. Os Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e os Cargos Comissionados símbolos DAS-6 e DAS-5, farão jus, além do índice expresso no “caput” deste artigo, ao reajuste objeto do Decreto nº 8.166, de 23 de dezembro de 2013, conforme Tabela constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º Fica reajustado o vencimento dos Professores em 13,01% (treze virgula zero um por cento) nos termos da Portaria Interministerial nº 17, de 29 de dezembro de 2014, conforme Tabela constante do Anexo II.\r\n\r\nArt. 3º Os Servidores Públicos Municipais contemplados pela Lei Complementar Municipal nº 168, de 3 de setembro de 2013, receberão os valores das tabelas constantes em referida Lei.\r\n\r\nArt. 4º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/01/2015, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA = Prefeito =\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTABELA DE CARGOS A PARTIR DE 01/01/2015\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\nR$ 17.110,55\r\n\r\nVICE-PREFEITO\r\n\r\nR$ 6.844,47\r\n\r\nDAS/DAI\r\n\r\nDAS 6\r\n\r\nR$ 13.118,31\r\n\r\nDAS 5\r\n\r\nR$ 5.401,56\r\n\r\nDAS 4\r\n\r\nR$ 1.096,15\r\n\r\nDAS 3\r\n\r\nR$ 579,71\r\n\r\nDAS 2\r\n\r\nR$ 463,78\r\n\r\nDAS 1\r\n\r\nR$ 347,83\r\n\r\nDAI 4\r\n\r\nR$ 317,46\r\n\r\nDAI 3\r\n\r\nR$ 277,76\r\n\r\nDAI 2\r\n\r\nR$ 238,09\r\n\r\nDAI 1\r\n\r\nR$ 198,44\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTABELA SALARIAL DOS PROFESSORES A PARTIR DE 01/01/2015\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 1.666,95\r\n\r\nR$ 1.750,29\r\n\r\nR$ 1.837,80\r\n\r\nR$ 1.929,69\r\n\r\nR$ 2.026,17\r\n\r\nR$ 2.127,47\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 2.362,76\r\n\r\nR$ 2.480,89\r\n\r\nR$ 2.604,93\r\n\r\nR$ 2.735,17\r\n\r\nR$ 2.871,92\r\n\r\nR$ 3.015,51\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 2.480,89\r\n\r\nR$ 2.604,93\r\n\r\nR$ 2.735,17\r\n\r\nR$ 2.871,92\r\n\r\nR$ 3.015,51\r\n\r\nR$ 3.166,28\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 2.717,17\r\n\r\nR$ 2.853,02\r\n\r\nR$ 2.995,67\r\n\r\nR$ 3.145,45\r\n\r\nR$ 3.302,72\r\n\r\nR$ 3.467,85\r\n\r\nTABELA SALARIAL DO QUADRO SUPLEMENTAR DA SME A PARTIR DE 01/01/2015\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 1.564,63\r\n\r\nR$ 1.642,86\r\n\r\nR$ 1.725,00\r\n\r\nR$ 1.811,25\r\n\r\nR$ 1.901,81\r\n\r\nR$ 1.996,90\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 1.666,95\r\n\r\nR$ 1.750,29\r\n\r\nR$ 1.837,80\r\n\r\nR$ 1.929,69\r\n\r\nR$ 2.026,17\r\n\r\nR$ 2.127,47\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 1.871,80\r\n\r\nR$ 1.965,39\r\n\r\nR$ 2.063,65\r\n\r\nR$ 2.166,83\r\n\r\nR$ 2.275,17\r\n\r\nR$ 2.388,92\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 2.117,59\r\n\r\nR$ 2.223,46\r\n\r\nR$ 2.334,63\r\n\r\nR$ 2.451,36\r\n\r\nR$ 2.573,92\r\n\r\nR$ 2.702,61\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\nE\r\n\r\nR$ 2.362,76\r\n\r\nR$ 2.480,89\r\n\r\nR$ 2.604,93\r\n\r\nR$ 2.735,17\r\n\r\nR$ 2.871,92\r\n\r\nR$ 3.015,51\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 037/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A PFMC\r\n\r\n27/02/15\r\n\r\n52291-0\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nBRASIL S/A PTMC\r\n\r\n27/02/15\r\n\r\n52269-4\r\n\r\nR$ 8.818,90\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n27/02/15\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 1.047.607,70\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n27/02/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 193.625,79\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n27/02/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 13.313,64\r\n\r\nCEF BLMAC *\r\n\r\n30/01/15\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 14.186,90\r\n\r\nObs: A verba só está sendo publicada nesta data devido a um erro material.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Em, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nPROCURADORA GERAL\r\n\r\nTermo Aditivo nº 095.12.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Dezenove de Janeiro Administração e Participação LTDA - Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de mais 05 (cinco) carros- Valor: R$ 2.904.660,00 (dois milhões novecentos e quatro mil seiscentos e sessenta Reais) - Prazo: 108 (cento e oito) dias letivos - Proc. n° 23632/2014 - Data da Assinatura: 19/12/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEZENOVE DE JANEIRO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 096.12.2014\r\n\r\nConvenente: Município de Teresópolis - Conveniado: Departamento Social São Vicente de Paulo - Objeto: prorrogação de prazo - Valor: Não implica em aumento de despesas - Prazo: 22/12/2016 - Proc. n° 28441/2014 - Data da Assinatura: 22/12/2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nDEPARTAMENTO SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nPROCURADORA GERAL\r\n\r\nTermo Aditivo nº 009.01.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Dezenove de Janeiro Administração e Participação LTDA - Objeto: Adequação orçamentária - Valor: R$ 2.903.460,00 (dois milhões novecentos e tres mil quatrocentos e sessenta Reais) - Prazo: inalterado - Proc. n° 27954/2014 - Data da Assinatura: 01/01/2015\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEZENOVE DE JANEIRO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 010.01.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Manoel Adão Granito - Objeto: prorrogação de prazo de locação - Valor: R$ 11.329,92 (onze mil trezentos e vinte e nove Reais e noventa e dois centavos) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 24442/2014 - Data da Assinatura: 01/01/2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nDEPARTAMENTO SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nCONVOCAÇÃO FAZ.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, no uso de suas competências regimentais e atribuições, visando o acompanhamento das políticas públicas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, à realizar-se no dia 10 de março de 2015, às 09hs00min e impreterivelmente segunda chamada as9hs15min, no Espaço Cidadão - Sala dos Conselhos, sito a Rua Nilza Chiapetta, 190, Várzea, com a pauta a seguir;\r\n\r\nI - Apresentação e entrega dos convites do Fórum de Eleição;e provação da ata do dia 15.01.15.\r\n\r\nII- Informes Gerais \r\n\r\nArt. 2° - A presente publicação entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nLuzia Martha Rosa Correa - 1ª Secretária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nId: 1800146"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1799781": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015/FMS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 20959/2014/FMS.\r\n\r\nObjeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as ESF São Francisco, UBS Canteiro, ESF Conservatória, ESF Pentagna, ESF Juparana, UBS Carambita, ESF João Bonito, UBS Bairro de Fátima, ESF Parque Pentagna, ESF Santa Isabel e Outras.\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor preço por item. \r\n\r\nLocal para retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Valença - Setor de Compras Secretaria de Saúde situada à Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - 1º piso - centro - Valença, ou através do e-mail: smscompras@yahoo.com.br.\r\n\r\nInformações: (24) 2452.5145\r\n\r\nHorário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.\r\n\r\nData e hora da abertura da licitação: Dia 16 de março de 2015, às 10:00 (dez) horas.\r\n\r\nCondições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 02 (dois) pacotes de papel A4 com 500 fls e apresentação do carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1799781"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1799782": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 006/2015 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino pelo prazo de 24 meses.\r\n\r\nDIA/HORA: 17/03/2015 ás 15:00hs.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1799782"
                        ],
                        "1799783": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 001/2015\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pacotes de flores naturais, véu, vela de cera e pacote de feixe de cedro.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 23/03/2015 ás 09:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 120.000,00\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 002 /2015\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel A4 \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 23/03/2015 ás 14:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 370.864,00\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1799783"
                        ],
                        "1799089": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\n*PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR torna público que realizará no dia 16 (dezesseis) de março de dois mil e quinze, às 14 (quatorze) horas, repetição do certame, referente a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2015, Processo nº 0010/2015, para contratação de Instituição Financeira com o objetivo de Prestação de Serviços Bancários - O valor a ser ofertado pelas Instituições Financeiras interessadas em participar do certame deverá ser de no mínimo: R$ 300.000,00. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Site: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1799089\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 03/03/2015."
                        ],
                        "1799646": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2015/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de contraste de iodo, não iônico, para SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 18 de março de 2015, às 09h:05min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1799646"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1799700": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 59/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 38, de 5 de fevereiro de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de fevereiro de 2015, que designou o Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes para o exercício da função de Ordenador de Despesa da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, bem como os servidores nela relacionados para o exercício da função de Ordenadores de Despesa deste Tribunal; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 10 da Resolução Administrativa nº 04, de 22 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26 de janeiro de 2015, que altera a Resolução Administrativa nº 7/2012, transferindo atribuições para a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR o inciso I da Portaria Nº 38, de 5 de fevereiro de 2015 (D.O.E.R.J. - 6.2.2015), que, acrescido de duas alíneas, numeradas como \"a\" e \"b\", passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"I - DESIGNAR os Desembargadores do Trabalho abaixo para o exercício da função de Ordenador de Despesa da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região:\r\n\r\na) EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES, Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, como Ordenador de Despesa Titular;\r\n\r\nb) JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO, Vice-Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos impedimentos e afastamentos do Diretor.\" (NR)\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nId: 1799700"
                        ],
                        "1799528": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 382/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 0000226-38.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 79/2015-SEP para excluir do fundamento legal para a concessão da pensão vitalícia o § 2º do art. 216, e o inciso II, alínea “a”, do art. 217, ambos da Lei nº. 8.112/1990.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1799528"
                        ],
                        "1799500": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal em 23.02.2015, no Processo a seguir:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-06034-58.2014.5.01.1000 - (SEP), de RITA DE CASSIA DA COSTA (Advogada: Dra. MARIA PRAZERES DE AZEVEDO MESQUITA - OAB/RJ 132.111). Assunto: Pensão Post Mortem - Instituidor: Luci Cardoso Saraiva: “Indefiro o pedido de concessão de pensão post mortem relativa à ex-magistrada LUCI CARDOSO SARAIVA, considerando não restar configurada a existência da união estável alegada, nos termos do art. 217, I, “c” da Lei 8.112/90 c/c o Ato nº 54/2008 deste TRT da 1ª Região, uma vez que a documentação acostada aos autos não se mostra suficiente para imprimir forte convicção de que à época do óbito a interessada mantinha o status de companheira da ex-magistrada inativa.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1799500"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1799657": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0000063-51.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Gláucia Zuccari Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-66.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-92.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Loraine Matos Silva [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRqdo: juíza Flavia Alves Mendonça Aranha\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Loraine Matos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116342-57.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Glaucia Zuccari Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Glaucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116345-12.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Gláucia Zuccari Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-77.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Marly Alves Rocha \r\n\r\nRqdo: juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marly Alves Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado procedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116085-32.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sindicato dos trabalhadores em empresas de telecomunicações, transmissão de dados e correio eletrônico, telefonia móvel celular, serviços troncalizados de comunicação, radiochamadas, telemarketing, projeto, construção, instalação e operação de equipamento e meios físicos de transmissão sinal, similares e operadores de mesas telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL - RJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRqdo: juíza Glaucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos trabalhadores em empresas de telecomunicações, transmissão de dados e correio eletrônico, telefonia móvel celular, serviços troncalizados de comunicação, radiochamadas, telemarketing, projeto, construção, instalação e operação de equipamento e meios físicos de transmissão sinal, similares e operadores de mesas telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL - RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-97.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Interlagos Rio Transportes Logísticos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Alexsandro Cesar Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Interlagos Rio Transportes Logísticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a Correição Parcial. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nKatia N.P.L.e Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1799657"
                    ],
                    "1800046": [
                        "IIIF - TRT - Despachos",
                        "Tomar ciência do r. despacho:\r\n\r\nProcesso: 0115274-72.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Adriana Felizardo Ribeiro [Adv. Walter Silva Brandão (OAB: RJ 54537 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriana Felizardo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho a fls. 72. \r\n\r\nKatia N.P.L.e Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1800046"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1799488": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGustavo Silva Freitas Oliveira\r\n\r\nFC-05 - ASSIST.-DIRETOR DE SECRETARIA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n04/03/15\r\n\r\n04/03/15\r\n\r\nParticipar do curso \"Cálculos na execução Trabalhista\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nGustavo Silva Freitas Oliveira\r\n\r\nFC-05 - ASSIST.-DIRETOR DE SECRETARIA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n06/03/15\r\n\r\n06/03/15\r\n\r\nParticipar do curso \"Cálculos na execução Trabalhista\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nGustavo Silva Freitas Oliveira\r\n\r\nFC-05 - ASSIST.-DIRETOR DE SECRETARIA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11/03/15\r\n\r\n11/03/15\r\n\r\nParticipar do curso \"Cálculos na execução Trabalhista\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nGustavo Silva Freitas Oliveira\r\n\r\nFC-05 - ASSIST.-DIRETOR DE SECRETARIA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13/03/15\r\n\r\n13/03/15\r\n\r\nParticipar do curso \"Cálculos na execução Trabalhista\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nGustavo Silva Freitas Oliveira\r\n\r\nFC-05 - ASSIST.-DIRETOR DE SECRETARIA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n18/03/15\r\n\r\n18/03/15\r\n\r\nParticipar do curso \"Cálculos na execução Trabalhista\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nGustavo Silva Freitas Oliveira\r\n\r\nFC-05 - ASSIST.-DIRETOR DE SECRETARIA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20/03/15\r\n\r\n20/03/15\r\n\r\nParticipar do curso \"Cálculos na execução Trabalhista\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nGustavo Silva Freitas Oliveira\r\n\r\nFC-05 - ASSIST.-DIRETOR DE SECRETARIA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n25/03/15\r\n\r\n25/03/15\r\n\r\nParticipar do curso \"Cálculos na execução Trabalhista\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nGustavo Silva Freitas Oliveira\r\n\r\nFC-05 - ASSIST.-DIRETOR DE SECRETARIA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27/03/15\r\n\r\n27/03/15\r\n\r\nParticipar do curso \"Cálculos na execução Trabalhista\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1799488"
                        ],
                        "1799489": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcus Coelho Soares\r\n\r\nAssist. Administrativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n25/02/15\r\n\r\n26/02/15\r\n\r\nRealizar vistoria de comunicação visual-F.Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAntonio da Silva Paulucci\r\n\r\nTécnico Judiciária\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna,Santo A. Pádua, Cantagalo em. Friburgo\r\n\r\n10/03/15\r\n\r\n12/03/15\r\n\r\nTransporte da equipe da corregedoria\r\n\r\n2,5\r\n\r\nInácio Reis Filho\r\n\r\nAgente de Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio das Ostras, Macaé e Campos\r\n\r\n10/03/15\r\n\r\n12/03/15\r\n\r\nEntrega e retirada de mobiliário\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1799489"
                        ],
                        "1799490": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nDaniela Monteiro de Oliveira\r\n\r\nSecretária de Audiência-FC4\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n09/03/15\r\n\r\n09/03/15\r\n\r\nCurso Sistema AUD\r\n\r\n0,5\r\n\r\nJanaína Carvalho Guimarães Mendonça\r\n\r\nSecretária de Audiência-FC4\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n09/03/15\r\n\r\n09/03/15\r\n\r\nCurso Sistema AUD\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1799490"
                        ],
                        "1799989": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n09/02/15\r\n\r\n12/02/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1799989"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1799443": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA SGP Nº 02/2015\r\n\r\nA DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os termos do inciso I, do artigo 11, do Ato nº 141, de 30 de julho de 2013, resolve:\r\n\r\nAlterar, parcialmente, a Portaria nº 01/2015-SGP de 23/02/2015, publicada no D.O./RJ em 24/02/2015, para incluir, na lista de aprovados no Programa de Reciclagem anual de 2014, o nome do servidor ocupante do cargo de Técnico Judiciário- Área administrativa - Especialidade segurança abaixo relacionado:\r\n\r\nSÉRGIO ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nSônia Regina de Freitas Andrade\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1799443"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1799684": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 148/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DIEGO LASO FONSECA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4 da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ, cuja vacância ocorreu em 19 de dezembro de 2014;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 149/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HUGO ROGERIO PINHEIRO LEITE, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4 da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 150/2015 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013 e, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICK PEDRETE CASTELLO BRANCO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ, cuja vacância ocorreu em 19 de novembro de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 156/2015 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ocupada pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa, NILA CUNHA DE MEDEIROS, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 164/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GIANCARLO CAMARGO SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Volta Redonda, cuja vacância ocorreu em 14 de janeiro de 2015;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 166/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Atendimento ao Usuário do Pje-Lavradio (SJU-1), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSECAPE-1/ Chefe de Seção / Luciana Cavalcanti de Araujo da Fonseca\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1799684"
                        ],
                        "1799980": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 152/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VANESSA DE FÁTIMA SANTOS AMORIM DA SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ, cuja vacância ocorreu em 24 de junho de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 153/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VICTOR FERREIRA DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias, cuja vacância ocorrerá a partir de 2 de março de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1799980"
                        ],
                        "1799720": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 173/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar o servidor, FABIANA VILLARDO MOREIRA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII -Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências,FC-4, na Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 174/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANA CARDOSO RANGEL DE SOUZA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, na Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1799720"
                        ],
                        "1800037": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 177/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANAINA BORGES DE MELO RIBEIRO TORRES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 178/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativo, FLAVIA DE OLIVEIRA MANHAES, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Análise de Direitos e Deveres - SEP;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de março de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1800037"
                        ],
                        "1799522": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\n27.02.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 888-02.2015.5.01.1000 - (SEP), de ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, indefiro o abono de permanência, uma vez que o i. magistrado não implementou os requisitos necessários à concessão do referido benefício, na forma do Acórdão nº 3445/2014-TCU, que exige o preenchimento do requisito de tempo mínimo de cinco anos no cargo, independentemente de ser de carreira ou isolado c/c art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, § 19 da Constituição Fe deral, bem como do entendimento sufragado no Acórdão nº 1.482/2012 do C. TCU, que possibilita a concessão do abono de permanência pela regra do art. 3º da EC 47/05. Cientifique o i. interessado de que somente preencherá os requisitos necessários à sua concessão em 28/04/2018.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Ad ministração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1799522"
                        ],
                        "1800012": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal na data abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n27.02.2015:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 6839-11.2014.5.01.1000 (SEP), de CAMILA GOMES MACHADO MARTINS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, alterada pela Portaria - TRT nº 253/2013, defiro a averbação de 556 dias de tempo de serviço público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no artigo 100, da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação; após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso:TRT-PA-0001025-81.2015.5.01.1000 (SEP), de Adriano Fernandes de Pinho Vinagre. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, alterada pela Portaria n° 253/2013, defiro a averbação de 1.419 dias de tempo de Serviço Público Federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 100 da Lei 8.112/90, bem como 323 dias para fins de férias integrando o período aquisitivo neste E. Tribunal, atinentes ao tempo de serviço prestado ao Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região, com fulcro no art. 100, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 7º do Ato nº 182/2013 deste TRT.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1800012"
                        ],
                        "1799721": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 27.2.2015, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso nº: 0000954-79.2015.5.01.1000 (SEP), de ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 1.067 dias de tempo de serviço/contribuição público Federal, prestados ao Exército Brasileiro, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito e envio de e-mail funcional ao interessado, para ciência dos termos do presente parecer. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação do interessado, encerre-se o feito.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0001049-12.2015.5.01.1000 (SEP), de PAULO VINICIUS AFONSO COSTA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 325 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, prestados ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, para fins de aposentadoria, disponibilidade e férias, integrando o primeiro período aquisitivo do interessado neste Tribunal, referente ao exercício de 2014/2015, de acordo com o art. 100 da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 7º, caput e § 2º do Ato nº 182/2013, deste TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1799721"
                        ],
                        "1799892": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal na data abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n02.03.2015:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-15686-2011-000-01-00-9, de RONALDO MILIANTE DE MELO. Assunto: Licença para Atividade Política - Ressarcimento ao Erário: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, proceda-se à reposição ao erário do valor percebido indevidamente pelo interessado relativo ao período em que esteve em gozo de licença para atividade política sem vencimentos de 06/10/2014 a 15/10/2014, devendo ser descontado em parcela única na próxima remuneração, com fulcro no art. 46 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação, após à CPPE para providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA- 03076-2004-000-01-00-3, de ALEXANDRE BRAZ FRANCISCO. Assunto: Pensão post mortem relativa à Instituidora IVA CALDEIRA: “Aguarde-se a decisão a ser proferida nos autos do TRT-PA- 14859/2011-1. À CAPE, para publicação. Após à DANDD, a fim de que acompanhe a decisão a ser exarada nos autos do referido processo.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1799892"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1800091": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo:0000105-03.2015.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Iran Andrielle de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Anselmo Vendrechovski Junior [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Renato Assis da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Anthony Santos Menezes [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Tulio Lustosa Seixas Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Reinaldo da Cruz Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Jorge Luiz Matheus de Almeida [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Agte: Daniel Correia Freitas [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Anselmo Vendrechovski Junior, Agte Anthony Santos Menezes, Agte Daniel Correia Freitas, Agte Iran Andrielle de Oliveira, Agte Jorge Luiz Matheus de Almeida, Agte Reinaldo da Cruz Oliveira, Agte Renato Assis da Silva, Agte Tulio Lustosa Seixas Pinheiro\r\n\r\nSobre petição do agravante paraciência do despacho de fls. 265 com o seguinte teor: \"Em relação ao pedido de fls. 257/259, deverão os requerentes dirigi-lo ao Juízo originário, a quem cabe promover as diligências necessárias ao regular prosseguimento da execução. Dê-se ciência aos peticionantes. Rio de Janeiro, 02 de março de 2015. FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA Desembargador Relator\" .\r\n\r\nId: 1800091"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1799967": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0012951-91.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fonseca e Furuse Comércio de Cosméticos Ltda n/p Nilson Rodrigues da Fonseca [Adv. Sérgio Ferreira Viana (OAB: DF 9797 - D)]\r\n\r\nRéu: Catharina Ramos Reis [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 178151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catharina Ramos Reis \r\n\r\nTer ciêcia de despacho de fl. 324: \" 1 - Dê-se ciência ao advogado da Ré da expedição do alvará 0175/2014.\r\n\r\n2 - Tendo em vista a insuficiênca de saldo, nas instituições financeiras, conforme demonstrado no documento de folhas 314/315 e em razão da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 323), intime-se o Exequente, Roberto da Costa Santos Menin, OAB/RJ 132.836-A para indicar os meios para prosseguimento da execução dos honorários advocatícios.\" .\r\n\r\nId: 1799967"
                        ],
                        "1799968": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 02/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0015214-96.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Renata Ghiotto Tavares\r\n\r\nRéu: Contra Fiança Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Presidente da SEDI Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Contra Fiança Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799968"
                        ],
                        "1799910": [
                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "Ógão Especial\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0009496-16.2014.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Fábio Guiller Peixoto Diepes [Adv. Fábio Guiller Peixoto Diepes (OAB: RJ 171666 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fábio Guiller Peixoto Diepes\r\n\r\n...nego seguimento ao recurso...\r\n\r\nId: 1799910"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1799744": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004727-67.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Carlos Alexandre Paiva Bastos ( Patricia Ferreira Soares RJ77954D ), - Agravado : MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pelo impetrante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1799744"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1799432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 17 de março de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0039300-61.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Viana Alonso [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17 de março de 2015, às 13h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1799432"
                            ],
                            "1799433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 19 de março de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nSegundo determinação do juiz Francisco Montenegro Neto, dá-se ciência de que “...o não comparecimento importará caracterização de ato protelatório, suscetível de multa e indenização por litigância de má-fé.”.\r\n\r\nProcesso: 0164300-80.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA PECANHA MARINHO ALVES [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERIKAS TRADUCOES LTDA [Adv. James Campos Holsback Junior (OAB: RJ 92121 - D)], Réu: MIREILLE ELISE SHERMAN DE MORAES, Réu: LEONARDO RABELO DE MORAES [Adv. Carlos Augusto Cotrim Proença Rosa (OAB: RJ 50827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERIKAS TRADUCOES LTDA, Réu LEONARDO RABELO DE MORAES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 19 de março de 2015, às 14h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1799433"
                            ],
                            "1799555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 18 de MARÇO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000027-70.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Maria Ramos Azevedo [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Maria Ramos Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MARÇO de 2015, às 16h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1799555"
                            ],
                            "1799830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 23 de março de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0010366-77.2013.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Danielle Tavares Souza Guimarães [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 0058248-P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danielle Tavares Souza Guimarães, Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 23 de março de 2015 às 13h29min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1799830"
                            ],
                            "1800005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001098-63.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Wildesney Menezes Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 163: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 02 de março de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0000679-76.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Vieira da Costa [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 210: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 02 de março de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001302-85.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joelson da Costa Moraes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 278: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 02 de março de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0000388-80.2012.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Naziazeno de Almeida [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 231: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 02 de março de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.2006.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Henrique Ribeiro Lage [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 212: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 02 de março de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001367-85.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE KAIATE PINHEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 208: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 02 de março de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0038800-57.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Gracielly Padilha Rodrigues [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TNL Contax S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 438: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 02 de março de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001270-34.2012.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pão do Atleta Ind. de Panif. Com. Alim. Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata de Ponte Ferrari [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Pão do Atleta Ind. de Panif. Com. Alim. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 247: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 02 de março de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0000019-07.2013.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: R S Radier Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nAgdo: Washington da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte R S Radier Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 175: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 02 de março de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nProcesso: 0001965-16.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Kamily Alves de Carvalho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A., Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 568: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo, indicando o valor da proposta, se for o caso. Sendo positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 02 de março de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nId: 1800005"
                            ],
                            "1800061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002088-52.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Soares Avanci [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Bárbara Soares Avanci\r\n\r\nTomar ciência de que feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0000957-76.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis de Freitas [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA A/C Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA A/C Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Davis de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0192200-90.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROCHA PINHEIRO [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA A/C Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA A/C Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut PAULO RO BERTO ROCHA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1800061"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1797202": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000889-11.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Global Serviços Geofísicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson Correa de Oliveira [Adv. Myriam Romeiro (OAB: RJ 165261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Robson Correa de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Global Serviços Geofísicos Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0107800-72.2008.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Patrícia Braga Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - E)]\r\n\r\nEbgdo: Patrícia Braga Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Patrícia Braga Gomes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001387-07.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Helberth Sant Anna Tavares da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: SBK BPO Serviços Service Tecnológicos e Representação Comercial Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Helberth Sant Anna Tavares da Silva, Rcdo SBK BPO Serviços Service Tecnológicos e Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0201600-75.2008.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Ebgte: Claudineti Ferreira Martins Ribeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Ebgdo: Claudineti Ferreira Martins Ribeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Ebgdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Ebgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Claudineti Ferreira Martins Ribeiro, Ebgdo Cruz Vermelha Brasileira, Ebgte Ebgdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Ebgdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Campos dos Goytacazes. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0189100-83.2009.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Consorcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Cavalcante Xavier [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Cavalcante Xavier\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Consorcio Galvão Contreras. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002385-19.2012.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Santos Moreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodrigo Santos Moreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz David [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz David\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000143-02.2012.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sidney Almeida da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sidney Almeida da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000960-75.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Mônica Milone da Fonseca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mônica Milone da Fonseca . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000897-40.2011.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Valéria Ferreira de Freitas [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Ebgte: Leite e Maia Supermecado Ltda. [Adv. Rafaela Maia Leite, (OAB: RJ 157472 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Ebgdo: Maria Valéria Ferreira de Freitas [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Ebgdo: Leite e Maia Supermecado Ltda. [Adv. Rafaela Maia Leite, (OAB: RJ 157472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgdo Ebgte Maria Valéria Ferreira de Freitas\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leite e Maia Supermecado Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000060-94.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Augusto Pedrosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Marcelo Augusto Pedrosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcelo Augusto Pedrosa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000847-21.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcte: Denize Alves da Costa Pires [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denize Alves da Costa Pires [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Denize Alves da Costa Pires \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0130800-64.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Madalena de Aguiar Dias [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Madalena de Aguiar Dias\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Brasilcenter Comunicações Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001306-78.2012.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0124700-36.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000869-76.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marize Sanches Vasques [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marize Sanches Vasques\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001941-80.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Carlos Pires do Couto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Francisco Carlos Pires do Couto, Rcdo Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Petrópolis Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0082200-83.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Helio Lopes Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Ebgdo: Helio Lopes Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Helio Lopes Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000981-53.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Maurilio Sérgio Damasceno de Oliveira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maurilio Sérgio Damasceno de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0114000-38.2009.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Turismo Santo André Ltda.-TURSAN [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ernando Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ernando Fonseca\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Turismo Santo André Ltda.-TURSAN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001275-68.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Patrícia Carvalho de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Carvalho de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Patrícia Carvalho de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1797202"
                        ],
                        "1797203": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000757-97.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: B J Services do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nEbgdo: B J Services do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Ebgdo: Irinaldo Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo B J Services do Brasil Ltda, Ebgdo Irinaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de B J Services do Brasil Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000051-05.2013.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: M2J Serviços de Entrega e Logisticas Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Henrique Dominga de Souza Moraes [Adv. Gustavo Plastino (OAB: RJ 122586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte M2J Serviços de Entrega e Logisticas Ltda., Rcdo Marcos Henrique Dominga de Souza Moraes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcos Henrique Dominga de Souza Moraes . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de M2J Serviços de Entrega e Logisticas Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000913-10.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Ronaldo Lobo da Cruz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ronaldo Lobo da Cruz\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ronaldo Lobo da Cruz. \r\n\r\nProcesso: 0002155-20.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Catiana Augusta Velasco (OAB: RJ 172591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Marcelo dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Rcdo: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL. \r\n\r\nProcesso: 0001435-21.2010.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juarez Celestino de Araújo [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Juarez Celestino de Araújo , Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Juarez Celestino de Araújo . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Auto Ônibus Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000909-80.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Célia Raquel de Oliveira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)], Rcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Célia Raquel de Oliveira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., administrada judicialmente pela MANDEL ADVOCACIA, Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Volta Redonda. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0113100-52.2008.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Araujo Rocha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Renato Araujo Rocha, Ebgdo Varig Logística S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Ebgdo Varig S.A. Viação Aérea Riograndense , Ebgdo VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig S.A. Viação Aérea Riograndense . \r\n\r\nProcesso: 0000485-69.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivaldo Fontes Barbosa [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniela Poças Sampaio [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)], Ebgdo: Eliezer Correia de Oliveira Júnior [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)], Ebgdo: Elthon Chales Corrêa de Oliveira [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)], Ebgdo: Elizabeth Corrêa de Oliveira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)], Ebgdo: Arezzo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arezzo Indústria e Comércio Ltda., Ebgdo Elizabeth Corrêa de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Arezzo Indústria e Comércio Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elizabeth Corrêa de Oliveira e outro. \r\n\r\nProcesso: 0300600-71.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tania Regina Silva Portela [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Tania Regina Silva Portela\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tania Regina Silva Portela. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002247-72.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Alair Constâncio da Almeida [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRcdo: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcdo: Alair Constâncio da Almeida [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança. \r\n\r\nIndeferido o 3o Recurso de Revista Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança. \r\n\r\nProcesso: 0000527-06.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Carlos de Sá [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Carlos de Sá , Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antônio Carlos de Sá . \r\n\r\nProcesso: 0001936-90.2011.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio Cesar Kunrath [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgdo Julio Cesar Kunrath\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Julio Cesar Kunrath. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000535-58.2013.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Dayene Pereira dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Rcte: AGT Pop Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nRcdo: AGT Pop Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Rcdo: Dayene Pereira dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo AGT Pop Comercio de Roupas Ltda. , Rcte Rcdo Dayene Pereira dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Dayene Pereira dos Santos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de AGT Pop Comercio de Roupas Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0001583-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins de Souza [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Fabiana Martins de Souza , Réu Município de Mesquita\r\n\r\nDeferido o 2º Recurso de Revista de Município de Mesquita. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Município de Mesquita. \r\n\r\nProcesso: 0000819-78.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Célia Corrêa Neves [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Célia Corrêa Neves [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fernanda Célia Corrêa Neves , Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fernanda Célia Corrêa Neves . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0053900-93.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Ebgte: Leila Nogueira Moretti [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Ebgdo: Leila Nogueira Moretti [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Ebgdo Ebgte Leila Nogueira Moretti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leila Nogueira Moretti. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. \r\n\r\nProcesso: 0000734-38.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Franklin Romualdo de Câmara [Adv. Claudia Cristina Torturela de F. Romero (OAB: RJ 143467 - D)], Ebgdo: Morada Viagens e Turismo Ltda (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Banco Morada S/A (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Morada S/A (em Liquidação Extrajudicial), Ebgdo Consemp Consultores de Empresas Ltda., Ebgdo Consemp Engenharia S.A., Ebgdo Franklin Romualdo de Câmara , Ebgdo Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Ebgdo Mede Investimentos S.A. , Ebgdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda (em Liquidação Extrajudicial), Ebgdo Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Ebgdo Morada Empreendimento e Participação S.A. , Ebgdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda (em Liquidação Extrajudicial), Ebgdo Morada Investimentos S.A. , Ebgdo Morada Viagens e Turismo Ltda (em Liquidação Extrajudicial), Ebgdo Ouvidor Investimentos S.A. , Ebgdo Patamar Investimentos Ltda. , Ebgdo Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Ebgdo São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Capemisa Instituto de Ação Social . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Patamar Investimentos Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0000999-49.2012.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Danielle Alves Machado da Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú Unibanco S.A, Ebgdo Danielle Alves Machado da Motta\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Danielle Alves Machado da Motta. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001399-65.2012.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Periard e Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Roberto Periard e Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1797203"
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Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001056-43.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmilson Gonçalves de Caires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001314-21.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Onofre Coelho Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139500-82.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemara Freitas da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosemara Freitas da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002884-08.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cézar Arruda de Carvalho [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cézar Arruda de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001670-47.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joedson Reis Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000473-02.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nRcdo: Eva Tânia Barboza de Souza [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Rcdo: JG Tech Distribuidora de Materiais Hospitalares, Informática e Artigos de Papelaria Ltda. [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001530-37.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Soares Batista [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000014-58.2013.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Locanty Com Serviços Ltda., Rcdo: Dayana Soares de Souza [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001854-62.2011.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antenor Bolsoni Júnior [Adv. Eloisa Pinto Silva (OAB: SP 141894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001912-21.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Frederico Coimbra de Oliveira Filho [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Frederico Coimbra de Oliveira Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080400-71.2009.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: João Luis Pergentino de Oliveira Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Luis Pergentino de Oliveira Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127700-20.2006.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elegancy - Service Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Rcdo: Carla Barbosa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100300-82.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Azevedo de Castro [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Fapes Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Azevedo de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000686-27.2012.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgte: Renato da Silva Figueiredo [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato da Silva Figueiredo [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Ebgdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162700-17.2009.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Ricardo Wagner dos Santos [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Ricardo Wagner dos Santos [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ricardo Wagner dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147100-12.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Rcte: Carlos Alberto Lidizia Soares [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Lidizia Soares [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Rcdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Alberto Lidizia Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001609-74.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Bianca de Sousa Camelo Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Bianca de Sousa Camelo Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001084-11.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Isac dos Santos Conceição [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Isac dos Santos Conceição [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109100-74.2005.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Gomes Filho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002455-36.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Roberta de Araujo Barbosa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000065-19.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ancelmo Valério da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ancelmo Valério da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001358-95.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Saul Leandro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001393-81.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Cleudson da Costa Cardoso [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio China Restaurante Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleudson da Costa Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1797204"
                        ],
                        "1797205": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001165-94.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Jorge da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Rcte: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRcdo: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Rcdo: Jose Jorge da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001328-87.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Cleyton Miranda de Souza [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cleyton Miranda de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001576-39.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Luis do Carmo Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Luis do Carmo Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001293-92.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isaias Lins [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040500-15.2005.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro Berion de Castro [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057100-91.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. (nova denominação de Zurich Brasil Seguros S.A.) [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Novello [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Cesar Novello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000207-23.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: João Maurício Rocha Ribeiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: João Maurício Rocha Ribeiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000523-51.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Paulo Rodrigues Pereira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000590-49.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Jaime Gomes Duarte [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000741-78.2013.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina da Cruz Lima [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cristina da Cruz Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002533-35.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Marcelino de Mello [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001009-50.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Supergasbras Enegia Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Bruno Ferreira Moura [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Ferreira Moura [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Rcdo: Supergasbras Enegia Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Bruno Ferreira Moura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000952-33.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Alex de Oliveira Rocha [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014600-15.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Jardim Zoológico de Niterói - Zoo Nit. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Rcte: Luiz Paulo Glória de Sá [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Paulo Glória de Sá [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Rcdo: Fundação Jardim Zoológico de Niterói - Zoo Nit. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002533-35.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Marcelino de Mello [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000243-82.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio de Oliveira Cordeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000769-36.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cosme Rodrigues Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transportes Barra Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000236-69.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Maria Castro Diniz [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)], Rcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Vanessa Maria Castro Diniz [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001235-11.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Cesar Pacheco da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ferrareze e Freitas Advogados Associados [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ferrareze e Freitas Advogados Associados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000570-96.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amanda Mirancos Mendes [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002227-66.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Embratel TVSAT TElecomunicações LTda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRcdo: I Amaral Machado [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Gilcéia Branquinho de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Embratel TVSAT TElecomunicações LTda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000454-46.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Alberto Pereira Freitas [Adv. Carlos Carvalho de Paula (OAB: RJ 35284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000406-96.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio da Silva Muniz [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio da Silva Muniz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001667-39.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivone dos Santos Silva [Adv. Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Verdun S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001709-51.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roque Antonio Feitoza [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)], Rcdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roque Antonio Feitoza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1797205"
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Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Agdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA, Agdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001069-54.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Nunes de Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Nunes de Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001479-30.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Agte: Banco Bradesco Financiamento S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Agte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Lobo Cotia de Franca Coutinho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Lobo Cotia de Franca Coutinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087500-90.2007.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcele Fatima de Souza Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000099-90.2013.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanir José Monken [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Agdo: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivanir José Monken, Agdo Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197800-59.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Waldir Carneiro de Souza Júnior (OAB: RJ 122443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Antonio Carlos Jeremias da Silva [Adv. Fatima Lucia Macedo Duarte Novis (OAB: RJ 131832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Jeremias da Silva , Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000891-14.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Stanyberg Ribas Gama [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Agdo Stanyberg Ribas Gama\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000398-83.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto da Silva Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (na pessoa dos sócios Mário Alves de Assis e Paulo Roberto Costa Antônio) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (na pessoa dos sócios Mário Alves de Assis e Paulo Roberto Costa Antônio), Agdo Roberto da Silva Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Martins Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Agdo Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001558-59.2011.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Bradescard S. A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Ferreira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0234100-73.1990.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Agdo: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU UNIBANCO S.A., Agdo Gilberto Ferreira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003600-30.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos de Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001378-77.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafael Marinho de Aquino [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000863-09.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Jose Linhares da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Jose Linhares da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1797206"
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Jose Rungerio Monteiro (OAB: RJ 29170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jairo Veiga\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007600-54.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Rygaard Quintella [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Rygaard Quintella \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000646-58.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antônio Alves de Souza [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)], Agte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Agdo: Marcos Antônio Alves de Souza [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Agdo Agte Marcos Antônio Alves de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049800-22.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hematologistas Associados Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Agdo: Daniela Lessa de Souza [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)], Agdo: Hospital Badin [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa de Portugal, Agdo Daniela Lessa de Souza, Agdo Hospital Badin\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001830-10.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderlane das Neves Nogueira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Agdo: COOPERAUDI COOPERATIVA LTDA (Em liquidação Judicial) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: COOPERCOL COOPERATIVA LTDA (Em liquidação Judicial) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPERAUDI COOPERATIVA LTDA (Em liquidação Judicial), Agdo COOPERCOL COOPERATIVA LTDA (Em liquidação Judicial), Agdo Vanderlane das Neves Nogueira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034800-96.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lon Pires Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001229-49.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)], Agdo: Cetelem do Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Agdo: Bianca Freitas dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco BNP Paribas Brasil S.A., Agdo Bianca Freitas dos Santos , Agdo Cetelem do Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimentos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002069-09.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Agdo: João Albertino Custodio [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Albertino Custodio , Agdo Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166500-44.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026100-97.2008.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Henrique Goulart Pecly [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Henrique Goulart Pecly\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000839-52.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Servulo Devanei Rodrigues de Freitas [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Servulo Devanei Rodrigues de Freitas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001391-49.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ricardo Rodrigues Machado [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Serviços Ltda, Agdo Ricardo Rodrigues Machado\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000119-72.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleiton Menezes Rodrigues Sobrinho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleiton Menezes Rodrigues Sobrinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001503-05.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Augusto Ferreira de Souza [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000949-53.2012.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Adriana Glória de Santana da Rocha [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)], Agdo: Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Glória de Santana da Rocha, Agdo Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000280-89.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Helena Oliveira Nunes Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Helena Oliveira Nunes Alves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000829-16.2012.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shopping Grande Rio [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Agdo: Edson Luiz de Carvalho [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Luiz de Carvalho, Agdo Shopping Grande Rio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000014-30.2013.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ROSEMAR IVO DO NASCIMENTO [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda, Agdo ROSEMAR IVO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006800-88.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Astrid Sarmento Bezerra [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A.Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Agdo S.A.Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de, Agdo Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aereas S.A \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000148-98.2013.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S.S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Agdo: Marcos Martins Lopes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S.S Ltda., Agdo Marcos Martins Lopes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000454-21.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isaqui Gonçalves de Souza [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isaqui Gonçalves de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001509-64.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elair Prendim [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Elair Prendim, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000742-08.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odebrecht S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Silas Nanson da Cruz [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Odebrecht S.A. , Agdo Silas Nanson da Cruz \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Reynaldo de Abreu [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Reynaldo de Abreu\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000706-37.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Agte: Welson Rodrigues Lima [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walace da Rosa Guimarães [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walace da Rosa Guimarães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145000-62.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nanci Bastos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1797207"
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Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Rafael de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000163-70.2013.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ângelo Márcio Figueiredo Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ângelo Márcio Figueiredo Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001519-45.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Ribeiro Batista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001487-30.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson da Rocha Reis [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson da Rocha Reis \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096400-93.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marcelo Policarpo Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Agdo Marcelo Policarpo Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000960-96.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Agdo: Leonardo Moreira Venturim [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Moreira Venturim, Agdo Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0196100-84.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional S/A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme Fernandes Ribeiro [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guilherme Fernandes Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000444-86.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Ativid ades Subaquaticas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINTASA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamento Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamento Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001098-32.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miracilda Vieira Simões [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000238-24.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Rodrigues de Sa Alves [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Direcional Transportes e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Direcional Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000058-15.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosana Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Magi Clean São Paulo Ass. e Cons. de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Agdo: CSU Cardsystem S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSU Cardsystem S/A, Agdo Magi Clean São Paulo Ass. e Cons. de Imóveis Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138200-29.2006.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Marcia Rocha [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129300-97.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Augusto Horta [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Augusto Horta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000016-09.2013.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: OSVALMIR DA COSTA SANTOS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086200-29.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Roberto de Almeida [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Roberto de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000403-16.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Luiz Cláudio Soares da Costa [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Agdo Luiz Cláudio Soares da Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001353-82.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Medeiros da Silva [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda., Agdo Maria de Fatima Medeiros da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000552-74.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Alves Barroso [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Alves Barroso, Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001426-24.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: William Daniel Machado Tinoco [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo William Daniel Machado Tinoco\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001525-68.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Simone da Silva Mendonça de Melo [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infornova Ambiental Ltda, Agdo Simone da Silva Mendonça de Melo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001349-94.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Alves Ferreira Cavalcante [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Alves Ferreira Cavalcante \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217200-84.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Solange Ribeiro Prudente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Maria Solange Ribeiro Prudente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social, Agdo Agte Maria Solange Ribeiro Prudente\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207800-72.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi , Agdo: Jacqueline da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jacqueline da Silva Oliveira , Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000537-73.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edenir Teixeira Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001468-87.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Juvenil Tracina [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Agdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Agdo Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Agdo Juvenil Tracina\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000372-82.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Debora Juliana Figueiredo Drumond [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Debora Juliana Figueiredo Drumond\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001013-95.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços e Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000809-05.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heinz Luiz da Cunha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002334-02.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Carvalho dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Carvalho dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1797208"
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Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Oliveira Casa Nova \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000152-11.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Primavera de Araujo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscila Primavera de Araujo, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097900-45.2005.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Poli Participacoes S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Maitai Participacoes S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Janilton Alves dos Santos [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Agdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Investnews S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Agdo Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Agdo Gazeta Mercantil S.A., Agdo Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Agdo Investnews S.A., Agdo Janilton Alves dos Santos, Agdo Jornal do Brasil S.A., Agdo Maitai Participacoes S.A., Agdo Poli Participacoes S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002229-62.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvan Souza de Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evanil Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001716-31.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: KATIA DA SILVA ROCHA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo KATIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001415-07.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eden Stilben Morata [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eden Stilben Morata\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001435-84.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: All Services Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Carmen Alves Dias [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Agdo: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Rogerio Silva Netto (OAB: SP 184210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo All Services Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda., Agdo Carmen Alves Dias, Agdo Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000608-43.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Soraya Luna de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A. , Agdo Soraya Luna de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000889-29.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nei Paulo Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088500-14.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: MASSA FALIDA DE SA VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mirella Araquan de Arruda [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Agdo: Varig logística S.A. Massa Falida de [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mirella Araquan de Arruda, Agdo Varig logística S.A. Massa Falida de, Agdo VRG Linhas aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001442-68.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mariana Farias Vieira Coutinho [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Administradora de Imóveis Renascença Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Agdo: Renascença Empreendimentos Imobiliários Ltda. n/p sócio Aldair Gomes de Oliveira [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Administradora de Imóveis Renascença Ltda. , Agdo Renascença Empreendimentos Imobiliários Ltda. n/p sócio Aldair Gomes de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001120-12.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Freire de Aguiar Netto dos Reys [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001288-24.2012.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sinezio da Silva Felix [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agdo: Jurandir Miranda [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agdo: Adilson Carlos da Silva Cruz [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Carlos da Silva Cruz, Agdo Jurandir Miranda , Agdo Sinezio da Silva Felix\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145400-92.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marli Oliveira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marli Oliveira dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168100-57.2001.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDITORA CAMPUS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIO ROBERTO CARUSO RONCA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIO ROBERTO CARUSO RONCA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000142-26.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Lima Pereira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Lima Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001477-96.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nAgdo: Klebe da Costa e Rocha [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Klebe da Costa e Rocha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000641-73.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amauri Galdino Rosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amauri Galdino Rosa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000396-70.2011.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Agte: Weber Werneck de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Weber Werneck de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - SEDE [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal, Agdo FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - SEDE, Agdo Agte Weber Werneck de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1797209"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1799669": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002069-37.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Café Três Corações S. A. ( Tarciano Capibaribe CE11208D ), Marcio da Silva Duque ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Recorrido : Marcio da Silva Duque ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), Café Três Corações S. A. ( Tarciano Capibaribe CE11208D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. Pela Ré falou Dr Bruno de Medeiros Tocantins (OAB 92718).\r\n\r\nProcesso: 0000368-91.2010.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Cristina Maria da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para limitar a multa normativa ao valor da condenação principal.\r\n\r\nProcesso: 0008400-90.2008.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Augusto Cesar Calixto Silva ( Viviano Ramos Junior RJ97648D ), - Agravado : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), Transpev Processamento e Servicos Ltda ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e dar provimento ao agravo de petição, para determinar a inclusão da Prosegur do Brasil S.A. no polo passivo da execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0102900-05.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos Alberto Acevedo Saenz ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000613-41.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Canopus Empreendimentos S.A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Aglair Mendes de Almeida ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorrido : Aglair Mendes de Almeida ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Canopus Empreendimentos S.A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para julgar improcedentes os pedidos, mantido apenas a multa imposta em sede de embargos de declaração e, negar provimento ao recurso da reclamante. Pelo Autor falou Dr Mauricio de Oliveira Campos (OAB 52393) e pela Ré compareceu Dr Bruno Medeiros Tocantins (OAB 92718).\r\n\r\nProcesso: 0001589-67.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alex André Rodrigues Diogo ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - Recorrido : Fundação Beatriz Gama ( Miguel Adalberto de Morais Ramos RJ116423D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, e condenar a empresa requerente a reintegrar imediatamente o empregado requerido e ao pagamento das parcelas contratuais, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000142-83.2013.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Salviano José da Silva Junior ( Bruno Feijo Imbroinisio RJ145017D ), - Recorrido : BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Salviano José da Silva Junior ( Bruno Feijo Imbroinisio RJ145017D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso das 1ª e 2ª reclamadas, no tocante à multa procrastinatória, por falta de interesse recursal e, quanto aos demais aspectos abordados, dar provimento parcial ao recurso das reclamadas, para reformando em parte a sentença, indeferir o pedido de integração do salário utilidade; e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir o pagamento de horas extras em relação aos trabalhos realizados aos sábados e domingos, com a incidência do adicional de 100% (cem por cento), observadas as integrações deferidas na sentença e, para condenar as reclamadas ao pagamento das diferenças geradas pela integração dos valores percebidos à título de PLR - verdadeiras comissões, nos cálculos das horas extras, férias, 13º salário, repouso semanal remunerado, depósitos do FGTS, incluída a multa rescisória e verbas do distrato. Mantido inalterado o valor da condenação. Pelo Autor compareceu Dr Denizario Silveira Neto (OAB 96770).\r\n\r\nProcesso: 0000540-79.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Química Amparo Ltda. ( Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ127580D ), Carlos Alberto de Oliveira Casquilha ( Valdir de Lima Moulin RJ57569D ), - Recorrido : Carlos Alberto de Oliveira Casquilha ( Valdir de Lima Moulin RJ57569D ), Química Amparo Ltda. ( Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ127580D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de 14º salário, vale-refeição, despesas com quilometragem e despesas com celular; dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação a indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Autor falou Dr Valdir de Lima Moulin (OAB 57569).\r\n\r\nProcesso: 0138800-93.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rosane Rocha ( Vitor Hugo Rabelo Macedo RJ105931D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000008-23.2014.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Fernanda Manhente Marques ( Aline Ferreira de Mattos RJ132515D ), - Agravado : Anderson Pereira da Silva ( Vera Lucia Goncalves Domingues RJ75889D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000327-68.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Associação Universitária Santa Úrsula - Universidade Santa Úrsula ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), - Recorrido : Clotilde Bernadete D. Escoffier Gomes ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para afastar incidência da multa prevista do art. 467 da CLT. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000881-84.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luciano Montenegro Jobim ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo RJ139752D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário e determinar a expedição de ofício ao Tribunal de Contas do Município com cópia da presente decisão para apuração, como entender de direito. Pelo Autor falou Dr. Nelson Guimarães (OAB 94186) e pela Ré compareceu Dr. Mauricio Toledo (OAB 112725).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nKatia Magna Urbano Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1799669"
                            ],
                            "1799976": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136200-81.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Alessandra Minardi Araripi Barros ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Alessandra Minardi Araripi Barros ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nKatia Magna Urbano Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1799976"
                            ],
                            "1799894": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001511-06.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Iane de Carvalho Rocha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer vista acerca dos embargos de declaração de fls. 324/326. \r\n\r\nProcesso: 0001401-36.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael de Azevedo Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rafael de Azevedo Silva\r\n\r\nTer vista acerca dos embargos de declaração de fls. 249/252. \r\n\r\nProcesso: 0002238-21.2012.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: José Joaquim Reginaldo [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)], Ebgdo: Associação Nova Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Joaquim Reginaldo\r\n\r\nTer vista acerca dos embargos de declaração de fls. 216/220. \r\n\r\nId: 1799894"
                            ],
                            "1799999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0136200-81.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Minardi Araripi Barros , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Alessandra Minardi Araripi Barros , ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.257/263: \"por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799999"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1799717": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001545-49.2012.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Bayer S.A. ( Juliana Correa Azevedo Vaz RJ159647D ), - Embargado : Rocha e Barcelos Advogados ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nDaniela Pereira C. de Sá - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1799717"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos": {
                        "Atos": {
                            "1799405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0002959-47.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Pacheco\r\n\r\nRcdo: Sivuca Serviços Ltda, Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda (UNIGRANRIO)\r\n\r\nO Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sivuca Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.183/190, no prazo de 8 (oito dias), cujo teor é o seguinte:”... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada por todas as parcelas devidas ao autor na presente ação, limitada à data de 07/12/2012, quando encerrado o contrato entre as rés.” Sessão de 03 de fevereiro de 2015.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCarla Costa Ricart Ghelfenstein\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1799405"
                            ],
                            "1799403": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001078-38.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRcdo: Luciana Ribeiro da Silva, MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 233/245, no prazo de 8 (oito dias).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2015.\r\n\r\nCarla Costa Ricart Ghelfenstein\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1799403"
                            ],
                            "1799404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0149900-51.2007.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Jonathan Baessa Pereira Silva\r\n\r\nAgdo: Codep Conservação e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Conservação e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.338/339, no prazo de 8 (oito dias), cujo teor é o seguinte:\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, por ausência de interesse recursal.\" Sessão de 03 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCarla Costa Ricart Ghelfenstein\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1799404"
                            ],
                            "1799406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000588-19.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro, Maria Amelia de Castro Carralas Grelo\r\n\r\nRcdo: Maria Amelia de Castro Carralas Grelo, Trust Cooperativa de Trabalho , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.354/364 , no prazo de 8 (oito dias), cujo teor é o seguinte:\"...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela autora e pelo 2º reclamado e, no mérito, negar provimento a ambos, mantendo íntegra a r.sentença a quo.” Sessão de 03 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2015. \r\n\r\nCarla Costa Ricart Ghelfenstein\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1799406"
                            ],
                            "1799407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001645-72.2010.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Romualdo Gomes da Silva\r\n\r\nRcdo: Municipio de Queimados, Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls413/423, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCarla Costa Ricart Ghelfenstein\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1799407"
                            ],
                            "1799408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0155500-16.2002.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ\r\n\r\nAgdo: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CELI COELHO LOPES, SORAYA COELHO LOPES\r\n\r\nO Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CELI COELHO LOPES, FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, SORAYA COELHO LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.167/171, no prazo de 8 (oito dias).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de2015.\r\n\r\nCarla Costa Ricart Ghelfenstein\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1799408"
                            ],
                            "1799409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001356-16.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Telles Guimarães\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A., SPCOM Sistema Perissinoto Comunicação Ltda., ALEXANDRA FLAVIA PERISSINOTO, JULIA PERISSINOTO TAVARES MARTINS, MARCELO KALFELZ MARTINS\r\n\r\nO Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALEXANDRA FLAVIA PERISSINOTO, JULIA PERISSINOTO TAVARES MARTINS, MARCELO KALFELZ MARTINS, SPCOM Sistema Perissinoto Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.342/347, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCarla Costa Ricart Ghelfenstein\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1799409"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1799791": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "POR DETERMINAÇÃO DO Exmo. SENHOR DESEMBARGADOR FERNANDO ANTÔNIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000012-04.2013.5.01.0067 - AP - (VT67RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Agravante: Carlos Alberto Clemente Soares (Adv. João Ricardo de Oliveira RJ 144151 D) - Agravado: Phoenix Construção e Reformas Ltda. (Sem Advogado nos Autos), Menezes Almeida Engenharia Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n2 - 0000058-80.2012.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrentes: 1. Banco Bradesco S.A (Adv. Henrique Claudio Maués RJ 35707 D), 2. Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D) - Recorridos: 1. Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D), 2. Carla Andréa da Silva Rosa (Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D), 3. Banco Bradesco S.A (Adv. Henrique Claudio Maués RJ 35707 D).\r\n\r\n3 - 0000082-38.2013.5.01.0029 - RO - (VT29RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Alciomar Ferreira dos Santos (Adv. André de Souza Costa RJ 108878 D) - Recorrido: Resíduo All Copacabana Serviços de Bio Segurança Ltda. (Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho RJ 141804 D).\r\n\r\n4 - 0000111-80.2010.5.01.0001 - RO - (VT1RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrentes: 1. Jean Sérgio Carvalho de Sousa (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D), 2. Net Rio Ltda. (Adv. André Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D) - Recorridos: 1. Jean Sérgio Carvalho de Sousa (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D), 2. Contax S.A. (Adv. Décio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A), 3. Net Rio Ltda. (André Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D).\r\n\r\n5 - 0000148-83.2010.5.01.0203 - AP - ( VT3DC ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Agravante: 1. Susanna Christina Moreira de Carvalho ( Adv. Monica Mathias de Lyra RJ 158965 D ) - Agravado: Pereny I Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda. ( Adv. Giselle Perisse Ferreira RJ 142458 D ).\r\n\r\n6 - 0000169-85.2013.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Edna Carvalho da Silva ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorridos: 1. Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maués RJ 35707 D ), 2. GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ).\r\n\r\n7 - 0000179-45.2010.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Agravante: Ralph Furtado Von Borell ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Agravados: 1. Aibel Óleo e Gás Ltda. ( Adv. Eduardo da Silva Barreto SP 198028 D ), 2. Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n8 - 0000184-57.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrente: Teresinha da Graças Pereira ( Adv. Victor Jácomo da Silva RJ 146899 D ) - Recorrido: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR (Procuradoria do Município de Volta Redonda).\r\n\r\n9 - 0000284-27.2013.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Agravantes: 1. Marcelo Almeida da Costa (Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D), 2. UOK TOK Sistemas Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ) - Agravado: Victor Paulo Carvalhido de Souza ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n10 - 0000292-30.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Robson Felix das Neves (Adv. Adriana da Silva Araújo Teixeira Steger RJ 83474 D) - Recorridos: 1. Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2. Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maués RJ 35707 D).\r\n\r\n11 - 0000364-51.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Walmir Ferreira de Oliveira ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Recorrido: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n12 - 0000389-27.2014.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrentes: 1. Vectra Engenharia Ltda. (Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss MG 63513 D), 2. Silvio Bastos Geli (Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D) - Recorridos: 1. Silvio Bastos Geli (Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D), 2. Vectra Engenharia Ltda. (Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss MG 63513 D).\r\n\r\n13 - 0000435-53.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrente: Município de Nova Friburgo (Procuradoria Munic. de Nova Friburgo ) - Recorrido: Silvia Lilian Bianquini Vogas ( Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia RJ 141107 D ).\r\n\r\n14 - 0000506-97.2010.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Fagner Gomes Pires ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n15 - 0000538-74.2012.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos Aldi Torres de Almeida ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n16 - 0000543-93.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Elias Evangelista Pereira (Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D) - Recorrido: Votorantim Siderúrgica S/A (Adv. Patrícia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n17 - 0000583-61.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Ionara Cabral Guindani ( Adv. Evandro Correa da Silva Júnior RJ 161700 D ) - Recorridos: 1. Wilsenir Ouverney ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ), 2. Simone Ouverney dos Santos ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ), 3. Wilmacir Ferreira Hollanda ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ).\r\n\r\n18 - 0000583-69.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Montcalm Montagens Industriais S/A ( Adv. Nilson Pinto Duarte SP 78178 D ) - Recorrido: Fabricio Bezerra da Silva ( Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ 86825 D ).\r\n\r\n19 - 0000614-09.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Serson de Oliveira ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n20 - 0000630-60.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrente: Amauri Marcelino de Paula Santos ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n21 - 0000637-86.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1. Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro), 2. Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. (Adv. Rodrigo Costa Rampini RJ 150949 D) - Recorrido: Raquel Gomes de Sousa (Adv. Marisol Velo Martinez RJ 173632 D).\r\n\r\n22 - 0000705-36.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Celso Yuami RJ 110017 D ) - Recorrido: Edna Gonçalves Pessoa de Castro ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n23 - 0000747-03.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Viação Dedo de Deus LTDA ( Adv. Luciano Oliveira Aragão RJ 83650 D ) - Recorrido: Tatiane Garcia Rodrigues ( Adv. Roberto Toledo Monteverde RJ 161681 D ).\r\n\r\n24 - 0000817-10.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand RJ 144852 A ) - Recorridos: 1. Ailton Paredes de Alcântara ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ), 2. Linear Gestão em Logística Ltda. (Sem Advogado nos Autos) \r\n\r\n25 - 0000847-53.2011.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravados: 1. Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), 2. Augusto Octavio Carvalho Barroso ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ).\r\n\r\n26 - 0000987-42.2011.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Luciano Vitalino da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n27 - 0001003-44.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Europasso Calçados Ltda. EPP ( Adv. Pedro Candido da Silva RJ 47287 D ) - Recorrido: José Antonio de Albuquerque Lima ( Adv. Rodrigo Macedo Fernandes RJ 148464 D ).\r\n\r\n28 - 0001011-34.2010.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrente: Construtora Santa Isabel S.A. ( Adv. Lidio Edgardo Lobo Araújo RJ 15535 D ) - Recorrido: Paulo Gomes de Oliveira ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n29 - 0001088-14.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrente: Gelson Costa ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n30 - 0001175-64.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorridos: 1. Alexandre Benites ( Adv. Camilla de Sales Abreu RJ 104120 D ), 2. Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n31 - 0001216-58.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ 153094 D ) - Recorridos: Rafael Vargas dos Santos e Outros (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D).\r\n\r\n32 - 0001301-35.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrente: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Romário Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Fabio Elson Soares Costa ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n33 - 0001313-24.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. André Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Edson da Silva Quirino ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n34 - 0001364-31.2012.5.01.0261 - RO - (VT1SG) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrente: Miracabo Papelaria e Informática Ltda. - Kajoma (Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D) - Recorrido: Edmar Lima de Aquino (Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n35 - 0001379-10.2011.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrente: Antonio Luiz Assenço Galvão ( Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior RJ 75568 D ) - Recorridos: 1. Multi Scan Fotolito Ltda. (Adv. Lauro Gomes Neto RJ 173892 D), 2. Gráficos Vilette Ltda. (Rogerio Monnerat dos Santos RJ 78995 D).\r\n\r\n36 - 0001384-88.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina ( Adv. Carlos Carmelo Balaro SP 102778 D ) - Recorrido: André Luiz Pereira Vieira (Adv. Jocelino Lopes Pereira RJ 92334 D).\r\n\r\n37 - 0001461-62.2011.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Auto Ônibus Fagundes Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Recorrido: Mariza Alves da Silva ( Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha RJ 122778 D ).\r\n\r\n38 - 0001470-86.2011.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Maria da Conceição Ferreira Peixoto ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n39 - 0001478-40.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Marcos Gomes Menezes ( Adv. Ana Paula Gonçalves Claro RJ 60863 D ) - Recorrido: Interativa Service Ltda. ( Adv. Maria Regina Brunelo Segre SP 96562 D ).\r\n\r\n40 - 0001574-50.2011.5.01.0283 - AP - (VT3CG) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Agravante: Zédio José de Souza Gomes Junior (Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D) - Agravados: 1. BK Transportes e Serviços (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D), 2. Viação Tamandaré Ltda. ( Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D).\r\n\r\n41 - 0001579-24.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Nelson Antônio Quintão de Souza ( Adv. Joao Nery Campanário RJ 37898 D) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n42 - 0001702-65.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrentes/Recorridos: 1. Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), 2. Ana Jéssica de Oliveira (Adv. Cintia Almeida de Barros RJ 170075 D ). \r\n\r\n43 - 0001789-43.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrente: Adilson Martins Braga Costa ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n44 - 0001945-97.2012.5.01.0244 - RO - (VT4NT) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Amilton Lucas ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D) - Recorrido: Condomínio do Edifício Solar das Amendoeiras Ltda. ( Adv. Índio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n45 - 0002043-31.2012.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: DRM Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Rodrigo Rocha Rigo RJ 108842 D ) - Recorrido: Valmir da Costa Braga ( Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ).\r\n\r\n46 - 0002065-12.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrente: Max Segurança Máxima Ltda. ( Adv. Jaques Douglas Passos RJ 132181 D ) - Recorrido: José Paulo da Costa ( Adv. Aloisio Innecco RJ 51959 D ).\r\n\r\n47 - 0002081-78.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton – Recorrentes/ Recorridos: 1. Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), 2. Hilton Carlos dos Anjos (Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n48 - 0002209-59.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrente: Angelaine Maria da Costa ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ 154950 D ) - Recorridos: 1. Massa Falida de BSI do Brasil Ltda.(Sem Advogado nos Autos), 2. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n49 - 0002276-79.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrentes/Recorridos: 1. Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário S.A. (Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ 161256 D), 2. Álvaro Gomes Pechim ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ). \r\n\r\n50 - 0002380-03.2012.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Global Log Soluções em Logística Ltda. (Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D) - Recorrido: Mozart dos Santos Costa Filho (Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D).\r\n\r\n51 - 0002832-15.2013.5.01.0481 - RO - (VT3MAC ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Recorrente: Felipe da Silva Cardoso (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n52 - 0008200-45.1999.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Agravante: Marisa Costa Couto Ramos ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravados: 1. Seiva S.A Com. Ind. Madeiras Árvore Com. Repr. LTDA ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ), 2. Ademilson Bento da Silva ( Adv. Valter Bertanha Valadão RJ 25883 D ).\r\n\r\n53 - 0033000-30.1994.5.01.0072 - AP - (VT72RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Agravante: Carolina de F. Alves ( Adv. Raimundo Elias Canellas RJ 52376 D) - Agravados: 1. Silvio Gusmão Correia (Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D), 2. Federação da Associação de Moradores Estado do Rio de Janeiro (Adv. Ieda Juliatti de Carvalho RJ 50865 D).\r\n\r\n54 - 0041800-95.2003.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Agravante: Antonio Inácio Franco (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Agravados: 1. Willian Santos Araújo, (Sem Advoagado nos Autos), 2. Júlio Cesar dos Santos Araújo (Sem Advoagado nos Autos), 3. ELSHADAI Estofados e Decorações LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n55 - 0058200-24.2003.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Agravante: RECTIP Serviços e Construções LTDA ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ) - Agravado: Angelo Roberto Moreira ( Adv. Jose Domingos Requião Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n56 - 0085200-71.2008.5.01.0541 – RO - (VT1TR) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Rio Branco Alimentos S/A (Adv. Renato de Andrade Gomes MG 63248 D) - Recorridos: 1. Raniel de Souza Rosa (Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes RJ 133259 D), 2. Jociara Florentino Magela (Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ), 3. Eva Maria Florentino Magela Rosa (Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ).\r\n\r\n57 - 0101500-86.2009.5.01.0246 - AP - ( VT6NT ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Agravante: Rosani Pereira dos Santos ( Adv. Gustavo Pinto Albertino RJ 81585 D ) - Agravados: 1. Mecânica Lepesa Ltda. - ME ( Adv. Roberto Jose Rodrigues RJ 59972 D ), 2. Virgílio Santos da Ressureição ( Adv. Antonio Severo Neto RJ 54979 D ).\r\n\r\n58 - 0129100-17.2009.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Ariane Fernandes Pinto ( Adv. Jerônimo Bastos de Assis RJ 140584 D ) - Recorrido: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n59 - 0136600-98.2006.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Jose Roberto Goncalves Paes (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n60 - 0140800-31.2002.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Agravante: Alexandre dos Santos Freire ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravados: 1. Edna Maria Santana Pena (Sem Advoagado nos Autos),, 2. Restaurante Baixo Val LTDA ME ( Adv. Roberto Oliveira da Silva RJ 88129 D ), 3. Rafael Silva Duvanel Rodrigues ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 4. Carlos Alberto Pena (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n61 - 0150800-27.2005.5.01.0482 - AP - ( VT2MAC ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Agravante: Edir Carlos dos Reis ( Adv. Paulo de Magalhaes Gomes RJ 43523 D ) - Agravados: 1. Johnson Controls Be do Brasil Ltda. (Adv. Júlio Cesar Silva Alves RJ 75675 D), 2. Petrobras Transporte S.A - Transpetro ( Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D ), 3. Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ).\r\n\r\n62 - 0151900-88.2004.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrentes/Recorridos: 1. Júlio Cesar Fernandes Zenha ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2. Telemar Norte Leste SA (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D) - Recorrido: SCTEL Telecomunicações e Engenharia LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n63 - 0156000-89.2009.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Agravante: Antonio Ednei Magalhães Vieira ( Adv. Carlos Alberto Patrício de Souza RJ 53466 D ) - Agravado: Restaurante Gero Rio Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n64 - 0161400-93.2009.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Condomínio do Edifício Sundeck Residence Service ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D) - Recorridos: 1. ASSEMP Assessoria de Empresas LTDA (Sem Advogado nos Autos), 2. Jeosafá Vieira da Cruz ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ).\r\n\r\n65 - 0189900-66.1999.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Ana Claudia de Freitas ( Adv. Aloisio Innecco RJ 51959 D ) - Recorridos: 1. Leila Bougoricin Imóveis LTDA ( Adv. Antonio Carlos Barreto RJ 44991 D ), 2. Leila Bogoricin ( Adv. Antonio Carlos Barreto RJ 44991 D).\r\n\r\n66 - 0193500-42.1994.5.01.0049 - AP - (VT49RJ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Agravantes/Agravados: 1. Banco J.P. Morgan S/A (Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D), 2. Roque Dirceo Licks (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D). \r\n\r\n67 – 0201900-75.1999.5.01.0241 – AP (VT1NT) Relator: Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva – Agravante: Pedro Mello Corretagem de Seguros LTDA. (Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D – Agravado: Roberto Goulart de macedo (Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D)\r\n\r\n68 - 0230100-70.2005.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D) - Recorrido: Marcilei de Azevedo Mattos (Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D).\r\n\r\n69 - 0335100-62.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Antonio Piton - Recorrentes/Recorridos: 1. Maria do Carmo de Oliveira Calmeto Barleta ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D), 2. Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 24 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1799791"
                        ],
                        "1799808": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "POR DETERMINAÇÂO DO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n70 - 0001066-84.2012.5.01.0246 - RO - (VT6NT) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes/Recorridos: 1. Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Luiz Otávio Medina Maia RJ 23076 D), 2. Carlos Victor Oliveira da Conceição ( Adv. Danielle da Motta Azevedo RJ 130147 D ).\r\n\r\n71 - 0001552-93.2012.5.01.0044 - RO - (VT44RJ ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes/Recorridos: 1. Felipe Nascimento Silva (Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha RJ 152476 D), 2. Adidas do Brasil Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n72 - 0001732-56.2012.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Vitor Lopes Sobrinho ( Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa RJ 153924 D ) - Recorridos: 1. E J I Fiel Turismo Ltda. EPP ( Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro RJ 130516 D ), 2. Schulumberger Serviços de Petróleo Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n73 - 0068100-18.2006.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Paulo Roberto Silva de Almeida ( Adv. Rita de Cassia Sant' Anna Cortez RJ 39529 D) - Agravado: UNIBANCO-União de Bancos Brasileiros S.A. ( Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n74 - 0113600-23.2002.5.01.0342 - AP - ( VT1BM ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Elba Cristina Ferrão ( Adv. Gabrielle Nogueira Leal RJ 164087 D ) - Agravados: 1. Astra Transportes e Serviços LTDA. ( Adv. José Maria Lemos RJ 37070 D ), 2. Helio Carvalho de Siqueira (Sem Advogado nos Autos), 3. Antônio Carlos Perrut de Souza ( Adv. Wilson de Oliveira Marteleto RJ 64829 D ), 4. MOV-PACK Movimentações Industriais LTDA. ( Adv. José Maria Lemos RJ 37070 D ), 5. INSS (Procuradoria Regional Federal), 6. Arnaldo de Siqueira (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n75 - 0147600-21.2009.5.01.0078 - AP - (VT78RJ) - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: Miriam Fernandes Liuzzi (Adv. Marcus Vinícius Garcia Gregores RJ 93400 D) - Agravado: Renato Valladares de Andrade ( Adv. Ruy de Araújo Junior RJ 123366 D).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 2 de Março de 2015\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1799808"
                        ],
                        "1799558": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 02/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0222800-64.1997.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio shopping Center de Caxias\r\n\r\nAgdo: União Federal, COSME HERNANDO DE APOIM GUIMARAES\r\n\r\nO Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Condominio do Edificio shopping Center de Caxias, COSME HERNANDO DE APOIM GUIMARAES e União Federal, para:\r\n\r\nAtendendo determinação contida no despacho constante às fls. 435 do processo nº 0222800-64.1997.5.01.0204, exarada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, esta Secretaria faz publicar o que se segue: \"Retifique-se a autuação para incluir no polo agravado, a União. Compulsando os autos, constato que, por falha do setor de autuação, a União, real agravada, não foi intimada da sessão de julgamento, objeto da certidão de fls. 434. Assim, chamo o feito à ordem determinando a realização de nova sessão de julgamento, agora com regular intimação de todas as partes envolvidas, inclusive a União, agravada. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015. Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Desembargador Relator\". Assim, para que as partes possam tomar ciência, esta Secretaria intima-as da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 18/03/2015, às 09:00 h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799558"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1799385": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001480-19.2010.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Nogueira Gomes [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S/A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nTomar ciência do R.Despacho de fls. 5547. Que se segue: Devolva-se o prazo ao BANCO DO BRASIL\r\n\r\nEm 27/02/2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 março de 2015\r\n\r\nValter G. de sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1799385"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1800078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001679-45.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A.\r\n\r\nRcdo: Alessandra Medina da Silva , Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.192/198. \r\n\r\nProcesso: 0001152-21.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Mariano\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 72/75. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800078"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1799663": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0113900-27.2001.5.01.0016 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : BANCO CITIBANK S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Agravado : ALFREDO RICARDO GUIMARAES SANTOS ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição quanto à atualização da contribuição previdenciária. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o abatimento do valor de 6% do salário base do autor no cálculo do vale transporte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1799663"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1798295": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000080-41.2013.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Daniel Rodrigues Martins ( Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D ), - Recorrido : Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1798295"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1799658": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0032300-78.1993.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nAgdos: FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)] e COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)]\r\n\r\nDestinatário: FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 1773: \"Demonstre a requerente, por meio da alegada informação do cartório, a necessidade de expedição de outro alvará, providenciando, se for o caso, a devolução do primeiro. Prazo: 5 dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1799658"
                            ],
                            "1799920": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0152400-96.1990.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE ARCHANJO BARBOSA [Adv. Helio Pires Ramos (OAB: RJ 6369 - D)]\r\n\r\nDestinatário: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho na folha 463: \"I. Diante da certidão supra, indefiro o requerimento de retificação do patrocínio (folha 461). Intime-se. II. Em mesa .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1799920"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1799861": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0130200-12.2009.5.01.0072 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ROSANE DOS ANJOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA (Adv. Fátima Martins de Almeida - OAB/RJ-86.230) - RECORRIDA: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA (Adv. Thaise Pimentel Silva - OAB/RJ-187.238E) - Despacho de fl. 263 - Destinatário: Recorrida L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - “... Em primeiro lugar registro que a reclamada deveria ter diligenciado para que seu requerimento quanto às intimações fosse efetivamente cumprido pelo Juízo de primeiro grau, o que não ocorreu. Anote-se que a ré atendeu várias intimações do Juízo a quo tidas agora como irregulares (fls. 161, 196, 206, 213 e 222), sendo certo ainda que, na audiência realizada no dia 30/10/2013, nada registrou a demandada acerca da invalidade das intimações até então efetuadas. De qualquer modo, a pretensão de anular o processado a partir da sentença de primeiro grau não pode ser deferida a essa altura, eis que já esgotada a jurisdição deste Órgão de segundo grau (fl. 260vº). Intime-se a reclamada deste despacho e, após, baixem os autos à Vara de origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015 .\r\n\r\nTherezinha Abreu\r\n\r\nChefe de gabinete\r\n\r\nId: 1799861"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1799304": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000113-10.2013.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Recorrido : Everton de Oliveira Muniz ( Marcus Vinicius da Cruz França RJ160616D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Reclamada, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, oportunizando à recorrente a substituição da testemunha, com prolação de nova sentença, como entender de direito, restando prejudicados os demais temas do recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0063400-79.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Locamerica - Companhia de Locação das Américas S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : João Alberto da Cruz Chaves Filho ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e acolher a preliminar de nulidade, para determinar o retorno dos autos ao órgão de origem, a fim de que seja reaberta a instrução com a oitiva da testemunha indicada pela reclamada, permitindo-se a contraprova, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000561-22.2012.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Robson Nunes de Oliveira ( Heros Vinicius da Silva Santos RJ159763D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000456-52.2014.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Cícero Igreja Oliveira de Souza ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cícero Igreja Oliveira de Souza ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - ...por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário de ambas as partes e acolher a preliminar de julgamento extra petita arguida pela Reclamada para afastar da condenação as diferenças de horas extras incorporadas e os honorários advocatícios, restando improcedente a Reclamatória, tudos nos termos da fundamentação. Prejudicada a análise do recurso ordinário do Reclamante. Custas, em reversão, pelo Reclamante, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), já arbitrados pela sentença que, por já quitadas, deverão ser restituídas à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000144-35.2013.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA N/P REPRESENTANTE ANELISE JANIQUES DE OLIVEIRA ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Agravado : SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDADircea Costa ( Carlos Eduardo Oliveira Conti RJ67447D ), ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA N/P REPRESENTANTE ANA MARIA JANIQUES DE OLIVEIRA ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), VERA REGINA MACHADO GOMES ( Letuza Dias Tamer RJ84417D ), ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA N/P REPRESENTANTE PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), Liliam de Matos PereiraESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA N/P REPRESENTANTE CLARISSE INES DE OLIVEIRA ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0205400-83.2001.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : LEANDRO COELHO ROSA ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Agravado : MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão que julgou extinta a execução, e determinar o prosseguimento da execução, adotando-se as medidas que se entender necessárias, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000449-52.2012.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Associação Universitária Santa Ursula ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), - Recorrido : Cristina dos Santos Xavier ( Marion Portugal da Costa RJ68222D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0127700-51.2003.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS RITA ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar provimento, para excluir da condenação a aplicação da multa do artigo 475-J do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002752-48.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Moacyr Abrantes ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, não acolhê-los na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002754-18.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Luiz Pereira Lopes ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, não acolhê-los na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002377-68.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Engeman Manutenção de Equipamentos Comercio e Industria Ltda ( Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima PE21471D ), - Embargado : Sérgio Ferreira da Silva Junior ( Carlos Roberto de Sá Haddad RJ138943D ), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declação e, no mérito, não acolhê-los na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0038600-25.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Walmir Nunes dos Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Walmir Nunes dos Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declação e, no mérito, não acolhê-los na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000782-72.2012.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Andreia da Costa Pedrosa ( Mauro Luis do Nascimento RJ59467D ), - Recorrido : Méier Medical Center S/C Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamante, por haver desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de recurso, ou seja, falta de dialeticidade recursal, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0154700-84.2004.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : AMBEV COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), REFORMAS E PINTURAS IND LOPES PESSANHA LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0074300-20.2006.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Jose Pereira de Freitas ( Leonel Waks RJ15826D ), Delta Construcao S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Jose Pereira de Freitas ( Leonel Waks RJ15826D ), Delta Construcao S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelo Reclamante e pela Reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para, modificando a sentença, retirar da condenação a indenização por dano estético; alterar o valor da indenização por danos morais para R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); condenar a reclamada ao pagamento de pensão mensal vitalícia no valor R$ 643,98 (seiscentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), valor recebido pelo Reclamante como último salário, adequando-se aos ajustes do salário mínimo (Súmula 490 do STF e §4º do artigo 475-Q, do CPC), inclusive o 13º salário e terço de férias, em parcelas vencidas e vincendas, deferindo, assim, os pedidos de letras \"a\" e \"b\" constantes da peça exordial; e determinar a constituição de capital para assegurar o pagamento do pensionamento no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tudo nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), no importe de 2% sobre o valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil) que ora se rearbitra à condenação, mantida a sucumbência da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0076600-80.2007.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOUnião Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTelemar Norte Leste S.A. - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), União FederalJorge Ilson Franca ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declação e, no mérito, não acolhê-los na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000031-17.2014.5.01.0021 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : NET Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Tatiana Brito Melzer dos Santos RJ182079D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para conceder o benefício da gratuidade de justiça e destrancar o recurso ordinário, autorizando o processamento do apelo. Reautue-se como recurso ordinário e após, à distribuição por prevenção a este Relator, na forma do artigo 92, II do Regimento Interno deste E. TRT/RJ, mediante compensação.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1799304"
                            ],
                            "1800069": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001352-23.2012.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ142142D ), Leonardo Gomes de Carvalho ( Guilherme Lamberti Barros RJ149540D ), - Recorrido : Leonardo Gomes de Carvalho ( Guilherme Lamberti Barros RJ149540D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ142142D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, CONHECER dos recurso interpostos pela reclamada e pelo reclamante, REJEITAR a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, quanto ao recurso do reclamante, extinguir o pedido de repercussão de diferenças salariais na previdência complementar, sem julgamento do mérito, em razão da incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1800069"
                            ],
                            "1799305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nGJV2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0205400-83.2001.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: LEANDRO COELHO ROSA\r\n\r\nAgdo: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.153/155. \r\n\r\nProcesso: 0154700-84.2004.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: REFORMAS E PINTURAS IND LOPES PESSANHA LTDA, AMBEV COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m REFORMAS E PINTURAS IND LOPES PESSANHA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.303/304. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1799305"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1799681": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001256-76.2012.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marta de Carvalho Nolasco ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Marta de Carvalho Nolasco ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e acolher a preliminar de nulidade do julgado arguida pela reclamante, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de outra decisão de embargos de declaração, que sane a omissão quanto à devolução dos descontos a título de contribuição confederativa (letra k da emenda à exordial, fl. 64). Resta prejudicada a análise dos demais aspectos do apelo da reclamante, como também do recurso da União, segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0000209-85.2012.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rafael Pereira Alves ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Recorrido : JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), Rafael Pereira Alves ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para: a) condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da redução salarial, no valor de R$ 380,00 a cada mês, no período de outubro/2008 a março/2009, perfazendo um total de R$ 2.280,00; b) reconhecer a nulidade do pedido de demissão, converter a dispensa em imotivada, e condenar a ré à entrega de guias para habilitação no seguro-desemprego e para saque do FGTS, no código 01, bem como ao pagamento de aviso prévio e de indenização compensatória de 40% sobre o FGTS (pedidos 24, 25, 26.1, 26.5, 27 e 28). Dar parcial provimento ao recurso da ré para: a) excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Mantido o valor da condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001356-80.2011.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : André Luis Lopes dos Santos ( Alex Sandro da Silveira Goncalves RJ148829D ), - Recorrido : Jorday Editora e Indústria Gráfica Ltda. ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para conceder ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0082100-20.2003.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : MARIA APARECIDA SILVA COCHETO ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( João Joaquim Martinelli SC3210D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001345-65.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Priscila Gonçalves Francisquini ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), - Embargado : Pecúlio Abraham Lincoln - Amal ( Geraldo Passos Junior SP147936D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar omissão e fazer integrar ao acórdão embargado a manutenção da sentença no tocante ao pagamento das horas extras laboradas aos sábados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1799681"
                            ],
                            "1799736": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001372-91.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : João Clóvis Pereira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ) - Embargado : Comissão de Valores Mobiliários - CVM ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, para condenar o embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001688-82.2012.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Teresa Ferrin Lorenzo ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões de ausência de dialeticidade. Não conhecer do recurso no tocante ao intervalo intrajornada e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a remuneração do serviço suplementar seja composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial, quais sejam, salário, adicional de tempo de serviço, adicional de função (comissão de cargo) e “ATS - BANERJ”.\r\n\r\nProcesso: 0064900-98.2004.5.01.0001 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : VERONICA DOS SANTOS BARROS ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D ), - Agravado : VERONICA DOS SANTOS BARROS ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela ré em contraminuta e conhecer dos agravos de petição. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao da exequente e, por maioria, dar provimento ao da executada, para excluir, da base de cálculo das horas extraordinárias, os valores referentes a repercussão da gratificação semestral (GRAT.SEM.) e da gratificação de incentivo à produtividade (GIP) no adicional por tempo de serviço e na função gratificada, pagas sob os códigos 2049, 2062, 2064, 2092 e 1140. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino no recurso da executada, que daria a integração dos repousos aos sábados.\r\n\r\nProcesso: 0002930-60.2014.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : José Luiz Silva ( Daniela Sondermann Bambino RJ93634D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, apenas para prestar esclarecimentos, sem qualquer modificação do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000020-53.2014.5.01.0064 - AIAP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ) - Agravado : Ronaldo Santana Rodrigues ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001619-57.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Clemilda Silveira da Conceição ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Terezinha Dias de Oliveira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001085-98.2012.5.01.0017 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luiz Antonio Moura d Almeida ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), Luiz Antonio Moura d Almeida ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000411-90.2013.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Pamella Duarte Fernandes Santos ( Isaac Samuel Gomes Ferreira RJ170209D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1799736"
                            ],
                            "1799806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0256300-95.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Marcelo Silva Sepulveda ( Leandro Sabini Ferreira PR50613D ), Banco Bradesco S/A ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Embargado : Banco Bradesco S/A ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), Marcelo Silva Sepulveda ( Leandro Sabini Ferreira PR50613D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolher aqueles opostos pelo reclamado, a fim de sanar a omissão apontada e fazer integrar ao acórdão embargado a determinação para que seja utilizado, no cálculo das horas extras, o divisor 200 e rejeitar aqueles opostos pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1799806"
                            ],
                            "1799992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0156500-79.2008.5.01.0481 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Fundação Brasileira de Educação FUBRAE ( Fabio Almeida de Andrade RJ119615D ), - Agravado : Cláudia Holst Faustini de Rezende ( Claudia Holst Faustini de Rezende RJ119902D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, dar-lhe provimento para determinar que a execução, por ora, seja garantida por meio do bloqueio dos alugueres que a executada tem a receber em decorrência do contrato de locação firmado com o Hospital de Clínicas de Niterói.\r\n\r\nProcesso: 0139900-07.2007.5.01.0064 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Antonio Araujo Rodrigues ( Jennifer de Andrade Pereira Diniz RJ185601D ), - Agravado : Leo Rhein Cordeiro, IRONXEMEC NA CONSTRUCAO LTDA ( Rosenalva Lopes da Motta RJ113514D ), Jayme da Silva Cordeiro - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1799992"
                            ],
                            "1799997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0139900-07.2007.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Antonio Araujo Rodrigues\r\n\r\nAgdo: Leo Rhein Cordeiro, Jayme da Silva Cordeiro, IRONXEMEC NA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados JAYME DA SILVA CORDEIRO e LEO RHEIN CORDEIRO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da certidão de julgamento de fls.129/132: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução....\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799997"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1799889": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-15.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Associação São Vicente de Paulo - Casa Providência ( Osenir B C Mello dos Santos RJ94147D ), - Recorrido : Cíntia da Silveira Dominguez ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, por maioria, lhe negar provimento, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo mafra Lino, que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000900-93.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Consórcio Galvão-Contreras ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Recorrido : Transportadora Associada de Gás S.A. ( Marta Maria Leite de Castro Vianna RJ68915D ), Claudinei Barreto Freire ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças decorrentes do piso salarial, e as repercussões de aviso prévio, décimo terceiro proporcional, férias proporcionais com o acréscimo do terço constitucional e de três dias de salário. Tudo nos termos da fundamentação. Observada a inicial, fixar o novo valor da condenação em R$ 133,68 (cento e trinta e três reais e sessenta e oito centavos) e as custas em R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), arrendada para R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1799889"
                            ],
                            "1799890": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032800-66.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Antonio José Coelho de Moura ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer determinar que seja observado o salário mínimo na base de cálculo do adicional de insalubridade. Tudo nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000631-11.2010.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : MULTIBEM TRANSPORTES LTDA EPP ( Paulo Cesar Pereira de Souza RJ35910D ), - Agravado : Ana Paula Rodrigues de Jesus Vieira ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0110300-18.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Recorrido : Rita de Cassia da Silva Antão ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Administração do Plaza Shopping Niterói ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela 1ª reclamada, exceto no que se refere à responsabilidade subsidiária da 2ª ré, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que redigirá voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0082200-97.2005.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Roberto Marinho Bastos ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Agravado : Maria da Conceição da Silva SantosOsmar Moreira RodriguesPanificacao Lais e Lara Ltda. ( Claudio Brandt Filho RJ54427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, por maioria, lhe dar provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0111200-90.2007.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Novasoc Comercial Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0042700-27.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gilson Antonio da Silva ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : Rota Global Jacarepaguá Ltda. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), Editora Abril S.A. ( Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ161256D ), - por unanimidade, conhecer do recurso obreiro, acolhendo em parte a arguição de nulidade do julgado por ausência da completa prestação jurisdicional, tendo por nula a decisão de embargos de fls. 613 e 658/659, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem a fim de que nova seja proferida, decidindo sobre a questão das omissões no julgado em sua totalidade, como indicado nas petições de embargos (fls. 605/610-v e 624/626), resguardados os temas já julgados, prejudicados os demais temas recursais.\r\n\r\nProcesso: 0000809-27.2010.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sérgio Francisco dos Santos ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida e não conhecer do recurso em relação ao período de apuração da remuneração variável, por falta de interesse; conhecer do recurso de agravo de petição quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, por maioria, lhe dar parcial provimento para afastar a incidência do reflexo das horas extras deferidas nos sábados, determinar que na apuração das contribuições sociais seja considerado ocorrido o fato gerador das contribuições sociais na data da prestação do serviço, apenas as parcelas posteriores a 04 de março de 2009, ou seja, depois da entrada em vigor da Lei nº 11.941/2009 e determinar a exclusão da multa do artigo 475-J do CPC. Tudo nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que redigirá voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000145-34.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Helpe Gomes Negrão ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Pampa Montagem e Manutenção Ltda (Massa Falida de) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o pagamento das horas trabalhadas além da 8ª (oitava) hora diária e 40ª (quadragésima), além de uma hora extra por dia de labor, pela não concessão integral do intervalo intrajornada (Súmula 437 do C. TST), com adicional de 50%, e reflexos em aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%, nos limites do pedido; bem como para condenar a 2ª reclamada a responder de forma subsidiária pelas verbas devidas ao autor, tudo nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação ora arbitrado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), com custas no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001542-80.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : VIAÇAO CIDADE DO AÇO LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : EDMAR DE SOUZA ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, lhe negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000347-33.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Level 4 Consultoria Ltda. ( Adriano de Oliveira Bayeux SP151032D ), Softtek Tecnologia da Informação Ltda ( Fabiani Lopes SP182408D ), Cooptech Cooperativa Multiprofissional ( Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP167432D ), Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informção ( Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP167432D ), Claudio Dias Guimarães ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela CEG e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001494-44.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Fibra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), - Embargado : Maria de Fátima Tavares e Almeida Slaib ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e lhes negar provimento. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001436-29.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Marcilio José da Silva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamada, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000029-85.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Município do Rio de JaneiroÉrika da Silva Vicente ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Município do Rio de JaneiroVpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Alessandra Pinto de Queiroz RJ147730D ), Érika da Silva Vicente ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela autora e pela segunda reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003029-53.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cereais Bramil Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Wander Cesar David Neto ( Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva RJ151320D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da re clamada e, por maioria, lhe negar provimento. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto ao vínculo de emprego que julgava improcedente, e mantido o vinculo, excluiria as horas extras e astreintes.\r\n\r\nId: 1799890"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000736-30.2014.5.01.0501 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : CAVALCANTI & CIA LTDA ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), FABIO DOMINGOS DE SOUZA ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir a condenação por danos morias e, por maioria, negar provimento ao recurso do autor. Vencido o Desembargador Relator quanto ao dano moral do recurso da ré. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0000575-92.2012.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ISAIAS GOMES VICENTE ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorridos : OS MESMOS- Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento: ao do reclamante para incluir na condenação o pagamento de uma hora diária a título de intervalo intrajornada com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, nos termos do artigo 71 § 4º, da CLT e da Súmula nº 437 do c. TST, itens I e III, e reflexos no descanso semanal remunerado, aviso-prévio, férias com 1/3, 13º salário, FGTS, incluindo os 40%, e ao da reclamada para excluir da condenação as diferenças salariais por desvio de função, nos termos da fundamentação. Arbitrado e, R$ 25.000,00 o valor da condenação. Custas processuais de R$ 500,00, deduzidas as já pagas. Vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de uma hora diária a título de intervalo intrajornada com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, nos termos do artigo 71, § 4º, da CLT e da Súmula nº 437 do C. TST, itens I e III,e reflexos no descaso semanal remunerado, aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, FGTS, incluindo os 40% e negava provimento ao recurso da reclamada. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0039700-17.2001.5.01.0059 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JOSNEIDE JEANNE CARVALHO NASCIMENTO ( Marli Lira Bezerra Blanes RJ162755D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAl ( Procuradoria Geral Federal ), ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para declarar que a Reclamante não está sujeita à execução, nestes autos, pelos valores recebidos a maior. Vencida a Desembargadora Relatora, que negava provimento para determinar à Agravante que proceda a devolução dos valores indevidamente recebidos através do alvará nº 1512/2012 (fls. 280). Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0002384-28.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SANDRA REGINA CANCELA ( Marcelo Hiroshi Kossuga RJ85371D ), - Recorrido : IRMANDADE DOS POBRES DE ENGENHEIRO PARULO DE FRONTIN - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001058-85.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : JOSÉ AMARO BARCELOS LIMA ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Gustavo Domingues de Moraes RJ66242D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, não conhecer de ambos recursos, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000032-14.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SOTEP SOCIEDADE TÉCNICA DE PERFURAÇÃO S/A ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : JÂNIO RIBEIRO DE ASSIS ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), SOTEP SOCIEDA DE TÉCNICA DE PERFURAÇÃO S/A ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), LUPATECH - PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO LTDA ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento ao recurso da 1ª Reclamada para julgar improcedente o pedido, restando prejudicado o exame do recurso da Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0002342-23.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE MIRACEMA ( Procuradoria Munic de Miracema ), - Recorrido : CRISTIAN MIGUEL FERNANDES ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ilegitimidade ad processum do signatário.\r\n\r\nProcesso: 0000577-80.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S.A. ( Juliana Miranda Rojas SP203926D ), GTEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. ( Juliana Miranda Rojas SP203926D ), - Recorrido : EDER LUÍS FERREIRA COTRIM ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e dar provimento parcial ao recurso, para que o pagamento das comissões sejam no percentual de 0,1% sobre as vendas realizadas nacionalmente, do período de fevereiro a setembro/2009, e da diferença percebida no mês de novembro de 2009, cuja apuração será procedida por prova pericial sob às expensas dos Réus, e excluir da condenação a indenização por dano moral. Mantido o valor arbitrado à condenação, por moderado. \r\n\r\nProcesso: 0000535-35.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SIT MACAÉ TRANSPORTES SA ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - Recorrido : DIDIO RODRIGUES NETO ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação ao pagamento de horas extras e respectivos reflexos, decorrentes da redução do intervalo intrajornada, ao período compreendido entre 01 de fevereiro a 01 de maio de 2012, bem como excluir da condenação o pagamento de um ¿plus¿ salarial, decorrente de acúmulo de funções, tudo nos termos da fundamentação, mantido o valor arbitrado à condenação, por moderado.\r\n\r\nProcesso: 0000009-26.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LEANDRO QUINTANILHA CAMARINHA ( DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA RJ134671D ), - Recorrido : POLICLINICA CENTRAL DA TAQUARA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), AMESC ASSOCIAÇÃO MEDICO ESPIRITO CRISTÃ ( Andre Luis Ferreira RJ119141D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, ante a sua deserção. \r\n\r\nProcesso: 0001267-37.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DELTA CONSTRUÇÕES S.A. - Recorrido : MARCOS JOSÉ MUNIZ DA SILVA ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação as horas extras, reflexos e intervalo para refeição. Arbitrado novo valor à condenação de R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00, pela Ré, já pagas. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que mantinha a intrajornada para refeição.\r\n\r\nProcesso: 0002413-25.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MÁRCIA HELENA DEPLAM COELHO ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - Recorrido : MUNICIPIO DE ITAPERUNA ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a competência da Justiça do Trabalho para julgar a presente demanda, determinando a baixa dos autos para regular processamento do feito, ab initio.\r\n\r\nProcesso: 0001199-92.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SELMO AUGUSTO BATISTA ABDO ( Andreia Alves Pedrosa RJ150540D ), - Recorrido : PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE PINHEIRAL ( Fabiano dos Santos Barbosa RJ126763D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001912-71.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE VARRE-SAI ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : ROSANA LUZ DE OLIVEIRA ( Luis Geraldo Paixao Pereira RJ120353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar que a responsabilidade do Município-Recorrente é subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000550-14.2012.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : EDILEUZA LOURENÇO COSTA ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001544-82.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ACAREM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. (IMPORTEX) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : MARIA LUCIA GINU DE PONTES ( Fabiana de Oliveira RJ166625D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença de 1º grau, para fixar novos parâmetros na fixação da jornada da Autora e para fixar em R$ 3.000,00 (três mil reais) o valor a título de indenização por danos morais, mantido o valor arbitrado à condenação, por moderado.\r\n\r\nProcesso: 0001306-59.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : TERRAZZO ATLÂNTICA RESTAURANTE LTDA. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), EDVAN RODRIGUES LIMA ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, não conhecer do recurso da Reclamada, porque deserto em relação às custas, e, por conseguinte, não conhecer do recurso adesivo do Autor, ante a norma do art. 500, III, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000136-71.2013.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOHN WAYNE FUCHINELLI PEREIRA JUNIOR ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S.A. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para incluir na condenação as diferenças salariais provenientes da equiparação salarial, relativas ao período 28/01/2008 à 31/01/2010, e reflexos nas férias + 1/3, nos 13º salários, no FGTS, tudo na forma da fundamentação. Arbitrado em R$ 40.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 800,00 pela Ré, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0000049-09.2012.5.01.0021 - RR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSE CARLOS MONTEIRO DE FREITAS ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. ( Márcio Ferezin Custodio SP124313D ), NOVA IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade da sentença, face ao reconhecimento da ocorrência de cerceamento de defesa, e determinar o retorno dos autos a Vara de origem para reabertura da instrução, com a produção das provas orais. \r\n\r\nProcesso: 0234200-68.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PAULO CEZAR SANTOS ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000894-44.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - RecorrenteS : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), EVALDO FRATTE MODESTO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Esteve presente ao julgamento o Dr. Antonio Carlos Motta Lins (OAB/RJ 55.070), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0007800-15.2006.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ASSOCIAÇÃO IGREJA METODISTA ( Fabio Pereira da Cruz RJ108713D ), - Agravado : MANOEL MESSIAS PEIXINHO ( Suzani Andrade Ferraro RJ99819D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, ante a ilegitimidade ad processum do seu subscritor.\r\n\r\nProcesso: 0000531-66.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : EMPRESA VIAÇÃO IDEAL S.A. ( Ricardo Melchior Barros Rangel RJ80132D ), WANDERSON SILVA DOS SANTOS ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário da recla mada para excluir da condenação o tempo à disposição, na apresentação para o trabalho antes da escala, as devoluções de desconto efetuados a título de avarias, a indenização por danos morais, e fixo em trinta minutos o tempo despendido no trajeto e a prestação de contas, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do reclamante. Arbitrado novo valor à causa em R$ 10,000,00. Custas de R$ 200,00, pela Ré, já pagas. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto à devolução dos descontos de vale avaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1799979"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001070-76.2013.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Jorge Luiz Lourenco Das Flores RJ79287D ), - Embargado : CTIS Tecnologia S.A. ( Jose Guilherme Gomes Vieira RJ171581D ), Fátima Lysandro de Albernaz Freitas ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015.\r\n\r\nFernando Jose de Carvalho Correa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1799416"
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                                "Processo: 0396500-27.1998.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM NITEROI\r\n\r\nEbgdo: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Ebgdo: MANOEL RICARDO DOS RAMOS [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)], Ebgdo: BANCO CITICARD S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO CITICARD S/A, Ebgdo MANOEL RICARDO DOS RAMOS\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1799365"
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                            "1799366": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0160100-26.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Laila Priscila Ferreira de Oliveira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cruz Vermelha Brasileira, Rcdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Rcdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de 553/556, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1799366"
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                            "1799926": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000879-55.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro, Rcdo: Kelly Lovato Miranda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) \r\n\r\ndias, conforme despacho de fl. 503. \r\n\r\nProcesso: 0001405-05.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Aline Lima Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Aline Lima Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itaucard S.A. , Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls. 464/465 e 466/468v., face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001652-97.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Ebgte: Carlos Cesar de Almeida Costa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Ebgdo: Carlos Cesar de Almeida Costa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Carlos Cesar de Almeida Costa , Ebgdo Ebgte Viação Nossa Senhora das Graças S.A. \r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo, conforme despacho de fls. 369. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1799926"
                            ],
                            "1799925": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0002814-91.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Santana de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Santana de Souza, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 672/673 que não conheceu do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por irregularidade de representação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1799925"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1799699": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000559-94.2012.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Marcio Fernandes Porto ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão existente, excluir da condenação à aplicação da multa de 20% sobre o valor o valor apurado em liquidação, com base no art. 601 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1799699"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1799701": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Maria Helena Motta\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0003074-57.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Carolina Bordallo Moreira [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Ramos da Paixão, Rcdo: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Carolina Bordallo Moreira, Rcdo Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n\"DOU PROVIMENTO\" \r\n\r\nProcesso: 0098700-47.2008.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes Ferreira da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Lourdes Ferreira da Silva, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\n\"NEGO-LHE SEGUIMENTO\" \r\n\r\nProcesso: 0000083-29.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nRcdo: Célio Maia [Adv. Fernanda Erthal Leonardo (OAB: RJ 98373 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Célio Maia, Rcte Municipio de Bom Jardim\r\n\r\n\"Isto posto, havendo confronto entre as razões deduzidas no recurso ordinário no que concerne a responsabilidade subsidiária e juros de mora, e a jurisprudência dominante do C. TST (Súmula 331), fundamento da sentença, viabilizada está a negativa de seguimento do apelo, quanto a estes temas, nos termos do artigo 557, caput, do CPC. Por outro lado, a sentença ao deferir os honorários advocatícios ao Reclamante se confrontou com jurisprudência dominante do C. TST, o que, autoriza, com fulcro no art. 557, §1º-A, do CPC, o provimento parcial do recurso, tão somente para exclusão da verba advocatícia.\" \r\n\r\nProcesso: 0098900-74.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Luiz Antonio Pinedo Julio, Rcdo: Ana Schiffler Fragnelli [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcdo: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Jaime Lozada Ruiz, Rcdo: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Carlos Mauricio Medina Gallego, Rcdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Rcdo: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Marinilza Pereira da Silva [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Schiffler Fragnelli, Rcdo Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda., Rcdo MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Marinilza Pereira da Silva, Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nNEGO-LHE SEGUIMENTO\r\n\r\nId: 1799701"
                            ],
                            "1799687": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0208100-74.1997.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Maria Fernanda de Carvalho Visconti ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), MARIA ESTHER DE CARVALHO VISCONTI ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - Agravado : BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), BANCO ITAU S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), CX.PRE.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT ( Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ76742D ), BANCO BANERJ S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão do juízo da execução, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001600-36.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda ( Leila Cardoso dos Santos RJ149866D ), - Embargado : Cor Brasil Indústria e Comércio SA ( Clovis Sahione RJ13393D ), Silvia Maria de Oliveira ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000101-41.2014.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Carlos Daiwis Panizzi da Silva ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000581-88.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Reinaldo Ferreira Lima ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001649-66.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Joerge Fernando Alves Maria ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002284-98.2012.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Débora Christie Ruy Guiscafré ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), RN Comércio Varejista S/A. ( Celso Sardinha RJ86160D ), - Recorrido : RN Comércio Varejista S/A. ( Celso Sardinha RJ86160D ), Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. - SERES ( Samuel Moreira Carreiro RJ95692D ), Débora Christie Ruy Guiscafré ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos com exceção da pretensão da primeira reclamada de alteração do polo passivo por falta de interesse e do exame da totalidade da matéria objeto da condenação por ausência de ataque aos fundamentos da sentença e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamante, para deferir indenização equivalente ao gasto com uniforme, horas extras decorrentes do art. 384 da CLT e multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140200-35.1998.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : FRANCISCO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), -Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que seja excluído do cálculo de liquidação os juros da contribuição previdenciária, pelos motivos explanados na fundamentação do voto da Juíza Relatora. Fez uso da palavra a Dra. Juliana Bracks Duarte.\r\n\r\nProcesso: 0161600-33.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Marcio Geraldo Amancio ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Ache Laboratorios Farmaceuticos ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargado : Marcio Geraldo Amancio ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Ache Laboratorios Farmaceuticos ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103700-23.2009.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Álvaro Caetano Pimentel Sobrinho ( Milner Amazonas Coelho RJ105739D ), - Agravado : Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA ( Leonardo de Castro Mira RJ112341D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de petição, por perda de objeto, na forma da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143900-22.2006.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco Santander S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0055000-93.2008.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sind Trab Ind Met Mec Mat El Mat El Inf de BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Met Mec Mat El Mat El Inf de BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo quanto ao tópico do Recurso da Reclamada referente à integração das horas extras, rejeitar a preliminar de nulidade arguida por esta e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao seu recurso e DAR PROVIMENTO ao recurso do Autor para deferir honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0019000-09.2003.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Itaú Unibanco S/A. (nova denominação doBanco Itaú S/A, sucessor do UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : DASIA CARBONE LEITE DE OLIVEIRA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000185-60.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Lilian Cristina Freire Pereira ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Fontana Di Trevi ( Cristiano Sobrinho de Abreu RJ123102D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir do valor fixado a título de condenação, a importância de R$ 1.000,00 já descontada do salário em razão do empréstimo ¿comprafacil¿ nos termos da fundamentação do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0000472-08.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Mauricio Froes Garcia ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Mauricio Froes Garcia ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para que seja pago como extra, com adicional de 50%, o horário intrajornada, com reflexos idênticos ao já deferido em sentença, durante todo o período laborado, e para que, no cálculo do imposto de renda, sejam levadas em consideração as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal e não global, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, mantido o ônus de sucumbência e o valor arbitrado à condenação, na forma da Instrução Normativa nº. 3 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001451-05.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Tarciso Barroso ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar as reclamadas solidariamente a pagar ao reclamante, respeitada a prescrição parcial (anteriores a 15 de dezembro de 2005), diferenças de complementação à aposentadoria, parcelas vencidas e vincendas, decorrentes da integração na base de cálculo daquela da PL/DL/1971, acrescidos de juros e correção monetária ex vi legis, tudo de acordo com a fundamentação do voto da Relatora, invertido o ônus da sucumbência, condenando as Reclamadas às custas de R$ 630,00, calculadas sobre o valor atribuído a causa de R$ 31.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0009500-06.2004.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), ADRIANA SANTANA DOS REIS ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), ADRIANA SANTANA DOS REIS ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do Reclamado quanto à incidência do adicional de 100% para as horas extras, assim como quanto à base de cálculo das verbas pagas a título de adicionais, adiantamentos, ajuda alimentação, prêmio e participação nos lucros, e quanto aos seus reflexos, incidências e integrações, em especial ao reflexo das horas extras no RSR quando não prestadas estas durante toda a semana. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos, da mesma forma o do reclamante e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamante, para excluir da base de cálculo do IR os juros moratórios na forma da OJ nº. 400, da SDI-1, do C. TST, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamado, nos termos do voto da Juíza Relatora. Mantido o ônus de sucumbência e o valor arbitrado à condenação, na forma da Instrução Normativa nº. 3 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001352-82.2012.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Guilherme Ramos de Deus ( Juliano Camara Soares RJ128023D ), - Recorrido : AEROMASTER TÁXI AÉREO LTDA. ( Rubens Nunes de Araujo SP20901D ), GP - SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Iate Clube de Santos ( Rubens Tavares Aidar SP23905D ), - Por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Allbuquerque\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1799687"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1800014": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001105-88.2012.5.01.0082 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), Cosme Correa da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Cosme Correa da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - colhido o voto de vista e tendo a Juíza Maria Helena Motta reformulado seu voto para acompanhar integralmente a divergência, por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto aos pedidos de diferenças salariais e abono pecuniário, aventados no recurso da ré, por falta de dialeticidade, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao da ré, por unanimidade, para excluir da condenação o pagamento de salários do período de doze meses decorrentes da estabilidade provisória e reverter ao autor a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais arbitrados na origem, dos quais fica isento por ser beneficiário da Gratuidade da Justiça; ao do autor, por maioria, para afastar a justa causa aplicada, deferir o pagamento das parcelas rescisórias e honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que negava provimento ao apelo autoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1800014"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1799318": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000046-45.2013.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro)- Recorridos: Maria da Conceição dos Santos (Denise Jane da Silva Costa RJ71573D), Infornova Ambiental Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto à dedução dos valores já pagos pela primeira Ré por ausência de interesse recursal, uma vez que já devidamente determinada pelo Juízo de Primeiro Grau (fls. 819-verso), e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001524-71.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Josimar Aquino Alves (Claudia Tostes de Sá RJ119271D), Sodexo do Brasil Comercial Ltda (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorridos: Sodexo do Brasil Comercial Ltda (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), Josimar Aquino Alves (Claudia Tostes de Sá RJ119271D), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Réu e ao recurso ordinário adesivo do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001247-88.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: José Albano Monteiro Du Rocher (Tarcisio Xavier Pereira RJ144450D), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), -Recorridos: José Albano Monteiro Du Rocher (Tarcisio Xavier Pereira RJ144450D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PROVIMENTO AO DO AUTOR, para condenar a Ré ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e deferir ao Autor o benefício da Gratuidade de Justiça, mantido o valor da causa arbitrado na origem.\r\n\r\nProcesso: 0002519-84.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Varre-Sai (Procuradoria Munic de Varre-sai), -Recorridos: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Geneci Fernandes dos Reis (Marlon da Silva Figueira RJ152763D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, exceto quanto ao benefício de ordem, porque a matéria em questão não desafia recurso ordinário, REJEITAR as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e de ilegitimidade passiva ad causam, suscitadas pelo Município, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0264600-12.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorridos: Magali de Lima Gomes de Andrade (Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D), Service Clean Ltda (Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048100-59.2007.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravados : Paulo Roberto Rangel de Oliveira (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por inobservância ao princípio da dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0010100-95.2001.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: JORGE BATISTA DE OLIVEIRA (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Agravados: Biomed Assistencia Médica SC Ltda, Silver Life Operadora de Planos de Saúde Ltda (Massa Falida de), João Alberto Persson, José Gonzalez Prieto - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0069000-91.2007.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Xerox Comércio e Indústria Ltda. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), - Agravados: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. (Annibal Ferreira RJ10230D), Joilson da Silva Paulino (Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que os embargos à execução sejam analisados em sua totalidade, como de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000017-12.2014.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravado: Ana Claudia Gomes de Vasconcelos (Evandro Aleluia RJ146408D), -por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para isentar a Executada do pagamento da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil, conforme a fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000002-43.2014.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MAIROS ANGELO SANTANA (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D), - Agravados: OFERES NACIF, União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa de 10% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000054-42.2011.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Tim Celular S/A (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), - Agravados: Robson Santos Santiago (Alexandre Rodrigues da Silva RJ134754D), MLR TELECOM REPRESENTAÇÕES LTDA ME - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163900-64.2006.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Soraya Torres Ferreira da Cruz (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Agravado: Banco Bradesco S.A. (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D), -por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a retificação do cálculo de liquidação, a fim de que sejam apurados os reflexos das horas extras nos sábados, domingos e feriados, com a integração das parcelas de cunho salarial também deferidas pelo título executivo.\r\n\r\nProcesso: 0132500-77.1999.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Agravados: MARIA DE LOURDES DA SILVA BARROS (Ana Martha Mandetta RJ61378D), ELIZABETH CRISTINA DA SILVA BARROS (Ana Martha Mandetta RJ61378D), ALESSANDRA DE CASSIA DA SILVA BARROS (Ana Martha Mandetta RJ61378D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à multa prevista no artigo 467 da CLT por ausência de interesse recursal, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que os juros sejam computados na forma prevista na Lei nº 8.177/1991 (1% ao mês de forma simples) até a ocorrência da sucessão, contando-se daí os juros de 0,5% a.m. ou 6% a.a. a partir da vigência.\r\n\r\nProcesso: 0136400-54.1998.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: JOSE DA SILVA FRANCISCO (Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D), - Agravado: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A (Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0142300-95.2000.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (João Ricardo Waldemburgo Abrunhosa RJ64868D), - Agravado: WALDELINO ESTEVES RODRIGUES ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o retorno dos autos à origem para que os embargos sejam apreciados, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000402-82.2014.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Vera Lúcia de Aquino Soares (Stella Maris Vitale RJ63123D), - Recorrido: Comporte Material de Proteção e Serviços Ltda. ME: - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para o regular processamento do feito, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001182-08.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: DMT Com Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. (Ledilson Lopes Santos RJ30658D), Aliança Navegação e Logística Ltda. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A),- Recorridos: Wagner dos santos Monteiro (Milton de Souza Junior RJ144457D), DMT Com Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. (Ledilson Lopes Santos RJ30658D), Aliança Navegação e Logística Ltda. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - por unanimidade, conhecer dos recursos da Rés e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para absolvê-las do pagamento da verba honorária e reduzir o valor da indenização por danos morais e estéticos de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), na forma da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho no tocante ao dano moral. \r\n\r\nProcesso: 0244900-44.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Sheinna Silva Paganelli David (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D), Banco Santander (Brasil) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D), - Recorridos: Banco Santander (Brasil) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D), Sheinna Silva Paganelli David (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D), - por unanimidade, CONHECER do recurso do Réu e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expurgar da condenação a integração das diferenças de repouso semanal remunerado ao salário para o cálculo das diferenças de 13os salários, férias mais um terço e depósitos do FGTS. Conhecer do recurso adesivo da Autora, salvo no tocante aos pleitos revisórios relacionados à aplicação do item IV da Súmula nº 85 do TST, à integração das diferenças salariais decorrentes do salário-substituição para o cálculo reflexo do 13o salário e à adoção da norma mais benéfica em relação ao repouso semanal remunerado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantendo inalterado o valor da causa fixado pela decisão originária.\r\n\r\nProcesso: 0000006-46.2014.5.01.0201 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: José João do Nascimento (Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372D) - Agravados: Elisabete Lima dos Santos Mendes Bispo, INSTALTHERM MONTAGENS TERMICAS LTDA ( João Silvestre de Oliveira SP65836D), João Carlos dos Santos Bispo - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência do traslado de peças obrigatórias e necessárias.\r\n\r\nProcesso: 1053200-17.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Helio Araujo de Souza (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 1029200-84.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Jose Carlos Mendes (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000592-20.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Maurinei Miranda dos Santos (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0197800-75.1997.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), - Embargado: MARIANITA MASCARENHAS BRITO SANTANA (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000010-41.2014.5.01.0021 - AIRO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Itaú Unibanco S/A (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - Embargado: Patricia Pio Serpa (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000861-08.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Aliança Navegação e Logística Ltda. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Embargado: Graciele Ferreira de Oliveira (Cecília Coelho Rego RJ114690D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001520-74.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Fabrício Rodrigues Souza de Paula (Ana Lucia de Almeida Freire RJ141170D), Ingresso Fácil Pré-venda e Venda de Ingressos Ltda. (Fabio Zinger Gonzalez SP77851D), BWA Tecnologia em Informática Ltda. (Celso Anicet Lisboa RJ58835D), - Recorridos: Fabrício Rodrigues Souza de Paula (Ana Lucia de Almeida Freire RJ141170D), Ingresso Fácil Pré-venda e Venda de Ingressos Ltda. (Fabio Zinger Gonzalez SP77851D), BWA Tecnologia em Informática Ltda. (Celso Anicet Lisboa RJ58835D), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao dos Réus e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para deferir a multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Relator, que ressalvou entendimento diverso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1799318"
                            ],
                            "1799421": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000584-92.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Plaza Copacabana Hotel Ltda. (Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D), - Recorrido: Rosiane do Socorro Lima da Silva (Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Réu, salvo no tocante à alegação de que a emenda substitutiva da inicial foi apresentada de forma extemporânea, REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a exclusão, quando da apuração do labor suplementar, dos dias não trabalhados, assim como dos períodos de interrupção ou suspensão do contrato de trabalho e dos demais afastamentos da Autora do serviço, com base nos documentos anexados à defesa, exceto os controles de frequência, bem como para expurgar da condenação a integração das diferenças de repouso semanal remunerado para o cálculo reflexo das férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS. No mais, manter inalterado o valor da causa fixado pela decisão de Primeiro Grau.\r\n\r\nProcesso: 0001410-12.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: FUSION TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D), - Recorrido: NET RIO (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), RICARDO MARTINS PEREIRA (Ricardo José Costa Lima RJ150379D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000517-47.2014.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Madalena´s Figueira Calçados Ltda (Julio Cesar Maia dos Santos RJ118783D), Luana Francisco da Silva (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), - Recorridos: Madalena´s Figueira Calçados Ltda (Julio Cesar Maia dos Santos RJ118783D), Luana Francisco da Silva (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001253-18.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Pedro Francisco de Souza Filho (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e de inépcia da inicial, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento de diferenças salariais, em virtude da quebra de isonomia, em parcelas vencidas e vincendas, com as repercussões devidas nas demais parcelas de cunho salarial, e aplicar-lhe a multa prevista no artigo 18 do CPC, por litigância de má-fé, no importe de 1% do valor arbitrado à causa. Invertidos os ônus da sucumbência. Arbitrada à condenação o valor de R$ 60.000,00, com custas de R$ 1.200,00. Juros e correção monetária ex vi legis. Contribuições previdenciárias e apuração do Imposto de Renda, na forma da Súmula nº 368 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001650-29.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Getúlio Vieira (Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D), - Embargados: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000602-64.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Cesar dos Santos Luiz (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001581-25.2014.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Techint Engenharia e Construção SA (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), José Cláudio Barcellos dos Santos (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - Embargados: José Cláudio Barcellos dos Santos (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), Eng-Rope Engenharia Ltda (Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D), Techint Engenharia e Construção SA (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Offshore Serviços Técnicos Ltda (Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D), Odebrecht Óleo e Gás LTDA (Fernando Maximiliano Neto RJ45441D), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los. Os da terceira Ré, para, sanando a omissão constatada, delimitar sua responsabilidade subsidiária ao período de 30 de novembro de 2006 a 21 de setembro de 2008, ficando a quarta Ré, ODEBRECHT ÓLEO E GÁS LTDA., subsidiariamente responsável pelo período de 02 de novembro de 2008 a 13 de setembro de 2009. Os do Autor, para sanar o vício apontado, sem, contudo, empregar-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001262-35.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Embargados: PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D), Ronaldo Luiz Sousa da Silva (Gabriel Silva Dias RJ132985D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1799421"
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                    }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1799899": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092000-36.2008.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Cinesio Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Cinesio Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso complementar da CEF, por violação do princípio da unirrecorribilidade, CONHECER dos recursos ordinários da reclamada e do reclamante, exceto o da reclamada em relação à composição das base de cálculo das horas extras e à exclusão dos dias de afastamento, bem como no que tange aos recolhimentos fiscais e previdenciários, na medida em que ausente o interesse recursal no particular, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para condenar a ré ao pagamento de diferenças, vencidas e vincendas, advindas do adicional compensatório da função de confiança incorporada, pelo período imprescrito, considerando a média de todos os valores atualizados percebidos a título de gratificação de função ou equivalente nos dez anos anteriores à reversão ao cargo efetivo, determinar que a gratificação semestral paga mensalmente componha a base de cálculo das horas extras, mantido o valor da condenação para efeito de custas, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Marcos Cavalcante que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora no tocante aos honorários de advogado e o repouso nas demais verbas. Presente o Dr. Álvaro Ferrareze.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nId: 1799899"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
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                            "1799935": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000423-67.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Santos Gomes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRcdo: Líder Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: ZBM Beer Transportes Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Rcte Luiz Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.595: \"Logo, com a superveniente concessão do benefício em sede de agravo de instrumento, resta prejudicado o exame do recurso destrancado, diante da evidente perda de seu objeto. Ante o acima exposto, nos termos do art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso, por perda de objeto.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1799935"
                            ],
                            "1799934": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166600-44.2005.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Associacao Brasileira de InstituicoesFinanceirasdeDesenvolvimento-ABDe ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Relatora. Falou a Dra. Verônica de Araujo Triani, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000975-81.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Erivelto da Costa ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Recorrido : Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Erivelto da Costa ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Itaú Unibanco S.A. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e conceder-lhes provimento para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para julgar a presente ação, determinando-se a baixa dos autos para o devido prosseguimento. Presentes os Drs. André Romero, Alfredo Bastos e Júlio César Loureiro.\r\n\r\nProcesso: 0007400-74.1998.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : RAFAEL FRAGOSO PIRES ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - Agravado : RODILSON GOMES COSTA ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para que seja reservado, no mínimo, 50% do produto da alienação judicial ao Agravante a fim de que adquira novo imóvel para sua residência. Falou a Dra. Sabrina de Queiroz Alles. Presente o Dr. Fábio Kik da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0144100-09.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), Witanacil Leite Moreira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), Witanacil Leite Moreira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto o recurso do Autor quanto ao tema ¿equiparação salarial¿, por falta de dialeticidade, e rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento defesa, suscitada pelo Autor. No mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para conceder parcial provimento ao recurso da Ré para limitar a condenação em horas extras, a partir janeiro de 2005, ao horário de 20h e, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) julgar procedente o pedido de horas extras a partir da 6ª diária; b) utilização do divisor 150 para apuração das horas extras; c) condenar a Ré em honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação. Majoram-se as custas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 20.000,00, pela Ré. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo quanto às 7ª e 8ª horas diárias. Presente o Dr. Massau José Veroneze.\r\n\r\nProcesso: 0266000-07.1992.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Paula Ferreira Arbes RJ144827D ), - Agravado : LUIZ ANTONIO RIBEIRO GONCALVES ( Antonio Vieira Gomes Filho RJ47253D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000417-81.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Edmilson Carvalho Pontes ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Edmilson Carvalho Pontes ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto o da Ré quanto à multa do art. 475-J do CPC, por falta de interesse. No mérito, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para julgar procedente em parte o pedido de uma hora extra diária referente ao intervalo intrajornada reduzido, com adicional de 50%, e ainda, mais 30 (trinta) minutos extras por dia para a troca de uniforme e higiene, bem como a repercussão dessas horas extras sobre os repousos e ambos sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%, e majorar o dano moral para R$ 10.000,00. E negar provimento ao recurso da Ré. Majoram-se as custas para R$ 140,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 7.000,00, pela Ré. Presente a Dra. Otavia Allemand Bezerra Menezes.\r\n\r\nProcesso: 0000516-16.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Eduardo Lopes de Mendonça ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos para, sanando erro material, confirmar no dispositivo do acórdão que julgou o recurso ordinário da Ré, a majoração de custas para R$ 240,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 12.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001559-24.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Vicente de Paulo Freitas Silva (Espólio de) ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, com efeitos modificativos, para julgar procedente o pedido de multa normativa na razão de uma, vigente à época do término do contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0139200-10.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Eduardo de Mello Rocha ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Manifestação do Ministério Público do Trabalho pelo provimento parcial do apelo. Presente a Dra. Erika Friato Fróes de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001081-73.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Jota Ele Construções Civis LTDA ( Joaquim Pereira Alves Junior PR22111D ), - Embargado : Casa ARD Participações S/A ( Claudio Nunes Santiago RJ4263D ), Marina Bracuhy Nautica LTDA ( Claudio Nunes Santiago RJ4263D ), Aglaia Castaño Ferreira Bazzanella ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, impondo à Embargante multa de 1% sobre o valor da causa, que reverterá em favor da Autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1799934"
                            ],
                            "1799936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000423-67.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Santos Gomes\r\n\r\nRcdo: Líder Terceirização Ltda., ZBM Beer Transportes Ltda., Linear Gestão em Logística Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Líder Terceirização Ltda., Linear Gestão em Logística Ltda., ZBM Beer Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocratica: \"Logo, com a superveniente concessão do benefício em sede de agravo de instrumento, resta prejudicado o exame do recurso destrancado, diante da evidente perda de seu objeto. Ante o acima exposto, nos termos do art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso, por perda de objeto.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1799936"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1799525": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055900-37.1994.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOITAÚ UNIBANCO S.A. - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CARLOS ALBERTO SOARES DE MELLO ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), Banco do Estado do Rio de Janeiro em Liquidacao ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e os rejeitar, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0139200-96.1999.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Fort Dodge Manufatura Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), -Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas.\r\n\r\nProcesso: 0144500-43.2002.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Eduardo Augusto Lopes ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas.\r\n\r\nProcesso: 0116500-68.2006.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Giselle Bondim, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0151500-78.2005.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Danielle Rodrigues Barreto Cabral ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), - retirar o feito de pauta e encaminhá-lo ao Douto MPT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1799525"
                            ],
                            "1799909": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001169-05.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Embargado : Juliana Nascimento da Silva Costa ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0109000-93.1999.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Luiz Paulo Nicolai Ramos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Franklin Laudadio Silva ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Wilson Deschamps Silva ( Cleber Cyro Xavier RJ81813D ), News Business Intermediação de Negócios ltda. ( Carlos Augusto Rodrigues da Silva RJ71548D ), Nilson Deschamps Silva ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Evani Aguiar Dantas ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Giselle Bondim, DAR PROVIMENTO ao apelo, para determinar a penhora do veículo indicado a fls.141 dos autos. Presente a Dra. Fernanda Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1799909"
                            ],
                            "1799524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0116500-68.2006.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.483/484:...\"por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto supra.\"... .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1799524"
                            ],
                            "1799908": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0109000-93.1999.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Paulo Nicolai Ramos\r\n\r\nAgdo: News Business Intermediação de Negócios ltda., Wilson Deschamps Silva, Nilson Deschamps Silva, Evani Aguiar Dantas, Franklin Laudadio Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Evani Aguiar Dantas, Franklin Laudadio Silva, Nilson Deschamps Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.530/531:...\"por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo, para determinar a penhora do veículo indicado a fls.141 dos autos, nos termos do voto supra.\"... .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1799908"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1799354": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001617-83.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Universo System Segurança e Vigilância Ltda.Edir Miranda Lima ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do 2º reclamado e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-o na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001905-19.2013.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Locanty Com. Serviços Ltda Adelma Gonçalves Gouvea ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001259-77.2012.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Francisco Ferreira Pinto ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), Eliane Delvito Teixeira de Souza ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao SINTSAMA - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário dos autores e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. A Desembargadora Sayonara Grillo acompanhou o Relator com divergência de fundamento. O Ministério Público do Trabalho opinou oralmente pelo provimento do recurso para ser anulada a eleição realizada pelo Réu.\r\n\r\nProcesso: 0037000-73.2008.5.01.0075 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Ana Cristina Silva de Agra ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), -Agravado : Centro Médico do Grajaú Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que seja expedida a requerida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do que dispõe a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Tribunal, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001017-24.2012.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Matheus França de Carvalho ( Nivea Corcino Locatelli Braga RJ104900D ), Cleide Simpricio ( Nivea Corcino Locatelli Braga RJ104900D ), Samira França de Carvalho ( Nivea Corcino Locatelli Braga RJ104900D ), - Recorrido : Aires Barbosa da Silveira ( Reynaldo Ramos Valenca RJ29027D ), Barboza & Schenckel Ltda. ME ( Reynaldo Ramos Valenca RJ29027D ), Nav Comércio e Serviços Ltda. ME ( Reynaldo Ramos Valenca RJ29027D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005094-95.2014.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Rodolfo Valentino Junior ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para decretar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação e julgamento de acordo com o estabelecido na legislação consolidada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0188900-06.2000.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : VENERÁVEL IRMANDANDE DE NOSSA SRA DA PENHA DE FRANÇA ( Ricardo da Costa Guimaraes RJ70403D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), Eliane Fournier de Araujo ( Nádia Cristina Magalhães Rodrigues RJ150587D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração da reclamada, face a intempestividade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001134-95.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Kontel Instalações e Serviços Ltda. ( Marjorie de Almeida Araujo RJ154320D ), - Embargado : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Edivaldo Bezerra da Silva ( Daniel Hilario da Silva RJ75719D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da primeira ré e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001714-57.2013.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Odílio dos Santos ( Dayse Sampaio Freitas RJ149523D ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do 2º reclamado, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001608-38.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLuzinete dos Santos Feitosa - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Vanessa dos Santos da SilvaMoisés de Almeida PalmeiraLuzinete dos Santos Feitosa ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001451-41.2012.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Prime Care Assistência Domiciliar Ltda. - ME ( Alexandre José Pimentel Martins RJ138764D ), - Embargado : Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde ( Naira Polyana Donato Figueiredo SP188135D ), Sonia Cristina Pereira de Lima ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração da 2ª reclamada, face a intempestividade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124000-80.1992.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Equipe 1 Academia Ltda. ( Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu RJ131679D ), - Agravado : Rodrigo Schettini ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), Carlos Alberto Gomes ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), Valter Faria Ferreira ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente o Dr. Fernando Gusmão.\r\n\r\nProcesso: 0000785-85.2012.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Agravado : Marcelo Arruda Rodrigues ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da 2ª reclamada e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064400-37.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Júlio Cesar Pires ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Júlio Cesar da Cunha Luz ( Marloiva Andrade Sampaio RS31008D ), Fabiano Machado Luz - ME ( Marloiva Andrade Sampaio RS31008D ), Cunhaexport Comércio de Máquinas de Sorvetes Ltda. ( Marloiva Andrade Sampaio RS31008D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso ordinário do reclamante e declarar de ofício a nulidade do julgado, por ausência de prestação jurisdicional, face a inobservância do artigo 318 do CPC, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para prolação de nova sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153700-27.2008.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Armando Antônio Marques Ribeiro ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Armando Antônio Marques Ribeiro ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso obreiro quanto aos reflexos das horas extras no sábado, nem do recurso patronal no que tange à gratuidade de justiça e ao agregamento, por ausência de interesse recursal dos litigantes em relação a essas matérias, conhecer do restante dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento parcial ao recurso do reclamado, para reformar a sentença e autorizar a dedução dos reflexos de remuneração variável sobre os trezenos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000041-32.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Zopone Engenharia e Comércio Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Edinilson Pinto da Costa ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da primeira ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acolher a preliminar de julgamento extra petita e excluir da condenação o deferimento de intervalo intrajornada pelo período de uma hora e reflexos em verbas trabalhistas, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123600-32.1999.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : MARIA BENTO XAVIER NERY ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : OLARIA ATLETICO CLUBE ( Glaucio Machado Nobrega RJ155701D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0002232-23.2012.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sorhaya Anne Bueno Andrade ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), Hargus Comercial Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), - Recorrido : Hargus Comercial Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), Sorhaya Anne Bueno Andrade ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, face a irregularidade de representação, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Falou o Dr. Caio Porto.\r\n\r\nProcesso: 0003166-46.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Francisco José Santiago Moreno Tavares ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : GR S.A. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000963-73.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Paulo Reis de Almeida ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - Recorrido : Rica Transportadora Ltda. ( Joao Carlos de Moraes RJ100567D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante a multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000884-71.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Robson Gomes Pereira ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Joao Paulo Vital Leão RJ147690D ), - Em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso apenas para declarar a prescrição parcial das parcelas anteriores a 31/08/2002, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. A Desembargadora Sayonara Grillo acompanhou o Relator com divergência de fundamento. Vencido o Relator apenas no conhecimento.\r\n\r\nProcesso: 0067600-65.2006.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), Frank Ray Fernandes ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000400-41.2003.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : ERNESTO VERGILIO MOREIRA DO NASCIMENTO ( Marcello Lima RJ74166D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telemar Internet Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), ENGENSET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ( Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ92583D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a apuração do reflexo de horas extras em repouso semanal remunerado aplicando-se a soma das horas extras mensais divididas pelos dias trabalhados e, após, multiplicando pelos dias não trabalhados, domingos e feriados, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001650-61.2013.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Renata Carvalho da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Renata Carvalho da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da reclamada e da reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001196-64.2013.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Cleyton Pereira da Silva ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Cleyton Pereira da Silva ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), Rio de Janeiro Refrescos ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário da reclamada, exceto quanto a repercussão do RSR nas parcelas face a aplicação da OJ nº 394, da SDI-I do TST por ausência de interesse recursal, e do adesivo do reclamante e, no mérito, dar-lhes provimento para reformar a sentença e condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º da CLT e afastar a multa d e1% por embargos protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000700-08.2011.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Hospital da Barra da Tijuca S.A. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - Agravado : Elaine Madalena da Silva ( Gisela Feltrin Julio RJ103562D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo réu e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Falou o Dr. Luiz Carlos Mignot de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000149-52.2013.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marco Antonio de Oliveira ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S.A. ( Cláudio Lithz Pereira MG42905D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001434-20.2012.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jarde Santos de Souza ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e afastar a condenação ao pagamento referente às licenças prêmio adquiridas a partir de 01/09/1995, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000709-82.2012.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carrefour Comércio e Industria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Orlei Guedes da Silva ( Jaqueline Alves Rodrigues da Silva RJ129702D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1799354"
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                            "1799355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0037000-73.2008.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Ana Cristina Silva de Agra\r\n\r\nAgdo: Centro Médico do Grajaú Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Médico do Grajaú Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 131:\"...Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que seja expedida a requerida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do que dispõe a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Tribunal, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799355"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Corine Suzuki Ono [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Corine Suzuki Ono [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vivo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls. 580.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1799730"
                            ],
                            "1799732": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002271-51.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Susandez Kaline da Silva ( Antonia Maria do Nascimento Matozo RJ161029D ), - Recorrido : Marlyn Agência de Viagens e Turísmo Ltda. - MEMarlyn Transportes Ltda. ( Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ149179D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001133-15.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sebastião Torres de Souza ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPPCompanhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adilma Lira Feitosa Alves RJ160918D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da decisão de fls. 37, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000709-57.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. ( Carla Quintino Murakoshi SP169603D ), Fernando Mendes dos Santos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação ao pagamento de horas extras e seus reflexos, extinguindo o processo sem resolução de mérito, em relação à alínea m do libelo, com fulcro no art. 267, inc. I do CPC nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000034-17.2013.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rosemeri Lucia da Costa Fonseca ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - por unanimidade, conhecer do recuso, rejeitar a preliminar de prescrição total e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000023-65.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Evanilton Silva Souza ( Rogerio Guastini D Grilo RJ32626D ), - Recorrido : Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000153-74.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luciano de Paula Rodrigues ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Luciano de Paula Rodrigues ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do autor, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 1.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 20,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001343-18.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Roberto Genesio da Silva ( Bruno Cezar Costa Calhau RJ147956D ), - Recorrido : MRO Serviços Logísticos S. A. ( Simone da Siveira Barbosa RJ127844D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Bruno Calhau.\r\n\r\nProcesso: 0000111-15.2013.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ronildo Lira de Araujo ( Eva Tavares Alves Gurgel RJ92404D ), - Recorrido : JSL S.A. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, para manter a r. sentença recorrida, ainda que por outro fundamento, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002884-23.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Claudineia Lima de Souza ( Thiago Rocha da Silva RJ148999D ), - Recorrido : Luciano de Oliveira Rosa ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001309-43.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : GPS Rio Tranporte e Locaçao Ltda ME ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Verissimo da Conceição ( Alexandre Reinol da Silva RJ103952D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001813-91.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rael da Costa Fernandes ( Cleber do Nascimento Huais RJ66387D ), - Recorrido : Paulo Cesar Carrazedo de Almeida ( Admar Arpon Soutinho RJ10672D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001452-91.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Roberto Ferreira Gonçalves ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito,por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de uma hora extra diária por dia de efetivo trabalho, bem como seus reflexos sobre as parcelas salariais e rescisórias, nos moldes em que deferidos pelo MM. Juízo de primeiro grau quanto ao respectivo adicional, elevando-se o valor da condenação para R$ 11.000,00 (onze mil reais), com custas de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), pela reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002697-63.2014.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Uesllei Dias Marchiote ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Agravado : WRC Engenharia e Consultoria LtdaRosely de Moraes Faria DantasWilliam Dantas - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para afastar a extinção da execução e determinar o seu prosseguimento, como se entender de direito, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001900-57.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Antônio Detogne ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de prescrição total, para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002061-83.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : CESAR DE SOUZA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para, reformando a r. sentença recorrida, fixar o marco prescricional em 1.09.2008, condenando o Réu a pagar ao Autor o adicional relativo às horas laboradas além da 6ª diária e os reflexos daí advindos, arbitrando-se à condenação a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), com custas de R$ 60,00 (sessenta reais), pelo réu, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1799732"
                            ],
                            "1799769": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062600-57.2009.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Petrobrás Transporte S.A TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Agravado : João Sabino de Oliveira ( Marilza de Oliveira Ramos RJ69032D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1799769"
                            ],
                            "1799739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001133-15.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Torres de Souza\r\n\r\nRcdo: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 68/70, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002697-63.2014.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Uesllei Dias Marchiote\r\n\r\nAgdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda, William Dantas, Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rosely de Moraes Faria Dantas, William Dantas, WRC Engenharia e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do v. acórdão de fls. 141/144, que, por unanimidade, conheceu do agravo de petição e, no mérito, deu-lhe parcial provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799739"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001681-95.2012.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Murilo José da Silva Belo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-79.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Heloísa Fonseca Rêgo Vogel [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-80.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivan Luna [Adv. Liliana Netto Boiteux (OAB: RJ 96475 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Organização Brasileira de Cultura e Educação - Orbrace [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Ebgdo: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Organização Brasileira de Cultura e Educação - Orbrace, Ebgdo Sociedade Brasileira de Instrução - SBI \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-28.2012.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Garcia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-58.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Cristina Canongia Santino Sinder [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Cristina Canongia Santino Sinder\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1799762"
                            ],
                            "1799710": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000458-92.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : José Manuel de Queiroz ( Marcelo Chieregato RJ127816D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para reduzir o valor da indenização referente aos danos morais para R$ 30.000,00, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli que dava provimento. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 30.000,00.Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Bianca da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000222-97.2011.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Luis Antonio Ageu de Araujo ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Agravado : Newtrend Empreendimentos Ltda. ( Marcelo Najjar Abramo SP211122D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0104100-96.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - Agravado : FABIO LIMA REIS ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a incidência de acréscimos moratórios (juros e multa) desde a data da prestação dos serviços e determinar a elaboração de novo cálculo do crédito previdenciário, observando-se os termos do art. 276, ¿caput¿, do Decreto 3.048/99, que estabelece o dia 2 do mês seguinte ao da liquidação da sentença, para o recolhimento da cota previdenciária. DETERMINAR, ainda, de ofício, a retificação da conta previdenciária para excluir a parcelas destinada a terceiro. Tudo nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Marione Vieira Amaral.\r\n\r\nProcesso: 0000060-49.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Hak Fábrica de Fusos e Passamanaria Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Ramalho Cordeiro da Costa ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa por indeferimento de oitiva de testemunha e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000011-78.2014.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Maria Cristina Douat Pessanha ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Agravado : Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Maria Bonita Confecções Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para negar a suspensão de incidência de juros, em razão da ré estar em recuperação judicial. Tudo nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Sérgio Batalha Mendes.\r\n\r\nProcesso: 0001167-15.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - Recorrido : Ana Carolina de Sant Anna Martins ( Anibal Marques Ferreira RJ163733D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por dano moral, na forma da fundamentação. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, mantem-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000017-64.2014.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : ALEX KLEYEMANN BEZERRA PORTO FARIAS ( Yubirajara Correa Filho RJ69539D ), - Agravado : Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), SAMUEL DIAS DIONIZIOAna Maria Reis Ramos ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), MARCIO ANDRE MENDES COSTA - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e DE OFÍCIO, EXTINGUIR os Embargos de Terceiro sem resolução de mérito nos termos do art. 267, VI, do CPC, pela ilegitimidade ¿ad causam¿ do embargante, com amparo na Súmula 44, deste Egrégio. Garantido integralmente o Juízo, será possível embargar a execução. Tudo nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0112500-43.1995.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : VALFRIDO PEREIRA LIMA ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - Agravado : MARCOS FERREIRA CALDASMauricio Ferreira CamachoMarmoraria Plati Ltda Me (Sucessora de MARMORARIA ITALIA LTDA)OLDAIR FERREIRA CAMACHOGIUSEPPINA TOSIN - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1799710"
                            ],
                            "1799709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0112500-43.1995.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: VALFRIDO PEREIRA LIMA\r\n\r\nAgdo: Mauricio Ferreira Camacho, MARCOS FERREIRA CALDAS, GIUSEPPINA TOSIN , OLDAIR FERREIRA CAMACHO, Marmoraria Plati Ltda Me (Sucessora de MARMORARIA ITALIA LTDA)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GIUSEPPINA TOSIN , MARCOS FERREIRA CALDAS, Marmoraria Plati Ltda Me (Sucessora de MARMORARIA ITALIA LTDA), OLDAIR FERREIRA CAMACHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.444/445. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1799709"
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                    }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1799853": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0002207-64.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Sávio de Souza Pestana (Dra. Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano OAB/RJ115185D), Banco Bradesco S/A (Dr. José Olímpio dos Santos Siqueira OAB/RJ98510D). Recorridos : Sávio de Souza Pestana (Dra. Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano OAB/RJ115185D), Banco Bradesco S/A (Dr. José Olímpio dos Santos Siqueira OAB/RJ98510D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para reduzir a condenação para R$ 15.000,00. Fixado o valor da causa em R$ 15.000,00 e custas pela Ré de R$ 300,00.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1799853"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
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                            "1799553": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000383-08.2012.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Alexandre da Costa Nogueira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre da Costa Nogueira \r\n\r\nDesejando, manifestar-se quanto ao agravo de petição\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/03/2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1799553"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003132-71.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Reinaldo de Souza Branco ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : CSV Ltda ( Luiz Augusto Bellini ES8384D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para condenar a reclamada ao pagamento das horas de sobreaviso, considerando o horário das 20h00 às 7h30min, com reflexos em RSR, férias com o respectivo terço constitucional, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, conforme postulado pelo reclamante na petição inicial, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0185200-28.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Diego Cunha Brum RJ145550D ), - Agravado : Paulo Baldez da Rocha ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - conhecer do Agravo de Petição interposto por NUCLEP e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086300-76.1997.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : MARIA CONCEICAO GOUVEIA ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Agravado : ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDAEUCLIDES DE OLIVEIRA PINTO NETOSILVANA BEZERRA RIBEIROELLOINA DE ANDRADE - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente, senhora Maria Conceição Gouveia, e, no mérito, por unanimidade/maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a prescrição intercorrente declarada, determinando o envio dos autos à Vara de Origem para prosseguimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059300-39.2008.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Mixtel Representações Ltda. ( Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ85470D ), Cassiano da Silva Pereira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por Unanimidade ,conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada TNL PCS S/A e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000911-56.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Leonardo de Castro Passon ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Leonardo de Castro Passon ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por Unanimidade,conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000610-61.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Banco Santader Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Maria Cristina Sevilha de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Maria Cristina Sevilha de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santader Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por unanimidade, conhecer parcialmente os recursos das partes, rejeitar as preliminares de sobrestamento do feito e de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, acolher em parte a preliminar de nulidade por julgamento ultra petita e, no mérito, dar provimento parcial aos recursos da reclamante, para deferir a gratificação semestral, e dos réus, para excluir da condenação o adicional por tempo de serviço (anuênio) e a indenização adicional prevista na cláusula 48 da CCT 2007/2008, fixar como horário de saída, nos dias de ¿pico¿, às 04h30 e determinar a aplicação da OJ 394 da SDI-1 do C. TST, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001655-52.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Vagner de Lima Ramos ( Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva RJ139730D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001475-15.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Joseildo Gonçalves da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : AMBEV S.A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Tecman Recuperação de Peças Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir ao autor o pagamento das horas extras anotadas nos cartões de ponto de fls. 99/104, assim consideradas as que extrapolem o módulo diário de oito horas, com adicional de 50% e 100%, para os domingos e feriados laborados, com reflexos em RSR, férias com o terço constitucional, depósitos do FGTS e multa de 40%. Por consequência, fica invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2006.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Valdenir da Conceicao ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Agravado : Atlanticar Automoveis Ltda. ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, senhor Valdenir da Conceição, e, no mérito, por unanimidade/maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a prescrição intercorrente declarada, determinando o envio dos autos à Vara de Origem para prosseguimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015100-49.2007.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Life Imagem Diagnóstico por imagem Ltda/Ultra-imagem Diagnóstico Utrassonográfico Ltda ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Agravado : Anderson de Almeida Ferreira ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda. e, no mérito, por unanimidade/maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001717-57.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Robson Francisco da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Thamas Transportes Ltda. ( Deise dos Santos Sampaio RJ64818D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Por Unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, e no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a extinção do processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, IV, do CPC, determinado o retorno dos autos ao Juízo de origem para prosseguimento da ação trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0000017-90.2014.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Genésio da Silva Dias ( Jacira Maria Costa Granja RJ53586D ), - Agravado : GF Chaveiros Gen Ltda - ME ( Rui Barbosa Filho RJ33645D ), Wellisson Alves Martins ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo senhor Genésio da Silva Dias e, e, no mérito, por unanimidade/maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a carência de ação, por ser a terceira embargante parte legítima para atuar no polo ativo da relação processual, e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de primeiro grau, para prosseguimento como entender de direito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001521-58.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Veneza Lanches Ltda. - ME ( Daniel de Aquino Martins RJ126041D ), Santiago de Compostela Lanches Ltda. - EPP ( Daniel de Aquino Martins RJ126041D ), Lisboa Lanches Ltda. - ME ( Daniel de Aquino Martins RJ126041D ), - Recorrido : Danielle Petrilho Silveira Henrique ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pelas reclamadas, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Daniel de Aquino Martins, inscrito na OAB/RJ sob o nº 126.041, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000031-50.2014.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Concrevit Concreto Vitória Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão hostilizada, deferir o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante, determinando a regular autuação e a distribuição do Recurso Ordinário, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Luiz Carlos Mignot de Oliveira, inscrito na OAB/RJ sob o nº 52.566, pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0000931-74.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Leandro de Melo Rita ( Marcelo Moura da Rocha Veloso RJ114613D ), - Recorrido : Lifetex Indústria e Comércio Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002804-10.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Mateus Alba da Assumpção ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : Subsea 7 Gestão Brasil S.A. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor e dar-lhe parcial provimento para conceder ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça, bem como para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, fincando invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000839-12.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : W. R. Comercio de Cereais Ltda ( Alexandre Ribeiro de Souza RJ89620D ), - Recorrido : Vanessa Gomes da Silva lima ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada, e acolher a preliminar de cerceio de defesa suscitada, determinando o recambiamento dos autos a MM. Vara de origem, para que seja reaberta a instrução, com oitiva das testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000857-78.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jader Silva de Figueiredo ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Recorrido : Araújo Abreu Engenharia S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante, acolher a nulidade suscitada pelo ilustre advogado, determinando o recambiamento dos autos à vara de origem para que seja permitida ao ilustre advogado a produção da prova e a contraprova garantida à parte contrária, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Roberto Gherardini Santos, inscrito na OAB/SP sob o nº 221.290, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0002052-73.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Antonio Carlos do Rosário ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Antonio Carlos do Rosário ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Por Unanimidade, Conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da ré, e prover parcialmente aquele interposto pelo autor para assegurar-lhe a gratuidade de justiça, acolher a pretensão autoral de reclassificação para o mesmo cargo e o idêntico nível do paradigma, cabendo deferir, ainda, o pagamento de diferenças salariais e de parcelas contratuais que incidam sobre o salário, observada a prescrição parcial (SDI-I O J n. 404), condenar a ré ao pagamento de diferenças de horas extras pagas durante a contratualidade e também aquelas deferidas na presente ação, pela integração da verba denominada vantagem pessoal DL, deferir a adoção do adicional de 100% relativamente às horas excedentes de labor prestadas aos sábados, e, por fim, determinar a integração das horas extras no abono especial de férias. Manter o valor arbitrado à condenação, por adequar-se à espécie, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1798293"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001404-87.2012.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Municipio de Petrópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTurb Transporte Urbano SA - Embargado : Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Cesar de Alencar Moreira Augusto ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Quarta Reclamada, TURB TRANSPORTE URBANO S.A., e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000370-92.2013.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Infornova Ambiental LtdaJoão Paulo da Silva Rosa ( Tania Maria Soares RJ108118D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1799308"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000504-12.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Aquino Onofre de Araújo ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000587-35.2013.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMaria de Lourdes Dutra de Araújo - Embargado : Maria de Lourdes Dutra de Araújo ( Cecile Soares Luz RJ157373D ), Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - MEEstado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelos reclamantes e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausência justificada, por motivo de saúde, do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1800053"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000587-35.2013.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro, Maria de Lourdes Dutra de Araújo\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro, Maria de Lourdes Dutra de Araújo, Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 300/301. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800054"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069200-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Souza [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda., Aut Renato Nascimento Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 17/03/2015, ÀS 11:15 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DO TRABALHO (RUA DO LAVRADIO, 132, 1º ANDAR.)\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAS PARTES DAR CIÊNCIA A SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. QUANTO AO REQUERIMENTO DE RECONSIDERAÇÃO DA DETERMINAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL, FIQUE CIENTE A RECLAMADA DO INDEFERIMENTO, SENDO ENTRETANTO DEFERIDO EXCEPCIONALMENTE O PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 3 PARCELAS NO VALOR DE R$ 1.000,00 A SEREM PAGAS MENSALMENTE, OBSERVANDO-SE O INTERVALO MÁXIMO DE 30 DIAS, VINDO A PRIMEIRA PARCELA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000353-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Crespo de Almeida [Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. - Johnnie Pepper [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Brasil Foodservice Manager S/A, Réu: Restaurante Clube Gourmet Ltda , Réu: Porcão Gourmet Via Parque Ltda , Réu: GR Panificadora Ltda , Réu: Grimpa Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. - Johnnie Pepper, Aut Tatiana Crespo de Almeida \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19/03/2015, ÀS 11:20 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DO TRABALHO (RUA DO LAVRADIO, 132, 1º ANDAR.)\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAS PARTES DAR CIÊNCIA A SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000668-64.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Ferreira de Pontes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex e Radical Gold Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Réu Flex e Radical Gold Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda., Aut Romildo Ferreira de Pontes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 16/03/2015, ÀS 14:25 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DO TRABALHO (RUA DO LAVRADIO, 132, 1º ANDAR.)\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAS PARTES DAR CIÊNCIA A SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. TOMAR CIÊNCIA AINDA DO INDEFERIMENTO DO PARCELAMENTO PLEITEADO NA FORMA DO ART. 745 DO CPC PELA LIMITAÇÃO ALI FIXADA A 06 PARCELAS ALÉM DA INICIAL DE 30%.\r\n\r\nProcesso: 0000341-22.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lila Marcelle de Oliveira e Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Gabriell´s do Village Ltda Me [Adv. karine Maranhão Lobo (OAB: RJ 149689 - D)], Réu: Alexandre de Almeida (sócio), Réu: Mariza Perico de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Gabriell´s do Village Ltda Me, Aut Lila Marcelle de Oliveira e Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 16/03/2015, ÀS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DO TRABALHO (RUA DO LAVRADIO, 132, 1º ANDAR.)\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAS PARTES DAR CIÊNCIA A SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0074600-37.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DIAS DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Carlos Araújo (sócio), Réu: Nerise Freire de Lima Alvim (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DIAS DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se a informação requerida na fl.226 pelo prazo máximo de sessenta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-28.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wasington Luiz da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. ME, Réu: Lincoln Trindade Lopes, Réu: Neuza Martins de Lima e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wasington Luiz da Silva\r\n\r\nEm vista o ato 137/2014 que suspendeu a solicitação de pesquisa patrimonial junto à Secpep até 27/03/2015, intime-se o reclamante para ciência, bem como para dizer se pretende aguardar o decurso do referido prazo, ou indicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-41.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Azevedo Antunes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia de Azevedo Antunes, Réu Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 17/03/2015, ÀS 11:20 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DO TRABALHO (RUA DO LAVRADIO, 132, 1º ANDAR.)\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAS PARTES DAR CIÊNCIA A SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0254000-26.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARISMAR ALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL RESTAURANTE E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: GUSTAVO RODRIGUES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ARISMAR ALVES, Réu RCL RESTAURANTE E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19/03/2015, ÀS 11:25 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DO TRABALHO (RUA DO LAVRADIO, 132, 1º ANDAR.)\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAS PARTES DAR CIÊNCIA A SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0079100-54.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS JORGE LOPES FERNANDES MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos retificados pelo autor, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-90.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DE LIMA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DE LIMA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao peticionado pelo autor acerca da decisão proferida às fls.279/279-verso relativa à extinção da execução, restando preclusa tal oportunidade não tendo a parte se utilizado do remédio correto no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0204900-24.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ANTONIO DA CRUZ NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Aut SILVIO ANTONIO DA CRUZ NASCIMENTO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 18/03/2015, ÀS 11:15 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DO TRABALHO (RUA DO LAVRADIO, 132, 1º ANDAR.)\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAS PARTES DAR CIÊNCIA A SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001457-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Robadej de Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Salitre Gastronomia e Vinhos Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Robadej de Araújo, Réu Salitre Gastronomia e Vinhos Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 18/03/2015, ÀS 11:20 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DO TRABALHO (RUA DO LAVRADIO, 132, 1º ANDAR.)\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAS PARTES DAR CIÊNCIA A SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000708-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Valva Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Valva Coelho\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada protocolizada em 24/02/2015, comprovando a implementação da progressão horizontal, bem como para cumprir o despacho de fls.581. \r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CREMILDA DOMINGUES NETO [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOR DO VILLAGE PANIFICADORA LTDA, Réu: ANTONIO ARAUJO FERREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: MANUEL BASTOS FERREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Gustavo Pereira Pinto [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA DOMINGUES NETO\r\n\r\nAnte a inércia do reclamante conforme certidão de fl.325-verso, intime-o no prazo de 48 horas, para que informe acerca da integralidade do pagamento do acordo, sob pena de preclusão e arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0054200-60.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CESAR PESSANHA DE CASTRO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: NATCO INTERNATIONALE TRANSPORTE BRASIL LTDA, Réu: Noeme de Castro Duarte (sócia), Réu: Rodrigo de Castro Duarte (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO CESAR PESSANHA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000511-23.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gregorio [Adv. Selma Cristina da Silva Salle (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forja Rio Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000486-78.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Dias da Costa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Dias da Costa \r\n\r\nAo reclamante para que venha com os valores que entende serem devidos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-74.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: JAN HENRY STEFERSON [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Maria Graciela Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAN HENRY STEFERSON\r\n\r\nEsclareça a interposição de novo agravo de instrumento ante o já interposto anteriormente conforme fls.511 e que encontra-se em trâmite para ser remetido ao TRT, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-77.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreno de Souza Carvalho [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Termomacaé Ltda. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreno de Souza Carvalho \r\n\r\nVista ao autor de fls.610 por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-72.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Silva Ribeiro [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Casimiro Guerra Ltda., Réu: MARIA DO CARMO CASSIMIRO GUERRA (SÓCIA), Réu: EDSON GONÇALVES GUERRA (SÓCIO) [Adv. Monique Augusto de Carvalho (OAB: RJ 163007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito que se encontra acautelada em pasta própria. Após decorridos 60 dias, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000291-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Pinto de Carvalho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-65.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Valério de Barros Dias [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa , Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda, Aut Jorge Valério de Barros Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.146 (reconhecimento da existência de grupo econômico). \r\n\r\nProcesso: 0010400-11.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Dislene Salgado Soares [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Benchimol Ltda. ME, Réu: Ernesto Ferreira Benchimol , Réu: ANDREA FARIA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dislene Salgado Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito que se encontra acautelada em pasta própria. Após decorridos 60 dias, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0004500-81.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Belo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Belo\r\n\r\nNada a deferir ao autor por ora. Venha com documentação pertinente ao alegado (e não cópias de decisões), no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-74.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Marculino de Andrade [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia Caetano Calcados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Marculino de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.235 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-29.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Pires [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda - EPP [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Réu: Luiz Fernando Boissson, Réu: Rafael Chaves Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Pires \r\n\r\nIndefiro por ora o peticionado pela autora às fls.107 haja vista sequer indicar os dias de trabalho do referido sócio no local noticiado. Preste as devidas informações no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-71.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Ferreira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda., Réu: ADIMILSON GOMES DA SILVA (sócio), Réu: MARLY FERNANDES DE BRITO (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em trinta dias, com a certidão de ônus reais relativa ao registro de propriedade do imóvel requerido, uma vez que tal documento é imprescindível para que o oficial de justiça cumpra a determinação judicial (penhora e avaliação). Registre-se que eventual gratuidade de justiça deferida nos autos do processo supra não engloba custas e/ou emolumentos extraprocessuais em outros órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0122500-12.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: KARLA MARIA FERNANDES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SALOMAO MIZRAHI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: MIRIAM DA SILVA PIAIRO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA\r\n\r\nTomar ciência de fls.1402, bem como para que preste os devidos esclarecimentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-37.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Brito Moreira [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Ettore Ltda [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Brito Moreira, Réu Pastificio Ettore Ltda\r\n\r\nAnte a inércia da executada, cancele-se o parcelamento de fls.231. \r\n\r\nProcesso: 0090400-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Rocha\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0136200-83.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Allevato Musco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001361-48.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton de Oliveira, Réu Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0131900-69.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nAjuizou a reclamada embargos à execução alegando encontrar-se garantido o juízo mediante depósito efetuado em 23/07/2012. Todavia, observe tratar-se aquele de depósito efetuado em relação ao crédito autoral, devidamente satisfeito mediante o alvará expedido em 05/12/2012, fls.847. A execução em trâmite, neste agora, refere-se à parcela previdenciária, com valor diverso daquele anteriormente homologado pelo Juízo. Desta forma, não comprovado o respectivo depósito, condição sine qua non para o ajuizamento do presente incidente, não conheço dos presentes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0135100-06.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSIDERA ADMINISTRADORA CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, Réu: FRANCISCO NOLASCON PEREIRA DA SILVA, Réu: JULIO PACHECO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONY GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls.334 por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-74.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ROGERIO DE FRANCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ROGERIO DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157400-20.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE & BASILE CORRETORA ADMINISTR SEGUROS LTD [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Júlio César Basílio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a notícia relativa ao falecimento do sócio EDMUNDO, intime-se a reclamante para que informe acerca do processo de inventário daquele. \r\n\r\nProcesso: 0147200-56.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE SOUZA SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: Carlos Alberto Barbosa Silva, Réu: Marcos Andrade Barbosa Silva , Réu: Claudio Andrade Barbosa Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro, do mandado negativo de fls.238-verso, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000386-55.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Freitas [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Produtos Roche Química e Farmacêutica [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Freitas , Réu Produtos Roche Química e Farmacêutica , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 20.615,93, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0151400-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão California 133 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: João de Deus Nunes Leite Coriolano (sócio), Réu: Roberto Nunes Leite Coriolano (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que compareça nesta Serventia no dia 13/03/2015 às 15:00h e tenha sua CTPS anotada por um serventuário da Justiça nos termos da decisão de fls.34/35. \r\n\r\nProcesso: 0062900-40.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUEU JACINTO DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEL LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: GORO KITAOKA, Réu: GRUPO EMPRESARIAL PRINCIPIA LTDA, Réu: Sérgio Duarte da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAQUEU JACINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-48.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COPELLO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH PROTECT ASSESSORIA E AGENCIAMENTO LTDA - EPP [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COPELLO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0153400-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Lourenco da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudanca e Transportes Gloria Ltda. [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mudanca e Transportes Gloria Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061200-19.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA HELENA DE SOUZA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOCORP LTDA, Réu: Jussara Gabriel Moreira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA HELENA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-39.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA COSTA AMORIM [Adv. Euclides de Carvalho Brito (OAB: RJ 7492 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGEMIRO RENE BAUDSON SIENRA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA COSTA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1799821"
                            ],
                            "1799822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2015\r\n\r\n0069800-05.1996.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ARI DE BARROS (sócio),DARDO TRANSPORTADORA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES IMP EXP LTDA,ROBERTO CARNEIRO GIRALDES (síndico)\r\n\r\nPelo presente fica citado ARI DE BARROS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.111,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063600-93.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Lopes Alves\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS BORGES DE LIMA (sócio),Clube de Regatas Guanabara,JOÃO HENRIQUE SILVA CHAVES (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS BORGES DE LIMA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 257.653,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO HENRIQUE SILVA CHAVES (sócio),Clube de Regatas Guanabara,JOÃO HENRIQUE SILVA CHAVES (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO HENRIQUE SILVA CHAVES (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 257.653,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034400-41.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Moebus Retondar\r\n\r\nExecutado: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO,Sociedade Universitaria Gama Filho,ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO FARIAS ,SAMUEL DIAS DIONIZIO,PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.239,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SAMUEL DIAS DIONIZIO,Sociedade Universitaria Gama Filho,ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO FARIAS ,SAMUEL DIAS DIONIZIO,PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMUEL DIAS DIONIZIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.239,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA,Sociedade Universitaria Gama Filho,ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO FARIAS ,SAMUEL DIAS DIONIZIO,PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.239,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO FARIAS ,Sociedade Universitaria Gama Filho,ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO FARIAS ,SAMUEL DIAS DIONIZIO,PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO FARIAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.239,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000321-60.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josenice dos Santos \r\n\r\nExecutado: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,Infornova Ambiental Ltda,Estado do Rio de Janeiro ,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,JDS Lujor Comério e Serviços Ltda ,Cimeira, Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cimeira, Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Estado do Rio de Janeiro ,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,JDS Lujor Comério e Serviços Ltda ,Cimeira, Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cimeira, Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Estado do Rio de Janeiro ,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,JDS Lujor Comério e Serviços Ltda ,Cimeira, Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JDS Lujor Comério e Serviços Ltda ,Infornova Ambiental Ltda,Estado do Rio de Janeiro ,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,JDS Lujor Comério e Serviços Ltda ,Cimeira, Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JDS Lujor Comério e Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WKR Comércio e Serviços Ltda.,Infornova Ambiental Ltda,Estado do Rio de Janeiro ,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,JDS Lujor Comério e Serviços Ltda ,Cimeira, Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda,WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000120-34.2013.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabela Souza dos Guaranys\r\n\r\nExecutado: JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,Infornova Ambiental Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.876,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,Infornova Ambiental Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.876,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,Infornova Ambiental Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.876,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WKR Comércio e Serviços Ltda.,Infornova Ambiental Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.876,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799822"
                            ],
                            "1799820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001361-48.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Brookfield Engenharia S/A, Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799820"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000101-25.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Sousa Jardim [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardioeste Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardioeste Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira Neves [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon 777 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon 777 Comércio de Alimentos Ltda., Réu Marina Barra Clube, Aut Vicente Ferreira Neves\r\n\r\nCiência do despacho de fls.258, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-77.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Regina Lobo de Mendonca [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Celeste Regina Lobo de Mendonca\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.851, que julga PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação às fls.842/843. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-50.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Braga [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Braga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.408, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171100-70.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA DA SILVA RAMOS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISSAL E MANTOVANI COMESTIVEIS LTDA ME [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.391: Juntar a procuração da subscritora. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0005200-49.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rojane Bustamante Ferreira [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rojane Bustamante Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao., conforme fls.936, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000885-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza da Silva Camara (viúva de Candido Ramos Farias Filho) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Ilza da Silva Camara (viúva de Candido Ramos Farias Filho) \r\n\r\nCiência de que a RT 0000885-70.2011.5.01.0003 foi julgada improcedente e a ação cautelar nº 0001436-50.2012.5.01.0024, procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-26.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silvestre da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silvestre da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo d e05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001337-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Cál da Costa e Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Cál da Costa e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002200-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Lma Filho [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas, Réu Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto Rodrigues Pinto [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cidade Service Tur Transportes Turistico Ltda. [Adv. Bernardo Gama Filho (OAB: RJ 112685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Cidade Service Tur Transportes Turistico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-18.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar dos Santos Teixeira Montanheiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú , Aut Lucimar dos Santos Teixeira Montanheiro \r\n\r\nCiência da manifestação do autor de fls.493. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-50.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA MARIA DE MELO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA MARIA DE MELO\r\n\r\nCiência da resposta ofício de fls.359 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0010200-30.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinto de Abreu Neto [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinto de Abreu Neto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.146, que indefere petição de fls.137/138. \r\n\r\nProcesso: 0116000-52.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cavalcanti da Cunha Teles [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho Cons. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silv. - COTRADASP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cavalcanti da Cunha Teles\r\n\r\nCiência do depósito de fls.471, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-45.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Roque [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Roque, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiência do despacho de fls.611, que nomea o perito Andre Bergold. Prazo de 10 dias sucessivos para as partes apresentarem, caso queiram, quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0153200-89.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SYLVIO DE SOUZA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (sucessor de PREVI-BANERJ EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. , Aut MAURO SYLVIO DE SOUZA\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.1605 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0103200-84.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Torós [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Torós \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000788-36.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco Holding S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco Holding S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-92.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Ayres de Assis [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-29.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Assunção Nunes [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Assunção Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE GUALANDE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: M PIMENTEL MARTINS LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE GUALANDE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.239, que indefere o requerido pelo autor à fl.238 ante a inviabilidade prática da medida, bem como que cabe a parte diligenciar os meios para o prosseguimento da execução e mantido o despacho de fls.230. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-32.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de limpeza Ltda., Réu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000193-37.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Costa Pinheiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.213, que julga extinta a presente execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000201-14.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Souza Franco [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Chianello Neto [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Souza Franco \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000501-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Paulo [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Lubrificantes e Óleos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Paulo\r\n\r\nCiência da consulta ao Renajud, bem como requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-89.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Gonçalves Moraes Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços S.A., Réu: Condomínio Quintas de Península [Adv. Valdir Andrade Santos (OAB: RJ 99426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Quintas de Península \r\n\r\nCiência do despacho de fls.110: Comprovar o reolhimento em guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000363-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pegoraro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Pegoraro \r\n\r\nCiência do auto de penhora de fls.86/86v, no prazo d e 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel do Nascimento Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição da alvara 0034/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilaine Resende Teixeira Soares [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilaine Resende Teixeira Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes do Sr. Oficial de Justica,no prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001334-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Viana de Azevedo Moreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Viana de Azevedo Moreira, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.394 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0062700-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Germano de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Card S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Card S.A. \r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0091/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-51.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista de Sousa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Batista de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001307-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Freire de Andrade da Hora [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Freire de Andrade da Hora\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0268900-55.1984.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WILSON CAMPOS PACHECO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0088/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-51.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBC CONSULTORIO MED BARCELLOS CASTELLAR LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.184. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-55.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva Cavalcanti [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Niviva Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Silva Cavalcanti\r\n\r\nCiência do despacho de fls.80 v: Manifestar-se sobre despacho de fls.79, sob pena de perda da prova, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1798629"
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                                "Processo: 0006100-89.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paulino de Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Estrela do Saracui [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Paulino de Melo , Réu Mini Mercado Estrela do Saracui \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 18/03/2015, às 15 h 20 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001379-26.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Brito [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Brito\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 18/03/2015, às 15 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0268400-17.1983.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GERALDO PIRES BRANDAO [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: SNCI SOC NAC DE COM INTE.LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alberto Figueira Duarte, Aut ESPOLIO DE JOSE GERALDO PIRES BRANDAO, Réu SNCI SOC NAC DE COM INTE.LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.207, proferida nos autos dos Embargos de Terceiro nº 0001879-03.2014.5.01.0421, opostos por CARLOS ALBERTO FIGUEIRA DUARTE face às partes da presente Reclamação Trabalhista, que os julgou PROCEDENTES, para determinar que conste no edital de leilão a informação de que a parte do imóvel a ser leiloado é objeto da ação de usucapião nº0001961-62.2006.8.19.0033, ressalvando que já há sentença de improcedência ainda não transitada em julgado. Custas de R$ 44,26 pelo terceiro embargante, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001506-61.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valbert de Oliveira Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valbert de Oliveira Cruz \r\n\r\nCiência da decisão de fls.407/408, que conheceu e julgou PARCILAMENTE PROCEDETES os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0178600-60.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MARIA BONFIM CESARIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA MARIA FERREIRA GARRIDO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: JOSE MARIA DE MESQUITA JUNIOR [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: LUIZ MARTINS HECUMAIER [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA GARRIDO, Aut ANTONIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO, Réu Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Aut JOSE MARIA DE MESQUITA JUNIOR, Aut LUIZ MARTINS HECUMAIER, Aut SEBASTIANA MARIA BONFIM CESARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls.1269/1272. \r\n\r\nProcesso: 0000900-04.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Evandro Farah [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Evandro Farah\r\n\r\nCiência da manifestação da segunda reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-42.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Luzia Pereira Martins [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Luzia Pereira Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0157/2015 a Telma Luzia Pereira Martins e nº158/2015 ao Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando a autora sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001278-52.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Maciel [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Maciel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0160/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0074600-18.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira Machado [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEM SECRETA FOTO E VIDEO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0165/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0130300-71.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Freitas Parreira [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoteif Comércio e Indústria de Confecções Ltda. - Lady Marie [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Freitas Parreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0164/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0017500-13.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DINIZ MENDES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 166/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000036-58.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAGRAN PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROCHA DE OLIVEIRA \r\n\r\nIndique algum ponto de referência em relação ao endereço da testemunha - \"Sr. Ernandes Cardoso da Silva\", ou acompanhe a diligência da citação, tendo em vista o conteúdo da Certidão do i. OJA, conforme solicitado por e-mail de fl.90 e reiterado à fl.93. \r\n\r\nProcesso: 0000040-61.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Faria [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Faria\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 38/40, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-46.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Freitas da Silva [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petróleo Ltda., Aut Flávia Freitas da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da autora, fls.183/184, no valor bruto de R$ 12.341,07. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000392-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo das Chagas Valsoni [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitech Rio Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo das Chagas Valsoni, Réu Unitech Rio Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.252/256, no valor bruto de R$ 8.853,93. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125900-53.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Leila Campos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0062200-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonaldo Gino da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Meia Oito Meia Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonaldo Gino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls.202/203, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041300-02.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Ascencao Rocha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Ascencao Rocha, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da reclamada, fls.327/335, no valor bruto de R$ 13.347,09. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001239-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER AUGUSTO DE ALMEIDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut WAGNER AUGUSTO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.425, que rejeitou a impugnação da ré de fls.405/421 pelos fundamentos de fl.396-verso, bem como da homologação dos cálculos da contadoria de fls.397/401. \r\n\r\nProcesso: 0020400-08.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE OSWALDO BAPTISTA RIBEIRO,representado pelos herdeiros necessários LUIZ CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO e CARLOS ANDRÉ DA SILVA RIBEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA-EPP , Réu: REMON AUTO POSTO LTDA, Réu: MARCIO SOUZA DE CARVALHO [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE , Réu: POSTO PALÁCIO GUANABARA LTDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO PALÁCIO GUANABARA LTDA\r\n\r\nJuntar planilha discriminando os valores que compõem o acordo de fl.308 e comprovar os recolhimentos previdenciário e de custas processuais em guias próprias no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de se considerar o valor integral como de natureza salarial. \r\n\r\nProcesso: 0001132-45.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 366/367, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000815-13.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Moura [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda., Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda., Aut Maxwell de Moura\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.159/164, no valor bruto de R$ 7.865,51. Sendo a primeira reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001413-64.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira Gicquel Amorim [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira Gicquel Amorim , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.534/540, no valor bruto de R$ 46.996,71. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a primeira reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001156-73.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Abranches de Moura de Medeiros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Claudia Abranches de Moura de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.690 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a impugnação à Sentença de Liquidação formulada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149200-39.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Soares Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Zigue Zague Ltda. [Adv. Gustavo Wermelinger Pimenta (OAB: RJ 157781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelie Zigue Zague Ltda., Aut Tereza Soares Bezerra \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.108/112, no valor bruto de R$ 16.046,30. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0059500-04.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA SILVA DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA SILVA DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fl.294. \r\n\r\nProcesso: 0029000-71.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Aut Osvaldo Ferreira Soares, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.217/221, no valor bruto de R$ 18.787,62. Sendo a primeira reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174200-27.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.413/414, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0148800-88.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A , Aut ROBERTA OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.764, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0133700-35.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Mariano da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Mariano da Silva, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.424, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 5.522,56. Sendo a reclamada para pagamento do valor ainda devido, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126800-07.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN DE SOUZA LIRA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CHRISTIAN DE SOUZA LIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.1.016/1.017, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1799949"
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                            "1800057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214800-32.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADOLFO JOAO VEZO, Aut: AFRISIO SEBASTIAO DO NASCIMENTO, Aut: ALEX CORREA FERNANDES, Aut: ALUISIO AUGUSTO ALVES, Aut: ARY FERNANDES DA C. BRAGA, Aut: ALDAIR LIMA MACHINTAL, Aut: AURINO LUCAS PEREIRA, Aut: ALCIDES PEREIRA DE ALMEIDA, Aut: ALTAIR MATOS LEANDRO, Aut: ALVARO COSTA FILHO, Aut: FATIMA CECILIANA GUIMARAES, Aut: FERNANDO O. FERNANDES, Aut: JACI RODRIGUES DOS SANTOS, Aut: GENIVAL ANDRADE AMORIM, Aut: JERRY AFONSO TORRES, Aut: JOAO MATOS, Aut: JUIMARIA S. DE A. RODRIGUES, Aut: JORGE LUIS DOS SANTOS, Aut: JORGE MARCOS IORIO, Aut: JORGE VICENTE DA C. IORIO, Aut: JOSE ANTONIO, Aut: JOSE DE O. G. FILHO, Aut: JOSE STODUTO, Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Aut: JOSE CARLOS DOS SANTOS, Aut: JOSE CARLOS R. DA SILVA, Aut: EDISON PEREIRA DA SILVA, Aut: ELIANE CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Aut: ELIZEU AFON SO TORRES, Aut: ELEZIEL DAMIAO C. DA SILVA, Aut: HENRIQUE G. DA SILVA, Aut: IRENILDA DA SILVA, Aut: ISRAEL MIRANDA, Aut: CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO GOMES, Aut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, Aut: LUIZ ANTONIO LIMA, Aut: LUCIOMAR BRAGA DE SOUZA, Aut: MANOEL PAULO DE OLIVEIRA, Aut: MANOEL TAVARES DE BRITO, Aut: MARIA DE LOURDES DOS S. MELO, Aut: MARIA DO CARMO DE LIMA DE MELO, Aut: MARIA CRISTINA DA PAIXAO, Aut: MARIA MADALENA C. BRITO, Aut: MARIO AUGUSTO PINTO, Aut: MARLI COSTA DA SILVA, Aut: MAXWEL RODRIGUES DA SILVA, Aut: RANZI FERREIRA STODUTO, Aut: RICARDO PERES DA COSTA, Aut: ROBERTO MARTINS DE MEDEIROS, Aut: SEBASTIAO LUIS DOS SANTOS, Aut: SEBASTIAO PIRES DE AMORIM, Aut: SERGIO PINTO PERES, Aut: SILMAR RODRIGUES DA SILVA, Aut: SEVERINA MARIA DA SILVA, Aut: TANIA REGINA PEREIRA, Aut: TIBURCIO MARTINS, Aut: VALERIA G. DE FREITAS, Aut: VANIA MARIA PEREIRA, Aut: VALMIR GONCALVES DA SILVA, Aut: ORLANDO ANDRE, Aut: OSCAR JOSE DA SILVA, Aut: OSCAR VEIGA DE BARROS, Aut: OSMAR GONCALVES PEREIRA, Aut: OSVALDO PINHEIRO NOBREGA, Aut: VLAMIR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: IMP INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nCiência da decisão de fl.997, que homologou a restauração do 5º volume, tornando-o definitivo. \r\n\r\nId: 1800057"
                            ],
                            "1799947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000040-61.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Faria\r\n\r\nRéu: TM Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TM Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 38/40, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. Sem prejuízo, ter vista dos cálculos do reclamante, devendo manifestar-se em 10 dias na forma do art.879, §2º, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799947"
                            ],
                            "1799948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001506-61.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valbert de Oliveira Cruz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.407/408, que conheceu e julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799948"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1799112": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27-02-2015 Nº 31-2015\r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Ataide de Azevedo [Adv. Cristina Maria Teixeira Moutinho (OAB: RJ 162512 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Ataide de Azevedo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-91.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS PINTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000250-77.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Silva Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 154/155, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-29.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 15 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0073400-33.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hericles Ferracioli [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Rio de Campo Grande Comercio de Veiculos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hericles Ferracioli\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 158/162. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-20.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir de Paula Machado [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir de Paula Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 693. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-98.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Lyra [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Granada Ltda [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Granada Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Prudente [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nRéu: Shemesh Security Systems Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shemesh Security Systems Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 220/221, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Peixoto da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Peixoto da Silva, Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 434 que homologou o cálculo retificador de fls. 433. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-80.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alpina Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Ramos dos Santos [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alpina Equipamentos Industriais Ltda., Cgto Renato Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 538. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Fernandes de Souza [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Fernandes de Souza \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Biancardi Saltoris [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdência Privada [Adv. Vinicius N de Gregório (OAB: RJ 115575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Biancardi Saltoris\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-48.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA LEAL DA SILVA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY SERVICES LTDA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA LEAL DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram indeferidos os requerimentos apresentados às fls. 206, vez que já foram promovidos por este juízo e não obtiveram êxito. Ademais, deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-93.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Santos Mendonça [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Santos Mendonça\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-30.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DOS SANTOS [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEX COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO LTDA ME [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-81.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Barros Frazão [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Barros Frazão\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-71.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Jacob [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTIITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Jacob\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Soares Martins [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Bruna Soares Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001063-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Bispo [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Secret Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Bispo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001068-63.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Celestino da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Celestino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0109900-30.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Pereira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Pereira da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-35.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES CARDOSO [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES CARDOSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Alves [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprove, em 05 dias, a implantação, sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0001089-68.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Pereira dos Santos [Adv. Debora dos Santos Sacramento (OAB: RJ 101217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ricardo Gomes Tavares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ricardo Gomes Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a certidão do RGI do bem sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109400-47.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUACY SALUSTIANO COSTA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUACY SALUSTIANO COSTA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues Prado [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues Prado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felix da Costa [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Felix da Costa\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114400-76.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilany Lopes de Faria [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilany Lopes de Faria \r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através dos alvarás de fls. 208, 214 e 219. \r\n\r\nProcesso: 0115900-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Alves Carneiro [Adv. Maria das Dores Furtado de Souza (OAB: RJ 141593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Alves Carneiro \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos, com relação às parcelas rescisórias, conforme promoção da contadoria de fls. 266, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-68.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Arruda da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Renogas II Convertedora de Gas Natural Ltda. [Adv. Paulo Roberto Caetano da Silva (OAB: RJ 22926 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Arruda da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-70.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Beltrao Martins [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Beltrao Martins\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aprigio da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aprigio da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-95.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GERMANO SCHWAMBACH NETO [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 265/269 (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0124100-76.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvimar Cabral de Vasconcelos [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: LRio Serviços de Limpeza Comercial Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvimar Cabral de Vasconcelos\r\n\r\nApresente seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willem Nicomedes de Lima [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willem Nicomedes de Lima\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Pereira de Albuquerque representado por Cássia Santana Silveira Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Segurança e Vigilância Ltda A/C Sr. Luiz Juliani Filho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resídios de Nova Iguacu S.A. CTR, Réu Condomínio do Edifício Midtown Nova Ipanema, Réu Resolve Segurança e Vigilância Ltda A/C Sr. Luiz Juliani Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 331/336, no prazo de 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-59.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA MALTA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA MALTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Volori Filho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 84/91, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kildare Augusto Dias Lemos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL, Aut Kildare Augusto Dias Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS, sem, contudo, ser concedido efeito modificativo ao julgado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-40.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA SILVA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-09.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NILO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIGMA ARTES GRAFICAS E ED.LTDA, A/C ADIL DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON NILO DOS SANTOS VIEIRA, Aut ROBSON RAMALHO, Aut SANDRA REGINA MENENGAT CORREA, Aut VERONICA FARNEZI COSTA\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através dos alvarás de nº 1000/2013, 1001/2013, 1002/2013 e 1003/2013. \r\n\r\nProcesso: 0135300-46.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Varella [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Varella\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 723. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-48.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA SILVA\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara 0230/2014 (fls. 302). \r\n\r\nProcesso: 0138700-64.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara 0220/2014 (fls. 544). \r\n\r\nProcesso: 0141900-20.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Cerqueira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina Cerqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 550/552, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise da Silva Albuquerque Chaves [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-70.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MACHADO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: PER TEC COMERCIO, REPRESENTAÇÃO, MANUTENCAO E IMPORTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MACHADO\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o exato valor sacado através do alvará 0264/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001480-23.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Affonso Vieira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Affonso Vieira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Teixeira Coutinho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida Teixeira Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 248. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-17.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANITE HEITOR DA SILVA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANITE HEITOR DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-19.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Banco Nacional S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO CELSO NOGUEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Nacional S.A. - Em liquidação extrajudicial\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 926. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Maximiniano Pereira [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Maximiniano Pereira [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição interposto às fls. 521/524 (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nId: 1799112"
                            ],
                            "1799113": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 27-02-2015 Nº 08-2015\r\n\r\nProcesso: 0001035-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Soares Martins \r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 75, devendo realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799113"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000688-37.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos Faria da Silveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ADE Rio Serviços de Intermediações Financeiras e Comerciais Ltda. , Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoval S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 300/300vº, bem como do despacho de fls. 307, devendo efetuar o pagamento do valor apontado naquela, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0047300-67.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Souza Barcelos Contani [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Marina de Souza Barcelos Contani\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1005, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 16.982.526,70 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038700-96.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Gino da Silva [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: Eucalipto 7903 Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Réu: DORALICE DE CARVALHO [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: ELIZEU CARMINHO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DORALICE DE CARVALHO \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000609-87.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre do Nascimento Barros [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Jorge Alexandre do Nascimento Barros, Réu Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 298, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 127.880,56 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antunes de Moraes Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Osmar Antunes de Moraes Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 517, que acolheu a impugnação do exequente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-07.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Antonio da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ALGARVE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Antonio da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada e de acordo com o explicitado em promoção de cálculos. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-37.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Abreu de Almeida [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Riograndense - (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Abreu de Almeida, Réu S/A Viação Aérea Riograndense - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Amorim Malhado [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) -MASSA FALIDA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos de Amorim Malhado, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) -MASSA FALIDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 983. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-95.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marchioro [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas s.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense( Massa Falida) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marchioro , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense( Massa Falida) , Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas s.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Maciel Bastos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Josias Maciel Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-39.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE COUTO PITTA (sucesora de Armando dos Anjos Pitta) [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE COUTO PITTA (sucesora de Armando dos Anjos Pitta), Réu Telerj Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-97.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Nassib Olimpio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Nassib Olimpio, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 559, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 17.157.969,29 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001467-21.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida Baccelli [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil Ltda. [Adv. Silvia Rebello Monteiro (OAB: SP 215930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neoris do Brasil Ltda., Aut Rosangela Aparecida Baccelli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-39.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Lima [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-33.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSELIA BORGES DOS SANTOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSELIA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nFl. 411: \"Primeiramente, junte a autora cópia legível do referido contrato, para apreciação dos documentos indicados às fls. 407/410. Prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0079000-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Rodrigues [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nIntime-se a ré para dizer, em 48 horas, se concorda com a expedição dos alvarás, o que implica na desistência de prosseguimento do AIRR 007900-61.2009.5.01.0008. \r\n\r\nId: 1798448"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2015\r\n\r\n0000910-34.2012.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Araújo Campos \r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 15.143,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798446"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000495-85.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloiza Cláudia dos Santos \r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jeferson Dronela Vital , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 10.141,76, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da exeução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000050-33.2012.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Multy Quality Service RH Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ilcenir Ribeiro dos Santos, Luiz Carlos Furtado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 13.454,22, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798447"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/03/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-37.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127900-09.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070000-78.2002.5.01.0009 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nArminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-37.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Mariana Khader (OAB: RJ 110681 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000013-32.2014.5.01.0009 - ExProvAS - Carga: Jessica Xavier dos Santos (OAB: RJ 201196 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000187-80.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nSuely Ricciotti (OAB: RJ 55952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215100-79.1993.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-66.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 D)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050400-27.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222100-67.1992.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218700-16.1990.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nAristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089800-48.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 D)\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001593-68.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 D)\r\n\r\nMaria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001155-42.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000726-12.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fernanda Ferreira Lopes Tavares (OAB: RJ 204379 E)\r\n\r\nAndreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026600-04.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Osiel Bonaparte da Matta Neto (OAB: RJ 187814 E)\r\n\r\nPaulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001020-98.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799728"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001644-13.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Costa da Fonseca [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Costa da Fonseca\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009000-30.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Amanda da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Yotty Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Amanda da Silva \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, III, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001659-45.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe José Rodrigues [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe José Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000903-07.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Dayane Monteiro de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Dayane Monteiro de Lima\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, III, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000627-05.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rocha de Freitas [Adv. renata Maria Moares S. Titoneli (OAB: RJ 121611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rocha de Freitas\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, III, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000715-43.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Jacinto [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Macdowell Entretenimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Jacinto \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, III, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001233-67.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. N/P José Fernando Paixão dos Santos, Réu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. N/P Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001226-41.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Rego dos Santos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Rego dos Santos \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000195-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Vieira Furtado [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Vieira Furtado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 128: \"...Isto posto, julgo, por sentença, extinta a execução do crédito do autor , nos termos dos arts. 598 c/c 267, III do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0025800-46.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: CIPAR Administração e Participações Ltda., Réu: Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Réu: Jesú Ignácio de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0051100-97.2009.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Granja [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues Granja\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, III, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001670-74.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Ernesto de Lima [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileu Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Ernesto de Lima \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, III, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001639-38.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Silva [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 113 .\"...Isto posto, julgo, por sentença, extinta a execução do crédito do autor , nos termos dos arts. 598 c/c 267, III do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0134100-29.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Motta Miguens [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Motta Miguens\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 100: \"...Isto posto, julgo, por sentença, extinta a execução do crédito do autor , nos termos dos arts. 598 c/c 267, III do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0001272-30.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Griffo [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Griffo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 188 .\"...Isto posto, julgo, por sentença, extinta a execução do crédito do autor , nos termos dos arts. 598 c/c 267, III do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0041000-83.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Assis [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nRéu: Artandhi Moto Peças Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Assis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 204: \"...Isto posto, julgo, por sentença, extinta a execução do crédito do autor , nos termos dos arts. 598 c/c 267, III do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Otavio Santos de Campos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Otavio Santos de Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0124000-74.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO RANGEL DA SILVA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Joeli Indústria e Comércio Ltda., Réu: Victorio Antonio Thomazi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0000098-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Professor Fernando Antonio Raja Gabaglia [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)], Réu: Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Professor Fernando Antonio Raja Gabaglia n/p Lucia Saurina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Teixeira de Oliveira, Réu Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Professor Fernando Antonio Raja Gabaglia\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0211800-62.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: C.R.T. - Serviços e Construções Ltda. , Réu: MCG Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190300-37.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEZ CARDOSO DE ASSIS [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA, Réu: VERONICA FATIMA INA AGRELO GUTIERREZ [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: MARIA ENGRACIA GUTIERREZ SANMARTIN [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEZ CARDOSO DE ASSIS\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149500-88.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Sabino [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes (Espólio de), na pessoa da inventariante Maria de La Salete de Pinho Curi, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Sabino\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116000-41.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSALIA ABREU DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: José Luiz Machado, Réu: João de Melo Delgado, Réu: Ilse Avila Machado, Réu: Juracy Gomes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSALIA ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0142200-07.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Elen Porto Souza de Albuquerque [Adv. Iracema da Silva Martins (OAB: RJ 55948 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Elen Porto Souza de Albuquerque\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0089400-36.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: AI&M PASSION CONSULTING ASSESSORIA FINANCEIRA E NEGOCIOS LTDA - ME [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Carlos Alexandre Rodrigues Bahia, Réu: Antonio Carlos Rodrigues Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Souza dos Santos\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098900-58.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giomar Cupertino da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Lazer Madureira 422 Ltda. ME, Réu: Alessandro Lima Rabelo, Réu: Jorge Augusto de Castro Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giomar Cupertino da Silva\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066000-56.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Luiz Dias Brandao [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves Acetan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Luiz Dias Brandao\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060700-70.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AUGUSTO CONFECCOES LTDA ME [Adv. Ana Paula de Almeida Bianchi (OAB: RJ 79939 - D)], Réu: Maria de Lourdes de Magalhães Leandro, Réu: Teresinha de Jesus Magalhães Leandro, Réu: Armindo Pereira Leandro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050500-76.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Mantuano Cascardo [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Mantuano Cascardo \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0000532-43.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Manoel da Luz Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Homerio Natal Demoner, Réu: Edmilson Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Manoel da Luz Filho \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. E ainda que foi mantido o despacho de fl.77. \r\n\r\nProcesso: 0029000-51.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemberson Fernandes de Oliveira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lunar Ltda. [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)], Réu: Prata Participações Ltda, Réu: Ivaninho de Souza Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemberson Fernandes de Oliveira \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0023000-84.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE CAMPOS ANDRE [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSORADO CAMPESTRE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE CAMPOS ANDRE\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1799715"
                            ],
                            "1799714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/03/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCelso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171500-59.1980.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203400-50.1986.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Leonardo Soares de Carvalho (OAB: RJ 180422 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799714"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1799091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094400-76.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000357-06.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Couto Valle [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: R.B.F. DO BRASIL EVENTOS E PRODUCOES LTDA. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: FILLIP POUBEL KITAOKA, Réu: BRENO POUBEL KITAOKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Couto Valle \r\n\r\nProsseguir com a execucao em 10 dias sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056500-54.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Bassut [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Bassut\r\n\r\nVir com alteracoes dos atos constitutivos comprovando a sucessao trabalhista. Tomar ciencia. \r\n\r\nProcesso: 0068100-34.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VOLPINI [Adv. Pedro Paulo Volpini (OAB: ES 2318 - D)]\r\n\r\nRéu: BS INFORMATICA BRAZIL SOFTWARE LTDA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Réu: Gilberto Serodio Silva, Réu: CARMEM L. GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BS INFORMATICA BRAZIL SOFTWARE LTDA, Aut MONICA VOLPINI\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0012200-17.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE PEDRA AMARELA LTDA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO ROCHA PINTO, Réu: ROSANGELA DA COSTA VASQUES, Réu: ROSENI NASCIMENTO DA ROCHA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Fernandes de Oliveira \r\n\r\nVir com certidoes de onus reais referente a imoveis que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000261-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigo de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Americlin Ltda, Réu: Hospital de Clínicas Americlin S/A, Réu: ESPÓLIO DE AMÉRICO VIDAL TELLES, Réu: RONALDO TELLES DE FREITAS, Réu: FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS , Réu: CATIA FRAGA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigo de Souza\r\n\r\nTomar ciência e prosseguir com o feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-27.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPEL FABRICA DE PAPEL DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: EDUARDO JOSÉ MORAES CORREA, Réu: DANIEL MORAES CORREIA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES MORAES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PINTO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento a execucao sob pena de extincao e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000022-79.2014.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Antônio Pereira da Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Antônio Pereira da Silva \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0084300-86.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Christa Trannin [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Erasto Alves da Silva [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: José de Oliveira [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Mário Luiz Hampshire Pinheiro [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: George Carneiro da Cunha Bauer [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida dilacao de prazo por 60 dias. Tomar ciencia. \r\n\r\nProcesso: 0097900-82.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pires de Medeiros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Liviseg-Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pires de Medeiros\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento a execucao sob pena de extincao da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000204-70.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Godoy Bodstein Marques [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Godoy Bodstein Marques \r\n\r\nApresentar contrarrazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-52.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Antônio Fernandes da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Domingos Antônio Fernandes da Silva \r\n\r\nRetificar calculos conforme promocao da contadoria sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias permeado por 10 dias iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001301-27.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Pereira Almeida [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Teconologia e Construções Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Teconologia e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazoes em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-93.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JR ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)], Réu: JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES, Réu: ELLEN DESIDERATI ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL, Aut NADIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0119700-94.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALFREDO VIEIRA [Adv. Marcio Martins Bessa da Silva (OAB: RJ 47992 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA BEER MANIA LTDA, Réu: INOCENCIO DA FONSECA LOPES, Réu: ANTONIO AUGUSTO BARRETO GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALFREDO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0091400-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0082200-42.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZULEIDE ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: XISI COMERCIO E CONFECCOES LTDA, Réu: ELISABETH MARIA PEREIRA NUNES - SOCIA DA RE, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: ROGÉRIO FERREIRA DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZULEIDE ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0084100-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Rosa Salustiano [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO OTICO ADAUTO CARDOSO JUNIOR LTDA, Réu: Adauto Cardoso Júnior, Réu: João Carlos Ferreira Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Rosa Salustiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0067400-28.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iozimar Assis da Silva Rocha [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL PAPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: CLAUDIA LOPES BARBOSA, Réu: IDALINA DA CONCEIÇÃO DIAS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iozimar Assis da Silva Rocha \r\n\r\nVir com certidoes de onus reais referentes aos imoveis que pretende ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0077100-38.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RHODERVAL JOSE CRUZ [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: JOSE DA ROCHA SANTOS, Réu: Arlindo dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA, Aut RHODERVAL JOSE CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000622-42.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina Trajano de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina dos Navegantes Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: João Bruno Lema Santos, Réu: Gabriela Lema Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Celia Cristina Trajano de Lima\r\n\r\nProsseguir com a execucao em 10 dias sob pena de arquivamento definitivo ods autos. \r\n\r\nProcesso: 0000649-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Carvalho Domingues [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Carvalho Domingues\r\n\r\nApresentar em 15 dias improrrogaveis calculos que entender devido sob pena de homologacao dos calculos arbitrados por este juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000534-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Gomes dos Santos [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Filgueira Ferreira [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Filgueira Ferreira, Aut Osias Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0118400-04.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimeri da Paz Nunes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCADORA RECANTO DO JABOUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisimeri da Paz Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0055400-64.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS CAPITAL LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GAS KPITAL GR LTDA - N/P MIGUEL ANGEL NULE AMIM, Réu: MIGUEL ANGEL NULE AMIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG, Aut Jose Hilton Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0043400-47.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PRIMO DE LIMA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS WANDRA LTDA [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)], Réu: Dilmar Xavier de Paiva, Réu: EDUARDO DA SILVA MADUREIRA, Réu: SANDRA HELENA FERREIRA GALVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIMENTOS WANDRA LTDA, Aut GERALDO PRIMO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0046400-40.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues de Souza\r\n\r\nLocalizar bens do executado por seus proprios meios em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-69.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Brito Soares [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Brito Soares \r\n\r\nTomar ciência da impugnacao da re em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-03.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rocha Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nQuerendo apresentar impugnacao em 10 dia devendo especificar itens e valores objeto da discordancia fundamentadamente apresentando o calculo que entende adequado sob pena da impugnacao ser rejeitada de plano por generica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001445-16.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Cordeiro Farias [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: SP 64737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eternit S.A. \r\n\r\nPagar custa de acordo com fl 454/455. \r\n\r\nProcesso: 0022700-79.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA MATA SOARES FILHO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: EDUARDO FRANCO MEIRELLES FILHO, Réu: SUELI PASCHOAL MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA MATA SOARES FILHO\r\n\r\nVir com meio efetivo de prosseguimento da execucao sob pena de caracterizacao de renuncia em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-88.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Amaral de Oliveira [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA - ACOMSU, Réu: PROVINCIA URSULINA DO BRASIL, Réu: UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA ÚRSULA - UROSU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA , Aut Marilia Amaral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da fl 279 e prosseguir com o feito em 10 dias sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000210-43.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Martins da Costa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicaçoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicaçoes Ltda., Aut Ricardo da Silva Martins da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da fl 294. \r\n\r\nProcesso: 0000818-12.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves de Souza, Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nTomar ciência da fl 676. \r\n\r\nProcesso: 0054700-25.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Feldens [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia do Norte Ltda., Réu: DORGIVAL SEVERIANO, Réu: HELENA SOARES DA SILVA, Réu: ROGÉRIO RIBEIRO DE MORAES, Réu: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, Réu: R severiano distribuidora de alimentos e bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Feldens\r\n\r\nTomar ciência da fl 208. \r\n\r\nProcesso: 0074600-23.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson do Carmo Viana [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Gelson do Carmo Viana \r\n\r\nTomar ciência da dede fl 572. \r\n\r\nProcesso: 0062400-81.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zilda Alencar Collares da Penha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Zilda Alencar Collares da Penha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da fl 1315. \r\n\r\nProcesso: 0001560-66.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Evangelista de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda - EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda - EPP, Exte João Evangelista de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da fl 368. \r\n\r\nProcesso: 0147600-56.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Souza Mota [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Fernando de Souza Mota , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da fl 1323. \r\n\r\nProcesso: 0102000-17.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Souza de Oliveira [Adv. Ney Goncalves da Silva (OAB: RJ 52354 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOL@ 24 HORAS S/A [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOL@ 24 HORAS S/A, Aut Rony Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da fl 361. \r\n\r\nProcesso: 0129900-19.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GONZALES MARTINEZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD, Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR, Aut FERNANDO GONZALES MARTINEZ, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da fl 1600. \r\n\r\nProcesso: 0014900-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimarães Mendes [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guimarães Mendes , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 515. \r\n\r\nProcesso: 0001696-63.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelton dos Santos Duarte [Adv. Jaime Ferrari Junior (OAB: RJ 176400 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelton dos Santos Duarte, Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nVista do Laudo Pericial, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-15.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FULGINO LUIZ DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: AILTON FELIX DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FULGINO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001458-15.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Porto de Sá [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Eliza Pereira Côrtes Henriques (OAB: RJ 162759 - D)], Réu: Congregação de Santa Isabel, Réu: Mitra Arquiepiscopaldo Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nComprovar o pagamento das cotas previdenciárias e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-86.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONALDO FREITAS DE SOUZA [Adv. Aquile Anderle (OAB: PR 17677 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nDesentranhe-se Carta de Fiança à fl. 605. \r\n\r\nProcesso: 0001601-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz de Souza Neto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon indústria e Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz de Souza Neto \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fl 101 , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000772-52.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilsa Gomes da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Doralice Ribeiro dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilsa Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer os documentos requeridos, sob pena de devolução do valor à reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-95.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dahone Industria e Comercio de Calcados e Artefatos de Couro Ltda., Réu: ELIDIO DE FRANCA FAUSTINO, Réu: MARSALLA VIEIRA FAUSTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Costa\r\n\r\nPromova meios eficazes de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001092-39.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Alves [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Mario Luiz da Silva, Réu: Jorge Augusto da Silva Sant´anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Alves\r\n\r\nNOTIFIQUE O RTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-67.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTRESS - CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES E SEGURANCA [Adv. Marco A C Pimenta (OAB: RJ 46323 - D)], Réu: MARCO CESAR CORREA PIMENTA, Réu: DENISE MARIA DE LIMA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aguiar Oliveira\r\n\r\nVista pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-06.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Vieira [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)], Aut: Osnir Mirra [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Vieira, Aut Osnir Mirra\r\n\r\nProceda à habilitação dos beneficiários do empregado falecido OSNIR MIRRA aos direitos trabalhistas, na forma do art. 1º da Lei 6858/80, ou seja, mediante certidão do INSS com a indicação dos dependentes habilitados, cujo procedimento de justificação não se presta de substitutivo legal, providencie a parte autora sua habilitação mediante abertura de inverntário ou indicação por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0066800-46.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silva do Carmo [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Soserv Sociedade de Servicos e Conservacao Ltda., Réu: Libra Terminais [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Silva do Carmo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000508-35.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Carlos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Carlos de Souza, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que será designada data para a realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0026200-75.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Barbosa Cardoso [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO , Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Barbosa Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo pelo artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029100-07.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO ALEXANDRE DE CARVALHO BARROS [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO ALEXANDRE DE CARVALHO BARROS, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados pela Contadoria, bem como prosseguirem com a integralização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034200-64.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDUARDA GUIMARAES PINTO [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut MARIA EDUARDA GUIMARAES PINTO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos atualizados, nos termos do despacho de fl. 559/560. \r\n\r\nProcesso: 0000309-47.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Celestino de Souza Franca Filho [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino de Souza Franca Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0031100-04.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Marinho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva Marinho\r\n\r\nDiligencie pessolamente junto à 81ª VT/RJ a reserva requerida de fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0004100-39.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA JACINTO FERNANDES [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRABALHO, Réu: BRUNO LUCIO SCALA MANZOLILLO, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA JACINTO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0027900-14.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MACHADO TEUZE [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: ARISTIDES BITTENCOURT FILHO, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MACHADO TEUZE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0004100-78.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AVELINO DA SILVA [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, Réu: MARIA INES COSTA BARBALHO, Réu: PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extingo o presente feito na forma do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000218-20.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Nunes Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rcoha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009900-04.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro de Camargo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A Industrias Mecanicas, Réu: SAUER REDUTORES E ENGRANAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ribeiro de Camargo\r\n\r\nVir com meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020800-85.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Jesuino Gomes [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Jesuino Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: SUCCESS MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS LTDA [Adv. Viviane Leite Amorim (OAB: RJ 128438 - D)]\r\n\r\nEgdo: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Egdo: Walkiria Carmo dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Egdo: ROSANGELA LEITE DE LIMA, Egdo: ALEXANDRE HERMOGENES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SUCCESS MARKETING E PROMOCAO DE VENDAS LTDA\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012800-33.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0013800-20.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: Luis Mateus do Prado, Réu: Maria Cleofas de Sousa Gurgel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023900-92.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA ALVES PEREIRA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)], Réu: ELIZABETH C. DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000032-26.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: GLK - Administradora de Bens Próprios [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULA COELHO RODRIGUES [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GLK - Administradora de Bens Próprios, Egdo PAULA COELHO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47, bem como prosseguir com feito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-72.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto de Araujo [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Material de Construcao Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Augusto de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nId: 1799091"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233100-23.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DIAS [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBILI RESTAURANTES LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: PAULO RICARDO MONGUILHOTT, Réu: ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da certidao do oficial de justica. \r\n\r\nProcesso: 0160100-28.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Alves [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da peticao do autor. \r\n\r\nProcesso: 0157900-87.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES\r\n\r\nDevido inercia do autor encontra-se extinta a presente execucao na forma do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153700-37.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA NETO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERREIRA NETO\r\n\r\nRetirar alvaras em secretaria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-91.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Viana Queiroz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Tecnologia Serviços e Manutenção S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Viana Queiroz\r\n\r\nDevido inercia do autor encontra-se extinta a execucao na forma do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159700-43.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia do Rosário Pinto [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia do Rosário Pinto\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacao da re em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-11.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA [Adv. Dilson Oliveira Soares (OAB: RJ 63094 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS BRAU TRANSPORTES LTDA, Réu: THELMA BRAULIO [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: MARCO ANTONIO RODRIGUES LOURENCO, Réu: DERNIVALDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA, Réu THELMA BRAULIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0173100-47.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA LAMAS SCHEFFER [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: OBLIQUE CONFECCOES LTDA, Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFISZ, Réu: ISAAC MOYSES BERGIER [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Bergitex Industria Têxtil ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISAAC MOYSES BERGIER\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159800-95.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Celso Guimarães Junior [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO RIO-GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, Réu MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A, Réu MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO RIO-GRANDENSE, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre eventual concordância dos novos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-22.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUAL ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: Paulo Cesar Matos, Réu: DOMINGOS DERMEVAL PAULA PINTO , Réu: Maria da Conceição da Costa Natalino, Réu: MARINEZIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINEZIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218500-60.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PAES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIA HIDRAULICA ESPORTIVA LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PAES, Réu REGIA HIDRAULICA ESPORTIVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da fl. 64. \r\n\r\nId: 1799092"
                            ],
                            "1799093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-42.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Abreu Duriez [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Abreu Duriez \r\n\r\nNada a deferir tendo em vista a ordem cronológica de expedição de precatórios estabelecida no artigo 100 da CR/88. \r\n\r\nProcesso: 0169800-24.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MOREIRA ASSAD [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENGENHARIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MOREIRA ASSAD, Réu TECNOSOLO ENGENHARIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103400-32.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina Bhering [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)], Réu: José Cesar Pereira, Réu: Veronica Mattos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina Bhering\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0224100-86.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO MARINHO BESERRA E OUTROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ADIR DIAS DOS SANTOS, Aut: PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO MARINHO BESERRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício enviado a RODOBAN, bem como prosseguir com o feito efetivamente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-87.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Candido da Silveira [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Altm Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Altm Particiçaões e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Altm Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Candido da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extingo o presente feito na forma do art. 794 inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144900-44.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Siqueira [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transporte e Encomendas Rapidas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HS Transporte e Encomendas Rapidas Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos nos termos do despacho de fl. 197/198. \r\n\r\nProcesso: 0000657-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teófilo de Moura [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teófilo de Moura \r\n\r\nindefiro. Diligencia pessoalmente junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001327-69.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armenio Fernando Cruz dos Reis [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armenio Fernando Cruz dos Reis\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça, bem como prosseguir com o feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rendeiro Sobrinho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda. EPP [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: VAGNER XAVIER LOPES, Réu: ILDA CLARO MARTINS ALHO, Réu: JOSÉ LIMA DE FREITAS, Réu: JOSÉ ROBERTO DA COSTA, Réu: ROBSON LUCIO PEREIRA, Réu: EDSON JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rendeiro Sobrinho\r\n\r\nIndefiro. Agaurde-se a integralização do débito. \r\n\r\nProcesso: 0133600-51.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Liette da Silva Machado [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTUTITO CASTRO E SILVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liette da Silva Machado \r\n\r\nRetirara certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para a instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001695-78.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconde Alencar de Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. e Galileo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nIndicar depositário fiel ao bem penhorado no prazo de 15 dias, devendo o mesmo comparecer à esta Secretaria para assinatura do auto de penhora de fls. 645 e seguintes, em dia e horário de expediente externo. \r\n\r\nProcesso: 0229500-47.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Ivan Couto de Oliveira (OAB: RJ 52659 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL DIVERSOES LTDA [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0109300-74.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLACIDO SCHUWART MARQUES [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MARIO REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLACIDO SCHUWART MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001529-52.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Gomes de Souza [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes de Souza \r\n\r\nRetirar Certidão para fins de habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0071100-12.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rabello das Neves [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS DAGOBERTO DA SILVA - ME [Adv. Sonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rabello das Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0155400-63.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON BARBOSA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONNYS PIZZARIA LTDA ME [Adv. Adilson Lemos (OAB: RJ 35722 - D)], Réu: JORGE JUPPA, Réu: ARAMIS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON BARBOSA ALVES\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0191700-24.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AMARAL RIBERA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0095400-77.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandra da Silva Tojal [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandra da Silva Tojal\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001381-35.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Teixeira Spelta [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul Scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda. [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)], Réu: HEMISUL PROJETOS E GERENCIAMENTOS LTDA, Réu: FAWSIA ARANHA BORRALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Teixeira Spelta \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0070200-05.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EVALDO DA SILVA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA, Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EVALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0271000-06.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DA LUZ PERISSE (SUCESSORA DE LUIZ PERISSE) [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVista dos autos dentro do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-57.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Silva Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Sandler (Espolio de) N/P ELISABETH COELHO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Silva Oliveira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001178-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pina Pessanha [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Expandefer Indústria e Comércio de Ferro Aço Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pina Pessanha\r\n\r\nIndefiro. Indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-92.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Feliciano da Cruz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterete Alimentação Ltda. - Allegro Bistrô Musical [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Pedro Passos da Silva, Réu: ANATÁLIA PASSOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Feliciano da Cruz \r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para a instrução da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0092800-78.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-24.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompeson Fernandes dos Santos [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thompeson Fernandes dos Santos\r\n\r\nProsseguir com feito. \r\n\r\nProcesso: 0136300-83.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MELO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAGRAPH PRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: Augusto Henrique Lucacio Saletto, Réu: Pedro Paulo Salomão Rodrigues, Réu: Roberto Luiz da Silva, Réu: LA TERZA SERVICOS DE REPRODUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MELO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0172800-90.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREIRE DE FARIA [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREIRE DE FARIA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1799093"
                            ],
                            "1799094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001601-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz de Souza Neto \r\n\r\nRéu: Savon indústria e Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Savon indústria e Comércio e Exportação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 101, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0172800-22.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nRéu: GRADUAL ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Paulo Cesar Matos, DOMINGOS DERMEVAL PAULA PINTO , Maria da Conceição da Costa Natalino, MARINEZIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DOMINGOS DERMEVAL PAULA PINTO , GRADUAL ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Maria da Conceição da Costa Natalino, Paulo Cesar Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799094"
                            ],
                            "1798875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14 DE ABRIL DE 2015 a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 28 DE ABRIL DE 2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0155300-25.2004.5.01.0013: RTE: ALEXANDRA TEIXEIRA DE SOUZA (ADV: MIRELLA PEZZINO RANGEL - OAB/RJ: 121495) - RDO: LOJA MAÇONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA E OUTRO(S). BENS: (01) - 01(UM) AR CONDICIONADO 18.000 BTU´S, CONSUL AIR MASTER, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (02) - 01(UM) AR CONDICIONADO 10.000 BTU´S, ELECTRA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (03) - 01(UM) AR CONDICIONADO 10.000 BTU´S, ELGIN, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00 = AVALIAÇÃO TOTAL EM R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV JOÃO CAFÉ FILHO, 27, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: UDILSON MENDES DA SILVA, MILITAR DA RESERVA. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA 1.939,17, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5% de comissão do Leiloeiro sobre arrematação, adjudicação. Serão suportados pelo Arrematante IPTU e Condomínio dos imoveis. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. No caso da remição, após a venda do bem, e cancelamento do leilão por este Juizo, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que será devolvido ao arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1798875"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1799943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001390-59.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonzalez de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Luiz Carlos Gonzalez de Oliveira\r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, no dia 18/06/2015 às 09:00 horas,na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de 5 (cinco) dias poderá arrolar testemunhas, caso queira que as mesmas sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0149600-23.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Companhia de Seguros , Aut Rosane da Silveira \r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, dia 09/04/2015 às 08:45 horas,na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de 5 (cinco) dias poderá arrolar testemunhas, caso queira que as mesmas sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0176200-38.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HEITOR DE ARAUJO DANTAS E OUTRO [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)], Aut: ITAMAR DE ARAUJO DANTAS [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)], Aut: MARCIO HEITOR DE ARAUJO DANTAS [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: M T M Charutaria Ltda [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: MTM IMPORTADORA LTDA [Adv. Maria Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 68518 - D)], Réu: MARIA TERESA JORDÃO PESSOA [Adv. Leandro Barbosa da Silva (OAB: RJ 140365 - D)], Réu: CAMILA TERESA PESSOA DE AZEVEDO, Réu: JOSÉ MARIA BAETA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA TERESA JORDÃO PESSOA \r\n\r\nCiência do despacho de fls.964. \r\n\r\nProcesso: 0120000-74.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA ALVES DOS SANTOS VIANA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER. PRODUTORES DE EQUIPAMENTOS ALTA TENSAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA ALVES DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nJunte aos autos,no prazo de 10 dias,cópia do seu NIT ou PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001479-48.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Carvalho Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Carvalho Silva \r\n\r\nSe manifestar quanto aos embragos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-75.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CASTILHO PAIXAO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA FERNANDES, Aut: ANTONIO VICENTE DA SILVA, Aut: AYLTON DOS SANTOS MACHADO, Aut: ALBERTO MAROUN, Aut: SIDNEY MACEDO PIRES, Aut: VANDA PINTO DE ALENCAR, Aut: VICENTE LISTA, Aut: WILSON DA SILVA AZEVEDO, Aut: WILMA PINHEIRO SAMPAIO, Aut: TÂNIA MARIA DE MENEZES PITA MACHADO, Aut: ROGÉRIO HENRIQUE SOBREIRA DE FARIA E CUNHA, Aut: MARIA IRACEMA DE FREITAS PROENÇA ROSA, Aut: SAMUEL BATISTA DE CAMPOS, Aut: ORLANDO ALFREDO DE BARROS, Aut: ARLIETA AIDA POLO DE FARIA, Aut: NILSON FONTES DECEMBRINO, Aut: HELENITA LUIZA TEIXEIRA, Aut: MARIA ROSA RICCIOPO SIMÕES BAPTISTA, Aut: LINNEO EMYGDIO NOBREGA JAMES, Aut: ADILTON DOS SANTOS , Aut: ROBERTO GOMES RANGEL\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CASTILHO PAIXAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 8233 para que sejam apresentados documentos de identidade com foto,com vistas à expedição de alvarás dos autores:Aylton dos Santos Machado,Alberto Maroun,Josephino Pereira de Barros,Mathilde Cassab Fabel e Walter \r\n\r\nMartins Coutinho. \r\n\r\nProcesso: 0091000-09.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Anselmann [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Gás S.A. - GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento dos honorários periciais,em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-55.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc - Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Lusimar da Costa Fernandes de Carvalho Freitas (OAB: RJ 106245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc - Associação Médica Espírita Cristã, Aut Christiane Kety Frota Maia\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos,a começar pelo reclamante,com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-62.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Moreira Pimenta [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Moreira Pimenta\r\n\r\nExpedido alvará nº 0150/2015 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono).Manifestar-se,querendo,nos termos do art.884,segunda parte,CLT. \r\n\r\nExpedido alvará nº 0150/2015 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000895-78.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Conceição de Araújo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Conceição de Araújo \r\n\r\nExpedido alvará nº 0100/2015 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono).Manifestar-se,se quiser, nos termos do art. 884,segunda parte,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000610-85.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Gomes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Gomes\r\n\r\nExpedido alvará nº 0055/2015 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono).Manifestar-se,se quiser,nos termos do art.884,segunda parte,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000700-30.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Silva [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nExpedido alvará nº 110/2015 e 111/2015 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao representante da reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0036200-94.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Barbosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Barbosa\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012,da CGJT c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art. 107 c/c CPC art 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000386-50.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Augusta Domingos [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO (sócio), Réu: LUIZA OLGA LEITE DA SILVA (sócia), Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Augusta Domingos \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-84.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Guimaraes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Marcelo da Silva Guimaraes\r\n\r\nAdeuqem seus cálculos à decisão do v.Acórdão de fls. 516/525,no prazo sucessivo de 15 dias,a começar pelo autor,revogando-se assim o despacho de fls 530. \r\n\r\nProcesso: 0135100-25.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Firmino Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Firmino Silva \r\n\r\nExpedidos alvarás nº 0114/2015 e 0117/2015 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0140100-93.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Gomes [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFornecer as fichas financeiras da parte autora do período de 2004 a 2008,em 10 dias,sob as penas dos arts. 355 e 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001249-06.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Figueira de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-98.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY LUIZ DA CUNHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha com os documentos solicitados peloa autor ás fls. 767,sob as penas dos artigos 355 e 359 do CPC,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-57.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Souza \r\n\r\nExpedido alvará nº 0151/2015 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0001082-52.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Oliveira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilson Oliveira da Silva , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias,de forma sucessiva,com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-02.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pacheco de Castro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Reis da Silva , Réu: MBR Embalagens e Serviços Ltda. [Adv. Armineyde Abtibol Coelho (OAB: RJ 157792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBR Embalagens e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das cotas fiscal e previdenciària,em 10 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001245-32.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Queiroz Carvalho [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Infortele Tecnologias de Informática e Telecomunicações Ltda. EPP, Réu: Condomínio Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro Empresarial Barrashopping , Réu Condomínio do Shopping Leblon \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,de forma sucessiva,com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-14.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SILVA DE FREITAS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nJunte aos autos os documentos solicitados pela ré,em 10 dias,a fim de viabilizar o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001151-84.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jesus dos Anjos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jesus dos Anjos \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-35.1986.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FREIRE BRITO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: EMATEC - ED DE MANUAIS E LIVROS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FREIRE BRITO\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da CGJT c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art 107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190300-27.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PERES SCALDINI VIANNA DE ANDRADE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0193800-38.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANOEL DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 949 que devolve o prazo de 15 dias à parte autora para manifestar-se quanto aos cálculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0202400-29.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO LAURO SODRE VIVEIROS DE CASTRO - n/p CARLOS ALBERTO V. CASTRO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO LAURO SODRE VIVEIROS DE CASTRO - n/p CARLOS ALBERTO V. CASTRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 469 para adequar seus cálculos à decisão do v.Acórdão de fls 455/457,no prazo sucessivo de 15 dias,a começar pelo autor,revogando-se,assim o despacho de fls 468. \r\n\r\nProcesso: 0163600-91.2009.5.01.0015 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Barros [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares de Barros \r\n\r\nExpedido alvará nº 0153/2015 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono),bem como para que,querendo,se manifeste nos termos do art.884,segunda parte,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153700-26.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Clemente da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaca Laboratorios Ltda, Réu: Altair Miranda da Rosa, Réu: Cadmo Jose Ponte Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Clemente da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto à indisponibilidade do imóvel penhorado,conforme certidão de ônus reais atualizada às fls. 203/204 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-81.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinei Braga Safo [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação,observada a preclusão da CLT,art. 879 §2º. \r\n\r\nProcesso: 0033700-89.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sarmento Vasconcelos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sarmento Vasconcelos\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-27.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mangabeira Matos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mangabeira Matos\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem às fls.121,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia(CPC,art.794,III). \r\n\r\nProcesso: 0013600-26.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANSELMO DA SILVA GONCALVES, Réu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da CGJT c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025500-93.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Menezes [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0063/2015 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono),por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-41.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho de Oliveira [Adv. Leonardo da Silva Oliveira (OAB: RJ 148792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho de Oliveira\r\n\r\nExpedido alvará nº0051/2015 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono).Manifestar-se,se quiser,nos termos do art.884,segunda parte,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020800-79.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Kelly Leal da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCC - SAO PAULO CONTACT CENTER LTDA (Teleperformance Brasil Ltda) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Kelly Leal da Silva\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. 253 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-17.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda., Réu: Marcos Coelho Rabelo, Réu: Marcelo Rabelo Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Oliveira\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidasno art.3º do Ato 01/2012 da CGJT c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023600-85.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZIAS FRANCO DE VARGAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais,em 05 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0035000-43.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELMO ALVARENGA MEDEIROS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nProceder ao depósito do saldo remanescente da execução no total de R$ 2.029,89,em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000460-70.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Maria Lúcia Rodrigues Muller Filha (OAB: RJ 137595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-92.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Freitas Paumgartten [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Freitas Paumgartten\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-06.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK POLBORN CEPPAS [Adv. Ricardo Goncalves Moreira (OAB: RJ 109513 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 491 para proceder ao depósito do saldo remanescente da execução indicado às fls. 486 verso,em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167200-28.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joas Candido de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 368, para fins do art 884 da CLT,inclusive para dizer expressamente se concorda com a liberação da importância à parte autora face a edição do Ato 21/2015 da r.Presidência deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001272-83.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Reis Amaral [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-87.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei dos Santos Silva [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo de Moveis e Decoração Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)], Réu: Jane Ferreira Ramos, Réu: Letícia Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei dos Santos Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº 0169/2015 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0142700-63.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CHAGAS PERES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 414 que devolve o prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000837-41.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 139 bem como para requerer o que for de seu interesse,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-58.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristiane Carneiro [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Med Comércio e Representações Ltda. [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristiane Carneiro \r\n\r\nApresentar novos CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,agora em consonância com o julgado de fls. 241/242. \r\n\r\nProcesso: 0061700-02.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio de Castro [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda, Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: Regina Jupira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio de Castro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.85. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0080400-26.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Carvalho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Regina Braz S/C Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Regina Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Carvalho, Réu Sistema Educacional Regina Braz S/C Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0137900-21.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Fatima Maciel de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saude S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Fatima Maciel de Souza\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias para apresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001011-21.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sena Ventura [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sena Ventura\r\n\r\nCiência do despacho de fls.399.Apresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-56.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CONRADO DE VASCONCELOS [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CONRADO DE VASCONCELOS\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-54.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO HERINGER DE CASTRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderminas Logistica e Distribuicao Fisica LTDA, Réu: Sao Dimas Transportes e Turismo LTDA, Réu: Otavio Ribeiro Bedinelli, Réu: Enio Ribeiro Bedinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO HERINGER DE CASTRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.336. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0098900-48.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Rodrigues Moreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando Cesar Rodrigues Moreira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão dos Embargos à execução de fls.594,no prazo sucessivo de 15 dias,a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000600-31.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza da Paixão [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C SANIA MATTOS ALMEIDA, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza da Paixão\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/03/2015, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0061600-81.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rezende da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rezende da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-35.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Pereira Lima [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nCiência de que a decisão de embargos à execução foi julgada IMPROCEDENTE,conforme fls.785/786. \r\n\r\nId: 1799943"
                            ],
                            "1799945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2015\r\n\r\n0000536-31.2011.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rute de Oliveira Andrade\r\n\r\nExecutado: Rev Seguros Administração Assessoria Consultoria Treinamento de Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rev Seguros Administração Assessoria Consultoria Treinamento de Corretagem de Seguros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.653,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001000-02.2004.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: IDALETA PORTELA LIMAS\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS,Panificacao e Confeitaria Ambajo Ltda,Paulo Cesar Ferreira dos Santos,VERA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.649,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001000-02.2004.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: IDALETA PORTELA LIMAS\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA DE SOUZA,Panificacao e Confeitaria Ambajo Ltda,Paulo Cesar Ferreira dos Santos,PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.649,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026000-28.2009.5.01.0015 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.,DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.634,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166400-05.2003.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANE SOARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARLY FALCÃO SOARES PINTO ,MEDIC INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA,Roberto Zagari Soares Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLY FALCÃO SOARES PINTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.393,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799945"
                            ],
                            "1799946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0176200-38.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HEITOR DE ARAUJO DANTAS E OUTRO, ITAMAR DE ARAUJO DANTAS, MARCIO HEITOR DE ARAUJO DANTAS\r\n\r\nRéu: M T M Charutaria Ltda, MTM IMPORTADORA LTDA , MARIA TERESA JORDÃO PESSOA , CAMILA TERESA PESSOA DE AZEVEDO, JOSÉ MARIA BAETA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m CAMILA TERESA PESSOA DE AZEVEDO, JOSÉ MARIA BAETA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 949. ,\r\n\r\nProcesso: 0080500-44.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Sabino \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE nos termos do artigo 655,inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139300-65.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecyr Antonio da Cunha Amorim\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se,se quiser,sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor,em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799946"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1799038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000339-39.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Souza [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0019500-89.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA, Réu: Francisco Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0064800-64.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcelo da Silva [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo da Silva\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000276-48.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Monteiro do Nascimento [Adv. Elise do Carmo Franca (OAB: RJ 128505 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Boa Saúde Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Monteiro do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000634-13.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Mercês [Adv. Fabiano Teixeira dos Santos (OAB: RJ 141136 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: JOÃO MANUEL CORREIA DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Mercês \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 90 dias, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0062000-58.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Correa [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Minas Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Marcelo Medeiros (OAB: MG 61277 - D)], Réu: Adelcio Nogueira Noronha, Réu: Celma Nogueira Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução nos termos do artigo 884, parágrafo 1, da CLT, combinado com a sumula 327 do E.STF. \r\n\r\nProcesso: 0027700-07.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 90 dias, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0074600-82.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Alves Nunes [Adv. Gustavo Moreira Freire (OAB: RJ 134579 - D)]\r\n\r\nRéu: Androfarma Farmacia de Manipulacao Ltda. ME [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: ALMIR BARBOSA GUIMARÃES JUNIOR, Réu: CARLOS LUIZ RODRIGUES PITTA, Réu: ANNA MARIA PEREIRA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Alves Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução nos termos do artigo 884, parágrafo 1, da CLT, combinado com a sumula 327 do E.STF. \r\n\r\nProcesso: 0158500-70.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIANO MORAIS DA ROCHA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLUS ENGENHARIA LTDA, Réu: Paulo Antônio Lopes Quelho, Réu: Guido Granata, Réu: GRANAMAR GRANITOS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIANO MORAIS DA ROCHA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0073900-77.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SANTANA DA SILVA [Adv. Erica Metello Garcia (OAB: RJ 98369 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGA SYSTEMS BRASIL INFORMÁTICA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO , Réu: MIRELLE SINDER RODRIGUEZ BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000077-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Moura [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Moura\r\n\r\nVenha o reclamante , no prazo de 15 dias, informar acerca do cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0055100-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Crespo Coutinho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Crespo Coutinho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-09.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO RETIFICADORA LTDA [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000360-83.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Hora da Silva Almeida [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Clínica Cirúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Hora da Silva Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0065700-28.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAMOS DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GALMAC INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAMOS DE LIMA\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 90 dias, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0050800-59.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Costa [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso (Lar Geriatrico) N/P Sócia Fátima da Silva Carrione [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001220-93.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano José de Freitas Sales [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano José de Freitas Sales \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0066900-21.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Ribeiro de Carvalho [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS Pimentel Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução nos termos do artigo 884, parágrafo 1, da CLT, combinado com a sumula 327 do E.STF. \r\n\r\nProcesso: 0054700-60.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DA CONCEICAO OLIVEIRA SOUZA [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S/A SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DA CONCEICAO OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 90 dias, indicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0154200-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira dos Santos da Silva [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Améica Capitalização S/A Sulacap [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Améica Capitalização S/A Sulacap, Aut Tania Pereira dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009200-53.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Furtado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda N/P SOCIO MIGUEL ANGEL NULE AMIM, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0016900-66.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA BARRETO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA BARRETO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0034500-17.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Haedje Miranda [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda., Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Haedje Miranda\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0064100-49.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 183. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0018300-32.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Mesquita Machado [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete do Joselipe Ltda. Sucedida por BAR E PENSÃO COMERCIAL DO JOELMIR E FRANCISCA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Mesquita Machado\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0002200-36.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Xavier Filho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-42.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardenas Nogueira Rubiao [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardenas Nogueira Rubiao\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000411-94.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Bispo Fernandes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Deise Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)], Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Sonia Maria de Souza, Réu: CASA GALETO DE BANGU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Bispo Fernandes\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0001107-62.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Gil dos Santos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Gil dos Santos, Réu Transporte São Silvestre S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 350/351. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-88.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Afonso de Aguiar [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Afonso de Aguiar\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000293-21.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuele Alves de Souza [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda., Réu: Alexandre da Silva Lessa , Réu: Ana Luzia Martins Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Alves de Souza\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0170000-94.2004.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: ANGELA CASTELLO BRANCO E OUTROS [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: DÉBORA FERNANDES [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: ANA MARIA SOARES DA COSTA GONÇALVES [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: MARCOS ROBERTO VITÓRIA SANTANA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: CLAUDIA MUNIZ SEVERIANO DA SILVA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nTI: MARCIA STELLA PINHO PONTES IVANISE MARCULINO VIANA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ\r\n\r\nDepositar a 4ª parcela da dívida, conforme petição de fl. 5574, sob pena de execução de todo o remanescente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-34.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Rodrigues do Nascimento [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: COOPTRAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 30 dias, informar o endereço atual da reclamada COOPTRAU. \r\n\r\nProcesso: 0000762-96.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro da Glória [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Ourique Distribuidora de Gás Ltda. EPP [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Nacional Gás Butano [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ângelo Custódio Mariquito, Réu: Paulo Giovani de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro da Glória \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0090300-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Carvalho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Turismo SA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Luiz Augusto Geoffrey de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Carvalho\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0166600-96.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi s.a. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi s.a., Aut Elaine da Silva Santos, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1036/1037. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-52.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE QUEIROZ MEDEIROS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE QUEIROZ MEDEIROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-90.2002.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCIANO DA CUNHA CARREIRA [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nExdo: PADRAO PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIANO DA CUNHA CARREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0212200-92.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 954/ 1002. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-35.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Silva [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução nos termos do artigo 884, parágrafo 1, da CLT, combinado com a sumula 327 do E.STF. \r\n\r\nProcesso: 0001259-47.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Raimundo Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Raimundo Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0025500-90.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ravine Silva de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ravine Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000288-96.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Madalena Teixeira Sandes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ygrey Empreendimentos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ygrey Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0026500-28.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Instituicoes Benef. Religiosas Filantropicas ERJ [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosario E S.Benedito dos H. Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados Instituicoes Benef. Religiosas Filantropicas ERJ\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0218100-22.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO DA SILVA GOMES [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO DA SILVA GOMES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bianco da Rocha Alves [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Brasil Soldas Ltda. ME, Réu: José Leite Bezerra, Réu: Severiano Costa da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bianco da Rocha Alves\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0070900-11.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO TAVARES CORREA MEYER FILHO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO TAVARES CORREA MEYER FILHO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-26.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINA VIEIRA CAIAZZO [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional (sucessora de Colégio Nossa Senhora do Brasil Ltda) [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINA VIEIRA CAIAZZO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-59.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert da Silva Madeira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000770-10.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Carvalho e Costa Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro do Nascimento \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 90 dias, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000888-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Domingues dos Santos [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Centro Cultural Banco do Brasil [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Banco do Brasil , Aut Marcio José Domingues dos Santos , Réu Massa Falida de Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0036200-33.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimiro Severino de Lima [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., Réu: Marcio Dicarahy Câmara Lima , Réu: Oswaldo Jofre Travassos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimiro Severino de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida carta de adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0000171-37.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ramos dos Reis [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mayer Sistemas de Saude Ltda., Réu: Boaz Ramos de Avellar, Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos dos Reis \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000988-72.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Januário de Miranda Júnior [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Renato Januário de Miranda Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1799038"
                            ],
                            "1799037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000549-61.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barnabé dos Santos \r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, transitada em julgado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799037"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1799157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180500-10.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO CELSO DE ASSIS FILHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: FLORISVAL QUINTINO DE MOURA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE CANDIDO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE LUIZ ALVES COUTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LEONILDO LARGURA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANOEL GERMANO FRAZAO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CIRILO PHILOMENA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WALDIR COELHO DE MELO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WALDOMIRO DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OSVALDO FERREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: SP 169941 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV de Previdência Privada (antiga BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AMBEV de Previdência Privada (antiga BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0174000-73.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CORREA DE MIRANDA FILHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ATT SERVICOS DE COMUNICACAO BRASIL LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATT SERVICOS DE COMUNICACAO BRASIL LTDA, Aut RUBENS CORREA DE MIRANDA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.900v, sendo a ré ao pagamento da diferença de R$ 283.576,28 equivalentes a 22.655.653,20 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001656-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Carmo Carvalho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Carmo Carvalho , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.338. \r\n\r\nProcesso: 0001471-28.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Santos do Nascimento [Adv. Graziela Alves Silva Roldão (OAB: RJ 155474 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetônio Lustres Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Santos do Nascimento , Réu Zetônio Lustres Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0139600-23.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silverio de Castro [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Gilmar Silverio de Castro\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Estevam Carvalho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni, Aut Rafael Estevam Carvalho\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0122300-87.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: ANA MARIA ROSA DO NASCIMENTO CASSANTI, Réu: ANDRE CASSANTI FILHO, Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.381 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001143-69.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Bernado dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Leimar Indústria e Comércio de Sabão Ltda. [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leimar Indústria e Comércio de Sabão Ltda., Aut Vinicius Bernado dos Santos \r\n\r\nComparecer no dia 18/03/2015 , às 11:00 hs para que a ré cumpra o determinado na sentença de fls. 76/80 e proceda a retificação da data de emissão na CTPS do autor. Fica ciente as partes que na ausência da reclamada a Secretaria esta autorizada a proceder à anotação e na ausência da parte autora, injustificada, o Juízo dará como cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0111300-56.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON ROQUE DA SILVA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC ESTADO RIO JANEIRO LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Aricir Veneza Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha, Réu: VICBERJ VIG COM BANC ESTADO RIO JANEIRO LTDA N/P ALVARO FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON ROQUE DA SILVA\r\n\r\nInformar a este Juízo o número do processo de recuperação/falência, qual Vara em que este tramita, o Estado da Federação, bem como maiores informações pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0001533-68.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pessoa Medina [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdiciplinar de Estudos Universitários - CIE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra N/P Sócio RONALD CARVALHO ONOFRE, Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra N/P Sócio VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra N/P Sócio JULIO CESAR DE CAMPO JORGE, Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra N/P Sócio DULCE DE CAMPO JORGE, Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra N/P Sócio ROBERTO PERES JUNIOR, Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra N/P Sócio ABEL PORTILHO MAGALHÃES JUNIOR, Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra N/P Sócio RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA, Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra N/P Sócio ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA, Réu: Centro Interdiciplinar de Estudos Universitários - CIE n/p sócio MARCIO ANDRE MENDES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pessoa Medina , Réu Centro Interdiciplinar de Estudos Universitários - CIE, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0123800-18.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Chagas [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Junior, Réu: Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Chagas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.186 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0114400-09.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Felix Penha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Paulo Felix Penha , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001119-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Almeida dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda - ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Manoel Ferreira Correa, Réu: Vanessa Andrea Rosa Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda - ME\r\n\r\nApresentar, querendo, contestação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069500-09.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Mello Batista [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rubens de Mello Batista\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-40.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romano Faustino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: João Roberto Braz Ferreira [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Romano Faustino, Réu João Roberto Braz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103800-07.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DA SILVA BORGES [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA CHARANGA PLUS [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: REGINA DA QUINTA RODRIGUEZ, Réu: NELSON LUIZ FERNANDES PORTO [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO DA SILVA BORGES\r\n\r\nTer ciência de fl.390 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000183-79.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene da Silva dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda - EPP, Réu: Felipe Taveira, Réu: Flavio Furlaneto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene da Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-47.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chelle Cristina da Silva [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Almeida Barros [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chelle Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça e fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001615-02.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Rêgo [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Galmacci Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Rêgo \r\n\r\nComprovar o pagamento do adiantamento requerido pelo Perito, no valor de R$ 500,00, ainda que de forma parcelada, no prazo de 20 dias, sob pena de entender-se pela desistência da produção da prova e consequente RENÚNCIA do pedido a ela atrelado. \r\n\r\nProcesso: 0001603-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidi Gobbi dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Alunos Pais e Amigos do Colégio Sagrado Coração [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidi Gobbi dos Santos, Réu União de Alunos Pais e Amigos do Colégio Sagrado Coração \r\n\r\nComparecer no dia 19/03/2015 ,às 11:00 hs para que a ré proceda retificações na CTPS do reclamante, fazendo constar que em caso de nova ausência do Reclamante o Juízo dará por cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0137000-24.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Paulo dos Santos Monteiro [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanzai Sushi Comercio de Alimentos Ltda-ME [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)], Réu: Neli Vicente Loureiro [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)], Réu: Marcelo Vicente Loureiro, Réu: Delvio Peterson Vicente Vicente Loureiro Galhardo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo dos Santos Monteiro \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Pereira Oliveira Guedes [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Pereira Oliveira Guedes\r\n\r\nTer ciência de fl.358 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinildo Martins da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: PALAFITHA KITCH COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinildo Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré (fls.269/70). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-14.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Paula [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.229. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-38.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA SOARES MACANA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA SOARES MACANA\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de fls.958/959. \r\n\r\nProcesso: 0166000-74.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Escure da Cruz Pacheco [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Dois Pontos Ltda. [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Escure da Cruz Pacheco, Réu Sorveteria Dois Pontos Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001442-46.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Teixeira , Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.458. \r\n\r\nProcesso: 0141400-81.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Espaço do Pão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 30 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 55. \r\n\r\nProcesso: 0131000-42.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Brum [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Espaço Insano Ltda., Réu: Boteco Carioca Bar e Restaurante Ltda., Réu: Maria Solange de Souza, Réu: Suzana José [Adv. Valdemira Vieira de Andrade (OAB: RJ 125823 - D)], Réu: Vera Lucia Mosquera Alcantara, Réu: Anna Gabriella Mosquera Alcantara Rabello [Adv. Luciana Guagliani Santos (OAB: RJ 132837)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rangel Brum \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.257 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0130600-91.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Pimentel [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Cometa 86 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Pimentel \r\n\r\nTer ciência de fl.115 e requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000167-28.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Silva [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nComprovar a correta efetivação do depósito, eis que a guia juntada à fl.283v refere-se a depósito à disposição do Juízo da 17º VT/RJ. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000144-80.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Navegantes Azevedo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Navegantes Azevedo\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0229400-77.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARISTIDES LIMA SILVA [Adv. Shirley de Sant´Anna Fialho (OAB: RJ 161973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-37.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Nascimento da Silva [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Nascimento da Silva, Réu Craft Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-22.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinéa Santos [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Borgtec Indústria e Comércio Ltda np Marcelino de Souza Goncalves, Réu: BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA NP MARCELLO BORGES GONÇALVES, Réu: BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geisa Motta Ruivo de Oliveira (OAB: RJ 133527 - D)], Réu: MARCELINO DE SOUSA GONÇALVES, Réu: José Horácio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinéa Santos \r\n\r\nTer vistas o autor para que requeira o que entender cabível. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-28.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA BOHN VILLAS BOAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu a dilação de prazo para as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000362-47.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Gondra [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. a/c Santíssimo Rio Participações Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Viação São João da Barra [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda a/c Francisco Cesar Mello dos Santos, Réu: Transportes Oriental Ltdaa /c Luis Antonio Nogueira Telles, Réu: Transportes Oriental Ltda a/c Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Gondra \r\n\r\nIndicar meios efetivos de localização das rés, observando que ainda não houve intimação para impugnação dos cálculos apresentados pelo autor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-11.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MATTOS DALCOL [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL MOVIM.DE CARGAS LTDA /NP REPRES.LEGAL, Réu: Armando Benetti da Costa, Réu: C A P Participacoes e Empreendimentos Ltda, Réu: Fernando Eurico Paes de Macedo, Réu: Franz Georg Wirtzbiki de Almeida, Réu: Jose Augusto Paes de Macedo, Réu: Paulo Cezar Lisboa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MATTOS DALCOL\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, eis que o momento para requerer a adjudicação é do leilão. A fim de viabilizar o registro no RGI da penhora realizada em fls.429, e posterior leilão, venha o autor com nº do CPF, do RG e regime de casamento e a esposa com nacionalidade, profissão, nº do CPF e do RG, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-52.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NELSON MACHADO FERREIRA LEITE a/c NEIDE NOGUEIRA FERREIRA LEITE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NELSON MACHADO FERREIRA LEITE a/c NEIDE NOGUEIRA FERREIRA LEITE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0196900-45.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PERINI LOPES NUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut FERNANDO PERINI LOPES NUNES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000867-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Aguiar [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Posto de Gasolina Ltda., Réu: Posto Varonel [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Auto Posto Nero Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela de Aguiar , Réu Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda., Réu Posto Varonel \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES em relação a 2º e 3º Reclamada e PROCEDENTES ao reclamante, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000161-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Maia [Adv. Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 170916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro , Aut Tânia Mara Maia \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001411-89.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Domingos Fita [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Kleber Domingos Fita\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES em relação a Reclamada e PROCEDENTES EM PARTE ao Reclamante, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0185300-27.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO RANGEL GONCALVES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar nos autos os depósitos de FGTS na conta vinculada do autor, em conformidade com a homologação de fls.381, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0163100-65.1999.5.01.0018 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOSE LEVI MARTINS LOPES [Adv. Dioreci Vaine de Carvalho Necchy (OAB: RJ 98986 - D)]\r\n\r\nRqdo: SPEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE LEVI MARTINS LOPES\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-35.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes de Carvalho , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105600-89.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chiarina Capua Carrocino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chiarina Capua Carrocino\r\n\r\nApresentar seus cálculos. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-78.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELESTE FARIA DO NASCIMENTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNPOWER BRASIL COM DISTR PROD MANUFATUR LTDA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nTI: Marize Nunes Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELESTE FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência de fl.196 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0171800-20.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Wenderroschi Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ABW do Rio Gas Center Mecanica Especializada Ltda. ME, Réu: Jorge Wallace da Silva Artemio, Réu: CARLOS ALBERTO AQUIM, Réu: DELCIO EUGENIO DA SILVA, Réu: cancelado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Wenderroschi Ferreira\r\n\r\nTer ciência de fl.120 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0164900-84.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitor Divino [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vitor Divino\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 843v. \r\n\r\nProcesso: 0103700-09.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria dos Santos Marques [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria dos Santos Marques\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.363. Prazo comum 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-52.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cavalcante Carvalho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarkting [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Casa de Apoio a Crianca com Cancer de Santa Tereza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gabriel Jabra (diretor da ré), Réu: Lucio Avelino Santos [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cavalcante Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1799157"
                            ],
                            "1799154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2015\r\n\r\n0001123-78.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilson Santos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA ,Sercom Serviços Especializados em Pinturas,CHL Construtora Ltda.,ADECIR ANA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO BATISTA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.425,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183600-07.1989.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CEZAR BRAGA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Antonio Jose Costa Viera,ASTRO MAN COMERCIO DE VESTUARIO LTDA,Walmir Silva,Antonio Jorge de Assuncao\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jose Costa Viera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.269,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Jorge de Assuncao,ASTRO MAN COMERCIO DE VESTUARIO LTDA,Walmir Silva,Antonio Jorge de Assuncao\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jorge de Assuncao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.269,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walmir Silva,ASTRO MAN COMERCIO DE VESTUARIO LTDA,Walmir Silva,Antonio Jorge de Assuncao\r\n\r\nPelo presente fica citado Walmir Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.269,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799154"
                            ],
                            "1799155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/03/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-73.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 D)\r\n\r\nPeter Silva (OAB: RJ 71978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168400-95.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 D)\r\n\r\nSergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-11.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023800-88.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nGeorgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133100-09.2004.5.01.0018 - RTSum - Carga: Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000646-55.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Valeria Briglia Matos (OAB: RJ 116051 D)\r\n\r\nCelso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-59.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Rebecca Priscilla Sousa da Silva (OAB: RJ 196794 E)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000166-43.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nNorma Correia dos Santos (OAB: RJ 104600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001451-71.2011.5.01.0018 - RTSum - Carga: Norma Correia dos Santos (OAB: RJ 104600 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-92.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nJurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000379-49.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041400-15.2005.5.01.0018 - RTSum - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233200-45.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nCelso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003600-79.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 D)\r\n\r\nManoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000306-77.2011.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125700-07.2005.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-78.2003.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-34.2002.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nJoao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194400-45.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009000-89.1998.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041200-03.2008.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Vinícius Luis Marques Geardina (OAB: RJ 201507 E)\r\n\r\nWashington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000851-84.2010.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 D)\r\n\r\nGloria Costa (OAB: RJ 49432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-37.1995.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799155"
                            ],
                            "1799156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001119-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Almeida dos Santos\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda - ME, Manoel Ferreira Correa, Vanessa Andrea Rosa Barreto \r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Ferreira Correa, Vanessa Andrea Rosa Barreto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contestação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000144-80.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Navegantes Azevedo\r\n\r\nRéu: ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000867-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Aguiar \r\n\r\nRéu: O Nosso Posto de Gasolina Ltda., Posto Varonel , Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda., Auto Posto Nero Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Nero Ltda., O Nosso Posto de Gasolina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES em relação a 2º e 3º reclamada e PROCEDENTES ao reclamante, conforme fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799156"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1799481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/03/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAndrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-51.2002.5.01.0019 - RTSum - Carga: Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002200-66.2003.5.01.0019 - RTSum - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-60.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-62.2003.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-90.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-63.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alexander Reis (OAB: RJ 176970 E)\r\n\r\nPatricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117300-30.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 B)\r\n\r\nLeonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207500-79.1990.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 B)\r\n\r\nEmmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-39.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-78.1995.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nCesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145000-44.2008.5.01.0019 - RTSum - Carga: Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008800-93.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alessandra Aparecida Chang (OAB: RJ 1720 B)\r\n\r\nPatricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-06.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcia Claudia Andrade Vianna (OAB: RJ 186337 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-82.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Carneiro Velloso (OAB: RJ 171553 D)\r\n\r\nFrancisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-10.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nGabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000893-33.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000906-32.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nWagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001433-47.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 D)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000175-65.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 D)\r\n\r\nKatia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-26.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luiz Palermo de Magalhães (OAB: RJ 113481 D)\r\n\r\nLeonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000441-05.2012.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000568-87.2012.5.01.0019 - RTSum - Carga: Ana Paula Machado de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 176850 D)\r\n\r\nMichele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000575-79.2012.5.01.0019 - RTSum - Carga: Evandro Pires Monteiro da Rocha (OAB: RJ 175979 D)\r\n\r\nJose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000785-33.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 D)\r\n\r\nLeonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000864-12.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 D)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000012-17.2014.5.01.0019 - ExProvAS - Carga: Ricardo Bockorny Menezes da Fonseca (OAB: RJ 179368 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001026-07.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nJaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001027-89.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001471-25.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000068-89.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Amanda Santana Rosa (OAB: RJ 184854 D)\r\n\r\nRoberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-58.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-52.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122700-59.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Érica Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 201373 E)\r\n\r\nRomero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153700-77.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nAntonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-69.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 D)\r\n\r\nEugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230500-40.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 179616 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000343-38.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000498-07.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001460-30.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001042-58.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799481"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215700-23.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOLEDO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Do Brasil S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A, Aut JORGE TOLEDO, Réu Jornal Do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da diferença remanescente, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 5.227,69), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 5.750,43 (multa R$ 522,77 + valor da diferença) \r\n\r\nProcesso: 0108100-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Lacourt Balbi [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Antonio Cesar Mangueira Cabral [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Odete Rosalina Monteiro Ferraz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Maria Celi Ludolf Teixeira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Fani Knoploch [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Mangueira Cabral, Aut Fani Knoploch, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Joao Francisco Lacourt Balbi, Aut Maria Celi Ludolf Teixeira, Aut Odete Rosalina Monteiro Ferraz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes e perito para início dos trabalhos. \r\n\r\nProcesso: 0000856-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TWPPY Comércio Atacadista de Móveis em Geral [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Caldepinter - Calderaria, Pintura e Tratamentode Superfície em Geral Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos da Rocha\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, conforme parâmetros estabelecidos no acórdão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-40.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Heffer Matheus [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Masssa Falida de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Heffer Matheus\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-06.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Raimundo Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0158000-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucio de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regaio Eclesiastica [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista 1 Regaio Eclesiastica\r\n\r\nTomar ciencia do alvará, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0254700-45.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON EURICO DA SILVA [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Leão SA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Leão SA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 05 dias, ficando ciente que, decorrido o prazo in albis, o processo será arquivado com baixa, ficado indeferi8dos eventuais pedidos de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0053800-36.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MACEDO CERQUEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HAILTON JOSE LOPES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JARY GOMES FARIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MILTON JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RONALDO ACCIARI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE FERREIRA FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CELSO SILVA CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MACEDO CERQUEIRA , Aut CELSO SILVA CARVALHO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HAILTON JOSE LOPES, Aut JARY GOMES FARIA, Aut MARIA DE LOURDES RABELLO, Aut MILTON JORGE DO NASCIMENTO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut RONALDO ACCIARI, Aut SEBASTIAO JOSE FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para os exequentes requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0059100-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Neves de Labriola [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Neves de Labriola\r\n\r\nDiligenciar junto aos Juízos Oficiados acerca das transferências, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Trevisani Bonaccorsi [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001403-72.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Melchiades da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Propen Proteção Particular Empresarial Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Melchiades da Silva , Réu Propen Proteção Particular Empresarial Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 78, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0006400-07.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gylcir Ghetti Gomes [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: FERNANDO NORDEL L. PEREIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE DE MENDONCA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAO NEVES DA ROCHA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURY DE ALMEIDA PICOLI - (Espolio de) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURO DE ALMEIDA SALLES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Neyde de Mello Fonseca [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: RICARDO WAGNER [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: OLIVIA DUTRA DE CAMPOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ZOROASTRO BROCHADO - (Espolio de) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HELIO COELHO\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NORDEL L. PEREIRA, Aut JOAO NEVES DA ROCHA, Aut JOAQUIM JOSE DE MENDONCA, Aut Maria Gylcir Ghetti Gomes, Aut MAURO DE ALMEIDA SALLES, Aut MAURY DE ALMEIDA PICOLI - (Espolio de), Aut Neyde de Mello Fonseca, Aut OLIVIA DUTRA DE CAMPOS, Aut RICARDO WAGNER, Aut ZOROASTRO BROCHADO - (Espolio de)\r\n\r\nComprovar nos autos os valores sacados mediante alvarás de fls. 1304 e seguintes, bem como apresentarem uma nova planilha de complementação de aposentadoria que deve ter como marco final a data da inclusão do benefício em folha de pagamento, somente para os autores que não faleceram (mencionados no item 3 de fls. 1467-verso) e para Maury (conforme item 1 de fls. 1467-verso. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-10.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Marques Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do alvará, em 05 dias, ficando a parte ciente de que decorrido o prazo ?gin albis?h o processo será arquivado com baixa, ficando indeferidos eventuais pedidos de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001043-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilei de Oliveira Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilei de Oliveira Lima , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.370, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000222-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candice de Albuquerque [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candice de Albuquerque, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 455, abrindo-se prazo comum e preclusivo de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001622-85.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide de Jesus da Silva [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Elithe Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Eleonora Maria Nigro Kurbhi (OAB: SP 26497 - D)], Réu: Brasil Veículos Companhia de Seguros S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros S.A., Réu Elithe Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001129-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira de Souza Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira de Souza Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Pires Ferreira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Pires Ferreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos, em 10 dias sucessivos e preclusivos, com permeio de 10 dias para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0104200-59.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACELINO ROBERTO FERREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpargatas S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACELINO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento e que, ante o decurso do prazo legal peremptório, transitou em julgado a homologação de fls. 682. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-90.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0070900-52.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miguel Almeida da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S. A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miguel Almeida da Silva, Réu Prossegur Brasil S. A - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás. Prazo: 5 dias, sob pena de extinção da execução, sendo a ré para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000119-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Santana Pereira Dutra [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-40.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio dos Santos Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação SA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação SA. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0041000-87.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Ciriaco [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Ciriaco\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0041500-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Bueno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Bueno\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-97.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia dos alvarás nº 1338/2011 (fls. 268) e 1339/11 (fls. 267) e que deverá comparecer ao banco em 05 dias com as cópias para sacar, pois os autos retornarão ao arquivo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-72.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correa Forneas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Filme Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Correa Forneas , Réu Import Filme Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 134, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 140,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0014100-72.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso da Silva Neto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cardoso da Silva Neto\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000313-97.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva, Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000021-73.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Bruno Valente [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nExdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carlos Bruno Valente\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000063-30.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Mendes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A Tec. Serv. de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa Mendes \r\n\r\nAo autor para indicar com documentos a situação da ré, se ainda está em recuperação ou se faliu. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Marques de Oliveira Junior [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Marques de Oliveira Junior\r\n\r\nAo autor embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-95.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes Barbosa [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0027600-55.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCROSS SAUDE E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME, Réu: José Ubirajara Castelo Branco, Réu: Ana Lucia Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios, bem como indicar meios efetivos e ainda não tentados neste processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-73.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Benevides Lima [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: La Byancco Comercio Promocoes e Representacoes Ltda. [Adv. Bernardo Souza Barbosa (OAB: RJ 166639 - D)], Réu: Irene Pereira de Lima, Réu: Maria Christina Lima Rique\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Byancco Comercio Promocoes e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor apontado pelo INSS às fls. 715 (R$ 32.725,73) como devido, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0038800-15.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Palmeira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Palmeira dos Santos, Réu Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nManifestarem-se quanto aos embargos à execução de Translitorânea, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dantas de Amorim [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Dantas de Amorim \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1799878"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000942-71.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice do Nascimento Martins\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar da Conceição Pinto, Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo: comprovar o pagamento de R$ 14.544,06 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 17.098,47); comprovar o recolhimento de R$ 140,00 de custas; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001589-95.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Dos Santos \r\n\r\nRéu: ALTM S/A - Tecnologia e Serviços de Manutenção , Promig - Projetos, Construção Elétrica de MG Ltda, Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S/A - Tecnologia e Serviços de Manutenção , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos recursos ordinários interpostos, podendo oferecer contrarrazões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-18.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gildo Ferreira de Araujo\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Teixeira de Almeida, Michel Teixeira de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral R$ 5.676,63 ou indicar bens livres e\r\n\r\ndesembaraçados capazes de satisfazer a execução, com observância da gradação do art. 655 do CPC, sob pena de ser imediatamente desconsiderada a personalidade jurídica da executada e passar a integrar, solidariamente, o pólo passivo da ação, e, assim como a empresa ré, vir a sofrer bloqueio on line via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001443-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dantas de Amorim \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799877"
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                                "Processo: 0018200-33.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Ramos do Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logistica - CENTRAL, Aut Mauro Jorge Ramos do Nascimento, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 343-verso . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-19.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla de Souza Carvalho [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Limitada [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Limitada\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/06/2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000035-88.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes de sousa Junior [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondafix Ltda. ME [Adv. Josivilma Gomes da Silva Lima (OAB: RJ 152344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Nunes de sousa Junior , Réu Ondafix Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 78. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069600-18.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Comércio Distribuição e Logística [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FASTEL do Brasil Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FASTEL do Brasil Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0118600-65.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE OLIVEIRA CELESTINO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JC FM LTDA [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara de Andrade (OAB: RJ 91444 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE OLIVEIRA CELESTINO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 213, devendo indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0150600-21.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA F DA COSTA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: BRONISIO F D A C BEZERRA\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS TRIUNFO DO SENADO LTDA, Réu: LEVI PINTO DA SILVA, Réu: MANUEL MORALES RIVEIRO, Réu: MARIA ARMINDA DE JESUS DA SILVA [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: DARCY TAVARES MORALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA F DA COSTA\r\n\r\nCumprir, no prazo de 10 dias, o determinado às fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000002-35.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Pensabem [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065300-18.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia Leal Josua [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Leila Marcia Leal Josua\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 1118 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-14.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Diomar Pralon dos Reis (OAB: RJ 71586 - D)], Réu: ROBSON COSTA CARVALHO, Réu: ANDREIA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0130600-53.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Brito Raposo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BMG Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: Sony Music Entertainment Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Soares (OAB: RJ 62663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMG Brasil Ltda., Aut Denise de Brito Raposo, Réu Sony Music Entertainment Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos prestados pelo i. perito às fls.421/422, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agassis Sarmento Bezerra [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agassis Sarmento Bezerra \r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-85.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Cesar Nogueira de Castro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247600-36.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DA SILVA A/C [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE PEREIRA VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: MARIA HELENA DAMINIANI PEREIRA, Réu: ROBERTO NOBRE PEREIRA, Réu: ECOTURISMO ADVENTOS TURÍSTICOS LTDA, Réu: DAMIANI AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DA SILVA A/C \r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Man Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO, Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ribeiro da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 85, devendo indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000500-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rober Soares de Castro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Ana Cláudia Borges Ramos , Réu: Terezinha França Rubem , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001241-45.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099400-09.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA FRANCA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA FRANCA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0054400-39.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Chaves [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Chaves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do deferimento do prazo sucessivo de vinte dias, permeados por cinco, para liquidação, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0098900-45.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VEIGA RABELLO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: JULIO LUIZ BATISTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut NILSON VEIGA RABELLO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 399-verso. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência da prova pericial formulado pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-55.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA PEREIRA [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-11.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA N/P JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora à fl 220, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-55.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Soares de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Soares de Souza\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-30.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Miguel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/03/2015 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sousa da Silva Genovez [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sousa da Silva Genovez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Alves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-29.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE GOMES DA SILVA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS PARABOLQS LTDA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO PECAS PARABOLQS LTDA, Aut MARCIO ALEXANDRE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo a reclamada se manifestar quanto aos cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-46.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Machado [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Machado\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-76.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bonifácio Cesar Pinto [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bonifácio Cesar Pinto, Réu Procomp Indústria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-66.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ JULIANO DA SILVA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOR DO BRASIL LTDA [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1799677"
                            ],
                            "1799676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0094700-14.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA, ROBSON COSTA CARVALHO, ANDREIA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ROBSON COSTA CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0089900-55.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA FERREIRA FREIRE\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA, ANTONIO CARRIZO, LUCIANO POLLARINI, MELANIA SERVADEI\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANO POLLARINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000500-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rober Soares de Castro \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Ana Cláudia Borges Ramos , Terezinha França Rubem , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cláudia Borges Ramos , Insteligás Instalações Ltda., Terezinha França Rubem , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000902-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Porto \r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda., Zambone Distribuidora \r\n\r\nPelo presente fica m Modal Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799676"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019300-25.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Viana [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora Aparecida Ltda, Réu: Marco Antonio Grimaldi [Adv. Laura Machado da Cunha Lemos (OAB: RJ 48231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Viana\r\n\r\nTer vista da Certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-86.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rosa de Souza [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Thiago Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 285, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000179-30.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Oliveira da Rocha [Adv. Robson dos Santos Silva (OAB: RJ 164106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Oliveira da Rocha \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000203-24.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernando Paes [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Carlos Maurício Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-79.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Oliveira Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 476, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000164-27.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santiago Barbosa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000201-54.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Marandino Durão [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assespa - Univercidade [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Ltda. [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assespa - Univercidade , Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020000-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Antonio Ferreira [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules -Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Antonio Ferreira\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-49.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Simplício da Silva [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Simplício da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Marcia da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 970, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000227-86.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Clemente da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Industria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Clemente da Silva\r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da ré, a fim de dar prosseguimento ao feito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-58.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ricardo Neves dos Navegantes [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFLA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA. NP SOCIO FLAVIO BEJA NUNES , Réu: MAXIMA STANDS PRODUÇÕES E EVENTOS NP SOCIOS CINTIA CARLA BARROS DE CARVALHO E ANGELA BARROS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ricardo Neves dos Navegantes\r\n\r\nInformar os endereços completos das reclamadas, em 10 dias, para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001400-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Delia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Delia, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 893, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000004-65.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza dos Santos Silva \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1a ré, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0027500-11.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Besen [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Besen \r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-72.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide de Lima Barbosa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide de Lima Barbosa\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-51.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CIRILO [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: LUCIA SAFCHER, Réu: MILTON RYFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CIRILO\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0005100-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro Correia [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro Correia, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 435, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0002300-70.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson dos Santos [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Yollanda Instituto de Beleza Ltda [Adv. Valeria Martins Vieira Moreira (OAB: RJ 95997 - D)], Réu: Iolanda Nelson Silvestre Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson dos Santos\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008000-03.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Ribeiro de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nRegularizar a representação processual, trazendo aos autos procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-18.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim Ferreira Gomes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-02.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Neves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santos Neves \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-68.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Medeiros Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Conesul Construções Elétricas Ltda [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Transportes Diamante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Medeiros Gomes\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-95.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel de Souza Moraes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: JOSÉ FERNANDO VANCE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Souza Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006700-74.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COELHO SADOK DE SA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ANGLO LTDA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)], Réu: Paulo Cesar Machado Junior, Réu: Lucia Helena Dias Machado, Réu: Jose Ranieri Xavier de Oliveira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO COELHO SADOK DE SA\r\n\r\nCiencia da extinçao da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-14.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederlaine Silva da Conceição [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: CER Centro Educacional Rio Taquara Ltda [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CER Centro Educacional Rio Taquara Ltda, Aut Ederlaine Silva da Conceição \r\n\r\nTer vista das manifestações do perito, por 05 dias sucessivos permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008600-58.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Isabel Lancelloti de Menezes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Isabel Lancelloti de Menezes, Réu TV Ômega Ltda\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 749, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-34.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Cardoso da Fonseca [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Martonelli & Goes MMVII Transportes Rodoviários de Cargas Ltda, Réu: Libra Terminal Rio S/A, Réu: Angelo da Silva Goes [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)], Réu: Dayene Dantas Martorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelo da Silva Goes, Aut Sérgio Cardoso da Fonseca \r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência, para análise e eventual homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000084-29.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Miguel da Silva [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalaçoes Elétricas e Hidráulicas Ltda. , Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: SERPAL Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Miguel da Silva, Réu Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos de Declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-89.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Azevedo Monteiro [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Azevedo Monteiro, Réu Limppano S.A.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-82.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosária Fernandes Duarte [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária Fernandes Duarte \r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000420-04.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Xavier Avelar [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Farias Construção Empreendimentos Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. , Aut Rogério Xavier Avelar \r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos de Declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-13.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Barbosa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Liderança Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Club Med Brasil [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Barbosa\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-40.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cândido Rodrigues [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000359-46.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jales da Cruz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Aut Cicero Jales da Cruz, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 630, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000354-87.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Josino Elias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Josino Elias \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 135, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0036000-37.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Julio Santos Mokus [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda, Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Julio Santos Mokus\r\n\r\nCiência da resposta da consulta ao Infojud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-36.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Christian Silva de Souza Oliveira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Hot Line da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Christian Silva de Souza Oliveira\r\n\r\nDeferido o requerimento. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000337-51.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Bellis Torres [Adv. Carlos Eduardo Tostes (OAB: RJ 89111 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Design Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beauty Design Instituto de Beleza Ltda., Aut Jaqueline de Bellis Torres\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos de Declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-85.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Miranda Valente [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Miranda Valente\r\n\r\nDepositar o valor das custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031900-68.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pontes de Arruda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Mídia Digital Ltda [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pontes de Arruda \r\n\r\nEm 30 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071600-27.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Cosme de Oliveira Santos\r\n\r\nCiencia da constrição judicial, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-64.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara da Silva Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maria Clara da Silva Santos \r\n\r\nCiencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-38.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Loiola Pereira [Adv. Fernanda Portes Vasques Ferreira (OAB: RJ 154259 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Brother´s Cabeleireiros Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Brother´s Cabeleireiros Ltda, Aut Luciene Loiola Pereira\r\n\r\nCiencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-20.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FELICIANO CARLOS [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA - SOCIA RDA, Réu: ANGELA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: CONDOMINIO DO ED. BARRA GARDEN SHOPPING CENTER [Adv. Marcos Codeceira Lopes (OAB: RJ 86923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FELICIANO CARLOS, Réu CONDOMINIO DO ED. BARRA GARDEN SHOPPING CENTER\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 352, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000824-21.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Antunes do Espirito Santo [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S/A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia Drogasil S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103400-97.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Beribos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.700,00, sob pena de execução, bem como juntar procuração dando poderes à Dra. Lucia Porto Noronha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-69.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires da Conceição Ferreira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Mix Lanchonete Ltda. ME [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Mix Lanchonete Ltda. ME, Aut Tamires da Conceição Ferreira\r\n\r\nCiencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-53.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Sotero Cavalcante [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Hopital da Ordem Terceira da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia , Réu Hopital da Ordem Terceira da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000946-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Duarte Borges Santos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Duarte Borges Santos, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda\r\n\r\nCiencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-64.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Padilha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Margarete Padilha \r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-64.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Pinto [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Servport Serviços Portuários e Marítimos Ltda, Réu: Carlos Alberto Barbosa Silva, Réu: Marcos Andrade Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Pinto\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092200-74.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPINT RIO TECNOLOGIA DE PINTURAS E REFORMA LTDA, Réu: Gerson Paula Moreira, Réu: Luiz Claudio Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000914-97.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Moura Sombra Bastos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sandra de Moura Sombra Bastos \r\n\r\nCiencia da constrição judicial, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-44.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Suelen Seixas de Andrade [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Suelen Seixas de Andrade\r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-64.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Helena Siqueira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: De Lamour Jóias Ltda [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Lamour Jóias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091000-51.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Vial Baldanza Ribeiro [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda, Réu: FABRICIO ANDRADE JORGE, Réu: MILTON MONTEIRO E OLIVEIRA, Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Vial Baldanza Ribeiro\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações acauteladas e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000878-84.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silvano Neto [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A (nova denominação de Globex Utilidades S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silvano Neto, Réu Via Varejo S/A (nova denominação de Globex Utilidades S/A)\r\n\r\nCiencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1790198"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1799492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038400-81.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Angelo Guimarães Figueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nTI: Viaçao Tamandare Ltda. Viaçao Rangel Ltda. Viaçao Sao Joao da Barra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Angelo Guimarães Figueira\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-03.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva Oliveira [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva Oliveira\r\n\r\nVista ao Reclamante do oficio do RGI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-92.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Rocha [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segerança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Rocha\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-40.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Ghitnick [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Investshop Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jayme Ghitnick, Rcte Unibanco Investshop Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 220.509,84. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141600-12.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Estrada Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Probank Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Estrada Goncalves, Réu Probank Ltda., Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-14.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Rodrigues da Silveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 70.799,65. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000354-81.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Benigno Eugenio Carcereri Leite [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-10.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Ferreira de Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Cgto Márcio Ferreira de Barros \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-27.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Borges da Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em R$ 272,84. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-07.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR PAULO WEISSHEIMER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR PAULO WEISSHEIMER, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.592.021,26. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romulo Fialho Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Ferreira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Digpop Comércio e Serviços Ltda N/P Jose Ricardo Franklin de Queiroz [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Digipop Comercio e Serviços Ltda N/P Sergio Henrique Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digipop Comercio e Serviços Ltda N/P Sergio Henrique Ferreira, Réu Digpop Comércio e Serviços Ltda N/P Jose Ricardo Franklin de Queiroz, Aut Vilma Ferreira dos Santos , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 399.972,85. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001442-28.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilnei Almeida Passos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Ilnei Almeida Passos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pelo autor, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-94.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS DE SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ CAMARA GONCALVES CARVALHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALBERTO DA SILVA CARDOSO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: BENICIO FERNANDO MONTEIRO PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: DIRCEU DUTRA VALE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: FABIO JATUBA DAMASCENO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HELIO MENEZES GOMES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HENRIQUE SCHULZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CARMELIO JOSE DOS REIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CLAUDETE SCHEFFER FREDERICO CEZAR [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LEONEL BORGES LOES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: REGINA CELIA MATTOSO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ROBERTO CORDEIRO DA CUNHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DA SILVA XAVIER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CIRO PEREIRA AVILA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CELSO ALOISIO SANTOS BARBOSA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: WINSTON TOLEDO ARANTES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA CARDOSO, Aut ANTONIO LUIZ CAMARA GONCALVES CARVALHO, Aut BENICIO FERNANDO MONTEIRO PEREIRA, Aut CARMELIO JOSE DOS REIS, Aut CELSO ALOISIO SANTOS BARBOSA, Aut CIRO PEREIRA AVILA, Aut CLAUDETE SCHEFFER FREDERICO CEZAR, Aut DIRCEU DUTRA VALE, Aut FABIO JATUBA DAMASCENO, Aut HELIO MENEZES GOMES, Aut HENRIQUE SCHULZ, Aut LEONEL BORGES LOES, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut REGINA CELIA MATTOSO DE OLIVEIRA, Aut ROBERTO CORDEIRO DA CUNHA, Aut ROBERTO RAMOS DE SANTOS, Aut SERGIO LUIZ DA SILVA XAVIER, Aut WINSTON TOLEDO ARANTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 7706. \r\n\r\nProcesso: 0001425-21.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Roberto Gomes Faria [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William Roberto Gomes Faria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-87.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olinda Rodrigues Campos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Eluzia Marques dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Eluzia Marques dos Santos\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001279-77.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sergio de Oliveira [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sergio de Oliveira\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-14.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Souza Gonçalves [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fábrica Imex Franquias e Comércio Exterior Ltda. [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Fábrica Imex Franquias e Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-51.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Charlies da Silva Teixeira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Charlies da Silva Teixeira\r\n\r\nInt. o autor para refazimento dos calculos conforme acordao de fls. 567/570. \r\n\r\nProcesso: 0001141-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimiro Fernandes Pessoa [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. , Aut Rozimiro Fernandes Pessoa \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.953,36 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020600-40.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra Santos de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-54.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fonseca Sales Esteves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cedula S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o endereço da agencia bancaria. \r\n\r\nProcesso: 0117900-36.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Octavio Pinheiro da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 13.746,25. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176500-89.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LUNA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: SUAM SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUAM SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdencia no valor de R$ 31.838,38 em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0026400-54.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Robles Mota Seixas [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Est.Transp e Logist-CENTRAL-(Suc de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Robles Mota Seixas\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-40.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Grativol [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos solicitados pelo autor. \r\n\r\nId: 1799492"
                            ],
                            "1800052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/03/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-08.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 D)\r\n\r\nWanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000817-23.2012.5.01.0024 - RTSum - Carga: Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 D)\r\n\r\nVictor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028500-79.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 D)\r\n\r\nAloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-19.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Reginaldo Ramos da Silva (OAB: RJ 110906 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000587-15.2011.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081100-38.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060500-93.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 D)\r\n\r\nRejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001144-37.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017700-27.1984.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nRoberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-83.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000457-59.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nLuiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-42.1992.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 D)\r\n\r\nRoberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000712-17.2010.5.01.0024 - RTSum - Carga: Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 D)\r\n\r\nLuiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-46.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-69.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nPedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000768-79.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nRonaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001470-25.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009100-16.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Renee de Azevedo Estevam (OAB: RJ 194567 E)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007800-14.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 D)\r\n\r\nDelaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-11.2004.5.01.0024 - RTSum - Carga: Rita de Cassia Santos de Sant Anna (OAB: RJ 93230 D)\r\n\r\nRosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001225-82.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Eiras Chermont (OAB: RJ 96810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-25.2009.5.01.0024 - RTSum - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000958-13.2010.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rosangela de Almeida (OAB: RJ 103580 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800052"
                            ],
                            "1800081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/03/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024500-94.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800081"
                            ],
                            "1799493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0052100-27.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Borges da Silva\r\n\r\nRéu: L e M Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L e M Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 272,84. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799493"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129800-14.2001.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Luciana Ferreira da Silva (OAB: RJ 182331 D)\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031500-75.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Flávio Alberto Zynger (OAB: RJ 183877 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-92.1982.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Camila Cardoso Copriva (OAB: DF 42040 D)\r\n\r\nMaria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010700-21.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000443-29.2011.5.01.0028 - RTSum - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nGibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-35.1990.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Gibran Moyses Filho (OAB: RJ 65026 D)\r\n\r\nRosane Gomes (OAB: RJ 56225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-27.2007.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 D)\r\n\r\nJose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203800-39.1988.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 D)\r\n\r\nJovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119200-41.1995.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nJorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033900-62.2005.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Jaqueline Brum Silva de Oliveira (OAB: RJ 97427 D)\r\n\r\nCarlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049800-90.2002.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 D)\r\n\r\nAriane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000845-47.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Ariane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000726-18.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001015-19.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nNadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-64.2003.5.01.0028 - RTSum - Carga: Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 D)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238600-25.1990.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Eder Ederson da Costa Oliveira (OAB: RJ 200625 E)\r\n\r\nAntonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-96.2007.5.01.0028 - RTSum - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 188825 D)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000829-25.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045800-76.2004.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 D)\r\n\r\nGabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-91.2001.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 D)\r\n\r\nMarcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001327-24.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-43.2002.5.01.0028 - RTSum - Carga: Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 D)\r\n\r\nDuacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204200-72.1996.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nAllan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226600-75.1999.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159500-59.2006.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nWilliam Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182000-81.1990.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Guilherme Ribeiro Machado (OAB: RJ 198502 E)\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-93.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: José Luiz Ambrosio Junior (OAB: RJ 179801 D)\r\n\r\nRoberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001068-29.2012.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Quezia Regina Eleuterio Ramos da Silva (OAB: RJ 198590 E)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000087-68.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nAntonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107000-94.1998.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-31.2008.5.01.0028 - RTSum - Carga: Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798907"
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                                "Processo: 0000992-30.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marisa Alves Costa [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Ferreira Amorim [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michelle Ferreira Amorim \r\n\r\nÀ Consignada para informar e comprovar os valores levantados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-04.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Pereira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves Pereira\r\n\r\nAo Autor para que VENHA com a segunda parcela dos honorários periciais, devendo ficar ciente de que os trabalhos do \"expert\" só terão início após a integralizção dos depósitos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-08.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Siqueira Lopes [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Siqueira Lopes \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086400-28.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Silva Ramos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar da Silva Ramos\r\n\r\nAo Exequente para ter vista, em 30 dias, bem como para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000855-48.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Fonseca Rodrigues [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Trans Litorânia SA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Fonseca Rodrigues \r\n\r\nAo Autor para ter vista e REQUERER o quê for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-93.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Hotz Figueiredo [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: TELELISTAS (BRASIL) S/A [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu: Consorcio Telelistas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Hotz Figueiredo \r\n\r\nAo Exequente para dizer se aceita os bens oferecidos em garantia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-56.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MACHADO THEODORO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MACHADO THEODORO\r\n\r\nAo Autor para se manifestar sobre a promoção da contadoria, de fls. 863, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-34.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Figueiredo Peserico [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Luiz Carlos Figueiredo Peserico \r\n\r\nÀs partes para dizerem se foram cumpridas a determinação de fls. 118, em 05 dias, sob a pena lá prevista. \r\n\r\nProcesso: 0101100-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Martins Moreira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Costa Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Costa Advogados Associados , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Lilian Martins Moreira \r\n\r\nÀs partes para ciência dos novos cálculos de atualização de fls. 1124/1129, no prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-51.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane de Lima Cunha [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: AE Cabeleireiros - Espaço Fashion Hair [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciane de Lima Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0100/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0100500-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Clevis de Morais [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCOOL 79 MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)], Réu: Itamar da Costa Junior, Réu: Fabiana Pontes de Sousa da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Clevis de Morais\r\n\r\nAo Autor para informar todos os valores levantados através dos alvarás, comprovando documentalmente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Antunes Lopes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Antunes Lopes\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 25/03/2015 às 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante, bem como entregues/recebidas as guias do FGTS e do Seguro Desemprego. Devendo o AUTOR, no prazo de 30 dias, VIR com os cálculos dos valores que entender devidos a partir da data a ser designada. \r\n\r\nProcesso: 0108600-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bernardino de Paula [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. - Guaracamp [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bernardino de Paula\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivis Quintanilha das Flores [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivis Quintanilha das Flores , Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação de fls. 124, conforme despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0001232-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio de Souza Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio de Souza Rodrigues\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-16.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sardinha Junior [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Sardinha Junior\r\n\r\nAo Autor para que manifeste sobre os cálculos da Ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José\r\n\r\nÀs Rés para se manifestarem, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, iniciando o prazo pela Ré Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José. \r\n\r\nProcesso: 0129400-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Moraes [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Med Remocao e Servico Medico Domiciliar Ltda. n/p Rozeane das Neves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Moraes\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001448-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Alcantara Cassiano Alves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Alcantara Cassiano Alves\r\n\r\nAo Autor para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes Novato [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Gomes Novato\r\n\r\nAo Autor para promover a liquidação de sentença, indicando os valores que entender devidos, com as deduções das cotas previdenciárias e fiscais, se cabíveis, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Dias Martins [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ltda. - Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Dias Martins \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência, na ÍNTEGRA, do despacho de fls. 131-v, bem como para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Thomaz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigo Thomaz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135300-62.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX TEIXEIRA RODRIGUES AMARO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX TEIXEIRA RODRIGUES AMARO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001589-96.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Cabral Ignácio [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Cabral Ignácio\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira Magaldi André [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Intercultura Brasil [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teixeira Magaldi André \r\n\r\nAo Autor para REQUERER o quê entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000361-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martins de Almeida [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalife Iluminação Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Martins de Almeida\r\n\r\nAo Exequente para dizer se aceita, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-47.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzbieta Mitkiewicz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzbieta Mitkiewicz\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-08.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lincoln Gregório Dias [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Klog Transportes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klog Transportes Ltda., Aut Renan Lincoln Gregório Dias \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000530-10.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Teixeira Vinhoza [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB: RJ 10005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Teixeira Vinhoza\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-03.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Bahiense Alves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Bahiense Alves \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Corrêa dos Santos [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRéu: Amec América Caminhões Ltda. [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amec América Caminhões Ltda.\r\n\r\nAo Réu para se manifestar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-05.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Paulo Santos [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostim Café Ltda. [Adv. Elaine Sutter Tavares Finamor (OAB: RJ 51200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gostim Café Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para VIR, em 10 dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000478-43.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Santos da Silva [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Elithe Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Eleonora Maria Nigro Kurbhi (OAB: SP 26497 - D)], Réu: VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0109/2012, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0046600-61.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jean Igor Margem\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre a promoção da contadoria, de fls. 525, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. Iniciando o prazo pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000395-27.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Werneck de Souza [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nÀ Ré para VIR com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. No pazo de 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000364-75.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Miana de Faria Furtado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Miana de Faria Furtado \r\n\r\nAo Autor para se manifestar sobre a impugnação da reclamada, bem como sobre as fichas financeiras adunadas pelo reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-06.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DA SILVA PINTO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DA SILVA PINTO\r\n\r\nAo Autor para indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1799647"
                            ],
                            "1799648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001108-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Antunes Lopes\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Santa Verônica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 25/03/2015 às 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante, bem como entregues/recebidas as guias do FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Arruda \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Thomaz\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000250-68.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Francisco Ribeiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Jose Freitas Bacci, Paulo Fernando Goncalves de Moura, Waldelea de SOuza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799648"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1798723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146100-97.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antunes Ferreira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 473. \r\n\r\nProcesso: 0001392-75.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jacinto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Jacinto \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 542. \r\n\r\nProcesso: 0177200-32.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNI WANDERLEY IGNACIO [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNI WANDERLEY IGNACIO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 1138. \r\n\r\nProcesso: 0000800-85.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Riolando de Faria Gião Junior (OAB: SP 169494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR FERNANDES DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 876/877: ...inaplicável a aplicação da norma do art. 462 do CPC, invocada pelo réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Carlos Ferreira [Adv. Rosaria Marcelino da Silva (OAB: RJ 70535 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0018300-67.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE QUEIROZ MATTOSO (Espólio de) N/P Magali Werneck de Queirós [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-54.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Batista Ferro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Ronald Batista Ferro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309/310: ...Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão dos embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST, das quais fica isenta, em vista da norma do art. 790-A do Texto Consolidado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-44.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vicente de Medeiros [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. , Aut Julio Cesar Vicente de Medeiros , Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha, no dia 01/06/2015, às 10:30 horas, no MM. Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001387-53.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Siqueira Neto [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio L2 do Edifício Barra World Shopping [Adv. Clóvis Manzolli Junior (OAB: RJ 134660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio L2 do Edifício Barra World Shopping \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001006-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Magalhães Nogueira [Adv. Maria Teresa de Andrade Pimenta (OAB: RJ 93832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Magalhães Nogueira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de alvará, conforme requerido às fls. 263, ante os termos que constam na Ata de fls. 236, sendo o réu para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL ORNILO DE PAIVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: TRANSPORTADORA RODOVIARIA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA, Réu TRANSPORTADORA RODOVIARIA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, dos honorários periciais estimados pelo i. Perito às fls. 196 e que restaram devidos pela parte sucumbente, conforme dispositivo de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0159400-58.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus Dantas Drummond [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 100, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161900-29.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Coupey Quintanilha [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073000-70.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina da Silva Affonso [Adv. Neiva Samara Dias dos Santos (OAB: RJ 92455 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001374-67.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio Domingues [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut João Antônio Domingues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360, bem como para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-67.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio Domingues [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut João Antônio Domingues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360, bem como para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-67.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio Domingues [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut João Antônio Domingues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360, bem como para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-67.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio Domingues [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut João Antônio Domingues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360, bem como para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-81.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ALVES VIEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234, que indeferiu o pedido de fls. 226/227, devendo a reclamada diligenciar junto ao juízo da 40ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0083700-18.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PINTO DE MIRANDA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como do despacho de fl. 592-vº, devendo a parte atentar para os alvarás de fls. 575, 582 e 583. \r\n\r\nProcesso: 0000834-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Gonçalves de Sousa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.- Bingo da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 101, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.316.404,55 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156400-65.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RENATO SANTOS LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE DAS PECAS 2000 COM DE VEIC ACESS LTDA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)], Réu: Regina Helena da Fonseca Peixoto [Adv. Agnesio Saraiva Filho (OAB: RJ 46530 - D)], Réu: RONALDO DA SILVA PERLUCHE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Helena da Fonseca Peixoto, Réu ZE DAS PECAS 2000 COM DE VEIC ACESS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089200-26.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Turistica Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venus Turistica Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000869-92.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Zacarias Bonutti [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000030-96.2014.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Massa Falida de [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosaria Pereira Ingrassia [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Varig Logística S.A. (Massa Falida de), Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Agdo Rosaria Pereira Ingrassia, Agte S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Massa Falida de , Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Flister da Silva [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Viagens e Turismo Ltda. , Aut Fernando Flister da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 212, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 364.831,39 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000699-23.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Gonçalves [Adv. Flavio Gomes Bosi (OAB: RJ 149637 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silva Gonçalves, Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 147, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 175.628,720 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000279-18.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Marques Moura [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro de Santo Antonio [Adv. Viviane Amaral Ottan Machado (OAB: RJ 119933 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Nossa Senhora do Desterro de Santo Antonio, Aut Norma Marques Moura\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 144, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.376.328,31 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006200-17.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SALLUM CARVALHO [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SALLUM CARVALHO, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 433, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 8.945.829,89 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104000-30.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir da Silva Camara [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comercio e Telecomunicacoes [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enir da Silva Camara\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096800-64.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José e Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José e Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 938, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-80.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza dos Santos [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Hair 2000 Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Hair Square Instituto de Beleza Ltda. [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)], Réu: Maria de Fátima Gomes dos Reis, Réu: Vanessa Reis da Silva, Réu: Luiz Gustavo dos Reis Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiza dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 234, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0000676-77.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Santana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Henrique Neuenschwander (OAB: PE 11839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Santana\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 162, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0018500-25.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silveira Mallmann [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., Réu: Marco Aurelio Chaves de Almeida, Réu: Vanessa Mendonça Chaves de Almeida, Réu: Raquel Dionaures Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silveira Mallmann\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo dar meios e modos de se prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-62.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ribeiro de Carvalho [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mine Padaria o Necão Ltda., Réu: Luis Augusto dos Montes e Silva , Réu: Hélio José da Silva Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nVenha a parte autora com os atos constitutivos da ré atualizados, tendo em vista que o sócio indicado não consta dos atos constitutivos de fls. 42/45. \r\n\r\nProcesso: 0001001-52.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Flôr [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Julio da Silva e Souza, Réu: Sueli de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Flôr\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, devendo vir com meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0048000-73.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Costa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda., Réu: FERNANDO PALMEIRA GOMES, Réu: ELANE LUCIA PALMEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Costa\r\n\r\nVista ao exequente para ciência e manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-46.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEDROSA DE SOUZA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: LUIS ROBERTO VASCONCELOS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEDROSA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao exequente para ciência e manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-73.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenita Soares [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Jacarepaguá, Aut Maria Elenita Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 24/03/2015, às 10:00 horas. .\r\n\r\nId: 1798723"
                            ],
                            "1798722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000488-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Carlos Ferreira \r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A., ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000066-46.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moana Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001343-63.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Ramos Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-65.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RENATO SANTOS LIMA\r\n\r\nRéu: ZE DAS PECAS 2000 COM DE VEIC ACESS LTDA, Regina Helena da Fonseca Peixoto, RONALDO DA SILVA PERLUCHE\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO DA SILVA PERLUCHE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Gonçalves de Sousa\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.- Bingo da Penha\r\n\r\nPelo presente fica m Cipeglas Park Ltda.- Bingo da Penha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 101, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.316.404,55 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798722"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092400-14.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE AZEVEDO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Procurador Procuradoria da Ebct \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut LUIZ DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar, caso tenha interesse, sobre o teor do ofício de fl. 471/472, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-72.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DIAS LIMA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRTA TRANSPORTES LTDA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: Euripedes Lemes de Santana, Réu: Jefferson Domingues, Réu: Aroldo Santana Alves Ferreira, Réu: Mirta Helena Domingues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DIAS LIMA\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado nos termos do despacho de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0000053-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.838 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-35.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyse Lucidi de Lima Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues, Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil N/P JOSÉ EDUARDO BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Lucidi de Lima Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.299. \r\n\r\nProcesso: 0000005-46.2015.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo Gonçalves de Oliveira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nExdo: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Exdo: Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio, Exdo Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001570-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéia Ferraz Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Gilcéia Ferraz Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0143500-95.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier de Souza [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Preto [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.326/327 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Lourenço [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Réu: Samuel Barata [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Lourenço \r\n\r\nCumprir último despacho de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0149000-50.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pinto de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitalrio Penha Distribuicao e Comercio Ltda., Réu: José Carlos Martins, Réu: Ana Lucia dos Santos Adriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pinto de Souza\r\n\r\nCiência do resultado parcial do bloqueio on line, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-11.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NISAN MANOEL LEITE JUNIOR [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Central-Cia Estadual de Engenharia de Transposte e Logistica-Suces.CTC [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central-Cia Estadual de Engenharia de Transposte e Logistica-Suces.CTC\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-09.2015.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanessa Teixeira de Amorim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nExdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vanessa Teixeira de Amorim\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bernardo Paulino [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bernardo Paulino, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 927. \r\n\r\nProcesso: 0000962-52.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bragança de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bragança de Oliveira, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos,de fl. 327, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-83.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FLORENTINO MENDES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FLORENTINO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cardozo Bitana Santos [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrading BR Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertrading BR Ltda., Aut Vanessa Cardozo Bitana Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0172500-73.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE DE ANDRADE [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: C T C COMP TRANSP COLETIVOS DO EST RIO JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\nPor já expedida a certidão de crédito, nada a deferir. \r\n\r\nDê-se vista ao Autor do presente após ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000004-61.2015.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Clelio Moraes Oliveira [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nCiência dos cálculos do Autor. Execução Provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000449-21.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Carneiro Mesquita [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Carneiro Mesquita\r\n\r\ninformar ao Juízo, em 15 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0084500-14.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO, BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: Stefan Perli , Réu: Oscar Pereira da Cunha Filho , Réu: Guilherme Louzada de Carvalho , Réu: Carlos Alberto Diniz da Silva , Réu: Suzana Marcia SAmpaio Lopes Xavier , Réu: Pedro Roberto da Cunha Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-78.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: MILBANCO INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: MIL CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S A [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: MILBANCO S A [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: José Eustáquio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM\r\n\r\nVenha o Autor com o Contrato Social da empresa indicada. \r\n\r\nProcesso: 0000765-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WALTER RANGEL DE SOUZA (REPRESENTADO POR MARIA IRACEMA RANGEL DE SOUZA) [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Enfermagem \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000885-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus Alves [Adv. Erichson Alves Pinto (OAB: RJ 153039 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Carimsistem Sistemas de Impressão Auto Entintados Ltda. , Réu: Coatfilm Indústria de Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Jesus Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.369 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-18.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB DE CAMPOS [Adv. Solimar da Silva Mathias Fernandes (OAB: RJ 77327 - D)], Réu: Orlando Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu JOCKEY CLUB DE CAMPOS\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-32.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA, Réu SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos de fls. 989, 992, 999, 1002, 1005, 1009, 1017, 1020, 1022, 1025 e 1028. \r\n\r\nProcesso: 0000387-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria da Silva Ribeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0072000-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Macedo Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional [Adv. Paulo Roberto Ferreira Valverde (OAB: RJ 141624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Macedo Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bezerra Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bezerra Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortmacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0001330-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Carneiro de Lacerda [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundesi - Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional, Réu: Unicarioca - Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: IPPP - Instituto dos Professores Particulares Públicos [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Iqual - Instituto da Qualidade Social [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: ILA - Instituto Latino Americano de Assistência Social Pesquisa e Educação Profissional, Réu: IBC Instituto Brasil Cidadão , Réu: IBDT Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento , Réu: Ceperj Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Carneiro de Lacerda\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-08.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananda Lima de Sousa [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Turminha da Mônica da Millenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananda Lima de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 142 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1799402"
                            ],
                            "1799415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000080-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Chaves \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. , Gilson Rodrigues de Almeida, Santissimo Rio Participações , Jefferson da Silva Moreira , Marcelo Henrique Pereira da Silva , Clébio Lopes Pereira , Joberlan Fernandes dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Joberlan Fernandes dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799415"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000718-23.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Bockes Amaro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda. [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-94.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GUIMARAES (Espolio de) [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)], Aut: ADMILSON FRANCISCO CARNEIRO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON FRANCISCO CARNEIRO, Réu CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, Aut LUCIO GUIMARAES (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santana Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santana Ferreira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Delsi de Farias Medeiros [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Redecard S.A., Aut Tamires Delsi de Farias Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 597/598, para fixar o principal devido ao Reclamante em 1.620.035,54 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário. Considerando-se os depósitos recursais de fls. 432 e 516 dos autos, equivalentes a 509.774,87 TRs e 532.127,87 TRs, o crédito autoral remanescente corresponde a 578.132,80 TRs, equivalente a R$ 7.242,00 para todos os efeitos legais, que somado à cota previdenciária supra totaliza o montante de R$ 10.859,59, valor a ser efetivamente executado. O valor da contribuição previdenciária deve ser recolhido através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Ciente as partes que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará ao Reclamante, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF. Fica a primeira Reclamada, Atento Brasil S/A, intimada para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito remanescente do Reclamante passa a ser de R$ 7.966,20, correspondente a 635.946,08 TRs, que, somado à cota previdenciária, totaliza o valor de R$ 11.583,79. \r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2015.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lindemberg Carneiro de Lima [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nExdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000642-33.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Peixoto [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. , Aut Wagner Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 237/238, para fixar o principal devido ao Reclamante em 948.731,25 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU/STN (cód. 18740-2) e a contribuição previdenciária através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCiente as partes que não há valor de imposto de renda a reter do crédito autoral, conforme planilha de fls. 236 dos autos. Os valores relativos ao FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do Reclamante, com comprovação nos autos, sob pena de execução, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do Reclamante, incluindo os valores a título de FGTS, passa a ser de R$ 15.035,98, correspondente a 1.200.329,61 TRs, e o total da execução passa a ser de R$ 15.928,95. \r\n\r\nProcesso: 0040100-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Ferreira da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Candido´s Ltda. ME., Réu: Cândido Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenezer Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, n. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência .\r\n\r\nProcesso: 0001589-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Moura Silva [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda. , Aut Vanessa Cristina de Moura Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 242, para fixar o principal devido ao Reclamante em 4.836.731,45 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU/STN (cód. 18740-2) e a contribuição previdenciária através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCiente as partes que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito remanescente do Reclamante passa a ser de R$ 66.646,26, correspondente a 5.320.404,60 TRs, e o total da execução passa a ser de R$ 73.735,11. \r\n\r\nProcesso: 0153100-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado de Freitas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Presidente Wilson [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Machado de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0157800-93.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Eleuso Carlos Teixeira de Souza, Réu: Risonete Magalhaes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000246-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Silva de Souza [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio de Janeiro [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0156400-83.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA PRIMA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nId: 1800059"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001027-75.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Rodrigues Ribeiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-85.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da Petição de fls. 554 a 562. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-03.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Azevedo [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Azevedo , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nTomar ciência da baixa do AIRR .145600-80.2009.5.01.0035, devendo a parte interessada requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-57.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Farias do Carmo [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Weslei Farias do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 213/226, que fixou o principal em R$ 114.948,26, equivalente a 9.176.377,51 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 213/215, no valor de R$ 28.040,18, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 86.908,08, equivalente a 6.937.915,82 Trs + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 20.869,45, equivalente a 1.666.018,71 Trs, ressalvando-se o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT + diferença de cutas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 758,21, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 95.598,89, equivalente a 7.631.707,40 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001681-28.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rosa dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Novo Transportes e Construções Ltda (Nova denominação de Novaxx Transportes Construção e Empreend. Imob..) [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, nos termos do item 06, do AQcordo de fls. 127. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-66.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Mattos Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pactual S.A., Réu Banco Panamericano S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito , Aut Liliane de Mattos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-48.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Tomaz Mendes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138800-22.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON TOMAZ GOMES JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ SEGUROS S A, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apontado a fls. 1258, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142300-52.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Francisco da Silva\r\n\r\nDevolver a ceridão de crédito mencionada no r. despacho de fls. 251. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-97.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Jeremias Celestiano [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Jeremias Celestiano , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 249/252, que fixou o principal em R$ 4.840,80, equivalente a 386.443,50 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 46,96, equivalente a 3.748,84 Trs, ressalvando-se o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nO depósito recursal atualizado d fls. 249, suficiente à garantia do Juízo, foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. Decorridos 5 (cinco) dias in albis, serão expedidos os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0116700-83.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PRADO DE SOUZA E OUTROS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JOSE ROBERTO ORIENTE, Aut: MARIA ELIZABETH ARAUJO BACELLAR, Aut: RITA DE CASSIA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (sucessor do Banco Ecnnômico S.A. - Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (sucessor do Banco Ecnnômico S.A. - Em liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 76/2015 e 77/2015 para o Reclamado, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144200-32.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nTomar ciência dea manifestação do autor de fls. 1388/1389. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-72.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eurides de Mello [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logistica-Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eurides de Mello, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logistica-Central, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 438/445, que fixou o principal em R$ 72.152,47, equivalente a 5.759.968,04 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 439/441, no valor de R$ 26.055,26, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 46.097,21, equivalente a 3.679.963,50 Trs + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 8.965,26, equivalente a 715.701,22 Trs, ressalvando-se o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 50.706,93, equivalente a 4.047.959,85 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000100-46.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luz Cardoso [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luz Cardoso \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 133/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164000-60.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETE DO BRASIL LTDA, Aut SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 735/972, que fixou o principal em R$ 980.705,68, equivalente a 78.290.228,59 Trs, referente ao crédito do reclamante, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 400,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 1.078.776,25, equivalente a 86.119.251,44 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0138200-49.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Andrade de Oliveira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fernando Andrade de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 287/289, que fixou o principal em R$ 24.409,25, equivalente a 1.948.602,73 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.407,07, equivalente a 112.327,11 Trs, ressalvando-se o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 360,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 26.850,17, equivalente a 2.143.463,00 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000894-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Souza [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001043-95.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro Teixeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro Teixeira , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149, abaixo transcrito, devendo a Ré proceder ao pagamento das últimas 03 parcelas do acordo, em conta bancária em favor do Juízo da 35ª VT/RJ.\r\n\r\nTendo em vista a divergência existente acerca da titularidade dos honorários advocatícios e, verificando que, nesse momento processual, o acordo judicial homologado, às fls. 133/133-verso, não foi integralmente cumprido, determino, por cautela, a retenção de 30% (trinta por cento) do valor acordado, equivalente às três últimas parcelas, vencíveis nos próximos 15 de março, 15 de abril e 15 de maio, os quais serão levantados na proporção definida em sentença judicial proferida pelo Juízo Cível, que entendo ser o competente. Intime-se, de imediato, a parte ré, para ciência da determinação supra, devendo proceder ao pagamento das últimas três parcelas em conta bancária em favor deste Juízo. Intime-se do presente, ainda, a parte autora, pessoalmente, para ciência, bem como para que informe o valor até então recebido pelo acordado, no prazo de dez dias. Por fim, intimem-se do presente os advogados constantes das procurações de fls. 18 e 136.\r\n\r\nProcesso: 0001296-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Campos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Renap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)], Réu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: SP 143415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Campos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.171/172 e da certidão do sr. oficial de justiça de fls. 177, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-41.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE GUIMARAES VELLOSO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: JORGE HENRIQUE GUIMARAES VELLOSO\r\n\r\nRéu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 134/2015, 135/2015 e 136/2015 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001491-65.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Viana Osório [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Viana Osório , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 266/273, que fixou o principal em R$ 31.334,53, equivalente a 2.501.451,32 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 267/269, no valor de R$ 10.504,08, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 20.830,45, equivalente a 1.662.905,32 Trs + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 5.723,68, equivalente a 456.924,26 Trs, ressalvando-se o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 22.913,49, equivalente a 1.829.195,85 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0018100-07.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DIAS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut PATRICIA DIAS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, conforme decisão de fls. 510. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-63.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ribeiro de Araujo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gelson Ribeiro de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 949/963, que fixou o principal em R$ 438.302,88, equivalente a 34.989.939,76Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 949/950, no valor de R$ 19.469,67, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 418.833,21, equivalente a 33.435.666,19 Trs + INSS (reclamada) em R$ 45.884,08, equivalente a 3.662.949,23 Trs, ressalvando-se o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 460.716,53 Trs, equivalente a 36.779.232,81 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré depositar o FGTS junto à CEF, conta vinculada ao Autor, no valor de R$ 28.343,32, equivalentes a 2.262.6661,52 TRs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1800055"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001326-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinto de Ramos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial LTDA.-ME. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pinto de Ramos \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO DAS RÉS . \r\n\r\nProcesso: 0000978-25.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos França de Santana [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052400-78.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Oliveira Nicolau [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Oliveira Nicolau\r\n\r\nA MEDIDA CAUTELAR É AUTÔNOMA É SÓ PODE SER AJUIZADA PELA VIA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0049800-21.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Goncalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Goncalves\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001340-90.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidália Cardozo Evangelista de Oliveira [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amigos de Infância Ltda. [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidália Cardozo Evangelista de Oliveira, Réu Jardim Escola Amigos de Infância Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 156 DOS AUTOS, SENDO A AUTORA PARA CUMPRIR O DETERMINADO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122100-10.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Antônio Fernandes Mesquita [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Antônio Fernandes Mesquita \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000383-26.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natacia dos Santos Guimarães [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A sucessor Clínia São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natacia dos Santos Guimarães\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 208 DOS AUTOS. MANTIDO O INDEFERIMENTO DA PENHORA SOBRE O SALÁRIO, EM QUALQUER PERCENTUAL \r\n\r\nProcesso: 0079200-17.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Henrique da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: AIR Ship Montagens Ltda. [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR Ship Montagens Ltda.\r\n\r\nÀ VISTA DA PETIÇÃO DA PGF, VENHA A RÉ A PROCEDER, EM 10 DIAS, COM O RECÁLCULO DOS VALORES DO INSS, EXPURGANDO A COTA-PARTE EMPREGADOR E RECOLHIDO O VALOR AINDA DEVIDO \r\n\r\nProcesso: 0001509-77.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Alexandre [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eugênio G. Junior Transportadora El Reli [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Alexandre\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166200-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Perrayon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119000-81.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Macedo de Carvalho [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: 50 MM Livraria Comercio e Prestacao de Servicos em Internet Ltda. ME, Réu: Bruno Duarte da Mota, Réu: Cardilo Rodrigues Miranda, Réu: Roberta Borio Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Macedo de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 152 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001571-20.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guazzi [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. - Ponto Frio [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guazzi, Réu Via Varejo S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0209500-82.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CELES SILVA MONNERAT [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CELES SILVA MONNERAT\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS. \r\n\r\nProcesso: 0000694-80.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorlames Santos e Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffer Ltda. ME - Instituto de Beleza Bello Capelli , Réu: SAMIRA TANNOURI VALLE, Réu: HUDA JALKH TANNOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorlames Santos e Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0078200-79.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bassan [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bassan\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOBRE O VALOR APRESENTADO PELA RECLAMADA \r\n\r\nProcesso: 0186000-16.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA CRUZ SALATIEL DANTAS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA CRUZ SALATIEL DANTAS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O EXTRATO DA CONTA VINCULADA, DO PERÍODO CONTRATUAL. \r\n\r\nProcesso: 0115500-36.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castro Sales [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fundação Escola Nacional de Circo - FUNARTE, Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0001109-63.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Priscila Chagas Barros de Andrade [Adv. Ébano Oliveira da Silva (OAB: RJ 162520 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Adrian 2005 Ltda. - Farmácia Adrian [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Priscila Chagas Barros de Andrade\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0123700-13.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARQUES DA COSTA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Patropi Produções Jornalísticas Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Claudio Costa Herburgo, Réu: Roberto Costa Pereira dos Santos, Réu: Sonia Maria Lara dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARQUES DA COSTA\r\n\r\nINDEFERIDO, POR ORA, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 363 \r\n\r\nProcesso: 0001496-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias da Cruz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Granite Services International Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)], Réu: GE Oil & Gas do Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Oil & Gas do Brasil Ltda. , Réu Granite Services International Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS RÉS, CONFORME ATA DE FLS 390, A COMPROVAREM, EM 10 DIAS , O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NA FORMA ESTIMADA EM FLS. 1691. \r\n\r\nProcesso: 0063700-71.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001178-66.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Anchieta dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0111400-58.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PETERNEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: AUCINO FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: BENEDITO GONCALVES CINTRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JEFFERSON SOARES NEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HELIO AUGUSTO VIEIRA PITTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ISAIAS RANOS VIANA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUISVALDO DE ALMEIDA VIEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO HEITOR SOARES RAMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO DE MELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA PETERNEL, Aut AUCINO FERREIRA, Aut BENEDITO GONCALVES CINTRA, Aut HELIO AUGUSTO VIEIRA PITTA, Aut ISAIAS RANOS VIANA DA SILVA, Aut JEFFERSON SOARES NEVES, Aut LUISVALDO DE ALMEIDA VIEIRA, Aut PAULO HEITOR SOARES RAMOS, Aut ROBERTO DE MELLO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA GARANTIA, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 3404/3405 \r\n\r\nProcesso: 0157300-88.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALBERTO RIBEIRO DE PINA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVENHA A TELEMAR A COMPROV AR, EM 5 DIAS, O DEPÓSITO DO VALOR DE R$ 3.091,51 (VIDE FLS. 720), PARA DEVOLUÇÃO À SISTEL, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1800006"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0256500-85.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Miguel dos Santos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ana Lucia de Mattos, Aut: Ana Maria Soares , Aut: Cirlei Gonçalves da Rocha Vianna, Aut: Henrique Guilherme Guimaraes Viana, Aut: Iraci Azevedo Madeira, Aut: Jadir Pinheiro de Souza , Aut: Jorge Luiz Ferreira Guimarães, Aut: Joyce Carolina Moreira Kurrels Pena, Aut: Kleber de Souza Coutinho, Aut: Marcia Loureiro da Silva, Aut: Maria Nilda Moraes Costa, Aut: Mirany Edecio da Silva, Aut: Neulair de Oliveira Silva, Aut: Reginaldo Tobias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amandio Miguel dos Santos \r\n\r\nAos exequentes para tomar ciência da fls. 1620/1650 e para requerer o que for do seu interesse (fls. 1655). \r\n\r\nProcesso: 0000739-81.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wagner da Silva Gonçalves [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wagner da Silva Gonçalves, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Energia Ltda\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos embargos interpostos pela reclamada e que, no mérito, julga-os IMPROCEDENTES, na forma fundamentada de fls. 501/503. \r\n\r\nProcesso: 0001663-92.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ramos Peixoto [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ramos Peixoto, Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da SENTENÇA que, no mérito, julga-a PROCEDENTE EM PARTE, na forma fundamentada de fls. 347/354. \r\n\r\nProcesso: 0001749-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria da Conceição do Nascimento\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-07.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Osvaldo da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Osvaldo da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos embargos interpostos pela reclamada e que, no mérito, julga-os PROCEDENTES, na forma fundamentada de fls. 378/379. \r\n\r\nProcesso: 0001026-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera de Souza [Adv. Maria Francisca Moura do Nascimento (OAB: RJ 92390 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera de Souza \r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Marcos do Nascimento [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Marcos do Nascimento , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nAos embargados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco\r\n\r\nAo Embargado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-66.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manhaes de Castro [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: PREVCOR IPANEMA [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manhaes de Castro\r\n\r\nAo exequente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fabiano Correa Carvalho [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo da Bicharada Ltda. [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fabiano Correa Carvalho , Réu Mundo da Bicharada Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da expedição do Álvará nº. 102/2015, à disposição na CEF - Agência nº 2890. E às partes para tomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela reclamada (fls. 493/499), atualizados às fls. 517/519. Fica citada a Reclamada para o pagamento do valor equivalente a 7.613.157,75, sob pena de execução e inclusão no BNDT (fls. 250). Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001360-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Machado Peixoto [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Deny Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Machado Peixoto , Réu Rio Deny Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I e do CPC, de uso subsidiário (fls. 285). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-57.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRAS DO REGO LIMA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA S.A. (Massa Falida de), Réu: Normo Casimiro Chies (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESDRAS DO REGO LIMA\r\n\r\nFica intimado o exequente para tomar ciência do seu indeferimento do seu requerimento (fls. 390). \r\n\r\nProcesso: 0138400-20.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VERONICA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA VERONICA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 482). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-91.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CORREIO LTDA, Réu: ARTHUR LUIZ DIAS DE ALMEIDA LEMOS (SOCIO RE), Réu: SANDRA MARIA CALDAS DE ALMEIDA LEMOS (SOCIA RE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 247. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-66.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extra Judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extra Judicial), Aut Rodrigo Moreira da Costa\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos embargos interpostos pela reclamante e que, no mérito, REJEITÁ-LOS , na forma fundamentada de fls. 984/985. \r\n\r\nId: 1799299"
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                            "1799905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001139-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Araujo de Alencar [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Andre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Ileneria De Menezes Almeida , Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Araujo de Alencar \r\n\r\nFica intimada a reclamante para ciência do oficial de justiça, devendo requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-93.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilene Flausino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldilene Flausino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Azevedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Jato Tratamento de Superfícies Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Jato Tratamento de Superfícies Ltda., Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nFicam notificadas as reclamadas para se manifestarem sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias \r\n\r\nId: 1799905"
                            ],
                            "1799297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/03/2015\r\n\r\n0184400-83.2000.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucimar da Costa Santos\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Pedra Durães ,Reizinho Tintas Ltda. (Massa Falida de),Joaquim Gonçalves da Costa,Manuel Dias dos Santos,Rei das Tintas S.A. (Massa Falida de),Tintas Unidas Ltda.,Duraes Tintas Ltda.,William Warner Pereira,Antônio Fernando Santos Dias,Rosângela Santos Dias,João Correa Filho ,Genivaldo Pedreira Lima,José Everaldo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Pedra Durães , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.613,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097600-81.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBERTO LEANDRO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: IMPERIAL SEEDS OF BRAZIL COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.,Ulda Rosa Hernandez Cisternas Petersen,PLUS SEED SEMENTES E INSUMOS LTDA,Vicente Galdino Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado IMPERIAL SEEDS OF BRAZIL COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.086,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799297"
                            ],
                            "1799298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0087200-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moura Coelho \r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Eliane Casimiro Bezerra, Honório Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Eliane Casimiro Bezerra, Honório Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam intimados a complementar a garantia do juízo (fls. 331). \r\n\r\nProcesso: 0001749-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Nascimento\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o exequente para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799298"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1797240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000327-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lobato Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Réu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nFica ciente da data de audiência marcada para o dia 05/05/2015, às 10:05h, e de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001450-20.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Anderson Bastos de Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-61.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Lauria Pires [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Odilon Lauria Pires \r\n\r\nVistas às partes dos cálculos atualizados, fls.382. \r\n\r\nProcesso: 0127000-98.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Paiva Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Balassiano [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Paiva Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias, Réu: Wanderley Mardini Cantieri [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Marcio Andre Mendes Costa, Réu: Fabio Mazzonetto, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Adilson Florêncio da Costa [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Jocelane Aguiar de Oliveira, Réu: Samuel Dias Dionizio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-73.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Aquino de Souza [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Azimut Restaurante Ltda. ME [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azimut Restaurante Ltda. ME , Aut Flávia Aquino de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/03/2015, às 10:40h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Ferreira [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, parágrafo 1-B da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Diogo [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Diogo\r\n\r\nDefere-se a vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-91.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BISPO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA G M M LTDA ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GONÇALVES, Réu: PETRUCIO BATISTA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Marques da Silveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifeste-se a 2a ré em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-84.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRANDAO PENHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO S LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: LYGIA AMARAL DOS SANTOS, Réu: MARCIO COELHO VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRANDAO PENHA\r\n\r\nIndefere-se , haja vista que em fls.139 foram verificados os endereços atualizados dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0101200-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPara pagamento da diferença devida, sob pena de execução.fls.226. \r\n\r\nProcesso: 0121100-71.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Freire do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Marlene Freire do Nascimento\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 1161/1173, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000651-11.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Salgado Costa de Menezes [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Diego Salgado Costa de Menezes \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.1534. \r\n\r\nProcesso: 0003000-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A, [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira\r\n\r\nAo embargado para contestar, querendo, os embargos à execução opostos pela ré. fls.1098 \r\n\r\nProcesso: 0047900-60.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Pinto [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda., Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira Pinto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Franco Raposo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Franco Raposo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/03/2015, às 10h, para coleta dos padrões gráficos, apresentando cópia colorida da Carteira de Identidade e CPF, fls.273. \r\n\r\nProcesso: 0046200-83.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Camacho Ferreira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolva-se o prazo à 1a ré para manifestações, fls.1056. \r\n\r\nProcesso: 0001659-52.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo dos Santos Almeida de Medeiros [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronymo dos Santos Almeida de Medeiros , Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.278. \r\n\r\nProcesso: 0128000-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Cordeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Cordeiro\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves da Silva (espolio de) [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda., Aut Vera Lucia Alves da Silva (espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES, fls.363. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO VICENTE DO CARMO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: Braz Paulo da Fonseca, Réu: Claudio Guimarães de Carvalho, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO VICENTE DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.328. \r\n\r\nProcesso: 0001445-32.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Curcio Valente [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor incontroverso, no prazo de 5 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos á execução, fls.360. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nHomologa-se os cálculos de fls.600/624, sendo o réu para pagamento de R$ 2.686.884,00 (214.662.213,98 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000008-48.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freire de Vasconcelos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freire de Vasconcelos, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nHomologa-se os cálculos de fls.340/353, sendo o réu para pagamento de R$ 8.585,37 (685.374,41 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0157300-43.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Freitas Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Rogerio de Freitas Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 346/351 que apuraram a executar o valor de R$ 8.576,94 (684.701,44IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. O valor da cota previdenciária (parte empregado e empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089100-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Anibal Chiappano [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Los Cariocas Agencias de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Anibal Chiappano \r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre os cálculos da ré. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-80.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS PORTUGAL [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS PORTUGAL\r\n\r\nAo embargado, fls.810. \r\n\r\nProcesso: 0001009-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito da multa do art.475J nos termos da decisão de fls.623, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO VICENTE DO CARMO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: Braz Paulo da Fonseca, Réu: Claudio Guimarães de Carvalho, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): SAL-PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.328. \r\n\r\nProcesso: 0000546-34.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Botelho Ferreira Júnior [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Botelho Ferreira Júnior \r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001632-69.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Francisca Marques Barreto [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Monteiro de Carvalho ME [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Francisca Marques Barreto, Réu Jair Monteiro de Carvalho ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-62.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA RAMALHO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA RAMALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000541-12.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Nohra Chaar de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Nohra Chaar de Souza \r\n\r\nInforme acerca da implementação das parcelas vincendas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-81.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Luiz da Silva Esteves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Barreira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz da Silva Esteves \r\n\r\nAo reclamante pelo prazo de 20 dias, fls.127/132. \r\n\r\nProcesso: 0001596-61.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos Aeosa Hippert do Valle [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroeira Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mattos Aeosa Hippert do Valle\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesio Rodrigues de Figueiredo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Thiago Behenck Moriggi, Réu: Ivanildo Santos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesio Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1797240"
                            ],
                            "1797586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059900-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls.197, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barcellos França [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Servicos S.A. \r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-17.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Costa Ribeiro do Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Leonardo Berna Sanabria (OAB: PR 29277 - D)], Réu: Financeira Alfa S.a. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Costa Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação de fls.336/338, com a apresentação de novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, parágrafo 1-B da CLT, pelo prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0075900-08.1986.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMYR BATISTA DE AGUIAR [Adv. S Araujo Pereira (OAB: RJ 15970 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ESTADO DE SAO PAULO A/C PROC.GERAL DO EST.SP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMYR BATISTA DE AGUIAR\r\n\r\nInforme o endereço do inventariante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Chagas Acorssi [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Chagas Acorssi \r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação de fls.605/611, com a apresentação de novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, parágrafo 1-B da CLT, pelo prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000693-60.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Arduino Ribeiro [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: Ernane Calado de Souza Melo, Réu: Marcio Mattos Souza de Souza Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Arduino Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-69.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Evaldo Bello Pereira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Evaldo Bello Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, pelo prazo improrrogável de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0001366-82.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Silva de Lima [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Silva de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0086600-08.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira de Paula [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos, Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira de Paula\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, pelo prazo improrrogável de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0000564-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Oliveira Monteiro [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Oliveira Monteiro\r\n\r\nRetifique os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-60.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Branco [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: O Grito Producao e Edicao em Jornalismo e Marketing Ltda. [Adv. Claudio Souza Marcial (OAB: RJ 156789 - D)], Réu: Eneas Alves Pereira (Espolio de) [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: ELIENAE GENESIA CORREA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Branco\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Guimarães [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)], Réu: Júlio César Telles Junior, Réu: Juliana Dantas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Guimarães, Réu Clínica Fisioterápica Esdras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072400-25.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Monteiro da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-51.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Camelo Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Giffoni e Lopes Obra Civil Informática e Manutenção Ltda., Réu: ALVARO LUCIO GIFFONI JUNIOR, Réu: ANDREA LOPES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Camelo Carvalho\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-34.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Lima [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Annie Alves (OAB: RJ 174102 - D)], Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Souza Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Andrade [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminais Jacubowsky Ltda. [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)], Réu: THOMAS JACUBOWS KY, Réu: IRMGARD CLARA JACUBOWSKY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Andrade\r\n\r\nManifeste-se o autor, em 15 dias, sobre o auto de penhora de fls.145, assim como se aceita o encargo de ser fiel depositário da penhora, tendo em vista a certidão de fls.144v. \r\n\r\nProcesso: 0000623-72.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto dos Santos Silva [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)]\r\n\r\nRéu: Side Sul Logística Transportes Ltda. [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)], Réu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto dos Santos Silva\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação de fls.288/292, com a apresentação de novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, parágrafo 1-B da CLT, pelo prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0085100-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Oliveira de Carvalhosa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Oliveira de Carvalhosa\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação de fls.1325/1331, com a apresentação de novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, parágrafo 1-B da CLT, pelo prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0015100-91.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA, Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES LOURO, Réu: Luis Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-16.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DA COSTA PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcélio Luiz Pinto [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcélio Luiz Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, parágrafo 1-B da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-21.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fontela Pereira [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fontela Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula Faria [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Paula Faria \r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre os cálculos da 2a ré. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1797586"
                            ],
                            "1797241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0071100-72.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: CELI SELMA MARTINS\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA, TERESA CRISTINA MIGLIOLI, LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, GLÁUCIA SABINO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m GLÁUCIA SABINO DA COSTA, LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, TERESA CRISTINA MIGLIOLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento devido, no prazo de 48h, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos arts.880/882 CLT, e ainda art.475J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0166000-03.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Santana\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda., Rossi Residencial SA., Soma Rio Empreendimentos Imobiliários Ltda., CHL II Incorporações Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO VILLAR RESENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento devido, no prazo de 48h, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos arts.880/882 CLT, e ainda art.475J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO VICENTE DO CARMO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Braz Paulo da Fonseca, Claudio Guimarães de Carvalho, Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Braz Paulo da Fonseca, Claudio Guimarães de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.328. \r\n\r\nProcesso: 0000803-59.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Alves de Azevedo \r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento (R$ 4.483,82) devido, no prazo de 48h, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos arts.880/882 CLT, e ainda art.475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000614-81.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues de Sousa \r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. , Raphael Camara e Silva, Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Camara e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário das cotas sociais da Reclamada RCS Engenharia, no valor de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), de sua propriedade, conforme Termo de Penhora e Avaliação e depósito, cuja cópia segue em anexo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797241"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1795917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000056-95.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Freitas Benvindo [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comercio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidersat Comercio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Aut Wellington Freitas Benvindo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 19301,78 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000095-92.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa Ribeiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000192-97.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barboza Duarte [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barboza Duarte, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 4616,46 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000048-21.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fábio do Nascimento Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fábio do Nascimento Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0071500-04.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Paulino de Oliveira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Souza Confeccao e Comercio Ltda. ME, Réu: SUZANE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Paulino de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-83.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Fernandes de Oliveira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 95/2015 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0058800-59.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Fernandes de Saldanha da Gama [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilo Fernandes de Saldanha da Gama, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 103/2015 104/2015 RTE ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 51672,32 .\r\n\r\nDEVERÁ A 1a RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001382-27.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carneiro [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carneiro\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0001234-84.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Damasceno da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Raia S.A., Aut Márcia Damasceno da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 2213,26; \r\n\r\nProcesso: 0043800-34.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO NEWS COMUNICACAO & MARKETING, PRODUCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)], Réu: Marluce Emidio de Oliveira, Réu: Carlos Henrique Silva Monjardim da Fonseca, Réu: Cristina Justo Carreiro Monjardim [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Réu: Denise Silva Monjardim da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Justo Carreiro Monjardim\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 74/2015 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. TER CIENCIA DE FLS 332 \r\n\r\nProcesso: 0115800-22.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Luca Fontana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Luca Fontana\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 81/2015 79/2015 80/2015 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 ÇLT \r\n\r\nProcesso: 0051700-24.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Bonfim [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Moises Bonfim\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 114/2015 RTE ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 125266,75 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000753-53.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paguane de Lima Ferreira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Paguane de Lima Ferreira , Réu Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/04/2015 às 15:40 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001367-58.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Casemiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/05/2015 às 15:30 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nId: 1795917"
                            ],
                            "1799939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000931-02.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ileci da Silva Pinto [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Cataguases Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ileci da Silva Pinto, Réu Indústrias Químicas Cataguases Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/06/2015 às 15:40 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nId: 1799939"
                            ],
                            "1800026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/03/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000785-92.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Diego Lima Sobrinho (OAB: RJ 202526 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800026"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038500-04.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Porto Tavares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Itaú Unibanco S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Itaú Unibanco S A , Aut Joel Porto Tavares, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 19/03/2015 13h20min. \r\n\r\nProcesso: 0000093-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Silva de Carvalho [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nRéu: On The Beach Confecção Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remédios Silva de Carvalho, Réu On The Beach Confecção Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 19/03/2014 13h25min. \r\n\r\nProcesso: 0070100-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: ANTÔNIO LOPES DE PINHO, Réu: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0132000-13.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELZA LIMA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTE CECILIA DE SOUZA CONFECCOES [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: RUTE CECILIA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELZA LIMA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0101500-90.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: ATS Assessoria Técnica de Segurança Ltda., Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000126-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceni Oliveira dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio e Alimentação Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juceni Oliveira dos Santos, Réu Rai Barra Comércio e Alimentação Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes do despacho de fls.281, que defere o parcelamento do crédito exequendo, sendo a Autora inclusive da expedição do alvará 300/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471). \r\n\r\nProcesso: 0079300-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelza de Almeida Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nelza de Almeida Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 309/2015 e a CONTAX 311/2015, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0062500-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fonseca [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rápida da Penha Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Rápida da Penha Ltda., Aut Sandro Fonseca\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 312/2015 em seu favor, que se encontra na/ CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0122100-93.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA COELHO DA SILVA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA COELHO DA SILVA, Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou Improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001195-10.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes Pereira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. - Metrô Rio [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nunes Pereira , Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A. - Metrô Rio , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de instrução no dia 16/06/2015, às 10h15min, para prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão, devendo indicar em 10 dias rol de testemunhas que pretende ouvir , sob peba de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Claudino de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Monterval Ltda. - Drogaria Cristal [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Claudino de Souza \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 317/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471 no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0087800-95.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Correia Lomeu Leite [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 315/2015 em seu favor que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0083400-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Pereira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER , Réu: SERGIO BAYER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0005900-27.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fernandes de Azevedo [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Aut William Fernandes de Azevedo\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 30/2015, o Sindicato 303/2015 e a RÉ 304/2015 que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0087100-22.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo d Amaral [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Rômulo d Amaral \r\n\r\nCiente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Concede-se às partes o prazo de 10 dias para rol de testemunhas, sendo certo que a não apresentação do rol implica presunção de que as partes trarão as testemunhas à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001119-83.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania de Barros Abril [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania de Barros Abril\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário interposto pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0025800-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Gonçalves da Cunha [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marco Aurelio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Gonçalves da Cunha \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0032300-44.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino dos Santos Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0027800-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Cristine de Souza Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Francine Cristine de Souza Oliveira\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 292/2015 e a RÈ 295/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0141800-94.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUEL CORREIA IMOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0020300-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Elias da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Suat Transporte e Turismo Ltda [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: Marco Antonio da Silva Gonçalves, Réu: Adilson de Souza , Réu: Luiz Claudio Gomes do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Elias da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0089700-26.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BERNARDO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO ADRIAN TORRES LTDA, Réu: Maria Goncalves da silva, Réu: Izaias Torres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BERNARDO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1800018"
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                                "Processo: 0003000-70.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO SILVA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: BRABA BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 238, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-34.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cássia Rossi de Almeida Braz [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cássia Rossi de Almeida Braz\r\n\r\nPela última vez, venha o autor fornecer o endereço do primeiro réu, Bull Ltda., a fim de intimá-lo para comparecer a esta Secretaria para proceder à anotação em sua CTPS, sob pena de arquivamento dos autos com baixa. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-87.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Custodio da Silva [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: Bapil Artefatos de Plasticos Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Custodio da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o documento emitido pelo Banco do Brasil no momento do levantamento do alvará expedido em seu nome, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos, conforme despacho de fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0000354-09.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Montenegro Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda. [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Montenegro Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-62.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa Mendes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: FPC Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Costa Mendes \r\n\r\nRefazer seus cálculos observando o que consta do despacho de fls. 760, devidamente atualizados, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-68.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Conceição de Carvalho Costa [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vip Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Conceição de Carvalho Costa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 144, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-21.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINEA FERREIRA MAIA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CARFLEX MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINEA FERREIRA MAIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264-265. \r\n\r\nProcesso: 0070100-13.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA PEPPERONE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207-v, que convolou em penhora crédito obtido na pesquisa Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001446-90.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Antônio da Silva [Adv. Ana Marta Freitas da Silveira (OAB: RJ 150887 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito dos valores devidos ao INSS e ao IR, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001135-31.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santana Vaz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-84.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Santiago Campelo [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Santiago Campelo \r\n\r\nTomar ciência do resultado de penhora e avaliação, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-70.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Renato Adnet Pinheiro [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: GCB Golf Corporate Brasil Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GCB Golf Corporate Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar acerca da petição de fls. 103, pelo prazo de 5 dias, devendo apresentar comprovantes dos pagamentos das parcelas, valendo o silêncio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0120300-19.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Maquinas Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência do resultado do mandado de penhora e avaliação às fls. 356, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Pereira dos Santos [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Ribeiro Papelaria a/c Adauto Jovazino Ribeiro (espólio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81, pelo prazo de 10 dias, devendo, inclusive, apresentar artigos de liquidação, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0043500-28.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BRANDAO DE CASTRO NUNES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BRANDAO DE CASTRO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da devolução de carta precatória, pelo prazo de 15 dias, conforme despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0105200-53.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia d Arc de Oliveira Vono [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Soma Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia d Arc de Oliveira Vono, Réu Mega Soma Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-98.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel do Livramento Velozo [Adv. Nadir Correa de Araujo (OAB: RJ 38696 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Livramento Velozo\r\n\r\nDiga o reclamante, em 5 dias, se recebeu o valor objeto do acordo firmado com a empresa reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001621-16.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lopes dos Reis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Natanael Lopes dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que, devido ao princípio da fungibilidade, o agravo de instrumento de fls. 382/385 foi convertido em agravo de petição. Ao réu para contraminutar, em 8 dias, o referido agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000919-07.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Lucas da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomix Distribuidora Ltda. (Sucessora de Dimarca APC Comércio e Serviços Ltda.) [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Lucas da Costa \r\n\r\nTomar ciência da existência de documento acautelado nesta Secretaria. Indicar meios de prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-97.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Rodrigues de Jesus [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva Rodrigues de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Indicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-51.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma da Conceição Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0087700-08.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Valente Baeta [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Valente Baeta\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0130000-48.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Guimaraes Filho [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1605, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-83.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose Tedoldi [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPRE SAUDE PARA EMPRESAS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Jose Tedoldi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 635-636, pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-08.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Valente Baeta [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Domingos Valente Baeta\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa Bacen-Jud, estando garantido o juízo, devendo as partes requerer o que for de seu interesse no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-75.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Naime Barroso de Araujo [Adv. Erika Graciela Alves (OAB: RJ 157440 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Naime Barroso de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 163, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-82.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves Pereira [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-14.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Ignacio [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 383, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-39.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Francisco [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000185-56.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Torres Guimarães [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Corning Tecnologia de Comunicação S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Torres Guimarães \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos à execução de fls. 328 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0059400-07.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGE GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPS COMESTIVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-32.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keylla Facundo Sousa [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarcity Farmácia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keylla Facundo Sousa\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0000264-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Conceição [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio da Conceição, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa Bacen-Jud, encontrando-se garantido o juízo. Às partes para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Lúcide Silva da Conceição [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Lúcide Silva da Conceição \r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-97.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Cardoso Brandao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0155600-08.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cirilo de Menezes [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Estyllo Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cirilo de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190-v: \"indicar o número do CNPJ do réu, identificação essencial para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0161400-12.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência s.a. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nId: 1799941"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001327-49.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Oliveira Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibéria Construções e Locações Ltda. [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibéria Construções e Locações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-14.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA REGINA CABRAL DA COSTA [Adv. Erica Roberta Conceicao do Bomfim Santiago (OAB: RJ 102336 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM TIO FREITOCA SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: SÓCIA CRISTINA VIEIRA DE SÁ , Réu: SÓCIA WALTEIA BORGES DO REGO, Réu: Monick de Freitas Barroso, Réu: Jorgete Ramos de Freitas\r\n\r\nTI: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Órgão de Arrecadação da União) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM TIO FREITOCA SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-86.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira de Morais [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimpamar Farmácia Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimpamar Farmácia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não há mais valores a serem liberados, conforme certidão de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0098800-21.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIDE SANTOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: LINA CRISTINA MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA., Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda (socia), Réu: Durval Nunes dos Santos (socio), Réu: Glaucia Sabino da Costa (socia), Réu: Teresa Cristina Miglioli (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEIDE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-48.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ELVESIO DA SILVA SANTOS [Adv. Cesario Salgado de Almeida (OAB: RJ 13906 - D)]\r\n\r\nRéu: TEN LITTLE BOYS MODAS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: SILVIA HELENA MASCARENHAS E LEMOS, Réu: THEREZA HELENA MASRTINS MENDONÇA, Réu: MARIA VALERIANO DE SOUZA, Réu: VILMA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ELVESIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-94.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa Alexandre [Adv. Solange Correa Alexandre da Silva (OAB: RJ 142240 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: LELY SAID CHAFIC REBEHY, Réu: JORGE CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPagar a última parcela ainda devida do INSS e do FGTS, sob pena de execução através de penhora online e expedição de mandado de penhora e avaliaçõa do veículo de fl. 986. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-50.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Andrade dos Santos [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrine Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: DIX Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrine Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0005/2015 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0071300-96.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Menezes Neiva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0000582-06.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão da Silva Barbosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-07.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane do Espirito Santo Lima [Adv. Sandra Moura da Costa Martins (OAB: RJ 68477 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Maristela Guimarães Zanini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Espirito Santo Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-29.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Cerqueira de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nProceder ao pagamento da multa no importe de R$ 44.000,00, em 15 dias, sob pena de penhora online. Conforme despacho de fl. 623. \r\n\r\nProcesso: 0010200-58.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Ramos dos Santos (Viuva de Pedro Alberto Gonçalves da Silva) [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO BRAGA RODRIGUES PIRES FILHO [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMANDO BRAGA RODRIGUES PIRES FILHO\r\n\r\nPagar o valor de R$ 43.064,73 ou 3.455.567,21 IDTR, em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045000-83.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)], Réu: José carlos Pires Torres , Réu: Gian Carlo Napoletano (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0134300-70.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: N. S. Espíndola Material de Construção ME. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)], Réu: Natalia Sobrinho Espíndola \r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. S. Espíndola Material de Construção ME.\r\n\r\nTomar ciência quanto da penhora parcial. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-66.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Fatima Alves Pereira [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Santos Filho Ltda., Réu: José Alves dos Santos Filho (sócio), Réu: Aglaice Alves dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Fatima Alves Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. Conforme despacho de fl. 103 \r\n\r\nProcesso: 0001339-63.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caubi Oliveira de Abreu [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Coelho Moveis e Decorações Ltda. , Réu: PATRÍCIA DE SOUSA COELHO, Réu: LOURIVAL FLORENCIO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caubi Oliveira de Abreu\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0000552-34.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Jesus Casemiro [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes (sócio), Réu: Valter dos Santos Lopes (sócio), Réu: Sergio Alexandre Rodrigues Henrique (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nVisando a liberação em favor do exequente do valor bloqueado já transferido à disposição do Juízo, tomar ciência da penhora parcial de fl. 124 e de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000782-13.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Braga [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciência que no sistema INFOJUD não foram encontrados bens passíveis de penhora, em 30 dias, requerer neste tempo o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0111000-21.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella da Conceicao Celio [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares (socio), Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella da Conceicao Celio\r\n\r\nTomar ciência da resposta do 5º e 6º Ofício do Registro de Distribuição. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-08.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves do Valle [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, Réu Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 201-verso, efetuar o pagamento do crédito previdenciário no valor de R$ 72,80, em Guia GPS, em 10 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0169700-53.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Rufino [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Luis Quaresma Batista Santos (OAB: RJ 119620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes Rufino\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fl. 632. \r\n\r\nProcesso: 0091500-81.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR FERREIRA GOMES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima (sócio), Réu: Jorge da Silva Salvador (sócio) , Réu: Maria do Carmo Dias da Silva, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR FERREIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0000001-49.2015.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: André Gustavo Fernandes [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)], Egte: Marcus Vinicius Fernandes Mendes [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)]\r\n\r\nEgdo: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Egdo: ANTONIO EDSON PIRES [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Egdo: ALAIN MAXIME RAYMOND, Egdo: DOMINIQUE GERARD RAYMOND, Egdo: Pracidina Telles [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO EDSON PIRES\r\n\r\nContestar embargos de terceiros. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-76.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club\r\n\r\nObservando-se que já houve homologação dos cálculos à fl. 226, e que a planilha de fl. 251/254 é atualização dos cálculos já homologados, nada resta a ser deferido pelo réu,, querendo impugnar os cálculos, deverá opor o recurso cabíel após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzy Margarida de Lemos Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDigam às rés em 20 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-67.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Paranhos Venceslau [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Giannini Auto Mecanico Ltda. ME [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)], Réu: OSMAR GIANNI, Réu: MARILU GUIMARÃES GIANNI, Réu: Luiz Claudio Guimaraes Giannini (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo Paranhos Venceslau\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-51.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Nilsa Gonçalves Marques (socia), Réu: Vilto Marques (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilton Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0004300-55.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS PEDROSA DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CLAUDIO PINTURAS LTDA, Réu: NIVEA MARIA FIGUEIREDO (Socia de Sao Claudio Pinturas Ltda), Réu: RENATO MENDES DE MOURA (Socio de Sao Claudio Pinturas Ltda), Réu: Joaquim bernardez Soares [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente. \r\n\r\nProcesso: 0000791-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Cruz dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gonçalves da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo à peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0204700-32.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAETANO DE AZEVEDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTURION INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Hemogens da Silva Mendonha (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nPagar o valor de R$ 390.780,26, em 15 dias, sob pena de pennhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000294-24.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Nicolau [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Monza \r\n\r\nDevolva-se o prazo como devido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0155100-95.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE BARROS PALMEIRA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut PAULO CESAR DE BARROS PALMEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 457 . À RECLAMADA: pagar a diferença de R$ 48.451,27, tendo em vista o saldo do depósito de fl. 278 (R$ 24.672,45). Prazo de 15 dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do art. 475-J, CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000996-38.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0290/2015 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000945-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Pimenta [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos Pimenta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-66.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaneide Mmaria de Santana [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaneide Mmaria de Santana, Réu WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada no dia 19/03/2015, às 08:55 hrs, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000058-09.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Nei Nunes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nDiga o réu quanto aos cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-16.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Ltda. [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás judiciais de nº 1799/2014, 1800/2014 e 1801/2014. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-70.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Matos de Mesquita [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Porto Mar Ltda. [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Porto Mar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0292/2015 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira Alexandrino [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos os alvarás judiciais de nº 0293/2015 e de nº0294/2015. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-19.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que todos os alvarás jpa forma devidamente expedidos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-59.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane Alencar Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: One Boy Supply Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda-ME. [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro - Seconci-Rio [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu One Boy Supply Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda-ME.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 250 . À PRIMEIRA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido no valor de R$ 4.907,97 ou 392.401,8450 IDTR, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora online via BACENJUD, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0036800-09.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique do Nascimento [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaro Car Transporte Ltda. [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)], Réu: Sócio Jadyr França, Réu: Assistance Car Logistica e Transporte Ltda - EPP [Adv. Bruna Alexandra Arantes Cardoso (OAB: RJ 152169 - D)], Réu: Roda´s Assistance Logística e Transporte Ltda - EPP\r\n\r\nTI: Manuel da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistance Car Logistica e Transporte Ltda - EPP, Réu Jaro Car Transporte Ltda., Aut Jose Henrique do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença do ET 000023-44.2014.5.01.0052 \r\n\r\nProcesso: 0146400-33.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY LOPES DE SOUZA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Campos & Fernandes Assessoria Contábil LTDA\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos autos por 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0036800-09.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique do Nascimento [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaro Car Transporte Ltda. [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)], Réu: Sócio Jadyr França, Réu: Assistance Car Logistica e Transporte Ltda - EPP [Adv. Bruna Alexandra Arantes Cardoso (OAB: RJ 152169 - D)], Réu: Roda´s Assistance Logística e Transporte Ltda - EPP\r\n\r\nTI: Manuel da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistance Car Logistica e Transporte Ltda - EPP, Réu Jaro Car Transporte Ltda., Aut Jose Henrique do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada no dia 19/03/2015, às 08:50 hrs, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000503-98.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Roberta Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Eventos e Promoções Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gama Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0275/2015 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0053600-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair dos Santos Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0282/2015 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0067900-11.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE CASTRO (SUCESSORA DE Sylvio de Castro) [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPagar a diferença, ainda devida, no valor de R$ 3062,30, na forma do item III da decisão de fl. 545, em 15 dias, sob pena de penhora online e multa do 475-J do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0019600-52.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alejandro Alarcon Osses [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0276/2015 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0023300-27.1993.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: INEPAR SA INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Cgte: FGTS, Cgte: MURILO FERREIRA DE MELO, Cgte: IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A.\r\n\r\nCgto: MURILO FERREIRA DE MELO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MURILO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nDefere-se vista como requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-90.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Valfrido Cesar Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0286/2015 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0019400-50.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VALENTIM DA TRINDADE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRAS LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres (socio), Réu: Gian Carlo Napoletano (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VALENTIM DA TRINDADE\r\n\r\nIndefere-se a penhora do imóvel de fl. 154/157, eis que o proprietário do bem não encontra-se incluído no polo passivo. Ainda, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-10.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson Controls Be do Brasil Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-41.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzere Torres Lins, Réu: Djalma Lins e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio da Silva\r\n\r\nFornecer cópia atualizada do imóvel que pretende penhorar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira dos Santos [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasseh Comunicações Ltda. - Rádio Manchete [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do início de seu prazo para impugnação à sentença de liquidação por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco Gama Filho [Adv. Regina Celia do Nascimento Muniz (OAB: RJ 83246 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos alvará judiciais de nº 0272/2015 e de nº 0273/2015. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvane da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Modelle Ltda. [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvane da Silva , Réu Sapataria Modelle Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0159800-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Cezar Greiffo da Justa Menescal [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - MASSA FALIDA A/C ADMINISTRADOR LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Cezar Greiffo da Justa Menescal, Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - MASSA FALIDA A/C ADMINISTRADOR LICKS CONTADORES ASSOCIADOS\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-48.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Correa Franco [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximo Correa Franco\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-55.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Piragini Rosa Filho [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Piragini Rosa Filho\r\n\r\nAnte a decisão de Agravo de Petição, refazer o crédito previdenciário, para se excluir a contribuição de terceiro, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-17.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina França da Silva [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: ART CLEAN SRVICE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. , Réu: ANEL D OR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA. , Réu: ADTEC ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERV HOSP LTDA.- EPP, Réu: PINHEIRO JORGE SERVIÇOS MEDICOS LTDA. - ME , Réu: QUINTA DA PAZ EVENTOS LTDA. - ME , Réu: QUINTA DA PAZ PROMOÇÕES LTDA. - ME , Réu: QUINTA DA PAZ POUSADA LTDA. - ME, Réu: SB SAUDE LTDA. SOCIEDADE SIMPLES , Réu: JUVE PARTICIPAÇÕES SERVIÇOS IMP E EXPORTAÇÕES LTDA. - ME , Réu: PARTNERS ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: NOTEBOOK & ETC COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. - ME , Réu: INVESTIMOVEL ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES S.A, Réu: GFE ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: CUIABA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina França da Silva \r\n\r\nDiga o autor quanto ao bem indicado à penhora à fl. 134. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Tanoeiro Esteves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob interveção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob interveção , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial, Aut Valmir Tanoeiro Esteves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1799225"
                            ],
                            "1799223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/03/2015\r\n\r\n0000310-46.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Omar Lages de Andrade \r\n\r\nExecutado: MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. ,Viação Santa Sofia S.A. ,Transportes Amigos Unidos S.A.,FACA TURISMO S,A ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA. ,AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ,CVP CONSULTORIA EIRELI,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA. ,RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica citado MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.680,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ,Viação Santa Sofia S.A. ,Transportes Amigos Unidos S.A.,FACA TURISMO S,A ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA. ,AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ,CVP CONSULTORIA EIRELI,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA. ,RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica citado RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.680,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME ,Viação Santa Sofia S.A. ,Transportes Amigos Unidos S.A.,FACA TURISMO S,A ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA. ,AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ,CVP CONSULTORIA EIRELI,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA. ,RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica citado MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.680,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,Viação Santa Sofia S.A. ,Transportes Amigos Unidos S.A.,FACA TURISMO S,A ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA. ,AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ,CVP CONSULTORIA EIRELI,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA. ,RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica citado AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.680,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001079-54.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco José Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: (Sócio) Vilmeson Antonio de Souza ,Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda.,Best Stone Comércio de Mármores e Granitos Ltda.ME - EXCLUÍDO,(Sócio) Silvio Rafael Neves Coelho ,(Sócio) Wanderson Lacerda Torres ,(Sócia) Lais Hoelz Duarte Marques \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Vilmeson Antonio de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.998,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031200-36.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Cabral Rodrigues\r\n\r\nExecutado: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA. ,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. ,CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇOES LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica citado PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.968,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132200-45.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nailde Nascimento\r\n\r\nExecutado: (SÓCIO) SILVIO EDUARDO VALLADÃO,Four Seasons Clean Service Ltda. ,Condomínio Four Seasons Residence Service,(SÓCIO) BRUNO QUEIROZ TINOCO \r\n\r\nPelo presente fica citado (SÓCIO) SILVIO EDUARDO VALLADÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.153,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: (SÓCIO) BRUNO QUEIROZ TINOCO ,Four Seasons Clean Service Ltda. ,Condomínio Four Seasons Residence Service,(SÓCIO) BRUNO QUEIROZ TINOCO \r\n\r\nPelo presente fica citado (SÓCIO) BRUNO QUEIROZ TINOCO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.153,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073700-83.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson de Souza do Espírito Santo \r\n\r\nExecutado: FERNANDO ANTONIO CARAM (Sócio),Caram Indústria Mecânica Ltda. ,JOAO VICENTE CARAM (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ANTONIO CARAM (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.539,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001381-49.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janailton Inacio da Silva\r\n\r\nExecutado: RIO ROTAS E TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.,Translitorânea Turística,MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA. ,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. ,CVP CONSULTORIA EIRELI,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,FACA TURISMO S.A ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA.,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. ,AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A \r\n\r\nPelo presente fica citado RIO ROTAS E TRANSPORTE E TURISMO LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 215.667,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001344-85.2012.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Sonia da Silva Ferreira Santos \r\n\r\nExecutado: BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA. - ME ,Infornova Ambiental Ltda.,João Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME ,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ,LARY PARKING LTDA. ME ,FRIEND S TV- COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME ,CILIAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - ME ,LOCANTY SERVIÇOS LTDA. - ME ,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. ,MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.190,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ,Infornova Ambiental Ltda.,João Felippo Barreto,Pedro Ernesto Barreto,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME ,J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ,LARY PARKING LTDA. ME ,FRIEND S TV- COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME ,CILIAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - ME ,LOCANTY SERVIÇOS LTDA. - ME ,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. ,MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.190,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799223"
                            ],
                            "1799224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0144900-53.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Polonia\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução, conforme despacho de fl. 261. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799224"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1799568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001720-65.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva Bispo [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio da Silva Bispo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-20.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussinara Pereira Reis [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)], Réu: Rosalice Magaldi Fernandes, Réu: Roberta Fernandes Parreira de Freitas, Réu: Roberta Fernandes Parreira de Freitas Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussinara Pereira Reis\r\n\r\nDevolver a Certidão de Crédito Trabalhista recebida conforme fl. 239 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104300-23.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Rebousas Marques [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: Marcelo da Silva Mattos, Réu: Domingos José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Rebousas Marques\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados em secretaria (fl. 294), devendo o reclamante indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira Jacinto [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Oliveira Jacinto \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a impugnação aos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0132800-31.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cassapis Loureiro [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A ( Viacao Aerea RioGrandense0 [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Massa Falida de S.A ( Viacao Aerea RioGrandense0, Aut Mauricio Cassapis Loureiro, Réu Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 1204, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 30.427.669,52 IDTRs, devendo a 2ª e 3ª Reclamadas promoverem o pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001487-39.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vianna Ferreira [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. , Réu: Miguel Francisco Martinez Calderoni, Réu: Sfama Participações e Negócios Ltda , Réu: Sirlene Aparecida Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vianna Ferreira \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados em secretaria, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0197500-65.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA KUHN [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCR ASS COMPUTACAO CONSULT REPR IMP EXP LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Helio Portela da Silva [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA KUHN\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados em secretaria, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gaiba [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Réu: Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Felipe Campos Heizer (OAB: RJ 130432 - D)], Réu: Tecsul Engenharia Ltda. [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158800-97.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Esteves Rosa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu: Carollyne Sant Anna Goncalves Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carollyne Sant Anna Goncalves Vieira, Aut Mariza Esteves Rosa \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 251 que rejeitou a Exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0135100-44.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LOPES DOS REIS [Adv. Alexandre de Amorim Pessoa (OAB: RJ 81029 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG TELEFONIA CELULAR LTDA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: FLAVIO GONCALVES DE MELO, Réu: ESMERIA MARIA JUNQUEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE LOPES DOS REIS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-30.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES COUTINHO [Adv. Elizete Costa (OAB: RJ 33383 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOARES COUTINHO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 612 que reconsiderou a decisão que negou seguimento ao agravo de petição, devendo o reclamante apresentar contraminuta no prazo de 8 dias, e a reclamada receber as peças juntadas para formação de agravo de intrumento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-02.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO ELOI OLIVEIRA [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO ELOI OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados em secretaria (fl. 316), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000718-31.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton Santos de Queiroz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS, Réu: JANAÍNA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilton Santos de Queiroz\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados em secretaria (fls. 75/76), devendo requerer o que de seu interesse, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-92.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCKBUSTER - BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Sind.Trab.em Emp.Locadoras de Bens Moveis, Assit.Tecnica e prestadoras de SErv.em Geral do Estado do Rio de Janeiro-SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCKBUSTER - BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO, Réu Lojas Americanas S.A., Réu Sind.Trab.em Emp.Locadoras de Bens Moveis, Assit.Tecnica e prestadoras de SErv.em Geral do Estado do Rio de Janeiro-SINTALOCAS, Aut Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes (fl. 856). \r\n\r\nProcesso: 0001536-80.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jovina do Nascimento Soares [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Adelziro Antonio Damaceno, Réu: José Antonio Damaceno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jovina do Nascimento Soares \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados em secretaria (fl. 188), devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1799568"
                            ],
                            "1799567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0163300-12.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Izidoro da Silva \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante, R$ 36.396,48, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001050-27.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Miranda\r\n\r\nRéu: Marmogran RC Marmores e Granitos Ltda., Ruth Rosa da Silva Borges de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Ruth Maia Rabello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799567"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1799966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001563-77.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonzaga da Costa Junior [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gonzaga da Costa Junior, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Luci da Conceicao Carlos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANA LIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE Luci da Conceicao Carlos\r\n\r\nVenha a parte com o comprovante de dependentes do INSS, em 30 dias, para regularização do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0000774-78.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Nunes [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visa Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-44.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Maria Cardoso Santana [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da devedora principal passíveis de penhora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0000778-86.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Eduardo Suarez Baptista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Filipe Eduardo Suarez Baptista , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-28.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDYR DE FREITAS FIGUEIREDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nAo Réu, para impugnação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-54.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Aragao Sena [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Gustavo Santos de Almeida (OAB: RJ 135495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers Ltda., Aut Vanderlei de Aragao Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito de fls. 306/322, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000793-84.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Augusto de Oliveira Moura [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: JLN 2 Estacionamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLN 2 Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000595-18.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027000-62.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval Elias da Costa Junior [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVistas ao Réu do alvará exepdido à fl. 145, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-66.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Costa Assunção Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Costa Assunção Santos \r\n\r\nTomar ciencia do deposito, na forma do art. 884, da CLT,, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-53.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Flor de Lima [Adv. Luiz Idelson Abrahão dos Santos (OAB: RJ 165934 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Flor de Lima\r\n\r\nJuntar nos autos a comprovação das demais parcelas dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-36.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-65.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO ALVES RODRIGUES [Adv. Jeanete Pereira Franco (OAB: RJ 37401 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: Luiz Fernando Hernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nVistas ao Réu, na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-23.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Luis Souza da Silva [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mais Barato de Vila Nova Ltda. , Réu: Anderson Heleno Telles Vieira, Réu: Anthony Heleno Telles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luis Souza da Silva \r\n\r\nVistas ao Autor do resultado da pesquisa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-97.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinheiro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-36.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Nogueira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar de forma clara e inequívoca o cumprimento da decisão de fl. 168/171, sob pena de multa diária pelo descumprimento da obrigação, no prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-47.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE ALMEIDA ORLANDO [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA A/C 1o LIQ. JUD. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE ALMEIDA ORLANDO, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO de fls. 1004/1010, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-71.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE GIBEIRO MONTEIRO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS (sócio da Rda), Réu: ELKE RENATE SCHULZE BITTAR (sócia da Rda), Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA (sócia da Rda), Réu: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA (sócio da Rda)\r\n\r\nTI: Receita Federal INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE GIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-81.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa Soares [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa Soares\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar a este Juízo quando do recebimento do seu crédito junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0162800-62.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Silva [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lunay de Vaz Lobo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-45.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Maria do Nascimento [Adv. André Luiz Calazans de Oliveira (OAB: RJ 170435 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Lobão Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Maria do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, bem como indicar meios de notificação da Ré da sentença proferida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-73.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carvalho dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de citação da Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-24.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTO JOSE XAVIER ROSA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: LUCIO MAURO CECILIANO, Réu: VAGNER ROXO DE LIMA, Réu: LUCIANA ADIB SOARES, Réu: MARCUS KIMINAU SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTO JOSE XAVIER ROSA\r\n\r\nManifestar-se expressamente sobre o interesse na designação de pauta de conciliação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-82.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Modesto Soares [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Modesto Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-52.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOACYR RODRIGUES DUTRA /LEILA DUTRA [Adv. Marcia de Almeida Pereira (OAB: RJ 97041 - D)]\r\n\r\nRéu: MF DE SODINAVA S/A DIST.NAC.VEICULOS COMBUST.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MOACYR RODRIGUES DUTRA /LEILA DUTRA\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-83.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Daniel Estrela Izidio de Lima [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Daniel Estrela Izidio de Lima \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-96.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSINO BATISTA DIAS [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES FAHER LTDA, Réu: SEBASTIAO DA SILVA COUTO, Réu: JULIO CESAR DA SILVA MOREIRA, Réu: JONAS SA SILVA COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSINO BATISTA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-59.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIMOTEO SANTOS LOPES [Adv. Marcio de Sampaio Rocha (OAB: RJ 90496 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIMOTEO SANTOS LOPES\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000448-89.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelbert Abreu da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jelbert Abreu da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-90.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LEONCIO MAIA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EPP, Réu: Dercilei Braga e Silva , Réu: Ronaldo de Almeida Machado , Réu: Adisbeni de Abreu Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LEONCIO MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento já fora realizado, conforme fls. 96. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-66.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA ABREU [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE - COOP.PREST.DE SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA SILVA ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-37.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina da Costa Lopes Magalhães [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina da Costa Lopes Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-14.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Florêncio [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Florêncio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-93.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Marcolino de Melo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Marcolino de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-79.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Veras Valente [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Katia Veras Valente\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001718-80.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braz Passareli [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Braz Passareli , Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1799966"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-89.2015.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jaline de Oliveira Alves Firmino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Banco Citicard S. A. atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Citicard S. A. atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Exdo Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, començando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000892-04.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Miranda Yarde [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa ALL Serviços Cooperativados Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre , Réu: Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Miranda Yarde\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-04.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO AMADEU DO NASCIMENTO [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRTY MARRY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Karla Bruno (OAB: RJ 85509 - D)], Réu: Maria Jose Barreiro, Réu: Antonio Tavares Barreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AMADEU DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Maia [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Paiva Instalações Frigoríficas Ltda. [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Réu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Paiva Instalações Frigoríficas Ltda. , Aut Edson Maia , Réu Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/03/2015 para o início da perícia, com entrega do laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Salgado Rodriguez [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência social e custas por meio das guias de recolhimento específico (Darf - cod 5936, GPS - Cod 2909 e Gru - Cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000100-16.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joneci Luis Nascimento [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha a parte Ré com a diferença de R$ 521,26, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000440-23.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-73.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves da Silva [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A.\r\n\r\nObservar a parte Ré o documento de fls. 179/181. \r\n\r\nProcesso: 0001469-45.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martins da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Gilberto Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0001396-39.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucimar Rocha Branco [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001348-17.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Correa Soares [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross Ltda. [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Amis Associação Médica Internacional do Servidor Público [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amis Associação Médica Internacional do Servidor Público , Réu Dente Cross Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência social e custas por meio das guias de recolhimento específico (Darf - cod 5936, GPS - Cod 2909 e Gru - Cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000862-32.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Corrêa Pinto [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Corrêa Pinto , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-04.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)], Réu: JAYME MARCELOS SALES MONTEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0202700-75.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO EDUARDO SAGRADAS RIBEIRO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO EDUARDO SAGRADAS RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 203/212. \r\n\r\nProcesso: 0169300-02.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DA SILVA PERACCHI [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Hebert Richers Junior, Réu: Eurico Carlos Richers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA DA SILVA PERACCHI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-13.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Storino Correa Pinto [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Storino Correa Pinto , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos de liquidação foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON SOUGELER LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Adriana Aparecida Kovalski, Réu: Leticia Mara Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel do documento de fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0000569-28.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Ribeiro Filho [Adv. Josilene Machado Dias (OAB: RJ 103596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandakar Ltda. ME [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Ribeiro Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-70.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Cavalcante Godinho [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Cadastral) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Cadastral), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 705. \r\n\r\nProcesso: 0063800-34.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Tavares Gargalhone [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000292-46.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone dos Santos Medeiros [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Taiomara Oliveira Carvalho (OAB: RJ 160583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone dos Santos Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000237-27.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cirene Lois Rodrigues [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0123800-34.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Elias Homsani [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Florinda do Nascimento Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Iolanda Freire Silveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rubenilo Chuquer [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Manoel Fernandes de Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Vera Regina Gomes Lucas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sergio Ramos Arouca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Inocencio da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Lucia Bezerra Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem sobre a petição de fls. 1114/1185. \r\n\r\nProcesso: 0045700-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Moraes Costa Lima [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Ronaldo Guimarães Garcia, Aut Sandra de Moraes Costa Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0141500-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Portugal [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Portugal , Réu Net Serviços de Comunicação S/A.\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-60.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Couret Fernandes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros SHR [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)], Réu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Couret Fernandes, Réu Corretora de Seguros SHR, Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0001546-54.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araujo de Abreu [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Araujo de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 453. \r\n\r\nProcesso: 0085800-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio José da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administração Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, Réu: Adolfo Mata gorriz, Réu: Joaquim Homem de Andrade Rosado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio José da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 146/150. \r\n\r\nProcesso: 0064700-51.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisandre Lourenço dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA. [Adv. Graziella Faillace (OAB: RJ 110724 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisandre Lourenço dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0174700-65.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SIMOES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY SIMOES DA SILVA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-80.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Vicente de Farias [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Vicente de Farias \r\n\r\nDeferida vista dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0128000-21.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Ricardo Bezerra Braga [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Ricardo Bezerra Braga\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-09.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cesar Dias de Paiva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Holanda Previ [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Holanda Previ , Aut Rubens Cesar Dias de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 1240/1246. \r\n\r\nProcesso: 0106100-65.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAS ANTONIO GOMES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JONATHAS ANTONIO GOMES, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-79.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Furstenberger [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RJ 177693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Furstenberger\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-28.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLIDEZ CORRETORA CAMBIO TITULOS VAL MOBIL LTD [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA, Réu SOLIDEZ CORRETORA CAMBIO TITULOS VAL MOBIL LTD\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-18.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Magalhães [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representações de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur da Silva Magalhães, Réu Ascal Representações de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-02.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Reis e Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Reis e Silva\r\n\r\nVenha o autor com a decisão e o trânsito em julgado do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0001343-29.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rezende Belmiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rezende Belmiro , Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão dos bens penhorados para os dias 07/04/2015 (1º leilão) e 28/04/2015 (2º leilão), às 13:00, a ser realizado na Rua do Lavradio, 132, 10º Andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ, através do leiloeiro do Juízo Paulo Roberto Alves Botelho. O edital foi publicado no Diário Oficial do dia 02/03/2015.\r\n\r\nProcesso: 0090000-64.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA- CENTRAL\r\n\r\nComparecer em secretaria para retirar certidão de fl. 464. .\r\n\r\nId: 1799836"
                            ],
                            "1799837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2015\r\n\r\n0001045-66.2012.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Marcia Alves de Paiva Torres ,Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.,Edson da Silva Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Alves de Paiva Torres , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.375,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson da Silva Torres,Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.,Edson da Silva Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson da Silva Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.375,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001183-04.2010.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio dos Santos Gualberto\r\n\r\nExecutado: Nelson Aparecido Jorge ,Flap Locadora & Transporte Ltda.,Caixa Econômica Federal - CEF,Jose Afonse Davo\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Aparecido Jorge , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.307,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Afonse Davo,Flap Locadora & Transporte Ltda.,Caixa Econômica Federal - CEF,Jose Afonse Davo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Afonse Davo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.307,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799837"
                            ],
                            "1799835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000453-56.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Jesus do Nascimento Lopes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Gilson José Freitas Bacci , Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Wanderléa de Souza Nogueira \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão dos bens penhorados para os dias 08/04/2015 (1º leilão) e 29/04/2015 (2º leilão), às 12:00, a ser realizado na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo, RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799835"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1799723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000176-71.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi da Conceição Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda , Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.115, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014800-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Souza Castro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip n/p Roge Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Souza Castro\r\n\r\nO autor deverá especificar para qual órgão do Município deverá ser encaminhado o ofício. Prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-47.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Ferreira de carvallho [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro A/C Procurador Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Ferreira de carvallho \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.74, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000288-40.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Luiz Silva da Matta [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Multworld Central de Serviços de Entregas Ltda - ME [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Marcelle Lima de Paula [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)], Réu: Jorge Antonio Pensabem, Réu: Richard Almeida Lopes, Réu: Zilda Maria Filgueiras Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Luiz Silva da Matta \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-86.2015.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Izaura Valério Azevedo\r\n\r\nEgdo: Luciana Lima dos Santos [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciana Lima dos Santos\r\n\r\nContraminutar os Embargos de Terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-11.2013.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Ferreira da Silva [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro, Exdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Severino Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 62, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-54.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Antonia Silva Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MG3 Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG3 Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito previdenciário ou o seu parcelamento, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007900-15.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROOSEVELT DA SILVA [Adv. Vanessa Lacerda Santos (OAB: RJ 160612 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS SA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXUS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001546-69.2011.5.01.0061 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tenológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tenológico em Saúde, Aut Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-86.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Horus Assessoria e Serviços Especiais Ltda (Massa Falida de), Réu: Charles Valdevino Soares, Réu: Djalma Saloes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0013800-13.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA CARDOSO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000210-75.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Brandão da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Brandão da Silva\r\n\r\nInformar ao juizo se a integração foi efetivada, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-69.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Flores de Vasconcellos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027000-48.2002.5.01.0067 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO GONCALVES [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nExdo: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Exdo: Antonio Carlos Conde, Exdo: Ignez Machado Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000016-41.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigo André Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Vigilância e Segurança RJ [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rodrigo André Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos art.794, inciso III CPC, c/ art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000090-95.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Araújo dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Araújo dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Recuperação Judicial.\r\n\r\nPrazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-77.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Silva Diogo [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Welder da Luz Ribeiro, Réu: Sheila Pereira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Silva Diogo\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.103,nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000218-86.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Camara Prata [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Excentric Business Informática Ltda - 10587686/0001-12, Réu: Total TI Sistemas e Multimídia Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S/A, Réu Total TI Sistemas e Multimídia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS,INICIANDO-SE PELA 2ª´RÉ nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverão ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001171-84.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antunes Sobrinho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antunes Sobrinho \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-40.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.183, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000076-19.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Erio Moyses Senos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erio Moyses Senos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 503, devendo o Réu depositar em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000108-87.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Paschoalino Barbosa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda - CNPJ:03345277/0001-44, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: Jose Ventura de Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Paschoalino Barbosa\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000293-62.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Gomes Pacheco [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: Formark Produções Ltda [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)], Réu: Rafael Mello Pinheiro , Réu: Carolina Pereira de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Gomes Pacheco , Réu Formark Produções Ltda \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.240, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028900-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erio Castello de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Erio Castello de Azevedo\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-44.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Guilherme Suzart Silva [Adv. Raquel Leite Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nId: 1799723"
                            ],
                            "1799722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2015\r\n\r\n0000196-91.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rebecca Salles Rosa \r\n\r\nExecutado: Marcos Rogerio Mazieri,Criativa Participações Ltda. ,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN,Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Rogerio Mazieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Souza Villar Filho,Criativa Participações Ltda. ,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN,Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Souza Villar Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000277-11.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisabete Migueis Porto \r\n\r\nExecutado: ALVARO JOSÉ DA SILVA ,Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda,LUIZ ANTÔNIO FASCIOTTI\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO JOSÉ DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.494,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000303-38.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdirene da Mota Silva \r\n\r\nExecutado: Samuel Pereira Barbosa,Bar Porto de Vigo Ltda.,Jose Paulo dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Samuel Pereira Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.926,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Paulo dos Santos Silva,Bar Porto de Vigo Ltda.,Jose Paulo dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Paulo dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.926,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000110-86.2013.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Goretti de Melo \r\n\r\nExecutado: Francisco de Assis Martins Costa,Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ,Fabio Ribeiro,Marcos Luis Vieira Gaertner ,Celso dos Santos Ayres,Darci Teixeira Ayres\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Assis Martins Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT,a importância de R$ 35.000,00, ou garantir a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799722"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1795051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216700-50.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MURILLO FILHO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE GINASTICA FORMA LIVRE LTDA, Réu: Egle Noemia Ferreira Rodrigues, Réu: Paulo Fernandes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MURILLO FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0213800-55.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DOS SANTOS TRANCOSO [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA, Réu: JOCILDO LACERDA DA SILVA , Réu: MARIA CLARA PINHEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DOS SANTOS TRANCOSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0212300-51.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA COUTINHO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, Réu: Carlos Alberto Tavares Alves, Réu: Luis Carlos Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0196100-66.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA BERNARDES LUNET [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MONSORES BARBOSA LTDA - ME [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)], Réu: MARIANGELA MONSORES BARBOSA , Réu: MARÍLIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)], Réu: CRISTIANE MARIA BARROS MONSORES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA BERNARDES LUNET\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0201700-34.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Torres Barbosa [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LOBO GUIMARAES [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOC PREV EMP BCO NACIONAL HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Torres Barbosa, Aut PAULO ROBERTO LOBO GUIMARAES, Aut THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA\r\n\r\nTer ciência da petição da ré de fls.637, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-33.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUCIO GOMES DA SILVA [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Rodrigues Alves Matheus Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154100-70.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Rocha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Vitor Hugo Rocha \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-07.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlene Dantas de Andrade [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Salão de Beleza Ltda., Réu: MARIA MARINHO SILVA , Réu: FÁBIO SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarlene Dantas de Andrade \r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0224800-23.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RODRIGUES MOTA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut SONIA MARIA RODRIGUES MOTA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-74.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JANUARIO FERREIRA [Adv. Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA, Aut SEVERINO JANUARIO FERREIRA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0168000-62.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSERENE RODRIGUES CIRILO [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Reyes Ravines [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSERENE RODRIGUES CIRILO\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001456-74.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Sobral [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C SÓCIOS PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES E SANIA MATTOS ALMEIDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES , Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Sobral\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.350/351 no valor total de R$ 9.249,78; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001143-79.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Telles da Cunha [Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza (OAB: RJ 158112 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Vladimir dos Santos Dantas (OAB: RJ 165243 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA , Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Telles da Cunha \r\n\r\nAnte o teor da certidão do OJA, indique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-93.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA BARRETO BRANDAO [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA BARRETO BRANDAO\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls.376/388, tendo em vista a Emenda Constitucional nº62/2009, Resolução 115/2010, do CNJ e Lei Complementar nº147/2013, do Estado do Rio de Jabeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000296-77.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Robades Bastos [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A (Massa Falida de), Réu: FÉLIX PEREIRA DE SÁ , Réu: MARLÉCIO DA SILVA ABREU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Robades Bastos\r\n\r\nInformar se procedeu à retirada da certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbosa Bastos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Clínica de Imaginologia Oral Ltda. , Réu: KILSA MARIA MAGALHÃES POSSDENTE [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: RAQUEL REIS DE ALMEIDA STILLE [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: Gilberto Lemos do Nascimento N/P da inventariante Luciana Regina Nogueira Colodo Ferreira, Réu: Leandro Augusto Alves Ferreira N/P da inventariante Luciana Regina Nogueira Colodo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbosa Bastos , Réu KILSA MARIA MAGALHÃES POSSDENTE, Réu RAQUEL REIS DE ALMEIDA STILLE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou os Embargos de Declaração PROCEDENTES EM PARTE, na forma da fundamentação de fls.210.Bem como ciência da promoção de fls.214 sendo a reclamada intimada a efetuar o depósito do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168200-06.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Mendes Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Sistema de Televisao S/A(Atual denominaçao social de Lightree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda - ME [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Mendes Barbosa\r\n\r\nAnte a certidão do OJA, indique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-47.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA SILVA NASCIMENTO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO R JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: REAL E BENEMERITA BENEFICIENCIA PORTUGUESA DO RJ N/P ALBERTO DIAS MAIA, Réu: REAL E BENEMERITA BENEFICIENCIA PORTUGUESA DO RJ N/P MARIA APARECIDA GALHANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência, o autor, do Ofício de Fls.180. \r\n\r\nProcesso: 0056500-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lea Constant de Almeida [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: ALBA FERREIRA, Réu: ALMIR FERREIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lea Constant de Almeida\r\n\r\nAnte o teor da certidão do OJA, indique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-87.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Blas Xavier [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Blas Xavier, Réu Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0048400-42.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Oliveira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Klabin Segall S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segall S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.377. \r\n\r\nProcesso: 0000039-86.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte Oliveira [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRASNPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Duarte Oliveira \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento, com relação às demais empresas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.830. \r\n\r\nProcesso: 0000089-10.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antunes Marinho [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antunes Marinho \r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0011700-04.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino de Santana [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sylla [Adv. Silvia Azeredo Varoto Dalto (OAB: RJ 150827 - A)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Edificio do Munici pio do Rio de Janeiro, Regiao dos Lagos e Baix ada Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino de Santana\r\n\r\nDiligencie o reclamante por seus próprios meios juntamente ao juízo cível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-51.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cezar Barbosa da Silva [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronave Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronave Turbinas e Componentes Ltda., Aut Mauro Cezar Barbosa da Silva\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Couto Sias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Solótica Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Couto Sias \r\n\r\nRetirar sua CTPS, acautelada na secretaria, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-39.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Freire da Rocha [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Nova Olaria Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Freire da Rocha, Réu Padaria e Restaurante Nova Olaria Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.108 no valor total de R$ 6.661,35 ; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000823-92.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Eduarda Rodrigues da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Eduarda Rodrigues da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do alegado e com o endereço da Claro SA. \r\n\r\nProcesso: 0087300-31.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaf Agro-Pecuaria Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima\r\n\r\nTendo em vista que não houve resposta à solicitação retro, já tendo sido o ofício reiterado por diversas vezes, diligencie o reclamante por seus próprios meios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-12.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDECY BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECY BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000049-85.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto Reis Corrêa [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-49.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE PEREIRA DA SILVEIRA [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE MIGUELAO LTDA [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS MOURA , Réu: AURÉLIO DE OLIVEIRA SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE PEREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000282-30.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ Reclamada para efetuar o pagamento da diferença a título da diferença dos honorários, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Valor R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0018200-23.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Estrella Rodrigues [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Centenária Indústria Mecânica Ltda. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: LEONARDO MARTINS , Réu: EDES JÓIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em face da 1ª ré, no prazo de 30 dias,sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000067-49.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacenira Pereira [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia de Araujo [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia de Araujo , Aut Jacenira Pereira \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-37.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Sipriano [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-67.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEY FIRMINO RAYMUNDO [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau Centro de Madeiras Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Marina Lucia Conceicao Augusto, Réu: Victor da Conceicao Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEY FIRMINO RAYMUNDO, Réu Pica Pau Centro de Madeiras Ltda\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-77.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMERI VASCONCELOS [Adv. Affonso Lopes (OAB: RJ 26137 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut ROSIMERI VASCONCELOS\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000188-82.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Felipe [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Felipe\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0029700-28.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMARAL CUNHA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: Geraldo Augusto Gouvea, Réu: Haylton Bassini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMARAL CUNHA\r\n\r\nDiligencie o reclamante por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0000948-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Bighi [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Bighi , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1795051"
                            ],
                            "1795050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001246-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Bezerra Lopes\r\n\r\nRéu: JC Castelo Branco Cabeleireiros Tattoo e Piercing Ltda., Cyntia Castelo Branco, Juarez José dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Cyntia Castelo Branco, Juarez José dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais, a teor da despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001456-74.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Sobral\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C SÓCIOS PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES E SANIA MATTOS ALMEIDA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES , SANIA MATTOS ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C SÓCIOS PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES E SANIA MATTOS ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.350/351 no valor total de R$ 9.249,78; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001154-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbosa Bastos \r\n\r\nRéu: Linear Clínica de Imaginologia Oral Ltda. , KILSA MARIA MAGALHÃES POSSDENTE, RAQUEL REIS DE ALMEIDA STILLE, Gilberto Lemos do Nascimento N/P da inventariante Luciana Regina Nogueira Colodo Ferreira, Leandro Augusto Alves Ferreira N/P da inventariante Luciana Regina Nogueira Colodo Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Clínica de Imaginologia Oral Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou os Embargos de Declaração PROCEDENTES EM PARTE, na forma da fundamentação de fls.210.Bem como ciência da promoção de fls.214 sendo a reclamada intimada a efetuar o depósito do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000188-82.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Felipe\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salão Um Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, extinguindo a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795050"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1800085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168000-25.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Walney Cardoso Estrela [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)], Aut: Carolina Gaspar Estrela [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Freitas Consultoria Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Set Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Gaspar Estrela, Aut Espólio de Walney Cardoso Estrela, Réu Roberto Freitas Consultoria Ltda., Réu Set Consultoria Ltda.\r\n\r\nFica ciente, de que por determinação judicial a audiência foi redesignada para 20.04.2015, às 10h30min, devendo as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001610-21.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moura da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moura da Silva, Réu Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica ciente, de que por determinação do Juízo, redesignei o horário da audiência, para 22.04.2015, às 11horas, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo a ré dar ciência a sua testemunha, Sr. Luiz Carlos. \r\n\r\nProcesso: 0000609-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Maurício de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A., Aut Vanderlei Maurício de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06.05.2015, às 10h15min nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083500-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Orlandini Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Orlandini Ribeiro, Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Réu Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.04.2015, às 10h15min, nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001076-48.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Baier Esteves [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo Hotelaria S.A. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Baier Esteves, Réu Caterair Serviços de Bordo Hotelaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada, devendo virem as partes, independentemente de pauta, para exame da avença e, se for o caso homologação. \r\n\r\nProcesso: 0164800-73.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lacerda dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-79.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Maria Bezerra da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva, Réu: Ronaldo da Silva, Réu: Cléber Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma Maria Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.136. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0118900-19.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ROBERTO ALVES NUNES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ROBERTO ALVES NUNES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001209-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria da Costa [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147500-98.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro Lopes [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luís Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ribeiro Lopes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163000-05.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgia Helena Pinto da Silva [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-94.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel do Nascimento Rodrigues [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: NC Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda., Aut Samuel do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.86/90, sendo a 1ª ré, para pagamento em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001639-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Fagundes Ribeiro [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Alimentação Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Fagundes Ribeiro, Réu Prol Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279. Manifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-04.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI LIMA DE AZEVEDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTUÇÃO LTDA ME, Réu: FRANCISCO LEUDO MENESES DE SOUSA, Réu: FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUSA, Réu: ELSO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001338-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Otávio Fernandes Gomes [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunamys Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Dunamys Assessoria & Consutoria LTDA N/P Luiz Fernando Priolli Leal Mendes, Réu: Dunamys Assessoria & Consultoria LTDA N/P Bruno Vieira Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dunamys Assessoria e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Oliveira Garcia [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Oliveira Garcia \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0139200-94.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-15.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Moura Pinho [Adv. Paulo Roberto de Abreu (OAB: RJ 138126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Moura Pinho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0074500-94.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenice dos Santos Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: G e K Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Réu: Giuliana Twardowski Soares Pinto, Réu: Ronaldo Feital Soares Pinto, Réu: Zélia Veneda Twardowski Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenice dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência do despcho de fl. 105. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000963-26.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cascimiro Vellasco dos Santos [Adv. Ronaldo Nicolau Carone Gelio (OAB: RJ 49788 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL BARRA DA TIJUCA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cascimiro Vellasco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-82.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willams do Nascimento Lima [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)], Réu: Renato Alves de Andrade, Réu: Hilda Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willams do Nascimento Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000990-43.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Maciel de Souza [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Raphael Carlito da Silva, Réu: Cristiano de Franca Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Maciel de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0102600-40.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE LIMA FUENTES [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE LIMA FUENTES\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-48.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane das Dores Simplício [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Parente da Costa Pimentel Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane das Dores Simplício \r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-51.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Bonis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Medodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Bonis \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré. Dizer o autor se concorda com o bem ora indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001179-84.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan de Souza Lima [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101200-59.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUCI MOREIRA VIEIRA FLOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECÇÕES LTDA, Réu: JOSÉ JADALLAH AOUDE JUNIOR, Réu: ANNA PEDRO, Réu: Izabel Pedro Aoude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCI MOREIRA VIEIRA FLOR\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Galvão Fontes [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Galvão Fontes, Réu Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nVir com os quesitos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000513-20.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Soares do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Materiais de Construção e Serviços, Réu: Reginaldo Marques Arvoredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Soares do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-81.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor José Duarte Amaral [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly Remoções Ltda. [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fly Remoções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-58.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa Magalhaes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantle Distribuidora Ltda., Réu: WEBER FERNANDES QUADRA, Réu: Dantle Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Costa Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-25.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Vieira Coldibelli [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Gil de Castro [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Jose Pedro Canabarro de Faria Alvim [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Kensaku Saito [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Ricardo Carpinetti [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre ora alegado na petição de fl. 1303. \r\n\r\nProcesso: 0069700-23.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira dos Santos [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: W.N. Bonsucesso Alimentos Ltda., Réu: Waldyr Ignacio Botelho, Réu: Neuza de Oliveira Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-20.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Alves Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues da Silva, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Alves Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 341. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048600-90.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ DE LIMA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERVAÇÃO LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: PAULO CESAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtido através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-94.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes de Noronha [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Aut Mauricio Gomes de Noronha\r\n\r\nÀs partes para vista ao laudo complementar do Perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0158400-77.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentel Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)], Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora Ltda., Aut Jose Vieira da Silva, Réu Sentel Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.253-265. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-41.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Maria de Jesus [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennet \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-81.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos Soares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-35.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira, Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 235. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Cavalcante de Farias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Cavalcante de Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.292. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116500-46.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Barbosa Goncalves [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Barbosa Goncalves, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-77.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FILHO SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FILHO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-42.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO VEIGA FRANCISCO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: ISI PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LIRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Carlos Zveibil Neto, Réu: CMZ Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO VEIGA FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ora alegado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-32.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Neves Taveiros [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Neves Taveiros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0086400-84.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETEVALDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETEVALDO ALVES DE ALMEIDA, Réu GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.417/425 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109800-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luiz da Silva [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do documento com a informação do RENAVAM do veículo: Fiesta GL 2001, placa IKE 9390. \r\n\r\nProcesso: 0000578-78.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Coelho Dias [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauxal Comércio de Materiais e Acessórios Para Cortinas Ltda. EPP [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Coelho Dias\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José de Brito [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Aut: Helio de Paula Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Elizabeth Alves Celestino [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Elizabeth Monteiro de Souza [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Kátia Regina Nascimento da Cunha [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Maria das Dores Silva Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0083600-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rouger da Silva Vilela [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Palmeira de Paiva [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodos Agência Marítima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Palmeira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0125300-97.2006.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)], Cgte: VITOR MANUEL ANTUNES RIBEIRO, Cgte: FERNANDO CEZAR DE ALMEIDA\r\n\r\nCgto: Anderson dos Santos Fonseca [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson dos Santos Fonseca\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093400-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Independência Administradora de Bens Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier da Conceição , Réu Independência Administradora de Bens Ltda., Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 208/213 e fl.214/216, sendo a 1ª ré, para pagamento em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147000-66.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethel Dora do Amaral Duveen [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Adm Serviços [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethel Dora do Amaral Duveen\r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos pagamentos da cota previdenciária e do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001200-96.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins Esposito [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins Esposito , Réu Banco BBM S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.448/465, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001426-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cristina de Oliveira [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cristina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.64. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121800-38.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE FERREIRA GONCALVES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Comércio e Indústria de Artefatos de Couro Ltda [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: João Ricardo Paes Barreto, Réu: Waldemar Gil, Réu: FERNANDO CEZAR DA SILVA E SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0108200-27.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Santos Costa [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Santos Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0128700-51.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Souza Mendes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda., Réu: Infoglobo Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques de Souza Mendes \r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de fl.496 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-63.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Santana da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NSA Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Santana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0154400-97.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Eduardo Vieira da Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Eduardo Vieira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-90.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE MIRANDA ALVES [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO E CURSO COEFICIENTE, Réu: CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO (SOCIA), Réu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO, Réu: Helena Coutinho da Rocha [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Réu: Denise Vilela Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE MIRANDA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-94.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CESAR DA SILVA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Diskin Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: FLÁVIA DISKIN, Réu: FELIPE JOSÉ DISKIN, Réu: LUIZ CESAR DE ANDRADE, Réu: Rogerio Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-67.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira de Lima [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nPagar o valor homologado às fls. 133, no prazo de 15 dias, nos termos so art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163400-24.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Serrenho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly S.A. Linhas Aéreas [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: RICARDO LUIZ BURGER, Réu: SERGIO LUIZ BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Serrenho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152900-69.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIL CARLOS DOMINGOS [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPREST COOP NAC MULTIDISC PREST SERV LTDA [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPREST COOP NAC MULTIDISC PREST SERV LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das demais parcelas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-47.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VERONICA LACERDA DA SILVA ELIAS [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO ESCOLA GUANABARA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: RUBEM FERREIRA DA SILVA, Réu: FRANCISCA AREAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Flávio Ferreira de Albuquerque (OAB: RJ 151099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VERONICA LACERDA DA SILVA ELIAS\r\n\r\nJuntar cópia do PIS ou NIT, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Cordeiro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, observando a promoção de fl.590, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-02.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOISO NOGUEIRA BARROS [Adv. Eunice Bedeschi Sabino (OAB: RJ 29769 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENDO PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS MÉDIDOS LTDA [Adv. Rodrigo Machado Goncalves (OAB: RJ 114282 - D)], Réu: COOPERAR COOP PRESTACAO SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENDO PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS MÉDIDOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157600-44.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Santana [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Santana\r\n\r\nDizer se tem oposição a retirada do segredo de justiça, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-35.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva da Fonseca [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: W Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Beatriz Araujo da Silva (OAB: RJ 149663 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A. , Aut William Silva da Fonseca , Réu W Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 18/03/2015 às 15:30 horas para que a 1ª ré efetue a entrega ao autor das guias TRCT - código 01. Apresentar o autor cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls.262, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1800085"
                            ],
                            "1800086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0250900-51.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ROSA DA SILVA FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS- AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS- AMBEV, Réu Instituto Ambev de Previdência Privada, Aut SEVERINO ROSA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1800086"
                            ],
                            "1800082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2015\r\n\r\n0119600-72.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos da Silva Gomes \r\n\r\nExecutado: Juliana Maristela Guimarães Zanini,Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda ,Empresa Samsung Eletrônicos da Amazônia Ltda,Sandro Guimarães Petroceli\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Maristela Guimarães Zanini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001523-65.2012.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Teresa Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.645,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.645,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.645,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800082"
                            ],
                            "1800083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000855-94.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nRéu: NC Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NC Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.86/90, sendo a 1ª ré, para pagamento em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800083"
                            ],
                            "1800084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0057200-22.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier da Conceição \r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Independência Administradora de Bens Ltda., Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recal Construção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 208/213 e fl.214/216, sendo a 1ª ré, para pagamento em 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800084"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1796337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194100-24.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REZENDE PEREIRA [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAS ARTES RIO RESTAURACOES LTDA, Réu: CECILIA MARIA SLIACHTICAS, Réu: GEORGE SLIACHTICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REZENDE PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001532-24.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Matuzalem de Pádua [Adv. Andreia de Oliveira Pádua Guimarães (OAB: RJ 159508 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Toca Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matuzalem de Pádua\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 64, bem como informar se diante da certidão da contadora de fl. 63, tem interesse em prosseguir com os atos liquidatórios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Leite [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-20.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA DE ASSIS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ALEXANDRE FERNANDES MEDEIROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: HERBTS CARVALHO DA SILVEIRA NETO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JORGE LUIS DA SILVA MONTALIONI [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE MARINHO DE MELLO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: MARCOS RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: RICARDO NUNES DE CASTRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ULISSES DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 779. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-96.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pombo da Paz [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pombo da Paz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 928. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-95.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Duarte dos Santos [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, conforme fls. 267/291. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-55.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA RANGEL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA E LAZER POINT VINTE E UM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 274. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-58.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerbert das Neves Santos [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Copypel Material de Escritorio e Informatica Ltda., Réu: Ivalmir Gomes da Silva, Réu: Marcia Pereira Martinez Louzada Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerbert das Neves Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0113200-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro da Costa Fazolo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro da Costa Fazolo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1291. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARQUE GOMES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FROM HOME LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME , Réu: HERLANDSON MONCAO CARVALHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO MALHEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARQUE GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001015-19.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gonçalves Lima [Adv. Tânia Lúcia Pessanha Coelho (OAB: RJ 164602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Gonçalves Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 374 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-47.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Rodrigues da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: For Promoção e Eventos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Promoção e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 292 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-61.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Vicente do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Vicente do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 241/303. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-20.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo de Paiva Lopes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo de Paiva Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 395/407. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-28.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Barboza Engenharia Ltda ME, Réu: RYVE CAMPOS BARBOZA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0300700-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Alves dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Paraibuna Holding Participações, Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: CASA & VIDEO HOLDING S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001111-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmino da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 226/228. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pantaleão Júnior [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pantaleão Júnior\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 820/823. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-95.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Barata Ribeiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes Barata Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, conforme fls. 387/389. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA DA LAPA REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: Marcio Antonio Gomes Pacheco, Réu: Sandra Rodrigues da Conceicao, Réu: 3M Distribuidora de Bebidas da Lapa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 327. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-97.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ROMANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILABOR - SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ROMANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 324. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aparecida Silva Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aparecida Silva Santos , Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 387. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001754-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Delmo Crespio de Pinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Delmo Crespio de Pinho \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 220v. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Souza [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Souza \r\n\r\nVir com o endereço do Consórcio Intersul. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1796337"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1799266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000479-39.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: ZPL Empreiteira Ltda. ME [Adv. Ana Paula de Queiroz Ferreira (OAB: RJ 104925 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZPL Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160600-51.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Sousa Araujo Garcia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Sousa Araujo Garcia\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 30 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0024100-17.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR MINELI ALMEIDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição interposto. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-89.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIAN MESQUITA LACERDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA BRASIL REPRESENTACOES IND COM LTDA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Réu: Carlos Nehring Netto procurador socios Photo ME International,Telazur Anstalt,Galaxy Overseas [Adv. Marco Antonio Loduca Scalamandré (OAB: SP 100743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN MESQUITA LACERDA, Réu FOTOMATICA BRASIL REPRESENTACOES IND COM LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-26.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 46/2015, em seu favor, à disposição no BB, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0001602-38.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Cleyton Souza Silva [Adv. Rafael Alves Barbosa (OAB: RJ 144602 - D)]\r\n\r\nRéu: Grasiely e Vieira Ltda. ME [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)], Réu: CLM RESTAURANTE E DELIVERY LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Cleyton Souza Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, observando despacho de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0001338-89.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leonardo Juvêncio Magalhães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 595/598. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 599 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001400-13.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: NOFF - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)], Réu: Fabio Cruz dos Santos socio Noel Restauracoes de Imoveis Ltda, Réu: Fernando Cruz dos Santos socio Noel Restauracoes de Imoveis Ltda, Réu: Flavio Cruz dos Santos socio Noel Restauracoes de Imoveis Ltda, Réu: Noevaldo Pires dos Santos socio Noel Restauracoes de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS, Réu NOFF - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 14/04/2015 , às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0000083-96.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Maria da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA , Réu: ROBERIA GOMES DA SILVA , Réu: MANOEL FERREIRA DE MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Maria da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0150500-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO CARMO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0047000-13.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Alaor Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Alaor Pereira, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-14.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedreira Chagas [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 347/348. Deverá a ré efetuar o pagamento da diferença devida, no total de R$ 52.827,69, no prazo de 15 dias, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC, inclusive com incidência da multa de 10% em caso de não pagamento no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000944-82.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leite Luiz [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Leite Luiz\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, observando despacho de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0009400-31.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO DOUGLAS DA SILVA BRITO [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: CRISROTI CAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO DOUGLAS DA SILVA BRITO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001068-17.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Nascimento dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Nascimento dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A., Réu Rio Polimeros S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVir com a adequação dos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias ,com permeio de 5, observando promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0020500-12.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar impugnação aos embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-73.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Bernardino de Souza [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Antonio Teixeira Pinto (sócio), Réu: Fabricio de Oliveira Pinto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Bernardino de Souza\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 08/04/2015 , às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0001430-96.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Bianchine de Moura [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Victor Bianchine de Moura \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-81.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paiva da Silva [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Paiva da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-90.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nunes Dias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Bem Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-35.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA DE MATTOS FLOR [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIUM 100 ANTIGUIDADES LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Locatelli (OAB: RJ 13672 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES DA SILVA VICENTE , Réu: OLIVIA VICENTE SOARES DA SILVA [Adv. Luis Henrique Santos da Costa (OAB: RJ 132278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA DE MATTOS FLOR\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou sem indicação de meios objetivos para o prosseguimento, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000128-03.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Vinicio Monteiro de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mate In Brazil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vinicio Monteiro de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0012000-20.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Laurentino de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO PERRONI ALIMENTICIOS LTDA , Réu: Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça , Réu: Marilena Perroni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Laurentino de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000134-10.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Felipe Pedrosa [Adv. Jacqueline Passos dos Santos (OAB: RJ 160795 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Felipe Pedrosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-30.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 550, que reconsiderou o de fl. 544, aguardando os autos no prazo o pagamento das parcelas remanescentes dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001000-18.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Lima Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Once Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Once Ltda., Aut Miguel de Lima Gomes\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 07/04/2015 , às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0001697-68.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cesar Rodrigues Cipriano [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Renata Mariucci (OAB: SP 193930 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Cesar Rodrigues Cipriano \r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, observando despacho de fl .563. \r\n\r\nProcesso: 0000021-56.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Moreira Avelar [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 372. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 372 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103800-61.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cavalcanti da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cavalcanti da Silva \r\n\r\nA}presentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1799266"
                            ],
                            "1799264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/03/2015\r\n\r\n0000166-44.2012.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto Saldanha Marinho\r\n\r\nExecutado: JOSÉ GUSTAVO DIAS JUNIOR,Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,FRANCISCO GEORGE SOARES BARBOSA,VICENTE CARLOS LOPES PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GUSTAVO DIAS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.158,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799264"
                            ],
                            "1799265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0014500-25.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lucia Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 11/03/2015, às 15 horas, para anotações na CTPS do autor, conforme fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0008200-23.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA MAIA SANTOS\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FADA ANABELA LTDA , JOANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA , LIDIA FERREIRA DE SOUZA TIAGO \r\n\r\nPelo presente fica m JARDIM ESCOLA FADA ANABELA LTDA , JOANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA , LIDIA FERREIRA DE SOUZA TIAGO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-84.2013.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Rafaela Maria da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Rafaela Maria da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os pedidos formulados. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-17.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR MINELI ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida de), JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, MANUEL TAVARES DE PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença dos embargos à execução, que foram julgados procedentes, e dos embargos de declaração,que foram rejeitados. 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799265"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1799903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001061-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Jorge de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, com fulcro no artigo 269, III, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-16.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Amarante Santiago [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Cívil Ltda. [Adv. Cintya Lia Areas Carnevale (OAB: RJ 134961 - D)], Réu: CHL Construtora , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Dominus Engenharia LTDA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu Dominus Engenharia LTDA., Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Cívil Ltda., Réu Gafisa S.A. , Aut Sérgio Amarante Santiago \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Sales Medeiros [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sas Institute Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani de Sales Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobrea promoção da contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-54.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenita Barbosa Camelo [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Baldez Italo Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Baldez Italo Ltda.\r\n\r\nDeferido o parcelamento da contribuição previdenciária em 10 (dez) vezes. Venha, em 10 dias com o depósito da primeira parcela mensal, sob pena de remessa dos bens penhorados à hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0000772-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Fontinha Eugenio Aiolfi [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-80.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton do Desterro Porto [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: MJL5 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME, Réu: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, Réu: JOÃO LUÍS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton do Desterro Porto \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-41.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Alves Bezerra [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comercio e Serviços de Telecomunicações e Respresentação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações, Réu JM3 Telecom Comercio e Serviços de Telecomunicações e Respresentação Comercial Ltda.\r\n\r\nManfestar-se, em 10 dias,apresentando, se foro caso, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leica Frolick Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Rejane Bezerra de Menezes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Rejane Bezerra de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes de Souza\r\n\r\nEsclareça,em 15 dias, o equívoco cometido pela contadoria, tendo em vista que a homologação incluiu os valores históricos apontados na petiçãodefl. 607. \r\n\r\nProcesso: 0162200-69.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Alves [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Dantas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Costa Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-08.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Soares da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. , Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda - ME, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Soares da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Paulo dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Paulo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-16.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)], Réu: MTC Comércio e Administração S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva , Réu Garden Party Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 224, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 99.904,99, equivalente a 7.975.465,69 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000781-25.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Candido Barbosa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Candido Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-91.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lacerda Ave Precht [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lacerda Ave Precht, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 841 , fixando o valor devido ao autor em R$ 766,99, equivalente a 61.229,40 IDTR. Convolado o depósito recursal defl. 838 em penhora. Tomar ciência que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000860-38.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Moreira dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Ricardo Moreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 425 , fixando a diferença devida ao autor em R$ 2.523,43, equivalente a 201.446,68 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0158700-82.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aguiar de Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu CONTAX-MOBITEL S/A, Aut Fernanda Aguiar de Melo \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls.780, que julgou o mérito procedente, para determinar o pagamento à Exequente do valor de R$ 7.184,83. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0130300-92.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira de Freitas Salvador [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosimar Ferreira de Freitas Salvador\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.1514/1515, que julgou o pedido improcedente, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0076600-07.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Sousa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Sousa\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-60.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Silva dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovane s Cabelereiro Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovane s Cabelereiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-73.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela de Lima [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela de Lima , Réu União Federal \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se estão em poder dos volumes 1 e 2 do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000821-07.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira de Paula [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: João Alberto Filippo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Ferreira de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre peça de fls. 126/130, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-07.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Paiva Mello Monteiro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Paiva Mello Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ante certidão de f. 57-v e de que a ré se encontra em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0000098-22.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Marcelina Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Central do Recreio LTDA EPP [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Renata Vital do Nascimento Lima [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Maria das Graças Vital Leite do Nascimento [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Marcelina Ferreira dos Santos\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001062-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ezechiello Silva [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ezechiello Silva \r\n\r\nVir com o endereço completo e atualizado de seu cliente, tendo em vista a devolução da notificação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-70.2010.5.01.0074 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolab Sanus Farmacêutica S.A. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biolab Sanus Farmacêutica S.A. , Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecerem à Secretaria desta Vara em dia e horário de sua conveniência, desde que hajaPauta de audiências, para que seja formalizada a transação. \r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Rotman [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-88.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Azevedo Custodio Fernando [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Bodys Secret Esthetic Center Ltda., Réu: ALEX SANDRO SANTOS BATISTA RODRIGUES, Réu: NATALIA MACIEL BATISTA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Azevedo Custodio Fernando \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0046700-42.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Modesto [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Igor Souza Lima Graham Bell (OAB: RJ 159680 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. , Réu RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-18.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Ferraz [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDizer se desiste do Agravo de Instrumento pendente de julgamento no C. TST. \r\n\r\nId: 1799903"
                            ],
                            "1799902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0059600-28.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Azevedo Cunha\r\n\r\nRéu: M. Cury Computacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Flávia Renata Almeida Sw Vasconcelos Prata, Márcio José Cury do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001096-16.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Amarante Santiago \r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Cívil Ltda., CHL Construtora , Gafisa S.A. , Brookfield Engenharia S.A., Dominus Engenharia LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CHL Construtora , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-18.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nCgto: Osmar da Silva Carmo \r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANA DOS SANTOS FARIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000088-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes J.A Bom dia Ltda., FABIANE FERREIRA DOS SANTOS, PAULA KELVIA DE FREITAS FRANÇA \r\n\r\nPelo presente fica m PAULA KELVIA DE FREITAS FRANÇA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 133 foi convolado em penhora e de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000681-07.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Marques de Assis\r\n\r\nRéu: Silo Comércio Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. , Frank Roberto de Moraes, Ronaldo da Silva Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Silo Comércio Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 106-verso foi convolado em penhora e de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001603-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos á execução, que foi julgada improcedente, conforme fl. 241 \r\n\r\nProcesso: 0000029-53.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Martins\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princesinha Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m GISELA BETINA RIEGERMANN RAMOS DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799902"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1799660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000024-85.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Moura Lucas da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Gps Total Saúde Ger. e Serv. Hospitalares Ltda. [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize de Moura Lucas da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-48.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva Ferreira [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Silva Ferreira , Réu Fusion Telecomunicações Ltda. , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos cálculos homologados as fls. 267, bem como de que os depósitos recursais/judiciais de fls. 228 e 234 foram convolados em penhora, garantindo-se o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047200-36.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joércio Mendes Greca [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: Julio Cesar Cassano [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: Ivan Ferreira Garcia [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1172, devendo dizer se concorda com a liberação do valor incontroverso, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-41.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Velloso Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 823. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-34.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquécia Souza da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquécia Souza da Silva, Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos cálculos homologados as fls. 178, bem como de que o depósito recursal de fl. 105 foi convolado em penhora, garantindo-se o juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-03.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Cordeiro [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Via Itália Veículos S/A, Réu: Katraca Assessoria Empresarial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 511, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-15.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Marcello de Almeida Dias n/p Roxane Prado de Almeida Dias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Marcello de Almeida Dias n/p Roxane Prado de Almeida Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 847. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1799660"
                            ],
                            "1799659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2015\r\n\r\n0000582-28.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Romão Pinto\r\n\r\nExecutado: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.801,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000613-48.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alba Valeria Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Drogaria Point um do Meier LTDA-ME,Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda,Baremboim S/A,Pedro Barenboim,Delivere de Caxias Expressos Drogaria LTDA-ME ,Drogaria Vida de Caxias LTDA-EPP,Drogaria Ilhafarma LTDA-EPP,Drogaria Tijufarma LTDA-EPP,Remédios Brasil Produtos Farmaceuticos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Point um do Meier LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.054,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Drogaria Ilhafarma LTDA-EPP,Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda,Baremboim S/A,Pedro Barenboim,Delivere de Caxias Expressos Drogaria LTDA-ME ,Drogaria Vida de Caxias LTDA-EPP,Drogaria Ilhafarma LTDA-EPP,Drogaria Tijufarma LTDA-EPP,Remédios Brasil Produtos Farmaceuticos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Ilhafarma LTDA-EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.054,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Drogaria Tijufarma LTDA-EPP,Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda,Baremboim S/A,Pedro Barenboim,Delivere de Caxias Expressos Drogaria LTDA-ME ,Drogaria Vida de Caxias LTDA-EPP,Drogaria Ilhafarma LTDA-EPP,Drogaria Tijufarma LTDA-EPP,Remédios Brasil Produtos Farmaceuticos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Tijufarma LTDA-EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.054,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delivere de Caxias Expressos Drogaria LTDA-ME ,Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda,Baremboim S/A,Pedro Barenboim,Delivere de Caxias Expressos Drogaria LTDA-ME ,Drogaria Vida de Caxias LTDA-EPP,Drogaria Ilhafarma LTDA-EPP,Drogaria Tijufarma LTDA-EPP,Remédios Brasil Produtos Farmaceuticos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Delivere de Caxias Expressos Drogaria LTDA-ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.054,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Remédios Brasil Produtos Farmaceuticos LTDA,Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda,Baremboim S/A,Pedro Barenboim,Delivere de Caxias Expressos Drogaria LTDA-ME ,Drogaria Vida de Caxias LTDA-EPP,Drogaria Ilhafarma LTDA-EPP,Drogaria Tijufarma LTDA-EPP,Remédios Brasil Produtos Farmaceuticos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Remédios Brasil Produtos Farmaceuticos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.054,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Drogaria Vida de Caxias LTDA-EPP,Cahe Drogaria e Perfumaria Ltda,Baremboim S/A,Pedro Barenboim,Delivere de Caxias Expressos Drogaria LTDA-ME ,Drogaria Vida de Caxias LTDA-EPP,Drogaria Ilhafarma LTDA-EPP,Drogaria Tijufarma LTDA-EPP,Remédios Brasil Produtos Farmaceuticos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Vida de Caxias LTDA-EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.054,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799659"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1799368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115100-58.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Faria [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Transportes Aereos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Réu Transportes Aereos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny da Silva Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Telefonica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nÀs Rés, para manifestações em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-87.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Ribeiro Lamim [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bazílio da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório M. Bar Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)], Réu: CARLOS MARCELO ROMAO (Sócio de Empório M. Bar Ltda), Réu: Fabiana Dias Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bazílio da Silva\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-81.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bento Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda., Réu: OTACÍLIO LUCIO OLIVEIRA, Réu: ANDRE MACEDO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bento Ferreira\r\n\r\nHomologo a arrematação, cujo auto ora assino. Notifiquem-se as partes para ciência. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauso Rosemberg Teodoro da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: ANA MARIA DE LIRA DA SILVA (SÓCIA), Réu: GILSON CARLOS DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dauso Rosemberg Teodoro da Silva \r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0067300-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Souza Vianna [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: MARCELO H P SILVA, Réu: JEFERSON S MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Souza Vianna\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0000558-68.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Pimenta Miceli [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiomarca Comércio e Representação de Material Cirúrgico e Hospitalar Ltda. EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Goldstain [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: GMF Marcapassos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Pimenta Miceli \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-45.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimaraes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTendo em vista o v. acórdão de fl. 922, expeça-se alvará à ré, pelo valor contido nos autos, referente à multa correspondente ao art. 475-J do CPC. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0000302-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Resende dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o deposito de fls. 111. À Reclamada para que se manifeste no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Quadro Chaves [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0083000-79.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rodrigues Leal [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra Silva [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Sandra Silva , Aut Lucia Helena Rodrigues Leal \r\n\r\nHomologo a arrematação, cujo auto ora assino. Notifiquem-se as partes para ciência. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Noya da Silva [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda., Réu: ANA MARIA LEMOS DELGADO, Réu: ANA PAULA LEMOS DELGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Noya da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidao expedida pelo juizo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000440-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilon Amorim Sobrinho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxilon Amorim Sobrinho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Ressalvado o contido nos arts. 878-A e 879 §§ 3° e 4° ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 332/334 para fixar o valor devido em R$ 17.261,13, equivalentes a 1.383.935,06 Trs pro-rata. Int. sendo a rda, por edital, ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001541-84.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira de Sousa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira de Sousa\r\n\r\nPara manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-13.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barboza Jorge [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A., Réu Timjuca Celulares Ltda. ME \r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Noya da Silva [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda., Réu: ANA MARIA LEMOS DELGADO, Réu: ANA PAULA LEMOS DELGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Noya da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidao expedida pelo juizo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001388-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Nunes Pires Filho, Aut Jose Carlos Soares \r\n\r\nIndefiro o requerimento da petição a folhas 491, tendo em vista que o Juízo não se encontra garantido. Ao agravado. \r\n\r\nId: 1799368"
                            ],
                            "1799367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000619-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Azevedo\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas a impotância de R$ 145.600,42 ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Netto\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA , Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., INSTITUTO CULTURAL IPANEMA ICI, ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME, IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA., Europa America Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a quantia referente a R$ 129.513,94 em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001343-81.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bento Ferreira\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda., OTACÍLIO LUCIO OLIVEIRA, ANDRE MACEDO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE MACEDO DE LIMA, Ensercon Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo a arrematação, cujo auto ora assino. Notifiquem-se as partes para ciência. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilon Amorim Sobrinho \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878-A e 879 §§ 3° e 4° ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 332/334 para fixar o valor devido em R$ 17.261,13 equivalentes a 1.383.935,06 Trs pro-rata. Intime-se a Reclamada para depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799367"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144300-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha Bacellar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rocha Bacellar , Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que por necessidade de adequação de praças e leilões deste Juízo, o leilão determinado às fls 706 fica, por ora, suspenso. \r\n\r\nProcesso: 0000029-97.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangú Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Edio Wilson dos Santos [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edio Wilson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a aplicação da multa conforme despacho de fls 178. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-89.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Mello Machado Moutinho [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Mello Machado Moutinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao FGTS, informar o atual endereço da ré e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre fls 857 \r\n\r\nProcesso: 0155800-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Alves dos Santos [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000646-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Lima [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmais Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)], Réu: Priscila Aguiar dos Santos, Réu: Daniel Martins Leal, Réu: Eliezer Antonio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmais Conservação e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a liberação dos depósitos judiciais em favor do autor \r\n\r\nProcesso: 0010300-73.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Sant Anna [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)], Aut: Vicente Franca de Carvalho [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)], Réu: ERNESTO RAUL BERDUN AYENDE, Réu: BEATRIZ LILIAN TIZON PEDRANA, Réu: SAMUEL DE PAULA TEIXEIRA, Réu: ALEXANDRE ALELUIA NASCIMENTO, Réu: MIRIANE FARIA, Réu: NILTON FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves de Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 272, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001310-20.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Lima Domingues da Cruz [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Hanna Aziz Warrak Rio Confecções Ltda. - Tico Tica Bum [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Lima Domingues da Cruz \r\n\r\nInformar, em 5 dias, sobre quais operadoras de cartões de crédito pretende a constrição judicial, fornecendo os endereços para remessa de ofício \r\n\r\nProcesso: 0001560-53.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Trigo da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Trigo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097800-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Machado [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Machado, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 1.168,41dos ativos financeiros da re. Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0001085-34.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth Neves de Almeida Flores [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Nazareth Neves de Almeida Flores , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000135-54.2013.5.01.0082 - ET\r\n\r\nEgte: Eliete Borges de Carvalho [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nEgdo: Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda. [Adv. Paula Barros de Faria Santos (OAB: RJ 97828 - D)], Egdo: Rodrigo Duraes Capobiango [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Egdo: Luiz Claudio Cesar Gonçalves, Egdo: Alexandre Pamplona Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda., Egdo Rodrigo Duraes Capobiango\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-36.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Arantes Santos [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 170,00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029500-32.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio de Carvalho Matias [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos Domésticos Ltda., Réu: Alan Vaz Maranhão, Réu: Valeria de Souza Costa de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio de Carvalho Matias\r\n\r\nComparecer `a SED do Rio de Janeiro, Av Gomes Freire 471- 5º andar Centro - Rio de Janeiro, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia \r\n\r\nProcesso: 0143000-76.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alan de Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sidnei Alan de Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1799794"
                            ],
                            "1799795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001284-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes Mendes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará referente ao saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000745-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos Sousa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre dos Santos Sousa\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará:autor e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001202-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Veiga [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hildelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira Veiga\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará aoa autor e sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0000068-89.2013.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Machado de Lima espólio de Gilson T Brito [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)], Cgto: Winderson Machado de Lima Brito [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litorânea Energia Ltda., Cgto Márcia Machado de Lima espólio de Gilson T Brito, Cgto Winderson Machado de Lima Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da seguradora, fls 123, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFixados os honorários periciais fixados em R$ 16.000,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopes da Silva Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Aurus Industrial SA [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lopes da Silva Santos, Réu Massa Falida de Aurus Industrial SA \r\n\r\nHomologados os cálculos no total de R$ 2.005.950,01 e convolado em penhora os depósitos recursais no valor de R$ 27.994,56 conforme discriminado às fls. 336. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Gandard [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Vigilância e Segurança [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Stop Time Hotel Ltda. [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: Hotel Portelão Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Gandard , Réu Granrio Vigilância e Segurança, Réu Hotel Portelão Ltda., Réu Stop Time Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designada oitiva de testemunha para 26/05/2015, às 09:55 horas na 3ª VT de São Joaõ de Meriti. Processo CPI 0011282.96.2014.501.0323 \r\n\r\nProcesso: 0001390-52.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000196-46.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Lima [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: HELIO ROCHA MIRANDA, Réu: RENATO ROCHA MIRANDA, Réu: SANTIAGO TELLO BOHORQUEZ [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTIAGO TELLO BOHORQUEZ\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Espírito Santo Brasil Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Denise do Espírito Santo Brasil Lopes \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 09/08/2015 às 10:20 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001601-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Rocha Carvalho Neto [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA Rio Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Gilberto Saad (OAB: SP 24956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Rocha Carvalho Neto, Réu LCA Rio Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 09/08/2015 às 10:20 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1799795"
                            ],
                            "1799796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Maria Cristina Moro [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Anderson Mariano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi parcialmente frutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-55.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Braulio Fernandes Amorim [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dotes Naturais Produtos Alimenticios Sociedade Ltda. [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)], Réu: Roberto Luis da Silva, Réu: Eliane da Silva de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 468,00dos ativos financeiros da re. Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nId: 1799796"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000896-22.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gomes dos Anjos [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Pentax Transportes Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: C e C Casa e Construção [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Gomes dos Anjos , Réu C e C Casa e Construção , Réu Pentax Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de prosseguimento designada para o dia 02/07/2015, às 10:20 horas, nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000509-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilvamar Antônio Tostes Magalhães [Adv. Tania Maria Gomes Padilha (OAB: RJ 61790 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Motta da Veiga [Adv. Monica Mota da Veiga (OAB: RJ 138870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilvamar Antônio Tostes Magalhães, Réu Marcos Motta da Veiga \r\n\r\nComparecer a audiência designada para 28.05.2015, às 08:45 horas, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. Deverá, ainda, a patrono do autor providenciar a retificação de seu cadastro no SAPWEB A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA, NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS,PORÉM AS PARTES DEVERÃO OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 844, CLT.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi- cacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan- do-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000114-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Alves Pereira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Alves Pereira , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão destes autos em Pauta de Conciliação. As partes devem comparecer à audiência designada para 09.04.2015, às 8:45 horas, estando o patrono responsável pela ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1799797"
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                            "1799798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000483-09.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilane Miranda de Lima [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Ricardo de Paula Alves (OAB: SP 178387 - D)], Réu: Trixx Consultores Associados Ltda. [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Tap - Transportes Aéreos Portugal Manutenções e Engenharia S/A [Adv. Gustavo Wermelinger Pimenta (OAB: RJ 157781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilane Miranda de Lima, Réu Performance Trabalho Temporário Ltda., Réu Tap - Transportes Aéreos Portugal Manutenções e Engenharia S/A, Réu Trixx Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 666,66 dos ativos financeiros da 1ª re. Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nId: 1799798"
                            ],
                            "1799792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2015\r\n\r\n0001059-36.2011.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir de Oliveira Peixoto \r\n\r\nExecutado: LEONARDO COSTA DE SOUZA,Bazar Caca Ltda. ME ,Bazar Caleo Ltda. ME ,CARINE COSTA DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado LEONAR DO COSTA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da sua inclusão no polo passivo, solidariamente à rda, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.160,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000068-26.2012.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis Nascimento Alves \r\n\r\nExecutado: LOUISE MENDES WEISS BASTOS,L New Life Restaurante Ltda. ,RICARDO DE ARAÚJO DE SÁ JÚNIOR ,RICARDO DE ARAÚJO SÁ JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado LOUISE MENDES WEISS BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da sua inclusão no polo passivo , solidariamente à rda, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.354,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO DE ARAÚJO DE SÁ JÚNIOR ,L New Life Restaurante Ltda. ,RICARDO DE ARAÚJO DE SÁ JÚNIOR ,RICARDO DE ARAÚJO SÁ JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO DE ARAÚJO DE SÁ JÚNIOR , que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da sua inclusão no polo passivo , solidariamente à rda, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.354,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000466-70.2012.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Carlos Izidoro\r\n\r\nExecutado: Roberto Tomé Peres,Copacafé Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Tomé Peres, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomat ciência da sua inclusão no polo passivo, solidariamente à rda, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.992,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163100-18.2009.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Ferreira Batista\r\n\r\nExecutado: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.,Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Líder Rio Comércio e Serviços em ciência Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da presente execução, referente à cota previdenciária, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.583,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme fls 370.\r\n\r\n0000903-14.2012.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliana Soares Gomes \r\n\r\nExecutado: RONALDO TELLES DE FREITAS,Casa de Saúde Santa Rita - Americlin ,FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS ,ESPÓLIO DE AMÉRICO VIDAL TELLES ,CATIA FRAGA RIBEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO TELLES DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.907,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS ,Casa de Saúde Santa Rita - Americlin ,FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS ,ESPÓLIO DE AMÉRICO VIDAL TELLES ,CATIA FRAGA RIBEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS , que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de sua inclusão no pólo passivo, solidariamente à rda, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.907,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESPÓLIO DE AMÉRICO VIDAL TELLES ,Casa de Saúde Santa Rita - Americlin ,FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS ,ESPÓLIO DE AMÉRICO VIDAL TELLES ,CATIA FRAGA RIBEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado ESPÓLIO DE AMÉRICO VIDAL TELLES , que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de sua inclusão no pólo passivo, solidariamente à rda, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.907,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CATIA FRAGA RIBEIRO ,Casa de Saúde Santa Rita - Americlin ,FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS ,ESPÓLIO DE AMÉRICO VIDAL TELLES ,CATIA FRAGA RIBEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado CATIA FRAGA RIBEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de sua inclusão no pólo passivo, solidariamente à rda, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.907,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000213-82.2012.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marly Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: PAULO RENATO DA SILVA ,Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RENATO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da sua inclusão no polo passivo, solidariamente à rda, devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.867,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799792"
                            ],
                            "1799793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0155800-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Serv Cessão de Mão de Obra N/P Paulo Marcio Gama de Menezes, Techno Serv Cessão de Mão de Obra N/P Sania Mattos de Almeida , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799793"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1797556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001677-86.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: THIAGO PAULINO FRAGA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-16.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luiz Rodrigues Barbosa [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ricardo dos Santos Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luiz Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-23.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Herminio Monsores dos Santos [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Rogério Monteiro Gomes (OAB: GO 20288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Herminio Monsores dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 5.848,73 -atualizado em 30/11/2014) no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-91.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO NUNES CORREA JOÃO REPRESENTADO POR SUA AVÓ SENHORINHA DA CONCEIÇÃO CORREA SILVA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS(ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO NUNES CORREA JOÃO REPRESENTADO POR SUA AVÓ SENHORINHA DA CONCEIÇÃO CORREA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o autor com meios prosseguimento , sendo certo que o endereço indicado pelo mesmo na petição de fl.151 é o mesmo que já foi objeto de diligência negativa , vide mandado fl. 148.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-04.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULO VIDAL DE OLIVEIRA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-71.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUIS CARLOS GONÇALVES ROSA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-49.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUCIANO HENRIQUE VITORIO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001675-19.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: WENDEL MARTINS PIMENTA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nA ré para quitar o valor devido e atualizado em execução provisória , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-34.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE RICARDO CARVALHO DE AZEVEDO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000605-64.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NAILSON SILVA SOUSA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTIZ CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, Réu: CAPTOR ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILSON SILVA SOUSA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da segunda ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-60.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira da Conceicao [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro, Aut Marcia Oliveira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-77.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: Adão De Oliveira ( Espólio De )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VI, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-79.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALEXANDRE CORDEIRO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000866-63.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE GONÇALVES [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA SENA DA SILVA-ME [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.60: \"...converto o feito em diligência para que a reclamante apresente a certidão de nascimento do seu filho no prazo de dez dias...\". \r\n\r\nProcesso: 0000820-40.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Ferreira ( Espólio De )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que segue:\"Extingue o processo sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001179-87.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROGERIO BARBOSA DE MATOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nFica ciente de que os cálculos foram homologados na data de audiência para a qual foi devidamente intimado, quando começou o prazo para o pagamento, sob pena de o montante da execução (R$ 11.778,88) ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1797556"
                            ],
                            "1797557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001280-27.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Camilo Marques [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA MAROMBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Camilo Marques\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001312-32.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUEL BERNARDO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAQUEL BERNARDO\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000635-02.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINTO MENDES [Adv. Joarildo dos Santos Rocha (OAB: RJ 170790 - D)]\r\n\r\nRéu: JB VIDRAÇARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PINTO MENDES\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000490-43.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CANDIDO SEIXAS [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONALRH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA, Réu: MULTI PEREQUE MERCADO LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CANDIDO SEIXAS\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000636-84.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA CORREA [Adv. Pedro Paulo Moreira (OAB: RJ 74548 - D)]\r\n\r\nRéu: ATECOL - ANGRA TÉCNICA CONTÁBIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BATISTA CORREA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001433-60.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SANDRA DE JESUS PRUDENTE [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS XINARRARA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANDRA DE JESUS PRUDENTE \r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001319-24.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RESTING ROCHA JOSÉ DA SILVA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDUTO CIA NACIONAL DE DUTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RESTING ROCHA JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001566-05.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANILDA SANTANA DE LIMA [Adv. Ivan César Gama Diniz (OAB: RJ 152552 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER SAFE SERVIÇOS DE LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA SANTANA DE LIMA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1797557"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1800066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0364000-52.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucio Antonio Teixeira (Espólio de) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rqte: Maria das Dores Almeida Teixeira [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucio Antonio Teixeira (Espólio de), Rqte Maria das Dores Almeida Teixeira\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 629, manifestar-se sobre a petição de fl. 629 e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002333-49.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO BAFFA [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO BAFFA , Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 246, venham em dias de audiência nesta Unidade para fins de homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0001237-28.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO GOMES DOS SANTOS , Réu LSI - ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 95, venham em dias de audiência nesta Unidade para fins de homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0002014-81.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DE PAULA BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMAX ABATE COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA DE PAULA BARBOSA, Réu FRIMAX ABATE COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA\r\n\r\nDesentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000798-07.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Fontes Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Fontes Silva, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0132400-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adler Silveira Matos [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adler Silveira Matos, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a retificação dos cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000111-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA VILLELA BORNICKEL [Adv. Valeria Villela Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMASENSE DE ENSINO [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMASENSE DE ENSINO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 481, manifestar-se acerca da petição de fls. 481/484. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-48.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MANOEL DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA [Adv. Marcus Alexandre Pinella de Andrade (OAB: RJ 154891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ANDRESSA LOGISTICA LTDA , Aut JOAQUIM MANOEL DA SILVA\r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 75, manifestarem-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001868-40.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP - SUL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARIA DA SILVA , Réu TOP - SUL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0073100-41.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA RAIMUNDA NOVAES [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA RENASCER [Adv. Pedro Noronha Junior (OAB: RJ 162575 - D)], Réu: MARLENE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA RAIMUNDA NOVAES, Réu CRECHE ESCOLA RENASCER\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 254-verso, retirarem os documentos, mantidas as procurações, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 448, desentranharem os documentos que instruíram a presente ação, cientes de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Calderon Baptista [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Calderon Baptista, Réu P. H. Transportes Ltda., Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nSEGUNDO DESPACHO DE FL. 251-VERSO, PROCEDER COM A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO NOS PERÍODOS EM QUE NÃO HÁ CARTÕES DE PONTO COM BASE NA JORNADA EXPRESSA NA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0107100-38.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalurgica Prada [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalurgica Prada, Aut VALDENIR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 405, deverá o autor readequar seus cálculos, após, dá-se vista a ré pelo mesmo prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-06.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CAROLINA LESSA DE OLIVEIRA DOMINGOS [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: CELESTECENTER COMERCIAL LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA LESSA DE OLIVEIRA DOMINGOS , Réu CELESTECENTER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 76, retirar documentos, mantida as procurações, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262200-44.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bernardo Pereira [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bernardo Pereira\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 72, comparecerem nesta Secretaria em dia de audência para a homologação do acordo celebrado, de forma extra pauta, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0265800-15.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Helena de Lourdes Silva Freitas, Réu: Alvaro Afonso Torres de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO DA SILVA, Réu NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 160, virem com o acordo informado na audiência do dia 21/10/2014, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-11.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Paulo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 213 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1800066"
                            ],
                            "1800067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001367-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Silva de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 263, abre-se vistas para manifestações FUNDAMENTADAS e DEMONSTRADAS, sendo que o silêncio ou a impugnação infundada serão tidos como concordância quanto ao demonstrativo do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000854-84.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ANDRADE PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE AÇO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE AÇO LTDA \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-92.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Claudio Luiz Deslandes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Couro Ferreira Medeiros ME [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Couro Ferreira Medeiros ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-24.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAMPAIO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 253-verso, vir com todos os dados solicitados no e-mail de fl. 253. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 249, comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias porventura incidentes, observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou Sentença, sob pena se execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136700-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Jesus dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 143-verso, informar o atual status da ação prejudicial noticiada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001200-85.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Martins da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Sul Metais Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 120, vir com os documentos solicitados pelo I. Expert para realização do trabalho pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-61.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARA LEAL DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V M RAMOS & CIA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE GENEROSO LTDA , Réu V M RAMOS & CIA LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 150, manifestarem-se sobre a impugnação de fls. 146/149 na forma e no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0037800-86.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMON BARCARI DE GOUVEA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: LITIGANCIA DE MA-FE\r\n\r\nRéu: RBM DE BARRA MANSA RETIFICA DE MOTORES, Réu: FRANCISCO JOSÉ REZENDE TEIXEIRA [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO JOSÉ REZENDE TEIXEIRA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 229, dá-se vista da petição de fls. 229/230, inclusive, para que comprove o recolhimento previdenciário. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Noy Bel Comércio de Presentes Ltda ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noy Bel Comércio de Presentes Ltda ME\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 87, dá-se vista do desarquivamento, ciente de que, decorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-23.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Amaral e Oliveira Amaral [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Amaral e Oliveira Amaral\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 369, vir com os recibos salariais de todo o período deferido na res judicata, sob pena de arbitramento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-82.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotes Cinco Emes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpotes Cinco Emes Ltda.\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0052900-81.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE PAULA NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JURANDIR NOGUEIRA GONZAGA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JURANDIR NOGUEIRA GONZAGA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 252, comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias porventura incidentes, custas e honorários periciais observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da Sentença, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000591-86.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI PINHEIRO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULINO PATRUS ENGENHARIA [Adv. Otavio Junqueira Caetano (OAB: MG 69114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULINO PATRUS ENGENHARIA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 98, vir com o cartão de ponto relativo às horas extras mencionadas pelas testemunhas, para aferição, sob pena de entender-se que o que fora pago fora de forma insuficiente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-41.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES MARTINS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 252, defere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0122600-74.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Chantal dos Santos [Adv. Jose Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 124588 - D)]\r\n\r\nRéu: Pena & Meneghitti 206 Transportes Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pena & Meneghitti 206 Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-28.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Arruda [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz N. de Oliveira ME [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz N. de Oliveira ME\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 406-verso, tomar ciência do certificado pelo I. Contador, inclusive, vir com o depósito ou garantia integral da execução, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0108300-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão imediatamente homologados os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000612-44.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Olávio Nunes do Carmo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Olávio Nunes do Carmo\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 504, vir com a apresentação de demonstrativos de horas extras (inclusive os horários alimentares), com base nos cartões de ponto, sob pena de entender-se como quitadas estas parcelas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-60.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu Associação Barramansense de Ensino [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sobeu Associação Barramansense de Ensino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1335/2014 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Ainda, de que foi concedido prazo de 10 dias para eventuais diligências, conforme despacho de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000122-69.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE MORAES [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ANDRESSA S/A [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ANDRESSA S/A \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 59, manifeste-se. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-84.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hamilton Silveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes Ltda., Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-83.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Vaona Rodrigues [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: JAIRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: EDUARDO MASTANDREA JR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAIRO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 440, tomar ciência de que foi nomeado como depositário e da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-04.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderli de Souza [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaviao Correa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaviao Correa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-64.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SILVA DA SILVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L C SILVA TRANSPORTES ME [Adv. Kátia Cilene de Souza Ferreira (OAB: SP 182927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C SILVA TRANSPORTES ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-67.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA DO CARMO SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTON SOARES [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)], Réu: VALDIR SOARES [Adv. Caroline Fraga Rosas Marinho (OAB: RJ 165955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEWTON SOARES\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 146, comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias porventura incidentes, observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da Sentença, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139400-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Cirila do Carmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankaco Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tankaco Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 99, depositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-09.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE OLIVEIRA [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ ENGENHARIA LTDA OBRA 303 [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)], Réu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: RJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE OLIVEIRA, Réu MRS LOGISTICA S/A, Réu RJ ENGENHARIA LTDA , Réu RJ ENGENHARIA LTDA OBRA 303\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 145/147 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-33.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR GUIMARÃES [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROSERV LTDA EPP [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDROSERV LTDA EPP\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 72, comprovar o recolhimento das custas incidentes, observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da Sentença, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nId: 1800067"
                            ],
                            "1800068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0122600-74.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Chantal dos Santos\r\n\r\nRéu: Pena & Meneghitti 206 Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pena & Meneghitti 206 Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800068"
                            ],
                            "1800062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "001/VT DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.04.2015, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Inzimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001301-72.2013.5.01.0551 - Rte. MARCOS AURÉLIO DA SILVA (Adv. Fabio Salome Correa - OAB/RJ: 80546/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros (Adv. Aramis Rodrigues Filho - OAB/RJ: 64238/D) - Bem(ns): 1) Um microônibus VW Masca Granmini W120, ano 2005/2005, 27 passageiros, placa KZZ 1800, chassi 9BWP452RX5R521750, no estado, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001648-55.2010.5.01.0343 - Rte. MARIA HELENA MAURICIO (Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira - OAB/RJ: 141528/D) Rdo. CONMEDH CONVÊNIOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME (Adv. Filipe Soares Domingues de Souza - OAB/RJ: 138714/D) - Bem(ns): 1) Seis camas hospitalares de estrutura metálicas, laterais em longarina de chapa, estrado em chapa, articulada por duas manivelas cromadas, cabeceira e peseira em fórmica branca, com cantoneira em inox, avaliado o lote em R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente José Eduardo, 307, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001514-31.2010.5.01.0342 - Rte. JOSÉ RICARDO DE ANDRADE FARIA (Adv. Izabella Menezes Cardoso - OAB/RJ: 166620/D) Rdo. JOSILAINE DA SILVA MARQUES (Adv. Valdeilzo Soares da Silva - OAB/RJ: 123119/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora Samsung modelo SCX 4725F, em regular estado de conservação (a impressora é equipada com fax e xérox), avaliada em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Candido Teodoro de Souza, 352, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001195-63.2010.5.01.0342 - Rte. AGNALDO DOS SANTOS FLORÊNCIO (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA (Adv. Fernando Mario Medeiros - OAB/RJ: 131882/D) - Bem(ns): 1) Um compressor de ar marca Waine Dresser, modelo TA 20/60, serie 1725, pressão de 12,3kgf/cm³, avaliada em R$ 7.500,00 (sete mil quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Avenida Homero Leite, 160, Saudade, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0198700-67.2007.5.01.0342 - Rte. VALERIA DA SILVA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. PADARIA VILEMAR, LUIS ANTONIO CARDOSO ME, PADARIA DO MINAS, LUIS ANTONIO CARDOSO - Bem(ns): 1) Veiculo VW Saveiro CL 1.8, placa KOT 5250, ano 1995, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 10, nº 71, Roberto Silveira, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0246400-39.2007.5.01.0342 - Rte. CARLOS ANTONIO PENIDO Rdo. ASSOCIACAO ASSISTENCIAL BARRAMANSENSE DE ENSINO E CULTURA - SABEC (Adv. Celestino Raimundo Rezende - OAB/RJ: 61610/D), AUREALICE DE ATAIDE CRUZ CALDERARO NOGUEIRA - Bem(ns): 1) Instrumento musical conhecido como Tuba Sousafone, cor prata com caixa de proteção, com aproximadamente oito anos de uso, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Verbo Divino, 200, apartamento 203, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001249-95.2011.5.01.0341 - Rte. JOSÉ DOS PASSOS SILVA (Adv. Luana Lemke Gomes de Brito - OAB/RJ: 147297/D) Rdo. SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA (Adv. Fernando Mario Medeiros - OAB/RJ: 131882/D) - Bem(ns): 1) Um compressor de ar marca Waine Dresser, modelo TA 20/60, serie 1725, pressão de 12,3kgf/cm³, avaliada em R$ 7.500,00 (sete mil quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Avenida Homero Leite, 160, Saudade, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001304-27.2013.5.01.0551 - Rte. ADILSO BISPO DOS SANTOS (Adv. Luciana Menditi Gonçalves - OAB/RJ: 123405/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros - Bem(ns): 1) Um ônibus VW/Comil Svelto U, diesel, ano 2004/2004, 45 passageiros, chassi 9BWRP82W24R420448, placa LPS 0483, no estado, avaliado em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001226-96.2014.5.01.0551 - Rte. SIDNEY DA CUNHA GONTIJO Rdo. MIDDLE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - Bem(ns): 1) Veiculo Carreta Basculante placa KNC 9072, ano de fabricação 2005, ano modelo 2005, marca R/Randon SR BA, cor azul, RENAVAM 856800449, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Aristides Ferreira, 70, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001302-57.2013.5.01.0551 - Rte. LUIS CARLOS RIBEIRO COUTINHO (Adv. Luciana Menditi Gonçalves - OAB/RJ: 123405/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros (Adv. Celso Luiz Marques da Cruz - OAB/RJ: 63021/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz/Masca Granvia, ano 2006/2006, 38 passageiros, chassi 9BW3840676B473381, placa KUN 8273, no estado, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000639-45.2012.5.01.0551 - Rte. MARTA PASSOS DA SILVA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. J T CARDOSO LEAL HOTEL - ME (Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho - OAB/RJ: 67889/D) - Bem(ns): 1) Duas estufas quente marca Gelopar, 220volts, com dez cubas em inox, em funcionamento, avaliadas em R$ 8.000,00; 2) Uma estufa a frio marca Gelopar 220 volts com dez cubas em inox, em funcionamento, avaliada em R$ 4.000,00 (noventa mil reais). Total da avaliação R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Joaquim Leite, 587, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0072900-55.2009.5.01.0343 - Rte. RODRIGO GARCIA DOS SANTOS (Adv. Thereza Cristina Garcia dos Santos - OAB/RJ: 129709/D) Rdo. BORGES AGROPECUÁRIA LTDA (Adv. Erica Lopes Couto - OAB/RJ: 98454/D), ARNALDO DOS REIS BORGES, TERESA DA CUNHA BORGES - Bem(ns): 1) Um televisor LG modelo 42LB9RTA, no estado, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Andrade Figueira, 325, apto 702, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000949-51.2012.5.01.0551 - Rte. MIGUEL PRIMO (Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira - OAB/RJ: 94907/D) Rdo. POSTO BOCAININHA LTDA (Adv. Fernando Antonio Goulart - OAB/RJ: 113361/D) - Bem(ns): 1) 2.275 litros de gasolina aditivada, avaliados em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Amaral Peixoto, 800, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001129-96.2014.5.01.0551 - Rte. GILCIMAR APARECIDO DA SILVA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. EUROVALE CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Carlos Jose de Oliveira - OAB/RJ: 68466/D), MURILO MACHADO, MATHEUS HYGINO TAVARES - Bem(ns): 1) Um tanque de combustível com capacidade de 10.000 litros em regular estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Candido Teodoro de Souza, 68, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0222800-96.2001.5.01.0342 - Rte. FERNANDO DE SOUZA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. JOSE J DA PENHA ME (Adv. Carlos Jose de Oliveira - OAB/RJ: 68466/D), JOSÉ JOAQUIM DA PENHA - Bem(ns): 1) Caminhonete marca Kia, ano 2001, cor branca, placa CYB 2556, em bom estado de conservação e em funcionamento, com carroceria aberta de madeira, RENAVAM 00767436172, potencia do motor do veiculo 2.7, avaliada em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 1º de Maio, 60/201, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001332-92.2013.5.01.0551 - Rte. WILLIAN ANDERSON AMORIM PINTO (Adv. Ubiratan Moreira da Silva - OAB/RJ: 23872/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros (Adv. Aramis Rodrigues Filho - OAB/RJ: 64238/D) - Bem(ns): 1) Um tanque de combustível com capacidade de 25.000 litros no estado, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0026300-47.2007.5.01.0342 - Rte. IVAN CARLOS BAIOCCO FERREIRA (Adv. Sandro Aquiles de Almeida - OAB/RJ: 88913/D) Rdo. APASI COMERCIO E SERVICOS LTDA, COMEDH CONVENIOS MEDICOS HOPITALARES LTDA (Adv. Bruno Mendonça Streva - OAB/RJ: 128431/D), MARCIA CLEA VALENTIM DE SOUSA, DEBORA SANTOS DE JESUS - Bem(ns): 1) Um monitor cardíaco, monitor de ECG, modelo MCL 07, marca ECAFIX, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Um desfibrilador cardíaco, modelo DS 200, marca ECAFIX, avaliado em R$ 6.500,00; 3) Uma mesa cirúrgica ortopédica marca Mercedes, modelo IMEC, serie 40 avaliada em R$ 11.500,00. Total da avaliação R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente José Eduardo 307, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000907-65.2013.5.01.0551 - Rte. WANDERSON MARTINS DA CUNHA (Adv. Ronaldo da Penha Machado - OAB/RJ: 100845/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros (Adv. Celso Luiz Marques da Cruz - OAB/RJ: 63021/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus VW/Comil Svelto U, diesel, ano 2004/2004, 45 passageiros, chassi 9BWRP82W24R420014, placa LPS 0482, no estado, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000851-45.2011.5.01.0343 - Rte. ELIONAY VENTURA DE MELO (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA e outros (Adv. Fernando Mario Medeiros - OAB/RJ: 131882/D) - Bem(ns): 1) Veiculo GM Omega CD, placa CMB 0925, RENAVAM 694220930, cor preta, ano de fabricação/modelo 1998, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Homero Leite 160, Saudade, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000435-30.2014.5.01.0551 - Rte. JOSE CARLOS SOARES BARBOSA (Adv. Tolentina dos Santos - OAB/RJ: 41011/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros (Adv. Aramis Rodrigues Filho - OAB/RJ: 64238/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz, Masca Granvia, ano 2005/2005, 38 passageiros, placa KPK 0278, em uso e em funcionamento, em regular estado, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000462-13.2014.5.01.0551 - Rte. MANOEL FAGUNDES DE PAULA (Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos - OAB/RJ: 123620/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros - Bem(ns): 1) Um ônibus VW/M.Polo Viale, ano 2006/2006, 46 passageiros, placa LSB 1535, em uso e em funcionamento, em regular estado, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0167100-57.2009.5.01.0342 - Rte. GERSON ANTONIO RODRIGUES JUNIOR (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA, SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO (Adv. Fernando Mario Medeiros - OAB/RJ: 131882/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo ônibus, ano fabricação/modelo 1995, cor amarela, placa KMJ 3582, RENAVAM 635415739, diesel, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Homero Leite, 160, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0118900-84.2007.5.01.0343 - Rte. LUIS ALMIR OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Alvaro Ribeiro Xavier - OAB/RJ: 95533/D) Rdo. CASA DO EXTINTOR LTDA. ME (Adv. Luiz Augusto da Silva Correa - OAB/RJ: 161068/D), L E 206 COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA ME - Bem(ns): 1) Um veiculo caminhonete carroceria aberta, marca VW/Saveiro 1.6, RENAVAM nº 00346530881, cor branca, placa KRA 4504, ano de fabricação 2011, ano modelo 2012, combustível álcool/gás, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Major Luis Alves, 206, Boa Sorte, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001040-73.2014.5.01.0551 - Rte. LUIZ CARLOS COSTA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. F R BRANDAO ME (Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes - OAB/RJ: 119400/D), FAUSTO RODRIGUES BRANDÃO (ESPOLIO DE) N/P ELVIRA GOMES BRANDÃO - Bem(ns): 1) Uno Mille Fire Flex, placa KZY 7182, ano 2006/2007, com algumas avarias como trinca no vidro dianteiro, marcas na tampa do porta malas, teto e laterais, cor predominante branca com logotipo “Shopping do Mármore” no estado, avaliado em R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Frans Hassis, 480, Deposito do Detran, Jardim Guanabara, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000843-21.2014.5.01.0551 - Rte. JOZINO BERNARDINO FILHO (Adv. Tolentina dos Santos - OAB/RJ: 41011/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ: 259040/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus VW/Comil Svelto U, ano 2007/2007, placa KMT 7101, em uso e em funcionamento, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000834-59.2014.5.01.0551 - Rte. OSWALDO TADEU FERREIRA (Adv. Marcelo Moura Rodrigues - OAB/RJ: 107908/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ: 259040/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus VW/Comil Svelto U, ano 2007/2007, placa KMT 7101, RENAVAM 0092550462, em uso e em funcionamento, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000587-34.2011.5.01.0341 - Rte. MARCIO CAETANO DA SILVA (Adv. Alcio Pereira - OAB/RJ: 94805/D) Rdo. POSTO BOCAININHA LTDA (Adv. Fernando Antonio Goulart - OAB/RJ: 113361/D) - Bem(ns): 1) 6.123 litros de gasolina comum, sendo cada litro avaliado em R$ 3,20, totalizando R$ 19.593,60 (dezenove mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Amaral Peixoto, 800, Bocaininha, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VIDAL NOBRE DE AZEVEDO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nId: 1800062"
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                            "1800065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "001/VT DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que DULCENEA JACINTO (Adv. Jose Américo Nepomuceno Manoel - OAB/RJ: 61314/D) move a AGRO INDUSTRIAL FAUNA NATIVA LTDA MEA/C ROSANGELA APARECIDA DIAS, UBIRATAN FERREIRA DA SILVA, ROSANGELA APARECIDA DIAS, Proc n. RTOrd 0065500-92.2006.5.01.0343, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS B.DE M.C.TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.04.2015, ás 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Inzimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Um lote de terreno de nº 07 da Quadra B, situado no Loteamento do Bairro Monte Cristo, nesta cidade, não foreiro, medindo 13,00m de largura na frente, confrontando com a Rua Minas Gerais, nos fundos medindo 12,00m, confrontando com o Espolio de Candido Teodoro de Souza, por 30,00m de extensão de um lado e 31,00m de extensão do outro lado, confrontando com terras de Fortunato de Paiva, com área total de 395,00m², mais uma construção sem cobertura e paredes e colunas de concreto, tudo conforme matricula nº 13.273 do 4º Oficio de Justiça, Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição de Barra Mansa, reavaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Vidal Nobre de Azevedo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS B.DE M.C.TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ. \r\n\r\nId: 1800065"
                            ],
                            "1800064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "001/VT DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FRANCISCO WANDERLEY DA COSTA move a TRANSFORTE PARAÍBA VIGILÂNCIA DE VALORE LTDA, ANTONIO CONSENTINO JUNIOR e sua mulher SOLANGEM GONÇALVES MARQUES CONSENTINO, Proc n. CartPrec 0044400-82.2009.5.01.0341, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS B.DE M.C.TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.04.2015, ás 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Inzimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento de nº 203, situado na Rua Tenente José Eduardo, 37, Ano Bom, Barra Mansa, RJ, dividido em sala, dois quartos, cozinha, banheiro social, área de serviço, corredor de circulação e dependência de empregada. Prédio sem garagem e sem elevadores. Inscrição Municipal nº 28.287, código NE 11.13.06.005.08, reavaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Vidal Nobre de Azevedo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS B.DE M.C.TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ. \r\n\r\nId: 1800064"
                            ],
                            "1800063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "001/VT DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO CABODIFUSÃO, DISTV, MMDS, TV A CABO, TV POR ASSINATURA E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINRAD-RJ (Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza - OAB/RJ: 65558/D) move a RÁDIO SUL FLUMINENSE (Adv. Álvaro César Falcão Borges - OAB/RJ: 52443/D), Proc n. CartPrec 0000366-95.2014.5.01.0551, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS B.DE M.C.TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.04.2015, ás 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Inzimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Denominado Sitio Boa Sorte, situado no Bairro Boa Sorte, remanescente das terras da Fazenda Nossa Senhora de Nazareth, com as seguintes características: no platô de desterro da crista do ponto mais alto na área da qual é desmembrada a porção situada na quota oficial de 526,00m de altitude, situa-se uma área em forma retangular regular, cujos lados medem 150,00m de comprimento por 100,00m de largura, com área útil de 15.000,00m², a partir do centro do retângulo situada na quota supra mencionada, a área se orienta no rumo NE a 45º de ambos mediana do retângulo, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Vidal Nobre de Azevedo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS B.DE M.C.TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ. \r\n\r\nId: 1800063"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001308-33.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Manhães [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Marcela da Silva Manhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.175/181, que extinguiu sem resolução do mérito o pedido número 8, tornando defenitiva a antecipação de tutela deferida e julgando procedentes em parte os pedidos dela constantes condenando a reclameda nas obrigações de pagar deferidas. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00, calculas sobre o valor de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000960-78.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio Batista [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Antonio Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.36/37,que considerou as rés revéis e confessas,tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial e julgou IMPROCEDENTE os pedidos dos ítens M e O da inicial, PROCEDENTE EM PARTE os dos ítens K e N, e PROCEDENTES os demais pedidos, condenando as rés, a segunda de forma subsidiária, satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0058200-35.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Widson dos Santos Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter Manutencao Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Widson dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-50.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Junio de Carvalho Cabral [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Ponto 22 Atacado e Varejo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Junio de Carvalho Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23/23-verso, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, declarou INEPTA A INICIAL quanto aos pedidos dos itens 7 (segundo deles), 8, 9.b e 9.n, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000532-96.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Eduardo Queiroz Felix [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Comitra Casa e Construção Ltda. - ME (Portal Comitra) [Adv. Jose Durval Rodrigo Garcia Fagundes (OAB: RJ 105763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal Comitra Casa e Construção Ltda. - ME (Portal Comitra), Aut Wellington Eduardo Queiroz Felix\r\n\r\nVenham as partes com proposta de acordo, em petição conjunta.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-05.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cararim Andrade [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Husky - Assistência de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Husky - Assistência de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, em 15 dias, sob pena de execução com a consequente ativação do convênio Bacenjud \r\n\r\nProcesso: 0000184-78.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzima Maria Silveira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzima Maria Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.86/87, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na pela exordial e se declarou INCOMPETENTE para julgar o pedido do ítem 26 e julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos dos ítens 02 até 20 e 22 até 24 e PROCEDENTES os ítens 1 a 25, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de 1.129,89, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 56.057,12. \r\n\r\nProcesso: 0000143-82.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Francisco Barbosa [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comercio e Serviço de Automotores Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Francisco Barbosa, Réu Hayasa Comercio e Serviço de Automotores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235, que DEU PROVIMENTO PARCIAL aos embargos á execução interpostos pela executada, nos termos da fundamentação, devendo o embargado adequá-los aos termos da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000740-17.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joele da Costa Martins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefac Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda., Réu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda, Réu: Plano Empreiteira de Casimiro Ltda. – EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joele da Costa Martins \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar o Ofício 0055/2015 para encaminhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000679-25.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozenice dos Santos Macedo [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nRéu: D. G. Corporation Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozenice dos Santos Macedo\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-04.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.97, devendo a autora se manifestar de forma objetiva já que está de posse dos documentos de fls.78 e 79 e, ainda assim, inclui as parcelas em seus cálculos. Prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000829-06.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tadeu Custódio Lima [Adv. MICHELLE CUSTÓDIO LIMA (OAB: RJ 136073 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Tadeu Custódio Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.42/43, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial e julgou EXTINTO sem julgamento do mérito o pedido constante do ítem F da inicial, IMPROCEDENTES os dos ítens G e L, PROCEDENTES EM PARTE o do ítem B e D, e PROCEDENTES os dos ítens C,E,I e J, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0001149-90.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Santos [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: C. F. dos Santos Confeitaria Ltda. - ME [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Santos , Réu C. F. dos Santos Confeitaria Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.76 e 76 verso, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial e se declarou INCOMPETENTE para julgar o pedido do ítem L, e julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido do ítem A, e PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 278,27, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 13.913,56. \r\n\r\nProcesso: 0001278-95.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéia Pereira Davino da Silva [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 71. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-70.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Viana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima Viana\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha/autor, no Juízo da ª VT/Magé, no dia 07/04/2015, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Carlos dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda., Aut Eliezer Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do acréscimo feito na ATA do dia 27/02/15 às fls.442. \r\n\r\nProcesso: 0000571-93.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Denis de Jesus Nunes [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: B. C. Galindo Ltda. (Espaço Domme) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. C. Galindo Ltda. (Espaço Domme), Aut José Denis de Jesus Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43/46, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 30,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000615-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gená Rodrigues da Silva Junior [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Empreendimentos e Comunicação Ltda. [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Empreendimentos e Comunicação Ltda. , Aut Gená Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287/288, que rejeitou os Embargos de Declaração, condenando o embargante em multa de 1% do valor atribuído à causa em favor da embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000159-65.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Conceição Pereira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.55/56, que declarou EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO o pedido do ítem 25, IMPROCEDENTE o pedido do ítem 22, PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 640,49, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 32.024,40. \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-75.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Abril dos Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Abril dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.95/96, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos na peça exordial e julgou EXTINTOS sem julgamento do mérito os pedidos constantes dos ítens I e I.1, IMPROCEDENTES os dos ítens J.O e U, PROCEDENTES EM PARTE os dos ítens A.1,k,L,M,N, e PROCEDENTES os dos ítens B,C,D,E,D e F.1 (estes a terem os valores integrados pela horas extras deferidas acima), e mais os ítens G.G1,H,P,Q,R e S ( estes nos limites do pedido), condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001300-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Martins Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Martins Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.99/100, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na exordial e julgou EXTINTOS sem julgamento do mérito o pedido constante do ítem M, IMPROCEDENTES os dos ítens F,F.1,O e R, e PROCEDENTES os demais pedidos, com valores no limite dos respectivos ítens, condenando a ré na forma da fundamentação. Custas de R$ 248,02, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 9.920,86. \r\n\r\nProcesso: 0000243-66.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Alves da Silva [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda. (La Bonele)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.30/31,que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial e se declarou incopetente para julgar o pedido do ítem I,julgou IMPROCEDENTE o pedido do ítem B,PROCEDENTES EM PARTE os pedidos dos ítens H,J,L,M,N,O,P e Q, e PROCEDENTES os demais pedidos,condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação.Custas de R$ 286,57, pela ré,calculadas sobre o valor de R$ 14.328,50. \r\n\r\nProcesso: 0000030-60.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silveira Araujo [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silveira Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63/64, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial e julgou EXTINTO sem julgamento do mérito o pedido constante do ítem M, IMPROCEDENTES os dos ítens O,S,U e V,PROCEDENTES EM PARTE os dos ítens C,P,P.1,Q,Q.1,R e T e PROCEDENTES os dos ítens E,F,G,H e 1 e mais os dos ítens J,K,L,N e V.1.Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000075-64.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Soares de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.61/62, que considerou a ré revel e confessa,tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial e declarou EXTINTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO os pedidos dos ítens 16 e 21, IMPROCEDENTE o pedido do ítem 17, PROCEDENTES EM PARTE os pedidos dos ítens 10,14,15 e 19, este último somente para dedução do FGTS já depositado na conta vinculada, e PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 817,02, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 40.850,93. \r\n\r\nId: 1799951"
                            ],
                            "1799952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000892-31.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Samuel [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Samuel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/69, que considerou a 1ª ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando os réus a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 354,40, pelos réus, calculadas sobre o valor de R$ 17.719,94. \r\n\r\nProcesso: 0001222-62.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes do Amaral [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fernandes do Amaral , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.167/173, que extinguiu sem resolução de mérito o pedido número 8, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e julgando procedentes em parte os pedidos dela constantes condenando a reclamada nas obrigações de pagar deferidas. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 que arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0100500-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO VENTURA DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residence Service Riviera Del Mar I [Adv. Thiago Gomes Porto (OAB: RJ 144818 - D)], Réu: Petronio Jorge da Silva Lazzaro [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO VENTURA DOS SANTOS, Réu Condominio Residence Service Riviera Del Mar I, Réu Petronio Jorge da Silva Lazzaro\r\n\r\nDigam as partes se houve pagamento integral da conciliação, em 05 dias, valendo o silêncio do autor como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001030-32.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Soares Pereira [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Husky - Assistência de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Husky - Assistência de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda, Aut Marciano Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289/295, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 240,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 12.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001079-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Limola Incorporações e Construções Ltda [Adv. Frederico Ricardo de Sousa Oliveira da Costa (OAB: RJ 153048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda , Réu Limola Incorporações e Construções Ltda, Aut Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280/281, que rejeitou os Embargos de Declaração, condenando a embargante em multa de 1% em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000750-32.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Garcia Varial [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Raphael Garcia Varial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.151/153, que julgou improcedentes os pedidos. Custas pelo reclamente no valor de R$ 192,15, calculadas sobre o valor de R$ 9.607,68 atribuído à causa. Isento. \r\n\r\nProcesso: 0000965-37.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Machado Rocha [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Tatiana Machado Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77/79, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00. \r\n\r\nId: 1799952"
                            ],
                            "1799950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001447-87.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leandro Fortes Gomes\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realeza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.104/105 , que declarou a prescrição intercorrente do crédito trabalhista e, por conseguinte, a extinção do processo com resolução do mérito, com base no artigo 269, inciso IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001361-14.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renaldo viana dos Santos\r\n\r\nRéu: LPA Construtora Comércio e Serviços de Transporte Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m LPA Construtora Comércio e Serviços de Transporte Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799950"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1800079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000125-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonys Póvoa da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonys Póvoa da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001125-87.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Azevedo Soares [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Azevedo Soares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002099-32.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delisangela Nunes da Sulva [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Veículos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delisangela Nunes da Sulva\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 18/03/2015, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001974-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Carlos Mendes Batista [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Carlos Mendes Batista\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001126-72.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Siqueira Neto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Siqueira Neto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000859-03.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Neves Barreto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae, Aut Monica Neves Barreto\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 18/03/2015, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001866-35.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Silva Costa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001473-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ribeiro Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Lucas Ribeiro Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2015 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0002573-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Drumont dos Santos [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Nono & Val Comércio de Equipamentos para Comunicação e Computadores Ltda - ME (Net Celular) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Telefonica Brasil S/a [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nono & Val Comércio de Equipamentos para Comunicação e Computadores Ltda - ME (Net Celular)\r\n\r\nNão há multa a ser cobrada ao autor por ser beneficiário de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000848-71.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plaudio Fernei da Silva Aires [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços Ltda [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobeck Automação e Serviços Ltda, Aut Plaudio Fernei da Silva Aires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2015 às 13:11 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001173-46.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro Cardoso [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiocor Serviços Médicos Ltda (Fisiocentro) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Hospital Geral Dr.Beda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro Cardoso , Réu Fisiocor Serviços Médicos Ltda (Fisiocentro), Réu Hospital Geral Dr.Beda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000381-97.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Corrêa Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Corrêa Tavares \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0002679-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Gomes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: A Gomes do Valle Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 08/04/2015 e 15/04/2015 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:00 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0000925-80.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fellipe de Lima Paschoal [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Noedima dos Santos Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe de Lima Paschoal\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 08/04/2015 e 15/04/2015 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:01 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0000538-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Fernandes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S/A [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S/A, Aut Viviane Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001535-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Correia Barbosa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Correia Barbosa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037600-18.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Thomaz [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Thomaz\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002188-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Carlos Alexandre Vestuário Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ricardo Carlos Alexandre Vestuário Ltda, Aut Wanderley Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001961-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Polidoro Soares [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Polidoro Soares\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000531-73.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes de Assis [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Atacadão Distribuição Comercio e industria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comercio e industria Ltda, Aut Fabiano Gomes de Assis\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001478-69.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Lopes Alves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool -CBAA - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: JOSÉ PESSOA QUEIROZ BISNETO, Réu: GILVAN BASÍLIO DA SILVA, Réu: SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA, Réu: WILDEVALDO ORASMO, Réu: FRANCISCO PESSOA DE QUEIROZ NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Lopes Alves\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000160-46.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilcy da Silva Matos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Silva Marques Barcellos [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)], Réu: Paulo Cesar Alves Barboza Barcelos [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilcy da Silva Matos\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001932-78.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Auxiliadora Barros dos Santos [Adv. Fabiano Cordeiro Pereira (OAB: RJ 172346 - D)]\r\n\r\nRéu: Arp Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. - EPP, Réu: Ronald de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Auxiliadora Barros dos Santos\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001153-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001267-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pereira de Oliveira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS Massa Falida [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda Massa Falida [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda - Massa Falida [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pereira de Oliveira\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001408-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Soares Vianna [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Azeredo Midia Externa e Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Soares Vianna\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001870-04.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Pia (Espólio de) [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços em Recuperação Judicial [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Pia (Espólio de)\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001059-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weveny Manhães do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Raphael Lopes Medeira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Cássio Ferreira da Conceição [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Gonçalves de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Ferreira da Conceição, Aut Raphael Lopes Medeira, Aut Weveny Manhães do Nascimento\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000447-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uédson José Batista Pessanha [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uédson José Batista Pessanha\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000969-36.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldiceia Biliany Pereira [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda , Réu: Global Comércio e Serviços Técnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiceia Biliany Pereira \r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000190-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Leandro Brito de Melo [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Estação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Leandro Brito de Melo \r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002017-64.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Monica Ribeiro Almeida Cruz da Hora [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ribeiro Almeida Cruz da Hora\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000348-73.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Montagens Técnicas e Construções Ltda, Réu: Ereny de Azevedo Lima, Réu: Elias Pinto Soares, Réu: Weliton Freire Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001336-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Tatiana Cardoso de Freitas [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Tatiana Cardoso de Freitas\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000831-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Machado Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Machado Viana\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor e dos honorários advocatícios, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001842-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Bessa Francisco [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Bessa Francisco\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000298-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel Souza de Paula [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiel Souza de Paula\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000776-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ângela de Melo Tardivo [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Ângela de Melo Tardivo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001283-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Scala [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congás Comércio de Combustivéis Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Scala\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000764-70.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Alves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000357-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Braz [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Braz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Piedade da Silva [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logistica e Transportes S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001731-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronaldo de Oliveira Alves [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP- Comércio e Serviços Especiais Ltda [Adv. Carlos Pereira Silva (OAB: RJ 164993 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ronaldo de Oliveira Alves\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002475-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Santana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: VGN Guindastes Transportes Ltda [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Santana\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001788-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Terra Dias [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Terra Dias\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002690-23.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alandreson dos Santos Cruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Ellen de Abreu Nascimento (OAB: RJ 177903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alandreson dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1800079"
                            ],
                            "1800075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2015\r\n\r\n0000764-70.2014.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastião da Silva Alves \r\n\r\nExecutado: Sercope Construção Civil Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Sercope Construção Civil Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.120,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800075"
                            ],
                            "1800076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001535-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Correia Barbosa\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037600-18.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Thomaz\r\n\r\nRéu: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001961-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Polidoro Soares\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda- ME\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Medicinal de Campos Ltda- ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001336-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Tatiana Cardoso de Freitas\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Macko Atacadista S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800076"
                            ],
                            "1800077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 03/03/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517, 6o andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/04/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/04/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002679-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Gomes e Outros. Adv.: Mauro de Freitas Bastos OAB.: RJ 43755 D\r\n\r\nRéu: A Gomes do Valle Auto Peças e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) elevador de carros, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais);\r\n\r\nFerramental Hidráulico completo, em uso, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reias);\r\n\r\n04(QUATRO) caixas de direção , avaliadas em R$ 8.000,00 (oito mil reais)\r\n\r\n01 (UMA) prensa hidráulica, em uso, avaliado em R$ 1.000,00(hum mil reais) avaliado em 42.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Carlos Alberto Chebabe, 596, Parque Guarus, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28070-271 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 42.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517, 6o andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/04/2015 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/04/2015 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000925-80.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fellipe de Lima Paschoal e Outros. Adv.: Paulo Eduardo Barros de Sousa OAB.: RJ 115161 D\r\n\r\nRéu: Noedima dos Santos Lisboa e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) microcomputador composto de monitor LG LED, modelo 19EB13, preto, gabinete preto, com leitor/gravador de DVD, teclado new link, cor prata, com peças pretas e mouse Intelbras cor preta, avaliado em R$ 700,00.\r\n\r\n01(UM) refrigerador CONSUL, degelo seco, modelo CRA30, 127v, branco, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 600,00 avaliado em 1.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Godói de Vasconcelos, 30, Parque Caju, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800077"
                            ]
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                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1799984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000761-47.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Favario de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ruy Favario de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 30/032015, as 16h55min \r\n\r\nProcesso: 0000394-83.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Laíse Neves Batista [Adv. Talia Machado Monnerat (OAB: RJ 182857 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão Lemos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laíse Neves Batista\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – extinção do processo sem julgamento do mérito, com base no art. 267, I, do CPC. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000052-33.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência ESPECIAL, no dia 09/04/2015, às 10h15min, oportunidade em que será ouvida a informante Gisele Stutz Ribeiro; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. \r\n\r\nProcesso: 0001155-59.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Iunes Rodrigues [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lenise Iunes Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 28/04/2015, as 15h30min. \r\n\r\nProcesso: 0000047-11.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Menezes Claudio [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Menezes Claudio\r\n\r\nComparecer a audiência ESPECIAL, no dia 09/04/2015, às 10h45min, oportunidade em que será ouvida a informante Gisele Stutz Ribeiro; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. \r\n\r\nProcesso: 0000053-18.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Pereira de Almeida [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Pereira de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência ESPECIAL, no dia 09/04/2015, às 10h20min, oportunidade em que será ouvida a informante Gisele Stutz Ribeiro; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. \r\n\r\nProcesso: 0000474-21.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima Faria [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima Faria, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-78.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelvan Barbosa de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelvan Barbosa de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência ESPECIAL, no dia 09/04/2015, às 10h35min, oportunidade em que será ouvida a informante Gisele Stutz Ribeiro; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. \r\n\r\nProcesso: 0000051-48.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisio Laurindo dos Passos [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisio Laurindo dos Passos\r\n\r\nComparecer a audiência ESPECIAL, no dia 09/04/2015, às 10h45min, oportunidade em que será ouvida a informante Gisele Stutz Ribeiro; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. \r\n\r\nProcesso: 0000054-03.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Peixoto da Silva [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Peixoto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência ESPECIAL, no dia 09/04/2015, às 10h25min, oportunidade em que será ouvida a informante Gisele Stutz Ribeiro; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. \r\n\r\nProcesso: 0000819-55.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vieira Guimarães [Adv. Horacio de Souza Ferreira Junior (OAB: MG 97311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A, Aut Paulo César Vieira Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 28/04/2015, as 15h40min \r\n\r\nProcesso: 0000050-63.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Barizon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues Barizon\r\n\r\nComparecer a audiência ESPECIAL, no dia 09/04/2015, às 10h40min, oportunidade em que será ouvida a informante Gisele Stutz Ribeiro; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. \r\n\r\nProcesso: 0000048-93.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Silva Ferreira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência ESPECIAL, no dia 09/04/2015, às 10h05min, oportunidade em que será ouvida a informante Gisele Stutz Ribeiro; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. \r\n\r\nProcesso: 0000084-38.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Paula Dirques [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Paula Dirques\r\n\r\nComparecer a audiência ESPECIAL, no dia 09/04/2015, às 10h30min, oportunidade em que será ouvida a informante Gisele Stutz Ribeiro; neste PAV-Cantagalo, situado na Rua Euclides da Cunha, no. 82 - Centro - Cantagalo/RJ - CEP 28500-000. \r\n\r\nId: 1799984"
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                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1797987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 25.02.2015\r\n\r\nProcesso: 0130300-03.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DIAS CORREIA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0100200-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Campos de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Campos de Oliveira\r\n\r\nVenha o Autor com certidão de registro de imóveis pertinente ao imóvel que pretende ver expropriado, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-93.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Prudente Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidnei Prudente Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Adriano Amaro [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda N/P Carlos Renato Santos Pariz [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)], Réu: Funerária Duque de Caxias Ltda N/P do sócio Amaro Rangel Henriques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Adriano Amaro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0094300-57.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Chagas de Azevedo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Fe Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Patricia da Silva Nogueira, Réu: Debora Soares de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Chagas de Azevedo \r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0149500-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Batista [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ladrilhos Revestimentos Ltda., Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza Batista\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição dos alvarás de nº100 e 104/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.E seu patrono da expedição do alvará de nº101/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0126800-16.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Iarraira Cabral de Souza [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Comercio e Representacao de Filtros Ltda [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Ari Jorge Silva Souza, Réu: Tania Fernandes Lopes Guilherme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarraira Cabral de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº91/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001076-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias de Paula Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000618-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Armazéns Gerais e Logística Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARM Armazéns Gerais e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0149100-69.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Motta Junior [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Motta Junior\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0075200-39.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENILZA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM CASA DA VOVO RITA LTDA ME, Réu: Jader Dias de Freitas [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Leila da Silva Monteiro, Réu: Fábio de Oliveira Laeber [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jacyara Schincaglia Calheiros de Albuquerque [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENILZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-93.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE CASTRO FIGUEIREDO FILHO [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Réu: José Maria Jardim Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DE CASTRO FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0147400-24.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lisboa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com Vest e Aces p Seg Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: José Augusto Eccard da Silva, Réu: Edilon Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Lisboa\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0142800-91.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Correa da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Tecnologia em Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jose Antonio Marques da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Wilson Luiz Simon Marioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Correa da Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0118400-13.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos Santos [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Miceli Jornais e Revistas Ltda, n/p socio VINÍCIUS MENDES CARNEIRO, Réu: Vinícius Mendes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria dos Santos\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Morgado de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Morgado de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Oliveira Sampaio [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg de Oliveira Sampaio , Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº80/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº105/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001515-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moreira Paz [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000557-85.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ferreira dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-97.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NEIL MAGALHAES [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ INIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NEIL MAGALHAES, Réu ITAÚ INIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-27.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivanda Rosana de Almeida das Neves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivanda Rosana de Almeida das Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1797987"
                            ],
                            "1799315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 02.03.2015\r\n\r\nProcesso: 0000971-54.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Araujo Barbosa [Adv. Thais Cecilia Póvoas Seixas (OAB: RJ 142862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Araujo Barbosa , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.276 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000887-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Araújo do Prado [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME. [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)], Réu: Sidney de Carvalho Silva, Réu: Alexandre Esteves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Araújo do Prado\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que venha com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0000668-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº122/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0094000-03.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes da Silva [Adv. Neiva Nogueira Cordeiro (OAB: RJ 158496 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda ME [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-21.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Ana Kennedy Ltda ME [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)], Réu: Mary Ellen Santos da Silva, Réu: Mauricio Leite de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Martins Junior\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Varrial de Andrade Junior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANTONIO BORGES VALÉRIO, Réu: VICENTE SABBATINO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Varrial de Andrade Junior\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-64.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Oliveira Alcantara [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens SVM Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planejamento e Montagens SVM Ltda, Réu Technip Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0079000-75.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO PENGO [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: CABINES RIO REFORMADORA DE CABINES LTDA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Severina Florencio de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO PENGO\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0052500-20.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Francioni Coelho de Abreu [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0094900-49.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Claudio Carias Emilio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Claudio Carias Emilio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-36.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima de Paiva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda., Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lima de Paiva, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-17.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neves Candido [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neves Candido, Réu União de Lojas Leader S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 1.876,33 equivalente a 149.788,37 TRs para contratos até 30/06/94. Tomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 274 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000783-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André de Andrade Toledo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André de Andrade Toledo , Réu Lapa Tercerização e Planejamento Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000736-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pinto da Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ACY de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pinto da Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000969-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Gilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.177 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000546-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Costa Merlin [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Costa Merlin, Réu Lojas Americanas S.A\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº120/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº121/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000586-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Montilho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Simer Ltda, Réu: Florisberto Monte Batista [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: Telma Olinda Monte Batista, Réu: Alexandre José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Montilho\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000253-86.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim de Santana Filho [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim de Santana Filho , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/04/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-43.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pereira [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda - EPP, Réu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Pereira \r\n\r\nVenha o Autor com novo endereço do Réu Nardini Distribuidora de Bebidas. \r\n\r\nProcesso: 0096600-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenice Moreira de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodet Comércio de Roupas Ltda , Réu: Harward Moda Masculina , Réu: Arleia Gonçalves, Réu: Celso José da Silva, Réu: Franklin Lira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenice Moreira de Carvalho \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0071700-13.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Araujo Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha, em 5 dias, com informação de processo que necessite de transferência do depósito recursal da 1ª Ré. \r\n\r\nId: 1799315"
                            ],
                            "1797986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2015\r\n\r\n0170600-94.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Bruno Ribeiro e Outros\r\n\r\nExecutado: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSEL TRIELLI DUARTE e ANA ROSA SILVA TAVARES DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.565,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797986"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0000244-02.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Angelo dos Santos [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Ferrous Minas - Rio mineração S.A., Réu Construções e Comércio Camargo Correa SA, Aut Wilson Angelo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito do Juízo, de folhas 296. \r\n\r\nProcesso: 0000625-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Silva Vieira [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Pedras Ltda - ME [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Silva Vieira, Réu Artefatos de Pedras Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000974-42.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Rodrigues de Moura [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Rodrigues de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0000967-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Alves Barcellos [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Alves Barcellos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, no de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-49.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Soares [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Soares de Rezende [Adv. Carolina Maria de Oliveira Santiago (OAB: RJ 170822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Soares de Rezende\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela 1ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0102000-30.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Coimbra Ladeira Rodrigues [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Coimbra Ladeira Rodrigues\r\n\r\nAo autor: ciência de que diante da complexidade dos cálculos, foram deferidos os honorários periciais estimados em R$ 6.000,00. Venha com o depósito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Lima de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcello Lima de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002596-93.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira Salino [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira Salino\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO do Reclamado, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001676-22.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baldoino da Costa Rodrigues Neto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Montacon Ltda [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baldoino da Costa Rodrigues Neto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 21, que homologou o acordo entabulado, para que surta os seus efeitos jurídicos, presumindo-se quitado o acordo se não houve manifestação em sentido contrário até 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002935-52.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Moreira Martins [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: A C S Comércio de Carnes e Complemento Alimentar Animal Ltda - ME [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Moreira Martins\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO do Reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-37.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barcellos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Montacon Engenharia Ltda [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 834: “Ausentes os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso da 1ª ré por inexistente.” Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001370-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Duarte Detoni [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Duarte Detoni\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-11.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Monteiro de Souza [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 258, que homologou a atualização dos cálculos, fixando o quantum debeatur em R$ 16.383,48, atualizado até 17/11/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 399,60 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001372-57.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Evangelista dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.412 que homologou os cálculos de fls. 403/411, fixando o quantum debeatur em R$ 16.984,15 , atualizado até 05/11/2014, além de contribuição previdenciária no valor de R$ 8.290,61, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-27.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Ferreira Moreira [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angle Comércio e Serviços Ltda ME, Aut Valter Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que está garantida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002223-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Souza Garbino [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Souza Garbino\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do Alvará relativo ao FGTS e apresentar cálculos, inclusive previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Monteiro da Silva [Adv. Marcos Antonio Terra Leite (OAB: RJ 112130 - A)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: João Febronio de Oliveira Neto, Réu: Luiz Cláudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Monteiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias, ou informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001521-24.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José dos Santos [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda, Réu: Berenice Simões Trogo de Oliveira, Réu: Noel Messias de Oliveira - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José dos Santos\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001160-02.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias da Silva Peixoto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermicro Informatica de Itaperuna Ltda [Adv. José Rafick Santos Cerqueira (OAB: MG 110944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias da Silva Peixoto\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda do direito à produção da prova, conforme despacho de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0001342-22.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auceli Veríssima da Silva Pereira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auceli Veríssima da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 23/03/2015 às 10 horas, devendo, ainda, Rte e 1ª Rda no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 após a data designada para a anotação da CTPS, iniciando-se pela 1ª Rda, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001144-19.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Sabino de Souza [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Ribeiro Barreto [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)], Réu: Rodrigo Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Sabino de Souza\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001129-84.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Souza Ximenes [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de José Carlos de Oliveira Freitas (Fls. 201-209), que requer a liberação de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0001120-88.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Assis Jacinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Vicente de Assis Jacinto\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO da parte contrária em 08 dias, comuns, conforme despacho de fl. 665. \r\n\r\nProcesso: 0001621-42.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Rodrigues Dias de Souza [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Wenderson Rodrigues Dias de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-17.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bussade [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Bussade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-32.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Duarte da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Duarte da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-03.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins [Adv. Samyr Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 124059 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe - Empresa de VigiLência Armada LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito, valendo o silêncio como RENÚNCIA ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001565-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Aparecida da Silva [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Aperibe [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo manifestar acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0084900-96.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Niziene Vicente da Silva [Adv. Alexandre Mendes Vieira (OAB: RJ 143229 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Derossi Sardela Pereira [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niziene Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 3202/2014, encaminhado à CEF, agência Itaperuna, indicando meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ou informando, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001359-58.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezer Brandão Gomes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil (Brasil) S.A - Ag. Itaperuna/RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil (Brasil) S.A - Ag. Itaperuna/RJ, Aut Ezer Brandão Gomes\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito à fl. 166 por 10 dias sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001679-11.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Leonardo Correia [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175 que considerou correto a atualização de fls. 163-174, ficando, assim, citada a primeira ré para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Reis de Amorim Poeys [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Reis de Amorim Poeys\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002176-25.2012.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, apresentando os seus em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-69.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes de Azeredo Filho [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161 que considerou correta a atualização de fls. 156-160, ficando, assim, citada a primeira ré para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-42.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Paula [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar da Silva Paula\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias sobre fls. 346/349, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000836-80.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Palmeiras de Pádua Ltda -ME [Adv. Daniel Granja Santagada Junior (OAB: MG 82666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz Pereira\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se pretende atuar como depositário do bem penhorado (veículo de fl. 81). \r\n\r\nProcesso: 0000810-77.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Braga da Silva [Adv. Julio Andrade (OAB: RJ 111240 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gislayne Morais Ferreira (OAB: MG 113771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio Braga da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-23.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natividade Novaes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natividade Novaes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias (OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA - FL. 100). \r\n\r\nProcesso: 0001171-65.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Duarte da Silveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 317 que homologou os cálculos de fls. 309/316, fixando o quantum debeatur em R$ 165.559,51, atualizado até 10/10/2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. (Depósito recursal já liberado ao reclamante pelo Alvará 3215/2014 e deduzido do valor devido) \r\n\r\nProcesso: 0000801-57.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Garcia [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no prazo de 60 dias, conforme despacho de fl. 194 e valores de fl. 195 (R$ 4.898,85). \r\n\r\nProcesso: 0001402-92.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias da Costa Moreira [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angle Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos relativos ao FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-60.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidevon de Oliveira Silva [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidevon de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos relativos ao FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002222-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Terra Clima [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Terra Clima\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado por meio do Alvará de nº 2817/2014 (FGTS) e apresentar seus cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-04.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BAIRRAL FIGUEIRA [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BAIRRAL FIGUEIRA\r\n\r\nRegularizar a representação do polo ativo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-77.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Britto [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Britto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 3211/2014 em seu favor, bem como para apresentar cálculo do FGTS devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-35.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Andrade Lopes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Andrade Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-19.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luidi Ederli [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Luidi Ederli\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0002830-75.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjoly Figueira de Souza da Silva [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nFica ciente de que, diante da ausência dos requisitos de admissibilidade, foi NEGADO SEGUIMENTO ao recurso ordinário POR INEXISTENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002088-84.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Aut Luiz Carlos Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela 1ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0002063-37.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson de Souza [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME, Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, podendo se manifestar acerca dos calculos do autor (se houver) no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por outros 10, iniciando-se pela 1ª ré, devendo em caso de impugnação, apresentar os valores que entendam devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002039-43.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Teixeira Rodrigues [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Dário Teixeira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito prestados à fl., 177 no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de outros 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0092900-51.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson da Silva Pires [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Santa Luzia de Aperibe Ltda [Adv. Ricardo Botelho Moreira (OAB: RJ 128362 - D)], Réu: Maria Lucia Souza Moreira, Réu: Khathyana Moreira Campos [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Silva Pires\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias o paradeiro dos veículos das sócias-executadas. \r\n\r\nProcesso: 0109400-42.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DE SOUZA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Aut: IVAN RAMOS FERREIRA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAUTO MANSUR AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Fabricio Marchetti Almeida (OAB: RJ 127116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANAUTO MANSUR AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de fls. 859. \r\n\r\nProcesso: 0001381-19.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rui Silva de Souza [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Clarissa Armond Vicente (OAB: RJ 113548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 185, que homologou a atualização dos cálculos, fixando o quantum debeatur em R$ 15.673,74, atualizado até 17/11/2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000902-26.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herito Amorim Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Igor Oliveira Braga (OAB: RJ 171397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Herito Amorim Filho\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 23/03/2015, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-90.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Mariano Filho [Adv. Tony Ferreira Corrêa (OAB: RJ 130582 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo AUTOR, comprovando, cajo haja, os novos pagamentos relativos às parcelas vencidas até a data da intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002213-18.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Assis Borges [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaque Beliene Peçanha - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Assis Borges\r\n\r\nRetirar o Ofício de fl. 43 na Secretaria desta Vara e apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-61.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DE CARVALHO SOUZA [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: M F DA EMPRESA TECBAM DE ITAP DIST DE FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\nComparecer à GRT de Itaperuna - RJ, atendendo às solicitações de fls. 95-96. \r\n\r\nProcesso: 0001446-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Granja de Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Granja de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1799812"
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                            "1799809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2015\r\n\r\n0000804-07.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Faria Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.145,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001508-20.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Ferreira\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.064,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000836-12.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Christiano Flor\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.030,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001443-93.2011.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Luana da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: Ralph Silva dos Santos,Apebrindes Ind. de Comércio de Brindes LTDA,Mara Cristina Ramos Blanc\r\n\r\nPelo presente fica citado Ralph Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.021,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mara Cristina Ramos Blanc,Apebrindes Ind. de Comércio de Brindes LTDA,Mara Cristina Ramos Blanc\r\n\r\nPelo presente fica citado Mara Cristina Ramos Blanc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.021,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000833-57.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciane Dias Alvim\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.059,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001815-08.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanilda da Cunha Brum\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.097,88, além dos acréscimos devidos, e das custas no valor de R$ 201,56, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001009-70.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Jorge Pereira\r\n\r\nExecutado: Aleir da Silva Muniz,Conforte Empreiteira Ltda,Simone da Costa Muylaert\r\n\r\nPelo presente fica citado Aleir da Silva Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.984,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001078-68.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelly Cristina Abreu Nogueira\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.536,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000837-94.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Dinis\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.597,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001113-28.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Botelho de Assis\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.766,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000855-18.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Cezar de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.851,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001070-91.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaime Ferreira Netto\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.063,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001164-39.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Lugão de Paula\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.169,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001778-78.2012.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Alan Mouza de Castro\r\n\r\nExecutado: Andre Luis Leite Maciel,Barreto Maciel Empreendimentos e Construções Ltda ME,Marcelo Barbosa das Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luis Leite Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.778,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Barbosa das Neves,Barreto Maciel Empreendimentos e Construções Ltda ME,Marcelo Barbosa das Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Barbosa das Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.778,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000835-27.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronilda Ferreira da Luz\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.795,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799809"
                            ],
                            "1799810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/03/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRonielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000703-38.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799810"
                            ],
                            "1799811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000992-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Soares de Rezende\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela 1ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0092900-51.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson da Silva Pires\r\n\r\nRéu: Fundição Santa Luzia de Aperibe Ltda, Maria Lucia Souza Moreira, Khathyana Moreira Campos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Khathyana Moreira Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que os valores bloqueados nos autos serão liberados ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001200-86.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Celia Regina Belém de Gouvêa, Gedalva Maria Bentes Santos Pires, Esther Maria da Silva, Debora Maia da Costa, Claudio Rosa Simões, Ana Paula de Almeida Guimarães, Claudia Campos de Souza, Marcio Pereira Guimarães, Andre Luis de Oliveira Sant Anna, Alberto Ely Brizola da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luis de Oliveira Sant Anna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se a disposição deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799811"
                            ]
                        }
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                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1799698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003189-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Coutinho Gonçalves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Coutinho Gonçalves\r\n\r\nFica o autor intimado a apresentar nova escala de embarque atualizada para o ano de 2015. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002135-88.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Shayana do Nascimento Ribeiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Shayana do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nPrazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001882-03.2013.5.01.0482 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO\r\n\r\nFica o autor intimado a depositar os honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006135-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Domingues [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimas Tancredo Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares Domingues\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 5 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0004943-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robson dos Santos Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo para apresentação de documentos, devendo ser cumprido no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002857-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliel Rodrigues Loyola [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliel Rodrigues Loyola, Réu Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 30/03/2015 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002073-48.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wild Silva Diniz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Romeu de Oliveira e Silva (OAB: SP 65549 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wild Silva Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0005566-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Marques Deveza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Marques Deveza\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:30 horas do dia 14/05/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000830-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Francisca Maia [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Iara Francisca Maia\r\n\r\nPrazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001061-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Macedo [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificando Imóveis Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho Macedo\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002835-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Ellen Manhães Carvalho Gonçalves [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mery Ellen Manhães Carvalho Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro Sampaia [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica o 2º réu intimado a depositar o valor remanescente conforme fls. 539v. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003067-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Dias da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Caroline Barreto de Oliveira (OAB: RJ 190173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Márcio José Dias da Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/08/2015 às 10:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006318-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva de Souza [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:15 horas do dia 21/05/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002073-48.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wild Silva Diniz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Romeu de Oliveira e Silva (OAB: SP 65549 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Unicontrol Internacional Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nId: 1799698"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115500-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ribeiro da Costa, Réu: Maria da Graça de Almeida Costa [Adv. Mauricio Nogueira da Silva (OAB: RJ 93163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nFica o Arrematante intimado a acompanhar o Oficial de Justiça na realização da diligência. Ficam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A SEAPO-MACAÉ O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0002375-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keelis Fernanda da Silva Siqueira [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Doce Lar [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keelis Fernanda da Silva Siqueira\r\n\r\nFica o autor intimado a retirar as peças que acompanham o agravo de petição, eis que são fotocópias extraídas dos próprios autos. \r\n\r\nProcesso: 0002375-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keelis Fernanda da Silva Siqueira [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Doce Lar [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Doce Lar\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1799897"
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                                "Processo: 0186200-09.2006.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete e Centro Poliesportivo Sao Jose de Imbassai Ltda STAR FITNESS\"\r\n\r\nCgto: Guilherme Xavier Costa [Adv. Marcus Vinicius Lima de Freitas (OAB: RJ 103896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Guilherme Xavier Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161: Promoção da contadoria às fls. 154/158. \r\n\r\nProcesso: 0002326-17.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Moreira de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lagos Com e Gás Ltda. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Lagos Com e Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.92. Contraminutar o AP. \r\n\r\nProcesso: 0000246-28.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza da Silva Junior [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran´nave Comércio e Manutenção Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza da Silva Junior\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Machado\r\n\r\nVista ao Reclamante dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-32.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vladimir Leal Barbosa [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Vicente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vladimir Leal Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 231, no valor total de R$ 27.494,83 (R$ , equivalentes a 2.195.897,292549 IDTR pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 11,06). \r\n\r\nProcesso: 0347300-38.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARQUES RODRIGUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: TIA BEL CRECHE MARICA LTDA ME, Réu: MABEL NOGUEIRA DOS REIS BARBOSA, Réu: Nair Nogueira dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0012200-36.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alonso de Almeida [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Bruno e Breno Ltda [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)], Réu: Fernando Mendes Brochado Jr.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alonso de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.464, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-89.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Karoline Miranda Victorino [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonitinhas Studio de Beleza [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: Marcia Anita Leal Batista dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Miranda Victorino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.76, em 30 dias. Indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0202300-37.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Barros [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Bob´S Alimentos Ltda. APP [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei Bob´S Alimentos Ltda. APP\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0108600-41.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira Batista [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Povão de Maricá Ltda. ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Povão de Maricá Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do valor penhorado e, inclusive, de que, decorrido in albis o prazo legal, será expedido alvará para o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000733-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Francisca de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcimara Barbosa da Silva (Bar do Bolão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Francisca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.108, em 30 dias. indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002500-64.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Deziderio Souto [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracuda Bar e Restaurante ME [Adv. Aclizio Calazans (OAB: RJ 80852 - D)], Réu: Mauricio Claudio dos Santos Chaves [Adv. Aclizio Calazans (OAB: RJ 80852 - D)], Réu: Ingrid Valeska Alcantara Pedro, Réu: Arnaldo Pereira Prima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barracuda Bar e Restaurante ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0002194-54.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ribeiro Venâncio [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nRéu: Menon Prestadora de Serviços e Apoio Administrativo a Empresas Ltda. - ME, Réu: Luiz Henrique da Silva Oliveira, Réu: Viviane Alexandre Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Ribeiro Venâncio\r\n\r\nTomar ciência ainda da homologação de calculos de fls. 76 no valor totoal de R$ 8.625,19 (R$ equivalentes a 688.857,918697 IDTRs pro rata + custas art 789A CLT no valor de R$ ). Tomar ciência, ainda, de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 283/285 e de que o Juízo se encontra garantido nos termos do art. 884 da CLT e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante e à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001568-32.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge José da Costa Junior [Adv. Max Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda. - ME\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000939-23.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Barbosa de Lima [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-25.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jorge da Silva Ramos [Adv. Verônica Aparecida Carvalho (OAB: RJ 134856 - D)]\r\n\r\nRéu: Termoplast Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Jorge da Silva Ramos, Réu Termoplast Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.143: Comparecer a nesta Vara do Trabalho no dia 20/03/2015 às 14:00 horas, para a entrega das guias para levantamento do FGTS, sob pena de execução em igual valor conforme provimento jurisdicional de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0351700-37.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTOS PINTO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR O MENININHO LTDA ME [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)], Réu: SORAIA DE AVILA LOPES , Réu: MARIA JULIETA DE AVILA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SANTOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.215 (v), em 10 dias: trazer aos autos o número do NIT da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000030-87.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Alves de Menezes [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteria Vitória de Maricá Ltda. ME(Chalé do Pão) [Adv. Valdir Vitor do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 36474 - D)], Réu: Gingi Riva Amartins Fernandes, Réu: Flaviane Leal Tutela Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves de Menezes\r\n\r\nCompareça o Reclamante à Secretaria do Juízo para ter ciência / consulta dos documentos eletrônicos obtidos no site da SRF, “em cartório”, uma vez que se trata de informação confidencial, nos termos do art. 198, caput, da Lei n.º 5.172/66, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202, do Decreto-lei n.º 5.844/43 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e 999 do Decreto n.º 300/99, sendo vedada qualquer forma de cópia e/ou reprodução dos referidos documentos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-66.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Abi Ramia [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Abi Ramia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls., em 15 dias: Venha o Reclamante com a comprovação da qualidade de Presidente da Sr. Claudia Campos de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Siqueira dos Santos [Adv. Antonio Paulo Farias da Rosa (OAB: RJ 32459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Silva Alvarenga [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Siqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das consultas efetuadas, pelo prazo de 15 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068900-18.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marins Dutra [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Maria Neri Domingues [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Maria Neri Domingues \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0001134-31.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. [Adv. Ivan Moreira de Mello (OAB: ES 8439 - D)], Réu: Condomínio Terras Aplphaville Maricá [Adv. Karina Matrone Canfora (OAB: SP 211300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan da Silva \r\n\r\nTomar ciência ainda da homologação de calculos de fls. 227 no valor totoal de R$ 2.625,30 (R$ equivalentes a 209.680,627005 IDTRs pro rata + custas art 789A CLT no valor de R$ ). Tomar ciência, ainda, de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 283/285 e de que o Juízo se encontra garantido nos termos do art. 884 da CLT e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante e à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000854-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chagas [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Ouro - Terrenos e Investimentos Ltda., Réu: Jose de Sousa Cintra [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Chagas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156/157. \r\n\r\nProcesso: 0000976-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Farias [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Farias\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0169700-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Izidio Gomes da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom do Centro Lanchonete e Padaria Ltda. [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)], Réu: LUCIA HELENA MELO SILVA, Réu: LUCIEZIO DE ALMEIDA MELO [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Renilde Maciel da Silva, Réu: Maria de Lourdes Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boom do Centro Lanchonete e Padaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000430-33.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Abreu da Silva [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Cristiano Lopes dos Santos, Réu: Elisabeth Alecrim Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.172, em 10 dias.Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Ciente que, decorrido o prazo in albis, o bem penhorado à fl. 143 será levado a leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paul Gledson Santos de Almeida [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicações Comércio de Acessórios Ltda. - ME [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)], Réu: Sky do Brasil [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paul Gledson Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da diligencia negativa de fls. 275, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-12.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ferreira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Jesus Silva [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.264, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1800088"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0386500-66.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOACIR VILELA DA CUNHA N/P ANA MARIA TOLEDO DA CUNHA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut ESPOLIO DE MOACIR VILELA DA CUNHA N/P ANA MARIA TOLEDO DA CUNHA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2015 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000653-23.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Wenceslau [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson de Paula Corte Real [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson de Paula Corte Real , Aut Rafael Wenceslau \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2015 às 11 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nId: 1799865"
                            ],
                            "1799685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0251700-09.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VENICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO, Réu BANERJ S/A, Réu BANERJ SEGUROS S A, Réu Itau Unibanco S/A, Aut MARCUS VENICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.03.205, às 10h55 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0126900-88.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Isnard Tabach [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi - Empresa de Lazer e Turismo S/A - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi - Empresa de Lazer e Turismo S/A - NELTUR, Aut Paula Isnard Tabach\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.03.2015, às 10h55 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nId: 1799685"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1797030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0154200-27.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA. n/p de Maria Aparecida da Silva Moreno (sócia) , MAUA JURONG S/A, LAURENS MORENO PEIXOTO E/OU MARIA APARECIDA DA SILVA MORENO\r\n\r\nfica m MAUA JURONG S/A, MERCOMETAL METALURGICA LTDA. n/p de Maria Aparecida da Silva Moreno (sócia) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-68.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RAMOS CAETANO\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Rosana Meato Vargas\r\n\r\nfica m Rosana Meato Vargas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 167: \"Determino a extensão dos efeitos da desconsideração da personalidade jurídica para alcançar a ex-sócia Rosana Meato Vargas\" .\r\n\r\nProcesso: 0199600-55.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MACHADO FILHO\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL O DIA S A\r\n\r\nfica m RADIO JORNAL O DIA S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da existência de depósito recursal (fl.168). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1797030"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1799987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002106-13.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Almeida Gonçalves Mujo Barros [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Almeida Gonçalves Mujo Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-32.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa Julião [Adv. Rita de Cássia Prado Vieira (OAB: RJ 106694 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Costa Julião \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-47.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Castro Costa [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATEPENG - Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATEPENG - Engenharia e Empreendimentos Ltda. , Aut Marcelo Luiz de Castro Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-35.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly da Silva Terra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Nautico [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval Departamento Nautico, Aut Nathaly da Silva Terra\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 243/248 que \" Extinguiu com resolução do mérito os pedidos de .... e julgou procedente em parte os pedidos....\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-26.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Miguel [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Aut Ronaldo Miguel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-76.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antonio dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Servicos Gerais [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto Servicos Gerais , Aut Vanderlei Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-87.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Italo Girianelli Neto (OAB: RJ 128183 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-97.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Luna Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Luna Moreira , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002293-55.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Picoto [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)], Réu: FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos [Adv. André Matucita (OAB: SP 124514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Picoto, Réu FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos, Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-45.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Gomes do Carmo [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Gomes do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-21.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira Gomes de Castro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Maria de Fatima Oliveira Gomes de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-67.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRES & TORRES SUPERMERCADO LTDA [Adv. Benedito Pedro Aquino Ernesto (OAB: RJ 43330 - D)], Réu: Alexandre Figuiredo Torres, Réu: Luiz Gonzaga Torres Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeverá o reclamante juntar aos autos cópia do CPF, a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-94.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rivero de Souza [Adv. Ronaldo Ribeiro Félix da Silva (OAB: RJ 165183 - D)]\r\n\r\nRéu: Barthalo Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rivero de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002144-25.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Albino Ribeiro [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comercio e Serviços de Telecomunicações Ltda. Me , Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Albino Ribeiro , Réu Embratel TVSAT Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-54.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logistica Ltda., Aut Anderson Rodrigues da Silva, Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-43.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Lima [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Lima, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001892-22.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Paiva [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto B Bar e Restaurante , Réu: FRIFRANGOS RESTAURANTE LTDA [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Paiva, Réu FRIFRANGOS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face da 2ª reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª reclamada, conforme Sentença de fls. 45/47. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos Ribeiro [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. , Réu: Pedro Vinícius Pereira Simão, Réu: Pedro Theophilo Melo Simão, Réu: Guilherme Erthal de Paula Freitas [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)], Réu: Marcelo Savio da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Erthal de Paula Freitas, Aut Marcia Cristina Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada PROCEDENTE a Exeção de Pré-executividade, conforme decisão de fls. 218. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-76.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinei Pereira de Souza [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsinei Pereira de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0190/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói e da expedição do ofício do seguro desemprego,devendo o patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0144000-50.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha da Cunha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rocha da Cunha, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos permeados por mais 05 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000942-81.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury Moreira Landin [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Maury Moreira Landin\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-87.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER MACEDO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO, Réu: HERALDO RIBEIRO DE PAULA, Réu: MARIA VIRGINIA CARDOSO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER MACEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0087000-34.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE BARBOSA DA SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA RITA DOS SANTOS DE JESUS DA SILVA [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0072600-83.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIONEY SOARES PLACIDO [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Talk Celular Comércio de Telefones e Informática Ltda-ME, Réu: Patricia da Camara Castilho, Réu: Flavia da Camara Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIONEY SOARES PLACIDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0010700-31.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VILMA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Maria Lucia de Oliveira de Barros (OAB: RJ 106091 - D)], Réu: Ambrosilina Acácia Boechat Martins [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000592-93.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria da Silva Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda. A/C ANA CLAUDIA DA SILVA GONÇALVES, Réu: Dilcei da Silva Gonçalves, Réu: Ana Claudia da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000089-04.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rocha da Conceição [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanir Garcia [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivanir Garcia , Aut Sebastião Rocha da Conceição \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/03/2015 às 13:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, fica o patrono da parte autora ciente de que, após cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0117400-55.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annelle Cristina Sabino de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco SA. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco SA. \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº , o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0110800-81.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Rosa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: MMV Comércio e Indústri a Ltda. - ME, Réu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 172-193, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001696-52.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kioko de Oliveira Lopes [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kioko de Oliveira Lopes \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0174/2015 , o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Valerio Santos Machado [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Valerio Santos Machado\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0171/2015 , o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0084500-63.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA SIQUEIRA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Unica Prestadora de Sevico e Locadora de Mao de Obra Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Julio Cesar do Amaral, Réu: Ronaldo Pereira da Silva, Réu: Cesar Nazareno Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA SIQUEIRA GOMES\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0179/2015 , o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0049300-82.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Cruz [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Cruz, Réu Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0098500-05.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FRANCA MOTTA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Antônio Carlos Cotrin de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCA MOTTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0108700-76.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Reis [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Virgínia Patrick Ltda ME [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Reis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Helder Augusto Freire Barreto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestao Cooperativa de Servicos de Apoio a Gestao do Segmento de Saude LTDA, Réu: Sheila Nunes de Abreu de Souza , Réu: Mauricio José Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Augusto Freire Barreto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0025200-10.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GONZAGA DA SILVA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Gelson da Silva Motta, Réu: Solange Vicente de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0008700-58.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIDALVA MARIA BARROS DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 2000 Haute Coiffure Ltda, Réu: Ulrike Marita Kraemer de Castro, Réu: Hertz de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIDALVA MARIA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0010800-88.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MATOS MONTEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANA DE NITEROI MODAS LTDA., Réu: JOSE ALVES DO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE MATOS MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0051900-23.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Joao Cesar LTDA ME, Réu: João Ribeiro Freire, Réu: Julio Cesar Ribeiro Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0101200-90.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA ALVARENGA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Manjericao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA ALVARENGA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000750-51.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizia Felix da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizia Felix da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0107100-49.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE SILVA DE MENDONÇA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO SALVADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE SILVA DE MENDONÇA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0078600-65.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SACRAMENTO GOULART [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Feliz Pimenta Ltda. [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)], Réu: Ronaldo Pimenta de Carvalho, Réu: Sônia de Souza Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SACRAMENTO GOULART\r\n\r\nManifestar-se de maneiro definitiva para indicar o meio de prosseguimento da execução, em 10 dias, ciente que, decorrido o prazo, ou não fornecido o meio eficaz de execução, os autos serão arquivados, conforme despacho de fls.189 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150600-97.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Juliano dos Santos Conceição [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Keni Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Juliano dos Santos Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000034-19.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Araújo Soares [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Araújo Soares \r\n\r\nRegularizar a representação processual do reclamante, bem como apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Vindo os calculos, a reclamada poderá impugná-los, no mesmo prazo de 10 dias, tudo conforme despacho de fls.43 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006100-93.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Darigo Kopschitz de Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolloda Representacoes e Servicos Ltda [Adv. Paulino da Silva Carvalho Neto (OAB: RJ 152873 - D)], Réu: Fabrica de Moveis Florense Ltda [Adv. Maria da Conceicao Vaz Madureira (OAB: RJ 85212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kolloda Representacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação dos honorários periciais fixados em R$ 3.400,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002221-34.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Rodrigues da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Macedo Raparos e Reparos e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/03/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. Na ausência da reclamada, fica a Secretaria autorizada a proceder as devidas anotações. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Vindo os calculos, a reclamada poderá impugná-los, no mesmo prazo de 10 dias, tudo conforme despacho de fls.19 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001889-67.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Ludovice \r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Vindo os calculos, a reclamada poderá impugná-los, no mesmo prazo de 10 dias,\r\n\r\ntudo conforme despacho de fls.80 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152900-56.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Martins de Oliveira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Martins de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme determinação de fls.305 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001390-54.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teomar Monteiro Silva [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. - ME [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. - ME\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001826-76.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha Ruth Gomes de Souza [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)], Aut: Mariana Silva de Souza [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0002323-90.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva de Carvalho [Adv. Rafael de Lima Nunes Thiago (OAB: RJ 165154 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR, Aut Rita de Cássia da Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.124, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001664-47.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odisseis Ferreira Poça [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odisseis Ferreira Poça\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.46, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001970-84.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Vilas Boas Barbosa da Silva [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Emi Empresas de Montagens Industriais Ltda. [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Réu: Hemir Labouriau Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Réu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Vilas Boas Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0057700-90.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento, devendo vir com a 1a parcela em 05 dias, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001638-49.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliene Cristina Santos da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)], Aut: Ramon Dantas Santos da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)], Aut: Raiene Cristina Santos da Silva (representada pela sua genitora Heliene Cistina Santos da Silva) [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: STX OSV Niterói SA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliene Cristina Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.89 no prazo de 02 dias, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO \r\n\r\nProcesso: 0096300-44.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almeida de Magalhães [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA, Aut Edson Almeida de Magalhães \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/03/2015 às 11:00 horas para que a 1a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Vindo os calculos, a reclamada poderá impugná-los, no mesmo prazo de 10 dias, tudo conforme despacho de fls.266 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062600-87.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Multservice Ltda [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)], Réu: Gerson Soares Aragao, Réu: UINE PEREIRA ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001415-96.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Jordão [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Jordão \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0002187-93.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Fernandes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Fernandes , Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 357, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000431-83.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vermil Marinho [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 153280 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Renato Vermil Marinho\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 352, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001529-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Carneiro [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Cuidar Cooperativa de Profissionais de Saúde, Réu: Villa Vecchia Hospedagem Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Carneiro, Réu Villa Vecchia Hospedagem Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos documentos juntados pela 1a reclamada, no prazo comum de 10 dias, com vistas SOMENTE EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0002211-24.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Charles Gama de Sousa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo comum de 10 dias, COM VISTAS SOMENTE EM CARTORIO, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043300-95.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Motta de Oliveira [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Motta de Oliveira \r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-13.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO VALTER SALVADORI [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a dilacao do prazo requerida às fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0000352-36.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lima Ferreira [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME, Réu: Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.110, devendo proceder ao depósito judicial da quantia recebida a maior, no prazo de 05 dias, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0000009-11.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gomes Guimarães [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001189-57.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luceir Santana da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria P Jardim Hotel - Pousada Sol e Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luceir Santana da Silva\r\n\r\nProceder à emenda substitutiva da inicial, qualificando todas as pessoas contra quem pretende demandar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1799987"
                            ],
                            "1799988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0353600-92.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrelinhas Comercio de Equipamentos Odonto Medicos Ltda ME, Réu: Luiz Andre da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.121, com VISTAS SOMENTE EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0277300-70.1991.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG.ENT.CULT.REC.ETC. ESTADO DO RJ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ADYR GONCALVES BARBOSA, Aut: ALENILCON NASCIMENTO ARAUJO, Aut: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA, Aut: ALDEMIR RIBEIRO DA SILVA, Aut: JULIO LOPES SILVA, Aut: JORGE BATISTA MENDES DA ROCHA, Aut: JOVEM DO COUTO PERDONO, Aut: JOSE CARLOS S. FERREIRA, Aut: JOSE ROBERTO LEAL ALVES, Aut: EDES PIRES, Aut: EGIDIO ROSA DE OLIVEIRA, Aut: IRACEMA TEIXEIRA NEVES, Aut: CARLOS ALBERTO BRUNO, Aut: CARLOS AUGUSTO DAVI MELLO, Aut: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MUNIZ, Aut: LILIAN MIRANDA DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ FERNANDO MASSARINI, Aut: MARIA LIETE SANTOS FERRO, Aut: MARITA DA SILVA GARRIDO, Aut: MARCOS ROSA GAUDIE LEY, Aut: MARCELO MIRANDA ARAUJO, Aut: MONICA VILLAR BARCELOS NOGUEIRA, Aut: PAULO SERGIO R. DE SOUZA, Aut: VALERIA CRISTINA CHIARELLO, Aut: VALDECIR CABRAL MEDEIROS, Aut: ODYR ALVES, Aut: ONEIDA JULITA GUIMARAES, Aut: ORIDIO GONCALVES FERRO\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT BALL CLUBE [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO DO RIO FOOT BALL CLUBE, Aut SIND.EMPREG.ENT.CULT.REC.ETC. ESTADO DO RJ\r\n\r\nApresentar, em conjunto e havendo interesse, minuta de acordo com indicação dos valores (inclusive dos substituídos) devidos, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0253700-34.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON CONCEICAO DA SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTHIA REPRESENTACAO E VENDA DE GAS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 25/03/2015 às 11:00 horas para a anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0273600-08.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY DELPHINO DA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEAO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CBCC CIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER, Réu: GEREMIAS JÚLIO DO NASCIMENTO , Réu: CRISOSTOMO NOGUEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY DELPHINO DA CUNHA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0226700-88.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DIAS DE CASTRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO APART HOTEL ITAIPU [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DIAS DE CASTRO\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.142 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0393500-43.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MORAES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO DAS BARCAS ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EXPRESSO DAS BARCAS ALIMENTAÇÃO LTDA, Rcdo FABIO MORAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.271, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195500-92.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Novaes Ferreira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Novaes Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0165/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0269900-14.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Machado Dias [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Plam Alimentos e Bebidas Ltda, Réu: WAGNER CABRAL DE FIGUEIREDO NUNES, Réu: ROGÉRIO DOMINGUES VERGARA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Machado Dias\r\n\r\nFornecer o meio definitivo e inédito de prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. Vistas SOMENTE EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0226400-49.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO JESUS DA SILVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Léo Lynce S.A. , Réu: Leo Lynce Roriz de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO JESUS DA SILVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0209700-17.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEANE DE ALMEIDA DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIO ALIMENTO DELICIARTE, Réu: RIANY DA SILVA FREIRE COSTA, Réu: EVELYN DA SILVA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANE DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0166900-42.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROY EDWARD TAYLOR [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: ITAPUCA REPRESENTACOES PUBLICIDADE E PROM LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Réu EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA, Réu ITAPUCA REPRESENTACOES PUBLICIDADE E PROM LTDA, Aut ROY EDWARD TAYLOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos periciais de fls.648/653, no prazo de 15 dias, conforme termos da determinação de fls.655 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0247400-85.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FIRMINO AUGUSTO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FIRMINO AUGUSTO, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciência da audiência de Conciliação designada para o dia 19/03/2015, às 13:48h, devendo o advogado comunicar ao seu constituinte da data para comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0361100-15.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA PINTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: RJ 181619 - A)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA PINTO, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA., Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciencia dos novos valores (fls.504 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0155800-51.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA CARDOSO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0147/2015 (Banco do Brasil), Av. Amaral Peixoto nº 347 - Centro - Niterói - RJ) e o de nº 0168/2015 encaminhado a CEF, agência 2732. \r\n\r\nProcesso: 0354800-37.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARINHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Carmen Lucia Ferreira de Moura (OAB: RJ 55781 - D)], Réu: SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO, Réu: HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MARINHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0316600-53.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vigo Sym [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vigo Sym\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-10.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SRA DO AMPARO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ALVES DOS SANTOS, Réu VIACAO NOSSA SRA DO AMPARO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0266100-12.2004.5.01.0243 - ExCCP\r\n\r\nExte: Zilda Rodrigues da Silva Rebeque [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA INDUSTRIA DE CONSERVAS SANTA IRIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Zilda Rodrigues da Silva Rebeque\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão, para hablitação dos créditos junto ao juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0255000-70.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DE MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Delicias Pontanegrense Ltda N/P Maria Edith da Silva Rangel, Réu: MARIA EDITH DA SILVA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DE MOURA\r\n\r\nDeverá o reclamante juntar aos autos cópia do CPF, a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358200-93.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FLORA DE BARROS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FLORA DE BARROS, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 0166/2015 para o Reclamante e o de nº 0167/2015 para a Reclamada, os quais foram encaminhados à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0188700-77.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Ribeiro da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitsudan Motors Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitsudan Motors Comércio Ltda., Aut Wilmar Ribeiro da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição os nº 0177/2015 e 0178/2015 para o Reclamante o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nDeverá a Reclamada vir com os documentos legíveis, devendo apresentar, novamente, a guia de recolhimento previdenciário (GPS), haja vista que não há como identificar o valor recolhido e a respectiva data, juntamente com a comprovação da 4ª parcela do parcelamento do crédito autora.\r\n\r\nProcesso: 0162900-38.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIAME TOLEDO PIZA JAPPOUR PEREIRA GOMES [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVANGUARDA OFICINA E DESIGN LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIAME TOLEDO PIZA JAPPOUR PEREIRA GOMES\r\n\r\nApresentar certidão do RGI do imóvel dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0159700-32.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Garcia Poggian [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoções de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Garcia Poggian, Réu Cia Leader Promoções de Vendas\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme promoçao e despacho de fls.353 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-35.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FRANCISCA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: 381 ALVARENGA BAR E LANCHONETE LTDA ME, Réu: ARTHUR HAMILTON CALHEIROS ALVARENGA, Réu: VALERIA DE OLIVEIRA VILHENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeverá o reclamante juntar aos autos cópia do CPF, a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261800-22.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PROGRESSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0356100-97.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA COUTO DE CARVALHO [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nRéu: PLZ COMERCIO DE MODAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA COUTO DE CARVALHO\r\n\r\nDeverá o reclamante juntar aos autos cópia do CPF, a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0401100-57.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Fluminense S/A [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Fluminense S/A\r\n\r\nVir com a diferença, observando, também, fls.270, em 48 horas, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nId: 1799988"
                            ],
                            "1799985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2015\r\n\r\n0284400-56.2003.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIO MAURO GONZAGA\r\n\r\nExecutado: RODOLFO PINHEIRO BOTELHO,BOTELHO REPARACAO DE VEICULOS LTDA-VEMEL,ANA CARMELINA PINHEIRO BOTELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RODOLFO PINHEIRO BOTELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.779,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CARMELINA PINHEIRO BOTELHO,BOTELHO REPARACAO DE VEICULOS LTDA-VEMEL,ANA CARMELINA PINHEIRO BOTELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CARMELINA PINHEIRO BOTELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.779,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0319100-24.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILENE SIQUEIRA GOMES DUTRA\r\n\r\nExecutado: CESAR NAZARENO GOMES,CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA,ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS,NADIR AFONSO BAUM,PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR NAZARENO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.012,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NADIR AFONSO BAUM,CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA,ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS,NADIR AFONSO BAUM,PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NADIR AFONSO BAUM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.012,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA,CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA,ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS,NADIR AFONSO BAUM,PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.012,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS,CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA,ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS,NADIR AFONSO BAUM,PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.012,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158600-42.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe dos Santos Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: Laurinete da Silva Forny,Chronline Informatica Ltda.,Daniele Celis Silveira Forny\r\n\r\nPelo presente fica citado Laurinete da Silva Forny, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.961,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniele Celis Silveira Forny,Chronline Informatica Ltda.,Daniele Celis Silveira Forny\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele Celis Silveira Forny, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.961,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002178-68.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre dos Santos Azeredo \r\n\r\nExecutado: Sandra Valerio Cabral Pereira,SV Cabral Pereira Mercearia ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Valerio Cabral Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.053,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168200-34.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nExecutado: EVALDO BARBOSA MACHADO,Ponto Central Peças Ltda,JOÃO FRANCISCO ABELAR\r\n\r\nPelo presente fica citado EVALDO BARBOSA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.172,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO FRANCISCO ABELAR,Ponto Central Peças Ltda,JOÃO FRANCISCO ABELAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO FRANCISCO ABELAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.172,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015500-29.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rimaldo da Silva\r\n\r\nExecutado: WELLINGTON CÉSAR CORREA SILVA,WCM Comercio de Alimentos Ltda-ME,GETULIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON CÉSAR CORREA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.156,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0313000-92.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALEXANDRE COSTA FARIAS\r\n\r\nExecutado: Ana Virginia Bruno Gonçalves Farias,NITEROI DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA,COOP MISTA PREST SERV DO EST DO RJ LTDA,Servio Túlio Garcia Cardoso,Marcio Aurélio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Virginia Bruno Gonçalves Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.816,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198500-37.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius Cursino Ferreira\r\n\r\nExecutado: VALTERO ALVES MENEZES,Fiber Line Telecomunicacoes Ltda,WAGNER PAGANINI MAXIMO\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTERO ALVES MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.252,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WAGNER PAGANINI MAXIMO,Fiber Line Telecomunicacoes Ltda,WAGNER PAGANINI MAXIMO\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER PAGANINI MAXIMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.252,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000491-56.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Atacídio Félix Carneiro \r\n\r\nExecutado: Jose Rodrigues Cesar,Bar e Lanchonete Reis 10 Ltda. ,Inaldo Anchesqui Regufi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Rodrigues Cesar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.632,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Inaldo Anchesqui Regufi,Bar e Lanchonete Reis 10 Ltda. ,Inaldo Anchesqui Regufi\r\n\r\nPelo presente fica citado Inaldo Anchesqui Regufi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.632,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799985"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0002144-25.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Albino Ribeiro \r\n\r\nRéu: Fenix Comercio e Serviços de Telecomunicações Ltda. Me , Embratel TVSAT Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Comercio e Serviços de Telecomunicações Ltda. Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-81.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Rosa \r\n\r\nRéu: MMV Comércio e Indústri a Ltda. - ME, STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MMV Comércio e Indústri a Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 172-193, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vieira de Cristo\r\n\r\nRéu: V.M.S. Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V.M.S. Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido em TR pro rata. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799986"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1799550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 02.03.2015\r\n\r\nProcesso: 0003800-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Mary de Souza Duque [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000425-68.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurélio Moore Sardinha [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marco Aurélio Moore Sardinha\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 80,00 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Lemos Andrade [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo comum e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Fernando Pessoa \r\n\r\nTer ciência de que o autor deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/03/2015, às 15:00 horas, portando sua carteira de trabalho a fim de que a Secretaria proceda à anotação nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000216-07.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Ribeiro do Nascimento Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niteroi Informatica Ltda Me n/p sócia Laurinete da Silva Forny\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Ribeiro do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 4.314,61 o valor total a ser executado. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 114/115).\r\n\r\nProcesso: 0000096-90.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola dos Santos [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alameda Point Super Lanches \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos em cartório, devendo aguardar o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0010000-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moura Filho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: SECURITAS AB E SECURITAS SECURIDAD HOLDIND [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moura Filho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000046-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antônio da Silva [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos, em 10 dias, o histórico de rendimentos do cargo ocupado pelo reclamante a partir da data de seu afastamento até a data de sua reintegração, sob pena de deferir-se aplicação astreintes a serem definidas pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000074-66.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTACO COMERCIO DE FERRAGEM E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria às fls.58, no prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0126300-29.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON COSTA DA SILVA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB-EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA - ME , Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ , Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON COSTA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-63.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Leonardo Alves Pereira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda , Aut Sávio Leonardo Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.298: Não acolhidos os Embargos de Declaração Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-40.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Brandão dos Santos [Adv. Nely de Almeida Mello (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Brandão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-56.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Teodoro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Brenda Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Teodoro\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-93.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Jesus Soares [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. (SAMS CLUB) [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. (SAMS CLUB)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0057800-71.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: G G R ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)], Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH \r\n\r\nDestinatário(s): Réu G G R ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Accioly de Amorim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construção Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construção Ltda. , Aut Paulo Vitor da Silva Accioly de Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte o pedido em face da 1ª reclamada e improcedente o pedido em face da 2ª reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Winter do Valle [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda (1) [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda, Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda (1)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0089/2015, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001014-60.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Alves da Silva [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.94, bem como dizer se aceita o encargo de depositário fiel do imóvel pehorado, devendo comparecer em 10 dias nesta secretaria para assinar o auto de penhora como tal( fls. 82- verso), haja vista necessidade de formalização do auto depenhora para que seja realizado o leilão.\r\n\r\nProcesso: 0000639-59.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Silva de Souza [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusimar França Estética e Beleza Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Silva de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls.43, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000737-15.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivail Martins da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Paiva Dantas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Paiva Dantas, Aut Rivail Martins da Silva \r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 7.111,96 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.66/69). \r\n\r\nProcesso: 0140800-66.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Fernandes Lima [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Conceicao 184 Ltda [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: JIANQIANG XIAO [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: YANXIA ZHAO [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Fernandes Lima\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gomes Cavalcanti [Adv. Milene Serafim de Assis Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Gomes Cavalcanti\r\n\r\nVir com a declaração de dependência ou carta de concessão de benefício do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001399-42.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Lemos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Pereira Rangel Voto Baptista [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)], Réu: Marco Colonesi [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Souza Lemos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls. 79, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129900-19.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Moyseis [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Andrade Pereira Bar ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Moyseis \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls.62, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-05.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jose Souza da Costa [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0071 /2015, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0199200-68.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubier Santos Rocha [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubier Santos Rocha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-27.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO GUARADI PEDRO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMAR CONSTRUCAO E REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: EBIN S/A INDUSTRIA NAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO GUARADI PEDRO\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço atualizado das reclamadas condenadas solidariamente, a fim de dar prosseguimento a presente execução, devendo ainda diligenciar quanto ao processo falimentar da reclamada EBIN S/A INDUSTRIA NAVAL. \r\n\r\nProcesso: 0001684-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alan Lopes Barbosa [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologias e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rio de Janeiro Nniteroi Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda [Adv. Osmar de Oliveira Sampaio Junior (OAB: SP 204651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alan Lopes Barbosa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Antunes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacoatiara Pampo Clube [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacoatiara Pampo Clube , Aut Marlene Antunes da Silva \r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 44.409,22 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 388/389). \r\n\r\nProcesso: 0176900-25.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI DE ABREU MONTEIRO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Fiança (fls. 221) , ficando desde já deferido seu desentranhamento, que deverá ser certificado nos autos. Ter ciência da expedição do alvará 1039/2014 (fls. 34). \r\n\r\nProcesso: 0000022-36.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Maurício Vicente da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiarte Gesso e Iluminação Ltda. - ME [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Maurício Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o ofício n.º 0094/2015 para habilitação do autor ao Seguro-desemprego, devendo comparecer á secretaria para reitirar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0001743-23.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryna Barbosa Aleixo [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Material de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Traversata Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryna Barbosa Aleixo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001694-79.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Silveira Dias [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Anny Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anny Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. , Aut Bianca Silveira Dias \r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 2.296,08 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.160/161). \r\n\r\nProcesso: 0001199-98.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Penha da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda., Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Adriana Rigueira Losito (OAB: DF 16755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Global Village Telecom Ltda., Aut Paulo José Penha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0397000-22.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO LOURENCO RENOVCAR LTDA-ME [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º0066 /2015, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0321900-22.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DA SILVA [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES DA SILVA, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTer vista da petição do perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0360200-92.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE JESUS PINTO DE ALMEIDA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE JESUS PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-65.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lima [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Lima, Réu J. Macedo S.A.\r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls. 280, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0423800-24.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEX REZENDE [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-47.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Guerra de Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Guerra de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-42.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0080 /2015, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002307-02.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Godinho [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Godinho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0310600-63.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO SARDINHA MENDONCA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVISOLO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: JOSÉ MÁRIO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO SARDINHA MENDONCA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316300-35.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO CEZAR DE SOUZA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: CELSO MARTINEZ PAES , Réu: Ceres Plantas e Jardins Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-28.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zequias Azevedo Tavares [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Zequias Azevedo Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Guimaraes Pache de Faria [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: MRTG Industrial e Comercial Ltda ( sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: BIMBO DO BRASIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely Guimaraes Pache de Faria\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciadma Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: PKK CALÇADOS LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciadma Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º0099 /2015, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001153-46.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ney de Souza Januário [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ney de Souza Januário\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada (fls. 125/128), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-62.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 67: Indefiro, haja vista que não houve pedido para habilitação da autora ao benefício do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000269-51.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Lirio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrella Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Lirio dos Santos , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls.126, devendo a reclamada depositar a diferença devida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000671-64.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Linduina Soares Araújo [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Bárbara dos Reis Bacellar Sargentini [Adv. Juliana Simoes Figueiras Machado (OAB: RJ 111080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bárbara dos Reis Bacellar Sargentini, Aut Linduina Soares Araújo\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 3.028,13 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.86/87).\r\n\r\nProcesso: 0000705-44.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Albino da Silva [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Albino da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls. 163, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-20.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Bueno da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento S.A. [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)], Réu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Bueno da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-13.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Rafael Leal Borba [Adv. Anderson da Silva Nuss (OAB: RJ 160599 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cid Rafael Leal Borba \r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 18.919,27 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fl. 169/170).\r\n\r\nProcesso: 0000477-64.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Oliveira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Es Menezes Empreiteira , Réu: Placon Planejamento Construção e Incorporação Ltda [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Placon Planejamento Construção e Incorporação Ltda, Aut William de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000884-70.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Eyrão de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Marllon Pinto Ribeiro (OAB: RJ 106454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Eyrão de Paula, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.158/159: Acolhidos os Embargos de Declaração Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002077-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pedro Freitas [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME n/p sócio Aldemir Soares Etiene, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Prime Residence Service Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A., Réu Prime Residence Service Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Wilton Pedro Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127/128: Acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abinadabe Souza dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.451: Acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002135-31.2010.5.01.0244 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: GEAP - AUTO GESTÃO EM SAÚDE [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda., Réu GEAP - AUTO GESTÃO EM SAÚDE\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-39.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HERALDO RODRIGUES HART [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MIRAMAR LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MIRAMAR LTDA, Aut LUIZ HERALDO RODRIGUES HART\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. : Não acolhidos os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1799550"
                            ],
                            "1799548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/03/2015\r\n\r\n0000216-07.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josinete Ribeiro do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Editora Oem de Niteroi Informatica Ltda Me n/p sócia Laurinete da Silva Forny\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora Oem de Niteroi Informatica Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.314,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0346200-82.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ILZILENE ROSA INACIO\r\n\r\nExecutado: JOAO MANUEL MARQUES LOURENCO,DENIZIA RAMOS MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado DENIZIA RAMOS MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.220,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137300-84.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafhael Pierrout dos Santos \r\n\r\nExecutado: LUCIO CARLOS MORGADO REGO,TEMA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - ME ,ESMERALDA LOURENCO MORGADO,Tema Tecnologia Educacional Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIO CARLOS MORGADO REGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.383,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS LOURENÇO REGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.383,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799548"
                            ],
                            "1799549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0003800-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Mary de Souza Duque\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0294000-30.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Alves Junior\r\n\r\nRéu: Block House Rio Com. e Repre. de Casas Pre-Fabricadas Ltda, WILSON HENRIQUE DA SILVA, João Nepomuceno Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m João Nepomuceno Ribeiro, WILSON HENRIQUE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos de sua conta-corrente. .\r\n\r\nProcesso: 0002077-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pedro Freitas \r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME n/p sócio Aldemir Soares Etiene, Pinto de Almeida Engenharia S.A., Prime Residence Service Empreendimentos e Participações Ltda., Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares & Mota Ltda. - ME n/p sócio Aldemir Soares Etiene, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127/128: Acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-64.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Es Menezes Empreiteira , Placon Planejamento Construção e Incorporação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Es Menezes Empreiteira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799549"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1793981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nExpediente do dia 11/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0182200-46.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Gonçalves dos Santos Cunha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Tudrej [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)], Réu: GISELE TUDREJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Tudrej\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000038-13.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pedro Menezes de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Tempera Comercial de Vidros Ltda. EPP [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pedro Menezes de Souza, Réu Niterói Tempera Comercial de Vidros Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06/03/2015, às 13:30 h, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Venha o reclamante com cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-85.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Jorge Fonseca Ramos [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Mix Armarinho e Bijuterias Ltda. [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)], Réu: DANIEL ESTRELA DOS SANTOS, Réu: ELIANE ESTRELA DOS SANTOS, Réu: JÉSSICA GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Jorge Fonseca Ramos , Réu Star Mix Armarinho e Bijuterias Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/3/2015, às 12:00 h, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002313-97.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Oliveira Moura [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Oliveira Moura\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-18.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Apolinário da Silva [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-19.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Ribeiro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ JÚLIO DA SILVA E SOUZA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Sueli de Carvalho e Souza, Réu: NIT CLEAN SERVICE LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIT CLEAN SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000691-46.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Pablo da Silva Barcellos [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaline Comércio de Material Elétrico e Empreiteira Ltda. - ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaline Comércio de Material Elétrico e Empreiteira Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000486-22.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Costa Menezes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Itaipu Multicenter [Adv. Renato de Oliveira Freitas (OAB: RJ 137393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Costa Menezes, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0149500-22.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Brito Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreti Transportes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Brito Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0001933-11.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mario Uzeda Barreto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001941-51.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Cruz [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Benetto Pizzas e Esfihas Ltda. [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Cruz, Réu Benetto Pizzas e Esfihas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06/03/2015, às 12:00 h, para a devida retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após venha o Autor com seus cálculos de liquidação em 30 dias, nos termos do item 2 de fls. 145-v. \r\n\r\nProcesso: 0000745-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Melo de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda., Réu: Tadaaki Sawada (sócio), Réu: Kenji Sawada (sócio), Réu: Makiko Sawada (sócio), Réu: Fernando Hiroshi Hiwatashi (sócio), Réu: Mizuho Murayama (sócio), Réu: Isao Murayama (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Melo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0002212-60.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cordeiro Mota [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cordeiro Mota\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06/03/2015, às 10:30 h, para a devida retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0080700-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pereira da Silva Mauricio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 319 para garantia do crédito remanescente apontado a fl. 529. \r\n\r\nProcesso: 0117400-14.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Anselmo Rosa [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino Anselmo Rosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0107800-66.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes Barbosa Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVista à ré pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-82.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0001369-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ignácio vargas [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ignácio vargas , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/03/2015 , às 10:30 h, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a Reclamada se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-86.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimaraes da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Navimar Mercantil de Alimentos Ltda. ME, Réu: Rosiane Motta Diniz, Réu: Ricardo Luis Meirelles, Réu: Hamilton da Cunha Braga, Réu: VALTELIR NUNES MARINHO (Sócio), Réu: JOÃO CARLOS MENDONÇA (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guimaraes da Silva\r\n\r\nVista ao exequente para indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 155-v. \r\n\r\nId: 1793981"
                            ],
                            "1793982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/02/2015\r\n\r\n0149500-22.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio Brito Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Ferreti Transportes Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreti Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.879,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1793982"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000776-79.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Rocha Cruz Freire [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliandro Aparecido da Silva Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Rocha Cruz Freire \r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 08/04/2015, às 08:50 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116200-19.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito dos Santos [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Mario Luiz Martins de Oliveira - [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito dos Santos, Réu Espolio de Mario Luiz Martins de Oliveira - \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 19/03/2015, às 08:55 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes.Vir com as cópias para expedir a certidão de crédito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1800071"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000212-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira de Aquino [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão Para Fins de Habilitação em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-50.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Dutra Calixto [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Massa Falida de ) [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Dutra Calixto\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão Para Fins de Habilitação em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-82.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Souza Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto de Souza Silva\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito - Recuperação Judicial. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Militão Henrique [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Massa Falida de) [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Militão Henrique\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão Para Fins de Habilitação Em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Carmo Ventura [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Massa Falida de ) [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Carmo Ventura\r\n\r\nCiência expedição da Certidão Para Fins de Habilitação em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-23.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Virgilio Filho [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de ) [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nTI: Rosana Moreira M. Limeira - Administradora e Liquidante Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Virgilio Filho\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão Para Fins de Habilitação Em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-33.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Pagy Cardoso [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. N/P Sócio Luiz Carlos da Silva Leite [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Pagy Cardoso\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-23.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira dos Santos [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de) N/P Administradora Rosana Moreira M. Limeira [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de Certid]ao para Fins de Habilitação em Falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Custódio de Oliveira [Adv. Ricardo dos Santos Freitas (OAB: RJ 161872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia do Zezé Iguaçu Ltda [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: LEANDRO POZZI FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Custódio de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.05.2015 , às 09:30 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0056600-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Mariano de Andrade [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadilson Mariano de Andrade\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eduardo Teixeira Camelo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenos Car Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Eduardo Teixeira Camelo , Réu Lenos Car Veículos Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27.03.2015 , às 11:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0009200-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Almeida [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira de Almeida\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-96.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILTON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Roberto Gomes Ruivo, Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIAL DE MOLAS LTDA, Réu: Brasil Comex Industrial Exportadora e Importadora de Auto Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILTON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nEsclareça o Autor seu requerimento,pois os sócios encontram-se em local incerto e não sabido. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coelho de Oliveira [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Coelho de Oliveira\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Pareto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093500-66.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO FREITAS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRISUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - N/P spocio JURANDYR MARQUES ARRUDA, Réu: JOÃO MARQUES ARRUDA, Réu: MÁRIO MARQUES ARRUDA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA, Réu: JESSE ROSA CORDEIRO, Réu: MARCELO JOSE MARTINS [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)], Réu: JURANDIR MARQUES DE ARRUDA, Réu: GILBERTO FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO FREITAS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Barbosa dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Marcelo Rodrigues Barbosa dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivoas, com permeio de 10 dias,conforme promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0157700-28.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Grillo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Grillo\r\n\r\nCiência da resposta do Perito à quesitação sumplementar. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-77.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Silene de Souza Faria [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002200-33.1989.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAZAR TECIDOS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, Réu: MARINA FERNANDES BOTELHO, Réu: JOAO FERNANDES BOTELHO, Réu: MANOEL LEANDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.373. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-33.1989.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAZAR TECIDOS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, Réu: MARINA FERNANDES BOTELHO, Réu: JOAO FERNANDES BOTELHO, Réu: MANOEL LEANDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.373. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Rocha [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: Nubia Marassi Matias, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: Auto comercial Barra Mansa Ltda EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Rocha\r\n\r\nDiga o Autor se recebeu o pagamento total do acordo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001913-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Nubia de Melo Gonçalves [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Nubia de Melo Gonçalves \r\n\r\nCiência de que deverá juntar petição com número do protocolo legível. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-12.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Carvalho de Sá [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: Elves Motel Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Carvalho de Sá\r\n\r\nFalar sobre certidão de fls.173, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-27.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lili [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lili \r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Pereira da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Reconstrução Ltda., Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A., Aut Delair Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 30.03.2015 , às 11:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a).Na ausência da Ré a Secretaria está autorizada a fazê-lo. Na mesma data a Ré deverá efetuar a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0119200-24.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Sebastiao dos Santos [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Sebastiao dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-78.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Oliveira Costa [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Euzileia Machado Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Oliveira Costa\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Lúcia de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Rica Hotel Ltda. [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Rica Hotel Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-08.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DA SILVA RONDELLI [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: ART-KOR-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DA SILVA RONDELLI\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-05.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ribeiro da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Granavale Logística e Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ribeiro da Silva \r\n\r\nCiência do depósito realizado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-15.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Almeida da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinito Distribuidora de Cigarros Ltda. , Réu: Luiz Benicio Ramos Privat, Réu: Sebastião Raimundo de Azevedo [Adv. Almir dos Santos (OAB: RJ 75244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz Almeida da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-66.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIVALDO BATISTA SANTOS [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Inacio Ribeiro [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIVALDO BATISTA SANTOS, Réu Francisco Inacio Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-41.2012.5.01.0221 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando Santana do Nascimento [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gabriel Sant´ Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santana do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-79.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar do Carmo Bento [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar do Carmo Bento\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fonseca de Paiva [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fonseca de Paiva\r\n\r\nCiência de que deverá verificar a possibilidade do recebimento real da reserva já solicitada,tendo em vista a decretação da falência da Ré. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Azevedo Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Lambda Manutencao Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Lubrizol do Brazil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)], Réu: Carlos Alberto de Castro [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Maria Perciliana Guesdes de Castro [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lambda Manutencao Comercio e Representacoes Ltda., Réu Lubrizol do Brazil Aditivos Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar os recolhimentos previdenciários,no prazo de 05 dias, ou informar acerca da efetivaçao do pedido de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Cardoso Mateus [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda. [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Maria Aparecida da Silva Renan, Réu: Maria Helena da Silva Renan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Cardoso Mateus\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-14.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Silva Geraldo [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua e Sol Jóias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Silva Geraldo \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-20.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GACHET MARINS [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Nascimento Ferreira [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GACHET MARINS\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Ventura [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Ventura , Réu Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu Rio mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivoas, com permeio de 10 dias,conforme promoção de fls. \r\n\r\nProcesso: 0217800-61.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCIMAR ROSA DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILANE DE CASTRO CAVALCANTE [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCIMAR ROSA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-12.2015.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabio Pereira Ribeiro [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabio Pereira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiro. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0131700-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Duarte Lima [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Chamas Indústria e Comércio Ltda. - ME [Adv. Jorge Bissoli dos Santos Junior (OAB: RJ 143489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Duarte Lima\r\n\r\nDiga o Autor quais informações complementares devem ser informadas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-81.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pedro da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda ( em recuperação judicial ) [Adv. Marcelo Martins Telles Ribeiro (OAB: RJ 118134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pedro da Silva \r\n\r\nAguarde-s a Recuperação Judicial. Já foi expedida Certidão de Crédito para Habilitação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-98.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva Catarino [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda., Réu: Antonio Vilela de Azevedo, Réu: Sergio Barbieri Magri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina da Silva Catarino\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer o endereço da Ré,eis que devolvida a notificação para comparecer à pauta de conciliação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-49.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Soares de Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-95.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio César de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a Execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0062200-47.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GELBEL SORVETE ITALIANO LTDA N/P Sócio JOSE DAS GRAÇAS AMIM, Réu: JOSE DAS GRAÇAS AMIM, Réu: JOSE SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001889-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Lessa do Nascimento [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Administração de Imóveis e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Hobras Terraplanagem e Pavimentação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Lessa do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Predete Miranda [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001355-64.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-92.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Medeiros [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000504-87.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos Dantas [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Navimans Comércio de Farmaceuticos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)], Réu: Nilza Maria Peixoto Batista, Réu: Imaculada de Araujo Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos Dantas \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrew Menezes Cardozo Júnior [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrew Menezes Cardozo Júnior \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.299 , no valor de R$ 1.353,57 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0029500-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Torres [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador 12a Procuradoria Regional de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Torres\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-11.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Guedes de Barcelos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da Autora. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-17.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes Sant Anna [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Waldir de Vita Ribeiro Junior (OAB: RJ 121368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes Sant Anna\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.327 , no valor de R$ 46.549,88 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002085-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Moreira dos Santos [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Maryanju de Bel Recuperadora Ltda. [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Moreira dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 114 , no valor de R$ 6.193,22 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001832-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Bento Santos [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Bento Santos\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 65 , no valor de R$ 31.946,68 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001674-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Conceição Neto [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Conceição Neto\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-18.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cesar de Moraes [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribor Importação Exportação Comércio e Representação Ltda. [Adv. Joel Antônio Abreu (OAB: SC 19626 - D)], Réu: Mariclésio Fernandes, Réu: Jefferson Pavei Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cesar de Moraes\r\n\r\nFalar sobre despacho de fls.534. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-52.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Gonçalves [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda - ME, Réu: J.D.S. Lujor Comércio e Serviços Ltda, Réu: Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda - ME, Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda - ME, Réu: Lary Parking Ltda - ME, Réu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Cliland Serviços Médicos e Odontológicos Ltda - ME, Réu: Friend S TV Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-60.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julius Demetrius Guimarães de Oliveira(Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: Rosinete Oliveira da Silva, Aut: Lucas Peren Giomarães de Oliveira A/C de Andreia Cristina da Silva Peren, Aut: Mateus Peren Guimarães de Oliveira A/C de Andreia Cristina da Silva Peren, Aut: David Demetrius Peren Guimarães de Oliveira A/C de Andréia Cristina da Silva Peren, Aut: Carlos Henrique Prado de Oliveira A/C de Edilene Prado de Santana, Aut: JULIUS GABRIELJACKSON OLIVIERA\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industrial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julius Demetrius Guimarães de Oliveira(Espólio de)\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Rosa dos Santos [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Rosa dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão : PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-25.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Lopes da Silva [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Milho Pipoca Ltda. n/p sócia BÁRBARA CRISTINA NUNES MIGUEIS, Réu: Bárbara Cristina Nunes Migueis , Réu: Bianca Nunes Migueis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Lopes da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-69.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Archimedes Katagi [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)], Réu: Miriam Cristina Varanda Teixeira, Réu: Andréa de Vasconcelos Paulino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archimedes Katagi\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-35.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COSTA ALVES / NP Sócio José Ricardo Vidal [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFalar sobre despacho de fls.257. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira Pereira [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cerqueira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001117-10.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Moraes Martins Neves [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Réu: José Eduardo Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Moraes Martins Neves\r\n\r\nFalar sobre os documentos acautelados referentes às pesquisas junto ao Infojud e Renajud. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-64.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André Matos Seraphim [Adv. Marcos Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 72927 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Veículos e Peças Ltda. ME [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: José Pedro da Silva, Réu: José Marcos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Matos Seraphim\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-68.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes de Souza [Adv. Veronica Pery de Oliveira (OAB: RJ 136887 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-68.2014.5.01.0221 - AI\r\n\r\nAgte: Adriana Espindola da Silva [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-70.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaf dos Reis Alves [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Boa Esperança [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaf dos Reis Alves , Réu Pizzaria Boa Esperança \r\n\r\nDar início à Perícia em 27.03.2015.às 10:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-11.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RODRIGUES GUTHIERREZ [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA N/P MARCIO LUIZ FONSECA LEAL [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)], Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA RODRIGUES GUTHIERREZ\r\n\r\nFalar sobre despacho de fls.239. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-38.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DE SOUZA SANTANA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nFalar sobre despacho de fls.221,primeira parte. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Magalhães [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A., Aut Márcia Magalhães\r\n\r\nDar início à Perícia em 23.03.2015, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001546-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Fernandes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Fernandes \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.169 , no valor de R$ 41.737,93 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000492-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Maria dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Hailé da Fonseca Teffe dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Maria dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 65 , no valor de R$ 21.241,91 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130300-39.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Maulaz Cosendei [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lca Skateboards Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Maulaz Cosendei\r\n\r\nFalar sobre despacho de fls.169. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Alcantara Silva dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Helio Laterman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Alcantara Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0192000-16.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo Alves da Silva Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. N/P Administrador Judicial Dr. gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo Alves da Silva Neto, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. N/P Administrador Judicial Dr. gustavo Banho Licks\r\n\r\nDar início à perícia em 31,03.2015, às 10:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Custódio de Oliveira [Adv. Ricardo dos Santos Freitas (OAB: RJ 161872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia do Zezé Iguaçu Ltda [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: LEANDRO POZZI FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Custódio de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.05.2015 , às 09:30 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0233600-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rafael Thomazi [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaf B R Esquadria de Alumínio e Ferro Ltda. N/P Sócio Adailton Evangelista dos Santos [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emaf B R Esquadria de Alumínio e Ferro Ltda. N/P Sócio Adailton Evangelista dos Santos, Aut Wanderson Rafael Thomazi\r\n\r\nDar início à perícia no dia 30.03.2015, às 10:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-87.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Simões de Souza [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-12.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE LIMA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Gadotti Martins , Réu: GADOTTI MARTINS CARRINHOS INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nIndeferido, pois trata-se de verba alimentar. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-23.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Simplício da Costa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Med [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Simplício da Costa \r\n\r\nIndeferido o requerimento,nos termos do despacho de fls.152. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-14.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Miguel [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Oliveira Miguel, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDar início à perícia em 31.03.2015, às 10:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-80.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Sobrinho [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Anonima Marvin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Sobrinho\r\n\r\nDar início à perícia em 06.04.2015, às 10: 00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Lima [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda ME [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)], Réu: Valdeci Goulart Thomazini, Réu: Maria do Carmo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento de Lima, Réu Thomazini Malharia e Confecções Ltda ME\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 15/04/15, às 12:00 horas, para realização do primeiro leilão, no Átrio do Fórum, na rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu -RJ; se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo leilão no dia 06/05/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0160100-15.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José da Silva, Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Fonseca de Castro [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube , Réu: Mauro Rosa Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Fonseca de Castro \r\n\r\nIndeferido o requerimento nos termos do despacho de fls.101. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-85.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CARNEIRO FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSITENCIAL SA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CARNEIRO FERREIRA, Réu SINAF ASSITENCIAL SA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000589-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Filho [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Filho \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-89.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DO CARMO [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA - N/P SÓCIO JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista, Réu: Marca Administração Participação e Empreendimentos Ltda, Réu: Hotel Fazenda Porto Real Ltda, Réu: Porto Real Máquinas e Equipamentos Ltda, Réu: Marca Agropecuária Ltda, Réu: Sociedade Agricola e Industrial Fontanezzi Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Agropecuária Duleite Ltda, Réu: Quimreal - Real Indústria Química Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Agricola e Industrial Fontanezzi Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.04.2015 , às 10:25 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000395-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Americo Balbino [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: New Comércio de Móveis e Decoração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Americo Balbino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-80.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1799651"
                            ],
                            "1799650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001823-27.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lili \r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bergitex Indústria Textil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Mamede Terra \r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. , Sidinei Mamede Terra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : NÃO CONHECIDOS POR DESERTO e decisão da Exceção de Pré-Executivade : NÃO ACOLHIDA. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-15.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Christina Lopes Iack de Moura\r\n\r\nRéu: L M Perfuração Corte em Concreto e Demolição Ltda. ME, Leonardo Macedo de Lima, Leandro Alex Rastrelli Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Alex Rastrelli Silva, Leonardo Macedo de Lima, L M Perfuração Corte em Concreto e Demolição Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. e que será expedido alvará ao Autor.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-88.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jesus Netto \r\n\r\nRéu: MBS Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MBS Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 15.750,01 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001611-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Lima\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda ME, Valdeci Goulart Thomazini, Maria do Carmo Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Nascimento de Lima, Maria do Carmo Gomes da Silva, Thomazini Malharia e Confecções Ltda ME, Valdeci Goulart Thomazini para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.04.2015, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001611-06.2010.5.01.0221 - Rte. MARCELO NASCIMENTO DE LIMA (Adv. Rosemere Bastos Sant Anna - OAB/RJ: 56685/D) Rdo. THOMAZINI MALHARIA E CONFECÇÕES LTDA ME (Adv. Maria Conceição J.S. Marques - OAB/RJ: 86845/D), MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA, VALDECI GOULART THOMAZINI - Bem(ns): 1) Peugeot Soleil 206, placa LNI 9498, o veiculo encontra-se em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sergipe, 416, centro, Mesquita/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799650"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1800008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147400-67.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pier Giorgio Murialdo [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Pier Giorgio Murialdo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2015 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180400-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Alves da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2015 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, (Inteligência da Súmula 74 TST) mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078300-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Reis [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Sérgio dos Reis\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2015 às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048100-21.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA LUDGERIO GOMES [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda, Réu: JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, Réu: RENATO DE SANTANA BAPTISTA, Réu: CINTIA DA COSTA FLORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA LUDGERIO GOMES\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/04/2015 às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180400-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2015 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1800008"
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                            "1800007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0048100-21.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA LUDGERIO GOMES\r\n\r\nRéu: Marca Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda, JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, RENATO DE SANTANA BAPTISTA, CINTIA DA COSTA FLORES\r\n\r\nPelo presente fica m Marca Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/04/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/04/2015 às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, (Inteligência da Súmula 74 TST) mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800007"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1796962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2015\r\n\r\n0002250-41.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Alves Gonzaga\r\n\r\nExecutado: Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.838,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001033-94.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Luis Brito da Silva\r\n\r\nExecutado: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.480,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061500-59.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDINEA SOUZA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: ANSELMO CALDEIRA LOUVAIN JUNIOR,RICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA,RICARDO BARRETO LOUVAIN,ANSELMO CALDEIRA LOUVAIN\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO CALDEIRA LOUVAIN JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.138,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO BARRETO LOUVAIN,RICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA,RICARDO BARRETO LOUVAIN,ANSELMO CALDEIRA LOUVAIN\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO BARRETO LOUVAIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.138,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001567-04.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus André Soares da Costa\r\n\r\nExecutado: GILSON DE SOUZA CABRAL,Locanty Serviços Ltda,MARIA ANGELICA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON DE SOUZA CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.448,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ANGELICA TEIXEIRA,Locanty Serviços Ltda,MARIA ANGELICA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ANGELICA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.448,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000770-28.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleyde Malta Ramim Ramos\r\n\r\nExecutado: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. ME,Sinco Engenharia de Resultados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.962,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059900-51.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Homero Martins do Carmo\r\n\r\nExecutado: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,EXPRESSO ITATIAIA LTDA,AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA,VIAÇÃO FALCAO LTDA,AUTO COEMRCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.185,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EXPRESSO ITATIAIA LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,EXPRESSO ITATIAIA LTDA,AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA,VIAÇÃO FALCAO LTDA,AUTO COEMRCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EXPRESSO ITATIAIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.185,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIAÇÃO FALCAO LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,EXPRESSO ITATIAIA LTDA,AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA,VIAÇÃO FALCAO LTDA,AUTO COEMRCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIAÇÃO FALCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.185,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,EXPRESSO ITATIAIA LTDA,AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA,VIAÇÃO FALCAO LTDA,AUTO COEMRCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.185,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUTO COEMRCIAL BARRA MANSA LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,EXPRESSO ITATIAIA LTDA,AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA,VIAÇÃO FALCAO LTDA,AUTO COEMRCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO COEMRCIAL BARRA MANSA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.185,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024400-21.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emanuel Batista Pereira da Cruz\r\n\r\nExecutado: Fernando Queiroz de Barros,Rio Novo Indústria de Papel Ltda.,M M F MARIANO LTDA- ME,ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA,ROSA HELENA TAVARES VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Queiroz de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.956,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209900-68.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janete Santana do Nascimento Cordeiro\r\n\r\nExecutado: DOM PHARMA FARMACIA COM MANIPULAÇÃO LTDA ME,C J Jeronimo Pereira ME,CARLOS JOSE JERONIMO PEREIRA,CARBONO XIV PRODUTOS NATURAIS LTDA ME,MUNDY PHARMA FARMACIA COM MANIPULAÇÃO LTDA ME,FARMAPOP FARMACIA COM MANIPULAÇÃO LTDA ME,QUINTO ELEMENTO FARMACIA COM MANIPULAÇÃO LTDA ME,MARCOS CESAR MARQUES PRODUTOS NATURAIS LTDA ME,DAIAN DERM FARMÁCIA COM MANIPULAÇÃO LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado DOM PHARMA FARMACIA COM MANIPULAÇÃO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.145,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: QUINTO ELEMENTO FARMACIA COM MANIPULAÇÃO LTDA ME,C J Jeronimo Pereira ME,CARLOS JOSE JERONIMO PEREIRA,CARBONO XIV PRODUTOS NATURAIS LTDA ME,MUNDY PHARMA FARMACIA COM MANIPULAÇÃO LTDA ME,FARMAPOP FARMACIA COM MANIPULAÇÃO LTDA ME,QUINTO ELEMENTO FARMACIA COM MANIPULAÇÃO LTDA ME,MARCOS CESAR MARQUES PRODUTOS NATURAIS LTDA ME,DAIAN DERM FARMÁCIA COM MANIPULAÇÃO LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado QUINTO ELEMENTO FARMACIA COM MANIPULAÇÃO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.145,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAIAN DERM FARMÁCIA COM MANIPULAÇÃO LTDA. ME,C J Jeronimo Pereira ME,CARLOS JOSE JERONIMO PEREIRA,CARBONO XIV PRODUTOS NATURAIS LTDA ME,MUNDY PHARMA FARMACIA COM MANIPULAÇÃO LTDA ME,FARMAPOP FARMACIA COM MANIPULAÇÃO LTDA ME,QUINTO ELEMENTO FARMACIA COM MANIPULAÇÃO LTDA ME,MARCOS CESAR MARQUES PRODUTOS NATURAIS LTDA ME,DAIAN DERM FARMÁCIA COM MANIPULAÇÃO LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado DAIAN DERM FARMÁCIA COM MANIPULAÇÃO LTDA. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.145,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FARMAPOP FARMACIA COM MANIPULAÇÃO LTDA ME,C J Jeronimo Pereira ME,CARLOS JOSE JERONIMO PEREIRA,CARBONO XIV PRODUTOS NATURAIS LTDA ME,MUNDY PHARMA FARMACIA COM MANIPULAÇÃO LTDA ME,FARMAPOP FARMACIA COM MANIPULAÇÃO LTDA ME,QUINTO ELEMENTO FARMACIA COM MANIPULAÇÃO LTDA ME,MARCOS CESAR MARQUES PRODUTOS NATURAIS LTDA ME,DAIAN DERM FARMÁCIA COM MANIPULAÇÃO LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FARMAPOP FARMACIA COM MANIPULAÇÃO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.145,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARBONO XIV PRODUTOS NATURAIS LTDA ME,C J Jeronimo Pereira ME,CARLOS JOSE JERONIMO PEREIRA,CARBONO XIV PRODUTOS NATURAIS LTDA ME,MUNDY PHARMA FARMACIA COM MANIPULAÇÃO LTDA ME,FARMAPOP FARMACIA COM MANIPULAÇÃO LTDA ME,QUINTO ELEMENTO FARMACIA COM MANIPULAÇÃO LTDA ME,MARCOS CESAR MARQUES PRODUTOS NATURAIS LTDA ME,DAIAN DERM FARMÁCIA COM MANIPULAÇÃO LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CARBONO XIV PRODUTOS NATURAIS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.145,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MUNDY PHARMA FARMACIA COM MANIPULAÇÃO LTDA ME,C J Jeronimo Pereira ME,CARLOS JOSE JERONIMO PEREIRA,CARBONO XIV PRODUTOS NATURAIS LTDA ME,MUNDY PHARMA FARMACIA COM MANIPULAÇÃO LTDA ME,FARMAPOP FARMACIA COM MANIPULAÇÃO LTDA ME,QUINTO ELEMENTO FARMACIA COM MANIPULAÇÃO LTDA ME,MARCOS CESAR MARQUES PRODUTOS NATURAIS LTDA ME,DAIAN DERM FARMÁCIA COM MANIPULAÇÃO LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MUNDY PHARMA FARMACIA COM MANIPULAÇÃO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.145,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151300-25.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO AUGUSTO LIMA DE BRITTO\r\n\r\nExecutado: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,EINIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE NOVA IGUAÇU LTDA,LUIS FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI,ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.540,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107200-19.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR MORIGI ASSURE\r\n\r\nExecutado: RAFAELA ROCHA PEREIRA PLACE HENRIQUES,MENINO MALUQUINHO DOCES LTDA,ADERBAL MUNIZ,MARCO ANTÔNIO SAMPAIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAELA ROCHA PEREIRA PLACE HENRIQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.059,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139600-81.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: MATHEUS BRENNO GREGÓRIO DA SILVA - REPRESENTADO POR FABIANA GREGORIO DA ROSA e Outros\r\n\r\nExecutado: DELMA DA SILVA RUBEM NETTO,Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda,CLIMEPTRAN LTDA,ALTRAN CLINICA MEDIXCA E PSICOLOGICA LTDA,SANCTRAN MED - CLINICA DE AVALIAÇÃO MEDICA E PSICOLOGICA DO TRANSITO LTDA,DELTRAN CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA,CELSO DE ALMEIDA NETTO,BRUNA RUBEM NETTO,BRUNO RUBEM PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado DELMA DA SILVA RUBEM NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.913,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNA RUBEM NETTO,Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda,CLIMEPTRAN LTDA,ALTRAN CLINICA MEDIXCA E PSICOLOGICA LTDA,SANCTRAN MED - CLINICA DE AVALIAÇÃO MEDICA E PSICOLOGICA DO TRANSITO LTDA,DELTRAN CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA,CELSO DE ALMEIDA NETTO,BRUNA RUBEM NETTO,BRUNO RUBEM PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNA RUBEM NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.913,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELSO DE ALMEIDA NETTO,Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda,CLIMEPTRAN LTDA,ALTRAN CLINICA MEDIXCA E PSICOLOGICA LTDA,SANCTRAN MED - CLINICA DE AVALIAÇÃO MEDICA E PSICOLOGICA DO TRANSITO LTDA,DELTRAN CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA,CELSO DE ALMEIDA NETTO,BRUNA RUBEM NETTO,BRUNO RUBEM PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO DE ALMEIDA NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.913,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO RUBEM PEREIRA ,Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda,CLIMEPTRAN LTDA,ALTRAN CLINICA MEDIXCA E PSICOLOGICA LTDA,SANCTRAN MED - CLINICA DE AVALIAÇÃO MEDICA E PSICOLOGICA DO TRANSITO LTDA,DELTRAN CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA,CELSO DE ALMEIDA NETTO,BRUNA RUBEM NETTO,BRUNO RUBEM PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO RUBEM PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 158.913,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001529-26.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hilton Batista dos Santos Filho \r\n\r\nExecutado: MCS Serralheria e Material de Construção \r\n\r\nPelo presente fica citado MCS Serralheria e Material de Construção , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.799,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796962"
                            ],
                            "1796963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0165400-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Dantas Conrado\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos fixados em R$ 5.618,03. \r\n\r\nProcesso: 0001296-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Mendonça Ferreira\r\n\r\nRéu: Instituto Educação Evangélica Almeida Barros Ltda., Colégio Evangélico Almeida Barros, JOSE AUGUSTO MACEDO DE BARROS, SUSYE CATT DE ALMEIDA BARROS, JEFFERSON RODRIGUES DE MELO, FLAVIA DE ABREU MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON RODRIGUES DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 151, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-44.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceicao Lirio\r\n\r\nRéu: Mercearia Yki Ltda A/C Ana Cristina Manfredo Bouças e A/C Francisco Fentanes Bouças, ANA CRISTINA MANFREDO BOUCAS DE ARAUJO, AYLTON JOSE ALVES DE ARAUJO, FRANCISCO FENTANES BOUCAS\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO FENTANES BOUCAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 289-v, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-85.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santiago Ribeiro\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda., JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES, SERGIO REIS BRAGANCA GLIZENTE, MATIN AUGUSTO GREFE, VICENTE DE PAULO AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m VICENTE DE PAULO AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 165-v, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-17.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Martins França \r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Pizzaria Ltda. - ME , FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS, EULALIA DE FATIMA MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m EULALIA DE FATIMA MONTEIRO PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 51/52, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002019-14.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksander Monforte de Mello Araújo Mensor \r\n\r\nRéu: Best Mendes Informática Ltda. , CLIMELIO PEREIRA MENDES, ALZIRA GONÇALVES MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m CLIMELIO PEREIRA MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 50/51, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-60.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: PADARIA NOVA PIAM DE BELFORD ROXO, REGINALDO FERREIRA GOMES, MARCO AURELIO PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m REGINALDO FERREIRA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 169/170, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796963"
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                            "1799875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000399-47.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Lopes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Lopes , Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de Declaração foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-66.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony William Cerveira de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony William Cerveira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício Seguro Desemprego e apresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-26.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Motta [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fl. 261, no importe de R$ 26.887,47 no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002127-40.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio Oliveira dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson R Soares Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson R Soares Serviços de Telecomunicações Ltda. , Aut José Júlio Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 195,13. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-42.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Silva dos Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Silva dos Santos , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 1814,02. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Cristina Soares Rebello [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkcell Celulares Ltda. ME [Adv. Sebastiao Pedroso Junior (OAB: RJ 4682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkcell Celulares Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado à fl. 184/186, no importe de R$ 875,36 no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de imediata penhora \"on line\" via BACEN e restrição veicular via RENAJUD. Devendo, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GEFIP, conforme art. 32, inciso IV da lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição a favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0110800-35.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Ramos Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Secco de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ferreira Secco de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-80.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Carvalho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: José Eduardo Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Carvalho\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-26.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes (Falecido Em 09.05.12) [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)], Aut: Ana Paula Christino Nunes (Filha de Paulo Roberto Nunes)\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes (Falecido Em 09.05.12)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, devendo observar as sumulas 211 e 368 do TST e Instrução Normativa 936/2009 RFB, no que couber. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-54.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ferreira da Conceição [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Wesley Ferreira da Conceição\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial de fls. 119/120. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-82.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Alves da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: T C O Rio Transportadora Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Alves da Silva, Réu T C O Rio Transportadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, permeados por 05 dias,iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0198100-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Nunes Pão Trigo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodoctor R X Marketing Farm Ltda. [Adv. Renata Cattini Maluf Aguirre (OAB: SP 117938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Nunes Pão Trigo, Réu Prodoctor R X Marketing Farm Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial de fl. 330, devendo requerer o q for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-77.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vanessa de Castro Santos [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Vanessa de Castro Santos\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, por intermédio do alvará ( fl. 269 ), para apuração de possível saldo remanescente e indicar meios, efetivos, ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. Os procedimentos que apresentam resutado negativo ficam indeferidos desde já. \r\n\r\nProcesso: 0001941-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antonio Pereira Santos Júnior [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Robson Antonio Pereira Santos Júnior\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial de fl. 349/350, devendo requerer o q for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-76.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares da Silva Lima [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares da Silva Lima, Réu VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial de fl. 380/381 e de que os autos seram encaminhados ao arquivo com baixa, devendo requerer o q for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-91.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: C C D L Construções de Dutos Ltda. [Adv. Silvio Luis de Godoi (OAB: SP 197965 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C C D L Construções de Dutos Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Aut Luciano Moreira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial de fl. 356, devendo requerer o q for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-21.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Capelluppe do Nascimento [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Capelluppe do Nascimento, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial de fl. 331/332, devendo requerer o q for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-80.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César Casado [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-68.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Júnior [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Data Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Speed Web Internet Rápida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Júnior\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à SEDIM-NI. no andar térreo deste forum, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência ou ligar para 2667-3147. \r\n\r\nProcesso: 0000091-80.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue jorge Lopes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellpa Serviços de Transportes Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hellpa Serviços de Transportes Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Na hipótese de impugnação, deverá vir acompanhada de cálculo com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PRTr's e com os valores de I.R. e I.N.S.S.CLT art. 879 §2º e Provimento 01/96 da E. CGJT . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia da Conceição Silva Caminos [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia da Conceição Silva Caminos\r\n\r\nIndicar meios, efetivos, ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Os procedimentos que apresentam resutado negativo ficam indeferidos desde já. \r\n\r\nProcesso: 0102700-91.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Trnsporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Trnsporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-71.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Germano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: M W Caetano Transportes e Turismo Ltda [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Falcao Real Transportes e Turismo Ltda [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado Germano\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 259. Prazo 05 dias. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falcao Real Transportes e Turismo Ltda, Réu M W Caetano Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo nos termos do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002011-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Moreira de Jesus [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge José Barquet [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Moreira de Jesus \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-33.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Pereira [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevino Pereira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000233-29.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santana dos Santos [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda.. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Embelmar [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota\r\n\r\nIncluir em seus cálculos, os valores referentes ao FGTS e Seguro Desemprego, conforme promoção da Contaria de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Cesar Gruslane Soeiro Ferreira [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Cesar Gruslane Soeiro Ferreira\r\n\r\nrequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0226800-21.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Nunes de Arcenio [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Nunes de Arcenio\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 180 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-29.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M & Pizzaria e Restaurante Ltda. ME, Réu: Marcelo da Silva Mattos, Réu: Margarida do Nascimento Lopes, Réu: Marilene Astrolábio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira\r\n\r\nrequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000083-48.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Albuquerque de Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Santos Atacados e Distribuidora Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Albuquerque de Carvalho \r\n\r\nrequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022900-82.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Velloso de Oliveira [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Velloso de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000200-10.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Lobato [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Lobato\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000198-40.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lins da Cunha [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Prontomed Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lins da Cunha\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0017100-44.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Lima [Adv. Nilton de Sousa Melo (OAB: RJ 81720 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Lima\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000272-94.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Romualdo da Silveira [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Romualdo da Silveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, Indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de remesse dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 1 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002230-47.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tania Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Suguio Salão de Beleza LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tania Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do oficio seguro desemprego, após, apresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-87.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Dias Valadares dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora RCN Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Eduardo Vicente da Silva, Réu: Roberto Costa Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Dias Valadares dos Santos\r\n\r\nDizer se mant´´em interesse na continuidade do processo, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001791-07.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Bastos [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Rubens da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Freitas Caldas [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Freitas Caldas, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Rosa Junior [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti , Aut Ivan da Silva Rosa Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-59.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Wagner José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-79.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Almeida de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Juraci Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-79.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Almeida de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Juraci Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar da Costa Nascimento [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilmar da Costa Nascimento, Réu News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-54.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Era Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Era Instituto de Depilação Ltda. , Aut Márcia Ferreira Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina de Souza Vianna [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniver Comércio e Serviços de Equipamentos Hidráulicos Ltda. ME [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniver Comércio e Serviços de Equipamentos Hidráulicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1799875"
                            ],
                            "1799873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2015\r\n\r\n0000627-70.2011.5.01.0226 RTSum\r\n\r\nExequente: Daiene Gonçalves da Silva \r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos R Catezane Comércio de Roupas - ME ,ANTONIO CARLOS R. CATEZANE\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos R Catezane, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.390,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000893-23.2012.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moyses Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Erica Conceição Lucila Marques,Hidrotech Higienização Técnica Ltda.,Acqualife Serviços Técnicos Ltda.,Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda.,Manoel Souza de Brito,Miriam Cristina Varanda Teixeira,Andréa de Vasconcelos Paulino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Erica Conceição Lucila Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.074,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Acqualife Serviços Técnicos Ltda.,Hidrotech Higienização Técnica Ltda.,Acqualife Serviços Técnicos Ltda.,Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda.,Manoel Souza de Brito,Miriam Cristina Varanda Teixeira,Andréa de Vasconcelos Paulino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Acqualife Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.074,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Miriam Cristina Varanda Teixeira,Hidrotech Higienização Técnica Ltda.,Acqualife Serviços Técnicos Ltda.,Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda.,Manoel Souza de Brito,Miriam Cristina Varanda Teixeira,Andréa de Vasconcelos Paulino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Miriam Cristina Varanda Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.074,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hidrotech Higienização Técnica Ltda.,Hidrotech Higienização Técnica Ltda.,Acqualife Serviços Técnicos Ltda.,Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda.,Manoel Souza de Brito,Miriam Cristina Varanda Teixeira,Andréa de Vasconcelos Paulino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Hidrotech Higienização Técnica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.074,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Souza de Brito,Hidrotech Higienização Técnica Ltda.,Acqualife Serviços Técnicos Ltda.,Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda.,Manoel Souza de Brito,Miriam Cristina Varanda Teixeira,Andréa de Vasconcelos Paulino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Souza de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.074,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda.,Hidrotech Higienização Técnica Ltda.,Acqualife Serviços Técnicos Ltda.,Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda.,Manoel Souza de Brito,Miriam Cristina Varanda Teixeira,Andréa de Vasconcelos Paulino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.074,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréa de Vasconcelos Paulino dos Santos,Hidrotech Higienização Técnica Ltda.,Acqualife Serviços Técnicos Ltda.,Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda.,Manoel Souza de Brito,Miriam Cristina Varanda Teixeira,Andréa de Vasconcelos Paulino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa de Vasconcelos Paulino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.074,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001536-49.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marinho Santos Bittencourt\r\n\r\nExecutado: Habib Karim El Warrak,Doceria Karim Aziz Ltda.,Miguel Aziz Ammari\r\n\r\nPelo presente fica citado Habib Karim El Warrak, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.759,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Doceria Karim Aziz Ltda.,Doceria Karim Aziz Ltda.,Miguel Aziz Ammari\r\n\r\nPelo presente fica citado Doceria Karim Aziz Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.759,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Miguel Aziz Ammari,Doceria Karim Aziz Ltda.,Miguel Aziz Ammari\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Aziz Ammari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.759,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000591-91.2012.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia de Oliveira Leandro\r\n\r\nExecutado: Imunitec Dedetização Técnica Ltda.,Municipio de Nova, Iguaçu,Ivan Dutra Jorge,Rogério Trindade Freires\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Dutra Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.521,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Catia de Oliveira Leandro\r\n\r\nExecutado: Imunitec Dedetização Técnica Ltda.,Municipio de Nova, Iguaçu,Ivan Dutra Jorge,Rogério Trindade Freires\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Trindade Freires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.521,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799873"
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                            "1799874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001415-50.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Silva Cabral\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médico Ltda. ME\r\n\r\nfica m Prontomed Serviços Médico Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Na hipótese de impugnação, deverá vir acompanhada de cálculo com os valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799874"
                            ]
                        }
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                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1798593": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0082900-51.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Vieira [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Adonai Servicos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Vieira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-31.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Primo de Souza [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Ltda., Réu: CARMEN LUCIA KRONEMBERGER SIMÃO, Réu: MARCELO JOSÉ MONTEIRO KRONEMBERGER SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Primo de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1798593"
                            ],
                            "1798594": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0053400-37.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luis do Amaral [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gel Rio S/C Ltda., Réu: GUSTAVO JAIME AQUINO TADEU VITORIA PIEDADE DO ROSARIO RODRIGUES\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis do Amaral\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001652-24.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Carius da Silva\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137., determinando o pagamento de honorários periciais no valor de R$ 1.700,00 Prazo: 05 dias. \r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1798594"
                            ],
                            "1798724": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0066400-71.1987.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO LOPES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA F-1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA., Réu: GEORGE EL KHOURI, Réu: JOSE VICENTE MOLINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 284. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-55.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marques Correa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Marques Correa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias, fls. 78/82. \r\n\r\nProcesso: 0000017-66.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane das Chagas Chaves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliger Odonto Ltda [Adv. Marcelo Moraes Cruz (OAB: RJ 63429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cliger Odonto Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48, item 1. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-13.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Francisco [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRéu: Metz Veículos Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 803, depositar os honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1798724"
                            ],
                            "1799243": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0169000-04.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Claudio Lopes Neves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Medeiros Serralheria e Vidraçaria Ltda, Réu: MEIRILANE DE SOUSA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Claudio Lopes Neves\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137800-13.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Pacheco [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMERT QUALITY PREST DE SERV DE LIMPEZA. VIGILANCIA E MANUTENÇÃO LTDA., Réu: FRANCISCO PESSOA FRAGA, Réu: SUELI MARIA TEIXEIRA FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Pacheco\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194300-75.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ ALVES CARNEIRO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ ALVES CARNEIRO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-16.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR ALVES MAGALHAES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO LOPES DO EVANGELHO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR ALVES MAGALHAES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-35.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carvalho\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071700-04.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE F CARNEIRO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CEZI MALHAS S/A, Réu: CARLOS ALBANO GUISE DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE F CARNEIRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014900-87.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA REGINA WINTER VALLE PIZZI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARA REGINA WINTER VALLE PIZZI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1412. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-45.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO FERREIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: ANA MARIA ROSA DO NASCIMENTO CASSANTI (SOCIA), Réu: ANDRE CASSANTI FILHO, Réu: C.J.C. MENDONCA REFORMAS E DEMOLICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-59.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE GOMES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS MELLO OURIVIO, Réu: PAULO MELLO OURIVIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1799243"
                            ],
                            "1799244": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0048400-90.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GE Celma [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Celma\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 535. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-18.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Quirino Portela [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Portela de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Quirino Portela\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.58. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-20.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida da Silva [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Showburger Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.204 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-76.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita Goulart de Almeida [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-36.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anicina Francisca de Souza Lopes [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-28.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON BARBOSA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCENG TERCEIRIZACOES ENGENHARIA LTDA, Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.316, expedido alvara 28/2015, para a Caixa Econômica Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-81.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Almeida [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Abido e Teixeira Moveis e Acessorios Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Almeida\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099500-02.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA TOMAZ GOMES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUMON CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga de Azevedo (OAB: RJ 76904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA TOMAZ GOMES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-61.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Cruz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Arnaldo de Azevedo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.263, item 4. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-69.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Anjos Cilento [Adv. Louise Moreira da Silva de Paula Berg (OAB: RJ 162814 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel dos Anjos Cilento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1799244"
                            ],
                            "1799643": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001333-51.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Carvalho Fecher [Adv. João Carlos L Amim de Souza Filho (OAB: RJ 153076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Marketing Promocional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Carvalho Fecher\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163, o feito foi retirado de pauta, redesignando nova audiência para o dia 19/05/2015, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1799643"
                            ],
                            "1799814": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002133-16.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Médico Hospitalar - SMH [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marise Moura da Cunha Fernandes [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marise Moura da Cunha Fernandes, Cgte Sociedade Médico Hospitalar - SMH\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.04.2015 às 15h40min nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho, conforme decisão de fl. 76, que CONVERTEU O FEITO EM DILIGÊNCIA para determinar sua nova inclusão em pauta de iniciais, de maneira a se viabilizar que a Consignatária/Reclamante apresente contestação à ação de consignação em pagamento. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000409-06.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cassio Ceschini [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Paulo Cassio Ceschini\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 80/82, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal.\r\n\r\nTomar ciência ainda o Autor da expedição do alvará de fl. 87 (liberação dos depósitos de FGTS).\r\n\r\nProcesso: 0001604-26.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis de Mattos [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância EIRELI, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT DR/RJ Centro de Entrega de Encomendas Petrópolis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luis de Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2015 às 14h30min nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1799814"
                            ],
                            "1798665": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2015\r\n\r\n0001147-62.2012.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Regina de Souza\r\n\r\nExecutado: Gilson de Souza Cabral,Locanty Serviços Ltda,Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Souza Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Angelica Teixeira,Locanty Serviços Ltda,Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angelica Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093600-86.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Alves da Cruz Loureiro\r\n\r\nExecutado: Jacy Ventura,Jacy Ventura ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacy Ventura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.763,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1798665"
                            ],
                            "1799815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001076-89.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Gumiere\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Afeque Serviços de Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2015 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETRÓPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001556-67.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Ferreira\r\n\r\nRéu: Aserv - Administração de Serviços Ltda, Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aserv - Administração de Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2015 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETRÓPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799815"
                            ],
                            "1798727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000171-55.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marques Correa\r\n\r\nRéu: D&L Recursos Humanos Ltda, Municipio de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m D&L Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito),dias fls. 78/82.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalçista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1798727"
                            ],
                            "1799644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001333-51.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Carvalho Fecher\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Marketing Promocional\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Brasileira de Marketing Promocional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163, o feito foi retirado de pauta, redesignando nova audiência para o dia 19/05/2015, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatr. 5961-7\r\n\r\nId: 1799644"
                            ],
                            "1799823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000578-27.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane de Oliveira Paulo\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 81, que julgou PROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000764-50.2013.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nRéu: C L de Arruda Junior Lavagem e Secagem de Roupas - ME\r\n\r\nPelo presente fica m C L de Arruda Junior Lavagem e Secagem de Roupas - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 64, que julgou PROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799823"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1799667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001310-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Almeida [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 01.07.2015 às 09:00 horas apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nId: 1799667"
                            ],
                            "1799668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001932-09.2013.5.01.0521 - Arrest\r\n\r\nRqte: Carlos Henrique de Oliveira Silva e Outros\r\n\r\nRqdo: J L Cerqueira e Serviços Ltda. , Robson Tomaz de Aquino ME, CML Construções Ltda. EPP, Municipio de Porto Real \r\n\r\nPelo presente fica m J L Cerqueira e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contestação do arresto, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.09.2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799668"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1799869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001075-23.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A., Réu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2015 , às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000321-81.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dimas da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda - EPP, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, Aut Rodrigo Dimas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2015, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000512-29.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo de Oliveira Tenente Xavier [Adv. Silvio Pavonato Neto (OAB: RJ 180241 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil , Aut Saulo de Oliveira Tenente Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2015, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001076-08.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A., Réu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/04/2015, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. \r\n\r\nId: 1799869"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1796336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0264600-46.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar o depóito do valor devido ao autor, nos termos do despacho de fl. 372. Prazo 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0045600-10.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Maciel Mathias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Freire Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maciel Mathias\r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, o nº de CPF do executado, a fim de viabilizar as consultas indispensáveis à sua localização e ao prosseguimento da execução, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002545-33.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Siqueira de Pinho [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira L Crispim na Obra de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Siqueira de Pinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-27.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Gomes Bonvini Bueno [Adv. Luiz Armando da Silva Farias (OAB: RJ 47548 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Italy do Brasil, Licenciamento, Assessoria e Consultoria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Gomes Bonvini Bueno\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.180/182). Prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0111500-18.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES BRAZ [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BALTAZAR FIUZA PERES, Réu: Restaurante e Boite L´Amore São Gonçalo Ltda, Réu: Lúcio Martinez Perez, Réu: Maria Soledad Martinez Perez , Réu: Marcia Elena Martinez Perez , Réu: Geronimo Eleuterio Martinez Vidal, Réu: Geronimo Bargiela Martinez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERNANDES BRAZ\r\n\r\nIndefiro o requerido, haja vista o teor da resposta ao ofício de fl. 163, devendo a execução prosseguir pela forma descrita no despacho de fls. 167/168. \r\n\r\nProcesso: 0115100-37.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Azevedo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: A 3 Construcao e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A 3 Construcao e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT, conforme determinado à fl. 163. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0111400-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mello de Oliveira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gonçalense [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Fatesg [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mello de Oliveira \r\n\r\nIndefiro a expedição de ofício à CAEP, tendo em vista o teor do art. 3º do Ato 137/2014 da Presidência do TRT da 1a Região, o qual determinou a suspensão de envio de novas solicitações de busca patrimonial à CAEP até o dia 27 de março de 2015. Cumpra-se o despacho de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0002149-27.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia dos Santos [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia dos Santos , Réu Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-91.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Medeiros da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Italo Brasiliense Construções Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Medeiros da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.150/151). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112200-57.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONIMO GOMES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: AJF CONSTRUCAO PROJETOS LTDA , Réu: Adalberto Jorge Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido, uma vez que o ofício de fl. 191 apenas se prestou a comunicar o Juízo deprecado sobre o reenvio da carta precatória, a qual já foi, inclusive, devolvida pelo juízo deprecado sem cumprimento em razão do não comparecimento do exequente para acompanhar a diligência, conforme certificado à fl. 15 da carta precatória nº 0000254-13.2013.5.01.0018. Tendo em vista que a reclamada AJF Construção Projetos Ltda. ainda não foi regularmente citada em execução, reconsidero a decisão de fl. 175, devendo a execução prosseguir segundo o caminho descrito no despacho de fls. 196/197. \r\n\r\nProcesso: 0340400-51.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Lopes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Imperial da Trindade Ltda., Réu: Alberto Carlos Dias Loureiro, Réu: Antonio Alberto Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Lopes\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-83.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Pinheiro Cordoeira [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paparico do Alcântara Ltda ME [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pinheiro Cordoeira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0115400-91.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Azeredo Barroso [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Povoa Mar Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Azeredo Barroso \r\n\r\nDefiro a devolução de prazo, conforme requerido. Indique meios eficazes para o prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002544-48.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lázaro Lima da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderley a Maia Reparos Reformas e Pinturas em Geral ME, Réu: Ingredion Brasil Ingredientes Industriais Ltda., atual denominação de corn products brasil [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingredion Brasil Ingredientes Industriais Ltda., atual denominação de corn products brasil, Aut Luiz Lázaro Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com resolução do mérito, por ter sido declarada a prescriçao. Custas de R$ 560,00, pela parte autora, das quais fica isenta. . \r\n\r\nProcesso: 0003900-93.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY ANTUNES ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY ANTUNES ALMEIDA\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0302100-83.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Aurelio do Nascimento Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Corvette Roupas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corvette Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido pelo bloqueio realizado e que deverá comprovar o depósito da diferença, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001047-62.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa de Oliveira [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial HQ Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial HQ Ltda., Aut Luciano Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-86.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc dos Santos Almeida [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Evangelica de Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado foi negativo. Venha o reclamante requerer o que entende devido para o cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002430-46.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Theodoro de Arruda Neto [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: New Cataring Comercial Ltda ME , Réu: Ranflex Toldos e Coberturas, Réu: Toldo Toca Industria Comercio Ltda. , Réu: Construtora Rani Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Theodoro de Arruda Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-69.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Mascarenhas [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Batidão Som Personalizado Ltda. [Adv. Pablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batidão Som Personalizado Ltda., Aut Rodrigo de Carvalho Mascarenhas \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.54/55.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001188-81.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: J E Santos Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz de Oliveira Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J E Santos Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-65.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE - RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paraíso Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Paraíso Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000194-53.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Costa Pinto [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Deneb Comércio de Móveis e Decorações Ltda., Réu: Móveis Carraro Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Costa Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-83.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Dias da Cruz [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Centro Perfumaria Ltda. - O Boticário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias da Cruz \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.44/45). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1796336"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2015\r\n\r\n0026400-51.2007.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique da Silva Gomes\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,Viacao Santa Izabel Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.200,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Viacao Santa Izabel Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.200,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796334"
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                            "1796335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000250-91.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Medeiros da Silva \r\n\r\nRéu: Italo Brasiliense Construções Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Italo Brasiliense Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.150/151). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001140-30.2011.5.01.0261 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Cassia Maria de Souza\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda., SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO, ERALDO MACAHDO CARDOSO, DELCIMAR MACHADO CARDOSO, MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m DELCIMAR MACHADO CARDOSO, ERALDO MACAHDO CARDOSO, MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia de R$ 7.616,06 ou garantir a execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002430-46.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Theodoro de Arruda Neto \r\n\r\nRéu: New Cataring Comercial Ltda ME , Ranflex Toldos e Coberturas, Toldo Toca Industria Comercio Ltda. , Construtora Rani Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rani Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1796335"
                            ]
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                    "3ª VT/São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0343200-56.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ABREU ROCHA [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES RECUPERADORA DE MAQUINAS LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: LUIZA RITA CONCEICAO MORAES, Réu: MANOEL JOSE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ABREU ROCHA\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001584-57.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Severino Gonçalves Filho [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nRéu: Clayton M. Oliveira Transportes ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clayton M. Oliveira Transportes ME \r\n\r\nPagar o valor de R$ 24.458,57, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0207300-57.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido em petição de fl. 162, ante o contido no art. 100 da CF/88, bem como ciência de que foi julgada extinta a execução e da expedição de alvará nº 0637/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001709-31.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa Gomes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização de Téxteis e Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa Gomes \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0033000-82.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Malafaia Xavier [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos de Moraes [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugenio Malafaia Xavier\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0301100-81.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON LENGRUBER GONCALVES [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON LENGRUBER GONCALVES\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-56.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Silva Ramos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 417, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0048900-47.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI PAULO DE LIMA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA BARRO VERMELHO LTDA , Réu: NÁDIA MACHADO DE OLIVEIRA, Réu: WAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA NACIFF, Réu: Sandra Vargas Martini, Réu: Helena Oliveira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI PAULO DE LIMA\r\n\r\nCiência das declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001473-39.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizele Machado Ferreira [Adv. Fabiana da Silva Costa (OAB: RJ 169239 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show \r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.068,39, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0028000-77.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE FERREIRA RODRIGUES [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: EX-MOMENT IND E COMERCIO DE ROUPAS LTD ME, Réu: Cláudio Augusto da Silva Pinto, Réu: André Luiz Rodrigues de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0002515-89.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derval dos Santos Filho [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derval dos Santos Filho\r\n\r\nPagar as custas no valor de R$ 1.200,00, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001656-78.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Baptista [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: MATE FOGO EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA, Réu: Fox Fire Sistema Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Baptista \r\n\r\nDizer se aceita adjudicar os bens penhorados pelo valor de seu crédito ou indicar outra forma de prosseguir-se a execução, eis que não houve licitantes nas praças realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0315700-05.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Coelho Moraes [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Night Club Ltda., Réu: IMPACTO SHOWS, Réu: Magna de Lourdes Brum de Castro, Réu: Vinicius Ferreira Pinto Vasconcellos, Réu: Maria de Lourdes Medeiros Eleutério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Coelho Moraes\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0158800-23.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Rengueira Marinho [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO SIQUEIRA NETO [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Rengueira Marinho\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 124, indeferindo o requerimento ante as diversas diligências infrutíferas realizadas, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0144800-86.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Cordeiro Beiral [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Halterofilismo Icarai Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)], Réu: JOSE VIEIRA JUNIOR, Réu: LOURDES BERNADETE DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Cordeiro Beiral\r\n\r\nTomar ciência do despacho que nada deferiu quanto ao requerimento feito na petição de fl. 158, devendo informar o endereço do Núcleo do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro NERJ/MS, a fim de possibilitar a diligência requerida. \r\n\r\nProcesso: 0013900-10.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Nalicemara Carvalho Firmino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilenio cooperativa de Trabalho em Saude [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalicemara Carvalho Firmino\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002561-78.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionea do Couto Custodio Cadilhe [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionea do Couto Custodio Cadilhe, Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do 2º réu, em 08 dias . 1ª RECLAMADA: Ciência da interposição de recurso ordinário pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0130100-03.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimaria Vieira de Marins [Adv. Alexandre Figueiredo Guaranho (OAB: RJ 144544 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigos Gonçalense Ltda. EPP, Réu: Ismael Vianna Lopes, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimaria Vieira de Marins\r\n\r\nCiência das declarações acauteladas na Secretaria, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001778-91.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Faria [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO OPCAO DO GALO BRANCO LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Faria \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1243/2014 CEF, devendo ainda indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-24.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Moreira [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LIMITADA [Adv. Cesar Cheade Fernandes (OAB: RJ 57930 - D)], Réu: Marcia Maria dos Santos, Réu: Jan henry Stefenson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Moreira\r\n\r\nCiência das declarações de renda acauteladas na Secretaria, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0178100-73.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE VIRGINIO DA PAIXAO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE LIRA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE VIRGINIO DA PAIXAO\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0176100-37.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES DOS SANTOS [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER FAMILY PARK DE DIVERSOES AQUATICAS LTDA, Réu: Carlos Henrique Dantas de Andrade, Réu: Luiz Otávio Dantas de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o requerimento feito em petição de fl. 64 tendo em vista as restrições existentes sobres os veículos apontados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0160300-18.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LUCIA ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKU-MUSKILA EMPREEND.COM.IND.E SERVICAL LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: José Alberto Martins Soares, Réu: Rubens Jose Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA LUCIA ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho em petição de fl. 211, em qua nada foi deferido e deixou de receber a petição como agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0160700-41.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeir Barbosa de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda., Réu: Roberto MOreira Abicair, Réu: Rogério Severo Pulling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Barbosa de Lima\r\n\r\nCiência do indeferiemento do pedido feito na petição de fl. 80, tendo em vista as restrições existentes sobre os veículossapontados (fls. 77/78), devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nId: 1798174"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0179900-20.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DUARTE PEREIRA\r\n\r\nRéu: TESE COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA, M R OLIVEIRA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m M R OLIVEIRA LTDA ME, TESE COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 98.601,00, correspondente a 7.950.437,04 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0175900-54.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diêgo Ferreira Santos \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.107,79, correspondente a 653.753,86 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0207300-57.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0214600-75.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDO MARCOS DE SOUZA SOARIANO\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA, JOAQUIM MAGALHÃES DE MELO, LUIZ CARLOS AZEVEDO, Luiz Carlos Martins de Souza, Manoel Fernandes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Fernandes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 49.430,17 , em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001357-96.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Silvana Barreto dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Silvana Barreto dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia da decisão de fl. 32 que julgou PROCEDENTE o pedido contido na ação de consignação e pagamento. Custas de R$ 6,44, pela consignatária, das quais fica dispensada por ter sido concedida a gratuidade de justiça e ainda por ser o valor inferior ao mínimo legal. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1798177"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001868-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunara Luana Ferreira Soares [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Simões e Silva Ltda (Restaurante Lírios dos Vales)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunara Luana Ferreira Soares\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 09:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001922-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miranda de Moura [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Mar Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Miranda de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 09:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001892-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Ferreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina J L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 09:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003272-67.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo Ferreira Chavão [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilaje - Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo Ferreira Chavão\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 09:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002062-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecxandre de Oliveira Carvalho [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilaje Ind e Com de Mat de Construção Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecxandre de Oliveira Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 09:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002831-86.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsinho Silva Fagundes [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Município do Rio de Janeiro (Sintraconst-Rio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsinho Silva Fagundes\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 09:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002168-40.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Faria de Mello [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Veiculos Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Faria de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 10:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002170-10.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ferreira de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: W Araujo Locações e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 10:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001839-28.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Marcia Engel Correa [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Pasold Salão de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Marcia Engel Correa\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 10:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001805-53.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Barros [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Satierf Construções Ltda, Réu: Vigeele Construções e Pavimentações Ltda, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Barros\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 19/03/2015, às 10:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001872-18.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo da Silva, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 07/04/2015, às 10:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003055-24.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Repr de Derivados de Petr Silva Jardim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 07/04/2015, às 11:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002830-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Junior da Silva Pontes Fagundes [Adv. Rafaelle Marcos do Vale Lima (OAB: RJ 185849 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Repr de Derivados de Ptr Silva Jardim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Junior da Silva Pontes Fagundes\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 07/04/2015, às 10:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002965-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Vanderlei da Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues da Costa - Nova Log\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Vanderlei da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 07/04/2015, às 08:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001386-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oricelio da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues Costa, Réu: Nova Log Service, Réu: Construtora Barbosa Mello Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oricelio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 07/04/2015, às 08:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001800-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Machado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rodrigo Gonçalves Machado\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 07/04/2015, às 10:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001799-46.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barbirato do Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Barbirato do Nascimento, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 07/04/2015, às 10:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002270-62.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues Eustáquio [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Clayton Rodrigues Eustáquio\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 07/04/2015, às 10:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003283-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Curi Class [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipag Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Curi Class\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 07/04/2015, às 10:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002074-92.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gomes Guimaraes [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Gomes Guimaraes\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 07/04/2015, às 09:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003215-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Agostini Junior [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Agostini Junior \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 07/04/2015, às 09:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002811-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete dos Santos Teixeira Carvalho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comércio Serviços Especializados Ltda, Réu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete dos Santos Teixeira Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 07/04/2015, às 09:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000952-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva da Costa Conceição [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clássicos Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clássicos Comércio de Alimentos Ltda, Aut Daniele Silva da Costa Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 10:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002356-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Tinoco\r\n\r\nRéu: L. P. A Cunha Material de Construção-Me [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Alfradique Bazar LTDA [Adv. Tathiana Gomes Ferreira dos Santos (OAB: RJ 184900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfradique Bazar LTDA, Réu L. P. A Cunha Material de Construção-Me\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 10:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003255-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Santana de Andrade Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Santana de Andrade Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 10:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000908-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Mendes [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues Costa - Nova Log Transportes, Réu: Construtora Barbosa Mello S/A [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barbosa Mello S/A, Aut Sergio Silva Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 07/04/2015, às 09:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002579-83.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí - RJ [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: N Ferreira de Moura Lanchonete - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí - RJ\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 10:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002583-23.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí - RJ [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Três Coqueiros Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí - RJ\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 09:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002514-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues Costa (Nova Log), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 07/04/2015, às 08:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003090-81.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirleia Rosa Belizario [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Minha Refeições Restaurante Ltda - ME, Réu: Defelt Serviços Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirleia Rosa Belizario\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 09:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002560-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almir Ferreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda, Aut Luiz Almir Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 13:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002396-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vinicius Tadeu Lindenberg da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vinicius Tadeu Lindenberg da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 07/04/2015, às 13:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001592-47.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rangel da Conceição [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Rangel da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 07/04/2015, às 13:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001572-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Moreira Tavares dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Moreira Tavares dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 07/04/2015, às 11:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002239-42.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Maia [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda, Réu: Jerônimo Veiga Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Maia\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 07/04/2015, às 11:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001976-10.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Souza da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: General Contractor Construtora Eireli, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 07/04/2015, às 11:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001769-11.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Borges Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: WVM de Itaboraí Construção Civil e Emp Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Borges Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 08/04/2015, às 11:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002935-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Albernaz [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Barros Empreiteira Ltda - ME, Réu: W E Construções, Réu: Jofege Pavimentação e Construção Ltda, Réu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Albernaz\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 14:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002832-71.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidimar da Conceição Carvalho [Adv. Leonardo dos Santos Rubi M. (OAB: RJ 158958 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidimar da Conceição Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 14:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002360-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Guimarães Viana [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Reabilitação Rio Bonito, Réu: Janete Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Guimarães Viana\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 14:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nId: 1800010"
                            ],
                            "1800011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003964-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Faria da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: GR100 Finanças e Serviços Ltda - Me, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Francilene Faria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 07/04/2015, às 09:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003796-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Oliveira da Trindade [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Oliveira da Trindade, Réu Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 13:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003798-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Rege [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Rege, Réu Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 13:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0004045-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Neto da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda, Réu: Esperança Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Neto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 07/04/2015, às 14:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0004046-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda, Réu: Esperança Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 07/04/2015, às 14:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0004047-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Manoel da Conceição [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda, Réu: Esperança Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Manoel da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 07/04/2015, às 14:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0004048-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda, Réu: Esperança Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 07/04/2015, às 14:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0004049-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Nery Soares Furtado [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda, Réu: Esperança Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Nery Soares Furtado\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 07/04/2015, às 14:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0004044-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracil de Araujo Quintanilha [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M M auto Serviço de Combustíveis Ltda, Réu: Esperança Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracil de Araujo Quintanilha\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 07/04/2015, às 14:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0004050-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayla Freire de Andrade [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: M M Auto Serviço de Combustíveis Ltda, Réu: Esperança Auto Serviço de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayla Freire de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 07/04/2015, às 13:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001458-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira da Silva [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 13:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002582-38.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí - RJ [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pousada dos Carreteiros Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí - RJ\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 14:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002666-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Pinheiro da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: N Ferreira de Moura Lanchonete Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 14:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002131-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silveira Santos [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silveira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 13:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001711-08.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Lopes Marins [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethos 2007 Gestão Empresarial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Lopes Marins\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 11:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003291-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Melo Costa [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Antunes Pedro Fazenda Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Melo Costa\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 11:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003325-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves Marins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: R M M S Dias Hotel Fazenda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Alves Marins\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 11:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002407-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martins Duarte [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Artrius Hotel Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Martins Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 11:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002724-42.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Crespo Correa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Crespo Correa\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 06/04/2015, às 11:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002341-64.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilso Faria Morães [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarante Peças e Implementos Agrícolas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilso Faria Morães\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 08/04/2015, às 11:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002099-08.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Bonifácio [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: RVM Distribuidora de Ferro Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Bonifácio\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 08/04/2015, às 11:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002667-24.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erval Silva Rosa [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Industria e Comercio de Rochas Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erval Silva Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 08/04/2015, às 11:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002684-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Souza [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Colmeia Containers Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 08/04/2015, às 10:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002900-21.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Vieira dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: RVM Distribuidora de Ferro Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 08/04/2015, às 10:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002813-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cabral Machado [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Mineral Cascatazul Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cabral Machado\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 08/04/2015, às 10:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002976-45.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Ribeiro Dias [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda, Réu: Antônio Carlos da Silva Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Ribeiro Dias\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 08/04/2015, às 10:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001973-55.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cosme da Silva [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajacopy Industrial e Comercio de Papeis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cosme da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 08/04/2015, às 10:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001890-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Nascimento Moraes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transformar Indústria e Comércio Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Nascimento Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 08/04/2015, às 10:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002486-23.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa da Silva [Adv. Eleonora Marins Kiuchi (OAB: RJ 172539 - D)]\r\n\r\nRéu: F C A Araujo Comercio de Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 08/04/2015, às 9:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002038-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ihgor Souza da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Branca Viçosa Mineração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ihgor Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 08/04/2015, às 9:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002581-53.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí - RJ [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rancho Zegno Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Itaboraí - RJ\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 08/04/2015, às 9:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003434-62.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Bento Ribeiro da Costa [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Bento Ribeiro da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 08/04/2015, às 9:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0003107-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Chagas de Oliveira [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Chagas de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 08/04/2015, às 9:10 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002604-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzivani Maria de Jesus Gomes [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzivani Maria de Jesus Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 08/04/2015, às 9:00 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002605-81.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira da Cunha de Oliveira [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira da Cunha de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 08/04/2015, às 8:50 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002686-30.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Keli da Silva Couto [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Keli da Silva Couto\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 08/04/2015, às 8:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001763-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Lima [Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior (OAB: RJ 127272 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 08/04/2015, às 8:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002036-80.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio dos Santos [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Transporte Rodoviário Ltda, Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 08/04/2015, às 13:30 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001586-40.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 08/04/2015, às 13:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000040-47.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Amaral [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agro Industrial São José Ltda Epp [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Amaral , Réu Sociedade Agro Industrial São José Ltda Epp\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 11/03/2015, às 13:20 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002183-09.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdéia Mariano da Silva [Adv. Vivian de Carvalho Marques (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Marques [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Marques, Aut Valdéia Mariano da Silva\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REMARCADA. Tomar ciencia da nova data em 08/04/2015 às 13:10hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002697-59.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Silva Amaral [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S Figueira Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva Amaral\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REMARCADA. Tomar ciencia da nova data em 08/04/2015 às 13:20hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003034-48.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriba Transportes Ltda, Réu: Rodoviário Suiça Brasileira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Silva\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REMARCADA. Tomar ciencia da nova data em 08/04/2015 às 11:40hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1800011"
                            ],
                            "1800009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0003964-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Faria da Silva\r\n\r\nRéu: GR100 Finanças e Serviços Ltda - Me, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GR100 Finanças e Serviços Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 07/04/2015, às 09:40 horas, para fins de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800009"
                            ]
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                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000794-40.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Daumas dos Reis Martins [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelmig Elétrica Ltda. [Adv. Otavio Tulio Pedersoli Rocha (OAB: MG 73319 - E)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Engelmig Elétrica Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a segunda via do cartao do plano de saude do autor, em 10 dias, sob pena de multa diaria \r\n\r\nProcesso: 0027900-31.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: OTAVIO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados pela socia da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000358-23.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fragoso de Oliveira Medeiros [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fragoso de Oliveira Medeiros\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0058400-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Santos de Almeida [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda (4 Com Sociedade de Comestíveis Ltda ME) n/p Jorge de Paiva Rodrigues [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Santos de Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0015400-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Simonine [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda (4 Com Soc de Comest LtdaME) a/c sócio Daniel Moncada Paiva Rodrigues [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Simonine\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0088200-17.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Pereira Nicolay [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls 321 \r\n\r\nProcesso: 0001258-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Galarca Vargas [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.-AC Sr.Administrador-Dr.Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Galarca Vargas, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.-AC Sr.Administrador-Dr.Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 548, devendo a primeira reclamada pagar em 48 horas sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0083200-65.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuseli Alves Santana Dias [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda, Réu: João Ricardo Alves de Amorim [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)], Réu: Ligia Maria Achiame Gregory, Réu: PAULO RICARDO GARCIA DE AMORIM [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Ricardo Alves de Amorim\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Corrêa Mendes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antonio Corrêa Mendes\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 429, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, bem como cumprir o determinado no item III da decisao supra \r\n\r\nProcesso: 0094200-33.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Melo Mariano [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeu Gomes de Oliveira Filho [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Melo Mariano\r\n\r\nTer vista do oficio de fls 150, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0128000-86.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANE REISA DA SILVA FERREIRA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUMANA ARTIGOS DE FESTAS E PAPELARIA LTDA. [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE REISA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nInformar as datas de saque e os valores recebidos por meio dos alvaras judiciais, em 10 dias, esclarecendo-se que somente apos a informacao e que podera ser apurado eventual credito remanescente \r\n\r\nProcesso: 0090000-46.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni Gomes da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distrubuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseni Gomes da Silva, Réu Sendas Distrubuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 441, ciente de que o deposito recursal foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA\r\n\r\nTer vista das impugnacoes oferecidas \r\n\r\nProcesso: 0024600-80.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alessandra da Silva Maçulo [Adv. Rosi de Souza Damazio (OAB: RJ 153409 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Solar Energia Alternativa e Aquecedores Ltda. a/c Maurício Pereira da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alessandra da Silva Maçulo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0098000-98.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Dias [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Arco dos Agrioes [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cimeira Engenharia\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias, devendo observar a prescrição e a multa estabelecidas nos acordaos \r\n\r\nProcesso: 0000614-58.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pereira Correa [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados com de Alimentos LTDA-TSO [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Pereira Correa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0021800-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILENE DOS SANTOS RODRIGUES VAHIAS e THAIS RODRIGUES VAHIAS ( habilitadas de José Carlos Marcelino [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirização Ltda(desassistida), Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 241 \r\n\r\nProcesso: 0000752-59.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Dominguim Evangelista [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Dominguim Evangelista\r\n\r\nTrazer aos auots as comprovacoes requeridas, conforme promocao da contadoria, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000045-23.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prissila de Oliveira Veríssimo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Solidário - Obra Social do Rio de Janeiro [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prissila de Oliveira Veríssimo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000256-59.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Mery Ribeiro Lira [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Universidade Comecinho de Vida LTDA [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Universidade Comecinho de Vida LTDA\r\n\r\nProceder a entrega da CTPS do reclamante devidamente anotada ,no escritoria do seu patrono, em ate 10 dias, sob pena de multa diaria de R$ 100,00 ate o limite de R$ 1000,00 atitulo de astreintes, nos termos do art 461, parag quarto do CPC, a ser revertida a parte autora, quando a secretaria ficara autorizada a proceder o registro \r\n\r\nId: 1799735"
                            ],
                            "1799944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000468-80.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Abelha Branco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela de Souza Esquivel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Abelha Branco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-91.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Regadas [Adv. Bruno da silva Sousa (OAB: RJ 172263 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIFISIO de Teresópolis Clínica de Fisioterapia LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Hospital São José de Teresópolis (Associação Congregação de Santa Catarina) [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nTI: BRUNO DA SILVA SOUSA (Advogado da reclamante) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cardoso Regadas, Réu Hospital São José de Teresópolis (Associação Congregação de Santa Catarina), Réu UNIFISIO de Teresópolis Clínica de Fisioterapia LTDA\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 154, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000115-40.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Barbosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA, Réu Nokia Siemens Networks Serviços LTDA\r\n\r\nNada a retificar tendo em vista os termos da ata de fls 175 onde consta que o reclamante estava ausente \r\n\r\nProcesso: 0000517-29.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Freitas [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Freitas, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-26.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-53.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Barbosa [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construçao LTDA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental e Construçao LTDA\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0023300-79.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDEBRANDES CÂNDIDO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ILDEBRANDES CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-26.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Mendes da Rocha [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Instituto de Gestão e Saúde [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Mendes da Rocha\r\n\r\nRestituir a via original da requisicao do seguro desemprego, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jose Ferron [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoclass - Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Armando Luiz Fraga Lauria (OAB: RJ 33479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Jose Ferron\r\n\r\nVir com o endereco a fim de que seja possivel cumprir a diligencia requerida, face a certidao negativa de fls 258/259 \r\n\r\nProcesso: 0001060-66.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Almeida [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-14.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira Junior [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre - DNIT [Adv. Marilene Costa e Silva (OAB: RJ 70254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira Junior, Réu Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre - DNIT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-59.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Ferreira da Costa [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pub Brasil de Teresópolis Ltda-ME n/p dos sócios Maria Priscila Ribeiro da Rocha e/ou Nivaldo José do Nascimento Carvalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Ferreira da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0102700-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Candido de Souza [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Candido de Souza, Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-06.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aynan Rocha Garcia [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos LTDA TSO [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos LTDA TSO, Aut Aynan Rocha Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-52.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Carvalho Lima. [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Carvalho Lima., Réu Município de Teresópolis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-29.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Esteves [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Pedras 2007 de Teresópolis Marmoraria LTDA-Na pessoa MARIANA FIGUEIREDO PRATA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Esteves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-44.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1799944"
                            ],
                            "1799996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000364-25.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Ferreira de Andrade [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos LTDA TSO [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos LTDA TSO\r\n\r\nVista da peticao de fls 247, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0045600-78.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ribeiro Mattos [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ribeiro Mattos\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0143500-27.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Baddine Vergette [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Rogerio Baddine Vergette\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-75.2014.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Kely da Costa Machado [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aline Bernadino Rocha [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aline Bernadino Rocha, Egte Kely da Costa Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-63.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Januário da Silva [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha Rocha Carneiro [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Januário da Silva, Réu Teresinha Rocha Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-38.2014.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Jesus Marques Martins [Adv. Jackeline Monteiro Xavier (OAB: RJ 178457 - D)]\r\n\r\nEgdo: WILSON RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jesus Marques Martins, Egdo WILSON RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-94.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maira Teixeira Braga [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Teixeira Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1799996"
                            ],
                            "1799742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/03/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-28.2008.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018000-58.2000.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062500-39.2005.5.01.0531 - ACum - Carga: Renato de Lyra Silva Bueno Bicalho (OAB: RJ 199466 E)\r\n\r\nHelio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043800-73.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 D)\r\n\r\nPatricia Maroun (OAB: RJ 120929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-73.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 D)\r\n\r\nRicardo Spelta (OAB: RJ 72427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000873-87.2012.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167300-50.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nRogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147900-89.2003.5.01.0531 - RTSum - Carga: Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-81.2002.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-08.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000462-78.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000271-62.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799742"
                            ],
                            "1799740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0083200-65.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuseli Alves Santana Dias\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda, João Ricardo Alves de Amorim, Ligia Maria Achiame Gregory, PAULO RICARDO GARCIA DE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m Ligia Maria Achiame Gregory, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799740"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1799219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069800-90.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA APARECIDA GUIMARAES BERNARDES [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: EUNICE PANOEIRO [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA APARECIDA GUIMARAES BERNARDES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0023800-47.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MENDES RODRIGUES [Adv. Modesto José de Freitas (OAB: RJ 132976 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MENDES RODRIGUES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000713-32.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Bernardes [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Bernardes\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0146800-64.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Freitas Pereira [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Freitas Pereira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0190900-75.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ROSALA GONCALVES [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: LICEU SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSALA GONCALVES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0072300-61.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo dos Santos [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0120600-54.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira Abrahao [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Extintores de incendio Ltda me, Réu: Danir Noss de Souza, Réu: Ruy Braga Pinheiro, Réu: Walter Victor Porter Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira Abrahao\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0115400-08.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: RJ 42022 - D)]\r\n\r\nRéu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: JOSE EDSON DE FREITAS DRUMOND\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0144600-79.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Aparecida Damasceno Pinto [Adv. Oscar Ferreira Salgueiro de Castro (OAB: RJ 152932 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Aparecida Damasceno Pinto\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0155500-58.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Carvalho [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nRéu: Boby Charles das Dores Leão. [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Carvalho\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0177300-94.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSI CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PROD ALIMENTICIOS VALE DO PARAIBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSI CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001505-20.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Vieira [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Vieira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0066200-22.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Moura Rodrigues Silva [Adv. Gloria Maria Santos Malheiros (OAB: RJ 124902 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Carlota da Conceicao Pinto Pereira [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)], Réu: Benedito de Carvalho Pereira [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Pinheiro Pinto Fraga Carlos Alberto Gonçalves Pinto José Mario Pinheiro Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Moura Rodrigues Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0101300-24.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ALVES DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E LANC.SHARLENE DA MAT.P. DO SUL [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0015500-47.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SAMUEL [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Pinto Bessa [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA SAMUEL\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000772-88.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leones de Sousa Martins [Adv. Douglas Bressan Almeida (OAB: RJ 157270 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Luis Montagens Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leones de Sousa Martins\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0032300-87.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA MARIA ALMEIDA PILAR [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: ESPERANCA CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)], Réu: Neivaldo Antônio Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA MARIA ALMEIDA PILAR\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000305-41.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Toledo [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Toledo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000103-35.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz dos Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0092000-52.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Corcino Xavier [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)], Réu: Afonso Celso de Castro, Réu: Lady Aparecida Rocha de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Corcino Xavier\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0093100-08.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Antero [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Antero\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0221900-93.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE ROSA JUNIOR [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Sérgio Pereira Siqueira, Réu: Sonia Fernandes Feliciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE ROSA JUNIOR\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0136300-17.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIPE DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0018000-81.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Pontes Fidelis [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0017400-60.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aurelina de Souza [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Goncalves Rodrigues [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aurelina de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0126100-09.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CARIAS PAULISTA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Engemar de Pádua Comércio de Materiais de Construções Ltda. - EPP [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER CARIAS PAULISTA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0072700-75.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Medeiros Pires [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: TBI 2004 Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Medeiros Pires\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0124800-17.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO ABREU DE CARVALHO [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Pedro Ramires Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO ABREU DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0069900-06.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jose Pereira Barroso [Adv. Franklin William Scorakick Ferreira (OAB: MG 71364 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)], Réu: Kely Campos Daibert [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Jose Pereira Barroso\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0221800-41.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO CATARINO DE OLIVEIRA [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CATARINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista nesta secretaria, no prazo de 30 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nId: 1799219"
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                                "Processo: 0169500-23.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARCIANO DO NASCIMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARCIO MARCIANO DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-66.2002.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 1063200-79.1988.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND MET DE BARRA MANSA V RED E RES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: JOSÉ MARIA [Adv. Nathalia de Almeida Breves (OAB: RJ 174128 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-77.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVENHA COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À CONTADORIA DO JUÍZO, CONFORME CERTIDÃO DE FL.351, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168300-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Moraes Alves [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0259600-92.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-53.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0303100-09.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Natanael Sebastiao da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Natanael Sebastiao da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0287300-38.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Rodrigues Junior [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Rodrigues Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Paulo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente e contrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-41.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Ribeiro da Costa [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Thiago de Souza Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-37.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVENHA COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À CONTADORIA DO JUÍZO, CONFORME CERTIDÃO DE FL.438, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015300-53.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVENHA COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À CONTADORIA DO JUÍZO, CONFORME CERTIDÃO DE FL.460, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0306600-83.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mirela do Nascimento Melo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mirela do Nascimento Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-79.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.116/117 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001058-50.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Freire Pinto Reis [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Freire Pinto Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001253-30.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Antonio de Souza [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188600-56.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Silverio de Souza [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jurandir Silverio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000570-61.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Oliveira [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Med Life Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Med Life Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O VOLUME FALTANTE DO PROCESSO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0185000-95.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Pedro Paulo Nogueira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pedro Paulo Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000618-49.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barboza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107600-83.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA CRISTINA DAMASCENO GAMA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: MARIA HERMINIA DE SOUZA GUEDES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: MARIZA HELENA OSORIO MAIA APPESA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Vanessa Cerqueira Reis (OAB: RJ 81983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HERMINIA DE SOUZA GUEDES, Aut MARIZA HELENA OSORIO MAIA APPESA, Aut PAULA CRISTINA DAMASCENO GAMA\r\n\r\nDIGA EXPRESSAMENTE SE RENUNCIA AO VALOR EXCEDENTE A R$ 10.000,00 SEGUNDO A LEI MUNICIPAL, PARA RECEBIMENTO DE RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000040-57.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Carvalho da Silva [Adv. Teresa Cristina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Carvalho da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1795653"
                            ],
                            "1795776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-54.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDYR GUIMARAES PORTUGAL [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDYR GUIMARAES PORTUGAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1795776"
                            ],
                            "1799121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001304-75.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Candida Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Candida Ferreira da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE FLS.344/352, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0191500-80.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo da Silva [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDEFIRO DEVOLUÇÃO DE PRAZO, 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1799121"
                            ],
                            "1799445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000983-06.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rita de Morais Rodrigues [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Silvia Rita de Morais Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 09/06/2015, ÀS 10:15h, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA OLIJEANY MENEZES DE OLIVEIRA MONTENEGRO VIANA, NA CPI Nº (0010229.04.2015.501.0046-PJE) NA 46ª VT/RJ. \r\n\r\nId: 1799445"
                            ],
                            "1799777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000975-29.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Canuto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Carlos Ramos Comércio e Serviços ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Sebastião Canuto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2015 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000309-28.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabiano Moreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Fabiano Moreira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/07/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000525-23.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Roberto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/07/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0184900-04.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Jose de Bem [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupy S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupy S.A., Aut Olney Jose de Bem\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2015 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0218000-23.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA ALVES MENEZES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Service - Limpeza, Conservação e Locações LTDA, Réu: Sky Service Limpeza Conservacao Locacoes n/p Adelia Soares Marques, Réu: Sky Service Limpeza conservacao Locacoes n/p Patricia Beatriz Bento, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANA ALVES MENEZES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-83.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: GERCY RIBEIRO BASTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP GAS VOLTA REDONDA CONV MOT A GAS LTDA ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: Paulo Roberto Tramontin Baltazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCY RIBEIRO BASTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Luiz Campos Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Luiz Campos Alves\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-26.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Pereira dos Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mineira, Réu: Sebastião Alves de Assis [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Sandro Vieira da Silva [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-43.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Maria de Oliveira Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. Conservação e Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: HELENA BEATRIZ DE JESUS, Réu: BETANIA SANTOS DE JESUS, Réu: DEBORA SANTOS DE JESUS, Réu: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Maria de Oliveira Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-31.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Lopes [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Mury Ltda. [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)], Réu: Luiz Paulo da Cunha, Réu: Celia Regina Freitas da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida Lopes \r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Helio Ribeiro dos Santos, Réu: Valéria Ribeiro Alves, Réu: Viviane Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Dias\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1799777"
                            ],
                            "1800038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0318800-35.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA MARIA NERY STOCO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut ELIZA MARIA NERY STOCO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-86.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiani Rufino da Cunha [Adv. Raquel de Freitas Hazelman (OAB: RJ 174164 - E)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiani Rufino da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0012600-07.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0212600-77.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO RODRIGUES DE LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.236/245. \r\n\r\nProcesso: 0005000-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Paula Laia [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000007-67.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guimarães de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-63.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PARECIDA CERQUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-47.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar Lamon Sodré [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cesar Lamon Sodré\r\n\r\n“FIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 2.000,00 COMO ESTIMADOS. EFETUAR PAGAMENTO, JÁ DEFERIDO O PARCELAMENTO EM ATÉ 10 VEZES.\" \r\n\r\nProcesso: 0000139-56.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Souza Rocha [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edmar de Souza Rocha\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 26/05/2015 ÀS 11:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. \r\n\r\nAUTOR E RÉU, APRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO.\r\n\r\nProcesso: 0000461-13.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Lucia Agrelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Duarte Barozzi [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipcar VR Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vipcar VR Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-58.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira dos Anjos [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Gouvea [Adv. Ivan Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 169238 - D)]\r\n\r\nRéu: SYD´S de Volta Redonda Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYD´S de Volta Redonda Restaurante e Choperia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-67.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romany Formaggini Coelho de Oliveira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora da Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romany Formaggini Coelho de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Sob pena de aplicação de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000273-88.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Fátima da Silva [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Hospital São Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307500-81.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-72.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Galindo Santos Goulart Rosa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria o Vencedor Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Galindo Santos Goulart Rosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.40/40v. \r\n\r\nProcesso: 0001012-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Zulato Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmaira Aparecida de Oliveira [Adv. Leonardo Pereira Marquiore (OAB: RJ 164090 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Bar do Peixe Ltda. [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teixeira Bar do Peixe Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-55.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARIA IZIDORO DA SILVA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MARIA IZIDORO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.350. \r\n\r\nProcesso: 0158400-66.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Rodrigues [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: NVA Drogaria Ltda ME - Drogaria Economize [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)], Réu: Raphael de Oliveira Gattas, Réu: Barbara de Oliveira Gattas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NVA Drogaria Ltda ME - Drogaria Economize\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nId: 1800038"
                            ],
                            "1795652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2015\r\n\r\n0036000-79.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Jorge da Silva\r\n\r\nExecutado: Equipasul Construções e Montagens LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Equipasul Construções e Montagens LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.715,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1795652"
                            ],
                            "1799122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000031-61.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mercedes de Souza\r\n\r\nRéu: C.G. Miranda Materiais de Construção ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C.G. Miranda Materiais de Construção ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2015 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1799122"
                            ],
                            "1800039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0324300-82.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADIMIR VANDERLEI SIMOES FAGUNDES\r\n\r\nRéu: J. B. Conservação e Serviços Gerais Ltda ME, DÉBORA SANTOS DE JESUS, WASHINGTON LUIZ DE SOUZA, Helena Beatriz de Jesus Viana, Denilson de Freitas Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Denilson de Freitas Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE O SALDO BLOQUEADO FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1800039"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1800346": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6969 DE 03 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESTINA RESERVA DE ASSENTOS AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS LOCALIZADOS NO ESTADO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Serão destinados, preferencialmente, para as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo, 10% (dez por cento) dos assentos dos terminais rodoviários localizados no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 2º - Os assentos de que trata o art. 1º terão identificação específica, que informe a sua destinação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 505-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Marcus Vinicius\r\n\r\nId: 1800346"
                    ],
                    "1800347": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6970 DE 03 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DOS ALUNOS ORIUNDOS DE CURSOS TÉCNICOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- O Poder Executivo fica autorizado a oferecer estágio de nível médio técnico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para os alunos matriculados nas escolas públicas técnicas.\r\n\r\nParágrafo Único- O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando.\r\n\r\nArt. 2º- O estágio poderá ser obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso.\r\n\r\nArt. 3°- As vagas para estágios poderão ser criadas nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta e indireta, autarquias, fundações e empresas públicas, sem ônus para as escolas técnicas públicas.\r\n\r\nArt. 4º- As vagas de estágio poderão ser criadas para todos os 40 (quarenta) cursos técnicos existentes no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - Faetec, sejam nas áreas: Tecnológica, de Saúde, Gestão, Administração, Contabilidade, Comunicação, Propaganda e Marketing.\r\n\r\nArt. 5º- As vagas para estágio serão estipuladas conforme a demanda de cada curso técnico, respeitando-se as especificidades e o projeto pedagógico para o treinamento prático dos alunos. \r\n\r\nArt. 6°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1885-A/2012\r\n\r\nAutoria da Deputada: Enfermeira Rejane \r\n\r\nId: 1800347"
                    ],
                    "1800348": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 28 Rio de Janeiro, 03 de março de 2015\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 05 de fevereiro de 2015, do Ofício nº 006-M, de 04 de fevereiro de 2015, referente ao Projeto de Lei n.º 1317 de 2012 de autoria do Senhor Deputado Wagner Montes que, “ALTERA A LEI Nº 1954 DE 26 DE JANEIRO 1992 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.317/ 2012 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE “ALTERA A LEI Nº 1954 DE 26 DE JANEIRO DE 1992”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais, de forma a criar obrigações a respeito da divulgação do orçamento do projeto cultural.\r\n\r\nTodavia, cumpre esclarecer que todas as informações concernentes a projetos patrocinados pela Lei de Incentivo, não são sigilosas podendo ser solicitadas a qualquer momento em conformidade com a Lei de Acesso à Informação. \r\n\r\nAdemais, desde 2012 a Superintendência da Lei de Incentivo realiza levantamentos a partir dos dados de inscrição e avaliação de projetos e de concessão de benefício fiscal produzidos a cada ano. Os dados são consolidados pela Superintendência a partir de parâmatros-chave como: natureza do proponente; área cultural; região; ano de realização do projeto; ano de concessão do benefício fiscal; valores solicitados; valores aprovados para captação; valor de benefício fiscal e total de investimento. \r\n\r\nAlém disso, são realizadas avaliações periódicas sobre as características dos usuários da Lei de Incentivo, alocação de recursos nas diferentes regiões do Estado, como também, a participação no uso de recursos por áreas patrocinadas e por empresas patrocinadoras, informações que são integralmente disponibilizadas para acesso público no portal WWW.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\nMas não é só. A Superintendência da Lei de Incentivo está desenvolvendo um sistema integrado de gestão das informações da Lei de Incentivo, o qual englobará os dados referentes aos projetos - desde sua inscrição até o fim da sua realização -, de modo que as informações do fluxo do projeto da Lei de Incentivo sejam constantemente atualizadas e disponibilizadas automaticamente para a consulta pública. Tal ferramenta estará disponível em 2016, o que será objeto de regulamentação da Lei da Cultura. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1800348"
                    ],
                    "1800349": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 29 Rio de Janeiro, 03 de março de 2015\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 05 de fevereiro de 2015, do Ofício nº 007-M, de 04 de fevereiro de 2015, referente ao Projeto de Lei n.º 3165 de 2014 de autoria do Deputado Paulo Ramos que, “DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PRÉDIO DO ANTIGO JORNAL \"TRIBUNA DA IMPRENSA\", LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, Nº 98, NO BAIRRO DA LAPA”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.165-A/ 2014 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOOS, QUE “DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PRÉDIO DO ANTIGO JORNAL “TRIBUNA DE IMPRENSA”, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, Nº 98, NO BAIRRO DA LAPA”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, eis que inconstitucional por ferir o princípio da separação harmônica dos poderes (art. 2º da CRFB/88).\r\n\r\nCom o apoio da sociedade em geral, cabe ao Poder Público proteger o patrimônio cultural brasileiro mediante diversos instrumentos, dentro os quais, o tombamento. A Constituição da República atribuiu a todos os entes da federação competência material comum para consubstanciar a desejada preservação da memória nacional, conforme dispõe o art. 23, inciso III da CRFB. \r\n\r\nA competência material comum, portanto, não pode ser confundida com qualquer espécie de competência legislativa, o que parece de fato ter ocorrido, tendo em vista o teor do presente projeto de lei deflagrado pela Casa Parlamentar fluminense.\r\n\r\nÉ que o ato de tombar determinada propriedade não se viabiliza mediante proposição legislativa, mas por ato administrativo que, no caso, dotar-se-ia de ampla discricionariedade do administrador. Logo, por se tratar de função típica da Administração Pública, a ela cabe com exclusividade conduzir o tratamento da matéria, sem ingerência do Poder Legislativo. A este incumbiria, todavia, a elaboração de normas abstratas e gerais acerca do procedimento de tombamento. Entretanto, tal intervenção estatal na propriedade é concretizada mediante ato administrativo, não por meio de lei. Caso contrário, desconsiderar-se-ia o princípio constitucional da separação dos poderes.\r\n\r\nNeste sentido posiciona-se o Supremo Tribunal Federal. Vide o julgamento da ADI 1706 realizado em 09/04/2008: \r\n\r\n“O tombamento é constituído mediante ato do Poder Executivo que estabelece o alcance da limitação ao direito de propriedade. Incompetência do Poder Legislativo no que toca a essas restrições, pena de violação ao disposto no art. 2º da Constituição do Brasil.”.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\n.\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1800349"
                    ],
                    "1800350": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 30 Rio de Janeiro, 03 de março de 2015\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 05 de fevereiro de 2015, do Ofício nº 008-M, de 04 de fevereiro de 2015, referente ao Projeto de Lei n.º 3228 de 2014 de autoria do senhor Deputado Andre Ceciliano que, “REGULAMENTA A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3228/2014, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRE CECILIANO, QUE “REGULAMENTA A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nNão obstante o mérito do projeto, que objetiva regulamentar a liberação de veículos apreendidos e recolhidos a depósito no Estado do Rio de Janeiro, não pude acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nÉ que compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte, conforme disposto no art. 22, XI, da Constituição Federal. No exercício desta competência, foi editada, então, a Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro, que, no art. 262, §3º, dispõe que “A restituição dos veículos apreendidos só ocorrerá mediante o prévio pagamento das multas impostas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica”.\r\n\r\nA esse propósito, o Superior Tribunal de Justiça vem decidindo que as autoridades de trânsito só podem exigir o pagamento das multas já vencidas e regularmente notificadas aos eventuais infratores. Caso a multa ainda não esteja vencida, seja porque o con dutor ainda não foi notificado, seja porque a defesa administrativa ainda está em curso, não poderá a autoridade de trânsito condicionar a liberação do veículo ao pagamento da multa, que ainda não é exigível ou está com sua exigibilidade suspensa, sob pena de violação ao princípio do contraditório e da ampla defesa. (www.stj.jus.br)\r\n\r\nAdemais, o projeto também viola o pacto federativo, uma vez que pretende vincular juridicamente, inclusive, os depósitos públicos de atribuição dos municípios, os quais têm autonomia para o exercício do poder de polícia, observada, por certo, a legislação federal sobre o tema. \r\n\r\nPor todo o exposto, fui levado a apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1800350"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1800351": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 03 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, ANELISE ALVES TUPINAMBA, ID FUNCIONAL Nº 2044096-0 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Governadoria do Estado.\r\n\r\nNOMEAR ANELISE ALVES TUPINAMBA, ID FUNCIONAL Nº 2044096-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria das Graças Andrade, ID Funcional nº 1938113-1. Processo nº E-12/002/218/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 1938113-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DG, da Diretoria de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/217/2015.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Chefe MOACYR MUNIZ LESSA, ID Funcional nº 695285-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 09 a 18.03.2015.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente Técnico de Trânsito RODRIGO SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 5026026-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe de Serviço Leandro da Rocha de Souza, ID Funcional nº 4405786-7, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 02 a 31 de janeiro de 2015. Processo nº E-12/006/51/2015.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE GARCIA DE LIMA, ID Funcional nº 4270843-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Chaves Santos, ID Funcional nº 5032705-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de março de 2015. Processo nº E-04/083/59/2015. \r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO PENA MACIEL para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Henrique Garcia de Lima, ID Funcional nº 4270843-5. Processo nº E-04/083/59/2015. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador Setorial II ELEN MARCIA GENERINE AZAMBUJA, ID Funcional nº 1962377-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2015, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - CASA CIVIL, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/10/2015.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 15/01/2015, publicado no D.O. de 16/01/2015, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe JULIO DE SOUZA BERNARDES, ID Funcional nº 5011257-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Presidência do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro-IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/160/2015. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe PAULO AFONSO MENDES KARL, ID Funcional nº 5011709-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Presidência do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro-IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/160/2015. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI, ID FUNCIONAL Nº 4271472-9, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/34/2015.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO MOTTA LIMA CASCON, ID FUNCIONAL Nº 272402-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Monique Zita dos Santos Fazzi, ID Funcional nº 4271472-9. Processo nº E-08/002/34/2015.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI, ID FUNCIONAL Nº 4271472-9 para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Motta Lima Cascon, ID Funcional nº 272402-9. Processo nº E-08/002/34/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, PEDRO MOTTA LIMA CASCON, ID FUNCIONAL Nº 272402-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/34/2015.\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia PAULO FORTUNATO DE ABREU, ID Funcional nº 3430864-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 03 a 08 de março de 2015, o Secretário de Estado de Educação Antonio José Vieira de Paiva Neto. Processo nº E-03/001/1367/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA CRISTINA PINHEIRO FARINAZO, ID FUNCIONAL Nº 3995522-2, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Lilian Dias Ennes, ID Funcional nº 2073146-9. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n\r\nNOMEAR CATIA REGINA DA SILVA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 2075407-8, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Vice-Presidência, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Pamela Moreira de Souza, ID Funcional nº 4426638-3. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n\r\nEXONERAR ELÍDIO DE CARVALHO PATRÍCIO, ID FUNCIONAL Nº 4127186-6, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 3600073-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Elídio de Carvalho Patrício, ID Funcional nº 4127186-6. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n\r\nNOMEAR MERCEDES COSTA SANTOS MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 3981953-1, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Aureliana da Rocha Cruz, ID Funcional nº 3985684-4. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n\r\nNOMEAR PAULO EDUARDO DOS SANTOS SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3995292-4, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Danielle Machado Baldez Areias, ID Funcional nº 4382714-4. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4127243-9, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Lucia de Souza, ID Funcional nº 4412085-0. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n\r\nNOMEAR NUBIA REGINA DOS SANTOS VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 578107-8, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Edson de Souza Melo, ID Funcional nº 2075658-5. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n\r\nNOMEAR LILIAN DIAS ENNES, ID FUNCIONAL Nº 2073146-9, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luciana Cristina de Santana, ID Funcional nº 4216591-1. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA REBELO ARAGÃO, ID FUNCIONAL Nº 4212476-0, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA SILVIA GRILLO RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 4411791-4, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Edison de Souza Figueiredo Junior, ID Funcional nº 4350241-5. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2078784-7, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Andre de Araujo Santos, ID Funcional nº 4412022-2. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 3565518-6, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Mercedes Costa Santos Moreira, ID Funcional nº 3981953-1. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n\r\nNOMEAR MAICON LUIZ LISBOA FELIX, ID FUNCIONAL Nº 400777-3, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rosimeire de Carvalho Costa, ID Funcional nº 2071465-3. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA DE AMARAL PELLEGRINO, ID FUNCIONAL Nº 578694-0, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Lúcia de Fátima de Azevedo, ID Funcional nº 571603-9. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n\r\nNOMEAR AURELIANA DA ROCHA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 3985684-4, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Bruno Crocamo, ID Funcional nº 4357482-3. Processo nº E-26/005/771/2015.\r\n\r\nNOMEAR ISABELLA PAULA GAZE, ID FUNCIONAL Nº 02078673-5, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Antonia Irani de Souza, ID Funcional nº 2095023-3. Processo nº E-26/005/771/2015. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2015, EDVALDO TIRRE RIBEIRO do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/182/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2015, PAULO ROBERTO PEREIRA LOURO, ID FUNCIONAL Nº 1936276-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/29/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS CORREA para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Pereira Louro, ID Funcional nº 1936276-5. Processo nº E-29/002/30/2015. \r\n\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\n*O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 02/02/2015, publicado no D.O. de 03/02/2015, que designou a Secretária de Estado TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO, ID Funcional nº 4382751-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação para a Infância e a Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/326/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 03/03/2015.\r\n\r\nId: 1800351"
                    ],
                    "1800345": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 03 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, consoante os termos do Ofício PRS/GAP nº 429, de 02.03.2015, com fulcro no § 3º do art. 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista o que consta do Processo TCE 300.356-1/15, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAPOSENTAR, a pedido, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2015, ALUISIO GAMA DE SOUZA, do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 20 da Resolução SEFCON n.º 5.927, de 21 de março de 2001, e o que consta do Processo nº E-04/083/57/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR para exercer as funções de Presidente, Vice-Presidente e Conselheiros das Quatro Câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, os seguintes Conselheiros:\r\n\r\n1.ª CÂMARA \r\n\r\nMarcos dos Santos Ferreira - Presidente\r\n\r\nLuiz Chor - Vice-Presidente\r\n\r\nPaulo Eduardo de Nazareth Mesquita\r\n\r\nAntônio Silva Duarte\r\n\r\n2.ª CÂMARA\r\n\r\nRonaldo Redenschi - Presidente\r\n\r\nGraciliano José Abreu dos Santos - Vice - Presidente\r\n\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\n\r\nGustavo Mendes de Moura Pimentel\r\n\r\n3.ª CÂMARA\r\n\r\nLuciana Dornelles do Espírito Santo - Presidente\r\n\r\nRubens Nora Chammas - Vice - Presidente\r\n\r\nMarcelo Tournillon Ramos\r\n\r\nFábia Trope de Alcântara\r\n\r\n4.ª CÂMARA\r\n\r\nRoberto Lippi Rodrigues - Presidente\r\n\r\nJoão da Silva de Figueiredo - Vice - Presidente\r\n\r\nCharley Francisconi Velloso dos Santos\r\n\r\nGustavo Kelly Alencar\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/000508/2003 V.II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) - Considerar extinto, por motivo de substituição, os mandatos conferidos a membros titular e suplente, do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue: \r\n\r\n- Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nEfetivo: ISAURA MARIA FERREIRA FREGA, designado pelo Decreto de 21 de março de 2014, publicado no D.O. de 24.03.2014.\r\n\r\nSuplente: MARCO AURÉLIO DAMATO PORTO, designado pelo Decreto de 18 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 19.09.2014.\r\n\r\n2) - Alterar a composição do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue:\r\n\r\n- Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nEfetivo: MARCO AURELIO DAMATO PORTO, em substituição a Isaura Maria Ferreira Frega, pelo Decreto de 21 de março de 2014, publicado no D.O. de 24.03.2014.\r\n\r\nSuplente: RAFAEL DE SOUZA FERREIRA, em substituição a Marco Aurélio Damato Porto, pelo Decreto de 18 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 19.09.2014. \r\n\r\nId: 1800345"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1800354": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/326/2015 - AUTORIZO, nos termos propostos pelo Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1800354"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1800268": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1800268"
                    ],
                    "1800269": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR GUILHERME THOMAZ, Analista Executivo, ID Funcional nº 5024054-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Normas, do(a) Superintendência de Normas e Consultas, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por LENISE MARIA MORAES LOBO, ID Funcional nº 891013-8, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.228/2015.\r\n\r\nId: 1800269"
                    ],
                    "1800270": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR ALESSA VASCONCELLOS DOS SANTOS, CAPITÃO PM, ID Funcional nº 592832-0, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR , símbolo DAS-6, do(a) Divisão de Administração de Pessoal, do(a) Diretoria de Pessoal, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por DIDIMO FERREIRA, ID Funcional nº 2030677-6, com validade a contar de 02/01/2015,. PD-13/001.34/2015.\r\n\r\nId: 1800270"
                    ],
                    "1800271": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR VERA LUCIA FABIANO, ID Funcional nº 4197057-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JACILENE NASCIMENTO DA CUNHA, ID Funcional nº 5005246-2, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.227/2015.\r\n\r\nId: 1800271"
                    ],
                    "1800272": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR WALTER BONFIM FIRMINO, ID Funcional nº 562881-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ANDREA MARA BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3928206-6, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.224/2015.\r\n\r\nId: 1800272"
                    ],
                    "1800273": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS, EPPGG, ID Funcional nº 4378021-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Consultas, do(a) Superintendência de Normas e Consultas, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ELIZABETH BASSOUL, ID Funcional nº 196447-0, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.229/2015.\r\n\r\nId: 1800273"
                    ],
                    "1800274": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR ROSELY MENDES DA COSTA, ID Funcional nº 2025567-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOBRINHO, ID Funcional nº 2016283-9, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.232/2015.\r\n\r\nId: 1800274"
                    ],
                    "1800275": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR ZAIRA CERQUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2040255-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por LIANE RAMOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 944817-9, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.214/2015.\r\n\r\nId: 1800275"
                    ],
                    "1800276": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR ELIZABETH BASSOUL, ID Funcional nº 196447-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por WALTER BONFIM FIRMINO, ID Funcional nº 562881-4, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.225/2015.\r\n\r\nId: 1800276"
                    ],
                    "1800277": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR AZHAURY SA FREIRE PINHO JUNIOR, ID Funcional nº 2824528-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARCIA REGINA PIMENTEL, ID Funcional nº 5022713-0, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.218/2015.\r\n\r\nId: 1800277"
                    ],
                    "1800278": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR ELISANGELA SILVEIRA MARTINS BORBA, ID Funcional nº 876395-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Gerenciamento de Aplicações, do(a) Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por BETHANIA CHATEL MACHADO COSTA, ID Funcional nº 3927137-4, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.219/2015.\r\n\r\nId: 1800278"
                    ],
                    "1800279": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR RHANA REGO BARROS, ID Funcional nº 5005210-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por DENISE GOMES, ID Funcional nº 5013166-4, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.211/2015.\r\n\r\nId: 1800279"
                    ],
                    "1800280": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR FLAVIA REIS CARDOSO, ID Funcional nº 570218-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Gestão de Processamento, do(a) Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, do(a) Subsecretaria de Administração de Pessoal, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ELISANGELA SILVEIRA MARTINS BORBA, ID Funcional nº 876395-0, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.222/2015.\r\n\r\nId: 1800280"
                    ],
                    "1800281": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR LENISE MARIA MORAES LOBO, ID Funcional nº 891013-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por VERA LUCIA FABIANO, ID Funcional nº 4197057-8, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.223/2015.\r\n\r\nId: 1800281"
                    ],
                    "1800282": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR NATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA, ID Funcional nº 5015044-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Despesas Correntes de Capital, do(a) Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais, do(a) Subsecretaria de Orçamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JORGE LUIS DANTAS BATISTA, ID Funcional nº 4378008-3, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.231/2015.\r\n\r\nId: 1800282"
                    ],
                    "1800283": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR WAGNER RICARDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4342316-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por SEBASTIAO ANTONIO QUINAUD DELLARETTI, ID Funcional nº 5004704-3, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.212/2015.\r\n\r\nId: 1800283"
                    ],
                    "1800284": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR DEBORA SADER, EPPGG, ID Funcional nº 5007702-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RITA DE CASSIA MACHADO DE BRITO, ID Funcional nº 2025155-6, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.217/2015.\r\n\r\nId: 1800284"
                    ],
                    "1800285": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR ARI GERMANO, ID Funcional nº 877262-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ROSILENE FERRAZ SANT ANNA, ID Funcional nº 875006-8, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.226/2015.\r\n\r\nId: 1800285"
                    ],
                    "1800286": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR BETHANIA CHATEL MACHADO COSTA, ID Funcional nº 3927137-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por FLAVIA REIS CARDOSO, ID Funcional nº 570218-6, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.221/2015.\r\n\r\nId: 1800286"
                    ],
                    "1800287": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR MARCIA REGINA PIMENTEL, ID Funcional nº 5022713-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por AZHAURY SA FREIRE PINHO JUNIOR, ID Funcional nº 2824528-8, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.220/2015.\r\n\r\nId: 1800287"
                    ],
                    "1800288": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR JULIANA PATUELI DUTRA, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015051-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por HERIBERTO DO COUTO PASSOS, ID Funcional nº 737540-9, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.215/2015.\r\n\r\nId: 1800288"
                    ],
                    "1800289": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR RICARDO ALVES VILLAS BOAS, Analista Executivo, RG nº 200252435, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Suprimentos, do(a) Superintendência de Administração de Prédios, do(a) Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por DEBORA PATRICIO MACEDO, ID Funcional nº 4315445-0, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.213/2015.\r\n\r\nId: 1800289"
                    ],
                    "1800290": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR MARCELO JOSE FREIRE DO PRADO, ID Funcional nº 5000412-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por SUELLEN CRISTINA BIA DE ARAUJO, ID Funcional nº 4371432-3, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.208/2015.\r\n\r\nId: 1800290"
                    ],
                    "1800291": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR LEONARDO BRAGA HABIB SILVA, ID Funcional nº 5025122-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Apoio à Gestão, do(a) Superintendência de Gestão Estratégica, do(a) Subsecretaria de Planejamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RAFAEL VENTURA ABREU, ID Funcional nº 5007757-0, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.210/2015.\r\n\r\nId: 1800291"
                    ],
                    "1800292": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR TEDY CARDOSO MAIA, RG nº 214101883, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ARI GERMANO, ID Funcional nº 877262-2, com validade a contar de 01/02/2015,. PD-01/001.230/2015.\r\n\r\nId: 1800292"
                    ],
                    "1800293": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR GLICIA CORREIA BATISTA, ID Funcional nº 1961087-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por CRISTINA BLUM MIRANDA, ID Funcional nº 4325400-4, com validade a contar de 06/02/2015,. PD-01/001.235/2015.\r\n\r\nId: 1800293"
                    ],
                    "1800352": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO CALDEIRA DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 4206845-2, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Henri Tebet Azevedo de Marins, ID Funcional nº 5025222-4.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de março de 2015, ISABELA DUQUE ESTRADA MEYER FAGUNDES, ID FUNCIONAL Nº 5017595-5, do cargo em comissão de Assistente Técnico II, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR CELSO FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 4270870-2, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno do Nascimento de Jesus, ID Funcional nº 4347695-3. Processo nº E-15/001/95/2015.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO DO NASCIMENTO DE JESUS, ID FUNCIONAL Nº 4347695-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Madalena Vieira Tavares, ID Funcional nº 5033621-5. Processo nº E-15/001/101/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2015, ROSANIA MARIA MACHADO SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3153155-5, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/439/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2015, MARIA LUIZA QUEIROZ BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 4275337-6, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/188/2015.\r\n\r\nNOMEAR MAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Márcia Melo Ferreira, ID Funcional nº 426575-4. Processo nº E-11/005/186/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2015, ROSÂNGELA RIBEIRO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 2816873-9, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/188/2015.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA DE ARAUJO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015848-1, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Edil Montaigne da Silva Bessa, ID. Funcional nº 000201713-2. Processo nº E-17/001/367/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, BRUNO SIMONIN DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4423454-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/27/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, LILIAN VILLA MELO DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 565597-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/28/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARIA APARECIDA ALVES TROTA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 3000517-5, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/49/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, SONIA MARIA SILVA GONÇALVES DE SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 571532-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/49/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, DURVAL ALVES DE SALES, ID FUNCIONAL Nº 2423625-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/49/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, IVAN LUIZ DE ARAUJO PADILHA, ID FUNCIONAL 3000165-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/49/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOCELENE FRANÇA PEREIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 575451-8, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodrigo Valério Ferreira, ID Funcional nº 4274783-0. Processo nº E-07/001/111/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, MARCOS HENRIQUE MATTOZO PONTES, ID FUNCIONAL Nº 575148-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logistico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/181/2015.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL FELIX CHIPOLECHI para exercer, com validade a contar de 23 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logistico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcos Henrique Mattozo Pontes, ID Funcional nº 575148-9. Processo nº E-22/001/183/2015.\r\n\r\nEXONERAR PAULO CUNHA, ID Funcional nº 5025740-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/129/2015. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2015, REGINALDO ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1936287-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/24/2015. \r\n\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FELIPPE DE SANTANA PEDRA, ID FUNCIONAL Nº 4359685-1, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital II, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Ferreira Pedra, ID Funcional nº 4198350-5. Processo nº E-15/001/286/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2015.\r\n\r\nId: 1800352"
                    ],
                    "1799485": [
                        "I - Portaria",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nFLUMITRENS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\n\r\nPORTARIA FLUMITRENS E/L Nº 001\r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE QUANTO A VALORES PAGOS A PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO LIQUIDANTE DA COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA, ANTÔNIO MARQUES RIBEIRO FILHO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que preceitua o art. 1º do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, que impõe a apuração sumária de responsabilidade quando a autoridade administrativa tiver ciência de qualquer irregularidade no Serviço Público; e\r\n\r\n- que foi noticiado a este Liquidante, através dos processos administrativos nºs E-12/083.06/2014 e E-12/083.07/2014 o pagamento de valores a pensionistas;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar a Sindicância para apurar, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação desta Portaria, os fatos e apontar possíveis responsáveis pelos valores que foram supostamente pagos de forma equivocada nos processos nºs E-10/901.407/2000 e E-10/300.876/2006.\r\n\r\nArt. 2º- Designar pra integrar a Comissão, sob a presidência do primeiro, os servidores: Cleber da Silva Ferreira - matrícula 99000383, Assessor Jurídico de Liquidação, Sergio Bomfim de Aguiar - matrícula 99000239, Assessor Financeiro de Liquidação e Cláudio Rezende de Assis - matrícula 99000320, Assessor Administrativo de Liquidação.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANTONIO MARQUES RIBEIRO FILHO\r\n\r\nLiquidante \r\n\r\nId: 1799485"
                    ],
                    "1799854": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2015 (quarta-feira), INICIADA ÀS 10 HORAS E 10 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10:10h.\r\n\r\nTÉRMINO: 14:40h.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Biracy Sá Valdez, Fernando Duarte Lopes Moreira, Ivan da Silva Luciano, Janaína Sant'anna Barros da Silva e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante, Carlos Roberto Reis Conti e Sérgio Peres Martins Vianna.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Ana Paula dos Santos Dutra, Angela Christina de Castro Pacheco, Antônio Uostom Borges Germano, Delfim da Silva Santos Neto, Daniele Kirk, Jeferson Lourenço Bartalo, Marcello de Rezende Lourenço, Luiz Antonio Marques Madeira, Fausto Castro de Araújo Neto, Luciana Maria Baptista Ventura, Ivanildo Francisco de Araújo, Antônio de Freitas Tristão, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 1ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/568290/2012 e E-12/334526/2009 (anexo o proc. nº E-12/537668/2010 e E-12/066/5402/2013).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/264725/2012 (anexo o proc. nº E-12/339890/2012).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/15478/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/10166/2013, E-12/547199/2012 (anexo o proc. nº E-12/066/6080/2013), E-12/543243/2012 (anexo o proc. nº E-12/066/11057/2013) e E-12/020/135/2013 (anexo o proc. nº E-12/020/517/2013).\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/066/13185/2013, E-12/066/8551/2013 e E-12/543507/2011 (anexo o proc. nº E-12/300415/2012). \r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/5671/2013 e E-12/572321/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/13750/2013, E-12/11066/2013 e E-12/066/10036/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo da PMRJ nº 03/119680/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/505503/2009 (anexo o proc. PMSG nº E-12/020/517/2013) e PMRJ nºs 03/134843/2009, 03/134842/2009 e PMVR nº 01377.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/40147/2013 (anexo o proc. nº E-12/066/39460/2013).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processos do DER/RJ nºs E-17/309199/2011 e E-17/307956/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/345254/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pela Locaralpha Locadora de Veículos LTDA - proprietária do veículo infracionado -; eximindo-a, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referente ao auto de infração E40727765; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. ADERINO JOSÉ DA SILVA - condutor do veículo infracionado -, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do art. 165 do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/570953/2012 (anexo o proc. nº E-12/067/481/2013).\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ. \r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/543/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/344144/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/9661/2013, E-12/066/8988/2013 e E-12/569508/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/306079/2010 (anexo o proc. nº. E-12/066/4134/2013).\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/335976/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/1262/2013.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20 Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/15846/2013, E-12/062/2273/2013, E-12/062/523/2013, E-12/062/307/2013, E-12/569314/2012, E-12/332499/2012 e E-12/283620/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/346092/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2015; consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/49235/2013, E-12/062/478/2013 (anexo os procs. nºs E-12/065/39/2013 e E-12/066/35188/2013), E-12/571433/2012 (anexo o proc. nº E-12/066/39911/2013) e E-12/219264/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processo da PMDC nº 01650/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2015, consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/258242/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Sérgio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Representante da FETRANSCARGA.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Sr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1799854"
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                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1281 DE 03 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A ADEQUAÇÃO DAS METAS FÍSICAS À DOTAÇÃO DISPONIBILIZADA E À ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS E ANUAL REFERENTES AO PLANO PLURIANUAL - PPA REVISÃO 2015, CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os arts. 10 e 11 da Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, que instituiu o Plano Plurianual - PPA 2012/2015; com o art. 56 da Lei nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal; com o inciso III do Parágrafo Único do art. 5º da Deliberação TCE - RJ nº 223, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre a fiscalização desta Lei; com o art. 42 da Lei nº 6.861, de 15 de julho de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015; com o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira; com o art. 6º inciso I e art. 7º inciso VII alínea “a” da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso a Informação; e com art. 8º do Decreto nº 45.150, de 06 de fevereiro de 2015, que institui o Sistema de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SPO,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de rever o Planejamento Plurianual, a cada exercício, para adequá-lo à dotação disponível;\r\n\r\n- a possibilidade de inclusão de novos produtos durante o exercício em execução;\r\n\r\n- a necessidade de elaboração dos Relatórios de Execução do PPA, ferramenta para o monitoramento do Plano, consubstanciada num ciclo contínuo de coleta, análise e armazenamento das informações físicas e financeiras e de verificação do alcance das metas previstas para os produtos das ações de cada programa; e\r\n\r\n- a necessidade de elaboração do Relatório Anual conforme tem sido disposto nos decretos anuais de encerramento do exercício financeiro;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As Unidades de Planejamento - UPs farão a adequação das metas físicas dos produtos das ações previstos na revisão do PPA 2015, Lei nº 6.954, de 13 de janeiro de 2015, para o exercício de 2015, e em leis específicas, com o objetivo de adequá-las à dotação definida na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2015.\r\n\r\nParágrafo Único - A adequação das metas físicas das ações deverá ser registrada em período específico por cada UP no campo denominado “meta adequada” no módulo de Execução do PPA do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG.\r\n\r\nArt. 2º - As UPs terão até o dia 31 de dezembro de 2015 para fazerem alterações e inclusões de produtos não previstos na revisão 2015, conforme autorização dada pela Lei nº 6.954, de 13 de janeiro de 2015, em seu art. 5º inciso II.\r\n\r\nArt. 3º - As UPs registrarão a cada quadrimestre no SIPLAG as informações de execução do PPA 2012-2015 a serem consolidadas no Relatório de Execução do PPA Quadrimestral, com base na estrutura de programas, ações e produtos definidos na revisão 2015, Lei nº 6.954, de 13 de janeiro de 2015, e por meio de leis específicas.\r\n\r\nParágrafo Único - São objetivos dos Relatórios Quadrimestrais e Anual:\r\n\r\nI - monitorar o alcance das metas dos produtos das ações dos programas.\r\n\r\nII - validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico e financeiro das ações, da gestão de restrições e das propostas de superação.\r\n\r\nIII - acumular informações necessárias à elaboração do Plano Plurianual 2016-2019.\r\n\r\nArt. 4º - Os Relatórios de Execução Quadrimestrais serão compostos por informações acerca da realização física dos produtos e financeira das ações no quadrimestre.\r\n\r\n§ 1°- As informações serão inseridas, no SIPLAG, pelas UPs e a SEPLAG será responsável pela consolidação dos Relatórios.\r\n\r\n§ 2°- Os relatórios serão divulgados em meio eletrônico de acesso público, conforme o disposto no § 2º do art. 42 da Lei nº 6861, de 15 de julho de 2014 - LDO 2015.\r\n\r\nArt. 5º - O Relatório de Execução Anual do PPA será composto por:\r\n\r\nI - texto introdutório elaborado pelas Secretarias com informações sobre a execução de sua programação e das UPs a elas associadas, conforme orientação da SEPLAG.\r\n\r\nII - anexo contendo a realização física dos produtos e financeiras das ações orçamentárias e não orçamentárias no ano de 2015.\r\n\r\n§ 1° - Caberá a SEPLAG, a partir dos dados disponibilizados pelas secretarias, a consolidação dos textos introdutórios enviados pelas Secretarias mencionados no inciso I do presente artigo.\r\n\r\n§ 2° - Os itens I e II do Relatório de Execução Anual do PPA serão disponibilizados em meio eletrônico no site da SEPLAG.\r\n\r\n§ 3° - O item II será publicado no Diário Oficial do Estado, conforme disposto no § 2º do art. 12 da Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011 - PPA 2012/2015, até abril do ano subsequente, gerado com base nas informações prestadas dos 3 (três) quadrimestres de 2015.\r\n\r\nArt. 6º - As informações a serem prestadas para adequação das metas físicas e para os Relatórios Quadrimestrais e Anuais inseridas no SIPLAG são de responsabilidade do titular da UP, que deverá trabalhar em conjunto com a Comissão Setorial de Gestão do PPA de sua Pasta, conforme estabelece o Decreto nº 42.808, de 11 de janeiro de 2011. \r\n\r\n§ 1º - As Secretarias de Estado poderão alterar os componentes de sua Comissão Setorial, quando necessário, enviando a solicitação para o e-mail comissaocentral@planejamento.rj.gov.br.\r\n\r\n§ 2º - Caso seja necessária alteração de servidores habilitados no SIPLAG, os Presidentes das Comissões Setoriais deverão encaminhar a solicitação à SEPLAG, através do e-mail comissaocentral@planejamento.rj.gov.br, informando o nome, o CPF e o telefone de contato do servidor e as Unidades de Planejamento que ficarão sob sua responsabilidade.\r\n\r\n§ 3°- Os presidentes das Comissões Setoriais deverão indicar os servidores habilitados que ainda necessitam de treinamento no SIPLAG, por e-mail para comissaocentral@planejamento.rj.gov.br, no início de cada processo, para que a SEPLAG organize o treinamento de acordo com a demanda.\r\n\r\nArt. 7º- Fica estabelecido cronograma de atividades dos órgãos/entidades setoriais e dos Outros Poderes, na forma do Anexo desta Resolução. \r\n\r\nArt. 8º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução nº 1.090, de 10 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nAdequação de Metas\r\n\r\nNº DA ATIVIDADE\r\n\r\nDATA\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n01\r\n\r\nDe 23 a 27 de março de 2015\r\n\r\nPeríodo de lançamento no SIPLAG da adequação das metas físicas do PPA para 2015.\r\n\r\nUPs \r\n\r\nCronograma do 1º Quadrimestre \r\n\r\nNº DA ATIVIDADE\r\n\r\nDATA\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n01\r\n\r\nAté 15/05/15 às 18h\r\n\r\nFinalização do lançamento no SIPLAG das metas físicas realizadas no 1º quadrimestre.\r\n\r\nUPs\r\n\r\n02\r\n\r\nAté 20/05/15\r\n\r\nAnálise, pela SEPLAG, das informações lançadas no sistema em articulação com as Comissões Setoriais.\r\n\r\nSEPLAG/ UPs\r\n\r\n03\r\n\r\nAté 22/05/15\r\n\r\nàs 18h\r\n\r\nAjustes nos lançamentos.\r\n\r\nUPs\r\n\r\n04\r\n\r\nAté 25/05/15\r\n\r\nConsolidação final do Relatório do 1º Quadrimestre.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n05\r\n\r\nAté 29/05/15\r\n\r\nEncaminhamento do Relatório Quadrimestral para ser disponibilizado no site da SEPLAG.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nCronograma do 2º Quadrimestre\r\n\r\nNº DA ATIVIDADE\r\n\r\nDATA\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n01\r\n\r\nAté 15/09/15\r\n\r\nàs 18h\r\n\r\nFinalização do lançamento no SIPLAG das metas físicas realizadas no 2º quadrimestre.\r\n\r\nUPs\r\n\r\n02\r\n\r\nAté 18/09/15\r\n\r\nAnálise, pela SEPLAG, das informações lançadas no sistema em articulação com as Comissões Setoriais.\r\n\r\nSEPLAG/ UPs\r\n\r\n03\r\n\r\nAté 22/09/15\r\n\r\nàs 18h\r\n\r\nAjustes nos lançamentos.\r\n\r\nUPs\r\n\r\n04\r\n\r\nAté 24/09/15\r\n\r\nConsolidação final do Relatório do 2º Quadrimestre.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n05\r\n\r\nAté 28/09/15\r\n\r\nEncaminhamento do Relatório Quadrimestral para ser disponibilizado no site da SEPLAG.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nCronograma do 3º Quadrimestre e Anual \r\n\r\nNº DA ATIVIDADE\r\n\r\nDATA\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n01\r\n\r\nAté 22/01/16\r\n\r\nàs 18h\r\n\r\nFinalização do lançamento no SIPLAG das metas físicas realizadas no 3º quadrimestre e envio do texto analítico.\r\n\r\nUPs\r\n\r\n02\r\n\r\nAté 27/01/16\r\n\r\nAnálise, pela SEPLAG, das informações lançadas no sistema e do texto analítico em articulação com as Comissões Setoriais.\r\n\r\nSEPLAG/ UPs\r\n\r\n03\r\n\r\nAté 29/01/16\r\n\r\nàs 18h\r\n\r\nAjustes nos lançamentos.\r\n\r\nUPs\r\n\r\n04\r\n\r\nAté 04/02/16\r\n\r\nConsolidação final do Relatório do 3º Quadrimestre.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n05\r\n\r\nAté 12/02/16\r\n\r\nEncaminhamento do Relatório Quadrimestral para publicação no site da SEPLAG e do anexo do Relatório Anual à Secretária de Planejamento e Gestão para as devidas providências\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n06\r\n\r\nAté 23/02/16\r\n\r\nEncaminhamento do Relatório Anual para publicação no site da SEPLAG.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nId: 1800325"
                    ],
                    "1798904": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 27/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/211/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.691,36 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor da Sra. SARA LIMA VIEIRA, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor CRIZANTO RODRIGUES VIEIRA, Id. Funcional 3071883-0.\r\n\r\nId: 1798904"
                    ],
                    "1799682": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 19 de março de 2015, quinta-feira, às 14h (quatorze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.089/2013 - PROCESSO Nº E-26/35290/2012\r\n\r\nRECORRENTE: JOÃO MARCOS CARVALHO MENDONÇA\r\n\r\nRELATOR: Consº. Jorge Alves Pereira\r\n\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 3.349/2014 - PROCESSO Nº E-01/004/417/2014\r\n\r\nRECORRENTE: FERNANDO AVILA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRELATORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISORA: Consª. Arilene de Souza Paula\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 3.380/2014 - PROCESSO Nº E-01/005/549/2014\r\n\r\nRECORRENTE: VITOR HUGO SALATIEL PULTTINI\r\n\r\nRELATOR: Consº. Amandio Silveira de Araújo\r\n\r\nREVISORA: Consª. Arilene de Souza Paula\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 24 de março de 2015, terça-feira, às 15h. (quatorze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.140/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/1772/2013\r\n\r\nRECORRENTE: IVA DA COSTA ROSA\r\n\r\nADVOGADA: Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª. Arilene de Sousa Paula\r\n\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.173/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/1560/2013\r\n\r\nRECORRENTE: NEY MILIONE\r\n\r\nADVOGADA: Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª. Arilene de Souza Paula\r\n\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 2.686/2010 - PROCESSO Nº E-03/10200273/2008\r\n\r\nRECORRENTE : DAYSE DE AMORIM MARQUES\r\n\r\nRELATOR: Consº. Jorge Alves Pereira\r\n\r\nREVISOR: Consº. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 31 de março de 2015, terça-feira, às 15h (quinze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.926/2012 - PROCESSO Nº E-03/114012632012\r\n\r\nRECORRENTE: CLAUDETTE MARIA VEIGA\r\n\r\nRELATOR: Consº. Jorge Alves Pereira\r\n\r\nREVISOR: Consº. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.872/2012 - PROCESSO Nº UERJ/4370/1999\r\n\r\nRECORRENTE: RUTE LEOPOLDO DA SILVA\r\n\r\nRELATOR: Consº. Jorge Alves Pereira\r\n\r\nREVISORA: Consº. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.807/2012 - PROCESSO Nº E-21/901748/2010\r\n\r\nRECORRENTE: VICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE\r\n\r\nRELATOR: Consº. Amandio Silveira de Araújo\r\n\r\nREVISORA: Consª. Arilene de Souza Paula\r\n\r\nOBJETO: Gratificação de Insalubridade\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1799682"
                    ],
                    "1799446": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 06/02/2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, ID Funcional 1922864-3, em substituição a BRUNO MEDEIROS DE FREITAS, ID Funcional 4271790-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 017/2013 celebrado com o Consórcio Riotec II, através da empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA, visando ao fornecimento de licença de uso de softwares Microsoft. Processos nº E-01/004/138/15 e E-01/004/246/13.\r\n\r\nId: 1799446"
                    ],
                    "1799461": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06/02/2015\r\n\r\nDESIGNA MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, ID. Funcional 1922864-3, em substituição a MARIA LUCIA SILVA, ID. Funcional 1907605-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 033/2011, celebrado com o CONSÓRCIO RIOTEC II, através da empresa Infotec Consultoria e Planejamento LTDA, visando à locação de Microcomputadores e Notebooks. Processos nºs E-01/004/138/2015 e E-01/3913/2011.\r\n\r\nId: 1799461"
                    ],
                    "1799557": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06/02/2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor FÁBIO RÔÇAS RIBEIRO PINHO, ID Funcional 5021103-0, em substituição a MÁRCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS, ID Funcional 4352110-0, e ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID Funcional 5007688-4, em substituição a FÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES, ID Funcional 4261830-4, para acompanharem e fiscalizarem o Contrato nº 001/2013, celebrado com a Fundação Padre Leonel Franca, visando à contratação de serviços técnicos especializados de suporte para os processos de aquisição, desenvolvimento e implantação da 2ª versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisição - SIGA. Processos nºs E-01/004/138/15 e E-01/3086/2012.\r\n\r\nId: 1799557"
                    ],
                    "1799450": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06/02/2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor KLEBER GERMANO DO NASCIMENTO ARAÚJO, ID Funcional 5032560-4, em substituição a JOÃO EDUARDO MACHADO LOPES, ID Funcional 5000422-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 046/2013, celebrado com a DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., visando ao fornecimento de licenciamento de produtos e serviços ORACLE. Processos nºs E-01/004/138/2015 e E-01/004/3333/2013.\r\n\r\nId: 1799450"
                    ],
                    "1799564": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06/02/2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor FÁBIO RÔÇAS RIBEIRO PINHO, ID Funcional 5021103-0, em substituição a HENRIQUE GARCIA DE LIMA, ID Funcional 4270843-5, e VANESSA CHALUB BARBOSA DO ROSÁRIO, ID Funcional 5014315-8, em substituição a MÁRCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS, ID Funcional 4352110-0, para acompanharem e fiscalizarem o Contrato nº 014/2012, celebrado com a Tarea Consultoria e Gerenciamento Ltda, visando a contratação de serviços de Suporte Técnico assistido em ORACLE JAVA. Processos nºs E-01/004/138/2015 e E-01/2236/2012.\r\n\r\nId: 1799564"
                    ],
                    "1799559": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06/02/2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, ID Funcional 1922864-3, em substituição a HENRIQUE GARCIA DE LIMA, ID Funcional 4270843-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 013/2013, celebrado com Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, visando à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de integração e contabilização de transações biométricas. Processos nºs E-01/004/138/15 e E-01/1082/2011.\r\n\r\nId: 1799559"
                    ],
                    "1799478": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06/02/2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor PAULO CESAR DE MORAES, ID Funcional 4275380-5, em substituição a ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID Funcional 5007688-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 030/2014, celebrado com a PROBID CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., visando à contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, operação e gestão da Central de Operações do ID Funcional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Processos nºs E-01/004/138/15 e E-01/004/1320/2013.\r\n\r\nId: 1799478"
                    ],
                    "1799552": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11/02/2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor FÁBIO RÔÇAS RIBEIRO PINHO, ID Funcional 5021103-0, em substituição a MÁRCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS, ID Funcional 4352110-0, o servidor ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID Funcional 5007688-4, em substituição a VALÉRIA DE MDEIROS GUIMARÃES, ID Funcional 4328615-1, e o servidor SIDNEI JOSÉ DA COSTA JUNIOR, ID Funcional 5007759-7, em substituição a RODRIGO DA SILVA BORELLA, ID Funcional 4389972-2, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 020/2014, celebrado com a First Decision Tecnologias Inovadoras e Informática LTDA., visando à contratação de produtos e serviços SAP/BO. Processos nºs E-01/004/138/15 e E-01/004/1160/14.\r\n\r\nId: 1799552"
                    ],
                    "1799447": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11/02/2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor FÁBIO RÔÇAS RIBEIRO PINHO, ID Funcional 5021103-0, em substituição a MÁRCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS, ID Funcional 4352110-0, o servidor ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID Funcional 5007688-4, em substituição a VALÉRIA DE MDEIROS GUIMARÃES, ID Funcional 4328615-1, e o servidor SIDNEI JOSÉ DA COSTA JUNIOR, ID Funcional 5007759-7, em substituição a RODRIGO DA SILVA BORELLA, ID Funcional 4389972-2, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 014/2013, celebrado com a First Decision Tecnologias Inovadoras e Informática LTDA., visando à contratação de Solução de Business Intelligence (BI). Processos nºs E-01/004/138/2015 e E-01/004/278/2013.\r\n\r\nId: 1799447"
                    ],
                    "1799391": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nDEMITE JANAÍNA FERREIRA DA SILVA PASSOS, Id. Funcional 5748089, Professor Docente II, Nível A, Referência 1, matrícula nº 5.023.195-0, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/200.112/2009. \r\n\r\nId: 1799391"
                    ],
                    "1799399": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.943/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor ATAÍDE LOPES GAZIO, Id. Funcional 39597024, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 831.446-0, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, considerando-se justificadas as faltas do dia 04/06/2011 até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1799399"
                    ],
                    "1799362": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ENEAS VIEIRA BRANDÃO, Identidade Funcional nº 6375464, Bailarino, matrícula nº 0294256-3, Vínculo 2, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-18/005/13/2015.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de VERÍSSIMO MOREIRA DA SILVA FILHO, Identidade Funcional 35113685, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 968.327-7- Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/814.441/2012.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de ALBA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 3812857, Supervisor Educacional - 40 horas, matrícula 226.789-6 - FAETEC, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/005/2263/2014.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora TARCILA SOARES FORMIGA, Identidade Funcional nº 50245317, Professor Docente I, Nível C, Referência 3 , matrícula nº 3056320-9, Vínculo 1, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar irregularidades às fls. 03 e 14 do presente e fl.05 do processo em apenso nº E-03/005/4560/2014. Processo nº E-03/005/3007/2014.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar, para apurar 20(vinte) faltas interpoladas, em face de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Identidade Funcional 37013050, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula nº 841.192-8 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/4211/2013.\r\n\r\nId: 1799362"
                    ],
                    "1799317": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200112/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar em relação às irregularidades apontadas às fls. 21-23 e no Processo nº E-03/200.300/2009 (em apenso), ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1799317"
                    ],
                    "1799428": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nProcesso nº E-12/420.232/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 1.545-3,...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula nº 12/001.545-3,...\r\n\r\nId: 1799428"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1799494": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2015\r\n\r\nJOSÉ MAURO CHAFIC HADDAD, ID Funcional n°5036571-1, CPF 664636887-20, nascido em 11.09.1961, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 054264130, expedida pelo IFP- RJ, PIS/PASEP nº 11460164894, nomeado para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador de 03.02.2015, publicado no D.O. de 04.02.2015, com validade de 04.02.2015 e tomou posse em 04.02.2015.\r\n\r\nRICARDO QUINTIERE CORTINES PEIXOTO, ID Funcional n° 5036570-3, CPF 485195967-20, nascido em 16.05.1952, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 2013525893, expedida pelo CREA/RJ, PIS/PASEP nº 10754143411, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador de 03.02.2015, publicado no D.O. de 04.02.2015, com validade de 04.02.2015 e tomou posse em 04.02.2015.\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\nCRISTIANE SEIXAS FERNANDES, ID Funcional n° 0570266-6, CPF 045472067-08, nascida em 08.09,1975, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 118974, expedida pela OAB/RJ, PIS/PASEP nº 12615125542, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11.02.2015, publicado no D.O. de 12.02.2015, com validade de 04 .02 .2015 e tomou posse em 12.02 .2015.\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nAPOSENTA UBIRATAN DE MATOS ROSA, Agente Auxiliar Administrativo Grupo Ill, Nível E, ID. Funcional 2715728-8, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ ( Lei nº 6853/2014), nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo nº E-01/052/000216/2015, com eficácia a contar de 01.02.2015. \r\n\r\nAPOSENTA FABIO JORGE DUARTE LIMA, Técnico Superior Admi nistrativo, Grupo I, Nível E, ID. Funcional: 2715155-7, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ ( Lei 6853/2014), nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo nº E-01/052/000239/2015, com eficácia a contar de 01.02.2015. \r\n\r\nId: 1799494"
                        ],
                        "1799754": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/284/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 346.876,44 (trezentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1799754"
                        ],
                        "1799760": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GELIAINE AMORIM ESPINAR LOPES; GIOVANNA AMORIM ESPINAR LOPES e PEDRO DEMETRIUS AMORIM ESPINAR, com validade a contar de 16/01/2010 tornando sem efeito os atos datados de 03/08/2011 publicados no D.O. de 24/08/2011. Proc. nº E-01/307565/2010.\r\n\r\nDE 13/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/09/2014. Proc. nº E-010/017/155/2014.\r\n\r\nDE 14/01/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SILVANIA DOS SANTOS ABRANTES, com validade a contar de 16/04/2011 tornando sem efeito o ato datado de 17/05/2011 publicado no D.O. de 15/06/2011. Proc. nº E-01/300954/2011.\r\n\r\nDE 12/02/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SHEYLA DE LEMOS BARBOSA BORGES, com validade a contar de 27/05/2013 tornando sem efeito o ato datado de 16/10/2014 publicado no D.O. de 27/10/2014. Proc. nº E-01/711929/2004.\r\n\r\nId: 1799760"
                        ],
                        "1799757": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302991/2008 - HELOISA HELENA RAMOS PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/01/215\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708451/1982 - OSMAR PONTE MESQUITA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708483/1982 - MARCIO DE MORAIS BARBOSA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/02/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730587/1982 - WALMIR JOIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728962/1987 - JAYME DE MENDONÇA CASTRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731311/1992 - NILO ANDRADE RAMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704558/1996 - SONIA MARIA DE BASTOS GODOY.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718724/2000 - JOSE NATALICIO EUPHRAZIO.\r\n\r\nId: 1799757"
                        ],
                        "1799758": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712085/1994 - CLAUDIO FIALHO VARGAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708558/2005 - MANOEL JOSE RIBEIRO.\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/755811/1981 - JOSE DOS PASSOS RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726975/1985 - LUIZ LEAO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719574/2000 - MARCOS OSMARINO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714362/2001 - NEILTON CUNHA RIBEIRO.\r\n\r\nId: 1799758"
                        ],
                        "1799759": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711929/2004 - ANIBAL DOS PASSOS BORGES - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1799759"
                        ],
                        "1799761": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/02/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/326906/1978 - GERALDO BARCELLOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721139/1983 - JERONIMO VIEIRA DE SALES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/732866/1987 - JOÃO ANTONIO DE ARAUJO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704531/1989 - EDUARDO NOBRE DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702649/1990 - WALMIR DE SOUZA LADEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728310/1993 - CONSTANTINO RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701363/1998 - JAIR CHARLES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703236/1999 - ANTONIA MIRANDA SERRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708378/2002 - VALTER DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301938/2008 - REDOVIL SARDINHA DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1608/2014 - JOAO FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707900/1989 - EDMUNDO JOSE DIAS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1799761"
                        ],
                        "1799756": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-04/46/1541/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 3/2015, referente a SANDRO MARQUES MONTEIRO.\r\n\r\nDE 02/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4/348/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 2141/2014, referente a PEDRO SALUSTIANO CORREA DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/4074/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 307/2014, referente a GLORIA REGINA DA SILVA E SÁ.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/21/1032/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 15/2014, referente a VANEIR MIRANDA GRIJO.\r\n\r\nId: 1799756"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1799240": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 851 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ART. 2º RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 278, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/012.828/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a norma NBR ISO 9001:2008; e\r\n\r\n- a necessidade de assegurar a correta e efetiva manutenção do Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 2º da Resolução SEFAZ nº 278, de 05 de fevereiro de 2010, passará a vigorar na forma que se segue: \r\n\r\n“Art. 2º - O Comitê compor-se-á por dezesseis membros, sendo todos servidores da Subsecretaria de Finanças:\r\n\r\n- Ana Cecília de Souza (matrícula 0.952.972-8)\r\n\r\n- Cláudia Torres Santoro (matrícula 0.934.647-9)\r\n\r\n- Débora Linhares Silva Barros (matrícula 3.001.276-9)\r\n\r\n- Eliane de Sousa Marcos (matrícula 0.952.723-5)\r\n\r\n- Elvécio Vital da Silva (matrícula 0.819.663-6)\r\n\r\n- Giovana dos Santos Itaboraí (matrícula 3.000.200-0)\r\n\r\n- Janete Sabbad (matrícula 0.819.661-0)\r\n\r\n- Júlio César da Silva Pastore (matrícula 0.181.968-9)\r\n\r\n- Leandro das Neves Corrêa (matrícula 3.030.852-2)\r\n\r\n- Leonardo Silva Carvalho (matrícula 0.934.646-1)\r\n\r\n- Maria da Graça Lima dos Santos (matrícula 0.175.774-9)\r\n\r\n- Maria Gisele Bastos Soares (matrícula 0.936.873-9)\r\n\r\n- Pablo Villarim Gonçalves (matrícula 00-3020456-4)\r\n\r\n- Regina Helena Cavalcanti Milione (matrícula 0.268.040-3)\r\n\r\n- Roberto Gomides de Barros (matrícula 3.030.858-9)\r\n\r\n- Valéria de Moraes Barbosa (matrícula 0.820.166-7)”\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogada a Resolução SEFAZ nº 727, de 21 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Inclui-se o art. 2º- A à Resolução SEFAZ nº 278, de 05 de fevereiro de 2010, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º-A - O servidor Leandro das Neves Corrêa (matrícula 3.030.852-2) fica designado como Representante da Direção de Sistema (RD).”\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publica ção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1799240"
                    ],
                    "1799286": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 02.03.2015, MAGDA DE SOUZA RAMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4384040-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenação Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/073/29/2015.\r\n\r\nId: 1799286"
                    ],
                    "1799229": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, MARCOS RODRIGO DA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4365304-9, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretária Adjunta de Fiscalização, da Subsecretária de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. 1958337-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização do Meier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretária Adjunta de Fiscalização, da Subsecretária de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, MAURO DOS SANTOS TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. 1941885-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretária Adjunta de Fiscalização, da Subsecretária de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, RENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4385229-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretária Adjunta de Fiscalização, da Subsecretária de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, MARCELO HABIB CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. 4323204-3, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretária de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, IGOR RAFAEL VIEIRA LEMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. 4322964-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, Subsecretária Adjunta de Fiscalização, da Subsecretária de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, HENRIQUE CRISTINO MORAES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4365328-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, Subsecretária Adjunta de Fiscalização, da Subsecretária de Receita, da mesma Secretaria.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, HENRIQUE EDUARDO DIAS LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. 1939593-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretária Adjunta de Receita, da Subsecretária de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015. \r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, GABRIELA CAMPREGHER DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, ID. 5006231-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, GABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4344321-4, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia e Metalurgia, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, FELIPE GOMES CIPRIANI SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4385136-3, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n\r\nREMOVE com validade a contar de 10.02.2015, DANIELLE BASTOS FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4365293-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, ELIANE MARIA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4387480-0, do Posto de Controle Interestadual de Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Planejamento Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, CRISTIANE JORDAO HUHN, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4387483-5, do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, ALYNE PRISCILA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, ID. 4380867-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, CARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4365049-0, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, CAMILA SILVA ME LO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4387310-3, do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Planejamento Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, ANDRE ARAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4384142-2, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, MARLON DEIVISON MEDEIROS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4385379-0, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, MARIA HELENA CATTA PRETA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. 1949306-1, do Posto de Controle Interestadual da Estação Aduaneira do Interior - Resende, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, JOSE ANTONIO PAULINO SOBRINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. 1949693-1, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Valença, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, LUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4365250-6, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia e Metalurgia, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, JOSE AMERICO GOMES NAZARE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. 1940843-9, do Posto de Controle Interestadual do Rio de Janeiro, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, ISNAR PITTAN AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4383904-5, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, FELIPE VARGAS PERES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4427495-5, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaborai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015. \r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, FELIPE CORREA VIEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4384932-6, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributaria, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, EVANIA MARIA FARIA GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4385008-1, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veiculo, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, ELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4365057-0, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, ELISA CRISTINA FERREIRA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4387316-2, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015. \r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, ALEX GABRIEL SILVERIS DA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID. 4384135-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Três Rios, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/30/2015.\r\n\r\nId: 1799229"
                    ],
                    "1799313": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio nº 272, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) e 108, Sorteio Acumulado Mensal (R$ 100.000,00) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 27 de fevereiro de 2015, às 14 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, ID nº 618903-2, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Danilo de Castro Brito, ID nº 5025544-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n272\r\n\r\nMA362996\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n108\r\n\r\nMA388781\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA AS SILVA \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nDANILO DE CASTRO BRITO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1799313"
                    ],
                    "1799272": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 26.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/108/2015 - KAREN DE SOUZA FONSECA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/132/2015 - EDUARDO LASRY SITNOVETER - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/23/2015 - RENATO WADDINGTON VIEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/69/2015 - ALTAIR LOPES XAVIER - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/005/2015 - CONCEIÇÃO COELHO DE ANCHIETA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/115/2015 - SÔNIA MARIA DE LEMOS PEREIRA LEITE - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008/79/2015 - CASSIO VERISSIMO DE LIMA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1799272"
                    ],
                    "1799747": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nDESIGNA RALPH DOS SANTOS GUIMARÃES, Auxiliar de Fazenda de 1ª Categoria, identidade funcional nº 1951426-3, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/197/2015.\r\n\r\nId: 1799747"
                    ],
                    "1799323": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1026/2014 - Fica formalizada a transferência de despesas do Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\n\r\nId: 1799323"
                    ],
                    "1799322": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1377/2013 - Fica formalizada a transferência da despesa da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/01/2015, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.\r\n\r\nId: 1799322"
                    ],
                    "1799656": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.070/2012 - Fica formalizada a transferência a transferência da despesa da UG: 200100 - SEFAZ para UG: 206100 - FAF, a partir de 01/01/2015, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.\r\n\r\nId: 1799656"
                    ],
                    "1799321": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/01/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/011.497/2010 - Fica formalizada a transferência de despesas do Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.2051 - Gestão de Modernização da Administração Fazendária para o Programa de Trabalho nº 2061.04.123.0054.8103 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 01/01/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nId: 1799321"
                    ],
                    "1799324": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1323 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor Marco Antônio Metelli Ribeiro, ID Funcional 4318166-0, pelo servidor Bruno Camara Carreiro, ID Funcional 5025444-8, nas Comissões de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituídas pelas Portarias mencionadas no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nACECO TI\r\n\r\n048/2012\r\n\r\nE-04/010.534/2011\r\n\r\n710/2012\r\n\r\nTRANSFER SISTEMAS\r\n\r\n28/2011\r\n\r\nE-04/000.454/2011\r\n\r\n330/2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1799324"
                    ],
                    "1799325": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1324 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Marco Antônio Metelli Ribeiro, ID Funcional 4318166-0, pelo servidor Vinicius de Azevedo Leitão, ID Funcional 5025462-6, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nAÇÃO INFORMÁTICA\r\n\r\n17/2013\r\n\r\nE-04/056.032/2013\r\n\r\n1256/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1799325"
                    ],
                    "1799326": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1325 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Marco Antônio Metelli Ribeiro, ID Funcional 4318166-0, pelo servidor Vinicius de Azevedo Leitão, ID Funcional 5025462-6, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nALLEN RIO\r\n\r\n86/2012\r\n\r\nE-04/010.265/2012\r\n\r\n850/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1799326"
                    ],
                    "1799327": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1326 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora PATRÍCIA DA SILVA LIMA, ID Funcional 4408297-5, pelo servidor DAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional 5036189-9, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nANDEF\r\n\r\n113/2013\r\n\r\nE-04/056.1377/2013\r\n\r\n1031/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1799327"
                    ],
                    "1799328": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1327 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora PATRÍCIA DA SILVA LIMA, ID. Funcional 4408297-5, pelo servidor FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID. Funcional 543423-8, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nANDEF\r\n\r\n114/2013\r\n\r\nE-04/056.110/2013\r\n\r\n1032/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1799328"
                    ],
                    "1799329": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1328 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir a servidora PATRÍCIA DA SILVA LIMA, ID. Funcional 4408297-5, pela servidora DAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA, ID. Funcional 5036189-9, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nCNS\r\n\r\n56/2012\r\n\r\nE-04/000.786/2011\r\n\r\n742/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1799329"
                    ],
                    "1799330": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1329 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor Alexandre do Nascimento Domingues, ID Funcional 4423405-8, pelo servidor Gustavo Silva Peixoto, ID Funcional 4424658-7, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nJP SMART\r\n\r\n79/2011\r\n\r\nE-04/011.459/2010\r\n\r\n557/2012\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1799330"
                    ],
                    "1799331": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1330 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir a servidora Ana Pricila Nascimento Silva, ID. Funcional 4412000-1, pela servidora Carolina Vita Dias, ID. Funcional 5027011-7, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Convênio, instituída pela Portaria mencionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nFUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\n009/2013\r\n\r\nE-04/411.531/2007\r\n\r\n863/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 12 de março de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1799331"
                    ],
                    "1799332": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1331 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/056.1008/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir o servidor Claysson Silva da Cunha, Id. Funcional 4370470-0, pela servidora Walkiria Vieira Rocha, Id. Funcional 4360916-3, na Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria DGAF nº 1188, de 09 de setembro de 2014, constante do Processo Administrativo nº E- 04/056.1008/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a cotnar de 01 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1799332"
                    ],
                    "1799749": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 03/03/2015\r\n\r\nDESIGNA HEITOR RODRIGUES ROCHA JUNIOR, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949884-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.711 - IRF - 03.01 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Pirai, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Pirai, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Pirai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº E-04/055/195/2015.\r\n\r\nDESIGNA JOSE LUIZ DINIZ CHAVES, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 4428638-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.513 - IRF - 02 - Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade 03/09/2012.Processo nº E-04/055/198/2015.\r\n\r\nId: 1799749"
                    ],
                    "1799467": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245.046/1987 - ROSÂNGELA REIS BESSA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1950315-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/01/2009 a 28/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/657.094/1992 - ROSEMARY LEITE DOS SANTOS, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 3923874-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 13/05/2009 a 11/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067.165/1999 - ELEN MARCIA GENERINE AZAMBUJA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1962377-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 15/07/2009 a 09/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/043.116/2003 - CARLOS ALBERTO RANGEL SERRA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958418-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 27/11/2009 a 25/11/2014.\r\n\r\nId: 1799467"
                    ],
                    "1799502": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.435ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/09/2014\r\n\r\nRecursos nº 54.801- Processos nº E-04/046/8807//2013 - Recorrente: IRF 33.01 NITERÓI - Interessada: NAOPATI MADEIRAS LTDA - Relator: Conselheiro André Oliveira Cardoso da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nº 12.284 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem\r\n\r\nId: 1799502"
                    ],
                    "1799503": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.447ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/10/2014\r\n\r\nRecursos nºs 58.880, 58.881, 58.887 e 58.888 - Processos nºs E-04/041.114/2010, E-04/041.259/2010, E-04/041.136/2010 e E-04/041.263/2010 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.446, 12.447, 12.448 e 12.449 - EMENTA: Icms - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1799503"
                    ],
                    "1799504": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.443ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.373 - Processo nº E-04/046.403/2012 - Recorrente: aml logística s/a - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por unanimidade, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 12.391 - EMENTA: ICMS - MULTA -NÃO EMISSÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA. PRELIMINAR. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO POR IMPRECISÃO DA AUTUAÇÃO FISCAL NA FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA MULTA APLICADA. A base de cálculo da multa aplicada deveria de ser o valor da operação referente ao serviço de transporte e não o valor das mercadorias constantes do documento fiscal. Lançamento nulo em conformidade com o disposto no art. 48, IV do Decreto nº 2.473/79. PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecursos nºs 56.626 e 56.584 - Processos nºs E-04/194.646/2012 e E04/194.645/2012 - Recorrente: décima terceira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ORGANIZAÇÕES RISCALLA CHACUR LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.398 e 12.399 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1799504"
                    ],
                    "1799505": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.445ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 54.000 - Processo nº E04/054.223/2012 - Recorrente: TC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: IRF 03.01 - BARRA DO PIRAÍ - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I. e, no mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 12.424 - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. O Auto de Infração encontrando-se lavrado dentro dos limites da legislação. PRELIMINAR REJEITADA. DOCUMENTO INIDÔNEO-MULTA FORMAL - Em face de retroatividade benigna do artigo 106, II, “c” do CTN, altera-se a penalidade aplicada com fulcro na redação da Lei nº 6.357/2012, a qual mitigou a sanção pecuniária. PROVIMENTO PARCIAL. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.468 - Processo nº E-04/268.746/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEW TEMPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA EPP - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.430 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1799505"
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                    "1799506": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.444ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.415 - Processo nº E-04/232.665/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA LIRIO AZEVEDO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.405 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.772 e 54.773 - Processos nºs E-04/046/7752//2013 e E04/046/7751//2013 - Recorrente: vigésima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL ELÉTRICA GUERREIRO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs. 12.406 e 12.407 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 55.979 - Processo nº E-04/267.052/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PREZUNIC COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.408 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 54.372 - Processo nº E-04/046.742/2010 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CENTER MOTO PEÇAS COMÉRCO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.409 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecursos nºs 54.753 e 54.754 - Processos nºs E-04/046/7096//2013 e E04/046/7098//2013 - Recorrente: sextA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MORAES & MATIAS LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.410 e 12.411 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecursos nºs 55.037 e 55.038 - Processos nºs E-04/046/6408//2013 e E04/046/6409//2013 - Recorrente: décima quintA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OLAPLASTIC EMBALAGENS DESCARTÁVEIS LTDA EPP - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.412 e 12.413 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a inti mação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1799506"
                    ],
                    "1799507": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.446ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.989 - Processo nº E04/047.387/2010 - Recorrente: RODOPLAN TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro André Oliveira Cardoso da Silva - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Gustavo Mendes Moura Pimentel - Acórdão nº 12.431 - EMENTA: CRÉDITO INDEVIDO BENS DESTINADOS AO CONSUMO. Afastada a suposta intempestividade do recurso em razão das dificuldades operacionais na intimação da recorrente por via postal. PRELIMINAR REJEITADA. AUTO DE INFRAÇÂO - ICMS. Equivocada interpretação do art. 26, § 2º do RICMS/RJ, por inaplicável ao caso concreto. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.673 - Processo nº E-04/266.483/2012 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.436 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.431 - Processo nº E-04/053.678/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.440 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a inti mação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1799507"
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                    "1799508": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.447ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 58.032 - Processo nº E-04/239.174/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IDEA PROMOÇÕES ltda-ME - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.445 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.397 - Processo nº E-04/198.524/2012 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DEMENTIS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.450 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1799508"
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                    "1799509": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.448ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 49.479 - Processo nº E-04/275.041/2011 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ELAINE AMADOR - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.456 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecursos nºs 53.333 e 53.334. - Processos nºs E-04/046/1530//2012 e E-04/06/1531//2013 - Recorrente: vigésimA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: A NOSSA DROGARIA DE CAXIAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 12.457 e 12.458. - EMENTA: Icms - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.808 - Processo nº E-04/042.843/2010 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PEDREIRA ITERERÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.459 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 55.845 - Processo nº E-04/223.751/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: amteas praia hotel LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.460 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1799509"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.449ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2014\r\n\r\nRecursos nº 57.633 e 57.634 - Processos nº E-04/049.687/2012 e E-04/049.688/2012 - Recorrente: décima sétimA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DESTAQUE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nº 12.473 e 12.474 - EMENTA: Icms - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.593 - Processo nº E-04/071.303/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CENTRAL 2000 COMÉRCIO REPR E SERV P/ CONSTRUÇÃO LTDA ME - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.475 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 58.897 - Processo nº E-04/240.288/2010 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: casa & vídeo rio de janeiro s/a- Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.476 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1799510"
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                    "1799511": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.450ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.911 - Processo nº E-04/222.384/2011 - Recorrente: SILVER SANDS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado PROVIMENTO PARCIAL ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Mendes Moura Pimentel e Graciliano José Abreu dos Santos, que deram PROVIMENTO PARCIAL ao recurso voluntário somente para reduzir a penalidade aplicada àquela posterior mais benéfica - Acórdão nº 12.482 - EMENTA: ICMS - OMISSÃO DE RECEITA. O fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. RECURSO PROVIDO PARCIAL. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 51.661 e 51.662 - Processos nºs E-04/077.694/2012 e E04/077.695/2012 - Recorrente: SÓ OFERTAS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada, nos termos do voto do Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado PROVIMENTO PARCIAL ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Mendes Moura Pimentel e Graciliano José Abreu dos Santos, que deram PROVIMENTO PARCIAL ao recurso voluntário somente para reduzir a penalidade aplicada àquela posterior mais benéfica - Acórdãos nºs 12.485 e 12.486 - EMENTA: PRELIMINAR. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. O lançamento fiscal observou todos os requisitos previstos no art. 74 do Decreto nº 2.473/79 e, ainda, não incorreu em nenhuma das hipóteses de nulidades trazidas pelo art. 48 do mesmo diploma legal nem do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/75. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. MÉRITO. ICMS - OMISSÃO DE RECEITA - ALÍQUOTA APLICÁVEL. O fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1799511"
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                    "1799512": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.451ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/11/2014\r\n\r\nRecursos nºs 55.070 e 55.100 - Processos nºs E-04/046/5145//2013 e E04/046/5146//2013 - Recorrente: terceira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: loreal brasil comercial de cosméticos ltda- Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.492 e 12.493 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecursos nºs 56.194 e 56.687 - Processos nºs E-04/034/5824//2013 e E04/034/5825//2013 - Recorrente: décima primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDROS COMÉRCIO E INDÚSTRIA BELÉM ltda - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.494 e 12.495 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1799512"
                    ],
                    "1799513": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.453ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/11/2014\r\n\r\nRecursos nºs 55.267 e 55.268 - Processos nºs E-04/034/1259/2013 e E04/034/1264//2013 - Recorrente: padec s/a - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.509 e 12.510 - EMENTA: PEREMPÇÃO - LEVANTAMENTO. Por relevante o argumento apresentado fica levantada a perempção, de modo a ensejar apreciação do mérito. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1799513"
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                    "1799515": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.456ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/11/2014\r\n\r\nRecursos nºs 57.677 e 57.678 - Processos nºs E-04/061.033/2010 e E 04/061.034/2010 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 12.540 e 12.541 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 40.624 e 40.625 - Processos nºs E-04/057.538/2010 e E04/057.544/2010 - Recorrente: nacional gás butano distribuidora ltda - Recorrida: terceirA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do AI suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 12.543 e 12.544 - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO - NULIDADE. O Auto de Infração de apresentar as causas apontadas no art.221, do Decreto-Lei nº 05/75 e, art. 74, do Decreto nº 2.473/79, encontrando-se lavrado dentro dos limites da legislação. Preliminar Rejeitada. MULTA FORMAL - ECF. A eventualidade de tais operações não consta da legislação aplicável como um vetor hermenêutico que permitira a não imposição da penalidade. Adequação da penalidade, artigo 63, I, da Lei nº 2,657/896, com a redação dada pelo artigo 6º da Lei nº 6.357/2012. AUTO DE INFRAÇÂO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 57.789. - Processo nº E04/048.059/2012 - Recorrente: SÉTIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TTC LOGÍSTICA ltda - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.546 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1799515"
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                    "1799516": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.452ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 43.948 - Processo nº E-04/164.505/2011 - Recorrente: casa publicadora das assembléia de deus - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para declarar a nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 12.500 - EMENTA: ICMS - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ENTREGA DE GIA-ICMS COM DADOS INCORRETOS OU OMISSOS. Fica cancelado o auto de infração, de ofício, nos termos do art. 13 da Resolução SEFAZ nº 589/2013 e do art. 14, inciso II da Lei nº 6.357/2012, quando comprovado que o contribuinte regularizou dentro do prazo estabelecido pelo art. 14 da Lei nº 6.353/2012, a obrigação acessória que havia descumprido. AUTO DE INFRAÇÃO CANCELADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.515 - Processo nº E-04/045.205/2010 - Recorrente: casaS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 12.501 - EMENTA: PRELIMINAR. ICMS - DA NULIDADE POR EQUÍVOCO NO DISPOSITVO LEGAL APLICADO. A responsabilidade solidária prevista no art. 25 da Lei nº 2.657/96, somente é cabível quando houver Convênio entre as unidades federadas envolvidas na operação sujeita à substituição tributária ou o remetente, situado em outra unidade da federação, firmar Termo de Acordo com o Estado do Rio de Janeiro. Não sendo as hipóteses previstas, fica desobrigado da retenção, o remetente, e, por consequência, não há que se falar em responsabilidade solidária, do adquirente, pelo imposto não retido. Nesta linha, o lançamento deve ser considerado nulo, ex-vi, do inciso IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/79. NULIDADE ACOLHIDA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.534 e 57.535 - Processos nºs E-04/034/4466//2013 e E04/034/4467//2013 - Recorrente: DÉCIMA nonA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BEC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.502 e 12.503 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1799516"
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                    "1799517": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.458ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/11/2014\r\n\r\nRecurso nº. 42.660. - Processo nº. E-04/143.047/2008. - Recorrente: POSTO DE GASOLINA DOIS DE DEZEMBRO LTDA. - Recorrida: IRF - 64.12 - SUL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.568. - EMENTA: ICMS - IMPOSTO REGULARMENTE ESCRITURADO E NÃO RECOLHIDO. Extinção do crédito tributário em razão de pagamento comprovado, ex-vi do artigo 156, inciso I do CTN. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 57.335 e 57.645. - Processos nºs. E-04/077.600/2012 e E 04/077.620/2012. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 12.569 e 12.570. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº. 57.662. - Processo nº. E-04/250.710/2011. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MONTE CARLO LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.587. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1799517"
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                    "1799518": [
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                    "1799519": [
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                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.477ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2015\r\n\r\nRecursos nºs 58.899, 58.900, 58.901, 58.902, 58.903, 58.904, 58.905, 58.906, 58.907, 58.908, 58.909, 58.910, 58.911, 58.912, 58.913, 58.914, 58.915, 58.916, 58.917, 58.918, 58.919, 58.920, 58.921, 58.922, 58.923, 58.924, 58.925, 58.926, 58.927, 58.928, 58.929, 58.930, 58.931, 58.932, 58.933, 58.934, 58.935, 58.936, 58.937, 58.938, 58.939, 58.940, 58.941, 58.942, 58.943, 58.944, 58.945, 58.946, 58.947, 58.948, 58.949, 58.950, 58.951, 58.952, 58.953, 58.954, 58.955, 58.956, 58.957, 58.958, 58.959, 58.960, 58.961, 58.962, 58.963, 58.964, 58.965, 58.966, 58.967, 58.968, 58.969, 58.970, 58.971, 58.972, 58.973, 58.974, 58.975, 58.976, 58.979, 58.980, 58.981, 58.982, 58.983, 58.984, 58.985, 58.986, 58.987, 58.988, 58.989, 58.990, 58.991, 58.992, 58.993, 58.994, 58.995, 58.996, 58.997, 58.998, 58.999, 59.000, 59.001, 59.002, 59.003, 59.004, 59.005, 59.006, 59.007, 59.008, 59.009, 59.010, 59.011, 59.012, 59.013, 59.014, 59.015, 59.016, 59.017, 59.018, 59.019, 59.020, 59.021, 59.022, 59.023, 59.024, 59.025, 59.026, 59.027, 59.028, 59.029, 59.030, 59.031, 59.032, 59.033, 59.034, 59.035, 59.036, 59.037, 59.038, 59.039, 59.040, 59.269, 59.270, 59.278, 59.280, 59.328 e 59.329. - Processos nºs. E-04/046.928/2010, E04/046.895/2010, E-04/041.400/2011, E-04/041.399/2011/ E04/043.833/2011, E-04/043.049/2011, E-04/043.385/2011, E04/043.380/2011, E-04/276.722/2011, E-04/276.721/2011, E04/050.855/2011, E-04/050.854/2011, E-04/049.408/2011, E04/272.469/2011, E-04/250.063/2011, E-04/040.766/2011, E04/045.806/2011, E-04/045.803/2011, E-04/041.419/2011, E04/041.426/2011, E-04/040.681/2011, E-04/040.682/2011, E04/050.095/2011, E-04/050.097/2011, E-04/272.272/2011, E04/272.267/2011, E-04/272.969/2011, E-04/276.025/2011, E04/258.965/2011, E-04/258.964/2011, E-04/049.132/2011, E04/049.133/2011, E-04/257.799/2011, E-04/257.798/2011, E04/044.749/2011, E-04/044.748/2011, E-04/045.808/2011, E04/045.807/2011, E-04/250.764/2011, E-04/040.805/2011, E04/044.795/2011, E-04/044.790/2011, E-04/041.306/2011, E04/041.138/2011, E-04/044.681/2011, E-04/044.684/2011, E04/044.737/2011, E-04/044.738/2011, E-04/258.961/2011, E04/258.960/2011, E-04/050.069/2011, E-04/050.163/2011, E04/041.099/2011, E-04/041.101/2011, E-04/041.408/2011, E04/041.411/2011, E-04/044.746/2011, E-04/044.747/2011, E04/272.865/2011, E-04/272.911/2011, E-04/270.240/2011, E04/270.393/2011, E-04/257.801/2011, E-04/257.800/2011, E04/048.836/2011, E-04/078.838/2011, E-04/272.190/2011, E04/272.245/2011, E-04/272.524/2011, E-04/272.534/2011, E04/043.784/2011, E-04/043.783/2011, E-04/254.179/2011, E04/044.699/2011, E-04/044.688/2011, E-04/044.712/2011, E04/041.431/2011, E-04/041.432/2011, E-04/046.402/2011, E04/046.005/2011, E-04/258.962/2011, E-04/258.963/2011, E04/040.678/2011, E-04/040.677/2011, E-04/041.421/2011, E04/041.410/2011, E-04/041.398/2011, E-04/041.394/2011, E04/047.909/2011, E-04/047.908/2011, E-04/044.043/2011, E04/044.044/2011, E-04/272.642/2011, E-04/272.641/2011, E04/254.177/2011, E-04/254.176/2011, E-04/272.864/2011, E04/276.237/2011, E-04/045.798/2011, E-04/045.794/2011, E04/271.117/2011, E-04/271.118/2011, E-04/272.151/2011, E04/272.148/2011, E-04/046.691/2011, E-04/046.693/2011, E04/276.799/2011, E-04/040.008/2012, E-04/277.032/2011, E04/277.008/2011, E-04/252.402/2011, E-04/252.407/2011, E04/272.339/2011, E-04/272.340/2011, E-04/041.386/2011, E04/041.388/2011, E-04/046.989/2011, E-04/047.153/2011, E04/044.686/2011, E-04/044.735/2011, E-04/277.337/2011, E04/277.538/2011, E-04/272.069/2011, E-04/272.037/2011, E04/041.427/2011, E-04/041.429/2011, E-04/050.856/2011, E04/050.887/2011, E-04/047.151/2011, E-04/047.152/2011, E04/050.098/2011, E-04/049.228/2011, E-04/049.441/2011, E04/272.467/2011, E-04/041.415/2011, E-04/041.413/2011, E04/050.118/2011, E-04/050.117/2011, E-04/272.150/2011, E04/272.149/2011, E-04/046.023/2011, E-04/046.026/2011, E04/042.451/2011, E-04/252.411/2011, E-04/048.889/2011 e E04/048.833/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.804, 12.805, 12.806, 12.807, 12.808, 12.809, 12.810, 12.811, 12.812, 12.813, 12.814, 12.815, 12.816, 12.817, 12.818, 12.819, 12.820, 12.821, 12.822, 12.823, 12.824, 12.825, 12.826, 12.827, 12.828, 12.829, 12.830, 12.831, 12.832, 12.833, 12.834, 12.835, 12.836, 12.837, 12.838 12.839, 12.840, 12.841, 12.842, 12.843, 12.844, 12.845, 12.846, 12.847, 12.848, 12.849, 12.850, 12.851, 12.852, 12.853, 12.854, 12.855, 12.856, 12.857, 12.858, 12.859, 12.860, 12.861, 12.862, 12.863, 12.864, 12.865, 12.866, 12.867, 12.868, 12.869, 12.870, 12.871, 12.872, 12.873, 12.874, 12.875, 12.876, 12.877, 12.878, 12.879, 12.880, 12.881, 12.882, 12.883, 12.884, 12.885, 12.886, 12.887, 12.888, 12.889, 12.890, 12.891, 12.892, 12.893, 12.894, 12.895, 12.896, 12.897, 12.898, 12.899, 12.900, 12.901, 12.902, 12.903, 12.904, 12.905, 12.906, 12.907, 12.908, 12.909, 12.910, 12.911, 12.912, 12.913, 12.914, 12.915, 12.916, 12.917, 12.918, 12.919,12.920, 12.921, 12.922, 12.923, 12.924, 12.925, 12.926, 12.927, 12.928, 12.929, 12.930, 12.931, 12.932, 12.933, 12.934, 12.935, 12.936, 12.937, 12.938, 12.939,12.940, 12.941, 12.942, 12.943, 12.944, 12.945, 12.946, 12.947, 12.948 e 12.949. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1799521"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1799526": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/513/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 14.403,13 (quatorze mil quatrocentos e três reais e treze centavos), referente a 28ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 19/11/2013 a 18/12/2013, execução de sistemas de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação em Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 020/CEL/UGPRF/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3366/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA, no valor de R$ 202.901,42 (duzentos e dois mil novecentos e um reais e quarenta e dois centavos), referente a 34ª medição de reajustamento/3ª anualidade dos serviços executados no período de 24/10/2013 a 22/11/2013, melhoria operacional do sistema de abastecimento de água do bairro Parque Fluminense - Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 046/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3821/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 16.636,51 (dezesseis mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), referente a 6ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 05/10/2013 a 03/11/2013, obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andreia - Rio Bonito, de acordo com o Contrato nº 024/2013.\r\n\r\nId: 1799526"
                    ],
                    "1799463": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3861/2014 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 2.064,00 (dois mil sessenta e quatro reais), em favor da EMPRESA DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDE 25/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/222/2015 - AUTORIZO a ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 018/2014, oriunda do Edital PERP 010/14 para Registro de Preços, realizado pela SEPLAG, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fornecimento de 950 (novecentos e cinquenta) pacotes de copo descartável, no valor total de R$ 2.232,50 (dois mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), em favor da EMPRESA LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA., de acordo com o art. 8º, § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1799463"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1799473": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005696/2014 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, DISPENSO a licitação e adjudico a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R$ 350.000,00, referente a publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I Poder Executivo, Atos, Despachos, Editais, Recursos de Multa e outros.\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000123/2015 - Com base no caput no art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, DISPENSO a licitação e adjudico os serviços de fornecimento de gás à concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor estimado de R$ 480.000,00.\r\n\r\nPROC .Nº E-17/003.000124/2015 - Com base no caput no art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, DISPENSO a licitação e adjudico os serviços de telecomunicações à EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A., - EMBRATEL, no valor estimado de R$ 9.600,00.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000126/2015 - Com base no caput no art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, DISPENSO a licitação e adjudico os serviços de telecomunicações à TELEFONIA BRASIL S/A, no valor estimado de R$ 960,00.\r\n\r\nId: 1799473"
                        ],
                        "1799218": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-19/085.376/1997 - REFIXO os proventos de inatividade, a partir de 31/10/2006, do servidor JOSÉ DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 13/56286-8.\r\n\r\nId: 1799218"
                        ],
                        "1799748": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/004/2015 - ARNALDO AMAR, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 25/360.030-1, Id Funcional n° 28686934, FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 23.02.2015 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/042/2015 - FLÁVIA RAMOS DE BRITO, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 198.684-3, Id Funcional 20115040. DEFIRO, a contar de 23.02.2015.\r\n\r\nId: 1799748"
                        ],
                        "1799751": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nATO DE 23.10.1980 - ENRIQUE RODRIGUEZ REINOSO, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 16/2165-9, Id Funcional 41388194. Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/710.653/1998, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 10.06.2014.\r\n\r\nDE 27.01.2015\r\n\r\n*ATO DE 24.01.1990 - EDUARDO MORAES DEANE, Engenheiro, matrícula nº 181.071-2, Id Funcional 31398081. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.104/2010, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 24.01.2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.02.2015.\r\n\r\nId: 1799751"
                        ],
                        "1799289": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.008/2007 - JORGE RICARDO SANTOS DE LIMA COSTA, Arquiteto, Nível F, matrícula nº 272.399-7, Id Funcional 19196750. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 28.08.2004 a 26.08.2009. \r\n\r\nId: 1799289"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1799497": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 863 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nEXCLUI SERVIDOR DO ANEXO DA RESOLUÇÃO SESEG Nº 773/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, notadamente aquela conferida através do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, tendo em vista o que consta do processo nº E-09/140/107/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica excluído do Anexo a que se refere a Resolução SESEG nº 773, de 29/05/2014, publicada no DOERJ nº 097, Parte I, de 30/05/2014, referente ao processo nº E-09/140/107/2014, o servidor Alexandre Gonçalves Carneiro Araújo, Inspetor de Polícia, 2ª classe, matrícula 180.288-3, cujo nome foi acrescentado, indevidamente, na promoção por antiguidade à Classe Comissário, tendo em vista sua aposentadoria com data de início da situação em 12/04/2012, tornando, assim, sem efeito a sua promoção por antiguidade, à classe Comissário de sua categoria funcional, com validade a contar de 21/04/2013.\r\n\r\nArt. 2ª - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1799497"
                    ],
                    "1799498": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 864 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e suas respectivas alterações, e tendo em vista o constante do Oficio nº 046/1200-2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro/SESEG, os seguintes servidores:\r\n\r\nI - Presidente - RENATA COSTA POMPAS, Delegado de Polícia, matrícula 853.054-5, ID 2.930.426-1;\r\n\r\nII - Membro - GISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA, Delegado de Polícia, Matrícula 871.609-4, ID 565.422-0;\r\n\r\nIII - Membro - JOÃO MARCELO ALEIXOO BARRETO DA SILVA, Inspetor de Polícia, Matrícula 959.290-8, ID 4.320.927-0;\r\n\r\nIV - Membro - TELMA DOS SANTOS GUIMARÃES, Comissário de Polícia, matrícula 269.697-9, ID 2.915.559-2;\r\n\r\nVI - Membro Substituto - WILSON DE FREITAS LIMA FILHO, Comissário de Polícia, matrícula 263.135-6, ID 3.000.924-3.\r\n\r\nArt. 2º - O Presidente será substituído em seus impedimentos legais e eventuais pelo Dra. GISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA, Delegado de Polícia, matrícula 871.609-4, ID 565.422-0.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial, a Resolução SESEG nº 752, de 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1799498"
                    ],
                    "1799495": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nTRANSFERE, EX OFFICIO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.08.2014, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 39.130) HENRIQUE LIMA DE CASTRO SARAIVA, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e no art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/075/34/2014.\r\n\r\nTRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a MAJOR PM DENTISTA (RG 54.556) RENATA DA CRUZ LACERDA, nos termos do Art. 95, §1º, c/c art. 99, Inciso I, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/54/9/2014.\r\n\r\nTRANSFERE, EX OFFICIO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.08.2014, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 40.531) MAURICIO JOSE GOULART COUTO, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/352/2014.\r\n\r\nTRANSFERE, EX OFFICIO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 39.106) MARCUS VINICIUS VIEIRA RODRIGUES, a contar de 25.12.2013, nos termos da Lei nº 5.919/11, e o que consta no processo nº E-09/19/8/2014.\r\n\r\nTRANSFERE, A PEDIDO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM (RG 32.046) EDUARDO PAIVA NOGUEIRA DA GAMA, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/022/67/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com proventos integrais, MARISA MAIA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.158-1, ID funcional nº 2470942-5, nos termos do art. 40, § 1º, I, combinado com o art. 6-A da Emenda nº 41/2003, ambos da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/006/173/2014. \r\n\r\nId: 1799495"
                    ],
                    "1799496": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nDOC.: 05/PMERJ/GCG/99993/2014 - NÃO CONHEÇO o recurso interposto por Celso Alexandre Tavares Rodrigues, com base na manifestação da Assessoria Jurídica /SESEG.\r\n\r\nDOC.: 05/PMERJ/DGP/868/2014 - INDEFIRO o recurso interposto pelo CAPITÃO PM (RG 77.330) ELTON COSTA GOMES, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nId: 1799496"
                    ],
                    "1799813": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1438/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 455.086,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e oitenta e seis reais), em favor da RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1799813"
                    ],
                    "1799665": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2996/2014 - ORLANDO DA SILVA PRAXEDES, matrícula n° 258.588-3 - exercícios: 1990 e de 1993 = 120 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nId: 1799665"
                    ],
                    "1799319": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 22.01. 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/091/2014 SUB TEN PM RG 43.446 JUAREZ MAURO FAGUNDES - a partir de 04/11/2014 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\n\r\nId: 1799319"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1800245": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11603/2014 - AUTORIZO a celebração de distrato e determino a contratação referente à prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfície em serviço de saúde, considerando a manifestação às fls. 161/162 da Superintendência de Aquisição, no sentido de inexistir óbice, e fls. 166/169 da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria no sentido do prosseguimento.\r\n\r\nId: 1800245"
                    ],
                    "1799589": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7476/2012 - RATIFICO a despesa para aquisição, por importação, de marca-passo diafragmático (06 unidades), visando atender aos pacientes que necessitam de ventilação mecânica, mediante a inexigibilidade de licitação, tendo como favorecida a SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - IMPORTAÇÃO, no valor de R$ 1.555.275,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1799589"
                    ],
                    "1799588": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/02/2015\r\n\r\nAPOSENTA ARILTON VIEIRA ARRABAL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 260.126-8, ID nº 3194274-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/179/2014.\r\n\r\nAPOSENTA CANDIDA DE JESUS PESSOA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 812.657-5, ID nº 3100415-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC 41/2013, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/325/2013.\r\n\r\nAPOSENTA DOMINGOS LEITE DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 164.848-4, ID nº 3162225-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/236/2014.\r\n\r\nAPOSENTA PETRONILIA DE AZEVEDO DUTRA GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 260.098-9, ID nº 3097785-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/4768/2014.\r\n\r\nAPOSENTA ROSANGELA SOARES JANNUZZI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 296.060-7, ID nº 3182493-5 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5059/2014.\r\n\r\nAPOSENTA com eficácia de 07/04/2014, SONIA REGINA CIBREIROS DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.009-5, ID nº 3033102-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1734/2014 \r\n\r\nAPOSENTA ANACLETO RODRIGUES DE FREITAS FILHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.168.653-2, ID nº 3082942-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/9281/2013.\r\n\r\nAPOSENTA GERMANO SCHINKOETH REIS, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matr. nº 262.406-2, ID nº 3176933-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/4901/2014\r\n\r\nAPOSENTA com eficácia de 17/06/2011 NAZARIO RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 146.144-1, ID nº 31661351, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/605626/2011.\r\n\r\nAPOSENTA com eficácia de 26/11/2013, ALTAIR ALVES DA SILVA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 627.277-7, ID nº 3073706-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/3484/2014.\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA GONÇALVES FERNANDES ORBIANO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 802.265-9, ID nº 3170792-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/7300/2014.\r\n\r\nAPOSENTA CELIA SOUZA DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 296.867-5, ID nº 3017851-7, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo n° E-08/006/46/2014.\r\n\r\nAPOSENTA DAURIZABEL MARIA SINDRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “B”, matr. nº 922.230-8, ID nº 4214336-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/221162/2012.\r\n\r\nAPOSENTA DIANDA NASSER GIGLIO BISPADO, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 191.637-8, ID nº 3023326-7 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6469/2014.\r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCO DOS REIS SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.585-1, ID nº 3040827-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4388/2014.\r\n\r\nAPOSENTA GUACIRA TOMÉ DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 813.151-8, ID nº 3091616-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/2257/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CÉLIA DE FREITAS GOULART, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 803.427-4, ID nº 3125022-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3443/2014.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA CELIA FERREIRA BORGES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 812.725-0, ID nº 3110145-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/5328/2013.\r\n\r\nId: 1799588"
                    ],
                    "1799579": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.02.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar eventual prejuízo causado ao ERJ pelo atraso de pagamento na execução do Contrato n° 083/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente ato, o servidor RODRIGO VIEIRA DA ROCHA SANTOS, ID Funcional nº 50184687. A presente Sindicância será documentada no processo nº E-08/001/11249/2014.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos relacionados a pagamentos efetuados por Termo de Ajuste de Contas - TAC, à prestação de serviços de manutenção predial, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente ato, o servidor ALCIR PEREIRA SAMPAIO, ID Funcional nº 50088416. A presente Sindicância será documentada no processo nº E-08/001/11285/2014.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos relacionados a pagamentos efetuados por Termo de Ajuste de Contas - TAC à prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado e Refrigeração, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente ato, a servidora PAULA CRISTINE SEABRA SIGGELKOW, ID Funcional nº 50090879. A presente Sindicância será documentada no processo nº E-08/001/11424/2014.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos relacionados a pagamentos efetuados por Termo de Ajuste de Contas - TAC à prestação de serviço de Limpeza e Conservação, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente ato, a servidora JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50088335. A presente Sindicância será documentada no processo nº E-08/001/737/2015.\r\n\r\nId: 1799579"
                    ],
                    "1799584": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/02/2015\r\n\r\nATO DE 08/03/2012 - MARIA DE JESUS ANDRADE, matr. nº 851.353-3, ID. n° 3085196-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, FICA ESCLARECIDO que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/03/2012. Proc. E-08/221760/2011.\r\n\r\nATO DE 08/06/2012 - GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA, Agente de Saúde Pública, Classe “A”, matr. nº 295.126-7, ID nº 3187774-5. Tendo em vista o que consta neste processo, FICA ESCLARECIDO que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 16/05/2007. Proc. nº E-08/221479/2007.\r\n\r\nATO DE 29/11/2011 - SIRLEY SOBRERA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 299.027-3, ID nº 550268-3. Tendo em vista o que consta neste processo, FICA ESCLARECIDO que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 11/07/2007. Proc. nº E-08/222137/2007\r\n\r\nId: 1799584"
                    ],
                    "1799585": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/02/2015\r\n\r\nATO DE 19/09/2012 - JOSE CARLOS MEHL DE MENEZES, Técnico de Higiene Dental, Classe “A”, matr. nº 263.023-4, ID nº 3172406-0. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 02/10/2012. Proc. nº E-08/220634/2011.\r\n\r\nATO DE 05/07/2012 - ROSA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 813.493-4, ID nº 3125681-3. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 17/07/2012. Proc. nº E-08/220006/2012.\r\n\r\nATO DE 06/01/2012 - CREUZA VIEIRA DOS SANTOS, matr. nº 288.666-1, ID. n° 3033974-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 17/02/2012. Proc. nº E-08/605724/2011.\r\n\r\nATO DE 31/07/2013 - MARILDA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 812.692-2, ID nº 3100196-3. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 14/08/2013. Proc. nº E-08/220897/2012.\r\n\r\nATO DE 03/11/2011 - GERALDO ANTONIO MARCIANO, matr. nº 2855-5, ID. n° 31633242, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 13/12/2011. Proc. nº E-08/222149/2009.\r\n\r\nATO DE 18/07/2012 - ISONETE DOS SANTOS SOARES, matr. nº 297.531-6, ID. n° 31026370, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da C.F, a partir de 20/05/2012. Proc. nº E-08/602652/2012.\r\n\r\nATO DE 05/07/2012 - MARIA DA PENHA DE FREITAS CORREA, matr. nº 191.874-7, ID. n° 31673260, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da C.F, a partir de 26/10/2010. Proc. nº E-08/603609/2011.\r\n\r\nATO DE 12/12/2012 - NILZA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO ASSIS, matr. nº 195.974-1, ID. n° 31982352, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da C.F, a partir de 06/08/2009. Proc. nº E-08/603842/2011.\r\n\r\nAto de 12/01/2010 - RAIMUNDA CONCEIÇÃO SILVA MARTE, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.378-0, ID nº 3045385-2. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, do servidor supracitado, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Proc. nº E-08/221287/2008.\r\n\r\nId: 1799585"
                    ],
                    "1799580": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221479/2007- GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA, Agente de Saúde Pública, Classe “A”, matr. nº 295.126-7, ID nº 3187774-5. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222137/2007- SIRLEY SOBRERA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 299.027-3, ID nº 550268-3.\r\n\r\nREFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221760/2011 - MARIA DE JESUS ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.353-3, ID nº 3085196-3. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221262/2010 - JOÃO SERGIO IGNÁCIO HORA, Médico, Classe “A”, matr. nº 802.731-0, ID nº 3234727-8. \r\n\r\nREFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1799580"
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                    "1799581": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601400/2003 - ROSIMARA DE SOUZA ROCHA, Enfermeiro, classe “B”, matr. nº 852.003-3, ID. nº 3054073-9 , TORNO SEM EFEITO o Ato publicado no D.O. de 25/08/2005, da averbação de Tempo de Serviço, prestado a Secretaria de Estado de Saúde como Auxiliar de Enfermagem, referente ao período de 20/02/1991 a 09/07/1992, num total de 421 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600974/2008 - RITA DE CÁSSIA SORIANO BARCELLOS, Psicólogo, classe “B”, matr. nº 851.711-2, ID. n° 3103755-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 15/08/1977 a 30/12/1981, 01/11/1983 a 30/11/1984, 01/02/1997 a 14/10/1998, no total de 2.616 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7307/2014 - VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 288.414-6, ID. n° 3031437-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria. o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 07/08/1964 a 16/09/1966, 23/02/1969 a 27/03/1969, 01/01/1985 a 24/04/1987, no total de 1.649 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221149/2009 - GERALDO ANTONIO MARCIANO, matr. nº 2855-5, ID. n° 31633242, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1799581"
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                    "1799582": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.02.2015\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2918/2014 - SABRINA NOVAES DE ABREU, Enfermeiro, matr. nº 3024792-8, com validade a contar de 05/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3130/2014 - MARCELA PAULA DANTAS CONSTANTINO, Enfermeiro, matr. nº 3025697-8, com validade a contar de 01/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1978/2014 - AMANDA SILVA TEODOSIO, Enfermeiro, matr. nº 3024565-8, com validade a contar de 01/02/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2876/2014 - KATIA NUNES LOUREIRO, Enfermeiro, matr. nº 4911401-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2854/2014 - TESSIA SENA GONÇALVES DE SANTANNA, Enfermeiro, matr. nº 4909392-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2856/2014 - DEISE TEIXEIRA LEITE NOGUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3025935-2, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2877/2014 - CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4911361-6, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/753/2014 - ANA CLAUDIA DA SILVA TEIXEIRA DE ATHAYDE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908968-3, com validade a contar de 04/02/2014. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2151/2014 - LEANDRO RODRIGUES DOS ANJOS, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4916541-8, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2844/2014 - MARCIO CARDOSO VANZELER, Enfermeiro, matr. nº 3025104-5, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande I \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2466/2014 - ANA CLAUDIA PAIVA DE OLIVEIRA DOMINGOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022378-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2678/2014 - ELAINE FERNANDES GOMES, Enfermeiro, matr. nº 3024922-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2865/2014 - JAQUELINE SOUZA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3024790-2, com validade a contar de \r\n\r\n09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande II \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2176/2014 - ELAINE CRISTINA DE CASTRO DA NATIVIDADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023882-8, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1905/2014 - ALINE CRISTINA DA SILVA PACHECO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020810-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2860/2014 - MYRNA MENDES BOULITREAU, Enfermeiro, matr. nº 3025489-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010\r\n\r\nUnidade: UPA Sarapui \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2157/2014 - VALERIA DE FATIMA RAMOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023852-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3.º COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/11/2013\r\n\r\nUnidade: UPA Irajá - ANDRÉIA ALMEIDA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607585/2012\r\n\r\nOnde se lê... a contar de 01/10/2012.\r\n\r\nLeia-se... a contar de 31/10/2012.\r\n\r\nId: 1799582"
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                    "1799583": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/02/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/008/6328/2014 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Ressarcimento de ABONO PERMANÊNCIA, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando° o disposto no art.37 da Lei Federal n°4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n° 1095, de 07/01/2015, publicada no D.O. de 08/01/2015.\r\n\r\nSERGIO LUIZ CARVALHO, matr. nº 85-1, ID Nº 31612962, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 4.066,14 (quatro mil sessenta e seis reais e quatorze centavos).\r\n\r\nRICARDO BARROS MONTEIRO, matr. nº 140.724-6, ID Nº 31649726, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 8.979,93 (oito mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nARLINDO BARBARA, matr. nº 140.751-9,ID Nº 31644651 referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 8.843,52 (oito mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nBELDO VALLE MACEDO, matr. nº 143.895-1, ID Nº 31934056, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 5.696,20 (Cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nHÉLIO FERNANDES DA COSTA, matrícula nº 145.049-3, ID Nº 31804780, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.042,03 (um mil quarenta e dois reais e três centavos);\r\n\r\nROSANE COSTA VELHO BLACKMAN, matr. nº 145.737-3, ID Nº 31999867, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 3.440,45 (três mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nDINAH DE MENEZES LEMOS, matr. nº 147.343-8, ID Nº 31955260, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 807,00 (oitocentos e sete reais).\r\n\r\nWALDIR DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 154.222-4, ID Nº 30254566, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1,900,54 (um mil novecentos reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nMARIETA BAPTISTA DE SOUZA, matr. nº 165.352-6, ID Nº 30866170, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 4.416,68 (quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nHELOISA HELENA ARAUJO MARTINS, matr. nº 177.696-2, ID Nº 30895278, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 5.230,24 (cinco mil duzentos e trinta reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nVERA XAVIER DE LIMA LEÃO, matr. nº 182.377-2, ID Nº 30255660, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.836,40 (um mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nMARIA EUNICE DE OLIVEIRA TAVARES, matr. nº 184.060-2, ID Nº 19310870, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 781,13 (setecentos e oitenta e um reais e treze centavos).\r\n\r\nCLAUDINEIA PEREIRA DE LIMA, matr. nº 184.634-4, ID Nº 32427948, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.825,23 (um mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES DA COSTA, matr. nº 185.070-0, ID Nº 30370531, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 620,42 (seiscentos e vinte reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nROSELI SANTOS DA CRUZ, matr. nº 190.252-7, ID Nº 31547052, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 819,53 (oitocentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nMARIA REGINA GIOIA BRANCO, matr. nº 190.661-9, ID Nº 30926424, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 3.337,53 (três mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nWALTER FERNANDES DA COSTA PEREIRA, matr. nº 193.573-3, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 843,04 (oitocentos e quarenta e três reais e quatro centavos).\r\n\r\nVERA LUCIA MORAES VOGAS, matr. nº 197.917-8, ID Nº 31781675, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.399,08 (um mil trezentos e noventa e nove reais e oito centavos).\r\n\r\nSALVADOR CAMILO RIBEIRO, matr. nº 207.520-8, ID Nº 30401020, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.481,94 (dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nCARMEM LUIZA BARROSO DA SILVA, matr. nº 230.572-0, ID Nº 31941044, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.987,10 (um mil novecentos e oitenta e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO DE FARIAS SANT'ANNA, matr. nº 259.463-8, ID Nº 31936512, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.090,21 (um mil noventa reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nEUGENIA DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 261.111-9, ID N°; 31173462, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.427,95 (um mil quatrocentos e vinte sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nANTONIO PAULO DA COSTA, matr. nº 261.698-5, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 533,47 (quinhentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nIVANILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA GALHARDI, matr. nº 296.612-5, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 798,86 (setecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\n.\r\n\r\nFAUSTO ROBERTO DOS SANTOS FURTADO, matr. nº 617.299-3, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 3.330,00 (três mil trezentos trinta reais).\r\n\r\nLUIZ ALVES DE PAULA, matr. nº 624.058-4, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.630,97 (dois mil seiscentos e trinta reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nJACYRA SANTOS VIEIRA, matr. nº 629.452-4, ID Nº 30301238, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.455,14 (dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos).\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MARTINS COSTA, matr. nº 852.430-8, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 4.347,19 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos).\r\n\r\nSANDRA SANTOS VALENTIM, matr. nº 1.001.116-1, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.617,14 (dois mil seiscentos e dezessete reais e quatorze centavos).\r\n\r\nROSA MARIA PEREIRA CONSTANTINO, matr. nº 1.002.786-0, ID Nº 30352967, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.084,86 (hum mil oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nADELINA SABINA PEREIRA GOMES, matr. nº 1.003.011-2, ID Nº 30505682, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 636,68 (seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nLEA VIEIRA LIMA, matr. nº 1.003.491-6, ID N° 30300134, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.528,65 (um mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nJUVALDETE FERNANDES DOS SANTOS, matr. nº 1.003.950-1, ID Nº 31357636, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 488,09 (quatrocentos e oitenta e oito reais e nove centavos).\r\n\r\nVILMA DE OLIVEIRA LOPES, matr. nº 1.004.108-5, ID Nº 30712963, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 63,17 (sessenta e três reais e dezessete centavos).\r\n\r\nSONIA MARIA TENÓRIO, matr. nº 1.004.229-9, ID Nº 30628520, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.339,01 (dois mil trezentos e trinta e nove reais e um centavo).\r\n\r\nROSA MARIA GOMES DA FONSECA, matr. nº 1.164.834-2, ID Nº 31904386, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 621,76 (seiscentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos ).\r\n\r\nLIGIA MARIA DA MATTA RODRIGUES, matr. nº 1.165.248-4, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 289,85 (duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nVERA LUCIA AZEREDO MONTEIRO, matr. nº 1.165.285-6, ID N° 30828627, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.297,14 (um mil duzentos e noventa e sete reais e quatorze centavos).\r\n\r\nLUCIMAR DEFANTI CRAVO, matr. nº 1.168.749-8, ID N° 31122159, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.936,13 (um mil novecentos e trinta e seis reais e treze centavos).\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28/11/2014. \r\n\r\nId: 1799583"
                    ],
                    "1799578": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/6124/2013 - Pelas motivações lançadas nos autos e com base no art. 51 e seguintes da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, ANULO a decisão de punição da empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 65.817.900/0001-71, publicada no Diário Oficial de 22/12/2014, para que seja, posteriormente, proferida nova decisão acerca da matéria, com apreciação das razões de defesa apresentadas tempestivamente, em conformidade com os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa.\r\n\r\nId: 1799578"
                    ],
                    "1799262": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1880 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos, abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOsseocon Biomateriais para Comércio e Indústria de Produtos Odontológicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brigadeiro Trompowski / Avenida Carlos Chagas Filho, nº 791- Pólo Bio Rio Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.081.537/0001-06\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.317/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Exportar, Importar, Expedir, Fabricar e Reembalar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n022/2015\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nHospital da Mulher Heloneida Studart.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Automóvel Clube, s/nº, lote 1745 - Jardim José Bonifácio - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n21.583.042/0011-44\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.644/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Hospitalar com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n023/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1799262"
                    ],
                    "1799263": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1881 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98, publicada no D.O.U. de 01/02/1999,\r\n\r\n- o Requerimento nº 10526/2014, protocolado em 13/10/2014, do estabelecimento Hospital da Mulher Heloneida Studart, CNPJ: 21.583.042/0011-44, localizada na Avenida Automóvel Clube, s/nº, lote 1745 - Jardim José Bonifácio - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg e 200 mcg, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a aquisição de 2000 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg e 2000 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 200 mcg, para utilização pelo estabelecimento Hospital da Mulher Heloneida Studart, CNPJ: 21.583.042/0011-44, localizada na Avenida Automóvel Clube, s/nº, lote 1745 - Jardim José Bonifácio - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1799263"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1799237": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/86/2015 - SIMONE THURLER - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1799237"
                        ],
                        "1799238": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/902.831/1994 - GILCELEIA DA SILVA PEREIRA, matr. 08/106.698-7, ID nº 32379455, período base de 15.02.2009 a 13.02.2014.\r\n\r\n*PROC. Nº E-01/204.717/2001 - MARIA AGUINÉA DE OLIVEIRA, matr. 08/108.630-8, ID nº 21219931, período base de 31.08.2007 a 28.08.2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 02.03.2015.\r\n\r\nDE 12.02.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/300.889/1986 - MARIA DAS NEVES TRIETE, matr. 08/104.433-1, ID nº 21098603 - CONCEDO 06 meses de licença especial, períodos base de 17.11.2004 a 15.11.2009 (03 meses) e de 16.11.2009 a 14.11.2014 (03 meses).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.03.2015.\r\n\r\nId: 1799238"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1799021": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\n*PROMOVE, com validade a contar de 21 de abril de 2012, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Parágrafo Único do art. 4º, e o inciso I do art. 17 da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09.07.75, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19.01.76, tendo como referência o Processo nº E-27/023/096/2014, na forma que se segue:\r\n\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n\r\n1.1 - PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\nCAP BM QOA/85 DÉRCIO DE ARAÚJO PONTES, RG 08.851.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.02.2015.\r\n\r\nId: 1799021"
                    ],
                    "1799670": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 838 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nREGULAMENTA O USO DO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ PELOS PENSIONISTAS E DEPENDENTES DE EX-BOMBEIRO MILITAR FALECIDO.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e o que consta do Processo nº E-27/029/016/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Regulamentar, com base nesta Portaria, a situação dos pensionistas e dependentes de ex-bombeiros militares falecidos, em serviço ou não, perante o Sistema de Saúde do CBMERJ, estabelecendo seus direitos e deveres.\r\n\r\nArt. 2º- Os pensionistas e dependentes de ex-bombeiros militares falecidos poderão ser usuários do Sistema de Saúde do CBMERJ, desde que cumulativamente:\r\n\r\nI - mantenham a condição de dependente de bombeiro militar, conforme previsto na Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares);\r\n\r\nII - contribuam mensalmente para o Fundo de Saúde do CBMERJ.\r\n\r\nArt. 3º - O dependente que não faz jus à pensão, porém enquadrado no dispositivo legal citado no inciso I do artigo anterior, também poderá ser cadastrado no Sistema de Saúde do CBMERJ, desde que o pensionista contribuinte (Titular), por solicitação própria, contribua com o acréscimo percentual correspondente àquele dependente, conforme previsto no art. 5º.\r\n\r\nArt. 4° - Os pensionistas e dependentes que optarem pela contribuição mensal para o Fundo de Saúde do CBMERJ terão os direitos e deveres que os bombeiros militares teriam, se vivos fossem, e estarão sujeitos às Normas de Utilização do Sistema de Saúde do CBMERJ estabelecidas pelo Comandante-Geral da Corporação.\r\n\r\nArt. 5° - Para manutenção e investimentos no Sistema de Saúde da Corporação, o valor da contribuição para o Fundo de Saúde do CBMERJ será de 10% (dez por cento) do nível do soldo do ex-bombeiro militar falecido para o pensionista (Titular), acrescido de 1% (um por cento) para cada dependente.\r\n\r\nArt. 6° - A qualquer momento, o usuário Titular (pensionista) poderá solicitar exclusão da contribuição ao Fundo de Saúde da Corporação, prevista no artigo anterior, e deixar de ser beneficiário do Sistema de Saúde do CBMERJ, bem como dos dependentes a ele vinculados, se for o caso.\r\n\r\nArt. 7º - Os pensionistas e dependentes que deixarem de contribuir para o Fundo de Saúde da Corporação ou que não requererem o seu ingresso SOMENTE FARÃO JUS ao atendimento ambulatorial médico-odontológico em unidades próprias do CBMERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese do caput deste artigo, os pensionistas e dependentes NÃO FARÃO JUS à realização de exames complementares, internações hospitalares, procedimentos clínicos médicos ou odontológicos, terapêuticos, obstétricos, oncológicos, quimioterapia, radioterapia, cirurgias de qualquer porte e demais serviços e procedimentos não contemplados nas Normas de Utilização do Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\n\r\nArt. 8º - O usuário do Sistema de Saúde do CBMERJ, previsto nesta Portaria, que perder a condição de dependente estabelecida na Lei nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares), será automaticamente excluído do referido Sistema.\r\n\r\nArt. 9º - A perda da condição de usuário do Sistema de Saúde do CBMERJ, além da hipótese prevista no artigo anterior, dar-se-á por ato do Comando-Geral da Corporação nas seguintes condições:\r\n\r\nI - por comportamento inadequado e/ou ofensivo a administração e seus agentes ou ato que denigra a Corporação;\r\n\r\nII - quando requerido pelo pensionista ou dependente;\r\n\r\nIII - pelo falecimento do pensionista ou dependente;\r\n\r\nIV - por interesse da administração.\r\n\r\nArt. 10 - No prazo máximo de 30 (trinta) dias após o recebimento da primeira pensão, o pensionista deverá se manifestar, através do Termo de Adesão, pela contribuição mensal voluntária ao Fundo de Saúde do CBMERJ, indicando, se for o caso, os dependentes, ficando isentos do cumprimento de qualquer carência.\r\n\r\nParágrafo Único - Após o prazo estabelecido no caput deste artigo, os pensionistas e dependentes deverão cumprir os prazos de carência estabelecidos nas Normas de Utilização do Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\n\r\nArt. 11 - O Termo de Adesão com a autorização de desconto em folha para o Fundo de Saúde do CBMERJ se dará conforme Anexo Único à presente Portaria, devendo ser apresentado com a firma do requerente e, ainda, original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - identidade do Titular (pensionista);\r\n\r\nII - identidade ou certidão de nascimento dos dependentes do ex-bombeiro militar, se for o caso;\r\n\r\nIII - comprovante de residência do Titular (pensionista);\r\n\r\nIII - contracheque do Titular (pensionista).\r\n\r\nArt. 12- O cadastro, a execução e o gerenciamento da implantação das contribuições, junto ao RIOPREVIDÊNCIA, ficarão a cargo da Diretoria de Inativos e Pensionistas (DIP).\r\n\r\nArt. 13- A confecção das carteiras de saúde dos pensionistas e dependentes ficará a cargo da Diretoria de Assistência Social (DAS).\r\n\r\nArt. 14- O disposto nesta Portaria aplica-se ao pensionista especial e ao provisório.\r\n\r\nArt. 15- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria CBMERJ nº 620, de 01 de outubro de 2010, publicada no D.O. de 23.11.2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES \r\n\r\nComandante Geral\r\n\r\nANEXO ÚNICO À PORTARIA CBMERJ Nº 838, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nTERMO DE ADESÃO AO FUNDO DE SAÚDE DO CBMERJ\r\n\r\nEu, abaixo qualificado (a), venho requerer a minha inclusão e a dos dependentes no SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ, autorizando o desconto referente à parcela do Fundo de Saúde, ciente dos direitos e deveres elencados na Portaria CBMERJ nº 838, de 12 de fevereiro de 2015 e normas vigentes.\r\n\r\nNOME COMPLETO DO TITULAR DA PENSÃO:\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nNÚMERO DA IDENTIDADE:\r\n\r\nÓRGÃO EMISSOR:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nMATRÍCULA NO RIOPREVIDÊNCIA:\r\n\r\nNOME DO EX-BOMBEIRO MILITAR FALECIDO (SEGURADO):\r\n\r\nRG DO EX-BOMBEIRO MILITAR FALECIDO (SEGURADO):\r\n\r\nNOME COMPLETO DOS DEPENDENTES (SE HOUVER):\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de ____________________ de _______ .\r\n\r\n_______________________________________________\r\n\r\nAssinatura do Pensionista (Titular)\r\n\r\nId: 1799670"
                    ],
                    "1799316": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nAGREGA, a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 1º SARGENTO BM Q00/90 - SERGIO LUIZ DOS SANTOS BOTECUTE, RG 12548 - ID Funcional 0026031639, do GOCG, a contar de 23/01/2015, data em que se esgotou o prazo previsto no art.187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 024, de 09 de fevereiro de 2015, Nota DGP/4 - JD 023/2015, de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/2/2015.\r\n\r\nAGREGA, a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 3º SARGENTO BM Q05/98 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA MOTA, RG 23685 - ID Funcional 0026828863, do 27º GBM, a contar de cinco de fevereiro de 2015, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 030, de 23 de fevereiro de 2015, Nota DGP/4 - JD 031/2015, de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e ar. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/3/2015.\r\n\r\nId: 1799316"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1799439": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5220 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no Processo Administrativo nº E-03/002/5008/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CIEP 460 - Thiophyla Bragança, criado pelo Decreto nº 18.689, de 26 de maio de 1993, publicado no Diário Oficial de 27 de maio de 1993, denominado pelo Decreto nº 20.618, de 30 de setembro de 1994, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 1994, situado na Rua Marquês de Paraná, s/nº, Clube dos Engenheiros, Município de Araruama, a implantar o Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5221 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAR O ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS E ENSINO MÉDIO, AMBOS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2009, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no Processo Administrativo nº E-03/001/930/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o Colégio Estadual Gildo Cândido da Silva, criado pelo Decreto nº 29.218, de 14 de setembro de 2001, publicado no Diário Oficial de 17 de setembro de 2001, situado na Estrada do Guandu do Sena nº 1902, Bangu, Município do Rio de Janeiro, a implantar o Ensino Fundamental, Anos Iniciais e Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5222 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO REGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no Processo Administrativo nº E-03/005/847/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o Colégio Estadual Natividade Patrício Antunes, criado pelo Decreto nº 12.269, de 07 de março de 1966, publicado no Diário Oficial de 08 de março de 1966, situado na Rua Luís Silva, nº 820, Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, a implantar o Ensino Médio Regular.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5223 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no Processo Administrativo nº E-03/012/1295/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CIEP 274 Maria Amélia Daflon Ferro, criado pelo Decreto nº 18.689, de 26 de maio de 1993, publicado no Diário Oficial de 13 de agosto de 1993, denominado pelo Decreto nº 20.353, de 16 de agosto de 1994, publicado no Diário Oficial de 17 de agosto de 1994, situado na Rodovia RJ - 176, s/nº, Santa Irene, Município de São Sebastião do Alto, a implantar o Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5224 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, inciso II, alínea “b”, o que consta no Processo Administrativo n° E-03/10.303.108/2012 e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência do alunado, do patrimônio e dos recursos humanos da Escola Estadual Fazenda Laranjeira para outras unidades escolares da rede pública de ensino; e\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se sob a guarda do Município de Varre-Sai.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Fazenda Laranjeira, criada pelo Decreto nº 7.712, de 26 de outubro de 1961, publicado no Diário Oficial de 27 de outubro de 1961, situada na Fazenda Boa Sorte, s/nº, Zona Rural, Município de Varre-Sai.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5225 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCLASSIFICA A UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a legislação em vigor, e o que consta no Processo Administrativo n° E-03/001/3048/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Classificar como tipo D, o Colégio Estadual Irmã Terezinha de Barros, situado na Estrada da Companhia, s/nº, lote 09, Roma II, Município de Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2014 e com validade até 31 de dezembro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5226 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nTRANSFORMA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “a”, e o que consta no Processo Administrativo nº E-03/006/2355/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar em Colégio Estadual a Escola Estadual Vital Brasil, criada pelo Decreto nº 6.676, de 04 de agosto de 1959, publicado no Diário Oficial de 05 de agosto de 1959, situada na Rua Euzébio, s/nº, Tribobó, Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º - A unidade escolar a que se refere o artigo anterior oferecerá o Ensino Médio Regular.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1799439"
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                    "1799727": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/02/2015\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MANOEL MESSIAS FREIRE DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.665-9, ID Funcional nº 3434527-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18-0906, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/104/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/12/2014, CRISTINA SAVVAS GALINDO, Prof. Doc. II, mat. nº 184.420-8, ID Funcional nº 3437584-8, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/103/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/01/2015, MARISA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.181-1, ID Funcional nº 4177212-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto, U.A. 18-1658, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/07/2014, publicado no D.O. 31/07/2014. Processo nº E-03/003/3964/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, MARISA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.181-1, ID Funcional nº 4177212-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto, U.A. 18-1658, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/003/3964/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, EDILENE TORRES MANGARAVITI, Prof. Doc. I, mat. nº 914.319-9, ID Funcional nº 3599785-0, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/241/2015.\r\n\r\nDISPENSA CLÁUDIA GALDINO ABREU DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.916-0, ID Funcional nº 4374262-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/10/2013, publicado no D.O. de 25/10/2013. Processo nº E-03/003/3926/2014.\r\n\r\nDESIGNA CLÁUDIA GALDINO ABREU DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.916-0, ID Funcional nº 4374262-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/003/3926/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/02/2015, MARLENE SOARES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.643-4, ID Funcional nº 3505407-7, da função de Diretor do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/662/2015.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ELIEZER DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.293-7, ID Funcional nº 4195713-0, para exercer, com validade a contar de 02/02/2015, a função de Diretor do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marlene Soares Coelho, mat. nº 805.643-4. Processo nº E-03/001/662/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, MARONIR DO CARMO MACHADO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.216-9, ID Funcional nº 3519436-7, da função de Diretor do CEJA de Carmo, U.A. 18-5440, Município de Carmo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/07/2013, publicado no D.O. 22/07/2013. Processo nº E-26/004/2675/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, MARONIR DO CARMO MACHADO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.216-9, ID Funcional nº 3519436-7, para exercer a função de Diretor do CEJA de Carmo, U.A. 18-5440, Tipo D, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/004/2675/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, MANOEL FRANCISCO BRANCO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.075-9, ID Funcional nº 3849825-1, da função de Diretor do CEJA Prof.ª Maria Dias, U.A. 18-0336, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 10/01/2014, publicado no D.O. 15/01/2014. Processo nº E-26/004/2675/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, MANOEL FRANCISCO BRANCO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.075-9, ID Funcional nº 3849825-1, para exercer a função de Diretor do CEJA Prof.ª Maria Dias, U.A. 18-0336, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/004/2675/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, FRANKLIN CURTY DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 961.849-7, ID Funcional nº 4386218-7, da função de Diretor do CEJA Pedro Américo da Silva, U.A. 18-6985, Município de Cordeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. 14/03/2014. Processo nº E-26/004/2675/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, FRANKLIN CURTY DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 961.849-7, ID Funcional nº 4386218-7, para exercer a função de Diretor do CEJA Pedro Américo da Silva, U.A. 18-6985, Tipo D, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/004/2675/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/02/2015, ANA CLAUDIA SIMÕES CAMELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.254-9, ID Funcional nº 3456651-1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 18-1019, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/463/2015.\r\n\r\nDISPENSA ROSA MARIA BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.836-4, ID Funcional nº 4032275-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Alfredo Backer, U.A. 18-2072, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014. Processo nº E-03/016/3875/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, CRISTIANE SOUTO VERA CRUZ OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.584-4, ID Funcional nº 4284960-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18-2100, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. 24/07/2012. Processo nº E-03/016/3875/2014.\r\n\r\nDESIGNA CRISTIANE SOUTO VERA CRUZ OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.584-4, ID Funcional nº 4284960-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Alfredo Backer, U.A. 18-2072, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosa Maria Batista da Silva, mat. nº 805.836-4. Processo nº E-03/016/3875/2014.\r\n\r\nDISPENSA ANA CAROLINA MIRANDA CHÁ CHÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 933.279-2, ID Funcional nº 4191747-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dulce Petri, U.A. 18-2074, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 27/08/2013. Processo nº E-03/016/3875/2014.\r\n\r\nDESIGNA ANA CAROLINA MIRANDA CHÁ CHÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 933.279-2, ID Funcional nº 4191747-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dulce Petri, U.A. 18-2074, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/016/3875/2014.\r\n\r\nDISPENSA KATARINA PEREIRA DOS REIS NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 949.080-6, ID Funcional nº 4343308-1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Mu nicípio de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/12/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014. Processo nº E-03/016/3875/2014.\r\n\r\nDESIGNA KATARINA PEREIRA DOS REIS NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 949.080-6, ID Funcional nº 4343308-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/016/3875/2014.\r\n\r\nDESIGNA PATRICIA PEREIRA JORDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.704-9, ID Funcional nº 3431114-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Ignacio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gisele Nunes da Silveira, mat. nº 927.673-4. Processo nº E-03/016/3875/2014.\r\n\r\nDISPENSA CLAUDIA REGINA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.209-3, ID Funcional nº 3466528-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/08/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014. Processo nº E-03/016/3875/2014.\r\n\r\nDESIGNA CLAUDIA REGINA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.209-3, ID Funcional nº 3466528-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/016/3875/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARIA HELENA BARROSO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.337-3, ID Funcional nº 3946924-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 035 Marechal Henrique Teixeira Lott, U.A. 18-0986, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/04/2013, publicado no D.O. 24/04/2013. Processo nº E-03/016/3875/2014.\r\n\r\nDESIGNA MARIA HELENA BARROSO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.337-3, ID Funcional nº 3946924-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 035 Marechal Henrique Teixeira Lott, U.A. 18-0986, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/3875/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LINDÉA LEILA CASTRO SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.668-7, ID Funcional nº 3452025-2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Lara Villela, U.A. 18-2091, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/477/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/02/2015, CLAUDIA SAAD FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.796-1, ID Funcional nº 3264294-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/643/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, FABIO JUNIOR MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.563-8, ID Funcional nº 3545674-4, da função de Diretor do CIEP 141 Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Município de Italva, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/3942/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, ALINE ROCHA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.857-4, ID Funcional nº 3384195-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/3942/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, ALINE ROCHA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.857-4, ID Funcional nº 3384195-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 141 Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Tipo C, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabio Junior Moura, mat. nº 5.024.563-8. Processo nº E-03/003/3942/2014.\r\n\r\nDISPENSA FAGNER RAMOS LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 919.579-3, ID Funcional nº 4193353-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lions Clube, U.A. 18-0784, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 29/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013. Processo nº E-03/003/3924/2014.\r\n\r\nDESIGNA FAGNER RAMOS LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 919.579-3, ID Funcional nº 4193353-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lions Clube, U.A. 18-0784, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/003/3924/2014.\r\n\r\nDISPENSA ADRIANO BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.484-9, ID Funcional nº 3405406-5, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 18-0771, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/3866/2014.\r\n\r\nDESIGNA ADRIANO BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.484-9, ID Funcional nº 3405406-5, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Chequer Jorge, U.A. 18-0769, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/3866/2014.\r\n\r\nDISPENSA CARMEN FERNANDES GRANJA DO ALMO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.078-1, ID Funcional nº 4411737-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chequer Jorge, U.A. 18-0769, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013. Processo nº E-03/003/3919/2014.\r\n\r\nDESIGNA ROBERTA SANTANA BARROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.388-0, ID Funcional nº 4324057-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chequer Jorge, U.A. 18-0769, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Fernandes Granja do Almo, mat. nº 971.078-1. Processo nº E-03/003/3919/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, LAURA DOS ANJOS DA COSTA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.112-3, ID Funcional nº 4189951-2, da função de Diretor do CEJA Itaboraí, U.A. 18-6974, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/12/2014, publicado no D.O. 22/12/2014. Processo nº E-26/004/2675/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, LAURA DOS ANJOS DA COSTA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.112-3, ID Funcional nº 4189951-2, para exercer a função de Diretor do CEJA Itaboraí, U.A. 18-6974, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/004/2675/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2014, CATIA SILENE DA SILVA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.861-6, ID Funcional nº 3853805-9, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Tipo E, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/3612/2014.\r\n\r\nDISPENSA NANDYARA DE ALMEIDA REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 942.362-5, ID Funcional nº 4324161-1, da função de Diretor do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 18-1459, Município de Natividade, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/10/2014, publicado no D.O. 27/10/2014. Processo nº E-03/003/3364/2014.\r\n\r\nDESIGNA NANDYARA DE ALMEIDA REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 942.362-5, ID Funcional nº 4324161-1, para exercer a função de Diretor do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 18-1459, Tipo D, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/003/3364/2014.\r\n\r\nDESIGNA NILCÉIA DE AZEVEDO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.889-7, ID Funcional nº 3556913-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 18-3161, Tipo E, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/3916/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, DANIELE PINHEIRO ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.641-9, ID Funcional nº 4382268-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014. Processo nº E-03/012/4245/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, EMILIA CRISTINA VERONESI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.352-7, ID Funcional nº 555626-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Salustiano José Ribeiro Serafim, U.A. 18-3077, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/01/2013, publicado no D.O. 01/02/2013. Processo nº E-03/012/08/2015.\r\n\r\nDE 02/03/2015\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/02/2015, RENATO DOS SANTOS PESSÔA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.890-5, ID Funcional nº 4328020-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 26/08/2013, publicado no D.O. 29/08/2013. Processo nº E-03/010/107/2015.\r\n\r\nDISPENSA ANA MARIA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.528-3, ID Funcional nº 3714547-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Santos Silva, U.A. 18-2195, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/09/2013, publicado no D.O. 12/09/2013. Processo nº E-03/011/126/2015.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA MARIA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.528-3, ID Funcional nº 3714547-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, U.A. 18-1639, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Maria Pereira Teixeira, mat. nº 805.255-7. Processo nº E-03/011/126/2015.\r\n\r\nDESIGNA HOSANA HELENA GOMES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.346-1, ID Funcional nº 574725-2, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/4855/2014.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 09/02/2015, publicado no D.O. de 12/02/2015, que dispensou, a pedido, PAULA DE SOUZA LEAL RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.893-7, ID Funcional nº 3636377-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santo Antônio, U.A. 18-2111, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013. Processo nº E-03/016/37/2015.\r\n\r\nDESIGNA FÁTIMA CONCEIÇÃO PIRES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.711-9, ID Funcional nº 3451782-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Minas Gerais, U.A. 18-2097, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Conceição Santos da Silva, mat. nº 5.014.823-8, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Zumbi dos Palmares, U.A. 18-2120, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 05/01/2015. Processo nº E-03/016/39/2015.\r\n\r\nDESIGNA JEILIAN LYGIA LOPES DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.316-7, ID Funcional nº 3799894-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chequer Jorge, U.A. 18-0769, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/3923/2014.\r\n\r\nDISPENSA GEUCINÉIA DE SOUZA PENCINATO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.922-2, ID Funcional nº 4324182-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 26/06/2014. Processo nº E-03/003/3925/2014.\r\n\r\nDESIGNA GEUCINÉIA DE SOUZA PENCINATO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.922-2, ID Funcional nº 4324182-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/003/3925/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LUCIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.763-9, ID Funcional nº 3614571-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Professora Ruth Taldo França, U.A. 18-1197, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/01/2014, publicado no D.O. 30/01/2014. Processo nº E-03/013/170/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2015, SANDRA REGINA CONCEIÇÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 249.921-8, ID Funcional nº 4002204-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 14/08/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014. Processo nº E-03/005/112/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2015, VERA LUCIA SOARES PEDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.663-7, ID Funcional nº 4280673-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sargento Antonio Ernesto, U.A. 18-0602, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/06/2014, publicado no D.O. de 03/07/2014. Processo nº E-03/005/112/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2015, MIRNALISE MOURA AMORIM SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.414-6, ID Funcional nº 4260802-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18-0566, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2014, publicado no D.O. de 04/04/2014. Processo nº E-03/005/112/2015.\r\n\r\nId: 1799727"
                    ],
                    "1799283": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/03/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 10 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2014. Processo n° E-03/5.605/2012.\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nALOÍSIO WERNECK PEREIRA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n5º NI\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\nId: 1799283"
                    ],
                    "1799484": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/02/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/281/2015 - Contratação SIGA nº 2015000562 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/129/2014 - Contratação SIGA nº 2015000565 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/152/2014 - Contratação SIGA nº 2015000572 - RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nId: 1799484"
                    ],
                    "1799422": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3498/2014 - RAFAEL ALTOE ALBANI, mat. nº 3.047.641-0, ID. Funcional nº 50183389. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 05/10/2014 a 11/10/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4008/2014 - MAURO CESAR DE FREITAS FERREIRA, ID. Funcional nº 4205190-8. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 28/11/2014 e 29/11/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/509/2015 - VÂNIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43578802. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 26/02/2015 e 27/02/2015, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nDE 27/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10186/2013 - AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 06/01/2014 a 24/01/2014, a fim de regularizar a situação funcional dos servidores, abaixo relacionados, tornando sem efeito o despacho de 28/03/2014, publicado no Diário Oficial de 01/04/2014:\r\n\r\nARISTIDES PRAXEDES DIAS NETO, mat. nº 916.527-5, ID. Funcional nº 42053595.\r\n\r\nDENISE CARDOSO DA SILVA, mat. nº 847.960-2, ID. Funcional nº 36004367.\r\n\r\nELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO, mats. nºs 827.398-9 e 838.551-0, ID. Funcional nº 40546713.\r\n\r\nFABIO JUNIOR MOURA, mats. nºs 5.024.563-8 e 837.915-8, ID. Funcional nº 35456744.\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTI DE MELLO, mats. nºs 246.749-6 e 280.086-0, ID. Funcional nº 39907457.\r\n\r\nFERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, mat. nº 869.928-2, ID. Funcional nº 40730263.\r\n\r\nLUCIANA GOMES MAGALHÃES, mat. nº 5.007.924-3, ID. Funcional nº 34841440.\r\n\r\nMONICA FIGUEIREDO DE MORAES, mat. nº 803.790-5, ID. Funcional nº 39000249.\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA LAGE, mat. nº 291.267-3, ID. Funcional nº 34968741.\r\n\r\nSANDRA REGINA COSTA MENEZES, mats. nºs 839.190-6 e 194.739-9, ID. Funcional nº 40064344.\r\n\r\nSIMONE MARIA MELO DA SILVA, mat. nº 806.061-8, ID. Funcional nº 39523071.\r\n\r\nTEREZINHA DA SILVA DOMINGOS LAUERMANN, mats. nºs 833.067-2 e 975.393-0, ID. Funcional nº 35443359.\r\n\r\nALINE GOMES MEDEIROS DE ARAUJO, mats. nºs 5.015.873-2 e 956.463-4, ID. Funcional nº 39045749.\r\n\r\nCARLA BERTANIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, mats. nºs 5.012.386-8 e 942.569-5, ID. Funcional nº 39337120.\r\n\r\nCIRENE RAMOS, mats. nºs 1.208.327-5 e 251.733-2, ID. Funcional nº 40303365.\r\n\r\nDENISE BARRA MEDEIROS, mats. nºs 251.569-0 e 942.611-5, ID. Funcional nº 39634450.\r\n\r\nELVIRA MARIA BARBOSA MARQUES, mats. nºs 939.238-2 e 938.112-0, ID. Funcional nº 43228356.\r\n\r\nEVELANE RAMOS ANJOS DO NASCIMENTO, mat. nº 5.010.493-4, ID. Funcional nº 34516280.\r\n\r\nJANETE FORTES LOPES, mat. nº 5.008.558-8, ID. Funcional nº 34976426.\r\n\r\nJOSE LUIZ BARBOSA, mats. nºs 9.191.605-6 e 839.125-2, ID. Funcional nº 33994730.\r\n\r\nLILIAN APARECIDA ALMEIDA GARRIT DOS SANTOS, mats. nºs 5.007.992-0 e 926.082-9, ID. Funcional nº 35012145.\r\n\r\nLUCIANA LIMA GENTIL RIBEIRO, mat. nº 940.980-6, ID. Funcional nº 43281656.\r\n\r\nMARIA TEREZA RODRIGUES, mats. nºs 252.337-1 e 281.428-3, ID. Funcional nº 40641546.\r\n\r\nMARIA VERONICA DA SILVA FERREIRA, mats. nºs 240.020-8 e 291.129-5, ID. Funcional nº 33033463.\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE ASSUMPÇÃO MELLO, mats. nºs 250.404-1 e 281.446-5, ID. Funcional nº 40587657.\r\n\r\nSANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, mat. nº 833.240-5, ID. Funcional nº 37364367.\r\n\r\nTAMARA CECILIA RANGEL GOMES, mats. nºs 844.693-2 e 5.001.607-0, ID. Funcional nº 40440753.\r\n\r\nTRICIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO, mat. nº 5.022.690-1, ID. Funcional nº 38562154.\r\n\r\nVANDERLEA BARRETO DO AMARAL, mats. nºs 249.838-4 e 831.486-6, ID. Funcional nº 39598772.\r\n\r\nId: 1799422"
                    ],
                    "1799465": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/02/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/4024/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANDREIA PAULA PEREIRA NOBRE, Prof. Doc. II, mat. nº 815.513-7, ID. Funcional nº 3851266-1.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/2766/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MONIQUE TEIXEIRA CRISÓSTOMO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.097-2, ID. Funcional nº 43999522.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/8721/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de CLAUDIA VALERIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.001-5, ID. Funcional nº 3361124-6.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/10080/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MARCO ADRIANO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.325-3, ID. Funcional nº 42644038.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/1340/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de JOSÉ HENRIQUE MOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 963.923-8, ID. Funcional nº 4210517-0, a contar de 29/11/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor, tornando sem efeito o autorizo publicado no D.O. de 19/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/1193/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LUIZ FERNANDO BARBOSA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 916.515-0, ID. Funcional nº 41880960, a contar de 02/02/2015, tornando sem efeito o autorizo de 17/09/2014, publicado no Diário Oficial de 22/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/2522/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de DIANA DOS SANTOS CARMO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.223-5, ID. Funcional nº 3963410-8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/4944/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LUIS OTÁVIO RAMOS TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.910-7, ID. Funcional nº 42060729.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/7892/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de JEAN CARLOS SCHIMIDT DA ROSA, Prof. Doc. I, mats. nºs 918.927-5 e 960.770-6, ID. Funcional nº 42041554.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/4304/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANA PAULA FERREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mats. nºs 919.993-6 e 845.753-3, ID. Funcional nº 32663161. \r\n\r\nId: 1799465"
                    ],
                    "1799788": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 74 DE 03 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/3470/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar ELIS SENNA DIÓGENES BRASILIENSE - mat. nº 3041473-4, para Gestora do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2014, celebrado entre a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, e esta SEEDUC, cujo objeto é a descentralização e o repasse de recursos orçamentários e financeiros à CEPERJ, a fim de estabelecer parceria para execução de Processos Seletivos Internos - PSI, com vistas ao preenchimento de vagas existentes para as funções estratégicas do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para atuação no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2015\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1799788"
                    ],
                    "1799771": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/02/2015\r\n\r\nCESSA, a contar de 02 de fevereiro de 2015, os efeitos estipendiais do ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 19/12/1990, publicado no D.O. de 03/01/1991, que aposentou ZENILDA CORRÊA DA SILVA LOPES, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7, mat. n° 49.356-9, ID. Funcional nº 5376190/1, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, tendo em vista a renúncia expressa no processo n° E-03/001/680/2015.\r\n\r\nId: 1799771"
                    ],
                    "1799753": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/03/2015\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 12/12/2014, NORMA ALVES PERRONE LAGES, mat. nº 937.196-4, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional nº 19138741/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/021/2363/2014.\r\n\r\nAPOSENTA NATÁLIA VIEIRA FAUSTINO MACHADO, mat. nº 5.006.990-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 39624633/1, no termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/010/215/2015.\r\n\r\nAPOSENTA ZELIA MARIA OLIVEIRA MELO, mat. nº 5.024.357-5, Prof. Doc. II - 40 h, A, ref. 5, ID. Funcional nº 33755957/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/010/613/2015.\r\n\r\nAPOSENTA ADELIA FRANCISCA DA SILVA ARAUJO, mat. nº 5.010.204-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 33240132/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/010/559/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 25/12/2014, ROBERTO MOREIRA DE ABREU, mat. nº 3.031.964-4, Prof. Doc. I, C, ref. 3, ID. Funcional nº 50077945/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/1153/2015.\r\n\r\nAPOSENTA NEYDE MARIA DE ORNELLAS FERRAZ, mat. nº 938.939-6, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 37199943/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/003/3675/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 22/04/2014, NICE RAMOS NASCIMENTO, mat. nº 275.310-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 34164758/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/4354/2014.\r\n\r\nAPOSENTA JOSIAS PETRONILHO DE SOUZA, mat. nº 5.015.993-8, Zelador I, ID. Funcional nº 35008172/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/005/587/2015.\r\n\r\nId: 1799753"
                    ],
                    "1799523": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/03/2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003:\r\n\r\nESI MELO FERREIRA ALVES, mat. nº 239.643-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40253970/2. Proc. nº E-03/014/393/2015.\r\n\r\nELISABETE DE CASTRO SILVA, mat. nº 235.064-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35163364/1. Proc. nº E-03/010/4385/2014.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DANTAS GODINHO, mat. nº 273.758-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 33245916/1. Proc. nº E-03/010/561/2015.\r\n\r\nZILDA MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.010.259-9, Servente I, ID. Funcional nº 33472041/1. Proc. nº E-03/005/3553/2014.\r\n\r\nId: 1799523"
                    ],
                    "1799575": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02.03.2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, mat. nº 234.187-3, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34865411/1. Proc. nº E-03/013/520/2013.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FELIX DA SILVA, mat. nº 234.784-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38270137/1. Proc. nº E-03/006/4331/2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES MACEDO ROSA, mat. nº 188.764-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33847649/1. Proc. nº E-03/003/2198/2014.\r\n\r\nSILZETH IZABEL DE OLIVEIRA, mat. nº 245.706-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34615490/1. Proc. nº E-03/10.300.512/2010.\r\n\r\nPAULO CESAR ECCARD, mat. nº 194.193-9, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39943003/1. Proc. nº E-03/002/6519/2014.\r\n\r\nALINEA POLYCARPO COSTA, mat. nº 250.453-8, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40488144/2. Proc. nº E-03/002/5517/2014.\r\n\r\nILMA DE MORAES SARMENTO DA SILVA, mat. nº 205.648-9, Servente I, ID Funcional nº 34544275/1. Proc. nº E-03/003/3875/2014.\r\n\r\nSUZANA MARTINS, mat. nº 236.884-3, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40105369/2. Proc. nº E-03/003/3600/2014.\r\n\r\nPAULO SERGIO DA CRUZ, mat. nº 191.433-2, Servente I, ID Funcional nº 33678960/1. Proc. nº E-03/005/397/2015.\r\n\r\nId: 1799575"
                    ],
                    "1799766": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/03/2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nALINE PERENCIOLO DO NASCIMENTO, mat. nº 961.141-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43845266/1. Proc. n° E-08/006/50/2015.\r\n\r\nJULIO CESAR MARQUES PINTO, mat. nº 912.111-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41820630/2. Proc. n° E-08/006/38/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nDELMIRA LOURENÇO MIRANDA, mat. nº 274.669-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33650152/1. Proc. n° E-08/006/49/2015.\r\n\r\nANDREA PINHEIRO MENDES DA COSTA, mat. nº 5.021.495-6, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38076730/1. Proc. n° E-08/006/48/2015.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS LAUNE DE ABREU, mat. nº 5.013.437-8, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 36203068/1. Proc. n° E-08/006/37/2015.\r\n\r\nANTONIO DE ARAUJO CARDOSO MOREIRA NETO, mat. n° 5.000.101-5, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 32587716/1. Proc. n° E-08/006/36/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nDENISE COSTA, mat. n° 841.766-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 33296936/1. Proc. n° E-08/006/42/2015.\r\n\r\nOTILDE MOREIRA DE SOUZA, mat. n° 273.720-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34905855/1. Proc. n° E-08/006/47/2015.\r\n\r\nGERALDA DA GRAÇA DA SILVA, mat. n° 273.350-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36970352/1. Proc. n° E-08/006/46/2015.\r\n\r\nNYNA DE SOUZA BRETAS, mat. n° 826.843-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40548023/2. Proc. n° E-08/006/40/2015.\r\n\r\nLEDA TOZZO DE QUEIROZ, mat. n° 5.014.728-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36973432/1. Proc. n° E-08/006/52/2015.\r\n\r\nNYNA DE SOUZA BRETAS, mat. n° 808.579-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40548023/1. Proc. n° E-08/006/39/2015.\r\n\r\nMARLUCE DE LOURDES SIQUEIRA DA SILVA, mat. n° 5.011.765-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36140953/1. Proc. n° E-08/006/45/2015.\r\n\r\nMARIA CICERA HELENA DE BRITO, mat. n° 273.319-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36932612/1. Proc. n° E-08/006/53/2015.\r\n\r\nMARA CRISTINA DE PAULA SILVA, mat. n° 5.002.378-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35221976/1. Proc. n° E-08/006/51/2015.\r\n\r\nId: 1799766"
                    ],
                    "1799741": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/03/2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nSÔNIA REGINA DE FREITAS SOARES, mat. nº 285.119-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41360478/2. Proc. nº E-03/003/3950/2014.\r\n\r\nNEUZA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 837.855-6, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40399427/2. Proc. nº E-03/004/185/2015.\r\n\r\nJANE ALVES DA SILVA, mat. nº 681.445-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34174877/1. Proc. nº E-03/007/35/2015.\r\n\r\nMARIA BETHANIA MARQUES MELO, mat. nº 231.867-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39675114/1. Proc. nº E-03/007/6091/2014.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FERREIRA, mat. nº 231.395-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40510158/1. Proc. nº E-03/006/556/2014.\r\n\r\nEWALDO CARLOS BARBOSA, mat. nº 234.692-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40471047/1. Proc. nº E-03/006/471/2014.\r\n\r\nDANIELLE VELLOSO LEMOS SCHWARZ, mat. nº 829.821-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 38691264/1. Proc. nº E-03/002/8981/2014.\r\n\r\nROSE MARY RIBEIRO DE ALMEIDA, mat. nº 292.372-0, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35955252/1. Proc. nº E-03/002/4320/2014.\r\n\r\nELIZABETE PEREIRA DA SILVA, mat. nº 293.255-6, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37151061/1. Proc. nº E-03/011/4718/2014.\r\n\r\nMARIA CELIA DE OLIVEIRA, mat. nº 233.073-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38648148/1. Proc. nº E-03/002/1388/2014.\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA, mat. nº 235.177-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38278936/1. Proc. nº E-03/006/96/2014.\r\n\r\nJANETE SOARES DE CARVALHO, mat. nº 251.110-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39167828/1. Proc. nº E-03/013/3792/2014.\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA TAVARES DOS SANTOS COSTA, mat. nº 237.933-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38348560/1. Proc. nº E-03/006/475/2014.\r\n\r\nMARIA ISABEL DOS SANTOS BAPTISTA, mat. nº 250.451-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37261754/1. Proc. nº E-03/013/549/2015.\r\n\r\nISAURA INÊS COUTO DE CARVALHO DA SILVA, mat. nº 234.425-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39167038/1. Proc. nº E-03/013/1701/2014.\r\n\r\nMARIA LUCIA MARQUES MONTEIRO, mat. nº 505.337-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38588455/1. Proc. nº E-03/002/700/2013.\r\n\r\nMARIA GORETTI MORAIS ANGELIM, mat. nº 256.514-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32743904/1. Proc. nº E-03/013/198/2015.\r\n\r\nMARCIA BARRETO DE SOUZA, mat. nº 1.208.098-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40722775/1. Proc. nº E-03/006/4519/2014.\r\n\r\nMARIA ANGELICA GABRIEL SANTOS, mat. nº 243.314-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33246467/1. Proc. nº E-03/010/560/2015.\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA PEIXOTO, mat. nº 253.605-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39188450/1. Proc. nº E-03/013/140/2015.\r\n\r\nPATRÍCIA REBELLO VIEIRA DE MELLO, mat. nº 291.716-9, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34859640/2. Proc. nº E-03/013/123/2015.\r\n\r\nMIRIAM RAMALHO RIBEIRO, mat. nº 249.091-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33788332/1. Proc. nº E-03/010/4617/2014.\r\n\r\nId: 1799741"
                    ],
                    "1799486": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/02/2015\r\n\r\nATO DE 06/11/2012 - ANAIR ALMEIDA DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 40790363/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.912/10.950 dias. Processo nº E-03/10.702.933/2012.\r\n\r\nATO DE 30/05/2014 - ANTÔNIO OLIVEIRA PENA, ID Funcional nº 33821275/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.860/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/168/2014.\r\n\r\nATO DE 30/05/2014 - ANTÔNIO OLIVEIRA PENA, ID Funcional nº 33821275/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.934/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/169/2014.\r\n\r\nATO DE 10/09/2012 - ANY CORDEIRO CANTREVA, ID Funcional nº 38320959/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.984/10.950 dias. Processo nº E- 03/10101953/2012.\r\n\r\nATO DE 06/11/2012 - ARLENE PORFÍRIO RIBEIRO, ID Funcional nº 36731862/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.523/10.950 dias. Processo nº E-03/10.301.639/2012.\r\n\r\nATO DE 30/08/2012 - CELENITA FERRAZ GOMES FERREIRA, ID Funcional nº 34787240/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.003.380/2012.\r\n\r\nATO DE 15/10/2012 - IARA MELRO TOLEDO, ID Funcional nº 38045613/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.101.699/2012.\r\n\r\nATO DE 20/08/2012 - IRANI CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 38092557/1, Servente - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10101462/2012.\r\n\r\nATO DE 13/08/2012 - IRENE CORRÊA DE MELLO, ID Funcional nº 39157865/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.991/10.950 dias. Processo nº E-03/11401875/2012.\r\n\r\nATO DE 23/10/2013 - KÁTIA RANGEL DA SILVA, ID Funcional nº 40572161/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.364/10.950 dias. Processo nº E-08/006/613/2013.\r\n\r\nATO DE 27/09/2012 - LACY TIMOTHEO CHUFF, ID Funcional nº 33460779/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.084/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.998/2012.\r\n\r\nATO DE 30/08/2012 - LÉLIA MARIA COUTINHO MARQUES BACALHAU, ID Funcional nº 32975074/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.860/10.950 dias. Processo nº E-03/203696/2011.\r\n\r\nATO DE 06/11/2012 - LUCIANA VIGNOLO ALVES, ID Funcional nº 42007585/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.841/9.125 dias. Processo nº E-08/220.836/2012.\r\n\r\nATO DE 13/08/2012 - MAGDALENA PORTO SILVA, ID Funcional nº 34241370/1, Agente Coord. De Turno - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.466/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.490/2012.\r\n\r\nATO DE 26/03/2013 - MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO CARVALHO, ID Funcional nº 41883624/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.471/10.950 dias. Processo nº E-08/006/94/2013.\r\n\r\nATO DE 15/10/2012 - MARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA, ID Funcional nº 38019230/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.241/10.950 dias. Processo nº E-03/10.802.311/2012.\r\n\r\nATO DE 30/08/2013 - MARIA JOSÉ CUNHA SILVA ARAÚJO, ID Funcional nº 41924118/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.737/10.950 dias. Processo nº E-03/11402384/2012.\r\n\r\nATO DE 06/11/2012 - MARIA NUPCIANA SILVA DIAS, ID Funcional nº 36926929/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.390/10.950 dias. Processo nº E-03/203.409/2011.\r\n\r\nATO DE 22/11/2012 - MARÍLIA PEREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 33549435/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.014/10.950 dias. Processo nº E-03/10.004.468/2012.\r\n\r\nATO DE 20/09/2012 - MARLY AUGUSTA DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 9292640/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.312/10.950 dias. Processo nº E-03/11401547/2012.\r\n\r\nATO DE 27/08/2012 - NADIR AZEVEDO DA SILVA, ID Funcional nº 34329943/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.878/10.950 dias. Processo nº E-03/10702147/2012.\r\n\r\nATO DE 27/08/2012 - NATAN DA COSTA NEVES, ID Funcional nº 40471870/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.780/12.775 dias. Processo nº E-03/10100269/2012.\r\n\r\nATO DE 26/09/2014 - SÔNIA LESSA FREIXO, ID Funcional nº 38808048/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.766/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/403/2014.\r\n\r\nATO DE 30/08/2012 - TÂNIA MOREIRA CORDEIRO MUZY, ID Funcional nº 38761262/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.321/10.950 dias. Processo nº E-03/814.321/2011.\r\n\r\nATO DE 15/10/2012 - VALDEREZ ALVES SANTOS, ID Funcional nº 35240652/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.870/10.950 dias. Processo nº E-03/812.284/2012.\r\n\r\nATO DE 22/11/2012 - ZENI SOARES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 38883112/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.270/10.950 dias. Processo nº E-03/10.404.714/2012.\r\n\r\nId: 1799486"
                    ],
                    "1799429": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/03/2015\r\n\r\nATO DE 05/07/2012 - MARIA DAS GRAÇAS SOARES, ID Funcional nº 35125780/1, SERVENTE - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.496/10.950 dias. Processo nº E-03/201.120/2012.\r\n\r\nATO DE 05/07/2012 - NEIVA MENDES PEREIRA DE BRITO, ID Funcional nº 41101855/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, Ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.912/10.950 dias. Processo nº E-03/812.480/2011.\r\n\r\nATO DE 12/07/2012 - MARLY MARQUES DE SOUZA, ID Funcional nº 40421430/2, Prof. Doc. II, nível B, Ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.287/10.950 dias. Processo nº E-03/10.402.695/2012.\r\n\r\nATO DE 16/08/2013 - ZEDNA SOUZA GALO, ID Funcional nº 32898223/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.745/10.950 dias. Processo nº E-03/200.803/2009.\r\n\r\nATO DE 12/07/2012 - ANA KERLLY SOUZA DA COSTA, ID Funcional nº 34842241/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo n° E-08/220.750/2012.\r\n\r\nATO DE 16/02/2007 - ELIZABETH MARIA SIQUEIRA MANHÃES SANZ, ID Funcional nº 37699440/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.458/9.125 dias. Processo nº E-01/601.877/2006.\r\n\r\nId: 1799429"
                    ],
                    "1799430": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.120/2012 - MARIA DAS GRAÇAS SOARES, ID Funcional nº 35125780/1, Servente - CIEP, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.480/2011 - NEIVA MENDES PEREIRA DE BRITO, ID Funcional nº 41101855/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.695/2012 - MARLY MARQUES DE SOUZA, ID Funcional nº 40421430/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.803/2009 - ZEDNA SOUZA GALO, ID Funcional nº 32898223/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.750/2012 - ANA KERLLY SOUZA DA COSTA, ID Funcional nº 34842241/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.877/2006 - ELIZABETH MARIA SIQUEIRA MANHÃES SANZ, ID Funcional nº 37699440/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.877/2006 - ELIZABETH MARIA SIQUEIRA MANHÃES SANZ, ID Funcional nº 37699440/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\n\r\nFICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1799430"
                    ],
                    "1799487": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/248/2014 - JOSÉ LUÍS DE ARAÚJO, ID Funcional nº 19851154/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/02/2015, publicado no D.O. de 10/02/2015, que concedeu o benefício de Abono de Permanência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3209/2014 - MARIA DO CARMO MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40039927/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 07/06/2014, e não como constou no despacho de 14/01/2015, publicado no D.O. de 16/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.933/2012 - ANAIR ALMEIDA DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 40790363/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/168/2014 - ANTÔNIO OLIVEIRA PENA, ID Funcional nº 33821275/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/169/2014 - ANTÔNIO OLIVEIRA PENA, ID Funcional nº 33821275/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101953/2012 - ANY CORDEIRO CANTREVA, ID Funcional nº 38320959/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.639/2012 - ARLENE PORFÍRIO RIBEIRO, ID Funcional nº 36731862/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.380/2012 - CELENITA FERRAZ GOMES FERREIRA, ID Funcional nº 34787240/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.678/96 - DORA LÚCIA BRAGA, ID Funcional nº 41634888/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/96.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.699/2012 - IARA MELRO TOLEDO, ID Funcional nº 38045613/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101462/2012 - IRANI CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 38092557/1, Servente - CIEP, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11401875/2012 - IRENE CORRÊA DE MELLO, ID Funcional nº 39157865/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.388/2012 - FRANCISCA LUIZA DE ALMEIDA FARIAS, ID Funcional nº 37482181/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/613/2013 - KATIA RANGEL DA SILVA, ID Funcional nº 40572161/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/201.192/2012 - KELÚCIA BRASILEIRO VIEIRA, ID Funcional nº 41360010/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.998/2012 - LACY TIMOTHEO CHUFF, ID Funcional nº 33460779/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203696/2011 - LÉLIA MARIA COUTINHO MARQUES BACALHAU, ID Funcional nº 32975074/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.836/2012 - LUCIANA VIGNOLO ALVES, ID Funcional nº 42007585/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.490/2012 - MAGDALENA PORTO SILVA, ID Funcional nº 34241370/1, Agente Coord. De Turno - CIEP, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/94/2013 - MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO CARVALHO, ID Funcional nº 41883624/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/94/2013 - MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO CARVALHO, ID Funcional nº 41883624/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.311/2012 - MARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA, ID Funcional nº 38019230/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001660/2012 - MARIA DO BOM PARTO PONCIANO DA SILVA, ID Funcional nº 36857769/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11402384/2012 - MARIA JOSÉ CUNHA SILVA ARAÚJO, ID Funcional nº 41924118/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/613/2013 - MARIA JOSÉ DO ROSÁRIO, ID Funcional nº 40815382/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.409/2011 - MARIA NUPCIANA SILVA DIAS, ID Funcional nº 36926929/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/353/2014 - MARIA PINTO CECÍLIO, ID Funcional nº 36564150/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.468/2012 - MARÍLIA PEREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 33549435/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11401547/2012 - MARLY AUGUSTA DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 9292640/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10702147/2012 - NADIR AZEVEDO DA SILVA, ID Funcional nº 34329943/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100269/2012 - NATAN DA COSTA NEVES, ID Funcional nº 40471870/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.610/2012 - SIMONE SIMÕES, ID Funcional nº 19606435/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 9.404/10.950 dias. Processo nº E-03/200.610/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/403/2014 - SÔNIA LESSA FREIXO, ID Funcional nº 38808048/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.321/2011 - TÂNIA MOREIRA CORDEIRO MUZY, ID Funcional nº 38761262/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.284/2012 - VALDEREZ ALVES SANTOS, ID Funcional nº 35240652/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.100/2011 - VÍTOR MANUEL DA SILVA MAIA, ID Funcional nº 38626225/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.714/2012 - ZENI SOARES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 38883112/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/972/2013 - DANIELLE CRISTINA BARROZO DA SILVA DE ALMEIDA RUSSO, ID Funcional nº 33576920/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são 01/08/86 a 31/12/86; 26/01/87 a 17/02/87; 02/02/98 a 13/08/98; 14/08/98 a 13/02/2001; 01/03/2001 a 29/01/2006, num total de 3.076 dias e os períodos desprezados corretos são 04/05/87 a 12/12/97; 30/01/2006 a 05/02/2006, a pedido da servidora, 03/03/98 a 13/08/98, por ser concomitante com o próprio INSS, 06/02/2006 a 31/03/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no despacho de 16/01/2015, publicado no D.O. de 23/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10103859/2012 - HILDA DE CARVALHO SANTOS AUDAY DE PINHO, ID Funcional nº 38078040/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, que os períodos desprezados corretos são 02/01/81 a 10/04/82; 02/08/82 a 31/07/85; 14/05/87 a 21/09/88; 01/12/88 a 10/10/89; 11/10/89 a 30/04/90, por já estar averbado à matrícula nº 827676-8, 01/10/89 a 10/10/89, por ser concomitante com o próprio INSS, 04/02/2002 a 29/04/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, e não como constou no despacho de 16/01/2015, publicado no D.O. de 23/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1936/2014 - JUAREZ OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 19852673/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Anote-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são 09/11/64 a 15/12/64; 01/04/70 a 17/11/70; 02/05/71 a 29/02/72; 06/07/72 a 02/04/73; 18/06/73 a 16/01/74; 01/02/74 a 29/11/77; 30/11/77 a 06/05/79, o total de dias averbados corretos é 2.977 e os períodos desprezados corretos são 21/11/73 a 31/12/73; 03/11/76 a 27/12/76; 30/11/77 a 09/11/78; e de 08/05/79 a 29/04/80, por ser concomitante com o próprio INSS e 08/05/79 a 29/04/80, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479 e não como constou no despacho de 21/01/2015, publicado no D.O. de 23/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4410060/2004 - MARIA LÚCIA DE BARROS, ID Funcional nº 36479730/2, Prof. Doc. II. Anote-se, que a fundamentação correta é inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, num total de 4.294 dias e não como constou no despacho de 17/05/2006, publicado no D.O. de 06/07/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810432/2007 - SÔNIA MARIA ALVARES DA COSTA, ID Funcional nº 38792648/1, Prof. Doc. II. Anote-se, que a fundamentação correta é Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, num total de 1.599 dias e não como constou no despacho de 23/08/2007, publicado no D.O. de 28/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4540/2014 - VALÉRIA CECÍLIA DA SILVA, ID Funcional nº 33772347/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, que o serviço do período averbado foi prestado à Fundação Educacional de Volta Redonda e não como constou no despacho de 16/01/2015, publicado no D.O. de 23/01/2015.\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/004/1237/2014 - JOSSIMAR TEREZINHA ASSUNÇÃO CASTELAR, ID Funcional nº 34442871/2, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, que o ID Funcional correto é 34442871/2, os períodos corretos averbados são 01/02/95 a 18/08/95; 01/04/97 a 31/10/97 e de 01/11/97 a 12/12/98, sendo a certidão expedida pela Prefeitura Municipal de São Fidélis - RJ, num total de 956 dias e não como constou no despacho de 21/01/2015, publicado no D.O. de 23/01/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/02/2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10/02/2015\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nProcesso nº E-03/012/3359/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...desprezando-se o período de 04/04/2008 a 14/05/2008.\r\n\r\nLeia-se: ...desprezando-se o período de 04/04/2008 a 14/05/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/10101126/2011...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10103126/2011...\r\n\r\nId: 1799487"
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                    "1799780": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 15/01/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/4147/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, MARIA ROBERTA ROCHA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.542-6 e MICHELLE COUTINHO SIQUEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.070-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 11/02/2015\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 12/12/2014, publicado no D.O. de 06/02/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3252/2014.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3252/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor DIOGO MATHEUS TAVARES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.569-9. \r\n\r\nId: 1799780"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1799845": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR \r\n\r\nDE 20.02.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 008/2015 - EXONERA MARCIA LUIZA DE SOUZA MUNIZ, Técnico Universitário Superior/Procuradora, matr. nº 35.098-3, do cargo em comissão de Procuradora Chefe de Recursos Humanos (PG-UERJ-08), símbolo CC-07, código 3050, a contar de 01/02/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 009/2015 - NOMEIA RENATA BARROS LEÃO SILVA, Técnico Universitário Superior/Procuradora, matr. nº 34.278-2, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Chefe de Recursos Humanos (PG-UERJ-08), símbolo CC-07, código 3050, a contar de 01/02/2015.\r\n\r\nId: 1799845"
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                        "1799846": [
                            "I - Ato",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR \r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 029/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...CELINA AINDA BITTENCOURT SCHMIDT...\r\n\r\nLeia-se: ...CELINA AIDA BITTENCOURT SCHMIDT...\r\n\r\nId: 1799846"
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                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1858/2015 - AUOTRIZO a cessão de BRUNO GARCIA REDONDO, matr. nº 36.417-4, Técnico Universitário Superior/Advogado, para exercer atividades junto à Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2015, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1799847"
                        ],
                        "1799848": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 095/2015 - APOSENTA HENRIQUE GOLDBERG, matr. nº 03.290-4, ID Funcional 606596-1, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 096/2015 - APOSENTA MIRIAN SANTOS DA SILVA DE FREITAS, matr. nº 30.085-5, ID Funcional 2570764-7, Técnico Universitário II, padrão X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 097/2015 - APOSENTA CRISTINA MARIA CANTANHEDE AMARANTE BIASOTTO MANO, matr. nº 07.856-8, ID Funcional 2546995-9, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 098/2015 - APOSENTA LUIZ ANTONIO DE CASTRO SANTOS, matr. nº 07.502-8, ID Funcional 2556992-9, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 16/02/2015.\r\n\r\nDE 03.03.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 064/2015 - NOMEIA, a contar de 02/03/2015, BONNIE AXER, matr. nº 38.451-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 065/2015 - NOMEIA, a contar de 02/03/2015, CARLA SASS, matr. nº 38.452-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 066/2015 - NOMEIA, a contar de 02/03/2015, ELAINE FERREIRA REZENDE DE OLIVEIRA, matr. nº 38.457-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 067/2015 - NOMEIA, a contar de 02/03/2015, GUILHERME NOGUEIRA DE SOUZA, matr. nº 38.461-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 068/2015 - NOMEIA, a contar de 02/03/2015, RENÊ ALBERTO MORITZ DA SILVA E FORSTER, matr. nº 38.455-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 069/2015 - NOMEIA, a contar de 02/03/2015, SÔNIA MELO DE JESÚS RUIZ, matr. nº 38.459-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP. \r\n\r\nPORTARIA Nº 070/2015 - NOMEIA, a contar de 02/03/2015, THAIS VIANNA MAIA BARCELLOS, matr. nº 38.453-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP. \r\n\r\nId: 1799848"
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                        "1799849": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1468/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à servidora ELLEN MARCIA PERES, Professor Associado, matr. nº 06.501-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1595/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - ao servidor JULIO DE ALBUQUERQUE GONZALEZ, Professor Assistente, matr. nº 05.882-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14188/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - ao servidor MARCELO DOS SANTOS SALOMÃO, Professor Assistente, matr. nº 37.529-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1469/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - ao servidor MARIA THEREZINHA NOBREGA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 02.012-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/598/2015 - JANE DE AQUINO OLIVEIRA, matr. nº 30.135-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 08/01/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1799849"
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                        "1799850": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/38/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANDREA FRAGOSO SATALO, matr. nº 37.803-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/05/2002 a 12/08/2014, totalizando 4.471 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/291/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por WESLEY FONTES DE FREITAS, matr. nº 38.238-2, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 26/07/2011 a 10/09/2014, totalizando 1.143 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12517/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CIRIACO CRISTOVÃO TAVARES ATHERINO, matr. nº 32.363-4, ao Banco do Brasil, no período de 12/12/1990 a 01/08/1995, totalizando 1.694 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime geral de Previdência Social, no período de 02/08/1995 a 05/03/1996, totalizando 217 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9041/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por VANESSA TAVARES DE SOUZA, matr. nº 38.002-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/07/2011 a 15/07/2014, totalizando 1.093 dias de exercício., tornando sem efeito o despacho de 29/09/2014, publicado no D.O. de 06/10/2014.\r\n\r\nId: 1799850"
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                        "1799802": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 27/02/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 063/HUPE/2015 - SUBSTITUI o servidor Fábio Chigres Kuschnir, matrícula 35.768-1, pela servidora Raquel de Seixas Zeitel, matrícula 27.739-2, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E26/008/3660/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 064/HUPE/2015 - SUBSTITUI a servidora Valéria Ribeiro Gomes, matrícula 06.822-1, pela servidora Márcia Fernandes Mendes de Araujo, matrícula 30.854-4, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E26/008/3603/2014.\r\n\r\nDE 02/03/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 047/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor Augusto Cesar Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 031/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/1938/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 048/HUPE/2015 - DESIGNA a servidora Lúcia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 04.560-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 032/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de laboratório. Proc. nº E-26/008/2749/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 052/HUPE/2015 - DESIGNA a servidora Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34.896-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 037/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/950/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 053/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor Getúlio Teixeira Dias, matrícula 26.445-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 039/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de equipamento. Proc. nº E-26/008/920/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 054/HUPE/2015 - DESIGNA a servidora Lúcia Helena Cavalheira Villela, matrícula 04.560-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 40/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de Laboratório para o Laboratório de Imunologia do HUPE. Proc. nº E-26/008/2748/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 055/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor Dempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 394/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/703/2014.\r\n\r\nId: 1799802"
                        ],
                        "1799763": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 26.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1768/2014 - JOSÉ TARCISIO LIMA THIEBAUT, ID Funcional nº 642671-9, Professor Associado. FICAM FIXADOS, a partir de 16/12/2014, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/7/2015 - LUCIENE FEKETE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 641600-4, Profissional de Nível Médio, área: Administrativa. FICAM FIXADOS, a partir de 19/02/2015, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 56 da Orientação Normativa MPS/SPS nº 01/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/4/2015 - HELIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO, ID Funcional nº 641243-2, Professor Associado. FICAM FIXADOS, a partir de 30/01/2015, os proventos mensais de inatividade integral, de acordo com o art. 11, inciso IV, da Lei nº 5.260/2008, correspondente à tabela instituída pela Lei nº 3.599/2001 e Decreto nº 28.950/2001, alterado pela Lei nº 4.800/2006, acrescido do adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/62/2015 - SEBASTIANA SHEILA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 640148-1, Profissional de Nível Médio, área: Imunologia. FICAM FIXADOS, a partir de 04/02/2015, os proventos mensais de inatividade integral, de acordo com o art. 11, inciso IV, da Lei nº 5.260/2008, correspondente à tabela instituída pela Lei nº 3.599/2001 e Decreto nº 28.950/2001, alterado pela Lei nº 4.800/2006, acrescido do adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/171/2015 - ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 4178551-7, Profissional de Nível Médio, área: Agrícola e Agropecuária. FICAM FIXADOS, a partir de 28/01/2015, os proventos mensais de inatividade integral, de acordo com o art. 11, inciso IV, da Lei nº 5.260/2008, correspondente à tabela instituída pela Lei nº 3.599/2001 e Decreto nº 28.950/2001, alterado pela Lei nº 4.800/2006, acrescido do adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1799763"
                        ],
                        "1799778": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 540 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI BANCA EXAMINADORA PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR ADJUNTO I - EDITAL 003/2014.\r\n\r\nArt. 4º\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nEspecialidade: Ciências Sociais\r\n\r\nDr. Carlos Alberto Alves Lemos - Titular Interno\r\n\r\nDr. Dércio Santiago da Silva - Titular Externo\r\n\r\nDr. Marcelo Brum Braggio - Titular Externo\r\n\r\nDr. Jorge de Abreu Soares - Suplente Interno\r\n\r\nEspecialidade: Física\r\n\r\nDra. Adriana Aparício Sicsu Ayres do Nascimento - Titular Interno\r\n\r\nDr. André Vargas Abs da Cruz - Titular Interno\r\n\r\nDr. Valéria Menezes Bastos - Titular Externo\r\n\r\nDr. Ricardo Choren Noya - Suplente Interno\r\n\r\nDr. Ronaldo Ribeiro Goldschmidt - Suplente Interno\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nEspecialidade: Ciências Sociais\r\n\r\nDr. Carlos Alberto Alves Lemos - Titular Interno\r\n\r\nDr. Dércio Santiago da Silva - Titular Externo\r\n\r\nDr. Marcelo Brum Braggio - Titular Externo\r\n\r\nDr. Jorge de Abreu Soares - Suplente Externo\r\n\r\nEspecialidade: Metodologia e Técnicas de Computação\r\n\r\nDra. Adriana Aparício Sicsu Ayres do Nascimento - Titular Interno\r\n\r\nDr. André Vargas Abs da Cruz - Titular Interno\r\n\r\nDra. Valéria Menezes Bastos - Titular Externo\r\n\r\nDr. Ricardo Choren Noya - Suplente Externo\r\n\r\nDr. Ronaldo Ribeiro Goldschmidt - Suplente Externo\r\n\r\nId: 1799778"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1799817": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO INTERINO E DO REITOR \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 615\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE INTERINO E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2015 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: Coleta Seletiva Solidária\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 05/01/2015 - Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação da educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 556.815,98\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05/01/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANTÔNIO DA HORA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente Interino\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1799817"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1798576": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ALDECI ANTONIO MOREIRA BOTELHO, Técnico Administrativo, Id Funcional 2690875-1, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.01299/2015. \r\n\r\nAPOSENTA o servidor MILTON DA SILVA, Auxiliar Motorista, Id Funcional 2028336, do Quadro I, Classe II, Nível F, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.01299/2015. \r\n\r\nId: 1798576"
                        ],
                        "1799807": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.13731/2014 - DEFIRO a impugnação com base no Parecer elaborado pela GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GETEC, referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2014, para aquisição de nobreak para atender a Data Center do INEA, interposta, tempestivamente, pela pessoa física Sr. Anderson Paganini de Oliveira.\r\n\r\nId: 1799807"
                        ],
                        "1799239": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 26.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.957/2012 - CARLOS ALBERTO GONÇALVES SOARES, Ajudante Operacional, matrícula nº 041-4, Id 2691247-3, AUTORIZO a CONTAGEM EM DOBRO, para fins de aposentadoria, do período de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos de 29/11/1989 a 27/11/1991 e de 11/09/1992 a 09/09/1997, no total de 360 dias, de acordo com art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1799239"
                        ],
                        "1799768": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.6342/2013 - MARIA GUILHERMINA MEIRA DE VASCONCELLOS, Médico do Trabalho, ID nº 2146655-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 05/05/2006 a 03/05/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/101.525/2007 - MÁRIO JORGE KIRILOS DA CRUZ, Auxiliar Operacional, ID nº 2869176-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 09/07/2008 a 07/07/2013.\r\n\r\nId: 1799768"
                        ],
                        "1799726": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.805/2010 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Ambiental Simplificada - LAS nº IN027387, em nome de DELTA CONSTRUÇÕES S/A, tendo em vista ter sido emitida nova Licença Ambiental Simplificada - LAS nº IN027387, em nome da Carioca Christiane Nielsen Engenharia S/A.\r\n\r\nId: 1799726"
                        ],
                        "1799832": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.780/2011 - INDEFIRO o requerimento de licença Prévia em nome de ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/A, considerando que a área escolhida para a implantação da CTRI está totalmente inserida na APA do Alto Iguaçu, que o solo é areno-argiloso (permeável) e que a instalação do empreendimento no local causará um significativo impacto ambiental que refletirá nas condições hidrográficas e superficiais da Região, com base nos autos do processo.\r\n\r\nId: 1799832"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1799767": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/044/0058/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.691,38 (hum mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos ), em favor de NILCELIA MARINS DE SOUSA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000213/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 17.038,94 (dezessete mil trinta e oito reais e noventa e quatro centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA-EMBRAPA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000215/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 72.107,33 (setenta e dois mil cento e sete reais e trinta e três centavos ), em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMmm Médicos Veterinários\r\n\r\nE-02/001/00404/2015\r\n\r\nRoger Maxuel Tavares da Silva\r\n\r\nE-02/001/00405/2015\r\n\r\nSamara de Paula Lopes\r\n\r\nId: 1799767"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1799288": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 24/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/232/2015 - AVERBE-SE o tempo de serviço prestada pela servidora LUCIANA FUZETTI CORREIA LIMA, Id 44638850, Analista de Recursos Pesqueiro, constante da CTC/INSS nº 17023080.1.00036/13-0, emitida em 20/02/2015, num total de 2.240 (dois mil duzentos e quarenta dias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/223/2014 - AVERBE-SE o tempo de serviço prestado pelo servidor LUIZ HENRIQUE SOUSA ALGADO, Id. Funcional nº 4409330-6, Extensionista, constante da Certidão nº 138/2014, emitida pelo Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN RJ, no dia 05/11/2014, num total de 1.172 (hum mil cento e setenta e dois dias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/205/2014 - AVERBE-SE o tempo de serviço prestado pelo servidor RAMON BRUM DE MORAES E SILVA, Id 42064368, Extensionista, constante, do Mapa de Tempo de Serviço - MTS, emitida pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ no dia 02/02/2015, num total de 3.115 (três mil cento e quinze dias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/26/2015 - AVERBE-SE o tempo de serviço prestado pelo servidor PAULO ROBERTO FONSECA GONÇALVES VIANNA, Id 44363842, Extensionista, constante da CTC/INSS nº 17023080.1.00036/13-0, emitida em 09/10/2014, num total de 3.512 (três mil quinhentos e doze dias).\r\n\r\nId: 1799288"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1799482": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 26.02.215\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450318/2003 - LUIS GUSTAVO FARINA, Id funcional nº 28771761. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, o tempo de averbação por serviço prestado ao Ministério de Exército - 1º RM, no período compreendido de 15/01/1976 a 16/11/1976, no total de 302 (trezentos e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1799482"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1799561": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2415/2011 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 186/187, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, APROVO a PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, relativa ao Convênio nº 075/2009, celebrado em 27/10/2009, com o MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação. \r\n\r\nId: 1799561"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1799833": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 576 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que consta no Processo Administrativo nº E-30/200.629/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 004/2013, celebrado entre a SUDERJ e a Empresa AIX MUNDO AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\n- VENILSON MACEDO DA CRUZ - ID 5036529-0\r\n\r\n- RONALDO DE MATOS GALDINO - ID 4398307-3\r\n\r\n- BRYAN LIMA CORDEIRO - ID 43810306\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor n data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ CÂNDIDO MURICY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 577 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-30/002/319/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 003/2014, celebrado entre a SUDERJ e a Empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE CARVALHO DA SILVA - ID 4384592-4\r\n\r\nRONALDO DE MATOS GALDINO - ID 4398307-3\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MARTINS TROTTA - ID 4277530-2\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ CÂNDIDO MURICY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 578 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-30/200.543/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 003/2013, celebrado entre a SUDERJ e a Empresa ELEVADORES ALPHA LTDA.\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE CARVALHO DA SILVA - ID 4384592-4\r\n\r\nELAINE ALVES VIEIRA - ID 4404183-7\r\n\r\nFLAVIA MENDES DA SILVA - ID 4404184-5\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ CÂNDIDO MURICY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1799833"
                        ],
                        "1799339": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEESQV/SSCS Nº 005 \r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições legais e, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015; o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária para o exercício de 2015; o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no Processo nº E-28/001/151/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Visa atender despesas com publicações de Editais em jornais de grande circulação. \r\n\r\nII - DATA DE INÍCIO: 01/03/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 4601.00 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV.\r\n\r\nUO: 4601 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV.\r\n\r\nUG: 460100 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE:2100.00 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social- SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social- SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 4601.04.122.0002.2016- manutenção das atividades operacionais/administrativas.\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A Subsecretaria de Comunicação Social- SSCS, se obriga a prestar contas ao final do total dos recursos recebidos, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, devendo a mesma ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ n º 24, de 10 de setembro de 2013. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável \r\n\r\ne Qualidade de Vida\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1799339"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1799674": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/103/2014 - AUTORIZO a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2014, firmado entre esta SEESQV e a SOLAZER - O Clube dos Excepcionais, que prorroga o prazo da vigência até 17/03/3015, e altera o valor em decréscimo de 20% na última parcela do respectivo contrato, em atendimento ao Decreto nº 45.109/2015.\r\n\r\nId: 1799674"
                        ],
                        "1799675": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/042/2013 - AUTORIZO a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013, firmado entre esta SEESQV e EIJI UEMOTO Empreendimentos e Participações LTDA, que altera o valor em decréscimo de 20% no total do respectivo contrato, em atendimento ao Decreto nº 45.109/2015. \r\n\r\nId: 1799675"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1799468": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3723 DE 02 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIAS AO PROCURADOR-CHEFE E AO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar ao Procurador-Chefe e ao Procurador-Assistente do Centro de Estudos Jurídicos, competência para praticar os atos de admissão dos alunos-residentes e estagiários da Procuradoria Geral do Estado, bem como para celebrar convênios com instituições de ensino, na forma do art. 8º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1799468"
                    ],
                    "1799592": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1.035997/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor de PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA, no montante de R$ 20.989,00 (vinte mil novecentos e oitenta e nove reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1.004450/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em favor de EDITORA PLENUM LTDA, no montante de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1.000239/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R$ 14.335,80 (quatorze mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1799592"
                    ],
                    "1798868": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007187/2013 - Faço referência ao Contrato nº 07/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA, para, em face de inadimplemento contratual, apurado nos autos do Processo Administrativo nº E-14/001.007187/2013, APLICO a pena de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8.666/93, c/c o alínea “b” da Cláusula Décima Primeira do referido Instrumento.\r\n\r\nId: 1798868"
                    ],
                    "1799750": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005883/2015 - ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227280. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 05/01/2014 a 19/01/2015 (15 dias) e de 21/01/2014 a 09/02/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002171/2015 - JOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211430. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/01/2015 a 03/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005126/2015 - GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/01/2014 a 05/02/2014 (32 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/009.000025/2015 - CARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213344. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/01/2015 a 04/02/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/008.000050/2015 - ANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231377. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/01/2015 a 05/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/006.000155/2015 - FABRÍCIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/01/2015 a 09/02/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/006.000073/2015 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230931. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/01/2015 a 09/02/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006253/2015 - TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2015 a 30/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005756/2015 - ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223943. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/01/2015 a 16/01/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005885/2015 - BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 07/01/2015 a 05/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005886/2015 - FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955013. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 07/01/2015 a 05/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000047/2015 - MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 23/12/2014 a 27/12/2014 (05 dias) e de 07/01/2015 a 05/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000046/2015 - NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 23/12/2014 a 27/12/2014 (05 dias) e de 07/01/2015 a 05/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005121/2015 - HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871941. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/01/2015 a 08/02/2015 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005882/2015 - VERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2015 a 09/02/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005757/2015 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229933. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/01/2015 a 05/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002808/2015 - FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2015 a 09/02/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005764/2015 - MARCIA LATGE MANNHEIMER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226063. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2015 a 04/02/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005904/2015 - JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/01/2015 a 05/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1799750"
                    ],
                    "1799733": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 27.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.043742/2014 - FABIANA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA, Técnico Processual, ID Funcional nº 41907973 - Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979 e § 9º do art. 40 da Constituição Federal, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/09/2001 05/02/2006, num total de 1.603 (mil seiscentos e três) dias, como Professor.\r\n\r\nId: 1799733"
                    ],
                    "1799734": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005889/2015 - CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19595735. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 31/01/2015 (27 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006779/2015 - RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954866. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/02/2015 a 11/02/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005007/2015 - SILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223463. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 12/01/2015 a 31/01/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006778/2015 - TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666171. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/02/2015 a 11/02/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005118/2015 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 31/01/2015 (27 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006254/2015 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/01/2015 a 05/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000364/2015 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/02/2015 a 24/02/2015 (24 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005129/2015 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 01/02/2015 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005766/2015 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238096. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 30/01/2015 (26 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002174/2015 - MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343384. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 08/01/2015 a 06/02/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005014/2015 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/01/2015 a 31/01/2015 (27 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005006/2015 - TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/01/2015 a 31/01/2015 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1799734"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1799816": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, realizará OFI CINA de capacitação em saneamento básico nos dias 18 e 19 de março de 2015, com início às 9h30min e término às 17:30h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1799816"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1799712": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO solicitou financiamento do Banco Mundial para o custeio do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão), e se propõe a utilizar uma parte destes recursos na contratação de Empresa especializada nos serviços de diagramação e impressão de relatórios, desenvolvidos pela Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, que consolidam o compêndio administrativo de políticas públicas implantadas na rede estadual. \r\n\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, por meio da sua Unidade Gestora do Pró-Gestão (UGP/Pró-Gestão), convida V.Sa. à apresentação de PROPOSTA FINANCEIRA com vistas ao fornecimento de serviços conforme especificações técnicas, disponibilizadas no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeConteudo?article-id=542385. .\r\n\r\nA Proposta deverá informar o seu prazo de validade que não será inferior a 90 dias corridos, contados a partir do prazo final de envio das propostas. \r\n\r\nA licitação será na modalidade Shopping e selecionará a empresa que oferecer o Menor Preço, de acordo com o que determinam as Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da AID, edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010, disponíveis no portal www.worldbank.org.\r\n\r\nEm caso de empate, será considerada vencedora a empresa que comprovar maior período de experiência no mercado. \r\n\r\nPara participar do pleito as empresas interessadas deverão preencher e assinar a Planilha para a Apresentação de Proposta, constante do Anexo II do edital, disponibilizado no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeConteudo?article-id=542385. A proposta deverá ser encaminhada, via e-mail, no prazo de 10 dias contados a partir da data de publicação, em diário oficial, deste edital, para o endereço de correio eletrônico: cpl.progestao@planejamento.rj.gov.br, devendo estar identificado com título:\r\n\r\n“UGP/ Pró-Gestão - Shopping 07/2015”\r\n\r\nOs endereços e telefones de contato são:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG-RJ.\r\n\r\nAvenida Erasmo Braga n° 118, 4º andar, Centro\r\n\r\nCEP. 20020-000. Rio de Janeiro - RJ - Brasil \r\n\r\nTel: 55(21) 2333-1809 \r\n\r\nCorreio eletrônico: mailto:cpl.progestao@planejamento.rj.gov.br\r\n\r\nPortal: www.planejamento.rj.gov.br ou www.progestao.rj.gov.br\r\n\r\nPor fim, a Empresa interessada está ciente de que, caso sua proposta venha ser considerada a de menor preço, deverá apresentar os documentos e as declarações exigidos nos Anexos III a IX, disponibilizado no link http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeConteudo?article-id=542385, em até 30 (trinta) dias contados da solicitação feita pela Contratante. \r\n\r\nId: 1799712"
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                        "1799706": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-15/SUBPA, fls: 040 a 047; TERMO Nº 06. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-RIOTRILHOS. OBJETO: Imóvel situado na Rua Alberto de Campos nº 12, Ipanema, Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2015. PROCESSO Nº E-12/001/3700/2013.\r\n\r\nId: 1799706"
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                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTROLE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nINDEFERIMENTO DE OPÇÃO ANUAL PELO SIMPLES NACIONAL\r\n\r\nConsoante disposto nos arts. 16, § 6º, e 17, inc. V, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, no art. 14 da Resolução CGSN nº 94/2011 e no art. 5º, inciso I e § 1º, Parte III, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, ficam as empresas, abaixo relacionadas, notificadas e cientificadas de que sua opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, formalizada durante o mês de janeiro/2015, foi indeferida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ), em virtude da existência de débito(s) pendente(s) com a Fazenda Pública Estadual, não regularizado(s) até 31/01/2015.\r\n\r\nO Termo de Indeferimento, com a relação de pendência(s) motivadora(as) do indeferimento da opção, está disponível para consulta na página da SEFAZ/RJ na Internet - www.fazenda.rj.gov.br, podendo as empresas que não dispõem de acesso à Internet, obtê-lo na repartição fiscal de sua vinculação cadastral, ou, na hipótese de empresa não inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS, em qualquer Inspetoria Regional de Fiscalização (IRF). \r\n\r\nNo prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado, a empresa poderá recorrer do indeferimento da opção ao Superintendente de Cadastro e Informações Fiscais, devendo o recurso, acompanhado de cópia do Termo de Indeferimento e da documentação comprobatória pertinente, ser apresentado na repartição fiscal de vinculação cadastral da empresa, ou, na hipótese de empresa não inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS, em qualquer Inspetoria Regional de Fiscalização (IRF).\r\n\r\nId: 1799267"
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                        "1799268": [
                            "I - Edital",
                            "NU_CNPJ_MATRIZ\r\n\r\nNM_EMPRESARIAL\r\n\r\n00.003.607/0001-25\r\n\r\nCOFRUTAGEM ARARAQUARA COMERCIO DE FRUTAS LTDA - EPP\r\n\r\n00.058.856/0001-18\r\n\r\nHOUSING SERRA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - ME\r\n\r\n00.075.660/0001-31\r\n\r\nPRO CAMPO FLORICULTURA LTDA - ME\r\n\r\n00.076.710/0001-03\r\n\r\nCOSME SILVA PEREIRA CONTABILIDADE - ME\r\n\r\n00.081.338/0001-15\r\n\r\nHLK COMERCIO E PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA - ME\r\n\r\n00.083.853/0001-34\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO ALMEIDA MACHADO - EPP\r\n\r\n00.088.528/0001-64\r\n\r\nODONTORIO SHOPPING REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n00.088.782/0001-62\r\n\r\nIMB INTERNATIONAL MARKET BUSINESS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP\r\n\r\n00.090.448/0001-43\r\n\r\nJ A DE FREITAS PRESTADORA DE SERVICOS\r\n\r\n00.092.776/0001-89\r\n\r\nENTERTAINMENT GAMES LTDA - ME\r\n\r\n00.097.157/0001-87\r\n\r\nDUNGUINHA COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\n00.097.940/0001-40\r\n\r\nCASA MANO 13 CONSERTOS E PECAS LTDA - ME\r\n\r\n00.109.296/0001-83\r\n\r\nJOLAU ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA - ME\r\n\r\n00.118.799/0001-15\r\n\r\nCEMAC CENTRO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA - ME\r\n\r\n00.123.923/0001-30\r\n\r\nNEIDE ALVES SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO E MOVEIS\r\n\r\n00.135.449/0001-67\r\n\r\nTRICOTERIA CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n00.141.270/0001-12\r\n\r\nAFRANIO L SODRE - ME\r\n\r\n00.147.528/0001-98\r\n\r\nTRANSPORTADORA CRISPIM LTDA - ME\r\n\r\n00.160.137/0001-03\r\n\r\nJ FELIPE AUTO MOLAS - ME\r\n\r\n00.177.729/0001-38\r\n\r\nLUVIMARES REVESTIDORA E MARMORARIA LTDA - ME\r\n\r\n00.181.961/0001-40\r\n\r\nR.V. DA SILVA CONFECCOES - ME\r\n\r\n00.187.378/0001-46\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CERVCAR LTDA - ME\r\n\r\n00.194.669/0001-61\r\n\r\nTUDO EM DIA PRODUTOS PARA DIABETICOS LTDA - ME\r\n\r\n00.196.486/0001-85\r\n\r\nPRO FIGHT BRAZIL 1994 CONFECCOES LTDA\r\n\r\n00.199.056/0001-17\r\n\r\nCICLE KARONA DE MARICA LTDA - ME\r\n\r\n00.205.363/0001-63\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA MALLOM LTDA - ME\r\n\r\n00.210.105/0001-75\r\n\r\nRIO BETHEL COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES LTDA - ME\r\n\r\n00.217.258/0001-44\r\n\r\nPADARIA JAQUELERAN LTDA - ME\r\n\r\n00.217.266/0001-90\r\n\r\nDAYWA SERVICOS GRAFICOS LTDA - ME\r\n\r\n00.235.840/0001-33\r\n\r\nLEONARD ALCANTARA DOS SANTOS SERRALHERIA - ME\r\n\r\n00.237.992/0001-75\r\n\r\nCANTO DAS AVES DE SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA - ME\r\n\r\n00.247.238/0001-16\r\n\r\nAJP DA PIAM DISTRIB DE CIMENTO E MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n00.247.586/0001-93\r\n\r\nJ CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\n00.248.430/0001-27\r\n\r\nR FERREIRA DANTAS - ME\r\n\r\n00.250.015/0001-08\r\n\r\nM DAS GRACAS D RODRIGUES - ME\r\n\r\n00.252.301/0001-02\r\n\r\nM M SILVA VIDRACARIA E MAT CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n00.252.457/0001-93\r\n\r\nC - 15 - BOUTIQUE LTDA - ME\r\n\r\n00.255.629/0001-82\r\n\r\nK. L. REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n00.257.213/0001-01\r\n\r\nMARMORARIA TUDO BELO LTDA\r\n\r\n00.280.817/0001-60\r\n\r\nA FARIA PEREIRA TELECOMUNICACOES - ME\r\n\r\n00.286.009/0001-00\r\n\r\nFREE DANCE TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME\r\n\r\n00.289.233/0001-56\r\n\r\nEUMAR COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n00.290.492/0001-05\r\n\r\nHAGENDAS ARA COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - ME\r\n\r\n00.302.357/0001-24\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\n00.315.539/0001-30\r\n\r\nDELGADO E SILVA PADARIA LTDA - ME\r\n\r\n00.320.801/0001-34\r\n\r\nCOMELTE RADIOCOMUNICACOES E SISTEMAS LTDA - ME\r\n\r\n00.325.927/0001-00\r\n\r\nDON RENAN BAZAR LTDA - ME\r\n\r\n00.330.273/0001-02\r\n\r\nOLITEC TECNICA EM CONSTRUCOES METALICAS LTDA - ME\r\n\r\n00.333.041/0001-08\r\n\r\nMARGARIDA JULIA R RACCA PAPELARIA - ME\r\n\r\n00.336.870/0001-36\r\n\r\nNAF REFRIGERACAO LTDA - ME\r\n\r\n00.345.230/0001-92\r\n\r\nTMA TRANSPORTE E COMERCIO DE OSSO E SEBO LTDA - ME\r\n\r\n00.350.089/0001-16\r\n\r\nLAZILA CONFECCAO LTDA\r\n\r\n00.360.220/0001-26\r\n\r\nCARLUCHO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n00.370.862/0001-06\r\n\r\nMARTA DE ALMEIDA BERNARDES COMERCIO E ARTIGOS DE COURO - ME\r\n\r\n00.375.355/0001-65\r\n\r\nROCHA DE FRIBURGO REPRESENTACAO, SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA - EPP\r\n\r\n00.387.770/0001-39\r\n\r\nPEDRO R. PEREIRA MINIMERCADO - ME\r\n\r\n00.397.787/0001-77\r\n\r\nVITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF 64927334600 - ME\r\n\r\n00.417.467/0001-31\r\n\r\nREIMAR 2000 SERVICOS DE COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA - ME\r\n\r\n00.421.393/0001-07\r\n\r\nRIO EXPO EXPO EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\n00.428.683/0001-82\r\n\r\nWAN ARTES E DECORACOES LTDA - ME\r\n\r\n00.432.958/0001-51\r\n\r\nE S DEBOSAN - ME\r\n\r\n00.437.226/0001-54\r\n\r\nRONAMAR MARCENARIA LTDA - ME\r\n\r\n00.441.250/0001-67\r\n\r\nASC INDUSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA - ME\r\n\r\n00.442.396/0001-27\r\n\r\nZDK EVENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME\r\n\r\n00.443.459/0001-60\r\n\r\nLA FESTIVITA BUFFET E CASA DE FESTAS LTDA - ME\r\n\r\n00.444.245/0001-08\r\n\r\nJOSEMAR OLIVEIRA PRATES ENROLAMENTOS DE MOTORES\r\n\r\n00.445.768/0001-79\r\n\r\nBARRUR HACHEN CONFECCOES LTDA\r\n\r\n00.451.562/0001-51\r\n\r\nMUSIC ART CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME\r\n\r\n00.465.876/0001-03\r\n\r\nGESTHOTEIS TURISMO LTDA - ME\r\n\r\n00.480.108/0001-29\r\n\r\nLENILSON ROSA TAVARES - ME\r\n\r\n00.489.610/0001-09\r\n\r\nWALLAN AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n00.495.839/0001-48\r\n\r\nPERRACHE REPRESENTACOES DE TECIDOS LTDA - ME\r\n\r\n00.526.283/0001-00\r\n\r\nA L SAAD CONSULTORIA IMOBILIARIA - ME\r\n\r\n00.543.147/0001-28\r\n\r\nL M L ENGENHARIA LTDA - EPP\r\n\r\n00.543.311/0001-05\r\n\r\nVICAROBB COMERCIO E ESTAMPARIA LTDA - ME\r\n\r\n00.543.602/0001-95\r\n\r\nA 3 M EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\n00.553.423/0001-39\r\n\r\nPANIFICACAO DAYSE EIRELI ME - ME\r\n\r\n00.556.644/0001-60\r\n\r\nCABO-TUR TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\n00.564.604/0001-60\r\n\r\nW & R ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n00.598.076/0001-60\r\n\r\nJ CHAGAS ATACADAO SERRALHEIRO LTDA - ME\r\n\r\n00.602.791/0001-20\r\n\r\nPORT MAR COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA - ME\r\n\r\n00.603.889/0001-00\r\n\r\nZER MANUTENCAO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME\r\n\r\n00.604.084/0001-72\r\n\r\nJ. S. ALVES COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS M E\r\n\r\n00.619.944/0001-41\r\n\r\nANTONIO OLIBONI ADVOGADOS & CONSULTORES - EPP\r\n\r\n00.633.408/0001-09\r\n\r\nLEATIS SERVICOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME\r\n\r\n00.633.837/0001-78\r\n\r\nBLOCKS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP\r\n\r\n00.638.282/0001-57\r\n\r\nPARADA 5 BAZAR LTDA - ME\r\n\r\n00.649.878/0001-52\r\n\r\nRIOLESTE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME\r\n\r\n00.660.026/0001-66\r\n\r\nNEW SEP ASSESSORIA PATR RES E COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n00.666.565/0001-02\r\n\r\nJESSICA E VANESSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO, FERRAGENS E BAZAR LTDA - ME\r\n\r\n00.669.224/0001-90\r\n\r\nRIMAR LARGO DO MACHADO ARTE & COPIAS LTDA - ME\r\n\r\n00.671.788/0001-68\r\n\r\nEXTRACAO E MINERACAO CAMACHO LTDA - EPP\r\n\r\n00.693.855/0001-45\r\n\r\nL.M. CRUZ DE CARVAHO - ME\r\n\r\n00.697.273/0001-37\r\n\r\nP&P DELICATESSEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n00.701.885/0001-56\r\n\r\nFORCA MOTRIZ SERRALHERIA LTDA - ME\r\n\r\n00.703.436/0001-47\r\n\r\nCONSTRUMAPIN PINTURAS LTDA - ME\r\n\r\n00.716.420/0001-79\r\n\r\nGELSON BARESI CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA - ME\r\n\r\n00.732.829/0001-89\r\n\r\nTRS SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n00.741.601/0001-55\r\n\r\nRECOMSER-REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n00.742.473/0001-64\r\n\r\nPRISMARC CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA - ME\r\n\r\n00.762.875/0001-20\r\n\r\nCOLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA - ME\r\n\r\n00.768.771/0001-23\r\n\r\nJ.S. MOREIRA AR CONDICIONADO LTDA - ME\r\n\r\n00.775.788/0001-08\r\n\r\nPACHECO & KASTRUP LTDA\r\n\r\n00.780.006/0001-29\r\n\r\nM.L.O.DE SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUCOES - EPP\r\n\r\n00.789.675/0001-61\r\n\r\nQUALIGESSO COMERCIO E REVESTIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n00.794.967/0001-92\r\n\r\nSITTOCK DA ALDEIA CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\n00.804.793/0001-00\r\n\r\nG S GENERAL SERVICES LTDA - ME\r\n\r\n00.823.623/0001-64\r\n\r\nCEREAIS AMENDOEIRAS DE MARICA LTDA - ME\r\n\r\n00.823.652/0001-26\r\n\r\nCLINICA OCEANICA VETERINARIA INTEGRADA LTDA - ME\r\n\r\n00.824.171/0001-35\r\n\r\nPACHECO NASCIMENTO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME\r\n\r\n00.826.773/0001-21\r\n\r\nREAL ECONOMICO ARMAZEM LTDA\r\n\r\n00.836.151/0001-84\r\n\r\nL AJIBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n00.845.655/0001-60\r\n\r\nCRISBEL'95 BAZAR E PERFUMARIA LTDA - ME\r\n\r\n00.850.114/0001-20\r\n\r\nMARIA REGINA M MARTINS - ME\r\n\r\n00.858.891/0001-11\r\n\r\nQUISSAK CONFECCAO LTDA - ME\r\n\r\n00.866.606/0001-04\r\n\r\nIAUPI SUCOS LTDA - ME\r\n\r\n00.869.163/0001-05\r\n\r\nMARMORARIA PROVIDENCIA LTDA - ME\r\n\r\n00.870.325/0001-25\r\n\r\nMAURICIO PERTONILA MACHADO - ME\r\n\r\n00.874.566/0001-42\r\n\r\nMARROSE FISH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME\r\n\r\n00.877.970/0001-70\r\n\r\nVENDE SAUDE REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n00.879.018/0001-05\r\n\r\nARTEFATOS DE CIMENTO CECCATO - EIRELI\r\n\r\n00.883.294/0001-47\r\n\r\nVILA FRANCA DECORACOES LTDA - ME\r\n\r\n00.898.043/0001-36\r\n\r\nN S JUNQUEIRA BRAGA COMERCIO DE DOCES - ME\r\n\r\n00.915.813/0001-01\r\n\r\nL C F LOPES SERVICOS DE TURISMO - ME\r\n\r\n00.928.543/0001-73\r\n\r\nM L R COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - ME\r\n\r\n00.946.951/0001-58\r\n\r\nFRANCISCO DA COSTA COMERCIO E INDUSTRIA DE ANTIGUIDADES - ME\r\n\r\n00.956.716/0001-67\r\n\r\nREBOCAMAIS BRASIL VEICULOS LTDA\r\n\r\n00.959.404/0001-07\r\n\r\nMARACANA COMERCIO ATACADISTA LTDA\r\n\r\n00.961.539/0001-07\r\n\r\nCIAMED-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n00.990.640/0001-96\r\n\r\nBAZAR O CELEIRO LTDA - ME\r\n\r\n00.990.651/0001-76\r\n\r\nMANUEU'S BAR E MERCEARIA LTDA - ME\r\n\r\n00.993.698/0001-93\r\n\r\nR B 2005 TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\n00.994.992/0001-10\r\n\r\nLOG-AIR ASSESSORIA A EMPRESAS LTDA - ME\r\n\r\n01.001.257/0001-20\r\n\r\nL.C GLASS COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE VIDROS LTDA - ME\r\n\r\n01.008.178/0001-41\r\n\r\nGOROROBAS DO ZE E DE BAR PENSAO E LANCHONETE LTDA - ME\r\n\r\n01.010.797/0001-70\r\n\r\nADCLIN MEDICAL CENTER LTDA - ME\r\n\r\n01.016.223/0001-00\r\n\r\nTRANSPORTADOAR VALPA LTDA - ME\r\n\r\n01.020.753/0001-21\r\n\r\nAUGUSTOS SERVICE LTDA - ME\r\n\r\n01.033.388/0001-90\r\n\r\nREAL MARINS REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n01.036.446/0001-39\r\n\r\nEPIC CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n01.045.870/0001-40\r\n\r\nMARISOL CAFE E BAR DE CAVALCANTE LTDA - ME\r\n\r\n01.048.146/0001-70\r\n\r\nDEUTEC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n01.050.701/0001-06\r\n\r\nNIT FRUT COMERCIO DE CONGELADOS LTDA - ME\r\n\r\n01.074.014/0001-12\r\n\r\nNOBRESA REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n01.088.304/0001-15\r\n\r\nMALIBA REPRESENTACOES, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO, PARTICIPACOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\n01.096.646/0001-87\r\n\r\nBIG BICHO COMERCIO DE RACOES LTDA - ME\r\n\r\n01.107.396/0001-33\r\n\r\nKANTINA DU JULIO DO FONSECA LTDA - ME\r\n\r\n01.107.696/0001-12\r\n\r\nPROVERA SINAI CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\n01.112.893/0001-20\r\n\r\nCRIADOURO DE PASSAROS SANTA ANNA LTDA\r\n\r\n01.130.192/0001-13\r\n\r\nDIRECAO CERTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n01.142.534/0001-15\r\n\r\nCEFE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n01.144.180/0001-48\r\n\r\nJOSE TEIXEIRA ESTEVES FERREIRA ESQUADRIA DE ALUMINIO\r\n\r\n01.158.231/0001-90\r\n\r\nLANCHONETE E BAR BARRIL DE CHOPP DE ICARAI LTDA - ME\r\n\r\n01.164.841/0001-05\r\n\r\nAZUL DE XEREM MERCEARIA LTDA - ME\r\n\r\n01.178.986/0001-57\r\n\r\nIORIO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\n01.180.120/0001-80\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS MEDEIROS - ME\r\n\r\n01.190.231/0001-78\r\n\r\nJ. P. RIBEIRO TELEFONIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\n01.190.695/0001-84\r\n\r\nDIDIMIUN COMERCIAL CIENTIFICO LTDA - ME\r\n\r\n01.200.793/0001-55\r\n\r\nRS VIEIRA MUSIC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n01.206.649/0001-26\r\n\r\nHOME CAR AUTOMOVEIS S/C LTDA\r\n\r\n01.227.598/0001-19\r\n\r\nP. R. C. DE LACERDA - ME\r\n\r\n01.240.823/0001-57\r\n\r\nPROPOS STUDIO FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\n01.241.242/0001-30\r\n\r\nE.E.T.COX MORAES TELECOMUNICACOES\r\n\r\n01.245.013/0001-93\r\n\r\nDROGARIA TRINTA E CINCO DE MARCO LTDA - EPP\r\n\r\n01.246.312/0001-42\r\n\r\nCONSTRUCOES E COMERCIO SR PACHECO LTDA\r\n\r\n01.258.217/0001-69\r\n\r\nDILAN CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n01.267.759/0001-06\r\n\r\nMARMORARIA PEDRA AZUL DE TERESOPOLIS LTDA - ME\r\n\r\n01.272.754/0001-63\r\n\r\nSULPREST SERVICE LTDA - ME\r\n\r\n01.288.445/0001-81\r\n\r\nA MARTIN MATERIAL PLASTICO LTDA - ME\r\n\r\n01.304.442/0001-94\r\n\r\nALVES E DACAL LTDA\r\n\r\n01.307.471/0001-00\r\n\r\nJ L VIANA DINIZ - ME\r\n\r\n01.312.441/0001-91\r\n\r\nROTINFLEX COMERCIO E REPR DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA - ME\r\n\r\n01.312.486/0001-66\r\n\r\nMASTER TATUAGEM E PIERCING LTDA - ME\r\n\r\n01.314.710/0001-59\r\n\r\nTECWAN ENGENHARIA LTDA - ME\r\n\r\n01.316.604/0001-04\r\n\r\nINTERLINE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - ME\r\n\r\n01.340.217/0001-03\r\n\r\nMEC SERRA METALURGICA LTDA - ME\r\n\r\n01.356.342/0001-01\r\n\r\nNOVO CAMARAO DE OURO BAR LTDA - ME\r\n\r\n01.357.465/0001-67\r\n\r\nVX SISTEMAS DE COMANDO DIGITAL PARA BOMBAS E HIDRAULICAS LTDA - ME\r\n\r\n01.374.329/0001-85\r\n\r\nMERCEARIA CHACARA DA SERRA LTDA - ME\r\n\r\n01.387.883/0001-05\r\n\r\nLEOX MULTISERVICOS E COMERCIO EIRELI - EPP\r\n\r\n01.389.348/0001-85\r\n\r\nEFEITO ADMINISTRADORA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. - EPP\r\n\r\n01.412.344/0001-70\r\n\r\nA C COSTA ANDRADE ACOUGUE\r\n\r\n01.414.533/0001-82\r\n\r\nSUESTE MODAS EIRELI - ME\r\n\r\n01.415.894/0001-43\r\n\r\nW ENDURO AUTO ESCOLA LTDA - ME\r\n\r\n01.440.798/0001-55\r\n\r\nEDUCANDARIO LEONEL DA COSTA CARDOSO LTDA - ME\r\n\r\n01.441.562/0001-33\r\n\r\nDEMARTELI DECORACOES E MARCEN DE TERESOPOLIS LTDA - ME\r\n\r\n01.444.920/0001-61\r\n\r\nJURANDIR F DE OLIVEIRA OFICINA DE AUTOS - ME\r\n\r\n01.446.113/0001-88\r\n\r\nRESTY REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n01.454.908/0001-38\r\n\r\nMANOEL VARGAS PEREIRA DROGARIA E PERFUMARIA - ME\r\n\r\n01.455.325/0001-21\r\n\r\nRICCIOTTI REPRESENTACOES LTDA. - ME\r\n\r\n01.466.733/0001-89\r\n\r\nLBF MATEUS LOCADORA LTDA - ME\r\n\r\n01.473.418/0001-89\r\n\r\nM R LAMBERTI REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n01.481.552/0001-21\r\n\r\nMARCOS DANE KEESE\r\n\r\n01.487.830/0001-58\r\n\r\nDELICIAS DO LIBANO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME\r\n\r\n01.496.664/0001-56\r\n\r\nMULTI MARCAS QUALITY REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME\r\n\r\n01.497.974/0001-95\r\n\r\nM V CALAINHO REPRESENTACOES - ME\r\n\r\n01.517.682/0001-77\r\n\r\nSERVLINE COMERCIO,INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n01.518.052/0001-17\r\n\r\nCOPIADORA SINAL VERDE LTDA\r\n\r\n01.522.969/0001-95\r\n\r\nD V MORAES - ME\r\n\r\n01.533.338/0001-71\r\n\r\nATA MEDICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n01.539.142/0001-94\r\n\r\nCENTRO DE DANCA DE SALAO JIMMY LTDA - ME\r\n\r\n01.553.105/0001-30\r\n\r\nRIOLAGOS EMPREITEIRA LTDA - ME\r\n\r\n01.557.512/0001-16\r\n\r\nDANZANI MOTO PECAS E SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\n01.557.924/0001-56\r\n\r\nMABA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n01.561.359/0001-09\r\n\r\nJAMEL PAPELARIA LTDA - ME\r\n\r\n01.570.483/0001-22\r\n\r\nMERCEARIA NOVA RUSSA LTDA - ME\r\n\r\n01.570.896/0001-07\r\n\r\n1 HELP COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n01.578.924/0001-32\r\n\r\nWELL DONE REFEICOES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n01.582.283/0001-90\r\n\r\nINDUSTRIA DE RADIADORES NOBRE LTDA\r\n\r\n01.582.343/0001-74\r\n\r\nJULIO CESAR ALVES SANTIAGO CONSTRUCOES - ME\r\n\r\n01.585.523/0001-00\r\n\r\nCLOREAL LTDA - ME\r\n\r\n01.590.315/0001-07\r\n\r\nHIGH POINT SELF SERVICE LTDA - ME\r\n\r\n01.592.627/0001-41\r\n\r\nVIRTUAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n01.598.280/0001-44\r\n\r\nSTYLE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n01.600.462/0001-02\r\n\r\nMERCADO E BAR DUNAS LTDA - ME\r\n\r\n01.614.355/0001-33\r\n\r\nSAPIENS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n01.626.858/0001-29\r\n\r\nSUCESSU CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - EPP\r\n\r\n01.627.965/0001-71\r\n\r\nFELEFER FERRAGENS E SOLDAS LTDA\r\n\r\n01.631.590/0001-13\r\n\r\nTRANSPORTADORA CIRCUITO DAS AGUAS LTDA\r\n\r\n01.637.407/0001-97\r\n\r\nGAUDIO E MOTA DOCES E SALGADOS LTDA - ME\r\n\r\n01.638.651/0001-74\r\n\r\nARTES GRAFICAS CORES NOVAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME\r\n\r\n01.661.384/0001-56\r\n\r\n3C ENGENHARIA LTDA - EPP\r\n\r\n01.668.511/0001-49\r\n\r\nMAGTEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME\r\n\r\n01.670.613/0001-07\r\n\r\nESSENCIA DA MAMMA PAO E CONVENIENCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n01.675.798/0001-34\r\n\r\nDE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLASTICAS EM GERAL LTDA - ME\r\n\r\n01.680.741/0001-23\r\n\r\nART STAR 625 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n01.682.917/0001-86\r\n\r\nCOUTRANS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\n01.697.398/0001-20\r\n\r\nESTRELA DE ITAIPU - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n01.700.856/0001-32\r\n\r\nCDLANCA DISCOS LTDA - ME\r\n\r\n01.702.637/0001-92\r\n\r\nTRAFFIC AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA - ME\r\n\r\n01.709.592/0001-88\r\n\r\nCERAMICA BERNARDES DE PARAIBA DO SUL LTDA - ME\r\n\r\n01.709.850/0001-26\r\n\r\nTOSCANA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\n01.710.990/0001-14\r\n\r\nZIRLEI LESSA & CIA LTDA - ME\r\n\r\n01.726.293/0001-51\r\n\r\nMARIO P NUNES REFEICOES EIRELI\r\n\r\n01.729.105/0001-49\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR BOM SUCESSO LTDA - ME\r\n\r\n01.734.493/0001-56\r\n\r\nL R BRAGA MERCEARIA - ME\r\n\r\n01.736.612/0001-00\r\n\r\nYERO AUGUSTO VIEIRA FILHO - ME\r\n\r\n01.742.095/0001-81\r\n\r\nFRITOP TOPOGRAFIA E EDIFICACOES LTDA - ME\r\n\r\n01.754.109/0001-87\r\n\r\nJ P P BAZAR LTDA - ME\r\n\r\n01.756.817/0001-57\r\n\r\nJ. C. LOPES DE GUAPIMIRIM AVIARIO E MERCEARIA LTDA - ME\r\n\r\n01.759.425/0001-41\r\n\r\nAVIARIO BRUVER LTDA - ME\r\n\r\n01.764.064/0001-21\r\n\r\nBRASITEC REPAROS E COMERCIO NAVAL LTDA - ME\r\n\r\n01.772.161/0001-66\r\n\r\nCAMBERLEM LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP\r\n\r\n01.786.260/0001-05\r\n\r\nO. A. V. ITHURRALDE COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\n01.797.975/0001-55\r\n\r\nBENGUELE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA - ME\r\n\r\n01.815.941/0001-46\r\n\r\nA.J.A.V. COMERCIO DE TECIDOS E DECORACOES LTDA - ME\r\n\r\n01.820.309/0001-90\r\n\r\nFARMARQUES COMERCIO DE DROGAS LTDA - ME\r\n\r\n01.821.251/0001-08\r\n\r\nCONFECCOES PAVOLIDE LTDA - ME\r\n\r\n01.835.836/0001-79\r\n\r\nVILA OLIMPIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n01.842.499/0001-47\r\n\r\nEXPRESSO VERTICAL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME\r\n\r\n01.849.432/0001-34\r\n\r\nTERMAS ANCORA DO RECREIO EIRELI - ME\r\n\r\n01.849.433/0001-89\r\n\r\nON LINE PRODUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n01.851.755/0001-62\r\n\r\nJACURU REFEICOES LTDA - ME\r\n\r\n01.876.557/0001-53\r\n\r\nEDSON DE LIMA LEITE TRANSPORTES\r\n\r\n01.878.682/0001-00\r\n\r\nBOM PALADAR DE ITAGUAI-COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n01.880.162/0001-24\r\n\r\nELETROLIGHT DA VILA SAO JOAO MATERIAL ELETRICO E BAZAR LTDA - ME\r\n\r\n01.884.684/0001-02\r\n\r\nIMPERIO CIRKUS PRODUCOES LTDA\r\n\r\n01.886.062/0001-05\r\n\r\nL.PEDROSA SEIXAS - ME\r\n\r\n01.900.774/0001-31\r\n\r\nWILLYMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME\r\n\r\n01.901.889/0001-40\r\n\r\nMARKMAN EMPREENDIMENTOS - EIRELI\r\n\r\n01.902.597/0001-22\r\n\r\nOFFICE & CELL REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n01.905.473/0001-09\r\n\r\nCHROMSCIENCE INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA - EPP\r\n\r\n01.905.782/0001-70\r\n\r\nSILPORT ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME\r\n\r\n01.910.484/0001-79\r\n\r\nNIVEL VISUAL COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n01.915.718/0001-70\r\n\r\nDYSFRUTY LANCHES LTDA - ME\r\n\r\n01.925.373/0001-36\r\n\r\nIVAN P. RAMOS PRODUTOS QUIMICOS - ME\r\n\r\n01.929.243/0001-71\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIROS LOJA J LTDA - ME\r\n\r\n01.931.208/0001-97\r\n\r\nGEP ENGENHARIA MECANICA LTDA - ME\r\n\r\n01.939.220/0001-48\r\n\r\nLEIDE LUCIA DA SILVA SANTOS - ME\r\n\r\n01.944.418/0001-10\r\n\r\nPROFETIZA TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n01.944.514/0001-68\r\n\r\nMEGGA TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\n01.947.031/0001-17\r\n\r\nM.F.C. MORAES BAZAR E ARMARINHO - ME\r\n\r\n01.960.351/0001-07\r\n\r\nPAJAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME\r\n\r\n01.961.709/0001-16\r\n\r\nPONTO GELADO SORVETERIA LTDA - ME\r\n\r\n01.968.487/0001-63\r\n\r\nLESSA & CARVALHO PRESTADORA DE SERVICOS E REFORMAS EM GERAL LTDA - ME\r\n\r\n01.974.850/0001-53\r\n\r\nMLH SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA E MANUTENCAO LTDA - ME\r\n\r\n02.000.829/0001-10\r\n\r\nPLACPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n02.001.155/0001-78\r\n\r\nLUMARI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\n02.006.960/0001-94\r\n\r\nCA & MAR EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n02.022.482/0001-06\r\n\r\nR.C.BARROS ALIMENTACAO - ME\r\n\r\n02.022.641/0001-72\r\n\r\nACOUGUE MARZELY LTDA - ME\r\n\r\n02.025.891/0001-66\r\n\r\nFRANCISCO NAZARIO PEREIRA REVENDA DE GAS - ME\r\n\r\n02.040.274/0001-30\r\n\r\nARVETA VIAGEM E TURISMO LTDA - ME\r\n\r\n02.043.126/0001-79\r\n\r\nISBERAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n02.066.638/0001-50\r\n\r\nTROWER CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n02.066.643/0001-63\r\n\r\nMF & MELO OFFICE BOAT COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME\r\n\r\n02.066.758/0001-58\r\n\r\nGED & AP - GERENCIAMENTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS & AUTOMACAO DE PROCESSOS LTDA - EPP\r\n\r\n02.070.120/0001-90\r\n\r\nANCHITE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n02.070.122/0001-80\r\n\r\nC. ROCHA BAR RESTAURANTE E SIMILARES LTDA\r\n\r\n02.071.559/0001-38\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA IRMAOS PAIXAO LTDA - ME\r\n\r\n02.074.697/0001-70\r\n\r\nCPP CENTRAL TERESOPOLIS DE PAPEL E PLASTICO LTDA\r\n\r\n02.078.986/0001-48\r\n\r\nDISTRIBUIDORA PAPELIMCO LTDA - ME\r\n\r\n02.094.793/0001-80\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SERRA NOBRE LTDA - ME\r\n\r\n02.119.085/0001-57\r\n\r\nMZE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\n02.125.562/0001-97\r\n\r\nA.C.R.CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\n02.160.072/0001-21\r\n\r\nDEVET SIQUEIRA FILHO - ME\r\n\r\n02.160.388/0001-13\r\n\r\nELIANE FONTES VASCONCELOS DOS SANTOS - ME\r\n\r\n02.161.869/0001-43\r\n\r\nTARCIANA COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME\r\n\r\n02.163.844/0001-89\r\n\r\nFARMACIA PONTUAL DO HUMAITA LTDA - ME\r\n\r\n02.165.596/0001-05\r\n\r\nTLT TECNOLOGIA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI - ME\r\n\r\n02.186.439/0001-86\r\n\r\nMENTORING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME\r\n\r\n02.187.263/0001-87\r\n\r\nIRMAOS RIGON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME\r\n\r\n02.188.010/0001-28\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO PINTO REVENDENDORA DE GAS - ME\r\n\r\n02.189.130/0001-40\r\n\r\nLADY MANUELA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI\r\n\r\n02.190.895/0001-08\r\n\r\nTIMELY FASHION LTDA - ME\r\n\r\n02.193.684/0001-10\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR VALE DO CURTUME LTDA - ME\r\n\r\n02.196.508/0001-32\r\n\r\nDEO JUVANTES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n02.217.906/0001-98\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA GOMES MERCEARIA - ME\r\n\r\n02.222.936/0001-92\r\n\r\nPREST SERV INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n02.224.094/0001-08\r\n\r\nLIDER FABRICANTE DE LANCHAS EIRELI - EPP\r\n\r\n02.233.402/0001-61\r\n\r\nFITODIET COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME\r\n\r\n02.238.535/0001-20\r\n\r\nPROJAC ENGENHARIA LTDA - EPP\r\n\r\n02.246.591/0001-07\r\n\r\nMARIA LUCIA DE ALMEIDA TOSTES - ME\r\n\r\n02.251.507/0001-43\r\n\r\nOA DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA E PRESTACAO DE SERVICOS CONTABEIS - ME\r\n\r\n02.253.901/0001-10\r\n\r\nW DOS SANTOS PAULA - ME\r\n\r\n02.258.864/0001-33\r\n\r\nDAIL DO COLUBANDE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n02.260.414/0001-85\r\n\r\nBRITO FARIAS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n02.263.896/0001-27\r\n\r\nLIMPAC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA - ME\r\n\r\n02.275.872/0001-98\r\n\r\nAMENCO ENGENHARIA LTDA - EPP\r\n\r\n02.280.532/0001-55\r\n\r\nPEDRA DA GAVEA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n02.300.006/0001-00\r\n\r\nJ.A.VAZ INSTALACAO E COMERCIO\r\n\r\n02.302.573/0001-03\r\n\r\nF T J - ENGENHARIA LTDA - ME\r\n\r\n02.303.796/0001-87\r\n\r\nMINIMERCADO TELES LTDA\r\n\r\n02.314.919/0001-85\r\n\r\nIMPARCOM IMPAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n02.320.189/0001-25\r\n\r\nDROGARIA KEVILIN LTDA - ME\r\n\r\n02.342.569/0001-60\r\n\r\nS.W.VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\n02.347.115/0001-82\r\n\r\nU DE O MELO EMPREENDIMENTO MEDICO - ME\r\n\r\n02.355.068/0001-19\r\n\r\nALVINO DIAS PEREIRA - ME\r\n\r\n02.366.765/0001-75\r\n\r\nALEXANDRE L R VERDE COMERCIO DE ROUPAS - ME\r\n\r\n02.370.806/0001-05\r\n\r\nT DE PAULA COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO E SERVICOS - ME\r\n\r\n02.395.365/0001-98\r\n\r\nG LAND ESPORTES EIRELI - EPP\r\n\r\n02.413.064/0001-40\r\n\r\nTRELOG - TRANSPORTES RE LOGISTICA LTDA - ME\r\n\r\n02.417.661/0001-42\r\n\r\nQUALITY PHONE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP\r\n\r\n02.417.904/0001-42\r\n\r\nANA MARIA BUFFET LTDA - ME\r\n\r\n02.418.370/0001-79\r\n\r\nCONECT SYSTEM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME\r\n\r\n02.422.604/0001-51\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOVO AMANHECER LTDA - ME\r\n\r\n02.430.801/0001-12\r\n\r\nOCTAGON ESPORTES LTDA - EPP\r\n\r\n02.431.704/0001-44\r\n\r\n4 SON SERVICOS DE HOTELARIA EIRELI - ME\r\n\r\n02.431.791/0001-30\r\n\r\nPRONATALI DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA - ME\r\n\r\n02.442.892/0001-06\r\n\r\nC3 COMERCIO, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME\r\n\r\n02.449.883/0001-47\r\n\r\nPAULO CEZAR DE AZEVEDO - ME\r\n\r\n02.457.318/0001-21\r\n\r\nPHARMACIA TOTAL FARMA LTDA\r\n\r\n02.458.812/0001-00\r\n\r\nENGE-RUMO ENGENHARIA LTDA - ME\r\n\r\n02.461.559/0001-44\r\n\r\nIGRAFER PRESTACAO DE SERVICOS E VENDA DE MATERIAIS PARA POCOS ARTESIANOS LTDA\r\n\r\n02.465.350/0001-59\r\n\r\nSAMETHORR RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\n02.480.391/0001-14\r\n\r\nPRAIA ALTA ALIMENTACAO LTDA - ME\r\n\r\n02.481.020/0001-57\r\n\r\nREI DOS ESPETINHOS LTDA - ME\r\n\r\n02.497.076/0001-08\r\n\r\nWIRELESS MDL DO BRASIL LTDA - ME\r\n\r\n02.498.478/0001-19\r\n\r\nDOS ANJOS CHOPERIA DE FRIBURGO LTDA - ME\r\n\r\n02.500.717/0001-28\r\n\r\nJ. C. MONTA' ALVAO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\n02.500.719/0001-17\r\n\r\nIBL COMPUTER COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n02.504.146/0001-08\r\n\r\nFLASH FOOD SERVICOS DE ALIMENTACAO PROFISSIONAL LTDA - ME\r\n\r\n02.509.182/0001-56\r\n\r\nR OCTAVIO\r\n\r\n02.536.926/0001-21\r\n\r\nJORGE HIROYUKI NITO TRANSPORTES - EPP\r\n\r\n02.550.183/0001-44\r\n\r\nENDURO FELIPE LIMA MOTOS LTDA.-ME\r\n\r\n02.554.817/0001-37\r\n\r\nN.F. DOS SANTOS CONFECCOES - ME\r\n\r\n02.563.335/0001-43\r\n\r\nECOFARMA FARMACIA LTDA - EPP\r\n\r\n02.571.240/0001-71\r\n\r\nQUIMINAGUA PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n02.571.752/0001-38\r\n\r\nJORGE BRAGA RIBEIRO - ME\r\n\r\n02.576.261/0001-80\r\n\r\nCOMMDISK INFORMATICA LTDA.\r\n\r\n02.579.920/0001-31\r\n\r\nHARDWARE ADVANCED 2000 LTDA - ME\r\n\r\n02.581.963/0001-51\r\n\r\nL C DE MORAES LAMEGO BICICLETARIA - ME\r\n\r\n02.582.514/0001-28\r\n\r\nMARIA APARECIDA SERVICOS GRAFICOS EIRELI - ME\r\n\r\n02.583.217/0001-05\r\n\r\nFIBRANET TELECOMUNICACOES LTDA - EPP\r\n\r\n02.587.984/0001-84\r\n\r\nWEAT COMERCIO E CONFECCAO LTDA - ME\r\n\r\n02.600.865/0001-14\r\n\r\nCAMPESTRE BILHARES DE ITABORAI LTDA - ME\r\n\r\n02.606.925/0001-06\r\n\r\nYLE ASE IGBA ODE LTDA - ME\r\n\r\n02.620.153/0001-67\r\n\r\nMSE INFORMATICA - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n02.622.563/0001-47\r\n\r\nOLIVEIRA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\n02.629.895/0001-53\r\n\r\nBEST SUPPLY SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA - ME\r\n\r\n02.639.998/0001-02\r\n\r\nEUTALIA B. MORAES - COMERCIO E SERVICOS - ME\r\n\r\n02.643.292/0001-06\r\n\r\nSIDARTA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n02.645.297/0001-78\r\n\r\nDUAS IRMAS LTDA\r\n\r\n02.647.966/0001-40\r\n\r\nPAULISPI BAR & RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\n02.650.177/0001-69\r\n\r\nKATIA SADER MARCOLONGO PINHEIRO - ME\r\n\r\n02.653.748/0001-19\r\n\r\nMR SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA\r\n\r\n02.657.692/0001-70\r\n\r\nMICRO-SAN INFORMATICA LTDA - EPP\r\n\r\n02.658.906/0001-23\r\n\r\nETS-ECO TECNICA SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n02.666.623/0001-23\r\n\r\nMATTOS MIGUEL EDITORA LTDA - EPP\r\n\r\n02.668.834/0001-03\r\n\r\nDOCES NOBRE DE RIO DOURADO LTDA\r\n\r\n02.680.763/0001-56\r\n\r\nOROART COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n02.681.507/0001-83\r\n\r\nRIVACAR AUTO PECAS LTDA - EPP\r\n\r\n02.685.247/0001-14\r\n\r\nOTICA CILIOS LTDA - ME\r\n\r\n02.686.832/0001-39\r\n\r\nF.SIGMARINGA SERVICOS EIRELI - EPP\r\n\r\n02.690.560/0001-40\r\n\r\nRL GRILO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES SERVICOS E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\n02.698.302/0001-00\r\n\r\nRODRIGO DE S. BORGES - ME\r\n\r\n02.704.694/0001-73\r\n\r\nVALFER 33 LTDA - ME\r\n\r\n02.713.897/0001-26\r\n\r\nCP COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\n02.726.452/0001-80\r\n\r\nWIMAGI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME\r\n\r\n02.727.750/0001-95\r\n\r\nFIGARO DE TERESOPOLIS RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\n02.735.057/0001-64\r\n\r\nTOTAL 10 SERVICOS DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - ME\r\n\r\n02.752.722/0001-28\r\n\r\nCONSTRUTORA NEW FRANCO LTDA - ME\r\n\r\n02.752.949/0001-73\r\n\r\nFMTJ ASSESSORIA E CONSULTORIA COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\n02.758.360/0001-82\r\n\r\nCOMPULSIVA DE FRIBURGO MODAS LTDA - ME\r\n\r\n02.770.678/0001-89\r\n\r\nANDREA P R GOMES - ME\r\n\r\n02.771.167/0001-81\r\n\r\nJ.R. MONTAINBIKE CONSERTOS E PECAS LTDA - ME\r\n\r\n02.776.124/0001-99\r\n\r\nTAIANSANTOS REPRESENTACAO COMERCIAL EM GERAL LTDA - ME\r\n\r\n02.779.121/0001-09\r\n\r\nCOMPAT COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\n02.782.821/0001-52\r\n\r\nJ. M. MARTINS SILVA ELETROELETRONICO ME - ME\r\n\r\n02.800.283/0001-81\r\n\r\nITAMGONCALO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME\r\n\r\n02.813.610/0001-30\r\n\r\nDONIN E LEMGRUBER LTDA - ME\r\n\r\n02.814.667/0001-53\r\n\r\nHR DE CAMPOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n02.840.680/0001-87\r\n\r\nJOSOELEN 3 VIDRACARIA E PAPELARIA LTDA - ME\r\n\r\n02.852.635/0001-42\r\n\r\nBODY BORD CONFECCOES E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n02.856.901/0001-05\r\n\r\nWINITS UNIVERSE MODAS LIMITADA\r\n\r\n02.857.039/0001-55\r\n\r\nUNIAO RIO SUL REPRESENTACAO LTDA - ME\r\n\r\n02.862.901/0001-18\r\n\r\nBAR ADEGA COQUETEL LIGTH LTDA - ME\r\n\r\n02.866.926/0001-90\r\n\r\nEXECUTIVE FLYER, TURISMO, AGENCIAMENTOS E SERVICOS - EIRELI - ME\r\n\r\n02.867.383/0001-25\r\n\r\nMANDUCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME\r\n\r\n02.870.083/0001-03\r\n\r\nJ. C. B. M COMERCIO E ARTEFATOS DE GESSO LTDA - ME\r\n\r\n02.872.856/0001-82\r\n\r\nM M DA SILVA COPIADORA - ME\r\n\r\n02.876.201/0001-82\r\n\r\nTIO HENRIQUE PIZZARIA E LANCHONETE LTDA - ME\r\n\r\n02.878.930/0001-78\r\n\r\nJ. C. BASTOS VARIEDADES - ME\r\n\r\n02.884.607/0001-07\r\n\r\nROCHELE DE OLIVEIRA CARVALHO SILVA - ME\r\n\r\n02.892.622/0001-05\r\n\r\nPUREZA'S - BAR, LANCHONETE E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME\r\n\r\n02.897.252/0001-90\r\n\r\nW.T.C. REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n02.900.698/0001-27\r\n\r\nJAVAN & CIA LTDA\r\n\r\n02.911.040/0001-10\r\n\r\nUANDERSON LUIS DE BRITO - ME\r\n\r\n02.911.049/0001-21\r\n\r\nCAFE E BAR SAMPAIOS DE MIGUEL COUTO LTDA - ME\r\n\r\n02.924.172/0001-87\r\n\r\nRENATA FELIX DE OLIVEIRA ARTES GRAFICAS E EMBALAGENS\r\n\r\n02.924.741/0001-94\r\n\r\nEDSON IMOVEIS LTDA - ME\r\n\r\n02.930.768/0001-90\r\n\r\nL M SERVICOS DE CADASTRO E COBRANCA LTDA - ME\r\n\r\n02.934.890/0001-34\r\n\r\nCHADOMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n02.944.348/0001-62\r\n\r\nCONFERTEC RIO SUL LTDA - ME\r\n\r\n02.945.024/0001-49\r\n\r\nLUPMASTER LOGISTICA, TRANSPORTE & LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n02.949.308/0001-03\r\n\r\nMARMORARIA BOLINHA LTDA - ME\r\n\r\n02.950.349/0001-10\r\n\r\nA.C. PAES LEME MEDEIROS - ME\r\n\r\n02.968.086/0001-76\r\n\r\nMARADER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME\r\n\r\n02.976.002/0001-46\r\n\r\nSAINT GERMANT SERVICOS EM TELEFONIA LTDA - ME\r\n\r\n02.988.836/0001-71\r\n\r\nENGENHO GUANDU LTDA - ME\r\n\r\n02.991.934/0001-68\r\n\r\nCERAMICA GRACA E FILHO LTDA - ME\r\n\r\n02.995.369/0001-07\r\n\r\nINFOSOL INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n03.011.311/0001-44\r\n\r\nMAISONCLER COIFFEUR LTDA - ME\r\n\r\n03.013.577/0001-26\r\n\r\nMAMITA COMERCIO E CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\n03.022.873/0001-93\r\n\r\nIFM SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. - EPP\r\n\r\n03.025.424/0001-07\r\n\r\nVALTEMIR RIOS GUEDES - ME\r\n\r\n03.028.317/0001-24\r\n\r\nCARMATEC FABRICACAO EQUIPAMENTOS E USINAGEM LTDA\r\n\r\n03.048.282/0001-95\r\n\r\nDI ITALIA-REMOCAO LTDA - ME\r\n\r\n03.055.434/0001-87\r\n\r\nA. L. R. UNISERVICE COMERCIO E REPRESENTCAO LTDA - ME\r\n\r\n03.055.596/0001-15\r\n\r\nPEDROK - CONSTRUTEC LTDA - ME\r\n\r\n03.057.131/0001-01\r\n\r\nA. C. MARCELINO MARIANO - ME\r\n\r\n03.058.395/0001-71\r\n\r\nFLY PINT PROJETOS OBRAS E REFORMAS LTDA - ME\r\n\r\n03.064.111/0001-50\r\n\r\nSO NA MASSA DE IGUACU LTDA. - ME\r\n\r\n03.064.366/0001-12\r\n\r\nELMO PORTELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP\r\n\r\n03.064.454/0001-14\r\n\r\nM BITTENCOURT BENTO - ME\r\n\r\n03.067.587/0001-44\r\n\r\nECOCIL - EMPRESA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\n03.079.734/0001-04\r\n\r\nEVERALDO VIANA DE SOUZA\r\n\r\n03.095.146/0001-56\r\n\r\nPEGASO'S IGUACU VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\n03.098.489/0001-74\r\n\r\nVITORIA AMAZONICA 2005 PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\n03.099.234/0001-26\r\n\r\nSEMIOLOGIA, PROJETOS E PESQUISAS INFORMATICA LTDA\r\n\r\n03.106.908/0001-72\r\n\r\nAUTO CENTER AUGENI LTDA - ME\r\n\r\n03.111.735/0001-80\r\n\r\nQUALIS TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA - ME\r\n\r\n03.115.501/0001-01\r\n\r\nJ. J. GOMES CARDOSO COMERCIO VAREJISTA LTDA\r\n\r\n03.123.829/0001-70\r\n\r\nP5 CONSULTORIA E EDITORA DE MODA LTDA\r\n\r\n03.127.692/0001-21\r\n\r\nLORINHO BOMBAS INJETORAS LTDA - ME\r\n\r\n03.134.767/0001-00\r\n\r\nRAIZES TRANSPORTE LOCACAO E LOGISTICA LTDA - ME\r\n\r\n03.151.971/0001-20\r\n\r\nOTICA CR-1000 LTDA - ME\r\n\r\n03.173.806/0001-70\r\n\r\nCUTELARIA SHAMA DE COPACABANA LTDA - ME\r\n\r\n03.186.614/0001-06\r\n\r\nWENDLING COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n03.195.718/0001-79\r\n\r\nG R G DA SILVA JOALHERIA - ME\r\n\r\n03.216.115/0001-06\r\n\r\nSUPPORT NAVAL E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n03.229.398/0001-20\r\n\r\nCOMPAC IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - ME\r\n\r\n03.236.081/0001-11\r\n\r\nAMAZON STONE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP\r\n\r\n03.238.536/0001-38\r\n\r\nSHEP CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n03.239.253/0001-00\r\n\r\nBEMA COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME\r\n\r\n03.246.826/0001-23\r\n\r\nSEGMOTO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n03.249.985/0001-81\r\n\r\nTAMBLOC ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME\r\n\r\n03.250.295/0001-42\r\n\r\nCOELHO E ARAUJO MEDICAMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n03.262.421/0001-89\r\n\r\nESSENCIA EXPRESS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\n\r\n03.280.040/0001-22\r\n\r\nBARRACA DI CUMIDA TENDA DI MANGAIO LTDA\r\n\r\n03.288.051/0001-59\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA O AMARELINHO NOTICIAS LTDA - ME\r\n\r\n03.297.879/0001-73\r\n\r\nART & IMAGEM COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME\r\n\r\n03.316.223/0001-50\r\n\r\nGALANERJ COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n03.317.305/0001-10\r\n\r\nD. LIMA DE IGUACU PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\n03.322.368/0001-64\r\n\r\nFAMILIA DA CRUZ BAR E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n03.323.703/0001-49\r\n\r\nAQUA UP ASSESSORIA E ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME\r\n\r\n03.328.900/0001-50\r\n\r\nMR. SHARK ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n03.334.115/0001-00\r\n\r\nVISCO LTDA - EPP\r\n\r\n03.347.207/0001-25\r\n\r\nATM METALURGICA LTDA - ME\r\n\r\n03.350.548/0001-50\r\n\r\nMENANDRO DE ALMEIDA LIMA - ME\r\n\r\n03.358.335/0001-74\r\n\r\nR.C. SILVA APARELHOS AUDITIVOS - ME\r\n\r\n03.359.235/0001-62\r\n\r\nEMDEAB COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME\r\n\r\n03.359.563/0001-69\r\n\r\nITANAK CONFECCAO LTDA - ME\r\n\r\n03.362.302/0001-06\r\n\r\nESTYLLO ESCADAS LTDA - ME\r\n\r\n03.366.361/0001-44\r\n\r\nFARMA CENTER IGUACU PERFUMARIA E FARMACIA LTDA - ME\r\n\r\n03.379.016/0001-45\r\n\r\nE. JUSTINO DE SOUZA - ME\r\n\r\n03.384.826/0001-90\r\n\r\nADEGA E DISTRIBUIDORA BARRIL DA PEDRA LTDA\r\n\r\n03.404.731/0001-90\r\n\r\nFCM DE OLIVEIRA - INFORMATICA - ME\r\n\r\n03.404.995/0001-44\r\n\r\nDELUZIOS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - ME\r\n\r\n03.406.424/0001-49\r\n\r\nSEMPRE VIVA AUTO PECAS LTDA - ME\r\n\r\n03.411.104/0001-87\r\n\r\nMINI MERCADO MANA DO CEU LTDA - ME\r\n\r\n03.429.323/0001-93\r\n\r\nPET IN RIO 14 CLINICA VETERINARIA LTDA - ME\r\n\r\n03.430.528/0001-99\r\n\r\nLUBRUTEC- COMERCIAL DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\n03.441.457/0001-20\r\n\r\nCALIFA ESQUADRIA DE ALUMINIO LTDA - ME\r\n\r\n03.442.158/0001-00\r\n\r\nCRA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n03.456.146/0001-34\r\n\r\nCADIZ ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n03.461.297/0001-80\r\n\r\nILHA TEXTIL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\n03.461.726/0001-10\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOAS VINDAS LTDA\r\n\r\n03.463.898/0001-22\r\n\r\nOTICA ARTESANAL LTDA - ME\r\n\r\n03.470.363/0001-89\r\n\r\nORAS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME\r\n\r\n03.479.975/0001-32\r\n\r\nBY ELIALA BRASIL TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - ME\r\n\r\n03.481.953/0001-07\r\n\r\nPERES E CAMPOS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME\r\n\r\n03.483.638/0001-19\r\n\r\nENDOR-LUX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n03.486.320/0001-91\r\n\r\nMARCELO MARTINS KLEIN - ME\r\n\r\n03.486.395/0001-72\r\n\r\nR. B. A. SPORTS CENTER LTDA - ME\r\n\r\n03.488.539/0001-20\r\n\r\nWBS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA\r\n\r\n03.488.738/0001-38\r\n\r\nSERRALHERIA, VIDRACARIA E TRANSPORTES ACILINA LTDA ME - ME\r\n\r\n03.491.789/0001-19\r\n\r\nTRANSTRANG TRANSPORTES EXPRESS LTDA\r\n\r\n03.492.026/0001-92\r\n\r\nD. PEREIRA MIGUEL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM - ME\r\n\r\n03.494.881/0001-32\r\n\r\nAPARECIDA HELENA DE SOUZA FREITAS - ME\r\n\r\n03.502.674/0001-82\r\n\r\nCONTRA PONTO MODAS LTDA - ME\r\n\r\n03.512.775/0001-34\r\n\r\nTRANS POLEN COMERCIAL, LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP\r\n\r\n03.513.055/0001-93\r\n\r\nMARCIA VEIGA ADRA - ME\r\n\r\n03.513.449/0001-41\r\n\r\nGITANNA T DE SOUZA BOUTIQUE - ME\r\n\r\n03.514.669/0001-90\r\n\r\nZAM BOUTIQUE DO JEANS LTDA\r\n\r\n03.519.331/0001-20\r\n\r\nRESINPLAST - RESINAS PLASTICAS LTDA - EPP\r\n\r\n03.522.250/0001-80\r\n\r\nKAINFOJA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n03.527.773/0001-19\r\n\r\nISODUR INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\n03.529.923/0001-23\r\n\r\nHUMAITA TURISMO LTDA - ME\r\n\r\n03.538.122/0001-24\r\n\r\nJ CORDEIRO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n03.541.993/0001-05\r\n\r\nROBERTO GOMES DA SILVA - ME\r\n\r\n03.543.498/0001-27\r\n\r\nALEXANDRE MARINHO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME\r\n\r\n03.544.048/0001-59\r\n\r\nCLR CONFECCOES LTDA - EPP\r\n\r\n03.548.051/0001-40\r\n\r\nLOCASERV COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n03.552.611/0001-30\r\n\r\nR C DA SILVA MOVEIS E ESTOFADOS - ME\r\n\r\n03.555.123/0001-87\r\n\r\nEMPRESA DE CONSERVACAO E RESTAURACAO BRASIL LTDA - ME\r\n\r\n03.557.389/0001-69\r\n\r\nALESSANDER S.VIDAL PEIXARIA\r\n\r\n03.563.836/0001-92\r\n\r\nLUME RIO MOVEIS E LOCACAO LTDA\r\n\r\n03.564.264/0001-66\r\n\r\nCOMART-SILVER-COM SERVICOS GERAIS LTDA - ME\r\n\r\n03.569.398/0001-70\r\n\r\nVITA FARMA DE NITEROI COMERCIO DE DROGAS LTDA - ME\r\n\r\n03.569.512/0001-61\r\n\r\nLA LIBERTAD DO ALCANTARA CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n03.570.415/0001-99\r\n\r\nRENATA E JL LANCHONETE LTDA - ME\r\n\r\n03.570.764/0001-00\r\n\r\nSERVADEI E SILVA RESTAURANTE EIRELI - ME\r\n\r\n03.572.782/0001-21\r\n\r\nMACAE ROSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n03.577.002/0001-36\r\n\r\nMIDIA VISUAL PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\n03.586.451/0001-40\r\n\r\nDOMINGOS RICARDO GARCIA MERCEARIA\r\n\r\n03.590.303/0001-08\r\n\r\nARAUJO EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA - ME\r\n\r\n03.607.167/0001-03\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA RENASCER DE CAMARA LTDA - ME\r\n\r\n03.608.330/0001-52\r\n\r\nFIRSTONE INFORMATICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\n03.611.802/0001-26\r\n\r\nBAR E MERCEARIA S. L. LTDA - ME\r\n\r\n03.624.242/0001-44\r\n\r\nVALDIR G. ARRUDA JUNIOR & ROSANA S. ARRUDA LTDA - ME\r\n\r\n03.628.272/0001-29\r\n\r\nMADE IN USA - CENTRO DE IDIOMAS LTDA - ME\r\n\r\n03.629.529/0001-67\r\n\r\nVIA ORTOMOLECULAR FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME\r\n\r\n03.634.008/0001-06\r\n\r\nLE GUIL COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME\r\n\r\n03.648.774/0001-11\r\n\r\nASTROGIL COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA - ME\r\n\r\n03.648.787/0001-90\r\n\r\nF. GENTILE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME\r\n\r\n03.651.218/0001-02\r\n\r\nVAGNER PEREIRA DA SILVA MINIMERCADO - ME\r\n\r\n03.654.582/0001-18\r\n\r\nENVOUTER FASHION LTDA - ME\r\n\r\n03.676.824/0001-74\r\n\r\nPSN TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\n03.684.744/0001-60\r\n\r\nV. V. SILVA REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n03.684.876/0001-92\r\n\r\nFABIOLA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO - EPP\r\n\r\n03.687.844/0001-40\r\n\r\nAF/BRAZIL COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\n03.688.179/0001-00\r\n\r\nOPCAO DE FRIBURGO ROAD EXPRESS LTDA - ME\r\n\r\n03.688.412/0001-54\r\n\r\nIZNAH COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\n03.693.189/0001-33\r\n\r\nL F INCORPORACAO LTDA - ME\r\n\r\n03.693.688/0001-20\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES BR LTDA - ME\r\n\r\n03.694.431/0001-93\r\n\r\nLIZAGA TRANSPORTE MUDANCAS E CONSULTORIA LTDA - ME\r\n\r\n03.695.347/0001-94\r\n\r\nHJR GESSO RIO ART LTDA - ME\r\n\r\n03.696.256/0001-73\r\n\r\nAREA UTIL INTERIORES LTDA - ME\r\n\r\n03.703.742/0001-71\r\n\r\nMULTI ARCOS SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE REFRIGERACAO LTDA - ME\r\n\r\n03.715.115/0001-50\r\n\r\nCIPRIBRAS COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\n03.727.202/0001-28\r\n\r\nCOLLYER FRUIT PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME\r\n\r\n03.728.351/0001-01\r\n\r\nMARCIA SOUZA DO PRADO - ME\r\n\r\n03.730.492/0001-69\r\n\r\nREAL LOCADORA LTDA - EPP\r\n\r\n03.736.032/0001-48\r\n\r\nJOSE CARLOS DA MOTA - BAZAR\r\n\r\n03.745.918/0001-58\r\n\r\nGARCIA E MAIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME\r\n\r\n03.761.321/0001-05\r\n\r\nCERAMICA SAO GERALDO LTDA - EPP\r\n\r\n03.773.155/0001-59\r\n\r\nMARCILEIA BATISTA CRUZ - ME\r\n\r\n03.780.870/0001-19\r\n\r\nTRATORIA GUARIGLIA DE TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\n03.783.634/0001-56\r\n\r\nPLUNA SECURITY SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.\r\n\r\n03.801.953/0009-02\r\n\r\nCONILREM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n03.809.223/0001-92\r\n\r\nCAMINHO DA AGUIA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n03.813.123/0001-30\r\n\r\nALESSIO COMERCIO LTDA\r\n\r\n03.815.376/0001-42\r\n\r\nEBD-1 MARKETING E CONSULTORIA EDITORIAL LTDA\r\n\r\n03.815.429/0001-25\r\n\r\nCAFE BOM DIA PRACA DA BANDEIRA LTDA - ME\r\n\r\n03.815.629/0001-88\r\n\r\nRECANTO DAS TENTACOES DOCES E SALGADOS LTDA - ME\r\n\r\n03.821.750/0001-12\r\n\r\nEMPORIO PAX DELICIA LTDA - EPP\r\n\r\n03.825.433/0001-74\r\n\r\nBARRA PAINTING DESIGN CONSTRUCAO E SERVICOS EM EDIFICIOS LTDA - ME\r\n\r\n03.827.172/0001-21\r\n\r\nCENTRAL 200 DOS MOVEIS LTDA - ME\r\n\r\n03.834.668/0001-22\r\n\r\nMEGPILARES AUTO PECAS E OFICINA ESPECIALIZADA LTDA - ME\r\n\r\n03.847.248/0001-80\r\n\r\nAQUIM IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n03.861.503/0001-40\r\n\r\nDISTRIBUIDORA A.A.M DO MILLENIUM LTDA - ME\r\n\r\n03.865.641/0001-05\r\n\r\nBIOSUL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\n03.868.853/0001-38\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARES INVESTIDORAS - ME\r\n\r\n03.871.754/0001-05\r\n\r\nGETULIO P SOARES LOCACAO DE VEICULOS - ME\r\n\r\n03.871.814/0001-90\r\n\r\nL C G RICO - ME\r\n\r\n03.873.776/0001-04\r\n\r\nFERRER POUSADA LTDA - ME\r\n\r\n03.879.410/0001-42\r\n\r\nVENTURINI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME\r\n\r\n03.895.390/0001-01\r\n\r\nCOQUITO MERCANTIL E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n03.912.084/0001-28\r\n\r\nNORTE-LIGHT COMERCIAL ELETRICA, HIDRAULICA E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n03.930.095/0001-30\r\n\r\nCEBEM PAPELARIA E LIVRARIA LTDA - ME\r\n\r\n03.931.831/0001-75\r\n\r\nALINANOBREGA BAZAR E FERRAGENS LTDA - ME\r\n\r\n03.933.240/0001-37\r\n\r\nEMPADA MINEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n03.933.522/0001-34\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO KILO SELF SERVICE COM.DE COMIDAS E BEBIDAS L - ME\r\n\r\n03.938.714/0001-33\r\n\r\nEJS LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\n03.941.849/0001-58\r\n\r\nPALISTINHA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n03.943.166/0001-30\r\n\r\nP. E. AZEVEDO SILVA REPRESENTACOES EIRELI - ME\r\n\r\n03.943.686/0001-42\r\n\r\nF. G. V. NETO TRANSPORTES - ME\r\n\r\n03.948.104/0001-10\r\n\r\nBALINFOR MANUTENCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n03.959.001/0001-56\r\n\r\nGISELE DA SILVA CARDOSO SANTIAGO\r\n\r\n03.959.619/0001-16\r\n\r\nF F BARBOSA MERCADINHO LTDA\r\n\r\n03.966.822/0001-10\r\n\r\nREAL CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\n03.973.200/0001-19\r\n\r\nE. S. B. VIANNA PRODUTOS NATURAIS - ME\r\n\r\n03.974.891/0001-75\r\n\r\nMINIMERCADO MENOS MONEY LTDA - ME\r\n\r\n03.977.966/0001-71\r\n\r\nPIPOPAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME\r\n\r\n03.980.835/0001-43\r\n\r\nS. A. PEREIRA FILHO LANCHONETE - ME\r\n\r\n03.982.275/0001-66\r\n\r\nM. E. CORREA CASTRO INFORMATICA E COMUNICACOES - ME\r\n\r\n03.983.629/0001-97\r\n\r\nHOUSE ANT FIRE COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\n03.985.328/0001-00\r\n\r\nUBIRAJARA DA SILVA TAVARES - ME\r\n\r\n04.006.191/0001-50\r\n\r\nB.CASTELLANI DA MATTA\r\n\r\n04.018.108/0001-62\r\n\r\nFRIOS DOIS IRMAOS DE BONSUCESSO LTDA - ME\r\n\r\n04.026.580/0001-47\r\n\r\nANGEL BLUE PET SHOP LTDA - ME\r\n\r\n04.034.300/0001-42\r\n\r\nROMIM MAQUINAS COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME\r\n\r\n04.037.054/0001-82\r\n\r\nA. S. AZEREDO MARMORARIA - ME\r\n\r\n04.038.666/0001-90\r\n\r\nLOCAL DE MUSICA E MUSICO LTDA\r\n\r\n04.042.771/0001-00\r\n\r\nMAYGRAN COMERCIO DE MATERIAIS DE REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n04.047.016/0001-00\r\n\r\nAGROPRO DISTRIBUIDORA LTDA - ME\r\n\r\n04.050.678/0001-30\r\n\r\nVILAR E LEITE LTDA\r\n\r\n04.065.634/0001-83\r\n\r\nLEOPARDO TRANSPORTES EXPRESS LTDA\r\n\r\n04.067.777/0001-24\r\n\r\nBEGO AUTOMOVEIS LTDA - ME\r\n\r\n04.070.365/0001-43\r\n\r\nSARRILHO CONFECCOES LIMITADA - ME\r\n\r\n04.075.893/0001-95\r\n\r\nCLEIDUDU CONSTRUCOES E VENDAS LTDA - ME\r\n\r\n04.080.759/0001-82\r\n\r\nAVIARIO E MERCEARIA PARADA MORABI LTDA - ME\r\n\r\n04.084.113/0001-73\r\n\r\nRMMCJJ ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n04.084.648/0001-44\r\n\r\nTVK ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA - ME\r\n\r\n04.105.103/0001-77\r\n\r\nFRIEND BYTE COMPUTER SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n04.113.256/0001-66\r\n\r\nVIDRACARIA MAUA DE SAO GONCALO LTDA - ME\r\n\r\n04.122.773/0001-00\r\n\r\nCOMERCIAL RUAN LTDA - ME\r\n\r\n04.124.320/0001-04\r\n\r\nMETA TELECOM COMERCIAL LTDA - EPP\r\n\r\n04.126.747/0001-41\r\n\r\nMAJAN REGULAGEM ELETRONICA LTDA - ME\r\n\r\n04.135.043/0001-35\r\n\r\nBONANZA AGROPECUARIA LTDA. - ME\r\n\r\n04.138.636/0001-55\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE TEMPERO DI MINAS 2000 LTDA - ME\r\n\r\n04.153.157/0001-08\r\n\r\nTOP FLY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME\r\n\r\n04.155.530/0001-60\r\n\r\nBRAGA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n04.163.965/0001-56\r\n\r\nJBS ORGANIZACAO COMERCIAL E SOCIAL LTDA - EPP\r\n\r\n04.164.618/0001-48\r\n\r\nWAGUI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n04.171.472/0001-68\r\n\r\nNOVA IRAPURU COMERCIO DE DELICIAS LTDA - ME\r\n\r\n04.172.749/0001-77\r\n\r\nMASTER WELDING COMERCIAL - EIRELI - ME\r\n\r\n04.176.240/0001-00\r\n\r\nADILSON DOMINGOS CENSI TRANSPORTE - ME\r\n\r\n04.185.238/0001-90\r\n\r\nALEX E LELE COSMETICOS LTDA - ME\r\n\r\n04.189.935/0001-19\r\n\r\nCAMPUS CENTRO 8 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n04.190.213/0001-84\r\n\r\nM. F. F. LOBO - ME\r\n\r\n04.211.193/0001-80\r\n\r\nR. H. C. NOGUEIRA REFRIGERACAO - ME\r\n\r\n04.231.480/0001-52\r\n\r\nEMPREITEC FRIBURGO EMPREITEIRA LTDA - ME\r\n\r\n04.246.695/0001-47\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS TRES RIOS LTDA - EPP\r\n\r\n04.247.990/0001-18\r\n\r\nNEWS FIREWORKS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n04.252.900/0001-87\r\n\r\nCOPA FRUTTI COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\n04.262.501/0001-05\r\n\r\nOTICA CHARME DE COPACABANA LTDA - ME\r\n\r\n04.263.234/0001-82\r\n\r\nVIDRACARIA MACKENZIE 2001 LTDA\r\n\r\n04.263.674/0001-30\r\n\r\nJ C P RAFARE - ME\r\n\r\n04.291.239/0001-19\r\n\r\nMONTABEL COMERCIO E MONTAGEM DE MOVEIS E DIVISORIAS LTDA - ME\r\n\r\n04.318.452/0001-77\r\n\r\nARNAUD DO BRASIL LTDA - ME\r\n\r\n04.323.550/0001-00\r\n\r\nWALUPE UNIFORMES LTDA - ME\r\n\r\n04.339.938/0001-91\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO - ME\r\n\r\n04.341.256/0001-13\r\n\r\nC.M. RIOLINE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\n04.346.563/0001-97\r\n\r\nTURVO PRESENTES MIUDEZAS E PAPELARIA LTDA - ME\r\n\r\n04.354.421/0001-71\r\n\r\nEPOX - REPAROS E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n04.359.677/0001-71\r\n\r\nCEMAR MODAS LTDA - ME\r\n\r\n04.361.173/0001-96\r\n\r\nARTE EM FORMINHA PATRICIA CAETANO LTDA\r\n\r\n04.361.875/0001-70\r\n\r\nIGUITO'S PET SHOP LTDA\r\n\r\n04.364.508/0001-20\r\n\r\nAUSTER PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO LTDA - ME\r\n\r\n04.366.592/0001-10\r\n\r\nELISNEIA FABIANE FENNER RESTAURANTE - ME\r\n\r\n04.370.538/0001-49\r\n\r\nM.K.VINICIUS BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n04.372.845/0001-69\r\n\r\nTROUSER COMERCIAL LTDA - EPP\r\n\r\n04.390.313/0001-54\r\n\r\nAUTO ESCOLA LUCYCAR LTDA\r\n\r\n04.394.430/0001-96\r\n\r\nPLAITONIC TINTAS LTDA - ME\r\n\r\n04.396.583/0001-72\r\n\r\nSALAO SINUCA DE BICO LTDA - ME\r\n\r\n04.397.792/0001-30\r\n\r\nMACTAB DIVISORIAS LTDA - EPP\r\n\r\n04.401.893/0001-38\r\n\r\nVOLTALAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\n04.407.231/0001-75\r\n\r\nAT & AT COMERCIO E MONTAGEM DE MUSEUS LTDA - ME\r\n\r\n04.413.784/0001-30\r\n\r\nMERCADO CAMINHO DA LUZ LTDA\r\n\r\n04.414.888/0001-60\r\n\r\nINSET PRAGAS CONTROLE DE PRAGAS E HIGIENIZACAO LTDA - ME\r\n\r\n04.416.704/0001-09\r\n\r\nJCR - RETIFICA DE EMBREAGENS E MANUTENCAO LTDA - ME\r\n\r\n04.417.110/0001-04\r\n\r\nPREMIUM SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n04.434.289/0001-08\r\n\r\nPOLICARNE REPRESENTACOES DE CARNES E CHARQUES LTDA - ME\r\n\r\n04.436.993/0001-08\r\n\r\nRCA ETIQUETAS ADESIVAS IMPRESSAS LTDA - EPP\r\n\r\n04.448.737/0001-22\r\n\r\nL.C.R. SILVA JUNIOR-BAR - ME\r\n\r\n04.454.651/0001-02\r\n\r\nFERRO BRAS DE CAXIAS COMERCIO DE FERROS, BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n04.455.547/0001-32\r\n\r\nGRANDGRAAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP\r\n\r\n04.456.652/0001-96\r\n\r\nRMA CONSTRUTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME\r\n\r\n04.463.260/0001-54\r\n\r\nIMPACTO TRES ENGENHARIA LTDA - ME\r\n\r\n04.472.773/0001-21\r\n\r\nACOUGUE SAO JORGE DO RIO DAS PEDRAS LTDA - ME\r\n\r\n04.483.258/0001-47\r\n\r\nASSIS & MORAES SUB EMPREITEIRA LTDA - ME\r\n\r\n04.485.500/0001-11\r\n\r\nF.B. CASTRO - ME\r\n\r\n04.489.760/0001-65\r\n\r\nGUARANA E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C\r\n\r\n04.506.905/0001-99\r\n\r\nVISCLAR MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME\r\n\r\n04.514.743/0001-30\r\n\r\nPEREIRA E ALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - ME\r\n\r\n04.526.313/0001-39\r\n\r\nSTEEL BELT - COMERCIO VAREJISTA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS E CONEXOES EM GERAL LTDA - ME\r\n\r\n04.551.382/0001-00\r\n\r\nE. S. DUTRA LANCHONETE E CONFEITARIA - ME\r\n\r\n04.560.557/0001-38\r\n\r\nOSTEL TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\n04.563.954/0001-63\r\n\r\nAUTO CASTELL 9230 LTDA - EPP\r\n\r\n04.564.724/0001-19\r\n\r\nBIANKA S GUSMAO - ME\r\n\r\n04.567.998/0001-61\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO CARDOSO - ME\r\n\r\n04.578.929/0001-53\r\n\r\nUNIJUNTAS E IMPERMEABILIZACOES LTDA\r\n\r\n04.579.642/0001-48\r\n\r\nCM DE PAULA CASA DE SHOW, FESTAS E EVENTOS - ME\r\n\r\n04.585.929/0001-80\r\n\r\nGONZALEZ E CAMPOS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\n04.594.467/0001-68\r\n\r\nA. M. P. DE OLIVEIRA ABILIO\r\n\r\n04.596.210/0001-45\r\n\r\nPERLANDRE MODAS LTDA - ME\r\n\r\n04.604.420/0001-38\r\n\r\nPERFECT TECHNOLOGY CONSULTORIA,TREINAMENTO E SUPORTE LTDA - ME\r\n\r\n04.616.253/0001-45\r\n\r\nBAIANO FOTOGRAFIA DIGITAL E BAZAR LTDA - ME\r\n\r\n04.637.599/0001-20\r\n\r\nANDRELUCI COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME\r\n\r\n04.639.047/0001-50\r\n\r\nL. H. B. TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\n04.650.278/0001-65\r\n\r\nELFS ALIMENTACAO E HOTELARIA MARITIMA LTDA - EPP\r\n\r\n04.652.713/0001-90\r\n\r\nTRANSPORTE PIDGEOT LTDA\r\n\r\n04.656.943/0001-28\r\n\r\nCR DISTRIBUIDORA DE REVISTAS LTDA - ME\r\n\r\n04.662.117/0001-91\r\n\r\nJOAO LUIZ BARRETO ROCHA - ME\r\n\r\n04.663.138/0001-21\r\n\r\nSHALON ROUPAS E EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA - ME\r\n\r\n04.663.334/0001-04\r\n\r\nKOROMBAS E PIROMBAS BAZAR LTDA - ME\r\n\r\n04.664.064/0001-48\r\n\r\nZ P DE ALVARENGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E AGUAS EIRELI - ME\r\n\r\n04.672.583/0001-58\r\n\r\nGIRA RAPIDO CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\n04.673.918/0001-52\r\n\r\nQUITAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME\r\n\r\n04.673.975/0001-31\r\n\r\nSEGTEL CARIOCA SERVICOS TECNICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\n04.679.420/0001-05\r\n\r\nJ. G. SALLES COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO - ME\r\n\r\n04.679.474/0001-62\r\n\r\nD V R MOVEIS LTDA - ME\r\n\r\n04.683.571/0001-29\r\n\r\nPRIME TELECOM SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\n04.683.879/0001-74\r\n\r\nORLANDO MURUCCI JUNIOR - ME\r\n\r\n04.691.757/0001-20\r\n\r\nA M MOTA ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL - ME\r\n\r\n04.695.179/0001-08\r\n\r\nJUSCELINO ROCHA BARNABE - ME\r\n\r\n04.697.418/0001-50\r\n\r\nFLOEMA COSMETICOS LTDA - EPP\r\n\r\n04.697.606/0001-89\r\n\r\nMERCADO MIX MANIA DE SANTA CRUZ LTDA - ME\r\n\r\n04.706.663/0001-87\r\n\r\nNICK'S FASHION MODAS LTDA - ME\r\n\r\n04.716.139/0001-97\r\n\r\nRESTAURANTE FRUTOS DO MAR KEKE DO VILAR LTDA.\r\n\r\n04.717.441/0001-60\r\n\r\nMAKARIOS DE OLARIA REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n04.717.775/0001-33\r\n\r\nCLUBE DO CALCADO E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n04.719.272/0001-05\r\n\r\nAGUASAN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n04.724.002/0001-84\r\n\r\nLINK LIFT COMERCIO E MANUTENCAO LTDA - EPP\r\n\r\n04.725.793/0001-67\r\n\r\nPETROBRICK ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME\r\n\r\n04.727.594/0001-98\r\n\r\nSOBRAL E VON LUTZOW CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n04.735.930/0001-44\r\n\r\nDROGARIA VITORIA DA MUDA LTDA. - ME\r\n\r\n04.742.143/0001-20\r\n\r\nMONTE ALEGRE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n04.744.093/0001-10\r\n\r\nNATALEITE LATICINIOS SAO VICENTE LTDA. - ME\r\n\r\n04.747.924/0001-07\r\n\r\nTECHNOVIP MACAENSE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n04.748.358/0001-58\r\n\r\nR CARLOS VITALINO - ME\r\n\r\n04.767.171/0001-00\r\n\r\nSPACE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME\r\n\r\n04.767.227/0001-18\r\n\r\nBUYCEL TELECOM LTDA - ME\r\n\r\n04.774.155/0001-36\r\n\r\nJ MELO E SANTANA LTDA M E - ME\r\n\r\n04.779.093/0001-55\r\n\r\nBILLY JEANS DO VILAR DOS TELES MODAS LTDA. - ME\r\n\r\n04.793.098/0001-32\r\n\r\nPREDUSTAL ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME\r\n\r\n04.799.014/0001-78\r\n\r\nMERCADO BOM PRECO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n04.799.100/0001-80\r\n\r\nRAINHA DO GAS DE IRAJA LTDA - ME\r\n\r\n04.804.393/0001-47\r\n\r\nCLASIKE MARICA EXTINTORES LTDA. - ME\r\n\r\n04.809.657/0001-55\r\n\r\nCELIA VERISSIMO DE ARAUJO - ME\r\n\r\n04.813.785/0001-72\r\n\r\nMENDES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\n04.823.369/0001-55\r\n\r\nM L DE SOUZA FERREIRA COMERCIO DE MOVEIS - ME\r\n\r\n04.824.662/0001-37\r\n\r\nNOVO DOURADOS DEFUMADOS CASEIROS LTDA - ME\r\n\r\n04.826.265/0001-02\r\n\r\nS MIRANDA COMERCIAL - ME\r\n\r\n04.827.974/0001-02\r\n\r\nL & L AGENCIAMENTO E SERVICOS EXECUTIVOS LTDA-ME\r\n\r\n04.831.851/0001-37\r\n\r\nCAUTELAR CONSTRUCOES LTDA - EPP\r\n\r\n04.840.769/0001-79\r\n\r\nBOLIMBOLA PRODUTORA DE FESTAS E EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\n04.845.724/0001-97\r\n\r\nMASTER DUCK INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n04.847.179/0001-78\r\n\r\nA 4 SERRANA COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n04.848.225/0001-53\r\n\r\nACUCENA DE MERITI AUTO PECAS LTDA - ME\r\n\r\n04.858.779/0001-31\r\n\r\nALUMIHOUSE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA. - ME\r\n\r\n04.860.197/0001-90\r\n\r\nPLAST MAE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA - ME\r\n\r\n04.860.686/0001-41\r\n\r\nMANI L CARBONO LTDA - ME\r\n\r\n04.862.212/0001-39\r\n\r\nACOUGE BARAO DE TRIUNFO DE REALENGO LTDA - ME\r\n\r\n04.867.718/0001-30\r\n\r\nWILSON TEIXEIRA GUIMARAES - ME\r\n\r\n04.874.092/0001-90\r\n\r\nWINER COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n04.877.069/0001-59\r\n\r\nGABOIN PROMOCOES DE EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\n04.879.411/0001-50\r\n\r\nJOAQUIM DE MARQUES DROGARIA LTDA - ME\r\n\r\n04.884.835/0001-02\r\n\r\nR.M . DE AGUA NA BOCA -LANCHONETE LTDA\r\n\r\n04.887.418/0001-13\r\n\r\nANA E VICTORIA COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\n04.899.691/0001-68\r\n\r\nJ. J. NEWS SERVICOS LTDA\r\n\r\n04.901.734/0001-00\r\n\r\nUNIVERSIDADE R3 CAFE LTDA\r\n\r\n04.902.717/0001-80\r\n\r\nCENTER PECAS DE ITABORAI LTDA\r\n\r\n04.903.786/0001-08\r\n\r\nNAVEG MADUREIRA COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n04.904.427/0001-75\r\n\r\nCAPITAL HUMANO ELETRO ELETRONICA E REFORMAS LTDA - ME\r\n\r\n04.908.798/0001-25\r\n\r\nTHAYLA DE FRIBURGO MODAS LTDA - ME\r\n\r\n04.914.236/0001-94\r\n\r\nNOVA CRUZADOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n04.914.429/0001-45\r\n\r\nL R OESTE PAPELARIA LTDA - ME\r\n\r\n04.916.915/0001-00\r\n\r\nGP FITNESS ACADEMIA EIRELI - ME\r\n\r\n04.923.573/0001-48\r\n\r\nL.S.P.DE CAMPOS LTDA - ME\r\n\r\n04.931.817/0001-34\r\n\r\nBAR E MERCEARIA TORRES 454 LTDA - ME\r\n\r\n04.933.973/0001-34\r\n\r\nRESENDE E SANTOS AUTO PECAS LTDA - ME\r\n\r\n04.935.350/0001-09\r\n\r\nB. C. BONKOWSKI TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\n04.940.913/0001-49\r\n\r\nSICAL - MACAE SOCIEDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP\r\n\r\n04.944.547/0001-04\r\n\r\nRODGERS TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\n04.952.416/0001-60\r\n\r\nJANAINA RODRIGUES - ME\r\n\r\n04.952.661/0001-78\r\n\r\nA & L DE TERESOPOLIS MODAS LTDA - ME\r\n\r\n04.957.038/0001-08\r\n\r\nRAMATI COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ME\r\n\r\n04.960.435/0001-39\r\n\r\nA J CURTY COMERCIO E SERVICOS - ME\r\n\r\n04.967.926/0001-01\r\n\r\nLAVANDERIA ELSHADAY LTDA - ME\r\n\r\n04.971.159/0001-04\r\n\r\nDROGANEW DA AMARAL PEIXOTO LTDA - EPP\r\n\r\n04.972.860/0001-48\r\n\r\nELE ELA MERCADO DE PADUA LTDA - ME\r\n\r\n04.974.766/0001-28\r\n\r\nC S ARAUJO UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME\r\n\r\n04.975.155/0001-02\r\n\r\nL M ARCHER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME\r\n\r\n04.986.146/0001-09\r\n\r\nPROATIVO SERVICO DE AMBULANCIA LTDA - ME\r\n\r\n04.993.733/0001-25\r\n\r\nALVES NASCIMENTO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n04.994.713/0001-79\r\n\r\nELISANGELA DE FATIMA F. MOTTA - ME\r\n\r\n05.005.946/0001-64\r\n\r\nDROGA SAC DE CAMPO GRANDE LTDA - ME\r\n\r\n05.007.212/0001-14\r\n\r\nMEDINA'S TRANSPORTE E LOCACAO DE AUTOS LTDA - ME\r\n\r\n05.010.286/0001-00\r\n\r\nMARIA JOSE LISBOA VARIEDADES - ME\r\n\r\n05.014.047/0001-28\r\n\r\nCARVALHAES INFORMATICA LTDA\r\n\r\n05.017.935/0001-02\r\n\r\nANDRE L.M. FRANCA DECORACOES - ME\r\n\r\n05.020.315/0001-14\r\n\r\nDOCE INTIMIDADE DE FRIBURGO LINGERIE LTDA\r\n\r\n05.021.470/0001-55\r\n\r\nSANTINA PRESCENDO ZUGNO - ME\r\n\r\n05.023.534/0001-57\r\n\r\nJ.ANTONIO FERREIRA ASSESSORIA ADVOCATICIA - ME\r\n\r\n05.026.292/0001-55\r\n\r\nHIPER PECAS COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n05.037.451/0001-17\r\n\r\nHOSPITAL DA MANUTENCAO DO GAS VEICULAR E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n05.037.891/0001-74\r\n\r\nT C AUTO CENTER 2002 LTDA - ME\r\n\r\n05.040.153/0001-86\r\n\r\nF. S. DE ALMEIDA EQUIPAMENTOS METALURGICOS - ME\r\n\r\n05.041.148/0001-98\r\n\r\nTECONSULT GERENCIAMENTO DE AGUA LTDA - EPP\r\n\r\n05.052.321/0001-53\r\n\r\nREFRIMIL DISTRIBUIDORA LTDA - ME\r\n\r\n05.057.409/0001-68\r\n\r\nJ. S. H. PANIFICADORA E LANCHONETE LTDA - ME\r\n\r\n05.063.040/0001-04\r\n\r\nOTICAS HQZ LTDA - ME\r\n\r\n05.064.009/0001-80\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DO LILICO DE SEPETIBA LTDA - ME\r\n\r\n05.068.584/0001-50\r\n\r\nEMILIO A. RODRIGUES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MERCADORIAS - ME\r\n\r\n05.075.555/0001-16\r\n\r\nDROGARIA NOVA BARAO LTDA - EPP\r\n\r\n05.076.301/0001-12\r\n\r\nMARIA DOS MILAGRES R DA ROCHA RESTAURANTE - ME\r\n\r\n05.085.772/0001-97\r\n\r\nD'ALEGRE EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\n05.086.105/0001-29\r\n\r\nRIO EPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME\r\n\r\n05.088.545/0001-15\r\n\r\nPERRY ELLIS CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\n05.089.344/0001-32\r\n\r\nD. R. TOLEDO AUTO ESCOLA PARA HABILITADOS - ME\r\n\r\n05.089.483/0001-66\r\n\r\nPASSOS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME\r\n\r\n05.093.478/0001-27\r\n\r\nMARLON DA SILVA REPARACAO E MANUTENCAO - ME\r\n\r\n05.100.006/0001-54\r\n\r\nCLEIA CAETANO CALCADOS LTDA - EPP\r\n\r\n05.100.426/0001-30\r\n\r\nINTERMARINE INTERNATIONAL MARITIME LTDA - EPP\r\n\r\n05.103.645/0001-73\r\n\r\nA3J COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME\r\n\r\n05.108.342/0001-43\r\n\r\nJ A REVERSELIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n05.109.690/0001-35\r\n\r\nCEOS SERVICOS DE ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n05.112.033/0001-47\r\n\r\nINTERGLOBAL TRADING LTDA - ME\r\n\r\n05.132.405/0001-05\r\n\r\nL M C DAVICO BOUTIQUE\r\n\r\n05.139.874/0001-48\r\n\r\nCAMPO LINDO RIO SUPERMERCADOS LTDA - ME\r\n\r\n05.147.299/0001-25\r\n\r\nR. MARTINS S. SOARES - MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EPP\r\n\r\n05.152.802/0001-30\r\n\r\nTECHLIFT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\n05.158.763/0001-89\r\n\r\nINTERLIGANDO INTEGRADORA DE SOLUCOES LTDA.\r\n\r\n05.168.603/0001-10\r\n\r\nBELLA & CARMO CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\n05.195.414/0001-37\r\n\r\nCOMERCIAL RAJ 2001 LTDA\r\n\r\n05.195.790/0001-21\r\n\r\nSAMBE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n05.207.845/0001-76\r\n\r\nSTARBUGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n05.209.062/0001-21\r\n\r\nARCHANGE COMERCIO E CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\n05.211.144/0001-00\r\n\r\nFABIO BUARQUE DE MACEDO KHALIL - ME\r\n\r\n05.214.497/0001-64\r\n\r\nF & G DO VALQUEIRE PARABRISAS E ACESSORIOS LTDA - EPP\r\n\r\n05.215.927/0001-62\r\n\r\nK & CALDAS REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n05.219.303/0001-13\r\n\r\nQUALY TRANS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n05.220.177/0001-17\r\n\r\nBR LABELS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n05.230.584/0001-05\r\n\r\nCA WEEK COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n05.231.223/0001-83\r\n\r\nFLORESTA PARAFUSOS DE SAO JOAO DE MERITI LTDA - ME\r\n\r\n05.232.851/0001-83\r\n\r\nGRID 2002 AUTO PECAS LTDA - ME\r\n\r\n05.236.269/0001-95\r\n\r\nMASTER BAG COMERCIO E CONFECCAO LTDA - EPP\r\n\r\n05.240.162/0001-10\r\n\r\nM. A. ZONZIN IGNACIO - ME\r\n\r\n05.241.561/0001-04\r\n\r\nMASSA FIRME COM E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n05.247.173/0001-22\r\n\r\nIMENSIDAO EMBALAGENS LTDA.\r\n\r\n05.249.452/0001-25\r\n\r\nMILK BOOL REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME\r\n\r\n05.251.262/0001-42\r\n\r\nTERESA E PAULO CAMARAO ARTESANATOS LTDA - ME\r\n\r\n05.257.754/0001-45\r\n\r\nCARIO-CAR PARKING E LOCACOES LTDA - ME\r\n\r\n05.259.651/0001-14\r\n\r\nJOAO CAR 1001 VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\n05.264.055/0001-22\r\n\r\nGREEN HOME LTDA - ME\r\n\r\n05.295.205/0001-65\r\n\r\nWELLSHE ARMARINHOS LTDA - ME\r\n\r\n05.298.409/0001-50\r\n\r\nNAUTICA SERVICE PARAISO VERDE LTDA\r\n\r\n05.298.758/0001-71\r\n\r\nVALE DOS GIRASSOIS IND. COM. DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP\r\n\r\n05.318.234/0001-03\r\n\r\nN. S. INDUSTRIA E COMERCIO DE XAROPES, SUCOS E CONCENTRADOS LTDA. - ME\r\n\r\n05.325.291/0001-01\r\n\r\nDISTRISUCO - DISTRIBUIDORA DE SUCOS LTDA - ME\r\n\r\n05.325.569/0001-40\r\n\r\nA.L.R. DE MACAE JOIAS LTDA - ME\r\n\r\n05.333.199/0001-93\r\n\r\nNC AMARAL COMERCIO DE ROUPAS - ME\r\n\r\n05.334.759/0001-24\r\n\r\nE R DE MELO INSTALACOES\r\n\r\n05.339.527/0001-69\r\n\r\nAIR MASTER REFRIGERACAO E REFORMAS LTDA - ME\r\n\r\n05.339.828/0001-92\r\n\r\nEMS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME - ME\r\n\r\n05.342.057/0001-92\r\n\r\nCOSTA PINHO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME\r\n\r\n05.360.971/0001-66\r\n\r\nSELMEDSON FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME\r\n\r\n05.362.495/0001-12\r\n\r\nANTONIO E LINEDA LANCHONETE E FLIPERAMA LTDA - ME\r\n\r\n05.389.712/0001-68\r\n\r\nPETRODELICIA PRODUTOS DE PANIFICACAO EIRELI - ME\r\n\r\n05.391.082/0001-66\r\n\r\nCARALO COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n05.393.540/0001-04\r\n\r\nGARIBALDI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n05.398.212/0001-92\r\n\r\nVIA-COPA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME\r\n\r\n05.426.707/0001-88\r\n\r\nA.C.DE MEDEIROS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS E FERRAGENS - ME\r\n\r\n05.441.990/0001-17\r\n\r\nARTE DA VIDA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA - ME\r\n\r\n05.443.470/0001-43\r\n\r\nPSRIO - COMERCIAL LTDA\r\n\r\n05.459.850/0001-76\r\n\r\nNEMP COMERCIO E SERVICOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA - ME\r\n\r\n05.471.908/0001-05\r\n\r\nAQUIDABOLA - EVENTOS, SERVICOS, REPRESENTACOES E INTERMEDIACOES LTDA - ME\r\n\r\n05.475.716/0001-69\r\n\r\nBAZAR TEM QUASE TUDO DE BENFICA LTDA - ME\r\n\r\n05.482.050/0001-76\r\n\r\nC M SILVA MORAES - ME\r\n\r\n05.486.749/0001-04\r\n\r\nE M B PRADO - ME\r\n\r\n05.496.221/0001-16\r\n\r\nNOVA INTERNET LTDA - ME\r\n\r\n05.498.310/0001-00\r\n\r\nBANDEJAO OESTE REFEICOES LTDA - ME\r\n\r\n05.500.469/0001-03\r\n\r\nCASTELO BRANCO TELECOMUNICACOES EIRELI - ME\r\n\r\n05.502.318/0001-94\r\n\r\nMARANELLO MULTIMARCAS DO RIO VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\n05.517.930/0001-30\r\n\r\nGRANSERVICE SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n05.522.393/0001-17\r\n\r\nALFEVI ALUMINIO FERRO E VIDRO LTDA - EPP\r\n\r\n05.526.873/0001-56\r\n\r\nKAYA CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\n05.532.405/0001-94\r\n\r\nJ. R. C. DE RESENDE - ME\r\n\r\n05.538.377/0001-12\r\n\r\nDROGARIA FARMA PAISSANDU DO FLAMENGO LTDA\r\n\r\n05.540.637/0001-94\r\n\r\nD. P. ORNELLAS - ME\r\n\r\n05.541.866/0001-23\r\n\r\nCAFE DOS SONHOS 23 CAFETERIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n05.566.516/0001-11\r\n\r\nALGAMORIM COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - EPP\r\n\r\n05.567.764/0001-87\r\n\r\nELITE SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA PATRIMONIAL LIMITADA - ME\r\n\r\n05.568.540/0001-90\r\n\r\nCRITERIUM 776 O MUNDO DA INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n05.570.227/0001-96\r\n\r\nTOQUE SPECIAL FASHION DE FRIBURGO LTDA - ME\r\n\r\n05.572.779/0001-33\r\n\r\nC. J. GONCALVES DOS SANTOS VIDRACARIA - ME\r\n\r\n05.587.672/0001-69\r\n\r\nVERTFAR REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n05.594.522/0001-82\r\n\r\nCAJUBRU MODA RIO LTDA - ME\r\n\r\n05.602.186/0001-72\r\n\r\nTRANSNITRO LOGISTICA E TRANSPORTES DE VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\n05.602.642/0001-84\r\n\r\nM. R. GIFFONI MINI MERCADO - ME\r\n\r\n05.604.710/0001-44\r\n\r\nL S FAUSTINO FUNERARIA - ME\r\n\r\n05.611.103/0001-01\r\n\r\nTRI GEMEAS FESTAS E EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\n05.612.923/0001-18\r\n\r\nBARAO CELL 495 TELEFONIA E INFORMATICA LIMITADA - ME\r\n\r\n05.623.485/0001-93\r\n\r\nANNA SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME\r\n\r\n05.631.631/0001-22\r\n\r\nPOINT DU PET COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n05.633.994/0001-05\r\n\r\nSABOROSA ICARAI SELF SERVICE LTDA - ME\r\n\r\n05.640.814/0001-04\r\n\r\nA I DE SOUSA UTILIDADES DO LAR - ME\r\n\r\n05.643.907/0001-92\r\n\r\nMIDIA MIDIA COMUNICACAO LTDA - ME\r\n\r\n05.644.872/0001-06\r\n\r\nV PASSOS SILVA RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\n05.646.315/0001-24\r\n\r\nPINHEIRO 235 PAPEL E PLASTICO LTDA - ME\r\n\r\n05.648.280/0001-62\r\n\r\nVIDRACARIA NOVA ALIANCA DE ITAIPU LTDA - ME\r\n\r\n05.651.020/0001-46\r\n\r\nCLEBER CONCEICAO DOS SANTOS - ME\r\n\r\n05.654.649/0001-40\r\n\r\nE. F. ISAIAS METALURGICA - EPP\r\n\r\n05.656.247/0001-84\r\n\r\nBRUNO HENZ INFORMATICA LTDA - EPP\r\n\r\n05.658.456/0001-67\r\n\r\nTTA LOCACAO DE AERONAVES LTDA - EPP\r\n\r\n05.660.645/0001-74\r\n\r\nPAIVA & LAGO COMERCIO DE PEDRAS LTDA - ME\r\n\r\n05.682.492/0001-66\r\n\r\nNEVES E CARVALHO MERCEARIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME\r\n\r\n05.685.784/0001-52\r\n\r\nMAPAL - REFEICOES\r\n\r\n05.689.131/0001-41\r\n\r\nV. B. DA SILVA RELOJOARIA - ME\r\n\r\n05.691.590/0001-60\r\n\r\nLB PASQUALI INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n05.740.200/0001-02\r\n\r\nJ. M. LEITE PEDRO\r\n\r\n05.747.822/0001-54\r\n\r\nSABRINA 2003 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP\r\n\r\n05.754.889/0001-16\r\n\r\nNACARAT E SOUZA LTDA - ME\r\n\r\n05.755.620/0001-54\r\n\r\nE.B.MACHADO FILHO COMERCIO E SERVICOS - ME\r\n\r\n05.770.818/0001-07\r\n\r\nH. DE M. SILVA - ME\r\n\r\n05.787.337/0001-04\r\n\r\nMILTON CARVALHO DE OLIVEIRA - ME\r\n\r\n05.804.713/0001-21\r\n\r\nBAR DA CEU LIMITADA\r\n\r\n05.805.458/0001-31\r\n\r\nA F MARRETO SERRALHERIA - ME\r\n\r\n05.807.691/0001-53\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ESTRELA D AMANHA 300 LTDA - ME\r\n\r\n05.811.865/0001-51\r\n\r\nELSON S DE PAIVA - ME\r\n\r\n05.813.451/0001-61\r\n\r\nPLAS PADUA COMERCIO DE PAPEL E PLASTICOS LTDA - ME\r\n\r\n05.815.853/0001-03\r\n\r\nGRAMAR DE APERIBE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME\r\n\r\n05.816.471/0001-96\r\n\r\n1812 EPIDEMIA DO PERFUME COSMETICOS LTDA - ME\r\n\r\n05.816.975/0001-06\r\n\r\nFIX COLOR RECREIO OFICINA MECANICA LTDA - ME\r\n\r\n05.824.116/0001-69\r\n\r\nSAMOHT TURISMO LTDA - ME\r\n\r\n05.827.714/0001-91\r\n\r\nBRUNO E NASCIMENTO COMERCIO E INDUSTRIA DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME\r\n\r\n05.833.609/0001-65\r\n\r\nD A SANTOS BAZAR - ME\r\n\r\n05.841.214/0001-04\r\n\r\nMARFRANC CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\n05.844.119/0001-64\r\n\r\nGIMIX DE BENFICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n05.846.435/0001-75\r\n\r\nM GALDINO GUILHERME WISKERIA\r\n\r\n05.860.452/0001-67\r\n\r\nCR OLIVEIRA SILVA MARINHO MERCEARIA - ME\r\n\r\n05.864.142/0001-10\r\n\r\nGFP VEICULOS LTDA\r\n\r\n05.865.509/0001-10\r\n\r\nPETRO MARINE MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA - ME\r\n\r\n05.880.619/0001-51\r\n\r\nTRANS BERDUSCO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP\r\n\r\n05.886.539/0001-03\r\n\r\nSOLFRANE METAIS,SERRALHERIA PRESTADORA DE SERVIOS E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n05.899.488/0001-54\r\n\r\nFRANCO PIECES COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n05.901.991/0001-05\r\n\r\nNOVA CRANCHI PAISAGISMO LTDA - ME\r\n\r\n05.914.127/0001-30\r\n\r\nCANTINI E MAGLIANO DISTRIBUICAO, COMERCIO E MANUFATURA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME\r\n\r\n05.919.269/0001-90\r\n\r\nTAREJO PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME\r\n\r\n05.924.051/0001-23\r\n\r\nFAMA MANUTENCOES REFORMAS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n05.924.854/0001-88\r\n\r\nCRISTINA C. SILVA - BEBIDAS, ALIMENTOS E ARTIGOS DE LIMPEZA - ME\r\n\r\n05.929.967/0001-76\r\n\r\nQUALIMENTOS ALIMENTACAO LTDA - ME\r\n\r\n05.936.911/0001-49\r\n\r\nIS FRANCO MARKETING - ME\r\n\r\n05.946.053/0001-13\r\n\r\nKATRES CALCADOS E ACESSORIOS LTDA M E - ME\r\n\r\n05.948.877/0001-22\r\n\r\nDOIS EFES CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - ME\r\n\r\n05.956.019/0001-20\r\n\r\nZABELE CONFECCOES LTDA\r\n\r\n05.962.445/0001-76\r\n\r\nERENI S DA SILVA LAJES PRE MOLDADAS E MAT DE CONSTRUCAO - ME\r\n\r\n05.967.665/0001-92\r\n\r\nJC 1025 VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\n05.976.837/0001-94\r\n\r\nANDREA TEIXEIRA SEGURASSE GONCALVES - ME\r\n\r\n05.980.548/0001-69\r\n\r\nRODRIGO KOYAMA DE ASSIS - ME\r\n\r\n05.982.267/0001-45\r\n\r\nLIDERANCA 2000 PROJETOS E MONTAGENS METALICAS LTDA - ME\r\n\r\n06.005.701/0001-08\r\n\r\nD.T.L. TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\n06.009.531/0001-21\r\n\r\nINTELIGENCIA E INDICE MODA E CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\n06.023.916/0001-43\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ESTRELA DA MANHA DE BELFORD ROXO LTDA - ME\r\n\r\n06.025.622/0001-50\r\n\r\nPROHOME AUDIO VIDEO AUTOMACAO LTDA - ME\r\n\r\n06.026.899/0001-06\r\n\r\nROTA 66 COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - EPP\r\n\r\n06.031.224/0001-47\r\n\r\nA. S. SANTOS MECANICA E PNEUS - ME\r\n\r\n06.034.694/0001-64\r\n\r\nSB TENNIS PROMOCOES E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME\r\n\r\n06.038.952/0001-80\r\n\r\nEXPEDITO'S BAR E RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\n06.046.450/0001-00\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ESTACAO AZUL LTDA - ME\r\n\r\n06.046.850/0001-07\r\n\r\nLEMOS COSTA REFEICOES COLETIVAS LTDA - ME\r\n\r\n06.048.662/0001-18\r\n\r\nANALIA FRANCO DECORACOES LTDA - ME\r\n\r\n06.051.260/0001-72\r\n\r\nNUNES E MELONI INFORMATICA LTDA\r\n\r\n06.060.078/0001-88\r\n\r\nMOTO BOUTIQUE JK COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n06.068.461/0001-82\r\n\r\nRAIZES 74 MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME\r\n\r\n06.069.332/0001-09\r\n\r\nPAPELARIA PAPEL E MAGIA DE MERITI LTDA - ME\r\n\r\n06.070.043/0001-20\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO ERMINIO COSTA - ME\r\n\r\n06.071.064/0001-60\r\n\r\nA G DOS SANTOS CONFECCOES - ME\r\n\r\n06.075.086/0001-06\r\n\r\nALINE RODRIGUES DE CASTRO COSMETICOS\r\n\r\n06.082.545/0001-70\r\n\r\nEDONICA COMERCIO DE LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA - ME\r\n\r\n06.110.635/0001-28\r\n\r\nRJR DISTRIBUIDORA DE BISCOITOS LTDA - ME\r\n\r\n06.114.720/0001-64\r\n\r\nOTICA MARCEIA LTDA\r\n\r\n06.125.974/0001-88\r\n\r\nELETROJAX COMERCIO DE BATERIAS E COMPONENTES LTDA - EPP\r\n\r\n06.127.105/0001-92\r\n\r\nPLAST MODEL DE SANTA CRUZ ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - ME\r\n\r\n06.135.584/0001-99\r\n\r\nBELEZA FULL TIME CENTRO CLINICO E ESTETICA LTDA - ME\r\n\r\n06.143.056/0001-81\r\n\r\nMAGIC PLACE COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\n06.162.042/0001-05\r\n\r\nSPECIALE - SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS E AGENCIAMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n06.166.517/0001-31\r\n\r\nPROTEUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP\r\n\r\n06.168.859/0001-90\r\n\r\nARQUITETURA DO VIDRO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME\r\n\r\n06.176.375/0001-93\r\n\r\nVIA CANALI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP\r\n\r\n06.179.833/0001-48\r\n\r\nPIRES E GAMA ASSESSORIA, CONSULTORIA E GESTAO IMOBILIARIA LTDA - ME\r\n\r\n06.186.056/0001-69\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO LAR MEU DOCE LAR LTDA - ME\r\n\r\n06.207.032/0001-49\r\n\r\nZARK - COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n06.208.335/0001-86\r\n\r\nFERNANDES & BASTOS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME\r\n\r\n06.209.151/0001-30\r\n\r\nIMPACT COMERCIO DE VEICULOS E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI\r\n\r\n06.215.449/0001-53\r\n\r\nMASTERLOGG 2004 - COMERCIO E LOGISTICA LTDA. - EPP\r\n\r\n06.218.169/0001-07\r\n\r\nSERRA TUR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP\r\n\r\n06.220.409/0001-08\r\n\r\nLEBARA COMERCIO E INFORMACOES FINANCEIRAS LTDA\r\n\r\n06.221.822/0001-89\r\n\r\nWELLYNGTON CRUZ DE CARVALHO - ME\r\n\r\n06.229.217/0001-54\r\n\r\nMIGUELITO II PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\n06.230.216/0001-20\r\n\r\nTENTACULO MONTAGENS E MANUTENCAO MECANICA INDUSTRIAL EIRELI - ME\r\n\r\n06.232.074/0001-30\r\n\r\nK VALERIA DE ALMEIDA BRITTO SILVA\r\n\r\n06.243.242/0001-92\r\n\r\nWITTEMBERG DO AMARAL LEIVA MATERIAL DE CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM - ME\r\n\r\n06.250.850/0001-24\r\n\r\nJVMS MECANICA E MANUTENCAO LTDA - ME\r\n\r\n06.253.845/0001-75\r\n\r\nGUIBER ALIMENTOS E EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\n06.258.759/0001-55\r\n\r\nASVA COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LIMITADA - ME\r\n\r\n06.267.619/0001-43\r\n\r\nTREKKING TECNOLOGIA LTDA - EPP\r\n\r\n06.268.008/0001-10\r\n\r\nEDITORA BELLIDO LTDA - ME\r\n\r\n06.275.907/0001-40\r\n\r\nGFORTE TECNOLOGIAS EM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n06.293.665/0001-17\r\n\r\nLA CONSTUMBRE COMERCIO DE ROUPAS LTDA. - ME\r\n\r\n06.296.652/0001-00\r\n\r\nL. B. AZARACAO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\n06.301.715/0001-60\r\n\r\nCAVALCANTI SERVICE CONSTRUCAO CIVIL E AR CONDICIONADO LTDA - ME\r\n\r\n06.305.211/0001-19\r\n\r\nW-RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME\r\n\r\n06.307.640/0001-25\r\n\r\nM. C. OGEDA JUNIOR RELOJOARIA E PRESENTES - ME\r\n\r\n06.309.137/0001-09\r\n\r\nFASE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\n06.312.314/0001-06\r\n\r\nM. LUIZ CORREA JUNIOR DISCOS - ME\r\n\r\n06.313.360/0001-20\r\n\r\nPOLICRYL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\n06.315.991/0001-88\r\n\r\nTHIAGO PAULO DE OLIVEIRA BEZERRA LANCHONETE\r\n\r\n06.322.363/0001-20\r\n\r\nSEPOLSAT COMERCIO DE ANTENAS PARABOLICAS LTDA - ME\r\n\r\n06.334.796/0001-03\r\n\r\nBRARTE GRAF COM E BAZAR LTDA - ME\r\n\r\n06.343.903/0001-51\r\n\r\nREAL UNIVERSIDADE COMERCIO DE MOTOS LTDA - ME\r\n\r\n06.352.869/0001-81\r\n\r\nJMCL COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS EVANGELICOS LTDA - ME\r\n\r\n06.369.955/0001-05\r\n\r\nTR GESTAO ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA - ME\r\n\r\n06.536.040/0001-39\r\n\r\nBRAMAD CAXIENSE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME\r\n\r\n06.748.323/0001-44\r\n\r\nBNG CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME\r\n\r\n06.866.028/0001-92\r\n\r\nC V I BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME\r\n\r\n06.894.469/0001-06\r\n\r\nRENATA CARVALHO DA CRUZ BICICLETAS, PECAS E ACESSORIOS - ME\r\n\r\n06.900.585/0001-82\r\n\r\nRONDA CAR SERVICOS LTDA\r\n\r\n06.914.171/0001-02\r\n\r\nSANTOS E CAETANO SERRALHERIA KM 32 LTDA - ME\r\n\r\n06.929.147/0001-47\r\n\r\nT2 LOGISTICA INTEGRADA LTDA - EPP\r\n\r\n06.932.849/0001-80\r\n\r\nGEREMARIO 177 CAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME\r\n\r\n06.933.588/0001-12\r\n\r\nDANIELLE LOPES - BIELE PLANTAS ORNAMENTAIS - ME\r\n\r\n06.969.983/0001-55\r\n\r\nINFOCONDOR COMPUTADORES LTDA - ME\r\n\r\n06.970.948/0001-56\r\n\r\nT.E.C.R.MIRANDA PADARIA LTDA - ME\r\n\r\n06.972.239/0001-00\r\n\r\nDLM 764 COMERCIO DE PLASTICOS E TECIDOS LTDA - EPP\r\n\r\n06.972.524/0001-20\r\n\r\nK.P. NEVES COM E SERVICOS - ME\r\n\r\n06.977.713/0001-96\r\n\r\nESQUADRICENTER SERRALHERIA DE ALUMINIO LTDA - ME\r\n\r\n06.995.858/0001-10\r\n\r\nMOVEIS MEDEIROS PORTELA LTDA - ME\r\n\r\n06.999.202/0001-75\r\n\r\nLAUSANNE - COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME\r\n\r\n07.015.246/0001-86\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DA COSTA COMERCIO DE PESCADOS EIRELI - ME\r\n\r\n07.027.229/0001-69\r\n\r\nMUNDO LUSITANO MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n07.029.174/0001-26\r\n\r\nC.A.E. SYPRIANO LANCHES - ME\r\n\r\n07.031.452/0001-80\r\n\r\nRENOPEL COMPRA, VENDA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\n07.033.612/0001-20\r\n\r\nIVOLINE COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME\r\n\r\n07.033.867/0001-92\r\n\r\nFR 15 - COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME\r\n\r\n07.040.079/0001-23\r\n\r\nPAIVA E PANNO COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - ME\r\n\r\n07.042.892/0001-32\r\n\r\nC. A. C. VITORIO POSTO DE MEDICAMENTOS\r\n\r\n07.043.609/0001-97\r\n\r\nV.B.ANTONIO COMERCIO DE VIDROS - ME\r\n\r\n07.063.810/0001-36\r\n\r\nSINBRASIL SERVICOS INTELIGENTES LTDA - EPP\r\n\r\n07.074.478/0001-05\r\n\r\nELIANE CABRAL SILVA ERTHAL\r\n\r\n07.076.944/0001-91\r\n\r\nH. R. SERRANA DESINSETIZADORA LTDA - ME\r\n\r\n07.078.149/0001-32\r\n\r\nR F DA SILVA LIMA REFEICOES - ME\r\n\r\n07.094.363/0001-82\r\n\r\nMANANCIAL EXECUCOES DE OBRAS LTDA - ME\r\n\r\n07.094.645/0001-80\r\n\r\nAGROCENTER EXTRACAO E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n07.098.471/0001-23\r\n\r\nPILAR MOVEIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n07.101.731/0001-72\r\n\r\nMP CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME\r\n\r\n07.103.421/0001-97\r\n\r\nK2JR COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n07.106.299/0001-02\r\n\r\nSO COLCHOES NITEROI LTDA - ME\r\n\r\n07.107.544/0001-04\r\n\r\nTMJ ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME\r\n\r\n07.107.934/0001-76\r\n\r\nR. VIEIRA VIDRACARIA E SERRALHERIA LTDA - ME\r\n\r\n07.112.326/0001-50\r\n\r\nBARAO DOS GUERRAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\n07.119.991/0001-75\r\n\r\nTIMAG REAL IND. E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - ME\r\n\r\n07.132.334/0001-68\r\n\r\nSCHEILLA RIBEIRO ARNEIRO BARBOSA RESTAURANTE E BAR FOGAO A LENHA - ME\r\n\r\n07.138.315/0001-49\r\n\r\nRESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA. - EPP\r\n\r\n07.148.268/0001-14\r\n\r\nBRESSAN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS EM GERAL LTDA - ME\r\n\r\n07.154.661/0001-10\r\n\r\nCENTRO TECNICO PROFISSIONALIZANTE NITEROI LTDA - ME\r\n\r\n07.157.390/0001-57\r\n\r\nMERCADINHO ESTRELA IMPERIAL DE IGUACU LTDA - ME\r\n\r\n07.157.739/0001-50\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTE AGUIA DO SERTAO TURISMO LTDA - ME\r\n\r\n07.159.887/0001-04\r\n\r\nEDIVAR DOS SANTOS VIDRACARIA - ME\r\n\r\n07.169.963/0001-62\r\n\r\nL M DA SILVA LIVRARIA - ME\r\n\r\n07.177.302/0001-89\r\n\r\nSYNTHES CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME\r\n\r\n07.189.180/0001-40\r\n\r\nARON COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E SEGURANCA ELETRONICA E INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n07.190.568/0001-61\r\n\r\nC.R. SERVICOS LIMITADA - ME\r\n\r\n07.192.950/0001-04\r\n\r\nGUARDIAN LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL EIRELI - EPP\r\n\r\n07.196.529/0001-71\r\n\r\nC F DA SILVA PRODUTOS DE LIMPEZA - ME\r\n\r\n07.198.800/0001-08\r\n\r\nSILVIA 2005 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP\r\n\r\n07.201.602/0001-56\r\n\r\nCOMPATECH FERRAMENTARIA LTDA\r\n\r\n07.202.743/0001-93\r\n\r\nN A M MENDES DECORACOES - ME\r\n\r\n07.205.095/0001-29\r\n\r\nP S SILVA COMERCIO DE COLCHOES - ME\r\n\r\n07.221.805/0001-04\r\n\r\nL.V.S.R. SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. - ME\r\n\r\n07.222.620/0001-14\r\n\r\nE.P.A MOTOS COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\n07.223.037/0001-28\r\n\r\nGUIEDA AUTO PECAS DO COLUBANDE LTDA - ME\r\n\r\n07.224.656/0001-37\r\n\r\nF. G. DE CARVALHO - CONFECCAO E COMERCIO - ME\r\n\r\n07.231.860/0001-85\r\n\r\nDELTAPAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n07.235.675/0001-69\r\n\r\nMARTRE DO BRASIL COPIAS E SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIOS E MAQUINAS LTDA - ME\r\n\r\n07.263.698/0001-87\r\n\r\nMISARI MATERIAL CONTRA INCENDIO LTDA - ME\r\n\r\n07.265.305/0001-74\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA DE JESUS ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME - ME\r\n\r\n07.265.934/0001-02\r\n\r\nLUIS A. SILVERIO - ME\r\n\r\n07.278.142/0001-64\r\n\r\nBRAGANCA CAXIENSE REFEICOES LTDA - ME\r\n\r\n07.296.728/0001-51\r\n\r\nVIDA MINHA DECORACOES LTDA - ME\r\n\r\n07.298.266/0001-01\r\n\r\n2A VEICULOS EIRELI - ME\r\n\r\n07.300.824/0001-26\r\n\r\nR P MOREIRA BIJUTERIAS - ME\r\n\r\n07.305.047/0001-02\r\n\r\nJ. ALBUQUERQUE FERREIRA FILHO\r\n\r\n07.331.785/0001-24\r\n\r\nF. MORAIS - TRANSPORTES - ME\r\n\r\n07.335.972/0001-86\r\n\r\nRBBA - COMERCIO E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA.ME - ME\r\n\r\n07.344.629/0001-06\r\n\r\nEXPRESSO 68 RESTAURANTE E BAR LTDA - ME\r\n\r\n07.346.649/0001-08\r\n\r\nHIDRAUMEC - REPAROS NAVAIS LTDA - ME\r\n\r\n07.347.360/0001-03\r\n\r\nLUMINI - ENGENHARIA, CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E INCORPORACAO LTDA - ME\r\n\r\n07.353.086/0001-85\r\n\r\nTRANSPORTADORA MARINHO E MARINHO LTDA - ME\r\n\r\n07.356.925/0001-19\r\n\r\nELICAR SINAI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n07.362.167/0001-41\r\n\r\nCHURRASCARIA E PIZZARIA DO DELEI LTDA\r\n\r\n07.363.782/0001-72\r\n\r\nULTRACLIN - CLINICA MEDICA DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME\r\n\r\n07.371.553/0001-08\r\n\r\nROMENEU CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\n07.389.352/0001-20\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO CARVALHO MEDEIROS - ME\r\n\r\n07.392.795/0001-70\r\n\r\nCONFECCOES DE JEANS CERRO AZUL LTDA - ME\r\n\r\n07.393.678/0001-20\r\n\r\nARMANDO MARTINS DE MELO JUNIOR PANIFICADORA - ME\r\n\r\n07.411.756/0001-72\r\n\r\nMAZINHO E MARCIA COMPUTADORES LTDA - ME\r\n\r\n07.422.015/0001-97\r\n\r\nAIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME\r\n\r\n07.422.196/0001-51\r\n\r\nLIFE PRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME - ME\r\n\r\n07.433.671/0001-95\r\n\r\nM. M. DE ALMEIDA - BAR E RESTAURANTE - ME\r\n\r\n07.438.347/0001-60\r\n\r\nBENIDOGS PET SHOP E ARTIGO VETERINARIO LTDA - ME\r\n\r\n07.440.444/0001-97\r\n\r\nE & L - COLLE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA - ME\r\n\r\n07.448.238/0001-23\r\n\r\nPONTUACAO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n07.449.056/0001-77\r\n\r\nPLANETA PARK GAMES LTDA - ME\r\n\r\n07.459.591/0001-09\r\n\r\nCARGO LIGHT TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\n07.459.941/0001-37\r\n\r\nVIGAFORTE CONSTRUCOES LTDA - EPP\r\n\r\n07.462.444/0001-98\r\n\r\nBRISA MOVEIS E DECORACOES DA BARRA LTDA - ME\r\n\r\n07.465.069/0001-30\r\n\r\nTRIADE CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME\r\n\r\n07.465.210/0001-02\r\n\r\nAUG FORTE TRANSPORTE LTDA - ME\r\n\r\n07.466.793/0001-88\r\n\r\nJ.C COURO ARTESANATOS LTDA - ME\r\n\r\n07.471.453/0001-45\r\n\r\nP R V 3 PAISAGISMO LTDA - ME\r\n\r\n07.486.924/0001-99\r\n\r\nSHAYANNE SG CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n07.489.533/0001-28\r\n\r\nDOCTOR PET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - ME\r\n\r\n07.490.027/0001-59\r\n\r\nGRANOTRIGO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME\r\n\r\n07.501.895/0001-97\r\n\r\nJORGE LUIZ AFONSO ANTENAS PARABOLICAS - ME\r\n\r\n07.509.531/0001-53\r\n\r\nSENNA. RAFA. COMERCIO E REPRESENTACOES INTERNACIONAIS LTDA. - EPP\r\n\r\n07.514.876/0001-03\r\n\r\nMONTE FUJY AUTO SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n07.525.916/0001-04\r\n\r\nALEXANDRE JOSE DOS SANTOS PAES E BOLOS - ME\r\n\r\n07.535.572/0001-14\r\n\r\nREAL SURF SHOP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n07.537.075/0001-55\r\n\r\nJUNTOS VENCEREMOS BIJOUTERIAS LTDA - ME\r\n\r\n07.545.215/0001-37\r\n\r\nNASCIMENTO SOARES REPRESENTACAO DE APARELHOS DE REFRIGERACAO LTDA - ME\r\n\r\n07.547.974/0001-39\r\n\r\nPEDRINA & PAULO MATERIAL DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS DE GESSO LTDA - ME\r\n\r\n07.549.708/0001-45\r\n\r\nESTRELA DE SAMBAETIBA MERCEARIA LTDA - ME\r\n\r\n07.552.398/0001-18\r\n\r\nKIM CHENG ELETRO-ELETRONICA LTDA\r\n\r\n07.556.249/0001-27\r\n\r\nSOFORT SG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n07.569.615/0001-82\r\n\r\nF.R.DE LIMA MOVEIS - ME\r\n\r\n07.579.500/0001-79\r\n\r\nBRIGITTE REVOLLO TRATAMENTO DE BELEZA LTDA - ME\r\n\r\n07.593.332/0001-76\r\n\r\nLUANVAG BICICLETAS LTDA - ME\r\n\r\n07.594.569/0001-71\r\n\r\nCELLSHOW SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP\r\n\r\n07.602.037/0001-39\r\n\r\nKARINI DA CONCEICAO SIMOES - ME\r\n\r\n07.603.743/0001-03\r\n\r\nSABOR DO PLANETA LANCHONETE LTDA - ME\r\n\r\n07.610.562/0001-04\r\n\r\nFATTO LTDA - ME\r\n\r\n07.614.101/0001-00\r\n\r\nCONSTRUTORA SOUZA VIEIRA LTDA - ME\r\n\r\n07.615.752/0001-06\r\n\r\nAZEVEDO & MACIEL COMERCIO DE UTILIDADES E PRESENTES LTDA - ME\r\n\r\n07.628.650/0001-25\r\n\r\nFERNANDA R. GOMES COMERCIO DE PESCADOS - ME\r\n\r\n07.629.498/0001-03\r\n\r\nOASIS SJM PISCINAS LTDA - ME\r\n\r\n07.632.543/0001-70\r\n\r\nF.G.N. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA - ME\r\n\r\n07.633.075/0001-59\r\n\r\nKARLA TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\n07.634.658/0001-02\r\n\r\nWILSON & SANTOS FABRICACAO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME\r\n\r\n07.635.061/0001-74\r\n\r\nREGINA C. G. ANDRADE - BOUTIQUE\r\n\r\n07.640.213/0001-27\r\n\r\nJ B DA COSTA MERCEARIA - ME\r\n\r\n07.643.467/0001-07\r\n\r\nBR 463 PRE-MOLDADOS LTDA\r\n\r\n07.644.855/0001-02\r\n\r\nAUTO POSTO CENTER NOVO QUEIMADOS LTDA - ME\r\n\r\n07.648.809/0001-73\r\n\r\nDROGAVILA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n07.649.352/0001-11\r\n\r\nBELFER HISPANIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. - ME\r\n\r\n07.683.763/0001-23\r\n\r\nM M MATTOS COMERCIO E SERVICOS DE CELULARES E INFORMATICA\r\n\r\n07.684.768/0001-70\r\n\r\nHAMWI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n07.687.894/0001-89\r\n\r\nALVES PEREIRA TRANSPORTE, COMERCIO E SERVICOS 2005 LTDA - ME\r\n\r\n07.697.027/0001-24\r\n\r\nCONDICIONAR COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E PECAS DE REFRIGERACAO LTDA - ME\r\n\r\n07.698.291/0001-82\r\n\r\nS M M SANTOS MAIA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME\r\n\r\n07.705.455/0001-51\r\n\r\nM G CARIOCA CAFETERIA - ME\r\n\r\n07.706.994/0001-05\r\n\r\nEDSON MANCANO SANTOS - ME\r\n\r\n07.714.995/0001-00\r\n\r\nV H P ZACCARO - ME\r\n\r\n07.715.811/0001-18\r\n\r\nPONTO COM 58 SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\n07.716.183/0001-95\r\n\r\nR&R CATHARINO PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\n07.720.129/0001-13\r\n\r\nMOTORAUTO SAO GONCALO AUTO PECAS LTDA - ME\r\n\r\n07.724.771/0001-70\r\n\r\nSING COMERCIO DE EMBALAGENS E BRINDES LTDA - ME\r\n\r\n07.736.086/0001-64\r\n\r\nPHEISHOWS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\n07.737.648/0001-94\r\n\r\nPALCO10 EVENTOS ARTISTICOS LTDA - ME\r\n\r\n07.744.560/0001-08\r\n\r\nMARIO S MARMORARIA LTDA. - ME\r\n\r\n07.746.109/0001-11\r\n\r\nL C VILA VALQUEIRE VEICULOS AUTOMOTIVOS EIRELI - ME\r\n\r\n07.757.106/0001-83\r\n\r\nV S DOS SANTOS - LIVRARIA E PRODUTOS EDUCACIONAIS ME - ME\r\n\r\n07.759.199/0001-85\r\n\r\nPRIME COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA - ME\r\n\r\n07.762.075/0001-59\r\n\r\nAQUIFERO COMERCIO SERVICOS DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA - ME\r\n\r\n07.763.484/0001-70\r\n\r\nI V DA SILVA MOVEIS E DECORACOES - ME\r\n\r\n07.774.766/0001-72\r\n\r\nBIMARI CHOPERIA LTDA - ME\r\n\r\n07.777.703/0001-70\r\n\r\nBEN - HUR II ANTIGUIDADES LTDA - ME\r\n\r\n07.778.923/0001-18\r\n\r\nINTIMITALI DE FRIBURGO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\n07.784.126/0001-43\r\n\r\nPIONEIRO TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP\r\n\r\n07.788.606/0001-82\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ARMC LTDA - ME\r\n\r\n07.818.240/0001-47\r\n\r\nACP-RIO CARGO ASSESSORIA E AGENCIAMENTO DE CARGAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA - ME\r\n\r\n07.824.615/0001-81\r\n\r\nI.J. DE JESUS FURTADO - ME\r\n\r\n07.831.974/0001-66\r\n\r\nADRIANO SOARES FELIX - ME\r\n\r\n07.847.766/0001-55\r\n\r\nISSACAR BARUCH INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - ME\r\n\r\n07.869.351/0001-82\r\n\r\nCHURRASCARIA E CHOPERIA VIA CHOPP LTDA - ME\r\n\r\n07.894.933/0001-19\r\n\r\nMONACO 2006 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n07.907.228/0001-09\r\n\r\nCASA VIP FESTAS E EVENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n07.919.427/0001-37\r\n\r\nSUPERIDEIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n07.931.788/0001-07\r\n\r\nRANGEL E BARROS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\n07.941.633/0001-43\r\n\r\nMARTANI INSTALACOES E MANUTENCAO PREDIAL LTDA\r\n\r\n07.943.689/0001-37\r\n\r\nBARLAVENTO CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n07.957.013/0001-00\r\n\r\nW DA SILVA JOSE BAR - ME\r\n\r\n07.965.285/0001-44\r\n\r\nF.M.DOS SANTOS LIMA HORTI-FRUTTI - ME\r\n\r\n07.968.907/0001-98\r\n\r\nBELGA E BOTELHO ASSESSORIA, SUPORTE E SOLUCOES LTDA - ME\r\n\r\n07.976.623/0001-43\r\n\r\nJ.S.T. TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA - ME\r\n\r\n08.014.509/0001-03\r\n\r\nPLASTIISO GRANDE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME\r\n\r\n08.018.901/0001-12\r\n\r\nC P BARBOSA MERCEARIA - ME\r\n\r\n08.036.202/0001-03\r\n\r\nARMAPLAST LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - EPP\r\n\r\n08.037.302/0001-46\r\n\r\nPSC - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n08.168.884/0001-08\r\n\r\nNOVA UNIAO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\n08.219.015/0001-57\r\n\r\nFS TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\n08.227.747/0001-99\r\n\r\nEDB TRANSPORTES E INFORMATICA LTDA - EPP\r\n\r\n08.236.534/0001-23\r\n\r\nBALACO BACO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n08.242.770/0001-52\r\n\r\nAL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n08.247.253/0001-76\r\n\r\nLUMAWE SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP\r\n\r\n08.257.596/0001-11\r\n\r\nMORAIS GAVEA FLORES LTDA - ME\r\n\r\n08.279.720/0001-40\r\n\r\nDAVIZA COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n08.284.463/0001-34\r\n\r\nMARGARETH & RICARDO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\n08.314.001/0001-12\r\n\r\nMAXI-DENT-SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME\r\n\r\n08.316.516/0001-51\r\n\r\nA M S UNIAO COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME\r\n\r\n08.322.033/0001-60\r\n\r\nMENDES FILTROS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS E FILTROS AUTOMOTIVOS LTDA - ME\r\n\r\n08.328.562/0001-70\r\n\r\nRAPOSO E CARDOSO COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n08.343.496/0001-08\r\n\r\nREFRITECH COMERCIO REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n08.346.370/0001-97\r\n\r\nHEART BEAT COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME\r\n\r\n08.364.974/0001-66\r\n\r\nHEADZ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n08.376.989/0001-44\r\n\r\nDIGITEL TELECOM LTDA - ME\r\n\r\n08.378.180/0001-51\r\n\r\nINTERLID MUDANCAS E TRANSPORTES LIMITADA - ME\r\n\r\n08.394.644/0001-13\r\n\r\nPLUG CELL COMERCIO DE TELEFONIA LTDA - ME\r\n\r\n08.398.715/0001-56\r\n\r\nELEVENG MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA - EPP\r\n\r\n08.418.900/0001-65\r\n\r\nDENISE G DA SILVA COMERCIO DE LANCHES E SUCOS\r\n\r\n08.450.716/0001-00\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO DE ANDRADE - ME\r\n\r\n08.453.233/0001-51\r\n\r\nDFM SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n08.458.520/0001-54\r\n\r\nMARC E MARC COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E ANTIGUIDADES LTDA - ME\r\n\r\n08.470.300/0001-46\r\n\r\nMARCENARIA NOSSA SENHORA APARECIDA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n08.508.077/0001-89\r\n\r\nCAPISTRANO COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n08.596.638/0001-49\r\n\r\nBRAVA DO HUMAITA DISTRIBUIDORA DE MOTOCICLETAS LTDA - ME\r\n\r\n08.601.050/0001-36\r\n\r\nTAVARES E GOMES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n08.617.469/0001-86\r\n\r\nITR-2 PROJETOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO COMPUTACIONAL LTDA - ME\r\n\r\n08.624.054/0001-30\r\n\r\nREBORN-TECH INDUSTRIA COMERCIO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME\r\n\r\n08.634.687/0001-29\r\n\r\nJORGE DA CRUZ COMERCIO DE INFORMATICA E CELULARES - ME\r\n\r\n08.652.846/0001-18\r\n\r\nMULTI SHOES CALCADOS LTDA - ME\r\n\r\n08.672.228/0001-30\r\n\r\nC B D S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS E INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n08.720.373/0001-49\r\n\r\nRODO VITORIA 286 TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\n08.741.607/0001-34\r\n\r\nTEXTEC EDITORA LTDA. - ME\r\n\r\n08.800.221/0001-56\r\n\r\nS B SANTOS SERVICOS MANUTENCAO E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E MECANICO LTDA - EPP\r\n\r\n08.806.302/0001-63\r\n\r\nINTERMEDIARY REPRESENTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP\r\n\r\n08.845.339/0001-09\r\n\r\nE. GOMES PINTO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL ELETRICO EIRELI\r\n\r\n08.851.671/0001-78\r\n\r\nSERVIX LOCACOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\n08.855.771/0001-72\r\n\r\nSERGIO WILLIAMS DE LIMA FERREIRA - EPP\r\n\r\n08.872.300/0001-72\r\n\r\nMRLD BLINDAGEM DE VEICULOS LTDA - EPP\r\n\r\n08.891.035/0001-70\r\n\r\nZANINI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME\r\n\r\n08.924.941/0001-23\r\n\r\nFRIGORIFICO RAMBAT LTDA. - ME\r\n\r\n08.927.375/0001-03\r\n\r\nINDUSTRIA DE BEBIDAS CERVEJARTE LTDA\r\n\r\n08.929.344/0001-91\r\n\r\nELMAS DE GUAPIMIRIM COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA - ME\r\n\r\n08.932.705/0001-59\r\n\r\nBOHAO COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME\r\n\r\n08.936.697/0001-19\r\n\r\nREILA SALAZAR COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DE ARTESANATO LTDA - ME\r\n\r\n08.961.942/0001-48\r\n\r\nLONDON COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n08.967.899/0001-28\r\n\r\nPRONFAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n08.976.034/0001-28\r\n\r\nCLEAN SOLUTIONS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME\r\n\r\n08.980.287/0001-75\r\n\r\nMARCELO LESSA TRINDADE MOVEIS E DECORACOES - ME\r\n\r\n08.981.081/0001-60\r\n\r\nEURO PLANTAS E ARTESANATOS LTDA - ME\r\n\r\n08.988.573/0001-87\r\n\r\nSOBECA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n09.044.974/0001-41\r\n\r\nRCT LEAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME\r\n\r\n09.046.802/0001-07\r\n\r\nEURO SHOES 07 CALCADOS E MODAS LTDA - ME\r\n\r\n09.079.952/0001-17\r\n\r\nON THE BEACH CONFECCAO LTDA.\r\n\r\n09.131.365/0001-20\r\n\r\nESQUADRIVALLE - ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA - ME\r\n\r\n09.132.541/0001-48\r\n\r\nMPV COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS PARA CONDICIONADORES DE AR LTDA\r\n\r\n09.147.817/0001-61\r\n\r\nSUPREMA GLOBALSERVICE LTDA - EPP\r\n\r\n09.202.915/0001-54\r\n\r\nI I PALITOS TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\n09.248.250/0001-10\r\n\r\nSRA - SISTEMA DE REUSO DE AGUAS CINZA LTDA\r\n\r\n09.270.690/0001-73\r\n\r\nVISIONLOGSAT EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. - ME\r\n\r\n09.296.334/0001-29\r\n\r\nLIMOGAS COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA - ME\r\n\r\n09.313.852/0001-03\r\n\r\nANDRADE E ALMEIDA SERVICOS E MONTAGENS LTDA - ME\r\n\r\n09.327.363/0001-00\r\n\r\nDROGARIA MAIS SAUDE DE VARGEM GRANDE LTDA - ME\r\n\r\n09.386.668/0001-93\r\n\r\nI R M MARMORARIA E PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME\r\n\r\n09.392.369/0001-61\r\n\r\nUNIVERSAL 2010 COMERCIO DE TECIDOS E PLASTICOS LTDA - ME\r\n\r\n09.409.578/0001-70\r\n\r\nGBLB CONSULTORIA DE VENDAS E MARKETING LTDA - ME\r\n\r\n09.443.679/0001-68\r\n\r\nK R B DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME\r\n\r\n09.444.411/0001-40\r\n\r\nH. RODRIGUES CUSTODIO - ME\r\n\r\n09.453.217/0001-21\r\n\r\nEBENEZER INFORMATICA EIRELI - ME\r\n\r\n09.489.551/0001-35\r\n\r\nPORTO UNIAO BR IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS LTDA - ME\r\n\r\n09.521.079/0001-70\r\n\r\nDUAL BOOT INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n09.588.059/0001-17\r\n\r\nCOMPMOTORS PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\n09.588.715/0001-81\r\n\r\nINFINITY DE CAMPO GRANDE AUTOMOVEIS LTDA - ME\r\n\r\n09.589.507/0001-05\r\n\r\nDELICIOUS COFFEE BAR E ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n09.654.546/0001-30\r\n\r\nJ. C. RAMOS E FREITAS COMERCIO DE CARNES LTDA - ME\r\n\r\n09.658.219/0001-57\r\n\r\nDIPESCAL DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA - EPP\r\n\r\n10.240.953/0001-80\r\n\r\nC. A. FERRARES TRANSPORTES - ME\r\n\r\n10.249.450/0001-76\r\n\r\nTALIPE INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI - ME\r\n\r\n10.265.674/0001-71\r\n\r\nTNT INFO - INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n10.268.891/0001-15\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA MARLANA LTDA - ME\r\n\r\n10.272.853/0001-36\r\n\r\nD. S. BAPTISTA RESTAURANTE E LANCHONETE - ME\r\n\r\n10.290.699/0001-25\r\n\r\nATUALID COMERCIO E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. - ME\r\n\r\n10.298.886/0001-55\r\n\r\nPORTAL SISTEMAS DE ENERGIA E TERCEIRIZACOES EIRELI - ME\r\n\r\n10.311.209/0001-20\r\n\r\nA GRANDE FAMILIA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA - ME\r\n\r\n10.319.007/0001-24\r\n\r\nJOSE JURANDIR LESCANO DE JESUS - ME\r\n\r\n10.359.444/0001-71\r\n\r\nDATAVOX AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\n10.377.921/0001-21\r\n\r\nCLAUDIA SILENE COSTA ARAUJO PADARIA E CONFEITARIA - ME\r\n\r\n10.383.890/0001-11\r\n\r\nTABERNA E BAR DI RIDAMI EIRELI\r\n\r\n10.393.040/0001-02\r\n\r\nDANIQUE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n10.396.678/0001-99\r\n\r\nA.P.F. GRILLO CONFECCAO DE ROUPAS - ME\r\n\r\n10.431.209/0001-63\r\n\r\nCEMAN SOLUCOES TECNICAS EIRELI - ME\r\n\r\n10.482.781/0001-51\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA - MATERIAL ELETRICO ELETRONICO - ME\r\n\r\n10.491.360/0001-97\r\n\r\nMB DE ALMEIDA TRANSPORTE DE CARGAS ME - ME\r\n\r\n10.491.740/0001-21\r\n\r\nJL MOTORS COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI - ME\r\n\r\n10.518.233/0001-34\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ACIOLY LTDA - ME\r\n\r\n10.541.536/0001-78\r\n\r\nKCVS COMERCIO DE RESIDUOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\n10.553.281/0001-63\r\n\r\nTRANSJOBAR LTDA - ME\r\n\r\n10.586.130/0001-01\r\n\r\nDT BATISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS - ME\r\n\r\n10.638.642/0001-74\r\n\r\nREI DO TAXI VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\n10.669.346/0001-30\r\n\r\nRIOS PERFUMES E COSMETICOS LTDA - ME\r\n\r\n10.693.371/0001-50\r\n\r\nRDG ADESIVOS LTDA - ME\r\n\r\n10.752.157/0001-27\r\n\r\nBOTOSSO OUTSOURCING CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. - ME\r\n\r\n10.811.717/0001-77\r\n\r\nVITORIA DE ITAGUAI CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\n10.838.714/0001-27\r\n\r\nELITE GAS COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA GAS LTDA - EPP\r\n\r\n10.917.666/0001-62\r\n\r\nFRONTIER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n10.925.826/0001-15\r\n\r\nCARIOCA VIDRACARIA E SERRALHERIA LTDA - ME\r\n\r\n10.953.295/0001-74\r\n\r\nVITABRAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E HIGIENE PESSOAL LTDA - ME\r\n\r\n10.969.198/0001-70\r\n\r\nTIO DO GAS REVENDEDORA E TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n10.969.965/0001-40\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALUMINIOS ALMEIDA & SALES LTDA - ME\r\n\r\n10.983.398/0001-87\r\n\r\nQUALITEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\n11.007.409/0001-56\r\n\r\nFUSION RIO VEICULOS LTDA.\r\n\r\n11.012.905/0001-06\r\n\r\nDIOGO RICCI - ME\r\n\r\n11.031.391/0001-28\r\n\r\nDESI COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME\r\n\r\n11.045.171/0001-53\r\n\r\nFABRICIO DOS S.SILVA FUTEBOL\r\n\r\n11.062.526/0001-12\r\n\r\nTRIMEC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\n11.067.102/0001-40\r\n\r\nAUTO SERVICO COMERCIO DE CARNES E MERCEARIA ICARAI LTDA - EPP\r\n\r\n11.098.115/0001-87\r\n\r\nART MAGIA COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA - ME\r\n\r\n11.111.298/0001-23\r\n\r\nF. F. ARAUJO JUNIOR COMERCIO DE ROUPAS - ME\r\n\r\n11.129.151/0001-60\r\n\r\nTEMPERBOX INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\n11.185.026/0001-78\r\n\r\nLUIZ F. G. DAVI SERVICOS DE IMPRESSAO GRAFICA - ME\r\n\r\n11.186.769/0001-62\r\n\r\nVEGA BOATS COMERCIO DE ARTEFATOS DE FIBRA LTDA.\r\n\r\n11.229.151/0001-32\r\n\r\nGALLEAZZI COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\n11.234.444/0001-08\r\n\r\nNAVTECH DO BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\n11.293.059/0001-31\r\n\r\nINFO-WEST INFORMATICA DE CAMPO GRANDE LTDA - ME\r\n\r\n11.293.566/0001-75\r\n\r\nNSA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n11.309.571/0001-29\r\n\r\nHL RENON - ME\r\n\r\n11.360.867/0001-74\r\n\r\nAPTA COMUNICACAO & MARKETING LTDA - ME\r\n\r\n11.379.119/0001-33\r\n\r\nVIDROMAXVR VIDRACARIA E SERRALHERIA LTDA - ME\r\n\r\n11.382.409/0001-36\r\n\r\nINOVA KAR COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\n11.396.376/0001-83\r\n\r\nSUPER BIG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E UTILIDADES LTDA - ME\r\n\r\n11.609.134/0001-20\r\n\r\nALC COMUNICACAO E SERVICOS LTDA. - EPP\r\n\r\n11.822.090/0001-12\r\n\r\nJ.BARBOSA TRANSPORTADORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME\r\n\r\n11.868.209/0001-98\r\n\r\nACERT CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\n11.940.866/0001-07\r\n\r\nFARMACIA GLORIA DEUS LTDA - ME\r\n\r\n12.024.613/0001-48\r\n\r\nVIA VENETO INDUSTRIA DE BICICLETAS LTDA - ME\r\n\r\n12.245.042/0001-71\r\n\r\nSP LOGISTICS - TRANSPORTE DE CARGAS LTDA\r\n\r\n12.255.188/0001-06\r\n\r\nPROCARGO TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\n12.437.405/0001-70\r\n\r\nAJX TELECOM E SERVICOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n12.574.438/0001-62\r\n\r\nELO FORTE FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n12.578.337/0001-60\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE LIMA - ME\r\n\r\n12.622.316/0001-02\r\n\r\nJ R REFRIGERACAO E BAZAR LTDA - ME\r\n\r\n12.629.132/0001-66\r\n\r\nH A HLIBKA LOGISTICA - ME\r\n\r\n12.695.474/0001-84\r\n\r\nLABORATORIOS CORPO E CHEIRO LTDA - ME\r\n\r\n12.780.450/0001-23\r\n\r\nLOUNGE RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\n12.818.871/0001-04\r\n\r\nMACTEC - MANUTENCAO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n12.956.621/0001-22\r\n\r\nPAC TEC FRIO ASSISTENCIA TECNICA E REFRIGERACAO LTDA - ME\r\n\r\n12.995.615/0001-84\r\n\r\nP A S GOMES JUNIOR COMERCIO E SERVICOS - ME\r\n\r\n13.269.354/0001-88\r\n\r\nTRACKTOR-RIO 2010 PECAS E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n13.371.907/0001-09\r\n\r\nGRACAS ALIMENTOS FINOS LTDA - ME\r\n\r\n13.531.838/0001-53\r\n\r\nRECREIO DOS BICHOS PET-SHOP LTDA - ME\r\n\r\n13.691.466/0001-22\r\n\r\nATRIUM, ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - ME\r\n\r\n13.700.988/0001-43\r\n\r\nTERRA NOVA REPRESENTACAO COMERCIAL E COMERCIO ATACADISTA DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\n13.972.598/0001-22\r\n\r\nORCA COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI\r\n\r\n14.135.672/0001-19\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS- CORRETAGEM - ME\r\n\r\n14.165.997/0001-44\r\n\r\nBUNCHAFT SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n14.218.635/0001-74\r\n\r\nCRISTIANA AGUIAR DA CRUZ - ME\r\n\r\n14.259.502/0001-46\r\n\r\nI O NUNES CONFECCOES - ME\r\n\r\n14.397.029/0001-63\r\n\r\nCOMERCIO DE MADEIRAS FONTE NOVA LTDA - EPP\r\n\r\n14.475.852/0001-40\r\n\r\nARTE BELA PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME\r\n\r\n14.805.123/0001-04\r\n\r\nCRUZ DE MALTA COMERCIO FRUTAS E LEGUMES LTDA - ME\r\n\r\n16.575.903/0001-30\r\n\r\nW A S OLIVEIRA LOCACAO DE EQUIPAMENTO - ME\r\n\r\n16.665.546/0001-00\r\n\r\nALVES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI\r\n\r\n16.677.621/0001-44\r\n\r\nBMN FARO FERRAGENS E ACESSORIOS - ME\r\n\r\n17.082.447/0001-50\r\n\r\nINGRID CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\n17.088.584/0001-00\r\n\r\nARCOMINAS LTDA - EPP\r\n\r\n17.141.083/0001-31\r\n\r\nGRACA MEGA HAIR COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n17.156.985/0001-41\r\n\r\nPLEMA ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA - ME\r\n\r\n17.313.594/0001-93\r\n\r\nDROGAVETER LTDA - ME\r\n\r\n17.315.995/0001-82\r\n\r\nINDUSTRIA DE TINTAS ALTEROSA LIMITADA - EPP\r\n\r\n17.551.301/0001-06\r\n\r\nJOSE ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n17.667.443/0001-33\r\n\r\nRP COMERCIO E SERVICOS DE SERRALHERIA LTDA\r\n\r\n17.698.218/0001-64\r\n\r\nMATIAS BARBOSA LATICINIOS EIRELI - ME\r\n\r\n17.859.406/0001-27\r\n\r\nTRANSMANTI REPRESENTACOES LTDA. - ME\r\n\r\n18.410.271/0001-80\r\n\r\nEXPRESSO GIBBOR TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\n18.731.778/0001-36\r\n\r\nQGT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\n18.949.450/0001-90\r\n\r\nV.C. DE LIMA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS PARA CONFEITARIA - ME\r\n\r\n18.965.056/0001-46\r\n\r\nVITALLY OFFSHORE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n19.902.233/0001-08\r\n\r\nSABOR DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\n21.552.898/0001-80\r\n\r\nRADIOGAS DISTRIBUIDORA LTDA - EPP\r\n\r\n22.190.342/0001-54\r\n\r\nCOSLAINE COSMETICOS LTDA - ME\r\n\r\n25.332.800/0001-30\r\n\r\nNATURAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME\r\n\r\n26.435.370/0001-45\r\n\r\nRAPIDO TRANSNIL TRANSPORTES LIMITADA - EPP\r\n\r\n27.023.647/0001-95\r\n\r\nKAUSSELEVE CALCADOS E MODAS LTDA - ME\r\n\r\n27.043.413/0001-00\r\n\r\nTIMBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E METAIS LTDA - ME\r\n\r\n27.108.273/0001-00\r\n\r\nJ MORAES ALMEIDA PEREIRA - ME\r\n\r\n27.159.748/0001-98\r\n\r\nSEVEN TINTAS LTDA - ME\r\n\r\n27.209.899/0001-03\r\n\r\nTOWER ENGENHARIA E MONTAGENS ELETROMECANICAS LTDA - ME\r\n\r\n27.211.499/0001-32\r\n\r\nA CORREA EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME\r\n\r\n27.214.600/0001-09\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL NOVA PIAM LTDA - EPP\r\n\r\n27.498.401/0001-70\r\n\r\nO REI DOS GUARDAS CHUVA LTDA\r\n\r\n27.500.966/0001-44\r\n\r\nACOUGUE REGENTE DE NILOPOLIS LTDA - ME\r\n\r\n27.526.698/0001-30\r\n\r\nJACOB TEIXEIRA DO ROSARIO MOTO PECAS - ME\r\n\r\n27.527.241/0001-40\r\n\r\nJ J M AGROSERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\n27.531.656/0001-97\r\n\r\nGEOTRON ELETRONICA LTDA - EPP\r\n\r\n27.593.672/0001-04\r\n\r\nJOFISA EQUIPAMENTOS DE LUBRIFICACAO LTDA - ME\r\n\r\n27.598.507/0001-45\r\n\r\nRESTAURANTE JOIA DA PIEDADE LTDA - ME\r\n\r\n27.604.909/0001-05\r\n\r\nJITAKYOEY ARMAZEM E BAR LTDA - ME\r\n\r\n27.627.967/0001-54\r\n\r\nPARAFUSOS ANGRA LTDA - EPP\r\n\r\n27.649.037/0001-00\r\n\r\nG T S AUTOMOVEIS LTDA - EPP\r\n\r\n27.679.430/0001-38\r\n\r\nCENTRO MEDICO INTEGRADO LTDA - EPP\r\n\r\n27.681.303/0001-73\r\n\r\nJ S MERCEARIA LTDA - ME\r\n\r\n27.697.325/0001-21\r\n\r\nCASA ARC - EIRELI - ME\r\n\r\n27.807.791/0001-12\r\n\r\nCHIKOREI RESTAURANTE E PIZARIA LTDA M E - ME\r\n\r\n27.831.148/0001-24\r\n\r\nSIQUEIRA QUEIROZ HOTEIS LTDA M E - ME\r\n\r\n27.831.288/0001-00\r\n\r\nPANPA NOEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n27.850.924/0001-33\r\n\r\nBAZAR FAZENDEIRO LTDA M E - ME\r\n\r\n27.870.773/0001-85\r\n\r\nENGEMARCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n27.877.505/0001-95\r\n\r\nFERNENGE FERNANDES ENGENHARIA LTDA - ME\r\n\r\n27.878.297/0001-49\r\n\r\nVIDRACARIA MOVEIS E ARTIGOS DE DECORACOES JOSENARA LTDA - ME\r\n\r\n27.882.505/0001-83\r\n\r\nMERCADINHO NOSSA AMIZADE LTDA\r\n\r\n27.882.968/0001-45\r\n\r\nFIVIBRAS ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA - ME\r\n\r\n27.892.694/0001-75\r\n\r\nLEDA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS - ME\r\n\r\n27.900.422/0001-70\r\n\r\nTAUA PECAS E ACESSORIOS LIMITADA\r\n\r\n27.920.982/0001-96\r\n\r\nLANCHONETE MONCAO DO MINHO - ME\r\n\r\n27.952.738/0001-05\r\n\r\nNAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE FRUTAS LTDA - ME\r\n\r\n27.956.887/0001-42\r\n\r\nGATOES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n28.018.471/0001-46\r\n\r\nSERVICE SOFTWARE INFORMATICA LTDA - EPP\r\n\r\n28.044.584/0001-16\r\n\r\nSO DELICIAS DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\n28.046.183/0001-03\r\n\r\nTERMAS SOL DE IPANEMA LTDA - EPP\r\n\r\n28.054.724/0001-37\r\n\r\nN R TECNICAS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - EPP\r\n\r\n28.089.258/0001-25\r\n\r\nNEOTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n28.090.165/0001-10\r\n\r\nBORGES MUNDO DAS BATERIAS LTDA - ME\r\n\r\n28.100.519/0001-60\r\n\r\nITATIBA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - ME\r\n\r\n28.157.998/0001-51\r\n\r\nPILUZINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n28.174.878/0001-62\r\n\r\nUNA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n28.188.894/0001-04\r\n\r\nPETIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LIMITADA - EPP\r\n\r\n28.196.434/0001-28\r\n\r\nMILTON S. AZEVEDO RELOJOARIA\r\n\r\n28.202.406/0001-76\r\n\r\nCHAMPAGNE LANCHES DE TERESOPOLIS LTDA - ME\r\n\r\n28.203.370/0001-45\r\n\r\nJORGE RIBEIRO DE CARVALHO COUROS M E - ME\r\n\r\n28.211.449/0001-18\r\n\r\nC.A ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n28.234.425/0001-84\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR CASTELINHO DE MAGE LTDA - ME\r\n\r\n28.239.515/0001-68\r\n\r\nLUMINOSOS APOLO LTDA - EPP\r\n\r\n28.258.804/0001-04\r\n\r\nBERTOLOSSI MOVEIS E INTERIORES LTDA\r\n\r\n28.273.274/0001-73\r\n\r\nBOUTICAR PECAS E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n28.285.997/0001-92\r\n\r\nCONTAMANA COMESTIVEIS LTDA - ME\r\n\r\n28.306.058/0001-87\r\n\r\nEURIDES DA LUZ AFONSO - ME\r\n\r\n28.311.900/0001-79\r\n\r\nSOGIW COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME\r\n\r\n28.314.425/0001-94\r\n\r\nELETRONICA NEW COLOR LTDA - ME\r\n\r\n28.335.396/0001-47\r\n\r\nMERCEARIA MAURA LTDA - ME\r\n\r\n28.338.283/0001-03\r\n\r\nPETRA ARQUITETURA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n28.350.734/0001-10\r\n\r\nTELLAM BOMBONIER LTDA - ME\r\n\r\n28.358.356/0001-10\r\n\r\nLATICINIOS RAINHA ELIZABETH LTDA - ME\r\n\r\n28.376.051/0001-31\r\n\r\nLOVE APPLE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n28.378.073/0001-30\r\n\r\nBUZIOS PANIFICADORA LTDA - ME\r\n\r\n28.382.794/0001-14\r\n\r\nCOLEGIO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA\r\n\r\n28.521.847/0001-30\r\n\r\nANDIGO 2014 TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\n28.530.426/0001-76\r\n\r\nMARIA NAZARETH DOS SANTOS GUEDES - EPP\r\n\r\n28.547.719/0001-66\r\n\r\nC-02 - BOUTIQUE LTDA - ME\r\n\r\n28.580.058/0001-70\r\n\r\nAFAL REPRESENTACOES LTDA - EPP\r\n\r\n28.580.744/0001-41\r\n\r\nANTONIO CIRIACO DA SILVA - ME\r\n\r\n28.584.043/0001-80\r\n\r\nTOQUE DAS FEITICEIRAS PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME\r\n\r\n28.593.770/0001-04\r\n\r\nGRAFICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ME\r\n\r\n28.609.576/0001-70\r\n\r\nCASA MARINHO SAL LTDA\r\n\r\n28.614.568/0001-11\r\n\r\nLANCHES FLEXEIRO LTDA - ME\r\n\r\n28.617.652/0001-99\r\n\r\nEDNEA IZAURA DE SOUZA MONTEIRO - ME\r\n\r\n28.679.595/0001-72\r\n\r\nMARCENARIA M D C LTDA - ME\r\n\r\n28.690.956/0001-81\r\n\r\nRB DESIGN CENTER MOVEIS E DECORACOES LTDA.\r\n\r\n28.701.027/0001-20\r\n\r\nFELI-BIRA BAR E LANCHONETE LTDA - ME\r\n\r\n28.705.549/0001-09\r\n\r\nJ & M COMERCIO, BAR E RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\n28.706.141/0001-43\r\n\r\nOMS PINTURAS E REFORMAS LTDA - ME\r\n\r\n28.749.612/0001-09\r\n\r\nDAYTONA SOM EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n28.768.737/0001-78\r\n\r\nLIESE ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP\r\n\r\n28.782.225/0001-66\r\n\r\nAUTO ELETRICA E MECANICA MG LTDA - ME\r\n\r\n28.787.109/0001-30\r\n\r\nPRODIN-PRODUTOS INDUSTRIAIS LIMITADA - ME\r\n\r\n28.816.585/0001-31\r\n\r\nGAVEA S/A VEICULOS E MAQUINAS\r\n\r\n28.833.911/0001-19\r\n\r\nJ A D MONTEIRO - ME\r\n\r\n28.835.114/0001-70\r\n\r\nFS TEXTIL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n28.865.335/0001-91\r\n\r\nLAZARO DOS SANTOS - ME\r\n\r\n28.879.187/0001-64\r\n\r\nBICICLETAS AMAZONAS 277 LTDA - ME\r\n\r\n28.883.965/0001-99\r\n\r\nS L GOULART - ME\r\n\r\n28.894.335/0001-10\r\n\r\nMARTAN AUTO ELETRICA LTDA - ME\r\n\r\n28.897.395/0001-96\r\n\r\nCAMAQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA - ME\r\n\r\n28.916.120/0001-52\r\n\r\nPRATA PURA LTDA - ME\r\n\r\n28.920.809/0001-50\r\n\r\nJUAN MOTOCICLETAS LTDA - ME\r\n\r\n28.942.084/0001-00\r\n\r\nTRANSROGEL TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME\r\n\r\n28.943.579/0001-45\r\n\r\nILSON DOS SANTOS - ME\r\n\r\n28.958.015/0001-86\r\n\r\nWF MARCENARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n28.965.507/0001-07\r\n\r\nTRANSGERAUTO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME\r\n\r\n28.984.417/0001-55\r\n\r\nT P RIO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n28.984.623/0001-65\r\n\r\nCOMPEXPERT COMPUTADORES, SISTEMAS E SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\n28.985.463/0001-79\r\n\r\nJ. BUSQUET REPRESENTACOES LTDA. - ME\r\n\r\n29.017.548/0001-26\r\n\r\nKLIMGER COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME\r\n\r\n29.022.027/0001-67\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CLIMA DIFERENTE LTDA\r\n\r\n29.044.690/0001-62\r\n\r\nSUPREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE FIBRA LTDA - ME\r\n\r\n29.069.887/0001-56\r\n\r\nUDN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\n29.096.203/0001-05\r\n\r\nGIRAU BOUTIQUE DE ANGRA LTDA - ME\r\n\r\n29.123.841/0001-78\r\n\r\nTRANSTRUNCK TRANSPORTE LOGISTICA LTDA\r\n\r\n29.153.970/0001-09\r\n\r\nCARROCERIAS PROGRESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\n29.204.484/0001-72\r\n\r\nLANCHONETE ODETE DE MANILHA LTDA - ME\r\n\r\n29.220.753/0001-94\r\n\r\nRADIO COSTA DO SOL LTDA - ME\r\n\r\n29.226.339/0001-92\r\n\r\nTRANSLEON RODOVIARIO LTDA\r\n\r\n29.228.913/0001-41\r\n\r\nNOELINA DA SILVA CASTRO SANTOS\r\n\r\n29.229.655/0001-18\r\n\r\nSOL TECNOARTE LTDA - ME\r\n\r\n29.235.256/0001-60\r\n\r\nCHUWARTEN REPRESENTACOES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n29.238.839/0001-44\r\n\r\nSOLEIL D'OR ESCOLA DE DANCAS LTDA - ME\r\n\r\n29.245.081/0001-71\r\n\r\nSOART - EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME\r\n\r\n29.276.557/0001-31\r\n\r\nLOTEADORA SAO LUIZ LIMITADA - ME\r\n\r\n29.286.986/0001-90\r\n\r\nANDREA MONTEIRO SIMOES - ME\r\n\r\n29.313.699/0001-21\r\n\r\nSBS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME\r\n\r\n29.335.320/0001-84\r\n\r\nENGEMOL ENGENHARIA MODULADA LTDA - ME\r\n\r\n29.348.406/0001-41\r\n\r\nRENOVARUM CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - ME\r\n\r\n29.349.503/0001-59\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SANTA EUFEMIA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA - ME\r\n\r\n29.354.735/0001-03\r\n\r\nMINI MERCADO RAMALHETE DE MERITI LTDA\r\n\r\n29.370.020/0001-36\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOVA MIMOSA LTDA - ME\r\n\r\n29.381.720/0001-26\r\n\r\nJ DE MOURA RIBEIRO - ME\r\n\r\n29.384.724/0001-68\r\n\r\nSETAL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM T AUTOMOTIVAS LTDA - ME\r\n\r\n29.396.611/0001-82\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO CARIOCA LTDA\r\n\r\n29.428.182/0001-88\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MACORANO LTDA - ME\r\n\r\n29.442.787/0001-23\r\n\r\nCLINICA DERMATOLOGICA DE VOLTA REDONDA LIMITADA - EPP\r\n\r\n29.457.405/0001-35\r\n\r\nCAFE E BAR DELMAR LTDA - ME\r\n\r\n29.517.521/0001-00\r\n\r\nGRAVADORA DOCE HARMONIA LTDA\r\n\r\n29.520.442/0001-40\r\n\r\nGELOMASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA - ME\r\n\r\n29.535.903/0001-59\r\n\r\nSUICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA - ME\r\n\r\n29.546.074/0001-00\r\n\r\nCERAMICA SAO JOAQUIM LTDA - ME\r\n\r\n29.565.488/0001-86\r\n\r\nBECKER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP\r\n\r\n29.596.103/0001-48\r\n\r\nSERGIO A CRUZ M E - ME\r\n\r\n29.602.570/0001-33\r\n\r\nQUARTZ-EXPORT ADMINISTRACAO DE INVESTIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n29.617.750/0001-99\r\n\r\nTEL ART INDUSTRIA ELETRONICA LTDA - ME\r\n\r\n29.634.243/0001-63\r\n\r\nCERAMICA SANTO AMARO LTDA - EPP\r\n\r\n29.668.621/0001-20\r\n\r\nPRIME LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\n29.678.943/0001-50\r\n\r\nIMOBILIARIA UNICA LTDA - ME\r\n\r\n29.693.868/0001-04\r\n\r\nIMUNE CLUBE SERVICOS DE IMUNIZACOES LTDA - EPP\r\n\r\n29.697.976/0001-47\r\n\r\nCDP CENTRO DISTRIBUIDOR DE PECAS LTDA - ME\r\n\r\n29.708.633/0001-30\r\n\r\nMANOEL LUIS DA SILVA BEBIDAS - ME\r\n\r\n29.720.687/0001-11\r\n\r\nA. DUARTE AMARAL NETO ME - ME\r\n\r\n29.737.053/0001-71\r\n\r\nCLINICA ORTOPEDICA E DE ACID ARNALDO SANTHIAGO LTDA - ME\r\n\r\n29.745.130/0001-35\r\n\r\nGREI GRUPO DE EDUCACAO INTEGRADA LTDA - EPP\r\n\r\n29.753.860/0001-88\r\n\r\nBAR E MERCEARIA VITORIOSA LTDA - EPP\r\n\r\n29.767.639/0001-89\r\n\r\nLUCIANA ARMARINHOS E BIJOUTERIA LTDA - ME\r\n\r\n29.776.069/0001-93\r\n\r\nTUTTO ATTALI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n29.776.200/0001-12\r\n\r\nNEUSA MARIA MELLO DE ARAUJO-M E - ME\r\n\r\n29.826.641/0001-81\r\n\r\nLANCHONETE PIGALE LTDA\r\n\r\n29.833.795/0001-09\r\n\r\nJORDIR F DA SILVA - ME\r\n\r\n29.890.191/0001-96\r\n\r\nJ ABREU FRANCA - ME\r\n\r\n29.894.888/0001-35\r\n\r\nTOP TENNIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n29.902.038/0001-31\r\n\r\nS GONCALVES SILVA BAR E MERCEARIA M E - ME\r\n\r\n29.914.520/0001-91\r\n\r\nCOMERCIO DE PEDRAS SAPUCAIENSE LTDA M E - ME\r\n\r\n29.915.493/0001-71\r\n\r\nAUTO MECANICA ALAFIM LTDA M E - ME\r\n\r\n29.940.152/0001-56\r\n\r\nC R CRUZ VIDRACARIA - ME\r\n\r\n29.946.340/0001-91\r\n\r\nLANCHONETE LUMAR DA COVANCA LTDA M E - ME\r\n\r\n29.949.914/0001-85\r\n\r\nPOLICLINICA ROLIM DE MOURA LTDA - ME\r\n\r\n29.968.021/0001-87\r\n\r\nCARVALHO IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. - ME\r\n\r\n29.998.218/0001-69\r\n\r\nAGUIA REAL PISOS E CALCARIOS LTDA - ME\r\n\r\n30.000.798/0001-32\r\n\r\nRINOM COM E IND DE MATERIAL PLASTICO E FERRAMENTAS LTDA - ME\r\n\r\n30.011.993/0001-68\r\n\r\nSALOMAO JASPAN REPRESENTACOES\r\n\r\n30.016.190/0001-04\r\n\r\nPOLICLINICA HIGIENOPOLIS\r\n\r\n30.068.050/0001-71\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MEUDON LTDA M E - ME\r\n\r\n30.073.696/0001-47\r\n\r\nJOZAFA ESTOFAMENTO E CAPOTARIA LTDA - ME\r\n\r\n30.077.085/0001-77\r\n\r\nR E HENRIQUES LANCHONETE - ME\r\n\r\n30.096.614/0001-80\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA HESPANHOL DO BARRETO LTDA\r\n\r\n30.098.479/0001-01\r\n\r\nCLINICA DE REPOUSO EGO LTDA - ME\r\n\r\n30.139.273/0001-82\r\n\r\nMAX COPIAS LTDA - EPP\r\n\r\n30.147.029/0001-61\r\n\r\nCASACOLINA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME\r\n\r\n30.164.388/0001-27\r\n\r\nAUTO PECAS LARGO DO CAMPINHO LTDA - EPP\r\n\r\n30.220.438/0001-46\r\n\r\nFAZENDA AMAPA AGROPECUARIA E IMOBILIARIA LTDA - ME\r\n\r\n30.222.004/0001-85\r\n\r\nCHAMUT COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n30.224.679/0001-63\r\n\r\nAUTO PECAS MARCELINE LTDA - ME\r\n\r\n30.255.152/0001-04\r\n\r\nFOCH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n30.259.287/0001-30\r\n\r\nRD CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n30.294.847/0001-97\r\n\r\nALVAREZ & ALVAREZ LTDA - ME\r\n\r\n30.298.780/0001-69\r\n\r\nOFICINA DO PASTEL LANCHONETE LTDA - ME\r\n\r\n30.300.800/0001-99\r\n\r\nMINI-MARKET RECANTO DA ABOLICAO LTDA - ME\r\n\r\n30.301.105/0001-41\r\n\r\nGALO DOCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n30.305.726/0001-01\r\n\r\nL OR INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\n30.318.182/0001-04\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE SOM LTDA - ME\r\n\r\n30.326.920/0001-65\r\n\r\nPOUSADA MARIA BONITA RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\n30.330.120/0001-18\r\n\r\nLANCHONETE FLOR DE MAIO LTDA\r\n\r\n30.331.482/0001-23\r\n\r\nP&F VAZ SAUDE DO CORPO EIRELI - ME\r\n\r\n30.333.819/0001-31\r\n\r\nRESIC - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n30.348.379/0001-96\r\n\r\nTECNOPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n30.353.866/0001-47\r\n\r\nCONFECCOES CRAK LTDA - ME\r\n\r\n30.370.191/0001-44\r\n\r\nAUTO PECAS BORRACHEIRO E TROCA DE OLEO ROCHA SAMPAIO LTDA - ME\r\n\r\n30.424.170/0001-64\r\n\r\nARINO A DE OLIVEIRA - ME\r\n\r\n30.450.449/0001-12\r\n\r\nPRONTO LANCHE LTDA - ME\r\n\r\n30.526.768/0001-64\r\n\r\nCASA ANGELO FERRAGENS LTDA - ME\r\n\r\n30.587.992/0001-66\r\n\r\nCN GLOBAL MONITORAMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n30.626.824/0001-32\r\n\r\nMERCADO DE CARNES FLOR DE MOQUETA LTDA - ME\r\n\r\n30.640.155/0001-53\r\n\r\nBETOS REPRESENTACOES S/C LTDA - ME\r\n\r\n30.662.548/0001-68\r\n\r\nELETRONICA POP SOM COLOR LTDA - ME\r\n\r\n30.668.719/0001-66\r\n\r\nC JULIO REFORMAS E DECORACOES LTDA - EPP\r\n\r\n30.670.590/0001-20\r\n\r\nH N ALMEIDA - ME\r\n\r\n30.670.624/0001-87\r\n\r\nORIDORIENTE AUTO ESCOLA LTDA - ME\r\n\r\n30.698.153/0001-15\r\n\r\nADEL ALVIM ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA - EPP\r\n\r\n30.703.953/0001-87\r\n\r\nADELSON DA S. GOMES RELOJOARIA - ME\r\n\r\n30.765.531/0001-36\r\n\r\nJ.R PROMOCOES E PUBLICIDADES LTDA - EPP\r\n\r\n30.804.702/0001-99\r\n\r\nSILFABIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n30.827.406/0001-03\r\n\r\nHB FILHO JOIAS E ARTIGOS DO VESTUARIO - EIRELI - ME\r\n\r\n30.841.456/0001-45\r\n\r\nBAZAR E VIDRACARIA CENTRAL DE BELFORD ROXO LTDA - ME\r\n\r\n30.847.263/0001-00\r\n\r\nSANITARIA BRUNENSE LTDA - ME\r\n\r\n30.865.232/0001-73\r\n\r\nINACIO L.OBADIA ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA - EPP\r\n\r\n30.870.638/0001-44\r\n\r\nESIL SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME\r\n\r\n30.912.422/0001-02\r\n\r\nG S CAMPOS - ME\r\n\r\n30.917.942/0001-08\r\n\r\nSERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA VETERINARIA PEGASO LTDA - ME\r\n\r\n30.922.793/0001-67\r\n\r\nPUELLO ENERGIA SOLAR LTDA - ME\r\n\r\n30.936.074/0001-03\r\n\r\nMERCEARIA GABRIELA LTDA - ME\r\n\r\n30.939.557/0001-53\r\n\r\nCONSTRUTORA CAPPER LTDA - ME\r\n\r\n30.945.133/0001-00\r\n\r\nHOBBY CAR ELETRONICA EIRELI - ME\r\n\r\n30.989.073/0001-19\r\n\r\nJOSE LUIZ ALMEIDA RANGEL - ME\r\n\r\n30.991.483/0001-02\r\n\r\nACIMEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n30.993.299/0001-93\r\n\r\nATV SERVICOS E SISTEMAS LTDA - EPP\r\n\r\n30.998.843/0001-90\r\n\r\nRODRIGO BRUNO - BOUTIQUE LTDA - ME\r\n\r\n30.999.742/0001-33\r\n\r\nNILSON VENCESLAU DA SILVA - ME\r\n\r\n31.004.880/0001-06\r\n\r\nROVAMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP\r\n\r\n31.010.218/0001-50\r\n\r\nBLANCOCARMO ADM DE IMOVEIS CONSULT E INCORPORACAO LTDA - ME\r\n\r\n31.015.712/0001-08\r\n\r\nM DA COSTA DE OLIVEIRA - ME\r\n\r\n31.017.502/0001-59\r\n\r\nJORGE LUIZ TODARO MODAS - ME\r\n\r\n31.023.534/0001-67\r\n\r\nPERFEITA CRIACAO - COMERCIO, REPRESENTACAO E PRODUCAO RURAL LTDA\r\n\r\n31.028.137/0001-88\r\n\r\nPENSAO MOSENDE LTDA - ME\r\n\r\n31.038.649/0001-25\r\n\r\nLIAME T P JAPPOUR - ME\r\n\r\n31.040.330/0001-34\r\n\r\nG S BELORIO TRANSPORTES - ME\r\n\r\n31.045.651/0001-21\r\n\r\nJ J CAETANO TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\n31.046.105/0001-05\r\n\r\nGUESDARY RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n31.046.154/0001-48\r\n\r\nALBUS REPRESENTACOES LTDA - EPP\r\n\r\n31.062.672/0001-55\r\n\r\nR D PERISSE MOREIRA M E\r\n\r\n31.072.440/0001-88\r\n\r\nWILTON A GARCIA - ME\r\n\r\n31.099.898/0001-20\r\n\r\nMAGALHAES ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n31.120.892/0001-98\r\n\r\nBADIA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n31.143.779/0001-28\r\n\r\nMARIA E HELTON CONFECCOES LTDA M E - ME\r\n\r\n31.149.479/0001-56\r\n\r\nN. P. FONSECA - ME\r\n\r\n31.163.868/0001-36\r\n\r\nPALMEIRA FC\r\n\r\n31.169.758/0001-81\r\n\r\nREPRESENTACOES DUAS PATRIAS LTDA - EPP\r\n\r\n31.170.046/0001-82\r\n\r\nDELCY TRANSPORTADORA LTDA - EPP\r\n\r\n31.171.804/0001-87\r\n\r\nM E ALBUQUERQUE MISQUITA M E - ME\r\n\r\n31.177.421/0001-16\r\n\r\nASTIENNE DISTRIBUIDORA E CONFECCOES LTDA - EPP\r\n\r\n31.180.698/0001-06\r\n\r\nL P A VIEIRA M E - ME\r\n\r\n31.191.828/0001-06\r\n\r\nCASA NELIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME\r\n\r\n31.211.840/0001-27\r\n\r\nPORTO REAL EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA - ME\r\n\r\n31.225.303/0001-36\r\n\r\nFRANK F DE FARIAS - ME\r\n\r\n31.227.903/0001-33\r\n\r\nTEPEDINU'S COMERCIO E REP DE MATERIAIS OTICOS LTDA - ME\r\n\r\n31.243.611/0001-94\r\n\r\nADINVEST CONSULTORIA E ADM DE INVESTIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n31.264.211/0001-65\r\n\r\nBELRATA ARTEZANATOS E DECORACAO LTDA\r\n\r\n31.264.914/0001-93\r\n\r\nPUPPIN ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA - ME\r\n\r\n31.271.414/0001-89\r\n\r\nHAMILTON BARBOSA TEIXEIRA M E - ME\r\n\r\n31.313.182/0001-84\r\n\r\nDO SEU JEITINHO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n31.336.324/0001-29\r\n\r\nJ CLAUDIO OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA - ME\r\n\r\n31.339.880/0001-59\r\n\r\nDOIS AMIGOS RELOJOARIA LTDA - ME\r\n\r\n31.358.054/0001-57\r\n\r\nR J FIGUEIREDO APARELHOS E INSTRUMENTOS ELETRONICOS - ME\r\n\r\n31.361.421/0001-71\r\n\r\nCERAMICA XAVIER DE CAMPOS LTDA - ME\r\n\r\n31.388.176/0001-96\r\n\r\nSHAO-LIN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME\r\n\r\n31.390.123/0001-00\r\n\r\nTIPOMAQ MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n31.397.292/0001-71\r\n\r\nDIVINORTE DIVISORIAS E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n31.399.462/0001-57\r\n\r\nMEC RIO SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n31.425.812/0001-02\r\n\r\nIRMAOS FERREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLAGEM DE METAL E PAPEL LTDA\r\n\r\n31.510.613/0001-00\r\n\r\nSALDANHA MARINHO ARQUITETOS SOCIEDADE CIVIL LIMITADA - ME\r\n\r\n31.515.885/0001-95\r\n\r\nABRASOLFER ABRAS SOLDAS E COM DE FERRAMENTAS LTDA - ME\r\n\r\n31.520.695/0001-66\r\n\r\nZEPPE DAS BATERIAS LTDA - ME\r\n\r\n31.525.850/0001-37\r\n\r\nSHIAKY COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME\r\n\r\n31.526.858/0001-18\r\n\r\nGERSON PEREIRA DE SOUZA - ME\r\n\r\n31.533.128/0001-44\r\n\r\nTERRAVITA IND E COM DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME\r\n\r\n31.542.947/0001-58\r\n\r\nBAR E MERCEARIA A PANTERA DA VILA LTDA - ME\r\n\r\n31.561.673/0001-44\r\n\r\nCONSTRUTORA CONSTRUSENIOR LTDA - ME\r\n\r\n31.562.176/0001-60\r\n\r\nMIRATAIA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME\r\n\r\n31.570.526/0001-30\r\n\r\nJASPAN'S CREACOES DE MODAS LTDA\r\n\r\n31.573.769/0001-22\r\n\r\nALBERTO MANHAES ANSELMO - ME\r\n\r\n31.616.634/0001-05\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA WERNECH - ME\r\n\r\n31.652.449/0001-68\r\n\r\nFEINHO MOTO PECAS LTDA\r\n\r\n31.657.612/0001-85\r\n\r\nJOSE MIGUEL TITONEL JUNIOR BAR - ME\r\n\r\n31.659.196/0001-54\r\n\r\nSOBERARTE ESTRUTURAS METALICAS LTDA\r\n\r\n31.716.434/0001-16\r\n\r\nDROGARIA CAMPAULA LTDA - ME\r\n\r\n31.731.185/0001-38\r\n\r\nCARTO DO BRASIL LTDA - ME\r\n\r\n31.735.749/0001-00\r\n\r\nCIPAEL COM E IND DE PROD ALIMENTICIOS ESTRELA LTDA - ME\r\n\r\n31.829.740/0001-69\r\n\r\nWILSON BATISTA COMERCIO E EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA\r\n\r\n31.867.146/0001-62\r\n\r\nDEL RIO COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA - ME\r\n\r\n31.872.039/0001-22\r\n\r\nMINOUSKINE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n31.875.214/0001-35\r\n\r\nPENDENT LINE SALVATAGEM E MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA - ME\r\n\r\n31.879.323/0001-20\r\n\r\nGADO LINDO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - EPP\r\n\r\n31.883.804/0001-00\r\n\r\nCARBUSHOP REGULAGEM ELETRONICA LTDA - ME\r\n\r\n31.902.968/0001-37\r\n\r\nBIJOUTERIAS KACY LTDA - ME\r\n\r\n31.910.011/0001-32\r\n\r\nANTONIO TAVARES BAR - ME\r\n\r\n31.937.550/0001-65\r\n\r\nCITY CAR TECNICA EM REGULAGEM DE MOTORES LTDA - ME\r\n\r\n31.970.809/0001-70\r\n\r\nMERCEARIA KARIOKINHA DE SANTO ELIAS LTDA - ME\r\n\r\n31.986.433/0001-91\r\n\r\nO. CIOTTI FILHO LOCACAO E SERVICOS DE REBOQUE LIMITADA - ME\r\n\r\n32.005.084/0001-42\r\n\r\nJOAO R DA SILVA - ELETRONICA - ME\r\n\r\n32.013.757/0001-06\r\n\r\nA M DE MELLO JUNIOR SUBEMPREITADAS COM E REPRESENTACOES - ME\r\n\r\n32.021.479/0001-39\r\n\r\nCAIRU AUTO CENTER LTDA. - EPP\r\n\r\n32.041.394/0001-12\r\n\r\nFENIX-INDUSTRIAL DE LATEX LTDA - ME\r\n\r\n32.045.742/0001-20\r\n\r\nLAJES LOBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n32.046.807/0001-51\r\n\r\nROCHA & FONSECA COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\n32.047.383/0001-40\r\n\r\nG.RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n32.051.385/0001-02\r\n\r\nMPACESSO SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n32.075.541/0001-75\r\n\r\nLEOSSAN MODAS LTDA - ME\r\n\r\n32.075.590/0001-08\r\n\r\nW PINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA M E - ME\r\n\r\n32.077.406/0001-69\r\n\r\nGUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME\r\n\r\n32.078.263/0001-00\r\n\r\nMANDINHA DA TIJUCA ROUPAS INFANTIS LTDA - ME\r\n\r\n32.082.000/0001-74\r\n\r\nV.M. RODRIGUES REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA - ME\r\n\r\n32.109.100/0001-47\r\n\r\nGALEGO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA M E - ME\r\n\r\n32.115.016/0001-36\r\n\r\nSULMAR COMERCIO DE FIBRAS E RESINAS LTDA - ME\r\n\r\n32.121.188/0001-12\r\n\r\nTECMECH ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n32.131.690/0001-04\r\n\r\nFERNANDO FRAGA COELHO - ME\r\n\r\n32.136.962/0001-69\r\n\r\nM MATOS-INDUSTRIA DE LETREIROS - ME\r\n\r\n32.137.721/0001-34\r\n\r\nBAZAR SANTO ANTONINHO LIMITADA\r\n\r\n32.143.547/0001-32\r\n\r\nBLU-CAR AR CONDICIONADO PARA VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\n32.152.365/0001-28\r\n\r\nFIGUEIRA PINTO ENGENHARIA LTDA - ME\r\n\r\n32.170.367/0001-40\r\n\r\nMCCP - INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n32.173.122/0001-76\r\n\r\nBENETT MODA MASCULINA LTDA - ME\r\n\r\n32.191.561/0001-01\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO BRETAS REFRIGERACAO\r\n\r\n32.198.590/0001-03\r\n\r\nDROGARIA VILAO DE BARROS FILHO LTDA - ME\r\n\r\n32.201.592/0001-04\r\n\r\nROTRA FERRO VELHO LTDA - ME\r\n\r\n32.202.301/0001-94\r\n\r\nVIDRACARIA VIP LTDA - ME\r\n\r\n32.202.509/0001-03\r\n\r\nV.NIGRI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n32.214.330/0001-76\r\n\r\nBAZAR AGUIA DOURADA DO IRAJA LTDA M E - ME\r\n\r\n32.247.298/0001-25\r\n\r\nQUARTO E COZINHA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP\r\n\r\n32.251.845/0001-46\r\n\r\nDADOS REPRESENTACOES COMERCIAIS DE MATERIAIS PARA CONTRUCAO CIVIL LTDA - ME\r\n\r\n32.255.150/0001-32\r\n\r\nARON AREZA - ME\r\n\r\n32.256.653/0001-22\r\n\r\nCELIA BENAZIO CARNEIRO - ME\r\n\r\n32.262.909/0001-04\r\n\r\nJANE-COSMETICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n32.265.621/0001-93\r\n\r\nRIO CAR VEICULOS 2013 EIRELI - ME\r\n\r\n32.270.688/0001-16\r\n\r\nGAMA SERVICOS TECNICOS LTDA. - ME\r\n\r\n32.290.801/0001-25\r\n\r\nR A OLIVEIRA COMERCIO DE GAS - ME\r\n\r\n32.295.990/0001-29\r\n\r\nD'ALMAC REFORMA E MANUTENCAO DE BOMBAS DE GASOLINA LTDA - ME\r\n\r\n32.308.868/0001-40\r\n\r\nMARKAP REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n32.311.227/0001-44\r\n\r\nLENILDO JOSE DE OLIVEIRA - ME\r\n\r\n32.320.939/0001-20\r\n\r\nCHAIA RAMOS & ADVOGADOS - ME\r\n\r\n32.326.480/0001-71\r\n\r\nBUFFET MARIBEL SABOR LTDA - ME\r\n\r\n32.326.696/0001-37\r\n\r\nALUFAT SERRALHERIA LTDA - ME\r\n\r\n32.346.835/0001-94\r\n\r\nI O DE SOUSA COMERCIO DE PEDRAS M E - ME\r\n\r\n32.352.783/0001-69\r\n\r\nVIDEO E SOM IMBARIE LTDA - ME\r\n\r\n32.353.625/0001-23\r\n\r\nR A GUIMARAES SERVICOS E REPRESENTACOES - ME\r\n\r\n32.393.738/0001-52\r\n\r\nN P ABRASIVOS COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n32.493.132/0001-99\r\n\r\nMOREIRA MOAGEM MINERIOS LTDA - ME\r\n\r\n32.520.009/0001-10\r\n\r\nLAJEOLAJE LTDA - ME\r\n\r\n32.525.537/0001-61\r\n\r\nC. B. HOLAK - ME\r\n\r\n32.548.331/0001-57\r\n\r\nLARISSA NITEROI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n32.552.069/0001-14\r\n\r\nPANIFICACAO TANZANIA LTDA - ME\r\n\r\n32.557.696/0001-48\r\n\r\nCLAUDIO DA CRUZ SILVA SANTOS - ME\r\n\r\n32.560.286/0001-56\r\n\r\nADED REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n32.570.400/0001-29\r\n\r\nFAJO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\n32.571.812/0001-83\r\n\r\nMEGA GRAFICA LTDA - ME\r\n\r\n32.581.696/0001-83\r\n\r\nSAM RIO PRODUTOS ALIMENTICIOS E REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n32.583.015/0001-16\r\n\r\nAUTO PECAS PARQUE ANCHIETA LTDA - ME\r\n\r\n32.589.137/0001-10\r\n\r\nCOMTELAR COMERCIAL TELES, ASSESSORIA E REPRESENTACAO LTDA - ME\r\n\r\n32.598.948/0001-87\r\n\r\nALDAIR G C DE SOUZA LTDA - ME\r\n\r\n33.023.474/0001-08\r\n\r\nACOUGUE IMPERIAL LTDA - ME\r\n\r\n33.024.225/0001-37\r\n\r\nMETA ARQUITETURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n33.030.271/0001-49\r\n\r\nJ A P AUTOMECANICA LTDA - ME\r\n\r\n33.035.189/0001-07\r\n\r\nSPLENDID ARTEFATOS DE COUROS LTDA - ME\r\n\r\n33.044.397/0001-72\r\n\r\nMAGAZEM BANGU LTDA - ME\r\n\r\n33.053.356/0001-42\r\n\r\nIBEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n33.067.398/0001-32\r\n\r\nSOCIEDADE RIO CONSTRUTORA LTDA - ME\r\n\r\n33.071.051/0001-63\r\n\r\nCAFE E BAR VALERIAL LTDA - ME\r\n\r\n33.082.801/0001-00\r\n\r\nCAFE E BAR O RIZ LTDA - ME\r\n\r\n33.083.692/0001-38\r\n\r\nLIDOLANDIA SORVETES LTDA - ME\r\n\r\n33.089.038/0001-31\r\n\r\nDUARTE RUY TECIDOS LTDA - ME\r\n\r\n33.103.235/0001-68\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE MOLAS ESPIRAIS TIGRE LTDA\r\n\r\n33.107.657/0001-01\r\n\r\nEUROBRAS FILM PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA - EPP\r\n\r\n33.117.565/0001-02\r\n\r\nERMACO CONSULTORIA EMPRESARIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n33.124.025/0001-56\r\n\r\nSOAVES SOCIEDADE AVICOLA DE DISTRIBUICAO E ABATE LTDA - ME\r\n\r\n33.128.158/0001-09\r\n\r\nBAZAR PALMA LTDA - ME\r\n\r\n33.140.633/0001-54\r\n\r\nBUFFET VIANNA LTDA - ME\r\n\r\n33.146.739/0001-65\r\n\r\nLANCHONETE E BAR COLON LTDA - ME\r\n\r\n33.197.096/0001-89\r\n\r\nSETOV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\n33.230.566/0001-69\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PORTUENSE LTDA - ME\r\n\r\n33.236.902/0001-80\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES 3W LTDA - EPP\r\n\r\n33.244.971/0001-36\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE MARECHAL FRANCISCO DE MOURA LTDA - ME\r\n\r\n33.253.238/0001-88\r\n\r\nP E PROJETOS E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n33.253.238/0001-88\r\n\r\nCONSTRUTORA UNIAO - CUPEC LTDA - EPP\r\n\r\n33.265.828/0001-20\r\n\r\nCAFE E BAR AQUIDABA LTDA - ME\r\n\r\n33.267.196/0001-34\r\n\r\nAGRO MERCANTIL DAVE LTDA - ME\r\n\r\n33.273.491/0001-01\r\n\r\nCINADRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME\r\n\r\n33.322.132/0001-99\r\n\r\nQUARTZBRAS COMERCIO E EXPORTACAO DE QUARTZO LTDA - EPP\r\n\r\n33.337.098/0001-26\r\n\r\nCAFE E BAR PEDRINHA LTDA - ME\r\n\r\n33.346.826/0001-66\r\n\r\nMARTINS DO AMARAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME\r\n\r\n33.349.721/0001-60\r\n\r\nMOTO REX REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n33.364.506/0001-39\r\n\r\nPEDREIRA COPACABANA LTDA - ME\r\n\r\n33.376.310/0001-64\r\n\r\nTRANSPORTADORA GALMACCI LTDA - ME\r\n\r\n33.381.849/0001-01\r\n\r\nDECORADORA MANFREDO LTDA - EPP\r\n\r\n33.414.863/0001-64\r\n\r\nARCOVERDE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - ME\r\n\r\n33.421.397/0001-44\r\n\r\nSONDA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n33.430.703/0001-09\r\n\r\nAMANDIO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\n33.448.937/0001-83\r\n\r\nAUTO POSTO SANTO CRISTO LTDA - ME\r\n\r\n33.502.899/0001-08\r\n\r\nAMACON A INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME\r\n\r\n33.503.772/0001-03\r\n\r\nPODOLOGIA DO LEO LTDA - ME\r\n\r\n33.509.886/0001-52\r\n\r\nMERCEARIA PONTO DO GOLVO LTDA - ME\r\n\r\n33.512.351/0001-30\r\n\r\nADEL PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA - EPP\r\n\r\n33.520.776/0001-91\r\n\r\nHUMAITA COMERCIO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME\r\n\r\n33.522.350/0001-77\r\n\r\nSAVEP SINALIZACAO E SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\n33.532.474/0001-33\r\n\r\nCELTA EMPREENDIMENTOS - ME\r\n\r\n33.613.886/0001-06\r\n\r\nSUDIFER COMERCIO DE FERRO, MAQUINAS E MOTORES LTDA. - EPP\r\n\r\n33.633.082/0001-60\r\n\r\nFARMACIA MEYER LTDA - ME\r\n\r\n33.640.350/0001-71\r\n\r\nROMA REVENDA E OFICINA MECANICA DE AUTOMOVEIS SA\r\n\r\n33.641.309/0001-10\r\n\r\nFULGORAUTO IND E COMERCIO DE PECAS LTDA - ME\r\n\r\n33.646.951/0001-91\r\n\r\nDAMIAO LOPES DOS SANTOS - ME\r\n\r\n33.659.111/0001-63\r\n\r\nEMPRESA NOVO MUNDO DE SERVICOS LIMITADA - ME\r\n\r\n33.671.496/0001-84\r\n\r\nINSTITUTO IRAJA LTDA - ME\r\n\r\n33.752.908/0001-00\r\n\r\nOTICA MARSOL LTDA - EPP\r\n\r\n33.768.037/0001-13\r\n\r\nPANIFICACAO MAGALI LTDA - ME\r\n\r\n33.776.907/0001-04\r\n\r\nINSTITUTO ANALICE LTDA - EPP\r\n\r\n33.804.915/0001-09\r\n\r\nLANCHONETE BAR E MERCEARIA PEDRA AZUL LTDA - ME\r\n\r\n33.808.973/0001-00\r\n\r\nCOLONIA DE FERIAS DOS EMPREGADOS DA LIGHT\r\n\r\n33.880.964/0001-20\r\n\r\nJOGOFE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA - ME\r\n\r\n33.911.728/0001-24\r\n\r\nPLANEJAMENTO INDUSTRIAL LTDA - ME\r\n\r\n33.915.869/0001-15\r\n\r\nPERUCAS RIO LTDA - ME\r\n\r\n33.951.443/0001-17\r\n\r\nIMPRESSORA COMETA LTDA - ME\r\n\r\n34.052.977/0001-74\r\n\r\nMAQUESONDA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE SONDAGEM LTDA\r\n\r\n34.069.062/0001-71\r\n\r\nHELEN FOTO LTDA - ME\r\n\r\n34.098.939/0001-52\r\n\r\nCASA DE REPOUSO SANTA ISABEL LTDA - EPP\r\n\r\n34.127.738/0001-36\r\n\r\nH C HOSPEDAGEM CONFORTO E TURISMO LTDA - ME\r\n\r\n34.391.086/0001-42\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ANINHA DE IRAJA LTDA - EPP\r\n\r\n35.751.429/0001-03\r\n\r\nREIRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n35.770.320/0001-05\r\n\r\nR C M CABELEREIROS LTDA - ME\r\n\r\n35.771.815/0001-59\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS NOVA CIDADE LTDA - ME\r\n\r\n35.776.129/0001-70\r\n\r\nTEMATEC INDUSTRIA COMERCIO E LOCACAO LTDA - ME\r\n\r\n35.777.382/0001-49\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHES SERRA DO MAR MAGE LTDA - ME\r\n\r\n35.784.735/0001-38\r\n\r\nSTARTEC INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - ME\r\n\r\n35.817.063/0001-10\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ACARE LTDA - ME\r\n\r\n35.818.632/0001-41\r\n\r\nD. ARAUJO SERVICOS EQUIPAMENTOS E COMERCIO EIRELI - ME\r\n\r\n35.825.124/0001-90\r\n\r\nGERMELOW COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA - ME\r\n\r\n35.837.020/0001-04\r\n\r\nOFICINA DE VEICULOS MARTINS BARREIROS LTDA\r\n\r\n35.843.697/0001-47\r\n\r\nFERNANDO S DA SILVEIRA PRODUTOS AGRO PECUARIA - ME\r\n\r\n35.848.480/0001-20\r\n\r\nPHARMA-FORMULA FARMACIA LTDA - ME\r\n\r\n35.849.231/0001-59\r\n\r\nSILKMANIA CONFECCAO E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n35.868.082/0001-75\r\n\r\nCHAVEIRO DA FEIRINHA DE MERITI LTDA - ME\r\n\r\n35.878.164/0001-09\r\n\r\nCONFECCOES COMEON RIO LTDA - ME\r\n\r\n35.916.170/0001-03\r\n\r\nCELIO ALMEIDA RODINO BAR - ME\r\n\r\n35.927.409/0001-32\r\n\r\nMECANICA E BORRACHARIA FAZ TUDO TIJUCA LTDA - ME\r\n\r\n35.931.575/0001-02\r\n\r\nCIMALHA ARTE GASTRONOMICA LTDA - ME\r\n\r\n35.944.974/0001-08\r\n\r\nITAGUAI COMERCIAL BEBIDAS LTDA - EPP\r\n\r\n35.947.977/0001-03\r\n\r\nCAMPOS E SOUZA SORVETES LTDA - ME\r\n\r\n36.071.009/0001-30\r\n\r\nELETRONICA RODRIGUES E FELIX LTDA - ME\r\n\r\n36.075.877/0001-99\r\n\r\nEXPRESSO ALIVAMAR LTDA - ME\r\n\r\n36.076.057/0001-11\r\n\r\nMICROTUR DE MENDES TURISMO LTDA - ME\r\n\r\n36.077.501/0001-13\r\n\r\nVERAO-FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - ME\r\n\r\n36.080.877/0001-87\r\n\r\nMINIPLAY ARTEFATOS DE FERRO INDUST E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n36.084.820/0001-56\r\n\r\nBEBIDAS LEONIDES LTDA M E - ME\r\n\r\n36.095.388/0001-07\r\n\r\nMARIET DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS, UTILIDADES E BAZAR EM GERAL LTDA - ME\r\n\r\n36.100.113/0001-06\r\n\r\nJ A CEDRO VEICULOS - ME\r\n\r\n36.101.145/0001-26\r\n\r\nSERRALHERIA E VIDRACARIA SENHOR DO BONFIM LTDA - ME\r\n\r\n36.111.938/0001-26\r\n\r\nAKI TEM ITAIPU ARMARINHO LTDA - ME\r\n\r\n36.116.044/0001-29\r\n\r\nN. A. DE OLIVEIRA COMERCIO DE CALCADOS - ME\r\n\r\n36.147.817/0001-34\r\n\r\nTAMBAU REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP\r\n\r\n36.164.853/0001-06\r\n\r\nA F S SOUZA BAZAR - ME\r\n\r\n36.164.937/0001-40\r\n\r\nMICROSAFE DOS LAGOS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n36.172.104/0001-20\r\n\r\nMUDANCAS ROSA DE OURO LTDA - ME\r\n\r\n36.174.936/0001-86\r\n\r\nKENAI III COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n36.183.002/0001-00\r\n\r\nJ LOPO DA SILVA BAR E MERCEARIA - ME\r\n\r\n36.183.291/0001-48\r\n\r\nDIZA-RADIADORES E AUTO PECAS LTDA - ME\r\n\r\n36.206.225/0001-46\r\n\r\nMARIART REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n36.220.275/0001-88\r\n\r\nFUN HOUSE LOCADORA DE GAMES E FITAS LTDA. - ME\r\n\r\n36.230.183/0001-89\r\n\r\nSAGAES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n36.234.722/0001-58\r\n\r\nIRAN R L DE SOUZA FILHO - EVENTOS\r\n\r\n36.238.426/0001-25\r\n\r\nALTO REFUGIO CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n36.246.817/0001-91\r\n\r\nGLOBALPLAN CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME\r\n\r\n36.279.438/0001-06\r\n\r\nJ M DA SILVA CICLE\r\n\r\n36.292.274/0001-49\r\n\r\nARROZ PRETO RUZENE LTDA - EPP\r\n\r\n36.432.151/0001-66\r\n\r\nS L R DE MATTOS ESTOFADOR - ME\r\n\r\n36.434.918/0001-96\r\n\r\nAUTO ELETRICA REGONCALVES LTDA\r\n\r\n36.460.475/0001-08\r\n\r\nTRATAR TRATAMENTO DO AR LTDA - ME\r\n\r\n36.460.996/0001-65\r\n\r\nCALCADIN CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\n36.463.263/0001-84\r\n\r\nOFFICEPORT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME\r\n\r\n36.472.926/0001-27\r\n\r\nVITRAL CHAVES LTDA - ME\r\n\r\n36.522.811/0001-08\r\n\r\nCOELPRO COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA - ME\r\n\r\n36.541.571/0001-80\r\n\r\nANJOS DOURADOS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - ME\r\n\r\n36.547.842/0001-05\r\n\r\nPERFORMA PERFUMARIA E FARMACIA LTDA - ME\r\n\r\n36.553.253/0001-30\r\n\r\nAUDITEST MANUTENCAO MONTAGEM E INSPECAO INDUSTRIAL LTDA - EPP\r\n\r\n36.560.902/0001-20\r\n\r\nSHOW DE PAO DO VILAR NOVO PADARIA E CONFEITARIA LTDA - EPP\r\n\r\n36.563.732/0001-37\r\n\r\nC S DE SOUZA JUNIOR M E - ME\r\n\r\n37.992.054/0001-90\r\n\r\nCONSEL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\n39.060.439/0001-45\r\n\r\nMARTINELLI DOS SANTOS FERREIRA - ME\r\n\r\n39.060.579/0001-13\r\n\r\nGOODER NETWORK COMERCIO DE RECICLADOS LTDA - EPP\r\n\r\n39.061.361/0001-83\r\n\r\nNOVA MAGE OVO LTDA - ME\r\n\r\n39.070.370/0001-30\r\n\r\nWTM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\n39.078.605/0001-30\r\n\r\nART BELLE COMERCIO E RESTAURACAO DE OBJETOS LTDA\r\n\r\n39.079.116/0001-01\r\n\r\nMEDSON REPRESENTACOES E IMPORT DE EQUIP BIOMEDICOS LTDA\r\n\r\n39.112.578/0001-75\r\n\r\nA R G REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n39.117.817/0001-80\r\n\r\nJACRYL REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\n39.157.136/0001-45\r\n\r\nDANIEL DAMACENO - ME\r\n\r\n39.158.605/0001-40\r\n\r\nNAUTICA DRUMOND SERVICOS NAUTICOS LTDA - ME\r\n\r\n39.166.046/0001-10\r\n\r\nTELMA ALCANTARA DA FONSECA VIDRACARIA - ME\r\n\r\n39.179.361/0001-82\r\n\r\nI R ALEGRE CONFECCOES - ME\r\n\r\n39.179.627/0001-97\r\n\r\nSOPA DE NEGOCIOS CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\n39.190.277/0001-60\r\n\r\nEXTRACAO DE ARGILA CAPISTRANO LTDA - ME\r\n\r\n39.202.890/0001-50\r\n\r\nANDREIA BRAGA RODRIGUES DA SILVA - ME\r\n\r\n39.212.857/0001-00\r\n\r\nJORGE R CALIL\r\n\r\n39.213.277/0001-38\r\n\r\nC M B MIRANDA REPRESENTANTE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS\r\n\r\n39.220.272/0001-32\r\n\r\nGINATA PADARIA LTDA - ME\r\n\r\n39.228.192/0001-23\r\n\r\nM A VIANA TELES - ME\r\n\r\n39.250.238/0001-00\r\n\r\nF DOS SANTOS MERCEARIA - ME\r\n\r\n39.260.484/0001-43\r\n\r\nMEC IMOVEIS ASSESSORIA LTDA - ME\r\n\r\n39.335.179/0001-73\r\n\r\nS DE SA CORREIA - EPP\r\n\r\n39.412.499/0001-80\r\n\r\nWT TEMPER VIDRACARIA LTDA - ME\r\n\r\n39.415.880/0001-00\r\n\r\nLAISER FORTE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME\r\n\r\n39.416.995/0001-01\r\n\r\nSAINT DECORACOES LTDA - ME\r\n\r\n39.461.090/0001-53\r\n\r\nDELLAS VIDEO CLUB LTDA - ME\r\n\r\n39.482.203/0001-05\r\n\r\nCLINICA & MICRO CIRURGIA DE OLHOS ZAMORA LTDA - EPP\r\n\r\n39.483.748/0001-28\r\n\r\nRICARDO JARDIM GONCALEZ GAS - ME\r\n\r\n39.492.467/0001-31\r\n\r\nWEST AGRO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n39.500.707/0001-00\r\n\r\nGRANJA PAES & FILHOS LIMITADA MICROEMPRESA\r\n\r\n39.500.996/0001-30\r\n\r\nL C RIO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n39.505.540/0001-62\r\n\r\nWRC MARMORARIA LTDA\r\n\r\n39.518.428/0001-66\r\n\r\nBARROSO & BARROSO COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\n39.535.786/0001-87\r\n\r\nMAQ-MIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n39.537.139/0001-04\r\n\r\nGILBERT PEREIRA PESSANHA LANCHONETE - ME\r\n\r\n39.540.141/0001-32\r\n\r\nCLAUDINO G DE OLIVEIRA AGUIAR - ME\r\n\r\n39.541.180/0001-54\r\n\r\nALUSOF IND. E COM. DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - ME\r\n\r\n39.559.331/0001-00\r\n\r\nC V TEIXEIRA DE ALMEIDA - ME\r\n\r\n39.695.051/0001-10\r\n\r\nJUSCELIO A SOUZA - ME\r\n\r\n39.700.513/0001-40\r\n\r\nD S BREDER BAZAR - ME\r\n\r\n39.701.347/0001-05\r\n\r\nFRANCISCO DE SALLES RIBEIRO - ME\r\n\r\n39.706.411/0001-32\r\n\r\nJOAO RICARDO SALES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n39.709.662/0001-70\r\n\r\nD PETROS DE MACAE COMERCIO LTDA\r\n\r\n39.713.409/0001-90\r\n\r\nISCAS E PETISCOS COMERCIO DE FRIOS LTDA - ME\r\n\r\n39.713.888/0001-45\r\n\r\nPLIMAC CONTABILIDADE E PAPELARIA LTDA - ME\r\n\r\n39.759.154/0001-05\r\n\r\nREYNALDO PORCARO FILGUEIRAS - ME\r\n\r\n39.848.114/0001-21\r\n\r\nJ D RODOLPHI MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR - ME\r\n\r\n39.905.849/0001-40\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE CARVALHO - ME\r\n\r\n39.906.771/0001-88\r\n\r\nALAC TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME\r\n\r\n40.160.251/0001-58\r\n\r\nSANTOS & LEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n40.162.356/0001-46\r\n\r\nDIVI REI COMERCIO E REPRESENTACAO DE DIVISORIAS E REVESTIMENTOS EIRELI - ME\r\n\r\n40.166.159/0001-03\r\n\r\nWAKIDA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME\r\n\r\n40.168.585/0001-78\r\n\r\nRICSER CONSULTORIA COMERCIAL LTDA. - ME\r\n\r\n40.177.230/0001-45\r\n\r\nAVIARIO CANJINHA LTDA - ME\r\n\r\n40.184.202/0001-55\r\n\r\nW.F.J. REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n40.204.554/0001-25\r\n\r\nGILCELIA MARIA PEREIRA SILVESTRE - ME\r\n\r\n40.228.751/0001-84\r\n\r\nCARDOSO & CARDOSO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME\r\n\r\n40.231.946/0001-83\r\n\r\nREKUPERA - LAVAGEM HIGIENIZACAO E COMERCIO DE MATERIAL DE SEGURANCA LTDA - ME\r\n\r\n40.232.720/0001-05\r\n\r\nJUNICAR TRANSPORTES E LOCACAO LTDA\r\n\r\n40.239.014/0001-87\r\n\r\nSHALOM NA REFRIGERACAO LTDA - ME\r\n\r\n40.247.553/0001-68\r\n\r\nNUEVO LEON TEXTIL LTDA - ME\r\n\r\n40.248.767/0001-59\r\n\r\nIMPRESSORA VICTOR LTDA ME - ME\r\n\r\n40.253.569/0001-83\r\n\r\nWATCH VIDEO LTDA - ME\r\n\r\n40.264.426/0001-77\r\n\r\nESTOFADORA MATO ALTO LTDA - ME\r\n\r\n40.279.879/0001-77\r\n\r\nM.O.FIGUEIREDO MARMORES E GRANITOS - ME\r\n\r\n40.285.769/0001-18\r\n\r\nEMBRALIM EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n40.293.334/0001-15\r\n\r\nRPC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n40.299.901/0001-40\r\n\r\nFALCON CARTUCHOS LTDA - ME\r\n\r\n40.307.639/0001-39\r\n\r\nA FORMA - ASSESSORIA & COMERCIO LTDA. - ME\r\n\r\n40.309.874/0001-40\r\n\r\nALITAN 2000 CASA DE FESTAS LTDA - ME\r\n\r\n40.315.731/0001-40\r\n\r\nCANTINHO DA OLIVIA SALGADOS E DOCES LTDA - ME\r\n\r\n40.321.549/0001-00\r\n\r\nCATRAMBY & OLIVEIRA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME\r\n\r\n40.332.124/0001-99\r\n\r\nRILLU'S RIO REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n40.336.752/0001-42\r\n\r\nNATURATIVA FARMACIA LTDA - EPP\r\n\r\n40.363.954/0001-83\r\n\r\nJ L V ABREU M E - ME\r\n\r\n40.371.510/0001-90\r\n\r\nCASA DO MEDICO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP\r\n\r\n40.384.182/0001-66\r\n\r\nRANAHAL INSTALACOES TECNICAS LTDA - ME\r\n\r\n40.401.531/0001-00\r\n\r\nVITALAN ALIMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n40.407.165/0001-05\r\n\r\nRICY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n40.418.667/0001-23\r\n\r\nCUPULAS BENFICA LTDA - ME\r\n\r\n40.430.621/0001-20\r\n\r\nKEILA CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n40.440.729/0001-01\r\n\r\nSJG PRODUCOES LTDA - ME\r\n\r\n41.758.160/0001-81\r\n\r\nTRANSPORTES VT LTDA\r\n\r\n42.130.682/0001-05\r\n\r\nBABILAK ARTEZANATO DE COURO E METAL LTDA - ME\r\n\r\n42.140.855/0001-68\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA - ME\r\n\r\n42.143.933/0001-88\r\n\r\nBAR E MERCEARIA CAMBOATA - ME\r\n\r\n42.161.554/0001-10\r\n\r\nCONTROLL ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n42.211.763/0001-21\r\n\r\nABATEDOURO SANTOSAVE LTDA - ME\r\n\r\n42.270.793/0001-09\r\n\r\nGABY S INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP\r\n\r\n42.270.793/0001-09\r\n\r\nOKAY INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n42.323.642/0001-71\r\n\r\nR JARDIM IMOVEIS LTDA - EPP\r\n\r\n42.366.567/0001-26\r\n\r\nE CENCI TAPECARIA - ME\r\n\r\n42.416.487/0001-38\r\n\r\nBAR E LANCHES TAUBATE LTDA - ME\r\n\r\n42.436.964/0001-27\r\n\r\nPONTUAL DISTRIBUIDORA DE ELETRODOS E ABRASIVOS LIMITADA - ME\r\n\r\n42.451.500/0001-90\r\n\r\nMAGE REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n42.455.899/0001-87\r\n\r\nFORMSCAFF SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME\r\n\r\n42.457.325/0001-48\r\n\r\nELITE PAPEIS DE PAREDE LTDA - ME\r\n\r\n42.464.800/0001-03\r\n\r\nCALANDRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME\r\n\r\n42.504.605/0001-60\r\n\r\nARTIFLORES SANTA BARBARA LTDA\r\n\r\n42.514.356/0001-93\r\n\r\nL B STUART COMUNICACOES LTDA - ME\r\n\r\n42.592.717/0001-10\r\n\r\nROTEIRO EDITORA E PUBLICIDADE LTDA - ME\r\n\r\n42.593.418/0001-08\r\n\r\nSILVA & ARAUJO REFORMAS DE IMOVEIS LTDA - ME\r\n\r\n42.606.525/0001-15\r\n\r\nADEMIR MELLO DA COSTA NETO BAR - ME\r\n\r\n42.613.950/0001-31\r\n\r\nPANIFICACAO DOM CARLOS LTDA - ME\r\n\r\n43.490.978/0001-91\r\n\r\nARLAM ELETROMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\n44.798.650/0001-08\r\n\r\nTRANSPORTADORA PINHALENSE LTDA - EPP\r\n\r\n45.630.597/0001-96\r\n\r\nBIOFARMA FARMACIA MAGISTRAL LTDA - ME\r\n\r\n50.614.759/0001-32\r\n\r\nSERGIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP\r\n\r\n53.040.002/0001-70\r\n\r\nGRA TRANSPORTES PESADOS LTDA\r\n\r\n55.001.705/0001-15\r\n\r\nVIDROPOL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n55.618.086/0001-02\r\n\r\nEXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA\r\n\r\n55.901.821/0001-90\r\n\r\nTRADEEQUIP COM E REPRES DE APARELHOS CIENTIFICOS LTDA\r\n\r\n57.074.023/0001-68\r\n\r\nCAMINHO VERDE COMERCIO, PLANTAS E JARDINS LTDA\r\n\r\n57.222.234/0001-09\r\n\r\nOLIVIO MARTINS DE LARA - EPP\r\n\r\n58.783.846/0001-25\r\n\r\nPANTA AUTOMOTIVO PNEUS E FREIOS LTDA\r\n\r\n59.278.085/0001-17\r\n\r\nDURAND DO BRAZIL LTDA - EPP\r\n\r\n60.423.365/0001-50\r\n\r\nEXPRESSO JOACABA LTDA\r\n\r\n60.855.269/0001-81\r\n\r\nTRANSPORTES GIGLIO LTDA\r\n\r\n65.837.460/0001-14\r\n\r\nCREPON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME\r\n\r\n66.629.627/0001-14\r\n\r\nNOVA UNIAO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - EPP\r\n\r\n68.563.345/0001-97\r\n\r\nR A B LANCHONETE LTDA - ME\r\n\r\n68.570.688/0001-89\r\n\r\nR R DA CUNHA ARTEFATOS DE COURO - ME\r\n\r\n68.571.785/0001-96\r\n\r\nMARIBELLE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA - ME\r\n\r\n68.576.552/0001-86\r\n\r\nPETIT POIS REFEICOES LTDA - ME\r\n\r\n68.580.356/0001-85\r\n\r\nFARMACIA SIMERE LTDA - ME\r\n\r\n68.583.806/0001-93\r\n\r\nEMANUEL COMERCIO DE GAS LTDA - ME\r\n\r\n68.593.193/0001-75\r\n\r\nNASCIMENTO & NASCIMENTO METALUR E EMPREITEIRA LTDA - ME\r\n\r\n68.599.760/0001-09\r\n\r\nDAYARA COMERCIO DE GELO LTDA - ME\r\n\r\n68.600.147/0001-56\r\n\r\nMBM COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA - ME\r\n\r\n68.600.154/0001-58\r\n\r\nDUAL VEICULOS LTDA\r\n\r\n68.629.351/0001-08\r\n\r\nDIFFERENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - EPP\r\n\r\n68.631.183/0001-87\r\n\r\nDOLPHAEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME\r\n\r\n68.650.779/0001-24\r\n\r\nA E L COUTINHO DROGARIA LTDA - ME\r\n\r\n68.662.071/0001-93\r\n\r\nCRM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n68.667.682/0001-24\r\n\r\nE J M HARGUINDEGUY ARQUITETURA\r\n\r\n68.669.761/0001-74\r\n\r\nPEPA'S BAZAR LTDA - ME\r\n\r\n68.675.487/0001-46\r\n\r\nAUTO TALENT MULTIMARCAS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME - ME\r\n\r\n68.684.067/0001-26\r\n\r\nMM ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n68.701.952/0001-76\r\n\r\nCEASA AUTO SHOPPING SERVICOS E EVENTOS LTDA. - EPP\r\n\r\n68.703.446/0001-16\r\n\r\nSELOS MANIAS E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n68.710.367/0001-32\r\n\r\nP ZONA SUL COM E REPR DE UTILIDADES LTDA - ME\r\n\r\n68.711.514/0001-99\r\n\r\nMAKET-RIO COMERCIO E MANUTENCAO LTDA - ME\r\n\r\n68.717.735/0001-74\r\n\r\nMERCADINHO ECONOMICO LTDA - EPP\r\n\r\n68.725.605/0001-83\r\n\r\nCAMAX COM E REPRESENTACAO DE ARTIGOS P/ FESTAS LTDA M E - ME\r\n\r\n68.726.371/0001-99\r\n\r\nDAVID DE CASTRO LUCAS MAQUINAS - ME\r\n\r\n68.727.874/0001-89\r\n\r\nGOMIERO E PESSOA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP\r\n\r\n68.740.281/0001-52\r\n\r\nL HERBIER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP\r\n\r\n68.780.030/0001-00\r\n\r\nE G DE FREITAS AUTO ELETRICA - ME\r\n\r\n68.783.331/0001-89\r\n\r\nCONSTRUCAJU MATERIAS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA\r\n\r\n68.813.450/0001-37\r\n\r\nP C DE SOUZA NATUREZA VIVA - ME\r\n\r\n68.814.334/0001-32\r\n\r\nFARMACIA DU CHINA LTDA - ME\r\n\r\n68.822.576/0001-78\r\n\r\nALTERNATIVA GRANITOS DE ITALVA LTDA - ME\r\n\r\n72.031.099/0001-08\r\n\r\nACACIA CONSTRUCAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA - ME\r\n\r\n72.049.596/0001-25\r\n\r\nP M D COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n72.051.220/0001-55\r\n\r\nALL SERVICE SERVICOS TECNICOS LTDA - ME\r\n\r\n72.098.825/0001-00\r\n\r\nCHRISJANA MATERIAL DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\n72.120.462/0001-53\r\n\r\nACOUGUE RIBEIRAO IPE ROXO LTDA - ME\r\n\r\n72.166.978/0001-39\r\n\r\nTONINHO TUR TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\n72.388.085/0001-38\r\n\r\nBORDERLINE COMERCIO DE UNIFORMES LTDA - ME\r\n\r\n72.434.210/0001-07\r\n\r\nM ELLEN JOIAS E RELOGIOS LTDA - ME\r\n\r\n72.532.005/0001-76\r\n\r\nJPM AGENCIA DE TRANSPORTE, ADUANEIRO E TURISMO LTDA - ME\r\n\r\n72.549.991/0001-77\r\n\r\nC A DO CARMO AUTO ESCOLA - ME\r\n\r\n73.202.640/0001-58\r\n\r\nCHTRANS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\n73.209.611/0001-18\r\n\r\nGUTEMKEENDY PAPELARIA E EDITORA LTDA - ME\r\n\r\n73.219.354/0001-03\r\n\r\nAVIARIO E MERCEARIA ELIZABETE DE PIABETA LTDA - ME\r\n\r\n73.269.219/0001-64\r\n\r\nMKID COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME\r\n\r\n73.321.051/0001-99\r\n\r\nMACROMO TECNOLOGIA DE REPAROS LTDA - EPP\r\n\r\n73.357.261/0001-37\r\n\r\nSTIL GARDEN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP\r\n\r\n73.416.992/0001-06\r\n\r\nFERNANDO LUIZ REIS OTICA - ME\r\n\r\n73.483.794/0001-65\r\n\r\nSCAMILHA PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA\r\n\r\n73.490.146/0001-36\r\n\r\nL.M.P. CONSTRUTORA LTDA - ME\r\n\r\n73.528.424/0001-05\r\n\r\nC AURELIO DA SILVA BRAZ - ME\r\n\r\n73.609.547/0001-62\r\n\r\nE F DA PAIVA BAR E MERCEARIA - ME\r\n\r\n73.612.087/0001-21\r\n\r\nMERCOL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ME\r\n\r\n73.628.893/0001-98\r\n\r\nCHANDRA ALIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n73.637.522/0001-72\r\n\r\nIMR SERVICOS MEDICOS E DE ESTETICA LTDA - ME\r\n\r\n73.639.221/0001-88\r\n\r\nFLORMAX EMPREENDIMENTOS NO COMERCIO DE PLANTAS LTDA - ME\r\n\r\n73.649.584/0001-02\r\n\r\nAQUARIUS PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME\r\n\r\n73.714.024/0001-86\r\n\r\nSORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME\r\n\r\n73.727.661/0001-97\r\n\r\nDINO-CAR RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\n73.762.544/0001-64\r\n\r\nAGUAZUL PEIXES E ORNAMENTACOES LTDA - ME\r\n\r\n73.778.979/0001-05\r\n\r\nARCON ENGENHARIA LTDA - ME\r\n\r\n73.799.405/0001-05\r\n\r\nVIP SERVICE BARRA LTDA. - ME\r\n\r\n73.804.676/0001-01\r\n\r\nFISIOLAGOS DE CABO FRIO LTDA - ME\r\n\r\n73.826.745/0001-88\r\n\r\nVESONTIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\n73.830.192/0001-37\r\n\r\nCASA MAIS ELETRO LTDA - ME\r\n\r\n73.874.869/0001-39\r\n\r\nJETPOWER - ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME\r\n\r\n73.875.429/0001-04\r\n\r\nCLINICA DE TERAPIAS HELANE MENDES LTDA - ME\r\n\r\n73.916.801/0001-75\r\n\r\nRIO MJS ASSESSORIA DE SERVICOS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\n73.939.969/0001-04\r\n\r\nAJNAMEI ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA - ME\r\n\r\n74.018.086/0001-16\r\n\r\nMAUSER DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS E PAPELARIA LTDA - ME\r\n\r\n74.021.684/0001-44\r\n\r\nLUCART GALLERY ARTES E ANTIGUIDADES LTDA - ME\r\n\r\n74.048.091/0001-71\r\n\r\nI B SIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME\r\n\r\n74.051.640/0001-67\r\n\r\nLIBRA CONSULTORIA LTDA - ME\r\n\r\n74.086.471/0001-09\r\n\r\nPSC CONSULTORIA EMPRESARIAL & COMERCIAL LTDA\r\n\r\n74.089.632/0001-00\r\n\r\nML MOVELARIA LINEAR REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\n74.101.437/0001-58\r\n\r\nL S CONSTRUTORA LTDA - ME\r\n\r\n74.126.137/0001-23\r\n\r\nMAFERREJES COMERCIO DE BOLSAS LTDA - ME\r\n\r\n74.128.208/0001-27\r\n\r\nPGM PARTICIPACOES LTDA - ME\r\n\r\n74.138.702/0001-72\r\n\r\nRIOLARME SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME\r\n\r\n74.167.792/0001-20\r\n\r\nPEDRA BRANCA VICOSA MINERACAO LTDA - ME\r\n\r\n74.175.530/0001-07\r\n\r\nGOLGOL COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\n74.195.116/0001-60\r\n\r\nMUNDICO DE MARICA MERCEARIA LTDA\r\n\r\n74.260.894/0001-95\r\n\r\nHOTELBRAS - PRODUTOS PARA HOSPITALIDADE LTDA - EPP\r\n\r\n80.265.218/0001-07\r\n\r\nCV COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP\r\n\r\n86.517.133/0001-55\r\n\r\nGOSPA MIRA COMERCIO, TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - ME\r\n\r\n86.715.877/0001-84\r\n\r\nADC DO ARRAIAL CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\n86.755.014/0001-30\r\n\r\nMARCIO LAVA JATO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n86.848.058/0001-05\r\n\r\nLONGEVUS CENTRO CLINICO INTEGRADO LTDA - ME\r\n\r\n86.874.021/0001-51\r\n\r\nEDN CALCADOS LIAME LTDA - ME\r\n\r\n86.931.375/0001-90\r\n\r\nSONI'S BAR SAO JORGE LTDA - ME\r\n\r\n86.963.956/0001-04\r\n\r\nSILENCIOSOS VIA PARQUE LTDA - ME\r\n\r\n95.795.043/0001-17\r\n\r\nTRANSPORTES RABAIOLLI LTDA\r\n\r\n96.176.722/0001-70\r\n\r\nASPA AMBIENTAL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME\r\n\r\n97.364.152/0001-05\r\n\r\nDROGARIA MAXVITA LTDA - EPP\r\n\r\n97.376.628/0001-28\r\n\r\nMARCAO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME\r\n\r\n97.391.189/0001-22\r\n\r\nMILTON SANTOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME\r\n\r\n97.405.542/0001-86\r\n\r\nEUROMOLD IND E COM DE PLASTICOS E MOLDES LTDA\r\n\r\n97.407.290/0001-24\r\n\r\nEDN PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - ME\r\n\r\n97.407.639/0001-28\r\n\r\nNEWLAND PARTICIPACOES INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME\r\n\r\n97.435.655/0001-24\r\n\r\nDEO GRATIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME\r\n\r\nId: 1799268"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
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                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público MAURÍCIO ANTÔNIO KARAM (nº 38), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2014/371601-8, deferido por Decisão Singular em 13.11.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6853, em 14.11.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações, no prazo de 120 dias, a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1796947"
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                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviço de impermeabilização de cisterna, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/03/2015, às 08h.\r\n\r\nTÉRMINO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/03/2015, às 11h.\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 16/03/2015, às 12:15h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/703/2015.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nId: 1798443"
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                            "1799425": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, tendo em vista o retorno da(s) notificação(ões) de autuação encaminhada(s) pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos, abaixo relacionados, e para, querendo, oferecerem defesa, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este Instituto.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nSABRINA 2003 COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n05747822/0002-35\r\n\r\n916/12\r\n\r\nADEILZA DAS NEVES DUTRA COM DE ROUPAS ME\r\n\r\n02714389/0005-96\r\n\r\n12256/14\r\n\r\nVANIA THULLER CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\n04958317/0001-96\r\n\r\n12801/14\r\n\r\nADRIANA RAMOS CASTELO BRANCO DA COSTA\r\n\r\n00007741/9657-27\r\n\r\n13116/14\r\n\r\nMALINOSKY CONFECÇÃO E COM LTDA\r\n\r\n11526649/0002-48\r\n\r\n13387/14\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA REZENDE ME\r\n\r\n15544624/0001-47\r\n\r\n13420/14\r\n\r\nWR RANGEL ME\r\n\r\n03377070/0001-51\r\n\r\n13455/14\r\n\r\nMONICA OLEMA BARRETO\r\n\r\n00002808/8337-41\r\n\r\n13472/14\r\n\r\nFATIMA CRISTINA DE SOUZA PAUZEM\r\n\r\n042513067/32\r\n\r\n13485/14\r\n\r\nALMIR BENTO DE MELO\r\n\r\n139326927/30\r\n\r\n13687/14\r\n\r\nNALDAL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n39763388/0001-18\r\n\r\n13757/14\r\n\r\nALVES E MATOS BAZAR LTDA ME\r\n\r\n14743111/0001-00\r\n\r\n13777/14\r\n\r\nCMW PADARIA LTDA\r\n\r\n29399375/0001-58\r\n\r\n13895/14 13896/14\r\n\r\nESPAÇO GOSPEL LIVRARIA LTDA ME\r\n\r\n16973944/0001-85\r\n\r\n14027/14\r\n\r\nTALITA DE PAULA PEREIRA COM VAREJISTA\r\n\r\n14605556/0001-16\r\n\r\n14105/14\r\n\r\nKARINE WEIBEL PINTO NÓBREGA\r\n\r\n12478096/0001-87\r\n\r\n14145/14\r\n\r\nVIA VAREJO AS\r\n\r\n33041260/0850-54\r\n\r\n14458/14\r\n\r\nGILLES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n19647266/0001-59\r\n\r\n14584/14\r\n\r\nANA ROSINEMA MENDES DA SILVA\r\n\r\n20483172/0001-70\r\n\r\n14597/14\r\n\r\nBEMILLY RE COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n193635070001-38\r\n\r\n14606/14\r\n\r\nIZADORA BOECHAT SANTOS \r\n\r\n12561566/0001-71\r\n\r\n14719/14\r\n\r\nCLAUDIA MOREIRA DA CUNA JORGE ME\r\n\r\n02877474/0001-41\r\n\r\n14923/14\r\n\r\nFERRAGENS LA MARCA E MAIOLINO LTDA\r\n\r\n33326034/0001-20\r\n\r\n15263/14\r\n\r\nDENISE MOURA BERION BARBOZA DE LIMA\r\n\r\n17462683/0001-00\r\n\r\n15683/14\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA IRIA LTDA\r\n\r\n33288168/0001-01\r\n\r\n16355/14\r\n\r\nFAZENDA VALE VERDE\r\n\r\n004093307/52\r\n\r\n445/15\r\n\r\nDestaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO tem amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos in teressados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste Instituto, localizado na Avenida Rio Branco, nº 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1799425"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 20/01/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.297/2010.\r\n\r\nId: 1799464"
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                        "1799023": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2013, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL AUXILIAR POLICIAL\r\n\r\nDE NECRÓPSIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolic\r\n\r\nID.Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n29219663\r\n\r\nAntonio Erico Lago Alvares\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n0\r\n\r\n19.06.29\r\n\r\n42510899\r\n\r\nSchostney Jeronimo de Castro\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n63,5\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n42511259\r\n\r\nMarcilto Rodrigues Nunes\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n63\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n41372123\r\n\r\nLiana Monteiro da Silva\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n63\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n42511224\r\n\r\nSilvio S. S. dos Santos\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n61,5\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n42510414\r\n\r\nAlexandre de Melo Ferreira\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n61\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n42511518\r\n\r\nFernanda Paula de S. Ribeiro\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n60,5\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n42511755\r\n\r\nWalace Gonçalves da Rocha\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n59,5\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n42511380\r\n\r\nAlexandre Braga Pereira\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n59,5\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n42511283\r\n\r\nMarcelo de Paula Narde\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n59,5\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n42511178\r\n\r\nAdriana A. S. Macedo\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n59\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n42511127\r\n\r\nJoão Leonardo Tadim da Costa\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n57,5\r\n\r\n07.04.19\r\n\r\n41836146\r\n\r\nSilvania M. R. de Melo\r\n\r\n05.05.06\r\n\r\n61,5\r\n\r\n05.05.06\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 15h.\r\n\r\nId: 1799023"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nApuração de Tempo de Serviço dos ocupantes do cargo efetivo em 21/04/2014, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL TECNICO DE NECRÓPSIA\r\n\r\nPOLICIAL - 3ª CLASSE\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nServ.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\nMédia\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n42510708\r\n\r\nMonique Graciele F. de Souza\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n0\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n42510058\r\n\r\nWilker Lopes de Souza\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n0\r\n\r\n08.04.19\r\n\r\n37209663\r\n\r\nAugusto Cesar de Aragão Ramos Fernandes\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43542778\r\n\r\nShirley Garcia Costa\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n33671753\r\n\r\nLuciano de Freitas Souza\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43852670\r\n\r\nAlexandre Jose Bandeira\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n42734339\r\n\r\nIssac Newton Soares de Paiva\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43853161\r\n\r\nBernardo Rosa Melo da Cunha\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43857302\r\n\r\nLuiano Gonçalves Correia\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43854524\r\n\r\nPedro Paulo Salaroli\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43857418\r\n\r\nNeuza Cristina Medeiros de Magalhães\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43853005\r\n\r\nKarla Dutra Lopes\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43854770\r\n\r\nValeria Silva Braz\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43854192\r\n\r\nLuiz Renato Tavares Guimarães Taveira\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43852947\r\n\r\nAurisandra Alves dos Reis\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43853358\r\n\r\nJose Henrique Soares Fernandes\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43853587\r\n\r\nEwerton Camilo Alves Santos\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43853765\r\n\r\nLuis Fernando Pacheco da Silva\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43852327\r\n\r\nAngelo Ferrari Roberto\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43854389\r\n\r\nLeandro de Andrade Ferreira\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43420648\r\n\r\nFelipe Guimarães Calheiros de Castro\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43854800\r\n\r\nWilliam dos Santos Ferreira\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43854478\r\n\r\nLuis Adolfo Carvalho Alcantara Silva\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43853692\r\n\r\nLuciano Correia de Carvalho\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43852505\r\n\r\nAlessandra Oliveira Monteiro\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43852955\r\n\r\nDaniella Riente Dutra de Vasconcellos\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43853757\r\n\r\nPriscila Arnaut Fogaça Sessa\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43854460\r\n\r\nRenato Vargas do Vabo\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43854044\r\n\r\nRafael dos Santos Maia\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43854427\r\n\r\nAna Carolina Raposo de Albuquerque\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43854605\r\n\r\nThiago Freitas Paes\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43853234\r\n\r\nJulio Cesar Cunha de Souza\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43854680\r\n\r\nThiago dos Santos Rocha\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43854575\r\n\r\nRobson da Silva Primo\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43853390\r\n\r\nMariana Martins de Oliveira\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43597203\r\n\r\nThiago Henrique Souza dos Santos Gomes\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43854133\r\n\r\nRandher Sergio Zeferino de Moura\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43854559\r\n\r\nRodolfo Veiga Gomes\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43854257\r\n\r\nMaxwell Tostes Vieira de Almeida\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43853579\r\n\r\nMariana do Nascimento Martins\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43852874\r\n\r\nArlindo Marques Ferreira Junior\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43854206\r\n\r\nGustavo Cosendey Lima\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43856977\r\n\r\nSamy Chitayat\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43852599\r\n\r\nCamila Flores Cardoso Mauricio\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43854494\r\n\r\nRodrigo Cardoso de Oliveira Soria\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.25\r\n\r\n43853536\r\n\r\nElmar Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03.09.19\r\n\r\n0\r\n\r\n03.09.19\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no Protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DRH, situado na Rua da Relação nº 42, 1º andar, do edifício sede, no horário de 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1799483"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2014, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL PERITO LEGISTA - 3ª CLASSE\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolic\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n31137458\r\n\r\nAna Paula Catalano\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n88,09\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n30134765\r\n\r\nAdriane Dias Ribeiro do Rêgo Ramos\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n88,04\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n30316162\r\n\r\nRonaldo Martins Junior\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n87,88\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5646545\r\n\r\nMarcelo de Camargo Millen\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n87,88\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5646561\r\n\r\nMarcelo L. da S. Prates\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n87,77\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n20432330\r\n\r\nMarcelo Kolblinger de Godoy\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n87,5\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5646600\r\n\r\nAndrea Daveiro Espinheira Dantas\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n86,72\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5646626\r\n\r\nPedro G. F. Falcão\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n86,45\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5646634\r\n\r\nCarla Tamopolsky\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n86,39\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5646642\r\n\r\nGustavo Assed Kik\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n86,38\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n41377885\r\n\r\nRose Conceição de Oliveira\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n85,95\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5646677\r\n\r\nDaniele Manhães Caldas\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n85,87\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n32286910\r\n\r\nRui de Teófilo e Figueiredo Filho\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n85,73\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n31973159\r\n\r\nJoão Ferreira Neto\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n85,53\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5646715\r\n\r\nRogério Machado Falcão\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n85,3\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5646766\r\n\r\nMarco Antonio Teixeira Coelho\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n84,75\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5646774\r\n\r\nTania Cristina Moita Blanco\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n84,63\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n41377893\r\n\r\nMarisa de Souza Matos Fernandes\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n84,61\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5646790\r\n\r\nPaulo Augusto Alves\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n84,59\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5646804\r\n\r\nFlavia C. F. M. de Almeida\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n84,41\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5646812\r\n\r\nElizabeth Marques da Costa\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n84,39\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n30134650\r\n\r\nLuzia Cristina de Souza Pinheiro\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n84,13\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n20279647\r\n\r\nAndre Miranda Vaz\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n84,09\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n6117899\r\n\r\nElcio Carneiro C. Junior\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n83,89\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5646820\r\n\r\nElaine Pereira Lima\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n83,69\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5646839\r\n\r\nMarcia Maria R. R. Lopez\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n83,64\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5646430\r\n\r\nVanessa Areas Martins\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n83,25\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5646863\r\n\r\nMarcos C. da C. Duarte\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n83,2\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5646901\r\n\r\nLuiz P. A. de Oliveira\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n82,79\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5646928\r\n\r\nFernando Munaiar Correa\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n82,53\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n29785030\r\n\r\nHenry Zucker\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n82,19\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5646448\r\n\r\nSandra C. de F. Mozzer\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n82,07\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5646987\r\n\r\nCid Alves\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n81,96\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n41377923\r\n\r\nBernardo G. de L. Almeida\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n81,59\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n30667321\r\n\r\nFernando M. A. Azevedo\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n81,44\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5647053\r\n\r\nJober Velasco Hermandez Brito\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n81,03\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5647061\r\n\r\nAgostinho Ribeiro Gomes\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n80,83\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5647070\r\n\r\nPaulo Henrique Reigota Pinguelo\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n80,79\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5647088\r\n\r\nAlda Maria Antunes Bustamante\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n80,44\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5647096\r\n\r\nPaulo Cesar Alves da Silva Filho\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n80,26\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5638127\r\n\r\nMonica Martins Vasconcellos\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n80,19\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n29778522\r\n\r\nClaudia M. S. Uoleno\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n80,09\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5647100\r\n\r\nJorge Andre Marques Bravo\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n80,09\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5647118\r\n\r\nKassio Emanoel Loureiro Cravo\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n79,88\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n19766327\r\n\r\nMarcia J. F. Simão\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n79,6\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5647134\r\n\r\nRegina Celia Barrera\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n79,23\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n29781370\r\n\r\nJório Alex Pinto Moreira\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n78,74\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5647142\r\n\r\nEduardo da Costa Rodrigues\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n78,69\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5639352\r\n\r\nRobson Correa Santos\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n78,64\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n41377931\r\n\r\nGustavo Figeuira Rodrigues\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n78,38\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5497388\r\n\r\nLuciene Pinto\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n78,21\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5647177\r\n\r\nAndrea Maria Grivot Maia\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n77,61\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5647185\r\n\r\nFernando Eduardo Guedes Goulart\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n76,96\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5647193\r\n\r\nAlberto Jorge de Souza Varvalho\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n76,18\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n30477158\r\n\r\nAlfredo de Carvalho Maio Filho\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n75,84\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5647215\r\n\r\nIgor Serpa Areas\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n74,82\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5646995\r\n\r\nEneida de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n73,48\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5647240\r\n\r\nJose Carlos Ismerio\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n70,54\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5647274\r\n\r\nPaulo Fidelis Teixeira\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n66,97\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5646596\r\n\r\nJose Fuzimoto Junior\r\n\r\n12.01.06\r\n\r\n86,78\r\n\r\n12.01.06\r\n\r\n5646707\r\n\r\nElvio Damasceno Maciel Junior\r\n\r\n12.01.06\r\n\r\n85,54\r\n\r\n12.01.06\r\n\r\n5646936\r\n\r\nGuilherme de Medeiros Barcelos da Silva\r\n\r\n12.01.06\r\n\r\n82,44\r\n\r\n12.01.06\r\n\r\n41377125\r\n\r\nLeonardo Huber Tauil\r\n\r\n12.01.06\r\n\r\n79,28\r\n\r\n12.01.06\r\n\r\n31232248\r\n\r\nLeise Marcello Pimenta Bueno\r\n\r\n12.01.04\r\n\r\n83,35\r\n\r\n12.01.04\r\n\r\n5647231\r\n\r\nMonica A. S. Coutinho\r\n\r\n12.01.03\r\n\r\n73,55\r\n\r\n12.01.03\r\n\r\n5646618\r\n\r\nClaudia R. R. Santos\r\n\r\n12.01.00\r\n\r\n86,69\r\n\r\n12.01.00\r\n\r\n5646731\r\n\r\nRicardo H. do Carmo Coimbra\r\n\r\n12.01.00\r\n\r\n85,21\r\n\r\n12.01.00\r\n\r\n31607306\r\n\r\nWagner Teixeira\r\n\r\n12.00.28\r\n\r\n83,5\r\n\r\n12.00.28\r\n\r\n5646910\r\n\r\nCarlos Alberto Simões\r\n\r\n11.11.21\r\n\r\n82,54\r\n\r\n11.11.21\r\n\r\n5708931\r\n\r\nBruna Zacharias Fortunato\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n94,05\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n5708966\r\n\r\nReginaldo Franklin Pereira\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n93,3\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n41383699\r\n\r\nMonica C. R. V. Pereira\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n93,05\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n24449865\r\n\r\nEduardo Lenner\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n93,05\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n20094868\r\n\r\nRonaldo Garcia Duarte\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n92,25\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n5659949\r\n\r\nLucia M. R. Martins\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n91,65\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n5708923\r\n\r\nCarlos Americo Tasmo\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n84,25\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n5659930\r\n\r\nLilian Alves Vieira\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n83,35\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n5660157\r\n\r\nMauro Daltro Simões\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n84,4\r\n\r\n11.02.03\r\n\r\n24440639\r\n\r\nFabio Gomes de Souza\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n91,15\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n41772768\r\n\r\nGabriela de Araujo Graça\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n90,9\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n29997348\r\n\r\nAfranio Simões Pessanha\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n90,85\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n41788460\r\n\r\nRobinson Carvalho de Paiva\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n90,7\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n30142334\r\n\r\nMarcia Ramos Freire\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n89,9\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n41364678\r\n\r\nRicardo Navas Machado\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n89,65\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n41772660\r\n\r\nLeonardo G. Wernersbach\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n88,85\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n41772679\r\n\r\nRenata P. R. C. Ribeiro\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n88,45\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n30314143\r\n\r\nRegina C. E. D'Onofrio\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n88,45\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n41772695\r\n\r\nRicardo Jose Villar Sarmento\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n87,8\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n41772725\r\n\r\nLuciana de Almeida Meirelles\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n86,95\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n32354444\r\n\r\nPaulo Roberto Pinheiro\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n86,95\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n30142261\r\n\r\nRoberto L. Z. Freire\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n86,35\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n32356056\r\n\r\nAlexandre Vieira Silva\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n85,95\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n30206375\r\n\r\nMarcos U. M. Freres\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n85,75\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n41772750\r\n\r\nMarcio Eduardo Braga\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n85,45\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n19772068\r\n\r\nAlexandre L. da F. Borges\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n84,5\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n41788451\r\n\r\nMarcos H. P. Valle\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n83,95\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n41772792\r\n\r\nPedro Marcel Bertrand\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n81,95\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n41772822\r\n\r\nJose Luiz de Carvalho\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n79,9\r\n\r\n10.10.09\r\n\r\n6152961\r\n\r\nFrederico D'Andrea Varella\r\n\r\n10.10.04\r\n\r\n88,95\r\n\r\n10.10.04\r\n\r\n41772687\r\n\r\nFernanda de Lima Cardoso\r\n\r\n10.10.02\r\n\r\n87,9\r\n\r\n10.10.02\r\n\r\n41772717\r\n\r\nJose H. D. da Silva\r\n\r\n10.08.20\r\n\r\n87,2\r\n\r\n10.08.20\r\n\r\n5646529\r\n\r\nDorivaldo Rodrigues Carvalho\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n88,45\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n41772784\r\n\r\nGustavo Cerqueira de Carvalho\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n90,2\r\n\r\n10.03.18\r\n\r\n5500788\r\n\r\nMarcos Augusto de Jesus\r\n\r\n09.08.13\r\n\r\n88,3\r\n\r\n09.08.13\r\n\r\n5532892\r\n\r\nAntonio C. F. Ferraz\r\n\r\n08.01.15\r\n\r\n0\r\n\r\n08.01.15\r\n\r\n30154367\r\n\r\nMarcelo Alves da Silva\r\n\r\n06.10.09\r\n\r\n90,5\r\n\r\n06.10.09\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 15h.\r\n\r\nId: 1799022"
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SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, 1º andar, do Edifício Sede, no horário de 10 h às 17 h.\r\n\r\nId: 1799448"
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Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 095/2013-2.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.744,64 (vinte mil setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/108/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 095/2013-3.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, vencedora dos itens 3, 13, 17, 39, 41 e 43\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 095/2013-3.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 520.028,00 (quinhentos e vinte mil e vinte e oito reais.)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/108/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 095/2013-4.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, vencedora dos itens 18 e 22. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 095/2013-4.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 43.462,50 (quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/108/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 095/2013-5.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, vencedora dos itens 2, 4, 9, 21, 24, 37, 38, 40 e 42. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 095/2013-5.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 81.215,88 (oitenta e um duzentos e quinze reais e oitenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/108/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 095/2013-6.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.EPP, vencedora dos itens 11, 12, 19, 31,32 e 44 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 095/2013-6.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 76.395,84 ( setenta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/108/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 095/2013-7.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora do item 30. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 095/2013-7.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.608.768,00 (um milhão, seiscentos e oito mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/108/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 095/2013-8.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa OFTALMOPHARMA IND. E COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, vencedora do item 7. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 095/2013-8.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.904,40 (dez mil novecentos e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/108/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 095/2013-9.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, vencedora dos itens 1, 5, 6, 15, 16, 20, 23 e 24 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 095/2013-9.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 68.459,96 (sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/108/2013.\r\n\r\nId: 1799172"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1799789": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9555.\r\n\r\nDATA: 02/03/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante IASMIN RODRIGUES DE LIMA BRAZ DOS SANTOS no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9556.\r\n\r\nDATA: 02/03/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LETÍCIA BARBOSA TEIXEIRA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9557.\r\n\r\nDATA: 02/03/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante YASMIN BARBOSA SEOANE, no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. IMPORTÂNCIA SEGURADA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1799789"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1799303": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 005/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Collect Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição do Medicamento COLISTIMETATO DE SÓDIO 1.000.000 UI.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 127.290,80 (cento e vinte e sete mil duzentos e noventa reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9097/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/02/2015.\r\n\r\nId: 1799303"
                        ],
                        "1799347": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Construir Arquitetura e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 582.077,84 (quinhentos e oitenta e dois mil setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5780/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Construir Arquitetura e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza hospitalar nas unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.410,62 (quatorze mil quatrocentos e dez reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3432/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Construir Arquitetura e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 538.032,27 (quinhentos e trinta e oito mil trinta e dois reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5709/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Construir Arquitetura e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 582.041,41 (quinhentos e oitenta e dois mil quarenta e um reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7361/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2015.\r\n\r\nId: 1799347"
                        ],
                        "1788408": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 18/12/2014 a 17/12/2015 e a supressão de aproximadamente 28,07% (vinte e oito inteiros e sete centésimos por cento), do Hospital Estadual Albert Schweitzer (HEAS), Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), a serem suprimidas a partir de 17/12/2014, o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV) a ser suprimido a partir de 01/09/2014, em face da implantação da OSS.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato valor total de R$ 1.421.872,56 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e setenta e dois reais e \r\n\r\ncinquenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6987/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2014.\r\n\r\nId: 1788408"
                        ],
                        "1799764": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO\r\n\r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os nomes, citados abaixo, a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17h, no prazo de 7 (sete) dias úteis, para tratar assunto referente ao débito apurado nos referidos processos, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nLUISE DE ALMEIDA FERREIRA ALVES, matr. nº 4907624-3, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/008/731/2014.\r\n\r\nLUCIMAR MARTINS DA SILVA matr. nº 4916594-7, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/008/3086/2014.\r\n\r\nSIMONE GERMANO MOREIRA, matr. nº 4913462-0, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/9283/2013.\r\n\r\nId: 1799764"
                        ],
                        "1799745": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2015, Proces so nº E-08/001/7173/2014, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (SELEGILINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1799745"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1799774": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio para Estágio n° 024/2015, que entre si celebram. PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A. OBJETO: Concessão de estágios curriculares profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em dis ciplinas e efetivamente frequentando Cursos de Graduação ou Colé gios Técnicos da UFF. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2015. \r\n\r\nId: 1799774"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1799560": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA DIRETORIA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS da SEEDUC convoca os ex-servidores, abaixo relacionados, para comparecerem à Diretoria de Pagamento, situada à Av. Profº. Pereira Reis, nº 119 - Santo Cristo, de 2ª a 6ª feira de 09 às 17h, a fim de tomarem ciência dos seus respectivos processos:\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcessos\r\n\r\nIZABEL MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nE-03/52.569/2008\r\n\r\nLUCIA DE FÁTIMA FARIAS FORNY\r\n\r\nE-03/13.233/2009\r\n\r\nANA CAROLINA BARROS MEIRELES\r\n\r\nE-03/014/1606/2013\r\n\r\nJOSÉ CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nE-03/10.201.954/2011\r\n\r\nPEDRO MIGUEL DE MOURA PEDROSO SADIO\r\n\r\nE-03/2.310.228/2005\r\n\r\nALINE XAVIER DE LIMA\r\n\r\nE-03/011/2447/2014\r\n\r\nALESSANDRO SILVA PINTO\r\n\r\nE-03/001/9280/2013\r\n\r\nJULIANO LINS CALVANTE COSTA\r\n\r\nE-03/007/1838/2013\r\n\r\nELIANE FERREIRA DA SILVA DE LIMA\r\n\r\nE-03/10.202.024/2011\r\n\r\nMARCOS SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nE-03/10.200.802/2011\r\n\r\nId: 1799560"
                        ],
                        "1799708": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 472 - CÂNDIDO PORTINARI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 472 - CÂNDIDO PORTINARI, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Janaína da Silva Batista\r\n\r\n02-Thainan Lopes Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rayane da Conceição Brand\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mayara da Silva Medeiros\r\n\r\n02-Taimara Matias Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Menezes Albino\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Natalina Cristina Silva de Sousa\r\n\r\n02-Priscila Inocêncio da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA \r\n\r\nMARIA PIEDADE DE MOURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SONIA MARIA PIEDADE DE MOURA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fulvia Gomes Cardoso\r\n\r\n02-Jeani Alves da Paixão Silva\r\n\r\n03-Jhonatan Conceição Riscado da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Barbara Regina Gomes Leite Vieira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Felipe Martins Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tatiane Mathias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Cabral Nogueira\r\n\r\n02-Ana Carolina Botelho Oliveira\r\n\r\n03-Camila Keven Diamante de Azevedo\r\n\r\n04-Janaina Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Robson Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Felix da Silva\r\n\r\n02-Daiana dos Santos\r\n\r\n03-Juciara Paiva Botelho\r\n\r\n04-Rafael Luiz Vasconcellos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Charles Mantoano Vieira da Silva\r\n\r\n02-João Victor Pinheiro de Almeida\r\n\r\n03-Lidiane Nascimento Santos\r\n\r\n04-Naiara Siqueira Valladares\r\n\r\n05-Vanesa José Braga\r\n\r\n06-Walter Coutinho Frazão\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aquila de Paula dos Santos\r\n\r\n02-Jéssica Permanhani de Moura\r\n\r\n03-Maria de Fátima da Silva Gama\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Pegas Teixeira\r\n\r\n02-Jenifer Avila Barros\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Liliane Gabriel Ramos\r\n\r\n02- Queli Suellen de Alcantara \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2012\r\n\r\n01- Bruno Izidro de Paiva\r\n\r\n02- Claudio Luís Corrêa da Silva Junior\r\n\r\n03- Diego Venuto Mendes Inocêncio\r\n\r\n04- Janete Alves de Oliveira\r\n\r\n05- Pedro Phillipe dos Santos Telles\r\n\r\n06- Tamires do Carmo Rodrigues Manso\r\n\r\n07- Udislei de Souza Silva Luiz\r\n\r\n08- Vanessa Fialho Hilario Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: EP- QUI- IV - ANO: 2012\r\n\r\n01- Sandra Cristina Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila da Penha Prado Teodoro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo Marinho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Silva França\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01-Adilson Pereira dos Santos Junior\r\n\r\n02-Alexsander da Silva Benicio\r\n\r\n03-Alícia de Souza Soares\r\n\r\n04-Allan Silva Soares Tavares Fernandes\r\n\r\n05-Ana Cristina da Gama Vieira\r\n\r\n06-André Luiz Borges dos Santos Júnior\r\n\r\n07-Andressa da Silva Quadros\r\n\r\n08-Camila Marques da Silva\r\n\r\n09-Daniel de Souza Nunes\r\n\r\n10-Daniel dos Anjos Brito\r\n\r\n11-David Pereira Batista Júnior\r\n\r\n12-Deangellys Santos de Araujo\r\n\r\n13-Diane Luiza da Conceição Miranda\r\n\r\n14-Douglas de Souza Pereira\r\n\r\n15-Evelyn Andressa Sampaio do Nascimento Silva\r\n\r\n16-Evelyn Cordeiro de Souza\r\n\r\n17-Gleisy Cristina de Souza Andrade\r\n\r\n18-Greison Vinicius da Silva Cassemiro\r\n\r\n19-Gustavo Ferreira de Oliveira\r\n\r\n20-Hyago Ribeiro de Assumpção\r\n\r\n21-Iuri da Silva Nascimento\r\n\r\n22-Lucas da Silva Sales Pontes\r\n\r\n23-Lucian de Castro Oliveira\r\n\r\n24-Luiz Fernando Holanda Blandes\r\n\r\n25-Marcela Rodrigues Rego\r\n\r\n26-Marcele Pedro Antunes\r\n\r\n27-Mateus Melo da Silva\r\n\r\n28-Miguel Eduardo Reis Tavares\r\n\r\n29-Nubia Silva Rodrigues\r\n\r\n30-Pâmela Leopoldino da Silva Santos\r\n\r\n31-Paulo Roberto Machado dos Anjos\r\n\r\n32-Rayane Rodrigues da Costa\r\n\r\n33-Tainá Francelino dos Santos\r\n\r\n34-Tayná Tavares dos Santos\r\n\r\n35-Thais Gama Rodrigues da Costa\r\n\r\n36-Willian Alves da Silva\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO:2013\r\n\r\n01-Adenian Duarte Viana\r\n\r\n02-Amanda Xavier de Assis\r\n\r\n03-Beatriz Camilo Teixeira\r\n\r\n04-Bruna Nascimento de Souza\r\n\r\n05-Carla Nascimento de Souza \r\n\r\n06-Chayene Brais da Silva\r\n\r\n07-Cleiton Felipe Siqueira Ferreira\r\n\r\n08-Elder dos Santos Torres\r\n\r\n09-Feliphe Camargo dos Passos\r\n\r\n10-Gabriela Ramos Correia Amorin\r\n\r\n11-Gustavo dos Santos Andrade de Almeida\r\n\r\n12-Igor dos Reis Costa\r\n\r\n13-Jhonatan Santa Maria de Oliveira\r\n\r\n14-José Augusto Matias Barbosa\r\n\r\n15-José Roberto Souza da Silva \r\n\r\n16-Lohaine Fortes Vieira\r\n\r\n17-Lucy Hellen Silva de Oliveira\r\n\r\n18-Luiz Felipe da Silva Felix\r\n\r\n19-Palmira Gabriele Aparecida de Souza Lima\r\n\r\n20-Patricia Sangi de Aguiar Retameiro\r\n\r\n21-Rayssa Costa Lima\r\n\r\n22-Thayná Freitas Ferreira\r\n\r\n23-Tiago Marques Ribeiro Souto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriel Franci Mendes Vieira\r\n\r\n02-Augusto Mathias Rocha Florindo\r\n\r\n03-Daniella dos Santos Costa \r\n\r\n04-Georgia Reidne da Silva de Paula\r\n\r\n05-Herald de Oliveira Oliboni Rodrigues\r\n\r\n06-Juliana dos Santos Lima Gabi\r\n\r\n07-Larissa Mendes de Oliveira\r\n\r\n08-Luayná Borges Prado\r\n\r\n09-Luís Henrique da Silva Floriano\r\n\r\n10-Marcos Henrique Batista Souza\r\n\r\n11-Mateus Casanova dos Santos da Luz\r\n\r\n12-Susã Lidia Gomes da Silva\r\n\r\n13-Thamirys Alves de Lima\r\n\r\n14-Thayane do Nascimento Soares\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Claudia da Silva Peçanha\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elaine Cristina Cardoso\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fatima Cristina Guerra Ribôsa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline dos Santos Castro\r\n\r\nTURMA: CN 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Grace Kelly de Oliveira Rosa\r\n\r\n02-Kelly Cristina Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Valéria de Medeiros Sales\r\n\r\nTURMA: CN 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Isamara da Costa Otta\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alane Souza da Silva\r\n\r\n02-Kelly Cristina Louvem Motta\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Sandro da Visitação\r\n\r\n02-Ana Carolina Corrêa Cury de Aguiar\r\n\r\n03-Ana Caroline Faustino da Silva\r\n\r\n04-Brenda Rosa Rodrigues\r\n\r\n05-Danrley Carvalho Oliveira\r\n\r\n06-Débora Ribeiro de Souza Oliveira\r\n\r\n07-Gabrielle da Silva Carretero\r\n\r\n08-Grazienne Vieira Bastos\r\n\r\n09-Jéssica de Souza Cabral Pereira\r\n\r\n10-Karine do Nascimento Vieira de Almeida\r\n\r\n11-Lahryssa Lobo Neves\r\n\r\n12-Luana da Costa de Souza\r\n\r\n13-Maira Lúcia de Souza dos Santos\r\n\r\n14-Marcela Baptista Araujo\r\n\r\n15-Matheus Souza de Figueiredo\r\n\r\n16-Nathália de Castro Aguiar\r\n\r\n17-Rayssa Cristina Ramos da Conceição\r\n\r\n18-Rayssa Hellen Pereira da Silva\r\n\r\n19-Rute Lopes Xavier\r\n\r\n20-Sara Cristine Pontes Faustino de Carvalho\r\n\r\n21-Thaiane de Souza Ferreira\r\n\r\n22-Thaiane Menezes Gomes\r\n\r\n23-Thays Siqueira da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adrianne Aparecida Barbosa de Oliveira\r\n\r\n02-Alana Marques Gomes\r\n\r\n03-Ana Célia Vicente dos Santos\r\n\r\n04-Ana da Silva Blondet dos Santos\r\n\r\n05-Andressa da Silva Araujo\r\n\r\n06-Andressa da Silva Lode\r\n\r\n07-Beatriz Monteiro Silva\r\n\r\n08-Brenda Pereira de Souza\r\n\r\n09-Camila Araujo da Silva\r\n\r\n10-Cristiane Pereira dos Santos Florêncio\r\n\r\n11-Elaine Cordeiro dos Santos\r\n\r\n12-Evellyn Soares Conteiro\r\n\r\n13-Gabriela Borges Berbet\r\n\r\n14-Gabriely Esteves dos Santos Costa\r\n\r\n15-Iris Ramalho Santos\r\n\r\n16-Juliana Neves do Couto Menezes\r\n\r\n17-Juliane Souza dos Santos\r\n\r\n18-Karina Paulino da Silva\r\n\r\n19-Marcia Maria de Morais da Silva\r\n\r\n20-Maria José Lino de Sousa\r\n\r\n21-Mariana Lima Silva\r\n\r\n22-Marina Freitas de Magalhães\r\n\r\n23-Natalia Cristine Ramos de Oliveira\r\n\r\n24-Otamira do Nascimento Lima dos Santos\r\n\r\n25-Rayane Gomes Ferreira\r\n\r\n26-Thaís Rodrigues da Silva Libanio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Edgar Oliveira Pena\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE MACEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE MACEDO, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Victor Araujo Nogueira\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Carlos de Lima\r\n\r\n02-Priscila Silva Santiago\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcio Aurélio Pereira\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Itamara Maria de Souza\r\n\r\n02-Raphael Gomes Pereira de Figueiredo\r\n\r\n03-Romelita Dias de Oliveira\r\n\r\n04-Valéria Rego Barros\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sérgio Luís Sampaio dos Reis\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Pereira Militão\r\n\r\n02-Cristiano da Silva Brigido\r\n\r\n03-Glauce Medeiros Silva Malaquias\r\n\r\n04-Jocimar Luiz dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aritana Barbosa dos Santos Gomes\r\n\r\n02-Márcio Roberto Amorim de Moura\r\n\r\n03-Tatiana da Costa Paiva\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno de Oliveira Roberto Ribeiro\r\n\r\n02-Cícera Maria da Silva Pereira\r\n\r\n03-Cleide Nogueira\r\n\r\n04-Dhiúllia Freitas da Silva\r\n\r\n05-Dilcimar Vagner Chaves Rocha\r\n\r\n06-Eliene Breves de Paula\r\n\r\n07-Elisângela dos Santos Antônio Silva\r\n\r\n08-Fabricio Braz de Assis\r\n\r\n09-Guilherme de Oliveira Roberto\r\n\r\n10-Iraní Homero da Silva\r\n\r\n11-Jacqueline Figueiredo da Silva\r\n\r\n12-Janaina Ellen Ferreira\r\n\r\n13-Jocemar Paula da Silva\r\n\r\n14-José Carlos Silva\r\n\r\n15-José Ricardo Barbosa de Assis\r\n\r\n16-Luciene Duarte Ferreira\r\n\r\n17-Maria Aparecida de Avila\r\n\r\n18-Morgana da Silva Pereira\r\n\r\n19-Naéle Cristina Gonçalves Moreira\r\n\r\n20-Nayara Oliveira de Barros\r\n\r\n21-Rafael de Oliveira Xavier\r\n\r\n22-Rubem Silva de Barros\r\n\r\n23-Vanderson Barbosa Ferreira\r\n\r\n24-Vera Lucia de Oliveira Santos\r\n\r\n25-Zilmar Coelho de Souza\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Caetano de Paula\r\n\r\n02-Ângel Cassiana de Freitas Caetano\r\n\r\n03-Anna Luiza Rocha de Freitas\r\n\r\n04-Ariane Modesto Jovêncio\r\n\r\n05-Bruno de Souza Silva\r\n\r\n06-Camila da Silva Costa\r\n\r\n07-Carlos Alexandre Oliveira Nóbrega\r\n\r\n08-Douglas Willian Francisco dos Reis\r\n\r\n09-Francis Pêgas Groetaers\r\n\r\n10-Gabriela Aparecida de Freitas\r\n\r\n11-Ingrid da Silva Rosa\r\n\r\n12-Jéssica do Carmo Moraes Montella\r\n\r\n13-Káthia Pires de Brito\r\n\r\n14-Lucas Martins de Souza Oliveira\r\n\r\n15-Monyk Moreira da Silva\r\n\r\n16-Paulo Vitor Alves de Oliveira\r\n\r\n17-Pedro Henrique de Oliveira Neves Nascimento\r\n\r\n18-Richard Samin de Oliveira\r\n\r\n19-Sara Maria Fernandes de Oliveira\r\n\r\n20-Uarlen Costa Araújo\r\n\r\n21-Valdir Medeiros de Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE MACEDO, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Batista Figureli\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE MACEDO, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Itamara Maria de Souza \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE MACEDO, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rangel Ramos Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE MACEDO, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carolina Pires da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Angela de Assis Alves\r\n\r\n02- Christiane da Matta Patrocínio\r\n\r\n03- Débora da Silva Socorro\r\n\r\n04- Evelyn da Silva Ferreira\r\n\r\n05- Fernando Carlos Ferreira Cavalcante\r\n\r\n06- Juliana Barbosa Augusto dos Santos\r\n\r\n07- Sulamita dos Santos da Silva\r\n\r\n08- Suzana de Oliveira\r\n\r\n09- Tamires Souza de Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Ana Beatriz dos Santos de Souza\r\n\r\n02- Ana Cláudia Coelho da Silva\r\n\r\n03- Ana Paula de Azevedo Vieira\r\n\r\n04- Izabel Cristina Malaquias\r\n\r\n05- Jéssica Augusto Amancio\r\n\r\n06- Jéssica Silva de Andrade\r\n\r\n07- Jhenifer dos Santos de Lima\r\n\r\n08- Letícia Santos da Silva\r\n\r\n09- Luana Aperibencio Pereira\r\n\r\n10- Lucas Costa da Silva\r\n\r\n11- Michael Blendow Brito de Jesus\r\n\r\n12- Patricia Ramos Ledovino\r\n\r\n13- Regiane da Silva Belo\r\n\r\n14- Welerson Rocha Soares Caldeira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Amanda Lobato Lima\r\n\r\n02- Ana Paula da Silva Marins\r\n\r\n03- Ana Paula Henrique da Silva\r\n\r\n04- Angélica Cristina de Paula\r\n\r\n05- Cristina Mendonça Pimentel\r\n\r\n06- Daiane Mendes dos Santos\r\n\r\n07- Daniele Mendes dos Santos\r\n\r\n08- Douglas Ferreira de Mendonça\r\n\r\n09- Evelin Vieira Soares\r\n\r\n10- Illana Ferreira Fernandes Allen\r\n\r\n11- José Carlos de Souza Braga Júnior\r\n\r\n12- Luana Ribeiro Nicola\r\n\r\n13- Mayara Cristina Pereira Esteves\r\n\r\n14- Mayara Moraes da Silva\r\n\r\n15- Patricia Roberta dos Passos da Silva\r\n\r\n16- Thamires Pontes da Silva\r\n\r\n17- Vivihelen Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Aline dos Santos Silva\r\n\r\n02- Brunno Pimenta de Lima\r\n\r\n03- Eduardo do Nascimento Ximenes\r\n\r\n04- Fabio Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n05- Francealine de Mattos Rodrigues Pinto\r\n\r\n06- Giane da Silva Santos\r\n\r\n07- Jessica Monteiro dos Santos\r\n\r\n08- Jhonatã Olimpio Machado\r\n\r\n09- José Vitor Beiral de Souza Braga\r\n\r\n10- Larissa da Conceição Porto\r\n\r\n11- Natália Muniz Delfino\r\n\r\n12- Pâmela da Conceição Ribeiro da Silva\r\n\r\n13- Rayssa Menezes de Oliveira\r\n\r\n14- Renata Lopes da Costa\r\n\r\n15- Savio Luiz Dantas de Azevedo Souza\r\n\r\n16- Thamyres Santos Silva\r\n\r\n17- Thayslane das Neves da Fonseca \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Adriana de Souza Brito\r\n\r\n02- Ismael Matias Pontes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Fabiana Moreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Alexandrino Francisco de Andrade\r\n\r\n02- Carlos Magno do Prado Costa\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Tatiane de Araújo Ramos\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Juliana Reis dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Adriana de Souza Oliveira\r\n\r\n02- Ana Cristina de Souza Pinto\r\n\r\n03- Anderson do Espírito Santo Salomão\r\n\r\n04- Angelo Marcos Pimenta Simonassi\r\n\r\n05- Cláudio Antonio da Silva\r\n\r\n06- Daniele de Oliveira Prata\r\n\r\n07- Deil Rodrigues Pereira\r\n\r\n08- Elias Conceição de Sousa\r\n\r\n09- Fabrício Carvalho Gomes\r\n\r\n10- Geyson Gonçaves da Silva\r\n\r\n11- Gleyce Kelly Santiago de Souza Antunes\r\n\r\n12- Hosana Maria de Amorim\r\n\r\n13- Jaqueline Bernardino de Oliveira\r\n\r\n14- Jessyka Rodrigues da Lomba\r\n\r\n15- Leonardo Antunes Arruda\r\n\r\n16- Luciana Moraes de Carvalho\r\n\r\n17- Luis Augusto Rocha Dias\r\n\r\n18- Raquel dos Santos da Silva\r\n\r\n19- Renan da Cunha Meireles\r\n\r\n20- Rosângela da Silva Valentim\r\n\r\n21- Tamyres da Silva Brasil Prata\r\n\r\n22- Vinício José da Silva\r\n\r\n23- Waldéa Rodrigues da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Ana Claudia Azeredo da Silva\r\n\r\n02- Caroline Oliveira dos Santos\r\n\r\n03- Daiane da Silva dos Santos\r\n\r\n04- Fernanda Lugão Pires\r\n\r\n05- Janete Mendes Nunes da Silva\r\n\r\n06- Juliana Pintor Andrade\r\n\r\n07- Marcos Vinicius dos Santos Oliveira\r\n\r\n08- Maria Nazaré Ferreira Silva\r\n\r\n09- Maria Luana Feijó Melo\r\n\r\n10- Maria Silibrina Tomé Machado\r\n\r\n11- Maycon de Campos Braga\r\n\r\n12- Rayane da Cunha Silva \r\n\r\n13- Ricardo Batista Marcelino\r\n\r\n14- Roberta Fernandes da Silva Pinto\r\n\r\n15- Sabrina Teles da Costa\r\n\r\n16- Sandra Alves Corrêa Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Adilon dos Santos Ribeiro\r\n\r\n02- Alan Pereira\r\n\r\n03- Carlos Renato dos Santos\r\n\r\n04- Cátia Cristina da Silva Rodrigues\r\n\r\n05- Cidarta Braga da Silva\r\n\r\n06- Claudia de Oliveira Correa\r\n\r\n07- Douglas da Silva da Costa \r\n\r\n08- Elizelma da Silva Siqueira\r\n\r\n09- Fagner Gomes de Mello\r\n\r\n10- Gilliard Nascimento da Fonseca\r\n\r\n11- Greici Kelly Silva Maganha\r\n\r\n12- Luciana Ferreira\r\n\r\n13- Lucimara Regina Silva Maganha Guimarães\r\n\r\n14- Luis Felipe Figueiredo Santos\r\n\r\n15- Maria do Carmo Coutinho\r\n\r\n16- Marlon Maia Gomes \r\n\r\n17- Robenilton José da Costa\r\n\r\n18- Samuel Lopes de Oliveira\r\n\r\n19- Simonia Soares Nogueira da Costa\r\n\r\n20- Sirlene Pereira Leite de Oliveira\r\n\r\n21- Wglausom Pennutt Ferreira de Lima \r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Angela Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02- Carla dos Santos Silva\r\n\r\n03- Claudir George da Fonseca Apollonio\r\n\r\n04- Edna Rosa Abel de Oliveira Euzébio\r\n\r\n05- Elisângela Conceição da Silva\r\n\r\n06- Geyseelen Dias de Souza da Silva\r\n\r\n07- Jaqueline Teles da Silva Costa\r\n\r\n08- Jean Carlos Menezes Cabral\r\n\r\n09- João Marcos Dias Gonçalves Serrani\r\n\r\n10- Karine Pina da Silva \r\n\r\n11- Leandro Ferreira Siqueira\r\n\r\n12- Maely dos Santos Silva de Oliveira\r\n\r\n13- Manoel Fagner Ferreira Cavalcante\r\n\r\n14- Marilene da Rosa Braga\r\n\r\n15- Marlene Nascimento Pereira\r\n\r\n16- Maurício de Abreu Balthar\r\n\r\n17- Michele do Nascimento Medeiros \r\n\r\n18- Michelli Barreto Silva\r\n\r\n19- Rhuan Jotha Rodrigues da Silva \r\n\r\n20- Ryan Jotha Rodrigues da Silva\r\n\r\n21- Vagner Faustino da Silva\r\n\r\n22- Vanderléa Pereira de Oliveira Batista \r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Aldinéa Calixto da Silva Calazans\r\n\r\n02- Alex Sandro Rodrigues Lima\r\n\r\n03- Aline Moura Marcos\r\n\r\n04- Arilson de Oliveira da Rosa\r\n\r\n05- Beatriz Gomes Vieira\r\n\r\n06- Cicera Romera de Lima\r\n\r\n07- Cláudia Cristina Rita Graciano\r\n\r\n08- Clélio Márcio Rodrigues da Silva\r\n\r\n09- Cristiane Rodrigues Siqueira\r\n\r\n10- Cristina Carneiro\r\n\r\n11- Daiane da Silva Tatagiba\r\n\r\n12- Fernanda de Oliveira Prata\r\n\r\n13- Gilmara de Oliveira Prata \r\n\r\n14- Gisele Calado Cardoso\r\n\r\n15- Ivanilda Rodrigues dos Santos Pinheiro\r\n\r\n16- Jessica Affonso Ferreira\r\n\r\n17- Leonardo Freitas de Souza\r\n\r\n18- Lucimara de Souza Dias\r\n\r\n19- Lucineia Gomes Vieira Borges\r\n\r\n20- Mayara de Almeida Paixão da Conceição\r\n\r\n21- Michane Teles da Costa \r\n\r\n22- Rosane Faria Negrin de Souza\r\n\r\n23- Suelen Vieira de Queroz Silva \r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Ademir Marcelino da Cunha\r\n\r\n02- Antonio Gleiciano Fernandes Silva \r\n\r\n03- Ararí Santana Costa\r\n\r\n04- Eliane Campos de Arruda\r\n\r\n05- Gladisson de Oliveira Santos\r\n\r\n06- Gleyce de Abreu Pacheco Quintanilha\r\n\r\n07- Jadson de Paula Silva\r\n\r\n08- José Ricardo Corrêa Marins\r\n\r\n09- Josilene Pinheiro Andrade\r\n\r\n10- Juliana Costa de Almeida\r\n\r\n11- Leandro de Oliveira da Costa\r\n\r\n12- Liliana da Silva\r\n\r\n13- Luana Carvalho de Amaral\r\n\r\n14- Luana Ribeiro da Silva \r\n\r\n15- Luiz Claudio Sousa da Silva\r\n\r\n16- Natan Pereira\r\n\r\n17- Priscila Barbosa Mariano\r\n\r\n18- Rodrigo Teixeira\r\n\r\n19- Suyan de Oliveira Roque\r\n\r\n20- Tatiene Nogueira da Conceição\r\n\r\n21- Tayane Caroline Simão de Oliveira\r\n\r\n22- Wallace Gertrudes Rosa\r\n\r\nTURMA: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Adriana de Azevedo Sivelli\r\n\r\n02- Aldimar Marins Couto da Silva\r\n\r\n03- Anderson da Silva de Oliveira\r\n\r\n04- Angélica Cristina de Jesus Paes\r\n\r\n05- Angélica Leandro\r\n\r\n06- Carla Renata Pinho da Silva\r\n\r\n07- Carla Teles Pinto\r\n\r\n08- Dagmar Tinoco da Conceição\r\n\r\n09- Damiana Euzebio Gomes \r\n\r\n10- Daniele dos Santos Portela \r\n\r\n11- Dayvisson Marins Barbosa da Silva\r\n\r\n12- Dilceia Veiga da Silva Feliciano\r\n\r\n13- Hugo Nascimento da Silva\r\n\r\n14- Ilken Flávia Silva Lima\r\n\r\n15- Jéssica Gomes da Silva\r\n\r\n16- Josiane Martins da Costa da Silva\r\n\r\n17- Juliete de Oliveira Pereira\r\n\r\n18- Leomar de Pinho Lourenço\r\n\r\n19- Luciana Almeida da Silva\r\n\r\n20- Luciana Feijó Melo\r\n\r\n21- Luciano Rocha Valentim\r\n\r\n22- Micheli Silva de Souza\r\n\r\n23- Monique Vieira das Dores\r\n\r\n24- Rafael Paiva da Silva\r\n\r\n25- Shirlei Moreira dos Santos de Souza\r\n\r\n26- Thamires Soares Corrêa\r\n\r\n27- Wallace Bello Ribeiro\r\n\r\n28- Wellington Ferreira de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Ana Clara Menezes Cabral\r\n\r\n02- Alessandra de Souza Rodrigues\r\n\r\n03- Ana Paula Gama Vieira dos Santos\r\n\r\n04- Eliamare Pinheiro da Silva Costa\r\n\r\n05- Ingrid da Silva Ferreira\r\n\r\n06- Izete Braga da Costa \r\n\r\n07- Juraci dos Santos Pinheiro \r\n\r\n08- Leticia André Correia\r\n\r\n09- Luciana Pereira Oliveira Rangel\r\n\r\n10- Maria Rodrigues dos Santos da Silva \r\n\r\n11- Marilângela Vieira da Silva Santos\r\n\r\n12- Rafael Garcia Jordão Cardoso\r\n\r\n13- Rosineide de Vasconcellos\r\n\r\n14- Solange do Couto Silva Luz\r\n\r\n15- Thais Guerreiro Wandermurem\r\n\r\n16- Vanusa Alvarenga Marins\r\n\r\n17-Wellington Netto dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Adilson Ribeiro Junior\r\n\r\n02- Abraão da Cruz Ribeiro\r\n\r\n03- Aguinaldo Braga Silveira\r\n\r\n04- Aldemir da Silva Rodrigues\r\n\r\n05- Alessandra de Almeida Ana\r\n\r\n06- Alex Sandro de Azevedo Linclon\r\n\r\n07- Cesar Alves de Jesus\r\n\r\n08- Daniel Silva Batista\r\n\r\n09- Elber Lopes Teixeira\r\n\r\n10- Enilda Fonseca da Silva\r\n\r\n11- Everson Oliveira de Assis\r\n\r\n12- Geremias Ferreira de Carvalho\r\n\r\n13- Giselle Fernandes da Silva Carvalho\r\n\r\n14- Janderson Sól\r\n\r\n15- Jandilson Lopes Viveiros\r\n\r\n16- João Ribeiro Júnior\r\n\r\n17- Josilda Dias da Silva\r\n\r\n18- Lenice Santos de Oliveira\r\n\r\n19- Luana Carvalho Ferreira\r\n\r\n20- Lúcia Andrade dos Santos\r\n\r\n21- Marilyn Grace da Silva Henriques\r\n\r\n22- Natalia Batista dos Santos\r\n\r\n23- Paloma Campista Lima\r\n\r\n24- Renata Maria Conceição Siqueira\r\n\r\n25- Rita de Cássia Carvalho de Lima\r\n\r\n26- Rogerio de Souza Mendonça\r\n\r\n27- Rosilea Marins de Souza\r\n\r\n28- Uanito Severino\r\n\r\n29- Valquiria Pereira de Azevedo Rosa\r\n\r\n30- Vera Lucia de Souza Pombo\r\n\r\n31- Walquiria Rose Siqueira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Adilson de Oliveira Agustinho\r\n\r\n02- Alessandra Monteiro de Araújo Figueiredo\r\n\r\n03- Ana Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\n04- Arima Andrade dos Santos de Oliveira Gomes\r\n\r\n05- Bianca de Araújo Silva\r\n\r\n06- Carlos Alberto Beraldo Santos\r\n\r\n07- Derly Santos de Souza\r\n\r\n08- Elias Nunes da Silva\r\n\r\n09- Elisângela Oliveira da Silva de Azevedo\r\n\r\n10- Eliza de Souza da Silva\r\n\r\n11- Fabiana de Souza Xavier\r\n\r\n12- Gisele Pacheco Queiroz\r\n\r\n13- Gleiciane de Souza Chaves\r\n\r\n14- Helly Symony Ribeiro do Prado de Lima\r\n\r\n15- Ingrid Regina Marques Fafiães\r\n\r\n16- Jaqueline da Silva Evangelista\r\n\r\n17- Jefferson da Conceição da Silva\r\n\r\n18- Joselito Tenorio da Fonseca Junior\r\n\r\n19- Josué Neves Ferreira\r\n\r\n20- Juciela Gonçalves dos Santos\r\n\r\n21- Monica Conceição Fonseca\r\n\r\n22- Priscila da Conceição Soares\r\n\r\n23- Roseli Conceição da Silva Mata\r\n\r\n24- Samuel Cortese de Souza\r\n\r\n25- Sara Cortese de Souza\r\n\r\n26- Suelen da Conceção\r\n\r\n27- Tatiane Camara Brazão\r\n\r\n28- Vera do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Adann Souza do Nascimento\r\n\r\n02- Adriano Ferreira de Lira\r\n\r\n03- Ana Cristina Silva de Araujo\r\n\r\n04- Angelo Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\n05- Arlon Correa Basilio\r\n\r\n06- Carla Driele da Conceição Gomes\r\n\r\n07- Carlos Vinicius Melo Salum\r\n\r\n08- Cicera Norma de Lima de Moraes\r\n\r\n09- Cristiane Pires dos Santos de Oliveira\r\n\r\n10- Eleni Correa Januario de Oliveira\r\n\r\n11- Flavia Carvalho da Costa Silva\r\n\r\n12- Gabriela Nunes Franco\r\n\r\n13- Gilberto da Silva\r\n\r\n14- Gisele Vieira Marinho\r\n\r\n15- Ingred Ribeiro Rosa\r\n\r\n16- Jaine Pimenta Saldanha\r\n\r\n17- Janete Teixeira da Rosa\r\n\r\n18- Jefferson Pontes de Oliveira da Silva\r\n\r\n19- Jéssica Samary de Melo\r\n\r\n20- Josélia Pereira de Almeida\r\n\r\n21- Letícia de Lima de Vasconcelos\r\n\r\n22- Malu Imaculada Benazio Leite\r\n\r\n23- Marília Corrêa Martins\r\n\r\n24- Milena Sena Calado Cardoso\r\n\r\n25- Natalina Ferreira da Silva\r\n\r\n26- Priscila Ferreira de Souza\r\n\r\n27- Rafael de Oliveira\r\n\r\n28- Raphael Nonato da Silva\r\n\r\n29- Robson Cardoso da Silva\r\n\r\n30- Rosângela da Silva Nunes Fidelis\r\n\r\n31- Rosimere Gomes do Prado Oliveira\r\n\r\n32- Silvânia Lúcia Pereira da Silva\r\n\r\n33- Tania Maria da Silva\r\n\r\n34- Thiago Pires da Silva\r\n\r\n35- Vandineide Batista dos Santos Nunes\r\n\r\n36- Willye Thomas de Azevedo Soares\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Cláudia Regina Pereira de Oliveira\r\n\r\n02- Cynthia Moraes Romani Nogueira\r\n\r\n03- Deisilane dos Santos de Souza\r\n\r\n04- Disney Alves Araújo\r\n\r\n05- Filipe dos Santos Gonçalves\r\n\r\n06- Francisca Maria Bizerra Sousa da Silva\r\n\r\n07- Jandira Vicente Carvalho\r\n\r\n08- Lucilene de Araújo de Pinho\r\n\r\n09- Mailane Lima Moreira\r\n\r\n10- Mara Barros de Lima Costa\r\n\r\n11- Renata da Conceição Miranda\r\n\r\n12- Rozilane da Conceição \r\n\r\n13- Samuel da Silva Mendes\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Aldinesio Alves Pereira\r\n\r\n02- Arlete da Costa Santos\r\n\r\n03- Camilla Alves da Conceição\r\n\r\n04- Cassiane Maria Matos da Silva\r\n\r\n05- Cláudio de Andrade\r\n\r\n06- Cleber Barbosa da Silva \r\n\r\n07- Cristiane de Moura Class Abreu\r\n\r\n08- Devanir Conceição dos Santos\r\n\r\n09- Elaine Antonio de Assis\r\n\r\n10- Eliana Regina Costa da Silva de Mattos\r\n\r\n11- Erika de Souza Brito\r\n\r\n12- Henrimar Ramos Ataide\r\n\r\n13- Isabel Torres de Sousa Bazilio\r\n\r\n14- Jobson da Silva Ribeiro\r\n\r\n15- Lauro José Emerick de Oliveira\r\n\r\n16- Lucia Maria Batista dos Santos\r\n\r\n17- Luciane Rezende dos Santos\r\n\r\n18- Luiz Gustavo do Nascimento Flor\r\n\r\n19- Maria Enedina de Farias\r\n\r\n20- Marlúcia de Azevedo dos Santos \r\n\r\n21- Mauro Sérgio Gomes\r\n\r\n22- Nadilene de Lima de Moraes\r\n\r\n23- Quilma Pereira Lengruber Correia\r\n\r\n24- Ramon Costa da Silva\r\n\r\n25- Rodrigo Calixto\r\n\r\n26- Romario de Souza Santos\r\n\r\n27- Rosana Almeida de Souza Amaral\r\n\r\n28- Rosileia de Oliveira Silveira \r\n\r\n29- Sonny Maria Matos da Silva \r\n\r\n30- Tatiane Oliveira de Barros Rubio\r\n\r\n31- Tereza Afonso Pereira de Souza\r\n\r\n32- Vagner Silva de Oliveira\r\n\r\n33- Vanda da Conceição Candido\r\n\r\n34- Vanessa Calisto Coutinho\r\n\r\n35- Victor Hugo Domingos Laurentino\r\n\r\n36- Willian da Silva da Conceição\r\n\r\n37- Zilda do Amôr Divino \r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Alexandra Graciano Felicio\r\n\r\n02- Aline da Silva Lucio Cenceita\r\n\r\n03- Amós Gonçalves Cardoso\r\n\r\n04- Ana Carolina de Azevedo Rosa \r\n\r\n05- Camila Bello da Conceição\r\n\r\n06- Daniel da Costa Chavão\r\n\r\n07- Diana Maria Lemos Ferreira\r\n\r\n08- Diego Evangelista dos Santos\r\n\r\n09- Elma Felicio dos Santos\r\n\r\n10- Fabiano Fonseca Motta\r\n\r\n11- Fábio Alves de Oliveira\r\n\r\n12- Fabíola da Conceição Lima \r\n\r\n13- Felipe Rocha Soares Caldeira\r\n\r\n14- Heber Terezinha Neves\r\n\r\n15- Jailson Verçosa da Silva \r\n\r\n16- João Marcos de Jesus Figueira\r\n\r\n17- João Vitor Ferreira Inocencio\r\n\r\n18- José Marcos Dalte Rubio\r\n\r\n19- Josélia Lemos da Matta\r\n\r\n20- Joyce Kelly de Souza Ferreira\r\n\r\n21- Juliana Pacheco\r\n\r\n22- Liliane Silva de Souza\r\n\r\n23- Maria do Carmo Lopes Batista\r\n\r\n24- Maycon Pereira de Oliveira\r\n\r\n25- Michelle Neves Agustinho Santos\r\n\r\n26- Patrícia Silva de Jesus Carvalho\r\n\r\n27- Paula Cristina Marins de Souza\r\n\r\n28- Rafaela de Carvalho Moraes\r\n\r\n29- Sônia Maria Gomes de Freitas\r\n\r\n30- Tiago Coutinho do Carmo Portugal\r\n\r\n31- Valéria Soares Baccarat\r\n\r\n32- Warlen Silva Fraga\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Adriana Cassimiro de Souza\r\n\r\n02- Cristina Corrêa Faria\r\n\r\n03- Daniele da Cruz Gonçalves\r\n\r\n04- Eluar Cristina Antunes da Silva\r\n\r\n05- Franciele Pereira Martins\r\n\r\n06- Ivanilda Gomes da Silva\r\n\r\n07- Jocely Campos Reis de Assis\r\n\r\n08- Laís Soares Batista\r\n\r\n09- Luciana Pereira de Jesus Ribeiro\r\n\r\n10- Lucyanne Ribeiro Freitas\r\n\r\n11- Maria Cristina Pontes da Silva\r\n\r\n12- Maria Jéssica Araujo Cavalcante\r\n\r\n13- Maria Sousa Moura\r\n\r\n14- Natália Conceição da Silva\r\n\r\n15- Nilselena Cassiano de Oliveira Ritta\r\n\r\n16- Nubia Teresa Soares Lacerda\r\n\r\n17- Patrícia Baquete Rangel\r\n\r\n18- Patrícia de Abreu Mendonça\r\n\r\n19- Patrícia de Barros Silva\r\n\r\n20- Paulo Eduardo Lemos Huber Borges\r\n\r\n21- Rodolfo Pereira da Fonseca de Carvalho\r\n\r\n22- Rogério Santos da Rocha\r\n\r\n23- Sebastião Antonio de Souza\r\n\r\n24- Soraya Ferreira de Alcantara Afonso\r\n\r\n25- Tatiane de Frias da Silva\r\n\r\n26- Vanessa Braga Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Ailton Cezário da Silva Neto\r\n\r\n02- Alba Valéria Antunes da Silva \r\n\r\n03- Ana Claudia de Souza Batista\r\n\r\n04- Ana Cristina Reis de Sousa\r\n\r\n05- Camilla Pinheiro Ramos\r\n\r\n06- Carlos Roberto Costa dos Santos\r\n\r\n07- Carlos Uiliam Lima de Carvalho\r\n\r\n08- Carmelita Egger de Mendonça\r\n\r\n09- Cristiane de Souza\r\n\r\n10- Douglas Matos da Silva de Araújo\r\n\r\n11- Douglas Rodrigues Ferreira\r\n\r\n12- Eva dos Santos Silveira\r\n\r\n13- Fernanda de Oliveira do Nascimento\r\n\r\n14- Gênesis Corrêa Pimenta\r\n\r\n15- Gilmara Soraia Borges Antunes \r\n\r\n16- Igor de Souza da Silva\r\n\r\n17- Isabella Knupp de Oliveira\r\n\r\n18- Ivanei de Souza Ramos \r\n\r\n19- Jordian Souza do Rozário\r\n\r\n20- Joselia Barbosa Moreira\r\n\r\n21- Luísa Rodrigues dos Santos\r\n\r\n22- Marcelo de Jesus Moraes\r\n\r\n23- Marcus Vinicius dos Santos Ribeiro\r\n\r\n24- Maria Amelia Martins Venâncio\r\n\r\n25- Maria do Carmo dos Santos\r\n\r\n26- Maria Josineide dos Santos Silva\r\n\r\n27- Marlúcia Rodrigues dos Santos\r\n\r\n28- Matilde Saldanha Monteiro Corrêa\r\n\r\n29- Nelson Joaquim de Sá Neto\r\n\r\n30- Pablo Jonathas Figueiredo da Silva \r\n\r\n31- Renan Buriche Rangel\r\n\r\n32- Renan da Conceição Ramos\r\n\r\n33- Roseni da Conceição Martins da Silva \r\n\r\n34- Rosenilda Martins Gualandi\r\n\r\n35- Thiago da Silva \r\n\r\n36- Vanderléia do Amaral Sá\r\n\r\n37- Wallace Bandeira\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Alcineia Aguiar Carlos\r\n\r\n02- Ana Paula dos Santos Dias Costa\r\n\r\n03- Andréa da Silva Chaves\r\n\r\n04- Angela Maria Antunes\r\n\r\n05- Antonia Simone de Souza Feitoza Nunes\r\n\r\n06- Eliane Mesquita Madalena de Oliveira\r\n\r\n07- Erika dos Santos Alves\r\n\r\n08- Jefferson Damião de Paula\r\n\r\n09- José Carlos de Oliveira Rosa\r\n\r\n10- José Costa Alves\r\n\r\n11- José da Silva\r\n\r\n12- Lísia Cassiele Santos Costa\r\n\r\n13- Mácio Jeferson do Nascimento\r\n\r\n14- Marcos Fernandes da Silva\r\n\r\n15- Maria Celia Ramos Vital\r\n\r\n16- Maria Sirlândia de Souza Feitosa\r\n\r\n17- Nayla Vieira dos Santos\r\n\r\n18- Rogerio Moraes da Silva\r\n\r\n19- Roseli Maria da Conceição Miranda\r\n\r\n20- Tabita da Rocha Martins\r\n\r\n21- Talita Henrique Nunes\r\n\r\n22- Vanessa Linhares dos Santos\r\n\r\n23- Viviane Ribeiro Pereira\r\n\r\n24- Washington Matheus de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Adriana Pereira Pacheco\r\n\r\n02- Aline Verônica da Cruz\r\n\r\n03- Allan dos Santos Ferreira\r\n\r\n04- Armando Tavares Correa\r\n\r\n05- Cátia de Mendonça Ferreira\r\n\r\n06- Cristiane da Silva Julio\r\n\r\n07- Diego da Conceição Batista Ribeiro\r\n\r\n08- Erick Luis de Souza Clemente\r\n\r\n09- Eunice dos Santos Alencar Sousa\r\n\r\n10- Fabio da Silva de Assumpção Júnior\r\n\r\n11- Filipe de Araujo Pontes\r\n\r\n12- Geisilainy Vieira Grigorio\r\n\r\n13- Gleicineide Pereira dos Santos\r\n\r\n14- Irani da Silva Rangel Barreto\r\n\r\n15- Joana D'arc Viana Felicio\r\n\r\n16- Jonathan Tarço Raposo do Couto\r\n\r\n17- Joselina da Silva da Silva\r\n\r\n18- Juliana Moura da Silva\r\n\r\n19- Juma Firmino Fagundes\r\n\r\n20- Laura Janaina Emerick de Oliveira\r\n\r\n21- Luan de Oliveira Pombo\r\n\r\n22- Luciani da Silva Barcelos\r\n\r\n23- Luciene Vieira da Silva\r\n\r\n24- Marcus Vinicius dos Santos Peixoto\r\n\r\n25- Marinete Alvarenga dos Santos\r\n\r\n26- Marlon Moreira da Silva\r\n\r\n27- Matheus de Abreu Pombo\r\n\r\n28- Norma Nair Raimunda da Conceição\r\n\r\n29- Rita de Cássia Fernandes Araújo\r\n\r\n30- Rodolfo Velozo Pinto\r\n\r\n31- Rodrigo Canuto Batista\r\n\r\n32- Tatiane Regina Dias\r\n\r\n33- Thiago Gomes da Silva\r\n\r\n34- Vagner de Oliveira Moreira\r\n\r\n35- Vanessa Macedo Melo\r\n\r\n36- Vilma da Silva Linhares de Souza\r\n\r\n37- Welverton Meireles Costa\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Amanda Melo Cardoso Matias\r\n\r\n02- Beatriz Caroline da Silva Mendes\r\n\r\n03- Cristiana Souza Porto\r\n\r\n04- Daniéle dos Santos Batista\r\n\r\n05- Diana Leal Rodrigues da Silva\r\n\r\n06- Elaine Ramos\r\n\r\n07- Ester de Marins Coutinho Oliveira\r\n\r\n08- Gilcineia de Frias da Silva\r\n\r\n09- Fernanda Almeida de Souza\r\n\r\n10- Ione dos Reis Couto\r\n\r\n11- Juliana Calixto da Mota\r\n\r\n12- Juliana Gonçalves Vermil\r\n\r\n13- Luciana Corrêa Couto\r\n\r\n14- Luciana de Oliveira Silveira\r\n\r\n15- Marcelo Anibal de Mendonça\r\n\r\n16- Marcos Roberto Monteiro\r\n\r\n17- Matheus Cunha de Azevedo\r\n\r\n18- Philip Huber Borges Rocha\r\n\r\n19- Priscila da Silva Ferreira\r\n\r\n20- Rose Mary de Paula Couto\r\n\r\n21- Sara da Fonseca da Silva\r\n\r\n22- Seilanir Maria dos Santos Silva\r\n\r\n23- Simone Resende da Silva Souza\r\n\r\n24- Valdineia Barbosa de Abreu da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Adriano Ferreira Costa\r\n\r\n02- Adriele Costa da Cruz\r\n\r\n03- Aline Moura da Cunha\r\n\r\n04- Ananias dos Santos Silva\r\n\r\n05- Ariane Chaves Magalhães Silva \r\n\r\n06- Carlos Henrique dos Santos de Souza\r\n\r\n07- Dayara Correia Martins\r\n\r\n08- Douglas Martins Soares\r\n\r\n09- Eduardo de Oliveira Barros\r\n\r\n10- Eny Ozorio Coelho\r\n\r\n11- Erica de Marins Andrade\r\n\r\n12- Fabrício de Souza Alves\r\n\r\n13- José Milton dos Santos\r\n\r\n14- Juan Benigno Cavalcante\r\n\r\n15- Juciara da Conceição Cunha\r\n\r\n16- Jusielen Cunha Alves\r\n\r\n17- Kássia Naira de Souza Rocha\r\n\r\n18- Laís Teles Andrade Ribeiro \r\n\r\n19- Leonardo Calabria de Souza\r\n\r\n20- Lorrane Esteves dos Anjos\r\n\r\n21- Lucas de Araujo Vaz Porto\r\n\r\n22- Sheila Moraes da Silva\r\n\r\n23- Thiago de Oliveira Botelho\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Ana Carolina Goettnauer dos Santos\r\n\r\n02- Antonio Araujo Lima\r\n\r\n03- Antonio Gerre Andrade Soares\r\n\r\n04- Armstro Araujo Lima\r\n\r\n05- Camila da Silva de Marins\r\n\r\n06- Cristiana Rosa Monteiro\r\n\r\n07- David Pereira do Nascimento Campos\r\n\r\n08- Edney Antunes da Silva\r\n\r\n09- Elisângela Mesquita da Costa\r\n\r\n10- Elizangela dos Santos da Silva\r\n\r\n11- Ellen Leite Santos\r\n\r\n12- Eryvelton Martins Lima\r\n\r\n13- Eufrazio Domingos de Lima\r\n\r\n14- Francine Machado de Oliveira\r\n\r\n15- Italo da Costa Nogueira Junior\r\n\r\n16- Jaqueline Silva de Souza\r\n\r\n17- Jessika da Silva Garcia Costa\r\n\r\n18- Joelma Barbosa Porto\r\n\r\n19- Josilane Pereira Rodrigues\r\n\r\n20- Luan Carlos Ferreira Paiva Bazzano\r\n\r\n21- Marcos Vinícius Rodrigues dos Santos\r\n\r\n22- Maria Assunção Caetano Melo\r\n\r\n23- Maria Neuci Nunes Thomaz\r\n\r\n24- Marijane Silva Ribeiro da Costa\r\n\r\n25- Mauro Francisco Batista da Silva\r\n\r\n26- Nayara Macedo de Souza Gonçalves\r\n\r\n27- Paulo Ricardo Silva de Carvalho\r\n\r\n28- Roberta da Silva Fonseca\r\n\r\n29- Rosalia Evangelista de Oliveira Silva\r\n\r\n30- Rosiane Emiliano de Freitas\r\n\r\n31- Taís Vieira da Silva Gomes\r\n\r\n32- Viviane da Silva Guimarães\r\n\r\n33- Wanderson Mateus Conceição Dias\r\n\r\n34- Wesley Ribeiro Santos\r\n\r\nTURMA: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Andréa de Fátima da Silva Pimenta\r\n\r\n02- Angélica José da Silva Delbue\r\n\r\n03- Bruna Mendonça Caldeira\r\n\r\n04- Carlos Magno Alvares dos Santos\r\n\r\n05- Cícero Ribeiro da Costa Júnior\r\n\r\n06- Cristiane Bello da Silva\r\n\r\n07- Danielle da Silva Meireles\r\n\r\n08- Flavia Graciano Felicio\r\n\r\n09- Francinalva Souza dos Santos\r\n\r\n10- Gleice Bello de Oliveira\r\n\r\n11- Ivone Pacheco Silva\r\n\r\n12- Jailton de Souza Santos\r\n\r\n13- Jenaína Albano da Silva Soares\r\n\r\n14- Jonatas Carvalho da Cruz\r\n\r\n15- Josiane Ferreira Soares \r\n\r\n16- Juliana dos Santos da Silva\r\n\r\n17- Leandro de Souza Celeste\r\n\r\n18- Levi Antonio Coração Júnior\r\n\r\n19- Lucilene Rodrigues da Silva Teixeira\r\n\r\n20- Monica Souza dos Santos Pontes\r\n\r\n21- Nilcéa Marins Batista \r\n\r\n22- Pamela dos Santos da Costa \r\n\r\n23- Pâmela Oliveira Barbosa da Silva\r\n\r\n24- Ricardo de Sousa Nepomuceno\r\n\r\n25- Shirlei Dias Bello\r\n\r\n26- Silvino da Silva Soares\r\n\r\n27- Simone de Fátima da Silva Costa\r\n\r\n28- Solange Santos da Silva Cardozo\r\n\r\n29- Thaís da Silva Antunes\r\n\r\n30- Vanessa Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Uédipo Ferreira dos Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Thiago da Silva Mauricio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Luana Telles da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Nathacha Mendes Marins\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01- Andressa Cecília Neves Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01- Vitor Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Tatiane Nascimento de Souza Xavier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Gisele Santos da Luz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Vanessa dos Santos Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Adriano da Costa Lucrécio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Rafael Silva Benvindo\r\n\r\n02- Raquel Sabrini de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Franciskelly Freitas de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Ronaldo da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Rozeli Martins de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Márcia Cristina Cunha dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Aline Mesquita de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Queli Pereira Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Dirce Maria de Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Josias Araújo da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Cássio Nazario Trajano Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Mayara França Barboza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01- Érica da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01- Aristeu da Conceição Júnior\r\n\r\n02- Josivaldo de Sousa Cordeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01- Ana Carla Ribeiro da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/ 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01- Gilliard de Andrade Gomes \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01- Sandra Claudia dos Santos Alves Lessa\r\n\r\n02- Wallace Soares Palma\r\n\r\n03- Geniele Jesus da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/ 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Josué Nunes de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Cristiane da Silva Chavão de Mendonça\r\n\r\n02- Letícia Leite da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Érica Barbosa Cabral de Almeida \r\n\r\n02- Geralda dos Santos Gonçalves dos Reis\r\n\r\n03- Lucicléia Belo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Adilson Gomes Damazio\r\n\r\n02- Gabriel Garcia Jordão Meireles\r\n\r\n03- Jane Rosa Candiano Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Aryane Brasil Aranha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Merilaine Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Luiza Raposo de Araújo \r\n\r\n02- Sebastião da Silva Trindade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Carlos Vinicius do Nascimento de Paulo\r\n\r\n02- Gessio Senrra de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Sara Sabina da Silva Marinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Adriana Rodrigues da Silva\r\n\r\n02- Adriano Bernardes da Silva\r\n\r\n03- Claudio Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Elber Amaral Antunes\r\n\r\n02- Luis Claudio Silva dos Santos Junior\r\n\r\n03- Marcos Vinicius Monteiro de Paiva\r\n\r\n04- Moacir Sebastião da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Débora Barreto Barbosa\r\n\r\n02- Leni Schimit\r\n\r\n03- Marcelle da Silva Samary \r\n\r\n04- Silmara Mello da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Gecimária da Silva Nunes\r\n\r\n02- Janaína Santos de Oliveira Alves\r\n\r\n03- Lucilene Alves Barbosa\r\n\r\n04- Reinaldo Bruno Celestino da Cruz \r\n\r\n05- Thaisson dos Santos de Marins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Elizabete Souza e Silva\r\n\r\n02- Jamila Lopes da Silva \r\n\r\n03- Jenniffer Correa de Almeida\r\n\r\n04- Patrícia Maria Pires Costa\r\n\r\n05- Solangela Silva Moreira Rodrigues\r\n\r\n06- Reginaldo Souza da Silva \r\n\r\n07- Zorilda dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Diego Caetano de Souza\r\n\r\n02- Júlio Cesar Assis da Silva \r\n\r\n03- Vinícius Goettnauer dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Vagner da Silva Ferreira Mota\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Leonardo Galeti Gurgel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Adriano Freitas dos Santos Gomes \r\n\r\n02- Ivonete Nazaré da Fonseca da Silva \r\n\r\n03- Mario Silva Rodrigues Arnizau\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Elessandra Teles Santana\r\n\r\n02- Jonas Gomes da Silva\r\n\r\n03- Samuel Oliveira de Macêdo\r\n\r\n04- Sergio Henrique Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Deivid Soares da Costa\r\n\r\n02- Denis dos Santos Zeferino Oliveira \r\n\r\n03- Georgina Eloisa Moreira\r\n\r\n04- Luciano de Souza Lima\r\n\r\n05- Wesley do Prado de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Alice Maria José de Azevedo\r\n\r\n02- Ana Cristina Feliciano da Conceição\r\n\r\n03- Clarice Matias da Silva de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Charles Renné Azevedo de Almeida\r\n\r\n02- Daniele de Oliveira Prata\r\n\r\n03- Elaine da Silva Vieira Torres\r\n\r\n04- Iraci Lemos da Silva de Souza\r\n\r\n05- Jose Eraldo Licurgo de Souza Neto\r\n\r\n06- Selma Ferreira de Rezende\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Alaide Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Adilson de Jesus Paes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência, no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Gleidson Silva Ferreira\r\n\r\n02- Marcilio Pereira Pedro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01- Elaine Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Verônica de Azevedo Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Thayana dos Santos Marins\r\n\r\nMODADLIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01- Michelle Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Gabriela Garcia Jordão Meireles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Georgete Fernanda Silva da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Fernando Mattos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Rosângela da Conceição Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Analibia dos Santos Oliveira\r\n\r\n02- Ana Paula Bernardino Dantas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Juliana da Silva Valentim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Adriano Marins da Rosa\r\n\r\n02- Allan de Souza Freitas Freires\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Anastacia Talhas da Paz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Silvio dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência, no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Thaylane de Souza Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01- Dalciléa Cardoso Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Fabiana Gomes de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Sérgio de Oliveira Santos Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Amanda Silva Cordeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Marlon da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Débora Silva de Souza\r\n\r\n02- Géssica Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Fernanda Cristina Marins de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Daniele Rodrigues Goulart\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01- Alice Rodrigues Salomão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Cassia Maria Trindade Sade\r\n\r\n02- Thaís Antunes da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Yago Carola de Lima\r\n\r\nId: 1799708"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e CCL Central de Curativos e Produtos Especializados LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 484/2013 R1. VALOR: R$ 56.178,00 (cinquenta e seis mil cento e setenta e oito reais). N.E: 00166. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1938/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos LTDA. OBJETO: Aquisição de laboratório. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 455/2014. VALOR: R$ 545.004,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e quatro reais). N.E: 00367. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2749/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 032/2015/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos LTDA. OBJETO: Cessão em Comodato de 01 (um) equipamento de automação de bancada. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2749/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 033/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Zammi Instrumental LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar (coletor de urina). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 494/2014. VALOR: R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais). N.E: 00047. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3093/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 037/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Help Farma Produtos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar (qualificadores de limpeza). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 405/2014. VALOR: R$ 83.958,70 (oitenta e três mil novecentos e cinqüenta e oito reais e setenta centavos). N.E: 00216. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/950/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 037/2015/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Help Farma Produtos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Cessão em Comodato de 02 (dois) equipamentos (incubadora e luminômetro). DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/950/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 039/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Lufetec Comércio e Serviços LTDA (Filial). OBJETO: Aquisição de grupo gerador. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 285/2014 R1. VALOR: R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). N.E: 00423. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/920/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 040/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 468/2014. VALOR: R$ 336.840,00 (trezentos e trinta e seis mil oitocentos e quarenta reais). N.E: 00342. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2748/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 040/2015/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e ACM Diagnóstica Comércio e Representações LTDA. OBJETO: Cessão em Comodato de 01 (um) equipamento de automação de bancada. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2748/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27/02/2015\r\n\r\nPAGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2015/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2015/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nId: 1799801"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNome: MARLI CURI GOULART\r\n\r\nNIT: 1.055.237.169-3\r\n\r\nCargo: Superior II\r\n\r\nPeríodo: 01/02/2013 à 31/01/2016\r\n\r\nId: 1799851"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: UERJ e Kelly Cristine Souza Magalhães. OBJETO: Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Avenida Rio de Janeiro, 07, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 24 meses, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2014. VALOR: A presente permissão será gratuita. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: UERJ e Ururaí da Silva Campos. OBJETO: Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Avenida São Paulo, 12, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 06 (seis) anos, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2014. VALOR: A presente permissão será gratuita. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: UERJ e Osias Fernandes de Oliveira. OBJETO: Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Avenida São Paulo, 20, Casa, Vila dos Rios, Angra dos Reis, Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 06 (seis) anos, contados a partir da assinatura do Termo. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2014. VALOR: A presente permissão será gratuita. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3652/2001.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\n\r\nId: 1799705"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNome: PAULO CESAR BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nNº Contrato: 2055/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2012 a 09/12/2014\r\n\r\nId: 1799852"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos Carolina Rizzoto Schirmer, Annie Gomes Redig e Flávia Barbosa da Silva Dutra, 1º, 2º e 3º classificados, respectivamente, no Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor Adjunto, da Faculdade de Educação, Departamento de Estudos da Educação Inclusiva e Continuada, Área de Educação Especial, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/9037/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos Jacira Aparecida Castanharo e Zilacleide da Silva Barros Sousa, 1º e 2º classificados, respectivamente, no Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor Adjunto, do Instituto de Química, Departamento de Processos Químicos, Área de Engenharia Química (Processos Inorgânicos e Meio Ambiente), com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/12909/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos Jaqueline Dias Serra, Lippy Faria Marques e Juliana Fonseca de Lima, 1º, 2º e 3º classificados, respectivamente, no Concurso Público de Provas e Títulos para 03 (três) vagas de Professor Adjunto, do Instituto de Química, Departamento de Química Geral e Inorgânica, Área de Química Inorgânica, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/13006/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato José Geraldo Telles Ribeiro, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor Adjunto, da Faculdade de Engenharia, Departamento de Engenharia Mecânica, Área de Mecânica dos Sólidos, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/790/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Thiago Gonçalves Pereira, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Instituto de Geografia, Departamento de Geografia Física, Área de Geomorfologia Continental, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/8050/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos Bruno Osório Rodrigues e Andreson Luis Carvalho Rego, 1º e 2º classificados, respectivamente, no Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, Departamento de Ciências da Natureza, Área de Física, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/5677/2014.\r\n\r\nId: 1799312"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna público que a candidata LAURA BARBOSA CAMPOS, aprovada em 1º lugar, no concurso para Professor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, Departamento de Línguas e Literatura, Área de Línguas Estrangeiras Modernas/Francês, declinou de sua vaga. Proc. nº E-26/007/6135/2014.\r\n\r\nId: 1799719"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna público que a candidata MARIANA SIQUEIRA DE MEDEIROS, aprovada em 2º lugar, no concurso para Professor do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, Departamento de Farmacologia e Psicobiologia, Área de Farmacologia Geral, declinou de sua vaga. Proc. nº 10196/2011.\r\n\r\nId: 1799545"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 8 (oito) vagas de Professor Assistente, do Departamento de Clínica Médica, Área de Clínica Médica, com carga horária de 40(quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 43.876/2012, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011.Proc. nº E-26/007/8190/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nJuliana Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,80\r\n\r\n9,54\r\n\r\n2º\r\n\r\nJucylea Menezes Cwajg\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,30\r\n\r\n9,32\r\n\r\n3º\r\n\r\nRicardo Bedirian\r\n\r\n9,17\r\n\r\n8,33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,17\r\n\r\n4º\r\n\r\nRaphael Amieiro Mendes de Moraes\r\n\r\n8,67\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,06\r\n\r\n5º\r\n\r\nMariana Teixeira Konder\r\n\r\n8,67\r\n\r\n9,33\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,83\r\n\r\n6º\r\n\r\nRicardo Azedo de Luca Montes\r\n\r\n8,83\r\n\r\n9,17\r\n\r\n7,90\r\n\r\n8,63\r\n\r\n7º\r\n\r\nRicardo de Andrade Oliveira\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,33\r\n\r\n9,20\r\n\r\n8,57\r\n\r\n8º\r\n\r\nJulia Kleve Berg\r\n\r\n7,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,70\r\n\r\n8,46\r\n\r\nId: 1799591"
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                            "1799765": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G005/2015. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidad de Los Llanos.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02.03.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/229/2015.\r\n\r\nId: 1799765"
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                            "1799779": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2014.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do 1º dia útil seguinte ao recebimento da Ordem de Execução de Serviço...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n...VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato do instrumento contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ...\r\n\r\nId: 1799779"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1799689": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência nº 002/2015\r\n\r\nOBJETO: Recuperação dos 34 (trinta e quatro) blocos do Condomínio Chácara Flora, localizado à Estrada do Paraíso nº 326, Bairro Castelanea, no Município de Petrópolis - RJ, totalizando 600 apartamentos, compreendendo administração local, mobilização, desmobilização, instalação provisória, serviços preliminares, recuperação de revestimentos externos, pintura das fachadas e caixas de escadas dos 34 (trinta e quatro) blocos, tratamento de superfícies de concreto deterioradas, recuperação de reservatórios, sendo 34 (trinta e quatro) caixas d'água, 01 (uma) cisterna e 01(um) castelo d'água, recuperação de cobertura dos 34 (trinta e quatro) blocos, limpeza de esgoto térreo, serviços complementares (pintura de prédio da administração, salão de festas e lixeiras, recuperação de cobertura do salão de festas e churrasqueira e recomposição de calçadas), recuperação de 01(uma) quadra existente com construção de cobertura metálica e projeto executivo de recuperação, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/97/2014\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 28/04/2015, às 15 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 3.753.157,90\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 horas e das 14 às 17 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 20/04/2015, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatória a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local das obras será realizada no dia 17/04/2015 das 11 às 12 horas.\r\n\r\nId: 1799689"
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                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO \r\n\r\nAMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2646 - OC/BR\r\n\r\nEDITAL Nº: LPN Nº 02/2014\r\n\r\n1. O Governo do Estado do Rio de Janeiro (doravante denominado “Mutuário”) recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em várias moedas, relativo ao custo do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM) e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para Aquisição de Equipamentos para o Laboratório do INEA, distribuídos em 15 (quinze) lotes.\r\n\r\n2. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara/UEPSAM da Secretaria de Estado do Ambiente do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SEA, doravante denominada \"Comprador\", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para o fornecimento dos Bens e Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas (Anexo VIII do Edital).\r\n\r\n3. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no local abaixo especificado, por qualquer Concorrente.\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nUnidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara - UEPSAM \r\n\r\nComissão Especial de Licitação - CEL\r\n\r\nAv. Rio Branco nº 26 - 9º andar, Centro - CEP 20.090-001. Rio de Janeiro - RJ, Brasil \r\n\r\nTelefones (55 - 21) 3575-5680/5630/5497/5496 - Fax: (55-21) 3575-5680 \r\n\r\nE-mail: licita@psam.rj.gov.br\r\n\r\n4. As propostas deverão ser entregues no endereço acima, até às 14 horas do dia 07/04/2015, acompanhadas de uma garantia de proposta (de acordo com o lote, conforme estabelecido no item 15.1 do Anexo II - Dados do Edital) e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. A licitação por meio eletrônico não será permitida. Serão rejeitadas as propostas atrasadas. As empresas poderão participar de um ou mais lotes.\r\n\r\n5. Os Bens devem ser entregues na Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, localizada à Av. Salvador Allende, nº 5.500, Recreio dos Bandeirantes, CEP: 22.783-127 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil.\r\n\r\nId: 1799562"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1799872": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 05/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Confiance Serviços Técnicos Especializados LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de copeiragem, conservação, limpeza e higiene, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e utensílios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2015. VALOR: R$ 449.378,16 (quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/1311/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/03/2015.\r\n\r\nId: 1799872"
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                        "1799570": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a homologação do resultado final da seleção, conforme estabelecido pelo Edital de Seleção nº 04/2014 - Edital de Chamamento e Seleção de Entidades para a ampliação da “Rede de Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nTendo em vista a publicação da Lei Federal nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências, a Secretaria de Estado de Cultura foi orientada pelo Ministério da Cultura (MinC), a aguardar a publicação da Instrução Normativa (IN) que regulamenta o novo instrumento de parceria, para que seja dado prosseguimento no processo de firma, da parceria com as instituições selecionadas.\r\n\r\nDesta forma, a próxima etapa de entrega da documentação para conveniamento, conforme o cronograma administrativo da Chamada, está prevista para o período de 23/03 a 18/04/2015. Cabe ressaltar que mesmo esta previsão, poderá sofrer alterações. Por isso, solicitamos que os responsáveis pelas instituições (proponente) selecionadas neste certame, acompanhem as atualizações no cronograma no portal Cultura.rj e aguardem convocação expressa desta Secretaria, para encaminhar qualquer documentação para fins de firma da parceria.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS DIVIDIDOS CONFORME OS GRUPOS PRIORITÁRIOS.\r\n\r\nSELECIONADOS - GRUPO 1\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\n18200090\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL LIRA DA ESPERANÇA\r\n\r\nSEMEANDO COM NOTAS MUSICAIS,O AMOR\r\n\r\n18200027\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n\r\nCIRCO VIVA\r\n\r\n18200132\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DA RASA\r\n\r\nQUILOMBO EM EVIDÊNCIA\r\n\r\n18200064\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BEM QUERER\r\n\r\nAÇÃO CULTURAL BÚZIOS\r\n\r\n18200093\r\n\r\nASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA DE LEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nLEITURA VIVA\r\n\r\n18200103\r\n\r\nCAMPUS AVANÇADO\r\n\r\nME VÊ NA TV (2.0)\r\n\r\n18200067\r\n\r\nINSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPONTO DE CULTURA RURAL\r\n\r\n18200079\r\n\r\nUNIAO DOS JOVENS TRAJANENSES\r\n\r\nFÁBRIC'ARTE\r\n\r\n18200139\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA ENSEADA DAS GAIVOTAS\r\n\r\nPTO DE CULT SERRAMAR - TECENDO REDES DE CULT E AGRO EM R. DAS OSTRAS E REGIÃO\r\n\r\n18200061\r\n\r\nASPROARTE- ASS. DOS PROD. DE ARTESANATO DE ENG. PAULO DE FRONTIN-RJ\r\n\r\nMETAMORFOSE PELA ARTE\r\n\r\n18200167\r\n\r\nASSOCIAÇÃO OLEIROS DE ITABORAÍ\r\n\r\nRESGATANDO A ARTE OLEIRA\r\n\r\n18200044\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL BANDA SANTA IRENE DE NAZARETH\r\n\r\nPONTO DE CULTURA BANDA SANTA IRENE DE NAZARETH\r\n\r\n18200045\r\n\r\nAÇÃO ANIMATOGRAPHO DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nESTRADAS DA HISTÓRIA\r\n\r\n18200094\r\n\r\nRESGATE CULTURAL DA LIRA SANTA CECILIA DE VARRE-SAI\r\n\r\nVARRE-SAI VENHA VER A BANDA PASSAR\r\n\r\n18200158\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA BRACUÍ\r\n\r\nPTO DE CULT VIVA DA ALDEIA GUARANI DE SAPUCAIA EM BRACUÍ\r\n\r\n18200162\r\n\r\nCONSELHO COMUNITÁRIO DA ORLA DA BAIA DE NITERÓI - CCOB\r\n\r\nPTOS DE CULT VIVA DAS ALDEIAS GUARANI DE MARICÁ\r\n\r\n18200126\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL 31 DE DEZEMBROO\r\n\r\nPROJETO MUSICAL MAESTRO CAROLINO RIBEIRO DE MOURA\r\n\r\nSELECIONADOS - GRUPO 2\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\n18200068\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO BAHIA DE CAPOEIRA\r\n\r\nCULTURA NA COMUNIDADE\r\n\r\n18200080\r\n\r\nATENEU ANGRENSE DE LETRAS E ARTES\r\n\r\nSABERES CERZIDOS\r\n\r\n18200099\r\n\r\nMOV DE RESGATE DA CULT E CONSC. NEGRA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBELEZA NO CAOS\r\n\r\n18200032\r\n\r\nGENE INSANNO COMPANHIA DE TEATRO\r\n\r\nESPAÇO MULTICULTURAL GENE INSANNO - ARARUAMA\r\n\r\n18200156\r\n\r\nASSOCIAÇÃO TERRAPIA\r\n\r\nCULTURA VERDE\r\n\r\n18200060\r\n\r\nUNIÃO DAS ENTIDADES DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOF. DE TRANSMISSÃO DO SABER-FAZER REFORMAS DE “CANOAS DE BOÇARDA”\r\n\r\n18200016\r\n\r\nCIA. FACES DE TEATRO DE PARACAMBI\r\n\r\nARTE E CULTURA PARA TODOS\r\n\r\n18200007\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR\r\n\r\nPROJETO CARLOS SCLIAR DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL\r\n\r\n18200076\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DONANA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DONANA: CONECTANDO REDES E SABERES\r\n\r\n18200003\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA\r\n\r\nLONA NA LUA\r\n\r\nSELECIONADOS - GRUPO 3\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\n18200089\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NEGRINHOS DE SINHÁ VII\r\n\r\nPONTO DE CULTURA NEGRINHOS DE SINHÁ VII\r\n\r\n18200118\r\n\r\nINST TRILHA DA ARTE E EDUCAÇÃO\r\n\r\nPATRIMONIO IMATERIAL DE PARATY\r\n\r\n18200047\r\n\r\nC. E. EGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO\r\n\r\nMATRIZES CULTURAL\r\n\r\n18200062\r\n\r\nINSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA LUMYJACARÊ JUNÇARA\r\n\r\n\"DINFULA KASEMBE - A COZINHA SAGRADA\"\r\n\r\n18200133\r\n\r\nASSOC. DOS AMIGOS E MORADORES DO AMPARO - ASSAMAM\r\n\r\nPONTO DE CULTURA OTÁVIO E CAROLINA\r\n\r\nSELECIONADOS - GRUPO 4\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\n18200105\r\n\r\nHUMPAME KUBAN BEWA LEMIN\r\n\r\nPROJETO ONIKOJA\r\n\r\n18200151\r\n\r\nGRUPO CENTRAL CULTURA URBANA\r\n\r\nPONTO CULTURA URBANA CURUPAITI\r\n\r\nRelação dos projetos suplentes, conforme ordem de classificação.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\n18200030\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EXPERIMENTAL DE MÍDIA COMUNITÁRIA\r\n\r\nPONTO VIVO\r\n\r\n18200023\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ARTES E TEATRO EXPERIMENTAL\r\n\r\nPROJETO LATEX\r\n\r\n18200022\r\n\r\nPROJETO EFRAIM\r\n\r\nTRANSFORMANDO VIDAS\r\n\r\n18200143\r\n\r\nASS DOS AMIGOS DO CRPH-DC (CTO DE REF. PATRIM. E HIST. DO MUN. DE DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nMUSEU VIVO DO SÃO BENTO - O 1º MUSEU DE PERCURSO DA B. FLUMINENSE\r\n\r\n18200058\r\n\r\nASSOC. FÁBRICA DE ATORES E MATERIAL ARTISTICO\r\n\r\nCURSO TÉCNICO DE TEATRO\r\n\r\n18200135\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL ROSE MARIE MURARO\r\n\r\nUMA MULHER IMPOSSIVEL - VIDA E OBRA DE ROSE MARIE MURARO\r\n\r\n18200059\r\n\r\nORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI\r\n\r\nTOQUE CLÁSSICO\r\n\r\n18200155\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA GUARANI\r\n\r\nPONTO DE CULTURA VIVA DAS ALDEIAS GUARANY DE PARATY\r\n\r\n18200122\r\n\r\nINST. DE CULT. E RELIGÕES AFRO-BRASILEIRA DO MUN. DE SEROPEDICA\r\n\r\nFILHOS DA DIÁSPORA\r\n\r\n18200109\r\n\r\nCENTRO COMUNITÁRIO\r\n\r\nOUTRO OLHAR\r\n\r\n18200161\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nBANDA NO CORETO POVO FELIZ\r\n\r\n18200019\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOCULTURAIS E AMBIENTAIS COLIBRI\r\n\r\nPONTO DE CULTURA COLIBRI\r\n\r\n18200074\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL INZO RIA NZAMBI\r\n\r\nUFUNU UA KUBANGA\r\n\r\n18200121\r\n\r\nASS. DE PARENTES E AMIGOS DOS PACIENTES DO COMPLEXO JULIANO MOREIRA\r\n\r\nPOLO EXPERIMENTAL DE CULTURA,EDUCAÇÃO E CONVIVENCIA\r\n\r\n18200029\r\n\r\nASSOC. CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS\r\n\r\nPONTO DE CULTURA DAGAZ\r\n\r\n18200116\r\n\r\nCENTRO DE INCLUSÃO, ARTE E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nESPAÇO DE ARTE INCLUSIVA\r\n\r\n18200097\r\n\r\nGRUPO SÓCIO CULTURAL RAÍZES EM MOVIMENTO\r\n\r\nCIRCULANDO - DIÁLOGO E COMUNICAÇÃO NA FAVELA\r\n\r\n18200098\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL MONTE SIÃO\r\n\r\nCIRANDAS DO BRASIL\r\n\r\n18200095\r\n\r\nCOMUNIDADE ANGO CONGOGOLESA NO BRASIL\r\n\r\nESPAÇO CULTURAL ÁFRICA\r\n\r\n18200040\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO MACACU\r\n\r\nMACACUCINE\r\n\r\n18200138\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ILE AXE OMIN\r\n\r\nIAO - CULTURA E TRADIÇÃO\r\n\r\n18200037\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA\r\n\r\nNO PALCO DA VIDA TRILHANDO SONHOS\r\n\r\n18200039\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL MARTINHO DA VILA\r\n\r\nINCLUSÃO SOCIAL PELAS ARTES\r\n\r\n18200101\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE ITAPERUNA\r\n\r\nCAMINHOS DO SABER\r\n\r\n18200011\r\n\r\nCIA. DE BALLET DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMANUTENÇÃO DA CIA. DE BALLET DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n18200041\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO SOCIAL E CULTURAL DE CEM BRAÇAS\r\n\r\nBÚZIOS BALLET CULTURA & ARTE\r\n\r\n18200057\r\n\r\nORGANIZAÇÃO RELIGIOSA CABANA DA VOVÓ CAMBINDA DE ARUANDA.\r\n\r\nA ARTE PARA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\n18200106\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO HISTÓRICO E SOCIAL\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\n18200144\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL CINECLUBE LUMIAR\r\n\r\nCINECLUBE LUMIAR\r\n\r\n18200046\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL TWISTER DANCE\r\n\r\nRAÍZES DO FUTURO\r\n\r\n18200149\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEIROS DA GLÓRIA\r\n\r\nARTEIROS DA GLÓRIA (MEMÓRIA GLORIOSA)\r\n\r\n18200077\r\n\r\nGRCESM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n\r\n“DE PONTO EM PONTO...”\r\n\r\n18200107\r\n\r\nINSTITUO GLOBAL DA SOCIEDADE AFRICANA NO BRASIL\r\n\r\nESPAÇO CASA DA ÁFRICA (ECA RIO)\r\n\r\n18200043\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISAS AFRO CULTURAL ODE GBOMI\r\n\r\nMEMO ÁFRICA\r\n\r\n18200050\r\n\r\nASSOC. DOS MORADORES E AMIGOS DE MAMBUCABA\r\n\r\nCENA VIVA DO SEC XIX EM MAMBUCABA\r\n\r\n18200038\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL A DRAMÁTICA RIOBONITENSE\r\n\r\nMÚSICA EM SOCIEDADE\r\n\r\n18200042\r\n\r\nORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL TERRA VERDE ESPERANÇA\r\n\r\nMÚSICA NO PTO - DESENV. AUTONOMIA E INDEPEND. ATRAVÉS DA MÚSICA\r\n\r\n18200036\r\n\r\nINSTITUTO DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA\r\n\r\nABRASILEIRANDO-SE\r\n\r\n18200072\r\n\r\nSOCIEDADE INTEGRADA DO JARDIM OCIDENTAL E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nCONSTRUINDO CIDADANIA\r\n\r\n18200035\r\n\r\nINSTITUTO RODA D'ÁGUA\r\n\r\nCINEMA NA ROÇA\r\n\r\n18200110\r\n\r\nNUCLEO DE AÇÃO COMUNITARIA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFEIRA DA PRIMAVERA -HISTÓRIA VIVA\r\n\r\n18200165\r\n\r\nGRUPO TRIANGULO ROSA DE EMANCIPAÇÃO E CONSIENTIZAÇÃO HOMOSSEXUAL\r\n\r\n: TRIANGULO ROSA,POR UMA CULTURA DE DIVERSIDADE\r\n\r\n18200124\r\n\r\nGRÊMIO ARTÍSTICO E CULTURAL EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nPROJETO DE CULTURA GACEMSS CULTURA E EDUCAÇÃO\r\n\r\n18200075\r\n\r\nENCONTRARTE QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DA ARTE\r\n\r\nENCONTRARTE\r\n\r\n18200102\r\n\r\nGREMIO MUSICAL 1º DE MAIO\r\n\r\nTOCANDO O QUE VOCE OUVE\r\n\r\n18200141\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE\r\n\r\nCULTURA REAL\r\n\r\n18200014\r\n\r\nINSTITUTO DE APOIO AOS JOVENS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPONTO DE CULTURA DARCY RIBEIRO\r\n\r\n18200123\r\n\r\nASSOC CULTURAL BARRA ALEGRE E CINECLUBE PROFESSOR ASSURAMAYA\r\n\r\nCINEMEMÓRIA\r\n\r\n18200160\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CAMPANHA VOLUNTÁRIOS DO BEM\r\n\r\nMÃO AMIGA\r\n\r\n18200137\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA\r\n\r\nVIVA CULTURA TRANSFORMANDO VIDAS\r\n\r\n18200034\r\n\r\nASSOC FOLCLÓRICA E CULTURAL DOS SERTANEJOS DE RESENDE\r\n\r\nPONTO DE CULTURA - RESENDE CULTURA POPULAR\r\n\r\nRelação dos projetos desclassificados:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\n18200033\r\n\r\nCINE-CLUBE BUZIOS\r\n\r\nSTUDIO CINE CLUBE\r\n\r\n18200087\r\n\r\nATELIER SOCIAL ECOAR DAS ARTES ELIETE GOMES - ECOAR\r\n\r\nCABEÇAS ABERTAS,MUDANÇAS POSSÍVEIS\r\n\r\nRelação dos proponentes inabilitados:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\n18200025\r\n\r\nCENTRO CULTURAL CARTOLA\r\n\r\nCARTOLINHA - CULTURA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nRazões: CONFORME ITENS 8.2, ALÍNEA “F” e 16.10\r\n\r\n18200049\r\n\r\nLABORATÓRIO CULTURAL\r\n\r\nESCOLA LIVRE DE ARTES / LABORATÓRIO CULTURAL\r\n\r\nRazões: NÃO POSSUI FINALIDADE CULTURAL EXPRESSA NO ESTATUTO\r\n\r\n18200056\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NITERÓI\r\n\r\nDANÇANDO PARA NÃO DANÇAR\r\n\r\nRazões: NÃO POSSUI FINALIDADE CULTURAL EXPRESSA NO ESTATUTO\r\n\r\n18200078\r\n\r\nOMO ARO COMPANHIA CULTURAL\r\n\r\nOKU ABO VIVÊNCIAS DO COMPLEXO CULTURAL DOS POVOS DE TERREIROS\r\n\r\nRazões: CONFORME ITEM 8.2, ALÍNEA “G”\r\n\r\n18200096\r\n\r\nTEATRO DE EQUIPE NOIS DA CASA\r\n\r\nPONTO DE CULTURA IRMÃOS BROTHERS\r\n\r\nRazões: CONFORME ITEM 8.2, ALÍNEA “G”\r\n\r\n18200117\r\n\r\nROTARY CLUB DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nROTARY CLUB DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN CULTURAL\r\n\r\nRazões: NÃO POSSUI FINALIDADE CULTURAL EXPRESSA NO ESTATUTO\r\n\r\nId: 1799570"
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                        "1799571": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do julgamento dos pedidos de reconsideração ao resultado da seleção do Edital nº 04/2014 - Edital de Chamamento e Seleção de Entidades para a ampliação da “Rede de Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nResultado\r\n\r\n18200029\r\n\r\nAssociação Cultural Para Desenvolvimento de Tecnologias Humanas\r\n\r\nPonto de Cultura Dagaz\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n18200036\r\n\r\nInstituto de preservação da cultura brasileira\r\n\r\nAbrasileirando-se\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n18200040\r\n\r\nAssociação Cultural Vale do Macacu\r\n\r\nMacacuCine\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n18200049\r\n\r\nLaboratório Cultural\r\n\r\nEscola Livre de Artes / Laboratório Cultural\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n18200109\r\n\r\nCentro Comunitário\r\n\r\nOutro Olhar\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n18200165\r\n\r\nGrupo Triângulo Rosa de Emancipação e Conscientização Homossexual\r\n\r\nTriângulo Rosa, por uma cultura de Diversidade.\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nId: 1799571"
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                        "1799361": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/2013, torna pública a inabilitação dos Projetos Culturais, conforme estabelecido no Edital, publicado no D.O. de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nProjeto Social Dançar dos Sonhos\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061196\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDançar os Sonhos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n16.900.554/0001-85\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nJapão na Praça\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061198\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Brasil Japão\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n33.929.589/0001-66\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nVeraneio 2015\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061202\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSinapse 2002 Eventos e Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n04.931.540/000140\r\n\r\nInciso III do item 10.2.1\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nPaty Fest\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061207\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJaspe Produções e Eventos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n20.748.641/0001-36\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1\r\n\r\nId: 1799361"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1799281": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Apresentação da Série O GLOBO/DELL'ARTE Concertos Internacionais Temporada 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12.12.2014.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO.\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), por dia de apresentação, prevalecendo , em qualquer hipótese, o maior valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8, de 25.10.77.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/584/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.12.2014.\r\n\r\nId: 1799281"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1799790": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 018/2014. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Soares e Bozzi Comércio de Gás e Transportes Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP para atendimento das unidades CICAPD Rego Barros, CICAPD Protógenes Guimarães e CICAPD Oswaldo Aranha.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 71.040,00 (setenta e um mil e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1044/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/12/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2014.\r\n\r\nId: 1799790"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1798779": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011, considerando os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nConcede a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo aos projetos aprovados pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Oi Móvel S/A.\r\n\r\nProjeto: Jogos Cariocas de Verão\r\n\r\nProponente: DC10 Economia Criativa EIRELI\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 3.750.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/079/359/2015\r\n\r\nId: 1798779"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1799785": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3.705, de 26.01.2015, faz saber aos interessados que após a apreciação dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição no 7º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA decidiu-se:\r\n\r\nI - Deferir os pedidos de isenção dos seguintes candidatos:\r\n\r\nNº\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2015-RES-07/000037695\r\n\r\nADRIANA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n2015-RES-07/000037069\r\n\r\nADRIANA MARIA DE JESUS PAZ\r\n\r\n3\r\n\r\n2015-RES-07/000037138\r\n\r\nADRIANA MARTINS RAPOSO\r\n\r\n4\r\n\r\n2015-RES-07/000038242\r\n\r\nADRIANO MARTINA MENDONÇA\r\n\r\n5\r\n\r\n2015-RES-07/000037843\r\n\r\nADRIENE RODRIGUES VON RANDOW\r\n\r\n6\r\n\r\n2015-RES-07/000037230\r\n\r\nALESSANDRA NUNES MACHADO\r\n\r\n7\r\n\r\n2015-RES-07/000038246\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n2015-RES-07/000037160\r\n\r\nALICE DA LUZ PANTOJA\r\n\r\n9\r\n\r\n2015-RES-07/000037576\r\n\r\nALINE COSME VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n2015-RES-07/000037077\r\n\r\nANA CAROLINE BARROS DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n2015-RES-07/000036929\r\n\r\nANA PAULA LIMA BATISTA\r\n\r\n12\r\n\r\n2015-RES-07/000037089\r\n\r\nANA PAULA LOPES DA COSTA\r\n\r\n13\r\n\r\n2015-RES-07/000037131\r\n\r\nANALU DE MAGALHAES SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n2015-RES-07/000037969\r\n\r\nANDERSON ALEXANDRE CABRAL\r\n\r\n15\r\n\r\n2015-RES-07/000038234\r\n\r\nANDERSON LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n2015-RES-07/000038254\r\n\r\nANDREA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n17\r\n\r\n2015-RES-07/000037493\r\n\r\nANDRÉA DOS REIS\r\n\r\n18\r\n\r\n2015-RES-07/000037954\r\n\r\nANDRÉA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n2015-RES-07/000037125\r\n\r\nANDRESSA SA E SILVA SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n2015-RES-07/000037468\r\n\r\nANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n2015-RES-07/000037132\r\n\r\nBARBARA MARIA COSTA SILVA BARCELLOS\r\n\r\n22\r\n\r\n2015-RES-07/000038239\r\n\r\nBRUNA DE SOUZA FRANCO\r\n\r\n23\r\n\r\n2015-RES-07/000037319\r\n\r\nBRUNO PASSOS REZENDE DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n2015-RES-07/000037630\r\n\r\nCAMILA ISNARDI NASCIMENTO\r\n\r\n25\r\n\r\n2015-RES-07/000037071\r\n\r\nCAMILLA ELIZA SOUZA SERQUIZ\r\n\r\n26\r\n\r\n2015-RES-07/000037872\r\n\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n2015-RES-07/000038073\r\n\r\nCARLA PHELIZARDA DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n2015-RES-07/000038333\r\n\r\nCINTIA MOREIRA DE SOUZA PIGLIASCO D'ALMEIDA\r\n\r\n29\r\n\r\n2015-RES-07/000038566\r\n\r\nCLÁUDIA ALVES VIDAL ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n2015-RES-07/000037991\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\n31\r\n\r\n2015-RES-07/000038007\r\n\r\nCYNTHIA DOS SANTOS VALENTE\r\n\r\n32\r\n\r\n2015-RES-07/000037874\r\n\r\nDAIANA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n2015-RES-07/000038259\r\n\r\nDAIANA DE FREITAS MOZER\r\n\r\n34\r\n\r\n2015-RES-07/000037534\r\n\r\nDANDARA LELIS DA VERA CRUZ\r\n\r\n35\r\n\r\n2015-RES-07/000037915\r\n\r\nDAVI ALVES SOUSA\r\n\r\n36\r\n\r\n2015-RES-07/000038225\r\n\r\nDEBORA LIMA ABREU\r\n\r\n37\r\n\r\n2015-RES-07/000037266\r\n\r\nDENISE GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n2015-RES-07/000037649\r\n\r\nDUANE MORENO PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n2015-RES-07/000037305\r\n\r\nEDSON DOUGLAS MIZAEL DE MENEZES\r\n\r\n40\r\n\r\n2015-RES-07/000037447\r\n\r\nEDSON MACHADO RAMALHO JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n2015-RES-07/000038236\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n2015-RES-07/000036997\r\n\r\nELIANE SILVA BRASOLINO\r\n\r\n43\r\n\r\n2015-RES-07/000038251\r\n\r\nELLEN CAROLINE SILVA GOMIDES\r\n\r\n44\r\n\r\n2015-RES-07/000038108\r\n\r\nFABIANA MIRANDA PRESTES\r\n\r\n45\r\n\r\n2015-RES-07/000037459\r\n\r\nFABIO CAVALCANTE GRANADA\r\n\r\n46\r\n\r\n2015-RES-07/000037446\r\n\r\nFABIOLA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n2015-RES-07/000037814\r\n\r\nFERNANDA MARQUES BORGES\r\n\r\n48\r\n\r\n2015-RES-07/000036938\r\n\r\nFERNANDA SOUZA CORREA\r\n\r\n49\r\n\r\n2015-RES-07/000036916\r\n\r\nFLAVIA AMARAL SETE\r\n\r\n50\r\n\r\n2015-RES-07/000037955\r\n\r\nFLAVIANY DO NASCIMENTO AREDE\r\n\r\n51\r\n\r\n2015-RES-07/000037327\r\n\r\nGABRIELA CORIOLANO MACHADO\r\n\r\n52\r\n\r\n2015-RES-07/000037819\r\n\r\nGEOVANI MILANES JULIO\r\n\r\n53\r\n\r\n2015-RES-07/000037628\r\n\r\nGLAUCIA JACINTHO PEREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n2015-RES-07/000036934\r\n\r\nGUILHERME ESTEFANINI MOURA\r\n\r\n55\r\n\r\n2015-RES-07/000037694\r\n\r\nGUSTAVO CUNHA VON HELD\r\n\r\n56\r\n\r\n2015-RES-07/000037541\r\n\r\nHOSANA LOURENÇO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n57\r\n\r\n2015-RES-07/000038217\r\n\r\nHUEULLER CHERMONT AMARAL\r\n\r\n58\r\n\r\n2015-RES-07/000037085\r\n\r\nJACQUELINE SECUNDINO FELIZARDO\r\n\r\n59\r\n\r\n2015-RES-07/000037666\r\n\r\nJEFFERSON MOURA DE ANDRADE\r\n\r\n60\r\n\r\n2015-RES-07/000037650\r\n\r\nJESSÉ PEREIRA DUTRA\r\n\r\n61\r\n\r\n2015-RES-07/000038117\r\n\r\nJÉSSICA CORRÊA CASTRO\r\n\r\n62\r\n\r\n2015-RES-07/000037225\r\n\r\nJESSICA SEABRA FERNANDES\r\n\r\n63\r\n\r\n2015-RES-07/000037054\r\n\r\nJESUS GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n64\r\n\r\n2015-RES-07/000037157\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n2015-RES-07/000037100\r\n\r\nJOICE CAPISTRANO AGUIAR\r\n\r\n66\r\n\r\n2015-RES-07/000037537\r\n\r\nJONATAN LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n67\r\n\r\n2015-RES-07/000037417\r\n\r\nJONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n2015-RES-07/000037875\r\n\r\nJOSANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n69\r\n\r\n2015-RES-07/000038063\r\n\r\nJOSIE RANGEL DE SALES\r\n\r\n70\r\n\r\n2015-RES-07/000037377\r\n\r\nJOSINILMA SILVA VIEIRA\r\n\r\n71\r\n\r\n2015-RES-07/000037415\r\n\r\nJOYCE SILVA DE PAIVA\r\n\r\n72\r\n\r\n2015-RES-07/000038240\r\n\r\nJULIA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n73\r\n\r\n2015-RES-07/000037783\r\n\r\nJULIANA MARTIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n74\r\n\r\n2015-RES-07/000037222\r\n\r\nJULIANA MENDES RODRIGUES\r\n\r\n75\r\n\r\n2015-RES-07/000037767\r\n\r\nKARIN CRISTINA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n76\r\n\r\n2015-RES-07/000037994\r\n\r\nKÁTIA REGINA DA ROCHA GOMES\r\n\r\n77\r\n\r\n2015-RES-07/000037717\r\n\r\nKEILA ALVES NASCIMENTO\r\n\r\n78\r\n\r\n2015-RES-07/000038166\r\n\r\nLAIS AINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n79\r\n\r\n2015-RES-07/000037347\r\n\r\nLANE DIAS RIBEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\n2015-RES-07/000038265\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n81\r\n\r\n2015-RES-07/000038258\r\n\r\nLEONARDO NUNES DA SILVA\r\n\r\n82\r\n\r\n2015-RES-07/000036996\r\n\r\nLILIAN LOPES MELO\r\n\r\n83\r\n\r\n2015-RES-07/000037544\r\n\r\nLOLA GARCIA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n84\r\n\r\n2015-RES-07/000038266\r\n\r\nLUANA DA SILVA VARELLA SANTOS\r\n\r\n85\r\n\r\n2015-RES-07/000037869\r\n\r\nLUCAS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n86\r\n\r\n2015-RES-07/000037220\r\n\r\nLÚCIA REBELO DA CUNHA\r\n\r\n87\r\n\r\n2015-RES-07/000038147\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n88\r\n\r\n2015-RES-07/000038184\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES FORTES\r\n\r\n89\r\n\r\n2015-RES-07/000036948\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n90\r\n\r\n2015-RES-07/000037052\r\n\r\nLUCIANO INACIO DE MELLO\r\n\r\n91\r\n\r\n2015-RES-07/000037546\r\n\r\nLUCIENE APARECIDA MACHADO OLIVEIRA\r\n\r\n92\r\n\r\n2015-RES-07/000038277\r\n\r\nLUDMILA DE CARVALHO REIS\r\n\r\n93\r\n\r\n2015-RES-07/000036907\r\n\r\nLUISA CONCEIÇÃO ANTÃO SALES\r\n\r\n94\r\n\r\n2015-RES-07/000037888\r\n\r\nLUISA MACHADO GALENO\r\n\r\n95\r\n\r\n2015-RES-07/000037743\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE LEMOS FRANCO FILHO\r\n\r\n96\r\n\r\n2015-RES-07/000037603\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES\r\n\r\n97\r\n\r\n2015-RES-07/000037252\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n98\r\n\r\n2015-RES-07/000037542\r\n\r\nLUIZ TADEU PINHEIRO OLIVEIRA\r\n\r\n99\r\n\r\n2015-RES-07/000037012\r\n\r\nMARCELLO DA SILVA LIRA\r\n\r\n100\r\n\r\n2015-RES-07/000037469\r\n\r\nMARCELO CAMPOS DAVID DE ARAUJO\r\n\r\n101\r\n\r\n2015-RES-07/000037821\r\n\r\nMARCELO FERREIRA FIGUEREDO\r\n\r\n102\r\n\r\n2015-RES-07/000037130\r\n\r\nMARCIA REGINA ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\n2015-RES-07/000038118\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA MELO\r\n\r\n104\r\n\r\n2015-RES-07/000037608\r\n\r\nMARGARETH CATIA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n105\r\n\r\n2015-RES-07/000037324\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CARDOSO\r\n\r\n106\r\n\r\n2015-RES-07/000038210\r\n\r\nMARIA DO CARMO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\n107\r\n\r\n2015-RES-07/000037410\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS BARROS DUARTE GONÇALVES\r\n\r\n108\r\n\r\n2015-RES-07/000037653\r\n\r\nMARILZA DE SOUZA SABINO\r\n\r\n109\r\n\r\n2015-RES-07/000036904\r\n\r\nMARLIANA DE SOUZA ALCÂNTARA\r\n\r\n110\r\n\r\n2015-RES-07/000038255\r\n\r\nMAX ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n111\r\n\r\n2015-RES-07/000037832\r\n\r\nMAYARA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n112\r\n\r\n2015-RES-07/000037025\r\n\r\nMELAINE MACEDO RODRIGUES\r\n\r\n113\r\n\r\n2015-RES-07/000037786\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA SILVEIRA TAVARES\r\n\r\n114\r\n\r\n2015-RES-07/000037287\r\n\r\nMONICA BALBINO DA SILVA\r\n\r\n115\r\n\r\n2015-RES-07/000038230\r\n\r\nMONIQUE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n116\r\n\r\n2015-RES-07/000038182\r\n\r\nNAIARA LISBOA DA SILVA\r\n\r\n117\r\n\r\n2015-RES-07/000037128\r\n\r\nNATALIA SANT'ANNA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n118\r\n\r\n2015-RES-07/000037523\r\n\r\nNATHALIA LUIZA DA SILVA LINHARES\r\n\r\n119\r\n\r\n2015-RES-07/000037058\r\n\r\nNATHÁLIA RODRIGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n120\r\n\r\n2015-RES-07/000038075\r\n\r\nNEYLTON RODRIGO SOARES\r\n\r\n121\r\n\r\n2015-RES-07/000037585\r\n\r\nPÂMELA SOUZA CAMPOS\r\n\r\n122\r\n\r\n2015-RES-07/000038241\r\n\r\nPATRICIA IGLESIAS POLYDORO\r\n\r\n123\r\n\r\n2015-RES-07/000037178\r\n\r\nPAULA FERNANDA KRATOCHWILL DE OLIVEIRA\r\n\r\n124\r\n\r\n2015-RES-07/000037379\r\n\r\nPAULO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n125\r\n\r\n2015-RES-07/000036928\r\n\r\nPHAMELA RAFAELA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\n126\r\n\r\n2015-RES-07/000037161\r\n\r\nQUEILA MARIA MARQUES ROSA SANTANA\r\n\r\n127\r\n\r\n2015-RES-07/000037623\r\n\r\nRACHEL DA SILVA MATA\r\n\r\n128\r\n\r\n2015-RES-07/000036925\r\n\r\nRAFAEL ALVES CARVALHO\r\n\r\n129\r\n\r\n2015-RES-07/000036924\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA ALVIM\r\n\r\n130\r\n\r\n2015-RES-07/000037594\r\n\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA DAMASCENO\r\n\r\n131\r\n\r\n2015-RES-07/000037094\r\n\r\nRAIANNE GALIZA MARCOLINO DOS SANTOS\r\n\r\n132\r\n\r\n2015-RES-07/000037122\r\n\r\nRAPHAEL DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n133\r\n\r\n2015-RES-07/000037424\r\n\r\nRAQUEL DO SOCORRO RIBEIRO LIMA\r\n\r\n134\r\n\r\n2015-RES-07/000037844\r\n\r\nRAQUEL MACHADO DA SILVA\r\n\r\n135\r\n\r\n2015-RES-07/000038186\r\n\r\nRAYENE FORTES DE CASTRO\r\n\r\n136\r\n\r\n2015-RES-07/000037810\r\n\r\nREBECA FRANCISCO COTRIM PEREIRA\r\n\r\n137\r\n\r\n2015-RES-07/000037820\r\n\r\nRENATO AVELINO DE LIMA\r\n\r\n138\r\n\r\n2015-RES-07/000037749\r\n\r\nRENATO BEZERRA HERCULANO\r\n\r\n139\r\n\r\n2015-RES-07/000037809\r\n\r\nROBERCIL DA ROCHA PARREIRA\r\n\r\n140\r\n\r\n2015-RES-07/000037950\r\n\r\nRODOLFO JOVENCIO ANTONIO\r\n\r\n141\r\n\r\n2015-RES-07/000038133\r\n\r\nRODRIGO CREVELÁRIO LIMA ANTUNES\r\n\r\n142\r\n\r\n2015-RES-07/000036998\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA LACERDA\r\n\r\n143\r\n\r\n2015-RES-07/000037760\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n144\r\n\r\n2015-RES-07/000037423\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n145\r\n\r\n2015-RES-07/000037325\r\n\r\nROSANA VIEIRA BATISTA\r\n\r\n146\r\n\r\n2015-RES-07/000037610\r\n\r\nROSANGELA VIEIRA CARDOSO\r\n\r\n147\r\n\r\n2015-RES-07/000037087\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA\r\n\r\n148\r\n\r\n2015-RES-07/000037939\r\n\r\nSANDRA DA SILVA ROQUE\r\n\r\n149\r\n\r\n2015-RES-07/000037980\r\n\r\nSANDRA ONCEIÇÃO DANIEL\r\n\r\n150\r\n\r\n2015-RES-07/000037163\r\n\r\nSANDRO LACERDA DA SILVA\r\n\r\n151\r\n\r\n2015-RES-07/000037968\r\n\r\nSASHA CRISTINA SOUSA MELO\r\n\r\n152\r\n\r\n2015-RES-07/000037418\r\n\r\nSIMONE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n153\r\n\r\n2015-RES-07/000037027\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA CUMMINGS\r\n\r\n154\r\n\r\n2015-RES-07/000037877\r\n\r\nTAILANA DA SILVA GOMES\r\n\r\n155\r\n\r\n2015-RES-07/000037663\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS GOMES DA COSTA\r\n\r\n156\r\n\r\n2015-RES-07/000037218\r\n\r\nTATIANA MOTA PINHEIRO MARINHO\r\n\r\n157\r\n\r\n2015-RES-07/000037427\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n158\r\n\r\n2015-RES-07/000038250\r\n\r\nTAYANE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n159\r\n\r\n2015-RES-07/000037654\r\n\r\nTHAIS ALVES ARAUJO\r\n\r\n160\r\n\r\n2015-RES-07/000038111\r\n\r\nTHAIS GLEICE ANDRADE\r\n\r\n161\r\n\r\n2015-RES-07/000038226\r\n\r\nTHIAGO DE SÁ ALVES MACHADO\r\n\r\n162\r\n\r\n2015-RES-07/000036900\r\n\r\nVALESSA DO ESPÍRITO SANTO NIEGESK DE MORAES\r\n\r\n163\r\n\r\n2015-RES-07/000037853\r\n\r\nVANESSA CANDIDA BAPTISTA\r\n\r\n164\r\n\r\n2015-RES-07/000036936\r\n\r\nVANESSA DA SILVEIRA VIANA\r\n\r\n165\r\n\r\n2015-RES-07/000037231\r\n\r\nVINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n166\r\n\r\n2015-RES-07/000038262\r\n\r\nVIVIAN SILVA DE SOUSA\r\n\r\n167\r\n\r\n2015-RES-07/000037690\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n168\r\n\r\n2015-RES-07/000038263\r\n\r\nVIVIANE SILVA DE SOUSA\r\n\r\n169\r\n\r\n2015-RES-07/000037916\r\n\r\nYURI COIMBR MUNIZ\r\n\r\nII - Indeferir o pedido de isenção dos seguintes candidatos, por demonstrarem renda superior a 4 (quatro) salários mínimos:\r\n\r\nItem\r\n\r\nInscrição Nº\r\n\r\n1\r\n\r\n2015-RES-07/000037436\r\n\r\n2\r\n\r\n2015-RES-07/000037558\r\n\r\n3\r\n\r\n2015-RES-07/000038056\r\n\r\n4\r\n\r\n2015-RES-07/000038232\r\n\r\nIII - Indeferir o pedido de isenção dos seguintes candidatos, por não terem apresentado, total ou parcialmente, a documentação exigida no item VI.2 do Edital de Abertura de Inscrições:\r\n\r\nItem\r\n\r\nInscrição Nº\r\n\r\n1\r\n\r\n2015-RES-07/000036973\r\n\r\n2\r\n\r\n2015-RES-07/000036976\r\n\r\n3\r\n\r\n2015-RES-07/000037174\r\n\r\n4\r\n\r\n2015-RES-07/000037285\r\n\r\n5\r\n\r\n2015-RES-07/000037483\r\n\r\n6\r\n\r\n2015-RES-07/000037514\r\n\r\n7\r\n\r\n2015-RES-07/000037625\r\n\r\n8\r\n\r\n2015-RES-07/000037867\r\n\r\n9\r\n\r\n2015-RES-07/000037961\r\n\r\n10\r\n\r\n2015-RES-07/000037966\r\n\r\n11\r\n\r\n2015-RES-07/000038102\r\n\r\n12\r\n\r\n2015-RES-07/000038130\r\n\r\n13\r\n\r\n2015-RES-07/000038134\r\n\r\n14\r\n\r\n2015-RES-07/000038167\r\n\r\n15\r\n\r\n2015-RES-07/000038264\r\n\r\nIV- Excluir do certame os candidatos a seguir relacionados tendo em vista que, ao preencherem a ficha de inscrição, assinalaram a opção positiva para solicitação de isenção, porém não cumpriram as exigências estabelecidas pelo item VI.2 e seu subitemVI.2.1 do Edital de Abertura de Inscrições, e tampouco apresentaram quaisquer dos documentos exigidos nos subitens VI.2.1.1 e VI.2.2 do mencionado Edital:\r\n\r\nItem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n1\r\n\r\n2015-RES-07/000036895\r\n\r\n2\r\n\r\n2015-RES-07/000036914\r\n\r\n3\r\n\r\n2015-RES-07/000036915\r\n\r\n4\r\n\r\n2015-RES-07/000036941\r\n\r\n5\r\n\r\n2015-RES-07/000036945\r\n\r\n6\r\n\r\n2015-RES-07/000036959\r\n\r\n7\r\n\r\n2015-RES-07/000036971\r\n\r\n8\r\n\r\n2015-RES-07/000036975\r\n\r\n9\r\n\r\n2015-RES-07/000036986\r\n\r\n10\r\n\r\n2015-RES-07/000036988\r\n\r\n11\r\n\r\n2015-RES-07/000036991\r\n\r\n12\r\n\r\n2015-RES-07/000037014\r\n\r\n13\r\n\r\n2015-RES-07/000037028\r\n\r\n14\r\n\r\n2015-RES-07/000037029\r\n\r\n15\r\n\r\n2015-RES-07/000037044\r\n\r\n16\r\n\r\n2015-RES-07/000037063\r\n\r\n17\r\n\r\n2015-RES-07/000037088\r\n\r\n18\r\n\r\n2015-RES-07/000037096\r\n\r\n19\r\n\r\n2015-RES-07/000037126\r\n\r\n20\r\n\r\n2015-RES-07/000037129\r\n\r\n21\r\n\r\n2015-RES-07/000037168\r\n\r\n22\r\n\r\n2015-RES-07/000037173\r\n\r\n23\r\n\r\n2015-RES-07/000037188\r\n\r\n24\r\n\r\n2015-RES-07/000037219\r\n\r\n25\r\n\r\n2015-RES-07/000037239\r\n\r\n26\r\n\r\n2015-RES-07/000037242\r\n\r\n27\r\n\r\n2015-RES-07/000037247\r\n\r\n28\r\n\r\n2015-RES-07/000037297\r\n\r\n29\r\n\r\n2015-RES-07/000037299\r\n\r\n30\r\n\r\n2015-RES-07/000037335\r\n\r\n31\r\n\r\n2015-RES-07/000037337\r\n\r\n32\r\n\r\n2015-RES-07/000037356\r\n\r\n33\r\n\r\n2015-RES-07/000037365\r\n\r\n34\r\n\r\n2015-RES-07/000037369\r\n\r\n35\r\n\r\n2015-RES-07/000037371\r\n\r\n36\r\n\r\n2015-RES-07/000037374\r\n\r\n37\r\n\r\n2015-RES-07/000037383\r\n\r\n38\r\n\r\n2015-RES-07/000037385\r\n\r\n39\r\n\r\n2015-RES-07/000037388\r\n\r\n40\r\n\r\n2015-RES-07/000037396\r\n\r\n41\r\n\r\n2015-RES-07/000037398\r\n\r\n42\r\n\r\n2015-RES-07/000037416\r\n\r\n43\r\n\r\n2015-RES-07/000037419\r\n\r\n44\r\n\r\n2015-RES-07/000037438\r\n\r\n45\r\n\r\n2015-RES-07/000037454\r\n\r\n46\r\n\r\n2015-RES-07/000037461\r\n\r\n47\r\n\r\n2015-RES-07/000037464\r\n\r\n48\r\n\r\n2015-RES-07/000037466\r\n\r\n49\r\n\r\n2015-RES-07/000037471\r\n\r\n50\r\n\r\n2015-RES-07/000037472\r\n\r\n51\r\n\r\n2015-RES-07/000037492\r\n\r\n52\r\n\r\n2015-RES-07/000037504\r\n\r\n53\r\n\r\n2015-RES-07/000037527\r\n\r\n54\r\n\r\n2015-RES-07/000037532\r\n\r\n55\r\n\r\n2015-RES-07/000037536\r\n\r\n56\r\n\r\n2015-RES-07/000037555\r\n\r\n57\r\n\r\n2015-RES-07/000037566\r\n\r\n58\r\n\r\n2015-RES-07/000037569\r\n\r\n59\r\n\r\n2015-RES-07/000037575\r\n\r\n60\r\n\r\n2015-RES-07/000037613\r\n\r\n61\r\n\r\n2015-RES-07/000037617\r\n\r\n62\r\n\r\n2015-RES-07/000037633\r\n\r\n63\r\n\r\n2015-RES-07/000037634\r\n\r\n64\r\n\r\n2015-RES-07/000037637\r\n\r\n65\r\n\r\n2015-RES-07/000037639\r\n\r\n66\r\n\r\n2015-RES-07/000037648\r\n\r\n67\r\n\r\n2015-RES-07/000037652\r\n\r\n68\r\n\r\n2015-RES-07/000037669\r\n\r\n69\r\n\r\n2015-RES-07/000037672\r\n\r\n70\r\n\r\n2015-RES-07/000037674\r\n\r\n71\r\n\r\n2015-RES-07/000037677\r\n\r\n72\r\n\r\n2015-RES-07/000037705\r\n\r\n73\r\n\r\n2015-RES-07/000037708\r\n\r\n74\r\n\r\n2015-RES-07/000037731\r\n\r\n75\r\n\r\n2015-RES-07/000037742\r\n\r\n76\r\n\r\n2015-RES-07/000037744\r\n\r\n77\r\n\r\n2015-RES-07/000037755\r\n\r\n78\r\n\r\n2015-RES-07/000037782\r\n\r\n79\r\n\r\n2015-RES-07/000037792\r\n\r\n80\r\n\r\n2015-RES-07/000037813\r\n\r\n81\r\n\r\n2015-RES-07/000037817\r\n\r\n82\r\n\r\n2015-RES-07/000037829\r\n\r\n83\r\n\r\n2015-RES-07/000037848\r\n\r\n84\r\n\r\n2015-RES-07/000037863\r\n\r\n85\r\n\r\n2015-RES-07/000037864\r\n\r\n86\r\n\r\n2015-RES-07/000037865\r\n\r\n87\r\n\r\n2015-RES-07/000037880\r\n\r\n88\r\n\r\n2015-RES-07/000037892\r\n\r\n89\r\n\r\n2015-RES-07/000037894\r\n\r\n90\r\n\r\n2015-RES-07/000037897\r\n\r\n91\r\n\r\n2015-RES-07/000037914\r\n\r\n92\r\n\r\n2015-RES-07/000037928\r\n\r\n93\r\n\r\n2015-RES-07/000037933\r\n\r\n94\r\n\r\n2015-RES-07/000037947\r\n\r\n95\r\n\r\n2015-RES-07/000037956\r\n\r\n96\r\n\r\n2015-RES-07/000037959\r\n\r\n97\r\n\r\n2015-RES-07/000037999\r\n\r\n98\r\n\r\n2015-RES-07/000038002\r\n\r\n99\r\n\r\n2015-RES-07/000038016\r\n\r\n100\r\n\r\n2015-RES-07/000038055\r\n\r\n101\r\n\r\n2015-RES-07/000038069\r\n\r\n102\r\n\r\n2015-RES-07/000038162\r\n\r\n103\r\n\r\n2015-RES-07/000038203\r\n\r\n104\r\n\r\n2015-RES-07/000038235\r\n\r\n105\r\n\r\n2015-RES-07/000038243\r\n\r\n106\r\n\r\n2015-RES-07/000038249\r\n\r\n107\r\n\r\n2015-RES-07/000038268\r\n\r\n108\r\n\r\n2015-RES-07/000038270\r\n\r\n109\r\n\r\n2015-RES-07/000038284\r\n\r\n110\r\n\r\n2015-RES-07/000038286\r\n\r\nTendo em vista as disposições contidas no parágrafo único do art. 14 do Regulamento do Exame e no item VI.3 do Edital de Abertura de Inscrições, os candidatos que, na forma dos itens II e III do presente Edital, tiveram o pedido de isenção indeferido poderão gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição, por meio da página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br), nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital no DOERJ-I, Avisos e Editais. O pagamento deverá ser efetuado nas agências do BRADESCO, exclusivamente em dinheiro.\r\n\r\nId: 1799785"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1799541": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 23.02.2015\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ADILSON KLOH JUNIOR e Dra. LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 1ª Vara de Família da Regional de Itaipava, no período de 09.02.2015 a 13.02.2015.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.02.2015, sábado, na DP da 2ª Vara Cível de Resende, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARLA BEATRICE LEAES MERTEN, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ERICK FERREIRA DE SOUZA anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS para atuar na DP da 2ª Vara de Família de Cabo Frio, no período de 16.02.2015 a 28.02.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELENA MARTINS DE OLIVEIRA para atuar na DP da 1ª/2ª Vara Cível e na DP da 1ª Vara de Família, ambas da Regional de Itaipava, no período de 09.02.2015 a 13.02.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Niterói, no período de 23.02.2015 a 28.02.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Araruama, no período de 02.02.2015 a 28.02.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RACHEL GONÇALVES SILVA para, no período de 02.02.2015 a 28.02.2015, atuar na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama, cessando sua designação anterior para a DP do Núcleo da referida Comarca no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Publico Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri em favor de GLS., no dia 05.03.2015, as 10 hs, no Juízo Único de Sumidouro, proc. nº 0000910-56.2011.8.19.0060.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.02.2015, domingo, na DP da 3ª Vara Cível de Macaé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO SANTA ROSA ARRAES anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACQUELINE MOREIRA MARQUES para atuar na DP do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e na DP do III Juizado Especial Cível, ambas da Comarca de Niterói, no período de 23.02.2015 a 28.02.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA VIEIRA SCHLEGEL para atuar na DP da 1ª Vara Cível e na DP do Juizado Especial Cível, ambas da Comarca de Araruama, no período de 02.02.2015 a 28.02.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, ANA VALÉRIA TAVARES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, resultante da transformação dos cargos a que alude a Resolução DPGE nº 756, de 09 de janeiro de 2015. \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, ERIKA NEVES BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Secretária I, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS DA SILVA, ID funcional n° 50075349. \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, HUGO DA SILVA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAS-6, resultante da transformação dos cargos de Coordenador Geral de Contratos, símbolo DG e de Coordenador Geral de Apoio ao Defensor Público Aposentado, símbolo DG.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, RALPH SILVA DE PAULA para exercer o cargo em comissão de AsSISTENTE ii, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por OSMAR GONÇALVES PEREIRA JUNIOR, ID funcional n° 50353420. \r\n\r\nDE 26.02.2015\r\n\r\nAPROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de MARÇO de 2015:\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ORGAO ESPECIAL - CIVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO RABE\r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nDesignado: YONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n- 3ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nORGAOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00011 - 2ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (NOS LIMITES DE SUA READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00012 - 3ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n00013 - 4ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\n00014 - 5ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00015 - 6ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nORGAOS JUNTO ÀS CAMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO\r\n\r\nDesignado: JORGE DA SILVA NETO\r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL\r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (LICENÇA MÉDICA) \r\n\r\nDesignado: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (LICENÇA PRÊMIO)\r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n3ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO\r\n\r\nDesignado: KATIA VARELA MELLO\r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES\r\n\r\nDesignado: ROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n3ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\nDesignado: MONICA KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT'ANNA\r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\nDesignado: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\nDesignado: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n3ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇAO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇAO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nDesignado: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO (1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nDesignado: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nORGAOS JUNTO ÀS CAMARAS CIVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA (APOSENTADORIA REQUERIDA)\r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA (CORREGEDORA-GERAL)\r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO\r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES\r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES\r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR (APOSENTADORIA REQUERIDA)\r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA\r\n\r\nDesignado: THAIS MOYA\r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: THAIS MOYA\r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BATISTA\r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BATISTA\r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BATISTA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA (SUBCORREGEDORA GERAL)\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY (APOSENTADORIA REQUERIDA)\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nDP - 21ª/22ª CAMARAS CIVEIS - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MIRIAM GUITA SALMON\r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDP - 24ª/26ª - CAMARAS CIVEIS - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nDP - 23ª/25ª/27ª - CAMARAS CIVEIS - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDP- TURMA RECURSAL FAZENDARIA\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nORGAOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA (DIRETOR GERAL DO CEJUR)\r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA (FÉRIAS ANTIGAS)\r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL\r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTAO NOTURNO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nCOORDENADORA DO PLANTÃO: THAISA GUERREIRO DE SOUZA (COORDENADORA DO PLANTÃO)\r\n\r\nDesignado: THAISA GUERREIRO DE SOUZA (de 01 a 15)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\nDesignado: BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\nDesignado: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO (CHEFIA DE GABINETE)\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGHETTI PEREIRA\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO (DEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID (FÉRIAS DE 16 A 31)\r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (DE 16 A 31)\r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUIS GUSTAVO CARNEIRO DE C. LIMA\r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOAO (COORDENADORA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGHETTI PEREIRA\r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUIS GUSTAVO CARNEIRO DE C. LIMA\r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO\r\n\r\nDesignado: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO\r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\nDesignado: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDP - 51ª/52ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO (ADIDO AO GABINETE/FESUDEPERJ)\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDOS)\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (BANCA EXAMINADORA)\r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\nDesignado: SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO\r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL (COORDENADOR DE DEFESA CRIMINAL)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDONIO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDONIO\r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA (SUBCOORDENADORA NUCAPP)\r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA (LICENÇA MÉDICA ATÉ 03/03)\r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SÉRGIO PEREIRA XAVIER (NOVEMBRO À ABRIL)\r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO\r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO\r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: SÉRGIO PEREIRA XAVIER (NOVEMBRO À ABRIL)\r\n\r\n18921 - DP - 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO (COORDENADOR DO NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\n18922 - DP - 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11010 - DP - I /IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA\r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\n3ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO\r\n\r\n4ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE\r\n\r\nV JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO\r\n\r\nDesignado: RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE\r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - FEVEREIRO A MAIO)\r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCOPIO SILVA\r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN\r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCOPIO SILVA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCOPIO SILVA\r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN\r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN\r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nDP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO/I JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO/II JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\nDP - 11ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO/III JUIZADO ESPECIAL CIVEL FAZENDARIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO\r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO\r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEAO SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BOTAFOGO (CATETE)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\nDP - V JUIZADO ESPECIAL CIVEL / VI JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO \r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CIVEL / VIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDP - XXV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CIVEL / XII JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n11407 - NUCLEO DE FAMILIA DE ANCHIETA\r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA\r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n- DP - NUCLEO CIVEL DE ANCHIETA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n11411 - NUCLEO BOTAFOGO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\n11401 - NUCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\n- NUCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n11420 - NUCLEO IRAJA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n11460 - DP - NUCLEO CIVEL DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHEREM (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n11403 - NUCLEO CIVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA SOARES\r\n\r\nDesignado: VALERIA SOARES\r\n\r\n- NUCLEO FAMILIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\nDesignado: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11413 - NUCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL JAICK RAPOZO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL JAICK RAPOZO\r\n\r\n- NUCLEO DA MANGUEIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE\r\n\r\n11405 - NUCLEO SAO CRISTOVAO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE\r\n\r\n11409 - DP - NUCLEO CIVEL DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nDP - NUCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO CIVEL/FAMILIA DA POLICIA MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS E DA POLICIA CIVIL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE\r\n\r\nDP - NUCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DA CIDADE DE DEUS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nNUSPEN - NUCLEO DO SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nCOORDENADORA: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nSUBCOORDENADORA: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\nSUBCOORDENADORA (NUCAPP): SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA LEITE DUTRA\r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES (SUBCOORDENADORA DO NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA LEITE DUTRA\r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL (COORDENADORA DO NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO (COORDENADORA DO NUDEM)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUE DIAS\r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA LAGE SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMELIA SPARANO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (BANCA EXAMINADORA)\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUE DIAS\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA (BANCA EXAMINADORA)\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA BARATA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA BARATA\r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL (COORDENADORA DO NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES (SUBCOORDENADORA DO NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA (SUBCOORDENADORA DO NUCAPP)\r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS DE REZENDE RODRIGUES (DE 01 A 16)\r\n\r\n36ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI (DE 01 A 16)\r\n\r\n37ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA (SUBCOORDENADORA DO NUCAPP)\r\n\r\n38ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n39ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n40ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUE DFIAS\r\n\r\n41ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENESES\r\n\r\nDesignado: MARCELA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n42ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\n43ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nDesignado: PATRICA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n44ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: PATRICA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUE DFIAS\r\n\r\n45ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nDesignado: ISABELA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n46ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\n47ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DA SEQUEIRA\r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\n48ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA BARATA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n49ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (2.ª DP DO INTERIOR)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON (3.ª DP DO INTERIOR)\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA (3.ª DP DO INTERIOR)\r\n\r\n50ª DP -SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n32913 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA (SECRETÁRIO-GERAL)\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA (PENITENCIÁRIA NELSON HUNGRIA)\r\n\r\nDesignado: MARINA LOWENKRON\r\n\r\nDesignado: LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\n- 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCOORDENADORA: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nSUBCOORDENADOR: ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nSUBCOORDENADOR: RODRIGO DE CASTRO FULY (FÉRIAS)\r\n\r\n11435 - 1ª DP - NUCLEO CDEDICA\r\n\r\nTITULAR: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\n11436 - 2ª DP - NUCLEO CDEDICA\r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO\r\n\r\n11437 - 3ª DP - NUCLEO CDEDICA\r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\n11438 - 4ª DP - NUCLEO CDEDICA\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY (FÉRIAS de 17 a 31)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY (de 01 a 16)\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ (de 17 a 31)\r\n\r\n11439 - 5ª DP - NUCLEO CDEDICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n11440 - 6ª DP - NUCLEO CDEDICA\r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n11441 - 7ª DP - NUCLEO CDEDICA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇÃO - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\n8ª DP - NUCLEO CDEDICA\r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO\r\n\r\n9ª DP - NUCLEO CDEDICA\r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n10ª DP - NUCLEO CDEDICA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY (de 01 a 16)\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA (de 17 a 31)\r\n\r\n11ª DP - NUCLEO CDEDICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\n12ª DP - NUCLEO CDEDICA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (SUBCOORDENADORA DO CONCURSO)\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n13ª DP - NUCLEO CDEDICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n14ª DP - NUCLEO CDEDICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n15ª DP - NUCLEO CDEDICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\n16ª DP - NUCLEO CDEDICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\nNUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCOORDENADORA: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n1ºSUBCOORDENADOR: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n2ºSUBCOORDENADORA: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\nDesignado: DANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nDesignado: MONICA MARQUES DE BRITO\r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO \r\n\r\nDesignado: DANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n6º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO\r\n\r\nDesignado: MONICA MARQUES DE BRITO\r\n\r\n7ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\n8ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n9ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n10ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\nDesignado: DANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nDesignado: MONICA MARQUES DE BRITO\r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES \r\n\r\n11ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\nDesignado: DANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nDesignado: MONICA MARQUES DE BRITO\r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES \r\n\r\nNUCLEO DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nCOORDENADORA: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10506 - 1º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n10507 - 2º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n3ª DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO\r\n\r\nDesignado: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO\r\n\r\n4º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n5º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCOORDENADORA: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n11457 - NUCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA FEVEREIRO A MAIO)\r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCOORDENADOR: JOÃO HELVÉCIO DE CARVALHO\r\n\r\n11423 - 1ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITACAO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n- 2ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA\r\n\r\n- 3ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS (DESIGNAÇÃO A FEVEREIRO A MAIO)\r\n\r\n- 4ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO HELVÉCIO DE CARVALHO\r\n\r\n- 5ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nDesignado: JOÃO HELVÉCIO DE CARVALHO\r\n\r\n11432 - 1ª DP NUCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDAO BOECHAT\r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDAO BOECHAT\r\n\r\nNUDEDH - NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENADOR: FÁBIO AMADO DE SOUZA BARRETTO\r\n\r\nSUBCOORDENADORA: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (férias 17 a 31)\r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (de 01 a 16)\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FÁBIO AMADO DE SOUZA BARRETTO\r\n\r\n-5ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES (FEVEREIRO A MAIO)\r\n\r\n-6ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (de 01 a 16)\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES (de 17 a 31)\r\n\r\n11459 - NUPED - NUCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nCOORDENADOR: FÁBIO AMADO DE SOUZA BARRETTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nNUCLEO CONTRA A DESIGUALDADE RACIAL\r\n\r\nCOORDENADORA: LÍVIA CASSARES\r\n\r\n- DP -\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LÍVIA CASSARES\r\n\r\nNUDIVERSIS - NUCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS\r\n\r\nCOORDENADORA: LÍVIA CASSARES\r\n\r\n- DP - NUDIVERSIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FÁBIO AMADO DE SOUZA BARRETTO\r\n\r\nDesignado: LÍVIA CASSARES\r\n\r\nNEAPI\r\n\r\nCOORDENADOR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETTO\r\n\r\n11458 - NUCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\n2ª DP - NUCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES \r\n\r\n3ª DP - NUCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE MEDIAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORA: ANA ROSENBLATT\r\n\r\nFORUNS REGIONAIS\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nDP JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - REGIONAL BANGU)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nDP - XVII JEC - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA \r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n2ª DP 1ª VARA DE FAMILIA DE BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA \r\n\r\n2ª DP 2ª VARA DE FAMILIA DE BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n18810 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\n18811 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITTO (DIRETORA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS/CEJUR)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CIVEL/ORFAOS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMILIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMILIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDP - IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/I JUIZADO ESPECIAL CIVEL/II JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n19218 - NUCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUISA DE MIRANDA GUEIROS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CIVEIS - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (FÉRIAS DE 16 A 31)\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES (16 A 31)\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL (16 A 31)\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (DE 01 A 15)\r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES\r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES\r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI (ASSESSORA DA COMOV)\r\n\r\nDesignado: MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA (DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - MARÇO À JUNHO)\r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18924 - 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELO AUTOR DO FATO)\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELA VITIMA)\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - (CAMPO GRANDE)\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SA VILLAS BOAS\r\n\r\nDesignado: RENATA DE SA VILLAS BOAS\r\n\r\n18951 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n18952 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR / XX JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMILIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\nDesignado: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMILIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\n18710 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS\r\n\r\nDesignado: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS\r\n\r\n18711 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUA\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA (BANCA EXAMINADORA)\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE DA CUNHA BASILIO\r\n\r\n- DP - 5ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n- DP - 6ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE DA CUNHA BASILIO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n- DP - 7ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE DA CUNHA BASILIO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n2ª DP 1ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n18616 - 3ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE AS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO\r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO \r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO\r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18607 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\n18608 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: DANIELE DA SILVA DE MAGALHÃES (DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - MARÇO À JUNHO)\r\n\r\nDP - 3ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\nDP - 4ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE DA SILVA DE MAGALHÃES\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n3ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1ª DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (AFASTADA DA TITULARIDADE)\r\n\r\nDesignado: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n2ª DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: KARINE TERRA DE AZEVEDO VASCONCELOS\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (AFASTADA PARA ESTUDO NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\nDP - 4ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KARINE TERRA DE AZEVEDO VASCONCELOS\r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nTITULAR: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\nDesignado: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nTITULAR: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18508 - NUCLEO FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n18507 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\nDesignado: ANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\nNUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nREGIONAL DO MEIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER\r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER\r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDP - 7ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19111 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MEIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAUJO LAMEGO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n19112 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - MEIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA KELNER\r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIELA VIEIRA SCHLEGEL \r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ\r\n\r\nDesignado: JULIA MENDES LUZ\r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: DANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\n19009 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\n19010 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE SERRA FERREIRA\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGHETTI PEREIRA\r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\nREGIAO 1\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilopolis, Nova Iguaçu, Queimados e Sao Joao de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CARDOSO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CARDOSO\r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nDP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CARDOSO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE DANILO TAVARES LOBATO (BANCA EXAMINADORA)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\n28308 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (BANCA EXAMINADORA)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA FONSECA PINTO\r\n\r\n- DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nDP - INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA FONSECA PINTO\r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n28310 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\n28311 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHAES LOPES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nDesignado: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO (2º DEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA\r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA\r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMAO\r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\n23635 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n23637 - NUCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMAO\r\n\r\n23636 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTADA - FÉRIAS DE 01 A15)\r\n\r\nDesignado: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (DE 16 A 31) (NOS LIMITES DE SUA READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMAO (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (DE 16 A 31) EM AUXÍLIO\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - 1ª DP DE JAPERI\r\n\r\nTITULAR: BIANCA DE ABREU SIMÕES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA (DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - MARÇO À MAIO)\r\n\r\n2ª DP DE JAPERI\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ANDRADE GIRARDI (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MESQUITA BARROS (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25142 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT (COORDENADORA DE MEDIAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SEPULVEDA BRITO (CEDIDA PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nDesignado: THAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\n25180 - DP - I/II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\n25171 - NUCLEO DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nNOVA IGUAÇÚ\r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA (ASSESSOR DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nDesignado: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (COORDENADORA DO NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES (AFASTADA PARA ÓRGÃO EXTERNO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADOS ESPECIA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDP - III / IV JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS (NOVA IGUAÇÚ/MESQUITA)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n25453 - NUCLEO CONSUMIDOR/ NUCLEO INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\n25452 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\n- DP - 2ª VARA CIVEL/ JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO (ADIDO AO GABINETE-FESUDPERJ)\r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOANA VIEGAS SOARES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\n28415 - NUCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDesignado: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\nDesignado: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAUJO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26981 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26984 - NUCLEO CONSUMIDOR/ INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\n26982 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nPOUPA TEMPO SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: THAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\nREGIAO 2\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Niteroi, Mage, Mage-Vila Inhomirim, Sao Gonçalo, Sao Gonçalo-Alcantara e Itaborai\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n34490 - DP UNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDesignado: RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO\r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALES NAVIA PIRES DA SILVA PINTO\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS (FÉRIAS de 17 a 31)\r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS (de 1 a 16) (ACÚMULO FUNÇÃO 3ª VARA CIVEL)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT (de 17 a 31)\r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C. ADJ.\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS (ACÚMULO FUNÇÃO 3ª VARA CIVEL)\r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALES NAVIA PIRES DA SILVA PINTO (de 1 a 16)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT (de 1 a 16)\r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS (de 17 a 31)\r\n\r\n33806 - NUCLEO DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nNUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS (de 1 a 16)\r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALES NAVIA PIRES DA SILVA PINTO (de 17 a 31)\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\n34420 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n34460 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO (LICENÇA ESPECIAL de 01 a 18) (FÉRIAS de 19 a 31)\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nMAGE - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDP - VARA FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDP- JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\n34485 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARAS CIVEIS /FAZENDA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: PETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n25232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEAO ALVES LOPES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\nDP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITEROI\r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES (Licença médica de 01 a 24)\r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES (de 25 a 31)\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL (de 01 a 24)\r\n\r\n25221 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\nDesignado: IVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: IVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\nDesignado: TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO (ASSESSOR PARLAMENTAR)\r\n\r\nDesignado: TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nDesignado: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\n25242 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nNITEROI - REGIAO OCEANICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CIVEL DA REGIAO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMILIA DA REGIAO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA REGIAO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n25243 - NUCLEO DA REGIAO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nSAO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONÇA DE BRITO\r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA CARVALHO SCISINIO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA\r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONÇA DE BRITO\r\n\r\nDP - 8ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE\r\n\r\n1ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN (ACÚMULO DE FUNÇÃO)\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT (ACÚMULO DE FUNÇÃO)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO (ACÚMULO DE FUNÇÃO)\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO CAMPOS PICANÇO (LICENÇA MÉDICA de 01 a 07)\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO (de 08 a 31)\r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN (de 01 a 07)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO (de 01 a 07)\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT (de 01 a 07)\r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\nDesignado: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO (de 08 a 31)\r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\n26851 - NUCLEO CIVEL DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\nNUCLEO FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\n26852 - NUCLEO FAMILIA DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\n26855 - NUCLEO DO CONSUMIDOR DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nPOUPA TEMPO DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nSAO GONÇALO - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICCIHIO NAPOLEÃO DO REGO\r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: RICARDO D'OLIVEIRA NAPOLEÃO DO REGO\r\n\r\nDP - I/II JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDP 1ª VARA DE FAMILIA - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\nDP 2ª VARA DE FAMILIA - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT (LICENÇA MÉDICA de 01 a 13)\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDP - NUCLEO CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\n26858 - NUCLEO FAMILIA REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (pelo autor do fato)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA (de 01 a 15)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA (de 16 a 31)\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (de 16 a 31)\r\n\r\nDesignado MARCELO MENDONÇA DE BRITO (de 16 a 31)\r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE/ NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 2\r\n\r\n-1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (FÉRIAS)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIAO 3\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armaçao dos Buzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio Bonito, Rio das Ostras, Sao Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEAO ALVES (COORDENADOR GERAL DO INTERIOR)\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\n32105 - NUCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\nARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\n39501 - 1ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n2ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP UNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n- 2ª DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS (LICENÇA de 01 a 04 e FÉRIAS de 17 A 31)\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS (05 a 16)\r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU (de 01 a 04 e 17 a 31)\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA (de 01 a 04 e 17 a 31)\r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS (05 a 16)\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n32651 - DP - NUCLEO CIVEL DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33200 - DP - UNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - UNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA (LICENÇA MÉDICA ATÉ 27/03)\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\n34609 - NUCLEO MARICA\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA (licença médica até 05/03)\r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES (de 01/03 a 05/03)\r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC (ACÚMULO DE FUNÇÃO JUNTO À VARA DE FAMÍLIA)\r\n\r\n2ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM (DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - MARÇO À MAIO)\r\n\r\n(ACÚMULO DE FUNÇÃO JUNTO À VARA DE FAMÍLIA) \r\n\r\n39851 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM (DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - MARÇO À MAIO)\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n37103 - 2ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: RICARDO ANDRE DE SOUZA\r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP UNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: \r\n\r\nREGIAO 4\r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Pirai, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n32210 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP UNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP UNICA DE PINHEIRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n35900 - DP UNICA DE PIRAI\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n35401 - DP UNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDesignado: WILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA \r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL (LICENÇA SEM VENCIMENTOS)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA (DESIGNAÇÃO TEMPORARIA-JANEIRO A MARÇO)\r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA (DESIGNAÇÃO TEMPORARIA - JANEIRO A MARÇO)\r\n\r\n36111 - DP- 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: WILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\n36121 - DP- 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDesignado: WILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA \r\n\r\n36116 - NUCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP UNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP\r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO HELVECIO DE CARVALHO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38250- DP 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARINA LOWENKRON\r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP\r\n\r\n38281 - NUCLEO CIVEL/ CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\n38282 - NUCLEO - FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nREGIAO 5\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Sao Sebastiao do Alto e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP UNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: KARINA GONÇALVES JASMIM\r\n\r\nDesignado: KARINA GONÇALVES JASMIM\r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: RENATA ANTAO XAVIER (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\n32751 - DP NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KARINA GONÇALVES JASMIM\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP UNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP UNICA DE CORDEIRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP UNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VANCONCELOS\r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARÂES\r\n\r\nDP - VARA DA INFANCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VANCONCELOS \r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARÂES\r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO (EM AUXÍLIO)\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP UNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP UNICA DE SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - UNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nREGIAO 6\r\n\r\nComarcas: Miguel Pereira, Paraiba do Sul, Paty do Alferes, Petropolis/Itaipava, Tres Rios/Areal\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP UNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n35601- DP - VARA CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\n35602 - DP - VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP UNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: VERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35845 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONÇALVES PIMENTA (READAPTAÇAO - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n35846 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SÁ (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nPETROPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35850 - NUCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.F.M. ADJ\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA SALES BONARD JANUZZI\r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD JANUZZI\r\n\r\n37909 - NUCLEO TRES RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 6\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIAO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\nREGIAO 7\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriae, Miracema, Natividade, Porciuncula, Santo Antonio de Padua e Sao Fidelis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n32501 - 1ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n32502 - 2ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP UNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP UNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP UNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n34007 - NUCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n34200 - DP UNICA DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP UNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n36000 - DP UNICA DE PORCIUNCULA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\n36702 -2ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nREGIAO 8\r\n\r\nComarcas: Carapebus/Quissama, Conceiçao de Macabu e Macae\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nCONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - UNICA DE CONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA (AFASTADO DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR-EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KAREN SIMÕES ROSA E SILVA\r\n\r\n2ª DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELOINA DE OLIVEIRA (AUXILIO À 1.ª VARA CRIMINAL)\r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34331 - DP - NUCLEO CIVEL DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nREGIAO 9\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguai, Mangaratiba, Paraty e Seropedica\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE (AFASTADA POR DECISÃO do CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n32004 DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: BARBARA EDEN PEREIRA DE MOARES\r\n\r\nDesignada: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDesignada: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n32008 - DP - NUCLEO CIVEL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO\r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nDP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO\r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33909 - NUCLEO CIVEL DE ITAGUAI\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MOREIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE DE ITAGUAI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP UNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP UNICA DE PARATY\r\n\r\nTITULAR: CARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIARIO - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RICHANNE MOTA DE SOUZA (DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - MARÇO à JUNHO)\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n39701 - 1ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: SUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\n2ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\nDesignado: SUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\nREGIAO 10\r\n\r\nComarcas: Barra do Pirai, Rio das Flores, Valença, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paracambi e Vassouras\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n32301 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA \r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n32311 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n32313 - NUCLEO BARRA DO PIRAI\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP UNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - UNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: MIRELA ASSAD GOMES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP UNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA RODRIGUES TELES \r\n\r\nDesignado: PATRICIA RODRIGUES TELES\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP UNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n38081 NUCLEO DE VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nREGIAO 11\r\n\r\nComarcas: Teresopolis, Sao Jose do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro e Carmo\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP UNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP UNICA DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP UNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600- DP - UNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n37751 - DP - 1ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nDesignado: CAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\n-DP - 2ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nDP - I/II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n37781 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nREGIAO 12\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Sao Francisco de Itabapoana e Sao Joao da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (de 01 a 16)\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (de 01 a 16)\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLÁUDIO RAMOS MARINS (de 01 a 31) \r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS \r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CAMPOS DE LIMA \r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BLENIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (FÉRIAS de 17 a 31)\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (de 01 a 16)\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS (de 17 a 31)\r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (FÉRIAS de 17 a 31)\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (de 01 a 16)\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS (de 17 a 31)\r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (de 01 a 16)\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (de 01 a 16)\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLÁUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (de 01 a 16)\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (de 01 a 16)\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLÁUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32915 - DP - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BLENIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\n32917 - DP - NUCLEO DE FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVAO MAGALHAES\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVAO MAGALHAES\r\n\r\nDP - CASA DE CUSTODIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP UNICA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n37002 - 2ª DP - SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\nDP - NUCLEO SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\nSUBSTITUTOS EVENTUAIS\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA \r\n\r\nNATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI \r\n\r\nCARLOS DE REZENDE RODRIGUES \r\n\r\nJOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS \r\n\r\nMARIANA CAMPOS DE LIMA \r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS AFASTADOS\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO (FÉRIAS)\r\n\r\nFRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (LICENÇA MÉDICA) \r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (LICENÇA PRÊMIO)\r\n\r\nMARIANGELA BENEDETTO GIUSTI (FÉRIAS)\r\n\r\nMATUSALEM LOPES DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO (FÉRIAS)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO (1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nSILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA (APOSENTADORIA REQUERIDA)\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA (CORREGEDORA-GERAL)\r\n\r\nTAIZA ALVES BARRETO (FÉRIAS)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nORLANDO VIANNA JUNIOR (APOSENTADORIA REQUERIDA)\r\n\r\nPAULA PENIDO DUTT ROSS (FÉRIAS)\r\n\r\nPATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nJOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA (SUBCORREGEDORA GERAL)\r\n\r\nLAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY (APOSENTADORIA REQUERIDA)\r\n\r\nLILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nVLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nJOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA (DIRETOR GERAL DO CEJUR)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nDENISE LACERDA LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nCLASSE INTERMEDIÁRIA\r\n\r\nLUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA CRESPO (CHEFIA DE GABINETE)\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO (DEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nSUYAN DOS SANTOS LIBERATORI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nADRIANA ARAUJO JOAO (COORDENADORA CÍVEL)\r\n\r\nLUCIANA TELLES DA CUNHA (FÉRIAS)\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nCRISTINA REJANE DE SANTA ROSA (FÉRIAS)\r\n\r\nLINA VILALVA (FÉRIAS)\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO (ADIDO AO GABINETE/FESUDEPERJ)\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDOS)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (BANCA EXAMINADORA)\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (CEDIDO PARA A FUNDAÇAO CEPERJ - FÉRIAS)\r\n\r\nEMANUEL QUEIROZ RANGEL (COORDENADOR DE DEFESA CRIMINAL)\r\n\r\nFERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES (FÉRIAS)\r\n\r\nSIMONE ESTRELLITA DA CUNHA (SUBCOORDENADORA NUCAPP)\r\n\r\nISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI (FÉRIAS)\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETO (COORDENADOR DO NUDEDH)\r\n\r\nPATRICIA SANTOS BARROSO (FÉRIAS)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nJOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE (FÉRIAS)\r\n\r\nRITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nEVELYN AZULAY (FÉRIAS) \r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE (FÉRIAS)\r\n\r\nJELMA WANISE LEAO SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nCASSIA FRAGA (FÉRIAS)\r\n\r\nGABRIELA VARSANO CHEREM (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nSERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (FÉRIAS)\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO (COORDENADORA DO NUDEM)\r\n\r\nANA LUCIA LAGE SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARIA AMELIA SPARANO (FÉRIAS)\r\n\r\nALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (BANCA EXAMINADORA)\r\n\r\nANA LUCIA TAVARES FERREIRA (BANCA EXAMINADORA)\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRAÇA (SECRETÁRIO-GERAL)\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY (FÉRIAS de 17 a 31)\r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇÃO - FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES (COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (SUBCOORDENADORA DO CONCURSO)\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO RAMOS (DESIGNAÇÃO A FEVEREIRO A MAIO)\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (férias 17 a 31)\r\n\r\nMARCELA DE AZEVEDO BARROS (FÉRIAS)\r\n\r\nADRIANA SILVA DE BRITTO (DIRETORA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS/CEJUR)\r\n\r\nCRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUISA DE MIRANDA GUEIROS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (FÉRIAS DE 16 A 31)\r\n\r\nMARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI (ASSESSORA DA COMOV)\r\n\r\nDELANE MEDEIROS SILVA LEITE (FÉRIAS)\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO (FÉRIAS)\r\n\r\nVIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nFELIPPE BORRING ROCHA (BANCA EXAMINADORA)\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER (FÉRIAS)\r\n\r\nANA PAULA CASSANO DE AS (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA GOMES DOS SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (AFASTADA DA TITULARIDADE)\r\n\r\nRITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (AFASTADA PARA ESTUDO NO EXTERIOR)\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nPALOMA ARAUJO LAMEGO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nRegião 01\r\n\r\nJOSE DANILO TAVARES LOBATO (BANCA EXAMINADORA)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (BANCA EXAMINADORA)\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nMARINA MAGALHAES LOPES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO (2º DEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA (FÉRIAS)\r\n\r\nALESSANDRA PINTO FERNANDES (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARCOS PAULO DUTRA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTADA - FÉRIAS DE 01 A15)\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDANIELLA ANDRADE GIRARDI (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nANA ROSENBLATT (COORDENADORA DE MEDIAÇÃO)\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO (CEDIDA PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nWALTER LISBOA VIEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nTHIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA (ASSESSOR DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (COORDENADORA DO NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nGIZELA VALLE SODRE (FÉRIAS)\r\n\r\nHELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES (AFASTADA PARA ÓRGÃO EXTERNO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nPAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO (ADIDO AO GABINETE-FESUDPERJ)\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS (FÉRIAS)\r\n\r\nROMULO SOUZA DE ARAUJO (FÉRIAS)\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nRegião 02\r\n\r\nNOELE PORTAL CALDAS (FÉRIAS de 17 a 31)\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS (FÉRIAS)\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO (LICENÇA ESPECIAL de 01 a 18) (FÉRIAS de 19 a 31)\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nTERESA MARIA LEAO ALVES LOPES (FÉRIAS)\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA MARQUES (Licença médica de 01 a 24)\r\n\r\nFRANCISCO MESSIAS NETO (ASSESSOR PARLAMENTAR)\r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (FÉRIAS)\r\n\r\nANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE (FÉRIAS)\r\n\r\nJOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES (FÉRIAS)\r\n\r\nGABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIA CARVALHO SCISINIO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCELO CAMPOS PICANÇO (LICENÇA MÉDICA de 01 a 07)\r\n\r\nLILIANE MARIA DA ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT (LICENÇA MÉDICA de 01 a 13)\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIUNCULA (FÉRIAS)\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (FÉRIAS)\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nRegião 03\r\n\r\nMARCELO LEAO ALVES (COORDENADOR GERAL DO INTERIOR)\r\n\r\nALESSANDRA LIMA DA SILVA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nSUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS (LICENÇA de 01 a 04 e FÉRIAS de 17 A 31)\r\n\r\nTANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA (LICENÇA MÉDICA ATÉ 27/03)\r\n\r\nMARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO (FÉRIAS)\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA (licença médica até 05/03)\r\n\r\nRegião 04\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS (FÉRIAS)\r\n\r\nCAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL (LICENÇA SEM VENCIMENTOS)\r\n\r\nJOAO HELVECIO DE CARVALHO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nVIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nRegião 05\r\n\r\nRENATA ANTAO XAVIER (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nCARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS (FÉRIAS)\r\n\r\nRegião 06\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO (FÉRIAS)\r\n\r\nGIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nCLEBER FRANCISCO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nMARILIA GONÇALVES PIMENTA (READAPTAÇAO - FÉRIAS)\r\n\r\nRegião 07\r\n\r\nMOACYR MARTINS PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nRegião 08\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA (AFASTADO DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR-EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nRegião 09\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nMABEL NEVES ARCE (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDANIELLA ALBERGARIA MOREIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIARIO - FÉRIAS)\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRegião 10\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES (FÉRIAS)\r\n\r\nRegião 11\r\n\r\nMARCOS DELANO DA SILVA COSTA (FÉRIAS)\r\n\r\nCARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nRegião 12\r\n\r\nRITA JAMILE ASSAD BICUDO (FÉRIAS de 17 a 31)\r\n\r\nSUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (FÉRIAS de 17 a 31)\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA (FÉRIAS)\r\n\r\nClasse dos Substitutos:\r\n\r\nANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nLUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN (LICENÇA AMAMENTAÇÃO DE 01 A 07)\r\n\r\nANDREA SA PEREIRA LOPES TISSI (LICENÇA AMAMENTAÇÃO DE 01 A 22)\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI (LICENÇA AMAMENTAÇÃO DE 01 A 24)\r\n\r\nMARIANO AMIGO ALVAREZ (LICENÇA MATERNIDADE DE 01 A 13)\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS (LICENÇA ESPECIAL ATÉ 07 E FÉRIAS DE 08 A 31)\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nLIDIA GOMES NICOLAU (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nJULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nELISA ESTEVES DAMES PASSOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISEILS PACCA RANGEL (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARCELLA BARA FERREIRA(LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA (EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA (ASSEJUR)\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA (CCORDENAÇÃO DO PLANTÃO NOTURNO)\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (SUBCOORDENAÇÃO DO NUDECON)\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ (SUBCOORDENAÇÃO DA CDEDICA)\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (ASSESSOR DA COMOV)\r\n\r\nLIVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES (SUBCOORDENAÇÃO DO NUDEDH)\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 30 de janeiro de 2015, DAMIAO HERCULANO DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional nº 43541038, do cargo em comissão de Assistente de Divisão, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo E-20/001/444/2015.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 03 de março de 2015, MARCIO AYALA PEREIRA FILHO, ID Funcional nº 44125500, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo E-20/001/446/2015.\r\n\r\nId: 1799541"
                    ],
                    "1799514": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/245/2015 - Bruna Martins Amorim Dutra \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/232/2015 - Andrea Salles do Amaral Wiltshire \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/237/2015 - Emanuelle de Oliveira Chiaca Gangoni \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/209/2015 - Mônica Clara Monteiro Hermes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/164/2015 - Sula Caixeiro Omari \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/158/2015 - Gabrielle Mitidieri Figueiredo Valadares \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/156/2015 - Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/181/2015 - Juliana de Albuquerque França dos Anjos \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/180/2015 - Claudia Lucia Santiago de Paula \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/306/2015 - Christiano Paiva Neves \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/307/2015 - Carlos Molisani Mendonça \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/233/2015 - Valéria Rezende Rodrigues Brum Garcia \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/184/2015 - Simone Moreira de Souza \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/159/2015 - Maria Alice de Oliveira Fonseca \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/163/2015 - Tadeu Antônio Valverde \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/167/2015 - Marcelo de Oliveira Coelho \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/386/2015 - Leonardo Guida \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/335/2015 - Daniella Capelleti Vitagliano \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/153/2015 - João Luis Amoedo Guimarães \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/385/2015 - Andrea Vasconcelos Esposel \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/204/2015 - Paula Procópio Monteiro \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/185/2015 - Júlio Cesar Rocha Lessa \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/334/2015 - Aline Mara de Lacerda \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/205/2015 - Marcelo Alonso Cebreiro \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/150/2015 - Juliana Inakiewa de Carvalho Naliato \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/161/2015 - Eduardo de Araújo Cunha \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/149/2015 - Noele Portal Caldas \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 24/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/463/2015 - Ricardo Castro de Almeida \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/466/2015 - Carla Maria Stael de Moura Silveira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/465/2015 - Simone Haddad Lopes de Carvalho\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/468/2015 - Felipe Lopes da Silva Pereira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/469/2015 - Fabrício El-Jaick Rapozo\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/582/2015 - Luciana Delplhim Dourado\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/580/2015 - Tatiana Molinares de Carvalho Camilher\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/579/2015 - Mario Lucio de Andrade Neves\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/576/2015 - Elias Marcelo Barucke Marcondes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/575/2015 - Patrícia Rodrigues Teles\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/574/2015 - Rodrigo Duque Estrada Roig Soares\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/573/2015 - Julia Chaves de Figueiredo\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/572/2015 - Silvia Maria de Sequeira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/455/2015 - Ana Paula Colombiano Jorge de Souza\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/454/2015 - Liliane Maria da Rocha\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/456/2015 - Alberto Fernandes de Araújo\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/603/2015 - Maria Isabel di Mota T. T. Queiroz\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/577/2015 - Fernanda Fonkert Ramos V de Aquino\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/578/2015 - Alexandra Valesca Magacho Lessa\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/600/2015 - Guilherme Godinho Louzada \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/601/2015 - José Ricardo Paes de Abreu\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/606/2015 - Isabela Monteiro Menezes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/605/2015 - Andréia Vidal Gomes de Castro \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/604/2015 - Patrícia Gonçalves Nascimento\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/602/2015 - Marcelo Machado da Costa \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/607/2015 - Nádia Maria Pereira da Silva \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/457/2015 - Alessandra Nascimento Rocha Glória \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/458/2015 - Paulo Cesar Barroso \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/459/2015 - Clara Rafaela Prazeres Bragança\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/462/2015 - Leonardo Acioly Novaes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/464/2015 - Alexandre Inglez de Souza\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/453/2015 - José Edenizar Tavares de Almeida Neto \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/467/2015 - Mariana Campos de Lima\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/608/2015 - Raquel Antônio Ramos\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/623/2015 - Adilson Kloh Junior\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/470/2015 - Anik Albino Quintanilha\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/610/2015 - Elias Toledo de Oliveira\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1799514"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1798362": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. ANDREA CARIUS DE SA (Órgão: DP do Núcleo de Família da Comarca de Petrópolis) e a Dra. MARILIA GONÇALVES PIMENTA (Órgão: DP do Núcleo Cível da Comarca de Petrópolis), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o quinto dia após a 5ª publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nId: 1798362"
                    ],
                    "1799499": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO GERAL COMUNICA o extravio da carteira funcional pertencente ao Defensor Público JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, matrícula nº 930.847-9.\r\n\r\nId: 1799499"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1800305": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 39/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014 publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 70.223,35 (setenta mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos), nas dotações referentes às ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0178.2804 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0214789011 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n19.117,41 \r\n\r\nFONTE 0214862657 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n33.859,72 \r\n\r\nFONTE 0214789089 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n17.246,22 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n70.223,35 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Superavit Financeiro em 31/12/2014, depositado nas contas correntes nº 78.901-1, 78.908-9 e 86.265-7, agência 0005-1 do Banco do Brasil S/A;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 03 de março de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1800305"
                    ],
                    "1800303": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 37/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.578.944,20 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.578.944,20 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.578.944,20 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1911 - COMPLEXO PORTUÁRIO FAROL - BARRA DO FURADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.551.525,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1912 - IMPLANTAR BAIRROS LEGAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n27.419,20 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.578.944,20 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 03 de março de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1800303"
                    ],
                    "1800304": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 38/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 4.368.000,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta e oito mil reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339036 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n125.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0178.2802 - SAÚDE MENTAL \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339036 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2791 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0214734349 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n335.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n485.000,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.883.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.883.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214734349 - NAT 339036 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n335.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214734314 - NAT 339039 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n485.000,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.633.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.633.000,00 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1488 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.250.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 03 de março de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1800304"
                    ],
                    "1800302": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 31/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014 publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.627.000,00 (um milhão seiscentos e vinte e sete mil reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0214556637 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n777.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214556637 - NAT 339030 - MATERIAIS DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2793 - PROGRAMA DST/AIDS \r\n\r\nFONTE 0214734292 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.627.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Superavit Financeiro em 31/12/2014, depositado nas contas correntes nº 55.663-7 e 73.429-2, agência 0005-1 do Banco do Brasil S/A;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1800302"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1800107": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07286/14 Luiz Carlos Marques de Souza\r\n\r\n09033/14 Jocinea Pacheco Alves\r\n\r\n00125/15 Jacqueline Lisboa Costa\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 03/03/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1800107"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1800234": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nPROCESSO nº. 2015.033.000003-7-PR \r\n\r\nDispensa de Licitação\r\n\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista Parecer nº 054.001/2015 da Procuradoria Geral do Município de campos dos Goytacazes, RATIFICO os atos praticados e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, adjudicando à empresa CRÉDITO E MERCADO GESTÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS LTDA, cujo objetivo é a prestação de serviços de consultoria financeira, com base no Artigo 24 inciso II c/c Artigo 23 inciso II alínea a da Lei Federal nº 8.666/93, com o valor de R$ 7.150,00 (sete mil e cento e cinqüenta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nMat. 21510\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1800234"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1800042": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 008/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de organizar a estrutura municipal de educação para implantar a reserva de 1/3 da carga horária destinada ao planejamento das aulas, com fulcro na Lei Federal nº 11.738/2008, faz-se imperioso constituir Comissão que desenvolva estudo organização e implantação da referida reserva de carga horária. \r\n\r\nCONSIDERANDO que a valorização dos profissionais da educação escolar, mediante a garantia de piso salarial profissional e planos de carreira, é princípio de matriz constitucional (incisos V e VIII do art. 206 da Constituição Federal); \r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), prevê que “os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes (…) V - período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho”;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Lei no 11.738, de 16 de julho de 2008, determinou, no § 4º de seu art. 2º, que, na “composição da jornada de trabalho [do profissional do magistério público da educação básica], observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”;\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância de o profissional do magistério público da educação básica dispor de tempo, nunca inferior a 1/3 (um terço) de sua carga horária, para a execução de atividades extraclasse, tais como estudo, planejamento e avaliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o planejamento proposto pela referida comissão, a implementação da redução de 1/3 da carga horária dos professores da Rede Pública Municipal, estará sendo executada de forma gradativa e /ou total, de acordo com a referida previsão orçamentária anual da educação.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Substituir a pedido o membro da Comissão de Estudo, Organização e Implantação, para a Consecução de Análise, Estudo, Avaliação, DULCÍLIA ESTER FERREIRA LAURINDO, 19636 e nomear SANDRA DE ALMEIDA FERNANDES, mat. 19428 no sentido de viabilizar e implementar a redução da carga horária de 1/3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 02 de março de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nMatrícula 15769\r\n\r\nId: 1800042"
                    ],
                    "1800043": [
                        "DOCG - Dispensa de Licitacao",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 2015.103.000005-6-PR\r\n\r\nTendo em vista Parecer nº 055.001/2015 - PGM da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, RATIFICO os atos praticados e, em consequência, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, adjudicando a empresa MERLIN SISTEMA DE ENSINO LIMITADA, cujo objetivo é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL, LIVROS DIDÁTICOS, da Educação Infantil - maternal até o 5º ano do Ensino Fundamental, com prestação de serviços de Formação de Professores com mais de 40H, com base no Artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93, com o valor de R$ 10.304.089,54 (dez milhões trezentos e quatro mil oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1800043"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1799673": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1799673"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1800244": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1800244"
                        ],
                        "1800243": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.105.000065-5-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 013/2013\r\n\r\nContrato nº 402/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: PCE- PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 35.808.088/0001-57\r\n\r\nObjeto: Para prestação de serviços de apoio à Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Infraestrutura e gerenciamento assistência técnica, planejamento, orçamento e custos relativos às obras públicas no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Aditivado: 17.905,504,58 (dezessete milhões, novecentos e cinco mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos.\r\n\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 03/12/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1800243"
                        ],
                        "1800242": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPREGÃO 001/2015 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nConsiderando que a licitante DISTRIBUIDORA CENTRO SUL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.190.976/0001-50 - teve a amostra do item 01 REPROVADA pelo Departamento de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte;\r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO da licitante VILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA - classificada em segundo lugar no item supracitado, para fazer a apresentação da respectiva amostra conforme prazo definido no Termo de Referência.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPREGÃO 002/2015 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nConsiderando que a licitante A F M F DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 39.702.519/0001-57 - teve a amostra do item 08 REPROVADA pelo Departamento de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte;\r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO da licitante VILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA - classificada em segundo lugar no item supracitado, para fazer a apresentação da respectiva amostra conforme prazo definido no Termo de Referência.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1800242"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1800344": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1800344"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1799702": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 03 maro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n150347090\r\n\r\n380 SOLUCOES EM CLIMATIZACAO LTDA \r\n\r\n150579624\r\n\r\n3G TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150567022\r\n\r\n4T PARTICIPACOES E GESTAO LTDA \r\n\r\n150514905\r\n\r\n7LAN COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150570287\r\n\r\nA C DE ITAGUAI ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n150534191\r\n\r\nA EHRENFREUND RESTAURANTE ME \r\n\r\n150461577\r\n\r\nA J MUNIZ EVENTOS ME \r\n\r\n150582447\r\n\r\nA J R ROLIM ME \r\n\r\n150522290\r\n\r\nA S ABREU COMERCIO DE RACOES E SEMENTES EIRELI ME \r\n\r\n150583281\r\n\r\nA V ALVAREZ ARTEFATOS DE GESSO ME \r\n\r\n144360012\r\n\r\nA V CAMPOS RIBAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n150439512\r\n\r\nA2M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150439520\r\n\r\nA2M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150467265\r\n\r\nAAZ PARTNERS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150016670\r\n\r\nABAETE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150578814\r\n\r\nABSOLUT BLINDAGEM ARQUITETONICA LTDA \r\n\r\n150577435\r\n\r\nACI SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n150471424\r\n\r\nACLO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n150565542\r\n\r\nACO FORTE DE MERITI INDUSTRIA METALURGICA LTDA \r\n\r\n150286465\r\n\r\nACQUA PETRO ASSESSORIA EM QUALIDADE LTDA ME \r\n\r\n150576544\r\n\r\nADAME E NOGUEIRA PAPELARIA E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n150210493\r\n\r\nAGAE TRANSPORTES E COMERCIO S A \r\n\r\n150576331\r\n\r\nAKL ALUMINIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150579802\r\n\r\nAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n150556330\r\n\r\nAL MAR & FILL LANCHONETE LTDA \r\n\r\n150565747\r\n\r\nALFA DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n150582056\r\n\r\nALIANCA MEDICA BARBOZA E ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\n150431023\r\n\r\nALOINA DO BRASIL NEGOCIOS E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n150531699\r\n\r\nALOYSIO DE MORAES \r\n\r\n150578865\r\n\r\nALPHA PRIME EDITORA E JORNALISMO LTDA \r\n\r\n150477074\r\n\r\nALPHAMAN COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n150448783\r\n\r\nALVARO ALVIM BARROZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150576889\r\n\r\nALVO COBRANCA E RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA \r\n\r\n150476191\r\n\r\nAMBIENTE VIDA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150575556\r\n\r\nAME HP ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n150463081\r\n\r\nANA CRISTINA COELHO VILLELA CONSULTORIO ODONTOLOGICO ME \r\n\r\n150231385\r\n\r\nANA E DANY VIDEO E LANCHE LTDA ME \r\n\r\n150431627\r\n\r\nANA PAULA LETTERIO DOS S S SOARES COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI \r\n\r\n150582285\r\n\r\nANDRE LUIZ D RODRIGUES NEGOCIOS INTERNACIONAIS ME \r\n\r\n150573480\r\n\r\nANGRA METALS MINERACAO LTDA \r\n\r\n150573502\r\n\r\nANGRA METALS MINERACAO LTDA \r\n\r\n150446080\r\n\r\nANTONIO TAVARES DA ROCHA \r\n\r\n144471990\r\n\r\nARAUCARIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150576528\r\n\r\nARENA FRIBURGO ESPORTES E LAZER LTDA ME \r\n\r\n150571887\r\n\r\nARMAP 21 EIRELI \r\n\r\n150566050\r\n\r\nARMAZEM TERRA MINEIRA EIRELI ME \r\n\r\n150300611\r\n\r\nARMONIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150492626\r\n\r\nARMONIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150566867\r\n\r\nARS FACILITY MANAGEMENT EIRELI ME \r\n\r\n150580819\r\n\r\nATELIE DENTARIO EIRELI \r\n\r\n150553927\r\n\r\nATLANTICA SERVICOS TECNICOS EIRELI \r\n\r\n150579438\r\n\r\nATUAL MODAS LTDA ME \r\n\r\n150579470\r\n\r\nAURELIANO DOS SANTOS ARAUJO ME \r\n\r\n150582439\r\n\r\nAURELIMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150519559\r\n\r\nAUTO LIMITE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n150578733\r\n\r\nBAHIA PCH I S/A \r\n\r\n150570856\r\n\r\nBAR E MERCEARIA FLOR DO BAIRRO LTDA ME \r\n\r\n150578474\r\n\r\nBAR E MERCEARIA MARCIL LTDA ME \r\n\r\n150567154\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE BOEMIOS DO PORTO MAUA LTDA ME \r\n\r\n150425040\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE LARGO DA FE LTDA ME \r\n\r\n150573987\r\n\r\nBAR SENSACAO DO IRAJA LTDA ME \r\n\r\n150293860\r\n\r\nBARRA BONITA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150549660\r\n\r\nBAZAR GRUPO CL4 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150395396\r\n\r\nBAZAR PAULO & KARLA LTDA ME \r\n\r\n150580746\r\n\r\nBBA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n150536399\r\n\r\nBCS TRANSPORTES ME \r\n\r\n150595778\r\n\r\nBEDROCK REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150502907\r\n\r\nBELA CAMPO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n150571186\r\n\r\nBELE CORRETORA EIRELI \r\n\r\n150576757\r\n\r\nBELEZOCA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150576404\r\n\r\nBEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150307802\r\n\r\nBIL LANCHES LTDA \r\n\r\n150267878\r\n\r\nBILFINGER PROFIMIET DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150267908\r\n\r\nBILFINGER PROFIMIET DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150267932\r\n\r\nBILFINGER PROFIMIET DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150377290\r\n\r\nBJ DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n150580347\r\n\r\nBLC PROJETOS E ASSESSORIA EM ARQUITETURA E ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n150179464\r\n\r\nBLUEWAY TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150573723\r\n\r\nBR SI SERVICOS INFORMATIZADOS LTDA ME \r\n\r\n150573642\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n150573669\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n150573707\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n150573740\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n150571151\r\n\r\nBRASIL DIV DISTRIBUIDORA DE REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150576226\r\n\r\nBRAZNOVA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150569530\r\n\r\nBRUNA FASHION LTDA ME \r\n\r\n150575181\r\n\r\nBRUNLANE INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n150570384\r\n\r\nC G TECH CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n150514379\r\n\r\nC M DA SILVEIRA LTDA ME \r\n\r\n150574045\r\n\r\nC O L F M PEREIRA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS ME \r\n\r\n150465416\r\n\r\nC S P CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA \r\n\r\n150535473\r\n\r\nC V H FONSECA LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n150577737\r\n\r\nC. O. CHAGAS COMERCIO DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n150290187\r\n\r\nCADIZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150290250\r\n\r\nCADIZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150538405\r\n\r\nCALMENA ENERGY SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150578300\r\n\r\nCAMPI MARKETING PROMOCIONAL LTDA \r\n\r\n150585799\r\n\r\nCANTINA NOSSA SRA DE FATIMA LTDA ME \r\n\r\n144156920\r\n\r\nCARDAN GUARUS COMERCIAL DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n150569246\r\n\r\nCARDIO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n150582676\r\n\r\nCARLOS ANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n150568339\r\n\r\nCARLOS R L ALVARENGA BAZAR ME \r\n\r\n150576560\r\n\r\nCARMELA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150517645\r\n\r\nCAROL LYNN SILVA DE ASSIS \r\n\r\n150579942\r\n\r\nCARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S/A \r\n\r\n150550960\r\n\r\nCASA DE CARNES VILA ISABEL EIRELI ME \r\n\r\n150580754\r\n\r\nCASA DE RACOES MIRACEMA LTDA \r\n\r\n150425740\r\n\r\nCASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S/A \r\n\r\n150579420\r\n\r\nCASA VERGUEIRO 123 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150284497\r\n\r\nCELLSHOW SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n150465823\r\n\r\nCELSO SOARES DE SOUZA EIRELI ME \r\n\r\n150133499\r\n\r\nCENTRO CLINICO DE REABILITACAO OROMIOFUNCIONAL LTDA EPP \r\n\r\n150538022\r\n\r\nCENTRO DE CONSULTORIA ESTUDOS E PRATICAS TERAPEUTICAS LTDA ME \r\n\r\n150533977\r\n\r\nCENTRO DE IDIOMAS VASSOURAS LTDA ME \r\n\r\n150580959\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER LTDA ME \r\n\r\n150581602\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL TORRE FORTE LTDA ME \r\n\r\n150376057\r\n\r\nCENTRO MEDICO PAPUCAIA LTDA ME \r\n\r\n150522452\r\n\r\nCENTRO TECNOLOGICO SOLUCOES SUSTENTAVEIS S A \r\n\r\n150556543\r\n\r\nCET BRAZIL TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n150578652\r\n\r\nCEZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150373481\r\n\r\nCHAMPION MODA FITNESS LTDA ME \r\n\r\n150582749\r\n\r\nCHURRASCARIA BEM VEDEZA DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n150551762\r\n\r\nCHURRASCO DOS AMIGOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150584210\r\n\r\nCL ENDO DIAGNOSTICO MEDICO EIRELI ME \r\n\r\n150432798\r\n\r\nCLIKNDRINK COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n150581165\r\n\r\nCLUB MED BRASIL S/A \r\n\r\n150579560\r\n\r\nCNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA \r\n\r\n150394381\r\n\r\nCOELHO DE ANDRADE COMERCIO DE PURIFICADORES LTDA ME ME \r\n\r\n150089627\r\n\r\nCOLEGIO FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n150517661\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP SONHO MEU EIRELI ME \r\n\r\n150579721\r\n\r\nCOMPANHIA DO VALE DO ARAGUAIA \r\n\r\n150576765\r\n\r\nCOMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA \r\n\r\n150574428\r\n\r\nCOMPANHIA TAUBATE INDUSTRIAL \r\n\r\n150281870\r\n\r\nCOMPETENCIA COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150573057\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n150578512\r\n\r\nCONSORCIO UNIAO DIGITAL \r\n\r\n150572239\r\n\r\nCONSTRUTORA DIOMA DE BARCOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n150570848\r\n\r\nCONSTRUTORA LUZIR LTDA ME \r\n\r\n150576676\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n150576587\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n150582846\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n150293780\r\n\r\nCONSTRUTORA SANTA ISABEL S/A \r\n\r\n150293011\r\n\r\nCONSTRUTORA SANTA ISABEL S/A \r\n\r\n150505280\r\n\r\nCONTEMPORANEO ARMARINHOS LTDA ME \r\n\r\n150566433\r\n\r\nCOOPER GRANDE RIO COOPERATIVA GRANDE RIO DE TRANSPORTES DE FRETAMENTO TURISMO CARGA E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO AMBITO MUNICIPAL INTERMUNICIPAL E I \r\n\r\n150574274\r\n\r\nCOPA HAIR 2013 INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME ME \r\n\r\n150576463\r\n\r\nCOR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150570341\r\n\r\nCOSTA MONTEIRO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150372850\r\n\r\nCOSTELLO FORNERIA PREMIATA GAVEA RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n150267959\r\n\r\nCRECHE ESCOLA SEMEAR VIDA LTDA ME \r\n\r\n150431805\r\n\r\nCRISTINA MAMBRINI SANTOS MOREIRA \r\n\r\n150445768\r\n\r\nCRISTOPHER BALBI ME \r\n\r\n150532733\r\n\r\nCROSSED BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150573960\r\n\r\nD ALBINO DE SOUSA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n150459823\r\n\r\nDAKIRA COMERCIO DE PEIXES LTDA ME \r\n\r\n150324251\r\n\r\nDANIEL G FARIA TRANSPORTE RODOVIARIO ME \r\n\r\n150447329\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n150461992\r\n\r\nDANIELLE HADDAD \r\n\r\n150572093\r\n\r\nDANVITHI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150414080\r\n\r\nDARIANJO ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n150567014\r\n\r\nDAROS LATINAMERICA DESENVOLVIMENTO DE ARTE E CULTURA LTDA \r\n\r\n150497202\r\n\r\nDECOR CASA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150417250\r\n\r\nDEEPTEC BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150536526\r\n\r\nDELPRE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n150026730\r\n\r\nDEMETRIO MOREIRA POMPEU INDY BAR ME \r\n\r\n150571593\r\n\r\nDEMETRIO MOREIRA POMPEU INDY BAR ME \r\n\r\n150578806\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n150466072\r\n\r\nDEVELOO SOLUTIONS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA ME \r\n\r\n150576706\r\n\r\nDF CABO FRIO MODAS LTDA ME \r\n\r\n150595557\r\n\r\nDIFERGO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n150579500\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E DESCARTAVEIS GOMES E GERMANO LTDA ME \r\n\r\n150580045\r\n\r\nDLONGAS CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n150566921\r\n\r\nDNA TELEATENDIMENTO E PESQUISAS LTDA EPP \r\n\r\n150555261\r\n\r\nDOCE GULA DO LOTE XV COMERCIO DE BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n150529465\r\n\r\nDOLCE DOCARIA COMERCIO E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n150595565\r\n\r\nDOM BALTAZAR RJ RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n150584016\r\n\r\nDON SANTOS INDUSTRIALIZACAO E COMERCIO DE VELAS LTDA \r\n\r\n150576447\r\n\r\nDOU DOU DECORACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n150284985\r\n\r\nDROGARIA CASA DA SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n150262345\r\n\r\nDROGARIA LEMOS CUNHA LTDA EPP \r\n\r\n150582145\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n150555946\r\n\r\nDRYCLEAN SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n150189346\r\n\r\nDSSM EVENTOS E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n150573235\r\n\r\nDUCILIA COMERCIO DE PERFUMES E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n150581114\r\n\r\nDUE IN VINO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150573090\r\n\r\nDULCOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n150571496\r\n\r\nDUQUE LOPES TISSI PRESTACAO DE SERVICOS HUMANOS E EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n150533730\r\n\r\nDXJ DIESEL RJ EIRELI ME \r\n\r\n150570830\r\n\r\nE & M DE PIRATININGA BAR LTDA ME \r\n\r\n150569939\r\n\r\nE J CARDOSO PIMENTEL PADARIA ME \r\n\r\n150460511\r\n\r\nE VILELA REIS ME \r\n\r\n150573600\r\n\r\nECO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSITOS LTDA \r\n\r\n144503077\r\n\r\nEDSON ROSA DA SILVA \r\n\r\n150579772\r\n\r\nELANE DE AZEVEDO RIBEIRO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n150573634\r\n\r\nELLAU SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150580134\r\n\r\nELZA DA SILVA CORREA CAMPOS ME \r\n\r\n150026986\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS TURISTICOS CIDADE DAS ROSAS LTDA EPP \r\n\r\n150534620\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS TURISTICOS XANADU LTDA \r\n\r\n150570414\r\n\r\nEMPRESARIAL CHARITAS LTDA \r\n\r\n150554567\r\n\r\nENGECAD PROJETOS & SERVICOS LIMITADA \r\n\r\n150581963\r\n\r\nES HOLDING ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150415753\r\n\r\nESPACO DE DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM ADOLETA CRECHE E ESCOLA LTDA \r\n\r\n143707914\r\n\r\nESSOR SEGUROS S A \r\n\r\n143707990\r\n\r\nESSOR SEGUROS S A \r\n\r\n150538200\r\n\r\nESTUDIO FOTOGRAFICO 380 LTDA ME \r\n\r\n150103174\r\n\r\nEVOLUTION DE NITEROI SALAO DE BELEZA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n150566786\r\n\r\nEXATA SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA ME ME \r\n\r\n150555644\r\n\r\nEXCELLENS CLINICA DE PSIQUIATRIA LTDA \r\n\r\n150043589\r\n\r\nF C PAVAN COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS \r\n\r\n150585390\r\n\r\nF DE S G DE LEON ESTETICA E BELEZA ME \r\n\r\n150459661\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n150580762\r\n\r\nFAKC PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n150578920\r\n\r\nFAMA EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n150288468\r\n\r\nFARMEG DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n150567006\r\n\r\nFAST PRODUCAO E MARKETING DIRETO LTDA ME \r\n\r\n150306571\r\n\r\nFELICIA MARIA JUSTO AREAS ESTUDIO FOTOGRAFICO ME \r\n\r\n150552220\r\n\r\nFERNANDES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E VARIEDADES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n150584130\r\n\r\nFERRAGENS E BAZAR PIMENTEL E CORDEIRO LTDA EPP \r\n\r\n150555407\r\n\r\nFF FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n150579330\r\n\r\nFK LAB TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS S A \r\n\r\n150329288\r\n\r\nFLAVIENSE D L CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n150573324\r\n\r\nFLAVIO S POGGIAN ME \r\n\r\n150572026\r\n\r\nFLOR DE SOFIA COMERCIO ELETRONICO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n150529864\r\n\r\nFORTESEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n150582617\r\n\r\nFRATHELY PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n150580878\r\n\r\nFRELAR MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n150581491\r\n\r\nG S SOUZA TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n150555741\r\n\r\nGAH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150555687\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n150566468\r\n\r\nGASTRO GAVEA LTDA \r\n\r\n150555393\r\n\r\nGAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n150555318\r\n\r\nGAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n150573782\r\n\r\nGIGUIBE TECNOLOGIA E COMERCIO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA ME \r\n\r\n150267606\r\n\r\nGILBERTO A TEIXEIRA AUTO PECAS E SERVICOS ME \r\n\r\n144244047\r\n\r\nGIROTEC COMERCIAL INDUSTRIAL DE METAIS LTDA \r\n\r\n150411723\r\n\r\nGISELDA DO NASCIMENTO BEZERRA ATUAL CONSIG ME \r\n\r\n150465785\r\n\r\nGKC METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n150441983\r\n\r\nGONCALVES E SANTOS CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n150469225\r\n\r\nGORJEIO DE OURO RACOES LIMITADA ME \r\n\r\n150234775\r\n\r\nGRAFICOVAN 872 ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n150506376\r\n\r\nGREENPLACE SALAD BAR ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150579950\r\n\r\nGRUPO VEIGA & SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150290314\r\n\r\nGSI AGRONEGOCIOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150292570\r\n\r\nGSI AGRONEGOCIOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150292651\r\n\r\nGSI AGRONEGOCIOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150294077\r\n\r\nGSI INCORPORACOES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150294115\r\n\r\nGSI INCORPORACOES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150294140\r\n\r\nGSI SHOPPINGS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150293925\r\n\r\nGSI SHOPPINGS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150293941\r\n\r\nGSI SHOPPINGS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150293992\r\n\r\nGSI SHOPPINGS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150570562\r\n\r\nGTRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150566956\r\n\r\nHABITARE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n150301812\r\n\r\nHERDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150580096\r\n\r\nHIPERION GBKA ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n150210515\r\n\r\nHOLDING AGAE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150573677\r\n\r\nHOME DECOR DE INOA MOVEIS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n150549636\r\n\r\nHPF CONSULTORIA JURIDICA E ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI \r\n\r\n150570600\r\n\r\nHR PRINTER DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n150584199\r\n\r\nHYGIENE CONSULTING CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n150446578\r\n\r\nI BERNARDES DONATO ME \r\n\r\n150574460\r\n\r\nIMAB IMOBILIARIA ARMANDO BARBOSA EIRELI ME \r\n\r\n150566930\r\n\r\nIMPERIAL NIT TONNER SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150570147\r\n\r\nIMPERIUS CONSULTORIA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n150556446\r\n\r\nINCOMATOL MAQUINAS LTDA \r\n\r\n150581297\r\n\r\nINDEPENDENCIA ADMINISTRADORA DE BENS S A \r\n\r\n150554273\r\n\r\nINDUSTRIA DE BEBIDAS PEDRALISA LTDA \r\n\r\n150414501\r\n\r\nINDUSTRIA DE LATICINIOS FAZENDA SAO JOSE DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n144211432\r\n\r\nINFRAMIDIA HOLDING LTDA \r\n\r\n150579349\r\n\r\nINNOVAZIONE INDUSTRIA DE CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n150555032\r\n\r\nINPOM COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n150273843\r\n\r\nINTERMEDICAL SERVICE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n150576919\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n150411898\r\n\r\nINVESTNEWS SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA \r\n\r\n150573979\r\n\r\nISAIAS E ALBINO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n150574126\r\n\r\nISOARTE CARTOES EIRELI EPP \r\n\r\n150413076\r\n\r\nIVAC DO BRASIL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n150506732\r\n\r\nJ A COMERCIAL ATACADO E VAREJISTA EIRELI ME \r\n\r\n150576374\r\n\r\nJ A SANTOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n150491816\r\n\r\nJ C RASINA PET SHOP ESTETICA ANIMAL ME \r\n\r\n150092970\r\n\r\nJ D SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n150537603\r\n\r\nJ H MASSACESI SOARES REPRESENTACOES DE MATERIAIS ESPORTIVOS \r\n\r\n150537662\r\n\r\nJ H MASSACESI SOARES REPRESENTACOES DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n150582471\r\n\r\nJ M C BARCELOS LTDA ME \r\n\r\n150378530\r\n\r\nJ N DA SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS \r\n\r\n150378556\r\n\r\nJ N DA SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS ME \r\n\r\n150465750\r\n\r\nJ P VEICULOS 2 LTDA ME \r\n\r\n150573537\r\n\r\nJ PAINEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n150574401\r\n\r\nJAM CABELEIREIROS COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n150566328\r\n\r\nJANE KELLY MOREIRA DE FREITAS ME \r\n\r\n144496089\r\n\r\nJESALCAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150505418\r\n\r\nJFBRASIL LOGISTICA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n150566557\r\n\r\nJGSA NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n150573413\r\n\r\nJJF EMBALAGENS EIRELI ME \r\n\r\n150551282\r\n\r\nJK FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n150468458\r\n\r\nJMP LOCADORA DE TRANSPORTES DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150159684\r\n\r\nJO DE RESENDE CALCADOS LTDA \r\n\r\n150478909\r\n\r\nJORGE A SIXEL CONTABILIDADE ME \r\n\r\n150529554\r\n\r\nJOSE FERNANDES VILAS NETTO TIRADENTES ME \r\n\r\n150393830\r\n\r\nJUICE CO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150447728\r\n\r\nJULUAR BRASIL INSTALADORA DE AR CENTRAL HIDRAULICA ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n150521103\r\n\r\nJUPARANA HOLDING LTDA \r\n\r\n150533136\r\n\r\nJUTTA IRENE GRUETZMACHER \r\n\r\n150533144\r\n\r\nJUTTA IRENE GRUETZMACHER \r\n\r\n150565038\r\n\r\nJVA COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n150555164\r\n\r\nKAIROS FACILITIES EIRELI ME \r\n\r\n150216173\r\n\r\nKAPITAO SALOMAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n150570201\r\n\r\nKASA DO SOM AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150571631\r\n\r\nKENDOO SOLUTIONS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150410425\r\n\r\nKENIA TORMA PINTO ME \r\n\r\n150584172\r\n\r\nKICHABOM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n150579900\r\n\r\nL BENEDITO SOUZA COPIAS E PLASTIFICACOES ME \r\n\r\n150582544\r\n\r\nL F DE SOUZA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA ELETRONICA ME \r\n\r\n150555326\r\n\r\nL NUZMAN PRODUCAO E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n144182351\r\n\r\nLA CHICK BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n150408676\r\n\r\nLA VECCHIA MILANO PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n144268299\r\n\r\nLADICHO GLOBAL SCHOOL ESCOLA DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n150552319\r\n\r\nLANA ASSAF ACESSORIOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150578024\r\n\r\nLANCHE COM LETRAS LANCHONETE LIVRARIA E COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n150578547\r\n\r\nLANCHONETE E BAR PLANETA DO PASTEL LTDA ME \r\n\r\n150555709\r\n\r\nLATAPACK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150397720\r\n\r\nLAVAZZA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150467435\r\n\r\nLAVIHU SERVICOS E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n150576323\r\n\r\nLEONTINA DE FATIMA DOS SANTOS CARVALHO ME \r\n\r\n150520735\r\n\r\nLFK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA ME \r\n\r\n150574592\r\n\r\nLIC BAR E BISTRO EIRELI \r\n\r\n150465858\r\n\r\nLIFE ESPECTANCY EMERGENCIA MEDICAS LTDA ME \r\n\r\n150581637\r\n\r\nLIN MING XING ME \r\n\r\n150429142\r\n\r\nLINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150567340\r\n\r\nLORENNA DESIGN MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n150582714\r\n\r\nLRAM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150571356\r\n\r\nLUA DE MEL MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n150341652\r\n\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA \r\n\r\n150341679\r\n\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA \r\n\r\n144181738\r\n\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA \r\n\r\n150573383\r\n\r\nLUCARELI SERVICOS DE MONTAGEM E MANUTENCAO DE MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA EPP \r\n\r\n144206030\r\n\r\nLUCIANO PORTO PORTELLA \r\n\r\n150459700\r\n\r\nLUCIANO PORTO PORTELLA \r\n\r\n150582781\r\n\r\nLUCON SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150579446\r\n\r\nLYRIO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n150570295\r\n\r\nM A DE OLIVEIRA LINO ME \r\n\r\n150578423\r\n\r\nM C GONCALVES DUTRA ME \r\n\r\n150584245\r\n\r\nM C GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n150582277\r\n\r\nM M CASSIO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n150548788\r\n\r\nM O SANTOS JUNIOR PADARIA ME \r\n\r\n150585705\r\n\r\nM P AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n150580010\r\n\r\nM R LAMBERTI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150567049\r\n\r\nM R S JOURDAN PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n150547463\r\n\r\nM S COMERCIO DE PRODUTOS E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n150411162\r\n\r\nMACEDO AGROINDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n150585527\r\n\r\nMAGALHAES & FIRME MEDICOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n150570325\r\n\r\nMAMG COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150555377\r\n\r\nMANOLA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n150395027\r\n\r\nMANSKE COMERCIO PRODUTOS MAGNETIZADOS LTDA ME \r\n\r\n150245025\r\n\r\nMAR E CAR DE NITEROI COMERCIO INTERMEDIACAO E LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n150346182\r\n\r\nMARCELO MAIA SILVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n150441355\r\n\r\nMARCIO PINHO PEREIRA \r\n\r\n150118198\r\n\r\nMARCIO PINHO PEREIRA \r\n\r\n150229275\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n150536607\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n150452438\r\n\r\nMARCOM MARTINS DA COSTA MAYALL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n150582803\r\n\r\nMARIA CONCEICAO QUINTANA LIMA ME \r\n\r\n150390467\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES \r\n\r\n150505825\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n150030266\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n150503202\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n150552459\r\n\r\nMARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150569092\r\n\r\nMARK CONSULTING DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n150509448\r\n\r\nMASTERXP SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n150582919\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n150537069\r\n\r\nMATE MARACANA LANCHES LTDA \r\n\r\n150530080\r\n\r\nMAURO JOSE MAESTRINI DOS SANTOS ME \r\n\r\n150574169\r\n\r\nMAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA \r\n\r\n150580088\r\n\r\nMC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n150581041\r\n\r\nMCNS CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n150581220\r\n\r\nMDP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n150570112\r\n\r\nMECA I COMERCIO DE PAPEIS E PRESENTES EIRELI \r\n\r\n150516266\r\n\r\nMELAMOR COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n150445628\r\n\r\nMENDES E FONSECA ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n150578741\r\n\r\nMERCADO ITATIAIA LTDA \r\n\r\n150583737\r\n\r\nMERCADO MIGUEL GOMES LTDA ME \r\n\r\n150576633\r\n\r\nMERCADO MIRANTE DE SARACURUNA EIRELI \r\n\r\n150576099\r\n\r\nMEX CELL COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n150460392\r\n\r\nMHG FRIBURGO INDUSTRIA DE FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n150574215\r\n\r\nMINHA EMPRESA LEGAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n150576358\r\n\r\nMODELVESTE BUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n150576285\r\n\r\nMODULO SECURITY SOLUTIONS S/A \r\n\r\n150580401\r\n\r\nMODULO SECURITY SOLUTIONS S/A \r\n\r\n150343485\r\n\r\nMOINHO DAS AMERICAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA EPP \r\n\r\n150580797\r\n\r\nMONNERAT FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n150530196\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n150578350\r\n\r\nMOSTARDA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150570732\r\n\r\nMOVE ZONE COMERCIO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n150569270\r\n\r\nMR SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n150583109\r\n\r\nMRV MRL XXII INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n150521413\r\n\r\nMTM RJ ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150531834\r\n\r\nMULTILIMP MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n150573081\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n150496850\r\n\r\nMV BEM ESTAR COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n150547471\r\n\r\nMWV INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n150573650\r\n\r\nMYRKOS CORRETORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150581610\r\n\r\nN M FERNANDES DE PATY COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n150551126\r\n\r\nN S APARECIDA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n150584920\r\n\r\nNATAN SERVICOS INSTALACOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n150573685\r\n\r\nNCBL ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n150159358\r\n\r\nNELY BUTIK LTDA ME \r\n\r\n150552521\r\n\r\nNETI TUR TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150572964\r\n\r\nNEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n150579764\r\n\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n150579799\r\n\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n150579829\r\n\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n150137281\r\n\r\nNOEGAB GNV SERVICOS E COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n150520972\r\n\r\nNORICO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n150463766\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n150379048\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150580053\r\n\r\nNOVA CONSTRUTORA ELIANE LTDA ME \r\n\r\n150506309\r\n\r\nNOVA SINAPSE PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA ME \r\n\r\n150373970\r\n\r\nNOVCON SP NOVO CONCEITO DE FORMACAO E ESPECIALIZACAO EM SEGURANCA PRIVADA LTDA \r\n\r\n150579039\r\n\r\nNOW SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n150579012\r\n\r\nNOW TELECOM SERVICOS TECNICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n150552394\r\n\r\nNUCLEO ANGELA BEATRIZ VARELLA SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n150494793\r\n\r\nO2 LAVANDERIA LTDA EPP \r\n\r\n150576609\r\n\r\nOAS OLEO E GAS S A \r\n\r\n150552530\r\n\r\nOCEANEERING SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n150490313\r\n\r\nOFICINA CERTA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150579497\r\n\r\nOFICINA DE CERAMICA E ARTES LTDA EPP \r\n\r\n150430159\r\n\r\nONCA LOCACAO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150584083\r\n\r\nONDINA DA SILVA SIQUEIRA ME \r\n\r\n150579985\r\n\r\nOPERADORA INTERNACIONAL DE VIAGENS LTDA EPP \r\n\r\n150580100\r\n\r\nORIENTO PARK RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n150566441\r\n\r\nORNELLAS JUNIOR LTDA EPP \r\n\r\n150566212\r\n\r\nORTHO-TRAUMA DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n150320566\r\n\r\nOSWALDO TURRA MERCEARIA ME \r\n\r\n150551800\r\n\r\nOTICAS ZIZI LTDA ME \r\n\r\n150572689\r\n\r\nOURACO COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS EIRELI ME \r\n\r\n150361041\r\n\r\nOVER THE MOON PRODUCTIONS LTDA ME \r\n\r\n150555814\r\n\r\nP X MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n150489684\r\n\r\nPADARIA STA HELENA PARQUE SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n150578911\r\n\r\nPANIFICACAO E LANCHONETE VITORIA DE GUAPIMIRIM LTDA ME \r\n\r\n150535449\r\n\r\nPAPELARIA MARTINS 46 LTDA ME \r\n\r\n150306806\r\n\r\nPARQUE ALDEIA SERRA DA BELEZA CAMPING E BAR LTDA ME \r\n\r\n150425511\r\n\r\nPARQUE DE ESTACIONAMENTO SPACE PARKING LTDA ME \r\n\r\n150552513\r\n\r\nPASSOAPE CALCADOS DE NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n150159250\r\n\r\nPASTEL E CAMARAO COM LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150580827\r\n\r\nPATACO BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n150411022\r\n\r\nPATRIFARMAVR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LIMITADA ME \r\n\r\n150465394\r\n\r\nPAULO AUGUSTO DE MARIA BOTELHO \r\n\r\n150570619\r\n\r\nPAULO HENRIQUE BRITO DIAS ME \r\n\r\n150550693\r\n\r\nPAULO ROGERIO AZEVEDO ZUCHELLI ME \r\n\r\n150579667\r\n\r\nPAVALUCA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150581440\r\n\r\nPEDERCON PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n150496460\r\n\r\nPEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA SA \r\n\r\n150580975\r\n\r\nPETISQUINHO DOS GALETOS LTDA EPP \r\n\r\n150573286\r\n\r\nPETRA ENERGIA SOLIMOES LTDA \r\n\r\n150585411\r\n\r\nPETROVILA TRIRRIENSE LTDA \r\n\r\n150555830\r\n\r\nPIERRE FABRE PRODUCAO AGRICOLA LTDA \r\n\r\n150447680\r\n\r\nPILARES DE PAQUETA INCORPORACOES E CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n150582633\r\n\r\nPIRAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI EPP \r\n\r\n150567073\r\n\r\nPONTUAL SERVICOS E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n150577486\r\n\r\nPORTONET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150573596\r\n\r\nPOSTO ALELUIA II LTDA \r\n\r\n150585497\r\n\r\nPOUSADA E BOATE PEROLA NEGRA EIRELI EPP \r\n\r\n150547706\r\n\r\nPRAFFIT ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150394020\r\n\r\nPRAIA MAR MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n150576668\r\n\r\nPRO BELEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150293607\r\n\r\nPROBRAS ENGENHARIA S/A \r\n\r\n150293690\r\n\r\nPROBRAS ENGENHARIA S/A \r\n\r\n150570465\r\n\r\nPRODUCOES CINEMATOGRAFICAS R F FARIAS LTDA \r\n\r\n150565852\r\n\r\nPROWESS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150571585\r\n\r\nPURO ESTILO BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n150495897\r\n\r\nQA+ COMUNICACAO VISUAL EIRELI \r\n\r\n150574479\r\n\r\nQSBR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n150580894\r\n\r\nQUATRO ESTRELAS DE MACUCO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n144242052\r\n\r\nQUEIROZ E SILVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150582889\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n150582935\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n150582978\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n150582994\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n150380631\r\n\r\nQUESTERA CONSULTING S/A \r\n\r\n150567731\r\n\r\nQUINTAIS COMERCIO DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n150577419\r\n\r\nR A MIRANDA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SPE LTDA ME \r\n\r\n150425678\r\n\r\nR C COSTA STOPCAR ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n150570627\r\n\r\nR IOTTI SERVICOS TECNICOS EIRELI \r\n\r\n150578628\r\n\r\nR K COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n150576536\r\n\r\nR L SUBMERSO ATIVIDADES AQUATICAS LTDA ME \r\n\r\n150581734\r\n\r\nR M DOS SANTOS COMERCIO DE CALCADOS ME \r\n\r\n150574371\r\n\r\nR M MODAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n150566514\r\n\r\nR M NAKANO RESTAURANTE ME \r\n\r\n150582684\r\n\r\nR O FERREIRA MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS ME \r\n\r\n150496346\r\n\r\nR S ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150574541\r\n\r\nR S CABRAL GUEDES ME \r\n\r\n150573308\r\n\r\nR&P ORTOPEDIA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n150566662\r\n\r\nR2L CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150555067\r\n\r\nRADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA TANNUS LTDA \r\n\r\n150574517\r\n\r\nRAPHAEL CABRAL GUEDES LTDA ME \r\n\r\n150301596\r\n\r\nRATAMACUE CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n150577613\r\n\r\nRB DISTRIBUIDORA DE DOCE LTDA ME \r\n\r\n150321040\r\n\r\nREAL CENTRO LAB FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n150571763\r\n\r\nREFRIGERACAO REFRISEMPRE AMBIENT LTDA ME \r\n\r\n150409907\r\n\r\nRENATA ALMEIDA DE SOUZA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n150576641\r\n\r\nRENTA SOL TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150442742\r\n\r\nREPUBLICA 37 COMPONENTES ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n150531613\r\n\r\nREVOLUTION CONTACT CENTER TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n150503962\r\n\r\nRI CONSULTORIA EM NEGOCIOS E IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n150138164\r\n\r\nRIO CLUB GRIFES FEMININAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150408544\r\n\r\nRIO DOCUMENTA CRIACOES PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n150578431\r\n\r\nRIO FLAVIOS BUFFET LTDA ME \r\n\r\n150568940\r\n\r\nRJ EMPREENDIMENTOS GASTRONOMICOS LTDA EPP \r\n\r\n150565941\r\n\r\nRODOGUIA TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n150499337\r\n\r\nRODRIGO DA GRACA ARANHA BOITEUX \r\n\r\n150589360\r\n\r\nROSA M P COLLECTIONS LTDA \r\n\r\n150552637\r\n\r\nROSELI ALVES P MONFARDINI LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n150578415\r\n\r\nROTES INDUSTRIA DE SORVETES LTDA EPP \r\n\r\n150580738\r\n\r\nROYAL TETON TRAVEL & TOUR VIAGENS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150567529\r\n\r\nRSO COMERCIO DE CHOCOLATES EIRELI \r\n\r\n150461178\r\n\r\nRUI BASILIO ARQUITETURA ME \r\n\r\n150187920\r\n\r\nRUNNERS SPORT CENTER LTDA ME \r\n\r\n150457243\r\n\r\nS P DUTRA MANUTENCAO INDUSTRIAL ME \r\n\r\n150578229\r\n\r\nS R DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL ME \r\n\r\n150573278\r\n\r\nSABOR REGIONAL CULINARIA TIPICA LTDA \r\n\r\n150578695\r\n\r\nSAL DA ALDEIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150389590\r\n\r\nSALETE GUIMARAES LAFON CARESTIATO EIRELI ME \r\n\r\n150555792\r\n\r\nSAMIR ROSA DO COUTO SERVICOS DE ELETRICIDADE ME \r\n\r\n150581360\r\n\r\nSANITARIA FERNANDES LTDA ME \r\n\r\n150417446\r\n\r\nSANTA TERESA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150397461\r\n\r\nSANTANA EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n150532024\r\n\r\nSANTOS E SANTOS ARTIGOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n150581980\r\n\r\nSARAMAGOS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n150579934\r\n\r\nSATIS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n150577443\r\n\r\nSATRIANI ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n150554575\r\n\r\nSEABRAS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150582854\r\n\r\nSEAMAN NAUTICA LTDA EPP \r\n\r\n150584008\r\n\r\nSERRALHERIA AGAPE LTDA ME \r\n\r\n150396287\r\n\r\nSERRALHERIA E VIDRACARIA A C SOUZA LTDA ME \r\n\r\n150467672\r\n\r\nSETAC ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n150576854\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150518765\r\n\r\nSH CONSULTORIA OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n150196350\r\n\r\nSHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150579969\r\n\r\nSILVA & BENTO RACOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150496214\r\n\r\nSILVASBERG COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150447400\r\n\r\nSIMAO RYMER \r\n\r\n150555415\r\n\r\nSINOPEC SOUTH AMERICA REPRESENTATIVE LTDA \r\n\r\n150555369\r\n\r\nSINOPEC SOUTH AMERICA REPRESENTATIVE LTDA \r\n\r\n150575203\r\n\r\nSIQUER SUCOS LTDA \r\n\r\n150569076\r\n\r\nSIRIUS TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n150580770\r\n\r\nSJA CONSULTORIA EM TURISMO LTDA \r\n\r\n150492790\r\n\r\nSJS ASSESSORIA PATRIMONIAL EIRELI \r\n\r\n150537450\r\n\r\nSMARTNIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n150576315\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL S A \r\n\r\n150576277\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL S A \r\n\r\n150575629\r\n\r\nSOMIX RIO DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n150578776\r\n\r\nSPALOC LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150570473\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL MONTE VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150579977\r\n\r\nSPE6 SCON RESIDENCIAL RESERVA NATURAL EMPREENDIMENTO S A \r\n\r\n150577664\r\n\r\nSPOTMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA EPP \r\n\r\n150575017\r\n\r\nSTAIN ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n150569718\r\n\r\nSTUDIO FISIOFIT FISIOTERAPIA E PILATES LTDA ME \r\n\r\n150394551\r\n\r\nSTUDIO PILATES MAIS VIDA LTDA \r\n\r\n150194560\r\n\r\nSULCON CONSTRUCOES MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150553382\r\n\r\nSUN S TOUR TRANSPORTE EVENTOS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150576498\r\n\r\nSUPER CESTAS COMERCIO DE KITS E CESTAS BASICAS LTDA \r\n\r\n150580126\r\n\r\nSUPERAR RIO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n150580037\r\n\r\nSUPERAR RIO REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n150532121\r\n\r\nT A COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n150581572\r\n\r\nT A PELUZIO BAZAR E FERRAGENS ME \r\n\r\n150570597\r\n\r\nT MARTINS DE OLIVEIRA ARTIGOS RELIGIOSOS ME \r\n\r\n150573901\r\n\r\nTATIBITATI MUSICA E DIVERSAO LTDA ME \r\n\r\n150572018\r\n\r\nTCR TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150574231\r\n\r\nTECNOACO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n150529481\r\n\r\nTEIXEIRA E XAVIER PSIQUIATRIA LTDA ME \r\n\r\n150493126\r\n\r\nTERESA DIAS CARNEIRO \r\n\r\n150582838\r\n\r\nTEREX LATIN AMERICA EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n150570163\r\n\r\nTHIAN SERVICOS DE FACCAO LTDA ME \r\n\r\n150190670\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E GASES LTDA \r\n\r\n150576870\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E GASES LTDA \r\n\r\n150574860\r\n\r\nTIM CELULAR SA \r\n\r\n150582110\r\n\r\nTNG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150589123\r\n\r\nTOMTER RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150584679\r\n\r\nTP DRILLING CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n150075022\r\n\r\nTRADE CUSTOMS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n150574100\r\n\r\nTRAMPOLIM DE MARICA ARTIGOS DE PISCINA LTDA ME \r\n\r\n150538308\r\n\r\nTRANSCOR SERVICOS E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA PINTURA LTDA \r\n\r\n150583389\r\n\r\nTRANSMETAL SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n150570139\r\n\r\nTRANSPORTADORA NOBRE E BURITI LTDA ME \r\n\r\n150570210\r\n\r\nTRANSPORTADORA TREIS J LTDA ME \r\n\r\n150578520\r\n\r\nTREE SPORTS NEGOCIOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n150556764\r\n\r\nTRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n150569149\r\n\r\nTROLENGENHARIA CONSTRUCOES CONCESSIONARIA EM INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n150555040\r\n\r\nTT CARIOCA BRAND COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n150329652\r\n\r\nTURBOMECA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150555482\r\n\r\nTWELVE SPORTS & MARKETING LTDA \r\n\r\n150440553\r\n\r\nUNIAO IMOVEIS RJ LTDA ME \r\n\r\n144157047\r\n\r\nUP IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA EPP ME \r\n\r\n150569360\r\n\r\nUP LIFE ESTETICA E BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n150378297\r\n\r\nUTC ENGENHARIA S/A \r\n\r\n150529902\r\n\r\nV V MAQUINAS E ACESSORIOS DE COSTURA EIRELI ME \r\n\r\n150551045\r\n\r\nVASSOURAS SANTA LUZIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA ME \r\n\r\n150583508\r\n\r\nVBR LIMA COMERCIO DE CALCADOS ME \r\n\r\n150578792\r\n\r\nVENDMIX ATACADISTA DE DECORACAO E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n150496907\r\n\r\nVERDANO FRESH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150574002\r\n\r\nVERITAS IMOVEIS SOLUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n150576862\r\n\r\nVERTEX CONSULTORIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150579853\r\n\r\nVIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDA \r\n\r\n150210531\r\n\r\nVIASUL TRANSPORTES S A \r\n\r\n150576471\r\n\r\nVICTORIGOR IMPRESSAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n150424183\r\n\r\nVINICIUS SOUZA PEREIRA \r\n\r\n150551010\r\n\r\nVIP MULTIMARCAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150566239\r\n\r\nVV687 COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n150305850\r\n\r\nW C OKSTER MODAS LTDA ME \r\n\r\n150595808\r\n\r\nW DE O REZENDE COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA ME \r\n\r\n150573359\r\n\r\nWALCYMAR COMERCIAL DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150520085\r\n\r\nWALDYR LIMA EDITORA LTDA \r\n\r\n150574304\r\n\r\nWALLPORT SERVICOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n150463995\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n150579888\r\n\r\nXTRAL TECNOLOGIA EM ALUMINIO LTDA \r\n\r\n150394888\r\n\r\nY P ALVES COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n150574193\r\n\r\nY S DOS SANTOS MAGALHAES CASA DE FESTAS ME \r\n\r\n150414960\r\n\r\nYAKI MIX RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150534701\r\n\r\nYAKISUSHI DE CACHOERIRAS RESTAURANTE JAPONES LTDA ME \r\n\r\n150579071\r\n\r\nYALESS SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n150457308\r\n\r\nZOYCA ART & DESIGN LTDA ME \r\n\r\nId: 1799702"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 03 maro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n150466986\r\n\r\n150566603\r\n\r\n150566530\r\n\r\n150494130\r\n\r\n150571372\r\n\r\n150323220\r\n\r\n150518927\r\n\r\n150579730\r\n\r\n150579780\r\n\r\n150362340\r\n\r\n150571682\r\n\r\n150445865\r\n\r\n150580193\r\n\r\n150553072\r\n\r\n150584865\r\n\r\n150551738\r\n\r\n144361922\r\n\r\n150520670\r\n\r\n150567057\r\n\r\n150546750\r\n\r\n150573472\r\n\r\n150513585\r\n\r\n150556616\r\n\r\n150569190\r\n\r\n150578121\r\n\r\n150574436\r\n\r\n150586868\r\n\r\n150356358\r\n\r\n150578679\r\n\r\n150573561\r\n\r\n150550847\r\n\r\n150583680\r\n\r\n150415583\r\n\r\n150578997\r\n\r\n150566247\r\n\r\n150506562\r\n\r\n150583613\r\n\r\n150578830\r\n\r\n150578890\r\n\r\n150522614\r\n\r\n150326009\r\n\r\n150582005\r\n\r\n150580851\r\n\r\n150554230\r\n\r\n150553838\r\n\r\n150554087\r\n\r\n150554150\r\n\r\n150581599\r\n\r\n150582072\r\n\r\n150574339\r\n\r\n150552505\r\n\r\n150576692\r\n\r\n150352921\r\n\r\n150353006\r\n\r\n150578334\r\n\r\n150354754\r\n\r\n143788230\r\n\r\n150582706\r\n\r\n150376855\r\n\r\n150248946\r\n\r\n150599188\r\n\r\n150555458\r\n\r\n150581483\r\n\r\n150581351\r\n\r\n150588160\r\n\r\n150588038\r\n\r\n143177800\r\n\r\n150025696\r\n\r\n150389680\r\n\r\n143871536\r\n\r\n150549458\r\n\r\n150566875\r\n\r\n150566816\r\n\r\n143651927\r\n\r\n150370679\r\n\r\n144471663\r\n\r\n150569882\r\n\r\n150391749\r\n\r\n150571062\r\n\r\n150556322\r\n\r\n150267525\r\n\r\n150160062\r\n\r\n150446527\r\n\r\n150551622\r\n\r\n150580223\r\n\r\n150574355\r\n\r\n150585322\r\n\r\n150579322\r\n\r\n150362374\r\n\r\n150529538\r\n\r\n150576552\r\n\r\n150427620\r\n\r\n150427441\r\n\r\n150578954\r\n\r\n150589131\r\n\r\n150565534\r\n\r\n150579586\r\n\r\n150579535\r\n\r\n150571429\r\n\r\n150574398\r\n\r\n144225190\r\n\r\n144213460\r\n\r\n150215169\r\n\r\n150247990\r\n\r\n150555652\r\n\r\n150445431\r\n\r\n150555970\r\n\r\n150595794\r\n\r\n150514646\r\n\r\n150357761\r\n\r\n150427573\r\n\r\n150516967\r\n\r\n150301871\r\n\r\n150582366\r\n\r\n150579411\r\n\r\n150074786\r\n\r\n150581378\r\n\r\n150566379\r\n\r\n150571445\r\n\r\n150554737\r\n\r\n150571038\r\n\r\n150576340\r\n\r\n150418868\r\n\r\n150582161\r\n\r\n150001436\r\n\r\n150090676\r\n\r\n150576382\r\n\r\n150329059\r\n\r\n150567324\r\n\r\n150574711\r\n\r\n150574533\r\n\r\n150574495\r\n\r\n150579306\r\n\r\n150339224\r\n\r\n150466269\r\n\r\n150576390\r\n\r\n150570490\r\n\r\n150570368\r\n\r\n150556624\r\n\r\n150581432\r\n\r\n150551860\r\n\r\n150568363\r\n\r\n150573910\r\n\r\n150540345\r\n\r\n150452381\r\n\r\n150253788\r\n\r\n150555474\r\n\r\n150078315\r\n\r\n150327501\r\n\r\n150427018\r\n\r\n150567243\r\n\r\n144501007\r\n\r\n150323417\r\n\r\n150565933\r\n\r\n150582242\r\n\r\n150572670\r\n\r\n150585861\r\n\r\n150570775\r\n\r\n150574088\r\n\r\n142531308\r\n\r\n150583842\r\n\r\n150215959\r\n\r\n150216564\r\n\r\n150216670\r\n\r\n150584474\r\n\r\n144010127\r\n\r\n150555270\r\n\r\n150535856\r\n\r\n150578660\r\n\r\n150571097\r\n\r\n150566310\r\n\r\n150193351\r\n\r\n150477953\r\n\r\n150464991\r\n\r\n150567294\r\n\r\n150582137\r\n\r\n150576412\r\n\r\n150565160\r\n\r\n150564953\r\n\r\n150515715\r\n\r\n150529449\r\n\r\n150574444\r\n\r\n150582030\r\n\r\n150533837\r\n\r\n150394217\r\n\r\n143877267\r\n\r\n150573553\r\n\r\n150573529\r\n\r\n150555571\r\n\r\n150271000\r\n\r\n150586442\r\n\r\n150578318\r\n\r\n150489951\r\n\r\n150579110\r\n\r\n150579217\r\n\r\n150579160\r\n\r\n150579233\r\n\r\n150549830\r\n\r\n150573731\r\n\r\n150574452\r\n\r\n150090684\r\n\r\n150580258\r\n\r\n150580371\r\n\r\n150566719\r\n\r\n150553994\r\n\r\n150519575\r\n\r\n150578970\r\n\r\n150534914\r\n\r\n144179105\r\n\r\n150197098\r\n\r\n150478313\r\n\r\n150262604\r\n\r\n150286899\r\n\r\n150263708\r\n\r\n150566115\r\n\r\n150585489\r\n\r\n150534108\r\n\r\n150569327\r\n\r\n150253230\r\n\r\n150502320\r\n\r\n150578750\r\n\r\n150550294\r\n\r\n150555229\r\n\r\n150584431\r\n\r\n150555490\r\n\r\n150212437\r\n\r\n150537530\r\n\r\n150505159\r\n\r\n150579276\r\n\r\n150060432\r\n\r\n150248210\r\n\r\n150581807\r\n\r\n150534760\r\n\r\n150579284\r\n\r\n150578539\r\n\r\n144198576\r\n\r\n144122707\r\n\r\n150058977\r\n\r\n150192045\r\n\r\n150360568\r\n\r\n150108770\r\n\r\n150578709\r\n\r\n150215622\r\n\r\n150578717\r\n\r\n150573294\r\n\r\n150517084\r\n\r\n150554982\r\n\r\n150555024\r\n\r\n150555083\r\n\r\n150555172\r\n\r\n150580908\r\n\r\n150416660\r\n\r\n150583265\r\n\r\n150573952\r\n\r\n150576773\r\n\r\n144495481\r\n\r\n150574363\r\n\r\n150555890\r\n\r\n150555105\r\n\r\n150555733\r\n\r\n150582218\r\n\r\n150427484\r\n\r\n150579993\r\n\r\n150462069\r\n\r\n150555245\r\n\r\n150160429\r\n\r\n150160380\r\n\r\n142175935\r\n\r\n150584946\r\n\r\n150573405\r\n\r\n150556659\r\n\r\n150570635\r\n\r\n150495706\r\n\r\n150570180\r\n\r\n150555636\r\n\r\n150552157\r\n\r\n150555873\r\n\r\n150589573\r\n\r\n150573049\r\n\r\n150556462\r\n\r\n150574223\r\n\r\n150427433\r\n\r\n150585624\r\n\r\n150430620\r\n\r\n150373210\r\n\r\n150576838\r\n\r\n150060068\r\n\r\n150572450\r\n\r\n150571178\r\n\r\n150567928\r\n\r\n150582455\r\n\r\n150585659\r\n\r\n150376553\r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